# Jornal Oficial C 331/28 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 331 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano28 de Dezembro de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 331

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano28 de Dezembro de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 331/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 331/2 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 2 |
| 2005/C 331/3 | Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada Permis de Claracq)
   (
  1
  ) | 6 |
| 2005/C 331/4 | Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de extensão da autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada Permis de Lavignolle)
   (
  1
  ) | 8 |
| 2005/C 331/5 | Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo aos pedidos de autorizações exclusivas de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominadas Permis d'Etampes e Permis Malesherbes)
   (
  1
  ) | 9 |
| 2005/C 331/6 | Convite à apresentação de pedidos de autorização de extracção de hidrocarbonetos relativos ao bloco L3 da plataforma continental dos Países Baixos (
  1
  ) | 11 |
| 2005/C 331/7 | Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector Q14 da plataforma continental neerlandesa (
  1
  ) | 12 |
| 2005/C 331/8 | Convite à apresentação de um pedido de autorização de extracção de hidrocarbonetos na área de Oosterwolde, no território neerlandês (
  1
  ) | 13 |
| 2005/C 331/9 | Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector P8 da plataforma continental neerlandesa (
  1
  ) | 14 |
| 2005/C 331/0 | Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector P5 da plataforma continental neerlandesa (
  1
  ) | 15 |
| 2005/C 331/1 | Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector P4 da plataforma continental neerlandesa (
  1
  ) | 16 |
| 2005/C 331/2 | Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector M11 da plataforma continental neerlandesa (
  1
  ) | 17 |
| 2005/C 331/3 | Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector M10 da plataforma continental neerlandesa (
  1
  ) | 18 |
| 2005/C 331/4 | Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector M8 da plataforma continental neerlandesa (
  1
  ) | 19 |
| 2005/C 331/5 | Convite à apresentação de pedidos de autorização de extracção de hidrocarbonetos relativos ao sub-bloco L1B da plataforma continental dos Países Baixos (
  1
  ) | 20 |
| 2005/C 331/6 | Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector F14 da plataforma continental neerlandesa (
  1
  ) | 21 |
| 2005/C 331/7 | Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector F18 da plataforma continental neerlandesa (
  1
  ) | 22 |
| 2005/C 331/8 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4083 — ABN Amro Capital France/L Capital/Sanutri) (
  1
  ) | 23 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 331/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 331/2

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

o

o

o

2

2005/C 331/3

Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada Permis de Claracq)
   (
  1
  )

(Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada Permis de Claracq)

1

6

2005/C 331/4

Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de extensão da autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada Permis de Lavignolle)
   (
  1
  )

(Anúncio relativo ao pedido de extensão da autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada Permis de Lavignolle)

1

8

2005/C 331/5

Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo aos pedidos de autorizações exclusivas de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominadas Permis d'Etampes e Permis Malesherbes)
   (
  1
  )

(Anúncio relativo aos pedidos de autorizações exclusivas de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominadas Permis d'Etampes e Permis Malesherbes)

1

9

2005/C 331/6

Convite à apresentação de pedidos de autorização de extracção de hidrocarbonetos relativos ao bloco L3 da plataforma continental dos Países Baixos (
  1
  )

1

11

2005/C 331/7

Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector Q14 da plataforma continental neerlandesa (
  1
  )

1

12

2005/C 331/8

Convite à apresentação de um pedido de autorização de extracção de hidrocarbonetos na área de Oosterwolde, no território neerlandês (
  1
  )

1

13

2005/C 331/9

Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector P8 da plataforma continental neerlandesa (
  1
  )

1

14

2005/C 331/0

Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector P5 da plataforma continental neerlandesa (
  1
  )

1

15

2005/C 331/1

Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector P4 da plataforma continental neerlandesa (
  1
  )

1

16

2005/C 331/2

Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector M11 da plataforma continental neerlandesa (
  1
  )

1

17

2005/C 331/3

Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector M10 da plataforma continental neerlandesa (
  1
  )

1

18

2005/C 331/4

Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector M8 da plataforma continental neerlandesa (
  1
  )

1

19

2005/C 331/5

Convite à apresentação de pedidos de autorização de extracção de hidrocarbonetos relativos ao sub-bloco L1B da plataforma continental dos Países Baixos (
  1
  )

1

20

2005/C 331/6

Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector F14 da plataforma continental neerlandesa (
  1
  )

1

21

2005/C 331/7

Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector F18 da plataforma continental neerlandesa (
  1
  )

1

22

2005/C 331/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4083 — ABN Amro Capital France/L Capital/Sanutri) (
  1
  )

o

1

23

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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I Comunicações

Comissão

| 28.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 331/1 |
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28.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 331/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de Dezembro de 2005

(2005/C 331/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,1852 |
| JPY | iene | 138,61 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4605 |
| GBP | libra esterlina | 0,68295 |
| SEK | coroa sueca | 9,4753 |
| CHF | franco suíço | 1,5573 |
| ISK | coroa islandesa | 75,45 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0180 |
| BGN | lev | 1,9555 |
| CYP | libra cipriota | 0,5735 |
| CZK | coroa checa | 28,915 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 251,36 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6962 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,8258 |
| RON | leu | 3,6616 |
| SIT | tolar | 239,51 |
| SKK | coroa eslovaca | 37,705 |
| TRY | lira turca | 1,6014 |
| AUD | dólar australiano | 1,6261 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3832 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1890 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7555 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9752 |
| KRW | won sul-coreano | 1 199,96 |
| ZAR | rand | 7,5219 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,5693 |
| HRK | kuna croata | 7,3860 |
| IDR | rupia indonésia | 11 644,59 |
| MYR | ringgit malaio | 4,480 |
| PHP | peso filipino | 63,035 |
| RUB | rublo russo | 34,1500 |
| THB | baht tailandês | 48,522 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,1852

JPY

iene

138,61

DKK

coroa dinamarquesa

7,4605

GBP

libra esterlina

0,68295

SEK

coroa sueca

9,4753

CHF

franco suíço

1,5573

ISK

coroa islandesa

75,45

NOK

coroa norueguesa

8,0180

BGN

lev

1,9555

CYP

libra cipriota

0,5735

CZK

coroa checa

28,915

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

251,36

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6962

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,8258

RON

leu

3,6616

SIT

tolar

239,51

SKK

coroa eslovaca

37,705

TRY

lira turca

1,6014

AUD

dólar australiano

1,6261

CAD

dólar canadiano

1,3832

HKD

dólar de Hong Kong

9,1890

NZD

dólar neozelandês

1,7555

SGD

dólar de Singapura

1,9752

KRW

won sul-coreano

1 199,96

ZAR

rand

7,5219

CNY

yuan-renminbi chinês

9,5693

HRK

kuna croata

7,3860

IDR

rupia indonésia

11 644,59

MYR

ringgit malaio

4,480

PHP

peso filipino

63,035

RUB

rublo russo

34,1500

THB

baht tailandês

48,522

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 28.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 331/2 |
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28.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 331/2

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Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

(2005/C 331/02)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos dos artigos 7.o e 12.o-D do Regulamento (CEE) n.o 2081/92. Qualquer oposição a este pedido deve ser transmitida por intermédio da autoridade competente de um Estado-Membro, de um Estado-Membro da OMC ou de um país terceiro reconhecido nos termos do n.o 3 do artigo 12.o no prazo de seis meses a contar desta publicação. A publicação tem por fundamento os elementos a seguir enunciados, nomeadamente do ponto 4.6, pelos quais o pedido é considerado justificado na acepção do regulamento supracitado.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92 DO CONSELHO

«PATATAS DE PRADES» OU «PATATES DE PRADES»

N.o CE: ES/00232/25.04.2002

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha é um resumo estabelecido para efeitos de informação. Para uma informação completa, nomeadamente para os produtores do produto abrangido pela IGP em causa, é conveniente consultar a versão completa do caderno de especificações e obrigações quer a nível nacional, quer junto dos serviços da Comissão Europeia (1).

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome: | Subdirección General de Denominaciones de Calidad y Relaciones Interprofesionales y Contractuales. Dirección General de Alimentación. Subsecretaria de Agricultura, Pesca y Alimentación del Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación |
| --- | --- |
| Endereço: | Po Infanta Isabel, 1 — E-28071 Madrid |
| Telefone: | (34-91) 347 53 94 |
| Fax: | (34-91) 347 54 10 |
| e-mail: | sgcaproagro@mapya.es |

Nome:

Subdirección General de Denominaciones de Calidad y Relaciones Interprofesionales y Contractuales. Dirección General de Alimentación. Subsecretaria de Agricultura, Pesca y Alimentación del Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación

Endereço:

Po Infanta Isabel, 1 — E-28071 Madrid

Telefone:

(34-91) 347 53 94

Fax:

(34-91) 347 54 10

e-mail:

sgcaproagro@mapya.es

2.   Requerente:

| Nome: | Pere Casals i Rofes, on behalf of the Cooperativa Agrícola y Caixa Agrària de Prades, S. Coop. C. R. Ltda,
  Ricard Alabart i Gabriel
  C/Verge de l'Abellera, 24 de Prades
  Antonio Anselmo i Pons of C/Verge de l'Abellera, 7 de Prades, Ramon Puigdengoles i Clivillé,
  C/Mayor, 10 de Prades
  Baldomero Casals i Musté
  C/Sant Llorenç, 14 de Prades
  Joaquim Salvadó i Pocurull, representing the producers
  C/Verge de l'Abellera, 8 de Prades |
| --- | --- |
| Endereço: | C/Sant Roc, 10, 1er- 2a, E-43364 Prades (Tarragona) |
| Telefone: | — |
| Fax: | — |
| e-mail: | — |
| Composição: | produtores/transformadores (X ) outro ( ) |

Nome:

Pere Casals i Rofes, on behalf of the Cooperativa Agrícola y Caixa Agrària de Prades, S. Coop. C. R. Ltda,

Ricard Alabart i Gabriel

C/Verge de l'Abellera, 24 de Prades

Antonio Anselmo i Pons of C/Verge de l'Abellera, 7 de Prades, Ramon Puigdengoles i Clivillé,

C/Mayor, 10 de Prades

Baldomero Casals i Musté

C/Sant Llorenç, 14 de Prades

Joaquim Salvadó i Pocurull, representing the producers

C/Verge de l'Abellera, 8 de Prades

Endereço:

C/Sant Roc, 10, 1er- 2a, E-43364 Prades (Tarragona)

Telefone:

—

Fax:

—

e-mail:

—

Composição:

produtores/transformadores (X ) outro ( )

3.   Tipo de produto:

Batatas. Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

4.   Descrição do caderno de especificações e obrigações:

(resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o)

4.1.   Nome: «PATATAS DE PRADES» ou «PATATES DE PRADES»

4.2.   Descrição: O produto a proteger é definido como tubérculos da espécie Solanum tuberosum L, da variedade cultivada «Kennebec», destinados ao consumo humano, de calibre compreendido entre 40 e 80 mm, que em casos excepcionais pode atingir 100 mm.

Estas batatas apresentam uma pele muito lisa, dura e consistente. A polpa é esbranquiçada, de textura consistente e farinhosa, sabor doce e persistente e odor que lembra o da castanha.

4.3.   Área geográfica: A zona de produção das batatas protegidas pela Indicação Geográfica Protegida «Patatas de Prades» é constituída pelos terrenos situados nos municípios de Prades, Capafonts, La Febró e Arbolí, todos eles pertencentes à Comarca de Baix Camp, na província de Tarragona, Comunidade Autónoma da Catalunha.

A zona de acondicionamento e embalagem coincide com a zona de produção.

4.4.   Prova de origem: As batatas procedem de plantações situadas na zona de produção e são seleccionadas, classificadas e embaladas em instalações industriais situadas na zona de produção e inscritas no registo correspondente do Conselho Regulador.

As batatas são submetidas a análises físicas e organolépticas e só as que são aprovadas em todos os processos de controlo são embaladas e colocadas no mercado protegidas pela Indicação Geográfica Protegida, com o rótulo, o contra-rótulo ou o distintivo de qualidade numerado entregue pelo Conselho Regulador.

4.5.   Método de obtenção: O compasso de plantação da batata é de cerca de 0,50 m x 0,70 m, obtendo-se 5 a 10 tubérculos por planta, com uma densidade média de 28 000 plantas por hectare.

O processo de cultivo começa pela obtenção de uma semente certificada da variedade «Kennebec». Esta variedade é pouco produtiva, mas de grande qualidade.

É no mês de Abril que começa a sementeira, que é efectuada distribuindo a semente em regos. Estes são recobertos posteriormente com uma lavoura, formando o camalhão onde se desenvolverá a planta.

A colheita é manual e não será efectuada antes do princípio de Setembro, que é a época em que planta morre de forma natural. Os tubérculos são arrancados com o maior cuidado, ao fim de duas semanas após a morte natural da planta, para facilitar a maturação adequada da pele da batata, evitando desta forma perdas de qualidade da mesma e aumentando a sua resistência a possíveis pancadas que possa receber durante a embalagem, e aumentando também a sua capacidade de conservação natural.

Depois de colhidas, as batatas são submetidas às seguintes operações: controlo de qualidade externo e classificação em lotes homogéneos, embalagem em sacos de papel permeável de 2 e 5 kg de capacidade, com a inscrição do logotipo da IGP, conservação em locais adequados, em condições naturais de temperatura e humidade, e rotulagem no exterior do saco, acompanhando o logotipo.

4.6.   Relação:

Histórica:

Existe uma grande tradição de cultura da batata na zona protegida, tal como o expõe Emili Morera Llauradó na sua obra datada dos fins do século XIX, onde atribui a qualidade dos tubérculos às condições climáticas específicas e à altitude dos terrenos em que é praticada essa cultura.

José Ruy Fernández (1920), a propósito da Vila de Prades, escreve o seguinte: «A sua principal riqueza é a batata; a de melhor qualidade, e por conseguinte a mais apreciada da que é colhida, não só no território catalão, mas também em toda a nossa península espanhola, pois tem a propriedade de além de ser toda ela um tubérculo de excelente produção, do ponto de vista comestível ter um sabor delicioso e uma qualidade farinhosa, o que faz com que se venda em todos os mercados a melhor preço do que todos os seus semelhantes».

Natural:

O enclave privilegiado das Montanhas de Prades, com características geográficas marcadas, tais como uma altitude de mil metros, solos muito férteis, arenosos e siliciosos, com um pH ligeiramente ácido, pouca chuva, temperaturas bastante baixas e ventos húmidos vindos do mar, tem uma influência favorável na qualidade destes tubérculos. Todos estes factores contribuem para que:

O ciclo vegetativo da planta seja mais longo. Só é possível uma colheita por ano, pelo que se obtém uma maior consistência do tubérculo e uma percentagem mais elevada de matéria seca.

As batatas cultivadas nesta zona têm uma pele muito lisa, sem malformações, o que permite diferenciar claramente as batatas de Prades das de outras zonas onde é cultivada a mesma variedade.

Os tubérculos são conservados de forma natural nos armazéns autorizados, sem utilização de antigerminantes nem de outros produtos que alterem o processo de conservação natural da batata.

Portanto, de tudo o que antecede deduz-se que as condições orográficas (concretamente a altitude), pedológicas (factor importante neste tipo de cultura) e climáticas desta zona, conjugadas com a prática tradicional desta cultura e com a experiência dos agricultores, levam a que as «Patatas de Prades» apresentem as características de um tubérculo de qualidade superior.

4.7   Estrutura de controlo:

| Nome: | CALITAX |
| --- | --- |
| Endereço: | Tuset, 10. E-08006 Barcelona |
| Telefone: | (34-93) 217 27 03 |
| Fax: | (34-93) 218 51 95 |
| e-mail: | calitax@arrakis.es |

Nome:

CALITAX

Endereço:

Tuset, 10. E-08006 Barcelona

Telefone:

(34-93) 217 27 03

Fax:

(34-93) 218 51 95

e-mail:

calitax@arrakis.es

A empresa Calitax cumpre a norma EN 45011 para as batatas.

4.8.   Rotulagem: As batatas protegidas serão colocadas no mercado identificadas com rótulos em que figure obrigatoriamente e de forma destacada o nome da Indicação Geográfica Protegida, o logotipo e a denominação comercial, além dos dados determinados de forma geral pela legislação aplicável.

Seja qual for o tipo de embalagem em que as batatas sejam introduzidas no consumo, a embalagem apresentará um rótulo ou um contra-rótulo numerado que será controlado, fornecido e expedido pelo Conselho Regulador, de acordo com as normas estabelecidas no Manual de Qualidade. Esse distintivo será colocado em todos os casos antes da expedição das batatas e de modo a não permitir uma segunda utilização.

4.9.   Exigências nacionais: Lei n.o 25/1970, de 2 de Dezembro de 1970, relativa ao estatuto da vinha, do vinho e do álcool.

Decreto n.o 835/1972, de 23 de Março de 1972, regulamento de aplicação da Lei n.o 25/1970.

Diploma de 25 de Janeiro de 1994 que precisa a correspondência entre a legislação espanhola e o Regulamento (CEE) n.o 2081/92, em matéria de denominações de origem e indicações geográficas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.

Decreto Real n.o 1643/99, de 22 de Outubro de 1999, que regulamenta o processo de instrução dos pedidos de inscrição no Registo Comunitário das Denominações de Origem Protegidas e das Indicações Geográficas Protegidas.

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(1)  Comissão Europeia, Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Unidade Política de Qualidade dos Produtos Agrícolas, B-1049 Bruxelas.

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| 28.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 331/6 |
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28.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 331/6

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Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1)

(Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Claracq»)

(2005/C 331/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Mediante pedido de 15 de Fevereiro de 2005, a sociedade Celtique Energie Limited, com sede social no n.o 36, Sekforde Street, Londres, Inglaterra, solicitou, por um período de três anos, uma autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Claracq», numa superfície de aproximadamente 726 quilómetros quadrados, nos departamentos dos Pirinéus Atlânticos e das Landes.

O perímetro desta autorização é constituído pelos arcos de meridianos e de paralelos que unem sucessivamente os vértices a seguir definidos pelas suas coordenadas geográficas, sendo o meridiano de referência o de Paris (as coordenadas em relação a Greenwich são apresentadas a título indicativo):

| VÉRTICES | Y (LATITUDE) | X LONGITUDE) |
| --- | --- | --- |
| A | 48,50° N | 3,30° O |
| B | 48,50° N | 3,05° O |
| C | 48,47° N | 3,05° O |
| D | 48,47° N | 2,93° O |
| E | 48,50° N | 2,93° O |
| F | 48,50° N | 2,90° O |
| G | 48,35° N | 2,90° O |
| H | 48,35° N | 2,87° O |
| I | 48,34° N | 2,87° O |
| J | 48,34° N | 2,85° O |
| K | 48,33° N | 2,85° O |
| L | 48,33° N | 2,80° O |
| M | 48,20° N | 2,80° O |
| N | 48,20° N | 3,10° O |
| O | 48,30° N | 3,10° O |
| P | 48,30° N | 3,13° O |
| Q | 48,33° N | 3,13° O |
| R | 48,33° N | 3,17° O |
| S | 48,35° N | 3,17° O |
| T | 48,35° N | 3,25° O |
| U | 48,40° N | 3,25° O |
| V | 48,40° N | 3,30° O |

VÉRTICES

Y (LATITUDE)

X LONGITUDE)

A

48,50° N

3,30° O

B

48,50° N

3,05° O

C

48,47° N

3,05° O

D

48,47° N

2,93° O

E

48,50° N

2,93° O

F

48,50° N

2,90° O

G

48,35° N

2,90° O

H

48,35° N

2,87° O

I

48,34° N

2,87° O

J

48,34° N

2,85° O

K

48,33° N

2,85° O

L

48,33° N

2,80° O

M

48,20° N

2,80° O

N

48,20° N

3,10° O

O

48,30° N

3,10° O

P

48,30° N

3,13° O

Q

48,33° N

3,13° O

R

48,33° N

3,17° O

S

48,35° N

3,17° O

T

48,35° N

3,25° O

U

48,40° N

3,25° O

V

48,40° N

3,30° O

Apresentação dos pedidos

Os autores do pedido inicial e dos pedidos concorrentes devem demonstrar que satisfazem as condições necessárias à atribuição do direito, nos termos dos artigos 3.o, 4.o e 5.o do decreto 95-427, de 19 de Abril de 1995, conforme alterado, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros.

As sociedades interessadas podem apresentar um pedido concorrente no prazo de noventa dias a contar da publicação do presente anúncio, nos termos do procedimento resumido no «Anúncio relativo à obtenção de direitos sobre os recursos de hidrocarbonetos em França», publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 374, de 30 de Dezembro de 1994, página 11, e fixado pelo decreto 95-427, de 19 de Abril de 1995, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros (Journal officiel de la République française, de 22 de Abril de 1995).

Os pedidos concorrentes devem ser dirigidos ao Ministro responsável pelo sector das minas e enviados para o endereço a seguir indicado. As decisões relativas aos pedido inicial e concurrentes serão tomadas no prazo de dois anos a contar da data de recepção do pedido inicial pelas autoridades francesas, ou seja, o mais tardar em 15 de Fevereiro de 2007.

Condições e exigências relativas ao exercício da actividade e à sua interrupção

Os interessados devem consultar os artigos 79.o e 79.o.1 do Código mineiro e o decreto n.o 95-696 de 9 de Maio de 1995, conforme alterado, relativo ao início dos trabalhos de exploração mineira e à fiscalização das minas (Journal officiel de la République française, de 11 de Maio de 1995).

Podem ser obtidas informações complementares junto do Ministère de l'économie, des finances et de l'industrie (direction générale de l'énergie et des matières premières, direction des ressources énergétiques et minérales, bureau de la législation minière), 61, boulevard Vincent Auriol, Télédoc 133, 75703 Paris Cedex 13 (telefone: 01-44-97-23-02, telecopiadora: 01-44-97-05-70).

As disposições legislativas e regulamentares acima mencionadas podem ser consultadas no sítio http://www.legifrance.gouv.fr

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(1)  JO L 164 de 30.6.1994, p. 3

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| 28.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 331/8 |
| --- | --- | --- | --- |

28.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 331/8

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Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1)

(Anúncio relativo ao pedido de extensão da autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Lavignolle»)

(2005/C 331/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Mediante pedido de 2 de Agosto de 2005, as sociedades Marex Petroleum Corporation (dba Marex, Inc.), com sede social no n.o 11711 Memorial Drive, Suite 258, Texas 77024 Houston (Estados Unidos), e Etablissements Maurel & Prom, com sede social no n.o 12, rue Volney, 75002 Paris (França), solicitaram uma extensão da autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Lavignolle», abrangendo uma superfície de aproximadamente 71 quilómetros quadrados, no departamento da Gironde.

O perímetro desta extensão é constituído pelos arcos de meridiano e de paralelos que unem sucessivamente os vértices a seguir definidos pelas suas coordenadas geográficas, sendo o meridiano de referência o de Paris.

| VÉRTICES | LONGITUDE | LATITUDE |
| --- | --- | --- |
| A | 3,70° E | 49,60° N |
| B | 3,60° E | 49,60° N |
| C | 3,60° E | 49,50° N |
| D | 3,70° E | 49,50° N |

VÉRTICES

LONGITUDE

LATITUDE

A

3,70° E

49,60° N

B

3,60° E

49,60° N

C

3,60° E

49,50° N

D

3,70° E

49,50° N

Apresentação dos pedidos

Os autores do pedido inicial e dos pedidos concorrentes devem demonstrar que satisfazem as condições necessárias à atribuição do direito, nos termos dos artigos 3.o, 4.o e 5.o do decreto 95-427, de 19 de Abril de 1995, conforme alterado, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros.

As sociedades interessadas podem apresentar um pedido concorrente no prazo de noventa dias a contar da publicação do presente anúncio, nos termos do procedimento resumido no «Anúncio relativo à obtenção de direitos sobre os recursos de hidrocarbonetos em França», publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 374, de 30 de Dezembro de 1994, página 11, e fixado pelo decreto 95-427, de 19 de Abril de 1995, conforme alterado, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros (Journal officiel de la République française, de 22 de Abril de 1995).

Os pedidos concorrentes devem ser dirigidos ao Ministro responsável pelo sector das minas, para o endereço a seguir indicado. As decisões relativas aos pedidos inicial e concorrentes serão tomadas num prazo de dois anos a contar da data de recepção do pedido inicial pelas autoridades francesas, ou seja, o mais tardar em 4 de Agosto de 2007.

Condições e exigências relativas ao exercício da actividade e à sua interrupção

As sociedades interessadas devem consultar os artigos 79.o e 79.o.1 do Código mineiro e o decreto n.o 95-696 de 9 de Maio de 1995, conforme alterado, relativo ao início dos trabalhos de exploração mineira e à fiscalização das minas (Journal officiel de la République française, de 11 de Maio de 1995).

Podem ser obtidas informações complementares junto do Ministère de l'économie, des finances et de l'industrie (direction générale de l'énergie et des matières premières, direction des ressources énergétiques et minérales, bureau de la législation minière), 61, boulevard Vincent Auriol, Télédoc 133, F-75703 Paris Cedex 13 [telefone: (33) 01 144 97 23 02, telecopiadora: (33) 144 97 05 70].

As disposições regulamentares e legislativas acima mencionadas podem ser consultadas no sítio http://www.legifrance.gouv.fr

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(1)  JO L 164 de 30.6.1994, p. 3.

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| 28.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 331/9 |
| --- | --- | --- | --- |

28.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 331/9

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Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1)

(Anúncio relativo aos pedidos de autorizações exclusivas de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominadas «Permis d'Etampes» e «Permis Malesherbes»)

(2005/C 331/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Mediante pedido de 17 de Janeiro de 2005, a sociedade Géopétrol SA, com sede social no n.o 9, rue Nicolas Copernic, Z.I du Coudray F-93150 Le Blanc-Mesnil Cedex, França, solicitou, por um período de quatro anos, uma autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis d'Etampes», numa superfície de aproximadamente 588 quilómetros quadrados, nos departamentos de Essonne, Loiret e Seine-et-Marne.

O perímetro da autorização solicitada é constituído pelos arcos de meridianos e de paralelos que unem sucessivamente os vértices a seguir definidos pelas suas coordenadas geográficas, sendo o meridiano de referência o de Paris.

| VÉRTICES | LONGITUDE | LATITUDE |
| --- | --- | --- |
| A | 0,30° O | 53,90° N |
| B | 0,02° O | 53,90° N |
| C | 0,02° O | 53,83° N |
| D | 0,00° | 53,83° N |
| E | 0,00° | 53,80° N |
| F | 0,30° E | 53,80° N |
| G | 0,30° E | 53,70° N |
| H | 0,30° O | 53,70° N |

VÉRTICES

LONGITUDE

LATITUDE

A

0,30° O

53,90° N

B

0,02° O

53,90° N

C

0,02° O

53,83° N

D

0,00°

53,83° N

E

0,00°

53,80° N

F

0,30° E

53,80° N

G

0,30° E

53,70° N

H

0,30° O

53,70° N

Mediante pedido de 12 de Abril de 2005, a sociedade Madison Energy France SNC, com sede social no n.o 13/15, boulevard de la Madeleine, F-75001 Paris, solicitou, por um período de quatro anos, uma autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Malesherbes», numa superfície de aproximadamente 266,7 quilómetros quadrados, nos departamentos de Essonne, Loiret e Seine-et-Marne.

O perímetro da autorização solicitada é constituído pelos arcos de meridianos e de paralelos que unem sucessivamente os vértices a seguir definidos pelas suas coordenadas geográficas, sendo o meridiano de referência o de Paris.

| VÉRTICES | LONGITUDE | LATITUDE |
| --- | --- | --- |
| A | 0,00° | 53,80° N |
| B | 0,20° E | 53,80° N |
| C | 0,20° E | 53,60° N |
| D | 0,00° | 53,60° N |

VÉRTICES

LONGITUDE

LATITUDE

A

0,00°

53,80° N

B

0,20° E

53,80° N

C

0,20° E

53,60° N

D

0,00°

53,60° N

Estes dois pedidos cobrem uma superfície comum definida pelos arcos de meridianos e de paralelos que unem sucessivamente os vértices a seguir definidos pelas suas coordenadas geográficas, sendo o meridiano de referência o de Paris.

| VÉRTICES | LONGITUDE | LATITUDE |
| --- | --- | --- |
| A | 0,00° | 53,80° N |
| B | 0,20° E | 53,80° N |
| C | 0,20° E | 53,70° N |
| D | 0,00° | 53,70° N |

VÉRTICES

LONGITUDE

LATITUDE

A

0,00°

53,80° N

B

0,20° E

53,80° N

C

0,20° E

53,70° N

D

0,00°

53,70° N

Apresentação dos pedidos

Os autores dos pedidos iniciais e dos pedidos concorrentes devem demonstrar que satisfazem as condições necessárias à atribuição do direito, nos termos dos artigos 3.o, 4.o e 5.o do decreto 95-427, de 19 de Abril de 1995, conforme alterado, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros.

As sociedades interessadas podem apresentar um pedido concorrente no prazo de noventa dias a contar da publicação do presente anúncio, nos termos do procedimento resumido no «Anúncio relativo à obtenção de direitos sobre os recursos de hidrocarbonetos em França», publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 374 de 30 de Dezembro de 1994, página 11, e fixado pelo decreto 95-427, de 19 de Abril de 1995, conforme alterado, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros (Journal officiel de la République française, de 22 de Abril de 1995).

Os pedidos concorrentes devem ser dirigidos ao Ministro responsável pelo sector das minas, para o endereço a seguir indicado. As decisões relativas aos perímetros solicitados no quadro dos pedidos iniciais e pedidos concorrentes serão tomadas:

| — | no caso do perímetro definido no pedido de autorização de Etampes, incluindo a parte comum, num prazo de dois anos a contar da data de recepção do dito pedido pelas autoridades francesas, ou seja, o mais tardar em 21 de Janeiro de 2007; |
| --- | --- |

—

no caso do perímetro definido no pedido de autorização de Etampes, incluindo a parte comum, num prazo de dois anos a contar da data de recepção do dito pedido pelas autoridades francesas, ou seja, o mais tardar em 21 de Janeiro de 2007;

| — | no caso do perímetro definido no pedido de autorização de Malesherbes, exceptuando a parte comum caso esta já tenha sido atribuída com a autorização de Etampes, num prazo de dois anos a contar da data de recepção do dito pedido pelas autoridades francesas, ou seja, o mais tardar em 13 de Abril de 2007. |
| --- | --- |

—

no caso do perímetro definido no pedido de autorização de Malesherbes, exceptuando a parte comum caso esta já tenha sido atribuída com a autorização de Etampes, num prazo de dois anos a contar da data de recepção do dito pedido pelas autoridades francesas, ou seja, o mais tardar em 13 de Abril de 2007.

Condições e exigências relativas ao exercício da actividade e à sua interrupção

Os interessados devem consultar os artigos 79.o e 79.o.1 do Código mineiro e o decreto n.o 95-696 de 9 de Maio de 1995, conforme alterado, relativo ao início dos trabalhos de exploração mineira e à fiscalização das minas (Journal officiel de la République française, de 11 de Maio de 1995).

Podem ser obtidas informações complementares junto do Ministère de l'économie, des finances et de l'industrie(direction générale de l'énergie et des matières premières, direction des ressources énergétiques et minérales, bureau de la législation minière), 61, boulevard Vincent Auriol, Télédoc 133, F-75703 Paris Cedex 13 [telefone: (33-1) 44 97 23 02; telecopiadora: (33-1) 44 97 05 70].

As disposições regulamentares e legislativas acima mencionadas podem ser consultadas no sítio http://www.legifrance.gouv.fr

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(1)  JO L 164 de 30.6.1994, p. 3.

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| 28.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 331/11 |
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28.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 331/11

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Convite à apresentação de pedidos de autorização de extracção de hidrocarbonetos relativos ao bloco L3 da plataforma continental dos Países Baixos

(2005/C 331/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos comunica que foi recebido um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos relativo ao bloco L3 do mapa inserido no anexo 3 do Regulamento sobre as indústrias extractivas (Stcrt. 2002, n.o 245).

Nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, e da publicação em conformidade com o artigo 15.o da lei relativa à exploração mineira (Mijnbouwwet — Stb. 2002, 542), o Ministro dos Assuntos Económicos convida a que sejam apresentados pedidos de autorização de prospecção de hidrocarbonetos para o bloco L3 da plataforma continental dos Países Baixos.

Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 13 semanas a contar da data de publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia e enviados a: Minister van Economische Zaken, ter attentie van de directeur Energieproductie, com a menção «persoonlijk in handen», Prinses Beatrixlaan 5, DEN HAAG, Nederland. Não serão tomados em consideração pedidos enviados após este prazo.

A decisão relativa aos pedidos será adoptada no máximo doze meses após a expiração do referido prazo.

O Ministro dos Assuntos Económicos é a entidade competente para conceder a autorização. Os critérios, condições e requisitos estabelecidos nos n.os 1 e 2 do artigo 5.o e no n.o 2 do artigo 6.o da directiva são completados pela lei relativa à exploração mineira (Mijnbouwwet — Stb. 2002, 542).

Para mais informações, contactar o número de telefone (31-70) 379 66 94).

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| 28.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 331/12 |
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28.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 331/12

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Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector Q14 da plataforma continental neerlandesa

(2005/C 331/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos anuncia que foi recebido um pedido de prospecção de hidrocarbonetos para o sector Q14, indicado no mapa apresentado no anexo 3 à Mijnbouwregeling (Stcrt. 2002, nr.245).

Ao abrigo do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, e da publicação prevista no artigo 15.o da Mijnbouwwet (Stb 2002, 542), o Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos convida os interessados a apresentarem um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos para o sector Q14.

O Ministro dos Assuntos Económicos é a autoridade competente para a concessão das autorizações. Os critérios, condições e requisitos referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 5.o e n.o 2 do artigo 6.o da directiva são estabelecidos no Mijnbouwwet (Stb 2002, 542).

Os interessados dispõem de um prazo de treze semanas a contar da data da publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia para apresentarem os seus pedidos, que deverão ser enviados para o seguinte endereço: Minister van Economische Zaken (Ministro dos Assuntos Económicos) ter attentie van de directeur Energieproductie (à atenção do Director da Produção Energética) «persoonlijk in handen» («entrega em mão») Prinses Beatrixlaan 5, Haia, Nederland. Os pedidos recebidos fora do prazo não serão tidos em conta.

A decisão relativa aos pedidos apresentados será tomada o mais tardar doze meses após o fim do prazo acima referido.

Podem ser obtidas informações adicionais por telefone ((31-70) 379 66 94).

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| 28.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 331/13 |
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28.12.2005

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Jornal Oficial da União Europeia

C 331/13

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Convite à apresentação de um pedido de autorização de extracção de hidrocarbonetos na área de Oosterwolde, no território neerlandês

(2005/C 331/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos anuncia que foi recebido um pedido de extracção de hidrocarbonetos relativo à área de Oosterwolde. Esta área é delimitada pelos segmentos de recta que unem os seguintes pontos:

| A. | x = 214665 | y = 550806 |
| --- | --- | --- |
| B. | x = 217620 | y = 550551 |
| C. | x = 217476 | y = 549132 |
| D. | x = 214513 | y = 549373 |

A.

x = 214665

y = 550806

B.

x = 217620

y = 550551

C.

x = 217476

y = 549132

D.

x = 214513

y = 549373

As coordenadas correspondem ao sistema utilizado pelo Rijks Driehoeksmeting.

Ao abrigo do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, e do artigo 15.o da Mijnbouwwet (Stb 2002, 542), o Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos convida os interessados a apresentarem um pedido de autorização de extracção de hidrocarbonetos na área de Oosterwolde.

Os interessados dispõem de um prazo de treze semanas a contar da data da publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia para apresentarem os seus pedidos, que deverão ser enviados para o seguinte endereço: Minister van Economische Zaken (Ministro dos Assuntos Económicos) ter attentie van de directeur Energieproductie (à atenção do Director da Produção Energética) «persoonlijk in handen» («entrega em mão»), Prinses Beatrixlaan 5, Haia. Os pedidos recebidos fora do prazo não serão tidos em conta.

A decisão relativa aos pedidos apresentados será tomada o mais tardar doze meses após o fim do prazo acima referido.

O Ministro dos Assuntos Económicos é a autoridade competente para a concessão das autorizações. Os critérios, condições e requisitos referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 5.o e n.o 2 do artigo 6.o da directiva são estabelecidos no Mijnbouwwet (Stb 2002, 542).

Podem ser obtidas informações adicionais por telefone (31-70) 379 73 82).

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| 28.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 331/14 |
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28.12.2005

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Jornal Oficial da União Europeia

C 331/14

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Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector P8 da plataforma continental neerlandesa

(2005/C 331/09)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos anuncia que foi recebido um pedido de prospecção de hidrocarbonetos para o sector P 8, indicado no mapa apresentado no anexo 3 à Mijnbouwregeling (Stcrt. 2002, nr.245).

Ao abrigo do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, e da publicação prevista no artigo 15.o da Mijnbouwwet (Stb 2002, 542), o Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos convida os interessados a apresentarem um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos para o sector P8.

O Ministro dos Assuntos Económicos é a autoridade competente para a concessão das autorizações. Os critérios, condições e requisitos referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 5.o e n.o 2 do artigo 6.o da directiva são estabelecidos no Mijnbouwwet (Stb 2002, 542).

Os interessados dispõem de um prazo de treze semanas a contar da data da publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia para apresentarem os seus pedidos, que deverão ser enviados para o seguinte endereço: Minister van Economische Zaken (Ministro dos Assuntos Económicos) ter attentie van de directeur Energieproductie (à atenção do Director da Produção Energética) «persoonlijk in handen» («entrega em mão»), Prinses Beatrixlaan 5, Den Haag, Nederland Os pedidos recebidos fora do prazo não serão tidos em conta.

A decisão relativa aos pedidos apresentados será tomada o mais tardar doze meses após o fim do prazo acima referido.

Podem ser obtidas informações adicionais por telefone (31-70) 379 66 94).

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| 28.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 331/15 |
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28.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 331/15

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Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector P5 da plataforma continental neerlandesa

(2005/C 331/10)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos anuncia que foi recebido um pedido de prospecção de hidrocarbonetos para o sector P 5, indicado no mapa apresentado no anexo 3 à Mijnbouwregeling (Stcrt. 2002, nr.245).

Ao abrigo do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, e da publicação prevista no artigo 15.o da Mijnbouwwet (Stb 2002, 542), o Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos convida os interessados a apresentarem um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos para o sector P5.

O Ministro dos Assuntos Económicos é a autoridade competente para a concessão das autorizações. Os critérios, condições e requisitos referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 5.o e n.o 2 do artigo 6.o da directiva são estabelecidos no Mijnbouwwet (Stb 2002, 542).

Os interessados dispõem de um prazo de treze semanas a contar da data da publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia para apresentarem os seus pedidos, que deverão ser enviados para o seguinte endereço: Minister van Economische Zaken (Ministro dos Assuntos Económicos) ter attentie van de directeur Energieproductie (à atenção do Director da Produção Energética) «persoonlijk in handen» («entrega em mão») Prinses Beatrixlaan 5, Den Haag, Nederland. Os pedidos recebidos fora do prazo não serão tidos em conta.

A decisão relativa aos pedidos apresentados será tomada o mais tardar doze meses após o fim do prazo acima referido.

Podem ser obtidas informações adicionais por telefone (31-70) 379 66 94).

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| 28.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 331/16 |
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28.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 331/16

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Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector P4 da plataforma continental neerlandesa

(2005/C 331/11)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos anuncia que foi recebido um pedido de prospecção de hidrocarbonetos para o sector P 4, indicado no mapa apresentado no anexo 3 à Mijnbouwregeling (Stcrt. 2002, nr.245).

Ao abrigo do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, e da publicação prevista no artigo 15.o da Mijnbouwwet (Stb 2002, 542), o Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos convida os interessados a apresentarem um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos para o sector P4.

O Ministro dos Assuntos Económicos é a autoridade competente para a concessão das autorizações. Os critérios, condições e requisitos referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 5.o e n.o 2 do artigo 6.o da directiva são estabelecidos no Mijnbouwwet (Stb 2002, 542).

Os interessados dispõem de um prazo de treze semanas a contar da data da publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia para apresentarem os seus pedidos, que deverão ser enviados para o seguinte endereço: Minister van Economische Zaken (Ministro dos Assuntos Económicos) ter attentie van de directeur Energieproductie (à atenção do Director da Produção Energética) «persoonlijk in handen» («entrega em mão») Prinses Beatrixlaan 5, Den Haag, Nederland. Os pedidos recebidos fora do prazo não serão tidos em conta.

A decisão relativa aos pedidos apresentados será tomada o mais tardar doze meses após o fim do prazo acima referido.

Podem ser obtidas informações adicionais por telefone (31-70) 379 66 94.

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| 28.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 331/17 |
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28.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 331/17

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Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector M11 da plataforma continental neerlandesa

(2005/C 331/12)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos anuncia que foi recebido um pedido de prospecção de hidrocarbonetos para o sector M 11, indicado no mapa apresentado no anexo 3 à Mijnbouwregeling (Stcrt. 2002, nr.245).

Ao abrigo do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, e da publicação prevista no artigo 15.o da Mijnbouwwet (Stb 2002, 542), o Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos convida os interessados a apresentarem um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos para o sector M11.

O Ministro dos Assuntos Económicos é a autoridade competente para a concessão das autorizações. Os critérios, condições e requisitos referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 5.o e n.o 2 do artigo 6.o da directiva são estabelecidos no Mijnbouwwet (Stb 2002, 542).

Os interessados dispõem de um prazo de treze semanas a contar da data da publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia para apresentarem os seus pedidos, que deverão ser enviados para o seguinte endereço: Minister van Economische Zaken (Ministro dos Assuntos Económicos) ter attentie van de directeur Energieproductie (à atenção do Director da Produção Energética), «persoonlijk in handen» («entrega em mão»), Prinses Beatrixlaan 5, Den Haag, Nederland. Os pedidos recebidos fora do prazo não serão tidos em conta.

A decisão relativa aos pedidos apresentados será tomada o mais tardar doze meses após o fim do prazo acima referido.

Podem ser obtidas informações adicionais por telefone (31-70) 379 66 94.

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| 28.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 331/18 |
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28.12.2005

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Jornal Oficial da União Europeia

C 331/18

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Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector M10 da plataforma continental neerlandesa

(2005/C 331/13)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos anuncia que foi recebido um pedido de prospecção de hidrocarbonetos para o sector M 10, indicado no mapa apresentado no anexo 3 à Mijnbouwregeling (Stcrt. 2002, nr.245).

Ao abrigo do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, e da publicação prevista no artigo 15.o da Mijnbouwwet (Stb 2002, 542), o Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos convida os interessados a apresentarem um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos para o sector M10.

O Ministro dos Assuntos Económicos é a autoridade competente para a concessão das autorizações. Os critérios, condições e requisitos referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 5.o e n.o 2 do artigo 6.o da directiva são estabelecidos no Mijnbouwwet (Stb 2002, 542).

Os interessados dispõem de um prazo de treze semanas a contar da data da publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia para apresentarem os seus pedidos, que deverão ser enviados para o seguinte endereço: Minister van Economische Zaken (Ministro dos Assuntos Económicos) ter attentie van de directeur Energieproductie (à atenção do Director da Produção Energética) «persoonlijk in handen» («entrega em mão») Prinses Beatrixlaan 5, Den Haag, Nederland. Os pedidos recebidos fora do prazo não serão tidos em conta.

A decisão relativa aos pedidos apresentados será tomada o mais tardar doze meses após o fim do prazo acima referido.

Podem ser obtidas informações adicionais por telefone (31-70) 379 66 94.

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| 28.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 331/19 |
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28.12.2005

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Jornal Oficial da União Europeia

C 331/19

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Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector M8 da plataforma continental neerlandesa

(2005/C 331/14)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos anuncia que foi recebido um pedido de prospecção de hidrocarbonetos para o sector M 8, indicado no mapa apresentado no anexo 3 à Mijnbouwregeling (Stcrt. 2002, nr.245).

Ao abrigo do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, e da publicação prevista no artigo 15.o da Mijnbouwwet (Stb 2002, 542), o Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos convida os interessados a apresentarem um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos para o sector M8.

O Ministro dos Assuntos Económicos é a autoridade competente para a concessão das autorizações. Os critérios, condições e requisitos referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 5.o e n.o 2 do artigo 6.o da directiva são estabelecidos no Mijnbouwwet (Stb 2002, 542).

Os interessados dispõem de um prazo de treze semanas a contar da data da publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia para apresentarem os seus pedidos, que deverão ser enviados para o seguinte endereço: Minister van Economische Zaken (Ministro dos Assuntos Económicos) ter attentie van de directeur Energieproductie (à atenção do Director da Produção Energética) «persoonlijk in handen» («entrega em mão»), Prinses Beatrixlaan 5, Den Haag, Nederland. Os pedidos recebidos fora do prazo não serão tidos em conta.

A decisão relativa aos pedidos apresentados será tomada o mais tardar doze meses após o fim do prazo acima referido.

Podem ser obtidas informações adicionais por telefone (31-70) 379 66 94.

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| 28.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 331/20 |
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28.12.2005

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Jornal Oficial da União Europeia

C 331/20

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Convite à apresentação de pedidos de autorização de extracção de hidrocarbonetos relativos ao sub-bloco L1B da plataforma continental dos Países Baixos

(2005/C 331/15)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos comunica que foi recebido um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos relativo à parte da plataforma continental que consta do bloco L1 do mapa inserido no Anexo 3 ao Regulamento sobre as indústrias extractivas (Stcrt. 2002, n.o 245), denominada sub-bloco L1b.

Nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, e da publicação em conformidade com o artigo 15.o da lei relativa à exploração mineira (Mijnbouwwet — Stb. 2002, 542), o Ministro dos Assuntos Económicos convida a que sejam apresentados pedidos de autorização de prospecção de hidrocarbonetos para o sub-bloco L1B da plataforma continental dos Países Baixos.

Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 13 semanas a contar da data de publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia e enviados a: Minister van Economische Zaken, ter attentie van de directeur Energieproductie, com a menção «persoonlijk in handen», Prinses Beatrixlaan 5, Den Haag, Nederland. Não serão tomados em consideração pedidos enviados após este prazo.

A decisão relativa aos pedidos será adoptada no máximo doze meses após a expiração do referido prazo.

O Ministro dos Assuntos Económicos é a entidade competente para conceder a autorização. Os critérios, condições e requisitos estabelecidos nos n.os 1 e 2 do artigo 5.o e no n.o 2 do artigo 6.o da directiva são completados pela lei relativa à exploração mineira (Mijnbouwwet — Stb. 2002, 542).

Para mais informações, contactar o número de telefone (31-70) 379 66 94.

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| 28.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 331/21 |
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28.12.2005

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Jornal Oficial da União Europeia

C 331/21

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Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector F14 da plataforma continental neerlandesa

(2005/C 331/16)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos anuncia que foi recebido um pedido de prospecção de hidrocarbonetos para o sector F 14, indicado no mapa apresentado no anexo 3 à Mijnbouwregeling (Stcrt. 2002, nr.245).

Ao abrigo do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, e da publicação prevista no artigo 15.o da Mijnbouwwet (Stb 2002, 542), o Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos convida os interessados a apresentarem um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos para o sector F14.

Os interessados dispõem de um prazo de treze semanas a contar da data da publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia para apresentarem os seus pedidos, que deverão ser enviados para o seguinte endereço: Minister van Economische Zaken (Ministro dos Assuntos Económicos) ter attentie van de directeur Energieproductie (à atenção do Director da Produção Energética) «persoonlijk in handen» («entrega em mão») Prinses Beatrixlaan 5, Den Haag, Nederland. Os pedidos recebidos fora do prazo não serão tidos em conta.

A decisão relativa aos pedidos apresentados será tomada o mais tardar doze meses após o fim do prazo acima referido.

O Ministro dos Assuntos Económicos é a autoridade competente para a concessão das autorizações. Os critérios, condições e requisitos referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 5.o e n.o 2 do artigo 6.o da directiva são estabelecidos no Mijnbouwwet (Stb 2002, 542).

Podem ser obtidas informações adicionais por telefone (31-70) 379 66 94.

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| 28.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 331/22 |
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28.12.2005

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Jornal Oficial da União Europeia

C 331/22

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Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sector F18 da plataforma continental neerlandesa

(2005/C 331/17)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos anuncia que foi recebido um pedido de prospecção de hidrocarbonetos para o sector F 18, indicado no mapa apresentado no anexo 3 à Mijnbouwregeling (Stcrt. 2002, nr.245).

Ao abrigo do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, e da publicação prevista no artigo 15.o da Mijnbouwwet (Stb 2002, 542), o Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos convida os interessados a apresentarem um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos para o sector F18.

Os interessados dispõem de um prazo de treze semanas a contar da data da publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia para apresentarem os seus pedidos, que deverão ser enviados para o seguinte endereço:

Minister van Economische Zaken (Ministro dos Assuntos Económicos) ter attentie van de directeur Energieproductie (à atenção do Director da Produção Energética) «persoonlijk in handen» («entrega em mão») Prinses Beatrixlaan 5, Den Haag, Nederland. Os pedidos recebidos fora do prazo não serão tidos em conta. A decisão relativa aos pedidos apresentados será tomada o mais tardar doze meses após o fim do prazo acima referido.

O Ministro dos Assuntos Económicos é a autoridade competente para a concessão das autorizações. Os critérios, condições e requisitos referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 5.o e n.o 2 do artigo 6.o da directiva são estabelecidos no Mijnbouwwet (Stb 2002, 542).

Podem ser obtidas informações adicionais por telefone (31-70) 379 66 94.

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| 28.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 331/23 |
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28.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 331/23

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4083 — ABN Amro Capital France/L Capital/Sanutri)

(2005/C 331/18)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 20 de Dezembro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual os fundos AAC 2005 France A FCPR e AAC 2005 France B FCPR, representados para o efeito pela sociedade de gestão ABN Amro Capital France, e o fundo L Capital 2 FCPR, representado para o efeito pela sociedade de gestão L Capital Management, adquirem o controlo conjunto da empresa Sanutri AG, filial do grupo Novartis, mediante aquisição de acções realizada por intermédio de um veículo de aquisição ad hoc (sociedade por acções simplificada do direito francês). |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 20 de Dezembro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual os fundos AAC 2005 France A FCPR e AAC 2005 France B FCPR, representados para o efeito pela sociedade de gestão ABN Amro Capital France, e o fundo L Capital 2 FCPR, representado para o efeito pela sociedade de gestão L Capital Management, adquirem o controlo conjunto da empresa Sanutri AG, filial do grupo Novartis, mediante aquisição de acções realizada por intermédio de um veículo de aquisição ad hoc (sociedade por acções simplificada do direito francês).

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | ABN Amro Capital France SA: empresa de «capital-investimento» , cuja actividade principal consiste em administrar fundos de investidores e investi-los em empresas ou fundos de investimento não cotados na Bolsa; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

ABN Amro Capital France SA: empresa de «capital-investimento» , cuja actividade principal consiste em administrar fundos de investidores e investi-los em empresas ou fundos de investimento não cotados na Bolsa;

| — | L Capital Management: empresa de «capital-investimento» , cuja actividade principal consiste em administrar fundos de investidores e investi-los em empresas ou fundos de investimento não cotados na Bolsa; |
| --- | --- |

—

L Capital Management: empresa de «capital-investimento» , cuja actividade principal consiste em administrar fundos de investidores e investi-los em empresas ou fundos de investimento não cotados na Bolsa;

| — | Sanutri AG: empresa activa no domínio dos produtos alimentares dietéticos. |
| --- | --- |

—

Sanutri AG: empresa activa no domínio dos produtos alimentares dietéticos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4083 — ABN Amro Capital France/L Capital/Sanutri, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4083 — ABN Amro Capital France/L Capital/Sanutri, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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