# Jornal Oficial C 239/20 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 239 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano20 de julho de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 239

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano20 de julho de 2020

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| 2020/C 239/01 | Relatório sobre a gestão orçamental e financeira — Secção I: Parlamento Europeu — Exercício financeiro de 2019 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2020/C 239/01

Relatório sobre a gestão orçamental e financeira — Secção I: Parlamento Europeu — Exercício financeiro de 2019

1

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

| 20.7.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 239/1 |
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20.7.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 239/1

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RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTAL E FINANCEIRA

SECÇÃO I: PARLAMENTO EUROPEU

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

(2020/C 239/01)

ÍNDICE

| INTRODUÇÃO | 2 |
| --- | --- |

| I. | PANORÂMICA DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO EM 2019 | 2 |
| --- | --- | --- |

I.

| II. | EVOLUÇÃO DA SECÇÃO 1 DO ORÇAMENTO DA UE NA RUBRICA 5 (ORÇAMENTO DO PARLAMENTO) AO LONGO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DO QFP 2014-2020 | 3 |
| --- | --- | --- |

II.

| III. | EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2019 | 4 |
| --- | --- | --- |

III.

| A. | Orçamento inicial e orçamentos retificativos | 6 |
| --- | --- | --- |

A.

| B. | Autorizações e pagamentos | 6 |
| --- | --- | --- |

B.

| C. | Dotações transitadas de 2019 para2020 | 6 |
| --- | --- | --- |

C.

| D. | Utilização das dotações transitadas de 2018 para 2019 | 6 |
| --- | --- | --- |

D.

| E. | Receita | 7 |
| --- | --- | --- |

E.

| F. | Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas | 7 |
| --- | --- | --- |

F.

| G. | Anulação de dotações correntes | 8 |
| --- | --- | --- |

G.

| H. | Transferências | 8 |
| --- | --- | --- |

H.

| I. | Execução orçamental por capítulo | 9 |
| --- | --- | --- |

I.

| LISTA DOS QUADROS E DOS GRÁFICOS | 11 |
| --- | --- |

| ANEXOS | 11 |
| --- | --- |

| ANEXO I | — Lista das transferências C durante o exercício de 2019 | 12 |
| --- | --- | --- |

ANEXO I

| ANEXO II | — Lista das transferências P durante o exercício de 2019 | 20 |
| --- | --- | --- |

ANEXO II

| ANEXO III | — Execução das dotações em 2019 | 24 |
| --- | --- | --- |

ANEXO III

| ANEXO IV | — Execução das dotações transitadas automaticamente do exercício anterior | 32 |
| --- | --- | --- |

ANEXO IV

| ANEXO V | — Execução das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas | 39 |
| --- | --- | --- |

ANEXO V

| ANEXO VI | — Situação das receitas em 2019 | 47 |
| --- | --- | --- |

ANEXO VI

| ANEXO VII | — Projeto ADENAUER II — dados principais | 50 |
| --- | --- | --- |

ANEXO VII

INTRODUÇÃO

| 1. | O presente relatório analisa a gestão orçamental e financeira do Parlamento Europeu durante o exercício de 2019. Descreve a utilização dos recursos financeiros e os acontecimentos que, durante o exercício, influenciaram de forma significativa as atividades. |
| --- | --- |

1.

| 2. | O relatório foi elaborado em conformidade com o artigo 249.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 2018/1046 (1), a seguir designado por «Regulamento Financeiro»). A análise efetuada baseia-se nas contas orçamentais provisórias aprovadas pelo contabilista. |
| --- | --- |

2.

I.   PANORÂMICA DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO EM 2019

| 3. | As eleições europeias de maio dividiram o ano de 2019 em duas metades para o Parlamento: a primeira centrou-se na adoção de legislação e a segunda no início da nova legislatura. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Mais de 50 % dos eleitores da UE participaram nas eleições, a maior afluência às urnas em 20 anos e a primeira vez desde as primeiras eleições diretas em 1979 que essa afluência às urnas aumentou. A campanha eleitoral e de informação levada a cabo pelo Parlamento Europeu contribuiu para esta evolução positiva. |
| --- | --- |

4.

| 5. | Antes do final da legislatura, o trabalho legislativo do Parlamento intensificou-se, na medida em que foi apresentado um elevado número de dossiês legislativos no final de 2018 ou no início de 2019. A legislação mais importante incluía nova legislação sobre vários assuntos, nomeadamente os plásticos, a segurança rodoviária e os direitos de autor. |
| --- | --- |

5.

| 6. | A 9.a legislatura do Parlamento Europeu foi constituída em 2 de julho de 2019. A percentagem de novos deputados, a saber, 61 %, foi substancialmente superior às legislaturas anteriores e à percentagem presumida de 50 %, com base na qual tinha sido estabelecido o orçamento do Parlamento para 2019. |
| --- | --- |

6.

| 7. | O novo Parlamento é agora composto por sete grupos políticos — menos um que na legislatura anterior. |
| --- | --- |

7.

| 8. | A preparação da saída do Reino Unido da UE (Brexit) continuou a ter um impacto considerável não só nos secretariados das comissões, como nas unidades de investigação e nos serviços horizontais das direções-gerais do Parlamento. |
| --- | --- |

8.

| 9. | O adiamento da data Brexit por várias vezes em 2019 teve um impacto significativo no orçamento do Parlamento para 2019. O orçamento inicial tinha sido estabelecido no pressuposto de que o Brexit produziria efeito a partir de 30 de março de 2019. Em 22 de março de 2019, o Conselho Europeu adotou uma decisão relativa à prorrogação do período previsto no artigo 50.o, n.o 3, do TFUE até 22 de maio de 2019. Numa cimeira extraordinária realizada a 10 de abril de 2019, os líderes da UE acordaram numa prorrogação até ao final de outubro de 2019. Em 29 de outubro, o Conselho Europeu adotou uma decisão que prorrogava a data de Brexit até 31 de janeiro de 2020. |
| --- | --- |

9.

| 10. | Por outro lado, foi necessário realizar eleições europeias no Reino Unido e o Parlamento Europeu alargou a sua campanha de comunicação ao Reino Unido. Os vencimentos e subsídios dos deputados britânicos e dos seus assistentes foram pagos para além do tempo inicialmente previsto. Foram propostos dois projetos de orçamento retificativo sucessivos para abordar, entre outros aspetos, as consequências financeiras imediatas da saída, mas a autoridade orçamental não pôde adotá-los devido a objeções noutros domínios. |
| --- | --- |

10.

| 11. | Os acontecimentos acima referidos conduziram a um número substancialmente mais elevado igualmente do montante total das transferências orçamentais necessárias no âmbito do orçamento do Parlamento. Os respetivos pormenores são apresentados na secção H do presente relatório. |
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11.

| 12. | Entretanto prosseguiu-se com a racionalização e a modernização de domínios-chave da administração do Parlamento (política imobiliária; a modernização da informática; a política ambiental e a política de pessoal). Na estrutura do «Quadro de Execução Estratégica» — a ferramenta de gestão que orienta os trabalhos no Parlamento Europeu neste processo de modernização — a transição teve lugar dos projetos do período compreendido entre 2017 e 2019 para o futuro conjunto de orientações estratégicas para o período 2019-2021. |
| --- | --- |

12.

| 13. | Em 11 de março de 2019, a Mesa aprovou uma nova abordagem das futuras propostas do mercado imobiliário para os gabinetes de ligação e os espaços Europa Experience. O Parlamento deve assumir a liderança na cooperação interinstitucional neste domínio. |
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13.

| 14. | Durante 2019, o planeamento imobiliário prosseguiu em relação a Paris e Roma e teve inicio para Varsóvia, Praga, Estocolmo e Helsínquia. Em relação a Dublim, foi lançado um processo de adjudicação negociado em agosto de 2019. Uma nova Europa Experience foi aberta em Copenhaga. Foram realizadas obras de infraestrutura em Tallin. |
| --- | --- |

14.

| 15. | Relativamente à Casa Jean Monnet em Bazoches, França, lançou-se, em outubro de 2019, uma prospeção do mercado local para a aquisição de um terreno com uma casa na parcela adjacente. Os estudos de conceção da estrutura de alojamento foram lançados e obteve-se a licença de construção. O concurso para a construção foi lançado em dezembro de 2019. |
| --- | --- |

15.

| 16. | Os trabalhos finais de instalação do edifício Montoyer 63 em Bruxelas ficaram concluídos em 2019 e começou-se a utilizar o edifício. |
| --- | --- |

16.

| 17. | O projeto Adenauer II constitui o eixo principal da política imobiliária do Parlamento no Luxemburgo. O novo edifício Adenauer II reunirá as atividades desenvolvidas no Luxemburgo num só complexo imobiliário tendo em vista uma racionalização dos custos. A conclusão geral das obras está prevista para finais de junho de 2023. As primeiras partes do edifício entraram em funcionamento no final de 2019. Na sequência da Decisão da Mesa de 6 de julho de 2015, a decisão sobre o futuro do antigo edifício Adenauer é deixada para o início do mandato que teve início em julho de 2019. Tal como nos anos anteriores, em 2019, a Comissão dos Orçamentos autorizou uma transferência de remanescentes para o pré-financiamento do projeto. Esta transferência ascendeu a aproximadamente 31 milhões de euros (ver secção III. H. sobre transferências). Na sequência da Recomendação 3 do Relatório Especial n.o 34/2019 do Tribunal de Contas sobre as instalações das instituições da UE, é anexada ao presente relatório (Anexo 7) uma panorâmica circunstanciada do financiamento do projeto do edifício Adenauer II. |
| --- | --- |

17.

| 18. | O Sistema de Gestão Financeira do Parlamento (SGF) foi concluído com êxito em 2019 e entrou em funcionamento para o exercício de 2020. A modernização informática prosseguiu com a substituição de equipamento informático obsoleto, a execução de um número significativo de projetos estratégicos nos domínios do e-Parlamento e com o desenvolvimento do ambiente móvel para os deputados e para o pessoal. |
| --- | --- |

18.

| 19. | O Parlamento Europeu utiliza o sistema de ecogestão e auditoria (EMAS). Trata-se de um instrumento de gestão da União Europeia que permite a organismos privados e públicos avaliar e melhorar o respetivo desempenho ambiental em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2). Os três locais de trabalho do Parlamento Europeu fazem parte EMAS desde dezembro de 2007. |
| --- | --- |

19.

| 20. | Aquando da revisão do Estatuto dos Funcionários e da adoção do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 (QFP), adotou-se um acordo interinstitucional que prevê, ao longo de cinco anos, uma redução anual de 1 % dos lugares previstos no quadro de efetivos de cada instituição. Em virtude das necessidades específicas que vão surgindo no Parlamento, as medidas para a redução de lugares foram prorrogadas por mais um ano, isto é, 2020. Em 2019 foram suprimidos, ao todo, 50 lugares no quadro de pessoal. Os grupos políticos passaram a contar com 32 lugares temporários e outros lugares temporários com cinco lugares, ao passo que o número de lugares permanentes sofreu um corte de 87 lugares. |
| --- | --- |

20.

| 21. | Ao longo de 2019 prosseguiu-se com os trabalhos relativos ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027. Em 10 de outubro de 2019, o Parlamento Europeu adotou uma resolução na qual confirmou e atualizou o seu mandato de negociação sobre a vertente «receitas e despesas» do QFP e em que apelou a que se arrancasse, de imediato, com as negociações interinstitucionais. Em 2019 não foi possível alcançar um acordo. |
| --- | --- |

21.

II.   EVOLUÇÃO DA SECÇÃO 1 DO ORÇAMENTO DA UE NA RUBRICA 5 (ORÇAMENTO DO PARLAMENTO) AO LONGO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DO QFP 2014-2020

| Aumento do orçamento em comparação com o Quadro Financeiro Plurianual |
| --- |
| Ano | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Orçamento PE (milhões de EUR) | 1 795 | 1 838 | 1 910 | 1 951 | 1 997 |
| Δ% | 2,2  % | 2,4  % | 3,9  % | 2,2  % | 2,4  % |
| Rubrica 5 QFP (milhões de EUR) | 9 076 | 9 483 | 9 918 | 10 346 | 10 786 |
| Δ% | 4,1  % | 4,5  % | 4,6  % | 4,3  % | 4,2  % |
| Parte do PE na rubrica 5 | 19,8  % | 19,4  % | 19,3  % | 18,9  % | 18,5  % |

Aumento do orçamento em comparação com o Quadro Financeiro Plurianual

Ano

2015

2016

2017

2018

2019

Orçamento PE (milhões de EUR)

1 795

1 838

1 910

1 951

1 997

Δ%

2,2  %

2,4  %

3,9  %

2,2  %

2,4  %

Rubrica 5 QFP (milhões de EUR)

9 076

9 483

9 918

10 346

10 786

Δ%

4,1  %

4,5  %

4,6  %

4,3  %

4,2  %

Parte do PE na rubrica 5

19,8  %

19,4  %

19,3  %

18,9  %

18,5  %

III.   EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2019

| 22. | As dotações definitivas do Parlamento para 2019 totalizaram 1 996 978 262 euros, o que representa 18,5 % do limite máximo da categoria V do Quadro Financeiro Plurianual (3). O quadro 1, abaixo, apresenta a execução do orçamento do Parlamento Europeu durante o exercício de 2019.

  Quadro 1


  Utilização das dotações









  Tipos de dotação | Dotações em 2019 | Dotações em 2018 | Alteração |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (EUR ou %) | (EUR ou %) | 2019/2018 |
| Dotações | | | |
| Dotações iniciais | 1 996 978 262 | 1 950 687 373 | 2,4  % |
| Dotações definitivas | 1 996 978 262 | 1 950 687 373 | 2,4  % |
| Execução corrente | | | |
| Compromissos | 1 973 232 524 | 1 934 477 627 | 2,0  % |
| Em % das dotações definitivas | 98,8  % | 99,2  % | — |
| Pagamentos | 1 698 971 864 | 1 636 858 018 | 3,8  % |
| Em % das autorizações | 86,1  % | 84,6  % | — |
| Transições para o exercício seguinte | | | |
| Transições automáticas para o exercício seguinte (4) | 274 260 660 | 299 095 028 | -8,3  % |
| Em % das dotações definitivas | 13,7  % | 15,3  % | — |
| Em % das autorizações | 13,9  % | 15,4  % | — |
| Transições não-automáticas (dotações não autorizadas transitadas para o ano seguinte) (5) | 0 | 0 | — |
| Em % das dotações definitivas | 0,0  % | 0,0  % | |
| Anulações | | | |
| Dotações anuladas | 23 745 738 | 16 209 746 | 46,5  % |
| Em % das dotações definitivas | 1,2  % | 0,8  % | — |
| Dotações transitadas do exercício anterior | | | |
| Dotações transitadas automaticamente do exercício anterior | 299 095 028 | 289 785 291 | 3,2  % |
| Pagamentos a título das dotações transitadas | 284 096 642 | 266 834 198 | 6,5  % |
| Em % das dotações transitadas | 95,0  % | 92,1  % | — |
| Montante anulado | 14 998 386 | 22 951 093 | -34,7  % |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício | | | |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício | 36 566 236 | 30 783 590 | 18,8  % |
| Compromissos | 13 438 997 | 14 231 422 | -5,6  % |
| Em % das dotações provenientes de receitas afetadas | 36,8  % | 46,2  % | — |
| Pagamentos | 9 775 076 | 9 619 557 | 1,6  % |
| Em % das dotações autorizadas provenientes de receitas afetadas | 72,7  % | 67,6  % | — |
| Transição das dotações disponíveis para o exercício seguinte | 23 127 239 | 16 552 168 | 39,7  % |
| Transição das autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte | 3 663 921 | 4 611 865 | -20,6  % |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas (6) transitadas do exercício anterior | | | |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior | 12 436 430 | 31 932 985 | -61,1  % |
| Compromissos | 12 317 386 | 31 880 012 | -61,4  % |
| Em % das dotações provenientes de receitas afetadas transitadas | 99,0  % | 99,8  % | — |
| Pagamentos | 9 065 974 | 9 863 903 | -8,1  % |
| Em % das autorizações | 73,6  % | 30,9  % | — |
| Anulações | 119 044 | 52 973 | 124,7  % |
| Transição das autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte | 3 251 412 | 22 016 109 | -85,2  % |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas (7) provenientes de arrendamentos e da alienação de edifícios e terrenos (7) transitadas do exercício anterior | | | |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior | 9 370 364 | 8 696 703 | 7,7  % |
| Compromissos | 7 123 683 | 3 472 236 | 105,2  % |
| Em % das dotações provenientes de receitas afetadas transitadas | 76,0  % | 39,9  % | — |
| Pagamentos | 7 041 933 | 2 896 017 | 143,2  % |
| Em % das autorizações | 98,9  % | 83,4  % | — |
| Transição das dotações disponíveis para o exercício seguinte | 2 246 680 | 5 224 467 | -57,0  % |
| Transição das autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte | 81 750 | 576 219 | -85,8  % |
| Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior | | | |
| Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior | 27 204 194 | 6 740 289 | 303,6  % |
| Pagamentos | 26 116 825 | 5 929 106 | 340,5  % |
| Em % das autorizações | 96,0  % | 88,0  % | — |
| Transição de autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte (receitas provenientes de indemnizações locativas) | 80 878 | 30 159 | 168,2  % |
| Anulação das autorizações disponíveis | 1 006 490 | 781 024 | 28,9  % |

22.

Quadro 1

Utilização das dotações

Tipos de dotação

Dotações em 2019

Dotações em 2018

Alteração

(EUR ou %)

(EUR ou %)

2019/2018

Dotações

Dotações iniciais

1 996 978 262

1 950 687 373

2,4  %

Dotações definitivas

1 996 978 262

1 950 687 373

2,4  %

Execução corrente

Compromissos

1 973 232 524

1 934 477 627

2,0  %

Em % das dotações definitivas

98,8  %

99,2  %

—

Pagamentos

1 698 971 864

1 636 858 018

3,8  %

Em % das autorizações

86,1  %

84,6  %

—

Transições para o exercício seguinte

Transições automáticas para o exercício seguinte (4)

274 260 660

299 095 028

-8,3  %

Em % das dotações definitivas

13,7  %

15,3  %

—

Em % das autorizações

13,9  %

15,4  %

—

Transições não-automáticas (dotações não autorizadas transitadas para o ano seguinte) (5)

0

0

—

Em % das dotações definitivas

0,0  %

0,0  %

Anulações

Dotações anuladas

23 745 738

16 209 746

46,5  %

Em % das dotações definitivas

1,2  %

0,8  %

—

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações transitadas automaticamente do exercício anterior

299 095 028

289 785 291

3,2  %

Pagamentos a título das dotações transitadas

284 096 642

266 834 198

6,5  %

Em % das dotações transitadas

95,0  %

92,1  %

—

Montante anulado

14 998 386

22 951 093

-34,7  %

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício

36 566 236

30 783 590

18,8  %

Compromissos

13 438 997

14 231 422

-5,6  %

Em % das dotações provenientes de receitas afetadas

36,8  %

46,2  %

—

Pagamentos

9 775 076

9 619 557

1,6  %

Em % das dotações autorizadas provenientes de receitas afetadas

72,7  %

67,6  %

—

Transição das dotações disponíveis para o exercício seguinte

23 127 239

16 552 168

39,7  %

Transição das autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte

3 663 921

4 611 865

-20,6  %

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas (6) transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior

12 436 430

31 932 985

-61,1  %

Compromissos

12 317 386

31 880 012

-61,4  %

Em % das dotações provenientes de receitas afetadas transitadas

99,0  %

99,8  %

—

Pagamentos

9 065 974

9 863 903

-8,1  %

Em % das autorizações

73,6  %

30,9  %

—

Anulações

119 044

52 973

124,7  %

Transição das autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte

3 251 412

22 016 109

-85,2  %

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas (7) provenientes de arrendamentos e da alienação de edifícios e terrenos (7) transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior

9 370 364

8 696 703

7,7  %

Compromissos

7 123 683

3 472 236

105,2  %

Em % das dotações provenientes de receitas afetadas transitadas

76,0  %

39,9  %

—

Pagamentos

7 041 933

2 896 017

143,2  %

Em % das autorizações

98,9  %

83,4  %

—

Transição das dotações disponíveis para o exercício seguinte

2 246 680

5 224 467

-57,0  %

Transição das autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte

81 750

576 219

-85,8  %

Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior

Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior

27 204 194

6 740 289

303,6  %

Pagamentos

26 116 825

5 929 106

340,5  %

Em % das autorizações

96,0  %

88,0  %

—

Transição de autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte (receitas provenientes de indemnizações locativas)

80 878

30 159

168,2  %

Anulação das autorizações disponíveis

1 006 490

781 024

28,9  %

A.   Orçamento inicial e orçamentos retificativos

| 23. | As dotações iniciais e finais no orçamento do Parlamento para 2019 ascenderam a 1 996 978 262 euros, o que representou um aumento de 2,4 % em relação ao orçamento final de 2018 (1 950 687 373 euros). |
| --- | --- |

23.

B.   Autorizações e pagamentos

| 24. | As dotações para autorizações totalizaram 1 973 232 524 euros, ou seja, 98,8 % das dotações definitivas (2018: 99,2 %). As dotações para pagamentos atingiram um total de 1 698 971 864 EUR, ou seja, 86,1 % das dotações para autorizações utilizadas (2018: 84,6 %). |
| --- | --- |

24.

C.   Dotações transitadas de 2019 para2020

| 25. | As dotações objeto de transição automática para o exercício de 2020 ascenderam a 274 260 660 euros, ou seja, 13,9 % das dotações autorizadas (2018: 15,4 %). Não foram efetuadas quaisquer transições não automáticas de dotações de 2019 para 2020. |
| --- | --- |

25.

D.   Utilização das dotações transitadas de 2018 para 2019

| 26. | As transições automáticas de dotações para o exercício de 2019 ascenderam a 299 095 028 euros (2018: 289 785 291 euros). Os pagamentos efetuados a título destas dotações elevaram-se a 284 096 642 euros, ou seja 95,0 % (2018: 92,1 %). As dotações anuladas ascenderam, assim, a 14 998 386 euros, o que representa uma diminuição de 34,7 % em relação a 2018 (22 951 093 euros). Grande parte das anulações efetuadas disseram respeito aos artigos 2 0 0 «Edifícios», 3 2 4 «Produção e difusão», 2 0 2 «Despesas relativas aos imóveis», 1 0 0 «Vencimentos e subsídios», 2 1 0 «Prestações informáticas e de telecomunicações», 4 0 0 «Despesas administrativas de funcionamento, atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos membros não inscritos» e 2 1 4 «Material e instalações técnicas». As anulações relativas a estes sete artigos representam 76 % do montante total anulado. |
| --- | --- |

26.

E.   Receita

| 27. | As receitas inscritas nas contas em 31 de dezembro de 2019 totalizaram 207 521 070 euros (2018: 193 998 euros). |
| --- | --- |

27.

| 28. | O quadro 2 apresenta a evolução das receitas em 2019 em relação ao exercício de 2018, discriminada por capítulo.

  Quadro 2


  Evolução das receitas de 2018 para 2019











  Capítulo | Rubrica | 2019
  (EUR) | 2018
  (EUR) | Diferença
  (EUR) | Alteração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2019/2018 |
| 4 0 | Impostos e descontos diversos | 94 368 769 | 87 502 544 | 6 866 225 | 8 % |
| 4 1 | Contribuições para o regime de pensões | 75 256 197 | 74 790 660 | 465 537 | 1 % |
| Título 4 — Receitas provenientes de pessoas ligadas às instituições e outros órgãos da união | 169 624 965 | 162 293 204 | 7 331 761 | 5 % |
| 5 0 | Produto da venda de bens móveis (fornecimentos) e imóveis | 14 600 | 0 | 14 600 | — |
| 5 1 | Produto de locações | 3 715 141  (8) | 3 518 901 | 196 240 | 6 % |
| 5 2 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros | 1 887 | 1 874 | 13 | 1 % |
| 5 5 | Receitas provenientes do produto de prestações de serviços e de trabalhos | 13 978 421  (8) | 5 682 915 | 8 295 506 | 146 % |
| 5 7 | Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição | 9 050 157  (8) | 7 464 437 | 1 585 720 | 21 % |
| 5 8 | Indemnizações diversas | 1 062 266  (8) | 0 | 1 062 266 | — |
| Título 5 — Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição | 27 822 471 | 16 668 127 | 11 154 344 | 67 % |
| Título 6 — Contribuições e restituições no âmbito dos acordos e programas da União | 8 760 095
   (8) | 14 117 337 | -5 357 242 | - 38 % |
| Título 9 — Receitas diversas | 1 313 538 | 920 241 | 393 297 | 43 % |
| Total | 207 521 070 | 193 998 910 | 13 522 160 | 7 % |

28.

Quadro 2

Evolução das receitas de 2018 para 2019

Capítulo

Rubrica

2019

(EUR)

2018

(EUR)

Diferença

(EUR)

Alteração

2019/2018

4 0

Impostos e descontos diversos

94 368 769

87 502 544

6 866 225

8 %

4 1

Contribuições para o regime de pensões

75 256 197

74 790 660

465 537

1 %

Título 4 — Receitas provenientes de pessoas ligadas às instituições e outros órgãos da união

169 624 965

162 293 204

7 331 761

5 %

5 0

Produto da venda de bens móveis (fornecimentos) e imóveis

14 600

0

14 600

—

5 1

Produto de locações

3 715 141  (8)

3 518 901

196 240

6 %

5 2

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

1 887

1 874

13

1 %

5 5

Receitas provenientes do produto de prestações de serviços e de trabalhos

13 978 421  (8)

5 682 915

8 295 506

146 %

5 7

Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição

9 050 157  (8)

7 464 437

1 585 720

21 %

5 8

Indemnizações diversas

1 062 266  (8)

0

1 062 266

—

Título 5 — Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição

27 822 471

16 668 127

11 154 344

67 %

Título 6 — Contribuições e restituições no âmbito dos acordos e programas da União

8 760 095
   (8)

14 117 337

-5 357 242

- 38 %

Título 9 — Receitas diversas

1 313 538

920 241

393 297

43 %

Total

207 521 070

193 998 910

13 522 160

7 %

F.   Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas

| 29. | As receitas afetadas disponíveis em 2019 totalizaram 36 566 236 euros (2018: 30 783 590 euros). As dotações para autorizações atingiram um montante de 13 438 997 euros, o que corresponde a uma taxa de autorização de 36,8 % (2018: 46,2 %). As dotações para pagamentos totalizaram 9 775 076 euros, ou seja, 72,7 % das dotações para autorizações utilizadas (2018: 67,6 %). |
| --- | --- |

29.

G.   Anulação de dotações correntes

| 30. | Foi anulado um montante de 23 745 738 euros (2018: 16 209 746 euros), representando 1,2 % das dotações definitivas (2018: 0,8 %). |
| --- | --- |

30.

H.   Transferências

| 31. | No decorrer do exercício, foram aprovadas 18 transferências C (incluindo a transferência de remanescentes («ramassage») nos termos dos artigos 3 1.o e 49.o do Regulamento Financeiro. As dotações para autorizações totalizaram 76 028 316 euros, ou seja, 3,8 % das dotações definitivas (em 2018: onze transferências C, representando 2,7 % das dotações definitivas). Três destas transferências 18 C estão ligadas ao Brexit e elevam-se a um total de 19 230 000 euros.

  Quadro 3


  Análise das transferências C por categoria de despesa e por objeto










  Categoria de despesa destinatária da transferência | Objetivo | Transferência | Montante transferido (EUR) | Em % dos montantes transferidos |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Política imobiliária | Projeto de edifício ADENAUER | C19 | 30 990 016 | 40,8  % |
| Política imobiliária | C9 | 3 471 000 | 4,6  % |
| Política imobiliária — Total | 34 461 016 | 45,3  % |
| Deputados | Impacto do adiamento do Brexit: Disponibilização de meios para os vencimentos e subsídios dos deputados eleitos pelo Reino Unido e respetivos assistentes | C5. C15 | 16 190 000 | 21,3  % |
| Vencimentos e subsídios dos deputados | C8 | 5 082 000 | 6,7  % |
| Deputados — Total | 21 272 000 | 28,0  % |
| Infraestrutura informática | Infraestrutura informática e equipamento técnico | C10. C14. C18 | 7 090 000 | 9,3  % |
| Infraestruturas informáticas — Total | 7 090 000 | 9,3  % |
| Pessoal e outros agentes | Reforço da dotação orçamental para agentes contratuais | C1. C7 | 5 316 300 | 7,0  % |
| Formação | C3 | 100 000 | 0,1  % |
| Pagamento do subsídio previsto no artigo 50.o do Estatuto dos Funcionários | C6 | 100 000 | 0,1  % |
| Pessoal e outro pessoal — Total | 5 516 300 | 7,2  % |
| Informações | Impacto do adiamento do Brexit (campanha de informação eleitoral da UE e outros custos como a manutenção do gabinete de ligação e a monitorização dos meios de comunicação social) | C16 | 2 950 000 | 3,9  % |
| Substituição de equipamento audiovisual | C17 | 1 400 000 | 1,8  % |
| | Publicações | C14 | 50 000 | 0,1  % |
| Informações — Total | 4 400 000 | 5,8  % |
| Multilinguismo | Interpretação externa | C11 | 1 800 000 | 2,4  % |
| Multilinguismo — Total | 1 800 000 | 2,4  % |
| Outras despesas | Documentação | C16 | 635 000 | 0,9  % |
| Aquisição de conhecimentos especializados e apoio à democracia e reforço das capacidades dos parlamentos de países terceiros | C4 | 400 000 | 0,5  % |
| Organização de reuniões | C12 | 300 000 | 0,4  % |
| Brexit — visitas de grupo adicionais do Reino Unido | C5 | 90 000 | 0,1  % |
| Despesas de porte | C2 | 64 000 | 0,1  % |
| Outras despesas — Total | 1 489 000 | 2,0  % |
| Total | 76 028 316 | 100,0  % |

31.

Quadro 3

Análise das transferências C por categoria de despesa e por objeto

Categoria de despesa destinatária da transferência

Objetivo

Transferência

Montante transferido (EUR)

Em % dos montantes transferidos

Política imobiliária

Projeto de edifício ADENAUER

C19

30 990 016

40,8  %

Política imobiliária

C9

3 471 000

4,6  %

Política imobiliária — Total

34 461 016

45,3  %

Deputados

Impacto do adiamento do Brexit: Disponibilização de meios para os vencimentos e subsídios dos deputados eleitos pelo Reino Unido e respetivos assistentes

C5. C15

16 190 000

21,3  %

Vencimentos e subsídios dos deputados

C8

5 082 000

6,7  %

Deputados — Total

21 272 000

28,0  %

Infraestrutura informática

Infraestrutura informática e equipamento técnico

C10. C14. C18

7 090 000

9,3  %

Infraestruturas informáticas — Total

7 090 000

9,3  %

Pessoal e outros agentes

Reforço da dotação orçamental para agentes contratuais

C1. C7

5 316 300

7,0  %

Formação

C3

100 000

0,1  %

Pagamento do subsídio previsto no artigo 50.o do Estatuto dos Funcionários

C6

100 000

0,1  %

Pessoal e outro pessoal — Total

5 516 300

7,2  %

Informações

Impacto do adiamento do Brexit (campanha de informação eleitoral da UE e outros custos como a manutenção do gabinete de ligação e a monitorização dos meios de comunicação social)

C16

2 950 000

3,9  %

Substituição de equipamento audiovisual

C17

1 400 000

1,8  %

Publicações

C14

50 000

0,1  %

Informações — Total

4 400 000

5,8  %

Multilinguismo

Interpretação externa

C11

1 800 000

2,4  %

Multilinguismo — Total

1 800 000

2,4  %

Outras despesas

Documentação

C16

635 000

0,9  %

Aquisição de conhecimentos especializados e apoio à democracia e reforço das capacidades dos parlamentos de países terceiros

C4

400 000

0,5  %

Organização de reuniões

C12

300 000

0,4  %

Brexit — visitas de grupo adicionais do Reino Unido

C5

90 000

0,1  %

Despesas de porte

C2

64 000

0,1  %

Outras despesas — Total

1 489 000

2,0  %

Total

76 028 316

100,0  %

| 32. | A transferência de remanescentes em benefício do projeto Adenauer II ascendeu a 30 990 016 euros, o que representa 6,9 % mais do que em 2018 (29 000 000 euros). |
| --- | --- |

32.

| 33. | O Presidente autorizou, ao abrigo do artigo 29.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro (9), doze transferências P de dotações para o exercício num total de 23 734 116 euros, ou seja, 1,2 % das dotações definitivas do exercício (em 2018: sete transferências P, representando 0,5 % das dotações definitivas do exercício). |
| --- | --- |

33.

I.   Execução orçamental por capítulo

| 34. | A presente secção revê a utilização das dotações por capítulo orçamental, o volume relativo das dotações no conjunto do orçamento e a sua evolução em relação ao exercício precedente. Quatro capítulos representam, por si só, 67,8 % da totalidade das autorizações. Trata-se dos capítulos 1 0 «Deputados», 1 2 «Funcionários e agentes temporários», 2 0 «Imóveis e despesas acessórias» e 4 2 «Despesas relativas à assistência parlamentar». |
| --- | --- |

34.

| 35. | O quadro 4 apresenta a evolução, discriminada por capítulo, das dotações autorizadas em 2019 em relação ao exercício de 2018.

  Quadro 4


  Dotações autorizadas em 2019 em comparação com as autorizadas em 2018











  Capítulo | Rubrica | 2019
  (EUR) | 2018
  (EUR) | Diferença
  (EUR) | Alteração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2019/2018 |
| 1 0 | Membros da Instituição | 232 951 931 | 208 099 582 | 24 852 349 | 12 % |
| 1 2 | Funcionários e agentes temporários | 661 640 519 | 652 349 114 | 9 291 405 | 1 % |
| 1 4 | Outros agentes e prestações externas | 148 520 789 | 154 757 192 | -6 236 403 | - 4 % |
| 1 6 | Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 17 791 968 | 15 500 166 | 2 291 802 | 15 % |
| Título 1 — Pessoas ligadas à instituição | 1 060 905 207 | 1 030 706 054 | 30 199 153 | 3 % |
| 2 0 | Imóveis e despesas acessórias | 251 193 446 | 240 603 149 | 10 590 297 | 4 % |
| 2 1 | Informática, equipamento e mobiliário | 178 484 368 | 181 639 405 | -3 155 037 | - 2 % |
| 2 3 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | 6 222 519 | 4 971 333 | 1 251 186 | 25 % |
| Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 435 900 332 | 427 213 887 | 8 686 445 | 2 % |
| 3 0 | Reuniões e conferências | 29 515 665 | 33 677 487 | -4 161 822 | - 12 % |
| 3 2 | Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão | 122 426 245 | 123 042 836 | - 616 591 | - 1 % |
| Título 3 — Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição | 151 941 910 | 156 720 323 | -4 778 413 | - 3 % |
| 4 0 | Despesas específicas de certos órgãos e instituições | 131 155 223 | 112 329 060 | 18 826 163 | 17 % |
| 4 2 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 192 869 851 | 207 068 303 | -14 198 452 | - 7 % |
| 4 4 | Reuniões e outras atividades dos deputados e antigos deputados | 460 000 | 440 000 | 20 000 | 5 % |
| Título 4 — Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição | 324 485 074 | 319 837 363 | 4 647 711 | 1 % |
| Título 5 — A Autoridade para os partidos políticos europeus e as fundações políticas europeias e comité composto por personalidades independentes | p.m. | p.m. | p.m. | — |
| Título 10 — Outras despesas | 0 | 0 | 0 | — |
| Total | 1 973 232 524 | 1 934 477 627 | 38 754 897 | 2 % |

35.

Quadro 4

Dotações autorizadas em 2019 em comparação com as autorizadas em 2018

Capítulo

Rubrica

2019

(EUR)

2018

(EUR)

Diferença

(EUR)

Alteração

2019/2018

1 0

Membros da Instituição

232 951 931

208 099 582

24 852 349

12 %

1 2

Funcionários e agentes temporários

661 640 519

652 349 114

9 291 405

1 %

1 4

Outros agentes e prestações externas

148 520 789

154 757 192

-6 236 403

- 4 %

1 6

Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

17 791 968

15 500 166

2 291 802

15 %

Título 1 — Pessoas ligadas à instituição

1 060 905 207

1 030 706 054

30 199 153

3 %

2 0

Imóveis e despesas acessórias

251 193 446

240 603 149

10 590 297

4 %

2 1

Informática, equipamento e mobiliário

178 484 368

181 639 405

-3 155 037

- 2 %

2 3

Despesas de funcionamento administrativo corrente

6 222 519

4 971 333

1 251 186

25 %

Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento

435 900 332

427 213 887

8 686 445

2 %

3 0

Reuniões e conferências

29 515 665

33 677 487

-4 161 822

- 12 %

3 2

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

122 426 245

123 042 836

- 616 591

- 1 %

Título 3 — Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição

151 941 910

156 720 323

-4 778 413

- 3 %

4 0

Despesas específicas de certos órgãos e instituições

131 155 223

112 329 060

18 826 163

17 %

4 2

Despesas relativas à assistência parlamentar

192 869 851

207 068 303

-14 198 452

- 7 %

4 4

Reuniões e outras atividades dos deputados e antigos deputados

460 000

440 000

20 000

5 %

Título 4 — Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição

324 485 074

319 837 363

4 647 711

1 %

Título 5 — A Autoridade para os partidos políticos europeus e as fundações políticas europeias e comité composto por personalidades independentes

p.m.

p.m.

p.m.

—

Título 10 — Outras despesas

0

0

0

—

Total

1 973 232 524

1 934 477 627

38 754 897

2 %

| 36. | O aumento das despesas dos Membros da instituição (Capítulo 1 0) deve-se sobretudo à constituição da 9a legislatura do Parlamento Europeu em 2019. Em relação ao mês de julho de 2019, tanto os deputados cessantes como os recém-eleitos tinham direito ao pagamento de um vencimento mensal completo. Ao abrigo do artigo 10.o do Estatuto dos Deputados, o subsídio é fixado em 38,5 % do vencimento de base de um juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia. A indexação das remunerações (ver parágrafo abaixo) também contribuiu para o aumento das despesas. As autorizações relativas ao número 1 0 0 0 «Vencimentos» elevaram-se a 82 538 KEUR em 2019 contra 77 082 KEUR em 2018. Todos os deputados que abandonam o Parlamento após terem cumprido pelo menos um ano de serviço têm direito a um subsídio transitório. O período durante o qual o subsídio transitório é pago é determinado segundo o tempo total de serviço do deputado no Parlamento. O subsídio mensal é fixado ao mesmo nível do vencimento mensal. Os compromissos relativos à rubrica 1 0 2 0 «Licenças transitórias» ascenderam, em 2019, a 19 270 KEUR, em comparação com 768 KEUR em 2018. As regras transitórias para os deputados cessantes aplicam-se igualmente à rubrica 1 0 0 6 «Subsídio para despesas gerais», o que resultou num aumento das autorizações de 39 451 KEUR em 2018 para 45 469 KEUR em 2019. |
| --- | --- |

36.

| 37. | As despesas com funcionários e agentes temporários (Capítulo 1 2) ascenderam a 661 640 519 euros em 2019, o que a torna a maior categoria de despesas (representando 34 % do total das autorizações para 2019). O crescimento resulta em grande medida do aumento da rubrica «Remuneração e subsídios», que reflete a indexação das remunerações. Em dezembro de 2019, as remunerações dos funcionários e dos outros agentes da União Europeia foram adaptadas com efeitos retroativos a 1 de julho de 2019, aumentando 2,0 %. |
| --- | --- |

37.

| 38. | A principal razão para a diminuição das dotações autorizadas no Capítulo 1 4 deve-se a uma diminuição generalizada da atividade parlamentar no ano eleitoral de 2019 e, por conseguinte, a uma redução da necessidade de serviços de tradução externa (rubrica 1 4 2 0) (2019): 3 400 KEUR; 2018: 11 658 KEUR) e despesas de interpretação (rubrica 1 4 0 5) (2019: 43 870 KEUR; 2018: 50 802 KEUR). |
| --- | --- |

38.

| 39. | O aumento global de +4 % das autorizações de edifícios e custos associados (Capítulo 2 0) está relacionado com a natureza das despesas ao abrigo desta categoria. As autorizações da rubrica 2 0 0 7 «Arranjo das instalações» aumentaram de 49,9 milhões de euros para 90,5 milhões de euros. O edifício Adenauer II, no Luxemburgo, é o projeto imobiliário mais importante do Parlamento. |
| --- | --- |

39.

| 40. | O aumento das despesas relativas a certas instituições e organismos (Capítulo 4 0) deve-se sobretudo ao aumento da rubrica 4 0 2 0 «Financiamento dos partidos políticos europeus» devido às eleições europeias (2019): 47 455 KEUR; 2018: KEUR 30 244). |
| --- | --- |

40.

| 41. | A diminuição das despesas relativas à assistência parlamentar (Capítulo 42) deve-se principalmente à reduzida utilização de assistentes locais (2019: 59 855 KEUR; 2018: 73 000 KEUR). |
| --- | --- |

41.

LISTA DOS QUADROS E DOS GRÁFICOS

| Quadro 1 | — Utilização das dotações | 4 |
| --- | --- | --- |

Quadro 1

| Quadro 2 | — Evolução das receitas de 2018 para 2019 | 7 |
| --- | --- | --- |

Quadro 2

| Quadro 3 | — Análise das transferências C por categoria de despesa e por objeto | 8 |
| --- | --- | --- |

Quadro 3

| Quadro 4 | — Dotações autorizadas em 2019 em comparação com as autorizadas em 2018 | 9 |
| --- | --- | --- |

Quadro 4

ANEXOS

| Anexo I | — Lista das transferências C durante o exercício de 2019 |
| --- | --- |

Anexo I

| Anexo II | — Lista das transferências P durante o exercício de 2019 |
| --- | --- |

Anexo II

| Anexo III | — Execução das dotações em 2019 |
| --- | --- |

Anexo III

| Anexo IV | — Execução das dotações transitadas automaticamente do exercício anterior |
| --- | --- |

Anexo IV

| Anexo V | — Execução das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas |
| --- | --- |

Anexo V

| Anexo VI | — Situação das receitas em 2019 |
| --- | --- |

Anexo VI

| Anexo VII | — Projeto Adenauer II — dados principais |
| --- | --- |

Anexo VII

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(1)  Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, UE n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p. 1).

(2)  Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS), que revoga o Regulamento (CE) n.o 761/2001 e as Decisões 2001/681/CE e 2006/193/CE da Comissão (JO L 342 de 22.12.2009, p. 1).

(3)  Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (JO L 347 de 20.12.2013, p. 884).

(4)  Artigo 12.o, n.os 1 e 7, do Regulamento Financeiro.

(5)  Artigo 12.o, n.os 1, 2, alínea a), e 3, do Regulamento Financeiro.

(6)  Com exceção das receitas internas afetadas provenientes de arrendamentos e da alienação de edifícios e terrenos que podem transitar até à sua plena utilização (n.o 4, alínea b), do artigo 12.o do Regulamento Financeiro).

(7)  Artigo 12.o, n.o 4, alínea b), do Regulamento Financeiro.

(8)  Receitas afetadas

(9)  Decisão tomada pela instituição no sentido de proceder a transferências de dotações dentro de um artigo.

---

ANEXO I

LISTA DAS TRANSFERÊNCIAS C DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019

| (EUR) |
| --- |
| N.o | Para/De Capítulo/Artigo/Número | Designação | Descrição da transferência / observações | Montante recebido | Montante cedido |
| C1 | do Número | 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos edifícios | Reforço da dotação orçamental para os agentes contratuais (consolidação da rede de meios de comunicação social nos Estados-Membros e reforço estrutural do orçamento para as necessidades dos agentes contratuais nos serviços centrais (DG COMM); continuidade de todos os serviços prestados aos deputados a um nível ótimo (DG FINS); funcionamento de uma nova Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência (DG EPRS) | | -3 700 000 |
| do Número | 3 2 1 1 | Despesa relativa à Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | | - 300 000 |
| do Número | 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | | - 212 000 |
| para o Número | 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | 4 212 000 | |
| C2 | do Número | 2 3 7 0 | Mudanças | Cobertura dos custos de envio dos objetos pessoais dos deputados que deixam o Parlamento no final do mandato e regressam ao seu país de origem | | -64 000 |
| para o Número | 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 64 000 | |
| C3 | do Número | 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | Reafetação das dotações previstas para o projeto FMS (Sistema de Gestão Financeira), a fim de cobrir os custos de formação | | - 100 000 |
| para o Número | 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | 100 000 | |
| C4 | do Número | 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | Organização de cinco seminários regionais de reforço de capacidades no domínio do comércio internacional, principalmente para deputados de países em desenvolvimento | | - 400 000 |
| para o Número | 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | 150 000 | |
| para o Número | 3 2 3 0 | Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros | 250 000 | |
| C5 | do Número | 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | Disponibilização de meios para os vencimentos e subsídios dos deputados eleitos pelo Reino Unido e respetivos assistentes, bem como os custos relacionados com as visitas de grupo do Reino Unido no período compreendido entre o final de março e o final de maio | | - 570 000 |
| do Número | 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | | -6 990 000 |
| para o Número | 1 0 0 0 | Vencimentos | 1 717 000 | |
| para o Número | 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | 900 000 | |
| para o Número | 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | 130 000 | |
| para o Número | 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | 900 000 | |
| para o Número | 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 90 000 | |
| para o Número | 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 3 823 000 | |
| C6 | do Número | 1 2 0 0 | Remunerações e subsídios | Pagamento do subsídio previsto no artigo 50.o do Estatuto dos Funcionários | | - 100 000 |
| para o Número | 1 2 2 0 | Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço | 100 000 | |
| C7 | do Número | 1 2 0 0 | Remunerações e subsídios | Reforço da dotação orçamental para os agentes contratuais | | - 901 300 |
| do Número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | | -34 000 |
| do Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | | -34 000 |
| do Número | 3 0 2 0 | Despesas de receção e de representação | | -35 000 |
| do Número | 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | | - 100 000 |
| para o Número | 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | 1 104 300 | |
| C8 | do Número | 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | Disponibilização de meios suficientes para os vencimentos e os subsídios dos deputados, atendendo à baixa taxa de reeleição nas eleições europeias deste ano | | -2 544 000 |
| do Número | 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | | -2 538 000 |
| para o Número | 1 0 0 0 | Vencimentos | 780 000 | |
| para o Número | 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | 762 000 | |
| para o Número | 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | 3 540 000 | |
| C9 | do Número | 1 6 3 1 | Mobilidade | Disponibilização de meios para despesas superiores às esperadas relativas a manutenção em Bruxelas | | - 550 000 |
| do Número | 2 0 2 8 | Seguros | | -1 600 000 |
| do Número | 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | | - 327 000 |
| do Número | 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | | - 495 000 |
| do Número | 2 3 7 0 | Mudanças | | - 445 000 |
| do Número | 2 3 8 0 | Outras despesas de funcionamento administrativo | | -54 000 |
| para o Número | 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | 3 471 000 | |
| C10 | do Número | 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | Cobertura de um défice previsto em rubricas relacionadas com as infraestruturas e os projetos informáticos (aquisição de licenças SAP; aquisição de equipamento e impressoras individuais para os deputados ao Parlamento Europeu; continuação dos três grandes projetos de desenvolvimento no domínio informático: IPEX, Pericles e formulários eletrónicos do e-Portal | | -1 975 000 |
| para o Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 1 055 000 | |
| para o Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 920 000 | |
| C11 | do Número | 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | Disponibilização de serviços de interpretação e cobertura das despesas conexas de interpretação | | -1 800 000 |
| para o Número | 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 1 800 000 | |
| C12 | do Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | Disponibilização de meios para despesas superiores às esperadas relacionadas com a organização de reuniões dos grupos políticos | | - 300 000 |
| para o Número | 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | 300 000 | |
| C13 | Anulada e substituída pela transferência C15 |
| C14 | do Número | 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | Financiamento para um maior nível de apoio informático aos deputados após as eleições de 2019, desenvolvimento da aplicação ePetition e manutenção do sítio Intranet dos órgãos do PE e das aplicações «sem papel» | | -80 000 |
| do Número | 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | | - 200 000 |
| para o Número | 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 30 000 | |
| para o Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 200 000 | |
| para o Número | 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 50 000 | |
| C15 | do Número | 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | Impacto do adiamento do Brexit (custos resultantes do facto de o Reino Unido ser um Estado-Membro durante mais nove meses do que o inicialmente previsto) | | - 740 000 |
| do Número | 1 0 3 0 | Pensões de aposentação DSD | | -1 800 000 |
| do Número | 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | | -6 180 000 |
| para o Número | 1 0 0 0 | Vencimentos | 3 220 000 | |
| para o Número | 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | 4 100 000 | |
| para o Número | 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | 1 400 000 | |
| C16 | do Número | 1 4 0 4 | Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo | Impacto do adiamento do Brexit
  (campanha de informação eleitoral da UE e outros custos como a manutenção do gabinete de ligação e a monitorização dos meios de comunicação social) | | - 176 000 |
| do Número | 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | | - 150 000 |
| do Número | 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos edifícios | | -1 330 000 |
| do Número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | | - 305 000 |
| do Número | 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e danos | | - 350 000 |
| do Número | 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | | - 624 000 |
| do Número | 3 2 1 1 | Despesa relativa à Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | | - 650 000 |
| para o Número | 3 2 2 0 | Despesas de documentação | 635 000 | |
| para o Número | 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 1 130 000 | |
| para o Número | 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 300 000 | |
| para o Número | 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 1 200 000 | |
| para o Número | 3 2 5 0 | Despesas relativas aos gabinetes de ligação | 320 000 | |
| C17 | do Número | 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | Financiamento da terceira (e última) fase da renovação do equipamento audiovisual em Estrasburgo | | -1 400 000 |
| para o Número | 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 1 400 000 | |
| C18 | do Número | 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | Disponibilização de financiamento para os investimentos relacionados com o centro de dados e o equipamento informático e para completar o financiamento correspondente ao nível mais elevado de apoio informático aos deputados após as eleições de 2019 | | -4 885 000 |
| para o Número | 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 223 500 | |
| para o Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 4 661 500 | |
| C19 (remanescentes) | do Capítulo | 1 0 | DEPUTADOS | Corresponde a 0,6  % das dotações iniciais do capítulo | | -1 454 000 |
| do Capítulo | 1 2 | FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS | Corresponde a 2,3  % das dotações iniciais do capítulo. | | -15 500 000 |
| do Capítulo | 1 4 | OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS | Corresponde a 0,6  % das dotações iniciais do capítulo | | - 876 000 |
| do Capítulo | 1 6 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO | Corresponde a 4,7  % das dotações iniciais do capítulo | | - 828 833 |
| do Capítulo | 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | Corresponde a 0,2  % das dotações iniciais do capítulo | | - 409 700 |
| do Capítulo | 2 1 | INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO | Corresponde a 1,7  % das dotações iniciais do capítulo | | -3 030 039 |
| do Capítulo | 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | Corresponde a 11,7  % das dotações iniciais do capítulo | | - 729 575 |
| do Capítulo | 3 0 | REUNIÕES E CONFERÊNCIAS | Corresponde a 6,0  % das dotações iniciais do capítulo | | -1 765 419 |
| do Capítulo | 3 2 | COMPETÊNCIAS E INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | Corresponde a 1,8  % das dotações iniciais do capítulo | | -2 161 450 |
| do capítulo | 4 2 | DESPESAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR | Corresponde a 0,1  % das dotações iniciais do capítulo | | -3 191 000 |
| do Capítulo | 5 0 | DESPESAS DA AUTORIDADE PARA OS PARTIDOS POLÍTICOS EUROPEUS E AS FUNDAÇÕES POLÍTICAS EUROPEIAS E DO COMITÉ COMPOSTO POR PERSONALIDADES INDEPENDENTES | Corresponde a 100 % das dotações iniciais do capítulo | | - 280 000 |
| do Capítulo | 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | Corresponde a 7,3  % das dotações iniciais do capítulo | | - 764 000 |
| para o Número | 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | Construção do novo edifício KAD no Luxemburgo | 30 990 016 | |
| Total das transferências C | | 76 028 316 | -76 028 316 |

(EUR)

N.o

Para/De Capítulo/Artigo/Número

Designação

Descrição da transferência / observações

Montante recebido

Montante cedido

C1

do Número

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos edifícios

Reforço da dotação orçamental para os agentes contratuais (consolidação da rede de meios de comunicação social nos Estados-Membros e reforço estrutural do orçamento para as necessidades dos agentes contratuais nos serviços centrais (DG COMM); continuidade de todos os serviços prestados aos deputados a um nível ótimo (DG FINS); funcionamento de uma nova Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência (DG EPRS)

-3 700 000

do Número

3 2 1 1

Despesa relativa à Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

- 300 000

do Número

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

- 212 000

para o Número

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

4 212 000

C2

do Número

2 3 7 0

Mudanças

Cobertura dos custos de envio dos objetos pessoais dos deputados que deixam o Parlamento no final do mandato e regressam ao seu país de origem

-64 000

para o Número

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

64 000

C3

do Número

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

Reafetação das dotações previstas para o projeto FMS (Sistema de Gestão Financeira), a fim de cobrir os custos de formação

- 100 000

para o Número

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

100 000

C4

do Número

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

Organização de cinco seminários regionais de reforço de capacidades no domínio do comércio internacional, principalmente para deputados de países em desenvolvimento

- 400 000

para o Número

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

150 000

para o Número

3 2 3 0

Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros

250 000

C5

do Número

1 0 2 0

Subsídios transitórios

Disponibilização de meios para os vencimentos e subsídios dos deputados eleitos pelo Reino Unido e respetivos assistentes, bem como os custos relacionados com as visitas de grupo do Reino Unido no período compreendido entre o final de março e o final de maio

- 570 000

do Número

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

-6 990 000

para o Número

1 0 0 0

Vencimentos

1 717 000

para o Número

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

900 000

para o Número

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

130 000

para o Número

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

900 000

para o Número

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

90 000

para o Número

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

3 823 000

C6

do Número

1 2 0 0

Remunerações e subsídios

Pagamento do subsídio previsto no artigo 50.o do Estatuto dos Funcionários

- 100 000

para o Número

1 2 2 0

Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço

100 000

C7

do Número

1 2 0 0

Remunerações e subsídios

Reforço da dotação orçamental para os agentes contratuais

- 901 300

do Número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

-34 000

do Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

-34 000

do Número

3 0 2 0

Despesas de receção e de representação

-35 000

do Número

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

- 100 000

para o Número

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

1 104 300

C8

do Número

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

Disponibilização de meios suficientes para os vencimentos e os subsídios dos deputados, atendendo à baixa taxa de reeleição nas eleições europeias deste ano

-2 544 000

do Número

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

-2 538 000

para o Número

1 0 0 0

Vencimentos

780 000

para o Número

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

762 000

para o Número

1 0 2 0

Subsídios transitórios

3 540 000

C9

do Número

1 6 3 1

Mobilidade

Disponibilização de meios para despesas superiores às esperadas relativas a manutenção em Bruxelas

- 550 000

do Número

2 0 2 8

Seguros

-1 600 000

do Número

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

- 327 000

do Número

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

- 495 000

do Número

2 3 7 0

Mudanças

- 445 000

do Número

2 3 8 0

Outras despesas de funcionamento administrativo

-54 000

para o Número

2 0 2 2

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

3 471 000

C10

do Número

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

Cobertura de um défice previsto em rubricas relacionadas com as infraestruturas e os projetos informáticos (aquisição de licenças SAP; aquisição de equipamento e impressoras individuais para os deputados ao Parlamento Europeu; continuação dos três grandes projetos de desenvolvimento no domínio informático: IPEX, Pericles e formulários eletrónicos do e-Portal

-1 975 000

para o Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

1 055 000

para o Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

920 000

C11

do Número

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

Disponibilização de serviços de interpretação e cobertura das despesas conexas de interpretação

-1 800 000

para o Número

1 4 0 5

Despesas de interpretação

1 800 000

C12

do Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

Disponibilização de meios para despesas superiores às esperadas relacionadas com a organização de reuniões dos grupos políticos

- 300 000

para o Número

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

300 000

C13

Anulada e substituída pela transferência C15

C14

do Número

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

Financiamento para um maior nível de apoio informático aos deputados após as eleições de 2019, desenvolvimento da aplicação ePetition e manutenção do sítio Intranet dos órgãos do PE e das aplicações «sem papel»

-80 000

do Número

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

- 200 000

para o Número

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

30 000

para o Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

200 000

para o Número

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

50 000

C15

do Número

1 0 2 0

Subsídios transitórios

Impacto do adiamento do Brexit (custos resultantes do facto de o Reino Unido ser um Estado-Membro durante mais nove meses do que o inicialmente previsto)

- 740 000

do Número

1 0 3 0

Pensões de aposentação DSD

-1 800 000

do Número

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

-6 180 000

para o Número

1 0 0 0

Vencimentos

3 220 000

para o Número

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

4 100 000

para o Número

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

1 400 000

C16

do Número

1 4 0 4

Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo

Impacto do adiamento do Brexit

(campanha de informação eleitoral da UE e outros custos como a manutenção do gabinete de ligação e a monitorização dos meios de comunicação social)

- 176 000

do Número

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

- 150 000

do Número

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos edifícios

-1 330 000

do Número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

- 305 000

do Número

2 3 2 0

Despesas de contencioso e danos

- 350 000

do Número

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

- 624 000

do Número

3 2 1 1

Despesa relativa à Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

- 650 000

para o Número

3 2 2 0

Despesas de documentação

635 000

para o Número

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

1 130 000

para o Número

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

300 000

para o Número

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

1 200 000

para o Número

3 2 5 0

Despesas relativas aos gabinetes de ligação

320 000

C17

do Número

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

Financiamento da terceira (e última) fase da renovação do equipamento audiovisual em Estrasburgo

-1 400 000

para o Número

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

1 400 000

C18

do Número

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

Disponibilização de financiamento para os investimentos relacionados com o centro de dados e o equipamento informático e para completar o financiamento correspondente ao nível mais elevado de apoio informático aos deputados após as eleições de 2019

-4 885 000

para o Número

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

223 500

para o Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

4 661 500

C19 (remanescentes)

do Capítulo

1 0

DEPUTADOS

Corresponde a 0,6  % das dotações iniciais do capítulo

-1 454 000

do Capítulo

1 2

FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS

Corresponde a 2,3  % das dotações iniciais do capítulo.

-15 500 000

do Capítulo

1 4

OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS

Corresponde a 0,6  % das dotações iniciais do capítulo

- 876 000

do Capítulo

1 6

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

Corresponde a 4,7  % das dotações iniciais do capítulo

- 828 833

do Capítulo

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Corresponde a 0,2  % das dotações iniciais do capítulo

- 409 700

do Capítulo

2 1

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

Corresponde a 1,7  % das dotações iniciais do capítulo

-3 030 039

do Capítulo

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

Corresponde a 11,7  % das dotações iniciais do capítulo

- 729 575

do Capítulo

3 0

REUNIÕES E CONFERÊNCIAS

Corresponde a 6,0  % das dotações iniciais do capítulo

-1 765 419

do Capítulo

3 2

COMPETÊNCIAS E INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

Corresponde a 1,8  % das dotações iniciais do capítulo

-2 161 450

do capítulo

4 2

DESPESAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR

Corresponde a 0,1  % das dotações iniciais do capítulo

-3 191 000

do Capítulo

5 0

DESPESAS DA AUTORIDADE PARA OS PARTIDOS POLÍTICOS EUROPEUS E AS FUNDAÇÕES POLÍTICAS EUROPEIAS E DO COMITÉ COMPOSTO POR PERSONALIDADES INDEPENDENTES

Corresponde a 100 % das dotações iniciais do capítulo

- 280 000

do Capítulo

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

Corresponde a 7,3  % das dotações iniciais do capítulo

- 764 000

para o Número

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

Construção do novo edifício KAD no Luxemburgo

30 990 016

Total das transferências C

76 028 316

-76 028 316

---

ANEXO II

LISTA DAS TRANSFERÊNCIAS P DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019

| (EUR) |
| --- |
| N.o | Capítulo/Artigo/Número | Descrição da transferência | Montante recebido | Montante cedido |
| P1 | No Artigo 2 0 0 | | | |
| do Número | 2 0 0 0 | Rendas | Adaptação dos gabinetes dos deputados ao Parlamento Europeu a um ambiente mais moderno, em conformidade com a estratégia imobiliária do Parlamento | | -4 500 000 |
| para o Número | 2 0 0 7 | Construção de imóveis e arranjo das instalações | 4 500 000 | |
| P2 | No Artigo 2 1 0 | | | |
| do Número | 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | Disponibilização de meios adicionais para certas atividades informáticas em curso, em que as despesas serão mais elevadas do que o esperado em resultado de novas condições contratuais | | -75 000 |
| do Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | | - 910 000 |
| para o Número | 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | 100 000 | |
| para o Número | 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 810 000 | |
| para o Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 75 000 | |
| P3 | No Artigo 3 2 4 | | | |
| do Número | 3 2 4 3 | Centros de Visitantes do Parlamento Europeu | Utilização do excedente disponível da Casa da História Europeia | | -3 000 000 |
| para o Número | 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 3 000 000 | |
| P4 | No Artigo 3 2 4 | | | |
| do Número | 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | Alargamento da campanha para as eleições europeias ao Reino Unido | | -2 000 000 |
| para o Número | 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 2 000 000 | |
| P5 | No Artigo 2 0 0 | | | |
| do Número | 2 0 0 0 | Rendas | Meios necessários para a renovação e para as medidas de manutenção nos edifícios do Parlamento em Bruxelas e Estrasburgo | | -5 036 000 |
| para o Número | 2 0 0 7 | Construção de imóveis e arranjo das instalações | 5 036 000 | |
| P6 | No Artigo 2 1 0 | | | |
| do Número | 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | Meios adicionais para certas atividades informáticas em curso, em que as despesas serão mais elevadas do que o esperado, para financiar projetos concretos e garantir a continuidade dos serviços de apoio informático | | - 859 000 |
| do Número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | | - 211 697,65 |
| para o Número | 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 117 290 | |
| para o Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 859 000 | |
| para o Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 94 407,65 | |
| P7 | No Artigo 2 1 0 | | | |
| do Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | Aquisição de uma licença SAP Single Metric | | -1 825 000 |
| para o Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 1 825 000 | |
| P8 | No Artigo 2 1 0 | | | |
| do Número | 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | Financiamento de um nível mais elevado de apoio informático aos deputados ao Parlamento Europeu após as eleições de 2019 | | - 109 500 |
| do Número | 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | | - 621 258 |
| do Número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | | -38 660 |
| para o Número | 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 38 660 | |
| para o Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 730 758 | |
| No Artigo 3 2 4 |
| do Número | 3 2 4 0 | Jornal Oficial | Financiamento da manutenção do sítio Intranet dos órgãos do PE e das aplicações «sem papel»; | | - 100 000 |
| do Número | 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | | -30 000 |
| para o Número | 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 130 000 | |
| P9 | No Artigo 2 1 0 | | | |
| do Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | Aceleração da implantação de híbridos no Parlamento Europeu | | - 418 000 |
| para o Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 418 000 | |
| P10 | No Artigo 1 0 0 | | | |
| do Número | 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | Impacto do adiamento do Brexit | | -1 300 000 |
| para o Número | 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | 1 300 000 | |
| P11 | No Artigo 3 2 4 | | | |
| do Número | 3 2 4 3 | Centros de Visitantes do Parlamento Europeu | Criação de novos conteúdos multimédia, a fim de melhorar a apresentação dos serviços à disposição dos deputados e dos assistentes parlamentares acreditados | | - 300 000 |
| para o Número | 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 300 000 | |
| P12 | No Artigo 1 4 0 | | | |
| do Número | 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | Despesas salariais de dezembro para os agentes contratuais (Segurança, motoristas) | | -2 400 000 |
| para o Número | 1 4 0 1 | Outros agentes — Segurança | 2 100 000 | |
| para o Número | 1 4 0 2 | Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral | 300 000 | |
| Total das transferências P | 23 734 115,65 | -23 734 115,65 |

(EUR)

N.o

Capítulo/Artigo/Número

Descrição da transferência

Montante recebido

Montante cedido

P1

No Artigo 2 0 0

do Número

2 0 0 0

Rendas

Adaptação dos gabinetes dos deputados ao Parlamento Europeu a um ambiente mais moderno, em conformidade com a estratégia imobiliária do Parlamento

-4 500 000

para o Número

2 0 0 7

Construção de imóveis e arranjo das instalações

4 500 000

P2

No Artigo 2 1 0

do Número

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

Disponibilização de meios adicionais para certas atividades informáticas em curso, em que as despesas serão mais elevadas do que o esperado em resultado de novas condições contratuais

-75 000

do Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

- 910 000

para o Número

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

100 000

para o Número

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

810 000

para o Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

75 000

P3

No Artigo 3 2 4

do Número

3 2 4 3

Centros de Visitantes do Parlamento Europeu

Utilização do excedente disponível da Casa da História Europeia

-3 000 000

para o Número

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

3 000 000

P4

No Artigo 3 2 4

do Número

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

Alargamento da campanha para as eleições europeias ao Reino Unido

-2 000 000

para o Número

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

2 000 000

P5

No Artigo 2 0 0

do Número

2 0 0 0

Rendas

Meios necessários para a renovação e para as medidas de manutenção nos edifícios do Parlamento em Bruxelas e Estrasburgo

-5 036 000

para o Número

2 0 0 7

Construção de imóveis e arranjo das instalações

5 036 000

P6

No Artigo 2 1 0

do Número

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

Meios adicionais para certas atividades informáticas em curso, em que as despesas serão mais elevadas do que o esperado, para financiar projetos concretos e garantir a continuidade dos serviços de apoio informático

- 859 000

do Número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

- 211 697,65

para o Número

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

117 290

para o Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

859 000

para o Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

94 407,65

P7

No Artigo 2 1 0

do Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

Aquisição de uma licença SAP Single Metric

-1 825 000

para o Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

1 825 000

P8

No Artigo 2 1 0

do Número

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

Financiamento de um nível mais elevado de apoio informático aos deputados ao Parlamento Europeu após as eleições de 2019

- 109 500

do Número

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

- 621 258

do Número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

-38 660

para o Número

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

38 660

para o Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

730 758

No Artigo 3 2 4

do Número

3 2 4 0

Jornal Oficial

Financiamento da manutenção do sítio Intranet dos órgãos do PE e das aplicações «sem papel»;

- 100 000

do Número

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

-30 000

para o Número

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

130 000

P9

No Artigo 2 1 0

do Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

Aceleração da implantação de híbridos no Parlamento Europeu

- 418 000

para o Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

418 000

P10

No Artigo 1 0 0

do Número

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

Impacto do adiamento do Brexit

-1 300 000

para o Número

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

1 300 000

P11

No Artigo 3 2 4

do Número

3 2 4 3

Centros de Visitantes do Parlamento Europeu

Criação de novos conteúdos multimédia, a fim de melhorar a apresentação dos serviços à disposição dos deputados e dos assistentes parlamentares acreditados

- 300 000

para o Número

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

300 000

P12

No Artigo 1 4 0

do Número

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

Despesas salariais de dezembro para os agentes contratuais (Segurança, motoristas)

-2 400 000

para o Número

1 4 0 1

Outros agentes — Segurança

2 100 000

para o Número

1 4 0 2

Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral

300 000

Total das transferências P

23 734 115,65

-23 734 115,65

---

ANEXO III

EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES EM 2019

| (EUR) |
| --- |
| Número | Rubrica | Dotações iniciais | Transferências / Orçamento retificativo | Dotações finais | Montante autorizado | Montante pago | Autorizações transitadas para o exercício seguinte | Dotações anuladas | Utilizadas |
| (1) | (2) | (3) = (1) + (2) | (4) | (5) | (6) = (4) - (5) | (7) = (3) - (4) | (8) = (4) / (3) |
| 1 0 0 0 | Vencimentos | 77 793 051,00 | 5 717 000,00 | 83 510 051,00 | 82 537 681,69 | 82 537 681,69 | 0,00 | 972 369,31 | 98,84  % |
| 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | 60 106 000,00 | 5 000 000,00 | 65 106 000,00 | 65 106 000,00 | 52 735 240,35 | 12 370 759,65 | 0,00 | 100,00  % |
| 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | 5 670 000,00 | 230 000,00 | 5 900 000,00 | 5 900 000,00 | 3 041 456,28 | 2 858 543,72 | 0,00 | 100,00  % |
| 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | 42 900 000,00 | 2 962 000,00 | 45 862 000,00 | 45 468 945,16 | 45 468 945,16 | 0,00 | 393 054,84 | 99,14  % |
| 1 0 0 7 | Subsídios de funções | 187 000,00 | 0,00 | 187 000,00 | 176 226,28 | 176 226,28 | 0,00 | 10 773,72 | 94,24  % |
| 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais | 2 930 000,00 | 0,00 | 2 930 000,00 | 2 669 905,55 | 2 531 222,68 | 138 682,87 | 260 094,45 | 91,12  % |
| 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | 876 000,00 | 0,00 | 876 000,00 | 430 321,22 | 345 513,39 | 84 807,83 | 445 678,78 | 49,12  % |
| 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | 20 690 000,00 | 1 280 000,00 | 21 970 000,00 | 19 270 101,89 | 19 270 101,89 | 0,00 | 2 699 898,11 | 87,71  % |
| 1 0 3 0 | Pensões de aposentação DSD | 11 410 000,00 | -1 800 000,00 | 9 610 000,00 | 8 962 229,00 | 8 962 229,00 | 0,00 | 647 771,00 | 93,26  % |
| 1 0 3 1 | Pensões de invalidez DSD | 274 000,00 | - 104 000,00 | 170 000,00 | 161 509,45 | 161 509,45 | 0,00 | 8 490,55 | 95,01  % |
| 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência DSD | 1 918 000,00 | 0,00 | 1 918 000,00 | 1 869 010,87 | 1 869 010,87 | 0,00 | 48 989,13 | 97,45  % |
| 1 0 3 3 | Regime voluntário de pensão dos deputados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 0 5 0 | Cursos de línguas e de informática | 800 000,00 | - 400 000,00 | 400 000,00 | 400 000,00 | 167 077,05 | 232 922,95 | 0,00 | 100,00  % |
| 1 2 0 0 | Remunerações e subsídios | 676 670 381,00 | -16 001 300,00 | 660 669 081,00 | 657 194 111,45 | 657 194 111,45 | 0,00 | 3 474 969,55 | 99,47  % |
| 1 2 0 2 | Horas extraordinárias remuneradas | 110 000,00 | 0,00 | 110 000,00 | 46 000,00 | 14 090,40 | 31 909,60 | 64 000,00 | 41,82  % |
| 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 3 060 000,00 | - 500 000,00 | 2 560 000,00 | 2 560 000,00 | 2 529 437,96 | 30 562,04 | 0,00 | 100,00  % |
| 1 2 2 0 | Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço | 1 985 000,00 | 100 000,00 | 2 085 000,00 | 1 840 407,81 | 1 840 407,81 | 0,00 | 244 592,19 | 88,27  % |
| 1 2 2 2 | Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | 54 054 199,00 | 2 916 300,00 | 56 970 499,00 | 56 672 946,01 | 56 672 946,01 | 0,00 | 297 552,99 | 99,48  % |
| 1 4 0 1 | Outros agentes — Segurança | 27 634 012,00 | 2 100 000,00 | 29 734 012,00 | 29 319 030,17 | 29 319 030,17 | 0,00 | 414 981,83 | 98,60  % |
| 1 4 0 2 | Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral | 6 372 506,00 | 300 000,00 | 6 672 506,00 | 6 173 530,08 | 6 173 530,08 | 0,00 | 498 975,92 | 92,52  % |
| 1 4 0 4 | Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo | 9 442 000,00 | - 202 000,00 | 9 240 000,00 | 9 084 770,31 | 7 948 414,15 | 1 136 356,16 | 155 229,69 | 98,32  % |
| 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 42 120 170,00 | 1 800 000,00 | 43 920 170,00 | 43 870 170,00 | 43 536 897,07 | 333 272,93 | 50 000,00 | 99,89  % |
| 1 4 0 6 | Observadores | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 4 2 0 | Serviços externos de tradução | 5 000 000,00 | - 850 000,00 | 4 150 000,00 | 3 400 342,56 | 2 997 542,20 | 402 800,36 | 749 657,44 | 81,94  % |
| 1 6 1 0 | Despesas de recrutamento | 163 000,00 | -15 000,00 | 148 000,00 | 88 822,39 | 51 822,39 | 37 000,00 | 59 177,61 | 60,02  % |
| 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | 7 085 000,00 | -69 513,00 | 7 015 487,00 | 6 158 112,47 | 3 535 788,89 | 2 622 323,58 | 857 374,53 | 87,78  % |
| 1 6 3 0 | Serviço social | 749 000,00 | - 220 000,00 | 529 000,00 | 493 000,00 | 309 357,90 | 183 642,10 | 36 000,00 | 93,19  % |
| 1 6 3 1 | Mobilidade | 1 500 000,00 | - 647 000,00 | 853 000,00 | 837 005,32 | 699 247,02 | 137 758,30 | 15 994,68 | 98,12  % |
| 1 6 3 2 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | 240 000,00 | 0,00 | 240 000,00 | 240 000,00 | 215 911,19 | 24 088,81 | 0,00 | 100,00  % |
| 1 6 5 0 | Serviço Médico | 1 555 000,00 | -10 000,00 | 1 545 000,00 | 1 159 480,00 | 779 236,14 | 380 243,86 | 385 520,00 | 75,05  % |
| 1 6 5 2 | Despesas de restauração | 1 080 000,00 | - 100 000,00 | 980 000,00 | 892 867,53 | 645 136,42 | 247 731,11 | 87 132,47 | 91,11  % |
| 1 6 5 4 | Estruturas de acolhimento de crianças | 7 675 000,00 | - 367 320,00 | 7 307 680,00 | 7 307 680,00 | 6 917 888,32 | 389 791,68 | 0,00 | 100,00  % |
| 1 6 5 5 | Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II | 615 000,00 | 0,00 | 615 000,00 | 615 000,00 | 615 000,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00  % |
| 2 0 0 0 | Rendas | 38 620 000,00 | -9 536 000,00 | 29 084 000,00 | 29 006 950,47 | 28 255 932,67 | 751 017,80 | 77 049,53 | 99,74  % |
| 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | 0,00 | 30 990 016,00 | 30 990 016,00 | 30 990 016,00 | 0,00 | 30 990 016,00 | 0,00 | 100,00  % |
| 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 2 0 0 7 | Construção de imóveis e arranjo das instalações | 81 330 000,00 | 9 536 000,00 | 90 866 000,00 | 90 508 522,14 | 48 307 692,87 | 42 200 829,27 | 357 477,86 | 99,61  % |
| 2 0 0 8 | Gestão imobiliária específica | 4 971 000,00 | -61 000,00 | 4 910 000,00 | 4 638 553,38 | 2 516 370,31 | 2 122 183,07 | 271 446,62 | 94,47  % |
| 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | 59 820 000,00 | 3 471 000,00 | 63 291 000,00 | 62 863 456,11 | 40 395 340,29 | 22 468 115,82 | 427 543,89 | 99,32  % |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | 15 820 000,00 | 0,00 | 15 820 000,00 | 15 726 721,16 | 12 552 668,10 | 3 174 053,06 | 93 278,84 | 99,41  % |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos edifícios | 22 350 000,00 | -5 378 700,00 | 16 971 300,00 | 16 705 207,36 | 15 028 332,33 | 1 676 875,03 | 266 092,64 | 98,43  % |
| 2 0 2 8 | Seguros | 2 500 000,00 | -1 600 000,00 | 900 000,00 | 754 019,05 | 736 210,40 | 17 808,65 | 145 980,95 | 83,78  % |
| 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | 29 915 200,00 | - 868 500,00 | 29 046 700,00 | 28 764 464,69 | 17 602 757,70 | 11 161 706,99 | 282 235,31 | 99,03  % |
| 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 23 546 000,00 | 188 742,00 | 23 734 742,00 | 23 534 285,34 | 15 693 185,50 | 7 841 099,84 | 200 456,66 | 99,16  % |
| 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 12 301 000,00 | 334 450,00 | 12 635 450,00 | 12 568 037,99 | 9 338 126,40 | 3 229 911,59 | 67 412,01 | 99,47  % |
| 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | 20 594 500,00 | - 596 857,65 | 19 997 642,35 | 19 849 119,48 | 13 355 405,03 | 6 493 714,45 | 148 522,87 | 99,26  % |
| 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 17 702 000,00 | 8 639 258,00 | 26 341 258,00 | 26 278 868,38 | 8 348 736,74 | 17 930 131,64 | 62 389,62 | 99,76  % |
| 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 34 792 000,00 | -1 322 592,35 | 33 469 407,65 | 33 176 490,40 | 20 165 596,72 | 13 010 893,68 | 292 917,25 | 99,12  % |
| 2 1 2 0 | Mobiliário | 7 600 000,00 | 0,00 | 7 600 000,00 | 7 571 521,18 | 1 805 993,31 | 5 765 527,87 | 28 478,82 | 99,63  % |
| 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 28 033 500,00 | -3 292 500,00 | 24 741 000,00 | 23 376 896,50 | 12 368 094,35 | 11 008 802,15 | 1 364 103,50 | 94,49  % |
| 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | 4 101 000,00 | - 597 039,00 | 3 503 961,00 | 3 364 683,72 | 2 557 002,66 | 807 681,06 | 139 277,28 | 96,03  % |
| 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 1 440 000,00 | - 177 000,00 | 1 263 000,00 | 1 253 104,27 | 1 006 388,99 | 246 715,28 | 9 895,73 | 99,22  % |
| 2 3 1 0 | Encargos financeiros | 60 000,00 | -25 000,00 | 35 000,00 | 35 000,00 | 26 021,77 | 8 978,23 | 0,00 | 100,00  % |
| 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e danos | 1 740 000,00 | - 550 000,00 | 1 190 000,00 | 544 637,00 | 258 943,99 | 285 693,01 | 645 363,00 | 45,77  % |
| 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 337 000,00 | 21 000,00 | 358 000,00 | 286 650,45 | 159 807,19 | 126 843,26 | 71 349,55 | 80,07  % |
| 2 3 7 0 | Mudanças | 3 180 000,00 | - 509 000,00 | 2 671 000,00 | 2 655 810,27 | 2 396 171,87 | 259 638,40 | 15 189,73 | 99,43  % |
| 2 3 8 0 | Outras despesas de funcionamento administrativo | 1 591 000,00 | - 316 000,00 | 1 275 000,00 | 1 207 564,72 | 849 050,60 | 358 514,12 | 67 435,28 | 94,71  % |
| 2 3 9 0 | Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu | 262 500,00 | -22 575,00 | 239 925,00 | 239 752,37 | 5 859,27 | 233 893,10 | 172,63 | 99,93  % |
| 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | 27 010 000,00 | -1 550 000,00 | 25 460 000,00 | 25 023 507,64 | 20 234 429,16 | 4 789 078,48 | 436 492,36 | 98,29  % |
| 3 0 2 0 | Despesas de receção e de representação | 1 000 000,00 | - 174 000,00 | 826 000,00 | 693 976,40 | 455 811,38 | 238 165,02 | 132 023,60 | 84,02  % |
| 3 0 4 0 | Despesas diversas de reuniões internas | 600 000,00 | 0,00 | 600 000,00 | 479 862,62 | 409 867,47 | 69 995,15 | 120 137,38 | 79,98  % |
| 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | 3 000 000,00 | - 802 419,00 | 2 197 581,00 | 1 582 736,43 | 983 887,82 | 598 848,61 | 614 844,57 | 72,02  % |
| 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 2 510 000,00 | - 774 000,00 | 1 736 000,00 | 1 735 582,00 | 1 370 888,46 | 364 693,54 | 418,00 | 99,98  % |
| 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | 6 171 000,00 | -1 480 950,00 | 4 690 050,00 | 3 270 718,85 | 1 016 612,49 | 2 254 106,36 | 1 419 331,15 | 69,74  % |
| 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos e a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) | 7 460 000,00 | - 783 000,00 | 6 677 000,00 | 6 301 507,66 | 3 920 835,24 | 2 380 672,42 | 375 492,34 | 94,38  % |
| 3 2 1 1 | Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | 1 600 000,00 | - 950 000,00 | 650 000,00 | 643 554,36 | 280 817,82 | 362 736,54 | 6 445,64 | 99,01  % |
| 3 2 2 0 | Despesas de documentação | 2 592 000,00 | 628 000,00 | 3 220 000,00 | 3 178 622,53 | 1 794 700,28 | 1 383 922,25 | 41 377,47 | 98,71  % |
| 3 2 3 0 | Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros | 1 120 000,00 | - 170 000,00 | 950 000,00 | 596 105,90 | 437 955,48 | 158 150,42 | 353 894,10 | 62,75  % |
| 3 2 4 0 | Jornal Oficial | 800 000,00 | - 100 000,00 | 700 000,00 | 638 250,69 | 638 250,69 | 0,00 | 61 749,31 | 91,18  % |
| 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 4 225 300,00 | 480 000,00 | 4 705 300,00 | 4 681 880,16 | 2 572 729,17 | 2 109 150,99 | 23 419,84 | 99,50  % |
| 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 27 210 000,00 | 6 103 000,00 | 33 313 000,00 | 33 132 241,09 | 21 733 221,72 | 11 399 019,37 | 180 758,91 | 99,46  % |
| 3 2 4 3 | Centros de Visitantes do Parlamento Europeu | 15 667 000,00 | -3 400 000,00 | 12 267 000,00 | 12 050 023,02 | 4 340 847,42 | 7 709 175,60 | 216 976,98 | 98,23  % |
| 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 29 820 000,00 | -1 661 500,00 | 28 158 500,00 | 28 153 356,64 | 18 411 955,64 | 9 741 401,00 | 5 143,36 | 99,98  % |
| 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | 2 608 000,00 | - 168 000,00 | 2 440 000,00 | 2 401 279,82 | 1 765 380,77 | 635 899,05 | 38 720,18 | 98,41  % |
| 3 2 4 7 | Casa da História Europeia | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 16 615 000,00 | 2 600 000,00 | 19 215 000,00 | 19 203 325,75 | 13 096 158,47 | 6 107 167,28 | 11 674,25 | 99,94  % |
| 3 2 4 9 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | 165 000,00 | -28 000,00 | 137 000,00 | 95 378,09 | 93 378,09 | 2 000,00 | 41 621,91 | 69,62  % |
| 3 2 5 0 | Despesas relativas aos gabinetes de ligação | 7 770 000,00 | 320 000,00 | 8 090 000,00 | 8 080 000,00 | 4 662 337,36 | 3 417 662,64 | 10 000,00 | 99,88  % |
| 4 0 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | 64 000 000,00 | 0,00 | 64 000 000,00 | 64 000 000,00 | 61 631 411,23 | 2 368 588,77 | 0,00 | 100,00  % |
| 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | 50 000 000,00 | -2 544 000,00 | 47 456 000,00 | 47 455 223,22 | 47 455 223,22 | 0,00 | 776,78 | 100,00  % |
| 4 0 3 0 | Financiamento das fundações políticas europeias | 19 700 000,00 | 0,00 | 19 700 000,00 | 19 700 000,00 | 19 700 000,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00  % |
| 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 208 819 943,00 | -14 208 000,00 | 194 611 943,00 | 192 869 851,15 | 178 513 466,01 | 14 356 385,14 | 1 742 091,85 | 99,10  % |
| 4 4 0 0 | Despesas de reuniões e outras atividades de antigos deputados | 230 000,00 | 0,00 | 230 000,00 | 230 000,00 | 230 000,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00  % |
| 4 4 2 0 | Custo das reuniões e de outras atividades da Associação Parlamentar Europeia | 230 000,00 | 0,00 | 230 000,00 | 230 000,00 | 230 000,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00  % |
| 5 0 0 0 | Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias | 280 000,00 | - 280 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 5 0 1 0 | Despesas relacionadas com o Comité composto por personalidades independentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | 10 504 000,00 | -10 504 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| | Total | 1 996 978 262,00 | 0,00 | 1 996 978 262,00 | 1 973 232 523,66 | 1 698 971 864,11 | 274 260 659,55 | 23 745 738,34 | 98,81  % |

(EUR)

Número

Rubrica

Dotações iniciais

Transferências / Orçamento retificativo

Dotações finais

Montante autorizado

Montante pago

Autorizações transitadas para o exercício seguinte

Dotações anuladas

Utilizadas

(1)

(2)

(3) = (1) + (2)

(4)

(5)

(6) = (4) - (5)

(7) = (3) - (4)

(8) = (4) / (3)

1 0 0 0

Vencimentos

77 793 051,00

5 717 000,00

83 510 051,00

82 537 681,69

82 537 681,69

0,00

972 369,31

98,84  %

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

60 106 000,00

5 000 000,00

65 106 000,00

65 106 000,00

52 735 240,35

12 370 759,65

0,00

100,00  %

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

5 670 000,00

230 000,00

5 900 000,00

5 900 000,00

3 041 456,28

2 858 543,72

0,00

100,00  %

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

42 900 000,00

2 962 000,00

45 862 000,00

45 468 945,16

45 468 945,16

0,00

393 054,84

99,14  %

1 0 0 7

Subsídios de funções

187 000,00

0,00

187 000,00

176 226,28

176 226,28

0,00

10 773,72

94,24  %

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais

2 930 000,00

0,00

2 930 000,00

2 669 905,55

2 531 222,68

138 682,87

260 094,45

91,12  %

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

876 000,00

0,00

876 000,00

430 321,22

345 513,39

84 807,83

445 678,78

49,12  %

1 0 2 0

Subsídios transitórios

20 690 000,00

1 280 000,00

21 970 000,00

19 270 101,89

19 270 101,89

0,00

2 699 898,11

87,71  %

1 0 3 0

Pensões de aposentação DSD

11 410 000,00

-1 800 000,00

9 610 000,00

8 962 229,00

8 962 229,00

0,00

647 771,00

93,26  %

1 0 3 1

Pensões de invalidez DSD

274 000,00

- 104 000,00

170 000,00

161 509,45

161 509,45

0,00

8 490,55

95,01  %

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência DSD

1 918 000,00

0,00

1 918 000,00

1 869 010,87

1 869 010,87

0,00

48 989,13

97,45  %

1 0 3 3

Regime voluntário de pensão dos deputados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

1 0 5 0

Cursos de línguas e de informática

800 000,00

- 400 000,00

400 000,00

400 000,00

167 077,05

232 922,95

0,00

100,00  %

1 2 0 0

Remunerações e subsídios

676 670 381,00

-16 001 300,00

660 669 081,00

657 194 111,45

657 194 111,45

0,00

3 474 969,55

99,47  %

1 2 0 2

Horas extraordinárias remuneradas

110 000,00

0,00

110 000,00

46 000,00

14 090,40

31 909,60

64 000,00

41,82  %

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

3 060 000,00

- 500 000,00

2 560 000,00

2 560 000,00

2 529 437,96

30 562,04

0,00

100,00  %

1 2 2 0

Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço

1 985 000,00

100 000,00

2 085 000,00

1 840 407,81

1 840 407,81

0,00

244 592,19

88,27  %

1 2 2 2

Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

54 054 199,00

2 916 300,00

56 970 499,00

56 672 946,01

56 672 946,01

0,00

297 552,99

99,48  %

1 4 0 1

Outros agentes — Segurança

27 634 012,00

2 100 000,00

29 734 012,00

29 319 030,17

29 319 030,17

0,00

414 981,83

98,60  %

1 4 0 2

Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral

6 372 506,00

300 000,00

6 672 506,00

6 173 530,08

6 173 530,08

0,00

498 975,92

92,52  %

1 4 0 4

Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo

9 442 000,00

- 202 000,00

9 240 000,00

9 084 770,31

7 948 414,15

1 136 356,16

155 229,69

98,32  %

1 4 0 5

Despesas de interpretação

42 120 170,00

1 800 000,00

43 920 170,00

43 870 170,00

43 536 897,07

333 272,93

50 000,00

99,89  %

1 4 0 6

Observadores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

1 4 2 0

Serviços externos de tradução

5 000 000,00

- 850 000,00

4 150 000,00

3 400 342,56

2 997 542,20

402 800,36

749 657,44

81,94  %

1 6 1 0

Despesas de recrutamento

163 000,00

-15 000,00

148 000,00

88 822,39

51 822,39

37 000,00

59 177,61

60,02  %

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

7 085 000,00

-69 513,00

7 015 487,00

6 158 112,47

3 535 788,89

2 622 323,58

857 374,53

87,78  %

1 6 3 0

Serviço social

749 000,00

- 220 000,00

529 000,00

493 000,00

309 357,90

183 642,10

36 000,00

93,19  %

1 6 3 1

Mobilidade

1 500 000,00

- 647 000,00

853 000,00

837 005,32

699 247,02

137 758,30

15 994,68

98,12  %

1 6 3 2

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

240 000,00

0,00

240 000,00

240 000,00

215 911,19

24 088,81

0,00

100,00  %

1 6 5 0

Serviço Médico

1 555 000,00

-10 000,00

1 545 000,00

1 159 480,00

779 236,14

380 243,86

385 520,00

75,05  %

1 6 5 2

Despesas de restauração

1 080 000,00

- 100 000,00

980 000,00

892 867,53

645 136,42

247 731,11

87 132,47

91,11  %

1 6 5 4

Estruturas de acolhimento de crianças

7 675 000,00

- 367 320,00

7 307 680,00

7 307 680,00

6 917 888,32

389 791,68

0,00

100,00  %

1 6 5 5

Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II

615 000,00

0,00

615 000,00

615 000,00

615 000,00

0,00

0,00

100,00  %

2 0 0 0

Rendas

38 620 000,00

-9 536 000,00

29 084 000,00

29 006 950,47

28 255 932,67

751 017,80

77 049,53

99,74  %

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

0,00

30 990 016,00

30 990 016,00

30 990 016,00

0,00

30 990 016,00

0,00

100,00  %

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

2 0 0 7

Construção de imóveis e arranjo das instalações

81 330 000,00

9 536 000,00

90 866 000,00

90 508 522,14

48 307 692,87

42 200 829,27

357 477,86

99,61  %

2 0 0 8

Gestão imobiliária específica

4 971 000,00

-61 000,00

4 910 000,00

4 638 553,38

2 516 370,31

2 122 183,07

271 446,62

94,47  %

2 0 2 2

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

59 820 000,00

3 471 000,00

63 291 000,00

62 863 456,11

40 395 340,29

22 468 115,82

427 543,89

99,32  %

2 0 2 4

Consumo de energia

15 820 000,00

0,00

15 820 000,00

15 726 721,16

12 552 668,10

3 174 053,06

93 278,84

99,41  %

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos edifícios

22 350 000,00

-5 378 700,00

16 971 300,00

16 705 207,36

15 028 332,33

1 676 875,03

266 092,64

98,43  %

2 0 2 8

Seguros

2 500 000,00

-1 600 000,00

900 000,00

754 019,05

736 210,40

17 808,65

145 980,95

83,78  %

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

29 915 200,00

- 868 500,00

29 046 700,00

28 764 464,69

17 602 757,70

11 161 706,99

282 235,31

99,03  %

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

23 546 000,00

188 742,00

23 734 742,00

23 534 285,34

15 693 185,50

7 841 099,84

200 456,66

99,16  %

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

12 301 000,00

334 450,00

12 635 450,00

12 568 037,99

9 338 126,40

3 229 911,59

67 412,01

99,47  %

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

20 594 500,00

- 596 857,65

19 997 642,35

19 849 119,48

13 355 405,03

6 493 714,45

148 522,87

99,26  %

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

17 702 000,00

8 639 258,00

26 341 258,00

26 278 868,38

8 348 736,74

17 930 131,64

62 389,62

99,76  %

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

34 792 000,00

-1 322 592,35

33 469 407,65

33 176 490,40

20 165 596,72

13 010 893,68

292 917,25

99,12  %

2 1 2 0

Mobiliário

7 600 000,00

0,00

7 600 000,00

7 571 521,18

1 805 993,31

5 765 527,87

28 478,82

99,63  %

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

28 033 500,00

-3 292 500,00

24 741 000,00

23 376 896,50

12 368 094,35

11 008 802,15

1 364 103,50

94,49  %

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

4 101 000,00

- 597 039,00

3 503 961,00

3 364 683,72

2 557 002,66

807 681,06

139 277,28

96,03  %

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

1 440 000,00

- 177 000,00

1 263 000,00

1 253 104,27

1 006 388,99

246 715,28

9 895,73

99,22  %

2 3 1 0

Encargos financeiros

60 000,00

-25 000,00

35 000,00

35 000,00

26 021,77

8 978,23

0,00

100,00  %

2 3 2 0

Despesas de contencioso e danos

1 740 000,00

- 550 000,00

1 190 000,00

544 637,00

258 943,99

285 693,01

645 363,00

45,77  %

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

337 000,00

21 000,00

358 000,00

286 650,45

159 807,19

126 843,26

71 349,55

80,07  %

2 3 7 0

Mudanças

3 180 000,00

- 509 000,00

2 671 000,00

2 655 810,27

2 396 171,87

259 638,40

15 189,73

99,43  %

2 3 8 0

Outras despesas de funcionamento administrativo

1 591 000,00

- 316 000,00

1 275 000,00

1 207 564,72

849 050,60

358 514,12

67 435,28

94,71  %

2 3 9 0

Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu

262 500,00

-22 575,00

239 925,00

239 752,37

5 859,27

233 893,10

172,63

99,93  %

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

27 010 000,00

-1 550 000,00

25 460 000,00

25 023 507,64

20 234 429,16

4 789 078,48

436 492,36

98,29  %

3 0 2 0

Despesas de receção e de representação

1 000 000,00

- 174 000,00

826 000,00

693 976,40

455 811,38

238 165,02

132 023,60

84,02  %

3 0 4 0

Despesas diversas de reuniões internas

600 000,00

0,00

600 000,00

479 862,62

409 867,47

69 995,15

120 137,38

79,98  %

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

3 000 000,00

- 802 419,00

2 197 581,00

1 582 736,43

983 887,82

598 848,61

614 844,57

72,02  %

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

2 510 000,00

- 774 000,00

1 736 000,00

1 735 582,00

1 370 888,46

364 693,54

418,00

99,98  %

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

6 171 000,00

-1 480 950,00

4 690 050,00

3 270 718,85

1 016 612,49

2 254 106,36

1 419 331,15

69,74  %

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos e a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA)

7 460 000,00

- 783 000,00

6 677 000,00

6 301 507,66

3 920 835,24

2 380 672,42

375 492,34

94,38  %

3 2 1 1

Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

1 600 000,00

- 950 000,00

650 000,00

643 554,36

280 817,82

362 736,54

6 445,64

99,01  %

3 2 2 0

Despesas de documentação

2 592 000,00

628 000,00

3 220 000,00

3 178 622,53

1 794 700,28

1 383 922,25

41 377,47

98,71  %

3 2 3 0

Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros

1 120 000,00

- 170 000,00

950 000,00

596 105,90

437 955,48

158 150,42

353 894,10

62,75  %

3 2 4 0

Jornal Oficial

800 000,00

- 100 000,00

700 000,00

638 250,69

638 250,69

0,00

61 749,31

91,18  %

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

4 225 300,00

480 000,00

4 705 300,00

4 681 880,16

2 572 729,17

2 109 150,99

23 419,84

99,50  %

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

27 210 000,00

6 103 000,00

33 313 000,00

33 132 241,09

21 733 221,72

11 399 019,37

180 758,91

99,46  %

3 2 4 3

Centros de Visitantes do Parlamento Europeu

15 667 000,00

-3 400 000,00

12 267 000,00

12 050 023,02

4 340 847,42

7 709 175,60

216 976,98

98,23  %

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

29 820 000,00

-1 661 500,00

28 158 500,00

28 153 356,64

18 411 955,64

9 741 401,00

5 143,36

99,98  %

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

2 608 000,00

- 168 000,00

2 440 000,00

2 401 279,82

1 765 380,77

635 899,05

38 720,18

98,41  %

3 2 4 7

Casa da História Europeia

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

16 615 000,00

2 600 000,00

19 215 000,00

19 203 325,75

13 096 158,47

6 107 167,28

11 674,25

99,94  %

3 2 4 9

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

165 000,00

-28 000,00

137 000,00

95 378,09

93 378,09

2 000,00

41 621,91

69,62  %

3 2 5 0

Despesas relativas aos gabinetes de ligação

7 770 000,00

320 000,00

8 090 000,00

8 080 000,00

4 662 337,36

3 417 662,64

10 000,00

99,88  %

4 0 0 0

Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

64 000 000,00

0,00

64 000 000,00

64 000 000,00

61 631 411,23

2 368 588,77

0,00

100,00  %

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

50 000 000,00

-2 544 000,00

47 456 000,00

47 455 223,22

47 455 223,22

0,00

776,78

100,00  %

4 0 3 0

Financiamento das fundações políticas europeias

19 700 000,00

0,00

19 700 000,00

19 700 000,00

19 700 000,00

0,00

0,00

100,00  %

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

208 819 943,00

-14 208 000,00

194 611 943,00

192 869 851,15

178 513 466,01

14 356 385,14

1 742 091,85

99,10  %

4 4 0 0

Despesas de reuniões e outras atividades de antigos deputados

230 000,00

0,00

230 000,00

230 000,00

230 000,00

0,00

0,00

100,00  %

4 4 2 0

Custo das reuniões e de outras atividades da Associação Parlamentar Europeia

230 000,00

0,00

230 000,00

230 000,00

230 000,00

0,00

0,00

100,00  %

5 0 0 0

Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias

280 000,00

- 280 000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

5 0 1 0

Despesas relacionadas com o Comité composto por personalidades independentes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

10 504 000,00

-10 504 000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

Total

1 996 978 262,00

0,00

1 996 978 262,00

1 973 232 523,66

1 698 971 864,11

274 260 659,55

23 745 738,34

98,81  %

---

ANEXO IV

EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES TRANSITADAS AUTOMATICAMENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

| Número | Rubrica | Dotações transitadas de forma automática do exercício N-1 | Pagamentos com base em dotações transitadas de forma automática | Dotações anuladas | Dotações transitadas de forma não automática do exercício N-1 | Pagamentos com base em dotações transitadas de forma não automática | Transições automáticas para o exercício seguinte | Utilizadas |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) = (1) - (2) | (4) | (5) | (6) | (7) = ((2)+(5)) / ((1)+(4)) |
| 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | 10 573 003,19 | 9 912 263,47 | 660 739,72 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 93,75  % |
| 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | 2 862 500,58 | 1 677 015,87 | 1 185 484,71 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 58,59  % |
| 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais | 77 150,34 | 75 883,99 | 1 266,35 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 98,36  % |
| 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | 41 000,00 | 35 763,26 | 5 236,74 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 87,23  % |
| 1 0 5 0 | Cursos de línguas e de informática | 623 011,75 | 231 826,40 | 391 185,35 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 37,21  % |
| 1 2 0 2 | Horas extraordinárias remuneradas | 22 326,18 | 17 601,89 | 4 724,29 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 78,84  % |
| 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 316 534,82 | 316 534,82 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00  % |
| 1 4 0 4 | Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários | 109 302,01 | 82 348,16 | 26 953,85 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 75,34  % |
| 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 2 480 274,24 | 2 463 088,13 | 17 186,11 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 99,31  % |
| 1 4 2 0 | Serviços externos de tradução | 1 472 165,98 | 1 465 729,75 | 6 436,23 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 99,56  % |
| 1 6 1 0 | Despesas de recrutamento | 33 222,58 | 30 932,94 | 2 289,64 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 93,11  % |
| 1 6 1 2 | Aperfeiçoamento profissional | 2 363 072,88 | 1 825 123,59 | 537 949,29 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 77,24  % |
| 1 6 3 0 | Serviço social | 225 140,40 | 174 228,92 | 50 911,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 77,39  % |
| 1 6 3 1 | Mobilidade | 214 869,77 | 192 013,03 | 22 856,74 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 89,36  % |
| 1 6 3 2 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 6 5 0 | Serviço Médico | 311 189,37 | 189 420,28 | 121 769,09 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60,87  % |
| 1 6 5 2 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 6 5 4 | Estruturas de acolhimento de crianças | 355 682,44 | 248 491,13 | 107 191,31 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 69,86  % |
| 2 0 0 0 | Rendas | 1 168 005,95 | 1 155 211,22 | 12 794,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 98,90  % |
| 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | 42 000 000,00 | 42 000 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00  % |
| 2 0 0 5 | Construção de imóveis | 7 243 390,28 | 6 718 225,82 | 525 164,46 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 92,75  % |
| 2 0 07 | Remodelação das instalações | 35 875 903,18 | 34 077 521,91 | 1 798 381,27 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 94,99  % |
| 2 0 0 8 | Gestão imobiliária específica | 2 068 357,04 | 1 892 584,58 | 175 772,46 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 91,50  % |
| 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | 19 767 306,75 | 18 483 094,33 | 1 284 212,42 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 93,50  % |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | 3 112 951,04 | 2 761 143,68 | 351 807,36 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 88,70  % |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos edifícios | 2 371 364,46 | 2 030 028,58 | 341 335,88 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 85,61  % |
| 2 0 2 8 | Seguros | 385 214,80 | 360 654,75 | 24 560,05 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 93,62  % |
| 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | 3 202 329,23 | 3 002 726,01 | 199 603,22 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 93,77  % |
| 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 6 658 847,68 | 6 524 850,17 | 133 997,51 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 97,99  % |
| 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 4 023 212,12 | 3 878 239,65 | 144 972,47 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 96,40  % |
| 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | 8 351 858,61 | 8 180 843,61 | 171 015,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 97,95  % |
| 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — investimentos em infraestruturas | 19 668 795,91 | 19 519 222,29 | 149 573,62 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 99,24  % |
| 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — investimentos em projetos | 16 086 533,83 | 15 843 123,20 | 243 410,63 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 98,49  % |
| 2 1 2 0 | Mobiliário | 3 939 832,52 | 3 927 265,57 | 12 566,95 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 99,68  % |
| 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 17 884 886,05 | 16 958 039,60 | 926 846,45 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 94,82  % |
| 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | 621 912,18 | 612 794,24 | 9 117,94 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 98,53  % |
| 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 332 012,64 | 305 563,58 | 26 449,06 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 92,03  % |
| 2 3 1 0 | Encargos financeiros | 11 329,84 | 5 094,86 | 6 234,98 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 44,97  % |
| 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e danos | 210 511,35 | 147 225,87 | 63 285,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 69,94  % |
| 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 25 544,67 | 16 404,43 | 9 140,24 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64,22  % |
| 2 3 7 0 | Mudanças | 446 596,60 | 408 424,58 | 38 172,02 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 91,45  % |
| 2 3 8 0 | Outras despesas de funcionamento administrativo | 418 185,91 | 313 532,66 | 104 653,25 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 74,97  % |
| 2 3 9 0 | Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu | 1 237,50 | 1 237,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00  % |
| 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | 4 363 172,90 | 3 822 603,47 | 540 569,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 87,61  % |
| 3 0 2 0 | Despesas de receção e de representação | 208 964,01 | 96 256,05 | 112 707,96 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 46,06  % |
| 3 0 4 0 | Despesas diversas de reuniões internas | 247 148,15 | 247 148,15 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00  % |
| 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | 569 367,40 | 332 752,81 | 236 614,59 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 58,44  % |
| 3 0 4 3 | Despesas diversas de organização das assembleias parlamentares, das delegações interparlamentares e de outras delegações | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 408 715,94 | 368 715,26 | 40 000,68 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 90,21  % |
| 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | 3 662 450,40 | 3 487 493,16 | 174 957,24 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 95,22  % |
| 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a Biblioteca e os Arquivos Históricos | 2 102 698,69 | 1 953 595,94 | 149 102,75 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 92,91  % |
| 3 2 2 0 | Despesas de documentação | 603 230,94 | 573 330,53 | 29 900,41 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 95,04  % |
| 3 2 3 0 | Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros | 248 476,66 | 133 689,06 | 114 787,60 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 53,80  % |
| 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 1 556 566,23 | 1 458 935,51 | 97 630,72 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 93,73  % |
| 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 17 075 348,84 | 16 492 427,04 | 582 921,80 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 96,59  % |
| 3 2 4 3 | Parlamentarium — Centro de Visitantes do Parlamento Europeu | 5 409 758,28 | 4 944 953,54 | 464 804,74 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 91,41  % |
| 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 11 181 465,37 | 11 053 522,63 | 127 942,74 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 98,86  % |
| 3 2 4 5 | Organização de colóquios, de seminários e de ações culturais | 1 768 424,80 | 1 621 145,40 | 147 279,40 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 91,67  % |
| 3 2 4 6 | Comunicação vídeo e multimédia do Parlamento Europeu | 2 519 112,63 | 2 415 161,62 | 103 951,01 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 95,87  % |
| 3 2 4 7 | Casa da História Europeia | 3 384 496,54 | 3 160 397,77 | 224 098,77 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 93,38  % |
| 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 8 006 107,21 | 7 675 190,47 | 330 916,74 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 95,87  % |
| 3 2 4 9 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | 4 000,00 | 2 751,00 | 1 249,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 68,78  % |
| 3 2 5 0 | Despesas relativas aos Gabinetes de Informação | 3 603 087,63 | 3 252 863,66 | 350 223,97 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 90,28  % |
| 3 2 6 1 | Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | 258 645,60 | 212 548,01 | 46 097,59 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 82,18  % |
| 4 0 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | 1 619 588,21 | 651 527,47 | 968 060,74 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40,23  % |
| 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 4 0 3 0 | Financiamento das fundações políticas europeias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 12 337 634,57 | 12 078 314,70 | 259 319,87 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 97,90  % |
| | Total | 299 095 027,67 | 284 096 641,57 | 14 998 386,10 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 94,99  % |

Número

Rubrica

Dotações transitadas de forma automática do exercício N-1

Pagamentos com base em dotações transitadas de forma automática

Dotações anuladas

Dotações transitadas de forma não automática do exercício N-1

Pagamentos com base em dotações transitadas de forma não automática

Transições automáticas para o exercício seguinte

Utilizadas

(1)

(2)

(3) = (1) - (2)

(4)

(5)

(6)

(7) = ((2)+(5)) / ((1)+(4))

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

10 573 003,19

9 912 263,47

660 739,72

0,00

0,00

0,00

93,75  %

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

2 862 500,58

1 677 015,87

1 185 484,71

0,00

0,00

0,00

58,59  %

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais

77 150,34

75 883,99

1 266,35

0,00

0,00

0,00

98,36  %

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

41 000,00

35 763,26

5 236,74

0,00

0,00

0,00

87,23  %

1 0 5 0

Cursos de línguas e de informática

623 011,75

231 826,40

391 185,35

0,00

0,00

0,00

37,21  %

1 2 0 2

Horas extraordinárias remuneradas

22 326,18

17 601,89

4 724,29

0,00

0,00

0,00

78,84  %

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

316 534,82

316 534,82

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00  %

1 4 0 4

Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários

109 302,01

82 348,16

26 953,85

0,00

0,00

0,00

75,34  %

1 4 0 5

Despesas de interpretação

2 480 274,24

2 463 088,13

17 186,11

0,00

0,00

0,00

99,31  %

1 4 2 0

Serviços externos de tradução

1 472 165,98

1 465 729,75

6 436,23

0,00

0,00

0,00

99,56  %

1 6 1 0

Despesas de recrutamento

33 222,58

30 932,94

2 289,64

0,00

0,00

0,00

93,11  %

1 6 1 2

Aperfeiçoamento profissional

2 363 072,88

1 825 123,59

537 949,29

0,00

0,00

0,00

77,24  %

1 6 3 0

Serviço social

225 140,40

174 228,92

50 911,48

0,00

0,00

0,00

77,39  %

1 6 3 1

Mobilidade

214 869,77

192 013,03

22 856,74

0,00

0,00

0,00

89,36  %

1 6 3 2

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

1 6 5 0

Serviço Médico

311 189,37

189 420,28

121 769,09

0,00

0,00

0,00

60,87  %

1 6 5 2

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

1 6 5 4

Estruturas de acolhimento de crianças

355 682,44

248 491,13

107 191,31

0,00

0,00

0,00

69,86  %

2 0 0 0

Rendas

1 168 005,95

1 155 211,22

12 794,73

0,00

0,00

0,00

98,90  %

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

42 000 000,00

42 000 000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00  %

2 0 0 5

Construção de imóveis

7 243 390,28

6 718 225,82

525 164,46

0,00

0,00

0,00

92,75  %

2 0 07

Remodelação das instalações

35 875 903,18

34 077 521,91

1 798 381,27

0,00

0,00

0,00

94,99  %

2 0 0 8

Gestão imobiliária específica

2 068 357,04

1 892 584,58

175 772,46

0,00

0,00

0,00

91,50  %

2 0 2 2

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

19 767 306,75

18 483 094,33

1 284 212,42

0,00

0,00

0,00

93,50  %

2 0 2 4

Consumo de energia

3 112 951,04

2 761 143,68

351 807,36

0,00

0,00

0,00

88,70  %

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos edifícios

2 371 364,46

2 030 028,58

341 335,88

0,00

0,00

0,00

85,61  %

2 0 2 8

Seguros

385 214,80

360 654,75

24 560,05

0,00

0,00

0,00

93,62  %

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

3 202 329,23

3 002 726,01

199 603,22

0,00

0,00

0,00

93,77  %

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

6 658 847,68

6 524 850,17

133 997,51

0,00

0,00

0,00

97,99  %

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

4 023 212,12

3 878 239,65

144 972,47

0,00

0,00

0,00

96,40  %

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

8 351 858,61

8 180 843,61

171 015,00

0,00

0,00

0,00

97,95  %

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — investimentos em infraestruturas

19 668 795,91

19 519 222,29

149 573,62

0,00

0,00

0,00

99,24  %

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — investimentos em projetos

16 086 533,83

15 843 123,20

243 410,63

0,00

0,00

0,00

98,49  %

2 1 2 0

Mobiliário

3 939 832,52

3 927 265,57

12 566,95

0,00

0,00

0,00

99,68  %

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

17 884 886,05

16 958 039,60

926 846,45

0,00

0,00

0,00

94,82  %

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

621 912,18

612 794,24

9 117,94

0,00

0,00

0,00

98,53  %

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

332 012,64

305 563,58

26 449,06

0,00

0,00

0,00

92,03  %

2 3 1 0

Encargos financeiros

11 329,84

5 094,86

6 234,98

0,00

0,00

0,00

44,97  %

2 3 2 0

Despesas de contencioso e danos

210 511,35

147 225,87

63 285,48

0,00

0,00

0,00

69,94  %

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

25 544,67

16 404,43

9 140,24

0,00

0,00

0,00

64,22  %

2 3 7 0

Mudanças

446 596,60

408 424,58

38 172,02

0,00

0,00

0,00

91,45  %

2 3 8 0

Outras despesas de funcionamento administrativo

418 185,91

313 532,66

104 653,25

0,00

0,00

0,00

74,97  %

2 3 9 0

Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu

1 237,50

1 237,50

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00  %

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

4 363 172,90

3 822 603,47

540 569,43

0,00

0,00

0,00

87,61  %

3 0 2 0

Despesas de receção e de representação

208 964,01

96 256,05

112 707,96

0,00

0,00

0,00

46,06  %

3 0 4 0

Despesas diversas de reuniões internas

247 148,15

247 148,15

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00  %

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

569 367,40

332 752,81

236 614,59

0,00

0,00

0,00

58,44  %

3 0 4 3

Despesas diversas de organização das assembleias parlamentares, das delegações interparlamentares e de outras delegações

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

408 715,94

368 715,26

40 000,68

0,00

0,00

0,00

90,21  %

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

3 662 450,40

3 487 493,16

174 957,24

0,00

0,00

0,00

95,22  %

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a Biblioteca e os Arquivos Históricos

2 102 698,69

1 953 595,94

149 102,75

0,00

0,00

0,00

92,91  %

3 2 2 0

Despesas de documentação

603 230,94

573 330,53

29 900,41

0,00

0,00

0,00

95,04  %

3 2 3 0

Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros

248 476,66

133 689,06

114 787,60

0,00

0,00

0,00

53,80  %

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

1 556 566,23

1 458 935,51

97 630,72

0,00

0,00

0,00

93,73  %

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

17 075 348,84

16 492 427,04

582 921,80

0,00

0,00

0,00

96,59  %

3 2 4 3

Parlamentarium — Centro de Visitantes do Parlamento Europeu

5 409 758,28

4 944 953,54

464 804,74

0,00

0,00

0,00

91,41  %

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

11 181 465,37

11 053 522,63

127 942,74

0,00

0,00

0,00

98,86  %

3 2 4 5

Organização de colóquios, de seminários e de ações culturais

1 768 424,80

1 621 145,40

147 279,40

0,00

0,00

0,00

91,67  %

3 2 4 6

Comunicação vídeo e multimédia do Parlamento Europeu

2 519 112,63

2 415 161,62

103 951,01

0,00

0,00

0,00

95,87  %

3 2 4 7

Casa da História Europeia

3 384 496,54

3 160 397,77

224 098,77

0,00

0,00

0,00

93,38  %

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

8 006 107,21

7 675 190,47

330 916,74

0,00

0,00

0,00

95,87  %

3 2 4 9

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

4 000,00

2 751,00

1 249,00

0,00

0,00

0,00

68,78  %

3 2 5 0

Despesas relativas aos Gabinetes de Informação

3 603 087,63

3 252 863,66

350 223,97

0,00

0,00

0,00

90,28  %

3 2 6 1

Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

258 645,60

212 548,01

46 097,59

0,00

0,00

0,00

82,18  %

4 0 0 0

Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

1 619 588,21

651 527,47

968 060,74

0,00

0,00

0,00

40,23  %

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

4 0 3 0

Financiamento das fundações políticas europeias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

12 337 634,57

12 078 314,70

259 319,87

0,00

0,00

0,00

97,90  %

Total

299 095 027,67

284 096 641,57

14 998 386,10

0,00

0,00

0,00

94,99  %

---

ANEXO V

EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES DISPONÍVEIS POR CONTA DE RECEITAS AFETADAS INTERNAS

| Número | Rubrica | Dotações iniciais disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2018 | Transferências | Dotações finais disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2018 | Autorizações 2019 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2018 | Pagamentos 2019 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2018 | Dotações relativas a receitas afetadas em 2018 não autorizadas em 2019 | Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2019 | Autorizações de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2019 | Pagamentos 2019 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2019 | Dotações transitadas disponíveis por conta de receitas afetadas de 2019 para 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6)=(3)-(4) | (7) | (8) | (9) | (10) = (7) - (8) |
| 1 0 0 0 | Vencimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3 386,74 | 0,00 | 0,00 | 3 386,74 |
| 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | 123 604,82 | 0,00 | 123 604,82 | 123 604,82 | 123 604,82 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | 187 109,84 | 0,00 | 187 109,84 | 187 109,84 | 187 109,84 | 0,00 | 166 240,75 | 0,00 | 0,00 | 166 240,75 |
| 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 179 964,45 | 179 964,45 | 179 964,45 | 0,00 |
| 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10 973,03 | 0,00 | 0,00 | 10 973,03 |
| 1 0 3 0 | Pensões de aposentação DSD | 3 363,72 | 0,00 | 3 363,72 | 3 363,72 | 3 363,72 | 0,00 | 389 024,47 | 0,00 | 0,00 | 389 024,47 |
| 1 0 3 1 | Pensões de invalidez DSD | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência DSD | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 69 310,79 | 0,00 | 0,00 | 69 310,79 |
| 1 2 0 0 | Remunerações e subsídios | 207 152,60 | 0,00 | 207 152,60 | 207 152,60 | 207 152,60 | 0,00 | 193 386,31 | 131 039,19 | 101 423,02 | 62 347,12 |
| 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | 252 218,06 | 0,00 | 252 218,06 | 252 218,06 | 252 218,06 | 0,00 | 5 541 241,69 | 3 335 870,86 | 3 335 870,86 | 2 205 370,83 |
| 1 4 0 1 | Outros agentes — Segurança | 2 679,77 | 0,00 | 2 679,77 | 2 679,77 | 2 679,77 | 0,00 | 410 348,94 | 410 348,94 | 410 348,94 | 0,00 |
| 1 4 0 2 | Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 4 0 4 | Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo | 175,34 | 0,00 | 175,34 | 175,34 | 175,34 | 0,00 | 3 350,94 | 2 178,10 | 2 178,10 | 1 172,84 |
| 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 445 021,77 | 0,00 | 445 021,77 | 445 021,77 | 445 021,77 | 0,00 | 2 838 820,77 | 2 599 780,77 | 2 500 000,00 | 239 040,00 |
| 1 4 2 0 | Serviços externos de tradução | 12 900,82 | 0,00 | 12 900,82 | 9 845,43 | 4 978,59 | 3 055,39 | 43 652,08 | 25 133,91 | 21 427,87 | 18 518,17 |
| 1 6 3 0 | Serviço social | 99 432,32 | 0,00 | 99 432,32 | 99 432,32 | 50 493,67 | 0,00 | 55 695,73 | 15 732,45 | 0,00 | 39 963,28 |
| 1 6 3 1 | Mobilidade | 22 000,00 | 0,00 | 22 000,00 | 21 012,50 | 19 418,44 | 987,50 | 44 876,60 | 0,00 | 0,00 | 44 876,60 |
| 1 6 3 2 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 6 5 0 | Serviço Médico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 532,02 | 532,02 | 532,02 | 0,00 |
| 1 6 5 2 | Despesas de restauração | 396 266,09 | 0,00 | 396 266,09 | 363 886,86 | 363 886,86 | 32 379,23 | 327 144,15 | 0,00 | 0,00 | 327 144,15 |
| 1 6 5 4 | Estruturas de acolhimento de crianças | 1 382 712,03 | 0,00 | 1 382 712,03 | 1 382 712,03 | 1 382 712,03 | 0,00 | 4 077 284,44 | 2 349 511,02 | 1 800 881,63 | 1 727 773,42 |
| 1 6 5 5 | Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 0 0 0 | Rendas | 9 370 363,57 | 0,00 | 9 370 363,57 | 7 123 683,21 | 7 041 933,37 | 2 246 680,36 | 3 355 858,15 | 36 672,34 | 4 640,99 | 3 319 185,81 |
| 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | 302 447,18 | 0,00 | 302 447,18 | 260 000,00 | 260 000,00 | 42 447,18 | 1 052 346,50 | 0,00 | 0,00 | 1 052 346,50 |
| 2 0 0 7 | Construção de imóveis e arranjo das instalações | 533 545,58 | 0,00 | 533 545,58 | 527 399,72 | 296 152,49 | 6 145,86 | 2 902 708,07 | 2 352 749,56 | 754 619,38 | 549 958,51 |
| 2 0 0 8 | Gestão imobiliária específica | 164 547,18 | 0,00 | 164 547,18 | 153 746,03 | 67 783,07 | 10 801,15 | 152 221,29 | 2 336,19 | 0,00 | 149 885,10 |
| 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | 670 529,24 | 0,00 | 670 529,24 | 669 356,44 | 208 197,30 | 1 172,80 | 377 133,53 | 135 404,34 | 3 146,33 | 241 729,19 |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | 215 589,95 | 0,00 | 215 589,95 | 206 111,67 | 187 545,67 | 9 478,28 | 202 462,68 | 0,00 | 0,00 | 202 462,68 |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos edifícios | 115 004,79 | 0,00 | 115 004,79 | 115 004,79 | 115 004,79 | 0,00 | 207 793,84 | 117 480,90 | 0,00 | 90 312,94 |
| 2 0 2 8 | Seguros | 5 475,35 | 0,00 | 5 475,35 | 5 475,35 | 5 475,35 | 0,00 | 5 101,16 | 0,00 | 0,00 | 5 101,16 |
| 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | 363 851,82 | 0,00 | 363 851,82 | 363 745,07 | 262 684,82 | 106,75 | 123 221,86 | 42 139,73 | 2 378,52 | 81 082,13 |
| 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 99 539,40 | 0,00 | 99 539,40 | 99 539,40 | 3 539,40 | 0,00 | 214 052,54 | 213 767,54 | 0,00 | 285,00 |
| 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7 575,00 | 7 575,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — investimentos em infraestruturas | 52 313,23 | 0,00 | 52 313,23 | 52 225,30 | 43 212,18 | 87,93 | 1 106 920,85 | 106 920,85 | 56 479,25 | 1 000 000,00 |
| 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — investimentos em projetos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1 035,39 | 1 035,39 | 0,00 | 0,00 |
| 2 1 2 0 | Mobiliário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 24 589,96 | 0,00 | 24 589,96 | 23 398,24 | 22 062,00 | 1 191,72 | 4 000,00 | 0,00 | 0,00 | 4 000,00 |
| 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | 97 204,03 | 0,00 | 97 204,03 | 96 119,02 | 65 677,72 | 1 085,01 | 116 226,18 | 52 457,61 | 0,00 | 63 768,57 |
| 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 6 328,91 | 0,00 | 6 328,91 | 6 328,91 | 6 328,91 | 0,00 | 84 830,62 | 45 132,33 | 15 818,08 | 39 698,29 |
| 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e danos | 20 089,35 | 0,00 | 20 089,35 | 20 000,00 | 8 726,18 | 89,35 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 8 088,73 | 0,00 | 8 088,73 | 8 088,73 | 6 237,19 | 0,00 | 12 018,55 | 1 358,55 | 1 358,55 | 10 660,00 |
| 2 3 7 0 | Mudanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 3 8 0 | Outras despesas de funcionamento administrativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 3 9 0 | Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21 965,71 | 0,00 | 0,00 | 21 965,71 |
| 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | 62 103,98 | 0,00 | 62 103,98 | 62 103,98 | 62 103,98 | 0,00 | 401 460,04 | 226 610,65 | 226 107,84 | 174 849,39 |
| 3 0 4 0 | Despesas diversas de reuniões internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5 231,80 | 0,00 | 0,00 | 5 231,80 |
| 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | 11 998,63 | 0,00 | 11 998,63 | 11 998,63 | 11 998,63 | 0,00 | 6 732,00 | 0,00 | 0,00 | 6 732,00 |
| 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 195 902,72 | 0,00 | 195 902,72 | 195 902,72 | 195 902,72 | 0,00 | 102 523,88 | 0,00 | 0,00 | 102 523,88 |
| 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | 47 621,63 | 0,00 | 47 621,63 | 47 621,63 | 44 232,63 | 0,00 | 54 640,00 | 9 361,76 | 0,00 | 45 278,24 |
| 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos e a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) | 7 500,00 | 0,00 | 7 500,00 | 7 500,00 | 7 500,00 | 0,00 | 297,03 | 0,00 | 0,00 | 297,03 |
| 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 50 407,07 | 0,00 | 50 407,07 | 50 000,00 | 37 046,40 | 407,07 | 68 907,63 | 0,00 | 0,00 | 68 907,63 |
| 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17 106,72 | 17 106,72 | 17 106,72 | 0,00 |
| 3 2 4 3 | Centros de Visitantes do Parlamento Europeu | 9 274,83 | 0,00 | 9 274,83 | 0,00 | 0,00 | 9 274,83 | 3 306 904,84 | 787 657,71 | 197 648,26 | 2 519 247,13 |
| 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 731 724,60 | 0,00 | 731 724,60 | 731 605,88 | 727 446,88 | 118,72 | 895 345,09 | 182 915,03 | 118 330,33 | 712 430,06 |
| 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | 51 762,75 | 0,00 | 51 762,75 | 51 547,75 | 0,00 | 215,00 | 10 716,06 | 9 357,00 | 7 599,14 | 1 359,06 |
| 3 2 4 7 | Casa da História Europeia | 3 010 980,00 | 0,00 | 3 010 980,00 | 3 010 980,00 | 934 928,56 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 2 5 0 | Despesas relativas aos gabinetes de ligação | 30 000,00 | 0,00 | 30 000,00 | 30 000,00 | 30 000,00 | 0,00 | 20 000,00 | 20 000,00 | 7 101,88 | 0,00 |
| 4 0 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | 1 197 162,62 | 0,00 | 1 197 162,62 | 1 197 162,62 | 1 197 162,62 | 0,00 | 4 750 417,68 | 0,00 | 0,00 | 4 750 417,68 |
| 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1 367 641,98 | 0,00 | 0,00 | 1 367 641,98 |
| 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 1 216 209,22 | 0,00 | 1 216 209,22 | 1 216 209,22 | 1 216 209,22 | 0,00 | 1 255 605,27 | 20 865,70 | 10 113,93 | 1 234 739,57 |
| | Total | 21 806 793,50 | 0,00 | 21 806 793,50 | 19 441 069,37 | 16 107 907,59 | 2 365 724,13 | 36 566 235,84 | 13 438 996,61 | 9 775 076,09 | 23 127 239,23 |

Número

Rubrica

Dotações iniciais disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2018

Transferências

Dotações finais disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2018

Autorizações 2019 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2018

Pagamentos 2019 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2018

Dotações relativas a receitas afetadas em 2018 não autorizadas em 2019

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2019

Autorizações de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2019

Pagamentos 2019 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2019

Dotações transitadas disponíveis por conta de receitas afetadas de 2019 para 2020

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)=(3)-(4)

(7)

(8)

(9)

(10) = (7) - (8)

1 0 0 0

Vencimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 386,74

0,00

0,00

3 386,74

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

123 604,82

0,00

123 604,82

123 604,82

123 604,82

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

187 109,84

0,00

187 109,84

187 109,84

187 109,84

0,00

166 240,75

0,00

0,00

166 240,75

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

179 964,45

179 964,45

179 964,45

0,00

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 2 0

Subsídios transitórios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10 973,03

0,00

0,00

10 973,03

1 0 3 0

Pensões de aposentação DSD

3 363,72

0,00

3 363,72

3 363,72

3 363,72

0,00

389 024,47

0,00

0,00

389 024,47

1 0 3 1

Pensões de invalidez DSD

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência DSD

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

69 310,79

0,00

0,00

69 310,79

1 2 0 0

Remunerações e subsídios

207 152,60

0,00

207 152,60

207 152,60

207 152,60

0,00

193 386,31

131 039,19

101 423,02

62 347,12

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

252 218,06

0,00

252 218,06

252 218,06

252 218,06

0,00

5 541 241,69

3 335 870,86

3 335 870,86

2 205 370,83

1 4 0 1

Outros agentes — Segurança

2 679,77

0,00

2 679,77

2 679,77

2 679,77

0,00

410 348,94

410 348,94

410 348,94

0,00

1 4 0 2

Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 4 0 4

Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo

175,34

0,00

175,34

175,34

175,34

0,00

3 350,94

2 178,10

2 178,10

1 172,84

1 4 0 5

Despesas de interpretação

445 021,77

0,00

445 021,77

445 021,77

445 021,77

0,00

2 838 820,77

2 599 780,77

2 500 000,00

239 040,00

1 4 2 0

Serviços externos de tradução

12 900,82

0,00

12 900,82

9 845,43

4 978,59

3 055,39

43 652,08

25 133,91

21 427,87

18 518,17

1 6 3 0

Serviço social

99 432,32

0,00

99 432,32

99 432,32

50 493,67

0,00

55 695,73

15 732,45

0,00

39 963,28

1 6 3 1

Mobilidade

22 000,00

0,00

22 000,00

21 012,50

19 418,44

987,50

44 876,60

0,00

0,00

44 876,60

1 6 3 2

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 6 5 0

Serviço Médico

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

532,02

532,02

532,02

0,00

1 6 5 2

Despesas de restauração

396 266,09

0,00

396 266,09

363 886,86

363 886,86

32 379,23

327 144,15

0,00

0,00

327 144,15

1 6 5 4

Estruturas de acolhimento de crianças

1 382 712,03

0,00

1 382 712,03

1 382 712,03

1 382 712,03

0,00

4 077 284,44

2 349 511,02

1 800 881,63

1 727 773,42

1 6 5 5

Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 0 0 0

Rendas

9 370 363,57

0,00

9 370 363,57

7 123 683,21

7 041 933,37

2 246 680,36

3 355 858,15

36 672,34

4 640,99

3 319 185,81

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

302 447,18

0,00

302 447,18

260 000,00

260 000,00

42 447,18

1 052 346,50

0,00

0,00

1 052 346,50

2 0 0 7

Construção de imóveis e arranjo das instalações

533 545,58

0,00

533 545,58

527 399,72

296 152,49

6 145,86

2 902 708,07

2 352 749,56

754 619,38

549 958,51

2 0 0 8

Gestão imobiliária específica

164 547,18

0,00

164 547,18

153 746,03

67 783,07

10 801,15

152 221,29

2 336,19

0,00

149 885,10

2 0 2 2

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

670 529,24

0,00

670 529,24

669 356,44

208 197,30

1 172,80

377 133,53

135 404,34

3 146,33

241 729,19

2 0 2 4

Consumo de energia

215 589,95

0,00

215 589,95

206 111,67

187 545,67

9 478,28

202 462,68

0,00

0,00

202 462,68

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos edifícios

115 004,79

0,00

115 004,79

115 004,79

115 004,79

0,00

207 793,84

117 480,90

0,00

90 312,94

2 0 2 8

Seguros

5 475,35

0,00

5 475,35

5 475,35

5 475,35

0,00

5 101,16

0,00

0,00

5 101,16

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

363 851,82

0,00

363 851,82

363 745,07

262 684,82

106,75

123 221,86

42 139,73

2 378,52

81 082,13

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

99 539,40

0,00

99 539,40

99 539,40

3 539,40

0,00

214 052,54

213 767,54

0,00

285,00

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7 575,00

7 575,00

0,00

0,00

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — investimentos em infraestruturas

52 313,23

0,00

52 313,23

52 225,30

43 212,18

87,93

1 106 920,85

106 920,85

56 479,25

1 000 000,00

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — investimentos em projetos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 035,39

1 035,39

0,00

0,00

2 1 2 0

Mobiliário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

24 589,96

0,00

24 589,96

23 398,24

22 062,00

1 191,72

4 000,00

0,00

0,00

4 000,00

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

97 204,03

0,00

97 204,03

96 119,02

65 677,72

1 085,01

116 226,18

52 457,61

0,00

63 768,57

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

6 328,91

0,00

6 328,91

6 328,91

6 328,91

0,00

84 830,62

45 132,33

15 818,08

39 698,29

2 3 2 0

Despesas de contencioso e danos

20 089,35

0,00

20 089,35

20 000,00

8 726,18

89,35

0,00

0,00

0,00

0,00

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

8 088,73

0,00

8 088,73

8 088,73

6 237,19

0,00

12 018,55

1 358,55

1 358,55

10 660,00

2 3 7 0

Mudanças

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 3 8 0

Outras despesas de funcionamento administrativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 3 9 0

Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21 965,71

0,00

0,00

21 965,71

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

62 103,98

0,00

62 103,98

62 103,98

62 103,98

0,00

401 460,04

226 610,65

226 107,84

174 849,39

3 0 4 0

Despesas diversas de reuniões internas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5 231,80

0,00

0,00

5 231,80

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

11 998,63

0,00

11 998,63

11 998,63

11 998,63

0,00

6 732,00

0,00

0,00

6 732,00

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

195 902,72

0,00

195 902,72

195 902,72

195 902,72

0,00

102 523,88

0,00

0,00

102 523,88

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

47 621,63

0,00

47 621,63

47 621,63

44 232,63

0,00

54 640,00

9 361,76

0,00

45 278,24

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos e a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA)

7 500,00

0,00

7 500,00

7 500,00

7 500,00

0,00

297,03

0,00

0,00

297,03

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

50 407,07

0,00

50 407,07

50 000,00

37 046,40

407,07

68 907,63

0,00

0,00

68 907,63

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17 106,72

17 106,72

17 106,72

0,00

3 2 4 3

Centros de Visitantes do Parlamento Europeu

9 274,83

0,00

9 274,83

0,00

0,00

9 274,83

3 306 904,84

787 657,71

197 648,26

2 519 247,13

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

731 724,60

0,00

731 724,60

731 605,88

727 446,88

118,72

895 345,09

182 915,03

118 330,33

712 430,06

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

51 762,75

0,00

51 762,75

51 547,75

0,00

215,00

10 716,06

9 357,00

7 599,14

1 359,06

3 2 4 7

Casa da História Europeia

3 010 980,00

0,00

3 010 980,00

3 010 980,00

934 928,56

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 2 5 0

Despesas relativas aos gabinetes de ligação

30 000,00

0,00

30 000,00

30 000,00

30 000,00

0,00

20 000,00

20 000,00

7 101,88

0,00

4 0 0 0

Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

1 197 162,62

0,00

1 197 162,62

1 197 162,62

1 197 162,62

0,00

4 750 417,68

0,00

0,00

4 750 417,68

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 367 641,98

0,00

0,00

1 367 641,98

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

1 216 209,22

0,00

1 216 209,22

1 216 209,22

1 216 209,22

0,00

1 255 605,27

20 865,70

10 113,93

1 234 739,57

Total

21 806 793,50

0,00

21 806 793,50

19 441 069,37

16 107 907,59

2 365 724,13

36 566 235,84

13 438 996,61

9 775 076,09

23 127 239,23

---

ANEXO VI

SITUAÇÃO DAS RECEITAS EM 2019

| (EUR) |
| --- |
| Artigo / Número | Designação | Previsão de receitas 2019 | Direitos apurados 2019 | Direitos transitados de 2018 | Direitos transitados de 2018 e anulados em 2019 | Total de direitos | Receitas cobradas relativas a direitos 2019 | Receitas cobradas relativas a direitos transitados de 2018 | Total de receitas cobradas | Saldo a cobrar |
| (transitado para 2019) |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) = (2) + (3) + (4) | (6) | (7) | (8) = (6) + (7) | (9) = (5) – (8) |
| 4 0 0 | Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão | 81 667 700 | 82 599 719 | 0 | 0 | 82 599 719 | 82 599 719 | 0 | 82 599 719 | 0 |
| 4 0 3 | Produto da contribuição temporária das remunerações dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no ativo | 0 | 30 623 | 0 | 0 | 30 623 | 30 623 | 0 | 30 623 | 0 |
| 4 0 4 | Produto da contribuição especial e da contribuição de solidariedade das remunerações dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no ativo | 11 657 200 | 11 738 427 | 0 | 0 | 11 738 427 | 11 738 427 | 0 | 11 738 427 | 0 |
| 4 1 0 | Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões | 68 453 000 | 68 024 102 | 0 | 0 | 68 024 102 | 67 799 457 | 0 | 67 799 457 | 224 645 |
| 4 1 1 | Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal | 9 200 000 | 7 409 567 | 4 492 | 0 | 7 414 059 | 7 409 567 | 0 | 7 409 567 | 4 492 |
| 4 1 2 | Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões | 10 000 | 50 624 | 0 | 0 | 50 624 | 47 173 | 0 | 47 173 | 3 451 |
| 5 0 0 0 | Produto da venda de material de transporte | 0 | 14 600 | 0 | 0 | 14 600 | 14 600 | 0 | 14 600 | 0 |
| 5 1 1 0 | Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afetadas | 0 | 3 315 567 | 301 350 | -8 919 | 3 607 998 | 3 209 946 | 281 670 | 3 491 616 | 116 382 |
| 5 1 1 1 | Reembolso das despesas conexas de arrendamento — Receitas afetadas | 0 | 317 306 | 3 284 | 0 | 320 590 | 223 525 | 0 | 223 525 | 97 064 |
| 5 2 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, de juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição | 50 000 | 1 887 | 0 | 0 | 1 887 | 1 887 | 0 | 1 887 | 0 |
| 5 5 0 | Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e de trabalhos efetuados para outras instituições ou órgãos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou órgãos e por estes reembolsadas — Receitas afetadas | 0 | 9 899 663 | 239 439 | -30 851 | 10 108 251 | 9 748 083 | 208 588 | 9 956 672 | 151 579 |
| 5 5 1 | Receitas provenientes de terceiros relativas a serviços prestados ou de trabalhos efetuados a pedido dos mesmos — Receitas afetadas | 0 | 4 256 510 | 319 726 | -3 247 | 4 572 990 | 3 705 270 | 316 480 | 4 021 749 | 551 241 |
| 5 7 0 | Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente — Receitas afetadas | 0 | 7 779 841 | 2 004 296 | - 319 865 | 9 464 272 | 6 849 244 | 543 287 | 7 392 531 | 2 071 741 |
| 5 7 1 | Receitas afetadas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, as doações e os legados, incluindo as receitas afetadas próprias de cada instituição — Receitas afetadas | 0 | 3 032 407 | 1 912 353 | 0 | 4 944 760 | 0 | 1 367 642 | 1 367 642 | 3 577 119 |
| 5 7 3 | Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição — Receitas afetadas | 0 | 289 984 | 83 468 | 0 | 373 452 | 289 984 | 0 | 289 984 | 83 468 |
| 5 8 1 | Receitas provenientes das indemnizações de seguro recebidas — Receitas afetadas | 0 | 1 067 302 | 0 | 0 | 1 067 302 | 1 062 266 | 0 | 1 062 266 | 5 036 |
| 6 6 0 0 | Outras contribuições e restituições afetadas — Receitas afetadas | 0 | 5 660 799 | 14 713 857 | -37 053 | 20 337 602 | 5 093 163 | 3 666 932 | 8 760 095 | 11 577 507 |
| 9 0 0 | Receitas diversas | 1 000 | 1 353 712 | 3 270 794 | - 950 604 | 3 673 902 | 1 252 553 | 60 986 | 1 313 538 | 2 360 364 |
| | Total | 171 038 900 | 206 842 638 | 22 853 060 | -1 350 538 | 228 345 159 | 201 075 486 | 6 445 584 | 207 521 070 | 20 824 089 |

(EUR)

Artigo / Número

Designação

Previsão de receitas 2019

Direitos apurados 2019

Direitos transitados de 2018

Direitos transitados de 2018 e anulados em 2019

Total de direitos

Receitas cobradas relativas a direitos 2019

Receitas cobradas relativas a direitos transitados de 2018

Total de receitas cobradas

Saldo a cobrar

(transitado para 2019)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5) = (2) + (3) + (4)

(6)

(7)

(8) = (6) + (7)

(9) = (5) – (8)

4 0 0

Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão

81 667 700

82 599 719

0

0

82 599 719

82 599 719

0

82 599 719

0

4 0 3

Produto da contribuição temporária das remunerações dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no ativo

0

30 623

0

0

30 623

30 623

0

30 623

0

4 0 4

Produto da contribuição especial e da contribuição de solidariedade das remunerações dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no ativo

11 657 200

11 738 427

0

0

11 738 427

11 738 427

0

11 738 427

0

4 1 0

Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

68 453 000

68 024 102

0

0

68 024 102

67 799 457

0

67 799 457

224 645

4 1 1

Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal

9 200 000

7 409 567

4 492

0

7 414 059

7 409 567

0

7 409 567

4 492

4 1 2

Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

10 000

50 624

0

0

50 624

47 173

0

47 173

3 451

5 0 0 0

Produto da venda de material de transporte

0

14 600

0

0

14 600

14 600

0

14 600

0

5 1 1 0

Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afetadas

0

3 315 567

301 350

-8 919

3 607 998

3 209 946

281 670

3 491 616

116 382

5 1 1 1

Reembolso das despesas conexas de arrendamento — Receitas afetadas

0

317 306

3 284

0

320 590

223 525

0

223 525

97 064

5 2 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, de juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição

50 000

1 887

0

0

1 887

1 887

0

1 887

0

5 5 0

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e de trabalhos efetuados para outras instituições ou órgãos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou órgãos e por estes reembolsadas — Receitas afetadas

0

9 899 663

239 439

-30 851

10 108 251

9 748 083

208 588

9 956 672

151 579

5 5 1

Receitas provenientes de terceiros relativas a serviços prestados ou de trabalhos efetuados a pedido dos mesmos — Receitas afetadas

0

4 256 510

319 726

-3 247

4 572 990

3 705 270

316 480

4 021 749

551 241

5 7 0

Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente — Receitas afetadas

0

7 779 841

2 004 296

- 319 865

9 464 272

6 849 244

543 287

7 392 531

2 071 741

5 7 1

Receitas afetadas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, as doações e os legados, incluindo as receitas afetadas próprias de cada instituição — Receitas afetadas

0

3 032 407

1 912 353

0

4 944 760

0

1 367 642

1 367 642

3 577 119

5 7 3

Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição — Receitas afetadas

0

289 984

83 468

0

373 452

289 984

0

289 984

83 468

5 8 1

Receitas provenientes das indemnizações de seguro recebidas — Receitas afetadas

0

1 067 302

0

0

1 067 302

1 062 266

0

1 062 266

5 036

6 6 0 0

Outras contribuições e restituições afetadas — Receitas afetadas

0

5 660 799

14 713 857

-37 053

20 337 602

5 093 163

3 666 932

8 760 095

11 577 507

9 0 0

Receitas diversas

1 000

1 353 712

3 270 794

- 950 604

3 673 902

1 252 553

60 986

1 313 538

2 360 364

Total

171 038 900

206 842 638

22 853 060

-1 350 538

228 345 159

201 075 486

6 445 584

207 521 070

20 824 089

---

ANEXO VII

PROJETO ADENAUER II — PRINCIPAIS DADOS

| | Custos estimados | Custos | Despesa inferior/superior à prevista |
| --- | --- | --- | --- |
| 2009-2012 | à data de 31.12.2019 |
| | milhões de EUR à data-valor de outubro de 2012 |
| | | | |
| I. | Trabalhos de construção |

Custos estimados

Custos

Despesa inferior/superior à prevista

2009-2012

à data de 31.12.2019

milhões de EUR à data-valor de outubro de 2012

I.

432,8

420 (*1)

-12,8

(em 7/2013)

| II. | Outros |
| --- | --- |

II.

Gestão do projeto

57,7

121

63,3

Custos de financiamento

119

5,4

- 113,6

Terrenos e seguros

2,4

4,4

2

Trabalhos preparatórios e geotérmicos

16,8

16,8

Pagamentos de compensações por atrasos

28,9

28,9

Total

611,9

596,5

-15,4

despesa inferior à prevista

---

(*1)  Fonte: relatório executivo 27, fevereiro de 2020.

---