# Jornal Oficial C 269/28 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 269 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano28 de Outubro de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 269

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano28 de Outubro de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 269/1 | Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício de 2004 | 1 |
| 2005/C 269/2 | Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício de 2004 | 5 |
| 2005/C 269/3 | Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício de 2004 | 9 |
| 2005/C 269/4 | Agência Europeia do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício de 2004 | 13 |
| 2005/C 269/5 | Agência Europeia dos Medicamentos — Publicação das contas finais do exercício de 2004 | 17 |
| 2005/C 269/6 | Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Publicação das contas finais do exercício de 2004 | 21 |
| 2005/C 269/7 | Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício de 2004 | 25 |
| 2005/C 269/8 | Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício de 2004 | 29 |
| 2005/C 269/9 | Eurojust — Publicação das contas finais do exercício de 2003 | 33 |
| 2005/C 269/0 | Fundação Europeia para a Formação — Publicação das contas finais do exercício de 2004 | 36 |
| 2005/C 269/1 | Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Publicação das contas finais do exercício de 2004 | 40 |
| 2005/C 269/2 | Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência — Publicação das contas finais do exercício de 2004 | 44 |
| 2005/C 269/3 | Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia — Publicação das contas finais do exercício de 2004 | 48 |
| 2005/C 269/4 | Instituto Comunitário das Variedades Vegetais — Publicação das contas finais do exercício de 2004 | 52 |
| 2005/C 269/5 | Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) — Publicação das contas finais do exercício de 2004 | 56 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 269/1

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício de 2004

1

2005/C 269/2

Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício de 2004

5

2005/C 269/3

Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício de 2004

9

2005/C 269/4

Agência Europeia do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício de 2004

13

2005/C 269/5

Agência Europeia dos Medicamentos — Publicação das contas finais do exercício de 2004

17

2005/C 269/6

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Publicação das contas finais do exercício de 2004

21

2005/C 269/7

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício de 2004

25

2005/C 269/8

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício de 2004

29

2005/C 269/9

Eurojust — Publicação das contas finais do exercício de 2003

33

2005/C 269/0

Fundação Europeia para a Formação — Publicação das contas finais do exercício de 2004

36

2005/C 269/1

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Publicação das contas finais do exercício de 2004

40

2005/C 269/2

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência — Publicação das contas finais do exercício de 2004

44

2005/C 269/3

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia — Publicação das contas finais do exercício de 2004

48

2005/C 269/4

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais — Publicação das contas finais do exercício de 2004

52

2005/C 269/5

Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) — Publicação das contas finais do exercício de 2004

56

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

I Comunicações

Comissão

| 28.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/1

---

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício de 2004

(2005/C 269/01)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://agency.osha.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2004

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (orçamento de 2004 e exercício de 2003) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 10,6 | 9,5 | Título I
  Pessoal | 4,3 | 3,7 | 3,4 | 0,1 | 0,9 | 0,1 | 0,1 | 0,0 | 4,4 | 3,8 | 3,4 | 0,1 | 0,9 |
| Receitas próprias | 0,0 | 0,0 | Título II
  Funcionamento | 1,4 | 1,2 | 1,0 | 0,2 | 0,2 | 0,2 | 0,2 | 0,0 | 1,6 | 1,4 | 1,1 | 0,2 | 0,2 |
| Outras subvenções | 0,2 | 0,1 | Título III
  Actividades operacionais | 5,0 | 5,0 | 2,4 | 2,5 | 0,1 | 5,9 | 5,0 | 0,8 | 10,9 | 10,9 | 7,4 | 2,5 | 0,9 |
| Receitas diversas | 0,0 | 0,1 | Despesas Phare | | | | | | 0,5 | 0,4 | 0,1 | 0,5 | 0,5 | 0,4 | | 0,1 |
| Receitas Phare | 0,0 | 0,1 | | | | | | | | | | | | | | |
| Total | 10,8 | 9,8 | Total | 10,8 | 10,0 | 6,8 | 2,9 | 1,2 | 6,6 | 5,6 | 1,0 | 17,4 | 16,6 | 12,4 | 2,9 | 2,2 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos. |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento de 2004 e exercício de 2003)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

10,6

9,5

Título I

Pessoal

4,3

3,7

3,4

0,1

0,9

0,1

0,1

0,0

4,4

3,8

3,4

0,1

0,9

Receitas próprias

0,0

0,0

Título II

Funcionamento

1,4

1,2

1,0

0,2

0,2

0,2

0,2

0,0

1,6

1,4

1,1

0,2

0,2

Outras subvenções

0,2

0,1

Título III

Actividades operacionais

5,0

5,0

2,4

2,5

0,1

5,9

5,0

0,8

10,9

10,9

7,4

2,5

0,9

Receitas diversas

0,0

0,1

Despesas Phare

0,5

0,4

0,1

0,5

0,5

0,4

0,1

Receitas Phare

0,0

0,1

Total

10,8

9,8

Total

10,8

10,0

6,8

2,9

1,2

6,6

5,6

1,0

17,4

16,6

12,4

2,9

2,2

NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos.

Quadro 2

Conta de gestão relativa aos exercícios de 2004 e 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2004 | 2003 |
| Receitas |
| Subvenções comunitárias | 9 542 | 11 641 |
| Outras subvenções | 66 | 66 |
| Receitas diversas | 111 | 157 |
| Receitas Phare | 121 | 824 |
| Total das receitas (a) | 9 840 | 12 688 |
| Despesas |
| Pessoal — Título I do orçamento |
| Pagamentos | 3 379 | 3 245 |
| Dotações transitadas | 60 | 87 |
| Funcionamento — Título II do orçamento |
| Pagamentos | 966 | 1 146 |
| Dotações transitadas | 248 | 186 |
| Actividades operacionais — Título III do orçamento |
| Pagamentos (1) | 2 426 | 2 559 |
| Dotações transitadas | 2 549 | 5 859 |
| Despesas Phare |
| Pagamentos | 0 | 548 |
| Dotações transitadas | 0 | 502 |
| Total das despesas (b) | 9 628 | 14 131 |
| Resultado do exercício (c = a - b)
   (2) | 212 | – 1 443 |
| Saldo transitado do exercício anterior | – 1 987 | – 1 108 |
| Dotações transitadas anuladas | 887 | 766 |
| Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas | 0 | 1 |
| RO (Phare II) | 144 | 0 |
| Pagamentos a partir de autorização anulada em 2002 | 0 | – 191 |
| Diferenças cambiais | 0 | 4 |
| Montante Phare a reembolsar à Comissão | – 39 | 0 |
| Regularização | 3 | – 16 |
| Resultado do exercício sem ajustamentos económicos (d) | – 779 | – 1 987 |
| Receitas orçamentais por cobrar | 0 | 850 |
| Receitas diversas por cobrar | 0 | 3 |
| Aquisições de activos imobilizados | 58 | 207 |
| Amortizações | – 175 | – 186 |
| Existências | – 6 | 0 |
| Abandono de activos imobilizados | – 91 | 0 |
| Amortizações | 88 | 0 |
| Despesas diversas | – 34 | – 1 |
| Ajustamentos económicos (e) | – 161 | 873 |
| Saldo do exercício (d + e) | – 940 | – 1 113 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos. |

(milhares de euros)

2004

2003

Receitas

Subvenções comunitárias

9 542

11 641

Outras subvenções

66

66

Receitas diversas

111

157

Receitas Phare

121

824

Total das receitas (a)

9 840

12 688

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

3 379

3 245

Dotações transitadas

60

87

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

966

1 146

Dotações transitadas

248

186

Actividades operacionais — Título III do orçamento

Pagamentos (1)

2 426

2 559

Dotações transitadas

2 549

5 859

Despesas Phare

Pagamentos

0

548

Dotações transitadas

0

502

Total das despesas (b)

9 628

14 131

Resultado do exercício (c = a - b)
   (2)

212

– 1 443

Saldo transitado do exercício anterior

– 1 987

– 1 108

Dotações transitadas anuladas

887

766

Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas

0

1

RO (Phare II)

144

0

Pagamentos a partir de autorização anulada em 2002

0

– 191

Diferenças cambiais

0

4

Montante Phare a reembolsar à Comissão

– 39

0

Regularização

3

– 16

Resultado do exercício sem ajustamentos económicos (d)

– 779

– 1 987

Receitas orçamentais por cobrar

0

850

Receitas diversas por cobrar

0

3

Aquisições de activos imobilizados

58

207

Amortizações

– 175

– 186

Existências

– 6

0

Abandono de activos imobilizados

– 91

0

Amortizações

88

0

Despesas diversas

– 34

– 1

Ajustamentos económicos (e)

– 161

873

Saldo do exercício (d + e)

– 940

– 1 113

NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos.

Quadro 3

Balanço a 31 de Dezembro de 2004 e a 31 de Dezembro de 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| Activo | 2004 | 2003 | Passivo | 2004 | 2003 |
| Imobilizações | | | Capital próprio | | |
| Programas informáticos | 66 | 95 | Capital próprio | 431 | 431 |
| Material informático | 90 | 136 | Saldo do exercício | – 67 | – 1 113 |
| Instalações e mobiliário | 169 | 215 | Subtotal | 365 | – 683 |
| Material de transporte | 0 | 0 | Dívidas a médio e longo prazo | | |
| Subtotal | 325 | 445 | Dívidas a partir de receitas afectadas | 0 | 0 |
| Créditos a médio e longo prazo | | | Subtotal | 0 | 0 |
| Subvenções comunitárias | 0 | 0 | Dívidas a curto prazo | | |
| Subtotal | 0 | 0 | Transições não automáticas | 0 | 135 |
| Existências | | | Transições automáticas | 2 857 | 6 498 |
| Material de escritório | 0 | 6 | Comissão | 145 | 282 |
| Subtotal | 0 | 6 | Credores diversos | 67 | 128 |
| Créditos a curto prazo | | | Retenções dos vencimentos | 0 | 73 |
| Subvenções comunitárias | 809 | 1 035 | Dívidas a partir de receitas afectadas | 0 | 0 |
| Devedores diversos | 19 | 62 | Subtotal | 3 069 | 7 117 |
| IVA a recuperar | 0 | 0 | Contas transitórias e de regularização | | |
| Subtotal | 828 | 1 097 | Ordens de cobrança | 0 | 0 |
| Disponibilidades | | | Receitas de reutilização | 0 | 11 |
| Depósitos bancários e caixa | 2 305 | 4 889 | Subtotal | 0 | 11 |
| Fundos para adiantamentos | 3 | 1 | Provisão para riscos e encargos | | |
| Subtotal | 2 308 | 4 890 | Litígios em curso | 34 | 0 |
| Contas transitórias e de regularização | | | Subtotal | 34 | 0 |
| Adiantamentos | 6 | 6 | | | |
| Subtotal | 6 | 6 | | | |
| Total | 3 468 | 6 445 | Total | 3 468 | 6 445 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos. |

(milhares de euros)

Activo

2004

2003

Passivo

2004

2003

Imobilizações

Capital próprio

Programas informáticos

66

95

Capital próprio

431

431

Material informático

90

136

Saldo do exercício

– 67

– 1 113

Instalações e mobiliário

169

215

Subtotal

365

– 683

Material de transporte

0

0

Dívidas a médio e longo prazo

Subtotal

325

445

Dívidas a partir de receitas afectadas

0

0

Créditos a médio e longo prazo

Subtotal

0

0

Subvenções comunitárias

0

0

Dívidas a curto prazo

Subtotal

0

0

Transições não automáticas

0

135

Existências

Transições automáticas

2 857

6 498

Material de escritório

0

6

Comissão

145

282

Subtotal

0

6

Credores diversos

67

128

Créditos a curto prazo

Retenções dos vencimentos

0

73

Subvenções comunitárias

809

1 035

Dívidas a partir de receitas afectadas

0

0

Devedores diversos

19

62

Subtotal

3 069

7 117

IVA a recuperar

0

0

Contas transitórias e de regularização

Subtotal

828

1 097

Ordens de cobrança

0

0

Disponibilidades

Receitas de reutilização

0

11

Depósitos bancários e caixa

2 305

4 889

Subtotal

0

11

Fundos para adiantamentos

3

1

Provisão para riscos e encargos

Subtotal

2 308

4 890

Litígios em curso

34

0

Contas transitórias e de regularização

Subtotal

34

0

Adiantamentos

6

6

Subtotal

6

6

Total

3 468

6 445

Total

3 468

6 445

NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos.

---

(1)  Este montante inclui os pagamentos efectuados com as dotações de reutilização (18 573 euros).

(2)  Cálculo efectuado segundo os princípios do artigo 15.o do Regulamento (CE, Euratom) do Conselho n.o 1150/2000 de 22 de Maio de 2000 (JO L 130 de 31.5.2000, p. 8).

NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos.

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| 28.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/5 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/5

---

Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício de 2004

(2005/C 269/02)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.easa.eu.int/home/finance_en.html

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2004

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (orçamento de 2004 e exercício de 2003) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 11 050 | 11 050 | Título I
  Pessoal | 7 807 | 6 000 | 5 686 | 314 | 1 807 | 30 (1) | 12 | 18 | 7 837 | 6 030 | 5 698 | 314 | 1 825 |
| Outras subvenções | 287 | 248 | Título II
  Funcionamento | 2 539 | 2 060 | 1 250 | 810 | 479 | 396 | 379 | 17 | 2 935 | 2 456 | 1 629 | 810 | 496 |
| | | | Título III
  Actividades operacionais | 991 | 937 | 673 | 264 | 54 | 2 486 | 1 330 | 1 156 | 3 477 | 3 423 | 2 003 | 264 | 1 210 |
| Total | 11 337 | 11 298 | Total | 11 337 | 8 997 | 7 609 | 1 388 | 2 340 | 2 912 | 1 721 | 1 191 | 14 249 | 11 909 | 9 330 | 1 388 | 3 531 |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento de 2004 e exercício de 2003)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

11 050

11 050

Título I

Pessoal

7 807

6 000

5 686

314

1 807

30 (1)

12

18

7 837

6 030

5 698

314

1 825

Outras subvenções

287

248

Título II

Funcionamento

2 539

2 060

1 250

810

479

396

379

17

2 935

2 456

1 629

810

496

Título III

Actividades operacionais

991

937

673

264

54

2 486

1 330

1 156

3 477

3 423

2 003

264

1 210

Total

11 337

11 298

Total

11 337

8 997

7 609

1 388

2 340

2 912

1 721

1 191

14 249

11 909

9 330

1 388

3 531

Quadro 2

Conta dos resultados económicos dos exercícios de 2004 e 2003 (2)

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2004 | 2003 |
| Receitas de exploração |
| Subvenções comunitárias | 7 777 | 3 725 |
| Outras subvenções | 248 | 0 |
| Reembolso de despesas | 3 | 0 |
| Outras receitas | 350 | 0 |
| Total (a) | 8 378 | 3 725 |
| Despesas de exploração |
| Pessoal | 5 556 | 662 |
| Bens imóveis e despesas conexas | 689 | 92 |
| Outras despesas administrativas | 743 | 82 |
| Dotação das provisões | 89 | 1 |
| Despesas operacionais | 2 081 | 261 |
| Total (b) | 9 158 | 1 098 |
| Resultado da exploração (c = a - b) | – 780 | 2 627 |
| Produtos financeiros (d) | 0 | 0 |
| Encargos financeiros (e) | 2 | 0 |
| Resultado financeiro (f = d - e) | – 2 | 0 |
| Resultado do exercício (g = c + f) | – 782 | 2 627 |

(milhares de euros)

2004

2003

Receitas de exploração

Subvenções comunitárias

7 777

3 725

Outras subvenções

248

0

Reembolso de despesas

3

0

Outras receitas

350

0

Total (a)

8 378

3 725

Despesas de exploração

Pessoal

5 556

662

Bens imóveis e despesas conexas

689

92

Outras despesas administrativas

743

82

Dotação das provisões

89

1

Despesas operacionais

2 081

261

Total (b)

9 158

1 098

Resultado da exploração (c = a - b)

– 780

2 627

Produtos financeiros (d)

0

0

Encargos financeiros (e)

2

0

Resultado financeiro (f = d - e)

– 2

0

Resultado do exercício (g = c + f)

– 782

2 627

Quadro 3

Balanço a 31 de Dezembro de 2004 e 31 de Dezembro de 2003 (3)

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2004 | 2003 | PASSIVO | 2004 | 2003 |
| Imobilizações incorpóreas | 69 | 27 | Capitais próprios | | |
| Imobilizações corpóreas | | | Resultados transitados de exercícios anteriores | 2 627 | 0 |
| | | | Resultado do exercício | – 782 | 2 627 |
| Material informático | 376 | 12 | Subtotal | 1 845 | 2 627 |
| Mobiliário e parque automóvel | 285 | 0 | Dívidas a curto prazo | | |
| Outras instalações e equipamentos | 261 | 0 | Dívidas correntes | 549 | 112 |
| Subtotal | 922 | 12 | Dívidas diversas | 61 | 6 |
| Créditos a curto prazo | | | Dívidas às instituições e organismos comunitários | 3 843 | 32 |
| Pré-financiamento | 70 | 0 | Subtotal | 4 453 | 150 |
| Créditos diversos | 171 | 5 | | | |
| Outros créditos | 68 | 5 | | | |
| Créditos relativos a instituições e organismos comunitários | 20 | 1 | | | |
| Subtotal | 329 | 11 | | | |
| Disponibilidades | 4 978 | 2 727 | | | |
| Total | 6 298 | 2 777 | Total | 6 298 | 2 777 |

(milhares de euros)

ACTIVO

2004

2003

PASSIVO

2004

2003

Imobilizações incorpóreas

69

27

Capitais próprios

Imobilizações corpóreas

Resultados transitados de exercícios anteriores

2 627

0

Resultado do exercício

– 782

2 627

Material informático

376

12

Subtotal

1 845

2 627

Mobiliário e parque automóvel

285

0

Dívidas a curto prazo

Outras instalações e equipamentos

261

0

Dívidas correntes

549

112

Subtotal

922

12

Dívidas diversas

61

6

Créditos a curto prazo

Dívidas às instituições e organismos comunitários

3 843

32

Pré-financiamento

70

0

Subtotal

4 453

150

Créditos diversos

171

5

Outros créditos

68

5

Créditos relativos a instituições e organismos comunitários

20

1

Subtotal

329

11

Disponibilidades

4 978

2 727

Total

6 298

2 777

Total

6 298

2 777

---

(1)  Este montante corrige um erro técnico de 3 450 euros nas dotações transitadas de 2003.

(2)  Os dados do exercício 2003 foram reprocessados para serem comparáveis, na sequência da transição para a contabilidade de exercício.

(3)  Os dados do exercício 2003 foram reprocessados para serem comparáveis, na sequência da transição para a contabilidade de exercício.

---

| 28.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/9 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/9

---

Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício de 2004

(2005/C 269/03)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://emsa.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2004

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (orçamento de 2004 e exercício de 2003) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações por liquidar | pagas | anuladas | Dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 13 340 | 12 800 | Título I
  Pessoal | 8 170 | 3 736 | 3 594 | 143 | 4 434 | 66 | 13 | 53 | 8 236 | 3 802 | 3 607 | 143 | 4 487 |
| Outras receitas | | 5 | Título II
  Funcionamento | 1 630 | 1 319 | 635 | 684 | 311 | 315 | 267 | 48 | 1 945 | 1 634 | 902 | 684 | 359 |
| Título III
  Actividades operacionais | 3 540 | 2 448 | 437 (1) | 2 074 | 1 092 | 155 | 5 (2) | 150 | 3 695 | 2 603 | 442 | 2 074 | 1 242 |
| Total | 13 340 | 12 805 | Total | 13 340 | 7 503 | 4 666 | 2 901 | 5 837 | 536 | 285 | 251 | 13 876 | 8 039 | 4 951 | 2 901 | 6 089 |
| NB: Devido aos arredondamentos, os totais poderão apresentar diferenças. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento de 2004 e exercício de 2003)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações por liquidar

pagas

anuladas

Dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

13 340

12 800

Título I

Pessoal

8 170

3 736

3 594

143

4 434

66

13

53

8 236

3 802

3 607

143

4 487

Outras receitas

5

Título II

Funcionamento

1 630

1 319

635

684

311

315

267

48

1 945

1 634

902

684

359

Título III

Actividades operacionais

3 540

2 448

437 (1)

2 074

1 092

155

5 (2)

150

3 695

2 603

442

2 074

1 242

Total

13 340

12 805

Total

13 340

7 503

4 666

2 901

5 837

536

285

251

13 876

8 039

4 951

2 901

6 089

NB: Devido aos arredondamentos, os totais poderão apresentar diferenças.

Quadro 2

Conta de gestão dos exercícios de 2004 e 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2004 | 2003 (3) |
| Receitas |
| Subvenções comunitárias | 12 800 | 2 630 |
| Outras receitas | 5 | 2 |
| Total das receitas orçamentais (a) | 12 805 | 2 632 |
| Despesas |
| Pessoal — Título I do orçamento |
| Pagamentos | 3 594 | 647 |
| Dotações transitadas | 143 | 66 |
| Funcionamento — Título II do orçamento |
| Pagamentos | 635 | 238 |
| Dotações transitadas | 684 | 315 |
| Actividades operacionais — Título III do orçamento |
| Pagamentos | 437 | 13 |
| Dotações transitadas | 2 074 | 155 |
| Total das despesas orçamentais (b) | 7 567 | 1 434 |
| Saldo (c = a - b) | 5 238 | 1 198 |
| Dotações transitadas anuladas | 251 | — |
| Diferenças cambiais | – 1 | 0 |
| Saldo da execução orçamental do exercício (d) | 5 488 | 1 198 |
| Variação das dotações transitadas automaticamente e das facturas a receber | 2 089 | 399 |
| Variação dos investimentos do exercício | 242 | 11 |
| Variação das dívidas (Comissão) | – 5 489 | – 1 198 |
| Amortizações do exercício | – 43 | – 3 |
| Variação dos adiantamentos a fornecedores | 56 | — |
| Resultado dos ajustamentos económicos do exercício (e) | 2 343 | 407 |
| NB: Devido aos arredondamentos, os totais poderão apresentar diferenças. |

(milhares de euros)

2004

2003 (3)

Receitas

Subvenções comunitárias

12 800

2 630

Outras receitas

5

2

Total das receitas orçamentais (a)

12 805

2 632

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

3 594

647

Dotações transitadas

143

66

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

635

238

Dotações transitadas

684

315

Actividades operacionais — Título III do orçamento

Pagamentos

437

13

Dotações transitadas

2 074

155

Total das despesas orçamentais (b)

7 567

1 434

Saldo (c = a - b)

5 238

1 198

Dotações transitadas anuladas

251

—

Diferenças cambiais

– 1

0

Saldo da execução orçamental do exercício (d)

5 488

1 198

Variação das dotações transitadas automaticamente e das facturas a receber

2 089

399

Variação dos investimentos do exercício

242

11

Variação das dívidas (Comissão)

– 5 489

– 1 198

Amortizações do exercício

– 43

– 3

Variação dos adiantamentos a fornecedores

56

—

Resultado dos ajustamentos económicos do exercício (e)

2 343

407

NB: Devido aos arredondamentos, os totais poderão apresentar diferenças.

Quadro 3

Balanço a 31 de Dezembro de 2004 e de 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2004 | 2003 | PASSIVO | 2004 | 2003 (4) |
| Imobilizações | | | Capitais próprios | | |
| Programas informáticos | 30 | 11 | Resultados acumulados | 2 750 | 407 |
| Instalações e máquinas | 27 | 0 | Subtotal | 2 750 | 407 |
| Material informático | 193 | 0 | | | |
| Amortizações | – 44 | – 3 | | | |
| Subtotal | 206 | 8 | | | |
| Créditos a curto prazo | | | Dívidas a longo prazo | | |
| | | | Saldo orçamental a transferir (2004) | 5 488 | 1 198 |
| Devedores diversos | 38 | 2 | Subtotal | 5 488 | 1 198 |
| IVA a recuperar | 2 | 0 | | | |
| Adiantamentos ao pessoal | 19 | 17 | Dívidas a curto prazo | | |
| Adiantamentos a organismos comunitários | 1 | 1 | Saldo orçamental a transitar (2003) | 1 198 | |
| Adiantamentos aos fornecedores | 56 | 0 | Facturas a receber | 413 | 137 |
| Adiantamentos à segurança social (ONSS) | 22 | 0 | Credores diversos | 249 | 29 |
| Subtotal | 138 | 20 | Subtotal | 1 860 | 167 |
| Valores disponíveis | | | | | |
| Depósitos bancários | 9 754 | 1 744 | | | |
| Subtotal | 9 754 | 1 744 | | | |
| Total | 10 098 | 1 772 | Total | 10 098 | 1 772 |
| NB: Devido aos arredondamentos, os totais poderão apresentar diferenças. |

(milhares de euros)

ACTIVO

2004

2003

PASSIVO

2004

2003 (4)

Imobilizações

Capitais próprios

Programas informáticos

30

11

Resultados acumulados

2 750

407

Instalações e máquinas

27

0

Subtotal

2 750

407

Material informático

193

0

Amortizações

– 44

– 3

Subtotal

206

8

Créditos a curto prazo

Dívidas a longo prazo

Saldo orçamental a transferir (2004)

5 488

1 198

Devedores diversos

38

2

Subtotal

5 488

1 198

IVA a recuperar

2

0

Adiantamentos ao pessoal

19

17

Dívidas a curto prazo

Adiantamentos a organismos comunitários

1

1

Saldo orçamental a transitar (2003)

1 198

Adiantamentos aos fornecedores

56

0

Facturas a receber

413

137

Adiantamentos à segurança social (ONSS)

22

0

Credores diversos

249

29

Subtotal

138

20

Subtotal

1 860

167

Valores disponíveis

Depósitos bancários

9 754

1 744

Subtotal

9 754

1 744

Total

10 098

1 772

Total

10 098

1 772

NB: Devido aos arredondamentos, os totais poderão apresentar diferenças.

---

(1)  As dotações operacionais da AESM são geridas como dotações diferenciadas. As dotações de pagamento do exercício num montante de 64 419 euros foram utilizadas para pagamento das autorizações por liquidar relativas a dotações diferenciadas do exercício precedente.

(2)  Todas as autorizações de pagamento transitadas foram pagas a partir das dotações do exercício, exceptuando um montante de 4 953 euros.

NB: Devido aos arredondamentos, os totais poderão apresentar diferenças.

(3)  Os dados do exercício de 2003 foram objecto de novo tratamento por razões de conformidade com o princípio da contabilidade de exercício.

NB: Devido aos arredondamentos, os totais poderão apresentar diferenças.

(4)  Os dados do exercício de 2003 foram objecto de novo tratamento por razões de conformidade com o princípio da contabilidade de exercício.

NB: Devido aos arredondamentos, os totais poderão apresentar diferenças.

---

| 28.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/13 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/13

---

Agência Europeia do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício de 2004

(2005/C 269/04)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://org.eea.eu.int/documents

Quadro 1

Quadro 2 — Agência Europeia do Ambiente — Execução orçamental relativa ao exercício de 2004

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (orçamento de 2004 e exercício de 2003) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | inscritas | autorizadas | pagas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 27 200 | 27 200 | Título I
  Pessoal | 12 955 | 12 908 | 12 449 | 501 | 5 | 315 | 315 | 190 | 124 | 13 270 | 13 223 | 12 639 | 501 | 129 |
| Outras subvenções | 6 412 | 3 455 | Título II
  Funcionamento | 3 845 | 3 845 | 3 451 | 394 | 0 | 395 | 395 | 319 | 76 | 4 240 | 4 240 | 3 770 | 394 | 76 |
| Outras receitas | 0 | 128 | Título III
  Actividades operacionais | 16 812 | 14 425 | 9 548 | 7 264 | 1 | 7 008 | 7 008 | 6 701 | 307 | 23 820 | 21 433 | 16 249 | 7 264 | 308 |
| Total | 33 612 | 30 783 | Total | 33 612 | 31 178 | 25 448 | 8 159 | 6 | 7 718 | 7 718 | 7 210 | 507 | 41 330 | 38 896 | 32 658 | 8 159 | 513 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido a arredondamentos. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento de 2004 e exercício de 2003)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

inscritas

autorizadas

pagas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

27 200

27 200

Título I

Pessoal

12 955

12 908

12 449

501

5

315

315

190

124

13 270

13 223

12 639

501

129

Outras subvenções

6 412

3 455

Título II

Funcionamento

3 845

3 845

3 451

394

0

395

395

319

76

4 240

4 240

3 770

394

76

Outras receitas

0

128

Título III

Actividades operacionais

16 812

14 425

9 548

7 264

1

7 008

7 008

6 701

307

23 820

21 433

16 249

7 264

308

Total

33 612

30 783

Total

33 612

31 178

25 448

8 159

6

7 718

7 718

7 210

507

41 330

38 896

32 658

8 159

513

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido a arredondamentos.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2004 e 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2004 | 2003 |
| Receitas |
| Subvenções comunitárias | 28 658 | 28 723 |
| Subsídios | 1 998 | 1 080 |
| Juros bancários | 128 | 89 |
| Total das receitas (a) | 30 784 | 29 891 |
| Despesas |
| Total das despesas — Título I |
| Pagamentos | 12 447 | 11 123 |
| Pagamentos relativos a receitas afectadas | 2 | |
| Dotações transitadas | 435 | 315 |
| Dotações transitadas relativas a receitas afectadas | 66 | |
| Total das despesas — Título II |
| Pagamentos (1) | 3 451 | 2 447 |
| Dotações transitadas | 394 | 395 |
| Total das despesas — Título III |
| Pagamentos | 9 534 | 5 997 |
| Pagamentos relativos a receitas afectadas | 14 | |
| Dotações transitadas | 4 845 | 7 008 |
| Dotações transitadas relativas a receitas afectadas | 2 419 | |
| Total das despesas (b) | 33 606 | 27 284 |
| Resultado líquido do exercício (a - b) | – 2 822 | 2 607 |
| Dotações transitadas e anuladas | 508 | 295 |
| Reembolsos transitados e anulados | 0 | 36 |
| Saldo transitado do exercício anterior | – 4 190 | – 7 427 |
| Subsídios anulados | 98 | 322 |
| Diferenças cambiais | 3 | – 4 |
| Regularização relativa aos exercícios anteriores | 43 | – 18 |
| Saldo transitado para o exercício seguinte | – 6 360 | – 4 190 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido a arredondamentos. |

(milhares de euros)

2004

2003

Receitas

Subvenções comunitárias

28 658

28 723

Subsídios

1 998

1 080

Juros bancários

128

89

Total das receitas (a)

30 784

29 891

Despesas

Total das despesas — Título I

Pagamentos

12 447

11 123

Pagamentos relativos a receitas afectadas

2

Dotações transitadas

435

315

Dotações transitadas relativas a receitas afectadas

66

Total das despesas — Título II

Pagamentos (1)

3 451

2 447

Dotações transitadas

394

395

Total das despesas — Título III

Pagamentos

9 534

5 997

Pagamentos relativos a receitas afectadas

14

Dotações transitadas

4 845

7 008

Dotações transitadas relativas a receitas afectadas

2 419

Total das despesas (b)

33 606

27 284

Resultado líquido do exercício (a - b)

– 2 822

2 607

Dotações transitadas e anuladas

508

295

Reembolsos transitados e anulados

0

36

Saldo transitado do exercício anterior

– 4 190

– 7 427

Subsídios anulados

98

322

Diferenças cambiais

3

– 4

Regularização relativa aos exercícios anteriores

43

– 18

Saldo transitado para o exercício seguinte

– 6 360

– 4 190

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido a arredondamentos.

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2004 e a 31 de Dezembro de 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2004 | 2003 | PASSIVO | 2004 | 2003 |
| Activo imobilizado | | | Capital fixo | | |
| Edifícios (depósitos) | 432 | 425 | Capitais próprios | 1 838 | 1 265 |
| Mobiliário | 483 | 541 | Saldo do exercício | – 6 360 | – 4 190 |
| Equipamento informático | 891 | 266 | | | |
| Subtotal | 1 806 | 1 232 | Subtotal | – 4 522 | – 2 925 |
| Existências (material de escritório) | 32 | 33 | Dívidas a curto prazo | | |
| | | | Saldo para o exercício seguinte | 0 | 1 856 |
| | | | Novos Estados-Membros | 0 | 1 066 |
| Créditos correntes | | | Verbas afectadas a projectos | 0 | 1 269 |
| Montantes a recuperar | | | | | |
| Comissão | 0 | 1 856 | Transição automática de dotações | 5 674 | 7 717 |
| Contribuições Phare | 0 | 1 066 | Transição automática de dotações | 2 708 | 1 135 |
| Outros subsídios a receber | 0 | 1 269 | Transição de dotações reutilizadas do exercício | 93 | 212 |
| IVA a recuperar | 889 | 232 | Transição de dotações reutilizadas do exercício anterior | 197 | 0 |
| Devedores diversos | 109 | 127 | Segurança social e salários | 142 | 417 |
| Ordens de cobrança | 42 | 65 | Ordens de cobrança | 38 | 65 |
| Pré-pagamentos | 271 | 0 | | | |
| Subtotal | 1 310 | 4 614 | Subtotal | 8 852 | 13 737 |
| Depósitos bancários e liquidez | | | | | |
| Depósitos bancários | 1 142 | 4 892 | | | |
| Fundos para adiantamentos | 39 | 40 | | | |
| Total | 4 329 | 10 811 | Total | 4 329 | 10 811 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido a arredondamentos. |

(milhares de euros)

ACTIVO

2004

2003

PASSIVO

2004

2003

Activo imobilizado

Capital fixo

Edifícios (depósitos)

432

425

Capitais próprios

1 838

1 265

Mobiliário

483

541

Saldo do exercício

– 6 360

– 4 190

Equipamento informático

891

266

Subtotal

1 806

1 232

Subtotal

– 4 522

– 2 925

Existências (material de escritório)

32

33

Dívidas a curto prazo

Saldo para o exercício seguinte

0

1 856

Novos Estados-Membros

0

1 066

Créditos correntes

Verbas afectadas a projectos

0

1 269

Montantes a recuperar

Comissão

0

1 856

Transição automática de dotações

5 674

7 717

Contribuições Phare

0

1 066

Transição automática de dotações

2 708

1 135

Outros subsídios a receber

0

1 269

Transição de dotações reutilizadas do exercício

93

212

IVA a recuperar

889

232

Transição de dotações reutilizadas do exercício anterior

197

0

Devedores diversos

109

127

Segurança social e salários

142

417

Ordens de cobrança

42

65

Ordens de cobrança

38

65

Pré-pagamentos

271

0

Subtotal

1 310

4 614

Subtotal

8 852

13 737

Depósitos bancários e liquidez

Depósitos bancários

1 142

4 892

Fundos para adiantamentos

39

40

Total

4 329

10 811

Total

4 329

10 811

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido a arredondamentos.

---

(1)  Inclui 905 823 euros de impostos sobre propriedade pagos ao Governo dinamarquês. Na opinião da Agência, esse montante deverá ser restituído. Este assunto encontra-se em fase de negociação com o Governo dinamarquês.

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido a arredondamentos.

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| 28.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/17 |
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28.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/17

---

Agência Europeia dos Medicamentos — Publicação das contas finais do exercício de 2004

(2005/C 269/05)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

www.emea.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2004

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (orçamento de 2004 e exercício de 2003) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias (1) | 29 073 | 29 022 | Título I
  Pessoal | 36 064 | 34 151 | 33 509 | 642 | 1 913 | 534 | 424 | 110 | 36 598 | 34 685 | 33 933 | 642 | 2 023 |
| Receitas próprias | 67 000 | 67 350 | Título II
  Funcionamento | 23 994 | 23 878 | 12 943 | 10 935 | 116 | 7 265 | 6 749 | 516 | 31 259 | 31 143 | 19 692 | 10 935 | 632 |
| Receitas diversas | 3 016 | 3 013 | Título III
  Actividades operacionais | 39 031 | 38 686 | 27 512 | 11 174 | 345 | 8 316 | 7 878 | 438 | 47 347 | 47 002 | 35 390 | 11 174 | 783 |
| Total | 99 089 | 99 385 | Total | 99 089 | 96 715 | 73 964 | 22 751 | 2 374 | 16 115 | 15 051 | 1 064 | 115 204 | 112 830 | 89 015 | 22 751 | 3 438 |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento de 2004 e exercício de 2003)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias (1)

29 073

29 022

Título I

Pessoal

36 064

34 151

33 509

642

1 913

534

424

110

36 598

34 685

33 933

642

2 023

Receitas próprias

67 000

67 350

Título II

Funcionamento

23 994

23 878

12 943

10 935

116

7 265

6 749

516

31 259

31 143

19 692

10 935

632

Receitas diversas

3 016

3 013

Título III

Actividades operacionais

39 031

38 686

27 512

11 174

345

8 316

7 878

438

47 347

47 002

35 390

11 174

783

Total

99 089

99 385

Total

99 089

96 715

73 964

22 751

2 374

16 115

15 051

1 064

115 204

112 830

89 015

22 751

3 438

Quadro 2

Contas dos resultados económicos dos exercícios de 2004 e 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2004 | 2003 |
| Receitas |
| Taxas relacionadas com as autorizações de introdução no mercado | 68 412 | 58 657 |
| Subvenção da Comissão, incluindo as contribuições no âmbito do EEE | 20 529 | 19 786 |
| Subvenção comunitária para os medicamentos órfãos | 4 026 | 2 814 |
| Contribuições para programas comunitários | 0 | 1 208 |
| Receitas ligadas às operações administrativas | 1 973 | 1 703 |
| Receitas diversas | 1 473 | 1 788 |
| Total (a) | 96 413 | 85 956 |
| Despesas (2) |
| Despesas de pessoal | 34 333 | 29 663 |
| Despesas de funcionamento | 11 224 | 10 835 |
| Despesas operacionais | 38 573 | 32 838 |
| Dotação para amortizações | 3 650 | 2 364 |
| Outras despesas | 280 | 0 |
| Total (b) | 88 060 | 75 700 |
| Resultado (c = a - b) | 8 353 | 10 256 |
| Resultado (e) | 1 160 | 676 |
| Resultado do exercício (f = c + e) | 9 513 | 10 932 |

(milhares de euros)

2004

2003

Receitas

Taxas relacionadas com as autorizações de introdução no mercado

68 412

58 657

Subvenção da Comissão, incluindo as contribuições no âmbito do EEE

20 529

19 786

Subvenção comunitária para os medicamentos órfãos

4 026

2 814

Contribuições para programas comunitários

0

1 208

Receitas ligadas às operações administrativas

1 973

1 703

Receitas diversas

1 473

1 788

Total (a)

96 413

85 956

Despesas (2)

Despesas de pessoal

34 333

29 663

Despesas de funcionamento

11 224

10 835

Despesas operacionais

38 573

32 838

Dotação para amortizações

3 650

2 364

Outras despesas

280

0

Total (b)

88 060

75 700

Resultado (c = a - b)

8 353

10 256

Resultado (e)

1 160

676

Resultado do exercício (f = c + e)

9 513

10 932

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2004 e a 31 de Dezembro de 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2004 | 2003 | PASSIVO | 2004 | 2003 |
| Imobilizações incorpóreas | 5 109 | 3 401 | Capital próprio | | |
| Imobilizações corpóreas | | | | | |
| Instalação, máquinas e ferramentas | 2 480 | 1 635 | Resultado económico | 9 513 | 10 932 |
| Mobiliário e parque automóvel | 1 375 | 1 011 | Resultados transitados dos exercícios anteriores | 13 767 | 6 872 |
| Material informático | 3 151 | 2 548 | Subtotal | 23 280 | 17 804 |
| Subtotal | 7 006 | 5 194 | | | |
| | | | Dívidas a curto prazo | | |
| | | | Pessoal | 320 | 0 |
| Créditos a curto prazo | | | Dívidas sobre instituições e organismos comunitários | 4 910 | 479 |
| IVA pago e a recuperar | 1 888 | 1 105 | Dotações de pagamento a transitar | 13 151 | 11 936 |
| Créditos sobre instituições e organismos comunitários | 148 | 107 | Outras dívidas | 106 | 127 |
| Devedores diversos | 1 795 | 1 034 | Adiantamentos recebidos de clientes | 11 250 | 8 845 |
| Créditos diversos | 2 061 | 64 | Subtotal | 29 737 | 21 387 |
| Subtotal | 5 892 | 2 310 | | | |
| Disponibilidades | 35 010 | 28 286 | | | |
| Total | 53 017 | 39 191 | Total | 53 017 | 39 191 |

(milhares de euros)

ACTIVO

2004

2003

PASSIVO

2004

2003

Imobilizações incorpóreas

5 109

3 401

Capital próprio

Imobilizações corpóreas

Instalação, máquinas e ferramentas

2 480

1 635

Resultado económico

9 513

10 932

Mobiliário e parque automóvel

1 375

1 011

Resultados transitados dos exercícios anteriores

13 767

6 872

Material informático

3 151

2 548

Subtotal

23 280

17 804

Subtotal

7 006

5 194

Dívidas a curto prazo

Pessoal

320

0

Créditos a curto prazo

Dívidas sobre instituições e organismos comunitários

4 910

479

IVA pago e a recuperar

1 888

1 105

Dotações de pagamento a transitar

13 151

11 936

Créditos sobre instituições e organismos comunitários

148

107

Outras dívidas

106

127

Devedores diversos

1 795

1 034

Adiantamentos recebidos de clientes

11 250

8 845

Créditos diversos

2 061

64

Subtotal

29 737

21 387

Subtotal

5 892

2 310

Disponibilidades

35 010

28 286

Total

53 017

39 191

Total

53 017

39 191

---

(1)  Incluindo as subvenções no âmbito do Espaço Económico Europeu.

(2)  A avaliação da parte das dotações transitadas a considerar como despesas do exercício foi efectuada numa base global e não num exame das operações individuais.

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| 28.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/21 |
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28.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/21

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Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Publicação das contas finais do exercício de 2004

(2005/C 269/06)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.efsa.eu.int/about_efsa/efsa_funding/accounts/catindex_en.html

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2004

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (orçamento de 2004 e exercício de 2003) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 29 092 | 18 000 | Título I
  Pessoal | 11 509 | 8 641 | 8 251 | 390 | 2 868 | 149 | 140 | 9 | 11 658 | 8 790 | 8 392 | 390 | 2 877 |
| Outras subvenções | 0 | 0 | Título II
  Funcionamento | 5 633 | 5 094 | 3 617 | 1 477 | 539 | 1 189 | 1 059 | 130 | 6 822 | 6 284 | 4 676 | 1 477 | 669 |
| Receitas diversas | 0 | 0 | Título III
  Actividades operacionais | 11 950 | 7 517 | 4 051 | 3 818 | 4 081 | 2 895 | 2 020 | 875 | 14 845 | 10 412 | 6 071 | 3 818 | 4 956 |
| Total | 29 092 | 18 000 | Total | 29 092 | 21 252 | 15 919 | 5 684 | 7 488 | 4 233 | 3 219 | 1 014 | 33 325 | 25 486 | 19 139 | 5 684 | 8 502 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento de 2004 e exercício de 2003)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

29 092

18 000

Título I

Pessoal

11 509

8 641

8 251

390

2 868

149

140

9

11 658

8 790

8 392

390

2 877

Outras subvenções

0

0

Título II

Funcionamento

5 633

5 094

3 617

1 477

539

1 189

1 059

130

6 822

6 284

4 676

1 477

669

Receitas diversas

0

0

Título III

Actividades operacionais

11 950

7 517

4 051

3 818

4 081

2 895

2 020

875

14 845

10 412

6 071

3 818

4 956

Total

29 092

18 000

Total

29 092

21 252

15 919

5 684

7 488

4 233

3 219

1 014

33 325

25 486

19 139

5 684

8 502

NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2004 e 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2004 | 2003 (1) |
| Receitas de exploração | 20 591 | 10 171 |
| Total receitas de exploração | 20 591 | 10 171 |
| Despesas administrativas | | |
| Despesas de pessoal | – 7 564 | – 3 213 |
| Edifícios e despesas relacionadas | – 4 192 | – 781 |
| Despesas diversas | – 1 263 | – 536 |
| Amortização e diminuição de valor | – 333 | – 204 |
| Despesas operacionais | – 6 431 | – 2 159 |
| Total despesas de exploração | – 19 783 | – 6 894 |
| Lucros/(perdas) de exploração | 808 | 3 277 |
| Receitas de operações financeiras | 0 | 1 |
| Encargos com operações financeiras | – 7 | – 3 |
| Lucros/(perdas) de operações financeiras | – 6 | – 2 |
| Lucros/(perdas) correntes | 802 | 3 275 |
| Receitas extraordinárias | | 402 |
| Encargos extraordinários | – 27 | |
| Lucros/(perdas) extraordinários | – 27 | 402 |
| Resultado económico do exercício | 775 | 3 677 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos. |

(milhares de euros)

2004

2003 (1)

Receitas de exploração

20 591

10 171

Total receitas de exploração

20 591

10 171

Despesas administrativas

Despesas de pessoal

– 7 564

– 3 213

Edifícios e despesas relacionadas

– 4 192

– 781

Despesas diversas

– 1 263

– 536

Amortização e diminuição de valor

– 333

– 204

Despesas operacionais

– 6 431

– 2 159

Total despesas de exploração

– 19 783

– 6 894

Lucros/(perdas) de exploração

808

3 277

Receitas de operações financeiras

0

1

Encargos com operações financeiras

– 7

– 3

Lucros/(perdas) de operações financeiras

– 6

– 2

Lucros/(perdas) correntes

802

3 275

Receitas extraordinárias

402

Encargos extraordinários

– 27

Lucros/(perdas) extraordinários

– 27

402

Resultado económico do exercício

775

3 677

NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos.

Quadro 3

Balanço a 31 de Dezembro de 2004 e a 31 de Dezembro de 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| Activo | 2004 | 2003 | Passivo | 2004 | 2003 (2) |
| A. | ACTIVO IMOBILIZADO |

(milhares de euros)

Activo

2004

2003

Passivo

2004

2003 (2)

A.

ACTIVO IMOBILIZADO

| A. | CAPITAL PRÓPRIO |
| --- | --- |

A.

CAPITAL PRÓPRIO

Imobilizações incorpóreas

Saldo transitado

3 677

Programas informáticos

423

362

Resultado económico do exercício

775

3 677

Imobilizações corpóreas

Total

4 452

3 677

Material informático

1 035

701

| C. | DÍVIDAS |
| --- | --- |

C.

DÍVIDAS

Mobiliário e material circulante

151

106

Dívidas com um ano ou mais

Amortizações

– 537

– 204

Dívidas salariais

13

8

Dívidas fiscais e sociais

77

Total

1 071

965

Entidades consolidadas (CE) (3)

2 069

146

| B. | ACTIVO CIRCULANTE |
| --- | --- |

B.

ACTIVO CIRCULANTE

Encargos a imputar e produtos a transitar

2 686

1 535

Existências

Créditos com um ano ou mais

Pré-financiamentos

323

Pessoal

50

Créditos correntes

1

1

Outros créditos

36

40

Entidades consolidadas (CE) (3)

4 568

Encargos a transitar e produtos adquiridos

47

2

Disponibilidades

Depósitos bancários

3 202

4 342

Fundos para adiantamentos

15

Total

8 226

4 400

Total

4 845

1 688

Total do activo

9 297

5 365

Total do passivo

9 297

5 365

NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos.

---

(1)  Os dados relativos ao exercício de 2003 foram novamente tratados para os tornar conformes com o princípio de contabilidade de exercício.

NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos.

(2)  Os dados do exercício de 2003 foram novamente tratados para os tornar conformes com o princípio de contabilidade de exercício.

(3)  Instituições e organismos comunitários.

NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos.

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| 28.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/25 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/25

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Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício de 2004

(2005/C 269/07)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

www.cdt.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2004

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (orçamento de 2004 e exercício de 2003) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Receitas pagas pelos organismos e instituições | 25 169 | 19 489 | Título I
  Pessoal | 14 921 | 11 937 | 11 815 | 122 | 2 984 | 104 | 64 | 40 | 15 025 | 12 041 | 11 879 | 122 | 3 024 |
| Proveitos financeiros | 250 | 387 | Título II
  Funcionamento | 6 414 | 2 990 | 2 349 | 641 | 3 424 | 619 | 541 | 78 | 7 033 | 3 609 | 2 890 | 641 | 3 502 |
| Receitas diversas | p.m. | 23 | Título III
  Actividades operacionais | 7 949 | 6 074 | 5 084 | 990 | 1 875 | 493 | 487 | 6 | 8 442 | 6 567 | 5 571 | 990 | 1 881 |
| Saldo do exercício anterior | 4 405 | — | Título X
  Reservas e provisões | 540 | — | — | — | 540 | — | — | — | 540 | — | — | — | 540 |
| Total | 29 824 | 19 899 | Total | 29 824 | 21 001 | 19 248 | 1 753 | 8 823 | 1 216 | 1 092 | 124 | 31 040 | 22 217 | 20 340 | 1 753 | 8 947 |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento de 2004 e exercício de 2003)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Receitas pagas pelos organismos e instituições

25 169

19 489

Título I

Pessoal

14 921

11 937

11 815

122

2 984

104

64

40

15 025

12 041

11 879

122

3 024

Proveitos financeiros

250

387

Título II

Funcionamento

6 414

2 990

2 349

641

3 424

619

541

78

7 033

3 609

2 890

641

3 502

Receitas diversas

p.m.

23

Título III

Actividades operacionais

7 949

6 074

5 084

990

1 875

493

487

6

8 442

6 567

5 571

990

1 881

Saldo do exercício anterior

4 405

—

Título X

Reservas e provisões

540

—

—

—

540

—

—

—

540

—

—

—

540

Total

29 824

19 899

Total

29 824

21 001

19 248

1 753

8 823

1 216

1 092

124

31 040

22 217

20 340

1 753

8 947

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2004 e 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2004 | 2003 |
| Receitas de exploração |
| Facturação do exercício | 23 423 | 22 075 |
| Receitas diversas | 150 | 223 |
| Total (a) | 23 573 | 22 298 |
| Despesas de exploração |
| Pessoal | 11 929 | 10 347 |
| Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 2 734 | 2 095 |
| Despesas operacionais | 5 919 | 3 618 |
| Dotação para provisões | 1 410 | 2 195 |
| Total (b) | 21 992 | 18 255 |
| Resultado de exploração (c = a - b) | 1 581 | 4 043 |
| Proveitos financeiros |
| Juros bancários | 387 | 387 |
| Benefícios cambiais | 1 | 1 |
| Total (d) | 388 | 388 |
| Custos financeiros |
| Despesas bancárias | 7 | 10 |
| Total (e) | 7 | 10 |
| Resultado financeiro (f = d - e) | 381 | 378 |
| Resultado das actividades ordinárias (g = c + f) | 1 962 | 4 421 |
| Proveitos extraordinários (h) | 2 230 | 19 |
| Custos extraordinários (i) | 0 | 9 |
| Resultado extraordinário (j = h - i) | 2 230 | 10 |
| Resultado do exercício (g + j) | 4 192 | 4 431 |

(milhares de euros)

2004

2003

Receitas de exploração

Facturação do exercício

23 423

22 075

Receitas diversas

150

223

Total (a)

23 573

22 298

Despesas de exploração

Pessoal

11 929

10 347

Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento

2 734

2 095

Despesas operacionais

5 919

3 618

Dotação para provisões

1 410

2 195

Total (b)

21 992

18 255

Resultado de exploração (c = a - b)

1 581

4 043

Proveitos financeiros

Juros bancários

387

387

Benefícios cambiais

1

1

Total (d)

388

388

Custos financeiros

Despesas bancárias

7

10

Total (e)

7

10

Resultado financeiro (f = d - e)

381

378

Resultado das actividades ordinárias (g = c + f)

1 962

4 421

Proveitos extraordinários (h)

2 230

19

Custos extraordinários (i)

0

9

Resultado extraordinário (j = h - i)

2 230

10

Resultado do exercício (g + j)

4 192

4 431

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2004 e a 31 de Dezembro de 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2004 | 2003 | PASSIVO | 2004 | 2003 |
| Imobilizações incorpóreas | 466 | 760 | Capital próprio | | |
| Imobilizações corpóreas | | | Reservas | 9 761 | 8 330 |
| Mobiliário e parque automóvel | 155 | 219 | Resultados transitados dos exercícios anteriores | 4 642 | 1 642 |
| Material informático | 274 | 398 | Resultado económico | 4 192 | 4 431 |
| Imobilização em curso e adiantamentos pagos | 0 | 35 | Subtotal | 18 595 | 14 403 |
| Subtotal | 429 | 652 | Provisões para riscos e encargos
   (1) | 7 481 | 8 601 |
| Créditos a curto prazo | | | Dívidas a curto prazo | | |
| IVA pago e a recuperar dos Estados-Membros | 3 | 3 | Dívidas a fornecedores | 832 | 784 |
| Créditos sobre instituições e organismos comunitários | 6 363 | 2 676 | Credores diversos | 1 | 162 |
| Devedores diversos | 2 | 10 | Dívidas diversas | 1 | 5 |
| Subtotal | 6 368 | 2 689 | Adiantamentos de clientes | 256 | 500 |
| Disponibilidades | 19 903 | 20 354 | Subtotal | 1 090 | 1 451 |
| Total | 27 166 | 24 455 | Total | 27 166 | 24 455 |

(milhares de euros)

ACTIVO

2004

2003

PASSIVO

2004

2003

Imobilizações incorpóreas

466

760

Capital próprio

Imobilizações corpóreas

Reservas

9 761

8 330

Mobiliário e parque automóvel

155

219

Resultados transitados dos exercícios anteriores

4 642

1 642

Material informático

274

398

Resultado económico

4 192

4 431

Imobilização em curso e adiantamentos pagos

0

35

Subtotal

18 595

14 403

Subtotal

429

652

Provisões para riscos e encargos
   (1)

7 481

8 601

Créditos a curto prazo

Dívidas a curto prazo

IVA pago e a recuperar dos Estados-Membros

3

3

Dívidas a fornecedores

832

784

Créditos sobre instituições e organismos comunitários

6 363

2 676

Credores diversos

1

162

Devedores diversos

2

10

Dívidas diversas

1

5

Subtotal

6 368

2 689

Adiantamentos de clientes

256

500

Disponibilidades

19 903

20 354

Subtotal

1 090

1 451

Total

27 166

24 455

Total

27 166

24 455

---

(1)  Em 2004, as provisões cobrem o pagamento eventual da parte patronal das contribuições para as pensões dos agentes do Centro.

---

| 28.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/29 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/29

---

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício de 2004

(2005/C 269/08)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cedefop.eu.int/current_act.asp

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2004

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 15 800 | 13 700 | Título I
  Pessoal (DND) | 9 243 | 9 045 | 8 579 | 466 | 198 | 443 | 0 | 393 | 0 | 50 |
| Receitas financeiras e outras | 72 | 42 | Título II
  Funcionamento (DND) | 1 395 | 1 310 | 768 | 542 | 85 | 358 | 0 | 352 | 0 | 6 |
| Subvenção de Estados não membros | 359 | 277 | Título III
  Actividades operacionais (DD) | | | | | | | | | | |
| Receitas afectadas Phare | 315 | 359 | DA | 5 234 | 5 234 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| Outras receitas afectadas | 0 | 88 | DP | 3 062 | — | 2 508 | — | 554 | 3 138 | — | 2 702 | — | 436 |
| | | | Receitas afectadas Phare e Estados não membros | 724 | 724 | 415 | 309 | 0 | 382 | 382 | 319 | 63 | — |
| Total | 16 546 | 14 466 | Total DA | 16 596 | 16 313 | — | — | 283 | 1 183 | 382 | — | | 56 |
| Total DP | 14 424 | — | 12 270 | 1 317 | 837 | 4 321 | 0 | 3 766 | 63 | 492 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.
  DND: dotações não diferenciadas (as dotações de autorização correspondem às dotações de pagamento).
  DD: dotações diferenciadas (as dotações de autorização podem não corresponder às dotações de pagamento).
  DA: dotações de autorização num regime de dotações diferenciadas.
  DP: dotações de pagamento num regime de dotações diferenciadas. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

15 800

13 700

Título I

Pessoal (DND)

9 243

9 045

8 579

466

198

443

0

393

0

50

Receitas financeiras e outras

72

42

Título II

Funcionamento (DND)

1 395

1 310

768

542

85

358

0

352

0

6

Subvenção de Estados não membros

359

277

Título III

Actividades operacionais (DD)

Receitas afectadas Phare

315

359

DA

5 234

5 234

—

—

—

—

—

—

—

—

Outras receitas afectadas

0

88

DP

3 062

—

2 508

—

554

3 138

—

2 702

—

436

Receitas afectadas Phare e Estados não membros

724

724

415

309

0

382

382

319

63

—

Total

16 546

14 466

Total DA

16 596

16 313

—

—

283

1 183

382

—

56

Total DP

14 424

—

12 270

1 317

837

4 321

0

3 766

63

492

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

DND: dotações não diferenciadas (as dotações de autorização correspondem às dotações de pagamento).

DD: dotações diferenciadas (as dotações de autorização podem não corresponder às dotações de pagamento).

DA: dotações de autorização num regime de dotações diferenciadas.

DP: dotações de pagamento num regime de dotações diferenciadas.

Quadro 2

Quadro 3 — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Contas de gestão relativas aos exercícios de 2004 e 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2004 | 2003 |
| Receitas |
| Subvenções da Comissão | 13 700 | 14 500 |
| Receitas dos exercícios anteriores | 0 | 0 |
| Receitas diversas | 42 | 3 |
| Receitas afectadas (Phare + terceiros) | 724 | 792 |
| Rendimentos financeiros | 0 | 0 |
| Total das receitas (a) | 14 466 | 15 295 |
| Despesas |
| Pessoal — Título I do orçamento |
| Pagamentos | 8 579 | 7 554 |
| Dotações transitadas | 466 | 443 |
| Funcionamento — Título II do orçamento |
| Pagamentos | 768 | 778 |
| Dotações transitadas | 542 | 358 |
| Actividades operacionais — Título III do orçamento (excepto receitas afectadas) |
| Pagamentos | 2 508 | 2 381 |
| Pagamentos APL em 31.12.2003 | 2 702 | |
| Dotações transitadas | 0 | 3 138 |
| Receitas afectadas (Phare + terceiros) |
| Pagamentos | 416 | 546 |
| Dotações transitadas | 309 | 246 |
| Total das despesas (b) | 16 290 | 15 444 |
| Resultado do exercício (a - b) | – 1 824 | – 149 |
| Saldo transitado do exercício anterior | – 993 | 0 |
| Dotações transitadas anuladas | 56 | 399 |
| Neutralização da transição N - 1 do Título III relacionada com a passagem às dotações diferenciadas | 3 138 | |
| Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas | 1 | 10 |
| Reembolsos à Comissão | | – 716 |
| Diferenças cambiais | – 4 | 8 |
| Saldo do exercício | 374 | – 448 |

(milhares de euros)

2004

2003

Receitas

Subvenções da Comissão

13 700

14 500

Receitas dos exercícios anteriores

0

0

Receitas diversas

42

3

Receitas afectadas (Phare + terceiros)

724

792

Rendimentos financeiros

0

0

Total das receitas (a)

14 466

15 295

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

8 579

7 554

Dotações transitadas

466

443

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

768

778

Dotações transitadas

542

358

Actividades operacionais — Título III do orçamento (excepto receitas afectadas)

Pagamentos

2 508

2 381

Pagamentos APL em 31.12.2003

2 702

Dotações transitadas

0

3 138

Receitas afectadas (Phare + terceiros)

Pagamentos

416

546

Dotações transitadas

309

246

Total das despesas (b)

16 290

15 444

Resultado do exercício (a - b)

– 1 824

– 149

Saldo transitado do exercício anterior

– 993

0

Dotações transitadas anuladas

56

399

Neutralização da transição N - 1 do Título III relacionada com a passagem às dotações diferenciadas

3 138

Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas

1

10

Reembolsos à Comissão

– 716

Diferenças cambiais

– 4

8

Saldo do exercício

374

– 448

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2004 e a 31 de Dezembro de 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2004 | 2003 | PASSIVO | 2004 | 2003 |
| Imobilizações
   (1) | | | Capital próprio | | |
| Imobilizações incorpóreas | 183 | 14 | Capital | 5 702 | 5 704 |
| Edifícios | 5 059 | 5 179 | Saldo do exercício | 375 | -993 |
| Instalações e mobiliário | 455 | 471 | Subtotal | 6 077 | 4 711 |
| Imobilizações financeiras, garantia | 5 | 5 | Dívidas a longo prazo | | |
| Subtotal | 5 702 | 5 669 | Dívidas a partir de receitas afectadas | — | — |
| Existências | | | Subtotal | — | — |
| Material de escritório | | 35 | Dívidas a curto prazo | | |
| Subtotal | — | 35 | Dívidas a partir de receitas afectadas não cobradas | | 315 |
| Créditos a longo prazo | | | Dotações transitadas a partir dos Títulos I, II e III | 1 008 | 3 939 |
| Empréstimos ao pessoal | | 3 | Dotações transitadas a partir de receitas afectadas | 371 | 382 |
| Subvenção da Comissão | — | — | Verbas por cobrar | 0 | 0 |
| Subtotal | — | 3 | Credores diversos | 90 | 86 |
| Créditos a curto prazo | | | IVA/Outros impostos | 91 | 90 |
| Comissão | | 315 | Juros bancários a reembolsar à UE | 148 | 64 |
| Outros adiantamentos | 26 | 37 | Subtotal | 1 708 | 4 876 |
| IVA a recuperar | 34 | 34 | Contas transitórias | | |
| Devedores diversos | 74 | 81 | Pagamentos em curso | 0 | 0 |
| Subtotal | 134 | 467 | Receitas de reutilização | | 157 |
| Disponibilidades | | | Subtotal | 0 | 157 |
| Depósitos bancários (2) | 1 905 | 3 532 | | | |
| Caixa | 3 | 5 | | | |
| Fundo para adiantamentos | 41 | 33 | | | |
| Subtotal | 1 949 | 3 570 | | | |
| Total | 7 785 | 9 744 | Total | 7 785 | 9 744 |

(milhares de euros)

ACTIVO

2004

2003

PASSIVO

2004

2003

Imobilizações
   (1)

Capital próprio

Imobilizações incorpóreas

183

14

Capital

5 702

5 704

Edifícios

5 059

5 179

Saldo do exercício

375

-993

Instalações e mobiliário

455

471

Subtotal

6 077

4 711

Imobilizações financeiras, garantia

5

5

Dívidas a longo prazo

Subtotal

5 702

5 669

Dívidas a partir de receitas afectadas

—

—

Existências

Subtotal

—

—

Material de escritório

35

Dívidas a curto prazo

Subtotal

—

35

Dívidas a partir de receitas afectadas não cobradas

315

Créditos a longo prazo

Dotações transitadas a partir dos Títulos I, II e III

1 008

3 939

Empréstimos ao pessoal

3

Dotações transitadas a partir de receitas afectadas

371

382

Subvenção da Comissão

—

—

Verbas por cobrar

0

0

Subtotal

—

3

Credores diversos

90

86

Créditos a curto prazo

IVA/Outros impostos

91

90

Comissão

315

Juros bancários a reembolsar à UE

148

64

Outros adiantamentos

26

37

Subtotal

1 708

4 876

IVA a recuperar

34

34

Contas transitórias

Devedores diversos

74

81

Pagamentos em curso

0

0

Subtotal

134

467

Receitas de reutilização

157

Disponibilidades

Subtotal

0

157

Depósitos bancários (2)

1 905

3 532

Caixa

3

5

Fundo para adiantamentos

41

33

Subtotal

1 949

3 570

Total

7 785

9 744

Total

7 785

9 744

---

(1)  As imobilizações são apresentadas em valor líquido. Por conseguinte, os dados referentes a 2002 foram tratados de novo para poderem ser comparados.

(2)  A importância dos depósitos bancários no final do exercício deve-se aos pagamentos efectuados pela Comissão para financiar operações cujas dotações transitaram para o exercício seguinte.

---

| 28.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/33 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/33

---

Eurojust — Publicação das contas finais do exercício de 2003

(2005/C 269/09)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

www.eurojust.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2004

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (orçamento de 2004 e exercício de 2003) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 9,3 | 9,3 | Título I
  Pessoal | 4,2 | 4,1 | 4,0 | 0,1 | 0,1 | 0,2 | 0,2 | 0,0 | 4,4 | 4,3 | 4,2 | 0,1 | 0,1 |
| Proveitos financeiros | 0,0 | 0,0 | Título II
  Funcionamento | 3,6 | 3,5 | 3,1 | 0,4 | 0,0 | 1,0 | 0,6 | 0,4 | 4,6 | 4,5 | 3,7 | 0,4 | 0,4 |
| Receitas diversas | | | Título III
  Actividades operacionais | 1,5 | 1,5 | 1,1 | 0,3 | 0,1 | 0,1 | 0,1 | 0,0 | 1,6 | 1,6 | 1,2 | 0,3 | 0,1 |
| Total | 9,3 | 9,3 | Total | 9,3 | 9,1 | 8,2 | 0,9 | 0,2 | 1,3 | 0,9 | 0,4 | 10,6 | 10,4 | 9,1 | 0,9 | 0,6 |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento de 2004 e exercício de 2003)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

9,3

9,3

Título I

Pessoal

4,2

4,1

4,0

0,1

0,1

0,2

0,2

0,0

4,4

4,3

4,2

0,1

0,1

Proveitos financeiros

0,0

0,0

Título II

Funcionamento

3,6

3,5

3,1

0,4

0,0

1,0

0,6

0,4

4,6

4,5

3,7

0,4

0,4

Receitas diversas

Título III

Actividades operacionais

1,5

1,5

1,1

0,3

0,1

0,1

0,1

0,0

1,6

1,6

1,2

0,3

0,1

Total

9,3

9,3

Total

9,3

9,1

8,2

0,9

0,2

1,3

0,9

0,4

10,6

10,4

9,1

0,9

0,6

Quadro 2

Contas de resultado económico relativas aos exercícios de 2004 e 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2004 | 2003 (1) |
| Receitas de exploração |
| Subvenções comunitárias | 8 726 | 6 441 |
| Receitas diversas | 397 | 12 |
| Total (a) | 9 123 | 6 453 |
| Despesas de exploração |
| Aquisições de bens e serviços | 4 476 | 3 228 |
| Despesas de pessoal | 4 142 | 2 112 |
| Dotação para amortizações | 332 | 211 |
| Total (b) | 8 950 | 5 551 |
| Resultado económico do exercício (a - b) | 173 | 902 |

(milhares de euros)

2004

2003 (1)

Receitas de exploração

Subvenções comunitárias

8 726

6 441

Receitas diversas

397

12

Total (a)

9 123

6 453

Despesas de exploração

Aquisições de bens e serviços

4 476

3 228

Despesas de pessoal

4 142

2 112

Dotação para amortizações

332

211

Total (b)

8 950

5 551

Resultado económico do exercício (a - b)

173

902

Quadro 3

Quadro 4 — Eurojust — Balanços a 31 de Dezembro de 2004 e a 31 de Dezembro de 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2004 | 2003 | PASSIVO | 2004 | 2003 (2) |
| Imobilizações incorpóreas (3) | 134 | 62 | Capital | | |
| | | | Resultado da execução do orçamento (a) | 574 | 684 |
| Imobilizações corpóreas (3) | | | Resultado dos ajustamentos (b) | – 401 | 218 |
| Instalação, máquinas e ferramentas | 145 | 114 | Resultado económico (a + b) | 173 | 902 |
| Mobiliário e parque automóvel | 726 | 492 | Resultados transitados dos exercícios anteriores | 1 717 | 815 |
| Material informático | 449 | 460 | Subtotal | 1 890 | 1 717 |
| Subtotal | 1 320 | 1 066 | | | |
| | | | Provisões para riscos e encargos | 0 | 396 |
| Imobilizações financeiras | 1 | 1 | | | |
| | | | Dívidas a curto prazo | | |
| Créditos a curto prazo | | | Dívidas correntes | 1 312 | 708 |
| Créditos correntes | 165 | 232 | Outras dívidas | 517 | 305 |
| Créditos diversos | 17 | 34 | Subtotal | 1 829 | 1 013 |
| Subtotal | 182 | 266 | | | |
| Disponibilidades | 2 082 | 1 731 | | | |
| Total | 3 719 | 3 126 | Total | 3 719 | 3 126 |

(milhares de euros)

ACTIVO

2004

2003

PASSIVO

2004

2003 (2)

Imobilizações incorpóreas (3)

134

62

Capital

Resultado da execução do orçamento (a)

574

684

Imobilizações corpóreas (3)

Resultado dos ajustamentos (b)

– 401

218

Instalação, máquinas e ferramentas

145

114

Resultado económico (a + b)

173

902

Mobiliário e parque automóvel

726

492

Resultados transitados dos exercícios anteriores

1 717

815

Material informático

449

460

Subtotal

1 890

1 717

Subtotal

1 320

1 066

Provisões para riscos e encargos

0

396

Imobilizações financeiras

1

1

Dívidas a curto prazo

Créditos a curto prazo

Dívidas correntes

1 312

708

Créditos correntes

165

232

Outras dívidas

517

305

Créditos diversos

17

34

Subtotal

1 829

1 013

Subtotal

182

266

Disponibilidades

2 082

1 731

Total

3 719

3 126

Total

3 719

3 126

---

(1)  As demonstrações financeiras de 2003 foram reformuladas para incluir o reembolso do resultado orçamental positivo à Comissão Europeia nos anos de 2003 e 2002.

(2)  As demonstrações financeiras de 2003 foram reformuladas para incluir o reembolso do resultado orçamental positivo à Comissão Europeia nos anos de 2003 e 2002.

(3)  As imobilizações incorpóreas e corpóreas são amortizadas numa base mensal.

---

| 28.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/36 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/36

---

Fundação Europeia para a Formação — Publicação das contas finais do exercício de 2004

(2005/C 269/10)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.etf.eu.int/WebSite.nsf/Pages/Public+access+to+documents?OpenDocument

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2004

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 18,4 | 18,4 | Título I
  Pessoal | 11,5 | 11,2 | 11,1 | 0,1 | 0,3 | 0,3 | 0,3 | 0,0 | 11,8 | 11,5 | 11,4 | 0,1 | 0,3 |
| Outras subvenções | 0,0 | 0,8 | Título II
  Funcionamento | 1,5 | 1,5 | 1,2 | 0,2 | 0,1 | 0,3 | 0,3 | 0,0 | 1,8 | 1,8 | 1,5 | 0,2 | 0,1 |
| Receitas diversas | (1) | 0,0 | Título III
  Actividades operacionais | 4,6 | 4,6 | 3,4 | 1,2 | 0,0 | 1,1 | 0,9 | 0,2 | 5,7 | 5,7 | 4,3 | 1,2 | 0,2 |
| | | | Receitas afectadas (1) | 0,8 | 0,8 | 0,3 | 0,5 | 0,0 | 0,2 | 0,2 | 0,0 | 1,0 | 0,8 | 0,5 | 0,5 | 0,0 |
| Total | 18,4 | 19,2 | Total | 18,4 | 18,1 | 16,0 | 2,0 | 0,4 | 1,9 | 1,7 | 0,2 | 20,3 | 19,8 | 17,7 | 2,0 | 0,6 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

18,4

18,4

Título I

Pessoal

11,5

11,2

11,1

0,1

0,3

0,3

0,3

0,0

11,8

11,5

11,4

0,1

0,3

Outras subvenções

0,0

0,8

Título II

Funcionamento

1,5

1,5

1,2

0,2

0,1

0,3

0,3

0,0

1,8

1,8

1,5

0,2

0,1

Receitas diversas

(1)

0,0

Título III

Actividades operacionais

4,6

4,6

3,4

1,2

0,0

1,1

0,9

0,2

5,7

5,7

4,3

1,2

0,2

Receitas afectadas (1)

0,8

0,8

0,3

0,5

0,0

0,2

0,2

0,0

1,0

0,8

0,5

0,5

0,0

Total

18,4

19,2

Total

18,4

18,1

16,0

2,0

0,4

1,9

1,7

0,2

20,3

19,8

17,7

2,0

0,6

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2004 e de 2003 (2)

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2004 | 2003 |
| Receitas |
| Subvenções da Comissão | 17 600 | 18 100 |
| Outros financiadores | 800 | 523 |
| Receitas diversas | 80 | 17 |
| Receitas financeiras | — | — |
| Total das receitas (a) | 18 480 | 18 640 |
| Despesas |
| Pessoal — Título I do orçamento |
| Pagamentos | 11 122 | 10 771 |
| Dotações transitadas | 123 | 329 |
| Funcionamento — Título II do orçamento |
| Pagamentos | 1 213 | 1 076 |
| Dotações transitadas | 247 | 310 |
| Actividades operacionais — Título III do orçamento |
| Pagamentos | 3 449 | 3 396 |
| Dotações transitadas | 1 168 | 1 087 |
| Receitas afectadas |
| Pagamentos | 260 | 237 |
| Dotações transitadas | 540 | 286 |
| Total das despesas (b) | 18 122 | 17 492 |
| Resultado do exercício (a - b) | 358 | 1 148 |
| Saldo transitado do exercício anterior | – 1 318 | – 2 155 |
| Dotações transitadas anuladas | 204 | 375 |
| Reembolsos à Comissão | 0 | – 703 |
| Diferenças cambiais | – 4 | 17 |
| Saldo do exercício | – 759 | – 1 318 |

(milhares de euros)

2004

2003

Receitas

Subvenções da Comissão

17 600

18 100

Outros financiadores

800

523

Receitas diversas

80

17

Receitas financeiras

—

—

Total das receitas (a)

18 480

18 640

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

11 122

10 771

Dotações transitadas

123

329

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

1 213

1 076

Dotações transitadas

247

310

Actividades operacionais — Título III do orçamento

Pagamentos

3 449

3 396

Dotações transitadas

1 168

1 087

Receitas afectadas

Pagamentos

260

237

Dotações transitadas

540

286

Total das despesas (b)

18 122

17 492

Resultado do exercício (a - b)

358

1 148

Saldo transitado do exercício anterior

– 1 318

– 2 155

Dotações transitadas anuladas

204

375

Reembolsos à Comissão

0

– 703

Diferenças cambiais

– 4

17

Saldo do exercício

– 759

– 1 318

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2004 e a 31 de Dezembro de 2003 (3)

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2004 | 2003 | PASSIVO | 2004 | 2003 |
| Imobilizações incorpóreas | | | Capital próprio | | |
| Direitos de ocupação | 5 000 | 5 000 | Capital | 3 516 | 3 852 |
| Programas informáticos | 174 | 146 | Saldo do exercício | – 759 | – 1318 |
| Amortizações | – 1 809 | – 1 611 | Subtotal | 2 757 | 2 534 |
| Subtotal | 3 365 | 3 535 | Dívidas a curto prazo | | |
| Imobilizações corpóreas | | | Transição automática de dotações | 1 538 | 1 726 |
| Equipamento e mobiliário | 288 | 273 | Transição automática de dotações afectadas | 651 | 286 |
| Material informático | 1 189 | 1 438 | Outros financiadores | 134 | 30 |
| Amortizações | – 1 325 | – 1 444 | Credores diversos | 1 | 1 |
| Subtotal | 152 | 267 | Receitas diferidas | 43 | 83 |
| Existências | | | Subtotal | 2 367 | 2 126 |
| Material de escritório | 0 | 50 | | | |
| Subtotal | 0 | 50 | | | |
| Créditos a curto prazo | | | | | |
| Subvenção a receber da Comissão | 0 | 0 | | | |
| Outros adiantamentos | 2 | 4 | | | |
| Ordens de cobrança | 24 | 43 | | | |
| Devedores diversos | 0 | 39 | | | |
| Subtotal | 26 | 86 | | | |
| Disponibilidades | | | | | |
| Depósitos bancários | 1 580 | 719 | | | |
| Fundo para adiantamentos | 3 | 3 | | | |
| Subtotal | 1 583 | 722 | | | |
| Total | 5 125 | 4 660 | Total | 5 125 | 4 660 |

(milhares de euros)

ACTIVO

2004

2003

PASSIVO

2004

2003

Imobilizações incorpóreas

Capital próprio

Direitos de ocupação

5 000

5 000

Capital

3 516

3 852

Programas informáticos

174

146

Saldo do exercício

– 759

– 1318

Amortizações

– 1 809

– 1 611

Subtotal

2 757

2 534

Subtotal

3 365

3 535

Dívidas a curto prazo

Imobilizações corpóreas

Transição automática de dotações

1 538

1 726

Equipamento e mobiliário

288

273

Transição automática de dotações afectadas

651

286

Material informático

1 189

1 438

Outros financiadores

134

30

Amortizações

– 1 325

– 1 444

Credores diversos

1

1

Subtotal

152

267

Receitas diferidas

43

83

Existências

Subtotal

2 367

2 126

Material de escritório

0

50

Subtotal

0

50

Créditos a curto prazo

Subvenção a receber da Comissão

0

0

Outros adiantamentos

2

4

Ordens de cobrança

24

43

Devedores diversos

0

39

Subtotal

26

86

Disponibilidades

Depósitos bancários

1 580

719

Fundo para adiantamentos

3

3

Subtotal

1 583

722

Total

5 125

4 660

Total

5 125

4 660

---

(1)  As receitas afectadas não foram incluídas no orçamento (ver ponto 8 do relatório).

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

(2)  A conta de gestão e o balanço apenas têm em consideração as actividades específicas da Fundação, excluindo os programas geridos em nome da Comissão.

(3)  A conta de gestão e o balanço apenas têm em consideração as actividades específicas da Fundação, excluindo os programas geridos em nome da Comissão.

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| 28.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/40 |
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28.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/40

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Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Publicação das contas finais do exercício de 2004

(2005/C 269/11)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eurofound.eu.int/about/publicaccess/categories/finance/2005.htm

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2004

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (dotações do exercício e dotações transitadas do exercício anterior) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 18,0 | 18,0 | Título I
  Pessoal | 8,7 | 8,7 | 8,6 | 0,1 | 0,0 | 0,1 | 0,1 | 0,0 | 8,8 | 8,8 | 8,7 | 0,1 | 0,0 |
| Outras subvenções | — | — | Título II
  Funcionamento | 1,8 | 1,8 | 1,3 | 0,5 | 0,0 | 0,2 | 0,2 | 0,0 | 2,0 | 2,0 | 1,5 | 0,5 | 0,0 |
| Receitas diversas | 0,1 | 0,1 | Título III
  Actividades operacionais | 7,6 | 7,6 | 5,0 | 2,5 | 0,0 | 2,8 | 2,8 | 0,0 | 10,4 | 10,4 | 7,8 | 2,5 | 0,0 |
| Total | 18,1 | 18,1 | Total | 18,1 | 18,1 | 14,9 | 3,1 | 0,0 | 3,1 | 3,1 | 0,0 | 21,2 | 21,2 | 18,0 | 3,1 | 0,0 |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(dotações do exercício e dotações transitadas do exercício anterior)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

18,0

18,0

Título I

Pessoal

8,7

8,7

8,6

0,1

0,0

0,1

0,1

0,0

8,8

8,8

8,7

0,1

0,0

Outras subvenções

—

—

Título II

Funcionamento

1,8

1,8

1,3

0,5

0,0

0,2

0,2

0,0

2,0

2,0

1,5

0,5

0,0

Receitas diversas

0,1

0,1

Título III

Actividades operacionais

7,6

7,6

5,0

2,5

0,0

2,8

2,8

0,0

10,4

10,4

7,8

2,5

0,0

Total

18,1

18,1

Total

18,1

18,1

14,9

3,1

0,0

3,1

3,1

0,0

21,2

21,2

18,0

3,1

0,0

Quadro 2

Conta de gestão relativa aos exercícios de 2004 e 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2004 | 2003 |
| Receitas |
| Subvenções da Comissão | 18 000 | 17 090 |
| Receitas diversas | 85 | 47 |
| Receitas financeiras | 0 | 35 |
| Total das receitas (a) | 18 085 | 17 172 |
| Despesas |
| Pessoal — Título I do orçamento |
| Pagamentos | 8 606 | 8 927 |
| Dotações transitadas | 132 | 109 |
| Funcionamento — Título II do orçamento |
| Pagamentos | 1 267 | 968 |
| Dotações transitadas | 489 | 224 |
| Actividades operacionais — Título III do orçamento |
| Pagamentos | 5 056 | 3 733 |
| Dotações transitadas | 2 522 | 2 817 |
| Total das despesas (b) | 18 072 | 16 778 |
| Resultado do exercício (a - b) | 13 | 394 |
| Saldo transitado do exercício anterior | – 1 296 | – 1 836 |
| Dotações transitadas anuladas | 35 | 118 |
| Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas | 17 | 19 |
| Resultado extraordinário dos exercícios anteriores | 2 | 0 |
| Dotações Phare transitadas anuladas | 8 | 0 |
| Receitas Phare cobradas | 0 | 639 |
| Receitas Phare a receber | 0 | 361 |
| Despesas Phare | 0 | – 1 000 |
| Diferenças cambiais | – 4 | 9 |
| Saldo do exercício | – 1 225 | –1 296 |

(milhares de euros)

2004

2003

Receitas

Subvenções da Comissão

18 000

17 090

Receitas diversas

85

47

Receitas financeiras

0

35

Total das receitas (a)

18 085

17 172

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

8 606

8 927

Dotações transitadas

132

109

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

1 267

968

Dotações transitadas

489

224

Actividades operacionais — Título III do orçamento

Pagamentos

5 056

3 733

Dotações transitadas

2 522

2 817

Total das despesas (b)

18 072

16 778

Resultado do exercício (a - b)

13

394

Saldo transitado do exercício anterior

– 1 296

– 1 836

Dotações transitadas anuladas

35

118

Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas

17

19

Resultado extraordinário dos exercícios anteriores

2

0

Dotações Phare transitadas anuladas

8

0

Receitas Phare cobradas

0

639

Receitas Phare a receber

0

361

Despesas Phare

0

– 1 000

Diferenças cambiais

– 4

9

Saldo do exercício

– 1 225

–1 296

Quadro 3

Balanço a 31 de Dezembro de 2004 e a 31 de Dezembro de 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2004 | 2003 | PASSIVO | 2004 | 2003 |
| Imobilizações | | | Capital próprio | | |
| Imobilizações incorpóreas | 11 | 27 | Capitais próprios | 3 068 | 4 389 |
| Edifícios (1) | 14 426 | 15 682 | Reserva de reavaliação | 12 094 | 12 094 |
| Mobiliário e material de transporte | 98 | 142 | Saldo do exercício | – 1 225 | – 1 296 |
| Material informático | 190 | 107 | Subtotal | 13 937 | 15 187 |
| Equipamento técnico e outros equipamentos | 431 | 518 | Dívidas a curto prazo | | |
| Imobilizações em construção | 0 | 0 | Transição automática de dotações | 3 143 | 3 150 |
| Subtotal | 15 156 | 16 476 | Transição não automática de dotações | 0 | 0 |
| Existências | | | Dívidas Phare | 0 | 329 |
| Material de escritório | 6 | 7 | Retenções dos vencimentos | 1 | 0 |
| Subtotal | 6 | 7 | Credores diversos | 7 | 0 |
| Créditos a curto prazo | | | Juros bancários devidos à Comissão | 48 | 0 |
| Comissão — créditos Phare | 100 | 361 | Subtotal | 3 199 | 3 479 |
| Adiantamentos | 1 | 2 | Contas transitórias | | |
| IVA a recuperar | 229 | 281 | Receitas de reutilização | 0 | 22 |
| Ordens de cobrança a receber | 6 | 5 | Receitas a receber | 6 | 2 |
| Devedores diversos | 1 | 41 | Pagamentos em curso | 5 | 0 |
| Subtotal | 336 | 690 | Subtotal | 11 | 24 |
| Disponibilidades | | | | | |
| Depósitos bancários | 1 634 | 1 331 | | | |
| Caixa | 3 | 3 | | | |
| Fundo para adiantamentos | 12 | 183 | | | |
| Subtotal | 1 649 | 1 517 | | | |
| Total | 17 147 | 18 690 | Total | 17 147 | 18 690 |

(milhares de euros)

ACTIVO

2004

2003

PASSIVO

2004

2003

Imobilizações

Capital próprio

Imobilizações incorpóreas

11

27

Capitais próprios

3 068

4 389

Edifícios (1)

14 426

15 682

Reserva de reavaliação

12 094

12 094

Mobiliário e material de transporte

98

142

Saldo do exercício

– 1 225

– 1 296

Material informático

190

107

Subtotal

13 937

15 187

Equipamento técnico e outros equipamentos

431

518

Dívidas a curto prazo

Imobilizações em construção

0

0

Transição automática de dotações

3 143

3 150

Subtotal

15 156

16 476

Transição não automática de dotações

0

0

Existências

Dívidas Phare

0

329

Material de escritório

6

7

Retenções dos vencimentos

1

0

Subtotal

6

7

Credores diversos

7

0

Créditos a curto prazo

Juros bancários devidos à Comissão

48

0

Comissão — créditos Phare

100

361

Subtotal

3 199

3 479

Adiantamentos

1

2

Contas transitórias

IVA a recuperar

229

281

Receitas de reutilização

0

22

Ordens de cobrança a receber

6

5

Receitas a receber

6

2

Devedores diversos

1

41

Pagamentos em curso

5

0

Subtotal

336

690

Subtotal

11

24

Disponibilidades

Depósitos bancários

1 634

1 331

Caixa

3

3

Fundo para adiantamentos

12

183

Subtotal

1 649

1 517

Total

17 147

18 690

Total

17 147

18 690

---

(1)  A Fundação decidiu reavaliar as suas imobilizações (12,1 milhões de euros).

---

| 28.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/44 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/44

---

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência — Publicação das contas finais do exercício de 2004

(2005/C 269/12)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.emcdda.eu.int/?nnodeid=6465

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2004

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas dos exercícios anteriores |
| | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | | inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | anuladas |
| Subvenção da Comissão | 11 730 | 11 730 | Título I
  Pessoal (DND) | 6 171 | 5 998 | 5 831 | 122 | 218 | 80 | 80 | 61 | 18 |
| Subvenção da Noruega | 514 | 514 | Título II
  Funcionamento (DND) | 1 479 | 1 444 | 1 088 | 356 | 35 | 267 | 267 | 210 | 57 |
| Receitas diversas | | 33 | Título III
  Actividades operacionais (DD) | | | | | | 1 469 | 1 452 | 1 299 | 170 |
| Receitas afectadas (Phare) | | 211 | — | DA |

(milhares de euros)

Receitas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas dos exercícios anteriores

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

anuladas

Subvenção da Comissão

11 730

11 730

Título I

Pessoal (DND)

6 171

5 998

5 831

122

218

80

80

61

18

Subvenção da Noruega

514

514

Título II

Funcionamento (DND)

1 479

1 444

1 088

356

35

267

267

210

57

Receitas diversas

33

Título III

Actividades operacionais (DD)

1 469

1 452

1 299

170

Receitas afectadas (Phare)

211

—

DA

4 594

4 509

85

Receitas afectadas (países terceiros)

| — | DP |
| --- | --- |

—

DP

4 594

2 342

1 260

992

Receitas afectadas (outras)

Receitas afectadas

223

218

201

22

12 244

12 488

Total CE

12 244

11 951

Total CP

12 244

9 262

1 737

1 245

2 039

2 016

1 771

267

DND: dotações não diferenciadas (as dotações de autorização são idênticas às de pagamento).

DD: dotações diferenciadas (as dotações de autorização podem diferir das de pagamento).

DA: dotações de autorização no contexto de dotações diferenciadas.

DP: dotações de pagamento no contexto de dotações diferenciadas.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2004 e 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2004 | 2003 |
| Receitas |
| Subvenções da Comissão | 11 730 | 9 300 |
| Subvenções da Noruega | 514 | 421 |
| Receitas afectadas | 211 | 335 |
| Receitas diversas | 33 | 67 |
| Total das receitas (a) | 12 488 | 10 122 |
| Despesas orçamentais do exercício |
| Pessoal — Tiítulo I do orçamento |
| Pagamentos | 5 832 | 5 189 |
| Dotações transitadas | 122 | 80 |
| Funcionamento — Título II do orçamento |
| Pagamentos | 1 088 | 555 |
| Dotações transitadas | 355 | 267 |
| Actividades operacionais — Título III do orçamento (excepto receitas afectadas) |
| Pagamentos efectuados a partir das dotações de pagamento do exercício | 2 342 | 2 057 |
| Dotações transitadas | 1 260 | 1 469 |
| Receitas afectadas (Phare e países terceiros) | 201 | 500 |
| Total das despesas (b) | 11 200 | 10 117 |
| Resultado do exercício (a - b) | 1 288 | 5 |
| Saldo transitado do exercício anterior | 295 | 1 626 |
| Dotações transitadas anuladas | 245 | 221 |
| Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas | 15 | 21 |
| Reembolsos à Comissão | – 3 | – 1 584 |
| Reembolsos à Noruega | 81 | |
| Diferenças cambiais | – 1 | 6 |
| Saldo do exercício | 1 920 | 295 |

(milhares de euros)

2004

2003

Receitas

Subvenções da Comissão

11 730

9 300

Subvenções da Noruega

514

421

Receitas afectadas

211

335

Receitas diversas

33

67

Total das receitas (a)

12 488

10 122

Despesas orçamentais do exercício

Pessoal — Tiítulo I do orçamento

Pagamentos

5 832

5 189

Dotações transitadas

122

80

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

1 088

555

Dotações transitadas

355

267

Actividades operacionais — Título III do orçamento (excepto receitas afectadas)

Pagamentos efectuados a partir das dotações de pagamento do exercício

2 342

2 057

Dotações transitadas

1 260

1 469

Receitas afectadas (Phare e países terceiros)

201

500

Total das despesas (b)

11 200

10 117

Resultado do exercício (a - b)

1 288

5

Saldo transitado do exercício anterior

295

1 626

Dotações transitadas anuladas

245

221

Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas

15

21

Reembolsos à Comissão

– 3

– 1 584

Reembolsos à Noruega

81

Diferenças cambiais

– 1

6

Saldo do exercício

1 920

295

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2004 e 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2004 | 2003 | PASSIVO | 2004 | 2003 |
| Imobilizações | | | Capitais permanentes | | |
| Imobilizações incorpóreas | 129 | 94 | Capitais próprios | 2 951 | 3 057 |
| Edifícios | 3 559 | 3 559 | Saldo do exercício | 1 920 | 295 |
| Instalações e mobiliário | 164 | 157 | Subtotal | 4 870 | 3 352 |
| Material de transporte | 50 | 50 | Dívidas a curto prazo | | |
| Material informático | 716 | 659 | Transições Phare | | 223 |
| Amortizações | – 1 713 | – 1 496 | Dotações transitadas a partir dos Títulos I, II e III | 1 737 | 1 815 |
| Subtotal | 2 905 | 3 023 | Credores diversos | 54 | 18 |
| Existências | | | Ordens de cobrança | 0 | 55 |
| Equipamento de escritório | | 34 | Subtotal | 1 791 | 2 111 |
| Subtotal | | 34 | Contas transitórias | | |
| | | | Receitas de reutilização | 25 | |
| Créditos a longo prazo | | | Receitas diferidas | | 123 |
| Empréstimos ao pessoal | 23 | 0 | Subtotal | 25 | 123 |
| Subtotal | 23 | 0 | | | |
| Créditos a curto prazo | | | | | |
| Phare | 26 | | | | |
| Outros adiantamentos | 8 | 78 | | | |
| IVA a recuperar | 47 | 94 | | | |
| Devedores diversos | 32 | 66 | | | |
| Subtotal | 113 | 238 | | | |
| Contas de tesouraria | | | | | |
| Depósitos bancários | 3 640 | 2 291 | | | |
| Caixa | 4 | | | | |
| Subtotal | 3 644 | 2 291 | | | |
| Contas transitórias | | 0 | | | |
| Subtotal | | 0 | | | |
| Total | 6 686 | 5 586 | Total | 6 686 | 5 586 |

(milhares de euros)

ACTIVO

2004

2003

PASSIVO

2004

2003

Imobilizações

Capitais permanentes

Imobilizações incorpóreas

129

94

Capitais próprios

2 951

3 057

Edifícios

3 559

3 559

Saldo do exercício

1 920

295

Instalações e mobiliário

164

157

Subtotal

4 870

3 352

Material de transporte

50

50

Dívidas a curto prazo

Material informático

716

659

Transições Phare

223

Amortizações

– 1 713

– 1 496

Dotações transitadas a partir dos Títulos I, II e III

1 737

1 815

Subtotal

2 905

3 023

Credores diversos

54

18

Existências

Ordens de cobrança

0

55

Equipamento de escritório

34

Subtotal

1 791

2 111

Subtotal

34

Contas transitórias

Receitas de reutilização

25

Créditos a longo prazo

Receitas diferidas

123

Empréstimos ao pessoal

23

0

Subtotal

25

123

Subtotal

23

0

Créditos a curto prazo

Phare

26

Outros adiantamentos

8

78

IVA a recuperar

47

94

Devedores diversos

32

66

Subtotal

113

238

Contas de tesouraria

Depósitos bancários

3 640

2 291

Caixa

4

Subtotal

3 644

2 291

Contas transitórias

0

Subtotal

0

Total

6 686

5 586

Total

6 686

5 586

---

| 28.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/48 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/48

---

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia — Publicação das contas finais do exercício de 2004

(2005/C 269/13)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://eumc.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2004

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (orçamento de 2004 e exercício de 2003) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 7,8 | 5,7 | Título I
  Pessoal | 3,3 | 2,7 | 2,6 | 0,1 | 0,6 | 0,1 | 0,0 | 0,0 | 3,4 | 2,8 | 2,7169 | 0,1 | 0,6 |
| Receitas diversas | 0,175 | 0,5 | Título II
  Funcionamento | 0,7 | 0,5 | 0,4 | 0,1 | 0,3 | 0,1 | 0,0 | 0,0 | 0,8 | 0,5 | 0,5 | 0,0 | 0,3 |
| | | Título III
  Actividades operacionais | 3,8 | 3,1 | 2,4 | 0,7 | 0,7 | 1,2 | 1,0 | 0,2 | 5,0 | 4,3 | 3,3 | 0,7 | 0,9 |
| Total | 8,0 | 6,2 | Total | 7,9 | 6,3 | 5,4 | 0,9 | 1,6 | 1,3 | 1,0 | 0,2 | 9,2 | 7,6 | 6,5 | 0,8 | 1,8 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos. |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento de 2004 e exercício de 2003)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

7,8

5,7

Título I

Pessoal

3,3

2,7

2,6

0,1

0,6

0,1

0,0

0,0

3,4

2,8

2,7169

0,1

0,6

Receitas diversas

0,175

0,5

Título II

Funcionamento

0,7

0,5

0,4

0,1

0,3

0,1

0,0

0,0

0,8

0,5

0,5

0,0

0,3

Título III

Actividades operacionais

3,8

3,1

2,4

0,7

0,7

1,2

1,0

0,2

5,0

4,3

3,3

0,7

0,9

Total

8,0

6,2

Total

7,9

6,3

5,4

0,9

1,6

1,3

1,0

0,2

9,2

7,6

6,5

0,8

1,8

NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2004 e 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2004 | 2003 |
| Receitas |
| Subvenções comunitárias | 5 675 | 7 318 |
| Outras receitas | 421 | 374 |
| Receitas diversas | 35 | |
| Receitas financeiras | 21 | 1 |
| Receitas Phare | 82 | 676 |
| Total das receitas (a) | 6 234 | 8 369 |
| Despesas |
| Pessoal — Título I do orçamento |
| Pagamentos | 2 645 | 2 618 |
| Dotações transitadas | 85 | 64 |
| Funcionamento — Título II do orçamento |
| Pagamentos | 447 | 412 |
| Dotações transitadas | 37 | 51 |
| Actividades operacionais — Título III do orçamento |
| Pagamentos | 2 352 | 1 678 |
| Dotações transitadas | 745 | 1 162 |
| Receitas afectadas (Phare e outras) | | |
| Pagamentos | 7 | 377 |
| Dotações transitadas | 0 | 694 |
| Total das despesas (b) | 6 318 | 7 055 |
| Resultado do exercício (a - b) | – 84 | 1 334 |
| Saldo transitado do exercício anterior | 98 | – 1 579 |
| Dotações transitadas anuladas | 241 | 301 |
| Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas | 0 | 38 |
| Amortizações | – 23 | 0 |
| Diferenças cambiais | – 1 | 5 |
| Reembolsos à Comissão | | 0 |
| Saldo do exercício | 231 | 98 |
| NB: Os totais podem incluir diferenças devido a arredondamentos. |

(milhares de euros)

2004

2003

Receitas

Subvenções comunitárias

5 675

7 318

Outras receitas

421

374

Receitas diversas

35

Receitas financeiras

21

1

Receitas Phare

82

676

Total das receitas (a)

6 234

8 369

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

2 645

2 618

Dotações transitadas

85

64

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

447

412

Dotações transitadas

37

51

Actividades operacionais — Título III do orçamento

Pagamentos

2 352

1 678

Dotações transitadas

745

1 162

Receitas afectadas (Phare e outras)

Pagamentos

7

377

Dotações transitadas

0

694

Total das despesas (b)

6 318

7 055

Resultado do exercício (a - b)

– 84

1 334

Saldo transitado do exercício anterior

98

– 1 579

Dotações transitadas anuladas

241

301

Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas

0

38

Amortizações

– 23

0

Diferenças cambiais

– 1

5

Reembolsos à Comissão

0

Saldo do exercício

231

98

NB: Os totais podem incluir diferenças devido a arredondamentos.

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2004 e a 31 de Dezembro de 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2004 | 2003 | PASSIVO | 2004 | 2003 |
| Imobilizações | | | Capital próprio | | |
| Programas informáticos | 82 | 72 | Capital próprio | 123 | 108 |
| Material informático | 206 | 148 | Saldo do exercício | 231 | 98 |
| Mobiliário e outros equipamentos | 252 | 250 | Subtotal | 354 | 206 |
| Amortizações | – 417 | – 362 | Dívidas a curto prazo | | |
| Subtotal | 123 | 108 | Transições automáticas | 867 | 1 277 |
| Créditos a curto prazo | | | Transições automáticas de receitas afectadas e Phare | 41 | 694 |
| Subvenções comunitárias | 0 | 23 | Impostos e outras despesas associadas | 113 | 454 |
| IVA a recuperar | 159 | 456 | Comissão CE | 214 | 0 |
| Subvenção Phare | 0 | 169 | Credores diversos | 110 | 275 |
| Devedores diversos | 138 | 77 | Subtotal | 1 345 | 2 700 |
| Subtotal | 297 | 725 | | | |
| Disponibilidades | | | | | |
| Depósitos bancários | 1 279 | 2 073 | | | |
| Subtotal | 1 279 | 2 073 | | | |
| Total | 1 699 | 2 906 | Total | 1 699 | 2 906 |
| NB: Os totais podem incluir diferenças devido a arredondamentos. |

(milhares de euros)

ACTIVO

2004

2003

PASSIVO

2004

2003

Imobilizações

Capital próprio

Programas informáticos

82

72

Capital próprio

123

108

Material informático

206

148

Saldo do exercício

231

98

Mobiliário e outros equipamentos

252

250

Subtotal

354

206

Amortizações

– 417

– 362

Dívidas a curto prazo

Subtotal

123

108

Transições automáticas

867

1 277

Créditos a curto prazo

Transições automáticas de receitas afectadas e Phare

41

694

Subvenções comunitárias

0

23

Impostos e outras despesas associadas

113

454

IVA a recuperar

159

456

Comissão CE

214

0

Subvenção Phare

0

169

Credores diversos

110

275

Devedores diversos

138

77

Subtotal

1 345

2 700

Subtotal

297

725

Disponibilidades

Depósitos bancários

1 279

2 073

Subtotal

1 279

2 073

Total

1 699

2 906

Total

1 699

2 906

NB: Os totais podem incluir diferenças devido a arredondamentos.

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| 28.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/52 |
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28.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/52

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Instituto Comunitário das Variedades Vegetais — Publicação das contas finais do exercício de 2004

(2005/C 269/14)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cpvo.eu.int/default.php?res=1&w=1016&h=547&lang=en&page=ocvv/financement.html

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2004

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (orçamento de 2004 e exercício de 2003) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações por liquidar | pagas | anuladas | transitadas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Receitas próprias | 7,5 | 8,4 | Título I
  Pessoal | 3,7 | 3,7 | 3,6 | 0,0 | 0,1 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | 3,8 | 3,7 | 3,7 | 0,0 | 0,1 |
| Receitas administrativas | 0,0 | 0,0 | Título II
  Funcionamento | 2,0 | 1,6 | 0,9 | 0,7 | 0,5 | 0,2 | 0,1 | 0,1 | 0,0 | 2,2 | 1,8 | 1,0 | 0,7 | 0,5 |
| Receitas diversas | 0,0 | 0,0 | Título III
  Actividades operacionais | 5,5 | 4,6 | 0,5 | 4,1 | 0,9 | 7,1 | 3,0 | 0,4 | 3,7 | 12,7 | 11,8 | 3,5 | 7,8 | 1,3 |
| Receitas financeiras | 0,4 | 0,4 | | | | | | | | | | | | | | | |
| Saldo orçamental do exercício anterior | 3,5 | 0,0 | | | | | | | | | | | | | | | |
| Total | 11,3 | 8,8 | Total | 11,3 | 9,9 | 5,0 | 4,9 | 1,4 | 7,4 | 3,2 | 0,5 | 3,7 | 18,6 | 17,2 | 8,2 | 8,6 | 1,9 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento de 2004 e exercício de 2003)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações por liquidar

pagas

anuladas

transitadas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Receitas próprias

7,5

8,4

Título I

Pessoal

3,7

3,7

3,6

0,0

0,1

0,0

0,0

0,0

0,0

3,8

3,7

3,7

0,0

0,1

Receitas administrativas

0,0

0,0

Título II

Funcionamento

2,0

1,6

0,9

0,7

0,5

0,2

0,1

0,1

0,0

2,2

1,8

1,0

0,7

0,5

Receitas diversas

0,0

0,0

Título III

Actividades operacionais

5,5

4,6

0,5

4,1

0,9

7,1

3,0

0,4

3,7

12,7

11,8

3,5

7,8

1,3

Receitas financeiras

0,4

0,4

Saldo orçamental do exercício anterior

3,5

0,0

Total

11,3

8,8

Total

11,3

9,9

5,0

4,9

1,4

7,4

3,2

0,5

3,7

18,6

17,2

8,2

8,6

1,9

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2004 e 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2004 | 2003 |
| Receitas |
| Receitas próprias | 8 358 | 8 199 |
| Receitas diversas | 30 | 156 |
| Receitas financeiras | 371 | 401 |
| Total das receitas (a) | 8 759 | 8 757 |
| Despesas |
| Pessoal — Título I do orçamento |
| Pagamentos | 3 635 | 3 245 |
| Dotações transitadas | 38 | 98 |
| Funcionamento — Título II do orçamento |
| Pagamentos | 861 | 583 |
| Dotações transitadas | 705 | 195 |
| Actividades operacionais — Título III do orçamento |
| Pagamentos | 494 | 1 179 |
| Dotações transitadas | 4 175 | 4 863 |
| Total das despesas (b) | 9 908 | 10 164 |
| Resultado do exercício (a - b) | – 1 149 | – 1 407 |
| Saldo transitado do exercício anterior | 12 825 | 13 977 |
| Dotações transitadas anuladas | 462 | 249 |
| Diferenças cambiais | 0 | 0 |
| Dotações para provisões | 0 | 5 |
| Produtos extraordinários | 127 | 0 |
| Despesas extraordinárias | – 43 | 0 |
| Saldo do exercício | 12 222 | 12 825 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

2004

2003

Receitas

Receitas próprias

8 358

8 199

Receitas diversas

30

156

Receitas financeiras

371

401

Total das receitas (a)

8 759

8 757

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

3 635

3 245

Dotações transitadas

38

98

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

861

583

Dotações transitadas

705

195

Actividades operacionais — Título III do orçamento

Pagamentos

494

1 179

Dotações transitadas

4 175

4 863

Total das despesas (b)

9 908

10 164

Resultado do exercício (a - b)

– 1 149

– 1 407

Saldo transitado do exercício anterior

12 825

13 977

Dotações transitadas anuladas

462

249

Diferenças cambiais

0

0

Dotações para provisões

0

5

Produtos extraordinários

127

0

Despesas extraordinárias

– 43

0

Saldo do exercício

12 222

12 825

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2004 e a 31 de Dezembro de 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2004 | 2003 | PASSIVO | 2004 | 2003 |
| Imobilizações | | | Capital próprio | | |
| Programas informáticos | 110 | 78 | Capital | 2 508 | 2 538 |
| Edifícios | 2 460 | 2 427 | | | |
| Material informático | 260 | 219 | Reserva | 12 825 | 13 977 |
| Instalações e mobiliário | 203 | 161 | Saldo do exercício | – 603 | – 1 153 |
| Amortizações | – 525 | – 345 | Subtotal | 14 730 | 15 363 |
| | | | Dívidas a curto prazo | | |
| | | | Por liquidar a partir de transições de 2002 | 3 711 | 2 145 |
| Subtotal | 2 508 | 2 538 | Transição automática de dotações | 4 869 | 5 156 |
| Cauções e garantias | 3 | 3 | Fornecedores | 0 | 1 |
| Créditos a curto prazo | | | Adiantamentos de clientes | 125 | 194 |
| Ordens de cobrança | 19 | 3 | IVA a pagar | 216 | 216 |
| Devedores diversos | 11 | 29 | Descontos nos vencimentos | 83 | 9 |
| IVA a recuperar | 434 | 371 | Subtotal | 9 004 | 7 721 |
| Subtotal | 464 | 403 | | | |
| Disponibilidades | | | | | |
| Depósitos bancários | 20 684 | 20 065 | | | |
| Fundo para adiantamentos | 75 | 75 | | | |
| Subtotal | 20 759 | 20 140 | | | |
| Total | 23 734 | 23 084 | Total | 23 734 | 23 084 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

ACTIVO

2004

2003

PASSIVO

2004

2003

Imobilizações

Capital próprio

Programas informáticos

110

78

Capital

2 508

2 538

Edifícios

2 460

2 427

Material informático

260

219

Reserva

12 825

13 977

Instalações e mobiliário

203

161

Saldo do exercício

– 603

– 1 153

Amortizações

– 525

– 345

Subtotal

14 730

15 363

Dívidas a curto prazo

Por liquidar a partir de transições de 2002

3 711

2 145

Subtotal

2 508

2 538

Transição automática de dotações

4 869

5 156

Cauções e garantias

3

3

Fornecedores

0

1

Créditos a curto prazo

Adiantamentos de clientes

125

194

Ordens de cobrança

19

3

IVA a pagar

216

216

Devedores diversos

11

29

Descontos nos vencimentos

83

9

IVA a recuperar

434

371

Subtotal

9 004

7 721

Subtotal

464

403

Disponibilidades

Depósitos bancários

20 684

20 065

Fundo para adiantamentos

75

75

Subtotal

20 759

20 140

Total

23 734

23 084

Total

23 734

23 084

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

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| 28.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/56 |
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28.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/56

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Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) — Publicação das contas finais do exercício de 2004

(2005/C 269/15)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://oami.eu.int/en/office/marque/finan.htm

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2004

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (orçamento de 2004 e exercício de 2003) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Taxas | 113,8 | 126,4 | Título I
  Pessoal | 58,2 | 55,1 | 53,7 | 1,0 | 3,1 | 1,2 | 0,8 | 0,4 | 59,4 | 56,3 | 54,5 | 1,0 | 3,5 |
| Outras receitas | 3,8 | 4,2 | Título II
  Funcionamento | 29,6 | 27,2 | 18,3 | 8,9 | 2,4 | 7,9 | 7,1 | 0,8 | 37,5 | 35,1 | 25,4 | 8,9 | 3,2 |
| Resultado do exercício anterior | 72,4 | 72,4 | Título III
  Actividades operacionais | 40,9 | 32,8 | 16,4 | 16,3 | 8,1 | 9,2 | 8,6 | 0,6 | 50,1 | 42,0 | 25,0 | 16,3 | 8,7 |
| Título X
  Reserva | 61,4 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | 61,4 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | 61,4 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | 61,4 |
| Total | 190,0 | 203,0 | Total | 190,1 | 115,1 | 88,4 | 26,2 | 75,0 | 18,3 | 16,5 | 1,8 | 208,4 | 133,4 | 104,9 | 26,2 | 76,8 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento de 2004 e exercício de 2003)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Taxas

113,8

126,4

Título I

Pessoal

58,2

55,1

53,7

1,0

3,1

1,2

0,8

0,4

59,4

56,3

54,5

1,0

3,5

Outras receitas

3,8

4,2

Título II

Funcionamento

29,6

27,2

18,3

8,9

2,4

7,9

7,1

0,8

37,5

35,1

25,4

8,9

3,2

Resultado do exercício anterior

72,4

72,4

Título III

Actividades operacionais

40,9

32,8

16,4

16,3

8,1

9,2

8,6

0,6

50,1

42,0

25,0

16,3

8,7

Título X

Reserva

61,4

0,0

0,0

0,0

61,4

0,0

0,0

0,0

61,4

0,0

0,0

0,0

61,4

Total

190,0

203,0

Total

190,1

115,1

88,4

26,2

75,0

18,3

16,5

1,8

208,4

133,4

104,9

26,2

76,8

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2004 e 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2004 | 2003 |
| Receitas |
| Receitas próprias | 127 466 | 107 056 |
| Receitas financeiras | 3 190 | 3 460 |
| Total das receitas (a) | 130 656 | 110 516 |
| Despesas | — | — |
| Pessoal — Título I do orçamento | — | — |
| Pagamentos | 53 665 | 47 416 |
| Dotações transitadas | 1 001 | 1 168 |
| Funcionamento — Título II do orçamento | — | — |
| Pagamentos | 18 324 | 16 366 |
| Dotações transitadas | 8 890 | 7 891 |
| Actividades operacionais — Título III do orçamento | — | — |
| Pagamentos | 16 455 | 14 137 |
| Dotações transitadas | 16 323 | 9 262 |
| Total das despesas (b) | 114 658 | 96 240 |
| Resultado do exercício (a - b) | 15 998 | 14 276 |
| Outras despesas/provisões do exercício | — | — |
| Provisão para despesas processuais | 1 398 | 1 094 |
| Subtotal | 1 398 | 1 094 |
| Saldo transitado do exercício anterior | 72 353 | 55 368 |
| Dotações transitadas anuladas | 1 828 | 1 506 |
| Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas | 0 | 115 |
| Provisão para despesas processuais dos exercícios anteriores | 0 | 0 |
| Diferenças cambiais e receitas extraordinárias | – 8 | – 6 |
| Saldo do exercício | 91 569 | 72 353 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

2004

2003

Receitas

Receitas próprias

127 466

107 056

Receitas financeiras

3 190

3 460

Total das receitas (a)

130 656

110 516

Despesas

—

—

Pessoal — Título I do orçamento

—

—

Pagamentos

53 665

47 416

Dotações transitadas

1 001

1 168

Funcionamento — Título II do orçamento

—

—

Pagamentos

18 324

16 366

Dotações transitadas

8 890

7 891

Actividades operacionais — Título III do orçamento

—

—

Pagamentos

16 455

14 137

Dotações transitadas

16 323

9 262

Total das despesas (b)

114 658

96 240

Resultado do exercício (a - b)

15 998

14 276

Outras despesas/provisões do exercício

—

—

Provisão para despesas processuais

1 398

1 094

Subtotal

1 398

1 094

Saldo transitado do exercício anterior

72 353

55 368

Dotações transitadas anuladas

1 828

1 506

Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas

0

115

Provisão para despesas processuais dos exercícios anteriores

0

0

Diferenças cambiais e receitas extraordinárias

– 8

– 6

Saldo do exercício

91 569

72 353

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2004 e a 31 de Dezembro de 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2004 | 2003 | PASSIVO | 2004 | 2003 |
| Imobilizações | | | Capital próprio | | |
| Edifícios | 27 915 | 26 747 | Capital | 27 655 | 27 921 |
| Instalações e mobiliário | 3 800 | 3 828 | Saldo do exercício | 91 569 | 72 353 |
| Material de transporte | 97 | 115 | Subtotal | 119 224 | 100 274 |
| Material informático | 12 606 | 11 241 | Dívidas a longo prazo | — | — |
| Imobilizações incorpóreas | 372 | 24 | Credores longo prazo | 25 | 24 |
| Amortizações | – 17 135 | – 14 035 | Subtotal | 25 | 24 |
| Subtotal | 27 655 | 27 920 | Dívidas a curto prazo | — | — |
| Créditos a curto prazo | — | — | Transição automática de dotações | 26 214 | 18 322 |
| Fornecedores e missões | 174 | 200 | Adiantamentos de clientes | 26 582 | 29 395 |
| Outros devedores | 90 | 107 | Verbas por cobrar | 37 | 51 |
| Subtotal | 264 | 307 | Credores diversos | 229 | 757 |
| Disponibilidades | — | — | Provisão para despesas processuais | 12 246 | 13 644 |
| Depósitos bancários | 156 637 | 134 239 | Subtotal | 65 308 | 62 169 |
| Caixa | 1 | 1 | Contas transitórias | — | — |
| Subtotal | 156 638 | 134 240 | Receitas de reutilização | 0 | 0 |
| | — | — | Subtotal | 0 | 0 |
| Total | 184 557 | 162 467 | Total | 184 557 | 162 467 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

ACTIVO

2004

2003

PASSIVO

2004

2003

Imobilizações

Capital próprio

Edifícios

27 915

26 747

Capital

27 655

27 921

Instalações e mobiliário

3 800

3 828

Saldo do exercício

91 569

72 353

Material de transporte

97

115

Subtotal

119 224

100 274

Material informático

12 606

11 241

Dívidas a longo prazo

—

—

Imobilizações incorpóreas

372

24

Credores longo prazo

25

24

Amortizações

– 17 135

– 14 035

Subtotal

25

24

Subtotal

27 655

27 920

Dívidas a curto prazo

—

—

Créditos a curto prazo

—

—

Transição automática de dotações

26 214

18 322

Fornecedores e missões

174

200

Adiantamentos de clientes

26 582

29 395

Outros devedores

90

107

Verbas por cobrar

37

51

Subtotal

264

307

Credores diversos

229

757

Disponibilidades

—

—

Provisão para despesas processuais

12 246

13 644

Depósitos bancários

156 637

134 239

Subtotal

65 308

62 169

Caixa

1

1

Contas transitórias

—

—

Subtotal

156 638

134 240

Receitas de reutilização

0

0

—

—

Subtotal

0

0

Total

184 557

162 467

Total

184 557

162 467

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

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