# Jornal Oficial C 264/25 d

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 264 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano25 de Outubro de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 264

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano25 de Outubro de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Conselho |
| 2005/C 264/1 | Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho — Meses de: Julho, Agosto e Setembro de 2005 (área social) | 1 |
| | Comissão |
| 2005/C 264/2 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| 2005/C 264/3 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3876 — Diester Industrie/Bunge/JV) (
  1
  ) | 5 |
| 2005/C 264/4 | Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração, pelo Reino Unido, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Orkney Mainland (Kirkwall) e as ilhas de Papa Westray e North Ronaldsay (
  1
  ) | 6 |
| 2005/C 264/5 | Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pelo Reino Unido das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Orkney Mainland (Kirkwall) e as ilhas de Westray, Sanday, Stronsay e Eday (
  1
  ) | 7 |
| 2005/C 264/6 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3949 — Shell/ERG/IONIO GAS JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2005/C 264/7 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3885 — Apax/Barclays/TFT/Somerfield) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2005/C 264/1

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho — Meses de: Julho, Agosto e Setembro de 2005 (área social)

1

Comissão

2005/C 264/2

Taxas de câmbio do euro

4

2005/C 264/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3876 — Diester Industrie/Bunge/JV) (
  1
  )

o

1

5

2005/C 264/4

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração, pelo Reino Unido, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Orkney Mainland (Kirkwall) e as ilhas de Papa Westray e North Ronaldsay (
  1
  )

o

o

o

1

6

2005/C 264/5

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pelo Reino Unido das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Orkney Mainland (Kirkwall) e as ilhas de Westray, Sanday, Stronsay e Eday (
  1
  )

o

o

o

1

7

2005/C 264/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3949 — Shell/ERG/IONIO GAS JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

8

2005/C 264/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3885 — Apax/Barclays/TFT/Somerfield) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

9

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

I Comunicações

Conselho

| 25.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/1 |
| --- | --- | --- | --- |

25.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/1

---

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho

Meses de: Julho, Agosto e Setembro de 2005 (área social)

(2005/C 264/01)

| Comité | Fim do mandato | Publicação no JO | Pessoa substituída | Renúncia/ Nomeação | Membro/Efectivo/Suplente | Categoria | País | Pessoa nomeada | Organismo | Data da decisão do Conselho |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 6.5.2006 | C 12 de 18.1.2005 | Miguel COLINA ROBLEDO | Renúncia | Suplente | Governo | Espanha | Angel ALLUÉ BUIZA | Representación Permanente de España ante la Unión Europea | 18.7.2005 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 6.5.2006 | C 12 de 18.1.2005 | Terezinha SALGUEIRO GARRIDO | Renúncia | Efectivo | Governo | Portugal | Adolfo LOURO ALVES | Assuntos Europeus e Relaçôes Internacionais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social | 18.7.2005 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 6.5.2006 | C 12 de 18.1.2005 | Amanda MAGRI | Renúncia | Efectivo | Governo | Malta | Raphael SCERRI | Employment Services, Employment and Training Corporation | 19.9.2005 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 22.9.2006 | C 12 de 18.1.2005 | Staša BALOH-PLAHUTNIK | Renúncia | Efectivo | Governo | Eslovénia | Janja ROMIH | Ministry of Labour, Family and Social Affairs | 19.9.2005 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 22.9.2006 | C 12 de 18.1.2005 | Pavol JUHÁS | Renúncia | Efectivo | Governo | Eslováquia | Viera KUSENDOVÁ | Ministry of Labour Social Affairs and Family | 19.9.2005 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 22.9.2006 | C 12 de 18.1.2005 | L'ubica GAJDOŠOVÁ | Renúncia | Suplente | Governo | Eslováquia | Pavol JUHÁS | Ministry of Labour Social Affairs and Family | 19.9.2005 |
| Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes | 22.9.2006 | C 12 de 18.1.2005 | Florence LIANOS | Renúncia | Efectivo | Governo | França | Jean-Luc IZARD | Ministère de la Santé et de la Protection sociale
  Direction de la Sécurité Sociale — DACI | 20.6.2005 |
| Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes | 22.9.2006 | C 12 de 18.1.2005 | Natália DIANIŠKOVÁ | Renúncia | Efectivo | Governo | Eslováquia | Daniela PIVOVAROVÁ | Ministry of Labour Social Affairs and Family | 19.9.2005 |
| Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes | 22.9.2006 | C 12 de 18.1.2005 | Daniela PIVOVAROVÁ | Renúncia | Suplente | Governo | Eslováquia | Jaroslav KOVÁČ | Ministry of Labour Social Affairs and Family | 19.9.2005 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 31.12.2006 | C 321 de 31.12.2003,

  C 116 de 30.4.2004,

  C 122 de 30.4.2004 | Christin N. GRANBERG | Renúncia | Suplente | Empregadores | Suécia | Ned CARTER | Sveriges Kommuner och Landsting | 20.6.2005 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 31.12.2006 | C 321 de 31.12.2003,

  C 116 de 30.4.2004,

  C 122 de 30.4.2004 | Paola AGNELLO MODICA | Renúncia | Suplente | Trabalhadores | Itália | Diego ALHAIQUE | CGIL | 18.7.2005 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 31.12.2006 | C 321 de 31.12.2003,

  C 116 de 30.4.2004,

  C 122 de 30.4.2004 | Azra SERAŽIN | Renúncia | Efectivo | Empregadores | Eslovénia | Igor ANTAUER | Association of Employers of Craft Activities | 19.9.2005 |
| Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 5.3.2006 | C 64 de 18.3.2003,

  C 116 de 30.4.2004 | Angelos ANGELIDIS | Renúncia | Membro | Governo | Grécia | Athanasios AVRAMOPOULOS | — | 20.6.2005 |
| Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 5.3.2006 | C 64 de 18.3.2003,

  C 116 de 30.4.2004 | Lise SKANTING | Renúncia | Membro | Empregadores | Dinamarca | Henrik Bach MORTENSEN | Confederation of Danish Employers | 18.7.2005 |

Comité

Fim do mandato

Publicação no JO

Pessoa substituída

Renúncia/ Nomeação

Membro/Efectivo/Suplente

Categoria

País

Pessoa nomeada

Organismo

Data da decisão do Conselho

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

6.5.2006

C 12 de 18.1.2005

Miguel COLINA ROBLEDO

Renúncia

Suplente

Governo

Espanha

Angel ALLUÉ BUIZA

Representación Permanente de España ante la Unión Europea

18.7.2005

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

6.5.2006

C 12 de 18.1.2005

Terezinha SALGUEIRO GARRIDO

Renúncia

Efectivo

Governo

Portugal

Adolfo LOURO ALVES

Assuntos Europeus e Relaçôes Internacionais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

18.7.2005

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

6.5.2006

C 12 de 18.1.2005

Amanda MAGRI

Renúncia

Efectivo

Governo

Malta

Raphael SCERRI

Employment Services, Employment and Training Corporation

19.9.2005

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

22.9.2006

C 12 de 18.1.2005

Staša BALOH-PLAHUTNIK

Renúncia

Efectivo

Governo

Eslovénia

Janja ROMIH

Ministry of Labour, Family and Social Affairs

19.9.2005

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

22.9.2006

C 12 de 18.1.2005

Pavol JUHÁS

Renúncia

Efectivo

Governo

Eslováquia

Viera KUSENDOVÁ

Ministry of Labour Social Affairs and Family

19.9.2005

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

22.9.2006

C 12 de 18.1.2005

L'ubica GAJDOŠOVÁ

Renúncia

Suplente

Governo

Eslováquia

Pavol JUHÁS

Ministry of Labour Social Affairs and Family

19.9.2005

Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

22.9.2006

C 12 de 18.1.2005

Florence LIANOS

Renúncia

Efectivo

Governo

França

Jean-Luc IZARD

Ministère de la Santé et de la Protection sociale

Direction de la Sécurité Sociale — DACI

20.6.2005

Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

22.9.2006

C 12 de 18.1.2005

Natália DIANIŠKOVÁ

Renúncia

Efectivo

Governo

Eslováquia

Daniela PIVOVAROVÁ

Ministry of Labour Social Affairs and Family

19.9.2005

Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

22.9.2006

C 12 de 18.1.2005

Daniela PIVOVAROVÁ

Renúncia

Suplente

Governo

Eslováquia

Jaroslav KOVÁČ

Ministry of Labour Social Affairs and Family

19.9.2005

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

31.12.2006

C 321 de 31.12.2003,

C 116 de 30.4.2004,

C 122 de 30.4.2004

Christin N. GRANBERG

Renúncia

Suplente

Empregadores

Suécia

Ned CARTER

Sveriges Kommuner och Landsting

20.6.2005

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

31.12.2006

C 321 de 31.12.2003,

C 116 de 30.4.2004,

C 122 de 30.4.2004

Paola AGNELLO MODICA

Renúncia

Suplente

Trabalhadores

Itália

Diego ALHAIQUE

CGIL

18.7.2005

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

31.12.2006

C 321 de 31.12.2003,

C 116 de 30.4.2004,

C 122 de 30.4.2004

Azra SERAŽIN

Renúncia

Efectivo

Empregadores

Eslovénia

Igor ANTAUER

Association of Employers of Craft Activities

19.9.2005

Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

5.3.2006

C 64 de 18.3.2003,

C 116 de 30.4.2004

Angelos ANGELIDIS

Renúncia

Membro

Governo

Grécia

Athanasios AVRAMOPOULOS

—

20.6.2005

Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

5.3.2006

C 64 de 18.3.2003,

C 116 de 30.4.2004

Lise SKANTING

Renúncia

Membro

Empregadores

Dinamarca

Henrik Bach MORTENSEN

Confederation of Danish Employers

18.7.2005

---

Comissão

| 25.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/4 |
| --- | --- | --- | --- |

25.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/4

---

Taxas de câmbio do euro (1)

24 de Outubro de 2005

(2005/C 264/02)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,1944 |
| JPY | iene | 138,15 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4601 |
| GBP | libra esterlina | 0,67590 |
| SEK | coroa sueca | 9,5297 |
| CHF | franco suíço | 1,5446 |
| ISK | coroa islandesa | 72,16 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8265 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5731 |
| CZK | coroa checa | 29,773 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 253,46 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6964 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,9092 |
| RON | leu | 3,5977 |
| SIT | tolar | 239,54 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,888 |
| TRY | lira turca | 1,6299 |
| AUD | dólar australiano | 1,5969 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4226 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2638 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7043 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0245 |
| KRW | won sul-coreano | 1 263,79 |
| ZAR | rand | 7,9185 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,6646 |
| HRK | kuna croata | 7,3698 |
| IDR | rupia indonésia | 12 015,66 |
| MYR | ringgit malaio | 4,509 |
| PHP | peso filipino | 66,229 |
| RUB | rublo russo | 34,1805 |
| THB | baht tailandês | 48,913 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,1944

JPY

iene

138,15

DKK

coroa dinamarquesa

7,4601

GBP

libra esterlina

0,67590

SEK

coroa sueca

9,5297

CHF

franco suíço

1,5446

ISK

coroa islandesa

72,16

NOK

coroa norueguesa

7,8265

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5731

CZK

coroa checa

29,773

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

253,46

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6964

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,9092

RON

leu

3,5977

SIT

tolar

239,54

SKK

coroa eslovaca

38,888

TRY

lira turca

1,6299

AUD

dólar australiano

1,5969

CAD

dólar canadiano

1,4226

HKD

dólar de Hong Kong

9,2638

NZD

dólar neozelandês

1,7043

SGD

dólar de Singapura

2,0245

KRW

won sul-coreano

1 263,79

ZAR

rand

7,9185

CNY

yuan-renminbi chinês

9,6646

HRK

kuna croata

7,3698

IDR

rupia indonésia

12 015,66

MYR

ringgit malaio

4,509

PHP

peso filipino

66,229

RUB

rublo russo

34,1805

THB

baht tailandês

48,913

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 25.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/5 |
| --- | --- | --- | --- |

25.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/5

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3876 — Diester Industrie/Bunge/JV)

(2005/C 264/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 30 de Setembro de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em francês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3876. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3876. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

---

| 25.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/6 |
| --- | --- | --- | --- |

25.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/6

---

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho

Alteração, pelo Reino Unido, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Orkney Mainland (Kirkwall) e as ilhas de Papa Westray e North Ronaldsay

(2005/C 264/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | Nos termos do disposto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias, o Reino Unido decidiu alterar as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Orkney Mainland (Kirkwall) e as ilhas de Papa Westray e North Ronaldsay, conforme estabelecido no aviso publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 394/04 de 30 Dezembro de 1997, com a redacção que lhe foi dada no
  Jornal Oficial da União Europeia C 369/02 de 22 de Dezembro de 2000, C 363/06 de 19 de Dezembro de 2001, C 295/09 de 5 de Dezembro de 2003 e C 306/07 de 10 de Dezembro de 2004. |
| --- | --- |

1.

Nos termos do disposto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias, o Reino Unido decidiu alterar as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Orkney Mainland (Kirkwall) e as ilhas de Papa Westray e North Ronaldsay, conforme estabelecido no aviso publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 394/04 de 30 Dezembro de 1997, com a redacção que lhe foi dada no
  Jornal Oficial da União Europeia C 369/02 de 22 de Dezembro de 2000, C 363/06 de 19 de Dezembro de 2001, C 295/09 de 5 de Dezembro de 2003 e C 306/07 de 10 de Dezembro de 2004.

| 2. | As obrigações de serviço público alteradas são as seguintes:
  —   Frequências mínimas:







  — | Para Papa Westray: três viagens de ida e volta durante a época de Verão e duas viagens de ida e volta durante a época de Inverno, às segundas, quartas e quintas; duas viagens de ida e volta, às terças, sextas e sábados durante todo o ano; e uma viagem de ida e volta, aos domingos, durante todo o ano. |
| --- | --- | --- |

2.

As obrigações de serviço público alteradas são as seguintes:

—   Frequências mínimas:

—

Para Papa Westray: três viagens de ida e volta durante a época de Verão e duas viagens de ida e volta durante a época de Inverno, às segundas, quartas e quintas; duas viagens de ida e volta, às terças, sextas e sábados durante todo o ano; e uma viagem de ida e volta, aos domingos, durante todo o ano.

| — | Para North Ronaldsay: três viagens de ida e volta durante a época de Verão e duas viagens de ida e volta durante a época de Inverno, às segundas, quartas, quintas, sextas, sábados e domingos; e duas viagens de ida e volta às terças, durante todo o ano. |
| --- | --- |

—

Para North Ronaldsay: três viagens de ida e volta durante a época de Verão e duas viagens de ida e volta durante a época de Inverno, às segundas, quartas, quintas, sextas, sábados e domingos; e duas viagens de ida e volta às terças, durante todo o ano.

—   Capacidade:

A capacidade da aeronave não deve ser inferior a 8 lugares em cada ligação.

—   Tarifas:

O preço de um bilhete simples de adulto não pode ser superior a 15 libras esterlinas em cada ligação.

A tarifa máxima para cada ligação pode sofrer aumentos anuais com o consentimento escrito prévio do Orkney Islands Council, de acordo com o índice de preços no consumidor (todos os produtos) do Reino Unido ou qualquer índice que lhe suceda.

Os níveis de tarifas não podem ser alterados sem o consentimento escrito prévio do Orkney Islands Council.

As novas tarifas máximas para cada ligação devem ser notificadas à Autoridade de Aviação Civil e não entrarão em vigor antes da sua notificação à Comissão Europeia que as poderá publicar no Jornal Oficial da União Europeia.

Nos termos do regime de tarifas estabelecido pelo Orkney Islands Council ao abrigo da lei de 1985 relativa aos transportes (Transport Act 1985) são reservadas, por ano, 12 viagens gratuitas de ida e volta entre Papa Westray e Kirkwall e entre North Ronaldsay e Kirkwall para potenciais beneficiários. As correspondentes tarifas serão facturadas mensalmente ao Orkney Islands Council e separadas da subvenção.

---

| 25.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/7 |
| --- | --- | --- | --- |

25.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/7

---

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho

Alteração pelo Reino Unido das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Orkney Mainland (Kirkwall) e as ilhas de Westray, Sanday, Stronsay e Eday

(2005/C 264/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | Nos termos do disposto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias, o Reino Unido decidiu alterar as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Orkney Mainland (Kirkwall) e as ilhas de Westray, Sanday, Stronsay e Eday, conforme estabelecido no aviso publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 363/05 de 19 de Dezembro de 2001, com a redacção que lhe foi dada no
  Jornal Oficial da União Europeia C 295/08 de 5 de Dezembro de 2003 e C 306/06 de 10 de Dezembro de 2004. |
| --- | --- |

1.

Nos termos do disposto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias, o Reino Unido decidiu alterar as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Orkney Mainland (Kirkwall) e as ilhas de Westray, Sanday, Stronsay e Eday, conforme estabelecido no aviso publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 363/05 de 19 de Dezembro de 2001, com a redacção que lhe foi dada no
  Jornal Oficial da União Europeia C 295/08 de 5 de Dezembro de 2003 e C 306/06 de 10 de Dezembro de 2004.

| 2. | As obrigações de serviço público alteradas são as seguintes:
  —   Frequências mínimas:






  — | Para Westray: 2 viagens de ida e volta por dia, de segunda a sábado, durante todo o ano. |
| --- | --- | --- |

2.

As obrigações de serviço público alteradas são as seguintes:

—   Frequências mínimas:

—

Para Westray: 2 viagens de ida e volta por dia, de segunda a sábado, durante todo o ano.

| — | Para Sanday: 2 viagens de ida e volta por dia, de segunda a sábado, durante todo o ano. |
| --- | --- |

—

Para Sanday: 2 viagens de ida e volta por dia, de segunda a sábado, durante todo o ano.

| — | Para Stronsay: 2 viagens de ida e volta por dia, de segunda a sábado, durante todo o ano. |
| --- | --- |

—

Para Stronsay: 2 viagens de ida e volta por dia, de segunda a sábado, durante todo o ano.

| — | Para Eday: 2 viagens de ida e volta à quarta-feira, durante todo o ano. |
| --- | --- |

—

Para Eday: 2 viagens de ida e volta à quarta-feira, durante todo o ano.

—   Capacidade:

A capacidade da aeronave não deve ser inferior a 8 lugares em cada ligação.

—   Tarifas:

O preço de um bilhete simples de adulto não pode ser superior a 31 libras esterlinas por ligação.

A tarifa máxima para cada ligação pode sofrer aumentos anuais com o consentimento escrito prévio do Orkney Islands Council, de acordo com o índice de preços no consumidor (todos os produtos) do Reino Unido ou qualquer índice que lhe suceda.

Os níveis de tarifas não podem ser alterados sem o consentimento escrito prévio do Orkney Islands Council.

As novas tarifas máximas para cada ligação devem ser notificadas à Autoridade de Aviação Civil e não entrarão em vigor antes da sua notificação à Comissão Europeia que as poderá publicar no Jornal Oficial da União Europeia.

---

| 25.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/8 |
| --- | --- | --- | --- |

25.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/8

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3949 — Shell/ERG/IONIO GAS JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 264/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 17 de Outubro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Shell Energy Italia S.r.l. («Shell Italia», Itália), propriedade do grupo Shell, e ERG Power & Gas S.p.A. («ERG», Itália) adquirem o controlo conjunto de uma nova empresa que constitui uma empresa comum («IONIO GAS»), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 17 de Outubro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Shell Energy Italia S.r.l. («Shell Italia», Itália), propriedade do grupo Shell, e ERG Power & Gas S.p.A. («ERG», Itália) adquirem o controlo conjunto de uma nova empresa que constitui uma empresa comum («IONIO GAS»), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Shell Italia: exploração e retalho de petróleo e gás natural em Itália; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Shell Italia: exploração e retalho de petróleo e gás natural em Itália;

| — | ERG: actividades principalmente em Itália no domínio da produção e venda de petróleo e produção de electricidade; |
| --- | --- |

—

ERG: actividades principalmente em Itália no domínio da produção e venda de petróleo e produção de electricidade;

| — | IONIO GAS JV: desenvolvimento, concepção, contrução e exploração de um terminal de regaseificação de gás natural liquefeito em Priolo, Itália. |
| --- | --- |

—

IONIO GAS JV: desenvolvimento, concepção, contrução e exploração de um terminal de regaseificação de gás natural liquefeito em Priolo, Itália.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3949 — Shell/ERG/IONIO GAS JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| BE-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3949 — Shell/ERG/IONIO GAS JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

BE-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

---

| 25.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/9 |
| --- | --- | --- | --- |

25.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/9

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3885 — Apax/Barclays/TFT/Somerfield)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 264/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 17 de Outubro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Apax Europe IV («Apax», Guernsey), controlada em última instância pelo Hirtzell Trust, Barclays Bank plc («Barclays», RU) e Tchenguiz Family Trust («TFT», RU) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Somerfield plc («Somerfield», RU), mediante uma oferta pública de aquisição anunciada em 14 de Outubro de 2005. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 17 de Outubro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Apax Europe IV («Apax», Guernsey), controlada em última instância pelo Hirtzell Trust, Barclays Bank plc («Barclays», RU) e Tchenguiz Family Trust («TFT», RU) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Somerfield plc («Somerfield», RU), mediante uma oferta pública de aquisição anunciada em 14 de Outubro de 2005.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Apax: gestão de fundos de investimento e de capitais não abertos à subscrição pública; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Apax: gestão de fundos de investimento e de capitais não abertos à subscrição pública;

| — | Barclays: serviços financeiros; |
| --- | --- |

—

Barclays: serviços financeiros;

| — | TFT: investimentos financeiros e de capital de risco; |
| --- | --- |

—

TFT: investimentos financeiros e de capital de risco;

| — | Somerfield: activa no sector da venda a retalho de produtos alimentares no RU, com os nomes comerciais de «Somerfield» e «Kwik Save». |
| --- | --- |

—

Somerfield: activa no sector da venda a retalho de produtos alimentares no RU, com os nomes comerciais de «Somerfield» e «Kwik Save».

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3885 — Apax/Barclays/TFT/Somerfield, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| BE-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3885 — Apax/Barclays/TFT/Somerfield, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

BE-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

---