# Jornal Oficial C 265/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 265 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano13 de agosto de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 265

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano13 de agosto de 2020

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 265/01 | Taxas de câmbio do euro — 12 de agosto de 2020 | 1 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2020/C 265/02 | Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções | 2 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 265/01

Taxas de câmbio do euro — 12 de agosto de 2020

1

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2020/C 265/02

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 265/03 | Aviso de início, Procedimento de exame da União na sequência de uma denúncia relativamente a entraves ao comércio na aceção do Regulamento (UE) 2015/1843 aplicados pelos Estados Unidos Mexicanos e que consistem em medidas que afetam a importação de Tequila | 3 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 265/04 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2020/C 265/03

Aviso de início, Procedimento de exame da União na sequência de uma denúncia relativamente a entraves ao comércio na aceção do Regulamento (UE) 2015/1843 aplicados pelos Estados Unidos Mexicanos e que consistem em medidas que afetam a importação de Tequila

3

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 265/04

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

5

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.8.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/1 |
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13.8.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de agosto de 2020

(2020/C 265/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1771 |
| JPY | iene | 125,92 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4472 |
| GBP | libra esterlina | 0,90475 |
| SEK | coroa sueca | 10,2513 |
| CHF | franco suíço | 1,0755 |
| ISK | coroa islandesa | 161,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,5463 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,117 |
| HUF | forint | 345,15 |
| PLN | zlóti | 4,4033 |
| RON | leu romeno | 4,8356 |
| TRY | lira turca | 8,6074 |
| AUD | dólar australiano | 1,6514 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5644 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1236 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7997 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6166 |
| KRW | won sul-coreano | 1 393,92 |
| ZAR | rand | 20,5097 |
| CNY | iuane | 8,1758 |
| HRK | kuna | 7,4885 |
| IDR | rupia indonésia | 17 374,00 |
| MYR | ringgit | 4,9362 |
| PHP | peso filipino | 57,631 |
| RUB | rublo | 86,3013 |
| THB | baht | 36,620 |
| BRL | real | 6,3782 |
| MXN | peso mexicano | 26,3381 |
| INR | rupia indiana | 88,0510 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1771

JPY

iene

125,92

DKK

coroa dinamarquesa

7,4472

GBP

libra esterlina

0,90475

SEK

coroa sueca

10,2513

CHF

franco suíço

1,0755

ISK

coroa islandesa

161,10

NOK

coroa norueguesa

10,5463

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,117

HUF

forint

345,15

PLN

zlóti

4,4033

RON

leu romeno

4,8356

TRY

lira turca

8,6074

AUD

dólar australiano

1,6514

CAD

dólar canadiano

1,5644

HKD

dólar de Hong Kong

9,1236

NZD

dólar neozelandês

1,7997

SGD

dólar singapurense

1,6166

KRW

won sul-coreano

1 393,92

ZAR

rand

20,5097

CNY

iuane

8,1758

HRK

kuna

7,4885

IDR

rupia indonésia

17 374,00

MYR

ringgit

4,9362

PHP

peso filipino

57,631

RUB

rublo

86,3013

THB

baht

36,620

BRL

real

6,3782

MXN

peso mexicano

26,3381

INR

rupia indiana

88,0510

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 13.8.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/2 |
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13.8.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/2

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Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

(2020/C 265/02)

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objeções em relação à seguinte medida de auxílio estatal:

| Data de adoção da decisão | 27 de abril de 2020 |
| --- | --- |
| Processo n.o | 85071 |
| Decisão n.o | 043/20/COL |
| Estado da EFTA | Noruega |
| Título | Regime de subvenções ao ecossistema de empresas em fase de arranque no contexto da COVID-19 |
| Base jurídica | Carta de imputação adicional ao orçamento de 2020 do Ministério do Comércio, da Indústria e das Pescas, de 5 de abril de 2020, e Linhas diretrizes relativas a subvenções em favor de contextos de inovação (MNOK 50), de 23 de abril de 2020. |
| Tipo de medida | Regime |
| Objetivo | Garantir, graças a subvenções diretas, o acesso a liquidez por parte de empresas do ecossistema de empresas em fase de arranque que se encontram confrontadas com uma carência repentina de liquidez devido às repercussões económicas da pandemia COVID-19. |
| Forma do auxílio | Subvenções |
| Orçamento | 50 milhões de NOK (estimativa) |
| Duração | 27.4.2020-31.12.2020 |
| Setores económicos | Setor das empresas em fase de arranque |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Innovation Norway |
| Akersgata 13 |
| 0104 Oslo |
| NORUEGA |

Data de adoção da decisão

27 de abril de 2020

Processo n.o

85071

Decisão n.o

043/20/COL

Estado da EFTA

Noruega

Título

Regime de subvenções ao ecossistema de empresas em fase de arranque no contexto da COVID-19

Base jurídica

Carta de imputação adicional ao orçamento de 2020 do Ministério do Comércio, da Indústria e das Pescas, de 5 de abril de 2020, e Linhas diretrizes relativas a subvenções em favor de contextos de inovação (MNOK 50), de 23 de abril de 2020.

Tipo de medida

Regime

Objetivo

Garantir, graças a subvenções diretas, o acesso a liquidez por parte de empresas do ecossistema de empresas em fase de arranque que se encontram confrontadas com uma carência repentina de liquidez devido às repercussões económicas da pandemia COVID-19.

Forma do auxílio

Subvenções

Orçamento

50 milhões de NOK (estimativa)

Duração

27.4.2020-31.12.2020

Setores económicos

Setor das empresas em fase de arranque

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Innovation Norway

Akersgata 13

0104 Oslo

NORUEGA

O texto da decisão que faz fé, omitidos os dados confidenciais, encontra-se disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA: http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/decisions/

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 13.8.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/3 |
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13.8.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/3

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AVISO DE INÍCIO

Procedimento de exame da União na sequência de uma denúncia relativamente a entraves ao comércio na aceção do Regulamento (UE) 2015/1843 aplicados pelos Estados Unidos Mexicanos e que consistem em medidas que afetam a importação de «Tequila»

(2020/C 265/03)

Em 8 de junho de 2020, a Comissão Europeia recebeu uma denúncia de uma associação do setor sobre um entrave à importação na União Europeia de «Tequila» proveniente do México, apresentada em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2015/1843 (1).

1.   Produtos em causa

O produto afetado pela medida mexicana é a bebida espirituosa «Tequila».

2.   País em causa

Estados Unidos Mexicanos.

3.   Síntese da denúncia

Na denúncia é alegado que, em 7 de fevereiro de 2020, o organismo mexicano Consejo Regulador del Tequila (CRT) anunciou que deixaria de conceder certificados de exportação à Tequilas del Señor, uma empresa que produz e exporta «Tequila» para a France Boissons, uma filial da Heineken NV. O autor da denúncia alega que os motivos de recusa são a alegação do CRT de que a cerveja Desperados da Heineken — uma cerveja com sabor a «Tequila» — viola a norma técnica mexicana aplicável à utilização da indicação geográfica (IG) «Tequila».

O CRT é uma associação que representa os interesses dos produtores de «Tequila» do México à qual foram atribuídos determinados poderes pelo Estado mexicano, incluindo um mandato do Instituto Mexicano de la Propiedad Industrial para defender a IG «Tequila» da fraude e das práticas abusivas em todo o mundo. O CRT é também responsável pela concessão de certificados de exportação aos produtores de «Tequila» após garantir que cada remessa de «Tequila» foi produzida de acordo com as especificações técnicas correspondentes. Enquanto organismo de avaliação da conformidade, o CRT está sob a tutela do Ministério da Economia do México, através da sua agência reguladora, a Dirección General de Normas (DGN).

Na denúncia é alegado que a recusa mexicana de emitir um certificado de exportação para a «Tequila» destinada à União Europeia é incompatível com o artigo XI do GATT de 1994 e com o Acordo de 1997 entre a UE e o México sobre bebidas espirituosas (2).

4.   Procedimento

A Comissão realizará um inquérito para examinar a denúncia. As partes interessadas podem apresentar informações por escrito sobre questões específicas referidas na denúncia ou fornecer elementos de prova de apoio.

Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2015/1843, as partes interessadas podem ter acesso a todas as informações facultadas à Comissão, com exceção dos documentos internos e das informações confidenciais, desde que as informações sejam pertinentes para os seus interesses e sejam utilizadas pela Comissão no inquérito. A informação é normalmente tratada como confidencial se a sua divulgação for suscetível de ter consequências desfavoráveis significativas para quem a forneceu ou foi a sua fonte. Além disso, as partes interessadas podem solicitar à Comissão ser informadas dos principais factos e considerações resultantes do inquérito.

A Comissão pode ouvir quaisquer partes interessadas.

No prazo de cinco meses após a data de publicação, em casos complexos após sete meses, a Comissão apresenta ao comité referido no artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2015/1843 um relatório sobre os resultados do procedimento de exame.

Todas as informações e eventuais pedidos de audição devem ser enviados por escrito para:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral do Comércio |
| TRADE.F.3 — Aspetos Jurídicos relativos ao Comércio, ao Desenvolvimento Sustentável e ao Investimento |
| CHAR 6/135 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral do Comércio

TRADE.F.3 — Aspetos Jurídicos relativos ao Comércio, ao Desenvolvimento Sustentável e ao Investimento

CHAR 6/135

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: trade-tbr@ec.europa.eu

5.   Conselheiro-auditor

Em conformidade com a Decisão 2019/339 do Presidente da Comissão Europeia (3), as partes interessadas podem solicitar a intervenção do conselheiro-auditor. O conselheiro-auditor atua como uma interface entre as partes interessadas e os serviços de inquérito da Comissão e analisa os pedidos de acesso ao processo, os litígios em matéria de confidencialidade de documentos, bem como os pedidos de audição de terceiros.

Para mais informações e contactos, as partes interessadas podem consultar as páginas do conselheiro-auditor no sítio Web que lhe é consagrado: https://ec.europa.eu/trade/trade-policy-and-you/contacts/hearing-officer/

6.   Prazos

Quaisquer outras pessoas, para além do autor da denúncia e dos representantes do México, que pretendam ser consideradas partes interessadas devem requerer esse estatuto por escrito à Comissão no prazo de 45 dias a contar da data de publicação do presente aviso e especificar as razões pelas quais devem ser consideradas partes interessadas no processo. Qualquer pedido de uma parte interessada para realização de uma audição deve ser recebido pela Comissão no mesmo prazo e deve especificar os motivos pelos quais essa parte tem um interesse direto no resultado do procedimento. O pedido de intervenção do conselheiro-auditor deve ser apresentado o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, o mais tardar 15 dias após a ocorrência do evento em que o pedido se baseia. Esse pedido deve ser apresentado por escrito e indicar as questões a submeter à apreciação do conselheiro-auditor, incluindo uma explicação da forma como são afetados os direitos de defesa do requerente.

7.   Proteção de dados

Quaisquer dados pessoais recolhidos no presente inquérito serão tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (4).

---

(1)  Regulamento (UE) 2015/1843 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de outubro de 2015, que estabelece procedimentos da União no domínio da política comercial comum para assegurar o exercício pela União dos seus direitos ao abrigo das regras do comércio internacional, nomeadamente as estabelecidas sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio (JO L 272 de 16.10.2015, p. 1).

(2)  Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a proteção das denominações no setor das bebidas espirituosas (JO L 152 de 11.6.1997, p. 16).

(3)  Decisão (UE) 2019/339 do Presidente da Comissão Europeia, de 21 de fevereiro de 2019, relativa à função e ao mandato do conselheiro-auditor em determinados processos comerciais (JO L 60 de 28.2.2019, p. 20).

(4)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 13.8.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/5 |
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13.8.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/5

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 265/04)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO RELATIVA À ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«DUNÁNTÚLI»/«DUNÁNTÚL»

PGI-HU-A1351-AM02

Data da comunicação: 13.5.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Aumento do rendimento máximo por hectare para 160 hl/ha

| a) | Capítulo em causa do caderno de especificações: V. Rendimento máximo |
| --- | --- |

a)

Capítulo em causa do caderno de especificações: V. Rendimento máximo

| b) | Capítulo em causa do documento único:






  — | Práticas vitivinícolas — Rendimentos máximos |
| --- | --- | --- |

b)

Capítulo em causa do documento único:

—

Práticas vitivinícolas — Rendimentos máximos

| c) | Motivos: na sequência do programa de reestruturação aplicado nos últimos anos, a estrutura das vinhas da zona de produção alterou-se consideravelmente. Os produtores passam a poder explorar vinhas que permitem um cultivo mais eficaz da videira e uma produção de uvas em conformidade com o nível de qualidade anterior com rendimentos mais elevados. Estes rendimentos permitem igualmente elaborar produtos vitivinícolas que respeitam a indicação geográfica protegida «Dunántúl». |
| --- | --- |

c)

Motivos: na sequência do programa de reestruturação aplicado nos últimos anos, a estrutura das vinhas da zona de produção alterou-se consideravelmente. Os produtores passam a poder explorar vinhas que permitem um cultivo mais eficaz da videira e uma produção de uvas em conformidade com o nível de qualidade anterior com rendimentos mais elevados. Estes rendimentos permitem igualmente elaborar produtos vitivinícolas que respeitam a indicação geográfica protegida «Dunántúl».

2.   Novas castas autorizadas (Aletta, Generosa)

| a) | Capítulo em causa do caderno de especificações:






  — | VI. Castas autorizadas |
| --- | --- | --- |

a)

Capítulo em causa do caderno de especificações:

—

VI. Castas autorizadas

| b) | Capítulo em causa do documento único:






  — | Principais castas |
| --- | --- | --- |

b)

Capítulo em causa do documento único:

—

Principais castas

| c) | Motivos: graças aos esforços de seleção das uvas envidados na Hungria nos últimos 50 anos, começaram a ser cultivadas numerosas castas antigas e novas. Estas experiências de cultivo desenvolvidas durante várias décadas tornaram estas castas particularmente adaptadas a um cultivo vitícola de boa qualidade na área geográfica delimitada. As castas aletta e generosa, designadamente, assumem uma grande importância e os produtos vitícolas elaborados a partir destas variedades reforçam a reputação da indicação geográfica «Dunántúl». |
| --- | --- |

c)

Motivos: graças aos esforços de seleção das uvas envidados na Hungria nos últimos 50 anos, começaram a ser cultivadas numerosas castas antigas e novas. Estas experiências de cultivo desenvolvidas durante várias décadas tornaram estas castas particularmente adaptadas a um cultivo vitícola de boa qualidade na área geográfica delimitada. As castas aletta e generosa, designadamente, assumem uma grande importância e os produtos vitícolas elaborados a partir destas variedades reforçam a reputação da indicação geográfica «Dunántúl».

3.   Alargamento da área delimitada a toda a transdanúbia (parte de budapeste e do distrito de pest situada na margem direita da principal artéria do danúbio)

| a) | Capítulo em causa do caderno de especificações:






  — | IV. Área delimitada |
| --- | --- | --- |

a)

Capítulo em causa do caderno de especificações:

—

IV. Área delimitada

| b) | Capítulo em causa do documento único:






  — | Área geográfica delimitada |
| --- | --- | --- |

b)

Capítulo em causa do documento único:

—

Área geográfica delimitada

| c) | Motivos: a área de produção dos vinhos da indicação geográfica «Dunántúl» abrange os territórios das regiões vitícolas da Transdanúbia. No entanto, em razão da delimitação por distritos, as zonas da Transdanúbia no distrito de Pest e em Budapeste, importantes componentes da região vitícola de Etyek-Buda, foram, infelizmente, excluídas da área de produção. |
| --- | --- |

c)

Motivos: a área de produção dos vinhos da indicação geográfica «Dunántúl» abrange os territórios das regiões vitícolas da Transdanúbia. No entanto, em razão da delimitação por distritos, as zonas da Transdanúbia no distrito de Pest e em Budapeste, importantes componentes da região vitícola de Etyek-Buda, foram, infelizmente, excluídas da área de produção.

Os municípios em causa formam uma unidade geográfica com a atual área de produção, permitindo, por conseguinte, obter produtos vitícolas com caráter igual ao dos elaborados na atual área de produção.

As zonas abrangidas pelo alargamento são parte integrante da Transdanúbia, sendo os vinhos nelas produzidos considerados pelos consumidores vinhos da região transdanubiana.

4.   Alteração (técnica) da área de produção fora da área de produção delimitada

| a) | Capítulos em causa do caderno de especificações:






  — | VIII. Condições adicionais |
| --- | --- | --- |

a)

Capítulos em causa do caderno de especificações:

—

VIII. Condições adicionais

| b) | Capítulo em causa do documento único:






  — | Condições adicionais |
| --- | --- | --- |

b)

Capítulo em causa do documento único:

—

Condições adicionais

| c) | Motivos: em razão do alargamento da área delimitada e a título de alteração técnica, importa suprimir da área de produção fora da área de produção delimitada os municípios que passam a fazer parte da área de produção delimitada. |
| --- | --- |

c)

Motivos: em razão do alargamento da área delimitada e a título de alteração técnica, importa suprimir da área de produção fora da área de produção delimitada os municípios que passam a fazer parte da área de produção delimitada.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Dunántúli

Dunántúl

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP — Indicação Geográfica Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Branco

Vinho branco leve com uma cor que varia entre o amarelo-esverdeado e o amarelo-dourado, um aroma de intensidade média e acidez redonda.

| * | O título alcoométrico total máximo e o teor máximo total de dióxido de enxofre devem respeitar os limiares estabelecidos na legislação europeia. |
| --- | --- |

*

O título alcoométrico total máximo e o teor máximo total de dióxido de enxofre devem respeitar os limiares estabelecidos na legislação europeia.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor total máximo em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor total máximo em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Tinto

A cor varia entre o vermelho e o vermelho-rubi. Vinho tinto com um aroma frutado, um teor tânico médio uma acidez redonda e harmoniosa.

| * | O título alcoométrico total máximo e o teor máximo total de dióxido de enxofre devem respeitar os limiares estabelecidos na legislação europeia. |
| --- | --- |

*

O título alcoométrico total máximo e o teor máximo total de dióxido de enxofre devem respeitar os limiares estabelecidos na legislação europeia.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor total máximo em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20

Teor total máximo em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Rosé

Vinho rosé com uma cor que varia entre o salmão e o vermelho-claro, um aroma de intensidade média e uma acidez redonda.

| * | O título alcoométrico total máximo e o teor máximo total de dióxido de enxofre devem respeitar os limiares estabelecidos na legislação europeia. |
| --- | --- |

*

O título alcoométrico total máximo e o teor máximo total de dióxido de enxofre devem respeitar os limiares estabelecidos na legislação europeia.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor total máximo em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor total máximo em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a)   Práticas enológicas específicas

Regras relativas à técnica de cultivo

Prática de cultivo

No caso das vinhas plantadas após 1 de agosto de 2010: condução em palmeta, Moser, Sylvoz, em cordão de altura reduzida, em cordão de altura média e em cordão alto, Guyot, em cordão simples, em vaso longo, em vaso curto, em lira.

Densidade de plantação: no mínimo, 3 300 pés por hectare.

No caso das vinhas plantadas até 1 de agosto de 2010: podem ser utilizadas todas as vinhas enquanto continuem a produzir, independentemente do modo de condução e da densidade de plantação anteriormente autorizados.

Teor mínimo de açúcar das uvas, expresso em título alcoométrico potencial e em graus de mosto húngaro (°MM).

Prática de cultivo

Brancos, rosés, tintos: 8% vol., 13,4 °MM.

Método e data de vindima

Prática de cultivo

Método de vindima: são autorizadas as vindimas mecânica e manual.

Fixação da data da vindima: as vindimas têm início em 1 de agosto de cada ano.

Práticas enológicas não autorizadas

Prática enológica específica

| 1. | No caso do vinho «Dunántúli», a transformação das uvas é efetuada de acordo com os métodos gerais de transformação. Entre as práticas enológicas previstas no quadro constante do anexo I A do Regulamento (CE) n.o 606/2009 da Comissão, não é autorizada a aplicação das práticas n.os 14 e 32. |
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1.

No caso do vinho «Dunántúli», a transformação das uvas é efetuada de acordo com os métodos gerais de transformação. Entre as práticas enológicas previstas no quadro constante do anexo I A do Regulamento (CE) n.o 606/2009 da Comissão, não é autorizada a aplicação das práticas n.os 14 e 32.

b)   Rendimentos máximos

Vinho

160 hectolitros por hectare

Vinho — vindima manual

22 700 quilogramas de uvas por hectare

Vinho — vindima mecânica

21 700 quilogramas de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Os territórios do distrito de Baranya, de Budapeste e do distrito de Pest, situados na margem direita da principal artéria do Danúbio, assim como as áreas de produção das classes I e II do cadastro vitícola, situadas nos distritos de Fejér, Győr-Moson-Sopron, Komárom-Esztergom, Somogy, Tolna, Vas, Veszprém e Zala.

7.   Casta(s) principal(ais)

Aletta

Alibernet

Alicante-boushet

Bacchus

Bianca

Blauburger

Blauer-frühburgunder

Blauer-silvaner

Budai – budai-zöld

Budai – zöld-budai

Budai – zöldfehér

Budai – zöldszőlő

Bíbor-kadarka

Cabernet-franc – cabernet

Cabernet-franc – carbonet

Cabernet-franc – carmenet

Cabernet-franc – gros-cabernet

Cabernet-franc – gros-vidur

Cabernet-franc – kaberne-fran

Cabernet sauvignon

Chardonnay – chardonnay-blanc

Chardonnay – kereklevelű

Chardonnay – morillon-blanc

Chardonnay – ronci-bilé

Chasselas – chrupka-belia

Chasselas – fehér-fábiánszőlő

Chasselas – fehér-gyöngyszőlő

Chasselas – fendant-blanc

Chasselas – saszla-belaja

Chasselas – weisser-gutedel

Csabagyöngye – pearl-of-csaba

Csabagyöngye – perla-czabanska

Csabagyöngye – perla-di-csaba

Csabagyöngye – perle-di-csaba

Csabagyöngye – perle-von-csaba

Csabagyöngye –vengerskii-muskatnii-rannüj

Csabagyöngye – zsemcsug-szaba

Cserszegi-fűszeres

Csomorika – csomor

Csomorika – gyüdi-fehér

Csomorika – szederkényi-fehér

Csókaszőlő

Domina

Dornfelder

Ezerfürtű

Ezerjó – kolmreifler

Ezerjó – korponai

Ezerjó – szadocsina

Ezerjó – tausendachtgute

Ezerjó – tausendgute

Ezerjó – trummertraube

Furmint – furmint-bianco

Furmint – moslavac-bijeli

Furmint – mosler

Furmint – posipel

Furmint – som

Furmint – szigeti

Furmint – zapfner

Generosa

Hamburgi-muskotály – miszket-hamburgszki

Hamburgi-muskotály – moscato-d’amburgo

Hamburgi-muskotály – muscat-de-hambourg

Hamburgi-muskotály – muscat-de-hamburg

Hamburgi-muskotály – muszkat-gamburgszkij

Hárslevelű – feuilles-de-tilleul

Hárslevelű – garszleveljü

Hárslevelű – lindeblättrige

Hárslevelű – lipovina

Irsai-olivér – irsai

Irsai-olivér – muskat-olivér

Irsai-olivér – zolotis

Irsai-olivér – zolotisztüj-rannüj

Juhfark – fehérboros

Juhfark – lämmerschwantz

Juhfark – mohácsi

Juhfark – tarpai

Kadarka – csetereska

Kadarka – fekete-budai

Kadarka – gamza

Kadarka – jenei-fekete

Kadarka – kadar

Kadarka – kadarka-negra

Kadarka – negru-moale

Kadarka – szkadarka

Kadarka – törökszőlő

Karát

Királyleányka – dánosi-leányka

Királyleányka – erdei-sárga

Királyleányka – feteasca-regale

Királyleányka – galbena-de-ardeal

Királyleányka – königliche-mädchentraube

Királyleányka – königstochter

Királyleányka – little-princess

Korai-piros-veltelini – crvena-babovina

Korai-piros-veltelini – eper-szőlő

Korai-piros-veltelini – frühroter-velteliner

Korai-piros-veltelini – malvasia-rossa

Korai-piros-veltelini – piros-malvazia

Korai-piros-veltelini – velteliner-rouge-précoce

Korai-piros-veltelini – veltlinske-cervené-skoré

Korona

Kék-bakator

Kékfrankos – blauer-lemberger

Kékfrankos – blauer-limberger

Kékfrankos – blaufränkisch

Kékfrankos – limberger

Kékfrankos – moravka

Kéknyelű – blaustängler

Kékoportó – blauer-portugieser

Kékoportó – modry-portugal

Kékoportó – portugais-bleu

Kékoportó – portugalske-modré

Kékoportó – portugizer

Kövidinka – a-dinka-crvena

Kövidinka – a-dinka-mala

Kövidinka – a-dinka-rossa

Kövidinka – a-kamena-dinka

Kövidinka – a-ruzsica

Kövidinka – steinschiller

Kövérszőlő – grasa

Kövérszőlő – grasa-de-cotnari

Leányka – dievcenske-hrozno

Leányka – feteasca-alba

Leányka – leányszőlő

Leányka – mädchentraube

Menoire

Merlot

Nektár

Nero

Olasz-rizling – grasevina

Olasz-rizling – nemes-rizling

Olasz-rizling – olaszrizling

Olasz-rizling – riesling-italien

Olasz-rizling – risling-vlassky

Olasz-rizling – taljanska-grasevina

Olasz-rizling – welschrieslig

Ottonel-muskotály – miszket-otonel

Ottonel-muskotály – muscat-ottonel

Ottonel-muskotály – muskat-ottonel

Pinot-blanc – fehér-burgundi

Pinot-blanc – pinot-beluj

Pinot-blanc – pinot-bianco

Pinot-blanc – weissburgunder

Pinot-noir – blauer-burgunder

Pinot-noir – kisburgundi-kék

Pinot-noir – kék-burgundi

Pinot-noir – kék-rulandi

Pinot-noir – pignula

Pinot-noir – pino-csernüj

Pinot-noir – pinot-cernii

Pinot-noir – pinot-nero

Pinot-noir – pinot-tinto

Pinot-noir – rulandski-modre

Pinot-noir – savagnin-noir

Pinot-noir – spätburgunder

Pintes

Piros-bakator – bakar-rózsa

Piros-bakator – bakator-rouge

Piros-bakator – bakatortraube

Piros-veltelíni – nagyságos

Piros-veltelíni – fleischtraube

Piros-veltelíni – somszőlő

Piros-veltelíni – velteliner-rouge

Piros-veltelíni – veltlinské-cervené

Piros-veltelíni – veltlinszki-rozovij

Pátria

Pölöskei-muskotály

Rajnai-rizling – johannisberger

Rajnai-rizling – rheinriesling

Rajnai-rizling – rhine-riesling

Rajnai-rizling – riesling

Rajnai-rizling – riesling-blanc

Rajnai-rizling – weisser-riesling

Rizlingszilváni – müller-thurgau

Rizlingszilváni – müller-thurgau-bijeli

Rizlingszilváni – müller-thurgau-blanc

Rizlingszilváni – rivaner

Rizlingszilváni – rizvanac

Rozália

Rubintos

Rózsakő

Sagrantino

Sauvignon – sauvignon-bianco

Sauvignon – sauvignon-bijeli

Sauvignon – sauvignon-blanc

Sauvignon – sovinjon

Semillon – petit-semillon

Semillon – semillon-bianco

Semillon – semillon-blanc

Semillon – semillon-weisser

Syrah – blauer-syrah

Syrah – marsanne-noir

Syrah – serine-noir

Syrah – shiraz

Syrah – sirac

Szürkebarát – auvergans-gris

Szürkebarát – grauburgunder

Szürkebarát – graumönch

Szürkebarát – pinot-grigio

Szürkebarát – pinot-gris

Szürkebarát – ruländer

Sárfehér

Sárga-muskotály – moscato-bianco

Sárga-muskotály – muscat-blanc

Sárga-muskotály – muscat-bélüj

Sárga-muskotály – muscat-de-frontignan

Sárga-muskotály – muscat-de-lunel

Sárga-muskotály – muscat-lunel

Sárga-muskotály – muscat-sylvaner

Sárga-muskotály – muscat-zlty

Sárga-muskotály – muskat-weisser

Sárga-muskotály – weiler

Sárga-muskotály – weisser

Tannat

Tramini – gewürtztraminer

Tramini – roter-traminer

Tramini – savagnin-rose

Tramini – tramin-cervené

Tramini – traminer

Tramini – traminer-rosso

Turán

Viktória-gyöngye

Viognier

Vulcanus

Zalagyöngye

Zefír

Zengő

Zenit

Zeus

Zweigelt – blauer-zweigeltrebe

Zweigelt – rotburger

Zweigelt – zweigeltrebe

Zöld-szagos – decsi-szagos

Zöld-szagos – zöld-muskotály

Zöld-szilváni – grüner-sylvaner

Zöld-szilváni – silvanec-zeleni

Zöld-szilváni – sylvánske-zelené

Zöld-veltelíni – grüner-muskateller

Zöld-veltelíni – grüner-veltliner

Zöld-veltelíni – veltlinské-zelené

Zöld-veltelíni – zöldveltelíni

8.   Descrição da(s) relação(ões)

«Vinhos — Descrição da área delimitada»

A área de produção delimitada da indicação geográfica protegida «Dunántúl» abrange o território da região húngara da Transdanúbia. A natureza submediterrânica do clima continental é moldada por duas influências, o fluxo de ar de montanha e oceânico proveniente de oeste, que transporta ar fresco e húmido, e o fluxo de ar mediterrânico do sul, do mar Mediterrâneo, que transporta ar seco e quente para a Transdanúbia. Os verões são mais húmidos e menos quentes do que no Mediterrâneo, mas os outonos são mais soalheiros e mais secos do que nas regiões de clima continental.

A temperatura anual média está compreendida entre 9 e 11 °C, gozando de um número de horas de insolação em torno de 1 900 horas por ano. A precipitação anual varia entre 600 e 800 milímetros. Em matéria de relevo, a paisagem da Transdanúbia é composta de colinas e maciços de altitude média. Em virtude da topografia, a maior parte dos municípios são orlados por pequenos riachos e rios maiores ou, em alguns casos, lagos. Do ponto de vista da pedologia, os solos da área de produção delimitada da Transdanúbia são solos pardos florestais franco-argilosos.

«Vinho — Descrição dos vinhos»

Independentemente do tipo de vinho «Dunántúli», todos os vinhos da Transdanúbia distinguem-se por um nariz discreto de intensidade média, ácidos arredondados e uma frescura subtil, características específicas dos vinhos desta região há séculos e que lhe valeram a sua reputação. Determinou-se que a tradição da viticultura remonta à época dos celtas pré-romanos. O facto de o imperador Domiciano ter proibido a viticultura na antiga província da Panónia, a atual Transdanúbia, porque os vinhos lá produzidos eram importantes concorrentes dos vinhos italianos, comprova a avançada viticultura e a qualidade excecional dos seus vinhos. Voltou a ser autorizada pelo imperador Probo, tendo os vinhos da Panónia, ou seja, os vinhos da atual Transdanúbia, conhecido um rápido desenvolvimento.

O cultivo da videira na Transdanúbia desempenhou um papel decisivo para os húngaros que chegavam à região, representando uma importante fonte de receita para os residentes. Os produtos da vinha eram exportados em grandes quantidades para os países vizinhos, constituindo importantes mercadorias no comércio externo.

Durante as conquistas turcas, embora a região se tenha visto despovoada, os sérvios que lá chegaram introduziram numerosas variedades novas, cuja mais célebre foi a kadarka.

Após a expulsão dos turcos, os suábios, que chegaram em grandes números aos municípios vitícolas da Transdanúbia, difundiram nesta região o cultivo das variedades de vinho tinto e começaram a cultivar variedades como a kékoportó. Durante o período que medeia entre a expulsão dos turcos e a epidemia da filoxera, os vinhos da Transdanúbia eram procurados em todas as províncias do império dos Habsburgos.

Durante o período que se seguiu à epidemia da filoxera, as variedades características, como a olasz-rizling (riesling-itálico) e a szürkebarát (pinot-gris), bem como a chardonnay, entre as conhecidas a nível mundial, que são variedades de elevada qualidade e bem adaptadas à paisagem de produção, difundiram-se na área de produção.

Quanto às variedades cultivadas, nos últimos 60 anos, começou a ser cultivado na Transdanúbia um conjunto de variedades bem adaptadas à área de produção, como a irsai-ólivér, a cserszegi-fűszeres e a sauvignon, sendo atualmente indissociáveis da Transdanúbia estas variedades aromáticas, bem como a merlot, a cabernet-sauvignon e a cabernet-franc, entre as castas de vinho tinto.

Graças às reformas estruturais consecutivas com a mudança de regime, aos esforços de difusão das novas variedades aromáticas e ao intenso trabalho de comercialização, o vinho «Dunántúli» tornou-se um dos vinhos regionais mais investigados da Hungria no século XXI. Além dos clientes nacionais, os mercados de exportação mais importantes do vinho «Dunántúli» são atualmente os países escandinavos (Suécia, Finlândia) e os países do Grupo de Visegrado (Polónia, Chéquia, Eslováquia).

«Vinho — Apresentação e demonstração do nexo de causalidade»

As correntes atmosféricas de oeste que influenciam o clima da Transdanúbia proporcionam uma precipitação suficiente mesmo no verão, pelo que o número de dias de seca é reduzido em comparação com as zonas continentais da mesma latitude. Graças à capacidade de retenção da água dos solos pardos florestais, as videiras dispõem de um nível suficiente de água mesmo no verão.

O cultivo de castas de média maturação (p. ex., a kadarka e a kékoportó) e de castas tardias (p. ex., a olaszrizling, a kékfrankos e a szürkebarát), características da Transdanúbia, nas encostas com exposição a sul, sudeste e sudoeste constitui uma especificidade da área de produção da região. Durante o outono soalheiro e longo, devido aos anticiclones mediterrânicos, os raios de sol refletidos pela superfície dos pequenos riachos e rios ou, eventualmente, dos lagos que se estendem nos sopés das encostas favorecem a maturação das uvas. Por conseguinte, os vinhos «Dunántúli» apresentam uma acidez arredondada e amadurecida, ao passo que os vinhos rosés e tintos apresentam taninos sedosos e elegantes e são ricos em sabores.

O paladar rico dos vinhos «Dunántúli» e os conhecimentos especializados no domínio comercial dos vitivinicultores criaram conjuntamente a reputação dos vinhos «Dunántúli» nos mercados nacionais e internacionais. O facto de o prémio de viticultura com maior prestígio na Hungria, o «Viticultor do ano», atribuído todos os anos desde 1991, ter sido vencido por viticultores que produzem o vinho «Dunántúli» por 13 vezes nos últimos 19 anos é sinal do reconhecimento da qualidade dos vinhos «Dunántúli».

Aproximadamente três quartos dos vinhos que beneficiam da indicação geográfica protegida «Dunántúli» são comercializados nos outros 26 Estados-Membros da UE, o que atesta o sucesso comercial dos vinhos «Dunántúli». O volume de vendas dos vinhos com a IGP «Dunántúli» representa aproximadamente 10% das exportações de vinhos húngaros.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Regras relativas à indicação da categoria de proteção da origem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições complementares sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Regras relativas às menções:

A expressão «oltalom alatt álló földrajzi jelzés» (indicação geográfica protegida) pode ser substituída pela menção tradicional «tájbor» (vinho regional).

A menção «Transdanubia» pode ser indicada no mesmo campo visual que a indicação geográfica protegida «Dunántúl».

Regras relativas às menções autorizadas

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições complementares sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Menções autorizadas:

Branco:

| — | «Virgin vintage» ou «első szüret» (primeira vindima) |
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—

«Virgin vintage» ou «első szüret» (primeira vindima)

«Muskotály» (moscatel)

| — | «Cuvée» ou «Küvé» |
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—

«Cuvée» ou «Küvé»

| — | «Szűretlen» (não filtrado) |
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—

«Szűretlen» (não filtrado)

| — | «Primőr» (vinho pronto a beber) ou «Újbor» (vinho novo) |
| --- | --- |

—

«Primőr» (vinho pronto a beber) ou «Újbor» (vinho novo)

| — | «Barrique» ou «Barrique-ban erjesztett» (fermentado em barrica) ou «Hordóban erjesztett» (fermentado em pipa), «Barrique-ban érlelt» (envelhecido em barrica) ou «Hordóban érlelt» (envelhecido em pipa) |
| --- | --- |

—

«Barrique» ou «Barrique-ban erjesztett» (fermentado em barrica) ou «Hordóban erjesztett» (fermentado em pipa), «Barrique-ban érlelt» (envelhecido em barrica) ou «Hordóban érlelt» (envelhecido em pipa)

Rosé:

| — | «Virgin vintage» ou «első szüret» (primeira vindima) |
| --- | --- |

—

«Virgin vintage» ou «első szüret» (primeira vindima)

| — | «Cuvée» ou «Küvé» |
| --- | --- |

—

«Cuvée» ou «Küvé»

| — | «Szűretlen» (não filtrado) |
| --- | --- |

—

«Szűretlen» (não filtrado)

| — | «Primőr» (vinho pronto a beber) ou «Újbor» (vinho novo) |
| --- | --- |

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«Primőr» (vinho pronto a beber) ou «Újbor» (vinho novo)

Tinto:

| — | «Siller» (clarete) |
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—

«Siller» (clarete)

| — | «Virgin vintage» ou «első szüret» (primeira vindima) |
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«Virgin vintage» ou «első szüret» (primeira vindima)

| — | «Cuvée» ou «Küvé» |
| --- | --- |

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«Cuvée» ou «Küvé»

| — | «Szűretlen» (não filtrado) |
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«Szűretlen» (não filtrado)

| — | «Primőr» (vinho pronto a beber) ou «Újbor» (vinho novo) |
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«Primőr» (vinho pronto a beber) ou «Újbor» (vinho novo)

| — | «Barrique» ou «Barrique-ban erjesztett» (fermentado em barrica) ou «Hordóban erjesztett» (fermentado em pipa), «Barrique-ban érlelt» (envelhecido em barrica) ou «Hordóban érlelt» (envelhecido em pipa) |
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—

«Barrique» ou «Barrique-ban erjesztett» (fermentado em barrica) ou «Hordóban erjesztett» (fermentado em pipa), «Barrique-ban érlelt» (envelhecido em barrica) ou «Hordóban érlelt» (envelhecido em pipa)

Regras relativas à menção «muskotály» (moscatel)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições complementares sobre a rotulagem

Descrição da condição:

A menção de utilização limitada «muskotály» (moscatel) só pode ser indicada nos vinhos com as seguintes composições:

| i) | no mínimo, 85% — excluindo a quantidade de outros produtos utilizados para fins de edulcoração — a partir das castas csabagyöngye, hamburgi-muskotály, mátrai-muskotály, cserszegi-fűszeres, irsai-olivér, nektár, ottonel-muskotály, pölöskei-muskotály, sárga-muskotály ou zefír; |
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i)

no mínimo, 85% — excluindo a quantidade de outros produtos utilizados para fins de edulcoração — a partir das castas csabagyöngye, hamburgi-muskotály, mátrai-muskotály, cserszegi-fűszeres, irsai-olivér, nektár, ottonel-muskotály, pölöskei-muskotály, sárga-muskotály ou zefír;

| ii) | no máximo, 15% a partir das castas bacchus, piros-bakator, bianca, blauer-silvaner, budai, chardonnay, chasselas, csomorika, ezerfürtű, ezerjó, furmint, generosa, hárslevelű, juhfark, karát, kéknyelű, királyleányka, korai-piros-veltelíni, korona, kövérszőlő, kövidinka, leányka, olasz-rizling, pátria, pinot-blanc, pintes, piros-veltelíni, rajnai-rizling, rizlingszilváni, rozália, rózsakő, sárfehér, sauvignon, semillon, szürkebarát, tramini, viktória-gyöngye, vulcanus, zala-gyöngye, zengő, zenit, zeus, zöld-veltelíni, zöld-szagos, zöld-szilváni ou viognier. |
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ii)

no máximo, 15% a partir das castas bacchus, piros-bakator, bianca, blauer-silvaner, budai, chardonnay, chasselas, csomorika, ezerfürtű, ezerjó, furmint, generosa, hárslevelű, juhfark, karát, kéknyelű, királyleányka, korai-piros-veltelíni, korona, kövérszőlő, kövidinka, leányka, olasz-rizling, pátria, pinot-blanc, pintes, piros-veltelíni, rajnai-rizling, rizlingszilváni, rozália, rózsakő, sárfehér, sauvignon, semillon, szürkebarát, tramini, viktória-gyöngye, vulcanus, zala-gyöngye, zengő, zenit, zeus, zöld-veltelíni, zöld-szagos, zöld-szilváni ou viognier.

Produção fora da área de produção delimitada:

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

| — | Distrito de Bács-Kiskun: |
| --- | --- |

—

Distrito de Bács-Kiskun:

Akasztó, Apostag, Ágasegyháza, Baja, Ballószög, Balotaszállás, Bácsalmás, Bácsszőlős, Bátmonostor, Bócsa, Borota, Bugac, Császártöltés, Csátalja, Csávoly, Csengőd, Csikéria, Csólyospálos, Dávod, Dunapataj, Dunavecse, Dusnok, Érsekcsanád, Érsekhalma, Felsőlajos, Fülöpháza, Fülöpjakab, Fülöpszállás, Hajós, Harkakötöny, Harta, Helvécia, Imrehegy, Izsák, Jakabszállás, Jánoshalma, Jászszentlászló, Kaskantyú, Kecel, Kecskemét, Kelebia, Kéleshalom, Kerekegyháza, Kiskőrös, Kiskunfélegyháza, Kiskunhalas, Kiskunmajsa, Kisszállás, Kunbaja, Kunbaracs, Kunfehértó, Kunszállás, Kunszentmiklós, Ladánybene, Lajosmizse, Lakitelek, Mélykút, Móricgát, Nagybaracska, Nemesnádudvar, Nyárlőrinc, Orgovány, Páhi, Pirtó, Rém, Solt, Soltszentimre, Soltvadkert, Sükösd, Szabadszállás, Szank, Szentkirály, Tabdi, Tázlár, Tiszaalpár, Tiszakécske, Tiszazug, Tompa, Vaskút, Zsana.

e

| — | Distrito de Pest: |
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—

Distrito de Pest:

Abony, Albertirsa, Budapest-Rákosliget, Cegléd, Ceglédbercel, Csemő, Dány, Dömsöd, Gomba, Hernád, Inárcs, Kakucs, Kerepes, Kisnémedi, Kocsér, Kóka, Mogyoród, Monor, Monori erdő, Nagykőrös, Nyársapát, Ócsa, Őrbottyán, Örkény, Pilis, Ráckeve, Szada, Szigetcsép, Szigetszentmárton, Szigetújfalu, Tápiószele, Tápiószentmárton, Tóalmás, Tököl, Újlengyel, Vác, Vácegres, Vácrátót, Veresegyház.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://boraszat.kormany.hu/admin/download/4/e8/92000/Dunantul%20OFJ_%20standard_v3.pdf

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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