# Jornal Oficial C 223I/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 223I |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano7 de julho de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 223I

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano7 de julho de 2020

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2020/C 223 I/01 | Decisão do Conselho, de 3 de julho de 2020, que nomeia membros do Comité Científico e Técnico | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 223 I/01

Decisão do Conselho, de 3 de julho de 2020, que nomeia membros do Comité Científico e Técnico

1

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 7.7.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 223/1 |
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7.7.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 223/1

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DECISÃO DO CONSELHO

de 3 de julho de 2020

que nomeia membros do Comité Científico e Técnico

(2020/C 223 I/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 134.o, n.o 2,

Após consulta à Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | Por Decisão de 6 de novembro de 2018 (1), o Conselho nomeou os membros do Comité Científico e Técnico («Comité») para o período compreendido entre 6 de novembro de 2018 e 6 de novembro de 2023. |
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(1)

Por Decisão de 6 de novembro de 2018 (1), o Conselho nomeou os membros do Comité Científico e Técnico («Comité») para o período compreendido entre 6 de novembro de 2018 e 6 de novembro de 2023.

| (2) | Na sequência da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica («Euratom»), e em conformidade com o artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia, que se aplica à Euratom por força do artigo 106.o-A do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e do artigo 7.o, n.o 1, do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2), cessaram os mandatos dos três membros do Comité designados pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, Frank BRISCOE, Martin MURRAY e Fiona RAYMENT. Por conseguinte, deverão ser nomeados três novos membros para o período remanescente do seu mandato, |
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(2)

Na sequência da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica («Euratom»), e em conformidade com o artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia, que se aplica à Euratom por força do artigo 106.o-A do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e do artigo 7.o, n.o 1, do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2), cessaram os mandatos dos três membros do Comité designados pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, Frank BRISCOE, Martin MURRAY e Fiona RAYMENT. Por conseguinte, deverão ser nomeados três novos membros para o período remanescente do seu mandato,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

As seguintes pessoas são nomeadas membros do Comité Científico e Técnico até 6 de novembro de 2023:

| — | Andris ANSPOKS, |
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Andris ANSPOKS,

| — | Emmanuel SINAGRA, |
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—

Emmanuel SINAGRA,

| — | Beata TYBURSKA-PUESCHEL. |
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—

Beata TYBURSKA-PUESCHEL.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 3 de julho de 2020.

Pelo Conselho

O Presidente

M. ROTH

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(1)  Decisão do Conselho, de 6 de novembro de 2018, que nomeia os membros do Comité Técnico e Científico (JO C 403 de 9.11.2018, p. 2).

1

(2)  JO L 29 de 31.1.2020, p. 7.

2

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