# Jornal Oficial C 208/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 208 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano22 de junho de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 208

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano22 de junho de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 208/01 | Taxas de câmbio do euro — 19 de junho de 2020 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 208/01

Taxas de câmbio do euro — 19 de junho de 2020

1

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 208/02 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9869 — EQT Fund Management/TowerBrook Capital Partners/ACPS Automotive), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2020/C 208/03 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9828 — Blackstone/NIBC Holding), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 208/04 | Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 5 |
| 2020/C 208/05 | Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 10 |
| 2020/C 208/06 | Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 | 13 |
| 2020/C 208/07 | Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 | 16 |
| 2020/C 208/08 | Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 19 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 208/02

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9869 — EQT Fund Management/TowerBrook Capital Partners/ACPS Automotive), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

2020/C 208/03

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9828 — Blackstone/NIBC Holding), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 208/04

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

5

2020/C 208/05

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

10

2020/C 208/06

Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

o

o

o

13

2020/C 208/07

Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

o

o

o

16

2020/C 208/08

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

19

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| | Rectificações |
| --- | --- |
| | Retificação da Recomendação do Conselho, de 15 de junho de 2020, que avalia os progressos realizados pelos Estados-Membros participantes para o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito da cooperação permanente estruturada (CEP) ( JO C 204 de 18.6.2020 ) | 24 |

Rectificações

Retificação da Recomendação do Conselho, de 15 de junho de 2020, que avalia os progressos realizados pelos Estados-Membros participantes para o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito da cooperação permanente estruturada (CEP) ( JO C 204 de 18.6.2020 )

( JO C 204 de 18.6.2020 )

24

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| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/1 |
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22.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de junho de 2020

(2020/C 208/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1210 |
| JPY | iene | 119,77 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4554 |
| GBP | libra esterlina | 0,90505 |
| SEK | coroa sueca | 10,5670 |
| CHF | franco suíço | 1,0656 |
| ISK | coroa islandesa | 154,60 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,7135 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,683 |
| HUF | forint | 345,44 |
| PLN | zlóti | 4,4516 |
| RON | leu romeno | 4,8428 |
| TRY | lira turca | 7,6887 |
| AUD | dólar australiano | 1,6261 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5209 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6889 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7403 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5623 |
| KRW | won sul-coreano | 1 353,53 |
| ZAR | rand | 19,4440 |
| CNY | iuane | 7,9332 |
| HRK | kuna | 7,5665 |
| IDR | rupia indonésia | 15 927,67 |
| MYR | ringgit | 4,7854 |
| PHP | peso filipino | 56,133 |
| RUB | rublo | 77,6565 |
| THB | baht | 34,765 |
| BRL | real | 6,0029 |
| MXN | peso mexicano | 25,3126 |
| INR | rupia indiana | 85,3520 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1210

JPY

iene

119,77

DKK

coroa dinamarquesa

7,4554

GBP

libra esterlina

0,90505

SEK

coroa sueca

10,5670

CHF

franco suíço

1,0656

ISK

coroa islandesa

154,60

NOK

coroa norueguesa

10,7135

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,683

HUF

forint

345,44

PLN

zlóti

4,4516

RON

leu romeno

4,8428

TRY

lira turca

7,6887

AUD

dólar australiano

1,6261

CAD

dólar canadiano

1,5209

HKD

dólar de Hong Kong

8,6889

NZD

dólar neozelandês

1,7403

SGD

dólar singapurense

1,5623

KRW

won sul-coreano

1 353,53

ZAR

rand

19,4440

CNY

iuane

7,9332

HRK

kuna

7,5665

IDR

rupia indonésia

15 927,67

MYR

ringgit

4,7854

PHP

peso filipino

56,133

RUB

rublo

77,6565

THB

baht

34,765

BRL

real

6,0029

MXN

peso mexicano

25,3126

INR

rupia indiana

85,3520

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 22.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/2 |
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22.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9869 — EQT Fund Management/TowerBrook Capital Partners/ACPS Automotive)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 208/02)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | EQT Mid Market Credit e EQT Mid Market Credit II («EQT Acquirer Funds»), controladas pela EQT Fund Management S.à r.l. («EFMS», Luxemburgo), |
| --- | --- |

—

EQT Mid Market Credit e EQT Mid Market Credit II («EQT Acquirer Funds»), controladas pela EQT Fund Management S.à r.l. («EFMS», Luxemburgo),

| — | TowerBrook Capital Partners, L.P. («TowerBrook», EUA), |
| --- | --- |

—

TowerBrook Capital Partners, L.P. («TowerBrook», EUA),

| — | Hitched Holdings 1 B.V. («ACPS», Países Baixos). |
| --- | --- |

—

Hitched Holdings 1 B.V. («ACPS», Países Baixos).

EFMS e Towerbrook adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ACPS.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A EQT Acquirer Funds tem como objetivo oferecer soluções flexíveis de capital de dívida a longo prazo a empresas europeias de média dimensão numa vasta gama de setores. Uma das empresas da carteira da EQT é a kfzteile24, um retalhista em linha de peças e acessórios para automóveis, que opera no mercado independente das peças sobresselentes, principalmente na Alemanha. |
| --- | --- |

—

A EQT Acquirer Funds tem como objetivo oferecer soluções flexíveis de capital de dívida a longo prazo a empresas europeias de média dimensão numa vasta gama de setores. Uma das empresas da carteira da EQT é a kfzteile24, um retalhista em linha de peças e acessórios para automóveis, que opera no mercado independente das peças sobresselentes, principalmente na Alemanha.

| — | TowerBrook é uma sociedade de gestão de investimentos. Está sediada na Europa e nos EUA e centra-se na realização de investimentos em empresas de mercados importantes e médios europeias e norte americanas. |
| --- | --- |

—

TowerBrook é uma sociedade de gestão de investimentos. Está sediada na Europa e nos EUA e centra-se na realização de investimentos em empresas de mercados importantes e médios europeias e norte americanas.

| — | ACPS é um fabricante e fornecedor mundial de equipamento e acessórios para automóveis. Em especial, a ACPS é especializada no fabrico e venda de barras e de ganchos de reboque, bem como de sistemas de transporte de carga. |
| --- | --- |

—

ACPS é um fabricante e fornecedor mundial de equipamento e acessórios para automóveis. Em especial, a ACPS é especializada no fabrico e venda de barras e de ganchos de reboque, bem como de sistemas de transporte de carga.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9869 — EQT Fund Management/TowerBrook Capital Partners/ACPS Automotive

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 22.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/4 |
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22.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9828 — Blackstone/NIBC Holding)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 208/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | The Blackstone Group Inc. («Blackstone», EUA), |
| --- | --- |

—

The Blackstone Group Inc. («Blackstone», EUA),

| — | NIBC Holding N.V. («NIBC», Países Baixos). |
| --- | --- |

—

NIBC Holding N.V. («NIBC», Países Baixos).

Blackstone adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da NIBC. A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição e aquisição de ações.

2.

| — | Blackstone: gestão de ativos alternativos a nível mundial; |
| --- | --- |

—

Blackstone: gestão de ativos alternativos a nível mundial;

| — | NIBC: banco de dimensão média que oferece produtos e serviços bancários a empresas e de retalho selecionados predominantemente no noroeste da Europa (incluindo os Países Baixos e a Alemanha). |
| --- | --- |

—

NIBC: banco de dimensão média que oferece produtos e serviços bancários a empresas e de retalho selecionados predominantemente no noroeste da Europa (incluindo os Países Baixos e a Alemanha).

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9828 — Blackstone/NIBC Holding

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 22.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/5 |
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22.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/5

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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 208/04)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA

Pedido de aprovação de uma alteração nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«SUSKA SECHLOŃSKA»

N.o UE: PGI-PL-0600-AM01 – 10.10.2019

DOP () IGP (X)

1.   Agrupamento requerente e interesse legítimo

Nome do agrupamento: Stowarzyszenie Producentów Owoców i Warzyw w Ujanowicach (Associação de produtores de frutos e produtos hortícolas de Ujanowice)

Endereço postal:

Sechna 32,

34-603 Ujanowice

POLSKA/POLAND

Tel. +48 183334158

Correio eletrónico: biuro@suskasechlonska.pl

A associação de produtores de frutos e produtos hortícolas de Ujanowice é um agrupamento que reúne os produtores de ameixas secas («suska sechlońska»). Foi desta associação que partiu o pedido de registo da denominação «suska sechlońska» enquanto indicação geográfica protegida (IGP).

2.   Estado-membro ou país terceiro

Polónia

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto da(s) alteração(ões)

| ☐ | Nome do produto |
| --- | --- |

☐

Nome do produto

| ☒ | Descrição do produto |
| --- | --- |

☒

Descrição do produto

| ☐ | Área geográfica |
| --- | --- |

☐

Área geográfica

| ☐ | Prova de origem |
| --- | --- |

☐

Prova de origem

| ☒ | Método de produção |
| --- | --- |

☒

Método de produção

| ☒ | Relação |
| --- | --- |

☒

Relação

| ☐ | Rotulagem |
| --- | --- |

☐

Rotulagem

| ☐ | Outras [especificar] |
| --- | --- |

☐

Outras [especificar]

4.   Tipo de alteração(ões)

| ☒ | Alteração do caderno de especificações de uma DOP/IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |
| --- | --- |

☒

Alteração do caderno de especificações de uma DOP/IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

| ☐ | Alteração do caderno de especificações de uma DOP/IGP registada, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |
| --- | --- |

☐

Alteração do caderno de especificações de uma DOP/IGP registada, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5.   Alteração(ões)

Descrição do produto

No ponto 3.2 do documento único (Descrição do produto) e no ponto 4 do caderno de especificações da «suska sechlońska» (IGP), a frase «O tamanho da «suska sechlońska» é função do tamanho dos frutos da variedade de ameixa utilizada e varia de 1,5 a 4,5 cm, variando o número de frutos por kg entre 44 e 99 peças» é substituída por «O tamanho da “suska sechlońska” é função do tamanho dos frutos da variedade de ameixa utilizada e varia de 1,5 a 4,5 cm, variando o número de frutos por 500 g entre 44 e 99 peças».

Esta alteração justifica-se pela necessidade de eliminar um erro tipográfico.

Método de produção (caderno de especificações do produto) e relação (documento único)

No ponto 7 do caderno de especificações da «suska sechlońska» (Método de produção), a frase «Durante todo o processo de produção da “suska sechlońska”, é proibido utilizar conservantes e todas as operações descritas devem ser efetuadas manualmente» é substituída por «Todas as operações descritas ao longo do processo de produção da «suska sechlońska» devem ser efetuadas manualmente». Após o ponto «Eventual descaroçamento», é aditado o ponto «Conservação do produto» com a seguinte redação: «A fim de prolongar o período de conservação da “suska sechlońska”, é permitido utilizar o conservante que se segue no âmbito da sua produção: sorbato de potássio (E202). Este pode ser adicionado sob a forma de uma solução aquosa, na fase final da secagem, imediatamente antes da embalagem, quer por imersão e viragem das ameixas secas, quer por pulverização.»

Esta alteração, que consiste em eliminar a interdição de utilização de conservantes na produção da «suska sechlońska» e em permitir a adição de sorbato de potássio (E202), reside no facto de, tradicionalmente, as ameixas secas serem vendidas a granel ou em embalagens permeáveis ao ar (por exemplo, sacos de linho ou de juta) e o processo de fumagem e de secagem ser suficiente para prolongar a conservação do produto. As propriedades antisséticas do fumo e a diminuição da quantidade de água nos tecidos durante a secagem permitiam a conservação natural da «suska sechlońska». Além disso, o produto não era conservado durante muito tempo, uma vez que era produzido sobretudo durante as festas natalícias e se destinava a utilização própria ou a venda local.

O método tradicional de produção da «suska sechlońska» continua a ser utilizado. No entanto, devido à evolução dos meios de venda (exigências dos distribuidores e das redes comerciais) e das normas higiénicas e sanitárias relativas à embalagem dos géneros alimentícios, as ameixas secas devem ser acondicionadas numa embalagem de plástico selada. Consequentemente, é possível que surjam por vezes bolores e que a qualidade dos produtos se possa deteriorar. Esta situação pode gerar um risco para a segurança alimentar e para a saúde dos consumidores, tendo uma incidência negativa na reputação do produto.

Em conformidade com as regras da União em matéria de aditivos alimentares, é possível adicionar conservantes aos frutos secos. A adição de um conservante não altera as propriedades do produto e não afeta as características específicas da «suska sechlońska», conforme definidas no caderno de especificações.

Além disso, no ponto 7 do caderno de especificações da «suska sechlońska» (Método de produção), na secção Disposição dos frutos, a frase «A espessura das camadas na grade não ultrapassa geralmente os 20 cm» é substituída por «As ameixas sujeitas ao processo de secagem e fumagem são dispostas numa camada de 20 a 40 cm de espessura».

No documento único, é efetuada uma alteração análoga. No ponto 5, a frase «As ameixas sujeitas ao processo de secagem e fumagem são dispostas numa camada de 30 a 50 cm de espessura» é substituída por «As ameixas sujeitas ao processo de secagem e fumagem são dispostas numa camada de 20 a 40 cm de espessura».

Esta alteração justifica-se pela necessidade de validar a prática dos produtores. Estes constataram que a redução da espessura das camadas de ameixas dispostas com vista à secagem e fumagem otimiza a duração e a eficácia dos dois processos e não altera as características específicas da «suska sechlońska». Além disso, são harmonizadas as informações análogas incluídas no ponto Método de produção do caderno de especificações e no ponto 5 Relação com a área geográfica do documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

«SUSKA SECHLOŃSKA»

N.o UE: PGI-PL-0600-AM01 — 10.10.2019

DOP () IGP (X)

1.   Denominação(ões)

«Suska sechlońska»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Polónia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A denominação «suska sechlońska» procede do dialeto local. Suska designa um fruto seco, ou seja, uma ameixa seca e fumada. O adjetivo sechlońska provém do topónimo Sechna, localidade do município de Laskowa, de onde é originária a tradição da secagem.

A «suska sechlońska» é uma ameixa descaroçada ou com caroço, submetida a um processo de secagem e de fumagem.

O tamanho da «suska sechlońska» é função do tamanho dos frutos da variedade de ameixa utilizada e vai de 1,5 a 4,5 cm, variando o número de frutos por 500 g entre 44 e 99 peças. A forma do fruto depende da variedade dos frutos destinados à secagem e pode ir de redonda e achatada a oblonga. A «suska sechlońska» é caracterizada por uma polpa elástica e carnuda, bem como por um epicarpo enrugado e pegajoso, de cor azul-escura a negra. Tem um gosto ligeiramente adocicado, com um gosto residual e um aroma a fumado. No momento da venda, o teor de água do produto acabado está compreendido entre 24 % e 42 %.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Para a produção da «suska sechlońska», são utilizados frutos de Prunus domestica L. ssp domestica e das variedades dele derivadas: Promis, Tolar, Nektawit, Valjevka e Stanley. Os frutos dessas variedades têm características apreciadas para o processo de secagem e de fumagem, nomeadamente um teor de açúcar elevado e um teor de água relativamente baixo.

Os frutos devem estar sãos, sem sinais de podridão ou de lesões mecânicas e isentos de qualquer dano visível causado por insetos, acarídeos ou outros parasitas. Os frutos utilizados devem estar isentos de quaisquer outros danos, impurezas ou organismos não especificados suscetíveis de os tornar impróprios para o consumo.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Os fornos utilizados para a secagem devem estar situados na área geográfica delimitada e aí se deve igualmente desenrolar todo o processo de secagem e de fumagem das ameixas. A matéria-prima e a madeira utilizadas para a produção podem ser provenientes de zonas exteriores à área definida. É proibida a utilização de madeira resinosa. A totalidade do processo de secagem e de fumagem decorre em fornos especiais típicos da área geográfica em causa.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

—

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica em que é produzida a «suska sechlońska» abrange 239,55 km2 e é delimitada pelas fronteiras administrativas de quatro municípios do voivodato de Małopolskie (Pequena Polónia): Laskowa, Iwkowa, Łososina Dolna e Żegocina. A denominação «suska sechlońska» deriva do nome da aldeia de Sechna, situada no município de Laskowa, e é tradicionalmente utilizada em toda a área geográfica onde se produz a «suska sechlońska».

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

A área geográfica delimitada no ponto 4 está situada a mais de 300 m de altitude e caracteriza-se por uma topografia muito variável, com vertentes de declividade entre 5° e 25°.

Os fornos de secagem característicos, concebidos e construídos pelos habitantes da região, em estilo adaptado à topografia local, fazem parte integral da paisagem. A área abrangida pelos quatro municípios em causa possui 677 fornos, o que claramente demonstra a relação estreita que existe entre o produto e a área geográfica. O número de fornos constitui um dos elementos que diferenciam a área em questão das áreas vizinhas.

Os fornos são constituídos por bases de tijolo à volta de uma fornalha e por uma câmara, coberta por uma grade de madeira. A dimensão média dessa câmara é de cerca de 2 m de largura e 3,5 m de comprimento. Está dividida em duas partes por uma divisória central de madeira. A grade, formada por tábuas adjacentes, sem nós, de 4 cm de largura, 3 cm de altura e cerca de 1 m de comprimento, forma a parte inferior da câmara. As tábuas estão colocadas no mesmo nível. Estão dispostas a uma altura de cerca de 180 cm acima da fornalha, para permitir a circulação livre do fumo e do ar quente. A câmara é fechada por meio de uma porta de madeira, pela qual se pode encher o forno de ameixas, e que impede a perda de calor e fornece proteção contra as condições atmosféricas adversas. Por baixo de cada câmara há um forno. A estrutura está protegida por um telhado de duas águas. Na maioria dos casos, os fornos de secagem têm duas ou três câmaras, mas podem também encontrar-se fornos com uma única câmara, ou outros que chegam a ter cinco câmaras.

Durante a produção da «suska sechlońska», a temperatura do forno é de 45 °C a 60 °C.

As ameixas sujeitas ao processo de secagem e fumagem são dispostas numa camada de 20 a 40 cm de espessura. Os produtores revolvem a massa das ameixas uma vez por dia, com uma pá especial. Este processo dura quatro a seis dias, em função da espessura da camada de ameixas. Este método de secagem e de fumagem das ameixas foi desenvolvido a partir do saber e experiência dos produtores locais e é utilizado exclusivamente para a produção da «suska sechlońska» na área geográfica delimitada.

5.2.   Especificidade do produto

A «suska sechlońska» é submetida a um processo de secagem e de fumagem. A secagem e a fumagem das ameixas nos fornos de secagem são feitas com fumo quente, o que diferencia a «suska sechlońska» das ameixas secadas ao ar quente. Durante a fumagem, a ameixa perde uma parte da água contida nos seus tecidos e absorve fumo, que tem propriedades antisséticas. A redução do teor de água dos tecidos durante a fumagem e o efeito antissético entravam o desenvolvimento de bactérias de putrificação, prolongando desse modo a vida do produto. O fumo confere aos frutos uma cor, aroma e gosto únicos. Como as ameixas são dispostas para a secagem numa camada de 20 a 40 cm de espessura, sendo os frutos revolvidos uma vez por dia, o sumo que deles escorre durante a secagem cobre os frutos secos, dando-lhes um gosto residual adocicado. A «suska sechlońska» produzida segundo este método tem um gosto doce característico, associado a um gosto residual e a um aroma pronunciados a fumo, bem como um aspeto característico: uma casca enrugada e pegajosa de cor variável entre azul-escuro e negro.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A relação entre a «suska sechlońska» e a área geográfica delimitada baseia-se na reputação do produto, adquirida graças à sua longa tradição de fabrico e ao saber excecional dos produtores locais.

A «suska sechlońska» deve a sua qualidade ao saber único dos produtores locais e ao método tradicional por estes utilizado. A conceção dos fornos e o método de secagem refletem o saber dos produtores locais e diferem consideravelmente dos métodos de produção utilizados noutras zonas do país e nas regiões vizinhas. A conceção dos fornos garante a circulação simultânea do ar quente e do fumo, o que permite a secagem e fumagem dos frutos.

A relação entre a «suska sechlońska» e a área geográfica é comprovada pelo próprio nome da aldeia de Sechna, que deriva da palavra sechnie do polaco antigo, que significa «secagem». A especificidade do produto e a tradição fortemente arraigada do método de produção na área geográfica delimitada no ponto 4 demonstram a especificidade do produto.

Contam narrativas antigas que a história da secagem das ameixas começou com um sacerdote local, que estendeu o costume de defumar ameixas entre os seus paroquianos. A longa tradição da «suska sechlońska» é comprovada por uma obra intitulada Ujanowice — wieś powiatu limanowskiego, de Jan Ligęza, publicada em 1905 (Obra n.o 9 da Comissão de Etnografia da Academia Polaca das Artes e das Ciências). O hábito perpetuou-se até aos nossos dias e o método de produção utilizado não foi, praticamente, alterado. O forno mais antigo, já não utilizado hoje, tem mais de 100 anos. A utilização de fornos especiais de secagem, concebidos por produtores locais e ainda hoje utilizados para a produção da «suska sechlońska», é a prova de que o método antigo sobreviveu. Esses fornos de secagem estão perfeitamente integrados na paisagem da área geográfica em causa.

A secagem e a fumagem são costumes tão arraigados que deram lugar a canções e poemas, como, por exemplo, este antigo refrão:

«... Oj Sechna, Sechna ty skopciała wiosko,

gdyby nie suszarnie byłabyś stolicą ...»

[... Ó Sechna, Sechna enegrecida pelo fumo,

se não fossem os fornos da fruta, serias a capital ...]

Alguns artigos de imprensa comprovam a reputação do produto. Contam-se entre eles: «A secagem das ameixas» na Gazeta Krakowska em setembro de 2004, «A «suska sechlońska», melhor do que a da Califórnia» (Gazeta Krakowska de 27 de abril de 2007) ou ainda «A “suska sechlońska” bate à porta da União» (Dziennik Polski de 2 e 3 de maio de 2007), que menciona o pedido de registo da indicação geográfica protegida.

Gazeta Krakowska

Gazeta Krakowska

Dziennik Polski

A reputação da «suska sechlońska» está também refletida nos prémios e distinções que lhe foram atribuídos em diversos concursos: em 2000, foi distinguida no concurso «Nasze Kulinarne Dziedzictwo», em 2004, foi premiada no concurso «Perla 2004» do melhor produto alimentar regional da Polónia e, em 2006, obteve o primeiro prémio na sondagem «Małopolski Smak».

A Festa da Ameixa (Święto Suszonej Śliwki), que se realiza em Dobrociesz desde 2001 e em que é dado destaque às ameixas em variadas formas, é mais um testemunho da reputação do produto, da sua relação com a área geográfica e da tradição de secagem das ameixas. A reputação da «suska sechlońska» é, ainda, confirmada pela existência de uma «rota da ameixa» (Szlak Suszonej Śliwki), itinerário traçado pelas autoridades locais e que indica as explorações agrícolas onde existem pomares de ameixieiras e fornos de fruta.

Święto Suszonej Śliwki

Szlak Suszonej Śliwki

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

o

o

https://www.gov.pl/web/rolnictwo/wnioski-przekazane-komisji-europejskiej

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

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| 22.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/10 |
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22.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/10

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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 208/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«COLATURA DI ALICI DI CETARA»

N.o UE: PDO-IT-02440 — 16.10.2018

DOP (X) IGP ( )

1.   Denominação

«Colatura di Alici di Cetara»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou do género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos.

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A DOP «Colatura di Alici di Cetara» (molho de anchovas de Cetara) é um produto líquido obtido a partir de anchovas (Engraulis encrasicolus L.) maturadas em salmoura. Ao ser introduzido no consumo, deve apresentar as seguintes características: aspeto límpido e brilhante, cor âmbar, a tender para o castanho-mogno, aroma persistente e intenso, que lembra o cheiro das anchovas em sal, das anchovas frescas e da salmoura e sabor muito agradável (umami), forte e muito pronunciado, que se deve à utilização de anchovas e de sal como matérias-primas.

A «Colatura di Alici di Cetara» resulta num extrato altamente proteico, constituído por aminoácidos livres, imediatamente assimiláveis pelo organismo. O teor de matéria gorda deve-se ao processo de desagregação celular que ocorre durante a fase de maturação das anchovas, em estreito contacto com o sal marinho, em potes ou barricas de madeira. O quadro abaixo apresenta os valores de referência da «Colatura di Alici di Cetara» no final do processo de salga-maturação.

| Parâmetro | Valor de base |
| --- | --- |
| SAL | ≥ 20 g por 100 g de produto |
| PROTEÍNAS | ≥ 8 g por 100 g de produto |
| MATÉRIAS GORDAS | 0,1 g a 3 g por 100 g de produto |
| pH | entre 5 e 7 |

Parâmetro

Valor de base

SAL

≥ 20 g por 100 g de produto

PROTEÍNAS

≥ 8 g por 100 g de produto

MATÉRIAS GORDAS

0,1 g a 3 g por 100 g de produto

pH

entre 5 e 7

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Anchovas (Engraulis encrasicolus), capturadas na zona marítima limítrofe da província de Salerno, e sal marinho, médio ou grosso.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

As anchovas são capturadas na zona marítima limítrofe da província de Salerno, a uma distância máxima de 12 milhas da costa. As fases de transformação, maturação, envelhecimento e tiragem da DOP «Colatura di Alici di Cetara» decorrem nos locais de transformação da área específica definida no ponto 4. O envelhecimento e a tiragem podem também ser realizados em estabelecimentos de restauração, mas apenas se sediados no município de Cetara.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação se refere

A comercialização da DOP «Colatura di Alici di Cetara» faz-se em recipientes de vidro claro, transparente, com uma capacidade mínima de 50 ml e máxima de 1 000 ml.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere

Os recipientes de vidro devem levar um rótulo com a menção «Colatura di Alici di Cetara» D.O.P., impressa em carateres claros e indeléveis, nitidamente distinguíveis de qualquer outra indicação constante do mesmo. O rótulo deve também incluir: a) o logótipo da designação; b) o símbolo da União Europeia; e c) as características do recipiente (pote ou barrica).

Tratando-se de um produto envelhecido, o rótulo pode incluir a menção «invecchiata», seguida do número de meses/anos de envelhecimento.

O logótipo da DOP «Colatura di Alici di Cetara» inclui quatro elementos, todos estilizados: um pote, dentro do qual aparece a torre de Cetara e, em primeiro plano, uma anchova com uma gota de «colatura» (molho) na extremidade inferior.

Image 1

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A zona de pesca situa-se na zona marítima limítrofe da província de Salerno, a uma distância da costa que depende da profundidade a que se pesca (batimetria entre 50 e 200 m), até uma distância máxima de 12 milhas. As fases de preparação, transformação, envelhecimento e tiragem devem decorrer exclusivamente no território dos municípios da província de Salerno.

5.   Relação com a área geográfica

Devido às suas características olfativas e gustativas, a DOP «Colatura di Alici di Cetara» é utilizada como tempero e aromatizante natural de massas alimentícias e de outros pratos simples ou mais complexos.

O aroma, persistente e intenso, lembra as anchovas em salmoura e a salsugem. O sabor é forte e muito pronunciado.

As características de aroma e de sabor da DOP «Colatura di Alici di Cetara» devem-se às condições específicas da zona de pesca, nos limites da província de Salerno, e à destreza dos profissionais responsáveis pela transformação das anchovas e preparação dos recipientes tradicionais em que se processa a maturação.

A zona de produção apresenta características físicas muito singulares, sendo limitada, a Norte, pelos Montes Lattari, espinha dorsal das costas amalfitana e sorrentina, com altitudes que variam desde o nível do mar até mais de 1 400 metros, e a Sul, pela costa de Cilento, com características análogas. Além disso, a grande variabilidade da zona marítima contribui para a criação das condições ambientais específicas em que se desenvolvem as espécies haliêuticas pescadas. Dada a profundidade das águas nalgumas zonas marítimas a poucas milhas da costa, a pesca das anchovas pratica-se até uma distância máxima de 12 milhas e a uma profundidade média de cerca de 200 m. Atendendo aos elevados níveis de salinidade (cerca de 38 por mil), esta zona marítima regista um menor desenvolvimento do fitoplâncton e, por conseguinte, um menor e mais lento crescimento do peixe, cujo baixo nível de gordura contribui para que as anchovas em salmoura e o molho («colatura») que resulta do processo de salga prolongada se tornem mais agradáveis. O baixo teor lipídico reduz o risco de reações químicas que provocam o fenómeno de rancidez durante a fase de maturação das anchovas em salmoura.

A pesca da anchova tem sido tradicionalmente praticada em muitas zonas costeiras da província de Salerno, o que conduziu ao desenvolvimento de competências distintivas e generalizadas na preparação e salga das anchovas, primeiro com as famílias de pescadores e depois com a criação de pequenas oficinas, a que se seguiram as unidades industriais de média dimensão. A produção da DOP «Colatura di Alici di Cetara», mesmo quando efetuada em explorações de média dimensão, continua a manter as características de um trabalho essencialmente artesanal, ligado às competências dos operadores locais.

Entre as competências principais contam-se a capacidade dos trabalhadores, sobretudo mulheres, no descabeçamento e evisceração das anchovas, atividade efetuada exclusivamente à mão, para se conseguir a remoção completa da cabeça e das vísceras, cuja eliminação tem um impacto positivo na qualidade, aroma e características gustativas da DOP «Colatura di Alici di Cetara», evitando-se o aparecimento de eventuais notas de amargor.

Estas atividades devem ser executadas imediatamente após a captura, para evitar um longo período em frigorífico ou a congelação, que resultaria numa perda de qualidade das matérias-primas.

Além disso, deve igualmente destacar-se a destreza dos profissionais responsáveis pela preparação dos recipientes tradicionais de madeira usados para a salga das anchovas. Trata-se de um trabalho exclusivamente manual, alternando camadas de anchovas e de sal marinho. Uma vez concluída a operação de arrumação das anchovas em camadas, o recipiente é coberto com uma tampa, por cima da qual são colocados pesos para manter a pressão.

O correto enchimento dos recipientes e disposição ordenada das anchovas em camadas apertadas, completamente recobertas de sal, são operações necessárias para evitar o risco de alteração com processos oxidativos indesejáveis, devido à presença de bolsas de oxigénio, condições que podem desempenhar um papel importante, uma vez que é no interior do recipiente que a DOP «Colatura di Alici di Cetara» adquire, durante a fase de maturação em salmoura, as suas características organoléticas de aroma e sabor.

Durante séculos, a utilização da DOP «Colatura di Alici di Cetara» esteve exclusivamente limitada ao território da costa amalfitana e, sobretudo, de Cetara, onde, de acordo com uma tradição consolidada, constitui o elemento de base da ceia de Natal, sendo usada para temperar o esparguete ou os linguini.

A atenção que lhe foi dada pelos meios de comunicação social contribuiu para aumentar a sua notoriedade.

O produto começou a ser comercializado na segunda metade da década de 1980, primeiro ao nível local e, em seguida, em maior escala.

A DOP «Colatura di Alici di Cetara» é muito apreciada na gastronomia italiana tendo, em muitos casos, atravessado as fronteiras nacionais como ingrediente específico da cozinha local da costa amalfitana e, em especial, de Cetara.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

A atual administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de registo da DOP «Colatura di Alici di Cetara» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 181 de 1 de agosto de 2018. O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio Web:

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou:

acedendo diretamente à página inicial do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (Ministério das Políticas Alimentares, Agrícolas e Florestais) (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP, IGP» [Produtos DOP e IGP] (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] (ao lado, à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» [cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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| 22.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/13 |
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22.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/13

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Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2020/C 208/06)

A Comissão Europeia aprovou a alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados eAmbrosia da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«Mela di Valtellina»

N.o UE: PGI-IT-0574-AM01 – 17.2.2020

DOP ( ) IGP (X)

1.   Denominação

«Mela di Valtellina»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou do género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Na produção da «Mela di Valtellina», utilizam-se as seguintes variedades de frutas: «RED DELICIOUS» — «GOLDEN DELICIOUS» — «GALA». Aquando da introdução no consumo, os frutos devem apresentar as características descritas abaixo. Maçã «RED DELICIOUS»: epicarpo espesso, pouco ceroso, de cor vermelha intensa e brilhante (cor dominante que recobre mais de 80 % da superfície do fruto), liso, sem carepa nem untuosidade, resistente ao manuseamento. Forma oblongo-cónica de cinco lóbulos e secção equatorial pentagonal. Diâmetro mínimo de 65 mm. Teor mínimo de açúcar superior a 10 °Brix. Polpa: branca, com aroma a maçã de intensidade média. Aromas intensos a mel, jasmim e alperce. Muito estaladiça e sumarenta. Sabor dominante doce com notas aciduladas e aroma de intensidade média, sem sensação de amargo. Firmeza da polpa não inferior a 5 kg/cm2. Maçã «GOLDEN DELICIOUS»: epicarpo pouco ceroso de cor amarela intensa quando maduro, podendo apresentar-se rosado na parte submetida a exposição solar e podendo apresentar carepa, sensível ao manuseamento. Forma esférica ou oblonga, ligeiramente canelada na secção transversal. Diâmetro mínimo de 65 mm. Teor mínimo de açúcar superior a 11,5 °Brix. Polpa branca creme com sabor intenso a maçã, firmeza média, mediamente estaladiça e sumarenta, muito pouco farinhenta. O fruto distingue-se pela doçura, embora com notas aciduladas significativas, que atestam frescura. Aroma a maçã de intensidade média, sem sensação de amargo. Firmeza da polpa não inferior a 5 kg/cm2. Maçã «GALA»: epicarpo vermelho brilhante; a cor vermelha dominante recobre, no mínimo, 30 % da superfície na maçã «GALA» normal e 65 % da superfície dos enxertos melhorados. Forma oblongo-cónica baixa, com cinco lóbulos apicais bastante pronunciados. Diâmetro mínimo de 65 mm. Teor mínimo de açúcar superior a 11 °Brix. Polpa branca creme, de aroma de intensidade média. Firmeza média, muito sumarenta e não farinhenta. Sabor doce, pouco acidulada e aroma intenso médio agradável, sem sensação de amargo. Firmeza da polpa não inferior a 5 kg/cm2. São comercializados frutos de categoria «Extra» e «I».

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

A produção ocorre obrigatoriamente na área geográfica delimitada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que a denominação se refere

A «Mela di Valtellina» é comercializada acondicionada em caixas de cartão alveolado, tabuleiros de cartão, caixas telescópicas (traypak), caixas de madeira, caixas de plástico reutilizáveis, embalagens seladas que contêm vários frutos (tabuleiros, caixas e sacos).

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere

A menção «Mela di Valtellina — Indicazione Geografica Protetta» ou respetivo acrónimo IGP deve obrigatoriamente figurar, em letra clara e legível de tamanho superior ao das restantes menções, nas embalagens seladas ou em cada peça de fruta. No caso dos frutos vendidos a granel, pelo menos, 50 % dos frutos da embalagem devem ostentar um rótulo individual. Quando não se utilizem rótulos individuais, os frutos devem ser colocados em embalagens fechadas e seladas. O logótipo é representado pela menção «Mela di Valtellina Indicazione Geografica Protetta». Os índices colorimétricos são os seguintes: vermelho (Pantone red 032), verde (Pantone 355) e preto (100 %). Os carateres utilizados devem ser do tipo «Futura Bold».

4.   Descrição sucinta da delimitação da área geográfica

A área de produção da «Mela di Valtellina» inclui os seguintes municípios da província de Sondrio: Albosaggia, Andalo Valtellino, Ardenno, Berbenno di Valtellina, Bianzone, Buglio in Monte, Caiolo, Castello dell’Acqua, Castione Andevenno, Cedrasco, Cercino, Chiavenna, Chiuro, Cino, Civo, Colorina, Cosio Valtellino, Dazio, Delebio, Dubino, Faedo Valtellino, Forcola, Fusine, Gordona, Grosio, Grosotto, Lovero, Mantello, Mazzo di Valtellina, Mese, Mello, Montagna in Valtellina, Morbegno, Novate Mezzola, Piateda, Piantedo, Piuro, Poggiridenti, Ponte in Valtellina, Postalesio, Prata Camportaccio, Rogolo, Samolaco, San Giacomo Filippo, Sernio, Sondalo, Sondrio, Spriana, Talamona, Teglio, Tirano, Torre di Santa Maria, Tovo di Sant’Agata, Traona, Tresivio, Verceia, Vervio, Villa di Chiavenna e Villa di Tirano.

5.   Relação com a área geográfica

A área de produção da «Mela di Valtellina» é especial devido à exposição extremamente favorável do Vale de Valtellina, que se estende no sentido este-oeste e está protegido pelos Alpes Réticos, a norte, e pelos Pré-Alpes de Orobie, a sul. Possui clima ameno e beneficia do Foen, vento seco e quente que provoca subidas de temperatura e faz descer a humidade atmosférica. O vale eleva-se entre 200 m e 900 m acima do nível do mar, o que significa que os pomares têm boa exposição solar e são bem ventilados. Os pomares estão localizados essencialmente em terrenos aluviais permeáveis e rugosos, sem encharcamento, com solos subácidos ou ácidos.

A análise organolética revela as características comuns às três variedades de «Mela di Valtellina»: firmes, compactas, estaladiças e com polpa aromática. Mais concretamente:

| — | a polpa da variedade«Gala» é bastante compacta, muito sumarenta e nada farinhenta. O sabor é agridoce, sem amargor e de aroma intenso médio. |
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a polpa da variedade«Gala» é bastante compacta, muito sumarenta e nada farinhenta. O sabor é agridoce, sem amargor e de aroma intenso médio.

| — | a «Golden Delicious» apresenta firmeza média, é estaladiça e sumarenta e não é farinhenta. Tem sabor doce e aroma intenso. |
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a «Golden Delicious» apresenta firmeza média, é estaladiça e sumarenta e não é farinhenta. Tem sabor doce e aroma intenso.

| — | a «Red Delicious» possui aroma intenso, com notas de mel, jasmim e alperce. A polpa é muito firme, estaladiça e sumarenta. Possui aroma de intensidade média. |
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—

a «Red Delicious» possui aroma intenso, com notas de mel, jasmim e alperce. A polpa é muito firme, estaladiça e sumarenta. Possui aroma de intensidade média.

São igualmente características a cor muito intensa do fruto e a sua forma alongada, muito atrativa, da intensificadas pela elevada exposição solar resultante da localização dos territórios do Vale de Valtellina enumerados no ponto 4.

A reputação da «Mela di Valtellina» ascende ao período que se seguiu à Segunda Guerra Mundial e tem vindo a crescer com o decorrer dos anos, graças aos esforços das várias cooperativas agrícolas que, juntamente com institutos universitários especializados no cultivo da maçã, consolidaram esta cultura no Vale de Valtellina. Em 1968, realizou-se em Ponte in Valtellina a «Segunda Conferência Nacional de Fruticultura de Montanha», patrocinada pela Società Orticola Italiana, seguida, em 1983, pela «Conferência sobre Seleção de Cultivares e Melhoria da Fruticultura de Montanha». O cultivo da macieira assenta em práticas tradicionais consolidadas. Estas práticas são atualmente utilizadas no cultivo profissional da maçã, o qual, ao longo dos anos, se desenvolveu até se tornar um pilar da economia do vale, com um grande número de atividades relacionadas, tais como a mecanização, as obras hídricas, o fornecimento de equipamento técnico, os serviços de comercialização, o setor de embalagem, o transporte, etc. A reputação do cultivo da maçã no Vale de Valtellina atraiu igualmente grandes investimentos, de que é exemplo o sistema de irrigação que cobre 2 000 ha, gerido pelo Consorzio Sponda Soliva. Criado na década de 70 do século passado, foi financiado pelo FEOGA. A popularidade crescente do fruto junto do consumidor, ao longo dos anos, deve-se às qualidades da área de produção. Com efeito, a orientação este-oeste do vale, situação única nas zonas frutícolas alpinas, aumenta a superfície de exposição solar, o que contribui para conferir ao epicarpo dos frutos as características descritas no ponto 3.2. A orografia da zona, que permite uma excelente exposição solar, juntamente com uma amplitude térmica dia-noite adequada, solos soltos não encharcados e padrões de precipitação equilibrados que humedecem e secam alternadamente o epicarpo, proporciona as condições ideais para a maturação dos frutos, conferindo-lhes a polpa firme e estaladiça e a forma alongada e ligeiramente canelada. As três variedades («Golden Delicious», «Red Delicious» e «Gala») abrangidas pela indicação geográfica constituem o produto de excelência da produção de maçã do Vale de Valtellina, tendo-se revelado, gradualmente, as preferidas dos consumidores e dos produtores, por beneficiarem, mais do que quaisquer outras, das características do território, incluindo as moldadas por fatores humanos. O caráter específico do território e a especialização dos fruticultores, que souberam manter, ao longo dos anos, técnicas de cultivo que respeitam e protegem os vales e as montanhas, bem como o desejo por eles expresso, desde a década de 80, de informarem o consumidor sobre a qualidade da maçã que produzem, salientando a sua origem no Vale de Valtellina, através de indicações específicas na embalagem, contribuíram para a grande difusão do produto, quer em Itália quer no estrangeiro. Atesta-o o facto de a «Mela di Valtellina» ser comercializada nos pontos de venda da distribuição moderna e nas lojas especializadas, onde é considerada um produto «topo de gama». O preço médio de produção por quilograma de produto aumentou de 85 liras para a «Golden Delicious» e 80 liras para a «Red Delicious», em 1968, para 105 liras e 110 liras, respetivamente, em 1974. Em poucos anos, os preços triplicaram, atingindo, em 1979, 330 liras/kg para a «Golden Delicious» e 420 liras/kg para a «Red Delicious». Na década que se seguiu a 1987, o preço médio por quilograma era de 680 liras e 830 liras, respetivamente. A partir de 1996, os preços continuaram a registar uma tendência para o aumento: em 2006, um quilo de «Golden Delicious» custava 0,31 EUR e um quilo de «Red Delicious» ou de «Gala» 0,37 EUR. Em média, os preços indicados para as três variedades eram cerca de 10 % superiores ao preço nacional médio para as mesmas variedades.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto integral do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Web:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página principal do sítio Web do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» [Qualidade] (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] (à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» [Cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

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| 22.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/16 |
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22.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/16

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Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2020/C 208/07)

A Comissão Europeia aprovou esta alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados eAmbrosia da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«Aceite Monterrubio»

N.o UE: PDO-ES-0198-AM01-15.10.2019

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome(s)

«Aceite Monterrubio»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Categoria 1.5. Óleos e gorduras

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Azeite virgem extra obtido a partir do fruto da oliveira (Olea europeaL.), das variedades principais «Cornezuelo» e «Picual», numa proporção de, pelo menos, 90 %, correspondendo o resto às variedades «Mollar», «Corniche», «Pico-Limón», «Morilla» e «Cornicabra».

O azeite virgem extra «Aceite Monterrubio» apresenta as seguintes características físicas, químicas e organoléticas:

| — | Uma acidez máxima de 0,5.°. |
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Uma acidez máxima de 0,5.°.

| — | Um teor de humidade não superior a 0,1 %. |
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Um teor de humidade não superior a 0,1 %.

| — | Um teor de impurezas não superior a 0,1 %. |
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Um teor de impurezas não superior a 0,1 %.

| — | Um índice de K 270 inferior a 0,20. |
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Um índice de K 270 inferior a 0,20.

| — | Um índice de peróxidos inferior a 20. |
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Um índice de peróxidos inferior a 20.

| — | Uma cor amarelo esverdeado. |
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—

Uma cor amarelo esverdeado.

| — | Uma grande estabilidade. |
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—

Uma grande estabilidade.

| — | Um sabor frutado, aromático, ligeiramente amargo e picante, com um travo de amêndoa. |
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Um sabor frutado, aromático, ligeiramente amargo e picante, com um travo de amêndoa.

A variedade «Cornezuelo» confere-lhe o sabor frutado, aromático e com um travo de amêndoa, sendo a presença da variedade «Picual» a causa da sua grande estabilidade e do seu sabor ligeiramente amargo e picante.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Tanto a fase de produção (cultivo e colheita das azeitonas) como a fase de produção do azeite abrangido pela DOP são efetuadas na área geográfica delimitada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O azeite virgem extra abrangido pela DOP apenas pode circular e ser expedido pelas indústrias, nos tipos de embalagem autorizados pela legislação comunitária e nacional aplicável.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Nos rótulos, contra-rótulos e selos dos azeites embalados figurarão obrigatoriamente e de forma destacada o nome da denominação de origem protegida «Aceite Monterrubio», bem como as indicações estipuladas pela legislação aplicável. O rótulo deve indicar claramente a origem do produto.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica, tanto de produção como de acondicionamento, situa-se no leste da província de Badajoz, na Comunidade Autónoma da Estremadura e inclui os municípios de Benquerencia de la Serena (e suas aldeias), Cabeza del Buey, Capilla, Castuera, Esparragosa de la Serena, Garlitos, Higuera de la Serena, Malpartida de la Serena, Monterrubio de la Serena, Peraleda del Zaucejo, Peñalsordo, Quintana de la Serena, Sancti- Espíritu, Valle de la Serena, Zalamea de la Serena e Zarza.

A área de elaboração e acondicionamento coincide com a área de produção.

5.   Relação com a área geográfica

1.   Especificidade histórica

La Serena é um distrito situado a leste da província de Badajoz. O seu nome e o seu passado estão, desde há séculos, associados à Mesta, uma das instituições mais antigas do país.

A Mesta desempenhou, nesta região, um papel essencial a nível do desenvolvimento dos olivais e da distribuição das terras que, ao longo da história, foram propriedade da nobreza, que possuía grandes latifúndios. As terras foram distribuídas entre os habitantes das diferentes povoações, e foram estes últimos que deram início à cultura das oliveiras em grandes e pequenas extensões de terreno.

A primeira referência escrita aos olivais desta região data de 1791, e surge no livro «Viajes de la Serena», de Antonio Agúndez Fernández, que, ao falar de Monterrubio de la Serena, refere a existência de zambugeiros, cuja abundância permitiu o enxerto da oliveira.

Atualmente, os olivais são a segunda cultura mais importante da região (a seguir aos cereais), tanto em termos de superfície como de volume de produção. Os olivais ocupam uma área de 18 000 hectares, pelo que, em certos municípios, se pode falar de verdadeiras monoculturas.

2.   Especificidade natural

A combinação de fatores tais como as características específicas do solo e do clima, a perfeita sintonia entre a cultura e a natureza, os tipos de povoamentos, o importante desenvolvimento económico e social e um modo de vida estreitamente ligado à olivicultura justificam que na zona produtora DOP «Aceite Monterrubio» se obtenha um produto como este azeite virgem extra, diferenciado e ao mesmo tempo apreciado tanto pelos críticos como pelos consumidores.

A zona de influência abrangida pela designação DOP «Aceite Monterrubio» está encravada na extremidade oriental da Baixa Estremadura, nos contrafortes da Serra Morena. São terrenos em vales estreitos, de baixa altitude. Os olivais estão espalhados entre o montado de azinho e as culturas cerealíferas, com uma incorporação importante de vegetação arbustiva nas zonas elevadas das serras; como se pode deduzir, trata-se de uma paisagem típica da região mediterrânica subtropical, de Invernos suaves e Verões quentes e secos, onde as baixas precipitações não permitem a existência de outros tipos de explorações agrícolas.

Seguidamente expõem-se de forma mais detalhada as características locais que conferem ao «Aceite Monterrubio» as qualidades de um produto característico e originário da zona.

a)   Orografia

No relevo podem observar-se dois níveis:

| 1. | peneplanície de 300-500 metros de altura; |
| --- | --- |

1.

peneplanície de 300-500 metros de altura;

| 2. | serras de 600-800 metros de altura. |
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2.

serras de 600-800 metros de altura.

As culturas cerealíferas, o olival e a vinha situam-se no fundo dos vales. Nas encostas há pastagens e azinheiras e grandes superfícies de olival e os cumes e as zonas de maior altitude estão cobertos de mato ou são descampados pedregosos e afloramentos quartzíticos.

Além disso, a área inclui duas grandes zonas que são facilmente identificáveis do ponto de vista paisagístico: a zona Norte, sem árvores, e a zona meridional, com carvalhos, olivais, vinhas, etc.

b)   Solos

Existe uma grande variedade de solos na área de produção. De um modo geral, a maior parte dos solos onde se pratica a olivicultura são franco-argilosos, se bem que, nestes últimos anos, tenha sido implantado olival em solos mais leves, de textura franca a franco-argilosa. O pH varia entre ácido e ligeiramente ácido. A profundidade é também variável, existindo zonas com afloramentos de xisto argiloso e outras onde os solos são relativamente profundos, com mais de 50 centímetros e uma boa capacidade de retenção da água.

c)   Clima

O clima é mediterrânico, com certas nuances continentais, embora estas sejam ligeiramente suavizadas pela proximidade relativa do oceano Atlântico. De uma forma geral, o regime térmico é caracterizado por invernos amenos e curtos e verões longos e quentes. A precipitação é, em média, de cerca de 500 mm por ano, com um pico no inverno, embora se possa dizer que, na maior parte da área, os níveis de pluviosidade são bastante baixos. No entanto, é no outono e na primavera que os níveis de pluviosidade são mais baixos. É também neste período que existem mais aguaceiros, e quando a ocorrência dos mesmos é mais regular. As temperaturas máximas coincidem com os valores pluviométricos mais baixos. A temperatura média anual varia entre 16 °C e 18 °C, sendo as temperaturas mais elevadas registadas nas zonas de baixa altitude. No verão, as temperaturas podem ser superiores a 40 °C.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do regulamento)

http://www.juntaex.es/filescms/con03/uploaded_files/SectoresTematicos/Agroalimentario/Denominacionesdeorigen/PropPliegoCondDOPAceiteMonterrubio_ModMen._030220.pdf

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

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| 22.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/19 |
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22.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/19

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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 208/08)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«Ceylon Cinnamon»

N.o UE: PGI-LK-02298 – 5.3.2017

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Ceylon Cinnamon»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Sri Lanca

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.8 Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) e Classe 2.10 Óleos essenciais.

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Ceylon Cinnamon» é a denominação atribuída a um produto vegetal principalmente consumido como especiaria. Os produtos «Ceylon Cinnamon» são obtidos a partir da árvore Cinnamomum zeylanicum Blume, autóctone do Sri Lanca (Ceilão).

«Ceylon Cinnamon» tem um sabor ligeiramente doce e um aroma de citrinos com notas de mel. Apresenta uma cor castanho-clara a avermelhada, enquanto a canela moída tem uma cor amarelo-dourada a castanho.

As matérias-primas para a produção de «Ceylon Cinnamon» são a casca e as folhas da árvore Cinnamomum zeylanicum Blume. A casca é especialmente fina, delicada e suave, o que torna os paus facilmente quebradiços e lhes confere uma textura suave. A casca tem uma cor castanho-clara e um sabor doce e com notas de citrinos. A árvore tem uma quantidade de cumarinas inferior a 0,004 % e a quantidade de cinamaldeído está entre 8 % e 70 % dos óleos voláteis.

«Ceylon Cinnamon» está disponível em vários formatos:

i)   Paus

A casca raspada do floema dos ramos maduros de canela é seca ao sol (sem exposição solar direta), enrolada e unida em sobreposições e a cavidade é preenchida com pequenas camadas de canela descascada para formar comprimentos de cerca de 1050 mm ± 50 mm, aproximadamente. O teor de humidade não é superior a 15 %. A quantidade de óleo volátil é, no mínimo, 1 % numa percentagem de matéria seca. Tem uma cor entre CC4 e CC9. A quantidade de cinamaldeído do óleo volátil está entre 50 % e 70 %. O período de conservação é de 2 a 3 anos.

ii)   Paus cortados

Os paus cortados são obtidos utilizando paus de canela e cortando-os com o comprimento necessário (20 mm ≤ 525 mm). Os paus de canela cortados são classificados de acordo com o diâmetro, a cor e a extensão das manchas. O teor de humidade não é superior a 15 %. A quantidade de óleo volátil é igual ou inferior a 1 % numa percentagem de matéria seca. A quantidade de cinamaldeído do óleo volátil está entre 50 % e 70 %. Tem uma cor entre CC4 e CC9. O período de conservação é de 2 a 3 anos.

iii)   Pó

«Ceylon Cinnamon» em pó tem uma cor castanha (CC10) a amarelo-dourada (CC5); é obtido através do descasque a partir do floema. A quantidade de óleo volátil é, no mínimo, 0,5 % numa percentagem de matéria seca. A quantidade de cinamaldeído do óleo volátil está entre 50 % e 70 %. O período de conservação é de 2 a 3 anos.

iv)   Óleo de folha

O óleo de «Ceylon Cinnamon» é extraído da destilação da folha e dos ramos da canela que permanecem após a colheita. A cor do óleo pode variar entre amarela muito clara (CC1) e âmbar (CC7). A quantidade de cinamaldeído está entre 8 % e 40 % em massa. O índice de refração varia entre 1,527 e 1,540 e a densidade relativa varia entre 1,034 e 1,54 a 28 °C. O período de conservação é de 2 anos.

v)   Óleo de casca

O óleo de casca de «Ceylon Cinnamon» é extraído da destilação da casca da canela. A quantidade de cinamaldeído deste produto varia entre 30 % e 70 % e tem uma cor amarelo-clara (CC2) a âmbar (CC7). A quantidade de cinamaldeído está entre 30 % e 50 % em massa. O índice de refração varia entre 1,555 e 1,580 e a densidade relativa varia entre 1,01 e 1,03 a 28 °C. O período de conservação é de 2 anos.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases de produção de «Ceylon Cinnamon» têm lugar na área geográfica delimitada. Incluem:

| — | propagação, |
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propagação,

| — | cultura, |
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cultura,

| — | gestão das plantações, |
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gestão das plantações,

| — | colheita, |
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colheita,

| — | conversão primária, |
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conversão primária,

| — | classificação. |
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classificação.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Paus, paus cortados e pó

| — | Na sequência do processo de corte e moagem, o produto é embalado em sacos de juta, papel, algodão ou polietileno, embalagens de folha de alumínio de qualidade alimentar ou outras embalagens de qualidade alimentar. As embalagens devem ser seladas para evitar a absorção de humidade. |
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Na sequência do processo de corte e moagem, o produto é embalado em sacos de juta, papel, algodão ou polietileno, embalagens de folha de alumínio de qualidade alimentar ou outras embalagens de qualidade alimentar. As embalagens devem ser seladas para evitar a absorção de humidade.

| — | O armazenamento exige condições secas, de temperatura ambiente e de ventilação para evitar qualquer contaminação química e microbiológica. |
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O armazenamento exige condições secas, de temperatura ambiente e de ventilação para evitar qualquer contaminação química e microbiológica.

| — | — Humidade: < 15 %, sem exposição solar direta. |
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— Humidade: < 15 %, sem exposição solar direta.

Óleo de casca e óleo de folha

Para evitar espaço para a presença de ar, o óleo de casca e o óleo de folha são fornecidos num recipiente de vidro estanque ou de metal revestido com epóxi. O material do recipiente não deve alterar o produto e tem de protegê-lo contra a luz solar direta. Outros recipientes podem ser acordados entre o comprador e o fornecedor, desde que o óleo fique protegido contra a luz solar direta.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O rótulo do produto ostenta a menção «Ceylon Cinnamon» quando embalado para distribuição ao consumidor. Cada embalagem de «Ceylon Cinnamon» deve conter o número de registo do produtor.

As regras específicas obrigatórias para a rotulagem dos paus e da canela em pó «Ceylon Cinnamon» (como produtos destinados ao consumo humano) são as seguintes:

| — | nome, denominação comercial ou marca e endereço do fabricante ou do embalador, |
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nome, denominação comercial ou marca e endereço do fabricante ou do embalador,

| — | número de código ou lote, |
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número de código ou lote,

| — | massa líquida, |
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massa líquida,

| — | classificação do produto (se aplicável), |
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classificação do produto (se aplicável),

| — | local de origem – Sri Lanca. |
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local de origem – Sri Lanca.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica estende-se ao longo de toda a ilha do Sri Lanca, uma área de 65 651 km2, com condições climatéricas e agronómicas uniformes definidas por um caráter distintivo de duas monções anuais, com os padrões de precipitação resultantes, padrões consistentes de luz solar, bem como um solo consistente e outras características agronómicas. Estas condições estão limitadas a altitudes entre 10 m e 700 m acima do nível do mar. A canela não obtida nas altitudes definidas e de acordo com o caderno de especificações não pode ser distribuída como «Ceylon Cinnamon».

5.   Relação com a área geográfica

O pedido de registo de «Ceylon Cinnamon» baseia-se nas qualidades, nas características e na reputação dos produtos.

5.1.   Especificidade da área geográfica

Fatores ambientais

A área geográfica tem condições topográficas e climatéricas específicas adequadas para a cultura de «Ceylon Cinnamon». «Ceylon Cinnamon» é cultivado em condições variáveis, desde condições de zonas semiáridas a húmidas e solos arenosos prateados a solos limosos e lateríticos a saibrosos, do Sri Lanca.

As temperaturas variam, geralmente, entre 25 °C e 32 °C. A precipitação na região varia entre 1 250 a 3 500 mm por ano. O Sri Lanca beneficia de duas estações de monção intermédias; deste modo, o Sri Lanca tem quatro estações anualmente e um clima tropical com estações secas e húmidas muito distintas. «Ceylon Cinnamon» é cultivado por toda a ilha do Sri Lanca, em altitudes que variam entre 10 m e 700 m acima do nível do mar.

Fatores humanos

«Ceylon Cinnamon» é cultivado e transformado desde tempos imemoriais, pelo que todo o processo de cultura se baseia em anos de tradição e prática. As competências e técnicas são passadas entre os membros da família, que trabalham como equipas.

A cultura de «Ceylon Cinnamon» é composta por diferentes etapas que contribuem para a melhor qualidade e o melhor rendimento possíveis:

| — | As pessoas que preparam os paus denominam-se «descascadores qualificados» ou «técnicos da canela». É o descascador quem decide o momento ideal para a colheita. Quando o crescimento vegetal e o clima húmido satisfazem as condições para produzir a qualidade mais elevada de produtos «Ceylon Cinnamon», os descascadores iniciam a colheita com a separação do floema, que se separa facilmente do núcleo de madeira. Tal garante que o elevado nível de óleo na casca é preservado. |
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As pessoas que preparam os paus denominam-se «descascadores qualificados» ou «técnicos da canela». É o descascador quem decide o momento ideal para a colheita. Quando o crescimento vegetal e o clima húmido satisfazem as condições para produzir a qualidade mais elevada de produtos «Ceylon Cinnamon», os descascadores iniciam a colheita com a separação do floema, que se separa facilmente do núcleo de madeira. Tal garante que o elevado nível de óleo na casca é preservado.

| — | Os colhedores desenvolveram o conhecimento de como identificar as árvores mais adequadas para o corte e utilizar um conjunto de ferramentas especial. Estas ferramentas, em especial, keththa e sooruna koketha, permitem-lhes cortar os ramos de canela para atingir as espessuras e os comprimentos definidos para os paus de «Ceylon Cinnamon». |
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Os colhedores desenvolveram o conhecimento de como identificar as árvores mais adequadas para o corte e utilizar um conjunto de ferramentas especial. Estas ferramentas, em especial, keththa e sooruna koketha, permitem-lhes cortar os ramos de canela para atingir as espessuras e os comprimentos definidos para os paus de «Ceylon Cinnamon».

| — | Os descascadores raspam a casca exterior com um raspador de metal, utilizando uma técnica suave e qualificada para evitar danificar o floema. Em seguida, a casca é cuidadosamente friccionada com uma vara de latão para a soltar do ramo lenhoso. |
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Os descascadores raspam a casca exterior com um raspador de metal, utilizando uma técnica suave e qualificada para evitar danificar o floema. Em seguida, a casca é cuidadosamente friccionada com uma vara de latão para a soltar do ramo lenhoso.

| — | Os descascadores pegam nos floemas curvos e preenchem-nos com outros pedaços de casca para obter os cilindros que devem ter 42 polegadas de comprimento, esta medição é efetuada com um pau conhecido como Pethi Kotuwa. |
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Os descascadores pegam nos floemas curvos e preenchem-nos com outros pedaços de casca para obter os cilindros que devem ter 42 polegadas de comprimento, esta medição é efetuada com um pau conhecido como Pethi Kotuwa.

| — | Após uma secagem inicial durante cerca de 24 horas, os paus são prensados e enrolados manualmente, para garantir um diâmetro uniforme. Em seguida, os paus são classificados e deixados a secar, pela segunda vez, durante seis a dez dias para atingir um teor de humidade inferior a 15 %. Os paus são secos ao ar em cordas estiradas ou grades especiais localizadas próximas do teto para beneficiarem da boa circulação de ar. |
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Após uma secagem inicial durante cerca de 24 horas, os paus são prensados e enrolados manualmente, para garantir um diâmetro uniforme. Em seguida, os paus são classificados e deixados a secar, pela segunda vez, durante seis a dez dias para atingir um teor de humidade inferior a 15 %. Os paus são secos ao ar em cordas estiradas ou grades especiais localizadas próximas do teto para beneficiarem da boa circulação de ar.

| — | Os paus e os paus cortados de «Ceylon Cinnamon» são classificados com base no sistema de classificação tradicional do Sri Lanca, que os classifica como Alba, cerca de 0,24 polegadas de diâmetro e frágeis, Continental, cerca de 0,63 polegadas de diâmetro, menos frágeis, mas com seis subclasses, Mexican, diâmetro inferior a 0,75 polegadas, o principal ingrediente de muitos pratos mexicanos com um sabor doce e quente com suaves notas de citrinos, e Hamburg, diâmetro inferior a 1,3 polegadas e considerado mais espesso e mais escuro do que outras classes. |
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Os paus e os paus cortados de «Ceylon Cinnamon» são classificados com base no sistema de classificação tradicional do Sri Lanca, que os classifica como Alba, cerca de 0,24 polegadas de diâmetro e frágeis, Continental, cerca de 0,63 polegadas de diâmetro, menos frágeis, mas com seis subclasses, Mexican, diâmetro inferior a 0,75 polegadas, o principal ingrediente de muitos pratos mexicanos com um sabor doce e quente com suaves notas de citrinos, e Hamburg, diâmetro inferior a 1,3 polegadas e considerado mais espesso e mais escuro do que outras classes.

Estas técnicas permitem o fluxo do óleo e da humidade do núcleo da árvore para o floema e «Ceylon Cinnamon». Tal reforça a qualidade de «Ceylon Cinnamon», em especial, as suas fortes características organoléticas.

Reputação

Existem registos de comércio de «Ceylon Cinnamon» desde as épocas egípcia, babilónica, arábica, veneziana, grega e romana.

Os árabes controlaram o comércio da canela e mantiveram a origem do produto secreta para garantir o seu monopólio. Apenas no século XIII foi publicado o primeiro relatório, uma crónica árabe intitulada «Monumento de locais e história dos escravos de Deus», que identificava o local de produção da valiosa especiaria. Nessa época, a canela era considerada mais valiosa do que o ouro.

«Não pode existir qualquer dúvida de que «Ceylon Cinnamon» é o melhor no mundo, celebrado desde meados do século XIV, de acordo com registos autênticos, e um dos poucos produtos importantes autóctones da ilha. Era conhecido, através das caravanas árabes, dos romanos, que pagavam em Roma o equivalente a 8 libras esterlinas por libra pela aromática especiaria. Por conseguinte, o Ceilão (denominado por De Barras a «mãe da canela») mereceu o nome de «ilha da canela». (Ferguson, 1887)

A edição de 1911 da Encyclopaedia Britannica mencionava que a canela obtida a partir dessas espécies noutros locais não se aproximava «daquela cultivada no Ceilão», constatando em contrapartida que «“Ceylon Cinnamon” de qualidade excecional é uma casca suave muito fina, com uma cor castanho-clara amarelada, um cheiro altamente fragrante e um aroma peculiarmente doce, quente e agradavelmente aromático».

Em 2019, a New Food Magazine publicou um artigo de Priyashantha sobre «Ceylon Cinnamon», que salienta a boa qualidade e as boas propriedades com «especial ênfase na sua comparação com a canela de cássia».

Um documentário sobre óleos essenciais no Sri Lanca, «Indústria dos óleos essenciais no Sri Lanca», analisa a história e a fama de «Ceylon Cinnamon» e descreve as virtudes do óleo. Foi concebido pelo Departamento de Engenharia Química e de Processos, Universidade de Moratuwa, Sri Lanca, e realizado em 2014. Está disponível para visualização em três partes em sítios Web de partilha de ficheiros de vídeo conhecidos.

Atualmente, restaurantes de luxo localizados, por exemplo, nas torres gémeas Petronas na Malásia ou em Hong Kong oferecem «Ceylon Cinnamon» no seu chá da tarde ou churros com «Ceylon Cinnamon» ao pequeno-almoço. Hotéis em Washington D.C., EUA, disponibilizam uma opção de chá de especiarias «Ceylon Cinnamon» descafeinado no seu menu de jantar servido no quarto. O sítio Web «Penzeys Spices» de 2020 apresenta múltiplas receitas com paus de canela e canela em pó «Ceylon Cinnamon».

5.2.   Especificidade do produto

«Ceylon Cinnamon» é obtido a partir da árvore Cinnamomum zeylanicum Blume, uma espécie de caneleira cultivada e autóctone do Sri Lanca.

Todos os formatos de «Ceylon Cinnamon» se caracterizam pela sua intensidade aromática, sabor ligeiramente doce e aroma de citrinos com notas subtis de mel e pelo teor de óleo (paus, casca e pó).

A casca da árvore Cinnamomum zeylanicum Blume é especialmente fina, delicada e suave, o que torna os paus facilmente quebradiços e com uma textura suave. Tem uma cor castanho-clara e um sabor doce e com notas de citrinos. Pode ser comparada com a canela de cássia, que tem uma cor castanha mais escura, é grossa, dura e tem um sabor insípido.

Todas as formas de «Ceylon Cinnamon» têm níveis médios a reduzidos de cinamaldeído e quantidades negligenciáveis de cumarina em comparação com a canela de cássia, que tem níveis muito elevados de ambas as substâncias.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto

«Ceylon Cinnamon» tem qualidades e características devido aos fatores ambientais e humanos tradicionais do Sri Lanca, além de desfrutar da sua reputação secular, devido à tradição intacta dos métodos de produção.

A intensidade aromática excecionalmente forte e o aroma ligeiramente doce de «Ceylon Cinnamon» estão associados às condições topográficas e climáticas específicas (combinação do nível de precipitação, altitude e temperatura) da área geográfica e aos métodos de produção locais.

As características químicas e organoléticas específicas de «Ceylon Cinnamon» estão relacionadas com as épocas de colheita, dependendo da monção a sudoeste de maio a setembro e da monção a nordeste de dezembro a fevereiro, e com o conhecimento tradicional sobre a colheita da canela, o descasque, a secagem e a feitura dos paus.

Os paus são classificados de acordo com o diâmetro e a extensão das manchas. As classes são conhecidas como Alba, Continental, Mexican e Hamburg. Existem subclasses em cada uma destas categorias. A classificação não se baseia na cor. Devido ao conhecimento tradicional dos produtores sobre o processo de classificação, os paus têm uma apresentação física específica, uma vez que são classificados de acordo com o diâmetro e a extensão das manchas.

«Ceylon Cinnamon» distingue-se da canela de cássia pelas suas características aromáticas mais fortes e pela sua doçura, como consequência das condições climáticas, agronómicas e botânicas do Sri Lanca. A casca é suave, mais semelhante ao papel, e fina. «Ceylon Cinnamon» é transformado e moldado em formatos de paus de canela melhores que realçam as suas qualidades organoléticas mais integralmente. Estas distinções garantem que «Ceylon Cinnamon» tem uma textura mais fina e uma maior capacidade de manter tais qualidades após o acondicionamento, com um período de conservação de 2 a 3 anos, devido ao seu teor de humidade mais elevado.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio Web do SLEDB: http://pureceyloncinnamon.srilankabusiness.com/index.html

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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Rectificações

| 22.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/24 |
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22.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/24

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Retificação da Recomendação do Conselho, de 15 de junho de 2020, que avalia os progressos realizados pelos Estados-Membros participantes para o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito da cooperação permanente estruturada (CEP)

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  «Jornal Oficial da União Europeia» C 204 de 18 de junho de 2020
  )

(2020/C 208/09)

Na capa e na página 1, no título, e na página 7, na assinatura:

onde se lê:

«15 de junho de 2020»,

leia-se:

«17 de junho de 2020».

Na página 1:

onde se lê:

«(2020/C /)»,

leia-se:

«(2020/C 204/01)».

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