# Jornal Oficial C 15/20 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 15 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 49.o ano20 de Janeiro de 2006 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 15

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano20 de Janeiro de 2006

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2006/C 015/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2006/C 015/2 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4088 — GIB/Groupe Flo) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2006/C 015/3 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4054 — Koch Industries/Georgia-Pacific) (
  1
  ) | 3 |
| 2006/C 015/4 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3928 — Teva/Ivax) (
  1
  ) | 3 |
| 2006/C 015/5 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4053 — Morgan Stanley/AM Development) (
  1
  ) | 4 |
| 2006/C 015/6 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4037 — Gerdau/Grupo Santander/Bogey/Sidenor) (
  1
  ) | 4 |
| 2006/C 015/7 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4052 — BAM/AM) (
  1
  ) | 5 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 015/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 015/2

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4088 — GIB/Groupe Flo) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

2

2006/C 015/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4054 — Koch Industries/Georgia-Pacific) (
  1
  )

o

1

3

2006/C 015/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3928 — Teva/Ivax) (
  1
  )

o

1

3

2006/C 015/5

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4053 — Morgan Stanley/AM Development) (
  1
  )

o

1

4

2006/C 015/6

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4037 — Gerdau/Grupo Santander/Bogey/Sidenor) (
  1
  )

o

1

4

2006/C 015/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4052 — BAM/AM) (
  1
  )

o

1

5

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 20.1.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 15/1 |
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20.1.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 15/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de Janeiro de 2006

(2006/C 15/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2073 |
| JPY | iene | 139,06 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4625 |
| GBP | libra esterlina | 0,68785 |
| SEK | coroa sueca | 9,3395 |
| CHF | franco suíço | 1,5537 |
| ISK | coroa islandesa | 74,80 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1290 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5738 |
| CZK | coroa checa | 28,726 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 251,38 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6960 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,8415 |
| RON | leu | 3,6417 |
| SIT | tolar | 239,47 |
| SKK | coroa eslovaca | 37,570 |
| TRY | lira turca | 1,6154 |
| AUD | dólar australiano | 1,6217 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4223 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,3615 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7822 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9686 |
| KRW | won sul-coreano | 1 187,38 |
| ZAR | rand | 7,2562 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,7413 |
| HRK | kuna croata | 7,3860 |
| IDR | rupia indonésia | 11 345,00 |
| MYR | ringgit malaio | 4,525 |
| PHP | peso filipino | 63,685 |
| RUB | rublo russo | 34,1520 |
| THB | baht tailandês | 47,543 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2073

JPY

iene

139,06

DKK

coroa dinamarquesa

7,4625

GBP

libra esterlina

0,68785

SEK

coroa sueca

9,3395

CHF

franco suíço

1,5537

ISK

coroa islandesa

74,80

NOK

coroa norueguesa

8,1290

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5738

CZK

coroa checa

28,726

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

251,38

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6960

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,8415

RON

leu

3,6417

SIT

tolar

239,47

SKK

coroa eslovaca

37,570

TRY

lira turca

1,6154

AUD

dólar australiano

1,6217

CAD

dólar canadiano

1,4223

HKD

dólar de Hong Kong

9,3615

NZD

dólar neozelandês

1,7822

SGD

dólar de Singapura

1,9686

KRW

won sul-coreano

1 187,38

ZAR

rand

7,2562

CNY

yuan-renminbi chinês

9,7413

HRK

kuna croata

7,3860

IDR

rupia indonésia

11 345,00

MYR

ringgit malaio

4,525

PHP

peso filipino

63,685

RUB

rublo russo

34,1520

THB

baht tailandês

47,543

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 20.1.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 15/2 |
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20.1.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 15/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4088 — GIB/Groupe Flo)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2006/C 15/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 13 de Janeiro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa GIB (Bélgica), controlada em conjunto pelas empresas Compagnie Nationale à Portefeuille (Bélgica) e Ackermans & van Haaren (Bélgica), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Financière Flo («Flo», França), empresa-mãe do grupo Flo, mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 13 de Janeiro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa GIB (Bélgica), controlada em conjunto pelas empresas Compagnie Nationale à Portefeuille (Bélgica) e Ackermans & van Haaren (Bélgica), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Financière Flo («Flo», França), empresa-mãe do grupo Flo, mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | GIB: estabelecimentos de restauração rápida; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

GIB: estabelecimentos de restauração rápida;

| — | Flo: restaurantes. |
| --- | --- |

—

Flo: restaurantes.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4088 — GIB/Groupe Flo, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4088 — GIB/Groupe Flo, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 20.1.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 15/3 |
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20.1.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 15/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4054 — Koch Industries/Georgia-Pacific)

(2006/C 15/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 19 de Dezembro de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M4054. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M4054. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 20.1.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 15/3 |
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20.1.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 15/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3928 — Teva/Ivax)

(2006/C 15/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 24 de Novembro de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3928. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3928. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 20.1.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 15/4 |
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20.1.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 15/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4053 — Morgan Stanley/AM Development)

(2006/C 15/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 12 de Janeiro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4053. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4053. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 20.1.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 15/4 |
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20.1.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 15/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4037 — Gerdau/Grupo Santander/Bogey/Sidenor)

(2006/C 15/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 16 de Dezembro de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em espanhol e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M4037. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M4037. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 20.1.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 15/5 |
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20.1.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 15/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4052 — BAM/AM)

(2006/C 15/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 12 de Janeiro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4052. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4052. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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