# Jornal Oficial L 360/2012

| | ISSN 1977-0774
  doi:10.3000/19770774.L_2012.360.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 360 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 55.o ano29 de Dezembro de 2012 |

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.360.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 360

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano29 de Dezembro de 2012

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) n.o 1254/2012 da Comissão, de 11 de dezembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro 10, à Norma Internacional de Relato Financeiro 11, à Norma Internacional de Relato Financeiro 12, à Norma Internacional de Contabilidade 27 (2011) e à Norma Internacional de Contabilidade 28 (2011) (
  1
  ) | 1 |
| | * | Regulamento (UE) n.o 1255/2012 da Comissão, de 11 de dezembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 12, às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) 1 e 13 e à Interpretação do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) 20 (
  1
  ) | 78 |
| | * | Regulamento (UE) n.o 1256/2012 da Comissão, de 13 de dezembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 7 e à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 32 (
  1
  ) | 145 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1254/2012 da Comissão, de 11 de dezembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro 10, à Norma Internacional de Relato Financeiro 11, à Norma Internacional de Relato Financeiro 12, à Norma Internacional de Contabilidade 27 (2011) e à Norma Internacional de Contabilidade 28 (2011) (
  1
  )

o

o

o

1

1

*

Regulamento (UE) n.o 1255/2012 da Comissão, de 11 de dezembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 12, às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) 1 e 13 e à Interpretação do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) 20 (
  1
  )

o

o

o

International Financial Reporting Interpretations Committee

1

78

*

Regulamento (UE) n.o 1256/2012 da Comissão, de 13 de dezembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 7 e à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 32 (
  1
  )

o

o

o

1

145

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 29.12.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 360/1 |
| --- | --- | --- | --- |

29.12.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 360/1

---

REGULAMENTO (UE) N.o 1254/2012 DA COMISSÃO

de 11 de dezembro de 2012

que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro 10, à Norma Internacional de Relato Financeiro 11, à Norma Internacional de Relato Financeiro 12, à Norma Internacional de Contabilidade 27 (2011) e à Norma Internacional de Contabilidade 28 (2011)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho de 2002, relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade (1), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | Através do Regulamento (CE) n.o 1126/2008 da Comissão (2), foram adotadas certas normas internacionais e interpretações vigentes em 15 de outubro de 2008. |
| --- | --- |

(1)

Através do Regulamento (CE) n.o 1126/2008 da Comissão (2), foram adotadas certas normas internacionais e interpretações vigentes em 15 de outubro de 2008.

| (2) | Em 12 de maio de 2011, o International Accounting Standards Board (IASB) publicou a Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IFRS 11 Acordos Conjuntos, a IFRS 12 Divulgação de Interesses Noutras Entidades, bem como versões alteradas da Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 27 Demonstrações Financeiras Separadas e da IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. O objetivo da IFRS 10 é fornecer um modelo de consolidação único, que identifica a relação de controlo como base para a consolidação de todos os tipos de entidades. A IFRS 10 substitui a IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas e a Interpretação 12 do Standing Interpretations Committee (SIC) Consolidação — Entidades com Finalidade Especial (SIC-12). A IFRS 11 estabelece princípios para o relato financeiro pelas partes em acordos conjuntos e substitui a IAS 31 Interesses em Empreendimentos Conjuntos e a SIC-13 Entidades Conjuntamente Controladas – Contribuições Não Monetárias por Empreendedores. A IFRS 12 combina, reforça e substitui os requisitos de divulgação para as filiais, acordos conjuntos, associadas e entidades estruturadas não consolidadas. Em consequência destas novas IFRS, o IASB emitiu igualmente uma versão alterada da IAS 27 e da IAS 28. |
| --- | --- |

(2)

Em 12 de maio de 2011, o International Accounting Standards Board (IASB) publicou a Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IFRS 11 Acordos Conjuntos, a IFRS 12 Divulgação de Interesses Noutras Entidades, bem como versões alteradas da Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 27 Demonstrações Financeiras Separadas e da IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. O objetivo da IFRS 10 é fornecer um modelo de consolidação único, que identifica a relação de controlo como base para a consolidação de todos os tipos de entidades. A IFRS 10 substitui a IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas e a Interpretação 12 do Standing Interpretations Committee (SIC) Consolidação — Entidades com Finalidade Especial (SIC-12). A IFRS 11 estabelece princípios para o relato financeiro pelas partes em acordos conjuntos e substitui a IAS 31 Interesses em Empreendimentos Conjuntos e a SIC-13 Entidades Conjuntamente Controladas – Contribuições Não Monetárias por Empreendedores. A IFRS 12 combina, reforça e substitui os requisitos de divulgação para as filiais, acordos conjuntos, associadas e entidades estruturadas não consolidadas. Em consequência destas novas IFRS, o IASB emitiu igualmente uma versão alterada da IAS 27 e da IAS 28.

| (3) | O presente regulamento aprova a IFRS 10, a IFRS 11, a IFRS 12 e as versões alteradas da IAS 27 e da IAS 28, bem como as emendas daí resultantes noutras normas e interpretações. Essas normas e emendas a normas e interpretações existentes incluem algumas referências à IFRS 9 que atualmente não podem ser aplicadas, na medida em que a IFRS 9 ainda não foi adotada pela União. Por conseguinte, qualquer referência à IFRS 9 em conformidade com o anexo do presente regulamento deve ser entendida como uma referência à IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Por outro lado, qualquer alteração consequente da IFRS 9 resultante do anexo do presente regulamento não poderá ser aplicada. |
| --- | --- |

(3)

O presente regulamento aprova a IFRS 10, a IFRS 11, a IFRS 12 e as versões alteradas da IAS 27 e da IAS 28, bem como as emendas daí resultantes noutras normas e interpretações. Essas normas e emendas a normas e interpretações existentes incluem algumas referências à IFRS 9 que atualmente não podem ser aplicadas, na medida em que a IFRS 9 ainda não foi adotada pela União. Por conseguinte, qualquer referência à IFRS 9 em conformidade com o anexo do presente regulamento deve ser entendida como uma referência à IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Por outro lado, qualquer alteração consequente da IFRS 9 resultante do anexo do presente regulamento não poderá ser aplicada.

| (4) | O processo de consulta junto do Grupo de Peritos Técnicos (TEG) do European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG) confirmou que a IFRS 10, a IFRS 11, a IFRS 12 e as versões alteradas da IAS 27 e da IAS 28 satisfazem os critérios técnicos de adoção estabelecidos no artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1606/2002. |
| --- | --- |

(4)

O processo de consulta junto do Grupo de Peritos Técnicos (TEG) do European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG) confirmou que a IFRS 10, a IFRS 11, a IFRS 12 e as versões alteradas da IAS 27 e da IAS 28 satisfazem os critérios técnicos de adoção estabelecidos no artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1606/2002.

| (5) | O Regulamento (CE) n.o 1126/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(5)

O Regulamento (CE) n.o 1126/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

| (6) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Regulamentação Contabilística, |
| --- | --- |

(6)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Regulamentação Contabilística,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

1.   O anexo do Regulamento (CE) n.o 1126/2008 é alterado do seguinte modo:

| (a) | É inserida a Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas constante do anexo do presente regulamento. |
| --- | --- |

(a)

É inserida a Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas constante do anexo do presente regulamento.

| (b) | A IFRS 1, a IFRS 2, a IFRS 3, a IFRS 7, as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) 1, IAS 7, IAS 21, IAS 24, IAS 27, IAS 32, IAS 33, IAS 36, IAS 38, IAS 39 e a Interpretação 5 do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC 5) são alteradas e a Interpretação 12 do Standing Interpretations Committee (SIC-12) é substituída em conformidade com a IFRS 10 constante do anexo do presente regulamento; |
| --- | --- |

(b)

A IFRS 1, a IFRS 2, a IFRS 3, a IFRS 7, as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) 1, IAS 7, IAS 21, IAS 24, IAS 27, IAS 32, IAS 33, IAS 36, IAS 38, IAS 39 e a Interpretação 5 do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC 5) são alteradas e a Interpretação 12 do Standing Interpretations Committee (SIC-12) é substituída em conformidade com a IFRS 10 constante do anexo do presente regulamento;

| (c) | É inserida a IFRS 11 Acordos Conjuntos constante do anexo do presente regulamento; |
| --- | --- |

(c)

É inserida a IFRS 11 Acordos Conjuntos constante do anexo do presente regulamento;

| (d) | As IFRS 1, IFRS 2, IFRS 5, IFRS 7, IAS 7, IAS 12, IAS 18, IAS 21, IAS 24, IAS 32, IAS 33, IAS 36, IAS 38, IAS 39, IFRIC 5, IFRIC 9 e IFRIC 16 são alteradas e a IAS 31 e a SIC-13 são substituídas em conformidade com a IFRS 11 constante do anexo do presente regulamento; |
| --- | --- |

(d)

As IFRS 1, IFRS 2, IFRS 5, IFRS 7, IAS 7, IAS 12, IAS 18, IAS 21, IAS 24, IAS 32, IAS 33, IAS 36, IAS 38, IAS 39, IFRIC 5, IFRIC 9 e IFRIC 16 são alteradas e a IAS 31 e a SIC-13 são substituídas em conformidade com a IFRS 11 constante do anexo do presente regulamento;

| (e) | É inserida a IFRS 12 Divulgação de Interesses Noutras Entidades constante do anexo do presente regulamento; |
| --- | --- |

(e)

É inserida a IFRS 12 Divulgação de Interesses Noutras Entidades constante do anexo do presente regulamento;

| (f) | A IAS 1 e a IAS 24 são alteradas em conformidade com a IFRS 12 constante do anexo do presente regulamento; |
| --- | --- |

(f)

A IAS 1 e a IAS 24 são alteradas em conformidade com a IFRS 12 constante do anexo do presente regulamento;

| (g) | É inserida a versão alterada da IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas constante do anexo do presente regulamento; |
| --- | --- |

(g)

É inserida a versão alterada da IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas constante do anexo do presente regulamento;

| (h) | É inserida a versão alterada da IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos constante do anexo do presente regulamento. |
| --- | --- |

(h)

É inserida a versão alterada da IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos constante do anexo do presente regulamento.

2.   Qualquer referência à IFRS 9 em conformidade com o anexo do presente regulamento deve ser entendida como uma referência à IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.

3.   Qualquer alteração consequente da IFRS 9 resultante do anexo do presente regulamento não pode ser aplicada.

Artigo 2.o

As empresas aplicam a IFRS 10, a IFRS 11, a IFRS 12, as versões alteradas da IAS 27 e da IAS 28 e as alterações consequentes a que se refere o artigo 1.o, n.o 1, alíneas b), d) e f), o mais tardar a partir da data de início do seu primeiro exercício financeiro que comece em ou após 1 de janeiro de 2014.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 11 de dezembro de 2012.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

---

(1)  JO L 243 de 11.9.2002, p. 1.

1

(2)  JO L 320 de 29.11.2008, p. 1.

2

---

ANEXO

NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

| IFRS 10 | IFRS 10 | Demonstrações Financeiras Consolidadas |
| --- | --- | --- |

IFRS 10

IFRS 10

IFRS 11

| IFRS 11 | Acordos Conjuntos |
| --- | --- |

IFRS 11

IFRS 12

| IFRS 12 | Divulgação de Interesses Noutras Entidades |
| --- | --- |

IFRS 12

IAS 27

| IAS 27 | Demonstrações Financeiras Separadas |
| --- | --- |

IAS 27

IAS 28

| IAS 28 | Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos |
| --- | --- |

IAS 28

«Reprodução autorizada no Espaço Económico Europeu. Todos os direitos reservados fora do EEE, à exceção do direito de reprodução para uso pessoal ou outra finalidade lícita. Podem ser obtidas informações suplementares do IASB no seguinte endereço: www.iasb.org»

NORMA INTERNACIONAL DE RELATO FINANCEIRO 10

Demonstrações Financeiras Consolidadas

OBJECTIVO

| 1 | O objectivo desta Norma é estabelecer princípios para a apresentação e preparação de demonstrações financeiras consolidadas quando uma entidade controla uma ou várias outras entidades. |
| --- | --- |

1

O objectivo desta Norma é estabelecer princípios para a apresentação e preparação de demonstrações financeiras consolidadas quando uma entidade controla uma ou várias outras entidades.

Realização do objectivo

| 2 | Para realizar o objectivo estabelecido no parágrafo 1, esta Norma:






  (a) | exige que uma entidade (a empresa-mãe) que controla uma ou várias outras entidades (subsidiárias) apresente demonstrações financeiras consolidadas; |
| --- | --- | --- |

2

Para realizar o objectivo estabelecido no parágrafo 1, esta Norma:

(a)

exige que uma entidade (a empresa-mãe) que controla uma ou várias outras entidades (subsidiárias) apresente demonstrações financeiras consolidadas;

| (b) | define o princípio do controlo e estabelece esse controlo como a base para a consolidação; |
| --- | --- |

(b)

define o princípio do controlo e estabelece esse controlo como a base para a consolidação;

| (c) | estabelece a forma de aplicação do princípio do controlo para concluir se um investidor controla uma investida e deve, portanto, consolidar essa investida; |
| --- | --- |

(c)

estabelece a forma de aplicação do princípio do controlo para concluir se um investidor controla uma investida e deve, portanto, consolidar essa investida;

| (d) | estabelece os requisitos contabilísticos para a preparação de demonstrações financeiras consolidadas. |
| --- | --- |

(d)

estabelece os requisitos contabilísticos para a preparação de demonstrações financeiras consolidadas.

| 3 | Esta Norma não aborda os requisitos contabilísticos relativos às concentrações de actividades empresariais e os seus efeitos na consolidação, nomeadamente o goodwill resultante de uma concentração de actividades empresariais (ver a IFRS 3 Concentrações de Actividades Empresariais). |
| --- | --- |

3

Esta Norma não aborda os requisitos contabilísticos relativos às concentrações de actividades empresariais e os seus efeitos na consolidação, nomeadamente o goodwill resultante de uma concentração de actividades empresariais (ver a IFRS 3 Concentrações de Actividades Empresariais).

ÂMBITO

| 4 | Uma entidade que é uma empresa-mãe deve apresentar demonstrações financeiras consolidadas. Esta Norma aplica-se a todas as entidades, com as seguintes excepções:






  (a) | uma empresa-mãe não tem de apresentar demonstrações financeiras consolidadas se cumprir todas as seguintes condições:






  (i) | é uma subsidiária total ou parcialmente detida por outra entidade e todos os seus outros proprietários, incluindo aqueles que de outra forma não teriam direito a voto, foram informados de que a entidade não apresenta demonstrações financeiras consolidadas e não se opuseram a tal situação; |
| --- | --- | --- | --- |

4

Uma entidade que é uma empresa-mãe deve apresentar demonstrações financeiras consolidadas. Esta Norma aplica-se a todas as entidades, com as seguintes excepções:

(a)

uma empresa-mãe não tem de apresentar demonstrações financeiras consolidadas se cumprir todas as seguintes condições:

(i)

é uma subsidiária total ou parcialmente detida por outra entidade e todos os seus outros proprietários, incluindo aqueles que de outra forma não teriam direito a voto, foram informados de que a entidade não apresenta demonstrações financeiras consolidadas e não se opuseram a tal situação;

| (ii) | os seus instrumentos de dívida ou de capital próprio não são negociados num mercado público (uma bolsa de valores nacional ou estrangeira ou um mercado de balcão, incluindo mercados locais e regionais); |
| --- | --- |

(ii)

os seus instrumentos de dívida ou de capital próprio não são negociados num mercado público (uma bolsa de valores nacional ou estrangeira ou um mercado de balcão, incluindo mercados locais e regionais);

| (iii) | não depositou nem está em vias de depositar as suas demonstrações financeiras junto de uma comissão de valores mobiliários ou de outra organização reguladora com a finalidade de emitir qualquer categoria de instrumentos num mercado público; e |
| --- | --- |

(iii)

não depositou nem está em vias de depositar as suas demonstrações financeiras junto de uma comissão de valores mobiliários ou de outra organização reguladora com a finalidade de emitir qualquer categoria de instrumentos num mercado público; e

| (iv) | a sua empresa-mãe final ou qualquer empresa-mãe intermédia elabora demonstrações financeiras consolidadas disponíveis para uso público e que cumprem as IFRS. |
| --- | --- |

(iv)

a sua empresa-mãe final ou qualquer empresa-mãe intermédia elabora demonstrações financeiras consolidadas disponíveis para uso público e que cumprem as IFRS.

| (b) | planos de benefícios pós-emprego ou outros planos de benefícios de longo prazo dos empregados aos quais se aplica a IAS 19 Benefícios dos Empregados. |
| --- | --- |

(b)

planos de benefícios pós-emprego ou outros planos de benefícios de longo prazo dos empregados aos quais se aplica a IAS 19 Benefícios dos Empregados.

Controlo

| 5 | Independentemente da natureza do seu relacionamento com uma entidade (a investida), um investidor deve determinar se é uma empresa-mãe verificando se controla ou não a investida. |
| --- | --- |

5

| 6 | Um investidor controla uma investida quando está exposto ou é detentor de direitos relativamente a resultados variáveis por via do seu relacionamento com a mesma e tem capacidade para afectar esses resultados através do poder que exerce sobre a investida. |
| --- | --- |

6

| 7 | Assim, um investidor controla uma investida se e apenas se tiver, cumulativamente:






  (a) | poder sobre a investida (ver parágrafos 10 a 14); |
| --- | --- | --- |

7

(a)

poder sobre a investida (ver parágrafos 10 a 14);

| (b) | exposição ou direitos a resultados variáveis por via do seu relacionamento com a investida (ver parágrafos 15 e 16); |
| --- | --- |

(b)

exposição ou direitos a resultados variáveis por via do seu relacionamento com a investida (ver parágrafos 15 e 16);

| (c) | a capacidade de usar o seu poder sobre a investida para afectar o valor dos resultados para os investidores (ver parágrafos 17 e 18). |
| --- | --- |

(c)

a capacidade de usar o seu poder sobre a investida para afectar o valor dos resultados para os investidores (ver parágrafos 17 e 18).

| 8 | Um investidor deve atender a todos os factos e circunstâncias para verificar se controla uma investida. O investidor deve reavaliar se controla uma investida se os factos e circunstâncias indicarem a ocorrência de alterações no que respeita a um ou mais dos três elementos de controlo referidos no parágrafo 7 (ver parágrafos B80-B85). |
| --- | --- |

8

Um investidor deve atender a todos os factos e circunstâncias para verificar se controla uma investida. O investidor deve reavaliar se controla uma investida se os factos e circunstâncias indicarem a ocorrência de alterações no que respeita a um ou mais dos três elementos de controlo referidos no parágrafo 7 (ver parágrafos B80-B85).

| 9 | Dois ou mais investidores controlam colectivamente uma investida se necessitarem de actuar em conjunto para orientar as actividades relevantes. Nesses casos, como nenhum investidor pode orientar as actividades sem a cooperação dos outros, nenhum investidor controla individualmente a investida. Cada investidor deve contabilizar o seu interesse na investida em conformidade com as IFRS relevantes, como a IFRS 11 Acordos Conjuntos, a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos ou a IFRS 9 Instrumentos Financeiros. |
| --- | --- |

9

Dois ou mais investidores controlam colectivamente uma investida se necessitarem de actuar em conjunto para orientar as actividades relevantes. Nesses casos, como nenhum investidor pode orientar as actividades sem a cooperação dos outros, nenhum investidor controla individualmente a investida. Cada investidor deve contabilizar o seu interesse na investida em conformidade com as IFRS relevantes, como a IFRS 11 Acordos Conjuntos, a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos ou a IFRS 9 Instrumentos Financeiros.

Poder

| 10 | Um investidor tem poder sobre uma investida se for detentor de direitos existentes que lhe conferem num determinado momento a capacidade de orientar as actividades relevantes, ou seja, as actividades que afectam significativamente os resultados da investida. |
| --- | --- |

10

Um investidor tem poder sobre uma investida se for detentor de direitos existentes que lhe conferem num determinado momento a capacidade de orientar as actividades relevantes, ou seja, as actividades que afectam significativamente os resultados da investida.

| 11 | O poder deriva de direitos. Por vezes, a consideração da existência de poder é simples, nomeadamente quando o poder sobre uma investida decorre directa e unicamente dos direitos de voto conferidos por instrumentos de capital próprio, como acções, e pode ser avaliado considerando os direitos de voto conferidos por essas participações. Noutros casos, a avaliação é mais complexa e exige a consideração de vários factores, nomeadamente quando o poder resulta de uma ou de várias acordos contratuais. |
| --- | --- |

11

O poder deriva de direitos. Por vezes, a consideração da existência de poder é simples, nomeadamente quando o poder sobre uma investida decorre directa e unicamente dos direitos de voto conferidos por instrumentos de capital próprio, como acções, e pode ser avaliado considerando os direitos de voto conferidos por essas participações. Noutros casos, a avaliação é mais complexa e exige a consideração de vários factores, nomeadamente quando o poder resulta de uma ou de várias acordos contratuais.

| 12 | Um investidor com capacidade para orientar num determinado momento as actividades relevantes tem poder mesmo quando os seus direitos de orientação ainda não tiverem sido exercidos. A evidência de que o investidor tem vindo a orientar actividades relevantes pode ajudar a determinar se tem poder, mas tal evidência não é, por si só, conclusiva para determinar se o investidor tem poder sobre uma investida. |
| --- | --- |

12

Um investidor com capacidade para orientar num determinado momento as actividades relevantes tem poder mesmo quando os seus direitos de orientação ainda não tiverem sido exercidos. A evidência de que o investidor tem vindo a orientar actividades relevantes pode ajudar a determinar se tem poder, mas tal evidência não é, por si só, conclusiva para determinar se o investidor tem poder sobre uma investida.

| 13 | Se dois ou mais investidores detiverem, cada um, direitos existentes que lhes conferem a capacidade unilateral de orientar diferentes actividades relevantes, o investidor que tiver num determinado momento a capacidade de orientar as actividades que afectam mais significativamente os resultados da investida tem poder sobre a investida. |
| --- | --- |

13

Se dois ou mais investidores detiverem, cada um, direitos existentes que lhes conferem a capacidade unilateral de orientar diferentes actividades relevantes, o investidor que tiver num determinado momento a capacidade de orientar as actividades que afectam mais significativamente os resultados da investida tem poder sobre a investida.

| 14 | Um investidor pode ter poder sobre uma investida mesmo quando outras entidades detiverem direitos existentes que lhes conferem nesse momento a capacidade de participar na orientação das actividades relevantes, como por exemplo quando outra entidade dispõe de uma influência significativa. No entanto, um investidor que apenas é detentor de direitos de protecção não tem poder sobre uma investida (ver parágrafos B26-B28), pelo que não controla a investida. |
| --- | --- |

14

Um investidor pode ter poder sobre uma investida mesmo quando outras entidades detiverem direitos existentes que lhes conferem nesse momento a capacidade de participar na orientação das actividades relevantes, como por exemplo quando outra entidade dispõe de uma influência significativa. No entanto, um investidor que apenas é detentor de direitos de protecção não tem poder sobre uma investida (ver parágrafos B26-B28), pelo que não controla a investida.

Resultados

| 15 | Um investidor está exposto ou é detentor de direitos a resultados variáveis por via do seu relacionamento com a investida se os resultados do investidor por via do seu relacionamento com a investida puderem variar em função do desempenho da mesma. Os resultados do investidor podem ser apenas positivos, apenas negativos ou totalmente positivos e negativos. |
| --- | --- |

15

Um investidor está exposto ou é detentor de direitos a resultados variáveis por via do seu relacionamento com a investida se os resultados do investidor por via do seu relacionamento com a investida puderem variar em função do desempenho da mesma. Os resultados do investidor podem ser apenas positivos, apenas negativos ou totalmente positivos e negativos.

| 16 | Embora apenas um investidor possa controlar uma investida, os resultados de uma investida podem beneficiar mais de uma parte. Por exemplo, os detentores de interesses minoritários podem ter uma participação nos lucros ou nas distribuições de uma investida. |
| --- | --- |

16

Embora apenas um investidor possa controlar uma investida, os resultados de uma investida podem beneficiar mais de uma parte. Por exemplo, os detentores de interesses minoritários podem ter uma participação nos lucros ou nas distribuições de uma investida.

Ligação entre poder e resultados

| 17 | Um investidor controla uma investida se tiver não só poder sobre a investida e exposição ou direitos a resultados variáveis por via do seu relacionamento com a investida, mas também a capacidade de utilizar o seu poder para afectar os seus resultados como investidor por via do seu relacionamento com a investida. |
| --- | --- |

17

Um investidor controla uma investida se tiver não só poder sobre a investida e exposição ou direitos a resultados variáveis por via do seu relacionamento com a investida, mas também a capacidade de utilizar o seu poder para afectar os seus resultados como investidor por via do seu relacionamento com a investida.

| 18 | Assim, um investidor com direito efectivo de tomar decisões deve determinar se é um mandante ou um mandatário. Um investidor que é um mandatário de acordo com os parágrafos B58-B72 não controla uma investida quando exerce um direito de tomar decisões que lhe tenha sido delegado. |
| --- | --- |

18

Assim, um investidor com direito efectivo de tomar decisões deve determinar se é um mandante ou um mandatário. Um investidor que é um mandatário de acordo com os parágrafos B58-B72 não controla uma investida quando exerce um direito de tomar decisões que lhe tenha sido delegado.

REQUISITOS DE CONTABILIZAÇÃO

| 19 | Uma empresa-mãe deve preparar demonstrações financeiras consolidadas seguindo políticas contabilísticas uniformes para transacções semelhantes e outros acontecimentos que ocorram em circunstâncias semelhantes. |
| --- | --- |

19

| 20 | A consolidação de uma investida inicia-se a partir da data em que o investidor obtém controlo da investida e cessa quando o investidor perde controlo da mesma. |
| --- | --- |

20

A consolidação de uma investida inicia-se a partir da data em que o investidor obtém controlo da investida e cessa quando o investidor perde controlo da mesma.

| 21 | Os parágrafos B86-B93 estabelecem orientações para a preparação de demonstrações financeiras consolidadas. |
| --- | --- |

21

Os parágrafos B86-B93 estabelecem orientações para a preparação de demonstrações financeiras consolidadas.

Interesses que não controlam

| 22 | Na demonstração da posição financeira consolidada no capital próprio, uma empresa-mãe deve apresentar os interesses que não controlam separadamente do capital próprio dos proprietários da empresa-mãe. |
| --- | --- |

22

Na demonstração da posição financeira consolidada no capital próprio, uma empresa-mãe deve apresentar os interesses que não controlam separadamente do capital próprio dos proprietários da empresa-mãe.

| 23 | As alterações no interesse de propriedade de uma empresa-mãe numa subsidiária que não resultem numa perda de controlo dessa subsidiária são contabilizadas como transacções de capital próprio (ou seja, transacções com proprietários na sua qualidade de proprietários). |
| --- | --- |

23

As alterações no interesse de propriedade de uma empresa-mãe numa subsidiária que não resultem numa perda de controlo dessa subsidiária são contabilizadas como transacções de capital próprio (ou seja, transacções com proprietários na sua qualidade de proprietários).

| 24 | Os parágrafos B94-B96 estabelecem orientações para a contabilização dos interesses que não controlam nas demonstrações financeiras consolidadas. |
| --- | --- |

24

Os parágrafos B94-B96 estabelecem orientações para a contabilização dos interesses que não controlam nas demonstrações financeiras consolidadas.

Perda de controlo

| 25 | Se uma empresa-mãe perde o controlo de uma subsidiária:






  (a) | desreconhece os activos e passivos da ex-subsidiária nas suas demonstrações consolidadas da posição financeira; |
| --- | --- | --- |

25

Se uma empresa-mãe perde o controlo de uma subsidiária:

(a)

desreconhece os activos e passivos da ex-subsidiária nas suas demonstrações consolidadas da posição financeira;

| (b) | reconhece qualquer investimento que mantenha na ex-subsidiária pelo seu justo valor no momento em que o controlo é perdido, contabilizando-o posteriormente, bem como quaisquer valores devidos pela ex-subsidiária ou à ex-subsidiária, em conformidade com as IFRS relevantes. Esse justo valor deve ser considerado como o justo valor do reconhecimento inicial de um activo financeiro de acordo com a IFRS 9 ou, quando for caso disso, o custo do reconhecimento inicial de um investimento numa associada ou empreendimento conjunto; |
| --- | --- |

(b)

reconhece qualquer investimento que mantenha na ex-subsidiária pelo seu justo valor no momento em que o controlo é perdido, contabilizando-o posteriormente, bem como quaisquer valores devidos pela ex-subsidiária ou à ex-subsidiária, em conformidade com as IFRS relevantes. Esse justo valor deve ser considerado como o justo valor do reconhecimento inicial de um activo financeiro de acordo com a IFRS 9 ou, quando for caso disso, o custo do reconhecimento inicial de um investimento numa associada ou empreendimento conjunto;

| (c) | reconhece o lucro ou perda associado à perda de controlo e imputável ao anterior interesse que controla. |
| --- | --- |

(c)

reconhece o lucro ou perda associado à perda de controlo e imputável ao anterior interesse que controla.

| 26 | Os parágrafos B97-B99 estabelecem orientações para a contabilização da perda de controlo. |
| --- | --- |

26

Os parágrafos B97-B99 estabelecem orientações para a contabilização da perda de controlo.

Apêndice A

Definições

O presente apêndice faz parte integrante desta Norma.

| demonstrações financeiras consolidadas | As demonstrações financeiras de um grupo em que os activos, passivos, capital próprio, receita, gastos e fluxos de caixa da empresa-mãe e das suas subsidiárias são apresentados como os de uma única entidade económica. |
| --- | --- |
| controlo de uma investida | Um investidor controla uma investida quando está exposto ou é detentor de direitos relativamente a resultados variáveis por via do seu relacionamento com a mesma e tem capacidade para afectar esses resultados através do poder que exerce sobre a investida. |
| decisor | Uma entidade com direito efectivo de tomar decisões na qualidade de mandante ou de mandatário de outras partes |
| grupo | Uma empresa-mãe e as suas subsidiárias. |
| interesse que não controla | Participação no capital de uma subsidiária não imputável, directa ou indirectamente, a uma empresa-mãe. |
| empresa-mãe | Uma entidade que controla uma ou mais entidades. |
| poder | Direitos existentes que conferem num determinado momento a capacidade de orientar as actividades relevantes. |
| direitos protectores | Direitos concebidos para proteger o interesse da parte que deles é detentora, sem lhe conferir poder sobre a entidade a que esses direitos respeitam. |
| actividades relevantes | Para efeitos desta Norma, as actividades relevantes são as actividades da investida que afectam significativamente os seus resultados. |
| direito de destituição | Direito de retirar ao decisor a sua autoridade para decidir. |
| subsidiária | Uma entidade que é controlada por outra entidade. |

demonstrações financeiras consolidadas

As demonstrações financeiras de um grupo em que os activos, passivos, capital próprio, receita, gastos e fluxos de caixa da empresa-mãe e das suas subsidiárias são apresentados como os de uma única entidade económica.

controlo de uma investida

Um investidor controla uma investida quando está exposto ou é detentor de direitos relativamente a resultados variáveis por via do seu relacionamento com a mesma e tem capacidade para afectar esses resultados através do poder que exerce sobre a investida.

decisor

Uma entidade com direito efectivo de tomar decisões na qualidade de mandante ou de mandatário de outras partes

grupo

Uma empresa-mãe e as suas subsidiárias.

interesse que não controla

Participação no capital de uma subsidiária não imputável, directa ou indirectamente, a uma empresa-mãe.

empresa-mãe

Uma entidade que controla uma ou mais entidades.

poder

Direitos existentes que conferem num determinado momento a capacidade de orientar as actividades relevantes.

direitos protectores

Direitos concebidos para proteger o interesse da parte que deles é detentora, sem lhe conferir poder sobre a entidade a que esses direitos respeitam.

actividades relevantes

Para efeitos desta Norma, as actividades relevantes são as actividades da investida que afectam significativamente os seus resultados.

direito de destituição

Direito de retirar ao decisor a sua autoridade para decidir.

subsidiária

Uma entidade que é controlada por outra entidade.

Os termos seguintes são definidos nas IFRS 11, IFRS 12 Divulgação de Interesses Noutras entidades, IAS 28 (como emendada em 2011) ou IAS 24 Divulgações de Partes Relacionadas e são utilizados nesta Norma com os significados especificados nessas IFRS:

| — | associada |
| --- | --- |

—

associada

| — | interesse noutra entidade |
| --- | --- |

—

interesse noutra entidade

| — | empreendimento conjunto |
| --- | --- |

—

empreendimento conjunto

| — | pessoal-chave de gerência |
| --- | --- |

—

pessoal-chave de gerência

| — | parte relacionada |
| --- | --- |

—

parte relacionada

| — | influência significativa |
| --- | --- |

—

influência significativa

Apêndice B

Guia de aplicação

O presente apêndice faz parte integrante desta Norma. Descreve a aplicação dos parágrafos 1-26 e tem o mesmo valor que as outras partes da Norma.

| B1 | Os exemplos deste apêndice retratam situações hipotéticas. Embora alguns aspectos dos exemplos possam estar presentes em situações reais, na aplicação da IFRS 10 há que considerar todos os factos e circunstâncias de uma determinada situação real. |
| --- | --- |

B1

Os exemplos deste apêndice retratam situações hipotéticas. Embora alguns aspectos dos exemplos possam estar presentes em situações reais, na aplicação da IFRS 10 há que considerar todos os factos e circunstâncias de uma determinada situação real.

AVALIAÇÃO DO CONTROLO

| B2 | Para determinar se controla uma investida, um investidor deve considerar se dispõe cumulativamente de:






  (a) | poder sobre a investida; |
| --- | --- | --- |

B2

Para determinar se controla uma investida, um investidor deve considerar se dispõe cumulativamente de:

(a)

poder sobre a investida;

| (b) | exposição ou direitos a resultados variáveis por via do seu relacionamento com a investida; e |
| --- | --- |

(b)

exposição ou direitos a resultados variáveis por via do seu relacionamento com a investida; e

| (c) | capacidade para usar o seu poder sobre a investida para afectar o valor dos resultados dos investidores. |
| --- | --- |

(c)

capacidade para usar o seu poder sobre a investida para afectar o valor dos resultados dos investidores.

| B3 | A consideração dos seguintes factores pode ajudar a essa determinação:






  (a) | propósito e estrutura da investida (ver parágrafos B5-B8); |
| --- | --- | --- |

B3

A consideração dos seguintes factores pode ajudar a essa determinação:

(a)

propósito e estrutura da investida (ver parágrafos B5-B8);

| (b) | natureza das actividades relevantes e forma como as decisões sobre essas actividades são tomadas (ver parágrafos B11-B13); |
| --- | --- |

(b)

natureza das actividades relevantes e forma como as decisões sobre essas actividades são tomadas (ver parágrafos B11-B13);

| (c) | se os direitos do investidor lhe conferem a capacidade efectiva para orientar as actividades relevantes (ver parágrafos B14-B54); |
| --- | --- |

(c)

se os direitos do investidor lhe conferem a capacidade efectiva para orientar as actividades relevantes (ver parágrafos B14-B54);

| (d) | se o investidor está exposto ou tem direitos a resultados variáveis por via do seu relacionamento com a investida (ver parágrafos B55-B57) |
| --- | --- |

(d)

se o investidor está exposto ou tem direitos a resultados variáveis por via do seu relacionamento com a investida (ver parágrafos B55-B57)

| (e) | se o investidor tem a capacidade de utilizar o seu poder sobre a investida para afectar o valor dos resultados dos investidores (ver parágrafos B58-B72). |
| --- | --- |

(e)

se o investidor tem a capacidade de utilizar o seu poder sobre a investida para afectar o valor dos resultados dos investidores (ver parágrafos B58-B72).

| B4 | Ao avaliar o controlo de uma investida, um investidor deve considerar a natureza do seu relacionamento com outras partes (ver parágrafos B73-B75). |
| --- | --- |

B4

Ao avaliar o controlo de uma investida, um investidor deve considerar a natureza do seu relacionamento com outras partes (ver parágrafos B73-B75).

Propósito e estrutura de uma investida

| B5 | Ao avaliar o controlo de uma investida, o investidor deve considerar o propósito e a estrutura da mesma, a fim de identificar as actividades relevantes, a forma como as decisões sobre essas actividades são tomadas, quem tem num determinado momento a capacidade para orientar essas actividades e quem beneficia dos resultados das mesmas. |
| --- | --- |

B5

Ao avaliar o controlo de uma investida, o investidor deve considerar o propósito e a estrutura da mesma, a fim de identificar as actividades relevantes, a forma como as decisões sobre essas actividades são tomadas, quem tem num determinado momento a capacidade para orientar essas actividades e quem beneficia dos resultados das mesmas.

| B6 | Ao considerar-se o propósito e a estrutura de uma investida, pode tornar-se evidente que essa investida é controlada através de instrumentos de capital próprio que conferem ao seu detentor direitos de voto proporcionais, como sejam acções ordinárias da investida. Neste caso, na ausência de quaisquer acordos adicionais que alterem o processo de tomada de decisões, a avaliação do controlo deve verificar se alguma parte tem capacidade para exercer direitos de voto suficientes para determinar as políticas operacional e de financiamento da investida (ver parágrafos B34-B50). No caso mais simples, o investidor detentor da maioria dos direitos de voto controla, na ausência de quaisquer outros factores, a investida. |
| --- | --- |

B6

Ao considerar-se o propósito e a estrutura de uma investida, pode tornar-se evidente que essa investida é controlada através de instrumentos de capital próprio que conferem ao seu detentor direitos de voto proporcionais, como sejam acções ordinárias da investida. Neste caso, na ausência de quaisquer acordos adicionais que alterem o processo de tomada de decisões, a avaliação do controlo deve verificar se alguma parte tem capacidade para exercer direitos de voto suficientes para determinar as políticas operacional e de financiamento da investida (ver parágrafos B34-B50). No caso mais simples, o investidor detentor da maioria dos direitos de voto controla, na ausência de quaisquer outros factores, a investida.

| B7 | Em casos mais complexos, poderá revelar-se necessário considerar alguns ou todos os factores referidos no parágrafo B3 para determinar se um investidor controla uma investida. |
| --- | --- |

B7

Em casos mais complexos, poderá revelar-se necessário considerar alguns ou todos os factores referidos no parágrafo B3 para determinar se um investidor controla uma investida.

| B8 | Uma investida pode estar estruturada de tal modo que os direitos de voto não são o factor dominante para decidir quem a controla, como ocorre quando os direitos de voto respeitam apenas a tarefas administrativas e as actividades relevantes são geridas por intermédio de acordos contratuais. Em tais casos, a consideração, por parte de um investidor, do propósito e estrutura da investida deve também incluir os riscos a que a investida esteja exposta por via da sua estrutura, os riscos que, em função dessa mesma estrutura, são transferidos para as partes relacionadas com a investida e a verificação sobre se o investidor está exposto a alguns ou à totalidade desses riscos. A consideração dos riscos inclui não apenas o risco negativo, mas também o potencial de eventos positivos. |
| --- | --- |

B8

Uma investida pode estar estruturada de tal modo que os direitos de voto não são o factor dominante para decidir quem a controla, como ocorre quando os direitos de voto respeitam apenas a tarefas administrativas e as actividades relevantes são geridas por intermédio de acordos contratuais. Em tais casos, a consideração, por parte de um investidor, do propósito e estrutura da investida deve também incluir os riscos a que a investida esteja exposta por via da sua estrutura, os riscos que, em função dessa mesma estrutura, são transferidos para as partes relacionadas com a investida e a verificação sobre se o investidor está exposto a alguns ou à totalidade desses riscos. A consideração dos riscos inclui não apenas o risco negativo, mas também o potencial de eventos positivos.

Poder

| B9 | Para ter poder sobre uma investida, um investidor deve deter direitos existentes que lhe conferem num determinado momento a capacidade para orientar as actividades relevantes. Para efeitos de avaliação do poder, apenas devem ser considerados os direitos substantivos e os direitos distintos de direitos de protecção (ver parágrafos B22-B28). |
| --- | --- |

B9

Para ter poder sobre uma investida, um investidor deve deter direitos existentes que lhe conferem num determinado momento a capacidade para orientar as actividades relevantes. Para efeitos de avaliação do poder, apenas devem ser considerados os direitos substantivos e os direitos distintos de direitos de protecção (ver parágrafos B22-B28).

| B10 | A determinação da existência de poder por parte de um investidor depende das actividades relevantes, do modo como são tomadas as decisões sobre essas actividades relevantes e dos direitos detidos pelo investidor e por outras partes em relação à investida. |
| --- | --- |

B10

A determinação da existência de poder por parte de um investidor depende das actividades relevantes, do modo como são tomadas as decisões sobre essas actividades relevantes e dos direitos detidos pelo investidor e por outras partes em relação à investida.

Actividades relevantes e a sua orientação

| B11 | Em muitas investidas, os resultados são significativamente afectados por um conjunto de actividades operacionais e de financiamento. Entre os exemplos de actividades que, dependendo das circunstâncias, podem ser actividades relevantes incluem-se, nomeadamente:






  (a) | a venda e compra de bens ou serviços; |
| --- | --- | --- |

B11

Em muitas investidas, os resultados são significativamente afectados por um conjunto de actividades operacionais e de financiamento. Entre os exemplos de actividades que, dependendo das circunstâncias, podem ser actividades relevantes incluem-se, nomeadamente:

(a)

a venda e compra de bens ou serviços;

| (b) | a gestão de activos financeiros ao longo da sua vida (nomeadamente em caso de incumprimento) |
| --- | --- |

(b)

a gestão de activos financeiros ao longo da sua vida (nomeadamente em caso de incumprimento)

| (c) | a escolha, aquisição ou alienação de bens; |
| --- | --- |

(c)

a escolha, aquisição ou alienação de bens;

| (d) | a investigação e desenvolvimento de novos produtos ou processos; e |
| --- | --- |

(d)

a investigação e desenvolvimento de novos produtos ou processos; e

| (e) | a determinação de uma estrutura de financiamento ou a obtenção de financiamento. |
| --- | --- |

(e)

a determinação de uma estrutura de financiamento ou a obtenção de financiamento.

| B12 | São exemplos de decisões sobre actividades relevantes, nomeadamente:






  (a) | as decisões quanto às transacções e ao capital da investida, incluindo orçamentos; e |
| --- | --- | --- |

B12

São exemplos de decisões sobre actividades relevantes, nomeadamente:

(a)

as decisões quanto às transacções e ao capital da investida, incluindo orçamentos; e

| (b) | a nomeação e remuneração do pessoal-chave de gerência de uma investida ou de prestadores de serviços e a rescisão dos seus serviços ou emprego. |
| --- | --- |

(b)

a nomeação e remuneração do pessoal-chave de gerência de uma investida ou de prestadores de serviços e a rescisão dos seus serviços ou emprego.

| B13 | Em algumas situações, certas actividades anteriores e posteriores à ocorrência de um determinado conjunto de circunstâncias ou acontecimentos podem constituir actividades relevantes. Quando dois ou mais investidores têm num determinado momento a capacidade de orientar as actividades relevantes e essas actividades ocorrem em momentos diferentes, os investidores devem determinar que investidor tem capacidade para orientar as actividades que afectam mais significativamente os resultados, em coerência com o tratamento dos direitos de decisão nesse momento (ver parágrafo 13). Os investidores devem reconsiderar essa avaliação se os factos ou as circunstâncias relevantes se alterarem. |
| --- | --- |

B13

Em algumas situações, certas actividades anteriores e posteriores à ocorrência de um determinado conjunto de circunstâncias ou acontecimentos podem constituir actividades relevantes. Quando dois ou mais investidores têm num determinado momento a capacidade de orientar as actividades relevantes e essas actividades ocorrem em momentos diferentes, os investidores devem determinar que investidor tem capacidade para orientar as actividades que afectam mais significativamente os resultados, em coerência com o tratamento dos direitos de decisão nesse momento (ver parágrafo 13). Os investidores devem reconsiderar essa avaliação se os factos ou as circunstâncias relevantes se alterarem.

Exemplos de aplicação

Exemplo 1

Dois investidores constituem uma investida para desenvolver e comercializar um produto médico. Um investidor é responsável pelo desenvolvimento e obtenção de aprovação regulamentar do produto médico – essa responsabilidade inclui a capacidade unilateral de tomar todas as decisões relativas ao desenvolvimento do produto e à obtenção de aprovação regulamentar. A partir do momento em que o regulador aprove o produto, o outro investidor irá fabricá-lo e comercializá-lo – esse investidor tem a capacidade unilateral de tomar todas as decisões sobre o fabrico e a comercialização no âmbito do projecto. Se todas as actividades – desenvolvimento e obtenção de aprovação regulamentar, bem como fabrico e comercialização do produto médico – forem actividades relevantes, cada investidor deve determinar se tem capacidade para orientar as actividades que afectam mais significativamente os resultados da investida. Assim, cada investidor tem de considerar se a actividade que afecta mais significativamente os resultados da investida é o desenvolvimento e obtenção de aprovação regulamentar ou o fabrico e comercialização do produto médico e se tem capacidade para orientar essa actividade. Ao determinar que investidor tem poder, os investidores devem considerar:

| (a) | o propósito e a estrutura da investida; |
| --- | --- |

(a)

o propósito e a estrutura da investida;

| (b) | os factores que determinam a margem de lucro, as receitas e o valor da investida, bem como o valor do produto médico; |
| --- | --- |

(b)

os factores que determinam a margem de lucro, as receitas e o valor da investida, bem como o valor do produto médico;

| (c) | o efeito sobre os resultados da investida resultante da autoridade de cada investidor quanto às decisões relativas aos factores referidos na alínea b); e |
| --- | --- |

(c)

o efeito sobre os resultados da investida resultante da autoridade de cada investidor quanto às decisões relativas aos factores referidos na alínea b); e

| (d) | a exposição dos investidores à variabilidade dos resultados. |
| --- | --- |

(d)

a exposição dos investidores à variabilidade dos resultados.

Neste exemplo particular, os investidores devem também considerar:

| (e) | a incerteza inerente à obtenção de aprovação regulamentar (considerando a medida em que o investidor foi anteriormente bem sucedido no desenvolvimento e obtenção de aprovação regulamentar de produtos médicos) e os esforços necessários para tal aprovação; e |
| --- | --- |

(e)

a incerteza inerente à obtenção de aprovação regulamentar (considerando a medida em que o investidor foi anteriormente bem sucedido no desenvolvimento e obtenção de aprovação regulamentar de produtos médicos) e os esforços necessários para tal aprovação; e

| (f) | que investidor controla o produto médico a partir do momento em que a fase de desenvolvimento se encontre concluída. |
| --- | --- |

(f)

que investidor controla o produto médico a partir do momento em que a fase de desenvolvimento se encontre concluída.

Exemplo 2

Um veículo de investimento (a investida) é criado e financiado através de um instrumento de dívida detido por um investidor (o investidor financiador) e de instrumentos de capital próprio detidos por vários outros investidores. A parcela do capital está estruturada para absorver os prejuízos iniciais e para receber qualquer resultado residual da investida. Um dos investidores, detentor de 30 % do capital, é também o gestor dos activos. A investida utiliza as suas receitas para adquirir uma carteira de activos financeiros, expondo-se ao risco de crédito associado ao possível incumprimento do pagamento do capital e dos juros desses activos. A transacção é comercializada junto do investidor financiador na qualidade de investimento com exposição mínima ao risco de crédito associado ao possível incumprimento dos activos da carteira devido à natureza desses activos e ao facto de a parcela de capital estar estruturada para absorver os prejuízos iniciais da investida. Os resultado da investida são significativamente afectados pela gestão da sua carteira de activos, nomeadamente por decisões sobre a escolha, aquisição e alienação dos activos em conformidade com as orientações de composição da carteira e sobre a gestão dos activos em caso de incumprimento. Todas essas actividades são geridas pelo gestor de activos até os incumprimentos atingirem uma determinada proporção do valor da carteira (ou seja, até que o valor da carteira seja tal que implica o consumo total da parcela de capital da investida). A partir desse momento, um administrador externo gere os activos em regime de trust, de acordo com as instruções do investidor financiador. A gestão da carteira de activos da investida é a actividade relevante da investida. O gestor dos activos tem a capacidade de orientar as actividades relevantes até que os activos em incumprimento alcancem a proporção especificada do valor da carteira; o investidor financiador tem a capacidade de orientar as actividades relevantes quando o valor dos activos em incumprimento supera a proporção especificada do valor da carteira. O gestor dos activos e o investidor financiador devem, cada um por sua parte, determinar se têm a capacidade de orientar as actividades que afectam mais significativamente os resultados da investida, nomeadamente considerando o propósito e a estrutura da investida, bem como a exposição de cada parte à variabilidade dos resultados.

Direitos que conferem a um investidor poder sobre uma investida

| B14 | O poder deriva de direitos. Para ter poder sobre uma investida, um investidor deve ter direitos existentes que lhe conferem a capacidade efectiva para orientar as actividades relevantes. Os direitos susceptíveis de conferir poder a um investidor podem diferir de investida para investida. |
| --- | --- |

B14

O poder deriva de direitos. Para ter poder sobre uma investida, um investidor deve ter direitos existentes que lhe conferem a capacidade efectiva para orientar as actividades relevantes. Os direitos susceptíveis de conferir poder a um investidor podem diferir de investida para investida.

| B15 | São nomeadamente exemplos de direitos que, individualmente ou combinados, podem conferir poder a um investidor:






  (a) | direitos na forma de direitos de voto (ou potenciais direitos de voto) numa investida (ver parágrafos B34-B50); |
| --- | --- | --- |

B15

São nomeadamente exemplos de direitos que, individualmente ou combinados, podem conferir poder a um investidor:

(a)

direitos na forma de direitos de voto (ou potenciais direitos de voto) numa investida (ver parágrafos B34-B50);

| (b) | direitos de nomear, transferir ou destituir membros do pessoal-chave de gerência de uma investida que têm a capacidade de orientar as actividades relevantes; |
| --- | --- |

(b)

direitos de nomear, transferir ou destituir membros do pessoal-chave de gerência de uma investida que têm a capacidade de orientar as actividades relevantes;

| (c) | direitos de nomear ou destituir outra entidade que orienta as actividades relevantes; |
| --- | --- |

(c)

direitos de nomear ou destituir outra entidade que orienta as actividades relevantes;

| (d) | direitos de instruir a investida no sentido de participar ou de vetar quaisquer alterações em transacções para benefício do investidor; e |
| --- | --- |

(d)

direitos de instruir a investida no sentido de participar ou de vetar quaisquer alterações em transacções para benefício do investidor; e

| (e) | outros direitos (por exemplo direitos a tomar decisões especificados num contrato de gestão) que conferem ao seu detentor a capacidade de orientar as actividades relevantes. |
| --- | --- |

(e)

outros direitos (por exemplo direitos a tomar decisões especificados num contrato de gestão) que conferem ao seu detentor a capacidade de orientar as actividades relevantes.

| B16 | Geralmente, quando uma investida apresenta um conjunto de actividades operacionais e financeiras que afectam significativamente os seus resultados e é necessário tomar continuamente decisões substantivas relativamente a essas actividades, são os direitos de voto ou outros direitos similares que conferem poder a um investidor, individualmente ou em combinação com outros acordos. |
| --- | --- |

B16

Geralmente, quando uma investida apresenta um conjunto de actividades operacionais e financeiras que afectam significativamente os seus resultados e é necessário tomar continuamente decisões substantivas relativamente a essas actividades, são os direitos de voto ou outros direitos similares que conferem poder a um investidor, individualmente ou em combinação com outros acordos.

| B17 | Quando os direitos de voto não são susceptíveis de ter um efeito significativo sobre os resultados de uma investida, o que ocorre, por exemplo, quando os direitos de voto respeitam apenas a tarefas administrativas e a orientação das actividades relevantes é determinada por acordos contratuais, o investidor tem de avaliar esses acordos contratuais para determinar se é detentor de direitos suficientes para ter poder sobre a investida. Para determinar se é detentor de direitos suficientes para ter poder, um investidor deve considerar o propósito e a estrutura da investida (ver parágrafos B5-B8) e os requisitos dos parágrafos B51-B54, juntamente com parágrafos B18-B20. |
| --- | --- |

B17

Quando os direitos de voto não são susceptíveis de ter um efeito significativo sobre os resultados de uma investida, o que ocorre, por exemplo, quando os direitos de voto respeitam apenas a tarefas administrativas e a orientação das actividades relevantes é determinada por acordos contratuais, o investidor tem de avaliar esses acordos contratuais para determinar se é detentor de direitos suficientes para ter poder sobre a investida. Para determinar se é detentor de direitos suficientes para ter poder, um investidor deve considerar o propósito e a estrutura da investida (ver parágrafos B5-B8) e os requisitos dos parágrafos B51-B54, juntamente com parágrafos B18-B20.

| B18 | Em determinadas circunstâncias, pode ser difícil determinar se os direitos do investidor são suficientes para lhe conferir poder sobre uma investida. Nesses casos, para poder determinar se dispõe de poder, um investidor deve ter em conta dados que evidenciem se dispõe da capacidade prática para orientar as actividades relevantes de forma unilateral. Deve ter nomeadamente em consideração os seguintes elementos, que, quando considerados conjuntamente com os seus direitos e com os indicadores referidos nos parágrafos B19-B20, podem indicar que os direitos do investidor são suficientes para lhe conferir poder sobre a investida:






  (a) | o investidor pode, sem ter o direito contratual de o fazer, nomear ou aprovar o pessoal-chave de gerência da investida que tem a capacidade de orientar as actividades relevantes; |
| --- | --- | --- |

B18

Em determinadas circunstâncias, pode ser difícil determinar se os direitos do investidor são suficientes para lhe conferir poder sobre uma investida. Nesses casos, para poder determinar se dispõe de poder, um investidor deve ter em conta dados que evidenciem se dispõe da capacidade prática para orientar as actividades relevantes de forma unilateral. Deve ter nomeadamente em consideração os seguintes elementos, que, quando considerados conjuntamente com os seus direitos e com os indicadores referidos nos parágrafos B19-B20, podem indicar que os direitos do investidor são suficientes para lhe conferir poder sobre a investida:

(a)

o investidor pode, sem ter o direito contratual de o fazer, nomear ou aprovar o pessoal-chave de gerência da investida que tem a capacidade de orientar as actividades relevantes;

| (b) | o investidor pode, sem ter o direito contratual de o fazer, instruir a investida no sentido de participar ou de vetar quaisquer alterações em transacções para benefício do investidor; |
| --- | --- |

(b)

o investidor pode, sem ter o direito contratual de o fazer, instruir a investida no sentido de participar ou de vetar quaisquer alterações em transacções para benefício do investidor;

| (c) | o investidor pode dominar o processo de nomeações para eleição de membros do órgão de gestão da investida ou a obtenção de procurações de outros detentores de direitos de voto; |
| --- | --- |

(c)

o investidor pode dominar o processo de nomeações para eleição de membros do órgão de gestão da investida ou a obtenção de procurações de outros detentores de direitos de voto;

| (d) | o pessoal-chave de gerência da investida é parte relacionada com o investidor (por exemplo, o director-geral da investida e o director-geral do investidor são a mesma pessoa); |
| --- | --- |

(d)

o pessoal-chave de gerência da investida é parte relacionada com o investidor (por exemplo, o director-geral da investida e o director-geral do investidor são a mesma pessoa);

| (e) | a maioria dos membros do órgão de gestão da investida são partes relacionadas com o investidor. |
| --- | --- |

(e)

a maioria dos membros do órgão de gestão da investida são partes relacionadas com o investidor.

| B19 | Por vezes, existem indicações de que o investidor tem um relacionamento especial com a investida, o que sugere que tem um interesse mais que passivo na mesma. A existência de qualquer indicador individual ou de uma determinada combinação de indicadores não significa necessariamente que o critério de poder se encontre cumprido. No entanto, ter um interesse mais que passivo na investida pode indicar que um investidor é detentor de outros direitos conexos suficientes para lhe conferirem poder ou constituírem indício da existência de poder sobre uma investida. Por exemplo, as seguintes circunstâncias sugerem que o investidor tem um interesse mais que passivo na investida e, em combinação com outros direitos, podem indicar a existência de poder:






  (a) | o pessoal-chave de gerência da investida com capacidade para orientar as actividades relevantes é ou já foi empregado do investidor; |
| --- | --- | --- |

B19

Por vezes, existem indicações de que o investidor tem um relacionamento especial com a investida, o que sugere que tem um interesse mais que passivo na mesma. A existência de qualquer indicador individual ou de uma determinada combinação de indicadores não significa necessariamente que o critério de poder se encontre cumprido. No entanto, ter um interesse mais que passivo na investida pode indicar que um investidor é detentor de outros direitos conexos suficientes para lhe conferirem poder ou constituírem indício da existência de poder sobre uma investida. Por exemplo, as seguintes circunstâncias sugerem que o investidor tem um interesse mais que passivo na investida e, em combinação com outros direitos, podem indicar a existência de poder:

(a)

o pessoal-chave de gerência da investida com capacidade para orientar as actividades relevantes é ou já foi empregado do investidor;

| (b) | as operações da investida dependem do investidor, como acontece nas seguintes situações:






  (i) | a investida depende do investidor para financiar uma parte significativa das suas operações; |
| --- | --- | --- |

(b)

as operações da investida dependem do investidor, como acontece nas seguintes situações:

(i)

a investida depende do investidor para financiar uma parte significativa das suas operações;

| (ii) | o investidor garante uma parte significativa das obrigações da investida; |
| --- | --- |

(ii)

o investidor garante uma parte significativa das obrigações da investida;

| (iii) | a investida depende do investidor no que respeita a serviços, tecnologia, fornecimentos ou matérias-primas fundamentais; |
| --- | --- |

(iii)

a investida depende do investidor no que respeita a serviços, tecnologia, fornecimentos ou matérias-primas fundamentais;

| (iv) | o investidor controla activos, como sejam licenças ou marcas, fundamentais para as operações da investida; |
| --- | --- |

(iv)

o investidor controla activos, como sejam licenças ou marcas, fundamentais para as operações da investida;

| (v) | a investida depende do investidor no que respeita a pessoal-chave de gerência, o que acontece nomeadamente quando o pessoal do investidor dispõe de conhecimentos especializados acerca das operações da investida; |
| --- | --- |

(v)

a investida depende do investidor no que respeita a pessoal-chave de gerência, o que acontece nomeadamente quando o pessoal do investidor dispõe de conhecimentos especializados acerca das operações da investida;

| (c) | uma proporção significativa das actividades da investida envolve o investidor ou é conduzida em seu nome; |
| --- | --- |

(c)

uma proporção significativa das actividades da investida envolve o investidor ou é conduzida em seu nome;

| (d) | a exposição ou os direitos do investidor a resultados por via do seu relacionamento com a investida é desproporcionadamente maior do que os seus direitos de voto ou outros direitos semelhantes. Por exemplo, pode ocorrer uma situação em que um investidor tem direito ou está exposto a mais da metade dos resultados da investida mas é detentor de menos de metade dos direitos de voto na mesma. |
| --- | --- |

(d)

a exposição ou os direitos do investidor a resultados por via do seu relacionamento com a investida é desproporcionadamente maior do que os seus direitos de voto ou outros direitos semelhantes. Por exemplo, pode ocorrer uma situação em que um investidor tem direito ou está exposto a mais da metade dos resultados da investida mas é detentor de menos de metade dos direitos de voto na mesma.

| B20 | Quanto maior forem a exposição ou os direitos de um investidor à variabilidade dos resultados decorrentes do seu relacionamento com uma investida, maior é o incentivo para que obtenha direitos suficientes para lhe conferirem poder. Assim, uma exposição importante à variabilidade dos resultados constitui uma indicação de que um investidor pode ter poder. No entanto, o grau de exposição do investidor não determina, por si só, se um investidor tem poder sobre a investida. |
| --- | --- |

B20

Quanto maior forem a exposição ou os direitos de um investidor à variabilidade dos resultados decorrentes do seu relacionamento com uma investida, maior é o incentivo para que obtenha direitos suficientes para lhe conferirem poder. Assim, uma exposição importante à variabilidade dos resultados constitui uma indicação de que um investidor pode ter poder. No entanto, o grau de exposição do investidor não determina, por si só, se um investidor tem poder sobre a investida.

| B21 | Quando os factores estabelecidos no parágrafo B18 e os indicadores estabelecidos nos parágrafos B19 e B20 são considerados juntamente com os direitos de um investidor, deve ser dado maior peso às indicações de existência de poder descritas no parágrafo B18. |
| --- | --- |

B21

Quando os factores estabelecidos no parágrafo B18 e os indicadores estabelecidos nos parágrafos B19 e B20 são considerados juntamente com os direitos de um investidor, deve ser dado maior peso às indicações de existência de poder descritas no parágrafo B18.

Direitos substantivos

| B22 | Ao considerar se tem poder, um investidor apenas tem em conta os direitos substantivos relativos a uma investida (detidos pelo investidor e por outros). Para que um direito seja substantivo, o seu detentor deve ter a capacidade prática de o exercer. |
| --- | --- |

B22

Ao considerar se tem poder, um investidor apenas tem em conta os direitos substantivos relativos a uma investida (detidos pelo investidor e por outros). Para que um direito seja substantivo, o seu detentor deve ter a capacidade prática de o exercer.

| B23 | Determinar se os direitos são substantivos exige o exercício de juízos de valor, tendo em conta todos os factos e circunstâncias. Os factores a considerar nessa determinação incluem nomeadamente:






  (a) | a existência de barreiras (económicas ou outras) que impeçam o detentor (ou detentores) de exercer os direitos; são nomeadamente exemplos de tais barreiras:






  (i) | sanções e incentivos financeiros que impedem (ou dissuadem) o detentor de exercer os seus direitos; |
| --- | --- | --- | --- |

B23

Determinar se os direitos são substantivos exige o exercício de juízos de valor, tendo em conta todos os factos e circunstâncias. Os factores a considerar nessa determinação incluem nomeadamente:

(a)

a existência de barreiras (económicas ou outras) que impeçam o detentor (ou detentores) de exercer os direitos; são nomeadamente exemplos de tais barreiras:

(i)

sanções e incentivos financeiros que impedem (ou dissuadem) o detentor de exercer os seus direitos;

| (ii) | um preço de exercício ou de conversão que origina uma barreira financeira que impede (ou dissuade) o detentor de exercer os seus direitos; |
| --- | --- |

(ii)

um preço de exercício ou de conversão que origina uma barreira financeira que impede (ou dissuade) o detentor de exercer os seus direitos;

| (iii) | termos e condições que tornam improvável que os direitos possam ser exercidos, como por exemplo condições que limitam estritamente o período do respectivo exercício; |
| --- | --- |

(iii)

termos e condições que tornam improvável que os direitos possam ser exercidos, como por exemplo condições que limitam estritamente o período do respectivo exercício;

| (iv) | a ausência, nos estatutos de uma investida ou nas leis ou regulamentos aplicáveis, de um mecanismo explícito e razoável que permita ao detentor exercer os seus direitos; |
| --- | --- |

(iv)

a ausência, nos estatutos de uma investida ou nas leis ou regulamentos aplicáveis, de um mecanismo explícito e razoável que permita ao detentor exercer os seus direitos;

| (v) | a incapacidade do detentor dos direitos para obter as informações necessárias para os exercer; |
| --- | --- |

(v)

a incapacidade do detentor dos direitos para obter as informações necessárias para os exercer;

| (vi) | barreiras ou incentivos operacionais que impedem (ou dissuadem) o detentor de exercer os seus direitos (por exemplo, a ausência de outros gestores dispostos ou capazes de prestar serviços especializados ou de prestar esses serviços e assumir outros interesses do gestor incumbente); |
| --- | --- |

(vi)

barreiras ou incentivos operacionais que impedem (ou dissuadem) o detentor de exercer os seus direitos (por exemplo, a ausência de outros gestores dispostos ou capazes de prestar serviços especializados ou de prestar esses serviços e assumir outros interesses do gestor incumbente);

| (vii) | requisitos legais ou regulamentares que impedem o detentor de exercer os seus direitos (por exemplo, quando um investidor estrangeiro está proibido de exercer os seus direitos). |
| --- | --- |

(vii)

requisitos legais ou regulamentares que impedem o detentor de exercer os seus direitos (por exemplo, quando um investidor estrangeiro está proibido de exercer os seus direitos).

| (b) | quando o exercício de direitos exige o acordo de mais de uma parte, ou quando os direitos são detidos por mais de uma parte, a existência de um mecanismo que garante a essas partes a capacidade prática de exercerem os seus direitos colectivamente, se assim o decidirem. A inexistência de tal mecanismo é indicação de que os direitos podem não ser substantivos. Quanto mais partes forem obrigadas a concordar com o exercício dos direitos, menos provável será que esses direitos sejam substantivos. No entanto, um conselho de administração cujos membros são independentes do decisor pode servir de mecanismo de actuação colectiva de vários investidores no exercício de seus direitos. Assim, os direitos de destituição que possam ser exercidos por um conselho de administração independente são mais susceptíveis de serem substantivos do que os mesmos direitos exercidos individualmente por um elevado número de investidores; |
| --- | --- |

(b)

quando o exercício de direitos exige o acordo de mais de uma parte, ou quando os direitos são detidos por mais de uma parte, a existência de um mecanismo que garante a essas partes a capacidade prática de exercerem os seus direitos colectivamente, se assim o decidirem. A inexistência de tal mecanismo é indicação de que os direitos podem não ser substantivos. Quanto mais partes forem obrigadas a concordar com o exercício dos direitos, menos provável será que esses direitos sejam substantivos. No entanto, um conselho de administração cujos membros são independentes do decisor pode servir de mecanismo de actuação colectiva de vários investidores no exercício de seus direitos. Assim, os direitos de destituição que possam ser exercidos por um conselho de administração independente são mais susceptíveis de serem substantivos do que os mesmos direitos exercidos individualmente por um elevado número de investidores;

| (c) | se a(s) parte(s) detentora(as) dos direitos irá(ão) beneficiar do exercício desses direitos. Por exemplo, o detentor de direitos de voto potenciais numa investida (ver parágrafos B47-B50) deve considerar o preço do exercício ou conversão do instrumento. Os termos e condições dos direitos de voto potenciais são mais susceptíveis de serem substantivos quando o valor corrente de mercado do instrumento for superior ao seu preço de exercício (in the money) ou quando o investidor estiver em posição de obter benefícios por outros motivos (por exemplo por via da realização de sinergias entre o investidor e a investida) através do exercício dos seus direitos ou da conversão do instrumento. |
| --- | --- |

(c)

se a(s) parte(s) detentora(as) dos direitos irá(ão) beneficiar do exercício desses direitos. Por exemplo, o detentor de direitos de voto potenciais numa investida (ver parágrafos B47-B50) deve considerar o preço do exercício ou conversão do instrumento. Os termos e condições dos direitos de voto potenciais são mais susceptíveis de serem substantivos quando o valor corrente de mercado do instrumento for superior ao seu preço de exercício (in the money) ou quando o investidor estiver em posição de obter benefícios por outros motivos (por exemplo por via da realização de sinergias entre o investidor e a investida) através do exercício dos seus direitos ou da conversão do instrumento.

| B24 | Para serem substantivos, os direitos têm também de poder ser exercidos em decisões sobre a orientação das actividades relevantes. Normalmente, para serem substantivos, os direitos têm de poder ser exercidos no momento. No entanto, por vezes os direitos podem ser substantivos apesar de não serem poderem ser exercidos nesse momento. |
| --- | --- |

B24

Para serem substantivos, os direitos têm também de poder ser exercidos em decisões sobre a orientação das actividades relevantes. Normalmente, para serem substantivos, os direitos têm de poder ser exercidos no momento. No entanto, por vezes os direitos podem ser substantivos apesar de não serem poderem ser exercidos nesse momento.

Exemplos de aplicação

Exemplo 3

A investida realiza anualmente assembleias-gerais de accionistas nas quais são tomadas as decisões que orientam as actividades relevantes. A próxima assembleia-geral está prevista para daqui a oito meses. No entanto, os accionistas que, individual ou colectivamente, sejam detentores de pelo menos 5 % dos direitos de voto podem convocar uma assembleia extraordinária para alterar as políticas existentes no que respeita às actividades relevantes, embora a obrigação de notificarem os restantes accionistas implique que tal assembleia apenas se poderá realizar daí a pelo menos 30 dias. As políticas relativas às actividades relevantes só podem ser alteradas em assembleias extraordinárias ou programadas. Este requisito inclui a aprovação de vendas materiais de activos, bem como a realização ou a alienação de investimentos significativos.

O quadro factual acima referido aplica-se aos exemplos 3A-3D, a seguir descritos. Cada exemplo é considerado de forma isolada.

Exemplo 3A

Um investidor é detentor da maioria dos direitos de voto na investida. Os direitos de voto do investidor são substantivos, na medida em que o investidor tem capacidade para tomar decisões sobre a orientação das actividades relevantes, quando essas decisões forem necessárias. O facto de serem necessários 30 dias para que o investidor possa exercer os seus direitos de voto não impede que o mesmo tenha nesse momento capacidade para orientar as actividades relevantes, a partir do momento em que adquiriu a participação accionista.

Exemplo 3B

Um investidor celebrou um contrato de futuros para adquirir a maioria do capital da investida. A data de liquidação do contrato é daí a 25 dias. Os accionistas existentes são incapazes de alterar as políticas existentes relativamente às actividades relevantes, na medida em que não é possível realizar uma assembleia extraordinária antes de pelo menos 30 dias, momento em que o contrato de futuros terá sido liquidado. Assim, o investidor tem direitos que são essencialmente equivalentes aos do accionista maioritário do exemplo 3a, acima (ou seja, o investidor detentor do contrato de futuros pode tomar decisões sobre a orientação das actividades relevantes, quando essas decisões forem necessárias). O contrato de futuros do investidor constitui um direito substantivo que lhe confere no momento em causa a capacidade de orientar as actividades relevantes, mesmo antes de ser liquidado.

Exemplo 3C

Um investidor é detentor de uma opção substantiva para adquirir a maioria do capital da investida, que pode ser exercida daí a 25 dias e apresenta um valor corrente de mercado muito superior ao preço de exercício (deeply in the money). A conclusão é a mesma do exemplo 3B.

Exemplo 3D

Um investidor celebrou um contrato de futuros para adquirir a maioria do capital da investida, sem outros direitos conexos sobre a mesma. A data de liquidação do contrato de futuros é daí a seis meses. Em contraste com os exemplos acima, o investidor não tem no momento em causa capacidade para orientar as actividades relevantes. Os accionistas actuais têm nesse momento a capacidade de orientar as actividades relevantes, na medida em que podem alterar as políticas existentes relativamente às actividades relevantes antes da liquidação do contrato de futuros.

| B25 | Direitos substantivos exercidos por outras partes podem impedir que o investidor controle a investida a que esses direitos respeitam. Tais direitos substantivos não exigem que os detentores tenham a capacidade de propor decisões. Desde que os direitos não sejam meramente direitos de protecção (ver parágrafos B26-B28), os direitos substantivos detidos por outras partes podem impedir o investidor de controlar a investida, mesmo que esses direitos apenas confiram aos seus detentores, nesse momento, a capacidade de aprovar ou bloquear decisões que respeitam às actividades relevantes. |
| --- | --- |

B25

Direitos substantivos exercidos por outras partes podem impedir que o investidor controle a investida a que esses direitos respeitam. Tais direitos substantivos não exigem que os detentores tenham a capacidade de propor decisões. Desde que os direitos não sejam meramente direitos de protecção (ver parágrafos B26-B28), os direitos substantivos detidos por outras partes podem impedir o investidor de controlar a investida, mesmo que esses direitos apenas confiram aos seus detentores, nesse momento, a capacidade de aprovar ou bloquear decisões que respeitam às actividades relevantes.

Direitos de protecção

| B26 | Ao considerar se os direitos de que é detentor lhe conferem poder sobre uma investida, o investidor deve verificar se os seus direitos e os direitos detidos por outras partes são direitos de protecção. Os direitos de protecção dizem respeito a alterações fundamentais das actividades de uma investida ou só são aplicáveis em circunstâncias excepcionais. No entanto, nem todos os direitos que se aplicam em circunstâncias excepcionais ou dependem de determinados acontecimentos são direitos de protecção (ver parágrafos B13-B53). |
| --- | --- |

B26

Ao considerar se os direitos de que é detentor lhe conferem poder sobre uma investida, o investidor deve verificar se os seus direitos e os direitos detidos por outras partes são direitos de protecção. Os direitos de protecção dizem respeito a alterações fundamentais das actividades de uma investida ou só são aplicáveis em circunstâncias excepcionais. No entanto, nem todos os direitos que se aplicam em circunstâncias excepcionais ou dependem de determinados acontecimentos são direitos de protecção (ver parágrafos B13-B53).

| B27 | Na medida em que os direitos de protecção são concebidos para proteger os interesses do seu detentor sem lhe conferirem poder sobre a investida a que esses direitos respeitam, um investidor que apenas seja detentor de direitos de protecção não pode ter poder ou impedir outra parte de ter poder sobre uma investida (ver parágrafo 14). |
| --- | --- |

B27

Na medida em que os direitos de protecção são concebidos para proteger os interesses do seu detentor sem lhe conferirem poder sobre a investida a que esses direitos respeitam, um investidor que apenas seja detentor de direitos de protecção não pode ter poder ou impedir outra parte de ter poder sobre uma investida (ver parágrafo 14).

| B28 | São nomeadamente exemplos de direitos protectores:






  (a) | o direito de um mutuante impedir que um mutuário exerça actividades que possam alterar significativamente o risco de crédito do mutuário em detrimento do mutuante; |
| --- | --- | --- |

B28

São nomeadamente exemplos de direitos protectores:

(a)

o direito de um mutuante impedir que um mutuário exerça actividades que possam alterar significativamente o risco de crédito do mutuário em detrimento do mutuante;

| (b) | o direito de uma parte detentora de um interesse que não controla numa investida a aprovar previamente as despesas de capital superiores às exigidas pela actividade empresarial normal ou a emissão de instrumentos de capital próprio ou de dívida; |
| --- | --- |

(b)

o direito de uma parte detentora de um interesse que não controla numa investida a aprovar previamente as despesas de capital superiores às exigidas pela actividade empresarial normal ou a emissão de instrumentos de capital próprio ou de dívida;

| (c) | o direito de um mutuante a confiscar os bens de um mutuário se este não cumprir as condições de reembolso do empréstimo especificadas. |
| --- | --- |

(c)

o direito de um mutuante a confiscar os bens de um mutuário se este não cumprir as condições de reembolso do empréstimo especificadas.

Franquias

| B29 | Um acordo de franquia no qual a investida é o franqueado confere em muitos casos ao franqueador direitos concebidos para proteger a marca franqueada. Os acordos de franquia conferem normalmente aos franqueadores alguns direitos de decisão relativamente às operações do franqueado. |
| --- | --- |

B29

Um acordo de franquia no qual a investida é o franqueado confere em muitos casos ao franqueador direitos concebidos para proteger a marca franqueada. Os acordos de franquia conferem normalmente aos franqueadores alguns direitos de decisão relativamente às operações do franqueado.

| B30 | Geralmente, os direitos do franqueador não limitam a capacidade doutras partes que não o franqueado para tomar decisões que tenham um efeito significativo sobre os resultados do franqueado. Os direitos conferidos ao franqueador pelos acordos de franquia também não lhe conferem necessariamente num determinado momento a capacidade de orientar as actividades que afectam significativamente os resultados do franqueado. |
| --- | --- |

B30

Geralmente, os direitos do franqueador não limitam a capacidade doutras partes que não o franqueado para tomar decisões que tenham um efeito significativo sobre os resultados do franqueado. Os direitos conferidos ao franqueador pelos acordos de franquia também não lhe conferem necessariamente num determinado momento a capacidade de orientar as actividades que afectam significativamente os resultados do franqueado.

| B31 | É necessário distinguir entre a capacidade de tomar num determinado momento decisões que afectam significativamente o resultado do franqueado e a capacidade de tomar decisões que protegem a marca franqueada. O franqueador não tem poder sobre o franqueado se outras partes detiverem direitos existentes que lhes conferem num determinado momento a capacidade de orientar as actividades relevantes do franqueado. |
| --- | --- |

B31

É necessário distinguir entre a capacidade de tomar num determinado momento decisões que afectam significativamente o resultado do franqueado e a capacidade de tomar decisões que protegem a marca franqueada. O franqueador não tem poder sobre o franqueado se outras partes detiverem direitos existentes que lhes conferem num determinado momento a capacidade de orientar as actividades relevantes do franqueado.

| B32 | Ao celebrar o contrato de franquia, o franqueado tomou uma decisão unilateral no sentido de desenvolver o seu negócio de acordo com os termos do acordo de franquia, mas por sua própria conta. |
| --- | --- |

B32

Ao celebrar o contrato de franquia, o franqueado tomou uma decisão unilateral no sentido de desenvolver o seu negócio de acordo com os termos do acordo de franquia, mas por sua própria conta.

| B33 | O controlo sobre decisões fundamentais como a forma jurídica do franqueado e sua estrutura de financiamento pode ser determinado por outras partes distintas do franqueador e pode afectar significativamente os resultados do franqueado. Quanto menor for o nível de apoio financeiro prestado pelo franqueador e menor for a exposição do franqueador à variabilidade dos resultados do franqueado, mais provável será que o franqueador apenas detenha direitos de protecção. |
| --- | --- |

B33

O controlo sobre decisões fundamentais como a forma jurídica do franqueado e sua estrutura de financiamento pode ser determinado por outras partes distintas do franqueador e pode afectar significativamente os resultados do franqueado. Quanto menor for o nível de apoio financeiro prestado pelo franqueador e menor for a exposição do franqueador à variabilidade dos resultados do franqueado, mais provável será que o franqueador apenas detenha direitos de protecção.

Direitos de voto

| B34 | Em muitos casos, o investidor tem num determinado momento a capacidade, através de direito de voto ou direitos semelhantes, de orientar as actividades relevantes. Se as actividades relevantes de uma investida forem orientadas através de direitos de voto, um investidor considera os requisitos previstos nesta secção (parágrafos B35-B50). |
| --- | --- |

B34

Em muitos casos, o investidor tem num determinado momento a capacidade, através de direito de voto ou direitos semelhantes, de orientar as actividades relevantes. Se as actividades relevantes de uma investida forem orientadas através de direitos de voto, um investidor considera os requisitos previstos nesta secção (parágrafos B35-B50).

Poder com a maioria dos direitos de voto

| B35 | Excepto quando os parágrafos B36 ou B37 forem aplicáveis, um investidor que é detentor de mais de metade dos direitos de voto numa investida tem poder nas seguintes situações:






  (a) | as actividades relevantes são orientadas pelo voto do detentor da maioria dos direitos de voto, ou |
| --- | --- | --- |

B35

Excepto quando os parágrafos B36 ou B37 forem aplicáveis, um investidor que é detentor de mais de metade dos direitos de voto numa investida tem poder nas seguintes situações:

(a)

as actividades relevantes são orientadas pelo voto do detentor da maioria dos direitos de voto, ou

| (b) | a maioria dos membros do órgão de gestão que orienta as actividades relevantes é nomeada por um voto do detentor da maioria dos direitos de voto. |
| --- | --- |

(b)

a maioria dos membros do órgão de gestão que orienta as actividades relevantes é nomeada por um voto do detentor da maioria dos direitos de voto.

Maioria dos direitos de voto sem poder

| B36 | Para que um investidor que é detentor de metade dos direitos de voto numa investida tenha poder sobre a mesma, os direitos de voto do investidor devem ser substantivos, de acordo com os parágrafos B22-B25, e devem conferir-lhe num determinado momento a capacidade de orientar as actividades relevantes, em muitos casos através da determinação das políticas operacionais e de financiamento. Se outra entidade for detentora nesse momento de direitos que lhe conferem a capacidade de orientar as actividades relevantes e se essa entidade não for um mandatário do investidor, o investidor não tem poder sobre a investida. |
| --- | --- |

B36

Para que um investidor que é detentor de metade dos direitos de voto numa investida tenha poder sobre a mesma, os direitos de voto do investidor devem ser substantivos, de acordo com os parágrafos B22-B25, e devem conferir-lhe num determinado momento a capacidade de orientar as actividades relevantes, em muitos casos através da determinação das políticas operacionais e de financiamento. Se outra entidade for detentora nesse momento de direitos que lhe conferem a capacidade de orientar as actividades relevantes e se essa entidade não for um mandatário do investidor, o investidor não tem poder sobre a investida.

| B37 | Um investidor não tem poder sobre uma investida, mesmo que seja detentor da maioria dos direitos de voto na mesma, se esses direitos de voto não forem substantivos. Por exemplo, um investidor que seja detentor de mais de metade dos direitos de voto numa investida não pode ter poder se as actividades relevantes estiverem sujeitas à orientação de um governo, tribunal, administrador judicial, administrador de falência, liquidatário ou regulador. |
| --- | --- |

B37

Um investidor não tem poder sobre uma investida, mesmo que seja detentor da maioria dos direitos de voto na mesma, se esses direitos de voto não forem substantivos. Por exemplo, um investidor que seja detentor de mais de metade dos direitos de voto numa investida não pode ter poder se as actividades relevantes estiverem sujeitas à orientação de um governo, tribunal, administrador judicial, administrador de falência, liquidatário ou regulador.

Poder sem a maioria dos direitos de voto

| B38 | Um investidor pode ter poder mesmo quando não é detentor da maioria dos direitos de voto numa investida. Um investidor pode nomeadamente ter poder sem ser detentor da maioria dos direitos de voto numa investida através de:






  (a) | um acordo contratual entre o investidor e outros detentores de direitos de voto (ver parágrafo B39); |
| --- | --- | --- |

B38

Um investidor pode ter poder mesmo quando não é detentor da maioria dos direitos de voto numa investida. Um investidor pode nomeadamente ter poder sem ser detentor da maioria dos direitos de voto numa investida através de:

(a)

um acordo contratual entre o investidor e outros detentores de direitos de voto (ver parágrafo B39);

| (b) | direitos decorrentes de outros acordos contratuais (ver parágrafo B40); |
| --- | --- |

(b)

direitos decorrentes de outros acordos contratuais (ver parágrafo B40);

| (c) | direitos de voto (ver parágrafos B41-B45); |
| --- | --- |

(c)

direitos de voto (ver parágrafos B41-B45);

| (d) | direitos potenciais de voto (ver parágrafos B47-B50); ou |
| --- | --- |

(d)

direitos potenciais de voto (ver parágrafos B47-B50); ou

| (e) | uma combinação de (a)-(d). |
| --- | --- |

(e)

uma combinação de (a)-(d).

Acordo contratual com outros detentores de direitos de voto

| B39 | Um acordo contratual entre um investidor e outros detentores de direitos de voto pode conferir ao investidor o direito de exercer direitos de voto suficientes para lhe conferir poder, mesmo se o investidor não for detentor de direitos de voto suficientes para ter poder sem o acordo contratual. No entanto, um acordo contratual pode garantir a um investidor a capacidade de influenciar um número suficiente de outros detentores de direito de voto relativamente ao seu sentido do voto, permitindo-lhe tomar decisões sobre as actividades relevantes. |
| --- | --- |

B39

Um acordo contratual entre um investidor e outros detentores de direitos de voto pode conferir ao investidor o direito de exercer direitos de voto suficientes para lhe conferir poder, mesmo se o investidor não for detentor de direitos de voto suficientes para ter poder sem o acordo contratual. No entanto, um acordo contratual pode garantir a um investidor a capacidade de influenciar um número suficiente de outros detentores de direito de voto relativamente ao seu sentido do voto, permitindo-lhe tomar decisões sobre as actividades relevantes.

Direitos decorrentes de outros acordos contratuais

| B40 | Outras direitos efectivos de decisão, em combinação com direitos de voto, podem conferir a um investidor num determinado momento a capacidade de orientar as actividades relevantes. Por exemplo, os direitos especificados num acordo contratual em combinação com direitos de voto podem ser suficientes para conferir a um investidor num determinado momento a capacidade para orientar os processos de fabrico ou outras actividades operacionais ou de financiamento de uma investida que afectam significativamente os resultados desta. No entanto, na ausência de quaisquer outros direitos, a dependência económica de uma investida relativamente a um investidor (como sejam as relações de um fornecedor com o seu principal cliente) não implica que um investidor tenha poder sobre a investida. |
| --- | --- |

B40

Outras direitos efectivos de decisão, em combinação com direitos de voto, podem conferir a um investidor num determinado momento a capacidade de orientar as actividades relevantes. Por exemplo, os direitos especificados num acordo contratual em combinação com direitos de voto podem ser suficientes para conferir a um investidor num determinado momento a capacidade para orientar os processos de fabrico ou outras actividades operacionais ou de financiamento de uma investida que afectam significativamente os resultados desta. No entanto, na ausência de quaisquer outros direitos, a dependência económica de uma investida relativamente a um investidor (como sejam as relações de um fornecedor com o seu principal cliente) não implica que um investidor tenha poder sobre a investida.

Direitos de voto do investidor

| B41 | Um investidor que não disponha da maioria dos direitos de voto é detentor de direitos suficientes para ter poder quando tem na prática a capacidade de orientar as actividades relevantes de forma unilateral. |
| --- | --- |

B41

Um investidor que não disponha da maioria dos direitos de voto é detentor de direitos suficientes para ter poder quando tem na prática a capacidade de orientar as actividades relevantes de forma unilateral.

| B42 | Ao considerar se os direitos de voto de um investidor são suficientes para lhe conferirem poder, um investidor considera todos os factos e circunstâncias, nomeadamente:






  (a) | a dimensão da sua participação em termos de direitos de voto relativamente à dimensão e dispersão das participações dos outros detentores de direitos de voto, tendo em conta que:






  (i) | quanto mais direitos de voto um investidor detiver, maior é a probabilidade de dispor de direitos que lhe conferem nesse momento a capacidade para orientar as actividades relevantes; |
| --- | --- | --- | --- |

B42

Ao considerar se os direitos de voto de um investidor são suficientes para lhe conferirem poder, um investidor considera todos os factos e circunstâncias, nomeadamente:

(a)

a dimensão da sua participação em termos de direitos de voto relativamente à dimensão e dispersão das participações dos outros detentores de direitos de voto, tendo em conta que:

(i)

quanto mais direitos de voto um investidor detiver, maior é a probabilidade de dispor de direitos que lhe conferem nesse momento a capacidade para orientar as actividades relevantes;

| (ii) | quanto mais direitos de voto um investidor detiver relativamente a outros detentores de direito de voto, mais provável é que disponha de direitos que lhe conferem nesse momento a capacidade para orientar as actividades relevantes; |
| --- | --- |

(ii)

quanto mais direitos de voto um investidor detiver relativamente a outros detentores de direito de voto, mais provável é que disponha de direitos que lhe conferem nesse momento a capacidade para orientar as actividades relevantes;

| (iii) | quanto maior o número de partes que têm de actuar conjuntamente para contrariar o sentido de voto do investidor, mais provável será que este disponha de direitos que lhe conferem nesse momento a capacidade para orientar as actividades relevantes; |
| --- | --- |

(iii)

quanto maior o número de partes que têm de actuar conjuntamente para contrariar o sentido de voto do investidor, mais provável será que este disponha de direitos que lhe conferem nesse momento a capacidade para orientar as actividades relevantes;

| (b) | os direitos de voto potenciais detidos pelo investidor, por outros detentores de direitos de voto ou por outras partes (ver parágrafos B47-B50); |
| --- | --- |

(b)

os direitos de voto potenciais detidos pelo investidor, por outros detentores de direitos de voto ou por outras partes (ver parágrafos B47-B50);

| (c) | os direitos decorrentes de outros acordos contratuais (ver parágrafo B40); e |
| --- | --- |

(c)

os direitos decorrentes de outros acordos contratuais (ver parágrafo B40); e

| (d) | quaisquer factos e circunstâncias adicionais que indiquem que o investidor tem ou não a capacidade de orientar as actividades relevantes no momento em que as decisões devem ser tomadas, incluindo tendências de voto em assembleias anteriores. |
| --- | --- |

(d)

quaisquer factos e circunstâncias adicionais que indiquem que o investidor tem ou não a capacidade de orientar as actividades relevantes no momento em que as decisões devem ser tomadas, incluindo tendências de voto em assembleias anteriores.

| B43 | Quando a orientação de actividades relevantes é determinada por maioria de votos e um investidor é detentor de direitos de voto em número significativamente superior ao de qualquer outro detentor ou grupo organizado de detentores de direitos de voto e as restantes participações se encontram muito dispersas, pode tornar-se evidente, após consideração apenas dos factores enumerados no parágrafo 42 (a)-(c), que o investidor tem poder sobre a investida. |
| --- | --- |

B43

Quando a orientação de actividades relevantes é determinada por maioria de votos e um investidor é detentor de direitos de voto em número significativamente superior ao de qualquer outro detentor ou grupo organizado de detentores de direitos de voto e as restantes participações se encontram muito dispersas, pode tornar-se evidente, após consideração apenas dos factores enumerados no parágrafo 42 (a)-(c), que o investidor tem poder sobre a investida.

Exemplos de aplicação

Exemplo 4

Um investidor adquire 48 % dos direitos de voto numa investida. Os restantes direitos de voto são detidos por milhares de accionistas, nenhum dos quais é detentor de mais de 1 % dos direitos de voto. Nenhum dos accionistas celebrou qualquer acordo no sentido de consultar os restantes ou de adoptar decisões colectivas. Ao considerar a proporção de direitos de voto a adquirir, com base na dimensão relativa das outras participações, o investidor determinou que uma participação de 48 % seria suficiente para garantir o controlo. Neste caso, com base na dimensão absoluta da sua participação e na dimensão relativa das outras participações, o investidor conclui que é detentor de direitos de voto suficientes para satisfazer o critério de existência de poder sem precisar de considerar qualquer outra indicação desse poder.

Exemplo 5

O investidor A é detentor de 40 % dos direitos de voto numa investida e doze outros investidores são detentores, cada um, de 5 % dos direitos de voto na mesma investida. Um acordo de accionistas confere ao investidor A o direito de nomear e destituir os responsáveis pela orientação das actividades relevantes, bem como de determinar a respectiva remuneração. Para alterar esse acordo, é necessária uma maioria de dois terços dos accionistas. Neste caso, o investidor A conclui que a dimensão absoluta da sua participação e a dimensão relativa das outras participações não são, por si só, conclusivos para determinar se é detentor de direitos suficientes para ter poder. No entanto, o investidor A determina que o seu direito contratual de nomear e destituir os gestores, bem como de determinar a respectiva remuneração, é suficiente para concluir que tem poder sobre a investida. O facto de o investidor A poder não ter exercido esse direito ou a probabilidade de o investidor A exercer o seu direito de escolher, nomear e destituir os gestores não deve ser considerado ao apurar se o investidor A tem poder.

| B44 | Noutras situações, pode tornar-se evidente após consideração apenas dos factores enumerados no parágrafo B42 (a)-(c), que um investidor não tem poder. |
| --- | --- |

B44

Noutras situações, pode tornar-se evidente após consideração apenas dos factores enumerados no parágrafo B42 (a)-(c), que um investidor não tem poder.

Exemplo de aplicação

Exemplo 6

O investidor A é detentor de 45 % dos direitos de voto numa investida. Dois outros investidores são detentores, cada um, de 26 % dos direitos de voto na mesma investida. Os restantes direitos de voto são detidos por três outros sócios, cada um com 1 %. Não existem outros acordos que afectem a tomada de decisões. Neste caso, a dimensão dos interesses com direito de voto do investidor e a sua dimensão em relação às outras participações são suficientes para concluir que o investidor A não tem poder. Bastará que dois outros investidores cooperem entre si para poderem impedir que o investidor A oriente as actividades relevantes da investida.

| B45 | No entanto, os factores enumerados no parágrafo B42 (a)-(c), podem não ser, por si só, conclusivos. Se um investidor, tendo considerado esses factores, não tiver a certeza de que tem poder, deve considerar outros factos e circunstâncias, como por exemplo se os outros accionistas são passivos por natureza, conforme demonstrado pelas tendências de voto em assembleias anteriores. Neste âmbito inclui-se a avaliação dos factores enunciados no parágrafo B18 e os indicadores dos parágrafos B19 e B20. Quanto menos direitos de voto o investidor detiver, e quanto menor o número partes que têm de actuar conjuntamente para contrariar o seu sentido de voto, maior consideração deve ser atribuída aos factos e circunstâncias adicionais para concluir se os direitos do investidor são suficientes para lhe conferirem poder. Quando os factos e as circunstâncias referidos nos parágrafos B18-B20 são considerados juntamente com os direitos do investidor, deve ser dada maior importância à demonstração de existência de poder referida no parágrafo B18 do que aos indicadores de poder referidos nos parágrafos B19 e B20. |
| --- | --- |

B45

No entanto, os factores enumerados no parágrafo B42 (a)-(c), podem não ser, por si só, conclusivos. Se um investidor, tendo considerado esses factores, não tiver a certeza de que tem poder, deve considerar outros factos e circunstâncias, como por exemplo se os outros accionistas são passivos por natureza, conforme demonstrado pelas tendências de voto em assembleias anteriores. Neste âmbito inclui-se a avaliação dos factores enunciados no parágrafo B18 e os indicadores dos parágrafos B19 e B20. Quanto menos direitos de voto o investidor detiver, e quanto menor o número partes que têm de actuar conjuntamente para contrariar o seu sentido de voto, maior consideração deve ser atribuída aos factos e circunstâncias adicionais para concluir se os direitos do investidor são suficientes para lhe conferirem poder. Quando os factos e as circunstâncias referidos nos parágrafos B18-B20 são considerados juntamente com os direitos do investidor, deve ser dada maior importância à demonstração de existência de poder referida no parágrafo B18 do que aos indicadores de poder referidos nos parágrafos B19 e B20.

Exemplos de aplicação

Exemplo 7

Um investidor é detentor de 45 % dos direitos de voto numa investida. Onze outros accionistas são detentores, cada um, de 5 % dos direitos de voto na mesma investida. Nenhum dos accionistas celebrou qualquer acordo contratual no sentido de consultar os restantes ou de adoptar decisões colectivas. Neste caso, a dimensão absoluta da participação do investidor e a dimensão relativa das outras participações não são, por si só, conclusivos para determinar se o investidor é detentor de direitos suficientes para ter poder. Devem ser considerado factos e circunstâncias adicionais que possam demonstrar se um investidor tem ou não poder.

Exemplo 8

Um investidor é detentor de 35 % dos direitos de voto numa investida. Três outros accionistas são detentores, cada um, de 5 % dos direitos de voto na mesma investida. Os direitos de voto restantes são detidos por vários outros accionistas, nenhum dos quais possui individualmente mais de 1 % dos direitos de voto. Nenhum dos accionistas celebrou qualquer acordo no sentido de consultar os restantes ou de adoptar decisões colectivas. As decisões sobre as actividades relevantes da investida exigem a aprovação de uma maioria dos votos expressos nas assembleias de accionistas relevantes – nas mais recentes assembleias de accionistas relevantes foram exercidos 75 % dos direitos de voto na investida. Neste caso, a participação activa dos restantes accionistas nas mais recentes assembleias de accionistas indica que o investidor não tem capacidade prática para orientar as actividades relevantes de forma unilateral, independentemente de o investidor já ter ou não orientado as actividades relevantes devido ao facto de um número suficiente de outros accionistas ter votado da mesma forma que o investidor.

| B46 | Se não for claro, considerados os factores enumerados no parágrafo B42 (a)-(d), que um investidor tem poder, o investidor não controla a investida. |
| --- | --- |

B46

Se não for claro, considerados os factores enumerados no parágrafo B42 (a)-(d), que um investidor tem poder, o investidor não controla a investida.

Direitos de voto potenciais

| B47 | Ao considerar a existência de controlo, um investidor deve ter em conta os seus direitos de voto potenciais, bem como os direitos de voto potenciais detidos por outras partes, para determinar se tem poder. Os direitos de voto potenciais são direitos que permitem obter direitos de voto numa investida, como sejam os originados por instrumentos convertíveis ou opções, incluindo contratos de futuros. Esses direitos de voto potenciais apenas são considerados se forem substantivos (ver parágrafos B22-B25). |
| --- | --- |

B47

Ao considerar a existência de controlo, um investidor deve ter em conta os seus direitos de voto potenciais, bem como os direitos de voto potenciais detidos por outras partes, para determinar se tem poder. Os direitos de voto potenciais são direitos que permitem obter direitos de voto numa investida, como sejam os originados por instrumentos convertíveis ou opções, incluindo contratos de futuros. Esses direitos de voto potenciais apenas são considerados se forem substantivos (ver parágrafos B22-B25).

| B48 | Ao considerar os direitos de voto potenciais, um investidor deve ter em conta o propósito e a estrutura do instrumento, bem como o propósito e a estrutura de qualquer outro relacionamento que tenha com a investida. Essa consideração inclui uma avaliação dos vários termos e condições do instrumento, bem como, as expectativas aparentes, os motivos e as razões que levaram o investidor a concordar com os termos e condições em causa. |
| --- | --- |

B48

Ao considerar os direitos de voto potenciais, um investidor deve ter em conta o propósito e a estrutura do instrumento, bem como o propósito e a estrutura de qualquer outro relacionamento que tenha com a investida. Essa consideração inclui uma avaliação dos vários termos e condições do instrumento, bem como, as expectativas aparentes, os motivos e as razões que levaram o investidor a concordar com os termos e condições em causa.

| B49 | Se um investidor também for detentor de direitos de voto ou de outros direitos de decisão sobre as actividades da investida, deve avaliar se esses direitos, em combinação com os direitos de voto potenciais, lhe conferem poder. |
| --- | --- |

B49

Se um investidor também for detentor de direitos de voto ou de outros direitos de decisão sobre as actividades da investida, deve avaliar se esses direitos, em combinação com os direitos de voto potenciais, lhe conferem poder.

| B50 | Os direitos de voto potenciais substantivos, por si só ou em combinação com outros direitos, podem conferir a um investidor num determinado momento a capacidade de orientar as actividades relevantes. Por exemplo, é provável que isso aconteça numa situação em que um investidor é detentor de 40 % dos direitos de voto numa investida e, em conformidade com o parágrafo B23, é detentor de direitos substantivos decorrentes de opções para a aquisição de uma parcela adicional de 20 % dos direitos de voto. |
| --- | --- |

B50

Os direitos de voto potenciais substantivos, por si só ou em combinação com outros direitos, podem conferir a um investidor num determinado momento a capacidade de orientar as actividades relevantes. Por exemplo, é provável que isso aconteça numa situação em que um investidor é detentor de 40 % dos direitos de voto numa investida e, em conformidade com o parágrafo B23, é detentor de direitos substantivos decorrentes de opções para a aquisição de uma parcela adicional de 20 % dos direitos de voto.

Exemplos de aplicação

Exemplo 9

O investidor A é detentor de 70 % dos direitos de voto numa investida. O Investidor B é detentor de 30 % dos direitos de voto na mesma investida, bem como de uma opção de compra de metade dos direitos de voto do investidor A. A opção pode ser exercida nos próximos dois anos a um preço fixo que é muito superior ao valor corrente de mercado (deeply out of the money), situação que deverá previsivelmente manter-se durante esse período. O investidor A tem vindo a exercer os seus direitos de voto e orienta activamente as actividades relevantes da investida. Neste caso, é possível que o investidor A satisfaça o critério para a existência de poder, pois parece ter no momento a capacidade de orientar as actividades relevantes. Embora o investidor B seja actualmente detentor de opções que podem ser exercidas para adquirir direitos de voto adicionais (e que, se exercidas, lhe conferem a maioria dos direitos de voto da investida), a natureza dos termos e condições associados a essas opções faz com que as mesmas não sejam consideradas substantivas.

Exemplo 10

O investidor A e dois outros investidores são detentores, cada um, de um terço dos direitos de voto numa investida. A actividade empresarial desta está estreitamente associada ao investidor A. Além dos seus instrumentos de capital, o investidor A é também detentor de instrumentos de dívida convertíveis a qualquer momento em acções ordinárias da investida por um preço fixo superior, mas não muito, ao valor corrente de mercado (out of the money). Se a dívida fosse convertida, o investidor A passaria a ser detentor de 60 % dos direitos de voto na investida. O investidor A beneficiaria da concretização de sinergias se os instrumentos de dívida fossem convertidos em acções ordinárias. O investidor A tem poder sobre a investida, pois é detentor de direitos de voto na investida juntamente com direitos de voto potenciais substantivos que lhe conferem nesse momento a capacidade para orientar as actividades relevantes.

Poder em circunstâncias em que os direitos de voto ou direitos semelhantes não têm um efeito significativo nos resultados da investida

| B51 | Na avaliação do propósito e estrutura de uma investida (ver parágrafos B5-B8), um investidor deve considerar o seu envolvimento e as decisões estruturais tomadas aquando da constituição dessa investida e considerar se os termos da transacção e as características do relacionamento garantem ao investidor direitos suficientes para lhe conferirem poder. O envolvimento na criação de uma investida não é, por si só, suficiente para conferir controlo a um investidor. No entanto, esse envolvimento na criação da investida pode indicar que um investidor teve a oportunidade de obter direitos suficientes para lhe conferirem poder sobre a mesma. |
| --- | --- |

B51

Na avaliação do propósito e estrutura de uma investida (ver parágrafos B5-B8), um investidor deve considerar o seu envolvimento e as decisões estruturais tomadas aquando da constituição dessa investida e considerar se os termos da transacção e as características do relacionamento garantem ao investidor direitos suficientes para lhe conferirem poder. O envolvimento na criação de uma investida não é, por si só, suficiente para conferir controlo a um investidor. No entanto, esse envolvimento na criação da investida pode indicar que um investidor teve a oportunidade de obter direitos suficientes para lhe conferirem poder sobre a mesma.

| B52 | Além disso, um investidor deve considerar acordos contratuais, tais como direitos de compra, direitos de venda e direitos de liquidação estabelecidos aquando da constituição da investida. Se esses acordos contratuais envolvem actividades que estão estreitamente relacionados com a investida, essas actividades constituem, em termos substantivos, parte integrante das actividades globais da investida, ainda que possam realizar-se fora dos limites legais da investida. Assim, os direitos decisão explícitos ou implícitos incorporados em acordos contratuais estreitamente relacionados com a investida devem ser considerados actividades relevantes ao aferir-se a existência de poder sobre a investida. |
| --- | --- |

B52

Além disso, um investidor deve considerar acordos contratuais, tais como direitos de compra, direitos de venda e direitos de liquidação estabelecidos aquando da constituição da investida. Se esses acordos contratuais envolvem actividades que estão estreitamente relacionados com a investida, essas actividades constituem, em termos substantivos, parte integrante das actividades globais da investida, ainda que possam realizar-se fora dos limites legais da investida. Assim, os direitos decisão explícitos ou implícitos incorporados em acordos contratuais estreitamente relacionados com a investida devem ser considerados actividades relevantes ao aferir-se a existência de poder sobre a investida.

| B53 | As actividades relevantes de algumas investidas realizam-se apenas quando ocorrem circunstâncias ou acontecimentos particulares. A investida pode ser concebida de modo a que a orientação das suas actividades e os seus lucros sejam pré-determinados a menos e até que ocorram essas circunstâncias ou esses acontecimentos particulares. Neste caso, apenas as decisões sobre as actividades da investida aquando da ocorrência dessas circunstâncias ou acontecimentos podem afectar significativamente os seus resultados e ser, pois, actividades relevantes. Não é necessário que as circunstâncias ou os acontecimentos tenham ocorrido para que um investidor com a capacidade de tomar essas decisões tenha poder. O facto de que o direito de tomar decisões depende da ocorrência das circunstâncias decorrentes de um evento não significa, por si só, que esses direitos devam ser considerados de protecção. |
| --- | --- |

B53

As actividades relevantes de algumas investidas realizam-se apenas quando ocorrem circunstâncias ou acontecimentos particulares. A investida pode ser concebida de modo a que a orientação das suas actividades e os seus lucros sejam pré-determinados a menos e até que ocorram essas circunstâncias ou esses acontecimentos particulares. Neste caso, apenas as decisões sobre as actividades da investida aquando da ocorrência dessas circunstâncias ou acontecimentos podem afectar significativamente os seus resultados e ser, pois, actividades relevantes. Não é necessário que as circunstâncias ou os acontecimentos tenham ocorrido para que um investidor com a capacidade de tomar essas decisões tenha poder. O facto de que o direito de tomar decisões depende da ocorrência das circunstâncias decorrentes de um evento não significa, por si só, que esses direitos devam ser considerados de protecção.

Exemplos de aplicação

Exemplo 11

A única actividade empresarial de uma investida, conforme especificado nos seus estatutos, é a compra de valores a receber e a prestação de serviços correntes em relação aos mesmos por conta dos seus investidores. A prestação de serviços correntes inclui a cobrança e a transferência de pagamentos de capital e juros à medida que vencem. Em caso de incumprimento de um valor a receber, a investida vende automaticamente o valor a receber a um investidor, conforme estabelecido, separadamente, num acordo de venda celebrado entre o investidor e a investida. A única actividade relevante é a gestão dos valores a receber em caso de incumprimento, pois trata-se da única actividade que pode afectar significativamente os resultados da investida. A gestão dos valores a receber anterior a um incumprimento não é uma actividade relevante, na medida em que não exige decisões substantivas que possam afectar significativamente os resultados da investida – as actividades anteriores a um incumprimento estão predeterminadas e resumem-se à recolha de fluxos de caixa à medida que se vencem e à sua transferência para os investidores. Assim, apenas o direito do investidor a gerir os activos em caso de incumprimento deve ser tido em conta na consideração das actividades gerais da investida que afectam significativamente os respectivos resultados. Neste exemplo, a estrutura da investida garante que o investidor tem poder de decisão sobre as actividades que afectam significativamente os resultados no único momento em que a autoridade de decisão é necessária. Os termos do acordo de venda são parte integrante da transacção globalmente considerada e da estrutura da investida. Assim, juntamente com os estatutos da investida, os termos do acordo de venda levam a concluir que o investidor tem poder sobre a investida, embora o investidor só assuma os valores a receber e realize a gestão dos valores a receber fora dos limites legais da investida em caso de incumprimento.

Exemplo 12

Os únicos activos de uma investida são valores a receber. Quando são considerados o propósito e a estrutura da investida, conclui-se que a única actividade relevante é a gestão dos valores a receber em caso de incumprimento. A parte que tem a capacidade de gerir valores a receber em incumprimento tem poder sobre a investida, independentemente de qualquer dos devedores ter ou não entrado em incumprimento.

| B54 | Um investidor pode ter assumido um compromisso explícito ou implícito no sentido de garantir que uma investida continua a operar como definido aquando da sua constituição. Tal compromisso pode aumentar a exposição do investidor à variabilidade dos resultados e, assim, aumentar o incentivo para que o investidor obtenha direitos suficientes para lhe conferirem poder. Assim, um compromisso no sentido de garantir que uma investida continue a operar como definido aquando da sua constituição pode ser um indicador de que um investidor tem poder, mas não confere, por si só, poder a um investidor, nem impede que uma outra parte o tenha. |
| --- | --- |

B54

Um investidor pode ter assumido um compromisso explícito ou implícito no sentido de garantir que uma investida continua a operar como definido aquando da sua constituição. Tal compromisso pode aumentar a exposição do investidor à variabilidade dos resultados e, assim, aumentar o incentivo para que o investidor obtenha direitos suficientes para lhe conferirem poder. Assim, um compromisso no sentido de garantir que uma investida continue a operar como definido aquando da sua constituição pode ser um indicador de que um investidor tem poder, mas não confere, por si só, poder a um investidor, nem impede que uma outra parte o tenha.

Exposição ou direitos a resultados variáveis de uma investida

| B55 | Ao considerar se tem o controlo de uma investida, um investidor determina se está exposto ou tem direitos a resultados variáveis por via do seu relacionamento com a investida. |
| --- | --- |

B55

Ao considerar se tem o controlo de uma investida, um investidor determina se está exposto ou tem direitos a resultados variáveis por via do seu relacionamento com a investida.

| B56 | Resultados variáveis são resultados não fixos que podem variar em função do desempenho de uma investida. Os resultados variáveis podem ser apenas positivos, apenas negativos ou positivos e negativos (ver parágrafo 15). Um investidor considera se os resultados de uma investida são variáveis e o respectivo grau de variabilidade com base na substância do acordo e independentemente da forma jurídica dos resultados. Por exemplo, um investidor pode ser detentor de uma obrigação com juros fixos. Os pagamentos de juros fixos são resultados variáveis para os propósitos desta Norma, pois estão sujeitos a risco de incumprimento e expõem um investidor ao risco de crédito do emissor do título. A dimensão quantitativa da variabilidade (ou seja, a variabilidade dos resultados) depende do risco de crédito da obrigação. Da mesma forma, as comissões fixas de gestão dos activos de uma investida são resultados variáveis na medida em que expõem o investidor ao risco associado ao desempenho da investida. A dimensão quantitativa da variabilidade depende da capacidade da investida para gerar receitas suficientes para pagar a comissão. |
| --- | --- |

B56

Resultados variáveis são resultados não fixos que podem variar em função do desempenho de uma investida. Os resultados variáveis podem ser apenas positivos, apenas negativos ou positivos e negativos (ver parágrafo 15). Um investidor considera se os resultados de uma investida são variáveis e o respectivo grau de variabilidade com base na substância do acordo e independentemente da forma jurídica dos resultados. Por exemplo, um investidor pode ser detentor de uma obrigação com juros fixos. Os pagamentos de juros fixos são resultados variáveis para os propósitos desta Norma, pois estão sujeitos a risco de incumprimento e expõem um investidor ao risco de crédito do emissor do título. A dimensão quantitativa da variabilidade (ou seja, a variabilidade dos resultados) depende do risco de crédito da obrigação. Da mesma forma, as comissões fixas de gestão dos activos de uma investida são resultados variáveis na medida em que expõem o investidor ao risco associado ao desempenho da investida. A dimensão quantitativa da variabilidade depende da capacidade da investida para gerar receitas suficientes para pagar a comissão.

| B57 | São exemplos de resultados:






  (a) | dividendos, outras distribuições de benefícios económicos de uma investida (por exemplo, juros de títulos de dívida emitidos pela investida) e alterações no valor do investimento do investidor nessa investida; |
| --- | --- | --- |

B57

São exemplos de resultados:

(a)

dividendos, outras distribuições de benefícios económicos de uma investida (por exemplo, juros de títulos de dívida emitidos pela investida) e alterações no valor do investimento do investidor nessa investida;

| (b) | remuneração por serviços de gestão dos activos ou passivos de uma investida, comissões e exposição a perdas por concessão de crédito ou de liquidez, interesses residuais nos activos e passivos da investida aquando da liquidação dessa investida, benefícios fiscais e acesso a liquidez futura de que um investidor dispõe em decorrência do seu relacionamento com uma investida; |
| --- | --- |

(b)

remuneração por serviços de gestão dos activos ou passivos de uma investida, comissões e exposição a perdas por concessão de crédito ou de liquidez, interesses residuais nos activos e passivos da investida aquando da liquidação dessa investida, benefícios fiscais e acesso a liquidez futura de que um investidor dispõe em decorrência do seu relacionamento com uma investida;

| (c) | resultados não disponíveis para outros detentores de interesses. Por exemplo, um investidor pode utilizar os seus activos em combinação com os activos da investida, por exemplo combinando as funções operacionais para alcançar economias de escala, redução de custos, obter produtos escassos, obter acesso a conhecimentos exclusivos ou limitar algumas operações ou activos, de modo a aumentar o valor de outros activos do investidor. |
| --- | --- |

(c)

resultados não disponíveis para outros detentores de interesses. Por exemplo, um investidor pode utilizar os seus activos em combinação com os activos da investida, por exemplo combinando as funções operacionais para alcançar economias de escala, redução de custos, obter produtos escassos, obter acesso a conhecimentos exclusivos ou limitar algumas operações ou activos, de modo a aumentar o valor de outros activos do investidor.

Ligação entre poder e resultados

Poder delegado

| B58 | Ao considerar se controla uma investida, um investidor com direitos efectivos de decisão (um decisor) deve determinar se é um mandante ou um mandatário. Esse investidor deve também determinar se uma outra entidade com direitos efectivos de decisão actua na qualidade de sua mandatária. Um mandatário é uma parte que, no essencial, actua em nome e em benefício da outra parte ou partes (o(s) mandante(s)) e, portanto, não controla a investida ao exercer a sua autoridade de decisão (ver parágrafos 17 e 18). Assim, por vezes o poder de um mandante pode ser detido e exercido por um mandatário, mas em nome do mandante. Um decisor não é um mandatário apenas porque outras partes podem beneficiar das decisões que toma. |
| --- | --- |

B58

Ao considerar se controla uma investida, um investidor com direitos efectivos de decisão (um decisor) deve determinar se é um mandante ou um mandatário. Esse investidor deve também determinar se uma outra entidade com direitos efectivos de decisão actua na qualidade de sua mandatária. Um mandatário é uma parte que, no essencial, actua em nome e em benefício da outra parte ou partes (o(s) mandante(s)) e, portanto, não controla a investida ao exercer a sua autoridade de decisão (ver parágrafos 17 e 18). Assim, por vezes o poder de um mandante pode ser detido e exercido por um mandatário, mas em nome do mandante. Um decisor não é um mandatário apenas porque outras partes podem beneficiar das decisões que toma.

| B59 | Um investidor pode delegar os seus poderes de decisão a um mandatário no que respeita a algumas questões específicas ou à totalidade das actividades relevantes. Ao considerar se controla uma investida, o investidor deve considerar os direitos efectivos de decisão delegados ao seu mandatário como se fosse detidos directamente por si. Em situações em que existe mais de um mandante, cada um dos mandantes deve considerar se tem poder sobre a investida, tendo em conta os requisitos dos parágrafos B5-B54. Os parágrafos B60-B72 proporcionam orientação sobre a forma de determinar se um decisor é um mandatário ou um mandante. |
| --- | --- |

B59

Um investidor pode delegar os seus poderes de decisão a um mandatário no que respeita a algumas questões específicas ou à totalidade das actividades relevantes. Ao considerar se controla uma investida, o investidor deve considerar os direitos efectivos de decisão delegados ao seu mandatário como se fosse detidos directamente por si. Em situações em que existe mais de um mandante, cada um dos mandantes deve considerar se tem poder sobre a investida, tendo em conta os requisitos dos parágrafos B5-B54. Os parágrafos B60-B72 proporcionam orientação sobre a forma de determinar se um decisor é um mandatário ou um mandante.

| B60 | Um decisor deve considerar o relacionamento global entre si, a investida sob gestão e outras partes relacionadas com a investida, em particular todos os factores a seguir referidos, para determinar se é um mandatário:






  (a) | o âmbito da sua autoridade de decisão sobre a investida (parágrafos B62 e B63); |
| --- | --- | --- |

B60

Um decisor deve considerar o relacionamento global entre si, a investida sob gestão e outras partes relacionadas com a investida, em particular todos os factores a seguir referidos, para determinar se é um mandatário:

(a)

o âmbito da sua autoridade de decisão sobre a investida (parágrafos B62 e B63);

| (b) | os direitos detidos por outras partes (parágrafos B64-B67); |
| --- | --- |

(b)

os direitos detidos por outras partes (parágrafos B64-B67);

| (c) | a remuneração a que tem direito, em conformidade com o(s) acordo(s) de remuneração (parágrafos B68-B70); |
| --- | --- |

(c)

a remuneração a que tem direito, em conformidade com o(s) acordo(s) de remuneração (parágrafos B68-B70);

| (d) | a sua exposição à variabilidade dos resultados em função de outros interesses de que é detentor na investida (parágrafos B71 e B72). |
| --- | --- |

(d)

a sua exposição à variabilidade dos resultados em função de outros interesses de que é detentor na investida (parágrafos B71 e B72).

Devem ser aplicadas diferentes ponderações a cada um dos factores com base em factos e circunstâncias específicas.

| B61 | Para determinar se um decisor é um mandatário é necessário avaliar todos os factores enumerados no parágrafo B60, a menos que uma única parte seja detentora de direitos substantivos que lhe permitam destituir o decisor (direitos de destituição) e possa fazê-lo sem justificação (ver parágrafo B65). |
| --- | --- |

B61

Para determinar se um decisor é um mandatário é necessário avaliar todos os factores enumerados no parágrafo B60, a menos que uma única parte seja detentora de direitos substantivos que lhe permitam destituir o decisor (direitos de destituição) e possa fazê-lo sem justificação (ver parágrafo B65).

Âmbito dos poderes de decisão

| B62 | O âmbito dos poderes de decisão de um decisor é avaliado considerando:






  (a) | as actividades permitidas em conformidade com o(s) acordo(s) relativos aos poderes de decisão e especificadas por lei; e |
| --- | --- | --- |

B62

O âmbito dos poderes de decisão de um decisor é avaliado considerando:

(a)

as actividades permitidas em conformidade com o(s) acordo(s) relativos aos poderes de decisão e especificadas por lei; e

| (b) | o poder discricionário do decisor nas decisões relativas a essas actividades. |
| --- | --- |

(b)

o poder discricionário do decisor nas decisões relativas a essas actividades.

| B63 | Um decisor deve considerar o propósito e a estrutura da investida, os riscos a que está exposta de acordo com a forma como foi estruturada, os riscos que, também segundo a forma como foi estruturada, transfere para as partes com ela relacionadas e o grau de participação do decisor na estruturação da investida. Por exemplo, se um decisor está significativamente envolvido na estruturação da investida (nomeadamente na determinação do âmbito dos poderes de decisão), essa participação pode indicar que teve a oportunidade e o incentivo para obter direitos que lhe conferem a capacidade para orientar as actividades relevantes. |
| --- | --- |

B63

Um decisor deve considerar o propósito e a estrutura da investida, os riscos a que está exposta de acordo com a forma como foi estruturada, os riscos que, também segundo a forma como foi estruturada, transfere para as partes com ela relacionadas e o grau de participação do decisor na estruturação da investida. Por exemplo, se um decisor está significativamente envolvido na estruturação da investida (nomeadamente na determinação do âmbito dos poderes de decisão), essa participação pode indicar que teve a oportunidade e o incentivo para obter direitos que lhe conferem a capacidade para orientar as actividades relevantes.

Direitos detidos por outras partes

| B64 | Os direitos substantivos detidos por outras partes podem afectar a capacidade do decisor para orientar as actividades relevantes de uma investida. O direito substantivo de destituição e outros direitos podem indicar que o decisor é um mandatário. |
| --- | --- |

B64

Os direitos substantivos detidos por outras partes podem afectar a capacidade do decisor para orientar as actividades relevantes de uma investida. O direito substantivo de destituição e outros direitos podem indicar que o decisor é um mandatário.

| B65 | Quando uma única parte é detentora de direitos de destituição substantivos e pode destituir o decisor sem justificação, esse facto é, por si só, suficiente para concluir que o decisor é um mandatário. Se esses direitos forem detidos por diversas partes (e nenhuma dessas partes puder pode destituir individualmente o decisor sem a concordância de outras partes), não são, por si só, conclusivos para determinar se um decisor actua principalmente em nome e para o benefício de terceiros. Além disso, quanto maior o número de partes que têm de actuar conjuntamente para exercer o direito de destituir um decisor e quanto maiores forem os outros interesses económicos do decisor (remuneração e outros interesses) e a variabilidade associada aos mesmos, menor a ponderação que deve ser atribuída a esse factor. |
| --- | --- |

B65

Quando uma única parte é detentora de direitos de destituição substantivos e pode destituir o decisor sem justificação, esse facto é, por si só, suficiente para concluir que o decisor é um mandatário. Se esses direitos forem detidos por diversas partes (e nenhuma dessas partes puder pode destituir individualmente o decisor sem a concordância de outras partes), não são, por si só, conclusivos para determinar se um decisor actua principalmente em nome e para o benefício de terceiros. Além disso, quanto maior o número de partes que têm de actuar conjuntamente para exercer o direito de destituir um decisor e quanto maiores forem os outros interesses económicos do decisor (remuneração e outros interesses) e a variabilidade associada aos mesmos, menor a ponderação que deve ser atribuída a esse factor.

| B66 | Ao considerar se o decisor é um mandatário, os direitos substantivos detidos por outras partes que restringem o poder discricionário do decisor devem ser considerados de forma semelhante aos direitos destituição. Por exemplo, um decisor que para actuar tenha de obter a aprovação de um pequeno número de outras partes é geralmente um mandatário. (Ver parágrafos B22-B25 para orientações adicionais sobre os direitos e o carácter substantivo dos mesmos). |
| --- | --- |

B66

Ao considerar se o decisor é um mandatário, os direitos substantivos detidos por outras partes que restringem o poder discricionário do decisor devem ser considerados de forma semelhante aos direitos destituição. Por exemplo, um decisor que para actuar tenha de obter a aprovação de um pequeno número de outras partes é geralmente um mandatário. (Ver parágrafos B22-B25 para orientações adicionais sobre os direitos e o carácter substantivo dos mesmos).

| B67 | A consideração dos direitos detidos por outras partes deve incluir uma avaliação de quais os direitos que podem ser exercidos pelo conselho de administração de uma investida (ou outro órgão de gerência) e dos seus efeitos sobre os poderes de decisão (ver parágrafo B23(b)). |
| --- | --- |

B67

A consideração dos direitos detidos por outras partes deve incluir uma avaliação de quais os direitos que podem ser exercidos pelo conselho de administração de uma investida (ou outro órgão de gerência) e dos seus efeitos sobre os poderes de decisão (ver parágrafo B23(b)).

Remuneração

| B68 | Quanto maior for a remuneração do decisor relativamente aos resultados esperados das actividades da investida e a variabilidade associada, mais provável é que o decisor seja um mandante. |
| --- | --- |

B68

Quanto maior for a remuneração do decisor relativamente aos resultados esperados das actividades da investida e a variabilidade associada, mais provável é que o decisor seja um mandante.

| B69 | Ao determinar se é um mandante ou um mandatário, o decisor deve também considerar se se verificam as seguintes condições:






  (a) | a remuneração do decisor é compatível com os serviços prestados; |
| --- | --- | --- |

B69

Ao determinar se é um mandante ou um mandatário, o decisor deve também considerar se se verificam as seguintes condições:

(a)

a remuneração do decisor é compatível com os serviços prestados;

| (b) | o acordo de remuneração apenas inclui termos, condições ou valores habitualmente presentes em acordos de prestação de serviços semelhantes e níveis de competências negociados num contexto de plena concorrência. |
| --- | --- |

(b)

o acordo de remuneração apenas inclui termos, condições ou valores habitualmente presentes em acordos de prestação de serviços semelhantes e níveis de competências negociados num contexto de plena concorrência.

| B70 | Um decisor não pode ser um mandatário, a menos que se verifiquem as condições estabelecidas no parágrafo B69(a) e (b). Contudo, o cumprimento dessas condições não é suficiente, por si só, para concluir que um decisor é um mandatário. |
| --- | --- |

B70

Um decisor não pode ser um mandatário, a menos que se verifiquem as condições estabelecidas no parágrafo B69(a) e (b). Contudo, o cumprimento dessas condições não é suficiente, por si só, para concluir que um decisor é um mandatário.

Exposição à variabilidade dos resultados de outros interesses

| B71 | Ao considerar se é um mandatário, um decisor detentor de outros interesses numa investida (por exemplo, investimentos na investida ou prestação de garantias no que diz respeito ao desempenho da investida) deve ter em conta a sua exposição à variabilidade dos resultados decorrentes desses interesses. A detenção de outros interesses numa investida indica que o decisor poderá ser um mandante. |
| --- | --- |

B71

Ao considerar se é um mandatário, um decisor detentor de outros interesses numa investida (por exemplo, investimentos na investida ou prestação de garantias no que diz respeito ao desempenho da investida) deve ter em conta a sua exposição à variabilidade dos resultados decorrentes desses interesses. A detenção de outros interesses numa investida indica que o decisor poderá ser um mandante.

| B72 | Ao considerar a sua exposição à variabilidade dos resultados decorrentes de outros interesses na investida, um decisor deve ter em conta o seguinte:






  (a) | quanto maiores forem os seus interesses económicos, considerando a sua remuneração e outros interesses em termos agregados, e maior a respectiva variabilidade, maior será a probabilidade de que o decisor seja um mandante; |
| --- | --- | --- |

B72

Ao considerar a sua exposição à variabilidade dos resultados decorrentes de outros interesses na investida, um decisor deve ter em conta o seguinte:

(a)

quanto maiores forem os seus interesses económicos, considerando a sua remuneração e outros interesses em termos agregados, e maior a respectiva variabilidade, maior será a probabilidade de que o decisor seja um mandante;

| (b) | se a sua exposição à variabilidade dos resultados é diferente da exposição dos outros investidores e, se assim for, se esse facto poderá influenciar os seus actos. Por exemplo, pode ser esse o caso quando um decisor é detentor de interesses subordinados ou presta outras formas de melhoria da qualidade do crédito a uma investida. |
| --- | --- |

(b)

se a sua exposição à variabilidade dos resultados é diferente da exposição dos outros investidores e, se assim for, se esse facto poderá influenciar os seus actos. Por exemplo, pode ser esse o caso quando um decisor é detentor de interesses subordinados ou presta outras formas de melhoria da qualidade do crédito a uma investida.

O decisor deve considerar a sua exposição em relação à variabilidade total dos resultados da investida. Esta consideração é realizada principalmente com base nos resultados esperados das actividades da investida, mas não deve ignorar a exposição máxima do decisor à variabilidade dos resultados da investida por via de outros interesses detidos pelo decisor.

Exemplos de aplicação

Exemplo 13

Um decisor (gestor de fundos) constituiu, comercializa e gere um fundo regulado e negociado publicamente seguindo parâmetros estritamente definidos no mandato de investimento, conforme exigido pelas leis e regulamentos locais. O fundo foi comercializado junto dos investidores na qualidade de investimento numa carteira diversificada de títulos representativos do capital de entidades cujos títulos são negociados publicamente. No âmbito dos parâmetros definidos, o gestor do fundo tem poder discricionário sobre os activos em que investe. O gestor do fundo realizou um investimento proporcional de 10 % no fundo e recebe pelos seus serviços uma comissão nas condições de mercado, de 1 % do valor do activo líquido do fundo. As comissões são compatíveis com os serviços prestados. O gestor do fundo não tem qualquer obrigação de financiar perdas para além do seu investimento de 10 %. O fundo não é obrigado a constituir um conselho de administração independente e ainda não o fez. Os investidores não são detentores de quaisquer direitos substantivos que afectem os poderes de decisão do gestor do fundo, mas podem resgatar os seus interesses em conformidade com determinados limites estabelecidos pelo fundo.

Embora operando em conformidade com os parâmetros estabelecidos no mandato de investimento e de acordo com os requisitos regulamentares, o gestor do fundo é detentor de direitos de decisão que lhe conferem num determinado momento a capacidade para orientar as actividades relevantes do fundo – os investidores não possuem direitos substantivos que possam afectar os poderes de decisão do gestor do fundo. O gestor do fundo recebe pelos seus serviços uma comissão nas condições de mercado compatível com os serviços prestados e também fez um investimento proporcional no fundo. A remuneração e o seu investimento expõem o gestor do fundo à variabilidade dos resultados das actividades do fundo sem originar uma exposição suficientemente significativa que indique que o gestor do fundo é um mandante.

Neste exemplo, a consideração da exposição do gestor do fundo à variabilidade dos resultados do fundo, juntamente com os seus poderes de decisão no âmbito de parâmetros restritos, indica que o gestor do fundo é um mandatário. Assim, o gestor do fundo conclui que não tem controlo sobre o fundo.

Exemplo 14

Um decisor constituiu, comercializa e gere um fundo que disponibiliza oportunidades de investimento a vários investidores. O decisor (gestor de fundos) está obrigado a tomar decisões de acordo com o interesse de todos os investidores e em conformidade com os acordos que regem o fundo. No entanto, o gestor do fundo dispõe de um amplo poder discricionário de decisão. O gestor do fundo recebe pelos seus serviços uma comissão nas condições de mercado, 1 % dos activos geridos, e 20 % dos lucros do fundo caso seja alcançado um determinado valor de lucros. As comissões são compatíveis com os serviços prestados.

Embora esteja obrigado a tomar decisões de acordo com o interesse de todos os investidores, o gestor do fundo tem poderes de decisão suficientemente amplos para orientar as actividades relevantes do fundo. O gestor do fundo recebe comissões fixas e comissões relacionadas com o desempenho que são compatíveis com os serviços prestados. Além disso, a remuneração harmoniza os interesses do gestor do fundo e os dos outros investidores no sentido de aumentar o valor do fundo sem gerar uma exposição à variabilidade dos resultados das actividades do fundo suficientemente significativa para que a remuneração, quando considerada isoladamente, indique que o gestor do fundo é um mandante.

O conjunto geral de factos e a análise acima apresentados aplicam-se aos exemplos 14A a 14C, a seguir descritos. Cada exemplo é considerado de forma isolada.

Exemplo 14A

O gestor do fundo é também detentor de um investimento de 2 % no fundo que harmoniza os seus interesses com os dos outros investidores. O gestor do fundo não tem qualquer obrigação de financiar perdas para além do seu investimento de 2 %. Os investidores podem destituir o gestor do fundo por votação com maioria simples, mas apenas em caso de violação de contrato.

O investimento de 2 % do gestor do fundo aumenta a sua exposição à variabilidade dos resultados das actividades do fundo sem originar uma exposição suficientemente significativa para indicar que o gestor do fundo é um mandante. Os direitos dos outros investidores a destituir o gestor do fundo são considerados direitos de protecção, uma vez que só podem ser exercidos em caso de violação de contrato. Neste exemplo, embora o gestor do fundo disponha de um amplo poder decisório e esteja exposto à variabilidade dos resultados decorrentes do seu interesse e da sua remuneração, a sua exposição indica que é um mandatário. Assim, o gestor do fundo conclui que não tem controlo sobre o fundo.

Exemplo 14B

O gestor do fundo é detentor de um investimento proporcional mais substancial no fundo, mas não tem qualquer obrigação de financiar as perdas para além desse investimento. Os investidores podem destituir o gestor do fundo por votação com maioria simples, mas apenas em caso de violação de contrato.

Neste exemplo, os direitos dos outros investidores a destituir o gestor do fundo são considerados direitos de protecção, uma vez que só podem ser exercidos em caso de violação de contrato. Embora o gestor do fundo receba comissões fixas e comissões relacionadas com o desempenho que são compatíveis com os serviços prestados, a combinação do seu investimento com a sua remuneração pode gerar uma exposição à variabilidade dos resultados das actividades do fundo suficientemente significativa para indicar que o gestor do fundo é um mandante. Quanto maiores forem os interesses económicos do gestor do fundo (considerando-se a sua remuneração e outros interesses agregadamente) e a variabilidade associada aos mesmos, maior deve ser o peso que o gestor deve atribuir a esses interesses económicos na análise e mais provável será que o gestor do fundo seja um mandante.

Por exemplo, após ter em conta a sua remuneração e outros factores, o gestor do fundo pode considerar que um investimento de 20 % é suficiente para concluir que controla o fundo. No entanto, em circunstâncias diferentes (ou seja, se a remuneração ou outros factores forem diferentes), pode existir controlo quando o nível de investimento é diferente.

Exemplo 14C

O gestor do fundo é detentor de um investimento proporcional de 20 % no fundo, mas não tem qualquer obrigação de financiar os prejuízos para além do seu investimento de 20 %. O fundo tem um conselho de administração, cujos membros são individualmente independentes do gestor do fundo e nomeados pelos outros investidores. O conselho de administração nomeia anualmente o gestor do fundo. Se o conselho de administração decidir não renovar o contrato do gestor do fundo, os serviços prestados por este podem ser realizados por outros gestores do sector.

Embora o gestor do fundo receba comissões fixas e comissões relacionadas com o desempenho que são compatíveis com os serviços prestados, a combinação do investimento de 20 % com a sua remuneração gera uma exposição à variabilidade dos resultados das actividades do fundo suficientemente significativa para indicar que o gestor do fundo é um mandante. No entanto, os investidores são titulares de direitos substantivos de destituição do gestor do fundo – o conselho de administração constitui um mecanismo que garante que os investidores podem destituir o gestor do fundo se assim o decidirem.

Neste exemplo, o gestor do fundo atribui na sua análise maior ênfase aos direitos substantivos de destituição. Assim, embora o gestor do fundo disponha de amplos poderes de decisão e esteja exposto à variabilidade dos resultados do fundo por via da sua remuneração e do seu investimento, os direitos substantivos dos outros investidores indicam que o gestor do fundo é um mandatário. Assim, o gestor do fundo conclui que não tem controlo sobre o fundo.

Exemplo 15

Uma investida é constituída para adquirir uma carteira de títulos garantidos por activos de taxa fixa, financiados por instrumentos de dívida e instrumentos de capital próprio de taxa fixa. Os instrumentos de capital próprio foram estruturados para garantir que os investidores em títulos de dívida fiquem protegidos contra as perdas iniciais e recebam qualquer resultado residual da investida. A transacção foi comercializada junto de potenciais investidores em títulos de dívida na qualidade de investimento numa carteira de títulos garantidos por activos com exposição ao risco de crédito associado ao possível incumprimento por parte dos emissores dos títulos garantidos por activos incluídos na carteira e ao risco de taxa de juro associado à gestão da carteira. Após serem constituídos, os instrumentos de capital próprio representam 10 % do valor dos activos adquiridos. Um decisor (o gestor de activos) gere a carteira activa de activos, tomando as decisões de investimento em conformidade com os parâmetros definidos no prospecto da investida. Em contrapartida por esses serviços, o gestor de activos recebe uma comissão fixa em condições de mercado (ou seja, 1 % dos activos geridos) e comissões relacionadas com o desempenho (ou seja, 10 % dos lucros) se os lucros da investida ultrapassarem um determinado nível. As comissões são compatíveis com os serviços prestados. O gestor de activos é titular de 35 % do capital social da investida.

Os restantes 65 % do capital e todos os instrumentos de dívida são detidos por um elevado número de investidores terceiros, dispersos e não relacionados entre si. O gestor de activos pode ser destituído, sem justificação, por decisão da maioria simples dos outros investidores.

O gestor de activos recebe comissões fixas e comissões relacionadas com o desempenho que são compatíveis com os serviços prestados. A remuneração harmoniza os interesses do gestor do fundo e os dos outros investidores no sentido de aumentar o valor do fundo. O gestor de activos tem exposição à variabilidade dos resultados das actividades do fundo, devido ao facto de ser detentor de 35 % do capital e à sua remuneração.

Apesar de operar no âmbito dos parâmetros estabelecidos no prospecto da investida, o gestor de activos tem nesse momento a capacidade de tomar decisões de investimento que afectam significativamente os resultados da mesma – os direitos de destituição detidos pelos outros investidores recebem pouca ponderação na análise, pois são detidos por um grande número de investidores dispersos. Neste exemplo, o gestor de activos atribui maior peso à sua exposição à variabilidade dos resultados do fundo decorrentes da sua participação accionista, que está subordinada aos instrumentos de dívida. A detenção de 35 % do capital gera uma exposição subordinada a perdas e direitos a resultados da investida com importância suficiente para indicar que o gestor de activos é um mandante. Assim, o gestor de activos conclui que controla a investida.

Exemplo 16

Um decisor (o patrocinador) patrocina um canal com vários vendedores que emite instrumentos dívida de curto prazo para investidores terceiros não relacionados entre si. A transacção foi comercializada junto dos potenciais investidores na qualidade de um investimento numa carteira de activos de médio prazo com avaliações elevadas e exposição mínima ao risco de crédito associado ao incumprimento pelos emitentes dos activos incluídos na carteira. Vários serviços de cedência vendem ao canal carteiras de activos de médio prazo de elevada qualidade. Cada cedente gere a carteira de activos que vende ao canal e os valores a receber em caso de incumprimento em troca de uma comissão nas condições de mercado. Cada cedente garante também protecção contra as perda iniciais nas perdas de crédito da sua carteira de activos através da sobre-titularização dos activos transferidos para o canal. O patrocinador estabelece os termos de operação do canal e gere as operações do mesmo em troca de uma comissão nas condições de mercado. A comissão é compatível com os serviços prestados. O patrocinador define os vendedores autorizados a vender ao canal, aprova os activos a adquirir pelo canal e toma decisões sobre o financiamento do mesmo. O patrocinador é obrigado a agir de acordo com o interesse de todos os investidores.

O patrocinador tem direito a qualquer resultado residual do canal e fornece-lhe também facilidades de melhoria do crédito e de liquidez. A melhoria do crédito fornecida pelo patrocinador absorve as perdas até 5 % da totalidade dos activos do canal, acima dos prejuízos absorvidos pelos cedentes. As facilidades de liquidez não se aplicam a activos em incumprimento. Os investidores não possuem direitos substantivos que possam afectar os poderes de decisão do patrocinador.

Embora o patrocinador receba uma comissão nas condições de mercado pelos seus serviços que é compatível com os serviços prestados, tem exposição à variabilidade dos resultados das actividades do canal devido aos seus direitos a quaisquer resultados residuais do canal e à prestação das facilidades de melhoria do crédito e de liquidez (ou seja, o canal está exposto ao risco de liquidez porque utiliza instrumentos de dívida de curto prazo para financiar activos de médio prazo). Embora cada um dos cedentes seja titular de poderes de decisão que afectam o valor dos activos do canal, o patrocinador tem amplos poderes de decisão que lhe conferem nesse momento a capacidade para orientar as actividades que afectam mais significativamente os resultados do canal (ou seja, o patrocinador estabeleceu os termos de operação do canal, tem o direito de tomar decisões sobre os activos (aprovando os activos a adquirir e os cedentes desses activos) e o financiamento do canal (para o qual é necessário obter regularmente novos investimentos)). O direito aos resultados residuais do canal e o fornecimento de facilidades de melhoria de crédito e de liquidez expõem o patrocinador a uma variabilidade dos resultados das actividades da canal que é diferente da dos outros investidores. Nesse sentido, essa exposição indica que o patrocinador é um mandante e o patrocinador conclui, pois, que controla o canal. A obrigação de o patrocinador agir no interesse de todos os investidores não impede que seja um mandante.

Relacionamento com outras partes

| B73 | Ao considerar a existência de controlo, um investidor deve ter em conta a natureza do seu relacionamento com outras partes e se estas actuam em nome do investidor (ou seja, se são mandatários de facto). Determinar se as outras partes actuam como mandatários de facto exige um juízo de valor, considerando não apenas a natureza do relacionamento mas também a forma como essas partes interagem entre si e com o investidor. |
| --- | --- |

B73

Ao considerar a existência de controlo, um investidor deve ter em conta a natureza do seu relacionamento com outras partes e se estas actuam em nome do investidor (ou seja, se são mandatários de facto). Determinar se as outras partes actuam como mandatários de facto exige um juízo de valor, considerando não apenas a natureza do relacionamento mas também a forma como essas partes interagem entre si e com o investidor.

| B74 | Tal relacionamento não tem de envolver um acordo contratual. Uma parte é um mandatário de facto quando um investidor ou quem orienta as actividades de um investidor tiver a capacidade de orientar essa parte no sentido de actuar em nome do investidor. Nestas circunstâncias, para avaliar se tem o controlo de uma investida o investidor deve ter em conta os direitos de decisão do seu mandatário de facto e a sua exposição ou direitos indirectos a resultados variáveis, através desse mandatário de facto, juntamente com a mesma exposição ou direitos directos. |
| --- | --- |

B74

Tal relacionamento não tem de envolver um acordo contratual. Uma parte é um mandatário de facto quando um investidor ou quem orienta as actividades de um investidor tiver a capacidade de orientar essa parte no sentido de actuar em nome do investidor. Nestas circunstâncias, para avaliar se tem o controlo de uma investida o investidor deve ter em conta os direitos de decisão do seu mandatário de facto e a sua exposição ou direitos indirectos a resultados variáveis, através desse mandatário de facto, juntamente com a mesma exposição ou direitos directos.

| B75 | São exemplos de partes que, pela natureza de seu relacionamento, podem actuar como mandatários de facto do investidor:






  (a) | partes relacionadas com o investidor; |
| --- | --- | --- |

B75

São exemplos de partes que, pela natureza de seu relacionamento, podem actuar como mandatários de facto do investidor:

(a)

partes relacionadas com o investidor;

| (b) | uma parte que recebeu o seu interesse na investida na qualidade de contribuição ou empréstimo do investidor; |
| --- | --- |

(b)

uma parte que recebeu o seu interesse na investida na qualidade de contribuição ou empréstimo do investidor;

| (c) | uma parte que concordou não vender, transferir ou onerar os seus interesses na investida sem aprovação prévia do investidor (com excepção de situações em que um investidor e a outra parte têm o direito de aprovação prévia e os direitos se baseiam em termos mutuamente acordados de livre vontade por partes independentes); |
| --- | --- |

(c)

uma parte que concordou não vender, transferir ou onerar os seus interesses na investida sem aprovação prévia do investidor (com excepção de situações em que um investidor e a outra parte têm o direito de aprovação prévia e os direitos se baseiam em termos mutuamente acordados de livre vontade por partes independentes);

| (d) | uma parte que não é capaz financiar as suas operações sem o apoio financeiro subordinado do investidor; |
| --- | --- |

(d)

uma parte que não é capaz financiar as suas operações sem o apoio financeiro subordinado do investidor;

| (e) | uma investida na qual a maioria dos membros do órgão de direcção ou as pessoas que constituem o pessoal-chave de gerência são as mesmas que as do investidor; |
| --- | --- |

(e)

uma investida na qual a maioria dos membros do órgão de direcção ou as pessoas que constituem o pessoal-chave de gerência são as mesmas que as do investidor;

| (f) | uma parte com um relacionamento comercial estreito com um investidor, como seja o relacionamento entre um prestador de serviços profissional e um dos seus clientes importantes. |
| --- | --- |

(f)

uma parte com um relacionamento comercial estreito com um investidor, como seja o relacionamento entre um prestador de serviços profissional e um dos seus clientes importantes.

Controlo de activos especificados

| B76 | Um investidor deve considerar se trata uma parcela de uma investida como uma entidade considerada separada e, em caso afirmativo, se controla a entidade considerada separada. |
| --- | --- |

B76

Um investidor deve considerar se trata uma parcela de uma investida como uma entidade considerada separada e, em caso afirmativo, se controla a entidade considerada separada.

| B77 | Um investidor deve tratar uma parcela de uma investida como uma entidade considerada separada se e apenas se estiver cumprida a seguinte condição:
  Os activos especificados da investida (e as respectivas melhorias da qualidade do crédito, caso existam) são a única fonte de pagamento de passivos especificados da investida ou de outros interesses especificados na mesma. Nenhuma outra parte, para além das detentoras dos passivos especificados, tem direitos ou obrigações em relação com os activos especificados ou com os fluxos de caixa residuais desses activos. No essencial, nenhum dos resultados dos activos especificados pode ser utilizado pelas outras partes da investida e nenhum dos passivos da entidade considerada separada pode ser pago a partir dos activos de outras partes da investida. Assim, no essencial, todos os activos, passivos e capital da entidade considerada separada estão protegidos no que respeita à investida globalmente considerada. Tal entidade considerada separada é em muitos casos denominada um «silo». |
| --- | --- |

B77

Um investidor deve tratar uma parcela de uma investida como uma entidade considerada separada se e apenas se estiver cumprida a seguinte condição:

Os activos especificados da investida (e as respectivas melhorias da qualidade do crédito, caso existam) são a única fonte de pagamento de passivos especificados da investida ou de outros interesses especificados na mesma. Nenhuma outra parte, para além das detentoras dos passivos especificados, tem direitos ou obrigações em relação com os activos especificados ou com os fluxos de caixa residuais desses activos. No essencial, nenhum dos resultados dos activos especificados pode ser utilizado pelas outras partes da investida e nenhum dos passivos da entidade considerada separada pode ser pago a partir dos activos de outras partes da investida. Assim, no essencial, todos os activos, passivos e capital da entidade considerada separada estão protegidos no que respeita à investida globalmente considerada. Tal entidade considerada separada é em muitos casos denominada um «silo».

| B78 | Quando se verifica a condição referida no parágrafo B77, um investidor deve identificar as actividades que afectam significativamente os resultados da entidade considerada separada e a forma como essas actividades são orientadas para verificar se tem poder sobre essa parcela da investida. Ao considerar a existência de controlo da entidade considerada separada, o investidor deve também verificar se tem uma exposição ou direitos a resultados variáveis decorrentes do seu relacionamento com essa entidade considerada separada e a capacidade de utilizar o seu poder sobre essa parcela da investida para afectar o valor dos resultados que dela obtém. |
| --- | --- |

B78

Quando se verifica a condição referida no parágrafo B77, um investidor deve identificar as actividades que afectam significativamente os resultados da entidade considerada separada e a forma como essas actividades são orientadas para verificar se tem poder sobre essa parcela da investida. Ao considerar a existência de controlo da entidade considerada separada, o investidor deve também verificar se tem uma exposição ou direitos a resultados variáveis decorrentes do seu relacionamento com essa entidade considerada separada e a capacidade de utilizar o seu poder sobre essa parcela da investida para afectar o valor dos resultados que dela obtém.

| B79 | Se controlar a entidade considerada separada, o investidor deve consolidar essa parcela da investida. Nesse caso, as outras partes excluem essa parte da investida em termos de existência de controlo e de consolidação. |
| --- | --- |

B79

Se controlar a entidade considerada separada, o investidor deve consolidar essa parcela da investida. Nesse caso, as outras partes excluem essa parte da investida em termos de existência de controlo e de consolidação.

Avaliação contínua

| B80 | Um investidor deve reconsiderar se controla uma investida se os factos e circunstâncias indicarem que ocorreram alterações num ou mais dos três elementos de controlo referidos no parágrafo 7. |
| --- | --- |

B80

Um investidor deve reconsiderar se controla uma investida se os factos e circunstâncias indicarem que ocorreram alterações num ou mais dos três elementos de controlo referidos no parágrafo 7.

| B81 | Se ocorrer uma alteração na forma como o poder sobre uma investida pode ser exercido, essa alteração deve reflectir-se na forma como um investidor considera se tem poder sobre uma investida. Por exemplo, alterações nos direitos efectivos de decisão podem significar que as actividades relevantes já não são orientadas através de direitos de voto e que, em vez disso, outros acordos, como sejam contratos, conferem a outra parte ou partes a capacidade de orientar nesse momento as actividades relevantes. |
| --- | --- |

B81

Se ocorrer uma alteração na forma como o poder sobre uma investida pode ser exercido, essa alteração deve reflectir-se na forma como um investidor considera se tem poder sobre uma investida. Por exemplo, alterações nos direitos efectivos de decisão podem significar que as actividades relevantes já não são orientadas através de direitos de voto e que, em vez disso, outros acordos, como sejam contratos, conferem a outra parte ou partes a capacidade de orientar nesse momento as actividades relevantes.

| B82 | Um determinado acontecimento pode implicar que um investidor obtenha ou perca o poder sobre uma investida, mesmo sem estar envolvido nesse acontecimento. Por exemplo, um investidor pode obter poder sobre uma investida porque os direitos efectivos de decisão de outra parte ou partes que anteriormente impediam que o investidor a controlasse expiraram. |
| --- | --- |

B82

Um determinado acontecimento pode implicar que um investidor obtenha ou perca o poder sobre uma investida, mesmo sem estar envolvido nesse acontecimento. Por exemplo, um investidor pode obter poder sobre uma investida porque os direitos efectivos de decisão de outra parte ou partes que anteriormente impediam que o investidor a controlasse expiraram.

| B83 | Um investidor considera também as alterações que afectem a sua exposição ou direitos a resultados variáveis decorrentes do seu relacionamento com uma investida. Por exemplo, um investidor com poder sobre uma investida pode perder o controlo da mesma se deixar de ter direito a receber resultados ou a ser exposto a obrigações, já que deixará de cumprir o disposto no parágrafo 7(b) (por exemplo, no seguimento da rescisão de um contrato pelo qual recebia comissões relacionadas com o desempenho). |
| --- | --- |

B83

Um investidor considera também as alterações que afectem a sua exposição ou direitos a resultados variáveis decorrentes do seu relacionamento com uma investida. Por exemplo, um investidor com poder sobre uma investida pode perder o controlo da mesma se deixar de ter direito a receber resultados ou a ser exposto a obrigações, já que deixará de cumprir o disposto no parágrafo 7(b) (por exemplo, no seguimento da rescisão de um contrato pelo qual recebia comissões relacionadas com o desempenho).

| B84 | Um investidor deve considerar se a conclusão em relação ao facto de actuar na qualidade de mandatário ou mandante se alterou. Alterações no relacionamento genérico entre os investidores e outras partes podem significar que um investidor deixa de actuar na qualidade de mandatário, quando antes o fazia, e vice-versa. Por exemplo, se ocorrem alterações dos direitos do investidor ou de outras partes, o investidor deve reconsiderar a sua qualidade de mandante ou de mandatário. |
| --- | --- |

B84

Um investidor deve considerar se a conclusão em relação ao facto de actuar na qualidade de mandatário ou mandante se alterou. Alterações no relacionamento genérico entre os investidores e outras partes podem significar que um investidor deixa de actuar na qualidade de mandatário, quando antes o fazia, e vice-versa. Por exemplo, se ocorrem alterações dos direitos do investidor ou de outras partes, o investidor deve reconsiderar a sua qualidade de mandante ou de mandatário.

| B85 | A conclusão inicial, por parte de um investidor, sobre a existência de controlo ou sobre o seu estatuto enquanto mandante ou mandatário não se altera simplesmente porque houve uma alteração nas condições de mercado (por exemplo, uma alteração nos resultados da investida decorrente das condições de mercado), a menos que a alteração nas condições de mercado altere um ou mais que um dos três elementos de controlo referidos no parágrafo 7 ou altere o relacionamento genérico entre um mandante e um mandatário. |
| --- | --- |

B85

A conclusão inicial, por parte de um investidor, sobre a existência de controlo ou sobre o seu estatuto enquanto mandante ou mandatário não se altera simplesmente porque houve uma alteração nas condições de mercado (por exemplo, uma alteração nos resultados da investida decorrente das condições de mercado), a menos que a alteração nas condições de mercado altere um ou mais que um dos três elementos de controlo referidos no parágrafo 7 ou altere o relacionamento genérico entre um mandante e um mandatário.

REQUISITOS DE CONTABILIZAÇÃO

Procedimentos de consolidação

| B86 | As demonstrações financeiras consolidadas devem:






  (a) | combinar os componentes idênticos dos activos, passivos, participações no capital, receitas, gastos e fluxos de caixa da empresa-mãe com os das suas subsidiárias; |
| --- | --- | --- |

B86

As demonstrações financeiras consolidadas devem:

(a)

combinar os componentes idênticos dos activos, passivos, participações no capital, receitas, gastos e fluxos de caixa da empresa-mãe com os das suas subsidiárias;

| (b) | compensar (eliminar) a quantia escriturada do investimento da empresa-mãe em cada subsidiária e a parcela da empresa-mãe no capital de cada subsidiária (a IFRS 3 explica de que modo deve ser considerado qualquer goodwill conexo); |
| --- | --- |

(b)

compensar (eliminar) a quantia escriturada do investimento da empresa-mãe em cada subsidiária e a parcela da empresa-mãe no capital de cada subsidiária (a IFRS 3 explica de que modo deve ser considerado qualquer goodwill conexo);

| (c) | eliminar totalmente os activos e passivos, participações no capital, receitas, gastos e fluxos de caixa relativos a transacções entre entidades do grupo (os lucros ou perdas resultantes de transacções intragrupo que se encontrem reconhecidos nos activos, como inventários e activos fixos, são totalmente eliminados). As perdas em transacções intragrupo podem indicar uma imparidade que exija reconhecimento nas demonstrações financeiras consolidadas. A IAS 12 Impostos sobre o Rendimento é aplicável às diferenças temporárias decorrentes da eliminação dos lucros e perdas resultantes de transacções intragrupo. |
| --- | --- |

(c)

eliminar totalmente os activos e passivos, participações no capital, receitas, gastos e fluxos de caixa relativos a transacções entre entidades do grupo (os lucros ou perdas resultantes de transacções intragrupo que se encontrem reconhecidos nos activos, como inventários e activos fixos, são totalmente eliminados). As perdas em transacções intragrupo podem indicar uma imparidade que exija reconhecimento nas demonstrações financeiras consolidadas. A IAS 12 Impostos sobre o Rendimento é aplicável às diferenças temporárias decorrentes da eliminação dos lucros e perdas resultantes de transacções intragrupo.

Políticas contabilísticas uniformes

| B87 | Se um membro do grupo seguir políticas contabilísticas diferentes das adoptadas nas demonstrações financeiras consolidadas para transacções e acontecimentos semelhantes em circunstâncias semelhantes, devem ser realizados ajustamentos apropriados às demonstrações financeiras desse membro do grupo aquando da elaboração das demonstrações financeiras consolidadas de modo a assegurar a conformidade com as políticas contabilísticas do grupo. |
| --- | --- |

B87

Se um membro do grupo seguir políticas contabilísticas diferentes das adoptadas nas demonstrações financeiras consolidadas para transacções e acontecimentos semelhantes em circunstâncias semelhantes, devem ser realizados ajustamentos apropriados às demonstrações financeiras desse membro do grupo aquando da elaboração das demonstrações financeiras consolidadas de modo a assegurar a conformidade com as políticas contabilísticas do grupo.

Mensuração

| B88 | Uma entidade inclui as receitas e os gastos de uma subsidiária nas suas demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que obtém controlo e até à data em deixa de controlar a subsidiária. As receitas e gastos da subsidiária baseiam-se nos valores dos activos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas na data da aquisição. Por exemplo, as despesas de depreciação reconhecidas na demonstração consolidada de rendimento integral após a data de aquisição baseia-se no justo valor dos activos depreciáveis conexos reconhecido nas demonstrações financeiras consolidadas na data da aquisição. |
| --- | --- |

B88

Uma entidade inclui as receitas e os gastos de uma subsidiária nas suas demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que obtém controlo e até à data em deixa de controlar a subsidiária. As receitas e gastos da subsidiária baseiam-se nos valores dos activos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas na data da aquisição. Por exemplo, as despesas de depreciação reconhecidas na demonstração consolidada de rendimento integral após a data de aquisição baseia-se no justo valor dos activos depreciáveis conexos reconhecido nas demonstrações financeiras consolidadas na data da aquisição.

Direitos de voto potenciais

| B89 | Quando existem direitos de voto potenciais, ou outros derivados que incluam direitos de voto potenciais, a proporção de lucros ou perdas e as alterações no capital próprio imputadas aos interesses da empresa-mãe e aos interesses que não controlam é determinada, na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, exclusivamente em função de interesses de propriedade existentes e não reflecte o possível exercício ou a conversão de direitos de voto potenciais e outros derivados, a menos que se aplique o parágrafo B90. |
| --- | --- |

B89

Quando existem direitos de voto potenciais, ou outros derivados que incluam direitos de voto potenciais, a proporção de lucros ou perdas e as alterações no capital próprio imputadas aos interesses da empresa-mãe e aos interesses que não controlam é determinada, na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, exclusivamente em função de interesses de propriedade existentes e não reflecte o possível exercício ou a conversão de direitos de voto potenciais e outros derivados, a menos que se aplique o parágrafo B90.

| B90 | Em certas circunstâncias, uma entidade tem, em termos substantivos, um interesse de propriedade em resultado de uma transacção que lhe confere nesse momento acesso aos resultados associados a uma participação accionista. Em tais circunstâncias, a proporção imputada aos interesses da empresa-mãe e aos interesses que não controlam é determinada, na preparação de demonstrações financeiras consolidadas, tendo em conta o eventual exercício dos direitos de voto potenciais e de outros derivados que permitem à entidade ter acesso, nesse momento, aos resultados. |
| --- | --- |

B90

Em certas circunstâncias, uma entidade tem, em termos substantivos, um interesse de propriedade em resultado de uma transacção que lhe confere nesse momento acesso aos resultados associados a uma participação accionista. Em tais circunstâncias, a proporção imputada aos interesses da empresa-mãe e aos interesses que não controlam é determinada, na preparação de demonstrações financeiras consolidadas, tendo em conta o eventual exercício dos direitos de voto potenciais e de outros derivados que permitem à entidade ter acesso, nesse momento, aos resultados.

| B91 | A IFRS 9 não se aplica aos interesses em subsidiárias que se encontram consolidadas. Se instrumentos que contêm direitos de voto potenciais substantivos conferirem num determinado momento acesso aos resultados associados a um interesse de propriedade numa subsidiária, esses instrumentos não estão sujeitos aos requisitos da IFRS 9. Em todos os outros casos, os instrumentos que contenham direitos de voto potenciais numa subsidiária são contabilizados de acordo com a IFRS 9. |
| --- | --- |

B91

A IFRS 9 não se aplica aos interesses em subsidiárias que se encontram consolidadas. Se instrumentos que contêm direitos de voto potenciais substantivos conferirem num determinado momento acesso aos resultados associados a um interesse de propriedade numa subsidiária, esses instrumentos não estão sujeitos aos requisitos da IFRS 9. Em todos os outros casos, os instrumentos que contenham direitos de voto potenciais numa subsidiária são contabilizados de acordo com a IFRS 9.

Data de relato

| B92 | As demonstrações financeiras da empresa-mãe e das suas subsidiárias utilizadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas devem ter a mesma data de relato. Quando o final do período de relato da empresa-mãe for diferente do de uma subsidiária, a subsidiária deve preparar, para fins de consolidação, informações financeiras adicionais com a mesma data que as demonstrações financeiras da empresa-mãe de modo a permitir que esta consolide as informações financeiras da subsidiária, a menos que seja impraticável fazê-lo. |
| --- | --- |

B92

As demonstrações financeiras da empresa-mãe e das suas subsidiárias utilizadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas devem ter a mesma data de relato. Quando o final do período de relato da empresa-mãe for diferente do de uma subsidiária, a subsidiária deve preparar, para fins de consolidação, informações financeiras adicionais com a mesma data que as demonstrações financeiras da empresa-mãe de modo a permitir que esta consolide as informações financeiras da subsidiária, a menos que seja impraticável fazê-lo.

| B93 | Se for impraticável fazê-lo, a empresa-mãe deve consolidar as informações financeiras da subsidiária utilizando as declarações financeiras mais recentes desta ajustadas para os efeitos de transacções ou acontecimentos significativos que ocorram entre a data dessas demonstrações financeiras e a data das demonstrações financeiras consolidadas. Em qualquer caso, a diferença entre a data das demonstrações financeiras da subsidiária e a data das demonstrações financeiras consolidadas não deve ser superior a três meses, e a duração dos períodos de relato e qualquer diferença entre as datas das demonstrações financeiras devem ser as mesmas de período para período. |
| --- | --- |

B93

Se for impraticável fazê-lo, a empresa-mãe deve consolidar as informações financeiras da subsidiária utilizando as declarações financeiras mais recentes desta ajustadas para os efeitos de transacções ou acontecimentos significativos que ocorram entre a data dessas demonstrações financeiras e a data das demonstrações financeiras consolidadas. Em qualquer caso, a diferença entre a data das demonstrações financeiras da subsidiária e a data das demonstrações financeiras consolidadas não deve ser superior a três meses, e a duração dos períodos de relato e qualquer diferença entre as datas das demonstrações financeiras devem ser as mesmas de período para período.

Interesses que não controlam

| B94 | Uma entidade deve imputar os lucros e perdas e cada um dos componentes de outros rendimentos integrais aos proprietários da empresa-mãe e aos interesses que não controlam. A entidade deve também imputar o rendimento integral total aos proprietários da empresa-mãe e aos interesses que não controlam, mesmo que isso implique que os resultados dos interesses que não controlam tenham um saldo negativo. |
| --- | --- |

B94

Uma entidade deve imputar os lucros e perdas e cada um dos componentes de outros rendimentos integrais aos proprietários da empresa-mãe e aos interesses que não controlam. A entidade deve também imputar o rendimento integral total aos proprietários da empresa-mãe e aos interesses que não controlam, mesmo que isso implique que os resultados dos interesses que não controlam tenham um saldo negativo.

| B95 | Se uma subsidiária tem acções preferenciais cumulativas em circulação classificadas como capital próprio e detidas por interesses que não controlam, a entidade deve calcular a sua quota-parte dos lucros ou perdas após ajustamento para considerar os dividendos de tais acções, independentemente de esses dividendos terem sido ou não declarados. |
| --- | --- |

B95

Se uma subsidiária tem acções preferenciais cumulativas em circulação classificadas como capital próprio e detidas por interesses que não controlam, a entidade deve calcular a sua quota-parte dos lucros ou perdas após ajustamento para considerar os dividendos de tais acções, independentemente de esses dividendos terem sido ou não declarados.

Alterações na quota-parte detida por interesses que não controlam

| B96 | Quando a quota-parte do capital detida por interesses que não controlam se altera, a entidade deve ajustar as quantias escrituradas dos interesses que controlam e dos interesses que não controlam de modo a reflectir as alterações dos interesses relativos na subsidiária. A entidade deve reconhecer directamente no capítulo relativo aos capitais próprios qualquer diferença entre o valor pelo qual os interesses que não controlam foram ajustados e o justo valor da retribuição paga ou recebida, imputando-a aos proprietários da empresa-mãe. |
| --- | --- |

B96

Quando a quota-parte do capital detida por interesses que não controlam se altera, a entidade deve ajustar as quantias escrituradas dos interesses que controlam e dos interesses que não controlam de modo a reflectir as alterações dos interesses relativos na subsidiária. A entidade deve reconhecer directamente no capítulo relativo aos capitais próprios qualquer diferença entre o valor pelo qual os interesses que não controlam foram ajustados e o justo valor da retribuição paga ou recebida, imputando-a aos proprietários da empresa-mãe.

Perda de controlo

| B97 | Uma empresa-mãe pode perder o controlo de uma subsidiária por via de dois ou mais acordos (transacções). Por vezes, no entanto, as circunstâncias indicam que os múltiplos acordos devem ser contabilizados como uma única transacção. Ao decidir se deve fazê-lo, a empresa-mãe deve considerar todos os termos e condições dos acordos e os respectivos efeitos económicos. A ocorrência de uma ou várias das seguintes situações indica que a empresa-mãe deve contabilizar múltiplos acordos como uma única transacção:






  (a) | os acordos foram celebrados simultaneamente ou são interdependentes; |
| --- | --- | --- |

B97

Uma empresa-mãe pode perder o controlo de uma subsidiária por via de dois ou mais acordos (transacções). Por vezes, no entanto, as circunstâncias indicam que os múltiplos acordos devem ser contabilizados como uma única transacção. Ao decidir se deve fazê-lo, a empresa-mãe deve considerar todos os termos e condições dos acordos e os respectivos efeitos económicos. A ocorrência de uma ou várias das seguintes situações indica que a empresa-mãe deve contabilizar múltiplos acordos como uma única transacção:

(a)

os acordos foram celebrados simultaneamente ou são interdependentes;

| (b) | os acordos formam uma única transacção concebida para alcançar um efeito comercial global; |
| --- | --- |

(b)

os acordos formam uma única transacção concebida para alcançar um efeito comercial global;

| (c) | a ocorrência de um acordo está dependente da ocorrência de pelo menos um outro acordo; |
| --- | --- |

(c)

a ocorrência de um acordo está dependente da ocorrência de pelo menos um outro acordo;

| (d) | um dos acordos, se considerado individualmente, não tem justificação económica, mas tem justificação económica quando considerado em conjunto com outros acordos. Um exemplo desta situação ocorre quando uma alienação de acções é objecto de acordo a um preço inferior ao preço do mercado e é compensada por uma alienação subsequente a preço superior ao preço de mercado. |
| --- | --- |

(d)

um dos acordos, se considerado individualmente, não tem justificação económica, mas tem justificação económica quando considerado em conjunto com outros acordos. Um exemplo desta situação ocorre quando uma alienação de acções é objecto de acordo a um preço inferior ao preço do mercado e é compensada por uma alienação subsequente a preço superior ao preço de mercado.

| B98 | Se uma empresa-mãe perde o controlo de uma subsidiária:






  (a) | desreconhece:






  (i) | os activos (incluindo qualquer goodwill) e passivos da subsidiária pelas suas quantias escrituradas à data em que perde o controlo; e |
| --- | --- | --- | --- |

B98

Se uma empresa-mãe perde o controlo de uma subsidiária:

(a)

desreconhece:

(i)

os activos (incluindo qualquer goodwill) e passivos da subsidiária pelas suas quantias escrituradas à data em que perde o controlo; e

| (ii) | a quantia escriturada de quaisquer interesses que não controlam na ex-subsidiária à data em que perde o controlo (incluindo quaisquer componentes de outro rendimento integral imputável aos mesmos); |
| --- | --- |

(ii)

a quantia escriturada de quaisquer interesses que não controlam na ex-subsidiária à data em que perde o controlo (incluindo quaisquer componentes de outro rendimento integral imputável aos mesmos);

| (b) | reconhece:






  (i) | o justo valor da retribuição recebida, se for o caso, na sequência da transacção, acontecimento ou circunstância que resultou na perda de controlo: |
| --- | --- | --- |

(b)

reconhece:

(i)

o justo valor da retribuição recebida, se for o caso, na sequência da transacção, acontecimento ou circunstância que resultou na perda de controlo:

| (ii) | se a transacção, acontecimento ou circunstância que resultou na perda de controlo envolveu uma distribuição de acções da subsidiária a proprietários nessa sua qualidade, essa distribuição; e |
| --- | --- |

(ii)

se a transacção, acontecimento ou circunstância que resultou na perda de controlo envolveu uma distribuição de acções da subsidiária a proprietários nessa sua qualidade, essa distribuição; e

| (iii) | qualquer investimento retido na ex-subsidiária pelo seu justo valor à data em que perdeu o controlo; |
| --- | --- |

(iii)

qualquer investimento retido na ex-subsidiária pelo seu justo valor à data em que perdeu o controlo;

| (c) | reclassifica como lucro ou perda, ou transfere directamente para resultados retidos se exigido de acordo com outras IFRS, as quantias reconhecidas como outros rendimentos integrais em relação à subsidiária com base no descrito no parágrafo B99; |
| --- | --- |

(c)

reclassifica como lucro ou perda, ou transfere directamente para resultados retidos se exigido de acordo com outras IFRS, as quantias reconhecidas como outros rendimentos integrais em relação à subsidiária com base no descrito no parágrafo B99;

| (d) | reconhece qualquer diferença resultante como lucro ou perda nos resultados imputáveis à empresa-mãe. |
| --- | --- |

(d)

reconhece qualquer diferença resultante como lucro ou perda nos resultados imputáveis à empresa-mãe.

| B99 | Se empresa-mãe perde o controlo de uma subsidiária, deve contabilizar todos os valores previamente reconhecidos como outros rendimentos integrais relativamente a essa subsidiária da mesma forma que o teria de fazer se a empresa-mãe tivesse alienado directamente os activos ou passivos relacionados. Assim, se um lucro ou perda anteriormente reconhecido como outro rendimento integral devesse ser reclassificado como lucro ou perda na alienação dos activos ou passivos conexos, a empresa-mãe deve reclassificar o lucro ou perda em termos de capital próprio nos seus resultados (como ajustamento de reclassificação) ao perder o controlo da subsidiária. Se um excedente de avaliação anteriormente reconhecido como outro rendimento integral devesse ser transferido directamente para resultados retidos aquando da alienação do activo, a empresa-mãe deve transferir esse excedente de avaliação directamente para resultados retidos ao perder o controlo da subsidiária. |
| --- | --- |

B99

Se empresa-mãe perde o controlo de uma subsidiária, deve contabilizar todos os valores previamente reconhecidos como outros rendimentos integrais relativamente a essa subsidiária da mesma forma que o teria de fazer se a empresa-mãe tivesse alienado directamente os activos ou passivos relacionados. Assim, se um lucro ou perda anteriormente reconhecido como outro rendimento integral devesse ser reclassificado como lucro ou perda na alienação dos activos ou passivos conexos, a empresa-mãe deve reclassificar o lucro ou perda em termos de capital próprio nos seus resultados (como ajustamento de reclassificação) ao perder o controlo da subsidiária. Se um excedente de avaliação anteriormente reconhecido como outro rendimento integral devesse ser transferido directamente para resultados retidos aquando da alienação do activo, a empresa-mãe deve transferir esse excedente de avaliação directamente para resultados retidos ao perder o controlo da subsidiária.

Apêndice C

Data de eficácia e transição

O presente apêndice faz parte integrante desta Norma e tem o mesmo valor que as outras partes da mesma.

DATA DE EFICÁCIA

| C1 | Uma entidade deve aplicar esta Norma para os períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2013. É permitida a aplicação anterior. Se aplicar esta Norma mais cedo, uma entidade deve divulgar o facto e aplicar simultaneamente as IFRS 11, IFRS 12, IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas e IAS 28 (como emendada em 2011). |
| --- | --- |

C1

Uma entidade deve aplicar esta Norma para os períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2013. É permitida a aplicação anterior. Se aplicar esta Norma mais cedo, uma entidade deve divulgar o facto e aplicar simultaneamente as IFRS 11, IFRS 12, IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas e IAS 28 (como emendada em 2011).

TRANSIÇÃO

| C2 | Uma entidade deve aplicar esta Norma retrospectivamente, de acordo com a IAS 8 Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros, excepto quanto ao especificado nos parágrafos C3-C6. |
| --- | --- |

C2

Uma entidade deve aplicar esta Norma retrospectivamente, de acordo com a IAS 8 Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros, excepto quanto ao especificado nos parágrafos C3-C6.

| C3 | Ao aplicar Esta Norma pela primeira vez, uma entidade não é obrigada a efectuar ajustamentos contabilísticos pelo seu relacionamento com:






  (a) | entidades que eram anteriormente consolidadas de acordo com a IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas e a SIC-12 Consolidação — Entidades com Finalidade Especial e que, de acordo com esta Norma, continuam a ser consolidadas; ou |
| --- | --- | --- |

C3

Ao aplicar Esta Norma pela primeira vez, uma entidade não é obrigada a efectuar ajustamentos contabilísticos pelo seu relacionamento com:

(a)

entidades que eram anteriormente consolidadas de acordo com a IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas e a SIC-12 Consolidação — Entidades com Finalidade Especial e que, de acordo com esta Norma, continuam a ser consolidadas; ou

| (b) | entidades que anteriormente não eram consolidadas em conformidade com a IAS 27 e a SIC-12 e que, de acordo com esta Norma, continuam a não ser consolidadas. |
| --- | --- |

(b)

entidades que anteriormente não eram consolidadas em conformidade com a IAS 27 e a SIC-12 e que, de acordo com esta Norma, continuam a não ser consolidadas.

| C4 | Quando da primeira aplicação desta Norma decorrer que um investidor consolida uma investida que não era consolidada de acordo com a IAS 27 e a SIC-12, o investidor deve:






  (a) | se a investida for uma actividade empresarial (nos termos da IFRS 3), mensurar os activos, passivos e interesses que não controlam dessa investida que não se encontrava consolidada na data da primeira aplicação como se a investida tivesse sido consolidada (e, portanto, objecto de aplicação da contabilização da aquisição de acordo com a IFRS 3) a partir da data em que o investidor obteve o controlo dessa investida com base nos requisitos estabelecidos nesta Norma; |
| --- | --- | --- |

C4

Quando da primeira aplicação desta Norma decorrer que um investidor consolida uma investida que não era consolidada de acordo com a IAS 27 e a SIC-12, o investidor deve:

(a)

se a investida for uma actividade empresarial (nos termos da IFRS 3), mensurar os activos, passivos e interesses que não controlam dessa investida que não se encontrava consolidada na data da primeira aplicação como se a investida tivesse sido consolidada (e, portanto, objecto de aplicação da contabilização da aquisição de acordo com a IFRS 3) a partir da data em que o investidor obteve o controlo dessa investida com base nos requisitos estabelecidos nesta Norma;

| (b) | se a investida não for uma actividade empresarial (nos termos da IFRS 3), mensurar os activos, passivos e interesses que não controlam dessa investida que não se encontrava consolidada na data da primeira aplicação como se a investida tivesse sido consolidada (aplicando o método de aquisição descrito na IFRS 3 sem reconhecer qualquer goodwill relativamente à investida) a partir da data em que o investidor obteve o controlo dessa investida com base nos requisitos desta Norma. Qualquer diferença entre o valor dos activos, passivos e interesses que não controlam reconhecidos e a quantia anteriormente escriturada relativamente ao relacionamento do investidor com a investida deve ser reconhecida como um ajustamento correspondente ao saldo inicial de capital; |
| --- | --- |

(b)

se a investida não for uma actividade empresarial (nos termos da IFRS 3), mensurar os activos, passivos e interesses que não controlam dessa investida que não se encontrava consolidada na data da primeira aplicação como se a investida tivesse sido consolidada (aplicando o método de aquisição descrito na IFRS 3 sem reconhecer qualquer goodwill relativamente à investida) a partir da data em que o investidor obteve o controlo dessa investida com base nos requisitos desta Norma. Qualquer diferença entre o valor dos activos, passivos e interesses que não controlam reconhecidos e a quantia anteriormente escriturada relativamente ao relacionamento do investidor com a investida deve ser reconhecida como um ajustamento correspondente ao saldo inicial de capital;

| (c) | se a mensuração dos activos, passivos e interesses que não controlam de uma investida de acordo com (a) ou (b) não for praticável (como definido na IAS 8), o investidor deve:






  (i) | se a investida for uma actividade empresarial, aplicar os requisitos da IFRS 3. A data de aquisição considerada deve ser o início do primeiro período relativamente ao qual a aplicação da IFRS 3 é praticável, que pode ser o período em curso; |
| --- | --- | --- |

(c)

se a mensuração dos activos, passivos e interesses que não controlam de uma investida de acordo com (a) ou (b) não for praticável (como definido na IAS 8), o investidor deve:

(i)

se a investida for uma actividade empresarial, aplicar os requisitos da IFRS 3. A data de aquisição considerada deve ser o início do primeiro período relativamente ao qual a aplicação da IFRS 3 é praticável, que pode ser o período em curso;

| (ii) | se a investida não for uma actividade empresarial, aplicar o método de aquisição conforme descrito na IFRS 3 sem reconhecer qualquer goodwill relativamente à investida a partir da data de aquisição considerada. A data de aquisição considerada deve ser o início do primeiro período relativamente ao qual a aplicação do presente número é praticável, que pode ser o período em curso. |
| --- | --- |

(ii)

se a investida não for uma actividade empresarial, aplicar o método de aquisição conforme descrito na IFRS 3 sem reconhecer qualquer goodwill relativamente à investida a partir da data de aquisição considerada. A data de aquisição considerada deve ser o início do primeiro período relativamente ao qual a aplicação do presente número é praticável, que pode ser o período em curso.

O investidor deve reconhecer qualquer diferença entre a quantidade de activos, passivos e interesses que não controlam reconhecidos na data de aquisição considerada e as quantias anteriormente reconhecidas por via do seu relacionamento como um ajustamento ao capital relativamente a esse período. Além disso, o investidor deve fornecer informações e divulgações comparativas de acordo com a IAS 8.

| C5 | Quando da primeira aplicação desta Norma decorre que um investidor deixa de consolidar uma investida que era consolidada em conformidade com a IAS 27 (como emendada em 2008) e com a SIC-12, o investidor deve mensurar o seu interesse retido na investida na data da primeira aplicação pela quantia pela qual teria sido mensurado se os requisitos desta Norma se tivessem aplicado no momento em que o investidor iniciou o relacionamento com a investida ou perdeu o controlo da mesma. Se não for praticável mensurar os interesses retidos (como definido na IAS 8), o investidor deve aplicar os requisitos desta Norma para contabilizar uma perda de controlo no início do primeiro período para o qual a aplicação desta Norma seja praticável, que pode ser o período em curso. O investidor deve reconhecer qualquer diferença entre o valor previamente reconhecido dos activos, passivos e interesses que não controlam e a quantia escriturada em relação ao relacionamento do investidor com a investida como um ajustamento de capital para esse período. Além disso, o investidor deve fornecer informações e divulgações comparativas de acordo com a IAS 8. |
| --- | --- |

C5

Quando da primeira aplicação desta Norma decorre que um investidor deixa de consolidar uma investida que era consolidada em conformidade com a IAS 27 (como emendada em 2008) e com a SIC-12, o investidor deve mensurar o seu interesse retido na investida na data da primeira aplicação pela quantia pela qual teria sido mensurado se os requisitos desta Norma se tivessem aplicado no momento em que o investidor iniciou o relacionamento com a investida ou perdeu o controlo da mesma. Se não for praticável mensurar os interesses retidos (como definido na IAS 8), o investidor deve aplicar os requisitos desta Norma para contabilizar uma perda de controlo no início do primeiro período para o qual a aplicação desta Norma seja praticável, que pode ser o período em curso. O investidor deve reconhecer qualquer diferença entre o valor previamente reconhecido dos activos, passivos e interesses que não controlam e a quantia escriturada em relação ao relacionamento do investidor com a investida como um ajustamento de capital para esse período. Além disso, o investidor deve fornecer informações e divulgações comparativas de acordo com a IAS 8.

| C6 | Os parágrafos 23, 25, B94 e B96-B99 constituíram emendaram à IAS 27 em 2008, tendo transitado para a IFRS 10. Excepto quando aplica o parágrafo C3, uma entidade deve aplicar os requisitos desses parágrafos do seguinte modo:






  (a) | uma entidade não deve reexpressar qualquer imputação de lucros ou perdas referente a períodos de relato anteriores ao momento em que aplicou pela primeira vez a emenda do parágrafo B94; |
| --- | --- | --- |

C6

Os parágrafos 23, 25, B94 e B96-B99 constituíram emendaram à IAS 27 em 2008, tendo transitado para a IFRS 10. Excepto quando aplica o parágrafo C3, uma entidade deve aplicar os requisitos desses parágrafos do seguinte modo:

(a)

uma entidade não deve reexpressar qualquer imputação de lucros ou perdas referente a períodos de relato anteriores ao momento em que aplicou pela primeira vez a emenda do parágrafo B94;

| (b) | os requisitos dos parágrafos 23 e B96 relativos à contabilização de alterações nas participações numa subsidiária após obtenção de controlo não se aplicam às alterações ocorridas antes de uma entidade ter aplicado estas emendas pela primeira vez; |
| --- | --- |

(b)

os requisitos dos parágrafos 23 e B96 relativos à contabilização de alterações nas participações numa subsidiária após obtenção de controlo não se aplicam às alterações ocorridas antes de uma entidade ter aplicado estas emendas pela primeira vez;

| (c) | uma entidade não deve reexpressar a quantia escriturada de um investimento numa ex-subsidiária se o controlo tiver sido perdido antes de ter aplicado pela primeira vez as emendas aos parágrafos 25 e B97-B99. Além disso, a entidade não deve recalcular qualquer lucro ou perda relativamente à perda do controlo de uma subsidiária que tenha ocorrido antes das emendas dos parágrafos 25 e B97-B99 terem sido aplicadas pela primeira vez. |
| --- | --- |

(c)

uma entidade não deve reexpressar a quantia escriturada de um investimento numa ex-subsidiária se o controlo tiver sido perdido antes de ter aplicado pela primeira vez as emendas aos parágrafos 25 e B97-B99. Além disso, a entidade não deve recalcular qualquer lucro ou perda relativamente à perda do controlo de uma subsidiária que tenha ocorrido antes das emendas dos parágrafos 25 e B97-B99 terem sido aplicadas pela primeira vez.

Referências à IFRS 9

| C7 | Se uma entidade aplica esta Norma mas ainda não aplica a IFRS 9, qualquer referência nesta Norma à IFRS 9 deve ser lida como uma referência à IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. |
| --- | --- |

C7

Se uma entidade aplica esta Norma mas ainda não aplica a IFRS 9, qualquer referência nesta Norma à IFRS 9 deve ser lida como uma referência à IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.

RETIRADA DE OUTRAS IFRS

| C8 | Esta Norma substitui os requisitos relativos às demonstrações financeiras consolidadas constantes da IAS 27 (como emendada em 2008). |
| --- | --- |

C8

Esta Norma substitui os requisitos relativos às demonstrações financeiras consolidadas constantes da IAS 27 (como emendada em 2008).

| C9 | Esta Norma substitui também a SIC-12 Consolidação — Entidades com Finalidade Especial. |
| --- | --- |

C9

Esta Norma substitui também a SIC-12 Consolidação — Entidades com Finalidade Especial.

Apêndice D

Emendas a outras IFRS

Este apêndice define as emendas a outras IFRS que decorrem da emissão desta Norma por parte do Conselho. Uma entidade deve aplicar as emendas para os períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2013. Se uma entidade aplicar esta Norma a um período anterior, deve aplicar estas emendas a esse período anterior. Nos parágrafos emendados, o novo texto é apresentado sublinhado e o texto suprimido é riscado.

IFRS 1   
  Adopção pela primeira vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro

| D1 | É acrescentado o seguinte parágrafo 39I:






  39I | A IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em Maio de 2011, emendaram os parágrafos 31, B7, C1, D1, D14 e D15 e D31 e acrescentaram o parágrafo D31. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- | --- |

D1

É acrescentado o seguinte parágrafo 39I:

39I

A IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em Maio de 2011, emendaram os parágrafos 31, B7, C1, D1, D14 e D15 e D31 e acrescentaram o parágrafo D31. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

| D2 | No Apêndice B, o parágrafo B7 é emendado do seguinte modo:






  B7 | Um adoptante pela primeira vez deve aplicar os seguintes requisitos da IFRS 10 prospectivamente a partir da data de transição para as IFRS:






  (a) | o requisito do parágrafo B94, no sentido de que o rendimento integral total é imputado aos proprietários da empresa-mãe e aos interesses que não controlam, mesmo que isso implique que os resultados dos interesses que não controlam tenham um saldo negativo; |
| --- | --- | --- | --- |

D2

No Apêndice B, o parágrafo B7 é emendado do seguinte modo:

B7

Um adoptante pela primeira vez deve aplicar os seguintes requisitos da IFRS 10 prospectivamente a partir da data de transição para as IFRS:

(a)

o requisito do parágrafo B94, no sentido de que o rendimento integral total é imputado aos proprietários da empresa-mãe e aos interesses que não controlam, mesmo que isso implique que os resultados dos interesses que não controlam tenham um saldo negativo;

| (b) | os requisitos dos parágrafos 23 e B93 relativamente à contabilização de alterações no interesse de propriedade da empresa-mãe numa subsidiária que não tenham como consequência uma perda de controlo; e |
| --- | --- |

(b)

os requisitos dos parágrafos 23 e B93 relativamente à contabilização de alterações no interesse de propriedade da empresa-mãe numa subsidiária que não tenham como consequência uma perda de controlo; e

| (c) | os requisitos dos parágrafos B97-B99 relativamente à contabilização de uma perda de controlo sobre uma subsidiária, e os requisitos conexos do parágrafo 8A da IFRS 5 Activos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas. |
| --- | --- |

(c)

os requisitos dos parágrafos B97-B99 relativamente à contabilização de uma perda de controlo sobre uma subsidiária, e os requisitos conexos do parágrafo 8A da IFRS 5 Activos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas.

No entanto, se um adoptante pela primeira vez optar por aplicar a IFRS 3 retrospectivamente a concentrações de actividades empresariais anteriores, deve também aplicar a IFRS 10, em conformidade com o parágrafo C1 desta Norma.

| D3 | No Apêndice C, o parágrafo C1 é emendado do seguinte modo:






  C1 | Um adoptante pela primeira vez pode optar por não aplicar retrospectivamente a IFRS 3 a concentrações de actividades empresariais anteriores (concentrações de actividades empresariais que ocorreram antes da data de transição para as IFRS). No entanto, se reexpressar qualquer concentração de actividades empresariais de modo a cumprir a IFRS 3, deve reexpressar todas as concentrações de actividades empresariais posteriores e também aplicar a IFRS 10 partir da mesma data. Por exemplo, se um adoptante pela primeira vez optar por reexpressar uma concentração de actividades empresariais que ocorreu a 30 de Junho de 20X6, deve reexpressar todas as concentrações de actividades empresariais que ocorreram entre 30 de Junho de 20X6 e a data de transição para as IFRS e deve também aplicar a IFRS 10 a partir de 30 de Junho de 20X6. |
| --- | --- | --- |

D3

No Apêndice C, o parágrafo C1 é emendado do seguinte modo:

C1

Um adoptante pela primeira vez pode optar por não aplicar retrospectivamente a IFRS 3 a concentrações de actividades empresariais anteriores (concentrações de actividades empresariais que ocorreram antes da data de transição para as IFRS). No entanto, se reexpressar qualquer concentração de actividades empresariais de modo a cumprir a IFRS 3, deve reexpressar todas as concentrações de actividades empresariais posteriores e também aplicar a IFRS 10 partir da mesma data. Por exemplo, se um adoptante pela primeira vez optar por reexpressar uma concentração de actividades empresariais que ocorreu a 30 de Junho de 20X6, deve reexpressar todas as concentrações de actividades empresariais que ocorreram entre 30 de Junho de 20X6 e a data de transição para as IFRS e deve também aplicar a IFRS 10 a partir de 30 de Junho de 20X6.

IFRS 2   
  Pagamento com Base em Acções

| D4 | É acrescentado o seguinte parágrafo 63A:






  63A | A IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e a IFRS 11, emitidas em Maio de 2011, emendaram o parágrafo 5 e o Apêndice A. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- | --- |

D4

É acrescentado o seguinte parágrafo 63A:

63A

A IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e a IFRS 11, emitidas em Maio de 2011, emendaram o parágrafo 5 e o Apêndice A. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

No Apêndice A, a nota de rodapé à definição de «acordo de pagamento baseado em acções» é emendada do seguinte modo:

| * | Um «grupo» é definido no Apêndice da IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas como «uma empresa-mãe e todas as suas subsidiárias» na perspectiva da empresa-mãe final da entidade de relato. |
| --- | --- |

*

Um «grupo» é definido no Apêndice da IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas como «uma empresa-mãe e todas as suas subsidiárias» na perspectiva da empresa-mãe final da entidade de relato.

IFRS 3   
  Concentrações de Actividades Empresariais

| D5 | O parágrafo 7 é emendado e o parágrafo 64E é acrescentado do seguinte modo:






  7 | As orientações incluídas na IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas devem ser utilizadas para identificar a adquirente, ou seja, a entidade que obtém controlo de outra entidade, a adquirida. Se tiver ocorrido uma concentração de actividades empresariais mas a aplicação das orientações da IFRS 10 não indicar claramente qual das entidades concentradas é a adquirente, os factores referidos nos parágrafos B14-B18 devem ser considerados nessa determinação. |
| --- | --- | --- |

D5

O parágrafo 7 é emendado e o parágrafo 64E é acrescentado do seguinte modo:

7

As orientações incluídas na IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas devem ser utilizadas para identificar a adquirente, ou seja, a entidade que obtém controlo de outra entidade, a adquirida. Se tiver ocorrido uma concentração de actividades empresariais mas a aplicação das orientações da IFRS 10 não indicar claramente qual das entidades concentradas é a adquirente, os factores referidos nos parágrafos B14-B18 devem ser considerados nessa determinação.

| 64E | A IFRS 10, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 7, B13, B63(e) e o Apêndice A. Uma entidade deve aplicar essas emendas quando aplicar a IFRS 10. |
| --- | --- |

64E

A IFRS 10, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 7, B13, B63(e) e o Apêndice A. Uma entidade deve aplicar essas emendas quando aplicar a IFRS 10.

| D6 | [Não aplicável aos requisitos] |
| --- | --- |

D6

[Não aplicável aos requisitos]

| D7 | No Apêndice A, a definição de «controlo» é suprimida. |
| --- | --- |

D7

No Apêndice A, a definição de «controlo» é suprimida.

| D8 | No Apêndice B, os parágrafos B13 e B63(e) são emendados do seguinte modo:






  B13 | As orientações da IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas devem ser utilizadas para identificar a adquirente, ou seja, a entidade que obtém o controlo da adquirida. Se tiver ocorrido uma concentração de actividades empresariais mas a aplicação das orientações da IFRS 10 não indicar claramente qual das entidades concentradas é a adquirente, os factores referidos nos parágrafos B14-B18 devem ser considerados nessa determinação. |
| --- | --- | --- |

D8

No Apêndice B, os parágrafos B13 e B63(e) são emendados do seguinte modo:

B13

As orientações da IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas devem ser utilizadas para identificar a adquirente, ou seja, a entidade que obtém o controlo da adquirida. Se tiver ocorrido uma concentração de actividades empresariais mas a aplicação das orientações da IFRS 10 não indicar claramente qual das entidades concentradas é a adquirente, os factores referidos nos parágrafos B14-B18 devem ser considerados nessa determinação.

| B63 | São exemplos de outras IFRS que incluem orientações sobre a mensuração e a contabilização posterior de activos adquiridos e passivos assumidos ou suportados numa concentração de actividades empresariais:






  (a) | ... |
| --- | --- | --- |

B63

São exemplos de outras IFRS que incluem orientações sobre a mensuração e a contabilização posterior de activos adquiridos e passivos assumidos ou suportados numa concentração de actividades empresariais:

(a)

...

| (e) | a IFRS 10 proporciona orientações sobre a contabilização de alterações no interesse de propriedade de uma empresa-mãe numa subsidiária após a obtenção do controlo. |
| --- | --- |

(e)

a IFRS 10 proporciona orientações sobre a contabilização de alterações no interesse de propriedade de uma empresa-mãe numa subsidiária após a obtenção do controlo.

IFRS 7   
  Instrumentos Financeiros: Divulgações

| D9 | O parágrafo 3(a) é emendado e o parágrafo 44O é acrescentado do seguinte modo:






  3 | Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, excepto






  (a) | aos interesses em subsidiárias, associadas ou empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados de acordo com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. Nalguns casos, porém, a IAS 27 ou a IAS 28 permitem a uma entidade contabilizar interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto segundo a IAS 39; nesses casos,... |
| --- | --- | --- | --- |

D9

O parágrafo 3(a) é emendado e o parágrafo 44O é acrescentado do seguinte modo:

3

Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, excepto

(a)

aos interesses em subsidiárias, associadas ou empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados de acordo com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. Nalguns casos, porém, a IAS 27 ou a IAS 28 permitem a uma entidade contabilizar interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto segundo a IAS 39; nesses casos,...

| 44O | A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em Maio de 2011, emendaram o parágrafo 3. Uma entidade deve aplicar estas emendas ao aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- |

44O

A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em Maio de 2011, emendaram o parágrafo 3. Uma entidade deve aplicar estas emendas ao aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

IFRS 9   
  Instrumentos Financeiros (tal como emitida em Novembro de 2009)

| D10 | É acrescentado o seguinte parágrafo 8.1.2:






  8.1.2 | A IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em Maio de 2011, emendaram o parágrafo C8 e suprimiram os títulos que antecediam os parágrafos C18 e C18-C23. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- | --- |

D10

É acrescentado o seguinte parágrafo 8.1.2:

8.1.2

A IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em Maio de 2011, emendaram o parágrafo C8 e suprimiram os títulos que antecediam os parágrafos C18 e C18-C23. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

| D11 | No Apêndice C, os parágrafos C18 e C19 e os títulos que antecedem os parágrafos C18-C19 são suprimidos e o parágrafo C8 é emendado do seguinte modo:






  C83 | Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, excepto






  (a) | aos interesses em subsidiárias, associadas ou empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados de acordo com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. Nalguns casos, porém, a IAS 27 ou a IAS 28 permitem a uma entidade contabilizar interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto segundo a IAS 39 e a IFRS 9; nesses casos,... |
| --- | --- | --- | --- |

D11

No Apêndice C, os parágrafos C18 e C19 e os títulos que antecedem os parágrafos C18-C19 são suprimidos e o parágrafo C8 é emendado do seguinte modo:

C83

Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, excepto

(a)

aos interesses em subsidiárias, associadas ou empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados de acordo com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. Nalguns casos, porém, a IAS 27 ou a IAS 28 permitem a uma entidade contabilizar interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto segundo a IAS 39 e a IFRS 9; nesses casos,...

IFRS 9   
  Instrumentos Financeiros (tal como emitida em Outubro de 2010)

| D12 | O parágrafo 3.2.1 é emendado e o parágrafo 7.1.2 é acrescentado do seguinte modo:






  3.2.1 | Nas demonstrações financeiras consolidadas, os parágrafos 3.2.2-3.2.9, B3.1.1, B3.1.2 e B3.2.1-B3.2.17 são aplicados a nível consolidado. Assim, uma entidade consolida primeiramente todas as suas subsidiárias de acordo com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e em seguida aplica esses parágrafos ao grupo resultante. |
| --- | --- | --- |

D12

O parágrafo 3.2.1 é emendado e o parágrafo 7.1.2 é acrescentado do seguinte modo:

3.2.1

Nas demonstrações financeiras consolidadas, os parágrafos 3.2.2-3.2.9, B3.1.1, B3.1.2 e B3.2.1-B3.2.17 são aplicados a nível consolidado. Assim, uma entidade consolida primeiramente todas as suas subsidiárias de acordo com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e em seguida aplica esses parágrafos ao grupo resultante.

| 7.1.2 | A IFRS 10 e IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em Maio de 2011, emendaram os parágrafos 3.2.1, B3.2.1-B3.2.3, B4.3.12(c), B5.7.15, C11 e C30 e suprimiram os parágrafos C23-C28 e os títulos conexos. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- |

7.1.2

A IFRS 10 e IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em Maio de 2011, emendaram os parágrafos 3.2.1, B3.2.1-B3.2.3, B4.3.12(c), B5.7.15, C11 e C30 e suprimiram os parágrafos C23-C28 e os títulos conexos. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

| D13 | No Apêndice B, os parágrafos B3.2.1-B3.2.3 e B5.7.15 são emendados do seguinte modo:
  No parágrafo B3.2.1 é suprimida a expressão «(incluindo qualquer EFE)» na primeira caixa do fluxograma.






  B3.2.2 | A situação descrita no parágrafo 3.2.4(b) (quando uma entidade retém os direitos contratuais de receber os fluxos de caixa de um activo financeiro, mas assume uma obrigação contratual de pagar os fluxos de caixa a um ou mais destinatários) ocorre, por exemplo, se a entidade for um trust, e emitir interesses benéficos a investidores nos activos financeiros subjacentes de que é proprietária e proporcionar o serviço desses activos financeiros. Nesse caso, os activos financeiros podem ser desreconhecidos se estiverem cumpridas as condições previstas nos parágrafos 3.2.5 e 3.2.6. |
| --- | --- | --- |

D13

No Apêndice B, os parágrafos B3.2.1-B3.2.3 e B5.7.15 são emendados do seguinte modo:

No parágrafo B3.2.1 é suprimida a expressão «(incluindo qualquer EFE)» na primeira caixa do fluxograma.

B3.2.2

A situação descrita no parágrafo 3.2.4(b) (quando uma entidade retém os direitos contratuais de receber os fluxos de caixa de um activo financeiro, mas assume uma obrigação contratual de pagar os fluxos de caixa a um ou mais destinatários) ocorre, por exemplo, se a entidade for um trust, e emitir interesses benéficos a investidores nos activos financeiros subjacentes de que é proprietária e proporcionar o serviço desses activos financeiros. Nesse caso, os activos financeiros podem ser desreconhecidos se estiverem cumpridas as condições previstas nos parágrafos 3.2.5 e 3.2.6.

| B3.2.3 | Na aplicação do parágrafo 3.2.5, a entidade poderia ser, por exemplo, a geradora do activo financeiro, ou poderia ser um grupo que inclui uma que tenha adquirido o activo financeiro e transfira os fluxos de caixa para investidores terceiros não relacionados. |
| --- | --- |

B3.2.3

Na aplicação do parágrafo 3.2.5, a entidade poderia ser, por exemplo, a geradora do activo financeiro, ou poderia ser um grupo que inclui uma que tenha adquirido o activo financeiro e transfira os fluxos de caixa para investidores terceiros não relacionados.

| B5.7.15 | São exemplos de riscos de desempenho de instrumentos específicos:






  (a) | ... |
| --- | --- | --- |

B5.7.15

São exemplos de riscos de desempenho de instrumentos específicos:

(a)

...

| (b) | um passivo emitido por uma entidade estruturada com as seguintes características: a entidade está em situação de isolamento jurídico, pelo que os seus os activos se encontram totalmente protegidos apenas para benefício dos seus investidores, mesmo em caso de falência; a entidade não participa em qualquer outra transacção e os activos da entidade não podem ser hipotecados; apenas são devidos valores aos investidores na entidade se os activos protegidos gerarem fluxos de caixa. Assim,... |
| --- | --- |

(b)

um passivo emitido por uma entidade estruturada com as seguintes características: a entidade está em situação de isolamento jurídico, pelo que os seus os activos se encontram totalmente protegidos apenas para benefício dos seus investidores, mesmo em caso de falência; a entidade não participa em qualquer outra transacção e os activos da entidade não podem ser hipotecados; apenas são devidos valores aos investidores na entidade se os activos protegidos gerarem fluxos de caixa. Assim,...

| D14 | No Apêndice C, os parágrafo C23 e C24 e o título que precede o parágrafo C23 são suprimidos e os parágrafos C11 e C30 são emendados do seguinte modo:







  C11 | 3 | Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, excepto






  (a) | aos interesses em subsidiárias, associadas ou empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados de acordo com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. No entanto, em alguns casos, a IAS 27 ou IAS 28 permite a uma entidade contabilizar interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto nos termos da IFRS 9; nesses casos,... |
| --- | --- | --- | --- | --- |

D14

No Apêndice C, os parágrafo C23 e C24 e o título que precede o parágrafo C23 são suprimidos e os parágrafos C11 e C30 são emendados do seguinte modo:

C11

3

Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, excepto

(a)

aos interesses em subsidiárias, associadas ou empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados de acordo com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. No entanto, em alguns casos, a IAS 27 ou IAS 28 permite a uma entidade contabilizar interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto nos termos da IFRS 9; nesses casos,...

C30

4

Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, excepto:

| (a) | aos interesses em subsidiárias, associadas ou empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados de acordo com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. No entanto, em alguns casos, a IAS 27 ou IAS 28 permite a uma entidade contabilizar interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto nos termos da IFRS 9; nesses casos,... |
| --- | --- |

(a)

aos interesses em subsidiárias, associadas ou empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados de acordo com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. No entanto, em alguns casos, a IAS 27 ou IAS 28 permite a uma entidade contabilizar interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto nos termos da IFRS 9; nesses casos,...

IAS 1   
  Apresentação das Demonstrações Financeiras

| D15 | Os parágrafos 4 e 123 são emendados e o parágrafo 139H é acrescentado do seguinte modo:






  4 | Esta Norma não se aplica à estrutura e ao conteúdo das demonstrações financeiras intercalares condensadas elaboradas de acordo com a IAS 34 Relato Financeiro Intercalar. Contudo, os parágrafos 15-35 aplicam-se a tais demonstrações financeiras. Esta Norma aplica-se igualmente a todas as entidades, incluindo as que apresentam demonstrações financeiras consolidadas de acordo com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e as que apresentam demonstrações financeiras separadas de acordo com a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas. |
| --- | --- | --- |

D15

Os parágrafos 4 e 123 são emendados e o parágrafo 139H é acrescentado do seguinte modo:

4

Esta Norma não se aplica à estrutura e ao conteúdo das demonstrações financeiras intercalares condensadas elaboradas de acordo com a IAS 34 Relato Financeiro Intercalar. Contudo, os parágrafos 15-35 aplicam-se a tais demonstrações financeiras. Esta Norma aplica-se igualmente a todas as entidades, incluindo as que apresentam demonstrações financeiras consolidadas de acordo com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e as que apresentam demonstrações financeiras separadas de acordo com a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas.

| 123 | No processo de aplicação das políticas contabilísticas da entidade, a gerência exerce juízos de valor, para além daqueles que envolvem estimativas, susceptíveis de afectar significativamente as quantias que reconhece nas demonstrações financeiras. Por exemplo, a gerência exerce juízos de valor na determinação:






  (a) | ... |
| --- | --- | --- |

123

No processo de aplicação das políticas contabilísticas da entidade, a gerência exerce juízos de valor, para além daqueles que envolvem estimativas, susceptíveis de afectar significativamente as quantias que reconhece nas demonstrações financeiras. Por exemplo, a gerência exerce juízos de valor na determinação:

(a)

...

| (b) | do momento em que, no essencial, todos os riscos e vantagens significativos da propriedade de activos financeiros e activos locados são transferidos para outras entidades; e |
| --- | --- |

(b)

do momento em que, no essencial, todos os riscos e vantagens significativos da propriedade de activos financeiros e activos locados são transferidos para outras entidades; e

| (c) | se, no essencial, determinadas vendas de bens constituem acordos financeiros, pelo que não geram receitas. |
| --- | --- |

(c)

se, no essencial, determinadas vendas de bens constituem acordos financeiros, pelo que não geram receitas.

| (d) | |
| --- | --- |

(d)

139H

| 139H | A IFRS 10 e a IFRS 12, emitidas em Maio de 2011, emendaram os parágrafos 4, 119, 123 e 124. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 12. |
| --- | --- |

A IFRS 10 e a IFRS 12, emitidas em Maio de 2011, emendaram os parágrafos 4, 119, 123 e 124. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 12.

IAS 7   
  Demonstração dos Fluxos de Caixa

| D16 | O parágrafo 42B é emendado e o parágrafo 57 é acrescentado do seguinte modo:






  42B | As alterações nos interesses de propriedade numa subsidiária que não resultam numa perda de controlo, tais como a compra ou venda posterior, por parte de uma empresa-mãe, dos instrumentos de capital de uma subsidiária, são contabilizadas como transacções de capital (ver a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas). Assim, ... |
| --- | --- | --- |

D16

O parágrafo 42B é emendado e o parágrafo 57 é acrescentado do seguinte modo:

42B

As alterações nos interesses de propriedade numa subsidiária que não resultam numa perda de controlo, tais como a compra ou venda posterior, por parte de uma empresa-mãe, dos instrumentos de capital de uma subsidiária, são contabilizadas como transacções de capital (ver a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas). Assim, ...

| 57 | A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em Maio de 2011, emendaram os parágrafos 37, 38 e 42B e suprimiram o parágrafo 50(b). Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- |

57

A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em Maio de 2011, emendaram os parágrafos 37, 38 e 42B e suprimiram o parágrafo 50(b). Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

IAS 21   
  Os Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio

| D17 | [Não aplicável aos requisitos] |
| --- | --- |

D17

[Não aplicável aos requisitos]

| D18 | Os parágrafos 19, 45 e 46 são emendados e o parágrafo 60F é acrescentado do seguinte modo:






  19 | Esta Norma também permite que uma entidade autónoma que prepare demonstrações financeiras ou uma entidade que prepare demonstrações financeiras separadas de acordo com a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas apresente as suas demonstrações financeiras em qualquer moeda (ou moedas). Se o... |
| --- | --- | --- |

D18

Os parágrafos 19, 45 e 46 são emendados e o parágrafo 60F é acrescentado do seguinte modo:

19

Esta Norma também permite que uma entidade autónoma que prepare demonstrações financeiras ou uma entidade que prepare demonstrações financeiras separadas de acordo com a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas apresente as suas demonstrações financeiras em qualquer moeda (ou moedas). Se o...

| 45 | A incorporação dos resultados e da posição financeira de uma unidade operacional estrangeira com os elementos análogos da entidade relatora deve respeitar os procedimentos normais de consolidação, como a eliminação dos saldos e transacções intragrupo de uma subsidiária (ver a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas). No entanto, ... |
| --- | --- |

45

A incorporação dos resultados e da posição financeira de uma unidade operacional estrangeira com os elementos análogos da entidade relatora deve respeitar os procedimentos normais de consolidação, como a eliminação dos saldos e transacções intragrupo de uma subsidiária (ver a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas). No entanto, ...

| 46 | Se as demonstrações financeiras de uma unidade operacional estrangeira se reportam a uma data diferente da entidade relatora, a unidade operacional prepara em muitos casos demonstrações adicionais que se reportam à mesma data que as demonstrações financeiras da entidade relatora. Quando tal não for feito, a IFRS 10 permite a utilização de uma data diferente, desde que a diferença não seja superior a três meses e sejam efectuados ajustamentos para ter em conta os efeitos de qualquer transacção significativa ou outros acontecimentos que ocorrem entre as diferentes datas. Nesse caso, os activos e passivos da unidade operacional estrangeira são convertidos à taxa de câmbio do final do período de referência da unidade operacional estrangeira. São efectuados ajustamentos para as alterações significativas das taxas de câmbio até ao final do período de relato da entidade relatora, em conformidade com as IFRS 10. O mesmo ... |
| --- | --- |

46

Se as demonstrações financeiras de uma unidade operacional estrangeira se reportam a uma data diferente da entidade relatora, a unidade operacional prepara em muitos casos demonstrações adicionais que se reportam à mesma data que as demonstrações financeiras da entidade relatora. Quando tal não for feito, a IFRS 10 permite a utilização de uma data diferente, desde que a diferença não seja superior a três meses e sejam efectuados ajustamentos para ter em conta os efeitos de qualquer transacção significativa ou outros acontecimentos que ocorrem entre as diferentes datas. Nesse caso, os activos e passivos da unidade operacional estrangeira são convertidos à taxa de câmbio do final do período de referência da unidade operacional estrangeira. São efectuados ajustamentos para as alterações significativas das taxas de câmbio até ao final do período de relato da entidade relatora, em conformidade com as IFRS 10. O mesmo ...

| 60F | A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em Maio de 2011, emendaram os parágrafos 3(b), 8, 11, 18, 19, 33, 44-46 e 48A. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- |

60F

A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em Maio de 2011, emendaram os parágrafos 3(b), 8, 11, 18, 19, 33, 44-46 e 48A. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

IAS 24   
  Divulgações de Partes Relacionadas

| D19 | O parágrafo 3 é emendado do seguinte modo:







  3 | Esta Norma exige a divulgação das transacções com partes relacionadas e das transacções e saldos pendentes, incluindo os compromissos, nas demonstrações financeiras consolidadas e separadas de uma empresa-mãe investidora com o controlo conjunto ou influência significativa sobre uma investida, apresentadas de acordo com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas ou com a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas. Esta Norma aplica-se também às demonstrações financeiras individuais. |
| --- | --- | --- |

D19

O parágrafo 3 é emendado do seguinte modo:

3

Esta Norma exige a divulgação das transacções com partes relacionadas e das transacções e saldos pendentes, incluindo os compromissos, nas demonstrações financeiras consolidadas e separadas de uma empresa-mãe investidora com o controlo conjunto ou influência significativa sobre uma investida, apresentadas de acordo com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas ou com a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas. Esta Norma aplica-se também às demonstrações financeiras individuais.

No parágrafo 9, as definições de «controlo», «controlo conjunto» e «influência significativa» são suprimidas e é adicionada a seguinte frase:

Os termos «controlo», «controlo conjunto» e «influência significativa» são definidos na IFRS 10, IFRS 11 Acordos Conjuntos e IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos e são utilizadas nesta Norma com os significados especificados nessas IFRS.

É acrescentado o seguinte parágrafo 28A:

| 28A | A IFRS 10, a IFRS 11 Acordos Conjuntos e a IFRS 12, emitidas em Maio de 2011, emendaram os parágrafos 3, 9, 11(b), 15, 19(b) e (e) e 25. Uma entidade deve aplicar estas emendas ao aplicar a IFRS 10, a IFRS 11 e a IFRS 12. |
| --- | --- |

28A

A IFRS 10, a IFRS 11 Acordos Conjuntos e a IFRS 12, emitidas em Maio de 2011, emendaram os parágrafos 3, 9, 11(b), 15, 19(b) e (e) e 25. Uma entidade deve aplicar estas emendas ao aplicar a IFRS 10, a IFRS 11 e a IFRS 12.

IAS 27   
  Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas

| D20 | Na IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas, os requisitos relativos às demonstrações financeiras consolidadas são suprimidos e transitam para a IFRS 10, quando for caso disso. Os requisitos contabilísticos e de divulgação de demonstrações financeiras separadas permanecem na IAS 27; o título é alterado para Demonstrações Financeiras Separadas, os parágrafos restantes são remunerados sequencialmente, o âmbito é ajustado e são efectuadas outras alterações editoriais. Os restantes requisitos contabilísticos e de divulgação da IAS 27 (como emendada em 2011) são também actualizados para reflectir as orientações constantes da IFRS 10, da IFRS 11, da IFRS 12 e da IAS 28 (como emendada em 2011). Os pormenores relativos ao destino dado aos parágrafos da IAS 27 (como emendada em 2008) encontram-se na tabela de concordância anexa à IAS 27 (como emendada em 2011). |
| --- | --- |

D20

Na IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas, os requisitos relativos às demonstrações financeiras consolidadas são suprimidos e transitam para a IFRS 10, quando for caso disso. Os requisitos contabilísticos e de divulgação de demonstrações financeiras separadas permanecem na IAS 27; o título é alterado para Demonstrações Financeiras Separadas, os parágrafos restantes são remunerados sequencialmente, o âmbito é ajustado e são efectuadas outras alterações editoriais. Os restantes requisitos contabilísticos e de divulgação da IAS 27 (como emendada em 2011) são também actualizados para reflectir as orientações constantes da IFRS 10, da IFRS 11, da IFRS 12 e da IAS 28 (como emendada em 2011). Os pormenores relativos ao destino dado aos parágrafos da IAS 27 (como emendada em 2008) encontram-se na tabela de concordância anexa à IAS 27 (como emendada em 2011).

IAS 32   
  Instrumentos Financeiros: Apresentação

| D21 | O parágrafo 4(a) é emendado e o parágrafo 97I é acrescentado do seguinte modo:







  4 | Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, excepto:








  (a) | aos interesses em subsidiárias, associadas ou empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados de acordo com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. No entanto, em alguns casos, a IAS 27 ou IAS 28 permitem a uma entidade contabilizar interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto segundo a IAS 39... |
| --- | --- | --- | --- |

D21

O parágrafo 4(a) é emendado e o parágrafo 97I é acrescentado do seguinte modo:

4

Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, excepto:

(a)

aos interesses em subsidiárias, associadas ou empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados de acordo com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. No entanto, em alguns casos, a IAS 27 ou IAS 28 permitem a uma entidade contabilizar interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto segundo a IAS 39...

| 97I | A IFRS 10 e a IFRS 11, emitidas em Maio de 2011, emendaram os parágrafos 4(a) e AG29. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- |

97I

A IFRS 10 e a IFRS 11, emitidas em Maio de 2011, emendaram os parágrafos 4(a) e AG29. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

| D22 | No apêndice, o parágrafo AG29 é emendado do seguinte modo:






  AG29 | Nas demonstrações financeiras consolidadas, uma entidade apresenta os interesses que não controlam — ou seja, os interesses de outras partes no capital próprio e rendimento das suas subsidiárias — de acordo com a IAS 1 e com a IFRS 10. Quando ... |
| --- | --- | --- |

D22

No apêndice, o parágrafo AG29 é emendado do seguinte modo:

AG29

Nas demonstrações financeiras consolidadas, uma entidade apresenta os interesses que não controlam — ou seja, os interesses de outras partes no capital próprio e rendimento das suas subsidiárias — de acordo com a IAS 1 e com a IFRS 10. Quando ...

IAS 33   
  Resultados por Acção

| D23 | O parágrafo 4 é emendado e o parágrafo 74B é acrescentado do seguinte modo:







  4 | Quando uma entidade apresenta demonstrações financeiras consolidadas e demonstrações financeiras preparadas de acordo com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e com a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas, respectivamente, as divulgações exigidas por esta Norma podem ser apresentadas apenas com base na informação consolidada. Um ... |
| --- | --- | --- |

D23

O parágrafo 4 é emendado e o parágrafo 74B é acrescentado do seguinte modo:

4

Quando uma entidade apresenta demonstrações financeiras consolidadas e demonstrações financeiras preparadas de acordo com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e com a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas, respectivamente, as divulgações exigidas por esta Norma podem ser apresentadas apenas com base na informação consolidada. Um ...

| 74B | A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em Maio de 2011, emendaram os parágrafos 4, 40 e A11. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- |

74B

A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em Maio de 2011, emendaram os parágrafos 4, 40 e A11. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

IAS 36   
  Imparidade de Activos

| D24 | O parágrafo 4(a) é emendado e o parágrafo 140H é acrescentado do seguinte modo:






  4 | Esta Norma aplica-se aos activos financeiros classificados como:






  (a) | subsidiárias, tal como definido na IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas; |
| --- | --- | --- | --- |

D24

O parágrafo 4(a) é emendado e o parágrafo 140H é acrescentado do seguinte modo:

4

Esta Norma aplica-se aos activos financeiros classificados como:

(a)

subsidiárias, tal como definido na IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas;

| (b) | ... |
| --- | --- |

(b)

...

| 140H | A IFRS 10 e a IFRS 11, emitidas em Maio de 2011, emendaram o parágrafo 4, o título que antecede os parágrafo 12(h) e o parágrafo 12(h). Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- |

140H

A IFRS 10 e a IFRS 11, emitidas em Maio de 2011, emendaram o parágrafo 4, o título que antecede os parágrafo 12(h) e o parágrafo 12(h). Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

| D25 | [Não aplicável aos requisitos] |
| --- | --- |

D25

[Não aplicável aos requisitos]

IAS 38   
  Activos Intangíveis

| D26 | O parágrafo 3(e) é emendado e o parágrafo 130F é acrescentado do seguinte modo:






  3 | Se uma outra Norma prescrever a contabilização de um tipo específico de activo intangível, uma entidade aplica essa Norma em vez desta Norma. Por exemplo, esta Norma não se aplica a:






  (a) | ... |
| --- | --- | --- | --- |

D26

O parágrafo 3(e) é emendado e o parágrafo 130F é acrescentado do seguinte modo:

3

Se uma outra Norma prescrever a contabilização de um tipo específico de activo intangível, uma entidade aplica essa Norma em vez desta Norma. Por exemplo, esta Norma não se aplica a:

(a)

...

| (e) | activos financeiros, tal como definido na IAS 32. O reconhecimento e mensuração de alguns activos financeiros são abrangidos pela IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas e IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. |
| --- | --- |

(e)

activos financeiros, tal como definido na IAS 32. O reconhecimento e mensuração de alguns activos financeiros são abrangidos pela IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas e IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos.

| (f) | ... |
| --- | --- |

(f)

...

| 130F | A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em Maio de 2011, emendara o parágrafo 3(e). Uma entidade deve aplicar estas emendas ao aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- |

130F

A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em Maio de 2011, emendara o parágrafo 3(e). Uma entidade deve aplicar estas emendas ao aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

IAS 39   
  Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (como emendada em Outubro de 2009)

| D27 | Os parágrafos 2(a) e 15 são emendados e o parágrafo 103P é acrescentado do seguinte modo:






  2 | Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, excepto:







  (a) | aos interesses em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados de acordo com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. No entanto, as entidades devem aplicar esta norma a um interesse numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto que, segundo a IAS 27, a IAS 28 for contabilizada segundo esta Norma. ... |
| --- | --- | --- | --- |

D27

Os parágrafos 2(a) e 15 são emendados e o parágrafo 103P é acrescentado do seguinte modo:

2

Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, excepto:

(a)

aos interesses em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados de acordo com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. No entanto, as entidades devem aplicar esta norma a um interesse numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto que, segundo a IAS 27, a IAS 28 for contabilizada segundo esta Norma. ...

| 15 | Nas demonstrações financeiras consolidadas, os parágrafos 16-23 e os parágrafos AG34-AG52 do Apêndice A são aplicados a nível consolidado. Assim, uma entidade consolida primeiramente todas as subsidiárias de acordo com a IFRS 10 e posteriormente aplica os parágrafos 16-23 e os parágrafos AG34-AG52 do Apêndice A ao grupo resultante. |
| --- | --- |

15

Nas demonstrações financeiras consolidadas, os parágrafos 16-23 e os parágrafos AG34-AG52 do Apêndice A são aplicados a nível consolidado. Assim, uma entidade consolida primeiramente todas as subsidiárias de acordo com a IFRS 10 e posteriormente aplica os parágrafos 16-23 e os parágrafos AG34-AG52 do Apêndice A ao grupo resultante.

| 103P | A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em Maio de 2011, emendaram os parágrafos 2(a), 15, AG3, AG36-AG38 e AG41(a). Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- |

103P

A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em Maio de 2011, emendaram os parágrafos 2(a), 15, AG3, AG36-AG38 e AG41(a). Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

| D28 | No apêndice A, os parágrafos AG36-AG38 são emendados do seguinte modo:
  No parágrafo AG36, é suprimida a expressão «(incluindo qualquer EFE)» na primeira caixa do fluxograma.






  AG37 | A situação descrita no parágrafo 18(b) (quando uma entidade retém os direitos contratuais de receber os fluxos de caixa de um activo financeiro, mas assume uma obrigação contratual de pagar os fluxos de caixa a um ou mais destinatários) ocorre, por exemplo, se a entidade for um trust, e emitir interesses benéficos a investidores nos activos financeiros subjacentes de que é proprietária e proporcionar o serviço desses activos financeiros. Nesse caso, os activos financeiros podem ser desreconhecidos se estiverem cumpridas as condições referidas nos parágrafos 19 e 20. |
| --- | --- | --- |

D28

No apêndice A, os parágrafos AG36-AG38 são emendados do seguinte modo:

No parágrafo AG36, é suprimida a expressão «(incluindo qualquer EFE)» na primeira caixa do fluxograma.

AG37

A situação descrita no parágrafo 18(b) (quando uma entidade retém os direitos contratuais de receber os fluxos de caixa de um activo financeiro, mas assume uma obrigação contratual de pagar os fluxos de caixa a um ou mais destinatários) ocorre, por exemplo, se a entidade for um trust, e emitir interesses benéficos a investidores nos activos financeiros subjacentes de que é proprietária e proporcionar o serviço desses activos financeiros. Nesse caso, os activos financeiros podem ser desreconhecidos se estiverem cumpridas as condições referidas nos parágrafos 19 e 20.

| AG38 | Ao aplicar o parágrafo 19, a entidade poderia ser, por exemplo, a geradora do activo financeiro, ou poderia ser um grupo que inclui uma subsidiária que tenha adquirido o activo financeiro e transfere fluxos de caixa para investidores terceiros não relacionados. |
| --- | --- |

AG38

Ao aplicar o parágrafo 19, a entidade poderia ser, por exemplo, a geradora do activo financeiro, ou poderia ser um grupo que inclui uma subsidiária que tenha adquirido o activo financeiro e transfere fluxos de caixa para investidores terceiros não relacionados.

IFRIC 5   
  Direitos a Interesses resultantes de Fundos de Descomissionamento, Restauração e Reabilitação Ambiental

| D29 | Nas «referências», as entradas referentes à IAS 27 e à IAS 31 são suprimidas, a entrada referente à IAS 28 é emendada para «IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos» e são adicionadas entradas referente à IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e à 11 IFRS Acordos Conjuntos.
  O parágrafo 8 é emendado e o parágrafo 14B é acrescentado do seguinte modo:






  8 | O contribuinte deve determinar se tem controlo ou controlo conjunto ou influência significativa sobre o fundo tendo por referência a IFRS 10, a 11 IFRS e a IAS 28. Se assim for, o contribuinte deve contabilizar o seu interesse no fundo em conformidade com essas normas. |
| --- | --- | --- |

D29

Nas «referências», as entradas referentes à IAS 27 e à IAS 31 são suprimidas, a entrada referente à IAS 28 é emendada para «IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos» e são adicionadas entradas referente à IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e à 11 IFRS Acordos Conjuntos.

O parágrafo 8 é emendado e o parágrafo 14B é acrescentado do seguinte modo:

8

O contribuinte deve determinar se tem controlo ou controlo conjunto ou influência significativa sobre o fundo tendo por referência a IFRS 10, a 11 IFRS e a IAS 28. Se assim for, o contribuinte deve contabilizar o seu interesse no fundo em conformidade com essas normas.

| 14B | A IFRS 10 e a IFRS 11, emitidas em Maio de 2011, emendaram os parágrafos 8 e 9. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- |

14B

A IFRS 10 e a IFRS 11, emitidas em Maio de 2011, emendaram os parágrafos 8 e 9. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

IFRIC 17   
  Distribuições aos Proprietários de Activos que Não São Caixa

| D30 | Nas «referências» é adicionada uma entidade referente à «IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas».
  O parágrafo 7 é emendado e o parágrafo 19 é acrescentado do seguinte modo:






  7 | De acordo com o parágrafo 5, esta Interpretação não se aplica quando uma entidade distribui alguns dos seus interesses de propriedade numa subsidiária mas mantém o controlo da mesma. A entidade que efectua uma distribuição da qual resulta o reconhecimento, pela sua parte, de um interesse que não controla na sua subsidiária contabiliza a distribuição de acordo com a IFRS 10. |
| --- | --- | --- |

D30

Nas «referências» é adicionada uma entidade referente à «IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas».

O parágrafo 7 é emendado e o parágrafo 19 é acrescentado do seguinte modo:

7

De acordo com o parágrafo 5, esta Interpretação não se aplica quando uma entidade distribui alguns dos seus interesses de propriedade numa subsidiária mas mantém o controlo da mesma. A entidade que efectua uma distribuição da qual resulta o reconhecimento, pela sua parte, de um interesse que não controla na sua subsidiária contabiliza a distribuição de acordo com a IFRS 10.

| 19 | A IFRS 10, emitida em Maio de 2011, emendou o parágrafo 7. Uma entidade deve aplicar esta emenda ao aplicar a IFRS 10. |
| --- | --- |

19

A IFRS 10, emitida em Maio de 2011, emendou o parágrafo 7. Uma entidade deve aplicar esta emenda ao aplicar a IFRS 10.

NORMA INTERNACIONAL DE RELATO FINANCEIRO 11

NORMA INTERNACIONAL DE RELATO FINANCEIRO 11

Acordos conjuntos

Acordos conjuntos

OBJETIVO

| 1 | O objetivo desta Norma consiste em estabelecer princípios para o relato financeiro por parte das entidades com interesses em acordos controlados conjuntamente (ou seja, acordos conjuntos). |
| --- | --- |

1

1

O objetivo desta Norma consiste em estabelecer princípios para o relato financeiro por parte das entidades com interesses em acordos controlados conjuntamente (ou seja, acordos conjuntos

Cumprimento do objetivo

Cumprimento do objetivo

| 2 | Para realizar o objetivo previsto no parágrafo 1, esta Norma define controlo conjunto e exige que uma entidade que seja parte num acordo conjunto determine o tipo de acordo conjunto no qual está envolvida avaliando os seus direitos e obrigações respetivos e contabilize esses direitos e obrigações de acordo com esse tipo de acordo conjunto. |
| --- | --- |

2

Para realizar o objetivo previsto no parágrafo 1, esta Norma define controlo conjunto e exige que uma entidade que seja parte num acordo conjunto determine o tipo de acordo conjunto no qual está envolvida avaliando os seus direitos e obrigações respetivos e contabilize esses direitos e obrigações de acordo com esse tipo de acordo conjunto.

controlo conjunto

parte num acordo conjunto

ÂMBITO

| 3 | Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades que sejam parte num acordo conjunto. |
| --- | --- |

3

3

Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades que sejam parte num acordo conjunto.

ACORDOS CONJUNTOS

| 4 | Um acordo conjunto é um acordo sobre o qual duas ou mais partes têm o controlo conjunto. |
| --- | --- |

4

4

Um acordo conjunto é um acordo sobre o qual duas ou mais partes têm o controlo conjunto.

| 5 | Um acordo conjunto tem as seguintes características:






  (a) | As partes estão vinculadas por um acordo contratual (ver os parágrafos B2–B4); |
| --- | --- | --- |

5

5

Um acordo conjunto tem as seguintes características:

(a)

As partes estão vinculadas por um acordo contratual (ver os parágrafos B2–B4);

As partes estão vinculadas por um acordo contratual (ver os parágrafos B2–B4);

| (b) | O acordo contratual confere a duas ou mais dessas partes o controlo conjunto do acordo (ver os parágrafos 7–13). |
| --- | --- |

(b)

O acordo contratual confere a duas ou mais dessas partes o controlo conjunto do acordo (ver os parágrafos 7–13).

O acordo contratual confere a duas ou mais dessas partes o controlo conjunto do acordo (ver os parágrafos 7–13).

| 6 | Um acordo conjunto é uma operação conjunta ou um empreendimento conjunto. |
| --- | --- |

6

6

Um acordo conjunto é uma operação conjunta

empreendimento conjunto

Controlo conjunto

Controlo conjunto

| 7 | O controlo conjunto consiste na partilha contratualmente acordada do controlo sobre um acordo, que só existe quando as decisões sobre as atividades relevantes requerem o consentimento unânime das partes que partilham o controlo. |
| --- | --- |

7

7

O controlo conjunto consiste na partilha contratualmente acordada do controlo sobre um acordo, que só existe quando as decisões sobre as atividades relevantes requerem o consentimento unânime das partes que partilham o controlo.

| 8 | Uma entidade que seja parte num acordo deve apreciar se o acordo contratual confere a todas as partes, ou a um grupo das partes, o controlo coletivo do acordo. Todas as partes, ou um grupo das partes, controlam o acordo coletivamente quando têm de agir em conjunto para dirigir as atividades que afetem de forma significativa o retorno do acordo (ou seja, as atividades relevantes). |
| --- | --- |

8

Uma entidade que seja parte num acordo deve apreciar se o acordo contratual confere a todas as partes, ou a um grupo das partes, o controlo coletivo do acordo. Todas as partes, ou um grupo das partes, controlam o acordo coletivamente quando têm de agir em conjunto para dirigir as atividades que afetem de forma significativa o retorno do acordo (ou seja, as atividades relevantes).

| 9 | A partir do momento em que seja determinado que todas as partes, ou um grupo das partes, controlam coletivamente o acordo, o controlo conjunto existe apenas nos casos em que as decisões acerca das atividades relevantes requerem o consentimento unânime das partes que controlam coletivamente o acordo. |
| --- | --- |

9

A partir do momento em que seja determinado que todas as partes, ou um grupo das partes, controlam coletivamente o acordo, o controlo conjunto existe apenas nos casos em que as decisões acerca das atividades relevantes requerem o consentimento unânime das partes que controlam coletivamente o acordo.

| 10 | Num acordo conjunto, nenhuma parte controla por si só o acordo. Uma parte que detenha o controlo conjunto de um acordo pode impedir que qualquer uma das outras partes ou grupo de partes controlem o acordo. |
| --- | --- |

10

Num acordo conjunto, nenhuma parte controla por si só o acordo. Uma parte que detenha o controlo conjunto de um acordo pode impedir que qualquer uma das outras partes ou grupo de partes controlem o acordo.

| 11 | Um acordo pode ser um acordo conjunto ainda que nem todas as partes do mesmo detenham o controlo conjunto do acordo. A presente Norma distingue entre partes que detêm o controlo conjunto de um acordo conjunto (operadores conjuntos ou empreendedores conjuntos) e partes que participam num acordo conjunto mas não detêm o controlo conjunto do mesmo. |
| --- | --- |

11

Um acordo pode ser um acordo conjunto ainda que nem todas as partes do mesmo detenham o controlo conjunto do acordo. A presente Norma distingue entre partes que detêm o controlo conjunto de um acordo conjunto (operadores conjuntos ou empreendedores conjuntos) e partes que participam num acordo conjunto mas não detêm o controlo conjunto do mesmo.

operadores conjuntos

empreendedores conjuntos

| 12 | Uma entidade terá de aplicar o seu julgamento ao apreciar se todas as partes, ou um grupo das partes, detêm o controlo conjunto de um acordo. As entidades devem fazer esta apreciação tendo em consideração todos os factos e circunstâncias (ver parágrafos B5–B11). |
| --- | --- |

12

Uma entidade terá de aplicar o seu julgamento ao apreciar se todas as partes, ou um grupo das partes, detêm o controlo conjunto de um acordo. As entidades devem fazer esta apreciação tendo em consideração todos os factos e circunstâncias (ver parágrafos B5–B11).

| 13 | Se os factos e as circunstâncias se alterarem, a entidade deve reapreciar se ainda detém ou não o controlo conjunto do acordo. |
| --- | --- |

13

Se os factos e as circunstâncias se alterarem, a entidade deve reapreciar se ainda detém ou não o controlo conjunto do acordo.

Tipos de acordo conjunto

Tipos de acordo conjunto

| 14 | Uma entidade determina o tipo de acordo conjunto no qual está envolvida. A classificação de um acordo conjunto como uma operação conjunta ou um empreendimento conjunto depende dos direitos e obrigações das partes no acordo. |
| --- | --- |

14

14

Uma entidade determina o tipo de acordo conjunto no qual está envolvida. A classificação de um acordo conjunto como uma operação conjunta ou um empreendimento conjunto depende dos direitos e obrigações das partes no acordo.

| 15 | Uma operação conjunta é um acordo conjunto pelo qual as partes que detêm o controlo conjunto do acordo têm direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados com esse acordo. Estas partes são denominadas operadores conjuntos. |
| --- | --- |

15

15

Uma operação conjunta é um acordo conjunto pelo qual as partes que detêm o controlo conjunto do acordo têm direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados com esse acordo. Estas partes são denominadas operadores conjuntos.

| 16 | Um empreendimento conjunto é um acordo conjunto pelo qual as partes que detêm o controlo conjunto do acordo têm direitos sobre os ativos líquidos do acordo. Estas partes são denominadas empreendedores conjuntos. |
| --- | --- |

16

16

Um empreendimento conjunto é um acordo conjunto pelo qual as partes que detêm o controlo conjunto do acordo têm direitos sobre os ativos líquidos do acordo. Estas partes são denominadas empreendedores conjuntos.

| 17 | Uma entidade aplica o seu julgamento ao apreciar se um acordo conjunto é uma operação conjunta ou um empreendimento conjunto. Uma entidade determina o tipo de acordo conjunto no qual está envolvida tendo em consideração os direitos e obrigações decorrentes do acordo. Uma entidade aprecia os seus direitos e obrigações tendo em consideração a estrutura e a forma legal do acordo, os termos acordados pelas partes no acordo contratual e, quando relevantes, outros factos e circunstâncias (ver parágrafos B12–B33). |
| --- | --- |

17

Uma entidade aplica o seu julgamento ao apreciar se um acordo conjunto é uma operação conjunta ou um empreendimento conjunto. Uma entidade determina o tipo de acordo conjunto no qual está envolvida tendo em consideração os direitos e obrigações decorrentes do acordo. Uma entidade aprecia os seus direitos e obrigações tendo em consideração a estrutura e a forma legal do acordo, os termos acordados pelas partes no acordo contratual e, quando relevantes, outros factos e circunstâncias (ver parágrafos B12–B33).

| 18 | Por vezes, as partes estão vinculadas por um acordo-quadro que define os termos contratuais gerais para realizar uma ou mais atividades. O acordo-quadro poderá definir que as partes estabeleçam outros acordos conjuntos para lidar com atividades específicas que fazem parte do acordo. Ainda que esses acordos conjuntos estejam relacionados com o mesmo acordo-quadro, o seu tipo poderá ser diferente se os direitos e obrigações das partes forem diferentes conforme as atividades a realizar no âmbito do acordo-quadro. Por conseguinte, as operações conjuntas e empreendimentos conjuntos podem coexistir quando as partes empreendem diferentes atividades abrangidas por um mesmo acordo-quadro. |
| --- | --- |

18

Por vezes, as partes estão vinculadas por um acordo-quadro que define os termos contratuais gerais para realizar uma ou mais atividades. O acordo-quadro poderá definir que as partes estabeleçam outros acordos conjuntos para lidar com atividades específicas que fazem parte do acordo. Ainda que esses acordos conjuntos estejam relacionados com o mesmo acordo-quadro, o seu tipo poderá ser diferente se os direitos e obrigações das partes forem diferentes conforme as atividades a realizar no âmbito do acordo-quadro. Por conseguinte, as operações conjuntas e empreendimentos conjuntos podem coexistir quando as partes empreendem diferentes atividades abrangidas por um mesmo acordo-quadro.

| 19 | Se os factos e as circunstâncias se alterarem, a entidade deve reapreciar se o tipo de acordo conjunto no qual está envolvida mudou ou não. |
| --- | --- |

19

Se os factos e as circunstâncias se alterarem, a entidade deve reapreciar se o tipo de acordo conjunto no qual está envolvida mudou ou não.

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS PARTES NUM ACORDO CONJUNTO

Operações conjuntas

Operações conjuntas

| 20 | Um operador conjunto reconhece, relativamente ao seu interesse numa operação conjunta:






  (a) | os seus ativos, incluindo a sua parte de qualquer ativo detido conjuntamente; |
| --- | --- | --- |

20

20

Um operador conjunto reconhece, relativamente ao seu interesse numa operação conjunta:

(a)

os seus ativos, incluindo a sua parte de qualquer ativo detido conjuntamente;

os seus ativos, incluindo a sua parte de qualquer ativo detido conjuntamente;

| (b) | os seus passivos, incluindo a sua parte em quaisquer passivos incorridos conjuntamente; |
| --- | --- |

(b)

os seus passivos, incluindo a sua parte em quaisquer passivos incorridos conjuntamente;

os seus passivos, incluindo a sua parte em quaisquer passivos incorridos conjuntamente;

| (c) | o seu rendimento proveniente da venda da sua parte da produção decorrente da operação conjunta; |
| --- | --- |

(c)

o seu rendimento proveniente da venda da sua parte da produção decorrente da operação conjunta;

o seu rendimento proveniente da venda da sua parte da produção decorrente da operação conjunta;

| (d) | a sua parte dos rendimentos decorrentes da venda da produção por parte da operação conjunta; e |
| --- | --- |

(d)

a sua parte dos rendimentos decorrentes da venda da produção por parte da operação conjunta; e

a sua parte dos rendimentos decorrentes da venda da produção por parte da operação conjunta; e

| (e) | as suas despesas, incluindo a sua parte de quaisquer despesas incorridas em conjunto. |
| --- | --- |

(e)

as suas despesas, incluindo a sua parte de quaisquer despesas incorridas em conjunto.

as suas despesas, incluindo a sua parte de quaisquer despesas incorridas em conjunto.

| 21 | Um operador conjunto é responsável pelos ativos, passivos, rendimentos e despesas relacionados com o seu interesse numa operação conjunta de acordo com as IFRS aplicáveis a esses ativos, passivos, rendimentos e despesas em concreto. |
| --- | --- |

21

Um operador conjunto é responsável pelos ativos, passivos, rendimentos e despesas relacionados com o seu interesse numa operação conjunta de acordo com as IFRS aplicáveis a esses ativos, passivos, rendimentos e despesas em concreto.

| 22 | A contabilização de transações como a venda, contribuição ou compra de ativos entre uma entidade e uma operação conjunta na qual é um operador conjunto encontra-se especificada nos parágrafos B34–B37. |
| --- | --- |

22

A contabilização de transações como a venda, contribuição ou compra de ativos entre uma entidade e uma operação conjunta na qual é um operador conjunto encontra-se especificada nos parágrafos B34–B37.

| 23 | Uma parte que participe numa operação conjunta mas não detenha o controlo conjunto contabiliza também o seu interesse no acordo em conformidade com os números 20–22, se tiver direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados com a operação conjunta. Se uma parte que participa numa operação conjunta mas não detém o controlo conjunto da mesma não tiver direitos nos ativos e obrigações pelos passivos relativamente a essa operação conjunta, contabiliza o seu interesse na operação conjunta de acordo com as IFRS aplicáveis a esse interesse. |
| --- | --- |

23

Uma parte que participe numa operação conjunta mas não detenha o controlo conjunto contabiliza também o seu interesse no acordo em conformidade com os números 20–22, se tiver direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados com a operação conjunta. Se uma parte que participa numa operação conjunta mas não detém o controlo conjunto da mesma não tiver direitos nos ativos e obrigações pelos passivos relativamente a essa operação conjunta, contabiliza o seu interesse na operação conjunta de acordo com as IFRS aplicáveis a esse interesse.

Empreendimentos conjuntos

Empreendimentos conjuntos

| 24 | Um empreendedor conjunto reconhece o seu interesse num empreendimento conjunto como um investimento e contabiliza esse investimento utilizando o método da equivalência patrimonial de acordo com a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos a menos que a entidade esteja isenta da aplicação do método da equivalência patrimonial conforme especificado nessa Norma. |
| --- | --- |

24

24

Um empreendedor conjunto reconhece o seu interesse num empreendimento conjunto como um investimento e contabiliza esse investimento utilizando o método da equivalência patrimonial de acordo com a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos

| 25 | Uma parte que participa num empreendimento conjunto mas não detém o controlo conjunto contabiliza o seu interesse no acordo em conformidade com a IFRS 9 Instrumentos Financeiros, a menos que tenha uma influência significativa sobre o empreendimento conjunto, caso em que contabiliza o mesmo de acordo com a IAS 28 (conforme emendada em 2011). |
| --- | --- |

25

Uma parte que participa num empreendimento conjunto mas não detém o controlo conjunto contabiliza o seu interesse no acordo em conformidade com a IFRS 9 Instrumentos Financeiros, a menos que tenha uma influência significativa sobre o empreendimento conjunto, caso em que contabiliza o mesmo de acordo com a IAS 28 (conforme emendada em 2011).

Instrumentos Financeiros

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS SEPARADAS

| 26 | Nas suas demonstrações financeiras separadas, um operador conjunto ou um empreendedor conjunto contabiliza os seus interesses:






  (a) | numa operação conjunta de acordo com os parágrafos 20–22; |
| --- | --- | --- |

26

26

Nas suas demonstrações financeiras separadas, um operador conjunto ou um empreendedor conjunto contabiliza os seus interesses:

(a)

numa operação conjunta de acordo com os parágrafos 20–22;

numa operação conjunta de acordo com os parágrafos 20–22;

| (b) | num empreendimento conjunto de acordo com o parágrafo 10 da IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas. |
| --- | --- |

(b)

num empreendimento conjunto de acordo com o parágrafo 10 da IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas.

num empreendimento conjunto de acordo com o parágrafo 10 da IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas

| 27 | Nas suas demonstrações financeiras separadas, uma parte que participa num acordo conjunto mas não detém o controlo conjunto contabiliza o seu interesse:






  (a) | numa operação conjunta de acordo com o parágrafo 23; |
| --- | --- | --- |

27

27

Nas suas demonstrações financeiras separadas, uma parte que participa num acordo conjunto mas não detém o controlo conjunto contabiliza o seu interesse:

(a)

numa operação conjunta de acordo com o parágrafo 23;

numa operação conjunta de acordo com o parágrafo 23;

| (b) | num empreendimento conjunto de acordo com a IFRS 9, a menos que a entidade tenha uma influência significativa sobre o empreendimento conjunto, caso em que aplica o parágrafo 10 da IAS 27 (conforme emendada em 2011). |
| --- | --- |

(b)

num empreendimento conjunto de acordo com a IFRS 9, a menos que a entidade tenha uma influência significativa sobre o empreendimento conjunto, caso em que aplica o parágrafo 10 da IAS 27 (conforme emendada em 2011).

num empreendimento conjunto de acordo com a IFRS 9, a menos que a entidade tenha uma influência significativa sobre o empreendimento conjunto, caso em que aplica o parágrafo 10 da IAS 27 (conforme emendada em 2011).

Apêndice A

Definições

O presente apêndice faz parte integrante desta Norma.

| acordo conjunto | Um acordo sobre o qual duas ou mais partes detêm o controlo conjunto. |
| --- | --- |
| controlo conjunto | A partilha contratualmente acordada do controlo sobre um acordo, que só existe quando as decisões sobre as atividades relevantes requerem o consentimento unânime das partes que partilham o controlo. |
| operação conjunta | Um acordo conjunto pelo qual as partes que detêm o controlo conjunto do acordo têm direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados com esse acordo. |
| operador conjunto | Uma parte numa operação conjunta que detém o controlo conjunto sobre essa operação conjunta. |
| empreendimento conjunto | Um acordo conjunto pelo qual as partes que detém o controlo conjunto do acordo têm direitos sobre os ativos líquidos do acordo. |
| empreendedor conjunto | Uma parte num empreendimento conjunto que detém o controlo conjunto sobre esse empreendimento conjunto. |
| parte num acordo conjunto | Uma entidade que participa num acordo conjunto, independentemente de deter ou não o controlo conjunto sobre esse acordo. |
| veículo separado | Uma estrutura financeira identificável separadamente, incluindo entidades jurídicas separadas ou entidades reconhecidas por estatuto, independentemente de essas entidades terem ou não personalidade jurídica. |

acordo conjunto

Um acordo sobre o qual duas ou mais partes detêm o controlo conjunto.

controlo conjunto

A partilha contratualmente acordada do controlo sobre um acordo, que só existe quando as decisões sobre as atividades relevantes requerem o consentimento unânime das partes que partilham o controlo.

operação conjunta

Um acordo conjunto pelo qual as partes que detêm o controlo conjunto do acordo têm direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados com esse acordo.

operador conjunto

Uma parte numa operação conjunta que detém o controlo conjunto sobre essa operação conjunta.

empreendimento conjunto

Um acordo conjunto pelo qual as partes que detém o controlo conjunto do acordo têm direitos sobre os ativos líquidos do acordo.

empreendedor conjunto

Uma parte num empreendimento conjunto que detém o controlo conjunto sobre esse empreendimento conjunto.

parte num acordo conjunto

Uma entidade que participa num acordo conjunto, independentemente de deter ou não o controlo conjunto sobre esse acordo.

veículo separado

Uma estrutura financeira identificável separadamente, incluindo entidades jurídicas separadas ou entidades reconhecidas por estatuto, independentemente de essas entidades terem ou não personalidade jurídica.

Os termos seguintes encontram-se definidos na IAS 27 (conforme emendada em 2011), na IAS 28 (conforme emendada em 2011) ou na IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e são utilizados na presente Norma com o significado especificado nessas IFRS:

| — | controlo de uma investida; |
| --- | --- |

—

controlo de uma investida;

| — | método da equivalência patrimonial; |
| --- | --- |

—

método da equivalência patrimonial;

| — | poder; |
| --- | --- |

—

poder;

| — | direitos de proteção; |
| --- | --- |

—

direitos de proteção;

| — | atividades relevantes; |
| --- | --- |

—

atividades relevantes;

| — | demonstrações financeiras separadas; |
| --- | --- |

—

demonstrações financeiras separadas;

| — | influência significativa. |
| --- | --- |

—

influência significativa.

Apêndice B

Guia de aplicação

O presente apêndice faz parte integrante desta Norma. Descreve a aplicação dos parágrafos 1–27 e tem o mesmo valor que as outras partes da Norma.

| B1 | Os exemplos neste apêndice retratam situações hipotéticas. Embora alguns aspetos dos exemplos possam estar presentes em situações reais, na aplicação da IFRS 11 há que considerar todos os factos e circunstâncias de uma determinada situação real. |
| --- | --- |

B1

Os exemplos neste apêndice retratam situações hipotéticas. Embora alguns aspetos dos exemplos possam estar presentes em situações reais, na aplicação da IFRS 11 há que considerar todos os factos e circunstâncias de uma determinada situação real.

ACORDOS CONJUNTOS

Acordo contratual (parágrafo 5)

| B2 | Os acordos contratuais podem ser evidenciados de diversas formas. Um acordo contratual passível de aplicação é muitas vezes, mas não sempre, efetuado por escrito, habitualmente na forma de um contrato ou de discussões documentadas entre as partes. Os mecanismos estatutários podem também criar acordos passíveis de aplicação, quer por si só quer em conjugação com contratos entre as partes. |
| --- | --- |

B2

Os acordos contratuais podem ser evidenciados de diversas formas. Um acordo contratual passível de aplicação é muitas vezes, mas não sempre, efetuado por escrito, habitualmente na forma de um contrato ou de discussões documentadas entre as partes. Os mecanismos estatutários podem também criar acordos passíveis de aplicação, quer por si só quer em conjugação com contratos entre as partes.

| B3 | Quando os acordos conjuntos são estruturados através de um veículo separado (ver parágrafos B19–B33), o acordo contratual ou alguns dos seus aspetos serão nalguns casos incorporados no articulado, nos estatutos ou no pacto social do veículo separado. |
| --- | --- |

B3

Quando os acordos conjuntos são estruturados através de um veículo separado (ver parágrafos B19–B33), o acordo contratual ou alguns dos seus aspetos serão nalguns casos incorporados no articulado, nos estatutos ou no pacto social do veículo separado.

| B4 | O acordo contratual define os termos nos quais as partes participam na atividade objeto do acordo. O acordo contratual lida geralmente com assuntos como:






  (a) | o objetivo, atividade e duração do acordo conjunto; |
| --- | --- | --- |

B4

O acordo contratual define os termos nos quais as partes participam na atividade objeto do acordo. O acordo contratual lida geralmente com assuntos como:

(a)

o objetivo, atividade e duração do acordo conjunto;

| (b) | a forma como os membros da direção ou de um órgão dirigente equivalente do acordo conjunto são nomeados; |
| --- | --- |

(b)

a forma como os membros da direção ou de um órgão dirigente equivalente do acordo conjunto são nomeados;

| (c) | o processo de decisão: os assuntos que requerem decisões das partes, os direitos de voto das partes e o nível requerido de apoio para esses assuntos. O processo de decisão refletido no acordo contratual estabelece o controlo conjunto do acordo (ver parágrafos B5–B11); |
| --- | --- |

(c)

o processo de decisão: os assuntos que requerem decisões das partes, os direitos de voto das partes e o nível requerido de apoio para esses assuntos. O processo de decisão refletido no acordo contratual estabelece o controlo conjunto do acordo (ver parágrafos B5–B11);

| (d) | o capital ou outras contribuições exigidas às partes; |
| --- | --- |

(d)

o capital ou outras contribuições exigidas às partes;

| (e) | a forma como as partes partilham os ativos, passivos, rendimentos, despesas ou resultados relacionados com o acordo conjunto. |
| --- | --- |

(e)

a forma como as partes partilham os ativos, passivos, rendimentos, despesas ou resultados relacionados com o acordo conjunto.

Controlo conjunto (parágrafos 7–13)

| B5 | Ao apreciar se uma entidade detém ou não o controlo conjunto de um acordo, uma entidade deve apreciar em primeiro lugar se todas as partes, ou um grupo das partes, controlam o acordo. A IFRS 10 define controlo e deve ser utilizada para determinar se todas as partes, ou um grupo das partes, estão ou não expostas ou têm direito a um retorno variável pelo seu envolvimento no acordo e se têm a capacidade para afetar esse retorno através do seu poder sobre o acordo. Quando todas as partes, ou um grupo das partes, consideradas coletivamente, têm capacidade para dirigir as atividades que afetam significativamente o retorno do acordo (ou seja, as atividades relevantes), as partes controlam o acordo coletivamente. |
| --- | --- |

B5

Ao apreciar se uma entidade detém ou não o controlo conjunto de um acordo, uma entidade deve apreciar em primeiro lugar se todas as partes, ou um grupo das partes, controlam o acordo. A IFRS 10 define controlo e deve ser utilizada para determinar se todas as partes, ou um grupo das partes, estão ou não expostas ou têm direito a um retorno variável pelo seu envolvimento no acordo e se têm a capacidade para afetar esse retorno através do seu poder sobre o acordo. Quando todas as partes, ou um grupo das partes, consideradas coletivamente, têm capacidade para dirigir as atividades que afetam significativamente o retorno do acordo (ou seja, as atividades relevantes), as partes controlam o acordo coletivamente.

| B6 | Depois de concluir que todas as partes, ou um grupo das partes, controlam o acordo coletivamente, uma entidade deverá apreciar se tem ou não controlo conjunto do acordo. O controlo conjunto existe apenas quando as decisões acerca das atividades relevantes requerem o consentimento unânime das partes que controlam coletivamente o acordo. Apreciar se o acordo é ou não controlado conjuntamente por todas as partes ou por um grupo das partes no mesmo, ou se é controlado por apenas uma das suas partes pode exigir o exercício de julgamentos. |
| --- | --- |

B6

Depois de concluir que todas as partes, ou um grupo das partes, controlam o acordo coletivamente, uma entidade deverá apreciar se tem ou não controlo conjunto do acordo. O controlo conjunto existe apenas quando as decisões acerca das atividades relevantes requerem o consentimento unânime das partes que controlam coletivamente o acordo. Apreciar se o acordo é ou não controlado conjuntamente por todas as partes ou por um grupo das partes no mesmo, ou se é controlado por apenas uma das suas partes pode exigir o exercício de julgamentos.

| B7 | Por vezes, o processo de decisão acordado pelas partes no respetivo acordo contratual conduz implicitamente ao controlo conjunto. Por exemplo, imaginemos que duas partes estabelecem um acordo no qual cada uma detém 50 % dos direitos de voto e o acordo contratual entre elas especifica que são necessários pelo menos 51 % dos direitos de voto para tomar decisões acerca das atividades relevantes. Neste caso, as partes acordaram implicitamente que detêm o controlo conjunto do acordo porque as decisões sobre as atividades relevantes não podem ser tomadas sem o acordo de ambas. |
| --- | --- |

B7

Por vezes, o processo de decisão acordado pelas partes no respetivo acordo contratual conduz implicitamente ao controlo conjunto. Por exemplo, imaginemos que duas partes estabelecem um acordo no qual cada uma detém 50 % dos direitos de voto e o acordo contratual entre elas especifica que são necessários pelo menos 51 % dos direitos de voto para tomar decisões acerca das atividades relevantes. Neste caso, as partes acordaram implicitamente que detêm o controlo conjunto do acordo porque as decisões sobre as atividades relevantes não podem ser tomadas sem o acordo de ambas.

| B8 | Noutras circunstâncias, o acordo contratual requer uma proporção mínima dos direitos de voto para tomar decisões acerca das atividades relevantes. Quando essa proporção mínima necessária dos direitos de voto pode ser atingida por mais de uma combinação das partes que acordam em conjunto, esse acordo não é um acordo conjunto a menos que o acordo contratual especifique quais as partes (ou a combinação de partes) que têm de acordar unanimemente as decisões acerca das atividades relevantes do acordo. |
| --- | --- |

B8

Noutras circunstâncias, o acordo contratual requer uma proporção mínima dos direitos de voto para tomar decisões acerca das atividades relevantes. Quando essa proporção mínima necessária dos direitos de voto pode ser atingida por mais de uma combinação das partes que acordam em conjunto, esse acordo não é um acordo conjunto a menos que o acordo contratual especifique quais as partes (ou a combinação de partes) que têm de acordar unanimemente as decisões acerca das atividades relevantes do acordo.

Exemplos de aplicação

Exemplo n.o 1

Imaginemos que três partes estabelecem um acordo. A tem 50 % dos direitos de voto no acordo, B tem 30 % e C tem 20 %. O acordo contratual entre A, B e C especifica que são necessários pelo menos 75 % dos direitos de voto para tomar decisões acerca das atividades relevantes do acordo. Embora A possa bloquear qualquer decisão, não controla o acordo porque necessita do acordo de B. O facto de os termos do respetivo acordo contratual exigirem pelo menos 75 % dos direitos de voto para tomar decisões acerca das atividades relevantes implica que A e B detêm o controlo conjunto do acordo porque as decisões acerca das atividades relevantes do acordo não podem ser tomadas sem o acordo tanto de A como de B.

Exemplo n.o 2

Imaginemos que um acordo tem três partes: A tem 50 % dos direitos de voto no acordo e B e C têm, cada uma, 25 %. O acordo contratual entre A, B e C especifica que são necessários pelo menos 75 % dos direitos de voto para tomar decisões acerca das atividades relevantes do acordo. Embora A possa bloquear qualquer decisão, não controla o acordo porque necessita do acordo de B ou de C. Neste exemplo, A, B e C controlam coletivamente o acordo. Contudo, existe mais de uma combinação das partes que podem chegar a acordo para obter os 75 % dos direitos de voto (ou seja, A e B ou A e C). Nesta situação, para ser um acordo conjunto o acordo contratual entre as partes teria de especificar qual a combinação das partes que tem de acordar unanimemente as decisões acerca das atividades relevantes do acordo.

Exemplo n.o 3

Imaginemos um acordo no qual A e B têm cada uma 35 % dos direitos de voto no acordo, estando os restantes 30 % bastante dispersos. As decisões acerca das atividades relevantes necessitam de aprovação por uma maioria dos direitos de voto. A e B só detêm o controlo conjunto sobre o acordo se o acordo contratual especificar que as decisões acerca das atividades relevantes do acordo necessitam do acordo de A e de B.

| B9 | O requisito de consentimento unânime significa que qualquer parte com controlo conjunto do acordo pode impedir qualquer uma das outras partes, ou grupo das partes, de tomar decisões unilaterais (acerca das atividades relevantes) sem o seu consentimento. Se o requisito de consentimento unânime estiver apenas relacionado com decisões que confiram a uma parte direitos de proteção e não com decisões acerca das atividades relevantes de um acordo, essa parte não detém o controlo conjunto do acordo. |
| --- | --- |

B9

O requisito de consentimento unânime significa que qualquer parte com controlo conjunto do acordo pode impedir qualquer uma das outras partes, ou grupo das partes, de tomar decisões unilaterais (acerca das atividades relevantes) sem o seu consentimento. Se o requisito de consentimento unânime estiver apenas relacionado com decisões que confiram a uma parte direitos de proteção e não com decisões acerca das atividades relevantes de um acordo, essa parte não detém o controlo conjunto do acordo.

| B10 | Um acordo contratual pode incluir cláusulas sobre a resolução de litígios, por exemplo por via de arbitragem. Estas disposições podem permitir que as decisões sejam tomadas na ausência de consentimento unânime entre as partes que detêm o controlo conjunto. A existência de tais disposições não impede que o acordo seja conjuntamente controlado e, por conseguinte, seja um acordo conjunto. |
| --- | --- |

B10

Um acordo contratual pode incluir cláusulas sobre a resolução de litígios, por exemplo por via de arbitragem. Estas disposições podem permitir que as decisões sejam tomadas na ausência de consentimento unânime entre as partes que detêm o controlo conjunto. A existência de tais disposições não impede que o acordo seja conjuntamente controlado e, por conseguinte, seja um acordo conjunto.

Apreciação do controlo conjunto

Image

| B11 | Quando um acordo se encontra fora do âmbito da IFRS 11, as entidades contabilizam os seus interesses no acordo em conformidade com as IFRS relevantes, como por exemplo a IFRS 10, a IAS 28 (conforme emendada em 2011) ou a IFRS 9. |
| --- | --- |

B11

Quando um acordo se encontra fora do âmbito da IFRS 11, as entidades contabilizam os seus interesses no acordo em conformidade com as IFRS relevantes, como por exemplo a IFRS 10, a IAS 28 (conforme emendada em 2011) ou a IFRS 9.

TIPOS DE ACORDO CONJUNTO (PARÁGRAFOS 14–19)

| B12 | Os acordos conjuntos são estabelecidos com diversos objetivos (por exemplo como uma forma de as partes partilharem custos e riscos ou como uma forma de proporcionar às partes o acesso a novas tecnologias ou a novos mercados) e podem ser estabelecidos utilizando diversas estruturas e formas jurídicas. |
| --- | --- |

B12

Os acordos conjuntos são estabelecidos com diversos objetivos (por exemplo como uma forma de as partes partilharem custos e riscos ou como uma forma de proporcionar às partes o acesso a novas tecnologias ou a novos mercados) e podem ser estabelecidos utilizando diversas estruturas e formas jurídicas.

| B13 | Alguns acordos não exigem que a atividade objeto do acordo seja levada a cabo através de um veículo separado. Contudo, outros acordos envolvem o estabelecimento de um veículo separado. |
| --- | --- |

B13

Alguns acordos não exigem que a atividade objeto do acordo seja levada a cabo através de um veículo separado. Contudo, outros acordos envolvem o estabelecimento de um veículo separado.

| B14 | A classificação dos acordos conjuntos exigida pela presente IFRS depende dos direitos e obrigações das partes decorrentes do acordo no decurso normal das atividades. A presente IFRS classifica os acordos conjuntos como operações conjuntas ou como empreendimentos conjuntos. Quando uma entidade tem direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados com o acordo, este constitui uma operação conjunta. Quando uma entidade tem direitos sobre os ativos líquidos do acordo, este constitui um empreendimento conjunto. Os parágrafos B16–B33 definem a apreciação levada a cabo por uma entidade para determinar se tem um interesse numa operação conjunta ou num empreendimento conjunto. |
| --- | --- |

B14

A classificação dos acordos conjuntos exigida pela presente IFRS depende dos direitos e obrigações das partes decorrentes do acordo no decurso normal das atividades. A presente IFRS classifica os acordos conjuntos como operações conjuntas ou como empreendimentos conjuntos. Quando uma entidade tem direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados com o acordo, este constitui uma operação conjunta. Quando uma entidade tem direitos sobre os ativos líquidos do acordo, este constitui um empreendimento conjunto. Os parágrafos B16–B33 definem a apreciação levada a cabo por uma entidade para determinar se tem um interesse numa operação conjunta ou num empreendimento conjunto.

Classificação de um acordo conjunto

| B15 | Como referido no parágrafo B14, a classificação dos acordos conjuntos exige que as partes apreciem os respetivos direitos e obrigações decorrentes do acordo. Ao efetuar essa apreciação, uma entidade deve considerar:






  (a) | a estrutura do acordo conjunto (ver parágrafos B16–B21); |
| --- | --- | --- |

B15

Como referido no parágrafo B14, a classificação dos acordos conjuntos exige que as partes apreciem os respetivos direitos e obrigações decorrentes do acordo. Ao efetuar essa apreciação, uma entidade deve considerar:

(a)

a estrutura do acordo conjunto (ver parágrafos B16–B21);

| (b) | quando o contrato conjunto está estruturado através de um veículo separado:






  (i) | a forma jurídica do veículo separado (ver parágrafos B22–B24); |
| --- | --- | --- |

(b)

quando o contrato conjunto está estruturado através de um veículo separado:

(i)

a forma jurídica do veículo separado (ver parágrafos B22–B24);

| (ii) | os termos do acordo contratual (ver parágrafos B25–B28); e |
| --- | --- |

(ii)

os termos do acordo contratual (ver parágrafos B25–B28); e

| (iii) | quando relevante, outros factos e circunstâncias (ver parágrafos B29–B33). |
| --- | --- |

(iii)

quando relevante, outros factos e circunstâncias (ver parágrafos B29–B33).

Estrutura do acordo conjunto

Acordos conjuntos não estruturados através de um veículo separado

| B16 | Um acordo conjunto que não esteja estruturado através de um veículo separado é uma operação conjunta. Nesses casos, o acordo contratual estabelece os direitos das partes sobre os ativos e as suas obrigações pelos passivos relacionados com o acordo, bem como os direitos das partes sobre os rendimentos e as suas obrigações pelas despesas correspondentes. |
| --- | --- |

B16

Um acordo conjunto que não esteja estruturado através de um veículo separado é uma operação conjunta. Nesses casos, o acordo contratual estabelece os direitos das partes sobre os ativos e as suas obrigações pelos passivos relacionados com o acordo, bem como os direitos das partes sobre os rendimentos e as suas obrigações pelas despesas correspondentes.

| B17 | O acordo contratual costuma descrever a natureza das atividades objeto do acordo e a forma como as partes tencionam realizar em conjunto essas atividades. Por exemplo, as partes num acordo conjunto podem acordar fabricar um produto em conjunto, sendo cada uma das partes responsável por uma tarefa específica e utilizando cada uma delas os seus próprios ativos e incorrendo nos seus próprios passivos. O acordo contratual poderá igualmente especificar de que forma os rendimentos e despesas comuns às partes deverão ser partilhados entre elas. Nesse caso, cada operador conjunto reconhece nas suas demonstrações financeiras os ativos e passivos a que recorreu para a tarefa específica, reconhecendo também a sua parte nos rendimentos e despesas em conformidade com o acordo contratual. |
| --- | --- |

B17

O acordo contratual costuma descrever a natureza das atividades objeto do acordo e a forma como as partes tencionam realizar em conjunto essas atividades. Por exemplo, as partes num acordo conjunto podem acordar fabricar um produto em conjunto, sendo cada uma das partes responsável por uma tarefa específica e utilizando cada uma delas os seus próprios ativos e incorrendo nos seus próprios passivos. O acordo contratual poderá igualmente especificar de que forma os rendimentos e despesas comuns às partes deverão ser partilhados entre elas. Nesse caso, cada operador conjunto reconhece nas suas demonstrações financeiras os ativos e passivos a que recorreu para a tarefa específica, reconhecendo também a sua parte nos rendimentos e despesas em conformidade com o acordo contratual.

| B18 | Noutros casos, as partes num acordo conjunto poderão acordar, por exemplo, partilhar e operar um ativo em conjunto. Neste caso, o acordo contratual estabelece os direitos das partes sobre o ativo operado conjuntamente e a forma como a produção ou os rendimentos desse ativo e os seus custos operacionais são partilhados entre as partes. Cada operador contabiliza a sua parte do ativo conjunto e a sua parte acordada de quaisquer passivos e reconhece a sua parte da produção, rendimentos e despesas em conformidade com o acordo contratual. |
| --- | --- |

B18

Noutros casos, as partes num acordo conjunto poderão acordar, por exemplo, partilhar e operar um ativo em conjunto. Neste caso, o acordo contratual estabelece os direitos das partes sobre o ativo operado conjuntamente e a forma como a produção ou os rendimentos desse ativo e os seus custos operacionais são partilhados entre as partes. Cada operador contabiliza a sua parte do ativo conjunto e a sua parte acordada de quaisquer passivos e reconhece a sua parte da produção, rendimentos e despesas em conformidade com o acordo contratual.

Acordos conjuntos estruturados através de um veículo separado

| B19 | Um acordo conjunto no qual os ativos e passivos relacionados com o acordo são detidos num veículo separado pode ser um empreendimento conjunto ou uma operação conjunta. |
| --- | --- |

B19

Um acordo conjunto no qual os ativos e passivos relacionados com o acordo são detidos num veículo separado pode ser um empreendimento conjunto ou uma operação conjunta.

| B20 | O facto de a parte ser um operador conjunto ou um empreendedor conjunto depende dos direitos sobre os ativos e das obrigações pelos passivos relacionados com o acordo detidos num veículo separado. |
| --- | --- |

B20

O facto de a parte ser um operador conjunto ou um empreendedor conjunto depende dos direitos sobre os ativos e das obrigações pelos passivos relacionados com o acordo detidos num veículo separado.

| B21 | Conforme referido no parágrafo B15, quando as partes estruturam um acordo conjunto num veículo separado, terão de apreciar se a forma jurídica desse veículo, os termos do acordo contratual e, quando relevantes, quaisquer outros factos e circunstâncias lhes conferem:






  (a) | direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados com o acordo (ou seja, se o acordo é uma operação conjunta); ou |
| --- | --- | --- |

B21

Conforme referido no parágrafo B15, quando as partes estruturam um acordo conjunto num veículo separado, terão de apreciar se a forma jurídica desse veículo, os termos do acordo contratual e, quando relevantes, quaisquer outros factos e circunstâncias lhes conferem:

(a)

direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados com o acordo (ou seja, se o acordo é uma operação conjunta); ou

| (b) | direitos sobre os ativos líquidos do acordo (ou seja, se o acordo é um empreendimento conjunto). |
| --- | --- |

(b)

direitos sobre os ativos líquidos do acordo (ou seja, se o acordo é um empreendimento conjunto).

Classificação de um acordo conjunto: apreciação dos direitos e obrigações das partes decorrentes do acordo

Image

Forma jurídica do veículo separado

| B22 | A forma jurídica do veículo separado é relevante ao apreciar o tipo de acordo conjunto. A forma jurídica ajuda na apreciação inicial dos direitos das partes sobre os ativos e das suas obrigações pelos passivos detidos no veículo separado, tal como a saber se as partes detêm ou não interesses nos ativos detidos no veículo separado e se são ou não responsáveis pelos passivos detidos no veículo separado. |
| --- | --- |

B22

A forma jurídica do veículo separado é relevante ao apreciar o tipo de acordo conjunto. A forma jurídica ajuda na apreciação inicial dos direitos das partes sobre os ativos e das suas obrigações pelos passivos detidos no veículo separado, tal como a saber se as partes detêm ou não interesses nos ativos detidos no veículo separado e se são ou não responsáveis pelos passivos detidos no veículo separado.

| B23 | Por exemplo, as partes poderão conduzir o acordo conjunto através de um veículo separado, cuja forma jurídica faça com que o veículo separado seja considerado por direito próprio (ou seja, os ativos e passivos detidos no veículo separado são ativos e passivos do veículo separado e não das partes). Nesse caso, a apreciação dos direitos e obrigações conferidos às partes pela forma jurídica do veículo separado indica que o acordo é um empreendimento conjunto. Contudo, os termos acordados pelas partes no seu acordo contratual (ver parágrafos B25–B28) e, quando relevantes, outros factos e circunstâncias (ver parágrafos B29–B33) podem sobrepor-se à apreciação dos direitos e obrigações conferidos às partes pela forma jurídica do veículo separado. |
| --- | --- |

B23

Por exemplo, as partes poderão conduzir o acordo conjunto através de um veículo separado, cuja forma jurídica faça com que o veículo separado seja considerado por direito próprio (ou seja, os ativos e passivos detidos no veículo separado são ativos e passivos do veículo separado e não das partes). Nesse caso, a apreciação dos direitos e obrigações conferidos às partes pela forma jurídica do veículo separado indica que o acordo é um empreendimento conjunto. Contudo, os termos acordados pelas partes no seu acordo contratual (ver parágrafos B25–B28) e, quando relevantes, outros factos e circunstâncias (ver parágrafos B29–B33) podem sobrepor-se à apreciação dos direitos e obrigações conferidos às partes pela forma jurídica do veículo separado.

| B24 | A apreciação dos direitos e obrigações conferidos às partes pela forma jurídica do veículo separado é suficiente para concluir que o acordo é uma operação conjunta apenas se as partes conduzirem o acordo conjunto através de um veículo separado cuja forma jurídica não confira separação entre as partes e o veículo separado (ou seja, os ativos e passivos detidos no veículo separado são ativos e passivos das partes). |
| --- | --- |

B24

A apreciação dos direitos e obrigações conferidos às partes pela forma jurídica do veículo separado é suficiente para concluir que o acordo é uma operação conjunta apenas se as partes conduzirem o acordo conjunto através de um veículo separado cuja forma jurídica não confira separação entre as partes e o veículo separado (ou seja, os ativos e passivos detidos no veículo separado são ativos e passivos das partes).

Apreciar os termos do acordo contratual

| B25 | Em muitos casos, os direitos e obrigações acordados pelas partes nos seus acordos contratuais são coerentes, ou não entram em conflito, com os direitos e obrigações conferidos às partes pela forma jurídica do veículo separado no qual o acordo foi estruturado. |
| --- | --- |

B25

Em muitos casos, os direitos e obrigações acordados pelas partes nos seus acordos contratuais são coerentes, ou não entram em conflito, com os direitos e obrigações conferidos às partes pela forma jurídica do veículo separado no qual o acordo foi estruturado.

| B26 | Noutros casos, as partes utilizam o acordo contratual para reverter ou modificar os direitos e obrigações conferidos pela forma jurídica de um veículo separado no qual o acordo foi estruturado. |
| --- | --- |

B26

Noutros casos, as partes utilizam o acordo contratual para reverter ou modificar os direitos e obrigações conferidos pela forma jurídica de um veículo separado no qual o acordo foi estruturado.

Exemplo de aplicação

Exemplo n.o 4

Imaginemos que duas partes estruturam um acordo conjunto numa entidade registada. Cada parte tem 50 % de interesse de propriedade na entidade registada. O registo permite a separação da entidade dos seus proprietários e, por conseguinte, os ativos e passivos detidos são ativos e passivos da entidade registada. Nesse caso, a apreciação dos direitos e obrigações conferidos às partes pela forma jurídica do veículo separado indica que as partes têm direitos sobre os ativos líquidos do acordo.

Contudo, as partes modificam as características da empresa através do respetivo acordo contratual, de forma que cada uma delas tenha um interesse sobre os ativos da entidade registada e cada uma delas seja responsável pelos passivos da entidade registada numa proporção especificada. Essas modificações contratuais às características de uma empresa podem fazer com que um acordo seja uma operação conjunta.

| B27 | O quadro que se segue compara termos comuns em acordos contratuais entre partes numa operação conjunta e termos comuns em acordos contratuais entre partes num empreendimento conjunto. Os exemplos dos termos contratuais fornecidos no quadro seguinte não são exaustivos.

  Apreciar os termos do acordo contratual | Operação conjunta | Empreendimento conjunto |
| --- | --- | --- | --- |
| Termos do acordo contratual | O acordo contratual confere às partes no acordo conjunto direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados com o acordo. | O acordo contratual confere às partes no acordo conjunto direitos sobre os ativos líquidos do acordo (ou seja, é o veículo separado, e não as partes, que detém os direitos sobre os ativos e as obrigações pelos passivos relacionados com o acordo). |
| Direitos sobre os ativos | O acordo contratual estabelece que as partes no acordo conjunto partilham todos os interesses (por exemplo, direitos, título ou propriedade) sobre os ativos relacionados com o acordo numa determinada proporção (por exemplo, na proporção do interesse de propriedade das partes no acordo ou na proporção da atividade levada a cabo através do acordo que lhes é diretamente atribuída). | O acordo contratual estabelece que os ativos trazidos para o acordo ou subsequentemente adquiridos pelo acordo conjunto são ativos do acordo. As partes não têm interesses (ou seja, não têm direitos, título ou propriedade) sobre os ativos do acordo. |
| Obrigações pelos passivos | O acordo contratual estabelece que as partes no acordo conjunto partilham todos os passivos, obrigações, custos e despesas numa proporção especificada (por exemplo, na proporção do interesse de propriedade das partes no acordo ou na proporção da atividade levada a cabo através do acordo que lhes é diretamente atribuída). | O acordo contratual estabelece que o acordo conjunto é responsável pelas dívidas e obrigações do acordo. |
| O acordo contratual estabelece que as partes no acordo conjunto são responsáveis relativamente ao acordo apenas na medida dos seus investimentos respetivos no acordo, das respetivas obrigações de contribuírem com qualquer capital não pago ou adicional para o acordo, ou de ambas. |
| O acordo contratual estabelece que as partes no acordo conjunto são responsáveis pelos créditos invocados por terceiros. | O acordo contratual declara que os credores do acordo conjunto não dispõem de direitos de recurso contra qualquer parte relativamente a dívidas ou obrigações do acordo. |
| Rendimentos, despesas, resultados | O acordo contratual estabelece a distribuição dos rendimentos e despesas com base no desempenho relativo de cada parte no acordo conjunto. Por exemplo, o acordo contratual poderá estabelecer que os rendimentos e despesas são distribuídos com base na capacidade que cada parte utiliza numa fábrica explorada conjuntamente, que pode ser diferente do respetivo interesse de propriedade no acordo conjunto. Noutros casos, as partes poderão ter acordado partilhar os resultados relacionados com o acordo com base numa proporção especificada, como por exemplo o interesse de propriedade das partes no acordo. Tal não impediria o acordo de ser uma operação conjunta se as partes tivessem direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados com o acordo. | O acordo contratual estabelece a parte dos lucros ou perdas relacionados com as atividades do acordo que cabe a cada uma das partes no acordo. |
| Garantias | As partes em acordos conjuntos têm muitas vezes de fornecer garantias a terceiros que, por exemplo, recebem um serviço do acordo conjunto ou lhe fornecem financiamento. O fornecimento dessas garantias ou o compromisso das partes no sentido de as fornecer não determina, por si só, que o acordo conjunto seja uma operação conjunta. A característica que determina se o acordo conjunto é uma operação conjunta ou um empreendimento conjunto é o facto de as partes terem ou não obrigações pelos passivos relacionados com o acordo (relativamente a alguns dos quais as partes poderão ou não ter fornecido uma garantia). |

B27

O quadro que se segue compara termos comuns em acordos contratuais entre partes numa operação conjunta e termos comuns em acordos contratuais entre partes num empreendimento conjunto. Os exemplos dos termos contratuais fornecidos no quadro seguinte não são exaustivos.

Apreciar os termos do acordo contratual

Operação conjunta

Empreendimento conjunto

Termos do acordo contratual

O acordo contratual confere às partes no acordo conjunto direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados com o acordo.

O acordo contratual confere às partes no acordo conjunto direitos sobre os ativos líquidos do acordo (ou seja, é o veículo separado, e não as partes, que detém os direitos sobre os ativos e as obrigações pelos passivos relacionados com o acordo).

Direitos sobre os ativos

O acordo contratual estabelece que as partes no acordo conjunto partilham todos os interesses (por exemplo, direitos, título ou propriedade) sobre os ativos relacionados com o acordo numa determinada proporção (por exemplo, na proporção do interesse de propriedade das partes no acordo ou na proporção da atividade levada a cabo através do acordo que lhes é diretamente atribuída).

O acordo contratual estabelece que os ativos trazidos para o acordo ou subsequentemente adquiridos pelo acordo conjunto são ativos do acordo. As partes não têm interesses (ou seja, não têm direitos, título ou propriedade) sobre os ativos do acordo.

Obrigações pelos passivos

O acordo contratual estabelece que as partes no acordo conjunto partilham todos os passivos, obrigações, custos e despesas numa proporção especificada (por exemplo, na proporção do interesse de propriedade das partes no acordo ou na proporção da atividade levada a cabo através do acordo que lhes é diretamente atribuída).

O acordo contratual estabelece que o acordo conjunto é responsável pelas dívidas e obrigações do acordo.

O acordo contratual estabelece que as partes no acordo conjunto são responsáveis relativamente ao acordo apenas na medida dos seus investimentos respetivos no acordo, das respetivas obrigações de contribuírem com qualquer capital não pago ou adicional para o acordo, ou de ambas.

O acordo contratual estabelece que as partes no acordo conjunto são responsáveis pelos créditos invocados por terceiros.

O acordo contratual declara que os credores do acordo conjunto não dispõem de direitos de recurso contra qualquer parte relativamente a dívidas ou obrigações do acordo.

Rendimentos, despesas, resultados

O acordo contratual estabelece a distribuição dos rendimentos e despesas com base no desempenho relativo de cada parte no acordo conjunto. Por exemplo, o acordo contratual poderá estabelecer que os rendimentos e despesas são distribuídos com base na capacidade que cada parte utiliza numa fábrica explorada conjuntamente, que pode ser diferente do respetivo interesse de propriedade no acordo conjunto. Noutros casos, as partes poderão ter acordado partilhar os resultados relacionados com o acordo com base numa proporção especificada, como por exemplo o interesse de propriedade das partes no acordo. Tal não impediria o acordo de ser uma operação conjunta se as partes tivessem direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados com o acordo.

O acordo contratual estabelece a parte dos lucros ou perdas relacionados com as atividades do acordo que cabe a cada uma das partes no acordo.

Garantias

As partes em acordos conjuntos têm muitas vezes de fornecer garantias a terceiros que, por exemplo, recebem um serviço do acordo conjunto ou lhe fornecem financiamento. O fornecimento dessas garantias ou o compromisso das partes no sentido de as fornecer não determina, por si só, que o acordo conjunto seja uma operação conjunta. A característica que determina se o acordo conjunto é uma operação conjunta ou um empreendimento conjunto é o facto de as partes terem ou não obrigações pelos passivos relacionados com o acordo (relativamente a alguns dos quais as partes poderão ou não ter fornecido uma garantia).

| B28 | Quando o acordo contratual especifica que as partes têm direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados com o acordo, são partes numa operação conjunta e não necessitam de ter em conta outros factos e circunstâncias (parágrafos B29–B33) para fins de classificação do acordo conjunto. |
| --- | --- |

B28

Quando o acordo contratual especifica que as partes têm direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados com o acordo, são partes numa operação conjunta e não necessitam de ter em conta outros factos e circunstâncias (parágrafos B29–B33) para fins de classificação do acordo conjunto.

Apreciação de outros factos e circunstâncias

| B29 | Quando os termos do acordo contratual não especificam que as partes têm direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados com o acordo, as partes deverão considerar outros factos e circunstâncias para apreciar se o acordo é uma operação conjunta ou um empreendimento conjunto. |
| --- | --- |

B29

Quando os termos do acordo contratual não especificam que as partes têm direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados com o acordo, as partes deverão considerar outros factos e circunstâncias para apreciar se o acordo é uma operação conjunta ou um empreendimento conjunto.

| B30 | Um acordo conjunto poderá ser estruturado num veículo separado cuja forma jurídica confira separação entre as partes e o veículo separado. Mesmo quando os termos contratuais acordados entre as partes não especificam os direitos das partes sobre os ativos e as suas obrigações pelos passivos, a consideração de outros factos e circunstâncias poderá levar a que um acordo deste tipo seja classificado como uma operação conjunta. Será esse o caso quando outros factos e circunstâncias conferem às partes direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados com o acordo. |
| --- | --- |

B30

Um acordo conjunto poderá ser estruturado num veículo separado cuja forma jurídica confira separação entre as partes e o veículo separado. Mesmo quando os termos contratuais acordados entre as partes não especificam os direitos das partes sobre os ativos e as suas obrigações pelos passivos, a consideração de outros factos e circunstâncias poderá levar a que um acordo deste tipo seja classificado como uma operação conjunta. Será esse o caso quando outros factos e circunstâncias conferem às partes direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados com o acordo.

| B31 | Quando as atividades de um acordo se destinam principalmente à produção de resultados para as partes, isso indica que as partes têm direito a substancialmente todos os benefícios económicos dos ativos do acordo. As partes neste tipo de acordos costumam assegurar o seu acesso aos resultados proporcionados pelo acordo impedindo o acordo de vender esses resultados a terceiros. |
| --- | --- |

B31

Quando as atividades de um acordo se destinam principalmente à produção de resultados para as partes, isso indica que as partes têm direito a substancialmente todos os benefícios económicos dos ativos do acordo. As partes neste tipo de acordos costumam assegurar o seu acesso aos resultados proporcionados pelo acordo impedindo o acordo de vender esses resultados a terceiros.

| B32 | O efeito de um acordo com este tipo de conceção e objetivo consiste em que os passivos incorridos pelo acordo sejam, na sua substância, satisfeitos pelos fluxos de caixa recebidos das partes através da aquisição dos respetivos resultados. Quando as partes são substancialmente a única fonte de fluxos de caixa que contribui para a continuidade das operações do acordo, isso indica que as partes se obrigam pelos passivos relacionados com o acordo. |
| --- | --- |

B32

O efeito de um acordo com este tipo de conceção e objetivo consiste em que os passivos incorridos pelo acordo sejam, na sua substância, satisfeitos pelos fluxos de caixa recebidos das partes através da aquisição dos respetivos resultados. Quando as partes são substancialmente a única fonte de fluxos de caixa que contribui para a continuidade das operações do acordo, isso indica que as partes se obrigam pelos passivos relacionados com o acordo.

Exemplo de aplicação

Exemplo n.o 5

Imaginemos que duas partes estruturam um acordo conjunto numa entidade registada (entidade C), na qual cada uma das partes detém 50 % de interesse de propriedade. O objetivo do acordo é fabricar materiais de que as partes necessitam para os seus próprios processos individuais de fabrico. O acordo assegura que as partes exploram as instalações que produzem os materiais respeitando as especificações de quantidade e qualidade das partes.

A forma jurídica da entidade C (uma entidade registada) por intermédio da qual as atividades são inicialmente conduzidas indica que os ativos e passivos detidos na entidade C são ativos e passivos da entidade C. O acordo contratual entre as partes não especifica que as partes têm direitos sobre os ativos ou obrigações pelos passivos da entidade C. Por conseguinte, a forma jurídica da entidade C e os termos do acordo contratual indicam que o acordo é um empreendimento conjunto.

No entanto, as partes consideram também os seguintes aspetos do acordo:

| — | As partes concordaram em adquirir toda a produção da entidade C num rácio de 50:50. A entidade C não pode vender nenhuma parte da sua produção a terceiros, a menos que tal seja aprovado pelas duas partes no acordo. Dado que o objetivo do acordo é fornecer às partes a produção de que necessitam, pressupõe-se que tais vendas a terceiros sejam pontuais e não significativas. |
| --- | --- |

—

As partes concordaram em adquirir toda a produção da entidade C num rácio de 50:50. A entidade C não pode vender nenhuma parte da sua produção a terceiros, a menos que tal seja aprovado pelas duas partes no acordo. Dado que o objetivo do acordo é fornecer às partes a produção de que necessitam, pressupõe-se que tais vendas a terceiros sejam pontuais e não significativas.

| — | O preço da produção vendida às partes é estabelecido por ambas as partes num montante calculado para cobrir os custos de produção e as despesas administrativas incorridos pela entidade C. Com base no modelo operacional, o acordo deverá funcionar apenas com base na compensação dos custos. |
| --- | --- |

—

O preço da produção vendida às partes é estabelecido por ambas as partes num montante calculado para cobrir os custos de produção e as despesas administrativas incorridos pela entidade C. Com base no modelo operacional, o acordo deverá funcionar apenas com base na compensação dos custos.

Do padrão factual acima descrito, são relevantes os seguintes factos e circunstâncias:

| — | A obrigação de as partes adquirirem a totalidade da produção fabricada pela entidade C reflete a dependência exclusiva da entidade C relativamente às partes para gerar fluxos de caixa e, consequentemente, as partes têm a obrigação de financiar a liquidação dos passivos da entidade C. |
| --- | --- |

—

A obrigação de as partes adquirirem a totalidade da produção fabricada pela entidade C reflete a dependência exclusiva da entidade C relativamente às partes para gerar fluxos de caixa e, consequentemente, as partes têm a obrigação de financiar a liquidação dos passivos da entidade C.

| — | O facto de as partes deterem direitos sobre a totalidade da produção fabricada pela entidade C significa que as partes estão a consumir todos os benefícios económicos dos ativos da entidade C, tendo consequentemente direito aos mesmos. |
| --- | --- |

—

O facto de as partes deterem direitos sobre a totalidade da produção fabricada pela entidade C significa que as partes estão a consumir todos os benefícios económicos dos ativos da entidade C, tendo consequentemente direito aos mesmos.

Estes factos e circunstâncias indicam que o acordo é uma operação conjunta. A conclusão acerca da classificação do acordo conjunto nestas circunstâncias não se alteraria se, em vez de as partes usarem elas próprias a sua parte da produção num processo de fabrico subsequente, vendessem a sua parcela da produção a terceiros.

Se as partes tivessem alterado os termos do acordo contratual no sentido de este permitir a venda de produção a terceiros, tal teria como resultado que entidade C assumiria riscos relacionados com a procura, o inventário e o crédito. Nesse cenário, esta alteração nos factos e circunstâncias exigiria uma reapreciação da classificação do acordo conjunto. Tais factos e circunstâncias indicariam que o acordo seria um empreendimento conjunto.

| B33 | O fluxograma seguinte reflete a apreciação efetuada por uma entidade para classificar um acordo quando o acordo conjunto é estruturado através de um veículo separado:

  Classificação de um acordo conjunto estruturado através de um veículo separado |
| --- | --- |

B33

O fluxograma seguinte reflete a apreciação efetuada por uma entidade para classificar um acordo quando o acordo conjunto é estruturado através de um veículo separado:

Classificação de um acordo conjunto estruturado através de um veículo separado

Image

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS PARTES NUM ACORDO CONJUNTO (PARÁGRAFO 22)

Contabilização de vendas ou contribuições de ativos para uma operação conjunta

| B34 | Quando uma entidade participa numa transação com uma operação conjunta na qual é um operador conjunto, como seja uma venda ou contribuição de ativos, está a conduzir a transação com as restantes partes da operação conjunta e, enquanto tal, o operador conjunto deverá reconhecer os ganhos e perdas resultantes dessa transação apenas na medida dos interesses de outras partes na operação conjunta. |
| --- | --- |

B34

Quando uma entidade participa numa transação com uma operação conjunta na qual é um operador conjunto, como seja uma venda ou contribuição de ativos, está a conduzir a transação com as restantes partes da operação conjunta e, enquanto tal, o operador conjunto deverá reconhecer os ganhos e perdas resultantes dessa transação apenas na medida dos interesses de outras partes na operação conjunta.

| B35 | Quando essas transações indiciarem uma redução no valor líquido realizável dos ativos a vender ou entregues como contribuição para a operação conjunta, ou de uma perda por imparidade desses ativos, tais perdas devem ser integralmente reconhecidas pelo operador conjunto. |
| --- | --- |

B35

Quando essas transações indiciarem uma redução no valor líquido realizável dos ativos a vender ou entregues como contribuição para a operação conjunta, ou de uma perda por imparidade desses ativos, tais perdas devem ser integralmente reconhecidas pelo operador conjunto.

Contabilização das aquisições de ativos de uma operação conjunta

| B36 | Quando uma entidade participa numa transação com uma operação conjunta na qual é um operador conjunto, como por exemplo uma aquisição de ativos, não reconhece a sua parte dos ganhos e perdas até que revenda esses ativos a terceiros. |
| --- | --- |

B36

Quando uma entidade participa numa transação com uma operação conjunta na qual é um operador conjunto, como por exemplo uma aquisição de ativos, não reconhece a sua parte dos ganhos e perdas até que revenda esses ativos a terceiros.

| B37 | Quando tais transações indiciarem uma redução no valor líquido realizável dos ativos a adquirir ou uma perda por imparidade desses ativos, o operador conjunto deve reconhecer a sua parte dessas perdas. |
| --- | --- |

B37

Quando tais transações indiciarem uma redução no valor líquido realizável dos ativos a adquirir ou uma perda por imparidade desses ativos, o operador conjunto deve reconhecer a sua parte dessas perdas.

Apêndice C

Data de eficácia, transição e retirada de outras IFRS

O presente anexo faz parte integrante e tem o mesmo valor que as outras partes da Norma.

DATA DE EFICÁCIA

| C1 | Uma entidade deve aplicar esta Norma para os períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2013. É permitida a aplicação mais cedo. Se uma entidade aplicar esta IFRS mais cedo, deve divulgar esse facto e aplicar a IFRS 10, a IFRS 12 Divulgação de Interesses Noutras Entidades, a IAS 27 (conforme emendada em 2011) e a IAS 28 (conforme emendada em 2011) ao mesmo tempo. |
| --- | --- |

C1

Uma entidade deve aplicar esta Norma para os períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2013. É permitida a aplicação mais cedo. Se uma entidade aplicar esta IFRS mais cedo, deve divulgar esse facto e aplicar a IFRS 10, a IFRS 12 Divulgação de Interesses Noutras Entidades, a IAS 27 (conforme emendada em 2011) e a IAS 28 (conforme emendada em 2011) ao mesmo tempo.

TRANSIÇÃO

Empreendimentos conjuntos – transição da consolidação proporcional para o método da equivalência patrimonial

| C2 | Ao mudar da consolidação proporcional para o método da equivalência patrimonial, uma entidade deve reconhecer o seu investimento no empreendimento conjunto a partir do início do período mais antigo apresentado. Esse investimento inicial deve ser mensurado como o agregado das quantias escrituradas dos ativos e passivos que a entidade tiver previamente consolidado de forma proporcional, incluindo qualquer goodwill decorrente da aquisição. Se o goodwill pertencia anteriormente a uma unidade maior geradora de liquidez ou grupo de unidades geradoras de liquidez, a entidade deve imputar o goodwill ao empreendimento conjunto com base na dimensão relativa das quantias escrituradas do empreendimento conjunto e da unidade geradora de liquidez ou grupo de unidades geradoras de liquidez a que pertencia. |
| --- | --- |

C2

Ao mudar da consolidação proporcional para o método da equivalência patrimonial, uma entidade deve reconhecer o seu investimento no empreendimento conjunto a partir do início do período mais antigo apresentado. Esse investimento inicial deve ser mensurado como o agregado das quantias escrituradas dos ativos e passivos que a entidade tiver previamente consolidado de forma proporcional, incluindo qualquer goodwill decorrente da aquisição. Se o goodwill pertencia anteriormente a uma unidade maior geradora de liquidez ou grupo de unidades geradoras de liquidez, a entidade deve imputar o goodwill ao empreendimento conjunto com base na dimensão relativa das quantias escrituradas do empreendimento conjunto e da unidade geradora de liquidez ou grupo de unidades geradoras de liquidez a que pertencia.

| C3 | O saldo inicial do investimento determinado nos termos do parágrafo C2 é entendido como o custo estimado do investimento no reconhecimento inicial. Uma entidade deve aplicar os parágrafos 40–43 da IAS 28 (conforme emendada em 2011) ao saldo inicial do investimento para estimar se o investimento se encontra em imparidade e deve reconhecer qualquer perda por imparidade como um ajustamento dos lucros retidos no início no período mais antigo apresentado. A exceção ao reconhecimento inicial previsto nos parágrafos 15 e 24 da IAS 12 Impostos sobre o Rendimento não se aplica quando a entidade reconhece um investimento num empreendimento conjunto resultante da aplicação dos requisitos de transição para empreendimentos conjuntos que anteriormente eram proporcionalmente consolidados. |
| --- | --- |

C3

O saldo inicial do investimento determinado nos termos do parágrafo C2 é entendido como o custo estimado do investimento no reconhecimento inicial. Uma entidade deve aplicar os parágrafos 40–43 da IAS 28 (conforme emendada em 2011) ao saldo inicial do investimento para estimar se o investimento se encontra em imparidade e deve reconhecer qualquer perda por imparidade como um ajustamento dos lucros retidos no início no período mais antigo apresentado. A exceção ao reconhecimento inicial previsto nos parágrafos 15 e 24 da IAS 12 Impostos sobre o Rendimento não se aplica quando a entidade reconhece um investimento num empreendimento conjunto resultante da aplicação dos requisitos de transição para empreendimentos conjuntos que anteriormente eram proporcionalmente consolidados.

| C4 | Se a agregação de todos os ativos e passivos anteriormente consolidados de forma proporcional resultar em ativos líquidos negativos, a entidade deve apreciar se tem obrigações legais ou construtivas em relação com os ativos líquidos negativos e, em caso afirmativo, a entidade deve reconhecer o passivo correspondente. Se a entidade concluir que não tem obrigações legais ou construtivas em relação com os ativos líquidos negativos, não deve reconhecer o passivo correspondente mas deve ajustar os lucros retidos no início do período mais antigo apresentado. A entidade deve revelar este facto, juntamente com a sua parte não reconhecida nas perdas cumulativas dos seus empreendimentos conjuntos no início do período mais antigo apresentado e à data em que esta Norma passou a ser aplicada pela primeira vez. |
| --- | --- |

C4

Se a agregação de todos os ativos e passivos anteriormente consolidados de forma proporcional resultar em ativos líquidos negativos, a entidade deve apreciar se tem obrigações legais ou construtivas em relação com os ativos líquidos negativos e, em caso afirmativo, a entidade deve reconhecer o passivo correspondente. Se a entidade concluir que não tem obrigações legais ou construtivas em relação com os ativos líquidos negativos, não deve reconhecer o passivo correspondente mas deve ajustar os lucros retidos no início do período mais antigo apresentado. A entidade deve revelar este facto, juntamente com a sua parte não reconhecida nas perdas cumulativas dos seus empreendimentos conjuntos no início do período mais antigo apresentado e à data em que esta Norma passou a ser aplicada pela primeira vez.

| C5 | Uma entidade deve divulgar uma repartição dos ativos e passivos que foram agregados numa única rubrica de investimento à data de início do período mais antigo apresentado. Essa divulgação deve ser preparada de forma agregada para todos os empreendimentos conjuntos relativamente aos quais uma entidade aplique os requisitos de transição referidos nos parágrafos C2–C6. |
| --- | --- |

C5

Uma entidade deve divulgar uma repartição dos ativos e passivos que foram agregados numa única rubrica de investimento à data de início do período mais antigo apresentado. Essa divulgação deve ser preparada de forma agregada para todos os empreendimentos conjuntos relativamente aos quais uma entidade aplique os requisitos de transição referidos nos parágrafos C2–C6.

| C6 | Após o reconhecimento inicial, uma entidade deve contabilizar o seu investimento no empreendimento conjunto utilizando o método da equivalência patrimonial em conformidade com a IAS 28 (conforme emendada em 2011). |
| --- | --- |

C6

Após o reconhecimento inicial, uma entidade deve contabilizar o seu investimento no empreendimento conjunto utilizando o método da equivalência patrimonial em conformidade com a IAS 28 (conforme emendada em 2011).

Operações conjuntas – transição do método da equivalência patrimonial para a contabilização de ativos e passivos

| C7 | Ao mudar do método da equivalência patrimonial para a contabilização de ativos e passivos relativamente aos seus interesses numa operação conjunta, uma entidade deve, no início do período mais antigo apresentado, desreconhecer o investimento previamente contabilizado pelo método da equivalência patrimonial e quaisquer outras rubricas que integrassem o investimento líquido da entidade no acordo em conformidade com o número 38 da IAS 28 (conforme emendada em 2011) e reconhecer a sua parte em cada um dos ativos e passivos relacionados com o seu interesse na operação conjunta, incluindo qualquer goodwill que possa ter sido integrado na quantia escriturada do investimento. |
| --- | --- |

C7

Ao mudar do método da equivalência patrimonial para a contabilização de ativos e passivos relativamente aos seus interesses numa operação conjunta, uma entidade deve, no início do período mais antigo apresentado, desreconhecer o investimento previamente contabilizado pelo método da equivalência patrimonial e quaisquer outras rubricas que integrassem o investimento líquido da entidade no acordo em conformidade com o número 38 da IAS 28 (conforme emendada em 2011) e reconhecer a sua parte em cada um dos ativos e passivos relacionados com o seu interesse na operação conjunta, incluindo qualquer goodwill que possa ter sido integrado na quantia escriturada do investimento.

| C8 | Uma entidade deve determinar o seu interesse nos ativos e passivos relacionados com a operação conjunta com base nos respetivos direitos e obrigações numa proporção determinada em conformidade com o acordo contratual. Uma entidade mensura as quantias escrituradas iniciais dos ativos e passivos desagregando-as da quantia escriturada do investimento no início do período mais antigo apresentado com base na informação utilizada pela entidade para a aplicação do método da equivalência patrimonial. |
| --- | --- |

C8

Uma entidade deve determinar o seu interesse nos ativos e passivos relacionados com a operação conjunta com base nos respetivos direitos e obrigações numa proporção determinada em conformidade com o acordo contratual. Uma entidade mensura as quantias escrituradas iniciais dos ativos e passivos desagregando-as da quantia escriturada do investimento no início do período mais antigo apresentado com base na informação utilizada pela entidade para a aplicação do método da equivalência patrimonial.

| C9 | Qualquer diferença que surja entre as quantias reconhecidas do investimento anteriormente contabilizado pela utilização do método da equivalência patrimonial juntamente com quaisquer outras rubricas que faziam parte do investimento líquido da entidade no acordo em conformidade com o parágrafo 38 da IAS 28 (conforme emendada em 2011) e o montante líquido dos ativos e passivos, incluindo qualquer goodwill, deve ser:






  (a) | compensada para qualquer goodwill relacionado com o investimento com qualquer diferença residual ajustada nos lucros retidos no início do período mais antigo apresentado, se o montante líquido reconhecido dos ativos e passivos, incluindo qualquer goodwill, for superior ao investimento (e quaisquer outras rubricas que faziam parte do investimento líquido da entidade) que é desreconhecido; |
| --- | --- | --- |

C9

Qualquer diferença que surja entre as quantias reconhecidas do investimento anteriormente contabilizado pela utilização do método da equivalência patrimonial juntamente com quaisquer outras rubricas que faziam parte do investimento líquido da entidade no acordo em conformidade com o parágrafo 38 da IAS 28 (conforme emendada em 2011) e o montante líquido dos ativos e passivos, incluindo qualquer goodwill, deve ser:

(a)

compensada para qualquer goodwill relacionado com o investimento com qualquer diferença residual ajustada nos lucros retidos no início do período mais antigo apresentado, se o montante líquido reconhecido dos ativos e passivos, incluindo qualquer goodwill, for superior ao investimento (e quaisquer outras rubricas que faziam parte do investimento líquido da entidade) que é desreconhecido;

| (b) | ajustada contra os lucros retidos no início do período mais antigo apresentado, se o montante líquido reconhecido dos ativos e passivos, incluindo qualquer goodwill, for inferior ao investimento (e quaisquer outras rubricas que faziam parte do investimento líquido da entidade) que é desreconhecido. |
| --- | --- |

(b)

ajustada contra os lucros retidos no início do período mais antigo apresentado, se o montante líquido reconhecido dos ativos e passivos, incluindo qualquer goodwill, for inferior ao investimento (e quaisquer outras rubricas que faziam parte do investimento líquido da entidade) que é desreconhecido.

| C10 | Uma entidade que mude do método da equivalência patrimonial para a contabilização de ativos e passivos deve disponibilizar uma reconciliação entre o investimento desreconhecido e os ativos e passivos que passam a ser reconhecidos, juntamente com qualquer diferença residual ajustada face aos lucros retidos no início do período mais antigo apresentado. |
| --- | --- |

C10

Uma entidade que mude do método da equivalência patrimonial para a contabilização de ativos e passivos deve disponibilizar uma reconciliação entre o investimento desreconhecido e os ativos e passivos que passam a ser reconhecidos, juntamente com qualquer diferença residual ajustada face aos lucros retidos no início do período mais antigo apresentado.

| C11 | A exceção do reconhecimento inicial prevista nos parágrafos 15 e 24 da IAS 12 não se aplica quando a entidade reconhece ativos e passivos relacionados com o seu interesse numa operação conjunta. |
| --- | --- |

C11

A exceção do reconhecimento inicial prevista nos parágrafos 15 e 24 da IAS 12 não se aplica quando a entidade reconhece ativos e passivos relacionados com o seu interesse numa operação conjunta.

Disposições transitórias nas demonstrações financeiras separadas de uma entidade

| C12 | Uma entidade que, em conformidade com o parágrafo 10 da IAS 27, contabilizasse anteriormente nas suas demonstrações financeiras separadas os seus interesses numa operação conjunta como um investimento pelo custo ou em conformidade com a IFRS 9 deve:






  (a) | desreconhecer o investimento e reconhecer os ativos e passivos respeitantes ao seu interesse na operação conjunta, nos montantes determinados em conformidade com os parágrafos C7–C9. |
| --- | --- | --- |

C12

Uma entidade que, em conformidade com o parágrafo 10 da IAS 27, contabilizasse anteriormente nas suas demonstrações financeiras separadas os seus interesses numa operação conjunta como um investimento pelo custo ou em conformidade com a IFRS 9 deve:

(a)

desreconhecer o investimento e reconhecer os ativos e passivos respeitantes ao seu interesse na operação conjunta, nos montantes determinados em conformidade com os parágrafos C7–C9.

| (b) | disponibilizar uma reconciliação entre o investimento desreconhecido e os ativos e passivos reconhecidos, juntamente com qualquer diferença residual ajustada nos lucros retidos, no início do período mais antigo apresentado. |
| --- | --- |

(b)

disponibilizar uma reconciliação entre o investimento desreconhecido e os ativos e passivos reconhecidos, juntamente com qualquer diferença residual ajustada nos lucros retidos, no início do período mais antigo apresentado.

| C13 | A exceção ao reconhecimento inicial prevista nos parágrafos 15 e 24 da IAS 12 não se aplica quando a entidade reconhece ativos e passivos relacionados com os seus interesses numa operação conjunta nas suas demonstrações financeiras separadas em resultado da aplicação dos requisitos de transição para as operações conjuntas referidos no número C12. |
| --- | --- |

C13

A exceção ao reconhecimento inicial prevista nos parágrafos 15 e 24 da IAS 12 não se aplica quando a entidade reconhece ativos e passivos relacionados com os seus interesses numa operação conjunta nas suas demonstrações financeiras separadas em resultado da aplicação dos requisitos de transição para as operações conjuntas referidos no número C12.

Referências à IFRS 9

| C14 | Se uma entidade aplica esta Norma mas ainda não aplica a IFRS 9, qualquer referência à IFRS 9 deve ser lida como uma referência à IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. |
| --- | --- |

C14

Se uma entidade aplica esta Norma mas ainda não aplica a IFRS 9, qualquer referência à IFRS 9 deve ser lida como uma referência à IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.

RETIRADA DE OUTRAS IFRS

| C15 | Esta Norma substitui as seguintes IFRS:






  (a) | IAS 31 Interesses em Empreendimentos Conjuntos; e |
| --- | --- | --- |

C15

Esta Norma substitui as seguintes IFRS:

(a)

IAS 31 Interesses em Empreendimentos Conjuntos; e

| (b) | SIC-13 Entidades Conjuntamente Controladas – Contribuições Não Monetárias por Empreendedores. |
| --- | --- |

(b)

SIC-13 Entidades Conjuntamente Controladas – Contribuições Não Monetárias por Empreendedores.

Apêndice D

Emendas a outras IFRS

Este apêndice define as emendas a outras IFRS que decorrem da emissão da IFRS 11 por parte do Conselho. Uma entidade deve aplicar as emendas para os períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2013. Se uma entidade aplicar a IFRS 11 a um período anterior, deve aplicar estas emendas a esse período anterior. Os números alterados são apresentados com o texto novo sublinhado e o texto eliminado truncado.

| D1 | Este quadro mostra como as seguintes referências foram emendadas noutras IFRS.









  A referência existente à | contida na | no | é alterada para |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| IAS 31 Interesses em Empreendimentos Conjuntos | IFRS 2 | parágrafo 5 | IFRS 11 Acordos Conjuntos |
| IFRS 9 (emitida em outubro de 2010) | parágrafo B4.3.12(c) |
| IAS 36 | parágrafo 4(c) |
| IFRIC 5 | Referências |
| IFRIC 9 | parágrafo 5(c) |
| IAS 28 Investimentos em Associadas | IAS 18 | parágrafo 6(b) | IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos |
| IAS 36 | parágrafo 4(b) |
| IFRIC 5 | Referências |
| controlo conjunto sobre | IAS 24 | parágrafos 9(a)(I) e 11(b) | controlo conjunto de |
| entidade(s) controlada(s) conjuntamente | IFRS 1 | título antes do parágrafo 31, parágrafos 31 e D1(g), título antes do parágrafo D14, parágrafos D14 e D15 | empreendimento(s) conjunto(s) |
| IAS 36 | título antes do parágrafo 12(h) e parágrafos 12(h) e 12(h)(ii) |
| empreendimento(s) conjunto(s) | IAS 12 | parágrafos 2, 15, 18(e), 24, título antes do parágrafo 38, parágrafos 38, 38(a), 44, 45, 81(f), 87 e 87C | acordo(s) conjunto(s) |
| IAS 21 | definição de «operação estrangeira» no parágrafo 8 e nos parágrafos 11 e 18 |
| empreendedor(es) | IAS 24 | parágrafos 11(b) e 19(e) | empreendedor(es) conjunto(s) |

D1

Este quadro mostra como as seguintes referências foram emendadas noutras IFRS.

A referência existente à

contida na

no

é alterada para

IAS 31 Interesses em Empreendimentos Conjuntos

IFRS 2

parágrafo 5

IFRS 11 Acordos Conjuntos

IFRS 9 (emitida em outubro de 2010)

parágrafo B4.3.12(c)

IAS 36

parágrafo 4(c)

IFRIC 5

Referências

IFRIC 9

parágrafo 5(c)

IAS 28 Investimentos em Associadas

IAS 18

parágrafo 6(b)

IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos

IAS 36

parágrafo 4(b)

IFRIC 5

Referências

controlo conjunto sobre

IAS 24

parágrafos 9(a)(I) e 11(b)

controlo conjunto de

entidade(s) controlada(s) conjuntamente

IFRS 1

título antes do parágrafo 31, parágrafos 31 e D1(g), título antes do parágrafo D14, parágrafos D14 e D15

empreendimento(s) conjunto(s)

IAS 36

título antes do parágrafo 12(h) e parágrafos 12(h) e 12(h)(ii)

empreendimento(s) conjunto(s)

IAS 12

parágrafos 2, 15, 18(e), 24, título antes do parágrafo 38, parágrafos 38, 38(a), 44, 45, 81(f), 87 e 87C

acordo(s) conjunto(s)

IAS 21

definição de «operação estrangeira» no parágrafo 8 e nos parágrafos 11 e 18

empreendedor(es)

IAS 24

parágrafos 11(b) e 19(e)

empreendedor(es) conjunto(s)

IFRS 1   
  Adoção Pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro

| D2 | É aditado o seguinte parágrafo 39I:






  39I | A IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, emendaram os parágrafos 31, B7, C1, D1, D14 e D15 e aditaram um parágrafo D31. As entidades devem aplicar estas alterações quando aplicarem a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- | --- |

D2

É aditado o seguinte parágrafo 39I:

39I

A IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, emendaram os parágrafos 31, B7, C1, D1, D14 e D15 e aditaram um parágrafo D31. As entidades devem aplicar estas alterações quando aplicarem a IFRS 10 e a IFRS 11.

| D3 | O parágrafo D1 é emendado do seguinte modo:






  D1 | uma entidade pode optar pelo uso de uma ou mais das seguintes isenções:






  (a) | ... |
| --- | --- | --- | --- |

D3

O parágrafo D1 é emendado do seguinte modo:

D1

uma entidade pode optar pelo uso de uma ou mais das seguintes isenções:

(a)

...

| (p) | extinção de passivos financeiros através de instrumentos de capital próprio (parágrafo D25); |
| --- | --- |

(p)

extinção de passivos financeiros através de instrumentos de capital próprio (parágrafo D25);

| (q) | hiperinflação grave (parágrafos D26 a D30); |
| --- | --- |

(q)

hiperinflação grave (parágrafos D26 a D30);

| (r) | acordos conjuntos (parágrafo D31). |
| --- | --- |

(r)

acordos conjuntos (parágrafo D31).

| D4 | Depois do parágrafo D30, são aditados um título e o parágrafo D31.

  Acordos conjuntos







  D31 | Um adotante pela primeira vez pode aplicar as disposições de transição da IFRS 11 com a seguinte exceção. Ao mudar da consolidação proporcional para o método da equivalência patrimonial, um adotante pela primeira vez deve testar a possível imparidade do investimento em conformidade com a IAS 36 a partir do início do período mais antigo apresentado, independentemente de haver ou não qualquer indicação de que o investimento possa estar em imparidade. Qualquer imparidade resultante deverá ser reconhecida como um ajustamento dos lucros retidos no início do período mais antigo apresentado. |
| --- | --- | --- |

D4

Depois do parágrafo D30, são aditados um título e o parágrafo D31.

Acordos conjuntos

D31

Um adotante pela primeira vez pode aplicar as disposições de transição da IFRS 11 com a seguinte exceção. Ao mudar da consolidação proporcional para o método da equivalência patrimonial, um adotante pela primeira vez deve testar a possível imparidade do investimento em conformidade com a IAS 36 a partir do início do período mais antigo apresentado, independentemente de haver ou não qualquer indicação de que o investimento possa estar em imparidade. Qualquer imparidade resultante deverá ser reconhecida como um ajustamento dos lucros retidos no início do período mais antigo apresentado.

IFRS 2   
  Pagamento com Base em Ações

| D5 | É aditado o seguinte parágrafo 63A:






  63A | A IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e a IFRS 11, emitidas em maio de 2011, emendaram o parágrafo 5 e o Apêndice A. As entidades devem aplicar estas alterações quando aplicarem a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- | --- |

D5

É aditado o seguinte parágrafo 63A:

63A

A IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e a IFRS 11, emitidas em maio de 2011, emendaram o parágrafo 5 e o Apêndice A. As entidades devem aplicar estas alterações quando aplicarem a IFRS 10 e a IFRS 11.

IFRS 5   
  Ativos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas

| D6 | O parágrafo 28 é emendado do seguinte modo:






  28 | A entidade deve incluir qualquer ajustamento exigido na quantia escriturada de um ativo não corrente que deixe de ser classificado como detido para venda nos resultados [nota de rodapé omitida] de operações em curso no período em que os critérios dos parágrafos 7–9 já não estiverem satisfeitos. As demonstrações financeiras para os períodos desde a classificação como detido para venda devem ser alteradas em conformidade se o grupo de alienação ou ativo não-corrente que deixa de ser classificado como detido para venda for uma subsidiária, uma operação conjunta, um empreendimento conjunto, uma associada ou uma parte de um interesse num empreendimento conjunto ou numa associada. A entidade deve apresentar esse ajustamento no mesmo título da demonstração do rendimento integral usado para apresentar um ganho ou perda, caso exista, reconhecido de acordo com o parágrafo 37. |
| --- | --- | --- |

D6

O parágrafo 28 é emendado do seguinte modo:

28

A entidade deve incluir qualquer ajustamento exigido na quantia escriturada de um ativo não corrente que deixe de ser classificado como detido para venda nos resultados [nota de rodapé omitida] de operações em curso no período em que os critérios dos parágrafos 7–9 já não estiverem satisfeitos. As demonstrações financeiras para os períodos desde a classificação como detido para venda devem ser alteradas em conformidade se o grupo de alienação ou ativo não-corrente que deixa de ser classificado como detido para venda for uma subsidiária, uma operação conjunta, um empreendimento conjunto, uma associada ou uma parte de um interesse num empreendimento conjunto ou numa associada. A entidade deve apresentar esse ajustamento no mesmo título da demonstração do rendimento integral usado para apresentar um ganho ou perda, caso exista, reconhecido de acordo com o parágrafo 37.

| D7 | É aditado o seguinte parágrafo 44G:






  44G | A IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitida em maio de 2011, alterou o parágrafo 28. Uma entidade deve aplicar esta alteração quando aplicar a IFRS 11. |
| --- | --- | --- |

D7

É aditado o seguinte parágrafo 44G:

44G

A IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitida em maio de 2011, alterou o parágrafo 28. Uma entidade deve aplicar esta alteração quando aplicar a IFRS 11.

IFRS 7   
  Instrumentos Financeiros: Divulgações

| D8 | O parágrafo 3(a) é alterado do seguinte modo:






  3 | Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, exceto






  (a) | os interesses em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados em conformidade com a IRFS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. Contudo, em alguns casos, a IAS 27 ou a IAS 28 permitem às entidades contabilizar interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto segundo a IAS 39; nesses casos, ... |
| --- | --- | --- | --- |

D8

O parágrafo 3(a) é alterado do seguinte modo:

3

Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, exceto

(a)

os interesses em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados em conformidade com a IRFS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. Contudo, em alguns casos, a IAS 27 ou a IAS 28 permitem às entidades contabilizar interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto segundo a IAS 39; nesses casos, ...

| D9 | É aditado o seguinte parágrafo 44O:






  44O | A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, alteraram o parágrafo 3. Uma entidade deve aplicar esta alteração quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- | --- |

D9

É aditado o seguinte parágrafo 44O:

44O

A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, alteraram o parágrafo 3. Uma entidade deve aplicar esta alteração quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

IFRS 9   
  Instrumentos Financeiros (conforme emitida em novembro de 2009)

| D10 | É aditado o seguinte parágrafo 8.1.2:






  8.1.2 | A IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, alteram o parágrafo C8 e suprimiram os parágrafos C18–C23 e os títulos relacionados. Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- | --- |

D10

É aditado o seguinte parágrafo 8.1.2:

8.1.2

A IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, alteram o parágrafo C8 e suprimiram os parágrafos C18–C23 e os títulos relacionados. Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

| D11 | No Apêndice C, parágrafo C8, as emendas ao parágrafo 3(a) da IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações são emendadas do seguinte modo:






  3 | Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, exceto






  (a) | os interesses em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados em conformidade com a IRFS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. Contudo, em alguns casos, a IAS 27 ou a IAS 28 permitem às entidades contabilizar interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto segundo a IAS 39; nesses casos, ... |
| --- | --- | --- | --- |

D11

No Apêndice C, parágrafo C8, as emendas ao parágrafo 3(a) da IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações são emendadas do seguinte modo:

3

Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, exceto

(a)

os interesses em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados em conformidade com a IRFS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. Contudo, em alguns casos, a IAS 27 ou a IAS 28 permitem às entidades contabilizar interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto segundo a IAS 39; nesses casos, ...

| D12 | Os títulos acima do parágrafo C20 e dos parágrafos C20–C21 são suprimidos. |
| --- | --- |

D12

Os títulos acima do parágrafo C20 e dos parágrafos C20–C21 são suprimidos.

| D13 | Os títulos acima do parágrafo C22 e dos parágrafos C22–C23 são suprimidos. |
| --- | --- |

D13

Os títulos acima do parágrafo C22 e dos parágrafos C22–C23 são suprimidos.

IFRS 9   
  Instrumentos Financeiros (conforme emitida em outubro de 2010)

| D14 | É aditado o seguinte parágrafo 7.1.2:






  7.1.2 | A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, emendaram os parágrafos 3.2.1, B3.2.1–B3.2.3, B4.3.12(c), B5.7.15, C11 e C30 e suprimiram os parágrafos C23–C28 e os títulos relacionados. Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- | --- |

D14

É aditado o seguinte parágrafo 7.1.2:

7.1.2

A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, emendaram os parágrafos 3.2.1, B3.2.1–B3.2.3, B4.3.12(c), B5.7.15, C11 e C30 e suprimiram os parágrafos C23–C28 e os títulos relacionados. Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

| D15 | No Apêndice C, parágrafo C11, as emendas ao parágrafo 3(a) da IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações são emendadas do seguinte modo:






  3 | Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, exceto






  (a) | os interesses em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados em conformidade com a IRFS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. Contudo, em alguns casos, a IAS 27 ou a IAS 28 permitem às entidades contabilizar interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto segundo a IAS 9; nesses casos, ... |
| --- | --- | --- | --- |

D15

No Apêndice C, parágrafo C11, as emendas ao parágrafo 3(a) da IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações são emendadas do seguinte modo:

3

Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, exceto

(a)

os interesses em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados em conformidade com a IRFS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. Contudo, em alguns casos, a IAS 27 ou a IAS 28 permitem às entidades contabilizar interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto segundo a IAS 9; nesses casos, ...

| D16 | Os títulos acima do parágrafo C25 e dos parágrafos C25–C26 são suprimidos. |
| --- | --- |

D16

Os títulos acima do parágrafo C25 e dos parágrafos C25–C26 são suprimidos.

| D17 | Os títulos acima do parágrafo C27 e dos parágrafos C27–C28 são suprimidos. |
| --- | --- |

D17

Os títulos acima do parágrafo C27 e dos parágrafos C27–C28 são suprimidos.

| D18 | No parágrafo C30, as emendas ao parágrafo 4(a) da IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação são emendadas do seguinte modo:







  4 | Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros exceto:








  (a) | os interesses em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados em conformidade com a IRFS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. Contudo, em alguns casos, a IAS 27 ou a IAS 28 permitem às entidades contabilizar interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto segundo a IAS 9; nesses casos, ... |
| --- | --- | --- | --- |

D18

No parágrafo C30, as emendas ao parágrafo 4(a) da IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação são emendadas do seguinte modo:

4

Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros exceto:

(a)

os interesses em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados em conformidade com a IRFS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. Contudo, em alguns casos, a IAS 27 ou a IAS 28 permitem às entidades contabilizar interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto segundo a IAS 9; nesses casos, ...

IAS 7   
  Demonstração dos Fluxos de Caixa

| D19 | [Não aplicável aos requisitos] |
| --- | --- |

D19

[Não aplicável aos requisitos]

| D20 | Os parágrafos 37 e 38 são emendados do seguinte modo:






  37 | Quando contabilizar um investimento numa associada, num empreendimento conjunto ou numa subsidiária contabilizado pelo uso do método da equivalência patrimonial ou pelo método do custo, um investidor restringe o seu relato na demonstração dos fluxos de caixa aos fluxos de caixa entre si próprio e a investida, por exemplo a título de dividendos e adiantamentos. |
| --- | --- | --- |

D20

Os parágrafos 37 e 38 são emendados do seguinte modo:

37

Quando contabilizar um investimento numa associada, num empreendimento conjunto ou numa subsidiária contabilizado pelo uso do método da equivalência patrimonial ou pelo método do custo, um investidor restringe o seu relato na demonstração dos fluxos de caixa aos fluxos de caixa entre si próprio e a investida, por exemplo a título de dividendos e adiantamentos.

| 38 | Uma entidade que divulgue o seu interesse numa associada ou num empreendimento conjunto utilizando o método da equivalência patrimonial inclui na sua demonstração de fluxos de caixa os fluxos de caixa respeitantes aos seus investimentos na associada ou empreendimento conjunto e as distribuições e outros pagamentos ou recebimentos entre si e a associada ou o empreendimento conjunto. |
| --- | --- |

38

Uma entidade que divulgue o seu interesse numa associada ou num empreendimento conjunto utilizando o método da equivalência patrimonial inclui na sua demonstração de fluxos de caixa os fluxos de caixa respeitantes aos seus investimentos na associada ou empreendimento conjunto e as distribuições e outros pagamentos ou recebimentos entre si e a associada ou o empreendimento conjunto.

| D21 | O parágrafo 50(b) é suprimido. |
| --- | --- |

D21

O parágrafo 50(b) é suprimido.

| D22 | É aditado o seguinte parágrafo 57:






  57 | A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, emendaram os parágrafos 37, 38 e 42B e suprimiram o parágrafo 50(b). Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- | --- |

D22

É aditado o seguinte parágrafo 57:

57

A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, emendaram os parágrafos 37, 38 e 42B e suprimiram o parágrafo 50(b). Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

IAS 12   
  Impostos sobre o Rendimento

| D23 | [Não aplicável aos requisitos] |
| --- | --- |

D23

[Não aplicável aos requisitos]

| D24 | [Não aplicável aos requisitos] |
| --- | --- |

D24

[Não aplicável aos requisitos]

| D25 | O parágrafo 39 é emendado do seguinte modo:







  39 | Uma entidade deve reconhecer um passivo por impostos diferidos para todas as diferenças temporárias tributáveis associadas aos investimentos em subsidiárias, sucursais e associadas e interesses em acordos conjuntos, exceto na medida em que ambas as seguintes condições se encontrem preenchidas:








  (a) | a empresa-mãe, o investidor, o empreendedor ou o operador conjunto conseguem controlar o momento da reversão da diferença temporária; e |
| --- | --- | --- | --- |

D25

O parágrafo 39 é emendado do seguinte modo:

39

Uma entidade deve reconhecer um passivo por impostos diferidos para todas as diferenças temporárias tributáveis associadas aos investimentos em subsidiárias, sucursais e associadas e interesses em acordos conjuntos, exceto na medida em que ambas as seguintes condições se encontrem preenchidas:

(a)

a empresa-mãe, o investidor, o empreendedor ou o operador conjunto conseguem controlar o momento da reversão da diferença temporária; e

| (b) | ... |
| --- | --- |

(b)

...

| D26 | O parágrafo 43 é emendado do seguinte modo:






  43 | O acordo entre as partes de um acordo conjunto trata geralmente da distribuição dos lucros e identifica se as decisões sobre tais assuntos exigem ou não o consentimento de todas as partes ou de um grupo das mesmas. Quando o empreendedor conjunto ou o operador conjunto conseguem controlar o momento da distribuição da sua parte nos lucros do acordo conjunto e é provável que a sua parte dos lucros não seja distribuída num futuro previsível, não é reconhecido um passivo por impostos diferidos. |
| --- | --- | --- |

D26

O parágrafo 43 é emendado do seguinte modo:

43

O acordo entre as partes de um acordo conjunto trata geralmente da distribuição dos lucros e identifica se as decisões sobre tais assuntos exigem ou não o consentimento de todas as partes ou de um grupo das mesmas. Quando o empreendedor conjunto ou o operador conjunto conseguem controlar o momento da distribuição da sua parte nos lucros do acordo conjunto e é provável que a sua parte dos lucros não seja distribuída num futuro previsível, não é reconhecido um passivo por impostos diferidos.

| D27 | É aditado o seguinte parágrafo 98A:






  98A | A IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitida em maio de 2011, emendou os parágrafos 2, 15, 18(e), 24, 38, 39, 43–45, 81(f), 87 e 87C. Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 11. |
| --- | --- | --- |

D27

É aditado o seguinte parágrafo 98A:

98A

A IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitida em maio de 2011, emendou os parágrafos 2, 15, 18(e), 24, 38, 39, 43–45, 81(f), 87 e 87C. Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 11.

IAS 18   
  Rédito

| D28 | [Não aplicável aos requisitos] |
| --- | --- |

D28

[Não aplicável aos requisitos]

| D29 | É aditado o seguinte parágrafo 41:






  41 | A IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitida em maio de 2011, emendou o parágrafo 6(b). Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 11. |
| --- | --- | --- |

D29

É aditado o seguinte parágrafo 41:

41

A IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitida em maio de 2011, emendou o parágrafo 6(b). Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 11.

IAS 21   
  Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio

| D30 | [Não aplicável aos requisitos] |
| --- | --- |

D30

[Não aplicável aos requisitos]

| D31 | As expressões «consolidação proporcional», nos parágrafos 3(b) e 44, e «proporcionalmente consolidada», no parágrafo 33, são suprimidas. |
| --- | --- |

D31

As expressões «consolidação proporcional», nos parágrafos 3(b) e 44, e «proporcionalmente consolidada», no parágrafo 33, são suprimidas.

| D32 | No parágrafo 45, a expressão «IAS 31 Interesses em Empreendimentos Conjuntos» é suprimida |
| --- | --- |

D32

No parágrafo 45, a expressão «IAS 31 Interesses em Empreendimentos Conjuntos» é suprimida

| D33 | No parágrafo 46, a última frase é emendada do seguinte modo:






  46 | ... A mesma abordagem é usada na aplicação do método da equivalência patrimonial a associadas e a empreendimentos conjuntos em conformidade com a IAS 28 (conforme emendada em 2011). |
| --- | --- | --- |

D33

No parágrafo 46, a última frase é emendada do seguinte modo:

46

... A mesma abordagem é usada na aplicação do método da equivalência patrimonial a associadas e a empreendimentos conjuntos em conformidade com a IAS 28 (conforme emendada em 2011).

| D34 | O parágrafo 48A é emendado do seguinte modo:






  48A | Para além da cessão da totalidade dos interesses de uma entidade numa operação estrangeira, são contabilizadas como cessões as seguintes cessões parciais:






  (a) | quando a cessão parcial envolve a perda de controlo de uma subsidiária que inclui uma operação estrangeira, independentemente de a entidade manter ou não um interesse sem controlo na sua antiga subsidiária após a cessão parcial; e |
| --- | --- | --- | --- |

D34

O parágrafo 48A é emendado do seguinte modo:

48A

Para além da cessão da totalidade dos interesses de uma entidade numa operação estrangeira, são contabilizadas como cessões as seguintes cessões parciais:

(a)

quando a cessão parcial envolve a perda de controlo de uma subsidiária que inclui uma operação estrangeira, independentemente de a entidade manter ou não um interesse sem controlo na sua antiga subsidiária após a cessão parcial; e

| (b) | quando o interesse retido após a cessão parcial de um interesse num acordo conjunto ou a cessão parcial de um interesse numa associada que inclui uma operação estrangeira é um ativo financeiro que inclui uma operação estrangeira. |
| --- | --- |

(b)

quando o interesse retido após a cessão parcial de um interesse num acordo conjunto ou a cessão parcial de um interesse numa associada que inclui uma operação estrangeira é um ativo financeiro que inclui uma operação estrangeira.

| (c) | suprimida] |
| --- | --- |

(c)

suprimida]

| D35 | É aditado o seguinte parágrafo 60F:






  60F | A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, emendaram os parágrafos 3(b), 8, 11, 18, 19, 33, 44–46 e 48A. Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- | --- |

D35

É aditado o seguinte parágrafo 60F:

60F

A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, emendaram os parágrafos 3(b), 8, 11, 18, 19, 33, 44–46 e 48A. Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

IAS 24   
  Divulgações de Partes Relacionadas

| D36 | O parágrafo 3 é emendado do seguinte modo:







  3 | Esta Norma exige a divulgação das relações entre partes relacionadas, transações e saldos de conta, incluindo compromissos, nas demonstrações financeiras consolidadas e separadas de uma empresa-mãe ou de investidores com o controlo conjunto de, ou influência significativa sobre, uma investida apresentada em conformidade com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas ou IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas. Esta Norma é também aplicável às demonstrações financeiras individuais. |
| --- | --- | --- |

D36

O parágrafo 3 é emendado do seguinte modo:

3

Esta Norma exige a divulgação das relações entre partes relacionadas, transações e saldos de conta, incluindo compromissos, nas demonstrações financeiras consolidadas e separadas de uma empresa-mãe ou de investidores com o controlo conjunto de, ou influência significativa sobre, uma investida apresentada em conformidade com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas ou IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas. Esta Norma é também aplicável às demonstrações financeiras individuais.

| D37 | O parágrafo 19 é emendado do seguinte modo:







  19 | As divulgações exigidas no parágrafo 18 devem ser feitas separadamente para cada uma das seguintes categorias:








  (a) | a empresa-mãe; |
| --- | --- | --- | --- |

D37

O parágrafo 19 é emendado do seguinte modo:

19

As divulgações exigidas no parágrafo 18 devem ser feitas separadamente para cada uma das seguintes categorias:

(a)

a empresa-mãe;

| (b) | entidades com controlo conjunto ou influência significativa sobre a entidade; |
| --- | --- |

(b)

entidades com controlo conjunto ou influência significativa sobre a entidade;

| (c) | subsidiárias; ... |
| --- | --- |

(c)

subsidiárias; ...

| D38 | O parágrafo 25 é emendado do seguinte modo:







  25 | Uma entidade relatora está isenta dos requisitos de divulgação do parágrafo 18 no que respeita às transações e saldos pendentes, incluindo compromissos, com as seguintes partes relacionadas:








  (a) | uma administração pública que controle controle conjuntamente ou tenha influência significativa sobre a entidade que relata; e |
| --- | --- | --- | --- |

D38

O parágrafo 25 é emendado do seguinte modo:

25

Uma entidade relatora está isenta dos requisitos de divulgação do parágrafo 18 no que respeita às transações e saldos pendentes, incluindo compromissos, com as seguintes partes relacionadas:

(a)

uma administração pública que controle controle conjuntamente ou tenha influência significativa sobre a entidade que relata; e

| (b) | outra entidade que seja parte relacionada pelo facto de a mesma administração pública controlar controlar conjuntamente ou ter influência significativa tanto sobre a entidade relatora quanto sobre essa outra entidade. |
| --- | --- |

(b)

outra entidade que seja parte relacionada pelo facto de a mesma administração pública controlar controlar conjuntamente ou ter influência significativa tanto sobre a entidade relatora quanto sobre essa outra entidade.

| D39 | É aditado o seguinte parágrafo 28A:






  28A | As IFRS 10, IFRS 11 Acordos Conjuntos e IFRS 12, emitidas em maio de 2011, emendaram os parágrafos 3, 9, 11(b), 15, 19(b) e (e) e 25. Uma entidade deve aplicar essas emendas quando aplica as IFRS 10, 11 e 12. |
| --- | --- | --- |

D39

É aditado o seguinte parágrafo 28A:

28A

As IFRS 10, IFRS 11 Acordos Conjuntos e IFRS 12, emitidas em maio de 2011, emendaram os parágrafos 3, 9, 11(b), 15, 19(b) e (e) e 25. Uma entidade deve aplicar essas emendas quando aplica as IFRS 10, 11 e 12.

IAS 32   
  Instrumentos Financeiros: Apresentação

| D40 | O parágrafo 4(a) é alterado do seguinte modo:







  4 | Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros exceto:








  (a) | os interesses em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados em conformidade com a IRFS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. Contudo, em alguns casos, a IAS 27 ou a IAS 28 permitem às entidades contabilizar interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto segundo a IAS 39; |
| --- | --- | --- | --- |

D40

O parágrafo 4(a) é alterado do seguinte modo:

4

Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros exceto:

(a)

os interesses em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados em conformidade com a IRFS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. Contudo, em alguns casos, a IAS 27 ou a IAS 28 permitem às entidades contabilizar interesses numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto segundo a IAS 39;

| D41 | É aditado o seguinte parágrafo 97I:






  97I | A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, alteram os parágrafos 4(a) e AG29. Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- | --- |

D41

É aditado o seguinte parágrafo 97I:

97I

A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, alteram os parágrafos 4(a) e AG29. Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

IAS 33   
  Resultados por Ação

| D42 | Os parágrafos 40 e A11 são emendados e é aditado o seguinte parágrafo 74B:






  40 | Uma subsidiária, um empreendimento conjunto ou uma associada pode emitir para outras partes que não a empresa-mãe ou investidores com o controlo conjunto, ou com influência significativa, sobre o potencial da investida, ações ordinárias que são convertíveis quer em ações ordinárias da subsidiária, do empreendimento conjunto ou da associada, ou em ações ordinárias da empresa-mãe ou de investidores com controlo conjunto, ou com influência significativa (a entidade que relata), sobre a investida. Se estas potenciais ações ordinárias da subsidiária, do empreendimento conjunto ou da associada tiverem um efeito diluidor nos resultados por ação básicos da entidade que relata, elas são incluídas no cálculo dos resultados por ação diluídos. |
| --- | --- | --- |

D42

Os parágrafos 40 e A11 são emendados e é aditado o seguinte parágrafo 74B:

40

Uma subsidiária, um empreendimento conjunto ou uma associada pode emitir para outras partes que não a empresa-mãe ou investidores com o controlo conjunto, ou com influência significativa, sobre o potencial da investida, ações ordinárias que são convertíveis quer em ações ordinárias da subsidiária, do empreendimento conjunto ou da associada, ou em ações ordinárias da empresa-mãe ou de investidores com controlo conjunto, ou com influência significativa (a entidade que relata), sobre a investida. Se estas potenciais ações ordinárias da subsidiária, do empreendimento conjunto ou da associada tiverem um efeito diluidor nos resultados por ação básicos da entidade que relata, elas são incluídas no cálculo dos resultados por ação diluídos.

| A11 | As potenciais ações ordinárias de uma subsidiária, empreendimento conjunto ou associada convertíveis quer em ações ordinárias da subsidiária, do empreendimento conjunto ou da associada, quer em ações ordinárias da empresa-mãe, ou de investidores com controlo conjunto, ou com influência significativa (a entidade relatora) sobre a investida, são incluídas no cálculo dos resultados por ação diluídos da seguinte forma: ... |
| --- | --- |

A11

As potenciais ações ordinárias de uma subsidiária, empreendimento conjunto ou associada convertíveis quer em ações ordinárias da subsidiária, do empreendimento conjunto ou da associada, quer em ações ordinárias da empresa-mãe, ou de investidores com controlo conjunto, ou com influência significativa (a entidade relatora) sobre a investida, são incluídas no cálculo dos resultados por ação diluídos da seguinte forma: ...

| 74B | A IFRS 10 e IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, emendaram os parágrafos 4, 40 e A11. Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- |

74B

A IFRS 10 e IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, emendaram os parágrafos 4, 40 e A11. Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

IAS 36   
  Imparidade de Ativos

| D43 | É aditado o seguinte parágrafo 140H:






  140H | A IFRS 10 e a IFRS 11, emitidas em maio de 2011, alteraram o parágrafo 4, o título acima do parágrafos 12(h) e o parágrafo 12(h). Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- | --- |

D43

É aditado o seguinte parágrafo 140H:

140H

A IFRS 10 e a IFRS 11, emitidas em maio de 2011, alteraram o parágrafo 4, o título acima do parágrafos 12(h) e o parágrafo 12(h). Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

IAS 38   
  Ativos Intangíveis

| D44 | O parágrafo 3(a) é alterado do seguinte modo:






  3 | Se uma outra Norma prescrever a contabilização de um tipo específico de ativo intangível, uma entidade aplica essa Norma em vez desta Norma. Por exemplo, esta Norma não se aplica a:






  (a) | ... |
| --- | --- | --- | --- |

D44

O parágrafo 3(a) é alterado do seguinte modo:

3

Se uma outra Norma prescrever a contabilização de um tipo específico de ativo intangível, uma entidade aplica essa Norma em vez desta Norma. Por exemplo, esta Norma não se aplica a:

(a)

...

| (e) | ativos financeiros conforme definidos na IAS 32. O reconhecimento e mensuração de alguns ativos financeiros são cobertos pela IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, pela IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas e pela IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. |
| --- | --- |

(e)

ativos financeiros conforme definidos na IAS 32. O reconhecimento e mensuração de alguns ativos financeiros são cobertos pela IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, pela IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas e pela IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos.

| (f) | ... |
| --- | --- |

(f)

...

| D45 | É aditado o seguinte parágrafo 130F:






  130F | A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, alteram o parágrafo 3(e). Uma entidade devem aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- | --- |

D45

É aditado o seguinte parágrafo 130F:

130F

A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, alteram o parágrafo 3(e). Uma entidade devem aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

IAS 39   
  Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (conforme emendada em outubro de 2009)

| D46 | O parágrafo 2(a) é alterado do seguinte modo:







  2 | Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros exceto:








  (a) | os interesses em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados em conformidade com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Interesses em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. Contudo, as entidades devem aplicar esta Norma a um interesse numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto que, de acordo com a IAS 27, a IAS 28 ou a IAS 31, seja contabilizado segundo esta Norma. ... |
| --- | --- | --- | --- |

D46

O parágrafo 2(a) é alterado do seguinte modo:

2

Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros exceto:

(a)

os interesses em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados em conformidade com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Interesses em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. Contudo, as entidades devem aplicar esta Norma a um interesse numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto que, de acordo com a IAS 27, a IAS 28 ou a IAS 31, seja contabilizado segundo esta Norma. ...

| D47 | Os parágrafos AG3 e AG4I(a) são emendados do seguinte modo:






  AG3 | Por vezes, uma entidade faz aquilo que considera um «investimento estratégico» em instrumentos de capital próprio emitidos por outra entidade, com a intenção de estabelecer ou manter um relacionamento operacional a longo prazo com a entidade na qual o investimento é feito. A entidade investidora usa a IAS 28 para determinar se o método de contabilização da equivalência patrimonial é apropriado para um tal investimento. Se o método da equivalência patrimonial não for adequado, a entidade aplica esta Norma ao investimento estratégico em questão. |
| --- | --- | --- |

D47

Os parágrafos AG3 e AG4I(a) são emendados do seguinte modo:

AG3

Por vezes, uma entidade faz aquilo que considera um «investimento estratégico» em instrumentos de capital próprio emitidos por outra entidade, com a intenção de estabelecer ou manter um relacionamento operacional a longo prazo com a entidade na qual o investimento é feito. A entidade investidora usa a IAS 28 para determinar se o método de contabilização da equivalência patrimonial é apropriado para um tal investimento. Se o método da equivalência patrimonial não for adequado, a entidade aplica esta Norma ao investimento estratégico em questão.

| AG4I(a) | A entidade é uma organização de capital de risco, fundo mútuo, trust ou entidade semelhante cuja atividade consiste em investir em ativos financeiros com vista a lucrar com o retorno total dos mesmos na forma de juros ou dividendos e de alterações no justo valor. A IAS 28 permite que tais investimentos sejam medidos pelo valor justo por via dos resultados, em conformidade com a presente Norma. Uma entidade poderá aplicar a mesma política contabilística a outros investimentos geridos numa base de retorno total, mas nos quais a sua influência é insuficiente para que estejam dentro do âmbito da IAS 28 ou da IAS 31; |
| --- | --- |

AG4I(a)

A entidade é uma organização de capital de risco, fundo mútuo, trust ou entidade semelhante cuja atividade consiste em investir em ativos financeiros com vista a lucrar com o retorno total dos mesmos na forma de juros ou dividendos e de alterações no justo valor. A IAS 28 permite que tais investimentos sejam medidos pelo valor justo por via dos resultados, em conformidade com a presente Norma. Uma entidade poderá aplicar a mesma política contabilística a outros investimentos geridos numa base de retorno total, mas nos quais a sua influência é insuficiente para que estejam dentro do âmbito da IAS 28 ou da IAS 31;

| D48 | É aditado o seguinte parágrafo 103P:






  103P | A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, emendaram os parágrafos 2(a), 15, AG3, AG36–AG38 e AG4I(a). Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- | --- |

D48

É aditado o seguinte parágrafo 103P:

103P

A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, emendaram os parágrafos 2(a), 15, AG3, AG36–AG38 e AG4I(a). Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

IFRIC 5   
  Direitos a Interesses resultantes de Fundos de Descomissionamento, Restauro e Reabilitação Ambiental

| D49 | Os parágrafos 8 e 9 são emendados do seguinte modo:






  8 | O contribuinte determinará se dispõe ou não de controlo ou controlo conjunto, ou influência significativa, sobre o fundo reportando-se à IFRS 10, à IFRS 11 e à IAS 28. Se dispuser desse controlo ou influência, o contribuinte deve contabilizar os seus interesses no fundo em conformidade com aquelas Normas. |
| --- | --- | --- |

D49

Os parágrafos 8 e 9 são emendados do seguinte modo:

8

O contribuinte determinará se dispõe ou não de controlo ou controlo conjunto, ou influência significativa, sobre o fundo reportando-se à IFRS 10, à IFRS 11 e à IAS 28. Se dispuser desse controlo ou influência, o contribuinte deve contabilizar os seus interesses no fundo em conformidade com aquelas Normas.

| 9 | Se um contribuinte não tiver controlo, controlo conjunto ou influência significativa sobre o fundo, deve reconhecer o direito a receber reembolsos do fundo como um reembolso de acordo com a IAS 37. Esse reembolso é mensurado como o menor de:






  (a) | ... |
| --- | --- | --- |

9

Se um contribuinte não tiver controlo, controlo conjunto ou influência significativa sobre o fundo, deve reconhecer o direito a receber reembolsos do fundo como um reembolso de acordo com a IAS 37. Esse reembolso é mensurado como o menor de:

(a)

...

| D50 | É aditado o seguinte parágrafo 14B:






  14B | A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, emendaram os parágrafos 8 e 9. Uma entidade deve aplicar esta alteração quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11. |
| --- | --- | --- |

D50

É aditado o seguinte parágrafo 14B:

14B

A IFRS 10 e a IFRS 11 Acordos Conjuntos, emitidas em maio de 2011, emendaram os parágrafos 8 e 9. Uma entidade deve aplicar esta alteração quando aplicar a IFRS 10 e a IFRS 11.

IFRIC 9   
  Reavaliação de Derivados Embutidos

| D51 | [Não aplicável aos requisitos] |
| --- | --- |

D51

[Não aplicável aos requisitos]

| D52 | É aditado o seguinte parágrafo 12:






  12 | A IFRS 11, emitida em maio de 2011, emendou o parágrafo 5(c). Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 11. |
| --- | --- | --- |

D52

É aditado o seguinte parágrafo 12:

12

A IFRS 11, emitida em maio de 2011, emendou o parágrafo 5(c). Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 11.

IFRIC 16   
  Coberturas de um Investimento Líquido numa Unidade Operacional Estrangeira

| D53 | A nota de rodapé ao parágrafo 2 é emendada do seguinte modo:






  - | Será este o caso das demonstrações financeiras consolidadas, das demonstrações financeiras nas quais os investimentos tais como associadas ou empreendimentos conjuntos são contabilizados utilizando o método da equivalência patrimonial e das demonstrações financeiras que incluem uma sucursal ou uma operação conjunta conforme definido na IFRS 11 Acordos Conjuntos. |
| --- | --- | --- |

D53

A nota de rodapé ao parágrafo 2 é emendada do seguinte modo:

*

Será este o caso das demonstrações financeiras consolidadas, das demonstrações financeiras nas quais os investimentos tais como associadas ou empreendimentos conjuntos são contabilizados utilizando o método da equivalência patrimonial e das demonstrações financeiras que incluem uma sucursal ou uma operação conjunta conforme definido na IFRS 11 Acordos Conjuntos.

NORMA INTERNACIONAL DE RELATO FINANCEIRO 12

NORMA INTERNACIONAL DE RELATO FINANCEIRO 12

Divulgação de Interesses Noutras Entidades

Divulgação de Interesses Noutras Entidades

OBJETIVO

| 1 | O objetivo desta Norma é exigir que uma entidade divulgue informação nas suas demonstrações financeiras que permita que os utentes avaliem:






  (a) | a natureza e os riscos associados aos seus interesses noutras entidades; e |
| --- | --- | --- |

1

1

O objetivo desta Norma é exigir que uma entidade divulgue informação nas suas demonstrações financeiras que permita que os utentes avaliem:

(a)

a natureza e os riscos associados aos seus interesses noutras entidades; e

a natureza e os riscos associados aos seus interesses noutras entidades

| (b) | os efeitos desses interesses na sua posição financeira, desempenho financeiro e fluxos de caixa. |
| --- | --- |

(b)

os efeitos desses interesses na sua posição financeira, desempenho financeiro e fluxos de caixa.

os efeitos desses interesses na sua posição financeira, desempenho financeiro e fluxos de caixa.

Realização do objetivo

Realização do objetivo

| 2 | Para realizar o objetivo previsto no parágrafo 1, uma entidade deve divulgar:






  (a) | os julgamentos e pressupostos significativos nos quais se baseou para determinar a natureza do seu interesse noutra entidade ou acordo e para determinar o tipo de acordo conjunto no qual tem um interesse (números 7–9); e |
| --- | --- | --- |

2

Para realizar o objetivo previsto no parágrafo 1, uma entidade deve divulgar:

(a)

os julgamentos e pressupostos significativos nos quais se baseou para determinar a natureza do seu interesse noutra entidade ou acordo e para determinar o tipo de acordo conjunto no qual tem um interesse (números 7–9); e

| (b) | informação sobre os seus interesses em:






  (i) | subsidiárias (parágrafos 10–19); |
| --- | --- | --- |

(b)

informação sobre os seus interesses em:

(i)

subsidiárias (parágrafos 10–19);

| (ii) | acordos conjuntos e associadas (parágrafos 20–23); e |
| --- | --- |

(ii)

acordos conjuntos e associadas (parágrafos 20–23); e

| (iii) | entidades estruturadas que não sejam controladas pela entidade (entidades estruturadas não consolidadas) (parágrafos 24–31). |
| --- | --- |

(iii)

entidades estruturadas que não sejam controladas pela entidade (entidades estruturadas não consolidadas) (parágrafos 24–31).

entidades estruturadas

| 3 | Se as divulgações requeridas por esta IFRS, juntamente com as divulgações requeridas por outras IFRS, não cumprirem o objetivo previsto no parágrafo 1, a entidade deve divulgar quaisquer informações adicionais que sejam necessárias para cumprir esse objetivo. |
| --- | --- |

3

Se as divulgações requeridas por esta IFRS, juntamente com as divulgações requeridas por outras IFRS, não cumprirem o objetivo previsto no parágrafo 1, a entidade deve divulgar quaisquer informações adicionais que sejam necessárias para cumprir esse objetivo.

| 4 | Uma entidade deve considerar o nível de pormenor necessário para satisfazer o objetivo de divulgação e a ênfase que coloca em cada um dos requisitos no âmbito desta Norma. Deve agregar ou desagregar as divulgações de modo a que a informação útil não seja obscurecida tanto pela inclusão de uma grande quantidade de pormenores insignificantes como pela agregação de rubricas que tenham características diferentes (ver parágrafos B2–B6). |
| --- | --- |

4

Uma entidade deve considerar o nível de pormenor necessário para satisfazer o objetivo de divulgação e a ênfase que coloca em cada um dos requisitos no âmbito desta Norma. Deve agregar ou desagregar as divulgações de modo a que a informação útil não seja obscurecida tanto pela inclusão de uma grande quantidade de pormenores insignificantes como pela agregação de rubricas que tenham características diferentes (ver parágrafos B2–B6).

ÂMBITO

| 5 | Esta Norma deve ser aplicada por uma entidade que tenha um interesse em qualquer uma das seguintes:






  (a) | subsidiárias; |
| --- | --- | --- |

5

Esta Norma deve ser aplicada por uma entidade que tenha um interesse em qualquer uma das seguintes:

(a)

subsidiárias;

| (b) | acordos conjuntos (isto é, operações conjuntas ou empreendimentos conjuntos); |
| --- | --- |

(b)

acordos conjuntos (isto é, operações conjuntas ou empreendimentos conjuntos);

| (c) | associadas; |
| --- | --- |

(c)

associadas;

| (d) | entidades estruturadas não consolidadas. |
| --- | --- |

(d)

entidades estruturadas não consolidadas.

| 6 | Esta Norma não se aplica:






  (a) | a planos de benefícios pós-emprego ou outros benefícios a longo prazo dos empregados abrangidos pela IAS 19 Benefícios dos Empregados; |
| --- | --- | --- |

6

Esta Norma não se aplica:

(a)

a planos de benefícios pós-emprego ou outros benefícios a longo prazo dos empregados abrangidos pela IAS 19 Benefícios dos Empregados;

Benefícios dos Empregados

| (b) | às demonstrações financeiras separadas de uma entidade abrangidas pela IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas. Todavia, se uma entidade tiver interesses em entidades estruturadas não consolidadas e elaborar demonstrações financeiras separadas como as suas únicas demonstrações financeiras, deve aplicar os requisitos nos parágrafos 24–31 na preparação dessas demonstrações financeiras separadas; |
| --- | --- |

(b)

às demonstrações financeiras separadas de uma entidade abrangidas pela IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas. Todavia, se uma entidade tiver interesses em entidades estruturadas não consolidadas e elaborar demonstrações financeiras separadas como as suas únicas demonstrações financeiras, deve aplicar os requisitos nos parágrafos 24–31 na preparação dessas demonstrações financeiras separadas;

Demonstrações Financeiras Separadas

| (c) | a um interesse mantido por uma entidade que participe mas não disponha do controlo conjunto num acordo conjunto, a menos que esse interesse resulte numa influência significativa sobre o acordo ou constitua um interesse numa entidade estruturada; |
| --- | --- |

(c)

a um interesse mantido por uma entidade que participe mas não disponha do controlo conjunto num acordo conjunto, a menos que esse interesse resulte numa influência significativa sobre o acordo ou constitua um interesse numa entidade estruturada;

| (d) | um interesse noutra entidade deve ser contabilizado de acordo com a IFRS 9 Instrumentos Financeiros. Uma entidade deve, todavia, aplicar esta Norma:






  (i) | quando esse interesse for um interesse numa associada ou num empreendimento conjunto que, de acordo com a IAS 28 Investimentos em Associadas e em Empreendimentos Conjuntos, seja mensurado pelo justo valor através dos resultados; ou |
| --- | --- | --- |

(d)

um interesse noutra entidade deve ser contabilizado de acordo com a IFRS 9 Instrumentos Financeiros. Uma entidade deve, todavia, aplicar esta Norma:

Instrumentos Financeiros

(i)

quando esse interesse for um interesse numa associada ou num empreendimento conjunto que, de acordo com a IAS 28 Investimentos em Associadas e em Empreendimentos Conjuntos, seja mensurado pelo justo valor através dos resultados; ou

Investimentos em Associadas e em Empreendimentos Conjuntos

| (ii) | quando esse interesse for um interesse numa entidade estruturada não consolidada. |
| --- | --- |

(ii)

quando esse interesse for um interesse numa entidade estruturada não consolidada.

JULGAMENTOS E PRESSUPOSTOS SIGNIFICATIVOS

| 7 | Uma entidade deve divulgar informação sobre os julgamentos e pressupostos significativos nos quais se baseou (e sobre as alterações a esses julgamentos e pressupostos) para determinar:






  (a) | que exerce controlo sobre a outra entidade, isto é que a outra entidade é uma investida, como descrito nos números 5 e 6 da IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas; |
| --- | --- | --- |

7

7

Uma entidade deve divulgar informação sobre os julgamentos e pressupostos significativos nos quais se baseou (e sobre as alterações a esses julgamentos e pressupostos) para determinar:

(a)

que exerce controlo sobre a outra entidade, isto é que a outra entidade é uma investida, como descrito nos números 5 e 6 da IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas;

que exerce controlo sobre a outra entidade, isto é que a outra entidade é uma investida, como descrito nos números 5 e 6 da IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas

| (b) | que exerce o controlo conjunto sobre um acordo ou que tem uma influência significativa sobre outra entidade; e |
| --- | --- |

(b)

que exerce o controlo conjunto sobre um acordo ou que tem uma influência significativa sobre outra entidade; e

que exerce o controlo conjunto sobre um acordo ou que tem uma influência significativa sobre outra entidade; e

| (c) | o tipo de acordo conjunto (isto é, operação conjunta ou empreendimento conjunto), quando o acordo estiver estruturado através de um veículo separado. |
| --- | --- |

(c)

o tipo de acordo conjunto (isto é, operação conjunta ou empreendimento conjunto), quando o acordo estiver estruturado através de um veículo separado.

o tipo de acordo conjunto (isto é, operação conjunta ou empreendimento conjunto), quando o acordo estiver estruturado através de um veículo separado.

| 8 | Os julgamentos e pressupostos significativos divulgados de acordo com o parágrafo 7 incluem aqueles em que a entidade se baseia quando as alterações nos factos e nas circunstâncias são de tal ordem que a conclusão sobre se e entidade exerce controlo, controlo conjunto ou influência significativa se modifica durante o período de relato. |
| --- | --- |

8

Os julgamentos e pressupostos significativos divulgados de acordo com o parágrafo 7 incluem aqueles em que a entidade se baseia quando as alterações nos factos e nas circunstâncias são de tal ordem que a conclusão sobre se e entidade exerce controlo, controlo conjunto ou influência significativa se modifica durante o período de relato.

| 9 | Para dar cumprimento ao parágrafo 7, uma entidade deve divulgar, por exemplo, os julgamentos e pressupostos significativos nos quais se baseou para determinar:






  (a) | que não controla outra entidade ainda que detenha mais de metade dos direitos de voto na mesma; |
| --- | --- | --- |

9

Para dar cumprimento ao parágrafo 7, uma entidade deve divulgar, por exemplo, os julgamentos e pressupostos significativos nos quais se baseou para determinar:

(a)

que não controla outra entidade ainda que detenha mais de metade dos direitos de voto na mesma;

| (b) | que controla outra entidade ainda que detenha menos de metade dos direitos de voto na mesma; |
| --- | --- |

(b)

que controla outra entidade ainda que detenha menos de metade dos direitos de voto na mesma;

| (c) | que é um agente ou um responsável principal (ver os parágrafos 58–72 da IFRS 10); |
| --- | --- |

(c)

que é um agente ou um responsável principal (ver os parágrafos 58–72 da IFRS 10);

| (d) | que não tem influência significativa ainda que detenha 20 % ou mais dos direitos de voto noutra entidade; |
| --- | --- |

(d)

que não tem influência significativa ainda que detenha 20 % ou mais dos direitos de voto noutra entidade;

| (e) | que tem influência significativa ainda que detenha menos de 20 % dos direitos de voto noutra entidade. |
| --- | --- |

(e)

que tem influência significativa ainda que detenha menos de 20 % dos direitos de voto noutra entidade.

INTERESSES EM SUBSIDIÁRIAS

| 10 | Uma entidade deve divulgar informação que permita aos utentes das suas demonstrações financeiras consolidadas






  (a) | compreender:







  (i) | a composição do agrupamento; e |
| --- | --- | --- | --- |

10

10

Uma entidade deve divulgar informação que permita aos utentes das suas demonstrações financeiras consolidadas

(a)

compreender:

compreender:

(i)

a composição do agrupamento; e

a composição do agrupamento; e

| (ii) | o interesse que os interesses que não controlam detêm sobre as atividades e os fluxos de caixa do grupo (parágrafo 12); e |
| --- | --- |

(ii)

o interesse que os interesses que não controlam detêm sobre as atividades e os fluxos de caixa do grupo (parágrafo 12); e

o interesse que os interesses que não controlam detêm sobre as atividades e os fluxos de caixa do grupo (parágrafo 12); e

| (b) | avaliar:







  (i) | a natureza e a extensão das restrições significativas à sua capacidade de aceder a ou de usar ativos e liquidar passivos do grupo (parágrafo 13); |
| --- | --- | --- |

(b)

avaliar:

avaliar:

(i)

a natureza e a extensão das restrições significativas à sua capacidade de aceder a ou de usar ativos e liquidar passivos do grupo (parágrafo 13);

a natureza e a extensão das restrições significativas à sua capacidade de aceder a ou de usar ativos e liquidar passivos do grupo (parágrafo 13);

| (ii) | a natureza, e as alterações nessa natureza, dos riscos associados a interesses em entidades estruturadas consolidadas (parágrafos 14–17); |
| --- | --- |

(ii)

a natureza, e as alterações nessa natureza, dos riscos associados a interesses em entidades estruturadas consolidadas (parágrafos 14–17);

a natureza, e as alterações nessa natureza, dos riscos associados a interesses em entidades estruturadas consolidadas (parágrafos 14–17);

| (iii) | as consequências das alterações nos seus interesses de propriedade numa subsidiária que não resultam numa perda do controlo (parágrafo 18); e |
| --- | --- |

(iii)

as consequências das alterações nos seus interesses de propriedade numa subsidiária que não resultam numa perda do controlo (parágrafo 18); e

as consequências das alterações nos seus interesses de propriedade numa subsidiária que não resultam numa perda do controlo (parágrafo 18); e

| (iv) | as consequências da perda de controlo de uma subsidiária durante o período de relato (parágrafo 19). |
| --- | --- |

(iv)

as consequências da perda de controlo de uma subsidiária durante o período de relato (parágrafo 19).

as consequências da perda de controlo de uma subsidiária durante o período de relato (parágrafo 19).

| 11 | Quando as demonstrações financeiras de uma subsidiária usadas para preparar demonstrações financeiras consolidadas correspondam a uma data ou a um período diferente do das demonstrações financeiras consolidadas (ver os parágrafos B92 e B93 da IFRS 10), uma entidade deve divulgar:






  (a) | a data de fim do período de relato das demonstrações financeiras dessa subsidiária; e |
| --- | --- | --- |

11

Quando as demonstrações financeiras de uma subsidiária usadas para preparar demonstrações financeiras consolidadas correspondam a uma data ou a um período diferente do das demonstrações financeiras consolidadas (ver os parágrafos B92 e B93 da IFRS 10), uma entidade deve divulgar:

(a)

a data de fim do período de relato das demonstrações financeiras dessa subsidiária; e

| (b) | a razão pela qual usa uma data ou período diferente. |
| --- | --- |

(b)

a razão pela qual usa uma data ou período diferente.

Interesse detido por interesses que não controlam nas atividades e nos fluxos de caixa de um grupo

Interesse detido por interesses que não controlam nas atividades e nos fluxos de caixa de um grupo

| 12 | Uma entidade deve divulgar, para cada uma das suas subsidiárias em que detenha interesses que não controlam que sejam materiais para a entidade que relata:






  (a) | o nome da subsidiária; |
| --- | --- | --- |

12

Uma entidade deve divulgar, para cada uma das suas subsidiárias em que detenha interesses que não controlam que sejam materiais para a entidade que relata:

(a)

o nome da subsidiária;

| (b) | o local principal das atividades (e país em que está constituída, se for diferente do local principal das atividades) da subsidiária; |
| --- | --- |

(b)

o local principal das atividades (e país em que está constituída, se for diferente do local principal das atividades) da subsidiária;

| (c) | a proporção dos interesses de propriedade detidos por interesses que não controlam; |
| --- | --- |

(c)

a proporção dos interesses de propriedade detidos por interesses que não controlam;

| (d) | a proporção dos direitos de voto detidos por interesses que não controlam, se diferente da proporção de direitos de propriedade detidos por interesses desse tipo; |
| --- | --- |

(d)

a proporção dos direitos de voto detidos por interesses que não controlam, se diferente da proporção de direitos de propriedade detidos por interesses desse tipo;

| (e) | as perdas ou os lucros da subsidiária atribuídos a interesses que não controlam durante o período de relato; |
| --- | --- |

(e)

as perdas ou os lucros da subsidiária atribuídos a interesses que não controlam durante o período de relato;

| (f) | os interesses que não controlam acumulados da subsidiária no final do período de relato; |
| --- | --- |

(f)

os interesses que não controlam acumulados da subsidiária no final do período de relato;

| (g) | um resumo da informação financeira sobre a subsidiária (ver o parágrafo B10). |
| --- | --- |

(g)

um resumo da informação financeira sobre a subsidiária (ver o parágrafo B10).

Natureza e âmbito das restrições significativas

Natureza e âmbito das restrições significativas

| 13 | Uma entidade deve divulgar:






  (a) | as restrições significativas (nomeadamente legais, contratuais ou de regulamentares) à sua capacidade para aceder a ou usar ativos e liquidar passivos do grupo, como por exemplo:






  (i) | restrições à capacidade de uma empresa-mãe ou das suas subsidiárias para transferirem dinheiro ou outros ativos de (ou para) outras entidades do mesmo grupo; |
| --- | --- | --- | --- |

13

Uma entidade deve divulgar:

(a)

as restrições significativas (nomeadamente legais, contratuais ou de regulamentares) à sua capacidade para aceder a ou usar ativos e liquidar passivos do grupo, como por exemplo:

(i)

restrições à capacidade de uma empresa-mãe ou das suas subsidiárias para transferirem dinheiro ou outros ativos de (ou para) outras entidades do mesmo grupo;

| (ii) | garantias ou outros requisitos que possam restringir o pagamento de dividendos e outras distribuições de capital ou a concessão ou reembolso de empréstimos ou de adiantamentos a (ou por) outras entidades do mesmo grupo; |
| --- | --- |

(ii)

garantias ou outros requisitos que possam restringir o pagamento de dividendos e outras distribuições de capital ou a concessão ou reembolso de empréstimos ou de adiantamentos a (ou por) outras entidades do mesmo grupo;

| (b) | a natureza e a medida em que os direitos de proteção dos interesses que não controlam podem restringir significativamente a capacidade da entidade para aceder a ou usar ativos e liquidar passivos do grupo (como por exemplo quando uma empresa-mãe é obrigada a liquidar passivos de uma subsidiária antes de liquidar os seus próprios passivos ou quando a aprovação dos interesses que não controlam é exigida para aceder aos ativos ou para liquidar passivos de uma subsidiária); |
| --- | --- |

(b)

a natureza e a medida em que os direitos de proteção dos interesses que não controlam podem restringir significativamente a capacidade da entidade para aceder a ou usar ativos e liquidar passivos do grupo (como por exemplo quando uma empresa-mãe é obrigada a liquidar passivos de uma subsidiária antes de liquidar os seus próprios passivos ou quando a aprovação dos interesses que não controlam é exigida para aceder aos ativos ou para liquidar passivos de uma subsidiária);

| (c) | as quantias escrituradas nas demonstrações financeiras consolidadas dos ativos e passivos abrangidos por essas restrições. |
| --- | --- |

(c)

as quantias escrituradas nas demonstrações financeiras consolidadas dos ativos e passivos abrangidos por essas restrições.

Natureza dos riscos associados aos interesses de uma entidade em entidades estruturadas consolidadas

Natureza dos riscos associados aos interesses de uma entidade em entidades estruturadas consolidadas

| 14 | Uma entidade deve divulgar os termos de quaisquer disposições contratuais que possam exigir que a empresa-mãe ou as suas subsidiárias forneçam assistência financeira a uma entidade estruturada consolidada, incluindo eventos ou circunstâncias que possam expor a entidade que relata a uma perda (por exemplo, acordos de liquidez ou critérios de notação de crédito associados a obrigações de compra de ativos da entidade estruturada ou de prestação de assistência financeira à mesma). |
| --- | --- |

14

Uma entidade deve divulgar os termos de quaisquer disposições contratuais que possam exigir que a empresa-mãe ou as suas subsidiárias forneçam assistência financeira a uma entidade estruturada consolidada, incluindo eventos ou circunstâncias que possam expor a entidade que relata a uma perda (por exemplo, acordos de liquidez ou critérios de notação de crédito associados a obrigações de compra de ativos da entidade estruturada ou de prestação de assistência financeira à mesma).

| 15 | Se durante o período de relato uma empresa-mãe ou alguma das suas subsidiárias tiver fornecido, sem que tivesse a obrigação contratual de o fazer, assistência financeira ou de outro tipo a uma entidade estruturada consolidada (por exemplo comprando ativos ou instrumentos emitidos pela entidade estruturada), a entidade deve divulgar:






  (a) | o tipo e montante da assistência fornecida, incluindo situações em que a empresa-mãe ou as suas subsidiárias tenham ajudado a entidade estruturada a obter assistência financeira; e |
| --- | --- | --- |

15

Se durante o período de relato uma empresa-mãe ou alguma das suas subsidiárias tiver fornecido, sem que tivesse a obrigação contratual de o fazer, assistência financeira ou de outro tipo a uma entidade estruturada consolidada (por exemplo comprando ativos ou instrumentos emitidos pela entidade estruturada), a entidade deve divulgar:

(a)

o tipo e montante da assistência fornecida, incluindo situações em que a empresa-mãe ou as suas subsidiárias tenham ajudado a entidade estruturada a obter assistência financeira; e

| (b) | as razões para essa assistência. |
| --- | --- |

(b)

as razões para essa assistência.

| 16 | Se durante o período de relato uma empresa-mãe ou alguma das suas subsidiárias tiver fornecido, sem que tivesse a obrigação contratual de o fazer, assistência financeira ou de outro tipo a uma entidade estruturada previamente não consolidada e dessa prestação de assistência resulte que a entidade assuma o controlo da entidade estruturada, a entidade deve divulgar uma explicação dos fatores relevantes para essa decisão. |
| --- | --- |

16

Se durante o período de relato uma empresa-mãe ou alguma das suas subsidiárias tiver fornecido, sem que tivesse a obrigação contratual de o fazer, assistência financeira ou de outro tipo a uma entidade estruturada previamente não consolidada e dessa prestação de assistência resulte que a entidade assuma o controlo da entidade estruturada, a entidade deve divulgar uma explicação dos fatores relevantes para essa decisão.

| 17 | Uma entidade deve divulgar quaisquer atuais intenções de fornecer assistência financeira ou de outro tipo a uma entidade estruturada consolidada, incluindo a intenção de ajudar a entidade estruturada a obter assistência financeira. |
| --- | --- |

17

Uma entidade deve divulgar quaisquer atuais intenções de fornecer assistência financeira ou de outro tipo a uma entidade estruturada consolidada, incluindo a intenção de ajudar a entidade estruturada a obter assistência financeira.

Consequências de alterações no interesse de propriedade de uma empresa-mãe numa subsidiária que não resultem numa perda de controlo

Consequências de alterações no interesse de propriedade de uma empresa-mãe numa subsidiária que não resultem numa perda de controlo

| 18 | Uma entidade deve apresentar um calendário que mostre os efeitos na participação atribuível aos proprietários da empresa-mãe de quaisquer alterações do seu interesse de propriedade numa subsidiária que não resultem numa perda de controlo. |
| --- | --- |

18

Uma entidade deve apresentar um calendário que mostre os efeitos na participação atribuível aos proprietários da empresa-mãe de quaisquer alterações do seu interesse de propriedade numa subsidiária que não resultem numa perda de controlo.

Consequências da perda de controlo de uma subsidiária durante o período de relato

Consequências da perda de controlo de uma subsidiária durante o período de relato

| 19 | Uma entidade deve divulgar os ganhos ou perdas, caso existam, calculados em conformidade com o parágrafo 25 da IFRS 10 e:






  (a) | a parte desses ganhos ou perdas atribuível à mensuração de qualquer investimento retido na antiga subsidiária pelo seu justo valor à data em que ocorreu a perda de controlo; e |
| --- | --- | --- |

19

Uma entidade deve divulgar os ganhos ou perdas, caso existam, calculados em conformidade com o parágrafo 25 da IFRS 10 e:

(a)

a parte desses ganhos ou perdas atribuível à mensuração de qualquer investimento retido na antiga subsidiária pelo seu justo valor à data em que ocorreu a perda de controlo; e

| (b) | a(s) rubrica(s) de lucros ou perdas nas quais esses ganhos ou perdas foram reconhecidos (se não forem apresentados separadamente). |
| --- | --- |

(b)

a(s) rubrica(s) de lucros ou perdas nas quais esses ganhos ou perdas foram reconhecidos (se não forem apresentados separadamente).

INTERESSES EM ACORDOS CONJUNTOS E ASSOCIADAS

| 20 | Uma entidade deve divulgar informação que permita aos utentes das suas demonstrações financeiras avaliar:






  (a) | a natureza, extensão e efeitos financeiros dos seus interesses em acordos conjuntos e associadas, incluindo a natureza e os efeitos do seu relacionamento contratual com outros investidores com controlo conjunto ou com influência significativa sobre os acordos conjuntos e associadas (parágrafos 21 e 22); e |
| --- | --- | --- |

20

20

Uma entidade deve divulgar informação que permita aos utentes das suas demonstrações financeiras avaliar:

(a)

a natureza, extensão e efeitos financeiros dos seus interesses em acordos conjuntos e associadas, incluindo a natureza e os efeitos do seu relacionamento contratual com outros investidores com controlo conjunto ou com influência significativa sobre os acordos conjuntos e associadas (parágrafos 21 e 22); e

a natureza, extensão e efeitos financeiros dos seus interesses em acordos conjuntos e associadas, incluindo a natureza e os efeitos do seu relacionamento contratual com outros investidores com controlo conjunto ou com influência significativa sobre os acordos conjuntos e associadas (parágrafos 21 e 22); e

| (b) | a natureza e as alterações nos riscos associados a interesses em empreendimentos conjuntos e associadas (parágrafo 23). |
| --- | --- |

(b)

a natureza e as alterações nos riscos associados a interesses em empreendimentos conjuntos e associadas (parágrafo 23).

a natureza e as alterações nos riscos associados a interesses em empreendimentos conjuntos e associadas (parágrafo 23).

Natureza, extensão e efeitos financeiros dos interesses de uma entidade em acordos conjuntos e associadas

Natureza, extensão e efeitos financeiros dos interesses de uma entidade em acordos conjuntos e associadas

| 21 | Uma entidade deve divulgar:






  (a) | para cada acordo conjunto e associada que seja material para a entidade que relata:






  (i) | o nome do acordo conjunto ou associada; |
| --- | --- | --- | --- |

21

Uma entidade deve divulgar:

(a)

para cada acordo conjunto e associada que seja material para a entidade que relata:

(i)

o nome do acordo conjunto ou associada;

| (ii) | a natureza do relacionamento da entidade com o acordo conjunto ou associada (através, por exemplo, da descrição da natureza das atividades do acordo conjunto ou associada e uma indicação sobre se os mesmos são estratégicos para as atividades da entidade); |
| --- | --- |

(ii)

a natureza do relacionamento da entidade com o acordo conjunto ou associada (através, por exemplo, da descrição da natureza das atividades do acordo conjunto ou associada e uma indicação sobre se os mesmos são estratégicos para as atividades da entidade);

| (iii) | o local principal das atividades (e país em que está constituída, se for diferente do local principal das atividades) do acordo conjunto ou associada; |
| --- | --- |

(iii)

o local principal das atividades (e país em que está constituída, se for diferente do local principal das atividades) do acordo conjunto ou associada;

| (iv) | a proporção de interesses de propriedade ou a quota acionista detida pela entidade e, se diferente, a proporção de direitos de voto detidos (se aplicável); |
| --- | --- |

(iv)

a proporção de interesses de propriedade ou a quota acionista detida pela entidade e, se diferente, a proporção de direitos de voto detidos (se aplicável);

| (b) | para cada empreendimento conjunto e associada que seja material para a entidade que relata:






  (i) | se o investimento no empreendimento conjunto ou associada é mensurado utilizando o método da equivalência patrimonial ou pelo justo valor; |
| --- | --- | --- |

(b)

para cada empreendimento conjunto e associada que seja material para a entidade que relata:

(i)

se o investimento no empreendimento conjunto ou associada é mensurado utilizando o método da equivalência patrimonial ou pelo justo valor;

| (ii) | um resumo da informação financeira sobre o empreendimento conjunto ou associada, conforme especificado nos parágrafos B12 e B13; |
| --- | --- |

(ii)

um resumo da informação financeira sobre o empreendimento conjunto ou associada, conforme especificado nos parágrafos B12 e B13;

| (iii) | se o empreendimento conjunto ou associado for contabilizado através do método da equivalência patrimonial, o justo valor do seu investimento no empreendimento conjunto ou associada, caso exista uma cotação de mercado para o mesmo; |
| --- | --- |

(iii)

se o empreendimento conjunto ou associado for contabilizado através do método da equivalência patrimonial, o justo valor do seu investimento no empreendimento conjunto ou associada, caso exista uma cotação de mercado para o mesmo;

| (c) | a informação financeira especificada no parágrafo B16 sobre os investimentos em empreendimentos conjuntos e associadas que não sejam individualmente materiais:






  (i) | na forma agregada para todos os empreendimentos conjuntos individualmente imateriais e, separadamente, |
| --- | --- | --- |

(c)

a informação financeira especificada no parágrafo B16 sobre os investimentos em empreendimentos conjuntos e associadas que não sejam individualmente materiais:

(i)

na forma agregada para todos os empreendimentos conjuntos individualmente imateriais e, separadamente,

| (ii) | na forma agregada para todas as associadas individualmente imateriais. |
| --- | --- |

(ii)

na forma agregada para todas as associadas individualmente imateriais.

| 22 | Uma entidade deve também divulgar:






  (a) | a natureza e a extensão de quaisquer restrições significativas (por exemplo resultantes de acordos de empréstimo, requisitos regulamentares ou disposições contratuais entre investidores com controlo conjunto ou influência significativa sobre um empreendimento conjunto ou uma associada) à capacidade dos empreendimentos conjuntos ou associadas para transferirem fundos para a entidade sob a forma de dividendos em dinheiro ou para reembolsarem empréstimos ou adiantamentos feitos pela entidade; |
| --- | --- | --- |

22

Uma entidade deve também divulgar:

(a)

a natureza e a extensão de quaisquer restrições significativas (por exemplo resultantes de acordos de empréstimo, requisitos regulamentares ou disposições contratuais entre investidores com controlo conjunto ou influência significativa sobre um empreendimento conjunto ou uma associada) à capacidade dos empreendimentos conjuntos ou associadas para transferirem fundos para a entidade sob a forma de dividendos em dinheiro ou para reembolsarem empréstimos ou adiantamentos feitos pela entidade;

| (b) | quando as demonstrações financeiras de um empreendimento conjunto ou associada usadas para a aplicação do método da equivalência patrimonial correspondam a uma data ou a um período que seja diferente do da entidade:






  (i) | a data de fim do período de relato das demonstrações financeiras desse empreendimento conjunto ou associada; e |
| --- | --- | --- |

(b)

quando as demonstrações financeiras de um empreendimento conjunto ou associada usadas para a aplicação do método da equivalência patrimonial correspondam a uma data ou a um período que seja diferente do da entidade:

(i)

a data de fim do período de relato das demonstrações financeiras desse empreendimento conjunto ou associada; e

| (ii) | a razão pela qual usa uma data ou período diferente. |
| --- | --- |

(ii)

a razão pela qual usa uma data ou período diferente.

| (c) | a parte não reconhecida nas perdas de um empreendimento conjunto ou associada, tanto para o período de relato como cumulativa, se a entidade tiver deixado de reconhecer a sua parte nas perdas do empreendimento conjunto ou associada quando passou a aplicar o método da equivalência patrimonial. |
| --- | --- |

(c)

a parte não reconhecida nas perdas de um empreendimento conjunto ou associada, tanto para o período de relato como cumulativa, se a entidade tiver deixado de reconhecer a sua parte nas perdas do empreendimento conjunto ou associada quando passou a aplicar o método da equivalência patrimonial.

Riscos associados aos interesses de uma entidade em empreendimentos conjuntos e associadas

Riscos associados aos interesses de uma entidade em empreendimentos conjuntos e associadas

| 23 | Uma entidade deve divulgar:






  (a) | os compromissos que tenha relativamente aos seus empreendimentos conjuntos, em separado da quantia de outros compromissos, como especificado nos parágrafos B18–B20. |
| --- | --- | --- |

23

Uma entidade deve divulgar:

(a)

os compromissos que tenha relativamente aos seus empreendimentos conjuntos, em separado da quantia de outros compromissos, como especificado nos parágrafos B18–B20.

| (b) | em conformidade com a IAS 37 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a menos que a probabilidade de perdas seja remota, os passivos contingentes incorridos relativamente aos seus interesses em empreendimentos conjuntos ou associadas (incluindo a sua parte nos passivos contingentes incorridos em conjunto com outros investidores com controlo conjunto ou com influência significativa sobre os empreendimentos conjuntos ou associadas), em separado da quantia correspondente a outros passivos contingentes. |
| --- | --- |

(b)

em conformidade com a IAS 37 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a menos que a probabilidade de perdas seja remota, os passivos contingentes incorridos relativamente aos seus interesses em empreendimentos conjuntos ou associadas (incluindo a sua parte nos passivos contingentes incorridos em conjunto com outros investidores com controlo conjunto ou com influência significativa sobre os empreendimentos conjuntos ou associadas), em separado da quantia correspondente a outros passivos contingentes.

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

INTERESSES EM ENTIDADES ESTRUTURADAS NÃO CONSOLIDADAS

| 24 | Uma entidade deve divulgar informação que permita aos utentes das suas demonstrações financeiras:






  (a) | compreender a natureza e a extensão dos seus interesses em entidades estruturadas não consolidadas (parágrafos 26–28); e |
| --- | --- | --- |

24

24

Uma entidade deve divulgar informação que permita aos utentes das suas demonstrações financeiras:

(a)

compreender a natureza e a extensão dos seus interesses em entidades estruturadas não consolidadas (parágrafos 26–28); e

compreender a natureza e a extensão dos seus interesses em entidades estruturadas não consolidadas (parágrafos 26–28); e

| (b) | avaliar a natureza e as alterações nos riscos associados aos seus interesses em entidades estruturadas não consolidadas (parágrafos 29–31). |
| --- | --- |

(b)

avaliar a natureza e as alterações nos riscos associados aos seus interesses em entidades estruturadas não consolidadas (parágrafos 29–31).

avaliar a natureza e as alterações nos riscos associados aos seus interesses em entidades estruturadas não consolidadas (parágrafos 29–31).

| 25 | A informação requerida nos termos do parágrafo 24(b) inclui informação sobre a exposição de uma entidade ao risco devido ao envolvimento que tenha tido com entidades estruturadas não consolidadas em períodos anteriores (por exemplo, patrocinando a entidade estruturada), mesmo que a entidade já não tenha qualquer envolvimento contratual com a entidade estruturada à data de relato. |
| --- | --- |

25

A informação requerida nos termos do parágrafo 24(b) inclui informação sobre a exposição de uma entidade ao risco devido ao envolvimento que tenha tido com entidades estruturadas não consolidadas em períodos anteriores (por exemplo, patrocinando a entidade estruturada), mesmo que a entidade já não tenha qualquer envolvimento contratual com a entidade estruturada à data de relato.

Natureza dos interesses

Natureza dos interesses

| 26 | Uma entidade deve divulgar informação qualitativa e quantitativa sobre os seus interesses em entidades estruturadas não consolidadas, incluindo, entre outros, a natureza, os fins, a dimensão e as atividades da entidade estruturada e o seu modo de financiamento. |
| --- | --- |

26

Uma entidade deve divulgar informação qualitativa e quantitativa sobre os seus interesses em entidades estruturadas não consolidadas, incluindo, entre outros, a natureza, os fins, a dimensão e as atividades da entidade estruturada e o seu modo de financiamento.

| 27 | Se uma entidade tiver patrocinado uma entidade estruturada não consolidada relativamente à qual não forneça a informação exigida no parágrafo 29 (por exemplo porque não tem um interesse na entidade à data de relato), a entidade deve divulgar:






  (a) | o modo como determinou quais as entidades estruturadas que patrocinou; |
| --- | --- | --- |

27

Se uma entidade tiver patrocinado uma entidade estruturada não consolidada relativamente à qual não forneça a informação exigida no parágrafo 29 (por exemplo porque não tem um interesse na entidade à data de relato), a entidade deve divulgar:

(a)

o modo como determinou quais as entidades estruturadas que patrocinou;

| (b) | o rendimento obtido dessas entidades estruturadas durante o período de relato, incluindo uma descrição dos tipos de rendimentos apresentados; e |
| --- | --- |

(b)

o rendimento obtido dessas entidades estruturadas durante o período de relato, incluindo uma descrição dos tipos de rendimentos apresentados; e

rendimento obtido dessas entidades estruturadas

| (c) | a quantia escriturada (à data da transferência) de todos os ativos transferidos para aquelas entidades estruturadas durante o período de relato. |
| --- | --- |

(c)

a quantia escriturada (à data da transferência) de todos os ativos transferidos para aquelas entidades estruturadas durante o período de relato.

| 28 | Uma entidade deve apresentar a informação exigida pelo parágrafo 27(b) e (c) em forma de tabela, exceto quando outro formato for mais adequado, e classificar as suas atividades de patrocínio em categorias relevantes (ver os parágrafos B2–B6). |
| --- | --- |

28

Uma entidade deve apresentar a informação exigida pelo parágrafo 27(b) e (c) em forma de tabela, exceto quando outro formato for mais adequado, e classificar as suas atividades de patrocínio em categorias relevantes (ver os parágrafos B2–B6).

Natureza dos riscos

Natureza dos riscos

| 29 | Uma entidade deve divulgar em forma de tabela, exceto quando outro formato for mais adequado, um resumo:






  (a) | das quantias escrituradas dos Ativos e passivos reconhecidos nas suas demonstrações financeiras relativas aos seus interesses em entidades estruturadas não consolidadas; |
| --- | --- | --- |

29

Uma entidade deve divulgar em forma de tabela, exceto quando outro formato for mais adequado, um resumo:

(a)

das quantias escrituradas dos Ativos e passivos reconhecidos nas suas demonstrações financeiras relativas aos seus interesses em entidades estruturadas não consolidadas;

| (b) | das rubricas da demonstração de posição financeira nas quais esses Ativos e passivos são reconhecidos; |
| --- | --- |

(b)

das rubricas da demonstração de posição financeira nas quais esses Ativos e passivos são reconhecidos;

| (c) | da quantia que melhor representa a exposição máxima da entidade a perdas decorrentes dos seus interesses em entidades estruturadas não consolidadas, nomeadamente como é que essa exposição máxima a perdas foi determinada. Se uma entidade não puder quantificar a sua exposição máxima a perdas decorrentes dos seus interesses em entidades estruturadas não consolidadas, deve divulgar esse facto e as razões que o justificam; |
| --- | --- |

(c)

da quantia que melhor representa a exposição máxima da entidade a perdas decorrentes dos seus interesses em entidades estruturadas não consolidadas, nomeadamente como é que essa exposição máxima a perdas foi determinada. Se uma entidade não puder quantificar a sua exposição máxima a perdas decorrentes dos seus interesses em entidades estruturadas não consolidadas, deve divulgar esse facto e as razões que o justificam;

| (d) | uma comparação entre as quantias escrituradas dos Ativos e passivos da entidade relacionados com os seus interesses em entidades estruturadas não consolidadas e a exposição máxima da entidade a perdas daquelas entidades. |
| --- | --- |

(d)

uma comparação entre as quantias escrituradas dos Ativos e passivos da entidade relacionados com os seus interesses em entidades estruturadas não consolidadas e a exposição máxima da entidade a perdas daquelas entidades.

| 30 | Se durante o período de relato uma entidade tiver fornecido, sem que tivesse a obrigação contratual de o fazer, assistência financeira ou de outro tipo a uma entidade estruturada não consolidada na qual tenha tido anteriormente ou tenha atualmente um interesse (por exemplo comprando ativos ou instrumentos emitidos pela entidade estruturada), a entidade deve divulgar:






  (a) | o tipo e montante da assistência fornecida, incluindo situações em que a entidade tenha ajudado a entidade estruturada a obter assistência financeira; e |
| --- | --- | --- |

30

Se durante o período de relato uma entidade tiver fornecido, sem que tivesse a obrigação contratual de o fazer, assistência financeira ou de outro tipo a uma entidade estruturada não consolidada na qual tenha tido anteriormente ou tenha atualmente um interesse (por exemplo comprando ativos ou instrumentos emitidos pela entidade estruturada), a entidade deve divulgar:

(a)

o tipo e montante da assistência fornecida, incluindo situações em que a entidade tenha ajudado a entidade estruturada a obter assistência financeira; e

| (b) | as razões para essa assistência. |
| --- | --- |

(b)

as razões para essa assistência.

| 31 | Uma entidade deve divulgar quaisquer atuais intenções de fornecer assistência financeira ou de outro tipo a uma entidade estruturada não consolidada, incluindo as intenções de ajudar a entidade estruturada a obter assistência financeira. |
| --- | --- |

31

Uma entidade deve divulgar quaisquer atuais intenções de fornecer assistência financeira ou de outro tipo a uma entidade estruturada não consolidada, incluindo as intenções de ajudar a entidade estruturada a obter assistência financeira.

Apêndice A

Definições

O presente apêndice faz parte integrante desta Norma.

| rendimento de uma entidade estruturada | Para efeitos desta Norma, o rendimento de uma entidade estruturada inclui, entre outros, comissões recorrentes e não recorrentes, juros, dividendos, ganhos ou perdas na nova mensuração ou no desreconhecimento de interesses em entidades estruturadas e ganhos ou perdas da transferência de ativos e passivos para a entidade estruturada. |
| --- | --- |
| Interesses noutra entidade | Para efeitos desta Norma, um interesse noutra entidade refere-se ao envolvimento contratual e não-contratual que expõe uma entidade a uma variabilidade do retorno em função do desempenho da outra entidade. Um interesse noutra entidade pode ser evidenciado, entre outros, pela propriedade de ações ou de instrumentos de dívida, bem como por outras formas de envolvimento como o fornecimento de financiamento, de assistência à liquidez, de aumentos de crédito e de garantias. Isso inclui os meios pelos quais uma entidade tem controlo, controlo conjunto ou influência significativa sobre outra entidade. Uma entidade não tem necessariamente um interesse noutra entidade apenas por via de uma normal relação de cliente-fornecedor.
  Os parágrafos B7–B9 fornecem mais informações sobre os interesses noutras entidades.
  Os parágrafos B55–B57 da IFRS 10 explicam a variabilidade do retorno. |
| entidade estruturada | Uma entidade que tenha sido concebida de modo a que os direitos de voto ou direitos semelhantes não são o fator dominante para decidir quem a controla, como por exemplo quando quaisquer direitos de voto estão relacionados apenas com as tarefas administrativas e as atividades relevantes são regidas por disposições contratuais.
  Os parágrafos B22–B24 fornecem mais informações sobre as entidades estruturadas. |

rendimento de uma entidade estruturada

Para efeitos desta Norma, o rendimento de uma entidade estruturada inclui, entre outros, comissões recorrentes e não recorrentes, juros, dividendos, ganhos ou perdas na nova mensuração ou no desreconhecimento de interesses em entidades estruturadas e ganhos ou perdas da transferência de ativos e passivos para a entidade estruturada.

Interesses noutra entidade

Para efeitos desta Norma, um interesse noutra entidade refere-se ao envolvimento contratual e não-contratual que expõe uma entidade a uma variabilidade do retorno em função do desempenho da outra entidade. Um interesse noutra entidade pode ser evidenciado, entre outros, pela propriedade de ações ou de instrumentos de dívida, bem como por outras formas de envolvimento como o fornecimento de financiamento, de assistência à liquidez, de aumentos de crédito e de garantias. Isso inclui os meios pelos quais uma entidade tem controlo, controlo conjunto ou influência significativa sobre outra entidade. Uma entidade não tem necessariamente um interesse noutra entidade apenas por via de uma normal relação de cliente-fornecedor.

Os parágrafos B7–B9 fornecem mais informações sobre os interesses noutras entidades.

Os parágrafos B55–B57 da IFRS 10 explicam a variabilidade do retorno.

entidade estruturada

Uma entidade que tenha sido concebida de modo a que os direitos de voto ou direitos semelhantes não são o fator dominante para decidir quem a controla, como por exemplo quando quaisquer direitos de voto estão relacionados apenas com as tarefas administrativas e as atividades relevantes são regidas por disposições contratuais.

Os parágrafos B22–B24 fornecem mais informações sobre as entidades estruturadas.

Os termos seguintes são definidos nas IAS 27 (como emendada em 2011), IAS 28 (como emendada em 2011), IFRS 10 e IFRS 11 Acordos Conjuntos e são utilizados nesta Norma com os significados especificados nessas IFRS:

| — | associada; |
| --- | --- |

—

associada;

| — | demonstrações financeiras consolidadas; |
| --- | --- |

—

demonstrações financeiras consolidadas;

| — | controlo de uma entidade; |
| --- | --- |

—

controlo de uma entidade;

| — | método da equivalência patrimonial; |
| --- | --- |

—

método da equivalência patrimonial;

| — | grupo; |
| --- | --- |

—

grupo;

| — | acordo conjunto; |
| --- | --- |

—

acordo conjunto;

| — | controlo conjunto; |
| --- | --- |

—

controlo conjunto;

| — | operação conjunta; |
| --- | --- |

—

operação conjunta;

| — | empreendimento conjunto; |
| --- | --- |

—

empreendimento conjunto;

| — | interesse que não controla; |
| --- | --- |

—

interesse que não controla;

| — | empresa-mãe; |
| --- | --- |

—

empresa-mãe;

| — | direitos de proteção; |
| --- | --- |

—

direitos de proteção;

| — | atividades relevantes; |
| --- | --- |

—

atividades relevantes;

| — | demonstrações financeiras separadas; |
| --- | --- |

—

demonstrações financeiras separadas;

| — | veículo separado; |
| --- | --- |

—

veículo separado;

| — | influência significativa; |
| --- | --- |

—

influência significativa;

| — | subsidiária. |
| --- | --- |

—

subsidiária.

Apêndice B

Guia de aplicação

O presente apêndice faz parte integrante desta Norma. Descreve a aplicação dos parágrafos 1-31 e tem o mesmo valor que as outras partes da Norma

| B1 | Os exemplos neste apêndice retratam situações hipotéticas. Embora alguns aspetos dos exemplos possam estar presentes em situações reais, na aplicação da IFRS 12 há que considerar todos os factos e circunstâncias de uma determinada situação real. |
| --- | --- |

B1

Os exemplos neste apêndice retratam situações hipotéticas. Embora alguns aspetos dos exemplos possam estar presentes em situações reais, na aplicação da IFRS 12 há que considerar todos os factos e circunstâncias de uma determinada situação real.

AGREGAÇÃO (PARÁGRAFO 4)

| B2 | Uma entidade decidirá, à luz das suas circunstâncias próprias, o nível de pormenor que fornece para satisfazer as necessidades de informação dos utentes, a ênfase que deve colocar nos diferentes aspetos dos requisitos e o modo como agrega a informação. É necessário garantir um equilíbrio entre demonstrações financeiras sobrecarregadas com pormenores excessivos que possam não ter utilidade para os seus utentes e a dificuldade de perceção da informação em resultado de uma agregação excessiva. |
| --- | --- |

B2

Uma entidade decidirá, à luz das suas circunstâncias próprias, o nível de pormenor que fornece para satisfazer as necessidades de informação dos utentes, a ênfase que deve colocar nos diferentes aspetos dos requisitos e o modo como agrega a informação. É necessário garantir um equilíbrio entre demonstrações financeiras sobrecarregadas com pormenores excessivos que possam não ter utilidade para os seus utentes e a dificuldade de perceção da informação em resultado de uma agregação excessiva.

| B3 | Uma entidade pode agregar as divulgações requeridas por esta Norma em relação aos seus interesses em entidades semelhantes, se essa agregação for coerente com o objetivo de divulgação e com o requisito previsto no parágrafo B4 e desde que não dificultar a perceção da informação fornecida. Uma entidade deve divulgar o modo como agregou os seus interesses em entidades semelhantes. |
| --- | --- |

B3

Uma entidade pode agregar as divulgações requeridas por esta Norma em relação aos seus interesses em entidades semelhantes, se essa agregação for coerente com o objetivo de divulgação e com o requisito previsto no parágrafo B4 e desde que não dificultar a perceção da informação fornecida. Uma entidade deve divulgar o modo como agregou os seus interesses em entidades semelhantes.

| B4 | Uma entidade deve apresentar informação em separado para os interesses em:






  (a) | subsidiárias; |
| --- | --- | --- |

B4

Uma entidade deve apresentar informação em separado para os interesses em:

(a)

subsidiárias;

| (b) | empreendimentos conjuntos; |
| --- | --- |

(b)

empreendimentos conjuntos;

| (c) | operações conjuntas; |
| --- | --- |

(c)

operações conjuntas;

| (d) | associadas; e |
| --- | --- |

(d)

associadas; e

| (e) | entidades estruturadas não consolidadas. |
| --- | --- |

(e)

entidades estruturadas não consolidadas.

| B5 | Ao determinar se agrega ou não a informação, uma entidade deve considerar a informação quantitativa e qualitativa sobre as diferentes características de risco e de retorno de cada entidade em relação à qual esteja a considerar a possibilidade de agregação e a importância de cada uma dessas entidades para a entidade de relato. A entidade deve apresentar as divulgações de uma maneira que explique claramente aos utentes de demonstrações financeiras a natureza e a dimensão dos seus interesses nessas outras entidades. |
| --- | --- |

B5

Ao determinar se agrega ou não a informação, uma entidade deve considerar a informação quantitativa e qualitativa sobre as diferentes características de risco e de retorno de cada entidade em relação à qual esteja a considerar a possibilidade de agregação e a importância de cada uma dessas entidades para a entidade de relato. A entidade deve apresentar as divulgações de uma maneira que explique claramente aos utentes de demonstrações financeiras a natureza e a dimensão dos seus interesses nessas outras entidades.

| B6 | São exemplos de níveis de agregação dentro das classes de entidades definidas no parágrafo B4 que podem ser adequadas:






  (a) | a natureza das atividades (por exemplo, uma entidade de investigação e desenvolvimento, uma entidade de titularização de cartões de crédito renovável); |
| --- | --- | --- |

B6

São exemplos de níveis de agregação dentro das classes de entidades definidas no parágrafo B4 que podem ser adequadas:

(a)

a natureza das atividades (por exemplo, uma entidade de investigação e desenvolvimento, uma entidade de titularização de cartões de crédito renovável);

| (b) | a classificação setorial; |
| --- | --- |

(b)

a classificação setorial;

| (c) | a geografia (por exemplo, país ou região). |
| --- | --- |

(c)

a geografia (por exemplo, país ou região).

INTERESSES NOUTRAS ENTIDADES

| B7 | Um interesse noutra entidade refere-se ao envolvimento contratual e não-contratual que expõe uma entidade que relata a uma variabilidade do retorno em função do desempenho da outra entidade. A consideração do objetivo e conceção da outra entidade pode ajudar a entidade que relata a avaliar se tem um interesse nessa entidade e se, portanto, tem que fornecer as divulgações definidas nesta Norma. Essa avaliação deve incluir uma consideração dos riscos que a outra entidade tenha sido concebida para criar e dos riscos que a outra entidade tenha sido concebida para transferir para a entidade que relata e para outras partes. |
| --- | --- |

B7

Um interesse noutra entidade refere-se ao envolvimento contratual e não-contratual que expõe uma entidade que relata a uma variabilidade do retorno em função do desempenho da outra entidade. A consideração do objetivo e conceção da outra entidade pode ajudar a entidade que relata a avaliar se tem um interesse nessa entidade e se, portanto, tem que fornecer as divulgações definidas nesta Norma. Essa avaliação deve incluir uma consideração dos riscos que a outra entidade tenha sido concebida para criar e dos riscos que a outra entidade tenha sido concebida para transferir para a entidade que relata e para outras partes.

| B8 | Uma entidade que relata está normalmente exposta à variabilidade do retorno em função do desempenho de outra entidade por via da detenção de instrumentos (como participações no capital ou instrumentos de dívida emitidos pela outra entidade) ou de outro envolvimento que absorva a variabilidade. Assuma-se, por exemplo, que uma entidade estruturada detém uma carteira de empréstimos. A entidade estruturada adquire um swap de risco de incumprimento junto de outra entidade (a entidade que relata) para se proteger de um incumprimento no pagamento de juros e do capital emprestado. A entidade que relata tem um envolvimento que a expõe a variabilidade do retorno em função do desempenho da entidade estruturada na medida em que o swap de risco de incumprimento absorve a variabilidade dos resultados da entidade estruturada. |
| --- | --- |

B8

Uma entidade que relata está normalmente exposta à variabilidade do retorno em função do desempenho de outra entidade por via da detenção de instrumentos (como participações no capital ou instrumentos de dívida emitidos pela outra entidade) ou de outro envolvimento que absorva a variabilidade. Assuma-se, por exemplo, que uma entidade estruturada detém uma carteira de empréstimos. A entidade estruturada adquire um swap de risco de incumprimento junto de outra entidade (a entidade que relata) para se proteger de um incumprimento no pagamento de juros e do capital emprestado. A entidade que relata tem um envolvimento que a expõe a variabilidade do retorno em função do desempenho da entidade estruturada na medida em que o swap de risco de incumprimento absorve a variabilidade dos resultados da entidade estruturada.

| B9 | Alguns instrumentos são concebidos para transferir o risco de uma entidade que relata para outra entidade. Esses instrumentos criam variabilidade do retorno para a outra entidade, mas não expõem normalmente a entidade que relata à variabilidade do retorno em função do desempenho da outra entidade. Assuma-se, por exemplo, que uma entidade estruturada é estabelecida para fornecer oportunidades de investimento a investidores que pretendem assumir uma exposição ao risco de crédito da entidade Z (a entidade Z não está relacionada com nenhuma das partes envolvidas no acordo). A entidade estruturada obtém financiamento através da emissão a esses investidores de títulos de dívida indexados ao risco de crédito da entidade Z (títulos de dívida indexados ao crédito) e utiliza os proveitos para investir numa carteira de ativos financeiros sem risco. A entidade estruturada assume uma exposição ao risco de crédito da entidade Z ao participar num swap de risco de incumprimento (CDS) com uma contraparte nesse swap. O CDS transfere o risco de crédito da entidade Z para a entidade estruturada em troca de uma comissão paga pela contraparte do swap. Os investidores na entidade estruturada recebem um retorno mais elevado que reflete tanto o retorno da entidade estruturada por via da sua carteira de ativos como a comissão pelo CDS. A contraparte no swap não tem um envolvimento com a entidade estruturada que a exponha à variabilidade do retorno em função do desempenho da entidade estruturada, uma vez que o CDS transfere a variabilidade para a entidade estruturada, em vez de absorver a variabilidade do retorno da entidade estruturada. |
| --- | --- |

B9

Alguns instrumentos são concebidos para transferir o risco de uma entidade que relata para outra entidade. Esses instrumentos criam variabilidade do retorno para a outra entidade, mas não expõem normalmente a entidade que relata à variabilidade do retorno em função do desempenho da outra entidade. Assuma-se, por exemplo, que uma entidade estruturada é estabelecida para fornecer oportunidades de investimento a investidores que pretendem assumir uma exposição ao risco de crédito da entidade Z (a entidade Z não está relacionada com nenhuma das partes envolvidas no acordo). A entidade estruturada obtém financiamento através da emissão a esses investidores de títulos de dívida indexados ao risco de crédito da entidade Z (títulos de dívida indexados ao crédito) e utiliza os proveitos para investir numa carteira de ativos financeiros sem risco. A entidade estruturada assume uma exposição ao risco de crédito da entidade Z ao participar num swap de risco de incumprimento (CDS) com uma contraparte nesse swap. O CDS transfere o risco de crédito da entidade Z para a entidade estruturada em troca de uma comissão paga pela contraparte do swap. Os investidores na entidade estruturada recebem um retorno mais elevado que reflete tanto o retorno da entidade estruturada por via da sua carteira de ativos como a comissão pelo CDS. A contraparte no swap não tem um envolvimento com a entidade estruturada que a exponha à variabilidade do retorno em função do desempenho da entidade estruturada, uma vez que o CDS transfere a variabilidade para a entidade estruturada, em vez de absorver a variabilidade do retorno da entidade estruturada.

INFORMAÇÃO FINANCEIRA RESUMIDA DE SUBSIDIÁRIAS, EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS E ASSOCIADAS (PARÁGRAFOS 12 E 21)

| B10 | Para cada uma das suas subsidiárias que tenha interesses que não controlam e que sejam materiais para a entidade que relata, uma entidade deve divulgar:






  (a) | os dividendos pagos a interesses que não controlam; |
| --- | --- | --- |

B10

Para cada uma das suas subsidiárias que tenha interesses que não controlam e que sejam materiais para a entidade que relata, uma entidade deve divulgar:

(a)

os dividendos pagos a interesses que não controlam;

| (b) | informação financeira resumida sobre os ativos, passivos, resultados e fluxos de caixa da subsidiária que permita aos utentes compreenderem qual o impacto dos interesses que não controlam nas atividades e nos fluxos de caixa do grupo. Esta informação pode incluir, por exemplo, ativos correntes, ativos não correntes, passivos correntes, passivos não correntes, receitas, resultados e rendimento integral total. |
| --- | --- |

(b)

informação financeira resumida sobre os ativos, passivos, resultados e fluxos de caixa da subsidiária que permita aos utentes compreenderem qual o impacto dos interesses que não controlam nas atividades e nos fluxos de caixa do grupo. Esta informação pode incluir, por exemplo, ativos correntes, ativos não correntes, passivos correntes, passivos não correntes, receitas, resultados e rendimento integral total.

| B11 | A informação financeira resumida exigida nos termos do parágrafo B10(b) deve ser fornecida na forma das quantias antes das compensações intragrupo. |
| --- | --- |

B11

A informação financeira resumida exigida nos termos do parágrafo B10(b) deve ser fornecida na forma das quantias antes das compensações intragrupo.

| B12 | Para cada empreendimento conjunto e associada material para a entidade que relata, uma entidade deve divulgar:






  (a) | os dividendos recebidos do empreendimento conjunto ou associada; |
| --- | --- | --- |

B12

Para cada empreendimento conjunto e associada material para a entidade que relata, uma entidade deve divulgar:

(a)

os dividendos recebidos do empreendimento conjunto ou associada;

| (b) | a informação financeira resumida relativa ao empreendimento conjunto ou associada (ver os parágrafos B14 e B15), incluindo, mas não necessariamente limitada a:






  (i) | ativos correntes; |
| --- | --- | --- |

(b)

a informação financeira resumida relativa ao empreendimento conjunto ou associada (ver os parágrafos B14 e B15), incluindo, mas não necessariamente limitada a:

(i)

ativos correntes;

| (ii) | ativos não correntes; |
| --- | --- |

(ii)

ativos não correntes;

| (iii) | passivos correntes; |
| --- | --- |

(iii)

passivos correntes;

| (iv) | passivos não correntes; |
| --- | --- |

(iv)

passivos não correntes;

| (v) | receitas; |
| --- | --- |

(v)

receitas;

| (vi) | resultados das operações em curso; |
| --- | --- |

(vi)

resultados das operações em curso;

| (vii) | resultados após impostos das unidades operacionais descontinuadas; |
| --- | --- |

(vii)

resultados após impostos das unidades operacionais descontinuadas;

| (viii) | outro rendimento integral; |
| --- | --- |

(viii)

outro rendimento integral;

| (ix) | rendimento integral total. |
| --- | --- |

(ix)

rendimento integral total.

| B13 | Além da informação financeira resumida exigida nos termos do parágrafo B12, uma entidade deve divulgar para cada empreendimento conjunto material para a entidade de relato as quantias:






  (a) | da caixa e seus equivalentes incluídos no parágrafo B12(b)(i); |
| --- | --- | --- |

B13

Além da informação financeira resumida exigida nos termos do parágrafo B12, uma entidade deve divulgar para cada empreendimento conjunto material para a entidade de relato as quantias:

(a)

da caixa e seus equivalentes incluídos no parágrafo B12(b)(i);

| (b) | dos passivos financeiros correntes (excluindo dívidas comerciais, outros valores a pagar e provisões) incluídos no parágrafo B12(b)(iii); |
| --- | --- |

(b)

dos passivos financeiros correntes (excluindo dívidas comerciais, outros valores a pagar e provisões) incluídos no parágrafo B12(b)(iii);

| (c) | dos passivos financeiros não correntes (excluindo dívidas comerciais, outros valores a pagar e provisões) incluídos no parágrafo B12(b)(iii); |
| --- | --- |

(c)

dos passivos financeiros não correntes (excluindo dívidas comerciais, outros valores a pagar e provisões) incluídos no parágrafo B12(b)(iii);

| (d) | das depreciações e amortizações; |
| --- | --- |

(d)

das depreciações e amortizações;

| (e) | das receitas de juros; |
| --- | --- |

(e)

das receitas de juros;

| (f) | das despesas com juros; |
| --- | --- |

(f)

das despesas com juros;

| (g) | dos gastos ou rendimentos do imposto sobre o rendimento. |
| --- | --- |

(g)

dos gastos ou rendimentos do imposto sobre o rendimento.

| B14 | A informação financeira resumida apresentada de acordo com os parágrafos B12 e B13 deve consistir nas quantias incluídas nas demonstrações financeiras preparadas de acordo com as IFRS do empreendimento conjunto ou associada (e não a parte da entidade nessas quantias). Se a entidade contabilizar os seus interesses no empreendimento conjunto ou associada utilizando o método da equivalência patrimonial:






  (a) | as quantias incluídas nas demonstrações financeiras preparadas de acordo com as IFRS do empreendimento conjunto ou associada devem ser ajustadas de modo a refletir os ajustamentos feitos pela entidade ao usar o método da equivalência patrimonial, como por exemplo os ajustamentos pelo justo valor feitos à data de aquisição e os ajustamentos por diferenças nas políticas contabilísticas; |
| --- | --- | --- |

B14

A informação financeira resumida apresentada de acordo com os parágrafos B12 e B13 deve consistir nas quantias incluídas nas demonstrações financeiras preparadas de acordo com as IFRS do empreendimento conjunto ou associada (e não a parte da entidade nessas quantias). Se a entidade contabilizar os seus interesses no empreendimento conjunto ou associada utilizando o método da equivalência patrimonial:

(a)

as quantias incluídas nas demonstrações financeiras preparadas de acordo com as IFRS do empreendimento conjunto ou associada devem ser ajustadas de modo a refletir os ajustamentos feitos pela entidade ao usar o método da equivalência patrimonial, como por exemplo os ajustamentos pelo justo valor feitos à data de aquisição e os ajustamentos por diferenças nas políticas contabilísticas;

| (b) | a entidade deve fornecer uma reconciliação da informação financeira resumida apresentada com a quantia escriturada do seu interesse no empreendimento conjunto ou associada. |
| --- | --- |

(b)

a entidade deve fornecer uma reconciliação da informação financeira resumida apresentada com a quantia escriturada do seu interesse no empreendimento conjunto ou associada.

| B15 | Uma entidade pode apresentar a informação financeira resumida exigida nos termos dos parágrafos B12 e B13 com base nas demonstrações financeiras do empreendimento conjunto ou associada se:






  (a) | a entidade mensurar o seu interesse no empreendimento conjunto ou associada pelo justo valor de acordo com a IAS 28 (conforme emendada em 2011); e |
| --- | --- | --- |

B15

Uma entidade pode apresentar a informação financeira resumida exigida nos termos dos parágrafos B12 e B13 com base nas demonstrações financeiras do empreendimento conjunto ou associada se:

(a)

a entidade mensurar o seu interesse no empreendimento conjunto ou associada pelo justo valor de acordo com a IAS 28 (conforme emendada em 2011); e

| (b) | o empreendimento conjunto ou associada não preparar demonstrações financeiras de acordo com as IFRS e a preparação nessa base for impraticável ou resultar em custos indevidos. |
| --- | --- |

(b)

o empreendimento conjunto ou associada não preparar demonstrações financeiras de acordo com as IFRS e a preparação nessa base for impraticável ou resultar em custos indevidos.

Nesse caso, a entidade deve divulgar a base sobre a qual preparou a informação financeira resumida.

| B16 | Uma entidade deve divulgar, em agregado, a quantia escriturada dos seus interesses em todos os empreendimentos conjuntos ou associadas imateriais que sejam contabilizados através do método da equivalência patrimonial. Uma entidade deve também divulgar em separado a quantia agregada da sua parte nesses empreendimentos conjuntos ou associadas:






  (a) | resultados das operações em curso; |
| --- | --- | --- |

B16

Uma entidade deve divulgar, em agregado, a quantia escriturada dos seus interesses em todos os empreendimentos conjuntos ou associadas imateriais que sejam contabilizados através do método da equivalência patrimonial. Uma entidade deve também divulgar em separado a quantia agregada da sua parte nesses empreendimentos conjuntos ou associadas:

(a)

resultados das operações em curso;

| (b) | resultados após impostos das unidades operacionais descontinuadas; |
| --- | --- |

(b)

resultados após impostos das unidades operacionais descontinuadas;

| (c) | outro rendimento integral; |
| --- | --- |

(c)

outro rendimento integral;

| (d) | rendimento integral total. |
| --- | --- |

(d)

rendimento integral total.

Uma entidade fornece divulgações separadas para os empreendimentos conjuntos e associadas.

| B17 | Quando o interesse de uma entidade numa subsidiária, num empreendimento conjunto ou numa associada (ou uma porção do seu interesse num empreendimento conjunto ou numa associada) for classificado como detido para venda de acordo com a IFRS 5 Ativos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas, a entidade não é obrigada a divulgar informação financeira resumida relativamente a essa subsidiária, empreendimento conjunto ou associada de acordo com os parágrafos B10–B16. |
| --- | --- |

B17

Quando o interesse de uma entidade numa subsidiária, num empreendimento conjunto ou numa associada (ou uma porção do seu interesse num empreendimento conjunto ou numa associada) for classificado como detido para venda de acordo com a IFRS 5 Ativos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas, a entidade não é obrigada a divulgar informação financeira resumida relativamente a essa subsidiária, empreendimento conjunto ou associada de acordo com os parágrafos B10–B16.

COMPROMISSOS PARA EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS (PARÁGRAFO 23(A))

| B18 | Uma entidade deve divulgar todos os compromissos que assumiu mas que não são reconhecidos à data de relato (incluindo a sua parte em compromissos feitos conjuntamente com outros investidores com controlo conjunto de um empreendimento conjunto) relativamente aos seus interesses em empreendimentos conjuntos. Os compromissos são os elementos que podem dar origem a uma futura saída de caixa ou de outros recursos. |
| --- | --- |

B18

Uma entidade deve divulgar todos os compromissos que assumiu mas que não são reconhecidos à data de relato (incluindo a sua parte em compromissos feitos conjuntamente com outros investidores com controlo conjunto de um empreendimento conjunto) relativamente aos seus interesses em empreendimentos conjuntos. Os compromissos são os elementos que podem dar origem a uma futura saída de caixa ou de outros recursos.

| B19 | Os compromissos não reconhecidos que podem dar origem a uma futura saída de caixa ou de outros recursos incluem:






  (a) | compromissos não reconhecidos de contribuir com financiamento ou recursos em resultado, por exemplo:






  (i) | de acordos de constituição ou aquisição de um empreendimento conjunto (que exijam, por exemplo, que uma entidade contribua com fundos durante um período de tempo específico); |
| --- | --- | --- | --- |

B19

Os compromissos não reconhecidos que podem dar origem a uma futura saída de caixa ou de outros recursos incluem:

(a)

compromissos não reconhecidos de contribuir com financiamento ou recursos em resultado, por exemplo:

(i)

de acordos de constituição ou aquisição de um empreendimento conjunto (que exijam, por exemplo, que uma entidade contribua com fundos durante um período de tempo específico);

| (ii) | de projetos de investimento assumidos por um empreendimento conjunto; |
| --- | --- |

(ii)

de projetos de investimento assumidos por um empreendimento conjunto;

| (iii) | de obrigações de aquisição incondicionais, incluindo aquisição de equipamento, inventário ou serviços que uma entidade se tenha comprometido a comprar a, ou em nome de, um empreendimento conjunto; |
| --- | --- |

(iii)

de obrigações de aquisição incondicionais, incluindo aquisição de equipamento, inventário ou serviços que uma entidade se tenha comprometido a comprar a, ou em nome de, um empreendimento conjunto;

| (iv) | de compromissos não reconhecidos para o fornecimento de empréstimos ou de outra assistência financeira a um empreendimento conjunto; |
| --- | --- |

(iv)

de compromissos não reconhecidos para o fornecimento de empréstimos ou de outra assistência financeira a um empreendimento conjunto;

| (v) | de compromissos não reconhecidos para a contribuição com recursos, como por exemplo ativos ou serviços, para um empreendimento conjunto; |
| --- | --- |

(v)

de compromissos não reconhecidos para a contribuição com recursos, como por exemplo ativos ou serviços, para um empreendimento conjunto;

| (vi) | de outros compromissos não reconhecidos não canceláveis relativos a um empreendimento conjunto; |
| --- | --- |

(vi)

de outros compromissos não reconhecidos não canceláveis relativos a um empreendimento conjunto;

| (b) | compromissos não reconhecidos de aquisição de um direito de propriedade de outra parte (ou de parte desse direito de propriedade) num empreendimento conjunto, caso um determinado evento ocorra ou não no futuro. |
| --- | --- |

(b)

compromissos não reconhecidos de aquisição de um direito de propriedade de outra parte (ou de parte desse direito de propriedade) num empreendimento conjunto, caso um determinado evento ocorra ou não no futuro.

| B20 | Os requisitos e exemplos que constam dos parágrafosB18 e B19 ilustram alguns dos tipos de divulgação exigidos pelo parágrafo 18 da IAS 24 Divulgações de Partes Relacionadas. |
| --- | --- |

B20

Os requisitos e exemplos que constam dos parágrafosB18 e B19 ilustram alguns dos tipos de divulgação exigidos pelo parágrafo 18 da IAS 24 Divulgações de Partes Relacionadas.

INTERESSES EM ENTIDADES ESTRUTURADAS NÃO CONSOLIDADAS (PARÁGRAFOS 24–31)

Entidades estruturadas

| B21 | Uma entidade estruturada é uma entidade que tenha sido concebida de modo a que os direitos de voto ou direitos semelhantes não são o fator dominante para decidir quem a controla, como por exemplo quando quaisquer direitos de voto estão relacionados apenas com as tarefas administrativas e as atividades relevantes são regidas por disposições contratuais. |
| --- | --- |

B21

Uma entidade estruturada é uma entidade que tenha sido concebida de modo a que os direitos de voto ou direitos semelhantes não são o fator dominante para decidir quem a controla, como por exemplo quando quaisquer direitos de voto estão relacionados apenas com as tarefas administrativas e as atividades relevantes são regidas por disposições contratuais.

| B22 | Uma entidade estruturada tem frequentemente algumas ou todas as seguintes características ou atributos:






  (a) | atividades restritas; |
| --- | --- | --- |

B22

Uma entidade estruturada tem frequentemente algumas ou todas as seguintes características ou atributos:

(a)

atividades restritas;

| (b) | um objetivo restrito e bem definido, como a execução de uma locação fiscalmente eficaz, a realização de atividades de investigação e desenvolvimento, o fornecimento de uma fonte de capital ou de financiamento a uma entidade ou o fornecimento de oportunidades de investimento a investidores através da transferência dos riscos e das recompensas associados aos ativos da entidade estruturada para esses investidores; |
| --- | --- |

(b)

um objetivo restrito e bem definido, como a execução de uma locação fiscalmente eficaz, a realização de atividades de investigação e desenvolvimento, o fornecimento de uma fonte de capital ou de financiamento a uma entidade ou o fornecimento de oportunidades de investimento a investidores através da transferência dos riscos e das recompensas associados aos ativos da entidade estruturada para esses investidores;

| (c) | capital insuficiente para permitir que a entidade estruturada financie as suas atividades sem assistência financeira subordinada; |
| --- | --- |

(c)

capital insuficiente para permitir que a entidade estruturada financie as suas atividades sem assistência financeira subordinada;

| (d) | financiamento sob a forma de múltiplos instrumentos contratualmente associados para investidores que criem concentrações de crédito ou outros riscos (tranches). |
| --- | --- |

(d)

financiamento sob a forma de múltiplos instrumentos contratualmente associados para investidores que criem concentrações de crédito ou outros riscos (tranches).

| B23 | São exemplos de entidades consideradas entidades estruturadas, nomeadamente:






  (a) | veículos de titularização; |
| --- | --- | --- |

B23

São exemplos de entidades consideradas entidades estruturadas, nomeadamente:

(a)

veículos de titularização;

| (b) | financiamentos garantidos por ativos; |
| --- | --- |

(b)

financiamentos garantidos por ativos;

| (c) | certos fundos de investimento. |
| --- | --- |

(c)

certos fundos de investimento.

| B24 | Uma entidade que é controlada por direitos de voto não é uma entidade estruturada simplesmente porque recebe, por exemplo, financiamento de terceiras partes no seguimento de uma reestruturação. |
| --- | --- |

B24

Uma entidade que é controlada por direitos de voto não é uma entidade estruturada simplesmente porque recebe, por exemplo, financiamento de terceiras partes no seguimento de uma reestruturação.

Natureza dos riscos associados aos interesses em entidades estruturadas não consolidadas (parágrafos 29-31)

| B25 | Além da informação exigida pelos parágrafos 29-31, uma entidade deve divulgar a informação adicional necessária para cumprir o objetivo de divulgação previsto no parágrafo 24(b). |
| --- | --- |

B25

Além da informação exigida pelos parágrafos 29-31, uma entidade deve divulgar a informação adicional necessária para cumprir o objetivo de divulgação previsto no parágrafo 24(b).

| B26 | São exemplos de informação adicional que, dependendo das circunstâncias, pode ser relevante para uma avaliação dos riscos a que uma entidade está exposta quando tem um interesse numa entidade estruturada não consolidada:






  (a) | os termos de um acordo que possam exigir que a entidade forneça assistência financeira a uma entidade estruturada não consolidada (por exemplo, acordos de liquidez ou critérios de notação de crédito associados a obrigações de compra de ativos da entidade estruturada ou de prestação de assistência financeira à mesma), incluindo:






  (i) | uma descrição de eventos ou circunstâncias que possam expor a entidade que relata a uma perda; |
| --- | --- | --- | --- |

B26

São exemplos de informação adicional que, dependendo das circunstâncias, pode ser relevante para uma avaliação dos riscos a que uma entidade está exposta quando tem um interesse numa entidade estruturada não consolidada:

(a)

os termos de um acordo que possam exigir que a entidade forneça assistência financeira a uma entidade estruturada não consolidada (por exemplo, acordos de liquidez ou critérios de notação de crédito associados a obrigações de compra de ativos da entidade estruturada ou de prestação de assistência financeira à mesma), incluindo:

(i)

uma descrição de eventos ou circunstâncias que possam expor a entidade que relata a uma perda;

| (ii) | a existência ou não de determinados termos que limitem a obrigação; |
| --- | --- |

(ii)

a existência ou não de determinados termos que limitem a obrigação;

| (iii) | a existência ou não de outras partes que prestem assistência financeira e, se for o caso, a forma como a obrigação da entidade de relato se posiciona face a essas outras partes; |
| --- | --- |

(iii)

a existência ou não de outras partes que prestem assistência financeira e, se for o caso, a forma como a obrigação da entidade de relato se posiciona face a essas outras partes;

| (b) | perdas incorridas pela entidade durante o período de relato relativamente aos seus interesses em entidades estruturadas não consolidadas; |
| --- | --- |

(b)

perdas incorridas pela entidade durante o período de relato relativamente aos seus interesses em entidades estruturadas não consolidadas;

| (c) | os tipos de rendimento recebidos pela entidade durante o período de relato relativamente aos seus interesses em entidades estruturadas não consolidadas; |
| --- | --- |

(c)

os tipos de rendimento recebidos pela entidade durante o período de relato relativamente aos seus interesses em entidades estruturadas não consolidadas;

| (d) | se a entidade estiver obrigada a absorver perdas de uma entidade estruturada não consolidada antes de outras partes, o limite máximo dessas perdas para a entidade e (se relevante) o posicionamento e o montante de perdas potenciais suportadas pelas partes cujos interesses são hierarquicamente inferiores aos interesses da entidade na entidade estruturada não consolidada; |
| --- | --- |

(d)

se a entidade estiver obrigada a absorver perdas de uma entidade estruturada não consolidada antes de outras partes, o limite máximo dessas perdas para a entidade e (se relevante) o posicionamento e o montante de perdas potenciais suportadas pelas partes cujos interesses são hierarquicamente inferiores aos interesses da entidade na entidade estruturada não consolidada;

| (e) | informação sobre eventuais acordos de liquidez, garantias ou outros compromissos com partes terceiras que possam afetar o justo valor ou o risco dos interesses da entidade em entidades estruturadas não consolidadas; |
| --- | --- |

(e)

informação sobre eventuais acordos de liquidez, garantias ou outros compromissos com partes terceiras que possam afetar o justo valor ou o risco dos interesses da entidade em entidades estruturadas não consolidadas;

| (f) | quaisquer dificuldades que uma entidade estruturada não consolidada tenha experimentado para financiar as suas atividades durante o período de relato; |
| --- | --- |

(f)

quaisquer dificuldades que uma entidade estruturada não consolidada tenha experimentado para financiar as suas atividades durante o período de relato;

| (g) | relativamente ao financiamento de uma entidade estruturada não consolidada, as formas de financiamento (por exemplo, papel comercial ou títulos de dívida a médio prazo) e respetiva duração média ponderada. Esta informação pode incluir análises da maturidade dos ativos e do financiamento de uma entidade estruturada não consolidada, se a mesma detiver ativos de longo prazo financiados por financiamento de curto prazo. |
| --- | --- |

(g)

relativamente ao financiamento de uma entidade estruturada não consolidada, as formas de financiamento (por exemplo, papel comercial ou títulos de dívida a médio prazo) e respetiva duração média ponderada. Esta informação pode incluir análises da maturidade dos ativos e do financiamento de uma entidade estruturada não consolidada, se a mesma detiver ativos de longo prazo financiados por financiamento de curto prazo.

Apêndice C

Data de eficácia e transição

O presente apêndice faz parte integrante desta Norma e tem o mesmo valor que as outras partes da mesma.

DATA DE EFICÁCIA E TRANSIÇÃO

| C1 | Uma entidade deve aplicar esta Norma para os períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2013. É permitida a aplicação mais cedo. |
| --- | --- |

C1

Uma entidade deve aplicar esta Norma para os períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2013. É permitida a aplicação mais cedo.

| C2 | As entidades são encorajadas a fornecer a informação exigida por esta Norma para períodos anuais anteriores aos períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2013. O fornecimento de algumas das divulgações exigidas por esta Norma não obriga a entidade a cumprir todos os requisitos desta Norma nem a aplicar a IFRS 10, a IFRS 11, a IAS 27 (conforme emendada em 2011) e a IAS 28 (conforme emendada em 2011) mais cedo. |
| --- | --- |

C2

As entidades são encorajadas a fornecer a informação exigida por esta Norma para períodos anuais anteriores aos períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2013. O fornecimento de algumas das divulgações exigidas por esta Norma não obriga a entidade a cumprir todos os requisitos desta Norma nem a aplicar a IFRS 10, a IFRS 11, a IAS 27 (conforme emendada em 2011) e a IAS 28 (conforme emendada em 2011) mais cedo.

REFERÊNCIAS À IFRS 9

| C3 | Se uma entidade aplica esta Norma mas ainda não aplica a IFRS 9, qualquer referência à IFRS 9 deve ser lida como uma referência à IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. |
| --- | --- |

C3

Se uma entidade aplica esta Norma mas ainda não aplica a IFRS 9, qualquer referência à IFRS 9 deve ser lida como uma referência à IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.

Apêndice D

Emendas a outras IFRS

Este apêndice define as emendas a outras IFRS que decorrem da emissão da IFRS 12 por parte do Conselho. Uma entidade deve aplicar as emendas para os períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2013. Se uma entidade aplicar a IFRS 12 a um período anterior, deve aplicar estas emendas a esse período anterior. Nos parágrafos emendados, o novo texto é apresentado sublinhado e o texto suprimido é riscado.

IAS 1   
  Apresentação de Demonstrações Financeiras

| D1 | Os parágrafos 119 e 124 são emendados e é acrescentado o seguinte parágrafo 139H:






  119 | ... Um exemplo é a divulgação do facto de uma entidade aplicar o justo valor ou um modelo de custos para as suas propriedade de investimento (ver a IAS 40 Propriedades de Investimento). Algumas IFRS exigem especificamente a divulgação de determinadas políticas contabilísticas, incluindo as escolhas feitas pela administração entre as diferentes políticas permitidas. ... |
| --- | --- | --- |

D1

Os parágrafos 119 e 124 são emendados e é acrescentado o seguinte parágrafo 139H:

119

... Um exemplo é a divulgação do facto de uma entidade aplicar o justo valor ou um modelo de custos para as suas propriedade de investimento (ver a IAS 40 Propriedades de Investimento). Algumas IFRS exigem especificamente a divulgação de determinadas políticas contabilísticas, incluindo as escolhas feitas pela administração entre as diferentes políticas permitidas. ...

| 124 | Algumas das divulgações feitas de acordo com o parágrafo 122 são exigidas por outras IFRS. Por exemplo, a IFRS 12 Divulgação de Interesses Noutras Entidades exige que uma entidade divulgue os julgamentos que fez para determinar se controla outra entidade. A IAS 40 exige... |
| --- | --- |

124

Algumas das divulgações feitas de acordo com o parágrafo 122 são exigidas por outras IFRS. Por exemplo, a IFRS 12 Divulgação de Interesses Noutras Entidades exige que uma entidade divulgue os julgamentos que fez para determinar se controla outra entidade. A IAS 40 exige...

| 139H | As IFRS 10 e 12, emitidas em maio de 2011, emendaram os parágrafos 4, 119, 123 e 124. Uma entidade deve aplicar essas emendas quando aplica as IFRS 10 e 12. |
| --- | --- |

139H

As IFRS 10 e 12, emitidas em maio de 2011, emendaram os parágrafos 4, 119, 123 e 124. Uma entidade deve aplicar essas emendas quando aplica as IFRS 10 e 12.

IAS 24   
  Divulgações de Partes Relacionadas

| D2 | O parágrafo 15 é emendado e é acrescentado o seguinte parágrafo 28A:






  15 | O requisito de divulgação dos relacionamentos com partes terceiras entre uma empresa-mãe e as suas subsidiárias é adicional aos requisitos de divulgação impostos pela IAS 27 e pela IFRS 12 Divulgação de Interesses Noutras Entidades. |
| --- | --- | --- |

D2

O parágrafo 15 é emendado e é acrescentado o seguinte parágrafo 28A:

15

O requisito de divulgação dos relacionamentos com partes terceiras entre uma empresa-mãe e as suas subsidiárias é adicional aos requisitos de divulgação impostos pela IAS 27 e pela IFRS 12 Divulgação de Interesses Noutras Entidades.

| 28A | As IFRS 10, IFRS 11 Acordos Conjuntos e IFRS 12, emitidas em maio de 2011, emendaram os parágrafos 3, 9, 11(b), 15, 19(b) e (e) e 25. Uma entidade deve aplicar essas emendas quando aplica as IFRS 10, 11 e 12. |
| --- | --- |

28A

As IFRS 10, IFRS 11 Acordos Conjuntos e IFRS 12, emitidas em maio de 2011, emendaram os parágrafos 3, 9, 11(b), 15, 19(b) e (e) e 25. Uma entidade deve aplicar essas emendas quando aplica as IFRS 10, 11 e 12.

NORMA INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE 27

NORMA INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE 27

Demonstrações Financeiras Separadas

Demonstrações Financeiras Separadas

OBJETIVO

| 1 | O objetivo desta Norma é prescrever os requisitos de contabilização e divulgação aplicáveis aos investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos ou associadas quando uma entidade prepara demonstrações financeiras separadas. |
| --- | --- |

1

O objetivo desta Norma é prescrever os requisitos de contabilização e divulgação aplicáveis aos investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos ou associadas quando uma entidade prepara demonstrações financeiras separadas.

ÂMBITO

| 2 | Esta Norma deve ser aplicada na contabilização de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos ou associadas quando uma entidade optar por apresentar demonstrações financeiras separadas ou tal lhe for exigido pelos regulamentos locais. |
| --- | --- |

2

2

Esta Norma deve ser aplicada na contabilização de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos ou associadas quando uma entidade optar por apresentar demonstrações financeiras separadas ou tal lhe for exigido pelos regulamentos locais.

| 3 | Esta Norma não estipula quais as entidades que apresentam demonstrações financeiras separadas. Aplica-se quando uma entidade prepara demonstrações financeiras separadas que cumprem as Normas Internacionais de Relato Financeiro. |
| --- | --- |

3

Esta Norma não estipula quais as entidades que apresentam demonstrações financeiras separadas. Aplica-se quando uma entidade prepara demonstrações financeiras separadas que cumprem as Normas Internacionais de Relato Financeiro.

DEFINIÇÕES

| 4 | Os termos que se seguem são usados nesta Norma com os significados especificados: | Demonstrações financeiras consolidadas são as demonstrações financeiras de um grupo em que os ativos, passivos, capitais próprios, rendimentos, gastos e fluxos de caixa da empresa-mãe e das suas subsidiárias são apresentados como respeitantes a uma única entidade económica. |
| --- | --- | --- |

4

4

Os termos que se seguem são usados nesta Norma com os significados especificados:

Demonstrações financeiras consolidadas são as demonstrações financeiras de um grupo em que os ativos, passivos, capitais próprios, rendimentos, gastos e fluxos de caixa da empresa-mãe e das suas subsidiárias são apresentados como respeitantes a uma única entidade económica.

Demonstrações financeiras consolidadas

| | Demonstrações financeiras separadas são as que são apresentadas por uma empresa-mãe (ou seja, um investidor que exerce controlo sobre uma subsidiária) ou por um investidor que exerce o controlo conjunto ou uma influência significativa sobre uma investida, em que os investimentos são contabilizados pelo custo ou em conformidade com a IFRS 9 Instrumentos Financeiros. |
| --- | --- |

Demonstrações financeiras separadas são as que são apresentadas por uma empresa-mãe (ou seja, um investidor que exerce controlo sobre uma subsidiária) ou por um investidor que exerce o controlo conjunto ou uma influência significativa sobre uma investida, em que os investimentos são contabilizados pelo custo ou em conformidade com a IFRS 9 Instrumentos Financeiros.

Demonstrações financeiras separadas

Instrumentos Financeiros

| 5 | Os termos que se seguem são definidos no Apêndice A da IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, no Apêndice A da IFRS 11 Acordos Conjuntos e no parágrafo 3 da IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos.






  — | associada |
| --- | --- | --- |

5

Os termos que se seguem são definidos no Apêndice A da IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, no Apêndice A da IFRS 11 Acordos Conjuntos e no parágrafo 3 da IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos.

Demonstrações Financeiras Consolidadas

Acordos Conjuntos

Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos

—

associada

| — | controlo de uma investida |
| --- | --- |

—

controlo de uma investida

| — | grupo |
| --- | --- |

—

grupo

| — | controlo conjunto |
| --- | --- |

—

controlo conjunto

| — | empreendimento conjunto |
| --- | --- |

—

empreendimento conjunto

| — | empreendedor conjunto |
| --- | --- |

—

empreendedor conjunto

| — | empresa-mãe |
| --- | --- |

—

empresa-mãe

| — | influência significativa |
| --- | --- |

—

influência significativa

| — | subsidiária |
| --- | --- |

—

subsidiária

| 6 | Demonstrações financeiras separadas são as demonstrações apresentadas em complemento das demonstrações financeiras consolidadas ou das demonstrações financeiras nas quais os investimentos em associadas ou empreendimentos conjuntos são contabilizados utilizando o método de equivalência patrimonial, em circunstâncias distintas das previstas no parágrafo 8. As demonstrações financeiras separadas não precisam de ser anexadas a essas demonstrações nem de as acompanhar. |
| --- | --- |

6

Demonstrações financeiras separadas são as demonstrações apresentadas em complemento das demonstrações financeiras consolidadas ou das demonstrações financeiras nas quais os investimentos em associadas ou empreendimentos conjuntos são contabilizados utilizando o método de equivalência patrimonial, em circunstâncias distintas das previstas no parágrafo 8. As demonstrações financeiras separadas não precisam de ser anexadas a essas demonstrações nem de as acompanhar.

| 7 | As demonstrações financeiras em que é utilizado o método de equivalência patrimonial não são demonstrações financeiras separadas. Do mesmo modo, as demonstrações financeiras de uma entidade que não tenha qualquer subsidiária, associada ou interesse num empreendimento conjunto na qualidade de co-empreendedor não são demonstrações financeiras separadas. |
| --- | --- |

7

As demonstrações financeiras em que é utilizado o método de equivalência patrimonial não são demonstrações financeiras separadas. Do mesmo modo, as demonstrações financeiras de uma entidade que não tenha qualquer subsidiária, associada ou interesse num empreendimento conjunto na qualidade de co-empreendedor não são demonstrações financeiras separadas.

| 8 | Uma entidade dispensada de consolidação em conformidade com o parágrafo 4(a) da IFRS 10 ou dispensada da aplicação do método de equivalência patrimonial em conformidade com o parágrafo 17 da IAS 28 (tal como emendada em 2011) pode apresentar demonstrações financeiras separadas como as suas únicas demonstrações financeiras. |
| --- | --- |

8

Uma entidade dispensada de consolidação em conformidade com o parágrafo 4(a) da IFRS 10 ou dispensada da aplicação do método de equivalência patrimonial em conformidade com o parágrafo 17 da IAS 28 (tal como emendada em 2011) pode apresentar demonstrações financeiras separadas como as suas únicas demonstrações financeiras.

PREPARAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS SEPARADAS

| 9 | As demonstrações financeiras separadas são preparadas em conformidade com todas as IFRS aplicáveis, exceto no que respeita ao disposto no parágrafo 10. |
| --- | --- |

9

9

As demonstrações financeiras separadas são preparadas em conformidade com todas as IFRS aplicáveis, exceto no que respeita ao disposto no parágrafo 10.

| 10 | Quando uma entidade preparar demonstrações financeiras separadas, deve contabilizar os investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas:






  (a) | pelo custo, ou |
| --- | --- | --- |

10

10

Quando uma entidade preparar demonstrações financeiras separadas, deve contabilizar os investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas:

(a)

pelo custo, ou

pelo custo, ou

| (b) | em conformidade com a IFRS 9. |
| --- | --- |

(b)

em conformidade com a IFRS 9.

em conformidade com a IFRS 9.

A entidade deve aplicar o mesmo método contabilístico para cada categoria de investimentos. Os investimentos contabilizados pelo custo devem ser contabilizados em conformidade com a IFRS 5 Ativos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas quando forem classificados como detidos para venda (ou incluídos num grupo para alienação classificado como detido para venda). A mensuração de investimentos contabilizados em conformidade com a IFRS 9 não é alterada em tais circunstâncias.

A entidade deve aplicar o mesmo método contabilístico para cada categoria de investimentos. Os investimentos contabilizados pelo custo devem ser contabilizados em conformidade com a IFRS 5 Ativos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas

| 11 | Se uma entidade optar, em conformidade com o parágrafo 18 da IAS 28 (tal como emendada em 2011), por mensurar os seus investimentos em associadas ou empreendimentos conjuntos pelo justo valor através dos resultados em conformidade com a IFRS 9, deve também contabilizar esses investimentos da mesma forma nas suas demonstrações financeiras separadas. |
| --- | --- |

11

Se uma entidade optar, em conformidade com o parágrafo 18 da IAS 28 (tal como emendada em 2011), por mensurar os seus investimentos em associadas ou empreendimentos conjuntos pelo justo valor através dos resultados em conformidade com a IFRS 9, deve também contabilizar esses investimentos da mesma forma nas suas demonstrações financeiras separadas.

| 12 | Uma entidade deve reconhecer um dividendo de uma subsidiária, empreendimento conjunto ou associada nos resultados das suas demonstrações financeiras separadas quando o seu direito de receber o dividendo estiver estabelecido. |
| --- | --- |

12

12

Uma entidade deve reconhecer um dividendo de uma subsidiária, empreendimento conjunto ou associada nos resultados das suas demonstrações financeiras separadas quando o seu direito de receber o dividendo estiver estabelecido.

| 13 | Quando uma empresa-mãe reorganiza a estrutura do seu grupo mediante o estabelecimento de uma nova entidade como a sua empresa-mãe, de modo a satisfazer os seguintes critérios:






  (a) | a nova empresa-mãe obtém o controlo da empresa-mãe inicial mediante a emissão de instrumentos de capital próprio em troca de instrumentos de capital próprio existentes da empresa-mãe inicial; |
| --- | --- | --- |

13

Quando uma empresa-mãe reorganiza a estrutura do seu grupo mediante o estabelecimento de uma nova entidade como a sua empresa-mãe, de modo a satisfazer os seguintes critérios:

(a)

a nova empresa-mãe obtém o controlo da empresa-mãe inicial mediante a emissão de instrumentos de capital próprio em troca de instrumentos de capital próprio existentes da empresa-mãe inicial;

| (b) | os ativos e passivos do novo grupo e do grupo inicial são os mesmos imediatamente antes e depois da reorganização; e |
| --- | --- |

(b)

os ativos e passivos do novo grupo e do grupo inicial são os mesmos imediatamente antes e depois da reorganização; e

| (c) | os proprietários da empresa-mãe inicial antes da reorganização têm os mesmos interesses absolutos e relativos nos ativos líquidos do grupo inicial e do novo grupo imediatamente antes e depois da reorganização; |
| --- | --- |

(c)

os proprietários da empresa-mãe inicial antes da reorganização têm os mesmos interesses absolutos e relativos nos ativos líquidos do grupo inicial e do novo grupo imediatamente antes e depois da reorganização;

e a nova empresa-mãe contabiliza o seu investimento na empresa-mãe inicial nas suas demonstrações financeiras separadas em conformidade com o parágrafo 10(a), a nova empresa-mãe deve mensurar o custo pela quantia escriturada da sua parte dos itens de capital próprio apresentadas nas demonstrações financeiras separadas da empresa-mãe inicial à data da reorganização.

| 14 | Do mesmo modo, uma entidade que não é uma empresa-mãe pode estabelecer uma nova entidade como a sua empresa-mãe de modo a satisfazer os critérios constantes do parágrafo 13. Os requisitos constantes do parágrafo 13 aplicam-se igualmente a tais reorganizações. Nesses casos, as referências à «empresa-mãe inicial» e ao «grupo inicial» devem ser entendidas como referências à «entidade inicial». |
| --- | --- |

14

Do mesmo modo, uma entidade que não é uma empresa-mãe pode estabelecer uma nova entidade como a sua empresa-mãe de modo a satisfazer os critérios constantes do parágrafo 13. Os requisitos constantes do parágrafo 13 aplicam-se igualmente a tais reorganizações. Nesses casos, as referências à «empresa-mãe inicial» e ao «grupo inicial» devem ser entendidas como referências à «entidade inicial».

DIVULGAÇÃO

| 15 | Uma entidade deve aplicar todas as IFRS aplicáveis quando procede a divulgações nas suas demonstrações financeiras separadas, incluindo os requisitos dos parágrafos 16 e 17. |
| --- | --- |

15

15

Uma entidade deve aplicar todas as IFRS aplicáveis quando procede a divulgações nas suas demonstrações financeiras separadas, incluindo os requisitos dos parágrafos 16 e 17.

| 16 | Quando uma empresa-mãe, em conformidade com o parágrafo 4(a) da IFRS 10, opta por não preparar demonstrações financeiras consolidadas e preparar em seu lugar demonstrações financeiras separadas, deve divulgar nessas demonstrações financeiras separadas:






  (a) | o facto de que as demonstrações financeiras são demonstrações financeiras separadas; que a dispensa de consolidação foi usada; a denominação e o local principal em que desenvolve as suas atividades (e o país de constituição, se for diferente) da entidade cujas demonstrações financeiras consolidadas que cumprem as Normas Internacionais de Relato Financeiro foram preparadas para uso público; e a morada onde essas demonstrações financeiras consolidadas podem ser obtidas; |
| --- | --- | --- |

16

16

Quando uma empresa-mãe, em conformidade com o parágrafo 4(a) da IFRS 10, opta por não preparar demonstrações financeiras consolidadas e preparar em seu lugar demonstrações financeiras separadas, deve divulgar nessas demonstrações financeiras separadas:

(a)

o facto de que as demonstrações financeiras são demonstrações financeiras separadas; que a dispensa de consolidação foi usada; a denominação e o local principal em que desenvolve as suas atividades (e o país de constituição, se for diferente) da entidade cujas demonstrações financeiras consolidadas que cumprem as Normas Internacionais de Relato Financeiro foram preparadas para uso público; e a morada onde essas demonstrações financeiras consolidadas podem ser obtidas;

o facto de que as demonstrações financeiras são demonstrações financeiras separadas; que a dispensa de consolidação foi usada; a denominação e o local principal em que desenvolve as suas atividades (e o país de constituição, se for diferente) da entidade cujas demonstrações financeiras consolidadas que cumprem as Normas Internacionais de Relato Financeiro foram preparadas para uso público; e a morada onde essas demonstrações financeiras consolidadas podem ser obtidas;

| (b) | uma lista dos investimentos significativos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, incluindo:







  (i) | a denominação dessas investidas; |
| --- | --- | --- |

(b)

uma lista dos investimentos significativos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, incluindo:

uma lista dos investimentos significativos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, incluindo:

(i)

a denominação dessas investidas;

a denominação dessas investidas;

| (ii) | o local principal em que essas investidas desenvolvem as suas atividades (e o país de constituição, se for diferente); |
| --- | --- |

(ii)

o local principal em que essas investidas desenvolvem as suas atividades (e o país de constituição, se for diferente);

o local principal em que essas investidas desenvolvem as suas atividades (e o país de constituição, se for diferente);

| (iii) | a proporção do interesse de propriedade que detêm (e proporção dos direitos de voto que detêm, se for diferente) nessas investidas; |
| --- | --- |

(iii)

a proporção do interesse de propriedade que detêm (e proporção dos direitos de voto que detêm, se for diferente) nessas investidas;

a proporção do interesse de propriedade que detêm (e proporção dos direitos de voto que detêm, se for diferente) nessas investidas;

| (c) | uma descrição do método usado para contabilizar os investimentos enumerados na alínea b). |
| --- | --- |

(c)

uma descrição do método usado para contabilizar os investimentos enumerados na alínea b).

uma descrição do método usado para contabilizar os investimentos enumerados na alínea b).

| 17 | Quando uma empresa-mãe (distinta das empresas-mãe abrangidas pelo parágrafo 16) ou um investidor que detém o controlo conjunto ou exerce uma influência significativa sobre uma investida prepara demonstrações financeiras separadas, essa empresa-mãe ou investidor deve identificar as demonstrações financeiras preparadas em conformidade com a IFRS 10, com a IFRS 11 ou com a IAS 28 (tal como emendada em 2011) com as quais estão relacionadas. A empresa-mãe ou o investidor deve também divulgar nas suas demonstrações financeiras separadas:






  (a) | o facto de que as demonstrações são demonstrações financeiras separadas e as razões pelas quais essas demonstrações foram preparadas, no caso de não serem exigidas por lei; |
| --- | --- | --- |

17

17

Quando uma empresa-mãe (distinta das empresas-mãe abrangidas pelo parágrafo 16) ou um investidor que detém o controlo conjunto ou exerce uma influência significativa sobre uma investida prepara demonstrações financeiras separadas, essa empresa-mãe ou investidor deve identificar as demonstrações financeiras preparadas em conformidade com a IFRS 10, com a IFRS 11 ou com a IAS 28 (tal como emendada em 2011) com as quais estão relacionadas. A empresa-mãe ou o investidor deve também divulgar nas suas demonstrações financeiras separadas:

(a)

o facto de que as demonstrações são demonstrações financeiras separadas e as razões pelas quais essas demonstrações foram preparadas, no caso de não serem exigidas por lei;

o facto de que as demonstrações são demonstrações financeiras separadas e as razões pelas quais essas demonstrações foram preparadas, no caso de não serem exigidas por lei;

| (b) | uma lista dos investimentos significativos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, incluindo:







  (i) | a denominação dessas investidas; |
| --- | --- | --- |

(b)

uma lista dos investimentos significativos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, incluindo:

uma lista dos investimentos significativos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, incluindo:

(i)

a denominação dessas investidas;

a denominação dessas investidas;

| (ii) | o local principal em que essas investidas desenvolvem as suas atividades (e o país de constituição, se for diferente); |
| --- | --- |

(ii)

o local principal em que essas investidas desenvolvem as suas atividades (e o país de constituição, se for diferente);

o local principal em que essas investidas desenvolvem as suas atividades (e o país de constituição, se for diferente);

| (iii) | a proporção do interesse de propriedade que detêm (e proporção dos direitos de voto que detêm, se for diferente) nessas investidas; |
| --- | --- |

(iii)

a proporção do interesse de propriedade que detêm (e proporção dos direitos de voto que detêm, se for diferente) nessas investidas;

a proporção do interesse de propriedade que detêm (e proporção dos direitos de voto que detêm, se for diferente) nessas investidas;

| (c) | uma descrição do método usado para contabilizar os investimentos enumerados na alínea b). |
| --- | --- |

(c)

uma descrição do método usado para contabilizar os investimentos enumerados na alínea b).

uma descrição do método usado para contabilizar os investimentos enumerados na alínea b).

A empresa-mãe ou o investidor deve também identificar as demonstrações financeiras preparadas em conformidade com a IFRS 10, com a IFRS 11 ou com a IAS 28 (tal como emendada em 2011) com as quais estão relacionadas.

A empresa-mãe ou o investidor deve também identificar as demonstrações financeiras preparadas em conformidade com a IFRS 10, com a IFRS 11 ou com a IAS 28 (tal como emendada em 2011) com as quais estão relacionadas.

DATA DE ENTRADA EM VIGOR E TRANSIÇÃO

| 18 | Uma entidade deve aplicar esta Norma para os períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2013. É permitida a aplicação mais cedo. Se uma entidade aplicar esta Norma mais cedo, deve divulgar esse facto e aplicar a IFRS 10, a IFRS 11, a IFRS 12 Divulgação de interesses noutras entidades e a IAS 28 (tal como emendada em 2011) ao mesmo tempo. |
| --- | --- |

18

Uma entidade deve aplicar esta Norma para os períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2013. É permitida a aplicação mais cedo. Se uma entidade aplicar esta Norma mais cedo, deve divulgar esse facto e aplicar a IFRS 10, a IFRS 11, a IFRS 12 Divulgação de interesses noutras entidades e a IAS 28 (tal como emendada em 2011) ao mesmo tempo.

Divulgação de interesses noutras

Referências à IFRS 9

Referências à IFRS 9

| 19 | Se uma entidade aplicar esta Norma mas ainda não aplicar a IFRS 9, qualquer referência à IFRS 9 deve ser entendida como uma referência à IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. |
| --- | --- |

19

Se uma entidade aplicar esta Norma mas ainda não aplicar a IFRS 9, qualquer referência à IFRS 9 deve ser entendida como uma referência à IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração

RETIRADA DA IAS 27 (2008)

| 20 | Esta Norma é emitida conjuntamente com a IFRS 10. Em conjunto, as duas IFRS substituem a IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas (tal como emendada em 2008). |
| --- | --- |

20

Esta Norma é emitida conjuntamente com a IFRS 10. Em conjunto, as duas IFRS substituem a IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas (tal como emendada em 2008).

Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas

NORMA INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE 28

NORMA INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE 28

Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos

Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos

OBJETIVO

| 1 | O objetivo desta Norma é prescrever o tratamento contabilístico dos investimentos em associadas e definir os requisitos para a aplicação do método da equivalência patrimonial no tratamento contabilístico dos investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos. |
| --- | --- |

1

1

O objetivo desta Norma é prescrever o tratamento contabilístico dos investimentos em associadas e definir os requisitos para a aplicação do método da equivalência patrimonial no tratamento contabilístico dos investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos.

ÂMBITO

| 2 | Esta Norma será aplicada por todas as entidades investidoras que exerçam o controlo conjunto ou uma influência significativa sobre uma investida. |
| --- | --- |

2

2

Esta Norma será aplicada por todas as entidades investidoras que exerçam o controlo conjunto ou uma influência significativa sobre uma investida.

DEFINIÇÕES

| 3 | Os termos que se seguem são usados nesta Norma com os significados especificados: | Uma associada é uma entidade sobre a qual a investidora exerce uma influência significativa. |
| --- | --- | --- |

3

3

Os termos que se seguem são usados nesta Norma com os significados especificados:

Uma associada é uma entidade sobre a qual a investidora exerce uma influência significativa.

Uma associada

| | Demonstrações financeiras consolidadas são as demonstrações financeiras de um grupo em que os ativos, passivos, capital próprio, rendimento, gastos e fluxos de caixa da empresa-mãe e das suas subsidiárias são apresentados como os de uma única entidade económica. |
| --- | --- |

Demonstrações financeiras consolidadas são as demonstrações financeiras de um grupo em que os ativos, passivos, capital próprio, rendimento, gastos e fluxos de caixa da empresa-mãe e das suas subsidiárias são apresentados como os de uma única entidade económica.

Demonstrações financeiras consolidadas

| | O método da equivalência patrimonial é um método contabilístico nos termos do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e é depois ajustado em função da evolução pós-aquisição da quota-parte dos ativos líquidos da investida detidos pela investidora. Os resultados da investidora incluem a sua quota-parte nos resultados da investida e o outro rendimento integral da investidora inclui a sua quota-parte no outro rendimento integral da investida. |
| --- | --- |

O método da equivalência patrimonial é um método contabilístico nos termos do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e é depois ajustado em função da evolução pós-aquisição da quota-parte dos ativos líquidos da investida detidos pela investidora. Os resultados da investidora incluem a sua quota-parte nos resultados da investida e o outro rendimento integral da investidora inclui a sua quota-parte no outro rendimento integral da investida.

O método da equivalência patrimonial

| | Uma atividade conjunta é uma atividade sobre a qual duas ou mais partes exercem controlo conjunto. |
| --- | --- |

Uma atividade conjunta é uma atividade sobre a qual duas ou mais partes exercem controlo conjunto.

Uma atividade conjunta

| | Controlo conjunto é a partilha contratualmente acordada do controlo sobre uma atividade, que apenas existe quando as decisões relativas às atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que exercem o controlo partilhado. |
| --- | --- |

Controlo conjunto é a partilha contratualmente acordada do controlo sobre uma atividade, que apenas existe quando as decisões relativas às atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que exercem o controlo partilhado.

Controlo conjunto

| | Um empreendimento conjunto é uma atividade conjunta em relação à qual as partes que exercem o controlo conjunto dispõem de direitos sobre os ativos líquidos da atividade. |
| --- | --- |

Um empreendimento conjunto é uma atividade conjunta em relação à qual as partes que exercem o controlo conjunto dispõem de direitos sobre os ativos líquidos da atividade.

Um empreendimento conjunto

| | Um empreendedor conjunto é uma parte num empreendimento conjunto que sobre ele exerce um controlo conjunto. |
| --- | --- |

Um empreendedor conjunto é uma parte num empreendimento conjunto que sobre ele exerce um controlo conjunto.

Um empreendedor conjunto

| | Influência significativa é o poder de participar nas decisões de política financeira e operacional da investida, sem todavia exercer um controlo ou um controlo conjunto dessas políticas. |
| --- | --- |

Influência significativa é o poder de participar nas decisões de política financeira e operacional da investida, sem todavia exercer um controlo ou um controlo conjunto dessas políticas.

Influência significativa

| 4 | Os termos que se seguem são definidos no parágrafo 4 da IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas e no Apêndice A da IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, sendo usados nesta Norma com os significados especificados nas IFRS em que são definidos:






  — | controlo de uma investida |
| --- | --- | --- |

4

Os termos que se seguem são definidos no parágrafo 4 da IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas e no Apêndice A da IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, sendo usados nesta Norma com os significados especificados nas IFRS em que são definidos:

Demonstrações Financeiras Separadas

Demonstrações Financeiras Consolidadas

—

controlo de uma investida

| — | grupo |
| --- | --- |

—

grupo

| — | empresa-mãe |
| --- | --- |

—

empresa-mãe

| — | demonstrações financeiras separadas |
| --- | --- |

—

demonstrações financeiras separadas

| — | subsidiária |
| --- | --- |

—

subsidiária

INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA

| 5 | Se uma entidade detiver, direta ou indiretamente (por exemplo através de subsidiárias), 20 % ou mais dos direitos de voto na investida, presume-se que essa entidade exerce uma influência significativa, a não ser que possa ser claramente demonstrado que não é esse o caso. Inversamente, se a entidade detiver, direta ou indiretamente (por exemplo através de subsidiárias), menos de 20 % dos direitos de voto na investida, presume-se que a entidade não exerce uma influência significativa, a menos que tal influência possa ser claramente demonstrada. A existência de um interesse de propriedade substancial ou maioritário por parte de outro investidor não exclui necessariamente que uma entidade disponha de uma influência significativa. |
| --- | --- |

5

Se uma entidade detiver, direta ou indiretamente (por exemplo através de subsidiárias), 20 % ou mais dos direitos de voto na investida, presume-se que essa entidade exerce uma influência significativa, a não ser que possa ser claramente demonstrado que não é esse o caso. Inversamente, se a entidade detiver, direta ou indiretamente (por exemplo através de subsidiárias), menos de 20 % dos direitos de voto na investida, presume-se que a entidade não exerce uma influência significativa, a menos que tal influência possa ser claramente demonstrada. A existência de um interesse de propriedade substancial ou maioritário por parte de outro investidor não exclui necessariamente que uma entidade disponha de uma influência significativa.

| 6 | A existência de influência significativa por uma entidade é geralmente evidenciada por uma ou mais das seguintes situações:






  (a) | representação no órgão de direção ou órgão de gestão equivalente da investida; |
| --- | --- | --- |

6

A existência de influência significativa por uma entidade é geralmente evidenciada por uma ou mais das seguintes situações:

(a)

representação no órgão de direção ou órgão de gestão equivalente da investida;

| (b) | participação em processos de definição de políticas, incluindo a participação em decisões sobre dividendos ou outras distribuições; |
| --- | --- |

(b)

participação em processos de definição de políticas, incluindo a participação em decisões sobre dividendos ou outras distribuições;

| (c) | transações materiais entre a entidade e a investida; |
| --- | --- |

(c)

transações materiais entre a entidade e a investida;

| (d) | intercâmbio de pessoal de gestão; ou |
| --- | --- |

(d)

intercâmbio de pessoal de gestão; ou

| (e) | fornecimento de informação técnica essencial. |
| --- | --- |

(e)

fornecimento de informação técnica essencial.

| 7 | Uma entidade pode ser proprietária de warrants de ações, opções de compra de ações, instrumentos de dívida ou de capital próprio convertíveis em ações ordinárias ou outros instrumentos semelhantes que tenham o potencial, se exercidos ou convertidos, para conferir à entidade direitos de voto adicionais ou para reduzir os direitos de voto de outra parte relativamente à política financeira e operacional de outra entidade (ou seja, direitos de voto potenciais). A existência e o efeito de direitos de voto potenciais exercíveis ou convertíveis no momento, incluindo direitos de voto potenciais detidos por outras entidades, são considerados ao avaliar se uma entidade exerce uma influência significativa. Os direitos de voto potenciais não são exercíveis ou convertíveis no momento quando, por exemplo, não puderem ser exercidos ou convertidos antes de uma data futura ou da ocorrência de um acontecimento futuro. |
| --- | --- |

7

Uma entidade pode ser proprietária de warrants de ações, opções de compra de ações, instrumentos de dívida ou de capital próprio convertíveis em ações ordinárias ou outros instrumentos semelhantes que tenham o potencial, se exercidos ou convertidos, para conferir à entidade direitos de voto adicionais ou para reduzir os direitos de voto de outra parte relativamente à política financeira e operacional de outra entidade (ou seja, direitos de voto potenciais). A existência e o efeito de direitos de voto potenciais exercíveis ou convertíveis no momento, incluindo direitos de voto potenciais detidos por outras entidades, são considerados ao avaliar se uma entidade exerce uma influência significativa. Os direitos de voto potenciais não são exercíveis ou convertíveis no momento quando, por exemplo, não puderem ser exercidos ou convertidos antes de uma data futura ou da ocorrência de um acontecimento futuro.

warrants

| 8 | Ao avaliar se os direitos de voto potenciais contribuem para uma influência significativa, a entidade examina todos os factos e circunstâncias (incluindo as condições de exercício dos direitos de voto potenciais e quaisquer outros acordos contratuais, considerados individualmente ou em conjunto) que afetem os direitos potenciais, com exceção das intenções da gerência e da capacidade financeira para exercer ou converter esses direitos potenciais. |
| --- | --- |

8

Ao avaliar se os direitos de voto potenciais contribuem para uma influência significativa, a entidade examina todos os factos e circunstâncias (incluindo as condições de exercício dos direitos de voto potenciais e quaisquer outros acordos contratuais, considerados individualmente ou em conjunto) que afetem os direitos potenciais, com exceção das intenções da gerência e da capacidade financeira para exercer ou converter esses direitos potenciais.

| 9 | Uma entidade perde a influência significativa sobre uma investida quando perde o poder de participar nas decisões de política financeira e operacional dessa investida. A perda de influência significativa pode ocorrer com ou sem alteração nos níveis absolutos ou relativos de propriedade. Pode ocorrer, por exemplo, quando uma associada passa a estar sujeita ao controlo de uma administração pública, tribunal, administrador judicial ou autoridade reguladora. Pode também ocorrer como resultado de um acordo contratual. |
| --- | --- |

9

Uma entidade perde a influência significativa sobre uma investida quando perde o poder de participar nas decisões de política financeira e operacional dessa investida. A perda de influência significativa pode ocorrer com ou sem alteração nos níveis absolutos ou relativos de propriedade. Pode ocorrer, por exemplo, quando uma associada passa a estar sujeita ao controlo de uma administração pública, tribunal, administrador judicial ou autoridade reguladora. Pode também ocorrer como resultado de um acordo contratual.

MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

| 10 | No método da equivalência patrimonial, o investimento numa associada ou num empreendimento conjunto é reconhecido pelo custo aquando do reconhecimento inicial, sendo a quantia escriturada aumentada ou diminuída para reconhecer a evolução da quota-parte da investidora nos resultados da investida depois da data da aquisição. A quota-parte da investidora nos resultados da investida é reconhecida nos resultados da investidora. As distribuições recebidas de uma investida reduzem a quantia escriturada do investimento. A quantia escriturada poderá também ter de ser ajustada por forma a refletir a evolução do interesse da investidora na investida no seguimento de alterações no outro rendimento integral da investida. Tais alterações incluem as resultantes da revalorização de ativos fixos tangíveis e das diferenças de transposição de moeda estrangeira. A parte da investidora nessas alterações é reconhecida no outro rendimento integral da investidora (ver a IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras). |
| --- | --- |

10

No método da equivalência patrimonial, o investimento numa associada ou num empreendimento conjunto é reconhecido pelo custo aquando do reconhecimento inicial, sendo a quantia escriturada aumentada ou diminuída para reconhecer a evolução da quota-parte da investidora nos resultados da investida depois da data da aquisição. A quota-parte da investidora nos resultados da investida é reconhecida nos resultados da investidora. As distribuições recebidas de uma investida reduzem a quantia escriturada do investimento. A quantia escriturada poderá também ter de ser ajustada por forma a refletir a evolução do interesse da investidora na investida no seguimento de alterações no outro rendimento integral da investida. Tais alterações incluem as resultantes da revalorização de ativos fixos tangíveis e das diferenças de transposição de moeda estrangeira. A parte da investidora nessas alterações é reconhecida no outro rendimento integral da investidora (ver a IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras).

Apresentação de Demonstrações Financeiras

| 11 | O reconhecimento de rendimentos com base em distribuições recebidas pode não ser uma mensuração adequada do rendimento obtido por uma investidora com um investimento numa associada ou num empreendimento conjunto, pelo facto de as distribuições recebidas poderem ter pouca relação com o desempenho da associada ou do empreendimento conjunto. Dado que a investidora exerce o controlo conjunto ou uma influência significativa sobre a investida, a investidora tem um interesse no desempenho da associada ou empreendimento conjunto e, consequentemente, no retorno do seu investimento. A investidora contabiliza este interesse alargando o âmbito das suas demonstrações financeiras para incluir a sua quota-parte nos resultados de uma tal investida. Daí resulta que a aplicação do método da equivalência patrimonial proporciona um relato mais informativo dos ativos líquidos e dos resultados da investidora. |
| --- | --- |

11

O reconhecimento de rendimentos com base em distribuições recebidas pode não ser uma mensuração adequada do rendimento obtido por uma investidora com um investimento numa associada ou num empreendimento conjunto, pelo facto de as distribuições recebidas poderem ter pouca relação com o desempenho da associada ou do empreendimento conjunto. Dado que a investidora exerce o controlo conjunto ou uma influência significativa sobre a investida, a investidora tem um interesse no desempenho da associada ou empreendimento conjunto e, consequentemente, no retorno do seu investimento. A investidora contabiliza este interesse alargando o âmbito das suas demonstrações financeiras para incluir a sua quota-parte nos resultados de uma tal investida. Daí resulta que a aplicação do método da equivalência patrimonial proporciona um relato mais informativo dos ativos líquidos e dos resultados da investidora.

| 12 | Quando existirem direitos de voto potenciais ou outros instrumentos derivados que incluam direitos de voto potenciais, o interesse de uma entidade numa associada ou num empreendimento conjunto é determinado exclusivamente com base dos interesses de propriedade existentes e não reflete o eventual exercício ou conversão dos direitos de voto potenciais e outros instrumentos derivados, exceto quando o parágrafo 13 for aplicável. |
| --- | --- |

12

Quando existirem direitos de voto potenciais ou outros instrumentos derivados que incluam direitos de voto potenciais, o interesse de uma entidade numa associada ou num empreendimento conjunto é determinado exclusivamente com base dos interesses de propriedade existentes e não reflete o eventual exercício ou conversão dos direitos de voto potenciais e outros instrumentos derivados, exceto quando o parágrafo 13 for aplicável.

| 13 | Em certas circunstâncias, uma entidade dispõe da propriedade em termos substantivos como resultado de uma transação que lhe confere nesse momento acesso aos rendimentos associados a um interesse de propriedade. Nessas circunstâncias, a proporção atribuída à entidade é determinada tomando em consideração o eventual exercício desses direitos de voto potenciais e outros instrumentos derivados que conferem nesse momento à entidade o acesso aos rendimentos. |
| --- | --- |

13

Em certas circunstâncias, uma entidade dispõe da propriedade em termos substantivos como resultado de uma transação que lhe confere nesse momento acesso aos rendimentos associados a um interesse de propriedade. Nessas circunstâncias, a proporção atribuída à entidade é determinada tomando em consideração o eventual exercício desses direitos de voto potenciais e outros instrumentos derivados que conferem nesse momento à entidade o acesso aos rendimentos.

| 14 | A IFRS 9 Instrumentos Financeiros não se aplica aos interesses em associadas e empreendimentos conjuntos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial. Nos casos em que instrumentos que incluem direitos de voto potenciais conferem nesse momento e em termos substantivos um acesso aos rendimentos associados a um interesse de propriedade numa associada ou num empreendimento conjunto, esses instrumentos não estão sujeitos à IFRS 9. Em todos os outros casos, os instrumentos que incluem direitos de voto potenciais numa associada ou num empreendimento conjunto devem ser contabilizados em conformidade com a IFRS 9. |
| --- | --- |

14

A IFRS 9 Instrumentos Financeiros não se aplica aos interesses em associadas e empreendimentos conjuntos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial. Nos casos em que instrumentos que incluem direitos de voto potenciais conferem nesse momento e em termos substantivos um acesso aos rendimentos associados a um interesse de propriedade numa associada ou num empreendimento conjunto, esses instrumentos não estão sujeitos à IFRS 9. Em todos os outros casos, os instrumentos que incluem direitos de voto potenciais numa associada ou num empreendimento conjunto devem ser contabilizados em conformidade com a IFRS 9.

Instrumentos Financeiros

| 15 | Exceto quando um investimento ou parte de um investimento numa associada ou num empreendimento conjunto for classificado como detido para venda em conformidade com a IFRS 5 Ativos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas, esse investimento, ou qualquer interesse retido no mesmo não classificado como detido para venda, deve ser classificado como um ativo não corrente. |
| --- | --- |

15

Exceto quando um investimento ou parte de um investimento numa associada ou num empreendimento conjunto for classificado como detido para venda em conformidade com a IFRS 5 Ativos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas, esse investimento, ou qualquer interesse retido no mesmo não classificado como detido para venda, deve ser classificado como um ativo não corrente.

Ativos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas

APLICAÇÃO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

| 16 | Uma entidade que exerce o controlo conjunto ou uma influência significativa sobre uma investida deve contabilizar o seu investimento numa associada ou empreendimento conjunto usando o método da equivalência patrimonial, exceto quando esse investimento puder beneficiar de uma dispensa em conformidade com os parágrafos 17-19. |
| --- | --- |

16

Uma entidade que exerce o controlo conjunto ou uma influência significativa sobre uma investida deve contabilizar o seu investimento numa associada ou empreendimento conjunto usando o método da equivalência patrimonial, exceto quando esse investimento puder beneficiar de uma dispensa em conformidade com os parágrafos 17-19.

Dispensas da aplicação do método da equivalência patrimonial

Dispensas da aplicação do método da equivalência patrimonial

| 17 | Uma entidade não é obrigada a aplicar o método da equivalência patrimonial ao seu investimento numa associada ou empreendimento conjunto se for uma empresa-mãe que se encontra dispensada de preparar demonstrações financeiras consolidadas nos termos da dispensa geral prevista no parágrafo 4(a) da IFRS 10 ou se estiverem cumpridas cumulativamente as seguintes condições:






  (a) | A entidade é uma subsidiária total ou parcialmente detida por outra entidade e os seus outros proprietários, incluindo aqueles que de outra forma não teriam direito a voto, foram informados de que a entidade não aplica o método da equivalência patrimonial e não objetaram a tal situação; |
| --- | --- | --- |

17

Uma entidade não é obrigada a aplicar o método da equivalência patrimonial ao seu investimento numa associada ou empreendimento conjunto se for uma empresa-mãe que se encontra dispensada de preparar demonstrações financeiras consolidadas nos termos da dispensa geral prevista no parágrafo 4(a) da IFRS 10 ou se estiverem cumpridas cumulativamente as seguintes condições:

(a)

A entidade é uma subsidiária total ou parcialmente detida por outra entidade e os seus outros proprietários, incluindo aqueles que de outra forma não teriam direito a voto, foram informados de que a entidade não aplica o método da equivalência patrimonial e não objetaram a tal situação;

| (b) | Os instrumentos de dívida ou de capital próprio da entidade não são negociados num mercado público (uma bolsa de valores nacional ou estrangeira ou um mercado de balcão, incluindo mercados locais e regionais); |
| --- | --- |

(b)

Os instrumentos de dívida ou de capital próprio da entidade não são negociados num mercado público (uma bolsa de valores nacional ou estrangeira ou um mercado de balcão, incluindo mercados locais e regionais);

| (c) | A entidade não depositou nem está em vias de depositar as suas demonstrações financeiras junto de uma comissão de valores mobiliários ou de outra organização reguladora, com a finalidade de emitir qualquer categoria de instrumentos num mercado público; |
| --- | --- |

(c)

A entidade não depositou nem está em vias de depositar as suas demonstrações financeiras junto de uma comissão de valores mobiliários ou de outra organização reguladora, com a finalidade de emitir qualquer categoria de instrumentos num mercado público;

| (d) | A empresa-mãe final ou qualquer empresa-mãe intermédia da entidade produz demonstrações financeiras consolidadas disponíveis para uso público que cumprem as IFRS. |
| --- | --- |

(d)

A empresa-mãe final ou qualquer empresa-mãe intermédia da entidade produz demonstrações financeiras consolidadas disponíveis para uso público que cumprem as IFRS.

| 18 | Quando um investimento numa associada ou empreendimento conjunto for detido por uma entidade que é uma organização de capital de risco, um fundo mútuo, um trust ou uma entidade semelhante, incluindo fundos de seguros ligados a investimentos, ou indiretamente detido através de uma entidade desse tipo, a investidora pode optar por mensurar os investimentos nessas associadas ou empreendimentos conjuntos pelo justo valor através dos resultados, em conformidade com a IFRS 9. |
| --- | --- |

18

Quando um investimento numa associada ou empreendimento conjunto for detido por uma entidade que é uma organização de capital de risco, um fundo mútuo, um trust ou uma entidade semelhante, incluindo fundos de seguros ligados a investimentos, ou indiretamente detido através de uma entidade desse tipo, a investidora pode optar por mensurar os investimentos nessas associadas ou empreendimentos conjuntos pelo justo valor através dos resultados, em conformidade com a IFRS 9.

trust

| 19 | Quando uma entidade detiver um investimento numa associada ou empresa comum, parte do qual é detido indiretamente através de uma organização de capital de risco, um fundo mútuo, um trust ou uma entidade semelhante, incluindo fundos de seguros ligados a investimentos, a entidade pode optar por mensurar essa parte do investimento pelo justo valor através dos resultados em conformidade com a IFRS 9, independentemente de a organização de capital de risco, fundo mútuo, trust ou entidade semelhante, incluindo fundos de seguros ligados a investimentos, ter ou não uma influência significativa sobre essa parte do investimento. Se optar por essa via, a entidade deve aplicar o método da equivalência patrimonial a qualquer parte remanescente do seu investimento numa associada que não seja detida através de uma organização de capital de risco, um fundo mútuo, um trust ou uma entidade semelhante, incluindo fundos de seguros ligados a investimentos. |
| --- | --- |

19

Quando uma entidade detiver um investimento numa associada ou empresa comum, parte do qual é detido indiretamente através de uma organização de capital de risco, um fundo mútuo, um trust ou uma entidade semelhante, incluindo fundos de seguros ligados a investimentos, a entidade pode optar por mensurar essa parte do investimento pelo justo valor através dos resultados em conformidade com a IFRS 9, independentemente de a organização de capital de risco, fundo mútuo, trust ou entidade semelhante, incluindo fundos de seguros ligados a investimentos, ter ou não uma influência significativa sobre essa parte do investimento. Se optar por essa via, a entidade deve aplicar o método da equivalência patrimonial a qualquer parte remanescente do seu investimento numa associada que não seja detida através de uma organização de capital de risco, um fundo mútuo, um trust ou uma entidade semelhante, incluindo fundos de seguros ligados a investimentos.

trust

trust

trust

Classificação como detido para venda

Classificação como detido para venda

| 20 | Uma entidade deve aplicar a IFRS 5 aos investimentos ou partes de investimentos numa associada ou empreendimento conjunto que cumpram os critérios para ser classificados como detidos para venda. Qualquer parte retida de um investimento numa associada ou empreendimento conjunto que não tenha sido classificada como detida para venda deve ser contabilizada pelo método da equivalência patrimonial até à alienação da parte classificada como detida para venda. Após a alienação, uma entidade deve contabilizar qualquer interesse retido numa associada ou empreendimento conjunto em conformidade com a IFRS 9, salvo quando esse interesse retido continua a ser uma associada ou empreendimento conjunto, caso em que a entidade deverá usar o método da equivalência patrimonial. |
| --- | --- |

20

Uma entidade deve aplicar a IFRS 5 aos investimentos ou partes de investimentos numa associada ou empreendimento conjunto que cumpram os critérios para ser classificados como detidos para venda. Qualquer parte retida de um investimento numa associada ou empreendimento conjunto que não tenha sido classificada como detida para venda deve ser contabilizada pelo método da equivalência patrimonial até à alienação da parte classificada como detida para venda. Após a alienação, uma entidade deve contabilizar qualquer interesse retido numa associada ou empreendimento conjunto em conformidade com a IFRS 9, salvo quando esse interesse retido continua a ser uma associada ou empreendimento conjunto, caso em que a entidade deverá usar o método da equivalência patrimonial.

| 21 | Quando um investimento ou parte de um investimento numa associada ou empreendimento conjunto, anteriormente classificado como detido para venda, deixar de satisfazer os critérios dessa classificação, deve ser contabilizado com base no método da equivalência patrimonial de forma retroativa, a partir da data da sua classificação como detido para venda. As demonstrações financeiras relativas aos períodos posteriores à classificação como detido para venda devem ser emendadas em conformidade. |
| --- | --- |

21

Quando um investimento ou parte de um investimento numa associada ou empreendimento conjunto, anteriormente classificado como detido para venda, deixar de satisfazer os critérios dessa classificação, deve ser contabilizado com base no método da equivalência patrimonial de forma retroativa, a partir da data da sua classificação como detido para venda. As demonstrações financeiras relativas aos períodos posteriores à classificação como detido para venda devem ser emendadas em conformidade.

Cessação da utilização do método da equivalência patrimonial

Cessação da utilização do método da equivalência patrimonial

| 22 | Uma entidade deve pôr termo à utilização do método de equivalência patrimonial a partir da data em que o seu investimento deixe de ser uma associada ou um empreendimento conjunto, do seguinte modo:






  (a) | Se o investimento se tornar numa subsidiária, a entidade deve contabilizar o seu investimento em conformidade com a IFRS 3 Concentrações de Atividades Empresariais e com a IFRS 10. |
| --- | --- | --- |

22

22

Uma entidade deve pôr termo à utilização do método de equivalência patrimonial a partir da data em que o seu investimento deixe de ser uma associada ou um empreendimento conjunto, do seguinte modo:

(a)

Se o investimento se tornar numa subsidiária, a entidade deve contabilizar o seu investimento em conformidade com a IFRS 3 Concentrações de Atividades Empresariais e com a IFRS 10.

Se o investimento se tornar numa subsidiária, a entidade deve contabilizar o seu investimento em conformidade com a IFRS 3 Concentrações de Atividades Empresariais

| (b) | Se o interesse retido na antiga associada ou empreendimento conjunto for um ativo financeiro, a entidade deve mensurar esse interesse retido pelo justo valor. O justo valor do interesse retido deve ser considerado como o seu justo valor aquando do reconhecimento inicial na qualidade de ativo financeiro em conformidade com a IFRS 9. A entidade deve reconhecer nos seus resultados qualquer diferença entre:







  (i) | o justo valor de qualquer interesse retido e quaisquer receitas da alienação de um interesse parcial na associada ou empreendimento conjunto; e |
| --- | --- | --- |

(b)

Se o interesse retido na antiga associada ou empreendimento conjunto for um ativo financeiro, a entidade deve mensurar esse interesse retido pelo justo valor. O justo valor do interesse retido deve ser considerado como o seu justo valor aquando do reconhecimento inicial na qualidade de ativo financeiro em conformidade com a IFRS 9. A entidade deve reconhecer nos seus resultados qualquer diferença entre:

Se o interesse retido na antiga associada ou empreendimento conjunto for um ativo financeiro, a entidade deve mensurar esse interesse retido pelo justo valor. O justo valor do interesse retido deve ser considerado como o seu justo valor aquando do reconhecimento inicial na qualidade de ativo financeiro em conformidade com a IFRS 9. A entidade deve reconhecer nos seus resultados qualquer diferença entre:

(i)

o justo valor de qualquer interesse retido e quaisquer receitas da alienação de um interesse parcial na associada ou empreendimento conjunto; e

o justo valor de qualquer interesse retido e quaisquer receitas da alienação de um interesse parcial na associada ou empreendimento conjunto; e

| (ii) | a quantia escriturada do investimento à data em que deixou de ser utilizado o método da equivalência patrimonial. |
| --- | --- |

(ii)

a quantia escriturada do investimento à data em que deixou de ser utilizado o método da equivalência patrimonial.

a quantia escriturada do investimento à data em que deixou de ser utilizado o método da equivalência patrimonial.

| (c) | Quando uma entidade põe termo à utilização do método da equivalência patrimonial, deve contabilizar todas as quantias anteriormente reconhecidas em outro rendimento integral em relação a esse investimento da mesma forma que lhe seria exigido se a investida tivesse alienado diretamente os ativos ou passivos correspondentes. |
| --- | --- |

(c)

Quando uma entidade põe termo à utilização do método da equivalência patrimonial, deve contabilizar todas as quantias anteriormente reconhecidas em outro rendimento integral em relação a esse investimento da mesma forma que lhe seria exigido se a investida tivesse alienado diretamente os ativos ou passivos correspondentes.

Quando uma entidade põe termo à utilização do método da equivalência patrimonial, deve contabilizar todas as quantias anteriormente reconhecidas em outro rendimento integral em relação a esse investimento da mesma forma que lhe seria exigido se a investida tivesse alienado diretamente os ativos ou passivos correspondentes.

| 23 | Assim, caso um lucro ou perda anteriormente reconhecido pela investida em outro rendimento integral devesse ser reclassificado como lucro ou perda por ocasião da alienação dos ativos ou passivos correspondentes, a entidade reclassifica o lucro ou perda de capital próprio nos seus resultados (ajustamento de reclassificação) quando o método da equivalência patrimonial deixa de ser utilizado. Por exemplo, se uma associada ou empreendimento conjunto apresentar diferenças cambiais acumuladas, relacionadas com uma unidade operacional estrangeira, e a entidade deixar de usar o método da equivalência patrimonial, deve reclassificar nos seus resultados o lucro ou perda anteriormente reconhecido em outro rendimento integral em relação à unidade operacional estrangeira. |
| --- | --- |

23

Assim, caso um lucro ou perda anteriormente reconhecido pela investida em outro rendimento integral devesse ser reclassificado como lucro ou perda por ocasião da alienação dos ativos ou passivos correspondentes, a entidade reclassifica o lucro ou perda de capital próprio nos seus resultados (ajustamento de reclassificação) quando o método da equivalência patrimonial deixa de ser utilizado. Por exemplo, se uma associada ou empreendimento conjunto apresentar diferenças cambiais acumuladas, relacionadas com uma unidade operacional estrangeira, e a entidade deixar de usar o método da equivalência patrimonial, deve reclassificar nos seus resultados o lucro ou perda anteriormente reconhecido em outro rendimento integral em relação à unidade operacional estrangeira.

| 24 | Se um investimento numa associada se tornar num investimento num empreendimento conjunto ou se um investimento num empreendimento conjunto se tornar num investimento numa associada, a entidade continua a aplicar o método da equivalência patrimonial e não volta a mensurar o interesse retido. |
| --- | --- |

24

24

Se um investimento numa associada se tornar num investimento num empreendimento conjunto ou se um investimento num empreendimento conjunto se tornar num investimento numa associada, a entidade continua a aplicar o método da equivalência patrimonial e não volta a mensurar o interesse retido.

Alterações no interesse de propriedade

Alterações no interesse de propriedade

| 25 | Se o interesse de propriedade de uma entidade numa associada ou empreendimento conjunto for reduzido, mas a entidade continuar a aplicar o método da equivalência patrimonial, deve reclassificar nos seus resultados a parte dos lucros ou perdas anteriormente reconhecidos em outro rendimento integral relacionada com essa redução do interesse de propriedade, se esses lucros ou perdas devessem ser reclassificados nos resultados aquando da alienação dos ativos ou passivos relacionados. |
| --- | --- |

25

Se o interesse de propriedade de uma entidade numa associada ou empreendimento conjunto for reduzido, mas a entidade continuar a aplicar o método da equivalência patrimonial, deve reclassificar nos seus resultados a parte dos lucros ou perdas anteriormente reconhecidos em outro rendimento integral relacionada com essa redução do interesse de propriedade, se esses lucros ou perdas devessem ser reclassificados nos resultados aquando da alienação dos ativos ou passivos relacionados.

Procedimentos do método da equivalência patrimonial

Procedimentos do método da equivalência patrimonial

| 26 | Muitos dos procedimentos apropriados para a aplicação do método da equivalência patrimonial são semelhantes aos procedimentos de consolidação descritos na IFRS 10. Além disso, os conceitos subjacentes aos procedimentos usados na contabilização da aquisição de uma subsidiária são também adotados na contabilização da aquisição de um investimento numa associada ou empreendimento conjunto. |
| --- | --- |

26

Muitos dos procedimentos apropriados para a aplicação do método da equivalência patrimonial são semelhantes aos procedimentos de consolidação descritos na IFRS 10. Além disso, os conceitos subjacentes aos procedimentos usados na contabilização da aquisição de uma subsidiária são também adotados na contabilização da aquisição de um investimento numa associada ou empreendimento conjunto.

| 27 | A quota-parte detida por um grupo numa associada ou empreendimento conjunto é igual à soma das participações detidas nessa associada ou empreendimento conjunto pela empresa-mãe e pelas suas subsidiárias. As participações detidas pelas outras associadas ou empreendimentos conjuntos do grupo são ignoradas para este fim. Quando uma associada ou empreendimento conjunto tiver subsidiárias, associadas ou empreendimentos conjuntos, os resultados, o outro rendimento integral e os ativos líquidos tomados em consideração na aplicação do método da equivalência patrimonial são os reconhecidos nas demonstrações financeiras da associada ou empreendimento conjunto (incluindo a parte dos resultados que cabe à associada ou ao empreendimento conjunto e o outro rendimento integral e ativos líquidos das suas associadas e empreendimentos conjuntos), depois de qualquer ajustamento necessário para garantir a uniformidade das políticas contabilísticas (ver os parágrafos 35 e 36). |
| --- | --- |

27

A quota-parte detida por um grupo numa associada ou empreendimento conjunto é igual à soma das participações detidas nessa associada ou empreendimento conjunto pela empresa-mãe e pelas suas subsidiárias. As participações detidas pelas outras associadas ou empreendimentos conjuntos do grupo são ignoradas para este fim. Quando uma associada ou empreendimento conjunto tiver subsidiárias, associadas ou empreendimentos conjuntos, os resultados, o outro rendimento integral e os ativos líquidos tomados em consideração na aplicação do método da equivalência patrimonial são os reconhecidos nas demonstrações financeiras da associada ou empreendimento conjunto (incluindo a parte dos resultados que cabe à associada ou ao empreendimento conjunto e o outro rendimento integral e ativos líquidos das suas associadas e empreendimentos conjuntos), depois de qualquer ajustamento necessário para garantir a uniformidade das políticas contabilísticas (ver os parágrafos 35 e 36).

| 28 | Os lucros e perdas resultantes de transações «ascendentes» e «descendentes» entre uma entidade (incluindo as suas subsidiárias consolidadas) e uma sua associada ou empreendimento conjunto só são reconhecidos nas demonstrações financeiras da entidade na medida dos interesses de investidores não relacionados na associada ou empreendimento conjunto. Operações «ascendentes» são, por exemplo, vendas de ativos de uma associada ou empreendimento conjunto à investidora. Operações «descendentes» são, por exemplo, vendas ou contribuições de ativos da investidora para a sua associada ou empreendimento conjunto. A quota-parte da investidora nos lucros ou perdas da associada ou empreendimento conjunto resultantes destas transações é eliminada. |
| --- | --- |

28

Os lucros e perdas resultantes de transações «ascendentes» e «descendentes» entre uma entidade (incluindo as suas subsidiárias consolidadas) e uma sua associada ou empreendimento conjunto só são reconhecidos nas demonstrações financeiras da entidade na medida dos interesses de investidores não relacionados na associada ou empreendimento conjunto. Operações «ascendentes» são, por exemplo, vendas de ativos de uma associada ou empreendimento conjunto à investidora. Operações «descendentes» são, por exemplo, vendas ou contribuições de ativos da investidora para a sua associada ou empreendimento conjunto. A quota-parte da investidora nos lucros ou perdas da associada ou empreendimento conjunto resultantes destas transações é eliminada.

| 29 | Quando as operações «descendentes» evidenciam uma redução no valor líquido realizável dos ativos a vender ou a transferir, ou uma perda por imparidade desses ativos, essas perdas devem ser integralmente reconhecidas pela investidora. Quando as operações «ascendentes» evidenciam uma redução no valor líquido realizável dos ativos a adquirir ou uma perda por imparidade desses ativos, a investidora deve reconhecer a sua quota-parte nessas perdas. |
| --- | --- |

29

Quando as operações «descendentes» evidenciam uma redução no valor líquido realizável dos ativos a vender ou a transferir, ou uma perda por imparidade desses ativos, essas perdas devem ser integralmente reconhecidas pela investidora. Quando as operações «ascendentes» evidenciam uma redução no valor líquido realizável dos ativos a adquirir ou uma perda por imparidade desses ativos, a investidora deve reconhecer a sua quota-parte nessas perdas.

| 30 | A transferência de um ativo não monetário para uma associada ou empreendimento conjunto em troca de um interesse no capital próprio da associada ou empreendimento conjunto deve ser contabilizada em conformidade com o parágrafo 28, exceto quando essa transferência carecer de substância comercial, na aceção descrita na IAS 16 Ativos Fixos Tangíveis. Se tal transferência carecer de substância comercial, o lucro ou perda é considerado como não realizado e não é reconhecido, a menos que também seja aplicável o parágrafo 31. Esses lucros e perdas não realizados devem ser eliminados do investimento contabilizado, utilizando o método da equivalência patrimonial, e não devem ser apresentados como lucros ou perdas diferidos na demonstração da posição financeira consolidada da entidade ou na demonstração da posição financeira da entidade em que os investimentos são contabilizados utilizando o método da equivalência patrimonial. |
| --- | --- |

30

A transferência de um ativo não monetário para uma associada ou empreendimento conjunto em troca de um interesse no capital próprio da associada ou empreendimento conjunto deve ser contabilizada em conformidade com o parágrafo 28, exceto quando essa transferência carecer de substância comercial, na aceção descrita na IAS 16 Ativos Fixos Tangíveis. Se tal transferência carecer de substância comercial, o lucro ou perda é considerado como não realizado e não é reconhecido, a menos que também seja aplicável o parágrafo 31. Esses lucros e perdas não realizados devem ser eliminados do investimento contabilizado, utilizando o método da equivalência patrimonial, e não devem ser apresentados como lucros ou perdas diferidos na demonstração da posição financeira consolidada da entidade ou na demonstração da posição financeira da entidade em que os investimentos são contabilizados utilizando o método da equivalência patrimonial.

Ativos Fixos Tangíveis

| 31 | Se, além de receber um interesse no capital próprio de uma associada ou empreendimento conjunto, uma entidade receber ativos monetários ou não monetários, deve reconhecer integralmente nos seus resultados a quota-parte do lucro ou perda associada à sua contribuição não monetária relativamente aos ativos monetários ou não monetários recebidos. |
| --- | --- |

31

Se, além de receber um interesse no capital próprio de uma associada ou empreendimento conjunto, uma entidade receber ativos monetários ou não monetários, deve reconhecer integralmente nos seus resultados a quota-parte do lucro ou perda associada à sua contribuição não monetária relativamente aos ativos monetários ou não monetários recebidos.

| 32 | Um investimento é contabilizado pelo método da equivalência patrimonial a partir da data em que se torne uma associada ou um empreendimento conjunto. Na aquisição do investimento, qualquer diferença entre o custo do investimento e a quota-parte da entidade no justo valor líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida é contabilizada do seguinte modo:






  (a) | O goodwill relacionado com uma associada ou empreendimento conjunto é incluído na quantia escriturada do investimento. A amortização desse goodwill não é permitida. |
| --- | --- | --- |

32

Um investimento é contabilizado pelo método da equivalência patrimonial a partir da data em que se torne uma associada ou um empreendimento conjunto. Na aquisição do investimento, qualquer diferença entre o custo do investimento e a quota-parte da entidade no justo valor líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida é contabilizada do seguinte modo:

(a)

O goodwill relacionado com uma associada ou empreendimento conjunto é incluído na quantia escriturada do investimento. A amortização desse goodwill não é permitida.

goodwill

goodwill

| (b) | Qualquer valor em excesso da quota-parte da entidade no justo valor líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida relativamente ao custo do investimento é incluído como rendimento na determinação da quota-parte da entidade nos resultados da associada ou empreendimento conjunto no período em que o investimento é adquirido. |
| --- | --- |

(b)

Qualquer valor em excesso da quota-parte da entidade no justo valor líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida relativamente ao custo do investimento é incluído como rendimento na determinação da quota-parte da entidade nos resultados da associada ou empreendimento conjunto no período em que o investimento é adquirido.

A quota-parte da entidade nos resultados da associada ou empreendimento conjunto após a aquisição é sujeita aos ajustamentos apropriados para contabilizar, por exemplo, a depreciação dos ativos depreciáveis com base nos seus justos valores à data da aquisição. Da mesma forma, a quota-parte da entidade nos resultados da associada ou empreendimento conjunto após a aquisição é sujeita aos ajustamentos apropriados relativamente às perdas por imparidade, nomeadamente a nível do goodwill ou dos ativos fixos tangíveis.

goodwill

| 33 | Para a aplicação do método da equivalência patrimonial, a entidade utiliza as demonstrações financeiras mais recentes que se encontrem disponíveis da associada ou empreendimento conjunto. Quando a data final do período de relato da entidade for diferente da data final do período de relato da associada ou empreendimento conjunto, a associada ou o empreendimento conjunto preparam, para uso da entidade, demonstrações financeiras com a mesma data das demonstrações financeiras da entidade, a menos que seja impraticável fazê-lo. |
| --- | --- |

33

33

Para a aplicação do método da equivalência patrimonial, a entidade utiliza as demonstrações financeiras mais recentes que se encontrem disponíveis da associada ou empreendimento conjunto. Quando a data final do período de relato da entidade for diferente da data final do período de relato da associada ou empreendimento conjunto, a associada ou o empreendimento conjunto preparam, para uso da entidade, demonstrações financeiras com a mesma data das demonstrações financeiras da entidade, a menos que seja impraticável fazê-lo.

| 34 | Quando, em conformidade com o parágrafo 33, as demonstrações financeiras de uma associada ou empreendimento conjunto utilizadas na aplicação do método da equivalência patrimonial forem preparadas em relação a uma data diferente da utilizada pela entidade, devem ser feitos ajustamentos para ter em conta os efeitos de transações ou acontecimentos significativos que ocorram entre essa data e a data das demonstrações financeiras da entidade. Em qualquer caso, a diferença entre a data final do período de relato da associada ou empreendimento conjunto e a data final do período de relato da entidade não deve exceder três meses. A duração dos períodos de relato e qualquer diferença entre as datas finais dos períodos de relato devem manter-se de período para período. |
| --- | --- |

34

34

Quando, em conformidade com o parágrafo 33, as demonstrações financeiras de uma associada ou empreendimento conjunto utilizadas na aplicação do método da equivalência patrimonial forem preparadas em relação a uma data diferente da utilizada pela entidade, devem ser feitos ajustamentos para ter em conta os efeitos de transações ou acontecimentos significativos que ocorram entre essa data e a data das demonstrações financeiras da entidade. Em qualquer caso, a diferença entre a data final do período de relato da associada ou empreendimento conjunto e a data final do período de relato da entidade não deve exceder três meses. A duração dos períodos de relato e qualquer diferença entre as datas finais dos períodos de relato devem manter-se de período para período.

| 35 | As demonstrações financeiras da entidade devem ser preparadas através de políticas contabilísticas uniformes para transações e acontecimentos idênticos em circunstâncias semelhantes. |
| --- | --- |

35

35

As demonstrações financeiras da entidade devem ser preparadas através de políticas contabilísticas uniformes para transações e acontecimentos idênticos em circunstâncias semelhantes.

| 36 | Se uma associada ou um empreendimento conjunto utilizar políticas contabilísticas diferentes das da entidade para transações e acontecimentos idênticos em circunstâncias semelhantes, devem ser feitos ajustamentos para garantir a conformidade das políticas contabilísticas da associada ou empreendimento conjunto com as da entidade, quando as demonstrações financeiras da associada ou empreendimento conjunto forem usadas pela entidade para efeitos da aplicação do método da equivalência patrimonial. |
| --- | --- |

36

Se uma associada ou um empreendimento conjunto utilizar políticas contabilísticas diferentes das da entidade para transações e acontecimentos idênticos em circunstâncias semelhantes, devem ser feitos ajustamentos para garantir a conformidade das políticas contabilísticas da associada ou empreendimento conjunto com as da entidade, quando as demonstrações financeiras da associada ou empreendimento conjunto forem usadas pela entidade para efeitos da aplicação do método da equivalência patrimonial.

| 37 | Se uma associada ou um empreendimento conjunto tiver ações preferenciais cumulativas em circulação que sejam detidas por partes diferentes da entidade e classificadas como capital próprio, a entidade calcula a sua quota-parte nos resultados depois de ajustamentos para ter em conta os dividendos de tais ações, quer os dividendos tenham ou não sido declarados. |
| --- | --- |

37

Se uma associada ou um empreendimento conjunto tiver ações preferenciais cumulativas em circulação que sejam detidas por partes diferentes da entidade e classificadas como capital próprio, a entidade calcula a sua quota-parte nos resultados depois de ajustamentos para ter em conta os dividendos de tais ações, quer os dividendos tenham ou não sido declarados.

| 38 | Se a quota-parte de uma entidade nas perdas de uma associada ou empreendimento conjunto igualar ou exceder o seu interesse na associada ou empreendimento conjunto, a entidade deixa de reconhecer a sua quota-parte das perdas futuras. O interesse numa associada ou num empreendimento conjunto é a quantia escriturada do investimento na associada ou empreendimento conjunto, determinada com base no método da equivalência patrimonial, juntamente com quaisquer interesses de longo prazo que, em substância, façam parte do investimento líquido da entidade na associada ou empreendimento conjunto. Por exemplo, um item cuja liquidação não esteja planeada nem seja provável num futuro previsível constitui, em substância, uma extensão do investimento da entidade nessa associada ou empreendimento conjunto. Tais itens podem incluir ações preferenciais e empréstimos ou contas a receber a longo prazo, mas não incluem contas de clientes ou quaisquer contas a receber a longo prazo para as quais existam garantias adequadas, tais como empréstimos garantidos. As perdas reconhecidas segundo o método da equivalência patrimonial que excedam o investimento da entidade em ações ordinárias são aplicadas aos outros componentes do interesse da entidade numa associada ou empreendimento conjunto pela ordem inversa da sua antiguidade (isto é, da prioridade na liquidação). |
| --- | --- |

38

Se a quota-parte de uma entidade nas perdas de uma associada ou empreendimento conjunto igualar ou exceder o seu interesse na associada ou empreendimento conjunto, a entidade deixa de reconhecer a sua quota-parte das perdas futuras. O interesse numa associada ou num empreendimento conjunto é a quantia escriturada do investimento na associada ou empreendimento conjunto, determinada com base no método da equivalência patrimonial, juntamente com quaisquer interesses de longo prazo que, em substância, façam parte do investimento líquido da entidade na associada ou empreendimento conjunto. Por exemplo, um item cuja liquidação não esteja planeada nem seja provável num futuro previsível constitui, em substância, uma extensão do investimento da entidade nessa associada ou empreendimento conjunto. Tais itens podem incluir ações preferenciais e empréstimos ou contas a receber a longo prazo, mas não incluem contas de clientes ou quaisquer contas a receber a longo prazo para as quais existam garantias adequadas, tais como empréstimos garantidos. As perdas reconhecidas segundo o método da equivalência patrimonial que excedam o investimento da entidade em ações ordinárias são aplicadas aos outros componentes do interesse da entidade numa associada ou empreendimento conjunto pela ordem inversa da sua antiguidade (isto é, da prioridade na liquidação).

| 39 | Depois de o interesse da entidade ser reduzido a zero, as perdas adicionais só são tomadas em consideração, sendo reconhecido um passivo, na medida em que a entidade tenha assumido obrigações legais ou construtivas ou feito pagamentos por conta da associada ou do empreendimento conjunto. Se posteriormente a associada ou empreendimento conjunto registar lucros, a entidade só retoma o reconhecimento da sua quota-parte nesses lucros a partir do momento em que essa quota-parte igualar a parte não reconhecida das perdas. |
| --- | --- |

39

Depois de o interesse da entidade ser reduzido a zero, as perdas adicionais só são tomadas em consideração, sendo reconhecido um passivo, na medida em que a entidade tenha assumido obrigações legais ou construtivas ou feito pagamentos por conta da associada ou do empreendimento conjunto. Se posteriormente a associada ou empreendimento conjunto registar lucros, a entidade só retoma o reconhecimento da sua quota-parte nesses lucros a partir do momento em que essa quota-parte igualar a parte não reconhecida das perdas.

Perdas por imparidade

Perdas por imparidade

| 40 | Após a aplicação do método da equivalência patrimonial, incluindo o reconhecimento das perdas da associada ou empreendimento conjunto em conformidade com o parágrafo 38, a entidade aplica a IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração para determinar se é necessário reconhecer qualquer perda adicional por imparidade em relação ao seu investimento líquido na associada ou empreendimento conjunto. |
| --- | --- |

40

Após a aplicação do método da equivalência patrimonial, incluindo o reconhecimento das perdas da associada ou empreendimento conjunto em conformidade com o parágrafo 38, a entidade aplica a IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração para determinar se é necessário reconhecer qualquer perda adicional por imparidade em relação ao seu investimento líquido na associada ou empreendimento conjunto.

Instrumentos Financeiros

Reconhecimento e Mensuração

| 41 | A entidade aplica também a IAS 39 para determinar se deve ser reconhecida qualquer perda adicional por imparidade em relação ao seu interesse na associada ou empreendimento conjunto que não constitua parte do investimento líquido, bem como a quantia correspondente a essa perda por imparidade. |
| --- | --- |

41

A entidade aplica também a IAS 39 para determinar se deve ser reconhecida qualquer perda adicional por imparidade em relação ao seu interesse na associada ou empreendimento conjunto que não constitua parte do investimento líquido, bem como a quantia correspondente a essa perda por imparidade.

| 42 | Uma vez que o goodwill incluído na quantia escriturada de um investimento numa associada ou empreendimento conjunto não é reconhecido separadamente, não é testado separadamente quanto à imparidade aplicando os requisitos do teste de imparidade do goodwill contidos na IAS 36 Imparidade de Ativos. Ao invés, a totalidade da quantia escriturada do investimento é testada quanto à imparidade em conformidade com a IAS 36 como um ativo único, comparando a sua quantia recuperável (o valor mais elevado entre o valor de uso e o justo valor, menos os custos de venda) com a sua quantia escriturada, sempre que a aplicação da IAS 39 indicar que o investimento se pode encontrar em situação de imparidade. Uma perda por imparidade reconhecida nessas circunstâncias não é imputada a qualquer ativo, incluindo o goodwill, que faça parte da quantia escriturada do investimento na associada ou empreendimento conjunto. Do mesmo modo, qualquer inversão dessa perda por imparidade é reconhecida em conformidade com a IAS 36, na medida em que a quantia recuperável do investimento aumente subsequentemente. Para determinar o valor de uso do investimento, uma entidade estima:






  (a) | a sua quota-parte do valor atual dos futuros fluxos de caixa estimados que se espera venham a ser gerados pela associada ou empreendimento conjunto, incluindo os fluxos de caixa decorrentes da atividade da associada ou empreendimento conjunto e as receitas da alienação definitiva do investimento; ou |
| --- | --- | --- |

42

Uma vez que o goodwill incluído na quantia escriturada de um investimento numa associada ou empreendimento conjunto não é reconhecido separadamente, não é testado separadamente quanto à imparidade aplicando os requisitos do teste de imparidade do goodwill contidos na IAS 36 Imparidade de Ativos. Ao invés, a totalidade da quantia escriturada do investimento é testada quanto à imparidade em conformidade com a IAS 36 como um ativo único, comparando a sua quantia recuperável (o valor mais elevado entre o valor de uso e o justo valor, menos os custos de venda) com a sua quantia escriturada, sempre que a aplicação da IAS 39 indicar que o investimento se pode encontrar em situação de imparidade. Uma perda por imparidade reconhecida nessas circunstâncias não é imputada a qualquer ativo, incluindo o goodwill, que faça parte da quantia escriturada do investimento na associada ou empreendimento conjunto. Do mesmo modo, qualquer inversão dessa perda por imparidade é reconhecida em conformidade com a IAS 36, na medida em que a quantia recuperável do investimento aumente subsequentemente. Para determinar o valor de uso do investimento, uma entidade estima:

goodwill

goodwill

Imparidade de Ativos

goodwill

(a)

a sua quota-parte do valor atual dos futuros fluxos de caixa estimados que se espera venham a ser gerados pela associada ou empreendimento conjunto, incluindo os fluxos de caixa decorrentes da atividade da associada ou empreendimento conjunto e as receitas da alienação definitiva do investimento; ou

| (b) | o valor atual dos futuros fluxos de caixa estimados que se espera venham a surgir por via de dividendos a receber do investimento e da sua alienação final. |
| --- | --- |

(b)

o valor atual dos futuros fluxos de caixa estimados que se espera venham a surgir por via de dividendos a receber do investimento e da sua alienação final.

Utilizando pressupostos apropriados, ambos os métodos dão o mesmo resultado.

| 43 | A quantia recuperável de um investimento numa associada ou empreendimento conjunto deve ser avaliada para cada associada ou empreendimento conjunto, a menos que a associada ou empreendimento conjunto não dê origem a fluxos de caixa positivos, derivados do seu uso continuado, que sejam em grande medida independentes dos fluxos provenientes de outros ativos da entidade. |
| --- | --- |

43

A quantia recuperável de um investimento numa associada ou empreendimento conjunto deve ser avaliada para cada associada ou empreendimento conjunto, a menos que a associada ou empreendimento conjunto não dê origem a fluxos de caixa positivos, derivados do seu uso continuado, que sejam em grande medida independentes dos fluxos provenientes de outros ativos da entidade.

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS SEPARADAS

| 44 | Um investimento numa associada ou empreendimento conjunto deve ser contabilizado nas demonstrações financeiras separadas da entidade em conformidade com o parágrafo 10 da IAS 27 (conforme emendada em 2011). |
| --- | --- |

44

Um investimento numa associada ou empreendimento conjunto deve ser contabilizado nas demonstrações financeiras separadas da entidade em conformidade com o parágrafo 10 da IAS 27 (conforme emendada em 2011).

DATA DE ENTRADA EM VIGOR E TRANSIÇÃO

| 45 | Uma entidade deve aplicar esta Norma para os períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2013. É permitida a aplicação mais cedo. Se uma entidade aplicar esta Norma mais cedo, deve divulgar esse facto e aplicar ao mesmo tempo a IFRS 10, a IFRS 11 Atividades Conjuntas, a IFRS 12 Divulgação de Interesses Noutras Entidades e a IAS 27 (conforme emendada em 2011). |
| --- | --- |

45

Uma entidade deve aplicar esta Norma para os períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2013. É permitida a aplicação mais cedo. Se uma entidade aplicar esta Norma mais cedo, deve divulgar esse facto e aplicar ao mesmo tempo a IFRS 10, a IFRS 11 Atividades Conjuntas, a IFRS 12 Divulgação de Interesses Noutras Entidades e a IAS 27 (conforme emendada em 2011).

Atividades Conjuntas

Divulgação de Interesses Noutras Entidades

Referências à IFRS 9

Referências à IFRS 9

| 46 | Se uma entidade aplicar esta Norma mas ainda não aplicar a IFRS 9, qualquer referência à IFRS 9 deve ser entendida como uma referência à IAS 39. |
| --- | --- |

46

Se uma entidade aplicar esta Norma mas ainda não aplicar a IFRS 9, qualquer referência à IFRS 9 deve ser entendida como uma referência à IAS 39.

RETIRADA DA IAS 28 (2003)

| 47 | Esta Norma substitui a IAS 28 Investimentos em Associadas (conforme revista em 2003). |
| --- | --- |

47

Esta Norma substitui a IAS 28 Investimentos em Associadas (conforme revista em 2003).

Investimentos em Associadas

---

| 29.12.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 360/78 |
| --- | --- | --- | --- |

29.12.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 360/78

---

REGULAMENTO (UE) N.o 1255/2012 DA COMISSÃO

de 11 de dezembro de 2012

que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 12, às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) 1 e 13 e à Interpretação do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) 20

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho de 2002, relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade (1), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | Através do Regulamento (CE) n.o 1126/2008 da Comissão (2), foram adotadas certas normas e interpretações internacionais vigentes em 15 de outubro de 2008. |
| --- | --- |

(1)

Através do Regulamento (CE) n.o 1126/2008 da Comissão (2), foram adotadas certas normas e interpretações internacionais vigentes em 15 de outubro de 2008.

| (2) | Em 20 de dezembro de 2010, o International Accounting Standards Board (IASB) publicou emendas à Norma Internacional de Relato Financeiro («IFRS») 1 Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro – Hiperinflação grave e supressão de datas fixas para os adotantes pela primeira vez (adiante designadas «emendas à IFRS 1») e à Norma Internacional de Contabilidade («IAS») 12 Impostos sobre o Rendimento - Imposto Diferido: Recuperação de Ativos Subjacentes (adiante designadas «emendas à IAS 12»). O objetivo das emendas à IFRS 1 consiste em introduzir uma nova isenção no âmbito da IFRS 1 – designadamente, as entidades que foram sujeitas a uma hiperinflação grave são autorizadas a utilizar o justo valor como custo considerado para os seus ativos e passivos na demonstração financeira de abertura de acordo com as IFRS. As emendas substituem ainda as referências a datas fixas, na IFRS 1, por referências à data de transição. No que respeita à IAS 12, define o tratamento contabilístico dos impostos sobre o rendimento. O objetivo das emendas à IAS 12 consiste em introduzir uma exceção ao princípio de mensuração contido na IAS 12, sob a forma de uma presunção refutável de que o montante escriturado de um bem de investimento mensurado pelo justo valor será recuperado através da venda e que uma entidade será obrigada a utilizar a taxa de imposto aplicável à venda do ativo subjacente. |
| --- | --- |

(2)

Em 20 de dezembro de 2010, o International Accounting Standards Board (IASB) publicou emendas à Norma Internacional de Relato Financeiro («IFRS») 1 Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro – Hiperinflação grave e supressão de datas fixas para os adotantes pela primeira vez (adiante designadas «emendas à IFRS 1») e à Norma Internacional de Contabilidade («IAS») 12 Impostos sobre o Rendimento - Imposto Diferido: Recuperação de Ativos Subjacentes (adiante designadas «emendas à IAS 12»). O objetivo das emendas à IFRS 1 consiste em introduzir uma nova isenção no âmbito da IFRS 1 – designadamente, as entidades que foram sujeitas a uma hiperinflação grave são autorizadas a utilizar o justo valor como custo considerado para os seus ativos e passivos na demonstração financeira de abertura de acordo com as IFRS. As emendas substituem ainda as referências a datas fixas, na IFRS 1, por referências à data de transição. No que respeita à IAS 12, define o tratamento contabilístico dos impostos sobre o rendimento. O objetivo das emendas à IAS 12 consiste em introduzir uma exceção ao princípio de mensuração contido na IAS 12, sob a forma de uma presunção refutável de que o montante escriturado de um bem de investimento mensurado pelo justo valor será recuperado através da venda e que uma entidade será obrigada a utilizar a taxa de imposto aplicável à venda do ativo subjacente.

| (3) | Em 12 de maio de 2011, o IASB emitiu a IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor (adiante designada «IFRS 13»). A IFRS 13 estabelece um quadro único para o cálculo do justo valor de acordo com as IFRS e fornece orientações abrangentes sobre a forma de calcular o justo valor de ativos e passivos, tanto financeiros como não financeiros. A IFRS 13 é aplicável quando outra IFRS exija ou permita a mensuração pelo justo valor ou a apresentação de divulgações sobre mensurações pelo justo valor. |
| --- | --- |

(3)

Em 12 de maio de 2011, o IASB emitiu a IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor (adiante designada «IFRS 13»). A IFRS 13 estabelece um quadro único para o cálculo do justo valor de acordo com as IFRS e fornece orientações abrangentes sobre a forma de calcular o justo valor de ativos e passivos, tanto financeiros como não financeiros. A IFRS 13 é aplicável quando outra IFRS exija ou permita a mensuração pelo justo valor ou a apresentação de divulgações sobre mensurações pelo justo valor.

| (4) | Em 19 de outubro de 2011, o IASB emitiu a Interpretação 20 do International Financial Reporting Interpretations Committee («IFRIC»), Custos de descobertura na fase de produção de uma mina a céu aberto («IFRIC 20»). O objetivo da IFRIC 20 consiste em fornecer orientações sobre o reconhecimento dos custos de produção relacionados com a descobertura como um ativo e sobre a mensuração inicial e subsequente do ativo correspondente às atividades de descobertura, de forma a reduzir a diversidade, na prática, quanto à forma como as entidades contabilizam os custos de descobertura incorridos na fase de produção de uma mina a céu aberto. |
| --- | --- |

(4)

Em 19 de outubro de 2011, o IASB emitiu a Interpretação 20 do International Financial Reporting Interpretations Committee («IFRIC»), Custos de descobertura na fase de produção de uma mina a céu aberto («IFRIC 20»). O objetivo da IFRIC 20 consiste em fornecer orientações sobre o reconhecimento dos custos de produção relacionados com a descobertura como um ativo e sobre a mensuração inicial e subsequente do ativo correspondente às atividades de descobertura, de forma a reduzir a diversidade, na prática, quanto à forma como as entidades contabilizam os custos de descobertura incorridos na fase de produção de uma mina a céu aberto.

| (5) | O presente regulamento aprova as emendas à IAS 12, as emendas à IFRS 1, à IFRS 13 e à IFRIC 20, bem como as consequentes emendas a outras normas e interpretações. Essas normas e emendas a normas ou interpretações existentes contêm algumas referências à IFRS 9 que atualmente não podem ser aplicadas, uma vez que a IFRS 9 não foi ainda adotada pela União. Por conseguinte, qualquer referência à IFRS 9, tal como prevista no anexo do presente regulamento, deve ser entendida como uma referência à IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Por outro lado, qualquer alteração consequente da IFRS 9 resultante do anexo do presente regulamento não poderá ser aplicada. |
| --- | --- |

(5)

O presente regulamento aprova as emendas à IAS 12, as emendas à IFRS 1, à IFRS 13 e à IFRIC 20, bem como as consequentes emendas a outras normas e interpretações. Essas normas e emendas a normas ou interpretações existentes contêm algumas referências à IFRS 9 que atualmente não podem ser aplicadas, uma vez que a IFRS 9 não foi ainda adotada pela União. Por conseguinte, qualquer referência à IFRS 9, tal como prevista no anexo do presente regulamento, deve ser entendida como uma referência à IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Por outro lado, qualquer alteração consequente da IFRS 9 resultante do anexo do presente regulamento não poderá ser aplicada.

| (6) | O processo de consulta junto do Grupo de Peritos Técnicos (TEG) do European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG) confirmou que as emendas à IAS 12 e as emendas à IFRS 1, bem como à IFRS 13 e à IFRIC 20, satisfazem os critérios técnicos de adoção estabelecidos no artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1606/2002. |
| --- | --- |

(6)

O processo de consulta junto do Grupo de Peritos Técnicos (TEG) do European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG) confirmou que as emendas à IAS 12 e as emendas à IFRS 1, bem como à IFRS 13 e à IFRIC 20, satisfazem os critérios técnicos de adoção estabelecidos no artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1606/2002.

| (7) | O Regulamento (CE) n.o 1126/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(7)

O Regulamento (CE) n.o 1126/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

| (8) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Regulamentação Contabilística, |
| --- | --- |

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Regulamentação Contabilística,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

1.   O anexo do Regulamento (CE) n.o 1126/2008 é alterado do seguinte modo:

| (a) | A Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 12 Impostos sobre o rendimento é alterada de acordo com o anexo do presente regulamento; |
| --- | --- |

(a)

A Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 12 Impostos sobre o rendimento é alterada de acordo com o anexo do presente regulamento;

| (b) | A Interpretação 21 do Standing Interpretations Committee (SIC) é suprimida, em conformidade com as emendas à IAS 12, de acordo com o anexo do presente regulamento. |
| --- | --- |

(b)

A Interpretação 21 do Standing Interpretations Committee (SIC) é suprimida, em conformidade com as emendas à IAS 12, de acordo com o anexo do presente regulamento.

| (c) | A Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 1 Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro é alterada de acordo com o anexo do presente regulamento; |
| --- | --- |

(c)

A Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 1 Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro é alterada de acordo com o anexo do presente regulamento;

| (d) | A IFRS 13 Mensuração ao justo valor é inserida de acordo com o anexo do presente regulamento; |
| --- | --- |

(d)

A IFRS 13 Mensuração ao justo valor é inserida de acordo com o anexo do presente regulamento;

| (e) | As IFRS 1, IFRS 2, IFRS 3, IFRS 4, IFRS 5 e IFRS 7, as IAS 1, IAS 2, IAS 8, IAS 10, IAS 16, IAS 17, IAS 18, IAS 19, IAS 20, IAS 21, IAS 28, IAS 31, IAS 32, IAS 33, IAS 34, IAS 36, IAS 38, IAS 39, IAS 40 e IAS 41 e as IFRIC 2, IFRIC 4, IFRIC 13, IFRIC 17 e IFRIC 19 são alteradas em conformidade com a IFRS 13, de acordo com o anexo do presente regulamento; |
| --- | --- |

(e)

As IFRS 1, IFRS 2, IFRS 3, IFRS 4, IFRS 5 e IFRS 7, as IAS 1, IAS 2, IAS 8, IAS 10, IAS 16, IAS 17, IAS 18, IAS 19, IAS 20, IAS 21, IAS 28, IAS 31, IAS 32, IAS 33, IAS 34, IAS 36, IAS 38, IAS 39, IAS 40 e IAS 41 e as IFRIC 2, IFRIC 4, IFRIC 13, IFRIC 17 e IFRIC 19 são alteradas em conformidade com a IFRS 13, de acordo com o anexo do presente regulamento;

| (f) | A Interpretação IFRIC 20 Custos de descobertura na fase de produção de uma mina a céu aberto é inserida de acordo com o anexo do presente regulamento; |
| --- | --- |

(f)

A Interpretação IFRIC 20 Custos de descobertura na fase de produção de uma mina a céu aberto é inserida de acordo com o anexo do presente regulamento;

| (g) | A IFRS 1 é alterada em conformidade com a IFRIC 20, de acordo com o anexo do presente regulamento. |
| --- | --- |

(g)

A IFRS 1 é alterada em conformidade com a IFRIC 20, de acordo com o anexo do presente regulamento.

2.   Qualquer referência à IFRS 9 em conformidade com o anexo do presente regulamento deve ser entendida como uma referência à IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.

3.   As alterações consequentes à IFRS 9, resultantes do anexo do presente regulamento, não se aplicam.

Artigo 2.o

1.   As empresas aplicam as emendas referidas no artigo 1.o, n.o 1, alíneas a), b) e c), o mais tardar a partir da data de início do seu primeiro exercício financeiro que comece em ou após a data de entrada em vigor do presente regulamento.

2.   As empresas aplicam a IFRS 13, a IFRIC 20 e as consequentes emendas, como referidas no artigo 1.o, n.o 1, alíneas d) a g), o mais tardar a partir da data de início do seu primeiro exercício financeiro que comece em ou após 1 de janeiro de 2013.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 11 de dezembro de 2012.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

---

(1)  JO L 243 de 11.9.2002, p. 1.

1

(2)  JO L 320 de 29.11.2008, p. 1.

2

---

ANEXO

NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

| IFRS 1 | IFRS 1 | Adoção pela primeira vez – Hiperinflação grave e supressão de datas fixas para os adotantes pela primeira vez |
| --- | --- | --- |

IFRS 1

IFRS 1

IAS 12

| IAS 12 | Impostos sobre o Rendimento - Imposto Diferido: Recuperação de Ativos Subjacentes |
| --- | --- |

IAS 12

IFRS 13

| IFRS 13 | Mensuração pelo Justo Valor |
| --- | --- |

IFRS 13

IFRIC 20

| Interpretação IFRIC 20 | Custos de descobertura na fase de produção de uma mina a céu aberto |
| --- | --- |

Interpretação IFRIC 20

«Reprodução autorizada no Espaço Económico Europeu. Todos os direitos reservados fora do EEE, à exceção do direito de reprodução para uso pessoal ou outra finalidade lícita. Podem ser obtidas informações suplementares junto do IASB, no endereço www.iasb.org».

EMENDAS À IFRS 1

Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro

Após o parágrafo 31B é aditado um título e um parágrafo 31C.

APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO

Explicação relativa à transição para as IFRS

Utilização do custo considerado numa situação de hiperinflação grave

| 31C | Se uma entidade optar por mensurar os activos e passivos pelo justo valor e usar esse justo valor como custo considerado no balanço de abertura elaborado de acordo com as IFRS, em virtude de uma hiperinflação grave (ver parágrafos D26 – D30),essas primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRS devem incluir uma explicação de como e porquê essa entidade utilizava, e em seguida abandonou, uma moeda funcional com as duas seguintes características:






  (a) | não existe um índice geral de preços fiável à disposição de todas as entidades que efectuam transacções e contas nessa moeda. |
| --- | --- | --- |

31C

Se uma entidade optar por mensurar os activos e passivos pelo justo valor e usar esse justo valor como custo considerado no balanço de abertura elaborado de acordo com as IFRS, em virtude de uma hiperinflação grave (ver parágrafos D26 – D30),essas primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRS devem incluir uma explicação de como e porquê essa entidade utilizava, e em seguida abandonou, uma moeda funcional com as duas seguintes características:

(a)

não existe um índice geral de preços fiável à disposição de todas as entidades que efectuam transacções e contas nessa moeda.

| (b) | essa moeda não é convertível numa moeda estrangeira relativamente estável. |
| --- | --- |

(b)

essa moeda não é convertível numa moeda estrangeira relativamente estável.

Apêndice B

Excepções à aplicação retrospectiva de outras IFRS

O parágrafo B2 é emendado.

Desreconhecimento de activos e passivos financeiros

| B2 | Com excepção do permitido no parágrafo B3, um adoptante pela primeira vez deve aplicar os requisitos de desreconhecimento previstos na IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e mensuração prospectivamente às transacções que ocorram em ou após a data de transição para as IFRS. Por exemplo, se um adoptante pela primeira vez desreconheceu activos ou passivos financeiros não derivados de acordo com os seus PCGA anteriores em resultado de uma transacção que tenha ocorrido antes da data de transição para as IFRS, não deverá reconhecer esses activos e passivos de acordo com as IFRS (a menos que esse reconhecimento seja permitido em virtude de uma transacção ou acontecimento posterior). |
| --- | --- |

B2

Com excepção do permitido no parágrafo B3, um adoptante pela primeira vez deve aplicar os requisitos de desreconhecimento previstos na IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e mensuração prospectivamente às transacções que ocorram em ou após a data de transição para as IFRS. Por exemplo, se um adoptante pela primeira vez desreconheceu activos ou passivos financeiros não derivados de acordo com os seus PCGA anteriores em resultado de uma transacção que tenha ocorrido antes da data de transição para as IFRS, não deverá reconhecer esses activos e passivos de acordo com as IFRS (a menos que esse reconhecimento seja permitido em virtude de uma transacção ou acontecimento posterior).

Apêndice D

Isenções de outras IFRS

São emendados os parágrafos D1 e D20.

| D1 | Uma entidade pode optar pela utilização de uma ou mais das isenções seguintes:






  (a) | ... |
| --- | --- | --- |

D1

Uma entidade pode optar pela utilização de uma ou mais das isenções seguintes:

(a)

...

| (O) | transferências de activos provenientes de clientes (parágrafo D24); |
| --- | --- |

(O)

transferências de activos provenientes de clientes (parágrafo D24);

| (P) | extinção de passivos financeiros através de instrumentos de capital próprio (parágrafo D25); e |
| --- | --- |

(P)

extinção de passivos financeiros através de instrumentos de capital próprio (parágrafo D25); e

| (q) | hiperinflação grave (parágrafos D26 – D30). |
| --- | --- |

(q)

hiperinflação grave (parágrafos D26 – D30).

Uma entidade não deve aplicar estas isenções a outros itens por analogia.

Mensuração pelo justo valor de activos ou passivos financeiros no reconhecimento inicial

| D20 | Sem prejuízo dos requisitos dos parágrafos 7 e 9, uma entidade pode aplicar os requisitos previstos na última frase do parágrafo AG76 e no parágrafo AG76A da IAS 39 prospectivamente às transacções efectuadas em ou após a data de transição para as IFRS. |
| --- | --- |

D20

Sem prejuízo dos requisitos dos parágrafos 7 e 9, uma entidade pode aplicar os requisitos previstos na última frase do parágrafo AG76 e no parágrafo AG76A da IAS 39 prospectivamente às transacções efectuadas em ou após a data de transição para as IFRS.

É aditado um título e os parágrafos D26 – D30.

Hiperinflação grave

| D26 | Se uma entidade tem uma moeda funcional que foi, ou é, a moeda de uma economia híper inflacionária, essa entidade deve determinar se aquela moeda foi sujeita a uma hiperinflação grave antes da data de transição para as IFRS. Isto aplica-se tanto às entidades que adoptam as IFRS pela primeira vez como às entidades que já as tenham aplicado anteriormente. |
| --- | --- |

D26

Se uma entidade tem uma moeda funcional que foi, ou é, a moeda de uma economia híper inflacionária, essa entidade deve determinar se aquela moeda foi sujeita a uma hiperinflação grave antes da data de transição para as IFRS. Isto aplica-se tanto às entidades que adoptam as IFRS pela primeira vez como às entidades que já as tenham aplicado anteriormente.

| D27 | Considera-se que a moeda de uma economia híper inflacionária está sujeita a hiperinflação grave se tem as duas seguintes características:






  (a) | não existe um índice geral de preços fiável à disposição de todas as entidades que efectuam transacções e contas nessa moeda. |
| --- | --- | --- |

D27

Considera-se que a moeda de uma economia híper inflacionária está sujeita a hiperinflação grave se tem as duas seguintes características:

(a)

não existe um índice geral de preços fiável à disposição de todas as entidades que efectuam transacções e contas nessa moeda.

| (b) | essa moeda não é convertível numa moeda estrangeira relativamente estável. |
| --- | --- |

(b)

essa moeda não é convertível numa moeda estrangeira relativamente estável.

| D28 | A moeda funcional de uma entidade deixa de estar sujeita a hiperinflação grave à data da sua normalização. Essa data é a data em que deixa de se verificar uma ou ambas as condições enunciadas no parágrafo D27, ou a data em que a entidade adopte outra moeda funcional, que não esteja sujeita a hiperinflação grave. |
| --- | --- |

D28

A moeda funcional de uma entidade deixa de estar sujeita a hiperinflação grave à data da sua normalização. Essa data é a data em que deixa de se verificar uma ou ambas as condições enunciadas no parágrafo D27, ou a data em que a entidade adopte outra moeda funcional, que não esteja sujeita a hiperinflação grave.

| D29 | Quando a data de transição de uma entidade para as IFRS é igual ou posterior à data de normalização da moeda funcional, a entidade pode optar por mensurar todos os activos e passivos detidos antes dessa data de normalização pelo justo valor à data de transição para as IFRS. A entidade pode utilizar esse justo valor como o custo considerado desses activos e passivos no balanço de abertura elaborado de acordo com as IFRS. |
| --- | --- |

D29

Quando a data de transição de uma entidade para as IFRS é igual ou posterior à data de normalização da moeda funcional, a entidade pode optar por mensurar todos os activos e passivos detidos antes dessa data de normalização pelo justo valor à data de transição para as IFRS. A entidade pode utilizar esse justo valor como o custo considerado desses activos e passivos no balanço de abertura elaborado de acordo com as IFRS.

| D30 | Quando a data de normalização da moeda funcional se situar dentro de um período comparativo de 12 meses, esse período comparativo poderá ser inferior a 12 meses, desde que seja elaborado um conjunto completo de demonstrações financeiras (de acordo com o previsto no parágrafo 10 da IAS 1) para esse período mais curto. |
| --- | --- |

D30

Quando a data de normalização da moeda funcional se situar dentro de um período comparativo de 12 meses, esse período comparativo poderá ser inferior a 12 meses, desde que seja elaborado um conjunto completo de demonstrações financeiras (de acordo com o previsto no parágrafo 10 da IAS 1) para esse período mais curto.

DATA DE EFICÁCIA

É aditado o parágrafo 39H.

| 39H | O documento Hiperinflação grave e supressão de datas fixas para os adoptantes pela primeira vez das IFRS (Emendas à IFRS 1), emitido em Dezembro de 2010, emendou os parágrafos B2, D1 e D20 e adicionou os parágrafos 31Ce D26 – D30). Uma entidade deve aplicar essas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Julho de 2011. É permitida a aplicação mais cedo. |
| --- | --- |

39H

O documento Hiperinflação grave e supressão de datas fixas para os adoptantes pela primeira vez das IFRS (Emendas à IFRS 1), emitido em Dezembro de 2010, emendou os parágrafos B2, D1 e D20 e adicionou os parágrafos 31Ce D26 – D30). Uma entidade deve aplicar essas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Julho de 2011. É permitida a aplicação mais cedo.

EMENDAS À IFRS 9

EMENDAS À IFRS 9

IFRS 9 Instrumentos Financeiros (emitida em Novembro de 2009)

IFRS 9 Instrumentos Financeiros

O parágrafo C2 é emendado do seguinte modo.

| C2 | No Apêndice B, os parágrafos B1, B2 e B5 são emendados, ...






  B2 | Com excepção do permitido no parágrafo B3, um adoptante pela primeira vez deve aplicar os requisitos de desreconhecimento previstos na IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e mensuração prospectivamente às transacções que ocorram em ou após a data de transição para as IFRS. Por exemplo, se um adoptante pela primeira vez desreconheceu activos ou passivos financeiros não derivados de acordo com os seus PCGA anteriores em resultado de uma transacção que tenha ocorrido antes da data de transição para as IFRS, não deverá reconhecer esses activos e passivos de acordo com as IFRS (a menos que esse reconhecimento seja permitido em virtude de uma transacção ou acontecimento posterior). |
| --- | --- | --- |

C2

No Apêndice B, os parágrafos B1, B2 e B5 são emendados, ...

B2

Com excepção do permitido no parágrafo B3, um adoptante pela primeira vez deve aplicar os requisitos de desreconhecimento previstos na IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e mensuração prospectivamente às transacções que ocorram em ou após a data de transição para as IFRS. Por exemplo, se um adoptante pela primeira vez desreconheceu activos ou passivos financeiros não derivados de acordo com os seus PCGA anteriores em resultado de uma transacção que tenha ocorrido antes da data de transição para as IFRS, não deverá reconhecer esses activos e passivos de acordo com as IFRS (a menos que esse reconhecimento seja permitido em virtude de uma transacção ou acontecimento posterior).

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e mensuração

O parágrafo C3 é emendado pelo aditamento do parágrafo D20, do seguinte modo.

| C3 | No Apêndice D (isenções de outras IFRS), os parágrafos D19 e D20 são emendados ...






  D20 | Sem prejuízo dos requisitos dos parágrafos 7 e 9, uma entidade pode aplicar os requisitos previstos na última frase do parágrafo AG76 e no parágrafo AG76A da IAS 39 prospectivamente às transacções efectuadas em ou após a data de transição para as IFRS. |
| --- | --- | --- |

C3

No Apêndice D (isenções de outras IFRS), os parágrafos D19 e D20 são emendados ...

D20

Sem prejuízo dos requisitos dos parágrafos 7 e 9, uma entidade pode aplicar os requisitos previstos na última frase do parágrafo AG76 e no parágrafo AG76A da IAS 39 prospectivamente às transacções efectuadas em ou após a data de transição para as IFRS.

IFRS 9 Instrumentos Financeiros (emitida em Novembro de 2010)

IFRS 9 Instrumentos Financeiros

Os parágrafos C2 e C3 são emendados do seguinte modo.

No parágrafo C2, a emenda ao parágrafo B2 é emendada do seguinte modo.

| B2 | Com excepção do permitido pelo parágrafo B3, um adoptante pela primeira vez deve aplicar os requisitos de desreconhecimento previstos na IFRS 9 Instrumentos Financeiros prospectivamente às transacções que ocorram em ou após a data de transição para as IFRS. Por exemplo, se um adoptante pela primeira vez desreconheceu activos ou passivos financeiros não derivados de acordo com os seus PCGA anteriores em resultado de uma transacção que tenha ocorrido antes da data de transição para as IFRS, não deverá reconhecer esses activos e passivos de acordo com as IFRS (a menos que esse reconhecimento seja permitido em virtude de uma transacção ou acontecimento posterior). |
| --- | --- |

B2

Com excepção do permitido pelo parágrafo B3, um adoptante pela primeira vez deve aplicar os requisitos de desreconhecimento previstos na IFRS 9 Instrumentos Financeiros prospectivamente às transacções que ocorram em ou após a data de transição para as IFRS. Por exemplo, se um adoptante pela primeira vez desreconheceu activos ou passivos financeiros não derivados de acordo com os seus PCGA anteriores em resultado de uma transacção que tenha ocorrido antes da data de transição para as IFRS, não deverá reconhecer esses activos e passivos de acordo com as IFRS (a menos que esse reconhecimento seja permitido em virtude de uma transacção ou acontecimento posterior).

Instrumentos Financeiros

No parágrafo C3, a emenda ao parágrafo D20 é emendada do seguinte modo:

| D20 | Sem prejuízo dos requisitos dos parágrafos 7 e 9, uma entidade pode aplicar os requisitos previstos na última frase do parágrafo B5.4.8 e no parágrafo B5.4.9 da IFRS 9 prospectivamente às transacções efectuadas em ou após a data de transição para as IFRS. |
| --- | --- |

D20

Sem prejuízo dos requisitos dos parágrafos 7 e 9, uma entidade pode aplicar os requisitos previstos na última frase do parágrafo B5.4.8 e no parágrafo B5.4.9 da IFRS 9 prospectivamente às transacções efectuadas em ou após a data de transição para as IFRS.

Emendas à IAS 12 –

Emendas à IAS 12 –

Impostos sobre o rendimento

Impostos sobre o rendimento

O parágrafo 52 passa a ter o número 51A. O parágrafo 10 e os exemplos que se seguem ao parágrafo 51A são emendados. São aditados os parágrafos 51B e 51C e o exemplo que se lhe segue, assim como os parágrafos 51D, 51E, 98 e 99.

DEFINIÇÕES

Base fiscal

Base fiscal

| 10 | Quando a base fiscal de um activo ou de um passivo não for imediatamente evidente, é útil considerar o princípio fundamental em que esta Norma se baseia: o de que uma entidade deve, com certas excepções limitadas, reconhecer um passivo (activo) por impostos diferidos quando a recuperação ou liquidação da quantia escriturada de um activo ou de um passivo fizer com que os pagamentos futuros de impostos sejam maiores (menores) do que seriam se tais recuperações ou liquidações não tivessem consequências fiscais. O exemplo C a seguir ao parágrafo 51A ilustra circunstâncias em que pode ser útil considerar este princípio fundamental, por exemplo, quando a base fiscal de um activo ou de um passivo depender da maneira esperada da recuperação ou liquidação. |
| --- | --- |

10

Quando a base fiscal de um activo ou de um passivo não for imediatamente evidente, é útil considerar o princípio fundamental em que esta Norma se baseia: o de que uma entidade deve, com certas excepções limitadas, reconhecer um passivo (activo) por impostos diferidos quando a recuperação ou liquidação da quantia escriturada de um activo ou de um passivo fizer com que os pagamentos futuros de impostos sejam maiores (menores) do que seriam se tais recuperações ou liquidações não tivessem consequências fiscais. O exemplo C a seguir ao parágrafo 51A ilustra circunstâncias em que pode ser útil considerar este princípio fundamental, por exemplo, quando a base fiscal de um activo ou de um passivo depender da maneira esperada da recuperação ou liquidação.

MENSURAÇÃO

| 51A | Em algumas jurisdições, a maneira pela qual uma entidade recupera (liquida) a quantia escriturada de um activo (passivo) pode afectar, ou uma ou ambas, de:






  (a) | a taxa de tributação aplicável quando a entidade recupere (liquide) a quantia escriturada do activo (passivo); e |
| --- | --- | --- |

51A

Em algumas jurisdições, a maneira pela qual uma entidade recupera (liquida) a quantia escriturada de um activo (passivo) pode afectar, ou uma ou ambas, de:

(a)

a taxa de tributação aplicável quando a entidade recupere (liquide) a quantia escriturada do activo (passivo); e

| (b) | a base fiscal do activo (passivo). |
| --- | --- |

(b)

a base fiscal do activo (passivo).

Em tais casos, uma entidade mensura os passivos por impostos diferidos e os activos por impostos diferidos usando a taxa de tributação e a base fiscal que sejam consistentes com a maneira esperada de recuperação ou liquidação.

Exemplo A

Exemplo A

Um item do activo fixo tangível tem uma quantia escriturada de 100 e uma base fiscal de 60. Uma taxa fiscal de 20 % aplicar-se-ia se o item fosse vendido e uma taxa de tributação de 30 % aplicar-se-ia aos outros rendimentos.

A entidade reconhece um passivo por impostos diferidos de 8 (20 % de 40), se espera vender o item sem uso adicional, e um passivo por impostos diferidos de 12 (30 % de 40), se espera reter o item e recuperar a sua quantia escriturada por meio do uso.

A entidade reconhece um passivo por impostos diferidos de 8 (20 % de 40), se espera vender o item sem uso adicional, e um passivo por impostos diferidos de 12 (30 % de 40), se espera reter o item e recuperar a sua quantia escriturada por meio do uso.

Exemplo B

Exemplo B

Um activo fixo tangível com um custo de 100 e uma quantia escriturada de 80 é reavaliado em 150. Nenhum ajustamento equivalente é feito para finalidades fiscais. A depreciação acumulada para finalidades fiscais é 30 e a taxa fiscal é 30 %. Se o item for vendido por mais do que o seu custo, a depreciação fiscal acumulada de 30 será incluída no lucro tributável mas os proventos da venda em excesso do custo não serão tributáveis.

A base fiscal do item é 70 e há uma diferença temporária tributável de 80. Se a entidade espera recuperar a quantia escriturada pelo uso do item, isso deve gerar rendimentos tributáveis de 150, mas somente poderá deduzir depreciação de 70. Nesta base, há um passivo por impostos diferidos de 24 (30 % de 80). Se a entidade espera recuperar a quantia escriturada ao vender o item imediatamente com proventos de 150, o passivo por impostos diferidos é calculado como se segue:

A base fiscal do item é 70 e há uma diferença temporária tributável de 80. Se a entidade espera recuperar a quantia escriturada pelo uso do item, isso deve gerar rendimentos tributáveis de 150, mas somente poderá deduzir depreciação de 70. Nesta base, há um passivo por impostos diferidos de 24 (30 % de 80). Se a entidade espera recuperar a quantia escriturada ao vender o item imediatamente com proventos de 150, o passivo por impostos diferidos é calculado como se segue:

| | Diferença Temporária Tributável | Taxa de tributação | Passivo por Impostos Diferidos |
| --- | --- | --- | --- |
| Depreciação acumulada para efeitos fiscais | 30 | 30 % | 9 |
| Proventos em excesso do custo | 50 | | — |
| Total | 80 | | 9 |

Diferença Temporária Tributável

Diferença Temporária Tributável

Taxa de tributação

Taxa de tributação

Passivo por Impostos Diferidos

Passivo por Impostos Diferidos

Depreciação acumulada para efeitos fiscais

30

30

30 %

30 %

9

9

Proventos em excesso do custo

50

50

—

Total

80

80

9

9

(Nota: de acordo com o parágrafo 61A, o imposto diferido adicional que surge na revalorização é reconhecido em outro rendimento integral).

(Nota: de acordo com o parágrafo 61A, o imposto diferido adicional que surge na revalorização é reconhecido em outro rendimento integral).

Exemplo C

Exemplo C

Os factos são os mesmos que no exemplo B, excepto que, se o item for vendido por mais do que o custo, a depreciação acumulada para efeito de impostos será incluída no rendimento tributável (tributado a 30 %) e os proventos da venda serão tributados a 40 %, após dedução de um custo ajustado pela inflação de 110.

Se a entidade espera recuperar a quantia escriturada pelo uso do item, isso deve gerar rendimentos tributáveis de 150, mas somente poderá deduzir depreciação de 70. Neste caso, a base fiscal é de 70, há uma diferença temporária tributável de 80 e há um passivo por impostos diferidos de 24 (30 % de 80), como no exemplo B.

Se a entidade espera recuperar a quantia escriturada pelo uso do item, isso deve gerar rendimentos tributáveis de 150, mas somente poderá deduzir depreciação de 70. Neste caso, a base fiscal é de 70, há uma diferença temporária tributável de 80 e há um passivo por impostos diferidos de 24 (30 % de 80), como no exemplo B.

Se a entidade espera recuperar a quantia escriturada ao vender imediatamente o item por proventos de 150, estará em condições de deduzir o custo indexado de 110. Os proventos líquidos de 40 serão tributados a 40 %. Adicionalmente, a depreciação acumulada para efeitos de impostos de 30 será incluída no rendimento tributável e tributada a 30 %. Neste caso, a base fiscal é 80 (110 menos 30), há uma diferença temporária tributável de 70 e há um passivo por impostos diferidos de 25 (40 % de 40 mais 30 % de 30). Se a base fiscal não for imediatamente evidente neste exemplo, será útil considerar o princípio fundamental estabelecido no parágrafo 10.

Se a entidade espera recuperar a quantia escriturada ao vender imediatamente o item por proventos de 150, estará em condições de deduzir o custo indexado de 110. Os proventos líquidos de 40 serão tributados a 40 %. Adicionalmente, a depreciação acumulada para efeitos de impostos de 30 será incluída no rendimento tributável e tributada a 30 %. Neste caso, a base fiscal é 80 (110 menos 30), há uma diferença temporária tributável de 70 e há um passivo por impostos diferidos de 25 (40 % de 40 mais 30 % de 30). Se a base fiscal não for imediatamente evidente neste exemplo, será útil considerar o princípio fundamental estabelecido no parágrafo 10.

(Nota: de acordo com o parágrafo 61A, o imposto diferido adicional que surge na revalorização é reconhecido em outro rendimento integral).

(Nota: de acordo com o parágrafo 61A, o imposto diferido adicional que surge na revalorização é reconhecido em outro rendimento integral).

| 51B | Se um passivo por impostos diferidos ou um activo por impostos diferidos decorrer de um activo não depreciável mensurado segundo o modelo de revalorização da IAS 16, a mensuração do passivo por impostos diferidos ou do activo por impostos diferidos deve reflectir as consequências fiscais da recuperação da quantia escriturada do activo não depreciável por via da venda, independentemente da base de mensuração da quantia escriturada desse activo. Em conformidade, se a lei fiscal especificar uma taxa de tributação aplicável à quantia tributável derivada da venda de um activo que difira da taxa de tributação aplicável à quantia tributável derivada do uso de um activo, a primeira dessas taxas é aplicada na mensuração do activo ou passivo por impostos diferidos relacionado com um activo não depreciável. |
| --- | --- |

51B

Se um passivo por impostos diferidos ou um activo por impostos diferidos decorrer de um activo não depreciável mensurado segundo o modelo de revalorização da IAS 16, a mensuração do passivo por impostos diferidos ou do activo por impostos diferidos deve reflectir as consequências fiscais da recuperação da quantia escriturada do activo não depreciável por via da venda, independentemente da base de mensuração da quantia escriturada desse activo. Em conformidade, se a lei fiscal especificar uma taxa de tributação aplicável à quantia tributável derivada da venda de um activo que difira da taxa de tributação aplicável à quantia tributável derivada do uso de um activo, a primeira dessas taxas é aplicada na mensuração do activo ou passivo por impostos diferidos relacionado com um activo não depreciável.

| 51C | Se um passivo ou activo por impostos diferidos decorrer de uma propriedade para investimento que é mensurada de acordo com o modelo do justo valor da IAS 40, existe um pressuposto refutável de que a quantia escriturada da propriedade para investimento será recuperada por meio de venda. Em conformidade, salvo se o pressuposto for refutado, a mensuração do passivo por impostos diferidos ou do activo por impostos diferidos deve reflectir as consequências fiscais da recuperação da quantia escriturada da propriedade para investimento inteiramente por meio de venda. Este pressuposto é refutado se a propriedade de investimento for depreciável e se for detida segundo um modelo empresarial cujo objectivo é o consumo substancial de todos os benefícios económicos incorporados na propriedade para investimento ao longo do tempo, e não por meio de venda. Se o pressuposto for refutado, devem ser seguidos os requisitos dos parágrafos 51 e 51A. |
| --- | --- |

51C

Se um passivo ou activo por impostos diferidos decorrer de uma propriedade para investimento que é mensurada de acordo com o modelo do justo valor da IAS 40, existe um pressuposto refutável de que a quantia escriturada da propriedade para investimento será recuperada por meio de venda. Em conformidade, salvo se o pressuposto for refutado, a mensuração do passivo por impostos diferidos ou do activo por impostos diferidos deve reflectir as consequências fiscais da recuperação da quantia escriturada da propriedade para investimento inteiramente por meio de venda. Este pressuposto é refutado se a propriedade de investimento for depreciável e se for detida segundo um modelo empresarial cujo objectivo é o consumo substancial de todos os benefícios económicos incorporados na propriedade para investimento ao longo do tempo, e não por meio de venda. Se o pressuposto for refutado, devem ser seguidos os requisitos dos parágrafos 51 e 51A.

Exemplo ilustrativo do parágrafo 51C

Exemplo ilustrativo do parágrafo 51C

Uma propriedade para investimento tem um custo de 100 e o justo valor de 150. É mensurada segundo o modelo do justo valor da IAS 40. É constituída por terrenos com um custo de 40 e um justo valor de 60 e um edifício com um custo de 60 e um justo valor de 90. O terreno tem um tempo de vida útil ilimitado.

A depreciação cumulativa do edifício para finalidades fiscais é de 30. As alterações não realizadas no justo valor da propriedade para investimento não afectam o lucro tributável. Se a propriedade para investimento for vendida por mais do que o seu custo, a inversão da depreciação acumulada para efeitos de impostos, de 30, será incluída no rendimento tributável e tributada à taxa normal de 30 %. No que respeita às receitas da venda em excesso do custo, a lei fiscal especifica as taxas de tributação de 25 % para os activos detidos por um período inferior a dois anos e de 20 % para os activos detidos durante dois anos ou mais.

Como a propriedade de investimento é mensurada de acordo com o modelo do justo valor da IAS 40, há um pressuposto refutável de que a entidade irá recuperar a quantia escriturada da propriedade para investimento inteiramente por meio da venda. Se este pressuposto não for refutado, o imposto diferido reflectirá as consequências fiscais da recuperação da quantia escriturada na sua totalidade por meio da venda, mesmo que a entidade espere obter rendimentos de rendas da propriedade antes da venda.

Como a propriedade de investimento é mensurada de acordo com o modelo do justo valor da IAS 40, há um pressuposto refutável de que a entidade irá recuperar a quantia escriturada da propriedade para investimento inteiramente por meio da venda. Se este pressuposto não for refutado, o imposto diferido reflectirá as consequências fiscais da recuperação da quantia escriturada na sua totalidade por meio da venda, mesmo que a entidade espere obter rendimentos de rendas da propriedade antes da venda.

A base fiscal do terreno em caso de revenda é de 40 e há uma diferença temporária tributável de 20 (60 - 40). A base fiscal do edifício em caso de revenda é de 30 (60 -30) e há uma diferença temporária tributável de 60 (90 -30). Em consequência, o total da diferença temporária tributável relacionada com a propriedade para investimento é de 80 (20 + 60).

A base fiscal do terreno em caso de revenda é de 40 e há uma diferença temporária tributável de 20 (60 - 40). A base fiscal do edifício em caso de revenda é de 30 (60 -30) e há uma diferença temporária tributável de 60 (90 -30). Em consequência, o total da diferença temporária tributável relacionada com a propriedade para investimento é de 80 (20 + 60).

Em conformidade com o parágrafo 47, a taxa de tributação é a taxa que se espera que seja aplicável no período em que a propriedade de investimento for liquidada. Assim, o passivo por impostos diferidos resultante é calculado como se segue, se a entidade espera vender a propriedade depois de a deter durante mais de dois anos:

Em conformidade com o parágrafo 47, a taxa de tributação é a taxa que se espera que seja aplicável no período em que a propriedade de investimento for liquidada. Assim, o passivo por impostos diferidos resultante é calculado como se segue, se a entidade espera vender a propriedade depois de a deter durante mais de dois anos:

| | Diferença Temporária Tributável | Taxa de tributação | Passivo por Impostos Diferidos |
| --- | --- | --- | --- |
| Depreciação acumulada para efeitos fiscais | 30 | 30 % | 9 |
| Proventos em excesso do custo | 50 | 20 % | 10 |
| Total | 80 | | 19 |

Diferença Temporária Tributável

Diferença Temporária Tributável

Taxa de tributação

Taxa de tributação

Passivo por Impostos Diferidos

Passivo por Impostos Diferidos

Depreciação acumulada para efeitos fiscais

30

30

30 %

30 %

9

9

Proventos em excesso do custo

50

50

20 %

20 %

10

10

Total

80

80

19

19

Se a entidade espera vender a propriedade depois de a deter durante um período inferior a dois anos, o cálculo acima será alterado a fim de aplicar uma taxa fiscal de 25 %, em vez de 20 %, aos proventos em excesso do custo.

Se a entidade espera vender a propriedade depois de a deter durante um período inferior a dois anos, o cálculo acima será alterado a fim de aplicar uma taxa fiscal de 25 %, em vez de 20 %, aos proventos em excesso do custo.

Se, pelo contrário, a entidade detém o edifício num modelo empresarial cujo objectivo é o consumo substancial de todos os benefícios económicos incorporados na propriedade de investimento ao longo do tempo, em vez de o ser por meio da venda, este pressuposto será refutado no que diz respeito ao edifício. Contudo, os terrenos não são depreciáveis. Por conseguinte, o pressuposto de recuperação através da venda não será refutado no que diz respeito ao terreno. Daqui resulta que o passivo por impostos diferidos deve reflectir as consequências fiscais da recuperação da quantia escriturada do edifício pelo uso e da quantia escriturada do terreno pela sua venda.

Se, pelo contrário, a entidade detém o edifício num modelo empresarial cujo objectivo é o consumo substancial de todos os benefícios económicos incorporados na propriedade de investimento ao longo do tempo, em vez de o ser por meio da venda, este pressuposto será refutado no que diz respeito ao edifício. Contudo, os terrenos não são depreciáveis. Por conseguinte, o pressuposto de recuperação através da venda não será refutado no que diz respeito ao terreno. Daqui resulta que o passivo por impostos diferidos deve reflectir as consequências fiscais da recuperação da quantia escriturada do edifício pelo uso e da quantia escriturada do terreno pela sua venda.

A base fiscal do edifício, caso seja utilizada, é de 30 (60 - 30) e há uma diferença temporária tributável de 60 (90 - 30), o que resulta num passivo por impostos diferidos de 18 (30 % de 60).

A base fiscal do edifício, caso seja utilizada, é de 30 (60 - 30) e há uma diferença temporária tributável de 60 (90 - 30), o que resulta num passivo por impostos diferidos de 18 (30 % de 60).

A base fiscal do terreno em caso de revenda é de 40 e há uma diferença temporária tributável de 20 (60 - 40), o que resulta num passivo por impostos diferidos de 4 (20 % de 20).

A base fiscal do terreno em caso de revenda é de 40 e há uma diferença temporária tributável de 20 (60 - 40), o que resulta num passivo por impostos diferidos de 4 (20 % de 20).

Consequentemente, se o pressuposto de recuperação através de venda for refutado relativamente ao edifício, o passivo por impostos diferidos relacionados com a propriedade de investimento é de 22 (18 + 4).

Consequentemente, se o pressuposto de recuperação através de venda for refutado relativamente ao edifício, o passivo por impostos diferidos relacionados com a propriedade de investimento é de 22 (18 + 4).

| 51D | O pressuposto refutável do parágrafo 51C aplica-se também quando um passivo por impostos diferidos ou um activo por impostos diferidos decorre da mensuração de propriedades para investimento numa concentração de actividades empresariais, se a entidade usar o modelo do justo valor quando, posteriormente, proceder à mensuração dessa propriedade para investimento. |
| --- | --- |

51D

O pressuposto refutável do parágrafo 51C aplica-se também quando um passivo por impostos diferidos ou um activo por impostos diferidos decorre da mensuração de propriedades para investimento numa concentração de actividades empresariais, se a entidade usar o modelo do justo valor quando, posteriormente, proceder à mensuração dessa propriedade para investimento.

| 51E | Os parágrafos 51B-51D não modificam os requisitos de aplicação dos princípios enunciados nos parágrafos 24-33 (diferenças temporárias dedutíveis) e nos parágrafos 34-36 (perdas fiscais não usadas e créditos por impostos não usados) desta Norma, ao reconhecer e mensurar activos por impostos diferidos. |
| --- | --- |

51E

Os parágrafos 51B-51D não modificam os requisitos de aplicação dos princípios enunciados nos parágrafos 24-33 (diferenças temporárias dedutíveis) e nos parágrafos 34-36 (perdas fiscais não usadas e créditos por impostos não usados) desta Norma, ao reconhecer e mensurar activos por impostos diferidos.

PRODUÇÃO DE EFEITOS

| 98 | O parágrafo 52 passou a figurar como 51A, o ponto 10 e os exemplos que se seguem ao parágrafo 51A foram alterados e os parágrafos 51B e 51C, assim como o exemplo seguinte e os parágrafos 51D, 51E e 99 foram aditados por Impostos Diferidos: Recuperação de Activos Subjacentes, publicado em Dezembro de 2010. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em 1 de Janeiro de 2012 ou após essa data. É permitida a aplicação anterior. Se uma entidade aplicar as emendas a um período anterior, deve divulgar esse facto. |
| --- | --- |

98

O parágrafo 52 passou a figurar como 51A, o ponto 10 e os exemplos que se seguem ao parágrafo 51A foram alterados e os parágrafos 51B e 51C, assim como o exemplo seguinte e os parágrafos 51D, 51E e 99 foram aditados por Impostos Diferidos: Recuperação de Activos Subjacentes, publicado em Dezembro de 2010. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em 1 de Janeiro de 2012 ou após essa data. É permitida a aplicação anterior. Se uma entidade aplicar as emendas a um período anterior, deve divulgar esse facto.

Impostos Diferidos: Recuperação de Activos Subjacentes

REVOGAÇÃO DA SIC-21

| 99 | As alterações feitas por Impostos Diferidos: Recuperação de Activos Subjacentes, publicado em Dezembro de 2010, substituem a Interpretação SIC 21 Impostos sobre o Rendimento - Recuperação de Activos Não Depreciáveis Revalorizados. |
| --- | --- |

99

As alterações feitas por Impostos Diferidos: Recuperação de Activos Subjacentes, publicado em Dezembro de 2010, substituem a Interpretação SIC 21 Impostos sobre o Rendimento - Recuperação de Activos Não Depreciáveis Revalorizados.

Impostos Diferidos: Recuperação de Activos Subjacentes

Impostos sobre o Rendimento - Recuperação de Activos Não Depreciáveis Revalorizados

NORMA INTERNACIONAL DE RELATO FINANCEIRO 13

NORMA INTERNACIONAL DE RELATO FINANCEIRO 13

Mensuração pelo Justo Valor

Mensuração pelo Justo Valor

OBJECTIVO

| 1 | Esta Norma:






  (a) | define justo valor; |
| --- | --- | --- |

1

1

Esta Norma:

(a)

define justo valor;

define justo valor

| (b) | estabelece numa única IFRS um quadro para a mensuração pelo justo valor; e |
| --- | --- |

(b)

estabelece numa única IFRS um quadro para a mensuração pelo justo valor; e

estabelece numa única IFRS um quadro para a mensuração pelo justo valor; e

| (c) | exige a divulgação das mensurações pelo justo valor. |
| --- | --- |

(c)

exige a divulgação das mensurações pelo justo valor.

exige a divulgação das mensurações pelo justo valor.

| 2 | O justo valor é uma medida de mercado, não uma medida específica para uma determinada entidade. Em relação a alguns activos e passivos, poderão existir transacções ou informações de mercado observáveis. Para outros activos e passivos, podem não estar existir transacções e informações de mercado observáveis. No entanto, o objectivo de uma mensuração pelo justo valor é o mesmo em ambos os casos — estimar o preço pelo qual uma transacção ordenada de venda do activo ou de transferência do passivo ocorreria entre participantes no mercado à data da mensuração e nas condições vigentes de mercado (ou seja, um preço de saída, à data da mensuração, na perspectiva de um participante no mercado que seja detentor do activo ou do passivo). |
| --- | --- |

2

O justo valor é uma medida de mercado, não uma medida específica para uma determinada entidade. Em relação a alguns activos e passivos, poderão existir transacções ou informações de mercado observáveis. Para outros activos e passivos, podem não estar existir transacções e informações de mercado observáveis. No entanto, o objectivo de uma mensuração pelo justo valor é o mesmo em ambos os casos — estimar o preço pelo qual uma transacção ordenada de venda do activo ou de transferência do passivo ocorreria entre participantes no mercado à data da mensuração e nas condições vigentes de mercado (ou seja, um preço de saída, à data da mensuração, na perspectiva de um participante no mercado que seja detentor do activo ou do passivo).

transacção ordenada

participantes no mercado

preço de saída

| 3 | Quando o preço de um activo ou passivo idêntico não é observável, uma entidade mensura o justo valor usando uma outra técnica de avaliação que maximiza a utilização de dados observáveis relevantes e minimiza a utilização de dados não observáveis. Como o justo valor se baseia nas condições de mercado, é mensurado com base nos pressupostos que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo ou passivo, incluindo pressupostos sobre risco. Assim, as intenções de uma entidade ao manter um activo ou ao liquidar ou de outra forma cumprir uma responsabilidade não são relevantes na mensuração do justo valor. |
| --- | --- |

3

Quando o preço de um activo ou passivo idêntico não é observável, uma entidade mensura o justo valor usando uma outra técnica de avaliação que maximiza a utilização de dados observáveis relevantes e minimiza a utilização de dados não observáveis. Como o justo valor se baseia nas condições de mercado, é mensurado com base nos pressupostos que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo ou passivo, incluindo pressupostos sobre risco. Assim, as intenções de uma entidade ao manter um activo ou ao liquidar ou de outra forma cumprir uma responsabilidade não são relevantes na mensuração do justo valor.

dados observáveis

dados não observáveis

| 4 | A definição de justo valor centra-se nos activos e passivos porque estes são o principal objecto da mensuração contabilística. Além desses activos e passivos, esta Norma deve ser aplicada aos instrumentos de capital próprio de uma entidade mensurados pelo justo valor. |
| --- | --- |

4

A definição de justo valor centra-se nos activos e passivos porque estes são o principal objecto da mensuração contabilística. Além desses activos e passivos, esta Norma deve ser aplicada aos instrumentos de capital próprio de uma entidade mensurados pelo justo valor.

ÂMBITO

| 5 | Esta Norma aplica-se quando outra IFRS exige ou permite mensurações pelo justo valor ou divulgações sobre mensurações pelo justo valor (bem como mensurações baseadas no justo valor, como o justo valor menos os custos de vender, ou divulgações sobre essas mensurações), excepto nos casos especificados nos parágrafos 6 e 7. |
| --- | --- |

5

5

Esta Norma aplica-se quando outra IFRS exige ou permite mensurações pelo justo valor ou divulgações sobre mensurações pelo justo valor (bem como mensurações baseadas no justo valor, como o justo valor menos os custos de vender, ou divulgações sobre essas mensurações), excepto nos casos especificados nos parágrafos 6 e 7.

| 6 | Os requisitos de mensuração e divulgação desta Norma não se aplicam nos seguintes casos::






  (a) | transacções de pagamento com base em acções abrangidas pela IFRS 2 Pagamento com Base em Acções; |
| --- | --- | --- |

6

Os requisitos de mensuração e divulgação desta Norma não se aplicam nos seguintes casos::

(a)

transacções de pagamento com base em acções abrangidas pela IFRS 2 Pagamento com Base em Acções;

Pagamento com Base em Acções

| (b) | transacções de locação abrangidas pela IAS 17 Locações; |
| --- | --- |

(b)

transacções de locação abrangidas pela IAS 17 Locações;

Locações

| (c) | mensurações com algumas semelhanças com o justo valor, mas que não o são, como sejam o valor realizável líquido, na IAS 2 Inventários, ou o valor em utilização, na IAS 36 Imparidade de Activos. |
| --- | --- |

(c)

mensurações com algumas semelhanças com o justo valor, mas que não o são, como sejam o valor realizável líquido, na IAS 2 Inventários, ou o valor em utilização, na IAS 36 Imparidade de Activos.

Inventários

Imparidade de Activos

| 7 | As divulgações exigidas por esta Norma não são necessárias nos seguinte casos:






  (a) | activos do plano mensurados pelo justo valor de acordo com a IAS 19 Benefícios dos Empregados; |
| --- | --- | --- |

7

As divulgações exigidas por esta Norma não são necessárias nos seguinte casos:

(a)

activos do plano mensurados pelo justo valor de acordo com a IAS 19 Benefícios dos Empregados;

Benefícios dos Empregados

| (b) | investimentos em planos de benefícios de reforma mensurados pelo justo valor de acordo com a IAS 26 Contabilização e Relato de Planos de Benefícios de Reforma; e |
| --- | --- |

(b)

investimentos em planos de benefícios de reforma mensurados pelo justo valor de acordo com a IAS 26 Contabilização e Relato de Planos de Benefícios de Reforma; e

Contabilização e Relato de Planos de Benefícios de Reforma

| (c) | activos relativamente aos quais a quantia recuperável é o justo valor menos os custos de alienação de acordo com a IAS 36. |
| --- | --- |

(c)

activos relativamente aos quais a quantia recuperável é o justo valor menos os custos de alienação de acordo com a IAS 36.

| 8 | O quadro para a mensuração pelo justo valor descrito nesta Norma aplica-se tanto à mensuração inicial como às mensurações subsequentes quando o justo valor for exigido ou permitido por outras IFRS. |
| --- | --- |

8

O quadro para a mensuração pelo justo valor descrito nesta Norma aplica-se tanto à mensuração inicial como às mensurações subsequentes quando o justo valor for exigido ou permitido por outras IFRS.

MENSURAÇÃO

Definição de justo valor

Definição de justo valor

| 9 | Esta Norma define justo valor como o preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago para transferir um passivo numa transacção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração. |
| --- | --- |

9

9

Esta Norma define justo valor como o preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago para transferir um passivo numa transacção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração.

| 10 | 0 parágrafo B2 descreve a abordagem geral da mensuração pelo justo valor. |
| --- | --- |

10

0 parágrafo B2 descreve a abordagem geral da mensuração pelo justo valor.

O activo ou passivo

O activo ou passivo

| 11 | Uma mensuração pelo justo valor diz respeito a um determinado activo ou passivo. Assim, ao mensurar o justo valor uma entidade deve ter em conta as características do activo ou passivo que os participantes no mercado teriam em consideração ao apreçar o activo ou passivo à data da mensuração. Tais características incluem, por exemplo:






  (a) | o estado e localização do activo; e |
| --- | --- | --- |

11

11

Uma mensuração pelo justo valor diz respeito a um determinado activo ou passivo. Assim, ao mensurar o justo valor uma entidade deve ter em conta as características do activo ou passivo que os participantes no mercado teriam em consideração ao apreçar o activo ou passivo à data da mensuração. Tais características incluem, por exemplo:

(a)

o estado e localização do activo; e

o estado e localização do activo; e

| (b) | as restrições, se existirem, sobre a venda ou utilização do activo. |
| --- | --- |

(b)

as restrições, se existirem, sobre a venda ou utilização do activo.

as restrições, se existirem, sobre a venda ou utilização do activo.

| 12 | O efeito de uma característica particular sobre a mensuração será variável dependendo de como essa característica seria tida em consideração pelos participantes no mercado. |
| --- | --- |

12

O efeito de uma característica particular sobre a mensuração será variável dependendo de como essa característica seria tida em consideração pelos participantes no mercado.

| 13 | O activo ou passivo mensurado pelo justo valor pode ser:






  (a) | um activo ou passivo autónomo (por exemplo, um instrumento financeiro ou um instrumento não-financeiro), ou |
| --- | --- | --- |

13

O activo ou passivo mensurado pelo justo valor pode ser:

(a)

um activo ou passivo autónomo (por exemplo, um instrumento financeiro ou um instrumento não-financeiro), ou

| (b) | um grupo de activos, um grupo de passivos ou um grupo de activos e passivos (por exemplo, uma unidade geradora de fluxos de caixa ou uma empresa). |
| --- | --- |

(b)

um grupo de activos, um grupo de passivos ou um grupo de activos e passivos (por exemplo, uma unidade geradora de fluxos de caixa ou uma empresa).

| 14 | A natureza do activo ou passivo – se é um activo ou passivo autónomo, um grupo de activos, um grupo de passivos ou um grupo de activos e passivos – para fins de reconhecimento ou divulgação depende da sua unidade de conta. A unidade de conta do activo ou passivo deve ser determinada de acordo com a IFRS que exige ou permite a mensuração pelo justo valor, excepto nos casos previstos na presente Norma. |
| --- | --- |

14

A natureza do activo ou passivo – se é um activo ou passivo autónomo, um grupo de activos, um grupo de passivos ou um grupo de activos e passivos – para fins de reconhecimento ou divulgação depende da sua unidade de conta. A unidade de conta do activo ou passivo deve ser determinada de acordo com a IFRS que exige ou permite a mensuração pelo justo valor, excepto nos casos previstos na presente Norma.

unidade de conta

Transacção

Transacção

| 15 | Uma mensuração pelo justo valor assume que o activo ou passivo é transaccionado entre participantes no mercado numa transacção ordenada de venda do activo ou de transferência do passivo à data de mensuração nas condições vigentes de mercado. |
| --- | --- |

15

15

Uma mensuração pelo justo valor assume que o activo ou passivo é transaccionado entre participantes no mercado numa transacção ordenada de venda do activo ou de transferência do passivo à data de mensuração nas condições vigentes de mercado.

| 16 | Uma mensuração pelo justo valor assume que a transacção de venda do activo ou de transferência do passivo se realiza:






  (a) | no mercado principal desse activo ou passivo; ou |
| --- | --- | --- |

16

16

Uma mensuração pelo justo valor assume que a transacção de venda do activo ou de transferência do passivo se realiza:

(a)

no mercado principal desse activo ou passivo; ou

no mercado principal

| (b) | não existindo um mercado principal, no mercado mais vantajoso para esse activo ou passivo. |
| --- | --- |

(b)

não existindo um mercado principal, no mercado mais vantajoso para esse activo ou passivo.

não existindo um mercado principal, no mercado mais vantajoso

| 17 | Uma entidade não tem de realizar uma procura exaustiva de todos os mercados possíveis para identificar o mercado principal ou, não existindo um mercado principal, o mercado mais vantajoso, mas deve ter em conta toda a informação que esteja razoavelmente disponível. Na ausência de prova em contrário, presume-se que o mercado em que a entidade realizaria em condições normais a transacção de venda do activo ou de transferência do passivo é o mercado principal ou, não existindo um mercado principal, o mercado mais vantajoso. |
| --- | --- |

17

Uma entidade não tem de realizar uma procura exaustiva de todos os mercados possíveis para identificar o mercado principal ou, não existindo um mercado principal, o mercado mais vantajoso, mas deve ter em conta toda a informação que esteja razoavelmente disponível. Na ausência de prova em contrário, presume-se que o mercado em que a entidade realizaria em condições normais a transacção de venda do activo ou de transferência do passivo é o mercado principal ou, não existindo um mercado principal, o mercado mais vantajoso.

| 18 | Se existir um mercado principal para o activo ou passivo, a mensuração pelo justo valor deve representar o preço nesse mercado (quer esse preço seja directamente observável quer seja estimado por recurso a outra técnica de avaliação), mesmo que o preço num outro mercado fosse potencialmente mais vantajoso à data da mensuração. |
| --- | --- |

18

Se existir um mercado principal para o activo ou passivo, a mensuração pelo justo valor deve representar o preço nesse mercado (quer esse preço seja directamente observável quer seja estimado por recurso a outra técnica de avaliação), mesmo que o preço num outro mercado fosse potencialmente mais vantajoso à data da mensuração.

| 19 | A entidade deve ter acesso ao mercado principal (ou mais vantajoso) à data da mensuração. Na medida em que diferentes entidades (e divisões dentro dessas entidades) com diferentes actividades podem ter acesso a diferentes mercados, o mercado principal (ou mais vantajoso) para um activo ou passivo pode ser diferente para diferentes entidades (e divisões dentro dessas entidades). Assim, o mercado principal (ou mais vantajoso) e, consequentemente, os participantes no mercado devem ser considerados na perspectiva da entidade, contemplando, portanto, a possibilidade de diferenças entre entidades com diferentes actividades. |
| --- | --- |

19

A entidade deve ter acesso ao mercado principal (ou mais vantajoso) à data da mensuração. Na medida em que diferentes entidades (e divisões dentro dessas entidades) com diferentes actividades podem ter acesso a diferentes mercados, o mercado principal (ou mais vantajoso) para um activo ou passivo pode ser diferente para diferentes entidades (e divisões dentro dessas entidades). Assim, o mercado principal (ou mais vantajoso) e, consequentemente, os participantes no mercado devem ser considerados na perspectiva da entidade, contemplando, portanto, a possibilidade de diferenças entre entidades com diferentes actividades.

| 20 | Embora a entidade deva estar em condições de aceder ao mercado, não precisa necessariamente de ter a possibilidade de vender o activo ou de transferir o passivo em questão à data de mensuração para poder mensurar o justo valor com base no preço nesse mercado. |
| --- | --- |

20

Embora a entidade deva estar em condições de aceder ao mercado, não precisa necessariamente de ter a possibilidade de vender o activo ou de transferir o passivo em questão à data de mensuração para poder mensurar o justo valor com base no preço nesse mercado.

| 21 | Ainda que não exista um mercado observável que forneça informação de preço relativamente à venda do activo ou à transferência do passivo à data da mensuração, a mensuração pelo justo valor deve assumir a ocorrência de uma transacção nessa data, considerada a partir da perspectiva de um participante no mercado que é detentor do activo ou devedor do passivo. Essa transacção assumida serve de base à estimação do preço de venda do activo ou de transferência do passivo. |
| --- | --- |

21

Ainda que não exista um mercado observável que forneça informação de preço relativamente à venda do activo ou à transferência do passivo à data da mensuração, a mensuração pelo justo valor deve assumir a ocorrência de uma transacção nessa data, considerada a partir da perspectiva de um participante no mercado que é detentor do activo ou devedor do passivo. Essa transacção assumida serve de base à estimação do preço de venda do activo ou de transferência do passivo.

Participantes no mercado

Participantes no mercado

| 22 | Uma entidade deve mensurar o justo valor de um activo ou passivo com base nos pressupostos que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo ou passivo, assumindo que os participantes no mercado actuam no seu próprio interesse económico. |
| --- | --- |

22

22

Uma entidade deve mensurar o justo valor de um activo ou passivo com base nos pressupostos que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo ou passivo, assumindo que os participantes no mercado actuam no seu próprio interesse económico.

| 23 | Ao elaborar esses pressupostos, uma entidade não tem de identificar participantes específicos no mercado. A entidade deve, isso sim, identificar as características que distinguem os participantes no mercado em geral, considerando factores específicos relativamente a cada um dos seguintes elementos:






  (a) | o activo ou passivo; |
| --- | --- | --- |

23

Ao elaborar esses pressupostos, uma entidade não tem de identificar participantes específicos no mercado. A entidade deve, isso sim, identificar as características que distinguem os participantes no mercado em geral, considerando factores específicos relativamente a cada um dos seguintes elementos:

(a)

o activo ou passivo;

| (b) | o mercado principal (ou mais vantajoso) para o activo ou passivo; e |
| --- | --- |

(b)

o mercado principal (ou mais vantajoso) para o activo ou passivo; e

| (c) | os participantes no mercado com quem a entidade realizaria uma transacção nesse mercado. |
| --- | --- |

(c)

os participantes no mercado com quem a entidade realizaria uma transacção nesse mercado.

Preço

Preço

| 24 | O justo valor é o preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago pela transferência de um passivo numa transacção ordenada no mercado principal (ou mais vantajoso) à data da mensuração, nas condições vigentes de mercado (ou seja, um preço de saída), independentemente de esse preço ser directamente observável ou estimado por recurso a outra técnica de avaliação. |
| --- | --- |

24

24

O justo valor é o preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago pela transferência de um passivo numa transacção ordenada no mercado principal (ou mais vantajoso) à data da mensuração, nas condições vigentes de mercado (ou seja, um preço de saída), independentemente de esse preço ser directamente observável ou estimado por recurso a outra técnica de avaliação.

| 25 | O preço no mercado principal (ou mercado mais vantajoso) utilizado para mensurar pelo justo valor o activo ou passivo não deve ser ajustado em função dos custos de transacção. Os custos de transacção devem ser contabilizados de acordo com outras IFRS. Os custos de transacção não são uma característica de um determinado activo ou passivo, mas sim específicos a cada transacção, e serão diferentes dependendo da forma como uma entidade participa na transacção relativa ao activo ou passivo. |
| --- | --- |

25

O preço no mercado principal (ou mercado mais vantajoso) utilizado para mensurar pelo justo valor o activo ou passivo não deve ser ajustado em função dos custos de transacção. Os custos de transacção devem ser contabilizados de acordo com outras IFRS. Os custos de transacção não são uma característica de um determinado activo ou passivo, mas sim específicos a cada transacção, e serão diferentes dependendo da forma como uma entidade participa na transacção relativa ao activo ou passivo.

custos de transacção

| 26 | Os custos da transacção não incluem custos de transporte. Se a localização for uma característica do activo (como pode acontecer, por exemplo, com uma matéria-prima), o preço no mercado principal (ou mais vantajoso) deve ser ajustado considerando os custos, se existirem, que seriam suportados para transportar o activo do local onde se encontram para esse mercado. |
| --- | --- |

26

Os custos da transacção não incluem custos de transporte. Se a localização for uma característica do activo (como pode acontecer, por exemplo, com uma matéria-prima), o preço no mercado principal (ou mais vantajoso) deve ser ajustado considerando os custos, se existirem, que seriam suportados para transportar o activo do local onde se encontram para esse mercado.

custos de transporte

Aplicação a activos não-financeiros

Aplicação a activos não-financeiros

Maior e melhor utilização de activos não-financeiros

Maior e melhor utilização de activos não-financeiros

| 27 | A mensuração pelo justo valor de um activo não-financeiro toma em conta a capacidade de um participante no mercado para gerar benefícios económicos utilizando o activo da maior e melhor maneira ou vendendo-o a outro participante no mercado que o irá utilizar da maior e melhor maneira. |
| --- | --- |

27

27

A mensuração pelo justo valor de um activo não-financeiro toma em conta a capacidade de um participante no mercado para gerar benefícios económicos utilizando o activo da maior e melhor

| 28 | A maior e melhor utilização de um activo não-financeiro toma em conta uma utilização do activo que é fisicamente possível, legalmente admissível e financeiramente viável, do seguinte modo:






  (a) | uma utilização que é fisicamente possível considera as características físicas do activo que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo (por exemplo, a localização ou a dimensão de uma propriedade); |
| --- | --- | --- |

28

A maior e melhor utilização de um activo não-financeiro toma em conta uma utilização do activo que é fisicamente possível, legalmente admissível e financeiramente viável, do seguinte modo:

(a)

uma utilização que é fisicamente possível considera as características físicas do activo que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo (por exemplo, a localização ou a dimensão de uma propriedade);

| (b) | uma utilização que é legalmente permitida considera quaisquer restrições legais à utilização do activo que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo (por exemplo, regras de urbanismo aplicáveis a uma propriedade); |
| --- | --- |

(b)

uma utilização que é legalmente permitida considera quaisquer restrições legais à utilização do activo que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo (por exemplo, regras de urbanismo aplicáveis a uma propriedade);

| (c) | uma utilização que é financeiramente viável considera se uma utilização do activo que é fisicamente possível e legalmente permitida gera rendimentos ou fluxos de caixa adequados (tendo em conta os custos de conversão do activo para essa utilização) que permitam obter um resultado do investimento que os participantes no mercado exigiriam de um investimento nesse activo e para essa utilização. |
| --- | --- |

(c)

uma utilização que é financeiramente viável considera se uma utilização do activo que é fisicamente possível e legalmente permitida gera rendimentos ou fluxos de caixa adequados (tendo em conta os custos de conversão do activo para essa utilização) que permitam obter um resultado do investimento que os participantes no mercado exigiriam de um investimento nesse activo e para essa utilização.

| 29 | A maior e melhor utilização é determinada na perspectiva dos participantes no mercado, mesmo que a entidade vise uma utilização diferente. No entanto, presume-se que a utilização actual de um activo não-financeiro por uma entidade é a sua mais maior e melhor utilização, a menos que factores de mercado ou outros sugiram que uma outra utilização por parte dos participantes no mercado maximizaria o valor do activo. |
| --- | --- |

29

A maior e melhor utilização é determinada na perspectiva dos participantes no mercado, mesmo que a entidade vise uma utilização diferente. No entanto, presume-se que a utilização actual de um activo não-financeiro por uma entidade é a sua mais maior e melhor utilização, a menos que factores de mercado ou outros sugiram que uma outra utilização por parte dos participantes no mercado maximizaria o valor do activo.

| 30 | Para proteger sua posição competitiva, ou por outras razões, uma entidade pode não pretender utilizar activamente um activo não-financeiro adquirido ou não o utilizar de acordo com a sua maior e melhor utilização. Isso pode acontecer, por exemplo, com um activo intangível adquirido que a entidade pretenda utilizar defensivamente, impedindo que terceiros o façam. No entanto, a entidade deve mensurar pelo justo valor um activo não-financeiro assumindo a sua maior e melhor utilização por parte dos participantes no mercado. |
| --- | --- |

30

Para proteger sua posição competitiva, ou por outras razões, uma entidade pode não pretender utilizar activamente um activo não-financeiro adquirido ou não o utilizar de acordo com a sua maior e melhor utilização. Isso pode acontecer, por exemplo, com um activo intangível adquirido que a entidade pretenda utilizar defensivamente, impedindo que terceiros o façam. No entanto, a entidade deve mensurar pelo justo valor um activo não-financeiro assumindo a sua maior e melhor utilização por parte dos participantes no mercado.

Pressupostos de avaliação de activos não-financeiros

Pressupostos de avaliação de activos não-financeiros

| 31 | A maior e melhor utilização de um activo não-financeiro estabelece os pressupostos de avaliação a utilizar para mensurar o activo pelo justo valor, do seguinte modo:






  (a) | a maior e melhor utilização de um activo não-financeiro poderá implicar que o máximo valor para os participantes no mercado passe pela sua utilização em combinação com um grupo de outros activos (conforme instalados ou de outra forma configurados para utilização) ou em combinação com outros activos e passivos (por exemplo, uma empresa);






  (i) | se a maior e melhor utilização do activo passar por uma utilização em combinação com outros activos ou com outros activos e passivos, o justo valor do activo é o preço que seria recebido numa transacção de venda do activo no momento em causa assumindo que o mesmo seria utilizado em conjunto com outros activos ou com outros activos e passivos e que esses activos e passivos (ou seja, activos complementares e passivos associados) estariam disponíveis para os participantes no mercado; |
| --- | --- | --- | --- |

31

A maior e melhor utilização de um activo não-financeiro estabelece os pressupostos de avaliação a utilizar para mensurar o activo pelo justo valor, do seguinte modo:

(a)

a maior e melhor utilização de um activo não-financeiro poderá implicar que o máximo valor para os participantes no mercado passe pela sua utilização em combinação com um grupo de outros activos (conforme instalados ou de outra forma configurados para utilização) ou em combinação com outros activos e passivos (por exemplo, uma empresa);

(i)

se a maior e melhor utilização do activo passar por uma utilização em combinação com outros activos ou com outros activos e passivos, o justo valor do activo é o preço que seria recebido numa transacção de venda do activo no momento em causa assumindo que o mesmo seria utilizado em conjunto com outros activos ou com outros activos e passivos e que esses activos e passivos (ou seja, activos complementares e passivos associados) estariam disponíveis para os participantes no mercado;

| (ii) | os passivos associados ao activo e aos activos complementares incluem passivos para financiar um fundo de maneio, mas não incluem passivos utilizados para financiar outros activos que não aqueles que integram o grupo de activos; |
| --- | --- |

(ii)

os passivos associados ao activo e aos activos complementares incluem passivos para financiar um fundo de maneio, mas não incluem passivos utilizados para financiar outros activos que não aqueles que integram o grupo de activos;

| (iii) | os pressupostos sobre a maior e melhor utilização de um activo não-financeiro devem ser consistentes para todos os activos (para os quais a maior e melhor utilização seja relevante) do grupo de activos ou do grupo de activos e passivos no âmbito do qual o activo seria utilizado; |
| --- | --- |

(iii)

os pressupostos sobre a maior e melhor utilização de um activo não-financeiro devem ser consistentes para todos os activos (para os quais a maior e melhor utilização seja relevante) do grupo de activos ou do grupo de activos e passivos no âmbito do qual o activo seria utilizado;

| (b) | a maior e melhor utilização de um activo não-financeiro poderá implicar que o máximo valor para os participantes no mercado passe pela sua utilização de forma autónoma. Se a maior e melhor utilização do activo passar por uma utilização autónoma, o justo valor do activo é o preço que seria recebido numa transacção de venda do activo no momento em causa a participantes no mercado que o iriam utilizar de forma autónoma. |
| --- | --- |

(b)

a maior e melhor utilização de um activo não-financeiro poderá implicar que o máximo valor para os participantes no mercado passe pela sua utilização de forma autónoma. Se a maior e melhor utilização do activo passar por uma utilização autónoma, o justo valor do activo é o preço que seria recebido numa transacção de venda do activo no momento em causa a participantes no mercado que o iriam utilizar de forma autónoma.

| 32 | A mensuração pelo justo valor de um activo não-financeiro assume que o activo será vendido em conformidade com a unidade de conta especificada noutras IFRS (que pode ser um activo individual). É esse o caso inclusivamente quando essa mensuração pelo justo valor assume que a maior e melhor utilização do activo passa pela sua utilização em combinação com outros activos ou com outros activos e passivos porque a mensuração pelo justo valor assume que o participante no mercado já é detentor dos activos complementares e dos passivos associados. |
| --- | --- |

32

A mensuração pelo justo valor de um activo não-financeiro assume que o activo será vendido em conformidade com a unidade de conta especificada noutras IFRS (que pode ser um activo individual). É esse o caso inclusivamente quando essa mensuração pelo justo valor assume que a maior e melhor utilização do activo passa pela sua utilização em combinação com outros activos ou com outros activos e passivos porque a mensuração pelo justo valor assume que o participante no mercado já é detentor dos activos complementares e dos passivos associados.

| 33 | O parágrafo B3 descreve a aplicação do conceito de pressuposto de avaliação para os activos não-financeiros. |
| --- | --- |

33

O parágrafo B3 descreve a aplicação do conceito de pressuposto de avaliação para os activos não-financeiros.

Aplicação aos passivos e aos instrumentos de capital próprio de uma entidade

Aplicação aos passivos e aos instrumentos de capital próprio de uma entidade

Princípios gerais

Princípios gerais

| 34 | A mensuração pelo justo valor assume que um passivo financeiro ou não-financeiro ou um instrumento de capital próprio de uma entidade (por exemplo, participações emitidas como contraprestação numa concentração de actividades empresariais) é transferido para um participante no mercado à data da mensuração. A transferência de um passivo ou instrumento de capital próprio de uma entidade pressupõe o seguinte:






  (a) | um passivo continuará pendente e o participante no mercado receptor da transferência terá de cumprir a obrigação. O passivo não será liquidado junto da contraparte nem de outra forma extinto à data da mensuração; |
| --- | --- | --- |

34

34

A mensuração pelo justo valor assume que um passivo financeiro ou não-financeiro ou um instrumento de capital próprio de uma entidade (por exemplo, participações emitidas como contraprestação numa concentração de actividades empresariais) é transferido para um participante no mercado à data da mensuração. A transferência de um passivo ou instrumento de capital próprio de uma entidade pressupõe o seguinte:

(a)

um passivo continuará pendente e o participante no mercado receptor da transferência terá de cumprir a obrigação. O passivo não será liquidado junto da contraparte nem de outra forma extinto à data da mensuração;

um passivo continuará pendente e o participante no mercado receptor da transferência terá de cumprir a obrigação. O passivo não será liquidado junto da contraparte nem de outra forma extinto à data da mensuração;

| (b) | um instrumento de capital próprio da entidade continuará pendente e o participante no mercado receptor da transferência assumirá os direitos e responsabilidades associados ao instrumento. O instrumento não será cancelado nem de outra forma extinto à data da mensuração. |
| --- | --- |

(b)

um instrumento de capital próprio da entidade continuará pendente e o participante no mercado receptor da transferência assumirá os direitos e responsabilidades associados ao instrumento. O instrumento não será cancelado nem de outra forma extinto à data da mensuração.

um instrumento de capital próprio da entidade continuará pendente e o participante no mercado receptor da transferência assumirá os direitos e responsabilidades associados ao instrumento. O instrumento não será cancelado nem de outra forma extinto à data da mensuração.

| 35 | Mesmo quando não existe um mercado observável que permita obter informações sobre o preço de transferência de um passivo ou instrumento de capital próprio de uma entidade (por exemplo porque existem restrições contratuais ou outras restrições legais que impedem a transferência desses instrumentos), pode existir um mercado observável para esses instrumentos se os mesmos forem detidos por outras partes na qualidade de activos (por exemplo, uma obrigação ou uma opção de compra sobre as acções de uma entidade). |
| --- | --- |

35

Mesmo quando não existe um mercado observável que permita obter informações sobre o preço de transferência de um passivo ou instrumento de capital próprio de uma entidade (por exemplo porque existem restrições contratuais ou outras restrições legais que impedem a transferência desses instrumentos), pode existir um mercado observável para esses instrumentos se os mesmos forem detidos por outras partes na qualidade de activos (por exemplo, uma obrigação ou uma opção de compra sobre as acções de uma entidade).

| 36 | Em todos os casos, a entidade deve maximizar a utilização dos dados observáveis relevantes e minimizar a utilização de dados não observáveis de modo a cumprir o objectivo de uma mensuração pelo justo valor, que consiste em estimar o preço ao qual uma transacção ordenada de transferência do passivo ou instrumento de capital próprio ocorreria entre participantes no mercado à data da mensuração nas condições vigentes de mercado. |
| --- | --- |

36

Em todos os casos, a entidade deve maximizar a utilização dos dados observáveis relevantes e minimizar a utilização de dados não observáveis de modo a cumprir o objectivo de uma mensuração pelo justo valor, que consiste em estimar o preço ao qual uma transacção ordenada de transferência do passivo ou instrumento de capital próprio ocorreria entre participantes no mercado à data da mensuração nas condições vigentes de mercado.

Passivos e instrumentos de capital próprio detidos por outras partes como activos

Passivos e instrumentos de capital próprio detidos por outras partes como activos

| 37 | Quando não existir um preço cotado para a transferência de um passivo ou de um instrumento de capital próprio da entidade idêntico ou semelhante e o passivo ou instrumento em causa for detido por outra parte como activo, a entidade deve mensurar o justo valor do passivo ou instrumento de capital próprio na perspectiva de um participante de mercado que seja detentor do um passivo ou instrumento idêntico como activo à data da mensuração. |
| --- | --- |

37

37

Quando não existir um preço cotado para a transferência de um passivo ou de um instrumento de capital próprio da entidade idêntico ou semelhante e o passivo ou instrumento em causa for detido por outra parte como activo, a entidade deve mensurar o justo valor do passivo ou instrumento de capital próprio na perspectiva de um participante de mercado que seja detentor do um passivo ou instrumento idêntico como activo à data da mensuração.

| 38 | Nesses casos, a entidade deve mensurar o justo valor do passivo ou instrumento de capital próprio do seguinte modo:






  (a) | utilizando o preço cotado num mercado activo para o passivo ou instrumento idêntico detido por outra parte como activo, se esse preço cotado existir; |
| --- | --- | --- |

38

Nesses casos, a entidade deve mensurar o justo valor do passivo ou instrumento de capital próprio do seguinte modo:

(a)

utilizando o preço cotado num mercado activo para o passivo ou instrumento idêntico detido por outra parte como activo, se esse preço cotado existir;

mercado activo

| (b) | se não existir um preço cotado, utilizando outros dados observáveis, tais como o preço cotado num mercado que não está activo para um passivo ou instrumento idêntico detido por outra parte como activo; |
| --- | --- |

(b)

se não existir um preço cotado, utilizando outros dados observáveis, tais como o preço cotado num mercado que não está activo para um passivo ou instrumento idêntico detido por outra parte como activo;

| (c) | se os preços observáveis em (a) e (b) não estiverem disponíveis, utilizando uma outra técnica de avaliação, como seja:






  (i) | uma abordagem de rendimento (por exemplo, uma técnica de determinação do valor actual que tenha em conta os fluxos de caixa futuros que um participante no mercado esperaria receber por ser detentor do passivo ou do instrumento de capital próprio como activo; ver parágrafos B10 e B11); |
| --- | --- | --- |

(c)

se os preços observáveis em (a) e (b) não estiverem disponíveis, utilizando uma outra técnica de avaliação, como seja:

(i)

uma abordagem de rendimento (por exemplo, uma técnica de determinação do valor actual que tenha em conta os fluxos de caixa futuros que um participante no mercado esperaria receber por ser detentor do passivo ou do instrumento de capital próprio como activo; ver parágrafos B10 e B11);

abordagem de rendimento

| (ii) | uma abordagem de mercado (por exemplo utilizando os preços cotados de passivos ou instrumentos de capital semelhantes detidos por outras partes como activos; ver parágrafos B5-B7). |
| --- | --- |

(ii)

uma abordagem de mercado (por exemplo utilizando os preços cotados de passivos ou instrumentos de capital semelhantes detidos por outras partes como activos; ver parágrafos B5-B7).

abordagem de mercado

| 39 | Uma entidade só deve ajustar o preço cotado de um passivo ou instrumento de capital próprio de uma entidade detida por outra parte como activo se existem factores específicos a esse activo que não sejam aplicáveis na mensuração pelo justo valor do passivo ou instrumento de capital próprio. Uma entidade deve garantir que o preço do activo não reflecte o efeito de uma restrição que impede a venda desse activo. Entre os factores que podem indicar que o preço cotado do activo deve ser ajustado incluem-se:






  (a) | o preço cotado do activo respeita a um passivo ou instrumento de capital próprio semelhante (mas não idêntico) detido por outra parte como activo. Por exemplo, o passivo ou instrumento de capital próprio pode apresentar uma característica particular (por exemplo, a notação de crédito do emitente) diferente daquilo que se encontra reflectido no justo valor do passivo ou instrumento de capital próprio semelhante detido como activo; |
| --- | --- | --- |

39

Uma entidade só deve ajustar o preço cotado de um passivo ou instrumento de capital próprio de uma entidade detida por outra parte como activo se existem factores específicos a esse activo que não sejam aplicáveis na mensuração pelo justo valor do passivo ou instrumento de capital próprio. Uma entidade deve garantir que o preço do activo não reflecte o efeito de uma restrição que impede a venda desse activo. Entre os factores que podem indicar que o preço cotado do activo deve ser ajustado incluem-se:

(a)

o preço cotado do activo respeita a um passivo ou instrumento de capital próprio semelhante (mas não idêntico) detido por outra parte como activo. Por exemplo, o passivo ou instrumento de capital próprio pode apresentar uma característica particular (por exemplo, a notação de crédito do emitente) diferente daquilo que se encontra reflectido no justo valor do passivo ou instrumento de capital próprio semelhante detido como activo;

| (b) | a unidade de conta do activo não é a mesma do passivo ou instrumento de capital próprio. Por exemplo, no caso dos passivos, pode ocorrer que o preço de um activo reflecte um preço combinado respeitante a um pacote que inclui as quantias devidas pelo emitente e uma melhoria do risco de crédito de terceiros. Se a unidade de conta do passivo não for a mesma que a do pacote combinado, o objectivo é mensurar o justo valor do passivo do emitente, e não o justo valor do pacote combinado. Assim, nesses casos, uma entidade deve ajustar o preço observado do activo de modo a excluir o efeito da melhoria do risco de crédito de terceiros. |
| --- | --- |

(b)

a unidade de conta do activo não é a mesma do passivo ou instrumento de capital próprio. Por exemplo, no caso dos passivos, pode ocorrer que o preço de um activo reflecte um preço combinado respeitante a um pacote que inclui as quantias devidas pelo emitente e uma melhoria do risco de crédito de terceiros. Se a unidade de conta do passivo não for a mesma que a do pacote combinado, o objectivo é mensurar o justo valor do passivo do emitente, e não o justo valor do pacote combinado. Assim, nesses casos, uma entidade deve ajustar o preço observado do activo de modo a excluir o efeito da melhoria do risco de crédito de terceiros.

Passivos e instrumentos de capital não detidos por outras partes como activos

Passivos e instrumentos de capital não detidos por outras partes como activos

| 40 | Quando não existir um preço cotado para a transferência de um passivo ou de um instrumento de capital próprio da entidade idêntico ou semelhante e o passivo ou instrumento idêntico não for detido por outra parte como activo, a entidade deve mensurar o justo valor do passivo ou instrumento de capital próprio utilizando uma técnica de avaliação na perspectiva de um participante no mercado que seja detentor do passivo ou que tenha emitido o direito ao capital. |
| --- | --- |

40

40

Quando não existir um preço cotado para a transferência de um passivo ou de um instrumento de capital próprio da entidade idêntico ou semelhante e o passivo ou instrumento idêntico não for detido por outra parte como activo, a entidade deve mensurar o justo valor do passivo ou instrumento de capital próprio utilizando uma técnica de avaliação na perspectiva de um participante no mercado que seja detentor do passivo ou que tenha emitido o direito ao capital.

| 41 | Por exemplo, quando aplicar uma técnica de valor actual, uma entidade poderá levar em conta:






  (a) | as futuras saídas de caixa que um participante no mercado esperaria ter de suportar para cumprimento da obrigação, incluindo a remuneração que um participante no mercado exigiria para assumir a obrigação (ver parágrafos B31-B33); |
| --- | --- | --- |

41

Por exemplo, quando aplicar uma técnica de valor actual, uma entidade poderá levar em conta:

(a)

as futuras saídas de caixa que um participante no mercado esperaria ter de suportar para cumprimento da obrigação, incluindo a remuneração que um participante no mercado exigiria para assumir a obrigação (ver parágrafos B31-B33);

| (b) | a quantia que um participante no mercado receberia por assumir ou emitir um passivo ou instrumento de capital próprio idêntico, utilizando os pressupostos que os participantes no mercado utilizariam para apreçar um passivo ou instrumento idêntico (por exemplo, com as mesmas características de risco de crédito) no mercado principal (ou no mercado mais vantajoso) pela emissão de um passivo ou instrumento de capital próprio nos mesmos termos contratuais. |
| --- | --- |

(b)

a quantia que um participante no mercado receberia por assumir ou emitir um passivo ou instrumento de capital próprio idêntico, utilizando os pressupostos que os participantes no mercado utilizariam para apreçar um passivo ou instrumento idêntico (por exemplo, com as mesmas características de risco de crédito) no mercado principal (ou no mercado mais vantajoso) pela emissão de um passivo ou instrumento de capital próprio nos mesmos termos contratuais.

Risco de desempenho

Risco de desempenho

| 42 | O justo valor de um passivo reflecte o efeito do risco de desempenho. O risco de desempenho inclui, entre outros possíveis componentes, o risco de crédito da própria entidade (como definido na IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações). Assume-se que o risco de desempenho é o mesmo antes e depois da transferência do passivo. |
| --- | --- |

42

42

O justo valor de um passivo reflecte o efeito do risco de desempenho

Instrumentos Financeiros: Divulgações

| 43 | Ao medir o justo valor de um passivo, uma entidade deve ter em conta o efeito do seu risco de crédito (qualidade de crédito) e quaisquer outros factores que possam influenciar a probabilidade de incumprimento da obrigação. Esse efeito pode variar em função do passivo, por exemplo:






  (a) | de o passivo ser uma obrigação de entrega de dinheiro (um passivo financeiro) ou uma obrigação de entrega de bens ou serviços (um passivo não-financeiro); |
| --- | --- | --- |

43

Ao medir o justo valor de um passivo, uma entidade deve ter em conta o efeito do seu risco de crédito (qualidade de crédito) e quaisquer outros factores que possam influenciar a probabilidade de incumprimento da obrigação. Esse efeito pode variar em função do passivo, por exemplo:

(a)

de o passivo ser uma obrigação de entrega de dinheiro (um passivo financeiro) ou uma obrigação de entrega de bens ou serviços (um passivo não-financeiro);

| (b) | dos termos das melhorias do risco de crédito relacionadas com o passivo, caso existam. |
| --- | --- |

(b)

dos termos das melhorias do risco de crédito relacionadas com o passivo, caso existam.

| 44 | O justo valor de um passivo reflecte o efeito do risco de desempenho tendo por base a sua unidade de conta. O emitente de um passivo emitido com uma melhoria do risco de crédito de terceiros indissociável que é contabilizada separadamente do passivo não deve incluir o efeito da melhoria do risco de crédito (por exemplo, uma garantia da dívida por terceiros) na mensuração do justo valor do passivo. Se a melhoria do risco de crédito for contabilizada separadamente do passivo, ao mensurar o justo valor do passivo o emitente deve ter em conta a sua própria qualidade de crédito e não a do terceiro que garante a dívida. |
| --- | --- |

44

O justo valor de um passivo reflecte o efeito do risco de desempenho tendo por base a sua unidade de conta. O emitente de um passivo emitido com uma melhoria do risco de crédito de terceiros indissociável que é contabilizada separadamente do passivo não deve incluir o efeito da melhoria do risco de crédito (por exemplo, uma garantia da dívida por terceiros) na mensuração do justo valor do passivo. Se a melhoria do risco de crédito for contabilizada separadamente do passivo, ao mensurar o justo valor do passivo o emitente deve ter em conta a sua própria qualidade de crédito e não a do terceiro que garante a dívida.

Restrição que impede a transferência de um passivo ou instrumento de capital próprio de uma entidade

Restrição que impede a transferência de um passivo ou instrumento de capital próprio de uma entidade

| 45 | Ao mensurar um passivo ou instrumento de capital próprio de uma entidade pelo justo valor, uma entidade não deve incluir um dado específico nem ajustar outros dados relacionados com a existência de uma restrição que impede a transferência do item. O efeito de uma restrição que impede a transferência de um passivo ou instrumento de capital próprio de uma entidade é implícita ou explicitamente incluído nos outros dados que contribuem para a mensuração pelo justo valor. |
| --- | --- |

45

Ao mensurar um passivo ou instrumento de capital próprio de uma entidade pelo justo valor, uma entidade não deve incluir um dado específico nem ajustar outros dados relacionados com a existência de uma restrição que impede a transferência do item. O efeito de uma restrição que impede a transferência de um passivo ou instrumento de capital próprio de uma entidade é implícita ou explicitamente incluído nos outros dados que contribuem para a mensuração pelo justo valor.

dados

| 46 | Por exemplo, à data da transacção, tanto o credor como o devedor aceitaram o preço de transacção do passivo com pleno conhecimento de que a obrigação incluía uma restrição que impede a sua transferência. Como a restrição foi incluída no preço da transacção, não é exigida um dado separado ou um ajustamento dos dados existentes à data da transacção para reflectir o efeito da restrição à transferência. Da mesma forma, não é necessário um dado separado nem qualquer ajuste aos dados existentes em datas de mensuração posteriores para reflectir o efeito da restrição à transferência. |
| --- | --- |

46

Por exemplo, à data da transacção, tanto o credor como o devedor aceitaram o preço de transacção do passivo com pleno conhecimento de que a obrigação incluía uma restrição que impede a sua transferência. Como a restrição foi incluída no preço da transacção, não é exigida um dado separado ou um ajustamento dos dados existentes à data da transacção para reflectir o efeito da restrição à transferência. Da mesma forma, não é necessário um dado separado nem qualquer ajuste aos dados existentes em datas de mensuração posteriores para reflectir o efeito da restrição à transferência.

Passivo financeiro que inclua um elemento à ordem

Passivo financeiro que inclua um elemento à ordem

| 47 | O justo valor de um passivo financeiro que inclua um elemento à ordem (por exemplo, um depósito à ordem) não é inferior à quantia pagável à ordem, descontada a partir da primeira data em que essa quantia seja exigível. |
| --- | --- |

47

O justo valor de um passivo financeiro que inclua um elemento à ordem (por exemplo, um depósito à ordem) não é inferior à quantia pagável à ordem, descontada a partir da primeira data em que essa quantia seja exigível.

Aplicação a activos financeiros e passivos financeiros com posições compensadas no que respeita aos riscos de mercado ou ao risco de crédito de contraparte

Aplicação a activos financeiros e passivos financeiros com posições compensadas no que respeita aos riscos de mercado ou ao risco de crédito de contraparte

| 48 | Uma entidade que seja detentora de um grupo de activos financeiros e passivos financeiros está exposta a riscos de mercado (como definidos na IFRS 7) e ao risco de crédito (como definido na IFRS 7) de cada uma das contrapartes. Se gerir esse grupo de activos e passivos financeiros com base na sua exposição líquida aos riscos de mercado ou ao risco de crédito, a entidade pode aplicar uma excepção a esta Norma no que respeita à mensuração pelo justo valor. Essa excepção permite que uma entidade mensure o justo valor de um grupo de activos financeiros e passivos financeiros com base no preço que seria recebido pela venda de uma posição líquida longa (ou seja, de um activo) relativamente a uma determinada exposição ao risco ou pela transferência de uma posição líquida curta (ou seja, de um passivo) relativamente a uma determinada exposição ao risco numa transacção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração e nas condições vigentes de mercado. Assim, a entidade deve mensurar o justo valor do grupo de activos financeiros e passivos financeiros de forma consistente com a forma como os participantes no mercado apreçariam a exposição líquida ao risco à data da mensuração. |
| --- | --- |

48

Uma entidade que seja detentora de um grupo de activos financeiros e passivos financeiros está exposta a riscos de mercado (como definidos na IFRS 7) e ao risco de crédito (como definido na IFRS 7) de cada uma das contrapartes. Se gerir esse grupo de activos e passivos financeiros com base na sua exposição líquida aos riscos de mercado ou ao risco de crédito, a entidade pode aplicar uma excepção a esta Norma no que respeita à mensuração pelo justo valor. Essa excepção permite que uma entidade mensure o justo valor de um grupo de activos financeiros e passivos financeiros com base no preço que seria recebido pela venda de uma posição líquida longa (ou seja, de um activo) relativamente a uma determinada exposição ao risco ou pela transferência de uma posição líquida curta (ou seja, de um passivo) relativamente a uma determinada exposição ao risco numa transacção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração e nas condições vigentes de mercado. Assim, a entidade deve mensurar o justo valor do grupo de activos financeiros e passivos financeiros de forma consistente com a forma como os participantes no mercado apreçariam a exposição líquida ao risco à data da mensuração.

| 49 | Uma entidade só pode utilizar a excepção do parágrafo 48 se cumprir todas as seguintes condições:






  (a) | gere o grupo de activos financeiros e passivos financeiros com base na exposição líquida da entidade a um determinado risco (ou riscos) de mercado ou no risco de crédito de uma contraparte específica, de acordo com a política documentada de gestão do risco ou com a estratégia de investimento documentada da entidade; |
| --- | --- | --- |

49

Uma entidade só pode utilizar a excepção do parágrafo 48 se cumprir todas as seguintes condições:

(a)

gere o grupo de activos financeiros e passivos financeiros com base na exposição líquida da entidade a um determinado risco (ou riscos) de mercado ou no risco de crédito de uma contraparte específica, de acordo com a política documentada de gestão do risco ou com a estratégia de investimento documentada da entidade;

| (b) | disponibiliza, com base neste princípio, informações sobre o grupo de activos financeiros e passivos financeiros ao pessoal-chave de gerência da entidade, conforme definido na IAS 24 Divulgações de Partes Relacionadas; e |
| --- | --- |

(b)

disponibiliza, com base neste princípio, informações sobre o grupo de activos financeiros e passivos financeiros ao pessoal-chave de gerência da entidade, conforme definido na IAS 24 Divulgações de Partes Relacionadas; e

Divulgações de Partes Relacionadas

| (c) | é obrigada ou optou por mensurar esses activos financeiros e passivos financeiros pelo justo valor na sua demonstração da posição financeira no final de cada período de relato. |
| --- | --- |

(c)

é obrigada ou optou por mensurar esses activos financeiros e passivos financeiros pelo justo valor na sua demonstração da posição financeira no final de cada período de relato.

| 50 | A excepção do parágrafo 48 não á aplicável à apresentação de demonstrações financeiras. Em alguns casos, a base para a apresentação de instrumentos financeiros na demonstração da posição financeira é diferente da base utilizada na mensuração dos instrumentos financeiros, como acontece por exemplo se uma IFRS não exigir ou permitir que os instrumentos financeiros sejam apresentados em termos líquidos. Em tais casos, uma entidade pode ter de imputar os ajustes a nível da carteira (ver parágrafos 53-56) a cada um dos activos ou passivos que compõem o grupo de activos financeiros e passivos financeiros geridos com base na exposição líquida ao risco da entidade. Uma entidade deve realizar essas imputações em termos razoáveis e consistentes, utilizando uma metodologia adequada às circunstâncias. |
| --- | --- |

50

A excepção do parágrafo 48 não á aplicável à apresentação de demonstrações financeiras. Em alguns casos, a base para a apresentação de instrumentos financeiros na demonstração da posição financeira é diferente da base utilizada na mensuração dos instrumentos financeiros, como acontece por exemplo se uma IFRS não exigir ou permitir que os instrumentos financeiros sejam apresentados em termos líquidos. Em tais casos, uma entidade pode ter de imputar os ajustes a nível da carteira (ver parágrafos 53-56) a cada um dos activos ou passivos que compõem o grupo de activos financeiros e passivos financeiros geridos com base na exposição líquida ao risco da entidade. Uma entidade deve realizar essas imputações em termos razoáveis e consistentes, utilizando uma metodologia adequada às circunstâncias.

| 51 | Uma entidade deve tomar uma decisão no âmbito da sua política contabilística e de acordo com a IAS 8 Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros quanto à utilização da excepção do parágrafo 48. Uma entidade que utiliza a excepção deve aplicar essa política contabilística, incluindo a sua política de imputação dos ajustes por diferenciais entre cotações de compra e de venda (ver parágrafos 53-55) e dos ajustes de crédito (ver parágrafo 56), se aplicável, de forma consistente entre períodos no que respeita a uma determinada carteira. |
| --- | --- |

51

Uma entidade deve tomar uma decisão no âmbito da sua política contabilística e de acordo com a IAS 8 Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros quanto à utilização da excepção do parágrafo 48. Uma entidade que utiliza a excepção deve aplicar essa política contabilística, incluindo a sua política de imputação dos ajustes por diferenciais entre cotações de compra e de venda (ver parágrafos 53-55) e dos ajustes de crédito (ver parágrafo 56), se aplicável, de forma consistente entre períodos no que respeita a uma determinada carteira.

Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros

| 52 | A excepção do parágrafo 48 só é aplicável aos activos financeiros e passivos financeiros abrangidos pela IAS 39 Instrumentos Financeiros:. Reconhecimento e Mensuração ou pela IFRS 9 Instrumentos Financeiros. |
| --- | --- |

52

A excepção do parágrafo 48 só é aplicável aos activos financeiros e passivos financeiros abrangidos pela IAS 39 Instrumentos Financeiros:. Reconhecimento e Mensuração ou pela IFRS 9 Instrumentos Financeiros.

Instrumentos Financeiros:. Reconhecimento e Mensuração

Instrumentos Financeiros

Exposição a riscos de mercado

Exposição a riscos de mercado

| 53 | Ao utilizar a excepção do parágrafo 48 para mensurar o justo valor de um grupo de activos financeiros e passivos financeiros geridos com base na sua exposição líquida a um determinado risco (ou riscos) de mercado, uma entidade deve aplicar à sua exposição líquida a esses riscos de mercado um preço no intervalo entre a cotação de compra e a cotação de venda que seja o mais representativo do justo valor nas circunstâncias que se verifiquem (ver parágrafos 70 e 71). |
| --- | --- |

53

Ao utilizar a excepção do parágrafo 48 para mensurar o justo valor de um grupo de activos financeiros e passivos financeiros geridos com base na sua exposição líquida a um determinado risco (ou riscos) de mercado, uma entidade deve aplicar à sua exposição líquida a esses riscos de mercado um preço no intervalo entre a cotação de compra e a cotação de venda que seja o mais representativo do justo valor nas circunstâncias que se verifiquem (ver parágrafos 70 e 71).

| 54 | Ao utilizar a excepção do parágrafo 48, a entidade deve garantir que o risco (ou riscos) de mercado a se encontra exposta no âmbito desse grupo de activos financeiros e passivos financeiros é no essencial o mesmo. Por exemplo, a entidade não deve combinar o risco de taxa de juro associado a um activo financeiro com o risco ligado à evolução do preço dos produtos de base associados a um passivo financeiro, já que isso não iria reduzir a sua exposição ao risco de taxa de juro nem ao risco ligado à evolução do preço das matérias-primas. Ao utilizar a excepção do parágrafo 48, qualquer risco de base resultante de diferenças nos parâmetros de risco de mercado deve ser tido em consideração na mensuração do justo valor dos activos financeiros e passivos financeiros no âmbito do grupo. |
| --- | --- |

54

Ao utilizar a excepção do parágrafo 48, a entidade deve garantir que o risco (ou riscos) de mercado a se encontra exposta no âmbito desse grupo de activos financeiros e passivos financeiros é no essencial o mesmo. Por exemplo, a entidade não deve combinar o risco de taxa de juro associado a um activo financeiro com o risco ligado à evolução do preço dos produtos de base associados a um passivo financeiro, já que isso não iria reduzir a sua exposição ao risco de taxa de juro nem ao risco ligado à evolução do preço das matérias-primas. Ao utilizar a excepção do parágrafo 48, qualquer risco de base resultante de diferenças nos parâmetros de risco de mercado deve ser tido em consideração na mensuração do justo valor dos activos financeiros e passivos financeiros no âmbito do grupo.

| 55 | Da mesma forma, a duração da exposição da entidade a um determinado risco (ou riscos) de mercado associado aos activos financeiros e passivos deve ser no essencial a mesma. Por exemplo, uma entidade que utiliza um contrato de futuros a 12 meses contra os fluxos de caixa associado ao valor correspondente a 12 meses de exposição ao risco de taxa de juro num instrumento financeiro com duração de cinco anos no âmbito de um grupo composto apenas por esses activos financeiros e passivos financeiros mensura o justo valor da exposição ao risco de taxa de juro para um período de 12 meses em termos líquidos e o restante risco de taxa de juro (ou seja, o risco de taxa de juro dos anos 2-5) em valores brutos. |
| --- | --- |

55

Da mesma forma, a duração da exposição da entidade a um determinado risco (ou riscos) de mercado associado aos activos financeiros e passivos deve ser no essencial a mesma. Por exemplo, uma entidade que utiliza um contrato de futuros a 12 meses contra os fluxos de caixa associado ao valor correspondente a 12 meses de exposição ao risco de taxa de juro num instrumento financeiro com duração de cinco anos no âmbito de um grupo composto apenas por esses activos financeiros e passivos financeiros mensura o justo valor da exposição ao risco de taxa de juro para um período de 12 meses em termos líquidos e o restante risco de taxa de juro (ou seja, o risco de taxa de juro dos anos 2-5) em valores brutos.

Exposição ao risco de crédito de uma contraparte específica

Exposição ao risco de crédito de uma contraparte específica

| 56 | Ao utilizar a excepção do parágrafo 48 para mensurar pelo justo valor de um grupo de activos financeiros e passivos financeiros acordados com uma determinada contraparte, a entidade deve incluir na mensuração pelo justo valor o efeito da exposição líquida da entidade ao risco de crédito dessa contraparte ou da exposição líquida da contraparte ao risco de crédito da entidade se os participantes no mercado tivessem normalmente em conta quaisquer acordos existentes que atenuam a exposição ao risco de crédito em caso de incumprimento (por exemplo, um acordo-quadro de compensação com a contraparte ou um acordo que exija a troca de garantias com base na exposição líquida de cada parte ao risco de crédito da outra parte). A mensuração pelo justo valor deve reflectir as expectativas dos participantes no mercado relativamente à probabilidade de que tal acordo seja legalmente aplicável em caso de incumprimento. |
| --- | --- |

56

Ao utilizar a excepção do parágrafo 48 para mensurar pelo justo valor de um grupo de activos financeiros e passivos financeiros acordados com uma determinada contraparte, a entidade deve incluir na mensuração pelo justo valor o efeito da exposição líquida da entidade ao risco de crédito dessa contraparte ou da exposição líquida da contraparte ao risco de crédito da entidade se os participantes no mercado tivessem normalmente em conta quaisquer acordos existentes que atenuam a exposição ao risco de crédito em caso de incumprimento (por exemplo, um acordo-quadro de compensação com a contraparte ou um acordo que exija a troca de garantias com base na exposição líquida de cada parte ao risco de crédito da outra parte). A mensuração pelo justo valor deve reflectir as expectativas dos participantes no mercado relativamente à probabilidade de que tal acordo seja legalmente aplicável em caso de incumprimento.

Justo valor no reconhecimento inicial

Justo valor no reconhecimento inicial

| 57 | Quando um activo é adquirido ou um passivo é assumido numa transacção em bolsa desse activo ou passivo, o preço da transacção é a quantia paga para adquirir o activo ou assumir o passivo (um preço de entrada). Em contraste, o justo valor do activo ou passivo é o preço que seria recebido pela venda do activo ou que seria pago pela transferência do passivo (um preço de saída). As entidades não vendem necessariamente os activos ao preço que pagaram para os adquirir. Da mesma forma, as entidades não transferem necessariamente os passivos ao preço que receberam para os assumir. |
| --- | --- |

57

Quando um activo é adquirido ou um passivo é assumido numa transacção em bolsa desse activo ou passivo, o preço da transacção é a quantia paga para adquirir o activo ou assumir o passivo (um preço de entrada). Em contraste, o justo valor do activo ou passivo é o preço que seria recebido pela venda do activo ou que seria pago pela transferência do passivo (um preço de saída). As entidades não vendem necessariamente os activos ao preço que pagaram para os adquirir. Da mesma forma, as entidades não transferem necessariamente os passivos ao preço que receberam para os assumir.

preço de entrada

preço de saída

| 58 | Em muitos casos, o preço da transacção é igual ao justo valor (por exemplo, poderá ser esse o caso quando, à data da transacção, ocorre uma transacção de compra de um activo no mercado em que o activo seria vendido). |
| --- | --- |

58

Em muitos casos, o preço da transacção é igual ao justo valor (por exemplo, poderá ser esse o caso quando, à data da transacção, ocorre uma transacção de compra de um activo no mercado em que o activo seria vendido).

| 59 | Ao determinar se o justo valor no reconhecimento inicial é igual ao preço da transacção, uma entidade deve tomar em conta os factores específicos da transacção e do activo ou passivo. O parágrafo B4 descreve situações em que o preço da transacção pode não representar o justo valor de um activo ou um passivo no reconhecimento inicial. |
| --- | --- |

59

Ao determinar se o justo valor no reconhecimento inicial é igual ao preço da transacção, uma entidade deve tomar em conta os factores específicos da transacção e do activo ou passivo. O parágrafo B4 descreve situações em que o preço da transacção pode não representar o justo valor de um activo ou um passivo no reconhecimento inicial.

| 60 | Se outra IFRS exigir ou autorizar que uma entidade mensure inicialmente um activo ou um passivo pelo justo valor e o preço da transacção for diferente desse justo valor, a entidade deve reconhecer o ganho ou perda daí resultante na sua demonstração de resultados, a menos que as IFRS especifiquem outra linha de acção. |
| --- | --- |

60

Se outra IFRS exigir ou autorizar que uma entidade mensure inicialmente um activo ou um passivo pelo justo valor e o preço da transacção for diferente desse justo valor, a entidade deve reconhecer o ganho ou perda daí resultante na sua demonstração de resultados, a menos que as IFRS especifiquem outra linha de acção.

Técnicas de avaliação

Técnicas de avaliação

| 61 | Uma entidade deve utilizar técnicas de avaliação apropriadas às circunstâncias e para as quais existam dados suficientes para mensurar o justo valor, maximizando a utilização de dados relevantes observáveis e minimizando a utilização de dados não observáveis. |
| --- | --- |

61

61

Uma entidade deve utilizar técnicas de avaliação apropriadas às circunstâncias e para as quais existam dados suficientes para mensurar o justo valor, maximizando a utilização de dados relevantes observáveis e minimizando a utilização de dados não observáveis.

| 62 | O objectivo da utilização de uma técnica de avaliação é estimar o preço ao qual se faria uma transacção ordenada de venda do activo ou transferência do passivo entre participantes no mercado à data da mensuração e nas condições vigentes de mercado. Três técnicas de avaliação muito utilizadas são a abordagem de mercado, a abordagem de custo e a abordagem de rendimento. Os principais aspectos dessas abordagens são resumidos nos parágrafos B5-B11. Uma entidade deve utilizar técnicas de avaliação coerentes com uma ou mais dessas abordagens para mensurar o justo valor. |
| --- | --- |

62

O objectivo da utilização de uma técnica de avaliação é estimar o preço ao qual se faria uma transacção ordenada de venda do activo ou transferência do passivo entre participantes no mercado à data da mensuração e nas condições vigentes de mercado. Três técnicas de avaliação muito utilizadas são a abordagem de mercado, a abordagem de custo e a abordagem de rendimento. Os principais aspectos dessas abordagens são resumidos nos parágrafos B5-B11. Uma entidade deve utilizar técnicas de avaliação coerentes com uma ou mais dessas abordagens para mensurar o justo valor.

abordagem de custo

| 63 | Em determinados casos, é apropriada uma técnica de avaliação individual (por exemplo, quando se avalia um activo ou um passivo utilizando os preços cotados de activos ou passivos idênticos). Noutros casos, serão adequadas técnicas de avaliação múltiplas (como poderá acontecer na avaliação de uma unidade geradora de fluxos de caixa). Se forem utilizadas técnicas de avaliação múltiplas para mensurar o justo valor, os resultados (ou seja, as respectivas indicações do justo valor) devem ser avaliados tendo em conta a razoabilidade do intervalo de valores indicados por essas técnicas. A mensuração pelo justo valor é o ponto no interior desse intervalo mais representativo do justo valor nas circunstâncias que se verifiquem. |
| --- | --- |

63

Em determinados casos, é apropriada uma técnica de avaliação individual (por exemplo, quando se avalia um activo ou um passivo utilizando os preços cotados de activos ou passivos idênticos). Noutros casos, serão adequadas técnicas de avaliação múltiplas (como poderá acontecer na avaliação de uma unidade geradora de fluxos de caixa). Se forem utilizadas técnicas de avaliação múltiplas para mensurar o justo valor, os resultados (ou seja, as respectivas indicações do justo valor) devem ser avaliados tendo em conta a razoabilidade do intervalo de valores indicados por essas técnicas. A mensuração pelo justo valor é o ponto no interior desse intervalo mais representativo do justo valor nas circunstâncias que se verifiquem.

| 64 | Se o preço de transacção for o justo valor no reconhecimento inicial e se vai utilizar uma técnica de avaliação que recorre a dados não observáveis para mensurar o justo valor em períodos subsequentes, a técnica de avaliação deve ser calibrada de modo a que, no reconhecimento inicial, o resultado da mesma seja igual ao preço de transacção. A calibração assegura que a técnica de avaliação reflecte as condições de mercado no momento em causa, ajudando uma entidade a determinar se é necessário um ajustamento da técnica de avaliação (por exemplo, pode existir uma característica do activo ou passivo que não é captada pela técnica de avaliação). Após o reconhecimento inicial, ao mensurar o justo valor utilizando uma técnica ou técnicas de avaliação que utilizam dados não observáveis, a entidade deve garantir que essas técnicas de avaliação reflectem os dados observáveis de mercado (por exemplo, o preço de um activo ou passivo semelhante) à data da mensuração. |
| --- | --- |

64

Se o preço de transacção for o justo valor no reconhecimento inicial e se vai utilizar uma técnica de avaliação que recorre a dados não observáveis para mensurar o justo valor em períodos subsequentes, a técnica de avaliação deve ser calibrada de modo a que, no reconhecimento inicial, o resultado da mesma seja igual ao preço de transacção. A calibração assegura que a técnica de avaliação reflecte as condições de mercado no momento em causa, ajudando uma entidade a determinar se é necessário um ajustamento da técnica de avaliação (por exemplo, pode existir uma característica do activo ou passivo que não é captada pela técnica de avaliação). Após o reconhecimento inicial, ao mensurar o justo valor utilizando uma técnica ou técnicas de avaliação que utilizam dados não observáveis, a entidade deve garantir que essas técnicas de avaliação reflectem os dados observáveis de mercado (por exemplo, o preço de um activo ou passivo semelhante) à data da mensuração.

| 65 | As técnicas de avaliação utilizadas para mensurar o justo valor devem ser aplicadas de forma consistente. Torna-se, no entanto, pertinente uma alteração numa técnica de avaliação ou na sua aplicação (por exemplo, uma alteração na sua ponderação quando forem utilizados técnicas de avaliação múltiplas ou uma alteração num ajustamento aplicado a uma técnica de avaliação) se a alteração resultar numa medida tão ou mais representativa do justo valor nas circunstâncias que se verificam. Pode ser esse o caso, por exemplo, se qualquer dos seguintes eventos ocorrer:






  (a) | surgiram novos mercados; |
| --- | --- | --- |

65

As técnicas de avaliação utilizadas para mensurar o justo valor devem ser aplicadas de forma consistente. Torna-se, no entanto, pertinente uma alteração numa técnica de avaliação ou na sua aplicação (por exemplo, uma alteração na sua ponderação quando forem utilizados técnicas de avaliação múltiplas ou uma alteração num ajustamento aplicado a uma técnica de avaliação) se a alteração resultar numa medida tão ou mais representativa do justo valor nas circunstâncias que se verificam. Pode ser esse o caso, por exemplo, se qualquer dos seguintes eventos ocorrer:

(a)

surgiram novos mercados;

| (b) | há novas informações disponíveis; |
| --- | --- |

(b)

há novas informações disponíveis;

| (c) | informações anteriormente utilizadas deixaram de estar disponíveis; |
| --- | --- |

(c)

informações anteriormente utilizadas deixaram de estar disponíveis;

| (d) | as técnicas de avaliação melhoraram; ou |
| --- | --- |

(d)

as técnicas de avaliação melhoraram; ou

| (e) | as condições de mercado alteraram-se. |
| --- | --- |

(e)

as condições de mercado alteraram-se.

| 66 | As revisões resultantes de uma alteração da técnica de avaliação ou da sua aplicação devem ser contabilizadas como uma alteração na estimativa contabilística de acordo com a IAS 8. No entanto, as divulgações no âmbito da IAS 8 relativamente a uma alteração na estimativa contabilística não são exigidas no caso de revisões resultantes de uma alteração de uma técnica de avaliação ou da sua aplicação. |
| --- | --- |

66

As revisões resultantes de uma alteração da técnica de avaliação ou da sua aplicação devem ser contabilizadas como uma alteração na estimativa contabilística de acordo com a IAS 8. No entanto, as divulgações no âmbito da IAS 8 relativamente a uma alteração na estimativa contabilística não são exigidas no caso de revisões resultantes de uma alteração de uma técnica de avaliação ou da sua aplicação.

Dados utilizados nas técnicas de avaliação

Dados utilizados nas técnicas de avaliação

Princípios gerais

Princípios gerais

| 67 | As técnicas de avaliação utilizadas para mensurar o justo valor devem maximizar a utilização de dados relevantes observáveis e minimizar a utilização de dados não observáveis. |
| --- | --- |

67

67

As técnicas de avaliação utilizadas para mensurar o justo valor devem maximizar a utilização de dados relevantes observáveis e minimizar a utilização de dados não observáveis.

| 68 | São exemplos de mercados em que os dados podem ser observáveis para alguns activos e passivos (por exemplo, instrumentos financeiros) os mercados bolsistas, os mercados de corretagem financeira, os mercados de corretagem e os mercados de negociação por conta própria (ver parágrafo B34). |
| --- | --- |

68

São exemplos de mercados em que os dados podem ser observáveis para alguns activos e passivos (por exemplo, instrumentos financeiros) os mercados bolsistas, os mercados de corretagem financeira, os mercados de corretagem e os mercados de negociação por conta própria (ver parágrafo B34).

| 69 | Uma entidade deve seleccionar os dados consistentes com as características do activo ou passivo que os participantes no mercado teriam em conta numa transacção desse activo ou passivo (ver parágrafos 11 e 12). Em determinados casos, essas características resultam na aplicação de um ajustamento, como seja um prémio ou desconto (por exemplo, um prémio pelo controlo ou um desconto por interesses que não controlam). No entanto, uma mensuração pelo justo valor não deve incorporar um prémio ou desconto que seja incompatível com a unidade de conta referida na IFRS que exige ou permite a mensuração pelo justo valor (ver parágrafos 13 e 14). Numa mensuração pelo justo valor, não são permitidos prémios ou descontos para reflectir a dimensão como característica das participações da entidade (especificamente, um factor de bloqueio que ajuste o preço cotado de um activo ou um passivo pelo facto de o volume normal de negociação diária no mercado não ser suficiente para absorver a quantidade detida pela entidade, como descrito no parágrafo 80) e não como característica do activo ou passivo (por exemplo, um prémio pelo controlo quando se mensura o justo valor de uma participação que confere controlo). De qualquer modo, se existir um preço cotado num mercado activo (ou seja, um dado de nível 1) para um activo ou um passivo, uma entidade deve utilizar esse preço sem ajustamento ao mensurar o justo valor, excepto nas condições especificadas no parágrafo 79. |
| --- | --- |

69

Uma entidade deve seleccionar os dados consistentes com as características do activo ou passivo que os participantes no mercado teriam em conta numa transacção desse activo ou passivo (ver parágrafos 11 e 12). Em determinados casos, essas características resultam na aplicação de um ajustamento, como seja um prémio ou desconto (por exemplo, um prémio pelo controlo ou um desconto por interesses que não controlam). No entanto, uma mensuração pelo justo valor não deve incorporar um prémio ou desconto que seja incompatível com a unidade de conta referida na IFRS que exige ou permite a mensuração pelo justo valor (ver parágrafos 13 e 14). Numa mensuração pelo justo valor, não são permitidos prémios ou descontos para reflectir a dimensão como característica das participações da entidade (especificamente, um factor de bloqueio que ajuste o preço cotado de um activo ou um passivo pelo facto de o volume normal de negociação diária no mercado não ser suficiente para absorver a quantidade detida pela entidade, como descrito no parágrafo 80) e não como característica do activo ou passivo (por exemplo, um prémio pelo controlo quando se mensura o justo valor de uma participação que confere controlo). De qualquer modo, se existir um preço cotado num mercado activo (ou seja, um dado de nível 1) para um activo ou um passivo, uma entidade deve utilizar esse preço sem ajustamento ao mensurar o justo valor, excepto nas condições especificadas no parágrafo 79.

dado de nível 1

Dados baseados em cotações de compra e venda

Dados baseados em cotações de compra e venda

| 70 | Se um activo ou um passivo mensurado pelo justo valor tem um preço de compra e um preço de venda (por exemplo, um dado existente num mercado com intermediação), na mensuração pelo justo valor deve ser utilizado o preço dentro do intervalo entre a cotação de compra e a cotação de venda que seja mais representativo do justo valor nas circunstâncias, independentemente da posição desse dado na hierarquia do justo valor (ou seja, nível 1, 2 ou 3; ver parágrafos 72-90). A utilização de preços de compra, para os activos, e de preços de venda, para os passivos, é permitida, mas não é exigida. |
| --- | --- |

70

Se um activo ou um passivo mensurado pelo justo valor tem um preço de compra e um preço de venda (por exemplo, um dado existente num mercado com intermediação), na mensuração pelo justo valor deve ser utilizado o preço dentro do intervalo entre a cotação de compra e a cotação de venda que seja mais representativo do justo valor nas circunstâncias, independentemente da posição desse dado na hierarquia do justo valor (ou seja, nível 1, 2 ou 3; ver parágrafos 72-90). A utilização de preços de compra, para os activos, e de preços de venda, para os passivos, é permitida, mas não é exigida.

| 71 | Esta Norma não impede a utilização de preços médios de mercado ou outras convenções de preços utilizadas pelos participantes no mercado como expediente prático para a mensuração pelo justo valor no intervalo entre a cotação de compra e a cotação de venda. |
| --- | --- |

71

Esta Norma não impede a utilização de preços médios de mercado ou outras convenções de preços utilizadas pelos participantes no mercado como expediente prático para a mensuração pelo justo valor no intervalo entre a cotação de compra e a cotação de venda.

Hierarquia do justo valor

Hierarquia do justo valor

| 72 | Para aumentar a coerência e a comparabilidade da mensuração pelo justo valor e das divulgações conexas, esta Norma estabelece uma hierarquia do justo valor que classifica em três níveis (ver parágrafos 76-90) os dados a utilizar nas técnicas de mensuração pelo justo valor. A hierarquia do justo valor atribui prioridade máxima aos preços cotados (não ajustados) de activos ou passivos idênticos em mercados activos (dados de nível 1) e prioridade mínima aos dados não observáveis (dados de nível 3). |
| --- | --- |

72

Para aumentar a coerência e a comparabilidade da mensuração pelo justo valor e das divulgações conexas, esta Norma estabelece uma hierarquia do justo valor que classifica em três níveis (ver parágrafos 76-90) os dados a utilizar nas técnicas de mensuração pelo justo valor. A hierarquia do justo valor atribui prioridade máxima aos preços cotados (não ajustados) de activos ou passivos idênticos em mercados activos (dados de nível 1) e prioridade mínima aos dados não observáveis (dados de nível 3).

| 73 | Em determinados casos, os dados utilizados para mensurar o justo valor de um activo ou um passivo podem ser classificados em diferentes níveis da hierarquia do justo valor. Nesses casos, a mensuração pelo justo valor é classificada na íntegra no mesmo nível da hierarquia do justo valor que o dado de nível mais baixo que seja significativo para a mensuração no seu todo. A avaliação da significância de um determinado dado para toda a mensuração exige o exercício de juízos de valor, tendo em conta factores específicos do activo ou passivo. Os ajustamentos que visem produzir mensurações com base no justo valor, por exemplo ajustamentos relacionados com os custos de vender, ao mensurar o justo valor menos os custos de vender, não devem ser tidos em conta para a determinação do nível de hierarquia em que se deverá classificar uma mensuração do justo valor. |
| --- | --- |

73

Em determinados casos, os dados utilizados para mensurar o justo valor de um activo ou um passivo podem ser classificados em diferentes níveis da hierarquia do justo valor. Nesses casos, a mensuração pelo justo valor é classificada na íntegra no mesmo nível da hierarquia do justo valor que o dado de nível mais baixo que seja significativo para a mensuração no seu todo. A avaliação da significância de um determinado dado para toda a mensuração exige o exercício de juízos de valor, tendo em conta factores específicos do activo ou passivo. Os ajustamentos que visem produzir mensurações com base no justo valor, por exemplo ajustamentos relacionados com os custos de vender, ao mensurar o justo valor menos os custos de vender, não devem ser tidos em conta para a determinação do nível de hierarquia em que se deverá classificar uma mensuração do justo valor.

| 74 | A disponibilidade de dados relevantes e sua subjectividade relativa podem afectar a escolha das técnicas de avaliação apropriadas (ver parágrafo 61). No entanto, a hierarquia do justo valor estabelece a prioridade dos dados a utilizar nas técnicas de avaliação e não das próprias técnicas de avaliação para mensurar o justo valor. Por exemplo, uma mensuração de justo valor que utilize uma técnica do valor actual pode ser classificada no nível 2 ou no nível 3, dependendo dos dados que sejam significativos para a mensuração no seu todo e do nível de hierarquia do justo valor em que os dados são categorizados. |
| --- | --- |

74

A disponibilidade de dados relevantes e sua subjectividade relativa podem afectar a escolha das técnicas de avaliação apropriadas (ver parágrafo 61). No entanto, a hierarquia do justo valor estabelece a prioridade dos dados a utilizar nas técnicas de avaliação e não das próprias técnicas de avaliação para mensurar o justo valor. Por exemplo, uma mensuração de justo valor que utilize uma técnica do valor actual pode ser classificada no nível 2 ou no nível 3, dependendo dos dados que sejam significativos para a mensuração no seu todo e do nível de hierarquia do justo valor em que os dados são categorizados.

| 75 | Se um dado observável exigir um ajustamento com recurso a um dado não observável e esse ajustamento resultar numa mensuração do justo valor significativamente superior ou inferior, a mensuração resultante é classificada no nível 3 da hierarquia do justo valor. Por exemplo, se for de esperar que um participante no mercado tome em conta o efeito de uma restrição à venda de um activo ao estimar o preço do mesmo, uma entidade deve ajustar o preço cotado de modo a reflectir o efeito dessa restrição. Se esse preço cotado for um dado de nível 2 e o ajustamento for um dado não observável significativo para a mensuração no seu todo, essa mensuração deverá ser classificada no nível 3 da hierarquia do justo valor. |
| --- | --- |

75

Se um dado observável exigir um ajustamento com recurso a um dado não observável e esse ajustamento resultar numa mensuração do justo valor significativamente superior ou inferior, a mensuração resultante é classificada no nível 3 da hierarquia do justo valor. Por exemplo, se for de esperar que um participante no mercado tome em conta o efeito de uma restrição à venda de um activo ao estimar o preço do mesmo, uma entidade deve ajustar o preço cotado de modo a reflectir o efeito dessa restrição. Se esse preço cotado for um dado de nível 2 e o ajustamento for um dado não observável significativo para a mensuração no seu todo, essa mensuração deverá ser classificada no nível 3 da hierarquia do justo valor.

dado de nível 2

Dados de nível 1

Dados de nível 1

| 76 | Os dados de nível 1 são preços cotados (não ajustados) dos activos ou passivos em mercados activos a que a entidade tem acesso à data da mensuração. |
| --- | --- |

76

Os dados de nível 1 são preços cotados (não ajustados) dos activos ou passivos em mercados activos a que a entidade tem acesso à data da mensuração.

| 77 | Um preço cotado num mercado activo fornece a indicação mais fiável do justo valor e deve ser utilizado sem ajustamento na mensuração pelo justo valor sempre que exista, excepto nas condições especificadas no parágrafo 79. |
| --- | --- |

77

Um preço cotado num mercado activo fornece a indicação mais fiável do justo valor e deve ser utilizado sem ajustamento na mensuração pelo justo valor sempre que exista, excepto nas condições especificadas no parágrafo 79.

| 78 | Para muitos activos financeiros e passivos financeiros, que em muitos casos podem ser transaccionados em vários mercados activos (por exemplo, em diferentes bolsas), existirão dados de nível 1. Assim, no nível 1 a tónica estará na determinação dos dois elementos seguintes:






  (a) | mercado principal para o activo ou passivo ou, na ausência de um mercado principal, mercado mais vantajoso para o activo ou passivo; e |
| --- | --- | --- |

78

Para muitos activos financeiros e passivos financeiros, que em muitos casos podem ser transaccionados em vários mercados activos (por exemplo, em diferentes bolsas), existirão dados de nível 1. Assim, no nível 1 a tónica estará na determinação dos dois elementos seguintes:

(a)

mercado principal para o activo ou passivo ou, na ausência de um mercado principal, mercado mais vantajoso para o activo ou passivo; e

| (b) | se a entidade pode participar numa transacção do activo ou passivo ao preço vigente nesse mercado à data da mensuração. |
| --- | --- |

(b)

se a entidade pode participar numa transacção do activo ou passivo ao preço vigente nesse mercado à data da mensuração.

| 79 | Uma entidade não deve efectuar um ajustamento a um dado de nível 1, excepto nas seguintes circunstâncias:






  (a) | quando uma entidade é detentora de um elevado número de activos ou passivos (por exemplo, títulos de dívida) semelhantes (mas não idênticos) que são mensurados pelo justo valor e existe, mas não se encontra prontamente acessível, um preço cotado num mercado activo para cada um desses activos ou passivos (ou seja, tendo em conta o elevado número de activos ou passivos semelhantes detidos pela entidade, seria difícil obter informações sobre os preços para cada activo ou passivo individual à data da mensuração). Nesse caso, como expediente prático, uma entidade pode mensurar pelo justo valor através de um método alternativo de determinação do preço que não dependa exclusivamente dos preços cotados (por exemplo, matrizes de preços). No entanto, a utilização de um método alternativo de determinação do preço resulta numa mensuração pelo justo valor categorizada num nível mais baixo da hierarquia do justo valor; |
| --- | --- | --- |

79

Uma entidade não deve efectuar um ajustamento a um dado de nível 1, excepto nas seguintes circunstâncias:

(a)

quando uma entidade é detentora de um elevado número de activos ou passivos (por exemplo, títulos de dívida) semelhantes (mas não idênticos) que são mensurados pelo justo valor e existe, mas não se encontra prontamente acessível, um preço cotado num mercado activo para cada um desses activos ou passivos (ou seja, tendo em conta o elevado número de activos ou passivos semelhantes detidos pela entidade, seria difícil obter informações sobre os preços para cada activo ou passivo individual à data da mensuração). Nesse caso, como expediente prático, uma entidade pode mensurar pelo justo valor através de um método alternativo de determinação do preço que não dependa exclusivamente dos preços cotados (por exemplo, matrizes de preços). No entanto, a utilização de um método alternativo de determinação do preço resulta numa mensuração pelo justo valor categorizada num nível mais baixo da hierarquia do justo valor;

| (b) | quando um preço cotado num mercado activo não representa o justo valor à data da mensuração. Pode ser o caso se, por exemplo, acontecimentos significativos (como transacções num mercado de negociação por conta própria ou num mercado de corretagem ou anúncios relevantes) ocorrerem após o fecho de um mercado, mas antes da data de mensuração. Uma entidade deve estabelecer e aplicar de forma coerente uma política para identificar os acontecimentos que podem afectar a mensuração pelo justo valor. No entanto, se o preço cotado dor ajustado de modo a incorporar a nova informação, o ajustamento resulta numa mensuração pelo justo valor categorizada num nível mais baixo da hierarquia do justo valor; |
| --- | --- |

(b)

quando um preço cotado num mercado activo não representa o justo valor à data da mensuração. Pode ser o caso se, por exemplo, acontecimentos significativos (como transacções num mercado de negociação por conta própria ou num mercado de corretagem ou anúncios relevantes) ocorrerem após o fecho de um mercado, mas antes da data de mensuração. Uma entidade deve estabelecer e aplicar de forma coerente uma política para identificar os acontecimentos que podem afectar a mensuração pelo justo valor. No entanto, se o preço cotado dor ajustado de modo a incorporar a nova informação, o ajustamento resulta numa mensuração pelo justo valor categorizada num nível mais baixo da hierarquia do justo valor;

| (c) | na mensuração do justo valor de um passivo ou instrumento de capital próprio de uma entidade utilizando o preço cotado para em passivo ou instrumento idêntico negociado como activo num mercado activo e em que esse preço tem de ser ajustado para ter em conta factores específicos do item ou do activo (ver parágrafo 39). Se não for necessário qualquer ajustamento ao preço cotado do activo, o resultado é uma mensuração pelo justo valor classificada no nível 1 da hierarquia do justo valor. Todavia, qualquer ajustamento do preço cotado do activo resulta numa mensuração pelo justo valor categorizada num nível mais baixo da hierarquia do justo valor. |
| --- | --- |

(c)

na mensuração do justo valor de um passivo ou instrumento de capital próprio de uma entidade utilizando o preço cotado para em passivo ou instrumento idêntico negociado como activo num mercado activo e em que esse preço tem de ser ajustado para ter em conta factores específicos do item ou do activo (ver parágrafo 39). Se não for necessário qualquer ajustamento ao preço cotado do activo, o resultado é uma mensuração pelo justo valor classificada no nível 1 da hierarquia do justo valor. Todavia, qualquer ajustamento do preço cotado do activo resulta numa mensuração pelo justo valor categorizada num nível mais baixo da hierarquia do justo valor.

| 80 | Se uma entidade detiver uma posição num único activo ou passivo (incluindo uma posição que inclua um elevado número de activos e passivos idênticos, como uma participação composta por instrumentos financeiros) e esse activo ou passivo for negociado num mercado activo, o justo valor do activo ou passivo deve ser mensurado no nível 1 multiplicando o preço cotado do activo ou passivo individualmente considerado pala quantidade detida pela entidade. Isso acontece mesmo quando o volume de negociação diária normal num mercado não seja suficiente para absorver a quantidade detida e a colocação de ordens de venda da posição numa única transacção possa afectar o preço cotado. |
| --- | --- |

80

Se uma entidade detiver uma posição num único activo ou passivo (incluindo uma posição que inclua um elevado número de activos e passivos idênticos, como uma participação composta por instrumentos financeiros) e esse activo ou passivo for negociado num mercado activo, o justo valor do activo ou passivo deve ser mensurado no nível 1 multiplicando o preço cotado do activo ou passivo individualmente considerado pala quantidade detida pela entidade. Isso acontece mesmo quando o volume de negociação diária normal num mercado não seja suficiente para absorver a quantidade detida e a colocação de ordens de venda da posição numa única transacção possa afectar o preço cotado.

Dados de nível 2

Dados de nível 2

| 81 | Dados de nível 2 são dados distintos dos preços cotados incluídos no nível 1 directa ou indirectamente observáveis para o activo ou passivo. |
| --- | --- |

81

Dados de nível 2 são dados distintos dos preços cotados incluídos no nível 1 directa ou indirectamente observáveis para o activo ou passivo.

| 82 | Se o activo ou passivo tem um determinado prazo (contratual), deve ser observável um dado de nível 2 relativamente à data substantiva de maturidade do activo ou passivo. Os dados de nível 2 incluem:






  (a) | preços cotados de activos ou passivos semelhantes em mercados activos; |
| --- | --- | --- |

82

Se o activo ou passivo tem um determinado prazo (contratual), deve ser observável um dado de nível 2 relativamente à data substantiva de maturidade do activo ou passivo. Os dados de nível 2 incluem:

(a)

preços cotados de activos ou passivos semelhantes em mercados activos;

| (b) | preços cotados de activos ou passivos idênticos ou semelhantes em mercados não activos; |
| --- | --- |

(b)

preços cotados de activos ou passivos idênticos ou semelhantes em mercados não activos;

| (c) | dados distintos dos preços cotados observáveis relativamente ao activo ou passivo, como por exemplo:






  (i) | taxas de juros e curvas de rendimento observáveis em intervalos de cotação habituais; |
| --- | --- | --- |

(c)

dados distintos dos preços cotados observáveis relativamente ao activo ou passivo, como por exemplo:

(i)

taxas de juros e curvas de rendimento observáveis em intervalos de cotação habituais;

| (ii) | volatilidades implícitas; e |
| --- | --- |

(ii)

volatilidades implícitas; e

| (iii) | spreads de crédito; |
| --- | --- |

(iii)

spreads de crédito;

spreads

| (d) | dados corroborados pelo mercado. |
| --- | --- |

(d)

dados corroborados pelo mercado.

dados corroborados pelo mercado

| 83 | Os ajustamentos aos dados de nível 2 variam dependendo de factores específicos do activo ou passivo. Esses factores incluem:






  (a) | o estado ou localização do activo; |
| --- | --- | --- |

83

Os ajustamentos aos dados de nível 2 variam dependendo de factores específicos do activo ou passivo. Esses factores incluem:

(a)

o estado ou localização do activo;

| (b) | a medida em que os dados estão relacionados com activos ou passivos comparáveis aos activos ou passivos em causa (incluindo os factores descritos no parágrafo 39); e |
| --- | --- |

(b)

a medida em que os dados estão relacionados com activos ou passivos comparáveis aos activos ou passivos em causa (incluindo os factores descritos no parágrafo 39); e

| (c) | o volume ou nível de actividade nos mercados em que os dados são observados. |
| --- | --- |

(c)

o volume ou nível de actividade nos mercados em que os dados são observados.

| 84 | Um ajustamento a um dado de nível 2 que seja significativo para a mensuração no seu todo pode resultar numa mensuração pelo justo valor classificada no nível 3 da hierarquia do justo valor se o ajustamento utilizar dados não observáveis significativos. |
| --- | --- |

84

Um ajustamento a um dado de nível 2 que seja significativo para a mensuração no seu todo pode resultar numa mensuração pelo justo valor classificada no nível 3 da hierarquia do justo valor se o ajustamento utilizar dados não observáveis significativos.

| 85 | O parágrafo B35 descreve a utilização de dados de nível 2 para determinados activos e passivos. |
| --- | --- |

85

O parágrafo B35 descreve a utilização de dados de nível 2 para determinados activos e passivos.

Dados de nível 3

Dados de nível 3

| 86 | Os dados de nível 3 são dados não observáveis relativamente ao activo ou passivo. |
| --- | --- |

86

Os dados de nível 3 são dados não observáveis relativamente ao activo ou passivo.

| 87 | Os dados não observáveis devem ser utilizados para mensurar pelo justo valor na medida em que não existam dados observáveis relevantes, permitindo assim contemplar situações em que existe pouca ou nenhuma actividade de mercado no que respeita ao activo ou passivo à data da mensuração. No entanto, o objectivo da mensuração pelo justo valor permanece o mesmo, ou seja, um preço de saída à data da mensuração na perspectiva de um participante no mercado que é detentor do activo ou devedor do passivo. Assim, os dados não observáveis devem reflectir os pressupostos que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo ou passivo, incluindo pressupostos sobre o risco. |
| --- | --- |

87

Os dados não observáveis devem ser utilizados para mensurar pelo justo valor na medida em que não existam dados observáveis relevantes, permitindo assim contemplar situações em que existe pouca ou nenhuma actividade de mercado no que respeita ao activo ou passivo à data da mensuração. No entanto, o objectivo da mensuração pelo justo valor permanece o mesmo, ou seja, um preço de saída à data da mensuração na perspectiva de um participante no mercado que é detentor do activo ou devedor do passivo. Assim, os dados não observáveis devem reflectir os pressupostos que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo ou passivo, incluindo pressupostos sobre o risco.

| 88 | Os pressupostos sobre o risco incluem o risco inerente a uma determinada técnica de avaliação utilizada para mensurar pelo justo valor (como seja um modelo de preços) e os riscos inerentes aos dados utilizados na técnica de avaliação. Uma mensuração que não inclua um ajustamento para o risco não representa uma mensuração pelo justo valor se for de esperar que os participantes no mercado procedessem a tal ajustamento ao apreçarem um activo ou passivo. Por exemplo, pode ser necessário incluir um ajustamento para o risco quando existir uma incerteza de mensuração significativa (por exemplo, quando tiver ocorrido uma diminuição significativa do volume ou nível de actividade em comparação com a actividade normal do mercado no que respeita ao activo ou passivo, ou a activos ou passivos semelhantes, e a entidade tiver concluído que o preço de transacção ou a cotação não representam o justo valor, conforme descrito nos parágrafos B37-B47). |
| --- | --- |

88

Os pressupostos sobre o risco incluem o risco inerente a uma determinada técnica de avaliação utilizada para mensurar pelo justo valor (como seja um modelo de preços) e os riscos inerentes aos dados utilizados na técnica de avaliação. Uma mensuração que não inclua um ajustamento para o risco não representa uma mensuração pelo justo valor se for de esperar que os participantes no mercado procedessem a tal ajustamento ao apreçarem um activo ou passivo. Por exemplo, pode ser necessário incluir um ajustamento para o risco quando existir uma incerteza de mensuração significativa (por exemplo, quando tiver ocorrido uma diminuição significativa do volume ou nível de actividade em comparação com a actividade normal do mercado no que respeita ao activo ou passivo, ou a activos ou passivos semelhantes, e a entidade tiver concluído que o preço de transacção ou a cotação não representam o justo valor, conforme descrito nos parágrafos B37-B47).

| 89 | Uma entidade deve desenvolver dados não observáveis utilizando a melhor informação disponível nas circunstâncias, que poderá incluir os dados da própria entidade. Ao desenvolver dados não observáveis, uma entidade pode começar pelos seus próprios dados, mas deve ajustá-los se a informação razoavelmente disponível indicar que outros participantes no mercado utilizariam dados diferentes ou se a entidade beneficiar de condições não disponíveis para outros participantes no mercado (por exemplo, uma sinergia específica da entidade). Uma entidade não tem de empreender esforços exaustivos para obter informações sobre os pressupostos dos participantes no mercado. No entanto, deve ter em conta todas as informações sobre os pressupostos dos participantes no mercado que estejam razoavelmente disponíveis. Os dados não observáveis desenvolvidos da forma acima descrita são considerados pressupostos dos participantes no mercado e cumprem o objectivo de uma mensuração pelo justo valor. |
| --- | --- |

89

Uma entidade deve desenvolver dados não observáveis utilizando a melhor informação disponível nas circunstâncias, que poderá incluir os dados da própria entidade. Ao desenvolver dados não observáveis, uma entidade pode começar pelos seus próprios dados, mas deve ajustá-los se a informação razoavelmente disponível indicar que outros participantes no mercado utilizariam dados diferentes ou se a entidade beneficiar de condições não disponíveis para outros participantes no mercado (por exemplo, uma sinergia específica da entidade). Uma entidade não tem de empreender esforços exaustivos para obter informações sobre os pressupostos dos participantes no mercado. No entanto, deve ter em conta todas as informações sobre os pressupostos dos participantes no mercado que estejam razoavelmente disponíveis. Os dados não observáveis desenvolvidos da forma acima descrita são considerados pressupostos dos participantes no mercado e cumprem o objectivo de uma mensuração pelo justo valor.

| 90 | O parágrafo B36 descreve a utilização de dados de nível 3 para determinados activos e passivos. |
| --- | --- |

90

O parágrafo B36 descreve a utilização de dados de nível 3 para determinados activos e passivos.

DIVULGAÇÃO

| 91 | Uma entidade deve divulgar informação que auxilie os utentes das suas demonstrações financeiras a avaliar os dois elementos seguintes:






  (a) | no caso de activos e passivos mensurados pelo justo valor de forma recorrente ou não recorrente na demonstração da posição financeira após o reconhecimento inicial, as técnicas de avaliação e dados utilizados para desenvolver essas mensurações;. |
| --- | --- | --- |

91

91

Uma entidade deve divulgar informação que auxilie os utentes das suas demonstrações financeiras a avaliar os dois elementos seguintes:

(a)

no caso de activos e passivos mensurados pelo justo valor de forma recorrente ou não recorrente na demonstração da posição financeira após o reconhecimento inicial, as técnicas de avaliação e dados utilizados para desenvolver essas mensurações;.

no caso de activos e passivos mensurados pelo justo valor de forma recorrente ou não recorrente na demonstração da posição financeira após o reconhecimento inicial, as técnicas de avaliação e dados utilizados para desenvolver essas mensurações;.

| (b) | no caso de mensurações pelo justo valor regulares utilizando dados não observáveis significativos (nível 3), o efeito das mensurações sobre os resultados ou sobre o outro rendimento integral do período. |
| --- | --- |

(b)

no caso de mensurações pelo justo valor regulares utilizando dados não observáveis significativos (nível 3), o efeito das mensurações sobre os resultados ou sobre o outro rendimento integral do período.

no caso de mensurações pelo justo valor regulares utilizando dados não observáveis significativos (nível 3), o efeito das mensurações sobre os resultados ou sobre o outro rendimento integral do período.

| 92 | Para cumprir os objectivos no parágrafo 91, uma entidade deve considerar todos os seguintes elementos:






  (a) | o nível de detalhe necessário para satisfazer os requisitos de divulgação; |
| --- | --- | --- |

92

Para cumprir os objectivos no parágrafo 91, uma entidade deve considerar todos os seguintes elementos:

(a)

o nível de detalhe necessário para satisfazer os requisitos de divulgação;

| (b) | a ênfase a atribuir a cada um dos vários requisitos; |
| --- | --- |

(b)

a ênfase a atribuir a cada um dos vários requisitos;

| (c) | o nível de agregação ou desagregação a aplicar; e |
| --- | --- |

(c)

o nível de agregação ou desagregação a aplicar; e

| (d) | se os utentes das demonstrações financeiras necessitam de informações adicionais para avaliar as informações quantitativas divulgadas. |
| --- | --- |

(d)

se os utentes das demonstrações financeiras necessitam de informações adicionais para avaliar as informações quantitativas divulgadas.

Se as informações previstas de acordo com esta Norma e outras IFRS forem insuficientes para a realização dos objectivos do parágrafo 91, a entidade deve divulgar as informações adicionais necessárias para a realização desses objectivos.

| 93 | Para a realização dos objectivos do parágrafo 91, uma entidade deve divulgar pelo menos as seguintes informações em relação a cada classe de activos e passivos (ver o parágrafo 94 para informações sobre a determinação das classes apropriadas de activos e passivos) mensurados pelo justo valor (incluindo mensurações baseadas no justo valor no âmbito desta Norma) na demonstração da posição financeira após o reconhecimento inicial:






  (a) | no caso de mensurações pelo justo valor recorrentes e não recorrentes, a mensuração pelo justo valor no final do período de relato e, no caso de mensurações pelo justo valor não recorrentes, os motivos da mensuração. As mensurações recorrentes de activos ou passivos pelo justo valor são aquelas que outras IFRS exigem ou permitem na demonstração da posição financeira no final de cada período de relato. As mensurações não recorrentes de activos ou passivos pelo justo valor são aquelas que outras IFRS exigem ou permitem na demonstração da posição financeira em circunstâncias particulares (por exemplo, quando uma entidade mensura um activo detido para venda pelo justo valor menos os custos de vender, de acordo com a IFRS 5 Activos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas, devido ao facto de o justo valor menos os custos de vender do activo ser inferior ao seu valor escriturado); |
| --- | --- | --- |

93

Para a realização dos objectivos do parágrafo 91, uma entidade deve divulgar pelo menos as seguintes informações em relação a cada classe de activos e passivos (ver o parágrafo 94 para informações sobre a determinação das classes apropriadas de activos e passivos) mensurados pelo justo valor (incluindo mensurações baseadas no justo valor no âmbito desta Norma) na demonstração da posição financeira após o reconhecimento inicial:

(a)

no caso de mensurações pelo justo valor recorrentes e não recorrentes, a mensuração pelo justo valor no final do período de relato e, no caso de mensurações pelo justo valor não recorrentes, os motivos da mensuração. As mensurações recorrentes de activos ou passivos pelo justo valor são aquelas que outras IFRS exigem ou permitem na demonstração da posição financeira no final de cada período de relato. As mensurações não recorrentes de activos ou passivos pelo justo valor são aquelas que outras IFRS exigem ou permitem na demonstração da posição financeira em circunstâncias particulares (por exemplo, quando uma entidade mensura um activo detido para venda pelo justo valor menos os custos de vender, de acordo com a IFRS 5 Activos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas, devido ao facto de o justo valor menos os custos de vender do activo ser inferior ao seu valor escriturado);

Activos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas

| (b) | no caso de mensurações pelo justo valor recorrentes e não recorrentes, o nível da hierarquia do justo valor em que todas as mensurações pelo justo valor são categorizadas (nível 1, 2 ou 3); |
| --- | --- |

(b)

no caso de mensurações pelo justo valor recorrentes e não recorrentes, o nível da hierarquia do justo valor em que todas as mensurações pelo justo valor são categorizadas (nível 1, 2 ou 3);

| (c) | no caso de activos e passivos detidos no final do período de relato que sejam mensurados pelo justo valor de forma recorrente, as quantias correspondentes a quaisquer transferências entre o nível 1 e o nível 2 na hierarquia do justo valor, os motivos para essas transferências e a política seguida pela entidade para determinar o momento em que se considera terem ocorrido as transferências entre os níveis (ver parágrafo 95). As transferências de entrada em cada nível devem ser divulgadas e discutidas em separado das transferências de saída de cada nível; |
| --- | --- |

(c)

no caso de activos e passivos detidos no final do período de relato que sejam mensurados pelo justo valor de forma recorrente, as quantias correspondentes a quaisquer transferências entre o nível 1 e o nível 2 na hierarquia do justo valor, os motivos para essas transferências e a política seguida pela entidade para determinar o momento em que se considera terem ocorrido as transferências entre os níveis (ver parágrafo 95). As transferências de entrada em cada nível devem ser divulgadas e discutidas em separado das transferências de saída de cada nível;

| (d) | no caso de mensurações pelo justo valor recorrentes e não recorrentes categorizadas no nível 2 e no nível 3 da hierarquia do justo valor, uma descrição da(s) técnica(s) de avaliação e dos dados utilizados na mensuração pelo justo valor. Se ocorreu uma alteração na técnica de avaliação (por exemplo, passagem de uma abordagem de mercado para uma abordagem de rendimento ou utilização de uma técnica de avaliação adicional), a entidade deve divulgar essa alteração e o(s) motivo(s) para fazê-lo. No caso de mensurações de justo valor classificadas no nível 3 da hierarquia do justo valor, a entidade deve fornecer informação quantitativa sobre os dados não observáveis significativos utilizados na mensuração pelo justo valor. Uma entidade não é obrigada a criar informação quantitativa para cumprir este requisito de divulgação se não desenvolver dados quantitativos não observáveis aquando da mensuração pelo justo valor (por exemplo, quando uma entidade utiliza os preços de transacções anteriores ou informação de terceiros sobre esses preços sem ajustamento). No entanto, ao divulgar esta informação uma entidade não pode ignorar dados quantitativos não observáveis que sejam significativos para a mensuração pelo justo valor e que estejam razoavelmente à sua disposição; |
| --- | --- |

(d)

no caso de mensurações pelo justo valor recorrentes e não recorrentes categorizadas no nível 2 e no nível 3 da hierarquia do justo valor, uma descrição da(s) técnica(s) de avaliação e dos dados utilizados na mensuração pelo justo valor. Se ocorreu uma alteração na técnica de avaliação (por exemplo, passagem de uma abordagem de mercado para uma abordagem de rendimento ou utilização de uma técnica de avaliação adicional), a entidade deve divulgar essa alteração e o(s) motivo(s) para fazê-lo. No caso de mensurações de justo valor classificadas no nível 3 da hierarquia do justo valor, a entidade deve fornecer informação quantitativa sobre os dados não observáveis significativos utilizados na mensuração pelo justo valor. Uma entidade não é obrigada a criar informação quantitativa para cumprir este requisito de divulgação se não desenvolver dados quantitativos não observáveis aquando da mensuração pelo justo valor (por exemplo, quando uma entidade utiliza os preços de transacções anteriores ou informação de terceiros sobre esses preços sem ajustamento). No entanto, ao divulgar esta informação uma entidade não pode ignorar dados quantitativos não observáveis que sejam significativos para a mensuração pelo justo valor e que estejam razoavelmente à sua disposição;

| (e) | no caso de mensurações pelo justo valor recorrentes classificadas no nível 3 da hierarquia do justo valor, uma reconciliação entre os saldos iniciais e finais, divulgando separadamente as alterações ocorridas durante o período imputáveis a:






  (i) | ganhos ou perdas totais do período reconhecidos nos resultados, e a rubrica(s) dos resultados em que esses ganhos ou perdas são reconhecidos; |
| --- | --- | --- |

(e)

no caso de mensurações pelo justo valor recorrentes classificadas no nível 3 da hierarquia do justo valor, uma reconciliação entre os saldos iniciais e finais, divulgando separadamente as alterações ocorridas durante o período imputáveis a:

(i)

ganhos ou perdas totais do período reconhecidos nos resultados, e a rubrica(s) dos resultados em que esses ganhos ou perdas são reconhecidos;

| (ii) | ganhos ou perdas totais do período reconhecidos noutro rendimento integral, e a rubrica(s) noutro rendimento integral em que esses ganhos ou perdas são reconhecidos; |
| --- | --- |

(ii)

ganhos ou perdas totais do período reconhecidos noutro rendimento integral, e a rubrica(s) noutro rendimento integral em que esses ganhos ou perdas são reconhecidos;

| (iii) | compras, vendas, emissões e liquidações (sendo cada um desses tipos de alterações divulgados separadamente); |
| --- | --- |

(iii)

compras, vendas, emissões e liquidações (sendo cada um desses tipos de alterações divulgados separadamente);

| (iv) | quantia correspondente a todas as transferências de ou para o nível 3 da hierarquia do justo valor, motivos para essas transferências e política seguida pela entidade para determinar o momento em que se considera terem ocorrido essas transferências entre os níveis (ver parágrafo 95). As transferências de entrada no nível 3 devem ser divulgadas e discutidas separadamente das transferências de saída do nível 3; |
| --- | --- |

(iv)

quantia correspondente a todas as transferências de ou para o nível 3 da hierarquia do justo valor, motivos para essas transferências e política seguida pela entidade para determinar o momento em que se considera terem ocorrido essas transferências entre os níveis (ver parágrafo 95). As transferências de entrada no nível 3 devem ser divulgadas e discutidas separadamente das transferências de saída do nível 3;

| (f) | no caso de mensurações pelo justo valor recorrentes classificadas no nível 3 da hierarquia do justo valor, a quantia correspondente aos ganhos ou perdas totais do período referidas na alínea (e)(i) incluídas nos resultados imputável à alteração de ganhos ou perdas não realizados relacionados com os activos e passivos detidos no final do período de relato, e a rubrica(s) dos resultados em que esses ganhos ou perdas são reconhecidos; |
| --- | --- |

(f)

no caso de mensurações pelo justo valor recorrentes classificadas no nível 3 da hierarquia do justo valor, a quantia correspondente aos ganhos ou perdas totais do período referidas na alínea (e)(i) incluídas nos resultados imputável à alteração de ganhos ou perdas não realizados relacionados com os activos e passivos detidos no final do período de relato, e a rubrica(s) dos resultados em que esses ganhos ou perdas são reconhecidos;

| (g) | no caso de mensurações pelo justo valor recorrentes e não recorrentes classificadas no nível 3 da hierarquia do justo valor, uma descrição dos processos de avaliação utilizados pela entidade (incluindo, por exemplo, a forma como a entidade decide as suas políticas e procedimentos de avaliação e analisa as alteração da mensuração pelo justo valor de período para período); |
| --- | --- |

(g)

no caso de mensurações pelo justo valor recorrentes e não recorrentes classificadas no nível 3 da hierarquia do justo valor, uma descrição dos processos de avaliação utilizados pela entidade (incluindo, por exemplo, a forma como a entidade decide as suas políticas e procedimentos de avaliação e analisa as alteração da mensuração pelo justo valor de período para período);

| (h) | no caso de mensurações pelo justo valor recorrentes classificadas no nível 3 da hierarquia do justo valor:






  (i) | no caso de todas estas mensurações, uma descrição narrativa da sensibilidade da mensuração pelo justo valor a alterações em dados não observáveis se uma alteração desses dados para um valor diferente puder resultar numa mensuração pelo justo valor significativamente superior ou inferior. Se existirem inter-relações entre esses dados e outros dados não observáveis utilizados na mensuração pelo justo valor, uma entidade deve também apresentar uma descrição dessas inter-relações e da forma como podem aumentar ou diminuir o efeito das alterações nos dados não observáveis na mensuração pelo justo valor. Para cumprir esse requisito de divulgação, a descrição narrativa da sensibilidade às alterações de dados não observáveis deve incluir, no mínimo, os dados não observáveis divulgados em conformidade com a alínea (d); |
| --- | --- | --- |

(h)

no caso de mensurações pelo justo valor recorrentes classificadas no nível 3 da hierarquia do justo valor:

(i)

no caso de todas estas mensurações, uma descrição narrativa da sensibilidade da mensuração pelo justo valor a alterações em dados não observáveis se uma alteração desses dados para um valor diferente puder resultar numa mensuração pelo justo valor significativamente superior ou inferior. Se existirem inter-relações entre esses dados e outros dados não observáveis utilizados na mensuração pelo justo valor, uma entidade deve também apresentar uma descrição dessas inter-relações e da forma como podem aumentar ou diminuir o efeito das alterações nos dados não observáveis na mensuração pelo justo valor. Para cumprir esse requisito de divulgação, a descrição narrativa da sensibilidade às alterações de dados não observáveis deve incluir, no mínimo, os dados não observáveis divulgados em conformidade com a alínea (d);

| (ii) | no que respeita a activos financeiros e passivos financeiros, se a alteração de um ou mais dados não observáveis de modo a reflectir pressupostos alternativos razoavelmente possíveis alterar significativamente o justo valor, uma entidade deve indicar esse facto e divulgar o efeito dessas alterações. A entidade deve divulgar a forma como foi calculado o efeito de uma alteração efectuada para reflectir um pressuposto alternativo razoavelmente possível. Para esse efeito, a significância deve ser considerado relativamente os resultados e ao activo total ou passivo total ou, quando as alterações no justo valor forem reconhecidos noutros rendimentos integrais, ao capital próprio total; |
| --- | --- |

(ii)

no que respeita a activos financeiros e passivos financeiros, se a alteração de um ou mais dados não observáveis de modo a reflectir pressupostos alternativos razoavelmente possíveis alterar significativamente o justo valor, uma entidade deve indicar esse facto e divulgar o efeito dessas alterações. A entidade deve divulgar a forma como foi calculado o efeito de uma alteração efectuada para reflectir um pressuposto alternativo razoavelmente possível. Para esse efeito, a significância deve ser considerado relativamente os resultados e ao activo total ou passivo total ou, quando as alterações no justo valor forem reconhecidos noutros rendimentos integrais, ao capital próprio total;

| (i) | no caso de mensurações pelo justo valor recorrentes e não recorrentes, se a maior e melhor utilização de um activo não financeiro difere da sua utilização actual, uma entidade deve divulgar esse facto e o motivo pelo qual o activo não financeiro está a ser utilizado de uma forma que difere da sua maior e melhor utilização. |
| --- | --- |

(i)

no caso de mensurações pelo justo valor recorrentes e não recorrentes, se a maior e melhor utilização de um activo não financeiro difere da sua utilização actual, uma entidade deve divulgar esse facto e o motivo pelo qual o activo não financeiro está a ser utilizado de uma forma que difere da sua maior e melhor utilização.

| 94 | Uma entidade deve determinar classes apropriadas de activos e passivos com base nos seguintes elementos:






  (a) | natureza, características e riscos do activo ou passivo; e |
| --- | --- | --- |

94

Uma entidade deve determinar classes apropriadas de activos e passivos com base nos seguintes elementos:

(a)

natureza, características e riscos do activo ou passivo; e

| (b) | nível de hierarquia do justo valor em que a mensuração pelo justo valor é categorizada. |
| --- | --- |

(b)

nível de hierarquia do justo valor em que a mensuração pelo justo valor é categorizada.

O número de classes poderá ter de ser maior no caso de mensurações pelo justo valor classificadas no nível 3 da hierarquia do justo valor, já que essas mensurações apresentam maior grau de incerteza e subjectividade. A determinação das classes apropriadas de activos e passivos que exigem divulgações sobre as mensurações de justo valor exige o exercício de juízos de valor. Em muitos casos, uma classe de activos e passivos exigirá uma desagregação maior do que as rubricas contempladas na demonstração da posição financeira. No entanto, a entidade deve apresentar informação suficiente para permitir a reconciliação com as rubricas apresentadas na demonstração da posição financeira. Se outra IFRS especificar a classe de um activo ou um passivo, a entidade pode utilizar essa classe nas divulgações exigidas nesta Norma se essa classe cumprir os requisitos deste parágrafo.

| 95 | Uma entidade deve divulgar e respeitar de forma consistente a sua política com vista à determinação do momento em que considera terem ocorrido as transferências entre níveis da hierarquia do justo valor em conformidade com o parágrafo 93(c) e (e)(iv). A política no que respeita ao momento do reconhecimento das transferências deve ser a mesma para as transferências de entrada nos níveis e para transferências de saída dos níveis. São exemplos de políticas de determinação do momento das transferências:






  (a) | a data do acontecimento ou da alteração de circunstâncias que motivaram a transferência; |
| --- | --- | --- |

95

Uma entidade deve divulgar e respeitar de forma consistente a sua política com vista à determinação do momento em que considera terem ocorrido as transferências entre níveis da hierarquia do justo valor em conformidade com o parágrafo 93(c) e (e)(iv). A política no que respeita ao momento do reconhecimento das transferências deve ser a mesma para as transferências de entrada nos níveis e para transferências de saída dos níveis. São exemplos de políticas de determinação do momento das transferências:

(a)

a data do acontecimento ou da alteração de circunstâncias que motivaram a transferência;

| (b) | o início do período de relato; |
| --- | --- |

(b)

o início do período de relato;

| (c) | o fim do período de relato. |
| --- | --- |

(c)

o fim do período de relato.

| 96 | Se uma entidade decide, no âmbito da sua política contabilística, utilizar a excepção do parágrafo 48, deve divulgar esse facto. |
| --- | --- |

96

Se uma entidade decide, no âmbito da sua política contabilística, utilizar a excepção do parágrafo 48, deve divulgar esse facto.

| 97 | Para cada classe de activos e passivos não mensurados pelo justo valor na demonstração da posição financeira, mas para a qual o justo valor é divulgado, a entidade deve apresentar a informação exigida pelo parágrafo 93(b), (d) e (i). No entanto, não é obrigada a apresentar divulgações quantitativas sobre dados não observáveis significativos utilizados em mensurações pelo justo valor classificadas no nível 3 da hierarquia do justo valor exigidas pelo parágrafo 93(d). Uma entidade não tem de apresentar as outras divulgações exigidas por esta Norma no que respeita a esses activos e passivos. |
| --- | --- |

97

Para cada classe de activos e passivos não mensurados pelo justo valor na demonstração da posição financeira, mas para a qual o justo valor é divulgado, a entidade deve apresentar a informação exigida pelo parágrafo 93(b), (d) e (i). No entanto, não é obrigada a apresentar divulgações quantitativas sobre dados não observáveis significativos utilizados em mensurações pelo justo valor classificadas no nível 3 da hierarquia do justo valor exigidas pelo parágrafo 93(d). Uma entidade não tem de apresentar as outras divulgações exigidas por esta Norma no que respeita a esses activos e passivos.

| 98 | No caso de um passivo mensurado pelo justo valor e emitido com uma melhoria do risco de crédito de terceiros indissociável, um emitente deve divulgar a existência dessa melhoria da qualidade de crédito e se a mesma se reflecte na mensuração pelo justo valor do passivo. |
| --- | --- |

98

No caso de um passivo mensurado pelo justo valor e emitido com uma melhoria do risco de crédito de terceiros indissociável, um emitente deve divulgar a existência dessa melhoria da qualidade de crédito e se a mesma se reflecte na mensuração pelo justo valor do passivo.

| 99 | Uma entidade deve apresentar as divulgações quantitativas exigidas por esta Norma em formato de tabela, a menos que outro formato seja mais adequado. |
| --- | --- |

99

Uma entidade deve apresentar as divulgações quantitativas exigidas por esta Norma em formato de tabela, a menos que outro formato seja mais adequado.

Apêndice A

Termos definidos

O presente apêndice faz parte integrante desta Norma.

| mercado activo | Um mercado em que ocorrem transacções do activo ou passivo com frequência e volume suficientes para fornecer informação sobre preços de forma contínua |
| --- | --- |
| abordagem de custo | Técnica de mensuração que reflecte a quantia que seria necessária num determinado momento para substituir a capacidade de serviço de um activo (habitualmente designada por custo actual de substituição) |
| preço de entrada | O preço pago para adquirir um activo ou recebido para assumir um passivo numa transacção em bolsa |
| preço de saída | O preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago pela transferência de um passivo |
| fluxo de caixa esperado | A média ponderada em função da probabilidade (ou seja, a média da distribuição) dos possíveis fluxos de caixa futuros |
| justo valor | O preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago pela transferência de um passivo numa transacção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração |
| maior e melhor utilização | A utilização de um activo não-financeiro pelos participantes no mercado que maximiza o valor do activo ou grupo de activos e passivos (por exemplo, uma actividade empresarial) no âmbito do qual ou dos quais o recurso seria utilizado |
| abordagem de rendimento | Técnicas de avaliação que convertem quantias futuras (por exemplo, fluxos de caixa ou receitas e gastos) num valor actual (ou seja, descontado) único. A mensuração pelo justo valor é determinada com base no valor indicado pelas expectativas actuais do mercado relativamente a essas quantias futuras |
| dados | Os pressupostos que os participantes no mercado utilizariam na determinação do preço do activo ou passivo, incluindo pressupostos sobre o risco, do seguinte modo:






  (a) | o risco inerente a uma determinada técnica de avaliação utilizada para mensurar pelo justo valor (como seja um modelo de preços); e |

mercado activo

Um mercado em que ocorrem transacções do activo ou passivo com frequência e volume suficientes para fornecer informação sobre preços de forma contínua

abordagem de custo

Técnica de mensuração que reflecte a quantia que seria necessária num determinado momento para substituir a capacidade de serviço de um activo (habitualmente designada por custo actual de substituição)

preço de entrada

O preço pago para adquirir um activo ou recebido para assumir um passivo numa transacção em bolsa

preço de saída

O preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago pela transferência de um passivo

fluxo de caixa esperado

A média ponderada em função da probabilidade (ou seja, a média da distribuição) dos possíveis fluxos de caixa futuros

justo valor

O preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago pela transferência de um passivo numa transacção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração

maior e melhor utilização

A utilização de um activo não-financeiro pelos participantes no mercado que maximiza o valor do activo ou grupo de activos e passivos (por exemplo, uma actividade empresarial) no âmbito do qual ou dos quais o recurso seria utilizado

abordagem de rendimento

Técnicas de avaliação que convertem quantias futuras (por exemplo, fluxos de caixa ou receitas e gastos) num valor actual (ou seja, descontado) único. A mensuração pelo justo valor é determinada com base no valor indicado pelas expectativas actuais do mercado relativamente a essas quantias futuras

dados

Os pressupostos que os participantes no mercado utilizariam na determinação do preço do activo ou passivo, incluindo pressupostos sobre o risco, do seguinte modo:

(a)

o risco inerente a uma determinada técnica de avaliação utilizada para mensurar pelo justo valor (como seja um modelo de preços); e

| (b) | o risco inerente aos dados utilizados na técnica de avaliação. |
| --- | --- |

(b)

o risco inerente aos dados utilizados na técnica de avaliação.

Os dados podem ser observáveis ou não observáveis

dados de nível 1

Preços cotados (não ajustados) em mercados activos para activos ou passivos idênticos a que a entidade pode aceder à data da mensuração

dados de nível 2

Dados distintos dos preços cotados incluídos no nível 1 e que são observáveis directa ou indirectamente no que respeita ao activo ou passivo

dados de nível 3

Dados não observáveis no que respeita ao activo ou passivo

abordagem de mercado

Técnica de avaliação que utiliza os preços e outras informações relevantes geradas por transacções de mercado que envolvem activos, passivos ou grupos de activos e passivos idênticos ou comparáveis (isto é, semelhantes), como seja uma actividade empresarial

dados corroborados pelo mercado

Dados principalmente derivados de informação de mercado observável ou corroborados pela mesma por correlação ou outros meios

participantes no mercado

Compradores e vendedores no mercado principal (ou mais vantajoso) do activo ou passivo e que apresentam todas as seguintes características:

| (a) | são independentes entre si, ou seja, não são partes relacionadas tal como definidas na IAS 24, embora o preço de uma transacção com partes relacionadas possa ser utilizado como dado para uma mensuração pelo justo valor se a entidade tem provas de que a transacção foi realizada em condições de mercado; |
| --- | --- |

(a)

são independentes entre si, ou seja, não são partes relacionadas tal como definidas na IAS 24, embora o preço de uma transacção com partes relacionadas possa ser utilizado como dado para uma mensuração pelo justo valor se a entidade tem provas de que a transacção foi realizada em condições de mercado;

| (b) | estão bem informados, possuindo uma compreensão razoável do activo ou passivo e da transacção, e utilizam todas as informações disponíveis, incluindo informações que podem ser obtidas pelas diligências habituais; |
| --- | --- |

(b)

estão bem informados, possuindo uma compreensão razoável do activo ou passivo e da transacção, e utilizam todas as informações disponíveis, incluindo informações que podem ser obtidas pelas diligências habituais;

| (c) | têm capacidade para participar numa transacção do activo ou passivo; |
| --- | --- |

(c)

têm capacidade para participar numa transacção do activo ou passivo;

| (d) | estão dispostos a participar numa transacção do activo ou passivo, ou seja, encontram-se motivados para tal, mas não são forçados ou obrigados a fazê-lo. |
| --- | --- |

(d)

estão dispostos a participar numa transacção do activo ou passivo, ou seja, encontram-se motivados para tal, mas não são forçados ou obrigados a fazê-lo.

mercado mais vantajoso

O mercado que maximiza a quantia que seria recebida pela venda do activo ou que minimiza a quantia que seria paga pela transferência do passivo, tidos em conta os custos da transacção e os custos de transporte

risco de desempenho

O risco de que uma entidade não cumpra uma obrigação. O risco de desempenho inclui o risco de crédito da própria entidade, mas pode incluir outros riscos

dados observáveis

Dados que são desenvolvidos utilizando informação de mercado, como seja a informação publicamente disponível relativa a acontecimentos ou transacções reais, e que reflectem os pressupostos que os participantes no mercado utilizariam na determinação do preço do activo ou passivo

transacção ordenada

Uma transacção que envolve uma exposição ao mercado durante um determinado período anterior à data de mensuração para permitir actividades de comercialização normais e habituais nas transacções que envolvem os referidos activos ou passivos; não é uma transacção forçada (por exemplo, uma liquidação forçada ou uma venda de aflição)

mercado principal

O mercado com o volume e o nível de actividade mais elevados no que respeita ao activo ou passivo

prémio de risco

Compensação procurada pelos participantes no mercado avessos ao risco para suportar a incerteza inerente ao fluxo de caixa de um activo ou um passivo. Também referido como «ajustamento pelo risco»

custos da transacção

Os custos de vender um activo ou de transferir de um passivo no seu mercado principal (ou mais vantajoso), directamente imputáveis à venda do activo ou à transferência do passivo e que respeitam todos os seguintes critérios:

| (a) | resultam directamente da transacção e são essenciais à mesma; |
| --- | --- |

(a)

resultam directamente da transacção e são essenciais à mesma;

| (b) | não seriam suportados pela entidade se a decisão de vender o activo ou transferir o passivo não tivesse sido tomada (semelhante aos custos de vender, conforme definido na IFRS 5) |
| --- | --- |

(b)

não seriam suportados pela entidade se a decisão de vender o activo ou transferir o passivo não tivesse sido tomada (semelhante aos custos de vender, conforme definido na IFRS 5)

custos de transporte

Os custos que teriam de ser suportados para transportar um activo do local onde se encontra para o seu mercado principal (ou mais vantajoso)

unidade de conta

O nível ao qual um activo ou um passivo é agregado ou desagregado, no âmbito de uma IFRS, para fins de reconhecimento

dados não observáveis

Dados para os quais que não há informação de mercado disponível e que são desenvolvidos utilizando a melhor informação disponível relativamente aos pressupostos que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo ou passivo

Apêndice B

Guia de Aplicação

O presente apêndice faz parte integrante desta Norma. Descreve a aplicação dos parágrafos 1-99 e tem o mesmo valor que as outras partes da Norma

| B1 | Os juízos de valor aplicados em diferentes situações de avaliação podem ser diferentes. Este apêndice descreve os juízos de valor que poderão ser aplicáveis quando uma entidade mensura pelo justo valor em diferentes situações de avaliação. |
| --- | --- |

B1

Os juízos de valor aplicados em diferentes situações de avaliação podem ser diferentes. Este apêndice descreve os juízos de valor que poderão ser aplicáveis quando uma entidade mensura pelo justo valor em diferentes situações de avaliação.

ABORDAGEM DA MENSURAÇÃO PELO JUSTO VALOR

| B2 | O objectivo de uma mensuração pelo justo valor é estimar o preço pelo qual uma operação ordenada de venda do activo ou transferência do passivo ocorreria entre participantes no mercado à data da mensuração nas condições correntes do mercado. Uma mensuração pelo justo valor exige que uma entidade determine todos os seguintes elementos:






  (a) | o activo ou passivo específico sujeito a mensuração (de forma consistente com a sua unidade de conta); |
| --- | --- | --- |

B2

O objectivo de uma mensuração pelo justo valor é estimar o preço pelo qual uma operação ordenada de venda do activo ou transferência do passivo ocorreria entre participantes no mercado à data da mensuração nas condições correntes do mercado. Uma mensuração pelo justo valor exige que uma entidade determine todos os seguintes elementos:

(a)

o activo ou passivo específico sujeito a mensuração (de forma consistente com a sua unidade de conta);

| (b) | no caso de um activo não-financeiro, o pressuposto de avaliação apropriado para a mensuração (de forma consistente com a sua maior e melhor utilização); |
| --- | --- |

(b)

no caso de um activo não-financeiro, o pressuposto de avaliação apropriado para a mensuração (de forma consistente com a sua maior e melhor utilização);

| (c) | o mercado principal (ou mais vantajoso) para o activo ou passivo em causa; |
| --- | --- |

(c)

o mercado principal (ou mais vantajoso) para o activo ou passivo em causa;

| (d) | a(s) técnica(s) de avaliação apropriada(s) à mensuração, considerando a disponibilidade de informação a partir da qual se possam desenvolver dados que representem os pressupostos que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo ou passivo e determinar o nível da hierarquia do justo valor no qual esses dados deverão ser categorizados. |
| --- | --- |

(d)

a(s) técnica(s) de avaliação apropriada(s) à mensuração, considerando a disponibilidade de informação a partir da qual se possam desenvolver dados que representem os pressupostos que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo ou passivo e determinar o nível da hierarquia do justo valor no qual esses dados deverão ser categorizados.

PRESSUPOSTO DE AVALIAÇÃO DE ACTIVOS NÃO-FINANCEIROS (PARÁGRAFOS 31-33)

| B3 | Ao mensurar o justo valor de um activo não-financeiro utilizado em combinação com outros activos num grupo (tal como esteja instalado ou de outra forma configurado para utilização) ou em combinação com outros activos e passivos (por exemplo, uma actividade empresarial), o efeito do pressuposto de avaliação depende das circunstâncias que se verifiquem. Por exemplo:






  (a) | o justo valor do activo pode ser o mesmo independentemente de ser utilizado de forma autónoma ou em combinação com outros activos ou com outros activos e passivos. Pode ser esse o caso se o activo for uma actividade empresarial que os participantes no mercado continuariam a desenvolver. Nesse caso, a transacção implicaria mensurar a actividade empresarial na sua totalidade. A utilização em grupo dos activos numa actividade empresarial em curso geraria sinergias que estariam disponíveis para os participantes no mercado (isto é, sinergias dos participantes no mercado que devem, portanto, afectar o justo valor do activo tanto numa utilização autónoma como em combinação com outros activos ou com outros activos e passivos); |
| --- | --- | --- |

B3

Ao mensurar o justo valor de um activo não-financeiro utilizado em combinação com outros activos num grupo (tal como esteja instalado ou de outra forma configurado para utilização) ou em combinação com outros activos e passivos (por exemplo, uma actividade empresarial), o efeito do pressuposto de avaliação depende das circunstâncias que se verifiquem. Por exemplo:

(a)

o justo valor do activo pode ser o mesmo independentemente de ser utilizado de forma autónoma ou em combinação com outros activos ou com outros activos e passivos. Pode ser esse o caso se o activo for uma actividade empresarial que os participantes no mercado continuariam a desenvolver. Nesse caso, a transacção implicaria mensurar a actividade empresarial na sua totalidade. A utilização em grupo dos activos numa actividade empresarial em curso geraria sinergias que estariam disponíveis para os participantes no mercado (isto é, sinergias dos participantes no mercado que devem, portanto, afectar o justo valor do activo tanto numa utilização autónoma como em combinação com outros activos ou com outros activos e passivos);

| (b) | a utilização de um activo em combinação com outros activos ou com outros activos e passivos pode ser incorporada na mensuração pelo justo valor através de ajustamentos ao valor do activo numa utilização autónoma. Pode ser esse o caso se o activo for uma máquina e a mensuração pelo justo valor for determinada utilizando um preço observado para uma máquina semelhante (não instalada ou de outra forma configurada para utilização), ajustado em função dos custos de transporte e instalação de forma a que a mensuração pelo justo valor seja reflexo do estado e da localização actuais da máquina (instalada e configurada para utilização); |
| --- | --- |

(b)

a utilização de um activo em combinação com outros activos ou com outros activos e passivos pode ser incorporada na mensuração pelo justo valor através de ajustamentos ao valor do activo numa utilização autónoma. Pode ser esse o caso se o activo for uma máquina e a mensuração pelo justo valor for determinada utilizando um preço observado para uma máquina semelhante (não instalada ou de outra forma configurada para utilização), ajustado em função dos custos de transporte e instalação de forma a que a mensuração pelo justo valor seja reflexo do estado e da localização actuais da máquina (instalada e configurada para utilização);

| (c) | a utilização de um activo em combinação com outros activos ou com outros activos e passivos pode ser incorporada na mensuração pelo justo valor através dos pressupostos que os participantes no mercado utilizariam para mensurar o activo pelo justo valor. Por exemplo, se o activo é composto por um inventário de trabalhos originais em curso que os participantes no mercado deverão converter em produtos acabados, o justo valor desse inventário deve assumir que os participantes no mercado já adquiriram ou irão adquirir toda a maquinaria especializada necessária para converter o inventário em produtos acabados; |
| --- | --- |

(c)

a utilização de um activo em combinação com outros activos ou com outros activos e passivos pode ser incorporada na mensuração pelo justo valor através dos pressupostos que os participantes no mercado utilizariam para mensurar o activo pelo justo valor. Por exemplo, se o activo é composto por um inventário de trabalhos originais em curso que os participantes no mercado deverão converter em produtos acabados, o justo valor desse inventário deve assumir que os participantes no mercado já adquiriram ou irão adquirir toda a maquinaria especializada necessária para converter o inventário em produtos acabados;

| (d) | a utilização de um activo em combinação com outros activos ou com outros activos e passivos pode ser incorporada na técnica de avaliação utilizada para mensurar o activo pelo justo valor. Pode ser esse o caso se se utiliza o chamado «método dos ganhos adicionais ao longo de vários períodos» para mensurar um activo intangível pelo justo valor, já que essa técnica de avaliação tem especificamente em conta a contribuição de quaisquer activos complementares e dos passivos associados no grupo em que tal activo intangível seria utilizado; |
| --- | --- |

(d)

a utilização de um activo em combinação com outros activos ou com outros activos e passivos pode ser incorporada na técnica de avaliação utilizada para mensurar o activo pelo justo valor. Pode ser esse o caso se se utiliza o chamado «método dos ganhos adicionais ao longo de vários períodos» para mensurar um activo intangível pelo justo valor, já que essa técnica de avaliação tem especificamente em conta a contribuição de quaisquer activos complementares e dos passivos associados no grupo em que tal activo intangível seria utilizado;

| (e) | em situações mais limitadas, quando uma entidade utiliza um activo no âmbito de um grupo de activos, pode mensurar o activo por uma quantia que se aproxima do seu justo valor na discriminação do justo valor do grupo de activos por cada activo que o compõe. Pode ser esse o caso se a avaliação envolver propriedade imobiliária e o justo valor da propriedade renovada (ou seja, um grupo de activos) for discriminado pelos activos que a compõem (como sejam os terrenos e as obras realizadas). |
| --- | --- |

(e)

em situações mais limitadas, quando uma entidade utiliza um activo no âmbito de um grupo de activos, pode mensurar o activo por uma quantia que se aproxima do seu justo valor na discriminação do justo valor do grupo de activos por cada activo que o compõe. Pode ser esse o caso se a avaliação envolver propriedade imobiliária e o justo valor da propriedade renovada (ou seja, um grupo de activos) for discriminado pelos activos que a compõem (como sejam os terrenos e as obras realizadas).

JUSTO VALOR NO RECONHECIMENTO INICIAL (PARÁGRAFOS 57-60)

| B4 | Ao determinar se o justo valor no reconhecimento inicial é igual ao preço da transacção, uma entidade deve tomar em conta os factores específicos da transacção e do activo ou passivo. Por exemplo, o preço da transacção pode não representar o justo valor de um activo ou passivo no reconhecimento inicial se se verificar qualquer uma das seguintes condições:






  (a) | a transacção decorreu entre partes relacionadas, embora o preço de uma transacção com partes relacionadas possa ser utilizado como dado para uma mensuração pelo justo valor se a entidade tem provas de que a transacção foi realizada em condições de mercado; |
| --- | --- | --- |

B4

Ao determinar se o justo valor no reconhecimento inicial é igual ao preço da transacção, uma entidade deve tomar em conta os factores específicos da transacção e do activo ou passivo. Por exemplo, o preço da transacção pode não representar o justo valor de um activo ou passivo no reconhecimento inicial se se verificar qualquer uma das seguintes condições:

(a)

a transacção decorreu entre partes relacionadas, embora o preço de uma transacção com partes relacionadas possa ser utilizado como dado para uma mensuração pelo justo valor se a entidade tem provas de que a transacção foi realizada em condições de mercado;

| (b) | a transacção decorreu sob coação ou o vendedor foi obrigado a aceitar o preço da transacção. Pode ser esse o caso, por exemplo, se o vendedor se encontrar em dificuldades financeiras; |
| --- | --- |

(b)

a transacção decorreu sob coação ou o vendedor foi obrigado a aceitar o preço da transacção. Pode ser esse o caso, por exemplo, se o vendedor se encontrar em dificuldades financeiras;

| (c) | a unidade de conta representada pelo preço da transacção é diferente da unidade de conta do activo ou passivo mensurado pelo justo valor. Por exemplo, pode ser esse o caso se o activo ou passivo mensurado pelo justo valor for apenas um dos elementos da transacção (por exemplo, numa concentração de actividades empresariais), se a transacção incluir direitos e privilégios não declarados que sejam mensurados separadamente de acordo com outra IFRS ou se o preço da transacção incluir os custos de transacção; |
| --- | --- |

(c)

a unidade de conta representada pelo preço da transacção é diferente da unidade de conta do activo ou passivo mensurado pelo justo valor. Por exemplo, pode ser esse o caso se o activo ou passivo mensurado pelo justo valor for apenas um dos elementos da transacção (por exemplo, numa concentração de actividades empresariais), se a transacção incluir direitos e privilégios não declarados que sejam mensurados separadamente de acordo com outra IFRS ou se o preço da transacção incluir os custos de transacção;

| (d) | o mercado em que a transacção ocorre não é o mercado principal (ou o mercado mais vantajoso). Por exemplo, esses mercados podem ser diferentes se a entidade for uma sociedade financeira de corretagem que realiza transacções com clientes no mercado retalhista, mas o mercado principal (ou mais vantajoso) para a transacção de saída forem outras sociedades financeiras de corretagem presentes num mercado de corretagem financeira. |
| --- | --- |

(d)

o mercado em que a transacção ocorre não é o mercado principal (ou o mercado mais vantajoso). Por exemplo, esses mercados podem ser diferentes se a entidade for uma sociedade financeira de corretagem que realiza transacções com clientes no mercado retalhista, mas o mercado principal (ou mais vantajoso) para a transacção de saída forem outras sociedades financeiras de corretagem presentes num mercado de corretagem financeira.

TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO (PARÁGRAFOS 61-66)

Abordagem de mercado

| B5 | A abordagem de mercado utiliza preços e outras informações relevantes geradas a partir de transacções de mercado que envolvam activos, passivos ou grupos de activos e passivos idênticos ou comparáveis (isto é, semelhantes), como seja uma actividade empresarial. |
| --- | --- |

B5

A abordagem de mercado utiliza preços e outras informações relevantes geradas a partir de transacções de mercado que envolvam activos, passivos ou grupos de activos e passivos idênticos ou comparáveis (isto é, semelhantes), como seja uma actividade empresarial.

| B6 | Por exemplo, as técnicas de avaliação coerentes com a abordagem de mercado utilizam habitualmente índices de mercado derivados de um conjunto de elementos comparáveis. Podem existir vários tipos de índices, com um índice diferente para cada elemento comparável. A selecção dos índices apropriados a partir do universo relevante exige o exercício de juízos de valor, considerando os factores qualitativos e quantitativos específicos da mensuração. |
| --- | --- |

B6

Por exemplo, as técnicas de avaliação coerentes com a abordagem de mercado utilizam habitualmente índices de mercado derivados de um conjunto de elementos comparáveis. Podem existir vários tipos de índices, com um índice diferente para cada elemento comparável. A selecção dos índices apropriados a partir do universo relevante exige o exercício de juízos de valor, considerando os factores qualitativos e quantitativos específicos da mensuração.

| B7 | As técnicas de avaliação coerentes com a abordagem de mercado incluem as matrizes de preços. A determinação do preço a partir de matrizes de preços é uma técnica matemática principalmente utilizada para avaliar determinados tipos de instrumentos financeiros, como títulos de dívida, sem depender exclusivamente dos seus preços cotados, mas antes recorrendo à relação entre esses títulos e outros títulos cotados de referência. |
| --- | --- |

B7

As técnicas de avaliação coerentes com a abordagem de mercado incluem as matrizes de preços. A determinação do preço a partir de matrizes de preços é uma técnica matemática principalmente utilizada para avaliar determinados tipos de instrumentos financeiros, como títulos de dívida, sem depender exclusivamente dos seus preços cotados, mas antes recorrendo à relação entre esses títulos e outros títulos cotados de referência.

Abordagem de custo

| B8 | A abordagem de custo reflecte a quantia que seria actualmente necessária para substituir a capacidade de serviço de um activo (frequentemente referida como o custo actual de substituição). |
| --- | --- |

B8

A abordagem de custo reflecte a quantia que seria actualmente necessária para substituir a capacidade de serviço de um activo (frequentemente referida como o custo actual de substituição).

| B9 | Na perspectiva de um participante no mercado vendedor, o preço que seria recebido pelo activo é baseado no custo, para o participante no mercado comprador, de aquisição ou construção de um bem alternativo de utilidade comparável, ajustado pela obsolescência. Isto deve-se ao facto de que um participante do mercado comprador não pagaria mais por um activo do que a quantia que lhe permitiria substituir a capacidade de serviço desse activo. A obsolescência engloba a deterioração física, a obsolescência funcional (tecnológica) e obsolescência económica (externa) e é mais ampla do que a depreciação para fins de relato financeiro (uma imputação do custo histórico) ou para efeitos fiscais (com uma vida útil especificada). Em muitos casos, o método do custo actual de substituição é utilizado para mensurar pelo justo valor os activos tangíveis utilizados em combinação com outros activos ou com outros activos e passivos. |
| --- | --- |

B9

Na perspectiva de um participante no mercado vendedor, o preço que seria recebido pelo activo é baseado no custo, para o participante no mercado comprador, de aquisição ou construção de um bem alternativo de utilidade comparável, ajustado pela obsolescência. Isto deve-se ao facto de que um participante do mercado comprador não pagaria mais por um activo do que a quantia que lhe permitiria substituir a capacidade de serviço desse activo. A obsolescência engloba a deterioração física, a obsolescência funcional (tecnológica) e obsolescência económica (externa) e é mais ampla do que a depreciação para fins de relato financeiro (uma imputação do custo histórico) ou para efeitos fiscais (com uma vida útil especificada). Em muitos casos, o método do custo actual de substituição é utilizado para mensurar pelo justo valor os activos tangíveis utilizados em combinação com outros activos ou com outros activos e passivos.

Abordagem de rendimento

| B10 | A abordagem de rendimento converte quantias futuras (por exemplo, fluxos de caixa ou receitas e gastos) num valor único actual (ou seja, descontado). Quando a abordagem de rendimento é utilizada, a mensuração pelo justo valor reflecte as expectativas actuais do mercado relativamente a essas quantias futuras. |
| --- | --- |

B10

A abordagem de rendimento converte quantias futuras (por exemplo, fluxos de caixa ou receitas e gastos) num valor único actual (ou seja, descontado). Quando a abordagem de rendimento é utilizada, a mensuração pelo justo valor reflecte as expectativas actuais do mercado relativamente a essas quantias futuras.

| B11 | As técnicas de avaliação incluem, por exemplo:






  (a) | técnicas de valor actual (ver parágrafos B12-B30); |
| --- | --- | --- |

B11

As técnicas de avaliação incluem, por exemplo:

(a)

técnicas de valor actual (ver parágrafos B12-B30);

| (b) | modelos opcionais de definição do preço, como seja a fórmula de Black-Scholes-Merton ou um modelo binomial (ou seja, probabilístico), que incorporam técnicas de valor actual e reflectem o valor do tempo e o valor intrínseco de uma opção; e |
| --- | --- |

(b)

modelos opcionais de definição do preço, como seja a fórmula de Black-Scholes-Merton ou um modelo binomial (ou seja, probabilístico), que incorporam técnicas de valor actual e reflectem o valor do tempo e o valor intrínseco de uma opção; e

| (c) | o chamado «método dos ganhos adicionais ao longo de vários períodos», que é utilizado para mensurar o justo valor de alguns activos intangíveis. |
| --- | --- |

(c)

o chamado «método dos ganhos adicionais ao longo de vários períodos», que é utilizado para mensurar o justo valor de alguns activos intangíveis.

Técnicas de valor actual

| B12 | Os parágrafos B13-B30 descrevem a utilização de técnicas de valor actual para a mensuração pelo justo valor. Esses parágrafos abordam uma técnica de ajustamento da taxa de desconto e uma técnica de fluxo de caixa esperado (valor actual esperado). Não prescrevem a utilização de uma única técnica específica de valor actual nem limitam a utilização de técnicas de valor actual para mensuração pelo justo valor às técnicas discutidas. A técnica do valor actual utilizada para mensurar pelo justo valor depende de factos e circunstâncias específicos relativamente ao activo ou passivo a mensurar (por exemplo, depende de os preços dos activos ou passivos semelhantes poderem ser observados no mercado) e à disponibilidade de dados suficientes. |
| --- | --- |

B12

Os parágrafos B13-B30 descrevem a utilização de técnicas de valor actual para a mensuração pelo justo valor. Esses parágrafos abordam uma técnica de ajustamento da taxa de desconto e uma técnica de fluxo de caixa esperado (valor actual esperado). Não prescrevem a utilização de uma única técnica específica de valor actual nem limitam a utilização de técnicas de valor actual para mensuração pelo justo valor às técnicas discutidas. A técnica do valor actual utilizada para mensurar pelo justo valor depende de factos e circunstâncias específicos relativamente ao activo ou passivo a mensurar (por exemplo, depende de os preços dos activos ou passivos semelhantes poderem ser observados no mercado) e à disponibilidade de dados suficientes.

Componentes de uma mensuração de valor actual

| B13 | O valor actual (ou seja, uma aplicação da abordagem de rendimento) é uma ferramenta utilizada para associar quantias futuras (fluxos de caixa ou valores, por exemplo) a um valor actual, utilizando uma taxa de desconto. A mensuração pelo justo valor de um activo ou um passivo utilizando uma técnica de valor actual capta a totalidade dos seguintes elementos, na perspectiva dos participantes no mercado e à data da mensuração:






  (a) | uma estimativa dos fluxos de caixa do activo ou passivo a mensurar; |
| --- | --- | --- |

B13

O valor actual (ou seja, uma aplicação da abordagem de rendimento) é uma ferramenta utilizada para associar quantias futuras (fluxos de caixa ou valores, por exemplo) a um valor actual, utilizando uma taxa de desconto. A mensuração pelo justo valor de um activo ou um passivo utilizando uma técnica de valor actual capta a totalidade dos seguintes elementos, na perspectiva dos participantes no mercado e à data da mensuração:

(a)

uma estimativa dos fluxos de caixa do activo ou passivo a mensurar;

| (b) | as expectativas sobre possíveis variações no valor e momentos de ocorrência dos fluxos de caixa, que representa a incerteza inerente a esses fluxos de caixa; |
| --- | --- |

(b)

as expectativas sobre possíveis variações no valor e momentos de ocorrência dos fluxos de caixa, que representa a incerteza inerente a esses fluxos de caixa;

| (c) | o valor temporal do dinheiro, representado por uma taxa associada a activos monetários sem risco com datas de maturidade ou durações que coincidem com o período abrangido pelos fluxos de caixa e não apresentam incerteza quanto aos momentos de ocorrência nem risco de incumprimento pelo detentor (ou seja, uma taxa de juro sem risco); |
| --- | --- |

(c)

o valor temporal do dinheiro, representado por uma taxa associada a activos monetários sem risco com datas de maturidade ou durações que coincidem com o período abrangido pelos fluxos de caixa e não apresentam incerteza quanto aos momentos de ocorrência nem risco de incumprimento pelo detentor (ou seja, uma taxa de juro sem risco);

| (d) | o preço de suportar a incerteza inerente aos fluxos de caixa (ou seja, um prémio de risco); |
| --- | --- |

(d)

o preço de suportar a incerteza inerente aos fluxos de caixa (ou seja, um prémio de risco);

| (e) | outros factores que os participantes no mercado considerariam nas circunstâncias; |
| --- | --- |

(e)

outros factores que os participantes no mercado considerariam nas circunstâncias;

| (f) | no caso de um passivo, o risco de desempenho relativo a esse passivo, incluindo o próprio risco de crédito da entidade (ou seja, do devedor). |
| --- | --- |

(f)

no caso de um passivo, o risco de desempenho relativo a esse passivo, incluindo o próprio risco de crédito da entidade (ou seja, do devedor).

Princípios gerais

| B14 | As técnicas de valor actual diferem na forma como captam os elementos referidos no parágrafo B13. No entanto, todos os princípios gerais a seguir referidos orientam a aplicação de qualquer técnica de valor actual utilizada para mensurar pelo justo valor:






  (a) | os fluxos de caixa e as taxas de desconto devem reflectir pressupostos que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo ou passivo; |
| --- | --- | --- |

B14

As técnicas de valor actual diferem na forma como captam os elementos referidos no parágrafo B13. No entanto, todos os princípios gerais a seguir referidos orientam a aplicação de qualquer técnica de valor actual utilizada para mensurar pelo justo valor:

(a)

os fluxos de caixa e as taxas de desconto devem reflectir pressupostos que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo ou passivo;

| (b) | os fluxos de caixa e as taxas de desconto devem ter conta apenas os factores imputáveis ao activo ou passivo a mensurar; |
| --- | --- |

(b)

os fluxos de caixa e as taxas de desconto devem ter conta apenas os factores imputáveis ao activo ou passivo a mensurar;

| (c) | para evitar a dupla contabilização ou a omissão dos efeitos dos factores de risco, as taxas de desconto devem reflectir pressupostos coerentes com os pressupostos inerentes ao cálculo dos fluxos de caixa. Por exemplo, uma taxa de desconto que reflecte a incerteza nas expectativas relativamente a futuros incumprimentos é apropriada se se utilizarem os fluxos de caixa contratuais de um empréstimo (ou seja, uma técnica de ajustamento da taxa de desconto). Essa mesma taxa não deve ser utilizada se se utilizarem fluxos de caixa esperados (ou seja, ponderados pela probabilidade), ou seja, uma técnica de valor actual esperado, na medida em que os fluxos de caixa esperados já reflectem pressupostos acerca da incerteza relativamente a incumprimentos futuros; deve ser utilizada, em vez disso, uma taxa de desconto conforme com o risco inerente aos fluxos de caixa esperados. |
| --- | --- |

(c)

para evitar a dupla contabilização ou a omissão dos efeitos dos factores de risco, as taxas de desconto devem reflectir pressupostos coerentes com os pressupostos inerentes ao cálculo dos fluxos de caixa. Por exemplo, uma taxa de desconto que reflecte a incerteza nas expectativas relativamente a futuros incumprimentos é apropriada se se utilizarem os fluxos de caixa contratuais de um empréstimo (ou seja, uma técnica de ajustamento da taxa de desconto). Essa mesma taxa não deve ser utilizada se se utilizarem fluxos de caixa esperados (ou seja, ponderados pela probabilidade), ou seja, uma técnica de valor actual esperado, na medida em que os fluxos de caixa esperados já reflectem pressupostos acerca da incerteza relativamente a incumprimentos futuros; deve ser utilizada, em vez disso, uma taxa de desconto conforme com o risco inerente aos fluxos de caixa esperados.

| (d) | os pressupostos acerca dos fluxos de caixa e taxas de desconto devem ser internamente coerentes. Por exemplo, os fluxos de caixa nominais, que incluem o efeito da inflação, devem ser descontados a uma taxa que inclua o efeito da inflação. A taxa de juro nominal sem risco inclui o efeito da inflação. Os fluxos de caixa reais, que excluem o efeito da inflação, devem ser descontados a uma taxa que exclua o efeito da inflação. Da mesma forma, os fluxos de caixa depois de impostos devem ser descontados utilizando uma taxa de desconto depois de impostos. Os fluxos de caixa antes de impostos devem ser descontados a uma taxa coerente com tais fluxos de caixa; |
| --- | --- |

(d)

os pressupostos acerca dos fluxos de caixa e taxas de desconto devem ser internamente coerentes. Por exemplo, os fluxos de caixa nominais, que incluem o efeito da inflação, devem ser descontados a uma taxa que inclua o efeito da inflação. A taxa de juro nominal sem risco inclui o efeito da inflação. Os fluxos de caixa reais, que excluem o efeito da inflação, devem ser descontados a uma taxa que exclua o efeito da inflação. Da mesma forma, os fluxos de caixa depois de impostos devem ser descontados utilizando uma taxa de desconto depois de impostos. Os fluxos de caixa antes de impostos devem ser descontados a uma taxa coerente com tais fluxos de caixa;

| (e) | as taxas de desconto devem ser coerentes com os factores económicos subjacentes à moeda em que os fluxos de caixa são denominados. |
| --- | --- |

(e)

as taxas de desconto devem ser coerentes com os factores económicos subjacentes à moeda em que os fluxos de caixa são denominados.

Risco e incerteza

| B15 | Uma mensuração pelo justo valor através de técnicas de valor actual é realizada em condições de incerteza na medida em que os fluxos de caixa utilizados são estimativas e não valores conhecidos. Em muitos casos, a quantia e os momentos de ocorrência dos fluxos de caixa são incertos. Mesmo quantias contratualmente fixadas, como os reembolsos de um empréstimo, são incertas se existir risco de incumprimento. |
| --- | --- |

B15

Uma mensuração pelo justo valor através de técnicas de valor actual é realizada em condições de incerteza na medida em que os fluxos de caixa utilizados são estimativas e não valores conhecidos. Em muitos casos, a quantia e os momentos de ocorrência dos fluxos de caixa são incertos. Mesmo quantias contratualmente fixadas, como os reembolsos de um empréstimo, são incertas se existir risco de incumprimento.

| B16 | Os participantes no mercado procuram geralmente obter compensação (ou seja, um prémio de risco) pelo facto de suportarem a incerteza inerente aos fluxos de caixa de um activo ou passivo. A mensuração pelo justo valor deve incluir um prémio de risco que seja reflexo da quantia que os participantes no mercado exigiriam como compensação pela incerteza inerente aos fluxos de caixa. Caso contrário, a mensuração não representará fielmente o justo valor. Em determinados casos, pode ser difícil determinar o prémio de risco adequado. No entanto, o grau de dificuldade não é, por si só, razão suficiente para excluir um prémio de risco. |
| --- | --- |

B16

Os participantes no mercado procuram geralmente obter compensação (ou seja, um prémio de risco) pelo facto de suportarem a incerteza inerente aos fluxos de caixa de um activo ou passivo. A mensuração pelo justo valor deve incluir um prémio de risco que seja reflexo da quantia que os participantes no mercado exigiriam como compensação pela incerteza inerente aos fluxos de caixa. Caso contrário, a mensuração não representará fielmente o justo valor. Em determinados casos, pode ser difícil determinar o prémio de risco adequado. No entanto, o grau de dificuldade não é, por si só, razão suficiente para excluir um prémio de risco.

| B17 | As técnicas de valor actual diferem na forma como ajustam para o risco e o tipo de fluxos de caixa que utilizam. Por exemplo:






  (a) | a técnica de ajustamento da taxa de desconto (ver parágrafos B18-B22) utiliza uma taxa de desconto ajustada pelo risco e os fluxos de caixa contratuais, prometidos ou mais prováveis; |
| --- | --- | --- |

B17

As técnicas de valor actual diferem na forma como ajustam para o risco e o tipo de fluxos de caixa que utilizam. Por exemplo:

(a)

a técnica de ajustamento da taxa de desconto (ver parágrafos B18-B22) utiliza uma taxa de desconto ajustada pelo risco e os fluxos de caixa contratuais, prometidos ou mais prováveis;

| (b) | o método 1 da técnica de valor actual esperado (ver parágrafo B25) utiliza fluxos de caixa esperados ajustados pelo risco e uma taxa sem risco; |
| --- | --- |

(b)

o método 1 da técnica de valor actual esperado (ver parágrafo B25) utiliza fluxos de caixa esperados ajustados pelo risco e uma taxa sem risco;

| (c) | o método 2 da técnica de valor actual esperado (ver parágrafo B26) utiliza fluxos de caixa esperados não ajustados pelo risco e uma taxa de desconto ajustada de modo a incluir o prémio de risco que os participantes no mercado exigem. Essa taxa é diferente da taxa utilizada na técnica de ajustamento de taxa de desconto. |
| --- | --- |

(c)

o método 2 da técnica de valor actual esperado (ver parágrafo B26) utiliza fluxos de caixa esperados não ajustados pelo risco e uma taxa de desconto ajustada de modo a incluir o prémio de risco que os participantes no mercado exigem. Essa taxa é diferente da taxa utilizada na técnica de ajustamento de taxa de desconto.

Técnica de ajustamento da taxa de desconto

| B18 | A técnica de ajustamento da taxa de desconto utiliza um único conjunto de fluxos de caixa no intervalo de valores estimados possíveis, sejam os mesmos contratuais ou prometidos (como é o caso de uma obrigação) ou os fluxos de caixa mais prováveis. Em todos os casos, esses fluxos de caixa estão condicionados à ocorrência de acontecimentos especificados (por exemplo, os fluxos de caixa contratuais ou prometidos de uma obrigação estão dependentes de o devedor não entrar em incumprimento). A taxa de desconto utilizada na técnica de ajustamento da taxa de desconto deriva das taxas de rendimento observadas de activos ou passivos comparáveis negociados no mercado. Assim, os fluxos de caixa contratuais, prometidos ou mais prováveis são descontados a uma taxa de mercado observada ou estimada para tais fluxos de caixa condicionais (isto é, uma taxa de rendimento de mercado). |
| --- | --- |

B18

A técnica de ajustamento da taxa de desconto utiliza um único conjunto de fluxos de caixa no intervalo de valores estimados possíveis, sejam os mesmos contratuais ou prometidos (como é o caso de uma obrigação) ou os fluxos de caixa mais prováveis. Em todos os casos, esses fluxos de caixa estão condicionados à ocorrência de acontecimentos especificados (por exemplo, os fluxos de caixa contratuais ou prometidos de uma obrigação estão dependentes de o devedor não entrar em incumprimento). A taxa de desconto utilizada na técnica de ajustamento da taxa de desconto deriva das taxas de rendimento observadas de activos ou passivos comparáveis negociados no mercado. Assim, os fluxos de caixa contratuais, prometidos ou mais prováveis são descontados a uma taxa de mercado observada ou estimada para tais fluxos de caixa condicionais (isto é, uma taxa de rendimento de mercado).

| B19 | A técnica de ajustamento da taxa de desconto exige uma análise da informação de mercado relativa a activos ou passivos semelhantes. A comparabilidade é estabelecida considerando a natureza dos fluxos de caixa (por exemplo, se os fluxos de caixa são contratuais ou extracontratuais e se são susceptíveis de reagir de modo semelhante a alterações nas condições económicas), bem como outros factores (por exemplo, posição financeira, garantias, duração, cláusulas restritivas e liquidez). Alternativamente, se um único activo ou passivo comparável não reflecte suficientemente o risco inerente aos fluxos de caixa do activo ou passivo a mensurar, pode ser possível estimar uma taxa de desconto utilizando dados relativos a vários activos ou passivos comparáveis em conjunto com a curva de rendimento sem risco (ou seja, utilizando uma abordagem «progressiva»). |
| --- | --- |

B19

A técnica de ajustamento da taxa de desconto exige uma análise da informação de mercado relativa a activos ou passivos semelhantes. A comparabilidade é estabelecida considerando a natureza dos fluxos de caixa (por exemplo, se os fluxos de caixa são contratuais ou extracontratuais e se são susceptíveis de reagir de modo semelhante a alterações nas condições económicas), bem como outros factores (por exemplo, posição financeira, garantias, duração, cláusulas restritivas e liquidez). Alternativamente, se um único activo ou passivo comparável não reflecte suficientemente o risco inerente aos fluxos de caixa do activo ou passivo a mensurar, pode ser possível estimar uma taxa de desconto utilizando dados relativos a vários activos ou passivos comparáveis em conjunto com a curva de rendimento sem risco (ou seja, utilizando uma abordagem «progressiva»).

| B20 | Para ilustrar uma abordagem de construção, assuma-se o activo A é um direito contratual a receber 800 UM (1) daí a um ano (ou seja, não existe incerteza temporal). Existe um mercado estabelecido para activos comparáveis e informação disponível sobre esses activos, incluindo informação sobre preços. De entre esses activos comparáveis:






  (a) | o activo B é um direito contratual a receber 1 200 UM daí a um ano e tem um preço de mercado de 1 083 UM. Assim, a taxa implícita de rendimento anual (ou seja, uma taxa de rendimento de mercado a um ano) é de 10,8 % [(1 200 UM/1 083 UM) – 1]; |
| --- | --- | --- |

B20

Para ilustrar uma abordagem de construção, assuma-se o activo A é um direito contratual a receber 800 UM (1) daí a um ano (ou seja, não existe incerteza temporal). Existe um mercado estabelecido para activos comparáveis e informação disponível sobre esses activos, incluindo informação sobre preços. De entre esses activos comparáveis:

(a)

o activo B é um direito contratual a receber 1 200 UM daí a um ano e tem um preço de mercado de 1 083 UM. Assim, a taxa implícita de rendimento anual (ou seja, uma taxa de rendimento de mercado a um ano) é de 10,8 % [(1 200 UM/1 083 UM) – 1];

| (b) | o activo C é um direito contratual a receber 700 UM daí a dois anos e tem um preço de mercado de 566 UM. Assim, a taxa implícita de rendimento anual (ou seja, uma taxa de rendimento de mercado a dois anos) é de 11,2 % [(700 UM/566 UM) ^ 0,5-1]; |
| --- | --- |

(b)

o activo C é um direito contratual a receber 700 UM daí a dois anos e tem um preço de mercado de 566 UM. Assim, a taxa implícita de rendimento anual (ou seja, uma taxa de rendimento de mercado a dois anos) é de 11,2 % [(700 UM/566 UM) ^ 0,5-1];

| (c) | os três activos são comparáveis em termos de risco (ou seja, da dispersão de possíveis pagamentos e do crédito). |
| --- | --- |

(c)

os três activos são comparáveis em termos de risco (ou seja, da dispersão de possíveis pagamentos e do crédito).

| B21 | Com base no calendário dos pagamentos contratuais a receber pelo activo A relativamente aos calendários dos activos B e C (ou seja, um ano para o activo B, contra dois anos para o activo C), o activo B é considerado mais comparável com o activo A. Utilizando o pagamento contratual a receber pelo activo A (800 UM) e a taxa de mercado a um ano derivada do activo B (10,8 %), o justo valor do activo A é de 722 UM (800 UM/1,108). Em alternativa, na ausência de informações disponíveis no mercado sobre o activo B, a taxa de mercado a um ano poderia ser derivada do activo C utilizando a abordagem progressiva. Nesse caso, a taxa de mercado a dois anos indicada pelo activo C (11,2 %) seria ajustada para uma taxa de mercado a um ano utilizando a estrutura da curva de rendimento sem risco. Podem ser necessárias informações e análises adicionais para determinar se os prémios de risco para activos a um ano e a dois anos são os mesmos. Se se concluir que os prémios de risco para activos a um ano e a dois anos não são os mesmos, a taxa de rendimento de mercado a dois anos teria de ser novamente ajustada para ter em conta esse efeito. |
| --- | --- |

B21

Com base no calendário dos pagamentos contratuais a receber pelo activo A relativamente aos calendários dos activos B e C (ou seja, um ano para o activo B, contra dois anos para o activo C), o activo B é considerado mais comparável com o activo A. Utilizando o pagamento contratual a receber pelo activo A (800 UM) e a taxa de mercado a um ano derivada do activo B (10,8 %), o justo valor do activo A é de 722 UM (800 UM/1,108). Em alternativa, na ausência de informações disponíveis no mercado sobre o activo B, a taxa de mercado a um ano poderia ser derivada do activo C utilizando a abordagem progressiva. Nesse caso, a taxa de mercado a dois anos indicada pelo activo C (11,2 %) seria ajustada para uma taxa de mercado a um ano utilizando a estrutura da curva de rendimento sem risco. Podem ser necessárias informações e análises adicionais para determinar se os prémios de risco para activos a um ano e a dois anos são os mesmos. Se se concluir que os prémios de risco para activos a um ano e a dois anos não são os mesmos, a taxa de rendimento de mercado a dois anos teria de ser novamente ajustada para ter em conta esse efeito.

| B22 | Quando a técnica de ajustamento da taxa de desconto é aplicada a receitas ou pagamentos fixos, o ajustamento pelo risco inerente aos fluxos de caixa do activo ou passivo que está a ser mensurado é incluído na taxa de desconto. Em algumas aplicações da técnica de ajustamento da taxa de desconto a fluxos de caixa que não são receitas ou pagamentos fixos, pode ser necessário um ajustamento dos fluxos de caixa para se poder fazer uma comparação com o activo ou passivo observado a partir do qual é derivada a taxa de desconto. |
| --- | --- |

B22

Quando a técnica de ajustamento da taxa de desconto é aplicada a receitas ou pagamentos fixos, o ajustamento pelo risco inerente aos fluxos de caixa do activo ou passivo que está a ser mensurado é incluído na taxa de desconto. Em algumas aplicações da técnica de ajustamento da taxa de desconto a fluxos de caixa que não são receitas ou pagamentos fixos, pode ser necessário um ajustamento dos fluxos de caixa para se poder fazer uma comparação com o activo ou passivo observado a partir do qual é derivada a taxa de desconto.

Técnica do valor actual esperado

| B23 | A técnica do valor actual esperado usa como ponto de partida um intervalo de fluxos de caixa que representam a probabilidade média ponderada de todos os fluxos de caixa futuros possíveis (ou seja, os fluxos de caixa esperados). A estimativa resultante é idêntica ao valor esperado, que corresponde, em termos estatísticos, à média ponderada dos valores discretos possíveis de uma variável aleatória, com as respectivas probabilidades como ponderações. Como todos os possíveis fluxos de caixa são ponderados pela probabilidade, o fluxo de caixa esperado resultante não depende da ocorrência de qualquer acontecimento especificado (ao contrário dos fluxos de caixa utilizados na técnica de ajustamento da taxa de desconto). |
| --- | --- |

B23

A técnica do valor actual esperado usa como ponto de partida um intervalo de fluxos de caixa que representam a probabilidade média ponderada de todos os fluxos de caixa futuros possíveis (ou seja, os fluxos de caixa esperados). A estimativa resultante é idêntica ao valor esperado, que corresponde, em termos estatísticos, à média ponderada dos valores discretos possíveis de uma variável aleatória, com as respectivas probabilidades como ponderações. Como todos os possíveis fluxos de caixa são ponderados pela probabilidade, o fluxo de caixa esperado resultante não depende da ocorrência de qualquer acontecimento especificado (ao contrário dos fluxos de caixa utilizados na técnica de ajustamento da taxa de desconto).

| B24 | Ao tomar uma decisão de investimento, os participantes no mercado avessos ao risco levariam em conta o risco de que os fluxos de caixa reais possam ser diferentes dos fluxos de caixa esperados. A teoria das carteiras de investimento distingue dois tipos de risco:






  (a) | risco não-sistemático (diversificável), que é o risco específico de um determinado activo ou passivo; |
| --- | --- | --- |

B24

Ao tomar uma decisão de investimento, os participantes no mercado avessos ao risco levariam em conta o risco de que os fluxos de caixa reais possam ser diferentes dos fluxos de caixa esperados. A teoria das carteiras de investimento distingue dois tipos de risco:

(a)

risco não-sistemático (diversificável), que é o risco específico de um determinado activo ou passivo;

| (b) | risco sistemático (não-diversificável), que é o risco comum a um activo ou passivo e aos outros activos e passivos de uma carteira diversificada. |
| --- | --- |

(b)

risco sistemático (não-diversificável), que é o risco comum a um activo ou passivo e aos outros activos e passivos de uma carteira diversificada.

A teoria das carteiras de investimento estipula que, num mercado em equilíbrio, os participantes no mercado só serão compensados pelo risco sistemático inerente aos fluxos de caixa. (Em mercados ineficientes ou não equilibrados, podem estar disponíveis outras formas de rendimento ou compensação)

| B25 | O método 1 da técnica do valor actual esperado ajusta os fluxos de caixa esperados de um activo pelo risco sistemático (ou seja, pelo risco de mercado) deduzindo um prémio de risco em dinheiro (ou seja, fluxos de caixa esperados ajustados pelo risco). Esses fluxos de caixa esperados ajustados pelo risco representam o equivalente de um fluxo de caixa certo, que é descontado a uma taxa de juro sem risco. Um equivalente a um fluxo de caixa certo refere-se a um fluxo de caixa esperado (conforme definido) ajustado pelo risco de forma a que para um participante do mercado seja indiferente transaccionar um fluxo de caixa certo por um fluxo de caixa esperado. Por exemplo, se um participante do mercado estiver disposto a transaccionar um fluxo de caixa esperado de 1 200 UM por um fluxo de caixa certo de 1 000 UM, 1 000 UM é o equivalente certo das 1 200 UM esperadas (ou seja, as 200 UM representam um prémio de risco em dinheiro). Nesse caso, o participante do mercado seria indiferente quanto ao activo detido. |
| --- | --- |

B25

O método 1 da técnica do valor actual esperado ajusta os fluxos de caixa esperados de um activo pelo risco sistemático (ou seja, pelo risco de mercado) deduzindo um prémio de risco em dinheiro (ou seja, fluxos de caixa esperados ajustados pelo risco). Esses fluxos de caixa esperados ajustados pelo risco representam o equivalente de um fluxo de caixa certo, que é descontado a uma taxa de juro sem risco. Um equivalente a um fluxo de caixa certo refere-se a um fluxo de caixa esperado (conforme definido) ajustado pelo risco de forma a que para um participante do mercado seja indiferente transaccionar um fluxo de caixa certo por um fluxo de caixa esperado. Por exemplo, se um participante do mercado estiver disposto a transaccionar um fluxo de caixa esperado de 1 200 UM por um fluxo de caixa certo de 1 000 UM, 1 000 UM é o equivalente certo das 1 200 UM esperadas (ou seja, as 200 UM representam um prémio de risco em dinheiro). Nesse caso, o participante do mercado seria indiferente quanto ao activo detido.

| B26 | Em contraste, o método 2 da técnica do valor actual esperado ajusta pelo risco sistemático (ou seja, pelo risco de mercado) aplicando um prémio de risco à taxa de juro sem risco. Assim, os fluxos de caixa esperados são descontados a uma taxa correspondente a uma taxa esperada associada com fluxos de caixa ponderados pela probabilidade (ou seja, uma taxa de rendimento esperada). Os modelos utilizados no apresamento de activos com risco, como seja o modelo de avaliação de activos em capital (capital asset pricing model), podem ser utilizados para estimar a taxa de rendimento esperada. Como a taxa de desconto utilizada na técnica de ajustamento da taxa de desconto é uma taxa de rendimento que se refere a fluxos de caixa condicionais, é provável que seja superior à taxa de desconto utilizada no método 2 da técnica do valor actual esperado, que é uma taxa de rendimento esperada referente a fluxos de caixa esperados ou ponderados pela probabilidade. |
| --- | --- |

B26

Em contraste, o método 2 da técnica do valor actual esperado ajusta pelo risco sistemático (ou seja, pelo risco de mercado) aplicando um prémio de risco à taxa de juro sem risco. Assim, os fluxos de caixa esperados são descontados a uma taxa correspondente a uma taxa esperada associada com fluxos de caixa ponderados pela probabilidade (ou seja, uma taxa de rendimento esperada). Os modelos utilizados no apresamento de activos com risco, como seja o modelo de avaliação de activos em capital (capital asset pricing model), podem ser utilizados para estimar a taxa de rendimento esperada. Como a taxa de desconto utilizada na técnica de ajustamento da taxa de desconto é uma taxa de rendimento que se refere a fluxos de caixa condicionais, é provável que seja superior à taxa de desconto utilizada no método 2 da técnica do valor actual esperado, que é uma taxa de rendimento esperada referente a fluxos de caixa esperados ou ponderados pela probabilidade.

| B27 | Para ilustrar os métodos 1 e 2, assuma-se que um activo tem associado fluxos de caixa esperados de 780 UM daí a um ano, com base nos fluxos de caixa possíveis e nas probabilidades apresentadas abaixo. A taxa de juro sem risco aplicável aos fluxos de caixa com um horizonte de um ano é de 5 %, e o prémio de risco sistemático de um activo com o mesmo perfil de risco é de 3 %.







  Fluxos de caixa possíveis | Probabilidade | Fluxos de caixa ponderados pela probabilidade |
| --- | --- | --- | --- |
| 500 UM | 15 % | 75 UM |
| 800 UM | 60 % | 480 UM |
| 900 UM | 25 % | 225 UM |
| Fluxos de caixa esperados | | 780 UM |

B27

Para ilustrar os métodos 1 e 2, assuma-se que um activo tem associado fluxos de caixa esperados de 780 UM daí a um ano, com base nos fluxos de caixa possíveis e nas probabilidades apresentadas abaixo. A taxa de juro sem risco aplicável aos fluxos de caixa com um horizonte de um ano é de 5 %, e o prémio de risco sistemático de um activo com o mesmo perfil de risco é de 3 %.

Fluxos de caixa possíveis

Probabilidade

Fluxos de caixa ponderados pela probabilidade

500 UM

15 %

75 UM

800 UM

60 %

480 UM

900 UM

25 %

225 UM

Fluxos de caixa esperados

780 UM

| B28 | Neste exemplo simples, os fluxos de caixa esperados (780 UM) representam a média ponderada pela probabilidade dos três resultados possíveis. Em situações mais realistas, podem existir muitos resultados possíveis. No entanto, para aplicar a técnica do valor actual esperado nem sempre é necessário ter em conta as distribuições de todos os fluxos de caixa possíveis recorrendo a modelos e técnicas complexos. Poderá ser possível, pelo contrário, desenvolver um número limitado de cenários e probabilidades discretas que captam o intervalo de fluxos de caixa possíveis. Por exemplo, uma entidade pode utilizar os fluxos de caixa realizados num período relevante anterior, ajustados em função das alterações das circunstâncias ocorridas posteriormente (por exemplo, alterações de factores externos, incluindo condições económicas ou de mercado, tendências sectoriais e concorrenciais, bem como alterações em factores internos que afectam mais especificamente a entidade), tendo em conta os pressupostos dos participantes no mercado. |
| --- | --- |

B28

Neste exemplo simples, os fluxos de caixa esperados (780 UM) representam a média ponderada pela probabilidade dos três resultados possíveis. Em situações mais realistas, podem existir muitos resultados possíveis. No entanto, para aplicar a técnica do valor actual esperado nem sempre é necessário ter em conta as distribuições de todos os fluxos de caixa possíveis recorrendo a modelos e técnicas complexos. Poderá ser possível, pelo contrário, desenvolver um número limitado de cenários e probabilidades discretas que captam o intervalo de fluxos de caixa possíveis. Por exemplo, uma entidade pode utilizar os fluxos de caixa realizados num período relevante anterior, ajustados em função das alterações das circunstâncias ocorridas posteriormente (por exemplo, alterações de factores externos, incluindo condições económicas ou de mercado, tendências sectoriais e concorrenciais, bem como alterações em factores internos que afectam mais especificamente a entidade), tendo em conta os pressupostos dos participantes no mercado.

| B29 | Em teoria, o valor actual (ou seja, o justo valor) dos fluxos de caixa do activo é o mesmo quer seja determinado pelo método 1 ou 2, como segue:






  (a) | utilizando o método 1, os fluxos de caixa esperados são ajustados pelo risco sistemático (ou seja, pelo risco de mercado). Na ausência de informação de mercado que indique directamente a quantia do ajustamento pelo risco, esse ajustamento pode ser derivado de um modelo de apreçamento de activos que recorra ao conceito de equivalentes certos. Por exemplo, o ajustamento pelo risco (isto é, o prémio de risco de 22 UM) pode ser determinado utilizando um prémio de risco sistemático de 3 % (780 UM - [780 UM × (1,05/1,08)]), o que resulta em fluxos de caixa esperados ajustados pelo risco de 758 UM (780 UM - 22 UM). A quantia de 758 UM é o equivalente certo de 780 UM e é descontada à taxa de juro sem risco (5 %). O valor actual (ou seja, o justo valor) do activo é 722 UM (758 UM/1,05); |
| --- | --- | --- |

B29

Em teoria, o valor actual (ou seja, o justo valor) dos fluxos de caixa do activo é o mesmo quer seja determinado pelo método 1 ou 2, como segue:

(a)

utilizando o método 1, os fluxos de caixa esperados são ajustados pelo risco sistemático (ou seja, pelo risco de mercado). Na ausência de informação de mercado que indique directamente a quantia do ajustamento pelo risco, esse ajustamento pode ser derivado de um modelo de apreçamento de activos que recorra ao conceito de equivalentes certos. Por exemplo, o ajustamento pelo risco (isto é, o prémio de risco de 22 UM) pode ser determinado utilizando um prémio de risco sistemático de 3 % (780 UM - [780 UM × (1,05/1,08)]), o que resulta em fluxos de caixa esperados ajustados pelo risco de 758 UM (780 UM - 22 UM). A quantia de 758 UM é o equivalente certo de 780 UM e é descontada à taxa de juro sem risco (5 %). O valor actual (ou seja, o justo valor) do activo é 722 UM (758 UM/1,05);

| (b) | utilizando o método 2, os fluxos de caixa esperados não são ajustados pelo risco sistemático (ou seja, pelo risco de mercado). O ajustamento pelo risco é, isso sim, incluído na taxa de desconto. Assim, os fluxos de caixa esperados são descontados a uma taxa de rendimento esperada de 8 % (ou seja, os 5 % de taxa de juro sem risco acrescidos do prémio de risco sistemático de 3 %). O valor actual (ou seja, o justo valor) do activo é 722 UM (780 UM/1,08). |
| --- | --- |

(b)

utilizando o método 2, os fluxos de caixa esperados não são ajustados pelo risco sistemático (ou seja, pelo risco de mercado). O ajustamento pelo risco é, isso sim, incluído na taxa de desconto. Assim, os fluxos de caixa esperados são descontados a uma taxa de rendimento esperada de 8 % (ou seja, os 5 % de taxa de juro sem risco acrescidos do prémio de risco sistemático de 3 %). O valor actual (ou seja, o justo valor) do activo é 722 UM (780 UM/1,08).

| B30 | Quando se utiliza uma técnica do valor actual esperado para mensurar pelo justo valor, pode recorrer-se ao método 1 ou ao método 2. A escolha depende dos factos e circunstâncias específicos do activo ou passivo que está a ser mensurado, da disponibilidade de dados suficientes e dos juízos de valor aplicados. |
| --- | --- |

B30

Quando se utiliza uma técnica do valor actual esperado para mensurar pelo justo valor, pode recorrer-se ao método 1 ou ao método 2. A escolha depende dos factos e circunstâncias específicos do activo ou passivo que está a ser mensurado, da disponibilidade de dados suficientes e dos juízos de valor aplicados.

APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE VALOR ACTUAL A PASSIVOS E AOS INSTRUMENTOS DE CAPITAL PRÓPRIO DE UMA ENTIDADE NÃO DETIDOS POR OUTRAS PARTES COMO ACTIVOS (PARÁGRAFOS 40 E 41)

| B31 | Ao utilizar uma técnica de valor actual para mensurar o justo valor de um passivo que não é detido por outra parte como activo (por exemplo, uma compromisso de desmantelamento), a entidade deve, entre outras coisas, estimar as saídas de caixa futuras que os participantes no mercado esperariam ter de suportar no cumprimento dessa obrigação. As saídas de caixa futuras devem incluir as expectativas dos participantes no mercado quanto aos custos de cumprir a obrigação e a compensação que um participante do mercado exigiria para a assumir. Essa compensação inclui o rendimento que um participante no mercado exigiria relativamente aos seguintes elementos:






  (a) | realizar a actividade (ou seja, o valor de cumprir a obrigação; por exemplo utilizando recursos que poderiam ser utilizados noutras actividades); e |
| --- | --- | --- |

B31

Ao utilizar uma técnica de valor actual para mensurar o justo valor de um passivo que não é detido por outra parte como activo (por exemplo, uma compromisso de desmantelamento), a entidade deve, entre outras coisas, estimar as saídas de caixa futuras que os participantes no mercado esperariam ter de suportar no cumprimento dessa obrigação. As saídas de caixa futuras devem incluir as expectativas dos participantes no mercado quanto aos custos de cumprir a obrigação e a compensação que um participante do mercado exigiria para a assumir. Essa compensação inclui o rendimento que um participante no mercado exigiria relativamente aos seguintes elementos:

(a)

realizar a actividade (ou seja, o valor de cumprir a obrigação; por exemplo utilizando recursos que poderiam ser utilizados noutras actividades); e

| (b) | assumir o risco associado à obrigação (ou seja, um prémio de risco que reflecte o risco de os fluxos de caixa reais poderem diferir das saídas de caixa esperadas; ver parágrafo B33). |
| --- | --- |

(b)

assumir o risco associado à obrigação (ou seja, um prémio de risco que reflecte o risco de os fluxos de caixa reais poderem diferir das saídas de caixa esperadas; ver parágrafo B33).

| B32 | Por exemplo, um passivo não-financeiro não inclui uma taxa de rendimento contratual e não existe um rendimento de mercado observável para o mesmo. Em certos casos, os componentes de rendimento que os participantes no mercado exigiriam são indistinguíveis entre si (por exemplo, quando se utiliza o preço que um subempreiteiro cobraria num regime de preço fixo). Noutros casos, uma entidade deve estimar esses componentes separadamente (por exemplo, quando utilizar o preço que um subempreiteiro cobraria num regime de custos mais margem, porque nesse caso o subempreiteiro não correria o risco de futuras alterações nos custos). |
| --- | --- |

B32

Por exemplo, um passivo não-financeiro não inclui uma taxa de rendimento contratual e não existe um rendimento de mercado observável para o mesmo. Em certos casos, os componentes de rendimento que os participantes no mercado exigiriam são indistinguíveis entre si (por exemplo, quando se utiliza o preço que um subempreiteiro cobraria num regime de preço fixo). Noutros casos, uma entidade deve estimar esses componentes separadamente (por exemplo, quando utilizar o preço que um subempreiteiro cobraria num regime de custos mais margem, porque nesse caso o subempreiteiro não correria o risco de futuras alterações nos custos).

| B33 | Uma entidade pode incluir um prémio de risco na mensuração pelo justo valor de um passivo ou instrumento de capital próprio de uma entidade que não é detido por outra parte como activo de uma das seguintes formas:






  (a) | ajustando os fluxos de caixa (ou seja, aumentando a quantia das saídas de caixa), ou |
| --- | --- | --- |

B33

Uma entidade pode incluir um prémio de risco na mensuração pelo justo valor de um passivo ou instrumento de capital próprio de uma entidade que não é detido por outra parte como activo de uma das seguintes formas:

(a)

ajustando os fluxos de caixa (ou seja, aumentando a quantia das saídas de caixa), ou

| (b) | ajustando a taxa utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros para o seu valor actual (ou seja, reduzindo a taxa de desconto). |
| --- | --- |

(b)

ajustando a taxa utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros para o seu valor actual (ou seja, reduzindo a taxa de desconto).

Uma entidade deve assegurar-se de não efectua uma dupla contagem nem omite ajustamentos para o risco. Por exemplo, se os fluxos de caixa estimados forem aumentados de modo a ter em conta a compensação pela assunção do risco associado à obrigação, a taxa de desconto não deve ser ajustada para reflectir esse risco.

DADOS PARA AS TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO (PARÁGRAFOS 67-71)

| B34 | São exemplos de mercados nos quais podem ser observáveis dados para alguns activos e passivos (por exemplo, instrumentos financeiros):






  (a) | Mercados bolsistas. num mercado bolsista, os preços de fecho estão prontamente disponíveis e são geralmente representativos do justo valor. Um exemplo desse tipo de mercado é a Bolsa de Valores de Londres; |
| --- | --- | --- |

B34

São exemplos de mercados nos quais podem ser observáveis dados para alguns activos e passivos (por exemplo, instrumentos financeiros):

(a)

Mercados bolsistas. num mercado bolsista, os preços de fecho estão prontamente disponíveis e são geralmente representativos do justo valor. Um exemplo desse tipo de mercado é a Bolsa de Valores de Londres;

| (b) | Mercados de corretagem financeira. num mercado de corretagem financeira, as sociedades financeiras de corretagem (dealers) estão dispostas a realizar transacções (comprando ou vendendo por conta própria), proporcionando assim liquidez ao utilizarem o seu capital para manterem um inventário relativamente ao qual são formadoras de mercado. Habitualmente, os preços das propostas de compra e venda (que representam, respectivamente, o preço a que a sociedade financeira de corretagem está disposta a comprar e a vender) estão mais facilmente disponíveis do que os preços de fecho. Os mercados de balcão (em que os preços são divulgados publicamente) são mercados de corretagem financeira. Também existem mercados de corretagem financeira para alguns outros activos e passivos, nomeadamente certos instrumentos financeiros, matérias-primas e activos físicos (por exemplo equipamentos usados); |
| --- | --- |

(b)

Mercados de corretagem financeira. num mercado de corretagem financeira, as sociedades financeiras de corretagem (dealers) estão dispostas a realizar transacções (comprando ou vendendo por conta própria), proporcionando assim liquidez ao utilizarem o seu capital para manterem um inventário relativamente ao qual são formadoras de mercado. Habitualmente, os preços das propostas de compra e venda (que representam, respectivamente, o preço a que a sociedade financeira de corretagem está disposta a comprar e a vender) estão mais facilmente disponíveis do que os preços de fecho. Os mercados de balcão (em que os preços são divulgados publicamente) são mercados de corretagem financeira. Também existem mercados de corretagem financeira para alguns outros activos e passivos, nomeadamente certos instrumentos financeiros, matérias-primas e activos físicos (por exemplo equipamentos usados);

| (c) | Mercados de corretagem: num mercado de corretagem, os corretores (brokers) procuram fazer o encontro entre compradores e vendedores, mas não estão dispostos a transaccionar por conta própria. Por outras palavras, os correctores não usam o seu próprio capital para deter um inventário relativamente ao qual sejam formadores de mercado. Os corretores conhecem os preços de compra e venda propostos pelas respectivas partes, mas normalmente cada uma das partes não terá conhecimento dos preços propostos pela outra partes. Os preços das transacções concluídas estão por vezes disponíveis. Os mercados de corretagem incluem redes electrónicas de comunicações, nas quais as ordens de compra e de venda são conciliadas, e mercados de imobiliário comercial e residencial; |
| --- | --- |

(c)

Mercados de corretagem: num mercado de corretagem, os corretores (brokers) procuram fazer o encontro entre compradores e vendedores, mas não estão dispostos a transaccionar por conta própria. Por outras palavras, os correctores não usam o seu próprio capital para deter um inventário relativamente ao qual sejam formadores de mercado. Os corretores conhecem os preços de compra e venda propostos pelas respectivas partes, mas normalmente cada uma das partes não terá conhecimento dos preços propostos pela outra partes. Os preços das transacções concluídas estão por vezes disponíveis. Os mercados de corretagem incluem redes electrónicas de comunicações, nas quais as ordens de compra e de venda são conciliadas, e mercados de imobiliário comercial e residencial;

| (d) | Mercados de negociação por conta própria. num mercado de negociação por conta própria, as transacções, tanto primeiras vendas como revendas, são negociadas de forma independente, sem intermediários. A informação publicamente disponível sobre essas transacções poderá ser limitada. |
| --- | --- |

(d)

Mercados de negociação por conta própria. num mercado de negociação por conta própria, as transacções, tanto primeiras vendas como revendas, são negociadas de forma independente, sem intermediários. A informação publicamente disponível sobre essas transacções poderá ser limitada.

HIERARQUIA DO JUSTO VALOR (PARÁGRAFOS 72-90)

Dados de nível 2 (parágrafos 81-85)

| B35 | São exemplos de dados de nível 2 para determinados activos e passivos:






  (a) | swap de taxas de juro de recebimento fixo e pagamento variável baseado na taxa de swap da London Interbank Offered Rate (LIBOR). Um dado de nível 2 seria a taxa de swap da LIBOR, se essa taxa for observável em intervalos de cotação habituais no que respeita ao período substancial do swap; |
| --- | --- | --- |

B35

São exemplos de dados de nível 2 para determinados activos e passivos:

(a)

swap de taxas de juro de recebimento fixo e pagamento variável baseado na taxa de swap da London Interbank Offered Rate (LIBOR). Um dado de nível 2 seria a taxa de swap da LIBOR, se essa taxa for observável em intervalos de cotação habituais no que respeita ao período substancial do swap;

| (b) | swap de taxas de juro de recebimento fixo e pagamento variável baseado numa curva de rendimento denominado em moeda estrangeira. Um dado de nível 2 seria a taxa dos swap baseados numa curva de rendimento denominado em moeda estrangeira observável em intervalos de cotação habituais no que respeita ao período substancial do swap. Seria esse o caso se o período do swap for de 10 anos e a taxa for observável em intervalos de cotação habituais durante 9 anos, desde que qualquer extrapolação razoável da curva de rendimento para o ano 10 não seja significativa para a mensuração pelo justo valor do swap na sua totalidade; |
| --- | --- |

(b)

swap de taxas de juro de recebimento fixo e pagamento variável baseado numa curva de rendimento denominado em moeda estrangeira. Um dado de nível 2 seria a taxa dos swap baseados numa curva de rendimento denominado em moeda estrangeira observável em intervalos de cotação habituais no que respeita ao período substancial do swap. Seria esse o caso se o período do swap for de 10 anos e a taxa for observável em intervalos de cotação habituais durante 9 anos, desde que qualquer extrapolação razoável da curva de rendimento para o ano 10 não seja significativa para a mensuração pelo justo valor do swap na sua totalidade;

| (c) | swap de taxas de juro de recebimento fixo e pagamento variável baseado na taxa de referência de um determinado banco. Um dado de nível 2 seria a taxa de referência do banco derivada por extrapolação, se os valores extrapolados forem corroborados por informação de mercado observável, por exemplo por correlação com uma taxa de juro observável ao longo de período substancial do swap; |
| --- | --- |

(c)

swap de taxas de juro de recebimento fixo e pagamento variável baseado na taxa de referência de um determinado banco. Um dado de nível 2 seria a taxa de referência do banco derivada por extrapolação, se os valores extrapolados forem corroborados por informação de mercado observável, por exemplo por correlação com uma taxa de juro observável ao longo de período substancial do swap;

| (d) | opção a três anos sobre acções negociadas em bolsa. Um dado de nível 2 seria a volatilidade implícita das acções derivada por extrapolação para o ano 3, se se verificarem cumulativamente as seguintes condições:






  (i) | os preços das opções sobre as acções a um ano e a dois anos são observáveis; |
| --- | --- | --- |

(d)

opção a três anos sobre acções negociadas em bolsa. Um dado de nível 2 seria a volatilidade implícita das acções derivada por extrapolação para o ano 3, se se verificarem cumulativamente as seguintes condições:

(i)

os preços das opções sobre as acções a um ano e a dois anos são observáveis;

| (ii) | a volatilidade implícita extrapolada de uma opção a três anos é corroborada por informação de mercado observável no que respeita ao período substantivo da opção; |
| --- | --- |

(ii)

a volatilidade implícita extrapolada de uma opção a três anos é corroborada por informação de mercado observável no que respeita ao período substantivo da opção;

nesse caso, a volatilidade implícita pode ser obtida por extrapolação a partir da volatilidade implícita das opções sobre as acções a um ano e a dois anos e corroborada pela volatilidade implícita das opções sobre as acções de entidades comparáveis a três anos, desde que se determine a existência de uma correlação com as volatilidades implícitas a um ano e a dois anos.

| (e) | acordo de licenciamento. No caso de um acordo de licenciamento adquirido por via de uma concentração de actividades empresariais e recentemente negociado com uma parte não relacionada pela entidade adquirida (a parte no acordo de licenciamento), um dado de nível 2 seria a taxa de royalties do contrato celebrado com a parte não relacionada no início do acordo; |
| --- | --- |

(e)

acordo de licenciamento. No caso de um acordo de licenciamento adquirido por via de uma concentração de actividades empresariais e recentemente negociado com uma parte não relacionada pela entidade adquirida (a parte no acordo de licenciamento), um dado de nível 2 seria a taxa de royalties do contrato celebrado com a parte não relacionada no início do acordo;

| (f) | inventário de produtos acabados num ponto de venda. No caso de um inventário de produtos acabados adquiridos por via de uma concentração de actividades empresariais, um dado de nível 2 poderia ser um preço para os clientes num mercado retalhista ou um preço para os retalhistas num mercado grossista, ajustado pelas diferenças entre o estado e a localização do inventário e de inventários comparáveis (isto é, semelhantes) de modo a que a mensuração pelo justo valor seja reflexo do preço que seria recebido numa transacção de venda do inventário a outro retalhista que seria responsável pelos trâmites necessários à venda. Em termos conceptuais, a mensuração pelo justo valor será igual independentemente de os ajustamentos serem efectuados em relação a um preço retalhista (descendentes) ou a um preço grossista (ascendentes). Regra geral, na mensuração pelo justo valor deve ser utilizado o preço que exija a menor quantidade de ajustamentos subjectivos;. |
| --- | --- |

(f)

inventário de produtos acabados num ponto de venda. No caso de um inventário de produtos acabados adquiridos por via de uma concentração de actividades empresariais, um dado de nível 2 poderia ser um preço para os clientes num mercado retalhista ou um preço para os retalhistas num mercado grossista, ajustado pelas diferenças entre o estado e a localização do inventário e de inventários comparáveis (isto é, semelhantes) de modo a que a mensuração pelo justo valor seja reflexo do preço que seria recebido numa transacção de venda do inventário a outro retalhista que seria responsável pelos trâmites necessários à venda. Em termos conceptuais, a mensuração pelo justo valor será igual independentemente de os ajustamentos serem efectuados em relação a um preço retalhista (descendentes) ou a um preço grossista (ascendentes). Regra geral, na mensuração pelo justo valor deve ser utilizado o preço que exija a menor quantidade de ajustamentos subjectivos;.

| (g) | edifício detido e em utilização. Um dado de nível 2 seria o preço por metro quadrado do edificado (um múltiplo de mensuração) derivado de informação de mercado observável, por exemplo múltiplos derivados do preço de transacções observadas com edifícios comparáveis (isto é, semelhantes) em locais semelhantes; |
| --- | --- |

(g)

edifício detido e em utilização. Um dado de nível 2 seria o preço por metro quadrado do edificado (um múltiplo de mensuração) derivado de informação de mercado observável, por exemplo múltiplos derivados do preço de transacções observadas com edifícios comparáveis (isto é, semelhantes) em locais semelhantes;

| (h) | unidade geradora de caixa. Um dado de nível 2 seria um múltiplo de mensuração (por exemplo, um múltiplo dos ganhos ou receitas ou de uma medida de desempenho semelhante) derivado de informação de mercado observável, por exemplo múltiplos derivados do preço de transacções observadas que envolvam actividades empresariais comparáveis (isto é, semelhantes), tendo em conta os factores operacionais, de mercado, financeiros e não-financeiros. |
| --- | --- |

(h)

unidade geradora de caixa. Um dado de nível 2 seria um múltiplo de mensuração (por exemplo, um múltiplo dos ganhos ou receitas ou de uma medida de desempenho semelhante) derivado de informação de mercado observável, por exemplo múltiplos derivados do preço de transacções observadas que envolvam actividades empresariais comparáveis (isto é, semelhantes), tendo em conta os factores operacionais, de mercado, financeiros e não-financeiros.

Dados de nível 3 (parágrafos 86-90)

| B36 | São exemplos de dados de nível 3 para determinados activos e passivos:






  (a) | swap de divisas a longo prazo. Um dado de nível 3 seria uma taxa de juro para uma determinada divisa que não seja observável e não possa ser corroborada por informação de mercado observável a intervalos habitualmente cotados ou de outra forma em relação ao período substantivo do swap de divisas; As taxas de juro num swap de divisas são as taxas de swap calculadas a partir das curvas de rendimento dos respectivos países; |
| --- | --- | --- |

B36

São exemplos de dados de nível 3 para determinados activos e passivos:

(a)

swap de divisas a longo prazo. Um dado de nível 3 seria uma taxa de juro para uma determinada divisa que não seja observável e não possa ser corroborada por informação de mercado observável a intervalos habitualmente cotados ou de outra forma em relação ao período substantivo do swap de divisas; As taxas de juro num swap de divisas são as taxas de swap calculadas a partir das curvas de rendimento dos respectivos países;

| (b) | opção a três anos sobre acções negociadas em bolsa. Um dado de nível 3 seria a volatilidade histórica, isto é, a volatilidade das acções derivada do histórico de preços das mesmas. Normalmente, a volatilidade histórica não representa as expectativas correntes dos participantes no mercado relativamente à volatilidade futura, ainda que seja a única informação disponível para apreçar uma opção; |
| --- | --- |

(b)

opção a três anos sobre acções negociadas em bolsa. Um dado de nível 3 seria a volatilidade histórica, isto é, a volatilidade das acções derivada do histórico de preços das mesmas. Normalmente, a volatilidade histórica não representa as expectativas correntes dos participantes no mercado relativamente à volatilidade futura, ainda que seja a única informação disponível para apreçar uma opção;

| (c) | swap de taxas de juro. Um dado de nível 3 seria um ajustamento para um preço médio de mercado consensual (não vinculativo) do swap, desenvolvido a partir de dados não directamente observáveis e que não possam ser corroborados por informação de mercado observável; |
| --- | --- |

(c)

swap de taxas de juro. Um dado de nível 3 seria um ajustamento para um preço médio de mercado consensual (não vinculativo) do swap, desenvolvido a partir de dados não directamente observáveis e que não possam ser corroborados por informação de mercado observável;

| (d) | compromisso de desmantelamento assumido numa concentração de actividades empresariais. Um dado de nível 3 seria uma estimativa actual utilizando os dados da própria entidade relativamente às saídas de caixa futuras a pagar para cumprimento da obrigação (incluindo as expectativas dos participantes no mercado quanto aos custos de cumprimento da obrigação e a compensação que um participante no mercado exigiria para assumir a obrigação de desmantelar o activo), quando não exista informação razoavelmente disponível que indique que os participantes no mercado utilizariam pressupostos diferentes. Esse dado de nível 3 seria utilizado numa técnica de valor actual juntamente com outros dados, por exemplo uma taxa vigente de juro sem risco ou uma taxa de juro sem risco ajustada pelo risco de crédito, se o efeito da posição financeira da entidade no justo valor do passivo estiver reflectido na taxa de desconto e não na estimativa de saídas de caixa futuras; |
| --- | --- |

(d)

compromisso de desmantelamento assumido numa concentração de actividades empresariais. Um dado de nível 3 seria uma estimativa actual utilizando os dados da própria entidade relativamente às saídas de caixa futuras a pagar para cumprimento da obrigação (incluindo as expectativas dos participantes no mercado quanto aos custos de cumprimento da obrigação e a compensação que um participante no mercado exigiria para assumir a obrigação de desmantelar o activo), quando não exista informação razoavelmente disponível que indique que os participantes no mercado utilizariam pressupostos diferentes. Esse dado de nível 3 seria utilizado numa técnica de valor actual juntamente com outros dados, por exemplo uma taxa vigente de juro sem risco ou uma taxa de juro sem risco ajustada pelo risco de crédito, se o efeito da posição financeira da entidade no justo valor do passivo estiver reflectido na taxa de desconto e não na estimativa de saídas de caixa futuras;

| (e) | unidade geradora de caixa. Um dado de nível 3 seria uma previsão financeira (por exemplo, dos fluxos de caixa ou dos resultados) elaborada com base nos dados da própria entidade, caso não exista informação razoavelmente disponível que indique que os participantes no mercado utilizariam pressupostos diferentes. |
| --- | --- |

(e)

unidade geradora de caixa. Um dado de nível 3 seria uma previsão financeira (por exemplo, dos fluxos de caixa ou dos resultados) elaborada com base nos dados da própria entidade, caso não exista informação razoavelmente disponível que indique que os participantes no mercado utilizariam pressupostos diferentes.

MENSURAÇÃO PELO JUSTO VALOR QUANDO O VOLUME OU NÍVEL DE ACTIVIDADE EM RELAÇÃO A UM ACTIVO OU PASSIVO DIMINUIU SIGNIFICATIVAMENTE

| B37 | O justo valor de um activo ou passivo pode ser afectado se tiver ocorrido uma diminuição significativa no volume ou nível de actividade em relação a esse activo ou passivo por comparação com a actividade normal de mercado para o activo ou passivo (ou para activos ou passivos semelhantes). Para determinar, com base nas indicações disponíveis, se ocorreu uma diminuição significativa no volume ou nível de actividade em relação a um activo ou passivo, uma entidade deve avaliar a significância e relevância de factores como:






  (a) | ocorrência de poucas transacções recentes; |
| --- | --- | --- |

B37

O justo valor de um activo ou passivo pode ser afectado se tiver ocorrido uma diminuição significativa no volume ou nível de actividade em relação a esse activo ou passivo por comparação com a actividade normal de mercado para o activo ou passivo (ou para activos ou passivos semelhantes). Para determinar, com base nas indicações disponíveis, se ocorreu uma diminuição significativa no volume ou nível de actividade em relação a um activo ou passivo, uma entidade deve avaliar a significância e relevância de factores como:

(a)

ocorrência de poucas transacções recentes;

| (b) | cotações de preços que não são elaboradas com base em informações actualizadas; |
| --- | --- |

(b)

cotações de preços que não são elaboradas com base em informações actualizadas;

| (c) | cotações de preços muito variáveis, tanto no tempo como entre formadores de mercado (por exemplo, alguns mercados de corretagem); |
| --- | --- |

(c)

cotações de preços muito variáveis, tanto no tempo como entre formadores de mercado (por exemplo, alguns mercados de corretagem);

| (d) | índices que anteriormente apresentavam correlações elevadas com o justo valor do activo ou passivo mostram-se comprovadamente não correlacionados com as indicações mais recentes de justo valor desse activo ou passivo; |
| --- | --- |

(d)

índices que anteriormente apresentavam correlações elevadas com o justo valor do activo ou passivo mostram-se comprovadamente não correlacionados com as indicações mais recentes de justo valor desse activo ou passivo;

| (e) | aumento significativo dos prémios implícitos para cobertura do risco de liquidez, das rentabilidades ou dos indicadores de desempenho (como sejam as taxas de incumprimento ou a gravidade das perdas) relativamente às transacções observadas ou aos preços cotados, quando comparados com a estimativa da entidade sobre os fluxos de caixa esperados, tendo em conta todos os dados de mercado disponíveis sobre o risco de crédito e outros riscos de desempenho do activo ou passivo; |
| --- | --- |

(e)

aumento significativo dos prémios implícitos para cobertura do risco de liquidez, das rentabilidades ou dos indicadores de desempenho (como sejam as taxas de incumprimento ou a gravidade das perdas) relativamente às transacções observadas ou aos preços cotados, quando comparados com a estimativa da entidade sobre os fluxos de caixa esperados, tendo em conta todos os dados de mercado disponíveis sobre o risco de crédito e outros riscos de desempenho do activo ou passivo;

| (f) | grande diferencial entre os valores das propostas de compra e de venda ou aumento significativo desse diferencial; |
| --- | --- |

(f)

grande diferencial entre os valores das propostas de compra e de venda ou aumento significativo desse diferencial;

| (g) | declínio significativo na actividade de um mercado de novas emissões ou ausência de tal mercado (ou seja, de um mercado primário) no que respeita ao activo ou passivo ou a activos ou passivos semelhantes; |
| --- | --- |

(g)

declínio significativo na actividade de um mercado de novas emissões ou ausência de tal mercado (ou seja, de um mercado primário) no que respeita ao activo ou passivo ou a activos ou passivos semelhantes;

| (h) | pouca informação publicamente disponível (por exemplo relativamente a transacções que ocorrem num mercado de negociação por conta própria). |
| --- | --- |

(h)

pouca informação publicamente disponível (por exemplo relativamente a transacções que ocorrem num mercado de negociação por conta própria).

| B38 | Se uma entidade concluir que ocorreu uma diminuição significativa no volume ou nível de actividade em relação a um activo ou passivo por comparação com a actividade normal de mercado para esse activo ou passivo (ou para activos ou passivos semelhantes), será necessária uma análise mais aprofundada das transacções ou dos preços cotados. Por si só, uma diminuição no volume ou nível de actividade pode não indicar que um preço de transacção ou cotação não representa o justo valor ou que uma transacção nesse mercado não decorreu de forma ordenada. No entanto, se uma entidade determinar que uma transacção ou cotação não representa o justo valor (por exemplo, podem ocorrer operações que não sejam ordenadas), a entidade deverá proceder a um ajustamento das transacções ou dos preços cotados se os quiser utilizar como base para mensuração pelo justo valor, ajustamento esse que poderá ser significativo para mensuração pelo justo valor no seu todo. Podem também ser necessários ajustamentos noutras circunstâncias (por exemplo, quando o preço de um activo semelhante exigir um ajustamento significativo para se tornar comparável ao do activo a mensurar ou quando o preço estiver desactualizado). |
| --- | --- |

B38

Se uma entidade concluir que ocorreu uma diminuição significativa no volume ou nível de actividade em relação a um activo ou passivo por comparação com a actividade normal de mercado para esse activo ou passivo (ou para activos ou passivos semelhantes), será necessária uma análise mais aprofundada das transacções ou dos preços cotados. Por si só, uma diminuição no volume ou nível de actividade pode não indicar que um preço de transacção ou cotação não representa o justo valor ou que uma transacção nesse mercado não decorreu de forma ordenada. No entanto, se uma entidade determinar que uma transacção ou cotação não representa o justo valor (por exemplo, podem ocorrer operações que não sejam ordenadas), a entidade deverá proceder a um ajustamento das transacções ou dos preços cotados se os quiser utilizar como base para mensuração pelo justo valor, ajustamento esse que poderá ser significativo para mensuração pelo justo valor no seu todo. Podem também ser necessários ajustamentos noutras circunstâncias (por exemplo, quando o preço de um activo semelhante exigir um ajustamento significativo para se tornar comparável ao do activo a mensurar ou quando o preço estiver desactualizado).

| B39 | Esta Norma não prescreve uma metodologia para a realização de ajustamentos significativos em transacções ou preços cotados. Os parágrafos 61-66 e B5-B11 discutem a utilização de técnicas de avaliação na mensuração pelo justo valor. Independentemente da técnica de avaliação utilizada, uma entidade deve incluir ajustamentos pelo risco adequados, nomeadamente um prémio de risco em função da quantia que os participantes no mercado exigiriam como compensação pela incerteza inerente aos fluxos de caixa de um activo ou passivo (ver parágrafo B17). Caso contrário, a mensuração não representará fielmente o justo valor. Em determinados casos, poderá ser difícil determinar o ajustamento adequado pelo risco. No entanto, o grau de dificuldade não é, por si só, uma base suficiente para excluir um ajustamento pelo risco. O ajustamento pelo risco deve reflectir uma operação ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração e nas condições vigentes de mercado. |
| --- | --- |

B39

Esta Norma não prescreve uma metodologia para a realização de ajustamentos significativos em transacções ou preços cotados. Os parágrafos 61-66 e B5-B11 discutem a utilização de técnicas de avaliação na mensuração pelo justo valor. Independentemente da técnica de avaliação utilizada, uma entidade deve incluir ajustamentos pelo risco adequados, nomeadamente um prémio de risco em função da quantia que os participantes no mercado exigiriam como compensação pela incerteza inerente aos fluxos de caixa de um activo ou passivo (ver parágrafo B17). Caso contrário, a mensuração não representará fielmente o justo valor. Em determinados casos, poderá ser difícil determinar o ajustamento adequado pelo risco. No entanto, o grau de dificuldade não é, por si só, uma base suficiente para excluir um ajustamento pelo risco. O ajustamento pelo risco deve reflectir uma operação ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração e nas condições vigentes de mercado.

| B40 | Se tiver ocorrido uma diminuição significativa no volume ou nível de actividade em relação ao activo ou passivo, poderá ser apropriado alterar a técnica de avaliação ou utilizar técnicas de avaliação múltiplas (por exemplo, recorrer a uma abordagem de mercado e a uma técnica de valor actual). Ao atribuir ponderações aos justos valores resultantes da utilização de técnicas de avaliação múltiplas, uma entidade deve considerar a razoabilidade do intervalo das mensurações pelo justo valor. O objectivo é determinar o ponto desse intervalo que seja mais representativo do justo valor nas condições vigentes de mercado. Uma grande variabilidade das mensurações pelo justo valor pode ser sinal de que é necessária análise adicional. |
| --- | --- |

B40

Se tiver ocorrido uma diminuição significativa no volume ou nível de actividade em relação ao activo ou passivo, poderá ser apropriado alterar a técnica de avaliação ou utilizar técnicas de avaliação múltiplas (por exemplo, recorrer a uma abordagem de mercado e a uma técnica de valor actual). Ao atribuir ponderações aos justos valores resultantes da utilização de técnicas de avaliação múltiplas, uma entidade deve considerar a razoabilidade do intervalo das mensurações pelo justo valor. O objectivo é determinar o ponto desse intervalo que seja mais representativo do justo valor nas condições vigentes de mercado. Uma grande variabilidade das mensurações pelo justo valor pode ser sinal de que é necessária análise adicional.

| B41 | Ainda que tenha ocorrido uma diminuição significativa no volume ou nível de actividade em relação ao activo ou passivo, o objectivo de uma mensuração pelo justo valor continua a ser o mesmo. O justo valor é o preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago pela transferência de um passivo numa transacção ordenada (ou seja, que não seja uma liquidação forçada nem uma venda de aflição) entre participantes no mercado à data da mensuração e nas condições vigentes de mercado. |
| --- | --- |

B41

Ainda que tenha ocorrido uma diminuição significativa no volume ou nível de actividade em relação ao activo ou passivo, o objectivo de uma mensuração pelo justo valor continua a ser o mesmo. O justo valor é o preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago pela transferência de um passivo numa transacção ordenada (ou seja, que não seja uma liquidação forçada nem uma venda de aflição) entre participantes no mercado à data da mensuração e nas condições vigentes de mercado.

| B42 | A estimação do preço pelo qual os participantes no mercado estariam dispostos a participar numa transacção à data da mensuração nas condições vigentes de mercado se tiver ocorrido uma diminuição significativa no volume ou nível de actividade em relação ao activo ou passivo depende dos factos e circunstâncias à data da mensuração e exige o exercício de juízos de valor. A intenção de uma entidade manter o activo ou liquidar ou cumprir de outra forma a responsabilidade inerente ao passivo não é relevante para a mensuração pelo justo valor, que é uma medida baseada no mercado e não uma medida específica para a entidade. |
| --- | --- |

B42

A estimação do preço pelo qual os participantes no mercado estariam dispostos a participar numa transacção à data da mensuração nas condições vigentes de mercado se tiver ocorrido uma diminuição significativa no volume ou nível de actividade em relação ao activo ou passivo depende dos factos e circunstâncias à data da mensuração e exige o exercício de juízos de valor. A intenção de uma entidade manter o activo ou liquidar ou cumprir de outra forma a responsabilidade inerente ao passivo não é relevante para a mensuração pelo justo valor, que é uma medida baseada no mercado e não uma medida específica para a entidade.

Identificar transacções não ordenadas

| B43 | Determinar se uma transacção é (ou não) ordenada é mais difícil se tiver ocorrido uma diminuição significativa no volume ou nível de actividade em relação ao activo ou passivo por comparação com a actividade normal de mercado para o activo ou passivo (ou para activos ou passivos semelhantes). Em tais circunstâncias não é correcto concluir que todas as transacções nesse mercado são desordenadas (ou seja, liquidações forçadas ou vendas de aflição). As circunstâncias que podem indicar que uma transacção não é ordenada incluem, nomeadamente:






  (a) | não houve uma exposição adequada ao mercado durante um período anterior à data da mensuração que permitisse as actividades de comercialização normais e habituais nas operações que envolvem esses activos ou passivos nas condições vigentes de mercado; |
| --- | --- | --- |

B43

Determinar se uma transacção é (ou não) ordenada é mais difícil se tiver ocorrido uma diminuição significativa no volume ou nível de actividade em relação ao activo ou passivo por comparação com a actividade normal de mercado para o activo ou passivo (ou para activos ou passivos semelhantes). Em tais circunstâncias não é correcto concluir que todas as transacções nesse mercado são desordenadas (ou seja, liquidações forçadas ou vendas de aflição). As circunstâncias que podem indicar que uma transacção não é ordenada incluem, nomeadamente:

(a)

não houve uma exposição adequada ao mercado durante um período anterior à data da mensuração que permitisse as actividades de comercialização normais e habituais nas operações que envolvem esses activos ou passivos nas condições vigentes de mercado;

| (b) | decorreu um período de comercialização normal e habitual, mas o vendedor comercializou o activo ou passivo junto de um único participante no mercado; |
| --- | --- |

(b)

decorreu um período de comercialização normal e habitual, mas o vendedor comercializou o activo ou passivo junto de um único participante no mercado;

| (c) | o vendedor encontra-se em situação de quase falência ou liquidação (ou seja, está em situação de aflição); |
| --- | --- |

(c)

o vendedor encontra-se em situação de quase falência ou liquidação (ou seja, está em situação de aflição);

| (d) | o vendedor teve de vender para atender a exigências regulamentares ou legais (ou seja, foi forçado a vender); |
| --- | --- |

(d)

o vendedor teve de vender para atender a exigências regulamentares ou legais (ou seja, foi forçado a vender);

| (e) | o preço da transacção não corresponde aos valores normais de outras transacções recentes do mesmo activo ou passivo ou de activos ou passivos semelhantes. |
| --- | --- |

(e)

o preço da transacção não corresponde aos valores normais de outras transacções recentes do mesmo activo ou passivo ou de activos ou passivos semelhantes.

Uma entidade deve avaliar as circunstâncias para determinar se, considerando os dados disponíveis, a transacção é ordenada.

| B44 | Ao mensurar pelo justo valor ou ao estimar os prémios pelo risco de mercado, uma entidade deve considerar todos os seguintes elementos:






  (a) | se os dados indicarem que uma transacção não é ordenada, uma entidade deve atribuir uma ponderação nula ou reduzida (em comparação com outras indicações do justo valor) ao preço dessa transacção; |
| --- | --- | --- |

B44

Ao mensurar pelo justo valor ou ao estimar os prémios pelo risco de mercado, uma entidade deve considerar todos os seguintes elementos:

(a)

se os dados indicarem que uma transacção não é ordenada, uma entidade deve atribuir uma ponderação nula ou reduzida (em comparação com outras indicações do justo valor) ao preço dessa transacção;

| (b) | se os dados indicarem que uma transacção é ordenada, uma entidade deve ter em conta o respectivo preço. A ponderação atribuída a esse preço de transacção em comparação com outras indicações do justo valor depende dos factos e circunstâncias, nomeadamente:






  (i) | do volume da transacção; |
| --- | --- | --- |

(b)

se os dados indicarem que uma transacção é ordenada, uma entidade deve ter em conta o respectivo preço. A ponderação atribuída a esse preço de transacção em comparação com outras indicações do justo valor depende dos factos e circunstâncias, nomeadamente:

(i)

do volume da transacção;

| (ii) | da comparabilidade da transacção com o activo ou passivo a mensurar; |
| --- | --- |

(ii)

da comparabilidade da transacção com o activo ou passivo a mensurar;

| (iii) | da proximidade temporal da transacção com a data de mensuração; |
| --- | --- |

(iii)

da proximidade temporal da transacção com a data de mensuração;

| (c) | se uma entidade não dispõe de informações suficientes para concluir se uma transacção foi ordenada ou não, deve ter em conta o preço da transacção; No entanto, esse preço de transacção pode não representar o justo valor (ou seja, o preço de transacção não é necessariamente o único ou o principal elemento em que se baseia a mensuração pelo justo valor ou a estimação dos prémios pelo risco de mercado). Quando não dispõe de informações suficientes para concluir se determinadas transacção foram ordenadas, uma entidade deve atribuir menor ponderação a essas transacções, em comparação com outras transacções que se sabe terem decorrido de forma ordenada. |
| --- | --- |

(c)

se uma entidade não dispõe de informações suficientes para concluir se uma transacção foi ordenada ou não, deve ter em conta o preço da transacção; No entanto, esse preço de transacção pode não representar o justo valor (ou seja, o preço de transacção não é necessariamente o único ou o principal elemento em que se baseia a mensuração pelo justo valor ou a estimação dos prémios pelo risco de mercado). Quando não dispõe de informações suficientes para concluir se determinadas transacção foram ordenadas, uma entidade deve atribuir menor ponderação a essas transacções, em comparação com outras transacções que se sabe terem decorrido de forma ordenada.

Uma entidade não tem de realizar esforços exaustivos para determinar se uma transacção foi ou não ordenada, mas não deve ignorar informação razoavelmente disponível. Presume-se que, sendo parte numa transacção, uma entidade dispõe de informações suficientes para concluir se a transacção é ordenada.

Utilização de preços cotados fornecidos por terceiros

| B45 | Esta Norma não impede a utilização de preços cotados fornecidos por terceiros, como sejam serviços de divulgação de preços ou corretores, se uma entidade tiver concluído que os preços cotados fornecidos por essas partes são elaborados de acordo com esta Norma. |
| --- | --- |

B45

Esta Norma não impede a utilização de preços cotados fornecidos por terceiros, como sejam serviços de divulgação de preços ou corretores, se uma entidade tiver concluído que os preços cotados fornecidos por essas partes são elaborados de acordo com esta Norma.

| B46 | Se ocorreu uma diminuição significativa no volume ou nível de actividade em relação ao activo ou passivo, a entidade deve avaliar se os preços cotados fornecidos por terceiros são elaborados utilizando informação disponível no momento que reflecte operações ordenadas ou uma técnica de avaliação que reflecte os pressupostos dos participantes no mercado (incluindo pressupostos sobre o risco). Ao atribuir uma ponderação a um preço cotado que servirá de dado para uma mensuração pelo justo valor, uma entidade atribui menor ponderação (em comparação com outras indicações do justo valor que reflectem os resultados de transacções) a cotações que não reflectem o resultado de transacções. |
| --- | --- |

B46

Se ocorreu uma diminuição significativa no volume ou nível de actividade em relação ao activo ou passivo, a entidade deve avaliar se os preços cotados fornecidos por terceiros são elaborados utilizando informação disponível no momento que reflecte operações ordenadas ou uma técnica de avaliação que reflecte os pressupostos dos participantes no mercado (incluindo pressupostos sobre o risco). Ao atribuir uma ponderação a um preço cotado que servirá de dado para uma mensuração pelo justo valor, uma entidade atribui menor ponderação (em comparação com outras indicações do justo valor que reflectem os resultados de transacções) a cotações que não reflectem o resultado de transacções.

| B47 | Por outro lado, a natureza de uma cotação (por exemplo, se é um preço indicativo ou uma oferta vinculativa) deve ser tida em conta na ponderação dos dados disponíveis, atribuindo maior ponderação a cotações fornecidas por terceiros que constituam ofertas vinculativas. |
| --- | --- |

B47

Por outro lado, a natureza de uma cotação (por exemplo, se é um preço indicativo ou uma oferta vinculativa) deve ser tida em conta na ponderação dos dados disponíveis, atribuindo maior ponderação a cotações fornecidas por terceiros que constituam ofertas vinculativas.

Apêndice C

Data de eficácia e transição

O presente apêndice faz parte integrante desta Norma e tem o mesmo valor que as outras partes da mesma.

| C1 | Uma entidade deve aplicar esta Norma para os períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2013. É permitida a aplicação anterior. Se uma entidade aplicar esta Norma a um período anterior, deve divulgar esse facto. |
| --- | --- |

C1

Uma entidade deve aplicar esta Norma para os períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2013. É permitida a aplicação anterior. Se uma entidade aplicar esta Norma a um período anterior, deve divulgar esse facto.

| C2 | Esta Norma deve ser aplicada prospectivamente a partir do início do período anual ao qual é aplicada pela primeira vez. |
| --- | --- |

C2

Esta Norma deve ser aplicada prospectivamente a partir do início do período anual ao qual é aplicada pela primeira vez.

| C3 | Os requisitos de divulgação desta Norma não têm de ser aplicados à informação comparativa relativa a períodos anteriores à primeira aplicação desta Norma. |
| --- | --- |

C3

Os requisitos de divulgação desta Norma não têm de ser aplicados à informação comparativa relativa a períodos anteriores à primeira aplicação desta Norma.

Apêndice D

Emendas a outras IFRS

Este apêndice define emendas a outras Normas que decorrem da emissão da IFRS 13 por parte do Conselho. Uma entidade deve aplicar as emendas para os períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2013. Se uma entidade aplicar a IFRS 13 a um período anterior, deve aplicar as emendas a esse período anterior. Nos parágrafos emendados, o novo texto é apresentado sublinhado e o texto suprimido é riscado.

ALTERAÇÃO DE DEFINIÇÃO

| D1 | Nas IFRS 1, 3-5 e 9 (emitida em Outubro de 2010) a definição de justo valor é substituída por:

  Justo Valor é o preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago pela transferência de um passivo numa transacção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração. (Ver IFRS 13)
  Nas IAS 2, 16, 18-21, 32 e 40 a definição de justo valor é substituída por:

  Justo Valor é o preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago pela transferência de um passivo numa transacção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração. (Ver IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor) |
| --- | --- |

D1

Nas IFRS 1, 3-5 e 9 (emitida em Outubro de 2010) a definição de justo valor é substituída por:

Justo Valor é o preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago pela transferência de um passivo numa transacção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração. (Ver IFRS 13)

Nas IAS 2, 16, 18-21, 32 e 40 a definição de justo valor é substituída por:

Justo Valor é o preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago pela transferência de um passivo numa transacção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração. (Ver IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor)

IFRS 1   
  Adopção Pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro (conforme emendada em Setembro de 2010)

| D2 | O parágrafo 19 é suprimido. |
| --- | --- |

D2

O parágrafo 19 é suprimido.

| D3 | É aditado o seguinte parágrafo 39J:






  39J | A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor, emitida em Maio de 2011, suprimiu o parágrafo 19, emendou a definição de justo valor no Apêndice A e emendou os parágrafos D15 e D20. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D3

É aditado o seguinte parágrafo 39J:

39J

A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor, emitida em Maio de 2011, suprimiu o parágrafo 19, emendou a definição de justo valor no Apêndice A e emendou os parágrafos D15 e D20. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13.

| D4 | Os parágrafos D15 e D20 são emendados do seguinte modo:






  D15 | Se um adoptante pela primeira mensura tal investimento pelo custo, de acordo com a IAS 27, deve mensurar esse investimento como uma das seguintes quantias na sua demonstração separada da posição financeira de abertura de acordo com as IFRS:
  ...






  (b) | custo considerado: o custo considerado de tal investimento será:






  (i) | o justo valor na data de transição da entidade para as IFRS nas suas demonstrações financeiras separadas, ou
  ... |
| --- | --- | --- | --- | --- |

D4

Os parágrafos D15 e D20 são emendados do seguinte modo:

D15

Se um adoptante pela primeira mensura tal investimento pelo custo, de acordo com a IAS 27, deve mensurar esse investimento como uma das seguintes quantias na sua demonstração separada da posição financeira de abertura de acordo com as IFRS:

...

(b)

custo considerado: o custo considerado de tal investimento será:

(i)

o justo valor na data de transição da entidade para as IFRS nas suas demonstrações financeiras separadas, ou

...

| D20 | Não obstante os requisitos dos parágrafos 7 e 9, uma entidade pode aplicar os requisitos do parágrafo AG76(a) da IAS 39, de uma das seguintes formas:
  ... |
| --- | --- |

D20

Não obstante os requisitos dos parágrafos 7 e 9, uma entidade pode aplicar os requisitos do parágrafo AG76(a) da IAS 39, de uma das seguintes formas:

...

IFRS 2   
  Pagamento com Base em Acções

| D5 | É aditado o seguinte parágrafo 6A:






  6A | Esta Norma utiliza a expressão «justo valor» de uma forma que difere em alguns aspectos da definição de justo valor constante da IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor. Assim, quando aplicar a IFRS 2 uma entidade mensura o justo valor de acordo com esta Norma e não de acordo com a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D5

É aditado o seguinte parágrafo 6A:

6A

Esta Norma utiliza a expressão «justo valor» de uma forma que difere em alguns aspectos da definição de justo valor constante da IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor. Assim, quando aplicar a IFRS 2 uma entidade mensura o justo valor de acordo com esta Norma e não de acordo com a IFRS 13.

IFRS 3   
  Concentrações de Actividades Empresariais

| D6 | Os parágrafos 20, 29, 33 e 47 são emendados do seguinte modo:






  20 | Os parágrafos 24-31 especificam os tipos de activos e passivos identificáveis que incluem instrumentos relativamente aos quais esta Norma prevê excepções limitadas ao princípio de mensuração. |
| --- | --- | --- |

D6

Os parágrafos 20, 29, 33 e 47 são emendados do seguinte modo:

20

Os parágrafos 24-31 especificam os tipos de activos e passivos identificáveis que incluem instrumentos relativamente aos quais esta Norma prevê excepções limitadas ao princípio de mensuração.

| 29 | A adquirente deve mensurar o valor de um direito readquirido reconhecido na qualidade de activo intangível com base no prazo remanescente do contrato conexo, independentemente de se os participantes no mercado considerariam ou não potenciais renovações contratuais ao mensurar o respectivo justo valor. Os parágrafos B35 e B36 fornecem orientações de aplicação sobre a questão. |
| --- | --- |

29

A adquirente deve mensurar o valor de um direito readquirido reconhecido na qualidade de activo intangível com base no prazo remanescente do contrato conexo, independentemente de se os participantes no mercado considerariam ou não potenciais renovações contratuais ao mensurar o respectivo justo valor. Os parágrafos B35 e B36 fornecem orientações de aplicação sobre a questão.

| 33 | ... Para determinar o valor do goodwill numa concentração de actividades empresariais em que nenhuma retribuição é transferida, a adquirente deve utilizar o justo valor à data de aquisição do interesse da adquirente na adquirida em vez do justo valor à data de aquisição da retribuição transferida (parágrafo 32(a)(i)). ... |
| --- | --- |

33

... Para determinar o valor do goodwill numa concentração de actividades empresariais em que nenhuma retribuição é transferida, a adquirente deve utilizar o justo valor à data de aquisição do interesse da adquirente na adquirida em vez do justo valor à data de aquisição da retribuição transferida (parágrafo 32(a)(i)). ...

| 47 | ... Por exemplo, a menos que seja possível identificar a ocorrência de um acontecimento que tenha alterado o seu justo valor, é provável que a venda de um activo a terceiros pouco depois da data de aquisição por uma quantia que difere significativamente do seu justo valor provisório mensurado nessa data indique um erro na quantia provisória. |
| --- | --- |

47

... Por exemplo, a menos que seja possível identificar a ocorrência de um acontecimento que tenha alterado o seu justo valor, é provável que a venda de um activo a terceiros pouco depois da data de aquisição por uma quantia que difere significativamente do seu justo valor provisório mensurado nessa data indique um erro na quantia provisória.

| D7 | É aditado o seguinte parágrafo 64F:






  64F | A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor, emitido em Maio de 2011, emendou os parágrafos 20, 29, 33 e 47, emendou a definição de justo valor no Apêndice A e emendou os parágrafos B22, B40, B43-B46, B49 e B64. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D7

É aditado o seguinte parágrafo 64F:

64F

A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor, emitido em Maio de 2011, emendou os parágrafos 20, 29, 33 e 47, emendou a definição de justo valor no Apêndice A e emendou os parágrafos B22, B40, B43-B46, B49 e B64. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13.

| D8 | No Apêndice B, os parágrafos B22, B40, B43-B46, B49 e B64 são emendados do seguinte modo:






  B22 | Dado que as demonstrações financeiras consolidadas representam a continuação das demonstrações financeiras da subsidiária legal excepto no que respeita à sua estrutura de capital, as demonstrações financeiras consolidadas reflectem:
  ...






  (d) | a quantia reconhecida como interesses de capital próprio emitidos nas demonstrações financeiras consolidadas determinada adicionando o interesse de capital próprio emitido da subsidiária legal (a adquirente contabilística) em circulação imediatamente antes da concentração de actividades empresariais ao justo valor da empresa-mãe legal (adquirida contabilística). No entanto, ... |
| --- | --- | --- | --- |

D8

No Apêndice B, os parágrafos B22, B40, B43-B46, B49 e B64 são emendados do seguinte modo:

B22

Dado que as demonstrações financeiras consolidadas representam a continuação das demonstrações financeiras da subsidiária legal excepto no que respeita à sua estrutura de capital, as demonstrações financeiras consolidadas reflectem:

...

(d)

a quantia reconhecida como interesses de capital próprio emitidos nas demonstrações financeiras consolidadas determinada adicionando o interesse de capital próprio emitido da subsidiária legal (a adquirente contabilística) em circulação imediatamente antes da concentração de actividades empresariais ao justo valor da empresa-mãe legal (adquirida contabilística). No entanto, ...

...

| B40 | Os critérios da identificabilidade determinam se um activo intangível é reconhecido separadamente do goodwill. No entanto, os critérios não dão orientações nem limitam os pressupostos a utilizar para a mensuração de um activo intangível pelo justo valor. Por exemplo, o adquirente levaria em conta os pressupostos que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo intangível, tais como expectativas de futuras renovações contratuais, na mensuração pelo justo valor. ... |
| --- | --- |

B40

Os critérios da identificabilidade determinam se um activo intangível é reconhecido separadamente do goodwill. No entanto, os critérios não dão orientações nem limitam os pressupostos a utilizar para a mensuração de um activo intangível pelo justo valor. Por exemplo, o adquirente levaria em conta os pressupostos que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo intangível, tais como expectativas de futuras renovações contratuais, na mensuração pelo justo valor. ...

| B43 | Para proteger a sua posição concorrencial, ou por outros motivos, o adquirente pode ter a intenção de não utilizar um activo não-financeiro adquirido, ou pode não ter a intenção de utilizar o activo de acordo com a sua maior e melhor utilização. Por exemplo, poderá ser esse o caso de um activo intangível adquirido na forma de investigação e desenvolvimento que a adquirente pretende utilizar defensivamente, impedindo outros de o fazer. No entanto, a adquirente deve mensurar o justo valor do activo não-financeiro assumindo a sua maior e melhor utilização pelos participantes no mercado de acordo com o pressuposto de avaliação apropriada, tanto inicialmente como ao mensurar o justo valor menos os custos de alienação para os subsequentes testes de imparidade. |
| --- | --- |

B43

Para proteger a sua posição concorrencial, ou por outros motivos, o adquirente pode ter a intenção de não utilizar um activo não-financeiro adquirido, ou pode não ter a intenção de utilizar o activo de acordo com a sua maior e melhor utilização. Por exemplo, poderá ser esse o caso de um activo intangível adquirido na forma de investigação e desenvolvimento que a adquirente pretende utilizar defensivamente, impedindo outros de o fazer. No entanto, a adquirente deve mensurar o justo valor do activo não-financeiro assumindo a sua maior e melhor utilização pelos participantes no mercado de acordo com o pressuposto de avaliação apropriada, tanto inicialmente como ao mensurar o justo valor menos os custos de alienação para os subsequentes testes de imparidade.

| B44 | Esta Norma permite que a adquirente mensure um interesse que não controla na adquirida pelo seu justo valor à data de aquisição. Por vezes, uma adquirente poderá mensurar o justo valor à data de aquisição de um interesse que não controla com base num preço cotado num mercado activo para as acções de capital próprio (ou seja, para aquelas que não são detidas pelo adquirente). Noutras situações, porém, não haverá um preço cotado num mercado activo para as acções de capital próprio. Nessas situações a adquirente mensuraria o justo valor do interesse que não controla utilizando outras técnicas de avaliação. |
| --- | --- |

B44

Esta Norma permite que a adquirente mensure um interesse que não controla na adquirida pelo seu justo valor à data de aquisição. Por vezes, uma adquirente poderá mensurar o justo valor à data de aquisição de um interesse que não controla com base num preço cotado num mercado activo para as acções de capital próprio (ou seja, para aquelas que não são detidas pelo adquirente). Noutras situações, porém, não haverá um preço cotado num mercado activo para as acções de capital próprio. Nessas situações a adquirente mensuraria o justo valor do interesse que não controla utilizando outras técnicas de avaliação.

| B45 | Os justos valores por acção do interesse da adquirente na adquirida e do interesse que não controla podem ser diferentes. A principal diferença será provavelmente a inclusão de um prémio de controlo no justo valor por acção do interesse da adquirente na adquirida ou, pelo contrário, a inclusão de um desconto por falta de controlo (também referido como desconto por interesse que não controla) no justo valor por acção do interesse que não controla se os participantes no mercado considerassem tal prémio ou desconto ao apreçar o interesse que não controla. |
| --- | --- |

B45

Os justos valores por acção do interesse da adquirente na adquirida e do interesse que não controla podem ser diferentes. A principal diferença será provavelmente a inclusão de um prémio de controlo no justo valor por acção do interesse da adquirente na adquirida ou, pelo contrário, a inclusão de um desconto por falta de controlo (também referido como desconto por interesse que não controla) no justo valor por acção do interesse que não controla se os participantes no mercado considerassem tal prémio ou desconto ao apreçar o interesse que não controla.

| B46 | Numa concentração de actividades empresariais alcançada sem a transferência de retribuição, a adquirente tem de substituir o justo valor à data de aquisição do seu interesse na adquirida pelo justo valor à data de aquisição da retribuição transferida para mensurar o goodwill ou um ganho resultante de uma compra a preço baixo (ver parágrafos 32-34). |
| --- | --- |

B46

Numa concentração de actividades empresariais alcançada sem a transferência de retribuição, a adquirente tem de substituir o justo valor à data de aquisição do seu interesse na adquirida pelo justo valor à data de aquisição da retribuição transferida para mensurar o goodwill ou um ganho resultante de uma compra a preço baixo (ver parágrafos 32-34).

| B49 | Uma mensuração pelo justo valor de uma entidade mútua deve incluir os pressupostos que os participantes no mercado fariam sobre os futuros benefícios de membros, bem como quaisquer outros pressupostos relevantes que os participantes no mercado fariam sobre a entidade mútua. Por exemplo, uma técnica de valor actual poderá ser usada para mensurar o justo valor de uma entidade mútua. Os fluxos de caixa utilizados como dados no modelo devem basear-se nos fluxos de caixa esperados da entidade mútua, que provavelmente reflectirão reduções dos benefícios dos membros, tais como taxas reduzidas cobradas por bens e serviços. |
| --- | --- |

B49

Uma mensuração pelo justo valor de uma entidade mútua deve incluir os pressupostos que os participantes no mercado fariam sobre os futuros benefícios de membros, bem como quaisquer outros pressupostos relevantes que os participantes no mercado fariam sobre a entidade mútua. Por exemplo, uma técnica de valor actual poderá ser usada para mensurar o justo valor de uma entidade mútua. Os fluxos de caixa utilizados como dados no modelo devem basear-se nos fluxos de caixa esperados da entidade mútua, que provavelmente reflectirão reduções dos benefícios dos membros, tais como taxas reduzidas cobradas por bens e serviços.

| B64 | Para realizar o objectivo do parágrafo 59, a adquirente deve divulgar a seguinte informação para cada concentração de actividades empresariais que ocorra durante o período de relato:
  ...






  (f) | o justo valor à data de aquisição do retribuição total transferida e o justo valor à data de aquisição de cada uma das principais classes de retribuição, como por exemplo:
  ...






  (iv) | interesses de capital próprio da adquirente, incluindo o número de instrumentos ou interesses emitidos ou passíveis de emissão e o método de mensuração pelo justo valor desses instrumentos ou interesses. |
| --- | --- | --- | --- |

B64

Para realizar o objectivo do parágrafo 59, a adquirente deve divulgar a seguinte informação para cada concentração de actividades empresariais que ocorra durante o período de relato:

...

(f)

o justo valor à data de aquisição do retribuição total transferida e o justo valor à data de aquisição de cada uma das principais classes de retribuição, como por exemplo:

...

(iv)

interesses de capital próprio da adquirente, incluindo o número de instrumentos ou interesses emitidos ou passíveis de emissão e o método de mensuração pelo justo valor desses instrumentos ou interesses.

...

| (o) | para cada concentração de actividades empresariais na qual a adquirente detém menos de 100 % dos interesses de capital próprio na adquirida à data de aquisição:
  ...






  (ii) | para cada interesse que não controla numa adquirida mensurado pelo justo valor, a(s) técnica(s) de avaliação e os dados significativos utilizados para mensurar esse valor. |
| --- | --- | --- |

(o)

para cada concentração de actividades empresariais na qual a adquirente detém menos de 100 % dos interesses de capital próprio na adquirida à data de aquisição:

...

(ii)

para cada interesse que não controla numa adquirida mensurado pelo justo valor, a(s) técnica(s) de avaliação e os dados significativos utilizados para mensurar esse valor.

...

IFRS 4   
  Contratos de Seguros

| D9 | É aditado o seguinte parágrafo 41E:






  41E | A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor, emitida em Maio de 2011, emendou a definição de justo valor no Apêndice A. Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D9

É aditado o seguinte parágrafo 41E:

41E

A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor, emitida em Maio de 2011, emendou a definição de justo valor no Apêndice A. Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13.

IFRS 5   
  Activos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas

| D10 | É aditado o seguinte parágrafo 44H:






  44H | A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor, emitida em Maio de 2011, emendou a definição de justo valor no Apêndice A. Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D10

É aditado o seguinte parágrafo 44H:

44H

A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor, emitida em Maio de 2011, emendou a definição de justo valor no Apêndice A. Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13.

IFRS 7   
  Instrumentos Financeiros: Divulgações (conforme emendada em Outubro de 2009)

| D11 | [Não aplicável aos requisitos] |
| --- | --- |

D11

[Não aplicável aos requisitos]

| D12 | O parágrafo 3 é emendado do seguinte modo:






  3 | Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, excepto






  (a) | ... nesses casos, as entidades devem aplicar os requisitos desta Norma e, para os interesses mensurados pelo justo valor, os requisitos da IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor. ... |
| --- | --- | --- | --- |

D12

O parágrafo 3 é emendado do seguinte modo:

3

Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, excepto

(a)

... nesses casos, as entidades devem aplicar os requisitos desta Norma e, para os interesses mensurados pelo justo valor, os requisitos da IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor. ...

...

| D13 | Os parágrafos 27-27 B são suprimidos. |
| --- | --- |

D13

Os parágrafos 27-27 B são suprimidos.

| D14 | O parágrafo 28 é emendado do seguinte modo:






  28 | Em determinados casos, uma entidade não reconhece um ganho ou uma perda no reconhecimento inicial de um activo financeiro ou passivo financeiro porque o justo valor não é indicado por um preço cotado num mercado activo para um activo ou passivo idêntico (ou seja, por um dado de nível 1) nem se baseia numa técnica de avaliação que utilize apenas dados de mercados observáveis (ver parágrafo AG76 da IAS 39). Nesses casos, a entidade deve divulgar, por classe de activo financeiro ou passivo financeiro:






  (a) | a sua política contabilística quanto ao reconhecimento nos resultados da diferença entre o justo valor no reconhecimento inicial e o preço da transacção para reflectir uma alteração em factores (incluindo o tempo) que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo ou passivo (ver parágrafo AG76(b) da IAS 39).
  ... |
| --- | --- | --- | --- |

D14

O parágrafo 28 é emendado do seguinte modo:

28

Em determinados casos, uma entidade não reconhece um ganho ou uma perda no reconhecimento inicial de um activo financeiro ou passivo financeiro porque o justo valor não é indicado por um preço cotado num mercado activo para um activo ou passivo idêntico (ou seja, por um dado de nível 1) nem se baseia numa técnica de avaliação que utilize apenas dados de mercados observáveis (ver parágrafo AG76 da IAS 39). Nesses casos, a entidade deve divulgar, por classe de activo financeiro ou passivo financeiro:

(a)

a sua política contabilística quanto ao reconhecimento nos resultados da diferença entre o justo valor no reconhecimento inicial e o preço da transacção para reflectir uma alteração em factores (incluindo o tempo) que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo ou passivo (ver parágrafo AG76(b) da IAS 39).

...

| (c) | os motivos pelos quais a entidade concluiu que o preço da transacção não constitui o melhor indicador do justo valor, incluindo uma descrição dos dados que servem de base ao justo valor. |
| --- | --- |

(c)

os motivos pelos quais a entidade concluiu que o preço da transacção não constitui o melhor indicador do justo valor, incluindo uma descrição dos dados que servem de base ao justo valor.

| D15 | O parágrafo 29 é emendado do seguinte modo:






  29 | Não é exigida qualquer divulgação do justo valor:
  ...






  (b) | no que diz respeito a investimentos em instrumentos de capital próprio não cotados num mercado activo ou a derivados associados a esses instrumentos de capital próprio que sejam mensurados pelo custo segundo a IAS 39, porque o seu justo valor não pode ser mensurado com fiabilidade; ou |
| --- | --- | --- | --- |

D15

O parágrafo 29 é emendado do seguinte modo:

29

Não é exigida qualquer divulgação do justo valor:

...

(b)

no que diz respeito a investimentos em instrumentos de capital próprio não cotados num mercado activo ou a derivados associados a esses instrumentos de capital próprio que sejam mensurados pelo custo segundo a IAS 39, porque o seu justo valor não pode ser mensurado com fiabilidade; ou

...

| D16 | É aditado o seguinte parágrafo 44P:






  44P | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 3, 28, 29, B4 e B26 e o Apêndice A e suprimiu os parágrafos 27-27B. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D16

É aditado o seguinte parágrafo 44P:

44P

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 3, 28, 29, B4 e B26 e o Apêndice A e suprimiu os parágrafos 27-27B. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13.

| D17 | No Apêndice A, definição de «outros riscos de preço» é emendada do seguinte modo:







  outros riscos de preço | O risco de que o justo valor ou os fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro venham a flutuar devido a alterações nos preços de mercado (que não as associadas a riscos de taxa de juro ou riscos de moeda), quer essas alterações sejam causadas por factores específicos do instrumento financeiro individual ou do seu emitente, quer por factores que afectem todos os instrumentos similares negociados no mercado. |
| --- | --- | --- |

D17

No Apêndice A, definição de «outros riscos de preço» é emendada do seguinte modo:

outros riscos de preço

O risco de que o justo valor ou os fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro venham a flutuar devido a alterações nos preços de mercado (que não as associadas a riscos de taxa de juro ou riscos de moeda), quer essas alterações sejam causadas por factores específicos do instrumento financeiro individual ou do seu emitente, quer por factores que afectem todos os instrumentos similares negociados no mercado.

IFRS 9   
  Instrumentos Financeiros (emitida em Novembro de 2009)

| D18 | O parágrafo 5.1.1 é emendado do seguinte modo:






  5.1.1 | No reconhecimento inicial, uma entidade deve mensurar um activo financeiro pelo seu justo valor acrescentado, no caso de um activo financeiro não considerado pelo justo valor por via dos resultados, dos custos de transacção directamente imputáveis à aquisição do activo financeiro. |
| --- | --- | --- |

D18

O parágrafo 5.1.1 é emendado do seguinte modo:

5.1.1

No reconhecimento inicial, uma entidade deve mensurar um activo financeiro pelo seu justo valor acrescentado, no caso de um activo financeiro não considerado pelo justo valor por via dos resultados, dos custos de transacção directamente imputáveis à aquisição do activo financeiro.

| D19 | É aditado o seguinte parágrafo 5.1.1A:






  5.1.1A | No entanto, se o justo valor do activo financeiro no reconhecimento inicial for diferente do preço de transacção, uma entidade deve aplicar o parágrafo B5.1 e o parágrafo AG76 da IAS 39. |
| --- | --- | --- |

D19

É aditado o seguinte parágrafo 5.1.1A:

5.1.1A

No entanto, se o justo valor do activo financeiro no reconhecimento inicial for diferente do preço de transacção, uma entidade deve aplicar o parágrafo B5.1 e o parágrafo AG76 da IAS 39.

| D20 | Os parágrafos 5.2.1, 5.3.2, 8.2.5 e 8.2.11 são emendados do seguinte modo:






  5.2.1 | Após o reconhecimento inicial, uma entidade deve mensurar um activo financeiro de acordo com os parágrafos 4.1-4.5 pelo seu justo valor ou custo amortizado. |
| --- | --- | --- |

D20

Os parágrafos 5.2.1, 5.3.2, 8.2.5 e 8.2.11 são emendados do seguinte modo:

5.2.1

Após o reconhecimento inicial, uma entidade deve mensurar um activo financeiro de acordo com os parágrafos 4.1-4.5 pelo seu justo valor ou custo amortizado.

| 5.3.2 | Se, de acordo com o parágrafo 4.9, uma entidade reclassificar um activo financeiro de modo a ser mensurado pelo justo valor, o seu justo valor é mensurado à data da reclassificação. Qualquer ganho ou perda proveniente de uma diferença entre a quantia anteriormente escriturada e o justo valor deve ser reconhecido nos resultados. |
| --- | --- |

5.3.2

Se, de acordo com o parágrafo 4.9, uma entidade reclassificar um activo financeiro de modo a ser mensurado pelo justo valor, o seu justo valor é mensurado à data da reclassificação. Qualquer ganho ou perda proveniente de uma diferença entre a quantia anteriormente escriturada e o justo valor deve ser reconhecido nos resultados.

| 8.2.5 | Se uma entidade mensurar um contrato híbrido pelo justo valor de acordo com o parágrafo 4.4 ou com o parágrafo 4.5 e o justo valor do contrato híbrido não tiver sido mensurado em períodos de relato comparativos, o justo valor do contrato híbrido nos períodos de relato comparativos é a soma dos justos valores dos componentes (ou seja, do contrato não derivado de base e do derivado embutido) no final de cada período de relato comparativo. |
| --- | --- |

8.2.5

Se uma entidade mensurar um contrato híbrido pelo justo valor de acordo com o parágrafo 4.4 ou com o parágrafo 4.5 e o justo valor do contrato híbrido não tiver sido mensurado em períodos de relato comparativos, o justo valor do contrato híbrido nos períodos de relato comparativos é a soma dos justos valores dos componentes (ou seja, do contrato não derivado de base e do derivado embutido) no final de cada período de relato comparativo.

| 8.2.11 | Se uma entidade contabilizou anteriormente um investimento num instrumento de capital próprio que não tem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1) (ou um derivado que esteja ligado a tal instrumento de capital próprio e deva ser liquidado pela entrega do mesmo) pelo custo de acordo com a IAS 39, deve mensurar esse instrumento pelo justo valor à data da primeira aplicação. ... |
| --- | --- |

8.2.11

Se uma entidade contabilizou anteriormente um investimento num instrumento de capital próprio que não tem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1) (ou um derivado que esteja ligado a tal instrumento de capital próprio e deva ser liquidado pela entrega do mesmo) pelo custo de acordo com a IAS 39, deve mensurar esse instrumento pelo justo valor à data da primeira aplicação. ...

| D21 | É aditado o seguinte parágrafo 8.1.2:






  8.1.3 | A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 5,1.1, 5.2.1, 5.3.2, 8.2.5, 8.2.11, B5.1, B5.4, B5.5, B5.7, C8, C20, C22, C27 e C28 e adicionou o parágrafo 5.1.1A. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D21

É aditado o seguinte parágrafo 8.1.2:

8.1.3

A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 5,1.1, 5.2.1, 5.3.2, 8.2.5, 8.2.11, B5.1, B5.4, B5.5, B5.7, C8, C20, C22, C27 e C28 e adicionou o parágrafo 5.1.1A. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13.

| D22 | No Apêndice A, o texto introdutório é emendado do seguinte modo:
  Os termos que se seguem são definidos no parágrafo 11 da IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação, no parágrafo 9 da IAS 39 ou no Anexo A da IFRS 13, e são utilizados nesta Norma com os significados especificados na IAS 32, IAS 39 e IFRS 13: ... |
| --- | --- |

D22

No Apêndice A, o texto introdutório é emendado do seguinte modo:

Os termos que se seguem são definidos no parágrafo 11 da IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação, no parágrafo 9 da IAS 39 ou no Anexo A da IFRS 13, e são utilizados nesta Norma com os significados especificados na IAS 32, IAS 39 e IFRS 13: ...

| D23 | No Apêndice B, parágrafo B5.1, o título que precede o parágrafo B5.5 e os parágrafos B5.5 e B5.7 são emendados do seguinte modo:






  B5.1 | O justo valor de um activo financeiro no reconhecimento inicial é normalmente o preço de transacção (ou seja, o justo valor da contraprestação fornecida, ver também a IFRS 13 e o parágrafo AG76 da IAS 39). No entanto, se parte da contraprestação fornecida não se refere ao instrumento financeiro, a entidade deve mensurar o justo valor do instrumento financeiro. Por exemplo, o justo valor de um empréstimo ou valor a receber a longo prazo sem juros pode ser mensurado como o valor actual de todos os recebimentos futuros descontado à(s) taxa(s) de juro de mercado vigentes(s) para um instrumento semelhante (no que respeita à moeda, ao prazo, ao tipo de taxa de juro e a outros factores), com um notação de crédito semelhante. Qualquer quantia adicional emprestada constitui um gasto ou uma redução de rendimento, a menos que possa ser reconhecida como outro tipo de activo. |
| --- | --- | --- |

D23

No Apêndice B, parágrafo B5.1, o título que precede o parágrafo B5.5 e os parágrafos B5.5 e B5.7 são emendados do seguinte modo:

B5.1

O justo valor de um activo financeiro no reconhecimento inicial é normalmente o preço de transacção (ou seja, o justo valor da contraprestação fornecida, ver também a IFRS 13 e o parágrafo AG76 da IAS 39). No entanto, se parte da contraprestação fornecida não se refere ao instrumento financeiro, a entidade deve mensurar o justo valor do instrumento financeiro. Por exemplo, o justo valor de um empréstimo ou valor a receber a longo prazo sem juros pode ser mensurado como o valor actual de todos os recebimentos futuros descontado à(s) taxa(s) de juro de mercado vigentes(s) para um instrumento semelhante (no que respeita à moeda, ao prazo, ao tipo de taxa de juro e a outros factores), com um notação de crédito semelhante. Qualquer quantia adicional emprestada constitui um gasto ou uma redução de rendimento, a menos que possa ser reconhecida como outro tipo de activo.

Investimentos em instrumentos de capital próprio (e contratos sobre esses investimentos)

| B5.5 | ... Pode ser esse o caso se as informações mais recentes disponíveis são insuficientes para mensurar pelo justo valor ou se existir um elevado número de possíveis medidas do justo valor e o custo representar a melhor estimativa do justo valor nesse intervalo. |
| --- | --- |

B5.5

... Pode ser esse o caso se as informações mais recentes disponíveis são insuficientes para mensurar pelo justo valor ou se existir um elevado número de possíveis medidas do justo valor e o custo representar a melhor estimativa do justo valor nesse intervalo.

| B5.7 | ... Nesses casos, a entidade deve mensurar pelo justo valor. |
| --- | --- |

B5.7

... Nesses casos, a entidade deve mensurar pelo justo valor.

| D24 | No Apêndice C, parágrafo C8, as emendas ao parágrafo 29 da IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações são emendadas do seguinte modo:






  29 | Não é exigida qualquer divulgação do justo valor:
  ...






  (b) | para os derivados associados a investimentos em instrumentos de capital próprio sem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1) e que são mensurados pelo custo de acordo com a IAS 39 porque o seu justo valor não pode ser mensurado com fiabilidade de outra forma; ou |
| --- | --- | --- | --- |

D24

No Apêndice C, parágrafo C8, as emendas ao parágrafo 29 da IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações são emendadas do seguinte modo:

29

Não é exigida qualquer divulgação do justo valor:

...

(b)

para os derivados associados a investimentos em instrumentos de capital próprio sem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1) e que são mensurados pelo custo de acordo com a IAS 39 porque o seu justo valor não pode ser mensurado com fiabilidade de outra forma; ou

...

| D25 | No parágrafo C20, as emendas ao parágrafo 1 da IAS 28 Investimentos em Associadas são emendadas do seguinte modo:






  1 | Esta Norma deve ser aplicada na contabilização de investimentos em associadas. No entanto, não se aplica a investimentos em associadas detidos por:







  (a) | organizações de capital de risco, ou |
| --- | --- | --- | --- |

D25

No parágrafo C20, as emendas ao parágrafo 1 da IAS 28 Investimentos em Associadas são emendadas do seguinte modo:

1

Esta Norma deve ser aplicada na contabilização de investimentos em associadas. No entanto, não se aplica a investimentos em associadas detidos por:

(a)

organizações de capital de risco, ou

| (b) | fundos mútuos, trusts e entidades semelhantes, incluindo fundos de seguros ligados a investimentos |
| --- | --- |

(b)

fundos mútuos, trusts e entidades semelhantes, incluindo fundos de seguros ligados a investimentos

| D26 | No parágrafo C22, as emendas ao parágrafo 1 da IAS 31 Interesses em Empreendimentos Conjuntos são emendadas do seguinte modo:






  1 | Esta Norma deve ser aplicada na contabilização de interesses em empreendimentos conjuntos e no relato dos activos, passivos, receitas e gastos de empreendimentos conjuntos nas demonstrações financeiras de empreendedores e investidores, independentemente da estrutura ou forma de actividade do empreendimento conjunto. No entanto, não se aplica aos interesses de empreendedores em entidades conjuntamente controladas detidas por:







  (a) | organizações de capital de risco, ou |
| --- | --- | --- | --- |

D26

No parágrafo C22, as emendas ao parágrafo 1 da IAS 31 Interesses em Empreendimentos Conjuntos são emendadas do seguinte modo:

1

Esta Norma deve ser aplicada na contabilização de interesses em empreendimentos conjuntos e no relato dos activos, passivos, receitas e gastos de empreendimentos conjuntos nas demonstrações financeiras de empreendedores e investidores, independentemente da estrutura ou forma de actividade do empreendimento conjunto. No entanto, não se aplica aos interesses de empreendedores em entidades conjuntamente controladas detidas por:

(a)

organizações de capital de risco, ou

| (b) | fundos mútuos, trusts e entidades semelhantes, incluindo fundos de seguros ligados a investimentos |
| --- | --- |

(b)

fundos mútuos, trusts e entidades semelhantes, incluindo fundos de seguros ligados a investimentos

| D27 | No parágrafo C27, as emendas aos parágrafos 9, 13 e 88 da IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração são emendadas do seguinte modo:







  9 | ...

  Cabe aqui notar que a IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor estabelece os requisitos para mensurar o justo valor de um passivo financeiro, quer seja por designação ou por outro método, ou cujo justo valor é divulgado.
  ... |
| --- | --- | --- |

D27

No parágrafo C27, as emendas aos parágrafos 9, 13 e 88 da IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração são emendadas do seguinte modo:

9

...

| 13 | Se uma entidade não for capaz de mensurar com fiabilidade o justo valor de um derivado embutido com base nos respectivos termos e condições, o justo valor do derivado embutido é a diferença entre o justo valor do contrato híbrido (combinado) e o justo valor do contrato de base. Se a entidade não puder mensurar pelo justo valor o derivado embutido utilizando este método, aplica-se o parágrafo 12 e o contrato híbrido (combinado) é designado como mensurado pelo justo valor por via dos resultados. |
| --- | --- |

13

Se uma entidade não for capaz de mensurar com fiabilidade o justo valor de um derivado embutido com base nos respectivos termos e condições, o justo valor do derivado embutido é a diferença entre o justo valor do contrato híbrido (combinado) e o justo valor do contrato de base. Se a entidade não puder mensurar pelo justo valor o derivado embutido utilizando este método, aplica-se o parágrafo 12 e o contrato híbrido (combinado) é designado como mensurado pelo justo valor por via dos resultados.

| 88 | Um relacionamento de cobertura é elegível para contabilidade de cobertura segundo os parágrafos 89-102 se, e apenas se, estiverem cumpridas todas as seguintes condições.

  ...






  (d) | A eficácia da cobertura pode ser mensurada fiavelmente, isto é, o justo valor ou os fluxos de caixa do instrumento que é objecto da cobertura imputáveis ao risco coberto e o justo valor do instrumento de cobertura podem ser mensurados fiavelmente. |
| --- | --- | --- |

88

Um relacionamento de cobertura é elegível para contabilidade de cobertura segundo os parágrafos 89-102 se, e apenas se, estiverem cumpridas todas as seguintes condições.

(d)

A eficácia da cobertura pode ser mensurada fiavelmente, isto é, o justo valor ou os fluxos de caixa do instrumento que é objecto da cobertura imputáveis ao risco coberto e o justo valor do instrumento de cobertura podem ser mensurados fiavelmente.

| D28 | No parágrafo C28, as emendas aos parágrafos AG64, AG80, AG81 e AG96 da IAS 39 são emendadas do seguinte modo:






  AG64 | O justo valor de um passivo financeiro no reconhecimento inicial é normalmente o preço de transacção (ou seja, o justo valor da contraprestação recebida, ver também o parágrafo AG76 e IFRS 13). No entanto, se parte da contraprestação fornecida ou recebida não corresponder ao passivo financeiro, a entidade deve mensurar o justo valor do passivo financeiro. |
| --- | --- | --- |

D28

No parágrafo C28, as emendas aos parágrafos AG64, AG80, AG81 e AG96 da IAS 39 são emendadas do seguinte modo:

AG64

O justo valor de um passivo financeiro no reconhecimento inicial é normalmente o preço de transacção (ou seja, o justo valor da contraprestação recebida, ver também o parágrafo AG76 e IFRS 13). No entanto, se parte da contraprestação fornecida ou recebida não corresponder ao passivo financeiro, a entidade deve mensurar o justo valor do passivo financeiro.

| AG80 | O justo valor dos derivados que estejam ligados a instrumentos de capital próprio sem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1) (ver parágrafo 47(a)) e que devam ser liquidados pela entrega dos mesmos instrumentos é mensurável fiavelmente se: (a) a variabilidade no conjunto de mensurações razoáveis pelo justo valor não é significativa para esse instrumento; ou (b) as probabilidades das várias estimativas no intervalo podem ser razoavelmente avaliadas e utilizadas ao mensurar pelo justo valor. |
| --- | --- |

AG80

O justo valor dos derivados que estejam ligados a instrumentos de capital próprio sem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1) (ver parágrafo 47(a)) e que devam ser liquidados pela entrega dos mesmos instrumentos é mensurável fiavelmente se: (a) a variabilidade no conjunto de mensurações razoáveis pelo justo valor não é significativa para esse instrumento; ou (b) as probabilidades das várias estimativas no intervalo podem ser razoavelmente avaliadas e utilizadas ao mensurar pelo justo valor.

| AG81 | Existem muitas situações em que a variabilidade no intervalo das mensurações razoáveis pelo justo valor dos derivativos ligados a instrumentos de capital próprio sem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1)(ver parágrafo 47(a)) e que devam ser liquidados pela entrega dos mesmos instrumentos não será provavelmente significativa. Normalmente, é possível mensurar o justo valor de tais derivados que uma entidade tenha adquirido a uma parte externa. No entanto, se o intervalo de medidas razoáveis do justo valor é significativo e as probabilidades das várias estimativas não podem ser razoavelmente avaliadas, uma entidade vê-se impedida de mensurar o instrumento pelo justo valor. |
| --- | --- |

AG81

Existem muitas situações em que a variabilidade no intervalo das mensurações razoáveis pelo justo valor dos derivativos ligados a instrumentos de capital próprio sem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1)(ver parágrafo 47(a)) e que devam ser liquidados pela entrega dos mesmos instrumentos não será provavelmente significativa. Normalmente, é possível mensurar o justo valor de tais derivados que uma entidade tenha adquirido a uma parte externa. No entanto, se o intervalo de medidas razoáveis do justo valor é significativo e as probabilidades das várias estimativas não podem ser razoavelmente avaliadas, uma entidade vê-se impedida de mensurar o instrumento pelo justo valor.

| AG96 | Um derivado que esteja ligado a instrumentos de capital próprio sem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1) que devam ser liquidados pela entrega dos mesmos e não estejam contabilizados pelo justo valor pelo facto de esse justo valor não poder ser mensurado fiavelmente de outra forma (ver parágrafo 47(a)) não pode ser designado como instrumento de cobertura. |
| --- | --- |

AG96

Um derivado que esteja ligado a instrumentos de capital próprio sem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1) que devam ser liquidados pela entrega dos mesmos e não estejam contabilizados pelo justo valor pelo facto de esse justo valor não poder ser mensurado fiavelmente de outra forma (ver parágrafo 47(a)) não pode ser designado como instrumento de cobertura.

IFRS 9   
  Instrumentos Financeiros (emitida em Outubro de 2010)

| D29 | [Não aplicável aos requisitos] |
| --- | --- |

D29

[Não aplicável aos requisitos]

| D30 | Os parágrafos 3.2.14, 4.3.7 e 5.1.1 são emendados do seguinte modo:






  3.2.14 | Quando uma entidade afecta separadamente a quantia anteriormente escriturada de um activo financeiro importante entre a parte que continua a ser reconhecida e a parte que é desreconhecida, o justo valor da parte que continua a ser reconhecida tem de ser mensurado. Quando a entidade tem um histórico de venda de partes semelhantes à parte que continua a ser reconhecida ou existem outras transacções de mercado no que respeita a essas partes, os preços recentes das transacções reais constituem a melhor estimativa do seu justo valor. ... |
| --- | --- | --- |

D30

Os parágrafos 3.2.14, 4.3.7 e 5.1.1 são emendados do seguinte modo:

3.2.14

Quando uma entidade afecta separadamente a quantia anteriormente escriturada de um activo financeiro importante entre a parte que continua a ser reconhecida e a parte que é desreconhecida, o justo valor da parte que continua a ser reconhecida tem de ser mensurado. Quando a entidade tem um histórico de venda de partes semelhantes à parte que continua a ser reconhecida ou existem outras transacções de mercado no que respeita a essas partes, os preços recentes das transacções reais constituem a melhor estimativa do seu justo valor. ...

| 4.3.7 | Se uma entidade não puder mensurar fiavelmente o justo valor de um derivado embutido com base nos respectivos termos e condições, o justo valor do derivado embutido é a diferença entre o justo valor do contrato híbrido e o justo valor do contrato de base. Se a entidade não puder mensurar o justo valor do derivado embutido utilizando este método, aplica-se o parágrafo 4.3.6 e o contrato híbrido é designado como mensurado pelo justo valor por via dos resultados. |
| --- | --- |

4.3.7

Se uma entidade não puder mensurar fiavelmente o justo valor de um derivado embutido com base nos respectivos termos e condições, o justo valor do derivado embutido é a diferença entre o justo valor do contrato híbrido e o justo valor do contrato de base. Se a entidade não puder mensurar o justo valor do derivado embutido utilizando este método, aplica-se o parágrafo 4.3.6 e o contrato híbrido é designado como mensurado pelo justo valor por via dos resultados.

| 5.1.1 | No reconhecimento inicial, uma entidade deve mensurar um activo financeiro ou passivo financeiro pelo seu justo valor acrescido ou deduzido, no caso de um activo financeiro ou passivo financeiro que não esteja avaliado pelo justo valor por via dos resultados, dos custos de transacção directamente imputáveis à aquisição ou à emissão do activo financeiro ou passivo financeiro. |
| --- | --- |

5.1.1

No reconhecimento inicial, uma entidade deve mensurar um activo financeiro ou passivo financeiro pelo seu justo valor acrescido ou deduzido, no caso de um activo financeiro ou passivo financeiro que não esteja avaliado pelo justo valor por via dos resultados, dos custos de transacção directamente imputáveis à aquisição ou à emissão do activo financeiro ou passivo financeiro.

| D31 | É aditado o seguinte parágrafo 5.1.1A:






  5.1.1A | No entanto, se o justo valor do activo financeiro ou passivo financeiro no reconhecimento inicial difere do preço de transacção, uma entidade deve aplicar o parágrafo B5.1.2A. |
| --- | --- | --- |

D31

É aditado o seguinte parágrafo 5.1.1A:

5.1.1A

No entanto, se o justo valor do activo financeiro ou passivo financeiro no reconhecimento inicial difere do preço de transacção, uma entidade deve aplicar o parágrafo B5.1.2A.

| D32 | O parágrafo 5.1.1 é emendado do seguinte modo:






  5.2.1 | Após o reconhecimento inicial, uma entidade deve mensurar um activo financeiro de acordo com os parágrafos 4.1.1-4.1.5 pelo justo valor ou pelo custo amortizado (ver parágrafos 9 e AG5-AG8 da IAS 39). |
| --- | --- | --- |

D32

O parágrafo 5.1.1 é emendado do seguinte modo:

5.2.1

Após o reconhecimento inicial, uma entidade deve mensurar um activo financeiro de acordo com os parágrafos 4.1.1-4.1.5 pelo justo valor ou pelo custo amortizado (ver parágrafos 9 e AG5-AG8 da IAS 39).

| D33 | O título que precede o parágrafo 5.4.1 e os parágrafos 5.4.1-5.4.3 são suprimidos. |
| --- | --- |

D33

O título que precede o parágrafo 5.4.1 e os parágrafos 5.4.1-5.4.3 são suprimidos.

| D34 | Os parágrafos 5.6.2, 7,2.5, 7.2.11 e 7.2.12 são emendados do seguinte modo:






  5.6.2 | Se, de acordo com o parágrafo 4.4.1, uma entidade reclassificar um activo financeiro de tal modo que o mesmo passa a ser medido pelo justo valor, esse justo valor é mensurado à data de reclassificação. Qualquer ganho ou perda proveniente de uma diferença entre a quantia anteriormente escriturada e o justo valor deve ser reconhecido nos resultados. |
| --- | --- | --- |

D34

Os parágrafos 5.6.2, 7,2.5, 7.2.11 e 7.2.12 são emendados do seguinte modo:

5.6.2

Se, de acordo com o parágrafo 4.4.1, uma entidade reclassificar um activo financeiro de tal modo que o mesmo passa a ser medido pelo justo valor, esse justo valor é mensurado à data de reclassificação. Qualquer ganho ou perda proveniente de uma diferença entre a quantia anteriormente escriturada e o justo valor deve ser reconhecido nos resultados.

| 7.2.5 | Se uma entidade mensura um contrato híbrido pelo justo valor de acordo com o parágrafo 4.1.4 ou com o parágrafo 4.1.5, mas o justo valor do contrato híbrido não foi mensurado em períodos de relato comparativos, o justo valor do contrato híbrido em períodos de relato comparativos é a soma dos justos valores dos seus componentes (ou seja, do contrato de base não derivado e do derivado embutido) no final de cada período de relato comparativo. |
| --- | --- |

7.2.5

Se uma entidade mensura um contrato híbrido pelo justo valor de acordo com o parágrafo 4.1.4 ou com o parágrafo 4.1.5, mas o justo valor do contrato híbrido não foi mensurado em períodos de relato comparativos, o justo valor do contrato híbrido em períodos de relato comparativos é a soma dos justos valores dos seus componentes (ou seja, do contrato de base não derivado e do derivado embutido) no final de cada período de relato comparativo.

| 7.2.11 | Se uma entidade contabilizou anteriormente pelo custo, de acordo com a IAS 39, um investimento num instrumento de capital próprio que não tem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1) (ou um activo derivado que esteja ligado a tal instrumento de capital próprio e deva ser liquidado pela entrega do mesmo) deve mensurar esse instrumento pelo justo valor à data da aplicação inicial. ... |
| --- | --- |

7.2.11

Se uma entidade contabilizou anteriormente pelo custo, de acordo com a IAS 39, um investimento num instrumento de capital próprio que não tem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1) (ou um activo derivado que esteja ligado a tal instrumento de capital próprio e deva ser liquidado pela entrega do mesmo) deve mensurar esse instrumento pelo justo valor à data da aplicação inicial. ...

| 7.2.12 | Se uma entidade contabilizou anteriormente pelo custo, de acordo com a IAS 39, um passivo derivado ligado a instrumento de capital próprio que não tem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1) e deve ser liquidado pela entrega do mesmo, deve mensurar esse passivo derivado pelo justo valor à data da aplicação inicial. ... |
| --- | --- |

7.2.12

Se uma entidade contabilizou anteriormente pelo custo, de acordo com a IAS 39, um passivo derivado ligado a instrumento de capital próprio que não tem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1) e deve ser liquidado pela entrega do mesmo, deve mensurar esse passivo derivado pelo justo valor à data da aplicação inicial. ...

| D35 | É aditado o seguinte parágrafo 7.1.3:






  7.1.3 | A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 3.2.14, 4.3.7, 5.1.1, 5.2.1, 5.4.1, 5.6.2, 7.2.5, 7.2.11, 7.2.12, emendou a definição de justo valor no Apêndice A, emendou os parágrafos B3.2.11, B3.2.17, B5.1.1, B5.2.2, B5.4.8, B5.4.14, B5.4.16, B5.7.20, C3, C11, C26, C28, C30, C49 e C53, suprimiu os parágrafos 5.4.2, B5.4.1-B5.4.13 e adicionou os parágrafos 5.1.1A, B5.1.2A e B5.2.2A. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D35

É aditado o seguinte parágrafo 7.1.3:

7.1.3

A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 3.2.14, 4.3.7, 5.1.1, 5.2.1, 5.4.1, 5.6.2, 7.2.5, 7.2.11, 7.2.12, emendou a definição de justo valor no Apêndice A, emendou os parágrafos B3.2.11, B3.2.17, B5.1.1, B5.2.2, B5.4.8, B5.4.14, B5.4.16, B5.7.20, C3, C11, C26, C28, C30, C49 e C53, suprimiu os parágrafos 5.4.2, B5.4.1-B5.4.13 e adicionou os parágrafos 5.1.1A, B5.1.2A e B5.2.2A. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13.

| D36 | No Apêndice B, os parágrafos B3.2.11, B3.2.17, B5.1.1 e B5.2.2 são emendados do seguinte modo:






  B3.2.11 | Ao mensurar o justo valor da parte que continua a ser reconhecida e da parte que é desreconhecida para fins de aplicação do parágrafo 3.2.13, uma entidade aplica os requisitos de mensuração pelo justo valor da IFRS 13, para além do parágrafo 3.2.14. |
| --- | --- | --- |

D36

No Apêndice B, os parágrafos B3.2.11, B3.2.17, B5.1.1 e B5.2.2 são emendados do seguinte modo:

B3.2.11

Ao mensurar o justo valor da parte que continua a ser reconhecida e da parte que é desreconhecida para fins de aplicação do parágrafo 3.2.13, uma entidade aplica os requisitos de mensuração pelo justo valor da IFRS 13, para além do parágrafo 3.2.14.

| B3.2.17 | Este parágrafo ilustra a aplicação da abordagem de relacionamento continuado quando o relacionamento continuado da entidade respeita a uma parte de um activo financeiro.
  Suponha-se que uma entidade dispõe de uma carteira de empréstimos amortizáveis antecipadamente ... O justo valor dos empréstimos à data da transacção é de 10 100 UC e o justo valor do diferencial de 0,5 % é 40 UC.
  ...
  A entidade calcula os ganhos ou perdas da venda da parte de 90 % dos fluxos de caixa. Assumindo que os justos valores separados da parte de 90 % transferida e da parte de 10 % retida não estão disponíveis à data da transferência, a entidade imputa a quantia escriturada do activo em conformidade com o parágrafo 3.2.14, do seguinte modo: | Justo valor | Percentagem | Quantia escriturada imputada |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Parte transferida | 9,090 | 90 % | 9,000 |
| Parte retida | 1,010 | 10 % | 1,000 |
| Total | 10,100 | | 10,000 |

B3.2.17

Este parágrafo ilustra a aplicação da abordagem de relacionamento continuado quando o relacionamento continuado da entidade respeita a uma parte de um activo financeiro.

Suponha-se que uma entidade dispõe de uma carteira de empréstimos amortizáveis antecipadamente ... O justo valor dos empréstimos à data da transacção é de 10 100 UC e o justo valor do diferencial de 0,5 % é 40 UC.

...

A entidade calcula os ganhos ou perdas da venda da parte de 90 % dos fluxos de caixa. Assumindo que os justos valores separados da parte de 90 % transferida e da parte de 10 % retida não estão disponíveis à data da transferência, a entidade imputa a quantia escriturada do activo em conformidade com o parágrafo 3.2.14, do seguinte modo:

Justo valor

Percentagem

Quantia escriturada imputada

Parte transferida

9,090

90 %

9,000

Parte retida

1,010

10 %

1,000

Total

10,100

10,000

...

| B5.1.1 | O justo valor de um instrumento financeiro no reconhecimento inicial é normalmente o preço de transacção (ou seja, o justo valor da contraprestação fornecida ou recebida, ver também o parágrafo B5.1.2A e a IFRS 13). No entanto, se parte da contraprestação fornecida ou recebida não corresponder ao instrumento financeiro, a entidade deve mensurar o justo valor do instrumento financeiro. Por exemplo, o justo valor de um empréstimo ou valor a receber a longo prazo sem juros pode ser mensurado como o valor actual de todos os recebimentos futuros descontado à(s) taxa(s) de juro de mercado vigentes(s) para um instrumento semelhante (no que respeita à moeda, ao prazo, ao tipo de taxa de juro e a outros factores), com um notação de crédito semelhante. Qualquer quantia adicional emprestada constitui um gasto ou uma redução de rendimento, a menos que possa ser reconhecida como outro tipo de activo. |
| --- | --- |

B5.1.1

O justo valor de um instrumento financeiro no reconhecimento inicial é normalmente o preço de transacção (ou seja, o justo valor da contraprestação fornecida ou recebida, ver também o parágrafo B5.1.2A e a IFRS 13). No entanto, se parte da contraprestação fornecida ou recebida não corresponder ao instrumento financeiro, a entidade deve mensurar o justo valor do instrumento financeiro. Por exemplo, o justo valor de um empréstimo ou valor a receber a longo prazo sem juros pode ser mensurado como o valor actual de todos os recebimentos futuros descontado à(s) taxa(s) de juro de mercado vigentes(s) para um instrumento semelhante (no que respeita à moeda, ao prazo, ao tipo de taxa de juro e a outros factores), com um notação de crédito semelhante. Qualquer quantia adicional emprestada constitui um gasto ou uma redução de rendimento, a menos que possa ser reconhecida como outro tipo de activo.

| D37 | São aditados os seguintes parágrafos B5.1.2A e B5.2.2A:






  B5.1.2A | O melhor indicador do justo valor de um instrumento financeiro no reconhecimento inicial é normalmente o preço de transacção (ou seja, o justo valor da contraprestação fornecida ou recebida, ver também a IFRS 13). Se uma entidade concluir que o justo valor no reconhecimento inicial difere do preço de transacção, como mencionado no parágrafo 5.1.1A, a entidade deve contabilizar esse instrumento à data definida do seguinte modo:






  (a) | pela mensuração exigida pelo parágrafo 5.1.1, se o justo valor decorrer de um preço cotado num mercado activo para um activo ou passivo idêntico (ou seja, um dado de Nível 1) ou for baseado numa técnica de avaliação que utiliza apenas dados de mercado observáveis. Uma entidade deve reconhecer a diferença entre o justo valor no reconhecimento inicial e o preço da transacção como um ganho ou perda. |
| --- | --- | --- | --- |

D37

São aditados os seguintes parágrafos B5.1.2A e B5.2.2A:

B5.1.2A

O melhor indicador do justo valor de um instrumento financeiro no reconhecimento inicial é normalmente o preço de transacção (ou seja, o justo valor da contraprestação fornecida ou recebida, ver também a IFRS 13). Se uma entidade concluir que o justo valor no reconhecimento inicial difere do preço de transacção, como mencionado no parágrafo 5.1.1A, a entidade deve contabilizar esse instrumento à data definida do seguinte modo:

(a)

pela mensuração exigida pelo parágrafo 5.1.1, se o justo valor decorrer de um preço cotado num mercado activo para um activo ou passivo idêntico (ou seja, um dado de Nível 1) ou for baseado numa técnica de avaliação que utiliza apenas dados de mercado observáveis. Uma entidade deve reconhecer a diferença entre o justo valor no reconhecimento inicial e o preço da transacção como um ganho ou perda.

| (b) | em todos os outros casos, pela mensuração exigida pelo parágrafo 5.1.1, ajustada para diferir a diferença entre o justo valor no reconhecimento inicial e o preço da transacção. Após o reconhecimento inicial, a entidade deve reconhecer essa diferença diferida como um ganho ou perda apenas na medida em que decorra de uma alteração num factor (incluindo o tempo) que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo ou passivo. |
| --- | --- |

(b)

em todos os outros casos, pela mensuração exigida pelo parágrafo 5.1.1, ajustada para diferir a diferença entre o justo valor no reconhecimento inicial e o preço da transacção. Após o reconhecimento inicial, a entidade deve reconhecer essa diferença diferida como um ganho ou perda apenas na medida em que decorra de uma alteração num factor (incluindo o tempo) que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo ou passivo.

| B5.2.2A | A mensuração subsequente de um activo financeiro ou passivo financeiro e o reconhecimento subsequente dos ganhos e perdas descrito no parágrafo B5.1.2A deve ser coerente com os requisitos desta Norma. |
| --- | --- |

B5.2.2A

A mensuração subsequente de um activo financeiro ou passivo financeiro e o reconhecimento subsequente dos ganhos e perdas descrito no parágrafo B5.1.2A deve ser coerente com os requisitos desta Norma.

| D38 | Os parágrafos B5.4.1-B5.4.13 e os títulos conexos são suprimidos. |
| --- | --- |

D38

Os parágrafos B5.4.1-B5.4.13 e os títulos conexos são suprimidos.

| D39 | O título que precede o parágrafo B5.4.14 e os parágrafos B5.4.14, B5.4.16 e B5.7.20 são emendados do seguinte modo:

  Investimentos em instrumentos de capital próprio (e contratos sobre esses investimentos)







  B5.4.14 | ... Pode ser esse o caso se as informações mais recentes disponíveis são insuficientes para mensurar pelo justo valor ou se existir um elevado número de possíveis medidas do justo valor e o custo representar a melhor estimativa do justo valor nesse intervalo. |
| --- | --- | --- |

D39

O título que precede o parágrafo B5.4.14 e os parágrafos B5.4.14, B5.4.16 e B5.7.20 são emendados do seguinte modo:

Investimentos em instrumentos de capital próprio (e contratos sobre esses investimentos)

B5.4.14

... Pode ser esse o caso se as informações mais recentes disponíveis são insuficientes para mensurar pelo justo valor ou se existir um elevado número de possíveis medidas do justo valor e o custo representar a melhor estimativa do justo valor nesse intervalo.

| B5.4.16 | ... Na medida em que existam factores relevantes dessa natureza, isso poderá indicar que o custo pode não ser representativo do justo valor. Nesses casos, a entidade deve mensurar pelo justo valor. |
| --- | --- |

B5.4.16

... Na medida em que existam factores relevantes dessa natureza, isso poderá indicar que o custo pode não ser representativo do justo valor. Nesses casos, a entidade deve mensurar pelo justo valor.

| B5.7.20 | Como ocorre com todas as mensurações pelo justo valor, o método de mensuração que uma entidade utiliza para determinar a parte da alteração no justo valor do passivo que é imputável a alterações no seu risco de crédito deve utilizar tanto quanto possível dados relevantes observáveis e o mínimo possível de dados não observáveis. |
| --- | --- |

B5.7.20

Como ocorre com todas as mensurações pelo justo valor, o método de mensuração que uma entidade utiliza para determinar a parte da alteração no justo valor do passivo que é imputável a alterações no seu risco de crédito deve utilizar tanto quanto possível dados relevantes observáveis e o mínimo possível de dados não observáveis.

| D40 | No Apêndice C, parágrafo C3, as emendas aos parágrafos D15 e D20 da IFRS 1 Adopção Pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro são emendadas do seguinte modo:






  D15 | Se um adoptante pela primeira mensura tal investimento pelo custo de acordo com a IAS 27, deve mensurar esse investimento como uma das seguintes quantias na sua demonstração separada da posição financeira de abertura de acordo com as IFRS:
  ...






  (b) | custo considerado: o custo considerado de tal investimento será:






  (i) | o justo valor à data de transição da entidade para as IFRS nas suas demonstrações financeiras separadas, ou
  ... |
| --- | --- | --- | --- | --- |

D40

No Apêndice C, parágrafo C3, as emendas aos parágrafos D15 e D20 da IFRS 1 Adopção Pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro são emendadas do seguinte modo:

D15

Se um adoptante pela primeira mensura tal investimento pelo custo de acordo com a IAS 27, deve mensurar esse investimento como uma das seguintes quantias na sua demonstração separada da posição financeira de abertura de acordo com as IFRS:

...

(b)

custo considerado: o custo considerado de tal investimento será:

(i)

o justo valor à data de transição da entidade para as IFRS nas suas demonstrações financeiras separadas, ou

...

| D20 | Sem prejuízo dos requisitos dos parágrafos 7 e 9, uma entidade pode aplicar os requisitos do parágrafo B5.1.2A(b) da IFRS 9, de qualquer uma das seguintes formas:
  ... |
| --- | --- |

D20

Sem prejuízo dos requisitos dos parágrafos 7 e 9, uma entidade pode aplicar os requisitos do parágrafo B5.1.2A(b) da IFRS 9, de qualquer uma das seguintes formas:

...

| D41 | No parágrafo C11, as emendas ao parágrafo 28 da IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações são emendadas do seguinte modo:






  28 | Em determinados casos, uma entidade não reconhece um ganho ou perda no reconhecimento inicial de um activo financeiro ou passivo financeiro porque o justo valor não decorre de um preço cotado num mercado activo para um activo ou passivo idêntico (ou seja, um dado de nível 1), nem se baseia numa técnica de avaliação que utiliza apenas dados de mercado observáveis (ver parágrafo B5.1.2A da IFRS 9). Nesses casos, a entidade deve divulgar, por classe de activo financeiro ou passivo financeiro:






  (a) | a sua política contabilística quanto ao reconhecimento nos resultados da diferença entre o justo valor no reconhecimento inicial e o preço da transacção para reflectir uma alteração de factores (incluindo o tempo) que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo ou passivo (ver parágrafo B5.1.2A(b) da IFRS 9);
  ... |
| --- | --- | --- | --- |

D41

No parágrafo C11, as emendas ao parágrafo 28 da IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações são emendadas do seguinte modo:

28

Em determinados casos, uma entidade não reconhece um ganho ou perda no reconhecimento inicial de um activo financeiro ou passivo financeiro porque o justo valor não decorre de um preço cotado num mercado activo para um activo ou passivo idêntico (ou seja, um dado de nível 1), nem se baseia numa técnica de avaliação que utiliza apenas dados de mercado observáveis (ver parágrafo B5.1.2A da IFRS 9). Nesses casos, a entidade deve divulgar, por classe de activo financeiro ou passivo financeiro:

(a)

a sua política contabilística quanto ao reconhecimento nos resultados da diferença entre o justo valor no reconhecimento inicial e o preço da transacção para reflectir uma alteração de factores (incluindo o tempo) que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo ou passivo (ver parágrafo B5.1.2A(b) da IFRS 9);

...

| | os motivos pelos quais a entidade concluiu que o preço da transacção não constitui o melhor indicador do justo valor, incluindo uma descrição dos dados que servem de base ao justo valor. |
| --- | --- |

os motivos pelos quais a entidade concluiu que o preço da transacção não constitui o melhor indicador do justo valor, incluindo uma descrição dos dados que servem de base ao justo valor.

| D42 | No parágrafo C26, as emendas ao parágrafo 1 da IAS 28 Investimentos em Associadas são emendadas do seguinte modo:






  1 | Esta Norma deve ser aplicada na contabilização de investimentos em associadas. No entanto, não se aplica a investimentos em associadas detidos por:







  (a) | organizações de capital de risco, ou |
| --- | --- | --- | --- |

D42

No parágrafo C26, as emendas ao parágrafo 1 da IAS 28 Investimentos em Associadas são emendadas do seguinte modo:

1

Esta Norma deve ser aplicada na contabilização de investimentos em associadas. No entanto, não se aplica a investimentos em associadas detidos por:

(a)

organizações de capital de risco, ou

| (b) | fundos mútuos, trusts e entidades semelhantes, incluindo fundos de seguros ligados a investimentosque |
| --- | --- |

(b)

fundos mútuos, trusts e entidades semelhantes, incluindo fundos de seguros ligados a investimentosque

| D43 | No parágrafo C28, as emendas ao parágrafo 1 da IAS 31 Interesses em Empreendimentos Conjuntos são emendadas do seguinte modo:






  1 | Esta Norma deve ser aplicada na contabilização de interesses em empreendimentos conjuntos e no relato dos activos, passivos, receitas e gastos de empreendimentos conjuntos nas demonstrações financeiras de empreendedores e investidores, independentemente da estrutura ou forma de actividade do empreendimento conjunto. No entanto, não se aplica aos interesses de empreendedores em entidades conjuntamente controladas detidas por:







  (a) | organizações de capital de risco, ou |
| --- | --- | --- | --- |

D43

No parágrafo C28, as emendas ao parágrafo 1 da IAS 31 Interesses em Empreendimentos Conjuntos são emendadas do seguinte modo:

1

Esta Norma deve ser aplicada na contabilização de interesses em empreendimentos conjuntos e no relato dos activos, passivos, receitas e gastos de empreendimentos conjuntos nas demonstrações financeiras de empreendedores e investidores, independentemente da estrutura ou forma de actividade do empreendimento conjunto. No entanto, não se aplica aos interesses de empreendedores em entidades conjuntamente controladas detidas por:

(a)

organizações de capital de risco, ou

| (b) | fundos mútuos, trusts e entidades semelhantes, incluindo fundos de seguros ligados a investimentos |
| --- | --- |

(b)

fundos mútuos, trusts e entidades semelhantes, incluindo fundos de seguros ligados a investimentos

| D44 | No parágrafo C30, as emendas ao parágrafo 23 da IAS 32 Instrumentos Financeiros Apresentação são emendadas do seguinte modo:






  23 | ... Um exemplo é a obrigação de uma entidade adquirir os seus instrumentos de capital próprio a dinheiro nos termos de um contrato a prazo. O passivo financeiro é reconhecido inicialmente pelo valor actual da quantia de remição, e é reclassificado fora dos capitais próprios. ... |
| --- | --- | --- |

D44

No parágrafo C30, as emendas ao parágrafo 23 da IAS 32 Instrumentos Financeiros Apresentação são emendadas do seguinte modo:

23

... Um exemplo é a obrigação de uma entidade adquirir os seus instrumentos de capital próprio a dinheiro nos termos de um contrato a prazo. O passivo financeiro é reconhecido inicialmente pelo valor actual da quantia de remição, e é reclassificado fora dos capitais próprios. ...

| D45 | No parágrafo C49, as emendas ao parágrafo A8 da IFRIC 2 Acções dos Membros em Entidades Cooperativas e Instrumentos Semelhantes são emendadas do seguinte modo:






  A8 | As acções dos membros que excedam a proibição de remição são passivos financeiros. A entidade cooperativa mensura este passivo financeiro pelo justo valor no reconhecimento inicial. Como essas acções são remíveis à ordem, a entidade cooperativa mensura o justo valor de tais passivos financeiros em conformidade com o parágrafo 47 da IFRS 13, em cujos termos: «O justo valor de um passivo financeiro com uma característica de ser à ordem (por exemplo, um depósito à ordem) não é inferior à quantia pagável à ordem ...». Em conformidade, a entidade cooperativa classifica como passivos financeiros a quantia máxima pagável à ordem segundo as disposições de remição. |
| --- | --- | --- |

D45

No parágrafo C49, as emendas ao parágrafo A8 da IFRIC 2 Acções dos Membros em Entidades Cooperativas e Instrumentos Semelhantes são emendadas do seguinte modo:

A8

As acções dos membros que excedam a proibição de remição são passivos financeiros. A entidade cooperativa mensura este passivo financeiro pelo justo valor no reconhecimento inicial. Como essas acções são remíveis à ordem, a entidade cooperativa mensura o justo valor de tais passivos financeiros em conformidade com o parágrafo 47 da IFRS 13, em cujos termos: «O justo valor de um passivo financeiro com uma característica de ser à ordem (por exemplo, um depósito à ordem) não é inferior à quantia pagável à ordem ...». Em conformidade, a entidade cooperativa classifica como passivos financeiros a quantia máxima pagável à ordem segundo as disposições de remição.

| D46 | No parágrafo C53, as emendas ao parágrafo 7 da IFRIC 19 Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos de Capital são emendadas do seguinte modo:






  7 | Se o justo valor dos instrumentos de capital próprio emitidos não pode ser mensurado de forma fiável, esses instrumentos devem ser mensurados de modo a reflectir o justo valor do passivo financeiro extinto. Para a mensuração pelo justo valor de um passivo financeiro extinto que inclua um elemento à ordem (por exemplo um depósito à ordem), não é aplicável o parágrafo 47 da IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D46

No parágrafo C53, as emendas ao parágrafo 7 da IFRIC 19 Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos de Capital são emendadas do seguinte modo:

7

Se o justo valor dos instrumentos de capital próprio emitidos não pode ser mensurado de forma fiável, esses instrumentos devem ser mensurados de modo a reflectir o justo valor do passivo financeiro extinto. Para a mensuração pelo justo valor de um passivo financeiro extinto que inclua um elemento à ordem (por exemplo um depósito à ordem), não é aplicável o parágrafo 47 da IFRS 13.

IAS 1   
  Apresentação das Demonstrações Financeiras

| D47 | Os parágrafos 128 e 133 são emendados do seguinte modo:






  128 | As divulgações referidas no parágrafo 125 não são exigidas para activos e passivos que tenham um risco significativo de que as suas quantias escrituradas se possam alterar materialmente no próximo ano financeiro se, no fim do período de relato, forem mensurados pelo justo valor com base num preço cotado num mercado activo para um activo ou passivo idêntico. Esses justos valores podem alterar-se materialmente no próximo ano financeiro, mas essas alterações não iriam surgir de pressupostos ou de outras fontes da incerteza das estimativas no fim do período de relato. |
| --- | --- | --- |

D47

Os parágrafos 128 e 133 são emendados do seguinte modo:

128

As divulgações referidas no parágrafo 125 não são exigidas para activos e passivos que tenham um risco significativo de que as suas quantias escrituradas se possam alterar materialmente no próximo ano financeiro se, no fim do período de relato, forem mensurados pelo justo valor com base num preço cotado num mercado activo para um activo ou passivo idêntico. Esses justos valores podem alterar-se materialmente no próximo ano financeiro, mas essas alterações não iriam surgir de pressupostos ou de outras fontes da incerteza das estimativas no fim do período de relato.

| 133 | Outras IFRS exigem a divulgação de alguns dos pressupostos que de outra forma seriam exigidos nos termos do parágrafo 125. Por exemplo, a IAS 37 exige a divulgação, em circunstâncias especificadas, dos principais pressupostos respeitantes a futuros acontecimentos que afectem classes de provisões. A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor exige a divulgação de pressupostos significativos (incluindo a(s) técnica(s) de avaliação e dados), que a entidade utiliza para mensurar o justo valor dos activos e passivos que são escriturados pelo justo valor. |
| --- | --- |

133

Outras IFRS exigem a divulgação de alguns dos pressupostos que de outra forma seriam exigidos nos termos do parágrafo 125. Por exemplo, a IAS 37 exige a divulgação, em circunstâncias especificadas, dos principais pressupostos respeitantes a futuros acontecimentos que afectem classes de provisões. A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor exige a divulgação de pressupostos significativos (incluindo a(s) técnica(s) de avaliação e dados), que a entidade utiliza para mensurar o justo valor dos activos e passivos que são escriturados pelo justo valor.

| D48 | É aditado o seguinte parágrafo 139I






  139I | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 128 e 133. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D48

É aditado o seguinte parágrafo 139I

139I

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 128 e 133. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13.

IAS 2   
  Inventários

| D49 | O parágrafo 7 é emendado do seguinte modo:






  7 | Valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que uma entidade espera realizar com a venda do inventário no decurso ordinário da actividade empresarial. O justo valor reflecte o preço ao qual se concretizaria uma transacção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração de venda do referido inventário no mercado principal (ou mais vantajoso) para esse inventário. O primeiro é um valor específico para a entidade; o segundo já não o é. O valor realizável líquido dos inventários pode não ser equivalente ao justo valor menos os custos de vender. |
| --- | --- | --- |

D49

O parágrafo 7 é emendado do seguinte modo:

7

Valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que uma entidade espera realizar com a venda do inventário no decurso ordinário da actividade empresarial. O justo valor reflecte o preço ao qual se concretizaria uma transacção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração de venda do referido inventário no mercado principal (ou mais vantajoso) para esse inventário. O primeiro é um valor específico para a entidade; o segundo já não o é. O valor realizável líquido dos inventários pode não ser equivalente ao justo valor menos os custos de vender.

| D50 | É acrescentado o seguinte parágrafo 40C:






  40C | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou a definição de justo valor no parágrafo 6 e emendou o parágrafo 7. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D50

É acrescentado o seguinte parágrafo 40C:

40C

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou a definição de justo valor no parágrafo 6 e emendou o parágrafo 7. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13.

IAS 8   
  Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros

| D51 | O parágrafo 52 é emendado do seguinte modo:






  52 | Por isso, aplicar retrospectivamente uma nova política contabilística ou corrigir um erro de um período anterior exige que se distinga a informação que:






  (a) | proporciona provas de circunstâncias que existiam na(s) data(s) em que a transacção, outro acontecimento ou condição ocorreu; e |
| --- | --- | --- | --- |

D51

O parágrafo 52 é emendado do seguinte modo:

52

Por isso, aplicar retrospectivamente uma nova política contabilística ou corrigir um erro de um período anterior exige que se distinga a informação que:

(a)

proporciona provas de circunstâncias que existiam na(s) data(s) em que a transacção, outro acontecimento ou condição ocorreu; e

| (b) | teria estado disponível quando as demonstrações financeiras desse período anterior foram autorizadas para emissão |
| --- | --- |

(b)

teria estado disponível quando as demonstrações financeiras desse período anterior foram autorizadas para emissão

de outra informação. Para alguns tipos de estimativas (por exemplo, uma mensuração pelo justo valor que utiliza dados significativos não observáveis), é impraticável distinguir estes tipos de informação. Quando a aplicação retrospectiva ou a reexpressão retrospectiva exigiriam que se fizesse uma estimativa significativa para a qual seja impossível distinguir estes dois tipos de informação, é impraticável aplicar a nova política contabilística ou corrigir o erro de um período anterior retrospectivamente.

| D52 | É acrescentado o seguinte parágrafo 54C:






  54C | A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor, emitida em Maio de 2011, emendou o parágrafo 52. Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D52

É acrescentado o seguinte parágrafo 54C:

54C

A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor, emitida em Maio de 2011, emendou o parágrafo 52. Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13.

IAS 10   
  Acontecimentos após o Período de Relato

| D53 | O parágrafo 11 é emendado do seguinte modo:






  11 | Um exemplo de um acontecimento após o período de relato que não dá lugar a ajustamentos é um declínio no justo valor dos investimentos entre o final do período de relato e a data em que foi autorizada a emissão das demonstrações financeiras. O declínio no justo valor não está normalmente ligado ao estado dos investimentos no final do período de relato, mas reflecte circunstâncias que surgiram posteriormente. ... |
| --- | --- | --- |

D53

O parágrafo 11 é emendado do seguinte modo:

11

Um exemplo de um acontecimento após o período de relato que não dá lugar a ajustamentos é um declínio no justo valor dos investimentos entre o final do período de relato e a data em que foi autorizada a emissão das demonstrações financeiras. O declínio no justo valor não está normalmente ligado ao estado dos investimentos no final do período de relato, mas reflecte circunstâncias que surgiram posteriormente. ...

| D54 | É aditado o seguinte parágrafo 23A:






  23A | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou o parágrafo 11. Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D54

É aditado o seguinte parágrafo 23A:

23A

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou o parágrafo 11. Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13.

IAS 16   
  Activos Fixos Tangíveis

| D55 | O parágrafo 26 é emendado do seguinte modo:






  26 | O justo valor de um activo é mensurável fiavelmente se: (a) a variabilidade no conjunto de mensurações razoáveis pelo justo valor não é significativa para esse activo; ou (b) as probabilidades das várias estimativas no intervalo podem ser razoavelmente avaliadas e utilizadas ao mensurar pelo justo valor. Se uma entidade é capaz de mensurar fiavelmente o justo valor do activo recebido ou do activo cedido, o justo valor do activo cedido é utilizado para mensurar o custo do activo recebido, a não ser que o justo valor do activo recebido seja mais claramente evidente. |
| --- | --- | --- |

D55

O parágrafo 26 é emendado do seguinte modo:

26

O justo valor de um activo é mensurável fiavelmente se: (a) a variabilidade no conjunto de mensurações razoáveis pelo justo valor não é significativa para esse activo; ou (b) as probabilidades das várias estimativas no intervalo podem ser razoavelmente avaliadas e utilizadas ao mensurar pelo justo valor. Se uma entidade é capaz de mensurar fiavelmente o justo valor do activo recebido ou do activo cedido, o justo valor do activo cedido é utilizado para mensurar o custo do activo recebido, a não ser que o justo valor do activo recebido seja mais claramente evidente.

| D56 | Os parágrafos 32 e 33 são suprimidos. |
| --- | --- |

D56

Os parágrafos 32 e 33 são suprimidos.

| D57 | Os parágrafos 35 e 77 são emendados do seguinte modo:






  35 | Quando um elemento do activo fixo tangível for reavaliado, qualquer depreciação acumulada à data da reavaliação é tratada de uma das seguintes formas:






  (a) | reexpressa proporcionalmente com a alteração na quantia escriturada bruta do activo, a fim de que a quantia escriturada do activo após a reavaliação iguale a quantia reavaliada.
  Este método é muitas vezes usado quando um activo é reavaliado por meio da aplicação de um índice para determinar o seu custo de reposição (ver a IFRS 13). |
| --- | --- | --- | --- |

D57

Os parágrafos 35 e 77 são emendados do seguinte modo:

35

Quando um elemento do activo fixo tangível for reavaliado, qualquer depreciação acumulada à data da reavaliação é tratada de uma das seguintes formas:

(a)

reexpressa proporcionalmente com a alteração na quantia escriturada bruta do activo, a fim de que a quantia escriturada do activo após a reavaliação iguale a quantia reavaliada.

Este método é muitas vezes usado quando um activo é reavaliado por meio da aplicação de um índice para determinar o seu custo de reposição (ver a IFRS 13).

...

| 77 | Se elementos do activo fixo tangível forem expressos por quantias reavaliadas, deve ser divulgado o seguinte, apara além das divulgações exigidas pela IFRS 13:

  ...






  (c) | |
| --- | --- | --- |

77

Se elementos do activo fixo tangível forem expressos por quantias reavaliadas, deve ser divulgado o seguinte, apara além das divulgações exigidas pela IFRS 13:

...

(c)

(d)

| (d) | |
| --- | --- |

...

| D58 | É aditado o seguinte parágrafo 8.1.2:






  81F | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou a definição de justo valor no parágrafo 6, emendou os parágrafos 26, 35 e 77 e suprimiu os parágrafos 32 e 33. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D58

É aditado o seguinte parágrafo 8.1.2:

81F

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou a definição de justo valor no parágrafo 6, emendou os parágrafos 26, 35 e 77 e suprimiu os parágrafos 32 e 33. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13.

IAS 17   
  Locações

| D59 | É aditado o seguinte parágrafo 6A:






  6A | A IAS 17 utiliza a expressão «justo valor» de uma forma que difere em alguns aspectos da definição de justo valor constante da IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor. Assim, quando aplicar a IAS 17 uma entidade mensura o justo valor de acordo com a IAS 17, não de acordo com a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D59

É aditado o seguinte parágrafo 6A:

6A

A IAS 17 utiliza a expressão «justo valor» de uma forma que difere em alguns aspectos da definição de justo valor constante da IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor. Assim, quando aplicar a IAS 17 uma entidade mensura o justo valor de acordo com a IAS 17, não de acordo com a IFRS 13.

IAS 18   
  Rédito

| D60 | É aditado o seguinte parágrafo 42:






  42 | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou a definição de justo valor no parágrafo 7. Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D60

É aditado o seguinte parágrafo 42:

42

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou a definição de justo valor no parágrafo 7. Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13.

IAS 19   
  Benefícios dos Empregados

| D61 | [Não aplicável aos requisitos] |
| --- | --- |

D61

[Não aplicável aos requisitos]

| D62 | Os parágrafos 50 e 102 são emendados do seguinte modo:






  50 | A contabilização por uma entidade dos planos de benefícios definidos envolve os seguintes passos:
  ...






  (c) | mensuração pelo justo valor quaisquer activos do plano (ver parágrafos 102-104); |
| --- | --- | --- | --- |

D62

Os parágrafos 50 e 102 são emendados do seguinte modo:

50

A contabilização por uma entidade dos planos de benefícios definidos envolve os seguintes passos:

...

(c)

mensuração pelo justo valor quaisquer activos do plano (ver parágrafos 102-104);

...

| 102 | O justo valor de quaisquer activos do plano é deduzido na determinação da quantia reconhecida na demonstração da posição financeira segundo o parágrafo 54. |
| --- | --- |

102

O justo valor de quaisquer activos do plano é deduzido na determinação da quantia reconhecida na demonstração da posição financeira segundo o parágrafo 54.

| D63 | É aditado o seguinte parágrafo 162:






  162 | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou a definição de justo valor no parágrafo 7 e emendou os parágrafos 50 e 102. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D63

É aditado o seguinte parágrafo 162:

162

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou a definição de justo valor no parágrafo 7 e emendou os parágrafos 50 e 102. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13.

IAS 20   
  Contabilização dos Subsídios Governamentais e Divulgação de Apoios Governamentais

| D64 | É aditado o seguinte parágrafo 45:






  45 | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou a definição de justo valor no parágrafo 3. Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D64

É aditado o seguinte parágrafo 45:

45

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou a definição de justo valor no parágrafo 3. Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13.

IAS 21   
  Os Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio

| D65 | O parágrafo 23 é emendado do seguinte modo:






  23 | No final de cada período de relato:

  ...






  (c) | os elementos não monetários mensurados pelo justo valor numa moeda estrangeira devem ser transpostos utilizando as taxas de câmbio à data em que o justo valor foi mensurado. |
| --- | --- | --- | --- |

D65

O parágrafo 23 é emendado do seguinte modo:

23

No final de cada período de relato:

...

(c)

os elementos não monetários mensurados pelo justo valor numa moeda estrangeira devem ser transpostos utilizando as taxas de câmbio à data em que o justo valor foi mensurado.

| D66 | É aditado o seguinte parágrafo 60G:






  60G | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou a definição de justo valor no parágrafo 8 e emendou o parágrafo 23. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D66

É aditado o seguinte parágrafo 60G:

60G

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou a definição de justo valor no parágrafo 8 e emendou o parágrafo 23. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13.

IAS 28   
  Investimentos em Associadas (conforme emendada em Outubro de 2009)

| D67 | Os parágrafos 1 e 37 são emendados do seguinte modo:






  1 | Esta Norma deve ser aplicada na contabilização de investimentos em associadas. No entanto, não se aplica a investimentos em associadas detidos por:







  (a) | organizações de capital de risco, ou |
| --- | --- | --- | --- |

D67

Os parágrafos 1 e 37 são emendados do seguinte modo:

1

Esta Norma deve ser aplicada na contabilização de investimentos em associadas. No entanto, não se aplica a investimentos em associadas detidos por:

(a)

organizações de capital de risco, ou

| (b) | fundos mútuos, trusts e entidades semelhantes, incluindo fundos de seguros ligados a investimentos |
| --- | --- |

(b)

fundos mútuos, trusts e entidades semelhantes, incluindo fundos de seguros ligados a investimentos

| 37 | Devem ser efectuadas as seguintes divulgações:







  (a) | o justo valor dos investimentos em associadas para os quais existem preços de mercado cotados; |
| --- | --- | --- |

37

Devem ser efectuadas as seguintes divulgações:

(a)

o justo valor dos investimentos em associadas para os quais existem preços de mercado cotados;

...

| D68 | É aditado o seguinte parágrafo 41G:






  41G | A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 1 e 37. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D68

É aditado o seguinte parágrafo 41G:

41G

A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 1 e 37. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13.

IAS 31   
  Interesses em Empreendimentos Conjuntos (conforme emendada em Outubro de 2009)

| D69 | O parágrafo 1 é emendado do seguinte modo:






  1 | Esta Norma deve ser aplicada na contabilização de interesses em empreendimentos conjuntos e no relato dos activos, passivos, receitas e gastos de empreendimentos conjuntos nas demonstrações financeiras de empreendedores e investidores, independentemente da estrutura ou forma de actividade do empreendimento conjunto. No entanto, não se aplica aos interesses de empreendedores em entidades conjuntamente controladas detidas por:







  (a) | organizações de capital de risco, ou |
| --- | --- | --- | --- |

D69

O parágrafo 1 é emendado do seguinte modo:

1

Esta Norma deve ser aplicada na contabilização de interesses em empreendimentos conjuntos e no relato dos activos, passivos, receitas e gastos de empreendimentos conjuntos nas demonstrações financeiras de empreendedores e investidores, independentemente da estrutura ou forma de actividade do empreendimento conjunto. No entanto, não se aplica aos interesses de empreendedores em entidades conjuntamente controladas detidas por:

(a)

organizações de capital de risco, ou

| (b) | fundos mútuos, trusts e entidades semelhantes, incluindo fundos de seguros ligados a investimentos |
| --- | --- |

(b)

fundos mútuos, trusts e entidades semelhantes, incluindo fundos de seguros ligados a investimentos

| D70 | É acrescentado o seguinte parágrafo 58F:






  58F | A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor, emitida em Maio de 2011, emendou o parágrafo 1. Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D70

É acrescentado o seguinte parágrafo 58F:

58F

A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor, emitida em Maio de 2011, emendou o parágrafo 1. Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13.

IAS 32   
  Instrumentos Financeiros: Apresentação (conforme emendada em Setembro de 2010)

| D71 | O parágrafo 23 é emendado do seguinte modo:






  23 | ... O passivo financeiro é reconhecido inicialmente pelo valor actual da quantia de remição, e é reclassificado fora dos capitais próprios. ... |
| --- | --- | --- |

D71

O parágrafo 23 é emendado do seguinte modo:

23

... O passivo financeiro é reconhecido inicialmente pelo valor actual da quantia de remição, e é reclassificado fora dos capitais próprios. ...

| D72 | É aditado o seguinte parágrafo 97J:






  97J | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou a definição de justo valor no parágrafo 11 e emendou os parágrafos 23 e AG31. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D72

É aditado o seguinte parágrafo 97J:

97J

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou a definição de justo valor no parágrafo 11 e emendou os parágrafos 23 e AG31. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13.

| D73 | No Guia de Aplicação, o parágrafo AG31 é emendado do seguinte modo:






  AG31 | Uma forma comum de instrumento financeiro composto é um instrumento de dívida com uma opção de conversão embutida, por exemplo uma obrigação convertível em acções ordinárias do emitente, e sem quaisquer outras características de derivado embutido. O parágrafo 28 exige que o emitente de tal instrumento financeiro apresente separadamente o componente do passivo e o componente do capital próprio na demonstração da posição financeira, do seguinte modo:
  ...






  (b) | o instrumento de capital próprio é uma opção embutida de conversão do passivo em capital próprio do emitente. Tem valor no reconhecimento inicial mesmo quando o seu preço de exercício for superior ao valor actual (out of the money). |
| --- | --- | --- | --- |

D73

No Guia de Aplicação, o parágrafo AG31 é emendado do seguinte modo:

AG31

Uma forma comum de instrumento financeiro composto é um instrumento de dívida com uma opção de conversão embutida, por exemplo uma obrigação convertível em acções ordinárias do emitente, e sem quaisquer outras características de derivado embutido. O parágrafo 28 exige que o emitente de tal instrumento financeiro apresente separadamente o componente do passivo e o componente do capital próprio na demonstração da posição financeira, do seguinte modo:

...

(b)

o instrumento de capital próprio é uma opção embutida de conversão do passivo em capital próprio do emitente. Tem valor no reconhecimento inicial mesmo quando o seu preço de exercício for superior ao valor actual (out of the money).

IAS 33   
  Resultados por Acção

| D74 | Os parágrafos 8 e 47A são emendados do seguinte modo:






  8 | Os termos definidos na IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação são utilizados nesta Norma com os significados especificados no parágrafo 11 da IAS 32, salvo indicação em contrário. A IAS 32 define instrumento financeiro, activo financeiro, passivo financeiro e instrumento de capital próprio e proporciona orientação sobre a aplicação dessas definições. A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor define justo valor e estabelece os requisitos de aplicação desta definição. |
| --- | --- | --- |

D74

Os parágrafos 8 e 47A são emendados do seguinte modo:

8

Os termos definidos na IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação são utilizados nesta Norma com os significados especificados no parágrafo 11 da IAS 32, salvo indicação em contrário. A IAS 32 define instrumento financeiro, activo financeiro, passivo financeiro e instrumento de capital próprio e proporciona orientação sobre a aplicação dessas definições. A IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor define justo valor e estabelece os requisitos de aplicação desta definição.

| 47A | Relativamente a opções sobre acções e outros acordos de pagamento com base em acções aos quais aplica a IFRS 2 Pagamento com Base em Acções, o preço de emissão referido no parágrafo 46 e o preço de exercício referido no parágrafo 47 devem incluir o justo valor (mensurado em conformidade com a IFRS 2) de quaisquer bens ou serviços a fornecer à entidade no futuro segundo a opção sobre acções ou outro acordo de pagamento com base em acções. |
| --- | --- |

47A

Relativamente a opções sobre acções e outros acordos de pagamento com base em acções aos quais aplica a IFRS 2 Pagamento com Base em Acções, o preço de emissão referido no parágrafo 46 e o preço de exercício referido no parágrafo 47 devem incluir o justo valor (mensurado em conformidade com a IFRS 2) de quaisquer bens ou serviços a fornecer à entidade no futuro segundo a opção sobre acções ou outro acordo de pagamento com base em acções.

| D75 | É aditado o seguinte parágrafo 74C:






  74C | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 8, 47A e A2. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D75

É aditado o seguinte parágrafo 74C:

74C

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 8, 47A e A2. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13.

| D76 | No Apêndice A, o parágrafo A2 é emendado do seguinte modo:






  A2 | A emissão de acções ordinárias no momento do exercício ou da conversão de potenciais acções ordinárias não origina normalmente um elemento de bónus. Isto deve-se ao facto de as potenciais acções ordinárias serem normalmente emitidas pelo seu justo valor, resultando numa alteração proporcional nos recursos disponíveis da entidade. Numa emissão de direitos, contudo,, o preço de exercício é em muitos casos menor que o justo valor das acções. ... O justo valor teórico da acção sem direitos é calculado adicionando o justo valor agregado das acções imediatamente anterior ao exercício dos direitos aos proventos obtidos pelo exercício dos direitos e dividindo pelo número de acções em circulação após o exercício dos direitos. Quando os direitos forem publicamente negociados separadamente das acções antes da data do exercício, o justo valor é mensurado no fecho do último dia em que as acções sejam negociadas juntamente com os direitos. |
| --- | --- | --- |

D76

No Apêndice A, o parágrafo A2 é emendado do seguinte modo:

A2

A emissão de acções ordinárias no momento do exercício ou da conversão de potenciais acções ordinárias não origina normalmente um elemento de bónus. Isto deve-se ao facto de as potenciais acções ordinárias serem normalmente emitidas pelo seu justo valor, resultando numa alteração proporcional nos recursos disponíveis da entidade. Numa emissão de direitos, contudo,, o preço de exercício é em muitos casos menor que o justo valor das acções. ... O justo valor teórico da acção sem direitos é calculado adicionando o justo valor agregado das acções imediatamente anterior ao exercício dos direitos aos proventos obtidos pelo exercício dos direitos e dividindo pelo número de acções em circulação após o exercício dos direitos. Quando os direitos forem publicamente negociados separadamente das acções antes da data do exercício, o justo valor é mensurado no fecho do último dia em que as acções sejam negociadas juntamente com os direitos.

IAS 34   
  Relato Financeiro Intercalar (conforme emendada em Maio de 2010)

| D77 | [Não aplicável aos requisitos] |
| --- | --- |

D77

[Não aplicável aos requisitos]

| D78 | É aditado o seguinte parágrafo 16A(j):






  16A | Além de divulgar os acontecimentos e transacções significativos de acordo com os parágrafos 15-15 C, uma entidade deve incluir a seguinte informação nas notas às demonstrações financeiras intercalares, se não forem divulgadas noutra parte do relatório financeiro intercalar. A informação deve normalmente ser relatada na base no exercício financeiro até à data.

  ...







  (j) | no caso dos instrumentos financeiros, as divulgações sobre o justo valor exigidas pelos parágrafos 91-93(h), 94-96, 98 e 99 da IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor e pelos parágrafos 25, 26 e 28-30 da IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações. |
| --- | --- | --- | --- |

D78

É aditado o seguinte parágrafo 16A(j):

16A

Além de divulgar os acontecimentos e transacções significativos de acordo com os parágrafos 15-15 C, uma entidade deve incluir a seguinte informação nas notas às demonstrações financeiras intercalares, se não forem divulgadas noutra parte do relatório financeiro intercalar. A informação deve normalmente ser relatada na base no exercício financeiro até à data.

(j)

no caso dos instrumentos financeiros, as divulgações sobre o justo valor exigidas pelos parágrafos 91-93(h), 94-96, 98 e 99 da IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor e pelos parágrafos 25, 26 e 28-30 da IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações.

| D79 | É aditado o seguinte parágrafo 50:






  50 | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, aditou o parágrafo 16A(j). Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D79

É aditado o seguinte parágrafo 50:

50

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, aditou o parágrafo 16A(j). Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13.

IAS 36   
  Imparidade de Activos

| D80 | O parágrafo 5 é emendado do seguinte modo:






  5 | Esta Norma não se aplica a activos financeiros no âmbito da IAS 39, a propriedades de investimento mensuradas pelo justo valor de acordo com a IAS 40 ou a activos biológicos relacionados com a actividade agrícola mensurados pelo justo valor menos os custos de vender, de acordo com a IAS 41. Aplica-se, no entanto, a activos escriturados pela quantia reavaliada (ou seja, o justo valor à data da reavaliação menos qualquer depreciação ou perda por imparidade acumuladas subsequentes), de acordo com outras IFRS, tais como os modelos de reavaliação da IAS 16 Activos Fixos Tangíveis e da IAS 38 Activos Intangíveis. A única diferença entre o justo valor de um activo e o seu justo valor menos os custos de alienação são os custos directos incrementais imputáveis à alienação do activo.






  (a) | (i) | se os custos de alienação forem negligenciáveis, a quantia recuperável do activo reavaliado aproxima-se necessariamente da sua quantia revalorizada. Neste caso, após terem sido aplicados os requisitos de reavaliação, é improvável que o activo reavaliado esteja com imparidade e não será necessário estimar a quantia recuperável. |
| --- | --- | --- | --- | --- |

D80

O parágrafo 5 é emendado do seguinte modo:

5

Esta Norma não se aplica a activos financeiros no âmbito da IAS 39, a propriedades de investimento mensuradas pelo justo valor de acordo com a IAS 40 ou a activos biológicos relacionados com a actividade agrícola mensurados pelo justo valor menos os custos de vender, de acordo com a IAS 41. Aplica-se, no entanto, a activos escriturados pela quantia reavaliada (ou seja, o justo valor à data da reavaliação menos qualquer depreciação ou perda por imparidade acumuladas subsequentes), de acordo com outras IFRS, tais como os modelos de reavaliação da IAS 16 Activos Fixos Tangíveis e da IAS 38 Activos Intangíveis. A única diferença entre o justo valor de um activo e o seu justo valor menos os custos de alienação são os custos directos incrementais imputáveis à alienação do activo.

(a)

(i)

se os custos de alienação forem negligenciáveis, a quantia recuperável do activo reavaliado aproxima-se necessariamente da sua quantia revalorizada. Neste caso, após terem sido aplicados os requisitos de reavaliação, é improvável que o activo reavaliado esteja com imparidade e não será necessário estimar a quantia recuperável.

| (ii) | |
| --- | --- |

(ii)

(b)

| (b) | |
| --- | --- |

(c)

| (c) | Se os custos de alienação não forem negligenciáveis, o justo valor menos os custos de alienação do activo reavaliado é necessariamente inferior ao seu justo valor. Por isso, o activo reavaliado está com imparidade se o seu valor de uso for inferior à sua quantia reavaliada. Neste caso, após terem sido aplicados os requisitos de reavaliação, uma entidade aplica esta Norma para determinar se o activo pode estar com imparidade. |
| --- | --- |

Se os custos de alienação não forem negligenciáveis, o justo valor menos os custos de alienação do activo reavaliado é necessariamente inferior ao seu justo valor. Por isso, o activo reavaliado está com imparidade se o seu valor de uso for inferior à sua quantia reavaliada. Neste caso, após terem sido aplicados os requisitos de reavaliação, uma entidade aplica esta Norma para determinar se o activo pode estar com imparidade.

| D81 | O parágrafo 6 é emendado do seguinte modo (em consequência da emenda à definição de justo valor menos os custos de vender, todas as referências a «justo valor menos os custos de vender» na IAS 36 são substituídas por «justo valor menos os custos de alienação»):






  6 | Os termos que se seguem são usados nesta Norma com os significados especificados:







  (a) | |
| --- | --- | --- | --- |

D81

O parágrafo 6 é emendado do seguinte modo (em consequência da emenda à definição de justo valor menos os custos de vender, todas as referências a «justo valor menos os custos de vender» na IAS 36 são substituídas por «justo valor menos os custos de alienação»):

6

Os termos que se seguem são usados nesta Norma com os significados especificados:

(a)

(b)

| (b) | |
| --- | --- |

(c)

| (c) | |
| --- | --- |

Justo Valor é o preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago pela transferência de um passivo numa transacção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração. (Ver IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor)














  D82

| D82 | Os parágrafos 12, 20 e 22 são emendados do seguinte modo:






  12 | Ao avaliar se existe qualquer indicação de que um activo possa estar com imparidade, uma entidade deve considerar, como mínimo, as seguintes indicações:

  Fontes externas de informação






  (a) | existem indicações observáveis de que durante o período em causa o valor do activo diminuiu significativamente mais do que seria esperado como resultado da passagem do tempo ou do uso normal. |
| --- | --- | --- | --- |

Os parágrafos 12, 20 e 22 são emendados do seguinte modo:

12

Ao avaliar se existe qualquer indicação de que um activo possa estar com imparidade, uma entidade deve considerar, como mínimo, as seguintes indicações:

Fontes externas de informação

(a)

existem indicações observáveis de que durante o período em causa o valor do activo diminuiu significativamente mais do que seria esperado como resultado da passagem do tempo ou do uso normal.

...

| 20 | Pode ser possível mensurar o justo valor menos os custos de alienação, mesmo que não exista um preço cotado num mercado activo para um activo idêntico. Porém, por vezes, não será possível mensurar o justo valor menos os custos de alienação porque não há qualquer base para fazer uma estimativa fiável do preço ao qual decorreria uma operação ordenada de venda do activo entre participantes no mercado à data da mensuração nas condições correntes de mercado. Neste caso, a entidade pode usar o valor de uso do activo como a sua quantia recuperável. |
| --- | --- |

20

Pode ser possível mensurar o justo valor menos os custos de alienação, mesmo que não exista um preço cotado num mercado activo para um activo idêntico. Porém, por vezes, não será possível mensurar o justo valor menos os custos de alienação porque não há qualquer base para fazer uma estimativa fiável do preço ao qual decorreria uma operação ordenada de venda do activo entre participantes no mercado à data da mensuração nas condições correntes de mercado. Neste caso, a entidade pode usar o valor de uso do activo como a sua quantia recuperável.

| 22 | A quantia recuperável é determinada para um activo individual ... a não ser que:
  ...






  (b) | o valor de uso do activo possa ser estimado estar próximo do seu justo valor menos os custos de alienação e o justo valor menos os custos de alienação possa ser determinado. |
| --- | --- | --- |

22

A quantia recuperável é determinada para um activo individual ... a não ser que:

...

(b)

o valor de uso do activo possa ser estimado estar próximo do seu justo valor menos os custos de alienação e o justo valor menos os custos de alienação possa ser determinado.

| D83 | Os parágrafos 25-27 são suprimidos. |
| --- | --- |

D83

Os parágrafos 25-27 são suprimidos.

| D84 | O parágrafo 28 é emendado do seguinte modo:






  28 | Os custos de alienação, que não tenham sido os reconhecidos como passivos, são deduzidos na mensuração pelo justo valor menos os custos de alienação. Exemplos ... |
| --- | --- | --- |

D84

O parágrafo 28 é emendado do seguinte modo:

28

Os custos de alienação, que não tenham sido os reconhecidos como passivos, são deduzidos na mensuração pelo justo valor menos os custos de alienação. Exemplos ...

| D85 | É aditado o seguinte parágrafo 53A:






  53A | O justo valor difere do valor de uso. O justo valor reflecte os pressupostos que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo. Em contraste, o valor de uso reflecte os efeitos de factores que podem ser específicos da entidade e não aplicáveis às entidades em geral. Por exemplo, o justo valor não reflecte nenhum dos seguintes factores, na medida em que os mesmos não estão geralmente disponíveis para os participantes no mercado:






  (a) | valor adicional derivado do agrupamento de activos (como seja a criação de uma carteira de propriedades de investimento em diferentes locais); |
| --- | --- | --- | --- |

D85

É aditado o seguinte parágrafo 53A:

53A

O justo valor difere do valor de uso. O justo valor reflecte os pressupostos que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo. Em contraste, o valor de uso reflecte os efeitos de factores que podem ser específicos da entidade e não aplicáveis às entidades em geral. Por exemplo, o justo valor não reflecte nenhum dos seguintes factores, na medida em que os mesmos não estão geralmente disponíveis para os participantes no mercado:

(a)

valor adicional derivado do agrupamento de activos (como seja a criação de uma carteira de propriedades de investimento em diferentes locais);

| (b) | sinergias entre o activo a mensurar e outros activos; |
| --- | --- |

(b)

sinergias entre o activo a mensurar e outros activos;

| (c) | direitos ou restrições legais específicos e exclusivos do actual proprietário do activo; e |
| --- | --- |

(c)

direitos ou restrições legais específicos e exclusivos do actual proprietário do activo; e

| (d) | benefícios ou encargos fiscais específicos do actual proprietário do activo. |
| --- | --- |

(d)

benefícios ou encargos fiscais específicos do actual proprietário do activo.

| D86 | Os parágrafos 78, 105, 111, 130 e 134 são emendados do seguinte modo:






  78 | Pode ser necessário considerar alguns passivos reconhecidos para determinar a quantia recuperável de uma unidade geradora de caixa. Isto pode ocorrer se a alienação de uma unidade geradora de caixa exigir que o comprador assuma o passivo. Neste caso, o justo valor menos os custos de alienação (ou o fluxo de caixa estimado da última alienação) da unidade geradora de caixa é o preço para vender os activos da unidade geradora de caixa e o passivo conjuntamente, menos os custos de alienação. Para executar uma comparação com sentido entre a quantia escriturada da unidade geradora de caixa e a sua quantia recuperável, a quantia escriturada do passivo é deduzida ao determinar tanto o valor de uso da unidade geradora de caixa como a sua quantia escriturada. |
| --- | --- | --- |

D86

Os parágrafos 78, 105, 111, 130 e 134 são emendados do seguinte modo:

78

Pode ser necessário considerar alguns passivos reconhecidos para determinar a quantia recuperável de uma unidade geradora de caixa. Isto pode ocorrer se a alienação de uma unidade geradora de caixa exigir que o comprador assuma o passivo. Neste caso, o justo valor menos os custos de alienação (ou o fluxo de caixa estimado da última alienação) da unidade geradora de caixa é o preço para vender os activos da unidade geradora de caixa e o passivo conjuntamente, menos os custos de alienação. Para executar uma comparação com sentido entre a quantia escriturada da unidade geradora de caixa e a sua quantia recuperável, a quantia escriturada do passivo é deduzida ao determinar tanto o valor de uso da unidade geradora de caixa como a sua quantia escriturada.

| 105 | Ao imputar uma perda por imparidade nos termos do parágrafo 104, uma entidade não deve reduzir o a quantia escriturada de um activo para um valor menor que o maior valor de:







  (a) | o seu justo valor menos os custos de alienação (se forem mensuráveis); |
| --- | --- | --- |

105

Ao imputar uma perda por imparidade nos termos do parágrafo 104, uma entidade não deve reduzir o a quantia escriturada de um activo para um valor menor que o maior valor de:

(a)

o seu justo valor menos os custos de alienação (se forem mensuráveis);

| 111 | Ao avaliar se existe qualquer indicação de que uma perda por imparidade reconhecida em períodos anteriores relativamente a um activo, que não o goodwill, possa já não existir ou possa ter diminuído, uma entidade deve considerar, no mínimo, as seguintes indicações:

  Fontes externas de informação






  (a) | existem indicações observáveis de que o valor do activo aumentou significativamente durante o período; |
| --- | --- | --- |

111

Ao avaliar se existe qualquer indicação de que uma perda por imparidade reconhecida em períodos anteriores relativamente a um activo, que não o goodwill, possa já não existir ou possa ter diminuído, uma entidade deve considerar, no mínimo, as seguintes indicações:

Fontes externas de informação

(a)

existem indicações observáveis de que o valor do activo aumentou significativamente durante o período;

| 130 | Uma entidade deve divulgar o seguinte para cada perda material por imparidade reconhecida ou revertida durante o período no que respeita a um activo individual, incluindo goodwill, ou uma unidade geradora de caixa:

  ...






  (f) | se a quantia recuperável for o justo valor menos os custos de alienação, a base usada para mensurar o justo valor menos os custos de alienação (por exemplo, se o justo valor foi mensurado por referência a um preço cotado num mercado activo para um activo idêntico). Uma entidade não é obrigada a fornecer as divulgações exigidas pela IFRS 13; |
| --- | --- | --- |

130

Uma entidade deve divulgar o seguinte para cada perda material por imparidade reconhecida ou revertida durante o período no que respeita a um activo individual, incluindo goodwill, ou uma unidade geradora de caixa:

(f)

se a quantia recuperável for o justo valor menos os custos de alienação, a base usada para mensurar o justo valor menos os custos de alienação (por exemplo, se o justo valor foi mensurado por referência a um preço cotado num mercado activo para um activo idêntico). Uma entidade não é obrigada a fornecer as divulgações exigidas pela IFRS 13;

| 134 | Uma entidade deve divulgar a informação exigida pelas alíneas (a)-(f) relativa a cada unidade geradora de caixa (grupo de unidades) para a qual a quantia escriturada de goodwill ou de activos intangíveis com vida útil indefinida imputados a essa unidade (grupo de unidades) seja significativa em comparação com a quantia escriturada total de goodwill ou de activos intangíveis com vida útil indefinida da entidade:

  ...






  (c) | a quantia recuperável da unidade (ou grupo de unidades) e a base de cálculo da quantia recuperável da unidade (grupo de unidades) tenha sido determinada (ou seja, valor de uso ou o justo valor menos os custos de alienação); |
| --- | --- | --- |

134

Uma entidade deve divulgar a informação exigida pelas alíneas (a)-(f) relativa a cada unidade geradora de caixa (grupo de unidades) para a qual a quantia escriturada de goodwill ou de activos intangíveis com vida útil indefinida imputados a essa unidade (grupo de unidades) seja significativa em comparação com a quantia escriturada total de goodwill ou de activos intangíveis com vida útil indefinida da entidade:

(c)

a quantia recuperável da unidade (ou grupo de unidades) e a base de cálculo da quantia recuperável da unidade (grupo de unidades) tenha sido determinada (ou seja, valor de uso ou o justo valor menos os custos de alienação);

| (d) | se a quantia recuperável da unidade (grupo de unidades) for baseada no valor de uso:







  (i) | cada pressuposto-chave em que a gerência baseou as suas projecções de fluxos de caixa para o período abrangido pelos orçamentos/previsões mais recentes. Os pressupostos-chave são aqueles relativamente aos quais a quantia recuperável da unidade (grupo de unidades) seja mais sensível; |
| --- | --- | --- |

(d)

se a quantia recuperável da unidade (grupo de unidades) for baseada no valor de uso:

(i)

cada pressuposto-chave em que a gerência baseou as suas projecções de fluxos de caixa para o período abrangido pelos orçamentos/previsões mais recentes. Os pressupostos-chave são aqueles relativamente aos quais a quantia recuperável da unidade (grupo de unidades) seja mais sensível;

| (e) | se a quantia recuperável da unidade (grupo de unidades) se basear no justo valor menos os custos de alienação, a(s) técnica(s) de avaliação utilizada(s) para mensurar pelo justo valor menos os custos de alienação. Uma entidade não é obrigada a fornecer as divulgações exigidas pela IFRS 13; Se o justo valor menos os custos de alienação não é mensurado com base num preço cotado de uma unidade (grupo de unidades) idêntica(s), uma entidade deve divulgar a seguinte informação:







  (i) | cada pressuposto-chave no qual a gerência baseou o seu cálculo de justo valor menos os custos de alienação. Os pressupostos-chave são aqueles relativamente aos quais a quantia recuperável da unidade (grupo de unidades) seja mais sensível;

  ...







  (iiA) | o nível na hierarquia do justo valor (ver a IFRS 13) no qual a mensuração pelo justo valor é classificada na sua totalidade (sem ter em conta a observância dos «custos da alienação»). |
| --- | --- | --- | --- |

(e)

se a quantia recuperável da unidade (grupo de unidades) se basear no justo valor menos os custos de alienação, a(s) técnica(s) de avaliação utilizada(s) para mensurar pelo justo valor menos os custos de alienação. Uma entidade não é obrigada a fornecer as divulgações exigidas pela IFRS 13; Se o justo valor menos os custos de alienação não é mensurado com base num preço cotado de uma unidade (grupo de unidades) idêntica(s), uma entidade deve divulgar a seguinte informação:

(i)

cada pressuposto-chave no qual a gerência baseou o seu cálculo de justo valor menos os custos de alienação. Os pressupostos-chave são aqueles relativamente aos quais a quantia recuperável da unidade (grupo de unidades) seja mais sensível;

(iiA)

o nível na hierarquia do justo valor (ver a IFRS 13) no qual a mensuração pelo justo valor é classificada na sua totalidade (sem ter em conta a observância dos «custos da alienação»).

| (iiB) | se tiver ocorrido uma alteração na técnica de avaliação, a alteração e o(s) respectivo(s) motivo(s); |
| --- | --- |

(iiB)

se tiver ocorrido uma alteração na técnica de avaliação, a alteração e o(s) respectivo(s) motivo(s);

| (iii) | o período durante o qual a gerência projectou os fluxos de caixa; |
| --- | --- |

(iii)

o período durante o qual a gerência projectou os fluxos de caixa;

| (iv) | a taxa de crescimento utilizada para extrapolar as projecções de fluxos de caixa; |
| --- | --- |

(iv)

a taxa de crescimento utilizada para extrapolar as projecções de fluxos de caixa;

| (v) | a(s) taxa(s) de desconto aplicada(s) às projecções de fluxos de caixa. |
| --- | --- |

(v)

a(s) taxa(s) de desconto aplicada(s) às projecções de fluxos de caixa.

| D87 | É aditado o seguinte parágrafo 140I:






  140I | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 5, 6, 12, 20, 78, 105, 111, 130 e 134, suprimiu os parágrafos 25-27 e adicionou os parágrafos 25A e 53A. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D87

É aditado o seguinte parágrafo 140I:

140I

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 5, 6, 12, 20, 78, 105, 111, 130 e 134, suprimiu os parágrafos 25-27 e adicionou os parágrafos 25A e 53A. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13.

IAS 38   
  Activos Intangíveis

| D88 | O parágrafo 8 é emendado do seguinte modo:






  8 | Os termos que se seguem são usados nesta Norma com os significados especificados:







  (a) | |
| --- | --- | --- | --- |

D88

O parágrafo 8 é emendado do seguinte modo:

8

Os termos que se seguem são usados nesta Norma com os significados especificados:

(a)

(b)

| (b) | |
| --- | --- |

(c)

| (c) | |
| --- | --- |

...

  Justo Valor é o preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago pela transferência de um passivo numa transacção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração. (Ver IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor)














  D89

| D89 | O parágrafo 33 é emendado do seguinte modo:






  33 | De acordo com a IFRS 3 Concentrações de Actividades Empresariais, se um activo intangível for adquirido numa concentração de actividades empresariais, o custo desse activo intangível é o seu justo valor à data da aquisição. O justo valor de um activo intangível irá reflectir as expectativas dos participantes no mercado à data da aquisição sobre a probabilidade de que os benefícios económicos futuros esperados incorporados no activo se concretizem em favor da entidade. ... |
| --- | --- | --- |

O parágrafo 33 é emendado do seguinte modo:

33

De acordo com a IFRS 3 Concentrações de Actividades Empresariais, se um activo intangível for adquirido numa concentração de actividades empresariais, o custo desse activo intangível é o seu justo valor à data da aquisição. O justo valor de um activo intangível irá reflectir as expectativas dos participantes no mercado à data da aquisição sobre a probabilidade de que os benefícios económicos futuros esperados incorporados no activo se concretizem em favor da entidade. ...

| D90 | O título que antecede o parágrafo 35 é emendado do seguinte modo:

  Activo intangível adquirido numa concentração de actividades empresariais







  D91 | Os parágrafos 39-41 são suprimidos. |
| --- | --- | --- |

D90

O título que antecede o parágrafo 35 é emendado do seguinte modo:

Activo intangível adquirido numa concentração de actividades empresariais

D91

Os parágrafos 39-41 são suprimidos.

| D92 | Os parágrafos 47, 50, 75, 78, 82, 84 e 100 são emendados do seguinte modo:






  47 | O parágrafo 21(b) especifica que uma condição para o reconhecimento de um activo intangível é que o custo do activo possa ser fiavelmente mensurado. O justo valor de um activo intangível é fiavelmente mensurável se (a) a variabilidade no intervalo de mensurações razoáveis pelo justo valor não for significativa para esse activo; ou (b) as probabilidades das várias estimativas dentro do intervalo puderem ser razoavelmente avaliadas e usadas na mensuração pelo justo valor. Se uma entidade puder mensurar fiavelmente o justo valor do activo recebido ou do activo cedido, o justo valor do activo cedido é usado para mensurar o custo, a menos que o justo valor do activo recebido seja mais claramente evidente. |
| --- | --- | --- |

D92

Os parágrafos 47, 50, 75, 78, 82, 84 e 100 são emendados do seguinte modo:

47

O parágrafo 21(b) especifica que uma condição para o reconhecimento de um activo intangível é que o custo do activo possa ser fiavelmente mensurado. O justo valor de um activo intangível é fiavelmente mensurável se (a) a variabilidade no intervalo de mensurações razoáveis pelo justo valor não for significativa para esse activo; ou (b) as probabilidades das várias estimativas dentro do intervalo puderem ser razoavelmente avaliadas e usadas na mensuração pelo justo valor. Se uma entidade puder mensurar fiavelmente o justo valor do activo recebido ou do activo cedido, o justo valor do activo cedido é usado para mensurar o custo, a menos que o justo valor do activo recebido seja mais claramente evidente.

| 50 | As diferenças entre o justo valor de uma entidade e a quantia escriturada dos seus activos líquidos identificáveis em qualquer momento podem reflectir uma série de factores que afectam o justo valor da entidade. Tais diferenças não representam, porém, o custo dos activos intangíveis controlados pela entidade. |
| --- | --- |

50

As diferenças entre o justo valor de uma entidade e a quantia escriturada dos seus activos líquidos identificáveis em qualquer momento podem reflectir uma série de factores que afectam o justo valor da entidade. Tais diferenças não representam, porém, o custo dos activos intangíveis controlados pela entidade.

| 75 | ... Para efeitos das reavaliações nos termos desta Norma, o justo valor deve ser mensurado por referência a um mercado activo. ... |
| --- | --- |

75

... Para efeitos das reavaliações nos termos desta Norma, o justo valor deve ser mensurado por referência a um mercado activo. ...

| 78 | Não é vulgar que exista um mercado activo para um activo intangível, se bem que isto possa acontecer. ... |
| --- | --- |

78

Não é vulgar que exista um mercado activo para um activo intangível, se bem que isto possa acontecer. ...

| 82 | Se o justo valor de um activo intangível revalorizado deixou de poder ser mensurado com referência a um mercado activo, a quantia escriturada do activo deve ser a sua quantia reavaliada à data da mais recente reavaliação com referência ao mercado activo menos qualquer amortização e qualquer perda por imparidade acumuladas subsequentes. |
| --- | --- |

82

Se o justo valor de um activo intangível revalorizado deixou de poder ser mensurado com referência a um mercado activo, a quantia escriturada do activo deve ser a sua quantia reavaliada à data da mais recente reavaliação com referência ao mercado activo menos qualquer amortização e qualquer perda por imparidade acumuladas subsequentes.

| 84 | Se o justo valor do activo pode ser mensurado por referência a um mercado activo numa data de mensuração subsequente, o modelo de reavaliação é aplicado a partir dessa data. |
| --- | --- |

84

Se o justo valor do activo pode ser mensurado por referência a um mercado activo numa data de mensuração subsequente, o modelo de reavaliação é aplicado a partir dessa data.

| 100 | O valor residual de um activo intangível com uma vida útil finita deve ser assumido como sendo zero a menos que:

  ...






  (b) | exista um mercado activo (tal como definido na IFRS 13) para o activo e:

  ... |
| --- | --- | --- |

100

O valor residual de um activo intangível com uma vida útil finita deve ser assumido como sendo zero a menos que:

(b)

exista um mercado activo (tal como definido na IFRS 13) para o activo e:

| D93 | O parágrafo 124 é emendado do seguinte modo:






  124 | Se activos intangíveis forem contabilizados por quantias revalorizadas, uma entidade deve divulgar o seguinte:







  (a) | por classe de activos intangíveis:

  ...







  (iii) | a quantia escriturada ... parágrafo 74; e |
| --- | --- | --- | --- | --- |

D93

O parágrafo 124 é emendado do seguinte modo:

124

Se activos intangíveis forem contabilizados por quantias revalorizadas, uma entidade deve divulgar o seguinte:

(a)

por classe de activos intangíveis:

(iii)

a quantia escriturada ... parágrafo 74; e

| (b) | a quantia do ... accionistas. |
| --- | --- |

(b)

a quantia do ... accionistas.

| (c) | |
| --- | --- |

(c)

D94

| D94 | O parágrafo 130E é suprimido. |
| --- | --- |

O parágrafo 130E é suprimido.

| D95 | É aditado o seguinte parágrafo 130G:






  130G | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 8, 33, 47, 50, 75, 78, 82, 84, 100 e 124 e suprimiu os parágrafos 39-41 e 130E. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D95

É aditado o seguinte parágrafo 130G:

130G

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 8, 33, 47, 50, 75, 78, 82, 84, 100 e 124 e suprimiu os parágrafos 39-41 e 130E. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13.

IAS 39   
  Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (conforme emendada em Outubro de 2009)

| D96 | [Não aplicável aos requisitos] |
| --- | --- |

D96

[Não aplicável aos requisitos]

| D97 | O parágrafo 9 é emendado do seguinte modo:






  9 | Os termos que se seguem são usados nesta Norma com os significados especificados:

  ...
  Deve notar-se que a IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor estabelece os requisitos para mensurar o justo valor de um activo financeiro ou passivo financeiro, seja por designação ou por outro método, ou cujo justo valor é divulgado.
  ...

  Justo Valor é o preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago pela transferência de um passivo numa transacção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração. (Ver IFRS 13)
  ...
  A nota à definição de justo valor é suprimida. |
| --- | --- | --- |

D97

O parágrafo 9 é emendado do seguinte modo:

9

Os termos que se seguem são usados nesta Norma com os significados especificados:

A nota à definição de justo valor é suprimida.

| D98 | Os parágrafos 13 e 28 são emendados do seguinte modo:






  13 | Se uma entidade não estiver em condições de mensurar fiavelmente o justo valor de um derivado embutido na base dos seus termos e condições (por exemplo, porque o derivado embutido se baseia num instrumento de capital próprio que não tem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico, ou seja, um dado de nível 1), o justo valor do derivado embutido é a diferença entre o justo valor do instrumento híbrido (combinado) e o justo valor do contrato de acolhimento. Se a entidade não estiver em condições de mensurar o justo valor do derivado embutido utilizando este método, aplica-se o parágrafo 12 e o instrumento híbrido (combinado) é designado como contabilizado pelo justo valor por via dos resultados. |
| --- | --- | --- |

D98

Os parágrafos 13 e 28 são emendados do seguinte modo:

13

Se uma entidade não estiver em condições de mensurar fiavelmente o justo valor de um derivado embutido na base dos seus termos e condições (por exemplo, porque o derivado embutido se baseia num instrumento de capital próprio que não tem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico, ou seja, um dado de nível 1), o justo valor do derivado embutido é a diferença entre o justo valor do instrumento híbrido (combinado) e o justo valor do contrato de acolhimento. Se a entidade não estiver em condições de mensurar o justo valor do derivado embutido utilizando este método, aplica-se o parágrafo 12 e o instrumento híbrido (combinado) é designado como contabilizado pelo justo valor por via dos resultados.

| 28 | Quando uma entidade afecta separadamente a quantia anteriormente escriturada de um activo financeiro importante entre a parte que continua a ser reconhecida e a parte que é desreconhecida, o justo valor da parte que continua a ser reconhecida tem de ser mensurado. ... |
| --- | --- |

28

Quando uma entidade afecta separadamente a quantia anteriormente escriturada de um activo financeiro importante entre a parte que continua a ser reconhecida e a parte que é desreconhecida, o justo valor da parte que continua a ser reconhecida tem de ser mensurado. ...

| D99 | É adicionado o parágrafo 43A.






  43A | No entanto, se o justo valor do activo financeiro ou passivo financeiro no reconhecimento inicial difere do preço de transacção, uma entidade deve aplicar o parágrafo AG76. |
| --- | --- | --- |

D99

É adicionado o parágrafo 43A.

43A

No entanto, se o justo valor do activo financeiro ou passivo financeiro no reconhecimento inicial difere do preço de transacção, uma entidade deve aplicar o parágrafo AG76.

| D100 | O parágrafo 47 é emendado do seguinte modo:






  47 | Após o reconhecimento inicial, uma entidade deve mensurar todos os passivos financeiros pelo custo amortizado usando o método do juro efectivo, excepto quanto a:







  (a) | passivos financeiros pelo justo valor por via dos resultados. Tais passivos, incluindo derivados que sejam passivos, devem ser mensurados pelo justo valor, excepto no caso de um passivo derivado que esteja ligado e que deva ser liquidado pela entrega de um instrumento de capital próprio que não tem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1) e cujo justo valor não possa ser mensurado fiavelmente de outra forma, devendo ser mensurado pelo custo. |
| --- | --- | --- | --- |

D100

O parágrafo 47 é emendado do seguinte modo:

47

Após o reconhecimento inicial, uma entidade deve mensurar todos os passivos financeiros pelo custo amortizado usando o método do juro efectivo, excepto quanto a:

(a)

passivos financeiros pelo justo valor por via dos resultados. Tais passivos, incluindo derivados que sejam passivos, devem ser mensurados pelo justo valor, excepto no caso de um passivo derivado que esteja ligado e que deva ser liquidado pela entrega de um instrumento de capital próprio que não tem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1) e cujo justo valor não possa ser mensurado fiavelmente de outra forma, devendo ser mensurado pelo custo.

| D101 | Os parágrafos 48-49 são suprimidos. |
| --- | --- |

D101

Os parágrafos 48-49 são suprimidos.

| D102 | O parágrafo 88 é emendado do seguinte modo:






  88 | Um relacionamento de cobertura é elegível para contabilidade de cobertura segundo os parágrafos 89-102 se, e apenas se, estiverem cumpridas todas as seguintes condições.

  ...






  (d) | A eficácia da cobertura pode ser mensurada fiavelmente, isto é, o justo valor ou os fluxos de caixa do instrumento que é objecto da cobertura imputáveis ao risco coberto e o justo valor do instrumento de cobertura podem ser mensurados fiavelmente; |
| --- | --- | --- | --- |

D102

O parágrafo 88 é emendado do seguinte modo:

88

Um relacionamento de cobertura é elegível para contabilidade de cobertura segundo os parágrafos 89-102 se, e apenas se, estiverem cumpridas todas as seguintes condições.

(d)

A eficácia da cobertura pode ser mensurada fiavelmente, isto é, o justo valor ou os fluxos de caixa do instrumento que é objecto da cobertura imputáveis ao risco coberto e o justo valor do instrumento de cobertura podem ser mensurados fiavelmente;

| D103 | É aditado o seguinte parágrafo 103Q:






  103Q | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 9, 13, 28, 47, 88, AG46, AG52, AG64, AG76, AG76A, AG80, AG81 e AG96, adicionou o parágrafo 43A e suprimiu os parágrafos 48-49, AG69-AG75, AG77-AG79 e AG82. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D103

É aditado o seguinte parágrafo 103Q:

103Q

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 9, 13, 28, 47, 88, AG46, AG52, AG64, AG76, AG76A, AG80, AG81 e AG96, adicionou o parágrafo 43A e suprimiu os parágrafos 48-49, AG69-AG75, AG77-AG79 e AG82. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13.

| D104 | No Apêndice A, os parágrafos AG46, AG52 e AG64 são emendados do seguinte modo:






  AG46 | Ao mensurar os justos valores da parte que continua a ser reconhecida e da parte que é desreconhecida para efeitos da aplicação do parágrafo 27, uma entidade aplica os requisitos de mensuração pelo justo valor definidos pela IFRS 13, para além do parágrafo 28. |
| --- | --- | --- |

D104

No Apêndice A, os parágrafos AG46, AG52 e AG64 são emendados do seguinte modo:

AG46

Ao mensurar os justos valores da parte que continua a ser reconhecida e da parte que é desreconhecida para efeitos da aplicação do parágrafo 27, uma entidade aplica os requisitos de mensuração pelo justo valor definidos pela IFRS 13, para além do parágrafo 28.

| AG52 | Este parágrafo ilustra a aplicação da abordagem de relacionamento continuado quando o relacionamento continuado da entidade respeita a uma parte de um activo financeiro.
  Suponha-se que uma entidade dispõe de uma carteira de empréstimos amortizáveis antecipadamente ... O justo valor dos empréstimos à data da transacção é de 10 100 UC e o justo valor do diferencial de 0,5 % é 40 UC.
  ...
  A entidade calcula os ganhos ou perdas da venda da parte de 90 % dos fluxos de caixa. Assumindo que não estão disponíveis na data da transferência justos valores distintos para a parte de 90 % transferida e para a parte de 10 % retida, a entidade imputa a quantia escriturada do activo em conformidade com o parágrafo 28 do seguinte modo: | Justo valor | Percentagem | Quantia escriturada imputada |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Parte transferida | 9,090 | 90 % | 9,000 |
| Parte retida | 1,010 | 10 % | 1,000 |
| Total | 10,100 | | 10,000 |

AG52

Este parágrafo ilustra a aplicação da abordagem de relacionamento continuado quando o relacionamento continuado da entidade respeita a uma parte de um activo financeiro.

Suponha-se que uma entidade dispõe de uma carteira de empréstimos amortizáveis antecipadamente ... O justo valor dos empréstimos à data da transacção é de 10 100 UC e o justo valor do diferencial de 0,5 % é 40 UC.

...

A entidade calcula os ganhos ou perdas da venda da parte de 90 % dos fluxos de caixa. Assumindo que não estão disponíveis na data da transferência justos valores distintos para a parte de 90 % transferida e para a parte de 10 % retida, a entidade imputa a quantia escriturada do activo em conformidade com o parágrafo 28 do seguinte modo:

Justo valor

Percentagem

Quantia escriturada imputada

Parte transferida

9,090

90 %

9,000

Parte retida

1,010

10 %

1,000

Total

10,100

10,000

...

| D105 | O parágrafo AG64 é emendado do seguinte modo:






  AG64 | O justo valor de um instrumento financeiro no reconhecimento inicial é normalmente o preço de transacção (ou seja, o justo valor da contraprestação fornecida ou recebida, ver também a IFRS 13 e parágrafo AG76). No entanto, se parte da contraprestação fornecida ou recebida não corresponder ao instrumento financeiro, a entidade deve mensurar o justo valor do instrumento financeiro. Por exemplo, o justo valor de um empréstimo ou valor a receber a longo prazo sem juros pode ser mensurado como o valor actual de todos os recebimentos futuros descontado à(s) taxa(s) de juro de mercado vigentes(s) para um instrumento semelhante (no que respeita à moeda, ao prazo, ao tipo de taxa de juro e a outros factores), com um notação de crédito semelhante. Qualquer quantia adicional emprestada constitui um gasto ou uma redução de rendimento, a menos que possa ser reconhecida como outro tipo de activo. |
| --- | --- | --- |

D105

O parágrafo AG64 é emendado do seguinte modo:

AG64

O justo valor de um instrumento financeiro no reconhecimento inicial é normalmente o preço de transacção (ou seja, o justo valor da contraprestação fornecida ou recebida, ver também a IFRS 13 e parágrafo AG76). No entanto, se parte da contraprestação fornecida ou recebida não corresponder ao instrumento financeiro, a entidade deve mensurar o justo valor do instrumento financeiro. Por exemplo, o justo valor de um empréstimo ou valor a receber a longo prazo sem juros pode ser mensurado como o valor actual de todos os recebimentos futuros descontado à(s) taxa(s) de juro de mercado vigentes(s) para um instrumento semelhante (no que respeita à moeda, ao prazo, ao tipo de taxa de juro e a outros factores), com um notação de crédito semelhante. Qualquer quantia adicional emprestada constitui um gasto ou uma redução de rendimento, a menos que possa ser reconhecida como outro tipo de activo.

| D106 | Os parágrafos AG69-AG75 e os títulos conexos são suprimidos. |
| --- | --- |

D106

Os parágrafos AG69-AG75 e os títulos conexos são suprimidos.

| D107 | O parágrafo AG76 é emendado do seguinte modo:






  AG76 | O melhor indicador do justo valor de um instrumento financeiro no reconhecimento inicial é o preço de transacção (ou seja, o justo valor da contraprestação fornecida ou recebida, ver também a IFRS 13). Se concluir que o justo valor no reconhecimento inicial difere do preço de transacção como mencionado no parágrafo 43A, uma entidade deve contabilizar esse instrumento nessa data do seguinte modo:






  (a) | pela mensuração exigida pelo parágrafo 43 se o justo valor for decorrente de um preço cotado num mercado activo para um activo ou passivo idêntico (ou seja, um dado de nível 1) ou com base numa técnica de avaliação que utiliza apenas dados de mercado observáveis. Uma entidade deve reconhecer a diferença entre o justo valor no reconhecimento inicial e o preço da transacção como um ganho ou perda; |
| --- | --- | --- | --- |

D107

O parágrafo AG76 é emendado do seguinte modo:

AG76

O melhor indicador do justo valor de um instrumento financeiro no reconhecimento inicial é o preço de transacção (ou seja, o justo valor da contraprestação fornecida ou recebida, ver também a IFRS 13). Se concluir que o justo valor no reconhecimento inicial difere do preço de transacção como mencionado no parágrafo 43A, uma entidade deve contabilizar esse instrumento nessa data do seguinte modo:

(a)

pela mensuração exigida pelo parágrafo 43 se o justo valor for decorrente de um preço cotado num mercado activo para um activo ou passivo idêntico (ou seja, um dado de nível 1) ou com base numa técnica de avaliação que utiliza apenas dados de mercado observáveis. Uma entidade deve reconhecer a diferença entre o justo valor no reconhecimento inicial e o preço da transacção como um ganho ou perda;

| (b) | em todos os outros casos, pela mensuração exigida pelo parágrafo 43, ajustada para diferir a diferença entre o justo valor no reconhecimento inicial e o preço da operação. Após o reconhecimento inicial, a entidade deve reconhecer essa diferença diferida como um ganho ou perda apenas na medida em que decorra de uma alteração num factor (incluindo o tempo) que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo ou passivo. |
| --- | --- |

(b)

em todos os outros casos, pela mensuração exigida pelo parágrafo 43, ajustada para diferir a diferença entre o justo valor no reconhecimento inicial e o preço da operação. Após o reconhecimento inicial, a entidade deve reconhecer essa diferença diferida como um ganho ou perda apenas na medida em que decorra de uma alteração num factor (incluindo o tempo) que os participantes no mercado considerariam ao apreçar o activo ou passivo.

| D108 | O parágrafo AG76A é emendado do seguinte modo:






  AG76A | A mensuração subsequente do activo financeiro ou passivo financeiro e o reconhecimento subsequente dos ganhos e perdas devem ser coerentes com os requisitos desta Norma. |
| --- | --- | --- |

D108

O parágrafo AG76A é emendado do seguinte modo:

AG76A

A mensuração subsequente do activo financeiro ou passivo financeiro e o reconhecimento subsequente dos ganhos e perdas devem ser coerentes com os requisitos desta Norma.

| D109 | Os parágrafos AG77-AG79 são suprimidos. |
| --- | --- |

D109

Os parágrafos AG77-AG79 são suprimidos.

| D110 | Os parágrafos AG80 e AG81 são emendados do seguinte modo:






  AG80 | O justo valor dos investimentos em instrumentos de capital próprio sem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1) e derivados ligados a tais instrumentos de capital próprio que devam ser liquidados pela entrega dos mesmos (ver parágrafos 46(c) e 47) é mensurável fiavelmente se: (a) a variabilidade no intervalo de mensurações razoáveis pelo justo valor não for significativa para esse instrumento; ou (b) as probabilidades das várias estimativas dentro do intervalo puderem ser razoavelmente avaliadas e usadas na mensuração pelo justo valor. |
| --- | --- | --- |

D110

Os parágrafos AG80 e AG81 são emendados do seguinte modo:

AG80

O justo valor dos investimentos em instrumentos de capital próprio sem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1) e derivados ligados a tais instrumentos de capital próprio que devam ser liquidados pela entrega dos mesmos (ver parágrafos 46(c) e 47) é mensurável fiavelmente se: (a) a variabilidade no intervalo de mensurações razoáveis pelo justo valor não for significativa para esse instrumento; ou (b) as probabilidades das várias estimativas dentro do intervalo puderem ser razoavelmente avaliadas e usadas na mensuração pelo justo valor.

| AG81 | Há muitas situações em que a variabilidade no intervalo de mensurações razoáveis do justo valor dos investimentos em instrumentos de capital próprio sem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1) e em derivados ligados a tais instrumentos de capital próprio que devam ser liquidados pela entrega dos mesmos (ver parágrafos 46(c) e 47) não será provavelmente significativa. Normalmente é possível mensurar o justo valor de um activo financeiro que uma entidade tenha adquirido a uma parte externa. No entanto, se o intervalo de medidas razoáveis do justo valor é significativo e as probabilidades das várias estimativas não podem ser razoavelmente avaliadas, uma entidade vê-se impedida de mensurar o instrumento pelo justo valor. |
| --- | --- |

AG81

Há muitas situações em que a variabilidade no intervalo de mensurações razoáveis do justo valor dos investimentos em instrumentos de capital próprio sem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1) e em derivados ligados a tais instrumentos de capital próprio que devam ser liquidados pela entrega dos mesmos (ver parágrafos 46(c) e 47) não será provavelmente significativa. Normalmente é possível mensurar o justo valor de um activo financeiro que uma entidade tenha adquirido a uma parte externa. No entanto, se o intervalo de medidas razoáveis do justo valor é significativo e as probabilidades das várias estimativas não podem ser razoavelmente avaliadas, uma entidade vê-se impedida de mensurar o instrumento pelo justo valor.

| D111 | O título que precede o parágrafo AG82 e o parágrafo AG82 são suprimidos. |
| --- | --- |

D111

O título que precede o parágrafo AG82 e o parágrafo AG82 são suprimidos.

| D112 | O parágrafo AG96 é emendado do seguinte modo:






  AG96 | Um investimento num instrumento de capital próprio sem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1) não é escriturado pelo justo valor porque o seu justo valor não pode ser mensurado fiavelmente ou um derivado ligado a tal instrumento de capital próprio e que deve ser liquidado pela entrega do mesmo (ver parágrafos 46(c) e 47) não pode ser designado como instrumento de cobertura. |
| --- | --- | --- |

D112

O parágrafo AG96 é emendado do seguinte modo:

AG96

Um investimento num instrumento de capital próprio sem um preço cotado num mercado activo para um instrumento idêntico (ou seja, um dado de nível 1) não é escriturado pelo justo valor porque o seu justo valor não pode ser mensurado fiavelmente ou um derivado ligado a tal instrumento de capital próprio e que deve ser liquidado pela entrega do mesmo (ver parágrafos 46(c) e 47) não pode ser designado como instrumento de cobertura.

IAS 40   
  Propriedades de Investimento

| D113 | [Não aplicável aos requisitos] |
| --- | --- |

D113

[Não aplicável aos requisitos]

| D114 | Os parágrafos 26, 29 e 32 são emendados do seguinte modo:






  26 | ... A orientação para a determinação do justo valor de um interesse de propriedade está desenvolvida para o modelo do justo valor nos parágrafos 33-52 e na IFRS 13. Essa orientação também é relevante para a mensuração do justo valor quando esse valor é usado como custo para fins de reconhecimento inicial. |
| --- | --- | --- |

D114

Os parágrafos 26, 29 e 32 são emendados do seguinte modo:

26

... A orientação para a determinação do justo valor de um interesse de propriedade está desenvolvida para o modelo do justo valor nos parágrafos 33-52 e na IFRS 13. Essa orientação também é relevante para a mensuração do justo valor quando esse valor é usado como custo para fins de reconhecimento inicial.

| 29 | O justo valor de um activo é mensurável fiavelmente se: (a) a variabilidade no intervalo de mensurações razoáveis pelo justo valor não é significativa para esse activo; ou (b) as probabilidades das várias estimativas no intervalo podem ser razoavelmente avaliadas e utilizadas ao mensurar pelo justo valor. Se a entidade for capaz de mensurar fiavelmente o justo valor do activo recebido ou do activo cedido, o justo valor do activo cedido é utilizado para mensurar o custo, a menos que o justo valor do activo recebido seja mais claramente evidente. |
| --- | --- |

29

O justo valor de um activo é mensurável fiavelmente se: (a) a variabilidade no intervalo de mensurações razoáveis pelo justo valor não é significativa para esse activo; ou (b) as probabilidades das várias estimativas no intervalo podem ser razoavelmente avaliadas e utilizadas ao mensurar pelo justo valor. Se a entidade for capaz de mensurar fiavelmente o justo valor do activo recebido ou do activo cedido, o justo valor do activo cedido é utilizado para mensurar o custo, a menos que o justo valor do activo recebido seja mais claramente evidente.

| 32 | Esta Norma exige que todas as entidades mensurem o justo valor das propriedades de investimento para efeitos de mensuração (se a entidade usar o modelo do justo valor) ou de divulgação (se usar o modelo do custo). Incentiva-se uma entidade, mas não se lhe exige, a mensurar pelo justo valor a propriedade de investimento com base numa avaliação efectuada por um avaliador independente com uma qualificação profissional reconhecida e relevante e com experiência recente na localização e na categoria da propriedade de investimento a avaliar. |
| --- | --- |

32

Esta Norma exige que todas as entidades mensurem o justo valor das propriedades de investimento para efeitos de mensuração (se a entidade usar o modelo do justo valor) ou de divulgação (se usar o modelo do custo). Incentiva-se uma entidade, mas não se lhe exige, a mensurar pelo justo valor a propriedade de investimento com base numa avaliação efectuada por um avaliador independente com uma qualificação profissional reconhecida e relevante e com experiência recente na localização e na categoria da propriedade de investimento a avaliar.

| D115 | Os parágrafos 36-39 são suprimidos. |
| --- | --- |

D115

Os parágrafos 36-39 são suprimidos.

| D116 | O parágrafo 40 é emendado do seguinte modo:






  40 | Ao mensurar o justo valor da propriedade de investimento de acordo com a IFRS 13, a entidade deve garantir que o justo valor reflecte, entre outras coisas, os rendimentos locativos de arrendamentos em curso e outros pressupostos que os participantes no mercado considerariam ao apreçar a propriedade de investimento em condições correntes de mercado. |
| --- | --- | --- |

D116

O parágrafo 40 é emendado do seguinte modo:

40

Ao mensurar o justo valor da propriedade de investimento de acordo com a IFRS 13, a entidade deve garantir que o justo valor reflecte, entre outras coisas, os rendimentos locativos de arrendamentos em curso e outros pressupostos que os participantes no mercado considerariam ao apreçar a propriedade de investimento em condições correntes de mercado.

| D117 | Os parágrafos 42-47, 49, 51 e 75(d) são suprimidos. |
| --- | --- |

D117

Os parágrafos 42-47, 49, 51 e 75(d) são suprimidos.

| D118 | O parágrafo 48 é emendado do seguinte modo:






  48 | Em casos excepcionais, há indícios claros quando uma entidade adquire pela primeira vez uma propriedade de investimento (ou quando uma propriedade existente se torna pela primeira vez propriedade de investimento na sequência de uma alteração do uso), de que a variabilidade no intervalo de mensurações razoáveis pelo justo valor será de tal forma elevada e as probabilidades dos vários resultados possíveis de tal forma difíceis de avaliar que uma mensuração única do justo valor será inútil. Isto pode indicar que o justo valor da propriedade não será mensurável com fiabilidade numa base continuada (ver parágrafo 53). |
| --- | --- | --- |

D118

O parágrafo 48 é emendado do seguinte modo:

48

Em casos excepcionais, há indícios claros quando uma entidade adquire pela primeira vez uma propriedade de investimento (ou quando uma propriedade existente se torna pela primeira vez propriedade de investimento na sequência de uma alteração do uso), de que a variabilidade no intervalo de mensurações razoáveis pelo justo valor será de tal forma elevada e as probabilidades dos vários resultados possíveis de tal forma difíceis de avaliar que uma mensuração única do justo valor será inútil. Isto pode indicar que o justo valor da propriedade não será mensurável com fiabilidade numa base continuada (ver parágrafo 53).

| D119 | O título que precede o parágrafo 53 e os parágrafos 53 e 53B são emendados do seguinte modo:

  Incapacidade de mensurar fiavelmente o justo valor







  53 | Há uma presunção refutável de que uma entidade pode mensurar fiavelmente o justo valor de uma propriedade de investimento numa base continuada. Contudo, em casos excepcionais, há uma evidência clara quando uma entidade adquire pela primeira vez uma propriedade de investimento (ou quando uma propriedade existente se torna pela primeira vez propriedade de investimento na sequência de uma alteração de uso) de que o valor justo da propriedade de investimento não é fiavelmente mensurável numa base continuada. Isto ocorre quando, e apenas quando, o mercado de propriedades comparáveis se encontra inactivo (ou seja, são poucas as transacções recentes, as cotações de preços não estão actualizadas ou os preços de transacção observados indicam que o vendedor foi forçado a vender) e não estão disponíveis mensurações alternativas fiáveis do justo valor (por exemplo, com base em projecções de fluxos de caixa descontados). Se uma entidade determinar que o justo valor de uma propriedade de investimento em construção não é fiavelmente mensurável, mas esperar que o justo valor da propriedade seja fiavelmente mensurável quando a construção estiver concluída, deve mensurar essa propriedade de investimento em construção pelo custo até o seu justo valor se tornar fiavelmente mensurável ou até à conclusão da construção (aplicando-se o que ocorrer primeiro). Se uma entidade determinar que o justo valor de uma propriedade de investimento (com excepção de uma propriedade de investimento em construção) não é fiavelmente mensurável numa base continuada, a entidade deve mensurar essa propriedade de investimento utilizando o modelo do custo previsto na IAS 16. O valor residual da propriedade de investimento deve ser presumido como sendo zero. A entidade deve aplicar a IAS 16 até à alienação da propriedade de investimento. |
| --- | --- | --- |

D119

O título que precede o parágrafo 53 e os parágrafos 53 e 53B são emendados do seguinte modo:

Incapacidade de mensurar fiavelmente o justo valor

53

| 53B | ... Uma entidade que tenha mensurado uma propriedade de investimento em construção pelo justo valor não pode concluir que o justo valor da propriedade de investimento concluída não pode ser mensurado fiavelmente. |
| --- | --- |

53B

... Uma entidade que tenha mensurado uma propriedade de investimento em construção pelo justo valor não pode concluir que o justo valor da propriedade de investimento concluída não pode ser mensurado fiavelmente.

| D120 | O parágrafo 75(d) é suprimido. |
| --- | --- |

D120

O parágrafo 75(d) é suprimido.

| D121 | Os parágrafos 78-80 são emendados do seguinte modo:






  78 | Nos casos excepcionais referidos no parágrafo 53, quando uma entidade mensura uma propriedade de investimento utilizando o modelo do custo da IAS 16, a reconciliação exigida pelo parágrafo 76 deve divulgar as quantias relacionadas com essa propriedade de investimento separadamente das quantias relacionadas com outras propriedades de investimento. Além disso, a entidade deve divulgar:

  ...






  (b) | uma explicação dos motivos pelos quais o justo valor não pode ser mensurado fiavelmente; |
| --- | --- | --- | --- |

D121

Os parágrafos 78-80 são emendados do seguinte modo:

78

Nos casos excepcionais referidos no parágrafo 53, quando uma entidade mensura uma propriedade de investimento utilizando o modelo do custo da IAS 16, a reconciliação exigida pelo parágrafo 76 deve divulgar as quantias relacionadas com essa propriedade de investimento separadamente das quantias relacionadas com outras propriedades de investimento. Além disso, a entidade deve divulgar:

(b)

uma explicação dos motivos pelos quais o justo valor não pode ser mensurado fiavelmente;

| 79 | Além das divulgações exigidas pelo parágrafo 75, uma entidade que aplique o modelo do custo do parágrafo 56 deve divulgar:

  ...






  (e) | o justo valor da propriedade de investimento. Nos casos excepcionais descritos no parágrafo 53, quando uma entidade não estiver em condições de mensurar o justo valor da propriedade de investimento fiavelmente, deve divulgar:

  ...






  (ii) | uma explicação dos motivos pelos quais o justo valor não pode ser mensurado fiavelmente; e

  ... |
| --- | --- | --- | --- |

79

Além das divulgações exigidas pelo parágrafo 75, uma entidade que aplique o modelo do custo do parágrafo 56 deve divulgar:

(e)

o justo valor da propriedade de investimento. Nos casos excepcionais descritos no parágrafo 53, quando uma entidade não estiver em condições de mensurar o justo valor da propriedade de investimento fiavelmente, deve divulgar:

...

(ii)

uma explicação dos motivos pelos quais o justo valor não pode ser mensurado fiavelmente; e

| 80 | Uma entidade que tenha anteriormente aplicado a IAS 40 (2000) e escolha pela primeira vez classificar e contabilizar alguns ou todos os interesses de propriedade elegíveis detidos segundo locações operacionais como propriedades de investimento deve reconhecer o efeito dessa escolha como um ajustamento no saldo de abertura dos resultados retidos no período no qual a escolha foi inicialmente feita. Além disso:







  (a) | se a entidade tiver anteriormente divulgado publicamente (nas demonstrações financeiras ou de outro modo) o justo valor desses interesses de propriedade em períodos anteriores (mensurado numa base que satisfaça a definição de justo valor da IFRS 13), a entidade é incentivada,, mas não lhe é exigido, a: |
| --- | --- | --- |

80

Uma entidade que tenha anteriormente aplicado a IAS 40 (2000) e escolha pela primeira vez classificar e contabilizar alguns ou todos os interesses de propriedade elegíveis detidos segundo locações operacionais como propriedades de investimento deve reconhecer o efeito dessa escolha como um ajustamento no saldo de abertura dos resultados retidos no período no qual a escolha foi inicialmente feita. Além disso:

(a)

se a entidade tiver anteriormente divulgado publicamente (nas demonstrações financeiras ou de outro modo) o justo valor desses interesses de propriedade em períodos anteriores (mensurado numa base que satisfaça a definição de justo valor da IFRS 13), a entidade é incentivada,, mas não lhe é exigido, a:

| D122 | O parágrafo 85B é emendado do seguinte modo:






  85B | Uma entidade pode aplicar as emendas às propriedades de investimento em construção a partir de qualquer data anterior a 1 de Janeiro de 2009, desde que os justos valores das propriedades de investimento em construção tenham sido mensurados nessas datas. ... |
| --- | --- | --- |

D122

O parágrafo 85B é emendado do seguinte modo:

85B

Uma entidade pode aplicar as emendas às propriedades de investimento em construção a partir de qualquer data anterior a 1 de Janeiro de 2009, desde que os justos valores das propriedades de investimento em construção tenham sido mensurados nessas datas. ...

| D123 | É aditado o seguinte parágrafo 85C:






  85C | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou a definição de justo valor no parágrafo 5, emendou os parágrafos 26, 29, 32, 40, 48, 53, 53B, 78-80 e 85B e suprimiu os parágrafos 36-39, 42-47, 49, 51 e 75(d). Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D123

É aditado o seguinte parágrafo 85C:

85C

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou a definição de justo valor no parágrafo 5, emendou os parágrafos 26, 29, 32, 40, 48, 53, 53B, 78-80 e 85B e suprimiu os parágrafos 36-39, 42-47, 49, 51 e 75(d). Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13.

IAS 41   
  Agricultura

| D124-125 | [Não aplicável aos requisitos] |
| --- | --- |

D124-125

[Não aplicável aos requisitos]

| D126 | Os parágrafos 8, 15 e 16 são emendados do seguinte modo:






  8 | Os termos que se seguem são usados nesta Norma com os significados especificados:







  (a) | |
| --- | --- | --- | --- |

D126

Os parágrafos 8, 15 e 16 são emendados do seguinte modo:

8

Os termos que se seguem são usados nesta Norma com os significados especificados:

(a)

(b)

| (b) | |
| --- | --- |

(c)

| (c) | |
| --- | --- |

...

  Justo Valor é o preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago pela transferência de um passivo numa transacção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração. (Ver IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor)










  15

| 15 | A mensuração pelo justo valor de um activo biológico ou produto agrícola pode ser facilitada pelo agrupamento de activos biológicos ou de produtos agrícolas de acordo com atributos relevantes, por exemplo, por idade ou qualidade. ... |
| --- | --- |

A mensuração pelo justo valor de um activo biológico ou produto agrícola pode ser facilitada pelo agrupamento de activos biológicos ou de produtos agrícolas de acordo com atributos relevantes, por exemplo, por idade ou qualidade. ...

| 16 | As entidades celebram muitas vezes contratos para vender os seus activos biológicos ou produtos agrícolas numa data futura. Os preços de contrato não são necessariamente relevantes na mensuração pelo justo valor, porque o justo valor reflecte as condições correntes do mercado em que os participantes no mercado compradores e vendedores procederiam à transacção. ... |
| --- | --- |

16

As entidades celebram muitas vezes contratos para vender os seus activos biológicos ou produtos agrícolas numa data futura. Os preços de contrato não são necessariamente relevantes na mensuração pelo justo valor, porque o justo valor reflecte as condições correntes do mercado em que os participantes no mercado compradores e vendedores procederiam à transacção. ...

| D127 | Os parágrafos 9, 17-21 e 23 são suprimidos. |
| --- | --- |

D127

Os parágrafos 9, 17-21 e 23 são suprimidos.

| D128 | Os parágrafos 25 e 30 são emendados do seguinte modo:






  25 | ... Uma entidade pode usar informação relativa a activos combinados para mensurar o justo valor de activos biológicos. ... |
| --- | --- | --- |

D128

Os parágrafos 25 e 30 são emendados do seguinte modo:

25

... Uma entidade pode usar informação relativa a activos combinados para mensurar o justo valor de activos biológicos. ...

| 30 | Há um pressuposto de que o justo valor pode ser mensurado com fiabilidade para um activo biológico. Contudo, esse pressuposto pode ser refutado apenas no reconhecimento inicial de um activo biológico relativamente ao qual não estão disponíveis preços cotados de mercado e cujas mensurações alternativas do justo valor estão determinadas como sendo claramente pouco fiáveis. ... |
| --- | --- |

30

Há um pressuposto de que o justo valor pode ser mensurado com fiabilidade para um activo biológico. Contudo, esse pressuposto pode ser refutado apenas no reconhecimento inicial de um activo biológico relativamente ao qual não estão disponíveis preços cotados de mercado e cujas mensurações alternativas do justo valor estão determinadas como sendo claramente pouco fiáveis. ...

| D129 | Os parágrafos 47 e 48 são suprimidos. |
| --- | --- |

D129

Os parágrafos 47 e 48 são suprimidos.

| D130 | É aditado o seguinte parágrafo 61:






  61 | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 8, 15, 16, 25 e 30 e suprimiu os parágrafos 9, 17-21, 23, 47 e 48. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D130

É aditado o seguinte parágrafo 61:

61

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 8, 15, 16, 25 e 30 e suprimiu os parágrafos 9, 17-21, 23, 47 e 48. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13.

IFRIC 2   
  Acções dos Membros em Entidades Cooperativas e Instrumentos Semelhantes (conforme emendada em Outubro de 2009)

| D131 | [Não aplicável aos requisitos] |
| --- | --- |

D131

[Não aplicável aos requisitos]

| D132 | Após o título «Referências» é aditada uma referência à IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor. |
| --- | --- |

D132

Após o título «Referências» é aditada uma referência à IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor.

| D133 | É aditado o seguinte parágrafo 16:






  16 | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou o parágrafo A8. Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D133

É aditado o seguinte parágrafo 16:

16

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou o parágrafo A8. Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13.

| D134 | No Apêndice, o parágrafo A8 é emendado do seguinte modo:






  A8 | As acções dos membros que excedam a proibição de remição são passivos financeiros. A entidade cooperativa mensura este passivo financeiro pelo justo valor no reconhecimento inicial. Dado que estas acções são remíveis à ordem, a entidade cooperativa mensura o justo valor desses passivos financeiros tal como exigido pelo parágrafo 47 da IFRS 13, que dispõe que: «O justo valor de um passivo financeiro com uma característica de ser à ordem (por exemplo, um depósito à ordem) não é inferior à quantia pagável à ordem ...». Em conformidade, a entidade cooperativa classifica como passivos financeiros a quantia máxima pagável à ordem segundo as disposições de remição. |
| --- | --- | --- |

D134

No Apêndice, o parágrafo A8 é emendado do seguinte modo:

A8

As acções dos membros que excedam a proibição de remição são passivos financeiros. A entidade cooperativa mensura este passivo financeiro pelo justo valor no reconhecimento inicial. Dado que estas acções são remíveis à ordem, a entidade cooperativa mensura o justo valor desses passivos financeiros tal como exigido pelo parágrafo 47 da IFRS 13, que dispõe que: «O justo valor de um passivo financeiro com uma característica de ser à ordem (por exemplo, um depósito à ordem) não é inferior à quantia pagável à ordem ...». Em conformidade, a entidade cooperativa classifica como passivos financeiros a quantia máxima pagável à ordem segundo as disposições de remição.

IFRIC 4   
  Determinar se um Acordo Contém uma Locação

| D135 | Após o título «Referências» é aditada uma referência à IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor. |
| --- | --- |

D135

Após o título «Referências» é aditada uma referência à IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor.

| D136 | No parágrafo 15(a), a «justo valor» é adicionada uma nota de rodapé com a seguinte redacção:






  - | A IAS 17 utiliza a expressão «justo valor» de uma forma que difere em alguns aspectos da definição de justo valor da IFRS 13. Assim, quando aplicar a IAS 17 uma entidade mensura o justo valor de acordo com a IAS 17, não de acordo com a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D136

No parágrafo 15(a), a «justo valor» é adicionada uma nota de rodapé com a seguinte redacção:

*

A IAS 17 utiliza a expressão «justo valor» de uma forma que difere em alguns aspectos da definição de justo valor da IFRS 13. Assim, quando aplicar a IAS 17 uma entidade mensura o justo valor de acordo com a IAS 17, não de acordo com a IFRS 13.

IFRIC 13   
  Programas de Fidelidade do Cliente

| D137 | Após o título «Referências» é aditada uma referência à IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor. |
| --- | --- |

D137

Após o título «Referências» é aditada uma referência à IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor.

| D138 | O parágrafo 6 é emendado do seguinte modo:






  6 | A importância imputada aos créditos de prémio deve ser mensurada por referência ao respectivo justo valor. |
| --- | --- | --- |

D138

O parágrafo 6 é emendado do seguinte modo:

6

A importância imputada aos créditos de prémio deve ser mensurada por referência ao respectivo justo valor.

| D139 | É aditado o seguinte parágrafo 10B:






  10B | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 6 e AG1-AG3. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D139

É aditado o seguinte parágrafo 10B:

10B

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou os parágrafos 6 e AG1-AG3. Uma entidade deve aplicar estas emendas quando aplicar a IFRS 13.

| D140 | No Guia de Aplicação, os parágrafos AG1-AG3 são emendados do seguinte modo:






  AG1 | O parágrafo 6 do consenso exige que a importância imputada aos créditos de prémio seja mensurada por referência ao respectivo justo valor. Se não existir um preço de mercado cotado para um crédito de prémio idêntico, o justo valor deve ser mensurado utilizando uma outra técnica de avaliação. |
| --- | --- | --- |

D140

No Guia de Aplicação, os parágrafos AG1-AG3 são emendados do seguinte modo:

AG1

O parágrafo 6 do consenso exige que a importância imputada aos créditos de prémio seja mensurada por referência ao respectivo justo valor. Se não existir um preço de mercado cotado para um crédito de prémio idêntico, o justo valor deve ser mensurado utilizando uma outra técnica de avaliação.

| AG2 | Uma entidade pode mensurar o justo valor dos créditos de prémio por referência ao justo valor dos prémios pelos quais podem ser trocados. O justo valor dos créditos de prémio tem em conta, conforme o caso:






  (a) | a quantia correspondente aos descontos ou incentivos que seriam oferecidos aos clientes que não ganharam créditos de prémios numa venda inicial; |
| --- | --- | --- |

AG2

Uma entidade pode mensurar o justo valor dos créditos de prémio por referência ao justo valor dos prémios pelos quais podem ser trocados. O justo valor dos créditos de prémio tem em conta, conforme o caso:

(a)

a quantia correspondente aos descontos ou incentivos que seriam oferecidos aos clientes que não ganharam créditos de prémios numa venda inicial;

| (b) | a proporção de créditos de prémios que não se espera venham a ser resgatados pelos clientes; e |
| --- | --- |

(b)

a proporção de créditos de prémios que não se espera venham a ser resgatados pelos clientes; e

| (c) | o risco de desempenho. |
| --- | --- |

(c)

o risco de desempenho.

Se os clientes puderem escolher entre uma gama de diferentes prémios, o justo valor dos créditos de prémio irá reflectir os justos valores da gama de prémios disponíveis, ponderado pela frequência com que se espera que cada prémio venha a ser seleccionado.

| AG3 | Em algumas circunstâncias, poderão ser usadas outras técnicas de estimativa. Por exemplo, se um terceiro fornecer os prémios e a entidade pagar ao terceiro por cada crédito de prémio que conceder, poderá estimar o justo valor dos créditos de prémio por referência à quantia que pagar ao terceiro, acrescentando uma margem de lucro razoável. É necessário exercer juízos de valor para seleccionar e aplicar a técnica de avaliação que satisfaça os requisitos do parágrafo 6 do consenso e que seja mais apropriada, tendo em conta as circunstâncias. |
| --- | --- |

AG3

Em algumas circunstâncias, poderão ser usadas outras técnicas de estimativa. Por exemplo, se um terceiro fornecer os prémios e a entidade pagar ao terceiro por cada crédito de prémio que conceder, poderá estimar o justo valor dos créditos de prémio por referência à quantia que pagar ao terceiro, acrescentando uma margem de lucro razoável. É necessário exercer juízos de valor para seleccionar e aplicar a técnica de avaliação que satisfaça os requisitos do parágrafo 6 do consenso e que seja mais apropriada, tendo em conta as circunstâncias.

IFRIC 17   
  Distribuições aos Proprietários de Activos que Não São Caixa

| D141 | [Não aplicável aos requisitos] |
| --- | --- |

D141

[Não aplicável aos requisitos]

| D142 | Após o título «Referências» é aditada uma referência à IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor. |
| --- | --- |

D142

Após o título «Referências» é aditada uma referência à IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor.

| D143 | O parágrafo 17 é emendado do seguinte modo:






  17 | Se, após o fim de um período de relato mas antes de as demonstrações financeiras serem autorizadas para emissão, uma entidade declarar como dividendo para distribuir um activo que não é caixa, deve divulgar:
  ...






  (c) | o justo valor do activo a ser distribuído no final do período de relato, se for diferente da sua quantia escriturada, bem como a informação sobre o(s) método(s) usado(s) para mensurar esse justo valor, conforme exigido pelos parágrafos 93(b), (d), (g) e (i) e 99 da IFRS 13. |
| --- | --- | --- | --- |

D143

O parágrafo 17 é emendado do seguinte modo:

17

Se, após o fim de um período de relato mas antes de as demonstrações financeiras serem autorizadas para emissão, uma entidade declarar como dividendo para distribuir um activo que não é caixa, deve divulgar:

...

(c)

o justo valor do activo a ser distribuído no final do período de relato, se for diferente da sua quantia escriturada, bem como a informação sobre o(s) método(s) usado(s) para mensurar esse justo valor, conforme exigido pelos parágrafos 93(b), (d), (g) e (i) e 99 da IFRS 13.

| D144 | É aditado o seguinte parágrafo 20:






  20 | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou o parágrafo 17. Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D144

É aditado o seguinte parágrafo 20:

20

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou o parágrafo 17. Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13.

IFRIC 19   
  Extinção de passivos financeiros através de instrumentos de capital próprio (conforme emendada em Setembro de 2010)

| D145 | [Não aplicável aos requisitos] |
| --- | --- |

D145

[Não aplicável aos requisitos]

| D146 | Após o título «Referências» é aditada uma referência à IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor. |
| --- | --- |

D146

Após o título «Referências» é aditada uma referência à IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor.

| D147 | O parágrafo 7 é emendado do seguinte modo:






  7 | Se o justo valor dos instrumentos de capital próprio emitidos não pode ser mensurado de forma fiável, esses instrumentos devem ser mensurados de modo a reflectir o justo valor do passivo financeiro extinto. Para a mensuração pelo justo valor de um passivo financeiro extinto que inclua um elemento à ordem (por exemplo um depósito à ordem), não é aplicável o parágrafo 47 da IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D147

O parágrafo 7 é emendado do seguinte modo:

7

Se o justo valor dos instrumentos de capital próprio emitidos não pode ser mensurado de forma fiável, esses instrumentos devem ser mensurados de modo a reflectir o justo valor do passivo financeiro extinto. Para a mensuração pelo justo valor de um passivo financeiro extinto que inclua um elemento à ordem (por exemplo um depósito à ordem), não é aplicável o parágrafo 47 da IFRS 13.

| D148 | É aditado o seguinte parágrafo 15:






  15 | A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou o parágrafo 7. Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13. |
| --- | --- | --- |

D148

É aditado o seguinte parágrafo 15:

15

A IFRS 13, emitida em Maio de 2011, emendou o parágrafo 7. Uma entidade deve aplicar esta emenda quando aplicar a IFRS 13.

INTERPRETAÇÃO IFRIC 20

INTERPRETAÇÃO IFRIC 20

Custos de descobertura na fase de produção de uma mina a céu aberto

Custos de descobertura na fase de produção de uma mina a céu aberto

REFERÊNCIAS

| — | Estrutura conceptual para o relato financeiro |
| --- | --- |

—

Estrutura conceptual para o relato financeiro

Estrutura conceptual para o relato financeiro

| — | IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras |
| --- | --- |

—

IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras

Apresentação de Demonstrações Financeiras

| — | IAS 2 Inventários |
| --- | --- |

—

IAS 2 Inventários

Inventários

| — | IAS 16 Ativos Fixos Tangíveis |
| --- | --- |

—

IAS 16 Ativos Fixos Tangíveis

Ativos Fixos Tangíveis

| — | IAS 38 Ativos Intangíveis |
| --- | --- |

—

IAS 38 Ativos Intangíveis

Ativos Intangíveis

ANTECEDENTES

| 1 | Na mineração a céu aberto, as entidades podem necessitar de remover formações de cobertura para ter acesso aos depósitos de minério. A esta atividade de remoção de material estéril dá-se o nome de «descobertura» ou «descobrimento». |
| --- | --- |

1

Na mineração a céu aberto, as entidades podem necessitar de remover formações de cobertura para ter acesso aos depósitos de minério. A esta atividade de remoção de material estéril dá-se o nome de «descobertura» ou «descobrimento».

| 2 | Durante a fase de desenvolvimento da mina (antes de se iniciar a produção), os custos de descobertura são normalmente capitalizados como parte do custo de depreciação da preparação, construção e montagem da mina. Esses custos capitalizados são depreciados ou amortizados de forma sistemática, utilizando em geral as unidades do método de produção, uma vez iniciada a produção. |
| --- | --- |

2

Durante a fase de desenvolvimento da mina (antes de se iniciar a produção), os custos de descobertura são normalmente capitalizados como parte do custo de depreciação da preparação, construção e montagem da mina. Esses custos capitalizados são depreciados ou amortizados de forma sistemática, utilizando em geral as unidades do método de produção, uma vez iniciada a produção.

| 3 | Uma entidade mineira pode continuar a remover formações de cobertura, incorrendo nos respetivos custos, durante a fase de produção da mina. |
| --- | --- |

3

Uma entidade mineira pode continuar a remover formações de cobertura, incorrendo nos respetivos custos, durante a fase de produção da mina.

| 4 | O material de cobertura removido na fase de produção não consiste necessariamente em 100 % de resíduos: é frequente ser uma combinação de minério e estéreis. A proporção minério/estéreis pode variar de um grau inferior (sem valor económico) a um grau elevado (economicamente rentável). A remoção de material com baixa proporção minério/estéreis pode produzir algum material útil para inventário. Pode também permitir acesso a camadas mais profundas de material com melhor proporção minério/estéreis. A atividade de descobertura pode, pois, trazer dois benefícios à entidade: minério útil para a produção de inventário e melhor acesso a quantidades adicionais de material para extração futura. |
| --- | --- |

4

O material de cobertura removido na fase de produção não consiste necessariamente em 100 % de resíduos: é frequente ser uma combinação de minério e estéreis. A proporção minério/estéreis pode variar de um grau inferior (sem valor económico) a um grau elevado (economicamente rentável). A remoção de material com baixa proporção minério/estéreis pode produzir algum material útil para inventário. Pode também permitir acesso a camadas mais profundas de material com melhor proporção minério/estéreis. A atividade de descobertura pode, pois, trazer dois benefícios à entidade: minério útil para a produção de inventário e melhor acesso a quantidades adicionais de material para extração futura.

| 5 | A presente Interpretação debruça-se sobre o momento e o modo de contabilizar, separadamente, estes dois benefícios decorrentes da atividade de descobertura, bem como o modo de os medir, quer no início quer subsequentemente. |
| --- | --- |

5

A presente Interpretação debruça-se sobre o momento e o modo de contabilizar, separadamente, estes dois benefícios decorrentes da atividade de descobertura, bem como o modo de os medir, quer no início quer subsequentemente.

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

| 6 | A presente Interpretação aplica-se aos custos da remoção de estéreis que a mineração a céu aberto gera quando a mina se encontra na fase de produção («custos de descobertura em produção»). |
| --- | --- |

6

A presente Interpretação aplica-se aos custos da remoção de estéreis que a mineração a céu aberto gera quando a mina se encontra na fase de produção («custos de descobertura em produção»).

QUESTÕES

| 7 | A presente Interpretação examina as seguintes questões:






  (a) | Reconhecimento dos custos de descobertura em produção como um ativo; |
| --- | --- | --- |

7

A presente Interpretação examina as seguintes questões:

(a)

Reconhecimento dos custos de descobertura em produção como um ativo;

| (b) | Mensuração inicial do ativo da atividade de descobertura; e |
| --- | --- |

(b)

Mensuração inicial do ativo da atividade de descobertura; e

| (c) | Mensuração subsequente do ativo da atividade de descobertura. |
| --- | --- |

(c)

Mensuração subsequente do ativo da atividade de descobertura.

CONSENSO

Reconhecimento dos custos de descobertura em produção como um ativo

Reconhecimento dos custos de descobertura em produção como um ativo

| 8 | Na medida em que o benefício da atividade de descobertura se concretize sob a forma de inventário produzido, a entidade contabiliza os custos dessa atividade segundo os princípios da IAS 2 Inventários. Na medida em que o benefício se traduza por um melhor acesso ao minério, a entidade reconhece aqueles custos como ativo não-corrente, desde que estejam preenchidos os critérios do parágrafo 9. A presente Interpretação refere-se ao ativo não-corrente como «ativo da atividade de descobertura». |
| --- | --- |

8

Na medida em que o benefício da atividade de descobertura se concretize sob a forma de inventário produzido, a entidade contabiliza os custos dessa atividade segundo os princípios da IAS 2 Inventários. Na medida em que o benefício se traduza por um melhor acesso ao minério, a entidade reconhece aqueles custos como ativo não-corrente, desde que estejam preenchidos os critérios do parágrafo 9. A presente Interpretação refere-se ao ativo não-corrente como «ativo da atividade de descobertura».

Inventários

| 9 | A entidade reconhece um ativo da atividade de descobertura se e só se estiverem reunidos os seguintes critérios:






  (a) | É provável que os futuros benefícios económicos associados à atividade de descobertura (melhor acesso ao minério) fluirão para a entidade; |
| --- | --- | --- |

9

A entidade reconhece um ativo da atividade de descobertura se e só se estiverem reunidos os seguintes critérios:

(a)

É provável que os futuros benefícios económicos associados à atividade de descobertura (melhor acesso ao minério) fluirão para a entidade;

| (b) | A entidade pode identificar a componente do minério em relação à qual o acesso foi melhorado; |
| --- | --- |

(b)

A entidade pode identificar a componente do minério em relação à qual o acesso foi melhorado;

| (c) | Os custos relativos à atividade de descobertura associada àquela componente podem ser medidos com fiabilidade. |
| --- | --- |

(c)

Os custos relativos à atividade de descobertura associada àquela componente podem ser medidos com fiabilidade.

| 10 | O ativo da atividade de descobertura é contabilizado como complemento ou reforço de um ativo existente. Por outras palavras, o ativo da atividade de descobertura é contabilizado como parte de um ativo existente. |
| --- | --- |

10

O ativo da atividade de descobertura é contabilizado como complemento ou reforço de um ativo existente. Por outras palavras, o ativo da atividade de descobertura é contabilizado como parte de um ativo existente.

parte

| 11 | A classificação do ativo da atividade de descobertura como tangível ou intangível é a mesma que a do ativo existente. Por outras palavras, a natureza desse ativo existente determina se a entidade deve classificar o ativo da atividade de descobertura como tangível ou intangível. |
| --- | --- |

11

A classificação do ativo da atividade de descobertura como tangível ou intangível é a mesma que a do ativo existente. Por outras palavras, a natureza desse ativo existente determina se a entidade deve classificar o ativo da atividade de descobertura como tangível ou intangível.

Mensuração inicial do ativo da atividade de descobertura

Mensuração inicial do ativo da atividade de descobertura

| 12 | A entidade mede inicialmente o ativo da atividade de descobertura pelo custo, definindo-se este como a soma dos custos diretamente decorrentes da atividade de descobertura que melhora o acesso à componente identificada do minério, mais os custos fixos diretamente atribuíveis à operação. Simultaneamente com a atividade de descobertura em produção, podem ter lugar algumas operações circunstanciais mas não necessárias para que a atividade de descobertura em produção continue conforme o planeado. Os custos associados a essas operações circunstanciais não são incluídos no custo do ativo da atividade de descobertura. |
| --- | --- |

12

A entidade mede inicialmente o ativo da atividade de descobertura pelo custo, definindo-se este como a soma dos custos diretamente decorrentes da atividade de descobertura que melhora o acesso à componente identificada do minério, mais os custos fixos diretamente atribuíveis à operação. Simultaneamente com a atividade de descobertura em produção, podem ter lugar algumas operações circunstanciais mas não necessárias para que a atividade de descobertura em produção continue conforme o planeado. Os custos associados a essas operações circunstanciais não são incluídos no custo do ativo da atividade de descobertura.

| 13 | Se os custos do ativo da atividade de descobertura e do inventário produzido não forem identificáveis separadamente, a entidade distribui os custos de descobertura em produção entre o inventário produzido e o ativo da atividade de descobertura, com base numa medida de produção adequada. Essa medida de produção é calculada em relação à componente identificada do minério e utilizada como padrão para identificar em que medida se verificou a atividade adicional de criar um benefício futuro. Exemplos de tais medidas:






  (a) | Custo do inventário produzido, em comparação com o custo previsto; |
| --- | --- | --- |

13

Se os custos do ativo da atividade de descobertura e do inventário produzido não forem identificáveis separadamente, a entidade distribui os custos de descobertura em produção entre o inventário produzido e o ativo da atividade de descobertura, com base numa medida de produção adequada. Essa medida de produção é calculada em relação à componente identificada do minério e utilizada como padrão para identificar em que medida se verificou a atividade adicional de criar um benefício futuro. Exemplos de tais medidas:

(a)

Custo do inventário produzido, em comparação com o custo previsto;

| (b) | Volume de estéreis extraído, em comparação com o volume previsto, para um dado volume de produção de minério; |
| --- | --- |

(b)

Volume de estéreis extraído, em comparação com o volume previsto, para um dado volume de produção de minério;

| (c) | Teor em mineral do minério extraído, em comparação com o teor que se previa extrair, para uma dada quantidade de minério produzida. |
| --- | --- |

(c)

Teor em mineral do minério extraído, em comparação com o teor que se previa extrair, para uma dada quantidade de minério produzida.

Mensuração subsequente do ativo da atividade de descobertura

Mensuração subsequente do ativo da atividade de descobertura

| 14 | Após o reconhecimento inicial, o ativo da atividade de descobertura é assumido segundo o seu custo ou o seu montante reavaliado, menos a depreciação ou a amortização e menos as perdas por imparidade, do mesmo modo que o ativo existente do qual faz parte. |
| --- | --- |

14

Após o reconhecimento inicial, o ativo da atividade de descobertura é assumido segundo o seu custo ou o seu montante reavaliado, menos a depreciação ou a amortização e menos as perdas por imparidade, do mesmo modo que o ativo existente do qual faz parte.

| 15 | O ativo da atividade de descobertura é depreciado ou amortizado de forma sistemática, ao longo da vida útil prevista da componente identificada do minério que se torna mais acessível em resultado da atividade de descobertura. São aplicadas as unidades do método de produção, a menos que outro método se revele mais adequado. |
| --- | --- |

15

O ativo da atividade de descobertura é depreciado ou amortizado de forma sistemática, ao longo da vida útil prevista da componente identificada do minério que se torna mais acessível em resultado da atividade de descobertura. São aplicadas as unidades do método de produção, a menos que outro método se revele mais adequado.

| 16 | A vida útil prevista da componente identificada do minério, que se utiliza para depreciar ou amortizar o ativo da atividade de descobertura, é diferente da vida útil prevista que se utiliza para depreciar ou amortizar a própria mina e os ativos da vida da mina correlatos. A exceção a esta regra são aquelas circunstâncias limitadas em que a atividade de descobertura melhora o acesso à totalidade do minério restante, como pode acontecer, por exemplo, perto do final da vida útil da mina, quando a componente identificada representa a parte final do minério que pode ser extraído. |
| --- | --- |

16

A vida útil prevista da componente identificada do minério, que se utiliza para depreciar ou amortizar o ativo da atividade de descobertura, é diferente da vida útil prevista que se utiliza para depreciar ou amortizar a própria mina e os ativos da vida da mina correlatos. A exceção a esta regra são aquelas circunstâncias limitadas em que a atividade de descobertura melhora o acesso à totalidade do minério restante, como pode acontecer, por exemplo, perto do final da vida útil da mina, quando a componente identificada representa a parte final do minério que pode ser extraído.

Apêndice A

Data de eficácia e transição

O presente apêndice faz parte integrante da Interpretação e tem o mesmo valor que as outras partes da mesma.

| A1 | As entidades devem aplicar a presente Interpretação aos exercícios anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2013. É permitida a aplicação mais cedo, devendo então as entidades comunicar esse facto. |
| --- | --- |

A1

As entidades devem aplicar a presente Interpretação aos exercícios anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2013. É permitida a aplicação mais cedo, devendo então as entidades comunicar esse facto.

| A2 | As entidades devem aplicar a presente Interpretação aos custos de descobertura em produção gerados no início ou após o início do período mais antigo apresentado. |
| --- | --- |

A2

As entidades devem aplicar a presente Interpretação aos custos de descobertura em produção gerados no início ou após o início do período mais antigo apresentado.

| A3 | No início do período mais antigo apresentado, qualquer balanço de ativos previamente reconhecido que tenha resultado de uma atividade de descobertura empreendida durante a fase de produção («ativo de descobertura antecessor») deve ser reclassificado como parte de um ativo existente relacionado com a atividade de descobertura, na medida em que reste uma componente identificável do minério à qual o ativo de descobertura antecessor possa ser associado. Tais balanços devem ser depreciados ou amortizados em relação à vida útil prevista da componente identificada do minério à qual se refere cada balanço de ativos de descobertura antecessores. |
| --- | --- |

A3

No início do período mais antigo apresentado, qualquer balanço de ativos previamente reconhecido que tenha resultado de uma atividade de descobertura empreendida durante a fase de produção («ativo de descobertura antecessor») deve ser reclassificado como parte de um ativo existente relacionado com a atividade de descobertura, na medida em que reste uma componente identificável do minério à qual o ativo de descobertura antecessor possa ser associado. Tais balanços devem ser depreciados ou amortizados em relação à vida útil prevista da componente identificada do minério à qual se refere cada balanço de ativos de descobertura antecessores.

| A4 | Se não houver nenhuma componente identificável do minério à qual o ativo de descobertura antecessor se refira, este deve ser reconhecido em resultados transitados no início do período mais antigo apresentado. |
| --- | --- |

A4

Se não houver nenhuma componente identificável do minério à qual o ativo de descobertura antecessor se refira, este deve ser reconhecido em resultados transitados no início do período mais antigo apresentado.

Apêndice B

As emendas contidas neste apêndice devem ser aplicadas aos períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2013. Se uma entidade aplicar a presente Interpretação a um período anterior, estas emendas devem ser aplicadas a esse período anterior.

Emendas à IFRS 1 Adoção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro

| B1 | No apêndice D, o parágrafo D1 é emendado do seguinte modo:






  D1 | Uma entidade pode optar pela utilização de uma ou mais das isenções seguintes:






  (a) | Transações de pagamento com base em ações (parágrafos D2 e D3);
  ... |
| --- | --- | --- | --- |

B1

No apêndice D, o parágrafo D1 é emendado do seguinte modo:

D1

Uma entidade pode optar pela utilização de uma ou mais das isenções seguintes:

(a)

Transações de pagamento com base em ações (parágrafos D2 e D3);

...

| (m) | Ativos financeiros ou ativos intangíveis contabilizados de acordo com a IFRIC 12 Acordos de Concessão de Serviços (parágrafo D22); |
| --- | --- |

(m)

Ativos financeiros ou ativos intangíveis contabilizados de acordo com a IFRIC 12 Acordos de Concessão de Serviços (parágrafo D22);

| (n) | Custos de empréstimos obtidos (parágrafo D23); |
| --- | --- |

(n)

Custos de empréstimos obtidos (parágrafo D23);

| (o) | Transferências de ativos provenientes de clientes (parágrafo D24); |
| --- | --- |

(o)

Transferências de ativos provenientes de clientes (parágrafo D24);

| (p) | Extinção de passivos financeiros através de instrumentos de capital próprio (parágrafo D25); |
| --- | --- |

(p)

Extinção de passivos financeiros através de instrumentos de capital próprio (parágrafo D25);

| (q) | Hiperinflação grave (parágrafos D26 a D30); |
| --- | --- |

(q)

Hiperinflação grave (parágrafos D26 a D30);

| (r) | Acordos conjuntos (parágrafo D31); e |
| --- | --- |

(r)

Acordos conjuntos (parágrafo D31); e

| (s) | Custos de descobertura na fase de produção de uma mina a céu aberto (parágrafo D32). |
| --- | --- |

(s)

Custos de descobertura na fase de produção de uma mina a céu aberto (parágrafo D32).

| B2 | A seguir ao parágrafo D31, são aditados um título e o parágrafo D32.

  Custos de descobertura na fase de produção de uma mina a céu aberto







  D32 | Um adotante pela primeira vez pode aplicar as disposições transitórias constantes dos parágrafos A1 a A4 da IFRIC 20 Custos de descobertura na fase de produção de uma mina a céu aberto. Nesses parágrafos, a referência à data de eficácia deve ser interpretada como 1 de janeiro de 2013 ou como o início do primeiro período de relato de acordo com as IFRS, consoante o que for mais recente. |
| --- | --- | --- |

B2

A seguir ao parágrafo D31, são aditados um título e o parágrafo D32.

Custos de descobertura na fase de produção de uma mina a céu aberto

D32

Um adotante pela primeira vez pode aplicar as disposições transitórias constantes dos parágrafos A1 a A4 da IFRIC 20 Custos de descobertura na fase de produção de uma mina a céu aberto. Nesses parágrafos, a referência à data de eficácia deve ser interpretada como 1 de janeiro de 2013 ou como o início do primeiro período de relato de acordo com as IFRS, consoante o que for mais recente.

| B3 | A seguir ao parágrafo 39L, é aditado o parágrafo 39M.






  39M | O documento IFRIC 20 Custos de descobertura na fase de produção de uma mina a céu aberto aditou o parágrafo D32 e emendou o parágrafo D1. Uma entidade deve aplicar estas emendas ao aplicar a IFRIC 20. |
| --- | --- | --- |

B3

A seguir ao parágrafo 39L, é aditado o parágrafo 39M.

39M

O documento IFRIC 20 Custos de descobertura na fase de produção de uma mina a céu aberto aditou o parágrafo D32 e emendou o parágrafo D1. Uma entidade deve aplicar estas emendas ao aplicar a IFRIC 20.

---

(1)  Nesta Norma, as quantias monetárias são denominadas em «unidades monetárias» (UM).

1

---

| 29.12.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 360/145 |
| --- | --- | --- | --- |

29.12.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 360/145

---

REGULAMENTO (UE) N.o 1256/2012 DA COMISSÃO

de 13 de dezembro de 2012

que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 7 e à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 32

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho de 2002, relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade (1), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | Através do Regulamento (CE) n.o 1126/2008 da Comissão (2), foram adotadas certas normas internacionais e interpretações vigentes em 15 de outubro de 2008. |
| --- | --- |

(1)

Através do Regulamento (CE) n.o 1126/2008 da Comissão (2), foram adotadas certas normas internacionais e interpretações vigentes em 15 de outubro de 2008.

| (2) | Em 16 de dezembro de 2011, o International Accounting Standards Board (IASB) publicou emendas à Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações — Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros e à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação — Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros. O objetivo da emenda à IFRS 7 é exigir a apresentação de informação quantitativa adicional, de maneira a que os utentes possam comparar e conciliar melhor as divulgações de acordo com as IFRS e as divulgações de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites (GAAP) dos EUA. Por outro lado, o IASB emendou a IAS 32 por forma a fornecer orientações adicionais para reduzir as incoerências na aplicação prática da norma. |
| --- | --- |

(2)

Em 16 de dezembro de 2011, o International Accounting Standards Board (IASB) publicou emendas à Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações — Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros e à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação — Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros. O objetivo da emenda à IFRS 7 é exigir a apresentação de informação quantitativa adicional, de maneira a que os utentes possam comparar e conciliar melhor as divulgações de acordo com as IFRS e as divulgações de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites (GAAP) dos EUA. Por outro lado, o IASB emendou a IAS 32 por forma a fornecer orientações adicionais para reduzir as incoerências na aplicação prática da norma.

| (3) | As emendas à IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações — Transferências de Ativos Financeiros foram adotadas através do Regulamento (UE) n.o 1205/2011 da Comissão, de 22 de novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 que adota certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 7 (3), após terem sido aprovadas pelo Accounting Regulatory Committee em junho de 2011. Contudo, a supressão do parágrafo 13 da IFRS 7 ficou inadvertidamente esquecida. O presente regulamento deverá corrigir essa omissão. Para ser eficaz, a supressão deve ser aplicável a partir de 1 de julho de 2011. O caráter retroativo é necessário para assegurar a segurança jurídica para todos os emitentes em causa. |
| --- | --- |

(3)

As emendas à IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações — Transferências de Ativos Financeiros foram adotadas através do Regulamento (UE) n.o 1205/2011 da Comissão, de 22 de novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 que adota certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 7 (3), após terem sido aprovadas pelo Accounting Regulatory Committee em junho de 2011. Contudo, a supressão do parágrafo 13 da IFRS 7 ficou inadvertidamente esquecida. O presente regulamento deverá corrigir essa omissão. Para ser eficaz, a supressão deve ser aplicável a partir de 1 de julho de 2011. O caráter retroativo é necessário para assegurar a segurança jurídica para todos os emitentes em causa.

| (4) | O processo de consulta junto do Grupo de Peritos Técnicos (TEG) do European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG) confirmou que as emendas à IFRS 7 e à IAS 32 satisfazem os critérios técnicos de adoção estabelecidos no artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1606/2002. |
| --- | --- |

(4)

O processo de consulta junto do Grupo de Peritos Técnicos (TEG) do European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG) confirmou que as emendas à IFRS 7 e à IAS 32 satisfazem os critérios técnicos de adoção estabelecidos no artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1606/2002.

| (5) | Por conseguinte, o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 deve ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(5)

Por conseguinte, o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 deve ser alterado em conformidade.

| (6) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Regulamentação Contabilística, |
| --- | --- |

(6)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Regulamentação Contabilística,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo do Regulamento (CE) n.o 1126/2008 é alterado do seguinte modo:

| (1) | A Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações é alterada nos termos do anexo ao presente regulamento. |
| --- | --- |

(1)

A Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações é alterada nos termos do anexo ao presente regulamento.

| (2) | A Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação é alterada em conformidade com as emendas à IFRS 7, nos termos do anexo ao presente regulamento. |
| --- | --- |

(2)

A Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação é alterada em conformidade com as emendas à IFRS 7, nos termos do anexo ao presente regulamento.

| (3) | A IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação é alterada nos termos do anexo ao presente regulamento. |
| --- | --- |

(3)

A IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação é alterada nos termos do anexo ao presente regulamento.

| (4) | O título que antecede o parágrafo 13 e o parágrafo 13 da IFRS 7 são suprimidos em conformidade com as emendas à IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações — Transferência de Ativos Financeiros, conforme adotadas através do Regulamento (UE) n.o 1205/2011. |
| --- | --- |

(4)

O título que antecede o parágrafo 13 e o parágrafo 13 da IFRS 7 são suprimidos em conformidade com as emendas à IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações — Transferência de Ativos Financeiros, conforme adotadas através do Regulamento (UE) n.o 1205/2011.

Artigo 2.o

1.   As empresas aplicam as alterações referidas no artigo 1.o, n.os 1 e 2, a partir da data de início do seu primeiro exercício financeiro que comece em ou após 1 de janeiro de 2013.

2.   As empresas aplicam as emendas referidas no artigo 1.o, n.o 3, o mais tardar a partir da data de início do seu primeiro exercício financeiro que comece em ou após 1 de janeiro de 2014.

3.   As empresas aplicam as emendas referidas no artigo 1.o, n.o 4, a partir da data de início do seu primeiro exercício financeiro que comece em ou após 1 de janeiro de 2011.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2012.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

---

(1)  JO L 243 de 11.9.2002, p. 1.

1

(2)  JO L 320 de 29.11.2008, p. 1.

2

(3)  JO L 305 de 23.11.2011, p. 16.

3

---

ANEXO

NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

| IFRS 7 | Emendas à IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações – Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros |
| --- | --- |
| IAS 32 | Emendas à IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação — Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros |

IFRS 7

Emendas à IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações – Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros

IAS 32

Emendas à IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação — Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros

«Reprodução autorizada no Espaço Económico Europeu. Todos os direitos reservados fora do EEE, à exceção do direito de reprodução para uso pessoal ou outra finalidade lícita. Podem ser obtidas informações suplementares junto do IASB, no endereço www.iasb.org»

Emendas à IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações

A seguir ao parágrafo 13, são aditados um título e os parágrafos 13A–13F.

Compensação entre ativos financeiros e passivos financeiros

| 13A | As divulgações referidas nos parágrafos 13B–13E complementam os outros requisitos de divulgação constantes da presente IFRS e são exigidas em relação a todos os instrumentos financeiros reconhecidos que são compensados nos termos do parágrafo 42 da IAS 32. Estas divulgações aplicam-se também a instrumentos financeiros reconhecidos que estejam sujeitos a um acordo principal de compensação de cumprimento obrigatório ou outro acordo semelhante, independentemente de serem ou não compensados nos termos do parágrafo 42 da IAS 32. |
| --- | --- |

13A

As divulgações referidas nos parágrafos 13B–13E complementam os outros requisitos de divulgação constantes da presente IFRS e são exigidas em relação a todos os instrumentos financeiros reconhecidos que são compensados nos termos do parágrafo 42 da IAS 32. Estas divulgações aplicam-se também a instrumentos financeiros reconhecidos que estejam sujeitos a um acordo principal de compensação de cumprimento obrigatório ou outro acordo semelhante, independentemente de serem ou não compensados nos termos do parágrafo 42 da IAS 32.

| 13B | Uma entidade deve divulgar informações que permitam que os utilizadores das suas demonstrações financeiras avaliem o efeito ou possível efeito dos acordos de compensação na situação financeira da entidade. Tal inclui o efeito ou possível efeito de direitos de compensação associados aos ativos financeiros reconhecidos e passivos financeiros reconhecidos da entidade abrangidos pelo parágrafo 13A. |
| --- | --- |

13B

Uma entidade deve divulgar informações que permitam que os utilizadores das suas demonstrações financeiras avaliem o efeito ou possível efeito dos acordos de compensação na situação financeira da entidade. Tal inclui o efeito ou possível efeito de direitos de compensação associados aos ativos financeiros reconhecidos e passivos financeiros reconhecidos da entidade abrangidos pelo parágrafo 13A.

| 13C | Para alcançar o objetivo do parágrafo 13B, uma entidade deve divulgar, no final do período de relato, as seguintes informações quantitativas, em separado, quanto aos ativos financeiros reconhecidos e passivos financeiros reconhecidos abrangidos pelo parágrafo 13A:






  (a) | as quantias brutas desses ativos financeiros reconhecidos e passivos financeiros reconhecidos; |
| --- | --- | --- |

13C

Para alcançar o objetivo do parágrafo 13B, uma entidade deve divulgar, no final do período de relato, as seguintes informações quantitativas, em separado, quanto aos ativos financeiros reconhecidos e passivos financeiros reconhecidos abrangidos pelo parágrafo 13A:

(a)

as quantias brutas desses ativos financeiros reconhecidos e passivos financeiros reconhecidos;

| (b) | as quantias compensadas em conformidade com os critérios referidos no parágrafo 42 da IAS 32 para efeitos da determinação das quantias líquidas apresentadas na demonstração da situação financeira; |
| --- | --- |

(b)

as quantias compensadas em conformidade com os critérios referidos no parágrafo 42 da IAS 32 para efeitos da determinação das quantias líquidas apresentadas na demonstração da situação financeira;

| (c) | as quantias líquidas apresentadas na demonstração da situação financeira; |
| --- | --- |

(c)

as quantias líquidas apresentadas na demonstração da situação financeira;

| (d) | as quantias sujeitas a um acordo principal de compensação de cumprimento obrigatório ou acordo semelhante e que não sejam abrangidas pelo parágrafo 13C (b), incluindo:






  (i) | quantias relacionadas com instrumentos financeiros reconhecidos que não preenchem a totalidade ou parte dos critérios de compensação referidos no parágrafo 42 da IAS 32; e |
| --- | --- | --- |

(d)

as quantias sujeitas a um acordo principal de compensação de cumprimento obrigatório ou acordo semelhante e que não sejam abrangidas pelo parágrafo 13C (b), incluindo:

(i)

quantias relacionadas com instrumentos financeiros reconhecidos que não preenchem a totalidade ou parte dos critérios de compensação referidos no parágrafo 42 da IAS 32; e

| (ii) | quantias relacionadas com garantias financeiras (incluindo garantias em dinheiro); e |
| --- | --- |

(ii)

quantias relacionadas com garantias financeiras (incluindo garantias em dinheiro); e

| (e) | a quantia líquida após dedução das quantias referidas em (d) das quantias referidas em (c). |
| --- | --- |

(e)

a quantia líquida após dedução das quantias referidas em (d) das quantias referidas em (c).

As informações exigidas nos termos do presente parágrafo devem ser apresentadas em formato de tabela, separadamente para os ativos financeiros e os passivos financeiros, a menos que outro formato seja mais adequado.

| 13D | A quantia total divulgada nos termos do parágrafo 13C (d) em relação a um instrumento deve ser limitada à quantia indicada no parágrafo 13C (c) para esse instrumento. |
| --- | --- |

13D

A quantia total divulgada nos termos do parágrafo 13C (d) em relação a um instrumento deve ser limitada à quantia indicada no parágrafo 13C (c) para esse instrumento.

| 13E | Uma entidade deve incluir nas divulgações uma descrição dos direitos de compensação associados aos ativos financeiros reconhecidos e passivos financeiros reconhecidos da entidade sujeitos a acordos principais de compensação de cumprimento obrigatório e a acordos semelhantes e divulgados nos termos do parágrafo 13C (d), incluindo a natureza desses direitos. |
| --- | --- |

13E

Uma entidade deve incluir nas divulgações uma descrição dos direitos de compensação associados aos ativos financeiros reconhecidos e passivos financeiros reconhecidos da entidade sujeitos a acordos principais de compensação de cumprimento obrigatório e a acordos semelhantes e divulgados nos termos do parágrafo 13C (d), incluindo a natureza desses direitos.

| 13F | Se as informações exigidas pelos parágrafos 13B–13E forem divulgadas em mais de uma nota às demonstrações financeiras, a entidade deve fazer referências cruzadas entre essas notas. |
| --- | --- |

13F

Se as informações exigidas pelos parágrafos 13B–13E forem divulgadas em mais de uma nota às demonstrações financeiras, a entidade deve fazer referências cruzadas entre essas notas.

DATA DE EFICÁCIA E TRANSIÇÃO

É adicionado o parágrafo 44R.

| 44R | O documento Divulgações—Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros (Emendas à IFRS 7), emitido em dezembro de 2011, aditou os parágrafos IN9, 13A–13F e B40–B53. Uma entidade deve aplicar estas emendas em relação aos períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2013 e aos períodos intercalares dentro desses períodos anuais. Uma entidade deve apresentar as divulgações exigidas por essas emendas de forma retroativa. |
| --- | --- |

44R

O documento Divulgações—Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros (Emendas à IFRS 7), emitido em dezembro de 2011, aditou os parágrafos IN9, 13A–13F e B40–B53. Uma entidade deve aplicar estas emendas em relação aos períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2013 e aos períodos intercalares dentro desses períodos anuais. Uma entidade deve apresentar as divulgações exigidas por essas emendas de forma retroativa.

A seguir ao parágrafo B39, são adicionados os seguintes títulos e os parágrafos B40–B53.

Compensação entre ativos financeiros e passivos financeiros

(parágrafos 13A–13F)

Âmbito (parágrafo 13A)

| B40 | As divulgações referidas nos parágrafos 13B–13E são exigidas em relação a todos os instrumentos financeiros reconhecidos que são compensados nos termos do parágrafo 42 da IAS 32. Além disso, os instrumentos financeiros são abrangidos pelos requisitos de divulgação referidos nos parágrafos 13B–13E, caso estejam sujeitos a um acordo principal de compensação de cumprimento obrigatório ou acordo semelhante que abranja instrumentos financeiros e transações semelhantes, independentemente de os instrumentos financeiros serem ou não compensados nos termos do parágrafo 42 da IAS 32. |
| --- | --- |

B40

As divulgações referidas nos parágrafos 13B–13E são exigidas em relação a todos os instrumentos financeiros reconhecidos que são compensados nos termos do parágrafo 42 da IAS 32. Além disso, os instrumentos financeiros são abrangidos pelos requisitos de divulgação referidos nos parágrafos 13B–13E, caso estejam sujeitos a um acordo principal de compensação de cumprimento obrigatório ou acordo semelhante que abranja instrumentos financeiros e transações semelhantes, independentemente de os instrumentos financeiros serem ou não compensados nos termos do parágrafo 42 da IAS 32.

| B41 | Os acordos semelhantes referidos nos parágrafos 13A e B40 incluem acordos de compensação de derivados, acordos principais globais de recompra, acordos principais globais de empréstimo de valores mobiliários e quaisquer direitos relacionados com garantias financeiras. Os instrumentos financeiros e transações semelhantes referidos no parágrafo B40 incluem derivados, acordos de venda e recompra, acordos de revenda e recompra e acordos de contração de empréstimo de valores mobiliários e de concessão de empréstimo de valores mobiliários. São exemplo de instrumentos financeiros não abrangidos pelo parágrafo 13A os empréstimos e depósitos de clientes na mesma instituição (a menos que sejam compensados na demonstração da situação financeira) e os instrumentos financeiros sujeitos apenas a um acordo de garantia. |
| --- | --- |

B41

Os acordos semelhantes referidos nos parágrafos 13A e B40 incluem acordos de compensação de derivados, acordos principais globais de recompra, acordos principais globais de empréstimo de valores mobiliários e quaisquer direitos relacionados com garantias financeiras. Os instrumentos financeiros e transações semelhantes referidos no parágrafo B40 incluem derivados, acordos de venda e recompra, acordos de revenda e recompra e acordos de contração de empréstimo de valores mobiliários e de concessão de empréstimo de valores mobiliários. São exemplo de instrumentos financeiros não abrangidos pelo parágrafo 13A os empréstimos e depósitos de clientes na mesma instituição (a menos que sejam compensados na demonstração da situação financeira) e os instrumentos financeiros sujeitos apenas a um acordo de garantia.

Divulgação de informações quantitativas sobre ativos financeiros reconhecidos e passivos financeiros reconhecidos no âmbito do parágrafo 13A (parágrafo 13C)

| B42 | Os instrumentos financeiros divulgados nos termos do parágrafo 13C podem estar sujeitos a diferentes requisitos de mensuração (por exemplo, uma conta a pagar associada a um acordo de recompra pode ser mensurada pelo custo amortizado, ao passo que um derivado será mensurado pelo justo valor). Uma entidade deve incluir os instrumentos pelas suas quantias reconhecidas e descrever quaisquer diferenças de mensuração resultantes nas divulgações relacionadas. |
| --- | --- |

B42

Os instrumentos financeiros divulgados nos termos do parágrafo 13C podem estar sujeitos a diferentes requisitos de mensuração (por exemplo, uma conta a pagar associada a um acordo de recompra pode ser mensurada pelo custo amortizado, ao passo que um derivado será mensurado pelo justo valor). Uma entidade deve incluir os instrumentos pelas suas quantias reconhecidas e descrever quaisquer diferenças de mensuração resultantes nas divulgações relacionadas.

Divulgação das quantias brutas de ativos financeiros reconhecidos e passivos financeiros reconhecidos no âmbito do parágrafo 13A (parágrafo 13C (a))

| B43 | As quantias cuja divulgação é exigida pelo parágrafo 13C (a) estão relacionadas com instrumentos financeiros reconhecidos que são compensados nos termos do parágrafo 42 da IAS 32. As quantias cuja divulgação é exigida pelo parágrafo 13C (a) também estão relacionadas com instrumentos financeiros reconhecidos sujeitos a um acordo principal de compensação de cumprimento obrigatório ou acordo semelhante, independentemente de preencherem ou não os critérios de compensação. No entanto, as divulgações exigidas pelo parágrafo 13C (a) não se relacionam com quaisquer quantias reconhecidas que resultem de acordos de garantia que não preencham os critérios de compensação referidos no parágrafo 42 da IAS 32. Essas quantias devem antes ser divulgadas nos termos do parágrafo 13C (d). |
| --- | --- |

B43

As quantias cuja divulgação é exigida pelo parágrafo 13C (a) estão relacionadas com instrumentos financeiros reconhecidos que são compensados nos termos do parágrafo 42 da IAS 32. As quantias cuja divulgação é exigida pelo parágrafo 13C (a) também estão relacionadas com instrumentos financeiros reconhecidos sujeitos a um acordo principal de compensação de cumprimento obrigatório ou acordo semelhante, independentemente de preencherem ou não os critérios de compensação. No entanto, as divulgações exigidas pelo parágrafo 13C (a) não se relacionam com quaisquer quantias reconhecidas que resultem de acordos de garantia que não preencham os critérios de compensação referidos no parágrafo 42 da IAS 32. Essas quantias devem antes ser divulgadas nos termos do parágrafo 13C (d).

Divulgação das quantias compensadas em conformidade com os critérios referidos no parágrafo 42 da IAS 32 (parágrafo 13C (b))

| B44 | O parágrafo 13C (b) exige que as entidades divulguem as quantias compensadas nos termos do parágrafo 42 da IAS 32 aquando da determinação das quantias líquidas apresentadas na demonstração da situação financeira. As quantias dos ativos financeiros reconhecidos e dos passivos financeiros reconhecidos sujeitos a compensação ao abrigo de um mesmo acordo serão divulgadas tanto nas divulgações do ativo financeiro como do passivo financeiro. No entanto, as quantias divulgadas (por exemplo, numa tabela) estão limitadas às quantias sujeitas a compensação. Por exemplo, uma entidade pode ter um ativo derivado reconhecido e um passivo derivado reconhecido que preencham os critérios de compensação referidos no parágrafo 42 da IAS 32. Se o valor bruto do ativo derivado for superior ao valor bruto do passivo derivado, a tabela de divulgação do ativo financeiro deve incluir o valor total do ativo derivado (nos termos do parágrafo 13C (a)) e o valor total do passivo derivado (nos termos do parágrafo 13C (b)). No entanto, apesar de a tabela de divulgação do passivo financeiro incluir o valor total do passivo derivado (nos termos do parágrafo 13C (a)), apenas incluirá o valor do ativo derivado (nos termos do parágrafo 13 C (b)) correspondente ao valor do passivo derivado. |
| --- | --- |

B44

O parágrafo 13C (b) exige que as entidades divulguem as quantias compensadas nos termos do parágrafo 42 da IAS 32 aquando da determinação das quantias líquidas apresentadas na demonstração da situação financeira. As quantias dos ativos financeiros reconhecidos e dos passivos financeiros reconhecidos sujeitos a compensação ao abrigo de um mesmo acordo serão divulgadas tanto nas divulgações do ativo financeiro como do passivo financeiro. No entanto, as quantias divulgadas (por exemplo, numa tabela) estão limitadas às quantias sujeitas a compensação. Por exemplo, uma entidade pode ter um ativo derivado reconhecido e um passivo derivado reconhecido que preencham os critérios de compensação referidos no parágrafo 42 da IAS 32. Se o valor bruto do ativo derivado for superior ao valor bruto do passivo derivado, a tabela de divulgação do ativo financeiro deve incluir o valor total do ativo derivado (nos termos do parágrafo 13C (a)) e o valor total do passivo derivado (nos termos do parágrafo 13C (b)). No entanto, apesar de a tabela de divulgação do passivo financeiro incluir o valor total do passivo derivado (nos termos do parágrafo 13C (a)), apenas incluirá o valor do ativo derivado (nos termos do parágrafo 13 C (b)) correspondente ao valor do passivo derivado.

Divulgação das quantias líquidas apresentadas na demonstração da situação financeira (parágrafo 13C (c))

| B45 | Se uma entidade possuir instrumentos abrangidos por estas divulgações (tal como especificado no parágrafo 13A), mas que não preenchem os critérios de compensação referidos do parágrafo 42 da IAS 32, as quantias que devem ser divulgadas nos termos do parágrafo 13C (c) serão equivalentes às quantias que devem ser divulgadas nos termos do parágrafo 13C (a). |
| --- | --- |

B45

Se uma entidade possuir instrumentos abrangidos por estas divulgações (tal como especificado no parágrafo 13A), mas que não preenchem os critérios de compensação referidos do parágrafo 42 da IAS 32, as quantias que devem ser divulgadas nos termos do parágrafo 13C (c) serão equivalentes às quantias que devem ser divulgadas nos termos do parágrafo 13C (a).

| B46 | As quantias que devem ser divulgadas nos termos do parágrafo 13C (c) devem ser reconciliadas com as quantias das rubricas individuais apresentadas na demonstração da situação financeira. Por exemplo, se uma entidade determinar que a agregação ou desagregação de quantias de rubricas individuais da demonstração financeira proporciona informações mais relevantes, deve reconciliar as quantias agregadas ou desagregadas divulgadas nos termos do parágrafo 13C (c) com as quantias das rubricas individuais apresentadas na demonstração da situação financeira. |
| --- | --- |

B46

As quantias que devem ser divulgadas nos termos do parágrafo 13C (c) devem ser reconciliadas com as quantias das rubricas individuais apresentadas na demonstração da situação financeira. Por exemplo, se uma entidade determinar que a agregação ou desagregação de quantias de rubricas individuais da demonstração financeira proporciona informações mais relevantes, deve reconciliar as quantias agregadas ou desagregadas divulgadas nos termos do parágrafo 13C (c) com as quantias das rubricas individuais apresentadas na demonstração da situação financeira.

Divulgação das quantias sujeitas a um acordo principal de compensação de cumprimento obrigatório ou acordo semelhante e não abrangidas pelo parágrafo 13C (b) (parágrafo 13C (d))

| B47 | O parágrafo 13C (d) exige que as entidades divulguem as quantias sujeitas a um acordo principal de compensação de cumprimento obrigatório ou acordo semelhante que não são abrangidas pelo parágrafo 13C (b). O parágrafo 13C (d) (i) refere-se a quantias relacionadas com instrumentos financeiros reconhecidos que não preenchem a totalidade ou parte dos critérios de compensação mencionados no parágrafo 42 da IAS 32 (por exemplo, direitos atuais de compensação que não preencham o critério do parágrafo 42 (b) da IAS 32, ou direitos condicionais de compensação que sejam de cumprimento obrigatório e passíveis de serem exercidos apenas em caso de incumprimento, ou apenas em caso de insolvência ou falência de uma das contrapartes). |
| --- | --- |

B47

O parágrafo 13C (d) exige que as entidades divulguem as quantias sujeitas a um acordo principal de compensação de cumprimento obrigatório ou acordo semelhante que não são abrangidas pelo parágrafo 13C (b). O parágrafo 13C (d) (i) refere-se a quantias relacionadas com instrumentos financeiros reconhecidos que não preenchem a totalidade ou parte dos critérios de compensação mencionados no parágrafo 42 da IAS 32 (por exemplo, direitos atuais de compensação que não preencham o critério do parágrafo 42 (b) da IAS 32, ou direitos condicionais de compensação que sejam de cumprimento obrigatório e passíveis de serem exercidos apenas em caso de incumprimento, ou apenas em caso de insolvência ou falência de uma das contrapartes).

| B48 | O parágrafo 13C (d) (ii) refere-se a quantias relacionadas com garantias financeiras, incluindo garantias em dinheiro, tanto recebidas como concedidas. Uma entidade deve divulgar o justo valor dos instrumentos financeiros dados ou recebidos em garantia. As quantias divulgadas nos termos do parágrafo 13C (d) (ii) devem relacionar-se com as garantias realmente dadas ou recebidas e não com quaisquer contas a pagar ou a receber daí resultantes que tenham sido reconhecidas tendo em vista a devolução dessas garantias. |
| --- | --- |

B48

O parágrafo 13C (d) (ii) refere-se a quantias relacionadas com garantias financeiras, incluindo garantias em dinheiro, tanto recebidas como concedidas. Uma entidade deve divulgar o justo valor dos instrumentos financeiros dados ou recebidos em garantia. As quantias divulgadas nos termos do parágrafo 13C (d) (ii) devem relacionar-se com as garantias realmente dadas ou recebidas e não com quaisquer contas a pagar ou a receber daí resultantes que tenham sido reconhecidas tendo em vista a devolução dessas garantias.

Limites às quantias divulgadas no parágrafo 13C (d) (parágrafo 13D)

| B49 | Ao divulgar as quantias em conformidade com o parágrafo 13C (d), uma entidade deve levar em conta os efeitos da sobregarantia por instrumento financeiro. Para tal, uma entidade deve deduzir primeiro as quantias divulgadas nos termos do parágrafo 13C (d) (i) da quantia divulgada nos termos do parágrafo 13C (c). A entidade deve em seguida limitar as quantias divulgadas nos termos do parágrafo 13C (d) (ii) ao valor remanescente referido no parágrafo 13C (c) relativamente ao instrumento financeiro associado. No entanto, se os direitos à garantia puderem ser exercidos sobre os instrumentos financeiros, esses direitos podem ser incluídos na divulgação prevista nos termos do parágrafo 13D. |
| --- | --- |

B49

Ao divulgar as quantias em conformidade com o parágrafo 13C (d), uma entidade deve levar em conta os efeitos da sobregarantia por instrumento financeiro. Para tal, uma entidade deve deduzir primeiro as quantias divulgadas nos termos do parágrafo 13C (d) (i) da quantia divulgada nos termos do parágrafo 13C (c). A entidade deve em seguida limitar as quantias divulgadas nos termos do parágrafo 13C (d) (ii) ao valor remanescente referido no parágrafo 13C (c) relativamente ao instrumento financeiro associado. No entanto, se os direitos à garantia puderem ser exercidos sobre os instrumentos financeiros, esses direitos podem ser incluídos na divulgação prevista nos termos do parágrafo 13D.

Descrição dos direitos de compensação sujeitos a acordos principais de compensação de cumprimento obrigatório e acordos semelhantes (parágrafo 13E)

| B50 | Uma entidade deve descrever os tipos de direitos de compensação e acordos semelhantes divulgados nos termos do parágrafo 13C (d), incluindo a natureza desses direitos. Por exemplo, uma entidade deve descrever os seus direitos condicionais. Em relação a instrumentos sujeitos a direitos de compensação que não dependam de um acontecimento futuro mas que não preencham os restantes critérios referidos no parágrafo 42 da IAS 32, a entidade deve descrever o(s) motivo(s) pelo(s) qual(ais) os critérios não se encontram preenchidos. Em relação a qualquer garantia financeira recebida ou concedida, a entidade deve descrever os termos do acordo de garantia (por exemplo, quando a garantia for limitada). |
| --- | --- |

B50

Uma entidade deve descrever os tipos de direitos de compensação e acordos semelhantes divulgados nos termos do parágrafo 13C (d), incluindo a natureza desses direitos. Por exemplo, uma entidade deve descrever os seus direitos condicionais. Em relação a instrumentos sujeitos a direitos de compensação que não dependam de um acontecimento futuro mas que não preencham os restantes critérios referidos no parágrafo 42 da IAS 32, a entidade deve descrever o(s) motivo(s) pelo(s) qual(ais) os critérios não se encontram preenchidos. Em relação a qualquer garantia financeira recebida ou concedida, a entidade deve descrever os termos do acordo de garantia (por exemplo, quando a garantia for limitada).

Divulgação por tipo de instrumento financeiro ou por contraparte

| B51 | As divulgações quantitativas exigidas pelo parágrafo 13C (a)–(e) podem ser agrupadas por tipo de instrumento financeiro ou de transação (por exemplo, derivados, acordos de recompra e de revenda ou acordos de concessão ou de contração de empréstimos em valores mobiliários). |
| --- | --- |

B51

As divulgações quantitativas exigidas pelo parágrafo 13C (a)–(e) podem ser agrupadas por tipo de instrumento financeiro ou de transação (por exemplo, derivados, acordos de recompra e de revenda ou acordos de concessão ou de contração de empréstimos em valores mobiliários).

| B52 | Em alternativa, uma entidade pode agrupar as divulgações quantitativas exigidas pelo parágrafo 13C (a)–(c) por tipo de instrumento financeiro e as divulgações quantitativas exigidas pelo parágrafo 13C (c) –(e) por contraparte. Se fornecer as informações exigidas por contraparte, a entidade não é obrigada a identificar as contrapartes pelo nome. No entanto, a designação das contrapartes (Contraparte A, Contraparte B, Contraparte C, etc.) deve manter-se coerente de ano para ano relativamente aos anos apresentados, de modo a assegurar a comparabilidade. Devem ser consideradas divulgações qualitativas que permitam fornecer informação adicional sobre os tipos de contrapartes. Quando a divulgação das quantias referidas no parágrafo 13C (c)–(e) for fornecida por contraparte, as quantias que sejam individualmente significativas em termos das quantias totais respeitantes a contrapartes devem ser divulgadas em separado, e as restantes quantias, individualmente pouco significativas em termos de contrapartes, devem ser agregadas numa única rubrica. |
| --- | --- |

B52

Em alternativa, uma entidade pode agrupar as divulgações quantitativas exigidas pelo parágrafo 13C (a)–(c) por tipo de instrumento financeiro e as divulgações quantitativas exigidas pelo parágrafo 13C (c) –(e) por contraparte. Se fornecer as informações exigidas por contraparte, a entidade não é obrigada a identificar as contrapartes pelo nome. No entanto, a designação das contrapartes (Contraparte A, Contraparte B, Contraparte C, etc.) deve manter-se coerente de ano para ano relativamente aos anos apresentados, de modo a assegurar a comparabilidade. Devem ser consideradas divulgações qualitativas que permitam fornecer informação adicional sobre os tipos de contrapartes. Quando a divulgação das quantias referidas no parágrafo 13C (c)–(e) for fornecida por contraparte, as quantias que sejam individualmente significativas em termos das quantias totais respeitantes a contrapartes devem ser divulgadas em separado, e as restantes quantias, individualmente pouco significativas em termos de contrapartes, devem ser agregadas numa única rubrica.

Diversos

| B53 | As divulgações específicas exigidas pelos parágrafos 13C–13E constituem requisitos mínimos. Com vista a alcançar o objetivo do parágrafo 13B, uma entidade pode necessitar de complementá-las com divulgações (qualitativas) adicionais, dependendo dos termos dos acordos principais de compensação de cumprimento obrigatório e acordos relacionados, incluindo a natureza dos direitos de compensação e o seu efeito ou possível efeito sobre a situação financeira da entidade. |
| --- | --- |

B53

As divulgações específicas exigidas pelos parágrafos 13C–13E constituem requisitos mínimos. Com vista a alcançar o objetivo do parágrafo 13B, uma entidade pode necessitar de complementá-las com divulgações (qualitativas) adicionais, dependendo dos termos dos acordos principais de compensação de cumprimento obrigatório e acordos relacionados, incluindo a natureza dos direitos de compensação e o seu efeito ou possível efeito sobre a situação financeira da entidade.

Apêndice

Emenda à IFRS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação

O parágrafo 43 é emendado.

| 43 | A presente Norma exige a apresentação dos ativos financeiros e passivos financeiros numa base líquida, sempre que isso constitua reflexo dos futuros fluxos de caixa previstos de uma entidade decorrentes da liquidação de dois ou mais instrumentos financeiros distintos. Quando uma entidade tem o direito de receber ou a obrigação de pagar uma quantia líquida única e tenciona fazê-lo, só tem, na realidade, um único ativo financeiro ou passivo financeiro. Noutras circunstâncias, os ativos financeiros e os passivos financeiros são apresentados separadamente uns dos outros, de forma coerente com as suas características enquanto recursos ou obrigações da entidade. Uma entidade deve divulgar as informações exigidas pelos parágrafos 13B–13E da IFRS 7 relativamente aos instrumentos financeiros reconhecidos que sejam abrangidos pelo parágrafo 13A da IFRS 7. |
| --- | --- |

43

A presente Norma exige a apresentação dos ativos financeiros e passivos financeiros numa base líquida, sempre que isso constitua reflexo dos futuros fluxos de caixa previstos de uma entidade decorrentes da liquidação de dois ou mais instrumentos financeiros distintos. Quando uma entidade tem o direito de receber ou a obrigação de pagar uma quantia líquida única e tenciona fazê-lo, só tem, na realidade, um único ativo financeiro ou passivo financeiro. Noutras circunstâncias, os ativos financeiros e os passivos financeiros são apresentados separadamente uns dos outros, de forma coerente com as suas características enquanto recursos ou obrigações da entidade. Uma entidade deve divulgar as informações exigidas pelos parágrafos 13B–13E da IFRS 7 relativamente aos instrumentos financeiros reconhecidos que sejam abrangidos pelo parágrafo 13A da IFRS 7.

Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros

Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros

Emenda à IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação

Emenda à IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação

DATA DE EFICÁCIA E TRANSIÇÃO

É aditado o parágrafo 97L.

| 97L | O documento Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros (Emendas à IAS 32), emitido em dezembro de 2011, suprimiu o parágrafo AG38 e aditou os parágrafos AG38A–AG38F. Uma entidade deve aplicar estas emendas em relação aos períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2014. Uma entidade deve aplicar estas emendas de forma retroativa. É permitida a aplicação antecipada. Se uma entidade aplicar estas emendas relativamente a um período anterior, deve divulgar esse facto e proceder também às divulgações exigidas pelo documento Divulgações—Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros (Emendas à IFRS 7), emitido em dezembro de 2011. |
| --- | --- |

97L

O documento Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros (Emendas à IAS 32), emitido em dezembro de 2011, suprimiu o parágrafo AG38 e aditou os parágrafos AG38A–AG38F. Uma entidade deve aplicar estas emendas em relação aos períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2014. Uma entidade deve aplicar estas emendas de forma retroativa. É permitida a aplicação antecipada. Se uma entidade aplicar estas emendas relativamente a um período anterior, deve divulgar esse facto e proceder também às divulgações exigidas pelo documento Divulgações—Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros (Emendas à IFRS 7), emitido em dezembro de 2011.

Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros

Divulgações—Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros

Guia de Aplicação

Guia de Aplicação

Imediatamente após o título «Compensação entre um ativo financeiro e um passivo financeiro» (parágrafos 42–50)», é suprimido o parágrafo AG38. São aditados títulos e os parágrafos AG38A–AG38F

Critério segundo o qual uma entidade «tem atualmente um direito de cumprimento obrigatório para compensar as quantias reconhecidas» (parágrafo 42 (a))

Critério segundo o qual uma entidade «tem atualmente um direito de cumprimento obrigatório para compensar as quantias reconhecidas» (parágrafo 42 (a))

| AG38A | Um direito de compensação pode estar atualmente disponível ou pode depender de um acontecimento futuro (por exemplo, o direito pode ser desencadeado ou só poder ser exercido quando ocorrer um determinado acontecimento futuro, como o incumprimento, a insolvência ou a falência de uma das contrapartes). Mesmo que o direito de compensação não dependa de um acontecimento futuro, poderá só ser de cumprimento obrigatório no decurso das atividades normais da empresa ou em caso de incumprimento, insolvência ou falência de uma ou de todas as contrapartes. |
| --- | --- |

AG38A

Um direito de compensação pode estar atualmente disponível ou pode depender de um acontecimento futuro (por exemplo, o direito pode ser desencadeado ou só poder ser exercido quando ocorrer um determinado acontecimento futuro, como o incumprimento, a insolvência ou a falência de uma das contrapartes). Mesmo que o direito de compensação não dependa de um acontecimento futuro, poderá só ser de cumprimento obrigatório no decurso das atividades normais da empresa ou em caso de incumprimento, insolvência ou falência de uma ou de todas as contrapartes.

| AG38B | Para preencher o critério referido no parágrafo 42 (a), uma entidade deve possuir no momento um direito de cumprimento obrigatório de compensação. Tal significa que o direito de compensação:






  (a) | não pode estar dependente de um acontecimento futuro; e |
| --- | --- | --- |

AG38B

Para preencher o critério referido no parágrafo 42 (a), uma entidade deve possuir no momento um direito de cumprimento obrigatório de compensação. Tal significa que o direito de compensação:

(a)

não pode estar dependente de um acontecimento futuro; e

| (b) | deve ser de cumprimento obrigatório em todas as seguintes circunstâncias:






  (i) | no decurso das atividades normais da empresa; |
| --- | --- | --- |

(b)

deve ser de cumprimento obrigatório em todas as seguintes circunstâncias:

(i)

no decurso das atividades normais da empresa;

| (ii) | em caso de incumprimento; e |
| --- | --- |

(ii)

em caso de incumprimento; e

| (iii) | em caso de insolvência ou falência |
| --- | --- |

(iii)

em caso de insolvência ou falência

da entidade e de todas as contrapartes.

| AG38C | A natureza e a extensão do direito de compensação, incluindo quaisquer condições associadas ao seu exercício e a possibilidade de se manter nos casos de incumprimento, insolvência ou falência, podem variar de uma jurisdição para outra. Por conseguinte, não se pode assumir que o direito de compensação esteja automaticamente disponível fora do decurso das atividades normais da empresa. Por exemplo, em determinadas circunstâncias, a legislação de uma jurisdição em matéria de falência ou insolvência pode proibir ou limitar o direito de compensação em caso de falência ou insolvência. |
| --- | --- |

AG38C

A natureza e a extensão do direito de compensação, incluindo quaisquer condições associadas ao seu exercício e a possibilidade de se manter nos casos de incumprimento, insolvência ou falência, podem variar de uma jurisdição para outra. Por conseguinte, não se pode assumir que o direito de compensação esteja automaticamente disponível fora do decurso das atividades normais da empresa. Por exemplo, em determinadas circunstâncias, a legislação de uma jurisdição em matéria de falência ou insolvência pode proibir ou limitar o direito de compensação em caso de falência ou insolvência.

| AG38D | A legislação aplicável às relações entre as partes (por exemplo, disposições contratuais, a legislação que rege o contrato ou a legislação em matéria de incumprimento, insolvência ou falência aplicável às partes) deve ser tida em conta para determinar se o direito de compensação é de cumprimento obrigatório no decurso das atividades normais da empresa e em caso de incumprimento, insolvência ou falência da entidade e de todas as contrapartes (tal como especificado no parágrafo AG38B (b)). |
| --- | --- |

AG38D

A legislação aplicável às relações entre as partes (por exemplo, disposições contratuais, a legislação que rege o contrato ou a legislação em matéria de incumprimento, insolvência ou falência aplicável às partes) deve ser tida em conta para determinar se o direito de compensação é de cumprimento obrigatório no decurso das atividades normais da empresa e em caso de incumprimento, insolvência ou falência da entidade e de todas as contrapartes (tal como especificado no parágrafo AG38B (b)).

Critério segundo o qual uma entidade «pretende liquidar numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar simultaneamente o passivo» (parágrafo 42 (b))

Critério segundo o qual uma entidade «pretende liquidar numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar simultaneamente o passivo» (parágrafo 42 (b))

| AG38E | Para preencher o critério referido no parágrafo 42 (b), uma entidade deve pretender liquidar numa base líquida ou realizar o ativo e liquidar simultaneamente o passivo. Embora possa ter o direito de liquidar numa base líquida, a entidade continua a poder realizar o ativo e liquidar separadamente o passivo. |
| --- | --- |

AG38E

Para preencher o critério referido no parágrafo 42 (b), uma entidade deve pretender liquidar numa base líquida ou realizar o ativo e liquidar simultaneamente o passivo. Embora possa ter o direito de liquidar numa base líquida, a entidade continua a poder realizar o ativo e liquidar separadamente o passivo.

| AG38F | Quando uma entidade estiver em condições de liquidar quantias de modo a que o resultado seja, na realidade, equivalente a uma liquidação pelos valores líquidos, essa entidade preenche o critério de liquidação pelos valores líquidos referido no parágrafo 42 (b). Tal ocorrerá se, e apenas se, o mecanismo de liquidação pelos valores brutos incluir características que eliminem ou resultem num risco de crédito e de liquidez pouco significativo, e que processem as contas a receber e a pagar num único processo ou ciclo de liquidação. Por exemplo, um sistema de liquidação pelos valores brutos que inclua todas as seguintes características preencheria o critério de liquidação pelos valores líquidos referido no parágrafo 42 (b):






  (a) | os ativos financeiros e os passivos financeiros elegíveis para compensação são apresentados para processamento no mesmo momento; |
| --- | --- | --- |

AG38F

Quando uma entidade estiver em condições de liquidar quantias de modo a que o resultado seja, na realidade, equivalente a uma liquidação pelos valores líquidos, essa entidade preenche o critério de liquidação pelos valores líquidos referido no parágrafo 42 (b). Tal ocorrerá se, e apenas se, o mecanismo de liquidação pelos valores brutos incluir características que eliminem ou resultem num risco de crédito e de liquidez pouco significativo, e que processem as contas a receber e a pagar num único processo ou ciclo de liquidação. Por exemplo, um sistema de liquidação pelos valores brutos que inclua todas as seguintes características preencheria o critério de liquidação pelos valores líquidos referido no parágrafo 42 (b):

(a)

os ativos financeiros e os passivos financeiros elegíveis para compensação são apresentados para processamento no mesmo momento;

| (b) | ao apresentarem os ativos financeiros e os passivos financeiros para processamento, as partes assumem o compromisso de cumprir a obrigação de liquidação; |
| --- | --- |

(b)

ao apresentarem os ativos financeiros e os passivos financeiros para processamento, as partes assumem o compromisso de cumprir a obrigação de liquidação;

| (c) | não existem perspetivas de alteração dos fluxos de caixa provenientes dos ativos e passivos depois de terem sido apresentados para processamento (a menos que o processamento falhe—ver a alínea (d)); |
| --- | --- |

(c)

não existem perspetivas de alteração dos fluxos de caixa provenientes dos ativos e passivos depois de terem sido apresentados para processamento (a menos que o processamento falhe—ver a alínea (d));

| (d) | os ativos e passivos garantidos por valores mobiliários serão liquidados através de um sistema de transferência dos valores mobiliários ou similar (por exemplo, entrega contra pagamento), de modo a que, no caso de a transferência de valores mobiliários falhar, o processamento da conta a receber ou a pagar associada que esses títulos garantem também falhará (e vice-versa); |
| --- | --- |

(d)

os ativos e passivos garantidos por valores mobiliários serão liquidados através de um sistema de transferência dos valores mobiliários ou similar (por exemplo, entrega contra pagamento), de modo a que, no caso de a transferência de valores mobiliários falhar, o processamento da conta a receber ou a pagar associada que esses títulos garantem também falhará (e vice-versa);

| (e) | todas as transações falhadas, como descrito na alínea (d), serão novamente introduzidas para processamento até serem liquidadas; |
| --- | --- |

(e)

todas as transações falhadas, como descrito na alínea (d), serão novamente introduzidas para processamento até serem liquidadas;

| (f) | a liquidação é realizada através da mesma instituição de liquidação (por exemplo, um banco de liquidação, um banco central ou uma central de depósito de títulos); |
| --- | --- |

(f)

a liquidação é realizada através da mesma instituição de liquidação (por exemplo, um banco de liquidação, um banco central ou uma central de depósito de títulos);

| (g) | existe um sistema de crédito intradiário que disponibilizará valores a descoberto suficientes para permitir o processamento dos pagamentos na data de liquidação para cada uma das partes, sendo praticamente certo que esse sistema de crédito intradiário cumprirá as respetivas funções, se vier a ser acionado. |
| --- | --- |

(g)

existe um sistema de crédito intradiário que disponibilizará valores a descoberto suficientes para permitir o processamento dos pagamentos na data de liquidação para cada uma das partes, sendo praticamente certo que esse sistema de crédito intradiário cumprirá as respetivas funções, se vier a ser acionado.

---