# Jornal Oficial C 250/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 250 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano30 de julho de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 250

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano30 de julho de 2020

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 250/01 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9850 — EQT Fund Management/Schülke & MAYR) (
  1
  ) | 1 |
| 2020/C 250/02 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9855 — Onex/Independant Clinical Services) (
  1
  ) | 2 |
| 2020/C 250/03 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9826 — Mitsubishi Chemical Holdings/UBE Industries/JV) (
  1
  ) | 3 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 250/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9850 — EQT Fund Management/Schülke & MAYR) (
  1
  )

1

1

2020/C 250/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9855 — Onex/Independant Clinical Services) (
  1
  )

1

2

2020/C 250/03

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9826 — Mitsubishi Chemical Holdings/UBE Industries/JV) (
  1
  )

1

3

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 250/04 | Taxas de câmbio do euro — 29 de julho de 2020 | 4 |
| 2020/C 250/05 | Declaração da Comissão que acompanha o Regulamento de Execução da Comissão relativo à recolha e à partilha de estatísticas sobre os utilizadores e reações sobre os serviços da plataforma digital única em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1724 do Parlamento Europeu e do Conselho | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 250/04

Taxas de câmbio do euro — 29 de julho de 2020

4

2020/C 250/05

Declaração da Comissão que acompanha o Regulamento de Execução da Comissão relativo à recolha e à partilha de estatísticas sobre os utilizadores e reações sobre os serviços da plataforma digital única em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1724 do Parlamento Europeu e do Conselho

5

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 250/06 | Anúncio de concurso geral | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2020/C 250/06

Anúncio de concurso geral

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 30.7.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 250/1 |
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30.7.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 250/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9850 — EQT Fund Management/Schülke & MAYR)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 250/01)

Em 17 de junho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9850. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9850.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 30.7.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 250/2 |
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30.7.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 250/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9855 — Onex/Independant Clinical Services)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 250/02)

Em 27 de julho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9855. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9855.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 30.7.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 250/3 |
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30.7.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 250/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9826 — Mitsubishi Chemical Holdings/UBE Industries/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 250/03)

Em 20 de julho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9826. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9826.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 30.7.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 250/4 |
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30.7.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 250/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

29 de julho de 2020

(2020/C 250/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1725 |
| JPY | iene | 123,28 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4427 |
| GBP | libra esterlina | 0,90385 |
| SEK | coroa sueca | 10,2870 |
| CHF | franco suíço | 1,0766 |
| ISK | coroa islandesa | 159,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,6573 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,291 |
| HUF | forint | 347,67 |
| PLN | zlóti | 4,4194 |
| RON | leu romeno | 4,8345 |
| TRY | lira turca | 8,1748 |
| AUD | dólar australiano | 1,6348 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5665 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,0869 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7640 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6142 |
| KRW | won sul-coreano | 1 400,22 |
| ZAR | rand | 19,3269 |
| CNY | iuane | 8,2067 |
| HRK | kuna | 7,4940 |
| IDR | rupia indonésia | 17 042,29 |
| MYR | ringgit | 4,9755 |
| PHP | peso filipino | 57,538 |
| RUB | rublo | 84,9125 |
| THB | baht | 36,899 |
| BRL | real | 6,0149 |
| MXN | peso mexicano | 25,6310 |
| INR | rupia indiana | 87,6940 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1725

JPY

iene

123,28

DKK

coroa dinamarquesa

7,4427

GBP

libra esterlina

0,90385

SEK

coroa sueca

10,2870

CHF

franco suíço

1,0766

ISK

coroa islandesa

159,00

NOK

coroa norueguesa

10,6573

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,291

HUF

forint

347,67

PLN

zlóti

4,4194

RON

leu romeno

4,8345

TRY

lira turca

8,1748

AUD

dólar australiano

1,6348

CAD

dólar canadiano

1,5665

HKD

dólar de Hong Kong

9,0869

NZD

dólar neozelandês

1,7640

SGD

dólar singapurense

1,6142

KRW

won sul-coreano

1 400,22

ZAR

rand

19,3269

CNY

iuane

8,2067

HRK

kuna

7,4940

IDR

rupia indonésia

17 042,29

MYR

ringgit

4,9755

PHP

peso filipino

57,538

RUB

rublo

84,9125

THB

baht

36,899

BRL

real

6,0149

MXN

peso mexicano

25,6310

INR

rupia indiana

87,6940

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 30.7.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 250/5 |
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30.7.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 250/5

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Declaração da Comissão que acompanha o Regulamento de Execução da Comissão relativo à recolha e à partilha de estatísticas sobre os utilizadores e reações sobre os serviços da plataforma digital única em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1724 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2020/C 250/05)

A Comissão tenciona explorar, em conjunto com os Estados-Membros, no âmbito do grupo de coordenação da plataforma, a viabilidade e a procura de um serviço comum a nível da UE, gerido pela Comissão, ou outra solução destinada a facilitar a recolha e a transmissão de estatísticas relacionadas com as páginas Web que fazem parte da plataforma e que são da responsabilidade das autoridades municipais.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 30.7.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 250/6 |
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30.7.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 250/6

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL

(2020/C 250/06)

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza o seguinte concurso geral:

EPSO/AD/381/20 — Administradores [m/f] (AD 5) no domínio do direito europeu

O anúncio do concurso é publicado em 24 línguas no Jornal Oficial da União Europeia C 250 A de 30 de julho de 2020.

Para mais informações, consultar o sítio Web do EPSO: https://epso.europa.eu/

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