# Jornal Oficial C 172/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 172 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano20 de maio de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 172

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano20 de maio de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 172/01 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9809 — Eni Rewind/CDP Equity/CircularIT JV) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 172/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9809 — Eni Rewind/CDP Equity/CircularIT JV) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 172/02 | Taxas de câmbio do euro — 19 de maio de 2020 | 2 |
| 2020/C 172/03 | Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 172/02

Taxas de câmbio do euro — 19 de maio de 2020

2

2020/C 172/03

Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 172/04 | Publicação de um pedido de alteração nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho | 5 |
| 2020/C 172/05 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 11 |
| 2020/C 172/06 | Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 22 |
| 2020/C 172/07 | Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 26 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 172/04

Publicação de um pedido de alteração nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho

o

o

o

o

5

2020/C 172/05

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

11

2020/C 172/06

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

22

2020/C 172/07

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/1 |
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20.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9809 — Eni Rewind/CDP Equity/CircularIT JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 172/01)

Em 12 de maio de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua italiana e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9809. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9809.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/2 |
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20.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de maio de 2020

(2020/C 172/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0950 |
| JPY | iene | 118,00 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4562 |
| GBP | libra esterlina | 0,89535 |
| SEK | coroa sueca | 10,5685 |
| CHF | franco suíço | 1,0633 |
| ISK | coroa islandesa | 156,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,9153 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,490 |
| HUF | forint | 350,35 |
| PLN | zlóti | 4,5510 |
| RON | leu romeno | 4,8428 |
| TRY | lira turca | 7,4448 |
| AUD | dólar australiano | 1,6751 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5251 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4870 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8004 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5513 |
| KRW | won sul-coreano | 1 341,19 |
| ZAR | rand | 19,9649 |
| CNY | iuane | 7,7816 |
| HRK | kuna | 7,5713 |
| IDR | rupia indonésia | 16 177,50 |
| MYR | ringgit | 4,7583 |
| PHP | peso filipino | 55,567 |
| RUB | rublo | 79,3839 |
| THB | baht | 34,947 |
| BRL | real | 6,2357 |
| MXN | peso mexicano | 25,8567 |
| INR | rupia indiana | 82,8535 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0950

JPY

iene

118,00

DKK

coroa dinamarquesa

7,4562

GBP

libra esterlina

0,89535

SEK

coroa sueca

10,5685

CHF

franco suíço

1,0633

ISK

coroa islandesa

156,50

NOK

coroa norueguesa

10,9153

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,490

HUF

forint

350,35

PLN

zlóti

4,5510

RON

leu romeno

4,8428

TRY

lira turca

7,4448

AUD

dólar australiano

1,6751

CAD

dólar canadiano

1,5251

HKD

dólar de Hong Kong

8,4870

NZD

dólar neozelandês

1,8004

SGD

dólar singapurense

1,5513

KRW

won sul-coreano

1 341,19

ZAR

rand

19,9649

CNY

iuane

7,7816

HRK

kuna

7,5713

IDR

rupia indonésia

16 177,50

MYR

ringgit

4,7583

PHP

peso filipino

55,567

RUB

rublo

79,3839

THB

baht

34,947

BRL

real

6,2357

MXN

peso mexicano

25,8567

INR

rupia indiana

82,8535

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 20.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/3 |
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20.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/3

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COMISSÃO ADMINISTRATIVA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

(2020/C 172/03)

N.os 1, 2 e 4 do artigo 107.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Período de referência: Abril 2020

Período de aplicação: Julho, Agosto e Setembro 2020

| abr-20 | EUR | BGN | CZK | DKK | HRK | HUF | PLN |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 EUR = | 1 | 1,95580 | 27,2301 | 7,46202 | 7,59505 | 356,512 | 4,54505 |
| 1 BGN = | 0,511300 | 1 | 13,9228 | 3,81533 | 3,88335 | 182,285 | 2,32388 |
| 1 CZK = | 0,0367240 | 0,0718248 | 1 | 0,274035 | 0,278921 | 13,0926 | 0,166912 |
| 1 DKK = | 0,134012 | 0,262101 | 3,64916 | 1 | 1,01783 | 47,7769 | 0,609091 |
| 1 HRK = | 0,131665 | 0,257510 | 3,58525 | 0,982485 | 1 | 46,9401 | 0,598423 |
| 1 HUF = | 0,00280495 | 0,00548593 | 0,0763792 | 0,020931 | 0,0213038 | 1 | 0,0127486 |
| 1 PLN = | 0,220020 | 0,430314 | 5,99116 | 1,64179 | 1,67106 | 78,4397 | 1 |
| 1 RON = | 0,206750 | 0,404361 | 5,62983 | 1,54277 | 1,57028 | 73,7088 | 0,939688 |
| 1 SEK = | 0,091827 | 0,179596 | 2,50047 | 0,685217 | 0,697433 | 32,7375 | 0,417359 |
| 1 GBP = | 1,14222 | 2,23396 | 31,1029 | 8,52330 | 8,6752 | 407,217 | 5,19146 |
| 1 NOK = | 0,088297 | 0,172691 | 2,40434 | 0,658875 | 0,670621 | 31,4790 | 0,401315 |
| 1 ISK = | 0,00636943 | 0,0124573 | 0,173440 | 0,0475288 | 0,0483761 | 2,27078 | 0,028949 |
| 1 CHF = | 0,948239 | 1,85457 | 25,8207 | 7,07578 | 7,20192 | 338,059 | 4,30979 |

abr-20

EUR

BGN

CZK

DKK

HRK

HUF

PLN

1 EUR =

1

1,95580

27,2301

7,46202

7,59505

356,512

4,54505

1 BGN =

0,511300

1

13,9228

3,81533

3,88335

182,285

2,32388

1 CZK =

0,0367240

0,0718248

1

0,274035

0,278921

13,0926

0,166912

1 DKK =

0,134012

0,262101

3,64916

1

1,01783

47,7769

0,609091

1 HRK =

0,131665

0,257510

3,58525

0,982485

1

46,9401

0,598423

1 HUF =

0,00280495

0,00548593

0,0763792

0,020931

0,0213038

1

0,0127486

1 PLN =

0,220020

0,430314

5,99116

1,64179

1,67106

78,4397

1

1 RON =

0,206750

0,404361

5,62983

1,54277

1,57028

73,7088

0,939688

1 SEK =

0,091827

0,179596

2,50047

0,685217

0,697433

32,7375

0,417359

1 GBP =

1,14222

2,23396

31,1029

8,52330

8,6752

407,217

5,19146

1 NOK =

0,088297

0,172691

2,40434

0,658875

0,670621

31,4790

0,401315

1 ISK =

0,00636943

0,0124573

0,173440

0,0475288

0,0483761

2,27078

0,028949

1 CHF =

0,948239

1,85457

25,8207

7,07578

7,20192

338,059

4,30979

| abr-20 | RON | SEK | GBP | NOK | ISK | CHF |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 EUR = | 4,83676 | 10,89001 | 0,875485 | 11,32540 | 157,000 | 1,05459 |
| 1 BGN = | 2,47304 | 5,56806 | 0,447635 | 5,79067 | 80,2741 | 0,539210 |
| 1 CZK = | 0,177625 | 0,399925 | 0,032151 | 0,415914 | 5,76567 | 0,0387286 |
| 1 DKK = | 0,648184 | 1,45939 | 0,117325 | 1,51774 | 21,0399 | 0,141327 |
| 1 HRK = | 0,636831 | 1,43383 | 0,1152705 | 1,49116 | 20,6714 | 0,138852 |
| 1 HUF = | 0,0135669 | 0,0305460 | 0,00245570 | 0,0317672 | 0,440378 | 0,00295806 |
| 1 PLN = | 1,064183 | 2,39602 | 0,192624 | 2,49181 | 34,5431 | 0,232030 |
| 1 RON = | 1 | 2,25151 | 0,181006 | 2,34152 | 32,4597 | 0,218036 |
| 1 SEK = | 0,444147 | 1 | 0,0803934 | 1,03998 | 14,4169 | 0,096840 |
| 1 GBP = | 5,52466 | 12,4388 | 1 | 12,9361 | 179,329 | 1,20457 |
| 1 NOK = | 0,427072 | 0,961557 | 0,0773028 | 1 | 13,8626 | 0,093117 |
| 1 ISK = | 0,030807 | 0,069363 | 0,00557634 | 0,0721363 | 1 | 0,00671711 |
| 1 CHF = | 4,58641 | 10,32634 | 0,830170 | 10,73919 | 148,874 | 1 |

abr-20

RON

SEK

GBP

NOK

ISK

CHF

1 EUR =

4,83676

10,89001

0,875485

11,32540

157,000

1,05459

1 BGN =

2,47304

5,56806

0,447635

5,79067

80,2741

0,539210

1 CZK =

0,177625

0,399925

0,032151

0,415914

5,76567

0,0387286

1 DKK =

0,648184

1,45939

0,117325

1,51774

21,0399

0,141327

1 HRK =

0,636831

1,43383

0,1152705

1,49116

20,6714

0,138852

1 HUF =

0,0135669

0,0305460

0,00245570

0,0317672

0,440378

0,00295806

1 PLN =

1,064183

2,39602

0,192624

2,49181

34,5431

0,232030

1 RON =

1

2,25151

0,181006

2,34152

32,4597

0,218036

1 SEK =

0,444147

1

0,0803934

1,03998

14,4169

0,096840

1 GBP =

5,52466

12,4388

1

12,9361

179,329

1,20457

1 NOK =

0,427072

0,961557

0,0773028

1

13,8626

0,093117

1 ISK =

0,030807

0,069363

0,00557634

0,0721363

1

0,00671711

1 CHF =

4,58641

10,32634

0,830170

10,73919

148,874

1

Source: ECB

Nota: todas as taxas cruzadas que envolvem ISK são calculadas usando os dados relativos à taxa ISK/EUR fornecidos pelo Banco Central da Islândia.

| reference: abr-20 | 1 EUR in national currency | 1 unit of N.C. in EUR |
| --- | --- | --- |
| BGN | 1,95580 | 0,511300 |
| CZK | 27,2301 | 0,0367240 |
| DKK | 7,46202 | 0,134012 |
| HRK | 7,59505 | 0,131665 |
| HUF | 356,512 | 0,00280495 |
| PLN | 4,54505 | 0,220020 |
| RON | 4,83676 | 0,206750 |
| SEK | 10,89001 | 0,091827 |
| GBP | 0,875485 | 1,14222 |
| NOK | 11,32540 | 0,088297 |
| ISK | 157,000 | 0,00636943 |
| CHF | 1,05459 | 0,948239 |

reference: abr-20

1 EUR in national currency

1 unit of N.C. in EUR

BGN

1,95580

0,511300

CZK

27,2301

0,0367240

DKK

7,46202

0,134012

HRK

7,59505

0,131665

HUF

356,512

0,00280495

PLN

4,54505

0,220020

RON

4,83676

0,206750

SEK

10,89001

0,091827

GBP

0,875485

1,14222

NOK

11,32540

0,088297

ISK

157,000

0,00636943

CHF

1,05459

0,948239

Source: ECB

Nota: Taxas ISK/EUR calculadas com base em dados do Banco Central da Islândia.

| 1. | O Regulamento (CEE) n.o 574/72 determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu. |
| --- | --- |

1.

| 2. | O período de referência é:






  — | o mês de janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de abril seguinte, |
| --- | --- | --- |

2.

—

o mês de janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de abril seguinte,

| — | o mês de abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de julho seguinte, |
| --- | --- |

—

o mês de abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de julho seguinte,

| — | o mês de julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de outubro seguinte, |
| --- | --- |

—

o mês de julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de outubro seguinte,

| — | o mês de outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de janeiro seguinte. |
| --- | --- |

—

o mês de outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de janeiro seguinte.

As taxas de conversão das moedas serão publicadas no segundo Jornal Oficial da União Europeia (série C) dos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro.

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V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 20.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/5 |
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20.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/5

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Publicação de um pedido de alteração nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho (1)

(2020/C 172/04)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA FICHA TÉCNICA DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

«HIERBAS DE MALLORCA»

N.o UE: PGI-ES-01869-AM01 – 17.12.2018

Língua na qual o pedido de alteração é apresentado: espanhol

Intermediário

| Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación |
| --- |
| Dirección General de la Industria Alimentaria |
| Subdirección General de Calidad Diferenciada y Agricultura Ecológica |
| Paseo de la Infanta Isabel, 1 |
| 28071 MADRID ESPANHA |

Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación

Dirección General de la Industria Alimentaria

Subdirección General de Calidad Diferenciada y Agricultura Ecológica

Paseo de la Infanta Isabel, 1

28071 MADRID ESPANHA

Tel. +34 913475397

Endereço eletrónico: sgcdae@mapama.es

Nome da indicação geográfica

Hierbas de Mallorca

Rubricas do caderno de especificações afetadas pela alteração

Nome protegido (altera-se o nome noutros pontos, como a descrição do produto, relação, método de produção, requisitos e controlos aplicáveis, mas o seu conteúdo permanece inalterado)

Alteração

Alteração do caderno de especificações que implica uma alteração das especificações principais.

Explicação da alteração

Inclusão do nome tanto em castelhano como em catalão, línguas cooficiais em Espanha (estatuto reconhecido no artigo 4.o da Lei Orgânica n.o 1/2007, de 28 de fevereiro de 2007, relativa à reforma do Estatuto de Autonomia das Ilhas Baleares).

Os dois nomes do produto, em castelhano («Hierbas de Mallorca») e catalão («Herbes de Mallorca»), justificam-se plenamente, uma vez que a grande maioria dos produtores desta bebida espirituosa anisada utilizam, hoje, apenas o nome em catalão e consideram essencial poder utilizar o nome «Herbes de Mallorca» na apresentação do produto.

A bebida «Hierbas de Mallorca»/«Herbes de Mallorca» é feita exclusivamente na ilha de Maiorca, pertencente à Comunidade Autónoma das Ilhas Baleares.

Nesta comunidade autónoma, o catalão, língua das Ilhas Baleares, goza, juntamente com o castelhano, do estatuto de língua oficial, tal como se reconhece no artigo 4.o da Lei Orgânica 1/2007, de 28 de fevereiro de 2007, relativa à reforma do Estatuto de Autonomia das Ilhas Baleares.

O nome castelhano («Hierbas de Mallorca») e o nome catalão («Herbes de Mallorca») utilizam-se desde tempos imemoriais para designar o produto «Hierbas de Mallorca»/«Herbes de Mallorca», uma vez que as duas línguas são de uso corrente no território das ilhas Baleares.

Acresce ainda que não se pode ignorar a realidade do mercado. Os dois nomes, «Hierbas de Mallorca» e «Herbes de Mallorca», utilizaram-se ao longo dos anos e continuam a ser de uso corrente, tanto no comércio nacional como internacional.

O nome «Herbes de Mallorca» está tão difundido que se emprega mesmo na comercialização e promoção noutros países e línguas da UE.

Alteração da ficha técnica

Ponto 1 da ficha técnica Denominação

O nome em catalão, «Herbes de Mallorca», deve figurar juntamente com o nome «Hierbas de Mallorca».

Nome: «Hierbas de Mallorca»/«Herbes de Mallorca».

Há outras rubricas afetadas por esta alteração, como a descrição do produto, a relação, o método de produção e os requisitos e controlos aplicáveis, mas o seu conteúdo permanece inalterado.

PRINCIPAIS ESPECIFICAÇÕES DA FICHA TÉCNICA

«HIERBAS DE MALLORCA»/«HERBES DE MALLORCA»

N.o UE: PGI-ES-01869-AM01 – 17.12.2018

1.   Nome

«Hierbas de Mallorca»/«Herbes de Mallorca»

2.   Categoria de bebida espirituosa

Categoria 25. Bebidas espirituosas anisadas

3.   Descrição da bebida espirituosa

A IGP «Hierbas de Mallorca»/«Herbes de Mallorca» é uma bebida espirituosa anisada com um título alcoométrico volúmico de 20 % a 50 %, aromatizada por plantas e facultativamente edulcorada com sacarose.

3.1.   Características químicas

| — | Título alcoométrico adquirido:






  — | Mínimo: 20 % vol. abs |
| --- | --- | --- |

—

Título alcoométrico adquirido:

—

Mínimo: 20 % vol. abs

| — | Máximo: 50 % vol. abs |
| --- | --- |

—

Máximo: 50 % vol. abs

| — | Teor máximo de metanol: 20 g/hl de álcool a 100 % vol. |
| --- | --- |

—

Teor máximo de metanol: 20 g/hl de álcool a 100 % vol.

3.2.   Características organoléticas

| — | Aspeto transparente. |
| --- | --- |

—

Aspeto transparente.

| — | Cor entre o âmbar e o verde. |
| --- | --- |

—

Cor entre o âmbar e o verde.

| — | Aroma intenso e complexo e um forte sabor de anis. Os aromas são frescos, doces, frutados (laranja e limão) e florais. |
| --- | --- |

—

Aroma intenso e complexo e um forte sabor de anis. Os aromas são frescos, doces, frutados (laranja e limão) e florais.

| — | Sabor claramente doce, medianamente doce ou seco, consoante os tipos descritos no ponto «tipos»: doce, médio ou seco. Sabor intenso a plantas aromáticas em final de boca. |
| --- | --- |

—

Sabor claramente doce, medianamente doce ou seco, consoante os tipos descritos no ponto «tipos»: doce, médio ou seco. Sabor intenso a plantas aromáticas em final de boca.

| — | Sensação de densidade nos tipos médios e doces. |
| --- | --- |

—

Sensação de densidade nos tipos médios e doces.

3.3.   Tipos

Distinguem-se três tipos em função do teor de açúcares e do título alcoométrico adquirido.

| — | Seco: título alcoométrico mínimo de 35 % e teor máximo de açúcares de 100 g/l, expresso em sacarose. |
| --- | --- |

—

Seco: título alcoométrico mínimo de 35 % e teor máximo de açúcares de 100 g/l, expresso em sacarose.

| — | Médio: título alcoométrico mínimo de 25 % e um teor de açúcares de 100 a 300 g/l, expresso em sacarose. |
| --- | --- |

—

Médio: título alcoométrico mínimo de 25 % e um teor de açúcares de 100 a 300 g/l, expresso em sacarose.

| — | Doce: título alcoométrico mínimo de 20 % e um teor máximo de açúcares de 300 g/l, expresso em sacarose. |
| --- | --- |

—

Doce: título alcoométrico mínimo de 20 % e um teor máximo de açúcares de 300 g/l, expresso em sacarose.

3.4.   Características específicas (por comparação com as bebidas espirituosas da mesma categoria)

As características organoléticas específicas são o aroma intenso e complexo e um forte sabor de anis. Os aromas são frescos, doces, frutados (laranja e limão) e florais. Tem cor entre o âmbar e o verde e sabor doce, medianamente doce ou seco, consoante o tipo: doce, médio ou seco. Os tipos médios e doces são densos no palato.

4.   Zona geográfica

A área de produção e de engarrafamento da indicação geográfica está limitada à ilha de Maiorca, Comunidade Autónoma das Ilhas Baleares, Espanha.

5.   Método de obtenção da bebida espirituosa

A IGP produz-se misturando uma bebida espirituosa anisada com uma solução hidroalcoólica, aromatizada por maceração e/ou destilação de plantas, com adição de água, álcool etílico de origem agrícola e, facultativamente, sacarose.

5.1.   Ingredientes

a)   Essenciais

| (1) | Bebida espirituosa anisada |
| --- | --- |

(1)

Bebida espirituosa anisada

| (2) | Álcool de origem agrícola |
| --- | --- |

(2)

Álcool de origem agrícola

| (3) | Água destilada, desionizada e/ou desmineralizada |
| --- | --- |

(3)

Água destilada, desionizada e/ou desmineralizada

| (4) | Plantas aromáticas produzidas na ilha de Maiorca:






  a) | lúcia-lima (Lippia citriodora) |
| --- | --- | --- |

(4)

Plantas aromáticas produzidas na ilha de Maiorca:

a)

lúcia-lima (Lippia citriodora)

| b) | camomila (Matricaria spp.) |
| --- | --- |

b)

camomila (Matricaria spp.)

| c) | laranjeira-doce (Citrus sinensis) |
| --- | --- |

c)

laranjeira-doce (Citrus sinensis)

| d) | limoeiro (Citrus limon) |
| --- | --- |

d)

limoeiro (Citrus limon)

| e) | alecrim (Rosmarinus officinalis) |
| --- | --- |

e)

alecrim (Rosmarinus officinalis)

| f) | erva-cidreira (Melissa oficinallis) |
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f)

erva-cidreira (Melissa oficinallis)

| g) | funcho (Foeniculum vulgare) |
| --- | --- |

g)

funcho (Foeniculum vulgare)

b)   Facultativos

| (1) | Sacarose |
| --- | --- |

(1)

Sacarose

| (2) | Outras plantas aromáticas e/ou substâncias aromatizantes naturais autorizadas |
| --- | --- |

(2)

Outras plantas aromáticas e/ou substâncias aromatizantes naturais autorizadas

| (3) | Corantes autorizados para bebidas espirituosas |
| --- | --- |

(3)

Corantes autorizados para bebidas espirituosas

A produção segue as práticas tradicionais, distinguindo-se três etapas:

A primeira consiste na extração do aroma das plantas. Nesta fase, a experiência do produtor é fundamental. É com base nesta experiência que se decide a proporção de plantas aromáticas essenciais. As plantas escolhidas são maceradas numa solução hidroalcoólica até à extração dos aromas. Esta fase pode completar-se com a destilação do macerado.

Numa segunda fase, produz-se uma bebida espirituosa anisada à base de álcool agrícola, água e extratos ou destilados de anis e, se necessário, sacarose.

Na terceira e última etapa, misturam-se os produtos das etapas anteriores, podendo, se necessário, adicionar-se água, álcool e açúcar, até se obter o teor de álcool e açúcar e as características organoléticas desejadas. Nesta fase, a experiência do produtor é fundamental. É com base na sua experiência que se decide a proporção de extrato aromático produzido na primeira fase para conseguir as características diferenciadoras da IGP «Hierbas de Mallorca»/«Herbes de Mallorca».

6.   Relação com o ambiente geográfico ou com a origem

Esta bebida espirituosa goza de grande reputação, pelos níveis elevados de produção e comercialização ao longo dos anos. Tudo isto se explica pelas suas características organoléticas diferenciadoras: aspeto transparente, cor entre o âmbar e o verde, aroma intenso e um forte sabor de anis, distinguem-se aromas frescos, doces, frutados (laranja e limão) e florais. Existem inúmeros testemunhos da sua reputação ao longo dos anos, desde o início da produção até à atualidade.

O caráter tradicional do produto deve-se à sua origem monacal. Os monges produziam nos mosteiros uma vasta gama de aguardentes e bebidas espirituosas com plantas e frutos.

Nas «posesiones» (nome que se dava às grandes herdades maiorquinas), os agricultores produziam uma bebida espirituosa anisada com plantas aromáticas locais.

A produção era possível graças à abundância de alambiques na ilha. Sabe-se que, no final do século XVIII, havia em Maiorca 177 alambiques destinados à produção de aguardente. Produziam-se 780 000 litros de destilados, 60 % dos quais para consumo local. Estes alambiques permitiam a produção do destilado que servia de base ao fabrico desta bebida espirituosa singular.

Por outro lado, o amplo conhecimento que os agricultores tinham das características das plantas aromáticas da ilha permitia-lhes selecionar aquelas que melhor se prestavam à aromatização do destilado. Isto levou à criação da bebida «Hierbas de Mallorca»/«Herbes de Mallorca».

O produto deve a sua reputação às características organoléticas. Identifica-se claramente pelos aromas de diferentes plantas da ilha de Maiorca, em especial o funcho, o alecrim, a lúcia-lima, a camomila, o limoeiro, a laranjeira-doce e a erva-cidreira. A utilização destas plantas aromáticas não é fruto do acaso, resulta da observação e do conhecimento das plantas do campo por parte dos produtores, experiência transmitida ao longo das gerações. Os produtores selecionaram as plantas mais adequadas, na proporção correta, para conferir à bebida um aroma e um sabor agradável e característico.

No final do século XIX, surgiram pequenos estabelecimentos tradicionais de produção e o consumo da bebida aumentou. Alguns desses estabelecimentos continuam a funcionar atualmente.

Desde o século XIX, as tradicionais «Hierbas» fazem parte de todas as celebrações, reuniões familiares e eventos sociais de Maiorca. Estudos recentes demonstram a popularidade atual do produto. De acordo com o «Diagnosis de la producción y comercialización de los productos con denominación de calidad 2010» realizado pelo Instituto de Calidad Agroalimentaria de las Islas Baleares, as vendas aumentaram 11 % entre 2009 e 2010, atingindo um volume total de 1 301 457 litros.

Esta bebida espirituosa tem um caráter marcadamente tradicional. Saliente-se, no entanto, que o estudo acima referido revela que as vendas nos países da UE sofreram em 2010 um aumento de 64 % comparativamente ao ano anterior, prova do reconhecimento do produto entre os consumidores europeus.

Atualmente, a bebida é degustada em família, em bares e restaurantes. Tradicionalmente, bebe-se antes ou depois da refeição, ou com a sobremesa. Acompanha na perfeição os tradicionais «buñuelos» (filhós). Graças à sua popularidade, passou a utilizar-se também em coquetéis, de entre os quais: «Agua de Mallorca»: «Hierbas» (tipo doce) com quivi e gasosa; «El viento del Teix de Mallorca»: «Hierbas» (tipo seco) com Cointreau e After Shock azul; «Cielo abierto»: «Hierbas» (tipo médio) com leite de coco e umas gotas de creme de cacau; e «Ca Nostra»: «Hierbas» (tipo seco) com Palo de Mallorca e Gin de Mahón.

Note-se que esta bebida é usada como ingrediente em várias receitas culinárias. Por exemplo, para conservar os figos secos conferindo-lhes um aroma e sabor característicos.

O prestígio da bebida é confirmado pela sua menção em várias publicações, por exemplo, Herbes i Remeis Casolans (Ripoll, Ll. 1985) e Llibre de la Ratafia (Fábrega, J. 2001). Destaque para as referências em publicações internacionais, especialmente significativas, se tivermos em conta que a produção atual é efetuada de forma tradicional e apenas por sete produtores. Entre os exemplos de publicações internacionais, contam-se:

| — | Brandl, F, 2003. Brandls Bar Buch, publicado por Matthaes Verlag GmbH, galardoado com a Goldmedalle gastronomische akademie Deutschlands E.V. |
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Brandl, F, 2003. Brandls Bar Buch, publicado por Matthaes Verlag GmbH, galardoado com a Goldmedalle gastronomische akademie Deutschlands E.V.

| — | Dominé, A. et al., 2009. El libro del Bar y de los Cócteles, publicado por H.F. Ullmann, que reúne os destilados de maior êxito internacional. |
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Dominé, A. et al., 2009. El libro del Bar y de los Cócteles, publicado por H.F. Ullmann, que reúne os destilados de maior êxito internacional.

Além disso, o número de referências que se encontram na Internet é prova indireta da sua vasta difusão, reputação e prestígio. Uma pesquisa no Google da expressão «Hierbas de Mallorca», realizada em 3 de abril de 2012, deu cerca de 96 200 resultados. A mesma pesquisa em catalão, «Herbes de Mallorca», deu 95 000 resultados. Os resultados remetem para páginas gastronómicas, guias turísticos, receitas e artigos de jornal, entre outros.

Características específicas atribuíveis à área geográfica

A influência do meio geográfico reside nas condições agrícolas e climáticas e no fator humano. Por um lado, as condições agrícolas e climáticas de Maiorca são ideais para o cultivo das plantas aromáticas (lúcia-lima, camomila, limoeiro, laranjeira-doce, alecrim, erva-cidreira e funcho) que conferem às bebidas as suas características organoléticas. Por outro lado, o fator humano, em especial a experiência dos produtores, é determinante na obtenção das características únicas das «Hierbas de Mallorca»/«Herbes de Mallorca». A experiência do produtor e a análise organolética do produto são fundamentais para determinar a proporção de plantas no macerado e para efetuar a mistura do extrato aromático com a bebida espirituosa anisada.

7.   Disposições da União Europeia ou disposições nacionais/regionais

| — | Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho. |
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Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho.

| — | Regulamento de Execução (UE) n.o 716/2013 da Comissão, de 25 de julho de 2013, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas. |
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—

Regulamento de Execução (UE) n.o 716/2013 da Comissão, de 25 de julho de 2013, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas.

| — | Lei n.o 1/1999, de 17 de março de 1999, relativa ao estatuto dos produtores e industriais agroalimentares das ilhas Baleares. |
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Lei n.o 1/1999, de 17 de março de 1999, relativa ao estatuto dos produtores e industriais agroalimentares das ilhas Baleares.

Os produtores que beneficiam da indicação geográfica devem satisfazer os seguintes requisitos:

| a) | Inscrição no registo dos produtores e envasilhadores de «Hierbas de Mallorca»/«Herbes de Mallorca». |
| --- | --- |

a)

Inscrição no registo dos produtores e envasilhadores de «Hierbas de Mallorca»/«Herbes de Mallorca».

| b) | Engarrafamento no local de origem: só as bebidas engarrafadas no local de origem podem ser comercializadas. Esta restrição visa salvaguardar a indicação geográfica e justifica-se pela necessidade de:






  b.1 | Garantir, salvaguardar e proteger a qualidade do produto e, consequentemente, a reputação da indicação geográfica. Os operadores assumem esta responsabilidade coletiva e integralmente pelas razões que a seguir se apresentam:






  — | O envasilhamento na zona de produção contribui de forma decisiva para preservar as características e a qualidade específicas. Equivale a confiar a aplicação e o controlo das normas de envasilhamento aos produtores e à entidade de controlo. Estas entidades possuem os conhecimentos e competências profissionais necessários. Têm também um interesse fundamental na preservação da reputação adquirida, bem como na aplicação e execução de todas as normas relativas ao engarrafamento. |
| --- | --- | --- | --- |

b)

Engarrafamento no local de origem: só as bebidas engarrafadas no local de origem podem ser comercializadas. Esta restrição visa salvaguardar a indicação geográfica e justifica-se pela necessidade de:

b.1

Garantir, salvaguardar e proteger a qualidade do produto e, consequentemente, a reputação da indicação geográfica. Os operadores assumem esta responsabilidade coletiva e integralmente pelas razões que a seguir se apresentam:

—

O envasilhamento na zona de produção contribui de forma decisiva para preservar as características e a qualidade específicas. Equivale a confiar a aplicação e o controlo das normas de envasilhamento aos produtores e à entidade de controlo. Estas entidades possuem os conhecimentos e competências profissionais necessários. Têm também um interesse fundamental na preservação da reputação adquirida, bem como na aplicação e execução de todas as normas relativas ao engarrafamento.

| — | A zona de produção situa-se na ilha de Maiorca. O transporte a granel para outras zonas pode implicar uma ou mais travessias marítimas de duração considerável. Isto pode comprometer a qualidade do produto, já que um dos fatores essenciais da sua qualidade distintiva é a especificidade do aroma. É, portanto, essencial preservar o aroma adquirido durante a produção e evitar a presença de aromas exógenos. Para garantir as características essenciais, o engarrafamento deve ser feito no local de origem pelos próprios produtores. |
| --- | --- |

—

A zona de produção situa-se na ilha de Maiorca. O transporte a granel para outras zonas pode implicar uma ou mais travessias marítimas de duração considerável. Isto pode comprometer a qualidade do produto, já que um dos fatores essenciais da sua qualidade distintiva é a especificidade do aroma. É, portanto, essencial preservar o aroma adquirido durante a produção e evitar a presença de aromas exógenos. Para garantir as características essenciais, o engarrafamento deve ser feito no local de origem pelos próprios produtores.

| — | A mera coexistência de dois processos de engarrafamento diferentes, dentro ou fora da área de produção, com ou sem controlo sistemático, poderia reduzir a confiança de que goza a indicação geográfica junto dos consumidores, convictos de que todas as etapas – produção e envasilhamento – se efetuam sob o controlo e a responsabilidade do agrupamento protegido por esta indicação geográfica. |
| --- | --- |

—

A mera coexistência de dois processos de engarrafamento diferentes, dentro ou fora da área de produção, com ou sem controlo sistemático, poderia reduzir a confiança de que goza a indicação geográfica junto dos consumidores, convictos de que todas as etapas – produção e envasilhamento – se efetuam sob o controlo e a responsabilidade do agrupamento protegido por esta indicação geográfica.

| b.2 | Garantir a rastreabilidade e assegurar o controlo:
  Autorizar o envasilhamento fora da zona demarcada comprometeria a garantia da origem do produto protegido. |
| --- | --- |

b.2

Garantir a rastreabilidade e assegurar o controlo:

Autorizar o envasilhamento fora da zona demarcada comprometeria a garantia da origem do produto protegido.

| c) | O produto é apresentado em recipientes transparentes, com uma capacidade máxima de 3 litros. Pode utilizar-se, a título excecional, outro tipo de recipiente, com autorização prévia da autoridade competente. O recipiente pode conter plantas aromáticas em maceração. |
| --- | --- |

c)

O produto é apresentado em recipientes transparentes, com uma capacidade máxima de 3 litros. Pode utilizar-se, a título excecional, outro tipo de recipiente, com autorização prévia da autoridade competente. O recipiente pode conter plantas aromáticas em maceração.

8.   Requerente

| Consell de Fabricants de Begudes Espirituoses de Mallorca |
| --- |
| Carrer Gremi d’Hortolans, 11, planta 3, despacho 3. |
| Polígon Son Rossinyol |
| 07009 Palma de Mallorca- Illes Balears (Espanha) |

Consell de Fabricants de Begudes Espirituoses de Mallorca

Carrer Gremi d’Hortolans, 11, planta 3, despacho 3.

Polígon Son Rossinyol

07009 Palma de Mallorca- Illes Balears (Espanha)

9.   Regras específicas de rotulagem

Regras específicas de rotulagem: no rótulo do produto abrangido pela indicação geográfica deve figurar o seguinte:

| 1. | O nome «Hierbas de Mallorca»/«Herbes de Mallorca» em carateres com a altura mínima de 2 mm. O nome pode, a título opcional, ser seguido de um dos três tipos descritos no ponto 3.3. |
| --- | --- |

1.

O nome «Hierbas de Mallorca»/«Herbes de Mallorca» em carateres com a altura mínima de 2 mm. O nome pode, a título opcional, ser seguido de um dos três tipos descritos no ponto 3.3.

| 2. | Um dos dois logótipos seguintes: Opção A, a cores, ou Opção B, a preto e branco. | |
| --- | --- | --- |
| Opção A | Opção B |

2.

Um dos dois logótipos seguintes: Opção A, a cores, ou Opção B, a preto e branco.

Image 1

Image 2

Opção A

Opção B

| 3. | Um código alfanumérico de controlo. |
| --- | --- |

3.

Um código alfanumérico de controlo.

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(1)  JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.

(2)  JO L 130 de 17.5.2019, p. 1.

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| 20.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/11 |
| --- | --- | --- | --- |

20.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/11

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 172/05)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Duna-Tisza-közi»

Número de referência: PGI-HU-A1342-AM02

Data da comunicação: 14.2.2020

DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Alteração do título alcoométrico adquirido mínimo para 4,5 % vol.

| a) | Capítulos do caderno de especificações afetados pela alteração:






  — | II. Descrição dos vinhos |
| --- | --- | --- |

a)

Capítulos do caderno de especificações afetados pela alteração:

—

II. Descrição dos vinhos

| — | VII. Relação com a área geográfica |
| --- | --- |

—

VII. Relação com a área geográfica

| b) | Secções do documento único afetadas pela alteração:






  — | Descrição do(s) vinho(s) |
| --- | --- | --- |

b)

Secções do documento único afetadas pela alteração:

—

Descrição do(s) vinho(s)

| — | Relação com a área geográfica |
| --- | --- |

—

Relação com a área geográfica

| c) | Há no mercado procura de vinhos de baixa graduação alcoólica, estrutura simples e com açúcar residual. As características organoléticas dos produtos com um título alcoométrico adquirido baixo e com açúcar residual estão em conformidade com as constantes do caderno de especificações. |
| --- | --- |

c)

Há no mercado procura de vinhos de baixa graduação alcoólica, estrutura simples e com açúcar residual. As características organoléticas dos produtos com um título alcoométrico adquirido baixo e com açúcar residual estão em conformidade com as constantes do caderno de especificações.

2.   Alteração das regras gerais relativas às menções

| a) | Capítulo do caderno de especificações afetado pela alteração:






  — | VIII. Condições adicionais |
| --- | --- | --- |

a)

Capítulo do caderno de especificações afetado pela alteração:

—

VIII. Condições adicionais

| b) | Secção do documento único afetada pela alteração:






  — | Condições adicionais – regras relativas às menções |
| --- | --- | --- |

b)

Secção do documento único afetada pela alteração:

—

Condições adicionais – regras relativas às menções

| c) | A indicação da casta deve figurar no rótulo dos vinhos com a indicação geográfica protegida «Duna-Tisza-közi» de forma bem visível e legível, de modo a não passar despercebida nem a sobrecarregar o rótulo. |
| --- | --- |

c)

A indicação da casta deve figurar no rótulo dos vinhos com a indicação geográfica protegida «Duna-Tisza-közi» de forma bem visível e legível, de modo a não passar despercebida nem a sobrecarregar o rótulo.

3.   Aumento do rendimento máximo por hectare para 160 hl/ha

| a) | Capítulo do caderno de especificações afetado pela alteração:






  — | V. Rendimento máximo |
| --- | --- | --- |

a)

Capítulo do caderno de especificações afetado pela alteração:

—

V. Rendimento máximo

| b) | Secção do documento único afetada pela alteração:






  — | Práticas vitivinícolas – rendimento máximo |
| --- | --- | --- |

b)

Secção do documento único afetada pela alteração:

—

Práticas vitivinícolas – rendimento máximo

| c) | Na sequência do programa de reestruturação levado a cabo nos últimos anos, a estrutura da vinha da área de produção alterou-se consideravelmente. Os produtores podem agora explorar vinhas que permitem uma prática vitícola muito mais eficaz e produzir uvas que preservam o mesmo nível de qualidade de antes obtendo rendimentos mais elevados. Esses rendimentos permitem igualmente produzir produtos vitivinícolas que respeitam a reputação da indicação geográfica protegida «Duna-Tisza-közi». |
| --- | --- |

c)

Na sequência do programa de reestruturação levado a cabo nos últimos anos, a estrutura da vinha da área de produção alterou-se consideravelmente. Os produtores podem agora explorar vinhas que permitem uma prática vitícola muito mais eficaz e produzir uvas que preservam o mesmo nível de qualidade de antes obtendo rendimentos mais elevados. Esses rendimentos permitem igualmente produzir produtos vitivinícolas que respeitam a reputação da indicação geográfica protegida «Duna-Tisza-közi».

4.   Possibilidade de produzir vinhos brancos a partir das castas mátrai-muskotály e vértes-csillaga

| a) | Capítulo do caderno de especificações afetado pela alteração:






  — | VI. Castas autorizadas |
| --- | --- | --- |

a)

Capítulo do caderno de especificações afetado pela alteração:

—

VI. Castas autorizadas

| b) | Secção do documento único afetada pela alteração:






  — | Principais castas |
| --- | --- | --- |

b)

Secção do documento único afetada pela alteração:

—

Principais castas

| c) | As uvas das castas mátrai-muskotály e vértes-csillaga permitem obter vinhos de boa qualidade. Os viticultores locais utilizaram as uvas dessas castas não catalogadas principalmente sob a forma de mostos. A autorização da utilização da indicação geográfica protegida «Duna-Tisza-közi» para esses vinhos reforçará ainda mais a reputação desta denominação. |
| --- | --- |

c)

As uvas das castas mátrai-muskotály e vértes-csillaga permitem obter vinhos de boa qualidade. Os viticultores locais utilizaram as uvas dessas castas não catalogadas principalmente sob a forma de mostos. A autorização da utilização da indicação geográfica protegida «Duna-Tisza-közi» para esses vinhos reforçará ainda mais a reputação desta denominação.

5.   Possibilidade de produzir vinhos tintos a partir da casta syrah

| a) | Capítulo do caderno de especificações afetado pela alteração:






  — | VI. Castas autorizadas |
| --- | --- | --- |

a)

Capítulo do caderno de especificações afetado pela alteração:

—

VI. Castas autorizadas

| b) | Secção do documento único afetada pela alteração:






  — | Principais castas |
| --- | --- | --- |

b)

Secção do documento único afetada pela alteração:

—

Principais castas

| c) | A casta syrah foi cultivada nos últimos anos na região situada entre os rios Danúbio e Tisza (a região apelidada «Duna-Tisza köze»). As uvas desta casta dão origem a vinhos de boa qualidade. A autorização da utilização da indicação geográfica protegida «Duna-Tisza-közi» permitirá comercializar vinhos com a indicação do local de origem. |
| --- | --- |

c)

A casta syrah foi cultivada nos últimos anos na região situada entre os rios Danúbio e Tisza (a região apelidada «Duna-Tisza köze»). As uvas desta casta dão origem a vinhos de boa qualidade. A autorização da utilização da indicação geográfica protegida «Duna-Tisza-közi» permitirá comercializar vinhos com a indicação do local de origem.

6.   Ampliação da área de produção fora da área de produção delimitada

| a) | Capítulo do caderno de especificações afetado pela alteração:






  — | VIII. Condições adicionais |
| --- | --- | --- |

a)

Capítulo do caderno de especificações afetado pela alteração:

—

VIII. Condições adicionais

| b) | Secção do documento único afetada pela alteração:






  — | Condições adicionais – Ampliação da área de produção fora da área de produção delimitada |
| --- | --- | --- |

b)

Secção do documento único afetada pela alteração:

—

Condições adicionais – Ampliação da área de produção fora da área de produção delimitada

| c) | A fim de aumentar a competitividade e as possibilidades de utilização das uvas cultivadas nesta área, importa ampliar a produção fora da área de produção delimitada, alargando-a a todas as áreas autorizadas pela legislação. Nessas áreas são asseguradas as mesmas condições de transformação que na zona de transformação atual da indicação geográfica protegida «Duna-Tisza-közi». |
| --- | --- |

c)

A fim de aumentar a competitividade e as possibilidades de utilização das uvas cultivadas nesta área, importa ampliar a produção fora da área de produção delimitada, alargando-a a todas as áreas autorizadas pela legislação. Nessas áreas são asseguradas as mesmas condições de transformação que na zona de transformação atual da indicação geográfica protegida «Duna-Tisza-közi».

7.   Inclusão de outras variedades para a produção de vinhos moscatel

| a) | Capítulo do caderno de especificações afetado pela alteração:






  — | VIII. Condições adicionais |
| --- | --- | --- |

a)

Capítulo do caderno de especificações afetado pela alteração:

—

VIII. Condições adicionais

| b) | Secção do documento único afetada pela alteração:






  — | Condições adicionais – regras relativas à utilização de certas menções |
| --- | --- | --- |

b)

Secção do documento único afetada pela alteração:

—

Condições adicionais – regras relativas à utilização de certas menções

| c) | As variedades csabagyöngye, mátrai-muskotály e zefir são consideradas variedades de moscatel ao abrigo da legislação nacional, pelo que a sua utilização é especificada. |
| --- | --- |

c)

As variedades csabagyöngye, mátrai-muskotály e zefir são consideradas variedades de moscatel ao abrigo da legislação nacional, pelo que a sua utilização é especificada.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Duna-Tisza-közi

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP – Indicação Geográfica Protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos elementares e de base brancos

Vinhos frescos e vivos, mediamente persistentes, com aromas e sabores florais e frutados característicos da variedade no caso dos vinhos elementares. Estes vinhos são vinhos secos, meio-secos, meio-doces ou doces.

| * | O teor máximo total de dióxido de enxofre deve respeitar os limites definidos na regulamentação europeia. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 8 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 4,5 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 16,67 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

8

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

4,5

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

16,67

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos elementares e de base rosados

Vinhos frescos, dotados de uma acidez viva e ligeira, obtidos a partir de uvas pretas com aromas frescos e refrescantes de fruta (framboesa, pêssego, ginja, groselha, morango, etc.) e, eventualmente, de flores. Estes vinhos são vinhos secos, meio-secos, meio-doces ou doces.

| * | O teor máximo total de dióxido de enxofre deve respeitar os limites definidos na regulamentação europeia. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 8 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 4,5 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

8

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

4,5

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos elementares e de base claretes

Os vinhos elementares desenvolvem aromas e sabores característicos da variedade utilizada, com acidez redonda; os vinhos de lote têm um caráter que reflete as proporções relativas das variedades utilizadas, sendo vinhos encorpados com um teor moderado de taninos. Estes vinhos são vinhos secos, meio-secos, meio-doces ou doces.

| * | O teor máximo total de dióxido de enxofre deve respeitar os limites definidos na regulamentação europeia. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 8 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 4,5 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

8

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

4,5

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos elementares e de base tintos

Os vinhos elementares desenvolvem aromas e sabores característicos da variedade utilizada, com acidez redonda; os vinhos de lote têm um caráter que reflete as proporções relativas das variedades utilizadas, sendo vinhos encorpados com um sabor aveludado; estes vinhos tintos desenvolvem aromas de fruta (ginja, framboesa, noz, groselha negra, etc.), especiarias (canela e baunilha), chocolate e tabaco. Estes vinhos são vinhos secos, meio-secos, meio-doces ou doces.

| * | O teor máximo total de dióxido de enxofre deve respeitar os limites definidos na regulamentação europeia. |
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*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 8 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 4,5 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

8

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

4,5

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a)   Práticas enológicas essenciais

Regras relativas ao modo de condução da vinha

Prática de cultivo

| 1. | Regras relativas ao modo de condução da vinha:






  a) | No que respeita às vinhas existentes cultivadas antes de 1 de janeiro de 2012, os vinhos abrangidos pela indicação geográfica protegida «Duna-Tisza-közi» podem ser produzidos a partir de uvas provenientes de tais vinhas enquanto estas continuarem a ser cultivadas, independentemente do seu modo de condução ou da densidade de plantação. |
| --- | --- | --- |

1.

Regras relativas ao modo de condução da vinha:

a)

No que respeita às vinhas existentes cultivadas antes de 1 de janeiro de 2012, os vinhos abrangidos pela indicação geográfica protegida «Duna-Tisza-közi» podem ser produzidos a partir de uvas provenientes de tais vinhas enquanto estas continuarem a ser cultivadas, independentemente do seu modo de condução ou da densidade de plantação.

| b) | No que respeita às vinhas cultivadas após 1 de janeiro de 2012, os produtos abrangidos pela indicação geográfica protegida «Duna-Tisza-közi» só podem ser produzidos a partir de uvas provenientes de vinhas plantadas utilizando os seguintes sistemas de condução:






  i) | vaso baixo |
| --- | --- | --- |

b)

No que respeita às vinhas cultivadas após 1 de janeiro de 2012, os produtos abrangidos pela indicação geográfica protegida «Duna-Tisza-közi» só podem ser produzidos a partir de uvas provenientes de vinhas plantadas utilizando os seguintes sistemas de condução:

i)

vaso baixo

| ii) | palmeta |
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ii)

palmeta

| iii) | moser e moser melhorado |
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iii)

moser e moser melhorado

| iv) | cordão simples |
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iv)

cordão simples

| v) | sylvoz |
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v)

sylvoz

Regras relativas à densidade de plantação

Prática de cultivo

| a) | No que respeita às vinhas cultivadas após 1 de janeiro de 2012, a densidade de plantação deve ser de, pelo menos, 3 300 pés por hectare. |
| --- | --- |

a)

No que respeita às vinhas cultivadas após 1 de janeiro de 2012, a densidade de plantação deve ser de, pelo menos, 3 300 pés por hectare.

| b) | Para a determinação da distância entre as linhas e os pés, é permitida uma plantação de linhas duplas e/ou pés duplos desde que o intervalo entre as linhas e entre os pés seja uniforme. A distância entre as linhas deve ser, no mínimo, de 1,00 m e, no máximo, de 3,60 m; a distância entre os pés deve ser, no mínimo, de 0,60 m e, no máximo, de 1,20 m. Nas plantações de pés duplos, a distância média entre os pés é o elemento que se deve ter em conta. |
| --- | --- |

b)

Para a determinação da distância entre as linhas e os pés, é permitida uma plantação de linhas duplas e/ou pés duplos desde que o intervalo entre as linhas e entre os pés seja uniforme. A distância entre as linhas deve ser, no mínimo, de 1,00 m e, no máximo, de 3,60 m; a distância entre os pés deve ser, no mínimo, de 0,60 m e, no máximo, de 1,20 m. Nas plantações de pés duplos, a distância média entre os pés é o elemento que se deve ter em conta.

| c) | O rendimento final necessário para atingir os objetivos de produção deve ser ajustado por meio de um desbaste dos cachos a realizar na medida do necessário durante o período de crescimento. |
| --- | --- |

c)

O rendimento final necessário para atingir os objetivos de produção deve ser ajustado por meio de um desbaste dos cachos a realizar na medida do necessário durante o período de crescimento.

Teor mínimo de açúcar das uvas

Prática de cultivo

O teor natural mínimo de açúcar das uvas (17,5 °C, na graduação dos mostos da Hungria [MM°]) é de:

| 1. | 13,43 para os vinhos elementares e de base brancos |
| --- | --- |

1.

13,43 para os vinhos elementares e de base brancos

| 2. | 13,43 para os vinhos elementares e de base rosados |
| --- | --- |

2.

13,43 para os vinhos elementares e de base rosados

| 3. | 13,43 para os vinhos elementares e de base claretes |
| --- | --- |

3.

13,43 para os vinhos elementares e de base claretes

| 4. | 13,43 para os vinhos elementares e de base tintos |
| --- | --- |

4.

13,43 para os vinhos elementares e de base tintos

O título alcoométrico potencial mínimo das uvas (expresso em % vol) a 20 °C é de:

| 1. | 8 para os vinhos elementares e de base brancos |
| --- | --- |

1.

8 para os vinhos elementares e de base brancos

| 2. | 8 para os vinhos elementares e de base rosados |
| --- | --- |

2.

8 para os vinhos elementares e de base rosados

| 3. | 8 para os vinhos elementares e de base claretes |
| --- | --- |

3.

8 para os vinhos elementares e de base claretes

| 4. | 8 para os vinhos elementares e de base tintos |
| --- | --- |

4.

8 para os vinhos elementares e de base tintos

b)   Rendimentos máximos

Vinho

160 hectolitros por hectare

Uvas para vinho

24 000 kg de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Áreas de produção classificadas na classe I e II do cadastro vitícola, situadas nos distritos de Bács-Kiskun, de Csongrád, de Jász-Nagykun-Szolnok e de Pest.

7.   Principais castas

| | tramini – traminer |
| --- | --- |

tramini – traminer

| | syrah – serine-noir |
| --- | --- |

syrah – serine-noir

| | syrah – marsanne-noir |
| --- | --- |

syrah – marsanne-noir

| | kadarka – jenei-fekete |
| --- | --- |

kadarka – jenei-fekete

| | hamburgi-muskotály – muscat-de-hamburg |
| --- | --- |

hamburgi-muskotály – muscat-de-hamburg

| | pozsonyi-fehér – czétényi-fehér |
| --- | --- |

pozsonyi-fehér – czétényi-fehér

| | kékoportó – portugizer |
| --- | --- |

kékoportó – portugizer

| | kövidinka – a-dinka-crvena |
| --- | --- |

kövidinka – a-dinka-crvena

| | pinot-noir – kék-rulandi |
| --- | --- |

pinot-noir – kék-rulandi

| | furmint – zapfner |
| --- | --- |

furmint – zapfner

| | furmint – posipel |
| --- | --- |

furmint – posipel

| | furmint – som |
| --- | --- |

furmint – som

| | tramini – roter-traminer |
| --- | --- |

tramini – roter-traminer

| | cabernet-franc – carbonet |
| --- | --- |

cabernet-franc – carbonet

| | zalagyöngye |
| --- | --- |

zalagyöngye

| | nektár |
| --- | --- |

nektár

| | tramini – savagnin-rose |
| --- | --- |

tramini – savagnin-rose

| | furmint-bianco |
| --- | --- |

furmint-bianco

| | chardonnay – kereklevelű |
| --- | --- |

chardonnay – kereklevelű

| | medina |
| --- | --- |

medina

| | aletta |
| --- | --- |

aletta

| | csabagyöngye – perle-di-csaba |
| --- | --- |

csabagyöngye – perle-di-csaba

| | olasz-rizling – grasevina |
| --- | --- |

olasz-rizling – grasevina

| | kékfrankos – blaufränkisch |
| --- | --- |

kékfrankos – blaufränkisch

| | királyleányka – galbena-de-ardeal |
| --- | --- |

királyleányka – galbena-de-ardeal

| | szürkebarát – pinot-gris |
| --- | --- |

szürkebarát – pinot-gris

| | kunleány |
| --- | --- |

kunleány

| | csabagyöngye – pearl-of-csaba |
| --- | --- |

csabagyöngye – pearl-of-csaba

| | sauvignon – sauvignon-blanc |
| --- | --- |

sauvignon – sauvignon-blanc

| | rozália |
| --- | --- |

rozália

| | ezerfürtű |
| --- | --- |

ezerfürtű

| | kékoportó – portugais-bleu |
| --- | --- |

kékoportó – portugais-bleu

| | kadarka – kadarka-negra |
| --- | --- |

kadarka – kadarka-negra

| | tramini – gewürtztraminer |
| --- | --- |

tramini – gewürtztraminer

| | pinot-noir – kisburgundi-kék |
| --- | --- |

pinot-noir – kisburgundi-kék

| | pátria |
| --- | --- |

pátria

| | pinot-noir – spätburgunder |
| --- | --- |

pinot-noir – spätburgunder

| | zöld-veltelíni – zöldveltelíni |
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zöld-veltelíni – zöldveltelíni

| | kerner |
| --- | --- |

kerner

| | arany-sárfehér – huszár-szőlő |
| --- | --- |

arany-sárfehér – huszár-szőlő

| | szürkebarát – pinot-grigio |
| --- | --- |

szürkebarát – pinot-grigio

| | kövidinka – steinschiller |
| --- | --- |

kövidinka – steinschiller

| | tramini – traminer-rosso |
| --- | --- |

tramini – traminer-rosso

| | gyöngyrizling |
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gyöngyrizling

| | pinot-noir – pino-csernüj |
| --- | --- |

pinot-noir – pino-csernüj

| | rizlingszilváni – rivaner |
| --- | --- |

rizlingszilváni – rivaner

| | tramini – tramin-cervené |
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tramini – tramin-cervené

| | csabagyöngye – perla-di-csaba |
| --- | --- |

csabagyöngye – perla-di-csaba

| | irsai-olivér – irsai |
| --- | --- |

irsai-olivér – irsai

| | chardonnay – chardonnay-blanc |
| --- | --- |

chardonnay – chardonnay-blanc

| | hamburgi-muskotály – muszkat-gamburgszkij |
| --- | --- |

hamburgi-muskotály – muszkat-gamburgszkij

| | hárslevelű – garszleveljü |
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hárslevelű – garszleveljü

| | ezerjó – tausendachtgute |
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ezerjó – tausendachtgute

| | királyleányka – erdei-sárga |
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királyleányka – erdei-sárga

| | kékoportó – portugalske-modré |
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kékoportó – portugalske-modré

| | rajnai-rizling – rheinriesling |
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rajnai-rizling – rheinriesling

| | királyleányka – little-princess |
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királyleányka – little-princess

| | bíbor-kadarka |
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bíbor-kadarka

| | hárslevelű – feuilles-de-tilleul |
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hárslevelű – feuilles-de-tilleul

| | cabernet-franc – gros-vidur |
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cabernet-franc – gros-vidur

| | királyleányka – königstochter |
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királyleányka – königstochter

| | hamburgi-muskotály – muscat-de-hambourg |
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hamburgi-muskotály – muscat-de-hambourg

| | ottonel-muskotály – muskat-ottonel |
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ottonel-muskotály – muskat-ottonel

| | kadarka – törökszőlő |
| --- | --- |

kadarka – törökszőlő

| | rajnai-rizling – weisser-riesling |
| --- | --- |

rajnai-rizling – weisser-riesling

| | kövidinka – a-ruzsica |
| --- | --- |

kövidinka – a-ruzsica

| | pinot-blanc – pinot-beluj |
| --- | --- |

pinot-blanc – pinot-beluj

| | zengő |
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zengő

| | hamburgi-muskotály – miszket-hamburgszki |
| --- | --- |

hamburgi-muskotály – miszket-hamburgszki

| | cabernet sauvignon |
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cabernet sauvignon

| | pelso |
| --- | --- |

pelso

| | chardonnay – ronci-bilé |
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chardonnay – ronci-bilé

| | szürkebarát – grauburgunder |
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szürkebarát – grauburgunder

| | franc – carmenet |
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franc – carmenet

| | kékfrankos – limberger |
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kékfrankos – limberger

| | ezerjó – trummertraube |
| --- | --- |

ezerjó – trummertraube

| | hamburgi-muskotály – moscato-d’Amburgo |
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hamburgi-muskotály – moscato-d’Amburgo

| | ezerjó – tausendgute |
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ezerjó – tausendgute

| | arany-sárfehér – német-dinka |
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arany-sárfehér – német-dinka

| | olasz-rizling – riesling-italien |
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olasz-rizling – riesling-italien

| | bianca |
| --- | --- |

bianca

| | generosa |
| --- | --- |

generosa

| | pölöskei-muskotály |
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pölöskei-muskotály

| | blauburger |
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blauburger

| | syrah – sirac |
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syrah – sirac

| | chardonnay – morillon-blanc |
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chardonnay – morillon-blanc

| | zweigelt – blauer-zweigeltrebe |
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zweigelt – blauer-zweigeltrebe

| | pinot-noir – blauer-burgunder |
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pinot-noir – blauer-burgunder

| | olasz rizling – olaszrizling |
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olasz rizling – olaszrizling

| | cabernet-franc – gros-cabernet |
| --- | --- |

cabernet-franc – gros-cabernet

| | odysseus |
| --- | --- |

odysseus

| | irsai-olivér – zolotisztüj-rannüj |
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irsai-olivér – zolotisztüj-rannüj

| | kékoportó – modry-portugal |
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kékoportó – modry-portugal

| | alicante-boushet |
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alicante-boushet

| | chasselas – weisser-gutedel |
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chasselas – weisser-gutedel

| | syrah – blauer-syrah |
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syrah – blauer-syrah

| | királyleányka – feteasca-regale |
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királyleányka – feteasca-regale

| | sauvignon – sovinjon |
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sauvignon – sovinjon

| | pinot-noir – savagnin-noir |
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pinot-noir – savagnin-noir

| | pinot-noir – pinot-cernii |
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pinot-noir – pinot-cernii

| | villard-blanc |
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villard-blanc

| | nero |
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nero

| | olasz-rizling – nemes-rizling |
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olasz-rizling – nemes-rizling

| | pinot-blanc – weissburgunder |
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pinot-blanc – weissburgunder

| | olasz-rizling – taljanska-grasevina |
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olasz-rizling – taljanska-grasevina

| | viktória-gyöngye |
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viktória-gyöngye

| | pinot-noir – pignula |
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pinot-noir – pignula

| | orpheus |
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orpheus

| | sauvignon – sauvignon-bianco |
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sauvignon – sauvignon-bianco

| | duna-gyöngye |
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duna-gyöngye

| | szürkebarát – auvergans-gris |
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szürkebarát – auvergans-gris

| | irsai-olivér – zolotis |
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irsai-olivér – zolotis

| | rizlingszilváni – müller-thurgau-blanc |
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rizlingszilváni – müller-thurgau-blanc

| | rizlingszilváni – müller-thurgau-bijeli |
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rizlingszilváni – müller-thurgau-bijeli

| | zenit |
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zenit

| | csillám |
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csillám

| | ezerjó – korponai |
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ezerjó – korponai

| | rizlingszilváni – rizvanac |
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rizlingszilváni – rizvanac

| | kadarka – negru-moale |
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kadarka – negru-moale

| | chasselas – chrupka-belia |
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chasselas – chrupka-belia

| | pinot-noir – pinot tinto |
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pinot-noir – pinot tinto

| | turán |
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turán

| | irsai-olivér – muskat-olivér |
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irsai-olivér – muskat-olivér

| | hárslevelű – lipovina |
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hárslevelű – lipovina

| | chasselas – fendant-blanc |
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chasselas – fendant-blanc

| | kadarka – gamza |
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kadarka – gamza

| | chasselas – saszla-belaja |
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chasselas – saszla-belaja

| | vértes-csillaga |
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vértes-csillaga

| | chasselas – fehér-gyöngyszőlő |
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chasselas – fehér-gyöngyszőlő

| | furmint – szigeti |
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furmint – szigeti

| | zöld-veltelíni – grüner-muskateller |
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zöld-veltelíni – grüner-muskateller

| | zöld-veltelíni – grüner-veltliner |
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zöld-veltelíni – grüner-veltliner

| | csabagyöngye – zsemcsug-szaba |
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csabagyöngye – zsemcsug-szaba

| | arany-sárfehér – izsáki-sárfehér |
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arany-sárfehér – izsáki-sárfehér

| | kékfrankos – moravka |
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kékfrankos – moravka

| | kármin |
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kármin

| | kékfrankos – blauer-lemberger |
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kékfrankos – blauer-lemberger

| | rajnai-rizling – rhine-riesling |
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rajnai-rizling – rhine-riesling

| | cabernet-franc – cabernet |
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cabernet-franc – cabernet

| | pannon-frankos |
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pannon-frankos

| | kadarka – kadar |
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kadarka – kadar

| | ezerjó – szadocsina |
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ezerjó – szadocsina

| | chasselas – chasselas-doré |
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chasselas – chasselas-doré

| | cabernet-franc – kaberne-fran |
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cabernet-franc – kaberne-fran

| | rajnai-rizling – riesling |
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rajnai-rizling – riesling

| | zweigelt – zweigeltrebe |
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zweigelt – zweigeltrebe

| | arany-sárfehér – fehér-dinka |
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arany-sárfehér – fehér-dinka

| | merlot |
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merlot

| | olasz-rizling – welschrieslig |
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olasz-rizling – welschrieslig

| | csabagyöngye – vengerskii muskatnii-rannüj |
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csabagyöngye – vengerskii muskatnii-rannüj

| | kadarka – szkadarka |
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kadarka – szkadarka

| | királyleányka – königliche-mädchentraube |
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királyleányka – königliche-mädchentraube

| | rajnai-rizling – johannisberger |
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rajnai-rizling – johannisberger

| | pinot-noir – rulandski-modre |
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pinot-noir – rulandski-modre

| | kövidinka – a dinka-rossa |
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kövidinka – a dinka-rossa

| | syrah – shiraz |
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syrah – shiraz

| | rubintos |
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rubintos

| | olasz-rizling – risling-vlassky |
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olasz-rizling – risling-vlassky

| | chasselas – fehér-fábiánszőlő |
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chasselas – fehér-fábiánszőlő

| | szürkebarát – ruländer |
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szürkebarát – ruländer

| | cserszegi-fűszeres |
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cserszegi-fűszeres

| | chasselas – chasselas-dorato |
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chasselas – chasselas-dorato

| | ottonel-muskotály – muscat-ottonel |
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ottonel-muskotály – muscat-ottonel

| | kékoportó – blauer-portugieser |
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kékoportó – blauer-portugieser

| | rizlingszilváni – müller-thurgau |
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rizlingszilváni – müller-thurgau

| | hárslevelű – lindeblättrige |
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hárslevelű – lindeblättrige

| | sauvignon – sauvignon-bijeli |
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sauvignon – sauvignon-bijeli

| | zweigelt – rotburger |
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zweigelt – rotburger

| | csabagyöngye – perla-czabanska |
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csabagyöngye – perla-czabanska

| | kadarka – csetereska |
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kadarka – csetereska

| | pinot-blanc – fehér-burgundi |
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pinot-blanc – fehér-burgundi

| | kövidinka – a-dinka-mala |
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kövidinka – a-dinka-mala

| | rózsakő |
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rózsakő

| | karát |
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karát

| | pinot-noir – pinot-nero |
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pinot-noir – pinot-nero

| | ottonel-muskotály – miszket-otonel |
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ottonel-muskotály – miszket-otonel

| | királyleányka – dánosi-leányka |
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királyleányka – dánosi-leányka

| | kadarka – fekete-budai |
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kadarka – fekete-budai

| | pozsonyi-fehér – czétényi |
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pozsonyi-fehér – czétényi

| | kövidinka – a-kamena-dinka |
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kövidinka – a-kamena-dinka

| | kékfrankos – blauer-limberger |
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kékfrankos – blauer-limberger

| | mátrai-muskotály |
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mátrai-muskotály

| | pinot-noir – kék-burgundi |
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pinot-noir – kék-burgundi

| | pinot-blanc – pinot-bianco |
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pinot-blanc – pinot-bianco

| | chasselas – chasselas-blanc |
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chasselas – chasselas-blanc

| | furmint – moslavac-bijeli |
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furmint – moslavac-bijeli

| | ezerjó – kolmreifler |
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ezerjó – kolmreifler

| | furmint – mosler |
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furmint – mosler

| | rajnai-rizling – riesling-blanc |
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rajnai-rizling – riesling-blanc

| | refrén |
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refrén

| | zöld-veltelíni – veltlinské-zelené |
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zöld-veltelíni – veltlinské-zelené

| | jubileum-75 |
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jubileum-75

| | csabagyöngye – perle-von-csaba |
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csabagyöngye – perle-von-csaba

| | szürkebarát – graumönch |
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szürkebarát – graumönch

| | arany-sárfehér – izsáki |
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arany-sárfehér – izsáki

| | zefír |
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zefír

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Vinho – Descrição da área delimitada (1)

a)   Fatores naturais e culturais

A área de indicação geográfica protegida «Duna-Tisza-közi» fica situada na região central da Hungria. Na sua maioria, corresponde à zona da grande planície húngara delimitada pelos rios Danúbio e Tisza que dá pelo nome de «Duna-Tisza-köze» (abrangendo as regiões de Kiskunság, Észak-Bácska, Jászság e Tápióság), bem como a partes da região de Tiszazug e do distrito de Csongrád, a leste do rio Tisza. Está ligada a algumas áreas de produção da ilha de Csepel a noroeste e das colinas de Gödöllő a norte.

As características ambientais da área de produção são determinadas sobretudo pela sua localização numa zona de planície. A maior parte desta área está situada a uma altitude inferior a 150 m abaixo do nível do mar. Os terrenos são planos, com variações de altitude não superiores a 10-15 m.

Os solos das áreas de produção da indicação geográfica protegida «Duna-Tisza-közi» são pouco variados, sendo na sua maioria arenosocalcários. A formação dos solos arenosos deve-se principalmente ao Danúbio que, ao longo dos milénios, fluindo na direção leste-oeste, depositou sedimentos arenosos na região de «Duna-Tisza-közi». Os solos arenosos caracterizam-se pela sua capacidade de aquecimento rápido, o que favorece a maturação das uvas.

Contudo, estes solos contêm um teor menor de elementos nutritivos e possuem uma capacidade de retenção da água e um teor de minerais baixos. As condições climáticas da área de produção são determinadas pelo clima continental, dominante na Hungria. Este tipo de clima caracteriza-se fundamentalmente por verões quentes e invernos frios. Devido às condições climáticas, à zona de planície e à altitude relativamente baixa, podem ocorrer geadas tanto no inverno como na primavera e no outono. A temperatura média é de 10 a 11 °C. A região beneficia em média de 2 000 horas de sol por ano. A precipitação média anual é de 450 a 500 mm.

b)   Fatores humanos

Devido à sua vasta extensão geográfica, a área de produção dispõe de uma longa tradição no domínio da vitivinicultura, ligada em parte ao desenvolvimento do setor na Idade Média na sequência da recuperação (estabilização) dos terrenos arenosos abandonados durante o período que se seguiu ao domínio otomano. Devido à resistência dos solos arenosos à filoxera, esta epidemia poupou a viticultura e contribuiu consideravelmente para a revalorização do setor.

O impacto dos fatores humanos na área de produção é observável nos seguintes domínios:

| — | desenvolvimento intencional de uma estrutura varietal adaptada ao potencial oferecido pelas condições ecológicas (variedades tradicionais e novas) |
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—

desenvolvimento intencional de uma estrutura varietal adaptada ao potencial oferecido pelas condições ecológicas (variedades tradicionais e novas)

| — | desenvolvimento de técnicas vitícolas e vinícolas no respeito de critérios ecológicos específicos e, em parte, das características do mercado |
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—

desenvolvimento de técnicas vitícolas e vinícolas no respeito de critérios ecológicos específicos e, em parte, das características do mercado

| — | desenvolvimento de instalações e de uma estrutura de integração em conformidade com as condições ecológicas e comerciais |
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—

desenvolvimento de instalações e de uma estrutura de integração em conformidade com as condições ecológicas e comerciais

Vinho – Descrição da área delimitada (2)

| 2. | Descrição dos vinhos
  Os vinhos evoluem rapidamente e tendem a ser leves e mais macios em virtude da sua acidez mais baixa. Algumas colheitas são ricas em álcool.
  Os vinhos brancos e rosados têm um aroma intenso e são ricos em aromas. Os vinhos claretes e tintos tendem a ser frutados, mais leves e de cor menos intensa. Os seus taninos também se desenvolvem rapidamente.
  Os vinhos têm um teor em minerais mais baixo, o que é típico dos solos arenosos. |
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2.

Descrição dos vinhos

Os vinhos evoluem rapidamente e tendem a ser leves e mais macios em virtude da sua acidez mais baixa. Algumas colheitas são ricas em álcool.

Os vinhos brancos e rosados têm um aroma intenso e são ricos em aromas. Os vinhos claretes e tintos tendem a ser frutados, mais leves e de cor menos intensa. Os seus taninos também se desenvolvem rapidamente.

Os vinhos têm um teor em minerais mais baixo, o que é típico dos solos arenosos.

| 3. | Ligação entre a área de produção, os fatores humanos e o produto
  O ambiente ecológico tem um impacto profundo nas características dos vinhos, em primeiro lugar devido aos solos arenosos. Os vinhos da área de produção são preferencialmente de maturação curta e consumidos jovens. O ambiente ecológico resultou na propagação de numerosas variedades bem adaptadas (bianca, kövidinka, cserszegi-fűszeres, etc.).
  A área abrangida pela indicação geográfica protegida «Duna-Tisza-közi» ocupa um lugar muito importante no setor vitivinícola da agricultura húngara, sendo responsável por praticamente metade da produção de uvas do país. Para além do seu peso económico, a viticultura desempenha igualmente um papel fundamental no plano social enquanto meio de subsistência, complemento do rendimento e fator de manutenção da população. As particularidades ecológicas (nomeadamente os solos arenosos e a falta de precipitação) levam a que a viticultura constitua o setor agrícola mais rentável deste território. Graças ao papel que desempenha na preservação da paisagem, a viticultura contribui para o desenvolvimento da atratividade da região.
  As vinhas constituíram e continuam a constituir um meio eficaz para travar o avanço de areias trazidas pelo vento, tendendo a sobreviver melhor do que outras culturas em solos com fraca capacidade de retenção de água. As vinhas situadas nesta região apresentam a percentagem mais elevada de castas autóctones e recentemente criadas na Hungria (mais de 60 %), constituindo a espinha dorsal da produção vinícola. A procura destas castas (tolerantes e resistentes) provenientes da espécie Vitis Vinifera, bem adaptada às condições ecológicas, ou de castas resultantes do cruzamento entre essa espécie e outras espécies do género Vitis, não para de aumentar, permitindo assim garantir a rentabilidade.
  A região apelidada «Duna-Tisza köze» é bem conhecida dos consumidores, em primeiro lugar pelos seus moscatéis leves, frutados e perfumados.
  A alteração do modo de vida modificou os hábitos de consumo de vinho, o que se traduziu num aumento da procura de vinhos perfumados, frescos e de teor alcoólico moderado. A especificidade da área de produção, as variedades cultivadas e as competências tecnológicas dos viticultores permitem satisfazer essa procura. |
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3.

Ligação entre a área de produção, os fatores humanos e o produto

O ambiente ecológico tem um impacto profundo nas características dos vinhos, em primeiro lugar devido aos solos arenosos. Os vinhos da área de produção são preferencialmente de maturação curta e consumidos jovens. O ambiente ecológico resultou na propagação de numerosas variedades bem adaptadas (bianca, kövidinka, cserszegi-fűszeres, etc.).

A área abrangida pela indicação geográfica protegida «Duna-Tisza-közi» ocupa um lugar muito importante no setor vitivinícola da agricultura húngara, sendo responsável por praticamente metade da produção de uvas do país. Para além do seu peso económico, a viticultura desempenha igualmente um papel fundamental no plano social enquanto meio de subsistência, complemento do rendimento e fator de manutenção da população. As particularidades ecológicas (nomeadamente os solos arenosos e a falta de precipitação) levam a que a viticultura constitua o setor agrícola mais rentável deste território. Graças ao papel que desempenha na preservação da paisagem, a viticultura contribui para o desenvolvimento da atratividade da região.

As vinhas constituíram e continuam a constituir um meio eficaz para travar o avanço de areias trazidas pelo vento, tendendo a sobreviver melhor do que outras culturas em solos com fraca capacidade de retenção de água. As vinhas situadas nesta região apresentam a percentagem mais elevada de castas autóctones e recentemente criadas na Hungria (mais de 60 %), constituindo a espinha dorsal da produção vinícola. A procura destas castas (tolerantes e resistentes) provenientes da espécie Vitis Vinifera, bem adaptada às condições ecológicas, ou de castas resultantes do cruzamento entre essa espécie e outras espécies do género Vitis, não para de aumentar, permitindo assim garantir a rentabilidade.

A região apelidada «Duna-Tisza köze» é bem conhecida dos consumidores, em primeiro lugar pelos seus moscatéis leves, frutados e perfumados.

A alteração do modo de vida modificou os hábitos de consumo de vinho, o que se traduziu num aumento da procura de vinhos perfumados, frescos e de teor alcoólico moderado. A especificidade da área de produção, as variedades cultivadas e as competências tecnológicas dos viticultores permitem satisfazer essa procura.

9.   Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Regras relativas às menções

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

| 1. | A expressão «oltalom alatt álló földrajzi jelzés» (indicação geográfica protegida) pode ser substituída pela menção tradicional «tájbor» (vinho regional). |
| --- | --- |

1.

A expressão «oltalom alatt álló földrajzi jelzés» (indicação geográfica protegida) pode ser substituída pela menção tradicional «tájbor» (vinho regional).

Regras relativas à utilização de certas menções

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

| i) | «muskotály»: vinhos produzidos a partir de, pelo menos, 85 % de uvas de uma ou mais das castas aletta, csabagyöngye, cserszegi-fűszeres, generosa, irsai-olivér, mátrai-muskotály, muscat-ottonel, nektár, pölöskei-muskotály, tramini ou zefír. |
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i)

«muskotály»: vinhos produzidos a partir de, pelo menos, 85 % de uvas de uma ou mais das castas aletta, csabagyöngye, cserszegi-fűszeres, generosa, irsai-olivér, mátrai-muskotály, muscat-ottonel, nektár, pölöskei-muskotály, tramini ou zefír.

| ii) | «primőr»: vinho engarrafado no ano da colheita. A menção «újbor» (vinho novo) também pode ser utilizada como sinónimo. |
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ii)

«primőr»: vinho engarrafado no ano da colheita. A menção «újbor» (vinho novo) também pode ser utilizada como sinónimo.

Produção fora da área de produção delimitada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Nas áreas administrativas contíguas à área delimitada:

| | os territórios administrativos dos municípios dos distritos de Baranya, Békés, Borsod-Abaúj-Zemplén, Fejér, Hajdú-Bihar, Heves, Komárom-Esztergom, Nógrád e Tolna, bem como o território administrativo da cidade de Budapeste. |
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os territórios administrativos dos municípios dos distritos de Baranya, Békés, Borsod-Abaúj-Zemplén, Fejér, Hajdú-Bihar, Heves, Komárom-Esztergom, Nógrád e Tolna, bem como o território administrativo da cidade de Budapeste.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://boraszat.kormany.hu/download/6/2d/82000/Duna-Tisza%20k%C3%B6zi%20OFJ_v5.pdf

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 20.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/22 |
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20.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/22

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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 172/06)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de registo da denominação nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«OLIO LUCANO»

N.o UE: PGI-IT-02458 — 26.4.2019

DOP () IGP (X)

1.   Nome(s)

«Olio lucano»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Quando do acondicionamento do produto, a IGP «Olio lucano» deve apresentar as seguintes características:

| a) | Análise físico-química







  — | Acidez (expressa em ácido oleico): no máximo 0,6%
  Índice de peróxido: no máximo 12 meq O2/kg |
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a)

Análise físico-química

—

Acidez (expressa em ácido oleico): no máximo 0,6%

Índice de peróxido: no máximo 12 meq O2/kg

| b) | Análise organolética







  Atributo | Mediana |
| --- | --- | --- |
| Frutado da azeitona | 2-7 |
| Amargo | 2-7 |
| Picante | 2-7 |
| Erva e/ou tomate e/ou alcachofra e/ou amêndoa e/ou maçã | 0-6 |

b)

Análise organolética

Atributo

Mediana

Frutado da azeitona

2-7

Amargo

2-7

Picante

2-7

Erva e/ou tomate e/ou alcachofra e/ou amêndoa e/ou maçã

0-6

A IGP «Olio lucano» apresenta ainda os seguintes traços distintivos: cor entre o verde e o amarelo, sabor frutado e amargo e picante médios, com eventuais notas aromáticas de erva fresca, alcachofra, tomate, amêndoa e maçã. Uma característica comum destes azeites é a harmonia entre notas olfativas e gustativas.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O azeite virgem extra «Olio lucano» deve ser obtido a partir das variedades enumeradas abaixo (incluindo os respetivos sinónimos):

estremes ou em combinação: Acerenza, Ogliarola del Vulture (sinónimos: Ripolese ou Rapollese, Ogliarola di Melfi e Nostrale), Ogliarola del Bradano (sinónimos: Comune e Ogliarola), Maiatica (sinónimos: oliva di Ferrandina, Pasola), Nociara, Ghiannara, Augellina, Justa, Cornacchiola, Romanella, Carpinegna, Faresana, Sammartinengna, Spinoso, Cannellina, Cima di Melfi, Fasolina, Fasolona, Lardaia, Olivo da mensa, Orazio, Palmarola, Provenzale, Racioppa, Roma, Rotondella, Russulella, Scarpetta, Tarantina, Coratina, Frantoio e Leccino. Pode eventualmente incluir outras variedades, numa proporção que não pode exceder 20%.

3.4.   Etapas específicas da produção que devem decorrer na área geográfica delimitada

Todas as etapas da produção, cultivo, colheita e extração do azeite devem ter lugar na área geográfica delimitada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto ao qual se refere o nome registado

É autorizada a utilização verídica de nomes, firmas e marcas privadas, desde que não tenham caráter laudatório nem sejam suscetíveis de induzir o consumidor em erro. A referência ao acondicionamento nas instalações da própria exploração, agrupamento de explorações oleícolas ou empresa situada na área de produção só é permitida quando o azeite for acondicionado na exploração em causa.

É proibido utilizar outras indicações geográficas. A denominação «Olio lucano» deve figurar no rótulo em carateres legíveis e indeléveis, de modo a distinguir-se de todas as outras menções constantes do mesmo.

O rótulo deve incluir o logótipo da IGP «Olio lucano» (apresentado abaixo), constituído por uma ânfora estilizada e por 4 linhas curvas transversais oblíquas. A ânfora, recipiente em terracota, era utilizada na antiguidade para transportar o azeite. As linhas curvas que ornam a ânfora desenham uma espiral e remetem para a forma de um tronco de oliveira centenária, com os seus ramos retorcidos característicos. As 4 linhas curvas, tal como as 4 linhas do brasão da região de Basilicata, representam os 4 rios principais que atravessam o território: Bradano, Basento, Agri e Sinni.

Por baixo do elemento gráfico, figuram a expressão «olio lucano» (tipo de letra Mockup, em minúsculas e a negrito) e a menção «indicazione geografica protetta» (indicação geográfica protegida). O logótipo pode igualmente ser reproduzido em relevo na embalagem.

Image 3

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da IGP «Olio lucano» corresponde ao conjunto do território administrativo da região de Basilicata.

5.   Relação com a área geográfica

O pedido de reconhecimento assenta simultaneamente na qualidade e na reputação do azeite «Olio lucano».

A relação do azeite da IGP «Olio lucano» com a área geográfica assenta em fatores geográficos, edafoclimáticos, agronómicos, tecnológicos e sócio-históricos comuns, que contribuem para as características físico-químicas e organoléticas descritas no ponto 3.2.

O nome pelo qual o produto é conhecido — «Olio lucano» —, tanto no comércio como na linguagem corrente, encontra a sua origem na história do nome da área geográfica delimitada. De facto, o território da atual Basilicata coincide com um território mais vasto, outrora conhecido pelo nome de Lucânia, região povoada pelos lucanianos, um povo itálico da época pré-romana (séculos V e IV a.C.). Hoje em dia, na linguagem corrente, os nomes Basilicata e Lucânia são utilizados de forma equivalente, o que justifica a utilização do adjetivo «lucaniano» para identificar algo ou alguém oriundo da Basilicata ou pertencente a essa região.

O território regional, onde o olival marca uma forte presença, é naturalmente delimitado pelo maciço de Pollino, pela meseta de Murgia, pelo rio Ofanto, e pelos mares Jónico e Tirreno. Este ambiente distingue-se pela presença de vários rios e zonas de colinas, em cujas encostas se cultiva a oliveira. Em muitos dos pequenos municípios da região de Basilicata que, por razões históricas, se encontram alcantilados no topo das colinas e montanhas, os olivais concentram-se principalmente na proximidade imediata das aldeias e os muitos lagares de azeite (150 em atividade, em média, nos 131 municípios da região) permitem a rápida realização das operações de prensagem.

Em termos estruturais, a olivicultura da Basilicata tem a particularidade de ser praticada nas zonas de colinas por pequenas empresas: 83 % dos olivais situam-se nas zonas de colinas e montanhas, com uma superfície agrícola útil dedicada à oliveira de pouco menos de um hectare por exploração, em média. Nestas regiões do interior, o olival é cultivado sem rega em terrenos em declive, sujeitos à erosão. No passado, em todas as zonas de cultivo, os solos mais marginais e menos férteis eram tradicionalmente utilizados para olival. Nestes ambientes, a oliveira é frequentemente a única cultura arborícola viável, cumprindo uma importante função social, ambiental e paisagística.

A Basilicata faz parte da região meteorológica do Mediterrâneo Central, com temperaturas médias anuais de 16 °C e 17 °C. Esta região beneficia de um clima mediterrânico típico, caracterizado por verões quentes e precipitações essencialmente invernais. Apesar de o índice de aridez (precipitações anuais/temperaturas médias anuais), variar de acordo com a altitude e a temperatura no período em causa, a aridez registada no final da primavera-verão é constante, sendo uma característica climática comum a todo o território.

A presença da oliveira na Basilicata remonta a tempos muito antigos. Os bocados de madeira, azeitonas, folhas e caroços encontrados em Pantanello di Metaponto durante as escavações arqueológicas coordenadas pelo Prof. Carter, da Universidade de Austin (Texas) datam do século VI a.C. As variedades adaptadas ao ambiente da região de Lucânia, como é o caso da Maitica, que não se encontram em mais nenhuma região de Itália, foram introduzidas na Antiguidade por colonos gregos. Com o correr dos séculos, o património varietal foi sendo melhorado graças ao trabalho e aos intercâmbios de muitas comunidades monásticas presentes em todo o território regional (Matera, Monticchio, Banzi, Acerenza e Montescaglioso). Exemplo disso é a proximidade genética entre a variedade Frantoio e as diferentes variedades de Ogliarola descritas na Basilicata. De sublinhar também que o património varietal da área geográfica delimitada inclui variedades específicas, uniformemente distribuídas por todas as zonas de cultivo, como a Coratina, a Leccino, a Frantoio e a Ogliarole. A par do grande número de cultivares locais, este elemento contribui para determinar as características comuns e específicas do azeite da IGP «Olio lucano».

Devido ao efeito concomitante dos fatores humanos e geográficos descritos, nomeadamente as especificidades edafoclimáticas do ambiente de cultivo em zonas de declive, a par da composição e da distribuição do património varietal da área geográfica delimitada, a IGP «Olio lucano» apresenta como característica específica comum e distintiva parâmetros organoléticos de intensidade média e uma harmonia entre notas olfativas e gustativas.

O azeite produzido na região de Basilicata e dotado desta característica é conhecido sob a denominação «Olio lucano», como confirma o grande número de prémios obtidos em concursos nacionais e internacionais e a indicação, nos guias do setor, de vários produtos «Olio lucano» com as características acima descritas.

A utilização da denominação «Olio lucano» foi sendo amplamente documentada ao longo dos últimos trinta anos, a partir de finais da década de 80, tanto no comércio como na linguagem corrente e em publicações científicas (Lupoli, 1989).

No comércio, além da utilização da denominação «Olio lucano» para identificar diretamente o produto [como, por exemplo, nos rótulos criados pela exploração Lettieri (situada em Laurenzana — PZ) em 1993], há referências a vários casos de utilização do adjetivo «lucaniano» ou do nome «Lucânia» na rotulagem (como, por exemplo, em «Colli lucani», «Bonà della Lucania», «Dalle colline lucane», etc.) ou nos nomes de firmas do setor [como, por exemplo, no caso das explorações agrícolas «Podere Lucano» (Ripacida — PZ) e «Oroverde Lucano srl» (Ferrandina — MT)], aqui claramente utilizado para designar o azeite, o chamado «ouro verde».

Além disso, a legislação europeia sobre DOP e IGP, que proíbe as referências geográficas nos rótulos dos produtos, pôs um travão na utilização da denominação pelos produtores que não beneficiavam do reconhecimento necessário.

A partir de 2000, o concurso regional «OLIVARUM», dedicado ao azeite virgem extra produzido na região de Basilicata, contribuiu para a promoção da olivicultura, incentivando os produtores a uma melhoria constante da qualidade.

A participação dos operadores nas principais manifestações nacionais e internacionais do setor chamou a atenção dos consumidores e dos operadores de fora da região, reforçando assim a reputação do «Olio lucano».

Lista dos principais prémios e distinções obtidos até 2016 em vários concursos nacionais e internacionais:

| — | Concurso nacional ERCOLE OLIVARIO de 2011 — azeite vencedor — 2.o prémio |
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Concurso nacional ERCOLE OLIVARIO de 2011 — azeite vencedor — 2.o prémio

| — | Concurso nacional ERCOLE OLIVARIO de 2006, 2007, 2011 e 2017 — azeites finalistas |
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Concurso nacional ERCOLE OLIVARIO de 2006, 2007, 2011 e 2017 — azeites finalistas

| — | Concurso nacional L’ORCIOLO D’ORO de 2014 — azeite vencedor — 3.o prémio |
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Concurso nacional L’ORCIOLO D’ORO de 2014 — azeite vencedor — 3.o prémio

| — | Concurso nacional L’ORCIOLO D’ORO de 2006 a 2017 — «Menção Honrosa» |
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Concurso nacional L’ORCIOLO D’ORO de 2006 a 2017 — «Menção Honrosa»

| — | Concurso nacional LEON D’ORO de 2007, 2009 e 2013 — «Menção Honrosa» |
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Concurso nacional LEON D’ORO de 2007, 2009 e 2013 — «Menção Honrosa»

| — | Concurso nacional MONTIFERRU de 2013 — azeite vencedor — 3.o prémio |
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Concurso nacional MONTIFERRU de 2013 — azeite vencedor — 3.o prémio

| — | Concurso nacional MONTIFERRU de 2014 — azeite vencedor — 2.o o prémio |
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Concurso nacional MONTIFERRU de 2014 — azeite vencedor — 2.o o prémio

| — | Concurso nacional MONTIFERRU de 2016 — azeite vencedor — 1.o prémio |
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Concurso nacional MONTIFERRU de 2016 — azeite vencedor — 1.o prémio

| — | Concurso internacional SOL D’ORO de 2009 e 2013 — «Menção Honrosa» |
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Concurso internacional SOL D’ORO de 2009 e 2013 — «Menção Honrosa»

| — | Concurso internacional SOL D’ORO de 2016 — azeite vencedor — 3.o prémio |
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Concurso internacional SOL D’ORO de 2016 — azeite vencedor — 3.o prémio

| — | Concurso internacional BIOL de 2013 — uma medalha de ouro e três medalhas de prata |
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Concurso internacional BIOL de 2013 — uma medalha de ouro e três medalhas de prata

| — | Concurso internacional BIOL de 2014 — três medalhas de ouro e três medalhas de prata |
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Concurso internacional BIOL de 2014 — três medalhas de ouro e três medalhas de prata

| — | Concurso internacional BIOL de 2016 — uma medalha de ouro extra, uma medalha de ouro e duas medalhas de prata |
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Concurso internacional BIOL de 2016 — uma medalha de ouro extra, uma medalha de ouro e duas medalhas de prata

| — | Concurso internacional JOOP (Japan Olive Oil Prize) de 2014 — azeite vencedor — 1.o prémio na categoria «médio» |
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Concurso internacional JOOP (Japan Olive Oil Prize) de 2014 — azeite vencedor — 1.o prémio na categoria «médio»

| — | Concurso internacional JOOP (Japan Olive Oil Prize) de 2016 — Menção. |
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Concurso internacional JOOP (Japan Olive Oil Prize) de 2016 — Menção.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte Sítio Web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página principal do sítio Web do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (Ministério das Políticas Agrícolas Alimentares e Florestais) (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» (Qualidade) (em cima, à direita do ecrã) em seguida, em «Prodotti DOP, IGP STG» (Produtos DOP, IGP e ETG) (de lado, à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» (Cadernos de especificações em fase de análise pela UE).

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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| 20.5.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/26 |
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20.5.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/26

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Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 172/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar da data da sua publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«Akasztói szikiponty»

N.o UE: PDO-HU-02410 — 15.2.2018

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome(s)

«Akasztói szikiponty»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Hungria

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O nome «Akasztói szikiponty» refere-se a peixes do tipo carpa (Cyprinus carpio L.) da mesma espécie, criados exclusivamente a partir de variedades húngaras certificadas oficialmente reconhecidas, que são vendidos com, pelo menos, 2 verões e, no máximo, 5 verões, frescos, refrigerados ou congelados.

Determinação da idade do peixe: a idade do peixe equivale ao número de verões decorridos entre a época de desova, na primavera, e o mês de outubro do mesmo ano.

O «Akasztói szikiponty» possui um corpo alongado, cuja cor varia entre amarelo‐dourado e acinzentado, e barbatanas cor-de-laranja brilhante.

Peso do peixe (peso vivo):

| — | com dois verões de idade: 1,5-2 kg, |
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com dois verões de idade: 1,5-2 kg,

| — | com três verões de idade: 2-3,5 kg, |
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com três verões de idade: 2-3,5 kg,

| — | com quatro verões de idade: 3,5-6 kg, |
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com quatro verões de idade: 3,5-6 kg,

| — | com cinco verões de idade: pode atingir 6-8 kg. |
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com cinco verões de idade: pode atingir 6-8 kg.

O «Akasztói szikiponty» apresenta as seguintes características qualitativas específicas:

Características químicas da carne do «Akasztói szikiponty»: 25-30% de matéria seca, 17-23% de proteínas, 5-12% de gordura.

Qualidades organoléticas da carne do «Akasztói szikiponty»:

| — | cor: entre o cor-de-rosa forte e o vermelho-claro, |
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cor: entre o cor-de-rosa forte e o vermelho-claro,

| — | aroma: límpido, agradável, ligeiramente salgado, evocativo de areia e limo, |
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aroma: límpido, agradável, ligeiramente salgado, evocativo de areia e limo,

| — | sabor e consistência: peixe de sabor puro e textura macia, firme e com baixo teor de gordura. |
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sabor e consistência: peixe de sabor puro e textura macia, firme e com baixo teor de gordura.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A alimentação dos peixes consiste em alimentos naturais e em alimentos para animais.

Os alimentos naturais são os organismos que vivem nos tanques situados na área geográfica delimitada e representam entre 40% e 50% da ração alimentar total. Os alimentos naturais presentes nos tanques são o zooplâncton, as espécies de rotíferos (Rotatoria), os copépodes (Copepoda), as pulgas-de-água (Cladocera), os vermes (Tubifex), bem como as larvas de quironomídeos (Chironomidae) e outras larvas de insetos. Estes organismos satisfazem as necessidades proteicas dos peixes.

Os alimentos para animais provenientes da área geográfica, como grão e trincas de milho, grão e trincas de trigo, triticale, centeio, ervilhas ou painço, podem ser dados aos peixes triturados ou em grão, isoladamente ou misturados. Os alimentos para animais representam entre 50% e 60% da ração alimentar total, fornecendo aos peixes a energia necessária à sua subsistência.

Os alevins podem também receber, apenas durante o período que se segue à eclosão, entre maio e outubro (quando têm um verão de idade), alimentos complementares completos de origem natural, isentos de OGM, até perfazer 30% da ração alimentar total. Estes alimentos complementares específicos, distribuídos exclusivamente aos peixes com um verão de idade, destinam-se a satisfazer a totalidade das necessidades proteicas inerentes a essa etapa do seu desenvolvimento, quando os organismos naturais não são suficientes. Os alimentos complementares provêm do exterior da área geográfica, uma vez que os ingredientes destes alimentos completos e específicos não podem ser todos produzidos nesta área.

Quantidade total anual de alimentos para animais provenientes da área geográfica:

| — | para os peixes com um verão de idade: 70% (mínimo), |
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para os peixes com um verão de idade: 70% (mínimo),

| — | para os peixes com idade compreendida entre dois e cinco verões: 100%. |
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para os peixes com idade compreendida entre dois e cinco verões: 100%.

Dado que as propriedades características do «Akasztói szikiponty» se desenvolvem quando o peixe atinge dois verões, os alimentos dados aos peixes com um verão de idade não têm impacto nas características do produto final.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todo o ciclo de criação do «Akasztói szikiponty» ocorre na área administrativa de Akasztó e de Dunatetétlen.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

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3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O logótipo do produto deve figurar, a cores, na embalagem e ter, pelo menos, 3 cm de diâmetro. O logótipo circular está rodeado por uma moldura azul com a denominação «Akasztói szikiponty» na parte superior e o endereço Internet do grupo requerente na parte inferior. O elemento dominante no centro do logótipo é o desenho de um peixe de cor amarelo-dourada e acinzentada, com o sol, água e juncos em pano de fundo. Os titulares de direitos podem utilizar o logótipo do produto sem restrições.

Image 4

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A produção de «Akasztói szikiponty» ocorre na zona administrativa de Akasztó e de Dunatetétlen.

5.   Relação com a área geográfica

Os tanques de média e grande dimensão (0,1-45 ha), com diques circulares, nos quais ocorre a seleção, a reprodução e a criação do «Akasztói szikiponty», situam-se nas planícies salinas junto ao parque nacional de Kiskunság, entre o Danúbio e o Tisza. A superfície total dos tanques é de cerca de 400 hectares (ha). As rochas salinas, que beneficiam atualmente de um estatuto protegido, formaram-se sobretudo após o ordenamento do Danúbio, que alterou o fluxo das águas subterrâneas. Os solos extremamente salinos, de um branco luminoso durante o verão, devido à subida do sal, conferem às zonas protegidas o seu valor geológico e geomorfológico.

Os tanques situam-se em solos salinos. A maior parte do sódio natural escoa-se, dissolvido, quando a primeira água do tanque é drenada, mas ainda é percetível na fragrância fresca e ligeiramente salgada do peixe.

Nos tanques construídos nos solos salinos utilizados para a piscicultura, o subsolo é constituído por areia limosa e fina, sobre a qual repousa uma camada de limo fértil que perfaz, no total, alguns centímetros. A profundidade média dos tanques é de 70 a 80 cm. A exposição solar anual na área geográfica, calculada durante um período de cinquenta anos, ultrapassa, em média, as 2 000 horas, o que significa que os tanques pouco profundos são rapidamente aquecidos e que a produção biológica começa mais cedo do que nos tanques mais profundos.

O sabor puro da carne do «Akasztói szikiponty» e o seu aroma límpido, agradável, ligeiramente salgado, evocativo de areia e limo, sem esquecer a cor das barbatanas, devem-se ao meio natural, ao passo que a textura e o teor de gordura são devidos ao fator humano, ou seja, à mestria dos piscicultores. Todos estes elementos conferem ao produto o seu caráter específico.

Os peixes dos tanques de cultura pouco profundos têm acesso a alimentos naturais mais cedo, o que lhes permite regenerar-se mais rapidamente e desenvolver-se de forma mais equilibrada do que as carpas criadas noutros tanques mais profundos. As vitaminas, aminoácidos e proteínas animais naturais provenientes dos organismos consumidos pelos peixes (alimentos naturais) são cruciais para o desenvolvimento do «Akasztói szikiponty».

Os ventos dominantes do norte, geralmente presentes na área geográfica, revolvem com frequência a água dos tanques, pouco profundos, até ao fundo. Consequentemente, não existem condições para a estratificação térmica e o fundo dos tanques recebe uma quantidade significativa de oxigénio favorável à decomposição. Deste modo, os materiais de putrefação não se desenvolvem na água e a carne do «Akasztói szikiponty» não tem qualquer aroma desagradável nem contém substâncias que alterem o seu sabor. O aroma da carne é evocativo de areia e limo, com uma ligeira nota salgada, proveniente da água salina.

É igualmente importante salientar a relação entre a cor do peixe «Akasztói szikiponty» e o substrato dos tanques de cultura, uma vez que os peixes adaptam completamente a sua cor à cor do substrato ou do ambiente circundante dos tanques. Assim, a cor amarela pálida ou amarela-dourada e as barbatanas «cor-de-laranja» características do «Akasztói szikiponty» resultam da adaptação dos peixes à cor amarelada e clara da areia limosa do fundo dos tanques.

No entanto, a qualidade do «Akasztói szikiponty» deve-se não só às propriedades excecionais do ambiente, mas também às tradições e técnicas piscícolas locais.

No início da década de 2000, a mestria local existente e o aperfeiçoamento da experiência acumulada ao longo de vários anos tornaram possível o desenvolvimento da tecnologia de produção de peixes de carne magra, com baixo teor de gordura, adaptada à situação específica dos tanques locais construídos em solos salinos. De acordo com esta tecnologia, o peso da carpa e a temperatura da água permitem determinar a ração de alimentos para animais, em percentagem da massa, a administrar ao peixe a fim de assegurar que a carne é magra, com baixo teor de gordura (necessidades de energia metabólica). A abundância de alimentos naturais é assegurada e garantida por uma fertilização orgânica constante de todos os tanques utilizados para a piscicultura.

Dois quilos de alimentos para animais são suficientes para produzir 1 kg de carne de «Akasztói szikiponty», ao passo que a literatura especializada indica 4 a 5 kg para a carpa normal dos tanques de cultura. Nos tanques situados na área geográfica, os alimentos para animais são consumidos rapidamente, em 4 a 6 horas, o que faz com que o estômago dos peixes se dilate. Durante as 18 horas seguintes, para apaziguar a fome, os peixes têm de procurar no tanque alimentos naturais, pelo que nadam bastante. Estes numerosos movimentos asseguram o desenvolvimento da massa muscular do «Akasztói szikiponty» e impedem o aparecimento de uma camada adiposa. Os alimentos para animais, com elevado teor de amido, satisfazem as necessidades energéticas devidas a estes movimentos, enquanto os alimentos naturais contêm as proteínas necessárias para o desenvolvimento da massa muscular e a formação da carne. Graças aos movimentos intensos e contínuos e aos alimentos para animais, que satisfazem as suas necessidades de energia metabólica, os músculos do «Akasztói szikiponty» fortalecem-se e a carne apresenta um teor de gordura muito baixo (compreendido entre 5 e 12%), com uma textura macia e firme.

A qualidade específica do «Akasztói szikiponty» é igualmente explicada pelo facto de os objetivos populacionais geralmente aceites na literatura especializada terem sido consideravelmente reduzidos: foram adaptados às condições da área geográfica e revistos com base no rendimento natural dos tanques para fins de produção. A principal fonte de proteínas dos peixes são os recursos naturais disponíveis nos tanques. É crucial assegurar que estejam presentes de forma constante durante o ciclo de produção, uma vez que são indispensáveis para que a carne tenha um bom teor de proteínas e se desenvolva da melhor forma, fator essencial para se obter um sabor puro e agradável. Com base na análise semanal do plâncton e nos resultados dos testes efetuados de duas em duas semanas, os peritos locais alteraram os parâmetros tecnológicos da produção, determinaram suplementos nutricionais, reduziram o número de indivíduos por pesca de amostragem e adaptaram a ração para assegurar o baixo teor de gordura da carne, entre 5 e 12%.

A cultura do «Akasztói szikiponty» ocorre em condições muito semelhantes às naturais, visto que os dados de investigação demonstram que a principal característica da carne, nomeadamente o teor de gordura, é muito semelhante ao da carpa selvagem que vive em massas de água naturais. Com efeito, o teor natural de gordura em condições naturais é de cerca de 5-10%, ao passo que o de uma carpa de cultura noutros locais pode atingir 15-20%.

As propriedades específicas do «Akasztói szikiponty» devem-se às condições de produção, à alimentação com base nas necessidades de energia metabólica e à técnica de produção específica, o que o distingue claramente das carpas produzidas noutras áreas geográficas.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://gi.kormany.hu/foldrajzi-arujelzok

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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