# Jornal Oficial C 212I/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 212I |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano26 de junho de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 212I

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano26 de junho de 2020

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| Índice | Página |
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| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | RESOLUÇÕES |
| | Conselho |
| 2020/C 212 I/01 | Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre os resultados do 7.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude, Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 | 1 |

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2020/C 212 I/01

Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre os resultados do 7.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude, Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2020/C 212 I/02 | Decisão do Conselho, de 24 de junho de 2020, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2020 | 7 |
| 2020/C 212 I/03 | Conclusões do Conselho sobre o combate à crise da COVID-19 na educação e formação | 9 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 212 I/02

Decisão do Conselho, de 24 de junho de 2020, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2020

o

7

2020/C 212 I/03

Conclusões do Conselho sobre o combate à crise da COVID-19 na educação e formação

9

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| PT | |
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PT

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I Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

| 26.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 212/1 |
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26.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 212/1

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Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre os resultados do 7.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude

Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027

(2020/C 212 I/01)

O CONSELHO E OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO,

RECORDANDO O SEGUINTE:

| 1. | A resolução sobre a Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 (1) define os objetivos gerais, os princípios orientadores e a base para uma maior cooperação no domínio da juventude a nível da UE, com especial destaque para o Diálogo da UE com a Juventude, a Folha de Programação das futuras atividades nacionais, os Objetivos para a Juventude Europeia e o Plano de Trabalho da UE para a Juventude 2019-2021, que indica as atividades do atual e do futuro trio de Presidências. |
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1.

| 2. | A Estratégia reconhece as grandes potencialidades dos jovens, procurando permitir que sejam eles os arquitetos das suas próprias vidas, incentivá-los e dotá-los dos recursos necessários para se tornarem cidadãos ativos, bem como para contribuírem para a elaboração de políticas e para uma mudança positiva na política de juventude e noutros domínios de ação relevantes a nível local, regional, nacional e europeu. |
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2.

| 3. | A resolução que estabelece orientações sobre a governação do Diálogo da UE com a Juventude (2) identifica os principais intervenientes, as suas funções e o quadro organizacional. |
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3.

RECONHECENDO O SEGUINTE:

| 4. | O 7.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude realizado durante as Presidências romena, finlandesa e croata e subordinado ao tema comum «Criar oportunidades para os jovens» constitui um processo altamente participativo, cujas conclusões se baseiam nos resultados das consultas efetuadas a nível nacional e europeu e das Conferências da UE sobre a Juventude. |
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4.

| 5. | Na presente resolução, que reflete as opiniões e expectativas acumuladas pelos jovens ao longo do 7.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude, propõem-se medidas estratégicas concretas. Neste contexto, há que respeitar o papel e a autonomia dos parceiros sociais em cada Estado-Membro, em conformidade com as práticas nacionais. |
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5.

| 6. | A Presidência romena centrou a sua atenção na análise dos desafios com que os jovens se veem confrontados relativamente ao futuro do trabalho no subtema «Emprego de qualidade para todos», diretamente relacionado com o Objetivo n.o 7 para a Juventude Europeia, «Trabalho de qualidade para todos». Ao mesmo tempo, desenvolveu uma metodologia e um quadro temático que permite aos grupos de trabalho estruturarem os seus diálogos locais, nacionais e europeus. A fim de nortear as novas consultas a efetuar a nível nacional, após os debates realizados pelos delegados na Conferência da UE sobre a Juventude que teve lugar em Bucareste (março de 2019), elaborou-se um questionário que foi ultimado pelo trio de Presidências romena, finlandesa e croata, em cooperação com o Comité de Direção Europeu (3). As conclusões sobre os jovens e o futuro do trabalho (4) foram adotadas pelo Conselho em maio de 2019. |
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6.

| 7. | A Presidência finlandesa pôs a tónica na melhoria da qualidade do trabalho com jovens no âmbito do subtema «Trabalho de qualidade com jovens para todos». Através da organização da Conferência da UE sobre a Juventude, em Helsínquia (julho de 2019), desenvolveu requisitos múltiplos para os técnicos de juventude, para que estes possam fornecer em diversos contextos um trabalho com jovens de elevada qualidade que corresponda aos diferentes Objetivos para a Juventude Europeia (5). Além disso, a questão da educação e formação dos técnicos de juventude foi também analisada nas conclusões sobre educação e formação dos técnicos de juventude (6) adotadas pelo Conselho em novembro de 2019. |
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7.

| 8. | No seu subtema, a Presidência croata estudou diferentes oportunidades para os jovens das zonas rurais, em consonância com o Objetivo n.o 6 para a Juventude Europeia, «Impulsionar a juventude rural». Durante a Conferência da UE sobre a Juventude realizada em Zagrebe (março de 2020), as conclusões das consultas sobre o Diálogo da UE com a Juventude foram debatidas mais aprofundadamente e, juntamente com algumas recomendações, propostas para implementação futura no âmbito de cada um dos três subtemas. Os resultados da conferência contribuíram para as conclusões sobre a criação de oportunidades para os jovens nas zonas rurais e remotas (7). |
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8.

CONGRATULAM-SE COM:

| 9. | A amplitude das consultas realizadas no âmbito do Diálogo da UE com a Juventude conduzidas pelos grupos de trabalho nacionais e pelo grupo de trabalho europeu, que implicou a participação ativa de mais de 56 000 jovens em toda a União Europeia. As consultas passaram pelo recurso a inquéritos, grupos de reflexão, diálogos alargados com a juventude, seminários, atividades de investigação participativa e métodos visuais participativos. Esta abordagem inovadora contribuiu para aumentar a participação. |
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9.

| 10. | Os resultados das Conferências da UE sobre a Juventude realizadas durante o trio de Presidências romena, finlandesa e croata, bem como as conclusões do 7.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude subordinadas ao tema «Criar oportunidades para os jovens» (8), incluindo os subtemas «Emprego de qualidade para todos», «Trabalho de qualidade com jovens para todos» e «Oportunidades para a juventude rural», que incluem uma série de recomendações fundamentais elaboradas pelos jovens que foram integradas, consoante adequado, nos convites adiante formulados (9). |
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10.

CONVIDAM OS ESTADOS-MEMBROS, NO ÂMBITO DAS RESPETIVAS COMPETÊNCIAS E NA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, A DEBRUÇAREM-SE SOBRE OS SEGUINTES TEMAS:

| 11. | «Emprego de qualidade para todos»






  a) | Promover e facilitar o tratamento equitativo dos jovens no mercado de trabalho e procurar eliminar todas as formas de discriminação e desigualdade no local de trabalho; |
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11.

a)

Promover e facilitar o tratamento equitativo dos jovens no mercado de trabalho e procurar eliminar todas as formas de discriminação e desigualdade no local de trabalho;

| b) | Garantir igualdade de oportunidades para desenvolver as competências requeridas pelas necessidades do mercado de trabalho, a fim de melhorar o acesso a empregos sustentáveis e de qualidade, com condições de trabalho justas e saudáveis; |
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b)

Garantir igualdade de oportunidades para desenvolver as competências requeridas pelas necessidades do mercado de trabalho, a fim de melhorar o acesso a empregos sustentáveis e de qualidade, com condições de trabalho justas e saudáveis;

| c) | Promover a educação e a informação específicas dos jovens e dos intervenientes relevantes no mercado de trabalho no que respeita aos direitos dos jovens trabalhadores; |
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c)

Promover a educação e a informação específicas dos jovens e dos intervenientes relevantes no mercado de trabalho no que respeita aos direitos dos jovens trabalhadores;

| d) | Promover e preservar um estilo de vida saudável dos jovens (incluindo a saúde mental) definindo as condições para a resiliência no mercado de trabalho e o bem-estar dos jovens no trabalho; |
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d)

Promover e preservar um estilo de vida saudável dos jovens (incluindo a saúde mental) definindo as condições para a resiliência no mercado de trabalho e o bem-estar dos jovens no trabalho;

| e) | Promover condições de trabalho condignas, nomeadamente contratos do trabalho flexíveis, quando adequado, a fim de melhor conciliar vida profissional e vida familiar (10); |
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e)

Promover condições de trabalho condignas, nomeadamente contratos do trabalho flexíveis, quando adequado, a fim de melhor conciliar vida profissional e vida familiar (10);

| f) | Tomar medidas destinadas a evitar que se estabeleçam relações laborais suscetíveis de criar condições de trabalho precárias e situações de vulnerabilidade e insegurança dos jovens trabalhadores; |
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f)

Tomar medidas destinadas a evitar que se estabeleçam relações laborais suscetíveis de criar condições de trabalho precárias e situações de vulnerabilidade e insegurança dos jovens trabalhadores;

| g) | Empenhar-se em proteger os direitos laborais dos jovens, tendo em conta a natureza evolutiva do trabalho, e em promover o acesso a uma proteção social adequada dos jovens, sem deixar de atender à diversidade dos contextos de que são oriundos; |
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g)

Empenhar-se em proteger os direitos laborais dos jovens, tendo em conta a natureza evolutiva do trabalho, e em promover o acesso a uma proteção social adequada dos jovens, sem deixar de atender à diversidade dos contextos de que são oriundos;

| h) | Continuar a incluir nas suas políticas nacionais de educação e de desenvolvimento de competências as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, bem como diferentes competências práticas, profissionais e transversais dos jovens ajustadas às necessidades do mercado de trabalho. |
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h)

Continuar a incluir nas suas políticas nacionais de educação e de desenvolvimento de competências as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, bem como diferentes competências práticas, profissionais e transversais dos jovens ajustadas às necessidades do mercado de trabalho.

| i) | Permitir um melhor acesso dos jovens a oportunidades de aprendizagem em contexto laboral, como estágios, programas de aprendizagem, formação internacional e observação em situação de trabalho – inclusive para quem, por condicionalismos financeiros, não pode aceder a essas oportunidades –, sem deixar de prestar o devido apoio durante a implementação dos programas de aprendizagem; |
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i)

Permitir um melhor acesso dos jovens a oportunidades de aprendizagem em contexto laboral, como estágios, programas de aprendizagem, formação internacional e observação em situação de trabalho – inclusive para quem, por condicionalismos financeiros, não pode aceder a essas oportunidades –, sem deixar de prestar o devido apoio durante a implementação dos programas de aprendizagem;

| j) | Promover uma melhor orientação profissional, aconselhamento, serviços e oportunidades de reconversão profissional para os jovens, antes e ao longo da sua carreira profissional, em cooperação com as entidades patronais e através de diferentes programas de tutoria, como os que se dirigem aos jovens empresários sociais; |
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j)

Promover uma melhor orientação profissional, aconselhamento, serviços e oportunidades de reconversão profissional para os jovens, antes e ao longo da sua carreira profissional, em cooperação com as entidades patronais e através de diferentes programas de tutoria, como os que se dirigem aos jovens empresários sociais;

| k) | Incentivar o acesso a contratos de trabalho sem termo certo graças à concretização de projetos nacionais e da UE a longo prazo que se destinem a promover o emprego dos jovens, com vista a garantir oportunidades de emprego condigno. |
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k)

Incentivar o acesso a contratos de trabalho sem termo certo graças à concretização de projetos nacionais e da UE a longo prazo que se destinem a promover o emprego dos jovens, com vista a garantir oportunidades de emprego condigno.

| 12. | «Trabalho de qualidade com jovens para todos»






  a) | Fomentar um maior acesso à investigação, ao conhecimento geral e aos conhecimentos especializados em matéria de trabalho com jovens e aplicar os princípios e medidas propostos em diferentes documentos de orientação europeus na área do trabalho com jovens, de modo a continuar a desenvolver a sua qualidade, acessibilidade e reconhecimento a todos os níveis; |
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12.

a)

Fomentar um maior acesso à investigação, ao conhecimento geral e aos conhecimentos especializados em matéria de trabalho com jovens e aplicar os princípios e medidas propostos em diferentes documentos de orientação europeus na área do trabalho com jovens, de modo a continuar a desenvolver a sua qualidade, acessibilidade e reconhecimento a todos os níveis;

| b) | Apoiar e facilitar o acesso a atividades de trabalho de qualidade com jovens graças a uma cooperação contínua entre as instituições de aprendizagem não formal e os estabelecimentos de ensino formal e a uma maior visibilidade; |
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b)

Apoiar e facilitar o acesso a atividades de trabalho de qualidade com jovens graças a uma cooperação contínua entre as instituições de aprendizagem não formal e os estabelecimentos de ensino formal e a uma maior visibilidade;

| c) | Promover normas de qualidade aplicáveis ao trabalho com jovens e outros quadros de referência garantes de qualidade na área do trabalho com jovens; |
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c)

Promover normas de qualidade aplicáveis ao trabalho com jovens e outros quadros de referência garantes de qualidade na área do trabalho com jovens;

| d) | Promover a cooperação intersetorial e multiprofissional entre o setor da juventude e outros setores que sejam relevantes para a vida dos jovens a nível local, regional, nacional e europeu; |
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d)

Promover a cooperação intersetorial e multiprofissional entre o setor da juventude e outros setores que sejam relevantes para a vida dos jovens a nível local, regional, nacional e europeu;

| e) | Continuar a incentivar o trabalho digital com jovens, designadamente em plataformas digitais e soluções inteligentes, suscetíveis de contribuir para melhorar o nível global de aptidões e competências digitais dos jovens, bem como outras formas de trabalho com jovens e instalações como centros de juventude, pontos de informação e espaços de trabalho com jovens nas escolas e nos estabelecimentos de ensino superior; |
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e)

Continuar a incentivar o trabalho digital com jovens, designadamente em plataformas digitais e soluções inteligentes, suscetíveis de contribuir para melhorar o nível global de aptidões e competências digitais dos jovens, bem como outras formas de trabalho com jovens e instalações como centros de juventude, pontos de informação e espaços de trabalho com jovens nas escolas e nos estabelecimentos de ensino superior;

| f) | Intensificar esforços para capacitar e motivar mais os técnicos de juventude, melhorando as suas condições de trabalho e assegurando-lhes uma remuneração justa (11); |
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f)

Intensificar esforços para capacitar e motivar mais os técnicos de juventude, melhorando as suas condições de trabalho e assegurando-lhes uma remuneração justa (11);

| g) | Continuar a promover o importante papel desempenhado pelo trabalho com jovens em termos de apoio à participação ativa da juventude; |
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g)

Continuar a promover o importante papel desempenhado pelo trabalho com jovens em termos de apoio à participação ativa da juventude;

| h) | Incentivar os jovens a colaborar na conceção das diversas formas que o trabalho com jovens pode assumir; |
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h)

Incentivar os jovens a colaborar na conceção das diversas formas que o trabalho com jovens pode assumir;

| i) | Fomentar um trabalho com jovens mais inclusivo graças a uma educação e formação específicas, diversificadas e contínuas dos técnicos de juventude, nomeadamente no que toca às necessidades dos diferentes grupos desfavorecidos, o que poderá eventualmente ser complementado por um trabalho de proximidade com jovens. |
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i)

Fomentar um trabalho com jovens mais inclusivo graças a uma educação e formação específicas, diversificadas e contínuas dos técnicos de juventude, nomeadamente no que toca às necessidades dos diferentes grupos desfavorecidos, o que poderá eventualmente ser complementado por um trabalho de proximidade com jovens.

| 13. | «Oportunidades para a juventude rural» (12)







  a) | Reforçar a conectividade para facilitar o acesso dos jovens a oportunidades educativas e de emprego, bem como a outros serviços necessários, incluindo atividades de lazer, designadamente através de melhores meios de transporte público, incluindo meios ecológicos e, sempre que possível, da utilização partilhada do transporte privado; |
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13.

a)

Reforçar a conectividade para facilitar o acesso dos jovens a oportunidades educativas e de emprego, bem como a outros serviços necessários, incluindo atividades de lazer, designadamente através de melhores meios de transporte público, incluindo meios ecológicos e, sempre que possível, da utilização partilhada do transporte privado;

| b) | Promover carreiras profissionais e programas de aprendizagem ao longo da vida que respondam às necessidades das comunidades locais, designadamente facultando bolsas, programas ou informações adicionais relevantes; |
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b)

Promover carreiras profissionais e programas de aprendizagem ao longo da vida que respondam às necessidades das comunidades locais, designadamente facultando bolsas, programas ou informações adicionais relevantes;

| c) | Estudar diferentes formas de trabalho e promover as zonas rurais como locais adequados à implantação de novas empresas, empresas em fase de arranque e empregos verdes (13), nomeadamente no âmbito da agricultura sustentável e atividades agrícolas conexas. Sempre que adequado, procurar melhorar as ligações entre oportunidades de educação e formação e questões agrícolas, nomeadamente através de programas de estágio e de promoção do empreendedorismo; |
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c)

Estudar diferentes formas de trabalho e promover as zonas rurais como locais adequados à implantação de novas empresas, empresas em fase de arranque e empregos verdes (13), nomeadamente no âmbito da agricultura sustentável e atividades agrícolas conexas. Sempre que adequado, procurar melhorar as ligações entre oportunidades de educação e formação e questões agrícolas, nomeadamente através de programas de estágio e de promoção do empreendedorismo;

| d) | Ponderar a possibilidade de conceder incentivos e apoio aos jovens para mais facilmente lhes permitir optar por permanecerem nas suas comunidades locais durante e após os estudos e facilitar a sua transição entre a educação/formação e o emprego; |
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d)

Ponderar a possibilidade de conceder incentivos e apoio aos jovens para mais facilmente lhes permitir optar por permanecerem nas suas comunidades locais durante e após os estudos e facilitar a sua transição entre a educação/formação e o emprego;

| e) | Melhorar o acesso à informação sobre oportunidades de emprego, educação e formação, inclusive às que se relacionam com os programas de empreendedorismo dos jovens, bem como sobre os programas da UE relevantes, como o Corpo Europeu de Solidariedade e o Erasmus+, a fim de criar novas oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional; |
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e)

Melhorar o acesso à informação sobre oportunidades de emprego, educação e formação, inclusive às que se relacionam com os programas de empreendedorismo dos jovens, bem como sobre os programas da UE relevantes, como o Corpo Europeu de Solidariedade e o Erasmus+, a fim de criar novas oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional;

| f) | Aumentar as oportunidades de participação dos jovens através de diferentes meios, como o trabalho com jovens a nível local e regional, o voluntariado, a criação de espaços para os jovens e o acesso a ferramentas digitais; |
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f)

Aumentar as oportunidades de participação dos jovens através de diferentes meios, como o trabalho com jovens a nível local e regional, o voluntariado, a criação de espaços para os jovens e o acesso a ferramentas digitais;

| g) | Promover, sempre que adequado, uma multiplicidade de meios relacionados com a juventude através de uma maior descentralização dos serviços que envolvam trabalho com jovens, bem como dos espaços e pontos de informação para os jovens; |
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g)

Promover, sempre que adequado, uma multiplicidade de meios relacionados com a juventude através de uma maior descentralização dos serviços que envolvam trabalho com jovens, bem como dos espaços e pontos de informação para os jovens;

| h) | Promover imagens e narrativas positivas das zonas rurais e de costumes e tradições rurais. |
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h)

Promover imagens e narrativas positivas das zonas rurais e de costumes e tradições rurais.

CONVIDAM OS ESTADOS-MEMBROS E A COMISSÃO, NO ÂMBITO DAS RESPETIVAS COMPETÊNCIAS E NA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, A DEBRUÇAREM-SE SOBRE OS SEGUINTES TEMAS:

| 14. | «Emprego de qualidade para todos»






  a) | Promover métodos de aprendizagem não formal e estudar formas de garantir o reconhecimento formal das atividades de educação/aprendizagem não formal e de voluntariado. A título de exemplo, poderão ser introduzidas melhorias no Passe Jovem e noutras ferramentas semelhantes disponíveis; |
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14.

a)

Promover métodos de aprendizagem não formal e estudar formas de garantir o reconhecimento formal das atividades de educação/aprendizagem não formal e de voluntariado. A título de exemplo, poderão ser introduzidas melhorias no Passe Jovem e noutras ferramentas semelhantes disponíveis;

| b) | Continuar a apoiar e facilitar a participação significativa dos jovens no desenvolvimento e avaliação das políticas respeitantes ao mercado de trabalho, com destaque para o desenvolvimento e implementação da Garantia para a Juventude. |
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b)

Continuar a apoiar e facilitar a participação significativa dos jovens no desenvolvimento e avaliação das políticas respeitantes ao mercado de trabalho, com destaque para o desenvolvimento e implementação da Garantia para a Juventude.

| 15. | «Trabalho de qualidade com jovens para todos»






  a) | Ponderar a adoção de medidas que permitam continuar a desenvolver um trabalho de qualidade com jovens, nomeadamente através de normas de qualidade e de outros quadros de referência garantes de qualidade, de um maior reconhecimento, da promoção da investigação sobre a juventude e do desenvolvimento das aptidões e competências digitais; |
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15.

a)

Ponderar a adoção de medidas que permitam continuar a desenvolver um trabalho de qualidade com jovens, nomeadamente através de normas de qualidade e de outros quadros de referência garantes de qualidade, de um maior reconhecimento, da promoção da investigação sobre a juventude e do desenvolvimento das aptidões e competências digitais;

| b) | Continuar a promover e a trocar experiências sobre boas práticas na área do trabalho com jovens em toda a UE por todos os meios disponíveis, designadamente através de programas relevantes da UE, como o Erasmus+; |
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b)

Continuar a promover e a trocar experiências sobre boas práticas na área do trabalho com jovens em toda a UE por todos os meios disponíveis, designadamente através de programas relevantes da UE, como o Erasmus+;

| c) | Promover práticas e instrumentos utilizados em diferentes Estados-Membros a nível nacional ou regional. |
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c)

Promover práticas e instrumentos utilizados em diferentes Estados-Membros a nível nacional ou regional.

| 16. | «Oportunidades para a juventude rural»






  a) | Apoiar a participação significativa dos jovens através dos diferentes meios ao dispor a todos os níveis, nomeadamente apoiando os conselhos locais de juventude ou as redes de representação dos jovens nas zonas rurais e criando sinergias com os programas relevantes da UE, como o LEADER (DLBC) (14)
  , o Corpo Europeu de Solidariedade e o programa Erasmus+, bem como com os instrumentos estruturais da UE, como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo Social Europeu. |
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16.

a)

Apoiar a participação significativa dos jovens através dos diferentes meios ao dispor a todos os níveis, nomeadamente apoiando os conselhos locais de juventude ou as redes de representação dos jovens nas zonas rurais e criando sinergias com os programas relevantes da UE, como o LEADER (DLBC) (14)
  , o Corpo Europeu de Solidariedade e o programa Erasmus+, bem como com os instrumentos estruturais da UE, como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo Social Europeu.

| 17. | Ter em conta o «7.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude: resultados das atividades desenvolvidas no âmbito do Diálogo da UE com a Juventude nos Estados-Membros e em toda a Europa – Criar oportunidades para os jovens» (15) ao definir e pôr em prática as futuras políticas de juventude, em sinergia com outras políticas que afetam os jovens, como a educação e a formação, o emprego, os assuntos sociais, a cultura, a digitalização, o ambiente, o clima, o desporto e a saúde; e ainda estudar outras formas de desenvolver e alcançar as metas consubstanciadas nos Objetivos para a Juventude Europeia. |
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17.

| 18. | Dar prioridade e visibilidade ao Diálogo da UE com a Juventude e promover a aplicação dos seus resultados, bem como as possibilidades de participação em linha dos jovens através do Portal Europeu da Juventude, dado que o Diálogo constitui, no plano europeu, um instrumento fundamental para incentivar a participação significativa dos jovens de diversas origens e fomentar uma melhor cooperação entre as organizações de juventude, os investigadores da área da juventude e os decisores políticos, incluindo as partes interessadas de outros setores relevantes. |
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18.

| 19. | Reforçar ainda mais a cooperação entre os diversos intervenientes envolvidos na implementação do Diálogo da UE com a Juventude, incluindo o trio de Presidências, o Comité de Direção Europeu, os grupos de trabalho nacionais e as organizações internacionais não governamentais de juventude, a fim de, sempre que adequado, nela imprimir também uma perspetiva europeia, e a Rede de Investigadores Europeus da Juventude instituída no quadro da Parceria para a Juventude UE/Conselho da Europa. |
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19.

CONVIDAM A COMISSÃO EUROPEIA A DEBRUÇAR-SE SOBRE OS SEGUINTES TEMAS:

| 20. | «Emprego de qualidade para todos»






  a) | Prestar especial atenção aos jovens ao desenvolver políticas sociais e de emprego, de modo a facilitar o seu acesso a empregos de qualidade através da realização de estágios (de preferência remunerados), de uma melhor cooperação e de um maior envolvimento de todos os intervenientes, incluindo os estabelecimentos de ensino e os parceiros sociais. |
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20.

a)

Prestar especial atenção aos jovens ao desenvolver políticas sociais e de emprego, de modo a facilitar o seu acesso a empregos de qualidade através da realização de estágios (de preferência remunerados), de uma melhor cooperação e de um maior envolvimento de todos os intervenientes, incluindo os estabelecimentos de ensino e os parceiros sociais.

| 21. | «Trabalho de qualidade com jovens para todos»






  a) | Intensificar a cooperação com o Conselho da Europa a fim de melhorar a educação e a formação dos técnicos de juventude e, desse modo, aumentar a qualidade do trabalho com jovens na Europa. |
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21.

a)

Intensificar a cooperação com o Conselho da Europa a fim de melhorar a educação e a formação dos técnicos de juventude e, desse modo, aumentar a qualidade do trabalho com jovens na Europa.

| 22. | «Oportunidades para a juventude rural»






  a) | Ter em conta os Objetivos para a Juventude Europeia e as conclusões do Diálogo da UE com a Juventude ao explorar sinergias entre domínios de ação e áreas programáticas relevantes, como a política agrícola e a política de juventude, instituindo, designadamente, programas-piloto multissetoriais, a fim de aumentar as oportunidades oferecidas aos jovens em diferentes regiões. |
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22.

a)

Ter em conta os Objetivos para a Juventude Europeia e as conclusões do Diálogo da UE com a Juventude ao explorar sinergias entre domínios de ação e áreas programáticas relevantes, como a política agrícola e a política de juventude, instituindo, designadamente, programas-piloto multissetoriais, a fim de aumentar as oportunidades oferecidas aos jovens em diferentes regiões.

| 23. | Promover e utilizar o Diálogo da UE com a Juventude como um instrumento de consulta dos jovens a nível da UE, designadamente no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa, do Pacto Ecológico Europeu, do Pacto Europeu para o Clima e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). |
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23.

E A TER AINDA EM CONTA O SEGUINTE:

| 24. | O processo de consulta deverá passar por métodos de participação versátil, a fim de produzir resultados relevantes e sensibilizar mais os jovens, especialmente aqueles que têm menos oportunidades. Para além do Diálogo da UE com a Juventude, é extremamente importante recorrer a um leque alargado de métodos quando os processos de consulta se desenrolam em contextos difíceis, como uma crise mundial (de que é exemplo a COVID-19), se o objetivo é construir uma sociedade mais resiliente, inclusiva e sustentável. Os investigadores da área da juventude deverão, na medida do necessário, ser envolvidos no processo. |
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24.

O processo de consulta deverá passar por métodos de participação versátil, a fim de produzir resultados relevantes e sensibilizar mais os jovens, especialmente aqueles que têm menos oportunidades. Para além do Diálogo da UE com a Juventude, é extremamente importante recorrer a um leque alargado de métodos quando os processos de consulta se desenrolam em contextos difíceis, como uma crise mundial (de que é exemplo a COVID-19), se o objetivo é construir uma sociedade mais resiliente, inclusiva e sustentável. Os investigadores da área da juventude deverão, na medida do necessário, ser envolvidos no processo.

| 25. | Ao longo dos próximos ciclos do Diálogo da UE com a Juventude, o futuro trio de Presidências deverá centrar-se, sempre que necessário, numa maior integração e na implementação transetorial e a vários níveis dos Objetivos para a Juventude Europeia, aumentando a sua visibilidade como inspiração para os jovens europeus. |
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25.

Ao longo dos próximos ciclos do Diálogo da UE com a Juventude, o futuro trio de Presidências deverá centrar-se, sempre que necessário, numa maior integração e na implementação transetorial e a vários níveis dos Objetivos para a Juventude Europeia, aumentando a sua visibilidade como inspiração para os jovens europeus.

| 26. | A grande prioridade do próximo trio de Presidências (alemã, portuguesa e eslovena) será subordinada ao tema «Europa para a Juventude – «Juventude para a Europa»: Espaço para a Democracia e a Participação». |
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26.

A grande prioridade do próximo trio de Presidências (alemã, portuguesa e eslovena) será subordinada ao tema «Europa para a Juventude – «Juventude para a Europa»: Espaço para a Democracia e a Participação».

Referências

| 1. | Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 (16) |
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1.

Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 (16)

| 2. | Orientações sobre a governação do Diálogo da UE com a Juventude (17) |
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2.

Orientações sobre a governação do Diálogo da UE com a Juventude (17)

| 3. | Conclusões sobre educação e formação dos técnicos de juventude (18) |
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3.

Conclusões sobre educação e formação dos técnicos de juventude (18)

| 4. | Conclusões sobre os jovens e o futuro do trabalho (19) |
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4.

Conclusões sobre os jovens e o futuro do trabalho (19)

| 5. | 7.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude: resultados das atividades desenvolvidas no âmbito do Diálogo da UE com a Juventude nos Estados-Membros e em toda a Europa – Criar oportunidades para os jovens (20) |
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5.

7.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude: resultados das atividades desenvolvidas no âmbito do Diálogo da UE com a Juventude nos Estados-Membros e em toda a Europa – Criar oportunidades para os jovens (20)

| 6. | Criar oportunidades para os jovens – Resultados do 7.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude realizado no âmbito da Conferência da UE sobre a Juventude (Zagrebe, 9-11 de março de 2020) (21) |
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6.

Criar oportunidades para os jovens – Resultados do 7.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude realizado no âmbito da Conferência da UE sobre a Juventude (Zagrebe, 9-11 de março de 2020) (21)

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(1)  Resolução do Conselho da União Europeia e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa ao quadro para a cooperação europeia no domínio da juventude (JO C 456 de 18.12.2018, p. 1).

(2)  Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, que estabelece orientações sobre a governação do Diálogo da UE com a Juventude (JO C 189 de 5.6.2019, p. 1).

(3)  Vide resolução sobre a Governação do Diálogo da UE com a Juventude, pontos 8 e 9 (JO C 189 de 5.6.2019, p. 2).

(4)  JO C 189 de 5.6.2019, p. 28.

(5)  Relatório da Conferência da UE sobre a Juventude: «Youth work (education) in flux – contemporary challenges in an erratic Europe» (Trabalho com os jovens (educação) em mutação: desafios contemporâneos numa Europa errática), Tomi Kiilakoski & Marko Kovacic.

(6)  JO C 412 de 9.12.2019, p. 12.

(7)  JO C 193 de 9.6.2020, p. 3.

(8)  https://europa.eu/youth/sites/default/files/euyd_youth_dialogue_findings_-_version_for_general_release_24th_feb_2020_1.pdf

(9)  Assinalados no texto em itálico.

(10)  Métodos de trabalho como o teletrabalho, o trabalho à distância e atividades exercidas a partir de casa assumem especial relevância em situações de crise, como a da COVID-19.

(11)  Sem prejuízo do papel e da autonomia dos parceiros sociais, em conformidade com as práticas nacionais.

(12)  Subtema desenvolvido nas conclusões sobre a criação de oportunidades para os jovens nas zonas rurais e remotas.

(13)  «Empregos verdes»: atividades nos domínios da agricultura, da indústria transformadora, da investigação e desenvolvimento, da administração e dos serviços que contribuem substancialmente para preservar ou restabelecer a qualidade ambiental (PNUA, 2018).

(14)  https://enrd.ec.europa.eu/leader-clld_en#_edn1

(15)  Ibid nota de rodapé 8.

(16)  JO C 456 de 18.12.2018, p. 1.

(17)  JO C 189 de 5.6.2019, p. 1.

(18)  JO C 412 de 9.12.2019, p. 12.

(19)  JO C 189 de 5.6.2019, p. 28.

(20)  Ibid nota de rodapé 8.

(21)  https://europa.eu/youth/sites/default/files/creating_opportunities_for_youth_-_outcomes_report_27mar2020_v3.pdf

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 26.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 212/7 |
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26.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 212/7

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DECISÃO DO CONSELHO

de 24 de junho de 2020

que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2020

(2020/C 212 I/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, em conjugação com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o‐A,

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (1), nomeadamente o artigo 44.o,

Considerando o seguinte:

| — | o orçamento da União para o exercício de 2020 foi definitivamente aprovado em 27 de novembro de 2019 (2); |
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—

o orçamento da União para o exercício de 2020 foi definitivamente aprovado em 27 de novembro de 2019 (2);

| — | em 3 de junho de 2020, a Comissão apresentou uma proposta que incluía o projeto de orçamento retificativo n.o 5 do orçamento geral para o exercício de 2020; |
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—

em 3 de junho de 2020, a Comissão apresentou uma proposta que incluía o projeto de orçamento retificativo n.o 5 do orçamento geral para o exercício de 2020;

| — | é importante diligenciar pela rápida adoção do projeto de orçamento retificativo n.o 5/2020 para que seja possível continuar a prestar ajuda humanitária aos refugiados na Jordânia, no Líbano e na Turquia, sem interrupções. Por conseguinte, justifica‐se encurtar, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento Interno do Conselho, o prazo de oito semanas para informação dos Parlamentos nacionais previsto no artigo 4.o do Protocolo n.o 1, |
| --- | --- |

—

é importante diligenciar pela rápida adoção do projeto de orçamento retificativo n.o 5/2020 para que seja possível continuar a prestar ajuda humanitária aos refugiados na Jordânia, no Líbano e na Turquia, sem interrupções. Por conseguinte, justifica‐se encurtar, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento Interno do Conselho, o prazo de oito semanas para informação dos Parlamentos nacionais previsto no artigo 4.o do Protocolo n.o 1,

DECIDE:

Artigo único

A posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2020 foi adotada em 24 de junho de 2020.

O texto integral está acessível para consulta ou descarregamento no sítio Internet do Conselho: http://www.consilium.europa.eu/

Feito em Bruxelas, em 24 de junho de 2020.

Pelo Conselho

A Presidente

A. METELKO-ZGOMBIĆ

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(1)  JO L 193 de 30.7.2018, p. 1.

1

(2)  JO L 57 de 27.2.2020, p. 1.

2

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| 26.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 212/9 |
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26.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 212/9

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Conclusões do Conselho sobre o combate à crise da COVID-19 na educação e formação

(2020/C 212 I/03)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

SALIENTANDO O SEGUINTE:

| 1. | A pandemia de COVID-19 afetou os sistemas de educação e formação em todo o mundo e em toda a União, exercendo sobre eles uma pressão sem precedentes. A pandemia trouxe grandes mudanças na forma como aprendemos, ensinamos, comunicamos e colaboramos no seio das nossas comunidades educativas e de formação e entre estas. Essas mudanças repercutiram-se nos aprendentes (1), nas suas famílias, nos professores, formadores, diretores de estabelecimentos de ensino e na sociedade em geral. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Desde o início da pandemia, os Estados-Membros e os estabelecimentos de ensino e formação envidaram esforços significativos para garantir a segurança e o bem-estar dos aprendentes e do pessoal, bem como a continuidade da aprendizagem e do ensino, a fim de preservar o direito à educação. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Como resposta de emergência, a maioria dos Estados-Membros decidiu o encerramento físico generalizado dos estabelecimentos de ensino e formação, mobilizando rapidamente opções alternativas e apoio ao ensino e aprendizagem à distância, em especial soluções digitais. Embora esta mudança tenha colocado diferentes desafios aos sistemas de educação e formação e aos seus intervenientes nos Estados Membros, em particular aos aprendentes e suas famílias, a professores e formadores, também lhes proporcionou uma valiosa experiência de aprendizagem e acelerou ainda mais a transformação digital dos estabelecimentos de ensino e formação. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Nestas circunstâncias excecionais, assistiu-se a uma notável colaboração entre os Estados-Membros, que demonstraram solidariedade e apoio mútuo em tempos de crise, trocando regularmente informações sobre as respetivas situações, desafios, medidas e planos previstos ou já adotados a nível nacional, e, na medida do possível, partilhando abertamente os recursos educativos. |
| --- | --- |

4.

CONSCIENTE DO SEGUINTE:

| 5. | No início da crise, quando os estabelecimentos de ensino e formação ainda funcionavam de forma normal na maioria dos Estados-Membros, a atenção focava-se no modo de garantir a segurança dos aprendentes e do pessoal, nomeadamente através da aplicação de medidas de proteção e de higiene e da prestação de informações e orientações, numa cooperação entre as autoridades nacionais de educação e de saúde. |
| --- | --- |

5.

| 6. | À medida que a situação foi evoluindo com o aumento dos encerramentos físicos dos estabelecimentos de ensino e formação na maioria dos Estados-Membros, e no intuito de assegurar a continuidade do processo de aprendizagem, os Estados-Membros, os estabelecimentos de ensino e formação e as partes interessadas pertinentes envidaram esforços significativos para adaptar e preparar os conteúdos educativos e assegurar a sua utilização no ensino à distância. Esse processo foi apoiado por orientações adequadas, articuladas com uma gestão ágil, um acompanhamento constante, melhorias e adaptações legislativas permanentes, consoante as circunstâncias nacionais. Neste sentido, podem ter existido diferentes situações de partida, tanto a nível dos Estados-Membros, como dos estabelecimentos de ensino e formação, em termos do grau de preparação digital dos sistemas de ensino e formação, incluindo a disponibilidade de ferramentas e materiais de aprendizagem digitais e a preparação de professores e formadores para ministrarem o ensino à distância. |
| --- | --- |

6.

| 7. | Um dos principais desafios prendeu-se com a questão de garantir a inclusão e a igualdade de acesso a oportunidades de ensino à distância de qualidade. Alguns aprendentes, bem como professores, formadores e famílias, podem não dispor de competências digitais e de acesso à tecnologia ou à Internet, o que pode constituir um sério obstáculo, especialmente para os aprendentes oriundos de meios desfavorecidos e de zonas rurais e remotas, assim como de zonas densamente urbanizadas. Há ainda aprendentes com necessidades educativas especiais, que necessitam de orientação e de apoio suplementar na sua aprendizagem. Além disso, o encerramento dos estabelecimentos de ensino e de formação foi particularmente problemático para os aprendentes mais desfavorecidos do ponto de vista socioeconómico, que têm mais probabilidades de viverem em agregados familiares que não favorecem o estudo em casa ou que têm normalmente direito a refeições escolares gratuitas, assim como para os aprendentes em risco de abandono escolar precoce. |
| --- | --- |

7.

| 8. | Os estabelecimentos de ensino e formação são mais do que meros locais de aprendizagem, ensino e formação – constituem também ambientes seguros e propiciam um sentimento de estrutura e de comunidade, bem como oportunidades de socialização. Perante a ansiedade e a tensão causadas pelo medo da pandemia e pelo isolamento social, particularmente difícil para as pessoas que estão expostas à violência doméstica ou que correm o risco de sofrerem violência doméstica, tornou-se essencial estabelecer contacto com essas pessoas, assim como prestar apoio psicológico e emocional, a fim de assegurar o bem-estar e a saúde física e mental dos aprendentes, bem como das suas famílias, professores e formadores. |
| --- | --- |

8.

| 9. | Professores e formadores tiveram de se adaptar rapidamente à transição do ensino presencial para o ensino à distância. Uma vez que nem todos os professores e formadores (2) dispunham da experiência, confiança, conhecimentos, aptidões e competências necessárias para organizar e realizar eficazmente o ensino à distância, houve necessidade de formação adicional específica. O seu empenho tem ido muitas vezes mais além do que dar aulas e tem incluído esforços adicionais para assegurar o progresso e o bem-estar dos aprendentes. A necessidade de se adaptarem rapidamente ao novo ambiente de trabalho pode ter resultado num aumento da carga de trabalho, afetando assim o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. Nestas circunstâncias, professores, formadores e pessoal de apoio têm demonstrado uma dedicação e criatividade admiráveis, assim como abertura à colaboração, à criação conjunta e à aprendizagem entre pares. |
| --- | --- |

9.

| 10. | Embora a transição para o ensino e a aprendizagem digitais tenha desempenhado um papel fundamental para permitir a continuidade do processo de aprendizagem, a educação digital não pode substituir integralmente o ensino e a aprendizagem presenciais de qualidade. Além disso, a mudança súbita para o ensino e a aprendizagem digitais foi, em muitos casos, uma resposta de emergência, e não uma forma otimizada, planeada e generalizada de ministrar educação digital à distância. Alguns professores e formadores lecionaram em linha pela primeira vez e, muito embora a sua resiliência e capacidade de adaptação sejam de louvar, a experiência do ensino e da aprendizagem digitais à distância no contexto da COVID-19, ainda que válida, não deve ser necessariamente encarada como a norma geral para a educação digital à distância. |
| --- | --- |

10.

| 11. | Tem sido necessária uma maior cooperação entre as famílias dos aprendentes e os professores e formadores, bem como um maior empenho no sentido de tornar possível o ensino à distância. Para os pais e cuidadores que trabalham a partir de casa, tem sido difícil conciliar as suas tarefas de trabalho com o apoio à aprendizagem das crianças e os deveres de prestação de cuidados. Para os pais e cuidadores que não têm podido trabalhar a partir de casa, encontrar um local de acolhimento para as crianças mais pequenas tem representado um desafio adicional. |
| --- | --- |

11.

| 12. | O ensino dos conteúdos práticos dos programas escolares é particularmente difícil no contexto do ensino à distância. Este aspeto é particularmente relevante no ensino e formação profissionais, em que a aprendizagem prática constitui uma grande parte dos programas. Os aprendentes que frequentam o ensino e formação profissionais podem ter sido confrontados com uma desvantagem adicional, uma vez que a crise afetou muitos empregadores envolvidos na aprendizagem em contexto laboral e em programas de aprendizagem. Dado que, em alguns casos, os aprendizes dependem das remunerações e compensações prestadas pelos empregadores, esta situação teve um impacto na sua subsistência. |
| --- | --- |

12.

| 13. | Os aprendentes adultos, especialmente os pouco qualificados, não têm por vezes as competências digitais necessárias para participarem na aprendizagem digital, o que pode prejudicar as suas oportunidades de melhoria de competências e requalificação. |
| --- | --- |

13.

| 14. | A forma de gerir a avaliação e a classificação tem sido um dos maiores desafios, com alguns Estados-Membros a privilegiarem a avaliação formativa e a ponderação das diferentes condições de aprendizagem. Esta questão está associada ao desafio de organizar uma conclusão eficaz do ano escolar e académico, o que é especialmente importante no quadro dos exames de acesso ao ensino superior e da obtenção dos diplomas académicos, dada a sua influência na matrícula em diferentes níveis de educação e formação. Neste sentido, a troca de informações, a cooperação e o diálogo entre as partes interessadas pertinentes no domínio da educação e da formação, incluindo as autoridades competentes em matéria de garantia da qualidade e de reconhecimento e os parceiros sociais, podem constituir uma base para uma abordagem útil e coordenada. Este aspeto pode ser particularmente vantajoso ao decidir os requisitos de matrícula nos estabelecimentos de ensino superior, no devido respeito pela sua autonomia e circunstâncias nacionais. |
| --- | --- |

14.

| 15. | A pandemia afetou também as oportunidades de mobilidade europeia e internacional para fins de aprendizagem. Uma vez que muitos estabelecimentos de ensino e formação foram encerrados, os aprendentes em programas de mobilidade depararam-se com várias dificuldades no que respeita à continuação do seu período de mobilidade, ao acesso a alojamento e a cuidados de saúde, ao direito a subsídios e bolsas de estudo ou ao regresso aos seus países de origem. Os aprendentes em programas de mobilidade podem também ter enfrentado dificuldades socioeconómicas relacionadas com a perda de rendimento familiar, em consequência da crise do mercado de trabalho provocada pela pandemia de COVID-19. |
| --- | --- |

15.

| 16. | Muitas atividades no âmbito dos projetos Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade foram adiadas ou canceladas e, nos casos em que se previam deslocações, incentivou-se a cooperação virtual. |
| --- | --- |

16.

| 17. | Para além do investimento necessário para fazer face ao impacto da crise do ponto de vista sanitário e socioeconómico, é importante concentrar as atuais prioridades de investimento na educação e formação. A este respeito, é fundamental reconhecer que a educação e a formação de elevada qualidade contribuem de forma decisiva para o bem-estar e para o desenvolvimento pessoal e profissional dos cidadãos, assim como para a resiliência da sociedade e da economia, desempenhando um papel importante na recuperação. Esse facto deve ser tido em conta ao desenvolver o plano de recuperação europeu. |
| --- | --- |

17.

RECONHECENDO O SEGUINTE:

| 18. | A fim de superar estes desafios e em função das circunstâncias nacionais, os Estados-Membros e os seus estabelecimentos de ensino e formação adotaram rapidamente várias medidas, tais como:






  — | Desenvolvimento e partilha, a nível nacional e/ou institucional, de conteúdos, materiais e práticas educativas de qualidade adaptados ao contexto do ensino à distância; |
| --- | --- | --- |

18.

—

Desenvolvimento e partilha, a nível nacional e/ou institucional, de conteúdos, materiais e práticas educativas de qualidade adaptados ao contexto do ensino à distância;

| — | Estímulo aos ambientes de aprendizagem virtuais, permitindo a utilização das plataformas de aprendizagem em linha existentes (ou desenvolvendo novas plataformas) e o recurso a ferramentas de colaboração em equipa; |
| --- | --- |

—

Estímulo aos ambientes de aprendizagem virtuais, permitindo a utilização das plataformas de aprendizagem em linha existentes (ou desenvolvendo novas plataformas) e o recurso a ferramentas de colaboração em equipa;

| — | Utilização da radiodifusão televisiva e de outros meios de comunicação social para transmitir conteúdos educativos; |
| --- | --- |

—

Utilização da radiodifusão televisiva e de outros meios de comunicação social para transmitir conteúdos educativos;

| — | Preparação de uma série de orientações e instruções sobre como participar no ensino à distância e como ministrá-lo, nomeadamente sobre a utilização segura de ferramentas digitais e a avaliação em linha; |
| --- | --- |

—

Preparação de uma série de orientações e instruções sobre como participar no ensino à distância e como ministrá-lo, nomeadamente sobre a utilização segura de ferramentas digitais e a avaliação em linha;

| — | Proporcionar oportunidades de desenvolvimento profissional específicas para professores, formadores e demais pessoal educativo; |
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—

Proporcionar oportunidades de desenvolvimento profissional específicas para professores, formadores e demais pessoal educativo;

| — | Identificação dos aprendentes que não têm capacidade para participar no ensino à distância e contactar com esses aprendentes, fornecendo o equipamento e o acesso à Internet necessários, em especial a pessoas oriundas de zonas e meios geograficamente isolados ou socioeconomicamente desfavorecidos, e distribuição de materiais didáticos em formato impresso, quando necessário; |
| --- | --- |

—

Identificação dos aprendentes que não têm capacidade para participar no ensino à distância e contactar com esses aprendentes, fornecendo o equipamento e o acesso à Internet necessários, em especial a pessoas oriundas de zonas e meios geograficamente isolados ou socioeconomicamente desfavorecidos, e distribuição de materiais didáticos em formato impresso, quando necessário;

| — | Prestação de apoio específico a aprendentes com necessidades educativas especiais; |
| --- | --- |

—

Prestação de apoio específico a aprendentes com necessidades educativas especiais;

| — | Facilitar o acesso aos conteúdos digitais das bibliotecas; |
| --- | --- |

—

Facilitar o acesso aos conteúdos digitais das bibliotecas;

| — | Fornecimento de refeições a aprendentes oriundos de meios socioeconómicos desfavorecidos; |
| --- | --- |

—

Fornecimento de refeições a aprendentes oriundos de meios socioeconómicos desfavorecidos;

| — | Oferecer várias formas de apoio psicológico a aprendentes, famílias, professores e formadores; |
| --- | --- |

—

Oferecer várias formas de apoio psicológico a aprendentes, famílias, professores e formadores;

| — | Assegurar o acolhimento durante o dia a crianças mais jovens cujos pais e cuidadores não possam trabalhar a partir de casa, em especial os trabalhadores essenciais em setores críticos, como os serviços de saúde; |
| --- | --- |

—

Assegurar o acolhimento durante o dia a crianças mais jovens cujos pais e cuidadores não possam trabalhar a partir de casa, em especial os trabalhadores essenciais em setores críticos, como os serviços de saúde;

| — | Prestação de vários tipos de apoio aos aprendentes que estejam prestes a iniciar ou a concluir um programa de mobilidade; |
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—

Prestação de vários tipos de apoio aos aprendentes que estejam prestes a iniciar ou a concluir um programa de mobilidade;

| — | Fornecimento periódico de informações a aprendentes, professores e formadores, estabelecimentos de ensino e formação, famílias, bem como a outras partes interessadas pertinentes; |
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—

Fornecimento periódico de informações a aprendentes, professores e formadores, estabelecimentos de ensino e formação, famílias, bem como a outras partes interessadas pertinentes;

| — | Desenvolvimento da cooperação com as autoridades locais e regionais e organizações não governamentais, assim como com as empresas, incluindo as empresas de telecomunicações, os fornecedores de Internet e as editoras, que em alguns casos forneceram materiais e ferramentas a título gratuito; |
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—

Desenvolvimento da cooperação com as autoridades locais e regionais e organizações não governamentais, assim como com as empresas, incluindo as empresas de telecomunicações, os fornecedores de Internet e as editoras, que em alguns casos forneceram materiais e ferramentas a título gratuito;

| — | Apoio e estímulo, se possível, à educação e atividade física, em conformidade com as medidas de prevenção e proteção. |
| --- | --- |

—

Apoio e estímulo, se possível, à educação e atividade física, em conformidade com as medidas de prevenção e proteção.

| 19. | Em resposta à crise da COVID-19, a Comissão previu possibilidades de uma maior flexibilidade na execução do programa Erasmus+, complementadas com conselhos práticos dirigidos aos participantes no programa Erasmus+ e às agências nacionais. Além disso, para além dos esforços envidados no Conselho, a Comissão viabilizou outras possibilidades de cooperação e intercâmbio de informações entre os Estados-Membros. |
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19.

| 20. | À medida que a situação evolui, com o eventual levantamento das medidas de confinamento por recomendação das autoridades sanitárias, levantam-se outras questões relativas à reabertura dos estabelecimentos de ensino e formação, bem como das empresas que asseguram aprendizagem em contexto de trabalho, nomeadamente quanto às medidas organizativas e de segurança, sobretudo as relacionadas com o distanciamento social, o saneamento e a higiene. A este respeito, algumas das dificuldades prendem-se com a falta de recursos humanos em número suficiente, assim como com a preparação e a sustentabilidade das infraestruturas de educação e de formação, em especial a sua adequação à aplicação das medidas necessárias. |
| --- | --- |

20.

CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS, NA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E DE ACORDO COM AS CIRCUNSTÂNCIAS NACIONAIS, A:

| 21. | Continuarem a partilhar informações, experiências e boas práticas entre Estados-Membros sobre a melhor forma de adaptar a educação e a formação à situação, consoante a sua evolução no quadro da crise da COVID-19, nomeadamente sobre diferentes medidas relacionadas com a reabertura dos estabelecimentos de ensino e formação, a garantia da equidade, a promoção do bem-estar dos aprendentes e do pessoal e a prestação de apoio psicológico. Neste sentido, incentivarem a simplificação e a coerência do fluxo de informação e otimizarem a utilização das redes existentes. |
| --- | --- |

21.

| 22. | Relativamente à reabertura dos estabelecimentos de ensino e formação, e em conformidade com as circunstâncias locais, regionais e nacionais, tomarem as medidas necessárias para garantir a segurança dos aprendentes e do pessoal, incluindo as condições sanitárias e de higiene apropriadas, e retomarem as atividades de ensino e aprendizagem presenciais, assegurando simultaneamente a igualdade de oportunidades. |
| --- | --- |

22.

| 23. | Com base na experiência já adquirida no contexto da crise da COVID-19, e considerando os potenciais impactos a longo prazo da crise sobre o futuro da educação e da formação, analisarem as possibilidades de inovação e envidarem mais esforços para acelerar a transformação digital dos sistemas de educação e formação e, se for caso disso, reforçar a capacidade digital dos estabelecimentos de ensino e formação e reduzir a fratura digital. |
| --- | --- |

23.

| 24. | Tendo em conta a experiência adquirida no contexto da crise da COVID-19-crise, apoiarem o desenvolvimento das aptidões e competências digitais de professores e formadores, a fim de facilitar o ensino e a avaliação em ambientes de aprendizagem digital. |
| --- | --- |

24.

| 25. | Analisarem, tendo devidamente em conta a autonomia institucional, a possibilidade de integrar a aprendizagem digital de alta qualidade como parte da oferta de educação e formação a todos os níveis e em todos os tipos de educação e formação. Ao fazê-lo, terem em atenção a adequação das ferramentas digitais à idade e às necessidades especiais dos aprendentes, bem como o cumprimento das regras relativas à proteção de dados, à privacidade, às considerações éticas, à segurança e aos requisitos de cibersegurança. |
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25.

| 26. | Estudarem as possibilidades de melhorar o ensino e a aprendizagem por via do acompanhamento e da avaliação com base na exploração de dados relativos à educação centrada em dados existentes, na análise da aprendizagem e na utilização da inteligência artificial, tendo em devida conta a conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679. |
| --- | --- |

26.

| 27. | Ao mesmo tempo que oferecem opções de aprendizagem à distância e de aprendizagem digital e mista, prestarem maior atenção à garantia da igualdade de oportunidades e do acesso contínuo a uma educação e formação de elevada qualidade para aprendentes de todas as idades, assegurando a qualidade e incentivando a validação e o reconhecimento dos resultados de aprendizagem adquiridos. Ao reafirmarem o direito à educação, prestarem especial atenção à prevenção de um potencial aumento do abandono escolar precoce provocado pela crise da COVID-19. |
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27.

| 28. | Incentivarem o recurso a opções virtuais de mobilidade e cooperação, a fim de atenuar o efeito negativo da crise da COVID-19 na mobilidade e cooperação física transfronteiras. |
| --- | --- |

28.

| 29. | Cooperarem na eliminação dos obstáculos à mobilidade transfronteiras para fins de aprendizagem relacionados com a COVID-19, tendo em conta as possíveis consequências das diferentes abordagens em termos de avaliação, de eventuais atrasos ou cancelamentos de exames e de atrasos nas inscrições, que possam ter um efeito negativo nas oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem nos anos seguintes. |
| --- | --- |

29.

| 30. | Cooperarem no sentido de garantir as possibilidades educativas aos aprendentes que se deslocam diariamente entre Estados-Membros vizinhos, especialmente em caso de encerramento prolongado das fronteiras. |
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30.

| 31. | Apoiarem a prossecução do desenvolvimento das infraestruturas digitais, assim como das aptidões e competências digitais, utilizando os financiamentos disponíveis no âmbito dos programas e fundos da União, em especial o programa Erasmus+, o Corpo Europeu de Solidariedade e os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, o Programa de Apoio às Reformas Estruturais e respetivos sucessores, bem como o novo Programa Europa Digital. |
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31.

CONVIDA A COMISSÃO, DE ACORDO COM AS SUAS COMPETÊNCIAS E NA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, A:

| 32. | Conduzir trabalhos de pesquisa e divulgar os resultados sobre o impacto da pandemia de COVID-19 e os ensinamentos colhidos nos diferentes níveis de educação e formação, com destaque para a aprendizagem e o ensino à distância e as capacidades digitais dos sistemas de educação e formação nos Estados-Membros, como um recurso para consolidar as políticas nacionais, elaboradas com base em dados concretos, e a cooperação a nível da União, a fim de reforçar a resiliência e a preparação para responder de forma atempada, eficaz e adequada a futuras situações de emergência. |
| --- | --- |

32.

| 33. | Ao elaborar uma proposta para o plano de recuperação europeu, reconhecer o poder transformador da educação e da formação como força impulsionadora de uma recuperação bem-sucedida e a necessidade de investimentos na educação e na formação, em especial no que respeita à educação digital, incluindo as infraestruturas e as competências digitais. |
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33.

| 34. | Apoiar os Estados-Membros na criação de oportunidades de investimento em infraestruturas de ensino e formação sustentáveis, em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu, tendo igualmente em conta as capacidades essenciais para garantir a segurança e as medidas organizativas necessárias em resposta à crise da COVID-19. |
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34.

| 35. | Ao desenvolver o Espaço Europeu da Educação, juntamente com o quadro estratégico pós-2020 para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação, o novo Plano de Ação para a Educação Digital e a Agenda de Competências atualizada, ter em conta as ilações retiradas da crise da COVID-19 no que diz respeito à transformação digital dos sistemas de ensino e formação, prestando especial atenção aos fatores de qualidade e sociais, como sejam assegurar a inclusão, proporcionar a igualdade de oportunidades, promover a coesão e combater a desinformação. |
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35.

| 36. | Continuar a promover intercâmbios sobre os desafios enfrentados e as medidas tomadas pelos Estados-Membros, nomeadamente através da interligação, da melhoria do acesso e da disponibilidade das bases de dados de recursos educativos abertos, a fim de facilitar a partilha de diferentes metodologias, ferramentas e materiais de ensino à distância. Aproveitar, neste contexto, as oportunidades existentes, tais como as disponibilizadas pela geminação eletrónica («eTwinning»), pelo portal «School Education Gateway» e pela Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (EPALE). Promover o recurso a ferramentas de autoavaliação, como a SELFIE e a HEInnovate, para reforçar a capacidade e a transformação digital das escolas e dos estabelecimentos de ensino superior. |
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36.

| 37. | Apresentar e divulgar junto dos Estados-Membros informações práticas adicionais sobre a possibilidade de financiar as necessidades dos sistemas de educação e formação com vista a atenuar as consequências da pandemia de COVID-19 no âmbito das iniciativas de investimento de resposta ao coronavírus (CRII e CRII+) e de outros mecanismos de financiamento adequados. |
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37.

| 38. | Continuar a partilhar regularmente informações com as partes interessadas e os organismos de execução do programa Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade sobre as possibilidades de flexibilizar a aplicação da mobilidade na aprendizagem e dos projetos no contexto da crise da COVID-19. |
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38.

| 39. | Explorar, juntamente com os Estados-Membros, meios para responder às necessidades mais prementes durante o período em que vigorarem restrições à mobilidade física, permitindo, quando se justifique, a flexibilidade necessária para reafetar fundos não utilizados entre diferentes ações do programa Erasmus+. |
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39.

| 40. | Apoiar os Estados-Membros a prosseguirem o desenvolvimento de práticas e oportunidades no domínio da educação e formação digitais e a fazerem face aos efeitos da crise da COVID-19 nos grupos de aprendentes mais vulneráveis, utilizando as oportunidades oferecidas pelo Erasmus+. |
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40.

| 41. | Divulgar e promover a utilização de materiais e ferramentas pertinentes, inclusive experiências de cooperação virtual, resultantes dos projetos Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade e das atividades das coligações europeias e nacionais para a criação de competências e emprego na área digital, o que, num espírito de solidariedade entre os Estados-Membros, pode proporcionar um útil apoio suplementar na resposta à crise da COVID-19. |
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41.

| 42. | Em cooperação com os Estados-Membros e no devido respeito pela autonomia institucional e pelos contextos nacionais, começar a trabalhar em medidas destinadas a eliminar os obstáculos relacionados com a COVID-19 e a retomar as oportunidades de mobilidade transfronteiras para fins de aprendizagem após a crise da COVID-19, fornecendo, designadamente, orientações claras sobre o modo de viabilizar oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem no âmbito do programa Erasmus+. |
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42.

| 43. | Promover a mobilidade e a cooperação virtuais de qualidade e apoiar o desenvolvimento da mobilidade mista no âmbito do programa Erasmus+, tendo em conta que a mobilidade virtual, muito embora não possa substituir a mobilidade física, desempenha um papel complementar importante. |
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43.

| 44. | Trabalhar em estreita colaboração com organizações internacionais como o Conselho da Europa, a UNESCO e a OCDE na prestação e divulgação de informações relacionadas com as implicações da COVID-19 na educação e formação. |
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44.

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(1)  Para efeitos do presente documento, o termo aprendente deve ser entendido num sentido lato, referindo-se a aprendentes de todos os tipos e níveis de educação e formação, incluindo a educação e o acolhimento na primeira infância, o ensino geral, o ensino e a formação profissionais, a educação de adultos e o ensino superior.

(2)  Segundo o inquérito TALIS da OCDE (2018), menos de 40 % dos professores sentem-se bem preparados para a utilização das TIC no ensino.

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