# Jornal Oficial C 263/2020

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 263 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano11 de agosto de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 263

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano11 de agosto de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 263/01 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9812 — Verily Life Sciences/Santen Pharmaceutical/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2020/C 263/02 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9889 — ERGO/SDHS/Taishan Property & Casualty Insurance) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 263/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9812 — Verily Life Sciences/Santen Pharmaceutical/JV) (
  1
  )

1

1

2020/C 263/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9889 — ERGO/SDHS/Taishan Property & Casualty Insurance) (
  1
  )

1

2

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 263/03 | Taxas de câmbio do euro — 10 de agosto de 2020 | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 263/03

Taxas de câmbio do euro — 10 de agosto de 2020

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 263/04 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9891 — Hayfin Capital Management/Frans Bonhomme Group), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 263/05 | Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 263/04

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9891 — Hayfin Capital Management/Frans Bonhomme Group), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 263/05

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

6

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.8.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 263/1 |
| --- | --- | --- | --- |

11.8.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 263/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9812 — Verily Life Sciences/Santen Pharmaceutical/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 263/01)

Em 3 de agosto de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9812. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9812.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 11.8.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 263/2 |
| --- | --- | --- | --- |

11.8.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 263/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9889 — ERGO/SDHS/Taishan Property & Casualty Insurance)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 263/02)

Em 31 de julho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9889. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9889.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.8.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 263/3 |
| --- | --- | --- | --- |

11.8.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 263/3

---

Taxas de câmbio do euro (1)

10 de agosto de 2020

(2020/C 263/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1763 |
| JPY | iene | 124,74 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4479 |
| GBP | libra esterlina | 0,90155 |
| SEK | coroa sueca | 10,2805 |
| CHF | franco suíço | 1,0790 |
| ISK | coroa islandesa | 160,60 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,6290 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,183 |
| HUF | forint | 345,19 |
| PLN | zlóti | 4,4021 |
| RON | leu romeno | 4,8360 |
| TRY | lira turca | 8,6055 |
| AUD | dólar australiano | 1,6445 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5739 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1166 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7840 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6158 |
| KRW | won sul-coreano | 1 396,28 |
| ZAR | rand | 20,8452 |
| CNY | iuane | 8,2003 |
| HRK | kuna | 7,4828 |
| IDR | rupia indonésia | 17 221,03 |
| MYR | ringgit | 4,9352 |
| PHP | peso filipino | 57,787 |
| RUB | rublo | 86,6154 |
| THB | baht | 36,630 |
| BRL | real | 6,3697 |
| MXN | peso mexicano | 26,3047 |
| INR | rupia indiana | 88,1125 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1763

JPY

iene

124,74

DKK

coroa dinamarquesa

7,4479

GBP

libra esterlina

0,90155

SEK

coroa sueca

10,2805

CHF

franco suíço

1,0790

ISK

coroa islandesa

160,60

NOK

coroa norueguesa

10,6290

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,183

HUF

forint

345,19

PLN

zlóti

4,4021

RON

leu romeno

4,8360

TRY

lira turca

8,6055

AUD

dólar australiano

1,6445

CAD

dólar canadiano

1,5739

HKD

dólar de Hong Kong

9,1166

NZD

dólar neozelandês

1,7840

SGD

dólar singapurense

1,6158

KRW

won sul-coreano

1 396,28

ZAR

rand

20,8452

CNY

iuane

8,2003

HRK

kuna

7,4828

IDR

rupia indonésia

17 221,03

MYR

ringgit

4,9352

PHP

peso filipino

57,787

RUB

rublo

86,6154

THB

baht

36,630

BRL

real

6,3697

MXN

peso mexicano

26,3047

INR

rupia indiana

88,1125

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 11.8.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 263/4 |
| --- | --- | --- | --- |

11.8.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 263/4

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9891 — Hayfin Capital Management/Frans Bonhomme Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 263/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Hayfin Capital Management LLP («Hayfin», Reino Unido), controlada pela British Columbia Investment Management Corporation («BCI», Canadá); |
| --- | --- |

—

Hayfin Capital Management LLP («Hayfin», Reino Unido), controlada pela British Columbia Investment Management Corporation («BCI», Canadá);

| — | grupo Frans Bonhomme («Frans Bonhomme», França). |
| --- | --- |

—

grupo Frans Bonhomme («Frans Bonhomme», França).

A Hayfin adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Frans Bonhomme.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Hayfin: oferta de soluções de crédito a empresas e serviços de gestão de ativos a clientes institucionais; |
| --- | --- |

—

Hayfin: oferta de soluções de crédito a empresas e serviços de gestão de ativos a clientes institucionais;

| — | Frans Bonhomme: distribuição de soluções para sistemas (materiais para a construção de sistemas hídricos, de saneamento, de águas pluviais, etc.) e de tubos e condutas para obras públicas e profissionais da construção. |
| --- | --- |

—

Frans Bonhomme: distribuição de soluções para sistemas (materiais para a construção de sistemas hídricos, de saneamento, de águas pluviais, etc.) e de tubos e condutas para obras públicas e profissionais da construção.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9891 — Hayfin Capital Management/Frans Bonhomme Group

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 11.8.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 263/6 |
| --- | --- | --- | --- |

11.8.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 263/6

---

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 263/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«ACEITE DE LA COMUNITAT VALENCIANA»

N.o UE: PDO-ES-0720-AM01 — 1.2.2016

DOP (X) IGP ()

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

Associação para a promoção da DO «Aceite de la Comunitat Valenciana»

C/Sagunto, 39.— 12400 Segorbe

2.   Estado-membro ou País Terceiro

Espanha

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| ☐ | Nome do produto |
| --- | --- |

☐

Nome do produto

| ☒ | Designação do produto |
| --- | --- |

☒

Designação do produto

| ☐ | Área geográfica |
| --- | --- |

☐

Área geográfica

| ☒ | Prova de origem |
| --- | --- |

☒

Prova de origem

| ☒ | Método de obtenção |
| --- | --- |

☒

Método de obtenção

| ☒ | Relação |
| --- | --- |

☒

Relação

| ☐ | Rotulagem |
| --- | --- |

☐

Rotulagem

| ☒ | Outras (Estrutura de controlo) |
| --- | --- |

☒

Outras (Estrutura de controlo)

4.   Tipo de alterações

| ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, não é considerada menor. |
| --- | --- |

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, não é considerada menor.

| ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |
| --- | --- |

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5.   Alterações

5.1   Descrição do produto (alínea C) Descrição do produto no caderno de especificações e ponto 3.2 do documento único:

São alterados os seguintes parâmetros analíticos: K270, ácido oleico, ácido palmítico, ácido eicosanoico, mediana de frutado, mediana de picante e mediana de amargo.

Razões que justificam as alterações:

O atual caderno de especificações da DOP «Aceite de la Comunitat Valenciana» reflete as características dos azeites extra virgem da zona obtidos no período anterior a 2007, ano em que se iniciaram os procedimentos de registo da DOP.

Nos últimos anos, sobretudo a partir de 2010, é possível observar uma mudança acentuada no clima da Comunitat Valenciana, que consiste numa seca prolongada e temperaturas médias superiores aos valores normais da região.

Desde 2000, aproximadamente, verificam-se mais anos em que a temperatura média de cada mês ultrapassa os valores médios normais dos anos anteriores. Este aumento é particularmente nítido nos meses de verão, o que demonstra por um acentuado aumento global das temperaturas.

No que diz respeito à precipitação, é importante sublinhar que o clima mediterrânico é caracterizado por chuvas que se concentram normalmente no outono e no inverno, pelo que se deve estudar a tendência da precipitação durante esses meses. O período do ano com maior precipitação, historicamente, é entre setembro e dezembro. Desde 2000 que se verificou uma tendência decrescente na precipitação média destes meses.

Uma consequência das alterações climáticas a ter em conta é o facto de, nos últimos anos, a precipitação tender a ocorrer em poucos dias. Trata-se de episódios de precipitação intensa que duram entre dois e três dias. Assim, o volume de escoamento é muito elevado e a água que pode ser aproveitada para as culturas é limitada, sendo a retenção da humidade pelo solo menor; por conseguinte, a precipitação afeta o rendimento das culturas.

Estas alterações climáticas têm inevitavelmente um impacto direto nos parâmetros físico-químicos do azeite. A composição dos ácidos gordos depende da área de produção (latitude e condições climáticas), da variedade oleícola e do grau de maturidade.

As alterações dos parâmetros analíticos são reforçadas pelas referidas mudanças acentuadas no clima da Comunidade de Valência. Estas novas condições climáticas têm um impacto direto no ciclo vegetativo da oliveira: a floração ocorre mais cedo e o período vegetativo é mais longo. Por outro lado, aumenta o teor de ácidos gordos polinsaturados, especialmente de ácido linoleico. Este ácido apresenta ligações duplas conjugadas, o que favorece a formação de cromóforos que absorvem a região do ultravioleta e, por conseguinte, dão origem a um valor do parâmetro K270, ligeiramente superior ao inicialmente indicado no caderno de especificações. Por este motivo, é necessário que os valores do parâmetro K270 correspondam à realidade dos azeites DOP da Comunidade de Valência, invariavelmente relacionados com as características climáticas da área geográfica.

No que se refere à mediana de frutado, a alteração proposta é a de que os valores sejam > 2,5, a fim de incluir as características dos azeites desta DOP de frutado maduro.

A temperatura mais elevada conduz a uma maturação dos frutos mais rápida, obtendo-se azeites de frutado maduro, menos intensos e mais doces no caso de variedades como o Serrana, o Farga ou o Morruga, ao passo que a diminuição da precipitação pode acentuar o amargo e o picante característicos de variedades como o Blanqueta ou o Villalonga.

Após vários anos com a repetição do mesmo padrão climático (fracas precipitações e temperaturas mais elevadas) e com a recolha de análises dos azeites obtidos na área, é necessário efetuar adaptações às novas condições e alterar determinados parâmetros para que o caderno de especificações corresponda à realidade da produção de azeite da Comunitat Valenciana.

Esta alteração conduz a alterações do caderno de especificações (alínea C) e do documento único (ponto 3.2). Os pontos alterados em ambos os documentos são os seguintes:

Redação anterior:

«Azeite virgem extra:

| — | K270 < 0,15 |
| --- | --- |

—

K270 < 0,15

| — | Teor de ácido oleico compreendido entre 70 e 82% do teor de ácidos gordos totais. |
| --- | --- |

—

Teor de ácido oleico compreendido entre 70 e 82% do teor de ácidos gordos totais.

| — | Teor de ácido palmítico compreendido entre 9,5 e 12% do teor de ácidos gordos totais. |
| --- | --- |

—

Teor de ácido palmítico compreendido entre 9,5 e 12% do teor de ácidos gordos totais.

| — | Ácido eicosanoico inferior a 0,5% do teor de ácidos gordos totais. |
| --- | --- |

—

Ácido eicosanoico inferior a 0,5% do teor de ácidos gordos totais.

| — | Mediana de frutado > 3 e < 6 |
| --- | --- |

—

Mediana de frutado > 3 e < 6

| — | Mediana de picante ≥ 1 e < 3 |
| --- | --- |

—

Mediana de picante ≥ 1 e < 3

| — | Mediana de amargo ≥ 1 e < 3 |
| --- | --- |

—

Mediana de amargo ≥ 1 e < 3

| — | A relação entre a mediana de frutado e as medianas de amargo e picante deve permitir caracterizar o produto como equilibrado.» |
| --- | --- |

—

A relação entre a mediana de frutado e as medianas de amargo e picante deve permitir caracterizar o produto como equilibrado.»

Nova redação:

«Azeite virgem extra:

| — | K270 < 0,18 |
| --- | --- |

—

K270 < 0,18

| — | Teor de ácido oleico compreendido entre 60 e 82% do teor de ácidos gordos totais. |
| --- | --- |

—

Teor de ácido oleico compreendido entre 60 e 82% do teor de ácidos gordos totais.

| — | Teor de ácido palmítico compreendido entre 7,5 e 20% do teor de ácidos gordos totais. |
| --- | --- |

—

Teor de ácido palmítico compreendido entre 7,5 e 20% do teor de ácidos gordos totais.

| — | Ácido eicosanoico inferior a 0,4% do teor de ácidos gordos totais. |
| --- | --- |

—

Ácido eicosanoico inferior a 0,4% do teor de ácidos gordos totais.

| — | Mediana de frutado > 2,5 |
| --- | --- |

—

Mediana de frutado > 2,5

| — | Mediana de picante ≥ 1,5 |
| --- | --- |

—

Mediana de picante ≥ 1,5

| — | Mediana de amargo ≥ 1,5 |
| --- | --- |

—

Mediana de amargo ≥ 1,5

| — | A relação entre a mediana de frutado e as medianas de amargo e picante deve permitir caracterizar o produto como equilibrado. Isto implica que, em caso algum, as medianas de amargo e picante devem exceder 2 unidades da mediana de frutado.» |
| --- | --- |

—

A relação entre a mediana de frutado e as medianas de amargo e picante deve permitir caracterizar o produto como equilibrado. Isto implica que, em caso algum, as medianas de amargo e picante devem exceder 2 unidades da mediana de frutado.»

5.2   Prova de origem (alínea E) Prova de origem no caderno de especificações

A redação da alínea E) Prova de origem no caderno de especificações estabelece um melhor sistema de controlo da origem do produto e define as indicações que nele devem figurar.

Razões que motivam a nova redação deste ponto:

A nova redação do presente ponto descreve os procedimentos específicos do controlo que estão estabelecidos. Anteriormente estava estruturado com um nível de pormenor mais consentâneo com um manual de qualidade. Por conseguinte, foi alterado para descrever adequadamente os elementos necessários para efetuar o controlo da DOP «Aceite de la Comunitat Valenciana».

Esta alteração cria alterações ao caderno de especificações.

Anterior redação «E) Prova de origem» do caderno de especificações:

| «— | Elementos de prova relativos a declarações anuais dos produtores em que constem, entre outras, as referências cadastrais das parcelas, a sua localização, superfície, estimativa de rendimentos, atestando que as azeitonas proveem de olivais situados na zona de produção e que se verificou o cultivo das variedades autorizadas nesses olivais. |
| --- | --- |

«—

Elementos de prova relativos a declarações anuais dos produtores em que constem, entre outras, as referências cadastrais das parcelas, a sua localização, superfície, estimativa de rendimentos, atestando que as azeitonas proveem de olivais situados na zona de produção e que se verificou o cultivo das variedades autorizadas nesses olivais.

| — | Existência de sistemas de controlo, acompanhamento e registo das práticas agrícolas e de produção e prova de que cumprem o estabelecido no documento normativo e garantem a rastreabilidade do produto. |
| --- | --- |

—

Existência de sistemas de controlo, acompanhamento e registo das práticas agrícolas e de produção e prova de que cumprem o estabelecido no documento normativo e garantem a rastreabilidade do produto.

| — | Os lagares extraem o azeite segundo as condições estabelecidas no presente caderno de especificações e armazenam-no em instalações adequadas para garantir uma conservação ótima. |
| --- | --- |

—

Os lagares extraem o azeite segundo as condições estabelecidas no presente caderno de especificações e armazenam-no em instalações adequadas para garantir uma conservação ótima.

| — | Os lagares monitorizam, na fase de armazenamento, a manutenção das condições físicas, químicas e organoléticas do azeite, havendo um plano de acompanhamento durante a vida comercial do azeite, bem como procedimentos que impedem, caso se detete azeite de qualidade inferior ao estabelecido, que este seja distribuído e comercializado no mercado enquanto denominação de origem protegida.» |
| --- | --- |

—

Os lagares monitorizam, na fase de armazenamento, a manutenção das condições físicas, químicas e organoléticas do azeite, havendo um plano de acompanhamento durante a vida comercial do azeite, bem como procedimentos que impedem, caso se detete azeite de qualidade inferior ao estabelecido, que este seja distribuído e comercializado no mercado enquanto denominação de origem protegida.»

Nova redação «E) Prova de origem» do caderno de especificações:

Os elementos que provam que o azeite é proveniente da área delimitada são os procedimentos de controlo e certificação, que terão em conta os seguintes fatores:

| — | «Registo de olivais com a identificação de variedades, titulares da exploração e parcelas pelas quais se solicita o registo. |
| --- | --- |

—

«Registo de olivais com a identificação de variedades, titulares da exploração e parcelas pelas quais se solicita o registo.

| — | Registo das indústrias de transformação e embalagens com a identificação do titular da indústria e das instalações a registar. |
| --- | --- |

—

Registo das indústrias de transformação e embalagens com a identificação do titular da indústria e das instalações a registar.

| — | Autocontrolo dos operadores registados: os operadores inscritos mantêm registos dos autocontrolos que realizam para demonstrar que cumprem os requisitos do caderno de especificações e a origem da matéria-prima. O conteúdo do autocontrolo está definido no manual de gestão da qualidade. |
| --- | --- |

—

Autocontrolo dos operadores registados: os operadores inscritos mantêm registos dos autocontrolos que realizam para demonstrar que cumprem os requisitos do caderno de especificações e a origem da matéria-prima. O conteúdo do autocontrolo está definido no manual de gestão da qualidade.

| — | Rastreabilidade: em todas as fases de produção, transformação e acondicionamento efetua-se a rastreabilidade que permite comprovar a origem do azeite DOP. Nomeadamente, o sistema de rastreabilidade implementado permitirá demonstrar a correlação entre cada lote de matérias-primas e cada lote de «Aceite de la Comunitat Valenciana» fornecido. |
| --- | --- |

—

Rastreabilidade: em todas as fases de produção, transformação e acondicionamento efetua-se a rastreabilidade que permite comprovar a origem do azeite DOP. Nomeadamente, o sistema de rastreabilidade implementado permitirá demonstrar a correlação entre cada lote de matérias-primas e cada lote de «Aceite de la Comunitat Valenciana» fornecido.

| — | Controlo e certificação: o organismo de controlo supervisiona o sistema de autocontrolo dos operadores inscritos, o sistema de rastreabilidade e o controlo do processo de transformação. Além disso, efetua o controlo das propriedades do azeite definidas no presente caderno de especificações. Os controlos consistem em inspeções periódicas, verificação da documentação (livros de registo) e a qualidade do azeite embalado. |
| --- | --- |

—

Controlo e certificação: o organismo de controlo supervisiona o sistema de autocontrolo dos operadores inscritos, o sistema de rastreabilidade e o controlo do processo de transformação. Além disso, efetua o controlo das propriedades do azeite definidas no presente caderno de especificações. Os controlos consistem em inspeções periódicas, verificação da documentação (livros de registo) e a qualidade do azeite embalado.

| — | Caso os requisitos do presente caderno de especificações não sejam cumpridos, o azeite não poderá ser comercializado ao abrigo da DOP.» |
| --- | --- |

—

Caso os requisitos do presente caderno de especificações não sejam cumpridos, o azeite não poderá ser comercializado ao abrigo da DOP.»

5.3.   Descrição do método de obtenção do produto (alínea F) do caderno de especificações

A redação anterior descrevia exaustivamente as práticas de cultivo e as operações de elaboração de azeite realizadas, independentemente de terem ou não incidência direta nas características específicas do produto. Importa simplificar esta alínea.

Razões que motivam a nova redação deste ponto:

A descrição anterior do método de obtenção continha uma descrição demasiado extensa e ao mesmo tempo muito geral. O ponto foi alterado e apresentado de um modo mais sucinto e incluindo as práticas específicas que são realizadas na área e que contribuem para que o azeite DOP Comunitat Valenciana tenha o seu caráter distintivo.

Esta alteração cria alterações ao caderno de especificações.

Redação anterior da alínea f) descrição do método de obtenção do produto, do caderno de especificações:

| «— | As oliveiras estão distribuídas por filas, com uma densidade média de 101,7 oliveiras por hectare (com uma área aproximada de 10 x 10 metros) e um pé por árvore. As culturas são principalmente de sequeiro e os rendimentos médios de azeitona e azeite por árvore são muito baixos (de 2 kg de azeite/árvore e de 10 kg de azeitona/árvore), pelo que estes olivais tradicionais oferecem pouca produção. |
| --- | --- |

«—

As oliveiras estão distribuídas por filas, com uma densidade média de 101,7 oliveiras por hectare (com uma área aproximada de 10 x 10 metros) e um pé por árvore. As culturas são principalmente de sequeiro e os rendimentos médios de azeitona e azeite por árvore são muito baixos (de 2 kg de azeite/árvore e de 10 kg de azeitona/árvore), pelo que estes olivais tradicionais oferecem pouca produção.

| — | As práticas de cultivo dos olivais tradicionais minimizam completamente o impacto da agricultura no meio ambiente. Para atestar e garantir este impacto ambiental mínimo, e tendo em vista assegurar a rastreabilidade das produções das parcelas oleícolas dos agricultores associados à DOP «Aceite de la Comunitat Valenciana», cada unidade homogénea de cultivo dispõe de um registo de exploração em que figuram toas as práticas culturais realizadas nas várias parcelas, fornecido pelo Consejo Regulador a todos os associados. |
| --- | --- |

—

As práticas de cultivo dos olivais tradicionais minimizam completamente o impacto da agricultura no meio ambiente. Para atestar e garantir este impacto ambiental mínimo, e tendo em vista assegurar a rastreabilidade das produções das parcelas oleícolas dos agricultores associados à DOP «Aceite de la Comunitat Valenciana», cada unidade homogénea de cultivo dispõe de um registo de exploração em que figuram toas as práticas culturais realizadas nas várias parcelas, fornecido pelo Consejo Regulador a todos os associados.

| — | As principais práticas culturais realizadas são:







  — | Corretivos de solos e fertilização |
| --- | --- | --- |

—

As principais práticas culturais realizadas são:

—

Corretivos de solos e fertilização

| — | Tratamento e uso dos solos |
| --- | --- |

—

Tratamento e uso dos solos

| — | Poda |
| --- | --- |

—

Poda

| — | Rega |
| --- | --- |

—

Rega

| — | Controlo de pragas e doenças |
| --- | --- |

—

Controlo de pragas e doenças

| — | A colheita é efetuada retirando diretamente as azeitonas da árvore, utilizando-se predominantemente o sistema tradicional ou manual, podendo igualmente utilizar-se máquinas de vários tipos com rendimentos altos, desde que não afetem a qualidade da azeitona. |
| --- | --- |

—

A colheita é efetuada retirando diretamente as azeitonas da árvore, utilizando-se predominantemente o sistema tradicional ou manual, podendo igualmente utilizar-se máquinas de vários tipos com rendimentos altos, desde que não afetem a qualidade da azeitona.

| — | As azeitonas colhidas depositam-se em caixas de plástico ou reboques limpos para transportá-las, no mesmo dia, para o lagar. O transporte realiza-se em condições adequadas que garantem a integridade das azeitonas ao chegarem às instalações previstas, evitando-se choques e pressões provocados por manipulações violentas, recipientes inadequados ou um volume de carga excessivo. |
| --- | --- |

—

As azeitonas colhidas depositam-se em caixas de plástico ou reboques limpos para transportá-las, no mesmo dia, para o lagar. O transporte realiza-se em condições adequadas que garantem a integridade das azeitonas ao chegarem às instalações previstas, evitando-se choques e pressões provocados por manipulações violentas, recipientes inadequados ou um volume de carga excessivo.

| — | Apenas se destinam à produção de azeite abrangido pela DOP «Aceite de la Comunitat Valenciana» as azeitonas colhidas da árvore, excluindo-se as azeitonas presentes no solo. |
| --- | --- |

—

Apenas se destinam à produção de azeite abrangido pela DOP «Aceite de la Comunitat Valenciana» as azeitonas colhidas da árvore, excluindo-se as azeitonas presentes no solo.

| — | Cabe aos lagares que recebem a matéria-prima — as azeitonas — verificar o cumprimento destas condições, dispondo para isso de modalidades de trabalho e procedimentos administrativos adequados. Assim, os lagares devem dispor de equipamentos e/ou modalidades de trabalho que garantam a separação dos vários tipos de azeitona. |
| --- | --- |

—

Cabe aos lagares que recebem a matéria-prima — as azeitonas — verificar o cumprimento destas condições, dispondo para isso de modalidades de trabalho e procedimentos administrativos adequados. Assim, os lagares devem dispor de equipamentos e/ou modalidades de trabalho que garantam a separação dos vários tipos de azeitona.

| — | A elaboração do azeite inclui as seguintes fases:







  — | Transporte das azeitonas: realiza-se de forma a não causar lesões nos frutos, em condições sanitárias ótimas. |
| --- | --- | --- |

—

A elaboração do azeite inclui as seguintes fases:

—

Transporte das azeitonas: realiza-se de forma a não causar lesões nos frutos, em condições sanitárias ótimas.

| — | Receção das azeitonas: procede-se à identificação da origem das azeitonas recebidas. |
| --- | --- |

—

Receção das azeitonas: procede-se à identificação da origem das azeitonas recebidas.

| — | Tratamento das azeitonas: mediante a utilização de técnicas adequadas de manipulação, moagem, extração e conservação de forma a obter produtos de máxima qualidade, mantendo as características próprias do azeite da zona. O prazo máximo que pode decorrer entre a colheita da azeitona e o seu processamento na indústria não deverá exceder 48 horas. |
| --- | --- |

—

Tratamento das azeitonas: mediante a utilização de técnicas adequadas de manipulação, moagem, extração e conservação de forma a obter produtos de máxima qualidade, mantendo as características próprias do azeite da zona. O prazo máximo que pode decorrer entre a colheita da azeitona e o seu processamento na indústria não deverá exceder 48 horas.

| — | O tratamento da azeitona tem em conta os seguintes aspetos:







  — | A moagem das azeitonas realiza-se em continuidade. |
| --- | --- | --- |

—

O tratamento da azeitona tem em conta os seguintes aspetos:

—

A moagem das azeitonas realiza-se em continuidade.

| — | A temperatura da batedura da massa não pode ser superior ao limiar de temperatura a partir do qual as características físico-químicas e organoléticas ótimas do azeite são afetadas. |
| --- | --- |

—

A temperatura da batedura da massa não pode ser superior ao limiar de temperatura a partir do qual as características físico-químicas e organoléticas ótimas do azeite são afetadas.

| — | O único adjuvante permitido é o talco alimentar. |
| --- | --- |

—

O único adjuvante permitido é o talco alimentar.

| — | A separação de fases realiza-se essencialmente por centrifugação. |
| --- | --- |

—

A separação de fases realiza-se essencialmente por centrifugação.

| — | A temperatura da água adicionada à decantação horizontal e vertical não pode ser superior a 36 °C. |
| --- | --- |

—

A temperatura da água adicionada à decantação horizontal e vertical não pode ser superior a 36 °C.

| — | A decantação natural do azeite tem em conta o nível de impurezas dos mesmos. |
| --- | --- |

—

A decantação natural do azeite tem em conta o nível de impurezas dos mesmos.

| — | Os depósitos do local de armazenamento devem estar completamente fechados, de aço inoxidável, devendo dispor de meios que permitam recolher amostras, uma limpeza adequada, bem como uma drenagem periódica. O armazenamento deve igualmente garantir a manutenção da qualidade do produto durante pelo menos um ano. |
| --- | --- |

—

Os depósitos do local de armazenamento devem estar completamente fechados, de aço inoxidável, devendo dispor de meios que permitam recolher amostras, uma limpeza adequada, bem como uma drenagem periódica. O armazenamento deve igualmente garantir a manutenção da qualidade do produto durante pelo menos um ano.

| — | O acondicionamento do azeite tem em conta os seguintes aspetos:







  — | O «Aceite de la Comunitat Valenciana» pode ser acondicionado em qualquer estabelecimento, sem restrição geográfica. |
| --- | --- | --- |

—

O acondicionamento do azeite tem em conta os seguintes aspetos:

—

O «Aceite de la Comunitat Valenciana» pode ser acondicionado em qualquer estabelecimento, sem restrição geográfica.

| — | Processa-se em recipientes aptos para garantir a boa conservação do produto. O material utilizado para este fim pode ser PET, vidro, metal revestido ou cerâmica, desde que próprios para uso alimentar. Dá-se preferência aos recipientes que protegem o produto da luz, do calor, etc. |
| --- | --- |

—

Processa-se em recipientes aptos para garantir a boa conservação do produto. O material utilizado para este fim pode ser PET, vidro, metal revestido ou cerâmica, desde que próprios para uso alimentar. Dá-se preferência aos recipientes que protegem o produto da luz, do calor, etc.

| — | O volume máximo dos recipientes será de 5 litros, permitindo-se recipientes de 100 cc., 250 cc., 500 cc., 750 cc., 1,0 l, 2,0 l, 2,5 l, 3 l e 5 l.» |
| --- | --- |

—

O volume máximo dos recipientes será de 5 litros, permitindo-se recipientes de 100 cc., 250 cc., 500 cc., 750 cc., 1,0 l, 2,0 l, 2,5 l, 3 l e 5 l.»

Nova redação «f) descrição do método de obtenção do produto» do caderno de especificações:

«A colheita, exclusivamente da azeitona da árvore, é efetuada diretamente ou por métodos tradicionais de apanha à mão e vibração, colocando-se uma manta no solo para evitar a deterioração da azeitona e o contacto com o solo ou com máquinas de colheita.

O sistema de transporte da azeitona para a indústria de transformação é sempre a granel, em caixas ou contentores rígidos de capacidade limitada ou por reboque, de forma a evitar danos ou a deterioração do fruto. É proibido o transporte em sacos devido à deterioração que provoca no fruto.

O prazo máximo que pode decorrer entre a colheita da azeitona e o seu processamento na indústria não deverá exceder 48 horas.

Não são admitidos os óleos obtidos de bagaço e de águas ruças da azeitona.»

5.4   Relação com o meio (alínea H) do caderno de especificações e ponto 5 do documento único

Relação com o meio (alínea H) do caderno de especificações e ponto 5 do documento único

É alterada a alínea «Relação com o meio»:

| a) | São atualizados os dados de temperatura e pluviosidade reais dos últimos anos. |
| --- | --- |

a)

São atualizados os dados de temperatura e pluviosidade reais dos últimos anos.

| b) | São alterados alguns parâmetros analíticos do azeite:






  — | grau de frutado → > 2,5 (previamente > 5) |
| --- | --- | --- |

b)

São alterados alguns parâmetros analíticos do azeite:

—

grau de frutado → > 2,5 (previamente > 5)

| — | nível de picante → ≥ 1,5 (previamente entre 1 e 3) |
| --- | --- |

—

nível de picante → ≥ 1,5 (previamente entre 1 e 3)

| — | Adita-se que as medianas de amargo e picante devem exceder duas unidades da mediana de frutado, o que mantém o equilíbrio do azeite. |
| --- | --- |

—

Adita-se que as medianas de amargo e picante devem exceder duas unidades da mediana de frutado, o que mantém o equilíbrio do azeite.

Razões que motivam a nova redação deste ponto:

Como indicado no ponto 5.1, nos últimos anos é possível observar uma mudança acentuada no clima da Comunitat Valenciana. Era necessário reformular o vínculo refletindo os parâmetros climáticos atualizados.

Por outro lado, no presente pedido de alteração do caderno de especificações, foi proposta a alteração dos valores de alguns parâmetros analíticos do azeite (ver ponto 5.1). Alguns destes parâmetros constam igualmente da «Relação com o meio», pelo que os valores devem ser os mesmos que na alínea «Descrição do produto».

Estas alterações prendem-se com a variação das características climáticas ao longo dos últimos anos. Um ligeiro aumento da temperatura associado a precipitações sensivelmente mais reduzidas incidiram nos valores analíticos e organoléticos do azeite DOP Comunitat Valenciana.

Estas temperaturas amenas no inverno (médias compreendidas entre 7 °C e 11 °C) e quentes no verão (médias entre 22 °C e 26 °C) são responsáveis pela antecipação das datas de floração e por conseguinte o período vegetativo seja prolongado.

A incidência sobre o fruto centra-se num aumento do teor de ácidos gordos insaturados, especialmente dos ácidos oleico e linoleico. Este último ácido apresenta ligações duplas conjugadas, o que favorece a ação de cromóforos que absorvem a região do ultravioleta e, por conseguinte, dão origem a um valor do parâmetro K270 ≤ 0,18.

O impacto sobre o resultado de todos os parâmetros de precipitação e de temperatura é relativamente moderado a um teor elevado de ácido oleico que, em média, varia nas variedades protegidas, entre 60% e 82%; ácido linolénico > 8% ou ácido palmítico compreendido entre 7,5% e 20%.

As alterações propostas visam descrever o azeite produzido atualmente na zona protegida, e não diminuir a qualidade do azeite.

Esta alteração conduz a alterações do caderno de especificações (alínea H) e do documento único (ponto 5). Em ambos os documentos, os números respetivos têm a seguinte redação:

Esta alteração conduz a alterações do caderno de especificações (alínea H) e do documento único (ponto 5). Em ambos os documentos, os números respetivos têm a seguinte redação:

Anterior redação da alínea h do caderno de especificações e do ponto 5 do documento único:

«Fatores naturais

A área identificada apresenta clima mediterrânico típico, caracterizado por invernos amenos, fraca precipitação, com índices máximos no outono e na primavera e secas importantes no verão. A influência do mar Mediterrâneo, da massa peninsular e dos centros de ação atlânticos uniformiza o clima da área geográfica. Concretamente, os fatores climáticos são particularmente homogéneos durante os períodos-chave da cultura, ou seja, floração, evolução final do espessamento da azeitona e momento de acumulação do azeite. Assim sendo:

A área identificada apresenta clima mediterrânico típico, caracterizado por invernos amenos, fraca precipitação, com índices máximos no outono e na primavera e secas importantes no verão. A influência do mar Mediterrâneo, da massa peninsular e dos centros de ação atlânticos uniformiza o clima da área geográfica. Concretamente, os fatores climáticos são particularmente homogéneos durante os períodos-chave da cultura, ou seja, floração, evolução final do espessamento da azeitona e momento de acumulação do azeite. Assim sendo:

| — | As temperaturas médias anuais na área de produção da oliveira situam-se entre 12 °C e 16 Cã, com grande amplitude térmica entre o inverno (médias compreendidas entre 6 Cã e 10 °C) e o verão (médias superiores, compreendidas entre 22 Cã e 26 °C). Estas temperaturas são propícias à evolução fenológica da oliveira. |
| --- | --- |

—

As temperaturas médias anuais na área de produção da oliveira situam-se entre 12 °C e 16 Cã, com grande amplitude térmica entre o inverno (médias compreendidas entre 6 Cã e 10 °C) e o verão (médias superiores, compreendidas entre 22 Cã e 26 °C). Estas temperaturas são propícias à evolução fenológica da oliveira.

As temperaturas médias anuais na área de produção da oliveira situam-se entre 12 °C e 16 Cã, com grande amplitude térmica entre o inverno (médias compreendidas entre 6 Cã e 10 °C) e o verão (médias superiores, compreendidas entre 22 Cã e 26 °C). Estas temperaturas são propícias à evolução fenológica da oliveira.

| — | As precipitações médias situam-se em níveis compreendidos entre 500 e 600 milímetros anuais, com variações que oscilam entre 200-300 mm por ano, nos anos especialmente secos, e 700-800 mm. |
| --- | --- |

—

As precipitações médias situam-se em níveis compreendidos entre 500 e 600 milímetros anuais, com variações que oscilam entre 200-300 mm por ano, nos anos especialmente secos, e 700-800 mm.

As precipitações médias situam-se em níveis compreendidos entre 500 e 600 milímetros anuais, com variações que oscilam entre 200-300 mm por ano, nos anos especialmente secos, e 700-800 mm.

A litologia consiste em rocha predominantemente calcária, embora estejam igualmente presentes alguns afloramentos de grés, margas e gesso. Em geral, a camada inferior dominante é mesozoica, composta principalmente por rocha calcária (com alguma alternância de margas e de grés) dos períodos Cretáceo e Jurássico. A superfície das terras cultivadas é composta por materiais sedimentares de períodos mais recentes, essencialmente do Terciário e Quaternário, proveniente da terra vermelha mediterrânica com boa textura e estrutura, bem drenada e particularmente adaptada à cultura da oliveira.

A litologia consiste em rocha predominantemente calcária, embora estejam igualmente presentes alguns afloramentos de grés, margas e gesso. Em geral, a camada inferior dominante é mesozoica, composta principalmente por rocha calcária (com alguma alternância de margas e de grés) dos períodos Cretáceo e Jurássico. A superfície das terras cultivadas é composta por materiais sedimentares de períodos mais recentes, essencialmente do Terciário e Quaternário, proveniente da terra vermelha mediterrânica com boa textura e estrutura, bem drenada e particularmente adaptada à cultura da oliveira.

O relevo da área geográfica desce em patamares sucessivos em direção a leste até ao litoral a partir das zonas montanhosas que formam os contrafortes dos sistemas ibérico e bético. A cultura da oliveira limita-se a uma franja compreendida entre 300 e 600 metros de altitude, em resultado da expansão, do litoral em direção a oeste, de pomares cultivados de forma intensiva, nomeadamente pomares de citrinos de regadio, dando origem a uma distribuição muito homogénea das condições ecológicas ambientais da oliveira na área geográfica identificada. A oliveira, juntamente com a alfarrobeira e a amendoeira, compõe a paisagem agrícola mais representativa do Levante peninsular, denominado “arbolado de secano” (arboricultura de sequeiro).

O relevo da área geográfica desce em patamares sucessivos em direção a leste até ao litoral a partir das zonas montanhosas que formam os contrafortes dos sistemas ibérico e bético. A cultura da oliveira limita-se a uma franja compreendida entre 300 e 600 metros de altitude, em resultado da expansão, do litoral em direção a oeste, de pomares cultivados de forma intensiva, nomeadamente pomares de citrinos de regadio, dando origem a uma distribuição muito homogénea das condições ecológicas ambientais da oliveira na área geográfica identificada. A oliveira, juntamente com a alfarrobeira e a amendoeira, compõe a paisagem agrícola mais representativa do Levante peninsular, denominado “arbolado de secano” (arboricultura de sequeiro).

Fatores humanos

Fatores humanos

Os olivais estão presentes na Comunitat Valenciana desde a época romana, há mais de dois mil anos. Efetivamente, encontram-se vestígios desta cultura nas regiões de Maestrazgo de Castellón, ao longo da Via Augusta que ligava a capital do império romano a Cádis. Atualmente, observa-se nesta região a presença de muitas árvores milenárias, graças à iniciativa das cooperativas de Maestrazgo, que propõem itinerários turísticos na rota do «azeite milenar».

Os olivais estão presentes na Comunitat Valenciana desde a época romana, há mais de dois mil anos. Efetivamente, encontram-se vestígios desta cultura nas regiões de Maestrazgo de Castellón, ao longo da Via Augusta que ligava a capital do império romano a Cádis. Atualmente, observa-se nesta região a presença de muitas árvores milenárias, graças à iniciativa das cooperativas de Maestrazgo, que propõem itinerários turísticos na rota do «azeite milenar».

Convém também salientar a contribuição do botânico Cavanilles, nas suas «Observaciones sobre la Historia Natural, Geografía, Agricultura, población y frutos del Reino de Valencia (1795-1797)». As notas sobre a agricultura, e em especial sobre o cultivo da oliveira e a elaboração do azeite revestem-se de grande interesse e abrangem toda a área de produção da Comunitat Valenciana. A denominação do azeite e o cultivo da oliveira são objeto de várias citações.

Convém também salientar a contribuição do botânico Cavanilles, nas suas «Observaciones sobre la Historia Natural, Geografía, Agricultura, población y frutos del Reino de Valencia (1795-1797)». As notas sobre a agricultura, e em especial sobre o cultivo da oliveira e a elaboração do azeite revestem-se de grande interesse e abrangem toda a área de produção da Comunitat Valenciana. A denominação do azeite e o cultivo da oliveira são objeto de várias citações.

A oleicultura representa uma atividade económica fortemente enraizada em todas as regiões produtoras, essencialmente pelo seu caráter permanente. Em torno da oleicultura instalou-se um sistema agroindustrial e económico veiculador do progresso socioeconómico das zonas rurais, mantendo-se simultaneamente uma cultura duradoira do ponto de vista ambiental, em zonas de características climáticas e edáficas desfavoráveis a outras produções.

A oleicultura representa uma atividade económica fortemente enraizada em todas as regiões produtoras, essencialmente pelo seu caráter permanente. Em torno da oleicultura instalou-se um sistema agroindustrial e económico veiculador do progresso socioeconómico das zonas rurais, mantendo-se simultaneamente uma cultura duradoira do ponto de vista ambiental, em zonas de características climáticas e edáficas desfavoráveis a outras produções.

A área geográfica identificada caracteriza-se pela repartição especial das parcelas: prevalência de minifúndios, parcelas de declive acentuado, acesso difícil, terraços rematados por muros de pedra, solos de alto risco de desertificação e incêndios florestais, relativamente pobres, de baixo teor de matéria orgânica e baixa capacidade de retenção de água; o olival da área geográfica identificada desempenha um papel ecológico fundamental na preservação do ecossistema.

A área geográfica identificada caracteriza-se pela repartição especial das parcelas: prevalência de minifúndios, parcelas de declive acentuado, acesso difícil, terraços rematados por muros de pedra, solos de alto risco de desertificação e incêndios florestais, relativamente pobres, de baixo teor de matéria orgânica e baixa capacidade de retenção de água; o olival da área geográfica identificada desempenha um papel ecológico fundamental na preservação do ecossistema.

Consequentemente, a gestão das parcelas da área geográfica delimitada responde a uma autonomia agrícola familiar baseada na agricultura de sequeiro praticada em pequenas parcelas, que participa habitualmente nas operações de obtenção do azeite por intermédio de cooperativas e apresentando elevados níveis de autoconsumo. A competência técnica adquirida pelo agricultor constitui, em grande parte, uma herança familiar.

Consequentemente, a gestão das parcelas da área geográfica delimitada responde a uma autonomia agrícola familiar baseada na agricultura de sequeiro praticada em pequenas parcelas, que participa habitualmente nas operações de obtenção do azeite por intermédio de cooperativas e apresentando elevados níveis de autoconsumo. A competência técnica adquirida pelo agricultor constitui, em grande parte, uma herança familiar.

À luz do estudo das condições climáticas, edáficas, ambientais e antropológicas e da análise da evolução fenológica das oliveiras, a área geográfica identificada parece constituir uma unidade homogénea no que respeita às condições de cultivo da oliveira. O estudo confirma a existência de homogeneidade da ecologia oleícola em toda a área geográfica identificada.

À luz do estudo das condições climáticas, edáficas, ambientais e antropológicas e da análise da evolução fenológica das oliveiras, a área geográfica identificada parece constituir uma unidade homogénea no que respeita às condições de cultivo da oliveira. O estudo confirma a existência de homogeneidade da ecologia oleícola em toda a área geográfica identificada.

Especificidade do produto

Especificidade do produto

A especificidade do “Aceite de la Comunitat Valenciana” deve-se essencialmente à sua composição varietal. As variedades Farga, Serrana, Morrudas, Villalonga e Blanqueta são autóctones da área geográfica identificada do ponto de vista pomológico. O azeite que produzem oferece características únicas, no que respeita quer à sua composição em ácidos gordos quer às suas qualidades organoléticas.

A especificidade do “Aceite de la Comunitat Valenciana” deve-se essencialmente à sua composição varietal. As variedades Farga, Serrana, Morrudas, Villalonga e Blanqueta são autóctones da área geográfica identificada do ponto de vista pomológico. O azeite que produzem oferece características únicas, no que respeita quer à sua composição em ácidos gordos quer às suas qualidades organoléticas.

Assim sendo, na área geográfica identificada obtém-se azeite muito equilibrado em ácidos gordos, caracterizado por teores relativamente elevados de ácido oleico, linoleico e linolénico. O «Aceite de la Comunitat Valenciana» apresenta, pois, uma relação importante entre os ácidos gordos insaturados e os saturados.

Assim sendo, na área geográfica identificada obtém-se azeite muito equilibrado em ácidos gordos, caracterizado por teores relativamente elevados de ácido oleico, linoleico e linolénico. O «Aceite de la Comunitat Valenciana» apresenta, pois, uma relação importante entre os ácidos gordos insaturados e os saturados.

Do ponto de vista organolético, o azeite possui o mais amplo espetro aromático. O grau de frutado é superior a 5, com aromas a azeitona verde, amêndoa verde, folha verde, citrinos, banana e erva. Os níveis de picante e amargo situam-se entre 1 e 3. Tal como já referido, a relação entre o grau de frutado e os graus de amargo e picante resulta num azeite equilibrado.

Do ponto de vista organolético, o azeite possui o mais amplo espetro aromático. O grau de frutado é superior a 5, com aromas a azeitona verde, amêndoa verde, folha verde, citrinos, banana e erva. Os níveis de picante e amargo situam-se entre 1 e 3. Tal como já referido, a relação entre o grau de frutado e os graus de amargo e picante resulta num azeite equilibrado.

Nexo causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto

Nexo causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto

Os principais fatores que conferem ao «Aceite de la Comunitat Valenciana» características únicas e que atestam a relação entre a qualidade do produto e a área geográfica são os seguintes:

Os principais fatores que conferem ao «Aceite de la Comunitat Valenciana» características únicas e que atestam a relação entre a qualidade do produto e a área geográfica são os seguintes:

As variedades Farga, Serrana, Morrudas, Villalonga e Blanqueta são autóctones da área geográfica identificada do ponto de vista pomológico. Representam, na área geográfica identificada, a antiguidade, riqueza e diversidade varietal próprias do Levante peninsular. Estas variedades estão bem adaptadas às condições locais, pois trata-se de material vegetal selecionado e propagado vegetativamente pelos agricultores desde tempos imemoriais.

As variedades Farga, Serrana, Morrudas, Villalonga e Blanqueta são autóctones da área geográfica identificada do ponto de vista pomológico. Representam, na área geográfica identificada, a antiguidade, riqueza e diversidade varietal próprias do Levante peninsular. Estas variedades estão bem adaptadas às condições locais, pois trata-se de material vegetal selecionado e propagado vegetativamente pelos agricultores desde tempos imemoriais.

O perfil varietal e o relevo determinam um período de colheita muito longo (de outubro a fevereiro) na área geográfica identificada. A produção é limitada pela exiguidade das parcelas. O agricultor planifica a cultura, decidindo quando vai proceder à apanha em cada parcela cultivada, em função do grau de maturação de pequenas partes da sua produção, permitindo programar a colheita com precisão. Assegura-se assim o fluxo contínuo e homogéneo de lotes quanto ao grau de maturação, desde a colheita até à trituração, sem armazenamento intermédio, garantindo a qualidade da matéria-prima para obtenção de azeite de qualidades organoléticas e físico-químicas específicas.

O perfil varietal e o relevo determinam um período de colheita muito longo (de outubro a fevereiro) na área geográfica identificada. A produção é limitada pela exiguidade das parcelas. O agricultor planifica a cultura, decidindo quando vai proceder à apanha em cada parcela cultivada, em função do grau de maturação de pequenas partes da sua produção, permitindo programar a colheita com precisão. Assegura-se assim o fluxo contínuo e homogéneo de lotes quanto ao grau de maturação, desde a colheita até à trituração, sem armazenamento intermédio, garantindo a qualidade da matéria-prima para obtenção de azeite de qualidades organoléticas e físico-químicas específicas.

A disposição orográfica das culturas, entre 300 e 600 metros de altitude, determina uma amplitude térmica entre o dia e a noite propícia à geração dos compostos do fruto, responsáveis dos níveis de frutado, amargo e picante. Os terrenos de implantação dos olivais são pouco férteis e muito ricos em calcário ativo, contribuindo deste modo para as características organoléticas da azeitona.

A disposição orográfica das culturas, entre 300 e 600 metros de altitude, determina uma amplitude térmica entre o dia e a noite propícia à geração dos compostos do fruto, responsáveis dos níveis de frutado, amargo e picante. Os terrenos de implantação dos olivais são pouco férteis e muito ricos em calcário ativo, contribuindo deste modo para as características organoléticas da azeitona.

As condições climáticas especiais da área de produção no que respeita às temperaturas e à precipitação. A concentração das chuvas no outono e na primavera é muito benéfica para a cultura e a qualidade do azeite, pois permite amenizar os perfis aromáticos e organoléticos. As chuvas primaveris são propícias ao arranque vegetativo das árvores que, por seu turno, vai determinar a colheita dos anos posteriores. Por último, as temperaturas amenas, quer no inverno quer no verão, resultantes da proximidade do Mediterrâneo, determinam uma maior riqueza aromática que confere ao “Aceite de la Comunitat Valenciana” as suas características únicas.»

As condições climáticas especiais da área de produção no que respeita às temperaturas e à precipitação. A concentração das chuvas no outono e na primavera é muito benéfica para a cultura e a qualidade do azeite, pois permite amenizar os perfis aromáticos e organoléticos. As chuvas primaveris são propícias ao arranque vegetativo das árvores que, por seu turno, vai determinar a colheita dos anos posteriores. Por último, as temperaturas amenas, quer no inverno quer no verão, resultantes da proximidade do Mediterrâneo, determinam uma maior riqueza aromática que confere ao “Aceite de la Comunitat Valenciana” as suas características únicas.

Nova redação da alínea h do caderno de especificações e do ponto 5 do documento único:

«Fatores naturais

A área identificada apresenta clima mediterrânico típico, caracterizado por invernos amenos, fraca precipitação, com índices máximos no outono e na primavera e secas importantes no verão. A influência do mar Mediterrâneo, da massa peninsular e dos centros de ação atlânticos uniformiza o clima da área geográfica. Concretamente, os fatores climáticos são particularmente homogéneos durante os períodos-chave da cultura, ou seja, floração, evolução final do espessamento da azeitona e momento de acumulação do azeite. Assim sendo:

A área identificada apresenta clima mediterrânico típico, caracterizado por invernos amenos, fraca precipitação, com índices máximos no outono e na primavera e secas importantes no verão. A influência do mar Mediterrâneo, da massa peninsular e dos centros de ação atlânticos uniformiza o clima da área geográfica. Concretamente, os fatores climáticos são particularmente homogéneos durante os períodos-chave da cultura, ou seja, floração, evolução final do espessamento da azeitona e momento de acumulação do azeite. Assim sendo:

| — | As temperaturas médias anuais na área de produção da oliveira situam-se entre 15 °C e 18 °C, com grande amplitude térmica entre o inverno (médias compreendidas entre 7 °C e 11 °C) e o verão (médias superiores, compreendidas entre 22 °C e 26 °C). Estas temperaturas são propícias à evolução fenológica da oliveira. |
| --- | --- |

—

As temperaturas médias anuais na área de produção da oliveira situam-se entre 15 °C e 18 °C, com grande amplitude térmica entre o inverno (médias compreendidas entre 7 °C e 11 °C) e o verão (médias superiores, compreendidas entre 22 °C e 26 °C). Estas temperaturas são propícias à evolução fenológica da oliveira.

As temperaturas médias anuais na área de produção da oliveira situam-se entre 15 °C e 18 °C, com grande amplitude térmica entre o inverno (médias compreendidas entre 7 °C e 11 °C) e o verão (médias superiores, compreendidas entre 22 °C e 26 °C). Estas temperaturas são propícias à evolução fenológica da oliveira.

| — | As precipitações médias situam-se em níveis compreendidos entre 400 e 500 milímetros anuais, com variações que oscilam entre 200-300 mm por ano, nos anos especialmente secos, e 700-800 mm. Nos últimos anos, tem vindo a consolidar-se uma tendência de diminuição da precipitação na região. |
| --- | --- |

—

As precipitações médias situam-se em níveis compreendidos entre 400 e 500 milímetros anuais, com variações que oscilam entre 200-300 mm por ano, nos anos especialmente secos, e 700-800 mm. Nos últimos anos, tem vindo a consolidar-se uma tendência de diminuição da precipitação na região.

As precipitações médias situam-se em níveis compreendidos entre 400 e 500 milímetros anuais, com variações que oscilam entre 200-300 mm por ano, nos anos especialmente secos, e 700-800 mm. Nos últimos anos, tem vindo a consolidar-se uma tendência de diminuição da precipitação na região.

A litologia consiste em rocha predominantemente calcária, embora estejam igualmente presentes alguns afloramentos de grés, margas e gesso. Em geral, a camada inferior dominante é mesozoica, composta principalmente por rocha calcária (com alguma alternância de margas e de grés) dos períodos Cretáceo e Jurássico. A superfície das terras cultivadas é composta por materiais sedimentares de períodos mais recentes, essencialmente do Terciário e Quaternário, proveniente da terra vermelha mediterrânica com boa textura e estrutura, bem drenada e particularmente adaptada à cultura da oliveira.

A litologia consiste em rocha predominantemente calcária, embora estejam igualmente presentes alguns afloramentos de grés, margas e gesso. Em geral, a camada inferior dominante é mesozoica, composta principalmente por rocha calcária (com alguma alternância de margas e de grés) dos períodos Cretáceo e Jurássico. A superfície das terras cultivadas é composta por materiais sedimentares de períodos mais recentes, essencialmente do Terciário e Quaternário, proveniente da terra vermelha mediterrânica com boa textura e estrutura, bem drenada e particularmente adaptada à cultura da oliveira.

O relevo da área geográfica desce em patamares sucessivos em direção a leste até ao litoral a partir das zonas montanhosas que formam os contrafortes dos sistemas ibérico e bético. A cultura da oliveira limita-se a uma franja compreendida entre 300 e 600 metros de altitude, em resultado da expansão, do litoral em direção a oeste, de pomares cultivados de forma intensiva, nomeadamente pomares de citrinos de regadio, dando origem a uma distribuição muito homogénea das condições ecológicas ambientais da oliveira na área geográfica identificada. A oliveira, juntamente com a alfarrobeira e a amendoeira, compõe a paisagem agrícola mais representativa do Levante peninsular, denominado “arbolado de secano” (arboricultura de sequeiro).

O relevo da área geográfica desce em patamares sucessivos em direção a leste até ao litoral a partir das zonas montanhosas que formam os contrafortes dos sistemas ibérico e bético. A cultura da oliveira limita-se a uma franja compreendida entre 300 e 600 metros de altitude, em resultado da expansão, do litoral em direção a oeste, de pomares cultivados de forma intensiva, nomeadamente pomares de citrinos de regadio, dando origem a uma distribuição muito homogénea das condições ecológicas ambientais da oliveira na área geográfica identificada. A oliveira, juntamente com a alfarrobeira e a amendoeira, compõe a paisagem agrícola mais representativa do Levante peninsular, denominado “arbolado de secano” (arboricultura de sequeiro).

Fatores humanos

Fatores humanos

Os olivais estão presentes na Comunitat Valenciana desde a época romana, há mais de dois mil anos. Efetivamente, encontram-se vestígios desta cultura nas regiões de Maestrazgo de Castellón, ao longo da Via Augusta que ligava a capital do império romano a Cádis. Atualmente, observa-se nesta região a presença de muitas árvores milenárias, graças à iniciativa das cooperativas de Maestrazgo, que propõem itinerários turísticos na rota do “azeite milenar”.

Os olivais estão presentes na Comunitat Valenciana desde a época romana, há mais de dois mil anos. Efetivamente, encontram-se vestígios desta cultura nas regiões de Maestrazgo de Castellón, ao longo da Via Augusta que ligava a capital do império romano a Cádis. Atualmente, observa-se nesta região a presença de muitas árvores milenárias, graças à iniciativa das cooperativas de Maestrazgo, que propõem itinerários turísticos na rota do “azeite milenar”.

Convém também salientar a contribuição do botânico Cavanilles, nas suas “Observaciones sobre la Historia Natural, Geografía, Agricultura, población y frutos del Reino de Valencia (1795-1797)”. As notas sobre a agricultura, e em especial sobre o cultivo da oliveira e a elaboração do azeite revestem-se de grande interesse e abrangem toda a área de produção da Comunitat Valenciana. A denominação do azeite e o cultivo da oliveira são objeto de várias citações.

Convém também salientar a contribuição do botânico Cavanilles, nas suas “Observaciones sobre la Historia Natural, Geografía, Agricultura, población y frutos del Reino de Valencia (1795-1797)”. As notas sobre a agricultura, e em especial sobre o cultivo da oliveira e a elaboração do azeite revestem-se de grande interesse e abrangem toda a área de produção da Comunitat Valenciana. A denominação do azeite e o cultivo da oliveira são objeto de várias citações.

A oleicultura representa uma atividade económica fortemente enraizada em todas as regiões produtoras, essencialmente pelo seu caráter permanente. Em torno da oleicultura instalou-se um sistema agroindustrial e económico veiculador do progresso socioeconómico das zonas rurais, mantendo-se simultaneamente uma cultura duradoira do ponto de vista ambiental, em zonas de características climáticas e edáficas desfavoráveis a outras produções.

A oleicultura representa uma atividade económica fortemente enraizada em todas as regiões produtoras, essencialmente pelo seu caráter permanente. Em torno da oleicultura instalou-se um sistema agroindustrial e económico veiculador do progresso socioeconómico das zonas rurais, mantendo-se simultaneamente uma cultura duradoira do ponto de vista ambiental, em zonas de características climáticas e edáficas desfavoráveis a outras produções.

A área geográfica identificada caracteriza-se pela repartição especial das parcelas: prevalência de minifúndios, parcelas de declive acentuado, acesso difícil, terraços rematados por muros de pedra, solos de alto risco de desertificação e incêndios florestais, relativamente pobres, de baixo teor de matéria orgânica e baixa capacidade de retenção de água; o olival da área geográfica identificada desempenha um papel ecológico fundamental na preservação do ecossistema.

A área geográfica identificada caracteriza-se pela repartição especial das parcelas: prevalência de minifúndios, parcelas de declive acentuado, acesso difícil, terraços rematados por muros de pedra, solos de alto risco de desertificação e incêndios florestais, relativamente pobres, de baixo teor de matéria orgânica e baixa capacidade de retenção de água; o olival da área geográfica identificada desempenha um papel ecológico fundamental na preservação do ecossistema.

Consequentemente, a gestão das parcelas da área geográfica delimitada responde a uma autonomia agrícola familiar baseada na agricultura de sequeiro praticada em pequenas parcelas, que participa habitualmente nas operações de obtenção do azeite por intermédio de cooperativas e apresentando elevados níveis de autoconsumo. A competência técnica adquirida pelo agricultor constitui, em grande parte, uma herança familiar.

Consequentemente, a gestão das parcelas da área geográfica delimitada responde a uma autonomia agrícola familiar baseada na agricultura de sequeiro praticada em pequenas parcelas, que participa habitualmente nas operações de obtenção do azeite por intermédio de cooperativas e apresentando elevados níveis de autoconsumo. A competência técnica adquirida pelo agricultor constitui, em grande parte, uma herança familiar.

À luz do estudo das condições climáticas, edáficas, ambientais e antropológicas e da análise da evolução fenológica das oliveiras, a área geográfica identificada parece constituir uma unidade homogénea no que respeita às condições de cultivo da oliveira. O estudo confirma a existência de homogeneidade da ecologia oleícola em toda a área geográfica identificada.

À luz do estudo das condições climáticas, edáficas, ambientais e antropológicas e da análise da evolução fenológica das oliveiras, a área geográfica identificada parece constituir uma unidade homogénea no que respeita às condições de cultivo da oliveira. O estudo confirma a existência de homogeneidade da ecologia oleícola em toda a área geográfica identificada.

Especificidade do produto

Especificidade do produto

A especificidade do “Aceite de la Comunitat Valenciana” deve-se essencialmente à sua composição varietal. As variedades Farga, Serrana, Morrudas, Villalonga e Blanqueta são autóctones da área geográfica identificada do ponto de vista pomológico. O azeite que produzem oferece características únicas, no que respeita quer à sua composição em ácidos gordos quer às suas qualidades organoléticas.

A especificidade do “Aceite de la Comunitat Valenciana” deve-se essencialmente à sua composição varietal. As variedades Farga, Serrana, Morrudas, Villalonga e Blanqueta são autóctones da área geográfica identificada do ponto de vista pomológico. O azeite que produzem oferece características únicas, no que respeita quer à sua composição em ácidos gordos quer às suas qualidades organoléticas.

Assim sendo, na área geográfica identificada obtém-se azeite muito equilibrado em ácidos gordos, caracterizado por teores desde moderados a relativamente elevados de ácido oleico, linoleico e linolénico. O “Aceite de la Comunitat Valenciana” apresenta, pois, uma relação importante entre os ácidos gordos insaturados e os saturados.

Assim sendo, na área geográfica identificada obtém-se azeite muito equilibrado em ácidos gordos, caracterizado por teores desde moderados a relativamente elevados de ácido oleico, linoleico e linolénico. O “Aceite de la Comunitat Valenciana” apresenta, pois, uma relação importante entre os ácidos gordos insaturados e os saturados.

Do ponto de vista organolético, o azeite possui o mais amplo espetro aromático. O grau de frutado é superior a 2,5, sendo caracterizado como frutado suave ou médio, com aromas a azeitona verde, amêndoa verde, folha verde, citrinos, banana e erva. O grau dos atributos picante e amargo é superior a 1,5. Em caso algum as medianas de amargo e picante devem exceder 2 unidades da mediana de frutado, o que mantém o equilíbrio do azeite. Tal como já referido, a relação entre o grau de frutado e os graus de amargo e picante resulta num azeite equilibrado.

Do ponto de vista organolético, o azeite possui o mais amplo espetro aromático. O grau de frutado é superior a 2,5, sendo caracterizado como frutado suave ou médio, com aromas a azeitona verde, amêndoa verde, folha verde, citrinos, banana e erva. O grau dos atributos picante e amargo é superior a 1,5. Em caso algum as medianas de amargo e picante devem exceder 2 unidades da mediana de frutado, o que mantém o equilíbrio do azeite. Tal como já referido, a relação entre o grau de frutado e os graus de amargo e picante resulta num azeite equilibrado.

Nexo causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto

Nexo causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto

Os principais fatores que conferem ao “Aceite de la Comunitat Valenciana” características únicas e que atestam a relação entre a qualidade do produto e a área geográfica são os seguintes:

Os principais fatores que conferem ao “Aceite de la Comunitat Valenciana” características únicas e que atestam a relação entre a qualidade do produto e a área geográfica são os seguintes:

As variedades Farga, Serrana, Morrudas, Villalonga e Blanqueta são autóctones da área geográfica identificada do ponto de vista pomológico. Representam, na área geográfica identificada, a antiguidade, riqueza e diversidade varietal próprias do Levante peninsular. Estas variedades estão bem adaptadas às condições locais, pois trata-se de material vegetal selecionado e propagado vegetativamente pelos agricultores desde tempos imemoriais.

As variedades Farga, Serrana, Morrudas, Villalonga e Blanqueta são autóctones da área geográfica identificada do ponto de vista pomológico. Representam, na área geográfica identificada, a antiguidade, riqueza e diversidade varietal próprias do Levante peninsular. Estas variedades estão bem adaptadas às condições locais, pois trata-se de material vegetal selecionado e propagado vegetativamente pelos agricultores desde tempos imemoriais.

O perfil varietal e o relevo determinam um período de colheita muito longo (de outubro a fevereiro) na área geográfica identificada. A produção é limitada pela exiguidade das parcelas. O agricultor planifica a cultura, decidindo quando vai proceder à apanha em cada parcela cultivada, em função do grau de maturação de pequenas partes da sua produção, permitindo programar a colheita com precisão. Assegura-se assim o fluxo contínuo e homogéneo de lotes quanto ao grau de maturação, desde a colheita até à trituração, sem armazenamento intermédio, garantindo a qualidade da matéria-prima para obtenção de azeite de qualidades organoléticas e físico-químicas específicas.

O perfil varietal e o relevo determinam um período de colheita muito longo (de outubro a fevereiro) na área geográfica identificada. A produção é limitada pela exiguidade das parcelas. O agricultor planifica a cultura, decidindo quando vai proceder à apanha em cada parcela cultivada, em função do grau de maturação de pequenas partes da sua produção, permitindo programar a colheita com precisão. Assegura-se assim o fluxo contínuo e homogéneo de lotes quanto ao grau de maturação, desde a colheita até à trituração, sem armazenamento intermédio, garantindo a qualidade da matéria-prima para obtenção de azeite de qualidades organoléticas e físico-químicas específicas.

A disposição orográfica das culturas, entre 300 e 600 metros de altitude, determina uma amplitude térmica entre o dia e a noite propícia à geração dos compostos do fruto, responsáveis dos níveis de frutado, amargo e picante. Os terrenos de implantação dos olivais são pouco férteis e muito ricos em calcário ativo, contribuindo deste modo para as características organoléticas da azeitona.

A disposição orográfica das culturas, entre 300 e 600 metros de altitude, determina uma amplitude térmica entre o dia e a noite propícia à geração dos compostos do fruto, responsáveis dos níveis de frutado, amargo e picante. Os terrenos de implantação dos olivais são pouco férteis e muito ricos em calcário ativo, contribuindo deste modo para as características organoléticas da azeitona.

As condições climáticas especiais da área de produção no que respeita às temperaturas e à precipitação. A área delimitada tem uma precipitação média anual bastante reduzida que, além do mais, se caracteriza por ter uma polarização em duas estações do ano, outono e primavera. A concentração das chuvas no outono e na primavera é muito benéfica para a cultura e a qualidade do azeite, pois permite amenizar os perfis aromáticos e organoléticos. As chuvas primaveris são propícias ao arranque vegetativo das árvores que, por seu turno, vai determinar a colheita dos anos posteriores. Por último, as temperaturas amenas, quer no inverno quer no verão, resultantes da proximidade do Mediterrâneo, determinam uma maior riqueza aromática que confere ao “Aceite de la Comunitat Valenciana” as suas características únicas.»

As condições climáticas especiais da área de produção no que respeita às temperaturas e à precipitação. A área delimitada tem uma precipitação média anual bastante reduzida que, além do mais, se caracteriza por ter uma polarização em duas estações do ano, outono e primavera. A concentração das chuvas no outono e na primavera é muito benéfica para a cultura e a qualidade do azeite, pois permite amenizar os perfis aromáticos e organoléticos. As chuvas primaveris são propícias ao arranque vegetativo das árvores que, por seu turno, vai determinar a colheita dos anos posteriores. Por último, as temperaturas amenas, quer no inverno quer no verão, resultantes da proximidade do Mediterrâneo, determinam uma maior riqueza aromática que confere ao “Aceite de la Comunitat Valenciana” as suas características únicas.

5.5   Estrutura de controlo (alínea I) do caderno de especificações)

Estrutura de controlo (alínea I) do caderno de especificações)

São alterados o nome e o endereço da estrutura de controlo.

Razões que motivam a nova redação deste ponto:

Trata-se de uma atualização em virtude da alteração de nome da Direção-Geral.

Esta alteração cria alterações ao caderno de especificações.

Esta alteração cria alterações ao caderno de especificações.

Alteração do caderno de especificações: Nova redação da alínea I) Estrutura de controlo;

Anterior redação «i) estrutura de controlo»

| «Dirección General de Empresas Agroalimentarias y Pesca |
| --- |
| Conselleria de Presidencia y Agricultura, Pesca, Alimentación y Agua |
| C/Castán Tobeñas, 77 |
| Complejo admtvo 9 octubre. |
| Edificio B4 Planta 2 |
| 46018 Valencia |
| ESPAÑA |
| Tel. 961247305 |
| Correio eletrónico: area_calidad@gva.es» |

«Dirección General de Empresas Agroalimentarias y Pesca

Conselleria de Presidencia y Agricultura, Pesca, Alimentación y Agua

C/Castán Tobeñas, 77

Complejo admtvo 9 octubre.

Edificio B4 Planta 2

46018 Valencia

ESPAÑA

Tel. 961247305

Correio eletrónico: area_calidad@gva.es»

Nova redação «i) estrutura de controlo»

| «Dirección General de Desarrollo Rural |
| --- |
| Conselleria de Agricultura, Desarrollo Rural, Emergencia Climática y Transición Ecológica |
| Complejo admtvo 9 octubre. |
| Edificio B0 Planta 2 |
| 46018 Valencia |
| ESPAÑA |
| Tel. 961247305 |
| Correio eletrónico: area_calidad@gva.es» |

«Dirección General de Desarrollo Rural

Conselleria de Agricultura, Desarrollo Rural, Emergencia Climática y Transición Ecológica

Complejo admtvo 9 octubre.

Edificio B0 Planta 2

46018 Valencia

ESPAÑA

Tel. 961247305

Correio eletrónico: area_calidad@gva.es»

DOCUMENTO ÚNICO

«ACEITE DE LA COMUNITAT VALENCIANA»

ACEITE DE LA COMUNITAT VALENCIANA

N.o UE PDO-ES-0720-AM01 — 1.2.2016

N.o

DOP (X) IGP ()

DOP (X) IGP ()

1.   Nome

Nome

«Aceite de la Comunitat Valenciana»

2.   Estado-membro ou País Terceiro

Estado-membro ou País Terceiro

Espanha

3.   Descriçāo do produto agrícola ou género alimentício

Descriçāo do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Azeite virgem extra obtido a partir do fruto da oliveira (Olea europea, L.), pertencente, do ponto de vista pomológico, exclusivamente às variedades autóctones da Comunitat Valenciana: Farga, Serrana, Morrudas, Villalonga e Blanqueta. Cada variedade está presente nas seguintes percentagens: Serrana: 20-40%; Villalonga: 20-40%; Farga: 10-25%; Blanqueta: 10-25%; e Morrudas: 5-10%.

Olea europea

O azeite que beneficia da denominação de origem protegida «Aceite de la Comunitat Valenciana» deve ser virgem extra, com as seguintes características:

Azeite virgem extra:

| — | Acidez: < 0,5° |
| --- | --- |

—

Acidez: < 0,5°

| — | Índice de peróxidos: < 15 meq O2/Kg |
| --- | --- |

—

Índice de peróxidos: < 15 meq O2/Kg

2

| — | K270 ≤ 0,18 |
| --- | --- |

—

K270 ≤ 0,18

| — | K232 < 2,50 |
| --- | --- |

—

K232 < 2,50

| — | Ceras ≤ 250 |
| --- | --- |

—

Ceras ≤ 250

| — | Delta K ≤ 0,01 |
| --- | --- |

—

Delta K ≤ 0,01

| — | Teor de ácido oleico compreendido entre 60 e 82% do teor de ácidos gordos totais. |
| --- | --- |

—

Teor de ácido oleico compreendido entre 60 e 82% do teor de ácidos gordos totais.

| — | Teor de ácido linoleico superior a 8% do teor de ácidos gordos totais. |
| --- | --- |

—

Teor de ácido linoleico superior a 8% do teor de ácidos gordos totais.

| — | Teor de ácido palmítico compreendido entre 7,5 e 20% do teor de ácidos gordos totais. |
| --- | --- |

—

Teor de ácido palmítico compreendido entre 7,5 e 20% do teor de ácidos gordos totais.

| — | Teor de ácido linoleico inferior a 1% do teor de ácidos gordos totais. |
| --- | --- |

—

Teor de ácido linoleico inferior a 1% do teor de ácidos gordos totais.

| — | Teor de ácido palmitoleico compreendido entre 0,6 e 2,5% do teor de ácidos gordos totais. |
| --- | --- |

—

Teor de ácido palmitoleico compreendido entre 0,6 e 2,5% do teor de ácidos gordos totais.

| — | Teor de ácido araquídico inferior a 0,6% do teor de ácidos gordos totais. |
| --- | --- |

—

Teor de ácido araquídico inferior a 0,6% do teor de ácidos gordos totais.

| — | Teor de ácido lignocérico inferior a 0,2% do teor de ácidos gordos totais. |
| --- | --- |

—

Teor de ácido lignocérico inferior a 0,2% do teor de ácidos gordos totais.

| — | Mediana de defeitos = 0 |
| --- | --- |

—

Mediana de defeitos = 0

| — | Mediana de frutado > 2,5 |
| --- | --- |

—

Mediana de frutado > 2,5

| — | Mediana de picante ≥ 1,5 |
| --- | --- |

—

Mediana de picante ≥ 1,5

| — | Mediana de amargo ≥ 1,5 |
| --- | --- |

—

Mediana de amargo ≥ 1,5

| — | A relação entre a mediana de frutado e as medianas de amargo e picante deve permitir caracterizar o produto como equilibrado. Isto implica que, em caso algum, as medianas de amargo e picante devem exceder 2 unidades da mediana de frutado |
| --- | --- |

—

A relação entre a mediana de frutado e as medianas de amargo e picante deve permitir caracterizar o produto como equilibrado. Isto implica que, em caso algum, as medianas de amargo e picante devem exceder 2 unidades da mediana de frutado

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Descrição das variedades de azeitona:

SERRANA

O fruto maduro apresenta forma ovoide, cor entre violeta e preto, com lenticelas. É uma variedade que proporciona produção média, rústica e resistente à seca e à geada, mas sensível à mosca-da-azeitona e ao olho-de-pavão.

De amadurecimento temporão, com bom rendimento em azeite, cultiva-se sobretudo na região de Alto Palancia, parque natural das Sierras Calderona e Espadán e arredores, embora esteja igualmente presente nas regiões vizinhas.

FARGA

Variedade muito antiga, originária do norte da província de Castellón. Produz fruto de tamanho médio/pequeno, de forma alongada e assimétrica.

De amadurecimento temporão, a sua produção é média e irregular. O rendimento em azeite é considerável e a cultura é praticada na região de Maestrazgo, a norte da província de Castellón, bem como, de forma mais limitada, nas regiões vizinhas de Plana Alta e de Alcalatén.

BLANQUETA

É originária de Muro de Alcoy. O fruto apresenta forma esférica, adquirindo cor vermelho-vinho a preto, quando maduro.

A colheita é temporã e o rendimento em azeite é médio.

VILLALONGA

Originária do sul da província de Valência. O fruto, de forma esférica e grande dimensão, possui bom rendimento em azeite. Quando madura, adquire cor preta.

Sensível à geada e à seca, é cultivado em toda a província de Valência, na maioria da de Alicante e, localmente, na de Castellón.

MORRUDA

O fruto, de tamanho médio, possui cor entre violeta e preto e ligeira assimetria. O rendimento em azeite é médio. Variedade rústica e de baixa produtividade, uniformemente repartida em toda a Comunitat Valenciana. A sua presença não é generalizada, mas é importante em algumas localidades.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O cultivo da azeitona e a elaboração do produto acabado têm lugar na área protegida identificada no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O «Aceite de la Comunitat Valenciana» pode ser acondicionado em qualquer estabelecimento, sem restrição geográfica.

Processa-se em recipientes aptos para garantir a boa conservação do produto. O material utilizado para este fim pode ser PET, vidro, metal revestido ou cerâmica, desde que próprios para uso alimentar. Dá-se preferência aos recipientes que protegem o produto da luz, do calor, etc.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Inscrições obrigatórias nos rótulos do azeite acima descrito: «Denominación de Origen Protegida» e «Aceite de la Comunitat Valenciana».

O produto deve ainda ostentar a marca de conformidade (contrarrótulo), aposta de modo inviolável pelo estabelecimento de acondicionamento, a qual permite também a rastreabilidade do produto. Os contrarrótulos devem ostentar a menção «Denominación de Origen Protegida — Aceite de la Comunitat Valenciana» e respetivo logótipo.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da azeitona utilizada na elaboração do «Aceite de la Comunitat Valenciana» está delimitada pelos territórios municipais de 65 povoações da Comunitat Valenciana. São eles: Albocàsser, Tirig, La Salzadella, Sant Mateu, Les Coves de Vinromà, Figueroles, Les Useres, San Juan de Moró, Serra Engarzeran, Torre Endomenech, Vall d’Alba, Vilafamés, Ayódar, Fanzara, Almedijar, Altura, Azuébar, Chóvar, Geldo, Navajas, Segorbe, Soneja, Castellnovo, Teresa, Vall d’Almonacid, Viver, Alcudia de Veo, Alfondeguilla, Artana, Tales, Gátova, Casinos, Alcublas, Gestalgar, Sot de Chera, Villar del Arzobispo, Requena, Utiel, Venta del Moro, Ayora, Cortes de Pallas, Anna, Bicorp, Bolbaite, Chella, Enguera, Millares, Navarrés, Font de la Figuera, Moixent, Vallada, Albaida, Beniatjar, Ontinyent, Alfafara, Alqueria d’Aznar, Cocentaina, Millena, Muro d’Alcoi, Alcoi, Biar, Cañada de Biar, Sax, Villena, Banyeres de Mariola e Onil.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

Especificidade da área geográfica

Fatores naturais

Fatores naturais

A área identificada apresenta clima mediterrânico típico, caracterizado por invernos amenos, fraca precipitação, com índices máximos no outono e na primavera e secas importantes no verão. A influência do mar Mediterrâneo, da massa peninsular e dos centros de ação atlânticos uniformiza o clima da área geográfica. Concretamente, os fatores climáticos são particularmente homogéneos durante os períodos-chave da cultura, ou seja, floração, evolução final do espessamento da azeitona e momento de acumulação do azeite. Assim sendo:

| — | As temperaturas médias anuais na área de produção da oliveira situam-se entre 15 °C e 18 °C, com grande amplitude térmica entre o inverno (médias compreendidas entre 7 °C e 11 °C) e o verão (médias superiores, compreendidas entre 22 °C e 26 °C). Estas temperaturas são propícias à evolução fenológica da oliveira. |
| --- | --- |

—

As temperaturas médias anuais na área de produção da oliveira situam-se entre 15 °C e 18 °C, com grande amplitude térmica entre o inverno (médias compreendidas entre 7 °C e 11 °C) e o verão (médias superiores, compreendidas entre 22 °C e 26 °C). Estas temperaturas são propícias à evolução fenológica da oliveira.

| — | As precipitações médias situam-se em níveis compreendidos entre 400 e 500 milímetros anuais, com variações que oscilam entre 200-300 mm por ano, nos anos especialmente secos, e 700-800 mm. Nos últimos anos, tem vindo a consolidar-se uma tendência de diminuição da precipitação na região. |
| --- | --- |

—

As precipitações médias situam-se em níveis compreendidos entre 400 e 500 milímetros anuais, com variações que oscilam entre 200-300 mm por ano, nos anos especialmente secos, e 700-800 mm. Nos últimos anos, tem vindo a consolidar-se uma tendência de diminuição da precipitação na região.

A litologia consiste em rocha predominantemente calcária, embora estejam igualmente presentes alguns afloramentos de grés, margas e gesso. Em geral, a camada inferior dominante é mesozoica, composta principalmente por rocha calcária (com alguma alternância de margas e de grés) dos períodos Cretáceo e Jurássico. A superfície das terras cultivadas é composta por materiais sedimentares de períodos mais recentes, essencialmente do Terciário e Quaternário, proveniente da terra vermelha mediterrânica com boa textura e estrutura, bem drenada e particularmente adaptada à cultura da oliveira.

O relevo da área geográfica desce em patamares sucessivos em direção a leste até ao litoral a partir das zonas montanhosas que formam os contrafortes dos sistemas ibérico e bético. A cultura da oliveira limita-se a uma franja compreendida entre 300 e 600 metros de altitude, em resultado da expansão, do litoral em direção a oeste, de pomares cultivados de forma intensiva, nomeadamente pomares de citrinos de regadio, dando origem a uma distribuição muito homogénea das condições ecológicas ambientais da oliveira na área geográfica identificada. A oliveira, juntamente com a alfarrobeira e a amendoeira, compõe a paisagem agrícola mais representativa do Levante peninsular, denominado «arbolado de secano» (arboricultura de sequeiro).

Fatores humanos

Fatores humanos

Os olivais estão presentes na Comunitat Valenciana desde a época romana, há mais de dois mil anos. Efetivamente, encontram-se vestígios desta cultura nas regiões de Maestrazgo de Castellón, ao longo da Via Augusta que ligava a capital do império romano a Cádis. Atualmente, observa-se nesta região a presença de muitas árvores milenárias, graças à iniciativa das cooperativas de Maestrazgo, que propõem itinerários turísticos na rota do «azeite milenar».

Convém também salientar a contribuição do botânico Cavanilles, nas suas «Observaciones sobre la Historia Natural, Geografía, Agricultura, población y frutos del Reino de Valencia (1795-1797)». As notas sobre a agricultura, e em especial sobre o cultivo da oliveira e a elaboração do azeite revestem-se de grande interesse e abrangem toda a área de produção da Comunitat Valenciana. A denominação do azeite e o cultivo da oliveira são objeto de várias citações.

A oleicultura representa uma atividade económica fortemente enraizada em todas as regiões produtoras, essencialmente pelo seu caráter permanente. Em torno da oleicultura instalou-se um sistema agroindustrial e económico veiculador do progresso socioeconómico das zonas rurais, mantendo-se simultaneamente uma cultura duradoira do ponto de vista ambiental, em zonas de características climáticas e edáficas desfavoráveis a outras produções.

A área geográfica identificada caracteriza-se pela repartição especial das parcelas: prevalência de minifúndios, parcelas de declive acentuado, acesso difícil, terraços rematados por muros de pedra, solos de alto risco de desertificação e incêndios florestais, relativamente pobres, de baixo teor de matéria orgânica e baixa capacidade de retenção de água; o olival da área geográfica identificada desempenha um papel ecológico fundamental na preservação do ecossistema.

Consequentemente, a gestão das parcelas da área geográfica delimitada responde a uma autonomia agrícola familiar baseada na agricultura de sequeiro praticada em pequenas parcelas, que participa habitualmente nas operações de obtenção do azeite por intermédio de cooperativas e apresentando elevados níveis de autoconsumo. A competência técnica adquirida pelo agricultor constitui, em grande parte, uma herança familiar.

À luz do estudo das condições climáticas, edáficas, ambientais e antropológicas e da análise da evolução fenológica das oliveiras, a área geográfica identificada parece constituir uma unidade homogénea no que respeita às condições de cultivo da oliveira.

O estudo confirma a existência de homogeneidade da ecologia oleícola em toda a área geográfica identificada.

5.2.   Especificidade do produto

Especificidade do produto

A especificidade do «Aceite de la Comunitat Valenciana» deve-se essencialmente à sua composição varietal. As variedades Farga, Serrana, Morrudas, Villalonga e Blanqueta são autóctones da área geográfica identificada do ponto de vista pomológico. O azeite que produzem oferece características únicas, no que respeita quer à sua composição em ácidos gordos quer às suas qualidades organoléticas.

Assim sendo, na área geográfica identificada obtém-se azeite muito equilibrado em ácidos gordos, caracterizado por teores desde moderados a relativamente elevados de ácido oleico, linoleico e linolénico.

O «Aceite de la Comunitat Valenciana» apresenta, pois, uma relação importante entre os ácidos gordos insaturados e os saturados.

Do ponto de vista organolético, o azeite possui o mais amplo espetro aromático. O grau de frutado é superior a 2,5, sendo caracterizado como frutado suave ou médio, com aromas a azeitona verde, amêndoa verde, folha verde, citrinos, banana e erva. O grau dos atributos picante e amargo é superior a 1,5. Em caso algum as medianas de amargo e picante devem exceder 2 unidades da mediana de frutado, o que mantém o equilíbrio do azeite. Tal como já referido, a relação entre o grau de frutado e os graus de amargo e picante resulta num azeite equilibrado.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Os principais fatores que conferem ao «Aceite de la Comunitat Valenciana» características únicas e que atestam a relação entre a qualidade do produto e a área geográfica são os seguintes:

As variedades Farga, Serrana, Morrudas, Villalonga e Blanqueta são autóctones da área geográfica identificada do ponto de vista pomológico. Representam, na área geográfica identificada, a antiguidade, riqueza e diversidade varietal próprias do Levante peninsular. Estas variedades estão bem adaptadas às condições locais, pois trata-se de material vegetal selecionado e propagado vegetativamente pelos agricultores desde tempos imemoriais.

O perfil varietal e o relevo determinam um período de colheita muito longo (de outubro a fevereiro) na área geográfica identificada. A produção é limitada pela exiguidade das parcelas. O agricultor planifica a cultura, decidindo quando vai proceder à apanha em cada parcela cultivada, em função do grau de maturação de pequenas partes da sua produção, permitindo programar a colheita com precisão. Assegura-se assim o fluxo contínuo e homogéneo de lotes quanto ao grau de maturação, desde a colheita até à trituração, sem armazenamento intermédio, garantindo a qualidade da matéria-prima para obtenção de azeite de qualidades organoléticas e físico-químicas específicas.

A disposição orográfica das culturas, entre 300 e 600 metros de altitude, determina uma amplitude térmica entre o dia e a noite propícia à geração dos compostos do fruto, responsáveis pelos graus de frutado, amargo e picante.

Os terrenos de implantação dos olivais são pouco férteis e muito ricos em calcário ativo, contribuindo deste modo para as características organoléticas da azeitona.

As condições climáticas especiais da área de produção no que respeita às temperaturas e à precipitação. A área delimitada tem uma precipitação média anual bastante reduzida que, além do mais, se caracteriza por ter uma polarização em duas estações do ano, outono e primavera. A concentração das chuvas no outono e na primavera é muito benéfica para a cultura e a qualidade do azeite, pois permite amenizar os perfis aromáticos e organoléticos. As chuvas primaveris são propícias ao arranque vegetativo das árvores que, por seu turno, vai determinar a colheita dos anos posteriores. Por último, as temperaturas amenas, quer no inverno quer no verão, resultantes da proximidade do Mediterrâneo, determinam uma maior riqueza aromática que confere ao «Aceite de la Comunitat Valenciana» as suas características únicas.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

o

o

http://www.agricultura.gva.es/pc_aceitecomunitatvalenciana

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

---