# Jornal Oficial C 245/5 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 245 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano5 de Outubro de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 245

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano5 de Outubro de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 245/1 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Outobro de 2005: 2,06 % — Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 245/2 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3960 — Barclays Private Equity/Alstom Power Conversion) (
  1
  ) | 2 |
| 2005/C 245/3 | Início ao processo (Case No. COMP/M.3796 — Omya/J.M. Huber PCC) (
  1
  ) | 3 |
| 2005/C 245/4 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 89/106/CEE relativa aos produtos de construção, alterada pela Directiva 93/68/CEE | 4 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 245/1

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Outobro de 2005: 2,06 % — Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 245/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3960 — Barclays Private Equity/Alstom Power Conversion) (
  1
  )

o

1

2

2005/C 245/3

Início ao processo (Case No. COMP/M.3796 — Omya/J.M. Huber PCC) (
  1
  )

1

3

2005/C 245/4

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 89/106/CEE relativa aos produtos de construção, alterada pela Directiva 93/68/CEE

4

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2005/C 245/5 | Convite conjunto à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração Estruturação do Espaço Europeu da Investigação e do programa específico Integração e Reforço do Espaço Europeu da Investigação — Título do convite: Apoio à aprendizagem e ao desenvolvimento da política de inovação — Referência do convite: — FP6-2005-INNOV-9-Vertente-1 — FP6-2005-INNOV-9-Vertente-2 — FP6-2005-INNOV-9-Vertente-3 — FP6-2005-INNOV-9-Vertente-4 — FP6-2005-INNOV-9-Vertente-5 | 11 |
| 2005/C 245/6 | Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de Trego mole para determinados países terceiros (JO C 166 de 7.7.2005) | 17 |
| 2005/C 245/7 | Convite à apresentação de candidaturas DG EAC/54/05 — Eventos especiais no âmbito da campanha Democracia na União Europeia por ocasião do 60.a aniversário da libertação do fascismo — Convite à apresentação de candidaturas para 2005 Para a obtenção de uma subvenção ao abrigo da rubrica orçamental 15 06 06 | 18 |

III   Informações

Comissão

2005/C 245/5

Convite conjunto à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração Estruturação do Espaço Europeu da Investigação e do programa específico Integração e Reforço do Espaço Europeu da Investigação — Título do convite: Apoio à aprendizagem e ao desenvolvimento da política de inovação — Referência do convite: — FP6-2005-INNOV-9-Vertente-1 — FP6-2005-INNOV-9-Vertente-2 — FP6-2005-INNOV-9-Vertente-3 — FP6-2005-INNOV-9-Vertente-4 — FP6-2005-INNOV-9-Vertente-5

11

2005/C 245/6

Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de Trego mole para determinados países terceiros (JO C 166 de 7.7.2005)

(JO C 166 de 7.7.2005)

17

2005/C 245/7

Convite à apresentação de candidaturas DG EAC/54/05 — Eventos especiais no âmbito da campanha Democracia na União Europeia por ocasião do 60.a aniversário da libertação do fascismo — Convite à apresentação de candidaturas para 2005 Para a obtenção de uma subvenção ao abrigo da rubrica orçamental 15 06 06

a

18

| | |
| --- | --- |
| 2005/C 245/8 | Aviso | s3 |

2005/C 245/8

Aviso

Aviso

s3

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 5.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/1 |
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5.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/1

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Outobro de 2005: 2,06 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

4 de Outobro de 2005

(2005/C 245/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,1938 |
| JPY | iene | 136,44 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4627 |
| GBP | libra esterlina | 0,67860 |
| SEK | coroa sueca | 9,3210 |
| CHF | franco suíÅo | 1,5508 |
| ISK | coroa islandesa | 73,48 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8815 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5731 |
| CZK | coroa checa | 29,608 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 250,49 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6965 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,9328 |
| RON | leu | 3,5490 |
| SIT | tolar | 239,54 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,815 |
| TRY | lira turca | 1,6151 |
| AUD | dólar australiano | 1,5627 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3935 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2606 |
| NZD | dólar neozelandOEs | 1,7183 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0220 |
| KRW | won sul-coreano | 1 243,88 |
| ZAR | rand | 7,6898 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,6602 |
| HRK | kuna croata | 7,4045 |
| IDR | rupia indonésia | 12 170,79 |
| MYR | ringgit malaio | 4,501 |
| PHP | peso filipino | 66,859 |
| RUB | rublo russo | 34,1710 |
| THB | baht tailandês | 49,081 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,1938

JPY

iene

136,44

DKK

coroa dinamarquesa

7,4627

GBP

libra esterlina

0,67860

SEK

coroa sueca

9,3210

CHF

franco suíÅo

1,5508

ISK

coroa islandesa

73,48

NOK

coroa norueguesa

7,8815

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5731

CZK

coroa checa

29,608

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

250,49

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6965

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,9328

RON

leu

3,5490

SIT

tolar

239,54

SKK

coroa eslovaca

38,815

TRY

lira turca

1,6151

AUD

dólar australiano

1,5627

CAD

dólar canadiano

1,3935

HKD

dólar de Hong Kong

9,2606

NZD

dólar neozelandOEs

1,7183

SGD

dólar de Singapura

2,0220

KRW

won sul-coreano

1 243,88

ZAR

rand

7,6898

CNY

yuan-renminbi chinês

9,6602

HRK

kuna croata

7,4045

IDR

rupia indonésia

12 170,79

MYR

ringgit malaio

4,501

PHP

peso filipino

66,859

RUB

rublo russo

34,1710

THB

baht tailandês

49,081

---

(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 5.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/2 |
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5.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3960 — Barclays Private Equity/Alstom Power Conversion)

(2005/C 245/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 26 de Setembro de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3960. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3960. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 5.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/3 |
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5.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/3

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Início ao processo

(Case No. COMP/M.3796 — Omya/J.M. Huber PCC)

(2005/C 245/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

No dia 23 de Setembro de 2005, a Comissão decidiu dar início ao processo acima mencionado depois de ter concluído que a operação notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comun. O início ao processo é uma segunda fase de investigação de uma concentração notificada. A decisão é baseada nos termos do no 1, alínea c), do artigo 6o do Regulamento (CE) no 139/2004 do Conselho.

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3796 — Omya/J.M. Huber PCC, para o seguinte endereço:

| Comissão das Comunidades Europeias |
| --- |
| DG Concorrência |
| Merger Registry |
| Rue Joseph II/Jozef II-straat 70 |
| B-1000 Bruxelas |

Comissão das Comunidades Europeias

DG Concorrência

Merger Registry

Rue Joseph II/Jozef II-straat 70

B-1000 Bruxelas

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| 5.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/4 |
| --- | --- | --- | --- |

5.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/4

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Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 89/106/CEE relativa aos produtos de construção (1), alterada pela Directiva 93/68/CEE (2)

(2005/C 245/04)

Publicação, para efeitos de informação, dos nomes dos organismos autorizados a emitir certificados europeus de aprovação técnica. A presente publicação torna obsoletas todas as anteriores.

NOME E ENDEREÇO DO ORGANISMO

BÉLGICA

| BUtgb-Directie Goedkeuring en Voorschriften — DGV
   (3) |
| --- |
| p/a FOD Economie, KMO, Middenstand & Energie |
| Kwaliteit en Veiligheid — Kwaliteit van de Bouw — Goedkeuring en Voorschriften |
| UBAtc-Agrément et Spécifications — DAS
   (3) |
| p/a SPF Economie, P.M.E., Classes Moyennes et Energie |
| Qualité et Sécurité — Qualité de la Construction — Agrément et Spécifications |
| Simon Bolivarlaan 30, Boulevard Simon Bolivar 30, |
| B-1000 Brussel/Bruxelles |
| Tel. (32-2) 208 36 75 |
| Fax (32-2) 208 37 37 |
| E-mail: freddy.Beugnies@mineco.fgov.be; eduardus.Broeckx@mineco.fgov.be |

BUtgb-Directie Goedkeuring en Voorschriften — DGV
   (3)

p/a FOD Economie, KMO, Middenstand & Energie

Kwaliteit en Veiligheid — Kwaliteit van de Bouw — Goedkeuring en Voorschriften

UBAtc-Agrément et Spécifications — DAS
   (3)

p/a SPF Economie, P.M.E., Classes Moyennes et Energie

Qualité et Sécurité — Qualité de la Construction — Agrément et Spécifications

Simon Bolivarlaan 30, Boulevard Simon Bolivar 30,

B-1000 Brussel/Bruxelles

Tel. (32-2) 208 36 75

Fax (32-2) 208 37 37

E-mail: freddy.Beugnies@mineco.fgov.be; eduardus.Broeckx@mineco.fgov.be

REPÚBLICA CHECA

| Technický a zkušební ústav stavební Praha, s.p. – TZUS
   (3) |
| --- |
| Technical and Test Institute for Construction |
| Prosecká 811/76a |
| CZ-19000 Praha 9 |
| Tel. (420) 286 88 72 92 |
| Fax (420) 286 89 13 93 |
| E-mail: jsobola@tzus.cz |
| Website: http://www.tzus.cz |

Technický a zkušební ústav stavební Praha, s.p. – TZUS
   (3)

Technical and Test Institute for Construction

Prosecká 811/76a

CZ-19000 Praha 9

Tel. (420) 286 88 72 92

Fax (420) 286 89 13 93

E-mail: jsobola@tzus.cz

Website: http://www.tzus.cz

| Centrum stavebního inženýrství a.s. – CSI |
| --- |
| The Centre of Building Construction |
| Pražská 16/810 |
| CZ-102 21 Praha 10 – Hostivař |
| Tel. (420) 281 01 72 22 |
| Fax (420) 271 75 04 59 |
| Website: http://www.csias.cz |

Centrum stavebního inženýrství a.s. – CSI

The Centre of Building Construction

Pražská 16/810

CZ-102 21 Praha 10 – Hostivař

Tel. (420) 281 01 72 22

Fax (420) 271 75 04 59

Website: http://www.csias.cz

DINAMARCA

| ETA-Danmark A/S
   (3) |
| --- |
| Kollegievej 6 |
| DK-2920 Charlottenlund |
| Tel. (45) 45 76 20 20 |
| Fax (45) 45 76 33 20 |
| E-mail: eta@etadanmark.dk |
| Website: http://www.etadanmark.dk |

ETA-Danmark A/S
   (3)

Kollegievej 6

DK-2920 Charlottenlund

Tel. (45) 45 76 20 20

Fax (45) 45 76 33 20

E-mail: eta@etadanmark.dk

Website: http://www.etadanmark.dk

ALEMANHA

| Deutsches Institut für Bautechnik — DIBt
   (3) |
| --- |
| Kolonnenstrasse 30 L |
| D-10829 Berlin |
| Tel. (49) 30 787 30 0 |
| Fax (49) 30 787 30 320 |
| E-mail: dibt@dibt.de |
| Website: http://www.dibt.de |

Deutsches Institut für Bautechnik — DIBt
   (3)

Kolonnenstrasse 30 L

D-10829 Berlin

Tel. (49) 30 787 30 0

Fax (49) 30 787 30 320

E-mail: dibt@dibt.de

Website: http://www.dibt.de

ESTÓNIA

| Tallinna Tehnikaülikool
   (3) |
| --- |
| Technische Universiteit Tallinn — TUT |
| Ehitajate tee 5 |
| EE-19086 Tallinn |
| Tel. (372) 620 2002 |
| Fax (372) 620 2020 |
| Website: http://www.tunnustusasutus.ttu.ee |

Tallinna Tehnikaülikool
   (3)

Technische Universiteit Tallinn — TUT

Ehitajate tee 5

EE-19086 Tallinn

Tel. (372) 620 2002

Fax (372) 620 2020

Website: http://www.tunnustusasutus.ttu.ee

GRÉCIA

| Ελληνικός Οργανισμός Τυποποίησης — ΕΛΟΤ
   (3) |
| --- |
| Οδός Αχαρνών 313 |
| GR-11145 Aθήνα |
| Τηλ. (30) 210 212 01 00 |
| Φαζ (30) 210 228 31 35 |
| E-mail: dsa@elot.gr |

Ελληνικός Οργανισμός Τυποποίησης — ΕΛΟΤ
   (3)

Οδός Αχαρνών 313

GR-11145 Aθήνα

Τηλ. (30) 210 212 01 00

Φαζ (30) 210 228 31 35

E-mail: dsa@elot.gr

ESPANHA

| Instituto de Ciencias de la Construcción Eduardo Torroja — IETcc
   (3) |
| --- |
| Serrano Galvache S/N |
| E-28033 Madrid |
| Tel. (349-1) 302 04 40 |
| Fax (349-1) 302 07 00 |
| E-mail: director.ietcc@csic.es |
| Website: http://www.csic.es/torroja |

Instituto de Ciencias de la Construcción Eduardo Torroja — IETcc
   (3)

Serrano Galvache S/N

E-28033 Madrid

Tel. (349-1) 302 04 40

Fax (349-1) 302 07 00

E-mail: director.ietcc@csic.es

Website: http://www.csic.es/torroja

| Institut de Tecnologia de Construcció de Catalunya — ITeC |
| --- |
| Wellington 19 |
| E-08018 Barcelona |
| Tel. (349-3) 309 34 04 |
| Fax (349-3) 300 48 52 |
| E-mail: qualprod@itec.es |
| Website: http://www.itec.es |

Institut de Tecnologia de Construcció de Catalunya — ITeC

Wellington 19

E-08018 Barcelona

Tel. (349-3) 309 34 04

Fax (349-3) 300 48 52

E-mail: qualprod@itec.es

Website: http://www.itec.es

FRANÇA

| Centre scientifique et technique du bâtiment — CSTB
   (3) |
| --- |
| 4, Avenue du Recteur Poincaré |
| F-75782 Paris Cedex 16 |
| Tel. (33-1) 40 50 28 28 |
| Fax (33-1) 45 25 61 51 |
| E-mail: maugard@cstb.fr |
| Website: http://www.cstb.fr |

Centre scientifique et technique du bâtiment — CSTB
   (3)

4, Avenue du Recteur Poincaré

F-75782 Paris Cedex 16

Tel. (33-1) 40 50 28 28

Fax (33-1) 45 25 61 51

E-mail: maugard@cstb.fr

Website: http://www.cstb.fr

| Service d'études techniques des routes et autoroutes — SETRA |
| --- |
| 46, Avenue A. Briand, BP 100 |
| F-92225 Bagneux |
| Tel. (33-1) 46 11 33 84 |
| Fax (33-1) 46 11 36 50 |
| E-mail: odile.grisaud@equipement.gouv.fr |
| Website: http://www.setra.equipement.gouv.fr |

Service d'études techniques des routes et autoroutes — SETRA

46, Avenue A. Briand, BP 100

F-92225 Bagneux

Tel. (33-1) 46 11 33 84

Fax (33-1) 46 11 36 50

E-mail: odile.grisaud@equipement.gouv.fr

Website: http://www.setra.equipement.gouv.fr

ISLÂNDIA

| The Icelandic Building Research Institute — IBRI
   (3) |
| --- |
| RB — Keldnaholt |
| IS-112 Reykjavik |
| Tel. (354) 570 73 00 |
| Fax (354) 570 73 11 |
| E-mail: olafsson.h@rabygg.is |

The Icelandic Building Research Institute — IBRI
   (3)

RB — Keldnaholt

IS-112 Reykjavik

Tel. (354) 570 73 00

Fax (354) 570 73 11

E-mail: olafsson.h@rabygg.is

IRLANDA

| Irish Agrément Board — IAB
   (3) |
| --- |
| National Standards Authority of Ireland |
| Glasnevin |
| Dublin 9 |
| Ireland |
| Tel. (353) 807 38 87 |
| Fax (353) 807 38 42 |
| E-mail: sean.balfe@nsai.ie |
| Website: http://www.irishagrementboard.com |

Irish Agrément Board — IAB
   (3)

National Standards Authority of Ireland

Glasnevin

Dublin 9

Ireland

Tel. (353) 807 38 87

Fax (353) 807 38 42

E-mail: sean.balfe@nsai.ie

Website: http://www.irishagrementboard.com

ITÁLIA

| Servizio tecnico centrale della presidenza del Consiglio superiore LL. PP. — STC
   (3) |
| --- |
| Via Nomentana 2 |
| I-00161 Roma |
| Tel. (39-06) 44 26 73 96 |
| Fax (39-06) 44 26 73 83 |
| E-mail: pietro.baratono@mail.llpp.it |
| Website: http://www.llpp.it/NuovoSito/stc |

Servizio tecnico centrale della presidenza del Consiglio superiore LL. PP. — STC
   (3)

Via Nomentana 2

I-00161 Roma

Tel. (39-06) 44 26 73 96

Fax (39-06) 44 26 73 83

E-mail: pietro.baratono@mail.llpp.it

Website: http://www.llpp.it/NuovoSito/stc

| Centro studi ed esperienze antincendi del Corpo nazionale dei vigili del fuoco — CSEA |
| --- |
| Piazza Scilla 2 |
| I-00178 Roma — Capannelle |
| Tel. (39-06) 718 89 96 |
| Fax (39-06) 718 77 19 |
| E-mail: vfcse01@interbusiness.it |

Centro studi ed esperienze antincendi del Corpo nazionale dei vigili del fuoco — CSEA

Piazza Scilla 2

I-00178 Roma — Capannelle

Tel. (39-06) 718 89 96

Fax (39-06) 718 77 19

E-mail: vfcse01@interbusiness.it

| Istituto per le Tecnologie della Costruzione — ITC |
| --- |
| Via Lombardia 49, Fraz. Sesto Ulteriano |
| I-20098 San Giuliano Milanese (MI) |
| Tel. (39-02) 980 61 |
| Fax (39-02) 98 28 00 88 |
| E-mail: roberto.vinci@itc.cnr.it |
| Website: http://www.itc.cnr.it |

Istituto per le Tecnologie della Costruzione — ITC

Via Lombardia 49, Fraz. Sesto Ulteriano

I-20098 San Giuliano Milanese (MI)

Tel. (39-02) 980 61

Fax (39-02) 98 28 00 88

E-mail: roberto.vinci@itc.cnr.it

Website: http://www.itc.cnr.it

LETÓNIA

| ETA-Latvia
   (3) |
| --- |
| Building Department of the Ministry of Economics |
| Brivibas Street 55/2 |
| Riga LV-1519 |
| Tel. (371) 7013 035 |
| Fax (371) 7013 027 |

ETA-Latvia
   (3)

Building Department of the Ministry of Economics

Brivibas Street 55/2

Riga LV-1519

Tel. (371) 7013 035

Fax (371) 7013 027

LITUÂNIA

| Statybos Produkcijos Sertifikavimo Centras — SPSC
   (3) |
| --- |
| SE Certification Centre of Building Products |
| Linkmenų 28 |
| LT-08217 Vilnius |
| Tel. (370 5) 272 80 77 |
| Fax (370 5) 272 80 75 |

Statybos Produkcijos Sertifikavimo Centras — SPSC
   (3)

SE Certification Centre of Building Products

Linkmenų 28

LT-08217 Vilnius

Tel. (370 5) 272 80 77

Fax (370 5) 272 80 75

LUXEMBURGO

| Laboratoire des ponts et chaussées
   (3) |
| --- |
| 23, Rue du Chemin de Fer, BP 17 |
| L-8057 Bertrange |
| Tel. (352) 31 05 02 201 |
| Fax (352) 31 73 11 |
| E-mail: scharfe@pch.etat.lu |

Laboratoire des ponts et chaussées
   (3)

23, Rue du Chemin de Fer, BP 17

L-8057 Bertrange

Tel. (352) 31 05 02 201

Fax (352) 31 73 11

E-mail: scharfe@pch.etat.lu

HUNGRIA

| Építésügyi Minoségellenorzo Innovációs Kht – ÉMI Kht
   (3) |
| --- |
| Non-profit Company for Quality Control and Innovation in Building |
| Diószegi út. 37 |
| H-1113 Budapest |
| Tel. (36-1) 372 61 00 |
| Fax (36-1) 372 61 03 |
| E-mail: shorvath@emi.hu |
| Website: http://www.emi.hu |

Építésügyi Minoségellenorzo Innovációs Kht – ÉMI Kht
   (3)

Non-profit Company for Quality Control and Innovation in Building

Diószegi út. 37

H-1113 Budapest

Tel. (36-1) 372 61 00

Fax (36-1) 372 61 03

E-mail: shorvath@emi.hu

Website: http://www.emi.hu

PAÍSES BAIXOS

| Stichting Bouwkwaliteit — SBK
   (3) |
| --- |
| Treubstraat 1 |
| 2288 EG Rijswijk |
| Nederland |
| Tel. (31-70) 307 29 29 |
| Fax (31-70) 390 29 47 |
| E-mail: info@bouwkwaliteit.nl |
| Website: http://www.bouwkwaliteit.nl |

Stichting Bouwkwaliteit — SBK
   (3)

Treubstraat 1

2288 EG Rijswijk

Nederland

Tel. (31-70) 307 29 29

Fax (31-70) 390 29 47

E-mail: info@bouwkwaliteit.nl

Website: http://www.bouwkwaliteit.nl

| INTRON Certificatie BV |
| --- |
| Venusstraat 2 |
| 4105 JH Culemborg |
| Postbus 267 |
| 4100 AG Culemborg |
| Nederland |
| Tel. (31-345) 58 07 33 |
| Fax (31-345) 58 02 08 |
| E-mail: rwo@intron.nl |
| Website: http://www.intron.nl |

INTRON Certificatie BV

Venusstraat 2

4105 JH Culemborg

Postbus 267

4100 AG Culemborg

Nederland

Tel. (31-345) 58 07 33

Fax (31-345) 58 02 08

E-mail: rwo@intron.nl

Website: http://www.intron.nl

| Stichting Keuringsbureau Hout — SKH |
| --- |
| Het Cambium, Nieuwe Kanaal 9C |
| 6709 PA Wageningen |
| Postbus 159 |
| 6700 AD Wageningen |
| Nederland |
| Tel. (31-317) 45 34 25 |
| Fax (31-317) 41 26 10 |
| E-mail: mail@skh.org |
| Website: http://www.skh.org |

Stichting Keuringsbureau Hout — SKH

Het Cambium, Nieuwe Kanaal 9C

6709 PA Wageningen

Postbus 159

6700 AD Wageningen

Nederland

Tel. (31-317) 45 34 25

Fax (31-317) 41 26 10

E-mail: mail@skh.org

Website: http://www.skh.org

| IKOB-BKB BV |
| --- |
| Ringveste 1, 3992 DD |
| Postbus 298, 3990 GB |
| Houten |
| Nederland |
| Tel. (31-30) 635 80 60 |
| Fax (31-30) 635 06 86 |
| E-mail: info@ikobbkb.nl |
| Website: http://www.ikobbkb.nl |

IKOB-BKB BV

Ringveste 1, 3992 DD

Postbus 298, 3990 GB

Houten

Nederland

Tel. (31-30) 635 80 60

Fax (31-30) 635 06 86

E-mail: info@ikobbkb.nl

Website: http://www.ikobbkb.nl

| Certificatie-instelling Stichting BMC |
| --- |
| Büchnerweg 3, Postbus 150 |
| 2800 AD Gouda |
| Nederland |
| Tel. (31-182) 53 23 00 |
| Fax (31-182) 57 02 16 |
| E-mail: BMC@BMC-CERT.nl |
| Website: http://www.bmc-cert.nl |

Certificatie-instelling Stichting BMC

Büchnerweg 3, Postbus 150

2800 AD Gouda

Nederland

Tel. (31-182) 53 23 00

Fax (31-182) 57 02 16

E-mail: BMC@BMC-CERT.nl

Website: http://www.bmc-cert.nl

| Stichting Kwaliteit Gevelbouw — SKG |
| --- |
| Veldzicht 26-30B, Postbus 212 |
| 3454 ZL De Meern |
| Nederland |
| Tel. (31-306) 62 16 33 |
| Fax (31-306) 62 16 77 |
| E-mail: info@skg.nl |
| Website: http://www.skg.nl |

Stichting Kwaliteit Gevelbouw — SKG

Veldzicht 26-30B, Postbus 212

3454 ZL De Meern

Nederland

Tel. (31-306) 62 16 33

Fax (31-306) 62 16 77

E-mail: info@skg.nl

Website: http://www.skg.nl

| KIWA N.V., Certification and Inspection |
| --- |
| Sir Winston Churchilllaan 273, Postbus 70 |
| 2280 AB Rijswijk |
| Nederland |
| Tel. (31-70) 414 44 00 |
| Fax (31-70) 414 44 20 |
| E-mail: certif@kiwa.nl |
| Website: http://www.kiwa.nl |

KIWA N.V., Certification and Inspection

Sir Winston Churchilllaan 273, Postbus 70

2280 AB Rijswijk

Nederland

Tel. (31-70) 414 44 00

Fax (31-70) 414 44 20

E-mail: certif@kiwa.nl

Website: http://www.kiwa.nl

NORUEGA

| Norwegian Building Research Institute — NBI
   (3) |
| --- |
| Forkningveien 3B, Postboks 123, |
| Blindern |
| N-0314 Oslo |
| Tel. (47) 22 96 55 55 |
| Fax (47) 22 69 94 38 |
| E-mail: firmapost@byggforsk.no |
| Website: http://www.byggforsk.no |

Norwegian Building Research Institute — NBI
   (3)

Forkningveien 3B, Postboks 123,

Blindern

N-0314 Oslo

Tel. (47) 22 96 55 55

Fax (47) 22 69 94 38

E-mail: firmapost@byggforsk.no

Website: http://www.byggforsk.no

ÁUSTRIA

| Österreichisches Institut für Bautechnik — OIB
   (3) |
| --- |
| Schenkenstrasse 4 |
| A-1010 Wien |
| Tel. (43-1) 533 65 50 |
| Fax (43-1) 533 64 23 |
| E-mail: mail@oib.or.at |
| Website: http://www.oib.or.at |

Österreichisches Institut für Bautechnik — OIB
   (3)

Schenkenstrasse 4

A-1010 Wien

Tel. (43-1) 533 65 50

Fax (43-1) 533 64 23

E-mail: mail@oib.or.at

Website: http://www.oib.or.at

POLÓNIA

| Instytut Techniki Budowlanej — ITB
   (3) |
| --- |
| ul. Filtrowa 1 |
| PL-00-611, Warszawa |
| Tel. (48-22) 579 62 94 |
| Fax (48-22) 579 64 33 |
| E-mail: itb@itb.pl |
| Website: www.itb.pl |

Instytut Techniki Budowlanej — ITB
   (3)

ul. Filtrowa 1

PL-00-611, Warszawa

Tel. (48-22) 579 62 94

Fax (48-22) 579 64 33

E-mail: itb@itb.pl

Website: www.itb.pl

PORTUGAL

| Laboratorio Nacional de Engenharia Civil — LNEC
   (3) |
| --- |
| Avenida do Brasil 101 |
| P-1700 — 066 Lisboa |
| Tel. (351-21) 844 32 81 |
| Fax (351-21) 844 30 28 |
| E-mail: jvpaiva@lnec.pt |

Laboratorio Nacional de Engenharia Civil — LNEC
   (3)

Avenida do Brasil 101

P-1700 — 066 Lisboa

Tel. (351-21) 844 32 81

Fax (351-21) 844 30 28

E-mail: jvpaiva@lnec.pt

ESLOVÉNIA

| Zavod Za Gradbeništvo Slovenije — ZAG
   (3) |
| --- |
| Dimičeva 12 |
| SI-1000 Ljubljana |
| Tel. (386-1) 280 43 78 |
| Fax (386-1) 436 74 49 |
| E-mail: info.ta@zag.si |
| Website: http://www.zag.si |

Zavod Za Gradbeništvo Slovenije — ZAG
   (3)

Dimičeva 12

SI-1000 Ljubljana

Tel. (386-1) 280 43 78

Fax (386-1) 436 74 49

E-mail: info.ta@zag.si

Website: http://www.zag.si

ESLOVÁQUIA

| Technický a skúšobný ústav stavebný – TSUS
   (3) |
| --- |
| Building Testing & Research Institute |
| Studená 3 |
| SK-826 34 Bratislava 29 |
| Tel. (421) 2 444 536 22 |
| Fax (421) 2 444 536 17 |
| E-mail: slastan@tsus.sk |

Technický a skúšobný ústav stavebný – TSUS
   (3)

Building Testing & Research Institute

Studená 3

SK-826 34 Bratislava 29

Tel. (421) 2 444 536 22

Fax (421) 2 444 536 17

E-mail: slastan@tsus.sk

FINLÂNDIA

| Valtion Teknillinen Tutkimuskeskus — VTT
   (3) |
| --- |
| PO Box 1800 |
| FI-02044 VTT |
| Tel. (358) 9 4561 |
| Fax (358) 9 456 70 31 |
| E-mail: juho.saarimaa@vtt.fi |
| Website: http://www.vtt.fi/rte/ |

Valtion Teknillinen Tutkimuskeskus — VTT
   (3)

PO Box 1800

FI-02044 VTT

Tel. (358) 9 4561

Fax (358) 9 456 70 31

E-mail: juho.saarimaa@vtt.fi

Website: http://www.vtt.fi/rte/

SUÉCIA

| Swedish Institute for Technical Approval in Construction — SITAC
   (3) |
| --- |
| PO BOX 553 |
| S-371 23 Karlskrona |
| Tel. (46) 455 33 63 00 |
| Fax (46) 455 206 88 |
| E-mail: info@sitac.se |
| Website: http://www.sitac.se |

Swedish Institute for Technical Approval in Construction — SITAC
   (3)

PO BOX 553

S-371 23 Karlskrona

Tel. (46) 455 33 63 00

Fax (46) 455 206 88

E-mail: info@sitac.se

Website: http://www.sitac.se

REINO UNIDO

| British Board of Agrément — BBA
   (3) |
| --- |
| PO Box 195 |
| Bucknalls Lane |
| Garston, Watford, Herts, WD25 9 BA |
| United Kingdom |
| Tel. (44-1) 923 66 53 00 |
| Fax (44-1) 923 66 53 01 |
| E-mail: mail@bba.star.co.uk |
| Website: http://www.bbacerts.co.uk |

British Board of Agrément — BBA
   (3)

PO Box 195

Bucknalls Lane

Garston, Watford, Herts, WD25 9 BA

United Kingdom

Tel. (44-1) 923 66 53 00

Fax (44-1) 923 66 53 01

E-mail: mail@bba.star.co.uk

Website: http://www.bbacerts.co.uk

| BRE Certification Ltd., Inc. BRE Certification, LPCB & WIMLAS |
| --- |
| Garston, Watford, Herts, WD25 9XX |
| United Kingdom |
| Tel. (44-1) 923 66 41 00 |
| Fax (44-1) 923 66 43 35 |
| E-mail: beedelc@bre.co.uk |
| Website: http://www.brecertification.co.uk |

BRE Certification Ltd., Inc. BRE Certification, LPCB & WIMLAS

Garston, Watford, Herts, WD25 9XX

United Kingdom

Tel. (44-1) 923 66 41 00

Fax (44-1) 923 66 43 35

E-mail: beedelc@bre.co.uk

Website: http://www.brecertification.co.uk

| UK Cares |
| --- |
| Pembroke House |
| 21 Pembroke Road |
| Sevenoaks, Kent, TN13 1XR |
| United Kingdom |
| Tel. (44-1) 732 45 00 00 |
| Fax (44-1) 732 45 59 17 |
| E-mail: benbowsher@ukcares.com |
| Website: http://www.ukcares.com |

UK Cares

Pembroke House

21 Pembroke Road

Sevenoaks, Kent, TN13 1XR

United Kingdom

Tel. (44-1) 732 45 00 00

Fax (44-1) 732 45 59 17

E-mail: benbowsher@ukcares.com

Website: http://www.ukcares.com

| BM Trada Certification Limited |
| --- |
| Stocking Lane, Hughenden Valley |
| High Wycombe, Bucks, HP14 4 NR |
| United Kingdom |
| Tel. (44-1) 494 56 97 00 |
| Fax (44-1) 494 56 54 87 |
| E-mail: enquiries@bmtrada.com |
| Website: http://www.bmtrada.com |

BM Trada Certification Limited

Stocking Lane, Hughenden Valley

High Wycombe, Bucks, HP14 4 NR

United Kingdom

Tel. (44-1) 494 56 97 00

Fax (44-1) 494 56 54 87

E-mail: enquiries@bmtrada.com

Website: http://www.bmtrada.com

| Warrington Certification Limited |
| --- |
| Holmesfield Road, Warrington, WAI 2DS |
| United Kingdom |
| Tel. (44-1) 925 64 67 77 |
| Fax (44-1) 925 64 66 67 |
| E-mail: bob.williams@warringtonfire.net |
| Website: http://www.warringtonfire.net |

Warrington Certification Limited

Holmesfield Road, Warrington, WAI 2DS

United Kingdom

Tel. (44-1) 925 64 67 77

Fax (44-1) 925 64 66 67

E-mail: bob.williams@warringtonfire.net

Website: http://www.warringtonfire.net

Nota: a Comissão manterá a presente lista actualizada.

---

(1)  JO L 40 de 11.2.1989, p. 12.

(2)  JO L 220 de 30.8.1993, p. 1.

(3)  Serviço do Porta-Voz.

---

III Informações

Comissão

| 5.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/11 |
| --- | --- | --- | --- |

5.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/11

---

Convite conjunto à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração «Estruturação do Espaço Europeu da Investigação» e do programa específico «Integração e Reforço do Espaço Europeu da Investigação»

Título do convite: Apoio à aprendizagem e ao desenvolvimento da política de inovação

Referência do convite:

| | FP6-2005-INNOV-9-Vertente-1 |
| --- | --- |

FP6-2005-INNOV-9-Vertente-1

| | FP6-2005-INNOV-9-Vertente-2 |
| --- | --- |

FP6-2005-INNOV-9-Vertente-2

| | FP6-2005-INNOV-9-Vertente-3 |
| --- | --- |

FP6-2005-INNOV-9-Vertente-3

| | FP6-2005-INNOV-9-Vertente-4 |
| --- | --- |

FP6-2005-INNOV-9-Vertente-4

| | FP6-2005-INNOV-9-Vertente-5 |
| --- | --- |

FP6-2005-INNOV-9-Vertente-5

(2005/C 245/05)

| 1. | De acordo com a Decisão n.o 1513/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2002, relativa ao sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visam contribuir para a realização do espaço europeu da investigação e para a inovação (2002-2006) (1), o Conselho adoptou, em 30 de Setembro de 2002, o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Estruturação do Espaço Europeu da Investigação» (2002-2006) (2) (a seguir designado «o programa específico») e o programa específico «Reforço das bases do Espaço Europeu da Investigação».
  Nos termos do n.o 1 do artigo 5.o de ambos os programas específicos, a Comissão das Comunidades Europeias (a seguir designada «a Comissão») adoptou a 6 de Dezembro de 2002 um programa de trabalho, «Estruturação do Espaço Europeu da Investigação» (3), e a 9 de Dezembro de 2002 um programa de trabalho, «Integração e Reforço do Espaço Europeu da Investigação» (4), que, em ambos os casos, explicitavam os objectivos e as prioridades científicas e tecnológicas dos programas específicos, bem como os respectivos calendários de execução.
  Nos termos do n.o 1 do artigo 9.o do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão de resultados de investigação para execução do sexto programa-quadro da Comunidade Europeia (2006-2006) (5) (a seguir designadas «as regras de participação»), as propostas de acções indirectas de IDT devem ser apresentadas no âmbito de convites à apresentação de propostas. |
| --- | --- |

1.

De acordo com a Decisão n.o 1513/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2002, relativa ao sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visam contribuir para a realização do espaço europeu da investigação e para a inovação (2002-2006) (1), o Conselho adoptou, em 30 de Setembro de 2002, o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Estruturação do Espaço Europeu da Investigação» (2002-2006) (2) (a seguir designado «o programa específico») e o programa específico «Reforço das bases do Espaço Europeu da Investigação».

Nos termos do n.o 1 do artigo 5.o de ambos os programas específicos, a Comissão das Comunidades Europeias (a seguir designada «a Comissão») adoptou a 6 de Dezembro de 2002 um programa de trabalho, «Estruturação do Espaço Europeu da Investigação» (3), e a 9 de Dezembro de 2002 um programa de trabalho, «Integração e Reforço do Espaço Europeu da Investigação» (4), que, em ambos os casos, explicitavam os objectivos e as prioridades científicas e tecnológicas dos programas específicos, bem como os respectivos calendários de execução.

Nos termos do n.o 1 do artigo 9.o do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão de resultados de investigação para execução do sexto programa-quadro da Comunidade Europeia (2006-2006) (5) (a seguir designadas «as regras de participação»), as propostas de acções indirectas de IDT devem ser apresentadas no âmbito de convites à apresentação de propostas.

| 2. | O presente convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT (a seguir denominado «o convite») é composto pela presente parte geral e pelas condições específicas descritas no anexo. Este indica, em especial, o termo do prazo de apresentação de propostas de acções indirectas de IDT, uma data indicativa para a conclusão das avaliações, o orçamento indicativo, os instrumentos e domínios em causa, os critérios de avaliação das propostas de acções indirectas de IDT, o número mínimo de participantes, bem como as eventuais restrições aplicáveis. |
| --- | --- |

2.

O presente convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT (a seguir denominado «o convite») é composto pela presente parte geral e pelas condições específicas descritas no anexo. Este indica, em especial, o termo do prazo de apresentação de propostas de acções indirectas de IDT, uma data indicativa para a conclusão das avaliações, o orçamento indicativo, os instrumentos e domínios em causa, os critérios de avaliação das propostas de acções indirectas de IDT, o número mínimo de participantes, bem como as eventuais restrições aplicáveis.

| 3. | As pessoas singulares ou colectivas que preencham as condições estabelecidas nas regras de participação e não sejam abrangidas por nenhum dos casos de exclusão estabelecidos nas regras de participação ou no n.o 2 do artigo 114.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (6) (a seguir designadas «os proponentes») são convidadas a apresentar à Comissão propostas de acções indirectas de IDT, sujeitas ao cumprimento das condições estabelecidas nas regras de participação e no convite.
  As condições de participação dos proponentes serão verificadas no âmbito das negociações da acção indirecta de IDT. Antes disso, no entanto, os candidatos assinarão uma declaração de que não se encontram abrangidos por nenhuma das situações a que se refere o n.o 1 do artigo 93.o do Regulamento Financeiro. Devem também enviar à Comissão as informações enumeradas no n.o 2 do artigo 173.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/200 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (7).
  A Comunidade Europeia adoptou uma política de igualdade de oportunidades e, neste contexto, as mulheres são especialmente incentivadas a apresentar propostas de acções indirectas de IDT ou a participar na sua apresentação. |
| --- | --- |

3.

As pessoas singulares ou colectivas que preencham as condições estabelecidas nas regras de participação e não sejam abrangidas por nenhum dos casos de exclusão estabelecidos nas regras de participação ou no n.o 2 do artigo 114.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (6) (a seguir designadas «os proponentes») são convidadas a apresentar à Comissão propostas de acções indirectas de IDT, sujeitas ao cumprimento das condições estabelecidas nas regras de participação e no convite.

As condições de participação dos proponentes serão verificadas no âmbito das negociações da acção indirecta de IDT. Antes disso, no entanto, os candidatos assinarão uma declaração de que não se encontram abrangidos por nenhuma das situações a que se refere o n.o 1 do artigo 93.o do Regulamento Financeiro. Devem também enviar à Comissão as informações enumeradas no n.o 2 do artigo 173.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/200 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (7).

A Comunidade Europeia adoptou uma política de igualdade de oportunidades e, neste contexto, as mulheres são especialmente incentivadas a apresentar propostas de acções indirectas de IDT ou a participar na sua apresentação.

| 4. | A Comissão põe ao dispor dos proponentes guias relativos ao convite que contêm informações sobre a elaboração e apresentação de uma proposta de acção indirecta de IDT. A Comissão coloca igualmente à disposição as «Orientações para os Procedimentos de Avaliação e Selecção de Propostas» (8). Estes guias e orientações, bem como o programa de trabalho e outras informações relativas ao convite, podem ser solicitados à Comissão para os seguintes endereços:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| The FP6 Information Desk |
| Direcção-Geral da Investigação |
| B-1049 Bruxelas, Bélgica |
| Endereço internet: www.cordis.lu/fp6 |

4.

A Comissão põe ao dispor dos proponentes guias relativos ao convite que contêm informações sobre a elaboração e apresentação de uma proposta de acção indirecta de IDT. A Comissão coloca igualmente à disposição as «Orientações para os Procedimentos de Avaliação e Selecção de Propostas» (8). Estes guias e orientações, bem como o programa de trabalho e outras informações relativas ao convite, podem ser solicitados à Comissão para os seguintes endereços:

Comissão Europeia

The FP6 Information Desk

Direcção-Geral da Investigação

B-1049 Bruxelas, Bélgica

Endereço internet: www.cordis.lu/fp6

| 5. | Os proponentes são convidados a apresentar as propostas de acções indirectas de IDT apenas sob forma electrónica através do sistema web de apresentação de propostas por via electrónica (Electronic Proposal Submission System — EPSS) (9). Todavia, em casos excepcionais, o coordenador pode solicitar à Comissão que autorize a apresentação da proposta em papel antes do termo do prazo estabelecido no convite. Esse pedido deve ser enviado por escrito para o seguinte endereço: infso-einfrastructure@cec.eu.int. O pedido deve ser acompanhado de uma explicação do motivo pelo qual se solicita a aplicação da excepção. Os proponentes que optem pela apresentação em papel são responsáveis por assegurar que tais pedidos de derrogação e os procedimentos associados sejam concluídos com antecedência suficiente para poderem respeitar o prazo estabelecido no convite.
  Todas as propostas de acções indirectas de IDT devem ser compostas de duas partes: os formulários (Parte A) e o conteúdo (Parte B).
  As propostas de acções indirectas de IDT podem ser elaboradas fora de linha ou em linha e apresentadas em linha. A Parte B das propostas de acções indirectas de IDT só pode ser apresentada em formato PDF («portable document format» compatível com a versão 3 ou mais recente do leitor Adobe com fontes incorporadas). Serão excluídos os ficheiros comprimidos («zipados»).
  A ferramenta de software EPSS (para utilização fora de linha ou em linha) está disponível no sítio web do Cordis: www.cordis.lu.
  Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT apresentadas em linha e que estejam incompletas, ilegíveis ou contenham vírus.
  Serão excluídas as versões das propostas de acções indirectas de IDT apresentadas em suportes móveis de armazenamento de dados electrónicos (por exemplo, CD-ROM ou disquete), por correio electrónico ou fax.
  Será excluída qualquer proposta de acção indirecta de IDT cuja apresentação tenha sido autorizada em papel e que esteja incompleta.
  No Anexo J das «Orientações para os Procedimentos de Avaliação e Selecção de Propostas» são apresentadas mais informações pormenorizadas sobre os diversos procedimentos de apresentação de propostas. |
| --- | --- |

5.

Os proponentes são convidados a apresentar as propostas de acções indirectas de IDT apenas sob forma electrónica através do sistema web de apresentação de propostas por via electrónica (Electronic Proposal Submission System — EPSS) (9). Todavia, em casos excepcionais, o coordenador pode solicitar à Comissão que autorize a apresentação da proposta em papel antes do termo do prazo estabelecido no convite. Esse pedido deve ser enviado por escrito para o seguinte endereço: infso-einfrastructure@cec.eu.int. O pedido deve ser acompanhado de uma explicação do motivo pelo qual se solicita a aplicação da excepção. Os proponentes que optem pela apresentação em papel são responsáveis por assegurar que tais pedidos de derrogação e os procedimentos associados sejam concluídos com antecedência suficiente para poderem respeitar o prazo estabelecido no convite.

Todas as propostas de acções indirectas de IDT devem ser compostas de duas partes: os formulários (Parte A) e o conteúdo (Parte B).

As propostas de acções indirectas de IDT podem ser elaboradas fora de linha ou em linha e apresentadas em linha. A Parte B das propostas de acções indirectas de IDT só pode ser apresentada em formato PDF («portable document format» compatível com a versão 3 ou mais recente do leitor Adobe com fontes incorporadas). Serão excluídos os ficheiros comprimidos («zipados»).

A ferramenta de software EPSS (para utilização fora de linha ou em linha) está disponível no sítio web do Cordis: www.cordis.lu.

Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT apresentadas em linha e que estejam incompletas, ilegíveis ou contenham vírus.

Serão excluídas as versões das propostas de acções indirectas de IDT apresentadas em suportes móveis de armazenamento de dados electrónicos (por exemplo, CD-ROM ou disquete), por correio electrónico ou fax.

Será excluída qualquer proposta de acção indirecta de IDT cuja apresentação tenha sido autorizada em papel e que esteja incompleta.

No Anexo J das «Orientações para os Procedimentos de Avaliação e Selecção de Propostas» são apresentadas mais informações pormenorizadas sobre os diversos procedimentos de apresentação de propostas.

| 6. | As propostas de acções indirectas de IDT devem chegar à Comissão, o mais tardar, na data de encerramento e até à hora indicadas no respectivo convite. As propostas de acções indirectas de IDT recebidas após essa data e hora serão excluídas.
  Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT que não preencham as condições relativas ao número mínimo de participantes estabelecido no convite.
  Serão igualmente excluídas as propostas que não respeitem qualquer um dos critérios de elegibilidade adicionais estabelecido no programa de trabalho. |
| --- | --- |

6.

As propostas de acções indirectas de IDT devem chegar à Comissão, o mais tardar, na data de encerramento e até à hora indicadas no respectivo convite. As propostas de acções indirectas de IDT recebidas após essa data e hora serão excluídas.

Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT que não preencham as condições relativas ao número mínimo de participantes estabelecido no convite.

Serão igualmente excluídas as propostas que não respeitem qualquer um dos critérios de elegibilidade adicionais estabelecido no programa de trabalho.

| 7. | No caso de apresentações sucessivas da mesma proposta de acção indirecta de IDT, a Comissão analisará a última versão recebida antes da data e hora de encerramento do prazo estabelecidas no convite. |
| --- | --- |

7.

No caso de apresentações sucessivas da mesma proposta de acção indirecta de IDT, a Comissão analisará a última versão recebida antes da data e hora de encerramento do prazo estabelecidas no convite.

| 8. | Quando previsto no respectivo convite, as propostas de acções indirectas de IDT poderão ser consideradas no contexto de uma avaliação posterior. |
| --- | --- |

8.

Quando previsto no respectivo convite, as propostas de acções indirectas de IDT poderão ser consideradas no contexto de uma avaliação posterior.

| 9. | Os candidatos devem mencionar a referência do respectivo convite em toda a correspondência relacionada com o mesmo (por exemplo, quando solicitarem informações ou apresentarem uma proposta de acção indirecta de IDT). |
| --- | --- |

9.

Os candidatos devem mencionar a referência do respectivo convite em toda a correspondência relacionada com o mesmo (por exemplo, quando solicitarem informações ou apresentarem uma proposta de acção indirecta de IDT).

---

(1)  JO L 232 de 29.8.2002, p. 1.

(2)  JO L 294 de 29.10.2002, p. 44.

(3)  Decisão da Comissão C(2002)4791, alterada pelas Decisões C(2003)635, C (2003)998, C(2003)1951, C(2003) 2708, C(2003)4571, C(2004)48, C (2004) 3330 e C(2004)4726 da Comissão, não publicadas.

(4)  Decisão C(2002)4789 da Comissão, alterada pelas Decisões C(2003)577, C(2003)955, C(2003)1952, C(2003)343, C(2003)3555, C(2003)4609, C(2003)5183, C(2004)433, C(2004)2002, C(2004)2727, C(2004)324, C(2004)4178, C(2004)5286, C(2005)27, C(2005)961 e C(2005)2076, não publicadas.

(5)  JO L 355 de 30.12.2002, p. 23.

(6)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(7)  JO L 357 de 31.12.2002, p. 1.

(8)  Decisão C (2003) 883 de 27.3.2003, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão C (2004) 3337 de 1.9.2004.

(9)  O EPSS é uma ferramenta destinada a ajudar os proponentes na preparação e apresentação das suas propostas por via electrónica.

---

ANEXO

1)   Programas específicos: «Estruturação do Espaço Europeu da Investigação» e «Integração e Reforço do Espaço Europeu da Investigação»

2)   Actividades: Investigação e inovação e Apoio ao desenvolvimento coerente das políticas

3)   Título do convite: Apoio à aprendizagem e ao desenvolvimento da política de inovação

4)   Referência do convite:

| | FP6-2005-INNOV-9-Vertente-1 |
| --- | --- |

FP6-2005-INNOV-9-Vertente-1

| | FP6-2005-INNOV-9-Vertente-2 |
| --- | --- |

FP6-2005-INNOV-9-Vertente-2

| | FP6-2005-INNOV-9-Vertente-3 |
| --- | --- |

FP6-2005-INNOV-9-Vertente-3

| | FP6-2005-INNOV-9-Vertente-4 |
| --- | --- |

FP6-2005-INNOV-9-Vertente-4

| | FP6-2005-INNOV-9-Vertente-5 |
| --- | --- |

FP6-2005-INNOV-9-Vertente-5

5)   Data de publicação:

6)   Data de encerramento: 5 de Janeiro de 2006, 17h00 (hora de Bruxelas)

7)   Orçamento total indicativo: 29,25 milhões de euros (dos quais 2 milhões de euros provenientes do programa específico «Integração e Reforço do Espaço Europeu da Investigação» para financiar a vertente 5)

8)   Domínios, instrumentos e orçamento indicativo por domínio:

| Domínio | Instrumentos (1) | Orçamento indicativo |
| --- | --- | --- |
| 1.2.3.5 | Vertente 1: Redes INNO
  Vertente 2: Acções INNO
  Vertente 3: Plataforma de aprendizagem INNO | Vertente 1: CA e SSA
  Vertente 2: CA
  Vertente 3: SSA | Vertente 1: 11,5 M
  Vertente 2: 11,5 M
  Vertente 3: 2,5 M |
| 1.2.1.9 (2) | Vertente 4: Identificação de pólos de inovação | Vertente 4: SSA | Vertente 4: 1,75 M |
| 12.3.4 (3) | Vertente 5: GRIPS | Vertente 5: SSA | Vertente 5: 2 M |

Domínio

Instrumentos (1)

Orçamento indicativo

1.2.3.5

Vertente 1: Redes INNO

Vertente 2: Acções INNO

Vertente 3: Plataforma de aprendizagem INNO

Vertente 1: CA e SSA

Vertente 2: CA

Vertente 3: SSA

Vertente 1: 11,5 M

Vertente 2: 11,5 M

Vertente 3: 2,5 M

1.2.1.9 (2)

Vertente 4: Identificação de pólos de inovação

Vertente 4: SSA

Vertente 4: 1,75 M

12.3.4 (3)

Vertente 5: GRIPS

Vertente 5: SSA

Vertente 5: 2 M

9)   Número mínimo de participantes (4):

| Região | Número mínimo de participantes |
| --- | --- |
| CA | 3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA diferentes, com pelo menos 2 EM ou EAC |
| SSA | 1 entidade jurídica de um EM ou EA |

Região

Número mínimo de participantes

CA

3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA diferentes, com pelo menos 2 EM ou EAC

SSA

1 entidade jurídica de um EM ou EA

10)   Restrições à participação:

Vertente 1:

O número mínimo de participantes só pode incluir:

| — | organismos públicos responsáveis pelo financiamento ou gestão de actividades de investigação realizadas a nível nacional ou subnacional; |
| --- | --- |

—

organismos públicos responsáveis pelo financiamento ou gestão de actividades de investigação realizadas a nível nacional ou subnacional;

| — | outros organismos nacionais ou subnacionais que financiem ou giram essas actividades de inovação; |
| --- | --- |

—

outros organismos nacionais ou subnacionais que financiem ou giram essas actividades de inovação;

| — | organismos que funcionem à escala europeia e cuja missão inclua a coordenação pan-europeia de investigação financiada a nível nacional. |
| --- | --- |

—

organismos que funcionem à escala europeia e cuja missão inclua a coordenação pan-europeia de investigação financiada a nível nacional.

Para além do número mínimo de participantes, podem igualmente participar outras entidades jurídicas, como organizações caritativas e outras organizações privadas, que também giram programas de inovação estrategicamente planeados e executados a nível nacional ou regional.

Vertente 2:

O número mínimo de participantes só pode incluir:

| — | organismos públicos responsáveis pelo financiamento ou gestão de actividades de investigação realizadas a nível nacional ou subnacional; |
| --- | --- |

—

organismos públicos responsáveis pelo financiamento ou gestão de actividades de investigação realizadas a nível nacional ou subnacional;

| — | outros organismos nacionais ou subnacionais que financiem ou giram essas actividades de inovação; |
| --- | --- |

—

outros organismos nacionais ou subnacionais que financiem ou giram essas actividades de inovação;

| — | organismos que funcionem à escala europeia e cuja missão inclua a coordenação pan-europeia de investigação financiada a nível nacional. |
| --- | --- |

—

organismos que funcionem à escala europeia e cuja missão inclua a coordenação pan-europeia de investigação financiada a nível nacional.

Para além do número mínimo de participantes acima definidos não há restrições relativas aos demais participantes. Assim, os parceiros possíveis poderão ainda incluir câmaras de comércio, associações industriais, organizações sem fins lucrativos ou agentes de inovação privados.

Vertentes 3, 4 e 5:

Nenhum

11)   Acordos de consórcio: Os participantes em acções de apoio específico e acções de coordenação resultantes da vertente 1 do presente convite não são obrigados a concluir um acordo de consórcio.

Em caso de consórcios, os participantes em acções de coordenação no âmbito da vertente 2 e os participantes nas acções de apoio específico no âmbito das vertentes 3, 4 e 5 do presente convite são obrigados a concluir um acordo de consórcio.

12)   Procedimento de avaliação:

| — | A avaliação será efectuada numa única fase. |
| --- | --- |

—

A avaliação será efectuada numa única fase.

| — | As propostas não serão avaliadas anonimamente. |
| --- | --- |

—

As propostas não serão avaliadas anonimamente.

| — | Se necessário, a Comissão poderá propor a fusão das propostas seleccionadas. |
| --- | --- |

—

Se necessário, a Comissão poderá propor a fusão das propostas seleccionadas.

13)   Critérios de avaliação e ponderação: Ver anexo B do programa de trabalho do programa específico «Estruturação do Espaço Europeu da Investigação» para os critérios aplicáveis por instrumento.

Vertente 1, acções de coordenação: serão acrescentadas 3 rubricas complementares em dois dos seis critérios aplicáveis ao abrigo de 2) Qualidade da coordenação: — o mecanismo de coordenação inclui uma estrutura de governação apropriada que envolva as organizações participantes ao nível pertinente; e ao abrigo de 3) Impacto potencial: — as Redes INNO envolvem os agentes principais nos respectivos sistemas de inovação nacionais ou subnacionais; — As actividades do projecto de Redes INNO estabelecem as bases de uma cooperação duradoura entre os parceiros.

Nenhuma ponderação será aplicada às vertentes 1 e 2. As ponderações a aplicar às vertentes 3, 4 e 5 são as seguintes:

No âmbito do presente convite não serão aplicados quaisquer limiares, excepto no caso da vertente 1 cujos limiares são os seguintes:

Acções de coordenação: Pertinência: 3 numa escala de 5; Qualidade da coordenação: 4 numa escala de 5; Impacto potencial: 3 numa escala de 5; Qualidade do consórcio: 3 numa escala de 5; Qualidade da gestão: 3 numa escala de 5 e mobilização de recursos: 3 numa escala de 5.

Acções de apoio específico: Pertinência: 4 numa escala de 5; Qualidade da acção de apoio: 3 numa escala de 5; Impacto potencial: 3 numa escala de 5; Qualidade da gestão: 3 numa escala de 5 e Mobilização de recursos: 3 numa escala de 5.

Serão fornecidas informações complementares nos guias dos proponentes e no guia dos avaliadores.

14)   Calendário indicativo relativo à avaliação e aos contratos:

| — | Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis 3 meses após a data de encerramento correspondente mencionada no ponto 6. |
| --- | --- |

—

Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis 3 meses após a data de encerramento correspondente mencionada no ponto 6.

| — | Celebração dos contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor 6 meses após a data de encerramento correspondente mencionada no ponto 6. |
| --- | --- |

—

Celebração dos contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor 6 meses após a data de encerramento correspondente mencionada no ponto 6.

15)   Auditoria: Os projectos seleccionados no âmbito das vertentes 3, 4 e 5 poderão ser sujeitos a uma revisão intercalar.

16)   Modalidades financeiras:

| | Vertente 2: A contribuição da CE pode atingir 50 % dos custos elegíveis. |
| --- | --- |

Vertente 2: A contribuição da CE pode atingir 50 % dos custos elegíveis.

| | Vertentes 1, 3, 4 e 5: A contribuição da CE pode atingir 100 % dos custos elegíveis do projecto. |
| --- | --- |

Vertentes 1, 3, 4 e 5: A contribuição da CE pode atingir 100 % dos custos elegíveis do projecto.

---

(1)  CA = Acção de coordenação; SSA = Acção de apoio específico.

(2)  A vertente 4 é a acção 1.2.1.9: «Identificação e análise de pólos de inovação na Europa: rumo a uma abordagem coerente».

(3)  A vertente 5 é a acção 1.2.3.4 «Revisão global das informações e dos estudos sobre estratégias de inovação» (Global Review of Innovation Intelligence and Policy Studies — GRIPS) do programa específico «Reforço do Espaço Europeu da Investigação», área 12: «Apoio ao desenvolvimento coerente das políticas».

(4)  EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados Candidatos à adesão. Qualquer entidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode ser o único participante numa acção indirecta.

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| 5.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/17 |
| --- | --- | --- | --- |

5.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/17

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Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de Trego mole para determinados países terceiros

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 166 de 7 de Julho 2005
  )

(2005/C 245/06)

Na página 54, no título 1 «Objecto», o ponto 2 é substituído pelo texto seguinte:

«A quantidade total que pode ser objecto de restituições máximas à exportação, tal como é referida no n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1501/95 da Comissão (1), diz respeito a 3 000 000 toneladas.»

---

(1)  JO L 147 de 30.6.1995, p. 7.

1

---

| 5.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/18 |
| --- | --- | --- | --- |

5.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/18

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Convite à apresentação de candidaturas DG EAC/54/05

Eventos especiais no âmbito da campanha «Democracia na União Europeia» por ocasião do 60.a aniversário da libertação do fascismo

Convite à apresentação de candidaturas para 2005 Para a obtenção de uma subvenção ao abrigo da rubrica orçamental 15 06 06

(2005/C 245/07)

1.   OBJECTIVO GERAL — ÁREAS TEMÁTICAS

1.1.   Objectivo geral

Os projectos a levar a cabo no âmbito do presente concurso, para além de deixarem bem vincada a ideia de que a paz, a liberdade e a democracia não podem ser consideradas como garantidas, deverão convocar os cidadãos europeus a empenharem-se mais na construção de uma Europa democrática, contribuindo para que ela se torne um continente isento de violência, de racismo e de discriminação.

Por conseguinte, todos os projectos devem responder aos seguintes requisitos:

| — | envolver activamente os cidadãos na reflexão sobre os valores e realizações europeias e na construção da União Europeia; |
| --- | --- |

—

envolver activamente os cidadãos na reflexão sobre os valores e realizações europeias e na construção da União Europeia;

| — | envolver directamente os cidadãos, principalmente os jovens; |
| --- | --- |

—

envolver directamente os cidadãos, principalmente os jovens;

| — | encorajar as parcerias e os intercâmbios transnacionais. |
| --- | --- |

—

encorajar as parcerias e os intercâmbios transnacionais.

1.2.   Áreas temáticas

No âmbito do presente convite à apresentação de candidaturas, é concedido apoio a iniciativas que se inscrevam na campanha por uma União Europeia Democrática e incidam em áreas que se relacionem com os objectivos gerais e específicos do concurso.

Neste contexto, o concurso está dividido em duas áreas temáticas.

a)   Memória

Os projectos apresentados nesta categoria devem procurar estimular o intercâmbio de pontos de vista e de experiências que abarquem as diferentes perspectivas sobre a Segunda Guerra Mundial na Europa, sejam elas nacionais, regionais, religiosas, étnicas ou geracionais, com a intenção precisa de sensibilizar, sobretudo os jovens, para as causas e consequências da Segunda Guerra Mundial, por exemplo pela partilha das memórias daqueles que viveram os dramas desta guerra. Esses projectos deverão ainda promover o entendimento mútuo, o respeito e a tolerância na Europa.

b)   Democracia

Os projectos apresentados nesta área devem tratar pelo menos um dos seguintes temas:

| — | chamar a atenção para os valores (tais como a paz, a liberdade, a segurança, a democracia) e objectivos europeus (como o pluralismo, a não-discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade) e mostrá-los como pedras angulares da identidade europeia e do processo de integração europeia, com especial ênfase para a respectiva evolução desde a Segunda Guerra Mundial. |
| --- | --- |

—

chamar a atenção para os valores (tais como a paz, a liberdade, a segurança, a democracia) e objectivos europeus (como o pluralismo, a não-discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade) e mostrá-los como pedras angulares da identidade europeia e do processo de integração europeia, com especial ênfase para a respectiva evolução desde a Segunda Guerra Mundial.

| — | fomentar a reflexão, o debate ou a acção sobre os perigos que espreitam a democracia (como sejam a discriminação, a intolerância e o desinteresse), ou sobre a consolidação e o futuro da União Europeia e dos seus valores democráticos, nomeadamente explorando novas formas de envolver directamente os cidadãos europeus. |
| --- | --- |

—

fomentar a reflexão, o debate ou a acção sobre os perigos que espreitam a democracia (como sejam a discriminação, a intolerância e o desinteresse), ou sobre a consolidação e o futuro da União Europeia e dos seus valores democráticos, nomeadamente explorando novas formas de envolver directamente os cidadãos europeus.

2.   CANDIDATOS ELEGÍVEIS

As candidaturas que observem os seguintes critérios de elegibilidade serão sujeitas a uma avaliação posterior.

2.1   Organizações candidatas

Para poder beneficiar de uma subvenção, um organismo deve responder aos seguintes requisitos:

| — | ser um organismo público ou privado de implantação local ou regional, com estatuto jurídico e personalidade jurídica (por conseguinte, pessoas singulares, isto é, os particulares, não se podem candidatar); ou |
| --- | --- |

—

ser um organismo público ou privado de implantação local ou regional, com estatuto jurídico e personalidade jurídica (por conseguinte, pessoas singulares, isto é, os particulares, não se podem candidatar); ou

| — | ser uma organização sem fins lucrativos e independente que desenvolve as suas actividades em áreas relacionadas com os objectivos do presente concurso. |
| --- | --- |

—

ser uma organização sem fins lucrativos e independente que desenvolve as suas actividades em áreas relacionadas com os objectivos do presente concurso.

| — | dispor das qualificações e dos recursos financeiros e operacionais adequados para levar o projecto a bom termo. |
| --- | --- |

—

dispor das qualificações e dos recursos financeiros e operacionais adequados para levar o projecto a bom termo.

2.2   Países elegíveis

São admitidas candidaturas provenientes dos seguintes países:

| — | Os 25 Estados-Membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Reino Unido e Suécia. |
| --- | --- |

—

Os 25 Estados-Membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Reino Unido e Suécia.

Não são admitidas candidaturas de organizações estabelecidas noutros países não incluídos na lista.

3.   ORÇAMENTO E DURAÇÃO DOS PROJECTOS

A verba total disponível está estimada em 2 500 000 EUR.

A contribuição financeira da Comissão não poderá exceder 50 % do total dos custos elegíveis do projecto.

a)   Memória

A verba disponível para projectos desta área temática é de aproximadamente 1 000 000 EUR, que corresponde a 40 % da verba total disponível.

As propostas devem prever um pedido de financiamento entre 150 000 e 400 000 EUR.

O projecto terá de ter início entre 1 de Abril de 2006 e 31 de Outubro de 2006 e deverá estar concluído até 31 de Julho de 2007.

A duração máxima dos projectos é de 9 meses.

b)   Democracia

A verba disponível para projectos desta área temática é de aproximadamente 1 500 000 EUR, que corresponde a 60 % da verba total disponível.

As propostas devem prever um pedido de financiamento entre 200 000 e 450 000 EUR.

O projecto terá de ter início entre 1 de Abril de 2006 e 31 de Outubro de 2006 e deverá estar concluído até 31 de Julho de 2007.

A duração máxima dos projectos é de 9 meses.

4.   PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

As candidaturas devem ser enviadas à Comissão até 15 de Novembro de 2005.

5.   OUTRAS INFORMAÇÕES

O texto integral do convite à apresentação de candidaturas, assim como os respectivos formulários encontram-se no sítio Internet:

http://europa.eu.int/comm/dgs/education_culture/activecitizenship/index_en.htm

As candidaturas deverão obrigatoriamente respeitar as condições previstas na versão integral e ser apresentadas no formulário próprio.

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5.10.2005

| 5.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/s3

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AVISO

Em 6 de Outubro de 2005 foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia C 247 A o «Catálogo comum de variedades de espécies hortícolas — Quinto suplemento à vigésima terceira edição integral».

Para os assinantes, a obtenção deste Jornal Oficial é gratuita, dentro do limite do número de exemplares e da(s) versão (versões) linguística(s) da(s) respectiva (s) assinatura(s). Os assinantes devem enviar a nota de encomenda inclusa, devidamente preenchida e indicando o «número de assinante» (código que aparece à esquerda de cada etiqueta e que começa por: O/..........). A gratuitidade e a disponibilidade são garantidas durante um ano, a contar da data de publicação do Jornal Oficial em questão.

Os interessados não assinantes podem encomendar este Jornal Oficial contra pagamento junto de um dos nossos serviços de vendas (ver verso).

O Jornal Oficial — tal como acontece com o conjunto dos Jornais Oficiais (séries L, C, CA e CE) — pode ser consultado gratuitamente no site internet: http://europa.eu.int/eur-lex/lex.

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