# Jornal Oficial C 256/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 256 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano4 de agosto de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 256

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano4 de agosto de 2020

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 256/01 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de agosto de 2020: 0,00 %, Taxas de câmbio do euro — 3 de agosto de 2020 | 1 |
| 2020/C 256/02 | Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação | 2 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 256/01

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de agosto de 2020: 0,00 %, Taxas de câmbio do euro — 3 de agosto de 2020

1

2020/C 256/02

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

2

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 256/03 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9915 — Mitsubishi Corporation Energy/ENEOS/Taiyo Koyu), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 256/03

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9915 — Mitsubishi Corporation Energy/ENEOS/Taiyo Koyu), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 4.8.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/1 |
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4.8.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/1

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de agosto de 2020: 0,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

3 de agosto de 2020

(2020/C 256/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1726 |
| JPY | iene | 124,51 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4466 |
| GBP | libra esterlina | 0,90013 |
| SEK | coroa sueca | 10,2958 |
| CHF | franco suíço | 1,0784 |
| ISK | coroa islandesa | 160,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,7188 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,319 |
| HUF | forint | 345,72 |
| PLN | zlóti | 4,4201 |
| RON | leu romeno | 4,8355 |
| TRY | lira turca | 8,1864 |
| AUD | dólar australiano | 1,6508 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5755 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,0882 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7701 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6147 |
| KRW | won sul-coreano | 1 401,26 |
| ZAR | rand | 20,2777 |
| CNY | iuane | 8,1900 |
| HRK | kuna | 7,4755 |
| IDR | rupia indonésia | 17 254,00 |
| MYR | ringgit | 4,9501 |
| PHP | peso filipino | 57,579 |
| RUB | rublo | 86,6018 |
| THB | baht | 36,644 |
| BRL | real | 6,1375 |
| MXN | peso mexicano | 26,2690 |
| INR | rupia indiana | 88,1805 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1726

JPY

iene

124,51

DKK

coroa dinamarquesa

7,4466

GBP

libra esterlina

0,90013

SEK

coroa sueca

10,2958

CHF

franco suíço

1,0784

ISK

coroa islandesa

160,00

NOK

coroa norueguesa

10,7188

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,319

HUF

forint

345,72

PLN

zlóti

4,4201

RON

leu romeno

4,8355

TRY

lira turca

8,1864

AUD

dólar australiano

1,6508

CAD

dólar canadiano

1,5755

HKD

dólar de Hong Kong

9,0882

NZD

dólar neozelandês

1,7701

SGD

dólar singapurense

1,6147

KRW

won sul-coreano

1 401,26

ZAR

rand

20,2777

CNY

iuane

8,1900

HRK

kuna

7,4755

IDR

rupia indonésia

17 254,00

MYR

ringgit

4,9501

PHP

peso filipino

57,579

RUB

rublo

86,6018

THB

baht

36,644

BRL

real

6,1375

MXN

peso mexicano

26,2690

INR

rupia indiana

88,1805

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 4.8.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/2 |
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4.8.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/2

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Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

(2020/C 256/02)

Image 1

Face nacional da nova moeda comemorativa de dois euros destinada à circulação e emitida pela França

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manuseiam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de serem emitidas exclusivamente moedas com o valor facial de dois euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de dois euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo de elevado simbolismo em termos nacionais ou europeus.

País emissor: França.

Tema da comemoração: Charles de Gaulle.

Descrição do desenho: o desenho representa dois perfis de Charles de Gaulle em dois momentos diferentes. O perfil em segundo plano mostra Charles de Gaulle em uniforme de general do exército, durante o apelo de 18 de junho de 1940 ou a libertação de Paris. O perfil em primeiro plano representa Charles de Gaulle durante o seu segundo mandato presidencial. Por último, a menção RF surge semi-integrada numa cruz de Lorena, símbolo da França livre escolhido pelo general de Gaulle em 1940. Estão também inscritas na cruz de Lorena as datas de nascimento e de morte do general, bem como o ano de emissão.

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir:18 061 940.

Data de emissão:18 de junho de 2020.

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 4.8.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/3 |
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4.8.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9915 — Mitsubishi Corporation Energy/ENEOS/Taiyo Koyu)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 256/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Mitsubishi Corporation Energy («MCE», Japão), controlada pela Mitsubishi Corporation; |
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—

Mitsubishi Corporation Energy («MCE», Japão), controlada pela Mitsubishi Corporation;

| — | ENEOS Corporation (Japão), controlada pela ENEOS Holdings Inc. («ENEOS»); |
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—

ENEOS Corporation (Japão), controlada pela ENEOS Holdings Inc. («ENEOS»);

| — | Taiyo Koyu Co., Ltd. («Taiyo Koyu», Japão). |
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—

Taiyo Koyu Co., Ltd. («Taiyo Koyu», Japão).

A MCE e a ENEOS Corporation adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da Taiyo Koyu. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | MCE: venda e comércio (exportação/importação) de produtos petrolíferos, construção e exploração de postos de abastecimento de combustível e venda de diversos produtos industriais; |
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—

MCE: venda e comércio (exportação/importação) de produtos petrolíferos, construção e exploração de postos de abastecimento de combustível e venda de diversos produtos industriais;

| — | ENEOS Corporation: energia, incluindo produção e venda de produtos petrolíferos, produtos petroquímicos, eletricidade, lubrificantes, carvão e hidrogénio; |
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—

ENEOS Corporation: energia, incluindo produção e venda de produtos petrolíferos, produtos petroquímicos, eletricidade, lubrificantes, carvão e hidrogénio;

| — | Taiyo Koyu: exploração de postos de abastecimento de combustível com serviço completo e com autosserviço para camiões no Japão, venda a retalho de gasolina, petróleo de iluminação, gasóleo, óleos lubrificantes e outros produtos petrolíferos, venda de peças para automóveis, inspeção de veículos automóveis e outros serviços de manutenção de automóveis. |
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—

Taiyo Koyu: exploração de postos de abastecimento de combustível com serviço completo e com autosserviço para camiões no Japão, venda a retalho de gasolina, petróleo de iluminação, gasóleo, óleos lubrificantes e outros produtos petrolíferos, venda de peças para automóveis, inspeção de veículos automóveis e outros serviços de manutenção de automóveis.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9915 — Mitsubishi Corporation Energy/ENEOS/Taiyo Koyu

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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