# Jornal Oficial L 273/2012

| | ISSN 1977-0774
doi:10.3000/19770774.L_2012.273.por |
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| Jornal Oficial
da União Europeia | L 273 |
| European flag | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação |

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS | |
| | * | Regulamento (UE) n. o  899/2012 da Comissão, de 21 de setembro de 2012, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n. o  396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acefato, alacloro, anilazina, azocicloestanho, benfuracarbe, butilato, captafol, carbaril, carbofurão, carbossulfão, clorfenapir, clortal-dimetilo, clortiamida, ci-hexaestanho, diazinão, diclobenil, dicofol, dimetipina, diniconazol, dissulfotão, fenitrotião, flufenzina, furatiocarbe, hexaconazol, lactofena, mepronil, metamidofos, metoprena, monocrotofos, monurão, oxicarboxina, oxidemetão-metilo, paratião-metilo, forato, fosalona, procimidona, profenofos, propacloro, quincloraque, quintozeno, tolilfluanida, triclorfão, tridemorfe e trifluralina no interior e à superfície de certos produtos e que altera o referido regulamento a fim de estabelecer o seu anexo V tendo em vista a criação de uma lista dos valores por defeito (1) | 1 |

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

6.10.2012
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 273/1 REGULAMENTO (UE) N.o 899/2012 DA COMISSÃO de 21 de setembro de 2012 que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acefato, alacloro, anilazina, azocicloestanho, benfuracarbe, butilato, captafol, carbaril, carbofurão, carbossulfão, clorfenapir, clortal-dimetilo, clortiamida, ci-hexaestanho, diazinão, diclobenil, dicofol, dimetipina, diniconazol, dissulfotão, fenitrotião, flufenzina, furatiocarbe, hexaconazol, lactofena, mepronil, metamidofos, metoprena, monocrotofos, monurão, oxicarboxina, oxidemetão-metilo, paratião-metilo, forato, fosalona, procimidona, profenofos, propacloro, quincloraque, quintozeno, tolilfluanida, triclorfão, tridemorfe e trifluralina no interior e à superfície de certos produtos e que altera o referido regulamento a fim de estabelecer o seu anexo V tendo em vista a criação de uma lista dos valores por defeito (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho( 1 ), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), em conjugação com o artigo 17.o e o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), Considerando o seguinte: (1)
No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) de acefato, azocicloestanho, benfuracarbe, captafol, carbaril, carbofurão, carbossulfão, clorfenapir, ci-hexaestanho, diazinão, dicofol, dissulfotão, fenitrotião, furatiocarbe, hexaconazol, metamidofos, monocrotofos, oxidemetão-metilo, paratião-metilo, forato, procimidona, profenofos, quintozeno, tolilfluanida e tridemorfe. No anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados LMR de alacloro, anilazina, butilato, clortal-dimetilo, clortiamida, diclobenil, dimetipina, diniconazol, flufenzina, lactofena, mepronil, metoprena, monurão, oxicarboxina, fosalona, propacloro, quincloraque, triclorfão e trifluralina. (2)
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (doravante «Autoridade) emitiu pareceres fundamentados acerca dos LMR existentes para o dicofol e o propacloro nos termos do artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais. Estes pareceres foram enviados à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público. (3)
No seu parecer de 22 de agosto de 2011( 2 ) relativo ao dicofol, a Autoridade não recomenda nem a inclusão dessa substância ativa no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 nem a inclusão dos LMR do Codex (LCX) no anexo II do mesmo regulamento. Todavia, foram considerados aceitáveis, no que se refere à segurança dos consumidores, os LCX em melões, sementes de algodão, chá, lúpulo e aves de capoeira, pelo que não devem ser suprimidos do Regulamento (CE) n.o 396/2005. Todos os outros LMR devem ser reduzidos até ao limite da determinação analítica (LDA) relevante. (4)
No seu parecer de 28 de julho de 2011( 3 ) relativo ao propacloro, a Autoridade não recomenda a inclusão dessa substância ativa no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005. Por conseguinte, todos os LMR devem ser reduzidos até ao LDA relevante. (5)
Foram revogadas todas as autorizações existentes de produtos fitofarmacêuticos contendo as substâncias ativas referidas no considerando 1. Em conformidade com o artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 14.o, n.o 1, alínea a), devem pois suprimir-se os LMR estabelecidos para essas substâncias ativas nos anexos II e III. Tal não deve aplicar-se aos LMR que correspondem a LCX baseados em utilizações em países terceiros, desde que sejam aceitáveis no respeitante à segurança dos consumidores. Também não deve aplicar-se nos casos em que os LMR foram especificamente fixados como tolerâncias de importação. (6)
No respeitante ao carbaril, carbossulfão e profenofos, a Comissão do Codex Alimentarius adotou LCX para especiarias (frutos e bagas) em 9 de julho de 2011( 4 ). Estes LCX são seguros para os consumidores da UE e, por conseguinte, devem ser incluídos no Regulamento (CE) n.o 396/2005( 5 ). (7)
A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia para os resíduos de pesticidas quanto à necessidade de adaptar determinados LDA. Relativamente a várias substâncias, esses laboratórios concluíram que, para determinadas mercadorias, a evolução técnica permite a fixação de LDA mais baixos. Para as substâncias ativas relativamente às quais todos os LMR devem ser reduzidos para o LDA pertinente, devem ser fixados valores por defeito e incluídos no anexo V, em conformidade com o disposto no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), Regulamento (CE) n.o 396/2005. (8)
O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. (9)
Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo dos produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos legalmente antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais o modelo da Autoridade para a avaliação dos riscos agudos e crónicos( 6 ) indica ter sido mantido um elevado nível de defesa do consumidor. (10)
Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros, os países terceiros e os operadores das empresas do setor alimentar possam preparar-se para cumprir os novos requisitos daí resultantes. (11)
Os parceiros comerciais da União foram consultados, através da Organização Mundial do Comércio, sobre os novos LMR e os comentários produzidos foram tidos em conta. (12)
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas, ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1.o Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados e o seu anexo V é estabelecido em conformidade com o anexo do presente regulamento. Artigo 2.o O Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes das alterações introduzidas pelo presente regulamento, deve continuar a ser aplicado aos produtos produzidos legalmente antes de 26 de abril de 2013, no que diz respeito às substâncias ativas e aos produtos constantes da seguinte lista: 1)
Acefato: todos os produtos; 2)
Azocicloestanho e ci-hexaestanho: todos os produtos; 3)
Benfuracarbe: todos os produtos; 4)
Carbaril: todos os produtos exceto tomate (fresco ou congelado), beldroegas, arroz e azeitonas de mesa; 5)
Carbossulfão: todos os produtos exceto cenouras (frescas ou congeladas), batatas, melões e leite; 6)
Clorfenapir: todos os produtos; 7)
Clortal-dimetilo: todos os produtos; 8)
Diazinão: todos os produtos exceto ananases (frescos ou congelados), couves-de-repolho e beterraba sacarina (raiz); 9)
Diclobenil: todos os produtos; 10)
Dicofol: todos os produtos exceto citrinos, tomate e uvas de mesa e para vinho; 11)
Dimetipina: todos os produtos; 12)
Diniconazol: todos os produtos; 13)
Dissulfotão: todos os produtos, exceto trigo; 14)
Fenitrotião: todos os produtos; 15)
Furatiocarbe: todos os produtos, exceto batatas e melões; 16)
Metamidofos: todos os produtos; 17)
Metoprena: todos os produtos; 18)
Monocrotofos: todos os produtos; 19)
Oxidemetão-metilo: todos os produtos; 20)
Paratião-metilo: todos os produtos; 21)
Forato: amendoins; 22)
Fosalona: todos os produtos; 23)
Procimidona: todos os produtos; 24)
Profenofos: todos os produtos; 25)
Quintozeno: todos os produtos; 26)
Tolilfluanida: todos os produtos, exceto alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas; 27)
Triclorfão: todos os produtos; 28)
Trifluralina: todos os produtos. Artigo 3.o O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. É aplicável a partir de 26 de abril de 2013, exceto no que se refere ao carbaril em frutos e bagas do número de código 0820000, pertencente ao grupo das especiarias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 21 de setembro de 2012. Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO
( 1 )  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1. ( 2 )  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Revisão dos limites máximos de resíduos (LMR) existentes para o dicofol, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005. EFSA Journal 2011; 9(8): 2337 [33 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2011.2337. ( 3 )  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Revisão dos limites máximos de resíduos (LMR) existentes para o propacloro, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005. EFSA Journal 2011; 9(8): 2332 [19 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2011.2332. ( 4 )  Os relatórios do Comité do Codex para os Resíduos de Pesticidas estão disponíveis em: http://www.codexalimentarius.net/web/archives.jsp?year=11 Alinorm REP11/PR, programa conjunto FAO/OMS sobre as normas alimentares, Comissão do Codex Alimentarius, 34.a sessão, Apêndice III. Centro de Conferências Internacional, Genebra, Suíça, 4-9 de julho de 2011. ( 5 )  Apoio científico na preparação de uma posição da UE na 43.a sessão do CCRP. Relatório Científico da AESA – Publicado em 7 de setembro de 2011. (http://www.efsa.europa.eu/en/efsajournal/pub/2360.htm) ( 6 )  http://www.efsa.europa.eu/en/mrls/docs/calculationacutechronic_2.xls. ANEXO Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados e o seu anexo V é estabelecido como indicado a seguir. 1.
O anexo II é alterado do seguinte modo:
a)
As colunas relativas ao acefato, azocicloestanho, clorfenapir, ci-hexaestanho, diazinão, dicofol, carbaril, carbofurão, carbossulfão, dissulfotão, fenitrotião, metamidofos, oxidemetão-metilo, paratião-metilo, forato, procimidona, profenofos e quintozeno passam a ter a seguinte redação:
«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número de código
Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR( 1 )
Acefato
Azocicloestanho e ci-hexaestanho (soma do azocicloestanho e do ci-hexaestanho, expressa em ci-hexaestanho)
Carbaril (F)
Carbofurão (soma do carbofurão e do 3-hidroxi-carbofurão, expressa em carbofurão)
Carbossulfão
Clorfenapir
Diazinão (F)
Dicofol (soma dos isómeros p, p' e o,p') (F)
Dissulfotão (soma do dissulfotão, do sulfóxido de dissulfotão e da sulfona de dissulfotão, expressa em dissulfotão) (F)
Fenitrotião
Metamidofos
Oxidemetão-metilo (soma do oxidemetão-metilo e do demetão-S-metilsulfona, expressa em oxidemetão-metilo)
Paratião-metilo (soma do paratião-metilo e do paraoxão-metilo, expressa em paratião-metilo)
Forato (soma do forato, seus derivados oxigenados e suas sulfonas, expressa em forato)
Procimidona (R)
Profenofos (F)
Quintozeno (soma do quintozeno e da pentacloroanilina, expressa em quintozeno) (F) (1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
(8)
(9)
(10)
(11)
(12)
(13)
(14)
(15)
(16)
(17)
(18)
(19) 0100000
1.
FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA 0110000
i)
Citrinos
0,01
( 2 )

0,01
( 2 )


0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,02
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,01( 2 )
0,01( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,02( 2 ) 0110010
Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)

0,01
( 2 )

0,01
( 2 )
0,01
( 2 ) 0110020
Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

0,2

0,5
0,1 0110030
Limões (Cidra, limão-azedo)

0,01
( 2 )

0,01
( 2 )
0,01
( 2 ) 0110040
Limas

0,01
( 2 )

0,01
( 2 )
0,01
( 2 ) 0110050
Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos)

0,01
( 2 )

0,5
0,1 0110990
Outros

0,01
( 2 )

0,01
( 2 )
0,01
( 2 ) 0120000
ii)
Frutos de casca rija (com ou sem casca)
0,02( 2 )
0,02
( 2 )
0,02
( 2 )
0,02( 2 )
0,02
( 2 )
0,02
( 2 )

0,05( 2 )
0,02( 2 )
0,02
( 2 )
0,02
( 2 )
0,02
( 2 )
0,02( 2 )
0,02
( 2 )
0,02( 2 )
0,02
( 2 )
0,05
( 2 ) 0120010
Amêndoas


0,05 0120020
Castanhas do brasil


0,02
( 2 ) 0120030
Castanhas de caju


0,02
( 2 ) 0120040
Castanhas


0,02
( 2 ) 0120050
Cocos


0,02
( 2 ) 0120060
Avelãs («Filbert»)


0,02
( 2 ) 0120070
Nozes de macadâmia


0,02
( 2 ) 0120080
Nozes pecan


0,02
( 2 ) 0120090
Pinhões


0,02
( 2 ) 0120100
Pistácios


0,02
( 2 ) 0120110
Nozes comuns


0,02
( 2 ) 0120990
Outros


0,02
( 2 ) 0130000
iii)
Frutos de pomóideas
0,01
( 2 )

0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,02( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,02( 2 ) 0130010
Maçãs (Maçã-brava)

0,2 0130020
Peras («Pêra-Nashi»)

0,01
( 2 ) 0130030
Marmelos

0,01
( 2 ) 0130040
Nêsperas europeias
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0130050
Nêsperas do japão
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0130990
Outros

0,01
( 2 ) 0140000
iv)
Frutos de prunóideas
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,02( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,02( 2 ) 0140010
Damascos 0140020
Cerejas (Cereja-brava, ginja) 0140030
Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes) 0140040
Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho) 0140990
Outros 0150000
v)
Bagas e frutos pequenos
0,01
( 2 )

0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )

0,02
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,02( 2 ) 0151000
a)
Uvas de mesa e para vinho


0,01( 2 ) 0151010
Uvas de mesa

0,01
( 2 ) 0151020
Uvas para vinho

0,3 0152000
b)
Morangos

0,01
( 2 )


0,01( 2 ) 0153000
c)
Frutos de tutor

0,01
( 2 )


0,01( 2 ) 0153010
Amoras silvestres 0153020
Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amora-branca-silvestre) 0153030
Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus)) 0153990
Outros 0154000
d)
Outras bagas e frutos pequenos

0,01
( 2 ) 0154010
Mirtilos (Arando)


0,01( 2 ) 0154020
Airelas (Mirtilo-vermelho)


0,2 0154030
Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)


0,01( 2 ) 0154040
Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)


0,01( 2 ) 0154050
Bagas de roseira brava
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0154060
Amoras de amoreira (Medronho)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0154070
Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0154080
Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0154990
Outros


0,01( 2 ) 0160000
vi)
Frutos diversos
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )

0,02( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )

0,02( 2 ) 0161000
a)
De pele comestível, pequenos


0,01( 2 )


0,01
( 2 ) 0161010
Tâmaras 0161020
Figos 0161030
Azeitonas de mesa 0161040
Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.)) 0161050
Carambolas («Bilimbi»)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0161060
Diospiros
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0161070
Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0161990
Outros 0162000
b)
De pele não comestível, pequenos


0,01( 2 )


0,01
( 2 ) 0162010
Quivis 0162020
Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão) 0162030
Maracujás 0162040
Figos da índia (figos de cacto)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0162050
Cainitos
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0162060
Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0162990
Outros 0163000
c)
De pele não comestível, grandes 0163010
Abacates


0,01( 2 )


0,01
( 2 ) 0163020
Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)


0,01( 2 )


0,01
( 2 ) 0163030
Mangas


0,01( 2 )


0,2 0163040
Papaias


0,01( 2 )


0,01
( 2 ) 0163050
Romãs


0,01( 2 )


0,01
( 2 ) 0163060
Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0163070
Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus))
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0163080
Ananases


0,1


0,01
( 2 ) 0163090
Fruta pão (Jaca)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0163100
Duriangos
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0163110
Corações da índia
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0163990
Outros


0,01( 2 )


0,01
( 2 ) 0200000
2.
PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS 0210000
i)
Raízes e tubérculos
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )

0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )

0,02( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,01( 2 )
0,01( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,02( 2 ) 0211000
a)
Batatas


0,01
( 2 )


0,01( 2 ) 0212000
b)
Raízes e tubérculos tropicais


0,01( 2 ) 0212010
Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)


0,01
( 2 ) 0212020
Batatas doces


0,02 0212030
Inhames (Batata-feijão)


0,01
( 2 ) 0212040
Ararutas
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0212990
Outros


0,01
( 2 ) 0213000
c)
Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina


0,01
( 2 ) 0213010
Beterrabas


0,01( 2 ) 0213020
Cenouras


0,01( 2 ) 0213030
Aipos rábanos


0,01( 2 ) 0213040
Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)


0,01( 2 ) 0213050
Tupinambos


0,01( 2 ) 0213060
Pastinagas


0,01( 2 ) 0213070
Salsa de raiz grossa


0,01( 2 ) 0213080
Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus))


0,1 0213090
Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)


0,01( 2 ) 0213100
Rutabagas


0,01( 2 ) 0213110
Nabos


0,01( 2 ) 0213990
Outros


0,01( 2 ) 0220000
ii)
Bolbos
0,02( 2 )
0,02
( 2 )
0,02
( 2 )
0,02( 2 )
0,02
( 2 )
0,02
( 2 )

0,05
( 2 )
0,02( 2 )
0,02
( 2 )
0,02
( 2 )
0,02
( 2 )
0,02( 2 )
0,02
( 2 )
0,02
( 2 )
0,02
( 2 )
0,05
( 2 ) 0220010
Alhos


0,02
( 2 ) 0220020
Cebolas (Variedades de cebola)


0,05 0220030
Chalotas


0,02
( 2 ) 0220040
Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)


0,02
( 2 ) 0220990
Outros


0,02
( 2 ) 0230000
iii)
Frutos de hortícolas
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )


0,01( 2 )
0,01( 2 )
0,01( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )

0,02( 2 ) 0231000
a)
Solanáceas


0,02
( 2 )
0,01
( 2 ) 0231010
Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense))


0,01( 2 )


10 0231020
Pimentos (Malagueta-piripiri)


0,05


0,01
( 2 ) 0231030
Beringelas (Melão-pera)


0,01( 2 )


0,01
( 2 ) 0231040
Quiabos


0,01( 2 )


0,01
( 2 ) 0231990
Outros


0,01( 2 )


0,01
( 2 ) 0232000
b)
Cucurbitáceas de pele comestível


0,01( 2 )
0,02
( 2 )
0,01
( 2 )


0,01
( 2 ) 0232010
Pepinos 0232020
Cornichões 0232030
Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira) 0232990
Outros 0233000
c)
Cucurbitáceas de pele não comestível


0,01( 2 )

0,01
( 2 )


0,01
( 2 ) 0233010
Melões («Kiwano»)


0,2 0233020
Abóboras (Abóbora-menina)


0,02
( 2 ) 0233030
Melancias


0,02
( 2 ) 0233990
Outros


0,02
( 2 ) 0234000
d)
Milho doce


0,02
0,02( 2 )
0,02( 2 )


0,01
( 2 ) 0239000
e)
Outros frutos de hortícolas


0,01
( 2 )
0,02
( 2 )
0,01
( 2 )


0,01
( 2 ) 0240000
iv)
Brássicas
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )

0,02( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,02( 2 ) 0241000
a)
Couves de inflorescência


0,01( 2 ) 0241010
Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos) 0241020
Couves flor 0241990
Outros 0242000
b)
Couves de cabeça


0,01
( 2 ) 0242010
Couves de bruxelas 0242020
Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca) 0242990
Outros 0243000
c)
Couves de folha 0243010
Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)


0,05 0243020
Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)


0,01( 2 ) 0243990
Outros


0,01( 2 ) 0244000
d)
Couves rábano


0,2 0250000
v)
Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas


0,02( 2 ) 0251000
a)
Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )

0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,01( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,02( 2 ) 0251010
Alfaces de cordeiro («Italian corn salad») 0251020
Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana) 0251030
Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar) 0251040
Agriões de água 0251050
Agriões de sequeiro
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0251060
Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem) 0251070
Mostarda vermelha
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0251080
Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira)) 0251990
Outros 0252000
b)
Espinafres e folhas semelhantes
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )

0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,01( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,02( 2 ) 0252010
Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto) 0252020
Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0252030
Acelgas (Folhas de beterraba) 0252990
Outros 0253000
c)
Folhas de videira
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0254000
d)
Agriões de água
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )

0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,01( 2 )
0,01( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,02( 2 ) 0255000
e)
Endívias
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )

0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,01( 2 )
0,01( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,02( 2 ) 0256000
f)
Plantas aromáticas
0,02( 2 )
0,02
( 2 )
0,02
( 2 )
0,02( 2 )
0,02
( 2 )
0,02
( 2 )
0,02
( 2 )

0,02( 2 )
0,02
( 2 )
0,02
( 2 )
0,02
( 2 )
0,02( 2 )
0,02
( 2 )
0,02( 2 )
0,05 (+)
0,05
( 2 ) 0256010
Cerefólios 0256020
Cebolinhos 0256030
Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas) 0256040
Salsa 0256050
Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0256060
Alecrim
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0256070
Tomilho (Manjerona, orégãos)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0256080
Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0256090
Louro
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0256100
Estragão (Hissopo)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0256990
Outros (Flores comestíveis) 0260000
vi)
Leguminosas frescas
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,02( 2 )

0,01( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,01
( 2 )

0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,02( 2 ) 0260010
Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote)


0,01
( 2 )


0,05 0260020
Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)


0,01
( 2 )


0,05 0260030
Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))


0,01
( 2 )


0,01
( 2 ) 0260040
Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)


0,02


0,01
( 2 ) 0260050
Lentilhas


0,01
( 2 )


0,01
( 2 ) 0260990
Outros


0,01
( 2 )


0,01
( 2 ) 0270000
vii)
Produtos hortícolas de caule (frescos)
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,02( 2 )

0,01( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,02( 2 ) 0270010
Espargos


0,02 0270020
Cardos


0,01
( 2 ) 0270030
Aipos


0,01
( 2 ) 0270040
Funcho


0,01
( 2 ) 0270050
Alcachofras


0,01
( 2 ) 0270060
Alhos franceses (alho porro)


0,01
( 2 ) 0270070
Ruibarbos


0,01
( 2 ) 0270080
Rebentos de bambu
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0270090
Palmitos
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0270990
Outros


0,01
( 2 ) 0280000
viii)
Cogumelos
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,02( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,01( 2 )
0,01( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,02( 2 ) 0280010
Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi-take») 0280020
Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto) 0280990
Outros 0290000
(ix)
Algas marinhas
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0300000
3.
LEGUMINOSAS SECAS
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,05( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,02( 2 )
0,01
( 2 )
0,01( 2 )
0,01( 2 )
0,01( 2 )
0,01
( 2 )

0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,02( 2 ) 0300010
Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)


0,05 0300020
Lentilhas


0,01
( 2 ) 0300030
Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)


0,01
( 2 ) 0300040
Tremoços


0,01
( 2 ) 0300990
Outros


0,01
( 2 ) 0400000
4.
SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,02
( 2 )


0,02
( 2 )
0,02
( 2 )

0,02( 2 )
0,02
( 2 )

0,02
( 2 )
0,02
( 2 )

0,02
( 2 )

0,05
( 2 ) 0401000
i)
Sementes de oleaginosas


0,05( 2 ) 0401010
Sementes de linho
0,02
( 2 )


0,02
( 2 )
0,02
( 2 )


0,05
( 2 )


0,02
( 2 )


0,02
( 2 )

0,02
( 2 ) 0401020
Amendoins
0,02
( 2 )


0,02
( 2 )
0,02
( 2 )


0,05
( 2 )


0,02
( 2 )


0,02
( 2 )

0,02
( 2 ) 0401030
Sementes de papoila
0,02
( 2 )


0,02
( 2 )
0,02
( 2 )


0,05
( 2 )


0,02
( 2 )


0,02
( 2 )

0,02
( 2 ) 0401040
Sementes de sésamo
0,02
( 2 )


0,02
( 2 )
0,02
( 2 )


0,05
( 2 )


0,02
( 2 )


0,02
( 2 )

0,02
( 2 ) 0401050
Sementes de girassol
0,02
( 2 )


0,1
0,02
( 2 )


0,05
( 2 )


0,02
( 2 )


0,02
( 2 )

0,02
( 2 ) 0401060
Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)
0,02
( 2 )


0,05
0,02
( 2 )


0,05
( 2 )


0,02
( 2 )


0,02
( 2 )

0,02
( 2 ) 0401070
Sementes de soja
0,3


0,02
( 2 )
0,02
( 2 )


0,05
( 2 )


0,1


0,05( 2 )

0,02
( 2 ) 0401080
Sementes de mostarda
0,02
( 2 )


0,02
( 2 )
0,02
( 2 )


0,05
( 2 )


0,02
( 2 )


0,02
( 2 )

0,02
( 2 ) 0401090
Sementes de algodão
0,02
( 2 )


0,1
0,05( 2 )


0,1


0,2


0,05( 2 )

3 0401100
Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
0,02
( 2 )


0,02
( 2 )
0,02
( 2 )


0,05
( 2 )


0,02
( 2 )


0,02
( 2 )

0,02
( 2 ) 0401110
Sementes de cártamo
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0401120
Borragem
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0401130
Gergelim bastardo
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0401140
Cânhamo
0,02
( 2 )


0,02
( 2 )
0,02
( 2 )


0,05
( 2 )


0,02
( 2 )


0,02
( 2 )

0,02
( 2 ) 0401150
Rícino
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0401990
Outros
0,02
( 2 )


0,02
( 2 )
0,02
( 2 )


0,05
( 2 )


0,02
( 2 )


0,02
( 2 )

0,02
( 2 ) 0402000
ii)
Frutos de oleaginosas
0,02
( 2 )

0,02
( 2 )
0,02
( 2 )
0,02
( 2 )


0,05
( 2 )


0,02
( 2 )


0,02
( 2 )

0,02
( 2 ) 0402010
Azeitonas para a produção de azeite 0402020
Sementes de palma
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0402030
Frutos de palma
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0402040
”Kapoc”
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0402990
Outros 0500000
5.
CEREAIS
0,01
( 2 )
0,01
( 2 )

0,02( 2 )

0,02
( 2 )
0,01
( 2 )
0,02( 2 )

0,05( 2 )
0,01( 2 )

0,02( 2 )

0,01
( 2 )
0,01
( 2 )
0,02( 2 ) 0500010
Cevada


0,5

0,02
( 2 )


0,2


0,02

0,02
( 2 ) 0500020
Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)


0,5

0,02
( 2 )


0,02( 2 )


0,01
( 2 )

0,02
( 2 ) 0500030
Milho


0,5

0,05( 2 )


0,02( 2 )


0,01
( 2 )

0,05 0500040
Paínços (Milho painço)


0,5

0,02
( 2 )


0,02( 2 )


0,01
( 2 )

0,02
( 2 ) 0500050
Aveia


0,5

0,02
( 2 )


0,02( 2 )


0,01
( 2 )

0,02
( 2 ) 0500060
Arroz


0,01
( 2 )

0,02
( 2 )


0,02( 2 )


0,01
( 2 )

0,02
( 2 ) 0500070
Centeio


0,5

0,02
( 2 )


0,02( 2 )


0,02

0,02
( 2 ) 0500080
Sorgo


0,5

0,02
( 2 )


0,02
( 2 )


0,01
( 2 )

0,05 0500090
Trigo (Espelta, triticale)


0,5

0,02
( 2 )


0,02
( 2 )


0,02

0,02
( 2 ) 0500990
Outros


0,5

0,02
( 2 )


0,02( 2 )


0,01
( 2 )

0,02
( 2 ) 0600000
6.
CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
0,05
( 2 )
0,05
( 2 )

0,05( 2 )
0,05
( 2 )

0,05
( 2 )

0,05( 2 )
0,05
( 2 )
0,05
( 2 )
0,05( 2 )
0,05( 2 )
0,05
( 2 )


0,1
( 2 ) 0610000
i)
Chá ( folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)


0,05
( 2 )


50

20


0,05
( 2 )
0,05
( 2 ) 0620000
ii)
Grãos de café
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0630000
iii)
Infusões de plantas (secas)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0631000
a)
Flores
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0631010
Flores de camomila
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0631020
Flores de hibisco
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0631030
Pétalas de rosa
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0631040
Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0631050
Tília
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0631990
Outros
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0632000
b)
Folhas
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0632010
Folhas de morangueiro
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0632020
Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0632030
Maté
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0632990
Outros
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0633000
c)
Raízes
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0633010
Raízes de valeriana
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0633020
Raízes de ginsengue
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0633990
Outros
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0639000
d)
Outras infusões de plantas
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0640000
iv)
Cacau (grãos fermentados)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0650000
v)
Alfarroba
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0700000
7.
LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado
0,05( 2 )
0,05
( 2 )
0,05
( 2 )
0,05( 2 )
0,05
( 2 )
0,05
( 2 )
0,5
50
0,05( 2 )
0,05
( 2 )
0,05
( 2 )
0,05
( 2 )
0,05( 2 )
0,05
( 2 )
0,05
( 2 )
0,05
( 2 )
0,1
( 2 ) 0800000
8.
ESPECIARIAS
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0810000
i)
Sementes
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0810010
Anis
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0810020
Nigela
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0810030
Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0810040
Sementes de coentro
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0810050
Sementes de cominho
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0810060
Sementes de endro (aneto)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0810070
Sementes de funcho
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0810080
Feno grego (fenacho)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0810090
Noz moscada
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0810990
Outros
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0820000
ii)
Frutos e bagas
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0820010
Pimenta da jamaica
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0820020
Pimenta do japão
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0820030
Alcaravia
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0820040
Cardamomo
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0820050
Bagas de zimbro
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0820060
Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0820070
Vagens de baunilha
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0820080
Tamarindos
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0820990
Outros
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0830000
iii)
Cascas
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0830010
Canela (Cássia)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0830990
Outros
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0840000
iv)
Raízes e rizomas
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0840010
Alcaçuz
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0840020
Gengibre
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0840030
Açafrão da índia (curcuma)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0840040
Rábano silvestre
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0840990
Outros
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0850000
v)
Botões
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0850010
Cravo da índia (cravinho)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0850020
Alcaparra
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0850990
Outros
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0860000
vi)
Estigmas de flores
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0860010
Açafrão
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0860990
Outros
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0870000
vii)
Arilos
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0870010
Muscadeira
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0870990
Outros
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0900000
9.
PLANTAS AÇUCAREIRAS
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0900010
Beterraba sacarina (raiz)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0900020
Cana de açúcar
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0900030
Raízes de chicória
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 0900990
Outros
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1000000
10.
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES
0,02
( 2 )
0,01
( 2 )

0,01
( 2 )


0,01( 2 )

0,01
( 2 )
0,01
( 2 )

0,01
( 2 )

0,01
( 2 ) 1010000
i)
Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos


0,05( 2 )

0,05
( 2 )


0,01( 2 )


0,05 1011000
a)
Suínos


0,02
( 2 )
0,01
( 2 ) 1011010
Carne


0,02


0,02 1011020
Toucinho sem partes magras


0,7


0,01
( 2 ) 1011030
Fígado


0,03


0,02 1011040
Rim


0,03


0,02 1011050
Miudezas comestíveis


0,01
( 2 )


0,02 1011990
Outros


0,01
( 2 )


0,01
( 2 ) 1012000
b)
Bovinos


0,02
( 2 )
0,01
( 2 ) 1012010
Carne


0,02


0,02 1012020
Gordura


0,7


0,01
( 2 ) 1012030
Fígado


0,03


0,02 1012040
Rim


0,03


0,02 1012050
Miudezas comestíveis


0,01
( 2 )


0,02 1012990
Outros


0,01
( 2 )


0,01
( 2 ) 1013000
c)
Ovinos


0,02
( 2 )
0,01
( 2 ) 1013010
Carne


0,02


0,02 1013020
Gordura


0,7


0,01
( 2 ) 1013030
Fígado


0,03


0,02 1013040
Rim


0,03


0,02 1013050
Miudezas comestíveis


0,01
( 2 )


0,02 1013990
Outros


0,01
( 2 )


0,01
( 2 ) 1014000
d)
Caprinos


0,02
( 2 )
0,01
( 2 ) 1014010
Carne


0,02


0,02 1014020
Gordura


0,7


0,01
( 2 ) 1014030
Fígado


0,03


0,02 1014040
Rim


0,03


0,02 1014050
Miudezas comestíveis


0,01
( 2 )


0,02 1014990
Outros


0,01
( 2 )


0,01
( 2 ) 1015000
e)
Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1015010
Carne
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1015020
Gordura
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1015030
Fígado
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1015040
Rim
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1015050
Miudezas comestíveis
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1015990
Outros
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1016000
f)
Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos 1016010
Carne


0,02
0,1
0,02


0,05 1016020
Gordura


0,01
( 2 )
0,1
0,01
( 2 )


0,01
( 2 ) 1016030
Fígado


0,01
( 2 )
0,05
0,01
( 2 )


0,01
( 2 ) 1016040
Rim


0,01
( 2 )
0,05
0,01
( 2 )


0,01
( 2 ) 1016050
Miudezas comestíveis


0,02
0,05
0,01
( 2 )


0,01
( 2 ) 1016990
Outros


0,01
( 2 )
0,05
0,01
( 2 )


0,01
( 2 ) 1017000
g)
Outros animais de exploração (Coelho, canguru)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1017010
Carne
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1017020
Gordura
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1017030
Fígado
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1017040
Rim
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1017050
Miudezas comestíveis
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1017990
Outros
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1020000
ii)
Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão


0,05( 2 )

0,01
( 2 )

0,02
0,1
0,01
( 2 )

0,01( 2 )


0,01
( 2 )

0,01
( 2 ) 1020010
Bovinos 1020020
Ovinos 1020030
Caprinos 1020040
Equídeos 1020990
Outros 1030000
iii)
Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes


0,05( 2 )

0,05
( 2 )

0,02
( 2 )
0,05


0,01( 2 )


0,05( 2 )

0,02
( 2 ) 1030010
Galinha


0,02 1030020
Pata
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1030030
Gansa
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1030040
Codorniz
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1030990
Outros
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1040000
iv)
Mel (Geleia real, pólen)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1050000
v)
Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1060000
vi)
Caracóis
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) 1070000
vii)
Outros produtos de animais terrestres
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 )
( 3 ) (F)= Lipossolúvel
Procimidona (R)
(R)= A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
Procimidona - código 1000000:: vinclozolina, iprodiona, procimidona, soma dos compostos e de todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em 3,5-dicloroanilina
Profenofos (F)
(+)
Este LMR deve ser reexaminado no prazo de um ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência de profenofos em plantas.
0256000
f)
Plantas aromáticas 0256010
Cerefólios 0256020
Cebolinhos 0256030
Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas) 0256040
Salsa 0256990
Outros (Flores comestíveis)» b)
São suprimidas as colunas relativas ao benfuracarbe, captafol, furatiocarbe, hexaconazol, monocrotofos, tridemorfe e tolilfluanida. 2.
O anexo III é alterado do seguinte modo:
a)
Na parte A, as colunas respeitantes a dimetipina, metoprena, fosalona e quincloraque passam a ter a seguinte redação:
«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número decódigo
Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR( 4 )
Dimetipina
Metoprena
Fosalona
Quincloraque (1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6) 0100000
1.
FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA 0110000
i)
Citrinos
0,05
( 5 )
0,02
( 5 )
0,01
( 5 )
0,01
( 5 ) 0110010
Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos) 0110020
Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos) 0110030
Limões (Cidra, limão-azedo) 0110040
Limas 0110050
Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos) 0110990
Outros 0120000
ii)
Frutos de casca rija (com ou sem casca)
0,1( 5 )
0,05( 5 )

0,02
( 5 ) 0120010
Amêndoas


0,1 0120020
Castanhas do brasil


0,02
( 5 ) 0120030
Castanhas de caju


0,02
( 5 ) 0120040
Castanhas


0,02
( 5 ) 0120050
Cocos


0,02
( 5 ) 0120060
Avelãs («Filbert»)


0,05 0120070
Nozes de macadâmia


0,02
( 5 ) 0120080
Nozes pecan


0,02
( 5 ) 0120090
Pinhões


0,02
( 5 ) 0120100
Pistácios


0,02
( 5 ) 0120110
Nozes comuns


0,05 0120990
Outros


0,02
( 5 ) 0130000
iii)
Frutos de pomóideas
0,05
( 5 )
0,02
( 5 )
0,01
( 5 )
0,01
( 5 ) 0130010
Maçãs (Maçã-brava) 0130020
Peras («Pêra-Nashi») 0130030
Marmelos 0130040
Nêsperas europeias 0130050
Nêsperas do japão 0130990
Outros 0140000
iv)
Frutos de prunóideas
0,05
( 5 )
0,02
( 5 )
2
0,01
( 5 ) 0140010
Damascos 0140020
Cerejas (Cereja-brava, ginja) 0140030
Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes) 0140040
Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho) 0140990
Outros 0150000
v)
Bagas e frutos pequenos
0,05
( 5 )
0,02
( 5 )
0,01
( 5 )
0,01
( 5 ) 0151000
a)
Uvas de mesa e para vinho 0151010
Uvas de mesa 0151020
Uvas para vinho 0152000
b)
Morangos 0153000
c)
Frutos de tutor 0153010
Amoras silvestres 0153020
Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amora-branca-silvestre) 0153030
Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus)) 0153990
Outros 0154000
d)
Outras bagas e frutos pequenos 0154010
Mirtilos (Arando) 0154020
Airelas (Mirtilo-vermelho) 0154030
Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) 0154040
Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes) 0154050
Bagas de roseira brava 0154060
Amoras de amoreira (Medronho) 0154070
Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta)) 0154080
Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores) 0154990
Outros 0160000
vi)
Frutos diversos
0,05
( 5 )
0,02
( 5 )
0,01
( 5 )
0,01
( 5 ) 0161000
a)
De pele comestível, pequenos 0161010
Tâmaras 0161020
Figos 0161030
Azeitonas de mesa 0161040
Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.)) 0161050
Carambolas («Bilimbi») 0161060
Diospiros 0161070
Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)) 0161990
Outros 0162000
b)
De pele não comestível, pequenos 0162010
Quivis 0162020
Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão) 0162030
Maracujás 0162040
Figos da índia (figos de cacto) 0162050
Cainitos 0162060
Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey») 0162990
Outros 0163000
c)
De pele não comestível, grandes 0163010
Abacates 0163020
Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã) 0163030
Mangas 0163040
Papaias 0163050
Romãs 0163060
Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio) 0163070
Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus)) 0163080
Ananases 0163090
Fruta pão (Jaca) 0163100
Duriangos 0163110
Corações da índia 0163990
Outros 0200000
2.
PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS 0210000
i)
Raízes e tubérculos
0,05
( 5 )
0,02
( 5 )
0,01
( 5 )
0,01
( 5 ) 0211000
a)
Batatas 0212000
b)
Raízes e tubérculos tropicais 0212010
Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia») 0212020
Batatas doces 0212030
Inhames (Batata-feijão) 0212040
Ararutas 0212990
Outros 0213000
c)
Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina 0213010
Beterrabas 0213020
Cenouras 0213030
Aipos rábanos 0213040
Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana) 0213050
Tupinambos 0213060
Pastinagas 0213070
Salsa de raiz grossa 0213080
Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)) 0213090
Salsifis (Escorcioneira, cangarinha) 0213100
Rutabagas 0213110
Nabos 0213990
Outros 0220000
ii)
Bolbos
0,1( 5 )
0,05( 5 )
0,02
( 5 )
0,02
( 5 ) 0220010
Alhos 0220020
Cebolas (Variedades de cebola) 0220030
Chalotas 0220040
Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares) 0220990
Outros 0230000
iii)
Frutos de hortícolas
0,05
( 5 )
0,02
( 5 )
0,01
( 5 )
0,01
( 5 ) 0231000
a)
Solanáceas 0231010
Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense)) 0231020
Pimentos (Malagueta-piripiri) 0231030
Beringelas (Melão-pera) 0231040
Quiabos 0231990
Outros 0232000
b)
Cucurbitáceas de pele comestível 0232010
Pepinos 0232020
Cornichões 0232030
Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira) 0232990
Outros 0233000
c)
Cucurbitáceas de pele não comestível 0233010
Melões («Kiwano») 0233020
Abóboras (Abóbora-menina) 0233030
Melancias 0233990
Outros 0234000
d)
Milho doce 0239000
e)
Outros frutos de hortícolas 0240000
iv)
Brássicas
0,05
( 5 )
0,02
( 5 )
0,01
( 5 )
0,01
( 5 ) 0241000
a)
Couves de inflorescência 0241010
Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos) 0241020
Couves flor 0241990
Outros 0242000
b)
Couves de cabeça 0242010
Couves de bruxelas 0242020
Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca) 0242990
Outros 0243000
c)
Couves de folha 0243010
Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai») 0243020
Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar) 0243990
Outros 0244000
d)
Couves rábano 0250000
v)
Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas 0251000
a)
Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
0,05
( 5 )
0,02
( 5 )
0,01
( 5 )
0,01
( 5 ) 0251010
Alfaces de cordeiro («Italian corn salad») 0251020
Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana) 0251030
Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar) 0251040
Agriões de água 0251050
Agriões de sequeiro 0251060
Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem) 0251070
Mostarda vermelha 0251080
Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira)) 0251990
Outros 0252000
b)
Espinafres e folhas semelhantes
0,05
( 5 )
0,02
( 5 )
0,01
( 5 )
0,01
( 5 ) 0252010
Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto) 0252020
Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda)) 0252030
Acelgas (Folhas de beterraba) 0252990
Outros 0253000
c)
Folhas de videira
0,05
( 5 )
0,02
( 5 )
0,01
( 5 )
0,01
( 5 ) 0254000
d)
Agriões de água
0,05
( 5 )
0,02
( 5 )
0,01
( 5 )
0,01
( 5 ) 0255000
e)
Endívias
0,05
( 5 )
0,02
( 5 )
0,01
( 5 )
0,01
( 5 ) 0256000
f)
Plantas aromáticas
0,1( 5 )
0,05( 5 )
0,02
( 5 )
0,02
( 5 ) 0256010
Cerefólios 0256020
Cebolinhos 0256030
Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas) 0256040
Salsa 0256050
Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão) 0256060
Alecrim 0256070
Tomilho (Manjerona, orégãos) 0256080
Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta) 0256090
Louro 0256100
Estragão (Hissopo) 0256990
Outros (Flores comestíveis) 0260000
vi)
Leguminosas frescas
0,05
( 5 )
0,02
( 5 )
0,01
( 5 )
0,01
( 5 ) 0260010
Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote) 0260020
Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade) 0260030
Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta)) 0260040
Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico) 0260050
Lentilhas 0260990
Outros 0270000
vii)
Produtos hortícolas de caule (frescos)
0,05
( 5 )
0,02
( 5 )
0,01
( 5 )
0,01
( 5 ) 0270010
Espargos 0270020
Cardos 0270030
Aipos 0270040
Funcho 0270050
Alcachofras 0270060
Alhos franceses (alho porro) 0270070
Ruibarbos 0270080
Rebentos de bambu 0270090
Palmitos 0270990
Outros 0280000
viii)
Cogumelos
0,05
( 5 )
0,02
( 5 )
0,01
( 5 )
0,01
( 5 ) 0280010
Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi-take») 0280020
Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto) 0280990
Outros 0290000
(ix)
Algas marinhas
0,05
( 5 )
0,02
( 5 )
0,01
( 5 )
0,01
( 5 ) 0300000
3.
LEGUMINOSAS SECAS
0,05
( 5 )
0,05( 5 )
0,01
( 5 )
0,01
( 5 ) 0300010
Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade) 0300020
Lentilhas 0300030
Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo) 0300040
Tremoços 0300990
Outros 0400000
4.
SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,05( 5 )
0,02
( 5 )
0,02
( 5 ) 0401000
i)
Sementes de oleaginosas 0401010
Sementes de linho
0,1( 5 ) 0401020
Amendoins
0,1( 5 ) 0401030
Sementes de papoila
0,1( 5 ) 0401040
Sementes de sésamo
0,1( 5 ) 0401050
Sementes de girassol
1 0401060
Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)
0,2 0401070
Sementes de soja
0,1( 5 ) 0401080
Sementes de mostarda
0,1( 5 ) 0401090
Sementes de algodão
1 0401100
Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
0,1( 5 ) 0401110
Sementes de cártamo
0,1( 5 ) 0401120
Borragem
0,1( 5 ) 0401130
Gergelim bastardo
0,1( 5 ) 0401140
Cânhamo
0,1( 5 ) 0401150
Rícino
0,1( 5 ) 0401990
Outros
0,1( 5 ) 0402000
ii)
Frutos de oleaginosas
0,1( 5 ) 0402010
Azeitonas para a produção de azeite 0402020
Sementes de palma 0402030
Frutos de palma 0402040
”Kapoc” 0402990
Outros 0500000
5.
CEREAIS
0,05
( 5 )
5
0,01
( 5 ) 0500010
Cevada


0,01
( 5 ) 0500020
Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)


0,01
( 5 ) 0500030
Milho


0,01
( 5 ) 0500040
Paínços (Milho painço)


0,01
( 5 ) 0500050
Aveia


0,01
( 5 ) 0500060
Arroz


5 0500070
Centeio


0,01
( 5 ) 0500080
Sorgo


0,01
( 5 ) 0500090
Trigo (Espelta, triticale)


0,01
( 5 ) 0500990
Outros


0,01
( 5 ) 0600000
6.
CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
0,1( 5 )
0,1
( 5 )
0,05
( 5 )
0,05
( 5 ) 0610000
i)
Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) 0620000
ii)
Grãos de café 0630000
iii)
Infusões de plantas (secas) 0631000
a)
Flores 0631010
Flores de camomila 0631020
Flores de hibisco 0631030
Pétalas de rosa 0631040
Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)) 0631050
Tília 0631990
Outros 0632000
b)
Folhas 0632010
Folhas de morangueiro 0632020
Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo) 0632030
Maté 0632990
Outros 0633000
c)
Raízes 0633010
Raízes de valeriana 0633020
Raízes de ginsengue 0633990
Outros 0639000
d)
Outras infusões de plantas 0640000
iv)
Cacau (grãos fermentados) 0650000
v)
Alfarroba 0700000
7.
LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado
0,1( 5 )
0,1
( 5 )
0,05
( 5 )
0,05
( 5 ) 0800000
8.
ESPECIARIAS
0,1( 5 )
0,1
( 5 )

0,05
( 5 ) 0810000
i)
Sementes


2 0810010
Anis 0810020
Nigela 0810030
Sementes de aipo (Sementes de ligústica) 0810040
Sementes de coentro 0810050
Sementes de cominho 0810060
Sementes de endro (aneto) 0810070
Sementes de funcho 0810080
Feno grego (fenacho) 0810090
Noz moscada 0810990
Outros 0820000
ii)
Frutos e bagas


2 0820010
Pimenta da jamaica 0820020
Pimenta do japão 0820030
Alcaravia 0820040
Cardamomo 0820050
Bagas de zimbro 0820060
Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa) 0820070
Vagens de baunilha 0820080
Tamarindos 0820990
Outros 0830000
iii)
Cascas


0,05
( 5 ) 0830010
Canela (Cássia) 0830990
Outros 0840000
iv)
Raízes e rizomas


3 0840010
Alcaçuz 0840020
Gengibre 0840030
Açafrão da índia (curcuma) 0840040
Rábano silvestre 0840990
Outros 0850000
v)
Botões


0,05
( 5 ) 0850010
Cravo da índia (cravinho) 0850020
Alcaparra 0850990
Outros 0860000
vi)
Estigmas de flores


0,05
( 5 ) 0860010
Açafrão 0860990
Outros 0870000
vii)
Arilos


0,05
( 5 ) 0870010
Muscadeira 0870990
Outros 0900000
9.
PLANTAS AÇUCAREIRAS
0,05
( 5 )
0,02
( 5 )
0,01
( 5 )
0,01
( 5 ) 0900010
Beterraba sacarina (raiz) 0900020
Cana de açúcar 0900030
Raízes de chicória 0900990
Outros 1000000
10.
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES


0,01
( 5 ) 1010000
i)
Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos 1011000
a)
Suínos 1011010
Carne

0,05( 5 ) 1011020
Toucinho sem partes magras

0,2 1011030
Fígado

0,05( 5 ) 1011040
Rim

0,05( 5 ) 1011050
Miudezas comestíveis

0,1 1011990
Outros

0,05( 5 ) 1012000
b)
Bovinos 1012010
Carne

0,05( 5 ) 1012020
Gordura

0,2 1012030
Fígado

0,05( 5 ) 1012040
Rim

0,05( 5 ) 1012050
Miudezas comestíveis

0,1 1012990
Outros

0,05( 5 ) 1013000
c)
Ovinos 1013010
Carne

0,05( 5 ) 1013020
Gordura

0,2 1013030
Fígado

0,05( 5 ) 1013040
Rim

0,05( 5 ) 1013050
Miudezas comestíveis

0,1 1013990
Outros

0,05( 5 ) 1014000
d)
Caprinos

0,05( 5 ) 1014010
Carne 1014020
Gordura 1014030
Fígado 1014040
Rim 1014050
Miudezas comestíveis 1014990
Outros 1015000
e)
Animais das espécies cavalar, asinina ou muar

0,05( 5 ) 1015010
Carne 1015020
Gordura 1015030
Fígado 1015040
Rim 1015050
Miudezas comestíveis 1015990
Outros 1016000
f)
Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos

0,05( 5 ) 1016010
Carne 1016020
Gordura 1016030
Fígado 1016040
Rim 1016050
Miudezas comestíveis 1016990
Outros 1017000
g)
Outros animais de exploração (Coelho, canguru)

0,05( 5 ) 1017010
Carne 1017020
Gordura 1017030
Fígado 1017040
Rim 1017050
Miudezas comestíveis 1017990
Outros 1020000
ii)
Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão

0,05( 5 ) 1020010
Bovinos 1020020
Ovinos 1020030
Caprinos 1020040
Equídeos 1020990
Outros 1030000
iii)
Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

0,05( 5 ) 1030010
Galinha 1030020
Pata 1030030
Gansa 1030040
Codorniz 1030990
Outros 1040000
iv)
Mel (Geleia real, pólen)

0,05( 5 ) 1050000
v)
Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)

0,05( 5 ) 1060000
vi)
Caracóis

0,05( 5 ) 1070000
vii)
Outros produtos de animais terrestres

0,05( 5 ) b)
Na parte A, são suprimidas as colunas relativas ao alacloro, anilazina, butilato, clortal-dimetilo, clortiamida, diclobenil, diniconazol, flufenzina, lactofena, mepronil, monurão, oxicarboxina, propacloro, triclorfão e trifluralina; c)
Na parte B, as colunas relativas ao acefato, azocicloestanho, clorfenapir, ci-hexaestanho, diazinão, dicofol, carbaril, carbofurão, carbossulfão, dissulfotão, fenitrotião, metamidofos, oxidemetão-metilo, paratião-metilo, forato, procimidona, profenofos e quintozeno passam a ter a seguinte redação:
«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número decódigo
Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR( 6 )
Acefato
Azocicloestanho e ci-hexaestanho (soma do azocicloestanho e do ci-hexaestanho, expressa em ci-hexaestanho)
Carbaril (F)
Carbofurão (soma do carbofurão e do 3-hidroxi-carbofurão, expressa em carbofurão)
Carbossulfão
Clorfenapir
Diazinão (F)
Dicofol (soma dos isómeros p, p' e o,p') (F)
Dissulfotão (soma do dissulfotão, do sulfóxido de dissulfotão e da sulfona de dissulfotão, expressa em dissulfotão) (F)
Fenitrotião
Metamidofos
Oxidemetão-metilo (soma do oxidemetão-metilo e do demetão-S-metilsulfona, expressa em oxidemetão-metilo)
Paratião-metilo (soma do paratião-metilo e do paraoxão-metilo, expressa em paratião-metilo)
Forato (soma do forato, seus derivados oxigenados e suas sulfonas, expressa em forato)
Procimidona (R)
Profenofos (F)
Quintozeno (soma do quintozeno e da pentacloroanilina, expressa em quintozeno) (F) (1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
(8)
(9)
(10)
(11)
(12)
(13)
(14)
(15)
(16)
(17)
(18)
(19) 0130040
Nêsperas europeias
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0130050
Nêsperas do japão
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0154050
Bagas de roseira brava
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0154060
Amoras de amoreira (Medronho)
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0154070
Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0154080
Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0161050
Carambolas («Bilimbi»)
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0161060
Diospiros
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0161070
Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0162040
Figos da índia (figos de cacto)
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0162050
Cainitos
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0162060
Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0163060
Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0163070
Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus))
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0163090
Fruta pão (Jaca)
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0163100
Duriangos
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0163110
Corações da índia
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0212040
Ararutas
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0251050
Agriões de sequeiro
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0251070
Mostarda vermelha
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0252020
Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0253000
c)
Folhas de videira
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0256050
Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,05(+)
0,05
( 7 ) 0256060
Alecrim
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,05(+)
0,05
( 7 ) 0256070
Tomilho (Manjerona, orégãos)
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,05(+)
0,05
( 7 ) 0256080
Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,05(+)
0,05
( 7 ) 0256090
Louro
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,05(+)
0,05
( 7 ) 0256100
Estragão (Hissopo)
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,05(+)
0,05
( 7 ) 0270080
Rebentos de bambu
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0270090
Palmitos
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0290000
(ix)
Algas marinhas
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0401110
Sementes de cártamo
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,05( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,05
( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,05
( 7 ) 0401120
Borragem
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,05( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,05
( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,05
( 7 ) 0401130
Gergelim bastardo
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,05( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,05
( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,05
( 7 ) 0401150
Rícino
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,05( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,05
( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,05
( 7 ) 0402020
Sementes de palma
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,05( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,05
( 7 ) 0402030
Frutos de palma
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,05( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,05
( 7 ) 0402040
“Kapoc”
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02( 7 )
0,05( 7 )
0,02( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,02
( 7 )
0,05
( 7 ) 0620000
ii)
Grãos de café
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0630000
iii)
Infusões de plantas (secas)
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,1(+)
0,1
( 7 ) 0631000
a)
Flores
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,1(+)
0,1
( 7 ) 0631010
Flores de camomila
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,1(+)
0,1
( 7 ) 0631020
Flores de hibisco
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,1(+)
0,1
( 7 ) 0631030
Pétalas de rosa
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,1(+)
0,1
( 7 ) 0631040
Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,1(+)
0,1
( 7 ) 0631050
Tília
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,1(+)
0,1
( 7 ) 0631990
Outros
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,1(+)
0,1
( 7 ) 0632000
b)
Folhas
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,1(+)
0,1
( 7 ) 0632010
Folhas de morangueiro
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,1(+)
0,1
( 7 ) 0632020
Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,1(+)
0,1
( 7 ) 0632030
Maté
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,1(+)
0,1
( 7 ) 0632990
Outros
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,1(+)
0,1
( 7 ) 0633000
c)
Raízes
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,1(+)
0,1
( 7 ) 0633010
Raízes de valeriana
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,1(+)
0,1
( 7 ) 0633020
Raízes de ginsengue
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,1(+)
0,1
( 7 ) 0633990
Outros
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,1(+)
0,1
( 7 ) 0639000
d)
Outras infusões de plantas
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1(+)
0,1(+)
0,1
( 7 ) 0640000
iv)
Cacau (grãos fermentados)
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0650000
v)
Alfarroba
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0800000
8.
ESPECIARIAS
0,2( 7 )
0,05
( 7 )

0,05( 7 )

0,05
( 7 )

0,1
( 7 )
0,05( 7 )

0,1( 7 )
0,05( 7 )


0,05
( 7 ) 0810000
i)
Sementes
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
5
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
7
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,5
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0810010
Anis
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
5
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
7
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,5
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0810020
Nigela
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
5
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
7
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,5
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0810030
Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
5
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
7
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,5
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0810040
Sementes de coentro
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
5
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
7
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,5
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0810050
Sementes de cominho
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
5
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
7
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,5
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0810060
Sementes de endro (aneto)
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
5
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
7
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,5
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0810070
Sementes de funcho
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
5
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
7
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,5
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0810080
Feno grego (fenacho)
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
5
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
7
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,5
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0810090
Noz moscada
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
5
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
7
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,5
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0810990
Outros
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
5
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
7
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,5
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0820000
ii)
Frutos e bagas
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,8
0,05( 7 )
0,07
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
1
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,07
( 7 )
0,1
( 7 ) 0820010
Pimenta da jamaica
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,8
0,05( 7 )
0,07
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
1
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,07
( 7 )
0,1
( 7 ) 0820020
Pimenta do japão
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,8
0,05( 7 )
0,07
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
1
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,07
( 7 )
0,1
( 7 ) 0820030
Alcaravia
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,8
0,05( 7 )
0,07
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
1
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,07
( 7 )
0,1
( 7 ) 0820040
Cardamomo
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,8
0,05( 7 )
0,07
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
1
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,07
( 7 )
0,1
( 7 ) 0820050
Bagas de zimbro
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,8
0,05( 7 )
0,07
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
1
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,07
( 7 )
0,1
( 7 ) 0820060
Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,8
0,05( 7 )
0,07
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
1
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,07
( 7 )
0,1
( 7 ) 0820070
Vagens de baunilha
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,8
0,05( 7 )
0,07
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
1
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,07
( 7 )
0,1
( 7 ) 0820080
Tamarindos
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,8
0,05( 7 )
0,07
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
1
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,07
( 7 )
0,1
( 7 ) 0820990
Outros
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,8
0,05( 7 )
0,07
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
1
0,1( 7 )
0,05( 7 )
5
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,07
( 7 )
0,1
( 7 ) 0830000
iii)
Cascas
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0830010
Canela (Cássia)
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0830990
Outros
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0840000
iv)
Raízes e rizomas
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
0,05( 7 )
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,5
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,05( 7 )
3
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
2 0840010
Alcaçuz
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
0,05( 7 )
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,5
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,05( 7 )
3
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
2 0840020
Gengibre
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
0,05( 7 )
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,5
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,05( 7 )
3
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
2 0840030
Açafrão da índia (curcuma)
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
0,05( 7 )
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,5
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,05( 7 )
3
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
2 0840040
Rábano silvestre
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
0,05( 7 )
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,5
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,05( 7 )
3
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
2 0840990
Outros
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
0,05( 7 )
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,5
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,05( 7 )
3
0,1( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
2 0850000
v)
Botões
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0850010
Cravo da índia (cravinho)
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0850020
Alcaparra
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0850990
Outros
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0860000
vi)
Estigmas de flores
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0860010
Açafrão
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0860990
Outros
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0870000
vii)
Arilos
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0870010
Muscadeira
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0870990
Outros
0,2( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,1( 7 )
0,05( 7 )
0,05( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,05
( 7 )
0,1
( 7 ) 0900000
9.
PLANTAS AÇUCAREIRAS
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )

0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )

0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0900010
Beterraba sacarina (raiz)
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,1
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0900020
Cana de açúcar
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0900030
Raízes de chicória
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 0900990
Outros
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02( 7 ) 1015000
e)
Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
( 7 )

0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )

0,01
( 7 )
0,05
0,01( 7 ) 1015010
Carne
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
( 7 )

0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02
0,01
( 7 )
0,05
0,01( 7 ) 1015020
Gordura
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
( 7 )

0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
0,01( 7 ) 1015030
Fígado
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
( 7 )

0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02
0,01
( 7 )
0,05
0,01( 7 ) 1015040
Rim
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
( 7 )

0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02
0,01
( 7 )
0,05
0,01( 7 ) 1015050
Miudezas comestíveis
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
( 7 )

0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,02
0,01
( 7 )
0,05
0,01( 7 ) 1015990
Outros
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
( 7 )

0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
0,01( 7 ) 1017000
g)
Outros animais de exploração (Coelho, canguru)
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
( 7 )

0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
0,01( 7 ) 1017010
Carne
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
( 7 )

0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
0,01( 7 ) 1017020
Gordura
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
( 7 )

0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
0,01( 7 ) 1017030
Fígado
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
( 7 )

0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
0,01( 7 ) 1017040
Rim
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
( 7 )

0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
0,01( 7 ) 1017050
Miudezas comestíveis
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
( 7 )

0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
0,01( 7 ) 1017990
Outros
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
( 7 )

0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
0,01( 7 ) 1030020
Pata
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
( 7 )

0,02
( 7 )
0,05
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01( 7 ) 1030030
Gansa
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
( 7 )

0,02
( 7 )
0,05
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01( 7 ) 1030040
Codorniz
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
( 7 )

0,02
( 7 )
0,05
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01( 7 ) 1030990
Outros
0,02( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,05
( 7 )

0,02
( 7 )
0,05
0,01
( 7 )
0,01( 7 )
0,01( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,05( 7 )
0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01( 7 ) 1040000
iv)
Mel (Geleia real, pólen)
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )

0,01
( 7 )


0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )

0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 ) 1050000
v)
Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )

0,01
( 7 )


0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )

0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 ) 1060000
vi)
Caracóis
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )

0,01
( 7 )


0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )

0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 ) 1070000
vii)
Outros produtos de animais terrestres
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )

0,01
( 7 )


0,01
( 7 )
0,02
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01( 7 )

0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 )
0,01
( 7 ) (F)= Lipossolúvel
Carbaril (F)
(+)
Este LMR deve ser reexaminado no prazo de 1 ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência de carbaril em infusões de plantas.
0630000
iii)
Infusões de plantas (secas) 0631000
a)
Flores 0631010
Flores de camomila 0631020
Flores de hibisco 0631030
Pétalas de rosa 0631040
Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)) 0631050
Tília 0631990
Outros 0632000
b)
Folhas 0632010
Folhas de morangueiro 0632020
Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo) 0632030
Maté 0632990
Outros 0633000
c)
Raízes 0633010
Raízes de valeriana 0633020
Raízes de ginsengue 0633990
Outros 0639000
d)
Outras infusões de plantas Procimidona (R)
(R)= A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
Procimidona - código 1000000: vinclozolina, iprodiona, procimidona, soma dos compostos e de todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em 3,5-dicloroanilina
(+)
Este LMR deve ser reexaminado no prazo de um ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência de procimidona em infusões de plantas.
0630000
iii)
Infusões de plantas (secas) 0631000
a)
Flores 0631010
Flores de camomila 0631020
Flores de hibisco 0631030
Pétalas de rosa 0631040
Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)) 0631050
Tília 0631990
Outros 0632000
b)
Folhas 0632010
Folhas de morangueiro 0632020
Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo) 0632030
Maté 0632990
Outros 0633000
c)
Raízes 0633010
Raízes de valeriana 0633020
Raízes de ginsengue 0633990
Outros 0639000
d)
Outras infusões de plantas (+)
Este LMR deve ser reexaminado no prazo de um ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência de profenofos em plantas.
0256050
Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão) 0256060
Alecrim 0256070
Tomilho (Manjerona, orégãos) 0256080
Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta) 0256090
Louro 0256100
Estragão (Hissopo) (+)
Este LMR deve ser reexaminado no prazo de um ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência de profenofos em infusões de plantas.
0630000
iii)
Infusões de plantas (secas) 0631000
a)
Flores 0631010
Flores de camomila 0631020
Flores de hibisco 0631030
Pétalas de rosa 0631040
Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)) 0631050
Tília 0631990
Outros 0632000
b)
Folhas 0632010
Folhas de morangueiro 0632020
Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo) 0632030
Maté 0632990
Outros 0633000
c)
Raízes 0633010
Raízes de valeriana 0633020
Raízes de ginsengue 0633990
Outros 0639000
d)
Outras infusões de plantas» d)
Na parte B, são suprimidas as colunas relativas ao benfuracarbe, captafol, furatiocarbe, hexaconazol, monocrotofos, tridemorfe e tolilfluanida. 3.
Após o anexo IV, é aditado o seguinte anexo V:
«ANEXO V
Lista dos valores por defeito a que se refere o artigo 18. o , n. o 1, alínea b)
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número decódigo
Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR( 8 )
Alacloro
Anilazina
Benfuracarbe
Butilato
Captafol (F)
Clortal-dimetilo
Clortiamida
Diclobenil
Diniconazol
Flufenzina
Furatiocarbe
Hexaconazol
Lactofena
Mepronil
Monocrotofos
Monurão
Oxicarboxina
Propacloro: derivado oxalínico do propacloro, expresso em propacloro
Tolilfluanida (soma da tolilfluanida e da dimetilaminossulfotoluidida, expressa em tolilfluanida) (R)
Triclorfão
Tridemorfe (F)
Trifluralina (1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
(8)
(9)
(10)
(11)
(12)
(13)
(14)
(15)
(16)
(17)
(18)
(19)
(20)
(21)
(22)
(23)
(24) 0100000
1.
FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA 0110000
i)
Citrinos
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 ) 0110010
Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos) 0110020
Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos) 0110030
Limões (Cidra, limão-azedo) 0110040
Limas 0110050
Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos) 0110990
Outros 0120000
ii)
Frutos de casca rija (com ou sem casca)
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,05( 9 )
0,02
( 9 )
0,05
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,05( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,05( 9 )
0,05( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 ) 0120010
Amêndoas 0120020
Castanhas do brasil 0120030
Castanhas de caju 0120040
Castanhas 0120050
Cocos 0120060
Avelãs («Filbert») 0120070
Nozes de macadâmia 0120080
Nozes pecan 0120090
Pinhões 0120100
Pistácios 0120110
Nozes comuns 0120990
Outros 0130000
iii)
Frutos de pomóideas
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 ) 0130010
Maçãs (Maçã-brava) 0130020
Peras («Pêra-Nashi») 0130030
Marmelos 0130040
Nêsperas europeias 0130050
Nêsperas do japão 0130990
Outros 0140000
iv)
Frutos de prunóideas
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 ) 0140010
Damascos 0140020
Cerejas (Cereja-brava, ginja) 0140030
Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes) 0140040
Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho) 0140990
Outros 0150000
v)
Bagas e frutos pequenos
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 ) 0151000
a)
Uvas de mesa e para vinho 0151010
Uvas de mesa 0151020
Uvas para vinho 0152000
b)
Morangos 0153000
c)
Frutos de tutor 0153010
Amoras silvestres 0153020
Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amora-branca-silvestre) 0153030
Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus)) 0153990
Outros 0154000
d)
Outras bagas e frutos pequenos 0154010
Mirtilos (Arando) 0154020
Airelas (Mirtilo-vermelho) 0154030
Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) 0154040
Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes) 0154050
Bagas de roseira brava 0154060
Amoras de amoreira (Medronho) 0154070
Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta)) 0154080
Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores) 0154990
Outros 0160000
vi)
Frutos diversos
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 ) 0161000
a)
De pele comestível, pequenos 0161010
Tâmaras 0161020
Figos 0161030
Azeitonas de mesa 0161040
Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.)) 0161050
Carambolas («Bilimbi») 0161060
Diospiros 0161070
Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)) 0161990
Outros 0162000
b)
De pele não comestível, pequenos 0162010
Quivis 0162020
Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão) 0162030
Maracujás 0162040
Figos da índia (figos de cacto) 0162050
Cainitos 0162060
Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey») 0162990
Outros 0163000
c)
De pele não comestível, grandes 0163010
Abacates 0163020
Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã) 0163030
Mangas 0163040
Papaias 0163050
Romãs 0163060
Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio) 0163070
Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus)) 0163080
Ananases 0163090
Fruta pão (Jaca) 0163100
Duriangos 0163110
Corações da índia 0163990
Outros 0200000
2.
PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS 0210000
i)
Raízes e tubérculos
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 ) 0211000
a)
Batatas 0212000
b)
Raízes e tubérculos tropicais 0212010
Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia») 0212020
Batatas doces 0212030
Inhames (Batata-feijão) 0212040
Ararutas 0212990
Outros 0213000
c)
Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina 0213010
Beterrabas 0213020
Cenouras 0213030
Aipos rábanos 0213040
Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana) 0213050
Tupinambos 0213060
Pastinagas 0213070
Salsa de raiz grossa 0213080
Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)) 0213090
Salsifis (Escorcioneira, cangarinha) 0213100
Rutabagas 0213110
Nabos 0213990
Outros 0220000
ii)
Bolbos
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,05( 9 )
0,02
( 9 )
0,05
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,05( 9 )
0,02
( 9 )
0,02( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,05
( 9 )
0,05
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 ) 0220010
Alhos 0220020
Cebolas (Variedades de cebola) 0220030
Chalotas 0220040
Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares) 0220990
Outros 0230000
iii)
Frutos de hortícolas
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 ) 0231000
a)
Solanáceas 0231010
Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense)) 0231020
Pimentos (Malagueta-piripiri) 0231030
Beringelas (Melão-pera) 0231040
Quiabos 0231990
Outros 0232000
b)
Cucurbitáceas de pele comestível 0232010
Pepinos 0232020
Cornichões 0232030
Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira) 0232990
Outros 0233000
c)
Cucurbitáceas de pele não comestível 0233010
Melões («Kiwano») 0233020
Abóboras (Abóbora-menina) 0233030
Melancias 0233990
Outros 0234000
d)
Milho doce 0239000
e)
Outros frutos de hortícolas 0240000
iv)
Brássicas
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 ) 0241000
a)
Couves de inflorescência 0241010
Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos) 0241020
Couves flor 0241990
Outros 0242000
b)
Couves de cabeça 0242010
Couves de bruxelas 0242020
Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca) 0242990
Outros 0243000
c)
Couves de folha 0243010
Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai») 0243020
Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar) 0243990
Outros 0244000
d)
Couves rábano 0250000
v)
Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas 0251000
a)
Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 ) 0251010
Alfaces de cordeiro («Italian corn salad») 0251020
Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana) 0251030
Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar) 0251040
Agriões de água 0251050
Agriões de sequeiro 0251060
Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem) 0251070
Mostarda vermelha 0251080
Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira)) 0251990
Outros 0252000
b)
Espinafres e folhas semelhantes
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 ) 0252010
Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto) 0252020
Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda)) 0252030
Acelgas (Folhas de beterraba) 0252990
Outros 0253000
c)
Folhas de videira
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 ) 0254000
d)
Agriões de água
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 ) 0255000
e)
Endívias
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 ) 0256000
f)
Plantas aromáticas
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,05( 9 )
0,02
( 9 )
0,05
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,05( 9 )
0,02
( 9 )
0,02( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,05
( 9 )
0,05( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 ) 0256010
Cerefólios 0256020
Cebolinhos 0256030
Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas) 0256040
Salsa 0256050
Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão) 0256060
Alecrim 0256070
Tomilho (Manjerona, orégãos) 0256080
Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta) 0256090
Louro 0256100
Estragão (Hissopo) 0256990
Outros (Flores comestíveis) 0260000
vi)
Leguminosas frescas
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 ) 0260010
Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote) 0260020
Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade) 0260030
Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta)) 0260040
Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico) 0260050
Lentilhas 0260990
Outros 0270000
vii)
Produtos hortícolas de caule (frescos)
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 ) 0270010
Espargos 0270020
Cardos 0270030
Aipos 0270040
Funcho 0270050
Alcachofras 0270060
Alhos franceses (alho porro) 0270070
Ruibarbos 0270080
Rebentos de bambu 0270090
Palmitos 0270990
Outros 0280000
viii)
Cogumelos
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 ) 0280010
Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi-take») 0280020
Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto) 0280990
Outros 0290000
(ix)
Algas marinhas
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 ) 0300000
3.
LEGUMINOSAS SECAS
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 ) 0300010
Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade) 0300020
Lentilhas 0300030
Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo) 0300040
Tremoços 0300990
Outros 0400000
4.
SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,05( 9 )
0,02
( 9 )
0,05
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,05( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,05( 9 )
0,05
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 ) 0401000
i)
Sementes de oleaginosas 0401010
Sementes de linho 0401020
Amendoins 0401030
Sementes de papoila 0401040
Sementes de sésamo 0401050
Sementes de girassol 0401060
Sementes de colza (Sementes de nabo-colza) 0401070
Sementes de soja 0401080
Sementes de mostarda 0401090
Sementes de algodão 0401100
Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas) 0401110
Sementes de cártamo 0401120
Borragem 0401130
Gergelim bastardo 0401140
Cânhamo 0401150
Rícino 0401990
Outros 0402000
ii)
Frutos de oleaginosas 0402010
Azeitonas para a produção de azeite 0402020
Sementes de palma 0402030
Frutos de palma 0402040
“Kapoc” 0402990
Outros 0500000
5.
CEREAIS
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,05
( 9 ) 0500010
Cevada 0500020
Trigo mourisco (Amaranto, quinoa) 0500030
Milho 0500040
Paínços (Milho painço) 0500050
Aveia 0500060
Arroz 0500070
Centeio 0500080
Sorgo 0500090
Trigo (Espelta, triticale) 0500990
Outros 0600000
6.
CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
0,05( 9 )
0,05( 9 )
0,1( 9 )
0,05( 9 )
0,1( 9 )
0,05
( 9 )
0,05( 9 )
0,05( 9 )
0,05( 9 )
0,1
( 9 )
0,05
( 9 )
0,05
( 9 )
0,05
( 9 )
0,05
( 9 )
0,05
( 9 )
0,05
( 9 )
0,05( 9 )
0,1
( 9 )
0,1( 9 )
0,05
( 9 )
0,05
( 9 )
0,05
( 9 ) 0610000
i)
Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) 0620000
ii)
Grãos de café 0630000
iii)
Infusões de plantas (secas) 0631000
a)
Flores 0631010
Flores de camomila 0631020
Flores de hibisco 0631030
Pétalas de rosa 0631040
Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)) 0631050
Tília 0631990
Outros 0632000
b)
Folhas 0632010
Folhas de morangueiro 0632020
Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo) 0632030
Maté 0632990
Outros 0633000
c)
Raízes 0633010
Raízes de valeriana 0633020
Raízes de ginsengue 0633990
Outros 0639000
d)
Outras infusões de plantas 0640000
iv)
Cacau (grãos fermentados) 0650000
v)
Alfarroba 0700000
7.
LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado
0,05( 9 )
0,05( 9 )
0,1
( 9 )
0,05( 9 )
0,1( 9 )
0,05
( 9 )
0,05( 9 )
0,05( 9 )
0,05( 9 )
0,1
( 9 )
0,05
( 9 )
0,05( 9 )
0,05
( 9 )
0,05
( 9 )
0,05
( 9 )
0,05
( 9 )
0,05( 9 )
0,1
( 9 )
1
( 9 )
0,05
( 9 )
0,05
( 9 )
0,05
( 9 ) 0800000
8.
ESPECIARIAS
0,05
( 9 )
0,05( 9 )
0,1( 9 )
0,05( 9 )
0,1( 9 )
0,05
( 9 )
0,05( 9 )
0,05( 9 )
0,05( 9 )
0,1
( 9 )
0,05
( 9 )
0,05( 9 )
0,05
( 9 )
0,05
( 9 )
0,05
( 9 )
0,05( 9 )
0,05( 9 )
0,1
( 9 )
0,1( 9 )
0,05
( 9 )
0,05
( 9 )
0,05
( 9 ) 0810000
i)
Sementes 0810010
Anis 0810020
Nigela 0810030
Sementes de aipo (Sementes de ligústica) 0810040
Sementes de coentro 0810050
Sementes de cominho 0810060
Sementes de endro (aneto) 0810070
Sementes de funcho 0810080
Feno grego (fenacho) 0810090
Noz moscada 0810990
Outros 0820000
ii)
Frutos e bagas 0820010
Pimenta da jamaica 0820020
Pimenta do japão 0820030
Alcaravia 0820040
Cardamomo 0820050
Bagas de zimbro 0820060
Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa) 0820070
Vagens de baunilha 0820080
Tamarindos 0820990
Outros 0830000
iii)
Cascas 0830010
Canela (Cássia) 0830990
Outros 0840000
iv)
Raízes e rizomas 0840010
Alcaçuz 0840020
Gengibre 0840030
Açafrão da índia (curcuma) 0840040
Rábano silvestre 0840990
Outros 0850000
v)
Botões 0850010
Cravo da índia (cravinho) 0850020
Alcaparra 0850990
Outros 0860000
vi)
Estigmas de flores 0860010
Açafrão 0860990
Outros 0870000
vii)
Arilos 0870010
Muscadeira 0870990
Outros 0900000
9.
PLANTAS AÇUCAREIRAS
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 ) 0900010
Beterraba sacarina (raiz) 0900020
Cana de açúcar 0900030
Raízes de chicória 0900990
Outros 1000000
10.
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )
0,01
( 9 )

0,01( 9 )


0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,02
( 9 )

0,01
( 9 )
0,01
( 9 )
0,01( 9 ) 1010000
i)
Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos


0,1( 9 ) 1011000
a)
Suínos 1011010
Carne 1011020
Toucinho sem partes magras 1011030
Fígado 1011040
Rim 1011050
Miudezas comestíveis 1011990
Outros 1012000
b)
Bovinos 1012010
Carne 1012020
Gordura 1012030
Fígado 1012040
Rim 1012050
Miudezas comestíveis 1012990
Outros 1013000
c)
Ovinos 1013010
Carne 1013020
Gordura 1013030
Fígado 1013040
Rim 1013050
Miudezas comestíveis 1013990
Outros 1014000
d)
Caprinos 1014010
Carne 1014020
Gordura 1014030
Fígado 1014040
Rim 1014050
Miudezas comestíveis 1014990
Outros 1015000
e)
Animais das espécies cavalar, asinina ou muar 1015010
Carne 1015020
Gordura 1015030
Fígado 1015040
Rim 1015050
Miudezas comestíveis 1015990
Outros 1016000
f)
Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos 1016010
Carne 1016020
Gordura 1016030
Fígado 1016040
Rim 1016050
Miudezas comestíveis 1016990
Outros 1017000
g)
Outros animais de exploração (Coelho, canguru) 1017010
Carne 1017020
Gordura 1017030
Fígado 1017040
Rim 1017050
Miudezas comestíveis 1017990
Outros 1020000
ii)
Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão


0,02( 9 ) 1020010
Bovinos 1020020
Ovinos 1020030
Caprinos 1020040
Equídeos 1020990
Outros 1030000
iii)
Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes


0,1( 9 ) 1030010
Galinha 1030020
Pata 1030030
Gansa 1030040
Codorniz 1030990
Outros 1040000
iv)
Mel (Geleia real, pólen) 1050000
v)
Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) 1060000
vi)
Caracóis 1070000
vii)
Outros produtos de animais terrestres (F)= Lipossolúvel
Tolilfluanida (soma da tolilfluanida e da dimetilaminossulfotoluidida, expressa em tolilfluanida) (R)
(R)= A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
Tolilfluanida - código 1000000: tolilfluanida analisada como dimetilaminossulfotoluidida e expressa em tolilfluanida». ( 1 )  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I. ( 2 )  Indica o limite inferior da determinação analítica. ( 3 )  Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III. (F)= Lipossolúvel Procimidona (R) (R)= A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: Procimidona - código 1000000:: vinclozolina, iprodiona, procimidona, soma dos compostos e de todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em 3,5-dicloroanilina Profenofos (F) (+)
Este LMR deve ser reexaminado no prazo de um ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência de profenofos em plantas.
0256000
f)
Plantas aromáticas 0256010
Cerefólios 0256020
Cebolinhos 0256030
Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas) 0256040
Salsa 0256990
Outros (Flores comestíveis)» ( 4 )  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I. ( 5 )  Indica o limite inferior da determinação analítica.» ( 6 )  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I. ( 7 )  Indica o limite inferior da determinação analítica. (F)= Lipossolúvel Carbaril (F) (+)
Este LMR deve ser reexaminado no prazo de 1 ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência de carbaril em infusões de plantas.
0630000
iii)
Infusões de plantas (secas) 0631000
a)
Flores 0631010
Flores de camomila 0631020
Flores de hibisco 0631030
Pétalas de rosa 0631040
Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)) 0631050
Tília 0631990
Outros 0632000
b)
Folhas 0632010
Folhas de morangueiro 0632020
Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo) 0632030
Maté 0632990
Outros 0633000
c)
Raízes 0633010
Raízes de valeriana 0633020
Raízes de ginsengue 0633990
Outros 0639000
d)
Outras infusões de plantas Procimidona (R) (R)= A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: Procimidona - código 1000000: vinclozolina, iprodiona, procimidona, soma dos compostos e de todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em 3,5-dicloroanilina (+)
Este LMR deve ser reexaminado no prazo de um ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência de procimidona em infusões de plantas.
0630000
iii)
Infusões de plantas (secas) 0631000
a)
Flores 0631010
Flores de camomila 0631020
Flores de hibisco 0631030
Pétalas de rosa 0631040
Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)) 0631050
Tília 0631990
Outros 0632000
b)
Folhas 0632010
Folhas de morangueiro 0632020
Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo) 0632030
Maté 0632990
Outros 0633000
c)
Raízes 0633010
Raízes de valeriana 0633020
Raízes de ginsengue 0633990
Outros 0639000
d)
Outras infusões de plantas Profenofos (F) (+)
Este LMR deve ser reexaminado no prazo de um ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência de profenofos em plantas.
0256050
Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão) 0256060
Alecrim 0256070
Tomilho (Manjerona, orégãos) 0256080
Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta) 0256090
Louro 0256100
Estragão (Hissopo) (+)
Este LMR deve ser reexaminado no prazo de um ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência de profenofos em infusões de plantas.
0630000
iii)
Infusões de plantas (secas) 0631000
a)
Flores 0631010
Flores de camomila 0631020
Flores de hibisco 0631030
Pétalas de rosa 0631040
Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)) 0631050
Tília 0631990
Outros 0632000
b)
Folhas 0632010
Folhas de morangueiro 0632020
Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo) 0632030
Maté 0632990
Outros 0633000
c)
Raízes 0633010
Raízes de valeriana 0633020
Raízes de ginsengue 0633990
Outros 0639000
d)
Outras infusões de plantas» ( 8 )  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I. ( 9 )  Indica o limite inferior da determinação analítica. (F)= Lipossolúvel Tolilfluanida (soma da tolilfluanida e da dimetilaminossulfotoluidida, expressa em tolilfluanida) (R) (R)= A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: Tolilfluanida - código 1000000: tolilfluanida analisada como dimetilaminossulfotoluidida e expressa em tolilfluanida».