# Jornal Oficial C 152/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 152 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano7 de maio de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 152

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano7 de maio de 2020

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 152/01 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9817 — Rhône Capital/Maxam) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 152/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9817 — Rhône Capital/Maxam) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 152/02 | Taxas de câmbio do euro — 6 de maio de 2020 | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 152/02

Taxas de câmbio do euro — 6 de maio de 2020

2

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 152/03 | Notificação prévia de uma concentração, [Processo M.9797 — AUNDE Group/Toyota Boshoku/TB Kawashima Automotive Textile (India) JV], Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2020/C 152/04 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9814 — Firmenich/Les Dérivés Résiniques et Terpéniques), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 152/05 | Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho | 6 |
| 2020/C 152/06 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 19 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 152/03

Notificação prévia de uma concentração, [Processo M.9797 — AUNDE Group/Toyota Boshoku/TB Kawashima Automotive Textile (India) JV], Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2020/C 152/04

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9814 — Firmenich/Les Dérivés Résiniques et Terpéniques), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 152/05

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

6

2020/C 152/06

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/1 |
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7.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9817 — Rhône Capital/Maxam)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 152/01)

Em 30 de abril de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9817. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9817.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/2 |
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7.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de maio de 2020

(2020/C 152/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0807 |
| JPY | iene | 114,65 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4618 |
| GBP | libra esterlina | 0,87253 |
| SEK | coroa sueca | 10,6278 |
| CHF | franco suíço | 1,0530 |
| ISK | coroa islandesa | 159,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,0900 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,987 |
| HUF | forint | 349,59 |
| PLN | zlóti | 4,5394 |
| RON | leu romeno | 4,8233 |
| TRY | lira turca | 7,7178 |
| AUD | dólar australiano | 1,7046 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5225 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3763 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7839 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5335 |
| KRW | won sul-coreano | 1 323,48 |
| ZAR | rand | 20,0603 |
| CNY | iuane | 7,6707 |
| HRK | kuna | 7,5690 |
| IDR | rupia indonésia | 16 259,13 |
| MYR | ringgit | 4,6713 |
| PHP | peso filipino | 54,620 |
| RUB | rublo | 80,7789 |
| THB | baht | 35,004 |
| BRL | real | 6,0896 |
| MXN | peso mexicano | 26,0485 |
| INR | rupia indiana | 81,9815 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0807

JPY

iene

114,65

DKK

coroa dinamarquesa

7,4618

GBP

libra esterlina

0,87253

SEK

coroa sueca

10,6278

CHF

franco suíço

1,0530

ISK

coroa islandesa

159,30

NOK

coroa norueguesa

11,0900

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,987

HUF

forint

349,59

PLN

zlóti

4,5394

RON

leu romeno

4,8233

TRY

lira turca

7,7178

AUD

dólar australiano

1,7046

CAD

dólar canadiano

1,5225

HKD

dólar de Hong Kong

8,3763

NZD

dólar neozelandês

1,7839

SGD

dólar singapurense

1,5335

KRW

won sul-coreano

1 323,48

ZAR

rand

20,0603

CNY

iuane

7,6707

HRK

kuna

7,5690

IDR

rupia indonésia

16 259,13

MYR

ringgit

4,6713

PHP

peso filipino

54,620

RUB

rublo

80,7789

THB

baht

35,004

BRL

real

6,0896

MXN

peso mexicano

26,0485

INR

rupia indiana

81,9815

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 7.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/3 |
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7.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/3

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Notificação prévia de uma concentração

[Processo M.9797 — AUNDE Group/Toyota Boshoku/TB Kawashima Automotive Textile (India) JV]

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 152/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | AUNDE Achter & Ebels GmbH (Alemanha), pertencente ao AUNDE Group SE («AUNDE», Alemanha); |
| --- | --- |

—

AUNDE Achter & Ebels GmbH (Alemanha), pertencente ao AUNDE Group SE («AUNDE», Alemanha);

| — | TB Kawashima Co. Ltd. («TBK», Japão), controlada pela Toyota Boshoku Corporation («TB», Japão); |
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—

TB Kawashima Co. Ltd. («TBK», Japão), controlada pela Toyota Boshoku Corporation («TB», Japão);

| — | TB Kawashima Automotive Textile (Índia) Private Ltd. («alvo», Índia). |
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—

TB Kawashima Automotive Textile (Índia) Private Ltd. («alvo», Índia).

A AUNDE e a TB adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto do alvo. Antes da operação, o alvo é controlado exclusivamente pela TB, através da TBK.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | AUNDE Achter & Ebels GmbH: desenvolvimento e produção de produtos automóveis, incluindo fios, tecidos técnicos e coberturas têxteis e de couro. É uma filial da Aunde, centrada no desenvolvimento e na produção de, por exemplo, fios, têxteis técnicos, coberturas de assentos e elementos de espuma para a indústria automóvel sob a marca AUNDE, ISRINGHAUSEN e FEHRER para os fabricantes de equipamentos de origem e fornecedores da indústria automóvel na Europa e no mundo; |
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—

AUNDE Achter & Ebels GmbH: desenvolvimento e produção de produtos automóveis, incluindo fios, tecidos técnicos e coberturas têxteis e de couro. É uma filial da Aunde, centrada no desenvolvimento e na produção de, por exemplo, fios, têxteis técnicos, coberturas de assentos e elementos de espuma para a indústria automóvel sob a marca AUNDE, ISRINGHAUSEN e FEHRER para os fabricantes de equipamentos de origem e fornecedores da indústria automóvel na Europa e no mundo;

| — | TBK: desenvolvimento, produção e fornecimento de vários tipos de têxteis para automóveis e tecidos para interiores, nomeadamente na Ásia. É uma filial da TB, um fabricante japonês de componentes automóveis, que se centra nos assentos de automóveis de passageiros, assentos para comboios e aeronaves, bem como nos componentes de bancos e noutros componentes interiores e exteriores para veículos; |
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—

TBK: desenvolvimento, produção e fornecimento de vários tipos de têxteis para automóveis e tecidos para interiores, nomeadamente na Ásia. É uma filial da TB, um fabricante japonês de componentes automóveis, que se centra nos assentos de automóveis de passageiros, assentos para comboios e aeronaves, bem como nos componentes de bancos e noutros componentes interiores e exteriores para veículos;

| — | alvo: fabrico e distribuição de têxteis para interiores e tecidos para a indústria automóvel na Índia e em países vizinhos. |
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—

alvo: fabrico e distribuição de têxteis para interiores e tecidos para a indústria automóvel na Índia e em países vizinhos.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9797 — AUNDE Group/Toyota Boshoku/TB Kawashima Automotive Textile (India) JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 7.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/5 |
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7.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9814 — Firmenich/Les Dérivés Résiniques et Terpéniques)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 152/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | grupo Firmenich («Firmenich», Suíça) ; |
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—

grupo Firmenich («Firmenich», Suíça) ;

| — | grupo Les Dérivés Résiniques et Terpéniques («DRT», França). |
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—

grupo Les Dérivés Résiniques et Terpéniques («DRT», França).

A Firmenich adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo da totalidade da DRT.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | a Firmenich é especializada na produção e comercialização de fragrâncias, sabores e substâncias químicas aromáticas; |
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a Firmenich é especializada na produção e comercialização de fragrâncias, sabores e substâncias químicas aromáticas;

| — | a principal atividade da DRT é a produção e a comercialização de resina, terebintina e terpeno extraídos da madeira de pinho. Alguns dos produtos da DRT podem ser utilizados como substâncias químicas aromáticas para a produção de fragrâncias. |
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—

a principal atividade da DRT é a produção e a comercialização de resina, terebintina e terpeno extraídos da madeira de pinho. Alguns dos produtos da DRT podem ser utilizados como substâncias químicas aromáticas para a produção de fragrâncias.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9814 — Firmenich/Les Dérivés Résiniques et Terpéniques

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 7.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/6 |
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7.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/6

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Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2020/C 152/05)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar da data da presente publicação

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«Rioja»

PDO-ES-A0117-AM06

Data do pedido: 24.9.2018

1.   Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 — Alteração não menor

2.   Descrição e motivos da alteração

2.1.   Retificação

Correção de um erro detetado na redação do segundo parágrafo do ponto b.7.1 da secção 8 do caderno de especificações («condições aplicáveis»). Esta alteração não afeta o documento único.

O parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«O processo de qualificação será efetuado por partida ou lote homogéneo e deve ser realizado de acordo com as normas de qualificação dos vinhos com direito a denominação de origem protegida “Rioja”, estabelecidas pelo Conselho Regulador».

2.2.   Eliminação da restrição ao uso de algumas variedades brancas

Eliminação da restrição ao uso de algumas variedades brancas

Altera-se o ponto 3.b.1, rubricas «BRANCO» e «ROSADO», do caderno de especificações, e o ponto 2.5.1 «Práticas enológicas específicas» do documento único.

Elimina-se a frase onde se diz que, para os vinhos brancos e rosados, as castas chardonnay, sauvignon-blanc e verdejo não podem ser preponderantes no produto final.

chardonnay, sauvignon-blanc

verdejo

Em 2008 e 2009, o Conselho Regulador da Denominação de Origem Protegida «Rioja» ampliou o catálogo das castas brancas e tintas autorizadas. A decisão teve um caráter estratégico e cumpria uma das recomendações formuladas no Plano Estratégico para o Vinho Rioja 2005-2020, atendendo às oportunidades de mercado.

A fim de preservar as características dos vinhos brancos, decidiu-se que as variedades chardonnay, sauvignon-blanc e verdejo não seriam preponderantes no produto final, mas que teriam apenas caráter complementar. Pretendia-se com isto garantir o domínio gradual do seu cultivo e gestão.

chardonnay, sauvignon-blanc

verdejo

Os resultados comerciais desta decisão foram muito positivos. Valorizou-se a qualidade dos vinhos brancos de Rioja e registou-se um crescimento muito superior à média do mercado.

O Conselho Regulador da Denominação de Origem Protegida «Rioja» decidiu, em sessão plenária de 11 de novembro de 2016, eliminar a restrição à inclusão das castas chardonnay, sauvignon-blanc e verdejo no produto final, quer pelo seu interesse comercial, quer porque se prestam, de modo comprovado, à gestão de qualidade.

chardonnay

sauvignon-blanc

verdejo

2.3.   Nova menção de rotulagem «viñedo singular» [vinhedo único] e condições de utilização

Nova menção de rotulagem «viñedo singular» [vinhedo único] e condições de utilização

São alterados vários pontos do caderno de especificações (3.b.3, 4, 5, 8.b.1, 8.b.3.4, 8.b.4.1, 8.b.4.3, 8.b.5.2, 8.b.5.3, 8.b.5.5, 8.b.6.2, 8.b.6.3, 8.b.6.4, 8.b.7.3, 8.b.9, 8.b.10.3, 8.b.10.5, 8.b.10.9) e do documento único (2.5.1 «rendimento de transformação», 2.5.2, 2.6 último parágrafo, 2.9 «rotulagem») onde se introduzem as condições de utilização da menção «viñedo singular» [vinhedo único].

A necessidade de proporcionar ao consumidor mais informações no rótulo sobre a origem dos vinhos, o interesse dos produtores em promover vinhos de origem localizada e circunscrita e a necessidade de organizar e normalizar a oferta de vinhos já existentes e, eventualmente, de novas adições, tornaram oportuno estabelecer as condições, no âmbito da quarta disposição adicional da Lei n.o 6/2015, para o reconhecimento dos vinhos procedentes de entidades geográficas mais pequenas, às quais, no caso específico de Rioja, foi atribuída a menção de «viñedos singulares», isto é, vinhedos únicos.

o

Tendo em conta esta situação, foram apresentadas nos últimos dois anos diversas propostas e estudadas alternativas. Solicitou-se o parecer de peritos e organizaram-se debates para examinar a questão em pormenor. Daqui resultou um regulamento que, sem deixar de reconhecer o êxito das categorias existentes, as completa com informações que serão apreciadas por certos consumidores.

Os vinhedos únicos devem ser equilibrados, de vigor limitado e cumprir requisitos qualitativos que, juntamente com a origem, contribuirão para produzir vinho de alta qualidade.

Por esta razão, para além da rastreabilidade obrigatória, foram definidos procedimentos para assegurar este equilíbrio, bem como restrições relativas à idade, rendimento, práticas de cultivo, colheita e elaboração. A análise organolética é mais exigente e a relação com o vinhedo deve ter caráter permanente.

A maior oferta de vinho em Rioja que daqui resultará contribuirá sem dúvida para reafirmar a liderança e caráter pioneiro da DOP e será apreciada por personalidades influentes e formadores de opinião.

2.4.   Alteração das condições de utilização das menções tradicionais «Reserva» e «Gran Reserva»

Alteração das condições de utilização das menções tradicionais «Reserva» e «Gran Reserva»

No ponto 3.c do caderno de especificações, alteram-se as rubricas «Para a menção tradicional “Reserva”» e «Para a menção tradicional “Gran Reserva”». Esta alteração não afeta o documento único.

Para os vinhos tintos «Reserva», são introduzidos os períodos mínimos de envelhecimento em garrafa; para os tintos «Gran Reserva», reduz-se este período, que continua embora a estar dentro dos limites regulados pela legislação espanhola para as menções tradicionais.

A definição da menção tradicional complementar «Reserva» não determinava — na definição da Lei n.o 6/2015, de 12 de maio de 2015, nem no caderno de especificações da denominação de origem protegida «Rioja» — um período mínimo de envelhecimento em garrafa. Este ficava, portanto, ao critério do operador, que determinava a altura em que o vinho tinha alcançado o equilíbrio e as características requeridas para a categoria em causa. Tendo em conta o controlo organolético dos vinhos rotulados em adegas para expedição e dos vinhos adquiridos no ponto de venda, considerou-se que a definição de um período mínimo de envelhecimento em garrafa para os vinhos tintos, relativamente à duração mínima total especificada na definição, seria um avanço qualitativo compatível com o processo de melhoria constante em que a Rioja sempre apostou. A sessão plenária da denominação de origem protegida «Rioja» decidiu, assim, na sua reunião plenária de 11 de novembro de 2016, definir, para os vinhos tintos «Reserva», um período mínimo de seis meses de envelhecimento em garrafa, após, pelo menos, um ano de envelhecimento em barrica. No total, o processo de crianza e envelhecimento deve durar pelo menos 36 meses.

o

crianza

A definição da menção tradicional complementar «Gran Reserva» pressupõe alguma rigidez do caderno de especificações da denominação de origem protegida «Rioja», comparativamente à definição constante da Lei n.o 6/2015, de 12 de maio de 2015, já que prevê um período mínimo de envelhecimento em garrafa de 36 meses, após 24 meses de barrica, enquanto a legislação espanhola exige que este período de envelhecimento em barrica tenha uma duração mínima de 18 meses, mas não especifica o tempo de permanência em garrafa. A região de Rioja é mais rigorosa quanto ao período mínimo de envelhecimento em barrica (24 meses), considerando que este período permite uma maior versatilidade e expressividade dos vinhos e um nível de qualidade ideal. O período mínimo de envelhecimento em garrafa é reduzido para 24 meses. Este período continua a ser mais longo do aquele previsto na legislação nacional, sem prejuízo do período mínimo conjunto de 60 meses para a crianza e envelhecimento. Na reunião plenária de 11 de novembro de 2016, a sessão plenária do Conselho Regulador da Denominação de Origem Protegida «Rioja» decidiu definir os vinhos tintos da categoria «Gran Reserva» como vinhos envelhecidos em adega durante pelo menos, 60 meses, 24 dos quais, pelo menos, em barrica e 24 em garrafa.

o

crianza

2.5.   Introduz-se uma nova categoria de produto protegido — o vinho espumante de qualidade

Introduz-se uma nova categoria de produto protegido —

Alteram-se vários pontos do caderno de especificações (2, 2.a.1, 2.a.2, 2.a.4, 2.a.5, 2.a.6, 2.a.7, 2.a.8, 2.b, 3.b.1, 3.b.2, 3.b.3, 3.b.4, 3.c, 7, 8.b.5.1, 8.b.7.2, 8.b.9, 8.b.10.3) e do documento único (2.3, 2.4, 2.5.1, 2.8, 2.9 «rotulagem») introduzindo-se os requisitos desta nova categoria de produto e a sua relação.

Os dados de mercado mostram que os vinhos espumantes têm tido resultados excecionais nos últimos anos. Enquanto denominação permanentemente orientada para o mercado, «Rioja» não podia perder esta oportunidade. Um grande número de denominações de origem espanholas inclui vinhos espumantes nos seus cadernos de especificações, pelo que a extensão descrita para a «Rioja» não é de modo algum irrefletida ou inconsequente.

Pretende-se criar um vinho espumante de alta qualidade, mantendo as normas de qualidade aplicáveis aos vinhos tranquilos. Justificam-se assim as restrições ao rendimento e teor de açúcar (bruto, extrabruto e bruto natural). O uso do método de vinificação tradicional e o período mínimo de envelhecimento de 15 meses são prova disso.

2.6.   Vinhos regionais e municipais

Vinhos regionais e municipais

Alteram-se vários pontos do caderno de especificações (2.a.1, 8.b.9, 8.b.10.3, 8.b.10.10) e do documento único (2.6 — «Rioja Baja» passa a «Rioja Oriental» —, 2.8, 2.9, «rotulagem»). Definem-se as condições a cumprir para que o vinho possa ostentar o nome de determinadas zonas e municípios.

a

O conceito de subzona é substituído pelo de zona, mantendo-se as três já existentes, embora se altere o nome de uma («Rioja Baja» para «Rioja Oriental»). Pode igualmente indicar-se no rótulo o nome do município de proveniência.

A sessão plenária do Conselho Regulador atualizou as normas relativas às indicações da zona (uma mudança de nome para as subzonas que melhor refletem a filosofia do Rioja, ou seja, uma entidade de maior dimensão do que estas três delimitações ou unidades geográficas mais pequenas) município ou cidade, para lhes dar maior visibilidade e valorizar estes vinhos. Dá-se igualmente resposta às preocupações dos operadores, líderes de opinião e consumidores finais, que exigem mais informação no rótulo sobre a grande diversidade de vinhos da denominação de origem protegida «Rioja» atualmente disponíveis no mercado. Estas indicações complementarão a próspera gama de vinhos tradicionais, feitos por lotação de vinhos de diferentes origens.

As regras de rastreabilidade definidas em 1998 permitiam que os nomes dos municípios ou as indicações «Rioja Alta», «Rioja Alavesa» ou «Rioja Baja» figurassem no rótulo. Depois disso, o Conselho Regulador foi mais longe, contemplando a possibilidade de cultivo de vinhas em zonas limítrofes. É agora possível incluir na sua elaboração, no máximo, 15% de uvas provenientes do exterior destas entidades mais pequenas desde que se respeitem estas condições. O vinhedo fica obrigado a um compromisso de longo prazo, promovendo-se deste modo a sustentabilidade e evitando-se a especulação. Esta margem de tolerância enquadra-se nas possibilidades oferecidas pela legislação da UE.

Outra das novidades é o aumento da secção do rótulo onde podem figurar as zonas e municípios. Até agora, estas indicações não podiam ocupar mais de dois terços do espaço disponível no rótulo para a denominação «Rioja». A partir de agora, podem figurar em condições de igualdade, desde que não tenham maior destaque do que a denominação.

A região de Rioja continua a ampliar a gama de categorias existentes como parte do processo de constante melhoria a que se votou, procurando reforçar o seu posicionamento como uma das regiões de referência no segmento dos vinhos de qualidade no mercado internacional. Esta classificação da oferta de vinho existente estabelece condições que permitem garantir a qualidade do produto e a veracidade das indicações constantes dos rótulos.

2.7.   Alteração da intensidade de cor nos vinhos rosados

Alteração da intensidade de cor nos vinhos rosados

Altera-se o ponto 2.a.3 do caderno de especificações, mas não o documento único.

Autoriza-se a produção de vinhos rosados com menor intensidade de cor.

Tendo em conta a gama de intensidade estabelecida para os vinhos espumantes de qualidade abrangidos por esta DOP, convém, por razões de coerência, adotar o mesmo princípio para os vinhos tranquilos rosados protegidos, abarcando ainda os vinhos com menor intensidade de cor, agora muito procurados no mercado.

2.8.   Alteração das datas a partir das quais é calculado o período de envelhecimento

Alteração das datas a partir das quais é calculado o período de envelhecimento

Altera-se o ponto 3.c do caderno de especificações, mas não o documento único.

Eliminam-se as datas a partir das quais é calculado o período de envelhecimento para os vinhos com a menção tradicional «Crianza». O Conselho Regulador é autorizado a estabelecer acordos a este respeito.

Esta alteração deve-se à antecipação da vindima nos últimos anos. Esta circunstância levou, por sua vez, a que a vinificação fosse antecipada e o vinho embarrilado mais cedo. Existia, portanto, um desfasamento entre a realidade e o início do cálculo de acordo com o caderno de especificações.

Deve antecipar-se a data de 1 de outubro estabelecida na mesma secção para o cálculo do início dos dois anos civis que deve durar o processo de envelhecimento, tendo em conta as circunstâncias atuais e o anteriormente descrito.

O organismo responsável pela gestão da denominação de origem protegida é livre de estabelecer os acordos que lhe permitam dar resposta a qualquer alteração das circunstâncias no futuro.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Nome do produto

Rioja

2.   Tipo de indicação geográfica

Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos brancos e rosados (secos e meio-secos)

Vinhos brancos e rosados (secos e meio-secos)

Vinhos brancos: amarelo-palha com reflexos de verde-limão, límpidos e brilhantes. Aroma de frutos verdes, flores e vegetais, típicos da variedade. Acidez moderada e sensação de frescor.

Vinhos rosados: cor de morango com reflexos framboesa (salmão, nos vinhos de «crianza»), brilhantes e límpidos. Aroma de frutos vermelhos e notas florais. Na boca, equilíbrio entre a acidez e a fruta com sensação de frescor.

Em ambos os casos, no processo de envelhecimento, os aromas fundem-se com outros aromas da madeira de carvalho (baunilha, tostados e fumados). Acidez bem integrada com as notas de madeira tostada.

| — | O título alcoométrico varia consoante as subzonas e o envelhecimento. |
| --- | --- |

—

O título alcoométrico varia consoante as subzonas e o envelhecimento.

| — | Maior volatilidade nos vinhos com mais de um ano. |
| --- | --- |

—

Maior volatilidade nos vinhos com mais de um ano.

| — | SO2 máximo 180 mg/l se o açúcar <5 g/l. |
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—

SO2 máximo 180 mg/l se o açúcar <5 g/l.

| — | Os limites não indicados cumprem a normativa vigente.






  Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| Acidez total mínima | 3,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 13,3 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | 240 |

—

Os limites não indicados cumprem a normativa vigente.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

3,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

13,3

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

240

Vinhos brancos e rosados (meio-doces e doces)

Vinhos brancos e rosados (meio-doces e doces)

Vinhos brancos: amarelo-palha com reflexos de verde-limão, límpidos e brilhantes. Aroma de frutos verdes, flores e vegetais, típicos da variedade. Na boca, acidez moderada, sensação de frescor e doçura, consoante o tipo.

Vinhos rosados: cor de morango com reflexos framboesa (salmão, nos vinhos de «crianza»), brilhantes e límpidos. Aroma de frutos vermelhos e notas florais. Equilíbrio acidez/fruta, na boca, sensação de frescor e doçura, consoante o tipo.

Em ambos os casos, no processo de envelhecimento, os aromas fundem-se com outros aromas da madeira de carvalho (baunilha, tostados e fumados). Acidez bem integrada com as notas de madeira tostada.

| — | O título alcoométrico varia consoante as subzonas e o envelhecimento. |
| --- | --- |

—

O título alcoométrico varia consoante as subzonas e o envelhecimento.

| — | Maior volatilidade nos vinhos com mais de um ano. |
| --- | --- |

—

Maior volatilidade nos vinhos com mais de um ano.

| — | SO2 máximo 180 mg/l se o açúcar <5 g/l. |
| --- | --- |

—

SO2 máximo 180 mg/l se o açúcar <5 g/l.

| — | Os limites não indicados cumprem a normativa vigente.






  Características analíticas gerais |
| --- | --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| Acidez total mínima | 3,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 25 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | 240 |

—

Os limites não indicados cumprem a normativa vigente.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

3,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

25

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

240

Vinhos tintos (secos e meio-secos)

Vinhos tintos (secos e meio-secos)

Os vinhos jovens são de cor púrpura com reflexos violáceos. Os vinhos de «Crianza» são vermelho-granada e vermelho-cereja. Os vinhos «Reserva» são vermelho-cereja com reflexos rubis. Os vinhos «Gran Reserva» são vermelho-rubi, com reflexos atijolados. Nariz: frutado intenso, notas florais e varietais. Nos vinhos «Crianza», distinguem-se os aromas tostados da madeira. Os vinhos «Reserva» e «Gran Reserva», mais complexos, apresentam aromas especiados. Boca: saborosos, equilíbrio entre o teor de acidez/álcool/taninos. Com o envelhecimento, aumenta a suavidade e persistência.

| — | O título alcoométrico varia consoante as zonas e o envelhecimento. |
| --- | --- |

—

O título alcoométrico varia consoante as zonas e o envelhecimento.

| — | Volatilidade: vinhos secos de idade superior a um ano, 1 gr/l até 10% vol e 0,06 gr/l por cada grau de álcool superior a 10% vol. |
| --- | --- |

—

Volatilidade: vinhos secos de idade superior a um ano, 1 gr/l até 10% vol e 0,06 gr/l por cada grau de álcool superior a 10% vol.

| — | SO2: máximo 140 mg/l se o açúcar <5 g/l. |
| --- | --- |

—

SO2: máximo 140 mg/l se o açúcar <5 g/l.

| — | Os limites não indicados cumprem a normativa vigente.






  Características analíticas gerais |
| --- | --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 11,5 |
| Acidez total mínima | 3,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 13,3 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | 180 |

—

Os limites não indicados cumprem a normativa vigente.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

11,5

Acidez total mínima

3,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

13,3

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

180

Vinhos espumantes de qualidade (brancos e rosados)

Vinhos espumantes de qualidade (brancos e rosados)

Vinho com libertação contínua de dióxido de carbono, expresso visualmente na bolha fina que apresenta quando é servido.

O vinho espumante de qualidade, tal como o seu vinho de base após a primeira fermentação, é límpido, sem partículas em suspensão, de cor amarela e rosada, nas suas diferentes tonalidades.

Apresenta aromas frescos e frutados e a complexidade resultante do estágio sobre borras durante a segunda fermentação. Estas características são mais evidentes nos vinhos «Reserva» e «Gran Añada». Não deve ter defeito, sobretudo devido a processos oxidativos ou redutivos.

| — | Os limites não indicados cumprem a normativa vigente. |
| --- | --- |

—

Os limites não indicados cumprem a normativa vigente.

Título alcoométrico adquirido máximo 13% vol.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 11 |
| Acidez total mínima | 5,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 10,83 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | 140 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

11

Acidez total mínima

5,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

10,83

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

140

5.   Práticas vitivinícolas

Práticas vitivinícolas

a)   Práticas enológicas essenciais

Práticas enológicas essenciais

Práticas de cultivo

Práticas de cultivo

Considera-se que o vinhedo entra em produção no seu quarto ciclo vegetativo (ou antes, por autorização prévia).

Densidade: min. 2 850 — max.10 000 cepas/ha

Poda/sistemas de condução: taça tradicional e variantes, cordão duplo, vara e talão, cordão simples ou unilateral, Guyot duplo (só para chardonnay, sauvignon-blanc, verdejo, maturana-blanca, tempranillo e turruntés).

chardonnay, sauvignon-blanc, verdejo, maturana-blanca, tempranillo

turruntés

Carga máxima: 12 gemas/cepa; 16 para as castas brancas mencionadas e 14 para a grenache. Possíveis exceções.

grenache

Irrigação: autorizada. Entre 15 de agosto e a vindima só é permitida a rega com sistemas localizados e por comunicação escrita com 24 horas de antecedência; rega por aspersão, se autorizada. São proibidos outros métodos.

As uvas destinadas aos vinhos espumantes de qualidade devem ser colhidas à mão (a colheita mecânica é proibida).

Prática enológica específica

Prática enológica específica

Proporção de variedades por tipos de vinho:

TINTO: um mínimo de 95% de uvas tintas sem os engaços e de 85% com os engaços.

BRANCO: 100% de uvas brancas

ROSADO: min. 25% de uvas tintas

VINHOS ESPUMANTES DE QUALIDADE (BRANCOS E ROSADOS): com uvas brancas e/ou tintas. Os rosados devem conter pelo menos 25% de uvas tintas.

A mistura, facultativa, de uvas de cor diferente deve ser efetuada após a entrega.

Características das uvas: saudáveis e com teor alcoólico natural mínimo de: 11% vol para os vinhos tintos, 10,5% vol para os vinhos brancos e 9,5% vol para os vinhos espumantes de qualidade.

Rendimento máximo de transformação

Rendimento máximo de transformação

| — | 70 litros/100 kg de uvas vindimadas para vinho. Pode variar, em casos excecionais, dentro de certos limites. |
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—

70 litros/100 kg de uvas vindimadas para vinho. Pode variar, em casos excecionais, dentro de certos limites.

| — | 62 litros/100 kg uvas vindimadas para vinhos espumantes de qualidade. Pode variar, em casos excecionais, dentro de certos limites. |
| --- | --- |

—

62 litros/100 kg uvas vindimadas para vinhos espumantes de qualidade. Pode variar, em casos excecionais, dentro de certos limites.

| — | 65 litros/100 kg de uvas vindimadas para os vinhos que levam a menção «viñedo singular» [vinhedo único]. Não são permitidas variações. |
| --- | --- |

—

65 litros/100 kg de uvas vindimadas para os vinhos que levam a menção «viñedo singular» [vinhedo único]. Não são permitidas variações.

Restrições à vinificação

Restrições à vinificação

Proibições

| — | Utilização de frações de mostos ou de vinhos obtidas por pressões inadequadas em vinhos protegidos; |
| --- | --- |

—

Utilização de frações de mostos ou de vinhos obtidas por pressões inadequadas em vinhos protegidos;

| — | Prensas contínuas, esmagadores centrífugos, pré-aquecimento das uvas ou aquecimento dos mostos ou vinhos em presença dos bagaços para forçar a extração de matéria corante; |
| --- | --- |

—

Prensas contínuas, esmagadores centrífugos, pré-aquecimento das uvas ou aquecimento dos mostos ou vinhos em presença dos bagaços para forçar a extração de matéria corante;

| — | Utilização de aparas de madeira de carvalho na elaboração, envelhecimento e armazenagem; |
| --- | --- |

—

Utilização de aparas de madeira de carvalho na elaboração, envelhecimento e armazenagem;

| — | Mistura de diferentes tipos de vinho para obter um vinho diferente dos vinhos lotados. |
| --- | --- |

—

Mistura de diferentes tipos de vinho para obter um vinho diferente dos vinhos lotados.

Condições particulares de produção

Condições particulares de produção

| — | Fermentação em barrica: só para os vinhos brancos e rosados, com, pelo menos, um mês de estágio em barrica. |
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—

Fermentação em barrica: só para os vinhos brancos e rosados, com, pelo menos, um mês de estágio em barrica.

| — | Maceração carbónica: a percentagem máxima autorizada na produção de vinhos tintos é de 5% de uvas brancas sem os engaços ou 15% com os engaços. |
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Maceração carbónica: a percentagem máxima autorizada na produção de vinhos tintos é de 5% de uvas brancas sem os engaços ou 15% com os engaços.

| — | Vinho espumante de qualidade: pelo método tradicional. pelo menos 15 meses consecutivos entre a adição do licor de tiragem e o dégorgement, na mesma garrafa. Todo o processo de produção, incluindo a rotulagem, na mesma adega. Na fermentação secundária, o teor de álcool adquirido não pode exceder 1,5% vol. O licor de expedição não pode aumentar o teor de álcool adquirido em mais de 0,5% vol. Após o dégorgement, é permitida a trasfega sem filtração para garrafas de vidro com uma capacidade inferior a 0,75 l ou igual ou superior a 3 litros. A acidificação e o descoramento são proibidos. |
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—

Vinho espumante de qualidade: pelo método tradicional. pelo menos 15 meses consecutivos entre a adição do licor de tiragem e o dégorgement, na mesma garrafa. Todo o processo de produção, incluindo a rotulagem, na mesma adega. Na fermentação secundária, o teor de álcool adquirido não pode exceder 1,5% vol. O licor de expedição não pode aumentar o teor de álcool adquirido em mais de 0,5% vol. Após o dégorgement, é permitida a trasfega sem filtração para garrafas de vidro com uma capacidade inferior a 0,75 l ou igual ou superior a 3 litros. A acidificação e o descoramento são proibidos.

dégorgement

dégorgement

b)   Rendimentos máximos

Rendimentos máximos

Castas tintas

6 500 quilogramas de uvas por hectare

Castas tintas

45,5 hectolitros por hectare

Castas brancas

9 000 quilogramas de uvas por hectare

Castas brancas

63 hectolitros por hectare

Uvas tintas destinadas a «viñedo singular» [vinhedo único]

5 000 quilogramas de uvas por hectare

Uvas tintas destinadas a «viñedo singular» [vinhedo único]

32,5 hectolitros por hectare

Uvas brancas destinadas a «viñedo singular» [vinhedo único]

6 922 quilogramas de uvas por hectare

Uvas brancas destinadas a «viñedo singular» [vinhedo único]

44,99 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Área geográfica delimitada

RIOJA ALTA

Comunidade Autónoma de Rioja

Ábalos

Alesanco

Alesón

Anguciana

Arenzana de Abajo

Arenzana de Arriba

Azofra

Badarán

Bañares

Baños de Río Tobía

Baños de Rioja

Berceo

Bezares

Bobadilla

Briñas

Briones

Camprovín

Canillas

Cañas

Cárdenas

Casalarreina

Castañares de Rioja

Cellórigo

Cenicero

Cidamón

Cihuri

Cirueña

Cordovín

Cuzcurrita de Río Tirón

Daroca de Rioja

Entrena

Estollo

Foncea

Fonzaleche

Fuenmayor

Galbárruli

Gimileo

Haro

Hervías

Herramélluri

Hormilla

Hormilleja

Hornos de Moncalvillo

Huércanos

Lardero

Leiva

Logroño

Manjarrés

Matute

Medrano

Nájera

Navarrete

Ochánduri

Ollauri

Rodezno

Sajazarra

San Asensio

San Millán de Yécora

San Torcuato

San Vicente de la Sonsierra

Santa Coloma

Sojuela

Sorzano

Sotés

Tirgo

Tormantos

Torrecilla sobre Alesanco

Torremontalbo

Treviana

Tricio

Uruñuela

Ventosa

Villalba de Rioja

Villar de Torre

Villarejo

Zarratón

Província de Burgos (Miranda de Ebro): El Ternero (enclave)

RIOJA ORIENTAL

Comunidade Autónoma de Rioja

Agoncillo

Aguilar del Río Alhama

Albelda

Alberite

Alcanadre

Aldeanueva de Ebro

Alfaro

Arnedillo

Arnedo

Arrúbal

Ausejo

Autol

Bergasa

Bergasilla

Calahorra

Cervera del Río Alhama

Clavijo

Corera

Cornago

El Redal

El Villar de Arnedo

Galilea

Grávalos

Herce

Igea

Lagunilla de Jubera

Leza del Río Leza

Molinos de Ocón

Murillo de Río Leza

Muro de Aguas

Nalda

Ocón (La Villa)

Pradejón

Préjano

Quel

Ribafrecha

Rincón de Soto

Santa Engracia de Jubera (zona norte)

Santa Eulalia Bajera

Tudelilla

Villamediana de Iregua

Villarroya

Comunidade autónoma de Navarra

Andosilla

Aras

Azagra

Bargota

Mendavia

San Adrián

Sartaguda

Viana

RIOJA ALAVESA

Província de Álava

Baños de Ebro

Barriobusto

Cripán

Elciego

Elvillar de Alava

Labastida

Labraza

Laguardia

Lanciego

Lapuebla de La barca

Leza

Moreda de Alava

Navaridas

Oyón

Salinillas de Buradon

Samaniego

Villabuena de Álava

Yécora

Os vinhedos do município de Lodosa, situados na margem direita do Ebro, que à data de 29 de abril de 1991 se encontrassem inscritos no cadastro vitícola continuarão registados enquanto existirem.

Nenhuma alteração dos limites dos municípios incluídos na zona de produção implicará a anulação do registo dos vinhedos no cadastro vitícola.

A zona de produção inclui entidades geográficas mais pequenas identificadas como «viñedos singulares» [vinhedo único], de dimensão inferior a um município, que podem ser constituídas por uma única parcela cadastral ou por várias parcelas diferentes. As vinhas devem ter, pelo menos, 35 anos de idade.

7.   Principais castas de uva de vinho

Principais castas de uva de vinho

GARNACHA BRANCA

ALARIJE — MALVASÍA RIOJANA

ALBILLO MAYOR — TURRUNTÉS

SAUVIGNON BLANC

TEMPRANILLO

TEMPRANILLO BRANCO

VERDEJO

GARNACHA TINTA

CHARDONNAY

MACABEO – VIURA

MATURANA BRANCA

MATURANA TINTA

MAZUELA

GRACIANO

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Descrição da(s) relação(ões)

VINHO

Os vinhos de uvas provenientes de Rioja Alta caracterizam-se pela influência especial do clima atlântico. São vinhos de corpo e título alcoométrico médios e acidez elevada. Prestam-se, portanto, ao envelhecimento em barrica. A área tem menos horas de luminosidade durante o ciclo vegetativo do que a zona mais meridional da denominação, e uma maior precipitação, que influi diretamente na acidez das uvas. Estes fatores, juntamente com a proteção exercida pela Sierra de Cantabria, exaltam as características descritas nos vinhos, lotados ou não com vinhos de outras zonas. Quanto à região de Rioja Alavesa, a convergência dos climas atlântico e mediterrânico confere aos vinhos um título alcoométrico bastante superior ao dos vinhos anteriormente descritos. Têm também uma acidez inferior e são mais versáteis: podem beber-se de imediato e prestam-se igualmente ao envelhecimento. A proteção da Sierra de Cantabria, a norte, é ainda mais decisiva. A região tem as mesmas horas de luz de Rioja Alta, mas os níveis de precipitação são bastante inferiores. A sua versatilidade torna-os também ideais para a produção de vinhos de corte. Por último, para os vinhos originários da zona mais a sul, a Rioja Oriental, em que a precipitação é inferior e o clima marcadamente mediterrânico, com, em geral, uma maior insolação, o título alcoométrico e o extrato são mais elevados, o que os torna especialmente aptos à lotação para produção de vinhos destinados ao envelhecimento. Ao mesmo tempo, graças às condições climáticas, são também próprios para consumo imediato.

Destacam-se três tipos de solos. Em primeiro lugar, os solos argilo-calcários, situados na parte mais setentrional da zona abrangida pela denominação, são a base da cultura da vinha, entre Rioja Alavesa e Rioja Alta. Nesta zona e em Rioja Oriental, aparecem também solos aluviais e argilo-ferrosos, que dão origem a vinhos com menor corpo do que os anteriores.

Em termos económicos, o vinho representa 20% do PIB da região. A antiguidade das práticas vitivinícolas e a importância vital do vinho na região exigem que se garanta a sua sustentabilidade, razão pela qual se otimizaram as condições naturais descritas. Desenvolveu-se, em especial, o envelhecimento dos vinhos, que deu origem a uma das maiores concentrações de barricas de carvalho do mundo.

VINHO ESPUMANTE DE QUALIDADE

Embora a denominação seja sobretudo conhecida pela produção de vinhos tranquilos, algumas adegas produzem, desde meados do século XIX, vinhos espumantes de qualidade pelo método tradicional, justificando-se assim a mestria e a experiência.

A frescura e a acidez são dois elementos fundamentais para a produção de vinhos espumantes de qualidade. A denominação encontra-se numa zona de temperaturas mais baixas, de acordo com a escala de Winkler, que propiciam ciclos vegetativos curtos e uma correta maturação fenólica, sem graduações elevadas, características ideais para a produção destes vinhos.

9.   Outras condições essenciais

Outras condições essenciais

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de condição adicional

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição

Os vinhos abrangidos pela denominação de origem protegida «Rioja» só podem ser engarrafados em adegas inscritas e autorizadas pelo Conselho Regulador, caso contrário, o vinho perde o direito à denominação.

Estabeleceu-se esta condição porque se verificou que era mais difícil assegurar a qualidade do vinho oferecido ao consumidor quando o vinho era transportado e engarrafado fora da zona de produção do que quando estas operações eram realizadas na área de produção. Esta condição destina-se a proteger a reputação do vinho de Rioja: reforça-se o controlo das suas características e qualidade especiais e preserva-se a denominação de origem protegida, beneficiando todos os produtores em questão. A decisão foi confirmada por acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 16 de maio de 2000.

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de condição adicional

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição

O termo «RIOJA» deve figurar de forma destacada e abaixo de «RIOJA» devem estar presentes os seguintes elementos: a menção «Denominación de Origen Calificada» (Denominação de Origem Protegida), o selo do Conselho Regulador, a marca registada e o nome ou a denominação comercial de uma adega registada ou uma denominação comercial.

É proibida a utilização dos termos «barrica» e «madeira» na comercialização, publicidade e rótulos dos vinhos antes de estar concluído o processo de envelhecimento.

É permitido o uso do nome da zona ou do município de proveniência das uvas, se o vinho for aí produzido, envelhecido (se aplicável) e engarrafado. Contudo, apenas 15% das uvas utilizadas na elaboração do vinho podem ser provenientes de vinhas registadas em municípios contíguos à zona ou ao município em que o operador se encontra estabelecido, devendo fazer-se prova de que os referidos 15% de uvas serão disponibilizados em regime de exclusividade durante um período de 10 anos consecutivos.

No caso dos vinhos espumantes de qualidade, a expressão «método tradicional» deve figurar imediatamente abaixo do termo que se refere ao teor de açúcar e em carateres de dimensões não superiores aos utilizados para a denominação «Rioja».

No rótulo das informações obrigatórias, os carateres utilizados para a menção «método tradicional» não podem ser inferiores a 0,3 cm.

O termo «viñedo singular» [vinhedo único] deve figurar imediatamente abaixo da marca comercial registada, em carateres de dimensão, espessura e cor equivalentes aos carateres utilizados para a denominação «Rioja».

Hiperligação para o caderno de especificações

Hiperligação para o caderno de especificações

http://www.mapama.gob.es/es/alimentacion/temas/calidad-agroalimentaria/calidad-diferenciada/dop/htm/dop_rioja.aspx

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

1

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| 7.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/19 |
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7.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/19

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 152/06)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Cévennes»

PGI-FR-A1151-AM01

Data da comunicação: 10 de fevereiro de 2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Descrição organolética dos vinhos

O capítulo I do caderno de especificações da indicação geográfica protegida «Cévennes» foi completado, no ponto 3.3, por uma descrição organolética mais pormenorizada dos vinhos em termos de cor, aroma e características gustativas.

Esta alteração do caderno de especificações afeta o documento único, que foi igualmente completado no ponto «Descrição do(s) vinho(s)».

2.   Área geográfica delimitada

O caderno de especificações foi corrigido, no ponto 4.1 do capítulo I, a fim de integrar certas correções formais:

| — | No primeiro parágrafo, a expressão que se refere à colheita das uvas é substituída por uma referência à produção das uvas, mais adequada para definir a área geográfica de produção das uvas relativamente à zona de vinificação e de elaboração dos vinhos. |
| --- | --- |

—

No primeiro parágrafo, a expressão que se refere à colheita das uvas é substituída por uma referência à produção das uvas, mais adequada para definir a área geográfica de produção das uvas relativamente à zona de vinificação e de elaboração dos vinhos.

| — | O município de «Fontanès et Peyrolles» passa a designar-se «Fontanès». |
| --- | --- |

—

O município de «Fontanès et Peyrolles» passa a designar-se «Fontanès».

| — | O município de «Peyroles» adota a seguinte ortografia: «Peyrolles». |
| --- | --- |

—

O município de «Peyroles» adota a seguinte ortografia: «Peyrolles».

Estas alterações foram também introduzidas no documento único, no ponto «área geográfica delimitada».

3.   Área de proximidade imediata

No ponto 4.1 do capítulo I do caderno de especificações, a área de proximidade imediata definida por derrogação para a vinificação e a elaboração de vinhos que beneficiam da indicação geográfica protegida «Cévennes» foi definida de acordo com os municípios do departamento de Gard que a compõem. Esta área não foi alterada, mas simplesmente descrita com base numa lista de municípios e já não a partir de uma lista de cantões, cuja divisão administrativa é menos precisa.

A lista dos municípios é estabelecida de acordo com o código geográfico oficial de 2019, que constitui a referência nacional.

Esta transcrição da área de proximidade imediata na lista de municípios foi comunicada no ponto «condições adicionais» do documento único.

4.   Encepamento

No capítulo I, ponto 5, do caderno de especificações, completou-se o encepamento definido para a produção de vinhos da IGP «Cévennes» com as 9 castas seguintes:

«Artaban N, cabernet-blanc B, cabernet-cortis N, floreal B, muscaris B, soreli B, souvignier-gris B, vidoc N e voltis B.»

Estas castas são conhecidas por serem resistentes à seca e às doenças criptogâmicas. Permitem uma menor utilização de produtos fitossanitários, sem deixar de corresponder às castas utilizadas para a produção da IGP. Não alteram as características dos vinhos da IGP.

A introdução destas castas no encepamento afeta o documento único no ponto «categorias de produtos vitivinícolas».

5.   Alterações de redação introduzidas no caderno de especificações que não afetam o documento único

No capítulo 2 do caderno de especificações da indicação geográfica protegida «Cévennes», foram introduzidas certas alterações de redação no quadro dos principais pontos a controlar, para se utilizar termos mais precisos:

| — | a expressão que se refere à área de colheita das uvas é substituída por uma referência à área de produção das uvas; |
| --- | --- |

—

a expressão que se refere à área de colheita das uvas é substituída por uma referência à área de produção das uvas;

| — | após a expressão que se refere ao local de transformação é acrescentada uma referência à vinificação; |
| --- | --- |

—

após a expressão que se refere ao local de transformação é acrescentada uma referência à vinificação;

| — | a expressão que se refere ao controlo analítico é substituída por uma referência ao exame analítico. |
| --- | --- |

—

a expressão que se refere ao controlo analítico é substituída por uma referência ao exame analítico.

No capítulo 3 do caderno de especificações da indicação geográfica protegida «Cévennes», atualizaram-se as referências do organismo de certificação que intervém em nome do INAO, a autoridade de controlo competente.

Estas correções de redação não afetam o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Cévennes

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP – Indicação Geográfica Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

| 16. | Vinho de uvas sobreamadurecidas |
| --- | --- |

16.

Vinho de uvas sobreamadurecidas

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos tranquilos tintos

A indicação geográfica protegida «Cévennes» está reservada aos vinhos tranquilos e aos vinhos de uvas sobreamadurecidas, tintos, rosados e brancos.

Os vinhos tintos caracterizam-se pela sua elegância, intensidade aromática e estruturas tânicas que variam em função das tecnologias de vinificação utilizadas. Têm uma cor rubi, com reflexos violáceos. Estes vinhos têm um aroma intenso e definido, com notas de frutos vermelhos e negros. O seu sabor é denso, redondo e estimulante para o paladar.

Para os vinhos tranquilos, os teores (mínimo ou máximo) em título alcoométrico volúmico total, acidez total, acidez volátil e dióxido de enxofre total são os fixados pela regulamentação da União.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos tranquilos rosados

Os vinhos rosados, monocasta ou de corte, são obtidos principalmente a partir das castas cinsault, grenache e syrah. Têm uma cor que pode variar do rosa pálido ao rosa salmão. O seu aroma é subtil e delicado com leves notas de frutos vermelhos. O seu sabor é redondo, suave e delicado, agradavelmente fresco, evocando bem a gama aromática.

Para os vinhos tranquilos, os teores (mínimo ou máximo) em título alcoométrico volúmico total, acidez total, acidez volátil e dióxido de enxofre total são os fixados pela regulamentação da União.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos tranquilos brancos

Os vinhos brancos destacam-se pela sua delicadeza, sempre acompanhada de uma frescura característica. Têm uma cor amarela clara, límpida e brilhante, por vezes com belos reflexos esverdeados. O seu aroma é característico, com notas de fruta de polpa branca e, por vezes, aromas de citrinos e de buxo, mas sempre com uma grande frescura. Estes vinhos têm uma grande vivacidade em boca, são muito aromáticos, vinhos delicados e com uma boa persistência aromática.

Para os vinhos tranquilos, os teores (mínimo ou máximo) em título alcoométrico volúmico total, acidez total, acidez volátil e dióxido de enxofre total são os fixados pela regulamentação da União.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos de uvas sobreamadurecidas, tintos, rosados e brancos

Os vinhos de uvas sobreamadurecidas caracterizam-se por aromas de frutos maduros.

Para os vinhos de uvas sobreamadurecidas, os teores (mínimo ou máximo) em título alcoométrico volúmico adquirido, título alcoométrico volúmico total, título alcoométrico volúmico total, e dióxido de enxofre total são os fixados pela regulamentação da União.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Prática enológica específica

Em termos de práticas enológicas, os vinhos devem cumprir todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime (Código Rural e da Pesca Marítima).

b.   Rendimentos máximos

90 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

A produção das uvas, a vinificação e a elaboração dos vinhos que beneficiam da indicação geográfica protegida «Cévennes» têm lugar nos seguintes municípios do departamento de Gard:

Aigaliers, Aigremont, Aiguèze, Alès, Allègre, Alzon, Anduze, Arpaillargues-et-Aureillac, Arphy, Arre, Arrigas, Aspères, Aubussargues, Aujac, Aulas, Aumessas, Avèze, Bagard, Barjac, Baron, Bessèges, Bez et Esparon, Blandas, Blauzac, Boisset-et-Gaujac, Bonnevaux, Bordezac, Boucoiran-et-Nozières, Bouquet, Bourdic, Bragassargues, Branoux-les-Taillade, Breau Salagosse, Brignon, Brouzet-lès-Alès, Campestre-et-Luc, Canaules-et-Argentières, Cannes-et-Clairan, Cardet, Carnas, Cassagnoles, Castelnau-Valence, Causse-Bégon, Cavillargues, Cendras, Chambon, Chamborigaud, Collorgues, Colognac, Combas, Concoules, Conqueyrac, Corbès, Courry, Crespian, Cros, Cruviers-Lascours, Deaux, Dions, Domessargues, Dourbies, Durfort-et-Saint-Martin-de-Sossenac, Estrechure (l’), Euzet, Foissac, Fontarèches,Fons-Outre-Gardon, Fons-sur-Lussan, Fontanès, Fressac, Gailhan, Gagnières, Gajan, Garrigues-Sainte-Eulalie, Gaujac, Générargues, Génolhac, Goudargues, Grand-Combe (la), Issirac, La Bastide-d’Engras, La Bruguière, La Cadière-et-Cambo, La Calmette, La Capelle-et-Masmolène, La Rouvière, Lamelouze, Lanuéjols, Lasalle, Laval Saint Roman, Laval-Pradel, Le Garn, Le Pin, Lecques, Lédignan, Les Mages, Les Plans, Lézan, Liouc, Logrian-Florian, Lussan, Malon-et-Elze, Mandagout, Mars, Martignargues, Martinet (le), Maruéjols-lès-Gardon, Massanes, Massillargues-Attuech, Mauressargues, Méjannes le Clap, Méjannes-lès-Alès, Meyrannes, Mialet, Molières-Cavaillac, Molières-sur-Cèze, Monoblet, Mons, Montagnac, Montclus, Monteils, Montardier, Montignargues, Montmirat, Montpezat, Moulézan, Moussac, Navacelles, Ners, Notre-Dame-de-la-Rouvière, Orthoux-Sérignac-Quilhan, Peyremale, Peyrolles, Plantiers (les), Pommiers, Pompignan, Ponteils-et-Brésis, Portes, Potelières, Pougnadoresse, Puechredon, Quissac, Revens, Ribaute-les-Tavernes, Rivières, Robiac-Rochessadoule, Rochegude, Rogues, Roquedur, Rousson, Saint-Ambroix, Sainte Anastasie, Saint-André-de-Majencoules, Saint-André-de-Valborgne, Saint-André-de-Roquepertuis, Saint-Bauzély, Saint-Bénézet, Saint-Bonnet-de-Salendrinque, Saint-Brès, Saint-Bresson, Saint-Cézaire-de-Gauzignan, Saint-Chaptes, Saint-Christol-de-Rodières, Saint-Christol-lès-Alès, Saint-Clément, Saint-Denis, Saint-Drézéry, Sainte-Croix-de-Caderle, Sainte-Cécile-d’Andorges, Saint-Etienne-de-l’Olm, Saint-Félix-de-Pallières, Saint-Florent-sur-Auzonnet, Saint-Geniès-de-Malgoirès, Saint-Hilaire-de-Brethmas, Saint-Hippolyte-de-Caton, Saint-Hippolyte-de-Montaigu, Saint-Hippolyte-du-Fort, Saint-Jean-de-Valeriscle, Saint-Jean-du-Gard, Saint-Jean-de-Ceyragues, Saint-Jean-de-Crieulon, Saint-Jean-de-Maruéjols-et-Avéjan, Saint-Jean-de-Serres, Saint-Jean-du-Pin, Saint-Julien-de-la-Nef, Saint-Julien-de-Cassagnas, Saint-Julien-les-Rosiers, Saint-Just-et-Vacquières, Saint-Laurent-le-Minier, Saint-Laurent-la-Vernède, Saint-Mamert-du-Gard Saint-Martial,Saint-Martin-de-Valgalgues, Saint-Maurice-de-Cazevieille, Saint-Nazaire-des-Gardies, Saint-Paul-la-Coste, Saint-Pons-la-Calm, Saint-Privat-de-Champclos, Saint-Privat-des-Vieux, Saint-Roman-de-Codières, Saint-Sauveur-des-Pourcils, Saint-Sébastien-d’Aigrefeuille, Saint-Théodorit, Saint-Victor-de-Malcap, Saint-Victor-des-Oules, Salindres, Salinelles, Salles-du-Gardon (les), Sardan, Saumane, Sauve, Sauzet, Savignargues, Sénechas, Servas, Serviers-et-Labaume, Seynes, Soudorgues, Soustelle, Souvignargues, Sumène, Tharaux, Thoiras, Tornac, Trèves, Vabres, Vallabrix, Valleraugue, Vallérargues, Verfeuil, Vernarède (la), Vézénobres, Vic-le-Fesq, Vigan (le), Villevieille e Vissec.

7.   Principais castas

| | Alicante-henri-bouschet N
  Alphonse-lavallée N
  Altesse B
  Alvarinho – albariño
  Aramon N
  Aramon-blanc B
  Aramon-gris G
  Aranel B
  Arinarnoa N
  Artaban N
  Arvine B – petite-arvine
  Aubun N – murescola
  Bourboulty B – doucilllon-blanc
  Brun-argenté N – vaccarèse
  Cabernet-blanc B
  Cabernet-cortis N
  Cabernet-franc N
  Cabernet-sauvignon N
  Caladoc N
  Cardinal Rg
  Carignan N
  Carignan-blanc B
  Carmenère N
  Chardonnay B
  Chasan B
  Chasselas B
  Chenanson N
  Chenin B
  Cinsaut N – cinsault
  Clairette B
  Clairette-rose Rs
  Colombard B
  Côt N – malbec
  Couderc-noir N
  Counoise N
  Danlas B
  Egiodola N
  Floreal B
  Gamay N
  Gamay-de-chaudenay N
  Gewurztraminer Rs
  Grenache N
  Grenache-blanc B
  Grenache-gris G
  Gros-manseng B
  Lival N
  Lledoner-pelut N
  Macabeu B – macabeo
  Marsanne B
  Marselan N
  Maréchal-foch N
  Mauzac B
  Merlot N
  Mondeuse N
  Morrastel N – minustellu, graciano
  Mourvèdre N – monastrell
  Muscaris B
  Muscat-d’alexandrie B – muscat, moscato
  Muscat-de-hambourg N – muscat, moscato
  Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato
  Muscat-à-petits-grains-roses Rs – muscat, moscato
  Muscat-à-petits-grains-rouges Rg – muscat, moscato
  Nielluccio N – nielluciu
  Négrette N
  Petit-manseng B
  Petit-verdot N
  Pinot-gris G
  Pinot-noir N
  Piquepoul-blanc B
  Piquepoul-gris G
  Piquepoul-noir N
  Portan N
  Riesling B
  Rivairenc N – aspiran-noir
  Roussanne B
  Sauvignon B – sauvignon-blanc
  Sauvignon-gris G – fié-gris
  Sciaccarello N
  Sémillon B
  Servant B
  Soreli B
  Souvignier-gris Rs
  Sylvaner B
  Syrah N – shiraz
  Tannat N
  Tempranillo N
  Terret-blanc B
  Terret-gris G
  Terret-noir N
  Ugni-blanc B
  Verdelho B
  Vermentino B – rolle
  Vidoc N
  Villard-blanc B
  Villard-noir N
  Viognier B
  Voltis B |
| --- | --- |

Alicante-henri-bouschet N

Alphonse-lavallée N

Altesse B

Alvarinho – albariño

Aramon N

Aramon-blanc B

Aramon-gris G

Aranel B

Arinarnoa N

Artaban N

Arvine B – petite-arvine

Aubun N – murescola

Bourboulty B – doucilllon-blanc

Brun-argenté N – vaccarèse

Cabernet-blanc B

Cabernet-cortis N

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N

Caladoc N

Cardinal Rg

Carignan N

Carignan-blanc B

Carmenère N

Chardonnay B

Chasan B

Chasselas B

Chenanson N

Chenin B

Cinsaut N – cinsault

Clairette B

Clairette-rose Rs

Colombard B

Côt N – malbec

Couderc-noir N

Counoise N

Danlas B

Egiodola N

Floreal B

Gamay N

Gamay-de-chaudenay N

Gewurztraminer Rs

Grenache N

Grenache-blanc B

Grenache-gris G

Gros-manseng B

Lival N

Lledoner-pelut N

Macabeu B – macabeo

Marsanne B

Marselan N

Maréchal-foch N

Mauzac B

Merlot N

Mondeuse N

Morrastel N – minustellu, graciano

Mourvèdre N – monastrell

Muscaris B

Muscat-d’alexandrie B – muscat, moscato

Muscat-de-hambourg N – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-roses Rs – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-rouges Rg – muscat, moscato

Nielluccio N – nielluciu

Négrette N

Petit-manseng B

Petit-verdot N

Pinot-gris G

Pinot-noir N

Piquepoul-blanc B

Piquepoul-gris G

Piquepoul-noir N

Portan N

Riesling B

Rivairenc N – aspiran-noir

Roussanne B

Sauvignon B – sauvignon-blanc

Sauvignon-gris G – fié-gris

Sciaccarello N

Sémillon B

Servant B

Soreli B

Souvignier-gris Rs

Sylvaner B

Syrah N – shiraz

Tannat N

Tempranillo N

Terret-blanc B

Terret-gris G

Terret-noir N

Ugni-blanc B

Verdelho B

Vermentino B – rolle

Vidoc N

Villard-blanc B

Villard-noir N

Viognier B

Voltis B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

As vinhas das Cevenas situam-se no departamento de Gard, no sul de França, na região de Languedoque-Rossilhão. O seu nome deriva do Maciço das Cevenas, o último contraforte montanhoso a sul do Maciço Central.

Em virtude da sua rudeza e diversidade, a região das Cevenas levou o homem a adaptar a produção às condições climáticas e do solo. É por esse motivo que, em geral, a vinha surge quando o castanheiro desaparece.

As vinhas são, na sua maioria, cultivadas em solos carbonatados e inserem-se numa paisagem montanhosa moldada pelos rios que correm nas encostas das Cevenas onde as parcelas com videiras ladeiam pomares, olivais e campos de cereais.

A zona de sopé das montanhas das Cevenas caracteriza-se pelo seu clima mediterrânico atenuado, com estações muito contrastadas e episódios de chuva frequentemente violentos, por ocasião dos equinócios (os chamados «episódios das Cevenas»). Beneficiando do efeito das montanhas, o vento Norte é moderado e as amplitudes térmicas, que contribuem para a qualidade das uvas, são grandes durante a fase de maturação dos frutos. Durante muitos séculos, a vinha era cultivada em paralelo com as restantes produções agrícolas, sendo o vinho consumido localmente.

Foi assim que a vinha foi substituindo as amoreiras e os castanheiros, durante as crises enfrentadas por estas produções, sendo no século XIX que as vinhas tiveram o seu maior desenvolvimento, sem, no entanto, evoluírem para a monocultura, como aconteceu na planície baixa do Languedoque.

O vinho da região das Cevenas foi inicialmente reconhecido pelo decreto de 27 de agosto de 1992. A produção nos municípios da área geográfica é de cerca de 80 000 hl, repartida entre vinhos tintos, rosados e brancos, com um desenvolvimento muito acentuado dos rosados.

Os vinhos associam com frequência castas tradicionais mediterrânicas (carignan, grenache e cinsaut) e castas de renome internacional, como a merlot, a cabernet-sauvignon e a syrah nos tintos, e a chardonnay, a sauvignon e a viognier nos brancos.

Os vinhos tintos caracterizam-se pela sua elegância e pelo seu potencial aromático, os brancos e rosados pela sua delicadeza, sempre acompanhada de uma frescura característica.

Os vinhos espumantes obtidos a partir de uma seleção dos vinhos tranquilos mais adequados apresentam as mesmas características aromáticas. A evolução do encepamento verificada nos últimos 40 anos permitiu aos viticultores uma diversificação, nomeadamente com a introdução de castas mais temporãs, particularmente bem adaptadas ao clima no sopé das montanhas das Cevenas.

Os vinhos, geralmente caracterizados por um equilíbrio que associa elegância e frescura, exprimem bem a originalidade climática do território.

As vinhas têm, assim, um lugar especial na economia agrícola e, juntamente com outras produções como a cebola doce, a castanha e o queijo Pélardon, contribuem para a reputação dos produtos das Cevenas.

Estas produções e o desenvolvimento da economia turística, nomeadamente em torno do Parque Nacional das Cevenas, asseguram atualmente um novo equilíbrio nesta região e contribuem para a manutenção de paisagens singulares moldadas pelo homem ao longo dos séculos.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Menções adicionais de rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

A indicação geográfica protegida «Cévennes» pode ser completada com o nome de uma ou mais castas.

A indicação geográfica protegida «Cévennes» pode ser completada pelas menções «primeur» (pronto a beber) ou «nouveau» (novo). As menções «primeur» ou «nouveau» estão reservadas aos vinhos tranquilos.

Qando a menção «Indication géographique protégée» é substituída pela menção tradicional «Vin de Pays», o rótulo deve também incluir o logótipo da União Europeia para as IGP.

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação e a elaboração dos vinhos com indicação geográfica protegida «Cévennes», é constituída pelos municípios seguintes do departamento de Gard, com base no Code officiel géographique de 2019:

Aigues-Mortes, Aigues-Vives, Aimargues, Aramon, Argilliers, Aubais, Aubord, Aujargues, Bagnols-sur-Cèze, Beaucaire, Beauvoisin, Bellegarde, Belvézet, Bernis, Bezouce, Boissières, Bouillargues, Cabrières, Caissargues, Calvisson, Carsan, Castillon-du-Gard, Caveirac, Chusclan, Clarensac, Codognan, Codolet, Collias, Comps, Congénies, Connaux, Cornillon, Domazan, Estézargues, Flaux, Fournès, Fourques, Gallargues-le-Montueux, Garons, Générac, Jonquières-Saint-Vincent, Junas, La Roque-sur-Cèze, Langlade, Laudun-l’Ardoise, Le Cailar, Le Grau-du-Roi, Lédenon, Les Angles, Lirac, Manduel, Marguerittes, Meynes, Milhaud, Montaren-et-Saint-Médiers, Montfaucon, Montfrin, Mus, Nages-et-Solorgues, Nîmes, Orsan, Parignargues, Pont-Saint-Esprit, Poulx, Pouzilhac, Pujaut, Redessan, Remoulins, Rochefort-du-Gard, Rodilhan, Roquemaure, Sabran, Saint-Alexandre, Saint-André-d’Olérargues, Saint-Bonnet-du-Gard, Saint-Côme-et-Maruéjols, Saint-Dionisy, Saint-Etienne-des-Sorts, Saint-Geniès-de-Comolas, Saint-Gervais, Saint-Gervasy, Saint-Gilles, Saint-Hilaire-d’Ozilhan, Saint-Julien-de-Peyrolas, Saint-Laurent-d’Aigouze, Saint-Laurent-de-Carnols, Saint-Laurent-des-Arbres, Saint-Marcel-de-Careiret, Saint-Maximin, Saint-Michel-d’Euzet, Saint-Nazaire, Saint-Paul-les-Fonts, Saint-Paulet-de-Caisson, Saint-Quentin-la-Poterie, Saint-Siffret, Saint-Victor-la-Coste, Salazac, Sanilhac-Sagriès, Sauveterre, Saze, Sernhac, Sommières, Tavel, Théziers, Tresques, Uchaud, Uzès, Vallabrègues, Valliguières, Vauvert, Vénéjan, Vergèze, Vers-Pont-du-Gard, Vestric-et-Candiac eVilleneuve-lès-Avignon.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-6ec30fda-501e-46f5-bc91-936ce505bac7

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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