# Jornal Oficial C 165/2020

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 165 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano13 de maio de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 165

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano13 de maio de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2020/C 165/01 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2020 | 1 |
| 2020/C 165/02 | Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2020 | 8 |
| 2020/C 165/03 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2020 | 13 |
| 2020/C 165/04 | Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 | 18 |
| 2020/C 165/05 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 | 24 |

Índice

Página

IV   Informações

2020/C 165/01

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2020

1

2020/C 165/02

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2020

8

2020/C 165/03

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2020

13

2020/C 165/04

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

o

18

2020/C 165/05

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

o

24

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| | Retificações |
| --- | --- |
| 2020/C 165/06 | Retificação do Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2020 ( JO C 107 de 31.3.2020 ) | 29 |
| 2020/C 165/07 | Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2020 ( JO C 107 de 31.3.2020 ) | 30 |
| 2020/C 165/08 | Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1 ( JO C 107 de 31.3.2020 ) | 32 |
| 2020/C 165/09 | Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2020 ( JO C 107 de 31.3.2020 ) | 33 |
| 2020/C 165/10 | Retificação do Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2020 ( JO C 107 de 31.3.2020 ) | 34 |

Retificações

2020/C 165/06

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2020 ( JO C 107 de 31.3.2020 )

( JO C 107 de 31.3.2020 )

29

2020/C 165/07

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2020 ( JO C 107 de 31.3.2020 )

( JO C 107 de 31.3.2020 )

30

2020/C 165/08

Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1 ( JO C 107 de 31.3.2020 )

o

( JO C 107 de 31.3.2020 )

32

2020/C 165/09

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2020 ( JO C 107 de 31.3.2020 )

( JO C 107 de 31.3.2020 )

33

2020/C 165/10

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2020 ( JO C 107 de 31.3.2020 )

( JO C 107 de 31.3.2020 )

34

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 13.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/1 |
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13.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/1

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Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2020

(2020/C 165/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 47 601 131 | 45 213 228 | 43 068 303 ,— |
| | Título 1 – Total | 47 601 131 | 45 213 228 | 43 068 303 ,— |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | 13 639 000 | 6 846 000 | 22 731 874 ,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | — | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 13 639 000 | 6 846 000 | 22 731 874 ,— |
| | TOTAL GERAL | 61 240 131 | 52 059 228 | 65 800 177 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

47 601 131

45 213 228

43 068 303 ,—

Título 1 – Total

47 601 131

45 213 228

43 068 303 ,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

13 639 000

6 846 000

22 731 874 ,—

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

—

0 ,—

Título 2 – Total

13 639 000

6 846 000

22 731 874 ,—

TOTAL GERAL

61 240 131

52 059 228

65 800 177 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (2) | 27 106 131 | 26 179 033 | 25 321 507 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3) | 330 000 | 289 300 | 254 993 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4) | 628 000 | 853 376 | 635 133 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5) | 775 000 | 754 280 | 671 033 ,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 14 000 | 14 000 | 14 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 28 853 131 | 28 089 989 | 26 896 666 ,— |
| 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6) | 3 501 500 | 3 475 985 | 3 127 089 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 250 000 | 332 047 | 255 496 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (7) | 642 000 | 644 322 | 732 482 ,— |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 3 050 | 2 484 ,— |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA (8) | 237 000 | 249 594 | 184 870 ,— |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | 6 461 | 4 088 ,— |
| | Título 2 – Total | 4 652 500 | 4 711 459 | 4 306 509 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (9) | 14 128 900 | 15 269 102 | 13 331 936 ,— |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (10) | 13 605 600 | 27 593 262 | 16 075 973 ,— |
| | Título 3 – Total | 27 734 500 | 42 862 364 | 29 407 909 ,— |
| | TOTAL GERAL | 61 240 131 | 75 663 812 | 60 611 084 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (2)

27 106 131

26 179 033

25 321 507 ,—

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3)

330 000

289 300

254 993 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4)

628 000

853 376

635 133 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5)

775 000

754 280

671 033 ,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

14 000

14 000

14 000 ,—

Título 1 – Total

28 853 131

28 089 989

26 896 666 ,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6)

3 501 500

3 475 985

3 127 089 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

250 000

332 047

255 496 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (7)

642 000

644 322

732 482 ,—

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

3 050

2 484 ,—

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA (8)

237 000

249 594

184 870 ,—

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

6 461

4 088 ,—

Título 2 – Total

4 652 500

4 711 459

4 306 509 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (9)

14 128 900

15 269 102

13 331 936 ,—

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS (10)

13 605 600

27 593 262

16 075 973 ,—

Título 3 – Total

27 734 500

42 862 364

29 407 909 ,—

TOTAL GERAL

61 240 131

75 663 812

60 611 084 ,—

Quadro de pessoal

| Lugares permanentes |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2018 | 2019 | 2020 |
| AD 16 | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — |
| AD 8 | — | — | — |
| AD 7 | — | — | — |
| AD 6 | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — |
| Total AD | 1 | 1 | 1 |
| AST 11 | — | — | — |
| AST 10 | — | — | 1 |
| AST 9 | 3 | 3 | 2 |
| AST 8 | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — |
| Total AST | 3 | 3 | 3 |
| Total geral | 4 | 4 | 4 |

Lugares permanentes

Categorias e graus no novo estatuto

2018

2019

2020

AD 16

—

—

—

AD 15

—

—

—

AD 14

—

—

—

AD 13

1

1

1

AD 12

—

—

—

AD 11

—

—

—

AD 10

—

—

—

AD 9

—

—

—

AD 8

—

—

—

AD 7

—

—

—

AD 6

—

—

—

AD 5

—

—

—

Total AD

1

1

1

AST 11

—

—

—

AST 10

—

—

1

AST 9

3

3

2

AST 8

—

—

—

AST 7

—

—

—

AST 6

—

—

—

AST 5

—

—

—

AST 4

—

—

—

AST 3

—

—

—

AST 2

—

—

—

AST 1

—

—

—

Total AST

3

3

3

Total geral

4

4

4

Quadro de pessoal

| Lugares temporários |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2018 | 2019 | 2020 |
| AD 16 | — | — | — |
| AD 15 | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 2 | 3 | 2 |
| AD 13 | 4 | 6 | 6 |
| AD 12 | 13 | 16 | 16 |
| AD 11 | 12 | 10 | 10 |
| AD 10 | 12 | 10 | 11 |
| AD 9 | 12 | 9 | 9 |
| AD 8 | 3 | 4 | 5 |
| AD 7 | 1 | 1 | 2 |
| AD 6 | — | — | 4 |
| AD 5 | — | — | — |
| Total AD | 60 | 60 | 66 |
| AST 11 | 3 | 3 | 2 |
| AST 10 | 4 | 5 | 5 |
| AST 9 | 10 | 12 | 12 |
| AST 8 | 12 | 12 | 11 |
| AST 7 | 11 | 12 | 11 |
| AST 6 | 11 | 11 | 11 |
| AST 5 | 9 | 5 | 7 |
| AST 4 | — | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — |
| Total AST | 60 | 60 | 60 |
| Total geral | 120 | 120 | 126 |

Lugares temporários

Categorias e graus no novo estatuto

2018

2019

2020

AD 16

—

—

—

AD 15

1

1

1

AD 14

2

3

2

AD 13

4

6

6

AD 12

13

16

16

AD 11

12

10

10

AD 10

12

10

11

AD 9

12

9

9

AD 8

3

4

5

AD 7

1

1

2

AD 6

—

—

4

AD 5

—

—

—

Total AD

60

60

66

AST 11

3

3

2

AST 10

4

5

5

AST 9

10

12

12

AST 8

12

12

11

AST 7

11

12

11

AST 6

11

11

11

AST 5

9

5

7

AST 4

—

—

1

AST 3

—

—

—

AST 2

—

—

—

AST 1

—

—

—

Total AST

60

60

60

Total geral

120

120

126

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2019 | 2020 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 47 | 51 | 53 |
| FG III | 12 | 11 | 11 |
| FG II | 10 | 10 | 10 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 69 | 72 | 74 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 20 | 20 | 20 |
| Total | 89 | 92 | 94 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2019

2020

FG IV

47

51

53

FG III

12

11

11

FG II

10

10

10

FG I

—

—

—

Total FG

69

72

74

Lugares de peritos nacionais destacados

20

20

20

Total

89

92

94

---

(1)  2020:

| — | Copernicus: 12 364 000, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 12 364 000,

| — | IPA 2020: 1 275 000, |
| --- | --- |

—

IPA 2020: 1 275 000,

2019:

| — | Copernicus: 6 846 000, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 6 846 000,

2018:

| — | Copernicus: 19 830 00, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 19 830 00,

| — | ENI South: 301 874, |
| --- | --- |

—

ENI South: 301 874,

| — | ENI East: 2 600 000. |
| --- | --- |

—

ENI East: 2 600 000.

(2)  2020:

| — | Copernicus: 680 000, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 680 000,

| — | IPA2020: 219 600, |
| --- | --- |

—

IPA2020: 219 600,

2019:

| — | Copernicus: 761 066, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 761 066,

| — | Human Bio: 195 529, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 195 529,

| — | ENIE: 638 735, |
| --- | --- |

—

ENIE: 638 735,

| — | ENIS: 228 267, |
| --- | --- |

—

ENIS: 228 267,

2018:

| — | Copernicus: 602 107, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 602 107,

| — | Human Bio: 120 389, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 120 389,

| — | ENIE: 575 931, |
| --- | --- |

—

ENIE: 575 931,

| — | ENIS: 166 410. |
| --- | --- |

—

ENIS: 166 410.

(3)  2019:

| — | Copernicus: 7 175, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 7 175,

| — | Human Bio: 30 102, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 30 102,

| — | ENIE: 23 743, |
| --- | --- |

—

ENIE: 23 743,

2018:

| — | Human Bio: 2 614, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 2 614,

| — | ENIE: 2 000. |
| --- | --- |

—

ENIE: 2 000.

(4)  2020:

| — | IPA2020: 28 000 |
| --- | --- |

—

IPA2020: 28 000

2019:

| — | Copernicus: 110 001. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 110 001.

| — | Human Bio: 25 448, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 25 448,

| — | ENIE: 119 577, |
| --- | --- |

—

ENIE: 119 577,

| — | ENIS: 41 083, |
| --- | --- |

—

ENIS: 41 083,

| — | IPA2018: 21 767 |
| --- | --- |

—

IPA2018: 21 767

2018:

| — | Human Bio: 12 157, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 12 157,

| — | IPA2015: 23 |
| --- | --- |

—

IPA2015: 23

| — | IPA2018: 6 333 |
| --- | --- |

—

IPA2018: 6 333

| — | ENIS: 32 901 |
| --- | --- |

—

ENIS: 32 901

| — | ENIE: 46 438, |
| --- | --- |

—

ENIE: 46 438,

| — | Copernicus: 43 214. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 43 214.

(5)  2019:

| — | Copernicus: 12 733, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 12 733,

| — | Human Bio: 10 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 10 000,

| — | ENIE: 14 845, |
| --- | --- |

—

ENIE: 14 845,

| — | ENIS: 5 160 |
| --- | --- |

—

ENIS: 5 160

2018:

| — | ENIS: 1 668, |
| --- | --- |

—

ENIS: 1 668,

| — | ENIE: 751, |
| --- | --- |

—

ENIE: 751,

| — | Copernicus: 4 079. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 4 079.

(6)  2019:

| — | Copernicus: 80 000. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 80 000.

2018:

| — | Copernicus: 100 000. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 100 000.

(7)  2019:

| — | Copernicus: 54 745. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 54 745.

2018:

| — | Copernicus: 34 452. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 34 452.

(8)  2019:

| — | ENIE: 20 000. |
| --- | --- |

—

ENIE: 20 000.

(9)  2020:

| — | IPA2020: 262 800, |
| --- | --- |

—

IPA2020: 262 800,

2019:

| — | Human Bio:32 872, |
| --- | --- |

—

Human Bio:32 872,

| — | ENIE: 259 843, |
| --- | --- |

—

ENIE: 259 843,

| — | ENIS: 125 677, |
| --- | --- |

—

ENIS: 125 677,

| — | Copernicus: 967 407 |
| --- | --- |

—

Copernicus: 967 407

| — | IPA2018: 122 099. |
| --- | --- |

—

IPA2018: 122 099.

2018:

| — | Human Bio: 24 322, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 24 322,

| — | ENIE: 177 836, |
| --- | --- |

—

ENIE: 177 836,

| — | ENIS: 10 104, |
| --- | --- |

—

ENIS: 10 104,

| — | IPA2015: 4 721, |
| --- | --- |

—

IPA2015: 4 721,

| — | IPA2018: 85 561, |
| --- | --- |

—

IPA2018: 85 561,

| — | Copernicus: 699 567. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 699 567.

(10)  2020:

| — | Copernicus: 11 684 000, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 11 684 000,

| — | IPA2020: 764 600, |
| --- | --- |

—

IPA2020: 764 600,

2019:

| — | Copernicus: 24 309 674, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 24 309 674,

| — | Human Bio: 99 750, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 99 750,

| — | ENIE: 1 459 096, |
| --- | --- |

—

ENIE: 1 459 096,

| — | ENIS: 640 355, |
| --- | --- |

—

ENIS: 640 355,

| — | IPA2018: 37 020 |
| --- | --- |

—

IPA2018: 37 020

2018:

| — | IPA2018: 34 620, |
| --- | --- |

—

IPA2018: 34 620,

| — | ENIE: 568 790, |
| --- | --- |

—

ENIE: 568 790,

| — | ENIS: 273 039 |
| --- | --- |

—

ENIS: 273 039

| — | Copernicus: 14 158 299. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 14 158 299.

---

| 13.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/8 |
| --- | --- | --- | --- |

13.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/8

---

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2020

(2020/C 165/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 16 288 600 | 15 286 600 | 15 445 600 ,— |
| 1 2 | PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA | 1 007 367 | 2 197 414 | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 17 295 967 | 17 484 014 | 15 445 600 ,— |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 439 095 | 410 462 | 414 843 ,— |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 291 644 | 273 704 | 276 550 ,— |
| 2 3 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA | p.m. | — | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 730 739 | 684 166 | 691 393 ,— |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 1 | RECEITAS AFETADAS INTERNAS | p.m. | 10 173 | 34 399 ,— |
| 4 2 | JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA | p.m. | 0 ,— | 2 808 ,— |
| 4 3 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | — | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 10 173 | 37 207 ,— |
| | TOTAL GERAL | 18 026 706 | 18 178 353 | 16 174 200 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

16 288 600

15 286 600

15 445 600 ,—

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

1 007 367

2 197 414

0 ,—

Título 1 – Total

17 295 967

17 484 014

15 445 600 ,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

439 095

410 462

414 843 ,—

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

291 644

273 704

276 550 ,—

2 3

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA

p.m.

—

0 ,—

Título 2 – Total

730 739

684 166

691 393 ,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 3 – Total

p.m.

0 ,—

0 ,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 1

RECEITAS AFETADAS INTERNAS

p.m.

10 173

34 399 ,—

4 2

JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA

p.m.

0 ,—

2 808 ,—

4 3

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

—

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

10 173

37 207 ,—

TOTAL GERAL

18 026 706

18 178 353

16 174 200 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 11 470 017 | 10 809 640 | 10 359 903 ,— |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | | | |
| | Título 1 – Total | 11 470 017 | 10 809 640 | 10 359 903 ,— |
| 2 | DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 1 802 490 | 1 418 546 | 1 375 052 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 802 490 | 1 418 546 | 1 375 052 ,— |
| 3 | DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 746 832 | 3 752 752 | 4 436 438 ,— |
| | Título 3 – Total | 3 746 832 | 3 752 752 | 4 436 438 ,— |
| 4 | DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 1 | PROJETOS | 1 007 367 | 2 197 414 | 2 807 ,— |
| | Título 4 – Total | 1 007 367 | 2 197 414 | 2 807 ,— |
| 5 | RESERVA | | | |
| | TOTAL GERAL | 18 026 706 | 18 178 352 | 16 174 200 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

11 470 017

10 809 640

10 359 903 ,—

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

Título 1 – Total

11 470 017

10 809 640

10 359 903 ,—

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

1 802 490

1 418 546

1 375 052 ,—

Título 2 – Total

1 802 490

1 418 546

1 375 052 ,—

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 746 832

3 752 752

4 436 438 ,—

Título 3 – Total

3 746 832

3 752 752

4 436 438 ,—

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

4 1

PROJETOS

1 007 367

2 197 414

2 807 ,—

Título 4 – Total

1 007 367

2 197 414

2 807 ,—

5

RESERVA

TOTAL GERAL

18 026 706

18 178 352

16 174 200 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2019 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| 31.12.2019 | Lugares autorizados | Lugares autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AD 12 | 3 | 5 | 4 | 10 | 3 | 9 |
| AD 11 | — | 7 | 1 | 11 | 1 | 10 |
| AD 10 | 1 | 3 | — | 12 | 1 | 11 |
| AD 9 | 1 | 8 | — | 7 | — | 8 |
| AD 8 | — | 9 | — | — | — | 1 |
| AD 7 | — | 4 | — | — | — | 1 |
| AD 6 | — | 2 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | 6 | 42 | 6 | 45 | 6 | 45 |
| AST 11 | — | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | — | — | — | 2 | — | 2 |
| AST 9 | — | 3 | 1 | 7 | 1 | 6 |
| AST 8 | 1 | 2 | 2 | 7 | 2 | 6 |
| AST 7 | — | 3 | — | 4 | — | 5 |
| AST 6 | 1 | 8 | — | — | — | 1 |
| AST 5 | — | 3 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 3 | 1 | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 3 | 21 | 4 | 21 | 4 | 21 |
| Total | 9 | 63 | 10 | 66 | 10 | 66 |
| Total geral | 72 | 76 | 76 |

Grupo de funções e grau

2019

2020

31.12.2019

Lugares autorizados

Lugares autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

1

3

1

3

1

3

AD 12

3

5

4

10

3

9

AD 11

—

7

1

11

1

10

AD 10

1

3

—

12

1

11

AD 9

1

8

—

7

—

8

AD 8

—

9

—

—

—

1

AD 7

—

4

—

—

—

1

AD 6

—

2

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

6

42

6

45

6

45

AST 11

—

1

1

1

1

1

AST 10

—

—

—

2

—

2

AST 9

—

3

1

7

1

6

AST 8

1

2

2

7

2

6

AST 7

—

3

—

4

—

5

AST 6

1

8

—

—

—

1

AST 5

—

3

—

—

—

—

AST 4

—

1

—

—

—

—

AST 3

1

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

3

21

4

21

4

21

Total

9

63

10

66

10

66

Total geral

72

76

76

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 8 | 9 |
| FG III | 9 | 9 |
| FG II | 14 | 15 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 34 | 36 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 35 | 37 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2020

FG IV

8

9

FG III

9

9

FG II

14

15

FG I

3

3

Total FG

34

36

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

35

37

---

| 13.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/13 |
| --- | --- | --- | --- |

13.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/13

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2020

(2020/C 165/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 30 440 884 | 27 160 690 | 25 689 007 ,— |
| | Título 1 – Total | 30 440 884 | 27 160 690 | 25 689 007 ,— |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 19 076 140 | 17 394 600 | 16 165 601 ,— |
| | Título 2 – Total | 19 076 140 | 17 394 600 | 16 165 601 ,— |
| 4 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES | 864 798 | 771 610 | 729 801 ,— |
| | Título 4 – Total | 864 798 | 771 610 | 729 801 ,— |
| 6 | RECEITAS DE OPERAÇÕES |
| 6 0 | RECEITAS DE OPERAÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 50 381 822 | 45 326 900 | 42 584 409 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

30 440 884

27 160 690

25 689 007 ,—

Título 1 – Total

30 440 884

27 160 690

25 689 007 ,—

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

19 076 140

17 394 600

16 165 601 ,—

Título 2 – Total

19 076 140

17 394 600

16 165 601 ,—

4

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

864 798

771 610

729 801 ,—

Título 4 – Total

864 798

771 610

729 801 ,—

6

RECEITAS DE OPERAÇÕES

6 0

RECEITAS DE OPERAÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

50 381 822

45 326 900

42 584 409 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 27 251 462 | 26 539 200 | 24 911 528 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 834 576 | 3 594 200 | 1 401 024 ,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 85 866 | 144 000 | 149 394 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 994 438 | 861 300 | 790 437 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 407 173 | 249 200 | 264 911 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 73 630 | 41 700 | 46 185 ,— |
| | Título 1 – Total | 29 647 145 | 31 429 600 | 27 563 479 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 9 412 676 | 3 692 800 | 4 349 059 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 040 165 | 3 046 700 | 3 529 629 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | — | — | 0 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 538 952 | 196 100 | 180 625 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 84 000 | 231 000 | 196 208 ,— |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 497 975 | 469 000 | 341 847 ,— |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | — | — | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 13 573 768 | 7 635 600 | 8 597 368 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO | 3 284 690 | 2 862 300 | 2 453 783 ,— |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 3 876 219 | 3 399 400 | 3 904 630 ,— |
| | Título 3 – Total | 7 160 909 | 6 261 700 | 6 358 413 ,— |
| | TOTAL GERAL | 50 381 822 | 45 326 900 | 42 519 260 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

27 251 462

26 539 200

24 911 528 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

834 576

3 594 200

1 401 024 ,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

85 866

144 000

149 394 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

994 438

861 300

790 437 ,—

1 5

FORMAÇÃO

407 173

249 200

264 911 ,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

73 630

41 700

46 185 ,—

Título 1 – Total

29 647 145

31 429 600

27 563 479 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

9 412 676

3 692 800

4 349 059 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 040 165

3 046 700

3 529 629 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

—

—

0 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

538 952

196 100

180 625 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

84 000

231 000

196 208 ,—

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

497 975

469 000

341 847 ,—

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

—

—

0 ,—

Título 2 – Total

13 573 768

7 635 600

8 597 368 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO

3 284 690

2 862 300

2 453 783 ,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

3 876 219

3 399 400

3 904 630 ,—

Título 3 – Total

7 160 909

6 261 700

6 358 413 ,—

TOTAL GERAL

50 381 822

45 326 900

42 519 260 ,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 4 | — | 4 | — | 2 |
| AD 13 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 12 | — | 8 | — | 8 | — | 7 |
| AD 11 | — | 12 | — | 12 | — | 11 |
| AD 10 | — | 12 | — | 12 | — | 11 |
| AD 9 | — | 22 | — | 22 | — | 18 |
| AD 8 | — | 26 | — | 26 | — | 29 |
| AD 7 | — | 22 | — | 22 | — | 27 |
| AD 6 | — | 22 | — | 22 | — | 23 |
| AD 5 | — | 12 | — | 12 | — | 7 |
| Total AD | — | 144 | — | 144 | — | 139 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 5 | — | 4 | — | 4 | — | 3 |
| AST 4 | — | 2 | — | 2 | — | 0 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 | — | 0 |
| AST 2 | — | 1 | — | 1 | — | 0 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 11 | — | 11 | — | 6 |
| Total | — | 155 | — | 155 | — | 145 |
| Total geral | 155 | 155 | 145 |

Grupos de funções e grau

2020

2019

2018

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

—

1

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

4

—

4

—

2

AD 13

—

2

—

2

—

2

AD 12

—

8

—

8

—

7

AD 11

—

12

—

12

—

11

AD 10

—

12

—

12

—

11

AD 9

—

22

—

22

—

18

AD 8

—

26

—

26

—

29

AD 7

—

22

—

22

—

27

AD 6

—

22

—

22

—

23

AD 5

—

12

—

12

—

7

Total AD

—

144

—

144

—

139

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

3

—

3

—

3

AST 5

—

4

—

4

—

3

AST 4

—

2

—

2

—

0

AST 3

—

1

—

1

—

0

AST 2

—

1

—

1

—

0

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

11

—

11

—

6

Total

—

155

—

155

—

145

Total geral

155

155

145

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 36 | 27 | 20 |
| FG III | 13 | 15 | 13 |
| FG II | — | — | — |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 49 | 42 | 33 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 17 | 16 | 17 |
| Total | 66 | 58 | 50 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

2018

FG IV

36

27

20

FG III

13

15

13

FG II

—

—

—

FG I

—

—

—

Total FG

49

42

33

Lugares de peritos nacionais destacados

17

16

17

Total

66

58

50

---

| 13.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/18 |
| --- | --- | --- | --- |

13.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/18

---

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 165/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 101 413 013 | | 101 413 013 |
| | Título 1 – Total | 101 413 013 | | 101 413 013 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE | 2 433 390 | | 2 433 390 |
| | Título 2 – Total | 2 433 390 | | 2 433 390 |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | | 31 357,80 | 31 357,80 |
| | Título 4 – Total | | 31 357,80 | 31 357,80 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFETADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 103 846 403 | 31 357,80 | 103 877 760,80 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

101 413 013

101 413 013

Título 1 – Total

101 413 013

101 413 013

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

2 433 390

2 433 390

Título 2 – Total

2 433 390

2 433 390

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

31 357,80

31 357,80

Título 4 – Total

31 357,80

31 357,80

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

103 846 403

31 357,80

103 877 760,80

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 44 398 000 | 44 398 000 | | | 44 398 000 | 44 398 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 172 000 | 172 000 | | | 172 000 | 172 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 310 000 | 310 000 | | | 310 000 | 310 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 240 000 | 240 000 | | | 240 000 | 240 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 500 000 | 500 000 | | | 500 000 | 500 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 1 455 000 | 1 455 000 | | | 1 455 000 | 1 455 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | | | | | | |
| 1 8 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 431 000 | 1 431 000 | | | 1 431 000 | 1 431 000 |
| | Título 1 – Total | 48 506 000 | 48 506 000 | | | 48 506 000 | 48 506 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 552 053 | 6 552 053 | 31 357,80 | 31 357,80 | 6 583 410,80 | 6 583 410,80 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 5 707 797 | 5 707 797 | | | 5 707 797 | 5 707 797 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 534 669 | 534 669 | | | 534 669 | 534 669 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 297 500 | 297 500 | | | 297 500 | 297 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 228 660 | 228 660 | | | 228 660 | 228 660 |
| 2 5 | DESPESAS DE GOVERNAÇÃO | 80 000 | 80 000 | | | 80 000 | 80 000 |
| | Título 2 – Total | 13 400 679 | 13 400 679 | 31 357,80 | 31 357,80 | 13 432 036,80 | 13 432 036,80 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS | 5 749 444 | 5 749 444 | | | 5 749 444 | 5 749 444 |
| 3 1 | AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA | 4 898 090 | 4 898 090 | | | 4 898 090 | 4 898 090 |
| 3 2 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA | 11 715 485 | 7 511 590 | | | 11 715 485 | 7 511 590 |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 3 494 000 | 3 494 000 | | | 3 494 000 | 3 494 000 |
| 3 5 | APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL | 20 226 200 | 20 286 600 | | | 20 226 200 | 20 286 600 |
| | Título 3 – Total | 46 083 219 | 41 939 724 | | | 46 083 219 | 41 939 724 |
| | TOTAL GERAL | 107 989 898 | 103 846 403 | 31 357,80 | 31 357,80 | 108 021 255,80 | 103 877 760,80 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

44 398 000

44 398 000

44 398 000

44 398 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

172 000

172 000

172 000

172 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

310 000

310 000

310 000

310 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

240 000

240 000

240 000

240 000

1 5

FORMAÇÃO

500 000

500 000

500 000

500 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 455 000

1 455 000

1 455 000

1 455 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 8

SERVIÇOS EXTERNOS

1 431 000

1 431 000

1 431 000

1 431 000

Título 1 – Total

48 506 000

48 506 000

48 506 000

48 506 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 552 053

6 552 053

31 357,80

31 357,80

6 583 410,80

6 583 410,80

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

5 707 797

5 707 797

5 707 797

5 707 797

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

534 669

534 669

534 669

534 669

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

297 500

297 500

297 500

297 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

228 660

228 660

228 660

228 660

2 5

DESPESAS DE GOVERNAÇÃO

80 000

80 000

80 000

80 000

Título 2 – Total

13 400 679

13 400 679

31 357,80

31 357,80

13 432 036,80

13 432 036,80

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

5 749 444

5 749 444

5 749 444

5 749 444

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

4 898 090

4 898 090

4 898 090

4 898 090

3 2

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA

11 715 485

7 511 590

11 715 485

7 511 590

3 4

COMUNICAÇÕES

3 494 000

3 494 000

3 494 000

3 494 000

3 5

APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL

20 226 200

20 286 600

20 226 200

20 286 600

Título 3 – Total

46 083 219

41 939 724

46 083 219

41 939 724

TOTAL GERAL

107 989 898

103 846 403

31 357,80

31 357,80

108 021 255,80

103 877 760,80

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | 2 |
| AD 13 | — | 4 | — | 2 | — | 2 |
| AD 12 | — | 4 | — | 7 | — | 16 |
| AD 11 | — | 8 | — | 9 | — | 11 |
| AD 10 | — | 19 | — | 20 | — | 18 |
| AD 9 | — | 40 | — | 38 | — | 43 |
| AD 8 | 1 | 62 | 2 | 57 | 1 | 54 |
| AD 7 | 3 | 59 | 3 | 45 | 4 | 55 |
| AD 6 | 1 | 43 | — | 27 | — | 14 |
| AD 5 | — | 10 | — | 9 | — | 5 |
| Total AD | 5 | 250 | 5 | 215 | 5 | 221 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 | — | 3 |
| AST 7 | — | 4 | — | 3 | — | 4 |
| AST 6 | — | 6 | — | 7 | — | 9 |
| AST 5 | — | 21 | — | 21 | — | 30 |
| AST 4 | - | 34 | — | 32 | — | 23 |
| AST 3 | — | 22 | — | 20 | — | 23 |
| AST 2 | — | 11 | — | 15 | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | 1 | — | — |
| Total AST | — | 99 | — | 100 | — | 93 |
| Total | 5 | 349 | 5 | 315 | 5 | 314 |
| Total geral | 354 | 320 | 319 |

Grupo de funções e grau

2020

2019

2018

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

—

2

AD 13

—

4

—

2

—

2

AD 12

—

4

—

7

—

16

AD 11

—

8

—

9

—

11

AD 10

—

19

—

20

—

18

AD 9

—

40

—

38

—

43

AD 8

1

62

2

57

1

54

AD 7

3

59

3

45

4

55

AD 6

1

43

—

27

—

14

AD 5

—

10

—

9

—

5

Total AD

5

250

5

215

5

221

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

1

—

3

AST 7

—

4

—

3

—

4

AST 6

—

6

—

7

—

9

AST 5

—

21

—

21

—

30

AST 4

-

34

—

32

—

23

AST 3

—

22

—

20

—

23

AST 2

—

11

—

15

—

1

AST 1

—

—

—

1

—

—

Total AST

—

99

—

100

—

93

Total

5

349

5

315

5

314

Total geral

354

320

319

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 106 | 114 |
| FG III | 7 | 7 |
| FG II | 18 | 18 |
| FG I | 0 | 0 |
| Total FG | 131 | 139 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 16 | 16 |
| Total | 146 | 155 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2020

FG IV

106

114

FG III

7

7

FG II

18

18

FG I

0

0

Total FG

131

139

Lugares de peritos nacionais destacados

16

16

Total

146

155

---

| 13.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/24 |
| --- | --- | --- | --- |

13.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/24

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 165/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA | 473 631 001,96 | | 473 631 001,96 |
| | Título 2 – Total | 473 631 001,96 | | 473 631 001,96 |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 11 411 725 | | 11 411 725 |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 37 586 455,78 | | 37 586 455,78 |
| | Título 3 – Total | 48 998 180,78 | | 48 998 180,78 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | p.m. | | p.m. |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | 314,67 | 7 285,12 | 7 599,79 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 2,42 | | 2,42 |
| | Título 5 – Total | 317,09 | 7 285,12 | 7 602,21 |
| 6 | EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | 11 818,44 | 9 624 696,41 | 9 636 514,85 |
| | Título 6 – Total | 11 818,44 | 9 624 696,41 | 9 636 514,85 |
| 7 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 7 0 | REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | p.m. | | p.m. |
| 7 1 | REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 7 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | DOTAÇÕES ANULADAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES ANULADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 522 641 318,27 | 9 631 981,53 | 532 273 299,80 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

473 631 001,96

473 631 001,96

Título 2 – Total

473 631 001,96

473 631 001,96

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

11 411 725

11 411 725

3 1

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

37 586 455,78

37 586 455,78

Título 3 – Total

48 998 180,78

48 998 180,78

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

—

—

Título 4 – Total

—

—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

314,67

7 285,12

7 599,79

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2,42

2,42

Título 5 – Total

317,09

7 285,12

7 602,21

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

11 818,44

9 624 696,41

9 636 514,85

Título 6 – Total

11 818,44

9 624 696,41

9 636 514,85

7

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

7 0

REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

p.m.

p.m.

7 1

REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

p.m.

Título 7 – Total

p.m.

p.m.

9

DOTAÇÕES ANULADAS

9 0

DOTAÇÕES ANULADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

522 641 318,27

9 631 981,53

532 273 299,80

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 106 314,67 | 5 106 314,67 | 7 285,12 | 7 285,12 | 5 113 599,79 | 5 113 599,79 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 24 000 | 24 000 | | | 24 000 | 24 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 220 000 | 220 000 | | | 220 000 | 220 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 136 800 | 136 800 | | | 136 800 | 136 800 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 60 000 | 60 000 | | | 60 000 | 60 000 |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 812 000 | 812 000 | | | 812 000 | 812 000 |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | | | 2 000 | 2 000 |
| | Título 1 – Total | 6 361 114,67 | 6 361 114,67 | 7 285,12 | 7 285,12 | 6 368 399,79 | 6 368 399,79 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 183 102,42 | 183 102,42 | | | 183 102,42 | 183 102,42 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 354 920 | 354 920 | 11 000 | 11 000 | 365 920 | 365 920 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 78 800 | 78 800 | | | 78 800 | 78 800 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 211 000 | 211 000 | | | 211 000 | 211 000 |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 2 000 | 2 000 | | | 2 000 | 2 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 175 000 | 175 000 | | | 175 000 | 175 000 |
| | Título 2 – Total | 1 004 822,42 | 1 004 822,42 | 11 000 | 11 000 | 1 015 822,42 | 1 015 822,42 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 560 305 581,96 | 508 248 881,18 | –31 000 | 9 588 696,41 | 560 274 581,96 | 517 837 577,59 |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 3 061 000 | 3 144 000 | | | 3 061 000 | 3 144 000 |
| 3 2 | IMPACTO DO EIT | 2 825 000 | 3 490 000 | | 5 000 | 2 825 000 | 3 495 000 |
| 3 3 | SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO | 341 500 | 392 500 | 20 000 | 20 000 | 361 500 | 412 500 |
| | Título 3 – Total | 566 533 081,96 | 515 275 381,18 | –11 000 | 9 613 696,41 | 566 522 081,96 | 524 889 077,59 |
| 4 | DOTAÇÕES ANULADAS |
| 4 0 | DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N | 33 682 290,87 | 0 ,— | 14 104 396,32 | | 47 786 687,19 | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | 33 682 290,87 | 0 ,— | 14 104 396,32 | | 47 786 687,19 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 607 581 309,92 | 522 641 318,27 | 14 111 681,44 | 9 631 981,53 | 621 692 991,36 | 532 273 299,80 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 106 314,67

5 106 314,67

7 285,12

7 285,12

5 113 599,79

5 113 599,79

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

24 000

24 000

24 000

24 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

220 000

220 000

220 000

220 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

136 800

136 800

136 800

136 800

1 5

FORMAÇÃO

60 000

60 000

60 000

60 000

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

812 000

812 000

812 000

812 000

1 7

REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

Título 1 – Total

6 361 114,67

6 361 114,67

7 285,12

7 285,12

6 368 399,79

6 368 399,79

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

183 102,42

183 102,42

183 102,42

183 102,42

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

354 920

354 920

11 000

11 000

365 920

365 920

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

78 800

78 800

78 800

78 800

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

211 000

211 000

211 000

211 000

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

2 000

2 000

2 000

2 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

175 000

175 000

175 000

175 000

Título 2 – Total

1 004 822,42

1 004 822,42

11 000

11 000

1 015 822,42

1 015 822,42

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

560 305 581,96

508 248 881,18

–31 000

9 588 696,41

560 274 581,96

517 837 577,59

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

3 061 000

3 144 000

3 061 000

3 144 000

3 2

IMPACTO DO EIT

2 825 000

3 490 000

5 000

2 825 000

3 495 000

3 3

SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO

341 500

392 500

20 000

20 000

361 500

412 500

Título 3 – Total

566 533 081,96

515 275 381,18

–11 000

9 613 696,41

566 522 081,96

524 889 077,59

4

DOTAÇÕES ANULADAS

4 0

DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N

33 682 290,87

0 ,—

14 104 396,32

47 786 687,19

0 ,—

Título 4 – Total

33 682 290,87

0 ,—

14 104 396,32

47 786 687,19

0 ,—

TOTAL GERAL

607 581 309,92

522 641 318,27

14 111 681,44

9 631 981,53

621 692 991,36

532 273 299,80

---

Retificações

| 13.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/29 |
| --- | --- | --- | --- |

13.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/29

---

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2020

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 107 de 31 de março de 2020
  )

(2020/C 165/06)

Na página 51, capítulos 1 1, 1 5, 1 6, 1 7, 1 8 e 1 9:

onde se lê:

| Título Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| «[...] | [...] | | | | | | |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 44 398 000 | 44 398 000 | 41 353 653 | 41 353 653 | 39 574 070,72 | 39 084 826,41 |
| [...] | [...] | | | | | | |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | — | — | 797 440 | 797 440 | 647 136,31 | 647 136,31 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 500 000 | 500 000 | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 1 7 | SERVIÇO SOCIAL | 1 455 000 | 1 455 000 | 1 325 000 | 1 325 000 | 1 243 543,67 | 1 238 334,42 |
| 1 8 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | | | 8 000 | 8 000 | 5 327,02 | 2 861,02 |
| 1 9 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 431 000 | 1 431 000 | — | — | 0 ,— | 0 ,—» |

Título Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

«[...]

[...]

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

44 398 000

44 398 000

41 353 653

41 353 653

39 574 070,72

39 084 826,41

[...]

[...]

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

—

—

797 440

797 440

647 136,31

647 136,31

1 6

FORMAÇÃO

500 000

500 000

—

—

0 ,—

0 ,—

1 7

SERVIÇO SOCIAL

1 455 000

1 455 000

1 325 000

1 325 000

1 243 543,67

1 238 334,42

1 8

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

8 000

8 000

5 327,02

2 861,02

1 9

SERVIÇOS EXTERNOS

1 431 000

1 431 000

—

—

0 ,—

0 ,—»

deve ler-se:

| Título Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Autorizações |
| «[...] | [...] | | | | | | |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 44 398 000 | 44 398 000 | 42 151 093 | 42 151 093 | 40 221 207,03 | 39 731 962,72 |
| [...] | [...] | | | | | | |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 500 000 | 500 000 | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 1 455 000 | 1 455 000 | 1 325 000 | 1 325 000 | 1 243 543,67 | 1 238 334,42 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | | | 8 000 | 8 000 | 5 327,02 | 2 861,02 |
| 1 8 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 431 000 | 1 431 000 | — | — | 0 ,— | 0 ,—» |

Título Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Autorizações

«[...]

[...]

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

44 398 000

44 398 000

42 151 093

42 151 093

40 221 207,03

39 731 962,72

[...]

[...]

1 5

FORMAÇÃO

500 000

500 000

—

—

0 ,—

0 ,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 455 000

1 455 000

1 325 000

1 325 000

1 243 543,67

1 238 334,42

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

8 000

8 000

5 327,02

2 861,02

1 8

SERVIÇOS EXTERNOS

1 431 000

1 431 000

—

—

0 ,—

0 ,—»

---

| 13.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/30 |
| --- | --- | --- | --- |

13.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/30

---

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2020

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 107 de 31 de março de 2020
  )

(2020/C 165/07)

Na página 59, no quadro de pessoal:

onde se lê:

| «Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2020 | 2019 | 2018 |
| Permanentes | Permanentes | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | 1 | 4 | 1 | 4 | 1 | 4 |
| AD 12 | 1 | 10 | 1 | 10 | 1 | 10 |
| AD 11 | — | 17 | — | 14 | — | 14 |
| AD 10 | 1 | 20 | 1 | 19 | 1 | 19 |
| AD 9 | — | 40 | — | 28 | — | 28 |
| AD 8 | — | 31 | — | 31 | — | 29 |
| AD 7 | — | 18 | — | 26 | — | 26 |
| AD 6 | — | 3 | — | 8 | — | 12 |
| AD 5 | — | 3 | — | 7 | — | 5 |
| Total grau AD | 3 | 149 | 3 | 149 | 3 | 149 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | 8 | — | 4 | — | 4 |
| AST 6 | — | 20 | — | 19 | — | 15 |
| AST 5 | — | 18 | — | 20 | — | 20 |
| AST 4 | — | 10 | — | 12 | — | 16 |
| AST 3 | — | — | — | 3 | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total grau AST | — | 60 | — | 60 | — | 60 |
| Total geral | 3 | 209 | 3 | 209 | 3 | 209 |
| Total do pessoal | 212 | 212 | 212 » |

«Categorias e graus

Lugares

2020

2019

2018

Permanentes

Permanentes

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

1

—

1

AD 13

1

4

1

4

1

4

AD 12

1

10

1

10

1

10

AD 11

—

17

—

14

—

14

AD 10

1

20

1

19

1

19

AD 9

—

40

—

28

—

28

AD 8

—

31

—

31

—

29

AD 7

—

18

—

26

—

26

AD 6

—

3

—

8

—

12

AD 5

—

3

—

7

—

5

Total grau AD

3

149

3

149

3

149

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

—

1

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

3

—

1

—

1

AST 7

—

8

—

4

—

4

AST 6

—

20

—

19

—

15

AST 5

—

18

—

20

—

20

AST 4

—

10

—

12

—

16

AST 3

—

—

—

3

—

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total grau AST

—

60

—

60

—

60

Total geral

3

209

3

209

3

209

Total do pessoal

212

212

212 »

deve ler-se:

| «Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2020 | 2019 | 2020 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 2 | — | 1 |
| AD 13 | 1 | 4 | 1 | 4 | 1 | 4 |
| AD 12 | 1 | 10 | 1 | 10 | 1 | 10 |
| AD 11 | — | 17 | — | 17 | — | 14 |
| AD 10 | 1 | 20 | 1 | 16 | 1 | 19 |
| AD 9 | — | 40 | — | 33 | — | 28 |
| AD 8 | — | 31 | — | 27 | — | 31 |
| AD 7 | — | 18 | — | 24 | — | 26 |
| AD 6 | — | 3 | — | 10 | — | 8 |
| AD 5 | — | 3 | — | 5 | — | 7 |
| Total grau AD | 3 | 149 | 3 | 149 | 3 | 149 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | 8 | — | 6 | — | 4 |
| AST 6 | — | 20 | — | 17 | — | 19 |
| AST 5 | — | 18 | — | 20 | — | 20 |
| AST 4 | — | 10 | — | 12 | — | 12 |
| AST 3 | — | — | — | 3 | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total grau AST | — | 60 | — | 60 | — | 60 |
| Total geral | 3 | 209 | 3 | 209 | 3 | 209 |
| Total do pessoal | 212 | 212 | 212 » |

«Categorias e graus

Lugares

2020

2019

2020

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

2

—

1

AD 13

1

4

1

4

1

4

AD 12

1

10

1

10

1

10

AD 11

—

17

—

17

—

14

AD 10

1

20

1

16

1

19

AD 9

—

40

—

33

—

28

AD 8

—

31

—

27

—

31

AD 7

—

18

—

24

—

26

AD 6

—

3

—

10

—

8

AD 5

—

3

—

5

—

7

Total grau AD

3

149

3

149

3

149

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

—

1

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

3

—

1

—

1

AST 7

—

8

—

6

—

4

AST 6

—

20

—

17

—

19

AST 5

—

18

—

20

—

20

AST 4

—

10

—

12

—

12

AST 3

—

—

—

3

—

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total grau AST

—

60

—

60

—

60

Total geral

3

209

3

209

3

209

Total do pessoal

212

212

212 »

---

| 13.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/32 |
| --- | --- | --- | --- |

13.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/32

---

Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 107 de 31 de março de 2020
  )

(2020/C 165/08)

Na última página do índice:

onde se lê:

«Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1»,

deve ler-se:

«Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1».

Na página 262, no título:

onde se lê:

«Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1»,

deve ler-se:

«Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1».

---

| 13.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/33 |
| --- | --- | --- | --- |

13.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/33

---

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2020

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 107 de 31 de março de 2020
  )

(2020/C 165/09)

Nas páginas 123 e 124, capítulo 1 1, Título 1 – Total; capítulos 3 2, 3 6, Título 3 – Total, TOTAL GERAL:

onde se lê:

| Título Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| «[...] | [...] | | | | | | |
| 1 1 | PESSSOAL NO ATIVO | 8 505 000 | 8 505 000 | 7 980 000 | | 7 557 187 | 7 550 487 |
| [...] | [...] | | | | | | |
| | Título 1 — Total | 8 856 000 | 8 856 000 | 8 320 000 | 340 000 | 7 998 138 | 7 966 557 |
| 3 2 | AVALIAÇÃO DOS RISCOS E ANÁLISE DE DADOS | 1 050 000 | | | — | | |
| [...] | [...] | | | | | | |
| 3 6 | MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO) | 415 000 | | 300 000 | | 278 580 | 197 244 |
| | Título 3 — Total | 7 154 000 | 5 689 000 | 7 293 000 | 6 993 000 | 7 197 797 | 5 594 102 |
| | TOTAL GERAL | 17 580 000 | 16 115 000 | 17 247 000 | 8 967 000 | 17 238 741 | 15 119 802 » |

Título Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

«[...]

[...]

1 1

PESSSOAL NO ATIVO

8 505 000

8 505 000

7 980 000

7 557 187

7 550 487

[...]

[...]

Título 1 — Total

8 856 000

8 856 000

8 320 000

340 000

7 998 138

7 966 557

3 2

AVALIAÇÃO DOS RISCOS E ANÁLISE DE DADOS

1 050 000

—

[...]

[...]

3 6

MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)

415 000

300 000

278 580

197 244

Título 3 — Total

7 154 000

5 689 000

7 293 000

6 993 000

7 197 797

5 594 102

TOTAL GERAL

17 580 000

16 115 000

17 247 000

8 967 000

17 238 741

15 119 802 »

deve ler-se:

| Título Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| «[...] | [...] | | | | | | |
| 1 1 | PESSSOAL NO ATIVO | 8 505 000 | 8 505 000 | 7 980 000 | 7 980 000 | 7 557 187 | 7 550 487 |
| [...] | [...] | | | | | | |
| | Título 1 — Total | 8 856 000 | 8 856 000 | 8 320 000 | 8 320 000 | 7 998 138 | 7 966 557 |
| 3 2 | AVALIAÇÃO DOS RISCOS E ANÁLISE DE DADOS | 1 050 000 | 1 050 000 | | — | | |
| [...] | [...] | | | | | | |
| 3 6 | MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO) | 415 000 | 415 000 | 300 000 | 300 000 | 278 580 | 197 244 |
| | Título 3 — Total | 7 154 000 | 7 154 000 | 7 293 000 | 7 293 000 | 7 197 797 | 5 594 102 |
| | TOTAL GERAL | 17 580 000 | 17 580 000 | 17 247 000 | 17 247 000 | 17 238 741 | 15 119 802 » |

Título Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

«[...]

[...]

1 1

PESSSOAL NO ATIVO

8 505 000

8 505 000

7 980 000

7 980 000

7 557 187

7 550 487

[...]

[...]

Título 1 — Total

8 856 000

8 856 000

8 320 000

8 320 000

7 998 138

7 966 557

3 2

AVALIAÇÃO DOS RISCOS E ANÁLISE DE DADOS

1 050 000

1 050 000

—

[...]

[...]

3 6

MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)

415 000

415 000

300 000

300 000

278 580

197 244

Título 3 — Total

7 154 000

7 154 000

7 293 000

7 293 000

7 197 797

5 594 102

TOTAL GERAL

17 580 000

17 580 000

17 247 000

17 247 000

17 238 741

15 119 802 »

---

| 13.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/34 |
| --- | --- | --- | --- |

13.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/34

---

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2020

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 107 de 31 de março de 2020
  )

(2020/C 165/10)

Na página 136, nos capítulos 9 e 9 0, no título 9, «Total» e «TOTAL GERAL»:

onde se lê:

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «[...] | [...] | | | |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS | | | |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 350 000 | | 300 000 |
| | Título 9 — Total | 350 000 | | 300 000 |
| | TOTAL GERAL | 29 420 398 | 27 138 027,61 | 25 407 008,47 » |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

«[...]

[...]

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

350 000

300 000

Título 9 — Total

350 000

300 000

TOTAL GERAL

29 420 398

27 138 027,61

25 407 008,47 »

deve ler-se:

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «[...] | [...] | | | |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS | | | |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 350 000 | | 100 000 |
| | Título 9 — Total | 350 000 | | 100 000 |
| | TOTAL GERAL | 29 420 398 | 27 138 027,61 | 25 207 008,47 » |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

«[...]

[...]

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

350 000

100 000

Título 9 — Total

350 000

100 000

TOTAL GERAL

29 420 398

27 138 027,61

25 207 008,47 »

---