# Jornal Oficial C 244A/4 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 244A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano4 de Outubro de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 244A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano4 de Outubro de 2005

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | III   Informações |
| | Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças |
| 2005/C 244A/1 | Convite à manifestação de interesse, membros dos painéis científicos | 1 |

Número de informação

Índice

Página

III   Informações

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

2005/C 244A/1

Convite à manifestação de interesse, membros dos painéis científicos

1

| PT | |
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PT

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III Informações

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

| 4.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 244/1 |
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4.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 244/1

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CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, MEMBROS DOS PAINÉIS CIENTÍFICOS

(2005/C 244 A/01)

Convidam-se os interessados em tornar-se membros dos painéis científicos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) a apresentarem as suas candidaturas.

O Centro

O Centro sedeado em Estocolmo (Suécia) deu início às suas actividades em Maio de 2005. A sua base jurídica é o Regulamento (CE) n.o 851/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de Abril de 2004 que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.

(http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32004R0851:PT:HTML)

Descrição geral das tarefas e do papel do Centro

A missão do Centro consiste em identificar, avaliar e comunicar as ameaças actuais e emergentes para a saúde humana derivadas de doenças transmissíveis. No âmbito desta vasta missão, as principais tarefas técnicas do Centro podem agrupar-se nas quatro categorias seguintes:

| a) | Vigilância epidemiológica e criação de uma rede de laboratórios, ou seja, o desenvolvimento de vigilância epidemiológica a nível europeu e a manutenção de redes de laboratórios de referência; |
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a)

Vigilância epidemiológica e criação de uma rede de laboratórios, ou seja, o desenvolvimento de vigilância epidemiológica a nível europeu e a manutenção de redes de laboratórios de referência;

| b) | Sistema de alerta rápido e resposta, baseado na disponibilidade permanente de especialistas em doenças transmissíveis; |
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b)

Sistema de alerta rápido e resposta, baseado na disponibilidade permanente de especialistas em doenças transmissíveis;

| c) | Pareceres científicos que reúnam conhecimentos técnicos especializados em áreas específicas através das várias redes europeias e de painéis científicos ad hoc; e |
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c)

Pareceres científicos que reúnam conhecimentos técnicos especializados em áreas específicas através das várias redes europeias e de painéis científicos ad hoc; e

| d) | Assistência técnica e comunicação sobre as suas actividades e os seus resultados, mediante a divulgação de informação moldada às necessidades das diferentes audiências. |
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d)

Assistência técnica e comunicação sobre as suas actividades e os seus resultados, mediante a divulgação de informação moldada às necessidades das diferentes audiências.

Nos seus projectos horizontais, o Centro desenvolverá gradualmente a sua capacidade para cobrir a gama completa de doenças transmissíveis em termos de prevenção, planificação, resposta e controlo.

Descrição da Unidade «Aconselhamento Científico»

A unidade «Aconselhamento Científico» tem como principal função fornecer aconselhamento fiável e independente nos domínios técnico e científico. Este objectivo será cumprido graças a um forte grupo científico interno ao Centro e ao estabelecimento de relações sólidas com os principais cientistas europeus especializados em áreas como a microbiologia, epidemiologia, doenças infecto-contagiosas e outras.

O trabalho científico da Unidade contará com o apoio de:

| — | o Fórum Consultivo, composto por um perito científico nomeado por cada Estado‐Membro, que irá reunir de três em três meses, |
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o Fórum Consultivo, composto por um perito científico nomeado por cada Estado‐Membro, que irá reunir de três em três meses,

| — | uma série de painéis científicos, |
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uma série de painéis científicos,

| — | painéis científicos ad hoc, sempre que necessário. |
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painéis científicos ad hoc, sempre que necessário.

Os Painéis Científicos

Está prevista a criação de seis painéis científicos, compostos por 11 membros cada. Os seus âmbitos de trabalho coincidirão em grande parte com as categorias de doenças definidas no anexo da Decisão n.o 2119/98/CE, nomeadamente:

| — | doenças transmitidas pelo ar (incluindo a gripe), |
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doenças transmitidas pelo ar (incluindo a gripe),

| — | doenças evitáveis através da vacinação (incluindo questões relacionadas com a vacinação), |
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doenças evitáveis através da vacinação (incluindo questões relacionadas com a vacinação),

| — | doenças sexualmente transmissíveis e doenças virais transmitidas pelo sangue, |
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doenças sexualmente transmissíveis e doenças virais transmitidas pelo sangue,

| — | doenças transmitidas pela alimentação e pela água, doenças de origem ambiental e zoonoses, |
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doenças transmitidas pela alimentação e pela água, doenças de origem ambiental e zoonoses,

| — | resistência antimicrobiana e infecções nosocomiais, |
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resistência antimicrobiana e infecções nosocomiais,

| — | doenças graves importadas e outras questões de saúde relacionadas com viagens. |
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doenças graves importadas e outras questões de saúde relacionadas com viagens.

Haverá igualmente um comité coordenador para tratar de questões horizontais e interdisciplinares, composto pelos presidentes dos referidos painéis, o secretariado dos painéis do CEPCD, bem como outros peritos convidados, dependendo da necessidade.

Tarefas dos membros do painel

Os painéis terão a seu cargo as seguintes funções:

| — | emitir pareceres científicos sobre questões levantadas pelo CEPCD, |
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emitir pareceres científicos sobre questões levantadas pelo CEPCD,

| — | promover o programa científico do Centro, |
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promover o programa científico do Centro,

| — | ajudar o Centro a manter-se a par dos progressos científicos (ligações com a I&D - investigação e desenvolvimento). |
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ajudar o Centro a manter-se a par dos progressos científicos (ligações com a I&D - investigação e desenvolvimento).

Está previsto que, inicialmente, os painéis se reúnam de seis em seis meses, em reuniões com a duração de dois dias. Entre estas reuniões, os membros do painel serão chamados a emitir pareceres por correio electrónico e a sua presença será provavelmente requisitada para reuniões de emergência, conforme necessário. Espera-se que os membros assistam o Centro não só respondendo às questões de carácter científico, mas que participem igualmente no desenvolvimento de linhas de orientação para uma resposta harmonizada às doenças transmissíveis na Europa, prestem aconselhamento ao CEPCD sobre conjuntos de ferramentas a propor aos Estados‐Membros, identifiquem as lacunas existentes na investigação e na ciência e lancem o trabalho nestas áreas. Será também sua tarefa transmitir regularmente à unidade «Aconselhamento Científico» novas descobertas científicas relevantes para as actividades e política do Centro, bem como identificar eventuais lacunas em termos de I&D, dando início a procedimentos junto do CEPCD destinados a colmatar estas mesmas lacunas.

Os membros do painel serão nomeados por um período de três anos, prorrogável uma vez.

Os painéis contarão com a assistência do secretariado da unidade «Aconselhamento Científico» do CEPCD, com o qual o presidente trabalhará em estreita colaboração.

O serviço prestado aos painéis não é remunerado, sendo no entanto reembolsadas as despesas daí incorridas.

Qualificações e experiência profissional exigidas:

Os membros do painel deverão possuir:

| — | experiência profissional comprovada e excelência científica num dos domínios seguintes: microbiologia experimental ou clínica, doenças infecciosas, epidemiologia, saúde pública, farmacologia clínica ou outras disciplinas conexas, |
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experiência profissional comprovada e excelência científica num dos domínios seguintes: microbiologia experimental ou clínica, doenças infecciosas, epidemiologia, saúde pública, farmacologia clínica ou outras disciplinas conexas,

| — | uma excelente reputação junto da comunidade científica europeia, |
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uma excelente reputação junto da comunidade científica europeia,

| — | um passado sólido e comprovado por um historial científico de, por exemplo, publicações, subvenções concedidas, prémios recebidos, etc., |
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um passado sólido e comprovado por um historial científico de, por exemplo, publicações, subvenções concedidas, prémios recebidos, etc.,

| — | bons conhecimentos orais e escritos de inglês. |
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bons conhecimentos orais e escritos de inglês.

Será dada preferência aos candidatos que possuam:

| — | experiência na realização de avaliações científicas e/ou prestação de aconselhamento científico nas áreas de competências exigidas, |
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experiência na realização de avaliações científicas e/ou prestação de aconselhamento científico nas áreas de competências exigidas,

| — | experiência na revisão por pares de obras e publicações científicas, |
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experiência na revisão por pares de obras e publicações científicas,

| — | capacidade para redigir projectos de pareceres e de relatórios científicos, |
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capacidade para redigir projectos de pareceres e de relatórios científicos,

| — | familiarização com meios electrónicos de intercâmbio de documentos e de comunicação. |
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familiarização com meios electrónicos de intercâmbio de documentos e de comunicação.

Independência e declaração de interesse

Os membros dos painéis científicos serão nomeados a título pessoal. Os candidatos serão solicitados a declararem o seu compromisso de agir de forma independente e isenta de qualquer influência no trabalho do painel científico.

Processo de selecção

Cada membro só pode ocupar um lugar no painel. Os candidatos serão convidados a escolher um dos seis painéis mencionados.

A composição final dos painéis será decidida pelo director após recomendação por parte do Fórum Consultivo do Centro.

Os candidatos que preencham os critérios de selecção mas não sejam seleccionados para integrar os painéis serão incluídos numa lista de peritos à qual o Centro recorrerá sempre que necessite de estabelecer rapidamente painéis ad hoc para questões fora do âmbito dos painéis científicos.

O formulário de candidatura deve ser enviado juntamente com um curriculum vitae detalhado em inglês por via electrónica no prazo de 30 dias após a publicação no Jornal Oficial da União Europeia, série C, do presente convite.

Todas as candidaturas serão tratadas com a devida confidencialidade.

Os procedimentos detalhados encontram-se disponíveis no sitio web do CEPCD em

http://www.ecdc.eu.int

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