# Jornal Oficial C 190/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 190 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano8 de junho de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 190

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano8 de junho de 2020

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | III   Atos preparatórios |
| | BANCO CENTRAL EUROPEU |
| 2020/C 190/01 | Parecer do Banco Central Europeu, de 8 de maio de 2020, sobre uma proposta de regulamento relativo à criação de um instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) na sequência do surto de COVID-19, (CON/2020/14) | 1 |

Índice

Página

III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

2020/C 190/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 8 de maio de 2020, sobre uma proposta de regulamento relativo à criação de um instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) na sequência do surto de COVID-19, (CON/2020/14)

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 190/02 | Taxas de câmbio do euro — 5 de junho de 2020 | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2020/C 190/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 4 |
| 2020/C 190/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 190/02

Taxas de câmbio do euro — 5 de junho de 2020

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2020/C 190/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2020/C 190/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 190/05 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9849 — Banco Santander/Aegon/Popular Vida), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 190/06 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.o
  s 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 8 |
| 2020/C 190/07 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 30 |
| 2020/C 190/08 | Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 46 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 190/05

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9849 — Banco Santander/Aegon/Popular Vida), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 190/06

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.o
  s 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

o

s

8

2020/C 190/07

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

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30

2020/C 190/08

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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III Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

| 8.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/1 |
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8.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/1

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PARECER DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 8 de maio de 2020

sobre uma proposta de regulamento relativo à criação de um instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) na sequência do surto de COVID-19

(CON/2020/14)

(2020/C 190/01)

Introdução e base jurídica

Em 2 de abril de 2020, a Comissão Europeia adotou uma proposta de regulamento do Conselho relativo à criação de um instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) na sequência do surto de COVID-19 (a seguir «regulamento proposto») (1).

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no artigo 127.o, n.o 4, segundo parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, uma vez que o regulamento proposto diz respeito às funções e operações monetárias asseguradas pelo SEBC nos termos do capítulo IV dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (a seguir «Estatutos do SEBC»), nomeadamente ao artigo 17.o e ao artigo 21.o-2 dos Estatutos do SEBC, que preveem que o BCE e os bancos centrais nacionais (BCN) podem abrir contas em nome, designadamente, de entidades do setor público, e atuar como agentes fiscais, nomeadamente de instituições da União e de governos centrais.

O presente parecer foi aprovado pelo Conselho do BCE nos termos do artigo 17.o-5, primeiro período, do Regulamento Interno do Banco Central Europeu.

1.   Observações genéricas

O instrumento a criar nos termos do regulamento proposto («instrumento SURE») destina-se a prestar assistência financeira sob a forma de empréstimos da União («empréstimos SURE») aos Estados-Membros efetiva ou potencialmente a braços com uma situação de grave perturbação económica causada pelo surto da doença coronaviral 2019 (COVID-19), tendo em vista o financiamento de regimes de tempo de trabalho reduzido ou de medidas semelhantes destinadas a proteger os trabalhadores por conta de outrem e por conta própria, reduzindo assim a incidência do desemprego e a perda de rendimentos (2). A dotação total dos empréstimos não pode exceder 100 mil milhões de euros. O BCE acolheu com agrado a aprovação pelo Conselho Europeu do acordo do Eurogrupo relativo às três redes de segurança — para os trabalhadores, as empresas e os Estados —, ou seja o instrumento SURE, juntamente com o apoio contra a crise pandémica no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade e um fundo de garantia pan-europeu (3).

2.   Observações específicas

Nos termos do artigo 10.o, n.o 1, do regulamento proposto, a Comissão deve estabelecer, em conjunto com o BCE, os mecanismos necessários para assegurar a gestão dos empréstimos. Nos termos do artigo 10.o, n.o 2, do regulamento proposto, o Estado-Membro beneficiário abre uma conta especial junto do respetivo BCN para a gestão da assistência financeira recebida, devendo igualmente transferir o capital e os juros devidos a título do empréstimo para uma conta da União junto do BCE vinte dias úteis TARGET2 antes da respetiva data de vencimento.

Conforme já observado, o BCE e os BCN podem, nos termos do artigo 17.o e do artigo 21.o-2 dos Estatutos do SEBC, abrir contas e atuar como agentes fiscais da Comissão e dos Estados-Membros. Assim sendo, o BCE e os BCN desempenharam no passado funções relativas à gestão dos empréstimos decorrentes de programas de ajustamento económico, tais como o mecanismo europeu de estabilização financeira (European Financial Stabilisation Mechanism, EFSM) (4), e o mecanismo de apoio financeiro a médio prazo (medium-term financial assistance facility, MTFA) que permite a concessão de empréstimos aos Estados-Membros que tenham dificuldades ou graves ameaças de dificuldades na balança de transações correntes ou na balança de capitais (5). A fim de garantir que a organização das operações do SEBC seja tratada como uma questão interna do SEBC, sugere-se que seja feita referência ao Estado-Membro beneficiário que transfira os pagamentos devidos a título do empréstimo para contas junto do SEBC antes da respetiva data de vencimento.

O presente parecer será publicado no sítio Web do BCE.

Feito em Frankfurt am Main, em 8 de maio de 2020.

A Presidente do BCE

Christine LAGARDE

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(1)  COM(2020) 139 final.

1

(2)  Ver o artigo 1.o, n.o 2, do regulamento proposto.

2

o

o

(3)  Ver a Declaração introdutória da Conferência de Imprensa de 30 de abril de 2020, de Christine Lagarde, presidente do BCE, e Luis de Guindos, vice-presidente do BCE, Frankfurt am Main, disponível no sítio Web do BCE em www.ecb.europa.eu

3

(4)  Ver o artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 407/2010 do Conselho, de 11 de maio de 2010, que cria um mecanismo europeu de estabilização financeira (JO L 118 de 12.5.2010, p. 1); a Decisão BCE/2010/17 do Banco Central Europeu, de 14 de outubro de 2010, relativa à gestão das operações de empréstimo ativas e passivas realizadas pela União ao abrigo do mecanismo europeu de estabilização financeira (JO L 275 de 20.10.2010, p. 10).

4

o

o

o

(5)  Ver o artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 332/2002 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2002, que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros (JO L 53 de 23.2.2002, p. 1); a Decisão BCE/2003/14 do Banco Central Europeu, de 7 de novembro de 2003, relativa à administração das operações ativas e passivas realizadas pela Comunidade Europeia ao abrigo do mecanismo de apoio financeiro a médio prazo (JO L 297 de 15.11.2003, p. 35).

5

o

o

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/3 |
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8.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

5 de junho de 2020

(2020/C 190/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1330 |
| JPY | iene | 123,77 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4564 |
| GBP | libra esterlina | 0,89448 |
| SEK | coroa sueca | 10,4250 |
| CHF | franco suíço | 1,0866 |
| ISK | coroa islandesa | 148,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,5403 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,589 |
| HUF | forint | 344,62 |
| PLN | zlóti | 4,4425 |
| RON | leu romeno | 4,8382 |
| TRY | lira turca | 7,6747 |
| AUD | dólar australiano | 1,6227 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5237 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7809 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7392 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5775 |
| KRW | won sul-coreano | 1 365,57 |
| ZAR | rand | 19,0823 |
| CNY | iuane | 8,0349 |
| HRK | kuna | 7,5715 |
| IDR | rupia indonésia | 15 882,40 |
| MYR | ringgit | 4,8345 |
| PHP | peso filipino | 56,457 |
| RUB | rublo | 77,8155 |
| THB | baht | 35,650 |
| BRL | real | 5,7329 |
| MXN | peso mexicano | 24,6466 |
| INR | rupia indiana | 85,6300 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1330

JPY

iene

123,77

DKK

coroa dinamarquesa

7,4564

GBP

libra esterlina

0,89448

SEK

coroa sueca

10,4250

CHF

franco suíço

1,0866

ISK

coroa islandesa

148,90

NOK

coroa norueguesa

10,5403

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,589

HUF

forint

344,62

PLN

zlóti

4,4425

RON

leu romeno

4,8382

TRY

lira turca

7,6747

AUD

dólar australiano

1,6227

CAD

dólar canadiano

1,5237

HKD

dólar de Hong Kong

8,7809

NZD

dólar neozelandês

1,7392

SGD

dólar singapurense

1,5775

KRW

won sul-coreano

1 365,57

ZAR

rand

19,0823

CNY

iuane

8,0349

HRK

kuna

7,5715

IDR

rupia indonésia

15 882,40

MYR

ringgit

4,8345

PHP

peso filipino

56,457

RUB

rublo

77,8155

THB

baht

35,650

BRL

real

5,7329

MXN

peso mexicano

24,6466

INR

rupia indiana

85,6300

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 8.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/4 |
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8.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/4

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2020/C 190/03)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 15.5.2020 |
| --- | --- |
| Duração | 15.5.2020-31.12.2020 |
| Estado-Membro | Portugal (navios de pesca artesanal) |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | BFT/AVARCH |
| Espécie | Atum-rabilho (Thunnus thynnus) |
| Zona | Determinados arquipélagos na Grécia (Ilhas Jónicas), Espanha (Ilhas Canárias) e Portugal (Açores e Madeira) |
| Tipo(s) de navio de pesca | — |
| Número de referência | 06/TQ123 |

Data e hora do encerramento

15.5.2020

Duração

15.5.2020-31.12.2020

Estado-Membro

Portugal (navios de pesca artesanal)

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

BFT/AVARCH

Espécie

Atum-rabilho (Thunnus thynnus)

Zona

Determinados arquipélagos na Grécia (Ilhas Jónicas), Espanha (Ilhas Canárias) e Portugal (Açores e Madeira)

Tipo(s) de navio de pesca

—

Número de referência

06/TQ123

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 8.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/5 |
| --- | --- | --- | --- |

8.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/5

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2020/C 190/04)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 11.5.2020 |
| --- | --- |
| Duração | 11.5.2020-31.12.2020 |
| Estado-Membro | França |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | ANF/8C3411 |
| Espécie | Tamboril (Lophiidae) |
| Zona | 8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1 |
| Tipo(s) de navio de pesca | — |
| Número de referência | 05/TQ123 |

Data e hora do encerramento

11.5.2020

Duração

11.5.2020-31.12.2020

Estado-Membro

França

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

ANF/8C3411

Espécie

Tamboril (Lophiidae)

Zona

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

Tipo(s) de navio de pesca

—

Número de referência

05/TQ123

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 8.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/6 |
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8.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9849 — Banco Santander/Aegon/Popular Vida)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 190/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Banco Santander, S.A. («Banco Santander», Espanha); |
| --- | --- |

—

Banco Santander, S.A. («Banco Santander», Espanha);

| — | Aegon N.V. («Aegon», Países Baixos); |
| --- | --- |

—

Aegon N.V. («Aegon», Países Baixos);

| — | Popular Vida 2020, Compañía de Seguros y Reaseguros, S.A.U. («Popular Vida», Espanha), controlada pelo Banco Santander. |
| --- | --- |

—

Popular Vida 2020, Compañía de Seguros y Reaseguros, S.A.U. («Popular Vida», Espanha), controlada pelo Banco Santander.

A Aegon adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Popular Vida.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Banco Santander: banco espanhol e sociedade-mãe de um grupo internacional de entidades bancárias e financeiras com atividades principalmente em países europeus, na América Latina e nos Estados Unidos da América/Porto Rico; |
| --- | --- |

—

Banco Santander: banco espanhol e sociedade-mãe de um grupo internacional de entidades bancárias e financeiras com atividades principalmente em países europeus, na América Latina e nos Estados Unidos da América/Porto Rico;

| — | Aegon: sociedade-mãe de um grupo de companhias de seguros cotadas em Amesterdão e Nova Iorque, com atividades em todo o mundo, principalmente nos Estados Unidos da América, nos Países Baixos e no Reino Unido, |
| --- | --- |

—

Aegon: sociedade-mãe de um grupo de companhias de seguros cotadas em Amesterdão e Nova Iorque, com atividades em todo o mundo, principalmente nos Estados Unidos da América, nos Países Baixos e no Reino Unido,

| — | Popular Vida: empresa ativa no setor dos seguros vida em Espanha. O seu principal canal de distribuição é a rede comercial do Banco Santander. |
| --- | --- |

—

Popular Vida: empresa ativa no setor dos seguros vida em Espanha. O seu principal canal de distribuição é a rede comercial do Banco Santander.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9849 — Banco Santander/Aegon/Popular Vida

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 8.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/8 |
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8.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/8

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.o
  s 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 190/06)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«KUNSÁG/KUNSÁGI»

Número de referência: PDO-HU-A1332-AM02

Data da comunicação: 9.4.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Aditamento das localidades de Kömpöc, Petőfiszállás, Pálmonostora e Újszilvás à área geográfica delimitada

| a) | Rubrica do caderno de especificações afetada:






  — | IV. Área geográfica delimitada |
| --- | --- | --- |

a)

Rubrica do caderno de especificações afetada:

—

IV. Área geográfica delimitada

| b) | Rubrica do documento único afetada:






  — | Área geográfica delimitada |
| --- | --- | --- |

b)

Rubrica do documento único afetada:

—

Área geográfica delimitada

| c) | As localidades de Kömpöc, Petőfiszállás, Pálmonostora e Újszilvás, perímetros de classe I e II, de acordo com o cadastro vitícola de regiões produtoras de vinho, foram aditadas à área geográfica delimitada. As características das localidades incluídas no cadastro vitícola correspondem à área geográfica delimitada da DOP «Kunság/Kunsági». A viticultura é uma das atividades económicas tradicionais dos habitantes locais. A classificação da região vinícola e a possibilidade de produção da DOP «Kunság/Kunsági» geram emprego e rendimentos importantes nessas localidades e contribuem significativamente para o setor do turismo local. |
| --- | --- |

c)

As localidades de Kömpöc, Petőfiszállás, Pálmonostora e Újszilvás, perímetros de classe I e II, de acordo com o cadastro vitícola de regiões produtoras de vinho, foram aditadas à área geográfica delimitada. As características das localidades incluídas no cadastro vitícola correspondem à área geográfica delimitada da DOP «Kunság/Kunsági». A viticultura é uma das atividades económicas tradicionais dos habitantes locais. A classificação da região vinícola e a possibilidade de produção da DOP «Kunság/Kunsági» geram emprego e rendimentos importantes nessas localidades e contribuem significativamente para o setor do turismo local.

2.   Aditamento da casta mátrai-muskotály à lista de castas autorizadas

| a) | Rubricas do caderno de especificações afetadas:






  — | VI. Castas autorizadas |
| --- | --- | --- |

a)

Rubricas do caderno de especificações afetadas:

—

VI. Castas autorizadas

| — | VIII. Requisitos adicionais |
| --- | --- |

—

VIII. Requisitos adicionais

| b) | Rubrica do documento único afetada:






  — | Área geográfica delimitada |
| --- | --- | --- |

b)

Rubrica do documento único afetada:

—

Área geográfica delimitada

| — | Requisitos adicionais — Qualquer menção de utilização limitada |
| --- | --- |

—

Requisitos adicionais — Qualquer menção de utilização limitada

| c) | A casta mátrai-muskotály é uma casta de uva branca cultivada na Hungria. Foi criada por Pál Kozma e László Sz. Nagy através do cruzamento das castas arany-sárfehér (izsáki) e ottonel-muskotály. A casta é cultivada na região vinícola de Kunság, numa área de 5,9929 hectares de vinhas. O anexo 1 do Decreto n.o 56/2014, de 30 de abril de 2014, do Ministro do Desenvolvimento Rural relativo à classificação das castas adequadas para a produção de vinho lista a casta nas «castas autorizadas» e o anexo 15 do Decreto n.o 127/2009, de 29 de setembro de 2009, do Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural relativo ao regime de prestação de dados sobre as vinhas e os vinhos e de emissão de certificados de origem e relativo à produção, comercialização e rotulagem de produtos vitivinícolas lista a casta na expressão tradicional «muskotály» [Moscatel]. O aditamento de uma casta autorizada não afeta a relação entre a área de produção e o produto, uma vez que o caderno de especificações da DOP «Kunság/Kunsági» enumera castas idênticas à mátrai-muskotály em termos de valor agronómico. |
| --- | --- |

c)

A casta mátrai-muskotály é uma casta de uva branca cultivada na Hungria. Foi criada por Pál Kozma e László Sz. Nagy através do cruzamento das castas arany-sárfehér (izsáki) e ottonel-muskotály. A casta é cultivada na região vinícola de Kunság, numa área de 5,9929 hectares de vinhas. O anexo 1 do Decreto n.o 56/2014, de 30 de abril de 2014, do Ministro do Desenvolvimento Rural relativo à classificação das castas adequadas para a produção de vinho lista a casta nas «castas autorizadas» e o anexo 15 do Decreto n.o 127/2009, de 29 de setembro de 2009, do Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural relativo ao regime de prestação de dados sobre as vinhas e os vinhos e de emissão de certificados de origem e relativo à produção, comercialização e rotulagem de produtos vitivinícolas lista a casta na expressão tradicional «muskotály» [Moscatel]. O aditamento de uma casta autorizada não afeta a relação entre a área de produção e o produto, uma vez que o caderno de especificações da DOP «Kunság/Kunsági» enumera castas idênticas à mátrai-muskotály em termos de valor agronómico.

3.   Aditamento das castas bíbor-kadarka e kármin à lista de castas autorizadas

| a) | Rubricas do caderno de especificações afetadas:






  — | VI. Castas autorizadas |
| --- | --- | --- |

a)

Rubricas do caderno de especificações afetadas:

—

VI. Castas autorizadas

| b) | Rubrica do documento único afetada:






  — | Área geográfica delimitada |
| --- | --- | --- |

b)

Rubrica do documento único afetada:

—

Área geográfica delimitada

| c) | Um vinho de qualidade superior pode ser obtido a partir das castas bíbor-kadarka e kármin. Os produtores na região vinícola cultivam as castas enumeradas em 21 hectares de vinhas, utilizadas como vinhos de casta tintureira, aumentando, por conseguinte, a qualidade dos vinhos tintos com a DOP «Kunság/Kunsági». |
| --- | --- |

c)

Um vinho de qualidade superior pode ser obtido a partir das castas bíbor-kadarka e kármin. Os produtores na região vinícola cultivam as castas enumeradas em 21 hectares de vinhas, utilizadas como vinhos de casta tintureira, aumentando, por conseguinte, a qualidade dos vinhos tintos com a DOP «Kunság/Kunsági».

4.   Aditamento das castas blauburger, syrah e turán à lista de castas autorizadas

| a) | Rubricas do caderno de especificações afetadas:






  — | VI. Castas autorizadas |
| --- | --- | --- |

a)

Rubricas do caderno de especificações afetadas:

—

VI. Castas autorizadas

| b) | Rubrica do documento único afetada:






  — | Área geográfica delimitada |
| --- | --- | --- |

b)

Rubrica do documento único afetada:

—

Área geográfica delimitada

| c) | Um vinho de qualidade superior pode ser obtido a partir das castas blauburger, syrah e turán. Os produtores na região vinícola cultivam as castas enumeradas em 34 hectares de vinhas. As castas podem ser utilizadas por si só ou como componentes de um vinho de base. Permitir que estas castas utilizem a DOP «Kunság/Kunsági» reforça a comerciabilidade dos vinhos obtidos a partir das mesmas. |
| --- | --- |

c)

Um vinho de qualidade superior pode ser obtido a partir das castas blauburger, syrah e turán. Os produtores na região vinícola cultivam as castas enumeradas em 34 hectares de vinhas. As castas podem ser utilizadas por si só ou como componentes de um vinho de base. Permitir que estas castas utilizem a DOP «Kunság/Kunsági» reforça a comerciabilidade dos vinhos obtidos a partir das mesmas.

5.   Aditamento das castas furmint, gyöngyrizling, leányka e zengő à lista de castas autorizadas

| a) | Rubricas do caderno de especificações afetadas:






  — | VI. Castas autorizadas |
| --- | --- | --- |

a)

Rubricas do caderno de especificações afetadas:

—

VI. Castas autorizadas

| b) | Rubrica do documento único afetada:






  — | Área geográfica delimitada |
| --- | --- | --- |

b)

Rubrica do documento único afetada:

—

Área geográfica delimitada

| c) | Um vinho de qualidade superior pode ser obtido a partir das castas furmint, gyöngyrizling, leányka e zengő. Os produtores na região vinícola cultivam as castas enumeradas em 35 hectares de vinhas, cuja comercialidade é reforçada pela utilização da «Kunság/Kunsági». |
| --- | --- |

c)

Um vinho de qualidade superior pode ser obtido a partir das castas furmint, gyöngyrizling, leányka e zengő. Os produtores na região vinícola cultivam as castas enumeradas em 35 hectares de vinhas, cuja comercialidade é reforçada pela utilização da «Kunság/Kunsági».

6.   Alteração das regras gerais aplicáveis às menções

| a) | Rubrica do caderno de especificações afetada:






  — | VIII. Requisitos adicionais |
| --- | --- | --- |

a)

Rubrica do caderno de especificações afetada:

—

VIII. Requisitos adicionais

| b) | Secção do documento único afetada:






  — | Requisitos adicionais — Regras aplicáveis às menções |
| --- | --- | --- |

b)

Secção do documento único afetada:

—

Requisitos adicionais — Regras aplicáveis às menções

| c) | Considera-se que o nome das castas deve destacar-se e ser claramente legível nos rótulos dos vinhos com a DOP «Kunság/Kunsági», sem que seja indistinto ou sobrecarregue o rótulo. |
| --- | --- |

c)

Considera-se que o nome das castas deve destacar-se e ser claramente legível nos rótulos dos vinhos com a DOP «Kunság/Kunsági», sem que seja indistinto ou sobrecarregue o rótulo.

7.   Controlo da conformidade com o caderno de especificações

| a) | Rubricas do caderno de especificações afetadas:






  — | X. Procedimento para a execução das tarefas da comunidade vinícola |
| --- | --- | --- |

a)

Rubricas do caderno de especificações afetadas:

—

X. Procedimento para a execução das tarefas da comunidade vinícola

| b) | Secção do documento único afetada:






  — | Esta alteração não afeta o documento único. |
| --- | --- | --- |

b)

Secção do documento único afetada:

—

Esta alteração não afeta o documento único.

| c) | O presidente da comunidade vinícola é responsável por controlar a conformidade com o caderno de especificações e dispõe dos equipamentos necessários para efetuar tais controlos. |
| --- | --- |

c)

O presidente da comunidade vinícola é responsável por controlar a conformidade com o caderno de especificações e dispõe dos equipamentos necessários para efetuar tais controlos.

8.   Alteração do limite de acidez volátil máxima autorizada

| a) | Rubricas do caderno de especificações afetadas:






  — | II. Descrição dos vinhos |
| --- | --- | --- |

a)

Rubricas do caderno de especificações afetadas:

—

II. Descrição dos vinhos

| b) | Secção do documento único afetada:






  — | Práticas vitivinícolas — Práticas enológicas específicas |
| --- | --- | --- |

b)

Secção do documento único afetada:

—

Práticas vitivinícolas — Práticas enológicas específicas

| c) | No quadro II/1A. Requisitos analíticos, a acidez volátil máxima é alterada para 2,0 g/l para vinhos varietais ou de base brancos de colheita tardia, vinhos varietais ou de base tintos de colheita tardia, vinhos varietais ou de base brancos obtidos a partir de uvas passas, vinhos varietais ou de base tintos obtidos a partir de uvas passas, vinhos de gelo brancos e vinhos de gelo tintos. |
| --- | --- |

c)

No quadro II/1A. Requisitos analíticos, a acidez volátil máxima é alterada para 2,0 g/l para vinhos varietais ou de base brancos de colheita tardia, vinhos varietais ou de base tintos de colheita tardia, vinhos varietais ou de base brancos obtidos a partir de uvas passas, vinhos varietais ou de base tintos obtidos a partir de uvas passas, vinhos de gelo brancos e vinhos de gelo tintos.

9.   Supressão do requisito de estágio em madeira

| a) | Rubricas do caderno de especificações afetadas:






  — | II. Descrição dos vinhos |
| --- | --- | --- |

a)

Rubricas do caderno de especificações afetadas:

—

II. Descrição dos vinhos

| b) | Secção do documento único afetada:






  — | Práticas vitivinícolas — Práticas enológicas específicas |
| --- | --- | --- |

b)

Secção do documento único afetada:

—

Práticas vitivinícolas — Práticas enológicas específicas

| c) | No quadro relativo às práticas enológicas obrigatórias, o requisito de estágio em madeira durante três meses foi eliminado para vinhos varietais ou de base brancos de colheita tardia, vinhos varietais ou de base tintos de colheita tardia e vinhos varietais ou de base tintos de colheita selecionada. O requisito de oxidação é contrário às práticas vitivinícolas. O requisito é injustificado, uma vez que os produtores dos vinhos com a DOP «Kunság/Kunsági» utilizam, geralmente, uma tecnologia subtrativa. |
| --- | --- |

c)

No quadro relativo às práticas enológicas obrigatórias, o requisito de estágio em madeira durante três meses foi eliminado para vinhos varietais ou de base brancos de colheita tardia, vinhos varietais ou de base tintos de colheita tardia e vinhos varietais ou de base tintos de colheita selecionada. O requisito de oxidação é contrário às práticas vitivinícolas. O requisito é injustificado, uma vez que os produtores dos vinhos com a DOP «Kunság/Kunsági» utilizam, geralmente, uma tecnologia subtrativa.

10.   Regras aplicáveis à transferência dos vinhos

| a) | Rubricas do caderno de especificações afetadas:






  — | VIII. Requisitos adicionais |
| --- | --- | --- |

a)

Rubricas do caderno de especificações afetadas:

—

VIII. Requisitos adicionais

| b) | Secção do documento único afetada:






  — | Requisitos adicionais — Regras aplicáveis à transferência dos vinhos |
| --- | --- | --- |

b)

Secção do documento único afetada:

—

Requisitos adicionais — Regras aplicáveis à transferência dos vinhos

| c) | A região vinícola não pode efetuar os controlos previstos neste ponto. A supressão do requisito reduz os encargos administrativos de todos os interessados. |
| --- | --- |

c)

A região vinícola não pode efetuar os controlos previstos neste ponto. A supressão do requisito reduz os encargos administrativos de todos os interessados.

11.   Alteração das regras aplicáveis ao engarrafamento

| a) | Rubricas do caderno de especificações afetadas:






  — | VIII. Requisitos adicionais |
| --- | --- | --- |

a)

Rubricas do caderno de especificações afetadas:

—

VIII. Requisitos adicionais

| b) | Secção do documento único afetada:






  — | Requisitos adicionais — Regras aplicáveis ao engarrafamento |
| --- | --- | --- |

b)

Secção do documento único afetada:

—

Requisitos adicionais — Regras aplicáveis ao engarrafamento

| c) | No ponto 3, as alíneas a), b) e d) são suprimidas. A supressão do requisito reforça as oportunidades de mercado de todos os interessados e reduz, simultaneamente, os encargos administrativos. |
| --- | --- |

c)

No ponto 3, as alíneas a), b) e d) são suprimidas. A supressão do requisito reforça as oportunidades de mercado de todos os interessados e reduz, simultaneamente, os encargos administrativos.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do Produto

Kunság

Kunsági

2.   Tipo de Indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de Produtos Vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 4. | Vinho espumante |
| --- | --- |

4.

Vinho espumante

| 9. | Vinho frisante gaseificado |
| --- | --- |

9.

Vinho frisante gaseificado

4.   Descrição do(s) Vinho(s)

Vinho — Varietal e de base branco

Os vinhos têm uma cor verde clara ou uma cor amarelo-palha clara ou mais intensa e são frequentemente macios, com baixo teor alcoólico, um sabor fresco, notas de frutos de verão e, ocasionalmente, citrinos. Dependendo do teor de açúcar, os vinhos podem ser secos, meio-secos, meio-doces ou doces.

- Os limites estabelecidos na legislação da UE aplicam-se ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total em dióxido de enxofre.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 16,67 |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

16,67

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho — Varietal e de base rosé

Os vinhos têm uma cor rosa clara, rosa ou violeta clara e são suaves, com uma acidez forte, bem como um aroma e um sabor frutados. Dependendo do teor de açúcar, os vinhos podem ser secos, meio-secos, meio-doces ou doces.

- Os limites estabelecidos na legislação da UE aplicam-se ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total em dióxido de enxofre.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5 g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho — Varietal e de base siller

Os vinhos varietais têm um aroma e um sabor característicos da casta utilizada; os vinhos para lote têm um aroma e um sabor que refletem as proporções relativas das castas utilizadas. Os vinhos têm uma acidez redonda e teor tânico moderado e são encorpados. Dependendo do teor de açúcar, os vinhos podem ser secos, meio-secos, meio-doces ou doces.

- Os limites estabelecidos na legislação da UE aplicam-se ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total em dióxido de enxofre.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5 miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho — Varietal e de base tinto

Os vinhos têm uma cor rubi ou rubi mais intensa e são intensamente frutados, com um aroma a especiarias, um sabor de vinho jovem, teor tânico moderado, bem como um teor alcoólico e uma acidez agradáveis. Dependendo do teor de açúcar, os vinhos podem ser secos, meio-secos, meio-doces ou doces.

- Os limites estabelecidos na legislação da UE aplicam-se ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total em dióxido de enxofre.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5 g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho — Varietal ou de base branco de colheita tardia

Os vinhos têm uma cor dourada, um aroma complexo e uma textura untuosa e sólida, com notas de envelhecimento em madeira e em garrafa. Além disso, têm um teor alcoólico e uma acidez agradáveis, frequentemente com um teor de açúcar residual.

- Os limites estabelecidos na legislação da UE aplicam-se ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total em dióxido de enxofre.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 33,33 |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5 g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

33,33

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho — Varietal ou de base tinto de colheita tardia

Os vinhos têm uma cor rubi ou vermelha escura, um aroma complexo e uma textura untuosa e sólida, com notas de envelhecimento em madeira e em garrafa. Além disso, têm um teor alcoólico e uma acidez agradáveis, frequentemente com um teor de açúcar residual.

- Os limites estabelecidos na legislação da UE aplicam-se ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total em dióxido de enxofre.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 33,33 |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5 g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

33,33

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho — Varietal ou de base branco de colheita selecionada

Os vinhos têm uma cor amarelo-esverdeada, bem como um aroma e um sabor característicos da casta utilizada, com uma acidez forte e um teor alcoólico e um corpo médios. Os vinhos podem ser secos, meio-secos, meio-doces ou doces.

- Os limites estabelecidos na legislação da UE aplicam-se ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total em dióxido de enxofre.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5 g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho — Varietal ou de base rosé de colheita selecionada

Os vinhos têm uma cor rosa clara ou rosa a violeta clara e são delicados, com uma acidez suave e um aroma extremamente frutado. Dependendo do teor de açúcar, os vinhos podem ser secos, meio-secos, meio-doces ou doces.

- Os limites estabelecidos na legislação da UE aplicam-se ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total em dióxido de enxofre.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5 g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho — Varietal ou de base tinto de colheita selecionada

Os vinhos têm uma cor rubi escura ou vermelha escura, um aroma frutado e, ocasionalmente, a especiarias, bem como um corpo médio. Além disso, são suaves, com notas de envelhecimento em madeira e em garrafa e teor tânico moderado. Dependendo do teor de açúcar, os vinhos podem ser secos, meio-secos, meio-doces ou doces.

- Os limites estabelecidos na legislação da UE aplicam-se ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total em dióxido de enxofre.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5 g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho — Varietal ou de base branco obtido a partir de uvas passas

Os vinhos têm uma cor dourada, um aroma complexo, elevado teor de açúcar natural, uma textura untuosa e sólida, bem como um sabor e um aroma complexos, com notas de mel, frutos maduros ou secos e, em determinados casos, podridão. Os vinhos são, normalmente, meio-doces ou doces.

- Os limites estabelecidos na legislação da UE aplicam-se ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total em dióxido de enxofre.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 33,33 |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5 g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

33,33

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho — Varietal ou de base tinto obtido a partir de uvas passas

Os vinhos têm uma cor rubi escura ou vermelha escura. Os vinhos tintos, robustos e encorpados, têm um aroma caracterizado pelos aromas de frutos maduros ou secos e/ou a especiarias, bem como um sabor típico do envelhecimento em madeira ou em garrafa. Além disso, têm teor tânico moderado e, frequentemente, um teor de açúcar residual.

- Os limites estabelecidos na legislação da UE aplicam-se ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total em dióxido de enxofre.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 33,33 |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5 g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

33,33

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho — De gelo branco

Os vinhos têm uma cor dourado-velho, um aroma rico e complexo, uma acidez forte e teor de açúcar muito elevado, bem como um sabor doce de mel e concentrado.

- Os limites estabelecidos na legislação da UE aplicam-se ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total em dióxido de enxofre.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 33,33 |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5 g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

33,33

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho — De gelo tinto

Os vinhos têm uma cor vermelho-bronze, um aroma rico e complexo e teor de açúcar muito elevado, bem como um sabor doce de mel e concentrado, com teor tânico moderado.

- Os limites estabelecidos na legislação da UE aplicam-se ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total em dióxido de enxofre.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 33,33 |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

3,5 g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

33,33

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho espumante — Branco

A cor dos vinhos espumantes é indicada pela casta; o aroma e o sabor são neutros ou característicos da casta utilizada. Os vinhos espumantes têm uma acidez harmoniosa e são leves e delicados, com uma espuma persistente.

- Os limites estabelecidos na legislação da UE aplicam-se ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total em dióxido de enxofre.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 5 g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

5 g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho espumante — Rosé

A cor dos vinhos espumantes é indicada pela casta; o aroma e o sabor são neutros ou característicos da casta utilizada. Os vinhos espumantes têm uma acidez harmoniosa e são leves e delicados, com uma espuma persistente.

- Os limites estabelecidos na legislação da UE aplicam-se ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total em dióxido de enxofre.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 5 g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

5 g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho espumante — Tinto

A cor dos vinhos espumantes é indicada pela casta; o aroma e o sabor são neutros ou característicos da casta utilizada. Os vinhos espumantes têm uma acidez harmoniosa e são leves e delicados, com uma espuma persistente.

- Os limites estabelecidos na legislação da UE aplicam-se ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total em dióxido de enxofre.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 5 g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

5 g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho frisante gaseificado — Branco

Os vinhos frisantes têm uma cor amarelo-esverdeada clara a amarelo-palha clara, teor alcoólico relativamente baixo e uma acidez firme e são ligeiramente gasosos. Podem ser secos, meio-doces ou doces. Trata-se de vinhos vivos e frescos, com um aroma e um sabor de uvas frescas.

- Os limites estabelecidos na legislação da UE aplicam-se ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total em dióxido de enxofre.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 7 |
| Acidez total mínima | 5 g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

7

Acidez total mínima

5 g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho frisante gaseificado — Rosé

Os vinhos frisantes têm uma cor rosa clara a rosa, teor alcoólico relativamente baixo e uma acidez firme, e são ligeiramente gasosos. Podem ser secos, meio-doces ou doces. Trata-se de vinhos vivos e frescos, com um aroma e um sabor de uvas frescas.

- Os limites estabelecidos na legislação da UE aplicam-se ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total em dióxido de enxofre.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 7 |
| Acidez total mínima | 5 g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

7

Acidez total mínima

5 g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinho frisante gaseificado — Tinto

Os vinhos frisantes têm uma cor violeta clara, teor alcoólico relativamente baixo e uma acidez firme, e são ligeiramente gasosos. Podem ser secos, meio-doces ou doces. Trata-se de vinhos vivos e frescos, com um aroma e um sabor de uvas frescas.

- Os limites estabelecidos na legislação da UE aplicam-se ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total em dióxido de enxofre.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 7 |
| Acidez total mínima | 5 g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

7

Acidez total mínima

5 g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo total em dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas Vitivinícolas

a)   Práticas enológicas essenciais

Práticas enológicas obrigatórias — Vinho (1)

Prática enológica específica

Vinhos varietais e de base brancos, vinhos varietais e de base rosé:

| — | as uvas são transformadas obrigatoriamente no dia da vindima; |
| --- | --- |

—

as uvas são transformadas obrigatoriamente no dia da vindima;

| — | a prensagem é efetuada exclusivamente por meio de uma prensa de funcionamento intermitente; |
| --- | --- |

—

a prensagem é efetuada exclusivamente por meio de uma prensa de funcionamento intermitente;

| — | é obrigatória a defecação dos mostos; |
| --- | --- |

—

é obrigatória a defecação dos mostos;

Vinhos varietais e de base siller, vinhos varietais e de base tintos:

| — | o mosto deve fermentar com as películas; |
| --- | --- |

—

o mosto deve fermentar com as películas;

| — | a prensagem é efetuada exclusivamente por meio de uma prensa de funcionamento intermitente; |
| --- | --- |

—

a prensagem é efetuada exclusivamente por meio de uma prensa de funcionamento intermitente;

Vinhos varietais ou de base brancos de colheita tardia:

| — | as uvas são transformadas obrigatoriamente no dia da vindima; |
| --- | --- |

—

as uvas são transformadas obrigatoriamente no dia da vindima;

| — | a prensagem é efetuada exclusivamente por meio de uma prensa de funcionamento intermitente; |
| --- | --- |

—

a prensagem é efetuada exclusivamente por meio de uma prensa de funcionamento intermitente;

| — | é obrigatória a defecação dos mostos; |
| --- | --- |

—

é obrigatória a defecação dos mostos;

| — | o vinho não pode ser engarrafado antes de 1 de março do ano seguinte à vindima; |
| --- | --- |

—

o vinho não pode ser engarrafado antes de 1 de março do ano seguinte à vindima;

| — | é necessário um estágio em garrafa durante três meses antes da colocação no mercado; |
| --- | --- |

—

é necessário um estágio em garrafa durante três meses antes da colocação no mercado;

Vinhos varietais ou de base tintos de colheita tardia:

| — | o mosto deve fermentar com as películas; |
| --- | --- |

—

o mosto deve fermentar com as películas;

| — | a prensagem é efetuada exclusivamente por meio de uma prensa de funcionamento intermitente; |
| --- | --- |

—

a prensagem é efetuada exclusivamente por meio de uma prensa de funcionamento intermitente;

| — | o vinho não pode ser engarrafado antes de 1 de março do ano seguinte à vindima; |
| --- | --- |

—

o vinho não pode ser engarrafado antes de 1 de março do ano seguinte à vindima;

| — | é necessário um estágio em garrafa durante três meses antes da colocação no mercado; |
| --- | --- |

—

é necessário um estágio em garrafa durante três meses antes da colocação no mercado;

Vinhos varietais ou de base brancos de colheita selecionada:

| — | as uvas são transformadas obrigatoriamente no dia da vindima; |
| --- | --- |

—

as uvas são transformadas obrigatoriamente no dia da vindima;

| — | a prensagem é efetuada exclusivamente por meio de uma prensa de funcionamento intermitente; |
| --- | --- |

—

a prensagem é efetuada exclusivamente por meio de uma prensa de funcionamento intermitente;

| — | é obrigatória a defecação dos mostos; |
| --- | --- |

—

é obrigatória a defecação dos mostos;

| — | o vinho não pode ser engarrafado antes de 1 de março do ano seguinte à vindima; |
| --- | --- |

—

o vinho não pode ser engarrafado antes de 1 de março do ano seguinte à vindima;

| — | é necessário um estágio em garrafa durante três meses antes da colocação no mercado; |
| --- | --- |

—

é necessário um estágio em garrafa durante três meses antes da colocação no mercado;

Práticas enológicas obrigatórias — Vinho (2)

Prática enológica específica

Vinhos varietais ou de base rosé de colheita selecionada:

| — | as uvas são transformadas obrigatoriamente no dia da vindima; |
| --- | --- |

—

as uvas são transformadas obrigatoriamente no dia da vindima;

| — | a prensagem é efetuada exclusivamente por meio de uma prensa de funcionamento intermitente; |
| --- | --- |

—

a prensagem é efetuada exclusivamente por meio de uma prensa de funcionamento intermitente;

| — | é obrigatória a defecação dos mostos; |
| --- | --- |

—

é obrigatória a defecação dos mostos;

| — | o vinho não pode ser engarrafado antes de 1 de março do ano seguinte à vindima; |
| --- | --- |

—

o vinho não pode ser engarrafado antes de 1 de março do ano seguinte à vindima;

Vinhos varietais ou de base tintos de colheita selecionada:

| — | o mosto deve fermentar com as películas; |
| --- | --- |

—

o mosto deve fermentar com as películas;

| — | a prensagem é efetuada exclusivamente por meio de uma prensa de funcionamento intermitente; |
| --- | --- |

—

a prensagem é efetuada exclusivamente por meio de uma prensa de funcionamento intermitente;

| — | o vinho não pode ser engarrafado antes de 1 de março do ano seguinte à vindima; |
| --- | --- |

—

o vinho não pode ser engarrafado antes de 1 de março do ano seguinte à vindima;

| — | é necessário um estágio em garrafa durante três meses antes da colocação no mercado; |
| --- | --- |

—

é necessário um estágio em garrafa durante três meses antes da colocação no mercado;

Vinhos varietais ou de base brancos obtidos a partir de uvas passas:

| — | as uvas são transformadas obrigatoriamente no dia da vindima; |
| --- | --- |

—

as uvas são transformadas obrigatoriamente no dia da vindima;

| — | a prensagem é efetuada exclusivamente por meio de uma prensa de funcionamento intermitente; |
| --- | --- |

—

a prensagem é efetuada exclusivamente por meio de uma prensa de funcionamento intermitente;

| — | é obrigatória a defecação dos mostos; |
| --- | --- |

—

é obrigatória a defecação dos mostos;

| — | o vinho não pode ser engarrafado antes de 1 de março do ano seguinte à vindima; |
| --- | --- |

—

o vinho não pode ser engarrafado antes de 1 de março do ano seguinte à vindima;

| — | é necessário um estágio em garrafa durante três meses antes da colocação no mercado; |
| --- | --- |

—

é necessário um estágio em garrafa durante três meses antes da colocação no mercado;

Vinhos varietais ou de base tintos obtidos a partir de uvas passas:

| — | o mosto deve fermentar com as películas; |
| --- | --- |

—

o mosto deve fermentar com as películas;

| — | a prensagem é efetuada exclusivamente por meio de uma prensa de funcionamento intermitente; |
| --- | --- |

—

a prensagem é efetuada exclusivamente por meio de uma prensa de funcionamento intermitente;

| — | o vinho não pode ser engarrafado antes de 1 de março do ano seguinte à vindima; |
| --- | --- |

—

o vinho não pode ser engarrafado antes de 1 de março do ano seguinte à vindima;

| — | é necessário um estágio em garrafa durante três meses antes da colocação no mercado; |
| --- | --- |

—

é necessário um estágio em garrafa durante três meses antes da colocação no mercado;

Vinho de gelo branco e vinho de gelo tinto:

| — | colheita manual a uma temperatura inferior a -7 °C; |
| --- | --- |

—

colheita manual a uma temperatura inferior a -7 °C;

| — | prensagem no estado congelado; |
| --- | --- |

—

prensagem no estado congelado;

| — | fermentação até que o teor de açúcar necessário seja atingido; |
| --- | --- |

—

fermentação até que o teor de açúcar necessário seja atingido;

| — | no mínimo, seis meses de estágio em garrafa; |
| --- | --- |

—

no mínimo, seis meses de estágio em garrafa;

Práticas enológicas não autorizadas — Vinho

Prática enológica específica

Vinhos varietais ou de base brancos de colheita tardia, vinhos varietais ou de base tintos de colheita tardia, vinhos varietais ou de base brancos de colheita selecionada, vinhos varietais ou de base rosé de colheita selecionada, vinhos varietais ou de base tintos de colheita reservada, vinhos varietais ou de base brancos obtidos a partir de uvas passas, vinhos varietais ou de base tintos obtidos a partir de uvas passas, vinho de gelo branco, vinho de gelo tinto:

| — | enriquecimento do mosto; |
| --- | --- |

—

enriquecimento do mosto;

| — | edulcoração do vinho; |
| --- | --- |

—

edulcoração do vinho;

Regras aplicáveis à viticultura — Método de cultivo e densidade de plantação

Prática de cultivo

No que respeita às vinhas existentes, plantadas antes de 31 de dezembro de 2011, os vinhos com a denominação de origem protegida «Kunság/Kunsági» podem ser produzidos a partir de uvas dessas vinhas enquanto as mesmas continuarem a ser cultivadas, independentemente do sistema de condução ou da densidade de plantação.

No que respeita às vinhas plantadas após 31 de dezembro de 2011, os vinhos com a denominação de origem protegida «Kunság/Kunsági» podem ser produzidos unicamente a partir de uvas que provenham de vinhas plantadas utilizando os seguintes sistemas de condução:

| — | condução em vaso; |
| --- | --- |

—

condução em vaso;

| — | condução em cordão duplo; |
| --- | --- |

—

condução em cordão duplo;

| — | condução Moser; |
| --- | --- |

—

condução Moser;

| — | condução em cortina simples; |
| --- | --- |

—

condução em cortina simples;

| — | poda Sylvos. |
| --- | --- |

—

poda Sylvos.

As vinhas plantadas após 1 de janeiro de 2012 devem ter uma densidade de plantação de pelo menos 3 300 pés por hectare. Ao determinar a distância entre as linhas e entre pés, além de linhas e pés com espaçamento regular, é tolerada a plantação de linhas e/ou de pés duplos. A distância entre linhas deve ser de 1,00 m, no mínimo, e de 3,60 m, no máximo, ao passo que a distância entre pés deve ser de 0,60 m, no mínimo, e 1,20 m, no máximo. No caso de pés duplos, a distância média entre pés constitui o fator determinante.

Ao determinar a carga da vinha, o número de olhos francos vivos em cada pé não pode exceder 16 por m2, independentemente do método de cultivo. O rendimento final necessário para atingir os objetivos de produção deve ser determinado através da regulação dos cachos de uvas, conforme necessário, durante o período vegetativo.

Para a produção de produtos vitivinícolas rotulados com a denominação de origem protegida «Kunság/Kunsági» apenas podem ser utilizadas uvas que provenham de vinhas com uma taxa de escassez de vides inferior a 10%.

Regras aplicáveis à viticultura — Época e sistema de colheita e qualidade das uvas

Prática de cultivo

A data de início da colheita é definida uma vez por ano pelo conselho da comunidade vinícola competente e depende das colheitas-teste realizadas semanalmente a partir de 1 de agosto.

Um produto elaborado a partir das uvas colhidas antes da data de início da vindima fixada pela comunidade vinícola não pode beneficiar do certificado de origem para o vinho com a denominação de origem protegida «Kunság/Kunsági» nem pode ser comercializado sob o rótulo da denominação de origem protegida «Kunság/Kunsági». A data da colheita é publicada pelas comunidades vinícolas sob a forma de anúncio.

Para a produção de produtos vitivinícolas, o teor de açúcar mínimo e o potencial teor alcoólico das uvas devem ser aplicados de acordo com o quadro seguinte, em conformidade com a legislação húngara e europeia em vigor.

Durante a vindima são, normalmente, permitidos sistemas de colheita manual e mecânica. Contudo, os seguintes tipos de vinhos apenas podem ser produzidos a partir de uvas colhidas manualmente:

| — | vinho de colheita tardia; |
| --- | --- |

—

vinho de colheita tardia;

| — | vinho de colheita selecionada; |
| --- | --- |

—

vinho de colheita selecionada;

| — | vinho obtido a partir de uvas passas; |
| --- | --- |

—

vinho obtido a partir de uvas passas;

| — | vinho de gelo. |
| --- | --- |

—

vinho de gelo.

Teor de açúcar natural mínimo e potencial teor alcoólico mínimo das uvas

Prática de cultivo

Variedade ou categoria de vinho Teor de açúcar natural mínimo das uvas, de acordo com a graduação dos mostos na Hungria (Magyar mustfok – [°MM], a 17,5 °C)

Vinhos — Varietais e de base brancos, varietais e de base rosé, varietais e de base siller, varietais e de base tintos: 14,82

Vinho — Branco e tinto de colheita tardia: 19,00

Vinho — Branco, rosé e tinto de colheita selecionada: 19,00

Vinho — Branco e tinto obtido a partir de uvas passas: 20,00

Vinho — De gelo branco e tinto: 16,66-25,00

Vinho espumante: 14,82

Vinho espumoso gaseificado: 14,82

Potencial teor alcoólico mínimo das uvas ([% vol.], a 20 °C)

Vinhos — Varietais e de base brancos, varietais e de base rosé, varietais e de base siller, varietais e de base tintos: 9,0

Vinho — Branco e tinto de colheita tardia: 12,08

Vinho — Branco, rosé e tinto de colheita selecionada: 12,08

Vinho — Branco e tinto obtido a partir de uvas passas: 12,83

Vinho — De gelo branco e tinto: 16,66

Vinho espumante: 9,0

Vinho frisante gaseificado: 9,0

b)   Rendimentos máximos

Vinhos varietais e de base brancos, vinhos varietais e de base rosé, vinhos varietais e de base siller, vinhos varietais e de base tintos, vinhos espumantes

100 hectolitros por hectare

Vinhos varietais e de base brancos, vinhos varietais e de base rosé, vinhos varietais e de base siller, vinhos varietais e de base tintos, vinhos espumantes

14 300 quilogramas de uvas por hectare

Vinhos varietais e de base brancos, vinhos varietais e de base rosé, vinhos varietais e de base siller, vinhos varietais e de base tintos, vinhos espumantes

14 300 quilogramas de uvas por hectare

Vinho frisante gaseificado

14 300 quilogramas de uvas por hectare

Vinhos varietais ou de base brancos e tintos de colheita tardia

70 hectolitros por hectare

Vinhos varietais ou de base brancos e tintos de colheita tardia

10 000 quilogramas de uvas por hectare

Vinhos varietais ou de base brancos, rosé e tintos de colheita selecionada

70 hectolitros por hectare

Vinhos varietais ou de base brancos, rosé e tintos de colheita selecionada

10 000 quilogramas de uvas por hectare

Vinhos varietais ou de base brancos e tintos obtidos a partir de uvas passas, vinhos de gelo brancos e tintos

42 hectolitros por hectare

Vinhos varietais ou de base brancos e tintos obtidos a partir de uvas passas, vinhos de gelo brancos e tintos

6 000 quilogramas de uvas por hectare

6.   Área geográfica Delimitada

As localidades seguintes, perímetros de classe I e II, de acordo com o cadastro vitícola: Abony, Akasztó, Albertirsa, Apostag, Ágasegyháza, Ballószög, Balotaszállás, Bácsalmás, Bácsszőlős, Bénye, Bócsa, Bugac, Cegléd, Ceglédbercel, Cibakháza, Csemő, Csengőd, Cserkeszőlő, Csépa, Csikéria, Csólyospálos, Dány, Dunapataj, Dunavecse, Dömsöd, Felsőlajos, Fülöpháza, Fülöpjakab, Fülöpszállás, Harta, Gomba, Harkakötöny, Helvécia, Hernád, Imrehegy, Inárcs, Izsák, Jakabszállás, Jánoshalma, Jászberény, Jászszentandrás, Jászszentlászló, Kakucs, Kaskantyú, Kecel, Kecskemét, Kelebia, Kerekegyháza, Kéleshalom, Kiskőrös, Kiskunfélegyháza, Kiskunhalas, Kiskunmajsa, Kisszállás, Kocsér, Kóka, Kömpöc, Kunbaja, Kunbaracs, Kunfehértó, Kunszállás, Kunszentmiklós, Ladánybene, Lajosmizse, Lakitelek, Mélykút, Monor, Monorierdő, Móricgát, Nagykáta, Nagykőrös, Nagyrév, Nyárlőrinc, Nyársapát, Ócsa, Orgovány, Örkény, Páhi, Pálmonostora, Petőfiszállás, Pilis, Pirtó, Ráckeve, Solt, Soltszentimre, Soltvadkert, Szabadszállás, Szank, Szelevény, Szentkirály, Szigetcsép, Szigetszentmárton, Szigetújfalu, Tabdi, Tápiószentmárton, Tápiószele, Tázlár, Tiszaalpár, Tiszajenő, Tiszaföldvár, Tiszainoka, Tiszakécske, Tiszakürt, Tiszasas, Tiszaug, Tompa, Tóalmás, Tököl, Újlengyel, Újszilvás e Zsana.

7.   Principais Castas

chasselas – weisser gutedel

tramini – traminer

syrah – blauer syrah

syrah – serine noir

királyleányka – feteasca regale

syrah – marsanne noir

kadarka – jenei fekete

hamburgi muskotály – muscat de hamburg

pozsonyi fehér – czétényi fehér

kékoportó – portugizer

sauvignon – sovinjon

kövidinka – a dinka crvena

pinot noir – kék rulandi

pinot noir – savagnin noir

pinot noir – pinot cernii

furmint – zapfner

leányka – leányszőlő

furmint – posipel

furmint – som

olasz rizling – nemes rizling

tramini – roter traminer

cabernet franc – carbonet

nektár

tramini – savagnin rose

pinot blanc – weissburgunder

olasz rizling – taljanska grasevina

furmint – furmint bianco

chardonnay – kereklevelű

pinot noir – pignula

sauvignon – sauvignon bianco

olasz rizling – grasevina

szürkebarát – auvergans gris

leányka – dievcenske hrozno

irsai olivér – zolotis

kékfrankos – blaufränkisch

királyleányka – galbena de ardeal

rizlingszilváni – müller thurgau blanc

szürkebarát – pinot gris

rizlingszilváni – müller thurgau bijeli

zenit

sauvignon – sauvignon blanc

ezerjó – korponai

rizlingszilváni – rizvanac

kadarka – negru moale

ezerfürtű

chasselas – chrupka belia

pinot noir – pinot tinto

turán

kékoportó – portugais bleu

irsai olivér – muskat olivér

kadarka – kadarka negra

hárslevelű – lipovina

chasselas – fendant blanc

tramini – gewürtztraminer

kadarka – gamza

pinot noir – kisburgundi kék

pinot noir – spätburgunder

chasselas – saszla belaja

zöld veltelíni – zöldveltelíni

arany sárfehér – huszár szőlő

szürkebarát – pinot grigio

chasselas – fehér gyöngyszőlő

furmint – szigeti

zöld veltelíni – grüner muskateller

kövidinka – steinschiller

tramini – traminer rosso

zöld veltelíni – grüner veltliner

gyöngyrizling

pinot noir – pino csernüj

rizlingszilváni – rivaner

arany sárfehér – izsáki sárfehér

tramini – tramin cervené

kékfrankos – moravka

kármin

kékfrankos – blauer lemberger

irsai olivér – irsai

rajnai rizling – rhine riesling

cabernet franc – cabernet

chardonnay – chardonnay blanc

hamburgi muskotály – muszkat gamburgszkij

hárslevelű – garszleveljü

ezerjó – tausendachtgute

királyleányka – erdei sárga

kékoportó – portugalske modré

kadarka – kadar

ezerjó – szadocsina

rajnai rizling – rheinriesling

chasselas – chasselas doré

királyleányka – little princess

cabernet franc – kaberne fran

rajnai rizling – riesling

zweigelt – zweigeltrebe

arany sárfehér – fehér dinka

hárslevelű – feuilles de tilleul

bíbor kadarka

cabernet franc – gros vidur

királyleányka – königstochter

hamburgi muskotály – muscat de hambourg

olasz rizling – welschrieslig

ottonel muskotály – muskat ottonel

kadarka – törökszőlő

leányka – feteasca alba

kadarka – szkadarka

rajnai rizling – weisser riesling

királyleányka – königliche mädchentraube

rajnai rizling – johannisberger

kövidinka – a dinka rossa

pinot noir – rulandski modre

kövidinka – a ruzsica

pinot blanc – pinot beluj

syrah – shiraz

zengő

olasz rizling – risling vlassky

hamburgi muskotály – miszket hamburgszki

cabernet sauvignon

chardonnay – ronci bilé

szürkebarát – grauburgunder

chasselas – fehér fábiánszőlő

szürkebarát – ruländer

cabernet franc – carmenet

cserszegi fűszeres

chasselas – chasselas dorato

ottonel muskotály – muscat ottonel

kékoportó – blauer portugieser

rizlingszilváni – müller thurgau

hárslevelű – lindeblättrige

kékfrankos – limberger

sauvignon – sauvignon bijeli

zweigelt – rotburger

kadarka – csetereska

pinot blanc – fehér burgundi

ezerjó – trummertraube

leányka – mädchentraube

hamburgi muskotály – moscato d’Amburgo

kövidinka – a dinka mala

karát

ezerjó – tausendgute

pinot noir – pinot nero

arany sárfehér – német dinka

ottonel muskotály – miszket otonel

királyleányka – dánosi leányka

kadarka – fekete budai

pozsonyi fehér – czétényi

kövidinka – a kamena dinka

kékfrankos – blauer limberger

mátrai muskotály

olasz rizling – riesling italien

pinot noir – kék burgundi

pinot blanc – pinot bianco

chasselas – chasselas blanc

ezerjó – kolmreifler

generosa

furmint – moslavac bijeli

furmint – mosler

blauburger

rajnai rizling – riesling blanc

syrah – sirac

chardonnay – morillon blanc

zöld veltelíni – veltlinské zelené

zweigelt – blauer zweigeltrebe

jubileum 75

pinot noir – blauer burgunder

olasz rizling – olaszrizling

szürkebarát – graumönch

cabernet franc – gros cabernet

arany sárfehér – izsáki

irsai olivér – zolotisztüj rannüj

kékoportó – modry portugal

8.   Descrição da(s) Relação(ões)

Para todas as categorias — Descrição da área geográfica delimitada

a)   Fatores naturais e culturais

A área geográfica delimitada para produção situa-se no centro da Hungria, principalmente na zona de planícies demarcada pelos rios Danúbio e Tisza, conhecida como Interflúvio Danúbio-Tisza, e na região de Tiszazug. Está ligada a algumas áreas de produção da ilha de Csepel, no noroeste, e às áreas de produção das montanhas de Gödöllő, no norte.

As características ambientais da área de produção devem-se essencialmente à sua localização, numa zona de terras baixas e de planície. A área encontra-se a menos de 150 m abaixo do nível do mar. O terreno é plano, com diferenças de altitude não superiores a 10-20 m.

A maioria das áreas de produção da região vinícola de Kunság é constituída por solos arenosos calcários (húmus e areias arrastadas pelo vento), solos florestais castanhos e de chernomezas, planícies arenosas pantanosas e planícies arenosas aluviais. Por norma, os solos arenosos aquecem rapidamente, dado as suas cores brilhares refletirem melhor a luz solar (o que contribui para o amadurecimento das uvas). Atendendo ao seu teor de quartzo, superior a 75%, os solos são imunes à filoxera. Por outro lado, a sua capacidade de fornecimento de nutrientes e de armazenamento de água e o seu teor em minerais são relativamente baixos.

As condições climáticas da área de produção são principalmente determinadas pelo clima continental predominante na Hungria, caracterizado sobretudo por verões quentes e invernos frios.

A temperatura média é de cerca de 10-11 °C. As ondas de calor são frequentes nos meses do período vegetativo, ou seja, em julho e agosto. A média de insolação anual é superior a 2 000 horas.

A média de precipitação anual é de 450-500 mm, que satisfaz, em grande medida, as necessidades das uvas, apesar de uma distribuição anual desigual.

b)   Fatores humanos

Devido à sua grande dimensão geográfica, a área de produção tem ricas tradições vitivinícolas e de viticultura. As primeiras referências escritas a vinhas na área datam de 1075. Na Idade Média, a produção de vinho tinha por principal objetivo satisfazer as necessidades locais. A seguir à ocupação turca, foram plantadas vinhas na área geográfica delimitada para reabilitar as zonas arenosas abandonadas e limitar as areias arrastadas pelo vento. O surto de filoxera de 1875 não atacou praticamente as vinhas e reforçou amplamente o seu papel. Os desenvolvimentos tecnológicos no final do século XIX melhoraram significativamente a qualidade dos vinhos da região. A partir do início de 1900, os vinhos das áreas de produção tornaram-se amplamente conhecidos e o seu mercado expandiu-se de modo notável. Como resultado, a área das vinhas expandiu-se.

Os desenvolvimentos tecnológicos contínuos permitem a utilização de tecnologia subtrativa e a produção de vinhos brancos e rosé que são atualmente populares, bem como de vinhos tintos frescos que destacam o caráter frutado das uvas.

O slogan da região vinícola, «A Kunsági Bor a Mindennapok Bora» [«Os vinhos de Kunság são para todos os dias»] está protegido desde 2000.

Os produtores da área geográfica delimitada escolhem as estruturas de castas adequadas ao potencial oferecido pelas condições ecológicas, desenvolvem conscientemente a proporção geográfica de castas novas e tradicionais e utilizam técnicas de viticultura e produção de vinho adequadas às condições de mercado.

Vinho

2.   Descrição dos vinhos

Os vinhos desenvolvem-se rapidamente e têm um teor de acidez moderado, com um caráter suave. Os vinhos brancos e rosé apresentam um aroma intenso e um sabor rico. Os vinhos tintos da região são, geralmente, frutados e leves, com uma cor menos escura e taninos menos acentuados. Devido ao solo arenoso calcário, o sabor dos vinhos é menos mineral.

Os vinhos de colheita selecionada são característicos da respetiva casta e têm um teor de acidez, um teor de açúcar e um teor alcoólico equilibrados.

Os vinhos de colheita tardia e os vinhos obtidos a partir de uvas passas são encorpados e têm um caráter distintivo como resultado do método de produção e do envelhecimento. Além disso, têm um teor de açúcar residual.

Os vinhos de gelo são encorpados e têm um sabor doce e equilibrado, resultado do teor de açúcar residual, do teor alcoólico e do teor de acidez.

3.   Relação entre a área de produção, os fatores humanos e o produto

O meio ambiente, em especial, os solos arenosos, tem um impacto significativo nas características dos vinhos. Essas características estão, em particular, presentes nos vinhos de desenvolvimento rápido e normalmente mais leves, com uma acidez relativamente baixa, maior suavidade, ácidos de desenvolvimento rápido e teor alcoólico moderado na maioria dos anos de colheita.

Os vinhos têm baixo teor em minerais, típico dos solos arenosos. Os vinhos da área de produção são principalmente designados por vinhos de maturação curta para consumo imediato. O meio ambiente originou a propagação de várias castas tradicionais na área (ezerjó, kadarka e kövidinka). O caráter típico das castas pode ser intensificado com colheitas selecionadas. Em determinados anos de colheita, as uvas produzem valores únicos. As colheitas de uvas passas e sobreamadurecidas podem ser utilizadas como matéria-prima para vinhos encorpados e de elevado teor alcoólico, cuja qualidade aumenta durante o envelhecimento. Os vinhos frescos e leves são uma matéria-prima perfeita para a produção de vinhos espumantes e de vinhos frisantes gaseificados.

A região vinícola de Kunság assume um papel fundamental no setor vitivinícola da agricultura húngara, uma vez que cerca de metade das uvas nacionais são produzidas na mesma. Além do respetivo peso económico, a produção vitivinícola tem um papel social importante a desempenhar na geração e na complementação dos rendimentos e na retenção da população local. Devido às condições ecológicas locais (por exemplo, os solos arenosos e a escassez das precipitações), a viticultura é uma das atividades agrícolas mais rentáveis nesta região. O efeito de formação da paisagem resultante da viticultura ajuda a tornar a região mais atrativa. As vinhas são eficazes na prevenção da disseminação de areias arrastadas pelo vento e as vides tendem a sobreviver melhor do que outras plantas em solos com reduzida capacidade de retenção de água.

As castas nativas e recentemente cultivadas na Hungria dominam as vinhas da região vinícola de Kunság.

Graças essencialmente aos vinhos de moscatel aromáticos, frutados e relativamente leves da região, a região vinícola de Kunság goza de uma forte reputação entre os consumidores.

Vinho espumante

b)   Fatores humanos

Além dos fatores humanos descritos acima, o seguinte é aplicável aos vinhos espumantes com a DOP «Kunság/Kunsági»:

A produção de vinhos espumantes e de vinhos frisantes baseia-se nas castas existentes na área de produção com uma acidez distintiva (por exemplo, ezerjó e cserszegi-fűszeres).

2.   Descrição dos vinhos

Os vinhos espumantes são leves e delicados, com um aroma fresco e uma acidez forte.

3.   Relação entre a área de produção, os fatores humanos e o produto

O meio ambiente, em especial, os solos arenosos, tem um impacto significativo nas características dos vinhos. Essas características estão, em particular, presentes nos vinhos de desenvolvimento rápido e normalmente mais leves, com uma acidez relativamente baixa, maior suavidade, ácidos de desenvolvimento rápido e teor alcoólico moderado na maioria dos anos de colheita.

Os vinhos têm baixo teor em minerais, típico dos solos arenosos. Os vinhos da área de produção são principalmente designados por vinhos de maturação curta para consumo imediato. O meio ambiente originou a propagação de várias castas tradicionais na área (ezerjó, kadarka e kövidinka). O caráter típico das castas pode ser intensificado com colheitas selecionadas. Em determinados anos de colheita, as uvas produzem valores únicos. As colheitas de uvas passas e sobreamadurecidas podem ser utilizadas como matéria-prima para vinhos encorpados e de elevado teor alcoólico, cuja qualidade aumenta durante o envelhecimento. Os vinhos frescos e leves são uma matéria-prima perfeita para a produção de vinhos espumantes e de vinhos frisantes gaseificados.

A região vinícola de Kunság assume um papel fundamental no setor vitivinícola da agricultura húngara, uma vez que cerca de metade das uvas nacionais são produzidas na mesma. Além do respetivo peso económico, a produção vitivinícola tem um papel social importante a desempenhar na geração e na complementação dos rendimentos e na retenção da população local. Devido às condições ecológicas locais (por exemplo, os solos arenosos e a escassez das precipitações), a viticultura é uma das atividades agrícolas mais rentáveis nesta região. O efeito de formação da paisagem resultante da viticultura ajuda a tornar a região mais atrativa. As vinhas são eficazes na prevenção da disseminação de areias arrastadas pelo vento e as vides tendem a sobreviver melhor do que outras plantas em solos com reduzida capacidade de retenção de água.

As castas nativas e recentemente cultivadas na Hungria dominam as vinhas da região vinícola de Kunság.

Graças essencialmente aos vinhos de moscatel aromáticos, frutados e relativamente leves da região, a região vinícola de Kunság goza de uma forte reputação entre os consumidores.

Vinhos frisantes gaseificados

b)   Fatores humanos

Além dos fatores humanos descritos acima, o seguinte é aplicável aos vinhos espumantes com a DOP «Kunság/Kunsági»:

A produção de vinhos espumantes e de vinhos frisantes baseia-se nas castas existentes na área de produção com uma acidez distintiva (por exemplo, ezerjó e cserszegi-fűszeres).

2.   Descrição dos vinhos

Os vinhos frisantes gaseificados têm um aroma fresco e são leves.

3.   Relação entre a área de produção, os fatores humanos e o produto

O meio ambiente, em especial, os solos arenosos, tem um impacto significativo nas características dos vinhos. Essas características estão, em particular, presentes nos vinhos de desenvolvimento rápido e normalmente mais leves, com uma acidez relativamente baixa, maior suavidade, ácidos de desenvolvimento rápido e teor alcoólico moderado na maioria dos anos de colheita.

Os vinhos têm baixo teor em minerais, típico dos solos arenosos. Os vinhos da área de produção são principalmente designados por vinhos de maturação curta para consumo imediato. O meio ambiente originou a propagação de várias castas tradicionais na área (ezerjó, kadarka e kövidinka). O caráter típico das castas pode ser intensificado com colheitas selecionadas. Em determinados anos de colheita, as uvas produzem valores únicos. As colheitas de uvas passas e sobreamadurecidas podem ser utilizadas como matéria-prima para vinhos encorpados e de elevado teor alcoólico, cuja qualidade aumenta durante o envelhecimento. Os vinhos frescos e leves são uma matéria-prima perfeita para a produção de vinhos espumantes e de vinhos frisantes gaseificados.

A região vinícola de Kunság assume um papel fundamental no setor vitivinícola da agricultura húngara, uma vez que cerca de metade das uvas nacionais são produzidas na mesma. Além do respetivo peso económico, a produção vitivinícola tem um papel social importante a desempenhar na geração e na complementação dos rendimentos e na retenção da população local. Devido às condições ecológicas locais (por exemplo, os solos arenosos e a escassez das precipitações), a viticultura é uma das atividades agrícolas mais rentáveis nesta região. O efeito de formação da paisagem resultante da viticultura ajuda a tornar a região mais atrativa. As vinhas são eficazes na prevenção da disseminação de areias arrastadas pelo vento e as vides tendem a sobreviver melhor do que outras plantas em solos com reduzida capacidade de retenção de água.

As castas nativas e recentemente cultivadas na Hungria dominam as vinhas da região vinícola de Kunság.

Graças essencialmente aos vinhos de moscatel aromáticos, frutados e relativamente leves da região, a região vinícola de Kunság goza de uma forte reputação entre os consumidores.

9.   Outras Condições Essenciais (engarrafamento, rotulagem, outros requisitos)

Regras aplicáveis às menções — Unidades geográficas mais pequenas que podem constar no rótulo

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

| i) | Indicação dos nomes das localidades
  Os nomes das localidades que pertencem à região vinícola de Kunság podem ser indicados como unidades geográficas mais pequenas da área de produção demarcada de Kunság, exceto no caso dos nomes das localidades de Izsák e Monor. |
| --- | --- |

i)

Indicação dos nomes das localidades

Os nomes das localidades que pertencem à região vinícola de Kunság podem ser indicados como unidades geográficas mais pequenas da área de produção demarcada de Kunság, exceto no caso dos nomes das localidades de Izsák e Monor.

| ii) | Indicação dos nomes das regiões
  Os nomes das regiões seguintes podem ser indicados conjuntamente com a denominação da área de produção demarcada «Kunság» e o nome da localidade:






  — | Arany-hegy (na localidade de Ceglédbercel) |
| --- | --- | --- |

ii)

Indicação dos nomes das regiões

Os nomes das regiões seguintes podem ser indicados conjuntamente com a denominação da área de produção demarcada «Kunság» e o nome da localidade:

—

Arany-hegy (na localidade de Ceglédbercel)

| — | Fischer-part (nas localidades de Cegléd e Ceglédbercel) |
| --- | --- |

—

Fischer-part (nas localidades de Cegléd e Ceglédbercel)

| iii) | Indicação dos nomes das regiões demarcadas
  Os nomes das regiões demarcadas seguintes podem ser indicados conjuntamente com a denominação da área de produção demarcada «Kunság»:






  — | Kecskemét, que inclui vinhas dos perímetros limítrofes de classe I e II, de acordo com o cadastro vitícola, das localidades de Felsőlajos, Kecskemét, Kerekegyháza, Kunbaracs, Kunszállás, Ladánybene e Lajosmizse. |
| --- | --- | --- |

iii)

Indicação dos nomes das regiões demarcadas

Os nomes das regiões demarcadas seguintes podem ser indicados conjuntamente com a denominação da área de produção demarcada «Kunság»:

—

Kecskemét, que inclui vinhas dos perímetros limítrofes de classe I e II, de acordo com o cadastro vitícola, das localidades de Felsőlajos, Kecskemét, Kerekegyháza, Kunbaracs, Kunszállás, Ladánybene e Lajosmizse.

| — | Tiszakürt, que inclui vinhas dos perímetros limítrofes de classe I e II, de acordo com o cadastro vitícola, das localidades de Cserkeszőlő, Csépa, Nagyrév, Szelevény, Tiszainoka, Tiszakürt, Tiszasas e Tiszaug. |
| --- | --- |

—

Tiszakürt, que inclui vinhas dos perímetros limítrofes de classe I e II, de acordo com o cadastro vitícola, das localidades de Cserkeszőlő, Csépa, Nagyrév, Szelevény, Tiszainoka, Tiszakürt, Tiszasas e Tiszaug.

Caso seja indicado o nome da região demarcada, os nomes das localidades que pertencem a essa região demarcada não podem ser utilizados como denominação de uma unidade geográfica mais pequena.

O nome de uma unidade geográfica mais pequena pode constar no rótulo apenas se 100% do produto for proveniente da unidade geográfica mais pequena.

Regras aplicáveis às menções

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Qualquer menção de utilização limitada:

| — | «Muskotály» [moscatel] refere-se a um vinho obtido a partir de 85%, no mínimo, da colheita de uma ou mais das seguintes castas: cserszegi-fűszeres, irsai-olivér, generosa, hamburgi muskotály, nektár, mátrai-muskotály, ottonel-muskotály e/ou tramini. |
| --- | --- |

—

«Muskotály» [moscatel] refere-se a um vinho obtido a partir de 85%, no mínimo, da colheita de uma ou mais das seguintes castas: cserszegi-fűszeres, irsai-olivér, generosa, hamburgi muskotály, nektár, mátrai-muskotály, ottonel-muskotály e/ou tramini.

| — | «Primőr» [Primeur] refere-se a um vinho engarrafado no ano de colheita. Também pode ser utilizada a expressão sinónima «újbor» [vinho novo]. |
| --- | --- |

—

«Primőr» [Primeur] refere-se a um vinho engarrafado no ano de colheita. Também pode ser utilizada a expressão sinónima «újbor» [vinho novo].

O nome da casta arany-sárfehér não pode constar no rótulo.

Para os vinhos de lote, também pode ser utilizada a grafia húngara da denominação «küvé» e o respetivo sinónimo «házasítás» (vinho de lote), bem como a grafia original «cuvée».

Regras aplicáveis à apresentação

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos, os vinhos espumantes e os vinhos frisantes gaseificados podem ser engarrafados unicamente por engarrafadores registados pelo conselho regional das comunidades vinícolas da região vinícola de Kunság.

Produção fora da área de produção demarcada:

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação ao requisito de produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Autorizada nas localidades de Borota, Csongrád e Hajós.

Hiperligação para o Caderno de Especificações

https://boraszat.kormany.hu/admin/download/7/4d/82000/Kunsag%20OEM_v4_standard.pdf

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 8.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/30 |
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8.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/30

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 190/07)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1).

COMUNICAÇÃO RELATIVA À APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Mátra / Mátrai»

Número de referência: PDO-HU-A1368-AM02

Data da comunicação: 29.4.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Inclusão de um novo tipo de vinho, designado «Mátra (Mátrai) Superior», no caderno de especificações

| a) | Capítulos em causa do caderno de especificações:






  — | II. Descrição dos vinhos |
| --- | --- | --- |

a)

Capítulos em causa do caderno de especificações:

—

II. Descrição dos vinhos

| — | III. Práticas enológicas específicas |
| --- | --- |

—

III. Práticas enológicas específicas

| — | V. Rendimento máximo |
| --- | --- |

—

V. Rendimento máximo

| — | VI. Castas autorizadas |
| --- | --- |

—

VI. Castas autorizadas

| — | VII. Relação com a área geográfica |
| --- | --- |

—

VII. Relação com a área geográfica

| — | VIII. Condições suplementares |
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—

VIII. Condições suplementares

| b) | Partes em causa do documento único:






  — | Descrição do(s) vinho(s) |
| --- | --- | --- |

b)

Partes em causa do documento único:

—

Descrição do(s) vinho(s)

| — | Práticas vitivinícolas |
| --- | --- |

—

Práticas vitivinícolas

| — | Relação com a área geográfica |
| --- | --- |

—

Relação com a área geográfica

| — | Condições suplementares |
| --- | --- |

—

Condições suplementares

| c) | Motivos:
  No caso do vinho «Mátra (Mátrai) Superior», consideramos que a área pode prevalecer sobre as especificidades da casta se esta for cultivada pelo viticultor com as devidas diligências e aplicando os métodos de produção regulamentados. O objetivo é obter um vinho autêntico e natural a partir desta matéria-prima específica, implementando um processo de elaboração que minimize a adição de agentes de tratamento artificiais com características modificadas. |
| --- | --- |

c)

Motivos:

No caso do vinho «Mátra (Mátrai) Superior», consideramos que a área pode prevalecer sobre as especificidades da casta se esta for cultivada pelo viticultor com as devidas diligências e aplicando os métodos de produção regulamentados. O objetivo é obter um vinho autêntico e natural a partir desta matéria-prima específica, implementando um processo de elaboração que minimize a adição de agentes de tratamento artificiais com características modificadas.

2.   Adição das castas Chasselas, Furmint, Királyleányka, Bíborkadarka e Turán às castas autorizadas.

| a) | Secções em causa do caderno de especificações:






  — | VI. Castas autorizadas |
| --- | --- | --- |

a)

Secções em causa do caderno de especificações:

—

VI. Castas autorizadas

| b) | Parte em causa do documento único:






  — | Principais castas |
| --- | --- | --- |

b)

Parte em causa do documento único:

—

Principais castas

| c) | Motivos:
  Uma das mais-valias da região vitícola de Mátra consiste na diversidade das suas castas, que pode ser atribuída às suas condições climáticas e locais específicas e que, neste sentido, justifica um alargamento da gama de variedades.
  Os vinhos obtidos a partir da casta Chasselas produzida na região vitícola de Mátra proporcionam vinhos de casta frescos, leves, refrescantes, com um sabor pronunciado. Os vinhos obtidos a partir da casta Furmint podem ser uma excelente forma de representar os valores de determinadas localidades da região vitícola que reúnem condições excecionais. A casta Királyleányka complementa perfeitamente as vinhas que privilegiam as variedades de moscatel de Mátra e permite dar maior destaque às mais-valias da área de produção. As castas tintas Bíborkadarka e Turán podem, inclusivamente enquanto matérias-primas para produção de vinhos de lote, de realçar a originalidade dos vinhos tintos já reconhecidos e, além do mais, adaptam-se particularmente bem às condições de produção de determinadas localidades prioritárias da região vitícola. |
| --- | --- |

c)

Motivos:

Uma das mais-valias da região vitícola de Mátra consiste na diversidade das suas castas, que pode ser atribuída às suas condições climáticas e locais específicas e que, neste sentido, justifica um alargamento da gama de variedades.

Os vinhos obtidos a partir da casta Chasselas produzida na região vitícola de Mátra proporcionam vinhos de casta frescos, leves, refrescantes, com um sabor pronunciado. Os vinhos obtidos a partir da casta Furmint podem ser uma excelente forma de representar os valores de determinadas localidades da região vitícola que reúnem condições excecionais. A casta Királyleányka complementa perfeitamente as vinhas que privilegiam as variedades de moscatel de Mátra e permite dar maior destaque às mais-valias da área de produção. As castas tintas Bíborkadarka e Turán podem, inclusivamente enquanto matérias-primas para produção de vinhos de lote, de realçar a originalidade dos vinhos tintos já reconhecidos e, além do mais, adaptam-se particularmente bem às condições de produção de determinadas localidades prioritárias da região vitícola.

3.   Exatidão das dimensões do logótipo da região vitícola

| a) | Secções em causa do caderno de especificações:






  — | VIII. Condições suplementares |
| --- | --- | --- |

a)

Secções em causa do caderno de especificações:

—

VIII. Condições suplementares

| b) | Parte em causa do documento único:






  — | o documento único não é afetado por esta alteração |
| --- | --- | --- |

b)

Parte em causa do documento único:

—

o documento único não é afetado por esta alteração

| c) | Motivos:
  O nosso objetivo é uniformizar as dimensões do logótipo da região vitícola que figura nos produtos abrangidos pela DOP «Mátra». |
| --- | --- |

c)

Motivos:

O nosso objetivo é uniformizar as dimensões do logótipo da região vitícola que figura nos produtos abrangidos pela DOP «Mátra».

4.   Alteração das práticas enológicas devido a alterações legislativas

| a) | Secções em causa do caderno de especificações:






  — | III. Práticas enológicas específicas – regras de condução da vinha |
| --- | --- | --- |

a)

Secções em causa do caderno de especificações:

—

III. Práticas enológicas específicas – regras de condução da vinha

| b) | Parte em causa do documento único:






  — | Práticas vitivinícolas — Práticas enológicas específicas |
| --- | --- | --- |

b)

Parte em causa do documento único:

—

Práticas vitivinícolas — Práticas enológicas específicas

| c) | Motivos:
  Esta alteração visa permitir a produção de vinhos de melhor qualidade. |
| --- | --- |

c)

Motivos:

Esta alteração visa permitir a produção de vinhos de melhor qualidade.

5.   Alteração de natureza técnica — Alteração do nome do organismo de controlo

| a) | Secções em causa do caderno de especificações:






  — | IX. Controlo |
| --- | --- | --- |

a)

Secções em causa do caderno de especificações:

—

IX. Controlo

| b) | Parte em causa do documento único:






  — | o documento único não é afetado por esta alteração |
| --- | --- | --- |

b)

Parte em causa do documento único:

—

o documento único não é afetado por esta alteração

| c) | Motivos:
  Atualização no seguimento da alteração de endereço e de dados de contacto dos organismos de controlo. |
| --- | --- |

c)

Motivos:

Atualização no seguimento da alteração de endereço e de dados de contacto dos organismos de controlo.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   NOME DO PRODUTO

Mátra

Mátrai

2.   TIPO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

DOP — denominação de origem protegida

3.   CATEGORIAS DE PRODUTOS VITIVINÍCOLAS

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   DESCRIÇÃO DO(S) VINHO(S)

Vinhos brancos

Vinhos de cor verde-clara, amarelo-palha clara, amarelo-palha mais intensa ou amarelo-palha, sem aromas de carvalho, que apresentam frequentemente uma acidez suave e um título alcoométrico reduzido, com um caráter fresco, frutado e, por vezes, notas de citrinos.

- Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, aplicam-se os limites estabelecidos nos regulamentos da União Europeia.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9,5 |
| Acidez total mínima | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9,5

Acidez total mínima

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos rosés

Vinhos cor de rosa claros, cor de rosa ou roxo-claros, com uma acidez ligeira e viva, notas olfativas muito frutadas e perfumes e aromas isentos de notas de envelhecimento em pipas. São consumidos no prazo de um ano ou um ano e meio a contar da data da vindima.

- Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos nos regulamentos da União Europeia.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9,5 |
| Acidez total mínima | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9,5

Acidez total mínima

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos tintos

Vinhos de cor rubi a rubi-escura, com aromas frutados intensos, geralmente de especiarias, saborosos, envelhecidos parcialmente ou durante um período mínimo em barris de madeira, sem prevalência de aromas de carvalho. Estes vinhos tintos caracterizam-se por uma estrutura leve, um bom equilíbrio e um título alcoométrico médio.

- Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, aplicam-se os limites estabelecidos nos regulamentos da União Europeia.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9,5 |
| Acidez total mínima | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9,5

Acidez total mínima

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos moscatéis (muskotály)

Vinhos de cor amarelo-palha clara, amarelo-palha ou amarelo-palha mais intensa, que apresentam aromas amoscatelados intensos, um sabor frutado e uma acidez suave, contendo muitas vezes açúcar residual.

- Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, são aplicáveis os limites estabelecidos nos regulamentos da União Europeia.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9,5 |
| Acidez total mínima | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9,5

Acidez total mínima

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos de vindimas tardias (késői szüretelésű bor)

Vinhos de cor dourada e perfumes complexos, com uma textura untuosa plena, sabores ricos, notas retiradas do envelhecimento em pipas e em garrafa, bem como uma acidez e um teor alcoólico agradáveis. Contêm muitas vezes açúcar residual.

- Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, aplicam-se os limites estabelecidos nos regulamentos da União Europeia.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos claretes

Vinhos de cor vermelho-clara ou vermelha mais intensa, com aromas de ginja ou cereja, uma acidez ligeira e viva própria dessa variedade e uma complexidade de perfumes e aromas isenta de notas de envelhecimento em pipas.

- Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, aplicam-se os limites estabelecidos nos regulamentos da União Europeia.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9,5 |
| Acidez total mínima | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9,5

Acidez total mínima

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos brancos «Superior» (Superior fehér)

Vinhos brancos de cor branca esverdeada, amarela esverdeada ou amarela, de qualidade superior, bem desenvolvidos, particularmente maduros, com um fim de boca longo e um título alcoométrico mais elevado. Os vinhos elementares desenvolvem perfumes e aromas característicos da variedade utilizada, eventualmente conjugados com perfumes e aromas próprios da área de produção. Os vinhos de lote têm características diferentes, em virtude da percentagem de lotação das castas, e apresentam um fim de boca amplo e longo nas categorias de vinho seco e meio-seco.

- Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, aplicam-se os limites estabelecidos nos regulamentos da União Europeia.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12 |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos tintos «Superior» (Superior vörös)

Vinhos de cor vermelho-granada a rubi profundo, com aromas e sabores frutados e de especiarias, característicos da variedade no caso dos vinhos elementares. No caso dos vinhos de lote, os aromas, os sabores, a sua acidez envolvente e o teor de taninos dependem da percentagem de lotação das castas utilizadas. Os vinhos apresentam aromas particularmente maduros, um sabor aveludado e uma estrutura encorpada, com notas de fruta (cereja, ginja, framboesa, groselha, etc.) e de especiarias (canela, baunilha, chocolate, tabaco, etc.), eventualmente conjugados com perfumes e sabores próprios da zona de produção.

- Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre, aplicam-se os limites estabelecidos nos regulamentos da União Europeia.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12 |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 15 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

15

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   PRÁTICAS VITIVINÍCOLAS

a)   Práticas enológicas essenciais

Vinhos brancos

Restrição aplicável à elaboração dos vinhos

OPERAÇÕES OBRIGATÓRIAS:

| — | transformação das uvas no prazo de 24 horas após a vindima |
| --- | --- |

—

transformação das uvas no prazo de 24 horas após a vindima

| — | purificação do mosto |
| --- | --- |

—

purificação do mosto

Vinhos rosés

Restrição aplicável à elaboração dos vinhos

OPERAÇÕES OBRIGATÓRIAS:

| — | transformação das uvas no prazo de 24 horas após a vindima |
| --- | --- |

—

transformação das uvas no prazo de 24 horas após a vindima

| — | prensagem unicamente em prensas de ciclo descontínuo |
| --- | --- |

—

prensagem unicamente em prensas de ciclo descontínuo

| — | purificação do mosto |
| --- | --- |

—

purificação do mosto

Vinhos tintos

Restrição aplicável à elaboração dos vinhos

OPERAÇÕES OBRIGATÓRIAS:

| — | curtimenta com maceração pelicular ou com aquecimento das uvas vindimadas |
| --- | --- |

—

curtimenta com maceração pelicular ou com aquecimento das uvas vindimadas

| — | prensagem unicamente em prensas de ciclo descontínuo |
| --- | --- |

—

prensagem unicamente em prensas de ciclo descontínuo

Vinhos moscatéis (muskotály)

Restrição aplicável à elaboração dos vinhos

OPERAÇÕES OBRIGATÓRIAS:

| — | transformação das uvas no prazo de 24 horas após a vindima |
| --- | --- |

—

transformação das uvas no prazo de 24 horas após a vindima

| — | prensagem unicamente em prensas de ciclo descontínuo |
| --- | --- |

—

prensagem unicamente em prensas de ciclo descontínuo

| — | purificação do mosto |
| --- | --- |

—

purificação do mosto

| — | regra de lotação: o vinho deve conter pelo menos 85% de Cserszegi fűszeres, de Irsai Olivér, de Ottonel muskotály ou de Sárga muskotály |
| --- | --- |

—

regra de lotação: o vinho deve conter pelo menos 85% de Cserszegi fűszeres, de Irsai Olivér, de Ottonel muskotály ou de Sárga muskotály

Vinhos de vindimas tardias (késői szüretelésű bor)

Restrição aplicável à elaboração dos vinhos

OPERAÇÕES OBRIGATÓRIAS:

| — | transformação das uvas no prazo de 24 horas após a vindima |
| --- | --- |

—

transformação das uvas no prazo de 24 horas após a vindima

| — | prensagem unicamente em prensas de ciclo descontínuo |
| --- | --- |

—

prensagem unicamente em prensas de ciclo descontínuo

| — | purificação do mosto |
| --- | --- |

—

purificação do mosto

| — | os vinhos só podem ser engarrafados a partir de 1 de março do ano seguinte ao da vindima |
| --- | --- |

—

os vinhos só podem ser engarrafados a partir de 1 de março do ano seguinte ao da vindima

| — | envelhecimento em garrafa durante um período mínimo de três meses antes da comercialização |
| --- | --- |

—

envelhecimento em garrafa durante um período mínimo de três meses antes da comercialização

OPERAÇÕES PROIBIDAS:

| — | edulcoração |
| --- | --- |

—

edulcoração

| — | enriquecimento do mosto |
| --- | --- |

—

enriquecimento do mosto

Vinhos claretes (siller)

Restrição aplicável à elaboração dos vinhos

OPERAÇÕES OBRIGATÓRIAS:

| — | transformação das uvas no prazo de 24 horas após a vindima |
| --- | --- |

—

transformação das uvas no prazo de 24 horas após a vindima

| — | prensagem unicamente em prensas de ciclo descontínuo |
| --- | --- |

—

prensagem unicamente em prensas de ciclo descontínuo

Vinhos brancos «Superior» (Superior fehér)

Restrição aplicável à elaboração dos vinhos

OPERAÇÕES OBRIGATÓRIAS:

| — | transformação das uvas no prazo de 24 horas após a vindima |
| --- | --- |

—

transformação das uvas no prazo de 24 horas após a vindima

| — | prensagem unicamente em prensas de ciclo descontínuo |
| --- | --- |

—

prensagem unicamente em prensas de ciclo descontínuo

| — | os vinhos só podem ser engarrafados a partir de 1 de março do ano seguinte ao da vindima |
| --- | --- |

—

os vinhos só podem ser engarrafados a partir de 1 de março do ano seguinte ao da vindima

| — | a quantidade total deve ser certificada e engarrafada num lote |
| --- | --- |

—

a quantidade total deve ser certificada e engarrafada num lote

OPERAÇÕES PROIBIDAS:

| — | edulcoração |
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—

edulcoração

| — | enriquecimento do mosto |
| --- | --- |

—

enriquecimento do mosto

| — | acidificação |
| --- | --- |

—

acidificação

| — | desacidificação |
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—

desacidificação

| — | utilização de aparas de madeira de carvalho |
| --- | --- |

—

utilização de aparas de madeira de carvalho

| — | osmose inversa |
| --- | --- |

—

osmose inversa

Vinhos tintos «Superior» (Superior vörös)

Restrição aplicável à elaboração dos vinhos

OPERAÇÕES OBRIGATÓRIAS:

| — | transformação das uvas no prazo de 24 horas após a vindima |
| --- | --- |

—

transformação das uvas no prazo de 24 horas após a vindima

| — | prensagem unicamente em prensas de ciclo descontínuo |
| --- | --- |

—

prensagem unicamente em prensas de ciclo descontínuo

| — | os vinhos só podem ser engarrafados a partir de 1 de setembro do ano seguinte ao da vindima |
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—

os vinhos só podem ser engarrafados a partir de 1 de setembro do ano seguinte ao da vindima

| — | a quantidade total deve ser certificada e engarrafada num lote |
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—

a quantidade total deve ser certificada e engarrafada num lote

OPERAÇÕES PROIBIDAS:

| — | edulcoração |
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—

edulcoração

| — | enriquecimento do mosto |
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—

enriquecimento do mosto

| — | acidificação |
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—

acidificação

| — | desacidificação |
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—

desacidificação

| — | utilização de aparas de madeira de carvalho |
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—

utilização de aparas de madeira de carvalho

| — | osmose inversa |
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—

osmose inversa

Regras de condução da vinha (1)

Prática de cultivo

| 1. | Modo de condução e densidade de plantação: Na produção dos produtos abrangidos pela denominação de origem protegida «Mátrai», só podem ser utilizadas uvas provenientes de vinhas cuja taxa de falhas é inferior a 25%. |
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1.

Modo de condução e densidade de plantação: Na produção dos produtos abrangidos pela denominação de origem protegida «Mátrai», só podem ser utilizadas uvas provenientes de vinhas cuja taxa de falhas é inferior a 25%.

| 2. | Número de olhos francos das vinhas: Ao determinar a carga dos pés de videira, o número de olhos francos vivos em cada pé não pode exceder 16 por m2 em todos os modos de condução. Excetuam-se as videiras de Mátra(i) Superior, onde o número de olhos francos vivos não pode exceder 12 por pé. |
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2.

Número de olhos francos das vinhas: Ao determinar a carga dos pés de videira, o número de olhos francos vivos em cada pé não pode exceder 16 por m2 em todos os modos de condução. Excetuam-se as videiras de Mátra(i) Superior, onde o número de olhos francos vivos não pode exceder 12 por pé.

| 3. | Regras aplicáveis às vinhas plantadas após 1 de janeiro de 2012:






  a) | modo de condução:







  i) | condução em cordão duplo |
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3.

Regras aplicáveis às vinhas plantadas após 1 de janeiro de 2012:

a)

modo de condução:

i)

condução em cordão duplo

| ii) | condução Moser |
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ii)

condução Moser

| iii) | condução em cortina simples |
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iii)

condução em cortina simples

| iv) | condução Sylvoz |
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iv)

condução Sylvoz

| v) | condução em cordão a altura reduzida e em cordão a média altura |
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v)

condução em cordão a altura reduzida e em cordão a média altura

| b) | Densidade de plantação: pelo menos 3 500 pés/ha. Ao determinar o espaçamento entre linhas e entre pés, é tolerada a plantação de linhas duplas e/ou pés duplos, além de linhas e pés com espaçamento regular. |
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b)

Densidade de plantação: pelo menos 3 500 pés/ha. Ao determinar o espaçamento entre linhas e entre pés, é tolerada a plantação de linhas duplas e/ou pés duplos, além de linhas e pés com espaçamento regular.

| c) | Espaçamento entre linhas: 1,00 m, no mínimo, e 3,260 m, no máximo |
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c)

Espaçamento entre linhas: 1,00 m, no mínimo, e 3,260 m, no máximo

| d) | Espaçamento entre pés: 0,60 m, no mínimo, e 1,20 m, no máximo. No caso de pés duplos, o espaçamento médio entre pés constitui o fator determinante. |
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d)

Espaçamento entre pés: 0,60 m, no mínimo, e 1,20 m, no máximo. No caso de pés duplos, o espaçamento médio entre pés constitui o fator determinante.

Regras de condução da vinha (2)

Prática de cultivo

| 4. | Fixação da data da vindima: A data de início da vindima é decidida anualmente pelo conselho de administração da comunidade vitivinícola competente. Os produtos elaborados a partir das uvas colhidas antes da data de início da vindima fixada pela comunidade vitivinícola não podem beneficiar de um certificado de origem com a menção DOP «Mátrai», nem ser comercializados sob o rótulo da DOP «Mátrai». A data da vindima é publicada pelas comunidades vitivinícolas sob a forma de anúncio. |
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4.

Fixação da data da vindima: A data de início da vindima é decidida anualmente pelo conselho de administração da comunidade vitivinícola competente. Os produtos elaborados a partir das uvas colhidas antes da data de início da vindima fixada pela comunidade vitivinícola não podem beneficiar de um certificado de origem com a menção DOP «Mátrai», nem ser comercializados sob o rótulo da DOP «Mátrai». A data da vindima é publicada pelas comunidades vitivinícolas sob a forma de anúncio.

| 5. | No caso do «Mátra(i) Superior», o rendimento das vindimas deve ser reduzido a um nível que permita manter um rendimento de produção não superior a 1 kg por pé. |
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5.

No caso do «Mátra(i) Superior», o rendimento das vindimas deve ser reduzido a um nível que permita manter um rendimento de produção não superior a 1 kg por pé.

Regras relativas à colheita

Prática de cultivo

Fixação da data da vindima: A data de início da vindima é decidida anualmente pelo conselho de administração da comunidade vitivinícola competente. A data da vindima é publicada pelas comunidades vitivinícolas sob a forma de anúncio.

Teor mínimo de açúcar das uvas:

| — | Branco: 9,0% do vol. (15 MM) |
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—

Branco: 9,0% do vol. (15 MM)

| — | Rosé: 9,0% do vol. (15 MM) |
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—

Rosé: 9,0% do vol. (15 MM)

| — | Tinto: 9,0% do vol. (15 MM) |
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—

Tinto: 9,0% do vol. (15 MM)

| — | Muskotály (moscatel): 9,0% do vol. (15 MM) |
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—

Muskotály (moscatel): 9,0% do vol. (15 MM)

| — | Késői szüretelésű bor (vinho de vindimas tardias) 12,08% do vol. (19 MM) |
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—

Késői szüretelésű bor (vinho de vindimas tardias) 12,08% do vol. (19 MM)

| — | Siller (clarete): 9,0% do vol. (15 MM) |
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—

Siller (clarete): 9,0% do vol. (15 MM)

| — | Superior fehér (branco): 12,45% do vol. (19,5 MM) |
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—

Superior fehér (branco): 12,45% do vol. (19,5 MM)

| — | Superior vörös (tinto): 12,45% do vol. (19,5 MM) |
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—

Superior vörös (tinto): 12,45% do vol. (19,5 MM)

Método de colheita: manual ou mecânica (exclusivamente manual para os vinhos de vindimas tardias, os vinhos brancos «Superior» e os vinhos tintos «Superior»)

b)   Rendimentos máximos

Vinho — branco, rosé, tinto e clarete — em caso de indicação do nome do município

100 hectolitros por hectare

Vinho — branco, rosé, tinto e clarete — em caso de indicação do nome do município

14 000 kg de uvas por hectare

Vinho — branco, rosé, tinto e clarete — em caso de indicação do nome do lugar

56 hectolitros por hectare

Vinho — branco, rosé, tinto e clarete — em caso de indicação do nome do lugar

8 000 kg de uvas por hectare

Vinho — moscatel — em caso de indicação do nome do município

12 000 kg de uvas por hectare

Vinho — moscatel — em caso de indicação do nome do lugar

56 hectolitros por hectare

Vinho — moscatel — em caso de indicação do nome do lugar

8 000 kg de uvas por hectare

Vinho — branco, rosé, tinto, clarete e moscatel

100 hectolitros por hectare

Vinho — branco, rosé, tinto, clarete e moscatel

14 000 kg de uvas por hectare

Vinho — branco, rosé, tinto, clarete e moscatel

14 000 kg de uvas por hectare

Vinho — de vindimas tardias — em caso de indicação do nome do município

56 hectolitros por hectare

Vinho — de vindimas tardias — em caso de indicação do nome do município

8 000 hectolitros por hectare

Vinho — de vindimas tardias — em caso de indicação do nome do lugar

40 hectolitros por hectare

Vinho — de vindimas tardias — em caso de indicação do nome do lugar

6 000 kg de uvas por hectare

Vinho — de vindimas tardias

10 000 kg de uvas por hectare

Vinho — de vindimas tardias

10 000 kg de uvas por hectare

Vinho — branco «Superior» e tinto «Superior»

60 hectolitros por hectare

Vinho — branco «Superior» e tinto «Superior» — em caso de indicação do nome do município

8 000 hectolitros por hectare

6.   ÁREA GEOGRÁFICA DELIMITADA

Áreas de produção classificadas nas classes I e II do cadastro vitícola dos seguintes municípios: Abasár, Apc, Atkár, Budapest-Rákosliget, Detk, Domoszló, Ecséd, Gyöngyös, Gyöngyöshalász, Gyöngyösoroszi, Gyöngyöspata, Gyöngyössolymos, Gyöngyöstarján, Halmajugra, Hatvan, Heves, Karácsond, Kerepes, Kisnána, Kisnémedi, Markaz, Mogyoród, Nagyréde, Őrbottyán, Pálosvörösmart, Pásztó, Rózsaszentmárton, Szada, Szendehely, Szücsi, Vác, Vácegres, Vácrátót, Vécs, Veresegyház, Visonta.

7.   PRINCIPAIS CASTAS

chasselas – weisser gutedel

syrah – blauer syrah

tramini – traminer

syrah – serine noir

királyleányka – feteasca regale

syrah – marsanne noir

kadarka – jenei fekete

sauvignon – sovinjon

pinot noir – kék rulandi

pinot noir – savagnin noir

furmint – zapfner

pinot noir – pinot cernii

leányka – leányszőlő

furmint – posipel

furmint – som

olasz rizling – nemes rizling

tramini – roter traminer

cabernet franc – carbonet

tramini – savagnin rose

pinot blanc – weissburgunder

furmint – furmint bianco

olasz rizling – taljanska grasevina

chardonnay – kereklevelű

pinot noir – pignula

sauvignon – sauvignon bianco

olasz rizling – grasevina

leányka – dievcenske hrozno

szürkebarát – auvergans gris

irsai olivér – zolotis

kékfrankos – blaufränkisch

királyleányka – galbena de ardeal

rizlingszilváni – müller thurgau blanc

szürkebarát – pinot gris

rizlingszilváni – müller thurgau bijeli

zenit

sauvignon – sauvignon blanc

sárga muskotály – weiler

rizlingszilváni – rizvanac

kadarka – negru moale

chasselas – chrupka belia

pinot noir – pinot tinto

turán

irsai olivér – muskat olivér

kadarka – kadarka negra

hárslevelű – lipovina

chasselas – fendant blanc

tramini – gewürtztraminer

kadarka – gamza

pinot noir – kisburgundi kék

pinot noir – spätburgunder

chasselas – saszla belaja

zöld veltelíni – zöldveltelíni

szürkebarát – pinot grigio

chasselas – fehér gyöngyszőlő

furmint – szigeti

sárga muskotály – muscat lunel

zöld veltelíni – grüner muskateller

tramini – traminer rosso

zöld veltelíni – grüner veltliner

pinot noir – pino csernüj

rizlingszilváni – rivaner

tramini – tramin cervené

kékfrankos – moravka

kékfrankos – blauer lemberger

irsai olivér – irsai

rajnai rizling – rhine riesling

cabernet franc – cabernet

chardonnay – chardonnay blanc

sárga muskotály – muscat zlty

hárslevelű – garszleveljü

királyleányka – erdei sárga

kadarka – kadar

rajnai rizling – rheinriesling

chasselas – chasselas doré

királyleányka – little princess

cabernet franc – kaberne fran

rajnai rizling – riesling

zweigelt – zweigeltrebe

bíbor kadarka

hárslevelű – feuilles de tilleul

cabernet franc – gros vidur

merlot

királyleányka – königstochter

olasz rizling – welschrieslig

ottonel muskotály – muskat ottonel

leányka – feteasca alba

kadarka – törökszőlő

kadarka – szkadarka

rajnai rizling – weisser riesling

sárga muskotály – muscat bélüj

királyleányka – königliche mädchentraube

rajnai rizling – johannisberger

pinot noir – rulandski modre

pinot blanc – pinot beluj

syrah – shiraz

sárga muskotály – muscat de lunel

olasz rizling – risling vlassky

cabernet sauvignon

chardonnay – ronci bilé

szürkebarát – grauburgunder

chasselas – fehér fábiánszőlő

szürkebarát – ruländer

cabernet franc – carmenet

sárga muskotály – muskat weisser

cserszegi fűszeres

chasselas – chasselas dorato

ottonel muskotály – muscat ottonel

rizlingszilváni – müller thurgau

hárslevelű – lindeblättrige

kékfrankos – limberger

sauvignon – sauvignon bijeli

sárga muskotály – moscato bianco

zweigelt – rotburger

kadarka – csetereska

pinot blanc – fehér burgundi

leányka – mädchentraube

sárga muskotály – weisser

sárga muskotály – muscat blanc

sárga muskotály – muscat de frontignan

pinot noir – pinot nero

ottonel muskotály – miszket otonel

királyleányka – dánosi leányka

kadarka – fekete budai

kékfrankos – blauer limberger

olasz rizling – riesling italien

pinot noir – kék burgundi

pinot blanc – pinot bianco

chasselas – chasselas blanc

furmint – moslavac bijeli

furmint – mosler

blauburger

rajnai rizling – riesling blanc

syrah – sirac

chardonnay – morillon blanc

zöld veltelíni – veltlinské zelené

zweigelt – blauer zweigeltrebe

pinot noir – blauer burgunder

olasz rizling – olaszrizling

szürkebarát – graumönch

cabernet franc – gros cabernet

irsai olivér – zolotisztüj rannüj

sárga muskotály – muscat sylvaner

8.   DESCRIÇÃO DA(S) RELAÇÃO(ÕES)

Vinho

1.   Descrição da área delimitada

a)   Fatores naturais e culturais

A área delimitada para a produção dos vinhos abrangidos pela denominação de origem protegida «Mátrai» situa-se na parte setentrional da Hungria. O Mátra é o maciço montanhoso mais alto do país, com orientação este-oeste. As suas encostas meridionais soalheiras albergam uma das maiores regiões vitícolas de colinas. Os seus solos, parcialmente de origem vulcânica e parcialmente sedimentares, estão protegidos dos ventos frios do norte. Ricos em nutrientes, neles podem ser cultivadas uvas para vinho de excelente qualidade.

Os solos da região vitícola fazem parte de dois grandes grupos de zonificação: os solos de pradaria e os solos florestais. Os solos de pradaria formaram-se na parte inferior da região vitícola, ao passo que os solos florestais se desenvolveram na parte superior, no lugar das florestas abatidas.

As condições climáticas da área de produção são determinadas pelo clima continental, que predomina amplamente na Hungria. Esse clima é caracterizado essencialmente por verões quentes e invernos frios. A videira é uma planta com grandes necessidades de insolação, a sua absorção de energia solar exige uma intensidade luminosa entre 20 000 e 30 000 lux. Esta planta dá-se bem em locais onde o número de horas de sol varia entre 1 250 e 1 500 durante o período vegetativo. Este número de horas é atingido quase todos os anos em Mátraalja (zona situada na base do maciço montanhoso de Mátra). A duração de insolação é de 1900 a 2 000 horas por ano. Estes valores podem variar significativamente de um ano para outro, mas a quantidade de calor necessária para a cultura vitícola raramente fica aquém das necessidades mínimas em Mátraalja. O limiar inferior da cultura vitícola é a isotérmica de 9 a 10 °C. A média quinquenal é de 10,5 °C nesta região vitícola, atingindo 17 °C durante o período vegetativo. Nalguns anos, a média anual é superior a 11 °C, o que representa uma característica importante dos bons anos de colheita. Em Mátraalja, a precipitação varia entre 356 e 903 mm. A precipitação média nos meses de junho, julho e agosto é favorável e tem impacto positivo quer na qualidade, quer na quantidade. O efeito protetor do maciço montanhoso de Mátra exerce igualmente uma influência positiva na evolução da temperatura.

b)   Fatores humanos

A região tem uma longa tradição no domínio da vitivinicultura, nomeadamente graças àe sua grande extensão geográfica. Em Mátraalja, a cultura da vinha remonta ao início do segundo milénio. O primeiro documento escrito data de 1042 e nele é referido que o mosteiro beneditino fundado por Sámuel Aba possuía igualmente uma vinha, a qual fora concedida por doação real. Ao longo da história, a viticultura e o vinho continuaram a desempenhar um papel importante para as populações que viviam nesta região. No século XV, diversas localidades viram ser-lhes conferidos direitos urbanos, o que permitiu aos respetivos habitantes prosseguir livremente a comercialização dos seus vinhos. Na sequência da ocupação otomana, em 1536, o rei D. João I da Hungria (János Szapolyai) conferiu aos habitantes da vila de Gyöngyös o direito de venda livre do vinho, um direito indicado através de uma insígnia. No virar do século XVII para o século XVIII, o Conselho da vila de Gyöngyös incentivou os seus habitantes a plantar vinhas, concedendo-lhes diversas vantagens. Após a Segunda Guerra Mundial, as pequenas adegas desapareceram e foram substituídas por grandes cooperativas. A plantação de vinhas intensificou-se e o vinhedo da região vitícola estendia-se numa área de quase 8 000 hectares. Em 1990, foi alterado o regime de propriedade e a maioria das vinhas foi privatizada. As adegas e explorações familiares desenvolveram-se e continuam a definir a região vitícola.

A produção de materiais de multiplicação das vinhas, incluindo de enxertia, desempenha um papel importante na região vitícola de Mátra. O começo desta produção remonta ao início do século nos municípios de Abasár e de Nagyréde. Em 1961, foram plantadas vinhas-mães e viveiros vitícolas provenientes de castas europeias em Gyöngyöshalász e numa grande parte de Ludas. Mais tarde, nos anos 1960, após a criação de cooperativas, estas plantações permitiram que a produção de enxertos de videira se tornasse uma atividade de produção relevante em Abasár e em Nagyréde. Esta atividade daria depois origem à profusão de variedades que pode ser encontrada atualmente na região vitícola de Mátra.

A região vitícola de Mátra ocupa um lugar muito importante no setor vitivinícola da agricultura húngara. Além do seu peso económico, a viticultura é essencial para a sociedade, dado que desempenha um papel importante na criação de rendimentos principais ou complementares e na fixação da população. Através da sua função paisagística, a viticultura contribui para o fortalecimento da atratividade da região.

Vinho (2)

2.   Descrição dos vinhos

O ambiente ecológico influencia significativamente as características dos vinhos, que não podem ser reproduzidas noutras regiões vitícolas. Esta tipicidade traduz-se fundamentalmente em vinhos que, além de se desenvolverem mais rapidamente, são geralmente leves, mais suaves, rapidamente acidificados e de elevado teor alcoólico em determinados anos de colheita. Em virtude das condições pedológicas e climáticas, os vinhos brancos e rosés têm uma fragrância intensa e são ricos em aromas. Por norma, os vinhos claretes e tintos são frutados, mais leves e de cor menos intensa. Os seus taninos também se desenvolvem rapidamente. Em virtude das condições pedológicas, estes vinhos apresentam um elevado teor de minerais. Os vinhos desta zona de produção são preferencialmente adaptados para uma maturação mais curta e para serem consumidos jovens. O ambiente ecológico possibilitou a disseminação de diversas variedades tradicionais ligadas a esta zona de produção.

Os desenvolvimentos tecnológicos permanentes na região vitícola de Mátra permitem aplicar técnicas subtrativas aos vinhos brancos e rosés, bem como a elaboração de vinhos tintos frescos que realçam o caráter frutado da uva.

No caso do vinho «Mátra (Mátrai) Superior», consideramos que a área pode prevalecer sobre as especificidades da casta se esta for cultivada pelo viticultor com as devidas diligências e aplicando os métodos de produção regulamentados. O objetivo é obter um vinho autêntico e natural a partir desta matéria-prima específica, implementando um processo de elaboração que minimize a adição de substâncias artificiais e de agentes de tratamento com características modificadas.

3.   Relação entre a área de produção, os fatores humanos e o produto

A região vitícola de Mátra é famosa entre os consumidores, não só pelos seus vinhos mais leves e frutados, mas também pelos seus vinhos aromáticos e perfumados. No mercado, os vinhos desta região caracterizam-se por uma boa relação qualidade-preço.

Além dos vinhos mais leves, a região vitícola de Mátra também inclui algumas áreas de produção onde é possível produzir vinhos naturais e autênticos a partir da fruta colhida nas vinhas. Graças aos valores refletidos pelos sabores da região vitícola de Mátra e ao regime de proteção da origem, estes vinhos oferecem uma qualidade excecional, incluindo com base nos respetivos parâmetros analíticos.

O impacto dos fatores humanos na área de produção pode ser observado nos seguintes domínios:

| — | desenvolvimento deliberado de uma estrutura varietal adaptada ao potencial que as condições ecológicas oferecem (castas tradicionais e novas), |
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desenvolvimento deliberado de uma estrutura varietal adaptada ao potencial que as condições ecológicas oferecem (castas tradicionais e novas),

| — | desenvolvimento de técnicas vitivinícolas respeitando, por um lado, critérios ecológicos específicos e, por outro, as características do mercado, |
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desenvolvimento de técnicas vitivinícolas respeitando, por um lado, critérios ecológicos específicos e, por outro, as características do mercado,

| — | desenvolvimento de instalações e estruturas de integração tendo em conta as condições ecológicas e comerciais. |
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—

desenvolvimento de instalações e estruturas de integração tendo em conta as condições ecológicas e comerciais.

9.   OUTRAS CONDIÇÕES ESSENCIAIS (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Regras relativas às menções (1)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

| a) | Em caso de indicação no rótulo de qualquer nome de casta, de qualquer menção tradicional, de qualquer menção referente à cor do vinho ou de qualquer outra menção de uso restrito, esta indicação não pode ser mais visível do que a menção da denominação de origem relativamente ao tipo de letra, ao tamanho e à cor dos carateres utilizados para indicar a mesma. |
| --- | --- |

a)

Em caso de indicação no rótulo de qualquer nome de casta, de qualquer menção tradicional, de qualquer menção referente à cor do vinho ou de qualquer outra menção de uso restrito, esta indicação não pode ser mais visível do que a menção da denominação de origem relativamente ao tipo de letra, ao tamanho e à cor dos carateres utilizados para indicar a mesma.

| b) | Regras relativas aos vinhos de lote:






  i) | A utilização das menções «küvé» ou «cuvée» ou, enquanto sinónimo, da menção «házasítás» (lote) é permitida; |
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b)

Regras relativas aos vinhos de lote:

i)

A utilização das menções «küvé» ou «cuvée» ou, enquanto sinónimo, da menção «házasítás» (lote) é permitida;

| ii) | Os nomes das castas só podem ser indicados se a proporção de cada casta incluída no lote atingir 5%. Neste caso, o nome da casta só pode ser indicado com carateres cujo tamanho não exceda 50% do tamanho do tipo de letra utilizado para mencionar a denominação de origem. |
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ii)

Os nomes das castas só podem ser indicados se a proporção de cada casta incluída no lote atingir 5%. Neste caso, o nome da casta só pode ser indicado com carateres cujo tamanho não exceda 50% do tamanho do tipo de letra utilizado para mencionar a denominação de origem.

| c) | Recomenda-se a indicação no rótulo do logótipo da região vitícola de Mátra. Tamanho mínimo: 1,5 x 1,5 cm |
| --- | --- |

c)

Recomenda-se a indicação no rótulo do logótipo da região vitícola de Mátra. Tamanho mínimo: 1,5 x 1,5 cm

Regras relativas às menções (2)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

| d) | Regras relativas à indicação da unidade geográfica mais pequena:






  i) | O nome de uma unidade geográfica mais pequena (município, localidade) só pode ser indicado no rótulo se 100% do produto tiver sido produzido na área de produção delimitada por essa unidade geográfica mais pequena. Os nomes de localidades só podem ser indicados juntamente com a denominação de origem protegida «Mátra» e o nome do município; |
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d)

Regras relativas à indicação da unidade geográfica mais pequena:

i)

O nome de uma unidade geográfica mais pequena (município, localidade) só pode ser indicado no rótulo se 100% do produto tiver sido produzido na área de produção delimitada por essa unidade geográfica mais pequena. Os nomes de localidades só podem ser indicados juntamente com a denominação de origem protegida «Mátra» e o nome do município;

| ii) | Os nomes de municípios que podem ser indicados são os seguintes: Abasár, Apc, Atkár, Detk, Domoszló, Ecséd, Gyöngyös, Gyöngyöshalász, Gyöngyösoroszi, Gyöngyöspata, Gyöngyössolymos, Gyöngyöstarján, Hatvan, Halmajugra, Heves, Karácsond, Kisnána, Markaz, Mogyoród, Nagyréde, Rózsaszentmárton, Szücsi, Vécs, Visonta, Pásztó, Szendehely, Budapest-Rákosliget, Kerepes, Kisnémedi, Mogyoród, Őrbottyán, Szada, Vác, Vácegres, Vácrátót, Veresegyház. Delimitação: limites administrativos; |
| --- | --- |

ii)

Os nomes de municípios que podem ser indicados são os seguintes: Abasár, Apc, Atkár, Detk, Domoszló, Ecséd, Gyöngyös, Gyöngyöshalász, Gyöngyösoroszi, Gyöngyöspata, Gyöngyössolymos, Gyöngyöstarján, Hatvan, Halmajugra, Heves, Karácsond, Kisnána, Markaz, Mogyoród, Nagyréde, Rózsaszentmárton, Szücsi, Vécs, Visonta, Pásztó, Szendehely, Budapest-Rákosliget, Kerepes, Kisnémedi, Mogyoród, Őrbottyán, Szada, Vác, Vácegres, Vácrátót, Veresegyház. Delimitação: limites administrativos;

| iii) | Nomes de localidades que podem ser indicados: ver anexo 1. Delimitação: ver mapa. |
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iii)

Nomes de localidades que podem ser indicados: ver anexo 1. Delimitação: ver mapa.

Regras relativas às menções (3)

Quadro jurídico:

Fornecido por uma organização encarregada da gestão das DOP/IGP, sempre que os Estados-Membros o prevejam.

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

| f) | Outras menções de uso restrito que podem ser indicadas:






  — | «barrique», «barrique-ban erjesztett» (fermentado em barrica) ou «hordóban erjesztett» (fermentado em pipa), «barrique-ban érlelt» (envelhecido em barrica) ou «hordóban érlelt» (envelhecido em pipa): para todos os tipos de vinho |
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f)

Outras menções de uso restrito que podem ser indicadas:

—

«barrique», «barrique-ban erjesztett» (fermentado em barrica) ou «hordóban erjesztett» (fermentado em pipa), «barrique-ban érlelt» (envelhecido em barrica) ou «hordóban érlelt» (envelhecido em pipa): para todos os tipos de vinho

| — | «első szüret» (vindima inicial), «virgin vintage» ou «szűztermés» (primeira colheita): para os vinhos brancos, rosés, tintos, moscatéis, claretes |
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—

«első szüret» (vindima inicial), «virgin vintage» ou «szűztermés» (primeira colheita): para os vinhos brancos, rosés, tintos, moscatéis, claretes

| — | «újbor» (vinho novo) ou «primőr» (primor): para os vinhos brancos, rosés, tintos, moscatéis, claretes |
| --- | --- |

—

«újbor» (vinho novo) ou «primőr» (primor): para os vinhos brancos, rosés, tintos, moscatéis, claretes

| — | «válogatott szüretelésű bor» (vinho de colheita selecionada): para todos os tipos de vinho, vinhos brancos «Superior», vinhos tintos «Superior» |
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—

«válogatott szüretelésű bor» (vinho de colheita selecionada): para todos os tipos de vinho, vinhos brancos «Superior», vinhos tintos «Superior»

| — | «szűretlen» (não filtrado): para os vinhos brancos, tintos, moscatéis, de vindimas tardias, brancos «Superior», tintos «Superior» |
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—

«szűretlen» (não filtrado): para os vinhos brancos, tintos, moscatéis, de vindimas tardias, brancos «Superior», tintos «Superior»

| — | vinho de uvas-passas: para os vinhos brancos, moscatéis, claretes, de vindimas tardias |
| --- | --- |

—

vinho de uvas-passas: para os vinhos brancos, moscatéis, claretes, de vindimas tardias

| — | «jégbor» (vinho de gelo): para os vinhos brancos, moscatéis, de vindimas tardias |
| --- | --- |

—

«jégbor» (vinho de gelo): para os vinhos brancos, moscatéis, de vindimas tardias

| — | «küvé» ou «cuvée»: para todos os tipos de vinho, vinhos brancos «Superior», vinhos tintos «Superior» |
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—

«küvé» ou «cuvée»: para todos os tipos de vinho, vinhos brancos «Superior», vinhos tintos «Superior»

| — | «muzeális bor» (vinho de museu): para os vinhos brancos, tintos, moscatéis, de vindimas tardias |
| --- | --- |

—

«muzeális bor» (vinho de museu): para os vinhos brancos, tintos, moscatéis, de vindimas tardias

| — | «főbor» (vinho principal): para os vinhos brancos, moscatéis, brancos «Superior», tintos «Superior» |
| --- | --- |

—

«főbor» (vinho principal): para os vinhos brancos, moscatéis, brancos «Superior», tintos «Superior»

Regras relativas ao acondicionamento dos produtos:

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

| a) | Os vinhos de vindimas tardias, brancos e tintos «Superior» só podem ser comercializados em garrafa. O requisito de engarrafamento não abrange os vinhos produzidos pelo viticultor no interior da área de produção para utilização pessoal e consumidos na sua própria adega. Outro critério é o facto de os vinhos «Superior» só poderem ser comercializados em garrafas de vidro numeradas no rótulo. |
| --- | --- |

a)

Os vinhos de vindimas tardias, brancos e tintos «Superior» só podem ser comercializados em garrafa. O requisito de engarrafamento não abrange os vinhos produzidos pelo viticultor no interior da área de produção para utilização pessoal e consumidos na sua própria adega. Outro critério é o facto de os vinhos «Superior» só poderem ser comercializados em garrafas de vidro numeradas no rótulo.

| b) | As operações de acondicionamento apenas podem ser efetuadas em instalações de acondicionamento autorizadas pela autoridade vitivinícola e registadas pela Comunidade Vitivinícola de Mátra (CVM). |
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b)

As operações de acondicionamento apenas podem ser efetuadas em instalações de acondicionamento autorizadas pela autoridade vitivinícola e registadas pela Comunidade Vitivinícola de Mátra (CVM).

| c) | O engarrafamento fora do local de produção só é possível em caso de notificação feita pelo menos 48 horas antes do início previsto da operação. A notificação deve ser apresentada à CVM. O acondicionamento deve ser realizado no prazo de 90 dias a contar da data de expedição desde a zona de produção. |
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c)

O engarrafamento fora do local de produção só é possível em caso de notificação feita pelo menos 48 horas antes do início previsto da operação. A notificação deve ser apresentada à CVM. O acondicionamento deve ser realizado no prazo de 90 dias a contar da data de expedição desde a zona de produção.

Produção fora da zona de produção delimitada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

| a) | A expedição é possível após informação do secretário da CVM. O expedidor deve declarar ao secretário da CVM, pelo menos 48 horas antes da data de expedição, as castas, as quantidades e os locais de expedição e de destino das uvas, mostos e vinhos de base que pretende expedir (prevendo uma margem aproximada de ±15% para as uvas). |
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a)

A expedição é possível após informação do secretário da CVM. O expedidor deve declarar ao secretário da CVM, pelo menos 48 horas antes da data de expedição, as castas, as quantidades e os locais de expedição e de destino das uvas, mostos e vinhos de base que pretende expedir (prevendo uma margem aproximada de ±15% para as uvas).

| b) | Zona de produção: departamentos de Bács-Kiskun, Heves, Komárom-Esztergom e Pest. |
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b)

Zona de produção: departamentos de Bács-Kiskun, Heves, Komárom-Esztergom e Pest.

HIPERLIGAÇÃO PARA O CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

https://boraszat.kormany.hu/admin/download/8/5d/82000/Microsoft%20Word%20-%20Matra%20OEM_termekleiras_v2_standard.pdf

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(1)  JO L 9 de 11.1.2029, p. 2.

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| 8.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/46 |
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8.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/46

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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 190/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«ROOIBOS»/«RED BUSH»

N.o UE: PDO-ZA-2427 — 21.8.2018

DOP (X) IGP ()

1.   Nome(s)

«Rooibos»/«Red Bush»

2.   Estado-membro ou país terceiro

África do Sul

3.   Descriçāo do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O nome «Rooibos»/«Red Bush» só pode ser utilizado para fazer referência a folhas e caules secos de «Rooibos»/«Red Bush» 100% natural, derivado da planta Aspalathus linearis e cultivado ou colhido de forma natural na área geográfica descrita neste pedido.

O «Rooibos»/«Red Bush» é apresentado de duas formas: folhas e caules secos a) oxidados e b) verdes (não oxidados) de Aspalathus linearis.

| a) | No caso das folhas e dos caules secos oxidados de Aspalathus linearis, o «Rooibos»/«Red Bush» tem uma cor distinta, que varia entre o castanho-claro, o amarelo e o vermelho-tijolo brilhante. Também pode apresentar ramos de uma cor mais clara (pedaços do caule), misturados com o resto do produto. O nível de humidade do «Rooibos»/«Red Bush» é inferior a 10%; |
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a)

No caso das folhas e dos caules secos oxidados de Aspalathus linearis, o «Rooibos»/«Red Bush» tem uma cor distinta, que varia entre o castanho-claro, o amarelo e o vermelho-tijolo brilhante. Também pode apresentar ramos de uma cor mais clara (pedaços do caule), misturados com o resto do produto. O nível de humidade do «Rooibos»/«Red Bush» é inferior a 10%;

| b) | O «Rooibos»/«Red Bush» verde (não oxidado) é composto pelas folhas e pelos caules secos não oxidados da planta Aspalathus linearis. O «Rooibos»/«Red Bush» verde (não oxidado) não apresenta qualquer sinal de escurecimento ou oxidação. As folhas do «Rooibos»/«Red Bush» verde (não oxidado) apresentam uma cor verde-clara predominante, com um caule vermelho-acastanhado fino e pedaços lenhosos brancos. O nível de humidade do «Rooibos»/«Red Bush» verde (não oxidado) é inferior a 5%. |
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b)

O «Rooibos»/«Red Bush» verde (não oxidado) é composto pelas folhas e pelos caules secos não oxidados da planta Aspalathus linearis. O «Rooibos»/«Red Bush» verde (não oxidado) não apresenta qualquer sinal de escurecimento ou oxidação. As folhas do «Rooibos»/«Red Bush» verde (não oxidado) apresentam uma cor verde-clara predominante, com um caule vermelho-acastanhado fino e pedaços lenhosos brancos. O nível de humidade do «Rooibos»/«Red Bush» verde (não oxidado) é inferior a 5%.

O sabor e o paladar do rooibos/red bush são determinados por um teste organolético humano, realizado por um provador qualificado. O sabor e o paladar de diferentes lotes de rooibos/red bush podem variar, mas através da análise de um conjunto grande de amostras os seguintes sabores estão comprovadamente presentes no rooibos/red bush em graus variados:

| Sabor | Doce | Mel |
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| Caramelo |
| Frutado | Citrinos |
| Bagas |
| Doce de damasco |
| Lenhoso | Vegetação/caule |
| Fumo/queimado |
| Floral | Fynbos |
| Perfume |
| Apimentado | Canela |
| Sabor e textura | Sabores de base | Doce |
| Amargo |
| Acre |
| Textura | Macio e delicado |
| Adstringente |

Sabor

Doce

Mel

Caramelo

Frutado

Citrinos

Bagas

Doce de damasco

Lenhoso

Vegetação/caule

Fumo/queimado

Floral

Fynbos

Perfume

Apimentado

Canela

Sabor e textura

Sabores de base

Doce

Amargo

Acre

Textura

Macio e delicado

Adstringente

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A única matéria-prima do «Rooibos»/«Red Bush» são as folhas e os caules colhidos frescos de Aspalathus linearis.

Contém entre 0,02 e 1,16% de aspalatina e até 0,4% de notofagina.

3.4.   Fases específicas da produção que devem decorrer na área geográfica delimitada

Durante a produção do «Rooibos»/«Red Bush», devem decorrer as seguintes fases na área geográfica delimitada:

| a) | As sementes da planta Aspalathus linearis são colhidas por apanhadores locais, muitas vezes, em formigueiros. Os apanhadores locais fornecem posteriormente as sementes aos agricultores. Esta tradição ancestral é praticada ainda hoje e constitui uma parte essencial do cultivo de rooibos, como é conhecido atualmente; |
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a)

As sementes da planta Aspalathus linearis são colhidas por apanhadores locais, muitas vezes, em formigueiros. Os apanhadores locais fornecem posteriormente as sementes aos agricultores. Esta tradição ancestral é praticada ainda hoje e constitui uma parte essencial do cultivo de rooibos, como é conhecido atualmente;

| b) | É cultivado para fins comerciais ou cresce espontaneamente na natureza; |
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b)

É cultivado para fins comerciais ou cresce espontaneamente na natureza;

| c) | É colhido dos campos cultivados (com máquinas ou à mão) ou da natureza (só à mão); |
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c)

É colhido dos campos cultivados (com máquinas ou à mão) ou da natureza (só à mão);

| d) | É transformado e seco num campo de chá. O campo de chá pode situar-se dentro ou fora da exploração, mas deve estar na zona designada. |
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d)

É transformado e seco num campo de chá. O campo de chá pode situar-se dentro ou fora da exploração, mas deve estar na zona designada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O «Rooibos»/«Red Bush» pode ser misturado com chás, infusões ou outros produtos, destinados ou não ao consumo humano. A rotulagem desses produtos tem de estar em conformidade com as regras aplicáveis à rotulagem de produtos no território onde o produto é comercializado.

Regra geral, a utilização do nome «Rooibos»/«Red Bush» está sujeita às seguintes condições:

| — | Para ter a designação de «Rooibos»/«Red Bush», o produto final deve ser composto unicamente por folhas e caules secos de Aspalathus linearis. |
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—

Para ter a designação de «Rooibos»/«Red Bush», o produto final deve ser composto unicamente por folhas e caules secos de Aspalathus linearis.

| — | Se o «Rooibos»/«Red Bush» for misturado com outro produto, a designação «Rooibos»/«Red Bush» pode ser utilizada como principal descritor («Rooibos»/«Red Bush»‘outro produto’) nas seguintes condições:






  — | o «Rooibos»/«Red Bush» é o principal ingrediente, |
| --- | --- | --- |

—

Se o «Rooibos»/«Red Bush» for misturado com outro produto, a designação «Rooibos»/«Red Bush» pode ser utilizada como principal descritor («Rooibos»/«Red Bush»‘outro produto’) nas seguintes condições:

—

o «Rooibos»/«Red Bush» é o principal ingrediente,

| — | as percentagens exatas constam do rótulo/da embalagem, |
| --- | --- |

—

as percentagens exatas constam do rótulo/da embalagem,

| — | o produto final tem de ser reconhecível como «Rooibos»/«Red Bush», conforme caracterizado na descrição do produto. |
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—

o produto final tem de ser reconhecível como «Rooibos»/«Red Bush», conforme caracterizado na descrição do produto.

| — | Se for misturado outro produto com o «Rooibos»/«Red Bush», pode-se designar por «mistura de ‘outro produto’ e «Rooibos»/«Red Bush», e esta designação pode ser utilizada como descritor exclusivamente se contiver «Rooibos»/«Red Bush» e nas seguintes condições:






  — | o «Rooibos»/«Red Bush» confere um caráter distinto ao produto, |
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—

Se for misturado outro produto com o «Rooibos»/«Red Bush», pode-se designar por «mistura de ‘outro produto’ e «Rooibos»/«Red Bush», e esta designação pode ser utilizada como descritor exclusivamente se contiver «Rooibos»/«Red Bush» e nas seguintes condições:

—

o «Rooibos»/«Red Bush» confere um caráter distinto ao produto,

| — | a percentagem exata do teor de «Rooibos»/«Red Bush» consta do rótulo/da embalagem, |
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—

a percentagem exata do teor de «Rooibos»/«Red Bush» consta do rótulo/da embalagem,

| — | o produto com a percentagem maior surge em primeiro lugar no rótulo. |
| --- | --- |

—

o produto com a percentagem maior surge em primeiro lugar no rótulo.

| — | Os chás ou infusões aromatizados com «Rooibos»/«Red Bush», com aromatizantes líquidos (com aroma a «Rooibos»/«Red Bush»), podem ser designados por «Rooibos»/«Red Bush»‘aromatizante líquido’» nas seguintes condições:






  — | o «Rooibos»/«Red Bush» é o principal ingrediente (a seguir à água), |
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Os chás ou infusões aromatizados com «Rooibos»/«Red Bush», com aromatizantes líquidos (com aroma a «Rooibos»/«Red Bush»), podem ser designados por «Rooibos»/«Red Bush»‘aromatizante líquido’» nas seguintes condições:

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o «Rooibos»/«Red Bush» é o principal ingrediente (a seguir à água),

| — | a percentagem exata do teor de «Rooibos»/«Red Bush» consta do rótulo/da embalagem, |
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a percentagem exata do teor de «Rooibos»/«Red Bush» consta do rótulo/da embalagem,

| — | o produto final tem de ser reconhecível como «Rooibos»/«Red Bush», conforme caracterizado na descrição do produto. |
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o produto final tem de ser reconhecível como «Rooibos»/«Red Bush», conforme caracterizado na descrição do produto.

| — | No caso de outros produtos (p. ex., extratos, sabões, cremes, iogurtes, bebidas alcoólicas, etc.), o «Rooibos»/«Red Bush»‘outro produto’ pode ser mencionado no nome comercial do produto que o incorpore, ou junto a ele, bem como no rótulo, na apresentação e na publicidade relacionados com esse produto, desde que as seguintes condições estejam preenchidas:






  — | o produto não deve conter qualquer outro ingrediente comparável, ou seja, outro ingrediente que possa substituir parcial ou totalmente o nome «Rooibos»/«Red Bush», |
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No caso de outros produtos (p. ex., extratos, sabões, cremes, iogurtes, bebidas alcoólicas, etc.), o «Rooibos»/«Red Bush»‘outro produto’ pode ser mencionado no nome comercial do produto que o incorpore, ou junto a ele, bem como no rótulo, na apresentação e na publicidade relacionados com esse produto, desde que as seguintes condições estejam preenchidas:

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o produto não deve conter qualquer outro ingrediente comparável, ou seja, outro ingrediente que possa substituir parcial ou totalmente o nome «Rooibos»/«Red Bush»,

| — | o «Rooibos»/«Red Bush» deve ser utilizado em quantidades suficientes, de modo a conferir uma característica essencial aos géneros alimentícios em questão, |
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o «Rooibos»/«Red Bush» deve ser utilizado em quantidades suficientes, de modo a conferir uma característica essencial aos géneros alimentícios em questão,

| — | a percentagem de incorporação de «Rooibos»/«Red Bush» deve idealmente estar indicada no nome comercial dos géneros alimentícios em questão, ou junto a ele, ou pelo menos na lista de ingredientes em relação direta com o ingrediente em questão, |
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a percentagem de incorporação de «Rooibos»/«Red Bush» deve idealmente estar indicada no nome comercial dos géneros alimentícios em questão, ou junto a ele, ou pelo menos na lista de ingredientes em relação direta com o ingrediente em questão,

| — | quaisquer menções, abreviaturas ou símbolos que acompanhem o nome registado utilizado na rotulagem, no nome comercial, ou junto a ele, ou na lista de ingredientes do produto não podem transmitir a ideia de que o produto em si é DOP ou IGP. |
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quaisquer menções, abreviaturas ou símbolos que acompanhem o nome registado utilizado na rotulagem, no nome comercial, ou junto a ele, ou na lista de ingredientes do produto não podem transmitir a ideia de que o produto em si é DOP ou IGP.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de produção, secagem e oxidagem do «Rooibos»/«Red Bush» é a seguinte:

| a) | Na província de Western Cape, os municípios locais de Bergrivier, Breede Valley, Cabo Agulhas, Cederberg, Cidade do Cabo, Drakenstein, Langeberg, Matzikamma, Overstrand, Saldanha Bay, Stellenbosch, Swartland, Swellendam, Theewaterskloof e Witzenberg; |
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a)

Na província de Western Cape, os municípios locais de Bergrivier, Breede Valley, Cabo Agulhas, Cederberg, Cidade do Cabo, Drakenstein, Langeberg, Matzikamma, Overstrand, Saldanha Bay, Stellenbosch, Swartland, Swellendam, Theewaterskloof e Witzenberg;

| b) | Na província de Northern Cape, o município de Hantam. |
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b)

Na província de Northern Cape, o município de Hantam.

5.   Relação com a área geográfica

Área geográfica

O sabor e a composição específica do «Rooibos»/«Red Bush» estão diretamente relacionados com o clima em que cresce: invernos frios e húmidos, crescimento na primavera e no início do verão e, depois, maturação e acumulação de polifenóis à medida que o tempo aquece e se torna mais seco. Daqui se conclui que, se a Aspalathus linearis crescer em qualquer outro clima, não apresentará as mesmas características do «Rooibos»/«Red Bush» devido a uma menor acumulação de polifenóis. Para compreender esta relação causal, importa compreender a forma como a Aspalathus linearis se adaptou ao clima, aos solos e à geografia singulares desta zona.

A área geográfica em que o «Rooibos»/«Red Bush» cresce espontaneamente é conhecida pelos seus verões quentes e secos e pelos seus invernos frios e húmidos. Com efeito, em 27 de outubro de 2015, registou-se a temperatura de 48,3 °C em Vredendal: a temperatura mais alta alguma vez registada em outubro no planeta. A pluviosidade nesta zona varia entre 380 e 635 mm por ano e a precipitação ocorre predominantemente durante os meses de inverno, com aguaceiros esporádicos no início do verão e no final do outono. Os verões longos e quentes são extremamente secos. Nesta zona, os solos derivam do complexo de arenito da Table Mountain, pelo que são pobres em nutrientes, de textura grosseira e arenosos, com um pH de 4,5 a 5,5. O solo da Table Mountain é predominantemente composto por arenito quartzítico, depositado há cerca de 510-400 milhões de anos. É a camada mais dura e resistente à erosão do Supergrupo do Cabo.

O «Rooibos»/«Red Bush» desenvolveu algumas características únicas (p. ex., a forma e o revestimento de folhas, etc.), para se adaptar a este clima adverso. Além de ter uma rede de raízes laterais logo abaixo da superfície do solo, que consegue aproveitar até a precipitação ligeira, a planta tem uma raiz principal longa, que alcança uma profundidade de dois metros e ajuda a planta a encontrar humidade e a obter água durante os verões secos. As raízes laterais permitem à planta extrair fósforo de forma eficiente de um dos solos mais pobres em fósforo do mundo.

Um dos maiores segredos da adaptação do «Rooibos»/«Red Bush» a este clima adverso jaz na sua relação simbiótica com as bactérias fixadoras de azoto nas suas raízes. Como nas leguminosas, as bactérias existentes nas raízes da Aspalathus linearis convertem o dióxido de azoto em amoníaco biologicamente útil num processo conhecido por «fixação de azoto». A planta absorve o azoto e beneficia do mesmo em troca de fornecer alimento às bactérias. Este processo é comum nas leguminosas, mas o que é singular no caso da Aspalathus linearis é o facto de as bradyrhizobia indígenas serem naturalmente tolerantes à acidez e a planta ter alguma capacidade para modificar o pH da sua rizosfera, a fim de promover o estabelecimento simbiótico e a disponibilidade de nutrientes para as plantas que crescem neste solo acídico e infértil. A literatura existente documenta que são muito poucas as simbioses que conseguem tolerar estes níveis extremos de acidez do solo e de stresse causado pela escassez de nutrientes ao mesmo tempo que são fixados elevados níveis de azoto, conforme demonstra a Aspalathus linearis.

Os produtores de «Rooibos»/«Red Bush» aproveitam os verões quentes e secos para secar ao natural o material colhido. O «Rooibos»/«Red Bush» é colhido todos os anos durante os verões quentes e é seco ao sol logo após a colheita. O sol forte e a ausência de chuva permitem a secagem natural do «Rooibos»/«Red Bush», durante a qual é possível efetuar um controlo adequado do processo de oxidação.

Intervenção humana

Embora a região florística do Cabo (com uma vegetação de fynbos distinta) seja a mais pequena dos seis reinos florísticos do mundo, é a mais diversificada e um dos locais mais especiais do mundo para as plantas em termos de diversidade, densidade e número de espécies endémicas. No entanto, a Aspalathus linearis é uma das poucas plantas a crescer na natureza cuja transição para o cultivo foi bem-sucedida, além de ser uma das relativamente poucas plantas fynbos com importância económica até à data: um resultado da intervenção humana.

Há quase 250 anos, o naturalista sueco Carl Thunberg relatou que, durante as suas viagens à África em 1772, conheceu habitantes locais e observou que utilizavam o «Rooibos»/«Red Bush» como bebida. As folhas e os caules do «Rooibos»/«Red Bush» eram colhidos nas montanhas e colocados aos molhos em sacos de juta, os quais eram transportados por burros, que desciam as encostas escarpadas. Os métodos de transformação básicos do «Rooibos»/«Red Bush», que ainda hoje são utilizados (primeiro cortam-se e esmagam-se as folhas e os caules do «Rooibos»/«Red Bush», depois «transpira-se» ou desidrata-se o chá disposto em molhos, o qual é, por fim, espalhado para secar ao sol), foram desenvolvidos naquela altura.

Por volta de 1930, este «chá de arbusto selvagem» despertou o interesse de um médico de Clanwilliam e de Pieter le Fras Nortier, um amante da natureza, que começaram a fazer experiências com o «Rooibos»/«Red Bush». Era difícil encontrar sementes de «Rooibos»/«Red Bush» (por serem extremamente pequenas), pelo que Pieter le Fras Nortier pediu aos habitantes locais, alguns deles pacientes seus, que procurassem as sementes nos solos arenosos e as colhessem para ele. Uma mulher khoi entregou-lhe uma caixa de fósforos cheia de sementes e, mais tarde, Pieter le Fras Nortier ficou a saber o seu segredo. A mulher seguia as formigas que arrastavam as sementes de «Rooibos»/«Red Bush» para os seus ninhos. Depois, abria os ninhos para colher as sementes, mas deixava sempre algumas para as formigas sobreviverem. Este método de colheita é utilizado ainda hoje por alguns apanhadores de sementes.

À procura de uma forma de propagar as sementes, Pieter le Fras Nortier descobriu que as sementes só germinavam depois de terem sido abertas — imitando o efeito dos fogos das montanhas. Pieter le Fras Nortier cultivou as primeiras plantas na exploração de Klein Kliphuis, perto de Clanwilliam. Aprendeu que as sementes devem ser semeadas em janeiro e que a melhor altura para transplantar as minúsculas plântulas é logo após a ocorrência de muita chuva, quando está prevista mais chuva. Pieter le Fras Nortier também inspirou e encorajou os agricultores locais a começarem a cultivar «Rooibos»/«Red Bush».

Estas práticas de colheita e lavagem das sementes são utilizadas ainda hoje e a Aspalathus linearis é produzida em condições de terra seca, uma vez que a planta está adaptada aos verões secos e quentes. As condições meteorológicas influenciam a composição química do «Rooibos»/«Red Bush», em particular o nível e tipo de polifenóis detetados no produto final. Os produtores de «Rooibos»/«Red Bush» adaptaram as suas práticas de gestão das terras e de cultivo às condições adversas da região. Por exemplo, o fogo não pode ser utilizado para limpar as áreas destinadas ao cultivo, pois destrói a matéria orgânica do solo. Além disso, as culturas de cobertura desempenham um papel importante durante as várias fases do processo de cultivo e a mobilização mínima ou de conservação é uma prática comum.

A colheita decorre durante os meses secos de verão, de novembro a maio, e 20% do material vegetal tem de ser deixado na planta. O material recém-colhido tem de chegar ao campo de chá no prazo de 72 horas após a colheita, e é utilizada uma máquina para cortar os caules e as folhas, de modo que fiquem com 1 a 10 mm de comprimento. No caso do «Rooibos»/«Red Bush» oxidado, o material recém-cortado é subsequentemente exposto ao sol em molhos dispostos em fila sobre a superfície de cimento ou pedra do campo de chá. As filas são humedecidas, as folhas esmagadas e as plantas viradas em intervalos regulares, até ficarem com a consistência certa. Depois, as plantas são espalhadas de forma muito dispersa pelo campo de chá. No caso do «Rooibos»/«Red Bush» verde (não oxidado), as folhas e os caules são espalhados de forma dispersa pelo campo de chá assim que são cortados para ficarem com 1 a 10 mm de comprimento.

O processo no campo de chá é, muitas vezes, descrito como uma forma de arte e é uma das fases mais importantes do processo de produção do «Rooibos»/«Red Bush», sendo necessários conhecimentos e competências específicos. O produtor de chá vigia a cor, a textura e a humidade do chá, até este ficar com a textura semelhante à do sabão. Um método tradicional consiste em agarrar no chá húmido e esmagado e apertá-lo na mão até esta ficar totalmente cerrada. Se o nível de humidade for o correto, escorrem pequenas gotas de suco por entre os dedos.

Os especialistas avaliam a qualidade do «Rooibos»/«Red Bush» de acordo com um conjunto de fatores, nomeadamente a cor das folhas secas e infundidas, a intensidade, a cor e a limpidez da infusão, bem como o sabor e o paladar. Recorre-se a painéis de provadores qualificados para avaliar o sabor e o paladar. Foi criada uma roda organolética, que é um instrumento útil para facilitar a comunicação entre os produtores, os transformadores, os peritos de avaliação, os comerciantes, as instalações de produção de aromas, os importadores e os consumidores de «Rooibos»/«Red Bush». Para ajudar a interpretar os descritores, também foi criado um léxico organolético preliminar para alguns dos descritores.

Especificidade do produto

As características organoléticas únicas (ou sabor e textura) do «Rooibos»/«Red Bush» têm 27 atributos descritivos. Os 20 descritores de sabor e os sete descritores de paladar e textura baseiam-se na análise de um vasto conjunto de amostras e reúnem as características distintivas do «Rooibos»/«Red Bush».

Estas características organoléticas únicas do «Rooibos»/«Red Bush» podem ser atribuídas à complexa química fenólica da Aspalathus linearis. A composição de flavonoides do «Rooibos»/«Red Bush» é única, pois contém aspalatina e aspalalinina, bem como os compostos raros da notofagina e do glucósido enólico de ácido fenilpirúvico. Enquanto a maioria dos flavonoides ocorrem de forma generalizada no reino vegetal, até à data, a aspalatina só foi detetada na Aspalathus linearis, determinando as suas características organoléticas únicas.

Na secção anterior, foi referido que a utilização das folhas e dos caules secos do «Rooibos»/«Red Bush» como infusão foi documentada, pela primeira vez, há quase 250 anos. Desde então, o seu paladar frutado e doce, com um baixo teor de taninos e sem cafeína, passou a ser um símbolo cultural da África do Sul. Inquéritos realizados em 2005 mostraram que o chá «Rooibos»/«Red Bush» estava entre os dez alimentos consumidos com maior frequência em situações informais na África do Sul.

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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