# Jornal Oficial C 25/1 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 25 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 49.o ano1 de Fevreiro de 2006 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 25

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano1 de Fevreiro de 2006

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2006/C 025/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2006/C 025/2 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 363/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  ) | 2 |
| 2006/C 025/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4094 — INEOS/BP Dormagen) (
  1
  ) | 6 |
| 2006/C 025/4 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4118 — CVC/KKR/AVR) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2006/C 025/5 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3642 — Carlyle/Advent/HT Troplast JV) (
  1
  ) | 8 |
| 2006/C 025/6 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4075 — Providence/Carlyle/Com Hem) (
  1
  ) | 8 |
| 2006/C 025/7 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4002 — OMV/ARAL CR) (
  1
  ) | 9 |
| 2006/C 025/8 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3349 — Toshiba/Samsung/JV) (
  1
  ) | 9 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 025/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 025/2

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 363/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  )

o

o

o

o

1

2

2006/C 025/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4094 — INEOS/BP Dormagen) (
  1
  )

o

1

6

2006/C 025/4

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4118 — CVC/KKR/AVR) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

7

2006/C 025/5

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3642 — Carlyle/Advent/HT Troplast JV) (
  1
  )

o

1

8

2006/C 025/6

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4075 — Providence/Carlyle/Com Hem) (
  1
  )

o

1

8

2006/C 025/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4002 — OMV/ARAL CR) (
  1
  )

o

1

9

2006/C 025/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3349 — Toshiba/Samsung/JV) (
  1
  )

o

1

9

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 1.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 25/1 |
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1.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 25/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

31 de Janeiro de 2006

(2006/C 25/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2118 |
| JPY | iene | 142,17 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4639 |
| GBP | libra esterlina | 0,68430 |
| SEK | coroa sueca | 9,2503 |
| CHF | franco suíço | 1,5547 |
| ISK | coroa islandesa | 75,73 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0920 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5739 |
| CZK | coroa checa | 28,408 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 252,71 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6960 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,8377 |
| RON | leu | 3,6160 |
| SIT | tolar | 239,47 |
| SKK | coroa eslovaca | 37,370 |
| TRY | lira turca | 1,6057 |
| AUD | dólar australiano | 1,6070 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3870 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,3995 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7698 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9672 |
| KRW | won sul-coreano | 1 168,96 |
| ZAR | rand | 7,4105 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,7681 |
| HRK | kuna croata | 7,3510 |
| IDR | rupia indonésia | 11 359,41 |
| MYR | ringgit malaio | 4,545 |
| PHP | peso filipino | 63,195 |
| RUB | rublo russo | 34,0880 |
| THB | baht tailandês | 47,271 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2118

JPY

iene

142,17

DKK

coroa dinamarquesa

7,4639

GBP

libra esterlina

0,68430

SEK

coroa sueca

9,2503

CHF

franco suíço

1,5547

ISK

coroa islandesa

75,73

NOK

coroa norueguesa

8,0920

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5739

CZK

coroa checa

28,408

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

252,71

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6960

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,8377

RON

leu

3,6160

SIT

tolar

239,47

SKK

coroa eslovaca

37,370

TRY

lira turca

1,6057

AUD

dólar australiano

1,6070

CAD

dólar canadiano

1,3870

HKD

dólar de Hong Kong

9,3995

NZD

dólar neozelandês

1,7698

SGD

dólar de Singapura

1,9672

KRW

won sul-coreano

1 168,96

ZAR

rand

7,4105

CNY

yuan-renminbi chinês

9,7681

HRK

kuna croata

7,3510

IDR

rupia indonésia

11 359,41

MYR

ringgit malaio

4,545

PHP

peso filipino

63,195

RUB

rublo russo

34,0880

THB

baht tailandês

47,271

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 1.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 25/2 |
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1.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 25/2

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 363/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação

(2006/C 25/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE))

| Número do auxílio | XT 1/05 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Saxónia-Anhalt |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Programa especial para o desenvolvimento da sociedade da informação na Saxónia-Anhalt |
| Base jurídica | Landeshaushaltsordnung (LHO) vom 30.4.1991 (GVBl. LSA S. 45), insbesondere die Verwaltungsvorschriften zu § 44 LHO des Landes Sachsen-Anhalt in der aktuellen Fassung;
  Verordnung (EG) Nr. 68/2001 der Kommission vom 12. Januar 2001, geändert durch Verordnung (EG) Nr. 363/2004 der Kommission vom 25. Februar 2004, über die Anwendung der Artikel 87 und 88 EG-Vertrag auf Ausbildungsbeihilfen |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total annual | 0,5 milhões de EUR |
| Empréstimos garantidos | |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | |
| Empréstimos garantidos | |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |
| Data de execução | A partir de 1.1.2005 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 30.6.2007 |
| Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |
| Formação específica | Sim |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Sim |
| Limitado a sectores específicos | |
| — | Agricultura |

Número do auxílio

XT 1/05

Estado-Membro

Alemanha

Região

Saxónia-Anhalt

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Programa especial para o desenvolvimento da sociedade da informação na Saxónia-Anhalt

Base jurídica

Landeshaushaltsordnung (LHO) vom 30.4.1991 (GVBl. LSA S. 45), insbesondere die Verwaltungsvorschriften zu § 44 LHO des Landes Sachsen-Anhalt in der aktuellen Fassung;

Verordnung (EG) Nr. 68/2001 der Kommission vom 12. Januar 2001, geändert durch Verordnung (EG) Nr. 363/2004 der Kommission vom 25. Februar 2004, über die Anwendung der Artikel 87 und 88 EG-Vertrag auf Ausbildungsbeihilfen

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total annual

0,5 milhões de EUR

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

A partir de 1.1.2005

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 30.6.2007

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Sim

Limitado a sectores específicos

—

Agricultura

| — | Pescas e aquicultura |
| --- | --- |

—

Pescas e aquicultura

| — | Carvão |
| --- | --- |

—

Carvão

| — | Todas as indústrias transformadoras |
| --- | --- |

—

Todas as indústrias transformadoras

Ou

Aço

Construção naval

Fibras sintéticas

Veículos a motor

Outras indústrias transformadoras

| — | Todos os services |
| --- | --- |

—

Todos os services

Sim

Ou

Serviços de transporte marítimo

Outros serviços de transporte

Serviços financeiros

Outros serviços/Produtos químicos

Nota: Encontra-se excluído o seguinte:

| — | Actividades relativas à produção, processamento e comercializaçlão de bens enumerados no Anexo 1 do Tratado CE. |
| --- | --- |

—

Actividades relativas à produção, processamento e comercializaçlão de bens enumerados no Anexo 1 do Tratado CE.

| — | Auxílios a favor de actividades relacionadas com as exportações |
| --- | --- |

—

Auxílios a favor de actividades relacionadas com as exportações

| — | Auxílios dependentes da utilização de produtos indígenas e não de bens importados |
| --- | --- |

—

Auxílios dependentes da utilização de produtos indígenas e não de bens importados

| — | Auxílios a favor dos sectores do aço, fibras sintéticas, veículos automóveis e construção naval |
| --- | --- |

—

Auxílios a favor dos sectores do aço, fibras sintéticas, veículos automóveis e construção naval

Dado se aplicarem regras específicas à agricultura, pescas, aquicultura e transportes e uma vez que mesmo pequenos montantes de auxílio concedidos a esses sectores podem preencher os critérios previstos no n.o 1 do artigo 87.o do Tratado CE, os sectores em causa estão excluídos do regime de auxílio.

Os sectores do aço, fibras sintéticas, veículos automóveis e construção naval estão excluídos, devido, nomeadamente, ao facto de terem sido acordadas medidas adequadas em relação aos auxílios regionais ao investimento

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

Investitionsbank Sachsen-Anhalt

Gruppe Sonderprogramm

Endereço:

| Domplatz 12 |
| --- |
| D-39104 Magdeburg |

Domplatz 12

D-39104 Magdeburg

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

| Número do auxílio | XT 4/05 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Baviera |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | IMPULSE
  Agentur für Projektentwicklung und -management |
| Base jurídica | Bay HO, VO (EG) Nr. 1260/1999, VO (EG) Nr. 1784/1999, EPPD zu Ziel 2, Programmergänzung zu Ziel 2 |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | |
| Empréstimos garantidos | |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | 261 307 de EUR |
| Empréstimos garantidos | |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |
| Data de execução | 1.12.2004 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.8.2006 |
| Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |
| Formação específica | |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Sim |
| Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:
  Bayerisches Landesamt für Versorgung und Familienförderung |
| Endereço:





  Hegelstraße 4 |
| D-95447 Bayreuth |

Número do auxílio

XT 4/05

Estado-Membro

Alemanha

Região

Baviera

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

IMPULSE

Agentur für Projektentwicklung und -management

Base jurídica

Bay HO, VO (EG) Nr. 1260/1999, VO (EG) Nr. 1784/1999, EPPD zu Ziel 2, Programmergänzung zu Ziel 2

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

261 307 de EUR

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

1.12.2004

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.8.2006

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

Bayerisches Landesamt für Versorgung und Familienförderung

Endereço:

Hegelstraße 4

D-95447 Bayreuth

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

| N.o do auxílio | XT 39/02 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Comunidade Autónoma da Galiza |
| Denominação do regime de auxílio | Subvenções para a inserção laboral de trabalhadores desempregados e para assegurar a melhoria das qualificações profissionais dos trabalhadores empregados |
| Base jurídica | Orden de 12 de abril de 2002 por la que se establecen las bases reguladoras y se procede a la convocatoria pública para la programación de acciones formativas experimentales y complementarias del Plan FIP confinanciadas por el Fondo Social Europeo en la Comunidad Autónoma de Galicia correspondientes al año 2002.
  (Diario Oficial de Galicia número 77, de 22 de abril de 2002) |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime | 3 n925 988 EUR |
| Intensidade máxima do auxílio | — | Os auxílios previstos no referido decreto que sejam considerados auxílios estatais destinam-se, em princípio, à formação geral, pelo que a sua intensidade máxima, de acordo com o estabelecido no Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, será a seguinte, uma vez que a Galiza reúne as condições necessárias para beneficiar de auxílios com finalidade regional nos termos do n.o3, alínea a), do artigo 87.o do Tratado: |

N.o do auxílio

XT 39/02

Estado-Membro

Espanha

Região

Comunidade Autónoma da Galiza

Denominação do regime de auxílio

Subvenções para a inserção laboral de trabalhadores desempregados e para assegurar a melhoria das qualificações profissionais dos trabalhadores empregados

Base jurídica

Orden de 12 de abril de 2002 por la que se establecen las bases reguladoras y se procede a la convocatoria pública para la programación de acciones formativas experimentales y complementarias del Plan FIP confinanciadas por el Fondo Social Europeo en la Comunidad Autónoma de Galicia correspondientes al año 2002.

(Diario Oficial de Galicia número 77, de 22 de abril de 2002)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime

3 n925 988 EUR

Intensidade máxima do auxílio

—

Os auxílios previstos no referido decreto que sejam considerados auxílios estatais destinam-se, em princípio, à formação geral, pelo que a sua intensidade máxima, de acordo com o estabelecido no Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, será a seguinte, uma vez que a Galiza reúne as condições necessárias para beneficiar de auxílios com finalidade regional nos termos do n.o3, alínea a), do artigo 87.o do Tratado:

| — | 60 %: grandes empresas. |
| --- | --- |

—

60 %: grandes empresas.

| — | 80 %: pequenas e médias empresas. |
| --- | --- |

—

80 %: pequenas e médias empresas.

À luz dos pedidos apresentados, se alguma formação puder ser considerada de carácter específico, a sua intensidade será a seguinte:

| — | 35 %: grandes empresas. |
| --- | --- |

—

35 %: grandes empresas.

| — | 45 %: pequenas e médias empresas. |
| --- | --- |

—

45 %: pequenas e médias empresas.

| — | No caso de a formação ser ministrada a trabalhadores desfavorecidos, as percentagens supramencionadas serão majoradas de 10% |
| --- | --- |

—

No caso de a formação ser ministrada a trabalhadores desfavorecidos, as percentagens supramencionadas serão majoradas de 10%

Data de execução

30 de Novembro de 2002

Duração do regime

2002-2006

Objectivo do auxílio

| — | Projectos de formação com compromissos em matéria de contratação. Formação geral. |
| --- | --- |

—

Projectos de formação com compromissos em matéria de contratação. Formação geral.

| — | Cursos de pós-graduação e cursos organizados por estabelecimentos de especialização profissional das universidades galegas, bem como as actividades expressamente vinculadas à relação universidade/empresa. Formação geral. |
| --- | --- |

—

Cursos de pós-graduação e cursos organizados por estabelecimentos de especialização profissional das universidades galegas, bem como as actividades expressamente vinculadas à relação universidade/empresa. Formação geral.

| — | Acções de carácter experimental que não possam ser inseridas no âmbito do Plano FIP. Formação geral. |
| --- | --- |

—

Acções de carácter experimental que não possam ser inseridas no âmbito do Plano FIP. Formação geral.

| — | Planos de formação concebidos por agrupamentos de empresas (clusters) constituídos na Galiza, organismos sectoriais e paritários e outras organizações empresariais e sindicais representativas, de âmbito sectorial ou empresarial. Formação geral. |
| --- | --- |

—

Planos de formação concebidos por agrupamentos de empresas (clusters) constituídos na Galiza, organismos sectoriais e paritários e outras organizações empresariais e sindicais representativas, de âmbito sectorial ou empresarial. Formação geral.

| — | Planos de empresas, considerados individualmente, que apresentem projectos de formação susceptíveis de serem considerados como assumindo um carácter estratégico. Formação geral. |
| --- | --- |

—

Planos de empresas, considerados individualmente, que apresentem projectos de formação susceptíveis de serem considerados como assumindo um carácter estratégico. Formação geral.

| — | Acções de carácter experimental que não possam ser inseridas nos programas de formação abrangidos pelo regime de auxílios estatais para planos de formação contínua. Formação geral |
| --- | --- |

—

Acções de carácter experimental que não possam ser inseridas nos programas de formação abrangidos pelo regime de auxílios estatais para planos de formação contínua. Formação geral

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Nome:

Manuela López Besteiro. Consejera de Familia y Promoción del Empleo, Mujer y Juventud

Endereço:

| Edificio Administrativo San Caetano, s/n |
| --- |
| E-15071 Santiago de Compostela (A Coruña) |
| manuela.lopez.besteiro@xunta.es |

Edificio Administrativo San Caetano, s/n

E-15071 Santiago de Compostela (A Coruña)

manuela.lopez.besteiro@xunta.es

Outras informações

Pessoa responsável pela gestão dos auxílios:

José Jaime López Cossío. Director-Geral da Formação e Inserção no Mercado de Trabalho.

E-Mail: jose.jaime lopez.cossio@xunta.es

| Número do auxílio | XT 74/04 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Veneto |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Regulamento (CE) n. 1260/99 — DOCUP INTERREG III A Itália-Áustria. Realização do projecto de formação sob direcção regional VEN331013 «Técnico superior do sector turístico de hotelaria».
  DGR n. 4385/2003 e DGR n. 1888 de 18.6.2004
  Auxílios à formação
  Destinatário: «Associazione temporanea di scopo»– responsáveis Istituti paritari «Filippin»de Paderno del Grappa (Treviso) |
| Base jurídica | L. 845/1978 «Legge quadro in materia di Formazione professionale»
  L.R. n. 10 del 30.1.1990«Ordinamento del sistema della Formazione professionale e organizzazione delle politiche regionali del lavoro» |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | 150 000 EUR |
| Empréstimos garantidos | 150 000 EUR ou outro montante em euros proporcional às despesas suportadas pela entidade gestora na realização da acção de formação |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | |
| Empréstimos garantidos | |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |
| Data de execução | 15.9.2004 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 30.5.2006 |
| Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |
| Formação específica | Não |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Sim |
| Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:
  Direzione Programmi Comunitari della Regione Veneto — Servizio Interreg |
| Endereço:





  Ria Novo |
| Dorsoduro 3494 |
| I-30123 Veneza |

Número do auxílio

XT 74/04

Estado-Membro

Itália

Região

Veneto

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Regulamento (CE) n. 1260/99 — DOCUP INTERREG III A Itália-Áustria. Realização do projecto de formação sob direcção regional VEN331013 «Técnico superior do sector turístico de hotelaria».

DGR n. 4385/2003 e DGR n. 1888 de 18.6.2004

Auxílios à formação

Destinatário: «Associazione temporanea di scopo»– responsáveis Istituti paritari «Filippin»de Paderno del Grappa (Treviso)

Base jurídica

L. 845/1978 «Legge quadro in materia di Formazione professionale»

L.R. n. 10 del 30.1.1990«Ordinamento del sistema della Formazione professionale e organizzazione delle politiche regionali del lavoro»

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

150 000 EUR

Empréstimos garantidos

150 000 EUR ou outro montante em euros proporcional às despesas suportadas pela entidade gestora na realização da acção de formação

Auxílio individual

Montante total do auxílio

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

15.9.2004

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 30.5.2006

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Não

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

Direzione Programmi Comunitari della Regione Veneto — Servizio Interreg

Endereço:

Ria Novo

Dorsoduro 3494

I-30123 Veneza

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

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| 1.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 25/6 |
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1.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 25/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4094 — INEOS/BP Dormagen)

(2006/C 25/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 24 de Janeiro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa INEOS Group Limited («INEOS», RU) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo das actividades de óxido de etileno/etilenoglicol da BP («BP Dormagen», RU) controladas pelo grupo British Petroleum, mediante aquisição de acções. Esta operação resulta de um direito de opção exercido pela INEOS relativamente à parte restante da Innovene (BP Dormagen). |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 24 de Janeiro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa INEOS Group Limited («INEOS», RU) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo das actividades de óxido de etileno/etilenoglicol da BP («BP Dormagen», RU) controladas pelo grupo British Petroleum, mediante aquisição de acções. Esta operação resulta de um direito de opção exercido pela INEOS relativamente à parte restante da Innovene (BP Dormagen).

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | INEOS: fabrico de especialidades químicas e de produtos químicos intermédios; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

INEOS: fabrico de especialidades químicas e de produtos químicos intermédios;

| — | BP Dormagen: fabrico de etileno, óxido de etileno e etilenoglicóis. |
| --- | --- |

—

BP Dormagen: fabrico de etileno, óxido de etileno e etilenoglicóis.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4094 — INEOS/BP Dormagen, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4094 — INEOS/BP Dormagen, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 1.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 25/7 |
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1.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 25/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4118 — CVC/KKR/AVR)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2006/C 25/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 24 de Janeiro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas CVC Capital Partners Group SARL (CVC, Luxemburgo) e Kohlberg Kravis Roberts & Co. L.P (KKR, EUA) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo das empresas Holding AVR-Bedrijven NV (AVR, Países Baixos) e NV Afvalverwerking Rijnmond (NV AVR, Países Baixos), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 24 de Janeiro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas CVC Capital Partners Group SARL (CVC, Luxemburgo) e Kohlberg Kravis Roberts & Co. L.P (KKR, EUA) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo das empresas Holding AVR-Bedrijven NV (AVR, Países Baixos) e NV Afvalverwerking Rijnmond (NV AVR, Países Baixos), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | CVC e KKR: investimento de capitais não abertos à subscrição pública; |
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2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

CVC e KKR: investimento de capitais não abertos à subscrição pública;

| — | AVR e NV AVR: recolha, tratamento e gestão de resíduos perigosos e não perigosos. |
| --- | --- |

—

AVR e NV AVR: recolha, tratamento e gestão de resíduos perigosos e não perigosos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4118 — CVC/KKR/AVR, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4118 — CVC/KKR/AVR, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 1.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 25/8 |
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1.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 25/8

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3642 — Carlyle/Advent/HT Troplast JV)

(2006/C 25/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 22 de Dezembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3642. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3642. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 1.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 25/8 |
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1.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 25/8

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4075 — Providence/Carlyle/Com Hem)

(2006/C 25/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 25 de Janeiro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4075. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4075. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 1.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 25/9 |
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1.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 25/9

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4002 — OMV/ARAL CR)

(2006/C 25/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 21 de Dezembro de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M4002. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M4002. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 1.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 25/9 |
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1.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 25/9

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3349 — Toshiba/Samsung/JV)

(2006/C 25/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 2 de Março de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3349. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3349. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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