# Jornal Oficial L 7/2013

| | ISSN 1977-0774
  doi:10.3000/19770774.L_2013.007.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 7 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 56.o ano11 de Janeiro de 2013 |

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.007.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 7

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano11 de Janeiro de 2013

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ACORDOS INTERNACIONAIS |
| | | 2013/11/UE |
| | * | Decisão do Conselho, de 18 de dezembro de 2012, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Anexo IV (Energia) e ao Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE | 1 |
| | | REGULAMENTOS |
| | | Regulamento de Execução (UE) n.o 12/2013 da Comissão, de 10 de janeiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2013/11/UE

*

Decisão do Conselho, de 18 de dezembro de 2012, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Anexo IV (Energia) e ao Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

1

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 12/2013 da Comissão, de 10 de janeiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

o

3

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

| 11.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 7/1 |
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11.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 7/1

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DECISÃO DO CONSELHO

de 18 de dezembro de 2012

relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Anexo IV (Energia) e ao Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

(2013/11/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 338.o, n.o 1, em conjugação com o artigo 218.o, n.o 9,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2894/94 do Conselho, de 28 de novembro de 1994, relativo a certas regras de aplicação do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (1), nomeadamente o artigo 1.o, n.o 3,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (2) («Acordo EEE») entrou em vigor em 1 de janeiro de 1994. |
| --- | --- |

(1)

O Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (2) («Acordo EEE») entrou em vigor em 1 de janeiro de 1994.

| (2) | Em conformidade com o artigo 98.o do Acordo EEE, o Comité Misto do EEE pode decidir alterar, inter alia, os Anexos IV e XXI. |
| --- | --- |

(2)

Em conformidade com o artigo 98.o do Acordo EEE, o Comité Misto do EEE pode decidir alterar, inter alia, os Anexos IV e XXI.

| (3) | Os Anexos IV e XXI do Acordo EEE incluem disposições específicas e medidas relativas, respetivamente, à energia e às estatísticas. |
| --- | --- |

(3)

Os Anexos IV e XXI do Acordo EEE incluem disposições específicas e medidas relativas, respetivamente, à energia e às estatísticas.

| (4) | A Diretiva 2008/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade (3) deverá ser integrada no Acordo EEE. |
| --- | --- |

(4)

A Diretiva 2008/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade (3) deverá ser integrada no Acordo EEE.

| (5) | A Diretiva 2008/92/CE revoga a Diretiva 90/377/CEE do Conselho, de 29 de junho de 1990, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade (4) que está incorporada no Acordo EEE e que deverá, em consequência, ser dele suprimida. |
| --- | --- |

(5)

A Diretiva 2008/92/CE revoga a Diretiva 90/377/CEE do Conselho, de 29 de junho de 1990, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade (4) que está incorporada no Acordo EEE e que deverá, em consequência, ser dele suprimida.

| (6) | O Listenstaine deverá ficar isento das obrigações previstas na Diretiva 2008/92/CE, à exceção da obrigação de fornecer os dados relativos aos preços faturados ao consumidor industrial situado na componente IC para a eletricidade e na componente I3 para o gás. |
| --- | --- |

(6)

O Listenstaine deverá ficar isento das obrigações previstas na Diretiva 2008/92/CE, à exceção da obrigação de fornecer os dados relativos aos preços faturados ao consumidor industrial situado na componente IC para a eletricidade e na componente I3 para o gás.

| (7) | Por conseguinte, os Anexos IV e XXI do Acordo EEE deverão ser alterados. |
| --- | --- |

(7)

Por conseguinte, os Anexos IV e XXI do Acordo EEE deverão ser alterados.

| (8) | A posição da União no Comité Misto do EEE deverá basear-se no projeto de decisão em anexo, |
| --- | --- |

(8)

A posição da União no Comité Misto do EEE deverá basear-se no projeto de decisão em anexo,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre a alteração proposta do Anexo IV (Energia) e do Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE baseia-se no projeto de decisão do Comité Misto do EEE que acompanha a presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 18 de dezembro de 2012.

Pelo Conselho

O Presidente

S. ALETRARIS

---

(1)  JO L 305 de 30.11.1994, p. 6.

1

(2)  JO L 1 de 3.1.1994, p. 3.

2

(3)  JO L 298 de 7.11.2008, p. 9.

3

(4)  JO L 185 de 17.7.1990, p. 16.

4

---

PROJETO

DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE N.o .../....

de

que altera o Anexo IV (Energia) e o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

O COMITÉ MISTO DO EEE,

Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (a seguir designado por «Acordo EEE»), nomeadamente o artigo 98.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Diretiva 2008/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade (reformulação) (1) deverá ser incorporada no Acordo EEE. |
| --- | --- |

(1)

A Diretiva 2008/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade (reformulação) (1) deverá ser incorporada no Acordo EEE.

| (2) | A Diretiva 2008/92/CE revoga a Diretiva 90/377/CEE do Conselho, de 29 de junho de 1990, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade (2), que está incorporada no Acordo EEE e que deverá, em consequência, ser dele suprimida. |
| --- | --- |

(2)

A Diretiva 2008/92/CE revoga a Diretiva 90/377/CEE do Conselho, de 29 de junho de 1990, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade (2), que está incorporada no Acordo EEE e que deverá, em consequência, ser dele suprimida.

| (3) | Por conseguinte, os Anexos IV e XXI do Acordo EEE deverão ser alterados, |
| --- | --- |

(3)

Por conseguinte, os Anexos IV e XXI do Acordo EEE deverão ser alterados,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

No Anexo IV do Acordo EEE, o texto do ponto 7 (Diretiva 90/377/CEE do Conselho) passa a ter a seguinte redação:

«32008 L 0092: Diretiva 2008/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade (reformulação) (JO L 298 de 7.11.2008, p. 9) (3).

Artigo 2.o

o

No Anexo XXI do Acordo EEE, o texto do ponto 26 (Diretiva 90/377/CEE do Conselho) passa a ter a seguinte redação:

«32008 L 0092: Diretiva 2008/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade (reformulação) (JO L 298 de 7.11.2008, p. 9).

Para efeitos do presente Acordo, as disposições da diretiva são adaptadas da seguinte forma:

O Listenstaine está isento das obrigações previstas na presente diretiva, com exceção da obrigação de fornecer os dados relativos aos preços faturados ao consumidor industrial situado na componente IC para a eletricidade e na componente I3 para o gás. Estes dados (3 níveis de preços: excluindo impostos e taxas; preços excluindo IVA e outros impostos; preços incluindo todos os impostos, taxas e IVA) devem ser comunicados numa base semestral, no prazo de dois meses após o período de referência, utilizando um exemplar dos questionários adequados fornecidos pelo Eurostat.».

Artigo 3.o

o

Fazem fé os textos da Diretiva 2008/92/CE nas línguas islandesa e norueguesa, que são publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.

Jornal Oficial da União Europeia

Artigo 4.o

o

A presente decisão entra em vigor em ..., desde que tenham sido efetuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo (4).

o

o

4

Artigo 5.o

o

A presente decisão é publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.

Jornal Oficial da União Europeia

Feito em Bruxelas,

Pelo Comité Misto do EEE

O Presidente

Os Secretários

do Comité Misto do EEE

---

(1)  JO L 298 de 7.11.2008, p. 9.

1

(2)  JO L 185 de 17.7.1990, p. 16.

2

(3)  Referência para efeito exclusivamente informativo: para aplicação ver Anexo XXI (estatísticas).».

3

(4)  [Não foram indicados requisitos constitucionais.] [Foram indicados requisitos constitucionais.]

4

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REGULAMENTOS

| 11.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 7/3 |
| --- | --- | --- | --- |

11.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 7/3

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 12/2013 DA COMISSÃO

de 10 de janeiro de 2013

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (2), nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A.

| (2) | O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, |
| --- | --- |

(2)

O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores forfetários de importação referidos no artigo 136.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 são fixados no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 10 de janeiro de 2013.

Pela Comissão Em nome do Presidente,

José Manuel SILVA RODRÍGUEZ

Diretor-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.

2

---

ANEXO

Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

| (EUR/100 kg) |
| --- |
| Código NC | Código países terceiros (1) | Valor forfetário de importação |
| 0702 00 00 | IL | 51,1 |
| MA | 58,1 |
| TN | 81,0 |
| TR | 109,6 |
| ZZ | 75,0 |
| 0707 00 05 | TR | 151,3 |
| ZZ | 151,3 |
| 0709 91 00 | EG | 158,2 |
| ZZ | 158,2 |
| 0709 93 10 | MA | 102,7 |
| TR | 143,7 |
| ZZ | 123,2 |
| 0805 10 20 | EG | 60,2 |
| MA | 61,6 |
| TR | 68,7 |
| ZA | 103,7 |
| ZZ | 73,6 |
| 0805 20 10 | MA | 92,4 |
| ZZ | 92,4 |
| 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 | IL | 91,3 |
| TR | 92,1 |
| ZZ | 91,7 |
| 0805 50 10 | TR | 86,0 |
| ZZ | 86,0 |
| 0808 10 80 | BA | 47,0 |
| CA | 164,3 |
| CN | 85,1 |
| MK | 32,8 |
| US | 193,4 |
| ZZ | 104,5 |
| 0808 30 90 | CN | 50,7 |
| US | 141,5 |
| ZZ | 96,1 |

(EUR/100 kg)

Código NC

Código países terceiros (1)

Valor forfetário de importação

0702 00 00

IL

51,1

MA

58,1

TN

81,0

TR

109,6

ZZ

75,0

0707 00 05

TR

151,3

ZZ

151,3

0709 91 00

EG

158,2

ZZ

158,2

0709 93 10

MA

102,7

TR

143,7

ZZ

123,2

0805 10 20

EG

60,2

MA

61,6

TR

68,7

ZA

103,7

ZZ

73,6

0805 20 10

MA

92,4

ZZ

92,4

0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90

IL

91,3

TR

92,1

ZZ

91,7

0805 50 10

TR

86,0

ZZ

86,0

0808 10 80

BA

47,0

CA

164,3

CN

85,1

MK

32,8

US

193,4

ZZ

104,5

0808 30 90

CN

50,7

US

141,5

ZZ

96,1

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). O código «ZZ» representa «outras origens».

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