# Jornal Oficial L 10/2013

| | ISSN 1977-0774
  doi:10.3000/19770774.L_2013.010.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 10 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 56.o ano15 de Janeiro de 2013 |

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.010.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 10

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano15 de Janeiro de 2013

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ACORDOS INTERNACIONAIS |
| | | 2013/7/UE |
| | * | Decisão do Conselho, de 3 de dezembro de 2012, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldova sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios | 1 |
| Acordo entre a União Europeia e a República da Moldova sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios | 3 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2013/7/UE

*

Decisão do Conselho, de 3 de dezembro de 2012, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldova sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios

1

Acordo entre a União Europeia e a República da Moldova sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios

3

| | | Retificações |
| --- | --- | --- |
| | * | Retificação do Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro (JO L 57 de 28.2.2009) | 171 |

Retificações

*

Retificação do Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro (JO L 57 de 28.2.2009)

(JO L 57 de 28.2.2009)

171

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

| 15.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 10/1 |
| --- | --- | --- | --- |

15.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 10/1

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DECISÃO DO CONSELHO

de 3 de dezembro de 2012

relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldova sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios

(2013/7/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 207.o, n.o 4, primeiro parágrafo, conjugado com o artigo 218.o, n.o 6, alínea a), subalínea v), e n.o 7,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

Tendo em conta a aprovação do Parlamento Europeu,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Comissão negociou, em nome da União, o Acordo entre a União Europeia e a República da Moldova sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios (a seguir denominado «Acordo»). |
| --- | --- |

(1)

A Comissão negociou, em nome da União, o Acordo entre a União Europeia e a República da Moldova sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios (a seguir denominado «Acordo»).

| (2) | O Acordo permitirá a proteção recíproca das indicações geográficas da União e da República da Moldova e contribuirá para a aproximação das legislações dos países vizinhos da União. |
| --- | --- |

(2)

O Acordo permitirá a proteção recíproca das indicações geográficas da União e da República da Moldova e contribuirá para a aproximação das legislações dos países vizinhos da União.

| (3) | Nos termos da Decisão 2012/292/UE do Conselho, de 31 de maio de 2012 (1), o Acordo foi assinado em 26 de junho de 2012, sob reserva da sua celebração. |
| --- | --- |

(3)

Nos termos da Decisão 2012/292/UE do Conselho, de 31 de maio de 2012 (1), o Acordo foi assinado em 26 de junho de 2012, sob reserva da sua celebração.

| (4) | Algumas das competências de execução do Acordo foram atribuídas ao Comité Misto instituído pelo seu artigo 11.o, incluindo a competência para alterar determinados aspetos técnicos do Acordo, bem como alguns dos seus anexos. |
| --- | --- |

(4)

Algumas das competências de execução do Acordo foram atribuídas ao Comité Misto instituído pelo seu artigo 11.o, incluindo a competência para alterar determinados aspetos técnicos do Acordo, bem como alguns dos seus anexos.

| (5) | Deverá ser definido o procedimento interno aplicável ao estabelecimento da posição da União no âmbito do referido Comité Misto quanto às questões relacionadas com o Acordo. |
| --- | --- |

(5)

Deverá ser definido o procedimento interno aplicável ao estabelecimento da posição da União no âmbito do referido Comité Misto quanto às questões relacionadas com o Acordo.

| (6) | O Acordo deverá ser aprovado, |
| --- | --- |

(6)

O Acordo deverá ser aprovado,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É aprovado, em nome da União, o Acordo entre a União Europeia e a República da Moldova sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios (a seguir denominado «Acordo») e a Declaração que o acompanha.

Artigo 2.o

A Comissão representa a União no Comité Misto instítuido pelo artigo 11.o do Acordo (a seguir denominado «Comité Misto»).

As alterações ao Acordo a introduzir por decisão do Comité Misto são aprovadas pela Comissão em nome da União.

Quando as partes interessadas não chegarem a acordo, na sequência de oposição a indicações geográficas, cabe à Comissão adotar uma posição pelo procedimento de exame estabelecido no artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão (2). Para o efeito, a Comissão é assistida por um dos seguintes comités, consoante os produtos a que digam respeito as indicações geográficas em causa:

| a) | Comité permanente das indicações geográficas e das denominações de origem protegidas, instituído pelo Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 março de 2006, relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (3); |
| --- | --- |

a)

Comité permanente das indicações geográficas e das denominações de origem protegidas, instituído pelo Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 março de 2006, relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (3);

| b) | Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas, instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (4); ou |
| --- | --- |

b)

Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas, instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (4); ou

| c) | Comité para as Bebidas Espirituosas, instituído pelo Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (5). |
| --- | --- |

c)

Comité para as Bebidas Espirituosas, instituído pelo Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (5).

Artigo 3.o

O Presidente do Conselho designa a(s) pessoa(s) com poderes para proceder, em nome da União, à notificação a que se refere o artigo 14.o do Acordo.

Artigo 4.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 3 de dezembro de 2012.

Pelo Conselho

O Presidente

N. SYLIKIOTIS

---

(1)  JO L 147 de 7.6.2012, p. 1.

1

(2)  JO L 55 de 28.2.2011, p. 13.

2

(3)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

3

(4)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

4

(5)  JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.

5

---

ACORDO

entre a União Europeia e a República da Moldova sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios

O GOVERNO DA REPÚBLICA DA MOLDOVA,

por um lado,

e

A UNIÃO EUROPEIA,

por outro lado,

a seguir denominadas «Partes Contratantes»,

TENDO PRESENTES os objetivos do Acordo de Parceria e Cooperação e respetivo Plano de Ação, para garantir um nível de proteção de direitos de propriedade intelectual semelhante ao da UE, incluindo meios eficazes para os fazer respeitar,

TENDO PRESENTES os objetivos do Acordo de Associação, em especial nos termos da eventual Zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundada, para garantir um nível de proteção de direitos de propriedade intelectual semelhante ao da UE, incluindo meios eficazes para os fazer respeitar,

CONSIDERANDO que as Partes Contratantes acordam entre si em promover um desenvolvimento harmonioso das indicações geográficas, tal como definidas no artigo 22.o, n.o 1, do Acordo sobre os Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio («ADPIC»), e em reforçar o comércio dos produtos agrícolas e géneros alimentícios originários dos territórios das Partes Contratantes,

DECIDIRAM CELEBRAR O PRESENTE ACORDO:

Artigo 1.o

Âmbito de aplicação

1.   O presente Acordo aplica-se ao reconhecimento e à proteção das indicações geográficas originárias dos territórios das Partes Contratantes.

2.   Para que uma indicação geográfica de uma Parte Contratante seja protegida pela outra Parte Contratante, deve dizer respeito a um produto abrangido pelo âmbito de aplicação da legislação daquela Parte Contratante, referida no artigo 2.o.

3.   Por «indicação geográfica» entende-se a indicação definida no artigo 22.o, n.o 1, do Acordo ADPIC da OMC, que inclui igualmente «denominações de origem».

Artigo 2.o

Indicações geográficas estabelecidas

1.   Examinada a legislação da República da Moldova relativa à proteção das indicações geográficas, indicada no anexo I, parte A, a União Europeia conclui que a mesma respeita os requisitos estabelecidos no anexo I, parte C.

2.   Examinada a legislação da União Europeia relativa à proteção das indicações geográficas, indicada no anexo I, parte B, o Governo da República da Moldova conclui que a mesma respeita os requisitos estabelecidos no anexo I, parte C.

3.   O Governo da República da Moldova, concluído um procedimento de oposição, segundo os critérios enunciados no anexo II, e analisadas as indicações geográficas da União Europeia constantes da lista do anexo III e as indicações geográficas respeitantes a vinhos, bebidas espirituosas e vinhos aromatizados correspondentes às indicações geográficas da União Europeia, constantes da lista do anexo IV, registadas pela União Europeia nos termos da legislação referida no n.o 2 do presente artigo, concede a essas indicações geográficas o nível de proteção estabelecido pelo presente Acordo.

4.   A União Europeia, concluído o procedimento de oposição segundo os critérios enunciados no anexo II e analisados os produtos agrícolas e géneros alimentícios correspondentes às indicações geográficas da Moldova constantes da lista do anexo III, e os vinhos, bebidas espirituosas e vinhos aromatizados da República da Moldova, correspondentes às indicações geográficas da República da Moldova constantes da lista do anexo IV, registadas pela República da Moldova nos termos da legislação referida no n.o 1 do presente artigo, concede a essas indicações geográficas o nível de proteção estabelecido pelo presente Acordo.

Artigo 3.o

Aditamento de novas indicações geográficas

1.   As Partes Contratantes acordam na possibilidade de aditar novas indicações geográficas a proteger aos anexos III e IV, pelo procedimento indicado no artigo 11.o, n.o 3, após conclusão do procedimento de oposição e análise das indicações geográficas, nos termos do artigo 2.o, n.os 3 e 4, a contento de ambas as Partes Contratantes.

2.   Não deve ser requerida a qualquer das Partes Contratantes a proteção, enquanto indicação geográfica, de uma denominação que entre em conflito com o nome de uma variedade vegetal, incluindo uma casta de uva de vinho ou uma raça animal e que seja, consequentemente, suscetível de induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto.

Artigo 4.o

Alcance da proteção das indicações geográficas

1.   As indicações geográficas constantes dos anexos III e IV, assim como as aditadas nos termos do artigo 3.o, n.o 1, são protegidas contra:

| a) | Qualquer utilização comercial direta ou indireta de uma denominação protegida:






  — | por produtos comparáveis não conformes com o caderno de especificações da denominação protegida, ou |
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a)

Qualquer utilização comercial direta ou indireta de uma denominação protegida:

—

por produtos comparáveis não conformes com o caderno de especificações da denominação protegida, ou

| — | que procure tirar benefícios da reputação de uma indicação geográfica; |
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—

que procure tirar benefícios da reputação de uma indicação geográfica;

| b) | Qualquer usurpação, imitação ou evocação (1), ainda que a verdadeira origem do produto seja indicada ou que a denominação protegida seja traduzida, transcrita, transliterada ou acompanhada por termos como «estilo», «tipo», «método», «à moda de», «imitação», «sabor», «como», ou similares; |
| --- | --- |

b)

Qualquer usurpação, imitação ou evocação (1), ainda que a verdadeira origem do produto seja indicada ou que a denominação protegida seja traduzida, transcrita, transliterada ou acompanhada por termos como «estilo», «tipo», «método», «à moda de», «imitação», «sabor», «como», ou similares;

| c) | Qualquer outra indicação falsa ou enganosa quanto à proveniência, origem, natureza ou qualidades essenciais do produto, que conste do acondicionamento ou da embalagem, da publicidade ou dos documentos relativos ao produto em causa, bem como o acondicionamento em recipientes suscetíveis de criar uma opinião errada sobre a origem do mesmo; |
| --- | --- |

c)

Qualquer outra indicação falsa ou enganosa quanto à proveniência, origem, natureza ou qualidades essenciais do produto, que conste do acondicionamento ou da embalagem, da publicidade ou dos documentos relativos ao produto em causa, bem como o acondicionamento em recipientes suscetíveis de criar uma opinião errada sobre a origem do mesmo;

| d) | Qualquer outra prática suscetível de induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto. |
| --- | --- |

d)

Qualquer outra prática suscetível de induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto.

2.   Em caso de indicações geográficas total ou parcialmente homónimas, a proteção é concedida a cada indicação desde que tenha sido utilizada de boa-fé e tendo em devida consideração o local e a utilização tradicional, assim como o risco real de confusão. Sem prejuízo do artigo 23.o do Acordo sobre os Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio («ADPIC»), as Partes Contratantes decidirem de comum acordo os termos práticos de utilização que permitam diferenciar indicações geográficas homónimas, tendo em conta a necessidade de tratar equitativamente os produtores em causa e de não induzir os consumidores em erro. Não são registadas denominações homónimas que induzam o consumidor em erro, levando-o a crer que os produtos provêm de outro território, ainda que sejam exatas no que se refere ao território, à região ou ao local de origem do produto em questão.

3.   Sempre que uma Parte Contratante, no contexto de negociações com um país terceiro, propuser a proteção de uma indicação geográfica desse país terceiro e a denominação for homónima de uma indicação geográfica da outra Parte Contratante, esta é informada, sendo-lhe concedida a possibilidade de apresentar observações antes que a denominação seja protegida.

4.   Nenhuma disposição do presente Acordo obriga uma Parte Contratante a proteger uma indicação geográfica da outra Parte Contratante que não seja protegida ou deixe de o ser no seu país de origem. As Partes Contratantes notificam-se mutuamente caso uma indicação geográfica deixe de ser protegida no seu país de origem.

5.   As disposições do presente Acordo não prejudicam de modo algum o direito de qualquer pessoa utilizar, no âmbito de operações comerciais, o nome dessa pessoa ou o nome do seu antecessor comercial, exceto se esse nome for utilizado de modo a induzir em erro o consumidor.

Artigo 5.o

Direito de utilização de indicações geográficas

1.   Uma denominação protegida ao abrigo do presente Acordo pode ser utilizada por qualquer operador que comercialize, produza, transforme ou prepare produtos agrícolas, géneros alimentícios, vinhos, vinhos aromatizados e bebidas alcoólicas que estejam em conformidade com o caderno de especificações correspondente.

2.   Quando uma indicação geográfica é protegida ao abrigo do presente Acordo, a utilização de tal denominação protegida não é sujeita ao registo de utilizadores ou outros ónus.

Artigo 6.o

Aplicação efetiva da proteção

As Partes Contratantes garantem a aplicação efetiva da proteção conferida pelos artigos 2.o a 7.o através das ações administrativas ou processos judiciais necessários, conforme adequado, incluindo ao nível alfandegário (exportação e importação), de modo a impedir ou por termo à utilização ilegal das indicações geográficas protegidas. Devem igualmente assegurar a aplicação efetiva da referida proteção a requerimento de uma parte interessada.

Artigo 7.o

Disposição especial

Sem prejuízo dos compromissos anteriores da República da Moldova de proteção das indicações geográficas da UE, decorrentes de acordos internacionais sobre a proteção das indicações geográficas e garantia da respetiva aplicação efetiva, incluindo os compromissos assumidos no Acordo de Lisboa relativo à Proteção das Denominações de Origem e ao seu Registo Internacional, e nos termos do artigo 6.o do presente artigo, a República da Moldova beneficia de um período de transição de cinco anos, a contar da data de entrada em vigor do presente Acordo, para proceder a todas as ações complementares necessárias para pôr termo à utilização ilegal das indicações geográficas protegidas, em especial as medidas alfandegárias.

Artigo 8.o

Relação com marcas

1.   As Partes Contratantes recusam ou invalidam, ex officio ou por requerimento de uma parte interessada, de acordo com a legislação de cada Parte Contratante, o registo de uma marca correspondente a qualquer das situações referidas no artigo 4.o, n.o 1, em relação com uma indicação geográfica protegida para produtos semelhantes, desde que o pedido de registo da marca tenha sido apresentado após a data do pedido de proteção da indicação geográfica no território em causa.

2.   Relativamente às indicações geográficas a que se refere o artigo 2.o, a data de pedido da proteção é a data da entrada em vigor do presente Acordo.

3.   Relativamente às indicações geográficas a que se refere o artigo 3.o, a data de pedido de proteção é a data de transmissão à outra Parte Contratante de um pedido visando a proteção de uma indicação geográfica.

4.   Relativamente às indicações geográficas mencionadas no artigo 3.o, as Partes Contratantes não estão obrigadas a proteger uma indicação geográfica se, à luz de uma marca reputada ou bem conhecida, a proteção for suscetível de induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira identidade do produto.

5.   Sem prejuízo do n.o 4, as Partes Contratantes protegem igualmente as indicações geográficas em caso de marcas pré-existentes. Entende-se por marca pré-existente, uma marca cuja utilização corresponda a uma das situações referidas no artigo 4.o, n.o 1, que tenha sido objeto de pedido de registo ou de registo ou, nos casos em que tal esteja previsto pela legislação em causa, estabelecida pelo uso no território de uma das Partes Contratantes, antes da data de apresentação do pedido de proteção da indicação geográfica pela outra Parte Contratante, ao abrigo do presente Acordo. Essa marca pode continuar a ser utilizada e renovada não obstante a proteção da indicação geográfica, contanto que não incorra nas causas de invalidade ou caducidade previstas na legislação das Partes Contratantes relativa a marcas.

Artigo 9.o

Regras gerais

1.   O presente Acordo aplica-se sem prejuízo dos direitos e obrigações das Partes Contratantes, estabelecidos no Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio, celebrado em 15 de abril de 1994.

2.   Não obstante o artigo 7.o, a importação, a exportação e a comercialização de qualquer dos produtos referidos nos artigos 2.o e 3.o efetua-se em conformidade com as leis e a regulamentação aplicáveis no território da Parte Contratante importadora.

3.   Todas as questões decorrentes das especificações técnicas das denominações registadas são tratadas pelo Comité Misto instituído pelo artigo 11.o.

4.   As indicações geográficas protegidas ao abrigo do presente Acordo só podem ser canceladas pela Parte Contratante de que o produto é originário.

5.   O caderno de especificações de um produto, na aceção do presente Acordo, é o aprovado, incluindo quaisquer alterações, igualmente aprovadas, pelas autoridades da Parte Contratante de cujo território o produto é originário.

Artigo 10.o

Cooperação e transparência

1.   As Partes Contratantes mantêm contactos, diretamente ou através do Comité Misto instituído pelo artigo 11.o, sobre todas as questões referentes à aplicação e funcionamento do presente Acordo. Em especial, uma Parte Contratante pode pedir à outra Parte Contratante informações relativas aos cadernos de especificações de produtos e sua alteração, assim como os contactos para disposições em matéria de controlo.

2.   Cada Parte Contratante pode tornar públicas as especificações dos produtos ou um resumo das mesmas, e os contactos para as disposições em matéria de controlo correspondentes às indicações geográficas da outra Parte Contratante, protegidas ao abrigo do presente Acordo.

Artigo 11.o

Comité Misto

1.   As Partes Contratantes acordam em instituir um Comité Misto composto por representantes de ambas, para acompanhar o funcionamento do Acordo e intensificar a sua cooperação e o diálogo em matéria de indicações geográficas.

2.   O Comité Misto adota as suas decisões por consenso. O Comité Misto estabelece o seu próprio regulamento interno. Deve reunir-se, no mínimo, uma vez por ano, e a pedido de uma das Partes Contratantes, o mais tardar 90 dias após o pedido, alternadamente na União Europeia e na República da Moldova, em data e local e da forma (incluindo a possibilidade de videoconferência) estabelecidos de comum acordo pelas Partes Contratantes.

3.   O Comité Misto garante igualmente o bom funcionamento do presente Acordo e pode apreciar qualquer questão relacionada com a aplicação e o funcionamento do mesmo. O Comité Misto é, nomeadamente, responsável pelo seguinte:

| a) | Alteração do anexo I, partes A e B, no que diz respeito às referências à lei aplicável às Partes Contratantes; |
| --- | --- |

a)

Alteração do anexo I, partes A e B, no que diz respeito às referências à lei aplicável às Partes Contratantes;

| b) | Alteração dos anexos III e IV, no que diz respeito às indicações geográficas; |
| --- | --- |

b)

Alteração dos anexos III e IV, no que diz respeito às indicações geográficas;

| c) | Intercâmbio de informações sobre a evolução legislativa e política em matéria de indicações geográficas e qualquer outra questão de interesse mútuo no domínio das indicações geográficas; |
| --- | --- |

c)

Intercâmbio de informações sobre a evolução legislativa e política em matéria de indicações geográficas e qualquer outra questão de interesse mútuo no domínio das indicações geográficas;

| d) | Intercâmbio de informações sobre indicações geográficas, para efeitos de ponderar a sua proteção em conformidade com o presente Acordo; |
| --- | --- |

d)

Intercâmbio de informações sobre indicações geográficas, para efeitos de ponderar a sua proteção em conformidade com o presente Acordo;

| e) | Controlo da evolução da aplicação da proteção das indicações geográficas constantes dos anexos III e IV. |
| --- | --- |

e)

Controlo da evolução da aplicação da proteção das indicações geográficas constantes dos anexos III e IV.

Artigo 12.o

Âmbito de aplicação territorial

O presente Acordo aplica-se, por um lado, nos territórios em que se aplica o Tratado da União Europeia, nas condições nele fixadas e, por outro, no território da República da Moldova.

Artigo 13.o

Línguas que fazem fé

1.   O presente Acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas oficiais de ambas as Partes Contratantes.

2.   Em caso de divergência de interpretação, prevalece a versão em língua inglesa.

Artigo 14.o

Disposições finais

1.   O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data em que as Partes Contratantes se tiverem notificado mutuamente por escrito da conclusão das formalidades necessárias para o efeito.

2.   As Partes Contratantes podem denunciar o presente Acordo mediante um pré-aviso escrito de um ano à outra Parte Contratante.

Съставено в Брюксел на двадесет и шести юни две хиляди и дванадесета година.

Hecho en Bruselas, el veintiseis de junio de dos mil doce.

V Bruselu dne dvacátého šestého června dva tisíce dvanáct.

Udfærdiget i Bruxelles den seksogtyvende juni to tusind og tolv.

Geschehen zu Brüssel am sechsundzwanzigsten Juni zweitausendzwölf.

Kahe tuhande kaheteistkümnenda aasta juunikuu kahekümne kuuendal päeval Brüsselis.

Έγινε στις Βρυξέλλες, στις είκοσι έξι Ιουνίου δύο χιλιάδες δώδεκα.

Done at Brussels on the twenty-sixth day of June in the year two thousand and twelve.

Fait à Bruxelles, le vingt-six juin deux mille douze.

Fatto a Bruxelles, addì ventisei giugno duemiladodici.

Briselē, divi tūkstoši divpadsmitā gada divdesmit sestajā jūnijā.

Priimta du tūkstančiai dvyliktų metų birželio dvidešimt šeštą dieną Briuselyje.

Kelt Brüsszelben, a kétezer-tizenkettedik év június havának huszonhatodik napján.

Magħmul fi Brussell, fis-sitta u għoxrin jum ta’ Ġunju tas-sena elfejn u tnax.

Gedaan te Brussel, de zesentwintigste juni tweeduizend twaalf.

Sporządzono w Brukseli dnia dwudziestego szóstego czerwca roku dwa tysiące dwunastego.

Feito em Bruxelas, em vinte e seis de junho de dois mil e doze.

Întocmit la Bruxelles la douăzeci și șase iunie două mii doisprezece.

V Bruseli dvadsiateho šiesteho júna dvetisícdvanásť.

V Bruslju, dne šestindvajsetega junija leta dva tisoč dvanajst.

Tehty Brysselissä kahdentenakymmenentenäkuudentena päivänä kesäkuuta vuonna kaksituhattakaksitoista.

Som skedde i Bryssel den tjugosjätte juni tjugohundratolv.

Întocmit la Bruxelles la douăzeci și șase iunie două mii doisprezece.

За Европейския съюз

Por la Unión Europea

Za Evropskou unii

For Den Europæiske Union

Für die Europäische Union

Euroopa Liidu nimel

Για την Ευρωπαϊκή Ένωση

For the European Union

Pour l'Union européenne

Per l'Unione europea

Eiropas Savienības vārdā –

Europos Sąjungos vardu

Az Európai Unió részéről

Għall-Unjoni Ewropea

Voor de Europese Unie

W imieniu Unii Europejskiej

Pela União Europeia

Pentru Uniunea Europeană

Za Európsku úniu

Za Evropsko unijo

Euroopan unionin puolesta

För Europeiska unionen

Pentru Uniunea Europeană

Image

Image

За Република Молдова

Por la República de Moldavia

Za Moldavskou republiku

For Republikken Moldova

Für die Republik Moldau

Moldova Vabariigi nimel

Για τη Δημοκρατία της Μολδαβίας

For the Republic of Moldova

Pour la République de Moldavie

Per la Repubblica moldova

Moldovas Republikas vārdā –

Moldovos Respublikos vardu

A Moldovai Köztársaság részéről

Għar-Repubblika tal-Moldova

Voor de Republiek Moldavië

W imieniu Republiki Mołdawii

Pela República da Moldova

Pentru Republica Moldova

Za Moldavskú republiku

Za Republiko Moldavijo

Moldovan tasavallan puolesta

För Republiken Moldavien

Pentru Republica Moldova

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(1)  Considera-se evocação, nomeadamente, a utilização, qualquer que seja a forma, de produtos da posição 20.09 do Sistema Harmonizado da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, concluída em Bruxelas, em 14 de junho de 1983, embora apenas no que diga respeito aos vinhos da posição 22.04, vinhos aromatizados da posição 22.05 e bebidas espirituosas da posição 22.08 do referido sistema.

1

ANEXO I

PARTE A

LEGISLAÇÃO REFERIDA NO ARTIGO 2.o, N.o 1

Lei sobre a proteção das indicações geográficas, denominações de origem e especialidades tradicionais garantidas, n.o 66-XVI, de 27 de março de 2008, e respetivas disposições de aplicação, relativamente à instrução, exame e registo das indicações geográficas, denominações de origem e especialidades tradicionais garantidas, da República da Moldova.

PARTE B

LEGISLAÇÃO REFERIDA NO ARTIGO 2.o, N.o 2

| 1. | Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de março de 2006, relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), e respetivas disposições de execução, sobre o registo, controlo e proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios na União Europeia; |
| --- | --- |

1.

Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de março de 2006, relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), e respetivas disposições de execução, sobre o registo, controlo e proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios na União Europeia;

| 2. | Parte II, título II, capítulo I, secção I-A, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (OCM única) (2), e respetivas disposições de execução; |
| --- | --- |

2.

Parte II, título II, capítulo I, secção I-A, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (OCM única) (2), e respetivas disposições de execução;

| 3. | Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (3), e respetivas disposições de execução; |
| --- | --- |

3.

Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (3), e respetivas disposições de execução;

| 4. | Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, de 10 de junho de 1991, que estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas (4), e respetivas disposições de execução. |
| --- | --- |

4.

Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, de 10 de junho de 1991, que estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas (4), e respetivas disposições de execução.

PARTE C

REQUISITOS PARA REGISTO E CONTROLO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REFERIDOS NO ARTIGO 2.o, N.os 1 E 2

| 1. | Registo que enumera as indicações geográficas protegidas no território; |
| --- | --- |

1.

Registo que enumera as indicações geográficas protegidas no território;

| 2. | Procedimento administrativo que comprove que as indicações geográficas identificam um produto como originário de um território, região ou localidade de um ou mais Estados, caso determinada qualidade, reputação ou outra característica do produto seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica; |
| --- | --- |

2.

Procedimento administrativo que comprove que as indicações geográficas identificam um produto como originário de um território, região ou localidade de um ou mais Estados, caso determinada qualidade, reputação ou outra característica do produto seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica;

| 3. | Requisito de que uma denominação registada deve corresponder a um ou mais produtos específicos, para o(s) qual(is) esteja estabelecido um caderno de especificações que só pode ser alterado mediante o devido procedimento administrativo; |
| --- | --- |

3.

Requisito de que uma denominação registada deve corresponder a um ou mais produtos específicos, para o(s) qual(is) esteja estabelecido um caderno de especificações que só pode ser alterado mediante o devido procedimento administrativo;

| 4. | Disposições de controlo aplicáveis à produção; |
| --- | --- |

4.

Disposições de controlo aplicáveis à produção;

| 5. | Procedimento de oposição que permita tomar em consideração os legítimos interesses de anteriores utilizadores das denominações, quer essas sejam ou não denominações protegidas sob forma de propriedade intelectual; |
| --- | --- |

5.

Procedimento de oposição que permita tomar em consideração os legítimos interesses de anteriores utilizadores das denominações, quer essas sejam ou não denominações protegidas sob forma de propriedade intelectual;

| 6. | Norma que impeça as denominações protegidas de se tornarem genéricas; |
| --- | --- |

6.

Norma que impeça as denominações protegidas de se tornarem genéricas;

| 7. | Disposições relativas ao registo, que podem incluir recusa do registo, de termos homónimos ou parcialmente homónimos de termos registados, termos habitualmente utilizados na linguagem corrente, como o nome comum dos produtos e termos que compreendam ou incluam nomes de variedades vegetais ou de raças animais. Essas disposições devem ter em conta os legítimos interesses de todas as partes interessadas. |
| --- | --- |

7.

Disposições relativas ao registo, que podem incluir recusa do registo, de termos homónimos ou parcialmente homónimos de termos registados, termos habitualmente utilizados na linguagem corrente, como o nome comum dos produtos e termos que compreendam ou incluam nomes de variedades vegetais ou de raças animais. Essas disposições devem ter em conta os legítimos interesses de todas as partes interessadas.

---

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

(2)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

(3)  JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.

(4)  JO L 149 de 14.6.1991, p. 1.

ANEXO II

CRITÉRIOS A INCLUIR NO PROCEDIMENTO DE OPOSIÇÃO REFERIDO NO ARTIGO 2.O, N.OS 3 E 4

| 1. | Lista das denominações com a correspondente transcrição para carateres latinos, quando pertinente; |
| --- | --- |

1.

Lista das denominações com a correspondente transcrição para carateres latinos, quando pertinente;

| 2. | Informações sobre a classe do produto; |
| --- | --- |

2.

Informações sobre a classe do produto;

| 3. | Convite aos Estados-Membros, no caso da União Europeia, ou a países terceiros ou pessoas singulares ou coletivas com um interesse legítimo, estabelecidas ou residentes num Estado-Membro, no caso da União Europeia, na República da Moldova ou num país terceiro, a manifestarem oposição à referida proteção, por meio de declaração devidamente fundamentada; |
| --- | --- |

3.

Convite aos Estados-Membros, no caso da União Europeia, ou a países terceiros ou pessoas singulares ou coletivas com um interesse legítimo, estabelecidas ou residentes num Estado-Membro, no caso da União Europeia, na República da Moldova ou num país terceiro, a manifestarem oposição à referida proteção, por meio de declaração devidamente fundamentada;

| 4. | As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão Europeia ou ao Governo moldavo no prazo de dois meses a contar da data da publicação da informação; |
| --- | --- |

4.

As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão Europeia ou ao Governo moldavo no prazo de dois meses a contar da data da publicação da informação;

| 5. | As declarações de oposição só serão admissíveis se forem recebidas dentro do prazo fixado no ponto 4 e se demonstrarem que a proteção da denominação proposta:






  — | colide com o nome de uma variedade vegetal, incluindo uma casta de uva de vinho ou uma raça animal, pelo que poderia induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto, |
| --- | --- | --- |

5.

As declarações de oposição só serão admissíveis se forem recebidas dentro do prazo fixado no ponto 4 e se demonstrarem que a proteção da denominação proposta:

—

colide com o nome de uma variedade vegetal, incluindo uma casta de uva de vinho ou uma raça animal, pelo que poderia induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto,

| — | colide com uma denominação homónima, o que induziria o consumidor em erro, levando-o a crer que os produtos provêm de outro território, |
| --- | --- |

—

colide com uma denominação homónima, o que induziria o consumidor em erro, levando-o a crer que os produtos provêm de outro território,

| — | atenta a reputação, a notoriedade e a duração da utilização de uma marca comercial, poderia induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira identidade do produto, |
| --- | --- |

—

atenta a reputação, a notoriedade e a duração da utilização de uma marca comercial, poderia induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira identidade do produto,

| — | prejudicaria a existência de uma denominação total ou parcialmente idêntica ou de uma marca ou a existência de produtos legalmente no mercado há, pelo menos, cinco anos à data da publicação da informação, |
| --- | --- |

—

prejudicaria a existência de uma denominação total ou parcialmente idêntica ou de uma marca ou a existência de produtos legalmente no mercado há, pelo menos, cinco anos à data da publicação da informação,

| — | colide com um nome considerado genérico; |
| --- | --- |

—

colide com um nome considerado genérico;

| 6. | Os critérios enunciados no ponto 5 são avaliados relativamente ao território da União Europeia (que, no caso de direitos de propriedade intelectual, deve entender-se apenas como o território ou os territórios em que os referidos direitos estão protegidos) ou ao território da República da Moldova. |
| --- | --- |

6.

Os critérios enunciados no ponto 5 são avaliados relativamente ao território da União Europeia (que, no caso de direitos de propriedade intelectual, deve entender-se apenas como o território ou os territórios em que os referidos direitos estão protegidos) ou ao território da República da Moldova.

ANEXO III

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE PRODUTOS REFERIDAS NO ARTIGO 2.o, N.os 3 E 4

Produtos agrícolas e géneros alimentícios da União Europeia, exceto vinhos, bebidas espirituosas e vinhos aromatizados, a proteger na República da Moldova

| Estados-Membros da UE | Denominação a proteger | Tipo de produto | Equivalente latino |
| --- | --- | --- | --- |
| AT | Gailtaler Speck | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| AT | Tiroler Speck | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| AT | Gailtaler Almkäse | Queijos | |
| AT | Tiroler Almkäse; Tiroler Alpkäse | Queijos | |
| AT | Tiroler Bergkäse | Queijos | |
| AT | Tiroler Graukäse | Queijos | |
| AT | Vorarlberger Alpkäse | Queijos | |
| AT | Vorarlberger Bergkäse | Queijos | |
| AT | Steirisches Kübiskernöl | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| AT | Marchfeldspargel | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| AT | Steirischer Kren | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| AT | Wachauer Marille | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| AT | Waldviertler Graumohn | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| BE | Jambon d'Ardenne | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| BE | Fromage de Herve | Queijos | |
| BE | Beurre d'Ardenne | Matérias gordas (manteiga,margarina, óleos, etc.) | |
| BE | Brussels grondwitloof | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| BE | Vlaams – Brabantse Tafeldruif | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| BE | Pâté gaumais | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| BE | Geraardsbergse Mattentaart | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| BE | Gentse azalea | Flores e plantas ornamentais | |
| CY | Λουκούμι Γεροσκήπου | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | Loukoumi Geroskipou |
| CZ | Nošovické kysané zelí | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| CZ | Všestarská cibule | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| CZ | Pohořelický kapr | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |
| CZ | Třeboňský kapr | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |
| CZ | Český kmín | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| CZ | Chamomilla bohemica | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| CZ | Žatecký chmel | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| CZ | Brněnské pivo; Starobrněnské pivo | Cervejas | |
| CZ | Březnický ležák | Cervejas | |
| CZ | Budějovické pivo | Cervejas | |
| CZ | Budějovický měšťanský var | Cervejas | |
| CZ | České pivo | Cervejas | |
| CZ | Černá Hora | Cervejas | |
| CZ | Českobudějovické pivo | Cervejas | |
| CZ | Chodské pivo | Cervejas | |
| CZ | Znojemské pivo | Cervejas | |
| CZ | Hořické trubičky | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| CZ | Karlovarský suchar | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| CZ | Lomnické suchary | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| CZ | Mariánskolázeňské oplatky | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| CZ | Pardubický perník | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| CZ | Štramberské uši | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| CZ | Jihočeská Niva | Queijos | |
| CZ | Jihočeská Zlatá Niva | Queijos | |
| DE | Diepholzer Moorschnucke | Carnes (e miudezas) frescas | |
| DE | Lüneburger Heidschnucke | Carnes (e miudezas) frescas | |
| DE | Schwäbisch-Hällisches Qualitätsschweinefleisch | Carnes (e miudezas) frescas | |
| DE | Ammerländer Dielenrauchschinken; Ammerländer Katenschinken | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| DE | Ammerländer Schinken; Ammerländer Knochenschinken | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| DE | Greußener Salami | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| DE | Nürnberger Bratwürste; Nürnberger Rostbratwürste | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| DE | Schwarzwälder Schinken | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| DE | Thüringer Leberwurst | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| DE | Thüringer Rostbratwurst | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| DE | Thüringer Rotwurst | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| DE | Allgäuer Bergkäse | Queijos | |
| DE | Allgäuer Emmentaler | Queijos | |
| DE | Altenburger Ziegenkäse | Queijos | |
| DE | Odenwälder Frühstückskäse | Queijos | |
| DE | Lausitzer Leinöl | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| DE | Bayerischer Meerrettich; Bayerischer Kren | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| DE | Feldsalate von der Insel Reichenau | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| DE | Gurken von der Insel Reichenau | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| DE | Salate von der Insel Reichenau | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| DE | Spreewälder Gurken | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| DE | Spreewälder Meerrettich | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| DE | Tomaten von der Insel Reichenau | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| DE | Holsteiner Karpfen | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |
| DE | Oberpfälzer Karpfen | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |
| DE | Schwarzwaldforelle | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |
| DE | Bayerisches Bier | Cervejas | |
| DE | Bremer Bier | Cervejas | |
| DE | Dortmunder Bier | Cervejas | |
| DE | Hofer Bier | Cervejas | |
| DE | Kölsch | Cervejas | |
| DE | Kulmbacher Bier | Cervejas | |
| DE | Mainfranken Bier | Cervejas | |
| DE | Münchener Bier | Cervejas | |
| DE | Reuther Bier | Cervejas | |
| DE | Wernesgrüner Bier | Cervejas | |
| DE | Aachener Printen | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| DE | Lübecker Marzipan | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| DE | Meißner Fummel | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| DE | Nürnberger Lebkuchen | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| DE | Schwäbische Maultaschen; Schwäbische Suppenmaultaschen | Massas alimentícias | |
| DE | Hopfen aus der Hallertau | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| DK | Danablu | Queijos | |
| DK | Esrom | Queijos | |
| DK | Lammefjordsgulerod | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| EL | Ανεβατό | Queijos | Anevato |
| EL | Γαλοτύρι | Queijos | Galotyri |
| EL | Γραβιέρα Αγράφων | Queijos | Graviera Agrafon |
| EL | Γραβιέρα Κρήτης | Queijos | Graviera Kritis |
| EL | Γραβιέρα Νάξου | Queijos | Graviera Naxou |
| EL | Καλαθάκι Λήμνου | Queijos | Kalathaki Limnou |
| EL | Κασέρι | Queijos | Kasseri |
| EL | Κατίκι Δομοκού | Queijos | Katiki Domokou |
| EL | Κεφαλογραβιέρα | Queijos | Kefalograviera |
| EL | Κοπανιστή | Queijos | Kopanisti |
| EL | Λαδοτύρι Μυτιλήνης | Queijos | Ladotyri Mytilinis |
| EL | Μανούρι | Queijos | Manouri |
| EL | Μετσοβόνε | Queijos | Metsovone |
| EL | Μπάτζος | Queijos | Batzos |
| EL | Ξινομυζήθρα Κρήτης | Queijos | Xinomyzithra Kritis |
| EL | Πηχτόγαλο Χανίων | Queijos | Pichtogalo Chanion |
| EL | Σαν Μιχάλη | Queijos | San Michali |
| EL | Σφέλα | Queijos | Sfela |
| EL | Φέτα | Queijos | Feta |
| EL | Φορμαέλα Αράχωβας Παρνασσού | Queijos | Formaela Arachovas Parnassou |
| EL | Άγιος Ματθαίος Κέρκυρας | Matérias gordas (manteiga,margarina, óleos, etc.) | Agios Mattheos Kerkyras |
| EL | Αποκόρωνας Χανίων Κρήτης | Matérias gordas (manteiga,margarina, óleos, etc.) | Apokoronas Chanion Kritis |
| EL | Αρχάνες Ηρακλείου Κρήτης | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Arxanes Irakliou Kritis |
| EL | Βιάννος Ηρακλείου Κρήτης | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Viannos Irakliou Kritis |
| EL | Βόρειος Μυλοπόταμος Ρεθύμνης Κρήτης | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Vorios Mylopotamos Rethymnis Kritis |
| EL | Εξαιρετικό παρθένο ελαιόλαδο «Τροιζηνία» | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Exeretiko partheno eleolado «Trizinia» |
| EL | Εξαιρετικό παρθένο ελαιόλαδο Θραψανό | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Exeretiko partheno eleolado Thrapsano |
| EL | Ζάκυνθος | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Zakynthos |
| EL | Θάσος | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Thassos |
| EL | Καλαμάτα | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Kalamata |
| EL | Κεφαλονιά | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Kefalonia |
| EL | Κολυμβάρι Χανίων Κρήτης | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Kolymvari Chanion Kritis |
| EL | Κρανίδι Αργολίδας | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Kranidi Argolidas |
| EL | Κροκεές Λακωνίας | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Krokees Lakonias |
| EL | Λακωνία | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Lakonia |
| EL | Λέσβος; Mυτιλήνη | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Lesvos; Mytilini |
| EL | Λυγουριό Ασκληπιείου | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Lygourio Asklipiiou |
| EL | Ολυμπία | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Olympia |
| EL | Πεζά Ηρακλείου Κρήτης | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Peza Irakliou Kritis |
| EL | Πέτρινα Λακωνίας | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Petrina Lakonias |
| EL | Πρέβεζα | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Preveza |
| EL | Ρόδος | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Rodos |
| EL | Σάμος | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Samos |
| EL | Σητεία Λασιθίου Κρήτης | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Sitia Lasithiou Kritis |
| EL | Φοινικι Λακωνιας | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Finiki Lakonias |
| EL | Χανιά Κρήτης | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | Chania Kritis |
| EL | Ακτινίδιο Πιερίας | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Aktinidio Pierias |
| EL | Ακτινίδιο Σπερχειού | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Aktinidio Sperchiou |
| EL | Ελιά Καλαμάτας | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Elia Kalamatas |
| EL | Θρούμπα Αμπαδιάς Ρεθύμνης Κρήτης | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Throumpa Ampadias Rethymnis Kritis |
| EL | Θρούμπα Θάσου | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Throumpa Thassou |
| EL | Θρούμπα Χίου | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Throumpa Chiou |
| EL | Κελυφωτό φιστίκι Φθιώτιδας | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Kelifoto fistiki Fthiotidas |
| EL | Κεράσια τραγανά Ροδοχωρίου | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Kerassia tragana Rodochoriou |
| EL | Κονσερβολιά Αμφίσσης | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Konservolia Amfissis |
| EL | Κονσερβολιά Άρτας | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Konservolia Artas |
| EL | Κονσερβολιά Αταλάντης | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Konservolia Atalantis |
| EL | Κονσερβολιά Πηλίου Βόλου | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Konservolia Piliou Volou |
| EL | Κονσερβολιά Ροβίων | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Konservolia Rovion |
| EL | Κονσερβολιά Στυλίδας | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Konservolia Stylidas |
| EL | Κορινθιακή σταφίδα Βοστίτσα | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Korinthiaki stafida Vostitsa |
| EL | Κουμ κουάτ Κέρκυρας | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Koum kouat Kerkyras |
| EL | Μήλα Ζαγοράς Πηλίου | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Mila Zagoras Piliou |
| EL | Μήλα Ντελίσιους Πιλαφά Τριπόλεως | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Mila Delicious Pilafa Tripoleos |
| EL | Μήλο Καστοριάς | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Milo Kastorias |
| EL | Ξερά σύκα Κύμης | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Xera syka Kymis |
| EL | Πατάτα Κάτω Νευροκοπίου | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Patata Kato Nevrokopiou |
| EL | Πορτοκάλια Μάλεμε Χανίων Κρήτης | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Portokalia Maleme Chanion Kritis |
| EL | Ροδάκινα Νάουσας | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Rodakina Naoussas |
| EL | Σταφίδα Ζακύνθου | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Stafida Zakynthou |
| EL | Σύκα Βραβρώνας Μαρκοπούλου Μεσογείων | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Syka Vravronas Markopoulou Messongion |
| EL | Τσακώνικη μελιτζάνα Λεωνιδίου | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Tsakoniki melitzana Leonidiou |
| EL | Φασόλια (Γίγαντες Ελέφαντες) Πρεσπών Φλώρινας | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Fassolia Gigantes Elefantes Prespon Florinas |
| EL | Φασόλια (πλακέ μεγαλόσπερμα) Πρεσπών Φλώρινας | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Fassolia (plake megalosperma) Prespon Florinas |
| EL | Φασόλια γίγαντες — ελέφαντες Καστοριάς | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Fassolia Gigantes-Elefantes Kastorias |
| EL | Φασόλια γίγαντες ελέφαντες Κάτω Νευροκοπίου | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Fassolia Gigantes Elefantes Kato Nevrokopiou |
| EL | Φασόλια κοινά μεσόσπερμα Κάτω Νευροκοπίοu | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Fassolia kina Messosperma Kato Nevrokopiou |
| EL | Φιστίκι Αίγινας | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Fistiki Eginas |
| EL | Φιστίκι Μεγάρων | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | Fistiki Megaron |
| EL | Αυγοτάραχο Μεσολογγίου | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | Avgotaracho Messolongiou |
| EL | Κρόκος Κοζάνης | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | Krokos Kozanis |
| EL | Μέλι ελάτης Μαινάλου βανίλια | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | Meli elatis Menalou vanilia |
| EL | Κρητικό παξιμάδι | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | Kritiko paximadi |
| EL | Μαστίχα Χίου | Gomas e resinas naturais | Masticha Chiou |
| EL | Τσίχλα Χίου | Gomas e resinas naturais | Tsikla Chiou |
| EL | Μαστιχέλαιο Χίου | Óleos essenciais | Mastichelaio Chiou |
| ES | Arzùa-Ulloa | Queijos | |
| ES | Carne de Ávila | Carnes (e miudezas) frescas | |
| ES | Carne de Cantabria | Carnes (e miudezas) frescas | |
| ES | Carne de la Sierra de Guadarrama | Carnes (e miudezas) frescas | |
| ES | Carne de Morucha de Salamanca | Carnes (e miudezas) frescas | |
| ES | Carne de Vacuno del País Vasco; Euskal Okela | Carnes (e miudezas) frescas | |
| ES | Cordero de Navarra; Nafarroako Arkumea | Carnes (e miudezas) frescas | |
| ES | Cordero Manchego | Carnes (e miudezas) frescas | |
| ES | Lacón Gallego | Carnes (e miudezas) frescas | |
| ES | Lechazo de Castilla y León | Carnes (e miudezas) frescas | |
| ES | Pollo y Capón del Prat | Carnes (e miudezas) frescas | |
| ES | Ternasco de Aragón | Carnes (e miudezas) frescas | |
| ES | Ternera Asturiana | Carnes (e miudezas) frescas | |
| ES | Ternera de Extremadura | Carnes (e miudezas) frescas | |
| ES | Ternera de Navarra; Nafarroako Aratxea | Carnes (e miudezas) frescas | |
| ES | Ternera Gallega | Carnes (e miudezas) frescas | |
| ES | Botillo del Bierzo | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| ES | Cecina de León | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| ES | Chorizo Riojano | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| ES | Dehesa de Extremadura | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| ES | Guijuelo | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| ES | Jamón de Huelva | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| ES | Jamón de Teruel | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| ES | Jamón de Trevélez | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| ES | Salchichón de Vic; Llonganissa de Vic | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| ES | Sobrasada de Mallorca | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| ES | Afuega'l Pitu | Queijos | |
| ES | Cabrales | Queijos | |
| ES | Cebreiro | Queijos | |
| ES | Gamoneu; Gamonedo | Queijos | |
| ES | Idiazábal | Queijos | |
| ES | Mahón-Menorca | Queijos | |
| ES | Picón Bejes-Tresviso | Queijos | |
| ES | Queso de La Serena | Queijos | |
| ES | Queso de l'Alt Urgell y la Cerdanya | Queijos | |
| ES | Queso de Murcia | Queijos | |
| ES | Queso de Murcia al vino | Queijos | |
| ES | Queso de Valdeón | Queijos | |
| ES | Queso Ibores | Queijos | |
| ES | Queso Majorero | Queijos | |
| ES | Queso Manchego | Queijos | |
| ES | Queso Nata de Cantabria | Queijos | |
| ES | Queso Palmero; Queso de la Palma | Queijos | |
| ES | Queso Tetilla | Queijos | |
| ES | Queso Zamorano | Queijos | |
| ES | Quesucos de Liébana | Queijos | |
| ES | Roncal | Queijos | |
| ES | San Simón da Costa | Queijos | |
| ES | Torta del Casar | Queijos | |
| ES | Miel de Galicia; Mel de Galicia | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| ES | Miel de Granada | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| ES | Miel de La Alcarria | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| ES | Aceite de La Alcarria | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Aceite de la Rioja | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Aceite de Mallorca; Aceite mallorquín; Oli de Mallorca; Oli mallorquí | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Aceite de Terra Alta; Oli de Terra Alta | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Aceite del Baix Ebre-Montsià; Oli del Baix Ebre-Montsià | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Aceite del Bajo Aragón | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Aceite Monterrubio | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Antequera | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Baena | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Gata-Hurdes | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Les Garrigues | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Mantequilla de l'Alt Urgell y la Cerdanya; Mantega de l'Alt Urgell i la Cerdanya | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Mantequilla de Soria | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Montes de Granada | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Montes de Toledo | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Poniente de Granada | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Priego de Córdoba | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Sierra de Cadiz | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Sierra de Cazorla | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Sierra de Segura | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Sierra Mágina | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Siurana | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| ES | Ajo Morado de las Pedroñeras | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Alcachofa de Benicarló; Carxofa de Benicarló | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Alcachofa de Tudela | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Alubia de La Bañeza-León | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Arroz de Valencia; Arròs de València | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Arroz del Delta del Ebro; Arròs del Delta de l'Ebre | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Avellana de Reus | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Berenjena de Almagro | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Calasparra | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Calçot de Valls | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Cereza del Jerte | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Cerezas de la Montaña de Alicante | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Chirimoya de la Costa tropical de Granada-Málaga | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Cítricos Valencianos; Cítrics Valencians | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Clementinas de las Tierras del Ebro; Clementines de les Terres de l'Ebre | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Coliflor de Calahorra | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Espárrago de Huétor-Tájar | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Espárrago de Navarra | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Faba Asturiana | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Faba de Lourenzá | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Garbanzo de Fuentesaúco | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Judías de El Barco de Ávila | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Kaki Ribera del Xúquer | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Lenteja de La Armuña | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Lenteja Pardina de Tierra de Campos | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Manzana de Girona; Poma de Girona | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Manzana Reineta del Bierzo | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Melocotón de Calanda | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Nísperos Callosa d'En Sarriá | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Pataca de Galicia; Patata de Galicia | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Patatas de Prades; Patates de Prades | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Pera de Jumilla | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Peras de Rincón de Soto | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Pimiento Asado del Bierzo | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Pimiento Riojano | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Pimientos del Piquillo de Lodosa | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Uva de mesa embolsada «Vinalopó» | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| ES | Caballa de Andalucia | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |
| ES | Mejillón de Galicia; Mexillón de Galicia | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |
| ES | Melva de Andalucia | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |
| ES | Azafrán de la Mancha | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| ES | Chufa de Valencia | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| ES | Pimentón de la Vera | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| ES | Pimentón de Murcia | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| ES | Pemento do Couto | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| ES | Sidra de Asturias; Sidra d'Asturies | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| ES | Alfajor de Medina Sidonia | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| ES | Ensaimada de Mallorca; Ensaimada mallorquina | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| ES | Jijona | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| ES | Mantecadas de Astorga | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| ES | Mazapán de Toledo | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| ES | Pan de Cea | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| ES | Pan de Cruz de Ciudad Real | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| ES | Tarta de Santiago | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| ES | Turrón de Agramunt; Torró d'Agramunt | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| ES | Turrón de Alicante | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| FI | Lapin Poron liha | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FI | Lapin Puikula | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FI | Kainuun rönttönen | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| FR | Agneau de l'Aveyron | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Agneau de Lozère | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Agneau de Pauillac | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Agneau de Sisteron | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Agneau du Bourbonnais | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Agneau du Limousin | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Agneau du Poitou-Charentes | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Agneau du Quercy | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Barèges-Gavarnie | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Bœuf charolais du Bourbonnais | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Boeuf de Bazas | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Bœuf de Chalosse | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Bœuf du Maine | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Dinde de Bresse | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Pintadeau de la Drome | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Porc de la Sarthe | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Porc de Normandie | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Porc de Vendée | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Porc du Limousin | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Taureau de Camargue | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Veau de l'Aveyron et du Ségala | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Veau du Limousin | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles d'Alsace | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles d'Ancenis | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles d'Auvergne | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles de Bourgogne | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles de Bresse | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles de Bretagne | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles de Challans | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles de Cholet | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles de Gascogne | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles de Houdan | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles de Janzé | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles de la Champagne | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles de la Drôme | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles de l'Ain | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles de Licques | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles de l'Orléanais | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles de Loué | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles de Normandie | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles de Vendée | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles des Landes | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles du Béarn | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles du Berry | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles du Charolais | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles du Forez | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles du Gatinais | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles du Gers | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles du Languedoc | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles du Lauragais | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles du Maine | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles du plateau de Langres | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles du Val de Sèvres | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Volailles du Velay | Carnes (e miudezas) frescas | |
| FR | Boudin blanc de Rethel | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| FR | Canard à foie gras du Sud-Ouest (Chalosse, Gascogne, Gers, Landes, Périgord, Quercy) | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| FR | Jambon de Bayonne | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| FR | Jambon sec et noix de jambon sec des Ardennes | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| FR | Abondance | Queijos | |
| FR | Banon | Queijos | |
| FR | Beaufort | Queijos | |
| FR | Bleu d'Auvergne | Queijos | |
| FR | Bleu de Gex Haut-Jura; Bleu de Septmoncel | Queijos | |
| FR | Bleu des Causses | Queijos | |
| FR | Bleu du Vercors-Sassenage | Queijos | |
| FR | Brie de Meaux | Queijos | |
| FR | Brie de Melun | Queijos | |
| FR | Brocciu Corse; Brocciu | Queijos | |
| FR | Camembert de Normandie | Queijos | |
| FR | Cantal; Fourme de Cantal; Cantalet | Queijos | |
| FR | Chabichou du Poitou | Queijos | |
| FR | Chaource | Queijos | |
| FR | Chevrotin | Queijos | |
| FR | Comté | Queijos | |
| FR | Crottin de Chavignol; Chavignol | Queijos | |
| FR | Emmental de Savoie | Queijos | |
| FR | Emmental français est-central | Queijos | |
| FR | Époisses | Queijos | |
| FR | Fourme d'Ambert; Fourme de Montbrison | Queijos | |
| FR | Laguiole | Queijos | |
| FR | Langres | Queijos | |
| FR | Livarot | Queijos | |
| FR | Maroilles; Marolles | Queijos | |
| FR | Mont d'or; Vacherin du Haut-Doubs | Queijos | |
| FR | Morbier | Queijos | |
| FR | Munster; Munster-Géromé | Queijos | |
| FR | Neufchâtel | Queijos | |
| FR | Ossau-Iraty | Queijos | |
| FR | Pélardon | Queijos | |
| FR | Picodon de l'Ardèche; Picodon de la Drôme | Queijos | |
| FR | Pont-l'Évêque | Queijos | |
| FR | Pouligny-Saint-Pierre | Queijos | |
| FR | Reblochon; Reblochon de Savoie | Queijos | |
| FR | Rocamadour | Queijos | |
| FR | Roquefort | Queijos | |
| FR | Sainte-Maure de Touraine | Queijos | |
| FR | Saint-Nectaire | Queijos | |
| FR | Salers | Queijos | |
| FR | Selles-sur-Cher | Queijos | |
| FR | Tome des Bauges | Queijos | |
| FR | Tomme de Savoie | Queijos | |
| FR | Tomme des Pyrénées | Queijos | |
| FR | Valençay | Queijos | |
| FR | Crème d'Isigny | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| FR | Crème fraîche fluide d'Alsace | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| FR | Miel d'Alsace | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| FR | Miel de Corse; Mele di Corsica | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| FR | Miel de Provence | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| FR | Miel de sapin des Vosges | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| FR | Œufs de Loué | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| FR | Beurre Charentes-Poitou; Beurre des Charentes; Beurre des Deux-Sèvres | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| FR | Beurre d'Isigny | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| FR | Huile d'olive d'Aix-en-Provence | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| FR | Huile d'olive de Corse; Huile d'olive de Corse-Oliu di Corsica | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| FR | Huile d'olive de Haute-Provence | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| FR | Huile d'olive de la Vallée des Baux-de-Provence | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| FR | Huile d'olive de Nice | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| FR | Huile d'olive de Nîmes | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| FR | Huile d'olive de Nyons | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| FR | Huile essentielle de lavande de Haute-Provence | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| FR | Ail blanc de Lomagne | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Ail de la Drôme | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Ail rose de Lautrec | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Asperge des sables des Landes | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Chasselas de Moissac | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Clémentine de Corse | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Coco de Paimpol | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Fraise du Périgord | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Haricot tarbais | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Kiwi de l'Adour | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Lentilles vertes du Puy | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Lentilles vertes du Berry | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Lingot du Nord | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Mâche nantaise | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Melon du Haut-Poitou | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Melon du Quercy | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Mirabelles de Lorraine | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Muscat du Ventoux | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Noix de Grenoble | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Noix du Périgord | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Oignon doux des Cévennes | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Olive de Nice | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Olives cassées de la Vallée des Baux-de-Provence | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Olives noires de la Vallée des Baux de Provence | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Olives noires de Nyons | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Petit Épeautre de Haute-Provence | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Poireaux de Créances | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Pomme de terre de l'Île de Ré | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Pomme du Limousin | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Pommes de terre de Merville | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Pommes et poires de Savoie | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Pommes des Alpes de Haute-Durance | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Pruneaux d'Agen; Pruneaux d'Agen mi-cuits | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Riz de Camargue | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| FR | Anchois de Collioure | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |
| FR | Coquille Saint-Jacques des Côtes d'Armor | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |
| FR | Cidre de Bretagne; Cidre breton | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| FR | Cidre de Normandie; Cidre normand | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| FR | Cornouaille | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| FR | Domfront | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| FR | Farine de Petit Épeautre de Haute-Provence | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| FR | Huîtres Marennes Oléron | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| FR | Pays d'Auge; Pays d'Auge-Cambremer | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| FR | Piment d'Espelette; Piment d'Espelette – Ezpeletako Biperra | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| FR | Bergamote(s) de Nancy | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| FR | Brioche vendéenne | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| FR | Pâtes d'Alsace | Massas alimentícias | |
| FR | Raviole du Dauphiné | Massas alimentícias | |
| FR | Foin de Crau | Feno | |
| HU | Budapesti téliszalámi | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| HU | Szegedi szalámi; Szegedi téliszalámi | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| HU | Hajdúsági torma | Frutas, produtos hortícolas ou cereais não transformados ou transformados | |
| IE | Connemara Hill lamb; Uain Sléibhe Chonamara | Carnes (e miudezas) frescas | |
| IE | Timoleague Brown Pudding | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IE | Imokilly Regato | Queijos | |
| IE | Clare Island Salmon | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |
| IT | Abbacchio Romano | Carnes (e miudezas) frescas | |
| IT | Agnello di Sardegna | Carnes (e miudezas) frescas | |
| IT | Mortadella Bologna | Carnes (e miudezas) frescas | |
| IT | Prosciutto di S. Daniele | Carnes (e miudezas) frescas | |
| IT | Vitellone bianco dell'Appennino Centrale | Carnes (e miudezas) frescas | |
| IT | Bresaola della Valtellina | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Capocollo di Calabria | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Ciauscolo | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Coppa Piacentina | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Cotechino Modena | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Culatello di Zibello | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Lardo di Colonnata | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Pancetta di Calabria | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Pancetta Piacentina | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Prosciutto di Carpegna | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Prosciutto di Modena | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Prosciutto di Norcia | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Prosciutto di Parma | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Prosciutto Toscano | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Prosciutto Veneto Berico-Euganeo | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Prosciutto di Sauris | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Salame Brianza | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Salame Cremona | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Salame di Varzi | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Salame d'oca di Mortara | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Salame Piacentino | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Salame S. Angelo | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Salamini italiani alla cacciatora | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Salsiccia di Calabria | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Soppressata di Calabria | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Soprèssa Vicentina | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Speck dell'Alto Adige; Südtiroler Markenspeck; Südtiroler Speck | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Valle d'Aosta Jambon de Bosses | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Valle d'Aosta Lard d'Arnad | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Zampone Modena | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| IT | Asiago | Queijos | |
| IT | Bitto | Queijos | |
| IT | Bra | Queijos | |
| IT | Caciocavallo Silano | Queijos | |
| IT | Canestrato Pugliese | Queijos | |
| IT | Casatella Trevigiana | Queijos | |
| IT | Casciotta d'Urbino | Queijos | |
| IT | Castelmagno | Queijos | |
| IT | Fiore Sardo | Queijos | |
| IT | Fontina | Queijos | |
| IT | Formai de Mut dell'Alta Valle Brembana | Queijos | |
| IT | Gorgonzola | Queijos | |
| IT | Grana Padano | Queijos | |
| IT | Montasio | Queijos | |
| IT | Monte Veronese | Queijos | |
| IT | Mozzarella di Bufala Campana | Queijos | |
| IT | Murazzano | Queijos | |
| IT | Parmigiano Reggiano | Queijos | |
| IT | Pecorino di Filiano | Queijos | |
| IT | Pecorino Romano | Queijos | |
| IT | Pecorino Sardo | Queijos | |
| IT | Pecorino Siciliano | Queijos | |
| IT | Pecorino Toscano | Queijos | |
| IT | Provolone Valpadana | Queijos | |
| IT | Provolone del Monaco | Queijos | |
| IT | Quartirolo Lombardo | Queijos | |
| IT | Ragusano | Queijos | |
| IT | Raschera | Queijos | |
| IT | Ricotta Romana | Queijos | |
| IT | Robiola di Roccaverano | Queijos | |
| IT | Spressa delle Giudicarie | Queijos | |
| IT | Stelvio; Stilfser | Queijos | |
| IT | Taleggio | Queijos | |
| IT | Toma Piemontese | Queijos | |
| IT | Valle d'Aosta Fromadzo | Queijos | |
| IT | Valtellina Casera | Queijos | |
| IT | Miele della Lunigiana | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| IT | Alto Crotonese | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Aprutino Pescarese | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Brisighella | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Bruzio | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Canino | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Cartoceto | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Chianti Classico | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Cilento | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Collina di Brindisi | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Colline di Romagna | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Colline Salernitane | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Colline Teatine | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Colline Pontine | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Dauno | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Garda | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Irpinia – Colline dell’Ufita | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Laghi Lombardi | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Lametia | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Lucca | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Molise | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Monte Etna | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Monti Iblei | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Penisola Sorrentina | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Pretuziano delle Colline Teramane | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Riviera Ligure | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Sabina | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Sardegna | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Tergeste | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Terra di Bari | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Terra d'Otranto | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Terre di Siena | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Terre Tarentine | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Toscano | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Tuscia | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Umbria | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Val di Mazara | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Valdemone | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Valle del Belice | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Valli Trapanesi | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Veneto Valpolicella, Veneto Euganei e Berici, Veneto del Grappa | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| IT | Arancia del Gargano | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Arancia Rossa di Sicilia | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Asparago Bianco di Bassano | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Asparago bianco di Cimadolmo | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Asparago verde di Altedo | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Basilico Genovese | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Cappero di Pantelleria | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Carciofo di Paestum | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Carciofo Romanesco del Lazio | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Carota dell'Altopiano del Fucino | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Castagna Cuneo | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Castagna del Monte Amiata | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Castagna di Montella | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Castagna di Vallerano | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Ciliegia di Marostica | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Cipolla Rossa di Tropea Calabria | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Cipollotto Nocerino | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Clementine del Golfo di Taranto | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Clementine di Calabria | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Crudo di Cuneo | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Fagiolo di Lamon della Vallata Bellunese | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Fagiolo di Sarconi | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Fagiolo di Sorana | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Farina di Neccio della Garfagnana | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Farro della Garfagnana | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Fico Bianco del Cilento | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Ficodindia dell'Etna | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Fungo di Borgotaro | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Kiwi Latina | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | La Bella della Daunia | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Lenticchia di Castelluccio di Norcia | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Limone Costa d'Amalfi | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Limone di Sorrento | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Limone Femminello del Gargano | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Marrone del Mugello | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Marrone di Castel del Rio | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Marrone di Roccadaspide | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Marrone di San Zeno | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Marrone di Caprese Michelangelo | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Mela Alto Adige; Südtiroler Apfel | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Mela Val di Non | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Mela di Valtellina | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Melannurca Campana | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Nocciola Romana | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Nocciola del Piemonte; Nocciola Piemonte | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Nocciola di Giffoni | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Nocellara del Belice | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Oliva Ascolana del Piceno | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Patata di Bologna | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Peperone di Senise | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Pera dell'Emilia Romagna | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Pera mantovana | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Pesca di Verona | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Pesca e nettarina di Romagna | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Pistacchio Verde di Bronte | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Pomodorino del Piennolo del Vesuvio | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Pomodoro di Pachino | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Pomodoro S. Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Radicchio di Chioggia | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Radicchio di Verona | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Radicchio Rosso di Treviso | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Radicchio Variegato di Castelfranco | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Riso di Baraggia Biellese e Vercellese | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Riso Nano Vialone Veronese | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Scalogno di Romagna | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Sedano Bianco di Sperlonga | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Uva da tavola di Canicattì | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Uva da tavola di Mazzarrone | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| IT | Acciughe Sotto Sale del Mar Ligure | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |
| IT | Tinca Gobba Dorata del Pianalto di Poirino | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |
| IT | Zafferano di Sardegna | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| IT | Aceto Balsamico di Modena | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| IT | Aceto balsamico tradizionale di Modena | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| IT | Aceto balsamico tradizionale di Reggio Emilia | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| IT | Zafferano dell'Aquila | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| IT | Zafferano di San Gimignano | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| IT | Coppia Ferrarese | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| IT | Pagnotta del Dittaino | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| IT | Pane casareccio di Genzano | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| IT | Pane di Altamura | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| IT | Pane di Matera | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| IT | Ricciarelli di Siena | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| IT | Bergamotto di Reggio Calabria – Olio essenziale | Óleos essenciais | |
| LU | Viande de porc, marque nationale grand-duché de Luxembourg | Carnes (e miudezas) frescas | |
| LU | Salaisons fumées, marque nationale grand-duché de Luxembourg | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| LU | Miel – Marque nationale du Grand-Duché de Luxembourg | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| LU | Beurre rose – Marque nationale du Grand-Duché de Luxembourg | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| NL | Boeren-Leidse met sleutels | Queijos | |
| NL | Kanterkaas; Kanternagelkaas; Kanterkomijnekaas | Queijos | |
| NL | Noord-Hollandse Edammer | Queijos | |
| NL | Noord-Hollandse Gouda | Queijos | |
| NL | Opperdoezer Ronde | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| NL | Westlandse druif | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PL | Bryndza podhalańska | Queijos | |
| PL | Oscypek | Queijos | |
| PL | Wielkopolski ser smażony | Queijos | |
| PL | Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| PL | Andruty kaliskie | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| PL | Rogal świętomarciński | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| PL | Wiśnia nadwiślanka | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Borrego da Beira | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Borrego de Montemor-o-Novo | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Borrego do Baixo Alentejo | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Borrego do Nordeste Alentejano | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Borrego Serra da Estrela | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Borrego Terrincho | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Cabrito da Beira | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Cabrito da Gralheira | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Cabrito das Terras Altas do Minho | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Cabrito de Barroso | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Cabrito Transmontano | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Carnalentejana | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Carne Arouquesa | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Carne Barrosã | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Carne Cachena da Peneda | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Carne da Charneca | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Carne de Bísaro Transmontano; Carne de Porco Transmontano | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Carne de Bovino Cruzado dos Lameiros do Barroso | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Carne de Porco Alentejano | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Carne dos Açores | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Carne Marinhoa | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Carne Maronesa | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Carne Mertolenga | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Carne Mirandesa | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Cordeiro Bragançano | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Cordeiro de Barroso; Anho de Barroso; Cordeiro de leite de Barroso | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Vitela de Lafões | Carnes (e miudezas) frescas | |
| PT | Alheira de Barroso-Montalegre | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Alheira de Vinhais | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Butelo de Vinhais; Bucho de Vinhais; Chouriço de Ossos de Vinhais | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Cacholeira Branca de Portalegre | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Chouriça de carne de Barroso-Montalegre | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Chouriça de Carne de Vinhais; Linguiça de Vinhais | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Chouriça doce de Vinhais | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Chouriço azedo de Vinhais; Azedo de Vinhais; Chouriço de Pão de Vinhais | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Chouriço de Abóbora de Barroso-Montalegre | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Chouriço de Carne de Estremoz e Borba | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Chouriço de Portalegre | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Chouriço grosso de Estremoz e Borba | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Chouriço Mouro de Portalegre | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Farinheira de Estremoz e Borba | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Farinheira de Portalegre | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Linguiça de Portalegre | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Linguíça do Baixo Alentejo; Chouriço de carne do Baixo Alentejo | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Lombo Branco de Portalegre | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Lombo Enguitado de Portalegre | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Morcela de Assar de Portalegre | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Morcela de Cozer de Portalegre | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Morcela de Estremoz e Borba | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Paia de Estremoz e Borba | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Paia de Lombo de Estremoz e Borba | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Paia de Toucinho de Estremoz e Borba | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Painho de Portalegre | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Paio de Beja | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Presunto de Barrancos | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Presunto de Barroso | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Presunto de Camp Maior e Elvas; Paleta de Campo Maior e Elvas | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Presunto de Santana da Serra; Paleta de Santana da Serra | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Presunto de Vinhais / Presunto Bísaro de Vinhais | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Presunto do Alentejo; Paleta do Alentejo | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Salpicão de Barroso-Montalegre | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Salpicão de Vinhais | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Sangueira de Barroso-Montalegre | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| PT | Queijo de Azeitão | Queijos | |
| PT | Queijo de cabra Transmontano | Queijos | |
| PT | Queijo de Nisa | Queijos | |
| PT | Queijo do Pico | Queijos | |
| PT | Queijo mestiço de Tolosa | Queijos | |
| PT | Queijo Rabaçal | Queijos | |
| PT | Queijo S. Jorge | Queijos | |
| PT | Queijo Serpa | Queijos | |
| PT | Queijo Serra da Estrela | Queijos | |
| PT | Queijo Terrincho | Queijos | |
| PT | Queijos da Beira Baixa (Queijo de Castelo Branco, Queijo Amarelo da Beira Baixa, Queijo Picante da Beira Baixa) | Queijos | |
| PT | Azeite do Alentejo Interior | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| PT | Mel da Serra da Lousã | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| PT | Mel da Serra de Monchique | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| PT | Mel da Terra Quente | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| PT | Mel das Terras Altas do Minho | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| PT | Mel de Barroso | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| PT | Mel do Alentejo | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| PT | Mel do Parque de Montezinho | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| PT | Mel do Ribatejo Norte (Serra d'Aire, Albufeira de Castelo de Bode, Bairro, Alto Nabão) | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| PT | Mel dos Açores | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| PT | Requeijão Serra da Estrela | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| PT | Azeite de Moura | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| PT | Azeite de Trás-os-Montes | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| PT | Azeites da Beira Interior (Azeite da Beira Alta, Azeite da Beira Baixa) | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| PT | Azeites do Norte Alentejano | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| PT | Azeites do Ribatejo | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| PT | Queijo de Évora | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| PT | Ameixa d'Elvas | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Amêndoa Douro | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Ananás dos Açores/São Miguel | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Anona da Madeira | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Arroz Carolino Lezírias Ribatejanas | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Azeitona de conserva Negrinha de Freixo | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Azeitonas de Conserva de Elvas e Campo Maior | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Batata Doce de Aljezur | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Batata de Trás-os-Montes | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Castanha da Terra Fria | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Castanha de Padrela | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Castanha dos Soutos da Lapa | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Castanha Marvão-Portalegre | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Cereja da Cova da Beira | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Cereja de São Julião-Portalegre | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Citrinos do Algarve | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Maçã Bravo de Esmolfe | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Maçã da Beira Alta | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Maçã da Cova da Beira | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Maçã de Alcobaça | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Maçã de Portalegre | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Maracujá dos Açores/S. Miguel | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Pera Rocha do Oeste | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Pêssego da Cova da Beira | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| PT | Ovos moles de Aveiro | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| SE | Svecia | Queijos | |
| SE | Skånsk spettkaka | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| SI | Ekstra deviško oljčno olje Slovenske Istre | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) | |
| SK | Slovenská bryndza | Queijos | |
| SK | Slovenská parenica | Queijos | |
| SK | Slovenský oštiepok | Queijos | |
| SK | Skalický trdelník | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos | |
| UK | Isle of Man Manx Loaghtan Lamb | Carnes (e miudezas) frescas | |
| UK | Orkney beef | Carnes (e miudezas) frescas | |
| UK | Orkney lamb | Carnes (e miudezas) frescas | |
| UK | Scotch Beef | Carnes (e miudezas) frescas | |
| UK | Scotch Lamb | Carnes (e miudezas) frescas | |
| UK | Shetland Lamb | Carnes (e miudezas) frescas | |
| UK | Welsh Beef | Carnes (e miudezas) frescas | |
| UK | Welsh lamb | Carnes (e miudezas) frescas | |
| UK | Beacon Fell traditional Lancashire cheese | Queijos | |
| UK | Bonchester cheese | Queijos | |
| UK | Buxton blue | Queijos | |
| UK | Dorset Blue Cheese | Queijos | |
| UK | Dovedale cheese | Queijos | |
| UK | Exmoor Blue Cheese | Queijos | |
| UK | Single Gloucester | Queijos | |
| UK | Staffordshire Cheese | Queijos | |
| UK | Swaledale cheese; Swaledale ewes' cheese | Queijos | |
| UK | Teviotdale Cheese | Queijos | |
| UK | West Country farmhouse Cheddar cheese | Queijos | |
| UK | White Stilton cheese; Blue Stilton cheese | Queijos | |
| UK | Melton Mowbray Pork Pie | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) | |
| UK | Cornish Clotted Cream | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) | |
| UK | Yorkshire Forced Rhubarb | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| UK | Jersey Royal potatoes | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados | |
| UK | Arbroath Smokies | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |
| UK | Scottish Farmed Salmon | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |
| UK | Whitstable oysters | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos | |
| UK | Gloucestershire cider/perry | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| UK | Herefordshire cider/perry | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| UK | Worcestershire cider/perry | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) | |
| UK | Kentish ale and Kentish strong ale | Cervejas | |
| UK | Rutland Bitter | Cervejas | |

Estados-Membros da UE

Denominação a proteger

Tipo de produto

Equivalente latino

AT

Gailtaler Speck

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

AT

Tiroler Speck

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

AT

Gailtaler Almkäse

Queijos

AT

Tiroler Almkäse; Tiroler Alpkäse

Queijos

AT

Tiroler Bergkäse

Queijos

AT

Tiroler Graukäse

Queijos

AT

Vorarlberger Alpkäse

Queijos

AT

Vorarlberger Bergkäse

Queijos

AT

Steirisches Kübiskernöl

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

AT

Marchfeldspargel

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

AT

Steirischer Kren

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

AT

Wachauer Marille

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

AT

Waldviertler Graumohn

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

BE

Jambon d'Ardenne

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

BE

Fromage de Herve

Queijos

BE

Beurre d'Ardenne

Matérias gordas (manteiga,margarina, óleos, etc.)

BE

Brussels grondwitloof

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

BE

Vlaams – Brabantse Tafeldruif

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

BE

Pâté gaumais

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

BE

Geraardsbergse Mattentaart

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

BE

Gentse azalea

Flores e plantas ornamentais

CY

Λουκούμι Γεροσκήπου

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

Loukoumi Geroskipou

CZ

Nošovické kysané zelí

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

CZ

Všestarská cibule

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

CZ

Pohořelický kapr

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

CZ

Třeboňský kapr

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

CZ

Český kmín

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

CZ

Chamomilla bohemica

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

CZ

Žatecký chmel

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

CZ

Brněnské pivo; Starobrněnské pivo

Cervejas

CZ

Březnický ležák

Cervejas

CZ

Budějovické pivo

Cervejas

CZ

Budějovický měšťanský var

Cervejas

CZ

České pivo

Cervejas

CZ

Černá Hora

Cervejas

CZ

Českobudějovické pivo

Cervejas

CZ

Chodské pivo

Cervejas

CZ

Znojemské pivo

Cervejas

CZ

Hořické trubičky

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

CZ

Karlovarský suchar

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

CZ

Lomnické suchary

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

CZ

Mariánskolázeňské oplatky

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

CZ

Pardubický perník

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

CZ

Štramberské uši

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

CZ

Jihočeská Niva

Queijos

CZ

Jihočeská Zlatá Niva

Queijos

DE

Diepholzer Moorschnucke

Carnes (e miudezas) frescas

DE

Lüneburger Heidschnucke

Carnes (e miudezas) frescas

DE

Schwäbisch-Hällisches Qualitätsschweinefleisch

Carnes (e miudezas) frescas

DE

Ammerländer Dielenrauchschinken; Ammerländer Katenschinken

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Ammerländer Schinken; Ammerländer Knochenschinken

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Greußener Salami

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Nürnberger Bratwürste; Nürnberger Rostbratwürste

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Schwarzwälder Schinken

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Thüringer Leberwurst

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Thüringer Rostbratwurst

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Thüringer Rotwurst

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Allgäuer Bergkäse

Queijos

DE

Allgäuer Emmentaler

Queijos

DE

Altenburger Ziegenkäse

Queijos

DE

Odenwälder Frühstückskäse

Queijos

DE

Lausitzer Leinöl

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

DE

Bayerischer Meerrettich; Bayerischer Kren

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Feldsalate von der Insel Reichenau

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Gurken von der Insel Reichenau

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Salate von der Insel Reichenau

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Spreewälder Gurken

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Spreewälder Meerrettich

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Tomaten von der Insel Reichenau

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Holsteiner Karpfen

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

DE

Oberpfälzer Karpfen

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

DE

Schwarzwaldforelle

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

DE

Bayerisches Bier

Cervejas

DE

Bremer Bier

Cervejas

DE

Dortmunder Bier

Cervejas

DE

Hofer Bier

Cervejas

DE

Kölsch

Cervejas

DE

Kulmbacher Bier

Cervejas

DE

Mainfranken Bier

Cervejas

DE

Münchener Bier

Cervejas

DE

Reuther Bier

Cervejas

DE

Wernesgrüner Bier

Cervejas

DE

Aachener Printen

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

DE

Lübecker Marzipan

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

DE

Meißner Fummel

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

DE

Nürnberger Lebkuchen

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

DE

Schwäbische Maultaschen; Schwäbische Suppenmaultaschen

Massas alimentícias

DE

Hopfen aus der Hallertau

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

DK

Danablu

Queijos

DK

Esrom

Queijos

DK

Lammefjordsgulerod

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Ανεβατό

Queijos

Anevato

EL

Γαλοτύρι

Queijos

Galotyri

EL

Γραβιέρα Αγράφων

Queijos

Graviera Agrafon

EL

Γραβιέρα Κρήτης

Queijos

Graviera Kritis

EL

Γραβιέρα Νάξου

Queijos

Graviera Naxou

EL

Καλαθάκι Λήμνου

Queijos

Kalathaki Limnou

EL

Κασέρι

Queijos

Kasseri

EL

Κατίκι Δομοκού

Queijos

Katiki Domokou

EL

Κεφαλογραβιέρα

Queijos

Kefalograviera

EL

Κοπανιστή

Queijos

Kopanisti

EL

Λαδοτύρι Μυτιλήνης

Queijos

Ladotyri Mytilinis

EL

Μανούρι

Queijos

Manouri

EL

Μετσοβόνε

Queijos

Metsovone

EL

Μπάτζος

Queijos

Batzos

EL

Ξινομυζήθρα Κρήτης

Queijos

Xinomyzithra Kritis

EL

Πηχτόγαλο Χανίων

Queijos

Pichtogalo Chanion

EL

Σαν Μιχάλη

Queijos

San Michali

EL

Σφέλα

Queijos

Sfela

EL

Φέτα

Queijos

Feta

EL

Φορμαέλα Αράχωβας Παρνασσού

Queijos

Formaela Arachovas Parnassou

EL

Άγιος Ματθαίος Κέρκυρας

Matérias gordas (manteiga,margarina, óleos, etc.)

Agios Mattheos Kerkyras

EL

Αποκόρωνας Χανίων Κρήτης

Matérias gordas (manteiga,margarina, óleos, etc.)

Apokoronas Chanion Kritis

EL

Αρχάνες Ηρακλείου Κρήτης

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Arxanes Irakliou Kritis

EL

Βιάννος Ηρακλείου Κρήτης

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Viannos Irakliou Kritis

EL

Βόρειος Μυλοπόταμος Ρεθύμνης Κρήτης

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Vorios Mylopotamos Rethymnis Kritis

EL

Εξαιρετικό παρθένο ελαιόλαδο «Τροιζηνία»

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Exeretiko partheno eleolado «Trizinia»

EL

Εξαιρετικό παρθένο ελαιόλαδο Θραψανό

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Exeretiko partheno eleolado Thrapsano

EL

Ζάκυνθος

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Zakynthos

EL

Θάσος

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Thassos

EL

Καλαμάτα

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Kalamata

EL

Κεφαλονιά

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Kefalonia

EL

Κολυμβάρι Χανίων Κρήτης

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Kolymvari Chanion Kritis

EL

Κρανίδι Αργολίδας

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Kranidi Argolidas

EL

Κροκεές Λακωνίας

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Krokees Lakonias

EL

Λακωνία

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Lakonia

EL

Λέσβος; Mυτιλήνη

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Lesvos; Mytilini

EL

Λυγουριό Ασκληπιείου

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Lygourio Asklipiiou

EL

Ολυμπία

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Olympia

EL

Πεζά Ηρακλείου Κρήτης

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Peza Irakliou Kritis

EL

Πέτρινα Λακωνίας

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Petrina Lakonias

EL

Πρέβεζα

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Preveza

EL

Ρόδος

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Rodos

EL

Σάμος

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Samos

EL

Σητεία Λασιθίου Κρήτης

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Sitia Lasithiou Kritis

EL

Φοινικι Λακωνιας

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Finiki Lakonias

EL

Χανιά Κρήτης

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Chania Kritis

EL

Ακτινίδιο Πιερίας

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Aktinidio Pierias

EL

Ακτινίδιο Σπερχειού

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Aktinidio Sperchiou

EL

Ελιά Καλαμάτας

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Elia Kalamatas

EL

Θρούμπα Αμπαδιάς Ρεθύμνης Κρήτης

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Throumpa Ampadias Rethymnis Kritis

EL

Θρούμπα Θάσου

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Throumpa Thassou

EL

Θρούμπα Χίου

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Throumpa Chiou

EL

Κελυφωτό φιστίκι Φθιώτιδας

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Kelifoto fistiki Fthiotidas

EL

Κεράσια τραγανά Ροδοχωρίου

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Kerassia tragana Rodochoriou

EL

Κονσερβολιά Αμφίσσης

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Konservolia Amfissis

EL

Κονσερβολιά Άρτας

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Konservolia Artas

EL

Κονσερβολιά Αταλάντης

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Konservolia Atalantis

EL

Κονσερβολιά Πηλίου Βόλου

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Konservolia Piliou Volou

EL

Κονσερβολιά Ροβίων

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Konservolia Rovion

EL

Κονσερβολιά Στυλίδας

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Konservolia Stylidas

EL

Κορινθιακή σταφίδα Βοστίτσα

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Korinthiaki stafida Vostitsa

EL

Κουμ κουάτ Κέρκυρας

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Koum kouat Kerkyras

EL

Μήλα Ζαγοράς Πηλίου

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Mila Zagoras Piliou

EL

Μήλα Ντελίσιους Πιλαφά Τριπόλεως

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Mila Delicious Pilafa Tripoleos

EL

Μήλο Καστοριάς

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Milo Kastorias

EL

Ξερά σύκα Κύμης

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Xera syka Kymis

EL

Πατάτα Κάτω Νευροκοπίου

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Patata Kato Nevrokopiou

EL

Πορτοκάλια Μάλεμε Χανίων Κρήτης

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Portokalia Maleme Chanion Kritis

EL

Ροδάκινα Νάουσας

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Rodakina Naoussas

EL

Σταφίδα Ζακύνθου

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Stafida Zakynthou

EL

Σύκα Βραβρώνας Μαρκοπούλου Μεσογείων

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Syka Vravronas Markopoulou Messongion

EL

Τσακώνικη μελιτζάνα Λεωνιδίου

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Tsakoniki melitzana Leonidiou

EL

Φασόλια (Γίγαντες Ελέφαντες) Πρεσπών Φλώρινας

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Fassolia Gigantes Elefantes Prespon Florinas

EL

Φασόλια (πλακέ μεγαλόσπερμα) Πρεσπών Φλώρινας

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Fassolia (plake megalosperma) Prespon Florinas

EL

Φασόλια γίγαντες — ελέφαντες Καστοριάς

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Fassolia Gigantes-Elefantes Kastorias

EL

Φασόλια γίγαντες ελέφαντες Κάτω Νευροκοπίου

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Fassolia Gigantes Elefantes Kato Nevrokopiou

EL

Φασόλια κοινά μεσόσπερμα Κάτω Νευροκοπίοu

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Fassolia kina Messosperma Kato Nevrokopiou

EL

Φιστίκι Αίγινας

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Fistiki Eginas

EL

Φιστίκι Μεγάρων

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Fistiki Megaron

EL

Αυγοτάραχο Μεσολογγίου

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

Avgotaracho Messolongiou

EL

Κρόκος Κοζάνης

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

Krokos Kozanis

EL

Μέλι ελάτης Μαινάλου βανίλια

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

Meli elatis Menalou vanilia

EL

Κρητικό παξιμάδι

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

Kritiko paximadi

EL

Μαστίχα Χίου

Gomas e resinas naturais

Masticha Chiou

EL

Τσίχλα Χίου

Gomas e resinas naturais

Tsikla Chiou

EL

Μαστιχέλαιο Χίου

Óleos essenciais

Mastichelaio Chiou

ES

Arzùa-Ulloa

Queijos

ES

Carne de Ávila

Carnes (e miudezas) frescas

ES

Carne de Cantabria

Carnes (e miudezas) frescas

ES

Carne de la Sierra de Guadarrama

Carnes (e miudezas) frescas

ES

Carne de Morucha de Salamanca

Carnes (e miudezas) frescas

ES

Carne de Vacuno del País Vasco; Euskal Okela

Carnes (e miudezas) frescas

ES

Cordero de Navarra; Nafarroako Arkumea

Carnes (e miudezas) frescas

ES

Cordero Manchego

Carnes (e miudezas) frescas

ES

Lacón Gallego

Carnes (e miudezas) frescas

ES

Lechazo de Castilla y León

Carnes (e miudezas) frescas

ES

Pollo y Capón del Prat

Carnes (e miudezas) frescas

ES

Ternasco de Aragón

Carnes (e miudezas) frescas

ES

Ternera Asturiana

Carnes (e miudezas) frescas

ES

Ternera de Extremadura

Carnes (e miudezas) frescas

ES

Ternera de Navarra; Nafarroako Aratxea

Carnes (e miudezas) frescas

ES

Ternera Gallega

Carnes (e miudezas) frescas

ES

Botillo del Bierzo

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Cecina de León

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Chorizo Riojano

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Dehesa de Extremadura

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Guijuelo

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Jamón de Huelva

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Jamón de Teruel

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Jamón de Trevélez

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Salchichón de Vic; Llonganissa de Vic

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Sobrasada de Mallorca

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Afuega'l Pitu

Queijos

ES

Cabrales

Queijos

ES

Cebreiro

Queijos

ES

Gamoneu; Gamonedo

Queijos

ES

Idiazábal

Queijos

ES

Mahón-Menorca

Queijos

ES

Picón Bejes-Tresviso

Queijos

ES

Queso de La Serena

Queijos

ES

Queso de l'Alt Urgell y la Cerdanya

Queijos

ES

Queso de Murcia

Queijos

ES

Queso de Murcia al vino

Queijos

ES

Queso de Valdeón

Queijos

ES

Queso Ibores

Queijos

ES

Queso Majorero

Queijos

ES

Queso Manchego

Queijos

ES

Queso Nata de Cantabria

Queijos

ES

Queso Palmero; Queso de la Palma

Queijos

ES

Queso Tetilla

Queijos

ES

Queso Zamorano

Queijos

ES

Quesucos de Liébana

Queijos

ES

Roncal

Queijos

ES

San Simón da Costa

Queijos

ES

Torta del Casar

Queijos

ES

Miel de Galicia; Mel de Galicia

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

ES

Miel de Granada

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

ES

Miel de La Alcarria

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

ES

Aceite de La Alcarria

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Aceite de la Rioja

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Aceite de Mallorca; Aceite mallorquín; Oli de Mallorca; Oli mallorquí

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Aceite de Terra Alta; Oli de Terra Alta

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Aceite del Baix Ebre-Montsià; Oli del Baix Ebre-Montsià

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Aceite del Bajo Aragón

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Aceite Monterrubio

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Antequera

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Baena

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Gata-Hurdes

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Les Garrigues

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Mantequilla de l'Alt Urgell y la Cerdanya; Mantega de l'Alt Urgell i la Cerdanya

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Mantequilla de Soria

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Montes de Granada

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Montes de Toledo

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Poniente de Granada

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Priego de Córdoba

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Sierra de Cadiz

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Sierra de Cazorla

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Sierra de Segura

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Sierra Mágina

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Siurana

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Ajo Morado de las Pedroñeras

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Alcachofa de Benicarló; Carxofa de Benicarló

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Alcachofa de Tudela

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Alubia de La Bañeza-León

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Arroz de Valencia; Arròs de València

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Arroz del Delta del Ebro; Arròs del Delta de l'Ebre

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Avellana de Reus

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Berenjena de Almagro

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Calasparra

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Calçot de Valls

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Cereza del Jerte

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Cerezas de la Montaña de Alicante

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Chirimoya de la Costa tropical de Granada-Málaga

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Cítricos Valencianos; Cítrics Valencians

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Clementinas de las Tierras del Ebro; Clementines de les Terres de l'Ebre

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Coliflor de Calahorra

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Espárrago de Huétor-Tájar

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Espárrago de Navarra

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Faba Asturiana

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Faba de Lourenzá

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Garbanzo de Fuentesaúco

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Judías de El Barco de Ávila

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Kaki Ribera del Xúquer

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Lenteja de La Armuña

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Lenteja Pardina de Tierra de Campos

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Manzana de Girona; Poma de Girona

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Manzana Reineta del Bierzo

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Melocotón de Calanda

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Nísperos Callosa d'En Sarriá

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Pataca de Galicia; Patata de Galicia

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Patatas de Prades; Patates de Prades

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Pera de Jumilla

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Peras de Rincón de Soto

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Pimiento Asado del Bierzo

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Pimiento Riojano

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Pimientos del Piquillo de Lodosa

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Uva de mesa embolsada «Vinalopó»

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Caballa de Andalucia

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

ES

Mejillón de Galicia; Mexillón de Galicia

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

ES

Melva de Andalucia

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

ES

Azafrán de la Mancha

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

ES

Chufa de Valencia

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

ES

Pimentón de la Vera

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

ES

Pimentón de Murcia

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

ES

Pemento do Couto

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

ES

Sidra de Asturias; Sidra d'Asturies

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

ES

Alfajor de Medina Sidonia

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Ensaimada de Mallorca; Ensaimada mallorquina

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Jijona

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Mantecadas de Astorga

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Mazapán de Toledo

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Pan de Cea

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Pan de Cruz de Ciudad Real

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Tarta de Santiago

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Turrón de Agramunt; Torró d'Agramunt

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Turrón de Alicante

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

FI

Lapin Poron liha

Carnes (e miudezas) frescas

FI

Lapin Puikula

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FI

Kainuun rönttönen

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

FR

Agneau de l'Aveyron

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Agneau de Lozère

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Agneau de Pauillac

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Agneau de Sisteron

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Agneau du Bourbonnais

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Agneau du Limousin

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Agneau du Poitou-Charentes

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Agneau du Quercy

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Barèges-Gavarnie

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Bœuf charolais du Bourbonnais

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Boeuf de Bazas

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Bœuf de Chalosse

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Bœuf du Maine

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Dinde de Bresse

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Pintadeau de la Drome

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Porc de la Sarthe

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Porc de Normandie

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Porc de Vendée

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Porc du Limousin

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Taureau de Camargue

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Veau de l'Aveyron et du Ségala

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Veau du Limousin

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles d'Alsace

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles d'Ancenis

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles d'Auvergne

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles de Bourgogne

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles de Bresse

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles de Bretagne

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles de Challans

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles de Cholet

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles de Gascogne

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles de Houdan

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles de Janzé

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles de la Champagne

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles de la Drôme

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles de l'Ain

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles de Licques

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles de l'Orléanais

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles de Loué

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles de Normandie

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles de Vendée

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles des Landes

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles du Béarn

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles du Berry

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles du Charolais

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles du Forez

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles du Gatinais

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles du Gers

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles du Languedoc

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles du Lauragais

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles du Maine

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles du plateau de Langres

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles du Val de Sèvres

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Volailles du Velay

Carnes (e miudezas) frescas

FR

Boudin blanc de Rethel

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

FR

Canard à foie gras du Sud-Ouest (Chalosse, Gascogne, Gers, Landes, Périgord, Quercy)

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

FR

Jambon de Bayonne

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

FR

Jambon sec et noix de jambon sec des Ardennes

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

FR

Abondance

Queijos

FR

Banon

Queijos

FR

Beaufort

Queijos

FR

Bleu d'Auvergne

Queijos

FR

Bleu de Gex Haut-Jura; Bleu de Septmoncel

Queijos

FR

Bleu des Causses

Queijos

FR

Bleu du Vercors-Sassenage

Queijos

FR

Brie de Meaux

Queijos

FR

Brie de Melun

Queijos

FR

Brocciu Corse; Brocciu

Queijos

FR

Camembert de Normandie

Queijos

FR

Cantal; Fourme de Cantal; Cantalet

Queijos

FR

Chabichou du Poitou

Queijos

FR

Chaource

Queijos

FR

Chevrotin

Queijos

FR

Comté

Queijos

FR

Crottin de Chavignol; Chavignol

Queijos

FR

Emmental de Savoie

Queijos

FR

Emmental français est-central

Queijos

FR

Époisses

Queijos

FR

Fourme d'Ambert; Fourme de Montbrison

Queijos

FR

Laguiole

Queijos

FR

Langres

Queijos

FR

Livarot

Queijos

FR

Maroilles; Marolles

Queijos

FR

Mont d'or; Vacherin du Haut-Doubs

Queijos

FR

Morbier

Queijos

FR

Munster; Munster-Géromé

Queijos

FR

Neufchâtel

Queijos

FR

Ossau-Iraty

Queijos

FR

Pélardon

Queijos

FR

Picodon de l'Ardèche; Picodon de la Drôme

Queijos

FR

Pont-l'Évêque

Queijos

FR

Pouligny-Saint-Pierre

Queijos

FR

Reblochon; Reblochon de Savoie

Queijos

FR

Rocamadour

Queijos

FR

Roquefort

Queijos

FR

Sainte-Maure de Touraine

Queijos

FR

Saint-Nectaire

Queijos

FR

Salers

Queijos

FR

Selles-sur-Cher

Queijos

FR

Tome des Bauges

Queijos

FR

Tomme de Savoie

Queijos

FR

Tomme des Pyrénées

Queijos

FR

Valençay

Queijos

FR

Crème d'Isigny

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

FR

Crème fraîche fluide d'Alsace

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

FR

Miel d'Alsace

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

FR

Miel de Corse; Mele di Corsica

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

FR

Miel de Provence

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

FR

Miel de sapin des Vosges

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

FR

Œufs de Loué

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

FR

Beurre Charentes-Poitou; Beurre des Charentes; Beurre des Deux-Sèvres

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

FR

Beurre d'Isigny

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

FR

Huile d'olive d'Aix-en-Provence

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

FR

Huile d'olive de Corse; Huile d'olive de Corse-Oliu di Corsica

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

FR

Huile d'olive de Haute-Provence

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

FR

Huile d'olive de la Vallée des Baux-de-Provence

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

FR

Huile d'olive de Nice

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

FR

Huile d'olive de Nîmes

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

FR

Huile d'olive de Nyons

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

FR

Huile essentielle de lavande de Haute-Provence

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

FR

Ail blanc de Lomagne

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Ail de la Drôme

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Ail rose de Lautrec

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Asperge des sables des Landes

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Chasselas de Moissac

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Clémentine de Corse

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Coco de Paimpol

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Fraise du Périgord

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Haricot tarbais

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Kiwi de l'Adour

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Lentilles vertes du Puy

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Lentilles vertes du Berry

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Lingot du Nord

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Mâche nantaise

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Melon du Haut-Poitou

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Melon du Quercy

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Mirabelles de Lorraine

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Muscat du Ventoux

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Noix de Grenoble

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Noix du Périgord

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Oignon doux des Cévennes

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Olive de Nice

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Olives cassées de la Vallée des Baux-de-Provence

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Olives noires de la Vallée des Baux de Provence

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Olives noires de Nyons

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Petit Épeautre de Haute-Provence

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Poireaux de Créances

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Pomme de terre de l'Île de Ré

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Pomme du Limousin

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Pommes de terre de Merville

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Pommes et poires de Savoie

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Pommes des Alpes de Haute-Durance

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Pruneaux d'Agen; Pruneaux d'Agen mi-cuits

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Riz de Camargue

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Anchois de Collioure

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

FR

Coquille Saint-Jacques des Côtes d'Armor

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

FR

Cidre de Bretagne; Cidre breton

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

FR

Cidre de Normandie; Cidre normand

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

FR

Cornouaille

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

FR

Domfront

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

FR

Farine de Petit Épeautre de Haute-Provence

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

FR

Huîtres Marennes Oléron

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

FR

Pays d'Auge; Pays d'Auge-Cambremer

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

FR

Piment d'Espelette; Piment d'Espelette – Ezpeletako Biperra

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

FR

Bergamote(s) de Nancy

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

FR

Brioche vendéenne

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

FR

Pâtes d'Alsace

Massas alimentícias

FR

Raviole du Dauphiné

Massas alimentícias

FR

Foin de Crau

Feno

HU

Budapesti téliszalámi

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

HU

Szegedi szalámi; Szegedi téliszalámi

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

HU

Hajdúsági torma

Frutas, produtos hortícolas ou cereais não transformados ou transformados

IE

Connemara Hill lamb; Uain Sléibhe Chonamara

Carnes (e miudezas) frescas

IE

Timoleague Brown Pudding

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IE

Imokilly Regato

Queijos

IE

Clare Island Salmon

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

IT

Abbacchio Romano

Carnes (e miudezas) frescas

IT

Agnello di Sardegna

Carnes (e miudezas) frescas

IT

Mortadella Bologna

Carnes (e miudezas) frescas

IT

Prosciutto di S. Daniele

Carnes (e miudezas) frescas

IT

Vitellone bianco dell'Appennino Centrale

Carnes (e miudezas) frescas

IT

Bresaola della Valtellina

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Capocollo di Calabria

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Ciauscolo

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Coppa Piacentina

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Cotechino Modena

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Culatello di Zibello

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Lardo di Colonnata

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Pancetta di Calabria

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Pancetta Piacentina

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Prosciutto di Carpegna

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Prosciutto di Modena

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Prosciutto di Norcia

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Prosciutto di Parma

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Prosciutto Toscano

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Prosciutto Veneto Berico-Euganeo

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Prosciutto di Sauris

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Salame Brianza

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Salame Cremona

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Salame di Varzi

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Salame d'oca di Mortara

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Salame Piacentino

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Salame S. Angelo

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Salamini italiani alla cacciatora

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Salsiccia di Calabria

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Soppressata di Calabria

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Soprèssa Vicentina

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Speck dell'Alto Adige; Südtiroler Markenspeck; Südtiroler Speck

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Valle d'Aosta Jambon de Bosses

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Valle d'Aosta Lard d'Arnad

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Zampone Modena

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Asiago

Queijos

IT

Bitto

Queijos

IT

Bra

Queijos

IT

Caciocavallo Silano

Queijos

IT

Canestrato Pugliese

Queijos

IT

Casatella Trevigiana

Queijos

IT

Casciotta d'Urbino

Queijos

IT

Castelmagno

Queijos

IT

Fiore Sardo

Queijos

IT

Fontina

Queijos

IT

Formai de Mut dell'Alta Valle Brembana

Queijos

IT

Gorgonzola

Queijos

IT

Grana Padano

Queijos

IT

Montasio

Queijos

IT

Monte Veronese

Queijos

IT

Mozzarella di Bufala Campana

Queijos

IT

Murazzano

Queijos

IT

Parmigiano Reggiano

Queijos

IT

Pecorino di Filiano

Queijos

IT

Pecorino Romano

Queijos

IT

Pecorino Sardo

Queijos

IT

Pecorino Siciliano

Queijos

IT

Pecorino Toscano

Queijos

IT

Provolone Valpadana

Queijos

IT

Provolone del Monaco

Queijos

IT

Quartirolo Lombardo

Queijos

IT

Ragusano

Queijos

IT

Raschera

Queijos

IT

Ricotta Romana

Queijos

IT

Robiola di Roccaverano

Queijos

IT

Spressa delle Giudicarie

Queijos

IT

Stelvio; Stilfser

Queijos

IT

Taleggio

Queijos

IT

Toma Piemontese

Queijos

IT

Valle d'Aosta Fromadzo

Queijos

IT

Valtellina Casera

Queijos

IT

Miele della Lunigiana

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

IT

Alto Crotonese

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Aprutino Pescarese

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Brisighella

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Bruzio

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Canino

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Cartoceto

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Chianti Classico

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Cilento

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Collina di Brindisi

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Colline di Romagna

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Colline Salernitane

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Colline Teatine

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Colline Pontine

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Dauno

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Garda

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Irpinia – Colline dell’Ufita

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Laghi Lombardi

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Lametia

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Lucca

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Molise

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Monte Etna

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Monti Iblei

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Penisola Sorrentina

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Pretuziano delle Colline Teramane

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Riviera Ligure

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Sabina

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Sardegna

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Tergeste

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Terra di Bari

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Terra d'Otranto

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Terre di Siena

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Terre Tarentine

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Toscano

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Tuscia

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Umbria

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Val di Mazara

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Valdemone

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Valle del Belice

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Valli Trapanesi

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Veneto Valpolicella, Veneto Euganei e Berici, Veneto del Grappa

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Arancia del Gargano

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Arancia Rossa di Sicilia

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Asparago Bianco di Bassano

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Asparago bianco di Cimadolmo

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Asparago verde di Altedo

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Basilico Genovese

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Cappero di Pantelleria

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Carciofo di Paestum

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Carciofo Romanesco del Lazio

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Carota dell'Altopiano del Fucino

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Castagna Cuneo

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Castagna del Monte Amiata

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Castagna di Montella

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Castagna di Vallerano

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Ciliegia di Marostica

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Cipolla Rossa di Tropea Calabria

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Cipollotto Nocerino

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Clementine del Golfo di Taranto

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Clementine di Calabria

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Crudo di Cuneo

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Fagiolo di Lamon della Vallata Bellunese

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Fagiolo di Sarconi

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Fagiolo di Sorana

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Farina di Neccio della Garfagnana

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Farro della Garfagnana

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Fico Bianco del Cilento

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Ficodindia dell'Etna

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Fungo di Borgotaro

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Kiwi Latina

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

La Bella della Daunia

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Lenticchia di Castelluccio di Norcia

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Limone Costa d'Amalfi

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Limone di Sorrento

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Limone Femminello del Gargano

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Marrone del Mugello

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Marrone di Castel del Rio

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Marrone di Roccadaspide

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Marrone di San Zeno

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Marrone di Caprese Michelangelo

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Mela Alto Adige; Südtiroler Apfel

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Mela Val di Non

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Mela di Valtellina

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Melannurca Campana

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Nocciola Romana

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Nocciola del Piemonte; Nocciola Piemonte

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Nocciola di Giffoni

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Nocellara del Belice

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Oliva Ascolana del Piceno

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Patata di Bologna

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Peperone di Senise

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Pera dell'Emilia Romagna

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Pera mantovana

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Pesca di Verona

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Pesca e nettarina di Romagna

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Pistacchio Verde di Bronte

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Pomodorino del Piennolo del Vesuvio

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Pomodoro di Pachino

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Pomodoro S. Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Radicchio di Chioggia

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Radicchio di Verona

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Radicchio Rosso di Treviso

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Radicchio Variegato di Castelfranco

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Riso di Baraggia Biellese e Vercellese

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Riso Nano Vialone Veronese

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Scalogno di Romagna

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Sedano Bianco di Sperlonga

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Uva da tavola di Canicattì

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Uva da tavola di Mazzarrone

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Acciughe Sotto Sale del Mar Ligure

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

IT

Tinca Gobba Dorata del Pianalto di Poirino

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

IT

Zafferano di Sardegna

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

IT

Aceto Balsamico di Modena

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

IT

Aceto balsamico tradizionale di Modena

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

IT

Aceto balsamico tradizionale di Reggio Emilia

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

IT

Zafferano dell'Aquila

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

IT

Zafferano di San Gimignano

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

IT

Coppia Ferrarese

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

IT

Pagnotta del Dittaino

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

IT

Pane casareccio di Genzano

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

IT

Pane di Altamura

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

IT

Pane di Matera

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

IT

Ricciarelli di Siena

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

IT

Bergamotto di Reggio Calabria – Olio essenziale

Óleos essenciais

LU

Viande de porc, marque nationale grand-duché de Luxembourg

Carnes (e miudezas) frescas

LU

Salaisons fumées, marque nationale grand-duché de Luxembourg

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

LU

Miel – Marque nationale du Grand-Duché de Luxembourg

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

LU

Beurre rose – Marque nationale du Grand-Duché de Luxembourg

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

NL

Boeren-Leidse met sleutels

Queijos

NL

Kanterkaas; Kanternagelkaas; Kanterkomijnekaas

Queijos

NL

Noord-Hollandse Edammer

Queijos

NL

Noord-Hollandse Gouda

Queijos

NL

Opperdoezer Ronde

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

NL

Westlandse druif

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PL

Bryndza podhalańska

Queijos

PL

Oscypek

Queijos

PL

Wielkopolski ser smażony

Queijos

PL

Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PL

Andruty kaliskie

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

PL

Rogal świętomarciński

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

PL

Wiśnia nadwiślanka

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Borrego da Beira

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Borrego de Montemor-o-Novo

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Borrego do Baixo Alentejo

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Borrego do Nordeste Alentejano

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Borrego Serra da Estrela

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Borrego Terrincho

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Cabrito da Beira

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Cabrito da Gralheira

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Cabrito das Terras Altas do Minho

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Cabrito de Barroso

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Cabrito Transmontano

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Carnalentejana

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Carne Arouquesa

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Carne Barrosã

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Carne Cachena da Peneda

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Carne da Charneca

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Carne de Bísaro Transmontano; Carne de Porco Transmontano

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Carne de Bovino Cruzado dos Lameiros do Barroso

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Carne de Porco Alentejano

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Carne dos Açores

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Carne Marinhoa

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Carne Maronesa

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Carne Mertolenga

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Carne Mirandesa

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Cordeiro Bragançano

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Cordeiro de Barroso; Anho de Barroso; Cordeiro de leite de Barroso

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Vitela de Lafões

Carnes (e miudezas) frescas

PT

Alheira de Barroso-Montalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Alheira de Vinhais

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Butelo de Vinhais; Bucho de Vinhais; Chouriço de Ossos de Vinhais

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Cacholeira Branca de Portalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Chouriça de carne de Barroso-Montalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Chouriça de Carne de Vinhais; Linguiça de Vinhais

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Chouriça doce de Vinhais

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Chouriço azedo de Vinhais; Azedo de Vinhais; Chouriço de Pão de Vinhais

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Chouriço de Abóbora de Barroso-Montalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Chouriço de Carne de Estremoz e Borba

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Chouriço de Portalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Chouriço grosso de Estremoz e Borba

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Chouriço Mouro de Portalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Farinheira de Estremoz e Borba

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Farinheira de Portalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Linguiça de Portalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Linguíça do Baixo Alentejo; Chouriço de carne do Baixo Alentejo

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Lombo Branco de Portalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Lombo Enguitado de Portalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Morcela de Assar de Portalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Morcela de Cozer de Portalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Morcela de Estremoz e Borba

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Paia de Estremoz e Borba

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Paia de Lombo de Estremoz e Borba

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Paia de Toucinho de Estremoz e Borba

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Painho de Portalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Paio de Beja

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Presunto de Barrancos

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Presunto de Barroso

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Presunto de Camp Maior e Elvas; Paleta de Campo Maior e Elvas

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Presunto de Santana da Serra; Paleta de Santana da Serra

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Presunto de Vinhais / Presunto Bísaro de Vinhais

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Presunto do Alentejo; Paleta do Alentejo

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Salpicão de Barroso-Montalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Salpicão de Vinhais

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Sangueira de Barroso-Montalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Queijo de Azeitão

Queijos

PT

Queijo de cabra Transmontano

Queijos

PT

Queijo de Nisa

Queijos

PT

Queijo do Pico

Queijos

PT

Queijo mestiço de Tolosa

Queijos

PT

Queijo Rabaçal

Queijos

PT

Queijo S. Jorge

Queijos

PT

Queijo Serpa

Queijos

PT

Queijo Serra da Estrela

Queijos

PT

Queijo Terrincho

Queijos

PT

Queijos da Beira Baixa (Queijo de Castelo Branco, Queijo Amarelo da Beira Baixa, Queijo Picante da Beira Baixa)

Queijos

PT

Azeite do Alentejo Interior

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Mel da Serra da Lousã

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Mel da Serra de Monchique

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Mel da Terra Quente

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Mel das Terras Altas do Minho

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Mel de Barroso

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Mel do Alentejo

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Mel do Parque de Montezinho

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Mel do Ribatejo Norte (Serra d'Aire, Albufeira de Castelo de Bode, Bairro, Alto Nabão)

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Mel dos Açores

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Requeijão Serra da Estrela

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Azeite de Moura

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

PT

Azeite de Trás-os-Montes

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

PT

Azeites da Beira Interior (Azeite da Beira Alta, Azeite da Beira Baixa)

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

PT

Azeites do Norte Alentejano

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

PT

Azeites do Ribatejo

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

PT

Queijo de Évora

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

PT

Ameixa d'Elvas

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Amêndoa Douro

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Ananás dos Açores/São Miguel

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Anona da Madeira

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Arroz Carolino Lezírias Ribatejanas

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Azeitona de conserva Negrinha de Freixo

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Azeitonas de Conserva de Elvas e Campo Maior

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Batata Doce de Aljezur

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Batata de Trás-os-Montes

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Castanha da Terra Fria

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Castanha de Padrela

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Castanha dos Soutos da Lapa

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Castanha Marvão-Portalegre

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Cereja da Cova da Beira

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Cereja de São Julião-Portalegre

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Citrinos do Algarve

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Maçã Bravo de Esmolfe

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Maçã da Beira Alta

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Maçã da Cova da Beira

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Maçã de Alcobaça

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Maçã de Portalegre

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Maracujá dos Açores/S. Miguel

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Pera Rocha do Oeste

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Pêssego da Cova da Beira

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Ovos moles de Aveiro

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

SE

Svecia

Queijos

SE

Skånsk spettkaka

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

SI

Ekstra deviško oljčno olje Slovenske Istre

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

SK

Slovenská bryndza

Queijos

SK

Slovenská parenica

Queijos

SK

Slovenský oštiepok

Queijos

SK

Skalický trdelník

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

UK

Isle of Man Manx Loaghtan Lamb

Carnes (e miudezas) frescas

UK

Orkney beef

Carnes (e miudezas) frescas

UK

Orkney lamb

Carnes (e miudezas) frescas

UK

Scotch Beef

Carnes (e miudezas) frescas

UK

Scotch Lamb

Carnes (e miudezas) frescas

UK

Shetland Lamb

Carnes (e miudezas) frescas

UK

Welsh Beef

Carnes (e miudezas) frescas

UK

Welsh lamb

Carnes (e miudezas) frescas

UK

Beacon Fell traditional Lancashire cheese

Queijos

UK

Bonchester cheese

Queijos

UK

Buxton blue

Queijos

UK

Dorset Blue Cheese

Queijos

UK

Dovedale cheese

Queijos

UK

Exmoor Blue Cheese

Queijos

UK

Single Gloucester

Queijos

UK

Staffordshire Cheese

Queijos

UK

Swaledale cheese; Swaledale ewes' cheese

Queijos

UK

Teviotdale Cheese

Queijos

UK

West Country farmhouse Cheddar cheese

Queijos

UK

White Stilton cheese; Blue Stilton cheese

Queijos

UK

Melton Mowbray Pork Pie

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

UK

Cornish Clotted Cream

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

UK

Yorkshire Forced Rhubarb

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

UK

Jersey Royal potatoes

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

UK

Arbroath Smokies

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

UK

Scottish Farmed Salmon

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

UK

Whitstable oysters

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

UK

Gloucestershire cider/perry

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

UK

Herefordshire cider/perry

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

UK

Worcestershire cider/perry

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

UK

Kentish ale and Kentish strong ale

Cervejas

UK

Rutland Bitter

Cervejas

Produtos agrícolas e géneros alimentícios da República da Moldova, exceto vinhos, bebidas espirituosas e vinhos aromatizados, a proteger na União Europeia

[...]

ANEXO IV

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE PRODUTOS REFERIDAS NOS ARTIGO 2.o, N.os 3 E 4

PARTE A

Vinhos da União Europeia a proteger na República da Moldova

| Estado-Membro da UE | Denominação a proteger | |
| --- | --- | --- |
| BE | Côtes de Sambre et Meuse | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BE | Hagelandse wijn | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BE | Haspengouwse Wijn | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BE | Heuvellandse Wijn | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BE | Vlaamse mousserende kwaliteitswijn | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BE | Crémant de Wallonie | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BE | Vin mousseux de qualite de Wallonie | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BE | Vin de pays des Jardins de Wallonie | Vinhos com indicação geográfica pretegida (IGP) |
| BE | Vlaamse landwijn | Vinhos com indicação geográfica pretegida (IGP) |
| BG | Асеновград, seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Asenovgrad | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Болярово seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Bolyarovo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Брестник seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Brestnik | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Варна seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Varna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Велики Преслав seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Veliki Preslav | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Видин seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Vidin | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Враца seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Vratsa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Върбица seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Varbitsa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Долината на Струма seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Struma valley | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Драгоево seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Dragoevo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Евксиноград seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Evksinograd | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Ивайловград seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Ivaylovgrad | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Карлово seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Karlovo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Карнобат seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Karnobat | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Ловеч seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Lovech | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Лозицa seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Lozitsa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Лом seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Lom | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Любимец seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Lyubimets | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Лясковец seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Lyaskovets | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Мелник seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Melnik | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Монтана seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Montana | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Нова Загора seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Nova Zagora | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Нови Пазар seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Novi Pazar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Ново село seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Novo Selo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Оряховица seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Oryahovitsa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Павликени seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Pavlikeni | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Пазарджик seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Pazardjik | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Перущица seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Perushtitsa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Плевен seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Pleven | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Пловдив seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Plovdiv | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Поморие seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Pomorie | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Русе seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Ruse | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Сакар seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Sakar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Сандански seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Sandanski | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Свищов seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Svishtov | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Септември seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Septemvri | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Славянци seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Slavyantsi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Сливен seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Sliven | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Стамболово seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Stambolovo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Стара Загора seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Stara Zagora | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Сунгурларе seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Sungurlare | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Сухиндол seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Suhindol | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Търговище seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Targovishte | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Хан Крум seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Han Krum | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Хасково seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Haskovo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Хисаря seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Hisarya | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Хърсово seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Harsovo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Черноморски seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Black Sea | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Шивачево seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Shivachevo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Шумен seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Shumen | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Ямбол seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Yambol | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| BG | Южно Черноморие seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Southern Black Sea Coast | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| BG | Дунавска равнина

  Termo equivalente: Danube Plain | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| BG | Тракийска низина

  Termo equivalente: Thracian Lowlands | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| CZ | Čechy seguida ou não de Litoměřická | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| CZ | Čechy seguida ou não de Mělnická | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| CZ | Morava seguida ou não de Mikulovská | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| CZ | Morava seguida ou não de Slovácká | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| CZ | Morava seguida ou não de Velkopavlovická | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| CZ | Morava seguida ou não de Znojemská | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| CZ | České | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| CZ | Moravské | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Ahr seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| DE | Baden seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| DE | Franken seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| DE | Hessische Bergstraße seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| DE | Mittelrhein seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| DE | Mosel-Saar-Ruwer seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Mosel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| DE | Nahe seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| DE | Pfalz seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| DE | Rheingau seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| DE | Rheinhessen seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| DE | Saale-Unstrut seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| DE | Sachsen seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| DE | Württemberg seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| DE | Ahrtaler | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Badischer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Bayerischer Bodensee | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Mosel | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Ruwer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Saar | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Main | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Mecklenburger | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Mitteldeutscher | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Nahegauer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Pfälzer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Regensburger | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Rheinburgen | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Rheingauer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Rheinischer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Saarländischer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Sächsischer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Schwäbischer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Starkenburger | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Taubertäler | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Brandenburger | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Neckar | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Oberrhein | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Rhein | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Rhein-Neckar | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| DE | Schleswig-Holsteinischer | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Αγχίαλος

  Termo equivalente: Anchialos | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Αμύνταιο

  Termo equivalente: Amynteo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Αρχάνες

  Termo equivalente: Archanes | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Γουμένισσα

  Termo equivalente: Goumenissa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Δαφνές

  Termo equivalente: Dafnes | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Ζίτσα

  Termo equivalente: Zitsa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Λήμνος

  Termo equivalente: Lemnos | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Μαντινεία

  Termo equivalente: Mantinia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Μαυροδάφνη Κεφαλληνίας

  Termo equivalente: Mavrodaphne of Cephalonia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Μαυροδάφνη Πατρών

  Termo equivalente: Mavrodaphne of Patras | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Μεσενικόλα

  Termo equivalente: Messenikola | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Μοσχάτος Κεφαλληνίας

  Termo equivalente: Cephalonia Muscatel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Μοσχάτος Λήμνου

  Termo equivalente: Lemnos Muscatel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Μοσχάτος Πατρών

  Termo equivalente: Patras Muscatel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Μοσχάτος Ρίου Πατρών

  Termo equivalente: Muscat of Rio Patras | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Μοσχάτος Ρόδου

  Termo equivalente: Rhodes Muscatel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Νάουσα

  Termo equivalente: Naoussa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Νεμέα

  Termo equivalente: Nemea | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Πάρος

  Termo equivalente: Paros | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Πάτρα

  Termo equivalente: Patras | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Πεζά

  Termo equivalente: Peza | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Πλαγιές Μελίτωνα

  Termo equivalente: Cotes de Meliton | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Ραψάνη

  Termo equivalente: Rapsani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Ρόδος

  Termo equivalente: Rhodes | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Ρομπόλα Κεφαλληνίας

  Termo equivalente: Robola of Cephalonia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Σάμος

  Termo equivalente: Samos | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Σαντορίνη

  Termo equivalente: Santorini | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Σητεία

  Termo equivalente: Sitia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| GR | Άβδηρα

  Termo equivalente: Avdira | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Άγιο Όρος

  Termo equivalente: Mount Athos / Holly Mountain | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ήπειρος

  Termo equivalente: Epirus | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ίλιον

  Termo equivalente: Ilion | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ίσμαρος

  Termo equivalente: Ismaros | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Αγορά

  Termo equivalente: Agora | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Αδριανή

  Termo equivalente: Adriani | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Αιγαίο Πέλαγος

  Termo equivalente: Aegean Sea | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ανάβυσσος

  Termo equivalente: Anavyssos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Αργολίδα

  Termo equivalente: Argolida | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Αρκαδία

  Termo equivalente: Arkadia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Αταλάντη

  Termo equivalente: Atalanti | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Αττική

  Termo equivalente: Attiki | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Αχαϊα

  Termo equivalente: Αchaia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Βίλιτσα

  Termo equivalente: Vilitsa | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Βελβεντός

  Termo equivalente: Velventos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Βερντέα Ονομασία κατά παράδοση Ζακύνθου

  Termo equivalente: Verdea Onomasia kata paradosi Zakinthou | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Γεράνεια

  Termo equivalente: Gerania | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Γρεβενά

  Termo equivalente: Grevena | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Δράμα

  Termo equivalente: Drama | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Δωδεκάνησος

  Termo equivalente: Dodekanese | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Επανομή

  Termo equivalente: Epanomi | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Εύβοια

  Termo equivalente: Evia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ηλεία

  Termo equivalente: Ilia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ημαθία

  Termo equivalente: Imathia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ηράκλειο

  Termo equivalente: Heraklion | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Θήβα

  Termo equivalente: Thebes | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Θαψανά

  Termo equivalente: Thapsana | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Θεσσαλία

  Termo equivalente: Thessalia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Θεσσαλονίκη

  Termo equivalente: Thessaloniki | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Θράκη

  Termo equivalente: Thrace | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ικαρία

  Termo equivalente: Ikaria | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ιωάννινα

  Termo equivalente: Ioannina | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Κάρυστος

  Termo equivalente: Karystos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Κέρκυρα

  Termo equivalente: Corfu | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Κίσαμος

  Termo equivalente: Kissamos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Καρδίτσα

  Termo equivalente: Karditsa | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Καστοριά

  Termo equivalente: Kastoria | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Κιθαιρώνας

  Termo equivalente: Kitherona | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Κλημέντι

  Termo equivalente: Klimenti | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Κνημίδα

  Termo equivalente: Knimida | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Κοζάνη

  Termo equivalente: Kozani | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Κορωπί

  Termo equivalente: Koropi | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Κρήτη

  Termo equivalente: Crete | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Κρανιά

  Termo equivalente: Krania | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Κραννώνα

  Termo equivalente: Krannona | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Κυκλάδες

  Termo equivalente: Cyclades | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Κω

  Termo equivalente: Κοs | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Κόρινθος

  Termo equivalente: Korinthos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Λακωνία

  Termo equivalente: Lakonia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Λασίθι

  Termo equivalente: Lasithi | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Λετρίνα

  Termo equivalente: Letrines | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Λευκάδα

  Termo equivalente: Lefkada | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ληλάντιο Πεδίο

  Termo equivalente: Lilantio Pedio | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Μέτσοβο

  Termo equivalente: Metsovo | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Μαγνησία

  Termo equivalente: Magnissia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Μακεδονία

  Termo equivalente: Macedonia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Μαντζαβινάτα

  Termo equivalente: Mantzavinata | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Μαρκόπουλο

  Termo equivalente: Markopoulo | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Μαρτίνο

  Termo equivalente: Μartino | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Μεσσηνία

  Termo equivalente: Messinia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Μετέωρα

  Termo equivalente: Meteora | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Μεταξάτα

  Termo equivalente: Metaxata | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Μονεμβασία

  Termo equivalente: Monemvasia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Νέα Μεσημβρία

  Termo equivalente: Nea Messimvria | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Οπούντια Λοκρίδος

  Termo equivalente: Opountia Lokridos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Πέλλα

  Termo equivalente: Pella | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Παγγαίο

  Termo equivalente: Pangeon | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Παιανία

  Termo equivalente: Peanea | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Παλλήνη

  Termo equivalente: Pallini | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Παρνασσός

  Termo equivalente: Parnasos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Πελοπόννησος

  Termo equivalente: Peloponnese | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Πιερία

  Termo equivalente: Pieria | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Πισάτιδα

  Termo equivalente: Pisatis | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Πλαγιές Αιγιαλείας

  Termo equivalente: Slopes of Egialia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Πλαγιές Πάικου

  Termo equivalente: Slopes of Paiko | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Πλαγιές Αμπέλου

  Termo equivalente: Slopes of Ambelos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Πλαγιές Βερτίσκου

  Termo equivalente: Slopes of Vertiskos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Πλαγιές Πάρνηθας

  Termo equivalente: Slopes of Parnitha | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Πλαγιές Πεντελικού

  Termo equivalente: Slopes of Pendeliko | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Πλαγιές Πετρωτού

  Termo equivalente: Slopes of Petroto | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Πλαγιές του Αίνου

  Termo equivalente: Slopes of Enos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Πυλία

  Termo equivalente: Pylia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ρετσίνα Αττικής pode ser acompanhada do nome de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Retsina of Attiki | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ρετσίνα Βοιωτίας pode ser acompanhada do nome de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Retsina of Viotia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ρετσίνα Γιάλτρων, acompanhada ou não de Εύβοια

  Termo equivalente: Retsina of Gialtra (Evvia) | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ρετσίνα Ευβοίας pode ser acompanhada do nome de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Retsina of Evvia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ρετσίνα Θηβών acompanhada ou não de Βοιωτία

  Termo equivalente: Retsina of Thebes (Viotia) | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ρετσίνα Καρύστου acompanhada ou não de Εύβοια

  Termo equivalente: Retsina of Karystos (Evvia) | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ρετσίνα Κρωπίας ou Ρετσίνα Κορωπίου acompanhada ou não de Αττική

  Termo equivalente: Retsina of Kropia ou Retsina of Koropi (Attika) | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ρετσίνα Μαρκοπούλου acompanhada ou não de Αττική

  Termo equivalente: Retsina of Markopoulo (Attika) | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ρετσίνα Μεγάρων acompanhada ou não de Αττική

  Termo equivalente: Retsina of Megara (Attika) | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ρετσίνα Μεσογείων acompanhada ou não de Αττική

  Termo equivalente: Retsina of Mesogia (Attika) | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ρετσίνα Παιανίας ou Ρετσίνα Λιοπεσίου acompanhada ou não de Αττική

  Termo equivalente: Retsina of Peania ou Retsina of Liopesi (Attika) | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ρετσίνα Παλλήνης acompanhada ou não de Αττική

  Termo equivalente: Retsina of Pallini (Attika) | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ρετσίνα Πικερμίου acompanhada ou não de Αττική

  Termo equivalente: Retsina of Pikermi (Attika) | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ρετσίνα Σπάτων acompanhada ou não de Αττική

  Termo equivalente: Retsina of Spata (Attika) | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ρετσίνα Χαλκίδας acompanhada ou não de Εύβοια

  Termo equivalente: Retsina of Halkida (Evvia) | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Ριτσώνα

  Termo equivalente: Ritsona | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Σέρρες

  Termo equivalente: Serres | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Σιάτιστα

  Termo equivalente: Siatista | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Σιθωνία

  Termo equivalente: Sithonia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Σπάτα

  Termo equivalente: Spata | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Στερεά Ελλάδα

  Termo equivalente: Sterea Ellada | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Σύρος

  Termo equivalente: Syros | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Τεγέα

  Termo equivalente: Tegea | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Τριφυλία

  Termo equivalente: Trifilia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Τύρναβος

  Termo equivalente: Tyrnavos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Φλώρινα

  Termo equivalente: Florina | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Χαλικούνα

  Termo equivalente: Halikouna | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| GR | Χαλκιδική

  Termo equivalente: Halkidiki | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Ajaccio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Aloxe-Corton | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace seguida ou não do nome de uma casta de videira e/ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena


  Termo equivalente: Vin d'Alsace | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Altenberg de Bergbieten | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Altenberg de Bergheim | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Altenberg de Wolxheim | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Brand | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Bruderthal | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Eichberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Engelberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Florimont | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Frankstein | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Froehn | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Furstentum | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Geisberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Gloeckelberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Goldert | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Hatschbourg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Hengst | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Kanzlerberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Kastelberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Kessler | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Kirchberg de Barr | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Kirchberg de Ribeauvillé | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Kitterlé | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Mambourg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Mandelberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Marckrain | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Moenchberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Muenchberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Ollwiller | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Osterberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Pfersigberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Pfingstberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Praelatenberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Rangen | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Saering | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Schlossberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Schoenenbourg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Sommerberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Sonnenglanz | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Spiegel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Sporen | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Steinen | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Steingrubler | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Steinklotz | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Vorbourg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Wiebelsberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Wineck-Schlossberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Winzenberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Zinnkoepflé | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru seguida de Zotzenberg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Alsace Grand Cru precedida de Rosacker | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Anjou seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Anjou Coteaux de la Loire seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Anjou Villages seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Anjou-Villages Brissac seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Arbois seguida ou não de Pupillin seguida ou não de «mousseux» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Auxey-Duresses seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bandol

  Termo equivalente: Vin de Bandol | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Banyuls seguida ou não de «Grand Cru» e/ou «Rancio» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Barsac | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bâtard-Montrachet | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Béarn seguida ou não de Bellocq | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Beaujolais seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena, seguida ou não de «Villages», seguida ou não de «Supérieur» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Beaune | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bellet

  Termo equivalente: Vin de Bellet | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bergerac seguida ou não de «sec» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bienvenues-Bâtard-Montrachet | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Blagny seguida ou não de Côte de Beaune / Côte de Beaune-Villages | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Blanquette de Limoux | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Blanquette méthode ancestrale | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Blaye | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bonnes-mares | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bonnezeaux seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bordeaux seguida ou não de «Clairet», «Rosé», «Mousseux» ou «supérieur» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bordeaux Côtes de Francs | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bordeaux Haut-Benauge | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bourg

  Termo equivalente: Côtes de Bourg / Bourgeais | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Chitry | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Côte Chalonnaise | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Côte Saint-Jacques | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Côtes d'Auxerre | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Côtes du Couchois | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Coulanges-la-Vineuse | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Épineuil | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Hautes Côtes de Beaune | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Hautes Côtes de Nuits | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena La Chapelle Notre-Dame | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Le Chapitre | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Montrecul / Montre-cul / En Montre-Cul | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Vézelay | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé», «ordinaire» ou «grand ordinaire» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bourgogne aligoté | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bourgogne passe-tout-grains | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bourgueil | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bouzeron | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Brouilly | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Bugey seguida ou não de Cerdon, precedida ou não de «Vins du», «Mousseux du», «Pétillant» ou «Roussette du» ou seguida de «Mousseux» ou «Pétillant», seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Buzet | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Cabardès | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Cabernet d'Anjou seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Cabernet de Saumur seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Cadillac | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Cahors | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Cassis | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Cérons | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Beauroy seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Berdiot seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Beugnons | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Butteaux seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Chapelot seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Chatains seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Chaume de Talvat seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Côte de Bréchain seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Côte de Cuissy | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Côte de Fontenay seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Côte de Jouan seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Côte de Léchet seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Côte de Savant seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Côte de Vaubarousse seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Côte des Prés Girots seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Forêts seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Fourchaume seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de L'Homme mort seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Les Beauregards seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Les Épinottes seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Les Fourneaux seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Les Lys seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Mélinots seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Mont de Milieu seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Montée de Tonnerre | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Montmains seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Morein seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Pied d'Aloup seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Roncières seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Sécher seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Troesmes seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Vaillons seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Vau de Vey seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Vau Ligneau seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Vaucoupin seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Vaugiraut seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Vaulorent seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Vaupulent seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Vaux-Ragons seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis seguida ou não de Vosgros seguida ou não de «premier cru» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis grand cru seguida ou não de Blanchot | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis grand cru seguida ou não de Bougros | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis grand cru seguida ou não de Grenouilles | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis grand cru seguida ou não de Les Clos | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis grand cru seguida ou não de Preuses | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis grand cru seguida ou não de Valmur | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chablis grand cru seguida ou não de Vaudésir | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chambertin | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chambertin-Clos-de-Bèze | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chambolle-Musigny | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Champagne | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chapelle-Chambertin | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Charlemagne | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Charmes-Chambertin | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chassagne-Montrachet seguida ou não de Côte de Beaune / Côtes de Beaune-Villages | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Château Grillet | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Château-Chalon | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Châteaumeillant | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Châteauneuf-du-Pape | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Châtillon-en-Diois | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chaume – Premier Cru des coteaux du Layon | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chenas | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chevalier-Montrachet | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Cheverny | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chinon | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chiroubles | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Chorey-les-Beaune seguida ou não de Côte de Beaune / Côte de Beaune-Villages | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Clairette de Bellegarde | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Clairette de Die | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Clairette de Languedoc seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Clos de la Roche | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Clos de Tart | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Clos de Vougeot | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Clos des Lambrays | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Clos Saint-Denis | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Collioure | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Condrieu | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Corbières | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Cornas | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Corse seguida ou não de Calvi, precedida ou não de «Vin de» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Corse seguida ou não de Coteaux du Cap Corse, precedida ou não de «Vin de» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Corse seguida ou não de Figari, precedida ou não de «Vin de» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Corse seguida ou não de Porto-Vecchio, precedida ou não de «Vin de» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Corse seguida ou não de Sartène, precedida ou não de «Vin de» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Corse precedida ou não de «Vin de» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Corton | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Corton-Charlemagne | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Costières de Nîmes | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côte de Beaune precedida do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côte de Beaune-Villages | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côte de Brouilly | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côte de Nuits-villages | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côte roannaise | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côte Rôtie | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux champenois seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux d'Aix-en-Provence | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux d'Ancenis seguida do nome da casta | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux de Die | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux de l'Aubance seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux de Pierrevert | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux de Saumur seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Giennois | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Cabrières | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Coteaux de la Méjanelle / La Méjanelle | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Coteaux de Saint-Christol / Saint-Christol | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Coteaux de Vérargues / Vérargues | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Grès de Montpellier | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de La Clape | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Montpeyroux | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Pic-Saint-Loup | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Quatourze | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Saint-Drézéry | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Saint-Georges-d'Orques | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Saint-Saturnin | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Languedoc seguida ou não de Picpoul-de-Pinet | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Layon seguida ou não de Val de Loire seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Layon Chaume seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Loir seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Lyonnais | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Quercy | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Tricastin | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux du Vendômois seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Coteaux varois | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes Canon Fronsac

  Termo equivalente: Canon Fronsac | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes d'Auvergne seguida ou não de Boudes | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes d'Auvergne seguida ou não de Chanturgue | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes d'Auvergne seguida ou não de Châteaugay | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes d'Auvergne seguida ou não de Corent | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes d'Auvergne seguida ou não de Madargue | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes de Bergerac | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes de Blaye | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes de Bordeaux Saint-Macaire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes de Castillon | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes de Duras | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes de Millau | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes de Montravel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes de Provence | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes de Saint-Mont | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes de Toul | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes du Brulhois | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes du Forez | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes du Jura seguida ou não de «mousseux» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes du Lubéron | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes du Marmandais | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes du Rhône | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes du Roussillon | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes du Roussillon Villages seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes du Ventoux | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Côtes du Vivarais | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Cour-Cheverny seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Crémant d'Alsace | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Crémant de Bordeaux | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Crémant de Bourgogne | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Crémant de Die | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Crémant de Limoux | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Crémant de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Crémant du Jura | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Crépy | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Criots-Bâtard-Montrachet | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Crozes-Hermitage

  Termo equivalente: Crozes-Ermitage | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Échezeaux | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Entre-Deux-Mers | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Entre-Deux-Mers-Haut-Benauge | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Faugères | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Fiefs Vendéens seguida ou não de Brem | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Fiefs Vendéens seguida ou não de Mareuil | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Fiefs Vendéens seguida ou não de Pissotte | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Fiefs Vendéens seguida ou não de Vix | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Fitou | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Fixin | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Fleurie | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Floc de Gascogne | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Fronsac | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Frontignan precedida ou não de «Muscat de» ou «Vin de» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Fronton | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Gaillac seguida ou não de «mousseux» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Gaillac premières côtes | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Gevrey-Chambertin | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Gigondas | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Givry | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Grand Roussillon seguida ou não de «Rancio» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Grand-Échezeaux | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Graves seguida ou não de «supérieures» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Graves de Vayres | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Griotte-Chambertin | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Gros plant du Pays nantais | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Haut-Médoc | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Haut-Montravel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Haut-Poitou | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Hermitage

  Termo equivalente: l'Hermitage / Ermitage / l'Ermitage | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Irancy | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Irouléguy | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Jasnières seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Juliénas | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Jurançon seguida ou não de «sec» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | L'Étoile seguida ou não de «mousseux» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | La Grande Rue | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Ladoix seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Lalande de Pomerol | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Latricières-Chambertin | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Les Baux de Provence | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Limoux | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Lirac | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Listrac-Médoc | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Loupiac | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Lussac-Saint-Émilion | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Mâcon seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena seguida ou não de «Supérieur» ou «Villages»


  Termo equivalente: Pinot-Chardonnay-Mâcon | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Macvin du Jura | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Madiran | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Malepère | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Maranges seguida ou não de Clos de la Boutière | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Maranges seguida ou não de La Croix Moines | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Maranges seguida ou não de La Fussière | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Maranges seguida ou não de Le Clos des Loyères | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Maranges seguida ou não de Le Clos des Rois | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Maranges seguida ou não de Les Clos Roussots | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Maranges seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Maranges seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Marcillac | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Margaux | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Marsannay seguida ou não de «rosé» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Maury seguida ou não de «Rancio» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Mazis-Chambertin | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Mazoyères-Chambertin | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Médoc | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Menetou-Salon seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Mercurey | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Meursault seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Minervois | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Minervois-La-Livinière | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Monbazillac | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Montagne Saint-Émilion | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Montagny | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Monthélie seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Montlouis-sur-Loire seguida ou não de Val de Loire seguida ou não de «mousseux» ou «pétillant» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Montrachet | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Montravel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Morey-Saint-Denis | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Morgon | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Moselle | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Moulin-à-Vent | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Moulis

  Termo equivalente: Moulis-en-Médoc | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Muscadet seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Muscadet-Coteaux de la Loire seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Muscadet-Côtes de Grandlieu seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Muscadet-Sèvre et Maine seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Muscat de Beaumes-de-Venise | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Muscat de Lunel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Muscat de Mireval | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Muscat de Saint-Jean-de-Minvervois | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Muscat du Cap Corse | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Musigny | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Néac | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Nuits

  Termo equivalente: Nuits-Saint-Georges | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Orléans seguida ou não de Cléry | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Pacherenc du Vic-Bilh seguida ou não de «sec» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Palette | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Patrimonio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Pauillac | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Pécharmant | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Pernand-Vergelesses seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Pessac-Léognan | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Petit Chablis seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Pineau des Charentes

  Termo equivalente: Pineau Charentais | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Pomerol | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Pommard | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Pouilly-Fuissé | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Pouilly-Loché | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Pouilly-sur-Loire seguida ou não de Val de Loire

  Termo equivalente: Blanc Fumé de Pouilly / Pouilly-Fumé | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Pouilly-Vinzelles | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Premières Côtes de Blaye | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Premières Côtes de Bordeaux seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Puisseguin-Saint-Émilion | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Puligny-Montrachet seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Quarts de Chaume seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Quincy seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Rasteau seguida ou não de «Rancio» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Régnié | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Reuilly seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Richebourg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Rivesaltes seguida ou não de «Rancio» precedida ou não de «Muscat» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Romanée (La) | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Romanée Contie | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Romanée Saint-Vivant | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Rosé de Loire seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Rosé des Riceys | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Rosette | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Rosé d'Anjou | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Roussette de Savoie seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Ruchottes-Chambertin | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Rully | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Saint-Sardos | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Saint-Amour | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Saint-Aubin seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Saint-Bris | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Saint-Chinian | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Saint-Émilion | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Saint-Émilion Grand Cru | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Saint-Estèphe | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Saint-Georges-Saint-Émilion | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Saint-Joseph | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Saint-Julien | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Saint Mont | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Saint-Nicolas-de-Bourgueil seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Saint-Péray seguida ou não de «mousseux» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Saint-Pourçain | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Saint-Romain seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Saint-Véran | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Sainte-Croix du Mont | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Sainte-Foy Bordeaux | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Sancerre | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Santenay seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Saumur seguida ou não de Val de Loire seguida ou não de «mousseux» ou «pétillant» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Saumur-Champigny seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Saussignac | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Sauternes | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Savennières seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Savennières-Coulée de Serrant seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Savennières-Roche-aux-Moines seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Savigny-les-Beaune seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages»


  Termo equivalente: Savigny | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Seyssel seguida ou não de «mousseux» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Tâche (La) | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Tavel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Touraine seguida ou não de Val de Loire seguida ou não de «mousseux» ou «pétillant» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Touraine Amboise seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Touraine Azay-le-Rideau seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Touraine Mestand seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Touraine Noble Joué seguida ou não de Val de Loire | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Tursan | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Vacqueyras | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Valençay | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Vin d'Entraygues et du Fel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Vin d'Estaing | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Vin de Lavilledieu | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Vin de Savoie seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena seguida ou não de «mousseux» ou «pétillant» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Vins du Thouarsais | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Vins Fins de la Côte de Nuits | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Viré-Clessé | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Volnay | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Volnay Santenots | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Vosnes Romanée | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Vougeot | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Vouvray seguida ou não de Val de Loire seguida ou não de «mousseux» ou «pétillant» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| FR | Agenais | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Aigues | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Ain | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Allier | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Allobrogie | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Alpes de Haute Provence | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Alpes Maritimes | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Alpilles | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Ardèche | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Argens | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Ariège | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Aude | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Aveyron | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Balmes Dauphinoises | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Bénovie | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Bérange | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Bessan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Bigorre | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Bouches du Rhône | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Bourbonnais | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Calvados | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Cassan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Cathare | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Caux | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Cessenon | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Cévennes seguida ou não de Mont Bouquet | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Charentais seguida ou não de Ile d'Oléron | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Charentais seguida ou não de Ile de Ré | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Charentais seguida ou não de Saint Sornin | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Charente | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Charentes Maritimes | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Cher | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Cité de Carcassonne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Collines de la Moure | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Collines Rhodaniennes | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Comté de Grignan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Comté Tolosan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Comtés Rhodaniens | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Corrèze | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Côte Vermeille | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux Charitois | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux de Bessilles | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux de Cèze | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux de Coiffy | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux de Fontcaude | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux de Glanes | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux de l'Ardèche | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux de la Cabrerisse | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux de Laurens | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux de l’Auxois | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux de Miramont | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux de Montélimar | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux de Murviel | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux de Narbonne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux de Peyriac | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux de Tannay | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux des Baronnies | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux du Cher et de l’Arnon | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux du Grésivaudan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux du Libron | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux du Littoral Audois | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux du Pont du Gard | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux du Salagou | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux du Verdon | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux d’Enserune | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux et Terrasses de Montauban | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Coteaux Flaviens | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Côtes Catalanes | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Côtes de Ceressou | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Côtes de Gascogne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Côtes de Lastours | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Côtes de Meuse | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Côtes de Montestruc | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Côtes de Pérignan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Côtes de Prouilhe | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Côtes de Thau | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Côtes de Thongue | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Côtes du Brian | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Côtes du Condomois | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Côtes du Tarn | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Côtes du Vidourle | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Creuse | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Cucugnan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Deux-Sèvres | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Dordogne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Doubs | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Drôme | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Duché d’Uzès | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Franche-Comté seguida ou não de Coteaux de Champlitte | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Gard | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Gers | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Haute Vallée de l'Orb | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Haute Vallée de l’Aude | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Haute-Garonne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Haute-Marne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Haute-Saône | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Haute-Vienne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Hauterive seguida ou não de Coteaux du Termenès | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Hauterive seguida ou não de Côtes de Lézignan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Hauterive seguida ou não de Val d’Orbieu | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Hautes-Alpes | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Hautes-Pyrénées | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Hauts de Badens | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Hérault | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Île de Beauté | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Indre | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Indre et Loire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Isère | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Landes | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Loir et Cher | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Loire-Atlantique | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Loiret | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Lot | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Lot et Garonne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Maine et Loire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Maures | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Méditerranée | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Meuse | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Mont Baudile | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Mont-Caume | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Monts de la Grage | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Nièvre | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Oc | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Périgord seguida ou não de Vin de Domme | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Petite Crau | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Principauté d'Orange | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Puy de Dôme | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Pyrénées Orientales | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Pyrénées-Atlantiques | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Sables du Golfe du Lion | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Saint-Guilhem-le-Désert | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Sainte Baume | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Sainte Marie la Blanche | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Saône et Loire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Sarthe | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Seine et Marne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Tarn | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Tarn et Garonne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Terroirs Landais seguida ou não de Coteaux de Chalosse | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Terroirs Landais seguida ou não de Côtes de L’Adour | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Terroirs Landais seguida ou não de Sables de l’Océan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Terroirs Landais seguida ou não de Sables Fauves | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Thézac-Perricard | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Torgan | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Urfé | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Val de Cesse | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Val de Dagne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Val de Loire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Val de Montferrand | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Vallée du Paradis | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Var | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Vaucluse | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Vaunage | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Vendée | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Vicomté d'Aumelas | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Vienne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Vistrenque | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| FR | Yonne | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Aglianico del Taburno

  Termo equivalente: Taburno | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Aglianico del Vulture | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Albana di Romagna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Albugnano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Alcamo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Aleatico di Gradoli | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Aleatico di Puglia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Alezio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Alghero | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Alta Langa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Alto Adige seguida de Colli di Bolzano

  Termo equivalente: Südtiroler Bozner Leiten | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Alto Adige seguida de Meranese di collina

  Termo equivalente: Alto Adige Meranese / Südtirol Meraner Hügel / Südtirol Meraner | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Alto Adige seguida de Santa Maddalena

  Termo equivalente: Südtiroler St.Magdalener | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Alto Adige seguida de Terlano

  Termo equivalente: Südtirol Terlaner | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Alto Adige seguida de Valle Isarco

  Termo equivalente: Südtiroler Eisacktal / Eisacktaler | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Alto Adige seguida de Valle Venosta

  Termo equivalente: Südtirol Vinschgau | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Alto Adige

  Termo equivalente: dell'Alto Adige / Südtirol / Südtiroler | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Alto Adige ou dell'Alto Adige seguida ou não de Bressanone

  Termo equivalente: dell'Alto Adige Südtirol ou Südtiroler Brixner | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Alto Adige ou dell'Alto Adige seguida ou não de Burgraviato

  Termo equivalente: dell'Alto Adige Südtirol ou Südtiroler Buggrafler | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Ansonica Costa dell'Argentario | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Aprilia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Arborea | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Arcole | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Assisi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Asti seguida ou não de «spumante» ou precedida de «Moscato d'» | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Atina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Aversa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Bagnoli di Sopra

  Termo equivalente: Bagnoli | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Barbaresco | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Barbera d'Alba | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Barbera d'Asti seguida ou não de Colli Astiani o Astiano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Barbera d'Asti seguida ou não de Nizza | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Barbera d'Asti seguida ou não de Tinella | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Barbera del Monferrato | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Barbera del Monferrato Superiore | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Barco Reale di Carmignano

  Termo equivalente: Rosato di Carmignano / Vin santo di Carmignano / Vin Santo di Carmignano occhio di pernice | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Bardolino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Bardolino Superiore | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Barolo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Bianchello del Metauro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Bianco Capena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Bianco dell'Empolese | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Bianco della Valdinievole | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Bianco di Custoza

  Termo equivalente: Custoza | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Bianco di Pitigliano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Bianco Pisano di San Torpè | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Biferno | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Bivongi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Boca | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Bolgheri seguida ou não de Sassicaia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Bosco Eliceo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Botticino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Brachetto d'Acqui

  Termo equivalente: Acqui | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Bramaterra | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Breganze | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Brindisi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Brunello di Montalcino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cacc'e' mmitte di Lucera | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cagnina di Romagna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Campi Flegrei | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Campidano di Terralba

  Termo equivalente: Terralba | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Canavese | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Candia dei Colli Apuani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cannonau di Sardegna seguida ou não de Capo Ferrato | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cannonau di Sardegna seguida ou não de Jerzu | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cannonau di Sardegna seguida ou não de Oliena / Nepente di Oliena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Capalbio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Capri | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Capriano del Colle | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Carema | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Carignano del Sulcis | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Carmignano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Carso | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Castel del Monte | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Castel San Lorenzo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Casteller | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Castelli Romani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cellatica | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cerasuolo di Vittoria | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cerveteri | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cesanese del Piglio

  Termo equivalente: Piglio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cesanese di Affile

  Termo equivalente: Affile | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cesanese di Olevano Romano

  Termo equivalente: Olevano Romano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Chianti seguida ou não de Colli Aretini | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Chianti seguida ou não de Colli Fiorentini | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Chianti seguida ou não de Colli Senesi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Chianti seguida ou não de Colline Pisane | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Chianti seguida ou não de Montalbano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Chianti seguida ou não de Montespertoli | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Chianti seguida ou não de Rufina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Chianti Classico | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cilento | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cinque Terre seguida ou não de Costa da Posa

  Termo equivalente: Cinque Terre Sciacchetrà | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cinque Terre seguida ou não de Costa de Campu

  Termo equivalente: Cinque Terre Sciacchetrà | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cinque Terre seguida ou não de Costa de Sera

  Termo equivalente: Cinque Terre Sciacchetrà | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Circeo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cirò | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cisterna d'Asti | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Albani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Altotiberini | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Amerini | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Asolani – Prosecco

  Termo equivalente: Asolo– Prosecco | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Berici | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Bolognesi seguida ou não de Colline di Oliveto | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Bolognesi seguida ou não de Colline di Riosto | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Bolognesi seguida ou não de Colline Marconiane | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Bolognesi seguida ou não de Monte San Pietro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Bolognesi seguida ou não de Serravalle | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Bolognesi seguida ou não de Terre di Montebudello | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Bolognesi seguida ou não de Zola Predosa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Bolognesi seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Bolognesi Classico – Pignoletto | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli d'Imola | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli del Trasimeno

  Termo equivalente: Trasimeno | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli dell'Etruria Centrale | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli della Sabina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli di Conegliano seguida ou não de Fregona | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli di Conegliano seguida ou não de Refrontolo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli di Faenza | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli di Luni | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli di Parma | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli di Rimini | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli di Scandiano e di Canossa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Etruschi Viterbesi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Euganei | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Lanuvini | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Maceratesi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Martani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Orientali del Friuli seguida ou não de Cialla | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Orientali del Friuli seguida ou não de Rosazzo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Orientali del Friuli seguida ou não de Schiopettino di Prepotto | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Orientali del Friuli Picolit seguida ou não de Cialla | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Perugini | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Pesaresi seguida ou não de Focara | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Pesaresi seguida ou não de Roncaglia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Piacentini seguida ou não de Gutturnio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Piacentini seguida ou não de Monterosso Val d'Arda | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Piacentini seguida ou não de Val Trebbia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Piacentini seguida ou não de Valnure | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Piacentini seguida ou não de Vigoleno | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Romagna centrale | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colli Tortonesi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Collina Torinese | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colline di Levanto | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colline Joniche Tarantine | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colline Lucchesi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colline Novaresi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Colline Saluzzesi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Collio Goriziano

  Termo equivalente: Collio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Conegliano – Valdobbiadene seguida ou não de Cartizze

  Termo equivalente: Conegliano ou Valdobbiadene | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cònero | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Contea di Sclafani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Contessa Entellina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Controguerra | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Copertino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cori | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cortese dell'Alto Monferrato | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Corti Benedettine del Padovano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Cortona | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Costa d'Amalfi seguida ou não de Furore | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Costa d'Amalfi seguida ou não de Ravello | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Costa d'Amalfi seguida ou não de Tramonti | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Coste della Sesia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Curtefranca | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Delia Nivolelli | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Dolcetto d'Acqui | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Dolcetto d'Alba | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Dolcetto d'Asti | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Dolcetto delle Langhe Monregalesi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Dolcetto di Diano d'Alba

  Termo equivalente: Diano d'Alba | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Dolcetto di Dogliani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Dolcetto di Dogliani Superiore

  Termo equivalente: Dogliani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Dolcetto di Ovada

  Termo equivalente: Dolcetto d'Ovada | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Dolcetto di Ovada Superiore ou Ovada | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Donnici | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Elba | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Eloro seguida ou não de Pachino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Erbaluce di Caluso

  Termo equivalente: Caluso | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Erice | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Esino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Est!Est!!Est!!! di Montefiascone | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Etna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Falerio dei Colli Ascolani

  Termo equivalente: Falerio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Falerno del Massico | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Fara | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Faro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Fiano di Avellino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Franciacorta | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Frascati | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Freisa d'Asti | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Freisa di Chieri | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Friuli Annia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Friuli Aquileia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Friuli Grave | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Friuli Isonzo

  Termo equivalente: Isonzo del Friuli | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Friuli Latisana | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Gabiano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Galatina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Galluccio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Gambellara | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Garda | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Garda Colli Mantovani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Gattinara | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Gavi

  Termo equivalente: Cortese di Gavi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Genazzano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Ghemme | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Gioia del Colle | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Girò di Cagliari | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Golfo del Tigullio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Gravina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Greco di Bianco | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Greco di Tufo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Grignolino d'Asti | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Grignolino del Monferrato Casalese | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Guardia Sanframondi

  Termo equivalente: Guardiolo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | I Terreni di San Severino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Irpinia seguida ou não de Campi Taurasini | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Ischia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Lacrima di Morro

  Termo equivalente: Lacrima di Morro d'Alba | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Lago di Caldaro

  Termo equivalente: Caldaro / Kalterer / Kalterersee | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Lago di Corbara | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Lambrusco di Sorbara | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Lambrusco Grasparossa di Castelvetro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Lambrusco Mantovano seguida ou não de Oltre Po Mantovano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Lambrusco Mantovano seguida ou não de Viadanese-Sabbionetano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Lambrusco Salamino di Santa Croce | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Lamezia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Langhe | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Lessona | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Leverano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Lison-Pramaggiore | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Lizzano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Loazzolo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Locorotondo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Lugana | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Malvasia delle Lipari | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Malvasia di Bosa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Malvasia di Cagliari | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Malvasia di Casorzo d'Asti

  Termo equivalente: Cosorzo / Malvasia di Cosorzo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Malvasia di Castelnuovo Don Bosco | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Mamertino di Milazzo

  Termo equivalente: Mamertino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Mandrolisai | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Marino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Marsala | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Martina

  Termo equivalente: Martina Franca | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Matino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Melissa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Menfi seguida ou não de Bonera | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Menfi seguida ou não de Feudo dei Fiori | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Merlara | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Molise

  Termo equivalente: del Molise | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Monferrato seguida ou não de Casalese | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Monica di Cagliari | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Monica di Sardegna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Monreale | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Montecarlo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Montecompatri-Colonna

  Termo equivalente: Montecompatri / Colonna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Montecucco | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Montefalco | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Montefalco Sagrantino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Montello e Colli Asolani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Montepulciano d'Abruzzo acompanhada ou não de Casauria /Terre di Casauria | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Montepulciano d'Abruzzo acompanhada ou não de Terre dei Vestini | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Montepulciano d'Abruzzo seguida ou não de Colline Teramane | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Monteregio di Massa Marittima | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Montescudaio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Monti Lessini

  Termo equivalente: Lessini | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Morellino di Scansano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Moscadello di Montalcino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Moscato di Cagliari | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Moscato di Pantelleria

  Termo equivalente: Passito di Pantelleria / Pantelleria | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Moscato di Sardegna seguida ou não de Gallura | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Moscato di Sardegna seguida ou não de Tempio Pausania | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Moscato di Sardegna seguida ou não de Tempo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Moscato di Siracusa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Moscato di Sorso-Sennori

  Termo equivalente: Moscato di Sorso / Moscato di Sennori | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Moscato di Trani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Nardò | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Nasco di Cagliari | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Nebbiolo d'Alba | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Nettuno | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Noto | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Nuragus di Cagliari | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Offida | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Oltrepò Pavese | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Orcia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Orta Nova | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Orvieto | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Ostuni | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Pagadebit di Romagna seguida ou não de Bertinoro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Parrina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Penisola Sorrentina seguida ou não de Gragnano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Penisola Sorrentina seguida ou não de Lettere | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Penisola Sorrentina seguida ou não de Sorrento | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Pentro di Isernia

  Termo equivalente: Pentro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Pergola | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Piemonte | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Pietraviva | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Pinerolese | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Pollino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Pomino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Pornassio

  Termo equivalente: Ormeasco di Pornassio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Primitivo di Manduria | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Prosecco | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Ramandolo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Recioto di Gambellara | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Recioto di Soave | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Reggiano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Reno | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Riesi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Riviera del Brenta | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Riviera del Garda Bresciano

  Termo equivalente: Garda Bresciano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Riviera ligure di ponente seguida ou não de Albenga / Albengalese | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Riviera ligure di ponente seguida ou não de Finale / Finalese | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Riviera ligure di ponente seguida ou não de Riviera dei Fiori | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Roero | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Romagna Albana spumante | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Rossese di Dolceacqua

  Termo equivalente: Dolceacqua | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Rosso Barletta | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Rosso Canosa seguida ou não de Canusium | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Rosso Conero | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Rosso di Cerignola | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Rosso di Montalcino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Rosso di Montepulciano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Rosso Orvietano

  Termo equivalente: Orvietano Rosso | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Rosso Piceno | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Rubino di Cantavenna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Ruchè di Castagnole Monferrato | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Salaparuta | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Salice Salentino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Sambuca di Sicilia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | San Colombano al Lambro

  Termo equivalente: San Colombano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | San Gimignano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | San Ginesio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | San Martino della Battaglia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | San Severo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | San Vito di Luzzi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Sangiovese di Romagna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Sannio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Sant'Agata de' Goti

  Termo equivalente: Sant’Agata dei Goti | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Sant'Anna di Isola Capo Rizzuto | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Sant'Antimo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Santa Margherita di Belice | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Sardegna Semidano seguida ou não de Mogoro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Savuto | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Scanzo

  Termo equivalente: Moscato di Scanzo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Scavigna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Sciacca | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Serrapetrona | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Sforzato di Valtellina

  Termo equivalente: Sfursat di Valtellina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Sizzano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Soave seguida ou não de Colli Scaligeri | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Soave Superiore | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Solopaca | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Sovana | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Squinzano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Strevi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Tarquinia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Taurasi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Teroldego Rotaliano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Terracina

  Termo equivalente: Moscato di Terracina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Terratico di Bibbona seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Terre dell'Alta Val d'Agri | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Terre di Casole | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Terre Tollesi

  Termo equivalente: Tullum | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Torgiano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Torgiano rosso riserva | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Trebbiano d'Abruzzo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Trebbiano di Romagna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Trentino seguida ou não de Isera / d'Isera | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Trentino seguida ou não de Sorni | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Trentino seguida ou não de Ziresi / dei Ziresi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Trento | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Val d'Arbia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Val di Cornia seguida ou não de Suvereto | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Val Polcèvera seguida ou não de Coronata | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Valcalepio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Valdadige seguida ou não de Terra dei Forti

  Termo equivalente: Etschtaler | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Valdadige Terradeiforti

  Termo equivalente: Terradeiforti Valdadige | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Valdichiana | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Valle d'Aosta seguida ou não de Arnad-Montjovet

  Termo equivalente: Vallée d'Aoste | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Valle d'Aosta seguida ou não de Blanc de Morgex et de la Salle

  Termo equivalente: Vallée d'Aoste | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Valle d'Aosta seguida ou não de Chambave

  Termo equivalente: Vallée d'Aoste | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Valle d'Aosta seguida ou não de Donnas

  Termo equivalente: Vallée d'Aoste | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Valle d'Aosta seguida ou não de Enfer d'Arvier

  Termo equivalente: Vallée d'Aoste | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Valle d'Aosta seguida ou não de Nus

  Termo equivalente: Vallée d'Aoste | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Valle d'Aosta seguida ou não de Torrette

  Termo equivalente: Vallée d'Aoste | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Valpolicella acompanhada ou não de Valpantena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Valsusa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Valtellina Superiore seguida ou não de Grumello | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Valtellina Superiore seguida ou não de Inferno | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Valtellina Superiore seguida ou não de Maroggia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Valtellina Superiore seguida ou não de Sassella | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Valtellina Superiore seguida ou não de Valgella | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Velletri | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Verbicaro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Verdicchio dei Castelli di Jesi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Verdicchio di Matelica | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Verduno Pelaverga

  Termo equivalente: Verduno | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Vermentino di Gallura | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Vermentino di Sardegna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Vernaccia di Oristano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Vernaccia di San Gimignano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Vernaccia di Serrapetrona | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Vesuvio | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Vicenza | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Vignanello | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Vin Santo del Chianti | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Vin Santo del Chianti Classico | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Vin Santo di Montepulciano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Vini del Piave

  Termo equivalente: Piave | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Vino Nobile di Montepulciano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Vittoria | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Zagarolo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| IT | Allerona | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Alta Valle della Greve | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Alto Livenza | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Alto Mincio | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Alto Tirino | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Arghillà | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Barbagia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Basilicata | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Benaco bresciano | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Beneventano | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Bergamasca | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Bettona | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Bianco del Sillaro

  Termo equivalente: Sillaro | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Bianco di Castelfranco Emilia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Calabria | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Camarro | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Campania | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Cannara | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Civitella d'Agliano | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Colli Aprutini | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Colli Cimini | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Colli del Limbara | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Colli del Sangro | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Colli della Toscana centrale | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Colli di Salerno | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Colli Trevigiani | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Collina del Milanese | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Colline di Genovesato | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Colline Frentane | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Colline Pescaresi | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Colline Savonesi | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Colline Teatine | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Condoleo | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Conselvano | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Costa Viola | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Daunia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Del Vastese

  Termo equivalente: Histonium | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Delle Venezie | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Dugenta | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Emilia

  Termo equivalente: Dell'Emilia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Epomeo | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Esaro | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Fontanarossa di Cerda | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Forlì | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Fortana del Taro | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Frusinate

  Termo equivalente: del Frusinate | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Golfo dei Poeti La Spezia

  Termo equivalente: Golfo dei Poeti | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Grottino di Roccanova | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Isola dei Nuraghi | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Lazio | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Lipuda | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Locride | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Marca Trevigiana | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Marche | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Maremma Toscana | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Marmilla | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Mitterberg tra Cauria e Tel

  Termo equivalente: Mitterberg / Mitterberg zwischen Gfrill und Toll | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Modena

  Termo equivalente: Provincia di Modena / di Modena | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Montecastelli | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Montenetto di Brescia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Murgia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Narni | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Nurra | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Ogliastra | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Osco

  Termo equivalente: Terre degli Osci | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Paestum | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Palizzi | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Parteolla | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Pellaro | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Planargia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Pompeiano | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Provincia di Mantova | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Provincia di Nuoro | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Provincia di Pavia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Provincia di Verona

  Termo equivalente: Veronese | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Puglia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Quistello | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Ravenna | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Roccamonfina | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Romangia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Ronchi di Brescia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Ronchi Varesini | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Rotae | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Rubicone | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Sabbioneta | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Salemi | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Salento | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Salina | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Scilla | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Sebino | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Sibiola | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Sicilia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Spello | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Tarantino | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Terrazze Retiche di Sondrio | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Terre Aquilane

  Termo equivalente: Terre dell'Aquila | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Terre del Volturno | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Terre di Chieti | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Terre di Veleja | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Terre Lariane | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Tharros | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Toscano

  Termo equivalente: Toscana | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Trexenta | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Umbria | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Val di Magra | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Val di Neto | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Val Tidone | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Valcamonica | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Valdamato | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Vallagarina | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Valle Belice | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Valle d'Itria | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Valle del Crati | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Valle del Tirso | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Valle Peligna | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Valli di Porto Pino | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Veneto | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Veneto Orientale | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Venezia Giulia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| IT | Vigneti delle Dolomiti

  Termo equivalente: Weinberg Dolomiten | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| CY | Βουνί Παναγιάς – Αμπελίτη

  Termo equivalente: Vouni Panayia – Ampelitis | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| CY | Κουμανδαρία

  Termo equivalente: Commandaria | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| CY | Κρασοχώρια Λεμεσού seguida ou não de Αφάμης

  Termo equivalente: Krasohoria Lemesou – Afames | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| CY | Κρασοχώρια Λεμεσού seguida ou não de Λαόνα

  Termo equivalente: Krasohoria Lemesou – Laona | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| CY | Λαόνα Ακάμα

  Termo equivalente: Laona Akama | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| CY | Πιτσιλιά

  Termo equivalente: Pitsilia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| CY | Λάρνακα

  Termo equivalente: Larnaka | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| CY | Λεμεσός

  Termo equivalente: Lemesos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| CY | Λευκωσία

  Termo equivalente: Lefkosia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| CY | Πάφος

  Termo equivalente: Pafos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| LU | Crémant du Luxembourg | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| LU | Moselle luxembourgeoise seguida de Ahn / Assel / Bech-Kleinmacher / Born / Bous / Bumerange / Canach / Ehnen / Ellingen / Elvange / Erpeldingen / Gostingen / Greveldingen / Grevenmacher seguida de Appellation contrôlée | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| LU | Moselle luxembourgeoise seguida de Lenningen / Machtum / Mechtert / Moersdorf / Mondorf / Niederdonven / Oberdonven / Oberwormelding / Remich / Rolling / Rosport / Stadtbredimus seguida de Appellation contrôlée | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| LU | Moselle luxembourgeoise seguida de Remerschen / Remich / Schengen / Schwebsingen / Stadtbredimus / Trintingen / Wasserbilig / Wellenstein / Wintringen ou Wormeldingen seguida de Appellation contrôlée | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| LU | Moselle luxembourgeoise seguida do nome da casta seguida de Appellation contrôlée | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Ászár-Neszmélyi borvidék seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Badacsonyi seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Balaton | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Balaton-felvidéki seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Balatonboglári seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Balatonfüred-Csopaki borvidék seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Balatoni | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Bükk seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Csongrád seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Debrői Hárslevelű | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Duna | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Egri Bikavér | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Egri Bikavér Superior | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Egr seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Etyek-Buda seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Hajós-Baja seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Izsáki Arany Sárfehér | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Kunság seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Mátra seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Mór seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Nagy-Somló seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Pannonhalma seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Pécs seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Somlói | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Somlói Arany | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Somlói Nászéjszakák Bora | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Sopron seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Szekszárd seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Tokaj seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Tolna seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Villány seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Villányi védett eredetű classicus | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Zala seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Egerszóláti Olaszrizling | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Káli | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Neszmély seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Pannon | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Tihany | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| HU | Alföldi seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| HU | Balatonmelléki seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| HU | Dél-alföldi | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| HU | Dél-dunántúli | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| HU | Duna melléki | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| HU | Duna-Tisza közi | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| HU | Dunántúli | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| HU | Észak-dunántúli | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| HU | Felső-magyarországi | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| HU | Nyugat-dunántúli | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| HU | Tisza melléki | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| HU | Tisza völgyi | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| HU | Zempléni | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| MT | Gozo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| MT | Malta | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| MT | Maltese Islands | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| NL | Drenthe | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| NL | Flevoland | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| NL | Friesland | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| NL | Gelderland | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| NL | Groningen | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| NL | Limburg | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| NL | Noord-Brabant | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| NL | Noord-Holland | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| NL | Overijssel | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| NL | Utrecht | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| NL | Zeeland | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| NL | Zuid-Holland | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| AT | Burgenland seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Carnuntum seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Donauland seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Kamptal seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Kärnten seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Kremstal seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Leithaberg seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Mittelburgenland seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Neusiedlersee seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Neusiedlersee-Hügelland seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Niederösterreich seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Oberösterreich seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Salzburg seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Steiermark seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Süd-Oststeiermark seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Südburgenland seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Südsteiermark seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Thermenregion seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Tirol seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Traisental seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Vorarlberg seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Wachau seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Wagram seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Weinviertel seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Weststeiermark seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Wien seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| AT | Bergland | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| AT | Steierland | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| AT | Weinland | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| AT | Wien | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| PT | Alenquer | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Alentejo seguida ou não de Borba | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Alentejo seguida ou não de Évora | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Alentejo seguida ou não de Granja-Amareleja | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Alentejo seguida ou não de Moura | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Alentejo seguida ou não de Portalegre | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Alentejo seguida ou não de Redondo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Alentejo seguida ou não de Reguengos | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Alentejo seguida ou não de Vidigueira | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Arruda | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Bairrada | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Beira Interior seguida ou não de Castelo Rodrigo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Beira Interior seguida ou não de Cova da Beira | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Beira Interior seguida ou não de Pinhel | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Biscoitos | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Bucelas | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Carcavelos | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Colares | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Dão seguida ou não de Alva | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Dão seguida ou não de Besteiros | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Dão seguida ou não de Castendo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Dão seguida ou não de Serra da Estrela | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Dão seguida ou não de Silgueiros | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Dão seguida ou não de Terras de Azurara | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Dão seguida ou não de Terras de Senhorim | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Dão Nobre | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Douro seguida ou não de Baixo Corgo

  Termo equivalente: Vinho do Douro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Douro seguida ou não de Cima Corgo

  Termo equivalente: Vinho do Douro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Douro seguida ou não de Douro Superior

  Termo equivalente: Vinho do Douro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Encostas d’Aire seguida ou não de Alcobaça | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Encostas d’Aire seguida ou não de Ourém | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Graciosa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Lafões | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Lagoa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Lagos | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Madeirense | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Madeira

  Termo equivalente: Madera / Vinho da Madeira / Madeira Weine / Madeira Wine / Vin de Madère / Vino di Madera / Madeira Wijn | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Moscatel de Setúbal | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Moscatel do Douro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Óbidos | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Porto

  Termo equivalente: Oporto / Vinho do Porto / Vin de Porto / Port / Port Wine / Portwein / Portvin / Portwijn | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Palmela | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Pico | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Portimão | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Ribatejo seguida ou não de Almeirim | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Ribatejo seguida ou não de Cartaxo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Ribatejo seguida ou não de Chamusca | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Ribatejo seguida ou não de Coruche | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Ribatejo seguida ou não de Santarém | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Ribatejo seguida ou não de Tomar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Setúbal | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Setúbal Roxo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Tavira | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Távora-Varosa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Torres Vedras | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Trás-os-Montes seguida ou não de Chaves | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Trás-os-Montes seguida ou não de Planalto Mirandês | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Trás-os-Montes seguida ou não de Valpaços | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Vinho do Douro seguida ou não de Baixo Corgo

  Termo equivalente: Douro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Vinho do Douro seguida ou não de Cima Corgo

  Termo equivalente: Douro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Vinho do Douro seguida ou não de Douro Superior

  Termo equivalente: Douro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Vinho Verde seguida ou não de Amarante | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Vinho Verde seguida ou não de Ave | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Vinho Verde seguida ou não de Baião | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Vinho Verde seguida ou não de Basto | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Vinho Verde seguida ou não de Cávado | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Vinho Verde seguida ou não de Lima | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Vinho Verde seguida ou não de Monção e Melgaço | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Vinho Verde seguida ou não de Paiva | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Vinho Verde seguida ou não de Sousa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Vinho Verde Alvarinho | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Vinho Verde Alvarinho Espumante | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| PT | Lisboa seguida ou não de Alta Estremadura | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| PT | Lisboa seguida ou não de Estremadura | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| PT | Península de Setúbal | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| PT | Tejo | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| PT | Vinho Espumante Beiras seguida ou não de Beira Alta | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| PT | Vinho Espumante Beiras seguida ou não de Beira Litoral | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| PT | Vinho Espumante Beiras seguida ou não de Terras de Sicó | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| PT | Vinho Licoroso Algarve | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| PT | Vinho Regional Açores | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| PT | Vinho Regional Alentejano | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| PT | Vinho Regional Algarve | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| PT | Vinho Regional Beiras seguida ou não de Beira Alta | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| PT | Vinho Regional Beiras seguida ou não de Beira Litoral | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| PT | Vinho Regional Beiras seguida ou não de Terras de Sicó | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| PT | Vinho Regional Duriense | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| PT | Vinho Regional Minho | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| PT | Vinho Regional Terras do Sado | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| PT | Vinho Regional Terras Madeirenses | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| PT | Vinho Regional Transmontano | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| RO | Aiud seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Alba Iulia seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Babadag seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Banat seguida ou não de Dealurile Tirolului | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Banat seguida ou não de Moldova Nouă | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Banat seguida ou não de Silagiu | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Banu Mărăcine seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Bohotin seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Cernătești – Podgoria seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Cotești seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Cotnari | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Crișana seguida ou não de Biharia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Crișana seguida ou não de Diosig | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Crișana seguida ou não de Șimleu Silvaniei | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Dealu Bujorului seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Dealu Mare seguida ou não de Boldești | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Dealu Mare seguida ou não de Breaza | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Dealu Mare seguida ou não de Ceptura | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Dealu Mare seguida ou não de Merei | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Dealu Mare seguida ou não de Tohani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Dealu Mare seguida ou não de Urlați | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Dealu Mare seguida ou não de Valea Călugărească | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Dealu Mare seguida ou não de Zorești | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Drăgășani seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Huși seguida ou não de Vutcani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Iana seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Iași seguida ou não de Bucium | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Iași seguida ou não de Copou | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Iași seguida ou não de Uricani | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Lechința seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Mehedinți seguida ou não de Corcova | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Mehedinți seguida ou não de Golul Drâncei | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Mehedinți seguida ou não de Orevița | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Mehedinți seguida ou não de Severin | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Mehedinți seguida ou não de Vânju Mare | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Miniș seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Murfatlar seguida ou não de Cernavodă | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Murfatlar seguida ou não de Medgidia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Nicorești seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Odobești seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Oltina seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Panciu seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Pietroasa seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Recaș seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Sâmburești seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Sarica Niculițel seguida ou não de Tulcea | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Sebeș – Apold seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Segarcea seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Ștefănești seguida ou não de Costești | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Târnave seguida ou não de Blaj | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Târnave seguida ou não de Jidvei | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Târnave seguida ou não de Mediaș | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| RO | Colinele Dobrogei seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| RO | Dealurile Crișanei seguida ou não do nome da sub-região | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| RO | Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Dealurile Covurluiului | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| RO | Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Dealurile Hârlăului | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| RO | Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Dealurile Hușilor | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| RO | Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Dealurile Iașilor | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| RO | Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Dealurile Tutovei | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| RO | Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Terasele Siretului | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| RO | Dealurile Moldovei | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| RO | Dealurile Munteniei | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| RO | Dealurile Olteniei | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| RO | Dealurile Sătmarului | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| RO | Dealurile Transilvaniei | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| RO | Dealurile Vrancei | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| RO | Dealurile Zarandului | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| RO | Terasele Dunării | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| RO | Viile Carașului | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| RO | Viile Timișului | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| SI | Bela krajina seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SI | Belokranjec seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SI | Bizeljsko-Sremič seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo


  Termo equivalente: Sremič-Bizeljsko | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SI | Bizeljčan seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SI | Cviček, Dolenjska seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SI | Dolenjska seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SI | Goriška Brda seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo


  Termo equivalente: Brda | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SI | Kras seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SI | Metliška črnina seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SI | Prekmurje seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo


  Termo equivalente: Prekmurčan | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SI | Slovenska Istra seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SI | Štajerska Slovenija seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SI | Teran, Kras seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SI | Vipavska dolina seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo


  Termo equivalente: Vipava, Vipavec, Vipavčan | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SI | Podravje podendo ser seguida da expressão «mlado vino» podendo os nomes ser adjetivados | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| SI | Posavje podendo ser seguida da expressão «mlado vino» podendo os nomes ser adjetivados | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| SI | Primorska podendo ser seguida da expressão «mlado vino» podendo os nomes ser adjetivados | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| SK | Južnoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Dunajskostredský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Južnoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Hurbanovský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Južnoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Komárňanský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Južnoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Palárikovský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Južnoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Štúrovský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Južnoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Šamorínsky vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Južnoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Južnoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Strekovský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Južnoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Galantský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Vrbovský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Trnavský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Skalický vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Orešanský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Hlohovecký vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Doľanský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Senecký vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Stupavský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Modranský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Bratislavský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Pezinský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Záhorský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Pukanecký vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Žitavský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Želiezovský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Nitriansky vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Vrábeľský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Tekovský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Zlatomoravský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Šintavský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Radošinský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Fil'akovský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Gemerský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Hontiansky vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Ipeľský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Vinický vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Tornaľský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Modrokamencký vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Vinohradnícka oblasť Tokajoblasť seguida ou não de Viničky | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Vinohradnícka oblasť Tokaj seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Vinohradnícka oblasť Tokaj seguida ou não de Veľká Tŕňa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Vinohradnícka oblasť Tokaj seguida ou não de Malá Tŕňa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Vinohradnícka oblasť Tokaj seguida ou não de Čerhov | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Vinohradnícka oblasť Tokaj seguida ou não de Slovenské Nové Mesto | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Vinohradnícka oblasť Tokaj seguida ou não de Černochov | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Vinohradnícka oblasť Tokaj seguida ou não de Bara | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Východoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Michalovský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Východoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Východoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Kráľovskochlmecký vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Východoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Moldavský vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Východoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Sobranecký vinohradnícky rajón | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| SK | Južnoslovenská vinohradnícka oblasť podendo ser acompanhada da menção «oblastné víno» | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| SK | Malokarpatská vinohradnícka oblasť podendo ser acompanhada da menção «oblastné víno» | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| SK | Nitrianska vinohradnícka oblasť podendo ser acompanhada da menção «oblastné víno» | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| SK | Stredoslovenská vinohradnícka oblasť podendo ser acompanhada da menção «oblastné víno» | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| SK | Východoslovenská vinohradnícka oblasť podendo ser acompanhada da menção «oblastné víno» | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Abona | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Alella | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Alicante seguida ou não de Marina Alta | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Almansa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Ampurdán-Costa Brava | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Arabako Txakolina

  Termo equivalente: Txakolí de Álava | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Arlanza | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Arribes | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Bierzo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Binissalem | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Bizkaiko Txakolina

  Termo equivalente: Chacolí de Bizkaia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Bullas | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Calatayud | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Campo de Borja | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Campo de la Guardia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Cangas | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Cariñena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Cataluña | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Cava | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Chacolí de Bizkaia

  Termo equivalente: Bizkaiko Txakolina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Chacolí de Getaria

  Termo equivalente: Getariako Txakolina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Cigales | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Conca de Barberá | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Condado de Huelva | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Costers del Segre seguida ou não de Artesa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Costers del Segre seguida ou não de Les Garrigues | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Costers del Segre seguida ou não de Raimat | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Costers del Segre seguida ou não de Valls de Riu Corb | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Dehesa del Carrizal | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Dominio de Valdepusa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | El Hierro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Empordá | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Guijozo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Getariako Txakolina

  Termo equivalente: Chacolí de Getaria | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Gran Canaria | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Granada | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Guijoso | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Jerez/Xérès/Sherry | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Jumilla | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | La Gomera | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | La Mancha | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | La Palma seguida ou não de Fuencaliente | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | La Palma seguida ou não de Hoyo de Mazo | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | La Palma seguida ou não de Norte de la Palma | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Lanzarote | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Lebrija | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Málaga | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Manchuela | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Manzanilla Sanlúcar de Barrameda | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Méntrida | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Mondéjar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Monterrei seguida ou não de Ladera de Monterrei | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Monterrei seguida ou não de Val de Monterrei | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Montilla-Moriles | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Montsant | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Navarra seguida ou não de Baja Montaña | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Navarra seguida ou não de Ribera Alta | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Navarra seguida ou não de Ribera Baja | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Navarra seguida ou não de Tierra Estella | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Navarra seguida ou não de Valdizarbe | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Pago Florentino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Pago de Arínzano

  Termo equivalente: Vino de pago de Arinzano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Pago de Otazu | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Penedés | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Pla de Bages | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Pla i Llevant | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Prado de Irache | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Priorat | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Rías Baixas seguida ou não de Condado do Tea | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Rías Baixas seguida ou não de O Rosal | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Rías Baixas seguida ou não de Ribeira do Ulla | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Rías Baixas seguida ou não de Soutomaior | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Rías Baixas seguida ou não de Val do Salnés | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Ribeira Sacra seguida ou não de Amandi | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Ribeira Sacra seguida ou não de Chantada | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Ribeira Sacra seguida ou não de Quiroga-Bibei | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Ribeira Sacra seguida ou não de Ribeiras do Miño | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Ribeira Sacra seguida ou não de Ribeiras do Sil | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Ribeiro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Ribera del Duero | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Ribera del Guadiana seguida ou não de Cañamero | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Ribera del Guadiana seguida ou não de Matanegra | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Ribera del Guadiana seguida ou não de Montánchez | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Ribera del Guadiana seguida ou não de Ribera Alta | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Ribera del Guadiana seguida ou não de Ribera Baja | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Ribera del Guadiana seguida ou não de Tierra de Barros | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Ribera del Júcar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Rioja seguida ou não de Rioja Alavesa | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Rioja seguida ou não de Rioja Alta | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Rioja seguida ou não de Rioja Baja | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Rueda | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Sierras de Málaga seguida ou não de Serranía de Ronda | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Somontano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Tacoronte-Acentejo seguida ou não de Anaga | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Tarragona | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Terra Alta | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Tierra de León | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Tierra del Vino de Zamora | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Toro | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Txakolí de Álava

  Termo equivalente: Arabako Txakolina | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Uclés | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Utiel-Requena | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Valdeorras | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Valdepeñas | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Valencia seguida ou não de Alto Turia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Valencia seguida ou não de Clariano | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Valencia seguida ou não de Moscatel de Valencia | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Valencia seguida ou não de Valentino | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Valle de Güímar | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Valle de la Orotava | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Valles de Benavente | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Vino de Calidad de Valtiendas | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Vinos de Madrid seguida ou não de Arganda | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Vinos de Madrid seguida ou não de Navalcarnero | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Vinos de Madrid seguida ou não de San Martín de Valdeiglesias | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Ycoden-Daute-Isora | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | Yecla | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| ES | 3 Riberas | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Abanilla | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Altiplano de Sierra Nevada | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Bajo Aragón | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Ribera del Gállego-Cinco Villas | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Ribera del Jiloca | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Valdejalón | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Valle del Cinca | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Bailén | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Barbanza e Iria | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Betanzos | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Cádiz | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Campo de Cartagena | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Cangas | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Castelló | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Castilla | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Castilla y León | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Contraviesa-Alpujarra | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Córdoba | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Costa de Cantabria | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Cumbres de Guadalfeo | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Desierto de Almería | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | El Terrerazo | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Extremadura | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Formentera | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Gálvez | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Granada Sur-Oeste | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Ibiza | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Illes Balears | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Isla de Menorca | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Laujar-Alpujarra | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Laderas del Genil | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Liébana | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Los Palacios | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Mallorca | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Murcia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Norte de Almería | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Norte de Granada | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Pozohondo | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Ribera del Andarax | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Ribera del Queiles | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Serra de Tramuntana-Costa Nord | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Sierra de Las Estancias y Los Filabres | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Sierra Norte de Sevilla | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Sierra Sur de Jaén | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Torreperogil | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Valle del Miño-Ourense | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Valles de Sadacia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| ES | Villaviciosa de Córdoba | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | English Vineyards | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | Welsh Vineyards | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Berkshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Buckinghamshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Cheshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Cornwall | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Derbyshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Devon | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Dorset | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por East Anglia | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Gloucestershire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Hampshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Herefordshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Isle of Wight | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Isles of Scilly | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Kent | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Lancashire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Leicestershire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Lincolnshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Northamptonshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Nottinghamshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Oxfordshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Rutland | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Shropshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Somerset | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Staffordshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Surrey | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Sussex | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Warwickshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por West Midlands | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Wiltshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Worcestershire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | England substituída ou não por Yorkshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | Wales substituída ou não por Cardiff | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | Wales substituída ou não por Cardiganshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | Wales substituída ou não por Carmarthenshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | Wales substituída ou não por Denbighshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | Wales substituída ou não por Gwynedd | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | Wales substituída ou não por Monmouthshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | Wales substituída ou não por Newport | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | Wales substituída ou não por Pembrokeshire | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | Wales substituída ou não por Rhondda Cynon Taf | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| UK | Wales substituída ou não por Swansea | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
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Estado-Membro da UE

Denominação a proteger

BE

Côtes de Sambre et Meuse

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BE

Hagelandse wijn

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BE

Haspengouwse Wijn

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BE

Heuvellandse Wijn

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BE

Vlaamse mousserende kwaliteitswijn

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BE

Crémant de Wallonie

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BE

Vin mousseux de qualite de Wallonie

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BE

Vin de pays des Jardins de Wallonie

Vinhos com indicação geográfica pretegida (IGP)

BE

Vlaamse landwijn

Vinhos com indicação geográfica pretegida (IGP)

BG

Асеновград, seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Asenovgrad

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Болярово seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Bolyarovo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Брестник seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Brestnik

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Варна seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Varna

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Велики Преслав seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Veliki Preslav

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Видин seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Vidin

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Враца seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Vratsa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Върбица seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Varbitsa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Долината на Струма seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Struma valley

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Драгоево seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Dragoevo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Евксиноград seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Evksinograd

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Ивайловград seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Ivaylovgrad

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Карлово seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Karlovo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Карнобат seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Karnobat

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Ловеч seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Lovech

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Лозицa seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Lozitsa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Лом seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Lom

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Любимец seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Lyubimets

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Лясковец seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Lyaskovets

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Мелник seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Melnik

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Монтана seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Montana

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Нова Загора seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Nova Zagora

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Нови Пазар seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Novi Pazar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Ново село seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Novo Selo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Оряховица seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Oryahovitsa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Павликени seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Pavlikeni

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Пазарджик seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Pazardjik

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Перущица seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Perushtitsa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Плевен seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Pleven

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Пловдив seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Plovdiv

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Поморие seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Pomorie

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Русе seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Ruse

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Сакар seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Sakar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Сандански seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Sandanski

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Свищов seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Svishtov

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Септември seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Septemvri

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Славянци seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Slavyantsi

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Сливен seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Sliven

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Стамболово seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Stambolovo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Стара Загора seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Stara Zagora

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Сунгурларе seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Sungurlare

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Сухиндол seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Suhindol

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Търговище seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Targovishte

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Хан Крум seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Han Krum

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Хасково seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Haskovo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Хисаря seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Hisarya

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Хърсово seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Harsovo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Черноморски seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Black Sea

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Шивачево seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Shivachevo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Шумен seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Shumen

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Ямбол seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Yambol

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

BG

Южно Черноморие seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Southern Black Sea Coast

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

BG

Дунавска равнина

Termo equivalente: Danube Plain

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

BG

Тракийска низина

Termo equivalente: Thracian Lowlands

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

CZ

Čechy seguida ou não de Litoměřická

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

CZ

Čechy seguida ou não de Mělnická

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

CZ

Morava seguida ou não de Mikulovská

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

CZ

Morava seguida ou não de Slovácká

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

CZ

Morava seguida ou não de Velkopavlovická

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

CZ

Morava seguida ou não de Znojemská

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

CZ

České

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

CZ

Moravské

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Ahr seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

DE

Baden seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

DE

Franken seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

DE

Hessische Bergstraße seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

DE

Mittelrhein seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

DE

Mosel-Saar-Ruwer seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Mosel

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

DE

Nahe seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

DE

Pfalz seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

DE

Rheingau seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

DE

Rheinhessen seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

DE

Saale-Unstrut seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

DE

Sachsen seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

DE

Württemberg seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

DE

Ahrtaler

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Badischer

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Bayerischer Bodensee

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Mosel

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Ruwer

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Saar

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Main

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Mecklenburger

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Mitteldeutscher

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Nahegauer

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Pfälzer

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Regensburger

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Rheinburgen

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Rheingauer

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Rheinischer

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Saarländischer

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Sächsischer

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Schwäbischer

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Starkenburger

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Taubertäler

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Brandenburger

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Neckar

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Oberrhein

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Rhein

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Rhein-Neckar

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

DE

Schleswig-Holsteinischer

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Αγχίαλος

Termo equivalente: Anchialos

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Αμύνταιο

Termo equivalente: Amynteo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Αρχάνες

Termo equivalente: Archanes

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Γουμένισσα

Termo equivalente: Goumenissa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Δαφνές

Termo equivalente: Dafnes

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Ζίτσα

Termo equivalente: Zitsa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Λήμνος

Termo equivalente: Lemnos

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Μαντινεία

Termo equivalente: Mantinia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Μαυροδάφνη Κεφαλληνίας

Termo equivalente: Mavrodaphne of Cephalonia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Μαυροδάφνη Πατρών

Termo equivalente: Mavrodaphne of Patras

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Μεσενικόλα

Termo equivalente: Messenikola

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Μοσχάτος Κεφαλληνίας

Termo equivalente: Cephalonia Muscatel

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Μοσχάτος Λήμνου

Termo equivalente: Lemnos Muscatel

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Μοσχάτος Πατρών

Termo equivalente: Patras Muscatel

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Μοσχάτος Ρίου Πατρών

Termo equivalente: Muscat of Rio Patras

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Μοσχάτος Ρόδου

Termo equivalente: Rhodes Muscatel

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Νάουσα

Termo equivalente: Naoussa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Νεμέα

Termo equivalente: Nemea

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Πάρος

Termo equivalente: Paros

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Πάτρα

Termo equivalente: Patras

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Πεζά

Termo equivalente: Peza

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Πλαγιές Μελίτωνα

Termo equivalente: Cotes de Meliton

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Ραψάνη

Termo equivalente: Rapsani

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Ρόδος

Termo equivalente: Rhodes

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Ρομπόλα Κεφαλληνίας

Termo equivalente: Robola of Cephalonia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Σάμος

Termo equivalente: Samos

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Σαντορίνη

Termo equivalente: Santorini

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Σητεία

Termo equivalente: Sitia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

GR

Άβδηρα

Termo equivalente: Avdira

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Άγιο Όρος

Termo equivalente: Mount Athos / Holly Mountain

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ήπειρος

Termo equivalente: Epirus

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ίλιον

Termo equivalente: Ilion

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ίσμαρος

Termo equivalente: Ismaros

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Αγορά

Termo equivalente: Agora

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Αδριανή

Termo equivalente: Adriani

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Αιγαίο Πέλαγος

Termo equivalente: Aegean Sea

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ανάβυσσος

Termo equivalente: Anavyssos

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Αργολίδα

Termo equivalente: Argolida

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Αρκαδία

Termo equivalente: Arkadia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Αταλάντη

Termo equivalente: Atalanti

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Αττική

Termo equivalente: Attiki

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Αχαϊα

Termo equivalente: Αchaia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Βίλιτσα

Termo equivalente: Vilitsa

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Βελβεντός

Termo equivalente: Velventos

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Βερντέα Ονομασία κατά παράδοση Ζακύνθου

Termo equivalente: Verdea Onomasia kata paradosi Zakinthou

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Γεράνεια

Termo equivalente: Gerania

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Γρεβενά

Termo equivalente: Grevena

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Δράμα

Termo equivalente: Drama

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Δωδεκάνησος

Termo equivalente: Dodekanese

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Επανομή

Termo equivalente: Epanomi

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Εύβοια

Termo equivalente: Evia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ηλεία

Termo equivalente: Ilia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ημαθία

Termo equivalente: Imathia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ηράκλειο

Termo equivalente: Heraklion

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Θήβα

Termo equivalente: Thebes

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Θαψανά

Termo equivalente: Thapsana

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Θεσσαλία

Termo equivalente: Thessalia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Θεσσαλονίκη

Termo equivalente: Thessaloniki

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Θράκη

Termo equivalente: Thrace

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ικαρία

Termo equivalente: Ikaria

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ιωάννινα

Termo equivalente: Ioannina

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Κάρυστος

Termo equivalente: Karystos

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Κέρκυρα

Termo equivalente: Corfu

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Κίσαμος

Termo equivalente: Kissamos

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Καρδίτσα

Termo equivalente: Karditsa

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Καστοριά

Termo equivalente: Kastoria

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Κιθαιρώνας

Termo equivalente: Kitherona

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Κλημέντι

Termo equivalente: Klimenti

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Κνημίδα

Termo equivalente: Knimida

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Κοζάνη

Termo equivalente: Kozani

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Κορωπί

Termo equivalente: Koropi

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Κρήτη

Termo equivalente: Crete

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Κρανιά

Termo equivalente: Krania

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Κραννώνα

Termo equivalente: Krannona

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Κυκλάδες

Termo equivalente: Cyclades

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Κω

Termo equivalente: Κοs

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Κόρινθος

Termo equivalente: Korinthos

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Λακωνία

Termo equivalente: Lakonia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Λασίθι

Termo equivalente: Lasithi

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Λετρίνα

Termo equivalente: Letrines

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Λευκάδα

Termo equivalente: Lefkada

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ληλάντιο Πεδίο

Termo equivalente: Lilantio Pedio

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Μέτσοβο

Termo equivalente: Metsovo

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Μαγνησία

Termo equivalente: Magnissia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Μακεδονία

Termo equivalente: Macedonia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Μαντζαβινάτα

Termo equivalente: Mantzavinata

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Μαρκόπουλο

Termo equivalente: Markopoulo

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Μαρτίνο

Termo equivalente: Μartino

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Μεσσηνία

Termo equivalente: Messinia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Μετέωρα

Termo equivalente: Meteora

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Μεταξάτα

Termo equivalente: Metaxata

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Μονεμβασία

Termo equivalente: Monemvasia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Νέα Μεσημβρία

Termo equivalente: Nea Messimvria

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Οπούντια Λοκρίδος

Termo equivalente: Opountia Lokridos

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Πέλλα

Termo equivalente: Pella

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Παγγαίο

Termo equivalente: Pangeon

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Παιανία

Termo equivalente: Peanea

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Παλλήνη

Termo equivalente: Pallini

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Παρνασσός

Termo equivalente: Parnasos

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Πελοπόννησος

Termo equivalente: Peloponnese

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Πιερία

Termo equivalente: Pieria

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Πισάτιδα

Termo equivalente: Pisatis

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Πλαγιές Αιγιαλείας

Termo equivalente: Slopes of Egialia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Πλαγιές Πάικου

Termo equivalente: Slopes of Paiko

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Πλαγιές Αμπέλου

Termo equivalente: Slopes of Ambelos

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Πλαγιές Βερτίσκου

Termo equivalente: Slopes of Vertiskos

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Πλαγιές Πάρνηθας

Termo equivalente: Slopes of Parnitha

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Πλαγιές Πεντελικού

Termo equivalente: Slopes of Pendeliko

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Πλαγιές Πετρωτού

Termo equivalente: Slopes of Petroto

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Πλαγιές του Αίνου

Termo equivalente: Slopes of Enos

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Πυλία

Termo equivalente: Pylia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ρετσίνα Αττικής pode ser acompanhada do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Retsina of Attiki

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ρετσίνα Βοιωτίας pode ser acompanhada do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Retsina of Viotia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ρετσίνα Γιάλτρων, acompanhada ou não de Εύβοια

Termo equivalente: Retsina of Gialtra (Evvia)

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ρετσίνα Ευβοίας pode ser acompanhada do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Retsina of Evvia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ρετσίνα Θηβών acompanhada ou não de Βοιωτία

Termo equivalente: Retsina of Thebes (Viotia)

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ρετσίνα Καρύστου acompanhada ou não de Εύβοια

Termo equivalente: Retsina of Karystos (Evvia)

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ρετσίνα Κρωπίας ou Ρετσίνα Κορωπίου acompanhada ou não de Αττική

Termo equivalente: Retsina of Kropia ou Retsina of Koropi (Attika)

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ρετσίνα Μαρκοπούλου acompanhada ou não de Αττική

Termo equivalente: Retsina of Markopoulo (Attika)

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ρετσίνα Μεγάρων acompanhada ou não de Αττική

Termo equivalente: Retsina of Megara (Attika)

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ρετσίνα Μεσογείων acompanhada ou não de Αττική

Termo equivalente: Retsina of Mesogia (Attika)

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ρετσίνα Παιανίας ou Ρετσίνα Λιοπεσίου acompanhada ou não de Αττική

Termo equivalente: Retsina of Peania ou Retsina of Liopesi (Attika)

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ρετσίνα Παλλήνης acompanhada ou não de Αττική

Termo equivalente: Retsina of Pallini (Attika)

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ρετσίνα Πικερμίου acompanhada ou não de Αττική

Termo equivalente: Retsina of Pikermi (Attika)

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ρετσίνα Σπάτων acompanhada ou não de Αττική

Termo equivalente: Retsina of Spata (Attika)

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ρετσίνα Χαλκίδας acompanhada ou não de Εύβοια

Termo equivalente: Retsina of Halkida (Evvia)

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Ριτσώνα

Termo equivalente: Ritsona

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Σέρρες

Termo equivalente: Serres

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Σιάτιστα

Termo equivalente: Siatista

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Σιθωνία

Termo equivalente: Sithonia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Σπάτα

Termo equivalente: Spata

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Στερεά Ελλάδα

Termo equivalente: Sterea Ellada

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Σύρος

Termo equivalente: Syros

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Τεγέα

Termo equivalente: Tegea

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Τριφυλία

Termo equivalente: Trifilia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Τύρναβος

Termo equivalente: Tyrnavos

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Φλώρινα

Termo equivalente: Florina

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Χαλικούνα

Termo equivalente: Halikouna

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

GR

Χαλκιδική

Termo equivalente: Halkidiki

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Ajaccio

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Aloxe-Corton

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace seguida ou não do nome de uma casta de videira e/ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Termo equivalente: Vin d'Alsace

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Altenberg de Bergbieten

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Altenberg de Bergheim

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Altenberg de Wolxheim

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Brand

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Bruderthal

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Eichberg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Engelberg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Florimont

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Frankstein

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Froehn

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Furstentum

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Geisberg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Gloeckelberg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Goldert

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Hatschbourg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Hengst

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Kanzlerberg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Kastelberg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Kessler

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Kirchberg de Barr

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Kirchberg de Ribeauvillé

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Kitterlé

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Mambourg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Mandelberg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Marckrain

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Moenchberg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Muenchberg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Ollwiller

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Osterberg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Pfersigberg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Pfingstberg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Praelatenberg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Rangen

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Saering

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Schlossberg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Schoenenbourg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Sommerberg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Sonnenglanz

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Spiegel

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Sporen

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Steinen

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Steingrubler

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Steinklotz

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Vorbourg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Wiebelsberg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Wineck-Schlossberg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Winzenberg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Zinnkoepflé

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru seguida de Zotzenberg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Alsace Grand Cru precedida de Rosacker

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Anjou seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Anjou Coteaux de la Loire seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Anjou Villages seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Anjou-Villages Brissac seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Arbois seguida ou não de Pupillin seguida ou não de «mousseux»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Auxey-Duresses seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bandol

Termo equivalente: Vin de Bandol

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Banyuls seguida ou não de «Grand Cru» e/ou «Rancio»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Barsac

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bâtard-Montrachet

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Béarn seguida ou não de Bellocq

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Beaujolais seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena, seguida ou não de «Villages», seguida ou não de «Supérieur»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Beaune

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bellet

Termo equivalente: Vin de Bellet

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bergerac seguida ou não de «sec»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bienvenues-Bâtard-Montrachet

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Blagny seguida ou não de Côte de Beaune / Côte de Beaune-Villages

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Blanquette de Limoux

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Blanquette méthode ancestrale

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Blaye

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bonnes-mares

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bonnezeaux seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bordeaux seguida ou não de «Clairet», «Rosé», «Mousseux» ou «supérieur»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bordeaux Côtes de Francs

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bordeaux Haut-Benauge

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bourg

Termo equivalente: Côtes de Bourg / Bourgeais

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Chitry

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Côte Chalonnaise

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Côte Saint-Jacques

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Côtes d'Auxerre

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Côtes du Couchois

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Coulanges-la-Vineuse

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Épineuil

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Hautes Côtes de Beaune

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Hautes Côtes de Nuits

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena La Chapelle Notre-Dame

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Le Chapitre

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Montrecul / Montre-cul / En Montre-Cul

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé» ou do nome de uma unidade geográfica mais pequena Vézelay

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bourgogne seguida ou não de «Clairet», «Rosé», «ordinaire» ou «grand ordinaire»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bourgogne aligoté

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bourgogne passe-tout-grains

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bourgueil

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bouzeron

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Brouilly

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Bugey seguida ou não de Cerdon, precedida ou não de «Vins du», «Mousseux du», «Pétillant» ou «Roussette du» ou seguida de «Mousseux» ou «Pétillant», seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Buzet

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Cabardès

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Cabernet d'Anjou seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Cabernet de Saumur seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Cadillac

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Cahors

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Cassis

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Cérons

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Beauroy seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Berdiot seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Beugnons

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Butteaux seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Chapelot seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Chatains seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Chaume de Talvat seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Côte de Bréchain seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Côte de Cuissy

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Côte de Fontenay seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Côte de Jouan seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Côte de Léchet seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Côte de Savant seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Côte de Vaubarousse seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Côte des Prés Girots seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Forêts seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Fourchaume seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de L'Homme mort seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Les Beauregards seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Les Épinottes seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Les Fourneaux seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Les Lys seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Mélinots seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Mont de Milieu seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Montée de Tonnerre

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Montmains seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Morein seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Pied d'Aloup seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Roncières seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Sécher seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Troesmes seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Vaillons seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Vau de Vey seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Vau Ligneau seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Vaucoupin seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Vaugiraut seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Vaulorent seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Vaupulent seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Vaux-Ragons seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis seguida ou não de Vosgros seguida ou não de «premier cru»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis grand cru seguida ou não de Blanchot

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis grand cru seguida ou não de Bougros

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis grand cru seguida ou não de Grenouilles

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis grand cru seguida ou não de Les Clos

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis grand cru seguida ou não de Preuses

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis grand cru seguida ou não de Valmur

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chablis grand cru seguida ou não de Vaudésir

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chambertin

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chambertin-Clos-de-Bèze

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chambolle-Musigny

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Champagne

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chapelle-Chambertin

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Charlemagne

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Charmes-Chambertin

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chassagne-Montrachet seguida ou não de Côte de Beaune / Côtes de Beaune-Villages

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Château Grillet

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Château-Chalon

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Châteaumeillant

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Châteauneuf-du-Pape

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Châtillon-en-Diois

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chaume – Premier Cru des coteaux du Layon

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chenas

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chevalier-Montrachet

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Cheverny

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chinon

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chiroubles

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Chorey-les-Beaune seguida ou não de Côte de Beaune / Côte de Beaune-Villages

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Clairette de Bellegarde

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Clairette de Die

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Clairette de Languedoc seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Clos de la Roche

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Clos de Tart

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Clos de Vougeot

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Clos des Lambrays

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Clos Saint-Denis

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Collioure

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Condrieu

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Corbières

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Cornas

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Corse seguida ou não de Calvi, precedida ou não de «Vin de»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Corse seguida ou não de Coteaux du Cap Corse, precedida ou não de «Vin de»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Corse seguida ou não de Figari, precedida ou não de «Vin de»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Corse seguida ou não de Porto-Vecchio, precedida ou não de «Vin de»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Corse seguida ou não de Sartène, precedida ou não de «Vin de»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Corse precedida ou não de «Vin de»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Corton

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Corton-Charlemagne

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Costières de Nîmes

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côte de Beaune precedida do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côte de Beaune-Villages

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côte de Brouilly

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côte de Nuits-villages

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côte roannaise

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côte Rôtie

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux champenois seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux d'Aix-en-Provence

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux d'Ancenis seguida do nome da casta

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux de Die

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux de l'Aubance seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux de Pierrevert

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux de Saumur seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Giennois

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Languedoc seguida ou não de Cabrières

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Languedoc seguida ou não de Coteaux de la Méjanelle / La Méjanelle

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Languedoc seguida ou não de Coteaux de Saint-Christol / Saint-Christol

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Languedoc seguida ou não de Coteaux de Vérargues / Vérargues

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Languedoc seguida ou não de Grès de Montpellier

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Languedoc seguida ou não de La Clape

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Languedoc seguida ou não de Montpeyroux

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Languedoc seguida ou não de Pic-Saint-Loup

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Languedoc seguida ou não de Quatourze

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Languedoc seguida ou não de Saint-Drézéry

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Languedoc seguida ou não de Saint-Georges-d'Orques

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Languedoc seguida ou não de Saint-Saturnin

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Languedoc seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Languedoc seguida ou não de Picpoul-de-Pinet

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Layon seguida ou não de Val de Loire seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Layon Chaume seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Loir seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Lyonnais

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Quercy

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Tricastin

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux du Vendômois seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Coteaux varois

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côtes Canon Fronsac

Termo equivalente: Canon Fronsac

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côtes d'Auvergne seguida ou não de Boudes

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côtes d'Auvergne seguida ou não de Chanturgue

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côtes d'Auvergne seguida ou não de Châteaugay

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côtes d'Auvergne seguida ou não de Corent

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côtes d'Auvergne seguida ou não de Madargue

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côtes de Bergerac

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côtes de Blaye

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côtes de Bordeaux Saint-Macaire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côtes de Castillon

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côtes de Duras

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côtes de Millau

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côtes de Montravel

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côtes de Provence

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côtes de Saint-Mont

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côtes de Toul

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côtes du Brulhois

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côtes du Forez

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côtes du Jura seguida ou não de «mousseux»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Côtes du Lubéron

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Côtes du Marmandais

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Côtes du Rhône

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Côtes du Roussillon

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Côtes du Roussillon Villages seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Côtes du Ventoux

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Côtes du Vivarais

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Cour-Cheverny seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Crémant d'Alsace

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Crémant de Bordeaux

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Crémant de Bourgogne

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Crémant de Die

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Crémant de Limoux

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Crémant de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Crémant du Jura

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Crépy

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Criots-Bâtard-Montrachet

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Crozes-Hermitage

Termo equivalente: Crozes-Ermitage

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Échezeaux

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Entre-Deux-Mers

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Entre-Deux-Mers-Haut-Benauge

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Faugères

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Fiefs Vendéens seguida ou não de Brem

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Fiefs Vendéens seguida ou não de Mareuil

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Fiefs Vendéens seguida ou não de Pissotte

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Fiefs Vendéens seguida ou não de Vix

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Fitou

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Fixin

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Fleurie

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Floc de Gascogne

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Fronsac

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Frontignan precedida ou não de «Muscat de» ou «Vin de»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Fronton

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Gaillac seguida ou não de «mousseux»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Gaillac premières côtes

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Gevrey-Chambertin

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Gigondas

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Givry

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Grand Roussillon seguida ou não de «Rancio»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Grand-Échezeaux

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Graves seguida ou não de «supérieures»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Graves de Vayres

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Griotte-Chambertin

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Gros plant du Pays nantais

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Haut-Médoc

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Haut-Montravel

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Haut-Poitou

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Hermitage

Termo equivalente: l'Hermitage / Ermitage / l'Ermitage

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Irancy

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Irouléguy

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Jasnières seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Juliénas

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Jurançon seguida ou não de «sec»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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L'Étoile seguida ou não de «mousseux»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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La Grande Rue

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Ladoix seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Lalande de Pomerol

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Latricières-Chambertin

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Les Baux de Provence

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Limoux

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Lirac

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Listrac-Médoc

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Loupiac

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Lussac-Saint-Émilion

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Mâcon seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena seguida ou não de «Supérieur» ou «Villages»

Termo equivalente: Pinot-Chardonnay-Mâcon

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Macvin du Jura

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Madiran

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Malepère

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Maranges seguida ou não de Clos de la Boutière

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Maranges seguida ou não de La Croix Moines

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Maranges seguida ou não de La Fussière

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Maranges seguida ou não de Le Clos des Loyères

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Maranges seguida ou não de Le Clos des Rois

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Maranges seguida ou não de Les Clos Roussots

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Maranges seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Maranges seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Marcillac

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Margaux

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Marsannay seguida ou não de «rosé»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Maury seguida ou não de «Rancio»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Mazis-Chambertin

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Mazoyères-Chambertin

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Médoc

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Menetou-Salon seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Mercurey

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Meursault seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Minervois

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Minervois-La-Livinière

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Monbazillac

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Montagne Saint-Émilion

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Montagny

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Monthélie seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Montlouis-sur-Loire seguida ou não de Val de Loire seguida ou não de «mousseux» ou «pétillant»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Montrachet

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Montravel

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Morey-Saint-Denis

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Morgon

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Moselle

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Moulin-à-Vent

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Moulis

Termo equivalente: Moulis-en-Médoc

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Muscadet seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Muscadet-Coteaux de la Loire seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Muscadet-Côtes de Grandlieu seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Muscadet-Sèvre et Maine seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Muscat de Beaumes-de-Venise

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Muscat de Lunel

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Muscat de Mireval

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Muscat de Saint-Jean-de-Minvervois

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Muscat du Cap Corse

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Musigny

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Néac

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Nuits

Termo equivalente: Nuits-Saint-Georges

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Orléans seguida ou não de Cléry

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Pacherenc du Vic-Bilh seguida ou não de «sec»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Palette

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Patrimonio

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Pauillac

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Pécharmant

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Pernand-Vergelesses seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Pessac-Léognan

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Petit Chablis seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Pineau des Charentes

Termo equivalente: Pineau Charentais

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Pomerol

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Pommard

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Pouilly-Fuissé

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Pouilly-Loché

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Pouilly-sur-Loire seguida ou não de Val de Loire

Termo equivalente: Blanc Fumé de Pouilly / Pouilly-Fumé

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Pouilly-Vinzelles

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Premières Côtes de Blaye

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Premières Côtes de Bordeaux seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Puisseguin-Saint-Émilion

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Puligny-Montrachet seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Quarts de Chaume seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Quincy seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Rasteau seguida ou não de «Rancio»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Régnié

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Reuilly seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Richebourg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Rivesaltes seguida ou não de «Rancio» precedida ou não de «Muscat»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Romanée (La)

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Romanée Contie

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Romanée Saint-Vivant

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Rosé de Loire seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Rosé des Riceys

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Rosette

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Rosé d'Anjou

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Roussette de Savoie seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Ruchottes-Chambertin

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Rully

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Saint-Sardos

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Saint-Amour

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Saint-Aubin seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Saint-Bris

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Saint-Chinian

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Saint-Émilion

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Saint-Émilion Grand Cru

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Saint-Estèphe

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Saint-Georges-Saint-Émilion

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Saint-Joseph

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Saint-Julien

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Saint Mont

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Saint-Nicolas-de-Bourgueil seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Saint-Péray seguida ou não de «mousseux»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Saint-Pourçain

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Saint-Romain seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Saint-Véran

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Sainte-Croix du Mont

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Sainte-Foy Bordeaux

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Sancerre

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Santenay seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Saumur seguida ou não de Val de Loire seguida ou não de «mousseux» ou «pétillant»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Saumur-Champigny seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Saussignac

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Sauternes

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Savennières seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Savennières-Coulée de Serrant seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Savennières-Roche-aux-Moines seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Savigny-les-Beaune seguida ou não de «Côte de Beaune» ou «Côte de Beaune-Villages»

Termo equivalente: Savigny

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Seyssel seguida ou não de «mousseux»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Tâche (La)

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Tavel

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Touraine seguida ou não de Val de Loire seguida ou não de «mousseux» ou «pétillant»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Touraine Amboise seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Touraine Azay-le-Rideau seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Touraine Mestand seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Touraine Noble Joué seguida ou não de Val de Loire

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Tursan

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Vacqueyras

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Valençay

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Vin d'Entraygues et du Fel

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Vin d'Estaing

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Vin de Lavilledieu

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Vin de Savoie seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena seguida ou não de «mousseux» ou «pétillant»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Vins du Thouarsais

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Vins Fins de la Côte de Nuits

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Viré-Clessé

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Volnay

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Volnay Santenots

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Vosnes Romanée

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Vougeot

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Vouvray seguida ou não de Val de Loire seguida ou não de «mousseux» ou «pétillant»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

FR

Agenais

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Aigues

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Ain

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Allier

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Allobrogie

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Alpes de Haute Provence

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Alpes Maritimes

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Alpilles

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Ardèche

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Argens

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Ariège

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Aude

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Aveyron

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Balmes Dauphinoises

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Bénovie

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Bérange

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Bessan

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Bigorre

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Bouches du Rhône

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Bourbonnais

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Calvados

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Cassan

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Cathare

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Caux

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Cessenon

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Cévennes seguida ou não de Mont Bouquet

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Charentais seguida ou não de Ile d'Oléron

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Charentais seguida ou não de Ile de Ré

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Charentais seguida ou não de Saint Sornin

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Charente

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Charentes Maritimes

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Cher

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Cité de Carcassonne

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Collines de la Moure

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Collines Rhodaniennes

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Comté de Grignan

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Comté Tolosan

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Comtés Rhodaniens

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Corrèze

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Côte Vermeille

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Coteaux Charitois

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Coteaux de Bessilles

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Coteaux de Cèze

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Coteaux de Coiffy

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Coteaux de Fontcaude

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Coteaux de Glanes

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Coteaux de l'Ardèche

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Coteaux de la Cabrerisse

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Coteaux de Laurens

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Coteaux de l’Auxois

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Coteaux de Miramont

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Coteaux de Montélimar

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Coteaux de Murviel

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Coteaux de Narbonne

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Coteaux de Peyriac

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Coteaux de Tannay

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Coteaux des Baronnies

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Coteaux du Cher et de l’Arnon

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Coteaux du Grésivaudan

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Coteaux du Libron

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Coteaux du Littoral Audois

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Coteaux du Pont du Gard

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Coteaux du Salagou

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Coteaux du Verdon

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Coteaux d’Enserune

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Coteaux et Terrasses de Montauban

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Coteaux Flaviens

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Côtes Catalanes

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Côtes de Ceressou

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Côtes de Gascogne

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Côtes de Lastours

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Côtes de Meuse

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Côtes de Montestruc

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Côtes de Pérignan

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Côtes de Prouilhe

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Côtes de Thau

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Côtes de Thongue

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Côtes du Brian

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Côtes du Condomois

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Côtes du Tarn

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Côtes du Vidourle

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Creuse

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Cucugnan

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Deux-Sèvres

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Dordogne

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Doubs

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Drôme

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Duché d’Uzès

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Franche-Comté seguida ou não de Coteaux de Champlitte

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Gard

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Gers

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Haute Vallée de l'Orb

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Haute Vallée de l’Aude

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Haute-Garonne

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Haute-Marne

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Haute-Saône

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Haute-Vienne

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Hauterive seguida ou não de Coteaux du Termenès

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Hauterive seguida ou não de Côtes de Lézignan

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Hauterive seguida ou não de Val d’Orbieu

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Hautes-Alpes

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Hautes-Pyrénées

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Hauts de Badens

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Hérault

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Île de Beauté

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Indre

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Indre et Loire

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Isère

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Landes

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Loir et Cher

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Loire-Atlantique

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Loiret

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Lot

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Lot et Garonne

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Maine et Loire

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Maures

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Méditerranée

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Meuse

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Mont Baudile

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Mont-Caume

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Monts de la Grage

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Nièvre

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Oc

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Périgord seguida ou não de Vin de Domme

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Petite Crau

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Principauté d'Orange

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Puy de Dôme

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Pyrénées Orientales

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Pyrénées-Atlantiques

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Sables du Golfe du Lion

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Saint-Guilhem-le-Désert

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Sainte Baume

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Sainte Marie la Blanche

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Saône et Loire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

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Sarthe

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Seine et Marne

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Tarn

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Tarn et Garonne

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Terroirs Landais seguida ou não de Coteaux de Chalosse

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Terroirs Landais seguida ou não de Côtes de L’Adour

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Terroirs Landais seguida ou não de Sables de l’Océan

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Terroirs Landais seguida ou não de Sables Fauves

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Thézac-Perricard

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Torgan

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Urfé

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Val de Cesse

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Val de Dagne

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Val de Loire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Val de Montferrand

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Vallée du Paradis

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Var

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Vaucluse

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Vaunage

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Vendée

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Vicomté d'Aumelas

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Vienne

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Vistrenque

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

FR

Yonne

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Aglianico del Taburno

Termo equivalente: Taburno

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Aglianico del Vulture

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Albana di Romagna

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Albugnano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Alcamo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Aleatico di Gradoli

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Aleatico di Puglia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Alezio

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Alghero

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Alta Langa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Alto Adige seguida de Colli di Bolzano

Termo equivalente: Südtiroler Bozner Leiten

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Alto Adige seguida de Meranese di collina

Termo equivalente: Alto Adige Meranese / Südtirol Meraner Hügel / Südtirol Meraner

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Alto Adige seguida de Santa Maddalena

Termo equivalente: Südtiroler St.Magdalener

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Alto Adige seguida de Terlano

Termo equivalente: Südtirol Terlaner

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Alto Adige seguida de Valle Isarco

Termo equivalente: Südtiroler Eisacktal / Eisacktaler

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Alto Adige seguida de Valle Venosta

Termo equivalente: Südtirol Vinschgau

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Alto Adige

Termo equivalente: dell'Alto Adige / Südtirol / Südtiroler

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Alto Adige ou dell'Alto Adige seguida ou não de Bressanone

Termo equivalente: dell'Alto Adige Südtirol ou Südtiroler Brixner

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Alto Adige ou dell'Alto Adige seguida ou não de Burgraviato

Termo equivalente: dell'Alto Adige Südtirol ou Südtiroler Buggrafler

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Ansonica Costa dell'Argentario

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Aprilia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Arborea

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Arcole

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Assisi

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Asti seguida ou não de «spumante» ou precedida de «Moscato d'»

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Atina

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Aversa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Bagnoli di Sopra

Termo equivalente: Bagnoli

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Barbaresco

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Barbera d'Alba

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Barbera d'Asti seguida ou não de Colli Astiani o Astiano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Barbera d'Asti seguida ou não de Nizza

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Barbera d'Asti seguida ou não de Tinella

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Barbera del Monferrato

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Barbera del Monferrato Superiore

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Barco Reale di Carmignano

Termo equivalente: Rosato di Carmignano / Vin santo di Carmignano / Vin Santo di Carmignano occhio di pernice

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Bardolino

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Bardolino Superiore

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Barolo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Bianchello del Metauro

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Bianco Capena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Bianco dell'Empolese

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Bianco della Valdinievole

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Bianco di Custoza

Termo equivalente: Custoza

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Bianco di Pitigliano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Bianco Pisano di San Torpè

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Biferno

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Bivongi

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Boca

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Bolgheri seguida ou não de Sassicaia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Bosco Eliceo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Botticino

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Brachetto d'Acqui

Termo equivalente: Acqui

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Bramaterra

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Breganze

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Brindisi

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Brunello di Montalcino

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Cacc'e' mmitte di Lucera

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Cagnina di Romagna

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Campi Flegrei

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Campidano di Terralba

Termo equivalente: Terralba

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Canavese

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Candia dei Colli Apuani

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Cannonau di Sardegna seguida ou não de Capo Ferrato

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Cannonau di Sardegna seguida ou não de Jerzu

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Cannonau di Sardegna seguida ou não de Oliena / Nepente di Oliena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Capalbio

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Capri

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Capriano del Colle

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Carema

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Carignano del Sulcis

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Carmignano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Carso

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Castel del Monte

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Castel San Lorenzo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Casteller

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Castelli Romani

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Cellatica

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Cerasuolo di Vittoria

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Cerveteri

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Cesanese del Piglio

Termo equivalente: Piglio

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Cesanese di Affile

Termo equivalente: Affile

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Cesanese di Olevano Romano

Termo equivalente: Olevano Romano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Chianti seguida ou não de Colli Aretini

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Chianti seguida ou não de Colli Fiorentini

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Chianti seguida ou não de Colli Senesi

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Chianti seguida ou não de Colline Pisane

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Chianti seguida ou não de Montalbano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Chianti seguida ou não de Montespertoli

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Chianti seguida ou não de Rufina

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Chianti Classico

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

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Cilento

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Cinque Terre seguida ou não de Costa da Posa

Termo equivalente: Cinque Terre Sciacchetrà

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Cinque Terre seguida ou não de Costa de Campu

Termo equivalente: Cinque Terre Sciacchetrà

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Cinque Terre seguida ou não de Costa de Sera

Termo equivalente: Cinque Terre Sciacchetrà

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Circeo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Cirò

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Cisterna d'Asti

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Albani

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Altotiberini

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Amerini

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Asolani – Prosecco

Termo equivalente: Asolo– Prosecco

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Berici

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Bolognesi seguida ou não de Colline di Oliveto

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Bolognesi seguida ou não de Colline di Riosto

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Bolognesi seguida ou não de Colline Marconiane

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Bolognesi seguida ou não de Monte San Pietro

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Bolognesi seguida ou não de Serravalle

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Bolognesi seguida ou não de Terre di Montebudello

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Bolognesi seguida ou não de Zola Predosa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Bolognesi seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Bolognesi Classico – Pignoletto

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli d'Imola

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli del Trasimeno

Termo equivalente: Trasimeno

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli dell'Etruria Centrale

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli della Sabina

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli di Conegliano seguida ou não de Fregona

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli di Conegliano seguida ou não de Refrontolo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli di Faenza

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli di Luni

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli di Parma

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli di Rimini

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli di Scandiano e di Canossa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Etruschi Viterbesi

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Euganei

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Lanuvini

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Maceratesi

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Martani

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Orientali del Friuli seguida ou não de Cialla

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Orientali del Friuli seguida ou não de Rosazzo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Orientali del Friuli seguida ou não de Schiopettino di Prepotto

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Orientali del Friuli Picolit seguida ou não de Cialla

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Perugini

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Pesaresi seguida ou não de Focara

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Pesaresi seguida ou não de Roncaglia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Piacentini seguida ou não de Gutturnio

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Piacentini seguida ou não de Monterosso Val d'Arda

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Piacentini seguida ou não de Val Trebbia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Piacentini seguida ou não de Valnure

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Piacentini seguida ou não de Vigoleno

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Romagna centrale

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colli Tortonesi

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Collina Torinese

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colline di Levanto

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colline Joniche Tarantine

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colline Lucchesi

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colline Novaresi

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Colline Saluzzesi

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Collio Goriziano

Termo equivalente: Collio

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Conegliano – Valdobbiadene seguida ou não de Cartizze

Termo equivalente: Conegliano ou Valdobbiadene

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Cònero

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Contea di Sclafani

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Contessa Entellina

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Controguerra

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Copertino

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Cori

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Cortese dell'Alto Monferrato

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Corti Benedettine del Padovano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Cortona

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Costa d'Amalfi seguida ou não de Furore

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Costa d'Amalfi seguida ou não de Ravello

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Costa d'Amalfi seguida ou não de Tramonti

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Coste della Sesia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Curtefranca

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Delia Nivolelli

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Dolcetto d'Acqui

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Dolcetto d'Alba

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Dolcetto d'Asti

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Dolcetto delle Langhe Monregalesi

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Dolcetto di Diano d'Alba

Termo equivalente: Diano d'Alba

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Dolcetto di Dogliani

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Dolcetto di Dogliani Superiore

Termo equivalente: Dogliani

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Dolcetto di Ovada

Termo equivalente: Dolcetto d'Ovada

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Dolcetto di Ovada Superiore ou Ovada

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Donnici

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Elba

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Eloro seguida ou não de Pachino

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Erbaluce di Caluso

Termo equivalente: Caluso

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Erice

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Esino

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Est!Est!!Est!!! di Montefiascone

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Etna

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Falerio dei Colli Ascolani

Termo equivalente: Falerio

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Falerno del Massico

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Fara

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Faro

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Fiano di Avellino

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Franciacorta

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Frascati

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Freisa d'Asti

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Freisa di Chieri

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Friuli Annia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Friuli Aquileia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Friuli Grave

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Friuli Isonzo

Termo equivalente: Isonzo del Friuli

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Friuli Latisana

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Gabiano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Galatina

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Galluccio

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Gambellara

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Garda

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Garda Colli Mantovani

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Gattinara

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Gavi

Termo equivalente: Cortese di Gavi

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Genazzano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Ghemme

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Gioia del Colle

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Girò di Cagliari

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Golfo del Tigullio

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Gravina

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Greco di Bianco

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Greco di Tufo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Grignolino d'Asti

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Grignolino del Monferrato Casalese

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Guardia Sanframondi

Termo equivalente: Guardiolo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

I Terreni di San Severino

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Irpinia seguida ou não de Campi Taurasini

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Ischia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Lacrima di Morro

Termo equivalente: Lacrima di Morro d'Alba

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Lago di Caldaro

Termo equivalente: Caldaro / Kalterer / Kalterersee

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Lago di Corbara

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Lambrusco di Sorbara

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Lambrusco Grasparossa di Castelvetro

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Lambrusco Mantovano seguida ou não de Oltre Po Mantovano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Lambrusco Mantovano seguida ou não de Viadanese-Sabbionetano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Lambrusco Salamino di Santa Croce

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Lamezia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Langhe

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Lessona

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Leverano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Lison-Pramaggiore

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Lizzano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Loazzolo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Locorotondo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Lugana

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Malvasia delle Lipari

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Malvasia di Bosa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Malvasia di Cagliari

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Malvasia di Casorzo d'Asti

Termo equivalente: Cosorzo / Malvasia di Cosorzo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Malvasia di Castelnuovo Don Bosco

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Mamertino di Milazzo

Termo equivalente: Mamertino

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Mandrolisai

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Marino

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Marsala

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Martina

Termo equivalente: Martina Franca

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Matino

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Melissa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Menfi seguida ou não de Bonera

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Menfi seguida ou não de Feudo dei Fiori

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Merlara

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Molise

Termo equivalente: del Molise

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Monferrato seguida ou não de Casalese

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Monica di Cagliari

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Monica di Sardegna

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Monreale

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Montecarlo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Montecompatri-Colonna

Termo equivalente: Montecompatri / Colonna

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Montecucco

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Montefalco

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Montefalco Sagrantino

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Montello e Colli Asolani

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Montepulciano d'Abruzzo acompanhada ou não de Casauria /Terre di Casauria

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Montepulciano d'Abruzzo acompanhada ou não de Terre dei Vestini

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Montepulciano d'Abruzzo seguida ou não de Colline Teramane

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Monteregio di Massa Marittima

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Montescudaio

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Monti Lessini

Termo equivalente: Lessini

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Morellino di Scansano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Moscadello di Montalcino

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Moscato di Cagliari

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Moscato di Pantelleria

Termo equivalente: Passito di Pantelleria / Pantelleria

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Moscato di Sardegna seguida ou não de Gallura

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Moscato di Sardegna seguida ou não de Tempio Pausania

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Moscato di Sardegna seguida ou não de Tempo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Moscato di Siracusa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Moscato di Sorso-Sennori

Termo equivalente: Moscato di Sorso / Moscato di Sennori

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Moscato di Trani

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Nardò

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Nasco di Cagliari

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Nebbiolo d'Alba

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Nettuno

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Noto

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Nuragus di Cagliari

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Offida

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Oltrepò Pavese

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Orcia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Orta Nova

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Orvieto

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Ostuni

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Pagadebit di Romagna seguida ou não de Bertinoro

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Parrina

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Penisola Sorrentina seguida ou não de Gragnano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Penisola Sorrentina seguida ou não de Lettere

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Penisola Sorrentina seguida ou não de Sorrento

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Pentro di Isernia

Termo equivalente: Pentro

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Pergola

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Piemonte

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Pietraviva

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Pinerolese

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Pollino

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Pomino

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Pornassio

Termo equivalente: Ormeasco di Pornassio

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Primitivo di Manduria

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Prosecco

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Ramandolo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Recioto di Gambellara

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Recioto di Soave

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Reggiano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Reno

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Riesi

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Riviera del Brenta

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Riviera del Garda Bresciano

Termo equivalente: Garda Bresciano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Riviera ligure di ponente seguida ou não de Albenga / Albengalese

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Riviera ligure di ponente seguida ou não de Finale / Finalese

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Riviera ligure di ponente seguida ou não de Riviera dei Fiori

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Roero

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Romagna Albana spumante

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Rossese di Dolceacqua

Termo equivalente: Dolceacqua

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Rosso Barletta

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Rosso Canosa seguida ou não de Canusium

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Rosso Conero

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Rosso di Cerignola

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Rosso di Montalcino

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Rosso di Montepulciano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Rosso Orvietano

Termo equivalente: Orvietano Rosso

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Rosso Piceno

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Rubino di Cantavenna

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Ruchè di Castagnole Monferrato

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Salaparuta

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Salice Salentino

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Sambuca di Sicilia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

San Colombano al Lambro

Termo equivalente: San Colombano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

San Gimignano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

San Ginesio

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

San Martino della Battaglia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

San Severo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

San Vito di Luzzi

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Sangiovese di Romagna

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Sannio

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Sant'Agata de' Goti

Termo equivalente: Sant’Agata dei Goti

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Sant'Anna di Isola Capo Rizzuto

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Sant'Antimo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Santa Margherita di Belice

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Sardegna Semidano seguida ou não de Mogoro

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Savuto

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Scanzo

Termo equivalente: Moscato di Scanzo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Scavigna

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Sciacca

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Serrapetrona

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Sforzato di Valtellina

Termo equivalente: Sfursat di Valtellina

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Sizzano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Soave seguida ou não de Colli Scaligeri

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Soave Superiore

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Solopaca

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Sovana

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Squinzano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Strevi

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Tarquinia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Taurasi

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Teroldego Rotaliano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Terracina

Termo equivalente: Moscato di Terracina

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Terratico di Bibbona seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Terre dell'Alta Val d'Agri

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Terre di Casole

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Terre Tollesi

Termo equivalente: Tullum

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Torgiano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Torgiano rosso riserva

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Trebbiano d'Abruzzo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Trebbiano di Romagna

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Trentino seguida ou não de Isera / d'Isera

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Trentino seguida ou não de Sorni

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Trentino seguida ou não de Ziresi / dei Ziresi

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Trento

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Val d'Arbia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Val di Cornia seguida ou não de Suvereto

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Val Polcèvera seguida ou não de Coronata

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Valcalepio

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Valdadige seguida ou não de Terra dei Forti

Termo equivalente: Etschtaler

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Valdadige Terradeiforti

Termo equivalente: Terradeiforti Valdadige

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Valdichiana

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Valle d'Aosta seguida ou não de Arnad-Montjovet

Termo equivalente: Vallée d'Aoste

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Valle d'Aosta seguida ou não de Blanc de Morgex et de la Salle

Termo equivalente: Vallée d'Aoste

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Valle d'Aosta seguida ou não de Chambave

Termo equivalente: Vallée d'Aoste

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Valle d'Aosta seguida ou não de Donnas

Termo equivalente: Vallée d'Aoste

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Valle d'Aosta seguida ou não de Enfer d'Arvier

Termo equivalente: Vallée d'Aoste

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Valle d'Aosta seguida ou não de Nus

Termo equivalente: Vallée d'Aoste

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Valle d'Aosta seguida ou não de Torrette

Termo equivalente: Vallée d'Aoste

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Valpolicella acompanhada ou não de Valpantena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Valsusa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Valtellina Superiore seguida ou não de Grumello

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Valtellina Superiore seguida ou não de Inferno

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Valtellina Superiore seguida ou não de Maroggia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Valtellina Superiore seguida ou não de Sassella

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Valtellina Superiore seguida ou não de Valgella

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Velletri

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Verbicaro

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Verdicchio dei Castelli di Jesi

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Verdicchio di Matelica

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Verduno Pelaverga

Termo equivalente: Verduno

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Vermentino di Gallura

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Vermentino di Sardegna

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Vernaccia di Oristano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Vernaccia di San Gimignano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Vernaccia di Serrapetrona

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Vesuvio

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Vicenza

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Vignanello

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Vin Santo del Chianti

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Vin Santo del Chianti Classico

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Vin Santo di Montepulciano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Vini del Piave

Termo equivalente: Piave

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Vino Nobile di Montepulciano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Vittoria

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Zagarolo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

IT

Allerona

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Alta Valle della Greve

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Alto Livenza

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Alto Mincio

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Alto Tirino

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Arghillà

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Barbagia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Basilicata

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Benaco bresciano

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Beneventano

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Bergamasca

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Bettona

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Bianco del Sillaro

Termo equivalente: Sillaro

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Bianco di Castelfranco Emilia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Calabria

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Camarro

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Campania

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Cannara

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Civitella d'Agliano

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Colli Aprutini

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Colli Cimini

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Colli del Limbara

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Colli del Sangro

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Colli della Toscana centrale

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Colli di Salerno

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Colli Trevigiani

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Collina del Milanese

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Colline di Genovesato

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Colline Frentane

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Colline Pescaresi

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Colline Savonesi

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Colline Teatine

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Condoleo

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Conselvano

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Costa Viola

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Daunia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Del Vastese

Termo equivalente: Histonium

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Delle Venezie

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Dugenta

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Emilia

Termo equivalente: Dell'Emilia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Epomeo

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Esaro

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Fontanarossa di Cerda

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Forlì

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Fortana del Taro

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Frusinate

Termo equivalente: del Frusinate

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Golfo dei Poeti La Spezia

Termo equivalente: Golfo dei Poeti

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Grottino di Roccanova

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Isola dei Nuraghi

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Lazio

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Lipuda

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Locride

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Marca Trevigiana

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Marche

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Maremma Toscana

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Marmilla

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Mitterberg tra Cauria e Tel

Termo equivalente: Mitterberg / Mitterberg zwischen Gfrill und Toll

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Modena

Termo equivalente: Provincia di Modena / di Modena

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Montecastelli

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Montenetto di Brescia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Murgia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Narni

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Nurra

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Ogliastra

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Osco

Termo equivalente: Terre degli Osci

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Paestum

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Palizzi

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Parteolla

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Pellaro

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Planargia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Pompeiano

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Provincia di Mantova

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Provincia di Nuoro

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Provincia di Pavia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Provincia di Verona

Termo equivalente: Veronese

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Puglia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Quistello

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Ravenna

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Roccamonfina

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Romangia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Ronchi di Brescia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Ronchi Varesini

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Rotae

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Rubicone

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Sabbioneta

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Salemi

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Salento

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Salina

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Scilla

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Sebino

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Sibiola

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Sicilia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Spello

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Tarantino

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Terrazze Retiche di Sondrio

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Terre Aquilane

Termo equivalente: Terre dell'Aquila

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Terre del Volturno

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Terre di Chieti

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Terre di Veleja

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Terre Lariane

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Tharros

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Toscano

Termo equivalente: Toscana

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Trexenta

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Umbria

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Val di Magra

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Val di Neto

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Val Tidone

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Valcamonica

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Valdamato

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Vallagarina

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Valle Belice

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Valle d'Itria

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Valle del Crati

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Valle del Tirso

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Valle Peligna

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Valli di Porto Pino

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Veneto

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Veneto Orientale

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Venezia Giulia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

IT

Vigneti delle Dolomiti

Termo equivalente: Weinberg Dolomiten

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

CY

Βουνί Παναγιάς – Αμπελίτη

Termo equivalente: Vouni Panayia – Ampelitis

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

CY

Κουμανδαρία

Termo equivalente: Commandaria

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

CY

Κρασοχώρια Λεμεσού seguida ou não de Αφάμης

Termo equivalente: Krasohoria Lemesou – Afames

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

CY

Κρασοχώρια Λεμεσού seguida ou não de Λαόνα

Termo equivalente: Krasohoria Lemesou – Laona

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

CY

Λαόνα Ακάμα

Termo equivalente: Laona Akama

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

CY

Πιτσιλιά

Termo equivalente: Pitsilia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

CY

Λάρνακα

Termo equivalente: Larnaka

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

CY

Λεμεσός

Termo equivalente: Lemesos

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

CY

Λευκωσία

Termo equivalente: Lefkosia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

CY

Πάφος

Termo equivalente: Pafos

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

LU

Crémant du Luxembourg

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

LU

Moselle luxembourgeoise seguida de Ahn / Assel / Bech-Kleinmacher / Born / Bous / Bumerange / Canach / Ehnen / Ellingen / Elvange / Erpeldingen / Gostingen / Greveldingen / Grevenmacher seguida de Appellation contrôlée

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

LU

Moselle luxembourgeoise seguida de Lenningen / Machtum / Mechtert / Moersdorf / Mondorf / Niederdonven / Oberdonven / Oberwormelding / Remich / Rolling / Rosport / Stadtbredimus seguida de Appellation contrôlée

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

LU

Moselle luxembourgeoise seguida de Remerschen / Remich / Schengen / Schwebsingen / Stadtbredimus / Trintingen / Wasserbilig / Wellenstein / Wintringen ou Wormeldingen seguida de Appellation contrôlée

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

LU

Moselle luxembourgeoise seguida do nome da casta seguida de Appellation contrôlée

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Ászár-Neszmélyi borvidék seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Badacsonyi seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Balaton

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Balaton-felvidéki seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Balatonboglári seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Balatonfüred-Csopaki borvidék seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Balatoni

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Bükk seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Csongrád seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Debrői Hárslevelű

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Duna

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Egri Bikavér

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Egri Bikavér Superior

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Egr seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Etyek-Buda seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Hajós-Baja seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Izsáki Arany Sárfehér

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Kunság seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Mátra seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Mór seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Nagy-Somló seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Pannonhalma seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Pécs seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Somlói

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Somlói Arany

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Somlói Nászéjszakák Bora

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Sopron seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Szekszárd seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Tokaj seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Tolna seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Villány seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Villányi védett eredetű classicus

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Zala seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Egerszóláti Olaszrizling

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Káli

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Neszmély seguida ou não do nome da sub-região, do município ou do lugar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Pannon

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Tihany

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

HU

Alföldi seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

HU

Balatonmelléki seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

HU

Dél-alföldi

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

HU

Dél-dunántúli

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

HU

Duna melléki

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

HU

Duna-Tisza közi

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

HU

Dunántúli

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

HU

Észak-dunántúli

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

HU

Felső-magyarországi

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

HU

Nyugat-dunántúli

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

HU

Tisza melléki

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

HU

Tisza völgyi

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

HU

Zempléni

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

MT

Gozo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

MT

Malta

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

MT

Maltese Islands

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

NL

Drenthe

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

NL

Flevoland

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

NL

Friesland

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

NL

Gelderland

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

NL

Groningen

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

NL

Limburg

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

NL

Noord-Brabant

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

NL

Noord-Holland

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

NL

Overijssel

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

NL

Utrecht

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

NL

Zeeland

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

NL

Zuid-Holland

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

AT

Burgenland seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Carnuntum seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Donauland seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Kamptal seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Kärnten seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Kremstal seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Leithaberg seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Mittelburgenland seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Neusiedlersee seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Neusiedlersee-Hügelland seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Niederösterreich seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Oberösterreich seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Salzburg seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Steiermark seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Süd-Oststeiermark seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Südburgenland seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Südsteiermark seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Thermenregion seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Tirol seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Traisental seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Vorarlberg seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Wachau seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Wagram seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Weinviertel seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Weststeiermark seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Wien seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

AT

Bergland

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

AT

Steierland

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

AT

Weinland

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

AT

Wien

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

PT

Alenquer

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Alentejo seguida ou não de Borba

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Alentejo seguida ou não de Évora

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Alentejo seguida ou não de Granja-Amareleja

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Alentejo seguida ou não de Moura

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Alentejo seguida ou não de Portalegre

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Alentejo seguida ou não de Redondo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Alentejo seguida ou não de Reguengos

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Alentejo seguida ou não de Vidigueira

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Arruda

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Bairrada

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Beira Interior seguida ou não de Castelo Rodrigo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Beira Interior seguida ou não de Cova da Beira

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Beira Interior seguida ou não de Pinhel

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Biscoitos

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Bucelas

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Carcavelos

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Colares

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Dão seguida ou não de Alva

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Dão seguida ou não de Besteiros

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Dão seguida ou não de Castendo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Dão seguida ou não de Serra da Estrela

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Dão seguida ou não de Silgueiros

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Dão seguida ou não de Terras de Azurara

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Dão seguida ou não de Terras de Senhorim

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Dão Nobre

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Douro seguida ou não de Baixo Corgo

Termo equivalente: Vinho do Douro

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Douro seguida ou não de Cima Corgo

Termo equivalente: Vinho do Douro

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Douro seguida ou não de Douro Superior

Termo equivalente: Vinho do Douro

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Encostas d’Aire seguida ou não de Alcobaça

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Encostas d’Aire seguida ou não de Ourém

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Graciosa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Lafões

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Lagoa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Lagos

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Madeirense

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Madeira

Termo equivalente: Madera / Vinho da Madeira / Madeira Weine / Madeira Wine / Vin de Madère / Vino di Madera / Madeira Wijn

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Moscatel de Setúbal

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Moscatel do Douro

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Óbidos

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Porto

Termo equivalente: Oporto / Vinho do Porto / Vin de Porto / Port / Port Wine / Portwein / Portvin / Portwijn

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Palmela

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Pico

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Portimão

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Ribatejo seguida ou não de Almeirim

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Ribatejo seguida ou não de Cartaxo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Ribatejo seguida ou não de Chamusca

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Ribatejo seguida ou não de Coruche

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Ribatejo seguida ou não de Santarém

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Ribatejo seguida ou não de Tomar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Setúbal

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Setúbal Roxo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Tavira

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Távora-Varosa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Torres Vedras

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Trás-os-Montes seguida ou não de Chaves

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Trás-os-Montes seguida ou não de Planalto Mirandês

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Trás-os-Montes seguida ou não de Valpaços

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Vinho do Douro seguida ou não de Baixo Corgo

Termo equivalente: Douro

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Vinho do Douro seguida ou não de Cima Corgo

Termo equivalente: Douro

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Vinho do Douro seguida ou não de Douro Superior

Termo equivalente: Douro

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Vinho Verde seguida ou não de Amarante

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Vinho Verde seguida ou não de Ave

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Vinho Verde seguida ou não de Baião

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Vinho Verde seguida ou não de Basto

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Vinho Verde seguida ou não de Cávado

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Vinho Verde seguida ou não de Lima

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Vinho Verde seguida ou não de Monção e Melgaço

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Vinho Verde seguida ou não de Paiva

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Vinho Verde seguida ou não de Sousa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Vinho Verde Alvarinho

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Vinho Verde Alvarinho Espumante

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

PT

Lisboa seguida ou não de Alta Estremadura

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

PT

Lisboa seguida ou não de Estremadura

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

PT

Península de Setúbal

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

PT

Tejo

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

PT

Vinho Espumante Beiras seguida ou não de Beira Alta

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

PT

Vinho Espumante Beiras seguida ou não de Beira Litoral

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

PT

Vinho Espumante Beiras seguida ou não de Terras de Sicó

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

PT

Vinho Licoroso Algarve

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

PT

Vinho Regional Açores

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

PT

Vinho Regional Alentejano

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

PT

Vinho Regional Algarve

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

PT

Vinho Regional Beiras seguida ou não de Beira Alta

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

PT

Vinho Regional Beiras seguida ou não de Beira Litoral

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

PT

Vinho Regional Beiras seguida ou não de Terras de Sicó

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

PT

Vinho Regional Duriense

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

PT

Vinho Regional Minho

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

PT

Vinho Regional Terras do Sado

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

PT

Vinho Regional Terras Madeirenses

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

PT

Vinho Regional Transmontano

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

RO

Aiud seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Alba Iulia seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Babadag seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Banat seguida ou não de Dealurile Tirolului

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Banat seguida ou não de Moldova Nouă

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Banat seguida ou não de Silagiu

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Banu Mărăcine seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Bohotin seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Cernătești – Podgoria seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Cotești seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Cotnari

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Crișana seguida ou não de Biharia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Crișana seguida ou não de Diosig

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Crișana seguida ou não de Șimleu Silvaniei

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Dealu Bujorului seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Dealu Mare seguida ou não de Boldești

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Dealu Mare seguida ou não de Breaza

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Dealu Mare seguida ou não de Ceptura

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Dealu Mare seguida ou não de Merei

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Dealu Mare seguida ou não de Tohani

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Dealu Mare seguida ou não de Urlați

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Dealu Mare seguida ou não de Valea Călugărească

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Dealu Mare seguida ou não de Zorești

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Drăgășani seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Huși seguida ou não de Vutcani

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Iana seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Iași seguida ou não de Bucium

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Iași seguida ou não de Copou

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Iași seguida ou não de Uricani

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Lechința seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Mehedinți seguida ou não de Corcova

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Mehedinți seguida ou não de Golul Drâncei

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Mehedinți seguida ou não de Orevița

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Mehedinți seguida ou não de Severin

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Mehedinți seguida ou não de Vânju Mare

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Miniș seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Murfatlar seguida ou não de Cernavodă

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Murfatlar seguida ou não de Medgidia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Nicorești seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Odobești seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Oltina seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Panciu seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Pietroasa seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Recaș seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Sâmburești seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Sarica Niculițel seguida ou não de Tulcea

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Sebeș – Apold seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Segarcea seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Ștefănești seguida ou não de Costești

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Târnave seguida ou não de Blaj

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Târnave seguida ou não de Jidvei

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Târnave seguida ou não de Mediaș

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

RO

Colinele Dobrogei seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

RO

Dealurile Crișanei seguida ou não do nome da sub-região

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

RO

Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Dealurile Covurluiului

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

RO

Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Dealurile Hârlăului

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

RO

Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Dealurile Hușilor

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

RO

Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Dealurile Iașilor

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

RO

Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Dealurile Tutovei

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

RO

Dealurile Moldovei ou, consoante o caso, Terasele Siretului

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

RO

Dealurile Moldovei

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

RO

Dealurile Munteniei

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

RO

Dealurile Olteniei

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

RO

Dealurile Sătmarului

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

RO

Dealurile Transilvaniei

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

RO

Dealurile Vrancei

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

RO

Dealurile Zarandului

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

RO

Terasele Dunării

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

RO

Viile Carașului

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

RO

Viile Timișului

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

SI

Bela krajina seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SI

Belokranjec seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SI

Bizeljsko-Sremič seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo

Termo equivalente: Sremič-Bizeljsko

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SI

Bizeljčan seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SI

Cviček, Dolenjska seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SI

Dolenjska seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SI

Goriška Brda seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo

Termo equivalente: Brda

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SI

Kras seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SI

Metliška črnina seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SI

Prekmurje seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo

Termo equivalente: Prekmurčan

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SI

Slovenska Istra seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SI

Štajerska Slovenija seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SI

Teran, Kras seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SI

Vipavska dolina seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena e/ou do nome do vinhedo

Termo equivalente: Vipava, Vipavec, Vipavčan

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SI

Podravje podendo ser seguida da expressão «mlado vino» podendo os nomes ser adjetivados

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

SI

Posavje podendo ser seguida da expressão «mlado vino» podendo os nomes ser adjetivados

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

SI

Primorska podendo ser seguida da expressão «mlado vino» podendo os nomes ser adjetivados

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

SK

Južnoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Dunajskostredský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Južnoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Hurbanovský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Južnoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Komárňanský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Južnoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Palárikovský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Južnoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Štúrovský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Južnoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Šamorínsky vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Južnoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Južnoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Strekovský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Južnoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Galantský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Vrbovský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Trnavský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Skalický vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Orešanský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Hlohovecký vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Doľanský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Senecký vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Stupavský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Modranský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Bratislavský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Pezinský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Malokarpatská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Záhorský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Pukanecký vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Žitavský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Želiezovský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Nitriansky vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Vrábeľský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Tekovský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Zlatomoravský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Šintavský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Nitrianska vinohradnícka oblasť seguida ou não de Radošinský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Fil'akovský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Gemerský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Hontiansky vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Ipeľský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Vinický vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Tornaľský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Stredoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Modrokamencký vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Vinohradnícka oblasť Tokajoblasť seguida ou não de Viničky

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Vinohradnícka oblasť Tokaj seguida ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Vinohradnícka oblasť Tokaj seguida ou não de Veľká Tŕňa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Vinohradnícka oblasť Tokaj seguida ou não de Malá Tŕňa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Vinohradnícka oblasť Tokaj seguida ou não de Čerhov

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Vinohradnícka oblasť Tokaj seguida ou não de Slovenské Nové Mesto

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Vinohradnícka oblasť Tokaj seguida ou não de Černochov

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Vinohradnícka oblasť Tokaj seguida ou não de Bara

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Východoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Michalovský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Východoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não do nome de uma sub-região e/ou de uma unidade geográfica mais pequena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Východoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Kráľovskochlmecký vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Východoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Moldavský vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Východoslovenská vinohradnícka oblasť seguida ou não de Sobranecký vinohradnícky rajón

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

SK

Južnoslovenská vinohradnícka oblasť podendo ser acompanhada da menção «oblastné víno»

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

SK

Malokarpatská vinohradnícka oblasť podendo ser acompanhada da menção «oblastné víno»

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

SK

Nitrianska vinohradnícka oblasť podendo ser acompanhada da menção «oblastné víno»

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

SK

Stredoslovenská vinohradnícka oblasť podendo ser acompanhada da menção «oblastné víno»

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

SK

Východoslovenská vinohradnícka oblasť podendo ser acompanhada da menção «oblastné víno»

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Abona

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Alella

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Alicante seguida ou não de Marina Alta

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Almansa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Ampurdán-Costa Brava

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Arabako Txakolina

Termo equivalente: Txakolí de Álava

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Arlanza

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Arribes

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Bierzo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Binissalem

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Bizkaiko Txakolina

Termo equivalente: Chacolí de Bizkaia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Bullas

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Calatayud

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Campo de Borja

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Campo de la Guardia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Cangas

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Cariñena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Cataluña

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Cava

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Chacolí de Bizkaia

Termo equivalente: Bizkaiko Txakolina

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Chacolí de Getaria

Termo equivalente: Getariako Txakolina

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Cigales

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Conca de Barberá

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Condado de Huelva

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Costers del Segre seguida ou não de Artesa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Costers del Segre seguida ou não de Les Garrigues

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Costers del Segre seguida ou não de Raimat

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Costers del Segre seguida ou não de Valls de Riu Corb

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Dehesa del Carrizal

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Dominio de Valdepusa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

El Hierro

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Empordá

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Guijozo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Getariako Txakolina

Termo equivalente: Chacolí de Getaria

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Gran Canaria

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Granada

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Guijoso

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Jerez/Xérès/Sherry

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Jumilla

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

La Gomera

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

La Mancha

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

La Palma seguida ou não de Fuencaliente

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

La Palma seguida ou não de Hoyo de Mazo

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

La Palma seguida ou não de Norte de la Palma

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Lanzarote

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Lebrija

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Málaga

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Manchuela

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Manzanilla Sanlúcar de Barrameda

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Méntrida

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Mondéjar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Monterrei seguida ou não de Ladera de Monterrei

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Monterrei seguida ou não de Val de Monterrei

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Montilla-Moriles

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Montsant

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Navarra seguida ou não de Baja Montaña

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Navarra seguida ou não de Ribera Alta

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Navarra seguida ou não de Ribera Baja

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Navarra seguida ou não de Tierra Estella

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Navarra seguida ou não de Valdizarbe

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Pago Florentino

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Pago de Arínzano

Termo equivalente: Vino de pago de Arinzano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Pago de Otazu

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Penedés

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Pla de Bages

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Pla i Llevant

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Prado de Irache

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Priorat

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Rías Baixas seguida ou não de Condado do Tea

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Rías Baixas seguida ou não de O Rosal

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Rías Baixas seguida ou não de Ribeira do Ulla

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Rías Baixas seguida ou não de Soutomaior

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Rías Baixas seguida ou não de Val do Salnés

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Ribeira Sacra seguida ou não de Amandi

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Ribeira Sacra seguida ou não de Chantada

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Ribeira Sacra seguida ou não de Quiroga-Bibei

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Ribeira Sacra seguida ou não de Ribeiras do Miño

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Ribeira Sacra seguida ou não de Ribeiras do Sil

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Ribeiro

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Ribera del Duero

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Ribera del Guadiana seguida ou não de Cañamero

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Ribera del Guadiana seguida ou não de Matanegra

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Ribera del Guadiana seguida ou não de Montánchez

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Ribera del Guadiana seguida ou não de Ribera Alta

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Ribera del Guadiana seguida ou não de Ribera Baja

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Ribera del Guadiana seguida ou não de Tierra de Barros

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Ribera del Júcar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Rioja seguida ou não de Rioja Alavesa

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Rioja seguida ou não de Rioja Alta

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Rioja seguida ou não de Rioja Baja

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Rueda

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Sierras de Málaga seguida ou não de Serranía de Ronda

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Somontano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Tacoronte-Acentejo seguida ou não de Anaga

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Tarragona

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Terra Alta

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Tierra de León

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Tierra del Vino de Zamora

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Toro

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Txakolí de Álava

Termo equivalente: Arabako Txakolina

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Uclés

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Utiel-Requena

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Valdeorras

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Valdepeñas

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Valencia seguida ou não de Alto Turia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Valencia seguida ou não de Clariano

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Valencia seguida ou não de Moscatel de Valencia

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Valencia seguida ou não de Valentino

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Valle de Güímar

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Valle de la Orotava

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Valles de Benavente

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Vino de Calidad de Valtiendas

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Vinos de Madrid seguida ou não de Arganda

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Vinos de Madrid seguida ou não de Navalcarnero

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Vinos de Madrid seguida ou não de San Martín de Valdeiglesias

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Ycoden-Daute-Isora

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

Yecla

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

ES

3 Riberas

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Abanilla

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Altiplano de Sierra Nevada

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Bajo Aragón

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Ribera del Gállego-Cinco Villas

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Ribera del Jiloca

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Valdejalón

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Valle del Cinca

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Bailén

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Barbanza e Iria

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Betanzos

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Cádiz

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Campo de Cartagena

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Cangas

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Castelló

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Castilla

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Castilla y León

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Contraviesa-Alpujarra

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Córdoba

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Costa de Cantabria

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Cumbres de Guadalfeo

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Desierto de Almería

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

El Terrerazo

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Extremadura

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Formentera

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Gálvez

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Granada Sur-Oeste

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Ibiza

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Illes Balears

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Isla de Menorca

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Laujar-Alpujarra

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Laderas del Genil

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Liébana

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Los Palacios

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Mallorca

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Murcia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Norte de Almería

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Norte de Granada

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Pozohondo

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Ribera del Andarax

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Ribera del Queiles

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Serra de Tramuntana-Costa Nord

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Sierra de Las Estancias y Los Filabres

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Sierra Norte de Sevilla

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Sierra Sur de Jaén

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Torreperogil

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Valle del Miño-Ourense

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Valles de Sadacia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

ES

Villaviciosa de Córdoba

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

English Vineyards

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

Welsh Vineyards

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Berkshire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Buckinghamshire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Cheshire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Cornwall

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Derbyshire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Devon

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Dorset

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por East Anglia

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Gloucestershire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Hampshire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Herefordshire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Isle of Wight

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Isles of Scilly

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Kent

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Lancashire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Leicestershire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Lincolnshire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Northamptonshire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Nottinghamshire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Oxfordshire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Rutland

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Shropshire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Somerset

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Staffordshire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Surrey

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Sussex

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Warwickshire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por West Midlands

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Wiltshire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Worcestershire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

England substituída ou não por Yorkshire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

Wales substituída ou não por Cardiff

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

Wales substituída ou não por Cardiganshire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

Wales substituída ou não por Carmarthenshire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

Wales substituída ou não por Denbighshire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

Wales substituída ou não por Gwynedd

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

Wales substituída ou não por Monmouthshire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

Wales substituída ou não por Newport

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

Wales substituída ou não por Pembrokeshire

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

Wales substituída ou não por Rhondda Cynon Taf

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

Wales substituída ou não por Swansea

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

Wales substituída ou não por The Vale of Glamorgan

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

UK

Wales substituída ou não por Wrexham

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

Vinhos da República da Moldova a proteger na União Europeia

Ciumai/Чумай

Romănești

PARTE B

Bebidas espirituosas da União Europeia a proteger na República da Moldova

| Estado-Membro da União Europeia | Denominação a proteger | Tipo de produto |
| --- | --- | --- |
| FR | Rhum de la Martinique | Rum |
| FR | Rhum de la Guadeloupe | Rum |
| FR | Rhum de la Réunion | Rum |
| FR | Rhum de la Guyane | Rum |
| FR | Rhum de sucrerie de la Baie du Galion | Rum |
| FR | Rhum des Antilles françaises | Rum |
| FR | Rhum des départements français d'outre-mer | Rum |
| ES | Ron de Málaga | Rum |
| ES | Ron de Granada | Rum |
| PT | Rum da Madeira | Rum |
| UK (Scotland) | Scotch Whisky | Whiskey/Whisky |
| IE | Irish Whiskey / Uisce Beatha Eireannach / Irish Whisky | Whiskey/Whisky |
| ES | Whisky español | Whiskey/Whisky |
| FR | Whisky breton / Whisky de Bretagne | Whiskey/Whisky |
| FR | Whisky alsacien / Whisky d'Alsace | Whiskey/Whisky |
| LU | Eau-de-vie de seigle de marque nationale luxembourgeoise | Bebida espirituosa de cereais |
| DE, AT, BE (German-speaking Community) | Korn / Kornbrand | Bebida espirituosa de cereais |
| DE | Münsterländer Korn / Kornbrand | Bebida espirituosa de cereais |
| DE | Sendenhorster Korn / Kornbrand | Bebida espirituosa de cereais |
| DE | Bergischer Korn / Kornbrand | Bebida espirituosa de cereais |
| DE | Emsländer Korn / Kornbrand | Bebida espirituosa de cereais |
| DE | Haselünner Korn / Kornbrand | Bebida espirituosa de cereais |
| DE | Hasetaler Korn / Kornbrand | Bebida espirituosa de cereais |
| LT | Samanė | Bebida espirituosa de cereais |
| FR | Eau-de-vie de Cognac | Aguardente de vinho |
| FR | Eau-de-vie des Charentes | Aguardente de vinho |
| FR | Eau-de-vie de Jura | Aguardente de vinho |
| FR | Cognac
  (A denominação «Cognac» pode ser completada por uma das seguintes menções:






  — | Fine |

Estado-Membro da União Europeia

Denominação a proteger

Tipo de produto

FR

Rhum de la Martinique

Rum

FR

Rhum de la Guadeloupe

Rum

FR

Rhum de la Réunion

Rum

FR

Rhum de la Guyane

Rum

FR

Rhum de sucrerie de la Baie du Galion

Rum

FR

Rhum des Antilles françaises

Rum

FR

Rhum des départements français d'outre-mer

Rum

ES

Ron de Málaga

Rum

ES

Ron de Granada

Rum

PT

Rum da Madeira

Rum

UK (Scotland)

Scotch Whisky

Whiskey/Whisky

IE

Irish Whiskey / Uisce Beatha Eireannach / Irish Whisky

Whiskey/Whisky

ES

Whisky español

Whiskey/Whisky

FR

Whisky breton / Whisky de Bretagne

Whiskey/Whisky

FR

Whisky alsacien / Whisky d'Alsace

Whiskey/Whisky

LU

Eau-de-vie de seigle de marque nationale luxembourgeoise

Bebida espirituosa de cereais

DE, AT, BE (German-speaking Community)

Korn / Kornbrand

Bebida espirituosa de cereais

DE

Münsterländer Korn / Kornbrand

Bebida espirituosa de cereais

DE

Sendenhorster Korn / Kornbrand

Bebida espirituosa de cereais

DE

Bergischer Korn / Kornbrand

Bebida espirituosa de cereais

DE

Emsländer Korn / Kornbrand

Bebida espirituosa de cereais

DE

Haselünner Korn / Kornbrand

Bebida espirituosa de cereais

DE

Hasetaler Korn / Kornbrand

Bebida espirituosa de cereais

LT

Samanė

Bebida espirituosa de cereais

FR

Eau-de-vie de Cognac

Aguardente de vinho

FR

Eau-de-vie des Charentes

Aguardente de vinho

FR

Eau-de-vie de Jura

Aguardente de vinho

FR

Cognac

(A denominação «Cognac» pode ser completada por uma das seguintes menções:

—

Fine

| — | Grande Fine Champagne |
| --- | --- |

—

Grande Fine Champagne

| — | Grande Champagne |
| --- | --- |

—

Grande Champagne

| — | Petite Fine Champagne |
| --- | --- |

—

Petite Fine Champagne

| — | Petite Champagne |
| --- | --- |

—

Petite Champagne

| — | Fine Champagne |
| --- | --- |

—

Fine Champagne

| — | Borderies |
| --- | --- |

—

Borderies

| — | Fins Bois |
| --- | --- |

—

Fins Bois

| — | Bons Bois) |
| --- | --- |

—

Bons Bois)

Aguardente de vinho

FR

Fine Bordeaux

Aguardente de vinho

FR

Fine de Bourgogne

Aguardente de vinho

FR

Armagnac

Aguardente de vinho

FR

Bas-Armagnac

Aguardente de vinho

FR

Haut-Armagnac

Aguardente de vinho

FR

Armagnac-Ténarèze

Aguardente de vinho

FR

Blanche Armagnac

Aguardente de vinho

FR

Eau-de-vie de vin de la Marne

Aguardente de vinho

FR

Eau-de-vie de vin originaire d'Aquitaine

Aguardente de vinho

FR

Eau-de-vie de vin de Bourgogne

Aguardente de vinho

FR

Eau-de-vie de vin originaire du Centreest

Aguardente de vinho

FR

Eau-de-vie de vin originaire de Franche-Comté

Aguardente de vinho

FR

Eau-de-vie de vin originaire du Bugey

Aguardente de vinho

FR

Eau-de-vie de vin de Savoie

Aguardente de vinho

FR

Eau-de-vie de vin originaire des Coteaux de la Loire

Aguardente de vinho

FR

Eau-de-vie de vin des Côtes-du-Rhône

Aguardente de vinho

FR

Eau-de-vie de vin originaire de Provence

Aguardente de vinho

FR

Eau-de-vie de Faugères / Faugères

Aguardente de vinho

FR

Eau-de-vie de vin originaire du Languedoc

Aguardente de vinho

PT

Aguardente de Vinho Douro

Aguardente de vinho

PT

Aguardente de Vinho Ribatejo

Aguardente de vinho

PT

Aguardente de Vinho Alentejo

Aguardente de vinho

PT

Aguardente de Vinho da Região dos Vinhos Verdes

Aguardente de vinho

PT

Aguardente de Vinho da Região dos Vinhos Verdes de Alvarinho

Aguardente de vinho

PT

Aguardente de Vinho Lourinhã

Aguardente de vinho

BG

Сунгурларска гроздова ракия / Гроздова ракия от Сунгурларе / Sungurlarska grozdova rakya / Grozdova rakya de Sungurlare

Aguardente de vinho

BG

Сливенска перла (Сливенска гроздова ракия / Гроздова ракия от Сливен) /Slivenska perla (Slivenska grozdova rakya / Grozdova rakya de Sliven)

Aguardente de vinho

BG

Стралджанска мускатова ракия / Мускатова ракия от Стралджа / Straldjanska Muscatova rakya / Muscatova rakya de Straldja

Aguardente de vinho

BG

Поморийска гроздова ракия / Гроздова ракия от Поморие / Pomoriyska grozdova rakya / Grozdova rakya de Pomorie

Aguardente de vinho

BG

Русенска бисерна гроздова ракия / Бисерна гроздова ракия от Русе / Russenska biserna grozdova rakya / Biserna grozdova rakya de Russe

Aguardente de vinho

BG

Бургаска мускатова ракия / Мускатова ракия от Бургас / Bourgaska Muscatova rakya / Muscatova rakya de Bourgas

Aguardente de vinho

BG

Добруджанска мускатова ракия / Мускатова ракия от Добруджа / Dobrudjanska muscatova rakya / muscatova rakya de Dobrudja

Aguardente de vinho

BG

Сухиндолска гроздова ракия / Гроздова ракия от Сухиндол / Suhindolska grozdova rakya / Grozdova rakya from Suhindol

Aguardente de vinho

BG

Карловска гроздова ракия / Гроздова ракия от Карлово / Karlovska grozdova rakya / Grozdova Rakya de Karlovo

Aguardente de vinho

RO

Vinars Târnave

Aguardente de vinho

RO

Vinars Vaslui

Aguardente de vinho

RO

Vinars Murfatlar

Aguardente de vinho

RO

Vinars Vrancea

Aguardente de vinho

RO

Vinars Segarcea

Aguardente de vinho

ES

Brandy de Jerez

Brandy/Weinbrand

ES

Brandy del Penedés

Brandy/Weinbrand

IT

Brandy italiano

Brandy/Weinbrand

GR

Brandy Αττικής / Brandy of Attica

Brandy/Weinbrand

GR

Brandy Πελοποννήσου / Brandy of the Peloponnese

Brandy/Weinbrand

GR

Brandy Κεντρικής Ελλάδας / Brandy of central Greece

Brandy/Weinbrand

DE

Deutscher Weinbrand

Brandy/Weinbrand

AT

Wachauer Weinbrand

Brandy/Weinbrand

AT

Weinbrand Dürnstein

Brandy/Weinbrand

DE

Pfälzer Weinbrand

Brandy/Weinbrand

SK

Karpatské brandy špeciál

Brandy/Weinbrand

FR

Brandy français / Brandy de France

Brandy/Weinbrand

FR

Marc de Champagne / Eau-de-vie de marc de Champagne

Aguardente bagaceira

FR

Marc d'Aquitaine / Eau-de-vie de marc originaire d'Aquitaine

Aguardente bagaceira

FR

Marc de Bourgogne / Eau-de-vie de marc de Bourgogne

Aguardente bagaceira

FR

Marc du Centreest / Eau-de-vie de marc originaire du Centreest

Aguardente bagaceira

FR

Marc de Franche-Comté /Eau-de-vie de marc originaire de Franche-Comté

Aguardente bagaceira

FR

Marc du Bugey / Eau-de-vie de marc originaire de Bugey

Aguardente bagaceira

FR

Marc de Savoie / Eau-de-vie de marc originaire de Savoie

Aguardente bagaceira

FR

Marc des Côteaux de la Loire / Eau-de-vie de marc originaire des Coteaux de la Loire

Aguardente bagaceira

FR

Marc des Côtes-du-Rhône / Eau-de-vie de marc des Côtes du Rhône

Aguardente bagaceira

FR

Marc de Provence / Eau-de-vie de marc originaire de Provence

Aguardente bagaceira

FR

Marc du Languedoc / Eau-de-vie de marc originaire du Languedoc

Aguardente bagaceira

FR

Marc d'Alsace Gewürztraminer

Aguardente bagaceira

FR

Marc de Lorraine

Aguardente bagaceira

FR

Marc d'Auvergne

Aguardente bagaceira

FR

Marc du Jura

Aguardente bagaceira

PT

Aguardente Bagaceira Bairrada

Aguardente bagaceira

PT

Aguardente Bagaceira Alentejo

Aguardente bagaceira

PT

Aguardente Bagaceira da Região dos Vinhos Verdes

Aguardente bagaceira

PT

Aguardente Bagaceira da Região dos Vinhos Verdes de Alvarinho

Aguardente bagaceira

ES

Orujo de Galicia

Aguardente bagaceira

IT

Grappa

Aguardente bagaceira

IT

Grappa di Barolo

Aguardente bagaceira

IT

Grappa piemontese / Grappa del Piemonte

Aguardente bagaceira

IT

Grappa lombarda / Grappa di Lombardia

Aguardente bagaceira

IT

Grappa trentina / Grappa del Trentino

Aguardente bagaceira

IT

Grappa friulana / Grappa del Friuli

Aguardente bagaceira

IT

Grappa veneta / Grappa del Veneto

Aguardente bagaceira

IT

Südtiroler Grappa / Grappa dell'Alto Adige

Aguardente bagaceira

IT

Grappa Siciliana / Grappa di Sicilia

Aguardente bagaceira

IT

Grappa di Marsala

Aguardente bagaceira

GR

Τσικουδιά / Tsikoudia

Aguardente bagaceira

GR

Τσικουδιά Κρήτης / Tsikoudia of Crete

Aguardente bagaceira

GR

Τσίπουρο / Tsipouro

Aguardente bagaceira

GR

Τσίπουρο Μακεδονίας/ Tsipouro of Macedonia

Aguardente bagaceira

GR

Τσίπουρο Θεσσαλίας / Tsipouro of Thessaly

Aguardente bagaceira

GR

Τσίπουρο Τυρνάβου / Tsipouro of Tyrnavos

Aguardente bagaceira

LU

Eau-de-vie de marc de marque nationale luxembourgeoise

Aguardente bagaceira

CY

Ζιβανία / Τζιβανία /Ζιβάνα / Zivania

Aguardente bagaceira

HU

Törkölypálinka

Aguardente bagaceira

DE

Schwarzwälder Kirschwasser

Aguardente de frutos

DE

Schwarzwälder Mirabellenwasser

Aguardente de frutos

DE

Schwarzwälder Williamsbirne

Aguardente de frutos

DE

Schwarzwälder Zwetschgenwasser

Aguardente de frutos

DE

Fränkisches Zwetschgenwasser

Aguardente de frutos

DE

Fränkisches Kirschwasser

Aguardente de frutos

DE

Fränkischer Obstler

Aguardente de frutos

FR

Mirabelle de Lorraine

Aguardente de frutos

FR

Kirsch d'Alsace

Aguardente de frutos

FR

Quetsch d'Alsace

Aguardente de frutos

FR

Framboise d'Alsace

Aguardente de frutos

FR

Mirabelle d'Alsace

Aguardente de frutos

FR

Kirsch de Fougerolles

Aguardente de frutos

FR

Williams d'Orléans

Aguardente de frutos

IT

Südtiroler Williams / Williams dell'Alto Adige

Aguardente de frutos

IT

Südtiroler Aprikot / Aprikot dell'Alto Adige

Aguardente de frutos

IT

Südtiroler Marille / Marille dell'Alto Adige

Aguardente de frutos

IT

Südtiroler Kirsch / Kirsch dell'Alto Adige

Aguardente de frutos

IT

Südtiroler Zwetschgeler / Zwetschgeler dell'Alto Adige

Aguardente de frutos

IT

Südtiroler Obstler / Obstler dell'Alto Adige

Aguardente de frutos

IT

Südtiroler Gravensteiner / Gravensteiner dell'Alto Adige

Aguardente de frutos

IT

Südtiroler Golden Delicious / Golden Delicious dell'Alto Adige

Aguardente de frutos

IT

Williams friulano / Williams del Friuli

Aguardente de frutos

IT

Sliwovitz del Veneto

Aguardente de frutos

IT

Sliwovitz del Friuli-Venezia Giulia

Aguardente de frutos

IT

Sliwovitz del Trentino-Alto Adige

Aguardente de frutos

IT

Distillato di mele trentino / Distillato di mele del Trentino

Aguardente de frutos

IT

Williams trentino / Williams del Trentino

Aguardente de frutos

IT

Sliwovitz trentino / Sliwovitz del Trentino

Aguardente de frutos

IT

Aprikot trentino / Aprikot del Trentino

Aguardente de frutos

PT

Medronho do Algarve

Aguardente de frutos

PT

Medronho do Buçaco

Aguardente de frutos

IT

Kirsch Friulano / Kirschwasser Friulano

Aguardente de frutos

IT

Kirsch Trentino / Kirschwasser Trentino

Aguardente de frutos

IT

Kirsch Veneto / Kirschwasser Veneto

Aguardente de frutos

PT

Aguardente de pera da Lousã

Aguardente de frutos

LU

Eau-de-vie de pommes de marque nationale luxembourgeoise

Aguardente de frutos

LU

Eau-de-vie de poires de marque nationale luxembourgeoise

Aguardente de frutos

LU

Eau-de-vie de kirsch de marque nationale luxembourgeoise

Aguardente de frutos

LU

Eau-de-vie de quetsch de marque nationale luxembourgeoise

Aguardente de frutos

LU

Eau-de-vie de mirabelle de marque nationale luxembourgeoise

Aguardente de frutos

LU

Eau-de-vie de prunelles de marque nationale luxembourgeoise

Aguardente de frutos

AT

Wachauer Marillenbrand

Aguardente de frutos

HU

Szatmári Szilvapálinka

Aguardente de frutos

HU

Kecskeméti Barackpálinka

Aguardente de frutos

HU

Békési Szilvapálinka

Aguardente de frutos

HU

Szabolcsi Almapálinka

Aguardente de frutos

HU

Gönci Barackpálinka

Aguardente de frutos

HU, AT (no que diz respeito às aguardentes de alperce, só as produzidas nos seguintes Estados Federados: Niederösterreich, Burgenland, Steiermark, Wien)

Pálinka

Aguardente de frutos

SK

Bošácka slivovica

Aguardente de frutos

SI

Brinjevec

Aguardente de frutos

SI

Dolenjski sadjevec

Aguardente de frutos

BG

Троянска сливова ракия / Сливова ракия от Троян / Troyanska slivova rakya / Slivova rakya de Troyan

Aguardente de frutos

BG

Силистренска кайсиева ракия / Кайсиева ракия от Силистра / Silistrenska kaysieva rakya / Kaysieva rakya de Silistra

Aguardente de frutos

BG

Тервелска кайсиева ракия / Кайсиева ракия от Тервел / Tervelska kaysieva rakya / Kaysieva rakya de Tervel

Aguardente de frutos

BG

Ловешка сливова ракия / Сливова ракия от Ловеч / Loveshka slivova rakya / Slivova rakya de Lovech

Aguardente de frutos

RO

Pălincă

Aguardente de frutos

RO

Țuică Zetea de Medieșu Aurit

Aguardente de frutos

RO

Țuică de Valea Milcovului

Aguardente de frutos

RO

Țuică de Buzău

Aguardente de frutos

RO

Țuică de Argeș

Aguardente de frutos

RO

Țuică de Zalău

Aguardente de frutos

RO

Țuică Ardelenească de Bistrița

Aguardente de frutos

RO

Horincă de Maramureș

Aguardente de frutos

RO

Horincă de Cămârzana

Aguardente de frutos

RO

Horincă de Seini

Aguardente de frutos

RO

Horincă de Chioar

Aguardente de frutos

RO

Horincă de Lăpuș

Aguardente de frutos

RO

Turț de Oaș

Aguardente de frutos

RO

Turț de Maramureș

Aguardente de frutos

FR

Calvados

Aguardente de sidra ou de perada

FR

Calvados Pays d'Auge

Aguardente de sidra ou de perada

FR

Calvados Domfrontais

Aguardente de sidra ou de perada

FR

Eau-de-vie de cidre de Bretagne

Aguardente de sidra ou de perada

FR

Eau-de-vie de poiré de Bretagne

Aguardente de sidra ou de perada

FR

Eau-de-vie de cidre de Normandie

Aguardente de sidra ou de perada

FR

Eau-de-vie de poiré de Normandie

Aguardente de sidra ou de perada

FR

Eau-de-vie de cidre du Maine

Aguardente de sidra ou de perada

ES

Aguardiente de sidra de Asturias

Aguardente de sidra ou de perada

FR

Eau-de-vie de poiré du Maine

Aguardente de sidra ou de perada

SE

Svensk Vodka / Swedish Vodka

Vodka

FI

Suomalainen Vodka / Finsk Vodka / Vodka of Finland

Vodka

PL

Polska Wódka / Polish Vodka

Vodka

SK

Laugarício vodka

Vodka

LT

Originali lietuviška degtinė/ Original Lithuanian vodka

Vodka

PL

Wódka ziołowa z Niziny Północnopodlaskiej aromatyzowana ekstraktem z trawy żubrowej/Vodka à base de ervas da planície da Podláquia do Norte, aromatizada com extrato de «erva de bisonte»

Vodka

LV

Latvijas Dzidrais

Vodka

LV

Rīgas Degvīns

Vodka

EE

Estonian vodka

Vodka

DE

Schwarzwälder Himbeergeist

Geist

DE

Bayerischer Gebirgsenzian

Aguardente de genciana

IT

Südtiroler Enzian / Genziana dell'Alto Adige

Aguardente de genciana

IT

Genziana trentina / Genziana del Trentino

Aguardente de genciana

BE, NL, FR (Départements Nord (59) e Pas-de-Calais (62)), DE (Bundesländer alemãs de Nordrhein-Westfalen e Niedersachsen)

Genièvre / Jenever / Genever

Bebida espirituosa zimbrada

BE, NL, FR (Départements Nord (59) e Pas-de-Calais (62))

Genièvre de grains, Graanjenever, Graangenever

Bebida espirituosa zimbrada

BE, NL

Jonge jenever, jonge genever

Bebida espirituosa zimbrada

BE, NL

Oude jenever, oude genever

Bebida espirituosa zimbrada

BE (Hasselt, Zonhoven, Diepenbeek)

Hasseltse jenever / Hasselt

Bebida espirituosa zimbrada

BE (Balegem)

Balegemse jenever

Bebida espirituosa zimbrada

BE (Oost-Vlaanderen)

O' de Flander-Oost-Vlaamse Graanjenever

Bebida espirituosa zimbrada

BE (Région wallonne)

Peket-Pékêt / Peket-Pékêt de Wallonie

Bebida espirituosa zimbrada

FR (Départements Nord (59) e Pas-de-Calais (62))

Genièvre Flandres Artois

Bebida espirituosa zimbrada

DE

Ostfriesischer Korngenever

Bebida espirituosa zimbrada

DE

Steinhäger

Bebida espirituosa zimbrada

UK

Plymouth Gin

Bebida espirituosa zimbrada

ES

Gin de Mahón

Bebida espirituosa zimbrada

LT

Vilniaus džinas / Vilnius Gin

Bebida espirituosa zimbrada

SK

Spišská borovička

Bebida espirituosa zimbrada

SK

Slovenská borovička Juniperus

Bebida espirituosa zimbrada

SK

Slovenská borovička

Bebida espirituosa zimbrada

SK

Inovecká borovička

Bebida espirituosa zimbrada

SK

Liptovská borovička

Bebida espirituosa zimbrada

DK

Dansk Akvavit / Dansk Aquavit

Akvavit/ Aquavit

SE

Svensk Aquavit / Svensk Akvavit / Swedish Aquavit

Akvavit/ Aquavit

ES

Anis español

Bebida espirituosa anisada

ES

Anís Paloma Monforte del Cid

Bebida espirituosa anisada

ES

Hierbas de Mallorca

Bebida espirituosa anisada

ES

Hierbas Ibicencas

Bebida espirituosa anisada

PT

Évora anisada

Bebida espirituosa anisada

ES

Cazalla

Bebida espirituosa anisada

ES

Chinchón

Bebida espirituosa anisada

ES

Ojén

Bebida espirituosa anisada

ES

Rute

Bebida espirituosa anisada

SI

Janeževec

Bebida espirituosa anisada

CY, GR

Ouzo / Oύζο

Anis destilado

GR

Ούζο Μυτιλήνης / Ouzo of Mitilene

Anis destilado

GR

Ούζο Πλωμαρίου / Ouzo of Plomari

Anis destilado

GR

Ούζο Καλαμάτας / Ouzo of Kalamata

Anis destilado

GR

Ούζο Θράκης / Ouzo of Thrace

Anis destilado

GR

Ούζο Μακεδονίας / Ouzo of Macedonia

Anis destilado

SK

Demänovka bylinná horká

Bebida espirituosa amarga / bitter

DE

Rheinberger Kräuter

Bebida espirituosa amarga / bitter

LT

Trejos devynerios

Bebida espirituosa amarga / bitter

SI

Slovenska travarica

Bebida espirituosa amarga / bitter

DE

Berliner Kümmel

Licor

DE

Hamburger Kümmel

Licor

DE

Münchener Kümmel

Licor

DE

Chiemseer Klosterlikör

Licor

DE

Bayerischer Kräuterlikör

Licor

IE

Irish Cream

Licor

ES

Palo de Mallorca

Licor

PT

Ginjinha portuguesa

Licor

PT

Licor de Singeverga

Licor

IT

Mirto di Sardegna

Licor

IT

Liquore di limone di Sorrento

Licor

IT

Liquore di limone della Costa d'Amalfi

Licor

IT

Genepì del Piemonte

Licor

IT

Genepì della Valle d'Aosta

Licor

DE

Benediktbeurer Klosterlikör

Licor

DE

Ettaler Klosterlikör

Licor

FR

Ratafia de Champagne

Licor

ES

Ratafia catalana

Licor

PT

Anis português

Licor

FI

Suomalainen Marjalikööri / Suomalainen Hedelmälikööri / Finsk Bärlikör / Finsk Fruktlikör / Finnish berry Licor / Finnish fruit Licor

Licor

AT

Grossglockner Alpenbitter

Licor

AT

Mariazeller Magenlikör

Licor

AT

Mariazeller Jagasaftl

Licor

AT

Puchheimer Bitter

Licor

AT

Steinfelder Magenbitter

Licor

AT

Wachauer Marillenlikör

Licor

AT

Jägertee / Jagertee / Jagatee

Licor

DE

Hüttentee

Licor

LV

Allažu Ķimelis

Licor

LT

Čepkelių

Licor

SK

Demänovka bylinný likér

Licor

PL

Polish Cherry

Licor

CZ

Karlovarská Hořká

Licor

SI

Pelinkovec

Licor

DE

Blutwurz

Licor

ES

Cantueso Alicantino

Licor

ES

Licor café de Galicia

Licor

ES

Licor de hierbas de Galicia

Licor

FR, IT

Génépi des Alpes / Genepì degli Alpi

Licor

GR

Μαστίχα Χίου / Masticha of Chios

Licor

GR

Κίτρο Νάξου / Kitro of Naxos

Licor

GR

Κουμ κουάτ Κέρκυρας / Koum kouat of Corfu

Licor

GR

Τεντούρα / Tentoura

Licor

PT

Poncha da Madeira

Licor

FR

Cassis de Bourgogne

Crème de Cassis

FR

Cassis de Dijon

Crème de Cassis

FR

Cassis de Saintonge

Crème de Cassis

FR

Cassis du Dauphiné

Crème de Cassis

LU

Cassis de Beaufort

Crème de Cassis

IT

Nocino di Modena

Nocino

SI

Orehovec

Nocino

FR

Pommeau de Bretagne

Outras bebidas espirituosas

FR

Pommeau du Maine

Outras bebidas espirituosas

FR

Pommeau de Normandie

Outras bebidas espirituosas

SE

Svensk Punsch / Swedish Punch

Outras bebidas espirituosas

ES

Pacharán navarro

Outras bebidas espirituosas

ES

Pacharán

Outras bebidas espirituosas

AT

Inländerrum

Outras bebidas espirituosas

DE

Bärwurz

Outras bebidas espirituosas

ES

Aguardiente de hierbas de Galicia

Outras bebidas espirituosas

ES

Aperitivo Café de Alcoy

Outras bebidas espirituosas

ES

Herbero de la Sierra de Mariola

Outras bebidas espirituosas

DE

Königsberger Bärenfang

Outras bebidas espirituosas

DE

Ostpreußischer Bärenfang

Outras bebidas espirituosas

ES

Ronmiel

Outras bebidas espirituosas

ES

Ronmiel de Canarias

Outras bebidas espirituosas

BE, NL, FR (Départements Nord (59) e Pas-de-Calais (62)), DE (Bundesländer alemãs de Nordrhein-Westfalen e Niedersachse)

Genièvre aux fruits / Vruchtenjenever / Jenever met vruchten / Fruchtgenever

Outras bebidas espirituosas

SI

Domači rum

Outras bebidas espirituosas

IE

Irish Poteen / Irish Póitín

Outras bebidas espirituosas

LT

Trauktinė

Outras bebidas espirituosas

LT

Trauktinė Palanga

Outras bebidas espirituosas

LT

Trauktinė Dainava

Outras bebidas espirituosas

Bebidas espirituosas da República da Moldova a proteger na União Europeia

[...]

PARTE C

Vinhos aromatizados da União Europeia a proteger na República da Moldova

| Estado-Membro da UE | Denominação a proteger |
| --- | --- |
| IT | Vermouth di Torino |
| FR | Vermouth de Chambéry |
| DE | Nürnberger Glühwein |
| DE | Thüringer Glühwein |

Estado-Membro da UE

Denominação a proteger

IT

Vermouth di Torino

FR

Vermouth de Chambéry

DE

Nürnberger Glühwein

DE

Thüringer Glühwein

Vinhos aromatizados da República da Moldova a proteger na União Europeia

[...]

DECLARAÇÃO SOBRE O ADITAMENTO DE NOVAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DA MOLDOVA

Sob reserva da finalização do registo, como indicações geográficas, dos nomes geográficos moldavos a seguir indicados, de acordo com a legislação moldava pertinente sobre a matéria:

| — | Cricova, |
| --- | --- |

—

Cricova,

| — | Mileștii Mici, |
| --- | --- |

—

Mileștii Mici,

| — | Divin, |
| --- | --- |

—

Divin,

as Partes Contratantes concordam, na sequência das disposições relativas ao aditamento de novas indicações geográficas, estabelecidas no artigo 3.o do Acordo, em considerar estes nomes geográficos na primeira reunião do Comité Misto, instituído pelo artigo 11.o do Acordo, a qual se realizará no prazo de dois meses após a data de entrada em vigor do mesmo.

---

Retificações

| 15.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 10/171 |
| --- | --- | --- | --- |

15.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 10/171

---

Retificação do Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 57 de 28 de fevereiro de 2009
  )

Nas páginas 47 a 356, o Anexo III (Direitos aduaneiros sobre os produtos originários da Comunidade Europeia), que foi publicado em francês, é substituído pelo seguinte texto:

«ANEXO III

Direitos aduaneiros sobre os produtos originários da Comunidade Europeia

| Posição SH 2002 | Designação dos produtos | Taxas máximas aplicadas em 31.12.2007 | Categoria |
| --- | --- | --- | --- |
| CEMAC |
| 010110 | Cavalos e asininos, reprodutores de raça pura | 30 % | 1 |
| 010190 | Animais das espécies cavalar, asinina e muar, vivos (expt. reprodutores de raça pura) | 30 % | 3 |
| 010210 | Bovinos, reprodutores de raça pura | 5 % | 1 |
| 010290 | Bovinos vivos (expt. reprodutores de raça pura) | 30 % | 3 |
| 010310 | Animais da espécie suína, reprodutores de raça pura | 5 % | 1 |
| 010391 | Animais vivos da espécie suína, com peso < 50 kg (expt. reprodutores de raça pura) | 30 % | 3 |
| 010392 | Animais vivos da espécie suína, com peso ≥ 50 kg (expt. reprodutores de raça pura) | 30 % | 3 |
| 010410 | Ovinos, vivos | 30 % | 3 |
| 010420 | Caprinos, vivos | 30 % | 3 |
| 010511 | Galos e galinhas, das espécies domésticas, vivos, com um peso ≤ 185 g (expt. perus, peruas e pintadas) | 5 % | 1 |
| 010512 | Perus e peruas, das espécies domésticas, vivos, com peso ≤ 185 g | 5 % | 1 |
| 010519 | Patos, gansos e pintadas, das espécies domésticas, vivos, com peso ≤ 185 g | 5 % | 1 |
| 010592 | Galos e galinhas, das espécies domésticas, vivos, com peso > 185 g até ≤ 2 kg | 30 % | 3 |
| 010593 | Galos e galinhas, das espécies domésticas, vivos, com peso > 2 kg | 30 % | 3 |
| 010599 | Patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas, vivos, com peso > 185 g | 30 % | 3 |
| 010611 | Primatas, vivos | 30 % | 1 |
| 010612 | Baleias, golfinhos e botos [mamíferos da ordem dos cetáceos] e manatins e dugongues [mamíferos da ordem dos sirénios], vivos | 30 % | 1 |
| 010619 | Mamíferos, vivos (expt. primatas, baleias, golfinhos e botos [mamíferos da ordem dos cetáceos], manatins e dugongues [mamíferos da ordem dos sirénios], animais das espécies cavalar, asinina, muar, bovina, suína, ovina e caprina) | 30 % | 1 |
| 010620 | Répteis [por ex. serpentes, tartarugas, aligátores, caimões, iguanas, gaviais e lagartos], vivos | 30 % | 1 |
| 010631 | Aves de rapina, vivas | 30 % | 3 |
| 010632 | Psitacídios, incluindo papagaios, periquitos, araras e catatuas, vivos | 30 % | 3 |
| 010639 | Aves vivas (expt. aves de rapina e psitacídios, incluindo papagaios, periquitos, araras e catatuas) | 30 % | 3 |
| 010690 | Animais, vivos (expt. mamíferos, répteis, aves, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, bem como culturas de microrganismos semelhantes) | 30 % | 3 |
| 020110 | Carcaças e meias carcaças, de bovinos, frescas ou refrigeradas | 20 % | 5 |
| 020120 | Carnes de bovinos, não desossadas, frescas ou refrigeradas (expt. carcaças e meias carcaças) | 20 % | 5 |
| 020130 | Carnes de bovinos, não desossadas, frescas ou refrigeradas | 20 % | 5 |
| 020210 | Carcaças e meias carcaças, de bovinos, congeladas | 20 % | 5 |
| 020220 | Carnes de bovinos, não desossadas, congeladas (expt. carcaças e meias carcaças) | 20 % | 5 |
| 020230 | Carnes de bovinos, desossadas, congeladas | 20 % | 5 |
| 020311 | Carcaças e meias carcaças, de animais da espécie suína, frescas ou refrigeradas | 20 % | 5 |
| 020312 | Pernas, pás e respetivos pedaços não desossados, dos animais da espécie suína, frescos ou refrigerados | 20 % | 5 |
| 020319 | Carnes de animais da espécie suína, frescas ou refrigeradas (expt. carcaças e meias carcaças, pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados) | 20 % | 5 |
| 020321 | Carcaças e meias carcaças, de animais da espécie suína, congeladas | 20 % | 5 |
| 020322 | Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados, dos animais da espécie suína doméstica, congelados | 20 % | 5 |
| 020329 | Carnes de animais da espécie suína, congeladas (expt. carcaças e meias carcaças, pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados) | 20 % | 5 |
| 020410 | Carcaças e meias carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas | 20 % | 5 |
| 020421 | Carcaças e meias carcaças, de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas (expt. de cordeiro) | 20 % | 5 |
| 020422 | Carnes de animais da espécie ovina, não desossadas, frescas ou refrigeradas (expt. carcaças ou meias carcaças) | 20 % | 5 |
| 020423 | Carnes de animais da espécie ovina, desossadas, frescas ou refrigeradas | 20 % | 5 |
| 020430 | Carcaças ou meias carcaças de cordeiro, congeladas | 20 % | 5 |
| 020441 | Carcaças ou meias carcaças de animais da espécie ovina, congeladas (expt. de cordeiro) | 20 % | 5 |
| 020442 | Carnes de animais da espécie ovina, não desossadas, congeladas (expt. carcaças ou meias carcaças) | 20 % | 5 |
| 020443 | Carnes de animais da espécie ovina, desossadas, congeladas | 20 % | 5 |
| 020450 | Carnes de animais da espécie caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas | 20 % | 5 |
| 020500 | Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas | 20 % | 5 |
| 020610 | Miudezas comestíveis de bovinos, frescas ou refrigeradas | 20 % | 5 |
| 020621 | Línguas, comestíveis, de bovinos, congeladas | 20 % | 5 |
| 020622 | Fígados, comestíveis, de bovinos, congelados | 20 % | 5 |
| 020629 | Miudezas comestíveis de animais da espécie ovina, congeladas (expt. línguas e fígados) | 20 % | 5 |
| 020630 | Miudezas comestíveis de animais da espécie suína, frescas ou refrigeradas | 20 % | 5 |
| 020641 | Fígados, comestíveis, de animais da espécie suína, congelados | 20 % | 5 |
| 020649 | Miudezas comestíveis de animais da espécie suína, congeladas (expt. fígados) | 20 % | 5 |
| 020680 | Miudezas comestíveis de animais das espécies ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas ou refrigeradas | 20 % | 5 |
| 020690 | Miudezas comestíveis de animais das espécies ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, congeladas | 20 % | 5 |
| 020711 | Galos e galinhas, das espécies domésticas, não cortados em pedaços, frescos ou refrigerados | 20 % | 5 |
| 020712 | Galos e galinhas, das espécies domésticas, não cortados em pedaços, congelados | 20 % | 5 |
| 020713 | Pedaços e miudezas comestíveis de galos ou de galinhas, das espécies domésticas, frescos ou refrigerados | 20 % | 5 |
| 020714 | Pedaços e miudezas comestíveis de galos ou de galinhas, das espécies domésticas, congelados | 20 % | 5 |
| 020724 | Perus e peruas, das espécies domésticas, não cortados em pedaços, frescos ou refrigerados | 20 % | 5 |
| 020725 | Perus e peruas, das espécies domésticas, não cortados em pedaços, congelados | 20 % | 5 |
| 020726 | Pedaços e miudezas comestíveis de perus ou de peruas, das espécies domésticas, frescos ou refrigerados | 20 % | 5 |
| 020727 | Pedaços e miudezas comestíveis de perus ou de peruas, das espécies domésticas, congelados | 20 % | 5 |
| 020732 | Patos, gansos ou pintadas, das espécies domésticas, não cortados em pedaços, frescos ou refrigerados | 20 % | 5 |
| 020733 | Patos, gansos ou pintadas, das espécies domésticas, não cortados em pedaços, congelados | 20 % | 5 |
| 020734 | Fígados gordos [foies gras] comestíveis de gansos ou de patos, das espécies domésticas, frescos ou refrigerados | 20 % | 3 |
| 020735 | Pedaços e miudezas comestíveis de patos, gansos ou de pintadas, das espécies domésticas, frescos ou refrigerados (expt. fígados gordos [foies gras]) | 20 % | 5 |
| 020736 | Pedaços e miudezas comestíveis de patos, gansos ou de pintadas, das espécies domésticas, congelados | 20 % | 5 |
| 020810 | Carnes e miudezas comestíveis de coelhos ou de lebres, frescas, refrigeradas ou congeladas | 20 % | 5 |
| 020820 | Coxas de rã, frescas, refrigeradas ou congeladas | 20 % | 3 |
| 020830 | Carnes e miudezas comestíveis de primatas, frescas, refrigeradas ou congeladas | 20 % | 3 |
| 020840 | Carnes e miudezas comestíveis de baleias, golfinhos e botos [mamíferos da ordem dos cetáceos], assim como de manatins e dugongues [mamíferos da ordem dos sirénios], frescas, refrigeradas ou congeladas | 20 % | 3 |
| 020850 | Carnes e miudezas comestíveis de répteis[por ex. serpentes, tartarugas, crocodilos], frescas, refrigeradas ou congeladas | 20 % | 3 |
| 020890 | Carnes e miudezas comestíveis de pombos, de foca, de caça, de renas e de outros animais, frescas, refrigeradas ou congeladas (expt. de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina, muar, galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas, coelhos, lebres; primatas, baleias, golfinhos e botos [mamíferos da ordem dos cetáceos], assim como de manatins e dugongues [mamíferos da ordem dos sirénios], répteis, bem como coxas de rã) | 20 % | 3 |
| 020900 | Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves domésticas, não fundidas nem extraídas, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados | 20 % | 5 |
| 021011 | Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados, da espécie suína, salgados ou em salmoura, secos ou fumados | 20 % | 5 |
| 021012 | Barrigas entremeadas e seus pedaços, da espécie suína, salgados ou em salmoura, secos ou fumados | 20 % | 5 |
| 021019 | Carnes da espécie suína, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (expt. pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados, bem como barrigas entremeadas e seus pedaços) | 20 % | 5 |
| 021020 | Carnes da espécie bovina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas | 20 % | 5 |
| 021091 | Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, assim como farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas, de primatas | 20 % | 3 |
| 021092 | Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, assim como farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas, de baleias, golfinhos e botos [mamíferos da ordem dos cetáceos], assim como de manatins e dugongues [mamíferos da ordem dos sirénios] | 20 % | 3 |
| 021093 | Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, assim como farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas, de répteis, incluindo serpentes e tartarugas do mar | 20 % | 3 |
| 021099 | Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas e farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas (expt. de animais das espécies suína e bovina, assim como carnes e miudezas comestíveis de primatas, baleias, golfinhos e botos [mamíferos da ordem dos cetáceos], de manatins e dugongues [mamíferos da ordem dos sirénios] e de répteis) | 20 % | 5 |
| 030110 | Peixes ornamentais vivos | 30 % | 3 |
| 030191 | Trutas "Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus agua bonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster", vivas | 30 % | 3 |
| 030192 | Enguias "Anguilla spp.", vivas | 30 % | 3 |
| 030193 | Carpas, vivas | 30 % | 3 |
| 030199 | Peixes, vivos (expt. peixes ornamentais, trutas "Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus agua bonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache" e "Oncorhynchus chrysogaster", enguias "Anguilla spp." e carpas) | 30 % | 3 |
| 030211 | Trutas "Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus agua bonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache" e "Oncorhynchus chrysogaster", frescas ou refrigeradas | 20 % | 3 |
| 030212 | Salmões-do-Pacífico "Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou" e "Oncorhynchus rhodurus", salmões-do-Atlântico "Salmo salar" e salmões-do-Danúbio "Hucho hucho", frescos ou refrigerados | 20 % | 5 |
| 030219 | Salmonídeos, frescos ou refrigerados (expt. trutas, salmões-do-pacífico, salmões-do-atlântico e salmões-do-danúbio) | 20 % | 5 |
| 030221 | Alabotes "Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepsis", frescos ou refrigerados | 20 % | 5 |
| 030222 | Solhas ou patruças "Pleuromectes platessa", frescas ou refrigeradas | 20 % | 5 |
| 030223 | Linguados "Solea spp.", frescos ou refrigerados | 20 % | 5 |
| 030229 | Peixes chatos "Pleuromectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scopthalmidae" e "Citharidae", frescos ou refrigerados (expt. alabotes, solhas ou patruças e linguados) | 20 % | 5 |
| 030231 | Atuns brancos ou germões "Thunnus alalunga", frescos ou refrigerados | 20 % | 5 |
| 030232 | Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas "Thunnus albacares", frescos ou refrigerados | 20 % | 5 |
| 030233 | Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado "Euthynnus -katsuwonus- pelamis", frescos ou refrigerados | 20 % | 5 |
| 030234 | Atuns patudos "Thunnus obesus", frescos ou refrigerados | 20 % | 5 |
| 030235 | Atuns rabilhos "Thunnus thynnus", frescos ou refrigerados | 20 % | 5 |
| 030236 | Atuns do sul "Thunnus maccoyii", frescos ou refrigerados | 20 % | 5 |
| 030239 | Atuns do género "Thunnus", frescos ou refrigerados (expt. do género "Thunnus alalunga, Thunnus albacares, Thunnus obesus, Thunnus thynnus" e "Thunnus maccoyii") | 20 % | 5 |
| 030240 | Arenques "Clupea harengus, Clupea pallasii", frescos ou refrigerados | 20 % | 5 |
| 030250 | Bacalhaus "Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus", frescos ou refrigerados | 20 % | 5 |
| 030261 | Sardinhas "Sardina pilchardus, sardinops spp.", sardinelas "Sardinella spp." e espadilhas "Sprattus sprattus", frescas ou refrigeradas | 20 % | 5 |
| 030262 | Eglefinos ou arincas "Melanogrammus aeglefinus", frescos ou refrigerados | 20 % | 5 |
| 030263 | Escamudos negros "Pollachius virens", frescos ou refrigerados | 20 % | 5 |
| 030264 | Cavalas, cavalinhas e sardas "Scomber scomber, Scomber australasicus, Scomber japonicus", frescas ou refrigeradas | 20 % | 5 |
| 030265 | Esqualos, frescos ou refrigerados | 20 % | 5 |
| 030266 | Enguias "Anguilla", frescas ou refrigeradas | 20 % | 5 |
| 030269 | Peixes de água-doce e do mar, próprios para a alimentação humana, frescos ou refrigerados (expt. salmonídeos, peixes chatos, atuns, bonitos listados ou bonitos de ventre raiado, arenques, bacalhaus, sardinhas, anchovas, espadilhas, escamudos negros, cavalas, cavalinhas e sardas, esqualos e enguias) | 20 % | 5 |
| 030270 | Fígados, ovas e sémen, próprios para a alimentação humana, frescos ou refrigerados | 20 % | 3 |
| 030311 | Salmões vermelhos "Oncorhynchus nerka", congelados | 20 % | 5 |
| 030319 | Salmões-do-Pacífico "Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou" e "Oncorhynchus rhodurus", congelados (expt. salmões vermelhos "Oncorhynchus nerka") | 20 % | 5 |
| 030321 | Trutas "Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus agua bonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache" e "Oncorhynchus chrysogaster", congeladas | 20 % | 5 |
| 030322 | Salmões-do-atlântico "Salmo salar" e salmões-do-danúbio "Hucho hucho", congelados | 30 % | 5 |
| 030329 | Salmonídeos, congelados (expt. salmões-do-pacífico, salmões-do-atlântico, salmões-do-danúbio e trutas) | 20 % | 5 |
| 030331 | Alabotes "Reinhardtius hippoglossoides", congelados | 20 % | 5 |
| 030332 | Solhas ou patruças "Pleuronects platessa", congelados | 20 % | 5 |
| 030333 | Linguados "Solea spp.", congelados | 20 % | 5 |
| 030339 | Peixes chatos "Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae" e "Citharidae", congelados (expt. alabotes, solhas ou patruças e linguados) | 20 % | 5 |
| 030341 | Atuns brancos ou germões "Thunnus alalunga", congelados | 20 % | 5 |
| 030342 | Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas "Thunnus albacares", congelados | 20 % | 5 |
| 030343 | Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado, congelados | 20 % | 5 |
| 030344 | Atuns patudos "Thunnus obesus", congelados | 20 % | 5 |
| 030345 | Atunus rabilhos "Thunnus thynnus", congelados | 20 % | 5 |
| 030346 | Atuns do sul "Thunnus maccoyii", congelados | 20 % | 5 |
| 030349 | Atuns do género "Thunnus", congelados (expt. atuns dos géneros "Thunnus alalunga, Thunnus albacares, Thunnus obesus, Thunnus thynnus" e "Thunnus maccoyii") | 20 % | 5 |
| 030350 | Arenques "Clupea harengus" e "Clupea pallasii", congelados | 20 % | 5 |
| 030360 | Bacalhaus da espécie "Gadus morhua", congelados | 20 % | 5 |
| 030371 | Sardinhas "Sardina pilchardus"e"Sardinops spp.", Sardinelas "Sardinella spp." e espadilhas "Sprattus sprattus", congeladas | 20 % | 3 |
| 030372 | Eglefinos ou arincas "Melanogrammus aeglefinus", congelados | 20 % | 5 |
| 030373 | Escamudos negros "Pollachius virens", congelados | 20 % | 5 |
| 030374 | Cavalas, cavalinhas e sardas "Scomber scombrus, Scomber australasicus" e "Scomber japonicus" congeladas | 20 % | 3 |
| 030375 | Esqualos, congelados | 20 % | 5 |
| 030376 | Enguias "Anguilla spp.", congeladas | 20 % | 5 |
| 030377 | Robalos e bailas "Dicentrarchus labrax" e "Dicentrarchus punctatus", congelados | 20 % | 5 |
| 030378 | Pescadas "Merluccius spp." e "urophycis spp.", congeladas | 20 % | 3 |
| 030379 | Peixes de água doce e do mar, próprios para a alimentação humana, congelados (expt. salmonídeos, peixes-chatos, atuns, bonitos listados ou bonitos de ventre raiado, arenques, bacalhaus, sardinhas, anchovas, espadilhas, escamudos negros, cavalas, cavalinhas e sardas, esqualos, enguias, robalos, bailas e pescadas) | 20 % | 5 |
| 030380 | Fígado, ovas e sémen, próprios para a alimentação humana, congelados | 30 % | 3 |
| 030410 | Filetes de peixes e outra carne de peixes [mesmo picada], fresca ou refrigerada | 30 % | 5 |
| 030420 | Filetes de peixes, congelados | 30 % | 5 |
| 030490 | Carne de peixes [mesmo picada], congelada (expt. filetes de peixe) | 30 % | 5 |
| 030510 | Farinhas, pó e "pellets" de peixe, próprios para a alimentação humana | 20 % | 5 |
| 030520 | Fígados, ovas e sémen, secos, fumados, salgados ou em salmoura | 20 % | 5 |
| 030530 | Filetes de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados | 20 % | 5 |
| 030541 | Salmões-do-pacífico "Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou" e "Oncorhynchus rhodurus", salmões-do-atlântico "Salmo salar" e salmões-do-danúbio "Hucho hucho", fumados, incl. filetes de salmão fumado | 20 % | 3 |
| 030542 | Arenques "Clupea harengus" e "Clupea Pallassi", fumados, incl. filetes de arenque fumado | 20 % | 5 |
| 030549 | Peixes, fumados, incl, filetes de peixes fumados (expt. salmões-do-pacífico, salmões-do-atlântico, salmões-do-danúbio e arenques) | 20 % | 5 |
| 030551 | Bacalhaus "Gadus morhua, Gadus ogac" e "Gadus macrocephalus", secos, mesmo salgados, mas não fumados (expt. filetes de bacalhau) | 20 % | 3 |
| 030559 | Peixes, secos, mesmo salgados, mas não fumados (expt. bacalhau e filetes de peixe em geral) | 20 % | 3 |
| 030561 | Arenques "Clupea harengus" e "Clupea pallasii", apenas salgados ou em salmoura (expt. filetes de arenque) | 20 % | 5 |
| 030562 | Bacalhaus "Gadus morhua, Gadus ogac" e "Gadus macrocephalus", apenas salgados ou em salmoura (expt. filetes de bacalhau) | 20 % | 5 |
| 030563 | Anchovas "Engraulis spp.", apenas salgadas ou em salmoura (expt. filetes de anchovas) | 20 % | 5 |
| 030569 | Peixes, apenas salgados ou em salmoura (expt. arenque, bacalhaus anchovas e filetes de peixe em geral) | 20 % | 5 |
| 030611 | Lagostas "Palinurus spp., Panulirus spp." e "Jasus spp.", mesmo sem casca, congeladas, incl. lagostas com casca, cozidas em água ou vapor | 30 % | 5 |
| 030612 | Lavagantes "Homarus spp.", mesmo sem casca, congelados, incl. lavagantes com casca, cozidos em água ou vapor | 30 % | 5 |
| 030613 | Camarões mesmo sem casca, congelados, incl. camarões com casca, cozidos em água ou vapor | 30 % | 5 |
| 030614 | Caranguejos, mesmo sem casca, congelados, incl. caranguejos com casca, cozidos em água ou vapor | 30 % | 3 |
| 030619 | Crustáceos, próprios para a alimentação humana, mesmo sem casca, congelados, incl. crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor (expt. lagostas, lavagantes, camarões e caranguejos), bem como farinhas, pó e "pellets" de crustáceos, próprios para a alimentação humana, congelados | 30 % | 5 |
| 030621 | Lagostas "Palinurus spp., Panulirus spp." e "Jasus spp.", mesmo sem casca, vivas, frescas, refrigeradas, secas, salgadas ou em salmoura, incl. lagostas com casca, cozidas em água ou vapor | 30 % | 3 |
| 030622 | Lavagantes "Homarus spp.", mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incl. lavagantes com casca, cozidos em água ou vapor | 30 % | 3 |
| 030623 | Camarões, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incl. camarões com casca, cozidos em água ou vapor | 30 % | 5 |
| 030624 | Caranguejos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incl. caranguejos com casca, cozidos em água ou vapor | 30 % | 3 |
| 030629 | Crustáceos, próprios para a alimentação humana, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incl. crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor (expt. lagostas, lavagantes, camarões e caranguejos), bem como farinhas, pó e "pellets" de crustáceos, próprios para a alimentação humana (expt. congelados) | 30 % | 3 |
| 030710 | Ostras, vivas, frescas, refrigeradas, congeladas, secas, salgadas ou em salmoura | 30 % | 3 |
| 030721 | Vieiras e outros mariscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten, com ou sem concha, vivos, frescos ou refrigerados | 30 % | 3 |
| 030729 | Vieiras e outros mariscos dos géneros "Pecten, Chlamys" ou "Placopecten", com ou sem concha, congelados, secos, salgados ou em salmoura | 30 % | 3 |
| 030731 | Mexilhões "Mytilus spp." e "Perna spp.", com ou sem concha, vivos, frescos ou refrigerados | 30 % | 3 |
| 030739 | Mexilhões "Mytilus spp." e "Perna spp.", com ou sem concha, congelados, secos, salgados ou em salmoura | 30 % | 3 |
| 030741 | Chocos "Sepia officinalis, Rossia macrosoma" e sepiolas "Sepiola spp."; potas e lulas "Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp." e "Sepioteuthis spp.", vivos, frescos ou refrigerados | 30 % | 3 |
| 030749 | Chocos "Sepia officinalis, Rossia macrosoma" e sepiolas "Sepiola spp."; potas e lulas "Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp." e "Sepioteuthis spp.", congelados, secos, salgados ou em salmoura | 30 % | 3 |
| 030751 | Polvos "Octopus spp.", vivos, frescos ou refrigerados | 30 % | 3 |
| 030759 | Polvos "Octopus spp.", congelados, secos, salgados ou em salmoura | 30 % | 3 |
| 030760 | Caracóis, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura (expt. caracóis do mar) | 30 % | 3 |
| 030791 | Moluscos, próprios para a alimentação humana, com ou sem concha, vivos, frescos ou refrigerados, incl. ouriços-do-mar, holotúrias e outros invertebrados aquáticos, salvo crustáceos, próprios para a alimentação humana, frescos ou refrigerados (expt. ostras, vieiras, mexilhões, chocos, potas, lulas, polvos e outros caracóis, exceto do mar) | 30 % | 3 |
| 030799 | Moluscos, próprios para a alimentação humana, com ou sem concha, congelados, secos, salgados ou em salmoura, incl. ouriços-do-mar, holotúrias e outros invertebrados aquáticos, salvo crustáceos, bem como farinhas, pó e "pellets" de invertebrados aquáticos, salvo crustáceos, próprios para a alimentação humana (expt. refrigerados e ostras, vieiras, mexilhões, chocos, potas, lulas, polvos e outros caracóis, exceto do mar) | 30 % | 3 |
| 040110 | Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, ≤ 1 % | 5 % | 5 |
| 040120 | Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, > 1 %, mas não > 6 % | 5 % | 5 |
| 040130 | Leite e nata, não concentrados, nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, > 6 % | 5 % | 5 |
| 040210 | Leite e nata, em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, ≤ 1,5 % | 5 % | 5 |
| 040221 | Leite e nata, em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, > 1,5 %, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 5 % | 5 |
| 040229 | Leite e nata, em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, > 1,5 %, adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes | 5 % | 5 |
| 040291 | Leite e nata, concentrados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. em pó, grânulos ou outras formas sólidas) | 5 % | 5 |
| 040299 | Leite e nata, concentrados, adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. em pó, grânulos ou outras formas sólidas) | 5 % | 5 |
| 040310 | Iogurte, aromatizado, adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, de frutas ou de cacau | 30 % | 5 |
| 040390 | Leitelho, leite e nata coalhados, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau (expt. iogurte) | 30 % | 5 |
| 040410 | Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes | 30 % | 5 |
| 040490 | Produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, n.e. | 30 % | 5 |
| 040510 | Manteiga (expt. manteiga desidratada e "ghee") | 30 % | 5 |
| 040520 | Pastas de barrar [espalhar] de produtos provenientes do leite, de teor, em peso, de matérias gordas ≥ 39 %, mas < 80 % | 30 % | 5 |
| 040590 | Matérias gordas provenientes do leite, bem como manteiga desidratada e "ghee" (expt. manteiga recombinada natural e manteiga de soro de leite) | 30 % | 5 |
| 040610 | Queijos frescos [não curados], incl. o queijo de soro de leite e o requeijão | 30 % | 5 |
| 040620 | Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo | 30 % | 5 |
| 040630 | Queijos fundidos, expt. ralados ou em pó | 30 % | 5 |
| 040640 | Queijos de pasta azul | 30 % | 5 |
| 040690 | Queijos (expt. queijos frescos, incl. o queijo do soro do leite, não fermentado, requeijão, queijos fundidos, queijos de pasta azul, queijos ralados ou em pó) | 30 % | 5 |
| 040700 | Ovos de aves, com cascas, frescos, conservados ou cozidos | 30 % | 3 |
| 040811 | Gemas de ovos, secas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes | 30 % | 3 |
| 040819 | Gemas de ovos, frescas, cozidas em água ou vapor, moldadas, congeladas ou conservadas de outro modo, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. secas) | 30 % | 3 |
| 040891 | Ovos de aves, sem casca, secos, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. gemas de ovos) | 30 % | 3 |
| 040899 | Ovos de aves, sem casca, frescos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. secos) | 30 % | 3 |
| 040900 | Mel natural | 30 % | 5 |
| 041000 | Ovos de tartaruga, ninhos de salanganas e outros produtos comestíveis de origem animal, n.e. | 30 % | 3 |
| 050100 | Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados, incl. desperdícios de cabelo | 10 % | 1 |
| 050210 | Cerdas de porco ou de javali, e seus desperdícios | 10 % | 1 |
| 050290 | Pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes, incl. desperdícios destes pelos | 10 % | 1 |
| 050300 | Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suporte | 10 % | 1 |
| 050400 | Tripas, bexigas e estômagos, de animais (expt. de peixes), inteiros ou em pedaços, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados | 30 % | 3 |
| 050510 | Penas dos tipos utilizados para enchimento, penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação | 10 % | 1 |
| 050590 | Peles e outras e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas "mesmo aparadas", em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação, pós e desperdícios de penas ou de partes de penas (expt. penas dos tipos utilizados para enchimento e penugem) | 30 % | 3 |
| 050610 | Osseína e ossos acidulados | 30 % | 3 |
| 050690 | Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados, degelatinados ou simplesmente preparados, pós e desperdícios destas matérias (expt. osseína e ossos acidulados ou cortados sob forma determinada) | 30 % | 3 |
| 050710 | Marfim, em bruto ou simplesmente preparado, seus pós e desperdícios (expt. marfim cortado em forma determinada) | 30 % | 3 |
| 050790 | Carapaças de tartaruga, barbas, incl. as franjas de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, seus pós e desperdícios (expt. estas matérias cortadas em forma determinada e marfim) | 30 % | 3 |
| 050800 | Coral e matérias semelhantes, conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes, seus pós e desperdícios, ossos de chocos, em bruto ou simplesmente preparados (expt. estas matérias trabalhadas de outro modo ou cortadas em forma determinada) | 30 % | 3 |
| 050900 | Esponjas naturais de origem animal | 30 % | 3 |
| 051000 | Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas, bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo | 30 % | 3 |
| 051110 | Sémen de bovino | 30 % | 1 |
| 051191 | Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos; peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos, impróprios para alimentação.0 humana | 30 % | 5 |
| 051199 | Produtos de origem animal, n.e.; animais mortos, impróprios para alimentação humana (expt. peixes, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos) | 30 % | 3 |
| 060110 | Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo (expt. os comestíveis, bem como mudas, plantas e raízes de chicória) | 5 % | 1 |
| 060120 | Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor, e mudas, plantas e raízes de chicória (expt. os comestíveis, bem como raízes de chicória da variedade Chichorium intybus sativum) | 5 % | 1 |
| 060210 | Estacas não enraizadas e enxertos | 5 % | 1 |
| 060220 | Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não | 5 % | 1 |
| 060230 | Rododendros e azáleas, enxertados ou não | 5 % | 1 |
| 060240 | Roseiras, enxertadas ou não | 5 % | 1 |
| 060290 | Plantas vivas, incluídas as suas raízes vivas, assim como micélios de cogumelos (expt. bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, incl. mudas, plantas e raízes de chicória, estacas não enraizadas e enxertos, árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, rododendros, azáleas, assim como roseiras) | 5 % | 1 |
| 060310 | Flores e seus botões, cortados para ramos ou para ornamentação, frescos | 30 % | 5 |
| 060390 | Flores e seus botões, cortados, para ramos ou para ornamentação, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo | 30 % | 3 |
| 060410 | Musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo | 30 % | 2 |
| 060491 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, para ramos ou para ornamentação, frescos | 30 % | 3 |
| 060499 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, para ramos ou para ornamentação, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo | 30 % | 3 |
| 070110 | Batata-semente | 5 % | 1 |
| 070190 | Batatas, frescas ou refrigeradas (expt. batata-semente) | 30 % | 5 |
| 070200 | Tomates, frescos ou refrigerados | 30 % | 5 |
| 070310 | Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas | 30 % | 5 |
| 070320 | Alho comum, fresco ou refrigerado | 30 % | 5 |
| 070390 | Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados (expt. cebolas, chalotas e alho comum) | 30 % | 5 |
| 070410 | Couve-flor e brócolos, frescos ou refrigerados | 30 % | 5 |
| 070420 | Couve-de-bruxelas, fresca ou refrigerada | 30 % | 5 |
| 070490 | Couves, repolho ou couve frisada, couve-rábano, e produtos comestíveis semelhantes do género Brássica, frescos ou refrigerados (expt. couve-flor, brócolos e couve-de-bruxelas) | 30 % | 5 |
| 070511 | Alfaces repolhudas, frescas ou refrigeradas | 30 % | 5 |
| 070519 | Alface "Lactuca sativa", fresca ou refrigerada (expt. alface repolhuda) | 30 % | 5 |
| 070521 | Chicórias Witloof "Chichorium intybus var. foliosum", frescas ou refrigeradas | 30 % | 5 |
| 070529 | Chicórias "Chichorium spp.", frescas ou refrigeradas (expt. "Chichorium intybus var. foliosum") | 30 % | 5 |
| 070610 | Cenouras e nabos, frescos ou refrigerados | 30 % | 5 |
| 070690 | Beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados (expt. cenouras e nabos) | 30 % | 5 |
| 070700 | Pepinos e pepininhos [cornichões], frescos ou refrigerados | 30 % | 5 |
| 070810 | Ervilhas "Pisum sativum", com ou sem vagem, frescas ou refrigeradas | 30 % | 5 |
| 070820 | Feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.", com ou sem vagem, frescos ou refrigerados | 30 % | 5 |
| 070890 | Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados (expt. ervilhas "Pisum sativum" e feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.") | 30 % | 5 |
| 070910 | Alcachofras, frescas ou refrigeradas | 30 % | 5 |
| 070920 | Espargos, frescos ou refrigerados | 30 % | 5 |
| 070930 | Beringelas, frescas ou refrigeradas | 30 % | 5 |
| 070940 | Aipo, fresco ou refrigerado (expt. aipo-rábano) | 30 % | 5 |
| 070951 | Cogumelos do género "Agaricus", frescos ou refrigerados | 30 % | 5 |
| 070952 | Trufas, frescas ou refrigeradas | 30 % | 5 |
| 070959 | Cogumelos, comestíveis, frescos ou refrigerados (expt. cogumelos do género "Agaricus" e trufas) | 30 % | 5 |
| 070960 | Pimentos dos géneros "Capsicum" ou "Pimenta", frescos ou refrigerados | 30 % | 5 |
| 070970 | Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados | 30 % | 5 |
| 070990 | Produtos hortícolas, frescos ou refrigerados (expt. batatas, tomates, produtos hortícolas aliáceos, espécies de couve do género "Brassica", alface "Lactuca sativa" e chicórias "Chichorium spp.", cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, pepinos e pepininhos [cornichões], legumes de vagem, alcachofras, espargos, beringelas, cogumelos, trufas, pimentos dos géneros "Capsicum" ou "Pimenta", espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes) | 30 % | 5 |
| 071010 | Batatas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas | 30 % | 5 |
| 071021 | Ervilhas "Pisum sativum", com ou sem vagem, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas | 30 % | 5 |
| 071022 | Feijões, "Vigna spp., Phaseolus spp.", com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 30 % | 5 |
| 071029 | Legumes de vagem, com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados (expt. ervilhas "Pisum sativum" e feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.") | 30 % | 5 |
| 071030 | Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 30 % | 5 |
| 071040 | Milho doce, não cozido ou cozido em água ou a vapor, congelado | 30 % | 5 |
| 071080 | Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados (expt. batatas, legumes de vagem, espinafres, espinafres da Nova Zelândia, espinafres gigantes e milho doce) | 30 % | 5 |
| 071090 | Misturas de produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 30 % | 5 |
| 071120 | Azeitonas, conservadas transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprias para a alimentação nesse estado | 30 % | 3 |
| 071130 | Alcaparras, conservadas transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprias para a alimentação nesse estado | 30 % | 3 |
| 071140 | Pepinos e pepininhos [cornichões] conservados transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado | 30 % | 5 |
| 071151 | Cogumelos da espécie Agaricus, conservados transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado | 30 % | 3 |
| 071159 | Cogumelos e trufas, conservados transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado (expt. cogumelos do género "Agaricus") | 30 % | 3 |
| 071190 | Produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas conservados transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado (expt. cebolas, azeitonas, alcaparras, pepinos, pepininhos [cornichões]) | 30 % | 5 |
| 071220 | Cebolas, secas, mesmo cortadas em pedaços ou em fatias, ou ainda trituradas ou em pó, mas sem qualquer outro preparo | 30 % | 5 |
| 071231 | Cogumelos do género "Agaricus", secos, mesmo cortados em pedaços ou em fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo | 30 % | 3 |
| 071232 | Orelhas-de-Judas "Auricularia spp.", secas, mesmo cortadas em pedaços ou em fatias, ou ainda trituradas ou em pó, mas sem qualquer outro preparo | 30 % | 3 |
| 071233 | Tremelas "Tremella spp.", secas, mesmo cortadas em pedaços ou em fatias, ou ainda trituradas ou em pó, mas sem qualquer outro preparo | 30 % | 3 |
| 071239 | Cogumelos e trufas, secos, mesmo cortados em pedaços ou em fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo (expt. cogumelos do género "Agaricus", orelhas-de-Judas "Auricularia spp.", assim como tremelas "Tremella spp.") | 30 % | 3 |
| 071290 | Produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo (expt. cebolas, cogumelos e trufas, não misturados) | 30 % | 5 |
| 071310 | Ervilhas "Pisum sativum", secas, em grão, mesmo peladas ou partidas | 30 % | 5 |
| 071320 | Grão-de-bico, seco, em grão, mesmo pelado ou partido | 30 % | 5 |
| 071331 | Feijões das espécies "Vigna mungo L. Hepper" ou "Vigna radiata L. Wilczek", seco, em grão, mesmo pelado ou partido | 30 % | 5 |
| 071332 | Feijão Adzuki "Phaseolus" ou "Vigna angularis", seco, em grão, mesmo pelado ou partido | 30 % | 5 |
| 071333 | Feijão comum "Phaseolus vulgaris" seco, em grão, mesmo pelado ou partido | 30 % | 5 |
| 071339 | Feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.", secos, em grão, mesmo pelados ou partidos (expt. feijões das espécies "Vigna mungo L. Hepper" ou "Vigna radiata L. Wilczek", feijões Adzuki e feijão comum) | 30 % | 5 |
| 071340 | Lentilhas, secas, em grão, mesmo peladas ou partidas | 30 % | 3 |
| 071350 | Favas "Vicia faba var. major" e fava forrageira "Vicia faba var. equina" e "Vicia faba var. minor", secas, em grão, mesmo peladas ou partidas | 30 % | 3 |
| 071390 | Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos (expt. ervilhas, grão-de-bico, feijões, lentilhas, favas e fava forrageira) | 30 % | 3 |
| 071410 | Raízes de mandioca, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo cortadas em pedaços ou em [pellets] | 30 % | 1 |
| 071420 | Batatas-doces, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo cortadas em pedaços ou em [pellets] | 30 % | 1 |
| 071490 | Raízes de araruta e de salepo, topinambos e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em [pellets]; medula de sagueiro (expt. raízes de mandioca e batatas-doces) | 30 % | 1 |
| 080111 | Cocos, secos | 30 % | 3 |
| 080119 | Cocos, frescos, mesmo sem casca ou pelados | 30 % | 3 |
| 080121 | Castanha-do-Brasil [Castanha-do-Pará], fresca ou seca, com casca | 30 % | 3 |
| 080122 | Castanha-do-Brasil [Castanha-do-Pará], fresca ou seca, sem casca | 30 % | 3 |
| 080131 | Castanha de caju, fresca ou seca, com casca | 30 % | 3 |
| 080132 | Castanha de caju, fresca ou seca, sem casca | 30 % | 3 |
| 080211 | Amêndoas, frescas ou secas, com casca | 30 % | 3 |
| 080212 | Amêndoas, frescas ou secas, sem casca, mesmo peladas | 30 % | 3 |
| 080221 | Avelãs "Corylus spp.", frescas ou secas, com casca | 30 % | 3 |
| 080222 | Avelãs "Corylus spp.", frescas ou secas, sem casca, mesmo peladas | 30 % | 3 |
| 080231 | Nozes, frescas ou secas, com casca | 30 % | 3 |
| 080232 | Nozes, frescas ou secas, sem casca, mesmo peladas | 30 % | 3 |
| 080240 | Castanhas "Castanea spp.", frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas | 30 % | 3 |
| 080250 | Pistácios, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados | 30 % | 5 |
| 080290 | Frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas (expt. cocos, castanha do Brasil, castanha de caju, amêndoas, avelãs, nozes, castanhas e pistácios) | 30 % | 3 |
| 080300 | Bananas, incl. os plátanos [plantains], frescas ou secas | 30 % | 2 |
| 080410 | Tâmaras, frescas ou secas | 30 % | 3 |
| 080420 | Figos, frescos ou secos | 30 % | 3 |
| 080430 | Ananases [abacaxis], frescos ou secos | 30 % | 2 |
| 080440 | Abacates, frescos ou secos | 30 % | 2 |
| 080450 | Goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos | 30 % | 2 |
| 080510 | Laranjas, frescas ou secas | 30 % | 5 |
| 080520 | Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, frescos ou secos | 30 % | 5 |
| 080540 | Toranjas [grapefruit], frescas ou secas | 30 % | 5 |
| 080550 | Limões "Citrus limon, Citrus limonum" e limas "Citrus aurantifolia, Citrus latifolia", frescos ou secos | 30 % | 5 |
| 080590 | Citrinos, frescos ou secos (expt. laranjas, limões "Citrus limon, Citrus limonum", limas "Citrus aurantifolia, Citrus latifolia", toranjas [grapefruit], mandarinas, incl. tangerinas e satsumas, clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes) | 30 % | 5 |
| 080610 | Uvas, frescas | 30 % | 3 |
| 080620 | Uvas, secas | 30 % | 3 |
| 080711 | Melancias, frescas | 30 % | 3 |
| 080719 | Melões, frescos (expt. melancias) | 30 % | 3 |
| 080720 | Papaias [mamões], frescas | 30 % | 2 |
| 080810 | Maçãs, frescas | 30 % | 5 |
| 080820 | Peras e marmelos, frescos | 30 % | 3 |
| 080910 | Damascos, frescos | 30 % | 3 |
| 080920 | Cerejas, frescas | 30 % | 3 |
| 080930 | Pêssegos, incl. as nectarinas, frescos | 30 % | 3 |
| 080940 | Ameixas e abrunhos, frescos | 30 % | 3 |
| 081010 | Morangos, frescos | 30 % | 3 |
| 081020 | Framboesas, amoras, incl. as silvestres e amoras-framboesas, frescas | 30 % | 3 |
| 081030 | Groselhas, incl. o cassis, frescas | 30 % | 3 |
| 081040 | Airelas, mirtilos e outras frutas do género Vaccinium, frescas | 30 % | 3 |
| 081050 | Kiwis, frescos | 30 % | 3 |
| 081060 | Duriangos, frescos | 30 % | 3 |
| 081090 | Tamarindos, maçãs de caju, jacas, lechias, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás e outros frutos comestíveis, frescos (expt. frutas de casca rija, bananas, tâmaras, figos, ananases [abacaxis], abacates, goiabas, mangas, mangostões, papaias [mamões], citrinos, uvas, melões, melancias, maçãs, peras, marmelos, damascos, cerejas, pêssegos, ameixas, abrunhos, morangos, framboesas, amoras, incl. as silvestres e amoras-framboesas, groselhas, airelas, mirtilos, frutas do género "Vaccinium", kiwis e duriangos) | 30 % | 3 |
| 081110 | Morangos, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes | 30 % | 3 |
| 081120 | Framboesas, amoras, incl. as silvestres, amoras-framboesas e groselhas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes | 30 % | 3 |
| 081190 | Frutas, comestíveis, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. morangos, framboesas, amoras, incl. as silvestres, amoras-framboesas e groselhas) | 30 % | 3 |
| 081210 | Cerejas, conservadas transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprias para alimentação nesse estado | 30 % | 3 |
| 081290 | Frutas e nozes, conservadas transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprias para alimentação nesse estado (expt. cerejas) | 30 % | 3 |
| 081310 | Damascos, secos | 30 % | 3 |
| 081320 | Ameixas, secas | 30 % | 3 |
| 081330 | Maçãs, secas | 30 % | 3 |
| 081340 | Pêssegos, peras, papaias, [mamões] tamarindos e outras frutas comestíveis, secas (expt. frutas de casca rija, bananas, tâmaras, figos, ananases [abacaxis], abacates, goiabas, mangas, mangostões, citrinos e uvas, não misturados) | 30 % | 3 |
| 081350 | Misturas de frutas secas comestíveis ou de frutas de casca rija comestíveis | 30 % | 3 |
| 081400 | Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação | 30 % | 3 |
| 090111 | Café não torrado, não descafeinado | 30 % | 5 |
| 090112 | Café não torrado, descafeinado | 30 % | 5 |
| 090121 | Café torrado, não descafeinado | 30 % | 5 |
| 090122 | Café torrado, descafeinado | 30 % | 5 |
| 090190 | Cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café, em qualquer proporção | 30 % | 5 |
| 090210 | Chá verde [não fermentado], em embalagens imediatas de conteúdo ≤ 3 kg | 30 % | 5 |
| 090220 | Chá verde [não fermentado], em embalagens imediatas de conteúdo > 3 kg | 30 % | 5 |
| 090230 | Chá preto [fermentado] e chá parcialmente fermentado, mesmo aromatizado, em embalagens imediatas de conteúdo ≤ 3 kg | 30 % | 5 |
| 090240 | Chá preto [fermentado] e chá parcialmente fermentado, mesmo aromatizado, em embalagens imediatas de conteúdo > 3 kg | 30 % | 5 |
| 090300 | Mate | 30 % | 5 |
| 090411 | Pimenta [do género Piper], não triturada nem em pó | 30 % | 3 |
| 090412 | Pimenta [do género Piper], triturada ou em pó | 30 % | 3 |
| 090420 | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó | 30 % | 3 |
| 090500 | Baunilha | 30 % | 5 |
| 090610 | Canelas e flores de caneleira, não trituradas nem em pó | 30 % | 5 |
| 090620 | Canelas e flores de caneleira, trituradas ou em pó | 30 % | 5 |
| 090700 | Cravos da índia [frutos, flores e pedúnculos] | 30 % | 5 |
| 090810 | Noz-moscada | 30 % | 3 |
| 090820 | Macis | 30 % | 3 |
| 090830 | Amomos e cardamomos | 30 % | 3 |
| 090910 | Sementes de anis ou de badiana | 30 % | 3 |
| 090920 | Sementes de coentro | 30 % | 3 |
| 090930 | Sementes de cominho | 30 % | 3 |
| 090940 | Sementes de alcaravia | 30 % | 3 |
| 090950 | Sementes de funcho; bagas de zimbro | 30 % | 3 |
| 091010 | Gengibre | 30 % | 5 |
| 091020 | Açafrão | 30 % | 5 |
| 091030 | Curcuma | 30 % | 5 |
| 091040 | Tomilho e louro | 30 % | 3 |
| 091050 | Caril | 30 % | 5 |
| 091091 | Misturas de especiarias de várias espécies | 30 % | 5 |
| 091099 | Especiarias (expt. pimenta do género "Piper"; pimentos dos géneros "Capsicum" ou "Pimenta", baunilha, canela, flores de caneleira, cravos da índia [frutos, flores e pedúnculos], noz-moscada, macis, amomos, cardamomos, sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou alcaravia, bagas de zimbro, gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro e caril, assim como misturas de especiarias de várias espécies) | 30 % | 5 |
| 100110 | Trigo duro | 5 % | 3 |
| 100190 | Trigo e mistura de trigo com centeio (expt. trigo duro) | 10 % | 3 |
| 100200 | Centeio | 10 % | 3 |
| 100300 | Cevada | 10 % | 3 |
| 100400 | Aveia | 10 % | 1 |
| 100510 | Milho para sementeira | 5 % | 1 |
| 100590 | Milho (expt. para sementeira) | 30 % | 5 |
| 100610 | Arroz com casca [arroz paddy] | 20 % | 5 |
| 100620 | Arroz descascado [arroz cargo ou castanho] | 20 % | 3 |
| 100630 | Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado | 20 % | 3 |
| 100640 | Trincas de arroz | 5 % | 3 |
| 100700 | Sorgo de grão | 30 % | 3 |
| 100810 | Trigo mourisco | 30 % | 3 |
| 100820 | Painço (expt. sorgo de grão) | 30 % | 3 |
| 100830 | Alpista | 30 % | 3 |
| 100890 | Cereais (expt. trigo e mistura de trigo com centeio, centeio, cevada, aveia, milho, arroz, trigo mourisco, painço, alpista e sorgo de grão) | 30 % | 5 |
| 110100 | Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio | 30 % | 5 |
| 110210 | Farinha de centeio | 30 % | 5 |
| 110220 | Farinha de milho | 30 % | 5 |
| 110230 | Farinha de arroz | 30 % | 5 |
| 110290 | Farinhas de cereais (expt. de trigo ou de mistura de trigo com centeio, de centeio, de milho e de arroz) | 30 % | 5 |
| 110311 | Grumos, sêmolas e pellets, de trigo | 10 % | 5 |
| 110313 | Grumos e sêmolas, de milho | 10 % | 5 |
| 110319 | Grumos e sêmolas, de cereais (expt. de trigo e de milho) | 20 % | 5 |
| 110320 | Pellet | 30 % | 5 |
| 110412 | Grãos de aveia, esmagados ou em flocos | 20 % | 5 |
| 110419 | Grãos de cereais, esmagados ou em flocos (expt. de cevada e de aveia) | 20 % | 5 |
| 110422 | Grãos de aveia, descascados, pelados, em pérolas, cortados, partidos ou trabalhados de outro modo (expt. farinha de aveia) | 20 % | 5 |
| 110423 | Grãos de milho, descascados, pelados, em pérolas, cortados, partidos ou trabalhados de outro modo (expt. farinha de milho) | 20 % | 5 |
| 110429 | Grãos de cereais, descascados, pelados, em pérolas, cortados, partidos ou trabalhados de outro modo (expt. de aveia e de milho, farinha de grãos de cereais, arroz semibranqueado ou branqueado e trincas) | 20 % | 5 |
| 110430 | Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos | 20 % | 5 |
| 110510 | Farinha, sêmola e pó, de batata | 30 % | 5 |
| 110520 | Flocos, grânulos e "pellets", de batata | 30 % | 5 |
| 110610 | Farinhas, sêmolas e pós de ervilhas, feijões, lentilhas e outros legumes de vagem secos da posição 0713 | 30 % | 5 |
| 110620 | Farinhas, sêmolas e pós de sagu ou de raízes ou tubérculos de mandioca, de araruta e de salepo, topinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, da posição 0714 | 30 % | 5 |
| 110630 | Farinhas, sêmolas e pós dos produtos do Capítulo 08 "Frutas; cascas de citrinos e de melões" | 30 % | 5 |
| 110710 | Malte não torrado | 10 % | 5 |
| 110720 | Malte torrado | 10 % | 5 |
| 110811 | Amido de trigo | 30 % | 5 |
| 110812 | Amido de milho | 10 % | 5 |
| 110813 | Fécula de batata | 10 % | 5 |
| 110814 | Fécula de mandioca | 30 % | 5 |
| 110819 | Amidos e féculas (expt. de trigo, de milho, de batata e de mandioca) | 30 % | 5 |
| 110820 | Inulina | 10 % | 1 |
| 110900 | Glúten de trigo, mesmo seco | 10 % | 3 |
| 120100 | Soja, mesmo triturada | 10 % | 3 |
| 120210 | Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, com casca | 30 % | 5 |
| 120220 | Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, descascados, mesmo triturados | 30 % | 5 |
| 120300 | Copra | 30 % | 3 |
| 120400 | Sementes de linho [linhaça], mesmo trituradas | 10 % | 1 |
| 120510 | Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico "que fornecem um óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %, em peso, e um componente sólido que contém < 30 micromoles/g de glucosinolatos" | 10 % | 1 |
| 120590 | Sementes de nabo silvestre ou de colza com alto teor de ácido erúcico "que fornecem um óleo fixo com um teor de ácido erúcico ≥ 2 %, em peso, e um componente sólido que contém ≥ 30 micromoles/g de glucosinolatos", mesmo trituradas | 10 % | 1 |
| 120600 | Sementes de girassol, mesmo trituradas | 10 % | 1 |
| 120710 | Nozes e amêndoas de palmiste, mesmo trituradas | 10 % | 1 |
| 120720 | Sementes de algodão, mesmo trituradas | 10 % | 1 |
| 120730 | Sementes de rícino, mesmo trituradas | 10 % | 1 |
| 120740 | Sementes de gergelim, mesmo trituradas | 10 % | 1 |
| 120750 | Sementes de mostarda, mesmo trituradas | 10 % | 1 |
| 120760 | Sementes de cártamo, mesmo trituradas | 10 % | 1 |
| 120791 | Sementes de dormideira ou papoula, mesmo trituradas | 10 % | 1 |
| 120799 | Sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados (expt. frutas de casca rija, comestíves, azeitona, soja, amendoins, copra, sementes de linho [linhaça], de nabo silvestre ou de colza, de girassol, nozes e amêndoas de palmiste, sementes de algodão, de rícino, de gergelim, de mostarda, de cártamo, de dormideira ou papoula) | 10 % | 1 |
| 120810 | Farinha de soja | 10 % | 5 |
| 120890 | Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos (expt. farinha de mostarda e farinha de soja) | 10 % | 5 |
| 120910 | Sementes de beterraba sacarina, para sementeira | 5 % | 1 |
| 120921 | Sementes de luzerna, para sementeira | 5 % | 1 |
| 120922 | Sementes de trevo "trifolium spp.", para sementeira | 5 % | 1 |
| 120923 | Sementes de festuca, para sementeira | 5 % | 1 |
| 120924 | Sementes de pasto dos prados do Kentucky "Poa pratensis L.", para sementeira | 5 % | 1 |
| 120925 | Sementes de azevém "Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.", para sementeira | 5 % | 1 |
| 120926 | Sementes de fléolo dos prados, para sementeira | 5 % | 1 |
| 120929 | Sementes forrageiras, para sementeira (expt. cereais, beterraba sacarina, luzerna, trevo "Trifolium spp.", festuca, pasto dos prados do Kentucky "Poa pratensis L.", azevém "Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L." e fléolo dos prados) | 5 % | 1 |
| 120930 | Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores, para sementeira | 5 % | 1 |
| 120991 | Sementes de plantas hortícolas, para sementeira | 5 % | 1 |
| 120999 | Sementes, frutos e esporas, para sementeira (expt. legumes de vagem, milho-doce, café, chá, mate, especiarias, cereais, sementes e frutos oleaginosos, beterraba forrageira, sementes de produtos hortícolas, sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores ou em perfumaria, medicina, ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes) | 5 % | 1 |
| 121010 | Cones de lúpulo, frescos ou secos (expt. triturados, moídos ou em "pellets") | 10 % | 3 |
| 121020 | Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em "pellets"; lupulina | 10 % | 3 |
| 121110 | Raízes de alcaçuz, frescas ou secas, mesmo cortadas, trituradas ou em pó | 10 % | 1 |
| 121120 | Raízes de ginseng, frescas ou secas, mesmo cortadas, trituradas ou em pó | 10 % | 1 |
| 121130 | Folhas de coca, frescas ou secas, mesmo cortadas, trituradas ou em pó | 10 % | 5 |
| 121140 | Palha de papoula-dormideira, fresca ou seca, mesmo cortada, triturada ou em pó | 10 % | 5 |
| 121190 | Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó (expt. raízes de alcaçuz, raízes de "ginseng", folhas de coca e palha de papoula-dormideira) | 10 % | 1 |
| 121210 | Alfarroba, incl. as sementes de alfarroba, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó | 10 % | 1 |
| 121220 | Algas, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó | 10 % | 1 |
| 121230 | Caroços e amêndoas de damascos, de pêssegos, incluídas as nectarinas ou de ameixas | 10 % | 1 |
| 121291 | Beterraba sacarina, fresca, refrigerada, congelada ou seca, mesmo em pó | 10 % | 2 |
| 121299 | Caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais, incl. raízes de chicória não torradas a variedade Cichorium intybus sativum, usados principalmente na alimentação humana, n.e. | 10 % | 1 |
| 121300 | Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets | 10 % | 1 |
| 121410 | Farinha e pellets, de luzerna | 10 % | 5 |
| 121490 | Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna, trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets (expt. farinha e pellets de luzerna) | 10 % | 1 |
| 130110 | Goma-laca | 10 % | 5 |
| 130120 | Goma-arábica | 10 % | 5 |
| 130190 | Gomas, resinas, gomas-resinas, bálsamos e outras oleorresinas, naturais (expt. goma-arábica) | 10 % | 2 |
| 130211 | Ópio | 10 % | 5 |
| 130212 | Extratos de alcaçuz (expt. com > 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria) | 10 % | 5 |
| 130213 | Extratos de lúpulo | 10 % | 2 |
| 130214 | Extratos de piretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona | 10 % | 1 |
| 130219 | Sucos e extratos vegetais (expt. de alcaçuz, de lúpulo, de piretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona, e ópio) | 10 % | 5 |
| 130220 | Matérias pécticas, pectinatos e pectatos | 10 % | 1 |
| 130231 | Ágar-ágar, mesmo modificado | 10 % | 1 |
| 130232 | Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados | 10 % | 1 |
| 130239 | Produtos mucilaginosos e espessantes de vegetais, mesmo modificados (expt. de alfarroba, sementes de alfarroba, de sementes de guaré e de ágar-ágar) | 10 % | 1 |
| 140110 | Bambus | 10 % | 1 |
| 140120 | Rotins | 10 % | 1 |
| 140190 | Canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília e outras matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (expt. bambus e rotins) | 10 % | 1 |
| 140200 | Sumaúma [capoque], crina vegetal, zostera [crina marina] e outras matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas para enchimento, mesmo em mantas com ou sem suporte de outras matérias | 10 % | 1 |
| 140300 | Sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico e outras matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras ou de escovas, mesmo em torcidas ou em feixe | 10 % | 5 |
| 140410 | Matéria-primas vegetais das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta, n.e. | 10 % | 1 |
| 140420 | Línters de algodão | 10 % | 3 |
| 140490 | Produtos vegetais, n.e. | 10 % | 5 |
| 150100 | Gorduras de porco [incluída a banha] e gorduras de aves, fundidas ou extraídas de outro modo (expt. estearina solar e óleo de banha de porco) | 30 % | 5 |
| 150200 | Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina (expt. estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo) | 30 % | 5 |
| 150300 | Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo | 10 % | 1 |
| 150410 | Óleos de fígados de peixe e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | 30 % | 3 |
| 150420 | Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos de fígados) | 10 % | 1 |
| 150430 | Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | 30 % | 3 |
| 150500 | Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incl. a lanolina | 30 % | 3 |
| 150600 | Gorduras e óleos animais e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. de porco, de aves domésticas, de animais das espécies bovina, ovina e caprina, de peixes e mamíferos marinhos, estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina, óleo de sebo, suarda e substâncias gordas dela derivadas) | 30 % | 5 |
| 150710 | Óleo de soja em bruto, mesmo degomado | 30 % | 5 |
| 150790 | Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleo de soja em bruto) | 30 % | 5 |
| 150810 | Óleo de amendoim em bruto | 30 % | 5 |
| 150890 | Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleo de amendoim em bruto) | 30 % | 5 |
| 150910 | Azeite virgem de oliveira e respetivas frações, obtidos a partir de azeitonas, unicamente por processos mecânicos ou físicos | 30 % | 5 |
| 150990 | Azeite refinado de oliveira e respetivas frações, obtidos a partir de azeitonas, unicamente por processos mecânicos ou físicos, mas não quimicamente modificados | 30 % | 5 |
| 151000 | Óleos e respetivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas por outros processos que não os da posição 1509, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, incl. misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 1509 | 30 % | 5 |
| 151110 | Óleo de palma, em bruto | 30 % | 5 |
| 151190 | Óleo de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleo de palma em bruto) | 30 % | 5 |
| 151211 | Óleos de girassol e de cártamo, em bruto | 30 % | 5 |
| 151219 | Óleo de girassol e de cártamo, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos em bruto) | 30 % | 5 |
| 151221 | Óleo de algodão em bruto, mesmo desprovido de gossipol | 30 % | 5 |
| 151229 | Óleo de algodão e respetivas frações, mesmo desprovidos de gossipol, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleo de algodão em bruto) | 30 % | 5 |
| 151311 | Óleo de coco [óleo de copra], em bruto | 30 % | 5 |
| 151319 | Óleo de coco [óleo de copra] e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleo de coco em bruto) | 30 % | 5 |
| 151321 | Óleos de palmiste ou de babaçu, em bruto | 10 % | 5 |
| 151329 | Óleos de palmiste e de babaçu e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos em bruto) | 30 % | 5 |
| 151411 | Óleos de nabo silvestre ou de colza, com baixo teor de ácido erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %, em peso", em bruto | 30 % | 5 |
| 151419 | Óleos de nabo silvestre ou de colza, com baixo teor de ácido erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %, em peso", e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos em bruto) | 30 % | 5 |
| 151491 | Óleos de nabo silvestre ou de colza, com alto teor de ácido erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico ≥ 2 %, em peso", e óleos de mostarda, em bruto | 30 % | 5 |
| 151499 | Óleos de nabo silvestre ou de colza com alto teor de ácido erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico ≥ 2 %, em peso", óleos de mostarda, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos em bruto) | 30 % | 5 |
| 151511 | Óleo de linhaça, em bruto | 10 % | 1 |
| 151519 | Óleo de linhaça e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos em bruto) | 30 % | 5 |
| 151521 | Óleo de milho | 30 % | 5 |
| 151529 | Óleo de milho e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleo em bruto) | 30 % | 5 |
| 151530 | Óleo de rícino e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | 10 % | 1 |
| 151540 | Óleo de tungue e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | 30 % | 5 |
| 151550 | Óleo de gergelim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | 30 % | 5 |
| 151590 | Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos de soja, de amendoim, azeite de oliveira, óleos de palma, de girassol, de cártamo, de algodão, de coco [óleo de copra], de palmiste, de babaçu, de nabo silvestre, de colza, de mostarda, de linhaça, de milho, de rícino, de tungue e de sésamo) | 30 % | 5 |
| 151610 | Gorduras e óleos animais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados (expt. gorduras e óleos e respetivas frações, preparados de outro modo) | 30 % | 5 |
| 151620 | Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados (expt. gorduras e óleos e respetivas frações, preparados de outro modo) | 30 % | 5 |
| 151710 | Margarina (expt. a margarina líquida) | 30 % | 5 |
| 151790 | Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos (expt. gorduras ou óleos e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, misturas de azeite de oliveira ou respetivas frações e margarina sólida) | 10 % | 5 |
| 151800 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos, n.e. | 10 % | 2 |
| 152000 | Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas | 10 % | 3 |
| 152110 | Ceras vegetais, mesmo refinadas ou coradas (expt. triglicéridos) | 10 % | 1 |
| 152190 | Ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados | 10 % | 1 |
| 152200 | Dégras, resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais | 10 % | 1 |
| 160100 | Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue, incl. preparações alimentícias à base de tais produtos | 30 % | 5 |
| 160210 | Preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g | 30 % | 5 |
| 160220 | Preparações de fígado de quaisquer animais (expt. enchidos e produtos semelhantes, bem como preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g) | 30 % | 5 |
| 160231 | Preparações e conservas de carne ou miudezas de peru (expt. enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g, assim como preparações de fígados e extratos e sucos de carne) | 30 % | 5 |
| 160232 | Preparações e conservas de carne ou de miudezas de galos ou de galinhas, das espécies domésticas (expt. de peru e de pintadas, bem como enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g, preparações de fígados, assim como extratos e sucos de carne) | 30 % | 5 |
| 160239 | Preparações e conservas de carne ou de miudezas de patos, gansos e pintadas, das espécies domésticas (expt. enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g, preparações de fígados, extratos e sucos de carne) | 30 % | 5 |
| 160241 | Preparações e conservas de pernas e respetivos pedaços da espécie suína | 30 % | 5 |
| 160242 | Pás e respetivos pedaços de javalis | 30 % | 5 |
| 160249 | Preparações e conservas de carne ou miudezas, incl. as misturas da espécie suína (expt. apenas pernas e respetivos pedaços ou apenas pás e respetivos pedaços, enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g, preparações de fígados, extratos e sucos de carne) | 30 % | 5 |
| 160250 | Preparações e conservas de carne ou miudezas da espécie bovina (expt. enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g, preparações de fígados, extratos e sucos de carne) | 30 % | 5 |
| 160290 | Preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue (expt. carne ou miudezas de aves domésticas, da espécie suína e da espécie bovina, enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g, preparações de fígados, extratos e sucos de carne) | 30 % | 5 |
| 160300 | Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos | 30 % | 5 |
| 160411 | Preparações e conservas de salmões, inteiros ou em pedaços (expt. picados) | 30 % | 3 |
| 160412 | Preparações e conservas de arenques, inteiros ou em pedaços (expt. picados) | 30 % | 3 |
| 160413 | Preparações e conservas de sardinhas, sardinelas e espadilhas, inteiras ou em pedaços (expt. picadas) | 30 % | 5 |
| 160414 | Preparações e conservas de atuns, bonitos listados e bonitos "Sarda spp", inteiros ou em pedaços (expt. picados) | 30 % | 5 |
| 160415 | Preparações e conservas de cavalas, cavalinhas e sardas, inteiras ou em pedaços (expt. picadas) | 30 % | 5 |
| 160416 | Preparações e conservas de anchovas, inteiras ou em pedaços (expt. picadas) | 30 % | 3 |
| 160419 | Preparações e conservas de peixes, inteiros ou em pedaços (expt. picados e de salmões, arenques, sardinhas, sardinelas, espadilhas, atuns, bonitos listados, bonitos "Sarda spp", cavalas, cavalinhas, sardas e anchovas) | 30 % | 5 |
| 160420 | Preparações e conservas de peixes (expt. inteiros ou em pedaços) | 30 % | 5 |
| 160430 | Caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixes | 30 % | 5 |
| 160510 | Caranguejos, preparados ou em conservas | 30 % | 5 |
| 160520 | Camarões, preparados ou em conservas | 30 % | 5 |
| 160530 | Lavagantes, preparados ou em conservas | 30 % | 5 |
| 160540 | Crustáceos, preparados ou em conservas (expt. caranguejos, camarões e lavagantes) | 30 % | 5 |
| 160590 | Moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas | 30 % | 5 |
| 170111 | Açúcares de cana, em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes | 30 % | 5 |
| 170112 | Açúcares de beterraba, em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes | 30 % | 5 |
| 170191 | Açúcares de cana ou de beterraba, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes | 30 % | 5 |
| 170199 | Açúcares de cana ou de beterraba, e sacarose quimicamente pura, no estado sólido (expt. açúcares de cana ou de beterraba adicionados de aromatizantes ou de corantes e açúcar em bruto) | 30 % | 5 |
| 170211 | Lactose, no estado sólido, e xarope de lactose, sem adição de aromatizantes ou de corantes, contendo, em peso, ≥ 99 % de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca | 10 % | 3 |
| 170219 | Lactose, no estado sólido, e xarope de lactose, sem adição de aromatizantes ou de corantes, contendo, em peso, < 99 % de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca | 10 % | 3 |
| 170220 | Açúcar de bordo [ácer], no estado sólido, e xarope de açúcar de bordo [ácer], sem adição de aromatizantes ou de corantes | 10 % | 5 |
| 170230 | Glicose, no estado sólido, e xarope de glicose, sem adição de aromatizantes ou de corantes, não contendo frutose ou contendo, em peso, no estado seco, < 20 % de frutose | 10 % | 3 |
| 170240 | Glicose, no estado sólido, e xarope de glicose, sem adição de aromatizantes ou de corantes, contendo, em peso, no estado seco, ≥ 20 %, mas < 50 %, de frutose (expt. açúcar invertido) | 10 % | 3 |
| 170250 | Frutose, quimicamente pura, no estado sólido | 10 % | 3 |
| 170260 | Frutose, no estado sólido, e xarope de frutose, sem adição de aromatizantes ou de corantes, contendo, em peso, no estado seco, > 50 % de frutose (expt. frutose quimicamente pura e açúcar invertido) | 10 % | 5 |
| 170290 | Açúcares, incl. açúcar invertido e maltose quimicamente pura, no estado sólido, açúcares e xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes, sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural, açúcares e melaços caramelizados (expt. açúcares de cana ou de beterraba, sacarose quimicamente pura, lactose, açúcar de bordo [ácer], glicose, frutose e pelos xaropes) | 10 % | 5 |
| 170310 | Melaços de cana resultantes da extração ou refinação do açúcar de cana | 30 % | 3 |
| 170390 | Melaços de beterraba resultantes da extração ou refinação do açúcar de beterraba | 30 % | 3 |
| 170410 | Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar | 30 % | 5 |
| 170490 | Produtos de confeitaria sem cacau, incl. o chocolate branco (expt. gomas de mascar) | 30 % | 5 |
| 180100 | Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado | 30 % | 3 |
| 180200 | Cascas, películas e outros desperdícios de cacau | 30 % | 5 |
| 180310 | Pasta de cacau, não desengordurada | 30 % | 5 |
| 180320 | Pasta de cacau, total ou parcialmente desengordurada | 30 % | 5 |
| 180400 | Manteiga, gordura e óleo de cacau | 30 % | 5 |
| 180500 | Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 30 % | 5 |
| 180610 | Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 30 % | 5 |
| 180620 | Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em blocos ou em barras, com peso > 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo > 2 kg (expt. cacau em pó) | 30 % | 5 |
| 180631 | Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau, em tabletes, barras e paus, recheadas, com peso ≤ 2 kg | 30 % | 5 |
| 180632 | Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau, em tabletes, barras e paus, não recheados, com peso ≤ 2 kg | 30 % | 5 |
| 180690 | Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo ≤ 2 kg (expt. em tabletes, barras e paus e cacau em pó) | 30 % | 5 |
| 190110 | Preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extratos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção < 40 %, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, n.e., assim como preparações alimentícias de leite, nata, leitelho, leite e nata coalhados, soro de leite, iogurte, quefir ou produtos semelhantes das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção < 5 %, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, n.e., para alimentação de crianças, a.p.v.r. | 5 % | 3 |
| 190120 | Misturas e pastas à base de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extratos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção < 40 %, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, n.e., bem como misturas e pastas à base de leite, nata, leitelho, leite e nata coalhados, soro de leite, iogurte, quefir ou produtos semelhantes das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção < 5 %, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, n.e., para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905 | 30 % | 5 |
| 190190 | Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extratos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção < 40 %, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, n.e., e preparações alimentícias de leite, nata, leitelho, leite e nata coalhados, soro de leite, iogurte, quefir ou produtos semelhantes das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção < 5 %, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, n.e. (expt. preparações para a alimentação de crianças, a.p.v.r., bem como misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905) | 30 % | 5 |
| 190211 | Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, contendo ovos | 30 % | 5 |
| 190219 | Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não contendo ovos | 30 % | 5 |
| 190220 | Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas de carne ou de outras substâncias ou preparadas de outro modo | 30 % | 5 |
| 190230 | Massas alimentícias cozidas ou preparadas de outro modo (expt. recheadas) | 30 % | 5 |
| 190240 | Cuscuz, mesmo preparado | 30 % | 3 |
| 190300 | Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes | 30 % | 5 |
| 190410 | Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação, p.ex. flocos de milho [corn flakes] | 30 % | 5 |
| 190420 | Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos | 30 % | 5 |
| 190430 | Bulgur de trigo sob a forma de grãos trabalhados, obtidos por cozedura de grãos de trigo duro | 30 % | 5 |
| 190490 | Cereais (expt. milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de grãos trabalhados de outro modo, pré-cozidos ou preparados de outro modo, n.e. (expt. farinha, grumos e sêmola, produtos obtidos por expansão ou por torrefação, bem como preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos e bulgur de trigo) | 30 % | 5 |
| 190510 | Pão denominado "Knäckebrot" | 30 % | 5 |
| 190520 | Pão de especiarias, mesmo adicionado de cacau | 30 % | 5 |
| 190531 | Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes | 30 % | 5 |
| 190532 | "Waffles" e "wafers" | 30 % | 5 |
| 190540 | Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados | 30 % | 3 |
| 190590 | Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau, hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula ou folhas e produtos semelhantes (expt. pão denominado "Knäckebrot", pão de especiarias, bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes, waffles e wafers com teor de água ≤ 10 %, tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados) | 30 % | 5 |
| 200110 | Pepinos e pepininhos [cornichões], preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 30 % | 5 |
| 200190 | Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético (expt. pepinos e pepininhos [cornichões]) | 30 % | 5 |
| 200210 | Tomates preparados ou conservados (expt. em vinagre ou em ácido acético), inteiros ou em pedaços | 30 % | 5 |
| 200290 | Tomates preparados ou conservados (expt. em vinagre ou em ácido acético, inteiros ou em pedaços) | 30 % | 5 |
| 200310 | Cogumelos do género "Agaricus", preparados ou conservados (expt. em vinagre ou em ácido acético) | 30 % | 5 |
| 200320 | Trufas preparadas ou conservadas (expt. em vinagre ou em ácido acético) | 30 % | 3 |
| 200390 | Cogumelos, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético (expt. do género "Agaricus") | 30 % | 3 |
| 200410 | Batatas preparadas ou conservadas, congeladas (expt. em vinagre ou em ácido acético) | 30 % | 3 |
| 200490 | Produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, preparados ou conservados, congelados (expt. em vinagre ou ácido acético, conservados em açúcar, bem como tomates, cogumelos, trufas e batatas, não misturados) | 30 % | 5 |
| 200510 | Produtos hortícolas homogeneizados, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g | 30 % | 5 |
| 200520 | Batatas, preparadas ou conservadas, não congeladas (expt. em vinagre ou em ácido acético) | 30 % | 3 |
| 200540 | Ervilhas "Pisum sativum", preparadas ou conservadas (expt. em vinagre ou em ácido acético), não congeladas | 30 % | 5 |
| 200551 | Feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.", em grão, preparados ou conservados (expt. em vinagre ou em ácido acético), não congelados | 30 % | 5 |
| 200559 | Feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.", preparados ou conservados, não congelados (expt. em vinagre ou em ácido acético e em grão) | 30 % | 5 |
| 200560 | Espargos preparados ou conservados (expt. em vinagre ou em ácido acético), não congelados | 30 % | 3 |
| 200570 | Azeitonas preparadas ou conservadas (expt. em vinagre ou em ácido acético), não congeladas | 30 % | 3 |
| 200580 | Milho doce "Zea mays var. saccharata" preparado ou conservado | 30 % | 5 |
| 200590 | Produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas preparados ou conservados, não congelados (expt. em vinagre ou ácido acético, conservados em açúcar, produtos hortícolas homogeneizados da subposição 2005.10, bem como tomates, cogumelos, trufas, batatas, ervilhas "Pisum sativum", feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.", espargos, azeitonas e milho doce "Zea mays var. saccharata", não misturados) | 30 % | 5 |
| 200600 | Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar [passados por calda, glaceados ou cristalizados] | 30 % | 5 |
| 200710 | Doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, sob a forma de preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo líquido ≤ 250 g | 30 % | 5 |
| 200791 | Doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, de citrinos, obtidas por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. preparações homogeneizadas da subposição 2007.10) | 30 % | 5 |
| 200799 | Doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. de citrinos e preparações homogeneizadas da subposição 2007.10) | 30 % | 5 |
| 200811 | Amendoins, preparados ou conservados (expt. conservados em açúcar) | 30 % | 5 |
| 200819 | Frutas de casca rija e outras sementes mesmo misturadas entre si, preparadas ou conservadas (expt. preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético, conservadas em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, e amendoins) | 30 % | 5 |
| 200820 | Ananases [abacaxis], preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. conservados em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento) | 30 % | 5 |
| 200830 | Citrinos, preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, n.e. | 30 % | 5 |
| 200840 | Peras, preparadas ou conservadas, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, n.e. | 30 % | 3 |
| 200850 | Damascos, preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. conservados em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento) | 30 % | 3 |
| 200860 | Cerejas, preparadas ou conservadas, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. conservados em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento) | 30 % | 3 |
| 200870 | Pêssegos, incl. as nectarinas, preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. conservados em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento) | 30 % | 3 |
| 200880 | Morangos, preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, n.e. | 30 % | 5 |
| 200891 | Palmitos, preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. preparadas ou conservadas em vinagre) | 30 % | 3 |
| 200892 | Misturas de frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. misturas de frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, preparações do tipo "Müsli" à base de flocos de cereais não-torrados da subposição 1904.20.10, bem como preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético, conservadas em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento) | 30 % | 5 |
| 200899 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético, conservadas em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, assim como frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, ananases [abacaxis], citrinos, peras, damascos, cerejas, pêssegos e morangos) | 30 % | 5 |
| 200911 | Sumos de laranja, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, congelados | 30 % | 5 |
| 200912 | Sumos de laranja, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix ≤ 20 à temperatura de 20°C (expt. congelados) | 30 % | 5 |
| 200919 | Sumos de laranja, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. congelados, assim como com valor Brix ≤ 20 à temperatura de 20°C) | 30 % | 5 |
| 200921 | Sumo de toranja [grapefruit], não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix ≤ 20 à temperatura de 20°C | 30 % | 5 |
| 200929 | Sumo de toranja [grapefruit], não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix > 20 à temperatura de 20°C | 30 % | 5 |
| 200931 | Sumo de citrinos, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix ≤ 20 à temperatura de 20°C (expt. misturas, sumo de laranja e sumo de toranja [grapefruit]) | 30 % | 5 |
| 200939 | Sumo de citrinos, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix > 20 à temperatura de 20°C (expt. misturas, assim como sumo de laranja e sumo de toranja [grapefruit]) | 30 % | 5 |
| 200941 | Sumo de ananás [abacaxi], não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix ≤ 20 à temperatura de 20°C | 30 % | 5 |
| 200949 | Sumo de ananás [abacaxi], não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix > 20 à temperatura de 20°C | 30 % | 5 |
| 200950 | Sumo de tomate, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outro edulcorantes | 30 % | 5 |
| 200961 | Sumo de uva, incl. os mostos de uvas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix ≤ 30 à temperatura de 20°C | 30 % | 5 |
| 200969 | Sumo de uva, incl. os mostos de uvas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix > 30 à temperatura de 20°C | 30 % | 5 |
| 200971 | Sumo de maçã, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix ≤ 20 à temperatura de 20°C | 30 % | 5 |
| 200979 | Sumo de maçã, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix > 20 à temperatura de 20°C | 30 % | 5 |
| 200980 | Sumos de frutas ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcares ou de outros edulcorantes (expt. misturas de sumos, sumo de citrinos, sumo de ananás [abacaxi], sumo de tomate, sumo de uva, incl. mosto de uvas e sumo de maçã) | 30 % | 5 |
| 200990 | Misturas de sumos de frutas, incl. mostos de uvas, e de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 30 % | 5 |
| 210111 | Extratos, essências e concentrados de café | 30 % | 5 |
| 210112 | Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café | 30 % | 5 |
| 210120 | Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate | 30 % | 5 |
| 210130 | Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados | 30 % | 5 |
| 210210 | Leveduras vivas | 10 % | 2 |
| 210220 | Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos (expt. acondicionados como medicamentos) | 10 % | 2 |
| 210230 | Pós para levedar, preparados | 10 % | 2 |
| 210310 | Molho de soja | 30 % | 5 |
| 210320 | Ketchup e outros molhos de tomate | 30 % | 3 |
| 210330 | Farinha de mostarda e mostarda preparada | 30 % | 3 |
| 210390 | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos (expt. molho de soja, ketchup e outros molhos de tomate, farinha de mostarda e mostarda preparada, chutney de manga, líquido) | 30 % | 5 |
| 210410 | Preparações para caldos e sopas e caldos e sopas preparados | 30 % | 3 |
| 210420 | Preparações alimentícias constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g | 30 % | 5 |
| 210500 | Sorvetes, mesmo contendo cacau | 30 % | 3 |
| 210610 | Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas | 10 % | 2 |
| 210690 | Preparações alimentícias, n.e. | 30 % | 5 |
| 220110 | Águas minerais e águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas | 30 % | 5 |
| 220190 | Águas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas, gelo e neve (expt. águas minerais e águas gaseificadas, água do mar, águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza) | 30 % | 5 |
| 220210 | Águas, incl. as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, diretamente consumíveis como bebida | 30 % | 5 |
| 220290 | Bebidas não alcoólicas (expt. águas, sumos de frutas ou de produtos hortícolas e leite) | 30 % | 5 |
| 220300 | Cervejas de malte | 30 % | 5 |
| 220410 | Vinhos espumantes e vinhos espumosos de uvas frescas | 30 % | 5 |
| 220421 | Vinhos de uvas frescas, incl. os vinhos enriquecidos com álcool e os mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool, em recipientes de capacidade ≤ 2 l (expt. vinhos espumantes e vinhos espumosos) | 30 % | 5 |
| 220429 | Vinhos de uvas frescas, incl. os vinhos enriquecidos com álcool, e mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool, apresentada em recipientes de capacidade > 2 l | 30 % | 5 |
| 220430 | Mostos de uvas, parcialmente fermentados, de teor alcoólico adquirido > 0,5 % vol (expt. mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool) | 30 % | 3 |
| 220510 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas, apresentados em recipientes de capacidade ≤ 2 l | 30 % | 5 |
| 220590 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas, apresentados em recipientes de capacidade > 2 l | 30 % | 5 |
| 220600 | Sidra, perada, hidromel e outras bebidas fermentadas; misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, n.e. (expt. cerveja, vinhos de uvas frescas, mosto de uvas, bem como vermutes e outros vinhos de uvas frescas, aromatizados por plantas ou outras substâncias aromáticas) | 30 % | 5 |
| 220710 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume ≥ 80 % vol | 20 % | 5 |
| 220720 | Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico | 20 % | 5 |
| 220820 | Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas | 30 % | 5 |
| 220830 | Uísques | 30 % | 5 |
| 220840 | Rum e tafiá | 30 % | 5 |
| 220850 | Gin e genebra | 30 % | 5 |
| 220860 | Vodka | 30 % | 5 |
| 220870 | Licores | 30 % | 5 |
| 220890 | Álcool etílico não desnaturado, com teor alcoólico em volume < 80 % vol, aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas (expt. aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas, uísques, rum, tafiá, gin, genebra, vodka e licores, bem como preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas) | 30 % | 5 |
| 220900 | Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético | 30 % | 5 |
| 230110 | Farinhas, pó e pellets, de carnes ou de miudezas, impróprios para a alimentação humana; torresmos | 5 % | 1 |
| 230120 | Farinhas, pó e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana | 5 % | 1 |
| 230210 | Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de milho | 10 % | 1 |
| 230220 | Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de arroz | 5 % | 1 |
| 230230 | Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de trigo | 5 % | 1 |
| 230240 | Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais (expt. de milho, de arroz ou de trigo) | 5 % | 1 |
| 230250 | Resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de leguminosas | 5 % | 1 |
| 230310 | Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes | 10 % | 1 |
| 230320 | Polpas de beterraba, bagaço de cana-do-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar | 10 % | 1 |
| 230330 | Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias | 10 % | 1 |
| 230400 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja | 5 % | 3 |
| 230500 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim | 10 % | 1 |
| 230610 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de de sementes de algodão | 10 % | 1 |
| 230620 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de sementes de linhaça | 5 % | 1 |
| 230630 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de sementes de girassol | 5 % | 1 |
| 230641 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em "pellets", da extração de gorduras ou óleos vegetais de sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico "que fornecem um óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %, em peso, e um componente sólido que contém < 30 micromoles/g de glucosinolatos" | 5 % | 1 |
| 230649 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em "pellets", da extração de gorduras ou óleos vegetais de sementes de nabo silvestre ou de colza com alto teor de ácido erúcico "que fornecem um óleo fixo com um teor de ácido erúcico ≥ 2 %, em peso, e um componente sólido que contém ≥ 30 micromoles/g de glucosinolatos" | 5 % | 1 |
| 230650 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de coco ou de copra | 5 % | 1 |
| 230660 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de nozes ou de amêndoas de palmiste | 10 % | 1 |
| 230670 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em [pellets], da extração de gorduras ou óleos de gérmen de milho | 10 % | 1 |
| 230690 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em [pellets], da extração de gorduras ou óleos vegetais (expt. da extração de óleo de sementes de algodão, de linhaça, de girassol, de nabo silvestre ou de colza, de coco ou de copra, de nozes ou de amêndoas de palmiste, de gérmen de milho, de soja, bem como de amendoim) | 5 % | 1 |
| 230700 | Borras de vinho; tártaro em bruto | 10 % | 1 |
| 230800 | Bolotas de carvalho, castanhas da Índia, bagaços de frutas e outras matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, n.e. | 10 % | 1 |
| 230910 | Alimentos para cães e gatos, a.p.v.r. | 30 % | 5 |
| 230990 | Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais (expt. alimentos para cães e gatos, a.p.v.r.) | 30 % | 3 |
| 240110 | Tabaco não destalado | 10 % | 5 |
| 240120 | Tabaco total ou parcialmente destalado, de resto não manufaturado | 10 % | 5 |
| 240130 | Desperdícios de tabaco | 10 % | 5 |
| 240210 | Charutos, cigarrilhas e cigarros, contendo tabaco | 30 % | 5 |
| 240220 | Cigarros contendo tabaco | 30 % | 5 |
| 240290 | Charutos, cigarrilhos e cigarros, de sucedâneos de tabaco | 30 % | 5 |
| 240310 | Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos do tabaco, em qualquer proporção | 10 % | 5 |
| 240391 | Tabaco homogeneizado ou reconstituído obtido por aglomeração de partículas provenientes de folhas, de desperdícios ou de poeira de tabaco | 10 % | 5 |
| 240399 | Tabaco para mascar, rapé e outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados, pó, extratos e molhos de tabaco (expt. charutos, cigarrilhas, cigarros, tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção, tabaco homogeneizado ou reconstituído, nicotina extraída da planta do tabaco ou inseticidas e parasiticidas fabricados a partir de extratos e molhos de tabaco) | 30 % | 5 |
| 250100 | Sal [incl. o sal de mesa e o sal desnaturado] e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar | 20 % | 5 |
| 250200 | Pirites de ferro não ustuladas | 10 % | 1 |
| 250300 | Enxofre de qualquer espécie (expt. o enxofre sublimado, precipitado e coloidal) | 10 % | 1 |
| 250410 | Grafite natural, em pó ou em escamas | 10 % | 1 |
| 250490 | Grafite natural (expt. em pó ou em escamas) | 10 % | 1 |
| 250510 | Areias siliciosas e areias quartzosas, mesmo coradas | 10 % | 1 |
| 250590 | Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas (expt. areias auríferas e platiníferas, de zircão, de retilo e ilmenite, monozíticas, areias betuminosas e areias asfálticas, areias siliciosas e areias quartzosas) | 10 % | 1 |
| 250610 | Quartzo (expt. areias quartzosas) | 10 % | 1 |
| 250621 | Quartzites, em bruto ou desbastadas | 10 % | 1 |
| 250629 | Quartzites cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (expt. simplesmente desbastadas) | 10 % | 1 |
| 250700 | Caulino e outras argilas caulínicas, mesmo calcinadas | 10 % | 1 |
| 250810 | Bentonite | 10 % | 1 |
| 250820 | Terras descorantes e terras de pisão [terras de fuller] | 10 % | 1 |
| 250830 | Argilas refratárias (expt. caulino, outras argilas caulínicas e argilas expandidas) | 10 % | 1 |
| 250840 | Argilas (expt. argilas refratárias, caulino, outras argilas caulínicas e argilas expandidas) | 10 % | 1 |
| 250850 | Andaluzite, cianite e silimanite | 10 % | 1 |
| 250860 | Mulita | 10 % | 1 |
| 250870 | Barro cozido em pó [terra de chamotte] e terra de dinas | 10 % | 1 |
| 250900 | Cré | 10 % | 1 |
| 251010 | Fosfatos de cálcios naturais e fosfatos aluminocálcicos, naturais, e cré fosfatada, não moídos | 10 % | 1 |
| 251020 | Fosfatos de cálcios naturais e fosfatos aluminocálcicos, naturais, e cré fosfatada, moídos | 10 % | 1 |
| 251110 | Sulfato de bário natural [baritina] | 5 % | 1 |
| 251120 | Carbonato de bário natural [witherite], mesmo calcinado | 10 % | 1 |
| 251200 | Farinhas siliciosas fósseis, p.ex. kieselguhr, tripolite, diatomite e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente ≤ 1, mesmo calcinadas | 10 % | 1 |
| 251311 | Pedra-pomes em bruto ou em fragmentos irregulares, incl. pedra-pomes triturada [cascalho de pedra-pomes ou bimskies] | 10 % | 1 |
| 251319 | Pedra-pomes triturada ou pulverizada | 10 % | 1 |
| 251320 | Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente | 10 % | 1 |
| 251400 | Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em bloco ou placas de forma quadrada ou retangular; pós e detritos de ardósia | 10 % | 1 |
| 251511 | Mármores, travertinos, em bruto ou desbastados | 10 % | 2 |
| 251512 | Mármores e travertinos simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular | 10 % | 5 |
| 251520 | Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente ≥ 2,5 e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (expt. em grânulos, lascas e pós, bem como mármores e travertinos) | 10 % | 2 |
| 251611 | Granito em bruto ou desbastado (expt. apresentando as características de pedra para calcetar, de lancis, de placas ou lajes para pavimentação) | 10 % | 2 |
| 251612 | Granito, simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (expt. apresentando as características de pedra para calcetar, de lancis, de placas ou lajes para pavimentação) | 10 % | 2 |
| 251621 | Arenito em bruto ou desbastado (expt. apresentando as características de pedra para calcetar, de lancis, de placas ou lajes para pavimentação) | 10 % | 2 |
| 251622 | Arenito simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (expt. apresentando as características de pedra para calcetar, de lancis, de placas ou lajes para pavimentação) | 10 % | 2 |
| 251690 | Pórfiro, basalto e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada e retangular (expt. em grânulos, lascas e pós, ou apresentando as características de pedras para calcetar, de lancis, de placas ou lajes para pavimentação, pedras calcárias de cantaria ou de construção de densidade aparente ≥ 2,5, granito e arenito) | 10 % | 2 |
| 251710 | Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betão [concreto] ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente | 10 % | 2 |
| 251720 | Macadame de escórias de altos fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo calhaus, cascalho, sílex e seixos rolados dos tipos geralmente usados em betão [concreto] ou para empedramento estradas, vias férreas ou outras balastros | 10 % | 2 |
| 251730 | Tarmacadame | 10 % | 2 |
| 251741 | Grânulos, lascas e pós, mesmo tratados termicamente, de mármore | 10 % | 1 |
| 251749 | Grânulos, lascas e pós, mesmo tratados termicamente, de travertinos, granitos belgas, alabastro, granito, arenito, pórfiro, cianite, lava, basalto, gneisse, traquite e outras pedras das posições 2515 e 2516 (expt. mármore) | 10 % | 1 |
| 251810 | Dolomite não calcinada nem sinterizada, denominada "crua", incluindo a dolomite desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (expt. dolomite britada para betão [concreto], para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros) | 10 % | 2 |
| 251820 | Dolomite calcinada ou sinterizada (expt. dolomite britada para betão [concreto], para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros) | 10 % | 2 |
| 251830 | Aglomerado de dolomite | 10 % | 2 |
| 251910 | Carbonato de maganésio natural [magnesite] | 10 % | 1 |
| 251990 | Magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo, [sinterizada], mesmo contendo pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio (expt. carbonato de magnésio natural [magnesite]) | 10 % | 1 |
| 252010 | Gipsite; anidrite | 10 % | 1 |
| 252020 | Gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou de retardadores | 10 % | 2 |
| 252100 | Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento | 10 % | 1 |
| 252210 | Cal viva | 5 % | 1 |
| 252220 | Cal apagada | 5 % | 1 |
| 252230 | Cal hidráulica (expt. óxido e hidróxido de cálcio) | 10 % | 2 |
| 252310 | Cimentos não pulverizados, denominados clinkers | 10 % | 2 |
| 252321 | Cimentos Portland, brancos, mesmo corados artificialmente | 20 % | 3 |
| 252329 | Cimentos Portland, normais ou moderados (expt. brancos, mesmo corados artificialmente) | 20 % | 3 |
| 252330 | Cimentos aluminosos | 20 % | 3 |
| 252390 | Cimentos, mesmo corados (expt. cimentos Portland e cimentos aluminosos) | 20 % | 3 |
| 252400 | Amianto [asbesto] (expt. suas obras) | 10 % | 5 |
| 252510 | Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares [splittings] | 10 % | 2 |
| 252520 | Mica em pó | 10 % | 2 |
| 252530 | Desperdícios de mica | 10 % | 2 |
| 252610 | Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, e talco, não triturados nem em pó | 10 % | 1 |
| 252620 | Esteatite natural e talco, triturados ou em pó | 10 % | 1 |
| 252810 | Boratos de sódio naturais e seus concentrados, mesmo calcinados (expt. boratos de sódio extraídos de salmouras naturais) | 10 % | 1 |
| 252890 | Boratos naturais e seus concentrados, calcinados ou não, e ácido bórico natural com um teor de H3BO3 ≤ 85 %, em produto seco (expt. boratos de sódio e seus concentrados, bem como boratos extraídos de salmouras naturais) | 10 % | 1 |
| 252910 | Feldspato | 10 % | 1 |
| 252921 | Espato flúor, contendo, em peso, ≤ 97 % de fluoreto de cálcio | 10 % | 1 |
| 252922 | Espato flúor, contendo, em peso, > 97 % de fluoreto de cálcio | 10 % | 1 |
| 252930 | Leucite; nefelina e nefelina-sienite | 10 % | 1 |
| 253010 | Vermiculite, perlite e clorites, não expandidas | 10 % | 1 |
| 253020 | Quieserite e epsomite [sulfatos de magnésio naturais] | 10 % | 1 |
| 253090 | Sulfuretos de arsénio, alumite, terras pozolânicas, terras corantes e outras matérias minerais, n.e. | 10 % | 3 |
| 260111 | Minérios de ferro e seus concentrados, não aglomerados [CECA] (expt. pirites de ferro ustuladas [cinzas de pirites]) | 10 % | 1 |
| 260112 | Minérios de ferro e seus concentrados, aglomerados [CECA] (expt. pirites de ferro ustuladas [cinzas de pirites]) | 10 % | 1 |
| 260120 | Pirites de ferro ustuladas [cinzas de pirites] | 10 % | 1 |
| 260200 | Minérios de manganés e seus concentrados, incl. os minérios de manganés ferruginosos e seus concentrados de teor em manganés ≥ 20 %, em peso, sobre o produto seco [CECA] | 10 % | 1 |
| 260300 | Minérios de cobre e seus concentrados | 10 % | 1 |
| 260400 | Minérios de mica e seus concentrados | 10 % | 1 |
| 260500 | Minérios de cobalto e seus concentrados | 10 % | 1 |
| 260600 | Minérios de alumínio e seus concentrados | 10 % | 1 |
| 260700 | Minérios de chumbo e seus concentrados | 10 % | 1 |
| 260800 | Minérios de zinco e seus concentrados | 10 % | 1 |
| 260900 | Minérios de estanho e seus concentrados | 10 % | 1 |
| 261000 | Minérios de crómio e seus concentrados | 10 % | 1 |
| 261100 | Minérios de tungsténio e seus concentrados | 10 % | 1 |
| 261210 | Minérios de urânio e seus concentrados | 10 % | 1 |
| 261220 | Minérios de tório e seus concentrados | 10 % | 1 |
| 261310 | Minérios de molibdénio e seus concentrados, ustulados | 10 % | 1 |
| 261390 | Minérios de molibdénio e seus concentrados (expt. ustulados) | 10 % | 1 |
| 261400 | Minérios de titânio e seus concentrados | 10 % | 1 |
| 261510 | Minérios de zircónio e seus concentrados | 10 % | 1 |
| 261590 | Minérios de nióbio, tântalo ou vanádio e seus concentrados | 10 % | 1 |
| 261610 | Minérios de prata e seus concentrados | 10 % | 1 |
| 261690 | Minérios de metais preciosos e seus concentrados (expt. minérios de prata e seus concentrados) | 10 % | 1 |
| 261710 | Minérios de antimónio e seus concentrados | 10 % | 1 |
| 261790 | Minérios e seus concentrados (expt. minérios de ferro, de manganés, de cobre, de níquel, de cobalto, de alumínio, de chumbo, de zinco, de estanho, de crómio, de tungsténio, de urânio, de tório, de molibdénio, de titânio, de nióbio, de tântalo, de vanádio, de zircónio ou de metais preciosos ou de antimónio e seus concentrados) | 10 % | 1 |
| 261800 | Escória de altos fornos granulada [areia de escória] proveniente da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço | 10 % | 1 |
| 261900 | Escórias e outros desperdícios da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço (expt. escória de altos fornos granulada) | 10 % | 1 |
| 262011 | Mates de galvanização | 10 % | 1 |
| 262019 | Cinzas e resíduos, contendo principalmente zinco (expt. mates de galvanização) | 10 % | 1 |
| 262021 | Borras de gasolina com chumbo e borras de compostos antidetonantes, contendo chumbo, provenientes dos reservatórios de armazenagem de gasolina com chumbo e de compostos antidetonantes contendo chumbo, constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro | 10 % | 5 |
| 262029 | Cinzas e resíduos, contendo principalmente chumbo (expt. borras de gasolina com chumbo e borras de compostos antidetonantes, contendo chumbo) | 10 % | 5 |
| 262030 | Cinzas e resíduos, contendo principalmente cobre | 10 % | 5 |
| 262040 | Cinzas e resíduos, contendo principalmente alumínio | 10 % | 5 |
| 262060 | Cinzas e resíduos, contendo arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsénio ou destes metais ou para a fabricação dos seus compostos químicos (expt. cinzas e resíduos provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço) | 10 % | 5 |
| 262091 | Cinzas e resíduos, contendo antimónio, berílio, cádmio, crómio ou suas misturas (expt. cinzas e resíduos provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço) | 10 % | 5 |
| 262099 | Cinzas e resíduos, contendo metal ou compostos de metais (expt. cinzas e resíduos provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço, assim como contendo principalmente zinco, chumbo, cobre ou alumínio, assim como arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsénio ou destes metais ou para a fabricação dos seus compostos químicos e produtos contendo antimónio, berílio, cádmio, crómio ou suas misturas) | 10 % | 5 |
| 262110 | Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais | 10 % | 5 |
| 262190 | Escórias e cinzas, incl. cinzas de algas (expt. escórias, incl. escória de altos fornos granulada [areia de escória], provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço, cinzas e resíduos contendo arsénio, metais ou compostos de metais, assim como as provenientes da incineração de resíduos municipais) | 10 % | 3 |
| 270111 | Antracite, hulhas [CECA], mesmo em pó, mas não aglomeradas | 10 % | 1 |
| 270112 | Hulha betuminosa [CECA], mesmo em pó, mas não aglomerada | 10 % | 1 |
| 270119 | Hulhas [CECA], mesmo em pó, mas não aglomeradas (expt. antracite e hulha betuminosa) | 10 % | 1 |
| 270120 | Briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha [CECA] | 10 % | 1 |
| 270210 | Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas [CECA] | 10 % | 1 |
| 270220 | Linhites aglomeradas [CECA] | 10 % | 1 |
| 270300 | Turfa, incl. a turfa para cama de animais, mesmo aglomerada | 10 % | 1 |
| 270400 | Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta | 10 % | 1 |
| 270500 | Gás de hulha, gás de água, gás pobre [gás de ar] e gases semelhantes (expt. gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos) | 10 % | 1 |
| 270600 | Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incl. os alcatrões reconstituídos | 10 % | 1 |
| 270710 | Benzol [benzeno], contendo > 50 % de benzeno (expt. de constituição química definida) | 10 % | 2 |
| 270720 | Toluol [tolueno], contendo > 50 % de tolueno (expt. de constituição química definida) | 10 % | 2 |
| 270730 | Xilol [xilenos], contendo > 50 % de xilenos (expt. de constituição química definida) | 10 % | 2 |
| 270740 | Naftaleno, contendo > 50 % de naftaleno (expt. de constituição química definida) | 10 % | 2 |
| 270750 | Misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem 65 % ou mais do seu volume, incl. as perdas, a 250°C segundo o método ASTM D 86 (expt. de constituição química definida) | 10 % | 2 |
| 270760 | Fenóis, contendo > 50 % de fenóis (expt. de constituição química definida) | 10 % | 2 |
| 270791 | Óleos de creosoto (expt. de constituição química definida) | 10 % | 2 |
| 270799 | Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem em peso relativamente aos constituintes não aromáticos (expt. de constituição química definida, benzóis, toluóis, naftaleno, misturas de hidrocarbonetos aromáticos da subposição 2707.50, fenóis e óleos de creosoto) | 10 % | 2 |
| 270810 | Breu obtido a partir do alcatrão de hulha ou de outros minerais | 10 % | 2 |
| 270820 | Coque de breu obtido a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais | 10 % | 2 |
| 270900 | Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos | 10 % | 2 |
| 271011 | Óleos leves e preparações de petróleo ou de minerais betuminosos que destilem, em volume, ≥ 90 % à temperatura de 210oC, segundo o método ASTM D 86 | 10 % | 3 |
| 271019 | Óleos médios e preparações de petróleo ou de minerais betuminosos, n.e. | 10 % | 3 |
| 271091 | Resíduos de óleos contendo difenilos policlorados [PCB], terfenilos policlorados [PCT] ou difenilos polibromados [PBB] | 10 % | 3 |
| 271099 | Resíduos de óleos contendo principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (expt. resíduos de óleos contendo difenilos policlorados [PCB], terfenilos policlorados [PCT] ou difenilos polibromados [PBB]) | 10 % | 3 |
| 271111 | Gás de petróleo, liquefeito | 10 % | 1 |
| 271112 | Propano, liquefeito | 10 % | 1 |
| 271113 | Butanos, liquefeitos (expt. de pureza ≥ 95 % em N-butano ou em isobutano) | 10 % | 1 |
| 271114 | Etileno, propileno, butileno e butadieno, liquefeitos (expt. etileno de pureza ≥ 95 % e propileno, butileno e butadieno de pureza ≥ 90 %) | 10 % | 1 |
| 271119 | Hidrocarbonetos gasosos, liquefeitos, n.e. (expt. gás natural, propano, butanos, etileno, propileno, butileno e butadieno) | 10 % | 1 |
| 271121 | Gás natural no estado gasoso | 10 % | 1 |
| 271129 | Hidrocarbonetos no estado gasoso, n.e. (expt. gás natural) | 10 % | 1 |
| 271210 | Vaselina | 20 % | 5 |
| 271220 | Parafina contendo, em peso, < 0,75 % de óleo | 10 % | 1 |
| 271290 | Parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados (expt. vaselina, bem como parafina contendo, em peso < 0,75 % de óleo) | 10 % | 1 |
| 271311 | Coque de petróleo, não calcinado | 10 % | 1 |
| 271312 | Coque de petróleo, calcinado | 10 % | 1 |
| 271320 | Betume de petróleo | 10 % | 1 |
| 271390 | Resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (expt. coque de petróleo e betume de petróleo) | 10 % | 1 |
| 271410 | Xistos e areias betuminosas | 10 % | 1 |
| 271490 | Betumes e asfaltos naturais; asfaltites e rochas asfálticas | 10 % | 1 |
| 271500 | Mástiques betuminosos, cut backs e outras misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral | 10 % | 1 |
| 271600 | Energia elétrica | 10 % | 1 |
| 280110 | Cloro | 10 % | 1 |
| 280120 | Iodo | 10 % | 1 |
| 280130 | Flúor; bromo | 10 % | 1 |
| 280200 | Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal | 10 % | 1 |
| 280300 | Carbono "negros de carbono e outras formas de carbono", n.e. | 10 % | 1 |
| 280410 | Hidrogénio | 10 % | 1 |
| 280421 | Árgon | 10 % | 1 |
| 280429 | Gases raros (expt. árgon) | 10 % | 1 |
| 280430 | Azoto [nitrogénio] | 10 % | 1 |
| 280440 | Oxigénio | 10 % | 1 |
| 280450 | Boro; telúrio | 10 % | 1 |
| 280461 | Silício, contendo, em peso, ≥ 99,99 % de silício | 10 % | 1 |
| 280469 | Silício, contendo, em peso, < 99,99 % de silício | 10 % | 1 |
| 280470 | Fósforo | 10 % | 1 |
| 280480 | Arsénio | 10 % | 1 |
| 280490 | Selénio | 10 % | 1 |
| 280511 | Sódio | 10 % | 1 |
| 280512 | Cálcio | 10 % | 1 |
| 280519 | Metais alcalinos ou alcalino-terrosos (expt. sódio e cálcio) | 10 % | 1 |
| 280530 | Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si | 10 % | 1 |
| 280540 | Mercúrio | 10 % | 1 |
| 280610 | Cloreto de hidrogénio [ácido clorídrico] | 10 % | 1 |
| 280620 | Ácido cloros sulfúrico | 10 % | 1 |
| 280700 | Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante | 10 % | 1 |
| 280800 | Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos | 10 % | 1 |
| 280910 | Pentóxido de difósforo | 10 % | 1 |
| 280920 | Ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não | 10 % | 1 |
| 281000 | Óxidos de boro; ácidos bóricos | 10 % | 1 |
| 281111 | Fluoreto de hidrogeno [ácido fluorídrico] | 10 % | 1 |
| 281119 | Ácidos inorgânicos (expt. cloreto de hidrogénio [ácido clorídrico], ácido cloros sulfúrico, ácido sulfúrico, ácido sulfúrico fumante, ácido nítrico, ácidos sulfonítricos, pentóxido de difósforo, ácido fosfórico, ácido polifosfórico, ácidos bóricos e fluoreto de hidrogénio [ácido fluorídrico]) | 10 % | 1 |
| 281121 | Dióxido de carbono | 10 % | 1 |
| 281122 | Dióxido de silício | 10 % | 1 |
| 281123 | Dióxido de enxofre | 10 % | 1 |
| 281129 | Compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos (expt. pentóxido de difósforo, óxidos de boro, dióxido de carbono, dióxido de silício e dióxido de enxofre) | 10 % | 1 |
| 281210 | Cloretos e oxicloretos | 10 % | 1 |
| 281290 | Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos (expt. cloretos e oxicloretos) | 10 % | 1 |
| 281310 | Dissulfureto de carbono | 10 % | 1 |
| 281390 | Sulfuretos dos elementos não metálicos (expt. dissulforeto de carbono); trissulfureto de fósforo comercial | 10 % | 1 |
| 281410 | Amoníaco anidro | 10 % | 1 |
| 281420 | Amoníaco em solução aquosa [amónia] | 10 % | 1 |
| 281511 | Hidróxido de sódio [soda cáustica], sólido | 10 % | 1 |
| 281512 | Hidróxido de sódio [soda cáustica], em solução aquosa [lixívia de soda cáustica] | 10 % | 1 |
| 281520 | Hidróxido de potássio [potassa cáustica] | 10 % | 1 |
| 281530 | Peróxidos de sódio ou de potássio | 10 % | 1 |
| 281610 | Hidróxido e peróxido de magnésio | 10 % | 1 |
| 281640 | Óxidos, hidróxidos e peróxidos de estrôncio ou de bário | 10 % | 1 |
| 281700 | Óxido de zinco; peróxido de zinco | 10 % | 1 |
| 281810 | Corindo artificial, quimicamente definido ou não | 10 % | 1 |
| 281820 | Óxido de alumínio (expt. corindo artificial) | 10 % | 1 |
| 281830 | Hidróxido de alumínio | 10 % | 1 |
| 281910 | Trióxido de crómio | 10 % | 1 |
| 281990 | Óxidos e hidróxidos de crómio (expt. trióxido de crómio) | 10 % | 1 |
| 282010 | Dióxido de manganés | 10 % | 1 |
| 282090 | Óxidos de manganés (expt. dióxido de manganés) | 10 % | 1 |
| 282110 | Óxidos e hidróxidos de ferro | 10 % | 1 |
| 282120 | Terras corantes contendo, em peso, ≥ 70 % de ferro combinado, expresso em Fe2O3 | 10 % | 1 |
| 282200 | Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais | 10 % | 1 |
| 282300 | Óxidos de titânio | 10 % | 1 |
| 282410 | Monóxido de chumbo [litargírio, massicote] | 10 % | 1 |
| 282420 | Mínio [zarcão] mínio-laranja [mine-orange] | 10 % | 1 |
| 282490 | Óxidos de chumbo (expt. monóxidos de chumbo [litargírio, massicote]) | 10 % | 1 |
| 282510 | Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos | 10 % | 1 |
| 282520 | Óxido e hidróxido de lítio | 10 % | 1 |
| 282530 | Óxidos e hidróxidos de vanádio | 10 % | 1 |
| 282540 | Óxidos e hidróxidos de níquel | 10 % | 1 |
| 282550 | Óxidos e hidróxidos de cobre | 10 % | 1 |
| 282560 | Óxidos de germânio e dióxidos de zircónio | 10 % | 1 |
| 282570 | Óxidos e hidróxidos de molibdénio | 10 % | 1 |
| 282580 | Óxidos de antimónio | 10 % | 1 |
| 282590 | Bases inorgânicas, bem como óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais, n.e. | 10 % | 1 |
| 282611 | Fluoretos de amónio ou de sódio | 10 % | 1 |
| 282612 | Fluoretos de alumínio | 10 % | 1 |
| 282619 | Fluoretos (expt. de amónio, de sódio e de alumínio) | 10 % | 1 |
| 282620 | Fluorossilicatos de sódio ou de potássio | 10 % | 1 |
| 282630 | Hexafluoraluminato de sódio [criolite sintética] | 10 % | 1 |
| 282690 | Fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos do flúor (expt. fluorossilicatos de sódio ou de potássio e hexafluoroaluminato de sódio [criolite sintética]) | 10 % | 1 |
| 282710 | Cloreto de amónio | 10 % | 1 |
| 282720 | Cloreto de cálcio | 10 % | 1 |
| 282731 | Cloreto de magnésio | 10 % | 1 |
| 282732 | Cloreto de alumínio | 10 % | 1 |
| 282733 | Cloreto de ferro | 10 % | 1 |
| 282734 | Cloreto de cobalto | 10 % | 1 |
| 282735 | Cloreto de níquel | 10 % | 1 |
| 282736 | Cloreto de zinco | 10 % | 1 |
| 282739 | Cloretos (expt. cloretos de amónio, de cálcio, de magnésio, de alumínio, de ferro, de cobalto, de níquel e de zinco) | 10 % | 1 |
| 282741 | Oxicloretos e hidroxicloretos de cobre | 10 % | 1 |
| 282749 | Oxicloretos e hidroxicloretos (expt. de cobre) | 10 % | 1 |
| 282751 | Brometos de sódio ou de potássio | 10 % | 1 |
| 282759 | Brometos e oxibrometos (expt. brometos de sódio ou de potássio) | 10 % | 1 |
| 282760 | Iodetos e oxiiodetos | 10 % | 1 |
| 282810 | Hipocloritos de cálcio, incl. hipoclorito de cálcio comercial | 10 % | 1 |
| 282890 | Hipocloritos, cloritos e hipobromitos (expt. hipoclorito de cálcio) | 20 % | 3 |
| 282911 | Cloratos de sódio | 10 % | 1 |
| 282919 | Cloratos (expt. de sódio) | 10 % | 1 |
| 282990 | Percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos | 10 % | 1 |
| 283010 | Sulfuretos de sódio | 10 % | 1 |
| 283020 | Sulfureto de zinco | 10 % | 1 |
| 283030 | Sulfureto de cádmio | 10 % | 1 |
| 283090 | Sulfuretos (expt. sulfuretos de sódio, de zinco e de cádmio); polisulfuretos, de constituição química definida ou não | 10 % | 1 |
| 283110 | Ditionites e sulfoxilatos de sódio | 10 % | 1 |
| 283190 | Ditionites e sulfoxilatos (expt. de sódio) | 10 % | 1 |
| 283210 | Sulfitos de sódio | 10 % | 1 |
| 283220 | Sulfitos (expt. sulfitos de sódio) | 10 % | 1 |
| 283230 | Tiosulfatos | 10 % | 1 |
| 283311 | Sulfato dissódico | 10 % | 1 |
| 283319 | Sulfatos de sódio (expt. sulfato dissódico) | 10 % | 1 |
| 283321 | Sulfatos de magnésio | 10 % | 1 |
| 283322 | Sulfatos de alumínio | 10 % | 1 |
| 283323 | Sulfatos de crómio | 10 % | 1 |
| 283324 | Sulfatos de níquel | 10 % | 1 |
| 283325 | Sulfatos de cobre | 10 % | 1 |
| 283326 | Sulfatos de zinco | 10 % | 1 |
| 283327 | Sulfatos de bário | 10 % | 1 |
| 283329 | Sulfatos (expt. de sódio, de magnésio, de alumínio, de crómio, de níquel, de cobre, de zinco e de bário) | 10 % | 1 |
| 283330 | Alúmenes | 10 % | 1 |
| 283340 | Peroxosulfatos [persulfatos] | 10 % | 1 |
| 283410 | Nitritos | 10 % | 1 |
| 283421 | Nitratos de potássio | 10 % | 1 |
| 283429 | Nitratos (expt. de potássio) | 10 % | 1 |
| 283510 | Fosfinatos [hipofosfitos] e fosfonatos [fosfitos] | 10 % | 1 |
| 283522 | Fosfatos de mono- ou dissódio | 10 % | 1 |
| 283523 | Fosfatos de trissódio | 10 % | 1 |
| 283524 | Fosfatos de potássio | 10 % | 1 |
| 283525 | Hidrogeno-ortofosfato de cálcio [fosfato dicálcico] | 10 % | 1 |
| 283526 | Fosfatos de cálcio (expt. hidrogeno-ortofosfato de cálcio [fosfato dicálcico]) | 10 % | 1 |
| 283529 | Fosfatos (expt. fosfatos de monos sódio, de dissódio, de trissódio, de potássio e de cálcio) | 10 % | 1 |
| 283531 | Trifosfato de sódio [tripoli fosfato de sódio], de constituição química definida ou não | 10 % | 1 |
| 283539 | Polifosfatos, de constituição química definida ou não (expt. trifosfato de sódio [tripoli fosfato de sódio]) | 10 % | 1 |
| 283610 | Carbonato de amónio, incl. carbonato de amónio comercial | 10 % | 1 |
| 283620 | Carbonato dissódico | 10 % | 1 |
| 283630 | Hidrogenocarbonato [bicarbonato] de sódio | 10 % | 1 |
| 283640 | Carbonatos de potássio | 10 % | 1 |
| 283650 | Carbonato de cálcio | 10 % | 1 |
| 283660 | Carbonato de bário | 10 % | 1 |
| 283670 | Carbonatos de chumbo | 10 % | 1 |
| 283691 | Carbonatos de lítio | 10 % | 1 |
| 283692 | Carbonato de estrôncio | 10 % | 1 |
| 283699 | Carbonatos e peroxocarbonatos [per carbonatos] (expt. carbonatos de amónio, incl. carbonato de amónio comercial, carbonato dissódico, hidrogenocarbonato [bicarbonato] de sódio, bem como carbonatos de potássio, carbonatos de cálcio, carbonato de bário, carbonato de chumbo, carbonatos de lítio e carbonato de estrôncio) | 10 % | 1 |
| 283711 | Cianetos e oxicianetos de sódio | 10 % | 1 |
| 283719 | Cianetos e oxicianetos (expt. de sódio) | 10 % | 1 |
| 283720 | Cianetos complexos | 10 % | 1 |
| 283800 | Fulminatos, cianatos e tio cianatos | 10 % | 1 |
| 283911 | Metas silicatos de sódio, mesmo comerciais | 10 % | 1 |
| 283919 | Silicatos de sódio, mesmo comerciais (expt. metas silicatos de sódio) | 10 % | 1 |
| 283920 | Silicatos de potássio, mesmo comerciais | 10 % | 1 |
| 283990 | Silicatos, incl. silicatos dos metais alcalinos comerciais (expt. de sódio e de potássio) | 10 % | 1 |
| 284011 | Tetraborato dissódico [bórax refinado], anidro | 10 % | 1 |
| 284019 | Tetraborato dissódico [bórax refinado] (expt. anidro) | 10 % | 1 |
| 284020 | Boratos (expt. tetraborato dissódico [bórax refinado]) | 10 % | 1 |
| 284030 | Peroxoboratos [perboratos] | 10 % | 1 |
| 284110 | Aluminatos | 10 % | 1 |
| 284120 | Cromatos de zinco ou de chumbo | 10 % | 1 |
| 284130 | Dicromato de sódio | 10 % | 1 |
| 284150 | Cromatos e dicromatos, bem como peroxocromatos (expt. cromatos de zinco o de chumbo e dicromato de sódio) | 10 % | 1 |
| 284161 | Permanganato de potássio | 10 % | 1 |
| 284169 | Manganitos, manganatos e permanganatos (expt. permanganato de potássio) | 10 % | 1 |
| 284170 | Molibdatos | 10 % | 1 |
| 284180 | Tungstatos [volframatos] | 10 % | 1 |
| 284190 | Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos (expt. aluminatos, cromatos, dicromatos, peroxocromatos, manganitos, manganatos, permanganatos, molibdatos e tungstatos [volframatos]) | 10 % | 1 |
| 284210 | Silicatos duplos ou complexos dos ácidos ou per oxoácidos inorgânicos, incluindo aluminossilicatos de constituição química definida ou não | 10 % | 1 |
| 284290 | Sais dos ácidos ou per oxoácidos inorgânicos (expt. dos ácidos oxometáticos ou peroxometálicos, silicatos duplos ou complexos [incluindo aluminossilicatos de constituição química definida ou não], bem como azidas) | 10 % | 1 |
| 284310 | Metais preciosos no estado coloidal | 10 % | 1 |
| 284321 | Nitrato de prata | 10 % | 1 |
| 284329 | Compostos de prata, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não (expt. nitrato de prata) | 10 % | 1 |
| 284330 | Compostos de ouro, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não | 10 % | 1 |
| 284390 | Compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não (expt. compostos de prata e compostos de ouro); amálgamas de metais preciosos | 10 % | 1 |
| 284410 | Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões, incl. os ceramais [cermets], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural "Euratom" | 10 % | 1 |
| 284420 | Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutónio e seus compostos; ligas, dispersões, incl. os ceramais [cermets], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em U 235, plutónio ou compostos destes produtos "Euratom" | 10 % | 1 |
| 284430 | Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões, incl. os ceramais [cermets], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U 235, tório ou compostos destes produtos | 10 % | 1 |
| 284440 | Elementos, isótopos e compostos, radioativos, bem como ligas, dispersões, incl. os ceramais [cermets], produtos cerâmicos e misturas contendo estes elementos, isótopos ou compostos, e resíduos radioativos (expt. urânio natural, urânio enriquecido e empobrecido em U 235, bem como plutónio, tório e seus compostos) | 10 % | 1 |
| 284450 | Elementos combustíveis [cartuchos] usados [irradiados] de reatores nucleares "Euratom" | 10 % | 1 |
| 284510 | Água pesada = óxido de deutério "Euratom" | 10 % | 1 |
| 284590 | Isótopos não-radioativos e seus compostos inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não (expt. água pesada [óxido de deutério]) | 10 % | 1 |
| 284610 | Compostos de cério | 10 % | 1 |
| 284690 | Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais (expt. compostos de cério) | 10 % | 1 |
| 284700 | Peróxido de hidrogénio [água oxigenada] | 10 % | 1 |
| 284800 | Fosforetos de constituição química definida ou não (expt. ferro fósforos) | 10 % | 1 |
| 284910 | Carbonetos de cálcio, de constituição química definida ou não | 10 % | 1 |
| 284920 | Carbonetos de silício, de constituição química definida ou não | 10 % | 1 |
| 284990 | Carbonetos de constituição química definida ou não (expt. de cálcio e de silício) | 10 % | 1 |
| 285000 | Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não (expt. os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849) | 10 % | 1 |
| 285100 | Compostos inorgânicos, incl. as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza, n.e.; ar líquido, incl. o ar líquido cujos gases raros foram eliminados; ar comprimido; amálgamas (expt. de metais preciosos) | 10 % | 1 |
| 290110 | Hidrocarbonetos acíclicos saturados | 10 % | 1 |
| 290121 | Etileno | 10 % | 1 |
| 290122 | Propeno [propileno] | 10 % | 1 |
| 290123 | Buteno [butileno] e seus isómeros | 10 % | 1 |
| 290124 | Buta-1,3-dieno e isopreno | 10 % | 1 |
| 290129 | Hidrocarbonetos acíclicos, não saturados (expt. etileno, propeno [propileno], buteno [butileno] e seus isómeros, bem como buta -1,3-dieno e isopreno) | 10 % | 1 |
| 290211 | Cicloexano | 10 % | 1 |
| 290219 | Hidrocarbonetos ciclânicos, ciclénicos ou ciclo terpénicos (expt. cicloexano) | 10 % | 1 |
| 290220 | Benzeno | 10 % | 1 |
| 290230 | Tolueno | 10 % | 1 |
| 290241 | o-Xileno | 10 % | 1 |
| 290242 | m-Xileno | 10 % | 1 |
| 290243 | p-Xileno | 10 % | 1 |
| 290244 | Mistura de isómeros do xileno | 10 % | 1 |
| 290250 | Estireno | 10 % | 1 |
| 290260 | Etilbenzeno | 10 % | 1 |
| 290270 | Cumeno | 10 % | 1 |
| 290290 | Hidrocarbonetos cíclicos (expt. acíclicos, bem como benzeno, tolueno, xilenos, estireno, etilbenzeno e cumeno) | 10 % | 1 |
| 290311 | Cloro metano [cloreto de metilo] e cloro etano [cloreto de etilo] | 10 % | 1 |
| 290312 | Diclorometano [cloreto de metileno] | 10 % | 1 |
| 290313 | Clorofórmio [triclorometano] | 10 % | 1 |
| 290314 | Tetracloreto de carbono | 10 % | 1 |
| 290315 | 1,2-Dicloroetano [cloreto de etileno] | 10 % | 1 |
| 290319 | Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (expt. cloro metano [cloreto de metilo], cloro etano [cloreto de etilo], diclorometano [cloreto de metileno], clorofórmio [triclorometano], tetracloreto de carbono e 1,2- dicloroetano [cloreto de etileno]) | 10 % | 1 |
| 290321 | Cloreto de vinilo [cloro etileno] | 10 % | 1 |
| 290322 | Tricloroetileno | 10 % | 1 |
| 290323 | Tetracloroetileno [percloroetileno] | 10 % | 1 |
| 290329 | Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (expt. cloreto de vinilo [cloro etileno], tricloroetileno e tetracloroetileno [percloroetileno]) | 10 % | 1 |
| 290330 | Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos | 10 % | 1 |
| 290341 | Triclorofluorometano | 10 % | 1 |
| 290342 | Diclorodifluorometano | 10 % | 1 |
| 290343 | Triclorotrifluoroetanos | 10 % | 1 |
| 290344 | Diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano | 10 % | 1 |
| 290345 | Derivados, peralogenados unicamente com flúor e cloro, dos hidrocarbonetos acíclicos (expt. triclorofluorometano, diclorodifluorometano, triclorotrifluoroetanos, diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano) | 10 % | 1 |
| 290346 | Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluoroetanos | 10 % | 1 |
| 290347 | Derivados peralogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo, pelo menos, dois halogéneos diferentes (expt. derivados unicamente com flúor e cloro, bem como bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluoroetanos) | 10 % | 1 |
| 290349 | Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo, pelo menos, dois halogéneos diferentes (expt. derivados peralogenados) | 10 % | 1 |
| 290351 | 1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano | 10 % | 1 |
| 290359 | Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclénicos ou ciclo terpénicos (expt. 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano) | 10 % | 1 |
| 290361 | Cloro benzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno | 10 % | 1 |
| 290362 | Hexaclorobenzeno e DDT "1,1,1-tricloro-2,2-bis[p-clorofenil]etanol" | 10 % | 1 |
| 290369 | Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos (expt. cloro benzeno, o-diclorobenzeno, p-diclorobenzeno, hexaclorobenzeno DDT "1,1,1-tricloro-2,2 bis[p-clorofenil]etanol") | 10 % | 1 |
| 290410 | Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos | 10 % | 1 |
| 290420 | Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados | 10 % | 1 |
| 290490 | Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados (expt. derivados apenas sulfonados, apenas nitrados ou apenas nitrosados) | 10 % | 1 |
| 290511 | Metanol [álcool metílico] | 10 % | 1 |
| 290512 | Propan-1-ol [álcool propílico] e propan-2-ol [álcool isopropílico] | 10 % | 1 |
| 290513 | Butan-1-ol [álcool n-butílico] | 10 % | 1 |
| 290514 | Butanóis (expt. butan-1-ol [álcool n-butílico]) | 10 % | 1 |
| 290515 | Pentanol [álcool amílico] e seus isómeros | 10 % | 1 |
| 290516 | Octanol [álcool octílico] e seus isómeros | 10 % | 1 |
| 290517 | Dodecan-1-ol [álcool laurílico], hexadecan-1-ol [álcool cetílico] e octadecan-1-ol [álcool esteárico] | 10 % | 1 |
| 290519 | Álcoois acíclicos, monoálcoois saturados (expt. metanol [álcool metílico], propan-1-ol [álcool propílico], propan-2-ol [álcool isopropílico], butanóis, pentalnol [álcool amílico] e seus isómeros, octanol [álcool octílico] e seus isómeros, dodecan-1-ol [álcool aurílico], hexadecan-1-ol [álcool cetílico] e octadecan-1-ol [álcool esteárico]) | 10 % | 1 |
| 290522 | Álcoois terpénicos acíclicos | 10 % | 1 |
| 290529 | Monoálcoois acíclicos não saturados (expt. álcoois terpénicos acíclicos) | 10 % | 1 |
| 290531 | Etilenoglicol [etanodiol] | 10 % | 1 |
| 290532 | Propileno glicol [propan-1,2-diol] | 10 % | 1 |
| 290539 | Álcoois acíclicos, dióis (expt. etilenoglicol [etanodiol] e propileno glicol [propan-1,2-diol]) | 10 % | 1 |
| 290541 | 2-Etil-2-[hidroximetil]propan-1,3-diol [trimetilolpropano] | 10 % | 1 |
| 290542 | Pentaeritritol [pentaeritrite] | 10 % | 1 |
| 290543 | Manitol | 10 % | 3 |
| 290544 | D-glucitol [sorbitol] | 10 % | 3 |
| 290545 | Glicerol | 10 % | 3 |
| 290549 | Trios e outros poliálcoois acíclicos (expt. 2-etil-2-[hidroximetil] propan-1,3-diol [trimetilolpropano], pentaeritritol [pentaeritrite], manitol, D-glucitol [sorbitol] e glicerol) | 10 % | 1 |
| 290551 | Etclorvinol [DCI] | 10 % | 1 |
| 290559 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos (expt. etclorvinol [DCI]) | 10 % | 1 |
| 290611 | Mentol | 10 % | 1 |
| 290612 | Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis | 10 % | 1 |
| 290613 | Esteróis e inositóis | 10 % | 1 |
| 290614 | Terpineóis | 10 % | 1 |
| 290619 | Álcoois, ciclânicos, ciclénicos ou ciclo terpénicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. mentol, cicloexanol, metilcicloexanóis, dimetilcicloexanóis, estearina, inositóis e terpineóis) | 10 % | 1 |
| 290621 | Álcool benzílico | 10 % | 1 |
| 290629 | Álcoois cíclicos aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. álcool benzílico) | 10 % | 1 |
| 290711 | Fenol [hidroxibenzeno] e seus sais | 10 % | 1 |
| 290712 | Cresóis e seus sais | 10 % | 1 |
| 290713 | Octilfenol, nonilfenol e seus isómeros; sais destes produtos | 10 % | 1 |
| 290714 | Xilenóis e seus sais | 10 % | 1 |
| 290715 | Naftóis e seus sais | 10 % | 1 |
| 290719 | Mono fenóis (expt. fenol [hidroxibenzeno] e seus sais, cresóis e seus sais, octilfenol e seus isómeros e sais destes produtos, xilenóis e seus sais, naftóis e seus sais) | 10 % | 1 |
| 290721 | Resorcinol e seus sais | 10 % | 1 |
| 290722 | Hidroquinona e seus sais | 10 % | 1 |
| 290723 | 4,4′-Isopropilidenodifenol [bis fenol A, difenilolpropano] e seus sais | 10 % | 1 |
| 290729 | Poli fenóis e fenóis-álcoois (expt. resorcinol e hidroquinona e seus sais, bem como 4,4′- Isopropilidenodifenol [bis fenol A, difenilolpropano] e seus sais) | 10 % | 1 |
| 290810 | Derivados dos fenóis ou dos fenóis álcoois apenas halogenados e seus sais | 10 % | 1 |
| 290820 | Derivados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres | 10 % | 1 |
| 290890 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois (expt. derivados apenas halogenados e seus sais ou derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres) | 10 % | 1 |
| 290911 | Éter dietílico [óxido de dietilo] | 10 % | 1 |
| 290919 | Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. éter dietílico [óxido de dietilo]) | 10 % | 1 |
| 290920 | Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | 10 % | 1 |
| 290930 | Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | 10 % | 1 |
| 290941 | 2,2′-Oxidietanol [dietilenoglicol] | 10 % | 1 |
| 290942 | Éteres mono metílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol | 10 % | 1 |
| 290943 | Éteres mono butílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol | 10 % | 1 |
| 290944 | Éteres mono alquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol (expt. 2,2′- oxidiatanol [dietilenoglicol], éteres mono metílicos e éteres mono butílicos) | 10 % | 1 |
| 290949 | Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. 2,2′-oxidiatanol [dietilenoglicol] e éteres mono etílicos do etilenoglicol ou dietilenoglicol) | 10 % | 1 |
| 290950 | Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados sulfonados, nitrados ou nitrosados | 10 % | 1 |
| 290960 | Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | 10 % | 1 |
| 291010 | Oxirano [óxido de etileno] | 10 % | 1 |
| 291020 | Metiloxirano [óxido de propileno] | 10 % | 1 |
| 291030 | 1-Cloro-2,3-epoxipropano [epicloridrina] | 10 % | 1 |
| 291090 | Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. oxirano [óxido de etileno], metiloxirano [óxido de propileno] e 1-cloro-2,3-epoxipropano [epicloridrina]) | 10 % | 1 |
| 291100 | Acetais e hemiacetais, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | 10 % | 1 |
| 291211 | Metanal [formaldeído] | 10 % | 1 |
| 291212 | Etanal [acetaldeído] | 10 % | 1 |
| 291213 | Butanal [butiraldeído, isómero normal] | 10 % | 1 |
| 291219 | Aldeídos acíclicos não contendo outras funções oxigenadas (expt. metanal [formaldeído], etanal [acetaldeído] e butanal [butiraldeído, isómero normal]), | 10 % | 1 |
| 291221 | Benzaldeído [aldeído benzoico] | 10 % | 1 |
| 291229 | Aldeídos cíclicos não contendo outras funções oxigenadas (expt. benzaldeído [aldeído benzoico]) | 10 % | 1 |
| 291230 | Aldeído-álcoois | 10 % | 1 |
| 291241 | Vanilina [aldeído metilprotocatéquico] | 10 % | 1 |
| 291242 | Etilvanilina [aldeído etilprotocatéquico] | 10 % | 1 |
| 291249 | Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos contendo outras funções oxigenadas (expt. etilvanilina [aldeído etilprotocatéquico] e vanilina [aldeído metilprotocatéquico]) | 10 % | 1 |
| 291250 | Polímeros cíclicos dos aldeídos | 10 % | 1 |
| 291260 | Para formaldeído | 10 % | 1 |
| 291300 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos aldeídos, dos polímeros cíclicos dos aldeídos ou de formaldeído | 10 % | 1 |
| 291411 | Acetona | 10 % | 1 |
| 291412 | Butanona [metiletilcetona] | 10 % | 1 |
| 291413 | 4-Metilpentan-2-ona [metilisobutilcetona] | 10 % | 1 |
| 291419 | Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas (expt. acetona, butanona [metiletilcetona] e 4-metilpentan-2-ona [metilisobutilcetona]) | 10 % | 1 |
| 291421 | Cânfora | 10 % | 1 |
| 291422 | Ciclo ex-anona e metilcicloexanonas | 10 % | 1 |
| 291423 | Iononas e metiliononas | 10 % | 1 |
| 291429 | Cetonas ciclânicas, ciclénicas ou ciclo terpénicas não contendo outras funções oxigenadas (expt. cânfora, ciclo ex-anona, metilcicloexanona, iononas e metiliononas) | 10 % | 1 |
| 291431 | Fenil acetona [fenilpropano-2-ona] | 10 % | 1 |
| 291439 | Cetonas aromáticas não contendo outras funções oxigenadas (expt. fenil acetona [fenilpropano-2-ona]) | 10 % | 1 |
| 291440 | Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos | 10 % | 1 |
| 291450 | Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas | 10 % | 1 |
| 291461 | Antraquinona | 10 % | 1 |
| 291469 | Quinonas (expt. antraquinona) | 10 % | 1 |
| 291470 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados das cetonas ou das quinonas | 10 % | 1 |
| 291511 | Ácido fórmico | 10 % | 1 |
| 291512 | Sais do ácido fórmico | 10 % | 1 |
| 291513 | Ésteres do ácido fórmico | 10 % | 1 |
| 291521 | Ácido acético | 10 % | 1 |
| 291522 | Acetato de sódio | 10 % | 1 |
| 291523 | Acetatos de cobalto | 10 % | 1 |
| 291524 | Anidrido acético | 10 % | 1 |
| 291529 | Sais do ácido acético (expt. acetato de sódio e acetatos de cobalto) | 10 % | 1 |
| 291531 | Acetato de etilo | 10 % | 1 |
| 291532 | Acetato de vinilo | 10 % | 1 |
| 291533 | Acetato de n-butilo | 10 % | 1 |
| 291534 | Acetato de isobutilo | 10 % | 1 |
| 291535 | Acetato de 2-etoxietilo | 10 % | 1 |
| 291539 | Ésteres do ácido acético (expt. acetato de etilo, acetato de vinilo, acetato de n-butilo, acetato de isobutilo e acetato de 2-etoxietilo) | 10 % | 1 |
| 291540 | Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres | 10 % | 1 |
| 291550 | Ácido propiónico, seus sais e seus ésteres | 10 % | 1 |
| 291560 | Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres | 10 % | 1 |
| 291570 | Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres | 10 % | 1 |
| 291590 | Ácidos monocarboxílicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. ácidos fórmico, acético, anidrido acético, mono, di- ou tricloroacéticos, ácido propiónico, ácidos butanóicos e pentanóicos, ácido palmítico, esteárico, seus sais e seus ésteres) | 10 % | 1 |
| 291611 | Ácido acrílico e seus sais | 10 % | 1 |
| 291612 | Ésteres do ácido acrílico | 10 % | 1 |
| 291613 | Ácido metacrílico e seus sais | 10 % | 1 |
| 291614 | Ésteres do ácido metacrílico | 10 % | 1 |
| 291615 | Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres | 10 % | 1 |
| 291619 | Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. ácido acrílico, seus sais e seus ésteres, ácido metacrílico, seus sais e seus ésteres, ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres) | 10 % | 1 |
| 291620 | Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou ciclo terpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados | 10 % | 1 |
| 291631 | Ácido benzoico, seus sais e seus ésteres | 10 % | 1 |
| 291632 | Peróxido de benzoílo e cloreto de benzoílo | 10 % | 1 |
| 291634 | Ácido fenil acético e seus sais | 10 % | 1 |
| 291635 | Ésteres de ácido fenil acético | 10 % | 1 |
| 291639 | Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. ácido benzoico, seus sais e seus ésteres, peróxido de benzoílo, cloreto de benzoílo, bem como ácido fenil acético, seus sais e seus ésteres) | 10 % | 1 |
| 291711 | Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres | 10 % | 1 |
| 291712 | Ácido adípico, seus sais e seus ésteres | 10 % | 1 |
| 291713 | Ácido azelaico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres | 10 % | 1 |
| 291714 | Anidrido maleico | 10 % | 1 |
| 291719 | Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. ácido oxálico, seus sais e seus ésteres, ácido adípico, seus sais e seus ésteres, ácido azelaico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres, bem como anidrido maleico) | 10 % | 1 |
| 291720 | Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou ciclo terpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados | 10 % | 1 |
| 291731 | Ortoftalatos de dibutilo | 10 % | 1 |
| 291732 | Ortoftalatos de dioctilo | 10 % | 1 |
| 291733 | Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo | 10 % | 1 |
| 291734 | Ésteres do ácido ortoftálico (expt. ortoftalatos de dibutilo, de dioctilo, de dinonilo ou de didecilo) | 10 % | 1 |
| 291735 | Anidrido ftálico | 10 % | 1 |
| 291736 | Ácido tereftálico e seus sais | 10 % | 1 |
| 291737 | Tereftalato de dimetilo | 10 % | 1 |
| 291739 | Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. ésteres do ácido ortoftálico, anidrido ftálico, ácido tereftálico e seus sais e tereftalato de dimetilo) | 10 % | 1 |
| 291811 | Ácido láctico, seus sais e seus ésteres | 5 % | 1 |
| 291812 | Ácido tartárico | 10 % | 1 |
| 291813 | Sais e ésteres do ácido tartárico | 10 % | 1 |
| 291814 | Ácido cítrico | 10 % | 1 |
| 291815 | Sais e ésteres do ácido cítrico | 10 % | 1 |
| 291816 | Ácido glucónico, seus sais e seus ésteres | 10 % | 1 |
| 291819 | Ácidos carboxílicos de função álcool, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. ácido láctico, ácido tartárico, ácido cítrico, ácido glucónico, seus sais e seus ésteres) | 10 % | 1 |
| 291821 | Ácido salicílico e seus sais | 10 % | 1 |
| 291822 | Ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres | 10 % | 1 |
| 291823 | Ésteres do ácido salicílico e seus sais (expt. ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres) | 10 % | 1 |
| 291829 | Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. ácido salicílico, ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres) | 10 % | 1 |
| 291830 | Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | 10 % | 1 |
| 291890 | Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. de apenas função álcool, de função fenol, de função aldeído ou cetona) | 10 % | 1 |
| 291900 | Ésteres fosfóricos e seus sais, incl. os lacto fosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | 10 % | 1 |
| 292010 | Ésteres tio fosfóricos [fosforotioatos] e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | 10 % | 1 |
| 292090 | Ésteres de outros ácidos inorgânicos de não-metais e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. os ésteres de halogenetos de hidrogénio e dos ácidos fosfóricos, bem como ésteres tio fosfóricos [fosforotioatos], seus sais e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados) | 10 % | 1 |
| 292111 | Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais | 10 % | 1 |
| 292112 | Diatrilamina e seus sais | 10 % | 1 |
| 292119 | Mono aminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos (expt. mono-, di- ou trimetilamina, diatilamina e seus sais) | 10 % | 1 |
| 292121 | Etileno diamina e seus sais | 10 % | 1 |
| 292122 | Hexametilenodiamina e seus sais | 10 % | 1 |
| 292129 | Polia minas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos (expt. etileno diamina, e seus sais) | 10 % | 1 |
| 292130 | Mono aminas e polia minas ciclânicas, ciclénicas ou ciclo terpénicas, e seus derivados; sais destes produtos | 10 % | 1 |
| 292141 | Anilina e seus sais | 10 % | 1 |
| 292142 | Derivados da anilina e seus sais | 10 % | 1 |
| 292143 | Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos | 10 % | 1 |
| 292144 | Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos | 10 % | 1 |
| 292145 | 1-Naftilamina, 2-naftilamina e seus derivados; sais destes produtos | 10 % | 1 |
| 292146 | Anfetamina [DCI], benzfetamina [DCI], dexanfetamina [DCI], etilanfetamina [DCI], fencanfamina [DCI], lefetamina [DCI], levanfetamina [DCI], mefenorex [DCI] e fentermina [DCI]; sais destes produtos | 10 % | 1 |
| 292149 | Mono aminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos (expt. anilina, toluidinas, difenilamina, 1- e 2- naftilamina, seus derivados, bem como sais destes produtos e anfetamina [DCI], benzfetamina [DCI], dexanfetamina [DCI], etilanfetamina [DCI], fencanfamina [DCI], lefetamina [DCI], levanfetamina [DCI], mefenorex [DCI] e fentermina [DCI]; sais destes produtos) | 10 % | 1 |
| 292151 | o-,m-,p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos | 10 % | 1 |
| 292159 | Polia minas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos (expt. o-,m-,p- fenilenodiamina, diaminotoluenos, seus derivados bem como sais destes produtos) | 10 % | 1 |
| 292211 | Monoetanolamina e seus sais | 10 % | 1 |
| 292212 | Dietanolamina e seus sais | 10 % | 1 |
| 292213 | Trietanolamina e seus sais | 10 % | 1 |
| 292214 | Dextropropoxifeno [DCI] e seus sais | 10 % | 1 |
| 292219 | Aminoálcoois, seus éteres e ésteres; sais destes produtos (expt. os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, assim como monoetanolamina, dietonalamina, trietanolamina, dextropropoxifeno [DCI]e seus sais) | 10 % | 1 |
| 292221 | Ácidos aminonaftolsulfónicos e seus sais | 10 % | 1 |
| 292222 | Anisidinas, dianisidinas, fenetidinas, e seus sais | 10 % | 1 |
| 292229 | Aminonaftóis e outros aminofenóis, seus sais e ésteres; sais destes produtos (expt. os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, bem como ácidos aminonaftolsulfónicos, anisidinas, dianisidinas, fenetidinas, e seus sais) | 10 % | 1 |
| 292231 | Anfepramona [DCI], metadona [DCI] e normetadona [DCI]; sais destes produtos | 10 % | 1 |
| 292239 | Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas; sais destes produtos (expt. os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, assim como anfepramona [DCI], metadona [DCI] e normetadona [DCI], e sais destes produtos) | 10 % | 1 |
| 292241 | Lisina e seus ésteres; sais destes produtos | 10 % | 1 |
| 292242 | Ácido glutâmico e seus sais | 10 % | 1 |
| 292243 | Ácido antranílico e seus sais | 10 % | 1 |
| 292244 | Tilidina [DCI] e seus sais | 10 % | 1 |
| 292249 | Aminoácidos e seus ésteres; sais destes produtos (expt. os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, lisina e seus ésteres, e sais destes produtos, assim como ácido glutâmico, ácido antranílico e tilidina [DCI] e seus sais) | 10 % | 1 |
| 292250 | Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas (expt. aminoálcoois, aminonaftóis e outros aminofenóis, seus éteres e seus ésteres, seus sais, aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, seus sais, aminoácidos e seus ésteres, bem como sais destes produtos) | 10 % | 1 |
| 292310 | Colina e seus sais | 10 % | 1 |
| 292320 | Lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não | 10 % | 1 |
| 292390 | Sais e hidróxidos de amónio quaternários (expt. colina e seus sais) | 10 % | 1 |
| 292411 | Meprobamato [DCI] | 10 % | 1 |
| 292419 | Amidas acíclicas, incl. os carbamatos acíclicos, e seus derivados; sais destes produtos (expt. meprobamato [DCI]) | 10 % | 1 |
| 292421 | Ureínas e seus derivados; sais destes produtos | 10 % | 1 |
| 292423 | Ácido 2-acetamidobenzóico [ácido N-acetilantranílico] e seus sais | 10 % | 1 |
| 292424 | Etinamato [DCI] | 10 % | 1 |
| 292429 | Amidas cíclicas, incl. os carbamatos cíclicos e seus derivados; sais destes produtos (expt. ureínas e seus derivados, sais destes produtos, ácido 2-acetamidobenzóico [ácido N-acetilantranílico] e seus sais, bem como etinamato [DCI]) | 10 % | 1 |
| 292511 | Sacarina e seus sais | 10 % | 1 |
| 292512 | Glutetimida [DCI] | 10 % | 1 |
| 292519 | Imidas e seus derivados; sais destes produtos (expt. sacarina e seus sais, assim como glutetimida [DCI]) | 10 % | 1 |
| 292520 | Iminas e seus derivados; sais destes produtos | 10 % | 1 |
| 292610 | Acrilonitrilo | 10 % | 1 |
| 292620 | 1-Cianoguanidina [diciandiamida] | 10 % | 1 |
| 292630 | Fenproporex [DCI] e seus sais; intermediário da metadona [DCI] [4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano] | 10 % | 1 |
| 292690 | Compostos de função nitrilo (expt. acrilonitrilo, 1-cianoguanidina [diciandiamida], fenproporex [DCI] e seus sais, assim como intermediário da metadona [DCI] [4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano]) | 10 % | 1 |
| 292700 | Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos | 10 % | 1 |
| 292800 | Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina | 10 % | 1 |
| 292910 | Isocianatos | 10 % | 1 |
| 292990 | Compostos de funções azotadas [nitrogenadas] (expt. compostos de função amina, compostos aminados de funções oxigenadas, sais e hidróxidos de amónio quaternários, lecitina e outros fosfoaminolípidos, compostos de função carboxiiamida, compostos de função amida do ácido de carbónico, compostos de função carboxiimida de função imina ou de função nitrilo, compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos, derivados orgânicos da hidrazina da hidroxilamina, bem como isocianatos) | 10 % | 1 |
| 293010 | Ditiocarbonatos [xantatos, xantogenatos] | 10 % | 1 |
| 293020 | Tiocarbamatos e ditiocarbamatos | 10 % | 1 |
| 293030 | Mono-, di- ou tetrassulfuretos de tiourama | 10 % | 1 |
| 293040 | Metionina | 10 % | 1 |
| 293090 | Tio compostos orgânicos (expt. ditiocarbonatos [xantatos, xantogenados], tiocarbamatos e ditiocarbamatos, mono-, di- ou tetrassulfuretos de tiourama, bem como metionina) | 10 % | 1 |
| 293100 | Compostos organo-inorgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, n.e. | 10 % | 1 |
| 293211 | Tetraidrofurano | 10 % | 1 |
| 293212 | 2-Furaldeído [furfural] | 10 % | 1 |
| 293213 | Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico | 10 % | 1 |
| 293219 | Compostos heterocíclicos exclusivamente de hetero-átomo[s] de oxigénio cuja estrutura contém um ciclo furano, hidrogenado ou não, não condensado (expt. tetraidrofurano, 2-furaldeído [furfural], álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico) | 10 % | 1 |
| 293221 | Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas | 10 % | 1 |
| 293229 | Lactonas (expt. cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas) | 10 % | 1 |
| 293291 | Isosafrole | 10 % | 1 |
| 293292 | 1-[1,3-benzodioxol-5-ilo]propan-2-ona | 10 % | 1 |
| 293293 | Piperonal | 10 % | 1 |
| 293294 | Safrole | 10 % | 1 |
| 293295 | Tetraidrocanabinóis [todos os isómeros] | 10 % | 1 |
| 293299 | Compostos heterocíclicos exclusivamente de hetero-átomo[s] de oxigénio (expt. compostos cuja estrutura contém um ciclo furano, hidrogenado ou não, não condensado, bem como lactonas, isosafrole, 1-[1,3-benzodioxol-5-ilo]propan-2-ona, piperonal, safrole e tetraidrocanabinóis [todos os isómeros]) | 10 % | 1 |
| 293311 | Fenazona [antipirina] e seus derivados | 10 % | 1 |
| 293319 | Compostos heterocíclicos, exclusivamente de hetero-átomo[s] de azoto [nitrogénio] cuja estrutura contém um ciclo pirazol hidrogenado ou não, não condensado (expt. fenazona [antipirina] e seus derivados) | 10 % | 1 |
| 293321 | Hidantoína e seus derivados | 10 % | 1 |
| 293329 | Compostos heterocíclicos, exclusivamente hetero-átomo[s] de azoto [nitrogénio], cuja estrutura contém um ciclo imidazol hidrogenado ou não, não condensado (expt. hidantoína e seus derivados) | 10 % | 1 |
| 293331 | Piridina e seus sais | 10 % | 1 |
| 293332 | Piperidina e seus sais | 10 % | 1 |
| 293333 | Alfentanilo [DCI], anileridina [DCI], bezitramida [DCI], bromazepam [DCI], cetobemidona [DCI], difenoxina [DCI], difenoxilato [DCI], dipipanona [DCI], fentanilo [DCI], metilfenidato [DCI], pentazocina [DCI], petidina [DCI], intermediário A da petidina [DCI], fenciclidina [DCI] [PCP], fenoperidina [DCI], pipradrol [DCI], piritramida [DCI], propiram [DCI], trimeperidina [DCI] e seus sais | 10 % | 1 |
| 293339 | Compostos heterocíclicos, exclusivamente de hetero-átomo[s] de azoto [nitrogénio], cuja estrutura contém um ciclo piridina, hidrogenado ou não, não condensado (expt. piridina, piperidina, alfentanilo [DCI], anileridina [DCI], bezitramida [DCI], bromazepam [DCI], cetobemidona [DCI], difenoxina [DCI], difenoxilato [DCI], dipipanona [DCI], fentanilo [DCI], metilfenidato [DCI], pentazocina [DCI], petidina [DCI], intermediário A da petidina [DCI], fenciclidina [DCI] [PCP], fenoperidina [DCI], pipradrol [DCI], piritramida [DCI], propiram [DCI], trimeperidina [DCI] e seus sais) | 10 % | 1 |
| 293341 | Levorfanol [DCI] e seus sais | 10 % | 1 |
| 293349 | Compostos heterocíclicos, exclusivamente hetero-átomo[s] e azoto [nitrogénio], com uma estrutura de ciclos quinoleína ou isoquinoleína, hidrogenados ou não, sem outras condensações (expt. levorfanol [DCI] e seus sais) | 10 % | 1 |
| 293352 | Malonilureia [ácido barbitúrico] e seus sais | 10 % | 1 |
| 293353 | Alo barbital [DCI], amo barbital [DCI], barbital [DCI], butalbital [DCI], butabarbital, ciclo barbital [DCI], metilfenobarbital [DCI], pentobarbital [DCI], fenobarbital [DCI], secbutabarbital [DCI], seco barbital [DCI] e vinilbital [DCI], assim como sais destes produtos | 10 % | 1 |
| 293354 | Derivados de malonilureia [ácido barbitúrico] e seus sais (expt. sais de malonilureia) | 10 % | 1 |
| 293355 | Loprazolam [DCI], mecloqualona [DCI], metaqualona [DCI] e zipe prol [DCI], e seus sais | 10 % | 1 |
| 293359 | Compostos heterocíclicos, exclusivamente de hetero-átomo[s] de azoto [nitrogénio], cuja estrutura contém um ciclo pirimidina, hidrogenado ou não, ou piperazina (expt. malonilureia [ácido barbitúrico] e seus derivados, alo barbital [DCI], amo barbital [DCI], barbital [DCI], butalbital [DCI], butabarbital, ciclo barbital [DCI], metilfenobarbital [DCI], pentobarbital [DCI], fenobarbital [DCI], secbutabarbital [DCI], seco barbital [DCI], vinilbital [DCI], loprazolam [DCI], mecloqualona [DCI], metaqualona [DCI], zipe prol [DCI], e seus sais) | 10 % | 1 |
| 293361 | Melamina | 10 % | 1 |
| 293369 | Compostos heterocíclicos, exclusivamente hetero-átomo[s] de azoto [nitrogénio], cuja estrutura contém um ciclo triazina, hidrogenado ou não, não condensado (expt. melamina) | 10 % | 1 |
| 293371 | 6-Hexanolactama [epsilon-caprolactama] | 10 % | 1 |
| 293372 | Clobazam [DCI] e metiprilona [DCI] | 10 % | 1 |
| 293379 | Lactamas (expt. 6-hexanolactama [epsilon-caprolactama]) | 10 % | 1 |
| 293391 | Alprazolam [DCI], camazepam [DCI], clordiazepóxido [DCI], clonazepam [DCI], clorazepato, delorazepam [DCI], diazepam [DCI], estazolam [DCI], fludiazepam [DCI], flunitrazepam [DCI], flurazepam [DCI], halazepam [DCI], loflazepato de etilo [DCI], lorazepam [DCI], lormetazepam [DCI], mazindol [DCI], medazepam [DCI], midazolam [DCI], nimetazepam [DCI], nitrazepam [DCI], nordazepam [DCI], oxazepam [DCI], pinazepam [DCI], prazepam [DCI], pirovalerona [DCI], temazepam [DCI], tetrazepam [DCI] e triazolam [DCI], e seus sais | 10 % | 1 |
| 293399 | Compostos heterocíclicos, exclusivamente de hetero-átomo[s] de azoto [nitrogénio] (expt. compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol, imidazol, piridina ou triazina, hidrogenado ou não, não condensado, compostos com uma estrutura de ciclos quinoleína ou isoquinoleína, hidrogenados ou não, sem outras condensações, um ciclo pirimidina, hidrogenado ou não, ou piperazina, assim como lactamas, alprazolam [DCI], camazepam [DCI], clordiazepóxido [DCI], clonazepam [DCI], clorazepato, delorazepam [DCI], diazepam [DCI], estazolam [DCI], fludiazepam [DCI], flunitrazepam [DCI], flurazepam [DCI], halazepam [DCI], loflazepato de etilo [DCI], lorazepam [DCI], lormetazepam [DCI], mazindol [DCI], medazepam [DCI], midazolam [DCI], nimetazepam [DCI], nitrazepam [DCI], nordazepam [DCI], oxazepam [DCI], pinazepam [DCI], prazepam [DCI], pirovalerona [DCI], temazepam [DCI], tetrazepam [DCI], triazolam [DCI], e seus sais) | 10 % | 1 |
| 293410 | Compostos heterocíclicos cuja estrutura contém tiazol, hidrogenado ou não, não condensado | 10 % | 1 |
| 293420 | Compostos heterocíclicos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol, hidrogenados ou não, sem outras condensações | 10 % | 1 |
| 293430 | Compostos heterocíclicos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina, hidrogenados ou não, sem outras condensações | 10 % | 1 |
| 293491 | Aminorex [DCI], brotizolam [DCI], clotiazepam [DCI], cloxazolam [DCI], dextromoramida [DCI], haloxazolam [DCI], ketazolam [DCI], mesocarbo [DCI], oxazolam [DCI], pemolina [DCI], fendimetrazina [DCI], fenmetrazina [DCI] e sufentanilo [DCI]; sais destes produtos | 10 % | 1 |
| 293499 | Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos (expt. exclusivamente de hetero-átomo[s] de oxigénio ou exclusivamente de hetero-átomo[s] de azoto [nitrogénio], cuja estrutura contém um ciclo tiazol, não condensado, ou ciclos benzotiazol ou fenotiazina, sem outras condensações, assim como aminorex [DCI], brotizolam [DCI], clotiazepam [DCI], cloxazolam [DCI], dextromoramida [DCI], haloxazolam [DCI], ketazolam [DCI], mesocarbo [DCI], oxazolam [DCI], pemolina [DCI], fendimetrazina [DCI], fenmetrazina [DCI] e sufentanilo [DCI]; sais destes produtos) | 10 % | 1 |
| 293500 | Sulfonamidas | 10 % | 1 |
| 293610 | Provitaminas, não misturadas | 10 % | 1 |
| 293621 | Vitamina A e seus derivados utilizados principalmente como vitaminas | 10 % | 1 |
| 293622 | Vitamina B1 e seus derivados utilizados principalmente como vitaminas | 10 % | 1 |
| 293623 | Vitamina B2 e seus derivados utilizados principalmente como vitaminas | 10 % | 1 |
| 293624 | Ácido D- ou DL-pantoténico [vitamina B3 ou vitamina B5] e seus derivados utilizados principalmente como vitaminas | 10 % | 1 |
| 293625 | Vitamina B6 e seus derivados utilizados principalmente como vitaminas | 10 % | 1 |
| 293626 | Vitamina B12 e seus derivados utilizados principalmente como vitaminas | 10 % | 1 |
| 293627 | Vitamina C e seus derivados utilizados principalmente como vitaminas | 10 % | 1 |
| 293628 | Vitamina E e seus derivados utilizados principalmente como vitaminas | 10 % | 1 |
| 293629 | Vitaminas e seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, não misturados (expt. vitamina A, B1, B2, B3, B5, B6, B12, C, E e seus derivados) | 10 % | 1 |
| 293690 | Misturas de provitaminas ou vitaminas, mesmo em quaisquer soluções, bem como concentrados naturais de vitaminas | 10 % | 1 |
| 293711 | Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais, utilizados principalmente como hormonas | 10 % | 1 |
| 293712 | Insulina e seus sais, utilizados principalmente como hormonas | 10 % | 1 |
| 293719 | Hormonas polipeptídicas, hormonas proteicas e hormonas glicoproteicas, seus derivados e análogos estruturais, utilizados principalmente como hormonas (expt. somatotropina, seus derivados e análogos estruturais, assim como insulina e seus sais) | 10 % | 1 |
| 293721 | Cortisona, hidrocortisona, prednisona [deidrocortisona] e prednisolona [deídroidrocortisona] | 10 % | 1 |
| 293722 | Derivados halogenados e derivados halogenados das hormonas corticosteroides | 5 % | 1 |
| 293723 | Estrogéneos e progestogéneos | 5 % | 1 |
| 293729 | Hormonas esteroides, seus derivados e análogos estruturais, utilizados principalmente como hormonas (expt. cortisona, hidrocortisona, prednisona [deídrocortisona], prednisolona [deídroidrocortisona], bem como derivados halogenados e derivados halogenados das hormonas corticosteroides, estrogéneos e progestogéneos) | 5 % | 1 |
| 293731 | Epinefrina | 10 % | 1 |
| 293739 | Hormonas da catecolamina, seus derivados e análogos estruturais, utilizados principalmente como hormonas (expt. epinefrina) | 10 % | 1 |
| 293740 | Derivados dos aminoácidos, utilizados principalmente como hormonas | 10 % | 1 |
| 293750 | Prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais, utilizados principalmente como hormonas | 10 % | 1 |
| 293790 | Hormonas naturais ou reproduzidas por síntese; seus derivados e análogos estruturais, utilizados principalmente como hormonas (expt. hormonas polipeptídicas, hormonas proteicas, hormonas glicoproteicas, hormonas esteroides, hormonas da catecolamina, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais, assim como derivados dos aminoácidos) | 10 % | 1 |
| 293810 | Rutósido [rutina] e seus derivados | 10 % | 1 |
| 293890 | Heterósidos, naturais ou sintéticos, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados (expt. rutósido [rutina] e seus derivados) | 10 % | 1 |
| 293911 | Concentrados de palha de papoila-dormideira; buprenorfina [DCI], codeína, diidrocodeína [DCI], etilmorfina, etorfina [DCI], heroína, hidrocodona [DCI], hidromorfona [DCI], morfina, nico morfina [DCI], oxicodona [DCI], oximorfona [DCI], folcodina [DCI], tebacon [DCI] e tebaína; e seus sais | 10 % | 1 |
| 293919 | Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos (expt. concentrados de palha de papoila-dormideira; buprenorfina [DCI], codeína, diidrocodeína [DCI], etilmorfina, etorfina [DCI], heroína, hidrocodona [DCI], hidromorfona [DCI], morfina, nico morfina [DCI], oxicodona [DCI], oximorfona [DCI], folcodina [DCI], tebacon [DCI] e tebaína, assim como seus sais) | 10 % | 1 |
| 293921 | Quinina e seus sais | 10 % | 1 |
| 293929 | Alcaloides da quina e seus derivados, bem como sais destes produtos (expt. quinina e seus sais) | 10 % | 1 |
| 293930 | Cafeína e seus sais | 10 % | 1 |
| 293941 | Efedrina e seus sais | 10 % | 1 |
| 293942 | Pseudoefedrina [DCI] e seus sais | 10 % | 1 |
| 293943 | Catina [DCI] e seus sais | 10 % | 1 |
| 293949 | Efedrinas e seus sais (expt. efedrina, pseudoefedrina [DCI], catina [DCI], e seus sais) | 10 % | 1 |
| 293951 | Fenetilina [DCI] e seus sais | 10 % | 1 |
| 293959 | Teofilina e aminofilina [teofilina-etilenodiamina] e seus derivados; sais destes produtos (expt.fenetilina [DCI] e seus sais) | 10 % | 1 |
| 293961 | Ergometrina [DCI] e seus sais | 10 % | 1 |
| 293962 | Ergotamina [DCI] e seus sais | 10 % | 1 |
| 293963 | Ácido lissérgico e seus sais | 10 % | 1 |
| 293969 | Alcaloides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos (expt. ácido lissérgico, ergotamina, ergometrina, bem como seus sais) | 10 % | 1 |
| 293991 | Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina [DCI], racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos | 10 % | 1 |
| 293999 | Alcaloides vegetais, naturais ou sintéticos, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados (expt. alcaloides do ópio, alcaloides da quina, teofilina, aminofilina [teofilina-etilenodiamina], e seus derivados, alcaloides da cravagem do centeio, seus sais e derivados, assim como cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina [DCI], racemato de metanfetamina; seus sais, ésteres e outros derivados, cafeína e efedrinas, e seus sais) | 10 % | 1 |
| 294000 | Açúcares quimicamente puros (expt. sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose [levulose]); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais (expt. provitaminas, vitaminas, hormonas, heterósidos, alcaloides vegetais, naturais ou sintéticos, e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados) | 10 % | 1 |
| 294110 | Penicilinas e seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico | 5 % | 1 |
| 294120 | Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos | 5 % | 1 |
| 294130 | Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos | 5 % | 1 |
| 294140 | Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos | 5 % | 1 |
| 294150 | Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos | 5 % | 1 |
| 294190 | Antibióticos (expt. penicilinas e seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, sais destes produtos, estreptomicinas, tetraciclinas, cloranfenicol e eritromicina, seus derivados, bem como sais destes produtos) | 5 % | 1 |
| 294200 | Compostos orgânicos, de constituição química definida apresentados isoladamente, n.e. | 5 % | 1 |
| 300110 | Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó | 5 % | 1 |
| 300120 | Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos | 5 % | 1 |
| 300190 | Heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, n.e. | 5 % | 1 |
| 300210 | Anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica | 5 % | 1 |
| 300220 | Vacinas para medicina humana | 5 % | 1 |
| 300230 | Vacinas para medicina veterinária | 5 % | 1 |
| 300290 | Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; toxinas, culturas de microrganismos e produtos semelhantes (expt. leveduras e vacinas) | 5 % | 1 |
| 300310 | Medicamentos contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados, não apresentados em doses nem a.p.v.r. | 5 % | 1 |
| 300320 | Medicamentos contendo antibióticos, não apresentados em doses nem a.p.v.r. (expt. medicamentos contendo penicilinas e seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados) | 5 % | 1 |
| 300331 | Medicamentos contendo insulina, não apresentados em doses nem a.p.v.r. | 5 % | 1 |
| 300339 | Medicamentos, contendo hormonas ou esteroides utilizados como hormonas, mas não contendo antibióticos, não apresentados em doses nem a.p.v.r. (expt. medicamentos contendo insulina) | 5 % | 1 |
| 300340 | Medicamentos contendo alcaloides ou seus derivados, mas não contendo hormonas nem esteroides utilizados como hormonas, nem antibióticos, não apresentados em doses nem a.p.v.r. | 5 % | 1 |
| 300390 | Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem a.p.v.r. (expt. medicamentos contendo antibióticos, hormonas ou esteroides utilizados como hormonas, não contendo antibióticos, contendo alcaloides ou seus derivados, não contendo hormonas nem antibióticos, bem como produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) | 5 % | 1 |
| 300410 | Medicamentos contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados, apresentados em doses, incluindo os destinados a serem administrados por via subcutânea, ou a.p.v.r. | 5 % | 1 |
| 300420 | Medicamentos contendo antibióticos, apresentados em doses, incluindo os destinados a serem administrados por via subcutânea, ou a.p.v.r. (expt. medicamentos contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados) | 5 % | 1 |
| 300431 | Medicamentos contendo insulina, mas não contendo antibióticos, apresentados em doses, incluindo os destinados a serem administrados por via subcutânea, ou a.p.v.r. | 5 % | 1 |
| 300432 | Medicamentos contendo hormonas corticosteroides, seus derivados e análogos estruturais, mas não contendo antibióticos, apresentados em doses, incluindo os destinados a serem administrados por via subcutânea, ou a.p.v.r. | 5 % | 1 |
| 300439 | Medicamentos contendo hormonas ou esteroides utilizados como hormonas, mas não contendo antibióticos, apresentados em doses, incluindo os destinados a serem administrados por via subcutânea ou a.p.v.r. (expt. medicamentos contendo insulina ou hormonas corticoesteroides, seus derivados e análogos estruturais) | 5 % | 1 |
| 300440 | Medicamentos contendo alcaloides ou seus derivados, mas não contendo hormonas nem esteroides utilizados como hormonas, nem antibióticos, apresentados em doses, incluindo os destinados a serem administrados por via subcutânea ou a.p.v.r. | 5 % | 1 |
| 300450 | Medicamentos contendo provitaminas, vitaminas, incl. concentrados naturais ou seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, apresentados em doses, incluindo os destinados a serem administrados por via subcutânea ou a.p.v.r. | 5 % | 1 |
| 300490 | Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses, incluindo os destinados a serem administrados por via subcutânea ou a.p.v.r. (expt. medicamentos contendo antibióticos, medicamentos contendo hormonas ou esteroides utilizados como hormonas, mas não contendo antibióticos, medicamentos contendo alcaloides ou seus derivados, mas não contendo hormonas nem antibióticos e medicamentos contendo provitaminas, vitaminas ou seus derivados utilizados como vitaminas) | 5 % | 1 |
| 300510 | Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou a.p.v.r. para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários | 5 % | 1 |
| 300590 | Pastas [ouates], gazes, ataduras e artigos análogas "p.ex. pensos, esparadrapos, sinapismos", impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou a.p.v.r. para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários (expt. pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva) | 5 % | 1 |
| 300610 | Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia | 5 % | 1 |
| 300620 | Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos | 5 % | 1 |
| 300630 | Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente | 5 % | 1 |
| 300640 | Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea | 5 % | 1 |
| 300650 | Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos | 5 % | 1 |
| 300660 | Preparações químicas contracetivas à base de hormonas, prostaglandinas, tromboxanos, leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais, ou de espermicidas | 5 % | 1 |
| 300670 | Preparações em forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo, nas operações cirúrgicas ou exames médicos ou para facilitar a aplicação de instrumentos | 5 % | 1 |
| 300680 | Resíduos farmacêuticos | 5 % | 1 |
| 310100 | Adubos [fertilizantes] de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos [fertilizantes] resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal (expt. apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310210 | Ureia, mesmo em solução aquosa (expt. apresentada em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310221 | Sulfato de amónio (expt. apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310229 | Sais duplos e misturas de sulfato de amónio e nitrato de amónio (expt. apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310230 | Nitrato de amónio, mesmo em solução aquosa (expt. apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310240 | Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante, que se destinem a ser utilizadas como adubos [fertilizantes] (expt. apresentadas em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310250 | Nitrato de sódio (expt. apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310260 | Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio (expt. apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310270 | Cianamida cálcica (expt. apresentada em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310280 | Misturas de ureia ou nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais (expt. em embalagens com peso ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310290 | Adubos [fertilizantes] minerais ou químicos (expt. ureia, sulfato de amónio, nitrato de amónio, cianamida cálcica, sais duplos e misturas de sulfato de amónio e nitrato de amónio ou de nitrato de amónio com carbonato de cálcio, misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais, ou de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante, bem como apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310310 | Superfosfatos (expt. apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310320 | Escórias de desfosforação (expt. apresentadas em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310390 | Adubos [fertilizantes] minerais ou químicos, fosfatados (expt. superfosfatos, escórias de desfosforação, bem como apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310410 | Carnalite, silvinite e outros sais de potássio naturais, em bruto (expt. apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310420 | Cloreto de potássio destinado a ser utilizado como adubo [fertilizante] (expt. apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310430 | Sulfato de potássio (expt. apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310490 | Sulfato de magnésio e potássio, bem como misturas de adubos [fertilizantes] potássicos, p.ex., misturas de cloreto de potássio e sulfato de potássio (expt. apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310510 | Adubos [fertilizantes] de origem animal ou vegetal, minerais ou químicos, apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg | 5 % | 1 |
| 310520 | Adubos [fertilizantes] minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: azoto [nitrogénio], fósforo e potássio (expt. apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310530 | Hidrogeno-ortofosfato de diamónio [fosfato diamónico ou diamoniacal] (expt. apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310540 | Diidrogeno-ortofosfato de amónio [fosfato monoamónico ou mono amoniacal], mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamónio [fosfato diamónico ou diamoniacal] (expt. apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310551 | Adubos [fertilizantes] minerais ou químicos, contendo nitratos e fosfatos (expt. diidrogeno-ortofosfato de amónio [fosfato monoamónico ou mono amoniacal], hidrogeno-ortofosfato de diamónio [fosfato diamónico ou diamoniacal], bem como apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310559 | Adubos [fertilizantes] minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: azoto [nitrogénio] e fósforo (expt. diidrogeno-ortofosfato de amónio [fosfato monoamónico ou mono amoniacal], hidrogeno-ortofosfato de diamónio [fosfato diamónico ou diamoniacal], bem como apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310560 | Adubos [fertilizantes] minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio (expt. apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 310590 | Adubos [fertilizantes] minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: azoto [nitrogénio] e potássio ou um único elemento fertilizante, incl. misturas de adubos [fertilizantes] animais ou vegetais com adubos [fertilizantes] químicos ou minerais (expt. apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg) | 5 % | 1 |
| 320110 | Extrato de quebracho | 10 % | 1 |
| 320120 | Extrato de mimosa | 10 % | 1 |
| 320190 | Etileno diamina tanantes de origem vegetal (expt. extratos de quebracho ou de mimosa); taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados | 10 % | 1 |
| 320210 | Produtos tanantes orgânicos sintéticos | 10 % | 1 |
| 320290 | Produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo contendo produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta | 10 % | 1 |
| 320300 | Matérias corantes de origem vegetal ou animal, incl. os extratos tintoriais (expt. os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal, dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215) | 10 % | 1 |
| 320411 | Corantes dispersos orgânicos sintéticos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de corantes dispersos orgânicos sintéticos (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215) | 10 % | 1 |
| 320412 | Corantes ácidos orgânicos sintéticos, mesmo metalizados, corantes para mordentes orgânicos sintéticos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de corantes ácidos e de corantes para mordentes orgânicos sintéticos (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215) | 10 % | 1 |
| 320413 | Corantes básicos orgânicos sintéticos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de corantes básicos orgânicos sintéticos (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215) | 10 % | 1 |
| 320414 | Corantes diretos orgânicos sintéticos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de corantes diretos orgânicos sintéticos (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215) | 10 % | 1 |
| 320415 | Corantes de cuba orgânicos sintéticos, incl. os utilizáveis no estado em que se apresentam como pigmentos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de corantes de cuba orgânicos sintéticos (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215) | 10 % | 1 |
| 320416 | Corantes reagentes orgânicos sintéticos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de corantes reagentes orgânicos sintéticos (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215) | 10 % | 1 |
| 320417 | Pigmentos orgânicos sintéticos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de pigmentos orgânicos sintéticos (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215) | 10 % | 1 |
| 320419 | Matérias corantes orgânicas sintéticas (expt. corantes dispersos, ácidos, para mordentes, básicos, diretos, de cuba, reagentes e pigmentos); preparações à base de matérias corantes orgânicas sintéticas ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215); misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19 | 10 % | 1 |
| 320420 | Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes, mesmo de constituição química definida | 10 % | 1 |
| 320490 | Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida | 10 % | 1 |
| 320500 | Lacas corantes (expt. a laca da China ou do Japão, bem como tintas lacadas); preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de lacas corantes (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215) | 10 % | 2 |
| 320611 | Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio, contendo, em peso, ≥ 80 % de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca, dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinados a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215) | 10 % | 2 |
| 320619 | Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio, contendo, em peso, < 80 % de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca, dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinados a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215) | 10 % | 2 |
| 320620 | Pigmentos e preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinados a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de compostos de crómio (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215) | 10 % | 2 |
| 320630 | Pigmentos e preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de compostos de cádmio (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215) | 10 % | 2 |
| 320641 | Azul ultramar e suas preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215) | 10 % | 2 |
| 320642 | Litópon, outros pigmentos e preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de sulfureto de zinco (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215) | 10 % | 2 |
| 320643 | Pigmentos e preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de hexacianoferratos [ferro cianetos e ferricianetos] (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215) | 10 % | 2 |
| 320649 | Matéria corantes inorgânicas ou de origem mineral, n.e.; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de matérias corantes inorgânicas ou de origem mineral (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215, bem como produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos) | 10 % | 2 |
| 320650 | Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida | 10 % | 2 |
| 320710 | Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro | 10 % | 2 |
| 320720 | Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro | 10 % | 2 |
| 320730 | Esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro | 10 % | 2 |
| 320740 | Fritas e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos | 10 % | 2 |
| 320810 | Tintas e vernizes, à base de poliésteres, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso e soluções à base de poliéster em solventes orgânicos voláteis, com uma proporção do solvente > 50 % do peso da solução | 30 % | 5 |
| 320820 | Tintas e vernizes, à base de polímeros acrílicos ou vinílicos, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso e soluções à base de polímeros acrílicos ou vinílicos em solventes orgânicos voláteis, com uma proporção do solvente > 50 % do peso da solução | 30 % | 5 |
| 320890 | Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso, soluções em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 3901 a 3913, com uma proporção do solvente > 50 % do peso da solução (expt. à base de poliésteres, de polímeros acrílicos ou vinílicos, bem como colódios) | 30 % | 5 |
| 320910 | Tintas e vernizes, à base de polímeros acrílicos ou vinílicos, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso | 30 % | 5 |
| 320990 | Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso (expt. à base de polímeros acrílicos ou vinílicos) | 30 % | 5 |
| 321000 | Tintas e vernizes (expt. à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados); pigmentos de água preparados dos tipos utilizados para acabamento de couros | 30 % | 5 |
| 321100 | Secantes preparados | 5 % | 1 |
| 321210 | Folhas para marcar a ferro, do tipo das utilizadas para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus | 5 % | 1 |
| 321290 | Pigmentos, incl. os pós e flocos metálicos, dispersos em meios não aquosos, no estados líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; tinturas e outras matérias corantes, n.e., apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho | 10 % | 2 |
| 321310 | Cores em sortidos para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godés ou acondicionamentos semelhantes | 10 % | 2 |
| 321390 | Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godés ou acondicionamentos semelhantes (expt. cores em sortidos) | 10 % | 2 |
| 321410 | Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura | 20 % | 3 |
| 321490 | Indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria | 20 % | 3 |
| 321511 | Tintas de impressão, pretas, mesmo concentradas ou no estado sólido | 5 % | 1 |
| 321519 | Tintas de impressão, mesmo concentradas ou no estado sólido (expt. pretas) | 5 % | 2 |
| 321590 | Tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido | 10 % | 3 |
| 330111 | Óleos essenciais de bergamota, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos" | 10 % | 2 |
| 330112 | Óleos essenciais de laranja, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos" | 10 % | 2 |
| 330113 | Óleos essenciais de limão, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos" | 10 % | 2 |
| 330114 | Óleos essenciais de lima, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos" | 10 % | 2 |
| 330119 | Óleos essenciais de citrinos, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos" (expt. óleos essenciais de bergamota, de laranja, de limão e de lima) | 10 % | 2 |
| 330121 | Óleos essenciais de gerânio, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos" | 10 % | 2 |
| 330122 | Óleos essenciais de jasmim, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos" | 10 % | 2 |
| 330123 | Óleos essências de alfazema ou de lavanda, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos" | 10 % | 2 |
| 330124 | Óleos essências de hortelã-pimenta "Mentha piperita", desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos" | 10 % | 2 |
| 330125 | Óleos essências de mentas, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos" (expt. de hortelã-pimenta "Mentha piperita") | 10 % | 2 |
| 330126 | Óleos essências de vetiver, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos" | 10 % | 2 |
| 330129 | Óleos essências, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos" (expt. citrinos, bem como de gerânio, de jasmim, de alfazema ou de lavanda, de mentas e de vetiver) | 10 % | 2 |
| 330130 | Resinoides | 10 % | 2 |
| 330190 | Oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais | 10 % | 2 |
| 330210 | Misturas de substâncias odoríferas e misturas, incl. as soluções alcoólicas, à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para as indústrias alimentares ou de bebidas; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas | 10 % | 2 |
| 330290 | Misturas de substâncias odoríferas e misturas, incl. as soluções alcoólicas, à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria (expt. dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas) | 10 % | 3 |
| 330300 | Perfumes e águas-de-colónia (expt. preparações para barbear e desodorizantes corporais) | 30 % | 5 |
| 330410 | Produtos de maquilhagem para os lábios | 30 % | 5 |
| 330420 | Produtos de maquilhagem para os olhos | 30 % | 5 |
| 330430 | Preparações para manicuros e pedicuros | 30 % | 5 |
| 330491 | Pós de maquilhagem ou para conservação ou cuidados da pele, incl. os talcos para bebés e os pós compactos (expt. medicamentos) | 30 % | 5 |
| 330499 | Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, incl. as preparações anti-solares e os bronzeadores (expt. medicamentos, bem como produtos de maquilhagem para os lábios, para os olhos, preparações para manicuros e pedicuros, e pós, incl. os compactos) | 30 % | 5 |
| 330510 | Champôs | 30 % | 5 |
| 330520 | Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos | 30 % | 5 |
| 330530 | Lacas para o cabelo | 30 % | 5 |
| 330590 | Preparações capilares (expt. champôs, preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos e lacas para o cabelo) | 30 % | 5 |
| 330610 | Dentífricos, utilizados ou não pelos odontologistas | 30 % | 5 |
| 330620 | Fios utilizados para limpar os espaços interdentais [fio dental], em embalagens de retalho | 30 % | 1 |
| 330690 | Preparações para higiene bucal ou dentária, incl. os pós e cremes para facilitar a aderência das dentaduras (expt. dentífricos e fios utilizados para limpar os espaços interdentais [fio dental]) | 30 % | 5 |
| 330710 | Preparações para barbear [antes, durante ou após] | 30 % | 5 |
| 330720 | Desodorizantes corporais e antiperspirantes | 30 % | 5 |
| 330730 | Sais perfumados e outras preparações para banhos | 30 % | 5 |
| 330741 | Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão | 30 % | 5 |
| 330749 | Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incl. as preparações odoríferas para cerimónias religiosas (expt. agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão) | 30 % | 5 |
| 330790 | Depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, n.e. | 30 % | 5 |
| 340111 | Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas [ouates], feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de sabão ou de detergentes, de toucador, incl. os de uso medicinal | 30 % | 5 |
| 340119 | Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas [ouates], feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de sabão ou de detergentes (expt. de toucador, incl. os de uso medicinal) | 30 % | 5 |
| 340120 | Sabões em flocos, palhetas, grânulos, pós, pastas ou em soluções aquosas | 30 % | 5 |
| 340130 | Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão | 30 % | 5 |
| 340211 | Agentes orgânicos de superfície, mesmo a.p.v.r., aniónicos (expt. sabões) | 20 % | 5 |
| 340212 | Agentes orgânicos de superfície, mesmo a.p.v.r., catiónicos (expt. sabões) | 20 % | 5 |
| 340213 | Agentes orgânicos de superfície, mesmo a.p.v.r., não iónicos (expt. sabões) | 20 % | 5 |
| 340219 | Agentes orgânicos de superfície, mesmo a.p.v.r. (expt. aniónicos, catiónicos ou não iónicos, bem como sabões) | 20 % | 5 |
| 340220 | Preparações tensoativas, preparações para lavagem, preparações auxiliares de lavagem e preparações para limpeza, mesmo contendo sabão, a.p.v.r. (expt. agentes orgânicos de superfície, sabões e preparações orgânicas tensoativas em barras, pães, pedaços e figuras moldadas, assim como produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme) | 30 % | 5 |
| 340290 | Preparações tensoativas, preparações para lavagem, preparações auxiliares de lavagem, e preparações para limpeza (expt. a.p.v.r., bem como agentes orgânicos de superfície, sabões e preparações orgânicas tensoativas em barras, pães, pedaços e figuras moldadas, produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme) | 30 % | 5 |
| 340311 | Preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (expt. as que contenham, em peso, ≥ 70 % destes óleos considerados como constituintes de base) | 10 % | 2 |
| 340319 | Preparações lubrificantes, incl. os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes, contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (expt. as que contenham, como constituintes de base, ≥ 70 %, em peso, destes óleos, bem como preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias) | 10 % | 2 |
| 340391 | Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos | 10 % | 2 |
| 340399 | Preparações lubrificantes, incl. os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem à base de lubrificantes, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos (expt. preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias) | 10 % | 2 |
| 340410 | Cera de linhite modificada quimicamente | 30 % | 3 |
| 340420 | Cera de poli[oxietileno] [polietileno glicóis] | 30 % | 3 |
| 340490 | Ceras artificiais e ceras preparadas (expt. cera de linhite modificada quimicamente e cera de poli[oxietileno] [polietileno glicóis]) | 30 % | 3 |
| 340510 | Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros, mesmo apresentados em papel, pastas [ouates], feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações (expt. ceras artificiais e ceras preparadas da posição 3404) | 30 % | 5 |
| 340520 | Encáusticos e preparações semelhantes para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira, mesmo apresentados em papel, pastas [ouates], feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações (expt. ceras artificiais e ceras preparadas da posição 3404) | 30 % | 5 |
| 340530 | Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, mesmo apresentados em papel, pastas, [ouates], feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações (expt. ceras artificiais e ceras preparadas da posição 3404, bem como preparações para dar brilho a metais) | 30 % | 5 |
| 340540 | Pastas, pós e outras preparações para arear, mesmo apresentados em papel, pastas [ouates], feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações | 30 % | 5 |
| 340590 | Preparações para polir vidro e para dar brilho a metais, mesmo apresentadas em papel, pastas [ouates], feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações | 30 % | 5 |
| 340600 | Velas, pavios, círios e artigos semelhantes | 20 % | 5 |
| 340700 | Massas ou pastas para modelar, incl. as próprias para recreação de crianças; ceras para dentistas apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes, outras composições para dentistas à base de gesso | 30 % | 3 |
| 350110 | Caseínas | 10 % | 3 |
| 350190 | Caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína (expt. a.p.v.r. como colas com peso líquido ≤ 1 kg) | 5 % | 3 |
| 350211 | Ovalbumina seca, [em folhas, escamas, cristais, pós, etc.] | 10 % | 3 |
| 350219 | Ovalbumina (expt. seca, [em folhas, escamas, cristais, pós, etc.]) | 10 % | 3 |
| 350220 | Lactalbumina, incl. os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, > 80 % de proteínas de soro de leite | 10 % | 3 |
| 350290 | Albuminas, albuminatos e outros derivados das albuminas (expt. ovalbumina e lactalbumina [incl. os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, > 80 % de proteínas de soro de leite]) | 10 % | 3 |
| 350300 | Gelatinas, incl. as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas, e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal (expt. produtos a.p.v.r. como colas com peso líquido ≤ 1 kg, bem como colas de caseína da posição 3501) | 10 % | 3 |
| 350400 | Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, n.e.; pó de peles, tratado ou não pelo crómio | 10 % | 3 |
| 350510 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados, p.ex. amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados | 10 % | 3 |
| 350520 | Colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados (expt. produtos a.p.v.r. como colas com peso líquido ≤ 1 kg) | 20 % | 3 |
| 350610 | Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, a.p.v.r., com peso líquido ≤ 1 kg | 20 % | 3 |
| 350691 | Adesivos à base de polímeros das posições 3901 a 3913 ou de borracha (expt. a.p.v.r., com peso líquido ≤ 1 kg) | 20 % | 3 |
| 350699 | Colas e outros adesivos preparados, n.e. | 20 % | 3 |
| 350710 | Coalho e seus concentrados | 10 % | 2 |
| 350790 | Enzimas e enzimas preparadas, n.e. (expt. coalho e seus concentrados) | 10 % | 2 |
| 360100 | Pólvoras propulsivas | 10 % | 2 |
| 360200 | Explosivos preparados (expt. pólvoras propulsivas) | 10 % | 2 |
| 360300 | Estopins e rastilhos de segurança; cordões detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores elétricos (expt. espoletas de granadas e invólucros providos ou não dos seus fulminantes) | 10 % | 2 |
| 360410 | Fogos de artifício | 30 % | 3 |
| 360490 | Foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia (expt. fogos de artifício e cartuchos sem projétil) | 30 % | 3 |
| 360500 | Fósforos (expt. artigos de pirotecnia da posição 3604) | 30 % | 5 |
| 360610 | Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade ≤ 300 cm3 | 30 % | 3 |
| 360690 | Ferro cério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; metaldeído, hexametilenotetramina e produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis; combustíveis à base de álcool e combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso; archotes, tochas de resina, acendalhas e semelhantes | 30 % | 3 |
| 370110 | Chapas e filmes planos, sensibilizados, não impressionados, para raios X (expt. de papel, cartão ou têxteis) | 5 % | 1 |
| 370120 | Filmes de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartucho | 30 % | 3 |
| 370130 | Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja > 255 mm | 5 % | 1 |
| 370191 | Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia a cores [policromos], de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis (expt. chapas e filmes planos cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja > 255 mm, bem como filmes de revelação e cópia instantâneas) | 30 % | 3 |
| 370199 | Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia monocromática, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis (expt. para raios X, chapas e filmes planos cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja > 255 mm, bem como filmes de revelação e cópia instantâneas) | 5 % | 1 |
| 370210 | Filmes, sensibilizados, não impressionados, em rolos, de raios X (expt. de papel, cartão ou têxteis) | 5 % | 1 |
| 370220 | Filmes de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados | 30 % | 3 |
| 370231 | Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura ≤ 105 mm, para fotografia a cores [policromos] (expt. de papel, de cartão ou de têxteis) | 30 % | 3 |
| 370232 | Filmes fotográficos, sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura ≤ 105 mm, contendo uma emulsão de halogenetos de prata, para fotografia monocromática (expt. de papel, de cartão ou de têxteis, bem como fios para raios X) | 30 % | 3 |
| 370239 | Filmes fotográficos, sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura ≤ 105 mm, para fotografia monocromática (expt. contendo uma emulsão de halogenetos de prata, bem como filmes de papel, de cartão ou de têxteis, e filmes para raios X) | 30 % | 3 |
| 370241 | Filmes fotográficos, sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura > 610 mm e de comprimento > 200 m, para fotografia a cores [policromos] (expt. de papel, de cartão ou de têxteis) | 30 % | 3 |
| 370242 | Filmes fotográficos, sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura > 610 mm e de comprimento > 200 m, para fotografia monocromática (expt. de papel, de cartão ou de têxteis) | 30 % | 3 |
| 370243 | Filmes fotográficos, sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura > 610 mm e de comprimento ≤ 200 m (expt. de papel, de cartão ou de têxteis) | 10 % | 1 |
| 370244 | Filmes fotográficos, sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura > 105 mm mas não > 610 mm (expt. de papel, de cartão ou de têxteis) | 5 % | 1 |
| 370251 | Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia a cores [policromos], de largura ≤ 16 mm e de comprimento ≤ 14 m (expt. de papel, cartão ou têxteis) | 30 % | 3 |
| 370252 | Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia a cores [policromos] de largura ≤ 16 mm e comprimento > 14 m (expt. de papel, cartão ou têxteis) | 30 % | 3 |
| 370253 | Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia a cores [policromos], de largura > 16 mm mas não > 35 mm e comprimento ≤ 30 m, para diapositivos | 30 % | 3 |
| 370254 | Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia a cores [policromos], de largura > 16 mm mas não > 35 mm e comprimento ≤ 30 m (expt. de papel, cartão ou têxteis, bem como para diapositivos ou filmes de revelação e cópia instantâneas) | 30 % | 3 |
| 370255 | Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia a cores [policromos], de largura > 16 mm mas não > 35 mm e comprimento > 30 m (expt. de papel, cartão ou têxteis, bem como para diapositivos ou filmes de revelação e cópia instantâneas) | 30 % | 3 |
| 370256 | Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia a cores [policromos], de largura > 35 mm (expt. de papel, de cartão ou de têxteis) | 30 % | 3 |
| 370291 | Filmes fotográficos sensibilizados, em rolos, não impressionados, perfurados, para fotografia monocromática, de largura ≤ 16 mm (expt. de papel, cartão ou têxteis) | 30 % | 3 |
| 370293 | Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia monocromática, de largura > 16 mm mas não > 35 mm e comprimento ≤ 30 m (expt. de papel, cartão ou têxteis, bem como filmes para raios X e filmes de revelação e cópia instantâneas) | 30 % | 3 |
| 370294 | Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia monocromática, de largura > 16 mm mas não > 35 mm e comprimento > 30 m (expt. de papel, cartão ou têxteis, bem como filmes para raios X e filmes de revelação e cópia instantâneas) | 30 % | 3 |
| 370295 | Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia monocromática, de largura > 35 mm (expt. de papel, de cartão ou de têxteis, filmes para raios X, microfilmes e filmes para artes gráficas) | 10 % | 1 |
| 370310 | Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, em rolos de largura > 610 mm | 10 % | 1 |
| 370320 | Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia a cores [policromos] (expt. em rolos de largura > 610 mm) | 30 % | 3 |
| 370390 | Papeis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia monocromática (expt. em rolos de largura > 610 m) | 30 % | 3 |
| 370400 | Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados, mas não revelados | 30 % | 3 |
| 370510 | Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, para reprodução offset (expt. de papel, de cartão ou de têxteis, bem como chapas para impressão prontas a ser utilizadas) | 5 % | 1 |
| 370520 | Microfilmes, impressionados e revelados (expt. para reprodução offset) | 30 % | 3 |
| 370590 | Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados (expt. de papel, de cartão ou de têxteis, bem como filmes cinematográficos, para reprodução offset e microfilmes) | 10 % | 1 |
| 370610 | Filmes cinematográficos, impressionados e revelados, contendo ou não gravação de som ou contendo apenas gravação de som, de largura ≥ 35 mm | 30 % | 1 |
| 370690 | Filmes cinematográficos, impressionados e revelados, contendo ou não gravação de som ou contendo apenas gravação de som, de largura < 35 mmm | 30 % | 1 |
| 370710 | Emulsões [para usos fotográficos] para a sensibilização de superfícies | 30 % | 1 |
| 370790 | Preparações químicas para usos fotográficos, incl. produtos não misturados, quer doseados, quer a.p.v.r. e prontos para utilização (expt. vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes, emulsões para a sensibilização de superfícies, bem como sais e compostos de metais preciosos, etc., das posições 2843 a 2846) | 5 % | 1 |
| 380110 | Grafite artificial (expt. grafite de retorta ou carvão de retorta, artefactos de grafite natural, incl. os artefactos refratários ao fogo que tenham por base grafite artificial) | 10 % | 2 |
| 380120 | Grafite coloidal ou semicoloidal | 10 % | 1 |
| 380130 | Pastas carbonadas para elétrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos | 10 % | 1 |
| 380190 | Preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários (expt. pastas carbonadas para elétrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos) | 10 % | 1 |
| 380210 | Carvões ativados (expt. carvões ativados que tenham características de medicamentos ou a.p.v.r. como desodorizantes para refrigeradores, automóveis, etc.) | 10 % | 1 |
| 380290 | Kieselguhr ativado e outras matérias minerais ativadas, negros de origem animal, incl. o negro animal esgotado (expt. carvões ativados, diatomite calcinada sem agentes sinterizantes, bem como produtos químicos ativados) | 10 % | 1 |
| 380300 | Tall oil, mesmo refinado | 10 % | 1 |
| 380400 | Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incl. os linhossulfonatos (expt. tall oil, hidróxido de sódio [soda cáustica] e breu de sulfato [pez de tall oil]) | 10 % | 1 |
| 380510 | Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato | 10 % | 1 |
| 380520 | Óleo de pinho contendo alfa-terpineol como constituinte principal | 10 % | 1 |
| 380590 | Dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas (expt. essências de terebintina, de pinheiro, provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato, bem como óleo de pinho contendo alfa-terpineol como constituinte principal) | 10 % | 1 |
| 380610 | Colofónias e ácidos resínicos | 10 % | 1 |
| 380620 | Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos (expt. os sais de [adducts] de colofónias) | 10 % | 1 |
| 380630 | Gomas-ésteres | 10 % | 1 |
| 380690 | Derivados de colofónias, incl. os sais de [adducts] de colofónias e de ácidos resínicos, essência de colofónia e óleos de colofónia, bem como gomas fundidas (expt. sais de colofónias ou dos ácidos resínicos, sais dos derivados de colofónias ou de ácidos resínicos, assim como gomas-ésteres) | 10 % | 1 |
| 380700 | Alcatrões vegetais; óleos de alcatrão vegetal; creosoto vegetal; metileno; breu [pez] vegetal; breu [pez] para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, ácidos resínicos ou de breu [pez] vegetal | 10 % | 1 |
| 380810 | Inseticidas apresentados em formas ou em embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos | 20 % | 5 |
| 380820 | Fungicidas apresentados em formas ou em embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos | 5 % | 1 |
| 380830 | Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos | 5 % | 1 |
| 380840 | Desinfetantes e produtos semelhantes apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos | 5 % | 1 |
| 380890 | Rodenticidas e outros produtos apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos (expt. inseticidas, fungicidas, herbicidas e desinfetantes) | 10 % | 1 |
| 380910 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações, p.ex.: aprestos preparados e preparações mordentes, dos tipos utilizados na industrial têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, n.e., à base de matérias amiláceas | 10 % | 3 |
| 380991 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações, p.ex.: aprestos preparados e preparações mordentes, dos tipos utilizados na indústria têxtil ou em indústrias semelhantes, n.e. (expt. à base de matérias amiláceas) | 10 % | 1 |
| 380992 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações, p.ex.: aprestos preparados e preparações mordentes, dos tipos utilizados na indústria do papel ou em indústrias semelhantes, n.e. (expt. à base de matérias amiláceas) | 10 % | 1 |
| 380993 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações, p.ex.: aprestos preparados e preparações mordentes, dos tipos utilizados na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, n.e. (expt. à base de matérias amiláceas) | 10 % | 1 |
| 381010 | Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias | 10 % | 1 |
| 381090 | Fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar (expt. pastas e pós para soldar, compostos de metal ou de outras matérias, bem como elétrodos e varetas com revestimento ou enchimento para soldadura ou depósito, de metais comuns ou carbonetos metálicos) | 10 % | 1 |
| 381111 | Preparações antidetonantes, para gasolina, à base de compostos de chumbo | 10 % | 1 |
| 381119 | Preparações antidetonantes, para gasolina (expt. à base de compostos de chumbo) | 10 % | 1 |
| 381121 | Aditivos para óleos lubrificantes, contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos | 10 % | 2 |
| 381129 | Aditivos para óleos lubrificantes, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos | 10 % | 2 |
| 381190 | Inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais, incl. a gasolina, ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais (expt. preparações antidetonantes e aditivos para óleos lubrificantes) | 10 % | 2 |
| 381210 | Preparações denominadas aceleradores de vulcanização | 10 % | 1 |
| 381220 | Plastificantes compostos para borracha ou plástico, n.e. | 10 % | 1 |
| 381230 | Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos para borracha ou plástico | 10 % | 1 |
| 381300 | Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras (expt. aparelhos extintores, mesmo portáteis, carregados ou não, bem como produtos de composição química definida, não misturados, com propriedades extintoras, apresentados de outro modo) | 10 % | 1 |
| 381400 | Solventes e diluentes orgânicos compostos, n.e.; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes (expt. solventes para vernizes de unhas) | 5 % | 2 |
| 381511 | Catalisadores em suporte, tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel, n.e. | 10 % | 1 |
| 381512 | Catalisadores em suporte, tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso, n.e. | 10 % | 1 |
| 381519 | Catalisadores em suporte, n.e. (expt. tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso ou o níquel ou um composto de níquel) | 10 % | 1 |
| 381590 | Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, n.e. (expt. aceleradores de vulcanização e catalisadores em suporte) | 10 % | 1 |
| 381600 | Cimentos, argamassas, betão [concreto] e composições semelhantes, refratários (expt. preparações à base de grafite ou de outros carbonos) | 10 % | 2 |
| 381700 | Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, obtidas por alquilação do benzeno e do naftaleno (expt. misturas de isómeros e hidrocarbonetos cíclicos) | 10 % | 1 |
| 381800 | Elementos e compostos químicos impurificados [dopés], próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, plaquetas ou formas análogas, p.ex., em cilindros ou em barras, ou cortados em discos, pequenas chapas ou formas análogas, polidos ou não, revestidos ou não de uma camada epitaxial uniforme (expt. os que tenham recebido complementos de fabricação mais adiantados, p.ex., por difusão seletiva) | 10 % | 1 |
| 381900 | Líquidos para travões [freios] hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção < 70 %, em peso | 10 % | 3 |
| 382000 | Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelação (expt. os aditivos preparados para óleos minerais ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais) | 10 % | 1 |
| 382100 | Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos | 10 % | 1 |
| 382200 | Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, assim como materiais de referência certificados (expt. os reagentes compostos de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente, reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos, sangue animal preparado para usos de diagnóstico, bem como vacinas, toxinas, culturas de microrganismos e produtos semelhantes) | 10 % | 1 |
| 382311 | Ácido esteárico industrial | 10 % | 3 |
| 382312 | Ácido oleico industrial | 10 % | 3 |
| 382313 | Ácidos gordos do [tall oil] | 10 % | 3 |
| 382319 | Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação (expt. ácido esteárico, ácido oleico e ácidos gordos do [tall oil]) | 10 % | 3 |
| 382370 | Álcoois gordos industriais | 10 % | 3 |
| 382410 | Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição | 10 % | 1 |
| 382420 | Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres | 10 % | 1 |
| 382430 | Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos | 10 % | 1 |
| 382440 | Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou betão [concreto] | 10 % | 1 |
| 382450 | Argamassas e betão [concreto], não refratários | 10 % | 1 |
| 382460 | Sorbitol (expt. D-glucitol [sorbitol]) | 10 % | 3 |
| 382471 | Misturas contendo hidrocarbonetos acíclicos peralogenados unicamente com flúor e cloro | 10 % | 1 |
| 382479 | Misturas contendo derivados peralogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo, pelo menos, dois halogéneos diferentes (expt. os peralogenados unicamente com flúor e cloro) | 10 % | 1 |
| 382490 | Produtos químicos, preparações e produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, incl. as constituídas por misturas de produtos naturais, n.e. | 10 % | 3 |
| 382510 | Resíduos municipais | 10 % | 5 |
| 382520 | Lamas de depuração | 10 % | 5 |
| 382530 | Resíduos clínicos | 10 % | 5 |
| 382541 | Resíduos de solventes orgânicos, halogenados | 10 % | 5 |
| 382549 | Resíduos de solventes orgânicos, não halogenados | 10 % | 5 |
| 382550 | Resíduos de soluções decapantes para metais, líquidos hidráulicos, líquidos para travões e líquidos anticongelantes | 10 % | 3 |
| 382561 | Resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas, contendo principalmente solventes orgânicos (expt. líquidos anticongelantes) | 10 % | 5 |
| 382569 | Resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas (expt. resíduos de soluções decapantes para metais, líquidos hidráulicos, líquidos para travões e líquidos anticongelantes, assim como contendo principalmente solventes orgânicos) | 10 % | 5 |
| 382590 | Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições (expt. resíduos) | 10 % | 2 |
| 390110 | Polietileno de densidade < 0,94, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390120 | Polietileno de densidade ≥ 0,94, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390130 | Copolímeros de etileno e acetato de vinilo, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390190 | Polímeros de etileno, em formas primárias (expt. polietileno e copolímeros de etileno e acetato de vinilo) | 10 % | 2 |
| 390210 | Polipropileno, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390220 | Poliisobutileno, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390230 | Copolímeros de propileno, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390290 | Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias (expt. polipropileno, poliisobutileno e copolímeros de propileno) | 10 % | 2 |
| 390311 | Poliestireno em formas primárias, expansível | 10 % | 2 |
| 390319 | Poliestireno em formas primárias (expt. expansível) | 10 % | 2 |
| 390320 | Copolímeros de estireno-acrilonitrilo [SAN], em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390330 | Copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno [ABS], em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390390 | Polímeros de estireno, em formas primárias (expt. poliestireno, copolímeros de estireno-acrilonitrilo [SAN] e copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno [ABS]) | 10 % | 2 |
| 390410 | Poli[cloreto de vinilo], em formas primárias, não misturado com outras substâncias | 10 % | 2 |
| 390421 | Poli[cloreto de vinilo], em formas primárias, misturado com outras substâncias, não plastificado | 10 % | 2 |
| 390422 | Poli[cloreto de vinilo], em formas primárias, misturado com outras substâncias, plastificado | 10 % | 2 |
| 390430 | Copolímeros de cloreto de vinilo e acetado de vinilo, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390440 | Copolímeros de cloreto de vinilo, em formas primárias (expt. copolímeros de cloreto de vinilo e acetado de vinilo) | 10 % | 2 |
| 390450 | Polímeros de cloreto de vinilideno, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390461 | Politetrafluoroetileno, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390469 | Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias, fluorados (expt. politetrafluoroetileno) | 10 % | 2 |
| 390490 | Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias (expt. poli[cloreto de vinilo], copolímeros de cloreto de vinilo, polímeros de cloreto de vinilideno e polímeros fluorados) | 10 % | 2 |
| 390512 | Poli[acetato de vinilo], em dispersão aquosa | 10 % | 2 |
| 390519 | Poli[acetato de vinilo], em formas primárias (expt. produtos em dispersão aquosa) | 10 % | 2 |
| 390521 | Copolímeros de acetato de vinilo, em dispersão aquosa | 10 % | 2 |
| 390529 | Copolímeros de acetato de vinilo, em formas primárias (expt. produtos em dispersão aquosa) | 10 % | 2 |
| 390530 | Poli[álcool vinílico], mesmo contendo grupos acetato não hidrolisados, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390591 | Copolímeros de vinilo, em formas primárias (expt. copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo e outros copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo) | 10 % | 2 |
| 390599 | Polímeros de ésteres de vinilo e outros polímeros de vinilo, em formas primárias (expt. polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, poli[acetato de vinilo], copolímeros de acetato de vinilo, bem como álcoois polivinílicos, mesmo contendo grupos acetato não hidrolisados) | 10 % | 2 |
| 390610 | Poli[metacrilato de metilo], em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390690 | Polímeros acrílicos, em formas primárias (expt. poli[metacrilato de metilo]) | 10 % | 2 |
| 390710 | Poliacetais, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390720 | Poli éteres, em formas primárias (expt. poliacetais) | 10 % | 2 |
| 390730 | Resinas epóxidas, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390740 | Policarbonatos, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390750 | Resinas alquídicas, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390760 | Poli[tereftalato de etileno], em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390791 | Poliésteres alílicos e outros poliésteres, não saturados, em formas primárias (expt. policarbonatos, resinas alquídicas e poli[tereftalato de etileno]) | 10 % | 2 |
| 390799 | Poliésteres, saturados, em formas primárias (expt. policarbonatos, resinas alquídicas e poli[tereftalato de etileno]) | 10 % | 2 |
| 390810 | Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390890 | Poliamidas em formas primárias (expt. poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12,) | 10 % | 2 |
| 390910 | Resinas ureicas, incl. resinas de tioureia, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390920 | Resinas mel amínicas, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390930 | Resinas amínicas, em formas primárias (expt. resinas ureicas, incl. resinas de tioureia e resinas mel amínicas) | 10 % | 2 |
| 390940 | Resinas fenólicas, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 390950 | Poliuretanos, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 391000 | Silicones em formas primárias | 10 % | 2 |
| 391110 | Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e poli terpenos, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 391190 | Polissulfuretos, polissulfonas e outros polímeros e pré-polímeros obtidos mediante síntese química, n.e., em formas primárias | 10 % | 2 |
| 391211 | Acetatos de celulose, não plastificados, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 391212 | Acetatos de celulose, plastificados, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 391220 | Nitratos de celulose, incl. os colódios, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 391231 | Carboximetilcelulose e seus sais, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 391239 | Éteres de celulose, em formas primárias (expt. carboximetilcelulose e seus sais) | 10 % | 2 |
| 391290 | Celulose e seus derivados químicos, n.e., em formas primárias (expt. acetatos de celulose, nitratos de celulose e éteres de celulose) | 10 % | 2 |
| 391310 | Ácido algínico, seus sais e seus ésteres, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 391390 | Polímeros naturais e polímeros naturais modificados, p.ex.: proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural, n.e., em formas primárias (expt. ácidos algínico, seus sais e seus ésteres) | 10 % | 2 |
| 391400 | Permutadores de iões à base de polímeros das posições 3901 a 3913, em formas primárias | 10 % | 2 |
| 391510 | Desperdícios, resíduos e aparas, de polímeros de etileno | 10 % | 2 |
| 391520 | Desperdícios, resíduos e aparas, de polímeros de estireno | 10 % | 2 |
| 391530 | Desperdícios, resíduos e aparas, de polímeros de cloreto de vinilo | 10 % | 2 |
| 391590 | Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico (expt. de polímeros de etileno, de estireno e cloreto de vinilo) | 10 % | 2 |
| 391610 | Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja > 1 mm [monofios], varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas sem qualquer outro trabalho, de polímeros de etileno | 10 % | 2 |
| 391620 | Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja > 1 mm [monofios], varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas sem qualquer outro trabalho, de polímeros de cloreto de vinilo | 10 % | 2 |
| 391690 | Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja > 1 mm [monofios], varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas sem qualquer outro trabalho, de plásticos (expt. de polímeros de etileno e de polímeros de cloreto de vinilo) | 10 % | 2 |
| 391710 | Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos | 30 % | 5 |
| 391721 | Tubos rígidos, de polímeros de etileno, mesmo com acessórios | 30 % | 5 |
| 391722 | Tubos rígidos, de polímeros de propileno, mesmo com acessórios | 30 % | 5 |
| 391723 | Tubos rígidos, de polímeros de cloreto de vinilo, mesmo com acessórios | 30 % | 5 |
| 391729 | Tubos rígidos, de plástico, mesmo com acessórios (expt. de polímeros de etileno, de propileno e de cloreto de vinilo) | 30 % | 5 |
| 391731 | Tubos flexíveis, de plástico, podendo suportar uma pressão ≥ 27,6 MPa, mesmo com acessórios | 20 % | 3 |
| 391732 | Tubos flexíveis, de plástico, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios | 30 % | 5 |
| 391733 | Tubos flexíveis, de plástico, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios | 30 % | 5 |
| 391739 | Tubos flexíveis, de plástico, reforçados ou associados com outras matérias, mesmo com acessórios (expt. tubos podendo suportar uma pressão ≥ 27,6 NPa) | 30 % | 5 |
| 391740 | Acessórios, p.ex.: juntas, cotovelos, flanges, uniões, de plástico, para tubos | 10 % | 3 |
| 391810 | Revestimentos de pavimentos, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos, revestimentos de paredes ou tetos, em rolos com uma largura ≥ 45 cm, constituídos por plásticos fixados de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a face aparente granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma, de polímeros de cloreto de vinilo | 30 % | 3 |
| 391890 | Revestimentos de pavimentos, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos, revestimentos de paredes ou tetos, em rolos com uma largura ≥ 45 cm, constituídos por plásticos fixados de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a face aparente granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma, de plástico (expt. de polímeros de cloreto de vinilo) | 30 % | 3 |
| 391910 | Tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, em rolos de largura ≤ 20 cm | 5 % | 1 |
| 391990 | Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos de largura > 20 cm (expt. revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392010 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de etileno não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392020 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de propileno não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392030 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de estireno não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392043 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de cloreto de vinilo não alveolar, contendo, em peso, ≥ 6 % de plastificantes, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392049 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de cloreto de vinilo não alveolar, contendo, em peso, < 6 % de plastificantes, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392051 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poli[metacrilato de metilo] não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392059 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros acrílicos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. produtos autoadesivos, produtos de poli[metacrilato de metilo], revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392061 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de policarbonatos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392062 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poli[tereftalato de etileno] não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 5 % | 1 |
| 392063 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliésteres não saturados não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392069 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliésteres não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. produtos autoadesivos, produtos de policarbonatos, de poli[tereftalato de etileno], de poliésteres não saturados, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)) | 10 % | 2 |
| 392071 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de celulose regenerada não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392072 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de fibra vulcanizada, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular | 10 % | 2 |
| 392073 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de acetato de celulose não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392079 | Chapas, folhas, películas, tiras ou lâminas, de derivados de celulose não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. de acetato de celulose, produtos autoadesivos e revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392091 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poli[butiral de vinilo] não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392092 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliamidas não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392093 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de resinas amínicas não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392094 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de resinas fenólicas não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392099 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, n.e., não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392111 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de estireno alveolares, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392112 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de cloreto de vinilo alveolares, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392113 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliuretanos alveolares, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 20 % | 5 |
| 392114 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de celulose regenerada alveolar, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392119 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de produtos alveolares, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular (expt. de polímeros de estireno ou de cloreto de vinilo, de poliuretanos e de celulose regenerada, produtos autocolantes, revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 2 |
| 392190 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico, reforçadas, estratificadas, associadas a outras matérias, com suporte, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular (expt. de plástico alveolar, produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) | 10 % | 3 |
| 392210 | Banheiras, "chuveiros", pias e lavatórios, de plástico | 30 % | 5 |
| 392220 | Assentos e tampas, de sanitários, de plástico | 30 % | 5 |
| 392290 | Bidés, sanitários, caixas de descarga [autoclismos] e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plástico (expt. banheiras, "chuveiros", pias, lavatórios, assentos e tampas de sanitários) | 30 % | 5 |
| 392310 | Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes de transporte ou de embalagem, de plástico | 10 % | 3 |
| 392321 | Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos, de polímeros de etileno | 10 % | 3 |
| 392329 | Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos, de plástico (expt. de polímeros de etileno) | 10 % | 3 |
| 392330 | Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes de transporte ou de embalagem, de plástico | 10 % | 3 |
| 392340 | Bobinas, carretéis e suportes semelhantes, de plástico | 10 % | 3 |
| 392350 | Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipientes, de plástico | 10 % | 3 |
| 392390 | Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico (expt. caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes; sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos; garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes; bobinas, carretéis e suportes semelhantes; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipientes) | 30 % | 5 |
| 392410 | Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico | 30 % | 5 |
| 392490 | Artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plástico (expt. serviços de mesa, bem como banheiras, "chuveiros", lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga [autoclismos] e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos) | 30 % | 5 |
| 392510 | Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de plástico, de capacidade > 300 l | 10 % | 3 |
| 392520 | Portas, janelas e seus caixilhos, alisares e soleiras, de plástico | 20 % | 3 |
| 392530 | Postigos, estores, incl. as venezianas, e artefactos semelhantes, e suas partes, de plástico (expt. acessórios e guarnições) | 20 % | 5 |
| 392590 | Elementos estruturais utilizados na construção de pavimentos, paredes, tabiques, tetos ou telhados, de plástico; calhas e seus acessórios, de plástico; gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes, de plástico; estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente em lojas, oficinas, armazéns, etc., de plástico; motivos decorativos arquitetónicos, tais como caneluras, cúpulas, etc., de plástico; acessórios e guarnições destinados a fixação permanente em partes de edifícios, de plástico | 20 % | 3 |
| 392610 | Artigos de escritório e artigos escolares, de plástico, n.e. | 30 % | 5 |
| 392620 | Vestuário e seus acessórios, confecionados por costura ou colagem a partir de folhas de plástico, incl. as luvas, mitenes e semelhantes | 30 % | 5 |
| 392630 | Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes, de plástico (expt. artefactos para apetrechamento de construções destinados a serem fixados permanentemente em partes de construções) | 30 % | 5 |
| 392640 | Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de plástico | 30 % | 5 |
| 392690 | Obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914, n.e. | 30 % | 5 |
| 400110 | Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado | 10 % | 2 |
| 400121 | Borracha natural em folhas fumadas | 10 % | 2 |
| 400122 | Borracha natural tecnicamente especificada [TSNR] | 10 % | 2 |
| 400129 | Borracha natural em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras (expt. em folhas fumadas, borracha natural tecnicamente especificada [TSNR], bem como látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado) | 10 % | 2 |
| 400130 | Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras (expt. borracha natural, mesmo pré-vulcanizada) | 10 % | 2 |
| 400211 | Látex de estireno-butadieno [SBR] ou borracha de estireno-butadieno carboxilada [XSBR] | 10 % | 2 |
| 400219 | Borracha de estireno-butadieno [SBR] ou borracha de estireno-butadieno carboxilada [XSBR], em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras (expt. látex) | 10 % | 2 |
| 400220 | Borracha de butadieno [BR] em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras | 10 % | 2 |
| 400231 | Borracha de isobuteno-isopreno [butilo] [IIR], em formas primárias, folhas ou tiras | 10 % | 2 |
| 400239 | Borracha de isobuteno-isopreno halogenada [CIIR ou BIIR], em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras | 10 % | 2 |
| 400241 | Látex de borracha de cloropreno [clorobutadieno] [CR] | 10 % | 2 |
| 400249 | Borracha de cloropreno [clorobutadieno] [CR], em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras | 10 % | 2 |
| 400251 | Látex de borracha de acrilonitrilo-butadieno [NBR] | 10 % | 2 |
| 400259 | Borracha de acrilonitrilo-butadieno [NBR], em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras (expt. látex) | 10 % | 2 |
| 400260 | Borracha de isopreno [IR], em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras | 10 % | 2 |
| 400270 | Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada [EPDM], em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras | 10 % | 2 |
| 400280 | Misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras | 10 % | 2 |
| 400291 | Látex de borracha sintética (expt. de borracha de estireno-butadieno [SPR], borracha de estireno-butadieno carboxilada [XSBR], borracha-butadieno [BR], borracha de isobuteno-isopreno [butilo] [IIR], borracha de isobuteno-isopreno halogenada [CIIR ou BIIR], borracha de cloropreno [clorobutadieno] [CR], borracha de acrilonitrilo-butadieno [NBR], borracha de isopreno [IR] e borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada [EPDM]) | 10 % | 2 |
| 400299 | Borracha sintética e borracha artificial, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras (expt. látex, bem como borracha de estireno-butadieno [SPR], borracha de estireno-butadieno carboxilada [XSBR], borracha-butadieno [BR], borracha de isobuteno-isopreno [butilo] [IIR], borracha de isobuteno-isopreno halogenada [CIIR ou BIIR], borracha de cloropreno [clorobutadieno] [CR], borracha de acrilonitrilo-butadieno [NBR], borracha de isopreno [IR] e borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada [EPDM]) | 10 % | 2 |
| 400300 | Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras | 10 % | 2 |
| 400400 | Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos | 10 % | 2 |
| 400510 | Borracha, não vulcanizada, adicionada de negro de fumo ou de sílica, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras | 10 % | 2 |
| 400520 | Borracha misturada, não vulcanizada, em forma de soluções ou dispersões (expt. adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos) | 10 % | 2 |
| 400591 | Borracha misturada, não vulcanizada, em forma de chapas, folhas ou tiras (expt. adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos) | 10 % | 2 |
| 400599 | Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias (expt. soluções, dispersões, borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos, bem como em chapas, folhas ou tiras) | 10 % | 2 |
| 400610 | Perfis para recauchutagem de pneumáticos, de borracha não vulcanizada | 30 % | 5 |
| 400690 | Varetas, tubos, perfis e outras formas, de borracha não vulcanizada, mesmo misturada, bem como artigos de borracha não vulcanizada, mesmo misturada (expt. chapas, folhas e tiras que tenham sofrido apenas um simples trabalho à superfície, não recortadas ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular, bem como perfis para recauchutagem) | 30 % | 5 |
| 400700 | Fios e cordas, de borracha vulcanizada (expt. fios nús cuja maior dimensão da secção transversal seja > 5 mm, bem como matérias têxteis contendo fios de borracha, p.ex., fios e cordas de borracha revestidos de têxteis) | 30 % | 3 |
| 400811 | Chapas, folhas e tiras, de borracha não endurecida, alveolar | 30 % | 5 |
| 400819 | Varetas e perfis, de borracha não endurecida, alveolar | 30 % | 5 |
| 400821 | Chapas, folhas e tiras, de borracha não endurecida, não alveolar | 30 % | 5 |
| 400829 | Varetas e perfis, de borracha não endurecida, não alveolar | 30 % | 3 |
| 400911 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios,[por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões] | 30 % | 5 |
| 400912 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios,[por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões] | 30 % | 5 |
| 400921 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal, sem acessórios, [por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões] | 30 % | 5 |
| 400922 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal, com acessórios, [por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões] | 30 % | 5 |
| 400931 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis, sem acessórios, [por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões] | 30 % | 5 |
| 400932 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis, com acessórios, [por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões] | 30 % | 5 |
| 400941 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios, [por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões] | 30 % | 5 |
| 400942 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias, com acessórios, [por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões] | 30 % | 3 |
| 401011 | Correias transportadoras, de borracha vulcanizada, reforçadas apenas com metal | 30 % | 2 |
| 401012 | Correias transportadoras, de borracha vulcanizada, reforçadas apenas com matérias têxteis | 30 % | 3 |
| 401013 | Correias transportadoras, de borracha vulcanizada, reforçadas apenas com plástico (expt. com matérias têxteis) | 30 % | 2 |
| 401019 | Correias transportadoras, de borracha vulcanizada (expt. produtos reforçados apenas com metal, matérias têxteis ou plástico) | 30 % | 2 |
| 401031 | Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, de borracha vulcanizada, com uma circunferência exterior > 60 cm, mas ≤ 180 cm | 30 % | 2 |
| 401032 | Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, de borracha vulcanizada, com uma circunferência exterior > 60 cm, mas ≤ 180 cm (expt. estriadas) | 30 % | 2 |
| 401033 | Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, de borracha vulcanizada, com uma circunferência exterior > 180 cm, mas ≤ 240 cm | 30 % | 2 |
| 401034 | Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, de borracha vulcanizada, com uma circunferência exterior > 180 cm, mas ≤ 240 cm (expt. estriadas) | 30 % | 2 |
| 401035 | Correias de transmissão sem fim, síncronas, de borracha vulcanizada, com uma circunferência > 60 cm, mas ≤ 150 cm | 30 % | 2 |
| 401036 | Correias de transmissão sem fim, síncronas, de borracha vulcanizada, com uma circunferência > 150 cm, mas ≤ 198 cm | 30 % | 2 |
| 401039 | Correias de transmissão, de borracha vulcanizada (expt. correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferência exterior > 60 cm, mas ≤ 240 cm, assim como correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência exterior > 60 cm, mas ≤ 198 cm) | 30 % | 2 |
| 401110 | Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto e os automóveis de corrida | 10 % | 3 |
| 401120 | Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em ónibus ou camiões (expt. com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes) | 10 % | 3 |
| 401130 | Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em aeronaves | 0 % | 1 |
| 401140 | Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em motocicletas | 30 % | 2 |
| 401150 | Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em bicicletas | 30 % | 2 |
| 401161 | Pneumáticos novos, de borracha, com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes, dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas e florestais | 10 % | 2 |
| 401162 | Pneumáticos novos, de borracha, com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes, dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil e de manutenção industrial, para jantes de diâmetro ≤ 61 cm | 10 % | 2 |
| 401163 | Pneumáticos novos, de borracha, com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes, dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil e de manutenção industrial, para jantes de diâmetro > 61 cm | 10 % | 2 |
| 401169 | Pneumáticos novos, de borracha, com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes (expt. dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas e florestais ou para a construção civil e de manutenção industrial) | 10 % | 2 |
| 401192 | Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas e florestais (expt. com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes) | 10 % | 3 |
| 401193 | Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil e de manutenção industrial, para jantes de diâmetro ≤ 61 cm (expt. com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes) | 10 % | 3 |
| 401194 | Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil e de manutenção industrial, para jantes de diâmetro > 61 cm (expt. com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes) | 10 % | 3 |
| 401199 | Pneumáticos novos, de borracha (expt. com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes, bem como pneumáticos dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas e florestais ou para a construção civil e de manutenção industrial, em automóveis de passageiros, incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida, autocarros, camiões, aviões, motocicletas e bicicletas) | 10 % | 3 |
| 401211 | Pneumáticos de borracha, recauchutados, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto e os automóveis de corrida | 30 % | 5 |
| 401212 | Pneumáticos de borracha, recauchutados, dos tipos utilizados em ónibus ou camiões | 30 % | 5 |
| 401213 | Pneumáticos recauchutados dos tipos utilizados em aviões | 30 % | 5 |
| 401219 | Pneumáticos de borracha, recauchutados (expt. pneumáticos dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida, autocarros, camiões e aviões) | 30 % | 5 |
| 401220 | Pneumáticos usados, de borracha | 30 % | 5 |
| 401290 | Protetores maciços ou ocos [semimaciços], bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e flaps, de borracha | 30 % | 5 |
| 401310 | Câmaras-de-ar de borracha, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto e os automóveis de corrida, ónibus ou camiões | 10 % | 3 |
| 401320 | Câmaras-de-ar de borracha, dos tipos utilizados em bicicletas | 10 % | 2 |
| 401390 | Câmaras-de-ar de borracha (expt. dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto e os automóveis de corrida, ónibus, camiões e bicicletas) | 10 % | 3 |
| 401410 | Preservativos de borracha não endurecida | 5 % | 1 |
| 401490 | Artigos de higiene ou de farmácia, incluídas as chupetas, de borracha não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida, n.e. (expt. preservativos, bem como vestuário e seus acessórios, incl. luvas, para quaisquer usos) | 5 % | 2 |
| 401511 | Luvas de borracha não endurecida, para cirurgia (expt. dedeiras) | 5 % | 1 |
| 401519 | Luvas, mitenes e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida (expt. luvas para cirurgia) | 30 % | 3 |
| 401590 | Vestuário e seus acessórios, para quaisquer usos, de borracha vulcanizada não endurecida (expt. calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, bem como luvas, mitenes e semelhantes) | 30 % | 5 |
| 401610 | Obras de borracha alveolar, não endurecida, n.e. | 30 % | 5 |
| 401691 | Revestimentos para pavimentos e capachos, de borracha não endurecida, com os bordos biselados ou moldados, com os cantos arredondados, com extremidades furadas ou trabalhados por qualquer outro processo (expt. apenas cortados de forma quadrada ou retangular, bem como obras de borracha alveolar) | 30 % | 5 |
| 401692 | Borrachas de apagar, de borracha não endurecida, prontas a ser utilizadas (expt. apenas cortadas de forma quadrada ou retangular) | 30 % | 5 |
| 401693 | Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha não endurecida (expt. de borracha alveolar) | 30 % | 5 |
| 401694 | Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações, de borracha não endurecida (expt. de borracha alveolar) | 10 % | 2 |
| 401695 | Colchões, travesseiros e almofadas pneumáticos e outros artigos infláveis, de borracha não endurecida (expt. defensas para atracação de embarcações, barcos, flutuadores e artigos semelhantes, bem como artigos de higiene ou de farmácia) | 30 % | 5 |
| 401699 | Obras de borracha não endurecida, n.e. | 30 % | 5 |
| 401700 | Borracha endurecida, p.ex., ebonite, sob qualquer forma, incl. os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida, n.e. | 30 % | 5 |
| 410120 | Couros e peles em bruto, inteiros, de bovinos, incluindo os búfalos, ou de equídeos, mesmo depilados ou divididos, de peso unitário ≤ 8 kg quando secos, ≤ 10 kg quando salgados secos e ≤ 16 kg quando frescos, salgados húmidos ou conservados de outro modo(expt. curtidos, apergaminhados ou preparados de outro modo) | 10 % | 2 |
| 410150 | Couros e peles em bruto, inteiros, de bovinos, incluindo os búfalos, ou de equídeos, mesmo depilados ou divididos, de peso unitário > 16 kg, frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, "piclados" ou conservados de outro modo (expt. curtidos, apergaminhados ou preparados de outro modo) | 10 % | 2 |
| 410190 | Crepões, meios-crepões e partes laterais, assim como couros e peles, divididos, em bruto, de bovinos, incluindo os búfalos, ou de equídeos, mesmo depilados, frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, "piclados" ou conservados de outro modo e couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário > 8 kg, mas < 16 kg quando secos e > 10 kg, mas < 16 kg quando salgados secos (expt. couros e peles, curtidos, apergaminhados ou preparados de outro modo) | 10 % | 2 |
| 410210 | Peles em bruto, com lã, não depiladas, de ovinos, frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, "picladas" ou conservadas de outro modo (expt. os velos dos cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caraculo, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete) | 10 % | 2 |
| 410221 | Peles em bruto, depiladas ou sem lã, de ovinos, "picladas", mesmo divididas | 10 % | 2 |
| 410229 | Peles em bruto, depiladas ou sem lã, de ovinos, frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal ou conservadas de outro modo, mesmo divididas (expt. "picladas" ou apergaminhadas) | 10 % | 2 |
| 410310 | Peles em bruto, de caprinos, frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, "picladas" ou conservadas de outro modo, mesmo depiladas ou divididas (expt. apergaminhadas, bem como peles com lã, não depiladas de cabras ou de cabritos do Iémen, da Mongólia ou do Tibete) | 10 % | 2 |
| 410320 | Peles em bruto de répteis, frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, "picladas" ou conservadas de outro modo, mesmo divididas (expt. apergaminhadas) | 10 % | 2 |
| 410330 | Couros e peles em bruto, de suínos, frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, "piclados" ou conservados de outro modo, mesmo depilados ou divididos (expt. couros e peles apergaminhados ou preparados de outro modo) | 10 % | 2 |
| 410390 | Couros e peles em bruto, frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, "piclados" ou conservados de outro modo, mesmo depilados ou divididos, incl. as peles de aves, cujas penas e penugem tenham sido retiradas (expt. apergaminhados ou preparados de outro modo, bem como couros e peles de bovinos, incluindo os búfalos, de equídeos, ovinos, de caprinos, de répteis e de suínos) | 10 % | 2 |
| 410411 | Plena flor, não dividida; divididos com o lado flor, no estado húmido [wet blue], de couros e peles de bovinos, incluindo os búfalos, ou de equídeos, curtidos, depilados (expt. couros e peles preparados) | 10 % | 2 |
| 410419 | Couros e peles, de bovinos, incluindo os búfalos, ou de equídeos, no estado húmido [wet blue], curtidos, depilados, mesmo divididos (expt. couros e peles preparados de outro modo, plena flor, não dividida, assim como divididos com o lado flor) | 10 % | 2 |
| 410441 | Plena flor, não dividida, assim como divididos, com o lado flor, no estado seco [em crosta], de couros e peles, de bovinos, incluindo os búfalos, ou de equídeos, depilados (expt. couros e peles preparados) | 10 % | 2 |
| 410449 | Couros e peles, de bovinos, incluindo os búfalos, ou de equídeos, no estado seco [em crosta], depilados, mesmo divididos (expt. couros e peles preparados de outro modo, plena flor, não dividida, assim como divididos, com o lado flor) | 10 % | 2 |
| 410510 | Peles curtidas ou em crosta de ovinos, no estado húmido [incluindo wet-blue], depiladas, mesmo divididas (expt. peles preparadas de outro modo e simplesmente pré-curtidas) | 10 % | 2 |
| 410530 | Peles de ovinos, no estado seco [em crosta], depiladas, mesmo divididas (expt. preparadas de outro modo, assim como pré-curtidas) | 10 % | 2 |
| 410621 | Couros e peles, de caprinos, no estado húmido [incluindo "wet-blue"], curtidos, depilados, mesmo divididos (expt. preparados de outro modo, assim como simplesmente pré-curtidos) | 10 % | 2 |
| 410622 | Couros e peles, de caprinos, no estado seco [em crosta], depilados, mesmo divididos (expt. preparados de outro modo, assim como simplesmente pré-curtidos) | 10 % | 2 |
| 410631 | Couros e peles, de suínos, no estado húmido [incluindo "wet-blue"], curtidos, depilados, mesmo divididos (expt. preparados de outro modo, assim como simplesmente pré-curtidos) | 10 % | 2 |
| 410632 | Couros e peles, de suínos, no estado seco [em crosta], depilados, mesmo divididos (expt. preparados de outro modo, assim como simplesmente pré-curtidos) | 10 % | 2 |
| 410640 | Couros e peles, de répteis, curtidos ou mesmo em estado seco, mesmo divididos (expt. preparados de outro modo) | 10 % | 2 |
| 410691 | Couros e peles, depilados de antílope, veado, alce, elefante e outros animais, incl. peles de peixes e mamíferos marinhos e peles de animais desprovidos de pelos, no estado húmido [incluindo "wet-blue"], curtidos, mesmo divididos (expt. preparados de outro modo, de bovinos, de equídeos, de ovinos, de caprinos, de suínos e de répteis, assim como simplesmente pré-curtidos) | 10 % | 2 |
| 410692 | Couros e peles depilados de antílope, veado, alce, elefante e outros animais, incl. peles de peixes e mamíferos marinhos e peles de animais desprovidos de pelos, no estado seco [em crosta], mesmo divididos (expt. preparados de outro modo, de bovinos, de equídeos, de ovinos, de caprinos, de suínos e de répteis, assim como simplesmente pré-curtidos) | 10 % | 2 |
| 410711 | Plena flor, não dividida, de couros e peles, inteiros, preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos [incluindo os búfalos] ou de equídeos, depilados, mesmo divididos (expt. couros e peles acamurçados, couros e peles envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados) | 10 % | 2 |
| 410712 | Couros e peles, inteiros, divididos, com o lado flor, couros e peles apergaminhados, de bovinos [incluindo os búfalos] ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (expt. couros e peles acamurçados, couros e peles envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados) | 10 % | 2 |
| 410719 | Couros e peles, inteiros, divididos, com o lado flor, couros e peles apergaminhados, de bovinos [incluindo os búfalos] ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (expt. plena flor, não dividida, couros e peles, inteiros, divididos, com o lado flor, couros e peles acamurçados, couros e peles envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados) | 10 % | 2 |
| 410791 | Couros e peles de plena flor, não dividida, e couros e peles apergaminhados, de partes e tiras ou placas de couros ou peles, de bovinos [incluindo os búfalos] ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (expt. couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados) | 10 % | 2 |
| 410792 | Couros e peles, divididos, com o lado flor, couros e peles apergaminhados, de partes e tiras ou placas de couros ou peles, de bovinos [incluindo os búfalos] ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (expt. couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados) | 10 % | 2 |
| 410799 | Couros e peles, incluindo apergaminhados, de partes e tiras ou placas de couros ou peles, de bovinos [incluindo os búfalos] ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (expt. couros e peles de plena flor, não dividida, couros e peles divididos, com o lado flor, couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados) | 10 % | 2 |
| 411200 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos (expt. couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados) | 10 % | 2 |
| 411310 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de caprinos, depilados, mesmo divididos (expt. couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados) | 10 % | 2 |
| 411320 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de suínos, depilados, mesmo divididos (expt. couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados) | 10 % | 2 |
| 411330 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de répteis, mesmo divididos (expt. couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados) | 10 % | 2 |
| 411390 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de antílope, veado, alce, elefante e outros animais, incl. peles de peixes e mamíferos marinhos e peles de animais desprovidos de pelos, depilados, mesmo divididos (expt. couros de bovinos, equídeos, ovinos, caprinos, suínos e répteis, bem como couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados) | 10 % | 2 |
| 411410 | Couros e peles acamurçados [incluída a camurça combinada] (expt. couros e peles previamente curtidos com alúmen e depois tratados com formaldeído, assim como couros e peles simplesmente tratados com óleo) | 10 % | 2 |
| 411420 | Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados (expt. couros reconstituídos, envernizados ou metalizados) | 10 % | 2 |
| 411510 | Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas | 10 % | 2 |
| 411520 | Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro | 10 % | 2 |
| 420100 | Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais, incl. as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforges, agasalhos para cães e artigos semelhantes, de quaisquer matérias (expt. arneses para crianças ou adultos, chicotes e outros artefactos da posição 6602) | 30 % | 3 |
| 420211 | Malas e maletas, incl. as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes, com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado | 30 % | 3 |
| 420212 | Malas e maletas, incl. as de toucador, e as maletas e pastas para documentos e de estudante e artefactos semelhantes, com a superfície exterior de plástico ou de matérias têxteis | 30 % | 3 |
| 420219 | Malas e maletas, incl. as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes (expt. com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, de couro envernizado, de plástico ou de matérias têxteis) | 30 % | 3 |
| 420221 | Bolsas, mesmo com tiracolo, incl. as que não possuam pegas, com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado | 30 % | 3 |
| 420222 | Bolsas, mesmo com tiracolo, incl. as que não possuam pegas, com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis | 30 % | 3 |
| 420229 | Bolsas, mesmo com tiracolo, incl. as que não possuam pegas, com a superfície exterior de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertas, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel | 30 % | 3 |
| 420231 | Carteiras, porta-moedas, porta-chaves, cigarreiras, tabaqueiras e artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas, com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado | 30 % | 3 |
| 420232 | Carteiras, porta-moedas, porta-chaves, cigarreiras, tabaqueiras e artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas, com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis | 30 % | 3 |
| 420239 | Carteiras, porta-moedas, porta-chaves, cigarreiras, tabaqueiras e artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas, com a superfície exterior de fibras vulcanizadas ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel, incl. estojos para óculos de plástico moldado | 30 % | 3 |
| 420291 | Sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, sacos para compras [sacolas], carteiras para passes, estojos para ferramentas, sacos para artigos de desporto, estojos para jóias, ourivesaria, binóculos, máquinas fotográficas e de filmar, instrumentos musicais ou armas, e artefactos semelhantes, com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado (expt. maletas e pastas para documentos e de estudantes, artefactos semelhantes e artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas) | 30 % | 3 |
| 420292 | Sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, sacos para compras [sacolas], carteiras para passes, estojos para ferramentas, sacos para artigos de desporto, estojos para jóias, ourivesaria, binóculos, máquinas fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas, e artefactos semelhantes, com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis (expt. maletas e pastas para documentos e de estudantes, artefactos semelhantes e artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas) | 30 % | 3 |
| 420299 | Sacos de viagem, sacos para compras [sacolas], estojos para ferramentas, para jóias, para ourivesaria, e artefactos semelhantes, com superfície exterior de fibra vulcanizada ou de cartão, bem como estojos para binóculos, máquinas fotográficas e de filmar, instrumentos musicais ou armas, e artefactos semelhantes, com superfície exterior de outras matérias que não couro, folhas de plástico ou matérias têxteis (expt. malas e maletas, pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes e artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas) | 30 % | 3 |
| 420310 | Vestuário de couro natural ou reconstituído (expt. calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, bem como artigos do Capítulo 95, p.ex., caneleiras e máscaras de esgrima) | 30 % | 3 |
| 420321 | Luvas especialmente concebidas para a prática de desportos, de couro natural ou reconstituído | 30 % | 3 |
| 420329 | Luvas, mitenes e semelhantes, de couro natural ou reconstituído (expt. as especialmente concebidas para a prática de desportos) | 30 % | 3 |
| 420330 | Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes, de couro natural ou reconstituído | 30 % | 3 |
| 420340 | Acessórios de vestuário, de couro natural ou reconstituído (expt. luvas, mitenes e semelhantes, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, bem como os artigos do Capítulo 95, p.ex. caneleiras e máscaras de esgrima) | 30 % | 3 |
| 420400 | Artigos de couro natural ou reconstituído, para usos técnicos | 10 % | 3 |
| 420500 | Obras de couro natural ou reconstituído (expt. artigos de seleiro, artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes, vestuário e seus acessórios, artefactos para usos técnicos, chicotes e outros artigos da posição 6602, móveis, aparelhos de iluminação, brinquedos, jogos, artigos de desporto, botões de punho, braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijutaria, artefactos confecionados com rede, da posição 5608, bem como artefactos fabricados com matérias para entrançar) | 30 % | 3 |
| 420610 | Cordas de tripa (expt. categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas, bem como cordas de instrumentos musicais) | 30 % | 3 |
| 420690 | Obras de tripa, de baudruches de bexiga ou de tendões (expt. categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas, bem como cordas de tripa e cordas de instrumentos musicais) | 30 % | 3 |
| 430110 | Peles com pelo em bruto, de vison, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas | 30 % | 3 |
| 430130 | Peles com pelo em bruto, de cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas | 30 % | 3 |
| 430160 | Peles com pelo em bruto, de raposa, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas | 30 % | 3 |
| 430170 | Peles com pelo em bruto, de foca ou de otária, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas | 30 % | 3 |
| 430180 | Peles com pelo em bruto, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas (expt. de vison, de cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", "caracul", "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, de raposa, de foca ou de otária) | 30 % | 3 |
| 430190 | Cabeça, caudas, patas e outra partes, utilizáveis na indústria de peles | 30 % | 3 |
| 430211 | Peles com pelo curtidas ou acabadas, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunidas [não montadas], de vison | 30 % | 3 |
| 430213 | Peles com pelo curtidas ou acabadas, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunidas [não montadas], de cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete | 30 % | 3 |
| 430219 | Peles com pelo curtidas ou acabadas, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunidas [não montadas] (expt. de vison, de cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", "caracul", "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete) | 30 % | 3 |
| 430220 | Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos [não montados] | 30 % | 3 |
| 430230 | Peles com pelo inteiras, e suas partes e aparas, reunidas [montadas], sem adição de outras matérias (expt. vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pelo) | 30 % | 3 |
| 430310 | Vestuário e seus acessórios, de peles com pelo (expt. luvas fabricadas cumulativamente com peles com pelo e com couro, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes) | 30 % | 3 |
| 430390 | Artefactos de peles com pelo (expt. vestuário e seus acessórios, bem como artefactos do Capítulo 95, p.ex., brinquedos, jogos, material de desporto) | 30 % | 3 |
| 430400 | Peles com pelo, artificiais, e suas obras (expt. luvas fabricadas cumulativamente com peles com pelo artificiais e com couro, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, bem como artefactos do Capítulo 95, p.ex., brinquedos, jogos, material de desporto) | 30 % | 3 |
| 440110 | Lenha em qualquer estado | 30 % | 3 |
| 440121 | Madeira em estilhas ou em partículas, de coníferas (expt. das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta) | 30 % | 3 |
| 440122 | Madeiras em estilhas ou em partículas (expt. das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta, bem como de coníferas) | 30 % | 3 |
| 440130 | Serradura, desperdícios e resíduos de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes | 30 % | 3 |
| 440200 | Carvão vegetal, incl. o carvão de cascas ou caroços, mesmo aglomerado (expt. o carvão vegetal preparado como medicamento, misturado com incenso, ativado e especialmente preparado para desenho) | 30 % | 3 |
| 440310 | Madeira em bruto, tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação (expt. a madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; dormentes para vias férreas; madeira serrada em tábuas, barrotes etc.) | 30 % | 3 |
| 440320 | Madeira em bruto, de coníferas, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (expt. a madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; dormentes para vias férreas; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação) | 30 % | 3 |
| 440341 | Madeira em bruto de Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (expt. a madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes, bem como madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação) | 30 % | 3 |
| 440349 | Madeira em bruto de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (expt. de Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau, a madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes, bem como madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação) | 30 % | 3 |
| 440391 | Madeira em bruto de carvalho "Quercus spp.", mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (expt. a madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; dormentes para vias férreas; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação) | 30 % | 3 |
| 440392 | Madeira em bruto de faia "Fagus spp.", mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (expt. a madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; dormentes para vias férreas; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação) | 30 % | 3 |
| 440399 | Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (expt. madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação; madeira de coníferas, de carvalho "Quercus spp.", de faia "Fagus spp.", bem como madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo) | 30 % | 3 |
| 440410 | Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes, de coníferas (expt. arcos de madeira cortados em comprimentos determinados e com chanfraduras nas extremidades, armações de escovas e esboços de formas para calçado) | 30 % | 3 |
| 440420 | Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes, de coníferas (expt. arcos de madeira cortados em comprimentos determinados e com chanfraduras nas extremidades, armações de escovas e esboços de formas para calçado; madeira de coníferas em geral) | 30 % | 3 |
| 440500 | Lã de madeira; farinha de madeira, na aceção de pó de madeira que passe, com o máximo de 8 %, em peso, de desperdícios, através de um peneiro com uma abertura de malhas de 0,63 mm | 30 % | 3 |
| 440610 | Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes, não impregnados | 30 % | 3 |
| 440690 | Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes, impregnados | 30 % | 3 |
| 440710 | Madeira de coníferas serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura > 6 mm | 30 % | 3 |
| 440724 | Madeira de Virola, Mahogany "Swietenia spp.", Imbuia e Balsa, serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura > 6 mm | 30 % | 3 |
| 440725 | Madeira de Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Meranti Bakau, serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura > 6 mm | 30 % | 3 |
| 440726 | Madeira de White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan, serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura > 6 mm | 30 % | 3 |
| 440729 | Madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo, serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura > 6 mm (expt.Virola, Mahogany "Swietenia spp.", Imbuia, Balsa, Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Meranti Bakau, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan) | 30 % | 3 |
| 440791 | Madeira de carvalho "Quercus spp.", serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura > 6 mm | 30 % | 3 |
| 440792 | Madeira de faia "Fagus spp.", serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura > 6 mm | 30 % | 3 |
| 440799 | Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, unida pelas extremidades, aplainada ou polida, de espessura > 6 mm (expt. madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo, bem como madeira de coníferas, de carvalho "Quercus spp." e de faia "Fagus spp.") | 30 % | 3 |
| 440810 | Folhas para folheados, incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada, folhas para contraplacados ou compensados ou para madeiras de coníferas estratificadas semelhantes e madeira de coníferas serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainadas, polidas ou unidas longitudinalmente ou pelas extremidades, de espessura ≤ 6 mm | 30 % | 3 |
| 440831 | Folhas para folheados, incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada, folhas para contraplacados ou compensados ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainadas, polidas ou unidas longitudinalmente ou pelas extremidades, de espessura ≤ 6 mm, de Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau | 30 % | 3 |
| 440839 | Folhas para folheados, incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada, folhas para contraplacados ou compensados ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainadas, polidas ou unidas longitudinalmente ou pelas extremidades, de espessura ≤ 6 mm, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo (expt. Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau) | 30 % | 3 |
| 440890 | Folhas para folheados, incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada, folhas para contraplacados ou compensados ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainadas, polidas ou unidas longitudinalmente ou pelas extremidades, de espessura ≤ 6 mm (expt. de madeira de coníferas, bem como de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo) | 30 % | 3 |
| 440910 | Madeira de coníferas, incl. os tacos e frisos para soalhos, não montados, perfilada [com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes] ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades | 30 % | 3 |
| 440920 | Madeira, incl. os tacos e frisos para soalhos, não montados, perfilada [com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes] ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades (expt. madeira de coníferas) | 30 % | 3 |
| 441021 | Painéis denominados ["oriented strand board"] e ["waferboard"], de madeira, em bruto ou simplesmente polidos | 30 % | 3 |
| 441029 | Painéis denominados ["oriented strand board"] e ["waferboard"], de madeira (expt. em bruto ou simplesmente polidos) | 30 % | 3 |
| 441031 | Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, em bruto ou simplesmente polidos (expt. painéis denominados ["oriented strand board"] e ["waferboard"], painéis de fibras de madeira e painéis celulares de madeira) | 30 % | 5 |
| 441032 | Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, recobertos à superfície com papel impregnado de melamina (expt. painéis denominados ["oriented strand board"] e ["waferboard"], painéis de fibras de madeira e painéis celulares de madeira) | 30 % | 5 |
| 441033 | Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, cobertos à superfície com placas ou folhas decorativas, estratificadas, em plástico (expt. painéis denominados ["oriented strand board"] e ["waferboard"], painéis de fibras de madeira e painéis celulares de madeira) | 30 % | 5 |
| 441039 | Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos (expt. em bruto ou simplesmente polidos, recobertos à superfície com papel impregnado de melamina ou recobertos à superfície com placas ou folhas decorativas, estratificadas, em plástico, painéis denominados ["oriented strand board"] e ["waferboard"], painéis de fibras de madeira e painéis celulares de madeira) | 30 % | 5 |
| 441090 | Painéis de partículas e painéis semelhantes, de fragmentos de bagaço, de bambu, de palha de cereais e de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos (expt. painéis de fibras de madeira, painéis de partículas folheadas, painéis celulares de madeira, painéis constituídos por matérias lenhosas aglomeradas com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais, bem como painéis de partículas de madeira) | 30 % | 5 |
| 441111 | Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade > 0,08 g/cm3, não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície (expt. painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, cuja alma seja constituída por painéis de fibras; painéis celulares de madeira cujas faces sejam constituídas por painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis) | 30 % | 5 |
| 441119 | Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade > 0,8 g/cm3, trabalhados mecanicamente ou recobertos à superfície (expt. simplesmente polidos; painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, cuja alma seja constituída por painéis de fibras; painéis celulares de madeira cujas faces sejam constituídas por painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis) | 30 % | 5 |
| 441121 | Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade > 0,5 g/cm3 mas não > 0,8 g/cm3, não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície (expt. painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, cuja alma seja constituída por painéis de fibras; painéis celulares de madeira cujas faces sejam constituídas por painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis) | 30 % | 5 |
| 441129 | Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade > 0,5 g/cm3 mas não > 0,8 g/cm3, trabalhados mecanicamente ou recobertos à superfície (expt. simplesmente polidos; painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, cuja alma seja constituída por painéis de fibras; painéis celulares de madeira cujas faces sejam constituídas por painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis) | 30 % | 5 |
| 441131 | Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade > 0,35 g/cm3 mas não > 0,5 g/cm3, não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície (expt. painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, cuja alma seja constituída por painéis de fibras; painéis celulares de madeira cujas faces sejam constituídas por painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis) | 30 % | 5 |
| 441139 | Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade > 0,35 g/cm3 mas não > 0,5 g/cm3, trabalhados mecanicamente ou recobertos à superfície (expt. simplesmente polidos; painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, cuja alma seja constituída por painéis de fibras; painéis celulares de madeira cujas faces sejam constituídas por painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis) | 30 % | 5 |
| 441191 | Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade ≤ 0,35 g/cm3, não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície (expt. painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, cuja alma seja constituída por painéis de fibras; painéis celulares de madeira cujas faces sejam constituídas por painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis) | 30 % | 5 |
| 441199 | Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade ≤ 0,35 g/cm3, trabalhados mecanicamente ou recobertos à superfície (expt. simplesmente polidos; painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, cuja alma seja constituída por painéis de fibras; painéis celulares de madeira cujas faces sejam constituídas por painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis) | 30 % | 5 |
| 441213 | Madeira contraplacada ou compensada constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais com espessura ≤ 6 mm, com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo (expt. painéis estratificados de madeira densificada, painéis celulares de madeira, madeira marchetada ou incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis) | 30 % | 5 |
| 441214 | Madeira contraplacada ou compensada constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais com espessura ≤ 6 mm, com, pelo menos, uma face de madeira não conífera e não de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo (expt. painéis estratificados de madeira densificada, painéis celulares de madeira, madeira marchetada ou incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis) | 30 % | 5 |
| 441219 | Madeira contraplacada ou compensada constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais com espessura ≤ 6 mm (expt. madeira contraplacada ou compensada das subposições 4412.13 e 4412.14, bem como painéis estratificados de madeira densificada, painéis celulares de madeira, madeira marchetada ou incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis) | 30 % | 5 |
| 441222 | Madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes, com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo (expt. painéis estratificados de madeira densificada, painéis celulares de madeira, madeira marchetada ou incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis) | 30 % | 5 |
| 441223 | Madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes, com, pelo menos, uma face de madeira não conífera e não de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo, contendo, pelo menos, um painel de partículas (expt. painéis celulares de madeira, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis) | 30 % | 5 |
| 441229 | Madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes, com, pelo menos, uma face de madeira não conífera e não de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo, não contendo painel de partículas (expt. madeira contraplacada ou compensada, painéis estratificados de madeira densificada, painéis celulares de madeira, painéis para soalhos, madeira marchetada ou incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis) | 30 % | 5 |
| 441292 | Madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes, com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo (expt. madeira da subposição 4412.22, painéis estratificados de madeira densificada, painéis celulares de madeira, madeira marchetada ou incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis) | 30 % | 5 |
| 441293 | Madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes, contendo, pelo menos, um painel de partículas (expt. madeira da subposição 4412.23; painéis celulares de madeira, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis) | 30 % | 5 |
| 441299 | Madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes, não contendo painéis de partículas (expt. madeira das subposições 4412.29 e 4412.92, madeira contraplacada ou compensada, painéis estratificados de madeira densificada, painéis celulares de madeira, painéis para soalhos, madeira marchetada ou incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis) | 30 % | 5 |
| 441300 | Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis | 30 % | 5 |
| 441400 | Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes | 30 % | 5 |
| 441510 | Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira | 10 % | 5 |
| 441520 | Paletes simples, [paletas-caixas] e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira (expt. contentores especialmente concebidos e equipados para um ou vários modos de transporte) | 30 % | 5 |
| 441600 | Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes, de madeira, incl. as aduelas | 20 % | 5 |
| 441700 | Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira (expt. formas de madeira para chapéus e artefactos de uso semelhante, moldes de madeira da posição 8480, máquinas e partes de máquinas, de madeira) | 30 % | 5 |
| 441810 | Janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alisares, de madeira | 30 % | 5 |
| 441820 | Portas e respetivos caixilhos, alisares e soleiras, de madeira | 30 % | 5 |
| 441830 | Painéis para soalhos, de madeira (expt. tacos e frisos, não montados, para soalhos) | 30 % | 5 |
| 441840 | Cofragens [armações] para betão [concreto], de madeira (expt. painéis de madeira contraplacada) | 30 % | 5 |
| 441850 | Fasquias para telhados [shingles e shakes], de madeira | 30 % | 5 |
| 441890 | Obras de carpintaria para construções, incl. os painéis celulares (expt. janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alisares, portas e respetivos caixilhos, alisares e soleiras, painéis, tacos e frisos, para soalhos, cofragens [armações] para betão [concreto], fasquias para telhados [shingles e shakes], bem como construções pré-fabricadas) | 30 % | 5 |
| 441900 | Artefactos de madeira para mesa ou cozinha (expt. artigos de mobiliário ou de decoração, obras de tanoeiro, partes de madeira de artefactos para serviço de mesa ou de cozinha, escovas e vassouras, peneiras e crivos, manuais) | 30 % | 5 |
| 442010 | Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira (expt. madeira marchetada e madeira incrustada) | 30 % | 5 |
| 442090 | Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira (expt. estatuetas e outros objetos de ornamentação, móveis e aparelhos de iluminação e suas partes) | 30 % | 5 |
| 442110 | Cabides para vestuário, de madeira | 30 % | 5 |
| 442190 | Obras de madeira, n.e. | 30 % | 5 |
| 450110 | Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada, apenas limpa à superfície ou nos bordos | 10 % | 1 |
| 450190 | Desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada | 10 % | 1 |
| 450200 | Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular, incl. os esboços com arestas vivas, para rolhas | 10 % | 1 |
| 450310 | Rolhas de cortiça natural, incl. os respetivos esboços com arestas vivas | 10 % | 2 |
| 450390 | Obras de cortiça natural (expt. em cubos, chapas, folhas ou tiras de forma quadrada ou retangular; rolhas e respetivos esboços; calçado e suas partes, palmilhas amovíveis; chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes; buchas e separadores, para cartuchos; brinquedos, jogos, material de desporto) | 10 % | 2 |
| 450410 | Ladrilhos de qualquer formato, cubos, blocos, chapas, folhas e tiras, bem como cilindros maciços, incl. os discos, de cortiça aglomerada | 10 % | 2 |
| 450490 | Cortiça aglomerada, com ou sem aglutinantes, e suas obras (expt. calçado e suas partes, palmilhas amovíveis; chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes; buchas e separadores, para cartuchos; brinquedos, jogos, material de desporto, e suas partes; cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incl. os discos) | 10 % | 2 |
| 460120 | Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas | 30 % | 3 |
| 460191 | Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, de matérias vegetais, tecidos ou paralelizados, em formas planas (expt. esteiras, capachos e divisórias; revestimentos para paredes da posição 4814; partes de calçado ou de chapéus e artefactos semelhantes) | 30 % | 3 |
| 460199 | Matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias não vegetais para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas (expt. revestimentos para parede da posição 4814, bem como partes de calçado ou de chapéus e artefactos semelhantes) | 30 % | 5 |
| 460210 | Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias vegetais para entrançar ou fabricadas com os artigos de matérias vegetais para entrançar da posição 4601, bem como obras de lufa (expt. revestimentos para parede da posição 4814; cordéis, cordas e cabos; calçado, de chapéus e artefactos semelhantes e suas partes; veículos e carroçarias para veículos; artefactos do Capítulo 94, p.ex., móveis, aparelhos de iluminação) | 30 % | 3 |
| 460290 | Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias não vegetais para entrançar ou fabricadas com matérias não vegetais para entrançar da posição 4601 (expt. revestimentos para parede da posição 4814; cordéis, cordas e cabos; calçado, chapéus e artefactos semelhantes, e suas partes; veículos e carroçarias para veículos; artefactos do Capítulo 94, p.ex., móveis, aparelhos de iluminação) | 30 % | 3 |
| 470100 | Pastas mecânicas de madeira, não submetidas a um tratamento químico | 10 % | 1 |
| 470200 | Pastas químicas de madeira, para dissolução | 10 % | 1 |
| 470311 | Pastas químicas de madeira de coníferas, à soda ou ao sulfato, cruas (expt. pastas para dissolução) | 10 % | 1 |
| 470319 | Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, cruas (expt. pastas para dissolução, bem com pastas químicas de madeira de coníferas) | 10 % | 1 |
| 470321 | Pastas químicas de madeira de coníferas, à soda ou ao sulfato, semibranqueadas ou branqueadas (expt. pastas para dissolução) | 10 % | 1 |
| 470329 | Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, semibranqueadas ou branqueadas (expt. pastas para dissolução, bem como pastas químicas de madeira de coníferas) | 10 % | 1 |
| 470411 | Pastas químicas de madeira de coníferas, ao bissulfito, cruas (expt. pastas para dissolução) | 10 % | 1 |
| 470419 | Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, cruas (expt. pastas para dissolução, bem como pastas químicas de madeira de coníferas) | 10 % | 1 |
| 470421 | Pastas químicas de madeira de coníferas, ao bissulfito, semibranqueadas ou branqueadas (expt. pastas para dissolução) | 10 % | 1 |
| 470429 | Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, semibranqueadas ou branqueadas (expt. pastas para dissolução, bem como pastas químicas de madeira de coníferas) | 10 % | 1 |
| 470500 | Pastas de madeira obtidas pela combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico | 10 % | 1 |
| 470610 | Pastas de linters de algodão | 10 % | 1 |
| 470620 | Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados [desperdícios e aparas] | 10 % | 1 |
| 470691 | Pastas mecânicas de matérias fibrosas celulósicas (expt. pastas de madeira, de linters de algodão, bem como pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados [desperdícios e aparas]) | 10 % | 1 |
| 470692 | Pastas químicas de matérias fibrosas celulósicas (expt. pastas de madeira, de linters de algodão, bem como pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados [desperdícios e aparas]) | 10 % | 1 |
| 470693 | Pastas semiquímicas de matérias fibrosas celulósicas (expt. pastas de madeira, de linters de algodão, bem como pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados [desperdícios e aparas]) | 10 % | 1 |
| 470710 | Papel ou cartão para reciclar [desperdícios e aparas] de papéis ou cartões kraft, crus, ou de papéis ou cartões canelados | 10 % | 1 |
| 470720 | Papel ou cartão para reciclar [desperdícios e aparas] de papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa | 10 % | 2 |
| 470730 | Papel ou cartão para reciclar [desperdícios e aparas] de papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica [p.ex., jornais, periódicos e impressos semelhantes] | 10 % | 2 |
| 470790 | Papel ou cartão para reciclar [desperdícios e aparas], incl. desperdícios e aparas não selecionados (expt. de papéis ou cartões kraft, crus, ou de papéis ou cartões canelados, bem como de produtos obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corados na massa ou a partir de pasta mecânica; lã de papel) | 10 % | 2 |
| 480100 | Papel de jornal, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados | 0 % | 1 |
| 480210 | Papel e cartão feitos à mão, folha a folha, de qualquer formato ou dimensões | 5 % | 1 |
| 480220 | Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis, não revestidos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões | 10 % | 2 |
| 480230 | Papel próprio para fabricação de papel químico, não revestido, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões | 10 % | 2 |
| 480240 | Papel próprio para fabricação de papéis de parede, não revestido | 10 % | 2 |
| 480254 | Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja ≤ 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso < 40 g/m2, n.e. | 5 % | 1 |
| 480255 | Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos de qualquer formato ou dimensões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja ≤ 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso ≥ 40 g/m2, mas ≤ 150 g/m2, n.e. | 5 % | 1 |
| 480256 | Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em folhas de forma quadrada ou retangular, em que um lado seja ≤ 435 mm e o outro ≤ 297 mm, quando não dobrado, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja ≤ 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso ≥ 40 g/m2, mas ≤ 150 g, n.e. | 5 % | 1 |
| 480257 | Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em folhas de forma quadrada ou retangular, em que um lado mede > 435 mm ou em que um lado mede ≤ 435 mm e o outro mede > 297 mm, quando não dobrado, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja ≤ 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso ≥ 40 g/m2, mas ≤ 150 g/m2, n.e. | 5 % | 1 |
| 480258 | Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja ≤ 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso > 150 g/m2, n.e. | 5 % | 1 |
| 480261 | Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos de qualquer formato ou dimensões, com fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja > 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, n.e. | 5 % | 1 |
| 480262 | Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em folhas de forma quadrada ou retangular, em que um lado seja ≤ 435 mm e o outro ≤ 297 mm, quando não dobrado, com fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja > 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, n.e. | 5 % | 1 |
| 480269 | Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em folhas de forma quadrada ou retangular, em que um lado mede > 435 mm ou em que um lado mede ≤ 435 mm e o outro mede > 297 mm, quando não dobrado, com fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja > 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, n.e. | 5 % | 1 |
| 480300 | Papel dos tipos utilizados para fabricação de papéis higiénicos e de toucador, toalhas, guardanapos e de outros artigos semelhantes para usos domésticos ou sanitários, pasta [ouate] de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados | 10 % | 3 |
| 480411 | Papel e cartão para cobertura, denominados "kraftliner", não revestidos, em rolos de largura > 36 cm, crus | 10 % | 2 |
| 480419 | Papel e cartão para cobertura, denominados "kraftliner", não revestidos, em rolos de largura > 36 cm (expt. crus, bem como papel e cartão das posições 4802 e 4803) | 10 % | 2 |
| 480421 | Papel "kraft" para sacos de grande capacidade, não revestido, em rolos de largura > 36 cm, cru (expt. papel e cartão das posições 4802, 4803 ou 4808) | 10 % | 2 |
| 480429 | Papel "kraft" para sacos de grande capacidade, não revestido, em rolos de largura > 36 cm (expt. papéis crus, bem como papel e cartão das posições 4802, 4803 ou 4808) | 10 % | 2 |
| 480431 | Papéis e cartões "kraft", não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados, de peso ≤ 150 g/m2, crus (expt. papel e cartão para cobertura, denominados "kraftliner", papel "kraft" para sacos de grande capacidade, bem como papel e cartão das posições 4802, 4803 ou 4808) | 10 % | 2 |
| 480439 | Papéis e cartões "kraft", não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados, de peso ≤ 150 g/m2 (expt. papéis crus, bem como papel e cartão para cobertura, denominados "kraftliner" e papel "kraft" para sacos de grande capacidade, bem como papel e cartão das posições 4802, 4803 ou 4808) | 5 % | 1 |
| 480441 | Papéis e cartões "kraft", não revestidos, em rolos de largura > 15 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados, de peso > 150 g/m2, mas < 225 g/m2, crus (expt. papel e cartão para cobertura, denominados "kraftliner", papel "kraft" para sacos de grande capacidade, assim como papel e cartão das posições 4802, 4803 ou 4808) | 10 % | 2 |
| 480442 | Papéis e cartões "kraft", não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, de peso > 150 g/m2, mas < 225 g/m2, branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico (expt. papel e cartão para cobertura, denominados "kraftliner", papel "kraft" para sacos de grande capacidade, papel e cartão das posições 4802, 4803 ou 4808) | 10 % | 2 |
| 480449 | Papéis e cartões "kraft", não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, de peso > 150 g/m2, mas < 225 g/m2 (expt. papel e cartão crus ou branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, bem como papel e cartão para cobertura, denominados "kraftliner", papel "kraft" para sacos de grande capacidade, papel e cartão das posições 4802, 4803 ou 4808) | 10 % | 2 |
| 480451 | Papéis e cartões "kraft", não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, de peso ≥ 225 g/m2, crus (expt. papel e cartão para cobertura, denominados "kraftliner", papel "kraft" para sacos de grande capacidade, assim como papel e cartão das posições 4802, 4803 ou 4808) | 10 % | 2 |
| 480452 | Papéis e cartões "kraft", não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, de peso ≥ 225 g/m2, branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico (expt. papel e cartão para cobertura, denominados "kraftliner", papel "kraft" para sacos de grande capacidade, papel e cartão das posições 4802, 4803 ou 4808) | 10 % | 2 |
| 480459 | Papéis e cartões "kraft", não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, de peso ≥ 225 g/m2 (expt. papel e cartão crus ou branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, bem como papel e cartão para cobertura, denominados "kraftliner", papel "kraft" para sacos de grande capacidade, papel e cartão das posições 4802, 4803 ou 4808) | 10 % | 2 |
| 480511 | Papel semiquímico para canelar, não revestido nem impregnado, em rolos de largura > 36 cm | 10 % | 2 |
| 480512 | Papel-palha para canelar, em rolos de largura > 36 cm, de peso ≥ 130 g/m2 | 10 % | 2 |
| 480519 | Papel para canelar, não revestido nem impregnado, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados (expt. papel semiquímico para canelar e papel-palha para canelar) | 10 % | 2 |
| 480524 | "Testliner" [fibras recicladas], não revestido nem impregnado, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, de peso ≤ 150 g/m2 | 10 % | 2 |
| 480525 | "Testliner" [fibras recicladas], não revestido nem impregnado, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, de peso > 150 g/m2 | 10 % | 2 |
| 480530 | Papel sulfito para embalagem, não revestido nem impregnado, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados | 10 % | 2 |
| 480540 | Papel-filtro e cartão-filtro, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados | 10 % | 2 |
| 480550 | Papel-feltro, cartão-feltro e papel e cartão lanosos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados | 10 % | 2 |
| 480591 | Outros papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, de peso ≤ 150 g/m2, n. e. | 10 % | 2 |
| 480592 | Papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, de peso > 150 g/m2, mas < a 225 g/m2, n.e. | 10 % | 2 |
| 480593 | Papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, de peso ≥ 225 g/m2, n.e. | 10 % | 2 |
| 480610 | Papel-pergaminho e cartão-pergaminho [sulfurizados], em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados | 10 % | 2 |
| 480620 | Papel impermeável a gorduras, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados | 10 % | 2 |
| 480630 | Papel vegetal, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados | 10 % | 2 |
| 480640 | Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados (expt. papel-pergaminho e cartão-pergaminho [sulfurizados], papel impermeável a gorduras e papel vegetal) | 10 % | 2 |
| 480700 | Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície, nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados | 10 % | 2 |
| 480810 | Papel e cartão canelados [mesmo recobertos por colagem], mesmo perfurados, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados | 5 % | 1 |
| 480820 | Papel "kraft" para sacos de grande capacidade, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados | 10 % | 2 |
| 480830 | Papel "kraft", encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados (expt. papel "kraft" para sacos de grande capacidade) | 10 % | 2 |
| 480890 | Papel e cartão, encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados (expt. papel "kraft" para sacos de grande capacidade e outros papéis "kraft", bem como artigos da posição 4803) | 5 % | 1 |
| 480910 | Papel químico e semelhantes, mesmo impressos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados | 5 % | 1 |
| 480920 | Papel autocopiativo, mesmo impressos em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados (expt. papel químico e semelhantes) | 5 % | 1 |
| 480990 | Papéis para cópia ou duplicação, incl. os papéis revestidos ou impregnados, para stencils ou para chapas offset, mesmo impressos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados (expt. papel químico e semelhantes, bem como papel autocopiativo) | 10 % | 2 |
| 481013 | Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja ≤ 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos, de qualquer formato ou dimensões | 5 % | 1 |
| 481014 | Papéis e cartões dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja ≤ 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em folhas de forma quadrada ou retangular em que um lado seja ≤ 435 mm e o outro ≤ a 297 mm, quando não dobrado | 5 % | 1 |
| 481019 | Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja ≤ 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidas de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em folhas de forma quadrada ou retangular em que um lado seja > 435 mm ou em que um lado seja ≤ 435 mm e o outro > 297 mm, quando não dobrado | 5 % | 1 |
| 481022 | Papel couché leve [L.W.C.-"light weight coated"], dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, com fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja > 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidas de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato | 10 % | 2 |
| 481029 | Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, com fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja > 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidas de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (expt. papel couché leve [L.W.C. - "light weight coated"]) | 10 % | 2 |
| 481031 | Papel e cartão kraft, branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras, seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos de largura > 15 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados, de peso ≤ 150 g/m2 (expt. dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas) | 10 % | 2 |
| 481032 | Papel e cartão kraft, branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras, seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos de largura > 15 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados, de peso > 150 g/m2 (expt. dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas) | 10 % | 2 |
| 481039 | Papel e cartão kraft, revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos de largura > 15 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados (expt. dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, bem como papel e cartão branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico) | 10 % | 2 |
| 481092 | Papéis e cartões de camadas múltiplas, revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (expt. papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, bem como papel e cartão "kraft") | 5 % | 1 |
| 481099 | Papel e cartão, revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (expt. papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, papel e cartão "kraft", papéis e cartões de camadas múltiplas, assim como papéis e cartões de outro modo revestidos ou impregnados) | 5 % | 1 |
| 481110 | Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões | 10 % | 2 |
| 481141 | Papel e cartão autoadesivos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (expt. os produtos da posição 4810) | 10 % | 2 |
| 481149 | Papel e cartão gomados ou adesivos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (expt. papel e cartão autoadesivos e os produtos da posição 4810) | 10 % | 2 |
| 481151 | Papel e cartão, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, revestidos, impregnados ou recobertos de plástico, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões, branqueados, de peso > 150 g/m2 (expt. papel e cartão gomados ou adesivos) | 10 % | 2 |
| 481159 | Papel e cartão, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, revestidos, impregnados ou recobertos de plástico, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (expt. papel e cartão branqueados, de peso > 150 g/m2, assim como gomados ou adesivos) | 10 % | 2 |
| 481160 | Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou de glicerol, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (expt. produtos das posições 4803, 4809 ou 4818) | 10 % | 2 |
| 481190 | Papel, cartão, pasta ["ouate"] de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (expt. os artigos das posições 4803, 4809, 4810 ou 4818, bem com os das subposições 4811.10 a 4811.60) | 10 % | 2 |
| 481200 | Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel | 10 % | 2 |
| 481310 | Papel para cigarros, em livros ou em tubos | 10 % | 2 |
| 481320 | Papel para cigarros em rolos de largura ≤ 5 cm | 10 % | 3 |
| 481390 | Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias (expt. em livros ou em tubos, bem como em rolos de largura ≤ 5 cm) | 20 % | 2 |
| 481410 | Papel denominado "Ingrain" | 30 % | 3 |
| 481420 | Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, do lado direito, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma | 30 % | 3 |
| 481430 | Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel recoberto, do lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas | 30 % | 3 |
| 481490 | Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, bem como papel para vitrais, bem como artefactos das subposições 4814.20 ou 4814.30 | 30 % | 3 |
| 481500 | Revestimentos para pavimentos com suporte de papel ou de cartão, mesmo recortados (expt. revestimentos para pavimentos semelhantes cuja base seja matérias têxteis, bem como artefactos desta natureza, sem suporte) | 30 % | 3 |
| 481610 | Papel químico e semelhantes, em rolos de largura ≤ 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular cuja maior dimensão não ultrapasse 36 cm, quando não dobradas ou cortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular, mesmo acondicionados em caixas | 20 % | 3 |
| 481620 | Papel autocopiativo, em rolos de largura ≤ 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular cuja maior dimensão não ultrapasse 36 cm, quando não dobradas ou cortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular, mesmo acondicionados em caixas (expt. papel químico e semelhantes) | 10 % | 3 |
| 481630 | Stencils completos, de papel, mesmo acondicionados em caixas | 20 % | 3 |
| 481690 | Papéis para cópia ou duplicação, em rolos de largura ≤ 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular cuja maior dimensão não ultrapasse 36 cm, quando não dobradas ou cortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular, mesmo acondicionados em caixas, bem como chapas offset, de papel (expt. papel químico e semelhantes, papel autocopiativo, bem como stencils completos) | 30 % | 3 |
| 481710 | Envelopes, de papel ou cartão (expt. aerogramas) | 30 % | 5 |
| 481720 | Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados, cartões e papéis para correspondência (expt. os que tenham impressa a respetiva franquia) | 30 % | 3 |
| 481730 | Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência | 30 % | 3 |
| 481810 | Papel higiénico, em rolos de largura ≤ 36 cm | 30 % | 5 |
| 481820 | Lenços, incl. os de maquilhagem, e toalhas de mão, de pasta de papel, papel, pasta [ouate] de celulose ou de mantas de fibras de celulose | 30 % | 5 |
| 481830 | Toalhas e guardanapos, de mesa, de pasta de papel, papel, pasta [ouate] de celulose ou de mantas de fibras de celulose | 30 % | 5 |
| 481840 | Pensos e tampões higiénicos, de pasta de papel, papel, pasta [ouate] de celulose ou de mantas de fibras de celulose | 30 % | 5 |
| 481850 | Vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta [ouate] de celulose ou de mantas de fibras de celulose (expt. calçado e suas partes, incl. palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhante amovíveis, polainas, perneiras e artefactos semelhantes, bem como chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes) | 30 % | 5 |
| 481890 | Papel, pasta [ouate] de celulose ou mantas de fibras de celulose, dos tipos utilizados para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura ≤ 36 cm, ou cortados em formas próprias; artigos para usos domésticos, de toucador, higiénicos ou hospitalares, de pasta de papel, papel, pasta [ouate] de celulose ou de mantas de fibras de celulose (expt. papel higiénico, lenços [incl. os de maquilhagem], toalhas de mão, toalhas e guardanapos, de mesa, pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes) | 30 % | 5 |
| 481910 | Caixas de papel ou cartão, canelados | 10 % | 5 |
| 481920 | Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados | 10 % | 3 |
| 481930 | Sacos, de papel, cartão, caixa [ouate] de celulose ou de mantas de fibras de celulose, cuja base tenha largura ≥ 40 cm | 10 % | 3 |
| 481940 | Sacos, bolsas e cartuchos, de papel, cartão, pasta [ouate] de celulose ou de mantas de fibras de celulose (expt. sacos cuja base tenha largura ≥ 40 cm, bem como capas para discos) | 10 % | 5 |
| 481950 | Embalagens, incl. as capas para discos, de papel, cartão, pasta [ouate] de celulose ou de mantas de fibras de celulose (expt. caixas de papel ou cartão, canelados, caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados, bem como sacos, bolsas e cartuchos) | 10 % | 5 |
| 481960 | Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes (expt. embalagens) | 10 % | 5 |
| 482010 | Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes | 30 % | 5 |
| 482020 | Cadernos | 30 % | 5 |
| 482030 | Classificadores, capas para encadernação (expt. capas para livros) e capas de processos, de papel ou cartão | 30 % | 5 |
| 482040 | Formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel químico | 30 % | 5 |
| 482050 | Álbuns para amostras ou para coleções, de papel ou cartão | 30 % | 3 |
| 482090 | Pastas para documentos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, de papel ou cartão, bem como capas para livros, de papel ou cartão (expt. livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas, cadernos, classificadores, capas para encadernação, capas de processos, formulários em blocos tipo manifold, álbuns para amostras ou para coleções) | 30 % | 3 |
| 482110 | Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas | 20 % | 5 |
| 482190 | Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, não impressas | 20 % | 5 |
| 482210 | Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos, dos tipos utilizados para rolamento de fios têxteis | 10 % | 2 |
| 482290 | Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos (expt. dos tipos utilizados para rolamento de fios têxteis) | 10 % | 2 |
| 482312 | Papel autoadesivo, em tiras ou em rolos de largura ≤ 36 cm (expt. coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos) | 20 % | 3 |
| 482319 | Papel gomado ou adesivo, em tiras ou em rolos de largura ≤ 36 cm (expt. artigos autoadesivos) | 20 % | 3 |
| 482320 | Papel-filtro e cartão-filtro, em tiras ou em rolos de largura ≤ 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja > 36 cm, quando não dobradas ou cortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular | 20 % | 3 |
| 482340 | Papéis-diagrama para aparelhos registadores, em rolos de largura ≤ 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja > 36 cm, quando não dobradas, ou em discos | 20 % | 3 |
| 482360 | Bandejas, travessas, pratos, chávenas ou xícaras, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão | 30 % | 5 |
| 482370 | Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel, n.e. | 30 % | 5 |
| 482390 | Papéis, cartões, pasta ["ouate"] de celulose e de mantas de fibras de celulose, em tiras ou em rolos de largura ≤ 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja > 36 cm, quando não dobradas, bem como artigos de pasta de papel, papel, cartão, pasta ["ouate"] de celulose e de mantas de fibras de celulose, n.e. | 30 % | 5 |
| 490110 | Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas, mesmo dobradas (expt. jornais e publicações periódicas, bem como publicações consagradas essencialmente à publicidade) | 0 % | 1 |
| 490191 | Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos | 0 % | 1 |
| 490199 | Livros, brochuras e impressos semelhantes (expt. em folhas soltas; dicionários e enciclopédias, jornais e publicações periódicas, bem como publicações consagradas essencialmente à publicidade) | 0 % | 1 |
| 490210 | Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou contendo publicidade, que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana | 0 % | 1 |
| 490290 | Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou contendo publicidade (expt. os que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana) | 0 % | 1 |
| 490300 | Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças | 0 % | 1 |
| 490400 | Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada | 0 % | 1 |
| 490510 | Globos, cartográficos, impressos (expt. em relevo) | 0 % | 1 |
| 490591 | Obras cartográficas de qualquer espécie, incl. as plantas topográficas, sob a forma de livros ou brochuras (expt. globos, bem como mapas e planos em relevo) | 0 % | 1 |
| 490599 | Obras cartográficas de qualquer espécie, incl. as cartas murais e as plantas topográficas, impressas (expt. sob a forma de livros ou brochuras, bem como globos e mapas e planos em relevo) | 0 % | 1 |
| 490600 | Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel químico, dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos | 10 % | 2 |
| 490700 | Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes | 30 % | 3 |
| 490810 | Decalcomanias vitrificáveis | 20 % | 3 |
| 490890 | Decalcomanias de qualquer espécie (expt. vitrificadas) | 20 % | 3 |
| 490900 | Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações | 10 % | 3 |
| 491000 | Calendários de qualquer espécie, impressos, incl. os blocos-calendários para desfolhar | 30 % | 5 |
| 491110 | Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes | 30 % | 5 |
| 491191 | Estampas, gravuras e fotografias, n.e. | 30 % | 3 |
| 491199 | Impressos, n.e. | 30 % | 5 |
| 500100 | Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar | 10 % | 5 |
| 500200 | Seda crua [não fiada] | 10 % | 3 |
| 500310 | Desperdícios de seda [incl. os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos], não cardados nem penteados | 10 % | 5 |
| 500390 | Desperdícios de seda [incl. os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos], cardados ou penteados | 10 % | 5 |
| 500400 | Fios de seda (expt. fios de desperdícios de seda, bem como a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 500500 | Fios de desperdícios de seda (expt. a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 500600 | Fios de seda ou de desperdícios de seda, a.p.v.r.; pelo de Messina [crina de Florença] | 30 % | 3 |
| 500710 | Tecidos de bourrette | 30 % | 3 |
| 500720 | Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda | 30 % | 3 |
| 500790 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de seda ou de desperdícios de seda | 30 % | 3 |
| 510111 | Lã suja, de tosquia, incl. a lã lavada a dorso, não cardada nem penteada | 10 % | 2 |
| 510119 | Lã suja, incl. a lã lavada a dorso, não cardada nem penteada (expt. lã de tosquia) | 10 % | 2 |
| 510121 | Lã de tosquia, desengordurada, não carbonizada, não cardada nem penteada | 10 % | 2 |
| 510129 | Lã, desengordurada, não carbonizada, não cardada nem penteada (expt. lã de tosquia) | 10 % | 2 |
| 510130 | Lã, carbonizada, não cardada nem penteada | 10 % | 2 |
| 510211 | Pelos finos de cabra de Caxemira, não cardados nem penteados | 10 % | 1 |
| 510219 | Pelos finos, não cardados nem penteados (expt. lã e pelos finos de cabra de Caxemira) | 10 % | 1 |
| 510220 | Pelos grosseiros, não cardados nem penteados (expt. pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes, bem como crinas [pelos da crineira e da cauda]) | 10 % | 1 |
| 510310 | Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos (expt. fiapos) | 10 % | 1 |
| 510320 | Desperdícios de lã ou de pelos finos, incl. os desperdícios de fios (expt. desperdícios da penteação, bem como fiapos) | 10 % | 1 |
| 510330 | Desperdícios de pelos grosseiros, incl. os desperdícios de fios (expt. fiapos, desperdícios de pelos e de cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes, bem como desperdícios de crinas [pelos da crineira e da cauda]) | 10 % | 1 |
| 510400 | Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados | 10 % | 5 |
| 510510 | Lã cardada | 10 % | 5 |
| 510521 | "Lã penteada a granel" | 10 % | 5 |
| 510529 | Lã penteada (expt. "lã penteada a granel") | 10 % | 5 |
| 510531 | Pelos finos de cabra de Caxemira, cardados ou penteados | 10 % | 1 |
| 510539 | Pelos finos, cardados ou penteados (expt. lã e pelos finos de cabra de Caxemira) | 10 % | 1 |
| 510540 | Pelos grosseiros, cardados ou penteados | 10 % | 1 |
| 510610 | Fios de lã cardada contendo ≥ 85 %, em peso, de lã (expt. a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 510620 | Fios de lã cardada com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de lã (expt. a.p.v.r.) | 10 % | 1 |
| 510710 | Fios de lã penteada, contendo ≥ 85 %, em peso, de lã (expt. a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 510720 | Fios de lã penteada com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de lã (expt. a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 510810 | Fios de pelos finos, cardados (expt. de lã, bem como a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 510820 | Fios de pelos finos, penteados (expt. de lã, bem como a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 510910 | Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos, a.p.v.r. | 10 % | 1 |
| 510990 | Fios com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de lã ou de pelos finos, a.p.v.r. | 10 % | 1 |
| 511000 | Fios de pelos grosseiros ou de crina, incl. os fios de crina revestidos por enrolamento, mesmo a.p.v.r. (expt. crinas não ligadas umas às outras) | 10 % | 1 |
| 511111 | Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados, contendo ≥ 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos, de peso ≤ 300 g/m2 | 30 % | 3 |
| 511119 | Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados, contendo ≥ 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos, de peso > 300 g/m2 (expt. tecidos para usos técnicos da posição 5911) | 30 % | 5 |
| 511120 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de lã cardada ou de pelos finos cardados, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais | 30 % | 3 |
| 511130 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de lã cardada ou de pelos finos cardados, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas | 30 % | 3 |
| 511190 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de lã cardada ou de pelos finos cardados (expt. combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais, ou com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas) | 30 % | 3 |
| 511211 | Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados, contendo ≥ 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos, de peso ≤ 200 g/m2 (expt. tecidos para usos técnicos da posição 5911) | 30 % | 5 |
| 511219 | Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados, contendo ≥ 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos e de peso > 200 g/m2 | 30 % | 3 |
| 511220 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de lã penteada ou de pelos finos penteados, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais (expt. tecidos para usos técnicos da posição 5911) | 30 % | 5 |
| 511230 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de lã penteada ou de pelos finos penteados, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas (expt. tecidos para usos técnicos da posição 5911) | 30 % | 3 |
| 511290 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de lã penteada ou de pelos finos penteados (expt. combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais, ou com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas) (expt. tecidos para usos técnicos da posição 5911) | 30 % | 5 |
| 511300 | Tecidos de pelos grosseiros ou de crina (expt. tecidos para usos técnicos da posição 5911) | 30 % | 5 |
| 520100 | Algodão não cardado nem penteado | 10 % | 2 |
| 520210 | Desperdícios de fios de algodão | 10 % | 2 |
| 520291 | Fiapos de algodão | 10 % | 2 |
| 520299 | Desperdícios de algodão (expt. desperdícios de fios e de fiapos) | 10 % | 2 |
| 520300 | Algodão cardado ou penteado | 10 % | 2 |
| 520411 | Linhas para costurar de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão (expt. a.p.v.r.) | 5 % | 5 |
| 520419 | Linhas para costurar com predominância - mas que contenham ≥ 85 %, em peso - de algodão (expt. a.p.v.r.) | 5 % | 5 |
| 520420 | Linhas para costurar, de algodão, a.p.v.r. | 30 % | 5 |
| 520511 | Fios, simples, de fibras de algodão não penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 714,29 decitex [número métrico ≤ 14] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 20 % | 5 |
| 520512 | Fios, simples, de fibras de algodão não penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 232,56 decitex mas < 714,29 decitex [número métrico > 14 mas não > 43] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 20 % | 5 |
| 520513 | Fios, simples, de fibras de algodão não penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 192,31 decitex mas < 232,56 decitex [número métrico > 43 mas não > 52] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 20 % | 5 |
| 520514 | Fios, simples, de fibras de algodão não penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 125 decitex mas < 192,31 decitex [número métrico > 52 mas não > 80] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 20 % | 5 |
| 520515 | Fios, simples, de fibras de algodão não penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com < 125 decitex [número métrico > 80] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 20 % | 5 |
| 520521 | Fios, simples, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 714,29 decitex [número métrico ≤ 14] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520522 | Fios, simples, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 232,56 decitex mas < 714,29 decitex [número métrico > 14 mas não > 43] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520523 | Fios, simples, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 192,31 decitex mas < 232,56 decitex [número métrico > 43 mas não > 52] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520524 | Fios, simples, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 125 decitex mas < 192,31 decitex [número métrico > 52 mas não > 80] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520526 | Fios, simples, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com < 125 decitex, mas ≥ 106,38 decitex [número métrico > 80, mas ≤ 94] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520527 | Fios, simples, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com < 106,38 decitex, mas ≥ 83,33 decitex [número métrico > 94, mas ≤ 120] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520528 | Fios, simples, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com < 83,33 decitex [número métrico > 120] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520531 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão não penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 714,29 decitex por fio simples [número métrico ≤ 14, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 20 % | 5 |
| 520532 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão não penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 232,56 decitex mas < 714,29 decitex, por fio simples [número métrico > 14 mas não > 43, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 20 % | 5 |
| 520533 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão não penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 192,31 decitex mas < 232,56 decitex, por fio simples [número métrico > 43 mas não > 52, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 20 % | 5 |
| 520534 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão não penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 125 decitex mas < 192,31 decitex, por fio simples [número métrico > 52 mas não > 80, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 20 % | 5 |
| 520535 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão não penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com < 125 decitex, por fio simples [número métrico > 80, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 20 % | 5 |
| 520541 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 714,29 decitex, por fio simples [número métrico ≤ 14, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520542 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 232,56 decitex mas < 714,29 decitex, por fio simples [número métrico > 14 mas não > 43, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520543 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 192,31 decitex mas < 232,56 decitex, por fio simples [número métrico > 43 mas não > 52, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520544 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 125 decitex mas < 192,31 decitex, por fio simples [número métrico > 52 mas não > 80, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520546 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com < 125 decitex, mas ≥ 106,38 decitex, por fio simples [número métrico > 80, mas ≤ 94, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520547 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com < 106,38 decitex, mas ≥ 83,33 decitex, por fio simples [número métrico > 94, mas ≤ 120, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520548 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com < 83,33 decitex, por fio simples [número métrico > 120, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520611 | Fios, simples, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão não penteadas, com ≥ 714,29 decitex [número métrico ≤ 14] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 20 % | 5 |
| 520612 | Fios, simples, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão não penteadas, com ≥ 232,56 decitex mas < 714,29 decitex [número métrico > 14 mas não > 43] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 20 % | 5 |
| 520613 | Fios, simples, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão não penteadas, com ≥ 192,31 decitex mas < 232,56 decitex [número métrico > 43 mas não > 52] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 20 % | 5 |
| 520614 | Fios, simples, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão não penteadas, com ≥ 125 decitex mas < 192,31 decitex [número métrico > 52 mas não > 80] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 20 % | 5 |
| 520615 | Fios, simples, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão não penteadas, com < 125 decitex [número métrico > 80] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 20 % | 5 |
| 520621 | Fios, simples, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão penteadas, com ≥ 714,29 decitex [número métrico ≤ 14] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520622 | Fios, simples, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão penteadas, com ≥ 232,56 decitex mas < 714,29 decitex [número métrico > 14 mas não > 43] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520623 | Fios, simples, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão penteadas, com ≥ 192,31 decitex mas < 232,56 decitex [número métrico > 43 mas não > 52] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520624 | Fios, simples, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão penteadas, com ≥ 125 decitex mas < 192,31 decitex [número métrico > 52 mas não > 80] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520625 | Fios, simples, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão penteadas, com < 125 decitex [número métrico > 80] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520631 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão não penteadas, com ≥ 714,29 decitex por fio simples [número métrico ≤ 14, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 20 % | 5 |
| 520632 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão não penteadas, com ≥ 232,56 decitex mas < 714,29 decitex, por fio simples [número métrico > 14 mas não > 43, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 20 % | 5 |
| 520633 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão não penteadas, com≥ 192,31 decitex mas < 232,56 decitex, por fio simples [número métrico > 43 mas não > 52, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 20 % | 5 |
| 520634 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão não penteadas, com ≥ 125 decitex mas < 192,31 decitex, por fio simples [número métrico > 52 mas não > 80, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 20 % | 5 |
| 520635 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão não penteadas, com < 125 decitex, por fio simples [número métrico > 80, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 20 % | 5 |
| 520641 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão penteadas, com ≥ 714,29 decitex, por fio simples [número métrico ≤ 14, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520642 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão penteadas, com ≥ 232,56 decitex mas < 714,29 decitex, por fio simples [número métrico > 14 mas não > 43, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520643 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão penteadas, com ≥ 192,31 decitex mas < 232,56 decitex, por fio simples [número métrico > 43 mas não > 52, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520644 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão penteadas, com ≥ 125 decitex mas < 192,31 decitex, por fio simples [número métrico > 52 mas não > 80, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520645 | Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão penteadas, com < 125 decitex, por fio simples [número métrico > 80, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 520710 | Fios de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, a.p.v.r. (expt. linhas para costurar) | 30 % | 5 |
| 520790 | Fios com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, a.p.v.r. (expt. linhas para costurar) | 30 % | 5 |
| 520811 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 100 g/m2, em ponto de tafetá, crus | 20 % | 5 |
| 520812 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 100 g/m2 mas não > 200 g/m2, em ponto de tafetá, crus | 20 % | 5 |
| 520813 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, crus | 20 % | 5 |
| 520819 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 200 g/m2, crus (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 20 % | 5 |
| 520821 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 100 g/m2, em ponto de tafetá, branqueados | 20 % | 5 |
| 520822 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 100 g/m2 mas não > 200 g/m2, em ponto de tafetá, branqueados | 20 % | 5 |
| 520823 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, branqueados | 20 % | 5 |
| 520829 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 200 g/m2, branqueados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 20 % | 5 |
| 520831 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 100 g/m2, em ponto de tafetá, tintos | 20 % | 5 |
| 520832 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 100 g/m2 mas não > 200 g/m2, em ponto de tafetá, tintos | 20 % | 5 |
| 520833 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, tintos | 20 % | 5 |
| 520839 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 200 g/m2, tintos (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 20 % | 5 |
| 520841 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 100 g/m2, em ponto de tafetá, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 520842 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 100 g/m2, mas não > 200 g/m2, em ponto de tafetá, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 520843 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 520849 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 200 g/m2, de fios de diversas cores (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 20 % | 5 |
| 520851 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 100 g/m2, em ponto de tafetá, estampados | 30 % | 5 |
| 520852 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 100 g/m2 mas não > 200 g/m2, em ponto de tafetá, estampados | 30 % | 5 |
| 520853 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, estampados | 30 % | 5 |
| 520859 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 200 g/m2, estampados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 30 % | 5 |
| 520911 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, em ponto de tafetá, crus | 20 % | 5 |
| 520912 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, crus | 20 % | 5 |
| 520919 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, crus (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 20 % | 5 |
| 520921 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, em ponto de tafetá, branqueados | 20 % | 5 |
| 520922 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, branqueados | 20 % | 5 |
| 520929 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, branqueados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 20 % | 5 |
| 520931 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, em ponto de tafetá, tintos | 20 % | 5 |
| 520932 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, tintos | 20 % | 5 |
| 520939 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, tintos (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 20 % | 5 |
| 520941 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, em ponto de tafetá, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 520942 | Tecidos denominados "denim", de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 520943 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 520949 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, de fios de diversas cores (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, tecidos denominados "denim", bem como tecidos em ponto de tafetá) | 20 % | 5 |
| 520951 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, em ponto de tafetá, estampados | 30 % | 5 |
| 520952 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, estampados | 30 % | 5 |
| 520959 | Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, estampados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 30 % | 5 |
| 521011 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto de tafetá, crus | 10 % | 5 |
| 521012 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, crus | 10 % | 5 |
| 521019 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, crus (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 10 % | 5 |
| 521021 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto de tafetá, branqueados | 20 % | 5 |
| 521022 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, branqueados | 20 % | 5 |
| 521029 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, branqueados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 20 % | 5 |
| 521031 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto de tafetá, tintos | 20 % | 5 |
| 521032 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, tintos | 20 % | 5 |
| 521039 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, tintos (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 20 % | 5 |
| 521041 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto de tafetá, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 521042 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 521049 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, de fios de diversas cores (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 20 % | 5 |
| 521051 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto de tafetá, estampados | 30 % | 5 |
| 521052 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, estampados | 30 % | 5 |
| 521059 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, estampados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 30 % | 5 |
| 521111 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, em ponto de tafetá, crus | 10 % | 5 |
| 521112 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, crus | 10 % | 5 |
| 521119 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, crus (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 10 % | 5 |
| 521121 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, em ponto de tafetá, branqueados | 20 % | 5 |
| 521122 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, branqueados | 20 % | 5 |
| 521129 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, branqueados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 20 % | 5 |
| 521131 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, em ponto de tafetá, tintos | 20 % | 5 |
| 521132 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, tintos | 20 % | 5 |
| 521139 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, tintos (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja ≤ 4, bem como em ponto de tafetá) | 20 % | 5 |
| 521141 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, em ponto de tafetá, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 521142 | Tecidos denominados "denim" com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 521143 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 521149 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, de fios de diversas cores (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, tecidos denominados "denim", bem como tecidos em ponto de tafetá) | 20 % | 5 |
| 521151 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, em ponto de tafetá, estampados | 30 % | 5 |
| 521152 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, estampados | 30 % | 5 |
| 521159 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, estampados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 30 % | 5 |
| 521211 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, crus | 20 % | 5 |
| 521212 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, branqueados | 20 % | 5 |
| 521213 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, tintos | 20 % | 5 |
| 521214 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 521215 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, estampados | 30 % | 5 |
| 521221 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, crus | 20 % | 5 |
| 521222 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, branqueados | 20 % | 5 |
| 521223 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, tintos | 20 % | 5 |
| 521224 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 521225 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, estampados | 30 % | 5 |
| 530110 | Linho em bruto ou macerado | 10 % | 3 |
| 530121 | Linho quebrado ou espadelado | 10 % | 3 |
| 530129 | Linho penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado (expt. quebrado ou espadelado, bem como macerado) | 10 % | 3 |
| 530130 | Estopas e desperdícios de linho, incl. os desperdícios de fios e fiapos | 10 % | 3 |
| 530210 | Cânhamo [Cannabis sativa L.], em bruto ou macerado | 10 % | 5 |
| 530290 | Cânhamo [Cannabis sativa L.], trabalhado, mas não fiado, bem como estopas e desperdícios de cânhamo, incl. os desperdícios de fios e fiapos (expt. cânhamo macerado) | 10 % | 5 |
| 530310 | Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas (expt. linho, cânhamo e rami) | 10 % | 1 |
| 530390 | Juta e outras fibras têxteis liberianas, trabalhadas, mas não fiadas, bem como estopas e desperdícios destas fibras, incl. os desperdícios de fios e fiapos (expt. fibras têxteis liberianas maceradas, bem como linho, cânhamo e rami) | 10 % | 1 |
| 530410 | Sisal e outras fibras têxteis do género Agave, em bruto | 10 % | 1 |
| 530490 | Sisal e outras fibras têxteis do género Agave, trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras, incl. os desperdícios de fios e fiapos | 10 % | 1 |
| 530511 | Cairo [fibras de coco], em bruto | 10 % | 1 |
| 530519 | Cairo [fibras de coco], trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cairo, incl. os desperdícios de fios e fiapos | 10 % | 1 |
| 530521 | Abacá [cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee], em bruto | 10 % | 1 |
| 530529 | Abacá [cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee], trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de abacá, incl. os desperdícios de fios e fiapos | 10 % | 1 |
| 530590 | Rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras, incluídos os desperdícios de fios e fiapos | 10 % | 1 |
| 530610 | Fios de linho, simples | 10 % | 1 |
| 530620 | Fios de linho, retorcidos ou retorcidos múltiplos | 10 % | 1 |
| 530710 | Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303, simples | 10 % | 1 |
| 530720 | Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303, retorcidos ou retorcidos múltiplos | 10 % | 1 |
| 530810 | Fios de cairo [fios de fibras de coco] | 10 % | 1 |
| 530820 | Fios de cânhamo | 10 % | 1 |
| 530890 | Fios de fibras têxteis vegetais (expt. fios de linho, fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303, fios de cairo [fios de fibras de coco], fios de cânhamo, bem como fios de algodão) | 10 % | 1 |
| 530911 | Tecidos de linho, contendo ≥ 85 %, em peso, de linho, crus ou branqueados | 20 % | 5 |
| 530919 | Tecidos de linho, contendo ≥ 85 %, em peso, de linho, tintos, de fios de diversas cores ou estampados | 30 % | 3 |
| 530921 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de linho, crus ou branqueados | 20 % | 5 |
| 530929 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de linho, tintos, de fios de diversas cores ou estampados | 30 % | 3 |
| 531010 | Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303, crus | 10 % | 5 |
| 531090 | Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303, branqueados, tintos, de fios de diversas cores ou estampados | 10 % | 5 |
| 531100 | Tecidos de fibras têxteis vegetais, bem como tecidos de fios de papel (expt. de linho, tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303, bem como tecidos de algodão) | 20 % | 3 |
| 540110 | Linhas para costurar de filamentos sintéticos, mesmo a.p.v.r. | 10 % | 2 |
| 540120 | Linhas para costurar de filamentos artificiais, mesmo a.p.v.r. | 10 % | 2 |
| 540210 | Fios de alta tenacidade, de nylon ou de outras poliamidas (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 540220 | Fios de alta tenacidade, de poliésteres (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 540231 | Fios texturizados de nylon ou de outras poliamidas, com ≤ 50 tex por fio simples (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 540232 | Fios texturizados de nylon ou de outras poliamidas, com > 50 tex inclusive, por fio simples (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 540233 | Fios texturizados, de poliésteres (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 540239 | Fios texturizados, de filamentos sintéticos (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios texturizados de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas) | 10 % | 2 |
| 540241 | Fios de nylon ou de outras poliamidas, incl. os monofilamentos sintéticos com < 67 decitex, simples, sem torção ou com torção ≤ 50 voltas por metro (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de alta tenacidade ou texturizados) | 10 % | 2 |
| 540242 | Fios de poliésteres, incl. os monofilamentos com < 67 decitex, simples, sem torção ou com torção ≤ 50 voltas por metro, parcialmente orientados (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios texturizados) | 10 % | 2 |
| 540243 | Fios de poliésteres, incl. os monofilamentos com < 67 decitex, simples, sem torção ou com torção ≤ 50 voltas por metro (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., fios texturizados, bem como fios de poliésteres, parcialmente orientados) | 10 % | 2 |
| 540249 | Fios de filamentos sintéticos, incl os monofilamentos sintéticos com < 67 decitex, simples, sem torção ou com torção ≤ 50 voltas por metro (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., fios texturizados, bem como fios de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas) | 10 % | 2 |
| 540251 | Fios de nylon ou de outras poliamidas, incl. os monofilamentos com < 67 decitex, simples, com torção > 50 voltas por metro (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de alta tenacidade ou texturizados) | 10 % | 2 |
| 540252 | Fios de poliésteres, incl. monofilamentos com < 67 decitex, simples, com torção > 50 voltas por metro (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios texturizados) | 10 % | 2 |
| 540259 | Fios de filamentos sintéticos, incl. monofilamentos sintéticos com < 67 decitex, simples, com torção > 50 voltas por metro (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., fios texturizados, bem como fios de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas) | 10 % | 2 |
| 540261 | Fios de nylon ou de outras poliamidas, incl. os monofilamentos com < 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de alta tenacidade ou texturizados) | 10 % | 2 |
| 540262 | Fios de poliésteres, incl. os monofilamentos com < 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios texturizados) | 10 % | 2 |
| 540269 | Fios de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos sintéticos com < 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., fios texturizados, bem como fios de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas) | 10 % | 2 |
| 540310 | Fios de alta tenacidade, de raiom de viscose (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 540320 | Fios texturizados, de filamentos artificiais (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 540331 | Fios de raiom de viscose, incl. os monofilamentos com < 67 decitex, simples, sem torção ou com torção ≤ 120 voltas por metro (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de alta tenacidade ou texturizados) | 10 % | 2 |
| 540332 | Fios de raiom de viscose, incl. os monofilamentos com < 67 decitex, com torção > 120 voltas por metro (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de alta tenacidade ou texturizados) | 10 % | 2 |
| 540333 | Fios de acetato de celulose, incl. os monofilamentos com < 67 decitex, simples (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios texturizados) | 10 % | 2 |
| 540339 | Fios de filamentos artificiais, incl. os monofilamentos artificiais com < 67 decitex, simples (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., fios texturizados, bem como fios de raiom de viscose ou de acetato de celulose) | 10 % | 2 |
| 540341 | Fios de raiom de viscose, incl. os monofilamentos com < 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de alta tenacidade ou texturizados) | 10 % | 2 |
| 540342 | Fios de acetato de celulose, incl. os monofilamentos com < 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios texturizados) | 10 % | 2 |
| 540349 | Fios de filamentos artificiais, incl. os monofilamentos artificiais com < 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., fios texturizados, bem como fios de raiom de viscose ou de acetato de celulose) | 10 % | 2 |
| 540410 | Monofilamentos sintéticos, com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm | 10 % | 2 |
| 540490 | Lâminas e formas semelhantes - p.ex.: palha artificial - de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente seja ≤ 5 mm | 10 % | 2 |
| 540500 | Monofilamentos artificiais, com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm; lâminas e formas semelhantes - p.ex.: palha artificial - de matérias têxteis, cuja largura aparente seja ≤ 5 mm | 10 % | 1 |
| 540610 | Fios de filamentos sintéticos, a.p.v.r. | 10 % | 2 |
| 540620 | Fios de filamentos artificiais, a.p.v.r. | 10 % | 2 |
| 540710 | Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de nylon ou de outras poliamidas ou de poliésteres, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm | 20 % | 3 |
| 540720 | Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes, de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm | 20 % | 3 |
| 540730 | Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto, fixando-se essas mantas entre si nos pontos de cruzamento dos respetivos fios por um aglutinante ou por termos soldadura | 20 % | 5 |
| 540741 | Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos de nylon ou de outras poliamidas, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, crus ou branqueados | 10 % | 5 |
| 540742 | Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos de nylon ou de outras poliamidas, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, tintos | 20 % | 5 |
| 540743 | Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos de nylon ou de outras poliamidas, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 540744 | Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos de nylon ou de outras poliamidas, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, estampados | 30 % | 5 |
| 540751 | Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, crus ou branqueados | 10 % | 5 |
| 540752 | Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, tintos | 20 % | 3 |
| 540753 | Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 540754 | Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, estampados | 30 % | 5 |
| 540761 | Tecidos de fios que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados, incl. os tecidos que contenham monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm | 20 % | 3 |
| 540769 | Tecidos de fios que contenham ≥ 85 %, em peso, de misturas de filamentos de poliéster texturizados e de filamentos de poliéster não texturizados, incl. os tecidos que contenham monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm | 20 % | 3 |
| 540771 | Tecidos de fios que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, crus ou branqueados (expt. de filamentos ou monofilamentos de poliéster, de nylon ou de outras poliamidas, bem como de misturas de filamentos de poliéster texturizados e de filamentos de poliéster não texturizados) | 10 % | 3 |
| 540772 | Tecidos de fios que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, tintos (expt. de filamentos ou monofilamentos de poliéster, de nylon ou de outras poliamidas, bem como de misturas de filamentos de poliéster texturizados e de filamentos de poliéster não texturizados) | 20 % | 3 |
| 540773 | Tecidos de fios que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, de fios de diversas cores (expt. de filamentos ou monofilamentos de poliéster, de nylon ou de outras poliamidas, bem como de misturas de filamentos de poliéster texturizados e de filamentos de poliéster não texturizados) | 20 % | 3 |
| 540774 | Tecidos de fios que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, estampados (expt. de filamentos ou monofilamentos de poliéster, de nylon ou de outras poliamidas, bem como de misturas de filamentos de poliéster texturizados e de filamentos de poliéster não texturizados) | 30 % | 5 |
| 540781 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, combinados, principal ou unicamente, com algodão, crus ou branqueados | 10 % | 5 |
| 540782 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, combinados, principal ou unicamente, com algodão, tintos | 20 % | 5 |
| 540783 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 540784 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, combinados, principal ou unicamente, com algodão, estampados | 30 % | 5 |
| 540791 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, que não os combinados, principal ou unicamente, com algodão, crus ou branqueados | 10 % | 5 |
| 540792 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, que não os combinados, principal ou unicamente, com algodão, tintos | 20 % | 3 |
| 540793 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, que não os combinados, principal ou unicamente, com algodão, de fios de diversas cores | 20 % | 3 |
| 540794 | Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, que não os combinados, principal ou unicamente, com algodão, estampados | 30 % | 3 |
| 540810 | Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade de raiom de viscose, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm | 20 % | 3 |
| 540821 | Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, crus ou branqueados (expt. os obtidos a partir de fios de alta tenacidade de raiom de viscose) | 10 % | 5 |
| 540822 | Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, tintos (expt.os obtidos a partir de fios de alta tenacidade de raiom de viscose) | 20 % | 3 |
| 540823 | Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, de fios de diversas cores (expt. obtidos a partir de fios de alta tenacidade de raiom de viscose) | 20 % | 5 |
| 540824 | Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, estampados (expt. os obtidos a partir de fibras de alta tenacidade de raiom de viscose) | 30 % | 5 |
| 540831 | Tecidos, com predominância, mas que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, crus ou branqueados (expt. os obtidos a partir de fibras de alta tenacidade de raiom de viscose) | 10 % | 5 |
| 540832 | Tecidos com predominância, mas que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, tintos (expt. os obtidos a partir de fibras de alta tenacidade de raiom de viscose) | 20 % | 5 |
| 540833 | Tecidos com predominância, mas que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, de fios de diversas cores (expt. os obtidos a partir de fibras de alta tenacidade de raiom de viscose) | 20 % | 5 |
| 540834 | Tecidos com predominância, mas que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, estampados (expt. os obtidos a partir de fibras de alta tenacidade de raiom de viscose) | 30 % | 5 |
| 550110 | Cabos, na aceção da Nota 1 do capítulo 55, de filamentos de nylon ou de outras poliamidas | 10 % | 1 |
| 550120 | Cabos, na aceção da Nota 1 do capítulo 55, de filamentos de poliéster | 10 % | 1 |
| 550130 | Cabos, na aceção da Nota 1 do capítulo 55, de filamentos acrílicos ou modacrílicos | 10 % | 1 |
| 550190 | Cabos, na aceção da Nota 1 do capítulo 55, de filamentos sintéticos (expt. de filamentos acrílicos, modacrílicos, de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas) | 10 % | 1 |
| 550200 | Cabos, na aceção da Nota 1 do capítulo 55, de filamentos artificiais | 10 % | 5 |
| 550310 | Fibras descontínuas de nylon ou de outras poliamidas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação | 10 % | 1 |
| 550320 | Fibras descontínuas de poliésteres, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação | 10 % | 1 |
| 550330 | Fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação | 10 % | 1 |
| 550340 | Fibras descontínuas de polipropileno, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação | 10 % | 1 |
| 550390 | Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação (expt. de polipropileno, acrílicas, modacrílicas, de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas) | 10 % | 1 |
| 550410 | Fibras descontínuas de raiom de viscose, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação | 10 % | 1 |
| 550490 | Fibras artificais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação (expt. de raiom de viscose) | 10 % | 1 |
| 550510 | Desperdícios de fibras sintéticas, incl. os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos | 10 % | 3 |
| 550520 | Desperdícios de fibras artificiais, incl. os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos | 10 % | 5 |
| 550610 | Fibras descontínuas de nylon ou de outras poliamidas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação | 10 % | 1 |
| 550620 | Fibras descontínuas de poliésteres, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação | 10 % | 1 |
| 550630 | Fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação | 10 % | 1 |
| 550690 | Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação (expt. fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas, de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas) | 10 % | 1 |
| 550700 | Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação | 10 % | 1 |
| 550810 | Linhas para costurar, de fibras sintéticas descontínuas, mesmo a.p.v.r. | 10 % | 2 |
| 550820 | Linhas para costurar de fibras artificiais descontínuas, mesmo a.p.v.r. | 10 % | 2 |
| 550911 | Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras descontínuas de nylon ou de outras poliamidas, simples (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 550912 | Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras descontínuas de nylon ou de outras poliamidas, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 550921 | Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliésteres, simples (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 550922 | Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliésteres, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 550931 | Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, simples (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 550932 | Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 550941 | Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, simples (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas, de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas) | 10 % | 2 |
| 550942 | Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas, de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas) | 10 % | 2 |
| 550951 | Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 550952 | Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 550953 | Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinadas, principal ou unicamente, com algodão (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 550959 | Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, com lã ou pelos finos ou com fibras artificiais descontínuas (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 550961 | Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 550962 | Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 550969 | Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão ou com lã ou pelos finos (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 550991 | Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de fibras descontínuas de poliéster, acrílicas ou modacrílicas) | 10 % | 2 |
| 550992 | Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de fibras descontínuas de poliéster, acrílicas ou modacrílicas) | 10 % | 5 |
| 550999 | Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão ou com lã ou pelos finos (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de fibras descontínuas de poliéster, acrílicas ou modacrílicas) | 10 % | 2 |
| 551011 | Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, simples (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 551012 | Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 551020 | Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 551030 | Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 5 |
| 551090 | Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, que não os combinados, principal ou unicamente, com algodão ou com lã ou pelos finos (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.) | 10 % | 2 |
| 551110 | Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, a.p.v.r. (expt. linhas para costurar) | 10 % | 2 |
| 551120 | Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, a.p.v.r. (expt. linhas para costurar) | 10 % | 2 |
| 551130 | Fios de fibras artificiais descontínuas, a.p.v.r. (expt. linhas para costurar) | 10 % | 2 |
| 551211 | Tecidos contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, crus ou branqueados | 10 % | 5 |
| 551219 | Tecidos contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, tintos, de fios de diversas cores ou estampados | 30 % | 3 |
| 551221 | Tecidos contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, crus ou branqueados | 10 % | 5 |
| 551229 | Tecidos contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, tintos, de fios de diversas cores ou estampados | 30 % | 3 |
| 551291 | Tecidos contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, crus ou branqueados (expt. de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas ou de poliéster) | 10 % | 5 |
| 551299 | Tecidos contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, tintos, de fios de diversas cores ou estampados (expt. de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas ou de poliéster) | 30 % | 3 |
| 551311 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, em ponto de tafetá, crus ou branqueados | 10 % | 3 |
| 551312 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, crus ou branqueados | 10 % | 5 |
| 551313 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, crus ou branqueados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação da textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 10 % | 5 |
| 551319 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, crus ou branqueados (expt. de fibras descontínuas de poliéster) | 10 % | 3 |
| 551321 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, em ponto de tafetá, tintos | 20 % | 5 |
| 551322 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja de > 4, tintos | 20 % | 5 |
| 551323 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, tintos (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 20 % | 5 |
| 551329 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, tintos (expt. de fibras descontínuas de poliéster) | 20 % | 5 |
| 551331 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, em ponto de tafetá, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 551332 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 551333 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, de fios de diversas cores (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 20 % | 5 |
| 551339 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, de fios de diversas cores (expt. de fibras descontínuas de poliéster) | 20 % | 5 |
| 551341 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, em ponto de tafetá, estampados | 30 % | 5 |
| 551342 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, estampados | 30 % | 5 |
| 551343 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, estampados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 30 % | 5 |
| 551349 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, estampados (expt. de fibras descontínuas de poliéster) | 30 % | 5 |
| 551411 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, em ponto de tafetá, crus ou branqueados | 10 % | 5 |
| 551412 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, crus ou branqueados | 10 % | 5 |
| 551413 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, crus ou branqueados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 10 % | 5 |
| 551419 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, crus ou branqueados (expt. de fibras descontínuas de poliéster) | 10 % | 5 |
| 551421 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, em ponto de tafetá, tintos | 20 % | 5 |
| 551422 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, tintos | 20 % | 5 |
| 551423 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, tintos (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 20 % | 5 |
| 551429 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, tintos (expt. de fibras descontínuas de poliéster) | 20 % | 5 |
| 551431 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, em ponto de tafetá, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 551432 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 551433 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, de fios de diversas cores (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 20 % | 5 |
| 551439 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, de fios de diversas cores (expt. de fibras descontínuas de poliéster) | 20 % | 5 |
| 551441 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, em ponto de tafetá, estampados | 30 % | 5 |
| 551442 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, estampados | 30 % | 5 |
| 551443 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, estampados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá) | 30 % | 5 |
| 551449 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, estampados (expt. de fibras descontínuas de poliéster) | 30 % | 5 |
| 551511 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom de viscose | 20 % | 3 |
| 551512 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais | 20 % | 3 |
| 551513 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos | 20 % | 3 |
| 551519 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, que não as combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, com filamentos sintéticos ou artificiais, com fibras descontínuas de raiom de viscose ou com algodão | 30 % | 3 |
| 551521 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais | 20 % | 5 |
| 551522 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos | 20 % | 3 |
| 551529 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, que não a combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, com filamentos sintéticos ou artificiais ou com algodão | 20 % | 5 |
| 551591 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais (expt. de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas ou de poliéster) | 20 % | 5 |
| 551592 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos (expt. de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas ou de poliéster) | 20 % | 5 |
| 551599 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, com filamentos sintéticos ou artificiais ou com algodão (expt. de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas ou de poliéster) | 20 % | 3 |
| 551611 | Tecidos contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, crus ou branqueados | 10 % | 5 |
| 551612 | Tecidos contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, tintos | 20 % | 3 |
| 551613 | Tecidos contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, de fios de diversas cores | 20 % | 3 |
| 551614 | Tecidos contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, estampados | 30 % | 5 |
| 551621 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais, crus ou branqueados | 10 % | 5 |
| 551622 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais, tintos | 20 % | 5 |
| 551623 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais, de fios de diversas cores | 20 % | 3 |
| 551624 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais, estampados | 30 % | 5 |
| 551631 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, crus ou branqueados | 10 % | 5 |
| 551632 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, tintos | 20 % | 5 |
| 551633 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 551634 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, estampados | 30 % | 5 |
| 551641 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão, crus ou branqueados | 10 % | 5 |
| 551642 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão, tintos | 20 % | 5 |
| 551643 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão, de fios de diversas cores | 20 % | 5 |
| 551644 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão, estampados | 30 % | 5 |
| 551691 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, com lã ou pelos finos ou com filamentos sintéticos ou artificiais, crus ou branqueados | 10 % | 5 |
| 551692 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, com lã ou pelos finos ou com filamentos sintéticos ou artificiais, tintos | 20 % | 5 |
| 551693 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, com lã ou pelos finos ou com filamentos sintéticos ou artificiais, de fios de diversas cores | 20 % | 3 |
| 551694 | Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, com lã ou pelos finos ou com filamentos sintéticos ou artificiais, estampados | 30 % | 3 |
| 560110 | Pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de pastas [ouates] | 30 % | 3 |
| 560121 | Pastas [ouates] de algodão e artigos destas pastas (expt. pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, pastas [ouates] e suas obras, impregnadas ou revestidas de substâncias farmacêuticas ou a.p.v.r. para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, bem como as impregnadas, revestidas ou recobertas de perfume, de cosméticos, de sabão, de detergente, etc.) | 30 % | 5 |
| 560122 | Pastas [ouates] de fibras sintéticas ou artificiais e artigos destas pastas (expt. pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, pastas [ouates] e suas obras, impregnadas ou revestidas de substâncias farmacêuticas ou a.p.v.r. para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, bem como as impregnadas, revestidas ou recobertas de perfume, de cosméticos, de sabão, de detergente, etc.) | 30 % | 3 |
| 560129 | Pastas [ouates] de matérias têxteis e artigos destas pastas (expt. de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, pastas [ouates] e suas obras, impregnadas ou revestidas de substâncias farmacêuticas ou a.p.v.r. para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, bem como as impregnadas, revestidas ou recobertas de perfume, de cosméticos, de sabão, de detergente, etc.) | 30 % | 3 |
| 560130 | Tontisses, nós e borbotos, de matérias têxteis | 30 % | 3 |
| 560210 | Feltros agulhados e artefactos obtidos por costura por entrelaçamento [cousus- tricotés], mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, n.e. | 10 % | 3 |
| 560221 | Feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados, de lã ou de pelos finos, n.e. (expt. feltros agulhados e artefactos obtidos por costura por entrelaçamento [cousus-tricotés]) | 10 % | 1 |
| 560229 | Feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados (expt. de lã ou de pelos finos, bem como feltros agulhados e artefactos obtidos por costura por entrelaçamento [cousus-tricotés]) | 10 % | 3 |
| 560290 | Feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados (expt. feltros agulhados e artefactos obtidos por costura por entrelaçamento [cousus-tricotés]) | 10 % | 1 |
| 560311 | Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, n.e., de filamentos sintéticos ou artificiais, com peso ≤ 25 g/m2 | 10 % | 3 |
| 560312 | Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, n.e., de filamentos sintéticos ou artificiais, com peso > 25 g/m2, mas ≤ 70 g/m2 | 10 % | 1 |
| 560313 | Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, n.e., de filamentos sintéticos ou artificiais, com peso > 70 g/m2, mas ≤ 150 g/m2 | 10 % | 1 |
| 560314 | Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, n.e., de filamentos sintéticos ou artificiais, com peso > 150 g/m2 | 10 % | 1 |
| 560391 | Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, n.e., com peso ≤ 25 g/m2 (expt. de filamentos sintéticos ou artificiais) | 10 % | 1 |
| 560392 | Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, n.e., com peso > 25 g/m2, mas ≤ 70 g/m2 (expt. de filamentos sintéticos ou artificiais) | 10 % | 1 |
| 560393 | Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, n.e., com peso > 70 g/m2, mas ≤ 150 g/m2 (expt. de filamentos sintéticos ou artificiais) | 10 % | 1 |
| 560394 | Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, n.e., com peso > 150 g/m2 (expt. de filamentos sintéticos ou artificiais) | 10 % | 1 |
| 560410 | Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis | 10 % | 1 |
| 560420 | Fios de alta tenacidade, de poliéster, de nylon ou de outras poliamidas, ou de raiom de viscose, impregnados ou revestidos de borracha ou de plásticos | 10 % | 1 |
| 560490 | Fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico (expt. fios de alta tenacidade, de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos, bem como imitações de categute montadas em anzóis ou de outro modo preparadas como linhas de pesca) | 10 % | 1 |
| 560500 | Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal (expt. fios constituídos por um conjunto de fibras têxteis e de fibras metálicas que lhes conferem um efeito antiestático; fios reforçados com um fio de metal; artigos com características de obras de passamanaria) | 30 % | 3 |
| 560600 | Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, bem como fios de froco [chenille] e fios denominados "de cadeia" [chaînette] (expt. fios metálicos e fios metalizados da posição 5605; fios de crina revestidos por enrolamento; fios de borracha revestidos com têxteis; milanesas e outros artefactos semelhantes, revestidos, da posição 5808; fios metálicos revestidos com fios têxteis) | 30 % | 3 |
| 560710 | Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 | 30 % | 3 |
| 560721 | Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras, de sisal ou de outras fibras têxteis do género Agave | 10 % | 1 |
| 560729 | Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico, de sisal ou de outras fibras têxteis do género Agave (expt. cordéis para atadeiras ou enfardadeiras) | 10 % | 1 |
| 560741 | Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras, de polietileno ou de polipropileno | 30 % | 3 |
| 560749 | Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico, de polietileno ou de polipropileno (expt. cordéis para atadeiras ou enfardadeiras) | 10 % | 1 |
| 560750 | Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico, de fibras sintéticas (expt. de polietileno ou de polipropileno) | 10 % | 1 |
| 560790 | Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico (expt. cordéis, cordas e cabos de fibras sintéticas, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303, assim como de sisal ou de outras fibras têxteis do género "Agave") | 10 % | 1 |
| 560811 | Redes de malhas com nós, confecionadas para a pesca, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais (expt. camaroeiros) | 10 % | 1 |
| 560819 | Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, bem como redes confecionadas, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais (expt. redes confecionadas para a pesca, redes para o cabelo, redes preparadas para o desporto, camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade) | 30 % | 3 |
| 560890 | Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, bem como redes confecionadas para a pesca e outras redes confecionadas, de matérias têxteis vegetais (expt. redes para o cabelo, redes preparadas para o desporto, camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade) | 30 % | 3 |
| 560900 | Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, cordéis, cordas ou cabos da posição 5607, n.e. | 30 % | 3 |
| 570110 | Tapetes de lã ou de pelos finos, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados | 30 % | 3 |
| 570190 | Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados (expt. de lã ou de pelos finos) | 30 % | 3 |
| 570210 | Tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão, mesmo confecionados | 30 % | 3 |
| 570220 | Revestimentos para pavimentos, de cairo [fibras de coco], tecidos, mesmo confecionados | 30 % | 5 |
| 570231 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de lã ou de pelos finos, tecidos, não tufados nem flocados, aveludados, não confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão) | 30 % | 3 |
| 570232 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais, tecidos, não tufados nem flocados, aveludados, não confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão) | 30 % | 3 |
| 570239 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis vegetais ou de pelos grosseiros, tecidos, não tufados nem flocados, aveludados, não confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão, bem como revestimentos para pavimentos, de cairo [fibras de coco]) | 30 % | 5 |
| 570241 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de lã ou de pelos finos, tecidos, não tufados nem flocados, aveludados, confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão, bem como tapetes Axminster e tapetes Wilton) | 30 % | 3 |
| 570242 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais, tecidos, não tufados nem flocados, aveludados, confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão) | 30 % | 3 |
| 570249 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis vegetais ou de pelos grosseiros, tecidos, não tufados nem flocados, aveludados, confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão, bem como revestimentos para pavimentos, de cairo [fibras de coco]) | 30 % | 3 |
| 570251 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de lã ou de pelos finos, tecidos, não tufados nem flocados, não aveludados, não confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão) | 30 % | 5 |
| 570252 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais, tecidos, não tufados nem flocados, não aveludados, não confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão) | 30 % | 3 |
| 570259 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis vegetais ou de pelos grosseiros, tecidos, não tufados nem flocados, não aveludados, não confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão, bem como revestimentos para pavimentos, de cairo [fibras de coco]) | 30 % | 5 |
| 570291 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de lã ou de pelos finos, tecidos, não tufados nem flocados, não aveludados, confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão) | 30 % | 5 |
| 570292 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais, tecidos, não tufados nem flocados, não aveludados, confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão) | 30 % | 3 |
| 570299 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis vegetais ou de pelos grosseiros, tecidos, não tufados nem flocados, não aveludados, confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão, bem como revestimentos para pavimentos, de cairo [fibras de coco]) | 30 % | 3 |
| 570310 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de lã ou de pelos finos, tufados, mesmo confecionados | 30 % | 3 |
| 570320 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de nylon ou de outras poliamidas, tufados, mesmo confecionados | 30 % | 3 |
| 570330 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais, tufados, mesmo confecionados (expt. de nylon ou de outras poliamidas) | 30 % | 3 |
| 570390 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis vegetais ou de pelos grosseiros, tufados, mesmo confecionados | 30 % | 3 |
| 570410 | "Ladrilhos" de feltro, não tufados nem flocados, de superfície ≤ 0,3 m2 | 30 % | 5 |
| 570490 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de feltro, não tufados nem flocados, mesmo confecionados (expt. "ladrilhos" de superfície ≤ 0,3 m2) | 30 % | 3 |
| 570500 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, mesmo confecionados (expt. tecidos ou tufados) | 30 % | 3 |
| 580110 | Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco [chenille], de lã ou de pelos finos (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806) | 30 % | 5 |
| 580121 | Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados, de algodão (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806) | 30 % | 5 |
| 580122 | Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados [côtelés], de algodão (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806) | 30 % | 5 |
| 580123 | Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, de algodão (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806) | 30 % | 5 |
| 580124 | Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados [épinglés], de algodão (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806) | 30 % | 5 |
| 580125 | Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados, de algodão (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806) | 30 % | 5 |
| 580126 | Tecidos de froco [chenille], de algodão (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806) | 30 % | 5 |
| 580131 | Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados, de fibras sintéticas ou artificiais (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806) | 30 % | 5 |
| 580132 | Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados [côtelés], de fibras sintéticas ou artificiais (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806) | 30 % | 3 |
| 580133 | Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, de fibras sintéticas ou artificiais (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806) | 20 % | 5 |
| 580134 | Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados [épinglés], de fibras sintéticas ou artificiais (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806) | 30 % | 5 |
| 580135 | Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados, de fibras sintéticas ou artificiais (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806) | 30 % | 3 |
| 580136 | Tecidos de froco [chenille], de fibras sintéticas ou artificiais (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806) | 30 % | 5 |
| 580190 | Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco [chenille] (expt. de fibras sintéticas ou artificiais, de lã ou de pelos finos, bem como "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806) | 30 % | 5 |
| 580211 | "Tecidos turcos", de algodão, crus (expt. fitas da posição 5806, bem como tapetes e outros revestimentos para pavimentos) | 30 % | 5 |
| 580219 | "Tecidos turcos", de algodão (expt. crus, bem como fitas da posição 5806, tapetes e outros revestimentos para pavimentos) | 30 % | 5 |
| 580220 | "Tecidos turcos" (expt. de algodão, bem como de fitas da posição 5806, tapetes e outros revestimentos para pavimentos) | 30 % | 5 |
| 580230 | Tecidos tufados (expt. tapetes e outros revestimentos para pavimentos) | 30 % | 5 |
| 580310 | Tecidos em ponto de gaze, de algodão (expt. da posição 5806) | 30 % | 5 |
| 580390 | Tecidos em ponto de gaze (expt. de algodão, bem como fitas da posição 5806) | 30 % | 3 |
| 580410 | Tules, filó e tecidos de malhas com nós | 30 % | 3 |
| 580421 | Rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar, de fabricação mecânica, de fibras sintéticas ou artificiais (expt. produtos das posições 6002 a 6006) | 30 % | 5 |
| 580429 | Rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar, de fabricação mecânica (expt. rendas de fibras sintéticas ou artificiais, bem como produtos das posições 6002 a 6006) | 30 % | 5 |
| 580430 | Rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar, de fabricação manual (expt. produtos das posições 6002 a 6006) | 30 % | 5 |
| 580500 | Tapeçarias tecidas à mão, género Gobelino, Flandres, "Aubusson", "Beauvais" e semelhantes, e tapeçarias feitas à agulha, p.ex.: petit point, ponto cruz, mesmo confecionadas (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes, bem como tapeçarias com mais de 100 anos) | 30 % | 3 |
| 580610 | Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco [chenille] ou de "tecidos turcos", n.e. (expt. etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes) | 20 % | 3 |
| 580620 | Fitas de matérias têxteis, tecidas, contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha (expt. fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco [chenille], de "tecidos turcos", etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes) | 20 % | 3 |
| 580631 | Fitas de algodão, tecidas, n.e. | 30 % | 5 |
| 580632 | Fitas de fibras sintéticas ou artificiais, tecidas, n.e. | 20 % | 3 |
| 580639 | Fitas de outras matérias têxteis que não o algodão nem fibras sintéticas ou artificiais, tecidas, n.e. | 20 % | 3 |
| 580640 | Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados [bolducs] | 30 % | 3 |
| 580710 | Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, tecidos, não bordados | 30 % | 3 |
| 580790 | Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados (expt. tecidos) | 30 % | 3 |
| 580810 | Entrançados de matérias têxteis, em peça | 30 % | 3 |
| 580890 | Artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, de matérias têxteis, em peça, não bordados (expt. de malha), bem como borlas, pompons e artefactos semelhantes | 30 % | 3 |
| 580900 | Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados da posição 5605, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, n.e. | 30 % | 3 |
| 581010 | Bordados químicos ou aéreos, sobre suporte têxtil, e bordados com fundo recortado, em peça, em tiras ou em motivos para aplicar | 30 % | 3 |
| 581091 | Bordados de algodão, sobre suporte têxtil, em peça, em tiras ou em motivos para aplicar (expt. bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado) | 30 % | 3 |
| 581092 | Bordados de fibras sintéticas ou artificiais, sobre suporte têxtil, em peça, em tiras ou em motivos para aplicar (expt. bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado) | 30 % | 3 |
| 581099 | Bordados de outras matérias que não algodão ou fibras sintéticas ou artificiais, sobre suporte têxtil, em peça, em tiras ou em motivos para aplicar (expt. bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado) | 30 % | 3 |
| 581100 | Artefactos têxteis acolchoados [matelassês] em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento [estofamento], acolchoados por qualquer processo (expt. os bordados da posição 5810, bem como artigos para cama e artigos para guarnição de interiores, estofados) | 30 % | 3 |
| 590110 | Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes | 10 % | 5 |
| 590190 | Telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante (expt. tecidos revestidos de plásticos) | 20 % | 3 |
| 590210 | Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, mesmo revestidas por imersão ou impregnadas de borracha ou de plástico | 30 % | 3 |
| 590220 | Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de poliésteres, mesmo revestidas por imersão ou impregnadas de borracha ou de plástico | 30 % | 3 |
| 590290 | Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de raiom de viscose, mesmo revestidas por imersão ou impregnadas de borracha ou de plástico | 30 % | 3 |
| 590310 | Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com poli[cloreto de vinilo] (expt. revestimentos para paredes, de matérias têxteis, impregnados ou revestidos de poli[cloreto de vinilo]; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento de poli[cloreto de vinilo] aplicado sobre suporte têxtil) | 10 % | 2 |
| 590320 | Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com poliuretano (expt. revestimentos para paredes, de matérias têxteis, impregnados ou revestidos com poliuretano; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento de poliuretano aplicado sobre suporte têxtil) | 10 % | 3 |
| 590390 | Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com outros plásticos que não poli[cloreto de vinilo] nem poliuretano (expt. telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom de viscose; revestimentos para paredes, de matérias têxteis, impregnados ou revestidos com plástico; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento de plástico aplicado sobre suporte têxtil) | 10 % | 3 |
| 590410 | Linóleos, mesmo recortados | 30 % | 3 |
| 590490 | Revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados (expt. linóleos) | 30 % | 5 |
| 590500 | Revestimentos para paredes, de matérias têxteis | 30 % | 3 |
| 590610 | Fitas adesivas, de tecidos com borracha, de largura ≤ 20 cm (expt. as impregnadas ou recobertas de substâncias farmacêuticas ou a.p.v.r. para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários) | 30 % | 3 |
| 590691 | Tecidos de malha com borracha, n.e. | 30 % | 5 |
| 590699 | Tecidos com borracha, n.e. (expt. de malha, bem como fitas adesivas de largura ≤ 20 cm, telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom de viscose) | 30 % | 3 |
| 590700 | Tecidos impregnados, revestidos ou recobertos, bem como telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes, n.e. | 30 % | 3 |
| 590800 | Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados (expt. mechas revestidas de cera, da natureza das velas, estopins ou rastilhos e cordões detonantes, mechas constituídas por fios de matérias têxteis, bem como mechas de fibras de vidro) | 30 % | 5 |
| 590900 | Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo impregnados ou revestidos ou com reforço ou acessórios de outras matérias | 10 % | 1 |
| 591000 | Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas, recobertas de plástico ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias (expt. as de espessura < 3 mm, quando de comprimento indeterminado ou simplesmente cortadas nas dimensões próprias, bem como as constituídas por tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha e as fabricadas com fios ou cordéis têxteis previamente impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha) | 10 % | 1 |
| 591110 | Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, de couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluídas as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares [weaving beams] | 10 % | 3 |
| 591120 | Gazes e telas para peneirar, mesmo confecionadas | 10 % | 3 |
| 591131 | Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes - p.ex.: para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento - de peso < 650 g/m2 | 5 % | 2 |
| 591132 | Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes - p.ex.: para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento - de peso ≥ 650 g/m2 | 5 % | 2 |
| 591140 | Tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos | 10 % | 3 |
| 591190 | Produtos e artefactos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do Capítulo 59, n.e. | 10 % | 3 |
| 600110 | Tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido", de malha | 20 % | 5 |
| 600121 | Tecidos de anéis, de malha, de algodão | 20 % | 5 |
| 600122 | Tecidos de anéis, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais | 20 % | 5 |
| 600129 | Tecidos de anéis, de malha (expt. de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais) | 20 % | 5 |
| 600191 | Veludos e pelúcias, de malha, de algodão (expt. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido") | 20 % | 5 |
| 600192 | Veludos e pelúcias, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais (expt. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido") | 20 % | 3 |
| 600199 | Veludos e pelúcias, de malha (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido") | 20 % | 5 |
| 600240 | Tecidos de malha de largura ≤ 30 cm, contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros (expt. tecidos de malha contendo fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600290 | Tecidos de malha de largura ≤ 30 cm, contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros e de fios de borracha ou contendo apenas fios de borracha (expt. veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600310 | Tecidos de malha de largura ≤ 30 cm, de lã ou de pelos finos (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600320 | Tecidos de malha de largura ≤ 30 cm, de algodão (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600330 | Tecidos de malha de largura ≤ 30 cm, de fibras sintéticas (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600340 | Tecidos de malha de largura ≤ 30 cm, de fibras artificiais (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600390 | Tecidos de malha de largura ≤ 30 cm (expt. tecidos de malha de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de lã ou de pelos finos, os que contêm, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600410 | Tecidos de malha de largura > 30 cm, contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros (expt. tecidos de malha contendo fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 3 |
| 600490 | Tecidos de malha de largura > 30 cm, contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros e de fios de borracha ou contendo apenas fios de borracha (expt. veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600510 | Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de lã ou de pelos finos (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600521 | Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de algodão, crus ou branqueados (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600522 | Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de algodão, tintos (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600523 | Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de algodão, de fios de diversas cores (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600524 | Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de algodão, estampados (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600531 | Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de fibras sintéticas, crus ou branqueados (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 3 |
| 600532 | Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de fibras sintéticas, tintos (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600533 | Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de fibras sintéticas, de fios de diversas cores (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600534 | Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de fibras sintéticas, estampados (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600541 | Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de fibras artificiais, crus ou branqueados (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600542 | Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de fibras artificiais, tintos (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600543 | Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de fibras artificiais, de fios de diversas cores (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600544 | Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de fibras artificiais, estampados (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600590 | Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm (expt. tecidos de fibras sintéticas ou artificiais, de algodão, de lã ou de pelos finos, bem como tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 %, de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 3 |
| 600610 | Tecidos de malha de largura > 30 cm, de lã ou de pelos finos (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600621 | Tecidos de malha de largura > 30 cm, de algodão, crus ou branqueados (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600622 | Tecidos de malha de largura > 30 cm, de algodão, tintos (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 3 |
| 600623 | Tecidos de malha de largura > 30 cm, de algodão, de fios de diversas cores (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600624 | Tecidos de malha de largura > 30 cm, de algodão, estampados (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 3 |
| 600631 | Tecidos de malha de largura > 30 cm, de fibras sintéticas, crus ou branqueados (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600632 | Tecidos de malha de largura > 30 cm, de fibras sintéticas, tintos (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 3 |
| 600633 | Tecidos de malha de largura > 30 cm, de fibras sintéticas, de fios de diversas cores (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600634 | Tecidos de malha de largura > 30 cm, de fibras sintéticas, estampados (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600641 | Tecidos de malha de largura > 30 cm, de fibras artificiais, crus ou branqueados (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600642 | Tecidos de malha de largura > 30 cm, de fibras artificiais, tintos (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 3 |
| 600643 | Tecidos de malha de largura > 30 cm, de fibras artificiais, de fios de diversas cores (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600644 | Tecidos de malha de largura > 30 cm, de fibras artificiais, estampados (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 5 |
| 600690 | Tecidos de malha de largura > 30 cm (expt. tecidos de fibras sintéticas ou artificiais, de algodão, de lã ou de pelos finos, tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 %, de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) | 20 % | 3 |
| 610110 | Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. fatos, conjuntos, casacos e calças) | 30 % | 3 |
| 610120 | Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de algodão, de uso masculino (expt. fatos, conjuntos, casacos e calças) | 30 % | 3 |
| 610130 | Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (expt. fatos, conjuntos, casacos e calças) | 30 % | 3 |
| 610190 | Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como fatos, conjuntos, casacos e calças) | 30 % | 3 |
| 610210 | Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças e calças) | 30 % | 3 |
| 610220 | Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de algodão, de uso feminino (expt. fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças e calças) | 30 % | 3 |
| 610230 | Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças e calças) | 30 % | 3 |
| 610290 | Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças e calças) | 30 % | 3 |
| 610311 | Fatos, de malha, de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho) | 30 % | 5 |
| 610312 | Fatos, de malha, de fibras sintéticas, de uso masculino (expt. fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs calções [shorts] e slips, de banho) | 30 % | 5 |
| 610319 | Fatos, de malha, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de fibras sintéticas, bem como fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho) | 30 % | 5 |
| 610321 | Conjuntos, de malha, de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho) | 30 % | 5 |
| 610322 | Conjuntos, de malha, de algodão, de uso masculino (expt. conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho) | 30 % | 5 |
| 610323 | Conjuntos, de malha, de fibras sintéticas, de uso masculino (expt. conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho) | 30 % | 5 |
| 610329 | Conjuntos, de malha, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, bem como conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho) | 30 % | 5 |
| 610331 | Casacos, de malha, de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. blusões e semelhantes) | 30 % | 5 |
| 610332 | Casacos, de malha, de algodão, de uso masculino (expt. blusões e semelhantes) | 30 % | 5 |
| 610333 | Casacos, de malha, de fibras sintéticas, de uso masculino (expt. de blusões e semelhantes) | 30 % | 5 |
| 610339 | Casacos, de malha, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, bem como blusões e semelhantes) | 30 % | 5 |
| 610341 | Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de malha, de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. ceroulas, calções [shorts] e slips de banho) | 30 % | 5 |
| 610342 | Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de malha, de algodão, de uso masculino (expt. ceroulas, calções [shorts] e slips de banho) | 30 % | 5 |
| 610343 | Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de malha, de fibras sintéticas, de uso masculino (expt. ceroulas, calções [shorts] e slips de banho) | 30 % | 5 |
| 610349 | Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de malha, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, bem como ceroulas, calções [shorts] e slips de banho) | 30 % | 5 |
| 610411 | Fatos de saia-casaco, de malha, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. fatos-macacos de esqui, malhôs e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 610412 | Fatos de saia-casaco, de malha, de algodão, de uso feminino (expt. fatos-macacos de esqui, malhôs e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 610413 | Fatos de saia-casaco, de malha, de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. fatos-macacos de esqui, malhôs e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 610419 | Fatos de saia-casaco, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, bem como fatos-macacos de esqui, malhôs e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 610421 | Conjuntos, de malha, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 610422 | Conjuntos, de malha, de algodão, de uso feminino (expt. conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 610423 | Conjuntos, de malha, de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 610429 | Conjuntos, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, bem como conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 610431 | Casacos, de malha, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. blusões e semelhantes) | 30 % | 5 |
| 610432 | Casacos, de malha, de algodão, de uso feminino (expt. blusões e semelhantes) | 30 % | 5 |
| 610433 | Casacos, de malha, de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. blusões e semelhantes) | 30 % | 5 |
| 610439 | Casacos, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, bem como blusões e semelhantes) | 30 % | 5 |
| 610441 | Vestidos, de malha, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. combinações) | 30 % | 5 |
| 610442 | Vestidos, de malha, de algodão, de uso feminino (expt. combinações) | 30 % | 5 |
| 610443 | Vestidos, de malha, de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. combinações) | 30 % | 5 |
| 610444 | Vestidos, de malha, de fibras artificiais, de uso feminino (expt. combinações) | 30 % | 5 |
| 610449 | Vestidos, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como combinações) | 30 % | 5 |
| 610451 | Saias e saias-calças, de malha, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. saiotes) | 30 % | 5 |
| 610452 | Saias e saias-calças, de malha, de algodão, de uso feminino (expt. saiotes) | 30 % | 5 |
| 610453 | Saias e saias-calças, de malha, de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. saiotes) | 30 % | 5 |
| 610459 | Saias e saias-calças, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, bem como saiotes) | 30 % | 5 |
| 610461 | Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de malha, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. calcinha e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 610462 | Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de malha, de algodão, de uso feminino (expt. calcinhas e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 610463 | Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de malha, de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. calcinhas e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 610469 | Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, bem como calcinhas e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 610510 | Camisas de malha, de algodão, de uso masculino (expt. camisas de noite, T-shirts e camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 610520 | Camisas de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (expt. camisas de noite, T-shirts e camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 610590 | Camisas de malha, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como camisas de noite, T-shirts e camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 610610 | Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de malha, de algodão, de uso feminino (expt. T-shirts e camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 610620 | Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. T-shirts e camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 610690 | Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como T-shirts e camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 610711 | Cuecas e ceroulas, de malha, de algodão, de uso masculino | 30 % | 5 |
| 610712 | Cuecas e ceroulas, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino | 30 % | 5 |
| 610719 | Cuecas e ceroulas, de malha, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais) | 30 % | 5 |
| 610721 | Camisas de noite e pijamas, de malha, de algodão, de uso masculino (expt. camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 610722 | Camisas de noite e pijamas, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (expt. camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 610729 | Camisas de noite e pijamas, de malha, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 610791 | Roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de algodão, de uso masculino | 30 % | 5 |
| 610792 | Roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino | 30 % | 5 |
| 610799 | Roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais) | 30 % | 5 |
| 610811 | Combinações e saiotes, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. T-shirts e camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 610819 | Combinações e saiotes, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de fibras sintéticas ou artificiais, bem como T-shirts e camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 610821 | Calcinhas de malha, de algodão, de uso feminino | 30 % | 5 |
| 610822 | Calcinhas de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino | 30 % | 5 |
| 610829 | Calcinhas de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais) | 30 % | 5 |
| 610831 | Camisas de noite e pijamas, de malha, de algodão, de uso feminino (expt. T-shirts, camisolas interiores e déshabillés) | 30 % | 5 |
| 610832 | Camisas de noite e pijamas, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. T-shirts, camisolas interiores e déshabillés) | 30 % | 5 |
| 610839 | Camisas de noite e pijamas, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como T-shirts, camisolas interiores e déshabillés) | 30 % | 5 |
| 610891 | Déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de algodão, de uso feminino (expt. camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, soutiens, cintas, espartilhos e artefactos semelhantes) | 30 % | 5 |
| 610892 | Déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, soutiens, cintas, espartilhos e artefactos semelhantes) | 30 % | 5 |
| 610899 | Déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, soutiens, cintas, espartilhos e artefactos semelhantes) | 30 % | 5 |
| 610910 | T-shirts e camisolas interiores, de malha, de algodão | 30 % | 5 |
| 610990 | T-shirts e camisolas interiores, de malha, de matérias têxteis (expt. de algodão) | 30 % | 5 |
| 611011 | Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha, de lã (expt. coletes acolchoados) | 30 % | 5 |
| 611012 | Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha, de pelos finos de cabra de Caxemira (expt. coletes acolchoados) | 30 % | 5 |
| 611019 | Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha, de pelos finos (expt. de pelos finos de cabra de Caxemira e coletes acolchoados) | 30 % | 5 |
| 611020 | Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, incl. sous-pulls, de malha, de algodão (expt. coletes acolchoados) | 30 % | 5 |
| 611030 | Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, incl. sous-pulls, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais (expt. coletes acolchoados) | 30 % | 5 |
| 611090 | Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, incl. sous-pulls de malha, de matérias têxteis (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como coletes acolchoados) | 30 % | 5 |
| 611110 | Vestuário e seus acessórios, de malha, de lã ou de pelos finos, para bebés (expt. toucas de malha) | 30 % | 5 |
| 611120 | Vestuário e seus acessórios, de malha, de algodão, para bebés (expt. toucas de malha) | 30 % | 5 |
| 611130 | Vestuário e seus acessórios, de malha, de fibras sintéticas, para bebés (expt. toucas de malha) | 30 % | 5 |
| 611190 | Vestuário e seus acessórios, de malha, de matérias têxteis, para bebés (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, bem como toucas de malha) | 30 % | 5 |
| 611211 | Fatos de treino para desporto, de malha, de algodão | 30 % | 5 |
| 611212 | Fatos de treino para desporto, de malha, de fibras sintéticas | 30 % | 3 |
| 611219 | Fatos de treino para desporto, de malha, de matérias têxteis (expt. de algodão ou de fibras sintéticas) | 30 % | 3 |
| 611220 | Fatos-macacos e conjuntos de esqui, de malha | 30 % | 5 |
| 611231 | Malhôs, calções [shorts] e slips, de banho, de malha, de fibras sintéticas, de uso masculino | 30 % | 5 |
| 611239 | Malhôs, calções [shorts] e slips, de banho, de malha, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de fibras sintéticas) | 30 % | 5 |
| 611241 | Malhôs e biquínis de banho, de malha, de fibras sintéticas, de uso feminino | 30 % | 5 |
| 611249 | Malhôs e biquínis de banho, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de fibras sintéticas) | 30 % | 5 |
| 611300 | Vestuário confecionado com tecidos, de malha, com borracha ou impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com outras matérias (expt. vestuário para bebés, bem como acessórios de vestuário) | 30 % | 5 |
| 611410 | Vestuário especial de trabalho, para a prática de certos desportos e outros usos, n.e., de malha, de lã ou de pelos finos | 30 % | 5 |
| 611420 | Vestuário especial de trabalho, para a prática de certos desportos e outros usos, n.e., de malha, de algodão | 30 % | 5 |
| 611430 | Vestuário especial de trabalho, para a prática de certos desportos e outros usos, n.e., de malha, de fibras sintéticas ou artificiais | 30 % | 3 |
| 611490 | Vestuário especial de trabalho, para a prática de certos desportos e outros usos, n.e., de malha, de matérias têxteis (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais) | 30 % | 3 |
| 611511 | Meias-calças de malha, de fibras sintéticas, com < 67 decitex, por fio simples | 30 % | 5 |
| 611512 | Meias-calças de malha, de fibras sintéticas, com ≥ 67 decitex, por fio simples | 30 % | 5 |
| 611519 | Meias-calças de malha, de matérias têxteis (expt. de fibras sintéticas, bem como meias de qualquer espécie para bebés) | 30 % | 5 |
| 611520 | Meias até ao joelho e meias acima do joelho, de senhora, de malha, com < 67 decitex, por fio simples (expt. meias-calças) | 30 % | 5 |
| 611591 | Meias de qualquer espécie e artefactos semelhantes, incl. as meias para varizes, de malha, de lã ou de pelos finos (expt. meias-calças, meias até ao joelho e meias acima do joelho, de senhora, com < 67 decitex, por fio simples, bem como meias de qualquer espécie para bebés) | 30 % | 5 |
| 611592 | Meias de qualquer espécie e artefactos semelhantes, incl. as meias para varizes, de malha, de algodão (expt. meias-calças, meias até ao joelho e meias acima do joelho, de senhora, com < 67 decitex, por fio simples, bem como meias de qualquer espécie para bebés) | 30 % | 5 |
| 611593 | Meias de qualquer espécie e artefactos semelhantes, incl. as meias para varizes, de malha, de fibras sintéticas (expt. meias-calças, meias até ao joelho e meias acima do joelho, de senhora, com < 67 decitex, por fio simples, bem como meias de qualquer espécie para bebés) | 30 % | 5 |
| 611599 | Meias de qualquer espécie e artefactos semelhantes, incl. as meias para de varizes, de malha, de matérias têxteis (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas; meias-calças, meias até ao joelho e meias acima do joelho, de senhora, com < 67 decitex, bem como meias de qualquer espécie para bebés) | 30 % | 5 |
| 611610 | Luvas, mitenes e semelhantes, de malha, impregnadas, revestidas ou recobertas de plástico ou de borracha | 30 % | 5 |
| 611691 | Luvas, mitenes e semelhantes, de malha, de lã ou de pelos finos (expt. para bebés) | 30 % | 5 |
| 611692 | Luvas, mitenes e semelhantes, de malha, de algodão (expt. luvas impregnadas, revestidas ou recobertas de plástico ou de borracha, bem como luvas para bebés) | 30 % | 5 |
| 611693 | Luvas, mitenes e semelhantes, de malha, de fibras sintéticas (expt. luvas impregnadas, revestidas ou recobertas de plástico ou de borracha, bem como luvas para bebés) | 30 % | 5 |
| 611699 | Luvas, mitenes e semelhantes, de malha, de matérias têxteis (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, luvas impregnadas, revestidas ou recobertas de plástico ou de borracha, bem como para bebés) | 30 % | 5 |
| 611710 | Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes, de malha | 30 % | 5 |
| 611720 | Gravatas, laços e plastrões, de malha | 30 % | 5 |
| 611780 | Acessórios de vestuário, confecionados, de malha, n.e. (expt. xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes; gravatas, laços e plastrões) | 30 % | 5 |
| 611790 | Partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha, n.e. | 30 % | 5 |
| 620111 | Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes, de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 620112 | Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes, de algodão, de uso masculino (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 620113 | Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 620119 | Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como de malha) | 30 % | 5 |
| 620191 | Anoraques, blusões e semelhantes, de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. de malha, bem como fatos, conjuntos, casacos e calças) | 30 % | 5 |
| 620192 | Anoraques, blusões e semelhantes, de algodão, de uso masculino (expt. de malha, bem como fatos, conjuntos, casacos, calças e partes superiores de conjuntos de esqui) | 30 % | 5 |
| 620193 | Anoraques, blusões e semelhantes, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (expt. de malha, bem como fatos, conjuntos, casacos, calças e partes superiores de conjuntos de esqui) | 30 % | 5 |
| 620199 | Anoraques, blusões e semelhantes, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de malha, bem como fatos, conjuntos, casacos e calças) | 30 % | 5 |
| 620211 | Casacos compridos, impermeáveis, capas e semelhantes, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 620212 | Casacos compridos, impermeáveis, capas e semelhantes, de algodão, de uso feminino (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 620213 | Casacos compridos, impermeáveis, capas e semelhantes, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 620219 | Casacos compridos, impermeáveis, capas e semelhantes, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como de malha) | 30 % | 5 |
| 620291 | Anoraques, blusões e semelhantes, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. de malha, bem como fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos e calças) | 30 % | 5 |
| 620292 | Anoraques, blusões e semelhantes, de algodão, de uso feminino (expt. de malha, bem como fatos, conjuntos, casacos, calças e partes superiores de conjuntos de esqui) | 30 % | 5 |
| 620293 | Anoraques, blusões e semelhantes, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. de malha, bem como fatos, conjuntos, casacos, calças e partes superiores de conjuntos de esqui) | 30 % | 5 |
| 620299 | Anoraques, blusões e semelhantes, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de malha, bem como fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos e calças) | 30 % | 5 |
| 620311 | Fatos de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. de malha, bem como fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho) | 30 % | 5 |
| 620312 | Fatos de fibras sintéticas, de uso masculino (expt. de malha, bem como fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho) | 30 % | 5 |
| 620319 | Fatos de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de fibras sintéticas ou de malha, bem como fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho) | 30 % | 5 |
| 620321 | Conjuntos de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. de malha, bem como conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho) | 30 % | 5 |
| 620322 | Conjuntos de algodão, de uso masculino (expt. de malha, bem como conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho) | 30 % | 5 |
| 620323 | Conjuntos de fibras sintéticas, de uso masculino (expt. de malha, bem como conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho) | 30 % | 5 |
| 620329 | Conjuntos de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou de malha, bem como conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho) | 30 % | 5 |
| 620331 | Casacos de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. de malha, bem como blusões e semelhantes) | 30 % | 5 |
| 620332 | Casacos de algodão, de uso masculino (expt. de malha, bem como blusões e semelhantes) | 30 % | 5 |
| 620333 | Casacos de fibras sintéticas, de uso masculino (expt. de malha, blusões e semelhantes) | 30 % | 5 |
| 620339 | Casacos de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou de malha, bem como blusões e semelhantes) | 30 % | 5 |
| 620341 | Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. de malha, bem como ceroulas e calções [shorts] e slips, de banho) | 30 % | 5 |
| 620342 | Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de algodão, de uso masculino (expt. de malha, bem como ceroulas, calções [shorts] e slips, de banho) | 30 % | 5 |
| 620343 | Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de fibras sintéticas, de uso masculino (expt. de malha, bem como ceroulas, calções [shorts] e slips, de banho) | 30 % | 5 |
| 620349 | Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou de malha, bem como ceroulas, calções [shorts] e slips, de banho) | 30 % | 5 |
| 620411 | Fatos de saia-casaco, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. de malha, bem como fatos-macacos de esqui, malhôs e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 620412 | Fatos de saia-casaco, de algodão, de uso feminino (expt. de malha, bem como fatos-macacos de esqui, malhôs e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 620413 | Conjuntos, de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. de malha, bem como fatos-macacos de esqui, malhôs e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 620419 | Fatos de saia-casaco, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou de malha, bem como fatos-macacos de esqui, malhôs e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 620421 | Conjuntos de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. de malha, bem como conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 620422 | Conjuntos de algodão, de uso feminino (expt. de malha, bem como conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 620423 | Conjuntos de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. de malha, bem como conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 620429 | Conjuntos de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou de malha, bem como conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 620431 | Casacos de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. de malha, bem como blusões e semelhantes) | 30 % | 5 |
| 620432 | Casacos de algodão, de uso feminino (expt. de malha, bem como blusões e semelhantes) | 30 % | 5 |
| 620433 | Casacos de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. de malha, bem como blusões e semelhantes) | 30 % | 5 |
| 620439 | Casacos de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou de malha, bem como blusões e semelhantes) | 30 % | 5 |
| 620441 | Vestidos de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. de malha, bem como combinações) | 30 % | 5 |
| 620442 | Vestidos de algodão, de uso feminino (expt. de malha, bem como combinações) | 30 % | 5 |
| 620443 | Vestidos de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. de malha, bem como combinações) | 30 % | 5 |
| 620444 | Vestidos de fibras artificiais, de uso feminino (expt. de malha, bem como combinações) | 30 % | 5 |
| 620449 | Vestidos de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de malha, bem como combinações) | 30 % | 5 |
| 620451 | Saias e saias-calças, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. de lã, bem como saiotes) | 30 % | 5 |
| 620452 | Saias e saias-calças, de algodão, de uso feminino (expt. de lã, bem como saiotes) | 30 % | 5 |
| 620453 | Saias e saias-calças, de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. de malha, bem como saiotes) | 30 % | 5 |
| 620459 | Saias e saias-calças, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou de malha, bem como saiotes) | 30 % | 5 |
| 620461 | Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. de malha, bem como calcinhas e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 620462 | Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de algodão, de uso feminino (expt. de malha, bem como calcinhas e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 620463 | Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. de malha, bem como calcinhas e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 620469 | Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou de malha, bem como calcinhas e biquínis de banho) | 30 % | 5 |
| 620510 | Camisas de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. de malha, bem como camisas de noite e camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 620520 | Camisas de algodão, de uso masculino (expt. de malha, bem como camisas de noite e camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 620530 | Camisas de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (expt. de malha, bem como camisas de noite e camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 620590 | Camisas de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de malha, bem como camisas de noite e camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 620610 | Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de seda ou de desperdícios de seda, de uso feminino (expt. de malha, bem como camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 620620 | Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. de malha, bem como camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 620630 | Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de algodão, de uso feminino (expt. de malha, bem como camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 620640 | Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. de malha, bem como camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 620690 | Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de seda ou de desperdícios de seda, de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de malha, bem como camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 620711 | Cuecas e ceroulas, de algodão, de uso masculino (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 620719 | Cuecas e ceroulas, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de algodão, bem como de malha) | 30 % | 5 |
| 620721 | Camisas de noite e pijamas, de algodão, de uso masculino (expt. de malha, bem como camisolas interiores e ceroulas) | 30 % | 5 |
| 620722 | Camisas de noite e pijamas, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (expt. de malha, bem como camisolas interiores e ceroulas) | 30 % | 5 |
| 620729 | Camisas de noite e pijamas, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de malha, bem como camisolas interiores e ceroulas) | 30 % | 5 |
| 620791 | Camisolas interiores, roupões de banho, robes e semelhantes, de algodão, de uso masculino (expt. de malha, bem como ceroulas, camisas de noite e pijamas) | 30 % | 5 |
| 620792 | Camisolas interiores, roupões de banho, robes e semelhantes, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (expt. de malha, bem como ceroulas, camisas de noite e pijamas) | 30 % | 5 |
| 620799 | Camisolas interiores, roupões de banho, robes e semelhantes, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de malha, bem como ceroulas, camisas de noite e pijamas) | 30 % | 5 |
| 620811 | Combinações e saiotes, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. de malha, bem como camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 620819 | Combinações e saiotes, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de fibras sintéticas ou artificiais, de malha, bem como camisolas interiores) | 30 % | 5 |
| 620821 | Camisas de noite e pijamas, de algodão, de uso feminino (expt. de malha, bem como camisolas interiores e déshabillés) | 30 % | 5 |
| 620822 | Camisas de noite e pijamas, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. de malha, bem como camisolas interiores e déshabillés) | 30 % | 5 |
| 620829 | Camisas de noite e pijamas, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de malha, bem como camisolas interiores e déshabillés) | 30 % | 5 |
| 620891 | Camisolas interiores, calcinhas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de algodão, de uso feminino (expt. de malha, bem como combinações, saiotes, camisas de noite, pijamas, soutiens, cintas, espartilhos e artefactos semelhantes) | 30 % | 5 |
| 620892 | Camisolas interiores, calcinhas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. de malha, bem como combinações, saiotes, camisas de noite, pijamas, soutiens, cintas, espartilhos e artefactos semelhantes) | 30 % | 5 |
| 620899 | Camisolas interiores, calcinhas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de malha, bem como combinações, saiotes, camisas de noite, pijamas, soutiens, cintas, espartilhos e artefactos semelhantes) | 30 % | 5 |
| 620910 | Vestuário e seus acessórios, de lã ou de pelos finos, para bebés (expt. de malha, bem como toucas de malha) | 30 % | 5 |
| 620920 | Vestuário e seus acessórios, de algodão, para bebés (expt. de malha, bem como toucas de malha) | 30 % | 5 |
| 620930 | Vestuário e seus acessórios, de fibras sintéticas, para bebés (expt. de malha, bem como toucas de malha) | 30 % | 5 |
| 620990 | Vestuário e seus acessórios, de matérias têxteis, para bebés (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas, de malha, bem como toucas de malha) | 30 % | 5 |
| 621010 | Vestuário confecionado com feltros ou falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados (expt. vestuário para bebés, bem como acessórios de vestuário) | 30 % | 5 |
| 621020 | Vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201.11 a 6201.19, com borracha ou impregnados, revestidos ou recobertos com plástico ou com outras matérias | 30 % | 5 |
| 621030 | Vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202.11 a 6202.19, com borracha ou impregnados, revestidos ou recobertos com plástico ou com outras matérias | 30 % | 5 |
| 621040 | Vestuário confecionado com tecidos, que não de malha, com borracha ou impregnados, revestidos ou recobertos com plástico ou com outras matérias, de uso masculino (expt. vestuário dos tipos abrangidos pelas subposições 6201.11 a 6201.19, vestuário para bebés, bem como acessórios de vestuário) | 30 % | 5 |
| 621050 | Vestuário confecionados com tecidos, que não de malha, com borracha ou impregnados, revestidos ou recobertos com plástico ou com outras matérias, de uso feminino (expt. vestuário dos tipos abrangidos pelas subposições 6202.11 a 6202.19, vestuário para bebés, bem como acessórios de vestuário) | 30 % | 5 |
| 621111 | Malhôs, calções [shorts] e slips, de banho, de uso masculino (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 621112 | Malhôs, biquínis, calções [shorts] e slips, de banho, de uso feminino (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 621120 | Fatos-macacos e conjuntos de esqui (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 621131 | Fatos de treino para desporto e outro vestuário, n.e., de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 621132 | Fatos de treino para desporto e outro vestuário, n.e., de algodão, de uso masculino (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 621133 | Fatos de treino para desporto e outro vestuário, n.e., de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (expt. de malha) | 30 % | 3 |
| 621139 | Fatos de treino para desporto e outro vestuário, n.e., de matérias têxteis, de uso masculino (expt. lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como de malha) | 30 % | 3 |
| 621141 | Fatos de treino para desporto e outro vestuário, n.e., de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. de malha) | 30 % | 3 |
| 621142 | Fatos de treino para desporto e outro vestuário, n.e., de algodão, de uso feminino (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 621143 | Fatos de treino para desporto e outro vestuário, n.e., de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. de malha) | 30 % | 3 |
| 621149 | Fatos de treino para desporto e outro vestuário, n.e., de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como de malha) | 30 % | 3 |
| 621210 | Soutiens, incl. os de cós alto, confecionados com qualquer matéria têxtil, elásticos ou não, mesmo de malha | 30 % | 5 |
| 621220 | Cintas e cintas-calças, confecionadas com qualquer matéria têxtil, elásticas ou não, mesmo de malha (expt. cintas e espartilhos exclusivamente de borracha) | 30 % | 5 |
| 621230 | Cintas-soutiens confecionadas com qualquer matéria têxtil, elásticas ou não, mesmo de malha | 30 % | 5 |
| 621290 | Espartilhos, suspensórios, ligas e artefactos semelhantes, e suas partes, incl. partes de soutiens, de cintas, de cintas-calças, de cintas-soutiens, confecionados com qualquer matéria têxtil, elásticos ou não, mesmo de malha (expt. soutiens de cós alto, cintas, cintas-calças e cintas-soutiens) | 30 % | 5 |
| 621310 | Lenços de assoar e de bolso, em que nenhum dos lados exceda 60 cm, de seda ou de desperdícios de seda (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 621320 | Lenços de assoar e de bolso, em que nenhum dos lados exceda 60 cm, de algodão (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 621390 | Lenços de assoar e de bolso, em que nenhum dos lados exceda 60 cm, de matérias têxteis (expt. de seda ou de desperdícios de seda, de algodão, bem como de malha) | 30 % | 5 |
| 621410 | Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de seda ou de desperdícios de seda (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 621420 | Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de lã ou de pelos finos (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 621430 | Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de fibras sintéticas (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 621440 | Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de fibras artificiais (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 621490 | Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de matérias têxteis (expt. de seda ou de desperdícios de seda, de lã ou de pelos finos, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como de malha) | 30 % | 5 |
| 621510 | Gravatas, laços e plastrões, de seda ou de desperdícios de seda (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 621520 | Gravatas, laços e plastrões, de fibras sintéticas ou artificiais (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 621590 | Gravatas, laços e plastrões, de matérias têxteis (expt. de seda ou de desperdícios de seda, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como de malha) | 30 % | 5 |
| 621600 | Luvas, mitenes e semelhantes, de qualquer matéria têxtil (expt. de malha, bem como luvas para bebés) | 30 % | 5 |
| 621710 | Acessórios confecionados de vestuário, de qualquer matéria têxtil, n.e. (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 621790 | Partes de vestuário ou dos seus acessórios, de qualquer matéria têxtil, n.e. (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 630110 | Cobertores e mantas, de qualquer matéria têxtil, elétricos | 30 % | 5 |
| 630120 | Cobertores e mantas, de lã ou de pelos finos (expt. elétricos, toalhas de mesa, colchas, bem como edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes da posição 9404) | 30 % | 5 |
| 630130 | Cobertores e mantas, de algodão (expt. elétricos, toalhas de mesa, colchas, bem como edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes da posição 9404) | 30 % | 5 |
| 630140 | Cobertores e mantas, de fibras sintéticas (expt. elétricos, toalhas de mesa, colchas, bem como edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes da posição 9404) | 30 % | 5 |
| 630190 | Cobertores e mantas, de matérias têxteis (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, cobertores e mantas elétricos, toalhas de mesa, colchas, bem como edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes da posição 9404) | 30 % | 5 |
| 630210 | Roupas de cama, de malha | 30 % | 5 |
| 630221 | Roupas de cama, de algodão, estampadas (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 630222 | Roupas de cama, de fibras sintéticas ou artificiais, estampadas (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 630229 | Roupas de cama, de matérias têxteis, estampadas (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como de malha) | 30 % | 5 |
| 630231 | Roupas de cama, de algodão (expt. estampadas ou de malha) | 30 % | 5 |
| 630232 | Roupas de cama, de fibras sintéticas ou artificiais (expt. estampadas ou de malha) | 30 % | 5 |
| 630239 | Roupas de cama, de matérias têxteis (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como estampadas ou de malha) | 30 % | 5 |
| 630240 | Roupas de mesa, de malha | 30 % | 5 |
| 630251 | Roupas de mesa, de algodão (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 630252 | Roupas de mesa, de linho (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 630253 | Roupas de mesa, de fibras sintéticas ou artificiais (expt. de malha) | 30 % | 5 |
| 630259 | Roupas de mesa, de matérias têxteis (expt. de algodão, de linho, de fibras sintéticas ou artificiais ou de malha) | 30 % | 5 |
| 630260 | Roupas de toucador ou de cozinha, de "tecidos turcos" de algodão (expt. rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha e flanelas de limpeza) | 30 % | 5 |
| 630291 | Roupas de toucador ou de cozinha, de algodão (expt. de "tecidos turcos", bem como rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha e flanelas de limpeza) | 30 % | 5 |
| 630292 | Roupas de toucador ou de cozinha, de linho (expt. rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha e flanelas de limpeza) | 30 % | 5 |
| 630293 | Roupas de toucador ou de cozinha, de fibras sintéticas ou artificiais (expt. rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha e flanelas de limpeza) | 30 % | 5 |
| 630299 | Roupas de toucador ou de cozinha, de matérias têxteis (expt. de algodão, de linho, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha e flanelas de limpeza) | 30 % | 5 |
| 630311 | Cortinados, cortinas e estores, bem como sanefas e reposteiros, de malha, de algodão (expt. estores de exterior) | 30 % | 5 |
| 630312 | Cortinados, cortinas e estores, bem como sanefas e reposteiros, de malha, de fibras sintéticas (expt. estores de exterior) | 30 % | 5 |
| 630319 | Cortinados, cortinas e estores, bem como sanefas e reposteiros, de malha (expt. de algodão ou de fibras sintéticas, bem como estores de exterior) | 30 % | 5 |
| 630391 | Cortinados, cortinas e estores, bem como sanefas e reposteiros, de algodão (expt. de malha, bem como estores de exterior) | 30 % | 5 |
| 630392 | Cortinados, cortinas e estores, bem como sanefas e reposteiros, de fibras sintéticas (expt. de malha, bem como estores de exterior) | 30 % | 5 |
| 630399 | Cortinados, cortinas e estores, bem como sanefas e reposteiros, de matérias têxteis (expt. de algodão ou de fibras sintéticas, de malha, bem como estores de exterior) | 30 % | 5 |
| 630411 | Colchas de malha (expt. roupa de cama e edredões) | 30 % | 5 |
| 630419 | Colchas de qualquer matéria têxtil (expt. de malha, bem como roupa de cama e edredões) | 30 % | 5 |
| 630491 | Artefactos para guarnição de interiores, de malha (expt. cobertores e mantas, roupas de cama, de mesa, de toucador, de cozinha, cortinados, cortinas, estores, sanefas, reposteiros, abat-jours, e ainda artefactos da posição 9404) | 30 % | 5 |
| 630492 | Artefactos para guarnição de interiores, de algodão (expt. de malha, bem como cobertores e mantas, roupas de cama, de mesa, de toucador, de cozinha, cortinados, cortinas, estores, sanefas, reposteiros, abat-jours, e ainda artefactos da posição 9404) | 30 % | 5 |
| 630493 | Artefactos para guarnição de interiores, de fibras sintéticas (expt. de malha, bem como cobertores e mantas, roupas de cama, de mesa, de toucador, de cozinha, cortinados, cortinas, estores, sanefas, reposteiros, abat-jours, e ainda artefactos da posição 9404) | 30 % | 5 |
| 630499 | Artefactos para guarnição de interiores, de matérias têxteis (expt. de algodão ou de fibras sintéticas, de malha, bem como cobertores e mantas, roupas de cama, de mesa, de toucador, de cozinha, cortinados, cortinas, estores, sanefas, reposteiros, abat-jours, e ainda artefactos da posição 9404) | 30 % | 5 |
| 630510 | Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 | 10 % | 2 |
| 630520 | Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de algodão | 10 % | 5 |
| 630532 | Recipientes [conteiners] flexíveis para substâncias a granel, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais | 10 % | 5 |
| 630533 | Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de polietileno ou de polipropileno, em lâminas ou formas semelhantes (expt. recipientes [conteiners] flexíveis para substâncias a granel) | 10 % | 5 |
| 630539 | Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais (expt. de polietileno ou de polipropileno, em lâminas ou formas semelhantes, bem como recipientes [conteiners] flexíveis para substâncias a granel) | 10 % | 5 |
| 630590 | Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de matérias têxteis (expt. de fibras sintéticas ou artificiais, de algodão, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303) | 10 % | 5 |
| 630611 | Encerados e toldos, de algodão (expt. coberturas de proteção, de tecidos leves, confecionados como os encerados) | 30 % | 5 |
| 630612 | Encerados e toldos, de fibras sintéticas (expt. coberturas de proteção, de tecidos leves, confecionados como os encerados) | 30 % | 5 |
| 630619 | Encerados e toldos, de matérias têxteis (expt. de algodão ou de fibras sintéticas, bem como coberturas de proteção, de tecidos leves, mas planos, confecionados como os encerados) | 30 % | 5 |
| 630621 | Tendas de algodão (expt. guarda-sóis-tendas de praia) | 30 % | 5 |
| 630622 | Tendas de fibras sintéticas (expt. guarda-sóis-tendas de praia) | 30 % | 5 |
| 630629 | Tendas de matérias têxteis (expt. de algodão ou de fibras sintéticas, bem como guarda-sóis-tendas de praia) | 30 % | 5 |
| 630631 | Velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela, de fibras sintéticas | 30 % | 3 |
| 630639 | Velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela, de matérias têxteis (expt. de fibras sintéticas) | 30 % | 3 |
| 630641 | Colchões pneumáticos de algodão | 30 % | 3 |
| 630649 | Colchões pneumáticos de matérias têxteis (expt. de algodão) | 30 % | 5 |
| 630691 | Artigos para acampamento, de algodão (expt. tendas, encerados, velas e colchões pneumáticos, mochilas para acampamento, mochilas militares e artefactos semelhantes; sacos de dormir, colchões, travesseiros e almofadas, guarnecidos interiormente) | 30 % | 3 |
| 630699 | Artigos para acampamento, de matérias têxteis (expt. de algodão, bem como tendas, encerados, velas e colchões pneumáticos, mochilas para acampamento, mochilas militares e artefactos semelhantes; sacos de dormir, colchões, travesseiros e almofadas, guarnecidos interiormente) | 30 % | 3 |
| 630710 | Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefactos de limpeza semelhantes, de qualquer matéria têxtil | 30 % | 3 |
| 630720 | Cintos e coletes salva-vidas, de qualquer matéria têxtil | 30 % | 3 |
| 630790 | Artefactos têxteis confecionados, incl. os moldes para vestuário, n.e. | 30 % | 3 |
| 630800 | Sortidos constituídos de cortes de tecidos e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho (expt. sortidos para a confeção de vestuário) | 30 % | 3 |
| 630900 | Artefactos de matérias têxteis - vestuário e seus acessórios, cobertores e mantas, roupas de cama e mesa e artigos para guarnição de interiores - calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, de qualquer matéria (expt. de amianto), apresentando evidentes sinais de uso, acondicionados a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes (expt. tapetes e revestimentos para pavimentos, bem como tapeçarias) | 30 % | 5 |
| 631010 | Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados, escolhidos | 30 % | 3 |
| 631090 | Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados, não escolhidos | 30 % | 3 |
| 640110 | Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmo processos, com biqueira protetora de metal (expt. calçado fixado em patins, para gelo ou de rodas, caneleiras e outros artefactos de proteção utilizados na prática de desportos) | 30 % | 3 |
| 640191 | Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmo processos, cobrindo o joelho (expt. calçado com biqueira protetora de metal, bem como calçado fixado em patins, para gelo ou de rodas, caneleiras e outros artefactos de proteção utilizados na prática de desportos) | 30 % | 3 |
| 640192 | Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmo processos, cobrindo apenas o tornozelo (expt. calçado com biqueira protetora de metal, bem como calçado ortopédico, calçado fixado em patins, para gelo ou de rodas, e calçado com características de brinquedo) | 30 % | 3 |
| 640199 | Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmo processos, não cobrindo o joelho nem o tornozelo (expt. calçado com biqueira protetora de metal, bem como calçado ortopédico, calçado fixado em patins, para gelo ou de rodas, e calçado com características de brinquedo) | 30 % | 3 |
| 640212 | Calçado para esqui e para surf de neve, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico (expt. calçado impermeável da posição 6401) | 30 % | 3 |
| 640219 | Calçado para desporto, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico (expt. calçado impermeável da posição 6401, calçado para esqui e para surf de neve, bem como calçado fixado em patins, para gelo ou de rodas) | 30 % | 3 |
| 640220 | Calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou de plástico, com parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes (expt. calçado com características de brinquedo) | 30 % | 3 |
| 640230 | Calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou de plástico, com biqueira protetora de metal (expt. calçado impermeável da posição 6401, calçado para desporto e calçado ortopédico) | 30 % | 3 |
| 640291 | Calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, cobrindo o tornozelo (expt. calçado com biqueira protetora de metal, bem como calçado impermeável da posição 6401, calçado para desporto, calçado ortopédico e calçado com características de brinquedo) | 30 % | 3 |
| 640299 | Calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico (expt. cobrindo o tornozelo ou com parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes, bem como calçado impermeável da posição 6401, calçado para desporto, calçado ortopédico e calçado com características de brinquedo) | 30 % | 3 |
| 640312 | Calçado para esqui e para surf de neve, com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural | 30 % | 3 |
| 640319 | Calçado para desporto, com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural (expt. calçado para esqui e para surf de neve, bem como calçado fixado em patins, para gelo ou de rodas) | 30 % | 3 |
| 640320 | Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande | 30 % | 5 |
| 640330 | Calçado com parte superior de couro natural e com sola de madeira, desprovido de palmihas e de biqueira protetora de metal | 30 % | 3 |
| 640340 | Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e com parte superior de couro natural, com biqueira protetora de metal (expt. calçado para desporto e calçado ortopédico) | 30 % | 5 |
| 640351 | Calçado com sola exterior e parte superior de couro natural, cobrindo o tornozelo (expt. com biqueira protetora de metal, bem como calçado para desporto, calçado ortopédico e calçado com características de brinquedo) | 30 % | 3 |
| 640359 | Calçado com sola exterior e parte superior de couro natural (expt. calçado cobrindo o tornozelo, com biqueira protetora de metal, com sola de madeira, desprovido de palmilhas, bem como calçado com parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé envolvendo o dedo grande, calçado para desporto, calçado ortopédico e calçado com características de brinquedo) | 30 % | 5 |
| 640391 | Calçado com sola exterior de borracha, plástico ou couro reconstituído e parte superior de couro natural, cobrindo o tornozelo (expt. calçado com biqueira protetora de metal, bem como calçado para desporto, calçado ortopédico e calçado com características de brinquedo) | 30 % | 3 |
| 640399 | Calçado com sola exterior de borracha, plástico ou couro reconstituído e parte superior de couro natural (expt. calçado cobrindo o tornozelo, calçado com biqueira protetora de metal, calçado com sola de madeira, desprovido de palmilhas, bem como calçado para desporto, calçado ortopédico e calçado com características de brinquedo) | 30 % | 5 |
| 640411 | Calçado para desporto, incl. calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes, com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de matérias têxteis | 30 % | 3 |
| 640419 | Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico e parte superior de matérias têxteis (expt. calçado para desporto, incl. calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes, bem como calçado com características de brinquedo) | 30 % | 3 |
| 640420 | Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis (expt. calçado com características de brinquedo) | 30 % | 5 |
| 640510 | Calçado com parte superior de couro natural ou reconstituído (expt. com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro, bem como calçado ortopédico e calçado com características de brinquedo) | 30 % | 5 |
| 640520 | Calçado com parte superior de matérias têxteis (expt. com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído, bem como calçado ortopédico e calçado com características de brinquedo) | 30 % | 5 |
| 640590 | Calçado com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de outras matérias que não borracha, plástico, couro natural ou matérias têxteis; calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído e com parte superior de outras matérias que não couro natural ou matérias têxteis; calçado com sola exterior de madeira, cortiça, cartão, peles com pelo, feltro, palha, lufa, etc. e parte superior de outras matérias que não couro natural ou reconstituído ou matérias têxteis, n.e. | 30 % | 5 |
| 640610 | Partes superiores de calçado e seus componentes (expt, contrafortes e biqueiras rígidas, bem como artefactos de amianto) | 20 % | 2 |
| 640620 | Solas exteriores e saltos de calçado, de borracha ou plástico | 20 % | 2 |
| 640691 | Partes de calçado de madeira | 20 % | 2 |
| 640699 | Partes de calçado (expt. solas exteriores e saltos, de borracha ou de plástico, partes superiores de calçado e seus componentes, bem como artefactos de madeira ou de amianto) | 20 % | 2 |
| 650100 | Esboços não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, para chapéus | 30 % | 3 |
| 650200 | Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições | 30 % | 3 |
| 650300 | Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501, mesmo guarnecidos (expt. os fabricados pela reunião de tiras de feltro e os chapéus com características de brinquedos ou de artigos de Carnaval) | 30 % | 3 |
| 650400 | Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos (expt. artigos para animais ou chapéus com características de brinquedos ou de artigos de Carnaval) | 30 % | 3 |
| 650510 | Coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas | 30 % | 3 |
| 650590 | Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça, mas não em tiras, mesmo guarnecidos (expt. coifas e redes, para o cabelo, artigos para animais ou chapéus com características de brinquedos ou de artigos de Carnaval) | 30 % | 5 |
| 650610 | Capacetes e artefactos de uso semelhante, de proteção, mesmo guarnecidos | 30 % | 3 |
| 650691 | Toucas de banho, capuzes e outros chapéus e artefactos de uso semelhante, mesmo guarnecidos, de borracha ou de plástico (expt. capacetes e artefactos de uso semelhante, de proteção, assim como chapéus e artefactos de uso semelhante com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas) | 30 % | 3 |
| 650692 | Chapéus e artefactos de uso semelhante de peles com pelo, naturais, mesmo guarnecidos (expt. chapéus com características de brinquedos ou de artigos de Carnaval) | 30 % | 3 |
| 650699 | Chapéus e artefactos de uso semelhante, mesmo guarnecidos, n.e. | 30 % | 3 |
| 650700 | Carneiras, forros, capas, armações, palas e francaletes para chapéus e artefactos de uso semelhantes (expt. tiras de malha do tipo utilizado pelos desportistas para absorção do suor) | 30 % | 3 |
| 660110 | Guarda-sóis de jardim e artefactos semelhantes (expt. tendas de praia) | 30 % | 3 |
| 660191 | Guarda-chuvas e sombrinhas de haste ou cabo telescópico (expt. brinquedos) | 30 % | 5 |
| 660199 | Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis, incl. as bengalas-guarda-chuvas (expt. de haste ou cabo telescópico, guarda-sóis de jardim e artefactos semelhantes, bem como brinquedos) | 30 % | 3 |
| 660200 | Bengalas, bengalas-assentos, chicotes e artefactos semelhantes (expt. bengalas métricas, muletas e bengalas-muletas, com características de armas e artefactos de uso semelhante para desporto) | 30 % | 3 |
| 660310 | Punhos, cabos e castões, como tais reconhecíveis, para guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis da posição 6601 ou para bengalas, chicotes e artefactos semelhantes da posição 6602 | 30 % | 3 |
| 660320 | Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, como tais reconhecíveis, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis da posição 6601 | 30 % | 3 |
| 660390 | Partes, guarnições e acessórios, como tais reconhecíveis, para guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis da posição 6601 ou para bengalas, bengalas-assentos, chicotes e artefactos semelhantes da posição 6602 (expt. punhos, cabos e castões, bem como armações montadas, mesmo com hastes ou cabos) | 30 % | 2 |
| 670100 | Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artefactos destas matérias (expt. produtos da posição 0505, cálamos e outros canos de penas, trabalhados, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, artefactos de colchoaria da posição 9404, brinquedos, jogos e artigos para desporto, bem como objetos de coleção) | 30 % | 3 |
| 670210 | Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes, bem como artefactos confecionados com flores, folhagem e frutos, artificiais, reunidos por amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes, de plástico | 30 % | 3 |
| 670290 | Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes, bem como artefactos confecionados com flores, folhagem e frutos, artificiais, reunidos por amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes (expt. de plástico) | 30 % | 3 |
| 670300 | Cabelos dispostos no mesmo sentido, adelgaçados, branqueados ou preparados de outro modo; lã, pelos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas ou de artefactos semelhantes (expt. tranças naturais de cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados, mas não trabalhados) | 30 % | 3 |
| 670411 | Perucas completas, de matérias têxteis sintéticas | 30 % | 3 |
| 670419 | Barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes de matérias têxteis sintéticas (expt. perucas completas) | 30 % | 3 |
| 670420 | Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes de cabelo, bem como obras de cabelo, n.e. | 30 % | 3 |
| 670490 | Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes de pelos ou de matérias têxteis (expt. de matérias têxteis sintéticas) | 30 % | 3 |
| 680100 | Pedras para calcetar, meios-fios e placas [lajes] para pavimentação, de pedra natural (expt. ardósia) | 30 % | 5 |
| 680210 | Ladrilhos, cubos, pastilhas e outras pedras naturais trabalhadas, incl. a ardósia, para mosaicos e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado < 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural, incl. a ardósia, corados artificialmente | 30 % | 3 |
| 680221 | Mármore, travertino e alabastro e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa (expt. de superfície total ou parcialmente aplainada, areada, grosseira ou finamente desbastada ou polida, salvo das subposições 6801.00.00 ou 6802.10.00) | 30 % | 5 |
| 680222 | Pedras calcárias, que não mármore, travertino e alabastro, e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa (expt. de superfície total ou parcialmente aplainada, areada, grosseira ou finamente desbastada ou polida, salvo das subposições 6801.00.00 ou 6802.10.00) | 30 % | 3 |
| 680223 | Granito e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa (expt. de superfície total ou parcialmente aplainada, areada, grosseira ou finamente desbastada ou polida, salvo das subposições 6801.00.00 ou 6802.10.00) | 30 % | 3 |
| 680229 | Pedras naturais de cantaria ou de construção, que não calcárias, granito e ardósia e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa (expt. de superfície total ou parcialmente aplainada, areada, grosseira ou finamente desbastada ou polida, salvo das subposições 6801.00.00 ou 6802.10.00) | 30 % | 3 |
| 680291 | Mármore, travertino e alabastro de qualquer forma, polidos, decorados ou trabalhados de outro modo (expt. obras das subposições 6801.00.00 ou 6802.10.00; bijutarias, artigos de relojoaria, aparelhos de iluminação e suas partes; botões; produções originais de arte estatuária ou de escultura | 30 % | 5 |
| 680292 | Pedras calcárias, que não mármore, travertino e alabastro, de qualquer forma, polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo (expt. obras da subposição 6802.10; bijutarias, artigos de relojoaria, aparelhos de iluminação e suas partes; botões; produções originais de arte estatuária ou de escultura | 30 % | 3 |
| 680293 | Granito de qualquer forma, polido, decorado ou trabalhado de outro modo (expt. obras da subposição 6802.10; bijutarias, artigos de relojoaria, aparelhos de iluminação e suas partes; botões; produções originais de arte estatuária ou de escultura | 30 % | 3 |
| 680299 | Pedras naturais de cantaria ou de construção, que não calcárias, granito e ardósia, de qualquer forma, polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo (expt. obras da subposição 6802.10; obras de basalto fundido; artefactos de esteatite que tenham sido submetidos a cozedura cerâmica; bijutarias, artigos de relojoaria, aparelhos de iluminação e suas partes; produções originais de arte estatuária ou de escultura | 30 % | 3 |
| 680300 | Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada (expt. grânulos, fragmentos e pós de ardósia; pedras para mosaicos e artigos semelhantes; lápis de ardósia, ardósias prontas a serem usadas e quadrados de ardósia para escrever ou desenhar) | 30 % | 3 |
| 680410 | Mós e artefactos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar ou triturar | 10 % | 1 |
| 680421 | Mós e artefactos semelhantes, sem armação, para amolar, polir, retificar ou cortar, de diamante natural ou sintético, aglomerado (expt. pedras para amolar ou para polir, manualmente, bem como mós para aparelhos dentários) | 10 % | 1 |
| 680422 | Mós e artefactos semelhantes, sem armação, para amolar, polir, retificar ou cortar, de abrasivos aglomerados ou de cerâmica (expt. de diamante natural ou sintético, aglomerado, bem como pedras para amolar ou para polir, manualmente, pedra-pomes perfumada, e mós para aparelhos dentários) | 10 % | 1 |
| 680423 | Mós e artefactos semelhantes, sem armação, para amolar, polir, retificar ou cortar, de pedras naturais (expt. de abrasivos naturais aglomerados, ou de cerâmica, bem como pedra-pomes perfumada, pedras para amolar ou para polir, manualmente, e mós para aparelhos dentários) | 10 % | 1 |
| 680430 | Pedras para amolar ou para polir, manualmente | 10 % | 1 |
| 680510 | Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo | 10 % | 1 |
| 680520 | Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados apenas sobre papel ou cartão, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo | 10 % | 1 |
| 680530 | Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre outras bases que não apenas sobre tecidos de matérias têxteis ou apenas sobre papel ou cartão, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo | 10 % | 1 |
| 680610 | Lãs de escórias de altos fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, em blocos ou massas, em folhas ou em rolos | 30 % | 2 |
| 680620 | Vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si | 30 % | 2 |
| 680690 | Misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som (expt. lãs de escórias de altos fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; obras de betão [concreto] leve, amianto [asbesto], fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes; misturas e outras obras de ou à base de amianto [asbesto]; produtos cerâmicos) | 30 % | 2 |
| 680710 | Obras de asfalto ou de produtos semelhantes, p.ex.: breu ou pez, em rolos | 30 % | 3 |
| 680790 | Obras de asfalto ou de produtos semelhantes, p.ex.: breu ou pez (expt. em rolos) | 30 % | 3 |
| 680800 | Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serradura [serragem] ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais (expt. obras de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes) | 30 % | 3 |
| 680911 | Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, de gesso ou de composições à base de gesso, não ornamentados, revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão (expt. chapas aglomeradas com gesso para isolamento do calor e do som ou para absorção do som) | 30 % | 3 |
| 680919 | Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, de gesso ou de composições à base de gesso, não ornamentados (expt. revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão, bem como chapas aglomeradas com gesso para isolamento do calor e do som ou para absorção do som) | 30 % | 3 |
| 680990 | Obras de gesso ou de composições à base de gesso (expt. tiras impregnadas de gesso para fraturas, a.p.v.r., bem como talas impregnadas de gesso para fraturas; chapas leves aglomeradas com gesso ou obras para isolamento do calor e do som ou para absorção do som; modelos de anatomia, manequins para vitrinas; chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados) | 30 % | 3 |
| 681011 | Blocos e tijolos para a construção, de cimento, de betão [concreto] ou de pedra artificial, mesmo armados | 30 % | 3 |
| 681019 | Telhas, ladrilhos, lajes e artefactos semelhantes, de cimento, de betão [concreto] ou de pedra artificial (expt. blocos e tijolos para a construção) | 30 % | 5 |
| 681091 | Elementos prefabricados para a construção ou engenharia civil, de cimento, de betão [concreto] ou de pedra artificial, mesmo armados | 30 % | 3 |
| 681099 | Obras de cimento, de betão [concreto] ou de pedra artificial, mesmo armadas (expt. elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil; telhas, ladrilhos, lajes, tijolos e artefactos semelhantes) | 30 % | 3 |
| 681110 | Chapas onduladas de fibrocimento, cimento-celulose e semelhantes | 30 % | 5 |
| 681120 | Chapas, painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes, de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes (expt. chapas onduladas) | 30 % | 5 |
| 681130 | Tubos, condutas e seus acessórios, de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes | 30 % | 5 |
| 681190 | Obras de fibrocimento, cimento celulose e produtos semelhantes (expt. tubos, condutas e seus acessórios, bem como chapas, incl. chapas onduladas, painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes) | 30 % | 5 |
| 681250 | Vestuário, acessórios de vestuário, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, de amianto ou de misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio | 10 % | 3 |
| 681260 | Papéis, cartões e feltros, de amianto ou de misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio (expt. contendo < 35 %, em peso, de amianto) | 10 % | 5 |
| 681270 | Folhas comprimidas de amianto e elastómeros, para juntas, mesmo apresentadas em rolos | 10 % | 5 |
| 681290 | Amianto [asbesto] trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto [por exemplo: fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefactos de uso semelhante, calçado, juntas], mesmo armadas (expt. folhas comprimidas de amianto e elastómeros, para juntas, mesmo apresentadas em rolos; papéis, cartões e feltros; vestuário, acessórios de vestuário, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante; guarnições de fricção à base de amianto, assim como obras de fibrocimento) | 10 % | 5 |
| 681310 | Guarnições para travões [freios], à base de amianto [asbesto], de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias, destinadas a aeronaves civis | 30 % | 3 |
| 681390 | Guarnições de fricção, p.ex.: placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas, para embraiagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto [asbesto], de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias (expt. guarnições para travões [freios]) | 30 % | 3 |
| 681410 | Placas, folhas ou tiras de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias, em rolos ou simplesmente cortadas em quadrados ou retângulos | 30 % | 3 |
| 681490 | Mica trabalhada e suas obras (expt. isoladores para usos elétricos, peças isolantes, resistências e condensadores; óculos de proteção de mica e seus vidros; mica sob a forma de enfeites para árvores de Natal; placas, folhas ou tiras de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte) | 10 % | 1 |
| 681510 | Obras de grafite ou de outros carbonos, incl. as fibras de carbono, para usos não elétricos | 30 % | 3 |
| 681520 | Obras de turfa (expt. artefactos têxteis de fibras de turfa) | 30 % | 3 |
| 681591 | Obras de pedra ou de outras matérias minerais, n.e., contendo magnesite, dolomite ou cromite | 30 % | 3 |
| 681599 | Obras de pedra ou de outras matérias minerais, n.e. (expt. contendo magnesite, dolomite ou cromite, bem como obras de grafite ou de outros carbonos) | 30 % | 3 |
| 690100 | Tijolos, placas [lajes], ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis - p.ex.: kieselguhr, tripolite, diatomite - ou de terras siliciosas semelhantes | 30 % | 3 |
| 690210 | Tijolos, placas [lajes], ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, contendo, em peso, > 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3 | 30 % | 3 |
| 690220 | Tijolos, placas [lajes], ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, contendo, em peso, > 50 % de alumina [Al2O3], de sílica [SiO2] ou de uma mistura ou combinação destes produtos (expt. de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes) | 10 % | 2 |
| 690290 | Tijolos, placas [lajes], ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários (expt. contendo, em peso, > 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3 ou contendo, em peso, > 50 % de alumina [Al2O3], de sílica [SiO2] ou de uma mistura ou combinação destes produtos, bem como produtos de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes) | 10 % | 2 |
| 690310 | Retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas e outros produtos cerâmicos refratários, contendo, em peso, > 50 % de grafite ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos (expt. tijolos, placas [lajes], ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários) | 10 % | 2 |
| 690320 | Retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas e outros produtos cerâmicos refratários, contendo, em peso, > 50 % de alumina [Al2O3] ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (expt. tijolos, placas [lajes], ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários) | 10 % | 2 |
| 690390 | Retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas e outros produtos cerâmicos refratários (expt. produtos de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes; produtos da posição 6902; produtos contendo, em peso, > 50 % de carbono ou > 50 % de alumina [Al2O3] ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica [SiO2] > 50 %) | 10 % | 2 |
| 690410 | Tijolos para construção (expt. de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, bem como tijolos refratários da posição 6902) | 30 % | 3 |
| 690490 | Tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica (expt. de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, tijolos refratários da posição 6902, bem como ladrilhos e placas [lajes], para pavimentação ou revestimento, das posições 6907 e 6908, e tijolos para construção) | 30 % | 3 |
| 690510 | Telhas | 30 % | 5 |
| 690590 | Elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitetónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção (expt. de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, peças cerâmicas, para construção, refratárias, tubos e outros artefactos para canalizações e usos semelhantes, bem como telhas) | 30 % | 5 |
| 690600 | Tubos, algerozes ou calhas e acessórios para canalizações, de cerâmica (expt. de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, produtos de cerâmica refratários, condutores de fumo, tubos especialmente destinados a laboratórios, bem como tubos isoladores e suas peças de ligação e elementos tubolares para usos elétricos) | 30 % | 3 |
| 690710 | Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado < 7 cm, mesmo com suporte | 30 % | 3 |
| 690790 | Ladrilhos e placas [lajes], para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica (expt. de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, produtos cerâmicos refratários, ladrilhos de revestimento transformados em descansos para pratos e travessas, objetos de ornamentação, bem como ladrilhos cerâmicos de fabricação especial para fogões) | 30 % | 3 |
| 690810 | Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado < 7 cm, mesmo com suporte | 30 % | 3 |
| 690890 | Ladrilhos e placas [lajes], para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica (expt. de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, produtos cerâmicos refratários, ladrilhos de revestimento transformados em descansos para pratos e travessas, objetos de ornamentação, bem como ladrilhos cerâmicos de fabricação especial para fogões) | 30 % | 3 |
| 690911 | Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de porcelana (expt. produtos cerâmicos refratários, bem como aparelhagem elétrica, isoladores e outras peças isolantes) | 30 % | 3 |
| 690912 | Artefactos com uma dureza ≥ 9 na escala de Mohs, para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica (expt. artefactos de porcelana, produtos cerâmicos refratários, aparelhagem elétrica, isoladores e outras peças isolantes elétricas) | 30 % | 3 |
| 690919 | Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica (expt. de porcelana, bem como artefactos com uma dureza ≥ 9 na escala de Mohs, mós, pedras de amolar e artefactos semelhantes, da posição 6804, produtos cerâmicos refratários, aparelhagem elétrica, isoladores e outras peças isolantes elétricas) | 30 % | 3 |
| 690990 | Alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica (expt. frascos de uso geral em laboratórios e frascos utilizados em estabelecimentos comerciais, bem como artigos de uso doméstico) | 30 % | 3 |
| 691010 | Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, reservatórios de autoclismos, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de porcelana (expt. saboneteiras, esponjeiras, porta-escovas de dentes, toalheiros e porta-rolos de papel higiénico) | 30 % | 3 |
| 691090 | Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, reservatórios de autoclismos, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica (expt. de porcelana, bem como saboneteiras, esponjeiras, porta-escovas de dentes, toalheiros e porta-rolos de papel higiénico) | 30 % | 3 |
| 691110 | Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana (expt. objetos para ornamentação; bilhas, garrafões e outros recipientes para transporte ou embalagem; moinhos de café e de especiarias, com recipientes de cerâmica e maquinismo de metal) | 30 % | 3 |
| 691190 | Artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana (expt. artigos para serviço de mesa ou de cozinha, bem como banheiras, bidés, pias e outros artefactos fixos semelhantes; estatuetas e outros objetos para ornamentação; bilhas, garrafões e outros recipientes par transporte ou embalagem; moinhos de café e de especiarias, com recipientes de cerâmica e maquinismo de metal) | 30 % | 3 |
| 691200 | Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica mas não de porcelana (expt. banheiras, bidés, pias e outros artefactos fixos semelhantes; estatuetas e outros objetos para ornamentação; bilhas, garrafões e outros recipientes para transporte ou embalagem; moinhos de café e de especiarias, com recipientes de cerâmica e maquinismo de metal) | 30 % | 3 |
| 691310 | Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de porcelana, n.e. | 30 % | 3 |
| 691390 | Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica mas não de porcelana, n.e. | 30 % | 3 |
| 691410 | Obras de porcelana, n.e. | 30 % | 3 |
| 691490 | Obras de cerâmica mas não de porcelana, n.e. | 30 % | 3 |
| 700100 | Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas (expt. vidros que se apresentem em pó, grânulos, lamelas ou flocos) | 10 % | 2 |
| 700210 | Esferas de vidro, não trabalhado (expt. microsferas de diâmetro ≤ 1 mm, bem como esferas de vidro com características de brinquedos) | 30 % | 3 |
| 700220 | Barras ou varetas de vidro, não trabalhado | 30 % | 3 |
| 700231 | Tubos de quartzo ou de outras sílicas fundidos, não trabalhados | 30 % | 3 |
| 700232 | Tubos de vidro com um coeficiente de dilatação linear ≤ 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C, não trabalhado | 30 % | 3 |
| 700239 | Tubos de vidro, não trabalhado (expt. vidro com um coeficiente de dilatação linear ≤ 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C, de quartzo ou de outras sílicas fundidos) | 30 % | 3 |
| 700312 | Chapas e folhas, de vidro vazado ou laminado, coradas na massa, opacificadas, folheadas [chapeadas] ou com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho (expt. armadas) | 30 % | 3 |
| 700319 | Chapas e folhas, de vidro vazado ou laminado, mas sem qualquer outro trabalho (expt. coradas na massa, opacificadas, folheadas [chapeadas] ou com camada absorvente, refletora ou não, bem como armadas) | 30 % | 3 |
| 700320 | Chapas e folhas, de vidro vazado ou laminado, armadas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho | 30 % | 3 |
| 700330 | Perfis de vidro, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho | 30 % | 3 |
| 700420 | Vidro estirado ou soprado, em folhas, corado na massa, opacificado, folheado [chapeado], ou com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho | 30 % | 3 |
| 700490 | Vidro estirado ou soprado, em folhas, sem qualquer outro trabalho (expt. corado na massa, opacificado, folheado [chapeado], ou com camada absorvente, refletora ou não) | 30 % | 3 |
| 700510 | Vidro "flotado" e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho (expt. vidro armado) | 30 % | 3 |
| 700521 | Vidro "flotado" e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, corado na massa, opacificado, folheado [chapeado] ou simplesmente desbastado, mas sem qualquer outro trabalho (expt. vidro armado ou com camada absorvente, refletora ou não) | 30 % | 3 |
| 700529 | Vidro "flotado" e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mas sem qualquer outro trabalho (expt. vidro armado, corado na massa, opacificado, folheado [chapeado] ou simplesmente desbastado ou com camada absorvente, refletora ou não) | 30 % | 3 |
| 700530 | Vidro "flotado" e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, armados, mas sem qualquer outro trabalho | 30 % | 3 |
| 700600 | Vidro em chapas, folhas ou perfis [mesmo com camada absorvente, refletora ou não], recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias (expt. vidros de segurança, vidros isolantes de paredes múltiplas, bem como espelhos de vidro) | 30 % | 3 |
| 700711 | Vidros de segurança consistindo em vidros temperados, de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos | 10 % | 2 |
| 700719 | Vidros de segurança consistindo em vidros temperados (expt. de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos, bem como vidros para lentes e vidros próprios para relógios) | 10 % | 2 |
| 700721 | Vidros de segurança consistindo em vidros formados de folhas contra coladas, de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos (expt. vidros isolantes de paredes múltiplas) | 10 % | 2 |
| 700729 | Vidros de segurança consistindo em vidros formados de folhas contra coladas (expt. de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos, bem como vidros isolantes de paredes múltiplas) | 10 % | 2 |
| 700800 | Vidros isolantes de paredes múltiplas | 30 % | 3 |
| 700910 | Espelhos retrovisores de vidro, mesmo emoldurados, para veículos | 30 % | 3 |
| 700991 | Espelhos de vidro, não emoldurados (expt. espelhos retrovisores para veículos, espelhos óticos de vidro, trabalhados oticamente, bem como espelhos com mais de 100 anos) | 30 % | 3 |
| 700992 | Espelhos de vidro, emoldurados (expt. espelhos retrovisores para veículos, espelhos óticos de vidro, trabalhados oticamente, bem como espelhos com mais de 100 anos) | 30 % | 3 |
| 701010 | Ampolas de vidro | 10 % | 2 |
| 701020 | Rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro | 10 % | 2 |
| 701090 | Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro, para conserva (expt. ampolas, ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, vaporizadores de toucador, bem como corpos para vaporizadores) | 10 % | 2 |
| 701110 | Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas elétricas, para iluminação elétrica | 30 % | 3 |
| 701120 | Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para tubos catódicos | 30 % | 3 |
| 701190 | Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas elétricas (expt. para tubos catódicos e para iluminação elétrica) | 30 % | 3 |
| 701200 | Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo | 30 % | 3 |
| 701310 | Objetos de vitrocerâmica para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (expt. artefactos da posição 7018, bem como chapas de cocção, vitrais de vidro, aparelhos de iluminação e suas partes, vaporizadores de toucador e outros vaporizadores) | 30 % | 3 |
| 701321 | Copos de cristal de chumbo | 30 % | 3 |
| 701329 | Copos de vidro (expt. de vitrocerâmica ou de cristal de chumbo) | 30 % | 3 |
| 701331 | Objetos de cristal de chumbo para serviço de mesa ou de cozinha (expt. artefactos da posição 7018, bem como copos, frascos de conserva, garrafas isoladoras e outros recipientes isotérmicos) | 30 % | 3 |
| 701332 | Objetos de cristal de chumbo para serviço de mesa ou de cozinha, com um coeficiente de dilatação linear ≤ 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C (expt. objetos de vitrocerâmica ou de cristal de chumbo, artefactos da posição 7018, bem como copos, frascos de conserva, garrafas isoladoras e outros recipientes isotérmicos) | 30 % | 3 |
| 701339 | Objetos de cristal de chumbo para serviço de mesa ou de cozinha (expt. com um coeficiente de dilatação linear ≤ 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C, objetos de vitrocerâmica ou de cristal de chumbo, artefactos da posição 7018, bem como copos, frascos de conserva, garrafas isoladoras e outros recipientes isotérmicos) | 30 % | 3 |
| 701391 | Objetos de cristal de chumbo para toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (expt. para serviço de mesa ou de cozinha, artefactos da posição 7018, bem como espelhos, vitrais de vidro, aparelhos de iluminação e suas partes, vaporizadores de toucador e outros vaporizadores) | 30 % | 3 |
| 701399 | Objetos de vidro para toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (expt. de cristal de chumbo ou para serviço de mesa ou de cozinha, artefactos da posição 7018, bem como espelhos, vitrais de vidro, aparelhos de iluminação e suas partes, vaporizadores de toucador e outros vaporizadores) | 30 % | 3 |
| 701400 | Artefactos de vidro para sinalização, elementos de ótica de vidro, não trabalhados oticamente (expt. vidros para relógios e aparelhos semelhantes, vidros para lentes, mesmo corretivas, incl. esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros, microsferas, bem como aparelhos de iluminação e suas partes) | 30 % | 3 |
| 701510 | Vidros para lentes corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados oticamente (expt. vidros planos para os mesmo usos) | 5 % | 1 |
| 701590 | Vidros para relógios e aparelhos semelhantes e vidros semelhantes, vidros para lentes, não corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados oticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros (expt. vidros planos para os mesmos usos, bem como vidros para lentes corretivas) | 30 % | 3 |
| 701610 | Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes (expt. painéis e outras decorações acabadas, fabricados com cubos ou pastilhas para mosaicos) | 30 % | 3 |
| 701690 | Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção (expt. vidros formados de folhas contra coladas e vidros isolantes de paredes múltiplas); vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes (expt. cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, bem como vitrais de vidro com mais de 100 anos) | 30 % | 3 |
| 701710 | Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados, de quartzo ou de outras sílicas, fundidos (expt. recipientes para transporte ou embalagem, bem como aparelhos e instrumentos para medida e verificação e instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos do Capítulo 90) | 10 % | 1 |
| 701720 | Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados, com um coeficiente de dilatação linear ≤ 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C (expt. de quartzo ou de outras sílicas, fundidos, recipientes para transporte ou embalagem, bem como instrumentos e aparelhos do Capítulo 90) | 10 % | 1 |
| 701790 | Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, meso graduados ou calibrados (expt. com um coeficiente de dilatação linear ≤ 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C, de quartzo ou de outras sílicas, fundidos, recipientes para transporte ou embalagem, bem como instrumentos e aparelhos do Capítulo 90) | 10 % | 1 |
| 701810 | Contas, imitações de pedras naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes de vidro e suas obras (expt. de bijutaria) | 30 % | 3 |
| 701820 | Microsferas de vidro, de diâmetro ≤ 1 mm | 30 % | 3 |
| 701890 | Olhos de vidro (expt. de prótese); artigos de contas de vidro, de imitações de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de vidrilhos, bem como estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro, trabalhados a maçarico (expt. de bijutaria) | 30 % | 3 |
| 701911 | Fios cortados de fibras de vidro [chopped strands], de comprimento ≤ 50 mm | 10 % | 2 |
| 701912 | Mechas, ligeiramente torcidas [rovings], de fibras de vidro | 10 % | 2 |
| 701919 | Mechas, mesmo ligeiramente torcidas [rovings] e fios, de fibras de vidro (expt. fios cortados, de comprimento ≤ 50 mm e mechas, ligeiramente torcidas [rovings]) | 10 % | 1 |
| 701931 | "Mats" de fibras de vidro, compostos de filamentos distribuídos aleatoriamente | 10 % | 1 |
| 701932 | Véus, de fibras de vidro, compostos de filamentos distribuídos aleatoriamente | 10 % | 1 |
| 701939 | Colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecidos, de fibras de vidro (expt. véus, mantas, e esteiras [mats]) | 10 % | 3 |
| 701940 | Tecidos de mechas ligeiramente torcidas [rovings], de fibras de vidro | 10 % | 3 |
| 701951 | Tecidos e fitas, de fibras de vidro, de largura ≤ 30 cm (expt. de mechas ligeiramente torcidas [rovings]) | 30 % | 5 |
| 701952 | Tecidos e fitas, de largura > 30 cm, em ponto de tafetá, com peso < 250 g/m2, de filamentos de vidro, com ≤ 136 tex por fio simples (expt. de mechas ligeiramente torcidas [rovings]) | 30 % | 3 |
| 701959 | Tecidos e fitas, de fibras de vidro, de largura > 30 cm (expt. em ponto de tafetá, com peso < 250 g/m2, com ≤ 136 tex por fio simples e de mechas ligeiramente torcidas [rovings]) | 30 % | 3 |
| 701990 | Fibras de vidro, incl. a lã de vidro, e suas obras (expt. mechas, mesmo ligeiramente torcidas [rovings], fios, cortados ou não, tecidos e fitas, véus, mantas, esteiras [mats], colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecidos, lãs minerais e respetivas obras, isoladores e peças isolantes para eletricidade, fibras óticas, feixes e cabos óticos, escovas, pincéis e semelhantes, de fibras de vidro, bem como perucas para bonecas) | 10 % | 3 |
| 702000 | Obras de vidro, n.e. | 30 % | 3 |
| 710110 | Pérolas naturais, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas, bem como pérolas naturais, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte (expt. madrepérola) | 30 % | 3 |
| 710121 | Pérolas cultivadas, em bruto, mesmo combinadas | 30 % | 3 |
| 710122 | Pérolas cultivadas, trabalhadas, mesmo combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas, bem como pérolas cultivadas trabalhadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte | 30 % | 3 |
| 710210 | Diamantes, não selecionados | 30 % | 3 |
| 710221 | Diamantes industriais, em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados | 30 % | 3 |
| 710229 | Diamantes industriais, trabalhados, mas não montados nem engastados (expt. diamantes trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos, bem como diamantes que possam reconhecer-se como peças para contadores, instrumentos de medida ou para outros artefactos do Capítulo 90) | 30 % | 3 |
| 710231 | Diamantes, em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados (expt. diamantes industriais) | 30 % | 3 |
| 710239 | Diamantes trabalhados, mas não montados nem engastados (expt. diamantes industriais) | 30 % | 3 |
| 710310 | Pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas, mesmo combinadas (expt. diamantes, bem como imitações de pedras preciosas ou semipreciosas) | 30 % | 3 |
| 710391 | Rubis, safiras e esmeraldas, trabalhados, mesmo combinados, mas não enfiados, nem montados, nem engastados, bem como rubis, safiras e esmeraldas trabalhados, não combinados, enfiados temporariamente para facilidade de transporte (expt. simplesmente serrados ou desbastados, bem como imitações de pedras preciosas ou semipreciosas) | 30 % | 3 |
| 710399 | Pedras preciosas ou semipreciosas, trabalhadas, mesmo combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas, bem como pedras preciosas ou semipreciosas trabalhadas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte (expt. simplesmente serradas ou desbastadas, bem como diamantes, rubis, safiras, esmeraldas e imitações de pedras preciosas ou semipreciosas) | 30 % | 3 |
| 710410 | Quartzo piezoelétrico, de pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não montadas, nem engastadas | 30 % | 3 |
| 710420 | Pedras sintéticas ou reconstituídas, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas, mesmo combinadas (expt. quartzo piezoelétrico) | 30 % | 3 |
| 710490 | Pedras sintéticas ou reconstituídas, trabalhadas, mesmo combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas, bem como pedras sintéticas ou reconstituídas trabalhadas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte (expt. simplesmente serradas ou desbastadas, bem como quartzo piezoelétrico) | 30 % | 3 |
| 710510 | Pó de diamantes, incl. diamantes sintéticos | 30 % | 3 |
| 710590 | Pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas (expt. de diamantes) | 30 % | 3 |
| 710610 | Prata, incl. a prata dourada ou platinada, em pó | 30 % | 3 |
| 710691 | Prata, incl. a prata dourada ou platinada, em formas brutas (expt. em pó) | 30 % | 3 |
| 710692 | Prata, incl. a prata dourada ou platinada, em formas semimanufaturadas | 30 % | 3 |
| 710700 | Metais comuns folheados ou chapeados de prata, em formas brutas ou semimanufaturadas | 30 % | 3 |
| 710811 | Ouro, incl. o ouro platinado, em pó, para usos não monetários | 30 % | 3 |
| 710812 | Ouro, incl. o ouro platinado, em formas brutas, para usos não monetários (expt. em pó) | 30 % | 3 |
| 710813 | Ouro, incl. o ouro platinado, em formas semimanufaturadas, para usos não monetários | 30 % | 5 |
| 710820 | Ouro para uso monetário | 30 % | 3 |
| 710900 | Metais comuns ou prata, de folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas | 30 % | 3 |
| 711011 | Platina, em formas brutas ou em pó | 30 % | 3 |
| 711019 | Platina, em formas semimanufaturadas | 30 % | 3 |
| 711021 | Paládio, em formas brutas ou em pó | 30 % | 3 |
| 711029 | Paládio, em formas semimanufaturadas | 30 % | 3 |
| 711031 | Ródio, em formas brutas ou em pó | 30 % | 3 |
| 711039 | Ródio, em formas semimanufaturadas | 30 % | 3 |
| 711041 | Irídio, ósmio e ruténio, em formas brutas ou em pó | 30 % | 3 |
| 711049 | Irídio, ósmio e ruténio, em formas semimanufaturadas | 30 % | 3 |
| 711100 | Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas | 30 % | 3 |
| 711230 | Cinzas contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos | 30 % | 3 |
| 711291 | Desperdícios e resíduos de ouro, de metais folheados ou chapeados de ouro e outros desperdícios e resíduos contendo ouro ou compostos de ouro, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (expt. cinzas contendo ouro ou compostos de ouro, desperdícios e resíduos de ouro fundidos ou vazados em lingotes, massas ou formas semelhantes, bem como lixo de ourivesaria contendo outros metais preciosos) | 30 % | 3 |
| 711292 | Desperdícios e resíduos de platina, de metais folheados ou chapeados de platina e outros desperdícios e resíduos contendo platina ou compostos de platina, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (expt. cinzas contendo platina ou compostos de platina, desperdícios e resíduos de platina fundidos ou vazados em lingotes, massas ou formas semelhantes, bem como lixo de ourivesaria contendo outros metais preciosos) | 30 % | 3 |
| 711299 | Desperdícios e resíduos de prata, de metais folheados ou chapeados de prata, outros desperdícios e resíduos contendo prata ou compostos de prata, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (expt. cinzas, bem como desperdícios e resíduos de outros metais preciosos fundidos ou vazados em lingotes, massas ou formas semelhantes) | 30 % | 3 |
| 711311 | Artefactos de joalharia e suas partes, de prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (expt. com mais de 100 anos) | 30 % | 5 |
| 711319 | Artefactos de joalharia e suas partes, de outros metais preciosos que não prata, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (expt. com mais de 100 anos) | 30 % | 5 |
| 711320 | Artefactos de joalharia e suas partes, de metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (expt. com mais de 100 anos) | 30 % | 5 |
| 711411 | Artefactos de ourivesaria e suas partes, de prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (expt. artefactos de joalharia, aparelhos de relojoaria, instrumentos musicais, armas, vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações, obras originais de arte estatuária e de escultura, bem como objetos de coleção e antiguidades) | 30 % | 5 |
| 711419 | Artefactos de ourivesaria e suas partes, de outros metais preciosos que não prata, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (expt. artefactos de joalharia, aparelhos de relojoaria, instrumentos musicais, armas, vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações, obras originais de arte estatuária e de escultura, bem como objetos de coleção e antiguidades) | 30 % | 5 |
| 711420 | Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (expt. artefactos de joalharia, aparelhos de relojoaria, instrumentos musicais, armas, vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações, obras originais de arte estatuária e de escultura, bem como objetos de coleção e antiguidades) | 30 % | 5 |
| 711510 | Telas ou grades catalisadoras, de platina | 30 % | 3 |
| 711590 | Obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, n.e. | 30 % | 5 |
| 711610 | Obras de pérolas naturais ou cultivadas, n.e. | 30 % | 5 |
| 711620 | Obras de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, n.e. | 30 % | 5 |
| 711711 | Botões de punho e outros botões, de metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados | 30 % | 5 |
| 711719 | Bijutarias de metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados (expt. botões de punho e outros botões) | 30 % | 5 |
| 711790 | Bijutarias (expt. de metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados) | 30 % | 5 |
| 711810 | Moedas (expt. moedas com curso legal, moedas de ouro, medalhas, moedas montadas em objetos de adorno pessoal, moedas com caráter de objetos de coleção, com valor numismático, desperdícios e resíduos) | 30 % | 3 |
| 711890 | Moedas, incl. moedas com curso legal (expt. medalhas, moedas montadas em objetos de adorno pessoal, moedas com caráter de objetos de coleção, com valor numismático, desperdícios e resíduos) | 30 % | 3 |
| 720110 | Ferro fundido bruto, em lingotes, linguados ou outras formas primárias, não ligado, contendo, em peso ≤ 0,5 % de fósforo [CECA] | 10 % | 1 |
| 720120 | Ferro fundido bruto, em lingotes, linguados ou outras formas primárias, não ligado, contendo, em peso, > 0,5 % de fósforo [CECA] | 10 % | 1 |
| 720150 | Ligas de ferro fundido bruto e ferro spiegel [especular], em lingotes, linguados ou outras formas primárias [CECA] | 10 % | 1 |
| 720211 | Ferro-manganés contendo, em peso, > 2 % de carbono [CECA] | 10 % | 1 |
| 720219 | Ferro-manganés, contendo, em peso, ≤ 2 % de carbono | 10 % | 1 |
| 720221 | Ferrossilício, contendo, em peso, > 55 % de silício | 10 % | 1 |
| 720229 | Ferrossilício, contendo, em peso, ≤ 55 % de silício | 10 % | 1 |
| 720230 | Ferrossilício-manganés | 10 % | 1 |
| 720241 | Ferro-crómio, contendo, em peso, > 4 % de carbono | 10 % | 1 |
| 720249 | Ferro-crómio, contendo, em peso, ≤ 4 % de carbono | 10 % | 1 |
| 720250 | Ferro-silício-crómio | 10 % | 1 |
| 720260 | Ferroníquel | 10 % | 1 |
| 720270 | Ferromolibdénio | 10 % | 1 |
| 720280 | Ferro-tungsténio e ferrossilício-tungsténio | 10 % | 1 |
| 720291 | Ferro-titânio e ferrossilício-titânio | 10 % | 1 |
| 720292 | Ferro-vanádio | 10 % | 1 |
| 720293 | Ferro-nióbio | 10 % | 1 |
| 720299 | Ferro-ligas (expt. ferro-manganés, ferro-silício, ferro-silício-manganés, ferro-crómio, ferro-silício-crómio, ferro-níquel, ferro-molibdénio, ferro-tungsténio, ferrossilício-tungsténio, ferro-titânio, ferrossilício-titânio, ferro-vanádio e ferro-nióbio) | 10 % | 1 |
| 720310 | Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro, em pedaços, esferas ou formas semelhantes [CECA] | 10 % | 2 |
| 720390 | Produtos ferrosos esponjosos, obtidos pela técnica de atomização a partir do ferro fundido bruto, e ferro de pureza mínima, em peso, ≥ 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes [CECA] | 10 % | 2 |
| 720410 | Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido [CECA] (expt. radioativos) | 10 % | 2 |
| 720421 | Desperdícios, resíduos e sucata, de aços inoxidáveis [CECA] (expt. radioativos e de pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos) | 10 % | 2 |
| 720429 | Desperdícios, resíduos e sucata, de ligas de aço [CECA] (expt. de aços inoxidáveis, desperdícios, resíduos e sucata radioativos, bem como de pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos) | 10 % | 2 |
| 720430 | Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço, estanhados [CECA] (expt. radioativos, bem como de pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos) | 10 % | 2 |
| 720441 | Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas [meulures], pó de serra, limalha e desperdícios da estampagem ou do corte, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo em fardos [CECA] (expt. de ferro fundido, de ligas de aço, bem como de ferro ou aço estanhados) | 10 % | 2 |
| 720449 | Desperdícios, resíduos e sucatas de ferro fundido, ferro ou aço [CECA] (expt. escórias, chispas e outros desperdícios e resíduos da fabricação de ferro fundido, ferro e aço; desperdícios, resíduos e sucatas radioativos; pedaços resultantes da fratura de lingotes, linguados e outras formas primárias de ferro fundido bruto ou de ferro spiegel [especular]; desperdícios, resíduos e sucatas de ferro fundido, de ligas de aço ou de ferro ou aço estanhados; resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas [meulures], pó de serra, limalha e desperdícios da estampagem ou do corte; desperdícios, resíduos e sucatas de pilhas primárias, baterias e acumuladores) | 10 % | 2 |
| 720450 | Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes (expt. produtos cuja composição química corresponda à definição de ferro fundido bruto, ferro spiegel [especular] ou ligas de ferro) | 10 % | 2 |
| 720510 | Granalha de ferro fundido, de ferro spiegel [especular], de ferro ou aço (expt. granalhas de ferro-ligas, aparas de torno e limalha de ferro ou aço, bem como certas esferas de rolamentos, defeituosas e de pequeno calibre) | 10 % | 1 |
| 720521 | Pó de ligas de aço (expt. pó de ferro-ligas e pós de ferro radioativados [isótopos]) | 10 % | 1 |
| 720529 | Pó de ferro fundido bruto, ferro spiegel [especular], de ferro ou de aço não ligado (expt. pós de ferro-ligas e pós de ferro radioativados [isótopos]) | 10 % | 1 |
| 720610 | Ferro e aço não ligado, em lingotes [CECA] (expt. desperdícios em lingotes, produtos obtidos por vazamento contínuo, bem como ferro da posição 7203) | 10 % | 1 |
| 720690 | Ferro e aço não ligado, em massas ou outras formas primárias [CECA] (expt. lingotes, desperdícios em lingotes, produtos obtidos por vazamento contínuo, bem como ferro da posição 7203) | 10 % | 1 |
| 720711 | Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado, contendo, em peso, < 0,25 % de carbono, de secção transversal quadrada ou retangular, com largura < duas vezes a espessura | 10 % | 2 |
| 720712 | Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado, contendo, em peso, < 0,25 % de carbono, de secção transversal retangular, com largura ≥ duas vezes a espessura | 10 % | 2 |
| 720719 | Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado, contendo, em peso, < 0,25 % de carbono, de secção transversal circular ou outra que não quadrada nem retangular | 10 % | 2 |
| 720720 | Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado, contendo, em peso, ≥ 0,25 % de carbono | 10 % | 2 |
| 720810 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, apresentando motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem [CECA] | 10 % | 3 |
| 720825 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 4,75 mm, decapados, sem motivos em relevo [CECA] | 10 % | 3 |
| 720826 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 3 mm, mas < 4,75 mm, decapados, sem motivos em relevo [CECA] | 10 % | 3 |
| 720827 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura < 3 mm, decapados, sem motivos em relevo [CECA] | 10 % | 3 |
| 720836 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 10 mm, não decapados, sem motivos em relevo [CECA] | 10 % | 3 |
| 720837 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 4,75 mm, mas < 10 mm, não decapados, sem motivos em relevo [CECA] | 10 % | 3 |
| 720838 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 3 mm, mas < 4,75 mm, não decapados, sem motivos em relevo [CECA] | 10 % | 3 |
| 720839 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura < 3 mm, não decapados, sem motivos em relevo [CECA] | 10 % | 3 |
| 720840 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, apresentando motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem [CECA] | 20 % | 3 |
| 720851 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura > 10 mm, sem motivos em relevo [CECA] | 20 % | 3 |
| 720852 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 4,75 mm, mas < 10 mm, sem motivos em relevo [CECA] | 20 % | 3 |
| 720853 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 3 mm, mas < 4,75 mm, sem motivos em relevo [CECA] | 20 % | 3 |
| 720854 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura < 3 mm, sem motivos em relevo [CECA] | 20 % | 3 |
| 720890 | Produtos laminados planos de ferro ou aço, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente e tendo sido submetidos a outros tratamentos, mas não folheados ou chapeados, nem revestidos | 20 % | 3 |
| 720915 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 3 mm [CECA] | 10 % | 3 |
| 720916 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura > 1 mm, mas < 3 mm [CECA] | 10 % | 3 |
| 720917 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 0,5 mm, mas ≤ 1 mm [CECA] | 10 % | 3 |
| 720918 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura < 0,5 mm [CECA] | 10 % | 3 |
| 720925 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 3 mm [CECA] | 20 % | 3 |
| 720926 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura > 1 mm, mas < 3 mm [CECA] | 20 % | 3 |
| 720927 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 0,5 mm, mas ≤ 1 mm [CECA] | 20 % | 3 |
| 720928 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura < 0,5 mm [CECA] | 20 % | 3 |
| 720990 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço, de largura ≥ 600 mm, laminados a frio, e tendo sido submetidos a outros tratamentos, mas não folheados ou chapeados, nem revestidos | 20 % | 3 |
| 721011 | Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, estanhados, de espessura ≥ 0,5 mm | 10 % | 3 |
| 721012 | Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, estanhados, de espessura < 0,5 mm | 10 % | 3 |
| 721020 | Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, revestidos de chumbo, incl. os revestidos de uma liga de chumbo-estanho | 10 % | 3 |
| 721030 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, galvanizados eletroliticamente | 10 % | 3 |
| 721041 | Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, ondulados, estanhados (expt. galvanizados eletroliticamente) | 30 % | 3 |
| 721049 | Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, não ondulados, estanhados (expt. galvanizados eletroliticamente) | 30 % | 3 |
| 721050 | Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, revestidos de óxidos de crómio, ou de crómio e óxidos de crómio | 20 % | 3 |
| 721061 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, revestidos de ligas de alumínio e de zinco | 30 % | 3 |
| 721069 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, revestidos de alumínio (expt. revestidos de ligas de alumínio e de zinco) | 30 % | 3 |
| 721070 | Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, pintados, envernizados ou revestidos de plástico | 30 % | 3 |
| 721090 | Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados ou chapeados, ou revestidos (expt. estanhados, revestidos de chumbo, galvanizados, revestidos de óxidos de crómio, ou de crómio e óxidos de crómio ou de alumínio, pintados, envernizados ou revestidos de plástico) | 30 % | 3 |
| 721113 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados a quente nas quatro faces ou em caixa fechada, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de largura > 150 mm, mas < 600 mm, de espessura ≥ 4 mm, não enrolados, sem motivos em relevo [chapas grossas em formatos] [CECA] | 20 % | 3 |
| 721114 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 4,75 mm [CECA] (expt. chapas grossas em formatos) | 20 % | 3 |
| 721119 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura < 4,75 mm [CECA] (expt. chapas grossas em formatos) | 20 % | 3 |
| 721123 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, contendo, em peso, < 0,25 % de carbono | 20 % | 3 |
| 721129 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, contendo, em peso, ≥ 0,25 % de carbono | 20 % | 3 |
| 721190 | Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, tendo sido submetidos a outros tratamentos, mas não folheados ou chapeados, nem revestidos | 20 % | 3 |
| 721210 | Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, estanhados | 10 % | 3 |
| 721220 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, galvanizados eletroliticamente | 20 % | 3 |
| 721230 | Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, galvanizados (expt. galvanizados eletroliticamente) | 20 % | 3 |
| 721240 | Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, pintados, envernizados ou revestidos de plástico | 30 % | 3 |
| 721250 | Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, revestidos (expt. estanhados, galvanizados, pintados, envernizados ou revestidos de plástico) | 20 % | 3 |
| 721260 | Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados ou chapeados | 30 % | 3 |
| 721310 | Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, em rolos irregulares, maciços, produtos dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem [CECA] | 20 % | 2 |
| 721320 | Fio-máquina de aços para tornear não ligados, em rolos irregulares, maciços [CECA] (expt. fio-máquina dentado, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem) | 10 % | 2 |
| 721391 | Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, em rolos irregulares, maciços, de secção circular, de diâmetro < 14 mm [CECA] (expt. de aços para tornear, bem como fio-máquina dentado, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem) | 5 % | 1 |
| 721399 | Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, em rolos irregulares, maciços, [CECA] (expt. de secção circular, de diâmetro < 14 mm; fio-máquina de aços para tornear, bem como fio-máquina dentado, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem) | 20 % | 2 |
| 721410 | Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas | 10 % | 3 |
| 721420 | Barras de ferro ou aço não ligado, dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem [CECA] | 20 % | 3 |
| 721430 | Barras de aço para tornear não ligado, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente [CECA] (expt. barras de aço dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem) | 20 % | 3 |
| 721491 | Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, de secção transversal retangular [CECA] (expt. barras dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem, bem como de aço para tornear) | 20 % | 3 |
| 721499 | Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente [CECA] (expt. de secção transversal retangular, barras dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem, assim como de aço para tornear) | 20 % | 3 |
| 721510 | Barras de aço para tornear não ligado, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio | 20 % | 3 |
| 721550 | Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio (expt. barras de aço para tornear) | 20 % | 3 |
| 721590 | Barras de ferro ou aço não ligado, obtidas ou acabadas a frio e tendo sido submetidas a outros tratamentos, ou obtidas a quente e tendo sido submetidas a outros tratamentos, n.e. | 20 % | 3 |
| 721610 | Perfis em U, I ou H, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura < 80 mm [CECA] | 10 % | 3 |
| 721621 | Perfis em L, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura < 80 mm [CECA] | 10 % | 3 |
| 721622 | Perfis em T, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura < 80 mm [CECA] | 10 % | 3 |
| 721631 | Perfis em U, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura ≥ 80 mm [CECA] | 10 % | 3 |
| 721632 | Perfis em I, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura ≥ 80 mm [CECA] | 10 % | 3 |
| 721633 | Perfis em H, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura ≥ 80 mm [CECA] | 10 % | 3 |
| 721640 | Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura ≥ 80 mm [CECA] | 10 % | 3 |
| 721650 | Perfis de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente [CECA] (expt. perfis em U, I, H, L ou T) | 10 % | 3 |
| 721661 | Perfis de ferro ou aço não ligado, simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio a partir de produtos laminados planos (expt. chapas com nervuras) | 10 % | 3 |
| 721669 | Perfis de ferro ou aço não ligado, simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio (expt. obtidos a partir de produtos laminados planos e chapas com nervuras) | 10 % | 3 |
| 721691 | Perfis de ferro ou aço não ligado, obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos e tendo sido submetidos a outros tratamentos (expt. chapas com nervuras) | 10 % | 3 |
| 721699 | Perfis de ferro ou aço não ligado, obtidos ou acabados a frio e tendo sido submetidos a outros tratamentos (expt. perfis obtidos a partir de produtos laminados planos) ou simplesmente forjados, ou forjados ou obtidos a quente e tendo sido submetidos a outros tratamentos, n.e. | 10 % | 3 |
| 721710 | Fios de ferro ou aço não ligado, apresentados em rolos, não revestidos, mesmo polidos (expt. fio-máquina) | 10 % | 2 |
| 721720 | Fios de ferro ou aço não ligado, apresentados em rolos, galvanizados (expt. fio-máquina) | 10 % | 2 |
| 721730 | Fios de ferro ou aço não ligado, apresentados em rolos, revestidos de metais comuns (expt. fios galvanizados, bem como fio-máquina) | 10 % | 2 |
| 721790 | Fios de ferro ou aço não ligado, apresentados em rolos, revestidos (expt. fios revestidos de metais comuns, bem como fio-máquina) | 10 % | 2 |
| 721810 | Aço inoxidável, em lingotes ou outras formas primárias [CECA] (expt. desperdícios em blocos, bem como produtos obtidos por vazamento contínuo) | 10 % | 3 |
| 721891 | Produtos semimanufaturados de aço inoxidável, de secção transversal retangular | 10 % | 3 |
| 721899 | Produtos semimanufaturados de aço inoxidável (expt. de secção transversal retangular) | 10 % | 3 |
| 721911 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a quente, em rolos, de espessura > 10 mm [CECA] | 20 % | 3 |
| 721912 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a quente, em rolos, de espessura de 4,75 mm, inclusive, até 10 mm, inclusive [CECA] | 20 % | 3 |
| 721913 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a quente, em rolos, de espessura ≥ 3 mm, mas < 4,75 mm [CECA] | 20 % | 3 |
| 721914 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a quente, em rolos, de espessura < 3 mm [CECA] | 20 % | 3 |
| 721921 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a quente, não enrolados, de espessura > 10 mm [CECA] | 20 % | 3 |
| 721922 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a quente, não enrolados, de espessura de 4,75 mm, inclusive, até 10 mm, inclusive [CECA] | 20 % | 3 |
| 721923 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a quente, não enrolados, de espessura ≥ 3 mm, mas < 4,75 mm [CECA] | 20 % | 3 |
| 721924 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a quente, não enrolados, de espessura < 3 mm [CECA] | 20 % | 3 |
| 721931 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a frio, de espessura ≥ 4,75 mm [CECA] | 20 % | 3 |
| 721932 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a frio, de espessura ≥ 3 mm, mas < 4,75 mm [CECA] | 20 % | 3 |
| 721933 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a frio, de espessura > 1 mm, mas < 3 mm [CECA] | 20 % | 3 |
| 721934 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a frio, de espessura de 0,5 mm, inclusive, até 1 mm, inclusive [CECA] | 20 % | 3 |
| 721935 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a frio, de espessura < 0,5 mm [CECA] | 20 % | 3 |
| 721990 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, tendo sido submetidos a outros tratamentos | 20 % | 3 |
| 722011 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a quente, de espessura ≥ 4,75 mm [CECA] | 20 % | 3 |
| 722012 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a quente, de espessura < 4,75 mm [CECA] | 20 % | 3 |
| 722020 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a frio [CECA] | 20 % | 3 |
| 722090 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, tendo sido submetidos a outros tratamentos | 20 % | 3 |
| 722100 | Fio-máquina de aço inoxidável, em rolos irregulares, maciços [CECA] | 20 % | 2 |
| 722211 | Barras de aço inoxidável, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, de secção circular [CECA] | 10 % | 3 |
| 722219 | Barras de aço inoxidável, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente [CECA] (expt. de secção circular) | 10 % | 3 |
| 722220 | Barras de aço inoxidável, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio | 10 % | 3 |
| 722230 | Barras de aço inoxidável, obtidas ou acabadas a frio, tendo sido submetidas a outros tratamentos, ou simplesmente forjadas, ou forjadas ou obtidas a quente, tendo sido submetidas a outros tratamentos, n.e. | 10 % | 3 |
| 722240 | Perfis de aço inoxidável, n.e. | 20 % | 3 |
| 722300 | Fios de aço inoxidável, apresentados em rolos (expt. fio-máquina) | 10 % | 3 |
| 722410 | Ligas de aço, mas não aço inoxidável, em lingotes ou outras formas primárias (expt. desperdícios em lingotes, bem como produtos obtidos por vazamento contínuo) | 10 % | 3 |
| 722490 | Produtos semimanufaturados, de ligas de aço, mas não aço inoxidável | 10 % | 3 |
| 722511 | Produtos laminados planos de aços ao silício, denominados [magnéticos], de largura ≥ 600 mm, de grãos orientados [CECA] | 20 % | 3 |
| 722519 | Produtos laminados planos de aços ao silício, denominados [magnéticos], de largura ≥ 600 mm, de grãos não orientados [CECA] | 20 % | 3 |
| 722520 | Produtos laminados planos de aços de corte rápido, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio | 20 % | 3 |
| 722530 | Produtos laminados planos, de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a quente, em rolos [CECA] (expt. de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados "magnéticos") | 10 % | 3 |
| 722540 | Produtos laminados planos, de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a quente, não enrolados [CECA] (expt. de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados "magnéticos") | 10 % | 3 |
| 722550 | Produtos laminados planos, de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a frio [CECA] (expt. de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados "magnéticos") | 20 % | 3 |
| 722591 | Produtos laminados planos, de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio e galvanizados eletroliticamente (expt. de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados [magnéticos]) | 20 % | 3 |
| 722592 | Produtos laminados planos, de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio e galvanizados (expt. galvanizados eletroliticamente e de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados [magnéticos]) | 20 % | 3 |
| 722599 | Produtos laminados planos, de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, tendo sido submetidos a outros tratamentos (expt. galvanizados e de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados [magnéticos]) | 20 % | 3 |
| 722611 | Produtos laminados planos, de aços ao silício, denominados [magnéticos], de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, de grãos orientados | 20 % | 3 |
| 722619 | Produtos laminados planos, de aços ao silício, denominados [magnéticos], de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, de grãos não orientados | 20 % | 3 |
| 722620 | Produtos laminados planos de aço de corte rápido, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio | 20 % | 3 |
| 722691 | Produtos laminados planos de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a quente [CECA] (expt. de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados "magnéticos") | 20 % | 3 |
| 722692 | Produtos laminados planos de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a frio (expt. de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados "magnéticos") | 20 % | 3 |
| 722693 | Produtos laminados planos de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, galvanizados eletroliticamente (expt. de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados [magnéticos]) | 20 % | 3 |
| 722694 | Produtos laminados planos, de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, galvanizados (expt. galvanizados eletroliticamente e de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados [magnéticos]) | 20 % | 3 |
| 722699 | Produtos laminados planos, de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, tendo sido submetidos a outros tratamentos (expt. galvanizados, bem como de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados [magnéticos]) | 20 % | 3 |
| 722710 | Fio-máquina de aços de corte rápido, em rolos irregulares, maciços [CECA] | 20 % | 2 |
| 722720 | Fio-máquina de aços siliciomanganés, em rolos irregulares, maciços [CECA] | 20 % | 2 |
| 722790 | Fio-máquina de ligas de aço, mas não aço inoxidável, em rolos irregulares, maciços [CECA] (expt. de aços de corte rápido ou de aços siliciomanganês) | 20 % | 2 |
| 722810 | Barras de aço de corte rápido | 10 % | 3 |
| 722820 | Barras de aços siliciomanganês | 10 % | 3 |
| 722830 | Barras de ligas de aço, mas não aço inoxidável, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente [CECA] (expt. de aços de corte rápido ou de aços siliciomanganês) | 10 % | 3 |
| 722840 | Barras de ligas de aço, mas não aço inoxidável, simplesmente forjadas (expt. de aços de corte rápido ou de aços siliciomanganês) | 10 % | 3 |
| 722850 | Barras de ligas de aço, mas não aço inoxidável, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio (expt. de aços de corte rápido ou de aços siliciomanganês) | 10 % | 3 |
| 722860 | Barras de ligas de aço, mas não aço inoxidável, obtidas ou completamente acabadas a frio, tendo sido submetidas a outros tratamentos, ou obtidas a quente, tendo sido submetidas a outros tratamentos, n.e. (expt. de aços de corte rápido ou de aços siliciomanganês) | 10 % | 3 |
| 722870 | Perfis de ligas de aço, mas não aço inoxidável, n.e. | 10 % | 3 |
| 722880 | Barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado | 10 % | 3 |
| 722910 | Fios de aços de corte rápido, apresentados em rolos (expt. fio-máquina) | 20 % | 3 |
| 722920 | Fios de aços siliciomanganês, apresentados em rolos (expt. fio-máqina) | 10 % | 3 |
| 722990 | Fios de ligas de aço, mas não de aço inoxidável, apresentados em rolos (expt. fio-máquina, bem como fios de aços de corte rápido ou de aços silíciomanganês) | 10 % | 3 |
| 730110 | Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados, CECA | 10 % | 2 |
| 730120 | Perfis de ferro ou aço, obtidos por soldadura | 10 % | 2 |
| 730210 | Carris de ferro ou aço, de vias férreas (expt. contracarris) | 10 % | 1 |
| 730230 | Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios de carris, de ferro ou aço | 10 % | 1 |
| 730240 | Eclissas e placas de apoio ou assentamento, de ferro ou aço, para carris | 10 % | 1 |
| 730290 | Dormentes, contracarris, cremalheiras, coxins de carril, cantoneiras, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris, de ferro ou aço (expt. carris, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, assim como placas de apoio ou assentamento) | 10 % | 1 |
| 730300 | Tubos e perfis ocos, de ferro fundido | 10 % | 3 |
| 730410 | Tubos, sem costura, de ferro (expt. ferro fundido) ou aço, dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos | 10 % | 2 |
| 730421 | Hastes de perfuração, sem costura, de ferro (expt. ferro fundido) ou aço, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás | 10 % | 2 |
| 730429 | Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, sem costura, de ferro (expt. de ferro fundido) ou aço, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás | 10 % | 2 |
| 730431 | Tubos e perfis ocos, sem costura, de secção circular, de ferro (expt. ferro fundido) ou aço não ligado, estirados ou laminados, a frio (expt. tubos dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás) | 20 % | 2 |
| 730439 | Tubos e perfis ocos, sem costura, de secção circular, de ferro (expt. ferro fundido) ou aço não ligado, não estirados ou laminados, a frio (expt. tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás) | 20 % | 2 |
| 730441 | Tubos e perfis ocos, sem costura, de secção circular, de aços inoxidáveis, estirados ou laminados, a frio (expt. tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás) | 20 % | 2 |
| 730449 | Tubos e perfis ocos, sem costura, de secção circular, de aços inoxidáveis, não estirados ou laminados, a frio (expt. tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás) | 20 % | 3 |
| 730451 | Tubos e perfis ocos, sem costura, de secção circular de outras ligas de aço, que não aço inoxidável, estirados ou laminados (expt. tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás) | 20 % | 2 |
| 730459 | Tubos e perfis ocos, sem costura, de secção circular, de outras ligas de aço que não aço inoxidável, não estirados ou laminados, a frio (expt. tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás) | 20 % | 2 |
| 730490 | Tubos e perfis ocos, sem costura, de outra secção que não circular, de ferro (expt. ferro fundido) ou aço | 20 % | 2 |
| 730511 | Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos, de secção circular, de diâmetro exterior > 406,4 mm, de ferro ou aço, soldados longitudinalmente por arco imerso | 10 % | 2 |
| 730512 | Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos, de secção circular, de diâmetro exterior > 406,4 mm, de ferro ou aço, soldados longitudinalmente (expt. por arco imerso) | 10 % | 2 |
| 730519 | Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos, de secção circular, de diâmetro exterior > 406,4 mm, de produtos laminados planos, de ferro ou aço (expt. soldados longitudinalmente) | 10 % | 2 |
| 730520 | Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, de secção circular, de diâmetro exterior > 406,4 mm, de produtos laminados planos, de ferro ou aço | 10 % | 2 |
| 730531 | Tubos de secção circular, de diâmetro exterior > 406,4 mm, de ferro ou aço, soldados longitudinalmente (expt. tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás) | 20 % | 2 |
| 730539 | Tubos de secção circular, de diâmetro exterior > 406,4 mm, de ferro ou aço, soldados (expt. soldados longitudinalmente, bem como tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás) | 20 % | 2 |
| 730590 | Tubos de secção circular, de diâmetro exterior > 406,4 mm, de produtos laminados planos, de ferro ou aço (expt. soldados, bem como tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás) | 10 % | 2 |
| 730610 | Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos, de produtos laminados planos, de ferro ou aço, de diâmetro exterior ≤ 406,4 mm | 10 % | 2 |
| 730620 | Tubos para revestimento de poços, de produção ou de suprimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, de produtos laminados planos, de ferro ou aço, de diâmetro exterior ≤ 406,4 mm | 10 % | 2 |
| 730630 | Tubos e perfis ocos, soldados, de secção circular, de ferro ou aço não ligado (expt. tubos de secções interior e exterior circulares, de diâmetro exterior > 406,4 mm, bem como tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás) | 20 % | 3 |
| 730640 | Tubos e perfis ocos, soldados, de secção circular, de aços inoxidáveis (expt. tubos de secções interior e exterior circulares, de diâmetro exterior > 406,4 mm, bem como tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás) | 20 % | 2 |
| 730650 | Tubos e perfis ocos, soldados, de secção circular, de outras ligas de aço que não aço inoxidável (expt. tubos de secções interior e exterior circulares, de diâmetro exterior > 406,4 mm, bem como tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás) | 20 % | 2 |
| 730660 | Tubos e perfis ocos, soldados, de secção não circular, de ferro ou aço (expt. tubos de secções interior e exterior circulares, de diâmetro exterior > 406,4 mm, bem como tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás) | 20 % | 2 |
| 730690 | Tubos e perfis ocos, rebitados, agrafados etc., de ferro ou aço (expt. soldados, bem como tubos de secções interior e exterior circulares, de diâmetro exterior > 406,4 mm) | 20 % | 2 |
| 730711 | Acessórios para tubos, de ferro fundido não maleável | 10 % | 2 |
| 730719 | Acessórios para tubos, de ferro fundido, ferro ou aço, moldados por funsição (expt. de ferro fundido não maleável) | 10 % | 3 |
| 730721 | Tubos de flanges de aços inoxidáveis (expt. moldados por fundição) | 10 % | 2 |
| 730722 | Cotovelos, curvas e mangas [luvas] tubulares, de aços inoxidáveis, roscados (expt. moldados por fundição) | 10 % | 2 |
| 730723 | Acessórios para tubos, de aços inoxidáveis, para soldar topo a topo (expt. moldados por fundição) | 10 % | 2 |
| 730729 | Acessórios para tubos, de aços inoxidáveis (expt. moldados por fundição; flanges; cotovelos, curvas e mangas [luvas], roscados; acessórios para soldar topo a topo) | 10 % | 2 |
| 730791 | Flanges tubulares de ferro ou aço (expt. moldadas por fundição, ou de aço inoxidável) | 10 % | 3 |
| 730792 | Cotovelos, curvas e mangas [luvas] tubulares, de ferro ou aço, roscados (expt. moldados por fundição ou de aço inoxidável) | 10 % | 2 |
| 730793 | Acessórios para tubos, de ferro ou aço, para soldar topo a topo (expt. moldados por fundição ou de ferro inoxidável, bem como flanges) | 20 % | 3 |
| 730799 | Acessórios para tubos, de ferro ou aço (expt. moldados por fundição ou de aços inoxidáveis; flanges; cotovelos curvas e mangas [luvas], roscados; acessórios para soldar topo a topo) | 20 % | 3 |
| 730810 | Pontes e elementos de pontes, de ferro ou aço | 10 % | 1 |
| 730820 | Torres e pórticos, de ferro ou aço | 10 % | 1 |
| 730830 | Portas e janelas, e seus caixilhos, alisares e soleiras, de ferro ou aço | 20 % | 2 |
| 730840 | Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos, de ferro ou aço (expt. produtos compostos de cortinas de pilares metálicos, bem como painéis de cofragem para betão moldado que apresentem propriedades de formas) | 20 % | 2 |
| 730890 | Construções e suas partes, de ferro ou aço, n.e. (expt. pontes e elementos de pontes, torres e pórticos, portas e janelas, e seus caixilhos, alisares e soleiras, bem como material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos) | 20 % | 3 |
| 730900 | Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias, expt. para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade > 300 l, sem dispositivos mecânicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo (expt. contentores de mercadorias, construídos ou equipados para um ou vários tipos de transporte) | 20 % | 3 |
| 731010 | Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias, dde capacidade ≥ 50 l, mas não > 300 l, n.e. (expt. para gases comprimidos ou liquefeitos ou com dispositivo mecânico ou térmico) | 10 % | 3 |
| 731021 | Latas de ferro ou aço, de capacidade < 50 l, próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação (expt. para gases comprimidos ou liquefeitos) | 10 % | 3 |
| 731029 | Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias, de capacidade < 50 l, n.e. (expt. para gases comprimidos ou liquefeitos ou com dispositivo mecânico ou térmico, bem como latas) | 10 % | 3 |
| 731100 | Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço (expt. contentores, especialmente construídos ou equipados para um ou vários tipos de transporte) | 20 % | 2 |
| 731210 | Cordas, cabos, de ferro ou aço (expt. produtos isolados para usos elétricos, bem como rede retorcida e arame farpado) | 30 % | 3 |
| 731290 | Lingas e artefactos semelhantes, de ferro ou aço (expt. produtos isolados para usos elétricos) | 30 % | 3 |
| 731300 | Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas | 20 % | 3 |
| 731412 | Telas metálicas, tecidas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de fios de aço inoxidável | 30 % | 3 |
| 731413 | Telas metálicas, tecidas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de fios de ferro ou de outro aço que não de aço inoxidável | 30 % | 3 |
| 731414 | Telas metálicas, tecidas, - incluídas telas contínuas ou sem fim - de fios de aço inoxidável (expt. telas de fios metálicos do tipo utilizado para vestuário, revestimento interior ou usos semelhantes, bem como telas contínuas ou sem fim, para máquinas) | 30 % | 3 |
| 731419 | Telas metálicas, tecidas, - incl. telas metálicas contínuas ou sem fim - de fios de ferro ou de outro aço que não de aço inoxidável (expt. telas de fios metálicos do tipo utilizado para vestuário, revestimento interior ou usos semelhantes, bem como telas contínuas ou sem fim, para máquinas) | 30 % | 3 |
| 731420 | Grades e redes, soldadas nos pontos de interceção, de fios com ≥ 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de superfície ≥ 100 cm2 | 30 % | 3 |
| 731431 | Grades e redes, de fios de ferro ou aço, soldadas nos pontos de interceção, galvanizadas (expt. de fios com ≥ 3 mm na maior dimensão de corte transversal e com malhas de superfície ≥ 100 cm2) | 30 % | 3 |
| 731439 | Grades e redes, de fios de ferro ou aço, soldadas nos pontos de interceção (expt. de fios com ≥ 3 mm na maior dimensão de corte transversal e com malhas de superfície ≥ 100 cm2, bem como grades e redes galvanizadas) | 30 % | 3 |
| 731441 | Grades e redes, de fios de ferro ou aço, não soldadas nos pontos de interceção, galvanizadas | 30 % | 3 |
| 731442 | Grades e redes, de fios de ferro ou aço, não soldadas nos pontos de interceção, revestidas de plástico | 30 % | 3 |
| 731449 | Grades e redes, de fios de ferro ou aço, não soldadas nos pontos de interceção (expt. galvanizadas ou revestidas de plástico) | 30 % | 3 |
| 731450 | Chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço | 30 % | 3 |
| 731511 | Correntes de rolos, de ferro ou aço | 10 % | 2 |
| 731512 | Correntes articuladas, de ferro ou aço (expt. correntes de rolos) | 10 % | 2 |
| 731519 | Partes de correntes articuladas, de ferro ou aço | 30 % | 3 |
| 731520 | Correntes antiderrapantes para veículos a motor, de ferro ou aço | 30 % | 3 |
| 731581 | Correntes de elos com suporte, de ferro ou aço | 30 % | 3 |
| 731582 | Correntes de ferro ou aço, de elos soldados (expt. dispositivos de segurança com correntes para fechar portas) | 30 % | 3 |
| 731589 | Correntes, de ferro ou aço (expt. correntes articuladas, correntes antiderrapantes, correntes de elos com suporte, correntes de elos soldados, bem como suas partes; correntes para relógios, fios de adorno etc., cadeias dentadas de fresar e serrar, rastos, correntes de arrastamento para dispositivos de transporte, correntes com pinças para máquinas têxteis, etc., dispositivos de segurança com correntes para fechar portas, bem como cadeias de agrimensor) | 30 % | 3 |
| 731590 | Partes de correntes antiderrapantes, de correntes de elos com suporte, e outras correntes da posição 7315 (expt. correntes articuladas) | 30 % | 3 |
| 731600 | Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço | 30 % | 3 |
| 731700 | Pontas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados (expt. grampos da posição 8305) e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria (expt. cobre) | 30 % | 5 |
| 731811 | Tira-fundos, de ferro fundido, ferro ou aço | 10 % | 2 |
| 731812 | Parafusos para madeira, de ferro fundido, ferro ou aço (expt. tira-fundos) | 10 % | 2 |
| 731813 | Ganchos e pitões ou armelas, de ferro fundido, ferro ou aço | 10 % | 2 |
| 731814 | Parafusos perfurantes, de ferro fundido, ferro ou aço (expt. parafusos para madeira) | 10 % | 2 |
| 731815 | Parafusos e pernos ou pinos, de ferro fundido ferro ou aço, mesmo com as porcas e anilhas ou arruelas (expt. tira-fundos e outros parafusos para madeira, ganchos e pitões ou arruelas, pregos roscados, bem como rolhas, batoques e semelhantes, com rosca) | 10 % | 3 |
| 731816 | Porcas, de ferro fundido, ferro ou aço | 10 % | 2 |
| 731819 | Elementos e dispositivos de fixação, com rosca, de ferro fundido, ferro ou aço, n.e. | 10 % | 2 |
| 731821 | Anilhas ou arruelas de pressão e outras anilhas ou arruelas de segurança, de ferro fundido, ferro ou aço | 10 % | 2 |
| 731822 | Anilhas ou arruelas, de ferro fundido, ferro ou aço (expt. arruelas de pressão e outras arruelas de segurança) | 10 % | 2 |
| 731823 | Rebites, de ferro fundido, ferro ou aço (expt. rebites tubulares ou de haste fendida para qualquer uso) | 10 % | 2 |
| 731824 | Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços, de ferro fundido, ferro ou aço | 10 % | 2 |
| 731829 | Elementos e dispositivos de fixação, não roscados, de ferro fundido, ferro ou aço, n.e. | 10 % | 2 |
| 731910 | Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar, para uso manual, de ferro ou aço | 30 % | 3 |
| 731920 | Alfinetes de segurança, de ferro ou aço | 30 % | 3 |
| 731930 | Outros alfinetes, de ferro ou aço, n.e. | 30 % | 3 |
| 731990 | Agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de croché, furadores para bordar e artefactos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço (expt. agulhas de costura, agulhas de cerzir e de bordar) | 30 % | 3 |
| 732010 | Molas de folhas e suas folhas, de ferro ou aço (expt. molas de relojoaria, bem como barras de torção da secção XVII) | 10 % | 2 |
| 732020 | Molas helicoidais, de ferro ou aço (expt. molas espirais planas, molas de relojoaria, molas para hastes ou cabos de guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis, bem como amortecedores da secção XVII) | 10 % | 2 |
| 732090 | Molas e folhas de molas, de ferro ou aço, incl. molas espirais planas (expt. molas helicoidais, molas espirais, molas de folhas e suas folhas, molas de relojoaria, anilhas de pressão, arruelas de pressão, bem como amortecedores e barras de torção da secção XVII) | 10 % | 2 |
| 732111 | Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos, de uso doméstico, de ferro fundido, ferro ou aço, a combustíveis gasosos ou a gás e outros combustíveis (expt. aparelhos de cozinhas industriais) | 30 % | 3 |
| 732112 | Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos, de uso doméstico, de ferro fundido, ferro ou aço, a combustíveis líquidos (expt. aparelhos de cozinhas industriais) | 30 % | 3 |
| 732113 | Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos, de uso doméstico, de ferro fundido, ferro ou aço, a combustíveis sólidos (expt. aparelhos de cozinhas industriais) | 30 % | 3 |
| 732181 | Aquecedores [fogões de sala], caldeiras de fornalha para lavagem e aparelhos semelhantes de uso doméstico, de ferro fundido, ferro ou aço, a combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis (expt. aparelhos para cozinhar, mesmo com forno, fornos separados, aquecedores de pratos, caldeiras de aquecimento central, esquentadores de água corrente e termoacumuladores, bem como aparelhos de cozinhas industriais) | 30 % | 3 |
| 732182 | Aquecedores [fogões de sala], caldeiras de fornalha para lavagem e aparelhos semelhantes de uso doméstico, de ferro fundido, ferro ou aço, a combustíveis líquidos (expt. aparelhos para cozinhar, mesmo com forno, fornos separados, aquecedores de pratos, caldeiras de aquecimento central, termoacumuladores, bem como aparelhos de cozinhas industriais) | 30 % | 3 |
| 732183 | Aquecedores [fogões de sala], caldeiras de fornalha para lavagem e aparelhos semelhantes de uso doméstico, de ferro fundido, ferro ou aço, a combustíveis sólidos (expt. aparelhos para cozinhar, mesmo com forno, aquecedores de pratos, caldeiras de aquecimento central, termoacumuladores, bem como aparelhos de cozinhas industriais) | 30 % | 3 |
| 732190 | Partes de aparelhos de uso doméstico não elétricos da posição 7321, n.e. | 20 % | 2 |
| 732211 | Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido (expt. partes, designadas noutro local ou incluídas, bem como caldeiras de aquecimento central) | 30 % | 3 |
| 732219 | Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro (expt. ferro fundido) ou aço (expt. partes, designadas noutro local ou incluídas, bem como caldeiras de aquecimento central) | 30 % | 3 |
| 732290 | Geradores e distribuidores de ar quente [incl. distribuidores, que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado], não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço | 30 % | 3 |
| 732310 | Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço | 30 % | 3 |
| 732391 | Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, não esmaltados (expt. latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7310; caixotes do lixo; aparelhos para fazer bolachas e outros artigos com caráter de ferramenta; colheres, conchas etc. das posições 8211 a 8215; artigos de ornamentação; artefactos, de higiene ou de toucador) | 30 % | 3 |
| 732392 | Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, esmaltados (expt. latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7310; caixotes do lixo; pás e outros artigos com caráter de ferramenta; colheres, conchas etc. das posições 8211 a 8215; artigos de ornamentação; artefactos de higiene ou de toucador) | 30 % | 3 |
| 732393 | Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de aço inoxidável (expt. latas, caixas e recipientes da posição 7310; caixotes do lixo; pás, saca-rolhas e outros artigos com caráter de ferramenta; artigos de cutelaria, bem como colheres, conchas, garfos etc. das posições 8211a 8215; artigos de ornamentação; artefactos de higiene ou de toucador) | 30 % | 3 |
| 732394 | Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de ferro (expt. ferro fundido) ou aço não inoxidável, esmaltados (expt. latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7310; caixotes do lixo; pás e outros artefactos com caráter de ferramenta; colheres, conchas, etc., das posições 8211 a 8215; artigos de ornamentação; artefactos de higiene ou de toucador) | 30 % | 3 |
| 732399 | Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de ferro (expt. ferro fundido) ou aço não inoxidável (expt. artefactos esmaltados; latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7310; caixotes do lixo; pás, saca-rolhas e outros artefactos com caráter de ferramenta; artigos de cutelaria, bem como colheres, conchas, garfos, etc., das posições 8211a 8215; artigos de ornamentação; artefactos de higiene ou de toucador) | 30 % | 3 |
| 732410 | Pias e lavabos de aço inoxidável | 30 % | 3 |
| 732421 | Banheiras de ferro fundido, mesmo esmaltadas | 30 % | 3 |
| 732429 | Banheiras de chapa de aço | 30 % | 3 |
| 732490 | Artefactos de higiene ou de toucador, incl. partes, de ferro fundido, ferro ou aço (expt. latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7310, pequenos armários de pendurar para medicamentos e cosméticos e outros móveis do capítulo 94, pias e lavabos completos, de aço inoxidável, banheiras completas, bem como armações) | 30 % | 3 |
| 732510 | Obras de ferro ou aço, de ferro fundido, não maleável, n.e. | 10 % | 2 |
| 732591 | Esferas e artefactos semelhantes para moinhos, moldados (expt. de ferro fundido, não maleável) | 10 % | 2 |
| 732599 | Obras de ferro fundido, ferro ou aço, moldadas, n.e. (expt. de ferro fundido, não maleável, bem como esferas e artefactos semelhantes para moinhos) | 10 % | 2 |
| 732611 | Esferas e artefactos semelhantes para moinhos, de ferro ou aço, simplesmente forjadas ou estampadas | 10 % | 2 |
| 732619 | Obras de ferro ou aço, simplesmente forjadas ou estampadas, n.e. (expt. esferas e artefactos semelhantes para moinhos) | 10 % | 2 |
| 732620 | Obras de fio de ferro ou aço, n.e. | 10 % | 2 |
| 732690 | Obras de ferro ou aço, n.e. (expt. moldadas, ou simplesmente forjadas ou estampadas ou de fio de ferro ou aço) | 10 % | 3 |
| 740110 | Mates de cobre | 10 % | 2 |
| 740120 | Cobre de cementação [precipitado de cobre] | 10 % | 2 |
| 740200 | Cobre não refinado; ânodos de cobre para afinação eletrolítica | 10 % | 2 |
| 740311 | Cobre afinado, em forma de cátodos ou seus elementos | 10 % | 2 |
| 740312 | Cobre afinado, em forma de barras para a obtenção de fios | 10 % | 2 |
| 740313 | Cobre afinado, em forma de biletes | 10 % | 2 |
| 740319 | Cobre afinado, em formas brutas (expt. em forma de biletes, barras para a obtenção de fios, cátodos e seus elementos) | 10 % | 2 |
| 740321 | Ligas à base de cobre zinco [latão], em formas brutas | 10 % | 2 |
| 740322 | Ligas à base de cobre estanho [bronze], em formas brutas | 10 % | 2 |
| 740323 | Ligas à base de cobre níquel [cuproníquel], ou de cobre-níquel-zinco [maillechort], em formas brutas | 10 % | 2 |
| 740329 | Ligas de cobre em formas brutas (expt. ligas à base de cobre zinco [latão], ligas à base de cobre estanho [bronze], ligas à base de cobre níquel [cuproníquel], ligas à base de cobre-níquel-zinco [maillechort], bem como ligas-mães de cobre da posição 7405) | 10 % | 2 |
| 740400 | Desperdícios, resíduos e sucata de cobre (expt. lingotes ou formas brutas semelhantes, de desperdícios, resíduos e sucata de cobre fundidos, cinzas e resíduos que contêm cobre, bem como desperdícios, resíduos e sucata de pilhas primárias, baterias e acumuladores) | 10 % | 2 |
| 740500 | Ligas-mães de cobre (expt. ligas à base de fósforo e cobre [fosforetos de cobre] com teor de fósforo, em peso, > 15 %) | 10 % | 2 |
| 740610 | Pó de cobre, de estrutura não lamelar (expt. grãos [granalhas] de cobre) | 10 % | 2 |
| 740620 | Pó de cobre, de estrutura lamelar, bem como escamas de cobre (expt. grãos [granalhas] de cobre, bem como lantejoulas da posição 8308) | 10 % | 2 |
| 740710 | Barras e perfis, de cobre afinado, n.e. | 10 % | 2 |
| 740721 | Barras e perfis de ligas à base de cobre zinco [latão], n.e. | 10 % | 2 |
| 740722 | Barras e perfis de ligas à base de cobre níquel [cuproníquel] ou de cobre-níquel-zinco [maillechort] | 10 % | 2 |
| 740729 | Barras e perfis de ligas de cobre, n.e. (expt. de ligas à base de cobre zinco [latão], ligas à base de cobre níquel [cuproníquel] ou ligas à base de cobre-níquel-zinco [maillechort]) | 10 % | 2 |
| 740811 | Fios de cobre afinado, com a maior dimensão da secção transversal > 6 mm | 10 % | 2 |
| 740819 | Fios de cobre afinado, com a maior dimensão da secção transversal ≤ 6 mm | 10 % | 2 |
| 740821 | Ligas à base de cobre zinco [latão] | 10 % | 2 |
| 740822 | Fios de ligas de cobre à base de cobre níquel [cuproníquel] ou de cobre-níquel-zinco [maillechort] | 10 % | 2 |
| 740829 | Fios de ligas de cobre (expt. à base de cobre zinco [latao], à base de cobre níquel [cuproníquel] ou de cobre-níquel-zinco [maillechort]) | 5 % | 1 |
| 740911 | Chapas e tiras, de cobre afinado, de espessura > 0,15 mm, em rolos (expt. chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos) | 10 % | 2 |
| 740919 | Chapas e tiras, de cobre afinado, de espessura > 0,15 mm, não em rolos (expt. chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos) | 10 % | 2 |
| 740921 | Chapas e tiras, de ligas à base de cobre zinco [latão], de espessura > 0,15 mm, em rolos (expt. chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos) | 10 % | 2 |
| 740929 | Chapas e tiras, de ligas à base de cobre estanho [bronze], de espessura > 0,15 mm, não em rolos (expt. chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos) | 10 % | 2 |
| 740931 | Chapas e tiras, de ligas à base de cobre estanho [bronze], de espessura > 0,15 mm, em rolos (expt. chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos) | 10 % | 2 |
| 740939 | Chapas e tiras, de ligas à base de cobre estanho [bronze], de espessura > 0,15 mm, não em rolos (expt. chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos) | 10 % | 2 |
| 740940 | Chapas e tiras de ligas à base de cobre níquel [cuproníquel] ou de cobre-níquel-zinco [maillechort], de espessura > 0,15 mm (expt. chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos) | 10 % | 2 |
| 740990 | Chapas e tiras, de ligas de cobre, de espessura > 0,15 mm (expt. de ligas à base de cobre zinco [latão], de ligas à base de cobre estanho [bronze], ligas à base de cobre níquel [cuproníquel] ou ligas à base de cobre-níquel-zinco [maillechort], bem como chapas e tiras distendidas e tiras isoladas para usos elétricos) | 10 % | 2 |
| 741011 | Folhas e tiras, delgadas, de cobre afinado, sem suporte, de espessura ≤ 0,15 mm (expt. folhas para marcar a ferro da posição 3212, fio metálico e fio metalizado, bem como folhas para decoração de árvores de Natal) | 10 % | 2 |
| 741012 | Folhas e tiras, delgadas, de ligas de cobre, sem suporte, de espessura ≤ 0,15 mm (expt. folhas para marcar a ferro da posição 3212, fio metálico e fio metalizado, bem como folhas para decoração de árvores de Natal) | 10 % | 2 |
| 741021 | Folhas e tiras, delgadas, de cobre afinado, com suporte, de espessura ≤ 0,15 mm, excluído o suporte (expt. folhas para marcar a ferro da posição 3212, fio metálico e fio metalizado, bem como folhas para decoração de árvores de Natal) | 10 % | 2 |
| 741022 | Folhas e tiras, delgadas, de ligas de cobre, com suporte, de espessura ≤ 0,15 mm, excluído o suporte (expt. folhas para marcar a ferro da posição 3212, fio metálico e fio metalizado, bem como folhas para decoração de árvores de Natal) | 10 % | 2 |
| 741110 | Tubos de cobre afinado | 10 % | 2 |
| 741121 | Tubos de ligas à base de cobre zinco [latão] | 10 % | 2 |
| 741122 | Tubos de ligas à base de cobre níquel [cuproníquel] ou de cobre-níquel-zinco [maillechort] | 10 % | 2 |
| 741129 | Tubos de ligas de cobre (expt. ligas à base de cobre zinco [latão], de ligas à base de cobre níquel [cuproníquel] ou ligas à base de cobre-níquel-zinco [maillechort]) | 10 % | 2 |
| 741210 | Acessórios para tubos, de cobre afinado | 10 % | 2 |
| 741220 | Acessórios para tubos, de ligas de cobre | 10 % | 2 |
| 741300 | Cabos, tranças e semelhantes, de cobre (expt. produtos isolados para usos elétricos) | 10 % | 2 |
| 741420 | Telas metálicas, tecidas, - incluídas telas contínuas ou sem fim - de fios de cobre (expt. telas de fios metálicos para vestuário, decoração de interiores e usos semelhantes; telas revestidas com fundente de cobre para soldadura forte, bem como telas transformadas em peneiras manuais ou peças de máquinas) | 30 % | 3 |
| 741490 | Grades e redes, de fios de cobre, bem como chapas e tiras, distendidas, de cobre (expt. grades e redes, transformadas em peneiras manuais ou peças de máquinas) | 30 % | 3 |
| 741510 | Pontas e pregos, percevejos, escápulas e artefactos semelhantes, de cobre ou com haste de ferro ou aço e cabeça de cobre (expt. grampos, em bandas) | 30 % | 3 |
| 741521 | Anilhas [arruelas] incl. as de pressão, de cobre | 30 % | 3 |
| 741529 | Pinos ou pernos, rebites, chavetas, cavilhas e artefactos semelhantes, não roscados, de cobre (expt. anilhas [arruelas] incl. as de pressão) | 30 % | 3 |
| 741533 | Parafusos; pinos ou pernos, porcas e artefactos semelhantes, roscados, de cobre (expt. ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas [arruelas], incluídas as de pressão e artefactos semelhantes, roscados) | 10 % | 2 |
| 741539 | Ganchos roscados, pitões ou armelas e artefactos semelhantes, roscados, de cobre (expt. parafusos correntes, bem como pinos ou pernos e porcas) | 10 % | 2 |
| 741600 | Molas de cobre (expt. molas de relojoaria, anilhas ou arruelas de pressão) | 10 % | 2 |
| 741700 | Aparelhos não elétricos, para cozinhar ou aquecer, dos tipos utilizados para uso doméstico, e suas partes, de cobre (expt. esquentadores e aquecedores de banhos) | 30 % | 3 |
| 741811 | Esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre (expt. artefactos de higiene ou de toucador) | 30 % | 3 |
| 741819 | Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de cobre (expt. esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes; aparelhos para cozinhar ou aquecer da posição 7417, latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7419; artefactos com caráter de ferramenta; artigos de cutelaria, colheres, conchas, etc.; artigos de ornamentação, bem como artefactos de higiene ou de toucador) | 30 % | 3 |
| 741820 | Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre (expt. latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7419, bem como armações) | 30 % | 3 |
| 741910 | Correntes, cadeias e suas partes, de cobre (expt. correntes de relógio, fios de ornamentação, etc.) | 30 % | 3 |
| 741991 | Obras de cobre, vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas sem qualquer outro trabalho, n.e. | 30 % | 3 |
| 741999 | Obras de cobre, n.e. | 30 % | 3 |
| 750110 | Mates de níquel | 10 % | 2 |
| 750120 | Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel (expt. mates de níquel) | 10 % | 2 |
| 750210 | Níquel não ligado, em formas brutas | 10 % | 2 |
| 750220 | Ligas de níquel em formas brutas | 10 % | 2 |
| 750300 | Desperdícios, resíduos e sucata de níquel (expt. lingotes ou formas brutas semelhantes, fundidos a partir de desperdícios, resíduos ou sucata, de níquel, cinzas e resíduos que contenham níquel, bem como desperdícios, resíduos e sucata de pilhas primárias, baterias e acumuladores) | 10 % | 2 |
| 750400 | Pó e escamas, de níquel (expt. sinters de óxidos de níquel) | 10 % | 2 |
| 750511 | Barras, perfis e fios, de níquel não ligado, n.e. (expt. produtos isolados para usos elétricos) | 10 % | 2 |
| 750512 | Barras, perfis e fios, de ligas de níquel, n.e. (expt. produtos isolados para usos elétricos) | 10 % | 2 |
| 750521 | Fios de níquel não ligado (expt. produtos isolados para usos elétricos) | 10 % | 2 |
| 750522 | Fios de ligas de níquel (expt. produtos isolados para usos elétricos) | 10 % | 2 |
| 750610 | Chapas, tiras e folhas, de níquel não ligado (expt. chapas e tiras, distendidas) | 10 % | 2 |
| 750620 | Chapas, tiras e folhas de ligas de níquel (expt. chapas e tiras, distendidas) | 10 % | 2 |
| 750711 | Tubos de níquel não ligado | 10 % | 2 |
| 750712 | Tubos de ligas de níquel | 10 % | 2 |
| 750720 | Tubos e acessórios para tubos, de níquel | 10 % | 2 |
| 750810 | Telas metálicas, grades e redes, de fios de níquel | 10 % | 2 |
| 750890 | Obras de níquel, n.e. | 10 % | 3 |
| 760110 | Alumínio não ligado, em formas brutas | 10 % | 3 |
| 760120 | Ligas de alumínio em formas brutas | 10 % | 3 |
| 760200 | Desperdícios, resíduos e sucata, de alumínio (expt. escórias, calaminas, etc., da produção de ferro ou aço, que contenham alumínio recuperável em forma de silicatos, lingotes ou formas brutas semelhantes, vazados a partir de desperdícios, resíduos e sucata, de alumínio, bem como cinzas e outros resíduos da produção de alumínio) | 10 % | 3 |
| 760310 | Pó de alumínio, de estrutura não lamelar (expt. pellets de alumínio) | 10 % | 3 |
| 760320 | Pó de alumínio, de estrutura lamelar, bem como escamas de alumínio (expt. pellets de alumínio, bem como escamas cortadas à medida) | 10 % | 3 |
| 760410 | Barras e perfis, de alumínio não ligado, n.e. | 10 % | 3 |
| 760421 | Perfis ocos de ligas de alumínio, n.e. | 10 % | 3 |
| 760429 | Barras e perfis completos, de ligas de alumínio, n.e. | 10 % | 3 |
| 760511 | Fios de alumínio não ligado, com a maior dimensão da secção transversal > 7 mm (expt. cordas, cabos, entrançados e outros artefactos da posição 7614, fios isolados para usos elétricos) | 10 % | 3 |
| 760519 | Fios de alumínio não ligado, com a maior dimensão da secção transversal ≤ 7 mm (expt. cordas, cabos, entrançados e outros artefactos da posição 7614, fios isolados para usos elétricos, assim como cordas para instrumentos musicais) | 10 % | 3 |
| 760521 | Fios de ligas de alumínio, com a maior dimensão da secção transversal > 7 mm (expt. cordas, cabos, entrançados e outros artefactos da posição 7614, bem como fios isolados para usos elétricos) | 10 % | 3 |
| 760529 | Fios de ligas de alumínio, com a maior dimensão da secção transversal ≤ 7 mm (expt. cordas, cabos, entrançados e outros artefactos da posição 7614, fios isolados para usos elétricos, assim como cordas para instrumentos musicais) | 10 % | 3 |
| 760611 | Chapas e tiras, de alumínio não ligado, de espessura > 0,2 mm, de forma quadrada ou retangular (expt. chapas e tiras, distendidas) | 30 % | 5 |
| 760612 | Chapas e tiras, de ligas de alumínio, de espessura > 0,2 mm, de forma quadrada ou retangular (expt. chapas e tiras, distendidas) | 30 % | 5 |
| 760691 | Chapas e tiras, de alumínio não ligado, de espessura > 0,2 mm, de outra forma que não quadrada nem retangular | 30 % | 5 |
| 760692 | Chapas e tiras, de ligas de alumínio, de espessura > 0,2 mm, de outra forma que não quadrada nem retangular | 20 % | 5 |
| 760711 | Folhas e tiras, delgadas, de alumínio, sem suporte, simplesmente laminadas, de espessura ≤ 0,2 mm (expt. folhas para marcar a ferro da posição 3212, bem como folhas para decoração de árvores de Natal) | 20 % | 2 |
| 760719 | Folhas e tiras, delgadas, de alumínio, sem suporte, laminadas e posteriormente trabalhadas, de espessura ≤ 0,2 mm (expt. folhas para marcar a ferro da posição 3212, bem como folhas para decoração de árvores de Natal) | 20 % | 3 |
| 760720 | Folhas e tiras, delgadas, de alumínio, com suporte, de espessura, excluído o suporte, ≤ 0,2 mm (expt. folhas para marcar a ferro da posição 3212, bem como folhas para decoração de árvores de Natal) | 10 % | 3 |
| 760810 | Tubos de alumínio não ligado (expt. perfis ocos) | 10 % | 5 |
| 760820 | Tubos de ligas de alumínio (expt. perfis ocos) | 10 % | 5 |
| 760900 | Acessórios para tubos - p.ex.: uniões, cotovelos, mangas, [luvas] - de alumínio | 10 % | 5 |
| 761010 | Portas e janelas, e seus caixilhos, alisares e soleiras, de alumínio (expt. ferragens) | 20 % | 5 |
| 761090 | Construções e suas partes, de alumínio, n.e., bem como chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, n.e. (expt. construções pré-fabricadas da posição 9406, portas e janelas, e seus caixilhos, alisares e soleiras) | 30 % | 3 |
| 761100 | Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (expt. gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade > 300 l (expt. com dispositivos mecânicos ou térmicos, bem como contentores, especialmente construídos ou equipados para um ou vários tipos de transporte) | 20 % | 2 |
| 761210 | Recipientes tubulares, flexíveis, de alumínio | 10 % | 3 |
| 761290 | Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, incl. os recipientes tubulares, rígidos, de alumínio, para quaisquer matérias (expt. gases comprimidos ou liquefeitos), de capacidade ≤ 300 l, n.e. | 10 % | 2 |
| 761300 | Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio | 30 % | 3 |
| 761410 | Cordas, cabos, entrançados e semelhantes, de alumínio, com alma de aço (expt. produtos isolados para usos elétricos) | 30 % | 5 |
| 761490 | Cordas, cabos, entrançados e semelhantes, de alumínio (expt. com alma de aço, assim como produtos isolados para usos elétricos) | 30 % | 3 |
| 761511 | Esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes, de alumínio (expt. artefactos de higiene ou de toucador) | 30 % | 3 |
| 761519 | Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio (expt. esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes; latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7612; artefactos com caráter de ferramenta, colheres, conchas, garfos e outros artefactos das posições 8211 a 8215; artigos de ornamentação, armações, bem como artefactos de higiene ou de toucador) | 30 % | 5 |
| 761520 | Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio (expt. latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7612, bem como armações) | 30 % | 5 |
| 761610 | Pontas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas [arruelas] e artefactos semelhantes, de alumínio (expt. grampos em bandas, bem como rolhas, batoques e semelhantes, roscados) | 30 % | 5 |
| 761691 | Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio (expt. telas de fios metálicos para vestuário, decorações interiores e usos semelhantes, telas, grades e redes, transformadas em peneiras manuais ou partes de máquinas) | 30 % | 5 |
| 761699 | Obras de alumínio, n.e. | 30 % | 5 |
| 780110 | Chumbo afinado, em formas brutas | 10 % | 2 |
| 780191 | Chumbo em formas brutas, contendo antimónio como segundo elemento predominante em peso | 10 % | 2 |
| 780199 | Chumbo em formas brutas (expt. chumbo afinado, bem como chumbo contendo antimónio como segundo elemento predominante em peso) | 10 % | 2 |
| 780200 | Desperdícios, resíduos e sucata, de chumbo (expt. cinzas e resíduos na produção de chumbo [posição 2620], lingotes ou formas brutas semelhantes, de desperdícios, resíduos e sucata de chumbo fundidos [posição 7801], bem como desperdícios, resíduos e sucata de pilhas primárias, baterias e acumuladores) | 10 % | 2 |
| 780300 | Barras, perfis e fios, de chumbo, n.e. | 10 % | 2 |
| 780411 | Folhas e tiras, de chumbo, de espessura ≤ 0,2 mm, sem suporte | 10 % | 2 |
| 780419 | Chapas e folhas, de chumbo; folhas e tiras, de chumbo; folhas e tiras, de chumbo, de espessura > 0,2 mm, sem suporte | 10 % | 2 |
| 780420 | Pó e escamas de chumbo (expt. grãos [granalhas] de chumbo, bem como lantejoulas da posição 8308) | 10 % | 2 |
| 780500 | Tubos e seus acessórios, de chumbo | 10 % | 2 |
| 780600 | Obras de chumbo, n.e. | 30 % | 3 |
| 790111 | Zinco em formas brutas, não ligado, contendo, em peso, ≥ 99,99 % de zinco | 10 % | 2 |
| 790112 | Zinco em formas brutas, não ligado, contendo, em peso, < 99,99 % de zinco | 10 % | 2 |
| 790120 | Ligas de zinco em formas brutas | 10 % | 2 |
| 790200 | Desperdícios, resíduos e sucata, de zinco (expt. cinzas e resíduos da produção de zinco [posição 2620], lingotes e formas brutas semelhantes, de desperdícios, resíduos e sucata de zinco fundidos [posição 7901], bem como desperdícios, resíduos e sucata de pilhas primárias, baterias e acumuladores) | 10 % | 2 |
| 790310 | Poeiras de zinco | 10 % | 2 |
| 790390 | Pó e escamas, de zinco (expt. grãos [granalhas] de zinco, lantejoulas da posição 8308, bem como poeiras de zinco) | 10 % | 2 |
| 790400 | Barras, perfis e fios, de zinco, n.e. | 10 % | 2 |
| 790500 | Chapas, folhas e tiras, de zinco | 10 % | 2 |
| 790600 | Tubos e seus acessórios, de zinco | 10 % | 2 |
| 790700 | Obras de zinco, n.e. | 30 % | 5 |
| 800110 | Estanho em formas brutas, não ligado | 10 % | 2 |
| 800120 | Ligas de estanho em formas brutas | 10 % | 2 |
| 800200 | Desperdícios, resíduos e sucata, de estanho (expt. cinzas e resíduos da produção de estanho [posição 2620], bem como lingotes ou formas brutas semelhantes, de desperdícios, resíduos e sucata de estanho fundidos, [posição 8001]) | 10 % | 2 |
| 800300 | Barras, perfis e fios, de estanho, n.e. | 10 % | 2 |
| 800400 | Chapas, folhas e tiras, de estanho da espessura > 0,2 mm | 10 % | 2 |
| 800500 | Folhas e tiras, delgadas, de estanho, mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes, de espessura ≤ 0,2 mm, excluído o suporte; pó e escamas, de estanho (expt. grãos [granalhas] de estanho, bem como lantejoulas da posição 8308) | 10 % | 2 |
| 800600 | Tubos e seus acessórios, de estanho | 10 % | 2 |
| 800700 | Obras de estanho, n.e. | 30 % | 3 |
| 810110 | Pó de tungsténio | 10 % | 2 |
| 810194 | Volfrâmio em formas brutas, incl. as barras simplesmente obtidas por sinterização | 30 % | 3 |
| 810195 | Barras (expt. as simplesmente obtidas por sinterização), perfis, chapas, tiras e folhas de tungsténio, n.e. | 30 % | 3 |
| 810196 | Fios de tungsténio | 30 % | 3 |
| 810197 | Desperdícios, resíduos e sucata, de tungsténio (expt. cinzas e resíduos que contenham tungsténio) | 30 % | 3 |
| 810199 | Obras de volfrâmio, n.e. | 30 % | 3 |
| 810210 | Pó de molibdénio | 10 % | 2 |
| 810294 | Molibdénio em formas brutas, incl. as barras simplesmente obtidas por sinterização | 30 % | 3 |
| 810295 | Barras (expt. as simplesmente obtidas sinterização), perfis, chapas tiras e folhas, de molibdénio, n.e. | 30 % | 3 |
| 810296 | Fios de molibdénio | 30 % | 3 |
| 810297 | Desperdícios, resíduos e sucata, de molibdénio (expt. cinzas e resíduos que contenham molibdénio) | 30 % | 3 |
| 810299 | Obras de molibdénio, n.e. | 30 % | 3 |
| 810320 | Tântalo em formas brutas, incl. as barras simplesmente obtidas por sinterização; pó de tântalo | 30 % | 3 |
| 810330 | Desperdícios, resíduos e sucata, de tântalo (expt. cinzas e resíduos que contenham tântalo) | 30 % | 3 |
| 810390 | Obras de tântalo, n.e. | 30 % | 3 |
| 810411 | Magnésio em formas brutas, contendo ≥ 99,8 %, em peso, de magnésio | 10 % | 2 |
| 810419 | Magnésio em formas brutas, contendo < 99,8 %, em peso, de magnésio | 10 % | 2 |
| 810420 | Desperdícios, resíduos e sucata, de magnésio (expt. cinzas e resíduos que contenham magnésio, bem como resíduos de torno e grânulos, calibrados, de magnésio) | 10 % | 2 |
| 810430 | Resíduos de torno e grânulos, calibrados, de magnésio; pó de magnésio | 10 % | 2 |
| 810490 | Obras de magnésio, n.e. | 30 % | 3 |
| 810520 | Maltes de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pó de cobalto | 10 % | 2 |
| 810530 | Desperdícios, resíduos e sucata, de cobalto (expt. cinzas e resíduos que contenham cobalto) | 10 % | 2 |
| 810590 | Obras de cobalto, n.e. | 10 % | 2 |
| 810600 | Bismuto e suas obras, n.e.; desperdícios, resíduos e sucata de bismuto (expt. cinzas e resíduos que contenham bismuto) | 10 % | 2 |
| 810720 | Cádmio em formas brutas; pó de cádmio | 10 % | 2 |
| 810730 | Desperdícios, resíduos e sucata, de cádmio (expt. cinzas e resíduos que contenham cádmio) | 10 % | 2 |
| 810790 | Obras de cádmio, n.e. | 10 % | 2 |
| 810820 | Titânio em formas brutas; pó de titânio | 10 % | 2 |
| 810830 | Desperdícios, resíduos e sucata, de titânio (expt. cinzas e resíduos que contenham titânio) | 10 % | 2 |
| 810890 | Obras de titânio, n.e. | 10 % | 2 |
| 810920 | Zircónio em formas brutas; pó de zircónio | 10 % | 2 |
| 810930 | Desperdícios, resíduos e sucata, de zircónio (expt. cinzas e resíduos que contenham zircónio) | 10 % | 2 |
| 810990 | Obras de zircónio, n.e. | 10 % | 2 |
| 811010 | Antimónio em formas brutas; pó de antimónio | 10 % | 2 |
| 811020 | Desperdícios, resíduos e sucata, de antimónio (expt. cinzas e resíduos que contenham antimónio) | 10 % | 2 |
| 811090 | Obras de antimónio, n.e. | 10 % | 2 |
| 811100 | Manganés e suas obras, n.e.; desperdícios, resíduos e sucata, de manganés (expt. cinzas resíduos que contenham manganés) | 10 % | 2 |
| 811212 | Berílio em formas brutas; pó de berílio | 10 % | 2 |
| 811213 | Desperdícios, resíduos e sucata, de berílio (expt. cinzas e resíduos que contenham berílio) | 10 % | 2 |
| 811219 | Obras de berílio, n.e. | 10 % | 2 |
| 811221 | Crómio em formas brutas, bem como pó de crómio | 10 % | 2 |
| 811222 | Desperdícios, resíduos e sucatas, de crómio (expt. cinzas e resíduos que contenham crómio, bem como ligas de crómio contendo, em peso, > 10 % de níquel) | 10 % | 2 |
| 811229 | Obras de crómio, n.e. | 10 % | 2 |
| 811230 | Germânio e suas obras, n.e.; desperdícios e resíduos e sucata, de germânio (expt. cinzas e resíduos que contenham germânio) | 10 % | 2 |
| 811240 | Vanádio e suas obras, n.e.; desperdícios e resíduos e sucata, de vanádio (expt. cinzas e resíduos que contenham vanádio) | 10 % | 2 |
| 811251 | Tálio, em formas brutas; pó de tálio | 10 % | 2 |
| 811252 | Desperdícios, resíduos e sucata de tálio (expt. cinzas e resíduos que contenham tálio) | 10 % | 2 |
| 811259 | Obras de tálio, n.e. | 10 % | 2 |
| 811292 | Háfnio [céltio], nióbio [colômbio], rénio, gálio e índio, em formas brutas; pó, assim como desperdícios, resíduos e sucata destes metais (expt. cinzas e resíduos contendo estes metais) | 10 % | 2 |
| 811299 | Obras de háfnio [céltio], nióbio [colômbio], rénio, gálio ou índio, n.e. | 10 % | 2 |
| 811300 | Ceramais [cermets] e suas obras, n.e.; desperdícios, resíduos e sucata de ceramais (expt. cinzas e resíduos que contenham ceramais) | 10 % | 2 |
| 820110 | Pás, com parte operante de metais comuns | 20 % | 5 |
| 820120 | Forcados e forquilhas, com parte operante de metais comuns | 20 % | 5 |
| 820130 | Alviões, todo o tipo de picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras, com partes operante de metais comuns (expt. picaretas de alpinista) | 20 % | 5 |
| 820140 | Machados, podões e ferramentas semelhantes de gume, com parte operante de metais comuns | 20 % | 5 |
| 820150 | Tesouras de podar de todos os tipos, incl. tesouras para aves domésticas, manipuladas com uma das mãos, com parte operante de metais comuns | 20 % | 3 |
| 820160 | Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos, com parte operante de metais comuns | 20 % | 3 |
| 820190 | Foices, foicinhas, facas para feno ou para palha e outras ferramentas manuais para a agricultura, horticultura ou silvicultura, com parte operante de metais comuns, n.e. | 20 % | 3 |
| 820210 | Serras manuais, com parte operante de metais comuns (expt. motosserras) | 20 % | 3 |
| 820220 | Folhas para serras de fita, de metais comuns | 20 % | 2 |
| 820231 | Folhas para serras circulares, incluídas as fresas-serras, de metais comuns, com parte operante de aço | 20 % | 2 |
| 820239 | Folhas para serras circulares, incluídas as fresas-serras, e as suas partes, de metais comuns, com parte operante de outras matérias que não aço | 20 % | 2 |
| 820240 | Correntes cortantes de serras, de metais comuns | 20 % | 2 |
| 820291 | Folhas de serras retilíneas, de metais comuns, para trabalhar metais | 20 % | 2 |
| 820299 | Folhas para serrar, incl. folhas para serrar não dentadas, de metais comuns (expt. folhas para serras de fita, folhas para serras circulares, folhas para as fresas-serras, correntes cortantes de serras, bem como folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais) | 20 % | 2 |
| 820310 | Limas, grosas e ferramentas semelhantes, de metais comuns | 20 % | 2 |
| 820320 | Alicates [mesmo cortantes], tenazes, pinças não medicinais e ferramentas semelhantes, de metais comuns | 20 % | 2 |
| 820330 | Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes, de metais comuns | 20 % | 2 |
| 820340 | Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, de metais comuns | 20 % | 2 |
| 820411 | Chaves de porcas, manuais [incl. as chaves dinamométricas], de metais comuns, de abertura fixa | 20 % | 2 |
| 820412 | Chaves de porcas, manuais [incl. as chaves dinamométricas], de metais comuns, de abertura variável | 20 % | 2 |
| 820420 | Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos, de metais comuns | 20 % | 2 |
| 820510 | Ferramentas de furar ou de roscar, manuais | 20 % | 2 |
| 820520 | Martelos e marretas, com parte operante de metais comuns | 20 % | 2 |
| 820530 | Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira | 20 % | 2 |
| 820540 | Chaves de fenda, manuais | 20 % | 2 |
| 820551 | Ferramentas manuais de uso doméstico, não mecânicas, com parte operante de metais comuns, n.e. | 20 % | 2 |
| 820559 | Ferramentas manuais [incl. os corta-vidros] de metais comuns, n.e. | 20 % | 2 |
| 820560 | Lâmpadas ou lamparinas de soldar [maçaricos] e semelhantes (expt. maçaricos a gás) | 20 % | 2 |
| 820570 | Tornos de apertar, sargentos e semelhantes (expt. acessórios ou partes de máquinas-ferramentas) | 20 % | 2 |
| 820580 | Bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal | 20 % | 2 |
| 820590 | Sortidos constituídos de ferramentas incluídas em pelo menos duas das subposições da posição 8205 | 20 % | 2 |
| 820600 | Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho | 20 % | 2 |
| 820713 | Ferramentas de perfuração ou de sondagem, intercambiáveis, com parte operante de carbonetos metálicos sinterizados ou de ceramais [cermets] | 10 % | 2 |
| 820719 | Ferramentas de perfuração ou de sondagem, intercambiáveis, incluídas as partes, com parte operante de outras matérias que não carbonetos metálicos sinterizados ou ceramais [cermets] | 10 % | 2 |
| 820720 | Fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, intercambiáveis | 10 % | 2 |
| 820730 | Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar, intercambiáveis | 10 % | 2 |
| 820740 | Ferramentas de roscar, interior ou exteriormente, intercambiáveis | 10 % | 2 |
| 820750 | Ferramentas de furar, intercambiáveis (expt. ferramentas de perfuração ou de sondagem, bem como ferramentas de roscar interiormente) | 10 % | 2 |
| 820760 | Ferramentas de escarear ou de mandrilar, intercambiáveis | 10 % | 2 |
| 820770 | Ferramentas de fresar, intercambiáveis | 10 % | 2 |
| 820780 | Ferramentas de tornear, intercambiáveis | 10 % | 2 |
| 820790 | Ferramentas, intercambiáveis, para ferramentas manuais ou para máquinas-ferramentas, mecânicas ou não mecânicas, n.e. | 10 % | 2 |
| 820810 | Facas e lâminas cortantes, de metais comuns, para máquinas ou para aparelhos mecânicos, para trabalhar metais | 10 % | 2 |
| 820820 | Facas e lâminas cortantes, de metais comuns, para máquinas ou para aparelhos mecânicos, para trabalhar madeira | 10 % | 2 |
| 820830 | Facas e lâminas cortantes, de metais comuns, para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares | 10 % | 2 |
| 820840 | Facas e lâminas cortantes, de metais comuns, para máquinas para a agricultura, horticultura ou silvicultura (expt. para trabalhar madeira) | 10 % | 2 |
| 820890 | Facas e lâminas cortantes, de metais comuns, para máquinas ou aparelhos mecânicos (expt. para trabalhar metais ou madeira, para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares, para máquinas para a agricultura, horticultura ou silvicultura) | 10 % | 2 |
| 820900 | Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de carbonetos metálicos sinterizados ou de ceramais [cermets] | 20 % | 2 |
| 821000 | Aparelhos mecânicos de acionamento manual, de metais comuns, pesando ≤ 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas | 30 % | 3 |
| 821110 | Sortidos de vários tipos de facas da posição 8211; sortidos em que as facas da posição 8211 predominam numericamente em relação a outros artefactos | 30 % | 3 |
| 821191 | Facas de mesa, de lâmina fixa, de metais comuns, incl. cabos (expt. facas especiais para peixe ou para manteiga) | 30 % | 3 |
| 821192 | Facas de lâmina fixa de metais comuns (expt. facas para feno ou para palha, facas de mato, facas e lâminas, para máquinas ou aparelhos mecânicos, facas de mesa, facas especiais para peixe ou para manteiga, navalhas e lâminas de barbear, bem como facas da posição 8214) | 30 % | 3 |
| 821193 | Facas, exceto de lâmina fixa, incl. as podadeiras de lâmina móvel, de metais comuns (expt. navalhas de barbear) | 30 % | 3 |
| 821194 | Lâminas de metais comuns, para facas de mesa, navalhas de bolso e outras facas da posição 8211 | 30 % | 3 |
| 821195 | Cabos de metais comuns, para facas de mesa, canivetes e outras facas da posição 8211 | 30 % | 3 |
| 821210 | Navalhas e aparelhos de barbear não elétricos, de metais comuns | 30 % | 3 |
| 821220 | Lâminas de barbear de segurança, de metais comuns, incl. os esboços em tiras | 30 % | 3 |
| 821290 | Partes de navalhas de barbear e de aparelhos de barbear não elétricos, de metais comuns (expt. lâminas para aparelhos de barbear, incl. os esboços em tiras) | 20 % | 3 |
| 821300 | Tesouras e suas lâminas, de metais comuns (expt. tesouras para sebes, tesouras de podar e semelhantes, manipuladas com as duas mãos, tesouras de podar e semelhantes, manipuladas com uma das mãos, bem como tesouras especiais para ferradores) | 30 % | 3 |
| 821410 | Corta-papéis, abre cartas, raspadeiras, apara-lápis [apontadores de lápis], e suas lâminas, de metais comuns (expt. máquinas e aparelhos do capítulo 84) | 30 % | 3 |
| 821420 | Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros, incluídas as limas para unhas, de metais comuns (expt. tesouras comuns) | 30 % | 3 |
| 821490 | Máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar e outros artigos de cutelaria, n.e., de metais comuns | 30 % | 3 |
| 821510 | Sortidos de colheres, garfos ou outros artigos da posição 8215, mesmo com facas até uma quantidade igual, de metais comuns, contendo pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado | 30 % | 3 |
| 821520 | Sortidos compostos por uma ou mais facas da posição 8211 e de uma quantidade pelo menos igual de colheres, garfos ou outros artigos da posição 8215, de metais comuns, não contendo nenhum objeto prateado, dourado ou platinado | 30 % | 3 |
| 821591 | Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes, de metais comuns, prateados, dourados ou platinados (expt. sortidos, bem como cisalhas para lagosta e tesouras para aves domésticas) | 30 % | 3 |
| 821599 | Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes, de metais comuns, não prateados, nem dourados nem platinados (expt. sortidos, bem como cisalhas para lagosta e tesouras para aves domésticas) | 30 % | 3 |
| 830110 | Cadeados de metais comuns | 30 % | 3 |
| 830120 | Fechaduras dos tipos utilizados para veículos automóveis, de metais comuns | 30 % | 3 |
| 830130 | Fechaduras dos tipos utilizados para móveis, de metais comuns | 30 % | 3 |
| 830140 | Fechaduras e ferrolhos, de metais comuns (expt. cadeados, bem como fechaduras dos tipos utilizados para veículos automóveis ou para móveis) | 30 % | 3 |
| 830150 | Fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns | 30 % | 3 |
| 830160 | Partes de cadeados, fechaduras e ferrolhos, bem como de fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns, n.e. | 30 % | 2 |
| 830170 | Chaves apresentadas isoladamente, para cadeados, fechaduras e ferrolhos, bem como fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns | 30 % | 3 |
| 830210 | Dobradiças de qualquer tipo, incl. os gonzos e as charneiras, de metais comuns | 30 % | 3 |
| 830220 | Rodízios com armação, de metais comuns | 30 % | 3 |
| 830230 | Guarnições, ferragens e artefactos semelhantes, de metais comuns, para veículos automóveis (expt. fechaduras e dobradiças) | 30 % | 3 |
| 830241 | Guarnições e ferragens para construções, de metais comuns (expt. fechaduras e ferrolhos com chave, bem como dobradiças) | 30 % | 3 |
| 830242 | Guarnições, ferragens e artefactos semelhantes, de metais comuns, para móveis (expt. fechaduras, ferrolhos com chave e dobradiças, bem como rodízios) | 30 % | 3 |
| 830249 | Guarnições, ferragens e artefactos semelhantes, de metais comuns (expt. fechaduras e ferrolhos com chave, fechos e armações com fecho, com fechadura, dobradiças, rodízios, guarnições e ferragens para construções, bem como outras guarnições e ferragens, e artefactos semelhantes, para veículos automóveis ou para móveis) | 30 % | 3 |
| 830250 | Pateras, porta-chapéus, cabides e artefactos semelhantes, de metais comuns | 30 % | 3 |
| 830260 | Fechos automáticos para portas, de metais comuns | 30 % | 3 |
| 830300 | Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefactos semelhantes, de metais comuns | 30 % | 3 |
| 830400 | Classificadores, ficheiros, caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos, e artefactos semelhantes de escritório, de metais comuns (expt. os móveis de escritório da posição 9403, bem como cestos de papéis) | 30 % | 3 |
| 830510 | Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores, de metais comuns (expt. fechos para livros ou para registos) | 30 % | 3 |
| 830520 | Grampos apresentados em barretas, de metais comuns | 30 % | 3 |
| 830590 | Molas para papéis, cantos para cartas, indicadores para fichas ou cavaleiros e objetos semelhantes de escritório, de metais comuns, incl. partes de artigos da posição 8305 (expt. ferragens completas para encadernação de folhas móveis ou para classificadores, grampos apresentados em barretas e percevejos, bem como fechos para livros ou registos) | 30 % | 3 |
| 830610 | Sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes, não elétricos, de metais comuns (expt. instrumentos musicais) | 30 % | 3 |
| 830621 | Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns, prateados, dourados ou platinados (expt. objetos de arte, objetos de coleção e antiguidades) | 30 % | 3 |
| 830629 | Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns, não prateados, nem dourados, nem platinados (expt. objetos de arte, objetos de coleção e antiguidades) | 30 % | 5 |
| 830630 | Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns (expt. elementos óticos) | 30 % | 3 |
| 830710 | Tubos flexíveis de ferro ou aço, mesmo com acessórios | 10 % | 2 |
| 830790 | Tubos flexíveis de outros metais comuns que não ferro ou aço, mesmo com acessórios | 10 % | 2 |
| 830810 | Grampos, colchetes e ilhoses, de metais comuns, para vestuário, calçado, toldos, bolsas, artigos de viagens e para quaisquer outras confeções ou equipamentos | 20 % | 2 |
| 830820 | Rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns | 10 % | 2 |
| 830890 | Fechos e armações com fecho, sem fechadura, fivelas, fivelas-fecho e artefactos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçado, artigos de viagem, etc., incl. partes de artigos da posição 8308, de metais comuns (expt. grampos, colchetes, ilhoses, rebites tubulares e de haste fendida) | 20 % | 2 |
| 830910 | Cápsulas de coroa de metais comuns | 10 % | 2 |
| 830990 | Rolhas, rolhas de parafuso e vertedoras, tampas, cápsulas para garrafas, batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns (expt. cápsulas de coroa) | 10 % | 3 |
| 831000 | Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, incl. placas de sinalização de trânsito (expt. placas e sinais da posição 9405, carateres tipográficos e semelhantes, bem como placas, discos e semáforos para vias de comunicação da posição 8608) | 30 % | 3 |
| 831110 | Elétrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns | 30 % | 3 |
| 831120 | Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns | 30 % | 3 |
| 831130 | Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns (expt. fios e varetas com alma de metais para soldar, em que o metal contenha ≥ 2 % de um metal precioso para além de decapantes ou fundentes) | 30 % | 3 |
| 831190 | Fios, varetas, tubos, chapas, elétrodos e artefactos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura [soldagem] ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos, n.e., bem como fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção, incl. parte de artigos da posição 8311, n.e. | 30 % | 3 |
| 840110 | Reatores nucleares [Euratom] | 10 % | 1 |
| 840120 | Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes, n.e. [Euratom] | 10 % | 1 |
| 840130 | Elementos combustíveis [cartuchos] não irradiados, em revestimentos com ferramenta de manuseamento, para fígados nucleares [Euratom] | 10 % | 1 |
| 840140 | Partes de fígados nucleares, n.e. [Euratom] | 10 % | 1 |
| 840211 | Caldeiras aquatubulares com produção de vapor > 45 t/h | 10 % | 1 |
| 840212 | Caldeiras aquatubulares com produção de vapor ≤ 45 t/h (expt. as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão) | 10 % | 1 |
| 840219 | Caldeiras para produção de vapor, incl. as caldeiras mistas (expt. caldeiras aquatubulares, bem como caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão) | 10 % | 1 |
| 840220 | Caldeiras denominadas "de água sobreaquecida" | 10 % | 1 |
| 840290 | Partes de caldeiras para produção de vapor e de caldeiras denominadas "de água sobreaquecida", n.e. | 10 % | 1 |
| 840310 | Caldeiras para aquecimento central, não elétricas (expt. caldeiras para produção de vapor e caldeiras denominadas "de água sobreaquecida" da posição 8402) | 10 % | 1 |
| 840390 | Partes de caldeiras para aquecimento central, n.e. | 10 % | 1 |
| 840410 | Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 [p.ex: economizadores, sobre aquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás] | 10 % | 1 |
| 840420 | Condensadores para máquinas a vapor | 10 % | 1 |
| 840490 | Partes de aparelhos auxiliares das posições 8402 ou 8403, bem como condensadores para máquinas a vapor, n.e. | 10 % | 1 |
| 840510 | Geradores de gás de ar [gás pobre] ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores (expt. fornos de coque, geradores de gás eletrolíticos, bem como lampiões de acetileno) | 10 % | 1 |
| 840590 | Partes de geradores de gás de ar [gás pobre] ou de gás de água, bem como geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados por via húmida, n.e. | 10 % | 1 |
| 840610 | Turbinas a vapor para propulsão de embarcações | 10 % | 1 |
| 840681 | Turbinas a vapor de potência > 40 MW (expt. para propulsão de embarcações) | 10 % | 1 |
| 840682 | Turbinas a vapor de potência ≤ 40 MW (expt. para propulsão de embarcações) | 10 % | 1 |
| 840690 | Partes de turbinas a vapor, n.e. | 10 % | 1 |
| 840710 | Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca [motores de explosão], para aviação | 0 % | 1 |
| 840721 | Motores do tipo fora-de-borda, de ignição por faísca [motores de explosão], para embarcações | 20 % | 1 |
| 840729 | Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca [motor de explosão], para propulsão de embarcações (expt. motores do tipo fora-de- borda) | 10 % | 1 |
| 840731 | Motores de pistão, alternativo, de ignição por faísca [motor de explosão], dos tipos utilizados para propulsão de veículos do capítulo 87, de cilindrada ≤ 50 cm3 | 10 % | 2 |
| 840732 | Motores de pistão, alternativo, de ignição por faísca [motor de explosão], dos tipos utilizados para propulsão de veículos do capítulo 87, de cilindrada > 50 cm3 e ≤ 250 cm3 | 20 % | 2 |
| 840733 | Motores de pistão, alternativo, de ignição por faísca [motor de explosão], dos tipos utilizados para propulsão de veículos do capítulo 87, de cilindrada > 250 cm3 e ≤ 1 000 cm3 | 20 % | 2 |
| 840734 | Motores de pistão, alternativo, de ignição por faísca [motor de explosão], dos tipos utilizados para propulsão de veículos do capítulo 87, de cilindrada > 1 000 cm3 | 20 % | 2 |
| 840790 | Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca [motores de explosão] (expt. motores para aviação, motores para propulsão de embarcações, bem como motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do capítulo 87) | 20 % | 3 |
| 840810 | Motores de pistão, de ignição por compressão [motores diesel ou semi-diesel], para propulsão de embarcações | 20 % | 2 |
| 840820 | Motores de pistão, de ignição por compressão [motores diesel ou semi-diesel], dos tipos utilizados para propulsão de veículos do capítulo 87 | 20 % | 2 |
| 840890 | Motores de pistão, de ignição por compressão [motores diesel ou semi-diesel] (expt. motores para propulsão de embarcações, bem como motores dos tipos utilizados par propulsão de veículos do capítulo 87) | 20 % | 3 |
| 840910 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, para aviação, n.e. | 0 % | 1 |
| 840991 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por faísca, n.e. | 20 % | 3 |
| 840999 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por compressão, n.e. | 20 % | 3 |
| 841011 | Turbinas e rodas hidráulicas, de potência ≤ 1 000 kW (expt. motores hidráulicos da posição 8412) | 10 % | 1 |
| 841012 | Turbinas e rodas hidráulicas, de potência > 1 000 kW e ≤ 10 000 kW (expt. motores hidráulicos da posição 8412) | 10 % | 1 |
| 841013 | Turbinas e rodas hidráulicas, de potência > 10 000 kW (expt. motores hidráulicos da posição 8412) | 10 % | 1 |
| 841090 | Partes de turbinas hidráulicas ou rodas hidráulicas, n.e.; reguladores para turbinas hidráulicas | 10 % | 3 |
| 841111 | Turborreatores de impulso ≤ 25 kN | 10 % | 1 |
| 841112 | Turborreatores de impulso > 25 kN | 10 % | 1 |
| 841121 | Turbopropulsores de potência ≤ 1 100 kW | 10 % | 1 |
| 841122 | Turbopropulsores de potência > 1 100 kW | 10 % | 1 |
| 841181 | Turbinas a gás de potência ≤ 5 000 kW (expt. turborreatores e turbopropulsores) | 10 % | 1 |
| 841182 | Turbinas a gás de potência > 5 000 kW (expt. turborreatores e turbopropulsores) | 10 % | 1 |
| 841191 | Partes de turborreatores ou turbopropulsores, n.e. | 10 % | 1 |
| 841199 | Partes de turbinas a gás, n.e. | 10 % | 1 |
| 841210 | Propulsores a reacção, excluídos os turborreatores | 10 % | 1 |
| 841221 | Motores hidráulicos de movimento retilíneo [cilindros de trabalho] | 10 % | 1 |
| 841229 | Motores hidráulicos (expt. turbinas hidráulicas ou rodas hidráulicas da posição 8410, turbinas a vapor e motores hidráulicos de movimento retilíneo [“cilindros de trabalho”]) | 10 % | 1 |
| 841231 | Motores pneumáticos, de movimento retilíneo [“cilindros de trabalho”] | 10 % | 1 |
| 841239 | Motores pneumáticos (expt. motores pneumáticos de movimento retilíneo [“cilindros de trabalho”]) | 10 % | 1 |
| 841280 | Motores e máquinas motrizes (expt. turbinas a vapor, motores de pistão, turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, turbinas a gás, propulsores a reação, motores hidráulicos e motores pneumáticos, bem como motores elétricos) | 10 % | 1 |
| 841290 | Partes de motores e máquinas motrizes, n.e. | 10 % | 2 |
| 841311 | Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo, dos tipos utilizados em estações de serviço ou garagens | 10 % | 2 |
| 841319 | Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo (expt. bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em estações de serviço ou garagens) | 10 % | 2 |
| 841320 | Bombas manuais (expt. as das subposições 8413.11 ou 8413.19) | 10 % | 2 |
| 841330 | Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprios para motores de ignição por faísca ou por compressão | 10 % | 3 |
| 841340 | Bombas para betão [concreto] | 10 % | 2 |
| 841350 | Bombas volumétricas alternativas, de acionamento mecânico (expt. as das subposições 8413.11 ou 8413.19, as bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento próprios para motores de ignição por faísca ou por compressão, bem como as bombas para betão) | 10 % | 2 |
| 841360 | Bombas volumétricas rotativas, de acionamento mecânico (expt. as das subposições 8413.11 ou 8413.19, bem como bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por faísca ou por compressão) | 10 % | 3 |
| 841370 | Bombas centrífugas, de acionamento mecânico (expt. as das subposições 8413.11 ou 8413.19, bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por faísca ou por compressão, bem como bombas para betão) | 10 % | 3 |
| 841381 | Bombas para líquidos, de acionamento mecânico (expt. as das subposições 8413.11 ou 8413.19, bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprios para motores de ignição por faísca ou por compressão, bombas para betão, bem como, de um modo geral, bombas volumétricas alternativas ou rotativas e bombas centrífugas de todo o tipo) | 10 % | 3 |
| 841382 | Elevadores de líquidos (expt. bombas) | 10 % | 2 |
| 841391 | Partes de bombas para líquidos, n.e. | 10 % | 3 |
| 841392 | Partes de elevadores de líquidos, n.e. | 10 % | 1 |
| 841410 | Bombas de vácuo | 10 % | 2 |
| 841420 | Bombas de ar, de mão ou de pé | 20 % | 2 |
| 841430 | Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos | 10 % | 2 |
| 841440 | Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis | 10 % | 2 |
| 841451 | Ventiladores de mesa, de pé, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência ≤ 125 W | 20 % | 3 |
| 841459 | Ventiladores (expt. ventiladores de mesa, de pé, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência ≤ 125 W) | 20 % | 3 |
| 841460 | Exaustores [coifas aspirantes] com ventilador incorporado, mesmo filtrantes, com dimensão horizontal máxima ≤ 120 cm | 20 % | 3 |
| 841480 | Bombas de ar e compressores de ar ou de outros gases, bem como exaustores para extração ou reciclagem de ar, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes, com dimensão horizontal máxima > 120 cm (expt. bombas de vácuo, bombas de ar, de mão ou de pé, compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos, bem como compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis) | 20 % | 3 |
| 841490 | Partes de bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases, ventiladores, bem como exaustores para extração ou reciclagem de ar, com ventilador incorporado, n.e. | 10 % | 2 |
| 841510 | Máquinas e aparelhos de ar condicionado dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo "split-system" [sistemas com elementos separados] | 30 % | 3 |
| 841520 | Máquinas e aparelhos de ar condicionado do tipo dos utilizados para o conforto das pessoas nos veículos automóveis | 30 % | 3 |
| 841581 | Máquinas e aparelhos de ar condicionado, com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico [bombas de calor reversíveis] (expt. máquinas e aparelhos de ar condicionado do tipo dos utilizados para o conforto das pessoas nos veículos automóveis e dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo "split-system" [sistemas com elementos separados]) | 30 % | 3 |
| 841582 | Máquinas e aparelhos de ar condicionado, com dispositivo de refrigeração, mas sem válvula de inversão do ciclo térmico (expt. máquinas e aparelhos de ar condicionado do tipo dos utilizados para o conforto das pessoas nos veículos automóveis e dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo "split-system" [sistemas com elementos separados]) | 10 % | 2 |
| 841583 | Máquinas e aparelhos de ar condicionado, contendo um ventilador motorizado, sem dispositivo de refrigeração, mas com dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade do ar (expt. máquinas e aparelhos de ar condicionado do tipo dos utilizados para o conforto das pessoas nos veículos automóveis e dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo "split-system" [sistemas com elementos separados]) | 10 % | 2 |
| 841590 | Partes de máquinas e aparelhos de ar condicionado, contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade do ar, n.e. | 20 % | 1 |
| 841610 | Queimadores para instalações de combustão, de combustíveis líquidos | 10 % | 2 |
| 841620 | Queimadores para instalações de combustão, de combustíveis sólidos pulverizados ou de gás, incl. os queimadores mistos | 10 % | 2 |
| 841630 | Fornalhas automáticas, incl. as ante fornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes (expt. queimadores) | 10 % | 2 |
| 841690 | Partes de queimadores para instalações de combustão, bem como fornalhas automáticas, ante fornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes, n.e. | 10 % | 2 |
| 841710 | Fornos industriais ou de laboratório, não elétricos, para cozimento, fusão ou outros tratamentos térmicos de minerais ou de metais (expt. fornos de secagem e fornos de craqueamento de petróleo ["cracking"]) | 10 % | 2 |
| 841720 | Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos, não elétricos | 10 % | 2 |
| 841780 | Fornos industriais ou de laboratório, incluídos os incineradores, não elétricos (expt. fornos para cozimento, fusão ou outros tratamentos térmicos de minerais ou de metais, fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos, fornos de secagem e fornos de craqueamento de petróleo ["cracking"]) | 10 % | 2 |
| 841790 | Partes de fornos industriais ou de laboratório, não elétricos, incl. incineradores, n.e. | 10 % | 1 |
| 841810 | Combinações de refrigeradores e congeladores [freezers], munidos de portas exteriores separadas | 30 % | 3 |
| 841821 | Refrigeradores de tipo doméstico, de compressão | 30 % | 3 |
| 841822 | Refrigeradores de tipo doméstico, de absorção, elétricos | 30 % | 3 |
| 841829 | Refrigeradores de tipo doméstico, de absorção, não elétricos | 30 % | 3 |
| 841830 | Congeladores [freezers] horizontais, de capacidade ≤ 800 l | 30 % | 3 |
| 841840 | Congeladores [freezers] verticais, de capacidade ≤ 900 l | 30 % | 3 |
| 841850 | Congeladores [freezers] e refrigeradores, vitrinas, balcões e móveis semelhantes para produção de frio com um grupo frigorífico ou evaporador incorporado (expt. combinações de refrigeradores e congeladores [freezers], munidos de portas exteriores separadas, refrigeradores de tipo doméstico, congeladores horizontais de capacidade ≤ 800 l e congeladores verticais de capacidade ≤ 900 l) | 30 % | 3 |
| 841861 | Grupos de compressão cujo condensador seja constituído por um permutador de calor | 10 % | 2 |
| 841869 | Instalações, máquinas e aparelhos para a produção de frio, bem como bombas de calor, de absorção (expt. móveis para produção de frio) | 10 % | 2 |
| 841891 | Móveis ou gabinetes concebidos para receberem equipamento para a produção de frio | 20 % | 2 |
| 841899 | Partes de congeladores horizontais e verticais, de refrigeradores e de outras instalações, máquinas e aparelhos para a produção de frio, bem como bombas de calor, n.e. | 20 % | 3 |
| 841911 | Aquecedores de água de aquecimento instantâneo, a gás (expt. caldeiras ou termoacumuladores para aquecimento central) | 20 % | 3 |
| 841919 | Acumuladores e aquecedores instantâneos, não elétricos (expt. aquecedores instantâneos a gás, bem como caldeiras ou termoacumuladores para aquecimento central) | 20 % | 2 |
| 841920 | Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório | 5 % | 1 |
| 841931 | Secadores para produtos agrícolas | 10 % | 1 |
| 841932 | Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões | 10 % | 1 |
| 841939 | Secadores (expt. para produtos agrícolas, para pastas de papel, papéis ou cartões, para fios, tecidos ou outros produtos têxteis, para garrafas ou outros recipientes, secadores de cabelo, secadores para as mãos, bem como aparelhos domésticos) | 10 % | 1 |
| 841940 | Aparelhos de destilação ou de retificação | 10 % | 1 |
| 841950 | Permutadores de calor (expt. aquecedores de água de aquecimento instantâneo, termoacumuladores, caldeiras, bem como aparelhos nos quais a permuta térmica não se realiza através de uma parede) | 10 % | 1 |
| 841960 | Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases | 10 % | 1 |
| 841981 | Aparelhos e dispositivos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos (expt. aparelhos domésticos) | 30 % | 3 |
| 841989 | Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefação, esterilização, pasteurização, estufagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, n.e. (expt. aparelhos domésticos, assim como fornos e outros aparelhos da posição 8514) | 10 % | 2 |
| 841990 | Partes de aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, bem como aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação, n.e. | 10 % | 1 |
| 842010 | Calandras e laminadores (expt. os destinados ao tratamento de metais ou vidro) | 10 % | 2 |
| 842091 | Cilindros para calandras e laminadores (expt. destinados ao tratamento de metais ou vidro) | 10 % | 2 |
| 842099 | Partes de calandras ou laminadores (expt. destinados ao tratamento de metais ou vidro, outras que não cilindros), n.e. | 10 % | 1 |
| 842111 | Desnatadeiras [centrifugadores de leite] | 10 % | 2 |
| 842112 | Secadores de roupa | 10 % | 2 |
| 842119 | Centrifugadores, incl. secadores centrífugos (expt. para a separação de isótopos, bem como desnatadeiras e secadores de roupa) | 10 % | 2 |
| 842121 | Aparelhos para filtrar ou depurar água | 10 % | 2 |
| 842122 | Aparelhos para filtrar ou depurar bebidas (expt. água) | 10 % | 2 |
| 842123 | Filtros para óleos minerais nos motores de ignição por faísca ou por compressão | 10 % | 2 |
| 842129 | Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos (expt. para filtrar ou depurar água ou bebidas, ou para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por faísca ou por compressão, bem como rins artificiais) | 10 % | 2 |
| 842131 | Filtros de entrada de ar para motores de ignição por faísca ou por compressão | 10 % | 2 |
| 842139 | Aparelhos para filtrar ou depurar gases (expt. para a separação de isótopos, bem como filtros de entrada de ar para motores de ignição por faísca ou por compressão) | 10 % | 2 |
| 842191 | Partes de centrifugadores, incl. as dos secadores centrífugos, n.e. | 10 % | 1 |
| 842199 | Partes de aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases, n.e. | 10 % | 2 |
| 842211 | Máquinas de lavar louça, do tipo doméstico | 30 % | 3 |
| 842219 | Máquinas de lavar louça (expt. máquinas de lavar louça do tipo doméstico) | 30 % | 3 |
| 842220 | Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes (expt. máquinas de lavar louça) | 10 % | 2 |
| 842230 | Máquinas e aparelhos para encher, fechar, rolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas | 10 % | 2 |
| 842240 | Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias, incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo retrátil (expt. máquinas e aparelhos para encher, fechar, rolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes, bem como máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes) | 10 % | 2 |
| 842290 | Partes de máquinas de lavar louça, de máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar e outras máquinas ou aparelhos da posição 8422, n.e. | 10 % | 2 |
| 842310 | Balanças para pessoas, incl. as balanças para bebés; balanças de uso doméstico | 30 % | 3 |
| 842320 | Básculas de pesagem contínua em transportadores | 10 % | 2 |
| 842330 | Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras (expt. básculas de pesagem contínua em transportadores) | 10 % | 2 |
| 842381 | Aparelhos e instrumentos de pesagem de capacidade ≤ 30 kg (expt. com sensibilidade a pesos ≤ 5 cg, balanças para pessoas, balanças de uso doméstico, básculas de pesagem contínua em transportadores, bem como básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras) | 10 % | 2 |
| 842382 | Aparelhos e instrumentos de pesagem de capacidade > 30 kg e ≤ 5 000 kg (expt. balanças para pessoas, básculas de pesagem contínua em transportadores, bem como básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras) | 10 % | 2 |
| 842389 | Aparelhos e instrumentos de pesagem de capacidade > 5 000 kg | 10 % | 2 |
| 842390 | Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem, n.e. | 30 % | 3 |
| 842410 | Extintores, mesmo carregados (expt. bombas e granadas extintoras) | 10 % | 1 |
| 842420 | Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes (expt. máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de carbonetos metálicos sinterizados da posição 8515, assim como máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes) | 10 % | 1 |
| 842430 | Máquinas e aparelhos de jato de areia, jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes, incl. aparelhos de limpeza a água, com motor incorporado [limpadores de alta pressão] (expt. máquinas e aparelhos de limpeza de recipientes especiais) | 10 % | 1 |
| 842481 | Aparelhos mecânicos, mesmo manuais, para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós, para agricultura ou horticultura | 10 % | 1 |
| 842489 | Aparelhos mecânicos, mesmo manuais, para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós, n.e. | 10 % | 1 |
| 842490 | Partes de extintores, pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes, máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes, bem como aparelhos mecânicos para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós, n.e. | 10 % | 1 |
| 842511 | Talhas, cadernais e moitões, de motor elétrico | 10 % | 2 |
| 842519 | Talhas, cadernais e moitões, não elétricos | 10 % | 2 |
| 842520 | Guinchos para elevação e descida de gaiolas ou baldes nos poços de minas; guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo | 10 % | 2 |
| 842531 | Guinchos e cabrestantes, de motor elétrico (expt. guinchos para poços de minas, bem como guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo) | 10 % | 2 |
| 842539 | Guinchos e cabrestantes, não elétricos (expt. guinchos para poços de minas, bem como guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo) | 10 % | 2 |
| 842541 | Elevadores fixos de veículos, para garagens | 10 % | 2 |
| 842542 | Macacos, hidráulicos (expt. elevadores fixos de veículos, para garagens) | 10 % | 2 |
| 842549 | Macacos não hidráulicos | 30 % | 3 |
| 842611 | Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos | 10 % | 1 |
| 842612 | Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos | 10 % | 1 |
| 842619 | Pontes e vigas, rolantes, pórticos e pontes-guindastes (expt. pontes e vigas rolantes, de suportes fixos, pórticos móveis de pneumáticos, carros-pórticos e guindastes, de pórtico) | 10 % | 1 |
| 842620 | Guindastes, de torre | 10 % | 1 |
| 842630 | Guindastes, de pórtico | 10 % | 1 |
| 842641 | Gruas móveis e carros-guindastes, de pneumáticos (expt. automóveis-grua, pórticos móveis de pneumáticos, bem como carros-pórticos) | 10 % | 1 |
| 842649 | Gruas móveis e carros-guindastes (expt. de pneumáticos, bem como carros-pórticos) | 10 % | 1 |
| 842691 | Guindastes próprios para serem montados em veículos rodoviários | 10 % | 1 |
| 842699 | Cábreas; guindastes, incl. os de cabos (expt. pontes rolantes, guindastes de pórtico, pontes rolantes, pórticos de descarga e de movimentação, pontes-guindastes, guindastes de torre, carros-guindastes, gruas móveis, bem como guindastes próprios para serem montados em veículos rodoviários) | 10 % | 1 |
| 842710 | Auto propulsores, de motor elétrico, equipados com dispositivo de elevação | 10 % | 3 |
| 842720 | Auto propulsores, não elétricos, equipados com dispositivo de elevação | 10 % | 3 |
| 842790 | Veículos, equipados com dispositivo de elevação, não auto propulsores | 10 % | 3 |
| 842810 | Elevadores e monta-cargas | 10 % | 2 |
| 842820 | Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos | 10 % | 2 |
| 842831 | Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, especialmente concebidos para uso subterrâneo (expt. aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos) | 10 % | 2 |
| 842832 | Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, de balde (expt. especialmente concebidos para uso subterrâneo) | 10 % | 2 |
| 842833 | Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, de tira ou correia (expt. especialmente concebidos para uso subterrâneo) | 10 % | 2 |
| 842839 | Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias (expt. especialmente concebidos para uso subterrâneo, aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua para mercadorias, de balde, de tira ou correia, bem como aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos) | 10 % | 2 |
| 842840 | Escadas e tapetes, rolantes | 10 % | 2 |
| 842850 | Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas, etc., e equipamento semelhante de manipulação de veículos ferroviários | 10 % | 2 |
| 842860 | Teleféricos, telecadeiras e telesquis; mecanismos de tração para funiculares | 10 % | 2 |
| 842890 | Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação, n.e. | 10 % | 2 |
| 842911 | Bulldozers e angledozers, de lagartas | 10 % | 3 |
| 842919 | Bulldozers e angledozers, sobre rodas | 10 % | 3 |
| 842920 | Niveladoras, auto propulsoras | 10 % | 3 |
| 842930 | Raspo-transportadoras [scrapers], auto propulsoras | 10 % | 3 |
| 842940 | Compactadores e rolos ou cilindros compressores, auto propulsores | 10 % | 3 |
| 842951 | Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal, auto propulsoras | 10 % | 3 |
| 842952 | Pás mecânicas, auto propulsoras, cuja superstrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360° | 10 % | 3 |
| 842959 | Pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, auto propulsoras (expt. pás mecânicas cuja superstrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360°, bem como carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal) | 10 % | 3 |
| 843010 | Bate-estacas e arranca-estacas (expt. montados em vagões para redes ferroviárias ou em chassis de veículos motorizados ou de camiões) | 10 % | 2 |
| 843020 | Limpa-neves (expt. montados em vagões para redes ferroviárias ou em chassis de veículos motorizados ou de camiões) | 10 % | 1 |
| 843031 | Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias, auto propulsores (expt. entivação hidráulica móvel) | 10 % | 2 |
| 843039 | Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias, não auto propulsores (expt. ferramentas manuais, bem como entivação hidráulica móvel) | 10 % | 2 |
| 843041 | Máquinas de sondagem ou perfuração, para extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios, auto propulsoras (expt. montadas em vagões para redes ferroviárias ou em chassis de veículos motorizados ou de camiões, bem como máquinas para perfuração de túneis e galerias) | 10 % | 2 |
| 843049 | Máquinas de sondagem ou perfuração, para extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios, não auto propulsoras e não hidráulicas (expt. máquinas para perfuração de túneis e galerias, bem como ferramentas manuais) | 10 % | 2 |
| 843050 | Máquinas e aparelhos para movimentação de terras, auto propulsores, n.e. | 10 % | 2 |
| 843061 | Máquinas e aparelhos de comprimir ou compactar a terra, não auto propulsores (expt. ferramentas manuais) | 10 % | 2 |
| 843069 | Máquinas e aparelhos para movimentação de terras, não auto propulsores, n.e. | 10 % | 2 |
| 843110 | Partes das talhas, cadernais, moitões, guinchos e cabrestantes e macacos, n.e. | 10 % | 1 |
| 843120 | Partes dos empilhadores e outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivo de elevação, n.e. | 10 % | 1 |
| 843131 | Partes de elevadores, monta-cargas ou de escadas rolantes, n.e. | 10 % | 1 |
| 843139 | Partes de máquinas e aparelhos da posição 8428, n.e. | 10 % | 1 |
| 843141 | Baldes, mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes, para máquinas e aparelhos da posição 8426, 8429 ou 8430 | 10 % | 1 |
| 843142 | Lâminas para bulldozers ou angledozers, n.e. | 10 % | 1 |
| 843143 | Partes das máquinas de sondagem ou de perfuração das subposições 8430.41 ou 8430.49, n.e. | 10 % | 3 |
| 843149 | Máquinas e aparelhos da posição 8426, 8429 ou 8430, n.e. | 10 % | 3 |
| 843210 | Arados e charruas de uso agrícola, hortícola ou florestal | 10 % | 1 |
| 843221 | Grades de discos de uso agrícola, hortícola ou florestal | 10 % | 1 |
| 843229 | Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores, de uso agrícola, hortícola ou florestal (expt. grades de discos) | 10 % | 1 |
| 843230 | Semeadores, plantadores e transplantadores, de uso agrícola, hortícola ou florestal | 10 % | 1 |
| 843240 | Espalhadores de estrume e distribuidores de adubo ou fertilizantes de uso agrícola, hortícola ou florestal | 10 % | 1 |
| 843280 | Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura, bem como rolos para relvados ou para campos de desporto (expt. pulverizadores e espalhadores de pó, arados e charruas, grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores, semeadores e plantadores, bem como os espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes) | 10 % | 1 |
| 843290 | Partes de máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura, bem como rolos para relvados ou para campos de desporto, n.e. | 10 % | 1 |
| 843311 | Cortadores de relva motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal | 30 % | 3 |
| 843319 | Cortadores de relva motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano vertical ou com barras de corte | 30 % | 3 |
| 843320 | Ceifeiras, incl. as barras de corte para montagem em tratores (expt. cortadores de relva) | 10 % | 1 |
| 843330 | Máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno (expt. ceifeiras) | 10 % | 1 |
| 843340 | Enfardadeiras de palha ou de feno, incl. as enfardadeiras-apanhadeiras | 10 % | 1 |
| 843351 | Ceifeiras-debulhadoras | 10 % | 1 |
| 843352 | Máquinas e aparelhos para debulha (expt. ceifeiras-debulhadoras) | 10 % | 1 |
| 843353 | Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos | 10 % | 1 |
| 843359 | Máquinas e aparelhos para colheita de produtos agrícolas (expt. ceifeiras, máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno, enfardadeiras de palha ou de forragem, incl. as enfardadeiras-apanhadeiras, ceifeiras-debulhadoras e outras máquinas e aparelhos para debulha, bem como máquinas para colheita de raízes ou de tubérculos) | 10 % | 1 |
| 843360 | Máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas (expt. para limpeza ou seleção de grãos ou de produtos hortícolas secos da posição 8437) | 10 % | 1 |
| 843390 | Partes de máquinas para colheita, máquinas para debulha, ceifeiras, e máquinas para limpar ou selecionar produtos agrícolas, n.e. | 10 % | 1 |
| 843410 | Máquinas de ordenhar | 10 % | 1 |
| 843420 | Máquinas e aparelhos, para a indústria de laticínios (expt. refrigeradores ou instalações de tratamento térmico, desnatadeiras centrífugas, centrifugadoras de purificação, filtros-prensas e outros aparelhos de filtragem) | 10 % | 1 |
| 843490 | Partes de máquinas de ordenhar e de outras máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios, n.e. | 10 % | 1 |
| 843510 | Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sumos de frutas ou bebidas semelhantes (expt. máquinas e aparelhos para tratamento destas bebidas, incl. centrifugadores, filtros e prensas e outros aparelhos de filtragem, bem como aparelhos de uso doméstico) | 10 % | 2 |
| 843590 | Partes de prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sumos de frutas ou bebidas semelhantes, n.e. | 10 % | 1 |
| 843610 | Máquinas e aparelhos, para preparação de alimentos e rações para animais em explorações agrícolas ou semelhantes (expt. para a indústria da alimentação animal, apanhadoras-cortadoras, bem como estufas de forragem e semelhantes) | 10 % | 1 |
| 843621 | Chocadeiras e criadeiras para avicultura | 10 % | 1 |
| 843629 | Máquinas e aparelhos para a avicultura (expt. máquinas para selecionar ovos, máquinas de depenar da posição 8438, bem como chocadeiras e criadeiras) | 10 % | 1 |
| 843680 | Máquinas e aparelhos para a agricultura, horticultura, silvicultura ou apicultura, n.e. | 10 % | 1 |
| 843691 | Partes de máquinas e aparelhos para avicultura, n.e. | 10 % | 1 |
| 843699 | Partes de máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura ou apicultura, n.e. | 10 % | 1 |
| 843710 | Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos | 10 % | 1 |
| 843780 | Máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos (expt. dos tipos utilizados em fazendas, instalações de tratamento térmico, secadores centrífugos, filtros de ar, bem como máquinas e aparelhos para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos) | 10 % | 1 |
| 843790 | Partes de máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos ou para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos, n.e. | 10 % | 1 |
| 843810 | Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias (expt. fornos e secadores para massas alimentícias, bem como laminadores de massas alimentícias) | 10 % | 2 |
| 843820 | Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate (expt. centrifugadores, bem como aparelhos de filtragem, aquecimento ou refrigeração) | 10 % | 2 |
| 843830 | Máquinas e aparelhos para a indústria do açúcar (expt. centrifugadores, bem como aparelhos de filtragem, aquecimento ou refrigeração) | 10 % | 2 |
| 843840 | Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira (expt. centrifugadores, bem como aparelhos de filtragem, aquecimento ou refrigeração) | 10 % | 2 |
| 843850 | Máquinas e aparelhos para preparação de carnes (expt. aparelhos cozedores e outros aparelhos de aquecimento, bem como instalações de refrigeração ou congelação) | 10 % | 2 |
| 843860 | Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas (expt. aparelhos cozedores e outros aparelhos de aquecimento, de refrigeração ou congelação, bem como máquinas para seleção de fruta e produtos hortícolas) | 10 % | 2 |
| 843880 | Máquinas e aparelhos para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, n.e. | 10 % | 2 |
| 843890 | Partes de máquinas e aparelhos para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, n.e. | 10 % | 2 |
| 843910 | Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas (expt. autoclaves, cozedores e outros aparelhos de aquecimento) | 10 % | 2 |
| 843920 | Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão (expt. secadores e outros aparelhos de aquecimento, calandras, bem como máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de papel) | 10 % | 2 |
| 843930 | Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão (expt. calandras) | 10 % | 2 |
| 843991 | Partes de máquinas e aparelhos para fabricação de pastas de matérias fibrosas celulósicas, n.e. | 10 % | 1 |
| 843999 | Partes de máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de papel ou cartão, n.e. | 10 % | 1 |
| 844010 | Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incl. as máquinas para costurar cadernos (expt. máquinas e aparelhos da posição 8441, prensas de uso generalizado, bem como máquinas de impressão da posição 8443 e aparelhos auxiliares para essas máquinas) | 10 % | 2 |
| 844090 | Partes de máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, n.e. | 10 % | 1 |
| 844110 | Cortadeiras para pasta de papel, papel ou cartão (expt. máquinas para brochura ou encadernação da posição 8440) | 10 % | 2 |
| 844120 | Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes, de pasta de papel, papel ou cartão (expt. máquinas de coser e máquinas de colocar ilhoses) | 10 % | 2 |
| 844130 | Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo (exceto moldagem) de pasta de papel, papel ou cartão (expt. aparelhos de secar e máquinas de coser) | 10 % | 2 |
| 844140 | Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão (expt. aparelhos de secar) | 10 % | 2 |
| 844180 | Máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, papel ou cartão, n.e. | 10 % | 2 |
| 844190 | Partes de máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel ou do cartão, n.e. | 10 % | 1 |
| 844210 | Máquinas de compor por processo fotográfico (expt. máquinas de tratamento de dados, automáticas, de uso universal, também utilizáveis para fotocomposição) | 10 % | 2 |
| 844220 | Máquinas, aparelhos e material para compor carateres tipográficos, mesmo com dispositivo de fundir (expt. máquinas de compor por processo fotográfico) | 10 % | 2 |
| 844230 | Máquinas, aparelhos e material para fundir carateres tipográficos ou para preparação ou fabricação de clichés, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão (expt. as máquinas-ferramentas das posições 8456 a 8465, bem como máquinas de fundir e de compor) | 10 % | 2 |
| 844240 | Partes de máquinas aparelhos e material para fundir ou compor carateres tipográficos ou para preparação ou fabricação de clichés, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão, n.e. | 10 % | 1 |
| 844250 | Carateres tipográficos, clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão, p.ex., aplainados, granulados ou polidos | 10 % | 1 |
| 844311 | Máquinas e aparelhos, de impressão por offset, alimentados por bobinas | 10 % | 2 |
| 844312 | Máquinas e aparelhos, de impressão por offset, alimentados por folhas de formato ≤ 22 × 36 cm [máquinas e aparelhos de escritório] | 10 % | 2 |
| 844319 | Máquinas e aparelhos, de impressão por offset (expt. máquinas e aparelhos de impressão por offset para um formato de papel de ≤ 22 × 36 cm, bem como máquinas e aparelhos de impressão por offset alimentados por bobinas) | 10 % | 2 |
| 844321 | Máquinas e aparelhos, de impressão, alimentados por bobinas (expt. máquinas e aparelhos flexo gráficos) | 10 % | 2 |
| 844329 | Máquinas e aparelhos, de impressão (expt. máquinas flexografias, bem como máquinas e aparelhos flexo gráficos alimentados por bobinas) | 10 % | 2 |
| 844330 | Máquinas e aparelhos, de impressão, flexo gráficos | 10 % | 2 |
| 844340 | Máquinas e aparelhos, de impressão, heliográficos | 10 % | 2 |
| 844351 | Máquinas de impressão de jato de tinta | 10 % | 2 |
| 844359 | Máquinas e aparelhos para impressão por meio de carateres tipográficos, clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442 (expt. duplicadores hectográficos, duplicadores de matriz de cera [a "stencil"], máquinas para imprimir endereços e outras máquinas de imprimir de escritório das posições 8469 a 8472, máquinas de impressão de jato de tinta, bem como máquinas e aparelhos de impressão por offset, flexo gráficos, tipográficos e heliográficos) | 10 % | 2 |
| 844360 | Máquinas auxiliares, construídas exclusivamente para máquinas de impressão, para desenrolamento, transporte ou tratamento posterior das folhas ou bandas de papel | 10 % | 2 |
| 844390 | Partes de máquinas e aparelhos, de impressão, e de máquinas e aparelhos auxiliares para máquinas de impressão, n.e. | 10 % | 1 |
| 844400 | Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais | 10 % | 2 |
| 844511 | Cardas para preparação de matérias têxteis | 10 % | 2 |
| 844512 | Penteadeiras para preparação de matérias têxteis | 10 % | 1 |
| 844513 | Bancos de fusos | 10 % | 1 |
| 844519 | Máquinas para preparação de matérias têxteis (expt. cardas, penteadeiras, bem como bancos de fusos) | 10 % | 1 |
| 844520 | Máquinas para fiação de matérias têxteis (expt. máquinas para extrudar, bem como bancos de fusos) | 10 % | 1 |
| 844530 | Máquinas para dobragem ou torção de matérias têxteis | 10 % | 1 |
| 844540 | Máquinas de bobinar, incl. as bobinadeiras de trama, ou de dobar matérias têxteis | 10 % | 1 |
| 844590 | Máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis, bem como máquinas para preparação de fios têxteis para sua utilização nas máquinas das posições 8446 ou 8447 (expt. máquinas da posição 8444, bem como máquinas para fiação, dobragem ou torção) | 10 % | 1 |
| 844610 | Teares para tecidos de largura ≤ 30 cm | 10 % | 1 |
| 844621 | Teares para tecidos de largura > 30 cm, de lançadeiras, a motor | 10 % | 1 |
| 844629 | Teares para tecidos de largura > 30 cm, manuais | 10 % | 1 |
| 844630 | Teares para tecidos de largura > 30 cm, sem lançadeiras | 10 % | 1 |
| 844711 | Teares circulares para malhas, com cilindro de diâmetro ≤ 165 mm | 10 % | 1 |
| 844712 | Teares circulares para malhas, com cilindro de diâmetro > 165 mm | 10 % | 1 |
| 844720 | Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento "couture-tricotage" | 10 % | 1 |
| 844790 | Máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes e máquinas para inserir tufos (expt. máquinas de costurar e bordar) | 10 % | 1 |
| 844811 | Maquinetas e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores, e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração | 10 % | 1 |
| 844819 | Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (expt. maquinetas, mecanismos Jacquard, redutores, perfuradores e copiadores de cartões e máquinas para enlaçar cartões após perfuração) | 10 % | 1 |
| 844820 | Partes e acessórios das máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares, n.e. | 10 % | 1 |
| 844831 | Guarnições de cardas de máquinas para preparação de matérias têxteis | 10 % | 1 |
| 844832 | Partes e acessórios de máquinas para preparação de matérias têxteis, n.e. (expt. guarnições de cardas) | 10 % | 1 |
| 844833 | Fusos e suas aletas, anéis e cursores, para máquinas da posição 8445 | 10 % | 1 |
| 844839 | Partes e acessórios para máquinas da posição 8445, n.e. | 10 % | 1 |
| 844841 | Lançadeiras, de teares para tecidos | 10 % | 1 |
| 844842 | Pentes, liços e quadros de liços, de teares para tecidos | 10 % | 1 |
| 844849 | Partes e acessórios dos teares, ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares, n.e. | 10 % | 1 |
| 844851 | Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas, para máquinas da posição 8447 | 10 % | 1 |
| 844859 | Partes e acessórios para máquinas da posição 8447, n.e. | 10 % | 1 |
| 844900 | Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos, incl. as máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro, bem como formas para chapéus e para artefactos de uso semelhante; formas para chapéus e para artefactos de uso semelhante; suas partes (expt. máquinas para preparação das fibras antes da feltragem, bem como calandras) | 10 % | 2 |
| 845011 | Máquinas de lavar roupa inteiramente automáticas, de capacidade, expressa em peso de roupa seca, ≤ 6 kg | 30 % | 3 |
| 845012 | Máquinas de lavar roupa, com secador centrífugo incorporado (expt. máquinas de lavar roupa inteiramente automáticas) | 30 % | 3 |
| 845019 | Máquinas de lavar roupa, de capacidade, expressa em peso de roupa seca, ≤ 6 kg (expt. máquinas de lavar roupa inteiramente automáticas, bem como máquinas de lavar roupa com secador centrífugo incorporado) | 30 % | 3 |
| 845020 | Máquinas de lavar roupa, de capacidade, expressa em peso de roupa seca, > 10 kg | 20 % | 2 |
| 845090 | Partes de máquinas de lavar roupa, n.e. | 20 % | 1 |
| 845110 | Máquinas para lavar a seco tecidos ou obras de matérias têxteis | 30 % | 3 |
| 845121 | Máquinas de secar roupa, de capacidade, expressa em peso de roupa seca, ≤ 10 kg (expt. secadores centrífugos) | 10 % | 2 |
| 845129 | Máquinas e aparelhos para secar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis (expt. máquinas de secar roupa, de capacidade, expressa em peso de roupa seca, ≤ 10 kg, bem como secadores centrífugos) | 10 % | 2 |
| 845130 | Máquinas e prensas para passar, incl. as prensas fixadoras (expt. as máquinas de alisar ou passar do tipo calandra) | 10 % | 2 |
| 845140 | Máquinas para lavar, branquear ou tingir fios, tecidos ou obras de matérias têxteis (expt. máquinas de lavar roupa) | 10 % | 2 |
| 845150 | Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos | 10 % | 2 |
| 845180 | Máquinas e aparelhos para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos (expt. para apresto ou acabamento de feltro, bem como calandras e prensas de uso geral) | 10 % | 2 |
| 845190 | Partes de máquinas e aparelhos para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar, branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis ou para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos, ou para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos, n.e. | 10 % | 1 |
| 845210 | Máquinas de costura de uso doméstico | 20 % | 3 |
| 845221 | Máquinas de costura automáticas para fins industriais ou comerciais | 10 % | 1 |
| 845229 | Máquinas de costura para fins industriais ou comerciais (expt. máquinas de costura automáticas) | 10 % | 1 |
| 845230 | Agulhas para máquinas de costura | 20 % | 1 |
| 845240 | Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes | 20 % | 1 |
| 845290 | Partes de máquinas de costura, n.e. | 20 % | 1 |
| 845310 | Máquinas e aparelhos, para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles (expt. secadores, pistolas aerográficas, máquinas de depilar porcos, bem como prensas de uso geral) | 10 % | 1 |
| 845320 | Máquinas e aparelhos, para fabricar ou consertar calçado de couro ou de pele (expt. máquinas de costurar) | 10 % | 1 |
| 845380 | Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele (expt. calçado, bem como máquinas de costura) | 10 % | 1 |
| 845390 | Partes de máquinas e aparelhos, para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou concertar calçado e outras obras de couro ou de pele, n.e. | 10 % | 1 |
| 845410 | Conversores para metalurgia, aciaria ou fundição | 10 % | 1 |
| 845420 | Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição, para metalurgia, aciaria ou fundição | 10 % | 1 |
| 845430 | Máquinas de vazar [moldar], para metalurgia, aciaria ou fundição | 10 % | 1 |
| 845490 | Partes de conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar [moldar] para metalurgia, aciaria ou fundição, n.e. | 10 % | 1 |
| 845510 | Laminadores de tubos para tubos de metal | 10 % | 1 |
| 845521 | Laminadores a quente para metal e laminadores para metal combinados a quente e a frio (expt. laminadores de tubos) | 10 % | 1 |
| 845522 | Laminadores a frio para metal (expt. laminadores de tubos) | 10 % | 1 |
| 845530 | Cilindros de laminadores para metal | 10 % | 1 |
| 845590 | Partes de cilindros para laminadores, n.e. | 10 % | 1 |
| 845610 | Máquinas-ferramentas operando por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões (expt. máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, bem como máquinas para ensaios) | 10 % | 1 |
| 845620 | Máquinas-ferramentas operando por ultra-som (expt. máquinas para limpeza por ultra-som, bem como máquinas para ensaios) | 10 % | 1 |
| 845630 | Máquinas-ferramentas operando por electro-erosão | 10 % | 1 |
| 845691 | Aparelhos para gravação a seco do traço em matérias semicondutoras | 10 % | 1 |
| 845699 | Máquinas-ferramentas para trabalhar quaisquer matérias por desbaste, operando por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, feixes iónicos ou por jato de plasma (expt. máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, máquinas para ensaios, bem como aparelhos para gravação a seco do traço em matérias semicondutoras) | 10 % | 1 |
| 845710 | Centros de maquinagem para trabalhar metais | 10 % | 1 |
| 845720 | Máquinas de sistema monos tático [single station] para trabalhar metais | 10 % | 1 |
| 845730 | Máquinas de estações múltiplas para trabalhar metais | 10 % | 1 |
| 845811 | Tornos horizontais, incluídos os centros de torneamento, para metais, de comando numérico | 10 % | 1 |
| 845819 | Tornos horizontais, incluídos os centros de torneamento, para metais (expt. de comando numérico) | 10 % | 1 |
| 845891 | Tornos, incluídos os centros de torneamento, para metais, de comando numérico (expt. tornos horizontais) | 10 % | 1 |
| 845899 | Tornos, incluídos os centros de torneamento, para metais (expt. tornos horizontais e tornos de comando numérico) | 10 % | 1 |
| 845910 | Unidades com cabeça deslizante, para furar, escarear, fresar ou roscar, interior ou exteriormente, metais | 10 % | 1 |
| 845921 | Máquinas para furar metais, de comando numérico (expt. unidades com cabeça deslizante) | 10 % | 1 |
| 845929 | Máquinas para furar metais (sem comando numérico) (expt. unidades com cabeça deslizante, assim como máquinas de uso manual) | 10 % | 1 |
| 845931 | Escareadoras-fresadoras para metais, de comando numérico (expt. unidades com cabeça deslizante) | 10 % | 1 |
| 845939 | Escareadoras-fresadoras para metais, sem comando numérico (expt. unidades com cabeça deslizante) | 10 % | 1 |
| 845940 | Máquinas para escarear metais (expt. unidades com cabeça deslizante, bem como escareadoras-fresadoras) | 10 % | 1 |
| 845951 | Máquinas para fresar metais, de consola, de comando numérico | 10 % | 1 |
| 845959 | Máquinas para fresar metais, de consola, sem comando numérico | 10 % | 1 |
| 845961 | Máquinas para fresar metais, de comando numérico (expt. unidades com cabeça deslizante, escareadoras-fresadoras, máquinas para fresar, de consola, bem como máquinas para cortar engrenagens) | 10 % | 1 |
| 845969 | Máquinas para fresar metais, sem comando numérico (expt. unidades com cabeça deslizante, escareadoras-fresadoras, máquinas para fresar, de consola, bem como máquinas para cortar engrenagens) | 10 % | 1 |
| 845970 | Máquinas para roscar, interior ou exteriormente, para metais (expt. unidades com cabeça deslizante) | 10 % | 1 |
| 846011 | Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer um dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm, de comando numérico | 10 % | 1 |
| 846019 | Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer um dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm, sem comando numérico | 10 % | 1 |
| 846021 | Máquinas para retificar metais, cujo posicionamento sobre qualquer um dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm, de comando numérico (expt. máquinas para retificar superfícies planas, bem como máquinas para acabar engrenagens) | 10 % | 1 |
| 846029 | Máquinas para retificar metais, cujo posicionamento sobre qualquer um dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm, sem comando numérico (expt. máquinas para retificar superfícies planas, bem como máquinas para acabar engrenagens) | 10 % | 1 |
| 846031 | Máquinas para afiar metais, de comando numérico | 10 % | 1 |
| 846039 | Máquinas para afiar metais, sem comando numérico | 10 % | 1 |
| 846040 | Máquinas para brunir ou polir, para metais (expt. máquinas para acabar engrenagens) | 10 % | 1 |
| 846090 | Máquinas para rebarbar, máquinas para retificar e máquinas para polir, para metais (expt. máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer um dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm, máquinas para acabar engrenagens, bem como máquinas de uso manual) | 10 % | 1 |
| 846120 | Plainas-limadoras e máquinas para escatelar metais | 10 % | 1 |
| 846130 | Máquinas para mandrilar metais | 10 % | 1 |
| 846140 | Máquinas para cortar ou acabar engrenagens, para metais (expt. máquinas para aplainar, para escatelar e para mandrilar) | 10 % | 1 |
| 846150 | Máquinas para serrar ou seccionar, para metais (expt. de uso manual) | 10 % | 1 |
| 846190 | Máquinas para aplainar e outras máquinas-ferramentas que operem por eliminação de metal ou de ceramais [cermets], n.e. | 10 % | 1 |
| 846210 | Máquinas, incluídas as prensas, para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes | 10 % | 1 |
| 846221 | Máquinas, incluídas as prensas, para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, de comando numérico, para metais | 10 % | 1 |
| 846229 | Máquinas, incluídas as prensas, para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, sem comando numérico, para trabalhar metais | 10 % | 1 |
| 846231 | Máquinas [incluídas as prensas] para cisalhar, de comando numérico, para trabalhar metais (expt. as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar) | 10 % | 1 |
| 846239 | Máquinas, incluídas as prensas, para cisalhar, sem comando numérico, para trabalhar metais (expt. as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar) | 10 % | 1 |
| 846241 | Máquinas, incluídas as prensas, para puncionar ou chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar, de comando numérico, para trabalhar metais | 10 % | 1 |
| 846249 | Máquinas, incluídas as prensas, para puncionar ou chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar, sem comando numérico, para trabalhar metais | 100 % | 1 |
| 846291 | Prensas hidráulicas, para trabalhar metais (expt. prensas para forjar, enrolar, arquear, dobrar e endireitar ou aplanar) | 10 % | 1 |
| 846299 | Prensas, não hidráulicas, para trabalhar metais (expt. prensas par forjar, enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar) | 10 % | 1 |
| 846310 | Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes, de metal | 10 % | 1 |
| 846320 | Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem para trabalhar metais | 10 % | 1 |
| 846330 | Máquinas para trabalhar arames e fios de metal (expt. máquinas de dobrar arame ou fios de metal, da posição 8461, bem como máquinas de uso manual) | 10 % | 1 |
| 846390 | Máquinas-ferramentas para trabalhar metais, carbonetos metálicos sinterizados ou ceramais [cermets], operando sem eliminação de matéria (expt. máquinas para forjar, enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, máquinas para cisalhar, para puncionar ou para chanfrar, prensas, bancas para estirar, máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem, máquinas para trabalhar arames e fios de metal, bem como máquinas de uso manual) | 10 % | 1 |
| 846410 | Máquinas para serrar, para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão [concreto], fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro (expt. de uso manual) | 10 % | 1 |
| 846420 | Máquinas para esmerilar ou polir, para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão [concreto], fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro (expt. de uso manual) | 10 % | 1 |
| 846490 | Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão [concreto], fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para trabalho a frio do vidro (expt. máquinas para serrar, para esmerilar ou para polir, bem como máquinas de uso manual) | 10 % | 1 |
| 846510 | Máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, plásticos duros, etc., capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas | 10 % | 1 |
| 846591 | Máquinas de serrar, para trabalhar madeira, plásticos duros, etc. (expt. máquinas de uso manual) | 10 % | 1 |
| 846592 | Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldar, para trabalhar madeira, plásticos duros etc. (expt. máquinas de uso manual, bem como máquinas da subposição 8465.10) | 10 % | 1 |
| 846593 | Máquinas para esmerilar, lixar ou polir, para trabalhar madeira, plásticos duros, etc. (expt. máquinas de uso manual) | 10 % | 1 |
| 846594 | Máquinas para arquear ou para reunir, para trabalhar madeira, plásticos duros, etc. (expt. máquinas de uso manual) | 10 % | 1 |
| 846595 | Máquinas para furar ou para escatelar, para trabalhar madeira, plásticos duros, etc. (expt. máquinas de uso manual, bem como máquinas da subposição 8465.10) | 10 % | 1 |
| 846596 | Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar, para trabalhar madeira | 10 % | 1 |
| 846599 | Máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, plásticos duros, etc. (expt. máquinas de uso manual, máquinas da subposição 8465.10, bem como máquinas de serrar, máquinas para desbastar ou aplainar, máquinas para fresar ou moldurar, máquinas para esmerilar, lixar ou polir, máquinas para arquear ou para reunir, máquinas para furar ou para escatelar, máquinas para fender, seccionar ou desenrolar) | 10 % | 1 |
| 846610 | Porta-ferramentas para máquinas-ferramentas, incl. para ferramentas manuais de todos os tipos, bem como para fieiras de abertura automática | 10 % | 1 |
| 846620 | Porta-peças para máquinas-ferramentas | 10 % | 1 |
| 846630 | Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas, n.e. | 10 % | 1 |
| 846691 | Partes e acessórios destinados a máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão [concreto], etc., incl. para o trabalho a frio do vidro, n.e. | 10 % | 1 |
| 846692 | Partes e acessórios para máquinas-ferramentas, para trabalhar madeira, plásticos duros, etc., n.e. | 10 % | 2 |
| 846693 | Partes e acessórios para máquinas-ferramentas para trabalhar metais, operando por eliminação de matéria, n.e. | 10 % | 2 |
| 846694 | Partes e acessórios destinados a máquinas-ferramentas para trabalhar metais, operando sem eliminação de matéria, n.e. | 10 % | 2 |
| 846711 | Ferramentas-pneumáticas, de uso manual, rotativas [mesmo com sistema de percussão] | 10 % | 1 |
| 846719 | Ferramentas pneumáticas, de uso manual, não rotativas | 10 % | 1 |
| 846721 | Perfuradoras de qualquer tipo, incluídas as rotativas, de uso manual, de motor elétrico incorporado | 10 % | 1 |
| 846722 | Serras, de uso manual, de motor elétrico incorporado | 10 % | 1 |
| 846729 | Ferramentas elétricas de uso manual, de motor elétrico incorporado (expt. serras e perfuradoras, de uso manual) | 10 % | 1 |
| 846781 | Serras de corrente, de uso manual, de motor não elétrico incorporado | 10 % | 1 |
| 846789 | Ferramentas, de uso manual, hidráulicas ou de motor não elétrico incorporado (expt. serras de corrente, bem como ferramentas pneumáticas) | 10 % | 1 |
| 846791 | Partes de serras de corrente de uso manual, de motor elétrico ou não elétrico incorporado, n.e. | 10 % | 1 |
| 846792 | Partes de ferramentas pneumáticas, de uso manual, n.e. | 10 % | 1 |
| 846799 | Partes de ferramentas de uso manual, hidráulicas ou de motor elétrico ou não elétrico incorporado, n.e. | 10 % | 1 |
| 846810 | Maçaricos de uso manual para soldar a gás | 10 % | 1 |
| 846820 | Máquinas e aparelhos a gás para soldar ou para têmpera superficial (expt. maçaricos de uso manual) | 10 % | 1 |
| 846880 | Máquinas e aparelhos para soldar sem autogénio (expt. máquinas e aparelhos elétricos da posição 8515) | 10 % | 1 |
| 846890 | Partes de máquinas e aparelhos para soldar ou para têmpera superficial não elétricos, n.e. | 10 % | 1 |
| 846911 | Máquinas de tratamento de textos (expt. máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, da posição 8471, bem como impressoras laser, térmicas e eletrossensitivas) | 20 % | 2 |
| 846912 | Máquinas de escrever automáticas (expt. máquinas de tratamento de textos, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, da posição 8471, bem como impressoras laser, térmicas e eletrossensitivas) | 20 % | 2 |
| 846920 | Máquinas de escrever, elétricas (expt. máquinas de escrever automáticas, unidades para máquinas automáticas para processamento de dados, da posição 8471, bem como impressoras laser, térmicas ou eletrossensitivas) | 20 % | 2 |
| 846930 | Máquinas de escrever não elétricas | 20 % | 2 |
| 847010 | Calculadoras eletrónicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso [dimensões ≤ 170 mm × 100 mm × 45 mm] que permitem gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada | 10 % | 1 |
| 847021 | Máquinas de calcular eletrónicas, com dispositivo impressor incorporado, com cabo elétrico (expt. máquinas para processamento de dados, da posição 8471) | 20 % | 1 |
| 847029 | Máquinas de calcular eletrónicas, sem dispositivo impressor incorporado, com cabo elétrico (expt. máquinas para processamento de dados, da posição 8471) | 20 % | 1 |
| 847030 | Máquinas de calcular não eletrónicas | 20 % | 1 |
| 847040 | Máquinas de contabilidade com dispositivo de cálculo incorporado (expt. máquinas para processamento de dados, da posição 8471) | 20 % | 1 |
| 847050 | Caixas registadoras com dispositivo de cálculo incorporado | 20 % | 1 |
| 847090 | Máquinas de franquear, máquinas de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado (expt. máquinas de contabilidade, caixas registadoras, bem como aparelhos automáticos de venda) | 20 % | 1 |
| 847110 | Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas | 10 % | 1 |
| 847130 | Máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis, de peso ≤ 10 kg, contendo, pelo menos, uma unidade central de processamento, um teclado e um ecrã (expt. unidades periféricas) | 10 % | 1 |
| 847141 | Máquinas automáticas digitais para processamento de dados, contendo, no mesmo corpo, pelo menos, uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída (expt. as portáteis, de peso ≤ 10 kg, as apresentadas sob a forma de sistemas, bem como unidades periféricas) | 10 % | 1 |
| 847149 | Máquinas automáticas digitais para processamento de dados, apresentadas sob a forma de sistemas [contendo, pelo menos, uma unidade central de processamento, uma unidade de entrada e uma unidade de saída] (expt. as portáteis, de peso ≤ 10 kg, bem como unidades periféricas) | 10 % | 1 |
| 847150 | Unidades de processamento digitais para máquinas automáticas digitais para processamento de dados, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: de memória, de entrada e de saída (expt. unidades das subposições 8471.41 ou 8471.49, bem como unidades periféricas) | 10 % | 1 |
| 847160 | Unidades de entrada ou de saída para máquinas automáticas digitais para processamento de dados, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória | 10 % | 1 |
| 847170 | Unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados, digitais | 10 % | 1 |
| 847180 | Unidades de máquinas automáticas para processamento de dados, digitais (expt. unidades de processamento, unidades de entrada, de saída e de memória) | 10 % | 1 |
| 847190 | Leitores magnéticos ou óticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada e máquinas para processamento desses dados, n.e. | 10 % | 1 |
| 847210 | Duplicadores [hetográficos ou a "stencil"] (expt. máquinas de imprimir, bem como aparelhos de fotocópia e de termocópia) | 20 % | 1 |
| 847220 | Máquinas para imprimir endereços ou para estampar placas de endereços (expt. máquinas de escrever automáticas, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, bem como impressoras laser, impressoras térmicas ou impressoras eletrossensitivas) | 20 % | 1 |
| 847230 | Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos | 20 % | 1 |
| 847290 | Máquinas e aparelhos de escritório, n.e. | 20 % | 1 |
| 847310 | Partes e acessórios para máquinas de escrever ou máquinas de tratamento de textos da posição 8469, n.e. | 20 % | 1 |
| 847321 | Partes e acessórios das calculadoras eletrónicas das subposições 8470.10, 8470.21 ou 8479.29, n.e. | 20 % | 1 |
| 847329 | Partes e acessórios para calculadoras não eletrónicas, para máquinas de contabilidade, caixas registadoras ou para outras máquinas, com dispositivo de cálculo, da posição 8470, n.e. | 20 % | 1 |
| 847330 | Partes e acessórios para máquinas automáticas para processamento de dados ou para outras máquinas da posição 8471, n.e. | 10 % | 1 |
| 847340 | Partes e acessórios para outras máquinas e aparelhos de escritório da posição 8472, n.e. | 20 % | 1 |
| 847350 | Partes e acessórios que podem ser utilizados indiferentemente com duas ou mais máquinas e aparelhos das posições 8469 a 8472, n.e. | 20 % | 2 |
| 847410 | Máquinas e aparelhos, para selecionar, peneirar, separar ou lavar substâncias minerais sólidas [incluídos os pós e pastas] (expt. as centrifugadoras e os filtro-prensas) | 10 % | 2 |
| 847420 | Máquinas e aparelhos, para esmagar, moer ou pulverizar substâncias minerais sólidas | 10 % | 2 |
| 847431 | Betoneiras e aparelhos para amassar cimento (expt. montados em vagões ou em chassis com rodas) | 10 % | 2 |
| 847432 | Máquinas para misturar minerais com betume | 10 % | 2 |
| 847439 | Máquinas e aparelhos, para misturar ou amassar substâncias minerais sólidas [incluídos os pós e pastas] (expt. betoneiras e aparelhos para amassar cimento, máquinas para misturar minerais com betume, bem como calandras) | 10 % | 2 |
| 847480 | Máquinas e aparelhos para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta, bem como máquinas para fazer moldes de areia para fundição (expt. para moldar ou prensar vidro) | 10 % | 2 |
| 847490 | Partes de máquinas e aparelhos para trabalhar substâncias minerais, da posição 8474, n.e. | 10 % | 1 |
| 847510 | Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrónicos, ou de lâmpadas de luz-relâmpago [flash], que tenham invólucro de vidro | 10 % | 1 |
| 847521 | Máquinas para fabricação de fibras óticas e seus esboços | 10 % | 1 |
| 847529 | Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras (expt. máquinas para fabricação de fibras óticas e seus esboços, bem como fornos e aquecedores para fabricação de vidro temperado) | 10 % | 1 |
| 847590 | Partes de máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrónicos, ou de lâmpadas de luz-relâmpago [flash], que tenham invólucro de vidro, ou de máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras, n.e. | 10 % | 1 |
| 847621 | Máquinas automáticas de venda de bebidas, com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado | 30 % | 3 |
| 847629 | Máquinas automáticas de venda de bebidas, sem dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado | 30 % | 3 |
| 847681 | Máquinas automáticas de venda de produtos, com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado (expt. máquinas automáticas de venda de bebidas) | 30 % | 3 |
| 847689 | Máquinas automáticas de venda de produtos, sem dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado, bem como máquinas de trocar dinheiro (expt. máquinas automáticas de venda de bebidas) | 30 % | 3 |
| 847690 | Partes de máquinas automáticas de venda de produtos, incl. máquinas de trocar dinheiro, n.e. | 20 % | 1 |
| 847710 | Máquinas de moldar por injeção, para trabalhar borracha ou plástico | 10 % | 1 |
| 847720 | Extrusoras, para trabalhar borracha ou plástico | 10 % | 1 |
| 847730 | Máquinas de moldar por insuflação, para trabalhar borracha ou plástico | 10 % | 1 |
| 847740 | Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termo formar, para trabalhar borracha ou plástico | 10 % | 1 |
| 847751 | Máquinas e aparelhos, para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar de borracha ou plástico | 10 % | 1 |
| 847759 | Máquinas e aparelhos, para moldar ou dar forma a produtos de borracha ou plástico (expt. máquinas de moldar por injecção, extrusoras, máquinas de moldar por insuflação, máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termo formar, bem como máquinas e aparelhos, para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar) | 10 % | 1 |
| 847780 | Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plástico ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos em outras posições do capítulo 84 | 10 % | 1 |
| 847790 | Partes de máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plástico ou para fabricação de produtos dessas matérias, n.e. | 10 % | 1 |
| 847810 | Máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco (expt. secadores e outros aquecedores, bem como centrifugadoras e filtro-prensas) | 10 % | 1 |
| 847890 | Partes de máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco, n.e. | 10 % | 1 |
| 847910 | Máquinas e aparelhos, para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes, n.e. | 10 % | 1 |
| 847920 | Máquinas e aparelhos, para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais (expt. centrifugadoras, aparelhos de filtragem e de aquecimento) | 10 % | 1 |
| 847930 | Prensas para fabricação de painéis de partículas ou de fibras, de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos, para tratamento de madeira ou de cortiça (expt. secadores, pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes, bem como máquinas-ferramentas) | 10 % | 1 |
| 847940 | Máquinas para fabricação de cordas ou cabos (expt. retorcedores do tipo utilizado nas fiações) | 10 % | 1 |
| 847950 | Robots industriais, n.e. | 10 % | 1 |
| 847960 | Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar | 10 % | 1 |
| 847981 | Máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incl. as bobinadoras para enrolamentos elétricos, n.e. (expt. robots industriais, fornos, secadores, pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes, limpadores de alta pressão e outras máquinas de limpeza operando com bicos de pulverização, laminadores, máquinas-ferramentas, bem como máquinas para fabricação de cordas ou cabos) | 10 % | 1 |
| 847982 | Máquinas e aparelhos para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar, n.e. (expt. robots industriais) | 10 % | 1 |
| 847989 | Máquinas e aparelhos mecânicos, n.e. | 10 % | 2 |
| 847990 | Partes de máquinas e aparelhos mecânicos, n.e. | 10 % | 2 |
| 848010 | Caixas de fundição | 10 % | 1 |
| 848020 | Placas de fundo para moldes (expt. de grafite ou de outro carbono, de matérias cerâmicas ou vidro) | 10 % | 1 |
| 848030 | Modelos para moldes (expt. de grafite ou de outro carbono, de matérias cerâmicas ou vidro) | 10 % | 1 |
| 848041 | Moldes para metais ou carbonetos metálicos para moldagem por injecção ou por compressão (expt. de grafite ou de outro carbono, de matérias cerâmicas ou vidro) | 10 % | 1 |
| 848049 | Moldes para metais ou carbonetos metálicos (expt. de grafite ou de outro carbono, de matérias cerâmicas ou vidro, matrizes e moldes de fundição para máquinas de fundir carateres compostos em linhas-blocos, da posição 8442, moldes para moldagem por injecção, bem como lingoteiras) | 10 % | 1 |
| 848050 | Moldes para vidro (expt. de grafite ou de outro carbono ou de matérias cerâmicas) | 10 % | 1 |
| 848060 | Moldes para matérias minerais (expt. de grafite ou de outro carbono, de matérias cerâmicas ou vidro) | 10 % | 1 |
| 848071 | Moldes para borracha ou plástico, para moldagem por injecção ou por compressão | 10 % | 1 |
| 848079 | Moldes para borracha ou plástico (expt. para moldagem por injeção ou por compressão) | 10 % | 1 |
| 848110 | Válvulas redutoras de pressão | 20 % | 1 |
| 848120 | Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas | 20 % | 1 |
| 848130 | Válvulas de retenção para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes | 10 % | 1 |
| 848140 | Válvulas de segurança ou de alívio | 20 % | 1 |
| 848180 | Torneiras e válvulas de regulação e dispositivos semelhantes para canalizações, etc. (expt. válvulas redutoras de pressão, válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas, válvulas de retenção, bem como válvulas de segurança ou de alívio) | 20 % | 3 |
| 848190 | Partes de torneiras e válvulas de regulação e aparelhos semelhantes para canalizações, etc., n.e. | 20 % | 3 |
| 848210 | Rolamentos de esferas | 10 % | 1 |
| 848220 | Rolamentos de roletes cónicos, incl. os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos | 10 % | 1 |
| 848230 | Rolamentos de roletes em forma de tonel | 10 % | 1 |
| 848240 | Rolamentos de agulhas | 10 % | 1 |
| 848250 | Rolamentos de roletes cilíndricos | 10 % | 1 |
| 848280 | Rolamentos, incl. os rolamentos combinados (expt. rolamentos de esferas, rolamentos de roletes cónicos, incl. os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos, rolamentos de roletes em forma de tonel, rolamentos de agulhas, bem como rolamentos de roletes cilíndricos) | 10 % | 1 |
| 848291 | Esferas, roletes e agulhas, para rolamentos (expt. esferas de aço, da posição 7326) | 10 % | 1 |
| 848299 | Partes de rolamentos (expt. seus corpos), n.e. | 10 % | 1 |
| 848310 | Veios [árvores] de transmissão de máquinas, incl. as árvores de cames [excêntricos] e cambotas [virabrequins], e manivelas | 10 % | 1 |
| 848320 | Chumaceiras [mancais] com rolamentos incorporados, para máquinas | 10 % | 1 |
| 848330 | Chumaceiras [mancais] para máquinas, sem rolamentos; bronzes, para máquinas | 10 % | 1 |
| 848340 | Engrenagens e rodas de fricção, para máquinas (expt. de rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente); eixos de esferas ou de roletes; caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores binários | 10 % | 1 |
| 848350 | Volantes e polias, incluídas as polias para cadernais | 10 % | 1 |
| 848360 | Embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação, para máquinas | 10 % | 1 |
| 848390 | Rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; partes de veios [árvores] de transmissão de máquinas, engrenagens e rodas de fricção de máquinas, embraiagens de máquinas e outros produtos, da posição 8483, n.e. | 10 % | 1 |
| 848410 | Juntas metaloplásticas | 10 % | 1 |
| 848420 | Juntas de vedação mecânicas | 10 % | 1 |
| 848490 | Jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes | 10 % | 1 |
| 848510 | Hélices para embarcações e suas pás | 10 % | 1 |
| 848590 | Partes de máquinas ou de aparelhos do Capítulo 84, sem características de utilização especiais, n.e. | 10 % | 3 |
| 850110 | Motores elétricos, de potência ≤ 37,5 W | 10 % | 1 |
| 850120 | Motores universais, de potência > 37,5 W | 10 % | 1 |
| 850131 | Motores de corrente contínua, de potência > 37,5 W, mas não > 750 W, e geradores de corrente contínua, de potência ≤ 750 W | 10 % | 1 |
| 850132 | Motores e geradores de corrente contínua, de potência > 750 W, mas não > 75 kW | 10 % | 1 |
| 850133 | Motores e geradores de corrente contínua, de potência > 75 kW, mas não > 375 kW | 10 % | 1 |
| 850134 | Motores e geradores de corrente contínua, de potência > 375 kW | 10 % | 1 |
| 850140 | Motores de corrente alternada, monofásicos, de potência > 37,5 W | 10 % | 1 |
| 850151 | Motores de corrente alternada, polifásicos, de potência > 37,5 W, mas não > 750 W | 10 % | 1 |
| 850152 | Motores de corrente alternada, polifásicos, de potência > 750 W, mas não > 75 kW | 10 % | 1 |
| 850153 | Motores de corrente alternada, polifásicos, de potência > 75 kW | 10 % | 1 |
| 850161 | Geradores de corrente alternada [alternadores], de potência ≤ 75 kVA | 10 % | 1 |
| 850162 | Geradores de corrente alternada [alternadores], de potência > 75 kVA, mas não > 375 kVA | 10 % | 1 |
| 850163 | Geradores de corrente alternada [alternadores], de potência > 375 kVA, mas não > 750 kVA | 10 % | 1 |
| 850164 | Geradores de corrente alternada [alternadores], de potência > 750 kVA | 10 % | 1 |
| 850211 | Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por compressão, de potência ≤ 75 kVA | 10 % | 2 |
| 850212 | Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por compressão, de potência > 75 kVA, mas não > 375 kVA | 10 % | 2 |
| 850213 | Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por compressão, de potência > 375 kVA | 10 % | 2 |
| 850220 | Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por faísca | 10 % | 2 |
| 850231 | Grupos eletrogéneos de energia eólica | 10 % | 2 |
| 850239 | Grupos eletrogéneos (expt. com motor de energia eólica ou motor de pistão) | 10 % | 2 |
| 850240 | Conversores rotativos elétricos | 10 % | 2 |
| 850300 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a motores e geradores elétricos, grupos eletrogéneos e conversores rotativos elétricos, n.e. | 10 % | 3 |
| 850410 | Balastros para lâmpadas ou tubos de descarga | 10 % | 1 |
| 850421 | Transformadores de dielétrico líquido, de potência ≤ 650 kVA | 10 % | 1 |
| 850422 | Transformadores de dielétrico líquido, de potência > 650 kVA, mas não > 10 000 kVA | 10 % | 1 |
| 850423 | Transformadores de dielétrico líquido, de potência > 10 000 kVA | 10 % | 1 |
| 850431 | Transformadores refrigerados por ar, de potência ≤ 1 kVA | 10 % | 1 |
| 850432 | Transformadores refrigerados por ar, de potência > 1 kVA, mas não > 16 kVA | 10 % | 1 |
| 850433 | Transformadores refrigerados por ar, de potência > 16 kVA, mas não > 500 kVA | 10 % | 1 |
| 850434 | Transformadores refrigerados por ar, de potência > 500 kVA | 10 % | 1 |
| 850440 | Conversores estáticos | 10 % | 1 |
| 850450 | Bobinas de reactância e outras de auto indução (expt. bobinas de reactância para lâmpadas ou tubos de descarga) | 10 % | 1 |
| 850490 | Partes de transformadores, bobinas de reactância e de auto indução, n.e. | 10 % | 1 |
| 850511 | Ímanes permanentes e artefactos, de metal, destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização (expt. placas, mandris e dispositivos semelhantes, de fixação) | 10 % | 1 |
| 850519 | Ímanes permanentes e artefactos, de outras substâncias que não metal, destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização | 10 % | 1 |
| 850520 | Acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos | 10 % | 1 |
| 850530 | Cabeças de elevação eletromagnéticas | 10 % | 1 |
| 850590 | Eletroímanes (expt. os destinados a fins medicinais), bem como placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação, incl. suas partes, n.e. | 10 % | 1 |
| 850610 | Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, de bióxido de manganés (expt. inservíveis) | 30 % | 3 |
| 850630 | Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, de óxido de mercúrio (expt. inservíveis) | 30 % | 3 |
| 850640 | Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, de óxido de prata (expt. inservíveis) | 30 % | 3 |
| 850650 | Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, de lítio (expt. inservíveis) | 30 % | 3 |
| 850660 | Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, de ar/zinco (expt. inservíveis) | 30 % | 3 |
| 850680 | Pilhas e baterias de pilhas, elétricas (expt. inservíveis, pilhas e baterias de pilhas de óxido de prata, de óxido de mercúrio, de bióxido de manganés, de lítio e de ar/zinco) | 10 % | 2 |
| 850690 | Partes de pilhas e baterias de pilhas, elétricas, n.e. | 20 % | 2 |
| 850710 | Acumuladores de chumbo, do tipo utilizado para arranque dos motores de pistão [baterias de arranque] (expt. inservíveis) | 30 % | 3 |
| 850720 | Acumuladores de chumbo (expt. inservíveis e baterias de arranque) | 10 % | 3 |
| 850730 | Acumuladores de níquel-cádmio (expt. inservíveis) | 20 % | 3 |
| 850740 | Acumuladores de níquel-ferro (expt. inservíveis) | 20 % | 2 |
| 850780 | Acumuladores elétricos (expt. inservíveis, acumuladores de chumbo, de níquel-cádmio e de níquel-ferro) | 20 % | 2 |
| 850790 | Placas, separadores e outros partes de acumuladores elétricos, n.e. | 20 % | 2 |
| 850910 | Aspiradores de pó, incluindo os aspiradores de matérias secas e de matérias líquidas, com motor elétrico incorporado, de uso doméstico | 30 % | 3 |
| 850920 | Enceradoras de pavimentos, com motor elétrico incorporado, de uso doméstico | 30 % | 3 |
| 850930 | Trituradores de restos de cozinha, com motor elétrico incorporado, de uso doméstico | 30 % | 3 |
| 850940 | Trituradores e misturadores de alimentos; espremedores de frutas ou de produtos hortícolas, com motor elétrico incorporado, de uso doméstico | 30 % | 3 |
| 850980 | Aparelhos eletromecânicos, com motor elétrico incorporado, de uso doméstico (expt. aspiradores de pó, incluindo os aspiradores de matérias secas e de matérias líquidas, enceradoras de pavimentos, trituradores de restos de cozinha, trituradores e misturadores de alimentos, espremedores de frutas ou de produtos hortícolas, bem como aparelhos ou máquinas de depilar) | 30 % | 3 |
| 850990 | Partes de aparelhos eletromecânicos, com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, n.e. | 20 % | 1 |
| 851010 | Aparelhos ou máquinas de barbear elétricos | 30 % | 3 |
| 851020 | Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar, com motor elétrico incorporado | 30 % | 3 |
| 851030 | Aparelhos ou máquinas de depilar, com motor elétrico incorporado | 30 % | 3 |
| 851090 | Partes de máquinas de barbear, de cortar o cabelo ou de tosquiar e de aparelhos ou máquinas de depilar, com motor elétrico incorporado, n.e. | 20 % | 1 |
| 851110 | Velas de ignição para motores de combustão | 20 % | 3 |
| 851120 | Magnetos, dínamos-magnetos, volantes magnéticos, para motores de combustão | 20 % | 2 |
| 851130 | Distribuidores e bobinas de ignição, para motores de combustão | 20 % | 2 |
| 851140 | Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores, elétricos, para motores de combustão | 20 % | 3 |
| 851150 | Geradores para motores de combustão (expt. dínamos-magnetos e motores de arranque-geradores) | 20 % | 3 |
| 851180 | Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição, incl. conjuntores disjuntores, para motores de ignição por faísca ou por compressão (expt. geradores, motores de arranque, distribuidores, bobinas de ignição, magnetos, volantes magnéticos, bem como velas de ignição) | 20 % | 3 |
| 851190 | Partes de aparelhos e dispositivos elétricos de ignição, motores de arranque, geradores, etc., da posição 8511, n.e. | 20 % | 1 |
| 851210 | Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual, elétricos, dos tipos utilizados em bicicletas (expt. lâmpadas da posição 8539) | 20 % | 2 |
| 851220 | Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual, elétricos, dos tipos utilizados para automóveis (expt. lâmpadas da posição 8539) | 20 % | 2 |
| 851230 | Aparelhos de sinalização acústica, elétricos, dos tipos utilizados em ciclos e automóveis | 20 % | 2 |
| 851240 | Limpadores de para-brisas, degeladores e desembaciadores, elétricos, dos tipos utilizados em automóveis | 20 % | 2 |
| 851290 | Partes de aparelhos de iluminação ou de sinalização visual, limpadores de para-brisas, degeladores e desembaciadores, elétricos, dos tipos utilizados em automóveis, n.e. | 20 % | 1 |
| 851310 | Lanternas de bolso e outras lanternas elétricas portáteis, destinadas a funcionar por meio da sua própria fonte de energia | 20 % | 3 |
| 851390 | Partes de lanternas de bolso e de outras lanternas elétricas portáteis, destinadas a funcionar por meio da sua própria fonte de energia, n.e. | 20 % | 1 |
| 851410 | Fornos elétricos industriais ou de laboratório, de resistência [de aquecimento indireto] (expt. fornos de secagem) | 10 % | 2 |
| 851420 | Fornos funcionando por indução ou por perdas dielétricas | 10 % | 2 |
| 851430 | Fornos elétricos industrias ou de laboratório (expt. fornos de resistência [de aquecimento indireto], fornos funcionando por indução, fornos funcionando por perdas dielétricas, bem como fornos de secagem) | 10 % | 2 |
| 851440 | Aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas (expt. fornos) | 10 % | 2 |
| 851490 | Partes de fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluídos os fornos e aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas, assim como aparelhos industrias ou de laboratório, para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas, n.e. | 10 % | 1 |
| 851511 | Ferros e pistolas, elétricos | 10 % | 1 |
| 851519 | Máquinas e aparelhos para soldadura elétrica forte ou fraca (expt. ferros e pistolas para soldar) | 10 % | 1 |
| 851521 | Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência, inteira ou parcialmente automáticos | 10 % | 1 |
| 851529 | Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência, nem inteira nem parcialmente automáticos | 10 % | 1 |
| 851531 | Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialmente automáticos | 10 % | 1 |
| 851539 | Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, nem inteira nem parcialmente automáticos | 10 % | 1 |
| 851580 | Máquinas e aparelhos para soldar a "laser" ou outros feixes de luz ou de fotões, a ultra som, a feixe de eletrões ou a impulsos magnéticos; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais, de carbonetos metálicos sinterizados ou de ceramais [cermets] (expt. pistolas para metalização a quente, apresentadas isoladamente) | 10 % | 1 |
| 851590 | Partes de máquinas e aparelhos elétricos para soldar, brasar ou para projeção a quente de metais, de carbonetos metálicos sinterizados ou de ceramais [cermets], n.e. | 10 % | 1 |
| 851610 | Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão | 30 % | 3 |
| 851621 | Radiadores elétricos de acumulação, para aquecimento de ambientes | 30 % | 3 |
| 851629 | Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes (expt. radiadores de acumulação) | 30 % | 3 |
| 851631 | Secadores de cabelo elétricos | 30 % | 3 |
| 851632 | Aparelhos elétricos para arranjos do cabelo (expt. secadores de cabelo) | 30 % | 3 |
| 851633 | Aparelhos elétricos para secar as mãos | 30 % | 3 |
| 851640 | Ferros elétricos de passar | 30 % | 3 |
| 851650 | Fornos de micro-ondas | 30 % | 3 |
| 851660 | Fornos, fogões de cozinha, fogareiros, incl. as chapas de cocção, grelhas e assadeiras, elétricos, para uso doméstico (expt. fogões de sala e fornos de micro-ondas) | 30 % | 3 |
| 851671 | Aparelhos eletrotérmicos para preparação de café ou de chá, para uso doméstico | 30 % | 3 |
| 851672 | Torradeiras de pão, elétricas, para uso doméstico | 30 % | 3 |
| 851679 | Aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico (expt. para arranjos de cabelo ou para secar as mãos, para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes, aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão, ferros de passar, fornos de micro-ondas, fornos e fogões de cozinha, fogareiros, grelhas e assadeiras, aparelhos para preparação de café ou de chá, bem como torradeiras de pão) | 30 % | 3 |
| 851680 | Resistências de aquecimento, elétricas (expt. de carvão aglomerado ou de grafite) | 30 % | 3 |
| 851690 | Partes de aquecedores elétricos de água, aparelhos de aquecimento de ambiente, aparelhos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos, aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico, bem como resistências de aquecimento elétricas, n.e. | 20 % | 1 |
| 851711 | Aparelhos telefónicos por fio, combinados com auscultadores sem fio | 10 % | 2 |
| 851719 | Aparelhos telefónicos por fio; videofones (expt. aparelhos telefónicos por fio, combinados com auscultadores sem fio e intercomunicadores) | 10 % | 3 |
| 851721 | Aparelhos de telecópia, por fio | 10 % | 2 |
| 851722 | Aparelhos de teleimpressão, por fio | 10 % | 2 |
| 851730 | Aparelhos de comutação para telefonia ou telegrafia, por fios | 10 % | 3 |
| 851750 | Aparelhos transmissores e recetores de telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital, para telefonia ou telegrafia, por fios (expt. aparelhos telefónicos por fio, videofones, aparelhos de telecópia, aparelhos de teleimpressão e aparelhos de comutação) | 10 % | 2 |
| 851780 | Aparelhos elétricos para telefonia ou telegrafia, por fios (expt. aparelhos telefónicos, videofones, aparelhos de telecópia, aparelhos de teleimpressão e aparelhos de comutação, bem como aparelhos transmissores e recetores de telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital, por fios) | 10 % | 2 |
| 851790 | Partes de aparelhos elétricos para telefonia ou telegrafia, por fios, incl. de aparelhos telefónicos por fio, combinados com auscultadores sem fio e de aparelhos de telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital, por fios, e videofones, n.e. | 10 % | 3 |
| 851810 | Microfones e seus suportes (expt. sem fios, com transmissor incorporado) | 30 % | 3 |
| 851821 | Alto-falante único montado no seu recetáculo | 30 % | 3 |
| 851822 | Alto-falantes múltiplos montados no mesmo recetáculo | 30 % | 3 |
| 851829 | Alto-falantes sem recetáculo | 30 % | 3 |
| 851830 | Capacetes com auscultadores e auscultadores, eletroacústicos, mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou vários altifalantes (expt. aparelhos telefónicos e aparelhos para correção auditiva, bem como capacetes de proteção com auscultadores incorporados, mesmo com microfone) | 30 % | 3 |
| 851840 | Amplificadores elétricos de audiofrequência | 30 % | 3 |
| 851850 | Aparelhos elétricos de amplificação de som | 30 % | 3 |
| 851890 | Partes de microfones, altifalantes, auscultadores eletroacústicos, amplificadores elétricos de audiofrequência ou aparelhos elétricos de amplificação de som, n.e. | 30 % | 3 |
| 851910 | Eletrofones comandados por moeda ou ficha | 30 % | 3 |
| 851921 | Eletrofones com amplificador, sem alto-falante | 30 % | 3 |
| 851929 | Eletrofones com amplificador e alto-falante (expt. os eletrofones comandados por moeda ou ficha) | 30 % | 3 |
| 851931 | Gira-discos sem amplificador, com permutador automático de discos | 30 % | 3 |
| 851939 | Gira-discos sem amplificador e sem permutador automático de discos | 30 % | 3 |
| 851940 | Máquinas de ditar [só para reprodução de som] | 30 % | 3 |
| 851992 | Leitores de cassetes [toca-fitas] de bolso [dimensões ≤ 170 mm × 100 mm × 45 mm], com amplificador incorporado, sem alto-falante, podendo funcionar sem fonte externa de energia | 30 % | 3 |
| 851993 | Leitores de cassetes [toca-fitas] [só para reprodução de som] (expt. leitores de cassetes [toca-fitas] de bolso e máquinas de ditar) | 30 % | 3 |
| 851999 | Aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de som (expt. gira-discos, eletrofones comandados por moeda ou ficha, máquinas de ditar e leitores de cassetes [toca-fitas]) | 30 % | 3 |
| 852010 | Máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia (expt. máquinas de ditar só para reprodução de som da subposição 8519.40) | 30 % | 3 |
| 852020 | Atendedores automáticos com dispositivo de reprodução de som incorporado | 30 % | 3 |
| 852032 | Aparelhos de gravação e de reprodução de som, de fitas magnéticas, digitais (expt. máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia e atendedores telefónicos) | 30 % | 3 |
| 852033 | Aparelhos de gravação e de reprodução de som, de cassetes (expt. aparelhos digitais) | 30 % | 3 |
| 852039 | Aparelhos utilizando bandas magnéticas em bobinas de gravação e de reprodução de som (expt. aparelhos digitais, máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia, atendedores telefónicos e gravadores de cassetes) | 30 % | 3 |
| 852090 | Aparelhos de gravação de som, mesmo com dispositivo de reprodução de som incorporado (expt. aparelhos utilizando bandas magnéticas em bobinas para gravação e reprodução de som) | 30 % | 3 |
| 852110 | Aparelhos vídeo fónicos de gravação ou de reprodução de fita magnética, mesmo incorporando um recetor de sinais vídeo fónicos (expt. combinações de aparelhos chamados "camcorders") | 30 % | 3 |
| 852190 | Aparelhos vídeo fónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais vídeo fónicos (expt. aparelhos de fita magnética e combinações de aparelhos chamados "camcorders") | 30 % | 3 |
| 852210 | Fonocaptores | 30 % | 3 |
| 852290 | Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos de gravação e de reprodução de som, bem como aos aparelhos vídeo fónicos de gravação de imagens e de som ou de reprodução de som (expt. fonocaptores) | 20 % | 1 |
| 852311 | Fitas magnéticas, não gravadas, de largura ≤ 4 mm | 30 % | 3 |
| 852312 | Fitas magnéticas, não gravadas, de largura > 4 mm e ≤ 6,5 mm | 30 % | 3 |
| 852313 | Fitas magnéticas, não gravadas, de largura > 6,5 mm | 30 % | 3 |
| 852320 | Discos magnéticos, não gravados | 30 % | 3 |
| 852330 | Cartões magnéticos, não gravados | 30 % | 3 |
| 852390 | Suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados (expt. fitas e discos magnéticos, cartões magnéticos e produtos do Capítulo 37) | 30 % | 3 |
| 852410 | Discos fonográficos | 30 % | 3 |
| 852431 | Discos para sistemas de leitura por raio "laser", para reprodução de registos (expt. som ou imagem) | 30 % | 3 |
| 852432 | Discos para sistemas de leitura por raio "laser", para reprodução apenas de som | 30 % | 3 |
| 852439 | Discos para sistemas de leitura por raio "laser", para reprodução de som e imagem ou apenas de imagem | 30 % | 3 |
| 852440 | Fitas magnéticas gravadas (expt. com registos de som ou imagem) | 30 % | 3 |
| 852451 | Fitas magnéticas para reprodução de som ou de imagem, gravadas, de largura ≤ 4 mm | 30 % | 3 |
| 852452 | Fitas magnéticas para reprodução de som ou de imagem, gravadas, de largura > 4 mm, mas ≤ 6,5 mm | 30 % | 3 |
| 852453 | Fitas magnéticas para reprodução de som ou de imagem, gravadas, de largura > 6,5 mm | 30 % | 3 |
| 852460 | Cartões magnéticos, gravados | 30 % | 3 |
| 852491 | Suportes para gravação (expt. com registos de som ou imagem, discos para sistemas de leitura por raio "laser", fitas magnéticas, cartões magnéticos e produtos do Capítulo 37) | 30 % | 3 |
| 852499 | Suportes para gravação de som ou imagem, gravados, incl. os moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos (expt. discos fonográficos, discos para sistemas de leitura por raio "laser", fitas magnéticas, cartões magnéticos e produtos do Capítulo 37) | 30 % | 3 |
| 852510 | Aparelhos emissores [transmissores] para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão | 10 % | 3 |
| 852520 | Aparelhos emissores [transmissores] com aparelho recetor incorporado, para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão | 10 % | 3 |
| 852530 | Câmaras de televisão (expt. combinações de aparelhos chamados "camcorders") | 10 % | 2 |
| 852540 | Câmaras de vídeo de imagens fixas e outras câmaras ["camcorders"]; aparelhos fotográficos digitais | 10 % | 2 |
| 852610 | Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem [radar] | 10 % | 2 |
| 852691 | Aparelhos de radionavegação | 10 % | 2 |
| 852692 | Aparelhos de radio telecomando | 10 % | 2 |
| 852712 | Rádios-leitores de cassetes [toca-fitas] de bolso [dimensões ≤ 170 mm × 100 mm × 45 mm], com amplificador incorporado, sem alto-falante incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia | 30 % | 3 |
| 852713 | Aparelhos recetores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia, combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som (expt. rádios-leitores de cassetes [toca-fitas] de bolso) | 30 % | 3 |
| 852719 | Aparelhos recetores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia, não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som | 30 % | 3 |
| 852721 | Aparelhos recetores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos automóveis, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia, combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som | 30 % | 3 |
| 852729 | Aparelhos recetores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos automóveis, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia, não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som | 30 % | 3 |
| 852731 | Aparelhos recetores de radiodifusão, somente para ligação à rede elétrica, incluídos os aparelhos que possam também receber radiotelefonia ou radiotelegrafia, combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som (expt. dos tipos utilizados nos veículos automóveis) | 30 % | 3 |
| 852732 | Aparelhos recetores de radiodifusão, somente para ligação à rede elétrica, incluídos os aparelhos que possam também receber radiotelefonia ou radiotelegrafia, não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio (expt. dos tipos utilizados nos veículos automóveis) | 30 % | 3 |
| 852739 | Aparelhos recetores de radiodifusão, somente para ligação à rede elétrica, incluídos os aparelhos que possam também receber radiotelefonia ou radiotelegrafia, não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, nem com um relógio (expt. dos tipos utilizados nos veículos automóveis) | 30 % | 3 |
| 852790 | Aparelhos recetores para radiotelefonia ou radiotelegrafia ou para a radiodifusão comercial | 30 % | 3 |
| 852812 | Aparelhos recetores de televisão, mesmo incorporando um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens, a cores | 30 % | 3 |
| 852813 | Aparelhos recetores de televisão, mesmo incorporando um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens, a preto e branco ou outros monocromos | 30 % | 3 |
| 852821 | Monitores de vídeo a cores | 30 % | 3 |
| 852822 | Monitores de vídeo a preto e branco ou outros monocromos | 30 % | 3 |
| 852830 | Projetores de vídeo | 30 % | 3 |
| 852910 | Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefactos, n.e. | 20 % | 3 |
| 852990 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos emissores [transmissores] e recetores para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão, câmaras de vídeo de imagens fixas e outras câmaras [camcorders], bem como aos aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem [radar], aparelhos de radionavegação e aparelhos de radio telecomando, n.e. (expt. antenas e refletores de antenas de qualquer tipo) | 20 % | 1 |
| 853010 | Aparelhos elétricos de sinalização (expt. os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo ou de comando, para vias férreas ou semelhantes (expt. os aparelhos mecânicos ou eletromecânicos, da posição 8608) | 10 % | 2 |
| 853080 | Aparelhos elétricos de sinalização (expt. os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo ou de comando, para vias de comunicação (expt. para vias férreas ou semelhantes, bem como aparelhos mecânicos ou eletromecânicos, da posição 8608) | 10 % | 2 |
| 853090 | Partes de aparelhos elétricos de sinalização (expt. os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo ou de comando, para vias de comunicação, n.e. | 10 % | 1 |
| 853110 | Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes | 20 % | 2 |
| 853120 | Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos [LCD] ou de díodos emissores de luz [LED] (expt. dos tipos utilizados para veículos automóveis, ciclos ou vias de comunicação) | 20 % | 3 |
| 853180 | Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (expt. painéis indicadores com dispositivos LCD ou LED, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes, bem como aparelhos dos tipos utilizados para veículos automóveis, ciclos ou vias de comunicação) | 20 % | 2 |
| 853190 | Partes de aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual, n.e. | 20 % | 1 |
| 853210 | Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa ≥ 0,5 Kvar [condensadores de potência] | 10 % | 1 |
| 853221 | Condensadores eletrolíticos de tântalo (expt. condensadores de potência) | 10 % | 1 |
| 853222 | Condensadores eletrolíticos de alumínio (expt. condensadores de potência) | 10 % | 1 |
| 853223 | Condensadores com dielétrico de cerâmica, de uma só camada (expt. condensadores de potência) | 10 % | 1 |
| 853224 | Condensadores com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas (expt. condensadores de potência) | 10 % | 1 |
| 853225 | Condensadores com dielétrico de papel ou de plástico (expt. condensadores de potência) | 10 % | 1 |
| 853229 | Condensadores fixos (expt. condensadores de tântalo, condensadores eletrolíticos de alumínio, condensadores com dielétrico de cerâmica, de papel ou de plástico, bem como condensadores de potência) | 10 % | 1 |
| 853230 | Condensadores elétricos variáveis ou ajustáveis | 10 % | 1 |
| 853290 | Partes de condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis, n.e. | 10 % | 1 |
| 853310 | Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada (expt. resistências de aquecimento) | 20 % | 1 |
| 853321 | Resistências fixas para potência ≤ 20 W (expt. resistências de aquecimento) | 10 % | 1 |
| 853329 | Resistências fixas para potência > 20 W (expt. resistências de aquecimento) | 10 % | 1 |
| 853331 | Resistências variáveis bobinadas, incl. os reóstatos e os potenciómetros, para potência ≤ 20 W (expt. resistências de aquecimento) | 10 % | 1 |
| 853339 | Resistências variáveis bobinadas, incl. os reóstatos e os potenciómetros, para potência > 20 W (expt. resistências de aquecimento) | 10 % | 1 |
| 853340 | Resistências variáveis, incl. os reóstatos e os potenciómetros (expt. resistências variáveis bobinadas, bem como resistências de aquecimento) | 10 % | 1 |
| 853390 | Partes de resistências elétricas, incl. reóstatos e potenciómetros, n.e. | 10 % | 1 |
| 853400 | Circuitos impressos | 10 % | 1 |
| 853510 | Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis, para tensão > 1 000 V | 10 % | 1 |
| 853521 | Disjuntores para tensão > 1 000 V, mas < 72,5 kV | 10 % | 1 |
| 853529 | Disjuntores para tensão ≥ 72,5 kV | 10 % | 1 |
| 853530 | Seccionadores e interruptores, para tensão > 1 000 V | 10 % | 1 |
| 853540 | Para-raios e eliminadores de onda, para tensão > 1 000 V | 10 % | 1 |
| 853590 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para tensão > 1 000 V (expt. fusíveis e corta-circuitos de fusíveis, disjuntores, seccionadores e interruptores, para-raios, eliminadores de onda, bem como armários, consolas de comando e comandos, etc., da posição 8537) | 10 % | 2 |
| 853610 | Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis, para tensão ≤ 1 000 V | 20 % | 1 |
| 853620 | Disjuntores para tensão ≤ 1 000 V | 20 % | 1 |
| 853630 | Aparelhos para proteção de circuitos elétricos, para tensão ≤ 1 000 V (expt. fusíveis, corta-circuitos de fusíveis e disjuntores) | 20 % | 1 |
| 853641 | Relés para tensão ≤ 60 V | 20 % | 1 |
| 853649 | Relés para tensão > 60 V, mas não > 1 000 V | 20 % | 1 |
| 853650 | Interruptores, seccionadores e comutadores, para tensão ≤ 1 000 V (expt. relés, bem como disjuntores) | 20 % | 1 |
| 853661 | Suportes para lâmpadas, para tensão ≤ 1 000 V | 20 % | 1 |
| 853669 | Tomadas de corrente, machos e fêmeas, para tensão ≤ 1 000 V (expt. suportes para lâmpadas) | 20 % | 1 |
| 853690 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para tensão ≤ 1 000 V (expt. fusíveis e corta- circuitos de fusíveis, disjuntores e outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos, relés e outros interruptores, seccionadores e comutadores, bem como suportes para lâmpadas e tomadas de corrente, machos e fêmeas) | 20 % | 2 |
| 853710 | Quadros, armários e combinações de aparelhos semelhantes para comando elétrico ou distribuição de energia, para tensão ≤ 1 000 V | 10 % | 2 |
| 853720 | Quadros, armários e combinações de aparelhos semelhantes para comando elétrico ou distribuição de energia, para tensão > 1 000 V | 10 % | 2 |
| 853810 | Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, da posição 8537, desprovidos dos seus aparelhos | 10 % | 2 |
| 853890 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535, 8536 ou 8537, n.e. (expt. quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes para artigos da posição 8537, desprovidos dos seus aparelhos) | 20 % | 2 |
| 853910 | Faróis e projetores, em unidades seladas | 20 % | 2 |
| 853921 | Lâmpadas e tubos de incandescência halogéneos, de tungsténio (expt. faróis e projetores, em unidades seladas) | 20 % | 2 |
| 853922 | Lâmpadas e tubos de incandescência de potência ≤ 200 W e para tensão > 100 V (expt. lâmpadas e tubos de incandescência halogéneos, de tungsténio, bem como lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos) | 20 % | 2 |
| 853929 | Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência (expt. lâmpadas e tubos de incandescência halogéneos de tungsténio, lâmpadas de potência ≤ 200 W e para tensão > 100 V, bem como lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos) | 20 % | 2 |
| 853931 | Lâmpadas fluorescentes, de cátodo quente | 20 % | 2 |
| 853932 | Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico | 20 % | 2 |
| 853939 | Lâmpadas e tubos elétricos de descarga (expt. lâmpadas fluorescentes, de cátodo quente, de vapor de mercúrio ou de sódio, de halogeneto metálico e de raios ultravioletas) | 20 % | 2 |
| 853941 | Lâmpadas de arco | 20 % | 2 |
| 853949 | Lâmpadas e tubos de raios ultravioletas ou infravermelhos | 20 % | 2 |
| 853990 | Partes de lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, lâmpadas de faróis e de projetores, lâmpadas e tubos de raios ultravioletas e infravermelhos, bem como lâmpadas de arco, n.e. | 20 % | 3 |
| 854011 | Tubos catódicos para recetores de televisão e monitores de vídeo, a cores | 20 % | 2 |
| 854012 | Tubos catódicos para recetores de televisão e monitores de vídeo, a preto e branco ou outros monocromos | 20 % | 2 |
| 854020 | Tubos para câmaras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo (expt. tubos catódicos para recetores de televisão e monitores de vídeo) | 20 % | 2 |
| 854040 | Tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com ecrã fosfórico e com espaçamento entre os pontos < 0,4 mm (expt. tubos catódicos e de fotocátodo) | 20 % | 2 |
| 854050 | Tubos de visualização de dados gráficos, a preto e branco ou outros monocromos (expt. tubos catódicos e de fotocátodo) | 20 % | 2 |
| 854060 | Tubos catódicos (expt. tubos catódicos para recetores de televisão e monitores de vídeo, tubos para câmaras de televisão, tubos conversores ou intensificadores de imagens, bem como outros tubos de fotocátodo, tubos de visualização de dados gráficos, a preto e branco ou outros monocromos e a cores, com ecrã fosfórico e com espaçamento entre os pontos < 0,4 mm) | 20 % | 2 |
| 854071 | Magnetrões | 20 % | 1 |
| 854072 | Clistrões | 20 % | 1 |
| 854079 | Tubos para micro-ondas [p.ex.: guias de ondas progressivas, carcinotrões] (expt. magnetrões, clistrões e os tubos comandados por grade) | 20 % | 1 |
| 854081 | Tubos de receção ou de amplificação (expt. tubos para micro-ondas, bem como tubos de fotocátodo e tubos catódicos) | 20 % | 1 |
| 854089 | Lâmpadas, tubos e válvulas eletrónicos (expt. tubos de receção ou de amplificação, tubos para micro-ondas, tubos de fotocátodo e tubos catódicos, bem como tubos de visualização de dados gráficos, a preto e branco ou outros monocromos e a cores, com ecrã fosfórico e com espaçamento entre os pontos < 0,4 mm) | 20 % | 2 |
| 854091 | Partes de tubos catódicos, n.e. | 20 % | 1 |
| 854099 | Partes de lâmpadas, tubos e válvulas eletrónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (expt. de tubos catódicos), n.e. | 20 % | 1 |
| 854110 | Díodos (expt. foto díodos e díodos emissores de luz) | 10 % | 1 |
| 854121 | Transístores com capacidade de dissipação < 1 W (expt. foto transístores) | 10 % | 1 |
| 854129 | Transístores com capacidade de dissipação ≥ 1 W (expt. foto transístores) | 10 % | 1 |
| 854130 | Tiristores, diacs e triacs (expt. dispositivos fotossensíveis) | 10 % | 1 |
| 854140 | Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incl. as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis, bem como díodos emissores de luz (expt. geradores fotovoltaicos) | 10 % | 1 |
| 854150 | Dispositivos semicondutores, n.e. | 10 % | 1 |
| 854160 | Cristais piezoelétricos montados | 10 % | 1 |
| 854190 | Partes de díodos, transístores e dispositivos semelhantes com semicondutores, dispositivos fotossensíveis semicondutores, díodos emissores de luz e cristais piezoelétricos montados, n.e. | 10 % | 1 |
| 854210 | Cartões com um circuito integrado eletrónico ["cartões inteligentes"], mesmo com uma banda magnética | 10 % | 2 |
| 854221 | Circuitos integrados monolíticos, digitais (expt. cartões com um circuito integrado eletrónico ["cartões inteligentes"]) | 10 % | 1 |
| 854229 | Circuitos integrados monolíticos, analógicos ou analógicos/digitais | 10 % | 2 |
| 854260 | Circuitos integrados híbridos | 10 % | 2 |
| 854270 | Micro conjuntos eletrónicos compostos por dispositivos eletrónicos ativos ou ativos e passivos, discretos e inseparáveis | 10 % | 2 |
| 854290 | Partes de circuitos integrados e micro conjuntos eletrónicos, n.e. | 10 % | 1 |
| 854311 | Aparelhos de implantação iónica para impurificar ["doper"] matérias semicondutoras | 10 % | 2 |
| 854319 | Aceleradores de partículas para eletrões, protões, etc., elétricos (expt. aparelhos de implantação iónica para impurificar ["doper"] matérias semicondutoras) | 10 % | 2 |
| 854320 | Geradores de sinais, elétricos | 10 % | 2 |
| 854330 | Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrolise ou eletroforese | 10 % | 2 |
| 854340 | Eletrificadores de cercas | 10 % | 2 |
| 854381 | Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação, constituídos por um circuito integrado de memória morta conectado a uma antena impressa | 10 % | 2 |
| 854389 | Máquinas e aparelhos, elétricos, com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo | 10 % | 2 |
| 854390 | Partes de máquinas e aparelhos, elétricos, com função própria, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo | 10 % | 1 |
| 854411 | Fios para bobinar para usos elétricos, de cobre, isolados | 20 % | 1 |
| 854419 | Fios para bobinar para usos elétricos, de outras substâncias que não cobre, isolados | 20 % | 1 |
| 854420 | Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais, isolados | 20 % | 2 |
| 854430 | Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos | 20 % | 2 |
| 854441 | Condutores elétricos, isolados, para tensões ≤ 80 V, munidos de peças de conexão, n.e. | 20 % | 2 |
| 854449 | Condutores elétricos, isolados, para tensões ≤ 80 V, não munidos de peças de conexão, n.e. | 20 % | 2 |
| 854451 | Condutores elétricos, para tensões > 80 V, mas não > 1 000 V, não munidos de peças de conexão, n.e. | 20 % | 2 |
| 854459 | Condutores elétricos, para tensões > 80 V, mas não > 1 000 V, não munidos de peças de conexão, n.e. | 10 % | 2 |
| 854460 | Condutores elétricos, para tensões > 1 000 V, n.e. | 10 % | 1 |
| 854470 | Cabos de fibras óticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão | 10 % | 1 |
| 854511 | Elétrodos de grafite ou de carvão, dos tipos utilizados em fornos elétricos | 10 % | 2 |
| 854519 | Elétrodos de grafite ou de carvão, para usos elétricos (expt. dos tipos utilizados em fornos elétricos) | 20 % | 2 |
| 854520 | Escovas de carvão para usos elétricos | 20 % | 2 |
| 854590 | Artigos de grafite ou de carvão, para usos elétricos (expt. elétrodos e escovas de carvão) | 20 % | 2 |
| 854610 | Isoladores para usos elétricos, de vidro (expt. peças isolantes) | 10 % | 2 |
| 854620 | Isoladores para usos elétricos, de cerâmica (expt. peças isolantes) | 10 % | 2 |
| 854690 | Isoladores para usos elétricos (expt. de vidro e de cerâmica, bem como peças isolantes) | 10 % | 2 |
| 854710 | Peças isolantes de cerâmica, para usos elétricos | 10 % | 2 |
| 854720 | Peças isolantes de plástico, para usos elétricos | 10 % | 2 |
| 854790 | Peças isolantes para usos elétricos, de outras matérias que não cerâmica ou plásticos, bem como tubos isolantes e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente | 10 % | 2 |
| 854810 | Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis | 10 % | 3 |
| 854890 | Partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo | 10 % | 1 |
| 860110 | Locomotivas e loco tratores, de fonte externa de eletricidade | 10 % | 1 |
| 860120 | Locomotivas e loco tratores, de acumuladores elétricos | 10 % | 1 |
| 860210 | Locomotivas diesel-eléctricas | 10 % | 1 |
| 860290 | Locomotivas e loco tratores (expt. de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos, bem como locomotivas diesel-eléctricas) | 10 % | 1 |
| 860310 | Automotoras, mesmo para circulação urbana, de fonte externa de eletricidade (expt. veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes da posição 8604) | 10 % | 1 |
| 860390 | Automotoras, mesmo para circulação urbana (expt. de fonte externa de eletricidade, bem como veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes da posição 8604) | 10 % | 1 |
| 860400 | Veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, mesmo auto propulsores, p.ex.: vagões-oficinas, vagões-gruas, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas | 10 % | 1 |
| 860500 | Vagões de passageiros, furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias férreas ou semelhantes (expt. automotoras, mesmo para circulação urbana, veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, bem como vagões para transporte de mercadorias) | 10 % | 1 |
| 860610 | Vagões-tanques e semelhantes, para transporte de mercadorias sobre vias férreas | 10 % | 1 |
| 860620 | Vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos, para transporte de mercadorias sobre vias férreas (expt. vagões-tanques e semelhantes da subposição 8606.10) | 10 % | 1 |
| 860630 | Vagões de descarga automática, para transporte de mercadorias sobre vias férreas (expt. vagões-tanques e semelhantes, vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos) | 10 % | 1 |
| 860691 | Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas, cobertos e fechados (expt. vagões de descarga automática, vagões-tanques e semelhantes, vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos) | 10 % | 1 |
| 860692 | Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas, abertos, com paredes fixas de altura > 60 cm (expt. vagões de descarga automática) | 10 % | 1 |
| 860699 | Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas (expt. especialmente concebidos para transporte de produtos com elevada radioatividade [Euratom], vagões-tanques e semelhantes, vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos, vagões de descarga automática, bem como vagões para transporte de mercadorias, abertos, com paredes fixas de altura > 60 cm) | 10 % | 1 |
| 860711 | Bogias e bissels, de tração, de veículos para vias férreas ou semelhantes | 10 % | 1 |
| 860712 | Bogias e bissels de veículos para vias férreas ou semelhantes (expt. bogias e bissels, de tração) | 10 % | 1 |
| 860719 | Eixos, montados ou não; rodas e suas partes, bem como partes de bogias e bissels, de veículos para vias férreas ou semelhantes, n.e. | 10 % | 1 |
| 860721 | Freios a ar comprimido e suas partes, de veículos para vias férreas ou semelhantes, n.e. | 10 % | 1 |
| 860729 | Freios e suas partes (sem ar comprimido), de veículos para vias férreas ou semelhantes, n.e. | 10 % | 1 |
| 860730 | Ganchos e outros sistemas de engate, para-choques, e suas partes, de veículos para vias férreas ou semelhantes, n.e. | 10 % | 1 |
| 860791 | Partes de locomotivas ou de loco tratores, n.e. | 10 % | 1 |
| 860799 | Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes das posições 8603, 8604, 8605 ou 8606, n.e. | 10 % | 1 |
| 860800 | Material fixo de vias férreas ou semelhantes (expt. dormentes de madeira, de betão e de aço, filas de carris e quaisquer outros elementos de construção das vias férreas ainda não montados); aparelhos mecânicos, incl. os eletromecânicos, de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes, n.e. | 10 % | 1 |
| 860900 | Contentores, incl. os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte | 10 % | 2 |
| 870110 | Motocultores e engenhos de conceção semelhante para a indústria (expt. aparelhos de tração para veículos articulados) | 10 % | 1 |
| 870120 | Tratores rodoviários para semirreboques | 10 % | 3 |
| 870130 | Tratores de lagartas (expt. motocultores de lagartas) | 10 % | 2 |
| 870190 | Tratores [veículos a motor] (expt. os carros-tratores da posição 8709, bem como motocultores, tratores rodoviários para semirreboques e tratores de lagartas) | 10 % | 2 |
| 870210 | Veículos automóveis para o transporte de ≥ 10 pessoas, incl. o condutor, com motor de pistão de ignição por compressão [diesel ou semi-diesel] | 30 % | 3 |
| 870290 | Veículos automóveis para o transporte de ≥ 10 pessoas, incl. o condutor, com outro motor que não motor de pistão de ignição por compressão [diesel ou semi-diesel] | 30 % | 3 |
| 870310 | Veículos para o transporte de pessoas especialmente concebidos para se deslocarem sobre a neve ou nos campos de golfe e veículos semelhantes | 30 % | 3 |
| 870321 | Automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto [station wagons] e os automóveis de corrida, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca, de cilindrada ≤ 1 000 cm3 (expt. veículos para a neve e outros veículos especiais da subposição 8703.10) | 30 % | 3 |
| 870322 | Automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto [station wagons] e os automóveis de corrida, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca, de cilindrada > 1 000 cm3, mas não > 1 500 cm3 (expt. veículos para a neve e outros veículos especiais da subposição 870 310) | 30 % | 3 |
| 870323 | Automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto [station wagons] e os automóveis de corrida, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca, de cilindrada > 1 500 cm3, mas não > 3 000 cm3 (expt. veículos para a neve e outros veículos especiais da subposição 8703.10) | 30 % | 3 |
| 870324 | Automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto [station wagons] e os automóveis de corrida, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca, de cilindrada > 3 000 cm3 (expt. veículos para a neve e outros veículos especiais da subposição 8703.10) | 30 % | 3 |
| 870331 | Automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto [station wagons] e os automóveis de corrida, com motor de pistão de ignição por compressão, "diesel ou semi-diesel", de cilindrada ≤ 1.500 cm3 (expt. veículos para a neve e outros veículos especiais da subposição 8703.10) | 30 % | 3 |
| 870332 | Automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto [station wagons] e os automóveis de corrida, com motor de pistão de ignição por compressão, "diesel ou semi-diesel", de cilindrada > 1 500 cm3, mas não > 2 500 cm3 (expt. veículos para a neve e outros veículos especiais da subposição 8703.10) | 30 % | 3 |
| 870333 | Automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto [station wagons] e os automóveis de corrida, com motor de pistão de ignição por compressão, "diesel ou semi-diesel", de cilindrada > 2 500 cm3 (expt. veículos para a neve e outros veículos especiais da subposição 8703.10) | 30 % | 3 |
| 870390 | Automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto [station wagons] e os automóveis de corrida, com outro motor que não motor de pistão alternativo de ignição por faísca, "diesel ou semi-diesel" (expt. veículos para a neve e outros veículos especiais da subposição 8703.10) | 30 % | 3 |
| 870410 | Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias | 10 % | 2 |
| 870421 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de pistão de ignição por compressão, "diesel ou semi-diesel", de capacidade máxima de carga ≤ 5 t (expt. dumpers da subposição 8704.10, bem como veículos automóveis para usos especiais da posição 8705) | 20 % | 2 |
| 870422 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de pistão de ignição por compressão, "diesel ou semi-diesel", de capacidade máxima de carga > 5 t, mas não > 20 t (expt. dumpers da subposição 8704.10, bem como veículos automóveis para usos especiais da posição 8705) | 10 % | 2 |
| 870423 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de pistão de ignição por compressão, "diesel ou semi-diesel", de capacidade máxima de carga > 20 t (expt. dumpers da subposição 8704.10, bem como veículos automóveis para usos especiais da posição 8705) | 10 % | 2 |
| 870431 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de pistão de ignição por faísca, de capacidade máxima de carga ≤ 5 t (expt. dumpers da subposição 8704.10, bem como veículos automóveis para usos especiais da posição 8705) | 20 % | 2 |
| 870432 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de pistão de ignição por faísca, de capacidade máxima de carga > 5 t (expt. dumpers da subposição 8704.10, bem como veículos automóveis para usos especiais da posição 8705) | 10 % | 2 |
| 870490 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias, com outro motor que não motor de pistão (expt. dumpers da subposição 8704.10, bem como veículos automóveis para usos especiais da posição 8705) | 10 % | 2 |
| 870510 | Camiões-guindastes (expt. auto-socorros) | 10 % | 1 |
| 870520 | Torres [derricks] automóveis, para sondagem ou perfuração | 10 % | 1 |
| 870530 | Veículos de combate a incêndio (expt. veículos para transporte de pessoas, incluindo os bombeiros) | 10 % | 1 |
| 870540 | Camiões-betoneiras | 10 % | 1 |
| 870590 | Veículos automóveis para usos especiais (expt. os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias, camiões-betoneiras, veículos de combate a incêndio, torres [derricks] automóveis, para sondagem ou perfuração, bem como camiões-guindastes) | 10 % | 1 |
| 870600 | Chassis de tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais das posições 8701 a 8705, com motor (expt. com motor e cabina) | 20 % | 2 |
| 870710 | Carroçarias para automóveis de passageiros | 20 % | 2 |
| 870790 | Carroçarias para tratores, autocarros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais da posição 8705 | 20 % | 2 |
| 870810 | Para-choques e suas partes, para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais das posições 8701 a 8705, n.e. | 20 % | 2 |
| 870821 | Cintos de segurança para proteção de pessoas em veículos automóveis | 20 % | 2 |
| 870829 | Partes e acessórios de carroçarias para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais (expt. para-choques e suas partes, bem como cintos de segurança) | 20 % | 2 |
| 870831 | Guarnições de travões montadas, para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais | 20 % | 2 |
| 870839 | Travões e servofreios, e suas partes, para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais, n.e. | 20 % | 2 |
| 870840 | Caixas de velocidades para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais | 20 % | 2 |
| 870850 | Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão, para veículos automóveis | 20 % | 2 |
| 870860 | Eixos, exceto de transmissão, e suas partes, para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais, n.e. | 10 % | 2 |
| 870870 | Rodas, suas partes e acessórios, para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais, n.e. | 20 % | 2 |
| 870880 | Amortecedores de suspensão, para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais | 20 % | 2 |
| 870891 | Radiadores para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais | 20 % | 2 |
| 870892 | Silenciosos e tubos de escape, para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais | 20 % | 2 |
| 870893 | Embraiagens e suas partes, para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais, n.e. | 20 % | 2 |
| 870894 | Volantes, barras e caixas, de direção, para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais | 20 % | 2 |
| 870899 | Partes e acessórios para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais, n.e. | 20 % | 3 |
| 870911 | Veículos elétricos sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados para o transporte de mercadorias a curtas distâncias ou dos tipos utilizados nas estações ferroviárias para tração de pequenos atrelados | 10 % | 2 |
| 870919 | Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados para o transporte de mercadorias a curtas distâncias ou dos tipos utilizados nas estações ferroviárias para tração de pequenos atrelados (expt. veículos elétricos) | 10 % | 2 |
| 870990 | Partes de veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados para o transporte de mercadorias a curtas distâncias ou dos tipos utilizados nas estações ferroviárias para tração de pequenos atrelados, n.e. | 10 % | 2 |
| 871000 | Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes, n.e. | 10 % | 2 |
| 871110 | Motocicletas, incl. os ciclomotores e outros ciclos equipados com motor auxiliar, com motor de pistão alternativo de cilindrada ≤ 50 cm3 | 30 % | 3 |
| 871120 | Motocicletas com motor de pistão alternativo de cilindrada > 50 cm3, mas não > 250 cm3 | 30 % | 3 |
| 871130 | Motocicletas com motor de pistão alternativo de cilindrada > 250 cm3, mas não > 500 cm3 | 30 % | 3 |
| 871140 | Motocicletas com motor de pistão alternativo de cilindrada > 500 cm3, mas não > 800 cm3 | 30 % | 3 |
| 871150 | Motocicletas com motor de pistão alternativo de cilindrada > 800 cm3 | 30 % | 3 |
| 871190 | Carros laterais para motocicletas | 30 % | 3 |
| 871200 | Bicicletas e outros ciclos, incl. os triciclos, sem motor | 30 % | 3 |
| 871310 | Cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, sem mecanismo de propulsão | 5 % | 1 |
| 871390 | Cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, com motor ou outro mecanismo de propulsão (expt. veículos automóveis, bicicletas e outros ciclos, com dispositivos especiais) | 5 % | 1 |
| 871411 | Selins de motocicletas, incl. os ciclomotores | 20 % | 1 |
| 871419 | Partes e acessórios de motocicletas, incl. os ciclomotores, n.e. | 20 % | 1 |
| 871420 | Partes e acessórios de cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos, n.e. | 5 % | 1 |
| 871491 | Quadros e garfos, e suas partes, para ciclos, n.e. | 20 % | 1 |
| 871492 | Aros e raios, para ciclos | 20 % | 1 |
| 871493 | Cubos (expt. de travões) e pinhões de rodas livres, para ciclos | 20 % | 1 |
| 871494 | Travões, incl. os cubos de travões, e suas partes, para ciclos | 20 % | 1 |
| 871495 | Selins para ciclos | 20 % | 1 |
| 871496 | Pedais e pedaleiros, e suas partes, para ciclos, n.e. | 20 % | 1 |
| 871499 | Partes e acessórios para ciclos, n.e. | 20 % | 1 |
| 871500 | Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes, n.e. | 30 % | 2 |
| 871610 | Reboques e semirreboques para habitação ou para acampar, do tipo caravana | 30 % | 3 |
| 871620 | Reboques e semirreboques autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas | 20 % | 2 |
| 871631 | Reboques (expt. para vias férreas) com cisternas | 20 % | 2 |
| 871639 | Reboques (expt. para vias férreas), para transporte de mercadorias (expt. para usos agrícolas, autocarregáveis ou autodescarregáveis, bem como reboques com cisternas) | 20 % | 2 |
| 871640 | Reboques (expt. para vias férreas, reboques e semirreboques para transporte de mercadorias, bem como para habitação ou para acampar, do tipo caravana) | 20 % | 2 |
| 871680 | Veículos conduzidos manualmente e outros veículos não auto propulsores (expt. reboques e semirreboques para quaisquer veículos) | 20 % | 2 |
| 871690 | Partes de reboques e semirreboques e outros veículos não auto propulsores, n.e. | 10 % | 1 |
| 880110 | Planadores, não equipados nem equipáveis a posteriori com motor, e asas-delta | 0 % | 1 |
| 880190 | Papagaios e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão com motor, bem como balões e dirigíveis (expt. planadores e asas-delta, bem como papagaios e balões para crianças) | 0 % | 1 |
| 880211 | Helicópteros de peso ≤ 2 000 kg, vazios | 0 % | 1 |
| 880212 | Helicópteros de peso > 2 000 kg, vazios | 0 % | 1 |
| 880220 | Aviões e outros veículos aéreos, com propulsão a motor, de peso ≤ 2 000 kg, vazios (expt. helicópteros e dirigíveis) | 0 % | 1 |
| 880230 | Aviões e outros veículos aéreos, com propulsão a motor, de peso > 2 000 kg, mas não > 15 000 kg, vazios (expt. helicópteros e dirigíveis) | 0 % | 1 |
| 880240 | Aviões e outros veículos aéreos, com propulsão a motor, de peso > 15 000 kg, vazios (expt. helicópteros e dirigíveis) | 0 % | 1 |
| 880260 | Veículos espaciais [incl. satélites] e seus veículos de lançamento e veículos suborbitais | 0 % | 1 |
| 880310 | Hélices e rotores, e suas partes, para veículos aéreos, n.e. | 0 % | 1 |
| 880320 | Trens de aterragem e suas partes, para veículos aéreos, n.e. | 0 % | 1 |
| 880330 | Partes de aviões ou de helicópteros, n.e. (expt. planadores) | 0 % | 1 |
| 880390 | Partes de veículos aéreos e de veículos espaciais, n.e. | 0 % | 1 |
| 880400 | Paraquedas [incl. os paraquedas dirigíveis e os "parapentes"] e paraquedas giratórios; suas partes e acessórios, n.e. | 0 % | 1 |
| 880510 | Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos (expt. os guinchos acionados a motor utilizados para lançamento de planadores) e suas partes, n.e.; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes, n.e. | 0 % | 1 |
| 880521 | Simuladores de combate aéreo, e suas partes | 0 % | 1 |
| 880529 | Aparelhos simuladores de voo em terra, e suas partes, n.e. (expt. simuladores de combate aéreo, e suas partes) | 0 % | 1 |
| 890110 | Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas, bem como ferry-boats | 10 % | 1 |
| 890120 | Barcos-tanques | 10 % | 1 |
| 890130 | Barcos frigoríficos (expt. barcos-tanques) | 10 % | 1 |
| 890190 | Embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e mercadorias (expt. barcos frigoríficos, barcos-tanques, ferry-boats, bem como embarcações principalmente concebidas para o transporte de pessoas) | 10 % | 1 |
| 890200 | Barcos de pesca, bem como navios-fábrica e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca (expt. embarcações para pesca desportiva) | 10 % | 1 |
| 890310 | Barcos insufláveis, para desporto ou recreio | 30 % | 3 |
| 890391 | Barcos e iates, à vela, mesmo com motor auxiliar, para desporto ou recreio | 30 % | 3 |
| 890392 | Barcos e iates, a motor, para desporto ou recreio, com motor interno | 30 % | 3 |
| 890399 | Embarcações para desporto ou recreio, bem como barcos a remos (expt. barcos e iates, a motor, com motor interno, barcos e iates, à vela, mesmo com motor auxiliar, bem como barcos insufláveis) | 30 % | 3 |
| 890400 | Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações | 10 % | 1 |
| 890510 | Dragas | 10 % | 1 |
| 890520 | Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis | 10 % | 1 |
| 890590 | Barcos-faróis, barcos-bombas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal (expt. dragas, plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis, bem como embarcações de pesca e navios de guerra) | 10 % | 1 |
| 890610 | Navios de guerra de todo o tipo | 10 % | 2 |
| 890690 | Embarcações, incluídos os barcos salva-vidas (expt. os navios de guerra, os barcos a remos e outras embarcações das posições 8901 a 8905, assim como embarcações para desmantelar) | 10 % | 1 |
| 890710 | Balsas insufláveis | 10 % | 1 |
| 890790 | Balsas, reservatórios, caixões, boias de amarração, boias de sinalização e outras estruturas flutuantes (expt. balsas insufláveis, embarcações das posições 8901 a 8906, bem como estruturas flutuantes para desmantelar) | 10 % | 1 |
| 890800 | Embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar | 10 % | 2 |
| 900110 | Fibras óticas, feixes e cabos de fibras óticas (expt. os constituídos de fibras embainhadas individualmente da posição 8544) | 10 % | 1 |
| 900120 | Matérias polarizantes, em folhas ou em placas | 10 % | 1 |
| 900130 | Lentes de contacto | 10 % | 1 |
| 900140 | Lentes de vidro, para óculos | 10 % | 1 |
| 900150 | Lentes de outras matérias que não vidro, para óculos | 10 % | 1 |
| 900190 | Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica de qualquer matéria, não montados (expt. os de vidro não trabalhado oticamente, bem como lentes de contacto e lentes para óculos) | 10 % | 1 |
| 900211 | Objetivas para aparelhos de tomada de vistas [câmaras], para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução | 10 % | 2 |
| 900219 | Objetivas (expt. para aparelhos de tomada de vistas [câmaras], para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução) | 10 % | 2 |
| 900220 | Filtros óticos para instrumentos e aparelhos, montados | 10 % | 2 |
| 900290 | Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos (expt. os de vidro não trabalhado oticamente, bem como filtros e objetivas) | 10 % | 2 |
| 900311 | Armações para óculos e artigos semelhantes, de plástico | 30 % | 3 |
| 900319 | Armações para óculos e artigos semelhantes (expt. de plástico) | 30 % | 3 |
| 900390 | Partes de armações para óculos e artigos semelhantes, n.e. | 30 % | 3 |
| 900410 | Óculos de sol | 30 % | 3 |
| 900490 | Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes (expt. óculos para testes visuais, óculos de sol, lentes de contacto, bem como lentes e armações para óculos) | 30 % | 3 |
| 900510 | Binóculos | 20 % | 3 |
| 900580 | Lunetas, incl. as astronómicas, telescópios óticos e outros instrumentos de astronomia (expt. binóculos, instrumentos de radioastronomia e outros instrumentos e aparelhos referidos ou incluídos em outras posições) | 20 % | 3 |
| 900590 | Partes e acessórios para binóculos, lunetas, incl. as astronómicas, telescópios óticos e outros instrumentos de astronomia, n.e. | 20 % | 1 |
| 900610 | Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para preparação de clichés ou cilindros de impressão | 20 % | 3 |
| 900620 | Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para registo de documentos em microfilmes, microfichas ou outros microformatos | 20 % | 3 |
| 900630 | Aparelhos fotográficos especialmente concebidos para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial | 20 % | 3 |
| 900640 | Aparelhos fotográficos para filmes de revelação e cópia instantâneas (expt. aparelhos fotográficos especiais das subposições 9006.10, 9006.20 ou 9006.30) | 20 % | 3 |
| 900651 | Aparelhos fotográficos com visor de reflexão através da objetiva [reflex], para películas, em rolos, de largura ≤ 35 mm (expt. aparelhos fotográficos para filmes de revelação e cópia instantâneas e aparelhos fotográficos especiais das subposições 9006.10, 9006.20 ou 9006.30) | 30 % | 3 |
| 900652 | Aparelhos fotográficos para películas, em rolos, de largura < 35 mm (expt. aparelhos fotográficos para filmes de revelação e cópia instantâneas, aparelhos fotográficos com visor de reflexão através da objetiva [reflex] e aparelhos fotográficos especiais das subposições 9006.10, 9006.20 ou 9006.30) | 30 % | 3 |
| 900653 | Aparelhos fotográficos para películas, em rolos, de 35 mm de largura (expt. aparelhos fotográficos para filmes de revelação e cópia instantâneas, aparelhos fotográficos com visor de reflexão através da objetiva [reflex] e aparelhos fotográficos especiais das subposições 9006.10, 9006.20 ou 9006.30) | 30 % | 3 |
| 900659 | Aparelhos fotográficos para películas, em rolos, de largura > 35 mm ou para filmes planos (expt. aparelhos fotográficos para filmes de revelação e cópia instantâneas e aparelhos fotográficos especiais das subposições 9006.10, 9006.20 ou 9006.30) | 30 % | 3 |
| 900661 | Aparelhos de tubos de descarga de luz-relâmpago, denominados "flashes electrónicos", para fotografia | 30 % | 3 |
| 900662 | Lâmpadas, cubos e semelhantes, de luz-relâmpago [flash] para fotografia (expt. as lâmpadas e tubos de descarga da posiçao 8539) | 30 % | 3 |
| 900669 | Aparelhos e dispositivos para fotografia (expt. de lâmpadas e tubos de descarga de luz-relâmpago, denominados "flashes electrónicos", bem como lâmpadas, cubos e semelhantes, de luz-relâmpago [flash]) | 30 % | 3 |
| 900691 | Partes e acessórios de aparelhos fotográficos, n.e. | 20 % | 1 |
| 900699 | Partes e acessórios para aparelhos e dispositivos de luz-relâmpago [flash] para fotografia, n.e. | 20 % | 1 |
| 900711 | Câmaras para filmes de largura < 16 mm ou para filmes "duplo-8 mm" | 30 % | 3 |
| 900719 | Câmaras para filmes de largura ≥ 16 mm (expt. para filmes "duplo-8 mm") | 30 % | 3 |
| 900720 | Projectores cinematográficos | 30 % | 3 |
| 900791 | Partes e acessórios de câmaras, n.e. | 20 % | 1 |
| 900792 | Partes e acessórios de projectores, n.e. | 20 % | 1 |
| 900810 | Projectores de diapositivos | 30 % | 3 |
| 900820 | Leitores de microfilmes, microfichas ou de outros microformatos, mesmo permitindo a obtenção de cópias | 30 % | 3 |
| 900830 | Projectores de imagens fixas (expt. projectores de diapositivos, bem como leitores de microfilmes, microfichas ou de outros microformatos) | 30 % | 3 |
| 900840 | Aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução | 30 % | 3 |
| 900890 | Partes e acessórios para projectores de imagens fixas e aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução, n.e. | 20 % | 1 |
| 900911 | Aparelhos de fotocópia, electrostáticos, de reprodução direta da imagem do original sobre a cópia [processo direto] | 20 % | 2 |
| 900912 | Aparelhos de fotocópia, electrostáticos, de reprodução da imagem do original sobre a cópia por meio de um suporte intermediário [processo indireto] | 20 % | 2 |
| 900921 | Aparelhos de fotocópia por sistema ótico (expt. electrostáticos) | 20 % | 2 |
| 900922 | Aparelhos de fotocópia, por contacto | 20 % | 2 |
| 900930 | Aparelhos de termocópia (expt. impressoras térmicas) | 20 % | 2 |
| 900991 | Dispositivos automáticos para entrada de documentos para aparelhos de fotocópia e de termocópia | 20 % | 2 |
| 900992 | Dispositivos para entrada de papel para aparelhos de fotocópia e de termocópia | 20 % | 2 |
| 900993 | Dispositivos de triagem para aparelhos de fotocópia e de termocópia | 20 % | 2 |
| 900999 | Partes e acessórios para aparelhos de fotocópia e de termocópia, n.e. (expt. dispositivos automáticos para entrada de documentos, carregadores de papel e classificadores) | 20 % | 2 |
| 901010 | Aparelhos e material para revelação automática de películas fotográficas, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para cópia automática de películas reveladas em rolos de papel fotográfico | 10 % | 2 |
| 901041 | Aparelhos para escrita direta em disco | 10 % | 2 |
| 901042 | Alinhadores passo a passo e com repetição | 20 % | 2 |
| 901049 | Aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos sobre matérias semicondutoras sensibilizadas (expt. aparelhos para escrita direta em disco e alinhadores passo a passo e com repetição, fotorrepetidores) | 20 % | 2 |
| 901050 | Aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos, n.e.; negatoscópios | 20 % | 2 |
| 901060 | Telas para projeção | 20 % | 2 |
| 901090 | Partes e acessórios para aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos, bem como negatoscópios e telas para projeção, n.e. | 20 % | 1 |
| 901110 | Microscópios estereoscópicos, óticos | 10 % | 1 |
| 901120 | Microscópios óticos, para fotomicrografia, cine fotomicrografia ou micro projeção (expt. microscópios estereoscópicos) | 10 % | 1 |
| 901180 | Microscópios óticos (expt. para fotomicrografia, cine fotomicrografia ou micro projeção, microscópios estereoscópicos, microscópios binoculares para oftalmologia, bem como instrumentos e aparelhos da posição 9031) | 10 % | 1 |
| 901190 | Partes e acessórios para microscópios óticos, n.e. | 10 % | 1 |
| 901210 | Microscópios electrónicos e microscópios protónicos, bem como difratógrafos | 10 % | 1 |
| 901290 | Partes e acessórios de microscópios eletrónicos e de microscópios protónicos, bem como de difratógrafos, n.e. | 10 % | 1 |
| 901310 | Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente capítulo ou da Secção XVI [Capítulos 84 e 85] | 30 % | 3 |
| 901320 | Lasers (expt. díodos laser) | 10 % | 1 |
| 901380 | Dispositivos de cristais líquidos, n.e., e outros aparelhos e instrumentos de ótica, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo | 10 % | 1 |
| 901390 | Partes e acessórios de dispositivos de cristais líquidos, lasers e outros aparelhos e instrumentos de ótica, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, n.e. | 10 % | 1 |
| 901410 | Bússolas, incl. as agulhas de marear | 10 % | 1 |
| 901420 | Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (expt. bússolas, bem como aparelhos de radionavegação) | 10 % | 1 |
| 901480 | Instrumentos e aparelhos para navegação (expt. para navegação aérea ou espacial, bússolas, bem como aparelhos de radionavegação) | 10 % | 1 |
| 901490 | Partes e acessórios de bússolas e outros instrumentos e aparelhos de navegação, n.e. | 10 % | 1 |
| 901510 | Telémetros | 10 % | 1 |
| 901520 | Teodolitos e taqueómetros | 10 % | 1 |
| 901530 | Níveis | 10 % | 1 |
| 901540 | Instrumentos e aparelhos de fotogrametria | 10 % | 1 |
| 901580 | Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, hidrografia, meteorologia, hidrologia, geofísica ou oceanografia (expt. bússolas, telémetros, teodolitos, taqueómetros, níveis, bem como instrumentos e aparelhos de fotogrametria) | 10 % | 1 |
| 901590 | Partes e acessórios de instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou geofísica, bem como de telémetros, n.e. | 10 % | 1 |
| 901600 | Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos | 10 % | 1 |
| 901710 | Mesas e máquinas, de desenhar, mesmo automáticas (expt. unidades de máquinas automáticas de processamento de dados) | 10 % | 1 |
| 901720 | Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (expt. mesas e máquinas, de desenhar, bem como máquinas de calcular) | 10 % | 1 |
| 901730 | Micrómetros, paquímetros, calibres e réguas graduadas (expt. calibres sem dispositivos reguláveis, da subposição 9031.80) | 10 % | 1 |
| 901780 | Instrumentos de medidas de distâncias, de uso manual, n.e. | 10 % | 1 |
| 901790 | Partes e acessórios de instrumentos de desenho, de traçado, de cálculo e de medida de distâncias de uso manual, n.e. | 10 % | 1 |
| 901811 | Eletrocardiógrafos | 5 % | 1 |
| 901812 | Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassónica ["scanners"] | 5 % | 1 |
| 901813 | Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética | 5 % | 1 |
| 901814 | Aparelhos de cintigrafia | 5 % | 1 |
| 901819 | Aparelhos de eletrodiagnóstico, incl. os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos (expt. eletrocardiógrafos, aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassónica ["scanners"], aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética e aparelhos de cintigrafia) | 5 % | 1 |
| 901820 | Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos, para medicina | 5 % | 1 |
| 901831 | Seringas, mesmo com agulhas, para medicina | 5 % | 1 |
| 901832 | Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas, para medicina | 5 % | 1 |
| 901839 | Agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes, para medicina (expt. seringas, agulhas tubulares de metal, bem como agulhas para suturas) | 5 % | 1 |
| 901841 | Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários | 5 % | 1 |
| 901849 | Instrumentos e aparelhos para odontologia, n.e. | 5 % | 1 |
| 901850 | Instrumentos e aparelhos de oftalmologia, n.e. | 5 % | 1 |
| 901890 | Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia ou veterinária, n.e. | 5 % | 1 |
| 901910 | Aparelhos de mecanoterapia, aparelhos de massagem e aparelhos de psicotécnica | 5 % | 1 |
| 901920 | Aparelhos de ozono terapia, de oxigenoterapia ou aerossol terapia; aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória | 5 % | 1 |
| 902000 | Aparelhos respiratórios e máscaras contra gases (expt. as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível, bem como aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória) | 5 % | 1 |
| 902110 | Aparelhos de ortopedia ou para fraturas | 5 % | 1 |
| 902121 | Dentes artificiais | 5 % | 1 |
| 902129 | Artigos e aparelhos de prótese dentária (expt. dentes) | 5 % | 1 |
| 902131 | Próteses articulares | 5 % | 1 |
| 902139 | Artigos e aparelhos de prótese (expt. próteses dentárias e articulares) | 5 % | 1 |
| 902140 | Aparelhos para facilitar a audição dos surdos (expt. as partes e acessórios) | 5 % | 1 |
| 902150 | Estimuladores cardíacos [marca-passos] (expt. as partes e acessórios) | 5 % | 1 |
| 902190 | Aparelhos para compensar deficiências ou enfermidades, que se destinam a ser transportados à mão ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo (expt. próteses e outros artigos de prótese, bem como aparelhos completos para facilitar a audição dos surdos e estimuladores cardíacos completos) | 5 % | 1 |
| 902212 | Aparelhos de tomografia computadorizada | 5 % | 1 |
| 902213 | Aparelhos de raios X para odontologia | 5 % | 1 |
| 902214 | Aparelhos de raios X para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários (expt. para odontologia, bem como aparelhos de tomografia computadorizada) | 5 % | 1 |
| 902219 | Aparelhos de raios X (expt. para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários) | 5 % | 1 |
| 902221 | Aparelhos que utilizem as radiações alfa, beta ou gama, para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários | 5 % | 1 |
| 902229 | Aparelhos que utilizem as radiações alfa, beta ou gama (expt. para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários) | 5 % | 1 |
| 902230 | Tubos de raios X | 5 % | 1 |
| 902290 | Dispositivos, que não tubos de raios X, geradores de raios X, geradores de tensão, mesas de comando, telas de visualização, mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento, bem como partes e acessórios, de um modo geral, de mercadorias da posição 9022, n.e. | 5 % | 1 |
| 902300 | Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração [p.ex., no ensino e nas exposições], não suscetíveis de outros usos (expt. aparelhos simuladores de voo em terra da posição 8805, espécimes para coleções da posição 9705, bem como antiguidades com > de 100 anos da posição 9706) | 5 % | 1 |
| 902410 | Máquinas e aparelhos para ensaios das propriedades mecânicas de metais | 10 % | 1 |
| 902480 | Máquinas e aparelhos para ensaios das propriedades mecânicas de materiais (expt. metais) | 10 % | 1 |
| 902490 | Partes e acessórios de máquinas e aparelhos para ensaios das propriedades mecânicas de materiais, n.e. | 10 % | 1 |
| 902511 | Termómetros de líquido, de leitura direta, não combinados com outros instrumentos | 10 % | 1 |
| 902519 | Termómetros e pirómetros, não combinados com outros instrumentos (expt. de líquido, de leitura direta) | 10 % | 1 |
| 902580 | Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, higrómetros, barómetros e psicrómetros, mesmo combinados entre si ou com termómetros | 10 % | 1 |
| 902590 | Partes e acessórios de densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, n.e. | 10 % | 1 |
| 902610 | Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal ou do nível dos líquidos (expt. contadores e aparelhos de regulação) | 10 % | 1 |
| 902620 | Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo da pressão dos líquidos ou gases (expt. aparelhos de regulação) | 10 % | 1 |
| 902680 | Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de características variáveis dos líquidos ou gases, n.e. | 10 % | 1 |
| 902690 | Partes e acessórios de instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal [vazão], do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases, n.e. | 10 % | 1 |
| 902710 | Analisadores de gases ou de fumos | 10 % | 1 |
| 902720 | Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese | 10 % | 1 |
| 902730 | Espetrómetros, espetrofotómetros e espetrógrafos que utilizem as radiações óticas [UV, visíveis, e IR] | 10 % | 1 |
| 902740 | Indicadores de tempo de exposição | 10 % | 1 |
| 902750 | Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas que utilizem as radiações óticas [UV, visíveis, e IR] (expt. espetrómetros, espetro fotómetros e espetrógrafos, bem como analisadores de gases ou de fumos) | 10 % | 1 |
| 902780 | Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas ou para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes, ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas, n.e. | 10 % | 1 |
| 902790 | micro tomos; partes e acessórios de instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas [p.ex.: polarímetros, refratómetros, espetrómetros]; partes de instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes, ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas, incl. os indicadores de tempo de exposição, bem como para micro tomos, n.e. | 10 % | 1 |
| 902810 | Contadores de gás, incl. os aparelhos para a sua aferição | 20 % | 1 |
| 902820 | Contadores de líquidos, incl. os aparelhos para a sua aferição | 20 % | 1 |
| 902830 | Contadores de eletricidade, incl. os aparelhos para a sua aferição | 10 % | 1 |
| 902890 | Partes e acessórios de contadores de gás, de líquidos ou de eletricidade, n.e. | 20 % | 1 |
| 902910 | Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podo metros e contadores semelhantes (expt. contadores de gases, de líquidos e de eletricidade) | 20 % | 1 |
| 902920 | Indicadores de velocidade e tacómetros; estroboscópios | 10 % | 1 |
| 902990 | Partes e acessórios de contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podo metros e outros contadores, indicadores de velocidade e tacómetros, bem como estroboscópios, n.e. | 10 % | 1 |
| 903010 | Instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações ionizantes | 10 % | 1 |
| 903020 | Osciloscópios e oscilógrafos catódicos | 10 % | 1 |
| 903031 | Multímetros para tensão, intensidade, resistência ou potência elétrica, sem dispositivo registador | 10 % | 1 |
| 903039 | Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo da tensão, intensidade, resistência ou potência elétrica, sem dispositivo registador (expt. multímetros, bem como osciloscópios e oscilógrafos catódicos) | 10 % | 1 |
| 903040 | Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas, especialmente concebidos para as técnicas de telecomunicação [p.ex.: "diafonómetros", medidores de ganho, "distorciómetros" e "psofómetros"] | 10 % | 1 |
| 903082 | Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de discos ["wafers"] ou de dispositivos semicondutores | 10 % | 1 |
| 903083 | Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas, com dispositivo registador (expt. aparelhos especialmente concebidos para as técnicas de telecomunicação, oscilógrafos catódicos, bem como para medida ou controlo de discos ["wafers"] ou de dispositivos semicondutores) | 10 % | 1 |
| 903089 | Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas, sem dispositivo registador, n.e. | 10 % | 1 |
| 903090 | Partes e acessórios para instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas, ou para medida ou deteção de radiações ionizantes, n.e. | 10 % | 1 |
| 903110 | Máquinas de equilibrar peças mecânicas | 10 % | 1 |
| 903120 | Bancos de ensaio para motores, geradores, bombas, etc. | 10 % | 1 |
| 903130 | Projetores de perfis | 10 % | 1 |
| 903141 | Instrumentos e aparelhos óticos para controlo de discos ["wafers"] ou de dispositivos semicondutores ou para controlo de máscaras ou de retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores | 10 % | 1 |
| 903149 | Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, óticos, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo | 10 % | 1 |
| 903180 | Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não óticos, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo | 10 % | 2 |
| 903190 | Partes e acessórios de instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, n.e. | 10 % | 2 |
| 903210 | Termóstatos para regulação ou controlo | 10 % | 1 |
| 903220 | manos tatos [pressóstatos] (expt. torneiras e válvulas da posição 8481) | 10 % | 1 |
| 903281 | Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, hidráulicos ou pneumáticos (expt. manos tatos [pressóstatos], bem como torneiras e válvulas da posição 8481) | 10 % | 1 |
| 903289 | Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo (expt. instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo hidráulicos ou pneumáticos, manos tatos [pressóstatos], termóstatos, bem como torneiras e válvulas da posição 8481) | 10 % | 1 |
| 903290 | Partes e acessórios de instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, n.e. | 10 % | 1 |
| 903300 | Partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do capítulo 90, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo | 10 % | 1 |
| 910111 | Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado, com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de mostrador exclusivamente mecânico (expt. com fundo de aço) | 30 % | 3 |
| 910112 | Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado, com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de mostrador exclusivamente optoeletrónico (expt. com fundo de aço) | 30 % | 3 |
| 910119 | Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado, com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de mostrador combinado mecânico e optoeletrónico (expt. com fundo de aço) | 30 % | 3 |
| 910121 | Relógios de bolso de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de corda automática (expt. com fundo de aço) | 30 % | 3 |
| 910129 | Relógios de bolso de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de corda exclusivamente manual (expt. com fundo de aço) | 30 % | 3 |
| 910191 | Relógios de bolso e relógios semelhantes, funcionando eletricamente, incl. os contadores de tempo dos mesmos tipos, com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (expt. com fundo de aço, bem como relógios de pulso) | 30 % | 3 |
| 910199 | Relógios de bolso e relógios semelhantes, incl. os contadores de tempo dos mesmos tipos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de corda manual ou automática (expt. com fundo de aço, bem como relógios de pulso) | 30 % | 3 |
| 910211 | Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado, de mostrador exclusivamente mecânico (expt. os de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos) | 30 % | 3 |
| 910212 | Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado, de mostrador exclusivamente optoeletrónico (expt. os de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos) | 30 % | 3 |
| 910219 | Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado, de mostrador combinado mecânico e optoeletrónico (expt. os de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos) | 30 % | 3 |
| 910221 | Relógios de pulso de corda automática (expt. os de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos) | 30 % | 3 |
| 910229 | Relógios de pulso de corda exclusivamente manual (expt. os de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos) | 30 % | 3 |
| 910291 | Relógios de bolso e relógios semelhantes, funcionando eletricamente, incl. os contadores de tempo dos mesmos tipos (expt. os de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos) | 30 % | 3 |
| 910299 | Relógios de bolso e relógios semelhantes, incl. os contadores de tempo dos mesmos tipos, de corda manual ou automática (expt. os de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos) | 30 % | 3 |
| 910310 | Despertadores e outros relógios de mecanismo de pequeno volume, funcionando eletricamente (expt. relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes da posição 9101 ou 9102, bem como relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes da posição 9104) | 30 % | 3 |
| 910390 | Despertadores e outros relógios de mecanismo de pequeno volume (expt. funcionando eletricamente, relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes da posição 9101 ou 9102, bem como relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes da posição 9104) | 30 % | 3 |
| 910400 | Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, naves espaciais, embarcações ou para outros veículos | 30 % | 3 |
| 910511 | Despertadores funcionando eletricamente | 30 % | 3 |
| 910519 | Despertadores (expt. funcionando eletricamente) | 30 % | 3 |
| 910521 | Relógios de parede, funcionando eletricamente | 30 % | 3 |
| 910529 | Relógios de parede (expt. funcionando eletricamente) | 30 % | 3 |
| 910591 | Aparelhos de relojoaria, funcionando eletricamente (expt. relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes da posição 9101 ou 9102, despertadores e outros relógios de mecanismo de pequeno volume da posição 9103, relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes da posição 9104, bem como despertadores e relógios de parede) | 30 % | 3 |
| 910599 | Aparelhos de relojoaria (expt. funcionando eletricamente, relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes da posição 9101 ou 9102, despertadores e outros relógios de mecanismo de pequeno volume da posição 9103, relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes da posição 9104, bem como despertadores e relógios de parede) | 30 % | 3 |
| 910610 | Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas | 30 % | 3 |
| 910620 | Parquímetros | 30 % | 3 |
| 910690 | Aparelhos de controlo do tempo e contadores de tempo, de mecanismo de relojoaria ou motor síncrono (expt. relógios das posições 9101 a 9105, relógios de ponto, relógios datadores e contadores de horas, bem como parquímetros) | 30 % | 3 |
| 910700 | Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de mecanismo de relojoaria ou de motor síncrono | 30 % | 3 |
| 910811 | Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados, funcionando eletricamente, de mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico | 30 % | 3 |
| 910812 | Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados, funcionando eletricamente, de mostrador exclusivamente optoeletrónico | 30 % | 3 |
| 910819 | Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados, funcionando eletricamente, de mostrador combinado mecânico [mesmo sem quadrante nem ponteiros] e optoeletrónico | 30 % | 3 |
| 910820 | Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados, de corda automática | 30 % | 3 |
| 910890 | Mecanismo de pequeno volume para relógios, completos e montados, de corda exclusivamente manual | 30 % | 3 |
| 910911 | Mecanismos de despertadores, completos e montados, funcionando eletricamente (expt. mecanismos de pequeno volume para relógios) | 30 % | 3 |
| 910919 | Mecanismos de relojoaria, completos e montados, funcionando eletricamente (expt. para despertadores, bem como mecanismos de pequeno volume para relógios) | 30 % | 3 |
| 910990 | Mecanismos de relojoaria, completos e montados (expt. funcionando eletricamente e mecanismos de pequeno volume para relógios) | 30 % | 3 |
| 911011 | Mecanismos de pequeno porte, completos, não montados ou parcialmente montados [chablons] | 30 % | 3 |
| 911012 | Mecanismos de relojoaria de pequeno porte, incompletos, montados | 30 % | 3 |
| 911019 | Esboços de relojoaria | 30 % | 3 |
| 911090 | Mecanismos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados [chablons], bem como mecanismos de relojoaria incompletos, montados (expt. esboços de relojoaria, bem como mecanismos de relojoaria de pequeno porte) | 30 % | 3 |
| 911110 | Caixas de relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes da posição 9101 ou 9102, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos | 30 % | 3 |
| 911120 | Caixas de relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes da posição 9101 ou 9102, de metais comuns, mesmo dourados ou prateados | 30 % | 3 |
| 911180 | Caixas de relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes da posição 9101 ou 9102, de outros materiais que não metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais folheados ou metais comuns | 30 % | 3 |
| 911190 | Partes de caixas de relógios de pulso, de relógios de bolso e relógios semelhantes da posição 9101 ou 9102, n.e. | 30 % | 3 |
| 911220 | Caixas de aparelhos de relojoaria (expt. caixas de relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes da posição 9101 ou 9102) | 30 % | 3 |
| 911290 | Partes de caixas de aparelhos de relojoaria, outros que não relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes da posição 9101 ou 9102, n.e. | 30 % | 3 |
| 911310 | Pulseiras de relógios e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, n.e. | 30 % | 3 |
| 911320 | Pulseiras de relógios e suas partes, de metais comuns, mesmo dourados ou prateados, n.e. | 30 % | 3 |
| 911390 | Pulseiras de relógios e suas partes, n.e. | 30 % | 3 |
| 911410 | Molas, incl. as espirais | 30 % | 3 |
| 911420 | Pedras (expt. pedras decorativas para caixas de relógios) | 30 % | 3 |
| 911430 | Quadrantes para relógios | 30 % | 3 |
| 911440 | Platinas e pontes, para relógios | 30 % | 3 |
| 911490 | Partes de relojoaria, n.e. | 30 % | 3 |
| 920110 | Pianos verticais | 30 % | 3 |
| 920120 | Pianos de cauda | 30 % | 3 |
| 920190 | Cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado (expt. pianos) | 30 % | 3 |
| 920210 | Violinos e outros instrumentos de cordas, tocados com o auxílio de um arco | 30 % | 3 |
| 920290 | Guitarras, harpas e outros instrumentos musicais de cordas (expt. com teclado, bem como instrumentos de cordas, tocados com o auxílio de um arco) | 30 % | 3 |
| 920300 | Órgãos de tubos e de teclado; harmónios e instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metálicas livres (expt. instrumentos de cordas) | 30 % | 3 |
| 920410 | Acordeões e instrumentos semelhantes | 30 % | 3 |
| 920420 | Harmónicas de boca | 30 % | 3 |
| 920510 | Instrumentos denominados [metais] | 30 % | 3 |
| 920590 | Instrumentos musicais de sopro (expt. órgãos, bem com instrumentos denominados "metais") | 30 % | 3 |
| 920600 | Instrumentos musicais de percussão [p.ex. tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas] | 30 % | 3 |
| 920710 | Instrumentos de teclado cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (expt. acordeões) | 30 % | 3 |
| 920790 | Acordeões e instrumentos musicais sem teclado cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos | 30 % | 3 |
| 920810 | Caixas de música | 30 % | 3 |
| 920890 | Órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados em outra posição do presente capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, cornetas de sinais e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização | 30 % | 3 |
| 920910 | Metrónomos e diapasões | 30 % | 3 |
| 920920 | Mecanismos de caixas de música | 30 % | 3 |
| 920930 | Cordas para instrumentos musicais | 30 % | 3 |
| 920991 | Partes e acessórios de pianos, n.e. | 30 % | 3 |
| 920992 | Partes e acessórios de instrumentos musicais de cordas, sem teclado, n.e. (expt. cordas bem como de instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos) | 30 % | 3 |
| 920993 | Partes e acessórios de órgãos de tubos e de teclado, bem como de harmónios e instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metálicas livres, n.e. | 30 % | 3 |
| 920994 | Partes e acessórios de instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos, n.e. | 30 % | 3 |
| 920999 | Partes e acessórios "cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos" de acordeões e instrumentos semelhantes, harmónicas de boca, instrumentos musicais de sopro ou percussão, caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos e outros instrumentos musicais, n.e. (expt. metrónomos, diapasões, mecanismos de caixas de música, cordas e partes e acessórios de pianos, instrumentos musicais de cordas sem teclado, órgãos de tubos e de teclado, harmónios e instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metálicas livres, bem como instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos) | 30 % | 3 |
| 930111 | Peças de artilharia [por exemplo: canhões, obuses e morteiros], auto propulsores | 30 % | 3 |
| 930119 | Peças de artilharia [por exemplo: canhões, obuses e morteiros], não auto propulsores | 30 % | 3 |
| 930120 | Tubos lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes | 30 % | 3 |
| 930190 | Armas de guerra, incl. metralhadoras (expt. peças de artilharia, tubos lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes, revólveres e pistolas da posição 9302, bem como armas brancas da posição 9307) | 30 % | 3 |
| 930200 | Revólveres e pistolas (expt. os da posição 9303 ou 9304, bem como metralhadoras de guerra) | 30 % | 3 |
| 930310 | Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca [armas de pólvora negra], não concebidas para disparar cartuchos nem capazes de o fazer | 30 % | 3 |
| 930320 | Espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso (expt. armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, bem como espingardas e carabinas de mola, de ar ou de gás, comprimidos) | 30 % | 3 |
| 930330 | Espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com um ou mais que um cano estriado (expt. espingardas e carabinas de mola, de ar ou de gás, comprimidos) | 30 % | 3 |
| 930390 | Armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (expt. espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, revólveres e pistolas da posição 9302, bem como armas de guerra) | 30 % | 3 |
| 930400 | Espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar ou de gás, comprimidos, cassetetes e outras armas que não de fogo (expt. sabres, espadas, baionetas e outras armas brancas da posição 9307) | 30 % | 3 |
| 930510 | Partes e acessórios de revólveres ou pistolas, n.e. | 30 % | 3 |
| 930521 | Canos lisos de espingardas ou carabinas de caça ou de tiro ao alvo da posição 9303 | 30 % | 3 |
| 930529 | Partes e acessórios de espingardas ou carabinas de caça ou de tiro ao alvo da posição 9303, n.e. (expt. canos lisos) | 20 % | 3 |
| 930591 | Partes e acessórios de armas de guerra da posição 9301, n.e. | 20 % | 3 |
| 930599 | Partes e acessórios de armas e aparelhos semelhantes da posição 9303 ou 9304, n.e. (expt. para espingardas ou carabinas da posição 9303) | 20 % | 3 |
| 930610 | Cartuchos para pistolas de rebitar ou para pistolas de êmbolo cativo para abater animais; suas partes, n.e. | 30 % | 3 |
| 930621 | Cartuchos para espingardas ou carabinas de cano liso | 30 % | 3 |
| 930629 | Partes de cartuchos para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas e pistolas de ar comprimido | 30 % | 3 |
| 930630 | Cartuchos e suas partes para espingardas ou carabinas de cano estriado, bem como revólveres e pistolas | 30 % | 3 |
| 930690 | Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis e outras munições e projéteis (expt. cartuchos); suas partes, n.e. | 30 % | 3 |
| 930700 | Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas para estas armas (expt. de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, armas embotadas para esgrima, cutelos, facas e punhais, de caça, facas de acampamento e outros artigos de cutelaria da posição 8211, cinturões e artefactos semelhantes, de couro ou de matérias têxteis, bem como os fiadores) | 30 % | 3 |
| 940110 | Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos | 30 % | 3 |
| 940120 | Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis | 30 % | 3 |
| 940130 | Assentos giratórios de altura ajustável (expt. para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária, bem como cadeiras para salões de cabeleireiro) | 30 % | 3 |
| 940140 | Assentos transformáveis em camas (expt. para jardim ou para acampar, bem como mobiliário para medicina, odontologia ou cirurgia) | 30 % | 3 |
| 940150 | Assentos de cana, vime, bambu ou de matérias semelhantes | 30 % | 3 |
| 940161 | Assentos com armação de madeira, estofados (expt. assentos transformáveis em camas) | 30 % | 5 |
| 940169 | Assentos com armação de madeira, não estofados | 30 % | 5 |
| 940171 | Assentos com armação de metal, estofados (expt. assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos ou em veículos automóveis, assentos giratórios de altura ajustável, bem como mobiliário para medicina, odontologia ou cirurgia) | 30 % | 3 |
| 940179 | Assentos com armação de metal, não estofados (expt. assentos giratórios de altura ajustável, bem como mobiliário para medicina, odontologia ou cirurgia) | 30 % | 3 |
| 940180 | Assentos, n.e. | 30 % | 3 |
| 940190 | Partes de assentos, n.e. | 20 % | 2 |
| 940210 | Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivo de orientação e de elevação; suas partes, n.e. | 5 % | 1 |
| 940290 | Mesas de operação, mesas de exames e outro mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (expt. cadeiras de dentista e outros assentos, mesas especialmente concebidas para tratamento ou exames radiológicos, bem como macas, com ou sem rodas) | 5 % | 1 |
| 940310 | Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios (expt. assentos) | 30 % | 3 |
| 940320 | Móveis de metal (expt. do tipo utilizado em escritórios, assentos, bem como mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária) | 30 % | 3 |
| 940330 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios (expt. assentos) | 30 % | 5 |
| 940340 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas (expt. assentos) | 30 % | 5 |
| 940350 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir (expt. assentos) | 30 % | 5 |
| 940360 | Móveis de madeira (expt. do tipo utilizado em escritórios, em cozinhas ou em quartos de dormir, bem como assentos) | 30 % | 5 |
| 940370 | Móveis de plástico (expt. para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária, bem como assentos) | 30 % | 5 |
| 940380 | Móveis de cana, vime, bambu ou matérias semelhantes ou outras matérias (expt. de metal, madeira ou plástico) | 30 % | 5 |
| 940390 | Partes de móveis, outros que não assentos, n.e. | 20 % | 3 |
| 940410 | Suportes elásticos para armações de camas (expt. molas metálicas para assentos) | 30 % | 5 |
| 940421 | Colchões de borracha ou de plástico alveolares, mesmo recobertos | 30 % | 5 |
| 940429 | Colchões com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias (expt. de borracha ou de plástico alveolares, bem como colchões de água, colchões e travesseiros, pneumáticos) | 30 % | 5 |
| 940430 | Sacos de dormir, mesmo com aquecimento elétrico | 30 % | 3 |
| 940490 | Edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias ou de borracha ou de plástico alveolares (expt. suportes elásticos para camas, colchões, sacos de dormir, colchões de água, colchões e travesseiros, pneumáticos, bem como cobertores e mantas) | 30 % | 3 |
| 940510 | Lustres e outros aparelhos de iluminação, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede (expt. os dos tipos utilizados na iluminação pública) | 30 % | 3 |
| 940520 | Candeeiros de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos | 30 % | 3 |
| 940530 | Guirlandas elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal | 30 % | 3 |
| 940540 | Aparelhos elétricos de iluminação, n.e. | 30 % | 3 |
| 940550 | Aparelhos não elétricos de iluminação, n.e. | 30 % | 3 |
| 940560 | Anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, com fonte de iluminação fixa permanente | 30 % | 3 |
| 940591 | Partes de aparelhos elétricos de iluminação, anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, de vidro, n.e. | 20 % | 2 |
| 940592 | Partes de aparelhos elétricos de iluminação, anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, de plástico, n.e. | 20 % | 2 |
| 940599 | Partes de aparelhos elétricos de iluminação, anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, n.e. | 20 % | 2 |
| 940600 | Construções pré-fabricadas, mesmo incompletas ou ainda não montadas | 10 % | 3 |
| 950100 | Brinquedos de rodas concebidos para serem montados por crianças [p.ex.: triciclos, trotinetas, carros de pedais] (expt. bicicletas comuns com rolamentos de esferas); carrinhos para bonecos | 30 % | 3 |
| 950210 | Bonecos representando exclusivamente a figura humana, mesmo vestidos | 30 % | 3 |
| 950291 | Vestuário e seus acessórios, calçado e chapéus para bonecos representando exclusivamente a figura humana | 30 % | 3 |
| 950299 | Partes e acessórios para bonecos representando exclusivamente a figura humana, n.e. | 30 % | 3 |
| 950310 | Comboios elétricos de brincar, incl. os carris [trilhos], sinais e outros acessórios | 30 % | 3 |
| 950320 | Modelos reduzidos de brincar, em escala exata, para montagem, mesmo animados (expt. comboios elétricos, incl. os carris [trilhos], sinais e outros acessórios) | 30 % | 3 |
| 950330 | Conjuntos e brinquedos para construção (expt. modelos reduzidos em escala exata para montagem) | 30 % | 3 |
| 950341 | Brinquedos representando animais ou criaturas não humanas, com enchimento interior | 30 % | 3 |
| 950349 | Brinquedos representando animais ou criaturas não humanas, sem enchimento interior | 30 % | 3 |
| 950350 | Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo | 30 % | 3 |
| 950360 | Quebra-cabeças [puzzles] de qualquer tipo | 30 % | 3 |
| 950370 | Brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias (expt. comboios elétricos, incl. acessórios, modelos reduzidos em escala exata para montagem, conjuntos e brinquedos para construção, bem como quebra-cabeças [puzzles]) | 30 % | 3 |
| 950380 | Brinquedos e modelos, motorizados (expt. comboios elétricos, modelos reduzidos em escala exata, para montagem, bem como brinquedos representando animais ou criaturas humanas ou não humanas) | 30 % | 3 |
| 950390 | Brinquedos, n.e. | 30 % | 3 |
| 950410 | Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com recetor de televisão | 30 % | 3 |
| 950420 | Bilhares e seus acessórios | 30 % | 3 |
| 950430 | Jogos com ecrã, "flippers" e outros jogos acionados por moeda, nota [papel-moeda], ficha ou artigos semelhantes (expt. os jogos de paulitos automáticos [boliche, "bowlings"]) | 30 % | 3 |
| 950440 | Cartas de jogar | 30 % | 3 |
| 950490 | Mesas especiais para jogos de casino, jogos de paulitos automáticos [boliche, "bowlings"] e outros jogos de salão, incluídos os jogos com motor ou outro mecanismo (expt. jogos acionados por moeda, nota [papel-moeda], ficha ou artigos semelhantes, bilhares, jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com recetor de televisão, bem como cartas de jogar) | 30 % | 3 |
| 950510 | Artigos para festas de Natal (expt. velas e guirlandas elétricas, árvores de Natal naturais, bem como suportes para árvores de Natal) | 30 % | 3 |
| 950590 | Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incl. os artigos de magia e artigos surpresa, n.e. | 30 % | 3 |
| 950611 | Esquis para esquiar na neve | 30 % | 3 |
| 950612 | Fixadores para esquis | 30 % | 3 |
| 950619 | Equipamentos de esqui para esquiar na neve (expt. esquis e fixadores para esquis) | 30 % | 3 |
| 950621 | Pranchas à vela para desportos aquáticos | 30 % | 3 |
| 950629 | Esquis aquáticos, pranchas de surf e outros equipamentos para a prática de desportos aquáticos (expt. pranchas à vela) | 30 % | 3 |
| 950631 | Tacos completos para golfe | 30 % | 3 |
| 950632 | Bolas para golfe | 30 % | 3 |
| 950639 | Equipamentos para golfe (expt. bolas e tacos completos para golfe) | 30 % | 3 |
| 950640 | Artigos e equipamentos para ténis de mesa | 30 % | 3 |
| 950651 | Raquetas de ténis, mesmo não encordoadas (expt. raquetas para ténis de mesa) | 30 % | 3 |
| 950659 | Raquetas de badminton e raquetas semelhantes, mesmo não encordoadas (expt. raquetas de ténis e de ténis de mesa) | 30 % | 3 |
| 950661 | Bolas de ténis (expt. bolas de ténis de mesa) | 30 % | 3 |
| 950662 | Bolas para desporto, infláveis | 30 % | 3 |
| 950669 | Bolas para desporto (expt. bolas infláveis, bolas de ténis, bem como bolas de golfe e de ténis de mesa) | 30 % | 3 |
| 950670 | Patins para gelo e patins de rodas, incl. os fixados em calçado | 30 % | 3 |
| 950691 | Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo | 30 % | 3 |
| 950699 | Artigos e equipamentos para modalidades desportivas ou jogos ao ar livre, n.e.; piscinas, incluídas as infantis | 30 % | 3 |
| 950710 | Canas de pesca | 30 % | 3 |
| 950720 | Anzóis, mesmo com terminais | 30 % | 3 |
| 950730 | Carretos [molinetes] de pesca | 30 % | 3 |
| 950790 | Artigos para a pesca à linha, n.e.; camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas, chamarizes e artigos semelhantes de caça e pesca (expt. chamarizes de todos os tipos, bem como os pássaros embalsamados da posição 9705) | 30 % | 3 |
| 950810 | Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes | 30 % | 3 |
| 950890 | Carrosséis, baloiços, instalações de tiro ao alvo e outras diversões de parques e feiras; teatros ambulantes (expt. circos ambulantes e coleções de animais ambulantes, as instalações de feiras e parques de diversões para venda de mercadorias, incl. os produtos para venda ou para distribuição como prémios, os jogos que funcionam por meio da introdução de uma moeda ou ficha, bem como os tratores e outros veículos de transporte, incl. os reboques comuns) | 30 % | 3 |
| 960110 | Marfim trabalhado e obras de marfim, n.e. | 30 % | 3 |
| 960190 | Osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar (expt. marfim), trabalhados, e suas obras, n.e. | 30 % | 3 |
| 960200 | Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras, n.e.; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas, n.e.; gelatina não endurecida, trabalhada, e suas obras, n.e. | 30 % | 3 |
| 960310 | Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixe, com ou sem cabo | 30 % | 3 |
| 960321 | Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras | 30 % | 3 |
| 960329 | Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas (expt. escovas de dentes) | 30 % | 3 |
| 960330 | Pincéis e escovas para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos | 20 % | 3 |
| 960340 | Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes, bem como bonecas e rolos para pintura (expt. pincéis para artistas e pincéis semelhantes, da subposição 9603.30) | 30 % | 3 |
| 960350 | Escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos | 30 % | 3 |
| 960390 | Vassouras, escovas e pincéis (exceto das subposições 9603.10 a 9603.50), por ex. cabeças preparadas para escovas; rodos de borracha ou de matérias flexíveis análogas | 30 % | 3 |
| 960400 | Peneiras e crivos, manuais (expt. simples escorredores) | 30 % | 3 |
| 960500 | Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas (expt. os estojos de manicuro) | 30 % | 3 |
| 960610 | Botões de pressão e suas partes | 20 % | 2 |
| 960621 | Botões de plástico, não recobertos de matérias têxteis (expt. botões de pressão, bem como botões de punho) | 20 % | 2 |
| 960622 | Botões de metais comuns, não recobertos de matérias têxteis (expt. botões de pressão, bem como botões de punho) | 20 % | 2 |
| 960629 | Botões (expt. de plástico ou de metais comuns, não recobertos de matérias têxteis, bem como botões de pressão e botões de punho) | 20 % | 2 |
| 960630 | Formas e outras partes, de botões; esboços de botões | 20 % | 2 |
| 960711 | Fechos de correr [fechos ecler] com grampos de metal comum | 20 % | 2 |
| 960719 | Fechos de correr [fechos ecler] (expt. com grampos de metal comum) | 20 % | 2 |
| 960720 | Partes de fechos de correr [fechos ecler] | 20 % | 2 |
| 960810 | Canetas esferográficas | 30 % | 5 |
| 960820 | Canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas | 30 % | 3 |
| 960831 | Canetas de tinta permanente e outras canetas para desenhar com tinta-da-china | 30 % | 3 |
| 960839 | Canetas de tinta permanente e outras canetas (expt. para desenhar com tinta-da-china) | 30 % | 3 |
| 960840 | Lapiseiras | 30 % | 3 |
| 960850 | Sortidos de, pelo menos, dois artigos entre os seguintes: canetas esferográficas, canetas e marcadores de ponta de fibra ou de feltro, canetas e lapiseiras | 30 % | 3 |
| 960860 | Cargas com ponta, para canetas esferográficas | 30 % | 3 |
| 960891 | Aparos [penas] e suas pontas | 30 % | 3 |
| 960899 | Partes de canetas esferográficas, canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas, canetas e lapiseiras, n.e.; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes, bem como estiletes para duplicadores | 30 % | 3 |
| 960910 | Lápis | 30 % | 3 |
| 960920 | Minas para lápis, de grafite, e para lápis de copiar ou de cor | 30 % | 3 |
| 960990 | Buris, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate | 30 % | 3 |
| 961000 | Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados | 30 % | 3 |
| 961100 | Carimbos, incluídos os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes, manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais contendo tais dispositivos | 30 % | 3 |
| 961210 | Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos | 30 % | 3 |
| 961220 | Almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa | 30 % | 3 |
| 961310 | Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis | 30 % | 3 |
| 961320 | Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis | 30 % | 3 |
| 961380 | Isqueiros e acendedores (expt. isqueiros de bolso, a gás, bem como rastilhos e escorvas para pólvoras propulsivas ou explosivos) | 30 % | 3 |
| 961390 | Partes de isqueiros e outros acendedores, n.e. | 20 % | 2 |
| 961420 | Cachimbos e seus fornilhos | 30 % | 3 |
| 961490 | Partes de cachimbos, n.e.; boquilhas, e suas partes, n.e. | 30 % | 3 |
| 961511 | Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes, de borracha endurecida ou de plástico | 30 % | 3 |
| 961519 | Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes, de outras matérias que não borracha endurecida ou plástico | 30 % | 3 |
| 961590 | Alfinetes para cabelo, picos, onduladores, bigodis e artefactos semelhantes para penteados (expt. aparelhos eletrotérmicos da posição 8516), e suas partes, n.e. | 30 % | 3 |
| 961610 | Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações (expt. os distribuidores e vaporizadores acionados por moedas ou fichas) | 10 % | 2 |
| 961620 | Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador | 10 % | 2 |
| 961700 | Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (expt. ampolas de vidro) | 30 % | 3 |
| 961800 | Manequins e artigos semelhantes, bem como autómatos e cenas animadas para vitrinas e mostruários (expt. os próprios artigos em exposição nas vitrinas e mostruários, bonecos de brincar, bem como modelos de demonstração para o ensino) | 30 % | 3 |
| 970110 | Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão (expt. os desenhos industriais e semelhantes, da posição 4906, e os artigos manufaturados decorados à mão) | 30 % | 3 |
| 970190 | Colagens e quadros decorativos semelhantes | 30 % | 3 |
| 970200 | Gravuras, estampas e litografias, originais | 30 % | 3 |
| 970300 | Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias | 30 % | 3 |
| 970400 | Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia [F.D.C. - "First Day Cover"], inteiros, postais e semelhantes, obliterados ou não obliterados, mas sem curso nem destinados a ter curso no país de destino | 30 % | 3 |
| 970500 | Coleções e espécimes para coleções, de zoologia, botânica, mineralogia, anatomia, ou apresentando interesse histórico, arqueológico, paleontológico, etnográfico ou numismático | 30 % | 3 |
| 970600 | Antiguidades com mais de 100 anos | 30 % | 3» |

Posição SH 2002

Designação dos produtos

Taxas máximas aplicadas em 31.12.2007

Categoria

CEMAC

010110

Cavalos e asininos, reprodutores de raça pura

30 %

1

010190

Animais das espécies cavalar, asinina e muar, vivos (expt. reprodutores de raça pura)

30 %

3

010210

Bovinos, reprodutores de raça pura

5 %

1

010290

Bovinos vivos (expt. reprodutores de raça pura)

30 %

3

010310

Animais da espécie suína, reprodutores de raça pura

5 %

1

010391

Animais vivos da espécie suína, com peso < 50 kg (expt. reprodutores de raça pura)

30 %

3

010392

Animais vivos da espécie suína, com peso ≥ 50 kg (expt. reprodutores de raça pura)

30 %

3

010410

Ovinos, vivos

30 %

3

010420

Caprinos, vivos

30 %

3

010511

Galos e galinhas, das espécies domésticas, vivos, com um peso ≤ 185 g (expt. perus, peruas e pintadas)

5 %

1

010512

Perus e peruas, das espécies domésticas, vivos, com peso ≤ 185 g

5 %

1

010519

Patos, gansos e pintadas, das espécies domésticas, vivos, com peso ≤ 185 g

5 %

1

010592

Galos e galinhas, das espécies domésticas, vivos, com peso > 185 g até ≤ 2 kg

30 %

3

010593

Galos e galinhas, das espécies domésticas, vivos, com peso > 2 kg

30 %

3

010599

Patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas, vivos, com peso > 185 g

30 %

3

010611

Primatas, vivos

30 %

1

010612

Baleias, golfinhos e botos [mamíferos da ordem dos cetáceos] e manatins e dugongues [mamíferos da ordem dos sirénios], vivos

30 %

1

010619

Mamíferos, vivos (expt. primatas, baleias, golfinhos e botos [mamíferos da ordem dos cetáceos], manatins e dugongues [mamíferos da ordem dos sirénios], animais das espécies cavalar, asinina, muar, bovina, suína, ovina e caprina)

30 %

1

010620

Répteis [por ex. serpentes, tartarugas, aligátores, caimões, iguanas, gaviais e lagartos], vivos

30 %

1

010631

Aves de rapina, vivas

30 %

3

010632

Psitacídios, incluindo papagaios, periquitos, araras e catatuas, vivos

30 %

3

010639

Aves vivas (expt. aves de rapina e psitacídios, incluindo papagaios, periquitos, araras e catatuas)

30 %

3

010690

Animais, vivos (expt. mamíferos, répteis, aves, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, bem como culturas de microrganismos semelhantes)

30 %

3

020110

Carcaças e meias carcaças, de bovinos, frescas ou refrigeradas

20 %

5

020120

Carnes de bovinos, não desossadas, frescas ou refrigeradas (expt. carcaças e meias carcaças)

20 %

5

020130

Carnes de bovinos, não desossadas, frescas ou refrigeradas

20 %

5

020210

Carcaças e meias carcaças, de bovinos, congeladas

20 %

5

020220

Carnes de bovinos, não desossadas, congeladas (expt. carcaças e meias carcaças)

20 %

5

020230

Carnes de bovinos, desossadas, congeladas

20 %

5

020311

Carcaças e meias carcaças, de animais da espécie suína, frescas ou refrigeradas

20 %

5

020312

Pernas, pás e respetivos pedaços não desossados, dos animais da espécie suína, frescos ou refrigerados

20 %

5

020319

Carnes de animais da espécie suína, frescas ou refrigeradas (expt. carcaças e meias carcaças, pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados)

20 %

5

020321

Carcaças e meias carcaças, de animais da espécie suína, congeladas

20 %

5

020322

Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados, dos animais da espécie suína doméstica, congelados

20 %

5

020329

Carnes de animais da espécie suína, congeladas (expt. carcaças e meias carcaças, pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados)

20 %

5

020410

Carcaças e meias carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

20 %

5

020421

Carcaças e meias carcaças, de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas (expt. de cordeiro)

20 %

5

020422

Carnes de animais da espécie ovina, não desossadas, frescas ou refrigeradas (expt. carcaças ou meias carcaças)

20 %

5

020423

Carnes de animais da espécie ovina, desossadas, frescas ou refrigeradas

20 %

5

020430

Carcaças ou meias carcaças de cordeiro, congeladas

20 %

5

020441

Carcaças ou meias carcaças de animais da espécie ovina, congeladas (expt. de cordeiro)

20 %

5

020442

Carnes de animais da espécie ovina, não desossadas, congeladas (expt. carcaças ou meias carcaças)

20 %

5

020443

Carnes de animais da espécie ovina, desossadas, congeladas

20 %

5

020450

Carnes de animais da espécie caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas

20 %

5

020500

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas

20 %

5

020610

Miudezas comestíveis de bovinos, frescas ou refrigeradas

20 %

5

020621

Línguas, comestíveis, de bovinos, congeladas

20 %

5

020622

Fígados, comestíveis, de bovinos, congelados

20 %

5

020629

Miudezas comestíveis de animais da espécie ovina, congeladas (expt. línguas e fígados)

20 %

5

020630

Miudezas comestíveis de animais da espécie suína, frescas ou refrigeradas

20 %

5

020641

Fígados, comestíveis, de animais da espécie suína, congelados

20 %

5

020649

Miudezas comestíveis de animais da espécie suína, congeladas (expt. fígados)

20 %

5

020680

Miudezas comestíveis de animais das espécies ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas ou refrigeradas

20 %

5

020690

Miudezas comestíveis de animais das espécies ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, congeladas

20 %

5

020711

Galos e galinhas, das espécies domésticas, não cortados em pedaços, frescos ou refrigerados

20 %

5

020712

Galos e galinhas, das espécies domésticas, não cortados em pedaços, congelados

20 %

5

020713

Pedaços e miudezas comestíveis de galos ou de galinhas, das espécies domésticas, frescos ou refrigerados

20 %

5

020714

Pedaços e miudezas comestíveis de galos ou de galinhas, das espécies domésticas, congelados

20 %

5

020724

Perus e peruas, das espécies domésticas, não cortados em pedaços, frescos ou refrigerados

20 %

5

020725

Perus e peruas, das espécies domésticas, não cortados em pedaços, congelados

20 %

5

020726

Pedaços e miudezas comestíveis de perus ou de peruas, das espécies domésticas, frescos ou refrigerados

20 %

5

020727

Pedaços e miudezas comestíveis de perus ou de peruas, das espécies domésticas, congelados

20 %

5

020732

Patos, gansos ou pintadas, das espécies domésticas, não cortados em pedaços, frescos ou refrigerados

20 %

5

020733

Patos, gansos ou pintadas, das espécies domésticas, não cortados em pedaços, congelados

20 %

5

020734

Fígados gordos [foies gras] comestíveis de gansos ou de patos, das espécies domésticas, frescos ou refrigerados

20 %

3

020735

Pedaços e miudezas comestíveis de patos, gansos ou de pintadas, das espécies domésticas, frescos ou refrigerados (expt. fígados gordos [foies gras])

20 %

5

020736

Pedaços e miudezas comestíveis de patos, gansos ou de pintadas, das espécies domésticas, congelados

20 %

5

020810

Carnes e miudezas comestíveis de coelhos ou de lebres, frescas, refrigeradas ou congeladas

20 %

5

020820

Coxas de rã, frescas, refrigeradas ou congeladas

20 %

3

020830

Carnes e miudezas comestíveis de primatas, frescas, refrigeradas ou congeladas

20 %

3

020840

Carnes e miudezas comestíveis de baleias, golfinhos e botos [mamíferos da ordem dos cetáceos], assim como de manatins e dugongues [mamíferos da ordem dos sirénios], frescas, refrigeradas ou congeladas

20 %

3

020850

Carnes e miudezas comestíveis de répteis[por ex. serpentes, tartarugas, crocodilos], frescas, refrigeradas ou congeladas

20 %

3

020890

Carnes e miudezas comestíveis de pombos, de foca, de caça, de renas e de outros animais, frescas, refrigeradas ou congeladas (expt. de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina, muar, galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas, coelhos, lebres; primatas, baleias, golfinhos e botos [mamíferos da ordem dos cetáceos], assim como de manatins e dugongues [mamíferos da ordem dos sirénios], répteis, bem como coxas de rã)

20 %

3

020900

Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves domésticas, não fundidas nem extraídas, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados

20 %

5

021011

Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados, da espécie suína, salgados ou em salmoura, secos ou fumados

20 %

5

021012

Barrigas entremeadas e seus pedaços, da espécie suína, salgados ou em salmoura, secos ou fumados

20 %

5

021019

Carnes da espécie suína, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (expt. pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados, bem como barrigas entremeadas e seus pedaços)

20 %

5

021020

Carnes da espécie bovina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas

20 %

5

021091

Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, assim como farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas, de primatas

20 %

3

021092

Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, assim como farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas, de baleias, golfinhos e botos [mamíferos da ordem dos cetáceos], assim como de manatins e dugongues [mamíferos da ordem dos sirénios]

20 %

3

021093

Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, assim como farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas, de répteis, incluindo serpentes e tartarugas do mar

20 %

3

021099

Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas e farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas (expt. de animais das espécies suína e bovina, assim como carnes e miudezas comestíveis de primatas, baleias, golfinhos e botos [mamíferos da ordem dos cetáceos], de manatins e dugongues [mamíferos da ordem dos sirénios] e de répteis)

20 %

5

030110

Peixes ornamentais vivos

30 %

3

030191

Trutas "Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus agua bonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster", vivas

30 %

3

030192

Enguias "Anguilla spp.", vivas

30 %

3

030193

Carpas, vivas

30 %

3

030199

Peixes, vivos (expt. peixes ornamentais, trutas "Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus agua bonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache" e "Oncorhynchus chrysogaster", enguias "Anguilla spp." e carpas)

30 %

3

030211

Trutas "Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus agua bonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache" e "Oncorhynchus chrysogaster", frescas ou refrigeradas

20 %

3

030212

Salmões-do-Pacífico "Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou" e "Oncorhynchus rhodurus", salmões-do-Atlântico "Salmo salar" e salmões-do-Danúbio "Hucho hucho", frescos ou refrigerados

20 %

5

030219

Salmonídeos, frescos ou refrigerados (expt. trutas, salmões-do-pacífico, salmões-do-atlântico e salmões-do-danúbio)

20 %

5

030221

Alabotes "Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepsis", frescos ou refrigerados

20 %

5

030222

Solhas ou patruças "Pleuromectes platessa", frescas ou refrigeradas

20 %

5

030223

Linguados "Solea spp.", frescos ou refrigerados

20 %

5

030229

Peixes chatos "Pleuromectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scopthalmidae" e "Citharidae", frescos ou refrigerados (expt. alabotes, solhas ou patruças e linguados)

20 %

5

030231

Atuns brancos ou germões "Thunnus alalunga", frescos ou refrigerados

20 %

5

030232

Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas "Thunnus albacares", frescos ou refrigerados

20 %

5

030233

Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado "Euthynnus -katsuwonus- pelamis", frescos ou refrigerados

20 %

5

030234

Atuns patudos "Thunnus obesus", frescos ou refrigerados

20 %

5

030235

Atuns rabilhos "Thunnus thynnus", frescos ou refrigerados

20 %

5

030236

Atuns do sul "Thunnus maccoyii", frescos ou refrigerados

20 %

5

030239

Atuns do género "Thunnus", frescos ou refrigerados (expt. do género "Thunnus alalunga, Thunnus albacares, Thunnus obesus, Thunnus thynnus" e "Thunnus maccoyii")

20 %

5

030240

Arenques "Clupea harengus, Clupea pallasii", frescos ou refrigerados

20 %

5

030250

Bacalhaus "Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus", frescos ou refrigerados

20 %

5

030261

Sardinhas "Sardina pilchardus, sardinops spp.", sardinelas "Sardinella spp." e espadilhas "Sprattus sprattus", frescas ou refrigeradas

20 %

5

030262

Eglefinos ou arincas "Melanogrammus aeglefinus", frescos ou refrigerados

20 %

5

030263

Escamudos negros "Pollachius virens", frescos ou refrigerados

20 %

5

030264

Cavalas, cavalinhas e sardas "Scomber scomber, Scomber australasicus, Scomber japonicus", frescas ou refrigeradas

20 %

5

030265

Esqualos, frescos ou refrigerados

20 %

5

030266

Enguias "Anguilla", frescas ou refrigeradas

20 %

5

030269

Peixes de água-doce e do mar, próprios para a alimentação humana, frescos ou refrigerados (expt. salmonídeos, peixes chatos, atuns, bonitos listados ou bonitos de ventre raiado, arenques, bacalhaus, sardinhas, anchovas, espadilhas, escamudos negros, cavalas, cavalinhas e sardas, esqualos e enguias)

20 %

5

030270

Fígados, ovas e sémen, próprios para a alimentação humana, frescos ou refrigerados

20 %

3

030311

Salmões vermelhos "Oncorhynchus nerka", congelados

20 %

5

030319

Salmões-do-Pacífico "Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou" e "Oncorhynchus rhodurus", congelados (expt. salmões vermelhos "Oncorhynchus nerka")

20 %

5

030321

Trutas "Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus agua bonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache" e "Oncorhynchus chrysogaster", congeladas

20 %

5

030322

Salmões-do-atlântico "Salmo salar" e salmões-do-danúbio "Hucho hucho", congelados

30 %

5

030329

Salmonídeos, congelados (expt. salmões-do-pacífico, salmões-do-atlântico, salmões-do-danúbio e trutas)

20 %

5

030331

Alabotes "Reinhardtius hippoglossoides", congelados

20 %

5

030332

Solhas ou patruças "Pleuronects platessa", congelados

20 %

5

030333

Linguados "Solea spp.", congelados

20 %

5

030339

Peixes chatos "Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae" e "Citharidae", congelados (expt. alabotes, solhas ou patruças e linguados)

20 %

5

030341

Atuns brancos ou germões "Thunnus alalunga", congelados

20 %

5

030342

Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas "Thunnus albacares", congelados

20 %

5

030343

Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado, congelados

20 %

5

030344

Atuns patudos "Thunnus obesus", congelados

20 %

5

030345

Atunus rabilhos "Thunnus thynnus", congelados

20 %

5

030346

Atuns do sul "Thunnus maccoyii", congelados

20 %

5

030349

Atuns do género "Thunnus", congelados (expt. atuns dos géneros "Thunnus alalunga, Thunnus albacares, Thunnus obesus, Thunnus thynnus" e "Thunnus maccoyii")

20 %

5

030350

Arenques "Clupea harengus" e "Clupea pallasii", congelados

20 %

5

030360

Bacalhaus da espécie "Gadus morhua", congelados

20 %

5

030371

Sardinhas "Sardina pilchardus"e"Sardinops spp.", Sardinelas "Sardinella spp." e espadilhas "Sprattus sprattus", congeladas

20 %

3

030372

Eglefinos ou arincas "Melanogrammus aeglefinus", congelados

20 %

5

030373

Escamudos negros "Pollachius virens", congelados

20 %

5

030374

Cavalas, cavalinhas e sardas "Scomber scombrus, Scomber australasicus" e "Scomber japonicus" congeladas

20 %

3

030375

Esqualos, congelados

20 %

5

030376

Enguias "Anguilla spp.", congeladas

20 %

5

030377

Robalos e bailas "Dicentrarchus labrax" e "Dicentrarchus punctatus", congelados

20 %

5

030378

Pescadas "Merluccius spp." e "urophycis spp.", congeladas

20 %

3

030379

Peixes de água doce e do mar, próprios para a alimentação humana, congelados (expt. salmonídeos, peixes-chatos, atuns, bonitos listados ou bonitos de ventre raiado, arenques, bacalhaus, sardinhas, anchovas, espadilhas, escamudos negros, cavalas, cavalinhas e sardas, esqualos, enguias, robalos, bailas e pescadas)

20 %

5

030380

Fígado, ovas e sémen, próprios para a alimentação humana, congelados

30 %

3

030410

Filetes de peixes e outra carne de peixes [mesmo picada], fresca ou refrigerada

30 %

5

030420

Filetes de peixes, congelados

30 %

5

030490

Carne de peixes [mesmo picada], congelada (expt. filetes de peixe)

30 %

5

030510

Farinhas, pó e "pellets" de peixe, próprios para a alimentação humana

20 %

5

030520

Fígados, ovas e sémen, secos, fumados, salgados ou em salmoura

20 %

5

030530

Filetes de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados

20 %

5

030541

Salmões-do-pacífico "Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou" e "Oncorhynchus rhodurus", salmões-do-atlântico "Salmo salar" e salmões-do-danúbio "Hucho hucho", fumados, incl. filetes de salmão fumado

20 %

3

030542

Arenques "Clupea harengus" e "Clupea Pallassi", fumados, incl. filetes de arenque fumado

20 %

5

030549

Peixes, fumados, incl, filetes de peixes fumados (expt. salmões-do-pacífico, salmões-do-atlântico, salmões-do-danúbio e arenques)

20 %

5

030551

Bacalhaus "Gadus morhua, Gadus ogac" e "Gadus macrocephalus", secos, mesmo salgados, mas não fumados (expt. filetes de bacalhau)

20 %

3

030559

Peixes, secos, mesmo salgados, mas não fumados (expt. bacalhau e filetes de peixe em geral)

20 %

3

030561

Arenques "Clupea harengus" e "Clupea pallasii", apenas salgados ou em salmoura (expt. filetes de arenque)

20 %

5

030562

Bacalhaus "Gadus morhua, Gadus ogac" e "Gadus macrocephalus", apenas salgados ou em salmoura (expt. filetes de bacalhau)

20 %

5

030563

Anchovas "Engraulis spp.", apenas salgadas ou em salmoura (expt. filetes de anchovas)

20 %

5

030569

Peixes, apenas salgados ou em salmoura (expt. arenque, bacalhaus anchovas e filetes de peixe em geral)

20 %

5

030611

Lagostas "Palinurus spp., Panulirus spp." e "Jasus spp.", mesmo sem casca, congeladas, incl. lagostas com casca, cozidas em água ou vapor

30 %

5

030612

Lavagantes "Homarus spp.", mesmo sem casca, congelados, incl. lavagantes com casca, cozidos em água ou vapor

30 %

5

030613

Camarões mesmo sem casca, congelados, incl. camarões com casca, cozidos em água ou vapor

30 %

5

030614

Caranguejos, mesmo sem casca, congelados, incl. caranguejos com casca, cozidos em água ou vapor

30 %

3

030619

Crustáceos, próprios para a alimentação humana, mesmo sem casca, congelados, incl. crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor (expt. lagostas, lavagantes, camarões e caranguejos), bem como farinhas, pó e "pellets" de crustáceos, próprios para a alimentação humana, congelados

30 %

5

030621

Lagostas "Palinurus spp., Panulirus spp." e "Jasus spp.", mesmo sem casca, vivas, frescas, refrigeradas, secas, salgadas ou em salmoura, incl. lagostas com casca, cozidas em água ou vapor

30 %

3

030622

Lavagantes "Homarus spp.", mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incl. lavagantes com casca, cozidos em água ou vapor

30 %

3

030623

Camarões, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incl. camarões com casca, cozidos em água ou vapor

30 %

5

030624

Caranguejos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incl. caranguejos com casca, cozidos em água ou vapor

30 %

3

030629

Crustáceos, próprios para a alimentação humana, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incl. crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor (expt. lagostas, lavagantes, camarões e caranguejos), bem como farinhas, pó e "pellets" de crustáceos, próprios para a alimentação humana (expt. congelados)

30 %

3

030710

Ostras, vivas, frescas, refrigeradas, congeladas, secas, salgadas ou em salmoura

30 %

3

030721

Vieiras e outros mariscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten, com ou sem concha, vivos, frescos ou refrigerados

30 %

3

030729

Vieiras e outros mariscos dos géneros "Pecten, Chlamys" ou "Placopecten", com ou sem concha, congelados, secos, salgados ou em salmoura

30 %

3

030731

Mexilhões "Mytilus spp." e "Perna spp.", com ou sem concha, vivos, frescos ou refrigerados

30 %

3

030739

Mexilhões "Mytilus spp." e "Perna spp.", com ou sem concha, congelados, secos, salgados ou em salmoura

30 %

3

030741

Chocos "Sepia officinalis, Rossia macrosoma" e sepiolas "Sepiola spp."; potas e lulas "Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp." e "Sepioteuthis spp.", vivos, frescos ou refrigerados

30 %

3

030749

Chocos "Sepia officinalis, Rossia macrosoma" e sepiolas "Sepiola spp."; potas e lulas "Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp." e "Sepioteuthis spp.", congelados, secos, salgados ou em salmoura

30 %

3

030751

Polvos "Octopus spp.", vivos, frescos ou refrigerados

30 %

3

030759

Polvos "Octopus spp.", congelados, secos, salgados ou em salmoura

30 %

3

030760

Caracóis, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura (expt. caracóis do mar)

30 %

3

030791

Moluscos, próprios para a alimentação humana, com ou sem concha, vivos, frescos ou refrigerados, incl. ouriços-do-mar, holotúrias e outros invertebrados aquáticos, salvo crustáceos, próprios para a alimentação humana, frescos ou refrigerados (expt. ostras, vieiras, mexilhões, chocos, potas, lulas, polvos e outros caracóis, exceto do mar)

30 %

3

030799

Moluscos, próprios para a alimentação humana, com ou sem concha, congelados, secos, salgados ou em salmoura, incl. ouriços-do-mar, holotúrias e outros invertebrados aquáticos, salvo crustáceos, bem como farinhas, pó e "pellets" de invertebrados aquáticos, salvo crustáceos, próprios para a alimentação humana (expt. refrigerados e ostras, vieiras, mexilhões, chocos, potas, lulas, polvos e outros caracóis, exceto do mar)

30 %

3

040110

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, ≤ 1 %

5 %

5

040120

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, > 1 %, mas não > 6 %

5 %

5

040130

Leite e nata, não concentrados, nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, > 6 %

5 %

5

040210

Leite e nata, em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, ≤ 1,5 %

5 %

5

040221

Leite e nata, em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, > 1,5 %, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

5 %

5

040229

Leite e nata, em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, > 1,5 %, adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

5 %

5

040291

Leite e nata, concentrados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. em pó, grânulos ou outras formas sólidas)

5 %

5

040299

Leite e nata, concentrados, adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. em pó, grânulos ou outras formas sólidas)

5 %

5

040310

Iogurte, aromatizado, adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, de frutas ou de cacau

30 %

5

040390

Leitelho, leite e nata coalhados, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau (expt. iogurte)

30 %

5

040410

Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes

30 %

5

040490

Produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, n.e.

30 %

5

040510

Manteiga (expt. manteiga desidratada e "ghee")

30 %

5

040520

Pastas de barrar [espalhar] de produtos provenientes do leite, de teor, em peso, de matérias gordas ≥ 39 %, mas < 80 %

30 %

5

040590

Matérias gordas provenientes do leite, bem como manteiga desidratada e "ghee" (expt. manteiga recombinada natural e manteiga de soro de leite)

30 %

5

040610

Queijos frescos [não curados], incl. o queijo de soro de leite e o requeijão

30 %

5

040620

Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo

30 %

5

040630

Queijos fundidos, expt. ralados ou em pó

30 %

5

040640

Queijos de pasta azul

30 %

5

040690

Queijos (expt. queijos frescos, incl. o queijo do soro do leite, não fermentado, requeijão, queijos fundidos, queijos de pasta azul, queijos ralados ou em pó)

30 %

5

040700

Ovos de aves, com cascas, frescos, conservados ou cozidos

30 %

3

040811

Gemas de ovos, secas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes

30 %

3

040819

Gemas de ovos, frescas, cozidas em água ou vapor, moldadas, congeladas ou conservadas de outro modo, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. secas)

30 %

3

040891

Ovos de aves, sem casca, secos, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. gemas de ovos)

30 %

3

040899

Ovos de aves, sem casca, frescos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. secos)

30 %

3

040900

Mel natural

30 %

5

041000

Ovos de tartaruga, ninhos de salanganas e outros produtos comestíveis de origem animal, n.e.

30 %

3

050100

Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados, incl. desperdícios de cabelo

10 %

1

050210

Cerdas de porco ou de javali, e seus desperdícios

10 %

1

050290

Pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes, incl. desperdícios destes pelos

10 %

1

050300

Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suporte

10 %

1

050400

Tripas, bexigas e estômagos, de animais (expt. de peixes), inteiros ou em pedaços, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados

30 %

3

050510

Penas dos tipos utilizados para enchimento, penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação

10 %

1

050590

Peles e outras e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas "mesmo aparadas", em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação, pós e desperdícios de penas ou de partes de penas (expt. penas dos tipos utilizados para enchimento e penugem)

30 %

3

050610

Osseína e ossos acidulados

30 %

3

050690

Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados, degelatinados ou simplesmente preparados, pós e desperdícios destas matérias (expt. osseína e ossos acidulados ou cortados sob forma determinada)

30 %

3

050710

Marfim, em bruto ou simplesmente preparado, seus pós e desperdícios (expt. marfim cortado em forma determinada)

30 %

3

050790

Carapaças de tartaruga, barbas, incl. as franjas de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, seus pós e desperdícios (expt. estas matérias cortadas em forma determinada e marfim)

30 %

3

050800

Coral e matérias semelhantes, conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes, seus pós e desperdícios, ossos de chocos, em bruto ou simplesmente preparados (expt. estas matérias trabalhadas de outro modo ou cortadas em forma determinada)

30 %

3

050900

Esponjas naturais de origem animal

30 %

3

051000

Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas, bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo

30 %

3

051110

Sémen de bovino

30 %

1

051191

Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos; peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos, impróprios para alimentação.0 humana

30 %

5

051199

Produtos de origem animal, n.e.; animais mortos, impróprios para alimentação humana (expt. peixes, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos)

30 %

3

060110

Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo (expt. os comestíveis, bem como mudas, plantas e raízes de chicória)

5 %

1

060120

Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor, e mudas, plantas e raízes de chicória (expt. os comestíveis, bem como raízes de chicória da variedade Chichorium intybus sativum)

5 %

1

060210

Estacas não enraizadas e enxertos

5 %

1

060220

Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não

5 %

1

060230

Rododendros e azáleas, enxertados ou não

5 %

1

060240

Roseiras, enxertadas ou não

5 %

1

060290

Plantas vivas, incluídas as suas raízes vivas, assim como micélios de cogumelos (expt. bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, incl. mudas, plantas e raízes de chicória, estacas não enraizadas e enxertos, árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, rododendros, azáleas, assim como roseiras)

5 %

1

060310

Flores e seus botões, cortados para ramos ou para ornamentação, frescos

30 %

5

060390

Flores e seus botões, cortados, para ramos ou para ornamentação, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo

30 %

3

060410

Musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo

30 %

2

060491

Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, para ramos ou para ornamentação, frescos

30 %

3

060499

Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, para ramos ou para ornamentação, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo

30 %

3

070110

Batata-semente

5 %

1

070190

Batatas, frescas ou refrigeradas (expt. batata-semente)

30 %

5

070200

Tomates, frescos ou refrigerados

30 %

5

070310

Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas

30 %

5

070320

Alho comum, fresco ou refrigerado

30 %

5

070390

Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados (expt. cebolas, chalotas e alho comum)

30 %

5

070410

Couve-flor e brócolos, frescos ou refrigerados

30 %

5

070420

Couve-de-bruxelas, fresca ou refrigerada

30 %

5

070490

Couves, repolho ou couve frisada, couve-rábano, e produtos comestíveis semelhantes do género Brássica, frescos ou refrigerados (expt. couve-flor, brócolos e couve-de-bruxelas)

30 %

5

070511

Alfaces repolhudas, frescas ou refrigeradas

30 %

5

070519

Alface "Lactuca sativa", fresca ou refrigerada (expt. alface repolhuda)

30 %

5

070521

Chicórias Witloof "Chichorium intybus var. foliosum", frescas ou refrigeradas

30 %

5

070529

Chicórias "Chichorium spp.", frescas ou refrigeradas (expt. "Chichorium intybus var. foliosum")

30 %

5

070610

Cenouras e nabos, frescos ou refrigerados

30 %

5

070690

Beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados (expt. cenouras e nabos)

30 %

5

070700

Pepinos e pepininhos [cornichões], frescos ou refrigerados

30 %

5

070810

Ervilhas "Pisum sativum", com ou sem vagem, frescas ou refrigeradas

30 %

5

070820

Feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.", com ou sem vagem, frescos ou refrigerados

30 %

5

070890

Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados (expt. ervilhas "Pisum sativum" e feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.")

30 %

5

070910

Alcachofras, frescas ou refrigeradas

30 %

5

070920

Espargos, frescos ou refrigerados

30 %

5

070930

Beringelas, frescas ou refrigeradas

30 %

5

070940

Aipo, fresco ou refrigerado (expt. aipo-rábano)

30 %

5

070951

Cogumelos do género "Agaricus", frescos ou refrigerados

30 %

5

070952

Trufas, frescas ou refrigeradas

30 %

5

070959

Cogumelos, comestíveis, frescos ou refrigerados (expt. cogumelos do género "Agaricus" e trufas)

30 %

5

070960

Pimentos dos géneros "Capsicum" ou "Pimenta", frescos ou refrigerados

30 %

5

070970

Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados

30 %

5

070990

Produtos hortícolas, frescos ou refrigerados (expt. batatas, tomates, produtos hortícolas aliáceos, espécies de couve do género "Brassica", alface "Lactuca sativa" e chicórias "Chichorium spp.", cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, pepinos e pepininhos [cornichões], legumes de vagem, alcachofras, espargos, beringelas, cogumelos, trufas, pimentos dos géneros "Capsicum" ou "Pimenta", espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes)

30 %

5

071010

Batatas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas

30 %

5

071021

Ervilhas "Pisum sativum", com ou sem vagem, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas

30 %

5

071022

Feijões, "Vigna spp., Phaseolus spp.", com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados

30 %

5

071029

Legumes de vagem, com ou sem vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados (expt. ervilhas "Pisum sativum" e feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.")

30 %

5

071030

Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados

30 %

5

071040

Milho doce, não cozido ou cozido em água ou a vapor, congelado

30 %

5

071080

Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados (expt. batatas, legumes de vagem, espinafres, espinafres da Nova Zelândia, espinafres gigantes e milho doce)

30 %

5

071090

Misturas de produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados

30 %

5

071120

Azeitonas, conservadas transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprias para a alimentação nesse estado

30 %

3

071130

Alcaparras, conservadas transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprias para a alimentação nesse estado

30 %

3

071140

Pepinos e pepininhos [cornichões] conservados transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado

30 %

5

071151

Cogumelos da espécie Agaricus, conservados transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado

30 %

3

071159

Cogumelos e trufas, conservados transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado (expt. cogumelos do género "Agaricus")

30 %

3

071190

Produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas conservados transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado (expt. cebolas, azeitonas, alcaparras, pepinos, pepininhos [cornichões])

30 %

5

071220

Cebolas, secas, mesmo cortadas em pedaços ou em fatias, ou ainda trituradas ou em pó, mas sem qualquer outro preparo

30 %

5

071231

Cogumelos do género "Agaricus", secos, mesmo cortados em pedaços ou em fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo

30 %

3

071232

Orelhas-de-Judas "Auricularia spp.", secas, mesmo cortadas em pedaços ou em fatias, ou ainda trituradas ou em pó, mas sem qualquer outro preparo

30 %

3

071233

Tremelas "Tremella spp.", secas, mesmo cortadas em pedaços ou em fatias, ou ainda trituradas ou em pó, mas sem qualquer outro preparo

30 %

3

071239

Cogumelos e trufas, secos, mesmo cortados em pedaços ou em fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo (expt. cogumelos do género "Agaricus", orelhas-de-Judas "Auricularia spp.", assim como tremelas "Tremella spp.")

30 %

3

071290

Produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo (expt. cebolas, cogumelos e trufas, não misturados)

30 %

5

071310

Ervilhas "Pisum sativum", secas, em grão, mesmo peladas ou partidas

30 %

5

071320

Grão-de-bico, seco, em grão, mesmo pelado ou partido

30 %

5

071331

Feijões das espécies "Vigna mungo L. Hepper" ou "Vigna radiata L. Wilczek", seco, em grão, mesmo pelado ou partido

30 %

5

071332

Feijão Adzuki "Phaseolus" ou "Vigna angularis", seco, em grão, mesmo pelado ou partido

30 %

5

071333

Feijão comum "Phaseolus vulgaris" seco, em grão, mesmo pelado ou partido

30 %

5

071339

Feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.", secos, em grão, mesmo pelados ou partidos (expt. feijões das espécies "Vigna mungo L. Hepper" ou "Vigna radiata L. Wilczek", feijões Adzuki e feijão comum)

30 %

5

071340

Lentilhas, secas, em grão, mesmo peladas ou partidas

30 %

3

071350

Favas "Vicia faba var. major" e fava forrageira "Vicia faba var. equina" e "Vicia faba var. minor", secas, em grão, mesmo peladas ou partidas

30 %

3

071390

Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos (expt. ervilhas, grão-de-bico, feijões, lentilhas, favas e fava forrageira)

30 %

3

071410

Raízes de mandioca, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo cortadas em pedaços ou em [pellets]

30 %

1

071420

Batatas-doces, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo cortadas em pedaços ou em [pellets]

30 %

1

071490

Raízes de araruta e de salepo, topinambos e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em [pellets]; medula de sagueiro (expt. raízes de mandioca e batatas-doces)

30 %

1

080111

Cocos, secos

30 %

3

080119

Cocos, frescos, mesmo sem casca ou pelados

30 %

3

080121

Castanha-do-Brasil [Castanha-do-Pará], fresca ou seca, com casca

30 %

3

080122

Castanha-do-Brasil [Castanha-do-Pará], fresca ou seca, sem casca

30 %

3

080131

Castanha de caju, fresca ou seca, com casca

30 %

3

080132

Castanha de caju, fresca ou seca, sem casca

30 %

3

080211

Amêndoas, frescas ou secas, com casca

30 %

3

080212

Amêndoas, frescas ou secas, sem casca, mesmo peladas

30 %

3

080221

Avelãs "Corylus spp.", frescas ou secas, com casca

30 %

3

080222

Avelãs "Corylus spp.", frescas ou secas, sem casca, mesmo peladas

30 %

3

080231

Nozes, frescas ou secas, com casca

30 %

3

080232

Nozes, frescas ou secas, sem casca, mesmo peladas

30 %

3

080240

Castanhas "Castanea spp.", frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas

30 %

3

080250

Pistácios, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados

30 %

5

080290

Frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas (expt. cocos, castanha do Brasil, castanha de caju, amêndoas, avelãs, nozes, castanhas e pistácios)

30 %

3

080300

Bananas, incl. os plátanos [plantains], frescas ou secas

30 %

2

080410

Tâmaras, frescas ou secas

30 %

3

080420

Figos, frescos ou secos

30 %

3

080430

Ananases [abacaxis], frescos ou secos

30 %

2

080440

Abacates, frescos ou secos

30 %

2

080450

Goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos

30 %

2

080510

Laranjas, frescas ou secas

30 %

5

080520

Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, frescos ou secos

30 %

5

080540

Toranjas [grapefruit], frescas ou secas

30 %

5

080550

Limões "Citrus limon, Citrus limonum" e limas "Citrus aurantifolia, Citrus latifolia", frescos ou secos

30 %

5

080590

Citrinos, frescos ou secos (expt. laranjas, limões "Citrus limon, Citrus limonum", limas "Citrus aurantifolia, Citrus latifolia", toranjas [grapefruit], mandarinas, incl. tangerinas e satsumas, clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes)

30 %

5

080610

Uvas, frescas

30 %

3

080620

Uvas, secas

30 %

3

080711

Melancias, frescas

30 %

3

080719

Melões, frescos (expt. melancias)

30 %

3

080720

Papaias [mamões], frescas

30 %

2

080810

Maçãs, frescas

30 %

5

080820

Peras e marmelos, frescos

30 %

3

080910

Damascos, frescos

30 %

3

080920

Cerejas, frescas

30 %

3

080930

Pêssegos, incl. as nectarinas, frescos

30 %

3

080940

Ameixas e abrunhos, frescos

30 %

3

081010

Morangos, frescos

30 %

3

081020

Framboesas, amoras, incl. as silvestres e amoras-framboesas, frescas

30 %

3

081030

Groselhas, incl. o cassis, frescas

30 %

3

081040

Airelas, mirtilos e outras frutas do género Vaccinium, frescas

30 %

3

081050

Kiwis, frescos

30 %

3

081060

Duriangos, frescos

30 %

3

081090

Tamarindos, maçãs de caju, jacas, lechias, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás e outros frutos comestíveis, frescos (expt. frutas de casca rija, bananas, tâmaras, figos, ananases [abacaxis], abacates, goiabas, mangas, mangostões, papaias [mamões], citrinos, uvas, melões, melancias, maçãs, peras, marmelos, damascos, cerejas, pêssegos, ameixas, abrunhos, morangos, framboesas, amoras, incl. as silvestres e amoras-framboesas, groselhas, airelas, mirtilos, frutas do género "Vaccinium", kiwis e duriangos)

30 %

3

081110

Morangos, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes

30 %

3

081120

Framboesas, amoras, incl. as silvestres, amoras-framboesas e groselhas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes

30 %

3

081190

Frutas, comestíveis, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. morangos, framboesas, amoras, incl. as silvestres, amoras-framboesas e groselhas)

30 %

3

081210

Cerejas, conservadas transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprias para alimentação nesse estado

30 %

3

081290

Frutas e nozes, conservadas transitoriamente, p.ex., com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprias para alimentação nesse estado (expt. cerejas)

30 %

3

081310

Damascos, secos

30 %

3

081320

Ameixas, secas

30 %

3

081330

Maçãs, secas

30 %

3

081340

Pêssegos, peras, papaias, [mamões] tamarindos e outras frutas comestíveis, secas (expt. frutas de casca rija, bananas, tâmaras, figos, ananases [abacaxis], abacates, goiabas, mangas, mangostões, citrinos e uvas, não misturados)

30 %

3

081350

Misturas de frutas secas comestíveis ou de frutas de casca rija comestíveis

30 %

3

081400

Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação

30 %

3

090111

Café não torrado, não descafeinado

30 %

5

090112

Café não torrado, descafeinado

30 %

5

090121

Café torrado, não descafeinado

30 %

5

090122

Café torrado, descafeinado

30 %

5

090190

Cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café, em qualquer proporção

30 %

5

090210

Chá verde [não fermentado], em embalagens imediatas de conteúdo ≤ 3 kg

30 %

5

090220

Chá verde [não fermentado], em embalagens imediatas de conteúdo > 3 kg

30 %

5

090230

Chá preto [fermentado] e chá parcialmente fermentado, mesmo aromatizado, em embalagens imediatas de conteúdo ≤ 3 kg

30 %

5

090240

Chá preto [fermentado] e chá parcialmente fermentado, mesmo aromatizado, em embalagens imediatas de conteúdo > 3 kg

30 %

5

090300

Mate

30 %

5

090411

Pimenta [do género Piper], não triturada nem em pó

30 %

3

090412

Pimenta [do género Piper], triturada ou em pó

30 %

3

090420

Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó

30 %

3

090500

Baunilha

30 %

5

090610

Canelas e flores de caneleira, não trituradas nem em pó

30 %

5

090620

Canelas e flores de caneleira, trituradas ou em pó

30 %

5

090700

Cravos da índia [frutos, flores e pedúnculos]

30 %

5

090810

Noz-moscada

30 %

3

090820

Macis

30 %

3

090830

Amomos e cardamomos

30 %

3

090910

Sementes de anis ou de badiana

30 %

3

090920

Sementes de coentro

30 %

3

090930

Sementes de cominho

30 %

3

090940

Sementes de alcaravia

30 %

3

090950

Sementes de funcho; bagas de zimbro

30 %

3

091010

Gengibre

30 %

5

091020

Açafrão

30 %

5

091030

Curcuma

30 %

5

091040

Tomilho e louro

30 %

3

091050

Caril

30 %

5

091091

Misturas de especiarias de várias espécies

30 %

5

091099

Especiarias (expt. pimenta do género "Piper"; pimentos dos géneros "Capsicum" ou "Pimenta", baunilha, canela, flores de caneleira, cravos da índia [frutos, flores e pedúnculos], noz-moscada, macis, amomos, cardamomos, sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou alcaravia, bagas de zimbro, gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro e caril, assim como misturas de especiarias de várias espécies)

30 %

5

100110

Trigo duro

5 %

3

100190

Trigo e mistura de trigo com centeio (expt. trigo duro)

10 %

3

100200

Centeio

10 %

3

100300

Cevada

10 %

3

100400

Aveia

10 %

1

100510

Milho para sementeira

5 %

1

100590

Milho (expt. para sementeira)

30 %

5

100610

Arroz com casca [arroz paddy]

20 %

5

100620

Arroz descascado [arroz cargo ou castanho]

20 %

3

100630

Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado

20 %

3

100640

Trincas de arroz

5 %

3

100700

Sorgo de grão

30 %

3

100810

Trigo mourisco

30 %

3

100820

Painço (expt. sorgo de grão)

30 %

3

100830

Alpista

30 %

3

100890

Cereais (expt. trigo e mistura de trigo com centeio, centeio, cevada, aveia, milho, arroz, trigo mourisco, painço, alpista e sorgo de grão)

30 %

5

110100

Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio

30 %

5

110210

Farinha de centeio

30 %

5

110220

Farinha de milho

30 %

5

110230

Farinha de arroz

30 %

5

110290

Farinhas de cereais (expt. de trigo ou de mistura de trigo com centeio, de centeio, de milho e de arroz)

30 %

5

110311

Grumos, sêmolas e pellets, de trigo

10 %

5

110313

Grumos e sêmolas, de milho

10 %

5

110319

Grumos e sêmolas, de cereais (expt. de trigo e de milho)

20 %

5

110320

Pellet

30 %

5

110412

Grãos de aveia, esmagados ou em flocos

20 %

5

110419

Grãos de cereais, esmagados ou em flocos (expt. de cevada e de aveia)

20 %

5

110422

Grãos de aveia, descascados, pelados, em pérolas, cortados, partidos ou trabalhados de outro modo (expt. farinha de aveia)

20 %

5

110423

Grãos de milho, descascados, pelados, em pérolas, cortados, partidos ou trabalhados de outro modo (expt. farinha de milho)

20 %

5

110429

Grãos de cereais, descascados, pelados, em pérolas, cortados, partidos ou trabalhados de outro modo (expt. de aveia e de milho, farinha de grãos de cereais, arroz semibranqueado ou branqueado e trincas)

20 %

5

110430

Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

20 %

5

110510

Farinha, sêmola e pó, de batata

30 %

5

110520

Flocos, grânulos e "pellets", de batata

30 %

5

110610

Farinhas, sêmolas e pós de ervilhas, feijões, lentilhas e outros legumes de vagem secos da posição 0713

30 %

5

110620

Farinhas, sêmolas e pós de sagu ou de raízes ou tubérculos de mandioca, de araruta e de salepo, topinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, da posição 0714

30 %

5

110630

Farinhas, sêmolas e pós dos produtos do Capítulo 08 "Frutas; cascas de citrinos e de melões"

30 %

5

110710

Malte não torrado

10 %

5

110720

Malte torrado

10 %

5

110811

Amido de trigo

30 %

5

110812

Amido de milho

10 %

5

110813

Fécula de batata

10 %

5

110814

Fécula de mandioca

30 %

5

110819

Amidos e féculas (expt. de trigo, de milho, de batata e de mandioca)

30 %

5

110820

Inulina

10 %

1

110900

Glúten de trigo, mesmo seco

10 %

3

120100

Soja, mesmo triturada

10 %

3

120210

Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, com casca

30 %

5

120220

Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, descascados, mesmo triturados

30 %

5

120300

Copra

30 %

3

120400

Sementes de linho [linhaça], mesmo trituradas

10 %

1

120510

Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico "que fornecem um óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %, em peso, e um componente sólido que contém < 30 micromoles/g de glucosinolatos"

10 %

1

120590

Sementes de nabo silvestre ou de colza com alto teor de ácido erúcico "que fornecem um óleo fixo com um teor de ácido erúcico ≥ 2 %, em peso, e um componente sólido que contém ≥ 30 micromoles/g de glucosinolatos", mesmo trituradas

10 %

1

120600

Sementes de girassol, mesmo trituradas

10 %

1

120710

Nozes e amêndoas de palmiste, mesmo trituradas

10 %

1

120720

Sementes de algodão, mesmo trituradas

10 %

1

120730

Sementes de rícino, mesmo trituradas

10 %

1

120740

Sementes de gergelim, mesmo trituradas

10 %

1

120750

Sementes de mostarda, mesmo trituradas

10 %

1

120760

Sementes de cártamo, mesmo trituradas

10 %

1

120791

Sementes de dormideira ou papoula, mesmo trituradas

10 %

1

120799

Sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados (expt. frutas de casca rija, comestíves, azeitona, soja, amendoins, copra, sementes de linho [linhaça], de nabo silvestre ou de colza, de girassol, nozes e amêndoas de palmiste, sementes de algodão, de rícino, de gergelim, de mostarda, de cártamo, de dormideira ou papoula)

10 %

1

120810

Farinha de soja

10 %

5

120890

Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos (expt. farinha de mostarda e farinha de soja)

10 %

5

120910

Sementes de beterraba sacarina, para sementeira

5 %

1

120921

Sementes de luzerna, para sementeira

5 %

1

120922

Sementes de trevo "trifolium spp.", para sementeira

5 %

1

120923

Sementes de festuca, para sementeira

5 %

1

120924

Sementes de pasto dos prados do Kentucky "Poa pratensis L.", para sementeira

5 %

1

120925

Sementes de azevém "Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.", para sementeira

5 %

1

120926

Sementes de fléolo dos prados, para sementeira

5 %

1

120929

Sementes forrageiras, para sementeira (expt. cereais, beterraba sacarina, luzerna, trevo "Trifolium spp.", festuca, pasto dos prados do Kentucky "Poa pratensis L.", azevém "Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L." e fléolo dos prados)

5 %

1

120930

Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores, para sementeira

5 %

1

120991

Sementes de plantas hortícolas, para sementeira

5 %

1

120999

Sementes, frutos e esporas, para sementeira (expt. legumes de vagem, milho-doce, café, chá, mate, especiarias, cereais, sementes e frutos oleaginosos, beterraba forrageira, sementes de produtos hortícolas, sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores ou em perfumaria, medicina, ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes)

5 %

1

121010

Cones de lúpulo, frescos ou secos (expt. triturados, moídos ou em "pellets")

10 %

3

121020

Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em "pellets"; lupulina

10 %

3

121110

Raízes de alcaçuz, frescas ou secas, mesmo cortadas, trituradas ou em pó

10 %

1

121120

Raízes de ginseng, frescas ou secas, mesmo cortadas, trituradas ou em pó

10 %

1

121130

Folhas de coca, frescas ou secas, mesmo cortadas, trituradas ou em pó

10 %

5

121140

Palha de papoula-dormideira, fresca ou seca, mesmo cortada, triturada ou em pó

10 %

5

121190

Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó (expt. raízes de alcaçuz, raízes de "ginseng", folhas de coca e palha de papoula-dormideira)

10 %

1

121210

Alfarroba, incl. as sementes de alfarroba, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó

10 %

1

121220

Algas, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó

10 %

1

121230

Caroços e amêndoas de damascos, de pêssegos, incluídas as nectarinas ou de ameixas

10 %

1

121291

Beterraba sacarina, fresca, refrigerada, congelada ou seca, mesmo em pó

10 %

2

121299

Caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais, incl. raízes de chicória não torradas a variedade Cichorium intybus sativum, usados principalmente na alimentação humana, n.e.

10 %

1

121300

Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets

10 %

1

121410

Farinha e pellets, de luzerna

10 %

5

121490

Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna, trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets (expt. farinha e pellets de luzerna)

10 %

1

130110

Goma-laca

10 %

5

130120

Goma-arábica

10 %

5

130190

Gomas, resinas, gomas-resinas, bálsamos e outras oleorresinas, naturais (expt. goma-arábica)

10 %

2

130211

Ópio

10 %

5

130212

Extratos de alcaçuz (expt. com > 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria)

10 %

5

130213

Extratos de lúpulo

10 %

2

130214

Extratos de piretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona

10 %

1

130219

Sucos e extratos vegetais (expt. de alcaçuz, de lúpulo, de piretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona, e ópio)

10 %

5

130220

Matérias pécticas, pectinatos e pectatos

10 %

1

130231

Ágar-ágar, mesmo modificado

10 %

1

130232

Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados

10 %

1

130239

Produtos mucilaginosos e espessantes de vegetais, mesmo modificados (expt. de alfarroba, sementes de alfarroba, de sementes de guaré e de ágar-ágar)

10 %

1

140110

Bambus

10 %

1

140120

Rotins

10 %

1

140190

Canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília e outras matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (expt. bambus e rotins)

10 %

1

140200

Sumaúma [capoque], crina vegetal, zostera [crina marina] e outras matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas para enchimento, mesmo em mantas com ou sem suporte de outras matérias

10 %

1

140300

Sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico e outras matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras ou de escovas, mesmo em torcidas ou em feixe

10 %

5

140410

Matéria-primas vegetais das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta, n.e.

10 %

1

140420

Línters de algodão

10 %

3

140490

Produtos vegetais, n.e.

10 %

5

150100

Gorduras de porco [incluída a banha] e gorduras de aves, fundidas ou extraídas de outro modo (expt. estearina solar e óleo de banha de porco)

30 %

5

150200

Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina (expt. estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo)

30 %

5

150300

Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo

10 %

1

150410

Óleos de fígados de peixe e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

30 %

3

150420

Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos de fígados)

10 %

1

150430

Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

30 %

3

150500

Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incl. a lanolina

30 %

3

150600

Gorduras e óleos animais e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. de porco, de aves domésticas, de animais das espécies bovina, ovina e caprina, de peixes e mamíferos marinhos, estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina, óleo de sebo, suarda e substâncias gordas dela derivadas)

30 %

5

150710

Óleo de soja em bruto, mesmo degomado

30 %

5

150790

Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleo de soja em bruto)

30 %

5

150810

Óleo de amendoim em bruto

30 %

5

150890

Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleo de amendoim em bruto)

30 %

5

150910

Azeite virgem de oliveira e respetivas frações, obtidos a partir de azeitonas, unicamente por processos mecânicos ou físicos

30 %

5

150990

Azeite refinado de oliveira e respetivas frações, obtidos a partir de azeitonas, unicamente por processos mecânicos ou físicos, mas não quimicamente modificados

30 %

5

151000

Óleos e respetivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas por outros processos que não os da posição 1509, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, incl. misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 1509

30 %

5

151110

Óleo de palma, em bruto

30 %

5

151190

Óleo de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleo de palma em bruto)

30 %

5

151211

Óleos de girassol e de cártamo, em bruto

30 %

5

151219

Óleo de girassol e de cártamo, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos em bruto)

30 %

5

151221

Óleo de algodão em bruto, mesmo desprovido de gossipol

30 %

5

151229

Óleo de algodão e respetivas frações, mesmo desprovidos de gossipol, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleo de algodão em bruto)

30 %

5

151311

Óleo de coco [óleo de copra], em bruto

30 %

5

151319

Óleo de coco [óleo de copra] e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleo de coco em bruto)

30 %

5

151321

Óleos de palmiste ou de babaçu, em bruto

10 %

5

151329

Óleos de palmiste e de babaçu e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos em bruto)

30 %

5

151411

Óleos de nabo silvestre ou de colza, com baixo teor de ácido erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %, em peso", em bruto

30 %

5

151419

Óleos de nabo silvestre ou de colza, com baixo teor de ácido erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %, em peso", e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos em bruto)

30 %

5

151491

Óleos de nabo silvestre ou de colza, com alto teor de ácido erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico ≥ 2 %, em peso", e óleos de mostarda, em bruto

30 %

5

151499

Óleos de nabo silvestre ou de colza com alto teor de ácido erúcico "óleo fixo com um teor de ácido erúcico ≥ 2 %, em peso", óleos de mostarda, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos em bruto)

30 %

5

151511

Óleo de linhaça, em bruto

10 %

1

151519

Óleo de linhaça e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos em bruto)

30 %

5

151521

Óleo de milho

30 %

5

151529

Óleo de milho e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleo em bruto)

30 %

5

151530

Óleo de rícino e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

10 %

1

151540

Óleo de tungue e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

30 %

5

151550

Óleo de gergelim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

30 %

5

151590

Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (expt. óleos de soja, de amendoim, azeite de oliveira, óleos de palma, de girassol, de cártamo, de algodão, de coco [óleo de copra], de palmiste, de babaçu, de nabo silvestre, de colza, de mostarda, de linhaça, de milho, de rícino, de tungue e de sésamo)

30 %

5

151610

Gorduras e óleos animais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados (expt. gorduras e óleos e respetivas frações, preparados de outro modo)

30 %

5

151620

Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados (expt. gorduras e óleos e respetivas frações, preparados de outro modo)

30 %

5

151710

Margarina (expt. a margarina líquida)

30 %

5

151790

Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos (expt. gorduras ou óleos e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, misturas de azeite de oliveira ou respetivas frações e margarina sólida)

10 %

5

151800

Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos, n.e.

10 %

2

152000

Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas

10 %

3

152110

Ceras vegetais, mesmo refinadas ou coradas (expt. triglicéridos)

10 %

1

152190

Ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados

10 %

1

152200

Dégras, resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais

10 %

1

160100

Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue, incl. preparações alimentícias à base de tais produtos

30 %

5

160210

Preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g

30 %

5

160220

Preparações de fígado de quaisquer animais (expt. enchidos e produtos semelhantes, bem como preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g)

30 %

5

160231

Preparações e conservas de carne ou miudezas de peru (expt. enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g, assim como preparações de fígados e extratos e sucos de carne)

30 %

5

160232

Preparações e conservas de carne ou de miudezas de galos ou de galinhas, das espécies domésticas (expt. de peru e de pintadas, bem como enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g, preparações de fígados, assim como extratos e sucos de carne)

30 %

5

160239

Preparações e conservas de carne ou de miudezas de patos, gansos e pintadas, das espécies domésticas (expt. enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g, preparações de fígados, extratos e sucos de carne)

30 %

5

160241

Preparações e conservas de pernas e respetivos pedaços da espécie suína

30 %

5

160242

Pás e respetivos pedaços de javalis

30 %

5

160249

Preparações e conservas de carne ou miudezas, incl. as misturas da espécie suína (expt. apenas pernas e respetivos pedaços ou apenas pás e respetivos pedaços, enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g, preparações de fígados, extratos e sucos de carne)

30 %

5

160250

Preparações e conservas de carne ou miudezas da espécie bovina (expt. enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g, preparações de fígados, extratos e sucos de carne)

30 %

5

160290

Preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue (expt. carne ou miudezas de aves domésticas, da espécie suína e da espécie bovina, enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g, preparações de fígados, extratos e sucos de carne)

30 %

5

160300

Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos

30 %

5

160411

Preparações e conservas de salmões, inteiros ou em pedaços (expt. picados)

30 %

3

160412

Preparações e conservas de arenques, inteiros ou em pedaços (expt. picados)

30 %

3

160413

Preparações e conservas de sardinhas, sardinelas e espadilhas, inteiras ou em pedaços (expt. picadas)

30 %

5

160414

Preparações e conservas de atuns, bonitos listados e bonitos "Sarda spp", inteiros ou em pedaços (expt. picados)

30 %

5

160415

Preparações e conservas de cavalas, cavalinhas e sardas, inteiras ou em pedaços (expt. picadas)

30 %

5

160416

Preparações e conservas de anchovas, inteiras ou em pedaços (expt. picadas)

30 %

3

160419

Preparações e conservas de peixes, inteiros ou em pedaços (expt. picados e de salmões, arenques, sardinhas, sardinelas, espadilhas, atuns, bonitos listados, bonitos "Sarda spp", cavalas, cavalinhas, sardas e anchovas)

30 %

5

160420

Preparações e conservas de peixes (expt. inteiros ou em pedaços)

30 %

5

160430

Caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixes

30 %

5

160510

Caranguejos, preparados ou em conservas

30 %

5

160520

Camarões, preparados ou em conservas

30 %

5

160530

Lavagantes, preparados ou em conservas

30 %

5

160540

Crustáceos, preparados ou em conservas (expt. caranguejos, camarões e lavagantes)

30 %

5

160590

Moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas

30 %

5

170111

Açúcares de cana, em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes

30 %

5

170112

Açúcares de beterraba, em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes

30 %

5

170191

Açúcares de cana ou de beterraba, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes

30 %

5

170199

Açúcares de cana ou de beterraba, e sacarose quimicamente pura, no estado sólido (expt. açúcares de cana ou de beterraba adicionados de aromatizantes ou de corantes e açúcar em bruto)

30 %

5

170211

Lactose, no estado sólido, e xarope de lactose, sem adição de aromatizantes ou de corantes, contendo, em peso, ≥ 99 % de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca

10 %

3

170219

Lactose, no estado sólido, e xarope de lactose, sem adição de aromatizantes ou de corantes, contendo, em peso, < 99 % de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca

10 %

3

170220

Açúcar de bordo [ácer], no estado sólido, e xarope de açúcar de bordo [ácer], sem adição de aromatizantes ou de corantes

10 %

5

170230

Glicose, no estado sólido, e xarope de glicose, sem adição de aromatizantes ou de corantes, não contendo frutose ou contendo, em peso, no estado seco, < 20 % de frutose

10 %

3

170240

Glicose, no estado sólido, e xarope de glicose, sem adição de aromatizantes ou de corantes, contendo, em peso, no estado seco, ≥ 20 %, mas < 50 %, de frutose (expt. açúcar invertido)

10 %

3

170250

Frutose, quimicamente pura, no estado sólido

10 %

3

170260

Frutose, no estado sólido, e xarope de frutose, sem adição de aromatizantes ou de corantes, contendo, em peso, no estado seco, > 50 % de frutose (expt. frutose quimicamente pura e açúcar invertido)

10 %

5

170290

Açúcares, incl. açúcar invertido e maltose quimicamente pura, no estado sólido, açúcares e xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes, sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural, açúcares e melaços caramelizados (expt. açúcares de cana ou de beterraba, sacarose quimicamente pura, lactose, açúcar de bordo [ácer], glicose, frutose e pelos xaropes)

10 %

5

170310

Melaços de cana resultantes da extração ou refinação do açúcar de cana

30 %

3

170390

Melaços de beterraba resultantes da extração ou refinação do açúcar de beterraba

30 %

3

170410

Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar

30 %

5

170490

Produtos de confeitaria sem cacau, incl. o chocolate branco (expt. gomas de mascar)

30 %

5

180100

Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado

30 %

3

180200

Cascas, películas e outros desperdícios de cacau

30 %

5

180310

Pasta de cacau, não desengordurada

30 %

5

180320

Pasta de cacau, total ou parcialmente desengordurada

30 %

5

180400

Manteiga, gordura e óleo de cacau

30 %

5

180500

Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

30 %

5

180610

Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

30 %

5

180620

Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em blocos ou em barras, com peso > 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo > 2 kg (expt. cacau em pó)

30 %

5

180631

Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau, em tabletes, barras e paus, recheadas, com peso ≤ 2 kg

30 %

5

180632

Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau, em tabletes, barras e paus, não recheados, com peso ≤ 2 kg

30 %

5

180690

Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo ≤ 2 kg (expt. em tabletes, barras e paus e cacau em pó)

30 %

5

190110

Preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extratos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção < 40 %, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, n.e., assim como preparações alimentícias de leite, nata, leitelho, leite e nata coalhados, soro de leite, iogurte, quefir ou produtos semelhantes das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção < 5 %, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, n.e., para alimentação de crianças, a.p.v.r.

5 %

3

190120

Misturas e pastas à base de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extratos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção < 40 %, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, n.e., bem como misturas e pastas à base de leite, nata, leitelho, leite e nata coalhados, soro de leite, iogurte, quefir ou produtos semelhantes das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção < 5 %, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, n.e., para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905

30 %

5

190190

Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extratos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção < 40 %, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, n.e., e preparações alimentícias de leite, nata, leitelho, leite e nata coalhados, soro de leite, iogurte, quefir ou produtos semelhantes das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção < 5 %, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, n.e. (expt. preparações para a alimentação de crianças, a.p.v.r., bem como misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905)

30 %

5

190211

Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, contendo ovos

30 %

5

190219

Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não contendo ovos

30 %

5

190220

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas de carne ou de outras substâncias ou preparadas de outro modo

30 %

5

190230

Massas alimentícias cozidas ou preparadas de outro modo (expt. recheadas)

30 %

5

190240

Cuscuz, mesmo preparado

30 %

3

190300

Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes

30 %

5

190410

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação, p.ex. flocos de milho [corn flakes]

30 %

5

190420

Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos

30 %

5

190430

Bulgur de trigo sob a forma de grãos trabalhados, obtidos por cozedura de grãos de trigo duro

30 %

5

190490

Cereais (expt. milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de grãos trabalhados de outro modo, pré-cozidos ou preparados de outro modo, n.e. (expt. farinha, grumos e sêmola, produtos obtidos por expansão ou por torrefação, bem como preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos e bulgur de trigo)

30 %

5

190510

Pão denominado "Knäckebrot"

30 %

5

190520

Pão de especiarias, mesmo adicionado de cacau

30 %

5

190531

Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes

30 %

5

190532

"Waffles" e "wafers"

30 %

5

190540

Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados

30 %

3

190590

Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau, hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula ou folhas e produtos semelhantes (expt. pão denominado "Knäckebrot", pão de especiarias, bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes, waffles e wafers com teor de água ≤ 10 %, tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados)

30 %

5

200110

Pepinos e pepininhos [cornichões], preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético

30 %

5

200190

Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético (expt. pepinos e pepininhos [cornichões])

30 %

5

200210

Tomates preparados ou conservados (expt. em vinagre ou em ácido acético), inteiros ou em pedaços

30 %

5

200290

Tomates preparados ou conservados (expt. em vinagre ou em ácido acético, inteiros ou em pedaços)

30 %

5

200310

Cogumelos do género "Agaricus", preparados ou conservados (expt. em vinagre ou em ácido acético)

30 %

5

200320

Trufas preparadas ou conservadas (expt. em vinagre ou em ácido acético)

30 %

3

200390

Cogumelos, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético (expt. do género "Agaricus")

30 %

3

200410

Batatas preparadas ou conservadas, congeladas (expt. em vinagre ou em ácido acético)

30 %

3

200490

Produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, preparados ou conservados, congelados (expt. em vinagre ou ácido acético, conservados em açúcar, bem como tomates, cogumelos, trufas e batatas, não misturados)

30 %

5

200510

Produtos hortícolas homogeneizados, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g

30 %

5

200520

Batatas, preparadas ou conservadas, não congeladas (expt. em vinagre ou em ácido acético)

30 %

3

200540

Ervilhas "Pisum sativum", preparadas ou conservadas (expt. em vinagre ou em ácido acético), não congeladas

30 %

5

200551

Feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.", em grão, preparados ou conservados (expt. em vinagre ou em ácido acético), não congelados

30 %

5

200559

Feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.", preparados ou conservados, não congelados (expt. em vinagre ou em ácido acético e em grão)

30 %

5

200560

Espargos preparados ou conservados (expt. em vinagre ou em ácido acético), não congelados

30 %

3

200570

Azeitonas preparadas ou conservadas (expt. em vinagre ou em ácido acético), não congeladas

30 %

3

200580

Milho doce "Zea mays var. saccharata" preparado ou conservado

30 %

5

200590

Produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas preparados ou conservados, não congelados (expt. em vinagre ou ácido acético, conservados em açúcar, produtos hortícolas homogeneizados da subposição 2005.10, bem como tomates, cogumelos, trufas, batatas, ervilhas "Pisum sativum", feijões "Vigna spp., Phaseolus spp.", espargos, azeitonas e milho doce "Zea mays var. saccharata", não misturados)

30 %

5

200600

Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar [passados por calda, glaceados ou cristalizados]

30 %

5

200710

Doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, sob a forma de preparações finamente homogeneizadas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo líquido ≤ 250 g

30 %

5

200791

Doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, de citrinos, obtidas por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. preparações homogeneizadas da subposição 2007.10)

30 %

5

200799

Doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. de citrinos e preparações homogeneizadas da subposição 2007.10)

30 %

5

200811

Amendoins, preparados ou conservados (expt. conservados em açúcar)

30 %

5

200819

Frutas de casca rija e outras sementes mesmo misturadas entre si, preparadas ou conservadas (expt. preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético, conservadas em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, e amendoins)

30 %

5

200820

Ananases [abacaxis], preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. conservados em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento)

30 %

5

200830

Citrinos, preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, n.e.

30 %

5

200840

Peras, preparadas ou conservadas, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, n.e.

30 %

3

200850

Damascos, preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. conservados em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento)

30 %

3

200860

Cerejas, preparadas ou conservadas, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. conservados em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento)

30 %

3

200870

Pêssegos, incl. as nectarinas, preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. conservados em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento)

30 %

3

200880

Morangos, preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, n.e.

30 %

5

200891

Palmitos, preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. preparadas ou conservadas em vinagre)

30 %

3

200892

Misturas de frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. misturas de frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, preparações do tipo "Müsli" à base de flocos de cereais não-torrados da subposição 1904.20.10, bem como preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético, conservadas em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento)

30 %

5

200899

Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (expt. preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético, conservadas em açúcar, mas não em xarope e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, assim como frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, ananases [abacaxis], citrinos, peras, damascos, cerejas, pêssegos e morangos)

30 %

5

200911

Sumos de laranja, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, congelados

30 %

5

200912

Sumos de laranja, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix ≤ 20 à temperatura de 20°C (expt. congelados)

30 %

5

200919

Sumos de laranja, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (expt. congelados, assim como com valor Brix ≤ 20 à temperatura de 20°C)

30 %

5

200921

Sumo de toranja [grapefruit], não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix ≤ 20 à temperatura de 20°C

30 %

5

200929

Sumo de toranja [grapefruit], não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix > 20 à temperatura de 20°C

30 %

5

200931

Sumo de citrinos, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix ≤ 20 à temperatura de 20°C (expt. misturas, sumo de laranja e sumo de toranja [grapefruit])

30 %

5

200939

Sumo de citrinos, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix > 20 à temperatura de 20°C (expt. misturas, assim como sumo de laranja e sumo de toranja [grapefruit])

30 %

5

200941

Sumo de ananás [abacaxi], não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix ≤ 20 à temperatura de 20°C

30 %

5

200949

Sumo de ananás [abacaxi], não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix > 20 à temperatura de 20°C

30 %

5

200950

Sumo de tomate, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outro edulcorantes

30 %

5

200961

Sumo de uva, incl. os mostos de uvas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix ≤ 30 à temperatura de 20°C

30 %

5

200969

Sumo de uva, incl. os mostos de uvas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix > 30 à temperatura de 20°C

30 %

5

200971

Sumo de maçã, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix ≤ 20 à temperatura de 20°C

30 %

5

200979

Sumo de maçã, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix > 20 à temperatura de 20°C

30 %

5

200980

Sumos de frutas ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcares ou de outros edulcorantes (expt. misturas de sumos, sumo de citrinos, sumo de ananás [abacaxi], sumo de tomate, sumo de uva, incl. mosto de uvas e sumo de maçã)

30 %

5

200990

Misturas de sumos de frutas, incl. mostos de uvas, e de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

30 %

5

210111

Extratos, essências e concentrados de café

30 %

5

210112

Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café

30 %

5

210120

Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate

30 %

5

210130

Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados

30 %

5

210210

Leveduras vivas

10 %

2

210220

Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos (expt. acondicionados como medicamentos)

10 %

2

210230

Pós para levedar, preparados

10 %

2

210310

Molho de soja

30 %

5

210320

Ketchup e outros molhos de tomate

30 %

3

210330

Farinha de mostarda e mostarda preparada

30 %

3

210390

Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos (expt. molho de soja, ketchup e outros molhos de tomate, farinha de mostarda e mostarda preparada, chutney de manga, líquido)

30 %

5

210410

Preparações para caldos e sopas e caldos e sopas preparados

30 %

3

210420

Preparações alimentícias constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, a.p.v.r. como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo ≤ 250 g

30 %

5

210500

Sorvetes, mesmo contendo cacau

30 %

3

210610

Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas

10 %

2

210690

Preparações alimentícias, n.e.

30 %

5

220110

Águas minerais e águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas

30 %

5

220190

Águas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas, gelo e neve (expt. águas minerais e águas gaseificadas, água do mar, águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza)

30 %

5

220210

Águas, incl. as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, diretamente consumíveis como bebida

30 %

5

220290

Bebidas não alcoólicas (expt. águas, sumos de frutas ou de produtos hortícolas e leite)

30 %

5

220300

Cervejas de malte

30 %

5

220410

Vinhos espumantes e vinhos espumosos de uvas frescas

30 %

5

220421

Vinhos de uvas frescas, incl. os vinhos enriquecidos com álcool e os mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool, em recipientes de capacidade ≤ 2 l (expt. vinhos espumantes e vinhos espumosos)

30 %

5

220429

Vinhos de uvas frescas, incl. os vinhos enriquecidos com álcool, e mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool, apresentada em recipientes de capacidade > 2 l

30 %

5

220430

Mostos de uvas, parcialmente fermentados, de teor alcoólico adquirido > 0,5 % vol (expt. mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool)

30 %

3

220510

Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas, apresentados em recipientes de capacidade ≤ 2 l

30 %

5

220590

Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas, apresentados em recipientes de capacidade > 2 l

30 %

5

220600

Sidra, perada, hidromel e outras bebidas fermentadas; misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, n.e. (expt. cerveja, vinhos de uvas frescas, mosto de uvas, bem como vermutes e outros vinhos de uvas frescas, aromatizados por plantas ou outras substâncias aromáticas)

30 %

5

220710

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume ≥ 80 % vol

20 %

5

220720

Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

20 %

5

220820

Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas

30 %

5

220830

Uísques

30 %

5

220840

Rum e tafiá

30 %

5

220850

Gin e genebra

30 %

5

220860

Vodka

30 %

5

220870

Licores

30 %

5

220890

Álcool etílico não desnaturado, com teor alcoólico em volume < 80 % vol, aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas (expt. aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas, uísques, rum, tafiá, gin, genebra, vodka e licores, bem como preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas)

30 %

5

220900

Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético

30 %

5

230110

Farinhas, pó e pellets, de carnes ou de miudezas, impróprios para a alimentação humana; torresmos

5 %

1

230120

Farinhas, pó e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana

5 %

1

230210

Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de milho

10 %

1

230220

Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de arroz

5 %

1

230230

Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de trigo

5 %

1

230240

Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais (expt. de milho, de arroz ou de trigo)

5 %

1

230250

Resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de leguminosas

5 %

1

230310

Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes

10 %

1

230320

Polpas de beterraba, bagaço de cana-do-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

10 %

1

230330

Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

10 %

1

230400

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja

5 %

3

230500

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim

10 %

1

230610

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de de sementes de algodão

10 %

1

230620

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de sementes de linhaça

5 %

1

230630

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de sementes de girassol

5 %

1

230641

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em "pellets", da extração de gorduras ou óleos vegetais de sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico "que fornecem um óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %, em peso, e um componente sólido que contém < 30 micromoles/g de glucosinolatos"

5 %

1

230649

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em "pellets", da extração de gorduras ou óleos vegetais de sementes de nabo silvestre ou de colza com alto teor de ácido erúcico "que fornecem um óleo fixo com um teor de ácido erúcico ≥ 2 %, em peso, e um componente sólido que contém ≥ 30 micromoles/g de glucosinolatos"

5 %

1

230650

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de coco ou de copra

5 %

1

230660

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de nozes ou de amêndoas de palmiste

10 %

1

230670

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em [pellets], da extração de gorduras ou óleos de gérmen de milho

10 %

1

230690

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em [pellets], da extração de gorduras ou óleos vegetais (expt. da extração de óleo de sementes de algodão, de linhaça, de girassol, de nabo silvestre ou de colza, de coco ou de copra, de nozes ou de amêndoas de palmiste, de gérmen de milho, de soja, bem como de amendoim)

5 %

1

230700

Borras de vinho; tártaro em bruto

10 %

1

230800

Bolotas de carvalho, castanhas da Índia, bagaços de frutas e outras matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, n.e.

10 %

1

230910

Alimentos para cães e gatos, a.p.v.r.

30 %

5

230990

Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais (expt. alimentos para cães e gatos, a.p.v.r.)

30 %

3

240110

Tabaco não destalado

10 %

5

240120

Tabaco total ou parcialmente destalado, de resto não manufaturado

10 %

5

240130

Desperdícios de tabaco

10 %

5

240210

Charutos, cigarrilhas e cigarros, contendo tabaco

30 %

5

240220

Cigarros contendo tabaco

30 %

5

240290

Charutos, cigarrilhos e cigarros, de sucedâneos de tabaco

30 %

5

240310

Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos do tabaco, em qualquer proporção

10 %

5

240391

Tabaco homogeneizado ou reconstituído obtido por aglomeração de partículas provenientes de folhas, de desperdícios ou de poeira de tabaco

10 %

5

240399

Tabaco para mascar, rapé e outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados, pó, extratos e molhos de tabaco (expt. charutos, cigarrilhas, cigarros, tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção, tabaco homogeneizado ou reconstituído, nicotina extraída da planta do tabaco ou inseticidas e parasiticidas fabricados a partir de extratos e molhos de tabaco)

30 %

5

250100

Sal [incl. o sal de mesa e o sal desnaturado] e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar

20 %

5

250200

Pirites de ferro não ustuladas

10 %

1

250300

Enxofre de qualquer espécie (expt. o enxofre sublimado, precipitado e coloidal)

10 %

1

250410

Grafite natural, em pó ou em escamas

10 %

1

250490

Grafite natural (expt. em pó ou em escamas)

10 %

1

250510

Areias siliciosas e areias quartzosas, mesmo coradas

10 %

1

250590

Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas (expt. areias auríferas e platiníferas, de zircão, de retilo e ilmenite, monozíticas, areias betuminosas e areias asfálticas, areias siliciosas e areias quartzosas)

10 %

1

250610

Quartzo (expt. areias quartzosas)

10 %

1

250621

Quartzites, em bruto ou desbastadas

10 %

1

250629

Quartzites cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (expt. simplesmente desbastadas)

10 %

1

250700

Caulino e outras argilas caulínicas, mesmo calcinadas

10 %

1

250810

Bentonite

10 %

1

250820

Terras descorantes e terras de pisão [terras de fuller]

10 %

1

250830

Argilas refratárias (expt. caulino, outras argilas caulínicas e argilas expandidas)

10 %

1

250840

Argilas (expt. argilas refratárias, caulino, outras argilas caulínicas e argilas expandidas)

10 %

1

250850

Andaluzite, cianite e silimanite

10 %

1

250860

Mulita

10 %

1

250870

Barro cozido em pó [terra de chamotte] e terra de dinas

10 %

1

250900

Cré

10 %

1

251010

Fosfatos de cálcios naturais e fosfatos aluminocálcicos, naturais, e cré fosfatada, não moídos

10 %

1

251020

Fosfatos de cálcios naturais e fosfatos aluminocálcicos, naturais, e cré fosfatada, moídos

10 %

1

251110

Sulfato de bário natural [baritina]

5 %

1

251120

Carbonato de bário natural [witherite], mesmo calcinado

10 %

1

251200

Farinhas siliciosas fósseis, p.ex. kieselguhr, tripolite, diatomite e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente ≤ 1, mesmo calcinadas

10 %

1

251311

Pedra-pomes em bruto ou em fragmentos irregulares, incl. pedra-pomes triturada [cascalho de pedra-pomes ou bimskies]

10 %

1

251319

Pedra-pomes triturada ou pulverizada

10 %

1

251320

Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente

10 %

1

251400

Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em bloco ou placas de forma quadrada ou retangular; pós e detritos de ardósia

10 %

1

251511

Mármores, travertinos, em bruto ou desbastados

10 %

2

251512

Mármores e travertinos simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

10 %

5

251520

Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente ≥ 2,5 e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (expt. em grânulos, lascas e pós, bem como mármores e travertinos)

10 %

2

251611

Granito em bruto ou desbastado (expt. apresentando as características de pedra para calcetar, de lancis, de placas ou lajes para pavimentação)

10 %

2

251612

Granito, simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (expt. apresentando as características de pedra para calcetar, de lancis, de placas ou lajes para pavimentação)

10 %

2

251621

Arenito em bruto ou desbastado (expt. apresentando as características de pedra para calcetar, de lancis, de placas ou lajes para pavimentação)

10 %

2

251622

Arenito simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (expt. apresentando as características de pedra para calcetar, de lancis, de placas ou lajes para pavimentação)

10 %

2

251690

Pórfiro, basalto e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada e retangular (expt. em grânulos, lascas e pós, ou apresentando as características de pedras para calcetar, de lancis, de placas ou lajes para pavimentação, pedras calcárias de cantaria ou de construção de densidade aparente ≥ 2,5, granito e arenito)

10 %

2

251710

Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betão [concreto] ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente

10 %

2

251720

Macadame de escórias de altos fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo calhaus, cascalho, sílex e seixos rolados dos tipos geralmente usados em betão [concreto] ou para empedramento estradas, vias férreas ou outras balastros

10 %

2

251730

Tarmacadame

10 %

2

251741

Grânulos, lascas e pós, mesmo tratados termicamente, de mármore

10 %

1

251749

Grânulos, lascas e pós, mesmo tratados termicamente, de travertinos, granitos belgas, alabastro, granito, arenito, pórfiro, cianite, lava, basalto, gneisse, traquite e outras pedras das posições 2515 e 2516 (expt. mármore)

10 %

1

251810

Dolomite não calcinada nem sinterizada, denominada "crua", incluindo a dolomite desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (expt. dolomite britada para betão [concreto], para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros)

10 %

2

251820

Dolomite calcinada ou sinterizada (expt. dolomite britada para betão [concreto], para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros)

10 %

2

251830

Aglomerado de dolomite

10 %

2

251910

Carbonato de maganésio natural [magnesite]

10 %

1

251990

Magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo, [sinterizada], mesmo contendo pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio (expt. carbonato de magnésio natural [magnesite])

10 %

1

252010

Gipsite; anidrite

10 %

1

252020

Gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou de retardadores

10 %

2

252100

Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento

10 %

1

252210

Cal viva

5 %

1

252220

Cal apagada

5 %

1

252230

Cal hidráulica (expt. óxido e hidróxido de cálcio)

10 %

2

252310

Cimentos não pulverizados, denominados clinkers

10 %

2

252321

Cimentos Portland, brancos, mesmo corados artificialmente

20 %

3

252329

Cimentos Portland, normais ou moderados (expt. brancos, mesmo corados artificialmente)

20 %

3

252330

Cimentos aluminosos

20 %

3

252390

Cimentos, mesmo corados (expt. cimentos Portland e cimentos aluminosos)

20 %

3

252400

Amianto [asbesto] (expt. suas obras)

10 %

5

252510

Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares [splittings]

10 %

2

252520

Mica em pó

10 %

2

252530

Desperdícios de mica

10 %

2

252610

Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, e talco, não triturados nem em pó

10 %

1

252620

Esteatite natural e talco, triturados ou em pó

10 %

1

252810

Boratos de sódio naturais e seus concentrados, mesmo calcinados (expt. boratos de sódio extraídos de salmouras naturais)

10 %

1

252890

Boratos naturais e seus concentrados, calcinados ou não, e ácido bórico natural com um teor de H3BO3 ≤ 85 %, em produto seco (expt. boratos de sódio e seus concentrados, bem como boratos extraídos de salmouras naturais)

10 %

1

252910

Feldspato

10 %

1

252921

Espato flúor, contendo, em peso, ≤ 97 % de fluoreto de cálcio

10 %

1

252922

Espato flúor, contendo, em peso, > 97 % de fluoreto de cálcio

10 %

1

252930

Leucite; nefelina e nefelina-sienite

10 %

1

253010

Vermiculite, perlite e clorites, não expandidas

10 %

1

253020

Quieserite e epsomite [sulfatos de magnésio naturais]

10 %

1

253090

Sulfuretos de arsénio, alumite, terras pozolânicas, terras corantes e outras matérias minerais, n.e.

10 %

3

260111

Minérios de ferro e seus concentrados, não aglomerados [CECA] (expt. pirites de ferro ustuladas [cinzas de pirites])

10 %

1

260112

Minérios de ferro e seus concentrados, aglomerados [CECA] (expt. pirites de ferro ustuladas [cinzas de pirites])

10 %

1

260120

Pirites de ferro ustuladas [cinzas de pirites]

10 %

1

260200

Minérios de manganés e seus concentrados, incl. os minérios de manganés ferruginosos e seus concentrados de teor em manganés ≥ 20 %, em peso, sobre o produto seco [CECA]

10 %

1

260300

Minérios de cobre e seus concentrados

10 %

1

260400

Minérios de mica e seus concentrados

10 %

1

260500

Minérios de cobalto e seus concentrados

10 %

1

260600

Minérios de alumínio e seus concentrados

10 %

1

260700

Minérios de chumbo e seus concentrados

10 %

1

260800

Minérios de zinco e seus concentrados

10 %

1

260900

Minérios de estanho e seus concentrados

10 %

1

261000

Minérios de crómio e seus concentrados

10 %

1

261100

Minérios de tungsténio e seus concentrados

10 %

1

261210

Minérios de urânio e seus concentrados

10 %

1

261220

Minérios de tório e seus concentrados

10 %

1

261310

Minérios de molibdénio e seus concentrados, ustulados

10 %

1

261390

Minérios de molibdénio e seus concentrados (expt. ustulados)

10 %

1

261400

Minérios de titânio e seus concentrados

10 %

1

261510

Minérios de zircónio e seus concentrados

10 %

1

261590

Minérios de nióbio, tântalo ou vanádio e seus concentrados

10 %

1

261610

Minérios de prata e seus concentrados

10 %

1

261690

Minérios de metais preciosos e seus concentrados (expt. minérios de prata e seus concentrados)

10 %

1

261710

Minérios de antimónio e seus concentrados

10 %

1

261790

Minérios e seus concentrados (expt. minérios de ferro, de manganés, de cobre, de níquel, de cobalto, de alumínio, de chumbo, de zinco, de estanho, de crómio, de tungsténio, de urânio, de tório, de molibdénio, de titânio, de nióbio, de tântalo, de vanádio, de zircónio ou de metais preciosos ou de antimónio e seus concentrados)

10 %

1

261800

Escória de altos fornos granulada [areia de escória] proveniente da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço

10 %

1

261900

Escórias e outros desperdícios da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço (expt. escória de altos fornos granulada)

10 %

1

262011

Mates de galvanização

10 %

1

262019

Cinzas e resíduos, contendo principalmente zinco (expt. mates de galvanização)

10 %

1

262021

Borras de gasolina com chumbo e borras de compostos antidetonantes, contendo chumbo, provenientes dos reservatórios de armazenagem de gasolina com chumbo e de compostos antidetonantes contendo chumbo, constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro

10 %

5

262029

Cinzas e resíduos, contendo principalmente chumbo (expt. borras de gasolina com chumbo e borras de compostos antidetonantes, contendo chumbo)

10 %

5

262030

Cinzas e resíduos, contendo principalmente cobre

10 %

5

262040

Cinzas e resíduos, contendo principalmente alumínio

10 %

5

262060

Cinzas e resíduos, contendo arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsénio ou destes metais ou para a fabricação dos seus compostos químicos (expt. cinzas e resíduos provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço)

10 %

5

262091

Cinzas e resíduos, contendo antimónio, berílio, cádmio, crómio ou suas misturas (expt. cinzas e resíduos provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço)

10 %

5

262099

Cinzas e resíduos, contendo metal ou compostos de metais (expt. cinzas e resíduos provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço, assim como contendo principalmente zinco, chumbo, cobre ou alumínio, assim como arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsénio ou destes metais ou para a fabricação dos seus compostos químicos e produtos contendo antimónio, berílio, cádmio, crómio ou suas misturas)

10 %

5

262110

Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais

10 %

5

262190

Escórias e cinzas, incl. cinzas de algas (expt. escórias, incl. escória de altos fornos granulada [areia de escória], provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço, cinzas e resíduos contendo arsénio, metais ou compostos de metais, assim como as provenientes da incineração de resíduos municipais)

10 %

3

270111

Antracite, hulhas [CECA], mesmo em pó, mas não aglomeradas

10 %

1

270112

Hulha betuminosa [CECA], mesmo em pó, mas não aglomerada

10 %

1

270119

Hulhas [CECA], mesmo em pó, mas não aglomeradas (expt. antracite e hulha betuminosa)

10 %

1

270120

Briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha [CECA]

10 %

1

270210

Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas [CECA]

10 %

1

270220

Linhites aglomeradas [CECA]

10 %

1

270300

Turfa, incl. a turfa para cama de animais, mesmo aglomerada

10 %

1

270400

Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta

10 %

1

270500

Gás de hulha, gás de água, gás pobre [gás de ar] e gases semelhantes (expt. gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos)

10 %

1

270600

Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incl. os alcatrões reconstituídos

10 %

1

270710

Benzol [benzeno], contendo > 50 % de benzeno (expt. de constituição química definida)

10 %

2

270720

Toluol [tolueno], contendo > 50 % de tolueno (expt. de constituição química definida)

10 %

2

270730

Xilol [xilenos], contendo > 50 % de xilenos (expt. de constituição química definida)

10 %

2

270740

Naftaleno, contendo > 50 % de naftaleno (expt. de constituição química definida)

10 %

2

270750

Misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem 65 % ou mais do seu volume, incl. as perdas, a 250°C segundo o método ASTM D 86 (expt. de constituição química definida)

10 %

2

270760

Fenóis, contendo > 50 % de fenóis (expt. de constituição química definida)

10 %

2

270791

Óleos de creosoto (expt. de constituição química definida)

10 %

2

270799

Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem em peso relativamente aos constituintes não aromáticos (expt. de constituição química definida, benzóis, toluóis, naftaleno, misturas de hidrocarbonetos aromáticos da subposição 2707.50, fenóis e óleos de creosoto)

10 %

2

270810

Breu obtido a partir do alcatrão de hulha ou de outros minerais

10 %

2

270820

Coque de breu obtido a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais

10 %

2

270900

Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos

10 %

2

271011

Óleos leves e preparações de petróleo ou de minerais betuminosos que destilem, em volume, ≥ 90 % à temperatura de 210oC, segundo o método ASTM D 86

10 %

3

271019

Óleos médios e preparações de petróleo ou de minerais betuminosos, n.e.

10 %

3

271091

Resíduos de óleos contendo difenilos policlorados [PCB], terfenilos policlorados [PCT] ou difenilos polibromados [PBB]

10 %

3

271099

Resíduos de óleos contendo principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (expt. resíduos de óleos contendo difenilos policlorados [PCB], terfenilos policlorados [PCT] ou difenilos polibromados [PBB])

10 %

3

271111

Gás de petróleo, liquefeito

10 %

1

271112

Propano, liquefeito

10 %

1

271113

Butanos, liquefeitos (expt. de pureza ≥ 95 % em N-butano ou em isobutano)

10 %

1

271114

Etileno, propileno, butileno e butadieno, liquefeitos (expt. etileno de pureza ≥ 95 % e propileno, butileno e butadieno de pureza ≥ 90 %)

10 %

1

271119

Hidrocarbonetos gasosos, liquefeitos, n.e. (expt. gás natural, propano, butanos, etileno, propileno, butileno e butadieno)

10 %

1

271121

Gás natural no estado gasoso

10 %

1

271129

Hidrocarbonetos no estado gasoso, n.e. (expt. gás natural)

10 %

1

271210

Vaselina

20 %

5

271220

Parafina contendo, em peso, < 0,75 % de óleo

10 %

1

271290

Parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados (expt. vaselina, bem como parafina contendo, em peso < 0,75 % de óleo)

10 %

1

271311

Coque de petróleo, não calcinado

10 %

1

271312

Coque de petróleo, calcinado

10 %

1

271320

Betume de petróleo

10 %

1

271390

Resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (expt. coque de petróleo e betume de petróleo)

10 %

1

271410

Xistos e areias betuminosas

10 %

1

271490

Betumes e asfaltos naturais; asfaltites e rochas asfálticas

10 %

1

271500

Mástiques betuminosos, cut backs e outras misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral

10 %

1

271600

Energia elétrica

10 %

1

280110

Cloro

10 %

1

280120

Iodo

10 %

1

280130

Flúor; bromo

10 %

1

280200

Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal

10 %

1

280300

Carbono "negros de carbono e outras formas de carbono", n.e.

10 %

1

280410

Hidrogénio

10 %

1

280421

Árgon

10 %

1

280429

Gases raros (expt. árgon)

10 %

1

280430

Azoto [nitrogénio]

10 %

1

280440

Oxigénio

10 %

1

280450

Boro; telúrio

10 %

1

280461

Silício, contendo, em peso, ≥ 99,99 % de silício

10 %

1

280469

Silício, contendo, em peso, < 99,99 % de silício

10 %

1

280470

Fósforo

10 %

1

280480

Arsénio

10 %

1

280490

Selénio

10 %

1

280511

Sódio

10 %

1

280512

Cálcio

10 %

1

280519

Metais alcalinos ou alcalino-terrosos (expt. sódio e cálcio)

10 %

1

280530

Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si

10 %

1

280540

Mercúrio

10 %

1

280610

Cloreto de hidrogénio [ácido clorídrico]

10 %

1

280620

Ácido cloros sulfúrico

10 %

1

280700

Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante

10 %

1

280800

Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos

10 %

1

280910

Pentóxido de difósforo

10 %

1

280920

Ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não

10 %

1

281000

Óxidos de boro; ácidos bóricos

10 %

1

281111

Fluoreto de hidrogeno [ácido fluorídrico]

10 %

1

281119

Ácidos inorgânicos (expt. cloreto de hidrogénio [ácido clorídrico], ácido cloros sulfúrico, ácido sulfúrico, ácido sulfúrico fumante, ácido nítrico, ácidos sulfonítricos, pentóxido de difósforo, ácido fosfórico, ácido polifosfórico, ácidos bóricos e fluoreto de hidrogénio [ácido fluorídrico])

10 %

1

281121

Dióxido de carbono

10 %

1

281122

Dióxido de silício

10 %

1

281123

Dióxido de enxofre

10 %

1

281129

Compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos (expt. pentóxido de difósforo, óxidos de boro, dióxido de carbono, dióxido de silício e dióxido de enxofre)

10 %

1

281210

Cloretos e oxicloretos

10 %

1

281290

Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos (expt. cloretos e oxicloretos)

10 %

1

281310

Dissulfureto de carbono

10 %

1

281390

Sulfuretos dos elementos não metálicos (expt. dissulforeto de carbono); trissulfureto de fósforo comercial

10 %

1

281410

Amoníaco anidro

10 %

1

281420

Amoníaco em solução aquosa [amónia]

10 %

1

281511

Hidróxido de sódio [soda cáustica], sólido

10 %

1

281512

Hidróxido de sódio [soda cáustica], em solução aquosa [lixívia de soda cáustica]

10 %

1

281520

Hidróxido de potássio [potassa cáustica]

10 %

1

281530

Peróxidos de sódio ou de potássio

10 %

1

281610

Hidróxido e peróxido de magnésio

10 %

1

281640

Óxidos, hidróxidos e peróxidos de estrôncio ou de bário

10 %

1

281700

Óxido de zinco; peróxido de zinco

10 %

1

281810

Corindo artificial, quimicamente definido ou não

10 %

1

281820

Óxido de alumínio (expt. corindo artificial)

10 %

1

281830

Hidróxido de alumínio

10 %

1

281910

Trióxido de crómio

10 %

1

281990

Óxidos e hidróxidos de crómio (expt. trióxido de crómio)

10 %

1

282010

Dióxido de manganés

10 %

1

282090

Óxidos de manganés (expt. dióxido de manganés)

10 %

1

282110

Óxidos e hidróxidos de ferro

10 %

1

282120

Terras corantes contendo, em peso, ≥ 70 % de ferro combinado, expresso em Fe2O3

10 %

1

282200

Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais

10 %

1

282300

Óxidos de titânio

10 %

1

282410

Monóxido de chumbo [litargírio, massicote]

10 %

1

282420

Mínio [zarcão] mínio-laranja [mine-orange]

10 %

1

282490

Óxidos de chumbo (expt. monóxidos de chumbo [litargírio, massicote])

10 %

1

282510

Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos

10 %

1

282520

Óxido e hidróxido de lítio

10 %

1

282530

Óxidos e hidróxidos de vanádio

10 %

1

282540

Óxidos e hidróxidos de níquel

10 %

1

282550

Óxidos e hidróxidos de cobre

10 %

1

282560

Óxidos de germânio e dióxidos de zircónio

10 %

1

282570

Óxidos e hidróxidos de molibdénio

10 %

1

282580

Óxidos de antimónio

10 %

1

282590

Bases inorgânicas, bem como óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais, n.e.

10 %

1

282611

Fluoretos de amónio ou de sódio

10 %

1

282612

Fluoretos de alumínio

10 %

1

282619

Fluoretos (expt. de amónio, de sódio e de alumínio)

10 %

1

282620

Fluorossilicatos de sódio ou de potássio

10 %

1

282630

Hexafluoraluminato de sódio [criolite sintética]

10 %

1

282690

Fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos do flúor (expt. fluorossilicatos de sódio ou de potássio e hexafluoroaluminato de sódio [criolite sintética])

10 %

1

282710

Cloreto de amónio

10 %

1

282720

Cloreto de cálcio

10 %

1

282731

Cloreto de magnésio

10 %

1

282732

Cloreto de alumínio

10 %

1

282733

Cloreto de ferro

10 %

1

282734

Cloreto de cobalto

10 %

1

282735

Cloreto de níquel

10 %

1

282736

Cloreto de zinco

10 %

1

282739

Cloretos (expt. cloretos de amónio, de cálcio, de magnésio, de alumínio, de ferro, de cobalto, de níquel e de zinco)

10 %

1

282741

Oxicloretos e hidroxicloretos de cobre

10 %

1

282749

Oxicloretos e hidroxicloretos (expt. de cobre)

10 %

1

282751

Brometos de sódio ou de potássio

10 %

1

282759

Brometos e oxibrometos (expt. brometos de sódio ou de potássio)

10 %

1

282760

Iodetos e oxiiodetos

10 %

1

282810

Hipocloritos de cálcio, incl. hipoclorito de cálcio comercial

10 %

1

282890

Hipocloritos, cloritos e hipobromitos (expt. hipoclorito de cálcio)

20 %

3

282911

Cloratos de sódio

10 %

1

282919

Cloratos (expt. de sódio)

10 %

1

282990

Percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos

10 %

1

283010

Sulfuretos de sódio

10 %

1

283020

Sulfureto de zinco

10 %

1

283030

Sulfureto de cádmio

10 %

1

283090

Sulfuretos (expt. sulfuretos de sódio, de zinco e de cádmio); polisulfuretos, de constituição química definida ou não

10 %

1

283110

Ditionites e sulfoxilatos de sódio

10 %

1

283190

Ditionites e sulfoxilatos (expt. de sódio)

10 %

1

283210

Sulfitos de sódio

10 %

1

283220

Sulfitos (expt. sulfitos de sódio)

10 %

1

283230

Tiosulfatos

10 %

1

283311

Sulfato dissódico

10 %

1

283319

Sulfatos de sódio (expt. sulfato dissódico)

10 %

1

283321

Sulfatos de magnésio

10 %

1

283322

Sulfatos de alumínio

10 %

1

283323

Sulfatos de crómio

10 %

1

283324

Sulfatos de níquel

10 %

1

283325

Sulfatos de cobre

10 %

1

283326

Sulfatos de zinco

10 %

1

283327

Sulfatos de bário

10 %

1

283329

Sulfatos (expt. de sódio, de magnésio, de alumínio, de crómio, de níquel, de cobre, de zinco e de bário)

10 %

1

283330

Alúmenes

10 %

1

283340

Peroxosulfatos [persulfatos]

10 %

1

283410

Nitritos

10 %

1

283421

Nitratos de potássio

10 %

1

283429

Nitratos (expt. de potássio)

10 %

1

283510

Fosfinatos [hipofosfitos] e fosfonatos [fosfitos]

10 %

1

283522

Fosfatos de mono- ou dissódio

10 %

1

283523

Fosfatos de trissódio

10 %

1

283524

Fosfatos de potássio

10 %

1

283525

Hidrogeno-ortofosfato de cálcio [fosfato dicálcico]

10 %

1

283526

Fosfatos de cálcio (expt. hidrogeno-ortofosfato de cálcio [fosfato dicálcico])

10 %

1

283529

Fosfatos (expt. fosfatos de monos sódio, de dissódio, de trissódio, de potássio e de cálcio)

10 %

1

283531

Trifosfato de sódio [tripoli fosfato de sódio], de constituição química definida ou não

10 %

1

283539

Polifosfatos, de constituição química definida ou não (expt. trifosfato de sódio [tripoli fosfato de sódio])

10 %

1

283610

Carbonato de amónio, incl. carbonato de amónio comercial

10 %

1

283620

Carbonato dissódico

10 %

1

283630

Hidrogenocarbonato [bicarbonato] de sódio

10 %

1

283640

Carbonatos de potássio

10 %

1

283650

Carbonato de cálcio

10 %

1

283660

Carbonato de bário

10 %

1

283670

Carbonatos de chumbo

10 %

1

283691

Carbonatos de lítio

10 %

1

283692

Carbonato de estrôncio

10 %

1

283699

Carbonatos e peroxocarbonatos [per carbonatos] (expt. carbonatos de amónio, incl. carbonato de amónio comercial, carbonato dissódico, hidrogenocarbonato [bicarbonato] de sódio, bem como carbonatos de potássio, carbonatos de cálcio, carbonato de bário, carbonato de chumbo, carbonatos de lítio e carbonato de estrôncio)

10 %

1

283711

Cianetos e oxicianetos de sódio

10 %

1

283719

Cianetos e oxicianetos (expt. de sódio)

10 %

1

283720

Cianetos complexos

10 %

1

283800

Fulminatos, cianatos e tio cianatos

10 %

1

283911

Metas silicatos de sódio, mesmo comerciais

10 %

1

283919

Silicatos de sódio, mesmo comerciais (expt. metas silicatos de sódio)

10 %

1

283920

Silicatos de potássio, mesmo comerciais

10 %

1

283990

Silicatos, incl. silicatos dos metais alcalinos comerciais (expt. de sódio e de potássio)

10 %

1

284011

Tetraborato dissódico [bórax refinado], anidro

10 %

1

284019

Tetraborato dissódico [bórax refinado] (expt. anidro)

10 %

1

284020

Boratos (expt. tetraborato dissódico [bórax refinado])

10 %

1

284030

Peroxoboratos [perboratos]

10 %

1

284110

Aluminatos

10 %

1

284120

Cromatos de zinco ou de chumbo

10 %

1

284130

Dicromato de sódio

10 %

1

284150

Cromatos e dicromatos, bem como peroxocromatos (expt. cromatos de zinco o de chumbo e dicromato de sódio)

10 %

1

284161

Permanganato de potássio

10 %

1

284169

Manganitos, manganatos e permanganatos (expt. permanganato de potássio)

10 %

1

284170

Molibdatos

10 %

1

284180

Tungstatos [volframatos]

10 %

1

284190

Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos (expt. aluminatos, cromatos, dicromatos, peroxocromatos, manganitos, manganatos, permanganatos, molibdatos e tungstatos [volframatos])

10 %

1

284210

Silicatos duplos ou complexos dos ácidos ou per oxoácidos inorgânicos, incluindo aluminossilicatos de constituição química definida ou não

10 %

1

284290

Sais dos ácidos ou per oxoácidos inorgânicos (expt. dos ácidos oxometáticos ou peroxometálicos, silicatos duplos ou complexos [incluindo aluminossilicatos de constituição química definida ou não], bem como azidas)

10 %

1

284310

Metais preciosos no estado coloidal

10 %

1

284321

Nitrato de prata

10 %

1

284329

Compostos de prata, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não (expt. nitrato de prata)

10 %

1

284330

Compostos de ouro, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não

10 %

1

284390

Compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não (expt. compostos de prata e compostos de ouro); amálgamas de metais preciosos

10 %

1

284410

Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões, incl. os ceramais [cermets], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural "Euratom"

10 %

1

284420

Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutónio e seus compostos; ligas, dispersões, incl. os ceramais [cermets], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em U 235, plutónio ou compostos destes produtos "Euratom"

10 %

1

284430

Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões, incl. os ceramais [cermets], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U 235, tório ou compostos destes produtos

10 %

1

284440

Elementos, isótopos e compostos, radioativos, bem como ligas, dispersões, incl. os ceramais [cermets], produtos cerâmicos e misturas contendo estes elementos, isótopos ou compostos, e resíduos radioativos (expt. urânio natural, urânio enriquecido e empobrecido em U 235, bem como plutónio, tório e seus compostos)

10 %

1

284450

Elementos combustíveis [cartuchos] usados [irradiados] de reatores nucleares "Euratom"

10 %

1

284510

Água pesada = óxido de deutério "Euratom"

10 %

1

284590

Isótopos não-radioativos e seus compostos inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não (expt. água pesada [óxido de deutério])

10 %

1

284610

Compostos de cério

10 %

1

284690

Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais (expt. compostos de cério)

10 %

1

284700

Peróxido de hidrogénio [água oxigenada]

10 %

1

284800

Fosforetos de constituição química definida ou não (expt. ferro fósforos)

10 %

1

284910

Carbonetos de cálcio, de constituição química definida ou não

10 %

1

284920

Carbonetos de silício, de constituição química definida ou não

10 %

1

284990

Carbonetos de constituição química definida ou não (expt. de cálcio e de silício)

10 %

1

285000

Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não (expt. os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849)

10 %

1

285100

Compostos inorgânicos, incl. as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza, n.e.; ar líquido, incl. o ar líquido cujos gases raros foram eliminados; ar comprimido; amálgamas (expt. de metais preciosos)

10 %

1

290110

Hidrocarbonetos acíclicos saturados

10 %

1

290121

Etileno

10 %

1

290122

Propeno [propileno]

10 %

1

290123

Buteno [butileno] e seus isómeros

10 %

1

290124

Buta-1,3-dieno e isopreno

10 %

1

290129

Hidrocarbonetos acíclicos, não saturados (expt. etileno, propeno [propileno], buteno [butileno] e seus isómeros, bem como buta -1,3-dieno e isopreno)

10 %

1

290211

Cicloexano

10 %

1

290219

Hidrocarbonetos ciclânicos, ciclénicos ou ciclo terpénicos (expt. cicloexano)

10 %

1

290220

Benzeno

10 %

1

290230

Tolueno

10 %

1

290241

o-Xileno

10 %

1

290242

m-Xileno

10 %

1

290243

p-Xileno

10 %

1

290244

Mistura de isómeros do xileno

10 %

1

290250

Estireno

10 %

1

290260

Etilbenzeno

10 %

1

290270

Cumeno

10 %

1

290290

Hidrocarbonetos cíclicos (expt. acíclicos, bem como benzeno, tolueno, xilenos, estireno, etilbenzeno e cumeno)

10 %

1

290311

Cloro metano [cloreto de metilo] e cloro etano [cloreto de etilo]

10 %

1

290312

Diclorometano [cloreto de metileno]

10 %

1

290313

Clorofórmio [triclorometano]

10 %

1

290314

Tetracloreto de carbono

10 %

1

290315

1,2-Dicloroetano [cloreto de etileno]

10 %

1

290319

Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (expt. cloro metano [cloreto de metilo], cloro etano [cloreto de etilo], diclorometano [cloreto de metileno], clorofórmio [triclorometano], tetracloreto de carbono e 1,2- dicloroetano [cloreto de etileno])

10 %

1

290321

Cloreto de vinilo [cloro etileno]

10 %

1

290322

Tricloroetileno

10 %

1

290323

Tetracloroetileno [percloroetileno]

10 %

1

290329

Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (expt. cloreto de vinilo [cloro etileno], tricloroetileno e tetracloroetileno [percloroetileno])

10 %

1

290330

Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos

10 %

1

290341

Triclorofluorometano

10 %

1

290342

Diclorodifluorometano

10 %

1

290343

Triclorotrifluoroetanos

10 %

1

290344

Diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano

10 %

1

290345

Derivados, peralogenados unicamente com flúor e cloro, dos hidrocarbonetos acíclicos (expt. triclorofluorometano, diclorodifluorometano, triclorotrifluoroetanos, diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano)

10 %

1

290346

Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluoroetanos

10 %

1

290347

Derivados peralogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo, pelo menos, dois halogéneos diferentes (expt. derivados unicamente com flúor e cloro, bem como bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluoroetanos)

10 %

1

290349

Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo, pelo menos, dois halogéneos diferentes (expt. derivados peralogenados)

10 %

1

290351

1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano

10 %

1

290359

Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclénicos ou ciclo terpénicos (expt. 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano)

10 %

1

290361

Cloro benzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno

10 %

1

290362

Hexaclorobenzeno e DDT "1,1,1-tricloro-2,2-bis[p-clorofenil]etanol"

10 %

1

290369

Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos (expt. cloro benzeno, o-diclorobenzeno, p-diclorobenzeno, hexaclorobenzeno DDT "1,1,1-tricloro-2,2 bis[p-clorofenil]etanol")

10 %

1

290410

Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos

10 %

1

290420

Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados

10 %

1

290490

Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados (expt. derivados apenas sulfonados, apenas nitrados ou apenas nitrosados)

10 %

1

290511

Metanol [álcool metílico]

10 %

1

290512

Propan-1-ol [álcool propílico] e propan-2-ol [álcool isopropílico]

10 %

1

290513

Butan-1-ol [álcool n-butílico]

10 %

1

290514

Butanóis (expt. butan-1-ol [álcool n-butílico])

10 %

1

290515

Pentanol [álcool amílico] e seus isómeros

10 %

1

290516

Octanol [álcool octílico] e seus isómeros

10 %

1

290517

Dodecan-1-ol [álcool laurílico], hexadecan-1-ol [álcool cetílico] e octadecan-1-ol [álcool esteárico]

10 %

1

290519

Álcoois acíclicos, monoálcoois saturados (expt. metanol [álcool metílico], propan-1-ol [álcool propílico], propan-2-ol [álcool isopropílico], butanóis, pentalnol [álcool amílico] e seus isómeros, octanol [álcool octílico] e seus isómeros, dodecan-1-ol [álcool aurílico], hexadecan-1-ol [álcool cetílico] e octadecan-1-ol [álcool esteárico])

10 %

1

290522

Álcoois terpénicos acíclicos

10 %

1

290529

Monoálcoois acíclicos não saturados (expt. álcoois terpénicos acíclicos)

10 %

1

290531

Etilenoglicol [etanodiol]

10 %

1

290532

Propileno glicol [propan-1,2-diol]

10 %

1

290539

Álcoois acíclicos, dióis (expt. etilenoglicol [etanodiol] e propileno glicol [propan-1,2-diol])

10 %

1

290541

2-Etil-2-[hidroximetil]propan-1,3-diol [trimetilolpropano]

10 %

1

290542

Pentaeritritol [pentaeritrite]

10 %

1

290543

Manitol

10 %

3

290544

D-glucitol [sorbitol]

10 %

3

290545

Glicerol

10 %

3

290549

Trios e outros poliálcoois acíclicos (expt. 2-etil-2-[hidroximetil] propan-1,3-diol [trimetilolpropano], pentaeritritol [pentaeritrite], manitol, D-glucitol [sorbitol] e glicerol)

10 %

1

290551

Etclorvinol [DCI]

10 %

1

290559

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos (expt. etclorvinol [DCI])

10 %

1

290611

Mentol

10 %

1

290612

Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis

10 %

1

290613

Esteróis e inositóis

10 %

1

290614

Terpineóis

10 %

1

290619

Álcoois, ciclânicos, ciclénicos ou ciclo terpénicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. mentol, cicloexanol, metilcicloexanóis, dimetilcicloexanóis, estearina, inositóis e terpineóis)

10 %

1

290621

Álcool benzílico

10 %

1

290629

Álcoois cíclicos aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. álcool benzílico)

10 %

1

290711

Fenol [hidroxibenzeno] e seus sais

10 %

1

290712

Cresóis e seus sais

10 %

1

290713

Octilfenol, nonilfenol e seus isómeros; sais destes produtos

10 %

1

290714

Xilenóis e seus sais

10 %

1

290715

Naftóis e seus sais

10 %

1

290719

Mono fenóis (expt. fenol [hidroxibenzeno] e seus sais, cresóis e seus sais, octilfenol e seus isómeros e sais destes produtos, xilenóis e seus sais, naftóis e seus sais)

10 %

1

290721

Resorcinol e seus sais

10 %

1

290722

Hidroquinona e seus sais

10 %

1

290723

4,4′-Isopropilidenodifenol [bis fenol A, difenilolpropano] e seus sais

10 %

1

290729

Poli fenóis e fenóis-álcoois (expt. resorcinol e hidroquinona e seus sais, bem como 4,4′- Isopropilidenodifenol [bis fenol A, difenilolpropano] e seus sais)

10 %

1

290810

Derivados dos fenóis ou dos fenóis álcoois apenas halogenados e seus sais

10 %

1

290820

Derivados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres

10 %

1

290890

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois (expt. derivados apenas halogenados e seus sais ou derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres)

10 %

1

290911

Éter dietílico [óxido de dietilo]

10 %

1

290919

Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. éter dietílico [óxido de dietilo])

10 %

1

290920

Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

10 %

1

290930

Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

10 %

1

290941

2,2′-Oxidietanol [dietilenoglicol]

10 %

1

290942

Éteres mono metílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

10 %

1

290943

Éteres mono butílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

10 %

1

290944

Éteres mono alquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol (expt. 2,2′- oxidiatanol [dietilenoglicol], éteres mono metílicos e éteres mono butílicos)

10 %

1

290949

Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. 2,2′-oxidiatanol [dietilenoglicol] e éteres mono etílicos do etilenoglicol ou dietilenoglicol)

10 %

1

290950

Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados sulfonados, nitrados ou nitrosados

10 %

1

290960

Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

10 %

1

291010

Oxirano [óxido de etileno]

10 %

1

291020

Metiloxirano [óxido de propileno]

10 %

1

291030

1-Cloro-2,3-epoxipropano [epicloridrina]

10 %

1

291090

Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. oxirano [óxido de etileno], metiloxirano [óxido de propileno] e 1-cloro-2,3-epoxipropano [epicloridrina])

10 %

1

291100

Acetais e hemiacetais, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

10 %

1

291211

Metanal [formaldeído]

10 %

1

291212

Etanal [acetaldeído]

10 %

1

291213

Butanal [butiraldeído, isómero normal]

10 %

1

291219

Aldeídos acíclicos não contendo outras funções oxigenadas (expt. metanal [formaldeído], etanal [acetaldeído] e butanal [butiraldeído, isómero normal]),

10 %

1

291221

Benzaldeído [aldeído benzoico]

10 %

1

291229

Aldeídos cíclicos não contendo outras funções oxigenadas (expt. benzaldeído [aldeído benzoico])

10 %

1

291230

Aldeído-álcoois

10 %

1

291241

Vanilina [aldeído metilprotocatéquico]

10 %

1

291242

Etilvanilina [aldeído etilprotocatéquico]

10 %

1

291249

Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos contendo outras funções oxigenadas (expt. etilvanilina [aldeído etilprotocatéquico] e vanilina [aldeído metilprotocatéquico])

10 %

1

291250

Polímeros cíclicos dos aldeídos

10 %

1

291260

Para formaldeído

10 %

1

291300

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos aldeídos, dos polímeros cíclicos dos aldeídos ou de formaldeído

10 %

1

291411

Acetona

10 %

1

291412

Butanona [metiletilcetona]

10 %

1

291413

4-Metilpentan-2-ona [metilisobutilcetona]

10 %

1

291419

Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas (expt. acetona, butanona [metiletilcetona] e 4-metilpentan-2-ona [metilisobutilcetona])

10 %

1

291421

Cânfora

10 %

1

291422

Ciclo ex-anona e metilcicloexanonas

10 %

1

291423

Iononas e metiliononas

10 %

1

291429

Cetonas ciclânicas, ciclénicas ou ciclo terpénicas não contendo outras funções oxigenadas (expt. cânfora, ciclo ex-anona, metilcicloexanona, iononas e metiliononas)

10 %

1

291431

Fenil acetona [fenilpropano-2-ona]

10 %

1

291439

Cetonas aromáticas não contendo outras funções oxigenadas (expt. fenil acetona [fenilpropano-2-ona])

10 %

1

291440

Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos

10 %

1

291450

Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas

10 %

1

291461

Antraquinona

10 %

1

291469

Quinonas (expt. antraquinona)

10 %

1

291470

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados das cetonas ou das quinonas

10 %

1

291511

Ácido fórmico

10 %

1

291512

Sais do ácido fórmico

10 %

1

291513

Ésteres do ácido fórmico

10 %

1

291521

Ácido acético

10 %

1

291522

Acetato de sódio

10 %

1

291523

Acetatos de cobalto

10 %

1

291524

Anidrido acético

10 %

1

291529

Sais do ácido acético (expt. acetato de sódio e acetatos de cobalto)

10 %

1

291531

Acetato de etilo

10 %

1

291532

Acetato de vinilo

10 %

1

291533

Acetato de n-butilo

10 %

1

291534

Acetato de isobutilo

10 %

1

291535

Acetato de 2-etoxietilo

10 %

1

291539

Ésteres do ácido acético (expt. acetato de etilo, acetato de vinilo, acetato de n-butilo, acetato de isobutilo e acetato de 2-etoxietilo)

10 %

1

291540

Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres

10 %

1

291550

Ácido propiónico, seus sais e seus ésteres

10 %

1

291560

Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres

10 %

1

291570

Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres

10 %

1

291590

Ácidos monocarboxílicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. ácidos fórmico, acético, anidrido acético, mono, di- ou tricloroacéticos, ácido propiónico, ácidos butanóicos e pentanóicos, ácido palmítico, esteárico, seus sais e seus ésteres)

10 %

1

291611

Ácido acrílico e seus sais

10 %

1

291612

Ésteres do ácido acrílico

10 %

1

291613

Ácido metacrílico e seus sais

10 %

1

291614

Ésteres do ácido metacrílico

10 %

1

291615

Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres

10 %

1

291619

Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. ácido acrílico, seus sais e seus ésteres, ácido metacrílico, seus sais e seus ésteres, ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres)

10 %

1

291620

Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou ciclo terpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados

10 %

1

291631

Ácido benzoico, seus sais e seus ésteres

10 %

1

291632

Peróxido de benzoílo e cloreto de benzoílo

10 %

1

291634

Ácido fenil acético e seus sais

10 %

1

291635

Ésteres de ácido fenil acético

10 %

1

291639

Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. ácido benzoico, seus sais e seus ésteres, peróxido de benzoílo, cloreto de benzoílo, bem como ácido fenil acético, seus sais e seus ésteres)

10 %

1

291711

Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres

10 %

1

291712

Ácido adípico, seus sais e seus ésteres

10 %

1

291713

Ácido azelaico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres

10 %

1

291714

Anidrido maleico

10 %

1

291719

Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. ácido oxálico, seus sais e seus ésteres, ácido adípico, seus sais e seus ésteres, ácido azelaico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres, bem como anidrido maleico)

10 %

1

291720

Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou ciclo terpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados

10 %

1

291731

Ortoftalatos de dibutilo

10 %

1

291732

Ortoftalatos de dioctilo

10 %

1

291733

Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo

10 %

1

291734

Ésteres do ácido ortoftálico (expt. ortoftalatos de dibutilo, de dioctilo, de dinonilo ou de didecilo)

10 %

1

291735

Anidrido ftálico

10 %

1

291736

Ácido tereftálico e seus sais

10 %

1

291737

Tereftalato de dimetilo

10 %

1

291739

Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. ésteres do ácido ortoftálico, anidrido ftálico, ácido tereftálico e seus sais e tereftalato de dimetilo)

10 %

1

291811

Ácido láctico, seus sais e seus ésteres

5 %

1

291812

Ácido tartárico

10 %

1

291813

Sais e ésteres do ácido tartárico

10 %

1

291814

Ácido cítrico

10 %

1

291815

Sais e ésteres do ácido cítrico

10 %

1

291816

Ácido glucónico, seus sais e seus ésteres

10 %

1

291819

Ácidos carboxílicos de função álcool, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. ácido láctico, ácido tartárico, ácido cítrico, ácido glucónico, seus sais e seus ésteres)

10 %

1

291821

Ácido salicílico e seus sais

10 %

1

291822

Ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres

10 %

1

291823

Ésteres do ácido salicílico e seus sais (expt. ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres)

10 %

1

291829

Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. ácido salicílico, ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres)

10 %

1

291830

Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

10 %

1

291890

Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. de apenas função álcool, de função fenol, de função aldeído ou cetona)

10 %

1

291900

Ésteres fosfóricos e seus sais, incl. os lacto fosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

10 %

1

292010

Ésteres tio fosfóricos [fosforotioatos] e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

10 %

1

292090

Ésteres de outros ácidos inorgânicos de não-metais e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (expt. os ésteres de halogenetos de hidrogénio e dos ácidos fosfóricos, bem como ésteres tio fosfóricos [fosforotioatos], seus sais e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados)

10 %

1

292111

Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais

10 %

1

292112

Diatrilamina e seus sais

10 %

1

292119

Mono aminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos (expt. mono-, di- ou trimetilamina, diatilamina e seus sais)

10 %

1

292121

Etileno diamina e seus sais

10 %

1

292122

Hexametilenodiamina e seus sais

10 %

1

292129

Polia minas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos (expt. etileno diamina, e seus sais)

10 %

1

292130

Mono aminas e polia minas ciclânicas, ciclénicas ou ciclo terpénicas, e seus derivados; sais destes produtos

10 %

1

292141

Anilina e seus sais

10 %

1

292142

Derivados da anilina e seus sais

10 %

1

292143

Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos

10 %

1

292144

Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos

10 %

1

292145

1-Naftilamina, 2-naftilamina e seus derivados; sais destes produtos

10 %

1

292146

Anfetamina [DCI], benzfetamina [DCI], dexanfetamina [DCI], etilanfetamina [DCI], fencanfamina [DCI], lefetamina [DCI], levanfetamina [DCI], mefenorex [DCI] e fentermina [DCI]; sais destes produtos

10 %

1

292149

Mono aminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos (expt. anilina, toluidinas, difenilamina, 1- e 2- naftilamina, seus derivados, bem como sais destes produtos e anfetamina [DCI], benzfetamina [DCI], dexanfetamina [DCI], etilanfetamina [DCI], fencanfamina [DCI], lefetamina [DCI], levanfetamina [DCI], mefenorex [DCI] e fentermina [DCI]; sais destes produtos)

10 %

1

292151

o-,m-,p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos

10 %

1

292159

Polia minas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos (expt. o-,m-,p- fenilenodiamina, diaminotoluenos, seus derivados bem como sais destes produtos)

10 %

1

292211

Monoetanolamina e seus sais

10 %

1

292212

Dietanolamina e seus sais

10 %

1

292213

Trietanolamina e seus sais

10 %

1

292214

Dextropropoxifeno [DCI] e seus sais

10 %

1

292219

Aminoálcoois, seus éteres e ésteres; sais destes produtos (expt. os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, assim como monoetanolamina, dietonalamina, trietanolamina, dextropropoxifeno [DCI]e seus sais)

10 %

1

292221

Ácidos aminonaftolsulfónicos e seus sais

10 %

1

292222

Anisidinas, dianisidinas, fenetidinas, e seus sais

10 %

1

292229

Aminonaftóis e outros aminofenóis, seus sais e ésteres; sais destes produtos (expt. os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, bem como ácidos aminonaftolsulfónicos, anisidinas, dianisidinas, fenetidinas, e seus sais)

10 %

1

292231

Anfepramona [DCI], metadona [DCI] e normetadona [DCI]; sais destes produtos

10 %

1

292239

Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas; sais destes produtos (expt. os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, assim como anfepramona [DCI], metadona [DCI] e normetadona [DCI], e sais destes produtos)

10 %

1

292241

Lisina e seus ésteres; sais destes produtos

10 %

1

292242

Ácido glutâmico e seus sais

10 %

1

292243

Ácido antranílico e seus sais

10 %

1

292244

Tilidina [DCI] e seus sais

10 %

1

292249

Aminoácidos e seus ésteres; sais destes produtos (expt. os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, lisina e seus ésteres, e sais destes produtos, assim como ácido glutâmico, ácido antranílico e tilidina [DCI] e seus sais)

10 %

1

292250

Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas (expt. aminoálcoois, aminonaftóis e outros aminofenóis, seus éteres e seus ésteres, seus sais, aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, seus sais, aminoácidos e seus ésteres, bem como sais destes produtos)

10 %

1

292310

Colina e seus sais

10 %

1

292320

Lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não

10 %

1

292390

Sais e hidróxidos de amónio quaternários (expt. colina e seus sais)

10 %

1

292411

Meprobamato [DCI]

10 %

1

292419

Amidas acíclicas, incl. os carbamatos acíclicos, e seus derivados; sais destes produtos (expt. meprobamato [DCI])

10 %

1

292421

Ureínas e seus derivados; sais destes produtos

10 %

1

292423

Ácido 2-acetamidobenzóico [ácido N-acetilantranílico] e seus sais

10 %

1

292424

Etinamato [DCI]

10 %

1

292429

Amidas cíclicas, incl. os carbamatos cíclicos e seus derivados; sais destes produtos (expt. ureínas e seus derivados, sais destes produtos, ácido 2-acetamidobenzóico [ácido N-acetilantranílico] e seus sais, bem como etinamato [DCI])

10 %

1

292511

Sacarina e seus sais

10 %

1

292512

Glutetimida [DCI]

10 %

1

292519

Imidas e seus derivados; sais destes produtos (expt. sacarina e seus sais, assim como glutetimida [DCI])

10 %

1

292520

Iminas e seus derivados; sais destes produtos

10 %

1

292610

Acrilonitrilo

10 %

1

292620

1-Cianoguanidina [diciandiamida]

10 %

1

292630

Fenproporex [DCI] e seus sais; intermediário da metadona [DCI] [4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano]

10 %

1

292690

Compostos de função nitrilo (expt. acrilonitrilo, 1-cianoguanidina [diciandiamida], fenproporex [DCI] e seus sais, assim como intermediário da metadona [DCI] [4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano])

10 %

1

292700

Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos

10 %

1

292800

Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina

10 %

1

292910

Isocianatos

10 %

1

292990

Compostos de funções azotadas [nitrogenadas] (expt. compostos de função amina, compostos aminados de funções oxigenadas, sais e hidróxidos de amónio quaternários, lecitina e outros fosfoaminolípidos, compostos de função carboxiiamida, compostos de função amida do ácido de carbónico, compostos de função carboxiimida de função imina ou de função nitrilo, compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos, derivados orgânicos da hidrazina da hidroxilamina, bem como isocianatos)

10 %

1

293010

Ditiocarbonatos [xantatos, xantogenatos]

10 %

1

293020

Tiocarbamatos e ditiocarbamatos

10 %

1

293030

Mono-, di- ou tetrassulfuretos de tiourama

10 %

1

293040

Metionina

10 %

1

293090

Tio compostos orgânicos (expt. ditiocarbonatos [xantatos, xantogenados], tiocarbamatos e ditiocarbamatos, mono-, di- ou tetrassulfuretos de tiourama, bem como metionina)

10 %

1

293100

Compostos organo-inorgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, n.e.

10 %

1

293211

Tetraidrofurano

10 %

1

293212

2-Furaldeído [furfural]

10 %

1

293213

Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico

10 %

1

293219

Compostos heterocíclicos exclusivamente de hetero-átomo[s] de oxigénio cuja estrutura contém um ciclo furano, hidrogenado ou não, não condensado (expt. tetraidrofurano, 2-furaldeído [furfural], álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico)

10 %

1

293221

Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas

10 %

1

293229

Lactonas (expt. cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas)

10 %

1

293291

Isosafrole

10 %

1

293292

1-[1,3-benzodioxol-5-ilo]propan-2-ona

10 %

1

293293

Piperonal

10 %

1

293294

Safrole

10 %

1

293295

Tetraidrocanabinóis [todos os isómeros]

10 %

1

293299

Compostos heterocíclicos exclusivamente de hetero-átomo[s] de oxigénio (expt. compostos cuja estrutura contém um ciclo furano, hidrogenado ou não, não condensado, bem como lactonas, isosafrole, 1-[1,3-benzodioxol-5-ilo]propan-2-ona, piperonal, safrole e tetraidrocanabinóis [todos os isómeros])

10 %

1

293311

Fenazona [antipirina] e seus derivados

10 %

1

293319

Compostos heterocíclicos, exclusivamente de hetero-átomo[s] de azoto [nitrogénio] cuja estrutura contém um ciclo pirazol hidrogenado ou não, não condensado (expt. fenazona [antipirina] e seus derivados)

10 %

1

293321

Hidantoína e seus derivados

10 %

1

293329

Compostos heterocíclicos, exclusivamente hetero-átomo[s] de azoto [nitrogénio], cuja estrutura contém um ciclo imidazol hidrogenado ou não, não condensado (expt. hidantoína e seus derivados)

10 %

1

293331

Piridina e seus sais

10 %

1

293332

Piperidina e seus sais

10 %

1

293333

Alfentanilo [DCI], anileridina [DCI], bezitramida [DCI], bromazepam [DCI], cetobemidona [DCI], difenoxina [DCI], difenoxilato [DCI], dipipanona [DCI], fentanilo [DCI], metilfenidato [DCI], pentazocina [DCI], petidina [DCI], intermediário A da petidina [DCI], fenciclidina [DCI] [PCP], fenoperidina [DCI], pipradrol [DCI], piritramida [DCI], propiram [DCI], trimeperidina [DCI] e seus sais

10 %

1

293339

Compostos heterocíclicos, exclusivamente de hetero-átomo[s] de azoto [nitrogénio], cuja estrutura contém um ciclo piridina, hidrogenado ou não, não condensado (expt. piridina, piperidina, alfentanilo [DCI], anileridina [DCI], bezitramida [DCI], bromazepam [DCI], cetobemidona [DCI], difenoxina [DCI], difenoxilato [DCI], dipipanona [DCI], fentanilo [DCI], metilfenidato [DCI], pentazocina [DCI], petidina [DCI], intermediário A da petidina [DCI], fenciclidina [DCI] [PCP], fenoperidina [DCI], pipradrol [DCI], piritramida [DCI], propiram [DCI], trimeperidina [DCI] e seus sais)

10 %

1

293341

Levorfanol [DCI] e seus sais

10 %

1

293349

Compostos heterocíclicos, exclusivamente hetero-átomo[s] e azoto [nitrogénio], com uma estrutura de ciclos quinoleína ou isoquinoleína, hidrogenados ou não, sem outras condensações (expt. levorfanol [DCI] e seus sais)

10 %

1

293352

Malonilureia [ácido barbitúrico] e seus sais

10 %

1

293353

Alo barbital [DCI], amo barbital [DCI], barbital [DCI], butalbital [DCI], butabarbital, ciclo barbital [DCI], metilfenobarbital [DCI], pentobarbital [DCI], fenobarbital [DCI], secbutabarbital [DCI], seco barbital [DCI] e vinilbital [DCI], assim como sais destes produtos

10 %

1

293354

Derivados de malonilureia [ácido barbitúrico] e seus sais (expt. sais de malonilureia)

10 %

1

293355

Loprazolam [DCI], mecloqualona [DCI], metaqualona [DCI] e zipe prol [DCI], e seus sais

10 %

1

293359

Compostos heterocíclicos, exclusivamente de hetero-átomo[s] de azoto [nitrogénio], cuja estrutura contém um ciclo pirimidina, hidrogenado ou não, ou piperazina (expt. malonilureia [ácido barbitúrico] e seus derivados, alo barbital [DCI], amo barbital [DCI], barbital [DCI], butalbital [DCI], butabarbital, ciclo barbital [DCI], metilfenobarbital [DCI], pentobarbital [DCI], fenobarbital [DCI], secbutabarbital [DCI], seco barbital [DCI], vinilbital [DCI], loprazolam [DCI], mecloqualona [DCI], metaqualona [DCI], zipe prol [DCI], e seus sais)

10 %

1

293361

Melamina

10 %

1

293369

Compostos heterocíclicos, exclusivamente hetero-átomo[s] de azoto [nitrogénio], cuja estrutura contém um ciclo triazina, hidrogenado ou não, não condensado (expt. melamina)

10 %

1

293371

6-Hexanolactama [epsilon-caprolactama]

10 %

1

293372

Clobazam [DCI] e metiprilona [DCI]

10 %

1

293379

Lactamas (expt. 6-hexanolactama [epsilon-caprolactama])

10 %

1

293391

Alprazolam [DCI], camazepam [DCI], clordiazepóxido [DCI], clonazepam [DCI], clorazepato, delorazepam [DCI], diazepam [DCI], estazolam [DCI], fludiazepam [DCI], flunitrazepam [DCI], flurazepam [DCI], halazepam [DCI], loflazepato de etilo [DCI], lorazepam [DCI], lormetazepam [DCI], mazindol [DCI], medazepam [DCI], midazolam [DCI], nimetazepam [DCI], nitrazepam [DCI], nordazepam [DCI], oxazepam [DCI], pinazepam [DCI], prazepam [DCI], pirovalerona [DCI], temazepam [DCI], tetrazepam [DCI] e triazolam [DCI], e seus sais

10 %

1

293399

Compostos heterocíclicos, exclusivamente de hetero-átomo[s] de azoto [nitrogénio] (expt. compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol, imidazol, piridina ou triazina, hidrogenado ou não, não condensado, compostos com uma estrutura de ciclos quinoleína ou isoquinoleína, hidrogenados ou não, sem outras condensações, um ciclo pirimidina, hidrogenado ou não, ou piperazina, assim como lactamas, alprazolam [DCI], camazepam [DCI], clordiazepóxido [DCI], clonazepam [DCI], clorazepato, delorazepam [DCI], diazepam [DCI], estazolam [DCI], fludiazepam [DCI], flunitrazepam [DCI], flurazepam [DCI], halazepam [DCI], loflazepato de etilo [DCI], lorazepam [DCI], lormetazepam [DCI], mazindol [DCI], medazepam [DCI], midazolam [DCI], nimetazepam [DCI], nitrazepam [DCI], nordazepam [DCI], oxazepam [DCI], pinazepam [DCI], prazepam [DCI], pirovalerona [DCI], temazepam [DCI], tetrazepam [DCI], triazolam [DCI], e seus sais)

10 %

1

293410

Compostos heterocíclicos cuja estrutura contém tiazol, hidrogenado ou não, não condensado

10 %

1

293420

Compostos heterocíclicos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol, hidrogenados ou não, sem outras condensações

10 %

1

293430

Compostos heterocíclicos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina, hidrogenados ou não, sem outras condensações

10 %

1

293491

Aminorex [DCI], brotizolam [DCI], clotiazepam [DCI], cloxazolam [DCI], dextromoramida [DCI], haloxazolam [DCI], ketazolam [DCI], mesocarbo [DCI], oxazolam [DCI], pemolina [DCI], fendimetrazina [DCI], fenmetrazina [DCI] e sufentanilo [DCI]; sais destes produtos

10 %

1

293499

Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos (expt. exclusivamente de hetero-átomo[s] de oxigénio ou exclusivamente de hetero-átomo[s] de azoto [nitrogénio], cuja estrutura contém um ciclo tiazol, não condensado, ou ciclos benzotiazol ou fenotiazina, sem outras condensações, assim como aminorex [DCI], brotizolam [DCI], clotiazepam [DCI], cloxazolam [DCI], dextromoramida [DCI], haloxazolam [DCI], ketazolam [DCI], mesocarbo [DCI], oxazolam [DCI], pemolina [DCI], fendimetrazina [DCI], fenmetrazina [DCI] e sufentanilo [DCI]; sais destes produtos)

10 %

1

293500

Sulfonamidas

10 %

1

293610

Provitaminas, não misturadas

10 %

1

293621

Vitamina A e seus derivados utilizados principalmente como vitaminas

10 %

1

293622

Vitamina B1 e seus derivados utilizados principalmente como vitaminas

10 %

1

293623

Vitamina B2 e seus derivados utilizados principalmente como vitaminas

10 %

1

293624

Ácido D- ou DL-pantoténico [vitamina B3 ou vitamina B5] e seus derivados utilizados principalmente como vitaminas

10 %

1

293625

Vitamina B6 e seus derivados utilizados principalmente como vitaminas

10 %

1

293626

Vitamina B12 e seus derivados utilizados principalmente como vitaminas

10 %

1

293627

Vitamina C e seus derivados utilizados principalmente como vitaminas

10 %

1

293628

Vitamina E e seus derivados utilizados principalmente como vitaminas

10 %

1

293629

Vitaminas e seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, não misturados (expt. vitamina A, B1, B2, B3, B5, B6, B12, C, E e seus derivados)

10 %

1

293690

Misturas de provitaminas ou vitaminas, mesmo em quaisquer soluções, bem como concentrados naturais de vitaminas

10 %

1

293711

Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais, utilizados principalmente como hormonas

10 %

1

293712

Insulina e seus sais, utilizados principalmente como hormonas

10 %

1

293719

Hormonas polipeptídicas, hormonas proteicas e hormonas glicoproteicas, seus derivados e análogos estruturais, utilizados principalmente como hormonas (expt. somatotropina, seus derivados e análogos estruturais, assim como insulina e seus sais)

10 %

1

293721

Cortisona, hidrocortisona, prednisona [deidrocortisona] e prednisolona [deídroidrocortisona]

10 %

1

293722

Derivados halogenados e derivados halogenados das hormonas corticosteroides

5 %

1

293723

Estrogéneos e progestogéneos

5 %

1

293729

Hormonas esteroides, seus derivados e análogos estruturais, utilizados principalmente como hormonas (expt. cortisona, hidrocortisona, prednisona [deídrocortisona], prednisolona [deídroidrocortisona], bem como derivados halogenados e derivados halogenados das hormonas corticosteroides, estrogéneos e progestogéneos)

5 %

1

293731

Epinefrina

10 %

1

293739

Hormonas da catecolamina, seus derivados e análogos estruturais, utilizados principalmente como hormonas (expt. epinefrina)

10 %

1

293740

Derivados dos aminoácidos, utilizados principalmente como hormonas

10 %

1

293750

Prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais, utilizados principalmente como hormonas

10 %

1

293790

Hormonas naturais ou reproduzidas por síntese; seus derivados e análogos estruturais, utilizados principalmente como hormonas (expt. hormonas polipeptídicas, hormonas proteicas, hormonas glicoproteicas, hormonas esteroides, hormonas da catecolamina, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais, assim como derivados dos aminoácidos)

10 %

1

293810

Rutósido [rutina] e seus derivados

10 %

1

293890

Heterósidos, naturais ou sintéticos, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados (expt. rutósido [rutina] e seus derivados)

10 %

1

293911

Concentrados de palha de papoila-dormideira; buprenorfina [DCI], codeína, diidrocodeína [DCI], etilmorfina, etorfina [DCI], heroína, hidrocodona [DCI], hidromorfona [DCI], morfina, nico morfina [DCI], oxicodona [DCI], oximorfona [DCI], folcodina [DCI], tebacon [DCI] e tebaína; e seus sais

10 %

1

293919

Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos (expt. concentrados de palha de papoila-dormideira; buprenorfina [DCI], codeína, diidrocodeína [DCI], etilmorfina, etorfina [DCI], heroína, hidrocodona [DCI], hidromorfona [DCI], morfina, nico morfina [DCI], oxicodona [DCI], oximorfona [DCI], folcodina [DCI], tebacon [DCI] e tebaína, assim como seus sais)

10 %

1

293921

Quinina e seus sais

10 %

1

293929

Alcaloides da quina e seus derivados, bem como sais destes produtos (expt. quinina e seus sais)

10 %

1

293930

Cafeína e seus sais

10 %

1

293941

Efedrina e seus sais

10 %

1

293942

Pseudoefedrina [DCI] e seus sais

10 %

1

293943

Catina [DCI] e seus sais

10 %

1

293949

Efedrinas e seus sais (expt. efedrina, pseudoefedrina [DCI], catina [DCI], e seus sais)

10 %

1

293951

Fenetilina [DCI] e seus sais

10 %

1

293959

Teofilina e aminofilina [teofilina-etilenodiamina] e seus derivados; sais destes produtos (expt.fenetilina [DCI] e seus sais)

10 %

1

293961

Ergometrina [DCI] e seus sais

10 %

1

293962

Ergotamina [DCI] e seus sais

10 %

1

293963

Ácido lissérgico e seus sais

10 %

1

293969

Alcaloides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos (expt. ácido lissérgico, ergotamina, ergometrina, bem como seus sais)

10 %

1

293991

Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina [DCI], racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos

10 %

1

293999

Alcaloides vegetais, naturais ou sintéticos, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados (expt. alcaloides do ópio, alcaloides da quina, teofilina, aminofilina [teofilina-etilenodiamina], e seus derivados, alcaloides da cravagem do centeio, seus sais e derivados, assim como cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina [DCI], racemato de metanfetamina; seus sais, ésteres e outros derivados, cafeína e efedrinas, e seus sais)

10 %

1

294000

Açúcares quimicamente puros (expt. sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose [levulose]); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais (expt. provitaminas, vitaminas, hormonas, heterósidos, alcaloides vegetais, naturais ou sintéticos, e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados)

10 %

1

294110

Penicilinas e seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico

5 %

1

294120

Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos

5 %

1

294130

Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos

5 %

1

294140

Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos

5 %

1

294150

Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos

5 %

1

294190

Antibióticos (expt. penicilinas e seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, sais destes produtos, estreptomicinas, tetraciclinas, cloranfenicol e eritromicina, seus derivados, bem como sais destes produtos)

5 %

1

294200

Compostos orgânicos, de constituição química definida apresentados isoladamente, n.e.

5 %

1

300110

Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó

5 %

1

300120

Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos

5 %

1

300190

Heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, n.e.

5 %

1

300210

Anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica

5 %

1

300220

Vacinas para medicina humana

5 %

1

300230

Vacinas para medicina veterinária

5 %

1

300290

Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; toxinas, culturas de microrganismos e produtos semelhantes (expt. leveduras e vacinas)

5 %

1

300310

Medicamentos contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados, não apresentados em doses nem a.p.v.r.

5 %

1

300320

Medicamentos contendo antibióticos, não apresentados em doses nem a.p.v.r. (expt. medicamentos contendo penicilinas e seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados)

5 %

1

300331

Medicamentos contendo insulina, não apresentados em doses nem a.p.v.r.

5 %

1

300339

Medicamentos, contendo hormonas ou esteroides utilizados como hormonas, mas não contendo antibióticos, não apresentados em doses nem a.p.v.r. (expt. medicamentos contendo insulina)

5 %

1

300340

Medicamentos contendo alcaloides ou seus derivados, mas não contendo hormonas nem esteroides utilizados como hormonas, nem antibióticos, não apresentados em doses nem a.p.v.r.

5 %

1

300390

Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem a.p.v.r. (expt. medicamentos contendo antibióticos, hormonas ou esteroides utilizados como hormonas, não contendo antibióticos, contendo alcaloides ou seus derivados, não contendo hormonas nem antibióticos, bem como produtos das posições 3002, 3005 ou 3006)

5 %

1

300410

Medicamentos contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados, apresentados em doses, incluindo os destinados a serem administrados por via subcutânea, ou a.p.v.r.

5 %

1

300420

Medicamentos contendo antibióticos, apresentados em doses, incluindo os destinados a serem administrados por via subcutânea, ou a.p.v.r. (expt. medicamentos contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados)

5 %

1

300431

Medicamentos contendo insulina, mas não contendo antibióticos, apresentados em doses, incluindo os destinados a serem administrados por via subcutânea, ou a.p.v.r.

5 %

1

300432

Medicamentos contendo hormonas corticosteroides, seus derivados e análogos estruturais, mas não contendo antibióticos, apresentados em doses, incluindo os destinados a serem administrados por via subcutânea, ou a.p.v.r.

5 %

1

300439

Medicamentos contendo hormonas ou esteroides utilizados como hormonas, mas não contendo antibióticos, apresentados em doses, incluindo os destinados a serem administrados por via subcutânea ou a.p.v.r. (expt. medicamentos contendo insulina ou hormonas corticoesteroides, seus derivados e análogos estruturais)

5 %

1

300440

Medicamentos contendo alcaloides ou seus derivados, mas não contendo hormonas nem esteroides utilizados como hormonas, nem antibióticos, apresentados em doses, incluindo os destinados a serem administrados por via subcutânea ou a.p.v.r.

5 %

1

300450

Medicamentos contendo provitaminas, vitaminas, incl. concentrados naturais ou seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, apresentados em doses, incluindo os destinados a serem administrados por via subcutânea ou a.p.v.r.

5 %

1

300490

Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses, incluindo os destinados a serem administrados por via subcutânea ou a.p.v.r. (expt. medicamentos contendo antibióticos, medicamentos contendo hormonas ou esteroides utilizados como hormonas, mas não contendo antibióticos, medicamentos contendo alcaloides ou seus derivados, mas não contendo hormonas nem antibióticos e medicamentos contendo provitaminas, vitaminas ou seus derivados utilizados como vitaminas)

5 %

1

300510

Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou a.p.v.r. para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários

5 %

1

300590

Pastas [ouates], gazes, ataduras e artigos análogas "p.ex. pensos, esparadrapos, sinapismos", impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou a.p.v.r. para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários (expt. pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva)

5 %

1

300610

Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia

5 %

1

300620

Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos

5 %

1

300630

Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente

5 %

1

300640

Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea

5 %

1

300650

Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos

5 %

1

300660

Preparações químicas contracetivas à base de hormonas, prostaglandinas, tromboxanos, leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais, ou de espermicidas

5 %

1

300670

Preparações em forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo, nas operações cirúrgicas ou exames médicos ou para facilitar a aplicação de instrumentos

5 %

1

300680

Resíduos farmacêuticos

5 %

1

310100

Adubos [fertilizantes] de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos [fertilizantes] resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal (expt. apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310210

Ureia, mesmo em solução aquosa (expt. apresentada em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310221

Sulfato de amónio (expt. apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310229

Sais duplos e misturas de sulfato de amónio e nitrato de amónio (expt. apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310230

Nitrato de amónio, mesmo em solução aquosa (expt. apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310240

Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante, que se destinem a ser utilizadas como adubos [fertilizantes] (expt. apresentadas em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310250

Nitrato de sódio (expt. apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310260

Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio (expt. apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310270

Cianamida cálcica (expt. apresentada em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310280

Misturas de ureia ou nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais (expt. em embalagens com peso ≤ 10 kg)

5 %

1

310290

Adubos [fertilizantes] minerais ou químicos (expt. ureia, sulfato de amónio, nitrato de amónio, cianamida cálcica, sais duplos e misturas de sulfato de amónio e nitrato de amónio ou de nitrato de amónio com carbonato de cálcio, misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais, ou de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante, bem como apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310310

Superfosfatos (expt. apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310320

Escórias de desfosforação (expt. apresentadas em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310390

Adubos [fertilizantes] minerais ou químicos, fosfatados (expt. superfosfatos, escórias de desfosforação, bem como apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310410

Carnalite, silvinite e outros sais de potássio naturais, em bruto (expt. apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310420

Cloreto de potássio destinado a ser utilizado como adubo [fertilizante] (expt. apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310430

Sulfato de potássio (expt. apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310490

Sulfato de magnésio e potássio, bem como misturas de adubos [fertilizantes] potássicos, p.ex., misturas de cloreto de potássio e sulfato de potássio (expt. apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310510

Adubos [fertilizantes] de origem animal ou vegetal, minerais ou químicos, apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg

5 %

1

310520

Adubos [fertilizantes] minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: azoto [nitrogénio], fósforo e potássio (expt. apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310530

Hidrogeno-ortofosfato de diamónio [fosfato diamónico ou diamoniacal] (expt. apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310540

Diidrogeno-ortofosfato de amónio [fosfato monoamónico ou mono amoniacal], mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamónio [fosfato diamónico ou diamoniacal] (expt. apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310551

Adubos [fertilizantes] minerais ou químicos, contendo nitratos e fosfatos (expt. diidrogeno-ortofosfato de amónio [fosfato monoamónico ou mono amoniacal], hidrogeno-ortofosfato de diamónio [fosfato diamónico ou diamoniacal], bem como apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310559

Adubos [fertilizantes] minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: azoto [nitrogénio] e fósforo (expt. diidrogeno-ortofosfato de amónio [fosfato monoamónico ou mono amoniacal], hidrogeno-ortofosfato de diamónio [fosfato diamónico ou diamoniacal], bem como apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310560

Adubos [fertilizantes] minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio (expt. apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

310590

Adubos [fertilizantes] minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: azoto [nitrogénio] e potássio ou um único elemento fertilizante, incl. misturas de adubos [fertilizantes] animais ou vegetais com adubos [fertilizantes] químicos ou minerais (expt. apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)

5 %

1

320110

Extrato de quebracho

10 %

1

320120

Extrato de mimosa

10 %

1

320190

Etileno diamina tanantes de origem vegetal (expt. extratos de quebracho ou de mimosa); taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados

10 %

1

320210

Produtos tanantes orgânicos sintéticos

10 %

1

320290

Produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo contendo produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta

10 %

1

320300

Matérias corantes de origem vegetal ou animal, incl. os extratos tintoriais (expt. os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal, dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215)

10 %

1

320411

Corantes dispersos orgânicos sintéticos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de corantes dispersos orgânicos sintéticos (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215)

10 %

1

320412

Corantes ácidos orgânicos sintéticos, mesmo metalizados, corantes para mordentes orgânicos sintéticos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de corantes ácidos e de corantes para mordentes orgânicos sintéticos (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215)

10 %

1

320413

Corantes básicos orgânicos sintéticos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de corantes básicos orgânicos sintéticos (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215)

10 %

1

320414

Corantes diretos orgânicos sintéticos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de corantes diretos orgânicos sintéticos (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215)

10 %

1

320415

Corantes de cuba orgânicos sintéticos, incl. os utilizáveis no estado em que se apresentam como pigmentos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de corantes de cuba orgânicos sintéticos (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215)

10 %

1

320416

Corantes reagentes orgânicos sintéticos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de corantes reagentes orgânicos sintéticos (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215)

10 %

1

320417

Pigmentos orgânicos sintéticos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de pigmentos orgânicos sintéticos (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215)

10 %

1

320419

Matérias corantes orgânicas sintéticas (expt. corantes dispersos, ácidos, para mordentes, básicos, diretos, de cuba, reagentes e pigmentos); preparações à base de matérias corantes orgânicas sintéticas ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215); misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19

10 %

1

320420

Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes, mesmo de constituição química definida

10 %

1

320490

Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida

10 %

1

320500

Lacas corantes (expt. a laca da China ou do Japão, bem como tintas lacadas); preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de lacas corantes (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215)

10 %

2

320611

Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio, contendo, em peso, ≥ 80 % de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca, dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinados a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215)

10 %

2

320619

Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio, contendo, em peso, < 80 % de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca, dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinados a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215)

10 %

2

320620

Pigmentos e preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinados a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de compostos de crómio (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215)

10 %

2

320630

Pigmentos e preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de compostos de cádmio (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215)

10 %

2

320641

Azul ultramar e suas preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215)

10 %

2

320642

Litópon, outros pigmentos e preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de sulfureto de zinco (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215)

10 %

2

320643

Pigmentos e preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de hexacianoferratos [ferro cianetos e ferricianetos] (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215)

10 %

2

320649

Matéria corantes inorgânicas ou de origem mineral, n.e.; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de matérias corantes inorgânicas ou de origem mineral (expt. as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215, bem como produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos)

10 %

2

320650

Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida

10 %

2

320710

Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro

10 %

2

320720

Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro

10 %

2

320730

Esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro

10 %

2

320740

Fritas e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos

10 %

2

320810

Tintas e vernizes, à base de poliésteres, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso e soluções à base de poliéster em solventes orgânicos voláteis, com uma proporção do solvente > 50 % do peso da solução

30 %

5

320820

Tintas e vernizes, à base de polímeros acrílicos ou vinílicos, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso e soluções à base de polímeros acrílicos ou vinílicos em solventes orgânicos voláteis, com uma proporção do solvente > 50 % do peso da solução

30 %

5

320890

Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso, soluções em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 3901 a 3913, com uma proporção do solvente > 50 % do peso da solução (expt. à base de poliésteres, de polímeros acrílicos ou vinílicos, bem como colódios)

30 %

5

320910

Tintas e vernizes, à base de polímeros acrílicos ou vinílicos, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso

30 %

5

320990

Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso (expt. à base de polímeros acrílicos ou vinílicos)

30 %

5

321000

Tintas e vernizes (expt. à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados); pigmentos de água preparados dos tipos utilizados para acabamento de couros

30 %

5

321100

Secantes preparados

5 %

1

321210

Folhas para marcar a ferro, do tipo das utilizadas para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus

5 %

1

321290

Pigmentos, incl. os pós e flocos metálicos, dispersos em meios não aquosos, no estados líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; tinturas e outras matérias corantes, n.e., apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho

10 %

2

321310

Cores em sortidos para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godés ou acondicionamentos semelhantes

10 %

2

321390

Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godés ou acondicionamentos semelhantes (expt. cores em sortidos)

10 %

2

321410

Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura

20 %

3

321490

Indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria

20 %

3

321511

Tintas de impressão, pretas, mesmo concentradas ou no estado sólido

5 %

1

321519

Tintas de impressão, mesmo concentradas ou no estado sólido (expt. pretas)

5 %

2

321590

Tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido

10 %

3

330111

Óleos essenciais de bergamota, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos"

10 %

2

330112

Óleos essenciais de laranja, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos"

10 %

2

330113

Óleos essenciais de limão, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos"

10 %

2

330114

Óleos essenciais de lima, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos"

10 %

2

330119

Óleos essenciais de citrinos, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos" (expt. óleos essenciais de bergamota, de laranja, de limão e de lima)

10 %

2

330121

Óleos essenciais de gerânio, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos"

10 %

2

330122

Óleos essenciais de jasmim, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos"

10 %

2

330123

Óleos essências de alfazema ou de lavanda, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos"

10 %

2

330124

Óleos essências de hortelã-pimenta "Mentha piperita", desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos"

10 %

2

330125

Óleos essências de mentas, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos" (expt. de hortelã-pimenta "Mentha piperita")

10 %

2

330126

Óleos essências de vetiver, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos"

10 %

2

330129

Óleos essências, desterpenizados ou não, incl. os chamados "concretos" ou "absolutos" (expt. citrinos, bem como de gerânio, de jasmim, de alfazema ou de lavanda, de mentas e de vetiver)

10 %

2

330130

Resinoides

10 %

2

330190

Oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais

10 %

2

330210

Misturas de substâncias odoríferas e misturas, incl. as soluções alcoólicas, à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para as indústrias alimentares ou de bebidas; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas

10 %

2

330290

Misturas de substâncias odoríferas e misturas, incl. as soluções alcoólicas, à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria (expt. dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas)

10 %

3

330300

Perfumes e águas-de-colónia (expt. preparações para barbear e desodorizantes corporais)

30 %

5

330410

Produtos de maquilhagem para os lábios

30 %

5

330420

Produtos de maquilhagem para os olhos

30 %

5

330430

Preparações para manicuros e pedicuros

30 %

5

330491

Pós de maquilhagem ou para conservação ou cuidados da pele, incl. os talcos para bebés e os pós compactos (expt. medicamentos)

30 %

5

330499

Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, incl. as preparações anti-solares e os bronzeadores (expt. medicamentos, bem como produtos de maquilhagem para os lábios, para os olhos, preparações para manicuros e pedicuros, e pós, incl. os compactos)

30 %

5

330510

Champôs

30 %

5

330520

Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos

30 %

5

330530

Lacas para o cabelo

30 %

5

330590

Preparações capilares (expt. champôs, preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos e lacas para o cabelo)

30 %

5

330610

Dentífricos, utilizados ou não pelos odontologistas

30 %

5

330620

Fios utilizados para limpar os espaços interdentais [fio dental], em embalagens de retalho

30 %

1

330690

Preparações para higiene bucal ou dentária, incl. os pós e cremes para facilitar a aderência das dentaduras (expt. dentífricos e fios utilizados para limpar os espaços interdentais [fio dental])

30 %

5

330710

Preparações para barbear [antes, durante ou após]

30 %

5

330720

Desodorizantes corporais e antiperspirantes

30 %

5

330730

Sais perfumados e outras preparações para banhos

30 %

5

330741

Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão

30 %

5

330749

Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incl. as preparações odoríferas para cerimónias religiosas (expt. agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão)

30 %

5

330790

Depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, n.e.

30 %

5

340111

Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas [ouates], feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de sabão ou de detergentes, de toucador, incl. os de uso medicinal

30 %

5

340119

Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas [ouates], feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de sabão ou de detergentes (expt. de toucador, incl. os de uso medicinal)

30 %

5

340120

Sabões em flocos, palhetas, grânulos, pós, pastas ou em soluções aquosas

30 %

5

340130

Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão

30 %

5

340211

Agentes orgânicos de superfície, mesmo a.p.v.r., aniónicos (expt. sabões)

20 %

5

340212

Agentes orgânicos de superfície, mesmo a.p.v.r., catiónicos (expt. sabões)

20 %

5

340213

Agentes orgânicos de superfície, mesmo a.p.v.r., não iónicos (expt. sabões)

20 %

5

340219

Agentes orgânicos de superfície, mesmo a.p.v.r. (expt. aniónicos, catiónicos ou não iónicos, bem como sabões)

20 %

5

340220

Preparações tensoativas, preparações para lavagem, preparações auxiliares de lavagem e preparações para limpeza, mesmo contendo sabão, a.p.v.r. (expt. agentes orgânicos de superfície, sabões e preparações orgânicas tensoativas em barras, pães, pedaços e figuras moldadas, assim como produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme)

30 %

5

340290

Preparações tensoativas, preparações para lavagem, preparações auxiliares de lavagem, e preparações para limpeza (expt. a.p.v.r., bem como agentes orgânicos de superfície, sabões e preparações orgânicas tensoativas em barras, pães, pedaços e figuras moldadas, produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme)

30 %

5

340311

Preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (expt. as que contenham, em peso, ≥ 70 % destes óleos considerados como constituintes de base)

10 %

2

340319

Preparações lubrificantes, incl. os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes, contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (expt. as que contenham, como constituintes de base, ≥ 70 %, em peso, destes óleos, bem como preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias)

10 %

2

340391

Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos

10 %

2

340399

Preparações lubrificantes, incl. os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem à base de lubrificantes, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos (expt. preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias)

10 %

2

340410

Cera de linhite modificada quimicamente

30 %

3

340420

Cera de poli[oxietileno] [polietileno glicóis]

30 %

3

340490

Ceras artificiais e ceras preparadas (expt. cera de linhite modificada quimicamente e cera de poli[oxietileno] [polietileno glicóis])

30 %

3

340510

Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros, mesmo apresentados em papel, pastas [ouates], feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações (expt. ceras artificiais e ceras preparadas da posição 3404)

30 %

5

340520

Encáusticos e preparações semelhantes para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira, mesmo apresentados em papel, pastas [ouates], feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações (expt. ceras artificiais e ceras preparadas da posição 3404)

30 %

5

340530

Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, mesmo apresentados em papel, pastas, [ouates], feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações (expt. ceras artificiais e ceras preparadas da posição 3404, bem como preparações para dar brilho a metais)

30 %

5

340540

Pastas, pós e outras preparações para arear, mesmo apresentados em papel, pastas [ouates], feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações

30 %

5

340590

Preparações para polir vidro e para dar brilho a metais, mesmo apresentadas em papel, pastas [ouates], feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações

30 %

5

340600

Velas, pavios, círios e artigos semelhantes

20 %

5

340700

Massas ou pastas para modelar, incl. as próprias para recreação de crianças; ceras para dentistas apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes, outras composições para dentistas à base de gesso

30 %

3

350110

Caseínas

10 %

3

350190

Caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína (expt. a.p.v.r. como colas com peso líquido ≤ 1 kg)

5 %

3

350211

Ovalbumina seca, [em folhas, escamas, cristais, pós, etc.]

10 %

3

350219

Ovalbumina (expt. seca, [em folhas, escamas, cristais, pós, etc.])

10 %

3

350220

Lactalbumina, incl. os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, > 80 % de proteínas de soro de leite

10 %

3

350290

Albuminas, albuminatos e outros derivados das albuminas (expt. ovalbumina e lactalbumina [incl. os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, > 80 % de proteínas de soro de leite])

10 %

3

350300

Gelatinas, incl. as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas, e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal (expt. produtos a.p.v.r. como colas com peso líquido ≤ 1 kg, bem como colas de caseína da posição 3501)

10 %

3

350400

Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, n.e.; pó de peles, tratado ou não pelo crómio

10 %

3

350510

Dextrina e outros amidos e féculas modificados, p.ex. amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados

10 %

3

350520

Colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados (expt. produtos a.p.v.r. como colas com peso líquido ≤ 1 kg)

20 %

3

350610

Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, a.p.v.r., com peso líquido ≤ 1 kg

20 %

3

350691

Adesivos à base de polímeros das posições 3901 a 3913 ou de borracha (expt. a.p.v.r., com peso líquido ≤ 1 kg)

20 %

3

350699

Colas e outros adesivos preparados, n.e.

20 %

3

350710

Coalho e seus concentrados

10 %

2

350790

Enzimas e enzimas preparadas, n.e. (expt. coalho e seus concentrados)

10 %

2

360100

Pólvoras propulsivas

10 %

2

360200

Explosivos preparados (expt. pólvoras propulsivas)

10 %

2

360300

Estopins e rastilhos de segurança; cordões detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores elétricos (expt. espoletas de granadas e invólucros providos ou não dos seus fulminantes)

10 %

2

360410

Fogos de artifício

30 %

3

360490

Foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia (expt. fogos de artifício e cartuchos sem projétil)

30 %

3

360500

Fósforos (expt. artigos de pirotecnia da posição 3604)

30 %

5

360610

Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade ≤ 300 cm3

30 %

3

360690

Ferro cério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; metaldeído, hexametilenotetramina e produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis; combustíveis à base de álcool e combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso; archotes, tochas de resina, acendalhas e semelhantes

30 %

3

370110

Chapas e filmes planos, sensibilizados, não impressionados, para raios X (expt. de papel, cartão ou têxteis)

5 %

1

370120

Filmes de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartucho

30 %

3

370130

Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja > 255 mm

5 %

1

370191

Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia a cores [policromos], de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis (expt. chapas e filmes planos cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja > 255 mm, bem como filmes de revelação e cópia instantâneas)

30 %

3

370199

Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia monocromática, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis (expt. para raios X, chapas e filmes planos cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja > 255 mm, bem como filmes de revelação e cópia instantâneas)

5 %

1

370210

Filmes, sensibilizados, não impressionados, em rolos, de raios X (expt. de papel, cartão ou têxteis)

5 %

1

370220

Filmes de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados

30 %

3

370231

Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura ≤ 105 mm, para fotografia a cores [policromos] (expt. de papel, de cartão ou de têxteis)

30 %

3

370232

Filmes fotográficos, sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura ≤ 105 mm, contendo uma emulsão de halogenetos de prata, para fotografia monocromática (expt. de papel, de cartão ou de têxteis, bem como fios para raios X)

30 %

3

370239

Filmes fotográficos, sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura ≤ 105 mm, para fotografia monocromática (expt. contendo uma emulsão de halogenetos de prata, bem como filmes de papel, de cartão ou de têxteis, e filmes para raios X)

30 %

3

370241

Filmes fotográficos, sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura > 610 mm e de comprimento > 200 m, para fotografia a cores [policromos] (expt. de papel, de cartão ou de têxteis)

30 %

3

370242

Filmes fotográficos, sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura > 610 mm e de comprimento > 200 m, para fotografia monocromática (expt. de papel, de cartão ou de têxteis)

30 %

3

370243

Filmes fotográficos, sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura > 610 mm e de comprimento ≤ 200 m (expt. de papel, de cartão ou de têxteis)

10 %

1

370244

Filmes fotográficos, sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura > 105 mm mas não > 610 mm (expt. de papel, de cartão ou de têxteis)

5 %

1

370251

Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia a cores [policromos], de largura ≤ 16 mm e de comprimento ≤ 14 m (expt. de papel, cartão ou têxteis)

30 %

3

370252

Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia a cores [policromos] de largura ≤ 16 mm e comprimento > 14 m (expt. de papel, cartão ou têxteis)

30 %

3

370253

Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia a cores [policromos], de largura > 16 mm mas não > 35 mm e comprimento ≤ 30 m, para diapositivos

30 %

3

370254

Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia a cores [policromos], de largura > 16 mm mas não > 35 mm e comprimento ≤ 30 m (expt. de papel, cartão ou têxteis, bem como para diapositivos ou filmes de revelação e cópia instantâneas)

30 %

3

370255

Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia a cores [policromos], de largura > 16 mm mas não > 35 mm e comprimento > 30 m (expt. de papel, cartão ou têxteis, bem como para diapositivos ou filmes de revelação e cópia instantâneas)

30 %

3

370256

Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia a cores [policromos], de largura > 35 mm (expt. de papel, de cartão ou de têxteis)

30 %

3

370291

Filmes fotográficos sensibilizados, em rolos, não impressionados, perfurados, para fotografia monocromática, de largura ≤ 16 mm (expt. de papel, cartão ou têxteis)

30 %

3

370293

Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia monocromática, de largura > 16 mm mas não > 35 mm e comprimento ≤ 30 m (expt. de papel, cartão ou têxteis, bem como filmes para raios X e filmes de revelação e cópia instantâneas)

30 %

3

370294

Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia monocromática, de largura > 16 mm mas não > 35 mm e comprimento > 30 m (expt. de papel, cartão ou têxteis, bem como filmes para raios X e filmes de revelação e cópia instantâneas)

30 %

3

370295

Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia monocromática, de largura > 35 mm (expt. de papel, de cartão ou de têxteis, filmes para raios X, microfilmes e filmes para artes gráficas)

10 %

1

370310

Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, em rolos de largura > 610 mm

10 %

1

370320

Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia a cores [policromos] (expt. em rolos de largura > 610 mm)

30 %

3

370390

Papeis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia monocromática (expt. em rolos de largura > 610 m)

30 %

3

370400

Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados, mas não revelados

30 %

3

370510

Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, para reprodução offset (expt. de papel, de cartão ou de têxteis, bem como chapas para impressão prontas a ser utilizadas)

5 %

1

370520

Microfilmes, impressionados e revelados (expt. para reprodução offset)

30 %

3

370590

Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados (expt. de papel, de cartão ou de têxteis, bem como filmes cinematográficos, para reprodução offset e microfilmes)

10 %

1

370610

Filmes cinematográficos, impressionados e revelados, contendo ou não gravação de som ou contendo apenas gravação de som, de largura ≥ 35 mm

30 %

1

370690

Filmes cinematográficos, impressionados e revelados, contendo ou não gravação de som ou contendo apenas gravação de som, de largura < 35 mmm

30 %

1

370710

Emulsões [para usos fotográficos] para a sensibilização de superfícies

30 %

1

370790

Preparações químicas para usos fotográficos, incl. produtos não misturados, quer doseados, quer a.p.v.r. e prontos para utilização (expt. vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes, emulsões para a sensibilização de superfícies, bem como sais e compostos de metais preciosos, etc., das posições 2843 a 2846)

5 %

1

380110

Grafite artificial (expt. grafite de retorta ou carvão de retorta, artefactos de grafite natural, incl. os artefactos refratários ao fogo que tenham por base grafite artificial)

10 %

2

380120

Grafite coloidal ou semicoloidal

10 %

1

380130

Pastas carbonadas para elétrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos

10 %

1

380190

Preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários (expt. pastas carbonadas para elétrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos)

10 %

1

380210

Carvões ativados (expt. carvões ativados que tenham características de medicamentos ou a.p.v.r. como desodorizantes para refrigeradores, automóveis, etc.)

10 %

1

380290

Kieselguhr ativado e outras matérias minerais ativadas, negros de origem animal, incl. o negro animal esgotado (expt. carvões ativados, diatomite calcinada sem agentes sinterizantes, bem como produtos químicos ativados)

10 %

1

380300

Tall oil, mesmo refinado

10 %

1

380400

Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incl. os linhossulfonatos (expt. tall oil, hidróxido de sódio [soda cáustica] e breu de sulfato [pez de tall oil])

10 %

1

380510

Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato

10 %

1

380520

Óleo de pinho contendo alfa-terpineol como constituinte principal

10 %

1

380590

Dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas (expt. essências de terebintina, de pinheiro, provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato, bem como óleo de pinho contendo alfa-terpineol como constituinte principal)

10 %

1

380610

Colofónias e ácidos resínicos

10 %

1

380620

Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos (expt. os sais de [adducts] de colofónias)

10 %

1

380630

Gomas-ésteres

10 %

1

380690

Derivados de colofónias, incl. os sais de [adducts] de colofónias e de ácidos resínicos, essência de colofónia e óleos de colofónia, bem como gomas fundidas (expt. sais de colofónias ou dos ácidos resínicos, sais dos derivados de colofónias ou de ácidos resínicos, assim como gomas-ésteres)

10 %

1

380700

Alcatrões vegetais; óleos de alcatrão vegetal; creosoto vegetal; metileno; breu [pez] vegetal; breu [pez] para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, ácidos resínicos ou de breu [pez] vegetal

10 %

1

380810

Inseticidas apresentados em formas ou em embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos

20 %

5

380820

Fungicidas apresentados em formas ou em embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos

5 %

1

380830

Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos

5 %

1

380840

Desinfetantes e produtos semelhantes apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos

5 %

1

380890

Rodenticidas e outros produtos apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos (expt. inseticidas, fungicidas, herbicidas e desinfetantes)

10 %

1

380910

Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações, p.ex.: aprestos preparados e preparações mordentes, dos tipos utilizados na industrial têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, n.e., à base de matérias amiláceas

10 %

3

380991

Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações, p.ex.: aprestos preparados e preparações mordentes, dos tipos utilizados na indústria têxtil ou em indústrias semelhantes, n.e. (expt. à base de matérias amiláceas)

10 %

1

380992

Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações, p.ex.: aprestos preparados e preparações mordentes, dos tipos utilizados na indústria do papel ou em indústrias semelhantes, n.e. (expt. à base de matérias amiláceas)

10 %

1

380993

Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações, p.ex.: aprestos preparados e preparações mordentes, dos tipos utilizados na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, n.e. (expt. à base de matérias amiláceas)

10 %

1

381010

Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias

10 %

1

381090

Fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar (expt. pastas e pós para soldar, compostos de metal ou de outras matérias, bem como elétrodos e varetas com revestimento ou enchimento para soldadura ou depósito, de metais comuns ou carbonetos metálicos)

10 %

1

381111

Preparações antidetonantes, para gasolina, à base de compostos de chumbo

10 %

1

381119

Preparações antidetonantes, para gasolina (expt. à base de compostos de chumbo)

10 %

1

381121

Aditivos para óleos lubrificantes, contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

10 %

2

381129

Aditivos para óleos lubrificantes, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos

10 %

2

381190

Inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais, incl. a gasolina, ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais (expt. preparações antidetonantes e aditivos para óleos lubrificantes)

10 %

2

381210

Preparações denominadas aceleradores de vulcanização

10 %

1

381220

Plastificantes compostos para borracha ou plástico, n.e.

10 %

1

381230

Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos para borracha ou plástico

10 %

1

381300

Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras (expt. aparelhos extintores, mesmo portáteis, carregados ou não, bem como produtos de composição química definida, não misturados, com propriedades extintoras, apresentados de outro modo)

10 %

1

381400

Solventes e diluentes orgânicos compostos, n.e.; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes (expt. solventes para vernizes de unhas)

5 %

2

381511

Catalisadores em suporte, tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel, n.e.

10 %

1

381512

Catalisadores em suporte, tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso, n.e.

10 %

1

381519

Catalisadores em suporte, n.e. (expt. tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso ou o níquel ou um composto de níquel)

10 %

1

381590

Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, n.e. (expt. aceleradores de vulcanização e catalisadores em suporte)

10 %

1

381600

Cimentos, argamassas, betão [concreto] e composições semelhantes, refratários (expt. preparações à base de grafite ou de outros carbonos)

10 %

2

381700

Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, obtidas por alquilação do benzeno e do naftaleno (expt. misturas de isómeros e hidrocarbonetos cíclicos)

10 %

1

381800

Elementos e compostos químicos impurificados [dopés], próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, plaquetas ou formas análogas, p.ex., em cilindros ou em barras, ou cortados em discos, pequenas chapas ou formas análogas, polidos ou não, revestidos ou não de uma camada epitaxial uniforme (expt. os que tenham recebido complementos de fabricação mais adiantados, p.ex., por difusão seletiva)

10 %

1

381900

Líquidos para travões [freios] hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção < 70 %, em peso

10 %

3

382000

Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelação (expt. os aditivos preparados para óleos minerais ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais)

10 %

1

382100

Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos

10 %

1

382200

Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, assim como materiais de referência certificados (expt. os reagentes compostos de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente, reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos, sangue animal preparado para usos de diagnóstico, bem como vacinas, toxinas, culturas de microrganismos e produtos semelhantes)

10 %

1

382311

Ácido esteárico industrial

10 %

3

382312

Ácido oleico industrial

10 %

3

382313

Ácidos gordos do [tall oil]

10 %

3

382319

Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação (expt. ácido esteárico, ácido oleico e ácidos gordos do [tall oil])

10 %

3

382370

Álcoois gordos industriais

10 %

3

382410

Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição

10 %

1

382420

Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

10 %

1

382430

Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos

10 %

1

382440

Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou betão [concreto]

10 %

1

382450

Argamassas e betão [concreto], não refratários

10 %

1

382460

Sorbitol (expt. D-glucitol [sorbitol])

10 %

3

382471

Misturas contendo hidrocarbonetos acíclicos peralogenados unicamente com flúor e cloro

10 %

1

382479

Misturas contendo derivados peralogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo, pelo menos, dois halogéneos diferentes (expt. os peralogenados unicamente com flúor e cloro)

10 %

1

382490

Produtos químicos, preparações e produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, incl. as constituídas por misturas de produtos naturais, n.e.

10 %

3

382510

Resíduos municipais

10 %

5

382520

Lamas de depuração

10 %

5

382530

Resíduos clínicos

10 %

5

382541

Resíduos de solventes orgânicos, halogenados

10 %

5

382549

Resíduos de solventes orgânicos, não halogenados

10 %

5

382550

Resíduos de soluções decapantes para metais, líquidos hidráulicos, líquidos para travões e líquidos anticongelantes

10 %

3

382561

Resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas, contendo principalmente solventes orgânicos (expt. líquidos anticongelantes)

10 %

5

382569

Resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas (expt. resíduos de soluções decapantes para metais, líquidos hidráulicos, líquidos para travões e líquidos anticongelantes, assim como contendo principalmente solventes orgânicos)

10 %

5

382590

Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições (expt. resíduos)

10 %

2

390110

Polietileno de densidade < 0,94, em formas primárias

10 %

2

390120

Polietileno de densidade ≥ 0,94, em formas primárias

10 %

2

390130

Copolímeros de etileno e acetato de vinilo, em formas primárias

10 %

2

390190

Polímeros de etileno, em formas primárias (expt. polietileno e copolímeros de etileno e acetato de vinilo)

10 %

2

390210

Polipropileno, em formas primárias

10 %

2

390220

Poliisobutileno, em formas primárias

10 %

2

390230

Copolímeros de propileno, em formas primárias

10 %

2

390290

Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias (expt. polipropileno, poliisobutileno e copolímeros de propileno)

10 %

2

390311

Poliestireno em formas primárias, expansível

10 %

2

390319

Poliestireno em formas primárias (expt. expansível)

10 %

2

390320

Copolímeros de estireno-acrilonitrilo [SAN], em formas primárias

10 %

2

390330

Copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno [ABS], em formas primárias

10 %

2

390390

Polímeros de estireno, em formas primárias (expt. poliestireno, copolímeros de estireno-acrilonitrilo [SAN] e copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno [ABS])

10 %

2

390410

Poli[cloreto de vinilo], em formas primárias, não misturado com outras substâncias

10 %

2

390421

Poli[cloreto de vinilo], em formas primárias, misturado com outras substâncias, não plastificado

10 %

2

390422

Poli[cloreto de vinilo], em formas primárias, misturado com outras substâncias, plastificado

10 %

2

390430

Copolímeros de cloreto de vinilo e acetado de vinilo, em formas primárias

10 %

2

390440

Copolímeros de cloreto de vinilo, em formas primárias (expt. copolímeros de cloreto de vinilo e acetado de vinilo)

10 %

2

390450

Polímeros de cloreto de vinilideno, em formas primárias

10 %

2

390461

Politetrafluoroetileno, em formas primárias

10 %

2

390469

Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias, fluorados (expt. politetrafluoroetileno)

10 %

2

390490

Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias (expt. poli[cloreto de vinilo], copolímeros de cloreto de vinilo, polímeros de cloreto de vinilideno e polímeros fluorados)

10 %

2

390512

Poli[acetato de vinilo], em dispersão aquosa

10 %

2

390519

Poli[acetato de vinilo], em formas primárias (expt. produtos em dispersão aquosa)

10 %

2

390521

Copolímeros de acetato de vinilo, em dispersão aquosa

10 %

2

390529

Copolímeros de acetato de vinilo, em formas primárias (expt. produtos em dispersão aquosa)

10 %

2

390530

Poli[álcool vinílico], mesmo contendo grupos acetato não hidrolisados, em formas primárias

10 %

2

390591

Copolímeros de vinilo, em formas primárias (expt. copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo e outros copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo)

10 %

2

390599

Polímeros de ésteres de vinilo e outros polímeros de vinilo, em formas primárias (expt. polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, poli[acetato de vinilo], copolímeros de acetato de vinilo, bem como álcoois polivinílicos, mesmo contendo grupos acetato não hidrolisados)

10 %

2

390610

Poli[metacrilato de metilo], em formas primárias

10 %

2

390690

Polímeros acrílicos, em formas primárias (expt. poli[metacrilato de metilo])

10 %

2

390710

Poliacetais, em formas primárias

10 %

2

390720

Poli éteres, em formas primárias (expt. poliacetais)

10 %

2

390730

Resinas epóxidas, em formas primárias

10 %

2

390740

Policarbonatos, em formas primárias

10 %

2

390750

Resinas alquídicas, em formas primárias

10 %

2

390760

Poli[tereftalato de etileno], em formas primárias

10 %

2

390791

Poliésteres alílicos e outros poliésteres, não saturados, em formas primárias (expt. policarbonatos, resinas alquídicas e poli[tereftalato de etileno])

10 %

2

390799

Poliésteres, saturados, em formas primárias (expt. policarbonatos, resinas alquídicas e poli[tereftalato de etileno])

10 %

2

390810

Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12, em formas primárias

10 %

2

390890

Poliamidas em formas primárias (expt. poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12,)

10 %

2

390910

Resinas ureicas, incl. resinas de tioureia, em formas primárias

10 %

2

390920

Resinas mel amínicas, em formas primárias

10 %

2

390930

Resinas amínicas, em formas primárias (expt. resinas ureicas, incl. resinas de tioureia e resinas mel amínicas)

10 %

2

390940

Resinas fenólicas, em formas primárias

10 %

2

390950

Poliuretanos, em formas primárias

10 %

2

391000

Silicones em formas primárias

10 %

2

391110

Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e poli terpenos, em formas primárias

10 %

2

391190

Polissulfuretos, polissulfonas e outros polímeros e pré-polímeros obtidos mediante síntese química, n.e., em formas primárias

10 %

2

391211

Acetatos de celulose, não plastificados, em formas primárias

10 %

2

391212

Acetatos de celulose, plastificados, em formas primárias

10 %

2

391220

Nitratos de celulose, incl. os colódios, em formas primárias

10 %

2

391231

Carboximetilcelulose e seus sais, em formas primárias

10 %

2

391239

Éteres de celulose, em formas primárias (expt. carboximetilcelulose e seus sais)

10 %

2

391290

Celulose e seus derivados químicos, n.e., em formas primárias (expt. acetatos de celulose, nitratos de celulose e éteres de celulose)

10 %

2

391310

Ácido algínico, seus sais e seus ésteres, em formas primárias

10 %

2

391390

Polímeros naturais e polímeros naturais modificados, p.ex.: proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural, n.e., em formas primárias (expt. ácidos algínico, seus sais e seus ésteres)

10 %

2

391400

Permutadores de iões à base de polímeros das posições 3901 a 3913, em formas primárias

10 %

2

391510

Desperdícios, resíduos e aparas, de polímeros de etileno

10 %

2

391520

Desperdícios, resíduos e aparas, de polímeros de estireno

10 %

2

391530

Desperdícios, resíduos e aparas, de polímeros de cloreto de vinilo

10 %

2

391590

Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico (expt. de polímeros de etileno, de estireno e cloreto de vinilo)

10 %

2

391610

Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja > 1 mm [monofios], varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas sem qualquer outro trabalho, de polímeros de etileno

10 %

2

391620

Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja > 1 mm [monofios], varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas sem qualquer outro trabalho, de polímeros de cloreto de vinilo

10 %

2

391690

Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja > 1 mm [monofios], varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas sem qualquer outro trabalho, de plásticos (expt. de polímeros de etileno e de polímeros de cloreto de vinilo)

10 %

2

391710

Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos

30 %

5

391721

Tubos rígidos, de polímeros de etileno, mesmo com acessórios

30 %

5

391722

Tubos rígidos, de polímeros de propileno, mesmo com acessórios

30 %

5

391723

Tubos rígidos, de polímeros de cloreto de vinilo, mesmo com acessórios

30 %

5

391729

Tubos rígidos, de plástico, mesmo com acessórios (expt. de polímeros de etileno, de propileno e de cloreto de vinilo)

30 %

5

391731

Tubos flexíveis, de plástico, podendo suportar uma pressão ≥ 27,6 MPa, mesmo com acessórios

20 %

3

391732

Tubos flexíveis, de plástico, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios

30 %

5

391733

Tubos flexíveis, de plástico, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios

30 %

5

391739

Tubos flexíveis, de plástico, reforçados ou associados com outras matérias, mesmo com acessórios (expt. tubos podendo suportar uma pressão ≥ 27,6 NPa)

30 %

5

391740

Acessórios, p.ex.: juntas, cotovelos, flanges, uniões, de plástico, para tubos

10 %

3

391810

Revestimentos de pavimentos, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos, revestimentos de paredes ou tetos, em rolos com uma largura ≥ 45 cm, constituídos por plásticos fixados de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a face aparente granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma, de polímeros de cloreto de vinilo

30 %

3

391890

Revestimentos de pavimentos, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos, revestimentos de paredes ou tetos, em rolos com uma largura ≥ 45 cm, constituídos por plásticos fixados de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a face aparente granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma, de plástico (expt. de polímeros de cloreto de vinilo)

30 %

3

391910

Tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, em rolos de largura ≤ 20 cm

5 %

1

391990

Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos de largura > 20 cm (expt. revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392010

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de etileno não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392020

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de propileno não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392030

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de estireno não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392043

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de cloreto de vinilo não alveolar, contendo, em peso, ≥ 6 % de plastificantes, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392049

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de cloreto de vinilo não alveolar, contendo, em peso, < 6 % de plastificantes, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392051

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poli[metacrilato de metilo] não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392059

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros acrílicos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. produtos autoadesivos, produtos de poli[metacrilato de metilo], revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392061

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de policarbonatos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392062

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poli[tereftalato de etileno] não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

5 %

1

392063

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliésteres não saturados não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392069

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliésteres não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. produtos autoadesivos, produtos de policarbonatos, de poli[tereftalato de etileno], de poliésteres não saturados, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918))

10 %

2

392071

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de celulose regenerada não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392072

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de fibra vulcanizada, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular

10 %

2

392073

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de acetato de celulose não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou tetos da posição 3918)

10 %

2

392079

Chapas, folhas, películas, tiras ou lâminas, de derivados de celulose não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. de acetato de celulose, produtos autoadesivos e revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392091

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poli[butiral de vinilo] não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392092

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliamidas não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392093

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de resinas amínicas não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392094

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de resinas fenólicas não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392099

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, n.e., não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392111

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de estireno alveolares, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392112

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de cloreto de vinilo alveolares, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392113

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliuretanos alveolares, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

20 %

5

392114

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de celulose regenerada alveolar, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular (expt. autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392119

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de produtos alveolares, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular (expt. de polímeros de estireno ou de cloreto de vinilo, de poliuretanos e de celulose regenerada, produtos autocolantes, revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

2

392190

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico, reforçadas, estratificadas, associadas a outras matérias, com suporte, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular (expt. de plástico alveolar, produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918)

10 %

3

392210

Banheiras, "chuveiros", pias e lavatórios, de plástico

30 %

5

392220

Assentos e tampas, de sanitários, de plástico

30 %

5

392290

Bidés, sanitários, caixas de descarga [autoclismos] e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plástico (expt. banheiras, "chuveiros", pias, lavatórios, assentos e tampas de sanitários)

30 %

5

392310

Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes de transporte ou de embalagem, de plástico

10 %

3

392321

Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos, de polímeros de etileno

10 %

3

392329

Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos, de plástico (expt. de polímeros de etileno)

10 %

3

392330

Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes de transporte ou de embalagem, de plástico

10 %

3

392340

Bobinas, carretéis e suportes semelhantes, de plástico

10 %

3

392350

Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipientes, de plástico

10 %

3

392390

Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico (expt. caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes; sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos; garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes; bobinas, carretéis e suportes semelhantes; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipientes)

30 %

5

392410

Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico

30 %

5

392490

Artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plástico (expt. serviços de mesa, bem como banheiras, "chuveiros", lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga [autoclismos] e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos)

30 %

5

392510

Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de plástico, de capacidade > 300 l

10 %

3

392520

Portas, janelas e seus caixilhos, alisares e soleiras, de plástico

20 %

3

392530

Postigos, estores, incl. as venezianas, e artefactos semelhantes, e suas partes, de plástico (expt. acessórios e guarnições)

20 %

5

392590

Elementos estruturais utilizados na construção de pavimentos, paredes, tabiques, tetos ou telhados, de plástico; calhas e seus acessórios, de plástico; gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes, de plástico; estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente em lojas, oficinas, armazéns, etc., de plástico; motivos decorativos arquitetónicos, tais como caneluras, cúpulas, etc., de plástico; acessórios e guarnições destinados a fixação permanente em partes de edifícios, de plástico

20 %

3

392610

Artigos de escritório e artigos escolares, de plástico, n.e.

30 %

5

392620

Vestuário e seus acessórios, confecionados por costura ou colagem a partir de folhas de plástico, incl. as luvas, mitenes e semelhantes

30 %

5

392630

Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes, de plástico (expt. artefactos para apetrechamento de construções destinados a serem fixados permanentemente em partes de construções)

30 %

5

392640

Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de plástico

30 %

5

392690

Obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914, n.e.

30 %

5

400110

Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado

10 %

2

400121

Borracha natural em folhas fumadas

10 %

2

400122

Borracha natural tecnicamente especificada [TSNR]

10 %

2

400129

Borracha natural em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras (expt. em folhas fumadas, borracha natural tecnicamente especificada [TSNR], bem como látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado)

10 %

2

400130

Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras (expt. borracha natural, mesmo pré-vulcanizada)

10 %

2

400211

Látex de estireno-butadieno [SBR] ou borracha de estireno-butadieno carboxilada [XSBR]

10 %

2

400219

Borracha de estireno-butadieno [SBR] ou borracha de estireno-butadieno carboxilada [XSBR], em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras (expt. látex)

10 %

2

400220

Borracha de butadieno [BR] em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

10 %

2

400231

Borracha de isobuteno-isopreno [butilo] [IIR], em formas primárias, folhas ou tiras

10 %

2

400239

Borracha de isobuteno-isopreno halogenada [CIIR ou BIIR], em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

10 %

2

400241

Látex de borracha de cloropreno [clorobutadieno] [CR]

10 %

2

400249

Borracha de cloropreno [clorobutadieno] [CR], em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

10 %

2

400251

Látex de borracha de acrilonitrilo-butadieno [NBR]

10 %

2

400259

Borracha de acrilonitrilo-butadieno [NBR], em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras (expt. látex)

10 %

2

400260

Borracha de isopreno [IR], em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

10 %

2

400270

Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada [EPDM], em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

10 %

2

400280

Misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

10 %

2

400291

Látex de borracha sintética (expt. de borracha de estireno-butadieno [SPR], borracha de estireno-butadieno carboxilada [XSBR], borracha-butadieno [BR], borracha de isobuteno-isopreno [butilo] [IIR], borracha de isobuteno-isopreno halogenada [CIIR ou BIIR], borracha de cloropreno [clorobutadieno] [CR], borracha de acrilonitrilo-butadieno [NBR], borracha de isopreno [IR] e borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada [EPDM])

10 %

2

400299

Borracha sintética e borracha artificial, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras (expt. látex, bem como borracha de estireno-butadieno [SPR], borracha de estireno-butadieno carboxilada [XSBR], borracha-butadieno [BR], borracha de isobuteno-isopreno [butilo] [IIR], borracha de isobuteno-isopreno halogenada [CIIR ou BIIR], borracha de cloropreno [clorobutadieno] [CR], borracha de acrilonitrilo-butadieno [NBR], borracha de isopreno [IR] e borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada [EPDM])

10 %

2

400300

Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

10 %

2

400400

Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos

10 %

2

400510

Borracha, não vulcanizada, adicionada de negro de fumo ou de sílica, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

10 %

2

400520

Borracha misturada, não vulcanizada, em forma de soluções ou dispersões (expt. adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos)

10 %

2

400591

Borracha misturada, não vulcanizada, em forma de chapas, folhas ou tiras (expt. adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos)

10 %

2

400599

Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias (expt. soluções, dispersões, borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos, bem como em chapas, folhas ou tiras)

10 %

2

400610

Perfis para recauchutagem de pneumáticos, de borracha não vulcanizada

30 %

5

400690

Varetas, tubos, perfis e outras formas, de borracha não vulcanizada, mesmo misturada, bem como artigos de borracha não vulcanizada, mesmo misturada (expt. chapas, folhas e tiras que tenham sofrido apenas um simples trabalho à superfície, não recortadas ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular, bem como perfis para recauchutagem)

30 %

5

400700

Fios e cordas, de borracha vulcanizada (expt. fios nús cuja maior dimensão da secção transversal seja > 5 mm, bem como matérias têxteis contendo fios de borracha, p.ex., fios e cordas de borracha revestidos de têxteis)

30 %

3

400811

Chapas, folhas e tiras, de borracha não endurecida, alveolar

30 %

5

400819

Varetas e perfis, de borracha não endurecida, alveolar

30 %

5

400821

Chapas, folhas e tiras, de borracha não endurecida, não alveolar

30 %

5

400829

Varetas e perfis, de borracha não endurecida, não alveolar

30 %

3

400911

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios,[por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões]

30 %

5

400912

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios,[por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões]

30 %

5

400921

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal, sem acessórios, [por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões]

30 %

5

400922

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal, com acessórios, [por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões]

30 %

5

400931

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis, sem acessórios, [por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões]

30 %

5

400932

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis, com acessórios, [por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões]

30 %

5

400941

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios, [por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões]

30 %

5

400942

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias, com acessórios, [por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões]

30 %

3

401011

Correias transportadoras, de borracha vulcanizada, reforçadas apenas com metal

30 %

2

401012

Correias transportadoras, de borracha vulcanizada, reforçadas apenas com matérias têxteis

30 %

3

401013

Correias transportadoras, de borracha vulcanizada, reforçadas apenas com plástico (expt. com matérias têxteis)

30 %

2

401019

Correias transportadoras, de borracha vulcanizada (expt. produtos reforçados apenas com metal, matérias têxteis ou plástico)

30 %

2

401031

Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, de borracha vulcanizada, com uma circunferência exterior > 60 cm, mas ≤ 180 cm

30 %

2

401032

Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, de borracha vulcanizada, com uma circunferência exterior > 60 cm, mas ≤ 180 cm (expt. estriadas)

30 %

2

401033

Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, de borracha vulcanizada, com uma circunferência exterior > 180 cm, mas ≤ 240 cm

30 %

2

401034

Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, de borracha vulcanizada, com uma circunferência exterior > 180 cm, mas ≤ 240 cm (expt. estriadas)

30 %

2

401035

Correias de transmissão sem fim, síncronas, de borracha vulcanizada, com uma circunferência > 60 cm, mas ≤ 150 cm

30 %

2

401036

Correias de transmissão sem fim, síncronas, de borracha vulcanizada, com uma circunferência > 150 cm, mas ≤ 198 cm

30 %

2

401039

Correias de transmissão, de borracha vulcanizada (expt. correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferência exterior > 60 cm, mas ≤ 240 cm, assim como correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência exterior > 60 cm, mas ≤ 198 cm)

30 %

2

401110

Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto e os automóveis de corrida

10 %

3

401120

Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em ónibus ou camiões (expt. com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes)

10 %

3

401130

Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em aeronaves

0 %

1

401140

Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em motocicletas

30 %

2

401150

Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em bicicletas

30 %

2

401161

Pneumáticos novos, de borracha, com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes, dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas e florestais

10 %

2

401162

Pneumáticos novos, de borracha, com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes, dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil e de manutenção industrial, para jantes de diâmetro ≤ 61 cm

10 %

2

401163

Pneumáticos novos, de borracha, com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes, dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil e de manutenção industrial, para jantes de diâmetro > 61 cm

10 %

2

401169

Pneumáticos novos, de borracha, com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes (expt. dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas e florestais ou para a construção civil e de manutenção industrial)

10 %

2

401192

Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas e florestais (expt. com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes)

10 %

3

401193

Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil e de manutenção industrial, para jantes de diâmetro ≤ 61 cm (expt. com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes)

10 %

3

401194

Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil e de manutenção industrial, para jantes de diâmetro > 61 cm (expt. com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes)

10 %

3

401199

Pneumáticos novos, de borracha (expt. com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes, bem como pneumáticos dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas e florestais ou para a construção civil e de manutenção industrial, em automóveis de passageiros, incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida, autocarros, camiões, aviões, motocicletas e bicicletas)

10 %

3

401211

Pneumáticos de borracha, recauchutados, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto e os automóveis de corrida

30 %

5

401212

Pneumáticos de borracha, recauchutados, dos tipos utilizados em ónibus ou camiões

30 %

5

401213

Pneumáticos recauchutados dos tipos utilizados em aviões

30 %

5

401219

Pneumáticos de borracha, recauchutados (expt. pneumáticos dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida, autocarros, camiões e aviões)

30 %

5

401220

Pneumáticos usados, de borracha

30 %

5

401290

Protetores maciços ou ocos [semimaciços], bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e flaps, de borracha

30 %

5

401310

Câmaras-de-ar de borracha, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto e os automóveis de corrida, ónibus ou camiões

10 %

3

401320

Câmaras-de-ar de borracha, dos tipos utilizados em bicicletas

10 %

2

401390

Câmaras-de-ar de borracha (expt. dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto e os automóveis de corrida, ónibus, camiões e bicicletas)

10 %

3

401410

Preservativos de borracha não endurecida

5 %

1

401490

Artigos de higiene ou de farmácia, incluídas as chupetas, de borracha não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida, n.e. (expt. preservativos, bem como vestuário e seus acessórios, incl. luvas, para quaisquer usos)

5 %

2

401511

Luvas de borracha não endurecida, para cirurgia (expt. dedeiras)

5 %

1

401519

Luvas, mitenes e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida (expt. luvas para cirurgia)

30 %

3

401590

Vestuário e seus acessórios, para quaisquer usos, de borracha vulcanizada não endurecida (expt. calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, bem como luvas, mitenes e semelhantes)

30 %

5

401610

Obras de borracha alveolar, não endurecida, n.e.

30 %

5

401691

Revestimentos para pavimentos e capachos, de borracha não endurecida, com os bordos biselados ou moldados, com os cantos arredondados, com extremidades furadas ou trabalhados por qualquer outro processo (expt. apenas cortados de forma quadrada ou retangular, bem como obras de borracha alveolar)

30 %

5

401692

Borrachas de apagar, de borracha não endurecida, prontas a ser utilizadas (expt. apenas cortadas de forma quadrada ou retangular)

30 %

5

401693

Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha não endurecida (expt. de borracha alveolar)

30 %

5

401694

Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações, de borracha não endurecida (expt. de borracha alveolar)

10 %

2

401695

Colchões, travesseiros e almofadas pneumáticos e outros artigos infláveis, de borracha não endurecida (expt. defensas para atracação de embarcações, barcos, flutuadores e artigos semelhantes, bem como artigos de higiene ou de farmácia)

30 %

5

401699

Obras de borracha não endurecida, n.e.

30 %

5

401700

Borracha endurecida, p.ex., ebonite, sob qualquer forma, incl. os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida, n.e.

30 %

5

410120

Couros e peles em bruto, inteiros, de bovinos, incluindo os búfalos, ou de equídeos, mesmo depilados ou divididos, de peso unitário ≤ 8 kg quando secos, ≤ 10 kg quando salgados secos e ≤ 16 kg quando frescos, salgados húmidos ou conservados de outro modo(expt. curtidos, apergaminhados ou preparados de outro modo)

10 %

2

410150

Couros e peles em bruto, inteiros, de bovinos, incluindo os búfalos, ou de equídeos, mesmo depilados ou divididos, de peso unitário > 16 kg, frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, "piclados" ou conservados de outro modo (expt. curtidos, apergaminhados ou preparados de outro modo)

10 %

2

410190

Crepões, meios-crepões e partes laterais, assim como couros e peles, divididos, em bruto, de bovinos, incluindo os búfalos, ou de equídeos, mesmo depilados, frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, "piclados" ou conservados de outro modo e couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário > 8 kg, mas < 16 kg quando secos e > 10 kg, mas < 16 kg quando salgados secos (expt. couros e peles, curtidos, apergaminhados ou preparados de outro modo)

10 %

2

410210

Peles em bruto, com lã, não depiladas, de ovinos, frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, "picladas" ou conservadas de outro modo (expt. os velos dos cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caraculo, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete)

10 %

2

410221

Peles em bruto, depiladas ou sem lã, de ovinos, "picladas", mesmo divididas

10 %

2

410229

Peles em bruto, depiladas ou sem lã, de ovinos, frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal ou conservadas de outro modo, mesmo divididas (expt. "picladas" ou apergaminhadas)

10 %

2

410310

Peles em bruto, de caprinos, frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, "picladas" ou conservadas de outro modo, mesmo depiladas ou divididas (expt. apergaminhadas, bem como peles com lã, não depiladas de cabras ou de cabritos do Iémen, da Mongólia ou do Tibete)

10 %

2

410320

Peles em bruto de répteis, frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, "picladas" ou conservadas de outro modo, mesmo divididas (expt. apergaminhadas)

10 %

2

410330

Couros e peles em bruto, de suínos, frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, "piclados" ou conservados de outro modo, mesmo depilados ou divididos (expt. couros e peles apergaminhados ou preparados de outro modo)

10 %

2

410390

Couros e peles em bruto, frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, "piclados" ou conservados de outro modo, mesmo depilados ou divididos, incl. as peles de aves, cujas penas e penugem tenham sido retiradas (expt. apergaminhados ou preparados de outro modo, bem como couros e peles de bovinos, incluindo os búfalos, de equídeos, ovinos, de caprinos, de répteis e de suínos)

10 %

2

410411

Plena flor, não dividida; divididos com o lado flor, no estado húmido [wet blue], de couros e peles de bovinos, incluindo os búfalos, ou de equídeos, curtidos, depilados (expt. couros e peles preparados)

10 %

2

410419

Couros e peles, de bovinos, incluindo os búfalos, ou de equídeos, no estado húmido [wet blue], curtidos, depilados, mesmo divididos (expt. couros e peles preparados de outro modo, plena flor, não dividida, assim como divididos com o lado flor)

10 %

2

410441

Plena flor, não dividida, assim como divididos, com o lado flor, no estado seco [em crosta], de couros e peles, de bovinos, incluindo os búfalos, ou de equídeos, depilados (expt. couros e peles preparados)

10 %

2

410449

Couros e peles, de bovinos, incluindo os búfalos, ou de equídeos, no estado seco [em crosta], depilados, mesmo divididos (expt. couros e peles preparados de outro modo, plena flor, não dividida, assim como divididos, com o lado flor)

10 %

2

410510

Peles curtidas ou em crosta de ovinos, no estado húmido [incluindo wet-blue], depiladas, mesmo divididas (expt. peles preparadas de outro modo e simplesmente pré-curtidas)

10 %

2

410530

Peles de ovinos, no estado seco [em crosta], depiladas, mesmo divididas (expt. preparadas de outro modo, assim como pré-curtidas)

10 %

2

410621

Couros e peles, de caprinos, no estado húmido [incluindo "wet-blue"], curtidos, depilados, mesmo divididos (expt. preparados de outro modo, assim como simplesmente pré-curtidos)

10 %

2

410622

Couros e peles, de caprinos, no estado seco [em crosta], depilados, mesmo divididos (expt. preparados de outro modo, assim como simplesmente pré-curtidos)

10 %

2

410631

Couros e peles, de suínos, no estado húmido [incluindo "wet-blue"], curtidos, depilados, mesmo divididos (expt. preparados de outro modo, assim como simplesmente pré-curtidos)

10 %

2

410632

Couros e peles, de suínos, no estado seco [em crosta], depilados, mesmo divididos (expt. preparados de outro modo, assim como simplesmente pré-curtidos)

10 %

2

410640

Couros e peles, de répteis, curtidos ou mesmo em estado seco, mesmo divididos (expt. preparados de outro modo)

10 %

2

410691

Couros e peles, depilados de antílope, veado, alce, elefante e outros animais, incl. peles de peixes e mamíferos marinhos e peles de animais desprovidos de pelos, no estado húmido [incluindo "wet-blue"], curtidos, mesmo divididos (expt. preparados de outro modo, de bovinos, de equídeos, de ovinos, de caprinos, de suínos e de répteis, assim como simplesmente pré-curtidos)

10 %

2

410692

Couros e peles depilados de antílope, veado, alce, elefante e outros animais, incl. peles de peixes e mamíferos marinhos e peles de animais desprovidos de pelos, no estado seco [em crosta], mesmo divididos (expt. preparados de outro modo, de bovinos, de equídeos, de ovinos, de caprinos, de suínos e de répteis, assim como simplesmente pré-curtidos)

10 %

2

410711

Plena flor, não dividida, de couros e peles, inteiros, preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos [incluindo os búfalos] ou de equídeos, depilados, mesmo divididos (expt. couros e peles acamurçados, couros e peles envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

10 %

2

410712

Couros e peles, inteiros, divididos, com o lado flor, couros e peles apergaminhados, de bovinos [incluindo os búfalos] ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (expt. couros e peles acamurçados, couros e peles envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

10 %

2

410719

Couros e peles, inteiros, divididos, com o lado flor, couros e peles apergaminhados, de bovinos [incluindo os búfalos] ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (expt. plena flor, não dividida, couros e peles, inteiros, divididos, com o lado flor, couros e peles acamurçados, couros e peles envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

10 %

2

410791

Couros e peles de plena flor, não dividida, e couros e peles apergaminhados, de partes e tiras ou placas de couros ou peles, de bovinos [incluindo os búfalos] ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (expt. couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

10 %

2

410792

Couros e peles, divididos, com o lado flor, couros e peles apergaminhados, de partes e tiras ou placas de couros ou peles, de bovinos [incluindo os búfalos] ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (expt. couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

10 %

2

410799

Couros e peles, incluindo apergaminhados, de partes e tiras ou placas de couros ou peles, de bovinos [incluindo os búfalos] ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (expt. couros e peles de plena flor, não dividida, couros e peles divididos, com o lado flor, couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

10 %

2

411200

Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos (expt. couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

10 %

2

411310

Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de caprinos, depilados, mesmo divididos (expt. couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

10 %

2

411320

Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de suínos, depilados, mesmo divididos (expt. couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

10 %

2

411330

Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de répteis, mesmo divididos (expt. couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

10 %

2

411390

Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de antílope, veado, alce, elefante e outros animais, incl. peles de peixes e mamíferos marinhos e peles de animais desprovidos de pelos, depilados, mesmo divididos (expt. couros de bovinos, equídeos, ovinos, caprinos, suínos e répteis, bem como couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

10 %

2

411410

Couros e peles acamurçados [incluída a camurça combinada] (expt. couros e peles previamente curtidos com alúmen e depois tratados com formaldeído, assim como couros e peles simplesmente tratados com óleo)

10 %

2

411420

Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados (expt. couros reconstituídos, envernizados ou metalizados)

10 %

2

411510

Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas

10 %

2

411520

Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro

10 %

2

420100

Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais, incl. as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforges, agasalhos para cães e artigos semelhantes, de quaisquer matérias (expt. arneses para crianças ou adultos, chicotes e outros artefactos da posição 6602)

30 %

3

420211

Malas e maletas, incl. as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes, com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado

30 %

3

420212

Malas e maletas, incl. as de toucador, e as maletas e pastas para documentos e de estudante e artefactos semelhantes, com a superfície exterior de plástico ou de matérias têxteis

30 %

3

420219

Malas e maletas, incl. as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes (expt. com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, de couro envernizado, de plástico ou de matérias têxteis)

30 %

3

420221

Bolsas, mesmo com tiracolo, incl. as que não possuam pegas, com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado

30 %

3

420222

Bolsas, mesmo com tiracolo, incl. as que não possuam pegas, com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis

30 %

3

420229

Bolsas, mesmo com tiracolo, incl. as que não possuam pegas, com a superfície exterior de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertas, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel

30 %

3

420231

Carteiras, porta-moedas, porta-chaves, cigarreiras, tabaqueiras e artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas, com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado

30 %

3

420232

Carteiras, porta-moedas, porta-chaves, cigarreiras, tabaqueiras e artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas, com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis

30 %

3

420239

Carteiras, porta-moedas, porta-chaves, cigarreiras, tabaqueiras e artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas, com a superfície exterior de fibras vulcanizadas ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel, incl. estojos para óculos de plástico moldado

30 %

3

420291

Sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, sacos para compras [sacolas], carteiras para passes, estojos para ferramentas, sacos para artigos de desporto, estojos para jóias, ourivesaria, binóculos, máquinas fotográficas e de filmar, instrumentos musicais ou armas, e artefactos semelhantes, com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado (expt. maletas e pastas para documentos e de estudantes, artefactos semelhantes e artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas)

30 %

3

420292

Sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, sacos para compras [sacolas], carteiras para passes, estojos para ferramentas, sacos para artigos de desporto, estojos para jóias, ourivesaria, binóculos, máquinas fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas, e artefactos semelhantes, com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis (expt. maletas e pastas para documentos e de estudantes, artefactos semelhantes e artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas)

30 %

3

420299

Sacos de viagem, sacos para compras [sacolas], estojos para ferramentas, para jóias, para ourivesaria, e artefactos semelhantes, com superfície exterior de fibra vulcanizada ou de cartão, bem como estojos para binóculos, máquinas fotográficas e de filmar, instrumentos musicais ou armas, e artefactos semelhantes, com superfície exterior de outras matérias que não couro, folhas de plástico ou matérias têxteis (expt. malas e maletas, pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes e artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas)

30 %

3

420310

Vestuário de couro natural ou reconstituído (expt. calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, bem como artigos do Capítulo 95, p.ex., caneleiras e máscaras de esgrima)

30 %

3

420321

Luvas especialmente concebidas para a prática de desportos, de couro natural ou reconstituído

30 %

3

420329

Luvas, mitenes e semelhantes, de couro natural ou reconstituído (expt. as especialmente concebidas para a prática de desportos)

30 %

3

420330

Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes, de couro natural ou reconstituído

30 %

3

420340

Acessórios de vestuário, de couro natural ou reconstituído (expt. luvas, mitenes e semelhantes, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, bem como os artigos do Capítulo 95, p.ex. caneleiras e máscaras de esgrima)

30 %

3

420400

Artigos de couro natural ou reconstituído, para usos técnicos

10 %

3

420500

Obras de couro natural ou reconstituído (expt. artigos de seleiro, artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes, vestuário e seus acessórios, artefactos para usos técnicos, chicotes e outros artigos da posição 6602, móveis, aparelhos de iluminação, brinquedos, jogos, artigos de desporto, botões de punho, braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijutaria, artefactos confecionados com rede, da posição 5608, bem como artefactos fabricados com matérias para entrançar)

30 %

3

420610

Cordas de tripa (expt. categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas, bem como cordas de instrumentos musicais)

30 %

3

420690

Obras de tripa, de baudruches de bexiga ou de tendões (expt. categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas, bem como cordas de tripa e cordas de instrumentos musicais)

30 %

3

430110

Peles com pelo em bruto, de vison, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

30 %

3

430130

Peles com pelo em bruto, de cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

30 %

3

430160

Peles com pelo em bruto, de raposa, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

30 %

3

430170

Peles com pelo em bruto, de foca ou de otária, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

30 %

3

430180

Peles com pelo em bruto, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas (expt. de vison, de cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", "caracul", "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, de raposa, de foca ou de otária)

30 %

3

430190

Cabeça, caudas, patas e outra partes, utilizáveis na indústria de peles

30 %

3

430211

Peles com pelo curtidas ou acabadas, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunidas [não montadas], de vison

30 %

3

430213

Peles com pelo curtidas ou acabadas, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunidas [não montadas], de cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete

30 %

3

430219

Peles com pelo curtidas ou acabadas, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunidas [não montadas] (expt. de vison, de cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", "caracul", "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete)

30 %

3

430220

Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos [não montados]

30 %

3

430230

Peles com pelo inteiras, e suas partes e aparas, reunidas [montadas], sem adição de outras matérias (expt. vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pelo)

30 %

3

430310

Vestuário e seus acessórios, de peles com pelo (expt. luvas fabricadas cumulativamente com peles com pelo e com couro, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes)

30 %

3

430390

Artefactos de peles com pelo (expt. vestuário e seus acessórios, bem como artefactos do Capítulo 95, p.ex., brinquedos, jogos, material de desporto)

30 %

3

430400

Peles com pelo, artificiais, e suas obras (expt. luvas fabricadas cumulativamente com peles com pelo artificiais e com couro, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, bem como artefactos do Capítulo 95, p.ex., brinquedos, jogos, material de desporto)

30 %

3

440110

Lenha em qualquer estado

30 %

3

440121

Madeira em estilhas ou em partículas, de coníferas (expt. das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta)

30 %

3

440122

Madeiras em estilhas ou em partículas (expt. das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta, bem como de coníferas)

30 %

3

440130

Serradura, desperdícios e resíduos de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes

30 %

3

440200

Carvão vegetal, incl. o carvão de cascas ou caroços, mesmo aglomerado (expt. o carvão vegetal preparado como medicamento, misturado com incenso, ativado e especialmente preparado para desenho)

30 %

3

440310

Madeira em bruto, tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação (expt. a madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; dormentes para vias férreas; madeira serrada em tábuas, barrotes etc.)

30 %

3

440320

Madeira em bruto, de coníferas, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (expt. a madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; dormentes para vias férreas; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação)

30 %

3

440341

Madeira em bruto de Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (expt. a madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes, bem como madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação)

30 %

3

440349

Madeira em bruto de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (expt. de Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau, a madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes, bem como madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação)

30 %

3

440391

Madeira em bruto de carvalho "Quercus spp.", mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (expt. a madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; dormentes para vias férreas; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação)

30 %

3

440392

Madeira em bruto de faia "Fagus spp.", mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (expt. a madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; dormentes para vias férreas; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação)

30 %

3

440399

Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (expt. madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação; madeira de coníferas, de carvalho "Quercus spp.", de faia "Fagus spp.", bem como madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo)

30 %

3

440410

Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes, de coníferas (expt. arcos de madeira cortados em comprimentos determinados e com chanfraduras nas extremidades, armações de escovas e esboços de formas para calçado)

30 %

3

440420

Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes, de coníferas (expt. arcos de madeira cortados em comprimentos determinados e com chanfraduras nas extremidades, armações de escovas e esboços de formas para calçado; madeira de coníferas em geral)

30 %

3

440500

Lã de madeira; farinha de madeira, na aceção de pó de madeira que passe, com o máximo de 8 %, em peso, de desperdícios, através de um peneiro com uma abertura de malhas de 0,63 mm

30 %

3

440610

Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes, não impregnados

30 %

3

440690

Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes, impregnados

30 %

3

440710

Madeira de coníferas serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura > 6 mm

30 %

3

440724

Madeira de Virola, Mahogany "Swietenia spp.", Imbuia e Balsa, serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura > 6 mm

30 %

3

440725

Madeira de Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Meranti Bakau, serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura > 6 mm

30 %

3

440726

Madeira de White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan, serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura > 6 mm

30 %

3

440729

Madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo, serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura > 6 mm (expt.Virola, Mahogany "Swietenia spp.", Imbuia, Balsa, Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Meranti Bakau, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan)

30 %

3

440791

Madeira de carvalho "Quercus spp.", serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura > 6 mm

30 %

3

440792

Madeira de faia "Fagus spp.", serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura > 6 mm

30 %

3

440799

Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, unida pelas extremidades, aplainada ou polida, de espessura > 6 mm (expt. madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo, bem como madeira de coníferas, de carvalho "Quercus spp." e de faia "Fagus spp.")

30 %

3

440810

Folhas para folheados, incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada, folhas para contraplacados ou compensados ou para madeiras de coníferas estratificadas semelhantes e madeira de coníferas serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainadas, polidas ou unidas longitudinalmente ou pelas extremidades, de espessura ≤ 6 mm

30 %

3

440831

Folhas para folheados, incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada, folhas para contraplacados ou compensados ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainadas, polidas ou unidas longitudinalmente ou pelas extremidades, de espessura ≤ 6 mm, de Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau

30 %

3

440839

Folhas para folheados, incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada, folhas para contraplacados ou compensados ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainadas, polidas ou unidas longitudinalmente ou pelas extremidades, de espessura ≤ 6 mm, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo (expt. Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau)

30 %

3

440890

Folhas para folheados, incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada, folhas para contraplacados ou compensados ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainadas, polidas ou unidas longitudinalmente ou pelas extremidades, de espessura ≤ 6 mm (expt. de madeira de coníferas, bem como de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo)

30 %

3

440910

Madeira de coníferas, incl. os tacos e frisos para soalhos, não montados, perfilada [com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes] ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades

30 %

3

440920

Madeira, incl. os tacos e frisos para soalhos, não montados, perfilada [com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes] ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades (expt. madeira de coníferas)

30 %

3

441021

Painéis denominados ["oriented strand board"] e ["waferboard"], de madeira, em bruto ou simplesmente polidos

30 %

3

441029

Painéis denominados ["oriented strand board"] e ["waferboard"], de madeira (expt. em bruto ou simplesmente polidos)

30 %

3

441031

Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, em bruto ou simplesmente polidos (expt. painéis denominados ["oriented strand board"] e ["waferboard"], painéis de fibras de madeira e painéis celulares de madeira)

30 %

5

441032

Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, recobertos à superfície com papel impregnado de melamina (expt. painéis denominados ["oriented strand board"] e ["waferboard"], painéis de fibras de madeira e painéis celulares de madeira)

30 %

5

441033

Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, cobertos à superfície com placas ou folhas decorativas, estratificadas, em plástico (expt. painéis denominados ["oriented strand board"] e ["waferboard"], painéis de fibras de madeira e painéis celulares de madeira)

30 %

5

441039

Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos (expt. em bruto ou simplesmente polidos, recobertos à superfície com papel impregnado de melamina ou recobertos à superfície com placas ou folhas decorativas, estratificadas, em plástico, painéis denominados ["oriented strand board"] e ["waferboard"], painéis de fibras de madeira e painéis celulares de madeira)

30 %

5

441090

Painéis de partículas e painéis semelhantes, de fragmentos de bagaço, de bambu, de palha de cereais e de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos (expt. painéis de fibras de madeira, painéis de partículas folheadas, painéis celulares de madeira, painéis constituídos por matérias lenhosas aglomeradas com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais, bem como painéis de partículas de madeira)

30 %

5

441111

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade > 0,08 g/cm3, não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície (expt. painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, cuja alma seja constituída por painéis de fibras; painéis celulares de madeira cujas faces sejam constituídas por painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis)

30 %

5

441119

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade > 0,8 g/cm3, trabalhados mecanicamente ou recobertos à superfície (expt. simplesmente polidos; painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, cuja alma seja constituída por painéis de fibras; painéis celulares de madeira cujas faces sejam constituídas por painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis)

30 %

5

441121

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade > 0,5 g/cm3 mas não > 0,8 g/cm3, não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície (expt. painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, cuja alma seja constituída por painéis de fibras; painéis celulares de madeira cujas faces sejam constituídas por painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis)

30 %

5

441129

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade > 0,5 g/cm3 mas não > 0,8 g/cm3, trabalhados mecanicamente ou recobertos à superfície (expt. simplesmente polidos; painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, cuja alma seja constituída por painéis de fibras; painéis celulares de madeira cujas faces sejam constituídas por painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis)

30 %

5

441131

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade > 0,35 g/cm3 mas não > 0,5 g/cm3, não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície (expt. painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, cuja alma seja constituída por painéis de fibras; painéis celulares de madeira cujas faces sejam constituídas por painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis)

30 %

5

441139

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade > 0,35 g/cm3 mas não > 0,5 g/cm3, trabalhados mecanicamente ou recobertos à superfície (expt. simplesmente polidos; painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, cuja alma seja constituída por painéis de fibras; painéis celulares de madeira cujas faces sejam constituídas por painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis)

30 %

5

441191

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade ≤ 0,35 g/cm3, não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície (expt. painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, cuja alma seja constituída por painéis de fibras; painéis celulares de madeira cujas faces sejam constituídas por painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis)

30 %

5

441199

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade ≤ 0,35 g/cm3, trabalhados mecanicamente ou recobertos à superfície (expt. simplesmente polidos; painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, cuja alma seja constituída por painéis de fibras; painéis celulares de madeira cujas faces sejam constituídas por painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis)

30 %

5

441213

Madeira contraplacada ou compensada constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais com espessura ≤ 6 mm, com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo (expt. painéis estratificados de madeira densificada, painéis celulares de madeira, madeira marchetada ou incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis)

30 %

5

441214

Madeira contraplacada ou compensada constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais com espessura ≤ 6 mm, com, pelo menos, uma face de madeira não conífera e não de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo (expt. painéis estratificados de madeira densificada, painéis celulares de madeira, madeira marchetada ou incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis)

30 %

5

441219

Madeira contraplacada ou compensada constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais com espessura ≤ 6 mm (expt. madeira contraplacada ou compensada das subposições 4412.13 e 4412.14, bem como painéis estratificados de madeira densificada, painéis celulares de madeira, madeira marchetada ou incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis)

30 %

5

441222

Madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes, com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo (expt. painéis estratificados de madeira densificada, painéis celulares de madeira, madeira marchetada ou incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis)

30 %

5

441223

Madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes, com, pelo menos, uma face de madeira não conífera e não de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo, contendo, pelo menos, um painel de partículas (expt. painéis celulares de madeira, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis)

30 %

5

441229

Madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes, com, pelo menos, uma face de madeira não conífera e não de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo, não contendo painel de partículas (expt. madeira contraplacada ou compensada, painéis estratificados de madeira densificada, painéis celulares de madeira, painéis para soalhos, madeira marchetada ou incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis)

30 %

5

441292

Madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes, com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente capítulo (expt. madeira da subposição 4412.22, painéis estratificados de madeira densificada, painéis celulares de madeira, madeira marchetada ou incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis)

30 %

5

441293

Madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes, contendo, pelo menos, um painel de partículas (expt. madeira da subposição 4412.23; painéis celulares de madeira, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis)

30 %

5

441299

Madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes, não contendo painéis de partículas (expt. madeira das subposições 4412.29 e 4412.92, madeira contraplacada ou compensada, painéis estratificados de madeira densificada, painéis celulares de madeira, painéis para soalhos, madeira marchetada ou incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis)

30 %

5

441300

Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis

30 %

5

441400

Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes

30 %

5

441510

Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira

10 %

5

441520

Paletes simples, [paletas-caixas] e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira (expt. contentores especialmente concebidos e equipados para um ou vários modos de transporte)

30 %

5

441600

Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes, de madeira, incl. as aduelas

20 %

5

441700

Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira (expt. formas de madeira para chapéus e artefactos de uso semelhante, moldes de madeira da posição 8480, máquinas e partes de máquinas, de madeira)

30 %

5

441810

Janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alisares, de madeira

30 %

5

441820

Portas e respetivos caixilhos, alisares e soleiras, de madeira

30 %

5

441830

Painéis para soalhos, de madeira (expt. tacos e frisos, não montados, para soalhos)

30 %

5

441840

Cofragens [armações] para betão [concreto], de madeira (expt. painéis de madeira contraplacada)

30 %

5

441850

Fasquias para telhados [shingles e shakes], de madeira

30 %

5

441890

Obras de carpintaria para construções, incl. os painéis celulares (expt. janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alisares, portas e respetivos caixilhos, alisares e soleiras, painéis, tacos e frisos, para soalhos, cofragens [armações] para betão [concreto], fasquias para telhados [shingles e shakes], bem como construções pré-fabricadas)

30 %

5

441900

Artefactos de madeira para mesa ou cozinha (expt. artigos de mobiliário ou de decoração, obras de tanoeiro, partes de madeira de artefactos para serviço de mesa ou de cozinha, escovas e vassouras, peneiras e crivos, manuais)

30 %

5

442010

Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira (expt. madeira marchetada e madeira incrustada)

30 %

5

442090

Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira (expt. estatuetas e outros objetos de ornamentação, móveis e aparelhos de iluminação e suas partes)

30 %

5

442110

Cabides para vestuário, de madeira

30 %

5

442190

Obras de madeira, n.e.

30 %

5

450110

Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada, apenas limpa à superfície ou nos bordos

10 %

1

450190

Desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada

10 %

1

450200

Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular, incl. os esboços com arestas vivas, para rolhas

10 %

1

450310

Rolhas de cortiça natural, incl. os respetivos esboços com arestas vivas

10 %

2

450390

Obras de cortiça natural (expt. em cubos, chapas, folhas ou tiras de forma quadrada ou retangular; rolhas e respetivos esboços; calçado e suas partes, palmilhas amovíveis; chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes; buchas e separadores, para cartuchos; brinquedos, jogos, material de desporto)

10 %

2

450410

Ladrilhos de qualquer formato, cubos, blocos, chapas, folhas e tiras, bem como cilindros maciços, incl. os discos, de cortiça aglomerada

10 %

2

450490

Cortiça aglomerada, com ou sem aglutinantes, e suas obras (expt. calçado e suas partes, palmilhas amovíveis; chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes; buchas e separadores, para cartuchos; brinquedos, jogos, material de desporto, e suas partes; cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incl. os discos)

10 %

2

460120

Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas

30 %

3

460191

Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, de matérias vegetais, tecidos ou paralelizados, em formas planas (expt. esteiras, capachos e divisórias; revestimentos para paredes da posição 4814; partes de calçado ou de chapéus e artefactos semelhantes)

30 %

3

460199

Matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias não vegetais para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas (expt. revestimentos para parede da posição 4814, bem como partes de calçado ou de chapéus e artefactos semelhantes)

30 %

5

460210

Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias vegetais para entrançar ou fabricadas com os artigos de matérias vegetais para entrançar da posição 4601, bem como obras de lufa (expt. revestimentos para parede da posição 4814; cordéis, cordas e cabos; calçado, de chapéus e artefactos semelhantes e suas partes; veículos e carroçarias para veículos; artefactos do Capítulo 94, p.ex., móveis, aparelhos de iluminação)

30 %

3

460290

Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias não vegetais para entrançar ou fabricadas com matérias não vegetais para entrançar da posição 4601 (expt. revestimentos para parede da posição 4814; cordéis, cordas e cabos; calçado, chapéus e artefactos semelhantes, e suas partes; veículos e carroçarias para veículos; artefactos do Capítulo 94, p.ex., móveis, aparelhos de iluminação)

30 %

3

470100

Pastas mecânicas de madeira, não submetidas a um tratamento químico

10 %

1

470200

Pastas químicas de madeira, para dissolução

10 %

1

470311

Pastas químicas de madeira de coníferas, à soda ou ao sulfato, cruas (expt. pastas para dissolução)

10 %

1

470319

Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, cruas (expt. pastas para dissolução, bem com pastas químicas de madeira de coníferas)

10 %

1

470321

Pastas químicas de madeira de coníferas, à soda ou ao sulfato, semibranqueadas ou branqueadas (expt. pastas para dissolução)

10 %

1

470329

Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, semibranqueadas ou branqueadas (expt. pastas para dissolução, bem como pastas químicas de madeira de coníferas)

10 %

1

470411

Pastas químicas de madeira de coníferas, ao bissulfito, cruas (expt. pastas para dissolução)

10 %

1

470419

Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, cruas (expt. pastas para dissolução, bem como pastas químicas de madeira de coníferas)

10 %

1

470421

Pastas químicas de madeira de coníferas, ao bissulfito, semibranqueadas ou branqueadas (expt. pastas para dissolução)

10 %

1

470429

Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, semibranqueadas ou branqueadas (expt. pastas para dissolução, bem como pastas químicas de madeira de coníferas)

10 %

1

470500

Pastas de madeira obtidas pela combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico

10 %

1

470610

Pastas de linters de algodão

10 %

1

470620

Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados [desperdícios e aparas]

10 %

1

470691

Pastas mecânicas de matérias fibrosas celulósicas (expt. pastas de madeira, de linters de algodão, bem como pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados [desperdícios e aparas])

10 %

1

470692

Pastas químicas de matérias fibrosas celulósicas (expt. pastas de madeira, de linters de algodão, bem como pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados [desperdícios e aparas])

10 %

1

470693

Pastas semiquímicas de matérias fibrosas celulósicas (expt. pastas de madeira, de linters de algodão, bem como pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados [desperdícios e aparas])

10 %

1

470710

Papel ou cartão para reciclar [desperdícios e aparas] de papéis ou cartões kraft, crus, ou de papéis ou cartões canelados

10 %

1

470720

Papel ou cartão para reciclar [desperdícios e aparas] de papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa

10 %

2

470730

Papel ou cartão para reciclar [desperdícios e aparas] de papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica [p.ex., jornais, periódicos e impressos semelhantes]

10 %

2

470790

Papel ou cartão para reciclar [desperdícios e aparas], incl. desperdícios e aparas não selecionados (expt. de papéis ou cartões kraft, crus, ou de papéis ou cartões canelados, bem como de produtos obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corados na massa ou a partir de pasta mecânica; lã de papel)

10 %

2

480100

Papel de jornal, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados

0 %

1

480210

Papel e cartão feitos à mão, folha a folha, de qualquer formato ou dimensões

5 %

1

480220

Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis, não revestidos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões

10 %

2

480230

Papel próprio para fabricação de papel químico, não revestido, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões

10 %

2

480240

Papel próprio para fabricação de papéis de parede, não revestido

10 %

2

480254

Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja ≤ 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso < 40 g/m2, n.e.

5 %

1

480255

Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos de qualquer formato ou dimensões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja ≤ 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso ≥ 40 g/m2, mas ≤ 150 g/m2, n.e.

5 %

1

480256

Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em folhas de forma quadrada ou retangular, em que um lado seja ≤ 435 mm e o outro ≤ 297 mm, quando não dobrado, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja ≤ 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso ≥ 40 g/m2, mas ≤ 150 g, n.e.

5 %

1

480257

Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em folhas de forma quadrada ou retangular, em que um lado mede > 435 mm ou em que um lado mede ≤ 435 mm e o outro mede > 297 mm, quando não dobrado, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja ≤ 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso ≥ 40 g/m2, mas ≤ 150 g/m2, n.e.

5 %

1

480258

Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja ≤ 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso > 150 g/m2, n.e.

5 %

1

480261

Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos de qualquer formato ou dimensões, com fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja > 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, n.e.

5 %

1

480262

Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em folhas de forma quadrada ou retangular, em que um lado seja ≤ 435 mm e o outro ≤ 297 mm, quando não dobrado, com fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja > 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, n.e.

5 %

1

480269

Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em folhas de forma quadrada ou retangular, em que um lado mede > 435 mm ou em que um lado mede ≤ 435 mm e o outro mede > 297 mm, quando não dobrado, com fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja > 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, n.e.

5 %

1

480300

Papel dos tipos utilizados para fabricação de papéis higiénicos e de toucador, toalhas, guardanapos e de outros artigos semelhantes para usos domésticos ou sanitários, pasta [ouate] de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados

10 %

3

480411

Papel e cartão para cobertura, denominados "kraftliner", não revestidos, em rolos de largura > 36 cm, crus

10 %

2

480419

Papel e cartão para cobertura, denominados "kraftliner", não revestidos, em rolos de largura > 36 cm (expt. crus, bem como papel e cartão das posições 4802 e 4803)

10 %

2

480421

Papel "kraft" para sacos de grande capacidade, não revestido, em rolos de largura > 36 cm, cru (expt. papel e cartão das posições 4802, 4803 ou 4808)

10 %

2

480429

Papel "kraft" para sacos de grande capacidade, não revestido, em rolos de largura > 36 cm (expt. papéis crus, bem como papel e cartão das posições 4802, 4803 ou 4808)

10 %

2

480431

Papéis e cartões "kraft", não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados, de peso ≤ 150 g/m2, crus (expt. papel e cartão para cobertura, denominados "kraftliner", papel "kraft" para sacos de grande capacidade, bem como papel e cartão das posições 4802, 4803 ou 4808)

10 %

2

480439

Papéis e cartões "kraft", não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados, de peso ≤ 150 g/m2 (expt. papéis crus, bem como papel e cartão para cobertura, denominados "kraftliner" e papel "kraft" para sacos de grande capacidade, bem como papel e cartão das posições 4802, 4803 ou 4808)

5 %

1

480441

Papéis e cartões "kraft", não revestidos, em rolos de largura > 15 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados, de peso > 150 g/m2, mas < 225 g/m2, crus (expt. papel e cartão para cobertura, denominados "kraftliner", papel "kraft" para sacos de grande capacidade, assim como papel e cartão das posições 4802, 4803 ou 4808)

10 %

2

480442

Papéis e cartões "kraft", não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, de peso > 150 g/m2, mas < 225 g/m2, branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico (expt. papel e cartão para cobertura, denominados "kraftliner", papel "kraft" para sacos de grande capacidade, papel e cartão das posições 4802, 4803 ou 4808)

10 %

2

480449

Papéis e cartões "kraft", não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, de peso > 150 g/m2, mas < 225 g/m2 (expt. papel e cartão crus ou branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, bem como papel e cartão para cobertura, denominados "kraftliner", papel "kraft" para sacos de grande capacidade, papel e cartão das posições 4802, 4803 ou 4808)

10 %

2

480451

Papéis e cartões "kraft", não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, de peso ≥ 225 g/m2, crus (expt. papel e cartão para cobertura, denominados "kraftliner", papel "kraft" para sacos de grande capacidade, assim como papel e cartão das posições 4802, 4803 ou 4808)

10 %

2

480452

Papéis e cartões "kraft", não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, de peso ≥ 225 g/m2, branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico (expt. papel e cartão para cobertura, denominados "kraftliner", papel "kraft" para sacos de grande capacidade, papel e cartão das posições 4802, 4803 ou 4808)

10 %

2

480459

Papéis e cartões "kraft", não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, de peso ≥ 225 g/m2 (expt. papel e cartão crus ou branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, bem como papel e cartão para cobertura, denominados "kraftliner", papel "kraft" para sacos de grande capacidade, papel e cartão das posições 4802, 4803 ou 4808)

10 %

2

480511

Papel semiquímico para canelar, não revestido nem impregnado, em rolos de largura > 36 cm

10 %

2

480512

Papel-palha para canelar, em rolos de largura > 36 cm, de peso ≥ 130 g/m2

10 %

2

480519

Papel para canelar, não revestido nem impregnado, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados (expt. papel semiquímico para canelar e papel-palha para canelar)

10 %

2

480524

"Testliner" [fibras recicladas], não revestido nem impregnado, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, de peso ≤ 150 g/m2

10 %

2

480525

"Testliner" [fibras recicladas], não revestido nem impregnado, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, de peso > 150 g/m2

10 %

2

480530

Papel sulfito para embalagem, não revestido nem impregnado, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados

10 %

2

480540

Papel-filtro e cartão-filtro, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados

10 %

2

480550

Papel-feltro, cartão-feltro e papel e cartão lanosos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados

10 %

2

480591

Outros papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, de peso ≤ 150 g/m2, n. e.

10 %

2

480592

Papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, de peso > 150 g/m2, mas < a 225 g/m2, n.e.

10 %

2

480593

Papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, de peso ≥ 225 g/m2, n.e.

10 %

2

480610

Papel-pergaminho e cartão-pergaminho [sulfurizados], em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados

10 %

2

480620

Papel impermeável a gorduras, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados

10 %

2

480630

Papel vegetal, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados

10 %

2

480640

Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados (expt. papel-pergaminho e cartão-pergaminho [sulfurizados], papel impermeável a gorduras e papel vegetal)

10 %

2

480700

Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície, nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados

10 %

2

480810

Papel e cartão canelados [mesmo recobertos por colagem], mesmo perfurados, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados

5 %

1

480820

Papel "kraft" para sacos de grande capacidade, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados

10 %

2

480830

Papel "kraft", encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados (expt. papel "kraft" para sacos de grande capacidade)

10 %

2

480890

Papel e cartão, encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados (expt. papel "kraft" para sacos de grande capacidade e outros papéis "kraft", bem como artigos da posição 4803)

5 %

1

480910

Papel químico e semelhantes, mesmo impressos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados

5 %

1

480920

Papel autocopiativo, mesmo impressos em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados (expt. papel químico e semelhantes)

5 %

1

480990

Papéis para cópia ou duplicação, incl. os papéis revestidos ou impregnados, para stencils ou para chapas offset, mesmo impressos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados (expt. papel químico e semelhantes, bem como papel autocopiativo)

10 %

2

481013

Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja ≤ 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos, de qualquer formato ou dimensões

5 %

1

481014

Papéis e cartões dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja ≤ 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em folhas de forma quadrada ou retangular em que um lado seja ≤ 435 mm e o outro ≤ a 297 mm, quando não dobrado

5 %

1

481019

Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja ≤ 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidas de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em folhas de forma quadrada ou retangular em que um lado seja > 435 mm ou em que um lado seja ≤ 435 mm e o outro > 297 mm, quando não dobrado

5 %

1

481022

Papel couché leve [L.W.C.-"light weight coated"], dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, com fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja > 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidas de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato

10 %

2

481029

Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, com fibras obtidas por processo mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem destas fibras seja > 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidas de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (expt. papel couché leve [L.W.C. - "light weight coated"])

10 %

2

481031

Papel e cartão kraft, branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras, seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos de largura > 15 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados, de peso ≤ 150 g/m2 (expt. dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas)

10 %

2

481032

Papel e cartão kraft, branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras, seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos de largura > 15 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados, de peso > 150 g/m2 (expt. dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas)

10 %

2

481039

Papel e cartão kraft, revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos de largura > 15 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados (expt. dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, bem como papel e cartão branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico)

10 %

2

481092

Papéis e cartões de camadas múltiplas, revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (expt. papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, bem como papel e cartão "kraft")

5 %

1

481099

Papel e cartão, revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (expt. papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, papel e cartão "kraft", papéis e cartões de camadas múltiplas, assim como papéis e cartões de outro modo revestidos ou impregnados)

5 %

1

481110

Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões

10 %

2

481141

Papel e cartão autoadesivos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (expt. os produtos da posição 4810)

10 %

2

481149

Papel e cartão gomados ou adesivos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (expt. papel e cartão autoadesivos e os produtos da posição 4810)

10 %

2

481151

Papel e cartão, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, revestidos, impregnados ou recobertos de plástico, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões, branqueados, de peso > 150 g/m2 (expt. papel e cartão gomados ou adesivos)

10 %

2

481159

Papel e cartão, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, revestidos, impregnados ou recobertos de plástico, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (expt. papel e cartão branqueados, de peso > 150 g/m2, assim como gomados ou adesivos)

10 %

2

481160

Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou de glicerol, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (expt. produtos das posições 4803, 4809 ou 4818)

10 %

2

481190

Papel, cartão, pasta ["ouate"] de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (expt. os artigos das posições 4803, 4809, 4810 ou 4818, bem com os das subposições 4811.10 a 4811.60)

10 %

2

481200

Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel

10 %

2

481310

Papel para cigarros, em livros ou em tubos

10 %

2

481320

Papel para cigarros em rolos de largura ≤ 5 cm

10 %

3

481390

Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias (expt. em livros ou em tubos, bem como em rolos de largura ≤ 5 cm)

20 %

2

481410

Papel denominado "Ingrain"

30 %

3

481420

Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, do lado direito, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma

30 %

3

481430

Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel recoberto, do lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas

30 %

3

481490

Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, bem como papel para vitrais, bem como artefactos das subposições 4814.20 ou 4814.30

30 %

3

481500

Revestimentos para pavimentos com suporte de papel ou de cartão, mesmo recortados (expt. revestimentos para pavimentos semelhantes cuja base seja matérias têxteis, bem como artefactos desta natureza, sem suporte)

30 %

3

481610

Papel químico e semelhantes, em rolos de largura ≤ 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular cuja maior dimensão não ultrapasse 36 cm, quando não dobradas ou cortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular, mesmo acondicionados em caixas

20 %

3

481620

Papel autocopiativo, em rolos de largura ≤ 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular cuja maior dimensão não ultrapasse 36 cm, quando não dobradas ou cortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular, mesmo acondicionados em caixas (expt. papel químico e semelhantes)

10 %

3

481630

Stencils completos, de papel, mesmo acondicionados em caixas

20 %

3

481690

Papéis para cópia ou duplicação, em rolos de largura ≤ 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular cuja maior dimensão não ultrapasse 36 cm, quando não dobradas ou cortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular, mesmo acondicionados em caixas, bem como chapas offset, de papel (expt. papel químico e semelhantes, papel autocopiativo, bem como stencils completos)

30 %

3

481710

Envelopes, de papel ou cartão (expt. aerogramas)

30 %

5

481720

Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados, cartões e papéis para correspondência (expt. os que tenham impressa a respetiva franquia)

30 %

3

481730

Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência

30 %

3

481810

Papel higiénico, em rolos de largura ≤ 36 cm

30 %

5

481820

Lenços, incl. os de maquilhagem, e toalhas de mão, de pasta de papel, papel, pasta [ouate] de celulose ou de mantas de fibras de celulose

30 %

5

481830

Toalhas e guardanapos, de mesa, de pasta de papel, papel, pasta [ouate] de celulose ou de mantas de fibras de celulose

30 %

5

481840

Pensos e tampões higiénicos, de pasta de papel, papel, pasta [ouate] de celulose ou de mantas de fibras de celulose

30 %

5

481850

Vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta [ouate] de celulose ou de mantas de fibras de celulose (expt. calçado e suas partes, incl. palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhante amovíveis, polainas, perneiras e artefactos semelhantes, bem como chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes)

30 %

5

481890

Papel, pasta [ouate] de celulose ou mantas de fibras de celulose, dos tipos utilizados para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura ≤ 36 cm, ou cortados em formas próprias; artigos para usos domésticos, de toucador, higiénicos ou hospitalares, de pasta de papel, papel, pasta [ouate] de celulose ou de mantas de fibras de celulose (expt. papel higiénico, lenços [incl. os de maquilhagem], toalhas de mão, toalhas e guardanapos, de mesa, pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes)

30 %

5

481910

Caixas de papel ou cartão, canelados

10 %

5

481920

Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados

10 %

3

481930

Sacos, de papel, cartão, caixa [ouate] de celulose ou de mantas de fibras de celulose, cuja base tenha largura ≥ 40 cm

10 %

3

481940

Sacos, bolsas e cartuchos, de papel, cartão, pasta [ouate] de celulose ou de mantas de fibras de celulose (expt. sacos cuja base tenha largura ≥ 40 cm, bem como capas para discos)

10 %

5

481950

Embalagens, incl. as capas para discos, de papel, cartão, pasta [ouate] de celulose ou de mantas de fibras de celulose (expt. caixas de papel ou cartão, canelados, caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados, bem como sacos, bolsas e cartuchos)

10 %

5

481960

Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes (expt. embalagens)

10 %

5

482010

Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes

30 %

5

482020

Cadernos

30 %

5

482030

Classificadores, capas para encadernação (expt. capas para livros) e capas de processos, de papel ou cartão

30 %

5

482040

Formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel químico

30 %

5

482050

Álbuns para amostras ou para coleções, de papel ou cartão

30 %

3

482090

Pastas para documentos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, de papel ou cartão, bem como capas para livros, de papel ou cartão (expt. livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas, cadernos, classificadores, capas para encadernação, capas de processos, formulários em blocos tipo manifold, álbuns para amostras ou para coleções)

30 %

3

482110

Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas

20 %

5

482190

Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, não impressas

20 %

5

482210

Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos, dos tipos utilizados para rolamento de fios têxteis

10 %

2

482290

Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos (expt. dos tipos utilizados para rolamento de fios têxteis)

10 %

2

482312

Papel autoadesivo, em tiras ou em rolos de largura ≤ 36 cm (expt. coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos)

20 %

3

482319

Papel gomado ou adesivo, em tiras ou em rolos de largura ≤ 36 cm (expt. artigos autoadesivos)

20 %

3

482320

Papel-filtro e cartão-filtro, em tiras ou em rolos de largura ≤ 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja > 36 cm, quando não dobradas ou cortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular

20 %

3

482340

Papéis-diagrama para aparelhos registadores, em rolos de largura ≤ 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja > 36 cm, quando não dobradas, ou em discos

20 %

3

482360

Bandejas, travessas, pratos, chávenas ou xícaras, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão

30 %

5

482370

Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel, n.e.

30 %

5

482390

Papéis, cartões, pasta ["ouate"] de celulose e de mantas de fibras de celulose, em tiras ou em rolos de largura ≤ 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja > 36 cm, quando não dobradas, bem como artigos de pasta de papel, papel, cartão, pasta ["ouate"] de celulose e de mantas de fibras de celulose, n.e.

30 %

5

490110

Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas, mesmo dobradas (expt. jornais e publicações periódicas, bem como publicações consagradas essencialmente à publicidade)

0 %

1

490191

Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos

0 %

1

490199

Livros, brochuras e impressos semelhantes (expt. em folhas soltas; dicionários e enciclopédias, jornais e publicações periódicas, bem como publicações consagradas essencialmente à publicidade)

0 %

1

490210

Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou contendo publicidade, que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana

0 %

1

490290

Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou contendo publicidade (expt. os que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana)

0 %

1

490300

Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças

0 %

1

490400

Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada

0 %

1

490510

Globos, cartográficos, impressos (expt. em relevo)

0 %

1

490591

Obras cartográficas de qualquer espécie, incl. as plantas topográficas, sob a forma de livros ou brochuras (expt. globos, bem como mapas e planos em relevo)

0 %

1

490599

Obras cartográficas de qualquer espécie, incl. as cartas murais e as plantas topográficas, impressas (expt. sob a forma de livros ou brochuras, bem como globos e mapas e planos em relevo)

0 %

1

490600

Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel químico, dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos

10 %

2

490700

Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes

30 %

3

490810

Decalcomanias vitrificáveis

20 %

3

490890

Decalcomanias de qualquer espécie (expt. vitrificadas)

20 %

3

490900

Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações

10 %

3

491000

Calendários de qualquer espécie, impressos, incl. os blocos-calendários para desfolhar

30 %

5

491110

Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes

30 %

5

491191

Estampas, gravuras e fotografias, n.e.

30 %

3

491199

Impressos, n.e.

30 %

5

500100

Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar

10 %

5

500200

Seda crua [não fiada]

10 %

3

500310

Desperdícios de seda [incl. os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos], não cardados nem penteados

10 %

5

500390

Desperdícios de seda [incl. os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos], cardados ou penteados

10 %

5

500400

Fios de seda (expt. fios de desperdícios de seda, bem como a.p.v.r.)

10 %

2

500500

Fios de desperdícios de seda (expt. a.p.v.r.)

10 %

2

500600

Fios de seda ou de desperdícios de seda, a.p.v.r.; pelo de Messina [crina de Florença]

30 %

3

500710

Tecidos de bourrette

30 %

3

500720

Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda

30 %

3

500790

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de seda ou de desperdícios de seda

30 %

3

510111

Lã suja, de tosquia, incl. a lã lavada a dorso, não cardada nem penteada

10 %

2

510119

Lã suja, incl. a lã lavada a dorso, não cardada nem penteada (expt. lã de tosquia)

10 %

2

510121

Lã de tosquia, desengordurada, não carbonizada, não cardada nem penteada

10 %

2

510129

Lã, desengordurada, não carbonizada, não cardada nem penteada (expt. lã de tosquia)

10 %

2

510130

Lã, carbonizada, não cardada nem penteada

10 %

2

510211

Pelos finos de cabra de Caxemira, não cardados nem penteados

10 %

1

510219

Pelos finos, não cardados nem penteados (expt. lã e pelos finos de cabra de Caxemira)

10 %

1

510220

Pelos grosseiros, não cardados nem penteados (expt. pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes, bem como crinas [pelos da crineira e da cauda])

10 %

1

510310

Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos (expt. fiapos)

10 %

1

510320

Desperdícios de lã ou de pelos finos, incl. os desperdícios de fios (expt. desperdícios da penteação, bem como fiapos)

10 %

1

510330

Desperdícios de pelos grosseiros, incl. os desperdícios de fios (expt. fiapos, desperdícios de pelos e de cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes, bem como desperdícios de crinas [pelos da crineira e da cauda])

10 %

1

510400

Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados

10 %

5

510510

Lã cardada

10 %

5

510521

"Lã penteada a granel"

10 %

5

510529

Lã penteada (expt. "lã penteada a granel")

10 %

5

510531

Pelos finos de cabra de Caxemira, cardados ou penteados

10 %

1

510539

Pelos finos, cardados ou penteados (expt. lã e pelos finos de cabra de Caxemira)

10 %

1

510540

Pelos grosseiros, cardados ou penteados

10 %

1

510610

Fios de lã cardada contendo ≥ 85 %, em peso, de lã (expt. a.p.v.r.)

10 %

2

510620

Fios de lã cardada com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de lã (expt. a.p.v.r.)

10 %

1

510710

Fios de lã penteada, contendo ≥ 85 %, em peso, de lã (expt. a.p.v.r.)

10 %

2

510720

Fios de lã penteada com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de lã (expt. a.p.v.r.)

10 %

2

510810

Fios de pelos finos, cardados (expt. de lã, bem como a.p.v.r.)

10 %

2

510820

Fios de pelos finos, penteados (expt. de lã, bem como a.p.v.r.)

10 %

2

510910

Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos, a.p.v.r.

10 %

1

510990

Fios com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de lã ou de pelos finos, a.p.v.r.

10 %

1

511000

Fios de pelos grosseiros ou de crina, incl. os fios de crina revestidos por enrolamento, mesmo a.p.v.r. (expt. crinas não ligadas umas às outras)

10 %

1

511111

Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados, contendo ≥ 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos, de peso ≤ 300 g/m2

30 %

3

511119

Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados, contendo ≥ 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos, de peso > 300 g/m2 (expt. tecidos para usos técnicos da posição 5911)

30 %

5

511120

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de lã cardada ou de pelos finos cardados, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

30 %

3

511130

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de lã cardada ou de pelos finos cardados, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

30 %

3

511190

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de lã cardada ou de pelos finos cardados (expt. combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais, ou com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas)

30 %

3

511211

Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados, contendo ≥ 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos, de peso ≤ 200 g/m2 (expt. tecidos para usos técnicos da posição 5911)

30 %

5

511219

Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados, contendo ≥ 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos e de peso > 200 g/m2

30 %

3

511220

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de lã penteada ou de pelos finos penteados, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais (expt. tecidos para usos técnicos da posição 5911)

30 %

5

511230

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de lã penteada ou de pelos finos penteados, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas (expt. tecidos para usos técnicos da posição 5911)

30 %

3

511290

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de lã penteada ou de pelos finos penteados (expt. combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais, ou com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas) (expt. tecidos para usos técnicos da posição 5911)

30 %

5

511300

Tecidos de pelos grosseiros ou de crina (expt. tecidos para usos técnicos da posição 5911)

30 %

5

520100

Algodão não cardado nem penteado

10 %

2

520210

Desperdícios de fios de algodão

10 %

2

520291

Fiapos de algodão

10 %

2

520299

Desperdícios de algodão (expt. desperdícios de fios e de fiapos)

10 %

2

520300

Algodão cardado ou penteado

10 %

2

520411

Linhas para costurar de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão (expt. a.p.v.r.)

5 %

5

520419

Linhas para costurar com predominância - mas que contenham ≥ 85 %, em peso - de algodão (expt. a.p.v.r.)

5 %

5

520420

Linhas para costurar, de algodão, a.p.v.r.

30 %

5

520511

Fios, simples, de fibras de algodão não penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 714,29 decitex [número métrico ≤ 14] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

20 %

5

520512

Fios, simples, de fibras de algodão não penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 232,56 decitex mas < 714,29 decitex [número métrico > 14 mas não > 43] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

20 %

5

520513

Fios, simples, de fibras de algodão não penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 192,31 decitex mas < 232,56 decitex [número métrico > 43 mas não > 52] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

20 %

5

520514

Fios, simples, de fibras de algodão não penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 125 decitex mas < 192,31 decitex [número métrico > 52 mas não > 80] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

20 %

5

520515

Fios, simples, de fibras de algodão não penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com < 125 decitex [número métrico > 80] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

20 %

5

520521

Fios, simples, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 714,29 decitex [número métrico ≤ 14] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520522

Fios, simples, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 232,56 decitex mas < 714,29 decitex [número métrico > 14 mas não > 43] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520523

Fios, simples, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 192,31 decitex mas < 232,56 decitex [número métrico > 43 mas não > 52] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520524

Fios, simples, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 125 decitex mas < 192,31 decitex [número métrico > 52 mas não > 80] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520526

Fios, simples, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com < 125 decitex, mas ≥ 106,38 decitex [número métrico > 80, mas ≤ 94] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520527

Fios, simples, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com < 106,38 decitex, mas ≥ 83,33 decitex [número métrico > 94, mas ≤ 120] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520528

Fios, simples, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com < 83,33 decitex [número métrico > 120] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520531

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão não penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 714,29 decitex por fio simples [número métrico ≤ 14, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

20 %

5

520532

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão não penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 232,56 decitex mas < 714,29 decitex, por fio simples [número métrico > 14 mas não > 43, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

20 %

5

520533

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão não penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 192,31 decitex mas < 232,56 decitex, por fio simples [número métrico > 43 mas não > 52, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

20 %

5

520534

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão não penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 125 decitex mas < 192,31 decitex, por fio simples [número métrico > 52 mas não > 80, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

20 %

5

520535

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão não penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com < 125 decitex, por fio simples [número métrico > 80, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

20 %

5

520541

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 714,29 decitex, por fio simples [número métrico ≤ 14, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520542

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 232,56 decitex mas < 714,29 decitex, por fio simples [número métrico > 14 mas não > 43, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520543

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 192,31 decitex mas < 232,56 decitex, por fio simples [número métrico > 43 mas não > 52, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520544

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 125 decitex mas < 192,31 decitex, por fio simples [número métrico > 52 mas não > 80, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520546

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com < 125 decitex, mas ≥ 106,38 decitex, por fio simples [número métrico > 80, mas ≤ 94, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520547

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com < 106,38 decitex, mas ≥ 83,33 decitex, por fio simples [número métrico > 94, mas ≤ 120, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520548

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão penteadas, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com < 83,33 decitex, por fio simples [número métrico > 120, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520611

Fios, simples, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão não penteadas, com ≥ 714,29 decitex [número métrico ≤ 14] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

20 %

5

520612

Fios, simples, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão não penteadas, com ≥ 232,56 decitex mas < 714,29 decitex [número métrico > 14 mas não > 43] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

20 %

5

520613

Fios, simples, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão não penteadas, com ≥ 192,31 decitex mas < 232,56 decitex [número métrico > 43 mas não > 52] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

20 %

5

520614

Fios, simples, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão não penteadas, com ≥ 125 decitex mas < 192,31 decitex [número métrico > 52 mas não > 80] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

20 %

5

520615

Fios, simples, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão não penteadas, com < 125 decitex [número métrico > 80] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

20 %

5

520621

Fios, simples, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão penteadas, com ≥ 714,29 decitex [número métrico ≤ 14] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520622

Fios, simples, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão penteadas, com ≥ 232,56 decitex mas < 714,29 decitex [número métrico > 14 mas não > 43] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520623

Fios, simples, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão penteadas, com ≥ 192,31 decitex mas < 232,56 decitex [número métrico > 43 mas não > 52] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520624

Fios, simples, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão penteadas, com ≥ 125 decitex mas < 192,31 decitex [número métrico > 52 mas não > 80] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520625

Fios, simples, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão penteadas, com < 125 decitex [número métrico > 80] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520631

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão não penteadas, com ≥ 714,29 decitex por fio simples [número métrico ≤ 14, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

20 %

5

520632

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão não penteadas, com ≥ 232,56 decitex mas < 714,29 decitex, por fio simples [número métrico > 14 mas não > 43, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

20 %

5

520633

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão não penteadas, com≥ 192,31 decitex mas < 232,56 decitex, por fio simples [número métrico > 43 mas não > 52, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

20 %

5

520634

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão não penteadas, com ≥ 125 decitex mas < 192,31 decitex, por fio simples [número métrico > 52 mas não > 80, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

20 %

5

520635

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão não penteadas, com < 125 decitex, por fio simples [número métrico > 80, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

20 %

5

520641

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão penteadas, com ≥ 714,29 decitex, por fio simples [número métrico ≤ 14, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520642

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão penteadas, com ≥ 232,56 decitex mas < 714,29 decitex, por fio simples [número métrico > 14 mas não > 43, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520643

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão penteadas, com ≥ 192,31 decitex mas < 232,56 decitex, por fio simples [número métrico > 43 mas não > 52, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520644

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão penteadas, com ≥ 125 decitex mas < 192,31 decitex, por fio simples [número métrico > 52 mas não > 80, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520645

Fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos, com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de fibras de algodão penteadas, com < 125 decitex, por fio simples [número métrico > 80, por fio simples] (expt. linhas para costurar e fios a.p.v.r.)

10 %

5

520710

Fios de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, a.p.v.r. (expt. linhas para costurar)

30 %

5

520790

Fios com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, a.p.v.r. (expt. linhas para costurar)

30 %

5

520811

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 100 g/m2, em ponto de tafetá, crus

20 %

5

520812

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 100 g/m2 mas não > 200 g/m2, em ponto de tafetá, crus

20 %

5

520813

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, crus

20 %

5

520819

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 200 g/m2, crus (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

20 %

5

520821

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 100 g/m2, em ponto de tafetá, branqueados

20 %

5

520822

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 100 g/m2 mas não > 200 g/m2, em ponto de tafetá, branqueados

20 %

5

520823

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, branqueados

20 %

5

520829

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 200 g/m2, branqueados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

20 %

5

520831

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 100 g/m2, em ponto de tafetá, tintos

20 %

5

520832

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 100 g/m2 mas não > 200 g/m2, em ponto de tafetá, tintos

20 %

5

520833

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, tintos

20 %

5

520839

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 200 g/m2, tintos (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

20 %

5

520841

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 100 g/m2, em ponto de tafetá, de fios de diversas cores

20 %

5

520842

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 100 g/m2, mas não > 200 g/m2, em ponto de tafetá, de fios de diversas cores

20 %

5

520843

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, de fios de diversas cores

20 %

5

520849

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 200 g/m2, de fios de diversas cores (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

20 %

5

520851

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 100 g/m2, em ponto de tafetá, estampados

30 %

5

520852

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 100 g/m2 mas não > 200 g/m2, em ponto de tafetá, estampados

30 %

5

520853

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, estampados

30 %

5

520859

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso ≤ 200 g/m2, estampados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

30 %

5

520911

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, em ponto de tafetá, crus

20 %

5

520912

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, crus

20 %

5

520919

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, crus (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

20 %

5

520921

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, em ponto de tafetá, branqueados

20 %

5

520922

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, branqueados

20 %

5

520929

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, branqueados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

20 %

5

520931

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, em ponto de tafetá, tintos

20 %

5

520932

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, tintos

20 %

5

520939

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, tintos (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

20 %

5

520941

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, em ponto de tafetá, de fios de diversas cores

20 %

5

520942

Tecidos denominados "denim", de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, de fios de diversas cores

20 %

5

520943

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, de fios de diversas cores

20 %

5

520949

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, de fios de diversas cores (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, tecidos denominados "denim", bem como tecidos em ponto de tafetá)

20 %

5

520951

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, em ponto de tafetá, estampados

30 %

5

520952

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, estampados

30 %

5

520959

Tecidos de algodão, contendo ≥ 85 %, em peso, de algodão, com peso > 200 g/m2, estampados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

30 %

5

521011

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto de tafetá, crus

10 %

5

521012

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, crus

10 %

5

521019

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, crus (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

10 %

5

521021

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto de tafetá, branqueados

20 %

5

521022

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, branqueados

20 %

5

521029

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, branqueados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

20 %

5

521031

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto de tafetá, tintos

20 %

5

521032

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, tintos

20 %

5

521039

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, tintos (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

20 %

5

521041

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto de tafetá, de fios de diversas cores

20 %

5

521042

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, de fios de diversas cores

20 %

5

521049

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, de fios de diversas cores (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

20 %

5

521051

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto de tafetá, estampados

30 %

5

521052

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, estampados

30 %

5

521059

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, estampados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

30 %

5

521111

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, em ponto de tafetá, crus

10 %

5

521112

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, crus

10 %

5

521119

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, crus (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

10 %

5

521121

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, em ponto de tafetá, branqueados

20 %

5

521122

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, branqueados

20 %

5

521129

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, branqueados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

20 %

5

521131

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, em ponto de tafetá, tintos

20 %

5

521132

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, tintos

20 %

5

521139

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, tintos (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja ≤ 4, bem como em ponto de tafetá)

20 %

5

521141

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, em ponto de tafetá, de fios de diversas cores

20 %

5

521142

Tecidos denominados "denim" com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, de fios de diversas cores

20 %

5

521143

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, de fios de diversas cores

20 %

5

521149

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, de fios de diversas cores (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, tecidos denominados "denim", bem como tecidos em ponto de tafetá)

20 %

5

521151

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, em ponto de tafetá, estampados

30 %

5

521152

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, estampados

30 %

5

521159

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, estampados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

30 %

5

521211

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, crus

20 %

5

521212

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, branqueados

20 %

5

521213

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, tintos

20 %

5

521214

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, de fios de diversas cores

20 %

5

521215

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso ≤ 200 g/m2, estampados

30 %

5

521221

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, crus

20 %

5

521222

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, branqueados

20 %

5

521223

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, tintos

20 %

5

521224

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, de fios de diversas cores

20 %

5

521225

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2, estampados

30 %

5

530110

Linho em bruto ou macerado

10 %

3

530121

Linho quebrado ou espadelado

10 %

3

530129

Linho penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado (expt. quebrado ou espadelado, bem como macerado)

10 %

3

530130

Estopas e desperdícios de linho, incl. os desperdícios de fios e fiapos

10 %

3

530210

Cânhamo [Cannabis sativa L.], em bruto ou macerado

10 %

5

530290

Cânhamo [Cannabis sativa L.], trabalhado, mas não fiado, bem como estopas e desperdícios de cânhamo, incl. os desperdícios de fios e fiapos (expt. cânhamo macerado)

10 %

5

530310

Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas (expt. linho, cânhamo e rami)

10 %

1

530390

Juta e outras fibras têxteis liberianas, trabalhadas, mas não fiadas, bem como estopas e desperdícios destas fibras, incl. os desperdícios de fios e fiapos (expt. fibras têxteis liberianas maceradas, bem como linho, cânhamo e rami)

10 %

1

530410

Sisal e outras fibras têxteis do género Agave, em bruto

10 %

1

530490

Sisal e outras fibras têxteis do género Agave, trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras, incl. os desperdícios de fios e fiapos

10 %

1

530511

Cairo [fibras de coco], em bruto

10 %

1

530519

Cairo [fibras de coco], trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cairo, incl. os desperdícios de fios e fiapos

10 %

1

530521

Abacá [cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee], em bruto

10 %

1

530529

Abacá [cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee], trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de abacá, incl. os desperdícios de fios e fiapos

10 %

1

530590

Rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras, incluídos os desperdícios de fios e fiapos

10 %

1

530610

Fios de linho, simples

10 %

1

530620

Fios de linho, retorcidos ou retorcidos múltiplos

10 %

1

530710

Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303, simples

10 %

1

530720

Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303, retorcidos ou retorcidos múltiplos

10 %

1

530810

Fios de cairo [fios de fibras de coco]

10 %

1

530820

Fios de cânhamo

10 %

1

530890

Fios de fibras têxteis vegetais (expt. fios de linho, fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303, fios de cairo [fios de fibras de coco], fios de cânhamo, bem como fios de algodão)

10 %

1

530911

Tecidos de linho, contendo ≥ 85 %, em peso, de linho, crus ou branqueados

20 %

5

530919

Tecidos de linho, contendo ≥ 85 %, em peso, de linho, tintos, de fios de diversas cores ou estampados

30 %

3

530921

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de linho, crus ou branqueados

20 %

5

530929

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de linho, tintos, de fios de diversas cores ou estampados

30 %

3

531010

Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303, crus

10 %

5

531090

Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303, branqueados, tintos, de fios de diversas cores ou estampados

10 %

5

531100

Tecidos de fibras têxteis vegetais, bem como tecidos de fios de papel (expt. de linho, tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303, bem como tecidos de algodão)

20 %

3

540110

Linhas para costurar de filamentos sintéticos, mesmo a.p.v.r.

10 %

2

540120

Linhas para costurar de filamentos artificiais, mesmo a.p.v.r.

10 %

2

540210

Fios de alta tenacidade, de nylon ou de outras poliamidas (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

540220

Fios de alta tenacidade, de poliésteres (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

540231

Fios texturizados de nylon ou de outras poliamidas, com ≤ 50 tex por fio simples (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

540232

Fios texturizados de nylon ou de outras poliamidas, com > 50 tex inclusive, por fio simples (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

540233

Fios texturizados, de poliésteres (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

540239

Fios texturizados, de filamentos sintéticos (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios texturizados de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas)

10 %

2

540241

Fios de nylon ou de outras poliamidas, incl. os monofilamentos sintéticos com < 67 decitex, simples, sem torção ou com torção ≤ 50 voltas por metro (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de alta tenacidade ou texturizados)

10 %

2

540242

Fios de poliésteres, incl. os monofilamentos com < 67 decitex, simples, sem torção ou com torção ≤ 50 voltas por metro, parcialmente orientados (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios texturizados)

10 %

2

540243

Fios de poliésteres, incl. os monofilamentos com < 67 decitex, simples, sem torção ou com torção ≤ 50 voltas por metro (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., fios texturizados, bem como fios de poliésteres, parcialmente orientados)

10 %

2

540249

Fios de filamentos sintéticos, incl os monofilamentos sintéticos com < 67 decitex, simples, sem torção ou com torção ≤ 50 voltas por metro (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., fios texturizados, bem como fios de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas)

10 %

2

540251

Fios de nylon ou de outras poliamidas, incl. os monofilamentos com < 67 decitex, simples, com torção > 50 voltas por metro (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de alta tenacidade ou texturizados)

10 %

2

540252

Fios de poliésteres, incl. monofilamentos com < 67 decitex, simples, com torção > 50 voltas por metro (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios texturizados)

10 %

2

540259

Fios de filamentos sintéticos, incl. monofilamentos sintéticos com < 67 decitex, simples, com torção > 50 voltas por metro (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., fios texturizados, bem como fios de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas)

10 %

2

540261

Fios de nylon ou de outras poliamidas, incl. os monofilamentos com < 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de alta tenacidade ou texturizados)

10 %

2

540262

Fios de poliésteres, incl. os monofilamentos com < 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios texturizados)

10 %

2

540269

Fios de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos sintéticos com < 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., fios texturizados, bem como fios de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas)

10 %

2

540310

Fios de alta tenacidade, de raiom de viscose (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

540320

Fios texturizados, de filamentos artificiais (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

540331

Fios de raiom de viscose, incl. os monofilamentos com < 67 decitex, simples, sem torção ou com torção ≤ 120 voltas por metro (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de alta tenacidade ou texturizados)

10 %

2

540332

Fios de raiom de viscose, incl. os monofilamentos com < 67 decitex, com torção > 120 voltas por metro (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de alta tenacidade ou texturizados)

10 %

2

540333

Fios de acetato de celulose, incl. os monofilamentos com < 67 decitex, simples (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios texturizados)

10 %

2

540339

Fios de filamentos artificiais, incl. os monofilamentos artificiais com < 67 decitex, simples (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., fios texturizados, bem como fios de raiom de viscose ou de acetato de celulose)

10 %

2

540341

Fios de raiom de viscose, incl. os monofilamentos com < 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de alta tenacidade ou texturizados)

10 %

2

540342

Fios de acetato de celulose, incl. os monofilamentos com < 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios texturizados)

10 %

2

540349

Fios de filamentos artificiais, incl. os monofilamentos artificiais com < 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., fios texturizados, bem como fios de raiom de viscose ou de acetato de celulose)

10 %

2

540410

Monofilamentos sintéticos, com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm

10 %

2

540490

Lâminas e formas semelhantes - p.ex.: palha artificial - de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente seja ≤ 5 mm

10 %

2

540500

Monofilamentos artificiais, com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm; lâminas e formas semelhantes - p.ex.: palha artificial - de matérias têxteis, cuja largura aparente seja ≤ 5 mm

10 %

1

540610

Fios de filamentos sintéticos, a.p.v.r.

10 %

2

540620

Fios de filamentos artificiais, a.p.v.r.

10 %

2

540710

Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de nylon ou de outras poliamidas ou de poliésteres, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm

20 %

3

540720

Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes, de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm

20 %

3

540730

Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto, fixando-se essas mantas entre si nos pontos de cruzamento dos respetivos fios por um aglutinante ou por termos soldadura

20 %

5

540741

Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos de nylon ou de outras poliamidas, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, crus ou branqueados

10 %

5

540742

Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos de nylon ou de outras poliamidas, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, tintos

20 %

5

540743

Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos de nylon ou de outras poliamidas, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, de fios de diversas cores

20 %

5

540744

Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos de nylon ou de outras poliamidas, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, estampados

30 %

5

540751

Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, crus ou branqueados

10 %

5

540752

Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, tintos

20 %

3

540753

Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, de fios de diversas cores

20 %

5

540754

Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, estampados

30 %

5

540761

Tecidos de fios que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados, incl. os tecidos que contenham monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm

20 %

3

540769

Tecidos de fios que contenham ≥ 85 %, em peso, de misturas de filamentos de poliéster texturizados e de filamentos de poliéster não texturizados, incl. os tecidos que contenham monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm

20 %

3

540771

Tecidos de fios que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, crus ou branqueados (expt. de filamentos ou monofilamentos de poliéster, de nylon ou de outras poliamidas, bem como de misturas de filamentos de poliéster texturizados e de filamentos de poliéster não texturizados)

10 %

3

540772

Tecidos de fios que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, tintos (expt. de filamentos ou monofilamentos de poliéster, de nylon ou de outras poliamidas, bem como de misturas de filamentos de poliéster texturizados e de filamentos de poliéster não texturizados)

20 %

3

540773

Tecidos de fios que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, de fios de diversas cores (expt. de filamentos ou monofilamentos de poliéster, de nylon ou de outras poliamidas, bem como de misturas de filamentos de poliéster texturizados e de filamentos de poliéster não texturizados)

20 %

3

540774

Tecidos de fios que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, estampados (expt. de filamentos ou monofilamentos de poliéster, de nylon ou de outras poliamidas, bem como de misturas de filamentos de poliéster texturizados e de filamentos de poliéster não texturizados)

30 %

5

540781

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, combinados, principal ou unicamente, com algodão, crus ou branqueados

10 %

5

540782

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, combinados, principal ou unicamente, com algodão, tintos

20 %

5

540783

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de fios de diversas cores

20 %

5

540784

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, combinados, principal ou unicamente, com algodão, estampados

30 %

5

540791

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, que não os combinados, principal ou unicamente, com algodão, crus ou branqueados

10 %

5

540792

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, que não os combinados, principal ou unicamente, com algodão, tintos

20 %

3

540793

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, que não os combinados, principal ou unicamente, com algodão, de fios de diversas cores

20 %

3

540794

Tecidos com predominância - mas que contenham < 85 %, em peso - de filamentos sintéticos, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, que não os combinados, principal ou unicamente, com algodão, estampados

30 %

3

540810

Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade de raiom de viscose, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm

20 %

3

540821

Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, crus ou branqueados (expt. os obtidos a partir de fios de alta tenacidade de raiom de viscose)

10 %

5

540822

Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, tintos (expt.os obtidos a partir de fios de alta tenacidade de raiom de viscose)

20 %

3

540823

Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, de fios de diversas cores (expt. obtidos a partir de fios de alta tenacidade de raiom de viscose)

20 %

5

540824

Tecidos que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, estampados (expt. os obtidos a partir de fibras de alta tenacidade de raiom de viscose)

30 %

5

540831

Tecidos, com predominância, mas que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, crus ou branqueados (expt. os obtidos a partir de fibras de alta tenacidade de raiom de viscose)

10 %

5

540832

Tecidos com predominância, mas que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, tintos (expt. os obtidos a partir de fibras de alta tenacidade de raiom de viscose)

20 %

5

540833

Tecidos com predominância, mas que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, de fios de diversas cores (expt. os obtidos a partir de fibras de alta tenacidade de raiom de viscose)

20 %

5

540834

Tecidos com predominância, mas que contenham ≥ 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incl. os monofilamentos com ≥ 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja ≤ 1 mm, estampados (expt. os obtidos a partir de fibras de alta tenacidade de raiom de viscose)

30 %

5

550110

Cabos, na aceção da Nota 1 do capítulo 55, de filamentos de nylon ou de outras poliamidas

10 %

1

550120

Cabos, na aceção da Nota 1 do capítulo 55, de filamentos de poliéster

10 %

1

550130

Cabos, na aceção da Nota 1 do capítulo 55, de filamentos acrílicos ou modacrílicos

10 %

1

550190

Cabos, na aceção da Nota 1 do capítulo 55, de filamentos sintéticos (expt. de filamentos acrílicos, modacrílicos, de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas)

10 %

1

550200

Cabos, na aceção da Nota 1 do capítulo 55, de filamentos artificiais

10 %

5

550310

Fibras descontínuas de nylon ou de outras poliamidas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação

10 %

1

550320

Fibras descontínuas de poliésteres, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação

10 %

1

550330

Fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação

10 %

1

550340

Fibras descontínuas de polipropileno, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação

10 %

1

550390

Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação (expt. de polipropileno, acrílicas, modacrílicas, de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas)

10 %

1

550410

Fibras descontínuas de raiom de viscose, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação

10 %

1

550490

Fibras artificais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação (expt. de raiom de viscose)

10 %

1

550510

Desperdícios de fibras sintéticas, incl. os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos

10 %

3

550520

Desperdícios de fibras artificiais, incl. os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos

10 %

5

550610

Fibras descontínuas de nylon ou de outras poliamidas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação

10 %

1

550620

Fibras descontínuas de poliésteres, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação

10 %

1

550630

Fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação

10 %

1

550690

Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação (expt. fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas, de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas)

10 %

1

550700

Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação

10 %

1

550810

Linhas para costurar, de fibras sintéticas descontínuas, mesmo a.p.v.r.

10 %

2

550820

Linhas para costurar de fibras artificiais descontínuas, mesmo a.p.v.r.

10 %

2

550911

Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras descontínuas de nylon ou de outras poliamidas, simples (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

550912

Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras descontínuas de nylon ou de outras poliamidas, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

550921

Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliésteres, simples (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

550922

Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliésteres, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

550931

Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, simples (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

550932

Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

550941

Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, simples (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas, de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas)

10 %

2

550942

Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas, de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas)

10 %

2

550951

Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

550952

Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

550953

Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinadas, principal ou unicamente, com algodão (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

550959

Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, com lã ou pelos finos ou com fibras artificiais descontínuas (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

550961

Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

550962

Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

550969

Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão ou com lã ou pelos finos (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

550991

Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de fibras descontínuas de poliéster, acrílicas ou modacrílicas)

10 %

2

550992

Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de fibras descontínuas de poliéster, acrílicas ou modacrílicas)

10 %

5

550999

Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão ou com lã ou pelos finos (expt. linhas para costurar, fios a.p.v.r., bem como fios de fibras descontínuas de poliéster, acrílicas ou modacrílicas)

10 %

2

551011

Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, simples (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

551012

Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, retorcidos ou retorcidos múltiplos (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

551020

Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

551030

Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

5

551090

Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, que não os combinados, principal ou unicamente, com algodão ou com lã ou pelos finos (expt. linhas para costurar, bem como fios a.p.v.r.)

10 %

2

551110

Fios contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, a.p.v.r. (expt. linhas para costurar)

10 %

2

551120

Fios com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, a.p.v.r. (expt. linhas para costurar)

10 %

2

551130

Fios de fibras artificiais descontínuas, a.p.v.r. (expt. linhas para costurar)

10 %

2

551211

Tecidos contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, crus ou branqueados

10 %

5

551219

Tecidos contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, tintos, de fios de diversas cores ou estampados

30 %

3

551221

Tecidos contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, crus ou branqueados

10 %

5

551229

Tecidos contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, tintos, de fios de diversas cores ou estampados

30 %

3

551291

Tecidos contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, crus ou branqueados (expt. de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas ou de poliéster)

10 %

5

551299

Tecidos contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, tintos, de fios de diversas cores ou estampados (expt. de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas ou de poliéster)

30 %

3

551311

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, em ponto de tafetá, crus ou branqueados

10 %

3

551312

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, crus ou branqueados

10 %

5

551313

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, crus ou branqueados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação da textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

10 %

5

551319

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, crus ou branqueados (expt. de fibras descontínuas de poliéster)

10 %

3

551321

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, em ponto de tafetá, tintos

20 %

5

551322

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja de > 4, tintos

20 %

5

551323

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, tintos (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

20 %

5

551329

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, tintos (expt. de fibras descontínuas de poliéster)

20 %

5

551331

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, em ponto de tafetá, de fios de diversas cores

20 %

5

551332

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, de fios de diversas cores

20 %

5

551333

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, de fios de diversas cores (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

20 %

5

551339

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, de fios de diversas cores (expt. de fibras descontínuas de poliéster)

20 %

5

551341

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, em ponto de tafetá, estampados

30 %

5

551342

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, estampados

30 %

5

551343

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, estampados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

30 %

5

551349

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso ≤ 170 g/m2, estampados (expt. de fibras descontínuas de poliéster)

30 %

5

551411

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, em ponto de tafetá, crus ou branqueados

10 %

5

551412

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, crus ou branqueados

10 %

5

551413

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, crus ou branqueados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

10 %

5

551419

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, crus ou branqueados (expt. de fibras descontínuas de poliéster)

10 %

5

551421

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, em ponto de tafetá, tintos

20 %

5

551422

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, tintos

20 %

5

551423

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, tintos (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

20 %

5

551429

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, tintos (expt. de fibras descontínuas de poliéster)

20 %

5

551431

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, em ponto de tafetá, de fios de diversas cores

20 %

5

551432

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, de fios de diversas cores

20 %

5

551433

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, de fios de diversas cores (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

20 %

5

551439

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, de fios de diversas cores (expt. de fibras descontínuas de poliéster)

20 %

5

551441

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, em ponto de tafetá, estampados

30 %

5

551442

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, estampados

30 %

5

551443

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, estampados (expt. em ponto sarjado ou diagonal, cuja relação de textura não seja > 4, bem como em ponto de tafetá)

30 %

5

551449

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso > 170 g/m2, estampados (expt. de fibras descontínuas de poliéster)

30 %

5

551511

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom de viscose

20 %

3

551512

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

20 %

3

551513

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

20 %

3

551519

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas de poliéster, que não as combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, com filamentos sintéticos ou artificiais, com fibras descontínuas de raiom de viscose ou com algodão

30 %

3

551521

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

20 %

5

551522

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

20 %

3

551529

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, que não a combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, com filamentos sintéticos ou artificiais ou com algodão

20 %

5

551591

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais (expt. de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas ou de poliéster)

20 %

5

551592

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos (expt. de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas ou de poliéster)

20 %

5

551599

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras sintéticas descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, com filamentos sintéticos ou artificiais ou com algodão (expt. de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas ou de poliéster)

20 %

3

551611

Tecidos contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, crus ou branqueados

10 %

5

551612

Tecidos contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, tintos

20 %

3

551613

Tecidos contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, de fios de diversas cores

20 %

3

551614

Tecidos contendo ≥ 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, estampados

30 %

5

551621

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais, crus ou branqueados

10 %

5

551622

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais, tintos

20 %

5

551623

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais, de fios de diversas cores

20 %

3

551624

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais, estampados

30 %

5

551631

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, crus ou branqueados

10 %

5

551632

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, tintos

20 %

5

551633

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, de fios de diversas cores

20 %

5

551634

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, estampados

30 %

5

551641

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão, crus ou branqueados

10 %

5

551642

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão, tintos

20 %

5

551643

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão, de fios de diversas cores

20 %

5

551644

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão, estampados

30 %

5

551691

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, com lã ou pelos finos ou com filamentos sintéticos ou artificiais, crus ou branqueados

10 %

5

551692

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, com lã ou pelos finos ou com filamentos sintéticos ou artificiais, tintos

20 %

5

551693

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, com lã ou pelos finos ou com filamentos sintéticos ou artificiais, de fios de diversas cores

20 %

3

551694

Tecidos com predominância - mas contendo < 85 %, em peso - de fibras artificiais descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, com lã ou pelos finos ou com filamentos sintéticos ou artificiais, estampados

30 %

3

560110

Pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de pastas [ouates]

30 %

3

560121

Pastas [ouates] de algodão e artigos destas pastas (expt. pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, pastas [ouates] e suas obras, impregnadas ou revestidas de substâncias farmacêuticas ou a.p.v.r. para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, bem como as impregnadas, revestidas ou recobertas de perfume, de cosméticos, de sabão, de detergente, etc.)

30 %

5

560122

Pastas [ouates] de fibras sintéticas ou artificiais e artigos destas pastas (expt. pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, pastas [ouates] e suas obras, impregnadas ou revestidas de substâncias farmacêuticas ou a.p.v.r. para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, bem como as impregnadas, revestidas ou recobertas de perfume, de cosméticos, de sabão, de detergente, etc.)

30 %

3

560129

Pastas [ouates] de matérias têxteis e artigos destas pastas (expt. de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, pastas [ouates] e suas obras, impregnadas ou revestidas de substâncias farmacêuticas ou a.p.v.r. para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, bem como as impregnadas, revestidas ou recobertas de perfume, de cosméticos, de sabão, de detergente, etc.)

30 %

3

560130

Tontisses, nós e borbotos, de matérias têxteis

30 %

3

560210

Feltros agulhados e artefactos obtidos por costura por entrelaçamento [cousus- tricotés], mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, n.e.

10 %

3

560221

Feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados, de lã ou de pelos finos, n.e. (expt. feltros agulhados e artefactos obtidos por costura por entrelaçamento [cousus-tricotés])

10 %

1

560229

Feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados (expt. de lã ou de pelos finos, bem como feltros agulhados e artefactos obtidos por costura por entrelaçamento [cousus-tricotés])

10 %

3

560290

Feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados (expt. feltros agulhados e artefactos obtidos por costura por entrelaçamento [cousus-tricotés])

10 %

1

560311

Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, n.e., de filamentos sintéticos ou artificiais, com peso ≤ 25 g/m2

10 %

3

560312

Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, n.e., de filamentos sintéticos ou artificiais, com peso > 25 g/m2, mas ≤ 70 g/m2

10 %

1

560313

Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, n.e., de filamentos sintéticos ou artificiais, com peso > 70 g/m2, mas ≤ 150 g/m2

10 %

1

560314

Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, n.e., de filamentos sintéticos ou artificiais, com peso > 150 g/m2

10 %

1

560391

Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, n.e., com peso ≤ 25 g/m2 (expt. de filamentos sintéticos ou artificiais)

10 %

1

560392

Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, n.e., com peso > 25 g/m2, mas ≤ 70 g/m2 (expt. de filamentos sintéticos ou artificiais)

10 %

1

560393

Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, n.e., com peso > 70 g/m2, mas ≤ 150 g/m2 (expt. de filamentos sintéticos ou artificiais)

10 %

1

560394

Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, n.e., com peso > 150 g/m2 (expt. de filamentos sintéticos ou artificiais)

10 %

1

560410

Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis

10 %

1

560420

Fios de alta tenacidade, de poliéster, de nylon ou de outras poliamidas, ou de raiom de viscose, impregnados ou revestidos de borracha ou de plásticos

10 %

1

560490

Fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico (expt. fios de alta tenacidade, de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos, bem como imitações de categute montadas em anzóis ou de outro modo preparadas como linhas de pesca)

10 %

1

560500

Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal (expt. fios constituídos por um conjunto de fibras têxteis e de fibras metálicas que lhes conferem um efeito antiestático; fios reforçados com um fio de metal; artigos com características de obras de passamanaria)

30 %

3

560600

Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, bem como fios de froco [chenille] e fios denominados "de cadeia" [chaînette] (expt. fios metálicos e fios metalizados da posição 5605; fios de crina revestidos por enrolamento; fios de borracha revestidos com têxteis; milanesas e outros artefactos semelhantes, revestidos, da posição 5808; fios metálicos revestidos com fios têxteis)

30 %

3

560710

Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303

30 %

3

560721

Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras, de sisal ou de outras fibras têxteis do género Agave

10 %

1

560729

Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico, de sisal ou de outras fibras têxteis do género Agave (expt. cordéis para atadeiras ou enfardadeiras)

10 %

1

560741

Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras, de polietileno ou de polipropileno

30 %

3

560749

Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico, de polietileno ou de polipropileno (expt. cordéis para atadeiras ou enfardadeiras)

10 %

1

560750

Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico, de fibras sintéticas (expt. de polietileno ou de polipropileno)

10 %

1

560790

Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico (expt. cordéis, cordas e cabos de fibras sintéticas, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303, assim como de sisal ou de outras fibras têxteis do género "Agave")

10 %

1

560811

Redes de malhas com nós, confecionadas para a pesca, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais (expt. camaroeiros)

10 %

1

560819

Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, bem como redes confecionadas, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais (expt. redes confecionadas para a pesca, redes para o cabelo, redes preparadas para o desporto, camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade)

30 %

3

560890

Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, bem como redes confecionadas para a pesca e outras redes confecionadas, de matérias têxteis vegetais (expt. redes para o cabelo, redes preparadas para o desporto, camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade)

30 %

3

560900

Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, cordéis, cordas ou cabos da posição 5607, n.e.

30 %

3

570110

Tapetes de lã ou de pelos finos, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados

30 %

3

570190

Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados (expt. de lã ou de pelos finos)

30 %

3

570210

Tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão, mesmo confecionados

30 %

3

570220

Revestimentos para pavimentos, de cairo [fibras de coco], tecidos, mesmo confecionados

30 %

5

570231

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de lã ou de pelos finos, tecidos, não tufados nem flocados, aveludados, não confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão)

30 %

3

570232

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais, tecidos, não tufados nem flocados, aveludados, não confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão)

30 %

3

570239

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis vegetais ou de pelos grosseiros, tecidos, não tufados nem flocados, aveludados, não confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão, bem como revestimentos para pavimentos, de cairo [fibras de coco])

30 %

5

570241

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de lã ou de pelos finos, tecidos, não tufados nem flocados, aveludados, confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão, bem como tapetes Axminster e tapetes Wilton)

30 %

3

570242

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais, tecidos, não tufados nem flocados, aveludados, confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão)

30 %

3

570249

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis vegetais ou de pelos grosseiros, tecidos, não tufados nem flocados, aveludados, confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão, bem como revestimentos para pavimentos, de cairo [fibras de coco])

30 %

3

570251

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de lã ou de pelos finos, tecidos, não tufados nem flocados, não aveludados, não confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão)

30 %

5

570252

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais, tecidos, não tufados nem flocados, não aveludados, não confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão)

30 %

3

570259

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis vegetais ou de pelos grosseiros, tecidos, não tufados nem flocados, não aveludados, não confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão, bem como revestimentos para pavimentos, de cairo [fibras de coco])

30 %

5

570291

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de lã ou de pelos finos, tecidos, não tufados nem flocados, não aveludados, confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão)

30 %

5

570292

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais, tecidos, não tufados nem flocados, não aveludados, confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão)

30 %

3

570299

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis vegetais ou de pelos grosseiros, tecidos, não tufados nem flocados, não aveludados, confecionados (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão, bem como revestimentos para pavimentos, de cairo [fibras de coco])

30 %

3

570310

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de lã ou de pelos finos, tufados, mesmo confecionados

30 %

3

570320

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de nylon ou de outras poliamidas, tufados, mesmo confecionados

30 %

3

570330

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais, tufados, mesmo confecionados (expt. de nylon ou de outras poliamidas)

30 %

3

570390

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis vegetais ou de pelos grosseiros, tufados, mesmo confecionados

30 %

3

570410

"Ladrilhos" de feltro, não tufados nem flocados, de superfície ≤ 0,3 m2

30 %

5

570490

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de feltro, não tufados nem flocados, mesmo confecionados (expt. "ladrilhos" de superfície ≤ 0,3 m2)

30 %

3

570500

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, mesmo confecionados (expt. tecidos ou tufados)

30 %

3

580110

Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco [chenille], de lã ou de pelos finos (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806)

30 %

5

580121

Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados, de algodão (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806)

30 %

5

580122

Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados [côtelés], de algodão (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806)

30 %

5

580123

Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, de algodão (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806)

30 %

5

580124

Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados [épinglés], de algodão (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806)

30 %

5

580125

Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados, de algodão (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806)

30 %

5

580126

Tecidos de froco [chenille], de algodão (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806)

30 %

5

580131

Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados, de fibras sintéticas ou artificiais (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806)

30 %

5

580132

Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados [côtelés], de fibras sintéticas ou artificiais (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806)

30 %

3

580133

Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, de fibras sintéticas ou artificiais (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806)

20 %

5

580134

Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados [épinglés], de fibras sintéticas ou artificiais (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806)

30 %

5

580135

Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados, de fibras sintéticas ou artificiais (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806)

30 %

3

580136

Tecidos de froco [chenille], de fibras sintéticas ou artificiais (expt. "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806)

30 %

5

580190

Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco [chenille] (expt. de fibras sintéticas ou artificiais, de lã ou de pelos finos, bem como "tecidos turcos", tecidos tufados, bem como fitas da posição 5806)

30 %

5

580211

"Tecidos turcos", de algodão, crus (expt. fitas da posição 5806, bem como tapetes e outros revestimentos para pavimentos)

30 %

5

580219

"Tecidos turcos", de algodão (expt. crus, bem como fitas da posição 5806, tapetes e outros revestimentos para pavimentos)

30 %

5

580220

"Tecidos turcos" (expt. de algodão, bem como de fitas da posição 5806, tapetes e outros revestimentos para pavimentos)

30 %

5

580230

Tecidos tufados (expt. tapetes e outros revestimentos para pavimentos)

30 %

5

580310

Tecidos em ponto de gaze, de algodão (expt. da posição 5806)

30 %

5

580390

Tecidos em ponto de gaze (expt. de algodão, bem como fitas da posição 5806)

30 %

3

580410

Tules, filó e tecidos de malhas com nós

30 %

3

580421

Rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar, de fabricação mecânica, de fibras sintéticas ou artificiais (expt. produtos das posições 6002 a 6006)

30 %

5

580429

Rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar, de fabricação mecânica (expt. rendas de fibras sintéticas ou artificiais, bem como produtos das posições 6002 a 6006)

30 %

5

580430

Rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar, de fabricação manual (expt. produtos das posições 6002 a 6006)

30 %

5

580500

Tapeçarias tecidas à mão, género Gobelino, Flandres, "Aubusson", "Beauvais" e semelhantes, e tapeçarias feitas à agulha, p.ex.: petit point, ponto cruz, mesmo confecionadas (expt. tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes, bem como tapeçarias com mais de 100 anos)

30 %

3

580610

Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco [chenille] ou de "tecidos turcos", n.e. (expt. etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes)

20 %

3

580620

Fitas de matérias têxteis, tecidas, contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha (expt. fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco [chenille], de "tecidos turcos", etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes)

20 %

3

580631

Fitas de algodão, tecidas, n.e.

30 %

5

580632

Fitas de fibras sintéticas ou artificiais, tecidas, n.e.

20 %

3

580639

Fitas de outras matérias têxteis que não o algodão nem fibras sintéticas ou artificiais, tecidas, n.e.

20 %

3

580640

Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados [bolducs]

30 %

3

580710

Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, tecidos, não bordados

30 %

3

580790

Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados (expt. tecidos)

30 %

3

580810

Entrançados de matérias têxteis, em peça

30 %

3

580890

Artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, de matérias têxteis, em peça, não bordados (expt. de malha), bem como borlas, pompons e artefactos semelhantes

30 %

3

580900

Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados da posição 5605, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, n.e.

30 %

3

581010

Bordados químicos ou aéreos, sobre suporte têxtil, e bordados com fundo recortado, em peça, em tiras ou em motivos para aplicar

30 %

3

581091

Bordados de algodão, sobre suporte têxtil, em peça, em tiras ou em motivos para aplicar (expt. bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado)

30 %

3

581092

Bordados de fibras sintéticas ou artificiais, sobre suporte têxtil, em peça, em tiras ou em motivos para aplicar (expt. bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado)

30 %

3

581099

Bordados de outras matérias que não algodão ou fibras sintéticas ou artificiais, sobre suporte têxtil, em peça, em tiras ou em motivos para aplicar (expt. bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado)

30 %

3

581100

Artefactos têxteis acolchoados [matelassês] em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento [estofamento], acolchoados por qualquer processo (expt. os bordados da posição 5810, bem como artigos para cama e artigos para guarnição de interiores, estofados)

30 %

3

590110

Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes

10 %

5

590190

Telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante (expt. tecidos revestidos de plásticos)

20 %

3

590210

Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, mesmo revestidas por imersão ou impregnadas de borracha ou de plástico

30 %

3

590220

Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de poliésteres, mesmo revestidas por imersão ou impregnadas de borracha ou de plástico

30 %

3

590290

Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de raiom de viscose, mesmo revestidas por imersão ou impregnadas de borracha ou de plástico

30 %

3

590310

Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com poli[cloreto de vinilo] (expt. revestimentos para paredes, de matérias têxteis, impregnados ou revestidos de poli[cloreto de vinilo]; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento de poli[cloreto de vinilo] aplicado sobre suporte têxtil)

10 %

2

590320

Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com poliuretano (expt. revestimentos para paredes, de matérias têxteis, impregnados ou revestidos com poliuretano; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento de poliuretano aplicado sobre suporte têxtil)

10 %

3

590390

Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com outros plásticos que não poli[cloreto de vinilo] nem poliuretano (expt. telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom de viscose; revestimentos para paredes, de matérias têxteis, impregnados ou revestidos com plástico; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento de plástico aplicado sobre suporte têxtil)

10 %

3

590410

Linóleos, mesmo recortados

30 %

3

590490

Revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados (expt. linóleos)

30 %

5

590500

Revestimentos para paredes, de matérias têxteis

30 %

3

590610

Fitas adesivas, de tecidos com borracha, de largura ≤ 20 cm (expt. as impregnadas ou recobertas de substâncias farmacêuticas ou a.p.v.r. para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários)

30 %

3

590691

Tecidos de malha com borracha, n.e.

30 %

5

590699

Tecidos com borracha, n.e. (expt. de malha, bem como fitas adesivas de largura ≤ 20 cm, telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom de viscose)

30 %

3

590700

Tecidos impregnados, revestidos ou recobertos, bem como telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes, n.e.

30 %

3

590800

Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados (expt. mechas revestidas de cera, da natureza das velas, estopins ou rastilhos e cordões detonantes, mechas constituídas por fios de matérias têxteis, bem como mechas de fibras de vidro)

30 %

5

590900

Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo impregnados ou revestidos ou com reforço ou acessórios de outras matérias

10 %

1

591000

Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas, recobertas de plástico ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias (expt. as de espessura < 3 mm, quando de comprimento indeterminado ou simplesmente cortadas nas dimensões próprias, bem como as constituídas por tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha e as fabricadas com fios ou cordéis têxteis previamente impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha)

10 %

1

591110

Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, de couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluídas as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares [weaving beams]

10 %

3

591120

Gazes e telas para peneirar, mesmo confecionadas

10 %

3

591131

Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes - p.ex.: para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento - de peso < 650 g/m2

5 %

2

591132

Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes - p.ex.: para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento - de peso ≥ 650 g/m2

5 %

2

591140

Tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos

10 %

3

591190

Produtos e artefactos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do Capítulo 59, n.e.

10 %

3

600110

Tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido", de malha

20 %

5

600121

Tecidos de anéis, de malha, de algodão

20 %

5

600122

Tecidos de anéis, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais

20 %

5

600129

Tecidos de anéis, de malha (expt. de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais)

20 %

5

600191

Veludos e pelúcias, de malha, de algodão (expt. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido")

20 %

5

600192

Veludos e pelúcias, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais (expt. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido")

20 %

3

600199

Veludos e pelúcias, de malha (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido")

20 %

5

600240

Tecidos de malha de largura ≤ 30 cm, contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros (expt. tecidos de malha contendo fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600290

Tecidos de malha de largura ≤ 30 cm, contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros e de fios de borracha ou contendo apenas fios de borracha (expt. veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600310

Tecidos de malha de largura ≤ 30 cm, de lã ou de pelos finos (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600320

Tecidos de malha de largura ≤ 30 cm, de algodão (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600330

Tecidos de malha de largura ≤ 30 cm, de fibras sintéticas (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600340

Tecidos de malha de largura ≤ 30 cm, de fibras artificiais (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600390

Tecidos de malha de largura ≤ 30 cm (expt. tecidos de malha de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de lã ou de pelos finos, os que contêm, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600410

Tecidos de malha de largura > 30 cm, contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros (expt. tecidos de malha contendo fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

3

600490

Tecidos de malha de largura > 30 cm, contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros e de fios de borracha ou contendo apenas fios de borracha (expt. veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600510

Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de lã ou de pelos finos (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600521

Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de algodão, crus ou branqueados (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600522

Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de algodão, tintos (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600523

Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de algodão, de fios de diversas cores (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600524

Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de algodão, estampados (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600531

Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de fibras sintéticas, crus ou branqueados (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

3

600532

Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de fibras sintéticas, tintos (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600533

Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de fibras sintéticas, de fios de diversas cores (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600534

Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de fibras sintéticas, estampados (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600541

Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de fibras artificiais, crus ou branqueados (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600542

Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de fibras artificiais, tintos (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600543

Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de fibras artificiais, de fios de diversas cores (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600544

Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm, de fibras artificiais, estampados (expt. tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600590

Tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, de largura > 30 cm (expt. tecidos de fibras sintéticas ou artificiais, de algodão, de lã ou de pelos finos, bem como tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 %, de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

3

600610

Tecidos de malha de largura > 30 cm, de lã ou de pelos finos (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600621

Tecidos de malha de largura > 30 cm, de algodão, crus ou branqueados (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600622

Tecidos de malha de largura > 30 cm, de algodão, tintos (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

3

600623

Tecidos de malha de largura > 30 cm, de algodão, de fios de diversas cores (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600624

Tecidos de malha de largura > 30 cm, de algodão, estampados (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

3

600631

Tecidos de malha de largura > 30 cm, de fibras sintéticas, crus ou branqueados (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600632

Tecidos de malha de largura > 30 cm, de fibras sintéticas, tintos (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

3

600633

Tecidos de malha de largura > 30 cm, de fibras sintéticas, de fios de diversas cores (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600634

Tecidos de malha de largura > 30 cm, de fibras sintéticas, estampados (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600641

Tecidos de malha de largura > 30 cm, de fibras artificiais, crus ou branqueados (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600642

Tecidos de malha de largura > 30 cm, de fibras artificiais, tintos (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

3

600643

Tecidos de malha de largura > 30 cm, de fibras artificiais, de fios de diversas cores (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600644

Tecidos de malha de largura > 30 cm, de fibras artificiais, estampados (expt. tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

5

600690

Tecidos de malha de largura > 30 cm (expt. tecidos de fibras sintéticas ou artificiais, de algodão, de lã ou de pelos finos, tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso, ≥ 5 %, de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incl. os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

20 %

3

610110

Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. fatos, conjuntos, casacos e calças)

30 %

3

610120

Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de algodão, de uso masculino (expt. fatos, conjuntos, casacos e calças)

30 %

3

610130

Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (expt. fatos, conjuntos, casacos e calças)

30 %

3

610190

Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como fatos, conjuntos, casacos e calças)

30 %

3

610210

Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças e calças)

30 %

3

610220

Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de algodão, de uso feminino (expt. fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças e calças)

30 %

3

610230

Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças e calças)

30 %

3

610290

Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças e calças)

30 %

3

610311

Fatos, de malha, de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho)

30 %

5

610312

Fatos, de malha, de fibras sintéticas, de uso masculino (expt. fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs calções [shorts] e slips, de banho)

30 %

5

610319

Fatos, de malha, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de fibras sintéticas, bem como fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho)

30 %

5

610321

Conjuntos, de malha, de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho)

30 %

5

610322

Conjuntos, de malha, de algodão, de uso masculino (expt. conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho)

30 %

5

610323

Conjuntos, de malha, de fibras sintéticas, de uso masculino (expt. conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho)

30 %

5

610329

Conjuntos, de malha, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, bem como conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho)

30 %

5

610331

Casacos, de malha, de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. blusões e semelhantes)

30 %

5

610332

Casacos, de malha, de algodão, de uso masculino (expt. blusões e semelhantes)

30 %

5

610333

Casacos, de malha, de fibras sintéticas, de uso masculino (expt. de blusões e semelhantes)

30 %

5

610339

Casacos, de malha, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, bem como blusões e semelhantes)

30 %

5

610341

Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de malha, de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. ceroulas, calções [shorts] e slips de banho)

30 %

5

610342

Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de malha, de algodão, de uso masculino (expt. ceroulas, calções [shorts] e slips de banho)

30 %

5

610343

Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de malha, de fibras sintéticas, de uso masculino (expt. ceroulas, calções [shorts] e slips de banho)

30 %

5

610349

Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de malha, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, bem como ceroulas, calções [shorts] e slips de banho)

30 %

5

610411

Fatos de saia-casaco, de malha, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. fatos-macacos de esqui, malhôs e biquínis de banho)

30 %

5

610412

Fatos de saia-casaco, de malha, de algodão, de uso feminino (expt. fatos-macacos de esqui, malhôs e biquínis de banho)

30 %

5

610413

Fatos de saia-casaco, de malha, de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. fatos-macacos de esqui, malhôs e biquínis de banho)

30 %

5

610419

Fatos de saia-casaco, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, bem como fatos-macacos de esqui, malhôs e biquínis de banho)

30 %

5

610421

Conjuntos, de malha, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho)

30 %

5

610422

Conjuntos, de malha, de algodão, de uso feminino (expt. conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho)

30 %

5

610423

Conjuntos, de malha, de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho)

30 %

5

610429

Conjuntos, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, bem como conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho)

30 %

5

610431

Casacos, de malha, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. blusões e semelhantes)

30 %

5

610432

Casacos, de malha, de algodão, de uso feminino (expt. blusões e semelhantes)

30 %

5

610433

Casacos, de malha, de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. blusões e semelhantes)

30 %

5

610439

Casacos, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, bem como blusões e semelhantes)

30 %

5

610441

Vestidos, de malha, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. combinações)

30 %

5

610442

Vestidos, de malha, de algodão, de uso feminino (expt. combinações)

30 %

5

610443

Vestidos, de malha, de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. combinações)

30 %

5

610444

Vestidos, de malha, de fibras artificiais, de uso feminino (expt. combinações)

30 %

5

610449

Vestidos, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como combinações)

30 %

5

610451

Saias e saias-calças, de malha, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. saiotes)

30 %

5

610452

Saias e saias-calças, de malha, de algodão, de uso feminino (expt. saiotes)

30 %

5

610453

Saias e saias-calças, de malha, de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. saiotes)

30 %

5

610459

Saias e saias-calças, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, bem como saiotes)

30 %

5

610461

Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de malha, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. calcinha e biquínis de banho)

30 %

5

610462

Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de malha, de algodão, de uso feminino (expt. calcinhas e biquínis de banho)

30 %

5

610463

Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de malha, de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. calcinhas e biquínis de banho)

30 %

5

610469

Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, bem como calcinhas e biquínis de banho)

30 %

5

610510

Camisas de malha, de algodão, de uso masculino (expt. camisas de noite, T-shirts e camisolas interiores)

30 %

5

610520

Camisas de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (expt. camisas de noite, T-shirts e camisolas interiores)

30 %

5

610590

Camisas de malha, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como camisas de noite, T-shirts e camisolas interiores)

30 %

5

610610

Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de malha, de algodão, de uso feminino (expt. T-shirts e camisolas interiores)

30 %

5

610620

Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. T-shirts e camisolas interiores)

30 %

5

610690

Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como T-shirts e camisolas interiores)

30 %

5

610711

Cuecas e ceroulas, de malha, de algodão, de uso masculino

30 %

5

610712

Cuecas e ceroulas, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino

30 %

5

610719

Cuecas e ceroulas, de malha, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais)

30 %

5

610721

Camisas de noite e pijamas, de malha, de algodão, de uso masculino (expt. camisolas interiores)

30 %

5

610722

Camisas de noite e pijamas, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (expt. camisolas interiores)

30 %

5

610729

Camisas de noite e pijamas, de malha, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como camisolas interiores)

30 %

5

610791

Roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de algodão, de uso masculino

30 %

5

610792

Roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino

30 %

5

610799

Roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais)

30 %

5

610811

Combinações e saiotes, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. T-shirts e camisolas interiores)

30 %

5

610819

Combinações e saiotes, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de fibras sintéticas ou artificiais, bem como T-shirts e camisolas interiores)

30 %

5

610821

Calcinhas de malha, de algodão, de uso feminino

30 %

5

610822

Calcinhas de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino

30 %

5

610829

Calcinhas de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais)

30 %

5

610831

Camisas de noite e pijamas, de malha, de algodão, de uso feminino (expt. T-shirts, camisolas interiores e déshabillés)

30 %

5

610832

Camisas de noite e pijamas, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. T-shirts, camisolas interiores e déshabillés)

30 %

5

610839

Camisas de noite e pijamas, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como T-shirts, camisolas interiores e déshabillés)

30 %

5

610891

Déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de algodão, de uso feminino (expt. camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, soutiens, cintas, espartilhos e artefactos semelhantes)

30 %

5

610892

Déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, soutiens, cintas, espartilhos e artefactos semelhantes)

30 %

5

610899

Déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, soutiens, cintas, espartilhos e artefactos semelhantes)

30 %

5

610910

T-shirts e camisolas interiores, de malha, de algodão

30 %

5

610990

T-shirts e camisolas interiores, de malha, de matérias têxteis (expt. de algodão)

30 %

5

611011

Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha, de lã (expt. coletes acolchoados)

30 %

5

611012

Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha, de pelos finos de cabra de Caxemira (expt. coletes acolchoados)

30 %

5

611019

Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha, de pelos finos (expt. de pelos finos de cabra de Caxemira e coletes acolchoados)

30 %

5

611020

Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, incl. sous-pulls, de malha, de algodão (expt. coletes acolchoados)

30 %

5

611030

Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, incl. sous-pulls, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais (expt. coletes acolchoados)

30 %

5

611090

Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, incl. sous-pulls de malha, de matérias têxteis (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como coletes acolchoados)

30 %

5

611110

Vestuário e seus acessórios, de malha, de lã ou de pelos finos, para bebés (expt. toucas de malha)

30 %

5

611120

Vestuário e seus acessórios, de malha, de algodão, para bebés (expt. toucas de malha)

30 %

5

611130

Vestuário e seus acessórios, de malha, de fibras sintéticas, para bebés (expt. toucas de malha)

30 %

5

611190

Vestuário e seus acessórios, de malha, de matérias têxteis, para bebés (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, bem como toucas de malha)

30 %

5

611211

Fatos de treino para desporto, de malha, de algodão

30 %

5

611212

Fatos de treino para desporto, de malha, de fibras sintéticas

30 %

3

611219

Fatos de treino para desporto, de malha, de matérias têxteis (expt. de algodão ou de fibras sintéticas)

30 %

3

611220

Fatos-macacos e conjuntos de esqui, de malha

30 %

5

611231

Malhôs, calções [shorts] e slips, de banho, de malha, de fibras sintéticas, de uso masculino

30 %

5

611239

Malhôs, calções [shorts] e slips, de banho, de malha, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de fibras sintéticas)

30 %

5

611241

Malhôs e biquínis de banho, de malha, de fibras sintéticas, de uso feminino

30 %

5

611249

Malhôs e biquínis de banho, de malha, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de fibras sintéticas)

30 %

5

611300

Vestuário confecionado com tecidos, de malha, com borracha ou impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com outras matérias (expt. vestuário para bebés, bem como acessórios de vestuário)

30 %

5

611410

Vestuário especial de trabalho, para a prática de certos desportos e outros usos, n.e., de malha, de lã ou de pelos finos

30 %

5

611420

Vestuário especial de trabalho, para a prática de certos desportos e outros usos, n.e., de malha, de algodão

30 %

5

611430

Vestuário especial de trabalho, para a prática de certos desportos e outros usos, n.e., de malha, de fibras sintéticas ou artificiais

30 %

3

611490

Vestuário especial de trabalho, para a prática de certos desportos e outros usos, n.e., de malha, de matérias têxteis (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais)

30 %

3

611511

Meias-calças de malha, de fibras sintéticas, com < 67 decitex, por fio simples

30 %

5

611512

Meias-calças de malha, de fibras sintéticas, com ≥ 67 decitex, por fio simples

30 %

5

611519

Meias-calças de malha, de matérias têxteis (expt. de fibras sintéticas, bem como meias de qualquer espécie para bebés)

30 %

5

611520

Meias até ao joelho e meias acima do joelho, de senhora, de malha, com < 67 decitex, por fio simples (expt. meias-calças)

30 %

5

611591

Meias de qualquer espécie e artefactos semelhantes, incl. as meias para varizes, de malha, de lã ou de pelos finos (expt. meias-calças, meias até ao joelho e meias acima do joelho, de senhora, com < 67 decitex, por fio simples, bem como meias de qualquer espécie para bebés)

30 %

5

611592

Meias de qualquer espécie e artefactos semelhantes, incl. as meias para varizes, de malha, de algodão (expt. meias-calças, meias até ao joelho e meias acima do joelho, de senhora, com < 67 decitex, por fio simples, bem como meias de qualquer espécie para bebés)

30 %

5

611593

Meias de qualquer espécie e artefactos semelhantes, incl. as meias para varizes, de malha, de fibras sintéticas (expt. meias-calças, meias até ao joelho e meias acima do joelho, de senhora, com < 67 decitex, por fio simples, bem como meias de qualquer espécie para bebés)

30 %

5

611599

Meias de qualquer espécie e artefactos semelhantes, incl. as meias para de varizes, de malha, de matérias têxteis (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas; meias-calças, meias até ao joelho e meias acima do joelho, de senhora, com < 67 decitex, bem como meias de qualquer espécie para bebés)

30 %

5

611610

Luvas, mitenes e semelhantes, de malha, impregnadas, revestidas ou recobertas de plástico ou de borracha

30 %

5

611691

Luvas, mitenes e semelhantes, de malha, de lã ou de pelos finos (expt. para bebés)

30 %

5

611692

Luvas, mitenes e semelhantes, de malha, de algodão (expt. luvas impregnadas, revestidas ou recobertas de plástico ou de borracha, bem como luvas para bebés)

30 %

5

611693

Luvas, mitenes e semelhantes, de malha, de fibras sintéticas (expt. luvas impregnadas, revestidas ou recobertas de plástico ou de borracha, bem como luvas para bebés)

30 %

5

611699

Luvas, mitenes e semelhantes, de malha, de matérias têxteis (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, luvas impregnadas, revestidas ou recobertas de plástico ou de borracha, bem como para bebés)

30 %

5

611710

Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes, de malha

30 %

5

611720

Gravatas, laços e plastrões, de malha

30 %

5

611780

Acessórios de vestuário, confecionados, de malha, n.e. (expt. xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes; gravatas, laços e plastrões)

30 %

5

611790

Partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha, n.e.

30 %

5

620111

Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes, de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. de malha)

30 %

5

620112

Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes, de algodão, de uso masculino (expt. de malha)

30 %

5

620113

Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (expt. de malha)

30 %

5

620119

Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como de malha)

30 %

5

620191

Anoraques, blusões e semelhantes, de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. de malha, bem como fatos, conjuntos, casacos e calças)

30 %

5

620192

Anoraques, blusões e semelhantes, de algodão, de uso masculino (expt. de malha, bem como fatos, conjuntos, casacos, calças e partes superiores de conjuntos de esqui)

30 %

5

620193

Anoraques, blusões e semelhantes, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (expt. de malha, bem como fatos, conjuntos, casacos, calças e partes superiores de conjuntos de esqui)

30 %

5

620199

Anoraques, blusões e semelhantes, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de malha, bem como fatos, conjuntos, casacos e calças)

30 %

5

620211

Casacos compridos, impermeáveis, capas e semelhantes, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. de malha)

30 %

5

620212

Casacos compridos, impermeáveis, capas e semelhantes, de algodão, de uso feminino (expt. de malha)

30 %

5

620213

Casacos compridos, impermeáveis, capas e semelhantes, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. de malha)

30 %

5

620219

Casacos compridos, impermeáveis, capas e semelhantes, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como de malha)

30 %

5

620291

Anoraques, blusões e semelhantes, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. de malha, bem como fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos e calças)

30 %

5

620292

Anoraques, blusões e semelhantes, de algodão, de uso feminino (expt. de malha, bem como fatos, conjuntos, casacos, calças e partes superiores de conjuntos de esqui)

30 %

5

620293

Anoraques, blusões e semelhantes, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. de malha, bem como fatos, conjuntos, casacos, calças e partes superiores de conjuntos de esqui)

30 %

5

620299

Anoraques, blusões e semelhantes, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de malha, bem como fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos e calças)

30 %

5

620311

Fatos de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. de malha, bem como fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho)

30 %

5

620312

Fatos de fibras sintéticas, de uso masculino (expt. de malha, bem como fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho)

30 %

5

620319

Fatos de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de fibras sintéticas ou de malha, bem como fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho)

30 %

5

620321

Conjuntos de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. de malha, bem como conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho)

30 %

5

620322

Conjuntos de algodão, de uso masculino (expt. de malha, bem como conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho)

30 %

5

620323

Conjuntos de fibras sintéticas, de uso masculino (expt. de malha, bem como conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho)

30 %

5

620329

Conjuntos de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou de malha, bem como conjuntos de esqui, malhôs, calções [shorts] e slips, de banho)

30 %

5

620331

Casacos de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. de malha, bem como blusões e semelhantes)

30 %

5

620332

Casacos de algodão, de uso masculino (expt. de malha, bem como blusões e semelhantes)

30 %

5

620333

Casacos de fibras sintéticas, de uso masculino (expt. de malha, blusões e semelhantes)

30 %

5

620339

Casacos de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou de malha, bem como blusões e semelhantes)

30 %

5

620341

Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. de malha, bem como ceroulas e calções [shorts] e slips, de banho)

30 %

5

620342

Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de algodão, de uso masculino (expt. de malha, bem como ceroulas, calções [shorts] e slips, de banho)

30 %

5

620343

Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de fibras sintéticas, de uso masculino (expt. de malha, bem como ceroulas, calções [shorts] e slips, de banho)

30 %

5

620349

Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou de malha, bem como ceroulas, calções [shorts] e slips, de banho)

30 %

5

620411

Fatos de saia-casaco, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. de malha, bem como fatos-macacos de esqui, malhôs e biquínis de banho)

30 %

5

620412

Fatos de saia-casaco, de algodão, de uso feminino (expt. de malha, bem como fatos-macacos de esqui, malhôs e biquínis de banho)

30 %

5

620413

Conjuntos, de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. de malha, bem como fatos-macacos de esqui, malhôs e biquínis de banho)

30 %

5

620419

Fatos de saia-casaco, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou de malha, bem como fatos-macacos de esqui, malhôs e biquínis de banho)

30 %

5

620421

Conjuntos de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. de malha, bem como conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho)

30 %

5

620422

Conjuntos de algodão, de uso feminino (expt. de malha, bem como conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho)

30 %

5

620423

Conjuntos de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. de malha, bem como conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho)

30 %

5

620429

Conjuntos de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou de malha, bem como conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho)

30 %

5

620431

Casacos de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. de malha, bem como blusões e semelhantes)

30 %

5

620432

Casacos de algodão, de uso feminino (expt. de malha, bem como blusões e semelhantes)

30 %

5

620433

Casacos de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. de malha, bem como blusões e semelhantes)

30 %

5

620439

Casacos de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou de malha, bem como blusões e semelhantes)

30 %

5

620441

Vestidos de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. de malha, bem como combinações)

30 %

5

620442

Vestidos de algodão, de uso feminino (expt. de malha, bem como combinações)

30 %

5

620443

Vestidos de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. de malha, bem como combinações)

30 %

5

620444

Vestidos de fibras artificiais, de uso feminino (expt. de malha, bem como combinações)

30 %

5

620449

Vestidos de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de malha, bem como combinações)

30 %

5

620451

Saias e saias-calças, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. de lã, bem como saiotes)

30 %

5

620452

Saias e saias-calças, de algodão, de uso feminino (expt. de lã, bem como saiotes)

30 %

5

620453

Saias e saias-calças, de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. de malha, bem como saiotes)

30 %

5

620459

Saias e saias-calças, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou de malha, bem como saiotes)

30 %

5

620461

Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. de malha, bem como calcinhas e biquínis de banho)

30 %

5

620462

Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de algodão, de uso feminino (expt. de malha, bem como calcinhas e biquínis de banho)

30 %

5

620463

Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de fibras sintéticas, de uso feminino (expt. de malha, bem como calcinhas e biquínis de banho)

30 %

5

620469

Calças, jardineiras, bermudas e calções [shorts], de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou de malha, bem como calcinhas e biquínis de banho)

30 %

5

620510

Camisas de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. de malha, bem como camisas de noite e camisolas interiores)

30 %

5

620520

Camisas de algodão, de uso masculino (expt. de malha, bem como camisas de noite e camisolas interiores)

30 %

5

620530

Camisas de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (expt. de malha, bem como camisas de noite e camisolas interiores)

30 %

5

620590

Camisas de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de malha, bem como camisas de noite e camisolas interiores)

30 %

5

620610

Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de seda ou de desperdícios de seda, de uso feminino (expt. de malha, bem como camisolas interiores)

30 %

5

620620

Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. de malha, bem como camisolas interiores)

30 %

5

620630

Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de algodão, de uso feminino (expt. de malha, bem como camisolas interiores)

30 %

5

620640

Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. de malha, bem como camisolas interiores)

30 %

5

620690

Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de seda ou de desperdícios de seda, de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de malha, bem como camisolas interiores)

30 %

5

620711

Cuecas e ceroulas, de algodão, de uso masculino (expt. de malha)

30 %

5

620719

Cuecas e ceroulas, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de algodão, bem como de malha)

30 %

5

620721

Camisas de noite e pijamas, de algodão, de uso masculino (expt. de malha, bem como camisolas interiores e ceroulas)

30 %

5

620722

Camisas de noite e pijamas, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (expt. de malha, bem como camisolas interiores e ceroulas)

30 %

5

620729

Camisas de noite e pijamas, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de malha, bem como camisolas interiores e ceroulas)

30 %

5

620791

Camisolas interiores, roupões de banho, robes e semelhantes, de algodão, de uso masculino (expt. de malha, bem como ceroulas, camisas de noite e pijamas)

30 %

5

620792

Camisolas interiores, roupões de banho, robes e semelhantes, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (expt. de malha, bem como ceroulas, camisas de noite e pijamas)

30 %

5

620799

Camisolas interiores, roupões de banho, robes e semelhantes, de matérias têxteis, de uso masculino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de malha, bem como ceroulas, camisas de noite e pijamas)

30 %

5

620811

Combinações e saiotes, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. de malha, bem como camisolas interiores)

30 %

5

620819

Combinações e saiotes, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de fibras sintéticas ou artificiais, de malha, bem como camisolas interiores)

30 %

5

620821

Camisas de noite e pijamas, de algodão, de uso feminino (expt. de malha, bem como camisolas interiores e déshabillés)

30 %

5

620822

Camisas de noite e pijamas, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. de malha, bem como camisolas interiores e déshabillés)

30 %

5

620829

Camisas de noite e pijamas, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de malha, bem como camisolas interiores e déshabillés)

30 %

5

620891

Camisolas interiores, calcinhas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de algodão, de uso feminino (expt. de malha, bem como combinações, saiotes, camisas de noite, pijamas, soutiens, cintas, espartilhos e artefactos semelhantes)

30 %

5

620892

Camisolas interiores, calcinhas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. de malha, bem como combinações, saiotes, camisas de noite, pijamas, soutiens, cintas, espartilhos e artefactos semelhantes)

30 %

5

620899

Camisolas interiores, calcinhas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de malha, bem como combinações, saiotes, camisas de noite, pijamas, soutiens, cintas, espartilhos e artefactos semelhantes)

30 %

5

620910

Vestuário e seus acessórios, de lã ou de pelos finos, para bebés (expt. de malha, bem como toucas de malha)

30 %

5

620920

Vestuário e seus acessórios, de algodão, para bebés (expt. de malha, bem como toucas de malha)

30 %

5

620930

Vestuário e seus acessórios, de fibras sintéticas, para bebés (expt. de malha, bem como toucas de malha)

30 %

5

620990

Vestuário e seus acessórios, de matérias têxteis, para bebés (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas, de malha, bem como toucas de malha)

30 %

5

621010

Vestuário confecionado com feltros ou falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados (expt. vestuário para bebés, bem como acessórios de vestuário)

30 %

5

621020

Vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201.11 a 6201.19, com borracha ou impregnados, revestidos ou recobertos com plástico ou com outras matérias

30 %

5

621030

Vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202.11 a 6202.19, com borracha ou impregnados, revestidos ou recobertos com plástico ou com outras matérias

30 %

5

621040

Vestuário confecionado com tecidos, que não de malha, com borracha ou impregnados, revestidos ou recobertos com plástico ou com outras matérias, de uso masculino (expt. vestuário dos tipos abrangidos pelas subposições 6201.11 a 6201.19, vestuário para bebés, bem como acessórios de vestuário)

30 %

5

621050

Vestuário confecionados com tecidos, que não de malha, com borracha ou impregnados, revestidos ou recobertos com plástico ou com outras matérias, de uso feminino (expt. vestuário dos tipos abrangidos pelas subposições 6202.11 a 6202.19, vestuário para bebés, bem como acessórios de vestuário)

30 %

5

621111

Malhôs, calções [shorts] e slips, de banho, de uso masculino (expt. de malha)

30 %

5

621112

Malhôs, biquínis, calções [shorts] e slips, de banho, de uso feminino (expt. de malha)

30 %

5

621120

Fatos-macacos e conjuntos de esqui (expt. de malha)

30 %

5

621131

Fatos de treino para desporto e outro vestuário, n.e., de lã ou de pelos finos, de uso masculino (expt. de malha)

30 %

5

621132

Fatos de treino para desporto e outro vestuário, n.e., de algodão, de uso masculino (expt. de malha)

30 %

5

621133

Fatos de treino para desporto e outro vestuário, n.e., de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (expt. de malha)

30 %

3

621139

Fatos de treino para desporto e outro vestuário, n.e., de matérias têxteis, de uso masculino (expt. lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como de malha)

30 %

3

621141

Fatos de treino para desporto e outro vestuário, n.e., de lã ou de pelos finos, de uso feminino (expt. de malha)

30 %

3

621142

Fatos de treino para desporto e outro vestuário, n.e., de algodão, de uso feminino (expt. de malha)

30 %

5

621143

Fatos de treino para desporto e outro vestuário, n.e., de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (expt. de malha)

30 %

3

621149

Fatos de treino para desporto e outro vestuário, n.e., de matérias têxteis, de uso feminino (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como de malha)

30 %

3

621210

Soutiens, incl. os de cós alto, confecionados com qualquer matéria têxtil, elásticos ou não, mesmo de malha

30 %

5

621220

Cintas e cintas-calças, confecionadas com qualquer matéria têxtil, elásticas ou não, mesmo de malha (expt. cintas e espartilhos exclusivamente de borracha)

30 %

5

621230

Cintas-soutiens confecionadas com qualquer matéria têxtil, elásticas ou não, mesmo de malha

30 %

5

621290

Espartilhos, suspensórios, ligas e artefactos semelhantes, e suas partes, incl. partes de soutiens, de cintas, de cintas-calças, de cintas-soutiens, confecionados com qualquer matéria têxtil, elásticos ou não, mesmo de malha (expt. soutiens de cós alto, cintas, cintas-calças e cintas-soutiens)

30 %

5

621310

Lenços de assoar e de bolso, em que nenhum dos lados exceda 60 cm, de seda ou de desperdícios de seda (expt. de malha)

30 %

5

621320

Lenços de assoar e de bolso, em que nenhum dos lados exceda 60 cm, de algodão (expt. de malha)

30 %

5

621390

Lenços de assoar e de bolso, em que nenhum dos lados exceda 60 cm, de matérias têxteis (expt. de seda ou de desperdícios de seda, de algodão, bem como de malha)

30 %

5

621410

Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de seda ou de desperdícios de seda (expt. de malha)

30 %

5

621420

Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de lã ou de pelos finos (expt. de malha)

30 %

5

621430

Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de fibras sintéticas (expt. de malha)

30 %

5

621440

Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de fibras artificiais (expt. de malha)

30 %

5

621490

Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de matérias têxteis (expt. de seda ou de desperdícios de seda, de lã ou de pelos finos, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como de malha)

30 %

5

621510

Gravatas, laços e plastrões, de seda ou de desperdícios de seda (expt. de malha)

30 %

5

621520

Gravatas, laços e plastrões, de fibras sintéticas ou artificiais (expt. de malha)

30 %

5

621590

Gravatas, laços e plastrões, de matérias têxteis (expt. de seda ou de desperdícios de seda, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como de malha)

30 %

5

621600

Luvas, mitenes e semelhantes, de qualquer matéria têxtil (expt. de malha, bem como luvas para bebés)

30 %

5

621710

Acessórios confecionados de vestuário, de qualquer matéria têxtil, n.e. (expt. de malha)

30 %

5

621790

Partes de vestuário ou dos seus acessórios, de qualquer matéria têxtil, n.e. (expt. de malha)

30 %

5

630110

Cobertores e mantas, de qualquer matéria têxtil, elétricos

30 %

5

630120

Cobertores e mantas, de lã ou de pelos finos (expt. elétricos, toalhas de mesa, colchas, bem como edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes da posição 9404)

30 %

5

630130

Cobertores e mantas, de algodão (expt. elétricos, toalhas de mesa, colchas, bem como edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes da posição 9404)

30 %

5

630140

Cobertores e mantas, de fibras sintéticas (expt. elétricos, toalhas de mesa, colchas, bem como edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes da posição 9404)

30 %

5

630190

Cobertores e mantas, de matérias têxteis (expt. de lã ou de pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas, cobertores e mantas elétricos, toalhas de mesa, colchas, bem como edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes da posição 9404)

30 %

5

630210

Roupas de cama, de malha

30 %

5

630221

Roupas de cama, de algodão, estampadas (expt. de malha)

30 %

5

630222

Roupas de cama, de fibras sintéticas ou artificiais, estampadas (expt. de malha)

30 %

5

630229

Roupas de cama, de matérias têxteis, estampadas (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como de malha)

30 %

5

630231

Roupas de cama, de algodão (expt. estampadas ou de malha)

30 %

5

630232

Roupas de cama, de fibras sintéticas ou artificiais (expt. estampadas ou de malha)

30 %

5

630239

Roupas de cama, de matérias têxteis (expt. de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como estampadas ou de malha)

30 %

5

630240

Roupas de mesa, de malha

30 %

5

630251

Roupas de mesa, de algodão (expt. de malha)

30 %

5

630252

Roupas de mesa, de linho (expt. de malha)

30 %

5

630253

Roupas de mesa, de fibras sintéticas ou artificiais (expt. de malha)

30 %

5

630259

Roupas de mesa, de matérias têxteis (expt. de algodão, de linho, de fibras sintéticas ou artificiais ou de malha)

30 %

5

630260

Roupas de toucador ou de cozinha, de "tecidos turcos" de algodão (expt. rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha e flanelas de limpeza)

30 %

5

630291

Roupas de toucador ou de cozinha, de algodão (expt. de "tecidos turcos", bem como rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha e flanelas de limpeza)

30 %

5

630292

Roupas de toucador ou de cozinha, de linho (expt. rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha e flanelas de limpeza)

30 %

5

630293

Roupas de toucador ou de cozinha, de fibras sintéticas ou artificiais (expt. rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha e flanelas de limpeza)

30 %

5

630299

Roupas de toucador ou de cozinha, de matérias têxteis (expt. de algodão, de linho, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha e flanelas de limpeza)

30 %

5

630311

Cortinados, cortinas e estores, bem como sanefas e reposteiros, de malha, de algodão (expt. estores de exterior)

30 %

5

630312

Cortinados, cortinas e estores, bem como sanefas e reposteiros, de malha, de fibras sintéticas (expt. estores de exterior)

30 %

5

630319

Cortinados, cortinas e estores, bem como sanefas e reposteiros, de malha (expt. de algodão ou de fibras sintéticas, bem como estores de exterior)

30 %

5

630391

Cortinados, cortinas e estores, bem como sanefas e reposteiros, de algodão (expt. de malha, bem como estores de exterior)

30 %

5

630392

Cortinados, cortinas e estores, bem como sanefas e reposteiros, de fibras sintéticas (expt. de malha, bem como estores de exterior)

30 %

5

630399

Cortinados, cortinas e estores, bem como sanefas e reposteiros, de matérias têxteis (expt. de algodão ou de fibras sintéticas, de malha, bem como estores de exterior)

30 %

5

630411

Colchas de malha (expt. roupa de cama e edredões)

30 %

5

630419

Colchas de qualquer matéria têxtil (expt. de malha, bem como roupa de cama e edredões)

30 %

5

630491

Artefactos para guarnição de interiores, de malha (expt. cobertores e mantas, roupas de cama, de mesa, de toucador, de cozinha, cortinados, cortinas, estores, sanefas, reposteiros, abat-jours, e ainda artefactos da posição 9404)

30 %

5

630492

Artefactos para guarnição de interiores, de algodão (expt. de malha, bem como cobertores e mantas, roupas de cama, de mesa, de toucador, de cozinha, cortinados, cortinas, estores, sanefas, reposteiros, abat-jours, e ainda artefactos da posição 9404)

30 %

5

630493

Artefactos para guarnição de interiores, de fibras sintéticas (expt. de malha, bem como cobertores e mantas, roupas de cama, de mesa, de toucador, de cozinha, cortinados, cortinas, estores, sanefas, reposteiros, abat-jours, e ainda artefactos da posição 9404)

30 %

5

630499

Artefactos para guarnição de interiores, de matérias têxteis (expt. de algodão ou de fibras sintéticas, de malha, bem como cobertores e mantas, roupas de cama, de mesa, de toucador, de cozinha, cortinados, cortinas, estores, sanefas, reposteiros, abat-jours, e ainda artefactos da posição 9404)

30 %

5

630510

Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303

10 %

2

630520

Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de algodão

10 %

5

630532

Recipientes [conteiners] flexíveis para substâncias a granel, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais

10 %

5

630533

Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de polietileno ou de polipropileno, em lâminas ou formas semelhantes (expt. recipientes [conteiners] flexíveis para substâncias a granel)

10 %

5

630539

Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais (expt. de polietileno ou de polipropileno, em lâminas ou formas semelhantes, bem como recipientes [conteiners] flexíveis para substâncias a granel)

10 %

5

630590

Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de matérias têxteis (expt. de fibras sintéticas ou artificiais, de algodão, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303)

10 %

5

630611

Encerados e toldos, de algodão (expt. coberturas de proteção, de tecidos leves, confecionados como os encerados)

30 %

5

630612

Encerados e toldos, de fibras sintéticas (expt. coberturas de proteção, de tecidos leves, confecionados como os encerados)

30 %

5

630619

Encerados e toldos, de matérias têxteis (expt. de algodão ou de fibras sintéticas, bem como coberturas de proteção, de tecidos leves, mas planos, confecionados como os encerados)

30 %

5

630621

Tendas de algodão (expt. guarda-sóis-tendas de praia)

30 %

5

630622

Tendas de fibras sintéticas (expt. guarda-sóis-tendas de praia)

30 %

5

630629

Tendas de matérias têxteis (expt. de algodão ou de fibras sintéticas, bem como guarda-sóis-tendas de praia)

30 %

5

630631

Velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela, de fibras sintéticas

30 %

3

630639

Velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela, de matérias têxteis (expt. de fibras sintéticas)

30 %

3

630641

Colchões pneumáticos de algodão

30 %

3

630649

Colchões pneumáticos de matérias têxteis (expt. de algodão)

30 %

5

630691

Artigos para acampamento, de algodão (expt. tendas, encerados, velas e colchões pneumáticos, mochilas para acampamento, mochilas militares e artefactos semelhantes; sacos de dormir, colchões, travesseiros e almofadas, guarnecidos interiormente)

30 %

3

630699

Artigos para acampamento, de matérias têxteis (expt. de algodão, bem como tendas, encerados, velas e colchões pneumáticos, mochilas para acampamento, mochilas militares e artefactos semelhantes; sacos de dormir, colchões, travesseiros e almofadas, guarnecidos interiormente)

30 %

3

630710

Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefactos de limpeza semelhantes, de qualquer matéria têxtil

30 %

3

630720

Cintos e coletes salva-vidas, de qualquer matéria têxtil

30 %

3

630790

Artefactos têxteis confecionados, incl. os moldes para vestuário, n.e.

30 %

3

630800

Sortidos constituídos de cortes de tecidos e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho (expt. sortidos para a confeção de vestuário)

30 %

3

630900

Artefactos de matérias têxteis - vestuário e seus acessórios, cobertores e mantas, roupas de cama e mesa e artigos para guarnição de interiores - calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, de qualquer matéria (expt. de amianto), apresentando evidentes sinais de uso, acondicionados a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes (expt. tapetes e revestimentos para pavimentos, bem como tapeçarias)

30 %

5

631010

Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados, escolhidos

30 %

3

631090

Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados, não escolhidos

30 %

3

640110

Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmo processos, com biqueira protetora de metal (expt. calçado fixado em patins, para gelo ou de rodas, caneleiras e outros artefactos de proteção utilizados na prática de desportos)

30 %

3

640191

Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmo processos, cobrindo o joelho (expt. calçado com biqueira protetora de metal, bem como calçado fixado em patins, para gelo ou de rodas, caneleiras e outros artefactos de proteção utilizados na prática de desportos)

30 %

3

640192

Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmo processos, cobrindo apenas o tornozelo (expt. calçado com biqueira protetora de metal, bem como calçado ortopédico, calçado fixado em patins, para gelo ou de rodas, e calçado com características de brinquedo)

30 %

3

640199

Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmo processos, não cobrindo o joelho nem o tornozelo (expt. calçado com biqueira protetora de metal, bem como calçado ortopédico, calçado fixado em patins, para gelo ou de rodas, e calçado com características de brinquedo)

30 %

3

640212

Calçado para esqui e para surf de neve, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico (expt. calçado impermeável da posição 6401)

30 %

3

640219

Calçado para desporto, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico (expt. calçado impermeável da posição 6401, calçado para esqui e para surf de neve, bem como calçado fixado em patins, para gelo ou de rodas)

30 %

3

640220

Calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou de plástico, com parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes (expt. calçado com características de brinquedo)

30 %

3

640230

Calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou de plástico, com biqueira protetora de metal (expt. calçado impermeável da posição 6401, calçado para desporto e calçado ortopédico)

30 %

3

640291

Calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, cobrindo o tornozelo (expt. calçado com biqueira protetora de metal, bem como calçado impermeável da posição 6401, calçado para desporto, calçado ortopédico e calçado com características de brinquedo)

30 %

3

640299

Calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico (expt. cobrindo o tornozelo ou com parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes, bem como calçado impermeável da posição 6401, calçado para desporto, calçado ortopédico e calçado com características de brinquedo)

30 %

3

640312

Calçado para esqui e para surf de neve, com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural

30 %

3

640319

Calçado para desporto, com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural (expt. calçado para esqui e para surf de neve, bem como calçado fixado em patins, para gelo ou de rodas)

30 %

3

640320

Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande

30 %

5

640330

Calçado com parte superior de couro natural e com sola de madeira, desprovido de palmihas e de biqueira protetora de metal

30 %

3

640340

Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e com parte superior de couro natural, com biqueira protetora de metal (expt. calçado para desporto e calçado ortopédico)

30 %

5

640351

Calçado com sola exterior e parte superior de couro natural, cobrindo o tornozelo (expt. com biqueira protetora de metal, bem como calçado para desporto, calçado ortopédico e calçado com características de brinquedo)

30 %

3

640359

Calçado com sola exterior e parte superior de couro natural (expt. calçado cobrindo o tornozelo, com biqueira protetora de metal, com sola de madeira, desprovido de palmilhas, bem como calçado com parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé envolvendo o dedo grande, calçado para desporto, calçado ortopédico e calçado com características de brinquedo)

30 %

5

640391

Calçado com sola exterior de borracha, plástico ou couro reconstituído e parte superior de couro natural, cobrindo o tornozelo (expt. calçado com biqueira protetora de metal, bem como calçado para desporto, calçado ortopédico e calçado com características de brinquedo)

30 %

3

640399

Calçado com sola exterior de borracha, plástico ou couro reconstituído e parte superior de couro natural (expt. calçado cobrindo o tornozelo, calçado com biqueira protetora de metal, calçado com sola de madeira, desprovido de palmilhas, bem como calçado para desporto, calçado ortopédico e calçado com características de brinquedo)

30 %

5

640411

Calçado para desporto, incl. calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes, com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de matérias têxteis

30 %

3

640419

Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico e parte superior de matérias têxteis (expt. calçado para desporto, incl. calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes, bem como calçado com características de brinquedo)

30 %

3

640420

Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis (expt. calçado com características de brinquedo)

30 %

5

640510

Calçado com parte superior de couro natural ou reconstituído (expt. com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro, bem como calçado ortopédico e calçado com características de brinquedo)

30 %

5

640520

Calçado com parte superior de matérias têxteis (expt. com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído, bem como calçado ortopédico e calçado com características de brinquedo)

30 %

5

640590

Calçado com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de outras matérias que não borracha, plástico, couro natural ou matérias têxteis; calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído e com parte superior de outras matérias que não couro natural ou matérias têxteis; calçado com sola exterior de madeira, cortiça, cartão, peles com pelo, feltro, palha, lufa, etc. e parte superior de outras matérias que não couro natural ou reconstituído ou matérias têxteis, n.e.

30 %

5

640610

Partes superiores de calçado e seus componentes (expt, contrafortes e biqueiras rígidas, bem como artefactos de amianto)

20 %

2

640620

Solas exteriores e saltos de calçado, de borracha ou plástico

20 %

2

640691

Partes de calçado de madeira

20 %

2

640699

Partes de calçado (expt. solas exteriores e saltos, de borracha ou de plástico, partes superiores de calçado e seus componentes, bem como artefactos de madeira ou de amianto)

20 %

2

650100

Esboços não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, para chapéus

30 %

3

650200

Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições

30 %

3

650300

Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501, mesmo guarnecidos (expt. os fabricados pela reunião de tiras de feltro e os chapéus com características de brinquedos ou de artigos de Carnaval)

30 %

3

650400

Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos (expt. artigos para animais ou chapéus com características de brinquedos ou de artigos de Carnaval)

30 %

3

650510

Coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas

30 %

3

650590

Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça, mas não em tiras, mesmo guarnecidos (expt. coifas e redes, para o cabelo, artigos para animais ou chapéus com características de brinquedos ou de artigos de Carnaval)

30 %

5

650610

Capacetes e artefactos de uso semelhante, de proteção, mesmo guarnecidos

30 %

3

650691

Toucas de banho, capuzes e outros chapéus e artefactos de uso semelhante, mesmo guarnecidos, de borracha ou de plástico (expt. capacetes e artefactos de uso semelhante, de proteção, assim como chapéus e artefactos de uso semelhante com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas)

30 %

3

650692

Chapéus e artefactos de uso semelhante de peles com pelo, naturais, mesmo guarnecidos (expt. chapéus com características de brinquedos ou de artigos de Carnaval)

30 %

3

650699

Chapéus e artefactos de uso semelhante, mesmo guarnecidos, n.e.

30 %

3

650700

Carneiras, forros, capas, armações, palas e francaletes para chapéus e artefactos de uso semelhantes (expt. tiras de malha do tipo utilizado pelos desportistas para absorção do suor)

30 %

3

660110

Guarda-sóis de jardim e artefactos semelhantes (expt. tendas de praia)

30 %

3

660191

Guarda-chuvas e sombrinhas de haste ou cabo telescópico (expt. brinquedos)

30 %

5

660199

Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis, incl. as bengalas-guarda-chuvas (expt. de haste ou cabo telescópico, guarda-sóis de jardim e artefactos semelhantes, bem como brinquedos)

30 %

3

660200

Bengalas, bengalas-assentos, chicotes e artefactos semelhantes (expt. bengalas métricas, muletas e bengalas-muletas, com características de armas e artefactos de uso semelhante para desporto)

30 %

3

660310

Punhos, cabos e castões, como tais reconhecíveis, para guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis da posição 6601 ou para bengalas, chicotes e artefactos semelhantes da posição 6602

30 %

3

660320

Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, como tais reconhecíveis, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis da posição 6601

30 %

3

660390

Partes, guarnições e acessórios, como tais reconhecíveis, para guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis da posição 6601 ou para bengalas, bengalas-assentos, chicotes e artefactos semelhantes da posição 6602 (expt. punhos, cabos e castões, bem como armações montadas, mesmo com hastes ou cabos)

30 %

2

670100

Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artefactos destas matérias (expt. produtos da posição 0505, cálamos e outros canos de penas, trabalhados, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, artefactos de colchoaria da posição 9404, brinquedos, jogos e artigos para desporto, bem como objetos de coleção)

30 %

3

670210

Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes, bem como artefactos confecionados com flores, folhagem e frutos, artificiais, reunidos por amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes, de plástico

30 %

3

670290

Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes, bem como artefactos confecionados com flores, folhagem e frutos, artificiais, reunidos por amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes (expt. de plástico)

30 %

3

670300

Cabelos dispostos no mesmo sentido, adelgaçados, branqueados ou preparados de outro modo; lã, pelos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas ou de artefactos semelhantes (expt. tranças naturais de cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados, mas não trabalhados)

30 %

3

670411

Perucas completas, de matérias têxteis sintéticas

30 %

3

670419

Barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes de matérias têxteis sintéticas (expt. perucas completas)

30 %

3

670420

Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes de cabelo, bem como obras de cabelo, n.e.

30 %

3

670490

Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes de pelos ou de matérias têxteis (expt. de matérias têxteis sintéticas)

30 %

3

680100

Pedras para calcetar, meios-fios e placas [lajes] para pavimentação, de pedra natural (expt. ardósia)

30 %

5

680210

Ladrilhos, cubos, pastilhas e outras pedras naturais trabalhadas, incl. a ardósia, para mosaicos e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado < 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural, incl. a ardósia, corados artificialmente

30 %

3

680221

Mármore, travertino e alabastro e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa (expt. de superfície total ou parcialmente aplainada, areada, grosseira ou finamente desbastada ou polida, salvo das subposições 6801.00.00 ou 6802.10.00)

30 %

5

680222

Pedras calcárias, que não mármore, travertino e alabastro, e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa (expt. de superfície total ou parcialmente aplainada, areada, grosseira ou finamente desbastada ou polida, salvo das subposições 6801.00.00 ou 6802.10.00)

30 %

3

680223

Granito e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa (expt. de superfície total ou parcialmente aplainada, areada, grosseira ou finamente desbastada ou polida, salvo das subposições 6801.00.00 ou 6802.10.00)

30 %

3

680229

Pedras naturais de cantaria ou de construção, que não calcárias, granito e ardósia e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa (expt. de superfície total ou parcialmente aplainada, areada, grosseira ou finamente desbastada ou polida, salvo das subposições 6801.00.00 ou 6802.10.00)

30 %

3

680291

Mármore, travertino e alabastro de qualquer forma, polidos, decorados ou trabalhados de outro modo (expt. obras das subposições 6801.00.00 ou 6802.10.00; bijutarias, artigos de relojoaria, aparelhos de iluminação e suas partes; botões; produções originais de arte estatuária ou de escultura

30 %

5

680292

Pedras calcárias, que não mármore, travertino e alabastro, de qualquer forma, polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo (expt. obras da subposição 6802.10; bijutarias, artigos de relojoaria, aparelhos de iluminação e suas partes; botões; produções originais de arte estatuária ou de escultura

30 %

3

680293

Granito de qualquer forma, polido, decorado ou trabalhado de outro modo (expt. obras da subposição 6802.10; bijutarias, artigos de relojoaria, aparelhos de iluminação e suas partes; botões; produções originais de arte estatuária ou de escultura

30 %

3

680299

Pedras naturais de cantaria ou de construção, que não calcárias, granito e ardósia, de qualquer forma, polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo (expt. obras da subposição 6802.10; obras de basalto fundido; artefactos de esteatite que tenham sido submetidos a cozedura cerâmica; bijutarias, artigos de relojoaria, aparelhos de iluminação e suas partes; produções originais de arte estatuária ou de escultura

30 %

3

680300

Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada (expt. grânulos, fragmentos e pós de ardósia; pedras para mosaicos e artigos semelhantes; lápis de ardósia, ardósias prontas a serem usadas e quadrados de ardósia para escrever ou desenhar)

30 %

3

680410

Mós e artefactos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar ou triturar

10 %

1

680421

Mós e artefactos semelhantes, sem armação, para amolar, polir, retificar ou cortar, de diamante natural ou sintético, aglomerado (expt. pedras para amolar ou para polir, manualmente, bem como mós para aparelhos dentários)

10 %

1

680422

Mós e artefactos semelhantes, sem armação, para amolar, polir, retificar ou cortar, de abrasivos aglomerados ou de cerâmica (expt. de diamante natural ou sintético, aglomerado, bem como pedras para amolar ou para polir, manualmente, pedra-pomes perfumada, e mós para aparelhos dentários)

10 %

1

680423

Mós e artefactos semelhantes, sem armação, para amolar, polir, retificar ou cortar, de pedras naturais (expt. de abrasivos naturais aglomerados, ou de cerâmica, bem como pedra-pomes perfumada, pedras para amolar ou para polir, manualmente, e mós para aparelhos dentários)

10 %

1

680430

Pedras para amolar ou para polir, manualmente

10 %

1

680510

Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo

10 %

1

680520

Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados apenas sobre papel ou cartão, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo

10 %

1

680530

Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre outras bases que não apenas sobre tecidos de matérias têxteis ou apenas sobre papel ou cartão, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo

10 %

1

680610

Lãs de escórias de altos fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, em blocos ou massas, em folhas ou em rolos

30 %

2

680620

Vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si

30 %

2

680690

Misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som (expt. lãs de escórias de altos fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; obras de betão [concreto] leve, amianto [asbesto], fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes; misturas e outras obras de ou à base de amianto [asbesto]; produtos cerâmicos)

30 %

2

680710

Obras de asfalto ou de produtos semelhantes, p.ex.: breu ou pez, em rolos

30 %

3

680790

Obras de asfalto ou de produtos semelhantes, p.ex.: breu ou pez (expt. em rolos)

30 %

3

680800

Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serradura [serragem] ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais (expt. obras de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes)

30 %

3

680911

Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, de gesso ou de composições à base de gesso, não ornamentados, revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão (expt. chapas aglomeradas com gesso para isolamento do calor e do som ou para absorção do som)

30 %

3

680919

Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, de gesso ou de composições à base de gesso, não ornamentados (expt. revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão, bem como chapas aglomeradas com gesso para isolamento do calor e do som ou para absorção do som)

30 %

3

680990

Obras de gesso ou de composições à base de gesso (expt. tiras impregnadas de gesso para fraturas, a.p.v.r., bem como talas impregnadas de gesso para fraturas; chapas leves aglomeradas com gesso ou obras para isolamento do calor e do som ou para absorção do som; modelos de anatomia, manequins para vitrinas; chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados)

30 %

3

681011

Blocos e tijolos para a construção, de cimento, de betão [concreto] ou de pedra artificial, mesmo armados

30 %

3

681019

Telhas, ladrilhos, lajes e artefactos semelhantes, de cimento, de betão [concreto] ou de pedra artificial (expt. blocos e tijolos para a construção)

30 %

5

681091

Elementos prefabricados para a construção ou engenharia civil, de cimento, de betão [concreto] ou de pedra artificial, mesmo armados

30 %

3

681099

Obras de cimento, de betão [concreto] ou de pedra artificial, mesmo armadas (expt. elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil; telhas, ladrilhos, lajes, tijolos e artefactos semelhantes)

30 %

3

681110

Chapas onduladas de fibrocimento, cimento-celulose e semelhantes

30 %

5

681120

Chapas, painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes, de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes (expt. chapas onduladas)

30 %

5

681130

Tubos, condutas e seus acessórios, de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes

30 %

5

681190

Obras de fibrocimento, cimento celulose e produtos semelhantes (expt. tubos, condutas e seus acessórios, bem como chapas, incl. chapas onduladas, painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes)

30 %

5

681250

Vestuário, acessórios de vestuário, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, de amianto ou de misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio

10 %

3

681260

Papéis, cartões e feltros, de amianto ou de misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio (expt. contendo < 35 %, em peso, de amianto)

10 %

5

681270

Folhas comprimidas de amianto e elastómeros, para juntas, mesmo apresentadas em rolos

10 %

5

681290

Amianto [asbesto] trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto [por exemplo: fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefactos de uso semelhante, calçado, juntas], mesmo armadas (expt. folhas comprimidas de amianto e elastómeros, para juntas, mesmo apresentadas em rolos; papéis, cartões e feltros; vestuário, acessórios de vestuário, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante; guarnições de fricção à base de amianto, assim como obras de fibrocimento)

10 %

5

681310

Guarnições para travões [freios], à base de amianto [asbesto], de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias, destinadas a aeronaves civis

30 %

3

681390

Guarnições de fricção, p.ex.: placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas, para embraiagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto [asbesto], de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias (expt. guarnições para travões [freios])

30 %

3

681410

Placas, folhas ou tiras de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias, em rolos ou simplesmente cortadas em quadrados ou retângulos

30 %

3

681490

Mica trabalhada e suas obras (expt. isoladores para usos elétricos, peças isolantes, resistências e condensadores; óculos de proteção de mica e seus vidros; mica sob a forma de enfeites para árvores de Natal; placas, folhas ou tiras de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte)

10 %

1

681510

Obras de grafite ou de outros carbonos, incl. as fibras de carbono, para usos não elétricos

30 %

3

681520

Obras de turfa (expt. artefactos têxteis de fibras de turfa)

30 %

3

681591

Obras de pedra ou de outras matérias minerais, n.e., contendo magnesite, dolomite ou cromite

30 %

3

681599

Obras de pedra ou de outras matérias minerais, n.e. (expt. contendo magnesite, dolomite ou cromite, bem como obras de grafite ou de outros carbonos)

30 %

3

690100

Tijolos, placas [lajes], ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis - p.ex.: kieselguhr, tripolite, diatomite - ou de terras siliciosas semelhantes

30 %

3

690210

Tijolos, placas [lajes], ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, contendo, em peso, > 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3

30 %

3

690220

Tijolos, placas [lajes], ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, contendo, em peso, > 50 % de alumina [Al2O3], de sílica [SiO2] ou de uma mistura ou combinação destes produtos (expt. de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes)

10 %

2

690290

Tijolos, placas [lajes], ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários (expt. contendo, em peso, > 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3 ou contendo, em peso, > 50 % de alumina [Al2O3], de sílica [SiO2] ou de uma mistura ou combinação destes produtos, bem como produtos de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes)

10 %

2

690310

Retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas e outros produtos cerâmicos refratários, contendo, em peso, > 50 % de grafite ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos (expt. tijolos, placas [lajes], ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários)

10 %

2

690320

Retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas e outros produtos cerâmicos refratários, contendo, em peso, > 50 % de alumina [Al2O3] ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (expt. tijolos, placas [lajes], ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários)

10 %

2

690390

Retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas e outros produtos cerâmicos refratários (expt. produtos de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes; produtos da posição 6902; produtos contendo, em peso, > 50 % de carbono ou > 50 % de alumina [Al2O3] ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica [SiO2] > 50 %)

10 %

2

690410

Tijolos para construção (expt. de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, bem como tijolos refratários da posição 6902)

30 %

3

690490

Tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica (expt. de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, tijolos refratários da posição 6902, bem como ladrilhos e placas [lajes], para pavimentação ou revestimento, das posições 6907 e 6908, e tijolos para construção)

30 %

3

690510

Telhas

30 %

5

690590

Elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitetónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção (expt. de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, peças cerâmicas, para construção, refratárias, tubos e outros artefactos para canalizações e usos semelhantes, bem como telhas)

30 %

5

690600

Tubos, algerozes ou calhas e acessórios para canalizações, de cerâmica (expt. de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, produtos de cerâmica refratários, condutores de fumo, tubos especialmente destinados a laboratórios, bem como tubos isoladores e suas peças de ligação e elementos tubolares para usos elétricos)

30 %

3

690710

Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado < 7 cm, mesmo com suporte

30 %

3

690790

Ladrilhos e placas [lajes], para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica (expt. de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, produtos cerâmicos refratários, ladrilhos de revestimento transformados em descansos para pratos e travessas, objetos de ornamentação, bem como ladrilhos cerâmicos de fabricação especial para fogões)

30 %

3

690810

Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado < 7 cm, mesmo com suporte

30 %

3

690890

Ladrilhos e placas [lajes], para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica (expt. de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, produtos cerâmicos refratários, ladrilhos de revestimento transformados em descansos para pratos e travessas, objetos de ornamentação, bem como ladrilhos cerâmicos de fabricação especial para fogões)

30 %

3

690911

Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de porcelana (expt. produtos cerâmicos refratários, bem como aparelhagem elétrica, isoladores e outras peças isolantes)

30 %

3

690912

Artefactos com uma dureza ≥ 9 na escala de Mohs, para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica (expt. artefactos de porcelana, produtos cerâmicos refratários, aparelhagem elétrica, isoladores e outras peças isolantes elétricas)

30 %

3

690919

Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica (expt. de porcelana, bem como artefactos com uma dureza ≥ 9 na escala de Mohs, mós, pedras de amolar e artefactos semelhantes, da posição 6804, produtos cerâmicos refratários, aparelhagem elétrica, isoladores e outras peças isolantes elétricas)

30 %

3

690990

Alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica (expt. frascos de uso geral em laboratórios e frascos utilizados em estabelecimentos comerciais, bem como artigos de uso doméstico)

30 %

3

691010

Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, reservatórios de autoclismos, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de porcelana (expt. saboneteiras, esponjeiras, porta-escovas de dentes, toalheiros e porta-rolos de papel higiénico)

30 %

3

691090

Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, reservatórios de autoclismos, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica (expt. de porcelana, bem como saboneteiras, esponjeiras, porta-escovas de dentes, toalheiros e porta-rolos de papel higiénico)

30 %

3

691110

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana (expt. objetos para ornamentação; bilhas, garrafões e outros recipientes para transporte ou embalagem; moinhos de café e de especiarias, com recipientes de cerâmica e maquinismo de metal)

30 %

3

691190

Artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana (expt. artigos para serviço de mesa ou de cozinha, bem como banheiras, bidés, pias e outros artefactos fixos semelhantes; estatuetas e outros objetos para ornamentação; bilhas, garrafões e outros recipientes par transporte ou embalagem; moinhos de café e de especiarias, com recipientes de cerâmica e maquinismo de metal)

30 %

3

691200

Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica mas não de porcelana (expt. banheiras, bidés, pias e outros artefactos fixos semelhantes; estatuetas e outros objetos para ornamentação; bilhas, garrafões e outros recipientes para transporte ou embalagem; moinhos de café e de especiarias, com recipientes de cerâmica e maquinismo de metal)

30 %

3

691310

Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de porcelana, n.e.

30 %

3

691390

Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica mas não de porcelana, n.e.

30 %

3

691410

Obras de porcelana, n.e.

30 %

3

691490

Obras de cerâmica mas não de porcelana, n.e.

30 %

3

700100

Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas (expt. vidros que se apresentem em pó, grânulos, lamelas ou flocos)

10 %

2

700210

Esferas de vidro, não trabalhado (expt. microsferas de diâmetro ≤ 1 mm, bem como esferas de vidro com características de brinquedos)

30 %

3

700220

Barras ou varetas de vidro, não trabalhado

30 %

3

700231

Tubos de quartzo ou de outras sílicas fundidos, não trabalhados

30 %

3

700232

Tubos de vidro com um coeficiente de dilatação linear ≤ 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C, não trabalhado

30 %

3

700239

Tubos de vidro, não trabalhado (expt. vidro com um coeficiente de dilatação linear ≤ 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C, de quartzo ou de outras sílicas fundidos)

30 %

3

700312

Chapas e folhas, de vidro vazado ou laminado, coradas na massa, opacificadas, folheadas [chapeadas] ou com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho (expt. armadas)

30 %

3

700319

Chapas e folhas, de vidro vazado ou laminado, mas sem qualquer outro trabalho (expt. coradas na massa, opacificadas, folheadas [chapeadas] ou com camada absorvente, refletora ou não, bem como armadas)

30 %

3

700320

Chapas e folhas, de vidro vazado ou laminado, armadas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

30 %

3

700330

Perfis de vidro, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

30 %

3

700420

Vidro estirado ou soprado, em folhas, corado na massa, opacificado, folheado [chapeado], ou com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

30 %

3

700490

Vidro estirado ou soprado, em folhas, sem qualquer outro trabalho (expt. corado na massa, opacificado, folheado [chapeado], ou com camada absorvente, refletora ou não)

30 %

3

700510

Vidro "flotado" e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho (expt. vidro armado)

30 %

3

700521

Vidro "flotado" e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, corado na massa, opacificado, folheado [chapeado] ou simplesmente desbastado, mas sem qualquer outro trabalho (expt. vidro armado ou com camada absorvente, refletora ou não)

30 %

3

700529

Vidro "flotado" e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mas sem qualquer outro trabalho (expt. vidro armado, corado na massa, opacificado, folheado [chapeado] ou simplesmente desbastado ou com camada absorvente, refletora ou não)

30 %

3

700530

Vidro "flotado" e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, armados, mas sem qualquer outro trabalho

30 %

3

700600

Vidro em chapas, folhas ou perfis [mesmo com camada absorvente, refletora ou não], recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias (expt. vidros de segurança, vidros isolantes de paredes múltiplas, bem como espelhos de vidro)

30 %

3

700711

Vidros de segurança consistindo em vidros temperados, de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos

10 %

2

700719

Vidros de segurança consistindo em vidros temperados (expt. de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos, bem como vidros para lentes e vidros próprios para relógios)

10 %

2

700721

Vidros de segurança consistindo em vidros formados de folhas contra coladas, de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos (expt. vidros isolantes de paredes múltiplas)

10 %

2

700729

Vidros de segurança consistindo em vidros formados de folhas contra coladas (expt. de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos, bem como vidros isolantes de paredes múltiplas)

10 %

2

700800

Vidros isolantes de paredes múltiplas

30 %

3

700910

Espelhos retrovisores de vidro, mesmo emoldurados, para veículos

30 %

3

700991

Espelhos de vidro, não emoldurados (expt. espelhos retrovisores para veículos, espelhos óticos de vidro, trabalhados oticamente, bem como espelhos com mais de 100 anos)

30 %

3

700992

Espelhos de vidro, emoldurados (expt. espelhos retrovisores para veículos, espelhos óticos de vidro, trabalhados oticamente, bem como espelhos com mais de 100 anos)

30 %

3

701010

Ampolas de vidro

10 %

2

701020

Rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro

10 %

2

701090

Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro, para conserva (expt. ampolas, ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, vaporizadores de toucador, bem como corpos para vaporizadores)

10 %

2

701110

Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas elétricas, para iluminação elétrica

30 %

3

701120

Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para tubos catódicos

30 %

3

701190

Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas elétricas (expt. para tubos catódicos e para iluminação elétrica)

30 %

3

701200

Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo

30 %

3

701310

Objetos de vitrocerâmica para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (expt. artefactos da posição 7018, bem como chapas de cocção, vitrais de vidro, aparelhos de iluminação e suas partes, vaporizadores de toucador e outros vaporizadores)

30 %

3

701321

Copos de cristal de chumbo

30 %

3

701329

Copos de vidro (expt. de vitrocerâmica ou de cristal de chumbo)

30 %

3

701331

Objetos de cristal de chumbo para serviço de mesa ou de cozinha (expt. artefactos da posição 7018, bem como copos, frascos de conserva, garrafas isoladoras e outros recipientes isotérmicos)

30 %

3

701332

Objetos de cristal de chumbo para serviço de mesa ou de cozinha, com um coeficiente de dilatação linear ≤ 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C (expt. objetos de vitrocerâmica ou de cristal de chumbo, artefactos da posição 7018, bem como copos, frascos de conserva, garrafas isoladoras e outros recipientes isotérmicos)

30 %

3

701339

Objetos de cristal de chumbo para serviço de mesa ou de cozinha (expt. com um coeficiente de dilatação linear ≤ 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C, objetos de vitrocerâmica ou de cristal de chumbo, artefactos da posição 7018, bem como copos, frascos de conserva, garrafas isoladoras e outros recipientes isotérmicos)

30 %

3

701391

Objetos de cristal de chumbo para toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (expt. para serviço de mesa ou de cozinha, artefactos da posição 7018, bem como espelhos, vitrais de vidro, aparelhos de iluminação e suas partes, vaporizadores de toucador e outros vaporizadores)

30 %

3

701399

Objetos de vidro para toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (expt. de cristal de chumbo ou para serviço de mesa ou de cozinha, artefactos da posição 7018, bem como espelhos, vitrais de vidro, aparelhos de iluminação e suas partes, vaporizadores de toucador e outros vaporizadores)

30 %

3

701400

Artefactos de vidro para sinalização, elementos de ótica de vidro, não trabalhados oticamente (expt. vidros para relógios e aparelhos semelhantes, vidros para lentes, mesmo corretivas, incl. esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros, microsferas, bem como aparelhos de iluminação e suas partes)

30 %

3

701510

Vidros para lentes corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados oticamente (expt. vidros planos para os mesmo usos)

5 %

1

701590

Vidros para relógios e aparelhos semelhantes e vidros semelhantes, vidros para lentes, não corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados oticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros (expt. vidros planos para os mesmos usos, bem como vidros para lentes corretivas)

30 %

3

701610

Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes (expt. painéis e outras decorações acabadas, fabricados com cubos ou pastilhas para mosaicos)

30 %

3

701690

Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção (expt. vidros formados de folhas contra coladas e vidros isolantes de paredes múltiplas); vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes (expt. cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, bem como vitrais de vidro com mais de 100 anos)

30 %

3

701710

Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados, de quartzo ou de outras sílicas, fundidos (expt. recipientes para transporte ou embalagem, bem como aparelhos e instrumentos para medida e verificação e instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos do Capítulo 90)

10 %

1

701720

Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados, com um coeficiente de dilatação linear ≤ 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C (expt. de quartzo ou de outras sílicas, fundidos, recipientes para transporte ou embalagem, bem como instrumentos e aparelhos do Capítulo 90)

10 %

1

701790

Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, meso graduados ou calibrados (expt. com um coeficiente de dilatação linear ≤ 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C, de quartzo ou de outras sílicas, fundidos, recipientes para transporte ou embalagem, bem como instrumentos e aparelhos do Capítulo 90)

10 %

1

701810

Contas, imitações de pedras naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes de vidro e suas obras (expt. de bijutaria)

30 %

3

701820

Microsferas de vidro, de diâmetro ≤ 1 mm

30 %

3

701890

Olhos de vidro (expt. de prótese); artigos de contas de vidro, de imitações de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de vidrilhos, bem como estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro, trabalhados a maçarico (expt. de bijutaria)

30 %

3

701911

Fios cortados de fibras de vidro [chopped strands], de comprimento ≤ 50 mm

10 %

2

701912

Mechas, ligeiramente torcidas [rovings], de fibras de vidro

10 %

2

701919

Mechas, mesmo ligeiramente torcidas [rovings] e fios, de fibras de vidro (expt. fios cortados, de comprimento ≤ 50 mm e mechas, ligeiramente torcidas [rovings])

10 %

1

701931

"Mats" de fibras de vidro, compostos de filamentos distribuídos aleatoriamente

10 %

1

701932

Véus, de fibras de vidro, compostos de filamentos distribuídos aleatoriamente

10 %

1

701939

Colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecidos, de fibras de vidro (expt. véus, mantas, e esteiras [mats])

10 %

3

701940

Tecidos de mechas ligeiramente torcidas [rovings], de fibras de vidro

10 %

3

701951

Tecidos e fitas, de fibras de vidro, de largura ≤ 30 cm (expt. de mechas ligeiramente torcidas [rovings])

30 %

5

701952

Tecidos e fitas, de largura > 30 cm, em ponto de tafetá, com peso < 250 g/m2, de filamentos de vidro, com ≤ 136 tex por fio simples (expt. de mechas ligeiramente torcidas [rovings])

30 %

3

701959

Tecidos e fitas, de fibras de vidro, de largura > 30 cm (expt. em ponto de tafetá, com peso < 250 g/m2, com ≤ 136 tex por fio simples e de mechas ligeiramente torcidas [rovings])

30 %

3

701990

Fibras de vidro, incl. a lã de vidro, e suas obras (expt. mechas, mesmo ligeiramente torcidas [rovings], fios, cortados ou não, tecidos e fitas, véus, mantas, esteiras [mats], colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecidos, lãs minerais e respetivas obras, isoladores e peças isolantes para eletricidade, fibras óticas, feixes e cabos óticos, escovas, pincéis e semelhantes, de fibras de vidro, bem como perucas para bonecas)

10 %

3

702000

Obras de vidro, n.e.

30 %

3

710110

Pérolas naturais, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas, bem como pérolas naturais, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte (expt. madrepérola)

30 %

3

710121

Pérolas cultivadas, em bruto, mesmo combinadas

30 %

3

710122

Pérolas cultivadas, trabalhadas, mesmo combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas, bem como pérolas cultivadas trabalhadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte

30 %

3

710210

Diamantes, não selecionados

30 %

3

710221

Diamantes industriais, em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados

30 %

3

710229

Diamantes industriais, trabalhados, mas não montados nem engastados (expt. diamantes trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos, bem como diamantes que possam reconhecer-se como peças para contadores, instrumentos de medida ou para outros artefactos do Capítulo 90)

30 %

3

710231

Diamantes, em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados (expt. diamantes industriais)

30 %

3

710239

Diamantes trabalhados, mas não montados nem engastados (expt. diamantes industriais)

30 %

3

710310

Pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas, mesmo combinadas (expt. diamantes, bem como imitações de pedras preciosas ou semipreciosas)

30 %

3

710391

Rubis, safiras e esmeraldas, trabalhados, mesmo combinados, mas não enfiados, nem montados, nem engastados, bem como rubis, safiras e esmeraldas trabalhados, não combinados, enfiados temporariamente para facilidade de transporte (expt. simplesmente serrados ou desbastados, bem como imitações de pedras preciosas ou semipreciosas)

30 %

3

710399

Pedras preciosas ou semipreciosas, trabalhadas, mesmo combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas, bem como pedras preciosas ou semipreciosas trabalhadas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte (expt. simplesmente serradas ou desbastadas, bem como diamantes, rubis, safiras, esmeraldas e imitações de pedras preciosas ou semipreciosas)

30 %

3

710410

Quartzo piezoelétrico, de pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não montadas, nem engastadas

30 %

3

710420

Pedras sintéticas ou reconstituídas, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas, mesmo combinadas (expt. quartzo piezoelétrico)

30 %

3

710490

Pedras sintéticas ou reconstituídas, trabalhadas, mesmo combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas, bem como pedras sintéticas ou reconstituídas trabalhadas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte (expt. simplesmente serradas ou desbastadas, bem como quartzo piezoelétrico)

30 %

3

710510

Pó de diamantes, incl. diamantes sintéticos

30 %

3

710590

Pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas (expt. de diamantes)

30 %

3

710610

Prata, incl. a prata dourada ou platinada, em pó

30 %

3

710691

Prata, incl. a prata dourada ou platinada, em formas brutas (expt. em pó)

30 %

3

710692

Prata, incl. a prata dourada ou platinada, em formas semimanufaturadas

30 %

3

710700

Metais comuns folheados ou chapeados de prata, em formas brutas ou semimanufaturadas

30 %

3

710811

Ouro, incl. o ouro platinado, em pó, para usos não monetários

30 %

3

710812

Ouro, incl. o ouro platinado, em formas brutas, para usos não monetários (expt. em pó)

30 %

3

710813

Ouro, incl. o ouro platinado, em formas semimanufaturadas, para usos não monetários

30 %

5

710820

Ouro para uso monetário

30 %

3

710900

Metais comuns ou prata, de folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas

30 %

3

711011

Platina, em formas brutas ou em pó

30 %

3

711019

Platina, em formas semimanufaturadas

30 %

3

711021

Paládio, em formas brutas ou em pó

30 %

3

711029

Paládio, em formas semimanufaturadas

30 %

3

711031

Ródio, em formas brutas ou em pó

30 %

3

711039

Ródio, em formas semimanufaturadas

30 %

3

711041

Irídio, ósmio e ruténio, em formas brutas ou em pó

30 %

3

711049

Irídio, ósmio e ruténio, em formas semimanufaturadas

30 %

3

711100

Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas

30 %

3

711230

Cinzas contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos

30 %

3

711291

Desperdícios e resíduos de ouro, de metais folheados ou chapeados de ouro e outros desperdícios e resíduos contendo ouro ou compostos de ouro, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (expt. cinzas contendo ouro ou compostos de ouro, desperdícios e resíduos de ouro fundidos ou vazados em lingotes, massas ou formas semelhantes, bem como lixo de ourivesaria contendo outros metais preciosos)

30 %

3

711292

Desperdícios e resíduos de platina, de metais folheados ou chapeados de platina e outros desperdícios e resíduos contendo platina ou compostos de platina, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (expt. cinzas contendo platina ou compostos de platina, desperdícios e resíduos de platina fundidos ou vazados em lingotes, massas ou formas semelhantes, bem como lixo de ourivesaria contendo outros metais preciosos)

30 %

3

711299

Desperdícios e resíduos de prata, de metais folheados ou chapeados de prata, outros desperdícios e resíduos contendo prata ou compostos de prata, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (expt. cinzas, bem como desperdícios e resíduos de outros metais preciosos fundidos ou vazados em lingotes, massas ou formas semelhantes)

30 %

3

711311

Artefactos de joalharia e suas partes, de prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (expt. com mais de 100 anos)

30 %

5

711319

Artefactos de joalharia e suas partes, de outros metais preciosos que não prata, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (expt. com mais de 100 anos)

30 %

5

711320

Artefactos de joalharia e suas partes, de metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (expt. com mais de 100 anos)

30 %

5

711411

Artefactos de ourivesaria e suas partes, de prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (expt. artefactos de joalharia, aparelhos de relojoaria, instrumentos musicais, armas, vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações, obras originais de arte estatuária e de escultura, bem como objetos de coleção e antiguidades)

30 %

5

711419

Artefactos de ourivesaria e suas partes, de outros metais preciosos que não prata, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (expt. artefactos de joalharia, aparelhos de relojoaria, instrumentos musicais, armas, vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações, obras originais de arte estatuária e de escultura, bem como objetos de coleção e antiguidades)

30 %

5

711420

Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (expt. artefactos de joalharia, aparelhos de relojoaria, instrumentos musicais, armas, vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações, obras originais de arte estatuária e de escultura, bem como objetos de coleção e antiguidades)

30 %

5

711510

Telas ou grades catalisadoras, de platina

30 %

3

711590

Obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, n.e.

30 %

5

711610

Obras de pérolas naturais ou cultivadas, n.e.

30 %

5

711620

Obras de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, n.e.

30 %

5

711711

Botões de punho e outros botões, de metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados

30 %

5

711719

Bijutarias de metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados (expt. botões de punho e outros botões)

30 %

5

711790

Bijutarias (expt. de metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados)

30 %

5

711810

Moedas (expt. moedas com curso legal, moedas de ouro, medalhas, moedas montadas em objetos de adorno pessoal, moedas com caráter de objetos de coleção, com valor numismático, desperdícios e resíduos)

30 %

3

711890

Moedas, incl. moedas com curso legal (expt. medalhas, moedas montadas em objetos de adorno pessoal, moedas com caráter de objetos de coleção, com valor numismático, desperdícios e resíduos)

30 %

3

720110

Ferro fundido bruto, em lingotes, linguados ou outras formas primárias, não ligado, contendo, em peso ≤ 0,5 % de fósforo [CECA]

10 %

1

720120

Ferro fundido bruto, em lingotes, linguados ou outras formas primárias, não ligado, contendo, em peso, > 0,5 % de fósforo [CECA]

10 %

1

720150

Ligas de ferro fundido bruto e ferro spiegel [especular], em lingotes, linguados ou outras formas primárias [CECA]

10 %

1

720211

Ferro-manganés contendo, em peso, > 2 % de carbono [CECA]

10 %

1

720219

Ferro-manganés, contendo, em peso, ≤ 2 % de carbono

10 %

1

720221

Ferrossilício, contendo, em peso, > 55 % de silício

10 %

1

720229

Ferrossilício, contendo, em peso, ≤ 55 % de silício

10 %

1

720230

Ferrossilício-manganés

10 %

1

720241

Ferro-crómio, contendo, em peso, > 4 % de carbono

10 %

1

720249

Ferro-crómio, contendo, em peso, ≤ 4 % de carbono

10 %

1

720250

Ferro-silício-crómio

10 %

1

720260

Ferroníquel

10 %

1

720270

Ferromolibdénio

10 %

1

720280

Ferro-tungsténio e ferrossilício-tungsténio

10 %

1

720291

Ferro-titânio e ferrossilício-titânio

10 %

1

720292

Ferro-vanádio

10 %

1

720293

Ferro-nióbio

10 %

1

720299

Ferro-ligas (expt. ferro-manganés, ferro-silício, ferro-silício-manganés, ferro-crómio, ferro-silício-crómio, ferro-níquel, ferro-molibdénio, ferro-tungsténio, ferrossilício-tungsténio, ferro-titânio, ferrossilício-titânio, ferro-vanádio e ferro-nióbio)

10 %

1

720310

Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro, em pedaços, esferas ou formas semelhantes [CECA]

10 %

2

720390

Produtos ferrosos esponjosos, obtidos pela técnica de atomização a partir do ferro fundido bruto, e ferro de pureza mínima, em peso, ≥ 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes [CECA]

10 %

2

720410

Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido [CECA] (expt. radioativos)

10 %

2

720421

Desperdícios, resíduos e sucata, de aços inoxidáveis [CECA] (expt. radioativos e de pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos)

10 %

2

720429

Desperdícios, resíduos e sucata, de ligas de aço [CECA] (expt. de aços inoxidáveis, desperdícios, resíduos e sucata radioativos, bem como de pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos)

10 %

2

720430

Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço, estanhados [CECA] (expt. radioativos, bem como de pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos)

10 %

2

720441

Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas [meulures], pó de serra, limalha e desperdícios da estampagem ou do corte, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo em fardos [CECA] (expt. de ferro fundido, de ligas de aço, bem como de ferro ou aço estanhados)

10 %

2

720449

Desperdícios, resíduos e sucatas de ferro fundido, ferro ou aço [CECA] (expt. escórias, chispas e outros desperdícios e resíduos da fabricação de ferro fundido, ferro e aço; desperdícios, resíduos e sucatas radioativos; pedaços resultantes da fratura de lingotes, linguados e outras formas primárias de ferro fundido bruto ou de ferro spiegel [especular]; desperdícios, resíduos e sucatas de ferro fundido, de ligas de aço ou de ferro ou aço estanhados; resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas [meulures], pó de serra, limalha e desperdícios da estampagem ou do corte; desperdícios, resíduos e sucatas de pilhas primárias, baterias e acumuladores)

10 %

2

720450

Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes (expt. produtos cuja composição química corresponda à definição de ferro fundido bruto, ferro spiegel [especular] ou ligas de ferro)

10 %

2

720510

Granalha de ferro fundido, de ferro spiegel [especular], de ferro ou aço (expt. granalhas de ferro-ligas, aparas de torno e limalha de ferro ou aço, bem como certas esferas de rolamentos, defeituosas e de pequeno calibre)

10 %

1

720521

Pó de ligas de aço (expt. pó de ferro-ligas e pós de ferro radioativados [isótopos])

10 %

1

720529

Pó de ferro fundido bruto, ferro spiegel [especular], de ferro ou de aço não ligado (expt. pós de ferro-ligas e pós de ferro radioativados [isótopos])

10 %

1

720610

Ferro e aço não ligado, em lingotes [CECA] (expt. desperdícios em lingotes, produtos obtidos por vazamento contínuo, bem como ferro da posição 7203)

10 %

1

720690

Ferro e aço não ligado, em massas ou outras formas primárias [CECA] (expt. lingotes, desperdícios em lingotes, produtos obtidos por vazamento contínuo, bem como ferro da posição 7203)

10 %

1

720711

Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado, contendo, em peso, < 0,25 % de carbono, de secção transversal quadrada ou retangular, com largura < duas vezes a espessura

10 %

2

720712

Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado, contendo, em peso, < 0,25 % de carbono, de secção transversal retangular, com largura ≥ duas vezes a espessura

10 %

2

720719

Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado, contendo, em peso, < 0,25 % de carbono, de secção transversal circular ou outra que não quadrada nem retangular

10 %

2

720720

Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado, contendo, em peso, ≥ 0,25 % de carbono

10 %

2

720810

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, apresentando motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem [CECA]

10 %

3

720825

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 4,75 mm, decapados, sem motivos em relevo [CECA]

10 %

3

720826

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 3 mm, mas < 4,75 mm, decapados, sem motivos em relevo [CECA]

10 %

3

720827

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura < 3 mm, decapados, sem motivos em relevo [CECA]

10 %

3

720836

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 10 mm, não decapados, sem motivos em relevo [CECA]

10 %

3

720837

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 4,75 mm, mas < 10 mm, não decapados, sem motivos em relevo [CECA]

10 %

3

720838

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 3 mm, mas < 4,75 mm, não decapados, sem motivos em relevo [CECA]

10 %

3

720839

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura < 3 mm, não decapados, sem motivos em relevo [CECA]

10 %

3

720840

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, apresentando motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem [CECA]

20 %

3

720851

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura > 10 mm, sem motivos em relevo [CECA]

20 %

3

720852

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 4,75 mm, mas < 10 mm, sem motivos em relevo [CECA]

20 %

3

720853

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 3 mm, mas < 4,75 mm, sem motivos em relevo [CECA]

20 %

3

720854

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura < 3 mm, sem motivos em relevo [CECA]

20 %

3

720890

Produtos laminados planos de ferro ou aço, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente e tendo sido submetidos a outros tratamentos, mas não folheados ou chapeados, nem revestidos

20 %

3

720915

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 3 mm [CECA]

10 %

3

720916

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura > 1 mm, mas < 3 mm [CECA]

10 %

3

720917

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 0,5 mm, mas ≤ 1 mm [CECA]

10 %

3

720918

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura < 0,5 mm [CECA]

10 %

3

720925

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 3 mm [CECA]

20 %

3

720926

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura > 1 mm, mas < 3 mm [CECA]

20 %

3

720927

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 0,5 mm, mas ≤ 1 mm [CECA]

20 %

3

720928

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura < 0,5 mm [CECA]

20 %

3

720990

Produtos laminados planos, de ferro ou aço, de largura ≥ 600 mm, laminados a frio, e tendo sido submetidos a outros tratamentos, mas não folheados ou chapeados, nem revestidos

20 %

3

721011

Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, estanhados, de espessura ≥ 0,5 mm

10 %

3

721012

Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, estanhados, de espessura < 0,5 mm

10 %

3

721020

Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, revestidos de chumbo, incl. os revestidos de uma liga de chumbo-estanho

10 %

3

721030

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, galvanizados eletroliticamente

10 %

3

721041

Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, ondulados, estanhados (expt. galvanizados eletroliticamente)

30 %

3

721049

Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, não ondulados, estanhados (expt. galvanizados eletroliticamente)

30 %

3

721050

Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, revestidos de óxidos de crómio, ou de crómio e óxidos de crómio

20 %

3

721061

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, revestidos de ligas de alumínio e de zinco

30 %

3

721069

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, revestidos de alumínio (expt. revestidos de ligas de alumínio e de zinco)

30 %

3

721070

Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, pintados, envernizados ou revestidos de plástico

30 %

3

721090

Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados ou chapeados, ou revestidos (expt. estanhados, revestidos de chumbo, galvanizados, revestidos de óxidos de crómio, ou de crómio e óxidos de crómio ou de alumínio, pintados, envernizados ou revestidos de plástico)

30 %

3

721113

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados a quente nas quatro faces ou em caixa fechada, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de largura > 150 mm, mas < 600 mm, de espessura ≥ 4 mm, não enrolados, sem motivos em relevo [chapas grossas em formatos] [CECA]

20 %

3

721114

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura ≥ 4,75 mm [CECA] (expt. chapas grossas em formatos)

20 %

3

721119

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura < 4,75 mm [CECA] (expt. chapas grossas em formatos)

20 %

3

721123

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, contendo, em peso, < 0,25 % de carbono

20 %

3

721129

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, contendo, em peso, ≥ 0,25 % de carbono

20 %

3

721190

Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, tendo sido submetidos a outros tratamentos, mas não folheados ou chapeados, nem revestidos

20 %

3

721210

Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, estanhados

10 %

3

721220

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, galvanizados eletroliticamente

20 %

3

721230

Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, galvanizados (expt. galvanizados eletroliticamente)

20 %

3

721240

Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, pintados, envernizados ou revestidos de plástico

30 %

3

721250

Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, revestidos (expt. estanhados, galvanizados, pintados, envernizados ou revestidos de plástico)

20 %

3

721260

Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados ou chapeados

30 %

3

721310

Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, em rolos irregulares, maciços, produtos dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem [CECA]

20 %

2

721320

Fio-máquina de aços para tornear não ligados, em rolos irregulares, maciços [CECA] (expt. fio-máquina dentado, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem)

10 %

2

721391

Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, em rolos irregulares, maciços, de secção circular, de diâmetro < 14 mm [CECA] (expt. de aços para tornear, bem como fio-máquina dentado, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem)

5 %

1

721399

Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, em rolos irregulares, maciços, [CECA] (expt. de secção circular, de diâmetro < 14 mm; fio-máquina de aços para tornear, bem como fio-máquina dentado, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem)

20 %

2

721410

Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas

10 %

3

721420

Barras de ferro ou aço não ligado, dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem [CECA]

20 %

3

721430

Barras de aço para tornear não ligado, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente [CECA] (expt. barras de aço dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem)

20 %

3

721491

Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, de secção transversal retangular [CECA] (expt. barras dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem, bem como de aço para tornear)

20 %

3

721499

Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente [CECA] (expt. de secção transversal retangular, barras dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem, assim como de aço para tornear)

20 %

3

721510

Barras de aço para tornear não ligado, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio

20 %

3

721550

Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio (expt. barras de aço para tornear)

20 %

3

721590

Barras de ferro ou aço não ligado, obtidas ou acabadas a frio e tendo sido submetidas a outros tratamentos, ou obtidas a quente e tendo sido submetidas a outros tratamentos, n.e.

20 %

3

721610

Perfis em U, I ou H, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura < 80 mm [CECA]

10 %

3

721621

Perfis em L, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura < 80 mm [CECA]

10 %

3

721622

Perfis em T, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura < 80 mm [CECA]

10 %

3

721631

Perfis em U, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura ≥ 80 mm [CECA]

10 %

3

721632

Perfis em I, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura ≥ 80 mm [CECA]

10 %

3

721633

Perfis em H, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura ≥ 80 mm [CECA]

10 %

3

721640

Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura ≥ 80 mm [CECA]

10 %

3

721650

Perfis de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente [CECA] (expt. perfis em U, I, H, L ou T)

10 %

3

721661

Perfis de ferro ou aço não ligado, simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio a partir de produtos laminados planos (expt. chapas com nervuras)

10 %

3

721669

Perfis de ferro ou aço não ligado, simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio (expt. obtidos a partir de produtos laminados planos e chapas com nervuras)

10 %

3

721691

Perfis de ferro ou aço não ligado, obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos e tendo sido submetidos a outros tratamentos (expt. chapas com nervuras)

10 %

3

721699

Perfis de ferro ou aço não ligado, obtidos ou acabados a frio e tendo sido submetidos a outros tratamentos (expt. perfis obtidos a partir de produtos laminados planos) ou simplesmente forjados, ou forjados ou obtidos a quente e tendo sido submetidos a outros tratamentos, n.e.

10 %

3

721710

Fios de ferro ou aço não ligado, apresentados em rolos, não revestidos, mesmo polidos (expt. fio-máquina)

10 %

2

721720

Fios de ferro ou aço não ligado, apresentados em rolos, galvanizados (expt. fio-máquina)

10 %

2

721730

Fios de ferro ou aço não ligado, apresentados em rolos, revestidos de metais comuns (expt. fios galvanizados, bem como fio-máquina)

10 %

2

721790

Fios de ferro ou aço não ligado, apresentados em rolos, revestidos (expt. fios revestidos de metais comuns, bem como fio-máquina)

10 %

2

721810

Aço inoxidável, em lingotes ou outras formas primárias [CECA] (expt. desperdícios em blocos, bem como produtos obtidos por vazamento contínuo)

10 %

3

721891

Produtos semimanufaturados de aço inoxidável, de secção transversal retangular

10 %

3

721899

Produtos semimanufaturados de aço inoxidável (expt. de secção transversal retangular)

10 %

3

721911

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a quente, em rolos, de espessura > 10 mm [CECA]

20 %

3

721912

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a quente, em rolos, de espessura de 4,75 mm, inclusive, até 10 mm, inclusive [CECA]

20 %

3

721913

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a quente, em rolos, de espessura ≥ 3 mm, mas < 4,75 mm [CECA]

20 %

3

721914

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a quente, em rolos, de espessura < 3 mm [CECA]

20 %

3

721921

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a quente, não enrolados, de espessura > 10 mm [CECA]

20 %

3

721922

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a quente, não enrolados, de espessura de 4,75 mm, inclusive, até 10 mm, inclusive [CECA]

20 %

3

721923

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a quente, não enrolados, de espessura ≥ 3 mm, mas < 4,75 mm [CECA]

20 %

3

721924

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a quente, não enrolados, de espessura < 3 mm [CECA]

20 %

3

721931

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a frio, de espessura ≥ 4,75 mm [CECA]

20 %

3

721932

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a frio, de espessura ≥ 3 mm, mas < 4,75 mm [CECA]

20 %

3

721933

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a frio, de espessura > 1 mm, mas < 3 mm [CECA]

20 %

3

721934

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a frio, de espessura de 0,5 mm, inclusive, até 1 mm, inclusive [CECA]

20 %

3

721935

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a frio, de espessura < 0,5 mm [CECA]

20 %

3

721990

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, tendo sido submetidos a outros tratamentos

20 %

3

722011

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a quente, de espessura ≥ 4,75 mm [CECA]

20 %

3

722012

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a quente, de espessura < 4,75 mm [CECA]

20 %

3

722020

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a frio [CECA]

20 %

3

722090

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, tendo sido submetidos a outros tratamentos

20 %

3

722100

Fio-máquina de aço inoxidável, em rolos irregulares, maciços [CECA]

20 %

2

722211

Barras de aço inoxidável, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, de secção circular [CECA]

10 %

3

722219

Barras de aço inoxidável, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente [CECA] (expt. de secção circular)

10 %

3

722220

Barras de aço inoxidável, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio

10 %

3

722230

Barras de aço inoxidável, obtidas ou acabadas a frio, tendo sido submetidas a outros tratamentos, ou simplesmente forjadas, ou forjadas ou obtidas a quente, tendo sido submetidas a outros tratamentos, n.e.

10 %

3

722240

Perfis de aço inoxidável, n.e.

20 %

3

722300

Fios de aço inoxidável, apresentados em rolos (expt. fio-máquina)

10 %

3

722410

Ligas de aço, mas não aço inoxidável, em lingotes ou outras formas primárias (expt. desperdícios em lingotes, bem como produtos obtidos por vazamento contínuo)

10 %

3

722490

Produtos semimanufaturados, de ligas de aço, mas não aço inoxidável

10 %

3

722511

Produtos laminados planos de aços ao silício, denominados [magnéticos], de largura ≥ 600 mm, de grãos orientados [CECA]

20 %

3

722519

Produtos laminados planos de aços ao silício, denominados [magnéticos], de largura ≥ 600 mm, de grãos não orientados [CECA]

20 %

3

722520

Produtos laminados planos de aços de corte rápido, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio

20 %

3

722530

Produtos laminados planos, de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a quente, em rolos [CECA] (expt. de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados "magnéticos")

10 %

3

722540

Produtos laminados planos, de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a quente, não enrolados [CECA] (expt. de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados "magnéticos")

10 %

3

722550

Produtos laminados planos, de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, simplesmente laminados a frio [CECA] (expt. de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados "magnéticos")

20 %

3

722591

Produtos laminados planos, de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio e galvanizados eletroliticamente (expt. de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados [magnéticos])

20 %

3

722592

Produtos laminados planos, de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio e galvanizados (expt. galvanizados eletroliticamente e de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados [magnéticos])

20 %

3

722599

Produtos laminados planos, de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, tendo sido submetidos a outros tratamentos (expt. galvanizados e de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados [magnéticos])

20 %

3

722611

Produtos laminados planos, de aços ao silício, denominados [magnéticos], de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, de grãos orientados

20 %

3

722619

Produtos laminados planos, de aços ao silício, denominados [magnéticos], de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, de grãos não orientados

20 %

3

722620

Produtos laminados planos de aço de corte rápido, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio

20 %

3

722691

Produtos laminados planos de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a quente [CECA] (expt. de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados "magnéticos")

20 %

3

722692

Produtos laminados planos de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a frio (expt. de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados "magnéticos")

20 %

3

722693

Produtos laminados planos de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, galvanizados eletroliticamente (expt. de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados [magnéticos])

20 %

3

722694

Produtos laminados planos, de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, galvanizados (expt. galvanizados eletroliticamente e de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados [magnéticos])

20 %

3

722699

Produtos laminados planos, de ligas de aço, mas não aço inoxidável, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, tendo sido submetidos a outros tratamentos (expt. galvanizados, bem como de aços de corte rápido ou de aços ao silício, denominados [magnéticos])

20 %

3

722710

Fio-máquina de aços de corte rápido, em rolos irregulares, maciços [CECA]

20 %

2

722720

Fio-máquina de aços siliciomanganés, em rolos irregulares, maciços [CECA]

20 %

2

722790

Fio-máquina de ligas de aço, mas não aço inoxidável, em rolos irregulares, maciços [CECA] (expt. de aços de corte rápido ou de aços siliciomanganês)

20 %

2

722810

Barras de aço de corte rápido

10 %

3

722820

Barras de aços siliciomanganês

10 %

3

722830

Barras de ligas de aço, mas não aço inoxidável, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente [CECA] (expt. de aços de corte rápido ou de aços siliciomanganês)

10 %

3

722840

Barras de ligas de aço, mas não aço inoxidável, simplesmente forjadas (expt. de aços de corte rápido ou de aços siliciomanganês)

10 %

3

722850

Barras de ligas de aço, mas não aço inoxidável, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio (expt. de aços de corte rápido ou de aços siliciomanganês)

10 %

3

722860

Barras de ligas de aço, mas não aço inoxidável, obtidas ou completamente acabadas a frio, tendo sido submetidas a outros tratamentos, ou obtidas a quente, tendo sido submetidas a outros tratamentos, n.e. (expt. de aços de corte rápido ou de aços siliciomanganês)

10 %

3

722870

Perfis de ligas de aço, mas não aço inoxidável, n.e.

10 %

3

722880

Barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado

10 %

3

722910

Fios de aços de corte rápido, apresentados em rolos (expt. fio-máquina)

20 %

3

722920

Fios de aços siliciomanganês, apresentados em rolos (expt. fio-máqina)

10 %

3

722990

Fios de ligas de aço, mas não de aço inoxidável, apresentados em rolos (expt. fio-máquina, bem como fios de aços de corte rápido ou de aços silíciomanganês)

10 %

3

730110

Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados, CECA

10 %

2

730120

Perfis de ferro ou aço, obtidos por soldadura

10 %

2

730210

Carris de ferro ou aço, de vias férreas (expt. contracarris)

10 %

1

730230

Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios de carris, de ferro ou aço

10 %

1

730240

Eclissas e placas de apoio ou assentamento, de ferro ou aço, para carris

10 %

1

730290

Dormentes, contracarris, cremalheiras, coxins de carril, cantoneiras, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris, de ferro ou aço (expt. carris, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, assim como placas de apoio ou assentamento)

10 %

1

730300

Tubos e perfis ocos, de ferro fundido

10 %

3

730410

Tubos, sem costura, de ferro (expt. ferro fundido) ou aço, dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos

10 %

2

730421

Hastes de perfuração, sem costura, de ferro (expt. ferro fundido) ou aço, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás

10 %

2

730429

Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, sem costura, de ferro (expt. de ferro fundido) ou aço, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás

10 %

2

730431

Tubos e perfis ocos, sem costura, de secção circular, de ferro (expt. ferro fundido) ou aço não ligado, estirados ou laminados, a frio (expt. tubos dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás)

20 %

2

730439

Tubos e perfis ocos, sem costura, de secção circular, de ferro (expt. ferro fundido) ou aço não ligado, não estirados ou laminados, a frio (expt. tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás)

20 %

2

730441

Tubos e perfis ocos, sem costura, de secção circular, de aços inoxidáveis, estirados ou laminados, a frio (expt. tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás)

20 %

2

730449

Tubos e perfis ocos, sem costura, de secção circular, de aços inoxidáveis, não estirados ou laminados, a frio (expt. tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás)

20 %

3

730451

Tubos e perfis ocos, sem costura, de secção circular de outras ligas de aço, que não aço inoxidável, estirados ou laminados (expt. tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás)

20 %

2

730459

Tubos e perfis ocos, sem costura, de secção circular, de outras ligas de aço que não aço inoxidável, não estirados ou laminados, a frio (expt. tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás)

20 %

2

730490

Tubos e perfis ocos, sem costura, de outra secção que não circular, de ferro (expt. ferro fundido) ou aço

20 %

2

730511

Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos, de secção circular, de diâmetro exterior > 406,4 mm, de ferro ou aço, soldados longitudinalmente por arco imerso

10 %

2

730512

Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos, de secção circular, de diâmetro exterior > 406,4 mm, de ferro ou aço, soldados longitudinalmente (expt. por arco imerso)

10 %

2

730519

Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos, de secção circular, de diâmetro exterior > 406,4 mm, de produtos laminados planos, de ferro ou aço (expt. soldados longitudinalmente)

10 %

2

730520

Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, de secção circular, de diâmetro exterior > 406,4 mm, de produtos laminados planos, de ferro ou aço

10 %

2

730531

Tubos de secção circular, de diâmetro exterior > 406,4 mm, de ferro ou aço, soldados longitudinalmente (expt. tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás)

20 %

2

730539

Tubos de secção circular, de diâmetro exterior > 406,4 mm, de ferro ou aço, soldados (expt. soldados longitudinalmente, bem como tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás)

20 %

2

730590

Tubos de secção circular, de diâmetro exterior > 406,4 mm, de produtos laminados planos, de ferro ou aço (expt. soldados, bem como tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás)

10 %

2

730610

Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos, de produtos laminados planos, de ferro ou aço, de diâmetro exterior ≤ 406,4 mm

10 %

2

730620

Tubos para revestimento de poços, de produção ou de suprimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, de produtos laminados planos, de ferro ou aço, de diâmetro exterior ≤ 406,4 mm

10 %

2

730630

Tubos e perfis ocos, soldados, de secção circular, de ferro ou aço não ligado (expt. tubos de secções interior e exterior circulares, de diâmetro exterior > 406,4 mm, bem como tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás)

20 %

3

730640

Tubos e perfis ocos, soldados, de secção circular, de aços inoxidáveis (expt. tubos de secções interior e exterior circulares, de diâmetro exterior > 406,4 mm, bem como tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás)

20 %

2

730650

Tubos e perfis ocos, soldados, de secção circular, de outras ligas de aço que não aço inoxidável (expt. tubos de secções interior e exterior circulares, de diâmetro exterior > 406,4 mm, bem como tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás)

20 %

2

730660

Tubos e perfis ocos, soldados, de secção não circular, de ferro ou aço (expt. tubos de secções interior e exterior circulares, de diâmetro exterior > 406,4 mm, bem como tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás)

20 %

2

730690

Tubos e perfis ocos, rebitados, agrafados etc., de ferro ou aço (expt. soldados, bem como tubos de secções interior e exterior circulares, de diâmetro exterior > 406,4 mm)

20 %

2

730711

Acessórios para tubos, de ferro fundido não maleável

10 %

2

730719

Acessórios para tubos, de ferro fundido, ferro ou aço, moldados por funsição (expt. de ferro fundido não maleável)

10 %

3

730721

Tubos de flanges de aços inoxidáveis (expt. moldados por fundição)

10 %

2

730722

Cotovelos, curvas e mangas [luvas] tubulares, de aços inoxidáveis, roscados (expt. moldados por fundição)

10 %

2

730723

Acessórios para tubos, de aços inoxidáveis, para soldar topo a topo (expt. moldados por fundição)

10 %

2

730729

Acessórios para tubos, de aços inoxidáveis (expt. moldados por fundição; flanges; cotovelos, curvas e mangas [luvas], roscados; acessórios para soldar topo a topo)

10 %

2

730791

Flanges tubulares de ferro ou aço (expt. moldadas por fundição, ou de aço inoxidável)

10 %

3

730792

Cotovelos, curvas e mangas [luvas] tubulares, de ferro ou aço, roscados (expt. moldados por fundição ou de aço inoxidável)

10 %

2

730793

Acessórios para tubos, de ferro ou aço, para soldar topo a topo (expt. moldados por fundição ou de ferro inoxidável, bem como flanges)

20 %

3

730799

Acessórios para tubos, de ferro ou aço (expt. moldados por fundição ou de aços inoxidáveis; flanges; cotovelos curvas e mangas [luvas], roscados; acessórios para soldar topo a topo)

20 %

3

730810

Pontes e elementos de pontes, de ferro ou aço

10 %

1

730820

Torres e pórticos, de ferro ou aço

10 %

1

730830

Portas e janelas, e seus caixilhos, alisares e soleiras, de ferro ou aço

20 %

2

730840

Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos, de ferro ou aço (expt. produtos compostos de cortinas de pilares metálicos, bem como painéis de cofragem para betão moldado que apresentem propriedades de formas)

20 %

2

730890

Construções e suas partes, de ferro ou aço, n.e. (expt. pontes e elementos de pontes, torres e pórticos, portas e janelas, e seus caixilhos, alisares e soleiras, bem como material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos)

20 %

3

730900

Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias, expt. para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade > 300 l, sem dispositivos mecânicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo (expt. contentores de mercadorias, construídos ou equipados para um ou vários tipos de transporte)

20 %

3

731010

Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias, dde capacidade ≥ 50 l, mas não > 300 l, n.e. (expt. para gases comprimidos ou liquefeitos ou com dispositivo mecânico ou térmico)

10 %

3

731021

Latas de ferro ou aço, de capacidade < 50 l, próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação (expt. para gases comprimidos ou liquefeitos)

10 %

3

731029

Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias, de capacidade < 50 l, n.e. (expt. para gases comprimidos ou liquefeitos ou com dispositivo mecânico ou térmico, bem como latas)

10 %

3

731100

Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço (expt. contentores, especialmente construídos ou equipados para um ou vários tipos de transporte)

20 %

2

731210

Cordas, cabos, de ferro ou aço (expt. produtos isolados para usos elétricos, bem como rede retorcida e arame farpado)

30 %

3

731290

Lingas e artefactos semelhantes, de ferro ou aço (expt. produtos isolados para usos elétricos)

30 %

3

731300

Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas

20 %

3

731412

Telas metálicas, tecidas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de fios de aço inoxidável

30 %

3

731413

Telas metálicas, tecidas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de fios de ferro ou de outro aço que não de aço inoxidável

30 %

3

731414

Telas metálicas, tecidas, - incluídas telas contínuas ou sem fim - de fios de aço inoxidável (expt. telas de fios metálicos do tipo utilizado para vestuário, revestimento interior ou usos semelhantes, bem como telas contínuas ou sem fim, para máquinas)

30 %

3

731419

Telas metálicas, tecidas, - incl. telas metálicas contínuas ou sem fim - de fios de ferro ou de outro aço que não de aço inoxidável (expt. telas de fios metálicos do tipo utilizado para vestuário, revestimento interior ou usos semelhantes, bem como telas contínuas ou sem fim, para máquinas)

30 %

3

731420

Grades e redes, soldadas nos pontos de interceção, de fios com ≥ 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de superfície ≥ 100 cm2

30 %

3

731431

Grades e redes, de fios de ferro ou aço, soldadas nos pontos de interceção, galvanizadas (expt. de fios com ≥ 3 mm na maior dimensão de corte transversal e com malhas de superfície ≥ 100 cm2)

30 %

3

731439

Grades e redes, de fios de ferro ou aço, soldadas nos pontos de interceção (expt. de fios com ≥ 3 mm na maior dimensão de corte transversal e com malhas de superfície ≥ 100 cm2, bem como grades e redes galvanizadas)

30 %

3

731441

Grades e redes, de fios de ferro ou aço, não soldadas nos pontos de interceção, galvanizadas

30 %

3

731442

Grades e redes, de fios de ferro ou aço, não soldadas nos pontos de interceção, revestidas de plástico

30 %

3

731449

Grades e redes, de fios de ferro ou aço, não soldadas nos pontos de interceção (expt. galvanizadas ou revestidas de plástico)

30 %

3

731450

Chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço

30 %

3

731511

Correntes de rolos, de ferro ou aço

10 %

2

731512

Correntes articuladas, de ferro ou aço (expt. correntes de rolos)

10 %

2

731519

Partes de correntes articuladas, de ferro ou aço

30 %

3

731520

Correntes antiderrapantes para veículos a motor, de ferro ou aço

30 %

3

731581

Correntes de elos com suporte, de ferro ou aço

30 %

3

731582

Correntes de ferro ou aço, de elos soldados (expt. dispositivos de segurança com correntes para fechar portas)

30 %

3

731589

Correntes, de ferro ou aço (expt. correntes articuladas, correntes antiderrapantes, correntes de elos com suporte, correntes de elos soldados, bem como suas partes; correntes para relógios, fios de adorno etc., cadeias dentadas de fresar e serrar, rastos, correntes de arrastamento para dispositivos de transporte, correntes com pinças para máquinas têxteis, etc., dispositivos de segurança com correntes para fechar portas, bem como cadeias de agrimensor)

30 %

3

731590

Partes de correntes antiderrapantes, de correntes de elos com suporte, e outras correntes da posição 7315 (expt. correntes articuladas)

30 %

3

731600

Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço

30 %

3

731700

Pontas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados (expt. grampos da posição 8305) e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria (expt. cobre)

30 %

5

731811

Tira-fundos, de ferro fundido, ferro ou aço

10 %

2

731812

Parafusos para madeira, de ferro fundido, ferro ou aço (expt. tira-fundos)

10 %

2

731813

Ganchos e pitões ou armelas, de ferro fundido, ferro ou aço

10 %

2

731814

Parafusos perfurantes, de ferro fundido, ferro ou aço (expt. parafusos para madeira)

10 %

2

731815

Parafusos e pernos ou pinos, de ferro fundido ferro ou aço, mesmo com as porcas e anilhas ou arruelas (expt. tira-fundos e outros parafusos para madeira, ganchos e pitões ou arruelas, pregos roscados, bem como rolhas, batoques e semelhantes, com rosca)

10 %

3

731816

Porcas, de ferro fundido, ferro ou aço

10 %

2

731819

Elementos e dispositivos de fixação, com rosca, de ferro fundido, ferro ou aço, n.e.

10 %

2

731821

Anilhas ou arruelas de pressão e outras anilhas ou arruelas de segurança, de ferro fundido, ferro ou aço

10 %

2

731822

Anilhas ou arruelas, de ferro fundido, ferro ou aço (expt. arruelas de pressão e outras arruelas de segurança)

10 %

2

731823

Rebites, de ferro fundido, ferro ou aço (expt. rebites tubulares ou de haste fendida para qualquer uso)

10 %

2

731824

Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços, de ferro fundido, ferro ou aço

10 %

2

731829

Elementos e dispositivos de fixação, não roscados, de ferro fundido, ferro ou aço, n.e.

10 %

2

731910

Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar, para uso manual, de ferro ou aço

30 %

3

731920

Alfinetes de segurança, de ferro ou aço

30 %

3

731930

Outros alfinetes, de ferro ou aço, n.e.

30 %

3

731990

Agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de croché, furadores para bordar e artefactos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço (expt. agulhas de costura, agulhas de cerzir e de bordar)

30 %

3

732010

Molas de folhas e suas folhas, de ferro ou aço (expt. molas de relojoaria, bem como barras de torção da secção XVII)

10 %

2

732020

Molas helicoidais, de ferro ou aço (expt. molas espirais planas, molas de relojoaria, molas para hastes ou cabos de guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis, bem como amortecedores da secção XVII)

10 %

2

732090

Molas e folhas de molas, de ferro ou aço, incl. molas espirais planas (expt. molas helicoidais, molas espirais, molas de folhas e suas folhas, molas de relojoaria, anilhas de pressão, arruelas de pressão, bem como amortecedores e barras de torção da secção XVII)

10 %

2

732111

Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos, de uso doméstico, de ferro fundido, ferro ou aço, a combustíveis gasosos ou a gás e outros combustíveis (expt. aparelhos de cozinhas industriais)

30 %

3

732112

Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos, de uso doméstico, de ferro fundido, ferro ou aço, a combustíveis líquidos (expt. aparelhos de cozinhas industriais)

30 %

3

732113

Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos, de uso doméstico, de ferro fundido, ferro ou aço, a combustíveis sólidos (expt. aparelhos de cozinhas industriais)

30 %

3

732181

Aquecedores [fogões de sala], caldeiras de fornalha para lavagem e aparelhos semelhantes de uso doméstico, de ferro fundido, ferro ou aço, a combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis (expt. aparelhos para cozinhar, mesmo com forno, fornos separados, aquecedores de pratos, caldeiras de aquecimento central, esquentadores de água corrente e termoacumuladores, bem como aparelhos de cozinhas industriais)

30 %

3

732182

Aquecedores [fogões de sala], caldeiras de fornalha para lavagem e aparelhos semelhantes de uso doméstico, de ferro fundido, ferro ou aço, a combustíveis líquidos (expt. aparelhos para cozinhar, mesmo com forno, fornos separados, aquecedores de pratos, caldeiras de aquecimento central, termoacumuladores, bem como aparelhos de cozinhas industriais)

30 %

3

732183

Aquecedores [fogões de sala], caldeiras de fornalha para lavagem e aparelhos semelhantes de uso doméstico, de ferro fundido, ferro ou aço, a combustíveis sólidos (expt. aparelhos para cozinhar, mesmo com forno, aquecedores de pratos, caldeiras de aquecimento central, termoacumuladores, bem como aparelhos de cozinhas industriais)

30 %

3

732190

Partes de aparelhos de uso doméstico não elétricos da posição 7321, n.e.

20 %

2

732211

Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido (expt. partes, designadas noutro local ou incluídas, bem como caldeiras de aquecimento central)

30 %

3

732219

Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro (expt. ferro fundido) ou aço (expt. partes, designadas noutro local ou incluídas, bem como caldeiras de aquecimento central)

30 %

3

732290

Geradores e distribuidores de ar quente [incl. distribuidores, que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado], não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço

30 %

3

732310

Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço

30 %

3

732391

Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, não esmaltados (expt. latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7310; caixotes do lixo; aparelhos para fazer bolachas e outros artigos com caráter de ferramenta; colheres, conchas etc. das posições 8211 a 8215; artigos de ornamentação; artefactos, de higiene ou de toucador)

30 %

3

732392

Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, esmaltados (expt. latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7310; caixotes do lixo; pás e outros artigos com caráter de ferramenta; colheres, conchas etc. das posições 8211 a 8215; artigos de ornamentação; artefactos de higiene ou de toucador)

30 %

3

732393

Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de aço inoxidável (expt. latas, caixas e recipientes da posição 7310; caixotes do lixo; pás, saca-rolhas e outros artigos com caráter de ferramenta; artigos de cutelaria, bem como colheres, conchas, garfos etc. das posições 8211a 8215; artigos de ornamentação; artefactos de higiene ou de toucador)

30 %

3

732394

Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de ferro (expt. ferro fundido) ou aço não inoxidável, esmaltados (expt. latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7310; caixotes do lixo; pás e outros artefactos com caráter de ferramenta; colheres, conchas, etc., das posições 8211 a 8215; artigos de ornamentação; artefactos de higiene ou de toucador)

30 %

3

732399

Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de ferro (expt. ferro fundido) ou aço não inoxidável (expt. artefactos esmaltados; latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7310; caixotes do lixo; pás, saca-rolhas e outros artefactos com caráter de ferramenta; artigos de cutelaria, bem como colheres, conchas, garfos, etc., das posições 8211a 8215; artigos de ornamentação; artefactos de higiene ou de toucador)

30 %

3

732410

Pias e lavabos de aço inoxidável

30 %

3

732421

Banheiras de ferro fundido, mesmo esmaltadas

30 %

3

732429

Banheiras de chapa de aço

30 %

3

732490

Artefactos de higiene ou de toucador, incl. partes, de ferro fundido, ferro ou aço (expt. latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7310, pequenos armários de pendurar para medicamentos e cosméticos e outros móveis do capítulo 94, pias e lavabos completos, de aço inoxidável, banheiras completas, bem como armações)

30 %

3

732510

Obras de ferro ou aço, de ferro fundido, não maleável, n.e.

10 %

2

732591

Esferas e artefactos semelhantes para moinhos, moldados (expt. de ferro fundido, não maleável)

10 %

2

732599

Obras de ferro fundido, ferro ou aço, moldadas, n.e. (expt. de ferro fundido, não maleável, bem como esferas e artefactos semelhantes para moinhos)

10 %

2

732611

Esferas e artefactos semelhantes para moinhos, de ferro ou aço, simplesmente forjadas ou estampadas

10 %

2

732619

Obras de ferro ou aço, simplesmente forjadas ou estampadas, n.e. (expt. esferas e artefactos semelhantes para moinhos)

10 %

2

732620

Obras de fio de ferro ou aço, n.e.

10 %

2

732690

Obras de ferro ou aço, n.e. (expt. moldadas, ou simplesmente forjadas ou estampadas ou de fio de ferro ou aço)

10 %

3

740110

Mates de cobre

10 %

2

740120

Cobre de cementação [precipitado de cobre]

10 %

2

740200

Cobre não refinado; ânodos de cobre para afinação eletrolítica

10 %

2

740311

Cobre afinado, em forma de cátodos ou seus elementos

10 %

2

740312

Cobre afinado, em forma de barras para a obtenção de fios

10 %

2

740313

Cobre afinado, em forma de biletes

10 %

2

740319

Cobre afinado, em formas brutas (expt. em forma de biletes, barras para a obtenção de fios, cátodos e seus elementos)

10 %

2

740321

Ligas à base de cobre zinco [latão], em formas brutas

10 %

2

740322

Ligas à base de cobre estanho [bronze], em formas brutas

10 %

2

740323

Ligas à base de cobre níquel [cuproníquel], ou de cobre-níquel-zinco [maillechort], em formas brutas

10 %

2

740329

Ligas de cobre em formas brutas (expt. ligas à base de cobre zinco [latão], ligas à base de cobre estanho [bronze], ligas à base de cobre níquel [cuproníquel], ligas à base de cobre-níquel-zinco [maillechort], bem como ligas-mães de cobre da posição 7405)

10 %

2

740400

Desperdícios, resíduos e sucata de cobre (expt. lingotes ou formas brutas semelhantes, de desperdícios, resíduos e sucata de cobre fundidos, cinzas e resíduos que contêm cobre, bem como desperdícios, resíduos e sucata de pilhas primárias, baterias e acumuladores)

10 %

2

740500

Ligas-mães de cobre (expt. ligas à base de fósforo e cobre [fosforetos de cobre] com teor de fósforo, em peso, > 15 %)

10 %

2

740610

Pó de cobre, de estrutura não lamelar (expt. grãos [granalhas] de cobre)

10 %

2

740620

Pó de cobre, de estrutura lamelar, bem como escamas de cobre (expt. grãos [granalhas] de cobre, bem como lantejoulas da posição 8308)

10 %

2

740710

Barras e perfis, de cobre afinado, n.e.

10 %

2

740721

Barras e perfis de ligas à base de cobre zinco [latão], n.e.

10 %

2

740722

Barras e perfis de ligas à base de cobre níquel [cuproníquel] ou de cobre-níquel-zinco [maillechort]

10 %

2

740729

Barras e perfis de ligas de cobre, n.e. (expt. de ligas à base de cobre zinco [latão], ligas à base de cobre níquel [cuproníquel] ou ligas à base de cobre-níquel-zinco [maillechort])

10 %

2

740811

Fios de cobre afinado, com a maior dimensão da secção transversal > 6 mm

10 %

2

740819

Fios de cobre afinado, com a maior dimensão da secção transversal ≤ 6 mm

10 %

2

740821

Ligas à base de cobre zinco [latão]

10 %

2

740822

Fios de ligas de cobre à base de cobre níquel [cuproníquel] ou de cobre-níquel-zinco [maillechort]

10 %

2

740829

Fios de ligas de cobre (expt. à base de cobre zinco [latao], à base de cobre níquel [cuproníquel] ou de cobre-níquel-zinco [maillechort])

5 %

1

740911

Chapas e tiras, de cobre afinado, de espessura > 0,15 mm, em rolos (expt. chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos)

10 %

2

740919

Chapas e tiras, de cobre afinado, de espessura > 0,15 mm, não em rolos (expt. chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos)

10 %

2

740921

Chapas e tiras, de ligas à base de cobre zinco [latão], de espessura > 0,15 mm, em rolos (expt. chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos)

10 %

2

740929

Chapas e tiras, de ligas à base de cobre estanho [bronze], de espessura > 0,15 mm, não em rolos (expt. chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos)

10 %

2

740931

Chapas e tiras, de ligas à base de cobre estanho [bronze], de espessura > 0,15 mm, em rolos (expt. chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos)

10 %

2

740939

Chapas e tiras, de ligas à base de cobre estanho [bronze], de espessura > 0,15 mm, não em rolos (expt. chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos)

10 %

2

740940

Chapas e tiras de ligas à base de cobre níquel [cuproníquel] ou de cobre-níquel-zinco [maillechort], de espessura > 0,15 mm (expt. chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos)

10 %

2

740990

Chapas e tiras, de ligas de cobre, de espessura > 0,15 mm (expt. de ligas à base de cobre zinco [latão], de ligas à base de cobre estanho [bronze], ligas à base de cobre níquel [cuproníquel] ou ligas à base de cobre-níquel-zinco [maillechort], bem como chapas e tiras distendidas e tiras isoladas para usos elétricos)

10 %

2

741011

Folhas e tiras, delgadas, de cobre afinado, sem suporte, de espessura ≤ 0,15 mm (expt. folhas para marcar a ferro da posição 3212, fio metálico e fio metalizado, bem como folhas para decoração de árvores de Natal)

10 %

2

741012

Folhas e tiras, delgadas, de ligas de cobre, sem suporte, de espessura ≤ 0,15 mm (expt. folhas para marcar a ferro da posição 3212, fio metálico e fio metalizado, bem como folhas para decoração de árvores de Natal)

10 %

2

741021

Folhas e tiras, delgadas, de cobre afinado, com suporte, de espessura ≤ 0,15 mm, excluído o suporte (expt. folhas para marcar a ferro da posição 3212, fio metálico e fio metalizado, bem como folhas para decoração de árvores de Natal)

10 %

2

741022

Folhas e tiras, delgadas, de ligas de cobre, com suporte, de espessura ≤ 0,15 mm, excluído o suporte (expt. folhas para marcar a ferro da posição 3212, fio metálico e fio metalizado, bem como folhas para decoração de árvores de Natal)

10 %

2

741110

Tubos de cobre afinado

10 %

2

741121

Tubos de ligas à base de cobre zinco [latão]

10 %

2

741122

Tubos de ligas à base de cobre níquel [cuproníquel] ou de cobre-níquel-zinco [maillechort]

10 %

2

741129

Tubos de ligas de cobre (expt. ligas à base de cobre zinco [latão], de ligas à base de cobre níquel [cuproníquel] ou ligas à base de cobre-níquel-zinco [maillechort])

10 %

2

741210

Acessórios para tubos, de cobre afinado

10 %

2

741220

Acessórios para tubos, de ligas de cobre

10 %

2

741300

Cabos, tranças e semelhantes, de cobre (expt. produtos isolados para usos elétricos)

10 %

2

741420

Telas metálicas, tecidas, - incluídas telas contínuas ou sem fim - de fios de cobre (expt. telas de fios metálicos para vestuário, decoração de interiores e usos semelhantes; telas revestidas com fundente de cobre para soldadura forte, bem como telas transformadas em peneiras manuais ou peças de máquinas)

30 %

3

741490

Grades e redes, de fios de cobre, bem como chapas e tiras, distendidas, de cobre (expt. grades e redes, transformadas em peneiras manuais ou peças de máquinas)

30 %

3

741510

Pontas e pregos, percevejos, escápulas e artefactos semelhantes, de cobre ou com haste de ferro ou aço e cabeça de cobre (expt. grampos, em bandas)

30 %

3

741521

Anilhas [arruelas] incl. as de pressão, de cobre

30 %

3

741529

Pinos ou pernos, rebites, chavetas, cavilhas e artefactos semelhantes, não roscados, de cobre (expt. anilhas [arruelas] incl. as de pressão)

30 %

3

741533

Parafusos; pinos ou pernos, porcas e artefactos semelhantes, roscados, de cobre (expt. ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas [arruelas], incluídas as de pressão e artefactos semelhantes, roscados)

10 %

2

741539

Ganchos roscados, pitões ou armelas e artefactos semelhantes, roscados, de cobre (expt. parafusos correntes, bem como pinos ou pernos e porcas)

10 %

2

741600

Molas de cobre (expt. molas de relojoaria, anilhas ou arruelas de pressão)

10 %

2

741700

Aparelhos não elétricos, para cozinhar ou aquecer, dos tipos utilizados para uso doméstico, e suas partes, de cobre (expt. esquentadores e aquecedores de banhos)

30 %

3

741811

Esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre (expt. artefactos de higiene ou de toucador)

30 %

3

741819

Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de cobre (expt. esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes; aparelhos para cozinhar ou aquecer da posição 7417, latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7419; artefactos com caráter de ferramenta; artigos de cutelaria, colheres, conchas, etc.; artigos de ornamentação, bem como artefactos de higiene ou de toucador)

30 %

3

741820

Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre (expt. latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7419, bem como armações)

30 %

3

741910

Correntes, cadeias e suas partes, de cobre (expt. correntes de relógio, fios de ornamentação, etc.)

30 %

3

741991

Obras de cobre, vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas sem qualquer outro trabalho, n.e.

30 %

3

741999

Obras de cobre, n.e.

30 %

3

750110

Mates de níquel

10 %

2

750120

Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel (expt. mates de níquel)

10 %

2

750210

Níquel não ligado, em formas brutas

10 %

2

750220

Ligas de níquel em formas brutas

10 %

2

750300

Desperdícios, resíduos e sucata de níquel (expt. lingotes ou formas brutas semelhantes, fundidos a partir de desperdícios, resíduos ou sucata, de níquel, cinzas e resíduos que contenham níquel, bem como desperdícios, resíduos e sucata de pilhas primárias, baterias e acumuladores)

10 %

2

750400

Pó e escamas, de níquel (expt. sinters de óxidos de níquel)

10 %

2

750511

Barras, perfis e fios, de níquel não ligado, n.e. (expt. produtos isolados para usos elétricos)

10 %

2

750512

Barras, perfis e fios, de ligas de níquel, n.e. (expt. produtos isolados para usos elétricos)

10 %

2

750521

Fios de níquel não ligado (expt. produtos isolados para usos elétricos)

10 %

2

750522

Fios de ligas de níquel (expt. produtos isolados para usos elétricos)

10 %

2

750610

Chapas, tiras e folhas, de níquel não ligado (expt. chapas e tiras, distendidas)

10 %

2

750620

Chapas, tiras e folhas de ligas de níquel (expt. chapas e tiras, distendidas)

10 %

2

750711

Tubos de níquel não ligado

10 %

2

750712

Tubos de ligas de níquel

10 %

2

750720

Tubos e acessórios para tubos, de níquel

10 %

2

750810

Telas metálicas, grades e redes, de fios de níquel

10 %

2

750890

Obras de níquel, n.e.

10 %

3

760110

Alumínio não ligado, em formas brutas

10 %

3

760120

Ligas de alumínio em formas brutas

10 %

3

760200

Desperdícios, resíduos e sucata, de alumínio (expt. escórias, calaminas, etc., da produção de ferro ou aço, que contenham alumínio recuperável em forma de silicatos, lingotes ou formas brutas semelhantes, vazados a partir de desperdícios, resíduos e sucata, de alumínio, bem como cinzas e outros resíduos da produção de alumínio)

10 %

3

760310

Pó de alumínio, de estrutura não lamelar (expt. pellets de alumínio)

10 %

3

760320

Pó de alumínio, de estrutura lamelar, bem como escamas de alumínio (expt. pellets de alumínio, bem como escamas cortadas à medida)

10 %

3

760410

Barras e perfis, de alumínio não ligado, n.e.

10 %

3

760421

Perfis ocos de ligas de alumínio, n.e.

10 %

3

760429

Barras e perfis completos, de ligas de alumínio, n.e.

10 %

3

760511

Fios de alumínio não ligado, com a maior dimensão da secção transversal > 7 mm (expt. cordas, cabos, entrançados e outros artefactos da posição 7614, fios isolados para usos elétricos)

10 %

3

760519

Fios de alumínio não ligado, com a maior dimensão da secção transversal ≤ 7 mm (expt. cordas, cabos, entrançados e outros artefactos da posição 7614, fios isolados para usos elétricos, assim como cordas para instrumentos musicais)

10 %

3

760521

Fios de ligas de alumínio, com a maior dimensão da secção transversal > 7 mm (expt. cordas, cabos, entrançados e outros artefactos da posição 7614, bem como fios isolados para usos elétricos)

10 %

3

760529

Fios de ligas de alumínio, com a maior dimensão da secção transversal ≤ 7 mm (expt. cordas, cabos, entrançados e outros artefactos da posição 7614, fios isolados para usos elétricos, assim como cordas para instrumentos musicais)

10 %

3

760611

Chapas e tiras, de alumínio não ligado, de espessura > 0,2 mm, de forma quadrada ou retangular (expt. chapas e tiras, distendidas)

30 %

5

760612

Chapas e tiras, de ligas de alumínio, de espessura > 0,2 mm, de forma quadrada ou retangular (expt. chapas e tiras, distendidas)

30 %

5

760691

Chapas e tiras, de alumínio não ligado, de espessura > 0,2 mm, de outra forma que não quadrada nem retangular

30 %

5

760692

Chapas e tiras, de ligas de alumínio, de espessura > 0,2 mm, de outra forma que não quadrada nem retangular

20 %

5

760711

Folhas e tiras, delgadas, de alumínio, sem suporte, simplesmente laminadas, de espessura ≤ 0,2 mm (expt. folhas para marcar a ferro da posição 3212, bem como folhas para decoração de árvores de Natal)

20 %

2

760719

Folhas e tiras, delgadas, de alumínio, sem suporte, laminadas e posteriormente trabalhadas, de espessura ≤ 0,2 mm (expt. folhas para marcar a ferro da posição 3212, bem como folhas para decoração de árvores de Natal)

20 %

3

760720

Folhas e tiras, delgadas, de alumínio, com suporte, de espessura, excluído o suporte, ≤ 0,2 mm (expt. folhas para marcar a ferro da posição 3212, bem como folhas para decoração de árvores de Natal)

10 %

3

760810

Tubos de alumínio não ligado (expt. perfis ocos)

10 %

5

760820

Tubos de ligas de alumínio (expt. perfis ocos)

10 %

5

760900

Acessórios para tubos - p.ex.: uniões, cotovelos, mangas, [luvas] - de alumínio

10 %

5

761010

Portas e janelas, e seus caixilhos, alisares e soleiras, de alumínio (expt. ferragens)

20 %

5

761090

Construções e suas partes, de alumínio, n.e., bem como chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, n.e. (expt. construções pré-fabricadas da posição 9406, portas e janelas, e seus caixilhos, alisares e soleiras)

30 %

3

761100

Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (expt. gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade > 300 l (expt. com dispositivos mecânicos ou térmicos, bem como contentores, especialmente construídos ou equipados para um ou vários tipos de transporte)

20 %

2

761210

Recipientes tubulares, flexíveis, de alumínio

10 %

3

761290

Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, incl. os recipientes tubulares, rígidos, de alumínio, para quaisquer matérias (expt. gases comprimidos ou liquefeitos), de capacidade ≤ 300 l, n.e.

10 %

2

761300

Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio

30 %

3

761410

Cordas, cabos, entrançados e semelhantes, de alumínio, com alma de aço (expt. produtos isolados para usos elétricos)

30 %

5

761490

Cordas, cabos, entrançados e semelhantes, de alumínio (expt. com alma de aço, assim como produtos isolados para usos elétricos)

30 %

3

761511

Esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes, de alumínio (expt. artefactos de higiene ou de toucador)

30 %

3

761519

Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio (expt. esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes; latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7612; artefactos com caráter de ferramenta, colheres, conchas, garfos e outros artefactos das posições 8211 a 8215; artigos de ornamentação, armações, bem como artefactos de higiene ou de toucador)

30 %

5

761520

Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio (expt. latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 7612, bem como armações)

30 %

5

761610

Pontas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas [arruelas] e artefactos semelhantes, de alumínio (expt. grampos em bandas, bem como rolhas, batoques e semelhantes, roscados)

30 %

5

761691

Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio (expt. telas de fios metálicos para vestuário, decorações interiores e usos semelhantes, telas, grades e redes, transformadas em peneiras manuais ou partes de máquinas)

30 %

5

761699

Obras de alumínio, n.e.

30 %

5

780110

Chumbo afinado, em formas brutas

10 %

2

780191

Chumbo em formas brutas, contendo antimónio como segundo elemento predominante em peso

10 %

2

780199

Chumbo em formas brutas (expt. chumbo afinado, bem como chumbo contendo antimónio como segundo elemento predominante em peso)

10 %

2

780200

Desperdícios, resíduos e sucata, de chumbo (expt. cinzas e resíduos na produção de chumbo [posição 2620], lingotes ou formas brutas semelhantes, de desperdícios, resíduos e sucata de chumbo fundidos [posição 7801], bem como desperdícios, resíduos e sucata de pilhas primárias, baterias e acumuladores)

10 %

2

780300

Barras, perfis e fios, de chumbo, n.e.

10 %

2

780411

Folhas e tiras, de chumbo, de espessura ≤ 0,2 mm, sem suporte

10 %

2

780419

Chapas e folhas, de chumbo; folhas e tiras, de chumbo; folhas e tiras, de chumbo, de espessura > 0,2 mm, sem suporte

10 %

2

780420

Pó e escamas de chumbo (expt. grãos [granalhas] de chumbo, bem como lantejoulas da posição 8308)

10 %

2

780500

Tubos e seus acessórios, de chumbo

10 %

2

780600

Obras de chumbo, n.e.

30 %

3

790111

Zinco em formas brutas, não ligado, contendo, em peso, ≥ 99,99 % de zinco

10 %

2

790112

Zinco em formas brutas, não ligado, contendo, em peso, < 99,99 % de zinco

10 %

2

790120

Ligas de zinco em formas brutas

10 %

2

790200

Desperdícios, resíduos e sucata, de zinco (expt. cinzas e resíduos da produção de zinco [posição 2620], lingotes e formas brutas semelhantes, de desperdícios, resíduos e sucata de zinco fundidos [posição 7901], bem como desperdícios, resíduos e sucata de pilhas primárias, baterias e acumuladores)

10 %

2

790310

Poeiras de zinco

10 %

2

790390

Pó e escamas, de zinco (expt. grãos [granalhas] de zinco, lantejoulas da posição 8308, bem como poeiras de zinco)

10 %

2

790400

Barras, perfis e fios, de zinco, n.e.

10 %

2

790500

Chapas, folhas e tiras, de zinco

10 %

2

790600

Tubos e seus acessórios, de zinco

10 %

2

790700

Obras de zinco, n.e.

30 %

5

800110

Estanho em formas brutas, não ligado

10 %

2

800120

Ligas de estanho em formas brutas

10 %

2

800200

Desperdícios, resíduos e sucata, de estanho (expt. cinzas e resíduos da produção de estanho [posição 2620], bem como lingotes ou formas brutas semelhantes, de desperdícios, resíduos e sucata de estanho fundidos, [posição 8001])

10 %

2

800300

Barras, perfis e fios, de estanho, n.e.

10 %

2

800400

Chapas, folhas e tiras, de estanho da espessura > 0,2 mm

10 %

2

800500

Folhas e tiras, delgadas, de estanho, mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes, de espessura ≤ 0,2 mm, excluído o suporte; pó e escamas, de estanho (expt. grãos [granalhas] de estanho, bem como lantejoulas da posição 8308)

10 %

2

800600

Tubos e seus acessórios, de estanho

10 %

2

800700

Obras de estanho, n.e.

30 %

3

810110

Pó de tungsténio

10 %

2

810194

Volfrâmio em formas brutas, incl. as barras simplesmente obtidas por sinterização

30 %

3

810195

Barras (expt. as simplesmente obtidas por sinterização), perfis, chapas, tiras e folhas de tungsténio, n.e.

30 %

3

810196

Fios de tungsténio

30 %

3

810197

Desperdícios, resíduos e sucata, de tungsténio (expt. cinzas e resíduos que contenham tungsténio)

30 %

3

810199

Obras de volfrâmio, n.e.

30 %

3

810210

Pó de molibdénio

10 %

2

810294

Molibdénio em formas brutas, incl. as barras simplesmente obtidas por sinterização

30 %

3

810295

Barras (expt. as simplesmente obtidas sinterização), perfis, chapas tiras e folhas, de molibdénio, n.e.

30 %

3

810296

Fios de molibdénio

30 %

3

810297

Desperdícios, resíduos e sucata, de molibdénio (expt. cinzas e resíduos que contenham molibdénio)

30 %

3

810299

Obras de molibdénio, n.e.

30 %

3

810320

Tântalo em formas brutas, incl. as barras simplesmente obtidas por sinterização; pó de tântalo

30 %

3

810330

Desperdícios, resíduos e sucata, de tântalo (expt. cinzas e resíduos que contenham tântalo)

30 %

3

810390

Obras de tântalo, n.e.

30 %

3

810411

Magnésio em formas brutas, contendo ≥ 99,8 %, em peso, de magnésio

10 %

2

810419

Magnésio em formas brutas, contendo < 99,8 %, em peso, de magnésio

10 %

2

810420

Desperdícios, resíduos e sucata, de magnésio (expt. cinzas e resíduos que contenham magnésio, bem como resíduos de torno e grânulos, calibrados, de magnésio)

10 %

2

810430

Resíduos de torno e grânulos, calibrados, de magnésio; pó de magnésio

10 %

2

810490

Obras de magnésio, n.e.

30 %

3

810520

Maltes de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pó de cobalto

10 %

2

810530

Desperdícios, resíduos e sucata, de cobalto (expt. cinzas e resíduos que contenham cobalto)

10 %

2

810590

Obras de cobalto, n.e.

10 %

2

810600

Bismuto e suas obras, n.e.; desperdícios, resíduos e sucata de bismuto (expt. cinzas e resíduos que contenham bismuto)

10 %

2

810720

Cádmio em formas brutas; pó de cádmio

10 %

2

810730

Desperdícios, resíduos e sucata, de cádmio (expt. cinzas e resíduos que contenham cádmio)

10 %

2

810790

Obras de cádmio, n.e.

10 %

2

810820

Titânio em formas brutas; pó de titânio

10 %

2

810830

Desperdícios, resíduos e sucata, de titânio (expt. cinzas e resíduos que contenham titânio)

10 %

2

810890

Obras de titânio, n.e.

10 %

2

810920

Zircónio em formas brutas; pó de zircónio

10 %

2

810930

Desperdícios, resíduos e sucata, de zircónio (expt. cinzas e resíduos que contenham zircónio)

10 %

2

810990

Obras de zircónio, n.e.

10 %

2

811010

Antimónio em formas brutas; pó de antimónio

10 %

2

811020

Desperdícios, resíduos e sucata, de antimónio (expt. cinzas e resíduos que contenham antimónio)

10 %

2

811090

Obras de antimónio, n.e.

10 %

2

811100

Manganés e suas obras, n.e.; desperdícios, resíduos e sucata, de manganés (expt. cinzas resíduos que contenham manganés)

10 %

2

811212

Berílio em formas brutas; pó de berílio

10 %

2

811213

Desperdícios, resíduos e sucata, de berílio (expt. cinzas e resíduos que contenham berílio)

10 %

2

811219

Obras de berílio, n.e.

10 %

2

811221

Crómio em formas brutas, bem como pó de crómio

10 %

2

811222

Desperdícios, resíduos e sucatas, de crómio (expt. cinzas e resíduos que contenham crómio, bem como ligas de crómio contendo, em peso, > 10 % de níquel)

10 %

2

811229

Obras de crómio, n.e.

10 %

2

811230

Germânio e suas obras, n.e.; desperdícios e resíduos e sucata, de germânio (expt. cinzas e resíduos que contenham germânio)

10 %

2

811240

Vanádio e suas obras, n.e.; desperdícios e resíduos e sucata, de vanádio (expt. cinzas e resíduos que contenham vanádio)

10 %

2

811251

Tálio, em formas brutas; pó de tálio

10 %

2

811252

Desperdícios, resíduos e sucata de tálio (expt. cinzas e resíduos que contenham tálio)

10 %

2

811259

Obras de tálio, n.e.

10 %

2

811292

Háfnio [céltio], nióbio [colômbio], rénio, gálio e índio, em formas brutas; pó, assim como desperdícios, resíduos e sucata destes metais (expt. cinzas e resíduos contendo estes metais)

10 %

2

811299

Obras de háfnio [céltio], nióbio [colômbio], rénio, gálio ou índio, n.e.

10 %

2

811300

Ceramais [cermets] e suas obras, n.e.; desperdícios, resíduos e sucata de ceramais (expt. cinzas e resíduos que contenham ceramais)

10 %

2

820110

Pás, com parte operante de metais comuns

20 %

5

820120

Forcados e forquilhas, com parte operante de metais comuns

20 %

5

820130

Alviões, todo o tipo de picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras, com partes operante de metais comuns (expt. picaretas de alpinista)

20 %

5

820140

Machados, podões e ferramentas semelhantes de gume, com parte operante de metais comuns

20 %

5

820150

Tesouras de podar de todos os tipos, incl. tesouras para aves domésticas, manipuladas com uma das mãos, com parte operante de metais comuns

20 %

3

820160

Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos, com parte operante de metais comuns

20 %

3

820190

Foices, foicinhas, facas para feno ou para palha e outras ferramentas manuais para a agricultura, horticultura ou silvicultura, com parte operante de metais comuns, n.e.

20 %

3

820210

Serras manuais, com parte operante de metais comuns (expt. motosserras)

20 %

3

820220

Folhas para serras de fita, de metais comuns

20 %

2

820231

Folhas para serras circulares, incluídas as fresas-serras, de metais comuns, com parte operante de aço

20 %

2

820239

Folhas para serras circulares, incluídas as fresas-serras, e as suas partes, de metais comuns, com parte operante de outras matérias que não aço

20 %

2

820240

Correntes cortantes de serras, de metais comuns

20 %

2

820291

Folhas de serras retilíneas, de metais comuns, para trabalhar metais

20 %

2

820299

Folhas para serrar, incl. folhas para serrar não dentadas, de metais comuns (expt. folhas para serras de fita, folhas para serras circulares, folhas para as fresas-serras, correntes cortantes de serras, bem como folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais)

20 %

2

820310

Limas, grosas e ferramentas semelhantes, de metais comuns

20 %

2

820320

Alicates [mesmo cortantes], tenazes, pinças não medicinais e ferramentas semelhantes, de metais comuns

20 %

2

820330

Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes, de metais comuns

20 %

2

820340

Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, de metais comuns

20 %

2

820411

Chaves de porcas, manuais [incl. as chaves dinamométricas], de metais comuns, de abertura fixa

20 %

2

820412

Chaves de porcas, manuais [incl. as chaves dinamométricas], de metais comuns, de abertura variável

20 %

2

820420

Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos, de metais comuns

20 %

2

820510

Ferramentas de furar ou de roscar, manuais

20 %

2

820520

Martelos e marretas, com parte operante de metais comuns

20 %

2

820530

Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira

20 %

2

820540

Chaves de fenda, manuais

20 %

2

820551

Ferramentas manuais de uso doméstico, não mecânicas, com parte operante de metais comuns, n.e.

20 %

2

820559

Ferramentas manuais [incl. os corta-vidros] de metais comuns, n.e.

20 %

2

820560

Lâmpadas ou lamparinas de soldar [maçaricos] e semelhantes (expt. maçaricos a gás)

20 %

2

820570

Tornos de apertar, sargentos e semelhantes (expt. acessórios ou partes de máquinas-ferramentas)

20 %

2

820580

Bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal

20 %

2

820590

Sortidos constituídos de ferramentas incluídas em pelo menos duas das subposições da posição 8205

20 %

2

820600

Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho

20 %

2

820713

Ferramentas de perfuração ou de sondagem, intercambiáveis, com parte operante de carbonetos metálicos sinterizados ou de ceramais [cermets]

10 %

2

820719

Ferramentas de perfuração ou de sondagem, intercambiáveis, incluídas as partes, com parte operante de outras matérias que não carbonetos metálicos sinterizados ou ceramais [cermets]

10 %

2

820720

Fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, intercambiáveis

10 %

2

820730

Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar, intercambiáveis

10 %

2

820740

Ferramentas de roscar, interior ou exteriormente, intercambiáveis

10 %

2

820750

Ferramentas de furar, intercambiáveis (expt. ferramentas de perfuração ou de sondagem, bem como ferramentas de roscar interiormente)

10 %

2

820760

Ferramentas de escarear ou de mandrilar, intercambiáveis

10 %

2

820770

Ferramentas de fresar, intercambiáveis

10 %

2

820780

Ferramentas de tornear, intercambiáveis

10 %

2

820790

Ferramentas, intercambiáveis, para ferramentas manuais ou para máquinas-ferramentas, mecânicas ou não mecânicas, n.e.

10 %

2

820810

Facas e lâminas cortantes, de metais comuns, para máquinas ou para aparelhos mecânicos, para trabalhar metais

10 %

2

820820

Facas e lâminas cortantes, de metais comuns, para máquinas ou para aparelhos mecânicos, para trabalhar madeira

10 %

2

820830

Facas e lâminas cortantes, de metais comuns, para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares

10 %

2

820840

Facas e lâminas cortantes, de metais comuns, para máquinas para a agricultura, horticultura ou silvicultura (expt. para trabalhar madeira)

10 %

2

820890

Facas e lâminas cortantes, de metais comuns, para máquinas ou aparelhos mecânicos (expt. para trabalhar metais ou madeira, para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares, para máquinas para a agricultura, horticultura ou silvicultura)

10 %

2

820900

Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de carbonetos metálicos sinterizados ou de ceramais [cermets]

20 %

2

821000

Aparelhos mecânicos de acionamento manual, de metais comuns, pesando ≤ 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas

30 %

3

821110

Sortidos de vários tipos de facas da posição 8211; sortidos em que as facas da posição 8211 predominam numericamente em relação a outros artefactos

30 %

3

821191

Facas de mesa, de lâmina fixa, de metais comuns, incl. cabos (expt. facas especiais para peixe ou para manteiga)

30 %

3

821192

Facas de lâmina fixa de metais comuns (expt. facas para feno ou para palha, facas de mato, facas e lâminas, para máquinas ou aparelhos mecânicos, facas de mesa, facas especiais para peixe ou para manteiga, navalhas e lâminas de barbear, bem como facas da posição 8214)

30 %

3

821193

Facas, exceto de lâmina fixa, incl. as podadeiras de lâmina móvel, de metais comuns (expt. navalhas de barbear)

30 %

3

821194

Lâminas de metais comuns, para facas de mesa, navalhas de bolso e outras facas da posição 8211

30 %

3

821195

Cabos de metais comuns, para facas de mesa, canivetes e outras facas da posição 8211

30 %

3

821210

Navalhas e aparelhos de barbear não elétricos, de metais comuns

30 %

3

821220

Lâminas de barbear de segurança, de metais comuns, incl. os esboços em tiras

30 %

3

821290

Partes de navalhas de barbear e de aparelhos de barbear não elétricos, de metais comuns (expt. lâminas para aparelhos de barbear, incl. os esboços em tiras)

20 %

3

821300

Tesouras e suas lâminas, de metais comuns (expt. tesouras para sebes, tesouras de podar e semelhantes, manipuladas com as duas mãos, tesouras de podar e semelhantes, manipuladas com uma das mãos, bem como tesouras especiais para ferradores)

30 %

3

821410

Corta-papéis, abre cartas, raspadeiras, apara-lápis [apontadores de lápis], e suas lâminas, de metais comuns (expt. máquinas e aparelhos do capítulo 84)

30 %

3

821420

Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros, incluídas as limas para unhas, de metais comuns (expt. tesouras comuns)

30 %

3

821490

Máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar e outros artigos de cutelaria, n.e., de metais comuns

30 %

3

821510

Sortidos de colheres, garfos ou outros artigos da posição 8215, mesmo com facas até uma quantidade igual, de metais comuns, contendo pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado

30 %

3

821520

Sortidos compostos por uma ou mais facas da posição 8211 e de uma quantidade pelo menos igual de colheres, garfos ou outros artigos da posição 8215, de metais comuns, não contendo nenhum objeto prateado, dourado ou platinado

30 %

3

821591

Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes, de metais comuns, prateados, dourados ou platinados (expt. sortidos, bem como cisalhas para lagosta e tesouras para aves domésticas)

30 %

3

821599

Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes, de metais comuns, não prateados, nem dourados nem platinados (expt. sortidos, bem como cisalhas para lagosta e tesouras para aves domésticas)

30 %

3

830110

Cadeados de metais comuns

30 %

3

830120

Fechaduras dos tipos utilizados para veículos automóveis, de metais comuns

30 %

3

830130

Fechaduras dos tipos utilizados para móveis, de metais comuns

30 %

3

830140

Fechaduras e ferrolhos, de metais comuns (expt. cadeados, bem como fechaduras dos tipos utilizados para veículos automóveis ou para móveis)

30 %

3

830150

Fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns

30 %

3

830160

Partes de cadeados, fechaduras e ferrolhos, bem como de fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns, n.e.

30 %

2

830170

Chaves apresentadas isoladamente, para cadeados, fechaduras e ferrolhos, bem como fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns

30 %

3

830210

Dobradiças de qualquer tipo, incl. os gonzos e as charneiras, de metais comuns

30 %

3

830220

Rodízios com armação, de metais comuns

30 %

3

830230

Guarnições, ferragens e artefactos semelhantes, de metais comuns, para veículos automóveis (expt. fechaduras e dobradiças)

30 %

3

830241

Guarnições e ferragens para construções, de metais comuns (expt. fechaduras e ferrolhos com chave, bem como dobradiças)

30 %

3

830242

Guarnições, ferragens e artefactos semelhantes, de metais comuns, para móveis (expt. fechaduras, ferrolhos com chave e dobradiças, bem como rodízios)

30 %

3

830249

Guarnições, ferragens e artefactos semelhantes, de metais comuns (expt. fechaduras e ferrolhos com chave, fechos e armações com fecho, com fechadura, dobradiças, rodízios, guarnições e ferragens para construções, bem como outras guarnições e ferragens, e artefactos semelhantes, para veículos automóveis ou para móveis)

30 %

3

830250

Pateras, porta-chapéus, cabides e artefactos semelhantes, de metais comuns

30 %

3

830260

Fechos automáticos para portas, de metais comuns

30 %

3

830300

Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefactos semelhantes, de metais comuns

30 %

3

830400

Classificadores, ficheiros, caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos, e artefactos semelhantes de escritório, de metais comuns (expt. os móveis de escritório da posição 9403, bem como cestos de papéis)

30 %

3

830510

Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores, de metais comuns (expt. fechos para livros ou para registos)

30 %

3

830520

Grampos apresentados em barretas, de metais comuns

30 %

3

830590

Molas para papéis, cantos para cartas, indicadores para fichas ou cavaleiros e objetos semelhantes de escritório, de metais comuns, incl. partes de artigos da posição 8305 (expt. ferragens completas para encadernação de folhas móveis ou para classificadores, grampos apresentados em barretas e percevejos, bem como fechos para livros ou registos)

30 %

3

830610

Sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes, não elétricos, de metais comuns (expt. instrumentos musicais)

30 %

3

830621

Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns, prateados, dourados ou platinados (expt. objetos de arte, objetos de coleção e antiguidades)

30 %

3

830629

Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns, não prateados, nem dourados, nem platinados (expt. objetos de arte, objetos de coleção e antiguidades)

30 %

5

830630

Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns (expt. elementos óticos)

30 %

3

830710

Tubos flexíveis de ferro ou aço, mesmo com acessórios

10 %

2

830790

Tubos flexíveis de outros metais comuns que não ferro ou aço, mesmo com acessórios

10 %

2

830810

Grampos, colchetes e ilhoses, de metais comuns, para vestuário, calçado, toldos, bolsas, artigos de viagens e para quaisquer outras confeções ou equipamentos

20 %

2

830820

Rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns

10 %

2

830890

Fechos e armações com fecho, sem fechadura, fivelas, fivelas-fecho e artefactos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçado, artigos de viagem, etc., incl. partes de artigos da posição 8308, de metais comuns (expt. grampos, colchetes, ilhoses, rebites tubulares e de haste fendida)

20 %

2

830910

Cápsulas de coroa de metais comuns

10 %

2

830990

Rolhas, rolhas de parafuso e vertedoras, tampas, cápsulas para garrafas, batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns (expt. cápsulas de coroa)

10 %

3

831000

Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, incl. placas de sinalização de trânsito (expt. placas e sinais da posição 9405, carateres tipográficos e semelhantes, bem como placas, discos e semáforos para vias de comunicação da posição 8608)

30 %

3

831110

Elétrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns

30 %

3

831120

Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns

30 %

3

831130

Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns (expt. fios e varetas com alma de metais para soldar, em que o metal contenha ≥ 2 % de um metal precioso para além de decapantes ou fundentes)

30 %

3

831190

Fios, varetas, tubos, chapas, elétrodos e artefactos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura [soldagem] ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos, n.e., bem como fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção, incl. parte de artigos da posição 8311, n.e.

30 %

3

840110

Reatores nucleares [Euratom]

10 %

1

840120

Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes, n.e. [Euratom]

10 %

1

840130

Elementos combustíveis [cartuchos] não irradiados, em revestimentos com ferramenta de manuseamento, para fígados nucleares [Euratom]

10 %

1

840140

Partes de fígados nucleares, n.e. [Euratom]

10 %

1

840211

Caldeiras aquatubulares com produção de vapor > 45 t/h

10 %

1

840212

Caldeiras aquatubulares com produção de vapor ≤ 45 t/h (expt. as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão)

10 %

1

840219

Caldeiras para produção de vapor, incl. as caldeiras mistas (expt. caldeiras aquatubulares, bem como caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão)

10 %

1

840220

Caldeiras denominadas "de água sobreaquecida"

10 %

1

840290

Partes de caldeiras para produção de vapor e de caldeiras denominadas "de água sobreaquecida", n.e.

10 %

1

840310

Caldeiras para aquecimento central, não elétricas (expt. caldeiras para produção de vapor e caldeiras denominadas "de água sobreaquecida" da posição 8402)

10 %

1

840390

Partes de caldeiras para aquecimento central, n.e.

10 %

1

840410

Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 [p.ex: economizadores, sobre aquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás]

10 %

1

840420

Condensadores para máquinas a vapor

10 %

1

840490

Partes de aparelhos auxiliares das posições 8402 ou 8403, bem como condensadores para máquinas a vapor, n.e.

10 %

1

840510

Geradores de gás de ar [gás pobre] ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores (expt. fornos de coque, geradores de gás eletrolíticos, bem como lampiões de acetileno)

10 %

1

840590

Partes de geradores de gás de ar [gás pobre] ou de gás de água, bem como geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados por via húmida, n.e.

10 %

1

840610

Turbinas a vapor para propulsão de embarcações

10 %

1

840681

Turbinas a vapor de potência > 40 MW (expt. para propulsão de embarcações)

10 %

1

840682

Turbinas a vapor de potência ≤ 40 MW (expt. para propulsão de embarcações)

10 %

1

840690

Partes de turbinas a vapor, n.e.

10 %

1

840710

Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca [motores de explosão], para aviação

0 %

1

840721

Motores do tipo fora-de-borda, de ignição por faísca [motores de explosão], para embarcações

20 %

1

840729

Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca [motor de explosão], para propulsão de embarcações (expt. motores do tipo fora-de- borda)

10 %

1

840731

Motores de pistão, alternativo, de ignição por faísca [motor de explosão], dos tipos utilizados para propulsão de veículos do capítulo 87, de cilindrada ≤ 50 cm3

10 %

2

840732

Motores de pistão, alternativo, de ignição por faísca [motor de explosão], dos tipos utilizados para propulsão de veículos do capítulo 87, de cilindrada > 50 cm3 e ≤ 250 cm3

20 %

2

840733

Motores de pistão, alternativo, de ignição por faísca [motor de explosão], dos tipos utilizados para propulsão de veículos do capítulo 87, de cilindrada > 250 cm3 e ≤ 1 000 cm3

20 %

2

840734

Motores de pistão, alternativo, de ignição por faísca [motor de explosão], dos tipos utilizados para propulsão de veículos do capítulo 87, de cilindrada > 1 000 cm3

20 %

2

840790

Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca [motores de explosão] (expt. motores para aviação, motores para propulsão de embarcações, bem como motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do capítulo 87)

20 %

3

840810

Motores de pistão, de ignição por compressão [motores diesel ou semi-diesel], para propulsão de embarcações

20 %

2

840820

Motores de pistão, de ignição por compressão [motores diesel ou semi-diesel], dos tipos utilizados para propulsão de veículos do capítulo 87

20 %

2

840890

Motores de pistão, de ignição por compressão [motores diesel ou semi-diesel] (expt. motores para propulsão de embarcações, bem como motores dos tipos utilizados par propulsão de veículos do capítulo 87)

20 %

3

840910

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, para aviação, n.e.

0 %

1

840991

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por faísca, n.e.

20 %

3

840999

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por compressão, n.e.

20 %

3

841011

Turbinas e rodas hidráulicas, de potência ≤ 1 000 kW (expt. motores hidráulicos da posição 8412)

10 %

1

841012

Turbinas e rodas hidráulicas, de potência > 1 000 kW e ≤ 10 000 kW (expt. motores hidráulicos da posição 8412)

10 %

1

841013

Turbinas e rodas hidráulicas, de potência > 10 000 kW (expt. motores hidráulicos da posição 8412)

10 %

1

841090

Partes de turbinas hidráulicas ou rodas hidráulicas, n.e.; reguladores para turbinas hidráulicas

10 %

3

841111

Turborreatores de impulso ≤ 25 kN

10 %

1

841112

Turborreatores de impulso > 25 kN

10 %

1

841121

Turbopropulsores de potência ≤ 1 100 kW

10 %

1

841122

Turbopropulsores de potência > 1 100 kW

10 %

1

841181

Turbinas a gás de potência ≤ 5 000 kW (expt. turborreatores e turbopropulsores)

10 %

1

841182

Turbinas a gás de potência > 5 000 kW (expt. turborreatores e turbopropulsores)

10 %

1

841191

Partes de turborreatores ou turbopropulsores, n.e.

10 %

1

841199

Partes de turbinas a gás, n.e.

10 %

1

841210

Propulsores a reacção, excluídos os turborreatores

10 %

1

841221

Motores hidráulicos de movimento retilíneo [cilindros de trabalho]

10 %

1

841229

Motores hidráulicos (expt. turbinas hidráulicas ou rodas hidráulicas da posição 8410, turbinas a vapor e motores hidráulicos de movimento retilíneo [“cilindros de trabalho”])

10 %

1

841231

Motores pneumáticos, de movimento retilíneo [“cilindros de trabalho”]

10 %

1

841239

Motores pneumáticos (expt. motores pneumáticos de movimento retilíneo [“cilindros de trabalho”])

10 %

1

841280

Motores e máquinas motrizes (expt. turbinas a vapor, motores de pistão, turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, turbinas a gás, propulsores a reação, motores hidráulicos e motores pneumáticos, bem como motores elétricos)

10 %

1

841290

Partes de motores e máquinas motrizes, n.e.

10 %

2

841311

Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo, dos tipos utilizados em estações de serviço ou garagens

10 %

2

841319

Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo (expt. bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em estações de serviço ou garagens)

10 %

2

841320

Bombas manuais (expt. as das subposições 8413.11 ou 8413.19)

10 %

2

841330

Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprios para motores de ignição por faísca ou por compressão

10 %

3

841340

Bombas para betão [concreto]

10 %

2

841350

Bombas volumétricas alternativas, de acionamento mecânico (expt. as das subposições 8413.11 ou 8413.19, as bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento próprios para motores de ignição por faísca ou por compressão, bem como as bombas para betão)

10 %

2

841360

Bombas volumétricas rotativas, de acionamento mecânico (expt. as das subposições 8413.11 ou 8413.19, bem como bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por faísca ou por compressão)

10 %

3

841370

Bombas centrífugas, de acionamento mecânico (expt. as das subposições 8413.11 ou 8413.19, bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por faísca ou por compressão, bem como bombas para betão)

10 %

3

841381

Bombas para líquidos, de acionamento mecânico (expt. as das subposições 8413.11 ou 8413.19, bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprios para motores de ignição por faísca ou por compressão, bombas para betão, bem como, de um modo geral, bombas volumétricas alternativas ou rotativas e bombas centrífugas de todo o tipo)

10 %

3

841382

Elevadores de líquidos (expt. bombas)

10 %

2

841391

Partes de bombas para líquidos, n.e.

10 %

3

841392

Partes de elevadores de líquidos, n.e.

10 %

1

841410

Bombas de vácuo

10 %

2

841420

Bombas de ar, de mão ou de pé

20 %

2

841430

Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos

10 %

2

841440

Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis

10 %

2

841451

Ventiladores de mesa, de pé, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência ≤ 125 W

20 %

3

841459

Ventiladores (expt. ventiladores de mesa, de pé, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência ≤ 125 W)

20 %

3

841460

Exaustores [coifas aspirantes] com ventilador incorporado, mesmo filtrantes, com dimensão horizontal máxima ≤ 120 cm

20 %

3

841480

Bombas de ar e compressores de ar ou de outros gases, bem como exaustores para extração ou reciclagem de ar, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes, com dimensão horizontal máxima > 120 cm (expt. bombas de vácuo, bombas de ar, de mão ou de pé, compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos, bem como compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis)

20 %

3

841490

Partes de bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases, ventiladores, bem como exaustores para extração ou reciclagem de ar, com ventilador incorporado, n.e.

10 %

2

841510

Máquinas e aparelhos de ar condicionado dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo "split-system" [sistemas com elementos separados]

30 %

3

841520

Máquinas e aparelhos de ar condicionado do tipo dos utilizados para o conforto das pessoas nos veículos automóveis

30 %

3

841581

Máquinas e aparelhos de ar condicionado, com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico [bombas de calor reversíveis] (expt. máquinas e aparelhos de ar condicionado do tipo dos utilizados para o conforto das pessoas nos veículos automóveis e dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo "split-system" [sistemas com elementos separados])

30 %

3

841582

Máquinas e aparelhos de ar condicionado, com dispositivo de refrigeração, mas sem válvula de inversão do ciclo térmico (expt. máquinas e aparelhos de ar condicionado do tipo dos utilizados para o conforto das pessoas nos veículos automóveis e dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo "split-system" [sistemas com elementos separados])

10 %

2

841583

Máquinas e aparelhos de ar condicionado, contendo um ventilador motorizado, sem dispositivo de refrigeração, mas com dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade do ar (expt. máquinas e aparelhos de ar condicionado do tipo dos utilizados para o conforto das pessoas nos veículos automóveis e dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo "split-system" [sistemas com elementos separados])

10 %

2

841590

Partes de máquinas e aparelhos de ar condicionado, contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade do ar, n.e.

20 %

1

841610

Queimadores para instalações de combustão, de combustíveis líquidos

10 %

2

841620

Queimadores para instalações de combustão, de combustíveis sólidos pulverizados ou de gás, incl. os queimadores mistos

10 %

2

841630

Fornalhas automáticas, incl. as ante fornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes (expt. queimadores)

10 %

2

841690

Partes de queimadores para instalações de combustão, bem como fornalhas automáticas, ante fornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes, n.e.

10 %

2

841710

Fornos industriais ou de laboratório, não elétricos, para cozimento, fusão ou outros tratamentos térmicos de minerais ou de metais (expt. fornos de secagem e fornos de craqueamento de petróleo ["cracking"])

10 %

2

841720

Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos, não elétricos

10 %

2

841780

Fornos industriais ou de laboratório, incluídos os incineradores, não elétricos (expt. fornos para cozimento, fusão ou outros tratamentos térmicos de minerais ou de metais, fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos, fornos de secagem e fornos de craqueamento de petróleo ["cracking"])

10 %

2

841790

Partes de fornos industriais ou de laboratório, não elétricos, incl. incineradores, n.e.

10 %

1

841810

Combinações de refrigeradores e congeladores [freezers], munidos de portas exteriores separadas

30 %

3

841821

Refrigeradores de tipo doméstico, de compressão

30 %

3

841822

Refrigeradores de tipo doméstico, de absorção, elétricos

30 %

3

841829

Refrigeradores de tipo doméstico, de absorção, não elétricos

30 %

3

841830

Congeladores [freezers] horizontais, de capacidade ≤ 800 l

30 %

3

841840

Congeladores [freezers] verticais, de capacidade ≤ 900 l

30 %

3

841850

Congeladores [freezers] e refrigeradores, vitrinas, balcões e móveis semelhantes para produção de frio com um grupo frigorífico ou evaporador incorporado (expt. combinações de refrigeradores e congeladores [freezers], munidos de portas exteriores separadas, refrigeradores de tipo doméstico, congeladores horizontais de capacidade ≤ 800 l e congeladores verticais de capacidade ≤ 900 l)

30 %

3

841861

Grupos de compressão cujo condensador seja constituído por um permutador de calor

10 %

2

841869

Instalações, máquinas e aparelhos para a produção de frio, bem como bombas de calor, de absorção (expt. móveis para produção de frio)

10 %

2

841891

Móveis ou gabinetes concebidos para receberem equipamento para a produção de frio

20 %

2

841899

Partes de congeladores horizontais e verticais, de refrigeradores e de outras instalações, máquinas e aparelhos para a produção de frio, bem como bombas de calor, n.e.

20 %

3

841911

Aquecedores de água de aquecimento instantâneo, a gás (expt. caldeiras ou termoacumuladores para aquecimento central)

20 %

3

841919

Acumuladores e aquecedores instantâneos, não elétricos (expt. aquecedores instantâneos a gás, bem como caldeiras ou termoacumuladores para aquecimento central)

20 %

2

841920

Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório

5 %

1

841931

Secadores para produtos agrícolas

10 %

1

841932

Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões

10 %

1

841939

Secadores (expt. para produtos agrícolas, para pastas de papel, papéis ou cartões, para fios, tecidos ou outros produtos têxteis, para garrafas ou outros recipientes, secadores de cabelo, secadores para as mãos, bem como aparelhos domésticos)

10 %

1

841940

Aparelhos de destilação ou de retificação

10 %

1

841950

Permutadores de calor (expt. aquecedores de água de aquecimento instantâneo, termoacumuladores, caldeiras, bem como aparelhos nos quais a permuta térmica não se realiza através de uma parede)

10 %

1

841960

Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases

10 %

1

841981

Aparelhos e dispositivos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos (expt. aparelhos domésticos)

30 %

3

841989

Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefação, esterilização, pasteurização, estufagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, n.e. (expt. aparelhos domésticos, assim como fornos e outros aparelhos da posição 8514)

10 %

2

841990

Partes de aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, bem como aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação, n.e.

10 %

1

842010

Calandras e laminadores (expt. os destinados ao tratamento de metais ou vidro)

10 %

2

842091

Cilindros para calandras e laminadores (expt. destinados ao tratamento de metais ou vidro)

10 %

2

842099

Partes de calandras ou laminadores (expt. destinados ao tratamento de metais ou vidro, outras que não cilindros), n.e.

10 %

1

842111

Desnatadeiras [centrifugadores de leite]

10 %

2

842112

Secadores de roupa

10 %

2

842119

Centrifugadores, incl. secadores centrífugos (expt. para a separação de isótopos, bem como desnatadeiras e secadores de roupa)

10 %

2

842121

Aparelhos para filtrar ou depurar água

10 %

2

842122

Aparelhos para filtrar ou depurar bebidas (expt. água)

10 %

2

842123

Filtros para óleos minerais nos motores de ignição por faísca ou por compressão

10 %

2

842129

Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos (expt. para filtrar ou depurar água ou bebidas, ou para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por faísca ou por compressão, bem como rins artificiais)

10 %

2

842131

Filtros de entrada de ar para motores de ignição por faísca ou por compressão

10 %

2

842139

Aparelhos para filtrar ou depurar gases (expt. para a separação de isótopos, bem como filtros de entrada de ar para motores de ignição por faísca ou por compressão)

10 %

2

842191

Partes de centrifugadores, incl. as dos secadores centrífugos, n.e.

10 %

1

842199

Partes de aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases, n.e.

10 %

2

842211

Máquinas de lavar louça, do tipo doméstico

30 %

3

842219

Máquinas de lavar louça (expt. máquinas de lavar louça do tipo doméstico)

30 %

3

842220

Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes (expt. máquinas de lavar louça)

10 %

2

842230

Máquinas e aparelhos para encher, fechar, rolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas

10 %

2

842240

Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias, incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo retrátil (expt. máquinas e aparelhos para encher, fechar, rolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes, bem como máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes)

10 %

2

842290

Partes de máquinas de lavar louça, de máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar e outras máquinas ou aparelhos da posição 8422, n.e.

10 %

2

842310

Balanças para pessoas, incl. as balanças para bebés; balanças de uso doméstico

30 %

3

842320

Básculas de pesagem contínua em transportadores

10 %

2

842330

Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras (expt. básculas de pesagem contínua em transportadores)

10 %

2

842381

Aparelhos e instrumentos de pesagem de capacidade ≤ 30 kg (expt. com sensibilidade a pesos ≤ 5 cg, balanças para pessoas, balanças de uso doméstico, básculas de pesagem contínua em transportadores, bem como básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras)

10 %

2

842382

Aparelhos e instrumentos de pesagem de capacidade > 30 kg e ≤ 5 000 kg (expt. balanças para pessoas, básculas de pesagem contínua em transportadores, bem como básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras)

10 %

2

842389

Aparelhos e instrumentos de pesagem de capacidade > 5 000 kg

10 %

2

842390

Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem, n.e.

30 %

3

842410

Extintores, mesmo carregados (expt. bombas e granadas extintoras)

10 %

1

842420

Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes (expt. máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de carbonetos metálicos sinterizados da posição 8515, assim como máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes)

10 %

1

842430

Máquinas e aparelhos de jato de areia, jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes, incl. aparelhos de limpeza a água, com motor incorporado [limpadores de alta pressão] (expt. máquinas e aparelhos de limpeza de recipientes especiais)

10 %

1

842481

Aparelhos mecânicos, mesmo manuais, para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós, para agricultura ou horticultura

10 %

1

842489

Aparelhos mecânicos, mesmo manuais, para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós, n.e.

10 %

1

842490

Partes de extintores, pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes, máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes, bem como aparelhos mecânicos para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós, n.e.

10 %

1

842511

Talhas, cadernais e moitões, de motor elétrico

10 %

2

842519

Talhas, cadernais e moitões, não elétricos

10 %

2

842520

Guinchos para elevação e descida de gaiolas ou baldes nos poços de minas; guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo

10 %

2

842531

Guinchos e cabrestantes, de motor elétrico (expt. guinchos para poços de minas, bem como guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo)

10 %

2

842539

Guinchos e cabrestantes, não elétricos (expt. guinchos para poços de minas, bem como guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo)

10 %

2

842541

Elevadores fixos de veículos, para garagens

10 %

2

842542

Macacos, hidráulicos (expt. elevadores fixos de veículos, para garagens)

10 %

2

842549

Macacos não hidráulicos

30 %

3

842611

Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos

10 %

1

842612

Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos

10 %

1

842619

Pontes e vigas, rolantes, pórticos e pontes-guindastes (expt. pontes e vigas rolantes, de suportes fixos, pórticos móveis de pneumáticos, carros-pórticos e guindastes, de pórtico)

10 %

1

842620

Guindastes, de torre

10 %

1

842630

Guindastes, de pórtico

10 %

1

842641

Gruas móveis e carros-guindastes, de pneumáticos (expt. automóveis-grua, pórticos móveis de pneumáticos, bem como carros-pórticos)

10 %

1

842649

Gruas móveis e carros-guindastes (expt. de pneumáticos, bem como carros-pórticos)

10 %

1

842691

Guindastes próprios para serem montados em veículos rodoviários

10 %

1

842699

Cábreas; guindastes, incl. os de cabos (expt. pontes rolantes, guindastes de pórtico, pontes rolantes, pórticos de descarga e de movimentação, pontes-guindastes, guindastes de torre, carros-guindastes, gruas móveis, bem como guindastes próprios para serem montados em veículos rodoviários)

10 %

1

842710

Auto propulsores, de motor elétrico, equipados com dispositivo de elevação

10 %

3

842720

Auto propulsores, não elétricos, equipados com dispositivo de elevação

10 %

3

842790

Veículos, equipados com dispositivo de elevação, não auto propulsores

10 %

3

842810

Elevadores e monta-cargas

10 %

2

842820

Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos

10 %

2

842831

Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, especialmente concebidos para uso subterrâneo (expt. aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos)

10 %

2

842832

Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, de balde (expt. especialmente concebidos para uso subterrâneo)

10 %

2

842833

Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, de tira ou correia (expt. especialmente concebidos para uso subterrâneo)

10 %

2

842839

Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias (expt. especialmente concebidos para uso subterrâneo, aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua para mercadorias, de balde, de tira ou correia, bem como aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos)

10 %

2

842840

Escadas e tapetes, rolantes

10 %

2

842850

Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas, etc., e equipamento semelhante de manipulação de veículos ferroviários

10 %

2

842860

Teleféricos, telecadeiras e telesquis; mecanismos de tração para funiculares

10 %

2

842890

Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação, n.e.

10 %

2

842911

Bulldozers e angledozers, de lagartas

10 %

3

842919

Bulldozers e angledozers, sobre rodas

10 %

3

842920

Niveladoras, auto propulsoras

10 %

3

842930

Raspo-transportadoras [scrapers], auto propulsoras

10 %

3

842940

Compactadores e rolos ou cilindros compressores, auto propulsores

10 %

3

842951

Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal, auto propulsoras

10 %

3

842952

Pás mecânicas, auto propulsoras, cuja superstrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360°

10 %

3

842959

Pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, auto propulsoras (expt. pás mecânicas cuja superstrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360°, bem como carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal)

10 %

3

843010

Bate-estacas e arranca-estacas (expt. montados em vagões para redes ferroviárias ou em chassis de veículos motorizados ou de camiões)

10 %

2

843020

Limpa-neves (expt. montados em vagões para redes ferroviárias ou em chassis de veículos motorizados ou de camiões)

10 %

1

843031

Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias, auto propulsores (expt. entivação hidráulica móvel)

10 %

2

843039

Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias, não auto propulsores (expt. ferramentas manuais, bem como entivação hidráulica móvel)

10 %

2

843041

Máquinas de sondagem ou perfuração, para extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios, auto propulsoras (expt. montadas em vagões para redes ferroviárias ou em chassis de veículos motorizados ou de camiões, bem como máquinas para perfuração de túneis e galerias)

10 %

2

843049

Máquinas de sondagem ou perfuração, para extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios, não auto propulsoras e não hidráulicas (expt. máquinas para perfuração de túneis e galerias, bem como ferramentas manuais)

10 %

2

843050

Máquinas e aparelhos para movimentação de terras, auto propulsores, n.e.

10 %

2

843061

Máquinas e aparelhos de comprimir ou compactar a terra, não auto propulsores (expt. ferramentas manuais)

10 %

2

843069

Máquinas e aparelhos para movimentação de terras, não auto propulsores, n.e.

10 %

2

843110

Partes das talhas, cadernais, moitões, guinchos e cabrestantes e macacos, n.e.

10 %

1

843120

Partes dos empilhadores e outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivo de elevação, n.e.

10 %

1

843131

Partes de elevadores, monta-cargas ou de escadas rolantes, n.e.

10 %

1

843139

Partes de máquinas e aparelhos da posição 8428, n.e.

10 %

1

843141

Baldes, mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes, para máquinas e aparelhos da posição 8426, 8429 ou 8430

10 %

1

843142

Lâminas para bulldozers ou angledozers, n.e.

10 %

1

843143

Partes das máquinas de sondagem ou de perfuração das subposições 8430.41 ou 8430.49, n.e.

10 %

3

843149

Máquinas e aparelhos da posição 8426, 8429 ou 8430, n.e.

10 %

3

843210

Arados e charruas de uso agrícola, hortícola ou florestal

10 %

1

843221

Grades de discos de uso agrícola, hortícola ou florestal

10 %

1

843229

Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores, de uso agrícola, hortícola ou florestal (expt. grades de discos)

10 %

1

843230

Semeadores, plantadores e transplantadores, de uso agrícola, hortícola ou florestal

10 %

1

843240

Espalhadores de estrume e distribuidores de adubo ou fertilizantes de uso agrícola, hortícola ou florestal

10 %

1

843280

Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura, bem como rolos para relvados ou para campos de desporto (expt. pulverizadores e espalhadores de pó, arados e charruas, grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores, semeadores e plantadores, bem como os espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes)

10 %

1

843290

Partes de máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura, bem como rolos para relvados ou para campos de desporto, n.e.

10 %

1

843311

Cortadores de relva motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal

30 %

3

843319

Cortadores de relva motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano vertical ou com barras de corte

30 %

3

843320

Ceifeiras, incl. as barras de corte para montagem em tratores (expt. cortadores de relva)

10 %

1

843330

Máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno (expt. ceifeiras)

10 %

1

843340

Enfardadeiras de palha ou de feno, incl. as enfardadeiras-apanhadeiras

10 %

1

843351

Ceifeiras-debulhadoras

10 %

1

843352

Máquinas e aparelhos para debulha (expt. ceifeiras-debulhadoras)

10 %

1

843353

Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos

10 %

1

843359

Máquinas e aparelhos para colheita de produtos agrícolas (expt. ceifeiras, máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno, enfardadeiras de palha ou de forragem, incl. as enfardadeiras-apanhadeiras, ceifeiras-debulhadoras e outras máquinas e aparelhos para debulha, bem como máquinas para colheita de raízes ou de tubérculos)

10 %

1

843360

Máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas (expt. para limpeza ou seleção de grãos ou de produtos hortícolas secos da posição 8437)

10 %

1

843390

Partes de máquinas para colheita, máquinas para debulha, ceifeiras, e máquinas para limpar ou selecionar produtos agrícolas, n.e.

10 %

1

843410

Máquinas de ordenhar

10 %

1

843420

Máquinas e aparelhos, para a indústria de laticínios (expt. refrigeradores ou instalações de tratamento térmico, desnatadeiras centrífugas, centrifugadoras de purificação, filtros-prensas e outros aparelhos de filtragem)

10 %

1

843490

Partes de máquinas de ordenhar e de outras máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios, n.e.

10 %

1

843510

Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sumos de frutas ou bebidas semelhantes (expt. máquinas e aparelhos para tratamento destas bebidas, incl. centrifugadores, filtros e prensas e outros aparelhos de filtragem, bem como aparelhos de uso doméstico)

10 %

2

843590

Partes de prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sumos de frutas ou bebidas semelhantes, n.e.

10 %

1

843610

Máquinas e aparelhos, para preparação de alimentos e rações para animais em explorações agrícolas ou semelhantes (expt. para a indústria da alimentação animal, apanhadoras-cortadoras, bem como estufas de forragem e semelhantes)

10 %

1

843621

Chocadeiras e criadeiras para avicultura

10 %

1

843629

Máquinas e aparelhos para a avicultura (expt. máquinas para selecionar ovos, máquinas de depenar da posição 8438, bem como chocadeiras e criadeiras)

10 %

1

843680

Máquinas e aparelhos para a agricultura, horticultura, silvicultura ou apicultura, n.e.

10 %

1

843691

Partes de máquinas e aparelhos para avicultura, n.e.

10 %

1

843699

Partes de máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura ou apicultura, n.e.

10 %

1

843710

Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos

10 %

1

843780

Máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos (expt. dos tipos utilizados em fazendas, instalações de tratamento térmico, secadores centrífugos, filtros de ar, bem como máquinas e aparelhos para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos)

10 %

1

843790

Partes de máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos ou para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos, n.e.

10 %

1

843810

Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias (expt. fornos e secadores para massas alimentícias, bem como laminadores de massas alimentícias)

10 %

2

843820

Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate (expt. centrifugadores, bem como aparelhos de filtragem, aquecimento ou refrigeração)

10 %

2

843830

Máquinas e aparelhos para a indústria do açúcar (expt. centrifugadores, bem como aparelhos de filtragem, aquecimento ou refrigeração)

10 %

2

843840

Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira (expt. centrifugadores, bem como aparelhos de filtragem, aquecimento ou refrigeração)

10 %

2

843850

Máquinas e aparelhos para preparação de carnes (expt. aparelhos cozedores e outros aparelhos de aquecimento, bem como instalações de refrigeração ou congelação)

10 %

2

843860

Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas (expt. aparelhos cozedores e outros aparelhos de aquecimento, de refrigeração ou congelação, bem como máquinas para seleção de fruta e produtos hortícolas)

10 %

2

843880

Máquinas e aparelhos para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, n.e.

10 %

2

843890

Partes de máquinas e aparelhos para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, n.e.

10 %

2

843910

Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas (expt. autoclaves, cozedores e outros aparelhos de aquecimento)

10 %

2

843920

Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão (expt. secadores e outros aparelhos de aquecimento, calandras, bem como máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de papel)

10 %

2

843930

Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão (expt. calandras)

10 %

2

843991

Partes de máquinas e aparelhos para fabricação de pastas de matérias fibrosas celulósicas, n.e.

10 %

1

843999

Partes de máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de papel ou cartão, n.e.

10 %

1

844010

Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incl. as máquinas para costurar cadernos (expt. máquinas e aparelhos da posição 8441, prensas de uso generalizado, bem como máquinas de impressão da posição 8443 e aparelhos auxiliares para essas máquinas)

10 %

2

844090

Partes de máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, n.e.

10 %

1

844110

Cortadeiras para pasta de papel, papel ou cartão (expt. máquinas para brochura ou encadernação da posição 8440)

10 %

2

844120

Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes, de pasta de papel, papel ou cartão (expt. máquinas de coser e máquinas de colocar ilhoses)

10 %

2

844130

Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo (exceto moldagem) de pasta de papel, papel ou cartão (expt. aparelhos de secar e máquinas de coser)

10 %

2

844140

Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão (expt. aparelhos de secar)

10 %

2

844180

Máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, papel ou cartão, n.e.

10 %

2

844190

Partes de máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel ou do cartão, n.e.

10 %

1

844210

Máquinas de compor por processo fotográfico (expt. máquinas de tratamento de dados, automáticas, de uso universal, também utilizáveis para fotocomposição)

10 %

2

844220

Máquinas, aparelhos e material para compor carateres tipográficos, mesmo com dispositivo de fundir (expt. máquinas de compor por processo fotográfico)

10 %

2

844230

Máquinas, aparelhos e material para fundir carateres tipográficos ou para preparação ou fabricação de clichés, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão (expt. as máquinas-ferramentas das posições 8456 a 8465, bem como máquinas de fundir e de compor)

10 %

2

844240

Partes de máquinas aparelhos e material para fundir ou compor carateres tipográficos ou para preparação ou fabricação de clichés, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão, n.e.

10 %

1

844250

Carateres tipográficos, clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão, p.ex., aplainados, granulados ou polidos

10 %

1

844311

Máquinas e aparelhos, de impressão por offset, alimentados por bobinas

10 %

2

844312

Máquinas e aparelhos, de impressão por offset, alimentados por folhas de formato ≤ 22 × 36 cm [máquinas e aparelhos de escritório]

10 %

2

844319

Máquinas e aparelhos, de impressão por offset (expt. máquinas e aparelhos de impressão por offset para um formato de papel de ≤ 22 × 36 cm, bem como máquinas e aparelhos de impressão por offset alimentados por bobinas)

10 %

2

844321

Máquinas e aparelhos, de impressão, alimentados por bobinas (expt. máquinas e aparelhos flexo gráficos)

10 %

2

844329

Máquinas e aparelhos, de impressão (expt. máquinas flexografias, bem como máquinas e aparelhos flexo gráficos alimentados por bobinas)

10 %

2

844330

Máquinas e aparelhos, de impressão, flexo gráficos

10 %

2

844340

Máquinas e aparelhos, de impressão, heliográficos

10 %

2

844351

Máquinas de impressão de jato de tinta

10 %

2

844359

Máquinas e aparelhos para impressão por meio de carateres tipográficos, clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442 (expt. duplicadores hectográficos, duplicadores de matriz de cera [a "stencil"], máquinas para imprimir endereços e outras máquinas de imprimir de escritório das posições 8469 a 8472, máquinas de impressão de jato de tinta, bem como máquinas e aparelhos de impressão por offset, flexo gráficos, tipográficos e heliográficos)

10 %

2

844360

Máquinas auxiliares, construídas exclusivamente para máquinas de impressão, para desenrolamento, transporte ou tratamento posterior das folhas ou bandas de papel

10 %

2

844390

Partes de máquinas e aparelhos, de impressão, e de máquinas e aparelhos auxiliares para máquinas de impressão, n.e.

10 %

1

844400

Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais

10 %

2

844511

Cardas para preparação de matérias têxteis

10 %

2

844512

Penteadeiras para preparação de matérias têxteis

10 %

1

844513

Bancos de fusos

10 %

1

844519

Máquinas para preparação de matérias têxteis (expt. cardas, penteadeiras, bem como bancos de fusos)

10 %

1

844520

Máquinas para fiação de matérias têxteis (expt. máquinas para extrudar, bem como bancos de fusos)

10 %

1

844530

Máquinas para dobragem ou torção de matérias têxteis

10 %

1

844540

Máquinas de bobinar, incl. as bobinadeiras de trama, ou de dobar matérias têxteis

10 %

1

844590

Máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis, bem como máquinas para preparação de fios têxteis para sua utilização nas máquinas das posições 8446 ou 8447 (expt. máquinas da posição 8444, bem como máquinas para fiação, dobragem ou torção)

10 %

1

844610

Teares para tecidos de largura ≤ 30 cm

10 %

1

844621

Teares para tecidos de largura > 30 cm, de lançadeiras, a motor

10 %

1

844629

Teares para tecidos de largura > 30 cm, manuais

10 %

1

844630

Teares para tecidos de largura > 30 cm, sem lançadeiras

10 %

1

844711

Teares circulares para malhas, com cilindro de diâmetro ≤ 165 mm

10 %

1

844712

Teares circulares para malhas, com cilindro de diâmetro > 165 mm

10 %

1

844720

Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento "couture-tricotage"

10 %

1

844790

Máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes e máquinas para inserir tufos (expt. máquinas de costurar e bordar)

10 %

1

844811

Maquinetas e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores, e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração

10 %

1

844819

Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (expt. maquinetas, mecanismos Jacquard, redutores, perfuradores e copiadores de cartões e máquinas para enlaçar cartões após perfuração)

10 %

1

844820

Partes e acessórios das máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares, n.e.

10 %

1

844831

Guarnições de cardas de máquinas para preparação de matérias têxteis

10 %

1

844832

Partes e acessórios de máquinas para preparação de matérias têxteis, n.e. (expt. guarnições de cardas)

10 %

1

844833

Fusos e suas aletas, anéis e cursores, para máquinas da posição 8445

10 %

1

844839

Partes e acessórios para máquinas da posição 8445, n.e.

10 %

1

844841

Lançadeiras, de teares para tecidos

10 %

1

844842

Pentes, liços e quadros de liços, de teares para tecidos

10 %

1

844849

Partes e acessórios dos teares, ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares, n.e.

10 %

1

844851

Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas, para máquinas da posição 8447

10 %

1

844859

Partes e acessórios para máquinas da posição 8447, n.e.

10 %

1

844900

Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos, incl. as máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro, bem como formas para chapéus e para artefactos de uso semelhante; formas para chapéus e para artefactos de uso semelhante; suas partes (expt. máquinas para preparação das fibras antes da feltragem, bem como calandras)

10 %

2

845011

Máquinas de lavar roupa inteiramente automáticas, de capacidade, expressa em peso de roupa seca, ≤ 6 kg

30 %

3

845012

Máquinas de lavar roupa, com secador centrífugo incorporado (expt. máquinas de lavar roupa inteiramente automáticas)

30 %

3

845019

Máquinas de lavar roupa, de capacidade, expressa em peso de roupa seca, ≤ 6 kg (expt. máquinas de lavar roupa inteiramente automáticas, bem como máquinas de lavar roupa com secador centrífugo incorporado)

30 %

3

845020

Máquinas de lavar roupa, de capacidade, expressa em peso de roupa seca, > 10 kg

20 %

2

845090

Partes de máquinas de lavar roupa, n.e.

20 %

1

845110

Máquinas para lavar a seco tecidos ou obras de matérias têxteis

30 %

3

845121

Máquinas de secar roupa, de capacidade, expressa em peso de roupa seca, ≤ 10 kg (expt. secadores centrífugos)

10 %

2

845129

Máquinas e aparelhos para secar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis (expt. máquinas de secar roupa, de capacidade, expressa em peso de roupa seca, ≤ 10 kg, bem como secadores centrífugos)

10 %

2

845130

Máquinas e prensas para passar, incl. as prensas fixadoras (expt. as máquinas de alisar ou passar do tipo calandra)

10 %

2

845140

Máquinas para lavar, branquear ou tingir fios, tecidos ou obras de matérias têxteis (expt. máquinas de lavar roupa)

10 %

2

845150

Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos

10 %

2

845180

Máquinas e aparelhos para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos (expt. para apresto ou acabamento de feltro, bem como calandras e prensas de uso geral)

10 %

2

845190

Partes de máquinas e aparelhos para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar, branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis ou para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos, ou para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos, n.e.

10 %

1

845210

Máquinas de costura de uso doméstico

20 %

3

845221

Máquinas de costura automáticas para fins industriais ou comerciais

10 %

1

845229

Máquinas de costura para fins industriais ou comerciais (expt. máquinas de costura automáticas)

10 %

1

845230

Agulhas para máquinas de costura

20 %

1

845240

Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes

20 %

1

845290

Partes de máquinas de costura, n.e.

20 %

1

845310

Máquinas e aparelhos, para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles (expt. secadores, pistolas aerográficas, máquinas de depilar porcos, bem como prensas de uso geral)

10 %

1

845320

Máquinas e aparelhos, para fabricar ou consertar calçado de couro ou de pele (expt. máquinas de costurar)

10 %

1

845380

Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele (expt. calçado, bem como máquinas de costura)

10 %

1

845390

Partes de máquinas e aparelhos, para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou concertar calçado e outras obras de couro ou de pele, n.e.

10 %

1

845410

Conversores para metalurgia, aciaria ou fundição

10 %

1

845420

Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição, para metalurgia, aciaria ou fundição

10 %

1

845430

Máquinas de vazar [moldar], para metalurgia, aciaria ou fundição

10 %

1

845490

Partes de conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar [moldar] para metalurgia, aciaria ou fundição, n.e.

10 %

1

845510

Laminadores de tubos para tubos de metal

10 %

1

845521

Laminadores a quente para metal e laminadores para metal combinados a quente e a frio (expt. laminadores de tubos)

10 %

1

845522

Laminadores a frio para metal (expt. laminadores de tubos)

10 %

1

845530

Cilindros de laminadores para metal

10 %

1

845590

Partes de cilindros para laminadores, n.e.

10 %

1

845610

Máquinas-ferramentas operando por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões (expt. máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, bem como máquinas para ensaios)

10 %

1

845620

Máquinas-ferramentas operando por ultra-som (expt. máquinas para limpeza por ultra-som, bem como máquinas para ensaios)

10 %

1

845630

Máquinas-ferramentas operando por electro-erosão

10 %

1

845691

Aparelhos para gravação a seco do traço em matérias semicondutoras

10 %

1

845699

Máquinas-ferramentas para trabalhar quaisquer matérias por desbaste, operando por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, feixes iónicos ou por jato de plasma (expt. máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, máquinas para ensaios, bem como aparelhos para gravação a seco do traço em matérias semicondutoras)

10 %

1

845710

Centros de maquinagem para trabalhar metais

10 %

1

845720

Máquinas de sistema monos tático [single station] para trabalhar metais

10 %

1

845730

Máquinas de estações múltiplas para trabalhar metais

10 %

1

845811

Tornos horizontais, incluídos os centros de torneamento, para metais, de comando numérico

10 %

1

845819

Tornos horizontais, incluídos os centros de torneamento, para metais (expt. de comando numérico)

10 %

1

845891

Tornos, incluídos os centros de torneamento, para metais, de comando numérico (expt. tornos horizontais)

10 %

1

845899

Tornos, incluídos os centros de torneamento, para metais (expt. tornos horizontais e tornos de comando numérico)

10 %

1

845910

Unidades com cabeça deslizante, para furar, escarear, fresar ou roscar, interior ou exteriormente, metais

10 %

1

845921

Máquinas para furar metais, de comando numérico (expt. unidades com cabeça deslizante)

10 %

1

845929

Máquinas para furar metais (sem comando numérico) (expt. unidades com cabeça deslizante, assim como máquinas de uso manual)

10 %

1

845931

Escareadoras-fresadoras para metais, de comando numérico (expt. unidades com cabeça deslizante)

10 %

1

845939

Escareadoras-fresadoras para metais, sem comando numérico (expt. unidades com cabeça deslizante)

10 %

1

845940

Máquinas para escarear metais (expt. unidades com cabeça deslizante, bem como escareadoras-fresadoras)

10 %

1

845951

Máquinas para fresar metais, de consola, de comando numérico

10 %

1

845959

Máquinas para fresar metais, de consola, sem comando numérico

10 %

1

845961

Máquinas para fresar metais, de comando numérico (expt. unidades com cabeça deslizante, escareadoras-fresadoras, máquinas para fresar, de consola, bem como máquinas para cortar engrenagens)

10 %

1

845969

Máquinas para fresar metais, sem comando numérico (expt. unidades com cabeça deslizante, escareadoras-fresadoras, máquinas para fresar, de consola, bem como máquinas para cortar engrenagens)

10 %

1

845970

Máquinas para roscar, interior ou exteriormente, para metais (expt. unidades com cabeça deslizante)

10 %

1

846011

Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer um dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm, de comando numérico

10 %

1

846019

Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer um dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm, sem comando numérico

10 %

1

846021

Máquinas para retificar metais, cujo posicionamento sobre qualquer um dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm, de comando numérico (expt. máquinas para retificar superfícies planas, bem como máquinas para acabar engrenagens)

10 %

1

846029

Máquinas para retificar metais, cujo posicionamento sobre qualquer um dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm, sem comando numérico (expt. máquinas para retificar superfícies planas, bem como máquinas para acabar engrenagens)

10 %

1

846031

Máquinas para afiar metais, de comando numérico

10 %

1

846039

Máquinas para afiar metais, sem comando numérico

10 %

1

846040

Máquinas para brunir ou polir, para metais (expt. máquinas para acabar engrenagens)

10 %

1

846090

Máquinas para rebarbar, máquinas para retificar e máquinas para polir, para metais (expt. máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer um dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm, máquinas para acabar engrenagens, bem como máquinas de uso manual)

10 %

1

846120

Plainas-limadoras e máquinas para escatelar metais

10 %

1

846130

Máquinas para mandrilar metais

10 %

1

846140

Máquinas para cortar ou acabar engrenagens, para metais (expt. máquinas para aplainar, para escatelar e para mandrilar)

10 %

1

846150

Máquinas para serrar ou seccionar, para metais (expt. de uso manual)

10 %

1

846190

Máquinas para aplainar e outras máquinas-ferramentas que operem por eliminação de metal ou de ceramais [cermets], n.e.

10 %

1

846210

Máquinas, incluídas as prensas, para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes

10 %

1

846221

Máquinas, incluídas as prensas, para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, de comando numérico, para metais

10 %

1

846229

Máquinas, incluídas as prensas, para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, sem comando numérico, para trabalhar metais

10 %

1

846231

Máquinas [incluídas as prensas] para cisalhar, de comando numérico, para trabalhar metais (expt. as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar)

10 %

1

846239

Máquinas, incluídas as prensas, para cisalhar, sem comando numérico, para trabalhar metais (expt. as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar)

10 %

1

846241

Máquinas, incluídas as prensas, para puncionar ou chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar, de comando numérico, para trabalhar metais

10 %

1

846249

Máquinas, incluídas as prensas, para puncionar ou chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar, sem comando numérico, para trabalhar metais

100 %

1

846291

Prensas hidráulicas, para trabalhar metais (expt. prensas para forjar, enrolar, arquear, dobrar e endireitar ou aplanar)

10 %

1

846299

Prensas, não hidráulicas, para trabalhar metais (expt. prensas par forjar, enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar)

10 %

1

846310

Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes, de metal

10 %

1

846320

Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem para trabalhar metais

10 %

1

846330

Máquinas para trabalhar arames e fios de metal (expt. máquinas de dobrar arame ou fios de metal, da posição 8461, bem como máquinas de uso manual)

10 %

1

846390

Máquinas-ferramentas para trabalhar metais, carbonetos metálicos sinterizados ou ceramais [cermets], operando sem eliminação de matéria (expt. máquinas para forjar, enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, máquinas para cisalhar, para puncionar ou para chanfrar, prensas, bancas para estirar, máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem, máquinas para trabalhar arames e fios de metal, bem como máquinas de uso manual)

10 %

1

846410

Máquinas para serrar, para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão [concreto], fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro (expt. de uso manual)

10 %

1

846420

Máquinas para esmerilar ou polir, para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão [concreto], fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro (expt. de uso manual)

10 %

1

846490

Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão [concreto], fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para trabalho a frio do vidro (expt. máquinas para serrar, para esmerilar ou para polir, bem como máquinas de uso manual)

10 %

1

846510

Máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, plásticos duros, etc., capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas

10 %

1

846591

Máquinas de serrar, para trabalhar madeira, plásticos duros, etc. (expt. máquinas de uso manual)

10 %

1

846592

Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldar, para trabalhar madeira, plásticos duros etc. (expt. máquinas de uso manual, bem como máquinas da subposição 8465.10)

10 %

1

846593

Máquinas para esmerilar, lixar ou polir, para trabalhar madeira, plásticos duros, etc. (expt. máquinas de uso manual)

10 %

1

846594

Máquinas para arquear ou para reunir, para trabalhar madeira, plásticos duros, etc. (expt. máquinas de uso manual)

10 %

1

846595

Máquinas para furar ou para escatelar, para trabalhar madeira, plásticos duros, etc. (expt. máquinas de uso manual, bem como máquinas da subposição 8465.10)

10 %

1

846596

Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar, para trabalhar madeira

10 %

1

846599

Máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, plásticos duros, etc. (expt. máquinas de uso manual, máquinas da subposição 8465.10, bem como máquinas de serrar, máquinas para desbastar ou aplainar, máquinas para fresar ou moldurar, máquinas para esmerilar, lixar ou polir, máquinas para arquear ou para reunir, máquinas para furar ou para escatelar, máquinas para fender, seccionar ou desenrolar)

10 %

1

846610

Porta-ferramentas para máquinas-ferramentas, incl. para ferramentas manuais de todos os tipos, bem como para fieiras de abertura automática

10 %

1

846620

Porta-peças para máquinas-ferramentas

10 %

1

846630

Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas, n.e.

10 %

1

846691

Partes e acessórios destinados a máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão [concreto], etc., incl. para o trabalho a frio do vidro, n.e.

10 %

1

846692

Partes e acessórios para máquinas-ferramentas, para trabalhar madeira, plásticos duros, etc., n.e.

10 %

2

846693

Partes e acessórios para máquinas-ferramentas para trabalhar metais, operando por eliminação de matéria, n.e.

10 %

2

846694

Partes e acessórios destinados a máquinas-ferramentas para trabalhar metais, operando sem eliminação de matéria, n.e.

10 %

2

846711

Ferramentas-pneumáticas, de uso manual, rotativas [mesmo com sistema de percussão]

10 %

1

846719

Ferramentas pneumáticas, de uso manual, não rotativas

10 %

1

846721

Perfuradoras de qualquer tipo, incluídas as rotativas, de uso manual, de motor elétrico incorporado

10 %

1

846722

Serras, de uso manual, de motor elétrico incorporado

10 %

1

846729

Ferramentas elétricas de uso manual, de motor elétrico incorporado (expt. serras e perfuradoras, de uso manual)

10 %

1

846781

Serras de corrente, de uso manual, de motor não elétrico incorporado

10 %

1

846789

Ferramentas, de uso manual, hidráulicas ou de motor não elétrico incorporado (expt. serras de corrente, bem como ferramentas pneumáticas)

10 %

1

846791

Partes de serras de corrente de uso manual, de motor elétrico ou não elétrico incorporado, n.e.

10 %

1

846792

Partes de ferramentas pneumáticas, de uso manual, n.e.

10 %

1

846799

Partes de ferramentas de uso manual, hidráulicas ou de motor elétrico ou não elétrico incorporado, n.e.

10 %

1

846810

Maçaricos de uso manual para soldar a gás

10 %

1

846820

Máquinas e aparelhos a gás para soldar ou para têmpera superficial (expt. maçaricos de uso manual)

10 %

1

846880

Máquinas e aparelhos para soldar sem autogénio (expt. máquinas e aparelhos elétricos da posição 8515)

10 %

1

846890

Partes de máquinas e aparelhos para soldar ou para têmpera superficial não elétricos, n.e.

10 %

1

846911

Máquinas de tratamento de textos (expt. máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, da posição 8471, bem como impressoras laser, térmicas e eletrossensitivas)

20 %

2

846912

Máquinas de escrever automáticas (expt. máquinas de tratamento de textos, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, da posição 8471, bem como impressoras laser, térmicas e eletrossensitivas)

20 %

2

846920

Máquinas de escrever, elétricas (expt. máquinas de escrever automáticas, unidades para máquinas automáticas para processamento de dados, da posição 8471, bem como impressoras laser, térmicas ou eletrossensitivas)

20 %

2

846930

Máquinas de escrever não elétricas

20 %

2

847010

Calculadoras eletrónicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso [dimensões ≤ 170 mm × 100 mm × 45 mm] que permitem gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada

10 %

1

847021

Máquinas de calcular eletrónicas, com dispositivo impressor incorporado, com cabo elétrico (expt. máquinas para processamento de dados, da posição 8471)

20 %

1

847029

Máquinas de calcular eletrónicas, sem dispositivo impressor incorporado, com cabo elétrico (expt. máquinas para processamento de dados, da posição 8471)

20 %

1

847030

Máquinas de calcular não eletrónicas

20 %

1

847040

Máquinas de contabilidade com dispositivo de cálculo incorporado (expt. máquinas para processamento de dados, da posição 8471)

20 %

1

847050

Caixas registadoras com dispositivo de cálculo incorporado

20 %

1

847090

Máquinas de franquear, máquinas de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado (expt. máquinas de contabilidade, caixas registadoras, bem como aparelhos automáticos de venda)

20 %

1

847110

Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas

10 %

1

847130

Máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis, de peso ≤ 10 kg, contendo, pelo menos, uma unidade central de processamento, um teclado e um ecrã (expt. unidades periféricas)

10 %

1

847141

Máquinas automáticas digitais para processamento de dados, contendo, no mesmo corpo, pelo menos, uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída (expt. as portáteis, de peso ≤ 10 kg, as apresentadas sob a forma de sistemas, bem como unidades periféricas)

10 %

1

847149

Máquinas automáticas digitais para processamento de dados, apresentadas sob a forma de sistemas [contendo, pelo menos, uma unidade central de processamento, uma unidade de entrada e uma unidade de saída] (expt. as portáteis, de peso ≤ 10 kg, bem como unidades periféricas)

10 %

1

847150

Unidades de processamento digitais para máquinas automáticas digitais para processamento de dados, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: de memória, de entrada e de saída (expt. unidades das subposições 8471.41 ou 8471.49, bem como unidades periféricas)

10 %

1

847160

Unidades de entrada ou de saída para máquinas automáticas digitais para processamento de dados, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória

10 %

1

847170

Unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados, digitais

10 %

1

847180

Unidades de máquinas automáticas para processamento de dados, digitais (expt. unidades de processamento, unidades de entrada, de saída e de memória)

10 %

1

847190

Leitores magnéticos ou óticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada e máquinas para processamento desses dados, n.e.

10 %

1

847210

Duplicadores [hetográficos ou a "stencil"] (expt. máquinas de imprimir, bem como aparelhos de fotocópia e de termocópia)

20 %

1

847220

Máquinas para imprimir endereços ou para estampar placas de endereços (expt. máquinas de escrever automáticas, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, bem como impressoras laser, impressoras térmicas ou impressoras eletrossensitivas)

20 %

1

847230

Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos

20 %

1

847290

Máquinas e aparelhos de escritório, n.e.

20 %

1

847310

Partes e acessórios para máquinas de escrever ou máquinas de tratamento de textos da posição 8469, n.e.

20 %

1

847321

Partes e acessórios das calculadoras eletrónicas das subposições 8470.10, 8470.21 ou 8479.29, n.e.

20 %

1

847329

Partes e acessórios para calculadoras não eletrónicas, para máquinas de contabilidade, caixas registadoras ou para outras máquinas, com dispositivo de cálculo, da posição 8470, n.e.

20 %

1

847330

Partes e acessórios para máquinas automáticas para processamento de dados ou para outras máquinas da posição 8471, n.e.

10 %

1

847340

Partes e acessórios para outras máquinas e aparelhos de escritório da posição 8472, n.e.

20 %

1

847350

Partes e acessórios que podem ser utilizados indiferentemente com duas ou mais máquinas e aparelhos das posições 8469 a 8472, n.e.

20 %

2

847410

Máquinas e aparelhos, para selecionar, peneirar, separar ou lavar substâncias minerais sólidas [incluídos os pós e pastas] (expt. as centrifugadoras e os filtro-prensas)

10 %

2

847420

Máquinas e aparelhos, para esmagar, moer ou pulverizar substâncias minerais sólidas

10 %

2

847431

Betoneiras e aparelhos para amassar cimento (expt. montados em vagões ou em chassis com rodas)

10 %

2

847432

Máquinas para misturar minerais com betume

10 %

2

847439

Máquinas e aparelhos, para misturar ou amassar substâncias minerais sólidas [incluídos os pós e pastas] (expt. betoneiras e aparelhos para amassar cimento, máquinas para misturar minerais com betume, bem como calandras)

10 %

2

847480

Máquinas e aparelhos para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta, bem como máquinas para fazer moldes de areia para fundição (expt. para moldar ou prensar vidro)

10 %

2

847490

Partes de máquinas e aparelhos para trabalhar substâncias minerais, da posição 8474, n.e.

10 %

1

847510

Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrónicos, ou de lâmpadas de luz-relâmpago [flash], que tenham invólucro de vidro

10 %

1

847521

Máquinas para fabricação de fibras óticas e seus esboços

10 %

1

847529

Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras (expt. máquinas para fabricação de fibras óticas e seus esboços, bem como fornos e aquecedores para fabricação de vidro temperado)

10 %

1

847590

Partes de máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrónicos, ou de lâmpadas de luz-relâmpago [flash], que tenham invólucro de vidro, ou de máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras, n.e.

10 %

1

847621

Máquinas automáticas de venda de bebidas, com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado

30 %

3

847629

Máquinas automáticas de venda de bebidas, sem dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado

30 %

3

847681

Máquinas automáticas de venda de produtos, com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado (expt. máquinas automáticas de venda de bebidas)

30 %

3

847689

Máquinas automáticas de venda de produtos, sem dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado, bem como máquinas de trocar dinheiro (expt. máquinas automáticas de venda de bebidas)

30 %

3

847690

Partes de máquinas automáticas de venda de produtos, incl. máquinas de trocar dinheiro, n.e.

20 %

1

847710

Máquinas de moldar por injeção, para trabalhar borracha ou plástico

10 %

1

847720

Extrusoras, para trabalhar borracha ou plástico

10 %

1

847730

Máquinas de moldar por insuflação, para trabalhar borracha ou plástico

10 %

1

847740

Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termo formar, para trabalhar borracha ou plástico

10 %

1

847751

Máquinas e aparelhos, para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar de borracha ou plástico

10 %

1

847759

Máquinas e aparelhos, para moldar ou dar forma a produtos de borracha ou plástico (expt. máquinas de moldar por injecção, extrusoras, máquinas de moldar por insuflação, máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termo formar, bem como máquinas e aparelhos, para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar)

10 %

1

847780

Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plástico ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos em outras posições do capítulo 84

10 %

1

847790

Partes de máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plástico ou para fabricação de produtos dessas matérias, n.e.

10 %

1

847810

Máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco (expt. secadores e outros aquecedores, bem como centrifugadoras e filtro-prensas)

10 %

1

847890

Partes de máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco, n.e.

10 %

1

847910

Máquinas e aparelhos, para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes, n.e.

10 %

1

847920

Máquinas e aparelhos, para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais (expt. centrifugadoras, aparelhos de filtragem e de aquecimento)

10 %

1

847930

Prensas para fabricação de painéis de partículas ou de fibras, de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos, para tratamento de madeira ou de cortiça (expt. secadores, pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes, bem como máquinas-ferramentas)

10 %

1

847940

Máquinas para fabricação de cordas ou cabos (expt. retorcedores do tipo utilizado nas fiações)

10 %

1

847950

Robots industriais, n.e.

10 %

1

847960

Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar

10 %

1

847981

Máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incl. as bobinadoras para enrolamentos elétricos, n.e. (expt. robots industriais, fornos, secadores, pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes, limpadores de alta pressão e outras máquinas de limpeza operando com bicos de pulverização, laminadores, máquinas-ferramentas, bem como máquinas para fabricação de cordas ou cabos)

10 %

1

847982

Máquinas e aparelhos para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar, n.e. (expt. robots industriais)

10 %

1

847989

Máquinas e aparelhos mecânicos, n.e.

10 %

2

847990

Partes de máquinas e aparelhos mecânicos, n.e.

10 %

2

848010

Caixas de fundição

10 %

1

848020

Placas de fundo para moldes (expt. de grafite ou de outro carbono, de matérias cerâmicas ou vidro)

10 %

1

848030

Modelos para moldes (expt. de grafite ou de outro carbono, de matérias cerâmicas ou vidro)

10 %

1

848041

Moldes para metais ou carbonetos metálicos para moldagem por injecção ou por compressão (expt. de grafite ou de outro carbono, de matérias cerâmicas ou vidro)

10 %

1

848049

Moldes para metais ou carbonetos metálicos (expt. de grafite ou de outro carbono, de matérias cerâmicas ou vidro, matrizes e moldes de fundição para máquinas de fundir carateres compostos em linhas-blocos, da posição 8442, moldes para moldagem por injecção, bem como lingoteiras)

10 %

1

848050

Moldes para vidro (expt. de grafite ou de outro carbono ou de matérias cerâmicas)

10 %

1

848060

Moldes para matérias minerais (expt. de grafite ou de outro carbono, de matérias cerâmicas ou vidro)

10 %

1

848071

Moldes para borracha ou plástico, para moldagem por injecção ou por compressão

10 %

1

848079

Moldes para borracha ou plástico (expt. para moldagem por injeção ou por compressão)

10 %

1

848110

Válvulas redutoras de pressão

20 %

1

848120

Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas

20 %

1

848130

Válvulas de retenção para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes

10 %

1

848140

Válvulas de segurança ou de alívio

20 %

1

848180

Torneiras e válvulas de regulação e dispositivos semelhantes para canalizações, etc. (expt. válvulas redutoras de pressão, válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas, válvulas de retenção, bem como válvulas de segurança ou de alívio)

20 %

3

848190

Partes de torneiras e válvulas de regulação e aparelhos semelhantes para canalizações, etc., n.e.

20 %

3

848210

Rolamentos de esferas

10 %

1

848220

Rolamentos de roletes cónicos, incl. os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos

10 %

1

848230

Rolamentos de roletes em forma de tonel

10 %

1

848240

Rolamentos de agulhas

10 %

1

848250

Rolamentos de roletes cilíndricos

10 %

1

848280

Rolamentos, incl. os rolamentos combinados (expt. rolamentos de esferas, rolamentos de roletes cónicos, incl. os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos, rolamentos de roletes em forma de tonel, rolamentos de agulhas, bem como rolamentos de roletes cilíndricos)

10 %

1

848291

Esferas, roletes e agulhas, para rolamentos (expt. esferas de aço, da posição 7326)

10 %

1

848299

Partes de rolamentos (expt. seus corpos), n.e.

10 %

1

848310

Veios [árvores] de transmissão de máquinas, incl. as árvores de cames [excêntricos] e cambotas [virabrequins], e manivelas

10 %

1

848320

Chumaceiras [mancais] com rolamentos incorporados, para máquinas

10 %

1

848330

Chumaceiras [mancais] para máquinas, sem rolamentos; bronzes, para máquinas

10 %

1

848340

Engrenagens e rodas de fricção, para máquinas (expt. de rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente); eixos de esferas ou de roletes; caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores binários

10 %

1

848350

Volantes e polias, incluídas as polias para cadernais

10 %

1

848360

Embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação, para máquinas

10 %

1

848390

Rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; partes de veios [árvores] de transmissão de máquinas, engrenagens e rodas de fricção de máquinas, embraiagens de máquinas e outros produtos, da posição 8483, n.e.

10 %

1

848410

Juntas metaloplásticas

10 %

1

848420

Juntas de vedação mecânicas

10 %

1

848490

Jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes

10 %

1

848510

Hélices para embarcações e suas pás

10 %

1

848590

Partes de máquinas ou de aparelhos do Capítulo 84, sem características de utilização especiais, n.e.

10 %

3

850110

Motores elétricos, de potência ≤ 37,5 W

10 %

1

850120

Motores universais, de potência > 37,5 W

10 %

1

850131

Motores de corrente contínua, de potência > 37,5 W, mas não > 750 W, e geradores de corrente contínua, de potência ≤ 750 W

10 %

1

850132

Motores e geradores de corrente contínua, de potência > 750 W, mas não > 75 kW

10 %

1

850133

Motores e geradores de corrente contínua, de potência > 75 kW, mas não > 375 kW

10 %

1

850134

Motores e geradores de corrente contínua, de potência > 375 kW

10 %

1

850140

Motores de corrente alternada, monofásicos, de potência > 37,5 W

10 %

1

850151

Motores de corrente alternada, polifásicos, de potência > 37,5 W, mas não > 750 W

10 %

1

850152

Motores de corrente alternada, polifásicos, de potência > 750 W, mas não > 75 kW

10 %

1

850153

Motores de corrente alternada, polifásicos, de potência > 75 kW

10 %

1

850161

Geradores de corrente alternada [alternadores], de potência ≤ 75 kVA

10 %

1

850162

Geradores de corrente alternada [alternadores], de potência > 75 kVA, mas não > 375 kVA

10 %

1

850163

Geradores de corrente alternada [alternadores], de potência > 375 kVA, mas não > 750 kVA

10 %

1

850164

Geradores de corrente alternada [alternadores], de potência > 750 kVA

10 %

1

850211

Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por compressão, de potência ≤ 75 kVA

10 %

2

850212

Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por compressão, de potência > 75 kVA, mas não > 375 kVA

10 %

2

850213

Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por compressão, de potência > 375 kVA

10 %

2

850220

Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por faísca

10 %

2

850231

Grupos eletrogéneos de energia eólica

10 %

2

850239

Grupos eletrogéneos (expt. com motor de energia eólica ou motor de pistão)

10 %

2

850240

Conversores rotativos elétricos

10 %

2

850300

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a motores e geradores elétricos, grupos eletrogéneos e conversores rotativos elétricos, n.e.

10 %

3

850410

Balastros para lâmpadas ou tubos de descarga

10 %

1

850421

Transformadores de dielétrico líquido, de potência ≤ 650 kVA

10 %

1

850422

Transformadores de dielétrico líquido, de potência > 650 kVA, mas não > 10 000 kVA

10 %

1

850423

Transformadores de dielétrico líquido, de potência > 10 000 kVA

10 %

1

850431

Transformadores refrigerados por ar, de potência ≤ 1 kVA

10 %

1

850432

Transformadores refrigerados por ar, de potência > 1 kVA, mas não > 16 kVA

10 %

1

850433

Transformadores refrigerados por ar, de potência > 16 kVA, mas não > 500 kVA

10 %

1

850434

Transformadores refrigerados por ar, de potência > 500 kVA

10 %

1

850440

Conversores estáticos

10 %

1

850450

Bobinas de reactância e outras de auto indução (expt. bobinas de reactância para lâmpadas ou tubos de descarga)

10 %

1

850490

Partes de transformadores, bobinas de reactância e de auto indução, n.e.

10 %

1

850511

Ímanes permanentes e artefactos, de metal, destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização (expt. placas, mandris e dispositivos semelhantes, de fixação)

10 %

1

850519

Ímanes permanentes e artefactos, de outras substâncias que não metal, destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização

10 %

1

850520

Acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos

10 %

1

850530

Cabeças de elevação eletromagnéticas

10 %

1

850590

Eletroímanes (expt. os destinados a fins medicinais), bem como placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação, incl. suas partes, n.e.

10 %

1

850610

Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, de bióxido de manganés (expt. inservíveis)

30 %

3

850630

Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, de óxido de mercúrio (expt. inservíveis)

30 %

3

850640

Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, de óxido de prata (expt. inservíveis)

30 %

3

850650

Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, de lítio (expt. inservíveis)

30 %

3

850660

Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, de ar/zinco (expt. inservíveis)

30 %

3

850680

Pilhas e baterias de pilhas, elétricas (expt. inservíveis, pilhas e baterias de pilhas de óxido de prata, de óxido de mercúrio, de bióxido de manganés, de lítio e de ar/zinco)

10 %

2

850690

Partes de pilhas e baterias de pilhas, elétricas, n.e.

20 %

2

850710

Acumuladores de chumbo, do tipo utilizado para arranque dos motores de pistão [baterias de arranque] (expt. inservíveis)

30 %

3

850720

Acumuladores de chumbo (expt. inservíveis e baterias de arranque)

10 %

3

850730

Acumuladores de níquel-cádmio (expt. inservíveis)

20 %

3

850740

Acumuladores de níquel-ferro (expt. inservíveis)

20 %

2

850780

Acumuladores elétricos (expt. inservíveis, acumuladores de chumbo, de níquel-cádmio e de níquel-ferro)

20 %

2

850790

Placas, separadores e outros partes de acumuladores elétricos, n.e.

20 %

2

850910

Aspiradores de pó, incluindo os aspiradores de matérias secas e de matérias líquidas, com motor elétrico incorporado, de uso doméstico

30 %

3

850920

Enceradoras de pavimentos, com motor elétrico incorporado, de uso doméstico

30 %

3

850930

Trituradores de restos de cozinha, com motor elétrico incorporado, de uso doméstico

30 %

3

850940

Trituradores e misturadores de alimentos; espremedores de frutas ou de produtos hortícolas, com motor elétrico incorporado, de uso doméstico

30 %

3

850980

Aparelhos eletromecânicos, com motor elétrico incorporado, de uso doméstico (expt. aspiradores de pó, incluindo os aspiradores de matérias secas e de matérias líquidas, enceradoras de pavimentos, trituradores de restos de cozinha, trituradores e misturadores de alimentos, espremedores de frutas ou de produtos hortícolas, bem como aparelhos ou máquinas de depilar)

30 %

3

850990

Partes de aparelhos eletromecânicos, com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, n.e.

20 %

1

851010

Aparelhos ou máquinas de barbear elétricos

30 %

3

851020

Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar, com motor elétrico incorporado

30 %

3

851030

Aparelhos ou máquinas de depilar, com motor elétrico incorporado

30 %

3

851090

Partes de máquinas de barbear, de cortar o cabelo ou de tosquiar e de aparelhos ou máquinas de depilar, com motor elétrico incorporado, n.e.

20 %

1

851110

Velas de ignição para motores de combustão

20 %

3

851120

Magnetos, dínamos-magnetos, volantes magnéticos, para motores de combustão

20 %

2

851130

Distribuidores e bobinas de ignição, para motores de combustão

20 %

2

851140

Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores, elétricos, para motores de combustão

20 %

3

851150

Geradores para motores de combustão (expt. dínamos-magnetos e motores de arranque-geradores)

20 %

3

851180

Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição, incl. conjuntores disjuntores, para motores de ignição por faísca ou por compressão (expt. geradores, motores de arranque, distribuidores, bobinas de ignição, magnetos, volantes magnéticos, bem como velas de ignição)

20 %

3

851190

Partes de aparelhos e dispositivos elétricos de ignição, motores de arranque, geradores, etc., da posição 8511, n.e.

20 %

1

851210

Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual, elétricos, dos tipos utilizados em bicicletas (expt. lâmpadas da posição 8539)

20 %

2

851220

Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual, elétricos, dos tipos utilizados para automóveis (expt. lâmpadas da posição 8539)

20 %

2

851230

Aparelhos de sinalização acústica, elétricos, dos tipos utilizados em ciclos e automóveis

20 %

2

851240

Limpadores de para-brisas, degeladores e desembaciadores, elétricos, dos tipos utilizados em automóveis

20 %

2

851290

Partes de aparelhos de iluminação ou de sinalização visual, limpadores de para-brisas, degeladores e desembaciadores, elétricos, dos tipos utilizados em automóveis, n.e.

20 %

1

851310

Lanternas de bolso e outras lanternas elétricas portáteis, destinadas a funcionar por meio da sua própria fonte de energia

20 %

3

851390

Partes de lanternas de bolso e de outras lanternas elétricas portáteis, destinadas a funcionar por meio da sua própria fonte de energia, n.e.

20 %

1

851410

Fornos elétricos industriais ou de laboratório, de resistência [de aquecimento indireto] (expt. fornos de secagem)

10 %

2

851420

Fornos funcionando por indução ou por perdas dielétricas

10 %

2

851430

Fornos elétricos industrias ou de laboratório (expt. fornos de resistência [de aquecimento indireto], fornos funcionando por indução, fornos funcionando por perdas dielétricas, bem como fornos de secagem)

10 %

2

851440

Aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas (expt. fornos)

10 %

2

851490

Partes de fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluídos os fornos e aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas, assim como aparelhos industrias ou de laboratório, para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas, n.e.

10 %

1

851511

Ferros e pistolas, elétricos

10 %

1

851519

Máquinas e aparelhos para soldadura elétrica forte ou fraca (expt. ferros e pistolas para soldar)

10 %

1

851521

Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência, inteira ou parcialmente automáticos

10 %

1

851529

Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência, nem inteira nem parcialmente automáticos

10 %

1

851531

Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialmente automáticos

10 %

1

851539

Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, nem inteira nem parcialmente automáticos

10 %

1

851580

Máquinas e aparelhos para soldar a "laser" ou outros feixes de luz ou de fotões, a ultra som, a feixe de eletrões ou a impulsos magnéticos; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais, de carbonetos metálicos sinterizados ou de ceramais [cermets] (expt. pistolas para metalização a quente, apresentadas isoladamente)

10 %

1

851590

Partes de máquinas e aparelhos elétricos para soldar, brasar ou para projeção a quente de metais, de carbonetos metálicos sinterizados ou de ceramais [cermets], n.e.

10 %

1

851610

Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão

30 %

3

851621

Radiadores elétricos de acumulação, para aquecimento de ambientes

30 %

3

851629

Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes (expt. radiadores de acumulação)

30 %

3

851631

Secadores de cabelo elétricos

30 %

3

851632

Aparelhos elétricos para arranjos do cabelo (expt. secadores de cabelo)

30 %

3

851633

Aparelhos elétricos para secar as mãos

30 %

3

851640

Ferros elétricos de passar

30 %

3

851650

Fornos de micro-ondas

30 %

3

851660

Fornos, fogões de cozinha, fogareiros, incl. as chapas de cocção, grelhas e assadeiras, elétricos, para uso doméstico (expt. fogões de sala e fornos de micro-ondas)

30 %

3

851671

Aparelhos eletrotérmicos para preparação de café ou de chá, para uso doméstico

30 %

3

851672

Torradeiras de pão, elétricas, para uso doméstico

30 %

3

851679

Aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico (expt. para arranjos de cabelo ou para secar as mãos, para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes, aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão, ferros de passar, fornos de micro-ondas, fornos e fogões de cozinha, fogareiros, grelhas e assadeiras, aparelhos para preparação de café ou de chá, bem como torradeiras de pão)

30 %

3

851680

Resistências de aquecimento, elétricas (expt. de carvão aglomerado ou de grafite)

30 %

3

851690

Partes de aquecedores elétricos de água, aparelhos de aquecimento de ambiente, aparelhos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos, aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico, bem como resistências de aquecimento elétricas, n.e.

20 %

1

851711

Aparelhos telefónicos por fio, combinados com auscultadores sem fio

10 %

2

851719

Aparelhos telefónicos por fio; videofones (expt. aparelhos telefónicos por fio, combinados com auscultadores sem fio e intercomunicadores)

10 %

3

851721

Aparelhos de telecópia, por fio

10 %

2

851722

Aparelhos de teleimpressão, por fio

10 %

2

851730

Aparelhos de comutação para telefonia ou telegrafia, por fios

10 %

3

851750

Aparelhos transmissores e recetores de telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital, para telefonia ou telegrafia, por fios (expt. aparelhos telefónicos por fio, videofones, aparelhos de telecópia, aparelhos de teleimpressão e aparelhos de comutação)

10 %

2

851780

Aparelhos elétricos para telefonia ou telegrafia, por fios (expt. aparelhos telefónicos, videofones, aparelhos de telecópia, aparelhos de teleimpressão e aparelhos de comutação, bem como aparelhos transmissores e recetores de telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital, por fios)

10 %

2

851790

Partes de aparelhos elétricos para telefonia ou telegrafia, por fios, incl. de aparelhos telefónicos por fio, combinados com auscultadores sem fio e de aparelhos de telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital, por fios, e videofones, n.e.

10 %

3

851810

Microfones e seus suportes (expt. sem fios, com transmissor incorporado)

30 %

3

851821

Alto-falante único montado no seu recetáculo

30 %

3

851822

Alto-falantes múltiplos montados no mesmo recetáculo

30 %

3

851829

Alto-falantes sem recetáculo

30 %

3

851830

Capacetes com auscultadores e auscultadores, eletroacústicos, mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou vários altifalantes (expt. aparelhos telefónicos e aparelhos para correção auditiva, bem como capacetes de proteção com auscultadores incorporados, mesmo com microfone)

30 %

3

851840

Amplificadores elétricos de audiofrequência

30 %

3

851850

Aparelhos elétricos de amplificação de som

30 %

3

851890

Partes de microfones, altifalantes, auscultadores eletroacústicos, amplificadores elétricos de audiofrequência ou aparelhos elétricos de amplificação de som, n.e.

30 %

3

851910

Eletrofones comandados por moeda ou ficha

30 %

3

851921

Eletrofones com amplificador, sem alto-falante

30 %

3

851929

Eletrofones com amplificador e alto-falante (expt. os eletrofones comandados por moeda ou ficha)

30 %

3

851931

Gira-discos sem amplificador, com permutador automático de discos

30 %

3

851939

Gira-discos sem amplificador e sem permutador automático de discos

30 %

3

851940

Máquinas de ditar [só para reprodução de som]

30 %

3

851992

Leitores de cassetes [toca-fitas] de bolso [dimensões ≤ 170 mm × 100 mm × 45 mm], com amplificador incorporado, sem alto-falante, podendo funcionar sem fonte externa de energia

30 %

3

851993

Leitores de cassetes [toca-fitas] [só para reprodução de som] (expt. leitores de cassetes [toca-fitas] de bolso e máquinas de ditar)

30 %

3

851999

Aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de som (expt. gira-discos, eletrofones comandados por moeda ou ficha, máquinas de ditar e leitores de cassetes [toca-fitas])

30 %

3

852010

Máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia (expt. máquinas de ditar só para reprodução de som da subposição 8519.40)

30 %

3

852020

Atendedores automáticos com dispositivo de reprodução de som incorporado

30 %

3

852032

Aparelhos de gravação e de reprodução de som, de fitas magnéticas, digitais (expt. máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia e atendedores telefónicos)

30 %

3

852033

Aparelhos de gravação e de reprodução de som, de cassetes (expt. aparelhos digitais)

30 %

3

852039

Aparelhos utilizando bandas magnéticas em bobinas de gravação e de reprodução de som (expt. aparelhos digitais, máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia, atendedores telefónicos e gravadores de cassetes)

30 %

3

852090

Aparelhos de gravação de som, mesmo com dispositivo de reprodução de som incorporado (expt. aparelhos utilizando bandas magnéticas em bobinas para gravação e reprodução de som)

30 %

3

852110

Aparelhos vídeo fónicos de gravação ou de reprodução de fita magnética, mesmo incorporando um recetor de sinais vídeo fónicos (expt. combinações de aparelhos chamados "camcorders")

30 %

3

852190

Aparelhos vídeo fónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais vídeo fónicos (expt. aparelhos de fita magnética e combinações de aparelhos chamados "camcorders")

30 %

3

852210

Fonocaptores

30 %

3

852290

Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos de gravação e de reprodução de som, bem como aos aparelhos vídeo fónicos de gravação de imagens e de som ou de reprodução de som (expt. fonocaptores)

20 %

1

852311

Fitas magnéticas, não gravadas, de largura ≤ 4 mm

30 %

3

852312

Fitas magnéticas, não gravadas, de largura > 4 mm e ≤ 6,5 mm

30 %

3

852313

Fitas magnéticas, não gravadas, de largura > 6,5 mm

30 %

3

852320

Discos magnéticos, não gravados

30 %

3

852330

Cartões magnéticos, não gravados

30 %

3

852390

Suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados (expt. fitas e discos magnéticos, cartões magnéticos e produtos do Capítulo 37)

30 %

3

852410

Discos fonográficos

30 %

3

852431

Discos para sistemas de leitura por raio "laser", para reprodução de registos (expt. som ou imagem)

30 %

3

852432

Discos para sistemas de leitura por raio "laser", para reprodução apenas de som

30 %

3

852439

Discos para sistemas de leitura por raio "laser", para reprodução de som e imagem ou apenas de imagem

30 %

3

852440

Fitas magnéticas gravadas (expt. com registos de som ou imagem)

30 %

3

852451

Fitas magnéticas para reprodução de som ou de imagem, gravadas, de largura ≤ 4 mm

30 %

3

852452

Fitas magnéticas para reprodução de som ou de imagem, gravadas, de largura > 4 mm, mas ≤ 6,5 mm

30 %

3

852453

Fitas magnéticas para reprodução de som ou de imagem, gravadas, de largura > 6,5 mm

30 %

3

852460

Cartões magnéticos, gravados

30 %

3

852491

Suportes para gravação (expt. com registos de som ou imagem, discos para sistemas de leitura por raio "laser", fitas magnéticas, cartões magnéticos e produtos do Capítulo 37)

30 %

3

852499

Suportes para gravação de som ou imagem, gravados, incl. os moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos (expt. discos fonográficos, discos para sistemas de leitura por raio "laser", fitas magnéticas, cartões magnéticos e produtos do Capítulo 37)

30 %

3

852510

Aparelhos emissores [transmissores] para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão

10 %

3

852520

Aparelhos emissores [transmissores] com aparelho recetor incorporado, para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão

10 %

3

852530

Câmaras de televisão (expt. combinações de aparelhos chamados "camcorders")

10 %

2

852540

Câmaras de vídeo de imagens fixas e outras câmaras ["camcorders"]; aparelhos fotográficos digitais

10 %

2

852610

Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem [radar]

10 %

2

852691

Aparelhos de radionavegação

10 %

2

852692

Aparelhos de radio telecomando

10 %

2

852712

Rádios-leitores de cassetes [toca-fitas] de bolso [dimensões ≤ 170 mm × 100 mm × 45 mm], com amplificador incorporado, sem alto-falante incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia

30 %

3

852713

Aparelhos recetores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia, combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som (expt. rádios-leitores de cassetes [toca-fitas] de bolso)

30 %

3

852719

Aparelhos recetores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia, não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som

30 %

3

852721

Aparelhos recetores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos automóveis, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia, combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som

30 %

3

852729

Aparelhos recetores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos automóveis, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia, não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som

30 %

3

852731

Aparelhos recetores de radiodifusão, somente para ligação à rede elétrica, incluídos os aparelhos que possam também receber radiotelefonia ou radiotelegrafia, combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som (expt. dos tipos utilizados nos veículos automóveis)

30 %

3

852732

Aparelhos recetores de radiodifusão, somente para ligação à rede elétrica, incluídos os aparelhos que possam também receber radiotelefonia ou radiotelegrafia, não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio (expt. dos tipos utilizados nos veículos automóveis)

30 %

3

852739

Aparelhos recetores de radiodifusão, somente para ligação à rede elétrica, incluídos os aparelhos que possam também receber radiotelefonia ou radiotelegrafia, não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, nem com um relógio (expt. dos tipos utilizados nos veículos automóveis)

30 %

3

852790

Aparelhos recetores para radiotelefonia ou radiotelegrafia ou para a radiodifusão comercial

30 %

3

852812

Aparelhos recetores de televisão, mesmo incorporando um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens, a cores

30 %

3

852813

Aparelhos recetores de televisão, mesmo incorporando um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens, a preto e branco ou outros monocromos

30 %

3

852821

Monitores de vídeo a cores

30 %

3

852822

Monitores de vídeo a preto e branco ou outros monocromos

30 %

3

852830

Projetores de vídeo

30 %

3

852910

Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefactos, n.e.

20 %

3

852990

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos emissores [transmissores] e recetores para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão, câmaras de vídeo de imagens fixas e outras câmaras [camcorders], bem como aos aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem [radar], aparelhos de radionavegação e aparelhos de radio telecomando, n.e. (expt. antenas e refletores de antenas de qualquer tipo)

20 %

1

853010

Aparelhos elétricos de sinalização (expt. os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo ou de comando, para vias férreas ou semelhantes (expt. os aparelhos mecânicos ou eletromecânicos, da posição 8608)

10 %

2

853080

Aparelhos elétricos de sinalização (expt. os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo ou de comando, para vias de comunicação (expt. para vias férreas ou semelhantes, bem como aparelhos mecânicos ou eletromecânicos, da posição 8608)

10 %

2

853090

Partes de aparelhos elétricos de sinalização (expt. os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo ou de comando, para vias de comunicação, n.e.

10 %

1

853110

Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes

20 %

2

853120

Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos [LCD] ou de díodos emissores de luz [LED] (expt. dos tipos utilizados para veículos automóveis, ciclos ou vias de comunicação)

20 %

3

853180

Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (expt. painéis indicadores com dispositivos LCD ou LED, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes, bem como aparelhos dos tipos utilizados para veículos automóveis, ciclos ou vias de comunicação)

20 %

2

853190

Partes de aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual, n.e.

20 %

1

853210

Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa ≥ 0,5 Kvar [condensadores de potência]

10 %

1

853221

Condensadores eletrolíticos de tântalo (expt. condensadores de potência)

10 %

1

853222

Condensadores eletrolíticos de alumínio (expt. condensadores de potência)

10 %

1

853223

Condensadores com dielétrico de cerâmica, de uma só camada (expt. condensadores de potência)

10 %

1

853224

Condensadores com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas (expt. condensadores de potência)

10 %

1

853225

Condensadores com dielétrico de papel ou de plástico (expt. condensadores de potência)

10 %

1

853229

Condensadores fixos (expt. condensadores de tântalo, condensadores eletrolíticos de alumínio, condensadores com dielétrico de cerâmica, de papel ou de plástico, bem como condensadores de potência)

10 %

1

853230

Condensadores elétricos variáveis ou ajustáveis

10 %

1

853290

Partes de condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis, n.e.

10 %

1

853310

Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada (expt. resistências de aquecimento)

20 %

1

853321

Resistências fixas para potência ≤ 20 W (expt. resistências de aquecimento)

10 %

1

853329

Resistências fixas para potência > 20 W (expt. resistências de aquecimento)

10 %

1

853331

Resistências variáveis bobinadas, incl. os reóstatos e os potenciómetros, para potência ≤ 20 W (expt. resistências de aquecimento)

10 %

1

853339

Resistências variáveis bobinadas, incl. os reóstatos e os potenciómetros, para potência > 20 W (expt. resistências de aquecimento)

10 %

1

853340

Resistências variáveis, incl. os reóstatos e os potenciómetros (expt. resistências variáveis bobinadas, bem como resistências de aquecimento)

10 %

1

853390

Partes de resistências elétricas, incl. reóstatos e potenciómetros, n.e.

10 %

1

853400

Circuitos impressos

10 %

1

853510

Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis, para tensão > 1 000 V

10 %

1

853521

Disjuntores para tensão > 1 000 V, mas < 72,5 kV

10 %

1

853529

Disjuntores para tensão ≥ 72,5 kV

10 %

1

853530

Seccionadores e interruptores, para tensão > 1 000 V

10 %

1

853540

Para-raios e eliminadores de onda, para tensão > 1 000 V

10 %

1

853590

Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para tensão > 1 000 V (expt. fusíveis e corta-circuitos de fusíveis, disjuntores, seccionadores e interruptores, para-raios, eliminadores de onda, bem como armários, consolas de comando e comandos, etc., da posição 8537)

10 %

2

853610

Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis, para tensão ≤ 1 000 V

20 %

1

853620

Disjuntores para tensão ≤ 1 000 V

20 %

1

853630

Aparelhos para proteção de circuitos elétricos, para tensão ≤ 1 000 V (expt. fusíveis, corta-circuitos de fusíveis e disjuntores)

20 %

1

853641

Relés para tensão ≤ 60 V

20 %

1

853649

Relés para tensão > 60 V, mas não > 1 000 V

20 %

1

853650

Interruptores, seccionadores e comutadores, para tensão ≤ 1 000 V (expt. relés, bem como disjuntores)

20 %

1

853661

Suportes para lâmpadas, para tensão ≤ 1 000 V

20 %

1

853669

Tomadas de corrente, machos e fêmeas, para tensão ≤ 1 000 V (expt. suportes para lâmpadas)

20 %

1

853690

Aparelhos para interrupção, seccionamento, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para tensão ≤ 1 000 V (expt. fusíveis e corta- circuitos de fusíveis, disjuntores e outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos, relés e outros interruptores, seccionadores e comutadores, bem como suportes para lâmpadas e tomadas de corrente, machos e fêmeas)

20 %

2

853710

Quadros, armários e combinações de aparelhos semelhantes para comando elétrico ou distribuição de energia, para tensão ≤ 1 000 V

10 %

2

853720

Quadros, armários e combinações de aparelhos semelhantes para comando elétrico ou distribuição de energia, para tensão > 1 000 V

10 %

2

853810

Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, da posição 8537, desprovidos dos seus aparelhos

10 %

2

853890

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535, 8536 ou 8537, n.e. (expt. quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes para artigos da posição 8537, desprovidos dos seus aparelhos)

20 %

2

853910

Faróis e projetores, em unidades seladas

20 %

2

853921

Lâmpadas e tubos de incandescência halogéneos, de tungsténio (expt. faróis e projetores, em unidades seladas)

20 %

2

853922

Lâmpadas e tubos de incandescência de potência ≤ 200 W e para tensão > 100 V (expt. lâmpadas e tubos de incandescência halogéneos, de tungsténio, bem como lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos)

20 %

2

853929

Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência (expt. lâmpadas e tubos de incandescência halogéneos de tungsténio, lâmpadas de potência ≤ 200 W e para tensão > 100 V, bem como lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos)

20 %

2

853931

Lâmpadas fluorescentes, de cátodo quente

20 %

2

853932

Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico

20 %

2

853939

Lâmpadas e tubos elétricos de descarga (expt. lâmpadas fluorescentes, de cátodo quente, de vapor de mercúrio ou de sódio, de halogeneto metálico e de raios ultravioletas)

20 %

2

853941

Lâmpadas de arco

20 %

2

853949

Lâmpadas e tubos de raios ultravioletas ou infravermelhos

20 %

2

853990

Partes de lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, lâmpadas de faróis e de projetores, lâmpadas e tubos de raios ultravioletas e infravermelhos, bem como lâmpadas de arco, n.e.

20 %

3

854011

Tubos catódicos para recetores de televisão e monitores de vídeo, a cores

20 %

2

854012

Tubos catódicos para recetores de televisão e monitores de vídeo, a preto e branco ou outros monocromos

20 %

2

854020

Tubos para câmaras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo (expt. tubos catódicos para recetores de televisão e monitores de vídeo)

20 %

2

854040

Tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com ecrã fosfórico e com espaçamento entre os pontos < 0,4 mm (expt. tubos catódicos e de fotocátodo)

20 %

2

854050

Tubos de visualização de dados gráficos, a preto e branco ou outros monocromos (expt. tubos catódicos e de fotocátodo)

20 %

2

854060

Tubos catódicos (expt. tubos catódicos para recetores de televisão e monitores de vídeo, tubos para câmaras de televisão, tubos conversores ou intensificadores de imagens, bem como outros tubos de fotocátodo, tubos de visualização de dados gráficos, a preto e branco ou outros monocromos e a cores, com ecrã fosfórico e com espaçamento entre os pontos < 0,4 mm)

20 %

2

854071

Magnetrões

20 %

1

854072

Clistrões

20 %

1

854079

Tubos para micro-ondas [p.ex.: guias de ondas progressivas, carcinotrões] (expt. magnetrões, clistrões e os tubos comandados por grade)

20 %

1

854081

Tubos de receção ou de amplificação (expt. tubos para micro-ondas, bem como tubos de fotocátodo e tubos catódicos)

20 %

1

854089

Lâmpadas, tubos e válvulas eletrónicos (expt. tubos de receção ou de amplificação, tubos para micro-ondas, tubos de fotocátodo e tubos catódicos, bem como tubos de visualização de dados gráficos, a preto e branco ou outros monocromos e a cores, com ecrã fosfórico e com espaçamento entre os pontos < 0,4 mm)

20 %

2

854091

Partes de tubos catódicos, n.e.

20 %

1

854099

Partes de lâmpadas, tubos e válvulas eletrónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (expt. de tubos catódicos), n.e.

20 %

1

854110

Díodos (expt. foto díodos e díodos emissores de luz)

10 %

1

854121

Transístores com capacidade de dissipação < 1 W (expt. foto transístores)

10 %

1

854129

Transístores com capacidade de dissipação ≥ 1 W (expt. foto transístores)

10 %

1

854130

Tiristores, diacs e triacs (expt. dispositivos fotossensíveis)

10 %

1

854140

Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incl. as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis, bem como díodos emissores de luz (expt. geradores fotovoltaicos)

10 %

1

854150

Dispositivos semicondutores, n.e.

10 %

1

854160

Cristais piezoelétricos montados

10 %

1

854190

Partes de díodos, transístores e dispositivos semelhantes com semicondutores, dispositivos fotossensíveis semicondutores, díodos emissores de luz e cristais piezoelétricos montados, n.e.

10 %

1

854210

Cartões com um circuito integrado eletrónico ["cartões inteligentes"], mesmo com uma banda magnética

10 %

2

854221

Circuitos integrados monolíticos, digitais (expt. cartões com um circuito integrado eletrónico ["cartões inteligentes"])

10 %

1

854229

Circuitos integrados monolíticos, analógicos ou analógicos/digitais

10 %

2

854260

Circuitos integrados híbridos

10 %

2

854270

Micro conjuntos eletrónicos compostos por dispositivos eletrónicos ativos ou ativos e passivos, discretos e inseparáveis

10 %

2

854290

Partes de circuitos integrados e micro conjuntos eletrónicos, n.e.

10 %

1

854311

Aparelhos de implantação iónica para impurificar ["doper"] matérias semicondutoras

10 %

2

854319

Aceleradores de partículas para eletrões, protões, etc., elétricos (expt. aparelhos de implantação iónica para impurificar ["doper"] matérias semicondutoras)

10 %

2

854320

Geradores de sinais, elétricos

10 %

2

854330

Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrolise ou eletroforese

10 %

2

854340

Eletrificadores de cercas

10 %

2

854381

Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação, constituídos por um circuito integrado de memória morta conectado a uma antena impressa

10 %

2

854389

Máquinas e aparelhos, elétricos, com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo

10 %

2

854390

Partes de máquinas e aparelhos, elétricos, com função própria, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo

10 %

1

854411

Fios para bobinar para usos elétricos, de cobre, isolados

20 %

1

854419

Fios para bobinar para usos elétricos, de outras substâncias que não cobre, isolados

20 %

1

854420

Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais, isolados

20 %

2

854430

Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos

20 %

2

854441

Condutores elétricos, isolados, para tensões ≤ 80 V, munidos de peças de conexão, n.e.

20 %

2

854449

Condutores elétricos, isolados, para tensões ≤ 80 V, não munidos de peças de conexão, n.e.

20 %

2

854451

Condutores elétricos, para tensões > 80 V, mas não > 1 000 V, não munidos de peças de conexão, n.e.

20 %

2

854459

Condutores elétricos, para tensões > 80 V, mas não > 1 000 V, não munidos de peças de conexão, n.e.

10 %

2

854460

Condutores elétricos, para tensões > 1 000 V, n.e.

10 %

1

854470

Cabos de fibras óticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão

10 %

1

854511

Elétrodos de grafite ou de carvão, dos tipos utilizados em fornos elétricos

10 %

2

854519

Elétrodos de grafite ou de carvão, para usos elétricos (expt. dos tipos utilizados em fornos elétricos)

20 %

2

854520

Escovas de carvão para usos elétricos

20 %

2

854590

Artigos de grafite ou de carvão, para usos elétricos (expt. elétrodos e escovas de carvão)

20 %

2

854610

Isoladores para usos elétricos, de vidro (expt. peças isolantes)

10 %

2

854620

Isoladores para usos elétricos, de cerâmica (expt. peças isolantes)

10 %

2

854690

Isoladores para usos elétricos (expt. de vidro e de cerâmica, bem como peças isolantes)

10 %

2

854710

Peças isolantes de cerâmica, para usos elétricos

10 %

2

854720

Peças isolantes de plástico, para usos elétricos

10 %

2

854790

Peças isolantes para usos elétricos, de outras matérias que não cerâmica ou plásticos, bem como tubos isolantes e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente

10 %

2

854810

Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis

10 %

3

854890

Partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo

10 %

1

860110

Locomotivas e loco tratores, de fonte externa de eletricidade

10 %

1

860120

Locomotivas e loco tratores, de acumuladores elétricos

10 %

1

860210

Locomotivas diesel-eléctricas

10 %

1

860290

Locomotivas e loco tratores (expt. de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos, bem como locomotivas diesel-eléctricas)

10 %

1

860310

Automotoras, mesmo para circulação urbana, de fonte externa de eletricidade (expt. veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes da posição 8604)

10 %

1

860390

Automotoras, mesmo para circulação urbana (expt. de fonte externa de eletricidade, bem como veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes da posição 8604)

10 %

1

860400

Veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, mesmo auto propulsores, p.ex.: vagões-oficinas, vagões-gruas, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas

10 %

1

860500

Vagões de passageiros, furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias férreas ou semelhantes (expt. automotoras, mesmo para circulação urbana, veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, bem como vagões para transporte de mercadorias)

10 %

1

860610

Vagões-tanques e semelhantes, para transporte de mercadorias sobre vias férreas

10 %

1

860620

Vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos, para transporte de mercadorias sobre vias férreas (expt. vagões-tanques e semelhantes da subposição 8606.10)

10 %

1

860630

Vagões de descarga automática, para transporte de mercadorias sobre vias férreas (expt. vagões-tanques e semelhantes, vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos)

10 %

1

860691

Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas, cobertos e fechados (expt. vagões de descarga automática, vagões-tanques e semelhantes, vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos)

10 %

1

860692

Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas, abertos, com paredes fixas de altura > 60 cm (expt. vagões de descarga automática)

10 %

1

860699

Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas (expt. especialmente concebidos para transporte de produtos com elevada radioatividade [Euratom], vagões-tanques e semelhantes, vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos, vagões de descarga automática, bem como vagões para transporte de mercadorias, abertos, com paredes fixas de altura > 60 cm)

10 %

1

860711

Bogias e bissels, de tração, de veículos para vias férreas ou semelhantes

10 %

1

860712

Bogias e bissels de veículos para vias férreas ou semelhantes (expt. bogias e bissels, de tração)

10 %

1

860719

Eixos, montados ou não; rodas e suas partes, bem como partes de bogias e bissels, de veículos para vias férreas ou semelhantes, n.e.

10 %

1

860721

Freios a ar comprimido e suas partes, de veículos para vias férreas ou semelhantes, n.e.

10 %

1

860729

Freios e suas partes (sem ar comprimido), de veículos para vias férreas ou semelhantes, n.e.

10 %

1

860730

Ganchos e outros sistemas de engate, para-choques, e suas partes, de veículos para vias férreas ou semelhantes, n.e.

10 %

1

860791

Partes de locomotivas ou de loco tratores, n.e.

10 %

1

860799

Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes das posições 8603, 8604, 8605 ou 8606, n.e.

10 %

1

860800

Material fixo de vias férreas ou semelhantes (expt. dormentes de madeira, de betão e de aço, filas de carris e quaisquer outros elementos de construção das vias férreas ainda não montados); aparelhos mecânicos, incl. os eletromecânicos, de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes, n.e.

10 %

1

860900

Contentores, incl. os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte

10 %

2

870110

Motocultores e engenhos de conceção semelhante para a indústria (expt. aparelhos de tração para veículos articulados)

10 %

1

870120

Tratores rodoviários para semirreboques

10 %

3

870130

Tratores de lagartas (expt. motocultores de lagartas)

10 %

2

870190

Tratores [veículos a motor] (expt. os carros-tratores da posição 8709, bem como motocultores, tratores rodoviários para semirreboques e tratores de lagartas)

10 %

2

870210

Veículos automóveis para o transporte de ≥ 10 pessoas, incl. o condutor, com motor de pistão de ignição por compressão [diesel ou semi-diesel]

30 %

3

870290

Veículos automóveis para o transporte de ≥ 10 pessoas, incl. o condutor, com outro motor que não motor de pistão de ignição por compressão [diesel ou semi-diesel]

30 %

3

870310

Veículos para o transporte de pessoas especialmente concebidos para se deslocarem sobre a neve ou nos campos de golfe e veículos semelhantes

30 %

3

870321

Automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto [station wagons] e os automóveis de corrida, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca, de cilindrada ≤ 1 000 cm3 (expt. veículos para a neve e outros veículos especiais da subposição 8703.10)

30 %

3

870322

Automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto [station wagons] e os automóveis de corrida, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca, de cilindrada > 1 000 cm3, mas não > 1 500 cm3 (expt. veículos para a neve e outros veículos especiais da subposição 870 310)

30 %

3

870323

Automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto [station wagons] e os automóveis de corrida, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca, de cilindrada > 1 500 cm3, mas não > 3 000 cm3 (expt. veículos para a neve e outros veículos especiais da subposição 8703.10)

30 %

3

870324

Automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto [station wagons] e os automóveis de corrida, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca, de cilindrada > 3 000 cm3 (expt. veículos para a neve e outros veículos especiais da subposição 8703.10)

30 %

3

870331

Automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto [station wagons] e os automóveis de corrida, com motor de pistão de ignição por compressão, "diesel ou semi-diesel", de cilindrada ≤ 1.500 cm3 (expt. veículos para a neve e outros veículos especiais da subposição 8703.10)

30 %

3

870332

Automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto [station wagons] e os automóveis de corrida, com motor de pistão de ignição por compressão, "diesel ou semi-diesel", de cilindrada > 1 500 cm3, mas não > 2 500 cm3 (expt. veículos para a neve e outros veículos especiais da subposição 8703.10)

30 %

3

870333

Automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto [station wagons] e os automóveis de corrida, com motor de pistão de ignição por compressão, "diesel ou semi-diesel", de cilindrada > 2 500 cm3 (expt. veículos para a neve e outros veículos especiais da subposição 8703.10)

30 %

3

870390

Automóveis de passageiros, incl. os veículos de uso misto [station wagons] e os automóveis de corrida, com outro motor que não motor de pistão alternativo de ignição por faísca, "diesel ou semi-diesel" (expt. veículos para a neve e outros veículos especiais da subposição 8703.10)

30 %

3

870410

Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias

10 %

2

870421

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de pistão de ignição por compressão, "diesel ou semi-diesel", de capacidade máxima de carga ≤ 5 t (expt. dumpers da subposição 8704.10, bem como veículos automóveis para usos especiais da posição 8705)

20 %

2

870422

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de pistão de ignição por compressão, "diesel ou semi-diesel", de capacidade máxima de carga > 5 t, mas não > 20 t (expt. dumpers da subposição 8704.10, bem como veículos automóveis para usos especiais da posição 8705)

10 %

2

870423

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de pistão de ignição por compressão, "diesel ou semi-diesel", de capacidade máxima de carga > 20 t (expt. dumpers da subposição 8704.10, bem como veículos automóveis para usos especiais da posição 8705)

10 %

2

870431

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de pistão de ignição por faísca, de capacidade máxima de carga ≤ 5 t (expt. dumpers da subposição 8704.10, bem como veículos automóveis para usos especiais da posição 8705)

20 %

2

870432

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de pistão de ignição por faísca, de capacidade máxima de carga > 5 t (expt. dumpers da subposição 8704.10, bem como veículos automóveis para usos especiais da posição 8705)

10 %

2

870490

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, com outro motor que não motor de pistão (expt. dumpers da subposição 8704.10, bem como veículos automóveis para usos especiais da posição 8705)

10 %

2

870510

Camiões-guindastes (expt. auto-socorros)

10 %

1

870520

Torres [derricks] automóveis, para sondagem ou perfuração

10 %

1

870530

Veículos de combate a incêndio (expt. veículos para transporte de pessoas, incluindo os bombeiros)

10 %

1

870540

Camiões-betoneiras

10 %

1

870590

Veículos automóveis para usos especiais (expt. os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias, camiões-betoneiras, veículos de combate a incêndio, torres [derricks] automóveis, para sondagem ou perfuração, bem como camiões-guindastes)

10 %

1

870600

Chassis de tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais das posições 8701 a 8705, com motor (expt. com motor e cabina)

20 %

2

870710

Carroçarias para automóveis de passageiros

20 %

2

870790

Carroçarias para tratores, autocarros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais da posição 8705

20 %

2

870810

Para-choques e suas partes, para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais das posições 8701 a 8705, n.e.

20 %

2

870821

Cintos de segurança para proteção de pessoas em veículos automóveis

20 %

2

870829

Partes e acessórios de carroçarias para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais (expt. para-choques e suas partes, bem como cintos de segurança)

20 %

2

870831

Guarnições de travões montadas, para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais

20 %

2

870839

Travões e servofreios, e suas partes, para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais, n.e.

20 %

2

870840

Caixas de velocidades para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais

20 %

2

870850

Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão, para veículos automóveis

20 %

2

870860

Eixos, exceto de transmissão, e suas partes, para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais, n.e.

10 %

2

870870

Rodas, suas partes e acessórios, para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais, n.e.

20 %

2

870880

Amortecedores de suspensão, para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais

20 %

2

870891

Radiadores para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais

20 %

2

870892

Silenciosos e tubos de escape, para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais

20 %

2

870893

Embraiagens e suas partes, para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais, n.e.

20 %

2

870894

Volantes, barras e caixas, de direção, para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais

20 %

2

870899

Partes e acessórios para tratores, autocarros, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais, n.e.

20 %

3

870911

Veículos elétricos sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados para o transporte de mercadorias a curtas distâncias ou dos tipos utilizados nas estações ferroviárias para tração de pequenos atrelados

10 %

2

870919

Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados para o transporte de mercadorias a curtas distâncias ou dos tipos utilizados nas estações ferroviárias para tração de pequenos atrelados (expt. veículos elétricos)

10 %

2

870990

Partes de veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados para o transporte de mercadorias a curtas distâncias ou dos tipos utilizados nas estações ferroviárias para tração de pequenos atrelados, n.e.

10 %

2

871000

Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes, n.e.

10 %

2

871110

Motocicletas, incl. os ciclomotores e outros ciclos equipados com motor auxiliar, com motor de pistão alternativo de cilindrada ≤ 50 cm3

30 %

3

871120

Motocicletas com motor de pistão alternativo de cilindrada > 50 cm3, mas não > 250 cm3

30 %

3

871130

Motocicletas com motor de pistão alternativo de cilindrada > 250 cm3, mas não > 500 cm3

30 %

3

871140

Motocicletas com motor de pistão alternativo de cilindrada > 500 cm3, mas não > 800 cm3

30 %

3

871150

Motocicletas com motor de pistão alternativo de cilindrada > 800 cm3

30 %

3

871190

Carros laterais para motocicletas

30 %

3

871200

Bicicletas e outros ciclos, incl. os triciclos, sem motor

30 %

3

871310

Cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, sem mecanismo de propulsão

5 %

1

871390

Cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, com motor ou outro mecanismo de propulsão (expt. veículos automóveis, bicicletas e outros ciclos, com dispositivos especiais)

5 %

1

871411

Selins de motocicletas, incl. os ciclomotores

20 %

1

871419

Partes e acessórios de motocicletas, incl. os ciclomotores, n.e.

20 %

1

871420

Partes e acessórios de cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos, n.e.

5 %

1

871491

Quadros e garfos, e suas partes, para ciclos, n.e.

20 %

1

871492

Aros e raios, para ciclos

20 %

1

871493

Cubos (expt. de travões) e pinhões de rodas livres, para ciclos

20 %

1

871494

Travões, incl. os cubos de travões, e suas partes, para ciclos

20 %

1

871495

Selins para ciclos

20 %

1

871496

Pedais e pedaleiros, e suas partes, para ciclos, n.e.

20 %

1

871499

Partes e acessórios para ciclos, n.e.

20 %

1

871500

Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes, n.e.

30 %

2

871610

Reboques e semirreboques para habitação ou para acampar, do tipo caravana

30 %

3

871620

Reboques e semirreboques autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas

20 %

2

871631

Reboques (expt. para vias férreas) com cisternas

20 %

2

871639

Reboques (expt. para vias férreas), para transporte de mercadorias (expt. para usos agrícolas, autocarregáveis ou autodescarregáveis, bem como reboques com cisternas)

20 %

2

871640

Reboques (expt. para vias férreas, reboques e semirreboques para transporte de mercadorias, bem como para habitação ou para acampar, do tipo caravana)

20 %

2

871680

Veículos conduzidos manualmente e outros veículos não auto propulsores (expt. reboques e semirreboques para quaisquer veículos)

20 %

2

871690

Partes de reboques e semirreboques e outros veículos não auto propulsores, n.e.

10 %

1

880110

Planadores, não equipados nem equipáveis a posteriori com motor, e asas-delta

0 %

1

880190

Papagaios e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão com motor, bem como balões e dirigíveis (expt. planadores e asas-delta, bem como papagaios e balões para crianças)

0 %

1

880211

Helicópteros de peso ≤ 2 000 kg, vazios

0 %

1

880212

Helicópteros de peso > 2 000 kg, vazios

0 %

1

880220

Aviões e outros veículos aéreos, com propulsão a motor, de peso ≤ 2 000 kg, vazios (expt. helicópteros e dirigíveis)

0 %

1

880230

Aviões e outros veículos aéreos, com propulsão a motor, de peso > 2 000 kg, mas não > 15 000 kg, vazios (expt. helicópteros e dirigíveis)

0 %

1

880240

Aviões e outros veículos aéreos, com propulsão a motor, de peso > 15 000 kg, vazios (expt. helicópteros e dirigíveis)

0 %

1

880260

Veículos espaciais [incl. satélites] e seus veículos de lançamento e veículos suborbitais

0 %

1

880310

Hélices e rotores, e suas partes, para veículos aéreos, n.e.

0 %

1

880320

Trens de aterragem e suas partes, para veículos aéreos, n.e.

0 %

1

880330

Partes de aviões ou de helicópteros, n.e. (expt. planadores)

0 %

1

880390

Partes de veículos aéreos e de veículos espaciais, n.e.

0 %

1

880400

Paraquedas [incl. os paraquedas dirigíveis e os "parapentes"] e paraquedas giratórios; suas partes e acessórios, n.e.

0 %

1

880510

Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos (expt. os guinchos acionados a motor utilizados para lançamento de planadores) e suas partes, n.e.; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes, n.e.

0 %

1

880521

Simuladores de combate aéreo, e suas partes

0 %

1

880529

Aparelhos simuladores de voo em terra, e suas partes, n.e. (expt. simuladores de combate aéreo, e suas partes)

0 %

1

890110

Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas, bem como ferry-boats

10 %

1

890120

Barcos-tanques

10 %

1

890130

Barcos frigoríficos (expt. barcos-tanques)

10 %

1

890190

Embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e mercadorias (expt. barcos frigoríficos, barcos-tanques, ferry-boats, bem como embarcações principalmente concebidas para o transporte de pessoas)

10 %

1

890200

Barcos de pesca, bem como navios-fábrica e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca (expt. embarcações para pesca desportiva)

10 %

1

890310

Barcos insufláveis, para desporto ou recreio

30 %

3

890391

Barcos e iates, à vela, mesmo com motor auxiliar, para desporto ou recreio

30 %

3

890392

Barcos e iates, a motor, para desporto ou recreio, com motor interno

30 %

3

890399

Embarcações para desporto ou recreio, bem como barcos a remos (expt. barcos e iates, a motor, com motor interno, barcos e iates, à vela, mesmo com motor auxiliar, bem como barcos insufláveis)

30 %

3

890400

Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações

10 %

1

890510

Dragas

10 %

1

890520

Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis

10 %

1

890590

Barcos-faróis, barcos-bombas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal (expt. dragas, plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis, bem como embarcações de pesca e navios de guerra)

10 %

1

890610

Navios de guerra de todo o tipo

10 %

2

890690

Embarcações, incluídos os barcos salva-vidas (expt. os navios de guerra, os barcos a remos e outras embarcações das posições 8901 a 8905, assim como embarcações para desmantelar)

10 %

1

890710

Balsas insufláveis

10 %

1

890790

Balsas, reservatórios, caixões, boias de amarração, boias de sinalização e outras estruturas flutuantes (expt. balsas insufláveis, embarcações das posições 8901 a 8906, bem como estruturas flutuantes para desmantelar)

10 %

1

890800

Embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar

10 %

2

900110

Fibras óticas, feixes e cabos de fibras óticas (expt. os constituídos de fibras embainhadas individualmente da posição 8544)

10 %

1

900120

Matérias polarizantes, em folhas ou em placas

10 %

1

900130

Lentes de contacto

10 %

1

900140

Lentes de vidro, para óculos

10 %

1

900150

Lentes de outras matérias que não vidro, para óculos

10 %

1

900190

Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica de qualquer matéria, não montados (expt. os de vidro não trabalhado oticamente, bem como lentes de contacto e lentes para óculos)

10 %

1

900211

Objetivas para aparelhos de tomada de vistas [câmaras], para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução

10 %

2

900219

Objetivas (expt. para aparelhos de tomada de vistas [câmaras], para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução)

10 %

2

900220

Filtros óticos para instrumentos e aparelhos, montados

10 %

2

900290

Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos (expt. os de vidro não trabalhado oticamente, bem como filtros e objetivas)

10 %

2

900311

Armações para óculos e artigos semelhantes, de plástico

30 %

3

900319

Armações para óculos e artigos semelhantes (expt. de plástico)

30 %

3

900390

Partes de armações para óculos e artigos semelhantes, n.e.

30 %

3

900410

Óculos de sol

30 %

3

900490

Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes (expt. óculos para testes visuais, óculos de sol, lentes de contacto, bem como lentes e armações para óculos)

30 %

3

900510

Binóculos

20 %

3

900580

Lunetas, incl. as astronómicas, telescópios óticos e outros instrumentos de astronomia (expt. binóculos, instrumentos de radioastronomia e outros instrumentos e aparelhos referidos ou incluídos em outras posições)

20 %

3

900590

Partes e acessórios para binóculos, lunetas, incl. as astronómicas, telescópios óticos e outros instrumentos de astronomia, n.e.

20 %

1

900610

Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para preparação de clichés ou cilindros de impressão

20 %

3

900620

Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para registo de documentos em microfilmes, microfichas ou outros microformatos

20 %

3

900630

Aparelhos fotográficos especialmente concebidos para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial

20 %

3

900640

Aparelhos fotográficos para filmes de revelação e cópia instantâneas (expt. aparelhos fotográficos especiais das subposições 9006.10, 9006.20 ou 9006.30)

20 %

3

900651

Aparelhos fotográficos com visor de reflexão através da objetiva [reflex], para películas, em rolos, de largura ≤ 35 mm (expt. aparelhos fotográficos para filmes de revelação e cópia instantâneas e aparelhos fotográficos especiais das subposições 9006.10, 9006.20 ou 9006.30)

30 %

3

900652

Aparelhos fotográficos para películas, em rolos, de largura < 35 mm (expt. aparelhos fotográficos para filmes de revelação e cópia instantâneas, aparelhos fotográficos com visor de reflexão através da objetiva [reflex] e aparelhos fotográficos especiais das subposições 9006.10, 9006.20 ou 9006.30)

30 %

3

900653

Aparelhos fotográficos para películas, em rolos, de 35 mm de largura (expt. aparelhos fotográficos para filmes de revelação e cópia instantâneas, aparelhos fotográficos com visor de reflexão através da objetiva [reflex] e aparelhos fotográficos especiais das subposições 9006.10, 9006.20 ou 9006.30)

30 %

3

900659

Aparelhos fotográficos para películas, em rolos, de largura > 35 mm ou para filmes planos (expt. aparelhos fotográficos para filmes de revelação e cópia instantâneas e aparelhos fotográficos especiais das subposições 9006.10, 9006.20 ou 9006.30)

30 %

3

900661

Aparelhos de tubos de descarga de luz-relâmpago, denominados "flashes electrónicos", para fotografia

30 %

3

900662

Lâmpadas, cubos e semelhantes, de luz-relâmpago [flash] para fotografia (expt. as lâmpadas e tubos de descarga da posiçao 8539)

30 %

3

900669

Aparelhos e dispositivos para fotografia (expt. de lâmpadas e tubos de descarga de luz-relâmpago, denominados "flashes electrónicos", bem como lâmpadas, cubos e semelhantes, de luz-relâmpago [flash])

30 %

3

900691

Partes e acessórios de aparelhos fotográficos, n.e.

20 %

1

900699

Partes e acessórios para aparelhos e dispositivos de luz-relâmpago [flash] para fotografia, n.e.

20 %

1

900711

Câmaras para filmes de largura < 16 mm ou para filmes "duplo-8 mm"

30 %

3

900719

Câmaras para filmes de largura ≥ 16 mm (expt. para filmes "duplo-8 mm")

30 %

3

900720

Projectores cinematográficos

30 %

3

900791

Partes e acessórios de câmaras, n.e.

20 %

1

900792

Partes e acessórios de projectores, n.e.

20 %

1

900810

Projectores de diapositivos

30 %

3

900820

Leitores de microfilmes, microfichas ou de outros microformatos, mesmo permitindo a obtenção de cópias

30 %

3

900830

Projectores de imagens fixas (expt. projectores de diapositivos, bem como leitores de microfilmes, microfichas ou de outros microformatos)

30 %

3

900840

Aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução

30 %

3

900890

Partes e acessórios para projectores de imagens fixas e aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução, n.e.

20 %

1

900911

Aparelhos de fotocópia, electrostáticos, de reprodução direta da imagem do original sobre a cópia [processo direto]

20 %

2

900912

Aparelhos de fotocópia, electrostáticos, de reprodução da imagem do original sobre a cópia por meio de um suporte intermediário [processo indireto]

20 %

2

900921

Aparelhos de fotocópia por sistema ótico (expt. electrostáticos)

20 %

2

900922

Aparelhos de fotocópia, por contacto

20 %

2

900930

Aparelhos de termocópia (expt. impressoras térmicas)

20 %

2

900991

Dispositivos automáticos para entrada de documentos para aparelhos de fotocópia e de termocópia

20 %

2

900992

Dispositivos para entrada de papel para aparelhos de fotocópia e de termocópia

20 %

2

900993

Dispositivos de triagem para aparelhos de fotocópia e de termocópia

20 %

2

900999

Partes e acessórios para aparelhos de fotocópia e de termocópia, n.e. (expt. dispositivos automáticos para entrada de documentos, carregadores de papel e classificadores)

20 %

2

901010

Aparelhos e material para revelação automática de películas fotográficas, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para cópia automática de películas reveladas em rolos de papel fotográfico

10 %

2

901041

Aparelhos para escrita direta em disco

10 %

2

901042

Alinhadores passo a passo e com repetição

20 %

2

901049

Aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos sobre matérias semicondutoras sensibilizadas (expt. aparelhos para escrita direta em disco e alinhadores passo a passo e com repetição, fotorrepetidores)

20 %

2

901050

Aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos, n.e.; negatoscópios

20 %

2

901060

Telas para projeção

20 %

2

901090

Partes e acessórios para aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos, bem como negatoscópios e telas para projeção, n.e.

20 %

1

901110

Microscópios estereoscópicos, óticos

10 %

1

901120

Microscópios óticos, para fotomicrografia, cine fotomicrografia ou micro projeção (expt. microscópios estereoscópicos)

10 %

1

901180

Microscópios óticos (expt. para fotomicrografia, cine fotomicrografia ou micro projeção, microscópios estereoscópicos, microscópios binoculares para oftalmologia, bem como instrumentos e aparelhos da posição 9031)

10 %

1

901190

Partes e acessórios para microscópios óticos, n.e.

10 %

1

901210

Microscópios electrónicos e microscópios protónicos, bem como difratógrafos

10 %

1

901290

Partes e acessórios de microscópios eletrónicos e de microscópios protónicos, bem como de difratógrafos, n.e.

10 %

1

901310

Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente capítulo ou da Secção XVI [Capítulos 84 e 85]

30 %

3

901320

Lasers (expt. díodos laser)

10 %

1

901380

Dispositivos de cristais líquidos, n.e., e outros aparelhos e instrumentos de ótica, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo

10 %

1

901390

Partes e acessórios de dispositivos de cristais líquidos, lasers e outros aparelhos e instrumentos de ótica, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, n.e.

10 %

1

901410

Bússolas, incl. as agulhas de marear

10 %

1

901420

Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (expt. bússolas, bem como aparelhos de radionavegação)

10 %

1

901480

Instrumentos e aparelhos para navegação (expt. para navegação aérea ou espacial, bússolas, bem como aparelhos de radionavegação)

10 %

1

901490

Partes e acessórios de bússolas e outros instrumentos e aparelhos de navegação, n.e.

10 %

1

901510

Telémetros

10 %

1

901520

Teodolitos e taqueómetros

10 %

1

901530

Níveis

10 %

1

901540

Instrumentos e aparelhos de fotogrametria

10 %

1

901580

Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, hidrografia, meteorologia, hidrologia, geofísica ou oceanografia (expt. bússolas, telémetros, teodolitos, taqueómetros, níveis, bem como instrumentos e aparelhos de fotogrametria)

10 %

1

901590

Partes e acessórios de instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou geofísica, bem como de telémetros, n.e.

10 %

1

901600

Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos

10 %

1

901710

Mesas e máquinas, de desenhar, mesmo automáticas (expt. unidades de máquinas automáticas de processamento de dados)

10 %

1

901720

Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (expt. mesas e máquinas, de desenhar, bem como máquinas de calcular)

10 %

1

901730

Micrómetros, paquímetros, calibres e réguas graduadas (expt. calibres sem dispositivos reguláveis, da subposição 9031.80)

10 %

1

901780

Instrumentos de medidas de distâncias, de uso manual, n.e.

10 %

1

901790

Partes e acessórios de instrumentos de desenho, de traçado, de cálculo e de medida de distâncias de uso manual, n.e.

10 %

1

901811

Eletrocardiógrafos

5 %

1

901812

Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassónica ["scanners"]

5 %

1

901813

Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética

5 %

1

901814

Aparelhos de cintigrafia

5 %

1

901819

Aparelhos de eletrodiagnóstico, incl. os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos (expt. eletrocardiógrafos, aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassónica ["scanners"], aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética e aparelhos de cintigrafia)

5 %

1

901820

Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos, para medicina

5 %

1

901831

Seringas, mesmo com agulhas, para medicina

5 %

1

901832

Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas, para medicina

5 %

1

901839

Agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes, para medicina (expt. seringas, agulhas tubulares de metal, bem como agulhas para suturas)

5 %

1

901841

Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários

5 %

1

901849

Instrumentos e aparelhos para odontologia, n.e.

5 %

1

901850

Instrumentos e aparelhos de oftalmologia, n.e.

5 %

1

901890

Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia ou veterinária, n.e.

5 %

1

901910

Aparelhos de mecanoterapia, aparelhos de massagem e aparelhos de psicotécnica

5 %

1

901920

Aparelhos de ozono terapia, de oxigenoterapia ou aerossol terapia; aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória

5 %

1

902000

Aparelhos respiratórios e máscaras contra gases (expt. as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível, bem como aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória)

5 %

1

902110

Aparelhos de ortopedia ou para fraturas

5 %

1

902121

Dentes artificiais

5 %

1

902129

Artigos e aparelhos de prótese dentária (expt. dentes)

5 %

1

902131

Próteses articulares

5 %

1

902139

Artigos e aparelhos de prótese (expt. próteses dentárias e articulares)

5 %

1

902140

Aparelhos para facilitar a audição dos surdos (expt. as partes e acessórios)

5 %

1

902150

Estimuladores cardíacos [marca-passos] (expt. as partes e acessórios)

5 %

1

902190

Aparelhos para compensar deficiências ou enfermidades, que se destinam a ser transportados à mão ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo (expt. próteses e outros artigos de prótese, bem como aparelhos completos para facilitar a audição dos surdos e estimuladores cardíacos completos)

5 %

1

902212

Aparelhos de tomografia computadorizada

5 %

1

902213

Aparelhos de raios X para odontologia

5 %

1

902214

Aparelhos de raios X para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários (expt. para odontologia, bem como aparelhos de tomografia computadorizada)

5 %

1

902219

Aparelhos de raios X (expt. para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários)

5 %

1

902221

Aparelhos que utilizem as radiações alfa, beta ou gama, para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários

5 %

1

902229

Aparelhos que utilizem as radiações alfa, beta ou gama (expt. para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários)

5 %

1

902230

Tubos de raios X

5 %

1

902290

Dispositivos, que não tubos de raios X, geradores de raios X, geradores de tensão, mesas de comando, telas de visualização, mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento, bem como partes e acessórios, de um modo geral, de mercadorias da posição 9022, n.e.

5 %

1

902300

Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração [p.ex., no ensino e nas exposições], não suscetíveis de outros usos (expt. aparelhos simuladores de voo em terra da posição 8805, espécimes para coleções da posição 9705, bem como antiguidades com > de 100 anos da posição 9706)

5 %

1

902410

Máquinas e aparelhos para ensaios das propriedades mecânicas de metais

10 %

1

902480

Máquinas e aparelhos para ensaios das propriedades mecânicas de materiais (expt. metais)

10 %

1

902490

Partes e acessórios de máquinas e aparelhos para ensaios das propriedades mecânicas de materiais, n.e.

10 %

1

902511

Termómetros de líquido, de leitura direta, não combinados com outros instrumentos

10 %

1

902519

Termómetros e pirómetros, não combinados com outros instrumentos (expt. de líquido, de leitura direta)

10 %

1

902580

Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, higrómetros, barómetros e psicrómetros, mesmo combinados entre si ou com termómetros

10 %

1

902590

Partes e acessórios de densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, n.e.

10 %

1

902610

Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal ou do nível dos líquidos (expt. contadores e aparelhos de regulação)

10 %

1

902620

Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo da pressão dos líquidos ou gases (expt. aparelhos de regulação)

10 %

1

902680

Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de características variáveis dos líquidos ou gases, n.e.

10 %

1

902690

Partes e acessórios de instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal [vazão], do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases, n.e.

10 %

1

902710

Analisadores de gases ou de fumos

10 %

1

902720

Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese

10 %

1

902730

Espetrómetros, espetrofotómetros e espetrógrafos que utilizem as radiações óticas [UV, visíveis, e IR]

10 %

1

902740

Indicadores de tempo de exposição

10 %

1

902750

Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas que utilizem as radiações óticas [UV, visíveis, e IR] (expt. espetrómetros, espetro fotómetros e espetrógrafos, bem como analisadores de gases ou de fumos)

10 %

1

902780

Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas ou para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes, ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas, n.e.

10 %

1

902790

micro tomos; partes e acessórios de instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas [p.ex.: polarímetros, refratómetros, espetrómetros]; partes de instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes, ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas, incl. os indicadores de tempo de exposição, bem como para micro tomos, n.e.

10 %

1

902810

Contadores de gás, incl. os aparelhos para a sua aferição

20 %

1

902820

Contadores de líquidos, incl. os aparelhos para a sua aferição

20 %

1

902830

Contadores de eletricidade, incl. os aparelhos para a sua aferição

10 %

1

902890

Partes e acessórios de contadores de gás, de líquidos ou de eletricidade, n.e.

20 %

1

902910

Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podo metros e contadores semelhantes (expt. contadores de gases, de líquidos e de eletricidade)

20 %

1

902920

Indicadores de velocidade e tacómetros; estroboscópios

10 %

1

902990

Partes e acessórios de contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podo metros e outros contadores, indicadores de velocidade e tacómetros, bem como estroboscópios, n.e.

10 %

1

903010

Instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações ionizantes

10 %

1

903020

Osciloscópios e oscilógrafos catódicos

10 %

1

903031

Multímetros para tensão, intensidade, resistência ou potência elétrica, sem dispositivo registador

10 %

1

903039

Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo da tensão, intensidade, resistência ou potência elétrica, sem dispositivo registador (expt. multímetros, bem como osciloscópios e oscilógrafos catódicos)

10 %

1

903040

Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas, especialmente concebidos para as técnicas de telecomunicação [p.ex.: "diafonómetros", medidores de ganho, "distorciómetros" e "psofómetros"]

10 %

1

903082

Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de discos ["wafers"] ou de dispositivos semicondutores

10 %

1

903083

Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas, com dispositivo registador (expt. aparelhos especialmente concebidos para as técnicas de telecomunicação, oscilógrafos catódicos, bem como para medida ou controlo de discos ["wafers"] ou de dispositivos semicondutores)

10 %

1

903089

Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas, sem dispositivo registador, n.e.

10 %

1

903090

Partes e acessórios para instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas, ou para medida ou deteção de radiações ionizantes, n.e.

10 %

1

903110

Máquinas de equilibrar peças mecânicas

10 %

1

903120

Bancos de ensaio para motores, geradores, bombas, etc.

10 %

1

903130

Projetores de perfis

10 %

1

903141

Instrumentos e aparelhos óticos para controlo de discos ["wafers"] ou de dispositivos semicondutores ou para controlo de máscaras ou de retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores

10 %

1

903149

Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, óticos, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo

10 %

1

903180

Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não óticos, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo

10 %

2

903190

Partes e acessórios de instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, n.e.

10 %

2

903210

Termóstatos para regulação ou controlo

10 %

1

903220

manos tatos [pressóstatos] (expt. torneiras e válvulas da posição 8481)

10 %

1

903281

Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, hidráulicos ou pneumáticos (expt. manos tatos [pressóstatos], bem como torneiras e válvulas da posição 8481)

10 %

1

903289

Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo (expt. instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo hidráulicos ou pneumáticos, manos tatos [pressóstatos], termóstatos, bem como torneiras e válvulas da posição 8481)

10 %

1

903290

Partes e acessórios de instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, n.e.

10 %

1

903300

Partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do capítulo 90, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo

10 %

1

910111

Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado, com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de mostrador exclusivamente mecânico (expt. com fundo de aço)

30 %

3

910112

Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado, com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de mostrador exclusivamente optoeletrónico (expt. com fundo de aço)

30 %

3

910119

Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado, com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de mostrador combinado mecânico e optoeletrónico (expt. com fundo de aço)

30 %

3

910121

Relógios de bolso de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de corda automática (expt. com fundo de aço)

30 %

3

910129

Relógios de bolso de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de corda exclusivamente manual (expt. com fundo de aço)

30 %

3

910191

Relógios de bolso e relógios semelhantes, funcionando eletricamente, incl. os contadores de tempo dos mesmos tipos, com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (expt. com fundo de aço, bem como relógios de pulso)

30 %

3

910199

Relógios de bolso e relógios semelhantes, incl. os contadores de tempo dos mesmos tipos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de corda manual ou automática (expt. com fundo de aço, bem como relógios de pulso)

30 %

3

910211

Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado, de mostrador exclusivamente mecânico (expt. os de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos)

30 %

3

910212

Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado, de mostrador exclusivamente optoeletrónico (expt. os de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos)

30 %

3

910219

Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado, de mostrador combinado mecânico e optoeletrónico (expt. os de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos)

30 %

3

910221

Relógios de pulso de corda automática (expt. os de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos)

30 %

3

910229

Relógios de pulso de corda exclusivamente manual (expt. os de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos)

30 %

3

910291

Relógios de bolso e relógios semelhantes, funcionando eletricamente, incl. os contadores de tempo dos mesmos tipos (expt. os de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos)

30 %

3

910299

Relógios de bolso e relógios semelhantes, incl. os contadores de tempo dos mesmos tipos, de corda manual ou automática (expt. os de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos)

30 %

3

910310

Despertadores e outros relógios de mecanismo de pequeno volume, funcionando eletricamente (expt. relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes da posição 9101 ou 9102, bem como relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes da posição 9104)

30 %

3

910390

Despertadores e outros relógios de mecanismo de pequeno volume (expt. funcionando eletricamente, relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes da posição 9101 ou 9102, bem como relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes da posição 9104)

30 %

3

910400

Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, naves espaciais, embarcações ou para outros veículos

30 %

3

910511

Despertadores funcionando eletricamente

30 %

3

910519

Despertadores (expt. funcionando eletricamente)

30 %

3

910521

Relógios de parede, funcionando eletricamente

30 %

3

910529

Relógios de parede (expt. funcionando eletricamente)

30 %

3

910591

Aparelhos de relojoaria, funcionando eletricamente (expt. relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes da posição 9101 ou 9102, despertadores e outros relógios de mecanismo de pequeno volume da posição 9103, relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes da posição 9104, bem como despertadores e relógios de parede)

30 %

3

910599

Aparelhos de relojoaria (expt. funcionando eletricamente, relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes da posição 9101 ou 9102, despertadores e outros relógios de mecanismo de pequeno volume da posição 9103, relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes da posição 9104, bem como despertadores e relógios de parede)

30 %

3

910610

Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas

30 %

3

910620

Parquímetros

30 %

3

910690

Aparelhos de controlo do tempo e contadores de tempo, de mecanismo de relojoaria ou motor síncrono (expt. relógios das posições 9101 a 9105, relógios de ponto, relógios datadores e contadores de horas, bem como parquímetros)

30 %

3

910700

Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de mecanismo de relojoaria ou de motor síncrono

30 %

3

910811

Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados, funcionando eletricamente, de mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico

30 %

3

910812

Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados, funcionando eletricamente, de mostrador exclusivamente optoeletrónico

30 %

3

910819

Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados, funcionando eletricamente, de mostrador combinado mecânico [mesmo sem quadrante nem ponteiros] e optoeletrónico

30 %

3

910820

Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados, de corda automática

30 %

3

910890

Mecanismo de pequeno volume para relógios, completos e montados, de corda exclusivamente manual

30 %

3

910911

Mecanismos de despertadores, completos e montados, funcionando eletricamente (expt. mecanismos de pequeno volume para relógios)

30 %

3

910919

Mecanismos de relojoaria, completos e montados, funcionando eletricamente (expt. para despertadores, bem como mecanismos de pequeno volume para relógios)

30 %

3

910990

Mecanismos de relojoaria, completos e montados (expt. funcionando eletricamente e mecanismos de pequeno volume para relógios)

30 %

3

911011

Mecanismos de pequeno porte, completos, não montados ou parcialmente montados [chablons]

30 %

3

911012

Mecanismos de relojoaria de pequeno porte, incompletos, montados

30 %

3

911019

Esboços de relojoaria

30 %

3

911090

Mecanismos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados [chablons], bem como mecanismos de relojoaria incompletos, montados (expt. esboços de relojoaria, bem como mecanismos de relojoaria de pequeno porte)

30 %

3

911110

Caixas de relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes da posição 9101 ou 9102, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

30 %

3

911120

Caixas de relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes da posição 9101 ou 9102, de metais comuns, mesmo dourados ou prateados

30 %

3

911180

Caixas de relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes da posição 9101 ou 9102, de outros materiais que não metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais folheados ou metais comuns

30 %

3

911190

Partes de caixas de relógios de pulso, de relógios de bolso e relógios semelhantes da posição 9101 ou 9102, n.e.

30 %

3

911220

Caixas de aparelhos de relojoaria (expt. caixas de relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes da posição 9101 ou 9102)

30 %

3

911290

Partes de caixas de aparelhos de relojoaria, outros que não relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes da posição 9101 ou 9102, n.e.

30 %

3

911310

Pulseiras de relógios e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, n.e.

30 %

3

911320

Pulseiras de relógios e suas partes, de metais comuns, mesmo dourados ou prateados, n.e.

30 %

3

911390

Pulseiras de relógios e suas partes, n.e.

30 %

3

911410

Molas, incl. as espirais

30 %

3

911420

Pedras (expt. pedras decorativas para caixas de relógios)

30 %

3

911430

Quadrantes para relógios

30 %

3

911440

Platinas e pontes, para relógios

30 %

3

911490

Partes de relojoaria, n.e.

30 %

3

920110

Pianos verticais

30 %

3

920120

Pianos de cauda

30 %

3

920190

Cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado (expt. pianos)

30 %

3

920210

Violinos e outros instrumentos de cordas, tocados com o auxílio de um arco

30 %

3

920290

Guitarras, harpas e outros instrumentos musicais de cordas (expt. com teclado, bem como instrumentos de cordas, tocados com o auxílio de um arco)

30 %

3

920300

Órgãos de tubos e de teclado; harmónios e instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metálicas livres (expt. instrumentos de cordas)

30 %

3

920410

Acordeões e instrumentos semelhantes

30 %

3

920420

Harmónicas de boca

30 %

3

920510

Instrumentos denominados [metais]

30 %

3

920590

Instrumentos musicais de sopro (expt. órgãos, bem com instrumentos denominados "metais")

30 %

3

920600

Instrumentos musicais de percussão [p.ex. tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas]

30 %

3

920710

Instrumentos de teclado cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (expt. acordeões)

30 %

3

920790

Acordeões e instrumentos musicais sem teclado cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos

30 %

3

920810

Caixas de música

30 %

3

920890

Órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados em outra posição do presente capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, cornetas de sinais e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização

30 %

3

920910

Metrónomos e diapasões

30 %

3

920920

Mecanismos de caixas de música

30 %

3

920930

Cordas para instrumentos musicais

30 %

3

920991

Partes e acessórios de pianos, n.e.

30 %

3

920992

Partes e acessórios de instrumentos musicais de cordas, sem teclado, n.e. (expt. cordas bem como de instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos)

30 %

3

920993

Partes e acessórios de órgãos de tubos e de teclado, bem como de harmónios e instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metálicas livres, n.e.

30 %

3

920994

Partes e acessórios de instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos, n.e.

30 %

3

920999

Partes e acessórios "cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos" de acordeões e instrumentos semelhantes, harmónicas de boca, instrumentos musicais de sopro ou percussão, caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos e outros instrumentos musicais, n.e. (expt. metrónomos, diapasões, mecanismos de caixas de música, cordas e partes e acessórios de pianos, instrumentos musicais de cordas sem teclado, órgãos de tubos e de teclado, harmónios e instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metálicas livres, bem como instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos)

30 %

3

930111

Peças de artilharia [por exemplo: canhões, obuses e morteiros], auto propulsores

30 %

3

930119

Peças de artilharia [por exemplo: canhões, obuses e morteiros], não auto propulsores

30 %

3

930120

Tubos lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes

30 %

3

930190

Armas de guerra, incl. metralhadoras (expt. peças de artilharia, tubos lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes, revólveres e pistolas da posição 9302, bem como armas brancas da posição 9307)

30 %

3

930200

Revólveres e pistolas (expt. os da posição 9303 ou 9304, bem como metralhadoras de guerra)

30 %

3

930310

Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca [armas de pólvora negra], não concebidas para disparar cartuchos nem capazes de o fazer

30 %

3

930320

Espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso (expt. armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, bem como espingardas e carabinas de mola, de ar ou de gás, comprimidos)

30 %

3

930330

Espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com um ou mais que um cano estriado (expt. espingardas e carabinas de mola, de ar ou de gás, comprimidos)

30 %

3

930390

Armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (expt. espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, revólveres e pistolas da posição 9302, bem como armas de guerra)

30 %

3

930400

Espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar ou de gás, comprimidos, cassetetes e outras armas que não de fogo (expt. sabres, espadas, baionetas e outras armas brancas da posição 9307)

30 %

3

930510

Partes e acessórios de revólveres ou pistolas, n.e.

30 %

3

930521

Canos lisos de espingardas ou carabinas de caça ou de tiro ao alvo da posição 9303

30 %

3

930529

Partes e acessórios de espingardas ou carabinas de caça ou de tiro ao alvo da posição 9303, n.e. (expt. canos lisos)

20 %

3

930591

Partes e acessórios de armas de guerra da posição 9301, n.e.

20 %

3

930599

Partes e acessórios de armas e aparelhos semelhantes da posição 9303 ou 9304, n.e. (expt. para espingardas ou carabinas da posição 9303)

20 %

3

930610

Cartuchos para pistolas de rebitar ou para pistolas de êmbolo cativo para abater animais; suas partes, n.e.

30 %

3

930621

Cartuchos para espingardas ou carabinas de cano liso

30 %

3

930629

Partes de cartuchos para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas e pistolas de ar comprimido

30 %

3

930630

Cartuchos e suas partes para espingardas ou carabinas de cano estriado, bem como revólveres e pistolas

30 %

3

930690

Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis e outras munições e projéteis (expt. cartuchos); suas partes, n.e.

30 %

3

930700

Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas para estas armas (expt. de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, armas embotadas para esgrima, cutelos, facas e punhais, de caça, facas de acampamento e outros artigos de cutelaria da posição 8211, cinturões e artefactos semelhantes, de couro ou de matérias têxteis, bem como os fiadores)

30 %

3

940110

Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos

30 %

3

940120

Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis

30 %

3

940130

Assentos giratórios de altura ajustável (expt. para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária, bem como cadeiras para salões de cabeleireiro)

30 %

3

940140

Assentos transformáveis em camas (expt. para jardim ou para acampar, bem como mobiliário para medicina, odontologia ou cirurgia)

30 %

3

940150

Assentos de cana, vime, bambu ou de matérias semelhantes

30 %

3

940161

Assentos com armação de madeira, estofados (expt. assentos transformáveis em camas)

30 %

5

940169

Assentos com armação de madeira, não estofados

30 %

5

940171

Assentos com armação de metal, estofados (expt. assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos ou em veículos automóveis, assentos giratórios de altura ajustável, bem como mobiliário para medicina, odontologia ou cirurgia)

30 %

3

940179

Assentos com armação de metal, não estofados (expt. assentos giratórios de altura ajustável, bem como mobiliário para medicina, odontologia ou cirurgia)

30 %

3

940180

Assentos, n.e.

30 %

3

940190

Partes de assentos, n.e.

20 %

2

940210

Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivo de orientação e de elevação; suas partes, n.e.

5 %

1

940290

Mesas de operação, mesas de exames e outro mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (expt. cadeiras de dentista e outros assentos, mesas especialmente concebidas para tratamento ou exames radiológicos, bem como macas, com ou sem rodas)

5 %

1

940310

Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios (expt. assentos)

30 %

3

940320

Móveis de metal (expt. do tipo utilizado em escritórios, assentos, bem como mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária)

30 %

3

940330

Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios (expt. assentos)

30 %

5

940340

Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas (expt. assentos)

30 %

5

940350

Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir (expt. assentos)

30 %

5

940360

Móveis de madeira (expt. do tipo utilizado em escritórios, em cozinhas ou em quartos de dormir, bem como assentos)

30 %

5

940370

Móveis de plástico (expt. para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária, bem como assentos)

30 %

5

940380

Móveis de cana, vime, bambu ou matérias semelhantes ou outras matérias (expt. de metal, madeira ou plástico)

30 %

5

940390

Partes de móveis, outros que não assentos, n.e.

20 %

3

940410

Suportes elásticos para armações de camas (expt. molas metálicas para assentos)

30 %

5

940421

Colchões de borracha ou de plástico alveolares, mesmo recobertos

30 %

5

940429

Colchões com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias (expt. de borracha ou de plástico alveolares, bem como colchões de água, colchões e travesseiros, pneumáticos)

30 %

5

940430

Sacos de dormir, mesmo com aquecimento elétrico

30 %

3

940490

Edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias ou de borracha ou de plástico alveolares (expt. suportes elásticos para camas, colchões, sacos de dormir, colchões de água, colchões e travesseiros, pneumáticos, bem como cobertores e mantas)

30 %

3

940510

Lustres e outros aparelhos de iluminação, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede (expt. os dos tipos utilizados na iluminação pública)

30 %

3

940520

Candeeiros de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos

30 %

3

940530

Guirlandas elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal

30 %

3

940540

Aparelhos elétricos de iluminação, n.e.

30 %

3

940550

Aparelhos não elétricos de iluminação, n.e.

30 %

3

940560

Anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, com fonte de iluminação fixa permanente

30 %

3

940591

Partes de aparelhos elétricos de iluminação, anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, de vidro, n.e.

20 %

2

940592

Partes de aparelhos elétricos de iluminação, anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, de plástico, n.e.

20 %

2

940599

Partes de aparelhos elétricos de iluminação, anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, n.e.

20 %

2

940600

Construções pré-fabricadas, mesmo incompletas ou ainda não montadas

10 %

3

950100

Brinquedos de rodas concebidos para serem montados por crianças [p.ex.: triciclos, trotinetas, carros de pedais] (expt. bicicletas comuns com rolamentos de esferas); carrinhos para bonecos

30 %

3

950210

Bonecos representando exclusivamente a figura humana, mesmo vestidos

30 %

3

950291

Vestuário e seus acessórios, calçado e chapéus para bonecos representando exclusivamente a figura humana

30 %

3

950299

Partes e acessórios para bonecos representando exclusivamente a figura humana, n.e.

30 %

3

950310

Comboios elétricos de brincar, incl. os carris [trilhos], sinais e outros acessórios

30 %

3

950320

Modelos reduzidos de brincar, em escala exata, para montagem, mesmo animados (expt. comboios elétricos, incl. os carris [trilhos], sinais e outros acessórios)

30 %

3

950330

Conjuntos e brinquedos para construção (expt. modelos reduzidos em escala exata para montagem)

30 %

3

950341

Brinquedos representando animais ou criaturas não humanas, com enchimento interior

30 %

3

950349

Brinquedos representando animais ou criaturas não humanas, sem enchimento interior

30 %

3

950350

Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo

30 %

3

950360

Quebra-cabeças [puzzles] de qualquer tipo

30 %

3

950370

Brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias (expt. comboios elétricos, incl. acessórios, modelos reduzidos em escala exata para montagem, conjuntos e brinquedos para construção, bem como quebra-cabeças [puzzles])

30 %

3

950380

Brinquedos e modelos, motorizados (expt. comboios elétricos, modelos reduzidos em escala exata, para montagem, bem como brinquedos representando animais ou criaturas humanas ou não humanas)

30 %

3

950390

Brinquedos, n.e.

30 %

3

950410

Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com recetor de televisão

30 %

3

950420

Bilhares e seus acessórios

30 %

3

950430

Jogos com ecrã, "flippers" e outros jogos acionados por moeda, nota [papel-moeda], ficha ou artigos semelhantes (expt. os jogos de paulitos automáticos [boliche, "bowlings"])

30 %

3

950440

Cartas de jogar

30 %

3

950490

Mesas especiais para jogos de casino, jogos de paulitos automáticos [boliche, "bowlings"] e outros jogos de salão, incluídos os jogos com motor ou outro mecanismo (expt. jogos acionados por moeda, nota [papel-moeda], ficha ou artigos semelhantes, bilhares, jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com recetor de televisão, bem como cartas de jogar)

30 %

3

950510

Artigos para festas de Natal (expt. velas e guirlandas elétricas, árvores de Natal naturais, bem como suportes para árvores de Natal)

30 %

3

950590

Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incl. os artigos de magia e artigos surpresa, n.e.

30 %

3

950611

Esquis para esquiar na neve

30 %

3

950612

Fixadores para esquis

30 %

3

950619

Equipamentos de esqui para esquiar na neve (expt. esquis e fixadores para esquis)

30 %

3

950621

Pranchas à vela para desportos aquáticos

30 %

3

950629

Esquis aquáticos, pranchas de surf e outros equipamentos para a prática de desportos aquáticos (expt. pranchas à vela)

30 %

3

950631

Tacos completos para golfe

30 %

3

950632

Bolas para golfe

30 %

3

950639

Equipamentos para golfe (expt. bolas e tacos completos para golfe)

30 %

3

950640

Artigos e equipamentos para ténis de mesa

30 %

3

950651

Raquetas de ténis, mesmo não encordoadas (expt. raquetas para ténis de mesa)

30 %

3

950659

Raquetas de badminton e raquetas semelhantes, mesmo não encordoadas (expt. raquetas de ténis e de ténis de mesa)

30 %

3

950661

Bolas de ténis (expt. bolas de ténis de mesa)

30 %

3

950662

Bolas para desporto, infláveis

30 %

3

950669

Bolas para desporto (expt. bolas infláveis, bolas de ténis, bem como bolas de golfe e de ténis de mesa)

30 %

3

950670

Patins para gelo e patins de rodas, incl. os fixados em calçado

30 %

3

950691

Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo

30 %

3

950699

Artigos e equipamentos para modalidades desportivas ou jogos ao ar livre, n.e.; piscinas, incluídas as infantis

30 %

3

950710

Canas de pesca

30 %

3

950720

Anzóis, mesmo com terminais

30 %

3

950730

Carretos [molinetes] de pesca

30 %

3

950790

Artigos para a pesca à linha, n.e.; camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas, chamarizes e artigos semelhantes de caça e pesca (expt. chamarizes de todos os tipos, bem como os pássaros embalsamados da posição 9705)

30 %

3

950810

Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes

30 %

3

950890

Carrosséis, baloiços, instalações de tiro ao alvo e outras diversões de parques e feiras; teatros ambulantes (expt. circos ambulantes e coleções de animais ambulantes, as instalações de feiras e parques de diversões para venda de mercadorias, incl. os produtos para venda ou para distribuição como prémios, os jogos que funcionam por meio da introdução de uma moeda ou ficha, bem como os tratores e outros veículos de transporte, incl. os reboques comuns)

30 %

3

960110

Marfim trabalhado e obras de marfim, n.e.

30 %

3

960190

Osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar (expt. marfim), trabalhados, e suas obras, n.e.

30 %

3

960200

Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras, n.e.; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas, n.e.; gelatina não endurecida, trabalhada, e suas obras, n.e.

30 %

3

960310

Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixe, com ou sem cabo

30 %

3

960321

Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras

30 %

3

960329

Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas (expt. escovas de dentes)

30 %

3

960330

Pincéis e escovas para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos

20 %

3

960340

Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes, bem como bonecas e rolos para pintura (expt. pincéis para artistas e pincéis semelhantes, da subposição 9603.30)

30 %

3

960350

Escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos

30 %

3

960390

Vassouras, escovas e pincéis (exceto das subposições 9603.10 a 9603.50), por ex. cabeças preparadas para escovas; rodos de borracha ou de matérias flexíveis análogas

30 %

3

960400

Peneiras e crivos, manuais (expt. simples escorredores)

30 %

3

960500

Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas (expt. os estojos de manicuro)

30 %

3

960610

Botões de pressão e suas partes

20 %

2

960621

Botões de plástico, não recobertos de matérias têxteis (expt. botões de pressão, bem como botões de punho)

20 %

2

960622

Botões de metais comuns, não recobertos de matérias têxteis (expt. botões de pressão, bem como botões de punho)

20 %

2

960629

Botões (expt. de plástico ou de metais comuns, não recobertos de matérias têxteis, bem como botões de pressão e botões de punho)

20 %

2

960630

Formas e outras partes, de botões; esboços de botões

20 %

2

960711

Fechos de correr [fechos ecler] com grampos de metal comum

20 %

2

960719

Fechos de correr [fechos ecler] (expt. com grampos de metal comum)

20 %

2

960720

Partes de fechos de correr [fechos ecler]

20 %

2

960810

Canetas esferográficas

30 %

5

960820

Canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas

30 %

3

960831

Canetas de tinta permanente e outras canetas para desenhar com tinta-da-china

30 %

3

960839

Canetas de tinta permanente e outras canetas (expt. para desenhar com tinta-da-china)

30 %

3

960840

Lapiseiras

30 %

3

960850

Sortidos de, pelo menos, dois artigos entre os seguintes: canetas esferográficas, canetas e marcadores de ponta de fibra ou de feltro, canetas e lapiseiras

30 %

3

960860

Cargas com ponta, para canetas esferográficas

30 %

3

960891

Aparos [penas] e suas pontas

30 %

3

960899

Partes de canetas esferográficas, canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas, canetas e lapiseiras, n.e.; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes, bem como estiletes para duplicadores

30 %

3

960910

Lápis

30 %

3

960920

Minas para lápis, de grafite, e para lápis de copiar ou de cor

30 %

3

960990

Buris, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate

30 %

3

961000

Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados

30 %

3

961100

Carimbos, incluídos os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes, manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais contendo tais dispositivos

30 %

3

961210

Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos

30 %

3

961220

Almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa

30 %

3

961310

Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis

30 %

3

961320

Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis

30 %

3

961380

Isqueiros e acendedores (expt. isqueiros de bolso, a gás, bem como rastilhos e escorvas para pólvoras propulsivas ou explosivos)

30 %

3

961390

Partes de isqueiros e outros acendedores, n.e.

20 %

2

961420

Cachimbos e seus fornilhos

30 %

3

961490

Partes de cachimbos, n.e.; boquilhas, e suas partes, n.e.

30 %

3

961511

Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes, de borracha endurecida ou de plástico

30 %

3

961519

Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes, de outras matérias que não borracha endurecida ou plástico

30 %

3

961590

Alfinetes para cabelo, picos, onduladores, bigodis e artefactos semelhantes para penteados (expt. aparelhos eletrotérmicos da posição 8516), e suas partes, n.e.

30 %

3

961610

Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações (expt. os distribuidores e vaporizadores acionados por moedas ou fichas)

10 %

2

961620

Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador

10 %

2

961700

Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (expt. ampolas de vidro)

30 %

3

961800

Manequins e artigos semelhantes, bem como autómatos e cenas animadas para vitrinas e mostruários (expt. os próprios artigos em exposição nas vitrinas e mostruários, bonecos de brincar, bem como modelos de demonstração para o ensino)

30 %

3

970110

Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão (expt. os desenhos industriais e semelhantes, da posição 4906, e os artigos manufaturados decorados à mão)

30 %

3

970190

Colagens e quadros decorativos semelhantes

30 %

3

970200

Gravuras, estampas e litografias, originais

30 %

3

970300

Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias

30 %

3

970400

Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia [F.D.C. - "First Day Cover"], inteiros, postais e semelhantes, obliterados ou não obliterados, mas sem curso nem destinados a ter curso no país de destino

30 %

3

970500

Coleções e espécimes para coleções, de zoologia, botânica, mineralogia, anatomia, ou apresentando interesse histórico, arqueológico, paleontológico, etnográfico ou numismático

30 %

3

970600

Antiguidades com mais de 100 anos

30 %

3»

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