# Jornal Oficial C 244/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 244 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano24 de julho de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 244

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano24 de julho de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 244/01 | Taxas de câmbio do euro — 23 de julho de 2020 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 244/01

Taxas de câmbio do euro — 23 de julho de 2020

1

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| | V   Avisos |
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| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 244/02 | Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 2 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 244/02

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

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2

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.7.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 244/1 |
| --- | --- | --- | --- |

24.7.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 244/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de julho de 2020

(2020/C 244/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1569 |
| JPY | iene | 123,98 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4429 |
| GBP | libra esterlina | 0,91195 |
| SEK | coroa sueca | 10,2640 |
| CHF | franco suíço | 1,0731 |
| ISK | coroa islandesa | 157,80 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,6073 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,342 |
| HUF | forint | 347,31 |
| PLN | zlóti | 4,4141 |
| RON | leu romeno | 4,8355 |
| TRY | lira turca | 7,9229 |
| AUD | dólar australiano | 1,6246 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5486 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9676 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7384 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6033 |
| KRW | won sul-coreano | 1 389,31 |
| ZAR | rand | 19,2203 |
| CNY | iuane | 8,1057 |
| HRK | kuna | 7,5215 |
| IDR | rupia indonésia | 16 948,00 |
| MYR | ringgit | 4,9267 |
| PHP | peso filipino | 57,202 |
| RUB | rublo | 82,5723 |
| THB | baht | 36,685 |
| BRL | real | 5,9524 |
| MXN | peso mexicano | 25,9685 |
| INR | rupia indiana | 86,5770 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1569

JPY

iene

123,98

DKK

coroa dinamarquesa

7,4429

GBP

libra esterlina

0,91195

SEK

coroa sueca

10,2640

CHF

franco suíço

1,0731

ISK

coroa islandesa

157,80

NOK

coroa norueguesa

10,6073

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,342

HUF

forint

347,31

PLN

zlóti

4,4141

RON

leu romeno

4,8355

TRY

lira turca

7,9229

AUD

dólar australiano

1,6246

CAD

dólar canadiano

1,5486

HKD

dólar de Hong Kong

8,9676

NZD

dólar neozelandês

1,7384

SGD

dólar singapurense

1,6033

KRW

won sul-coreano

1 389,31

ZAR

rand

19,2203

CNY

iuane

8,1057

HRK

kuna

7,5215

IDR

rupia indonésia

16 948,00

MYR

ringgit

4,9267

PHP

peso filipino

57,202

RUB

rublo

82,5723

THB

baht

36,685

BRL

real

5,9524

MXN

peso mexicano

25,9685

INR

rupia indiana

86,5770

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 24.7.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 244/2 |
| --- | --- | --- | --- |

24.7.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 244/2

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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 244/02)

A presente publicação confere um direito de oposição ao registo da denominação nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) por um período de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«PAPRIKA ŽITAVA»/«ŽITAVSKÁ PAPRIKA»

N.o UE: PDO-SK-1024-AM01 — 17.8.2018

DOP (X) IGP ( )

1.   AGRUPAMENTO REQUERENTE E INTERESSE LEGÍTIMO

Agrupamento requerente

Interesse legítimo

O agrupamento que propõe a alteração é o mesmo que apresentou o pedido de registo do produto «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika».

| Nome do agrupamento | «CAPSICUM»— Associação dos produtores e transformadores de pimentos. |
| --- | --- |
| Tipo de agrupamento | Pessoa singular ou coletiva (indicar no anexo abaixo da justificação) |
| Membros | Fabricantes, transformadores, outros |
| Endereço | «CAPSICUM»— Associação dos produtores e transformadores de pimentos
  951 31 Močenok n.o 655 |
| País | Eslováquia |
| Telefone | +421 917666306 |
| Endereço(s) eletrónico(s): | kolesar@maspoma.sk |

Nome do agrupamento

«CAPSICUM»— Associação dos produtores e transformadores de pimentos.

Tipo de agrupamento

Pessoa singular ou coletiva (indicar no anexo abaixo da justificação)

Membros

Fabricantes, transformadores, outros

Endereço

«CAPSICUM»— Associação dos produtores e transformadores de pimentos

951 31 Močenok n.o 655

País

Eslováquia

Telefone

+421 917666306

Endereço(s) eletrónico(s):

kolesar@maspoma.sk

2.   ESTADO-MEMBRO OU PAÍS TERCEIRO

Eslováquia

3.   RUBRICA DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES OBJETO DAS ALTERAÇÕES

| ☒ | Nome do produto |
| --- | --- |

☒

Nome do produto

| ☒ | Descrição do produto |
| --- | --- |

☒

Descrição do produto

| ☐ | Área geográfica |
| --- | --- |

☐

Área geográfica

| ☐ | Prova de origem |
| --- | --- |

☐

Prova de origem

| ☒ | Método de obtenção |
| --- | --- |

☒

Método de obtenção

| ☒ | Relação |
| --- | --- |

☒

Relação

| ☐ | Rotulagem |
| --- | --- |

☐

Rotulagem

| ☐ | Outras [especificar] |
| --- | --- |

☐

Outras [especificar]

4.   TIPO DE ALTERAÇÕES

| ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que não é considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 |
| --- | --- |

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que não é considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

| ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado e não é considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 |
| --- | --- |

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado e não é considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

5.   ALTERAÇÕES

Nome do produto

Alteração

(alteração do caderno de especificações e do documento único)

«PAPRIKA ŽITAVA»/«ŽITAVSKÁ PAPRIKA»

Motivos

É suprimida a origem linguística do nome na rubrica «Nome do produto» porque o ponto 1 deve conter apenas o nome da indicação geográfica.

Descrição do produto

Alteração

(alteração do caderno de especificações e do documento único)

Características físico-químicas

Redação atual:

Aspeto: pó homogéneo, com teor mínimo de micropartículas, suficientemente moído para passar completamente por uma peneira com 0,5 mm de abertura de malha.

Cor: brilhante, laranja-avermelhado (3,6 g/kg–
  1 ou 120 unidades ASTA, no mínimo, de pigmento no extrato seco)

Teor de lípidos: 9-11%

Cinzas: igual ou inferior a 7,00%

Cinzas insolúveis em HCl: igual ou inferior a 0,70%

Nova redação:

Aspeto: pó homogéneo suficientemente moído, que permita a passagem de, no mínimo, 95% do produto por uma peneira com 0,5 mm de abertura de malha.

Cor: brilhante, laranja-avermelhado (2,88 g/kg–
  1 ou 96 unidades ASTA, no mínimo, de pigmento no extrato seco).

Teor de lípidos: 8-12%

Cinzas: igual ou inferior a 8,00%

Cinzas insolúveis em HCl: igual ou inferior a 1%

Motivos

Motivos

Na descrição das propriedades físico-químicas do produto, é proposta a alteração dos limites dos seguintes parâmetros:

aspeto, cor, teor de lípidos, cinzas e cinzas insolúveis em HCl.

No que respeita ao parâmetro relativo ao aspeto, é proposta a supressão dos termos «com teor mínimo de micropartículas» e a redução da percentagem mínima de passagem do produto por uma peneira com 0,5 mm de abertura de malha.

Com a redução do valor mínimo de passagem do produto por uma peneira pretende-se eliminar o impacto da presença de sementes diversas na granulometria do pó. Mesmo que seja respeitado um processo tecnológico preciso, sob certas condições, em ensaios de laboratório, os processos de peneiração e homogeneização do produto final não conseguem garantir que o produto passe completamente por uma peneira com 0,5 mm de abertura de malha, mesmo tendo em conta um nível de incerteza na determinação num ensaio com peneira.

Nova redação do parâmetro relativo ao aspeto:

Aspeto: pó homogéneo suficientemente moído, que permita a passagem de, no mínimo, 95% do produto por uma peneira com 0,5 mm de abertura de malha.

No que respeita ao parâmetro relativo à cor, é proposta a introdução de um desvio negativo de 20% em relação ao valor de 3,6 g/kg–
  1 ou 120 unidades ASTA,

–

1

devido à descoloração natural da cor inicial da capsanteína durante o armazenamento do pimento moído. Com a introdução deste desvio, pretende-se prevenir quaisquer consequências negativas de condições climáticas desfavoráveis para os agricultores em certos anos relativas à quantidade de corante natural indicada para o pimento. O pedido de alteração relativa à cor decorre ainda da alteração da variedade de pimento cultivada mencionada no ponto 3.3.

Nova redação do parâmetro relativo à cor:

Cor: brilhante, laranja-avermelhado (2,88 g/kg–
  1 ou 96 unidades ASTA, no mínimo, de pigmento no extrato seco).

No que respeita ao parâmetro relativo ao teor de lípidos, propõe-se o alargamento do intervalo inicial de 9-11% para 8-12%,

devido à alteração da variedade de pimento cultivada mencionada no ponto 3.3.

Nova redação do parâmetro relativo ao teor de lípidos:

Teor de lípidos: 8-12%

No que respeita ao parâmetro relativo às cinzas, propõe-se o aumento do teor máximo de 7% para 8%,

devido à alteração da variedade de pimento cultivada mencionada no ponto 3.3.

Nova redação do parâmetro relativo às cinzas:

Cinzas: igual ou inferior a 8%

No que respeita ao parâmetro relativo às cinzas insolúveis em HCl, propõe-se o aumento do teor máximo de 0,70% para 1%,

devido à alteração da variedade de pimento cultivada mencionada no ponto 3.3.

Nova redação do parâmetro relativo às cinzas insolúveis em HCl:

Cinzas insolúveis em HCl: igual ou inferior a 1%

Método de obtenção

Método de obtenção

Alteração

Alteração

(alteração do caderno de especificações e do documento único)

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Propõe-se a supressão das variedades de pimentos cultivadas na rubrica relativa às matérias-primas, a saber, o primeiro parágrafo e a primeira frase do segundo parágrafo:

«A “Paprika Žitava”/“Žitavská paprika” só pode ser obtida da mistura das seguintes variedades de pimento: Dvorská, Kolora, Kora Zel, Žitavská, Karkulka, Hodonínska sladká vzpriamená, Irokez, Rubin, Czárdás, Kármin e Szegedi 80. Todas as variedades utilizadas na produção da “Paprika Žitava”/“Žitavská paprika” provêm da área geográfica identificada. A mistura utilizada no fabrico do produto pode conter todas ou apenas algumas destas variedades.

Nos contratos de venda, os agricultores declaram que cultivam apenas as variedades de pimento em questão, sendo tal facto corroborado pela compra de semente.»,

e o aditamento do seguinte texto:

«O pimento utilizado no fabrico da “Paprika Žitava”/“Žitavská paprika” deve ser cultivado, colhido e transformado na área geográfica referida no ponto 4, como forma de garantir a origem do produto e o controlo do fabrico. Os agricultores que cultivam os pimentos podem escolher as variedades que preferirem entre as que figuram na lista de variedades de pimentos registadas cultivadas na região da planície do Danúbio.»

Motivos

Motivos

A alteração pretende deixar aos agricultores que cultivam pimentos a escolha das variedades que preferirem entre as que figuram na lista de variedades de pimentos registadas cultivadas na região da planície do Danúbio.

Para preservar as propriedades enunciadas na descrição do produto, a «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» deve ser fabricada a partir de uma mistura das variedades cultivadas na área geográfica identificada.

Redação atual:

«A “Paprika Žitava”/“Žitavská paprika” só pode ser obtida da mistura das seguintes variedades de pimento: Dvorská, Kolora, Kora Zel, Žitavská, Karkulka, Hodonínska sladká vzpriamená, Irokez, Rubin, Czárdás, Kármin e Szegedi 80. Todas as variedades utilizadas na produção da “Paprika Žitava”/“Žitavská paprika” provêm da área geográfica identificada. A mistura utilizada no fabrico do produto pode conter todas ou apenas algumas destas variedades.

Nos contratos de venda, os agricultores declaram que cultivam apenas as variedades de pimento em questão, sendo tal facto corroborado pela compra de semente. A qualidade do pimento é controlada visualmente no momento da colheita para garantir o nível exigido dos frutos. São colhidos apenas os frutos maduros, com elevado teor de pigmento. A colheita dos frutos maduros inicia-se em setembro e prolonga-se até ao final de outubro. É importante impedir danos mecânicos durante a colheita. Os produtores de pimentão-doce controlam regularmente e registam a qualidade das matérias-primas antes, durante e após o processo de produção.»

Nova redação:

«O pimento utilizado no fabrico da “Paprika Žitava”/“Žitavská paprika” deve ser cultivado, colhido e transformado na área geográfica referida no ponto 4, como forma de garantir a origem do produto e o controlo do fabrico. Os agricultores que cultivam os pimentos podem escolher as variedades que preferirem entre as que figuram na lista de variedades de pimentos registadas cultivadas na região da planície do Danúbio.

A qualidade do pimento é controlada visualmente no momento da colheita para garantir o nível exigido dos frutos. São colhidos apenas os frutos maduros, com elevado teor de pigmento. A colheita dos frutos maduros inicia-se em setembro e prolonga-se até ao final de outubro. É importante impedir danos mecânicos durante a colheita. Os produtores de pimento controlam regularmente e registam a qualidade das matérias-primas antes, durante e após o processo de produção.»

Relação

Relação

Alteração

Alteração

(alteração do caderno de especificações e do documento único)

5.2.   Especificidade do produto

Redação atual:

«As variedades de pimento obtidas por seleção e cultivo caracterizam-se por teor de gordura relativamente baixo e teor de açúcar relativamente alto, que conferem à “Paprika Žitava”/“Žitavská paprika” o seu sabor acentuado e cor laranja-avermelhada viva. O pimento deve ser moído com recurso à “pedra do colorau” tradicional e devidamente transportado e armazenado, para preservar todas as suas propriedades organoléticas.

A cor laranja-avermelhada da “Paprika Žitava”/“Žitavská paprika” depende das propriedades especiais da matéria-prima (o pimento) e do método tradicional de moagem, que não deteriora o produto.»

Nova redação:

«As variedades de pimento cultivadas na área geográfica identificada caracterizam-se por teor de gordura relativamente baixo e teor de açúcar relativamente alto, que conferem à “Paprika Žitava”/“Žitavská paprika” o seu sabor acentuado e cor laranja-avermelhada viva. O pimento deve ser moído com recurso à “pedra do colorau” tradicional e devidamente transportado e armazenado, para preservar todas as suas propriedades organoléticas.

A cor laranja-avermelhada da “Paprika Žitava”/“Žitavská paprika” depende das propriedades especiais da matéria-prima (o pimento) e do método tradicional de moagem, que não deteriora o produto.»

Motivos

Motivos

Em razão da alteração mencionada no ponto 3.3, procede-se à alteração da primeira frase do primeiro parágrafo do ponto 5.2.1, substituindo os termos «As variedades de pimento obtidas por seleção e cultivo» pelo seguinte texto: «As variedades de pimento cultivadas na área geográfica identificada».

DOCUMENTO ÚNICO

«PAPRIKA ŽITAVA»/«ŽITAVSKÁ PAPRIKA»

«PAPRIKA ŽITAVA»/«ŽITAVSKÁ PAPRIKA»

N.o UE: PDO-SK-1024-AM01 — 17.8.2018

N.o

DOP (X) IGP ( )

DOP (X) IGP ( )

1.   NOME(S)

NOME(S)

«Paprika Žitava»/«Žitavská paprika»

2.   ESTADO-MEMBRO OU PAÍS TERCEIRO

ESTADO-MEMBRO OU PAÍS TERCEIRO

Eslováquia

3.   DESCRIÇÃO DO PRODUTO AGRÍCOLA OU GÉNERO ALIMENTÍCIO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO AGRÍCOLA OU GÉNERO ALIMENTÍCIO

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Categoria 1.8. Outros produtos enumerados no anexo I do tratado (especiarias, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» designa o pó obtido por trituração dos frutos secos do pimentão do género Capsicum cultivado na planície do Danúbio; os frutos são apanhados inteiros no estado maduro, após o que são submetidos a um processo de tratamento especial.

Capsicum

A «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» deve a sua cor intensa característica à etapa final do processo de trituração na chamada «pedra do colorau»; à medida que se aumenta a pressão, a temperatura sobe, libertando o óleo contido nas sementes, que confere ao produto a sua cor vermelho-alaranjada característica.

Características organoléticas

Características organoléticas

Aroma: vegetal agradável, fresco, com notas a Capsicum

Capsicum

Sabor: declaradamente suave, sem amargor, evocativo de Capsicum/pimento doce fresco.

Capsicum

Características físico-químicas

Características físico-químicas

Aspeto: pó homogéneo suficientemente moído, que permita a passagem de, no mínimo, 95% do produto por uma peneira com 0,5 mm de abertura de malha.

Cor: brilhante, laranja-avermelhado (2,88 g/kg–
  1 ou 96 unidades ASTA, no mínimo, de pigmento no extrato seco).

–

1

Extrato seco: 90%, no mínimo

Teor de lípidos: 8-12%

Cinzas: igual ou inferior a 8,00%

Cinzas insolúveis em HCl: igual ou inferior a 1%

Capsaicina no extrato seco expressa em percentagem por peso: 0,01-0,029%

São proibidos os aditivos. A humidade provém naturalmente do espaço intracelular dos pimentos.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O pimento utilizado no fabrico de «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» deve ser cultivado, colhido e transformado na área geográfica referida no ponto 4, como forma de garantir a origem do produto e o controlo do fabrico. Os agricultores que cultivam os pimentos podem escolher as variedades que preferirem entre as que figuram na lista de variedades de pimentos registadas cultivadas na região da planície do Danúbio.

A qualidade do pimento é controlada visualmente no momento da colheita para garantir o nível exigido dos frutos. São colhidos apenas os frutos maduros, com elevado teor de pigmento. A colheita dos frutos maduros inicia-se em setembro e prolonga-se até ao final de outubro. É importante impedir danos mecânicos durante a colheita. A qualidade da matéria-prima é regularmente controlada e registada antes, durante e após o processo de produção do pimento em pó.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O pimento utilizado no fabrico de «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» deve ser cultivado, colhido e transformado na área geográfica referida no ponto 4, como forma de garantir a origem do produto e o controlo do fabrico.

Todo o processo de produção ocorre exclusivamente na área geográfica identificada, envolvendo as seguintes etapas:

| | Cultivo |
| --- | --- |

Cultivo

| | Colheita e tratamento pós-colheita |
| --- | --- |

Colheita e tratamento pós-colheita

| | Secagem |
| --- | --- |

Secagem

| | Moenda |
| --- | --- |

Moenda

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A preparação para comercialização e a embalagem da «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» devem ser realizadas na área geográfica referida no ponto 4, como forma de garantir a origem do produto e o controlo do fabrico; isto permite também garantir que o pimento não é exposto a humidade quando do transporte a granel, o que alteraria a sua qualidade e características especiais.

A «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» apresenta-se em embalagens de papel, polietileno, poliéster e alumínio, com permeabilidade ao oxigénio inferior a 10 cm3/m2.d.0,1MPa e permeabilidade ao vapor de água inferior a 10 g/m2.d., para manter a qualidade e características específicas do produto durante a vida de prateleira.

3

2

2

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Podem usar o nome «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» nos rótulos, promoção e comercialização, os produtores que fabricam o produto no respeito das especificações. Os rótulos devem incluir as menções «chránené označenie pôvodu» (Denominação de Origem Protegida) ou o acrónimo «CHOP» (DOP) e respetivo logótipo da UE.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de cultivo e transformação da «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» está situada na planície do Danúbio, na foz dos rios Váh, Hron e Nitra e nos vales do Pequeno Danúbio e do rio Žitava. Encontra-se delimitada pelos montes do Danúbio a leste e a norte, pelos pequenos Cárpatos a oeste e pelo Danúbio a sul. A área cobre praticamente a planície do Danúbio.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

Especificidade da área geográfica

A planície do Danúbio é a zona mais setentrional em que podem ser cultivados de forma rentável frutos que gostam de calor, como o pimento e a malagueta. A área desfruta de 70 dias/ano de calor. As áreas de cultivo localizam-se entre 150 e 250 m de altitude e a temperatura média entre maio e setembro é de 17,4 °C. A pluviosidade é de 500-600 mm/ano. O clima caracteriza-se por verões quentes e secos. O subsolo é constituído por argilas, cascalho e areias do Neogénico. O solo possui fertilidade ideal.

Método de cultivo: os agricultores desenvolveram variedades regionais com base no saber e experiência acumulados desde que teve início a cultura do pimento. O pimento é uma planta que gosta de calor, pelo que possui um longo período vegetativo e morre se a temperatura descer abaixo de -2 °C. Na Eslováquia, o pimento é semeado diretamente no exterior ou cultivado a partir de plântulas criadas em estufas e depois plantado no exterior em meados de maio, em compassos de 30 cm e filas de 60 cm. Nos anos secos, em que a humidade do solo desce abaixo de 55%, pratica-se rega.

Manipulação pós-colheita: o pimento é colocado em sacos de rede ou caixas perfuradas, empilhados e acondicionados de modo a maximizar a ventilação e impedir danos nos frutos.

O amadurecimento pós-colheita é muito importante, pois, durante duas a cinco semanas após a colheita, ocorre um processo enzimático que intensifica a cor do pimento e lhe confere o sabor e aroma característicos.

Secagem: o pimento é lavado num tambor rotativo e triado num tapete rolante, para garantir que apenas os frutos limpos e intactos passam à etapa seguinte do processo. Os frutos são cortados ao meio no sentido do comprimento. O processo de secagem decorre com recurso a ar quente, cuja temperatura é reduzida à medida que o pimento vai secando. O seccionamento, a secagem e o armazenamento corretos no fabrico da «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» minimizam o risco de formação de bolor.

Moenda: mói-se o pimento seco em duas etapas segundo um método tradicional num moinho rotativo de grão fino. O moinho da primeira etapa possui uma peneira para peneirar o pimento moído. O pimento finamente moído passa para um tapete rolante que conduz o pó ao homogeneizador. O pimento que não foi suficientemente moído é reconduzido para os cilindros. O pimento passa assim para a segunda etapa, do homogeneizador para a «pedra do colorau», que, por pressão, faz libertar os óleos de pigmentação, que conferem ao produto a sua cor ideal. A pedra roda lentamente, para evitar que a temperatura suba muito e se mantenham assim o sabor e o teor de vitaminas B e C. A completar o processo, o pó é peneirado numa peneira de diâmetro de malha inferior a 0,5 mm, garantindo homogeneidade.

5.2.   Especificidade do produto

Especificidade do produto

As variedades de pimento cultivadas na área geográfica identificada caracterizam-se por teor de gordura relativamente baixo e teor de açúcar relativamente alto, que conferem à «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» o seu sabor acentuado e cor laranja-avermelhada viva. O pimento deve ser moído com recurso à «pedra do colorau» tradicional e devidamente transportado e armazenado, para preservar todas as suas propriedades organoléticas.

A cor laranja-avermelhada da «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» depende das propriedades especiais da matéria-prima (o pimento) e do método tradicional de moagem, que não deteriora o produto.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O produto deve a sua especificidade às características específicas da área geográfica em termos de solo, clima e potencial humano. São as condições naturais desta região (a mais setentrional adequada para o cultivo do pimento), as variedades especialmente selecionadas e cultivadas e as técnicas tradicionais de cultivo e transformação que fazem da «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» o produto que é. A altitude, a abundância em água, a permeabilidade do solo e o número relativamente reduzido de dias de sol no verão evitam que o elevado teor de açúcares do pimento se transforme em pigmento, como acontece no pimento cultivado em zonas mais quentes, retendo-o muito embora em termos de sabor. É tudo isto que confere à «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» a doçura única do seu aroma e sabor. Esta combinação de fatores possibilita o cultivo de variedades regionais de pimento que conferem à «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» a sua cor, aroma e sabor distintivos.

A manipulação, secagem e moenda pós-colheita refletem o saber e a experiência acumulados ao longo das gerações. Os processos de manipulação pós-colheita foram sendo modelados pelas condições climáticas da área de cultivo. Um dos elementos fundamentais do processo é a maturação pós-colheita, que afeta a qualidade dos pimentos e aumenta o teor de pigmento. Para poder ser moído, o pimento tem de ser secado de modo a possuir 90% de matéria seca.

A «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» começou por ser cultivada e transformada na área geográfica identificada no século XVIII. Quando o cultivo adquiriu proporções de grande escala, importaram-se variedades da Espanha e da Hungria. As variedades espanholas não vingaram, mas a utilização das húngaras, aliada ao saber dos agricultores húngaros, sobretudo das regiões de Szeged e Kalocsa, permitiu que os agricultores eslovacos desenvolvessem variedades locais adaptadas ao solo e clima da região. Foram assim criadas novas variedades locais, simplesmente pela seleção dos agricultores que obtiveram melhores resultados. Começaram por ser designadas pelo nome da aldeia ou do produtor, surgindo assim a močenská-hrubostenná, branovská-fekete e branovská-ďurica. Mais tarde, receberam o nome dos rios das regiões em que vingavam bem e surgiram a považská-hrubostenná-sladká, nitrianska-tenkostenná-sladká, dunajská-hrubostenná-sladká, žitavská-hrubostenná-sladká e hodonínska-sladká-vzpriamená.

močenská-hrubostenná

branovská-fekete

branovská-ďurica

považská-hrubostenná-sladká

nitrianska-tenkostenná-sladká

dunajská-hrubostenná-sladká

žitavská-hrubostenná-sladká

hodonínska-sladká-vzpriamená

A primeira moenda industrial de pimento, propriedade da família Šmigura, começou a operar em 1928. Em 1934, Holub, administrador dos bens da arquidiocese de Esztergom, construiu um triturador de grande capacidade em Diakovce. Outros surgiram gradualmente em Hurbanovo, Nové Zámky e Dvory nad Žitavou.

Na década de 50 do século passado, começou a intensificar-se a atividade de melhoramento de plantas para seleção de variedades adequadas à região. Cultivaram-se as primeiras variedades regionais geneticamente determinadas, como a karkulka e a agronomka. A atividade de melhoramento, com destaque para a utilização de variedades regionais comprovadas, criou uma vasta gama de variedades que continuam a ser cultivadas ainda hoje. Trata-se principalmente das variedades dvorská, kolora, kora-zel, žitavská, karkulka, hodonínska-sladká-vzpriamená, irokez, rubin, czárdás, kármin e szegedi-80.

karkulka

agronomka

dvorská

kolora

kora-zel

žitavská

karkulka

hodonínska-sladká-vzpriamená

irokez

rubin

czárdás

kármin

szegedi-80

Embora a produção de pimento tenha sofrido alterações com as mudanças sociais no país e a produção em diferentes fábricas e por diferentes empresas, as características específicas do produto e o método tradicional de produção mantêm-se ainda hoje.

Apesar da grande afluência de pimento de outras regiões, o pimento utilizado no fabrico de «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» continua a ser cultivado na planície do Danúbio, constituindo uma fonte significativa de rendimento e emprego na região, sobretudo entre os pequenos agricultores, para além de ser um símbolo da sua cultura e tradição.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

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http://www.upv.sk/swift_data/source/pdf/specifikacie_op_oz/SPECIFIKACIA_Paprika_Zitava.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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