1

Em Novembro de 2009, os investigadores da 

ONU encontraram vestígios de cocaína entre os 

destroços e a fuselagem calcinada de um Boeing 727, 

no leito seco de um lago no deserto no norte do Mali. 

Aparentemente, os proprietários do avião lançaramlhe fogo depois deste se ter danificado, provavelmente 

com a intenção de destruírem provas da sua identidade e carga. Com uma capacidade de carga útil de 10 

toneladas de cocaína com um valor de 580 milhões de 

dólares, esta perca não afectou significativamente os 

traficantes de cocaína da África Ocidental.

É provável que a rota de voo deste 727 tenha incluído paragens na Gâmbia, Senegal, Guiné e Guiné 

Bissau mas é óbvio que era originário da América do 

Sul. A sua carga faz parte do crescente tráfico de cocaína proveniente da América Latina que faz o transbordo 

A Cocaína e a Instabilidade em África: 

Lições da América Latina e das Caraíbas

Por Davin O’Regan

◆ O valor em dólares da cocaína traficada através da África Ocidental subiu rapidamente e ultrapassou 

todos os outros produtos ilícitos traficados na sub-região.

◆ A experiência da América Latina e das Caraíbas comprova que o tráfico da cocaína contribui drasticamente para o aumento dos níveis de violência e instabilidade.

◆ A cooptação dos membros-chave do governo é o modus operandi preferido dos traficantes de cocaína da 

América Latina. Os governantes africanos precisam de actuar urgentemente para protegerem a integridade 

das suas instituições de combate ao narcotráfico de forma a evitarem que esta ameaça desenvolva raízes 

mais profundas no continente. 

DESTAQUES

NO. 5 / JULHO 2010

na África Ocidental a caminho dos consumidores europeus. As estimativas dos transbordos anuais de cocaína na África Ocidental variam largamente entre as 

60 e as 250 toneladas, com um receita anual situada 

entre os 3 mil milhões e os $14 mil milhões de dólares. 

Desde 2006 que vários países da África Ocidental 

têm vindo a confiscar quantidades avultadas de cocaína 

– na ordem das centenas e milhares de quilos – em cargas únicas. Estas apreensões foram muitas vezes acidentais, indicando que na realidade o tráfico foi provavelmente bastante superior. A cocaína sai da Venezuela, 

Colômbia e outros locais na América do Sul em contentores despachados em iates, em pequenos aviões e 

jactos. Os grupos de crime organizado e de militantes 

da América do Sul normalmente enviam remessas a 

granel para os traficantes da África Ocidental no Gana, 

RESUMO DE SEGURANÇA DE ÁFRICA

UMA PUBLICAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS DE ÁFRICA
2

Nigéria, Guiné e Guiné Bissau, países frequentemente 

caracterizados como os “centros” de cocaína da região 

pelo Gabinete da ONU para a Droga e a Criminalidade (UNODC). De seguida a cocaína é re-empacotada e transportada para os países vizinhos antes de 

ser transferida para consórcios na Europa, geralmente 

compostos por expatriados africanos, que tratam das 

vendas a granel e a retalho. As apreensões efectuadas 

na África Ocidental tiveram como resultado a prisão 

de indivíduos africanos, sul-americanos, europeus e de 

outras nacionalidades.

Apesar da África Ocidental ser o local actual da 

actividade, o continente africano na sua totalidade é 

um centro ideal de tráfico – pobre, com pouco controlo e fraco policiamento – contribuindo para um 

ambiente de baixo custo e de risco reduzido. Uma 

vez que o continente africano não é produtor ou um 

consumidor importante de cocaína, há quem presuma 

que os efeitos a nível doméstico não serão significativos. No entanto, a evidência do impacto desestabilizador da cocaína já se faz sentir. Os assassinatos 

do presidente da Guiné Bissau e do Chefe das Forças 

Armadas no início de 2009 estiveram provavelmente 

ligados ao tráfico de cocaína. Em Janeiro de 2010 foi 

preso um dos oficiais superiores do Serviço de Segurança Presidencial da Guiné Bissau numa operação 

secreta relacionada com narcóticos, levando as entidades militares superiores a lamentar publicamente o 

envolvimento frequente do pessoal de segurança no 

tráfico de cocaína. Nos finais de 2009, o Gana extraditou para os Estados Unidos, três malianos que reivindicaram ligações à Al Qaeda no Magrebe Islâmico, acusados de tráfico de cocaína. O enorme valor do 

tráfico representa não só uma ameaça à segurança mas 

também o risco real de distorcer a economia regional, 

os fluxos de investimento, o desenvolvimento e os 

passos em direcção à democracia. 

Apesar do transbordo de cocaína em África ser 

um novo fenómeno, os países da América Latina e 

das Caraíbas têm mais de 30 anos de experiência em 

lidar com o narcotráfico – e os seus efeitos desestabilizadores. As duras lições da experiência na América 

Latina são potencialmente valiosas para a África no 

confronto com este novo e pernicioso inimigo.

N Ã O S E T R ATA D E U M A M E R C A D O R I A 

I L Í C I TA V U L G A R 

O tráfico de produtos ilícitos é comum na África 

Ocidental. Armas, medicamentos contrafeitos, cigarros e o petróleo transitam ilegalmente para e através 

da África Ocidental. Os traficantes na sub-região 

também têm um historial de tráfico de heroína por 

todo o mundo. O método da “mula”, que consiste na 

contratação de viajantes que engolem narcóticos em 

pequenas doses e viajam por via aérea é provavelmente uma inovação nigeriana. 

Mas a cocaína é uma mercadoria muito mais sedutora que outros produtos já contrabandeados através 

da sub-região. Quilo por quilo, é imensamente mais 

valiosa. De acordo com uma avaliação do Gabinete 

da ONU para a Droga e a Criminalidade (UNODC) 

sobre o tráfico na África Ocidental, o valor calculado 

do tráfico de cocaína em 2008 rivalizou com o petróleo 

como o produto mais traficado. Apesar disso, o volume 

da cocaína traficada foi comparativamente minúsculo 

quando comparado com os 55 milhões de barris de 

petróleo que foram roubados e transportados para se 

obter o mesmo lucro.

Os resultados do tráfico de cocaína também reduzem os recursos oficiais da sub-região. Durante um 

incidente ocorrido em Janeiro de 2008, oficiais de segurança malianos confiscaram 750 quilos de cocaína após 

um tiroteio. Este transporte representou 36% da despesa militar anual do Mali em 2007. Da mesma forma, os 

350 quilos de cocaína apreendidos em Agosto de 2007 

no Benin representaram o rendimento per capita anual 

de 31.000 habitantes do Benin. 

O tráfico de cocaína pode vir a tornar-se uma 

presença assídua na África Ocidental. O transbordo 

surgiu em parte porque a procura está a aumentar na 

Europa. De acordo com o Gabinete da ONU para a 

Davin O’Regan é Investigador Adjunto no Centro de 

Estudos Estratégicos de África na Universidade de 

Defesa Nacional.

“a cocaína é uma mercadoria 

muito mais sedutora que outros 

produtos já contrabandeados 

através da sub-região”
3

Droga e a Criminalidade, o consumo de cocaína duplicou e triplicou nalgumas partes da Europa Ocidental desde 2000. Parece que os traficantes não estão a 

alterar o tráfico para servir uma procura preexistente 

mas a estabelecerem uma nova rota para um mercado 

em crescimento. 

As dinâmicas de mercado também explicam 

porque é que o tráfico de heroína através da África Ocidental não tem sido tão desestabilizador. A 

África Ocidental desempenha um pequeno papel no 

tráfico global de heroína, uma vez que os mercados 

consumidores da América do Norte e da Europa são 

abastecidos através dos Balcãs, do Médio Oriente 

e do Sul da Ásia. Só foram confiscados 167 quilos 

de heroína na África Oriental e Central em 2007, 

ou seja menos de um trigésimo da quantidade de 

cocaína apreendida somente na África Ocidental 

no mesmo ano. Existe a preocupação crescente, no 

entanto, que a instabilidade na África Oriental esteja a atrair o tráfico de heroína (contribuindo para 

cerca de 200.000 toxicodependentes de heroína no 

Quénia), que pode convergir com as rotas da cocaína 

da África Ocidental. 

COCAÍNA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO

Durante a última década, a África Ocidental 

emergiu de uma instabilidade generalizada e beneficiou de um período de declínio da violência e crescimento da democracia. A Serra Leoa, a Libéria e a 

Costa do Marfim estão a sair da guerra civil. O Mali, 

o Gana e o Benin continuam a consolidar as suas 

democracias. O tráfico de cocaína representa uma 

ameaça directa a este progresso.

Os traficantes detestam atenção. Qualquer resposta do Estado – seja a promulgação de leis pelo parlamento com vista a aumentar a segurança das fronteiras ou investigadores a processarem judicialmente 

os contrabandistas – aumenta os custos das transacções 

e reduz os lucros. Consequentemente, os traficantes 

tentarão evitar e impedir a resposta do Estado através 

de cooptação, suborno e corrupção, para protegerem 

os seus lucros. Em vez de guardarem os carregamentos 

Tráfico de Cocaína e apreensões em Quilogramas, de 2005 a 2009
4

de cocaína com uma forte segurança e luta armada, os 

traficantes preferem subornar políticos, juízes e oficiais 

da polícia para estes ignorarem completamente o seu 

negócio. A estratégia consiste em beneficiar tais pessoas desde o início a fim de assegurar custos baixos por 

um longo prazo. 

Nas Caraíbas, o narcotráfico tem sido um factor 

determinante do aumento e amplitude da corrupção. 

A Jamaica tem lutado durante anos contra a corrupção 

endémica, o clientelismo político e uma falta de responsabilização dentro do governo – um “cocktail” familiar 

à África Ocidental. A partir de finais dos anos 90, no 

entanto, a sua localização estratégica entre os Estados 

Unidos e os países produtores de drogas na América Latina atraiu o aumento dos transbordos de cocaína. Cerca 

de 2003, a Jamaica tornou-se num país líder no trânsito 

da cocaína destinada aos Estados Unidos. A qualidade 

da governação na ilha piorou rapidamente. A classificação da Jamaica no Índice de Percepção da Corrupção da 

Transparência Internacional desceu de 45o em 2002 para 

99o em 2009. A queda acentuada da integridade pública 

coincide com os esforços regulares de grupos criminosos 

jamaicanos e transnacionais para “corromper funcionários em agências cruciais do governo - particularmente a 

polícia e as alfândegas - funcionários dos partidos políticos e organizações de base e comunitárias.”1

O narcotráfico penetrou o governo e minou a 

governação noutros locais da América Latina e das 

Caraíbas. Em 2009, Leonel Fernandez, Presidente da 

República Dominicana, despediu 700 polícia e 535 

militares, incluindo 31 oficiais superiores citando ligações ao tráfico da cocaína. No México, os Zetas, um 

grupo criminoso conhecido pelos assassinatos em nome 

dos narcotraficantes foi formado por oficiais que desertaram das forças armadas. No Brasil, os narcotraficantes de São Paulo, treinam os seus membros para passarem o exame de entrada para o serviço civil, ganhando 

assim influência junto da burocracia governamental. 

Ao mesmo tempo que o tráfico de cocaína aumenta, as frágeis instituições de governação na África Ocidental podem ser ainda mais enfraquecidas. Os relatos 

dos meios de comunicação africanos e as investigações 

independentes já sugerem que os lucros do transbordo 

de narcóticos podem estar a financiar partidos políticos 

e campanhas no Gana.2 Um político nigeriano preso 

antes de embarcar num avião de Lagos para a Alemanha 

com mais de 4 lbs (aproximadamente 1.8 quilos) de cocaína no estômago explicou que necessitava dos fundos para financiar a sua próxima campanha eleitoral. 

As autoridades acreditam que ele pode fazer parte de 

uma rede mais alargada de contrabandistas.3 Na Serra 

Leoa, o Ministro dos Transportes e Aviação foi substituído depois de ter sido alegado, num julgamento, que 

ele concedera autorização de aterragem a um avião que 

transportava 700 quilos de cocaína.4 Existem relatórios 

idênticos de oficiais de alta patente da polícia envolvidos 

no tráfico de cocaína no Benin, Nigéria e Gana.5

COCAÍNA, CRIME E VIOLÊNCIA

O narcotráfico não é uma actividade intrinsecamente violenta. A violência dentro do comércio 

internacional de cannabis e ecstasy, uma anfetamina 

popular, é comparativamente baixo. Mas a evidência indiscutível da América Latina e das Caraíbas 

comprova que as taxas de homicídios e conflitos são 

proporcionais ao movimento do tráfico de cocaína. 

Se os esforços de cooptação e suborno não têm 

sucesso, os traficantes podem usar a violência para 

impedirem ou resistirem às tentativas das autoridades 

governamentais para reduzirem o fluxo das drogas e 

prenderem os traficantes. Os grupos de traficantes 

também recorrem à violência para manter a lealdade 

e disciplina, assim como para eliminar os outros traficantes a fim de resolver disputas, fazer cumprir acordos 

ou contratos e proteger ou adquirir quota do mercado. 

Neste tipo de ambientes, a violência pode aumentar drasticamente. Os estudos efectuados mostram que, 

quando a violência aumenta dentro de uma actividade criminosa, todos os crimes podem tornar-se mais 

violentos, os gangs proliferam e os cidadãos frustrados 

podem decidir fazer justiça pelas próprias mãos, a fazer 

linchamentos públicos e até enforcarem os suspeitos 

de crimes.6 Com frequência, observa-se uma diminuição da idade média dos criminosos e um aumento da 

“a evidência indiscutível da 

América Latina e das Caraíbas 

comprova que as taxas de 

homicídios e conflitos são 

proporcionais ao movimento do 

tráfico de cocaína”
5

prevalência da violência no comportamento dos jovens. Por outras palavras, emerge a cultura da violência.

As evidências observadas na América Latina 

comprovam esta situação. A percentagem de homicídios é três vezes superior à média global e a mais alta 

no mundo. A percentagem de homicídios na Guatemala aumentou 50% entre 2004 e 2008, um aumento 

que acompanhou o tráfico de cocaína. De acordo 

com o relatório do Banco Mundial sobre o crime nas 

Caraíbas, “a melhor explicação para as altas percentagens de crime e violência na região – e o seu evidente 

aumento em anos recentes – é o narcotráfico.”7

A Jamaica tem uma das percentagens mais altas 

de homicídios no mundo e cerca de 40% de todo os 

homicídios estão relacionados com disputas sobre 

narcóticos. De facto, somente na Jamaica, existem 

268 gangs locais e transnacionais, com dezenas de 

milhares de membros. O número de disparos envolvendo a polícia subiu abruptamente, ao mesmo tempo que as relações com os civis foram adversamente 

afectadas. Nos últimos 10 anos quase 2.000 jamaicanos foram mortos pela polícia – muitas vezes seguidas 

por investigações internas superficiais. 

Estas condições podem contribuir para graves explosões de violência na Jamaica. Em Maio de 2010 as 

autoridades tentaram prender e extraditar para os Estados Unidos o poderoso líder de um gang jamaicano e 

reputado narcotraficante, Christopher “Dudus” Coke. 

Durante três dias, várias unidades das forças armadas e 

da polícia jamaicana varreram uma subsecção da capital da nação em busca do suspeito. O aumento dessa 

presença foi recebido com hostilidade pelos bairros 

controlados pelos gangs. Foram mortas mais de 70 pessoas em confrontações e batalhas com armas.

A violência associada com o narcotráfico pode 

atingir níveis perigosos. No México, os narcotraficantes lutam frequentemente uns com os outros e com o 

Estado para protegerem e expandirem o seu negócio. As 

entidades governamentais calculam que houve cerca de 

9.000 mortes relacionadas com o narcotráfico em 2008, 

uma subida drástica relativamente a anos recentes e 

que provocou a morte de muitas pessoas inocentes. O 

México ultrapassou a marca de referência usada para 

designar um estado de guerra civil, com mais de 1.000 

mortes por ano, desde 1995. Registou-se este número 

elevado apesar do governo ter gasto 2,5 mil milhões de 

dólares em 2007 para reduzir a violência relacionada 

com o narcotráfico e o envio de 45.000 tropas.

O aumento da violência relacionada com a cocaína no México segue-se a um período prolongado 

no qual o tráfico de cocaína foi largamente ignorado 

pelo Estado, possivelmente devido aos esforços bemsucedidos dos traficantes para cooptar oficiais. Os traficantes acumularam muito poder e influência, e alguns 

tornaram-se a autoridade de facto em várias regiões, criando com sucesso “espaços sem autoridade.” Quando o 

governo, eventualmente, confrontou os grupos de traficantes, estes responderam ferozmente, revelando que 

o Estado já não detinha o seu presumível monopólio 

sobre a violência e a segurança. 

O tráfico de cocaína também disponibilizou recursos financeiros vitais aos grupos de insurgentes. Os 

relatórios recentes do Peru indicam que as forças armadas estão a debater-se com a ressurgência de elementos 

do Sendero Luminoso que aparentemente foi capaz de se 

reconstituir com verbas provenientes do tráfico de cocaína. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) criadas há 40 anos, cresceram substancialmente durante os anos 90, quando começou o tráfico 

da cocaína. Recentemente, as FARC diversificaram 

o seu comércio de cocaína dos Estados Unidos para a 

Europa, através da África Ocidental, uma presença que 

pode encorajar as insurgências na África Ocidental e 

facilitar o comércio em estratégias e tácticas. De acordo com relatórios independentes, grupos terroristas e 

armados na região do Sahel na África Ocidental estão 

a entrar no comércio da droga.8 O mesmo ocorre com 

as milícias no Delta do Níger que aceitaram cocaína 

como pagamento feito pelos traficantes,9 o que permite 

a entrada no mercado a granel e aumenta exponencialmente as receitas.

Actualmente, a África Ocidental tem muitas 

das condições que permitiram e expandiram a vio-

“a África Ocidental tem muitas 

das condições que permitiram 

e expandiram a violência e os 

conflitos relacionados com o 

narcotráfico na América Latina e 

nas Caraíbas”
6

lência e os conflitos relacionados com o narcotráfico 

na América Latina e nas Caraíbas. Na sub-região há

muitas insurgências e grupos terroristas que podem 

ver no tráfico da cocaína uma oportunidade única 

para aceder a recursos financeiros. Da mesma maneira, os traficantes de armas ligeiras, cigarros e seres humanos, já existentes na África Ocidental, poderão diversificar as suas actividades para incluírem a cocaína. 

Na América Latina estes problemas transformam-se 

rapidamente em desafios à segurança nacional, muitas 

vezes ainda antes do Estado ser capaz de implementar 

respostas eficazes. 

O B S T R U I N D O O N A R C O T R Á F I C O , 

P R O T E G E N D O A S I N S T I T U I Ç Õ E S 

Em 2009, surgiram na Guiné indicações de processamento de cocaína em pequena escala e pensavase que os laboratórios de processamento estavam activos no Gana. Isto representa uma evolução perigosa, 

para lá do tráfico de cocaína e comprova a necessidade de respostas rápidas e firmes. As lições aprendidas com a experiência da América Latina oferecem 

uma visão essencial às formas de combate ao narcotráfico emergente na África Ocidental. 

Resposta Vigorosa e Imediata ao Problema. As 

ameaças que o tráfico de cocaína representa para a 

África Ocidental são seguramente assustadoras mas, 

se nada for feito, tornar-se-ão muito mais difíceis de 

reverter. O aumento de homicídios e da actividade 

criminosa nas Caraíbas têm revelado “fortes efeitos 

de inércia” de acordo com o Banco Mundial. Isto 

significa que “quando as taxas de crime são altas é 

possível que seja difícil reduzi-las”. Ao mesmo tempo, 

os esforços para reduzir o crime a curto prazo terão 

quase de certeza vantagens a longo prazo.”10 Uma vez 

que o tráfico de cocaína ainda se está a desenvolver 

na África Ocidental, existe a oportunidade de evitar 

a sua expansão. Impedir o tráfico de cocaína é mais 

barato, também. Se a África Ocidental puder confrontar uma maior expansão do narcotráfico, poderá 

conseguir evitar o aumento resultante do crime e da 

violência, fuga do investimento estrangeiro, proliferação de gangs, super-lotação de prisões, sobrecarga do 

trabalho dos tribunais e o aumento dos gastos com a 

defesa e com o policiamento, tal como aconteceu na 

América Latina e nas Caraíbas. 

Assim, os líderes políticos e cívicos da África 

Ocidental devem fazer pressão constante sobre as 

agências governamentais responsáveis para que 

acelerem os seus esforços de combate ao narcotráfico. 

Infelizmente, as actuais indicações sugerem que as 

estratégias recentemente planeadas continuam por 

usar e estão mal distribuídas. Em Outubro de 2008, a 

Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEEAO) desenvolveu um plano de acção 

regional para combater o narcotráfico com base em 

cinco temas: recolha de informações; aplicação da lei; 

enquadramentos legais; prevenção do abuso de estupefacientes e apoio político e orçamental. O plano de 

acção explora desafios específicos e identifica alvos, 

estratégias, agências, líderes e parceiros potenciais, 

para lhes dar resposta. No entanto, a avaliação das 

capacidades e das necessidades do país efectuada pelo 

Gabinete da ONU na África Ocidental não foi iniciada até Novembro de 2009 e apenas na Libéria e na 

Serra Leoa. A avaliação concluiu que muitas agências 

nacionais nem sequer tinham conhecimento da existência de um plano de acção regional.11 Dito isto, o 

trabalho de colaboração do governo da Libéria com 

as autoridades dos E.U.A. levou à extradição de vários 

indivíduos naturais da África Ocidental e da América 

do Sul que tentaram subornar os oficiais liberianos 

para facilitar transbordos de cocaína em larga escala 

em Junho de 2010.

Salvaguarda da Integridade das Instituições 

de Combate ao Narcotráfico. A eficácia da capacidade de um governo em reunir recursos para evitar 

ou impedir ameaças é, no mínimo, uma função de 

integridade pública. A modernização da formação, 

dos equipamentos militares e outras melhorias das capacidades, terão um efeito limitado se as instituições 

e as autoridades públicas permanecerem corruptíveis. 

A integridade institucional, mesmo aos mais altos níveis de governação na América Latina, tem sido 

comprometida pelos lucros do narcotráfico. Continua 

a existir entre os cidadãos uma forte percepção de 

ligação entre a política e o narcotráfico, de acordo 

com estudos realizados pela Organização dos Estados 

Americanos. Reconhecendo isto, os líderes da África Ocidental devem implementar vigorosamente as 

recomendações do seu plano de acção regional para 

combater “a corrupção nas forças de aplicação da lei e 
7

o pessoal judicial” como um impedimento prioritário 

à eficácia dos esforços de combate ao narcotráfico e 

também devem fortalecer os órgãos de supervisão, 

prosessar oficiais transgressores, e formar instituições 

de Estado e organizações de sociedade civil para monitorizarem e denunciarem a corrupção.

É também de importância vital para a integridade 

pública a existência de políticos e eleições credíveis. 

Dessa forma, os Estados da África Ocidental devem 

criar sistemas para limitar, controlar e, quando necessário, sancionar os partidos políticos, os políticos 

e os dadores envolvidos no tráfico de influências. Um 

dos componentes vitais na implementação de tal sistema é o desenvolvimento das capacidades, quer entre 

o governo quer entre os grupos de “policiamento”, de 

contabilidade forense para que as autoridades possam 

rastrear a intrincada rota do dinheiro envolvido. Uma 

reforma simples e imediata que os estados africanos 

podem levar a efeito é aumentar as exigências de divulgação da informação financeira dos partidos políticos e dos candidatos, tais como balanços financeiros e 

declarações sobre os fluxos de tesouraria, medidas que 

ganharam popularidade entre os grupos de cidadãos 

e a comunidade empresarial da América Latina. Esta 

divulgação de informações deve ser actualizada regularmente e facilmente acessível para ajudar a expor a 

acumulação suspeita de riqueza perante os eleitores. 

A experiência latino-americana também sublinha 

a importância vital da protecção das instituições judiciais. Até há pouco, os grupos criminosos da Guatemala tinham desenvolvido uma enorme influência 

entre as agências governamentais, as quais usavam para 

proteger as suas actividades. Não foram invulgares os 

assassinatos de autoridades da segurança pública que 

não se dispuseram a colaborar. Em resposta, a legislatura da Guatemala criou uma Comissão Internacional 

Independente Contra a Impunidade na Guatemala 

(CIICIG), a qual, em 2007 foi alargada através de uma 

parceria com as Nações Unidas. A comissão independente solicitou a juristas de países desenvolvidos e em 

desenvolvimento que trabalhassem com os seus colegas da Guatemala para criarem reformas legais e protegerem os juristas e a integridade judicial. Reformas 

posteriores à legislação tributária e do código penal 

ajudaram a desmantelar os grupos ilegais e a identificar 

as origens da obstrução à boa governação. Em consequência disso, foram condenados 130 indivíduos e 

2.000 polícias, um procurador-geral e foram substituídos três juízes do Supremo Tribunal. Um antigo 

presidente foi condenado e outro foi exonerado. As 

atitudes mudaram desde então e os juízes, magistrados 

do Ministério Público e autoridades policiais nas cidades e nas zonas rurais da Guatemala são agora mais 

capazes de desempenhar as suas funções. A CIIGIC 

serve como um modelo possível para a África Ocidental, cujas legislaturas devem dar os passos para criarem 

e capacitarem adequadamente comissões idênticas em 

parceria com organizações internacionais tais como o 

Gabinete da ONU para a Droga e Criminalidade ou o 

Grupo de Acção Intergovernamental contra a Lavagem de Dinheiro na África Ocidental. 

Aumentar os Custos de Transacção. O tráfico de 

cocaína através da África Ocidental é relativamente 

barato e há que se agir para torná-lo caro. As estratégias de combate ao narcotráfico devem concentrar a 

sua atenção em tornar mais elevado o preço das transacções. Prender os traficantes, julgar os casos, rastrear as 

rotas do contrabando e outras operações de combate ao 

narcotráfico são medidas vitais para atacar o tráfico de 

cocaína. Além disso, os esforços que se limitam a prejudicar a movimentação do negócio da cocaína através 

da África Ocidental tornam-no mais árduo, mais caro e 

menos atractivo para os traficantes. Quanto mais caro 

for, menor será a tendência dos traficantes de cocaína 

para usarem a África Ocidental como rota de trânsito.

Algumas operações de muito baixa intensidade 

produziram resultados impressionantes nas Caraíbas. 

As apreensões anuais de cocaína nas Antilhas Holandesas subiram de níveis muito reduzidos em 2000 

até atingirem 9 toneladas em 2004. Para combater o 

aumento do narcotráfico as autoridades responsáveis 

pela segurança dos aeroportos das Antilhas e da Holanda tornaram mais rigorosas as revistas dos passageiros 

à chegada e à partida. No entanto, em vez de prender 

os transgressores (isto é, as “mulas” de nível baixo), a 

“o tráfico de cocaína através da 

África Ocidental é relativamente 

barato e há que se agir para tornálo caro”
8

polícia oferece-lhes a oportunidade de cooperarem. 

Se as “mulas” carregam menos de 3 quilos de droga, 

não são presas mas enviadas de volta ao seu ponto de 

origem. Recebem documentação confirmando o confisco das drogas para que não sofram retribuição por 

parte dos seus empregadores. Esta táctica teve sucesso 

no aumento do preço de transporte das drogas através 

das Antilhas. Como resultado, o número de mulas em 

trânsito através das Antilhas Holandesas caiu 96%.12

Os esforços para aumentar os custos não são só de 

interdição. A Nicarágua tem tido bastante sucesso em 

reduzir o abastecimento de mão-de-obra para o tráfico 

de cocaína através do seu empenhamento na estratégia 

de envolvimento da juventude que oferece alternativas ocupacionais, programas prisionais especializados 

e reabilitação para os ex-membros de gangs. A Polícia 

Nacional também trabalha com parceiros no governo, 

nos meios de comunicação, no sector privado e na sociedade civil, para implementar o Programa de Prevenção da Violência Juvenil. Esta iniciativa tem contido a 

expansão de grandes gangs transnacionais na América 

Central, que desempenham papéis vitais no transbordo. Enquanto que o número de membros de gangs 

nas Honduras, El Salvador e Guatemala ascendem às 

dezenas de milhares, na Nicarágua o total diminuiu de 

8.500 em 1999 para 4.500 em 2008. Observa-se este 

resultado bem-sucedido na Nicarágua apesar do seu 

baixo rendimento per capita relativamente aos seus 

vizinhos. O narcotráfico continua a ser um problema 

na Nicarágua mas um país com recursos limitados pode 

usar novos métodos para limitar o narcotráfico.

A influência corrosiva do narcotráfico através da 

África ameaça tornar-se firmemente estabelecida a nível 

institucional e representa desafios graves e persistentes 

à segurança. É o que tem acontecido em muitas áreas da 

América Latina e das Caraíbas, mesmo onde os níveis 

de produção de narcóticos e de abuso permaneceram 

baixos. A aplicação destas lições ajudará a África a minimizar os efeitos debilitantes deste negócio – e os riscos 

que representam para os recentes progressos registados 

na governação, economia e estabilidade do continente. 

NOTAS

1

 Alan Doig and Stephanie McIvor, “National Integrity Systems 

Country Study Report: Jamaica 2003,” Transparency International, 51.

2

 “I’m Not a Cocaine Baron,” Daily Guide, 21 de Abril 2010. 

Stephen Ellis, “West Africa’s International Drug Trade,” African 

Affairs (2009), 192.

3

 “‘Cocaine Smuggling’ Nigerian Politician Held in Lagos,” 

BBC, 17 de Maio 2010.

4

 Tanu Jalloh, “Kemoh Sesay Sacked for Police to Arrest,” 

Concord Times, 5 de Agosto 2008.

5

 Para relatórios de Benin, Ghana, e Nigéria, respectivamente: 

“Screening Out Morally Unfit Crime Fighters,” UN Integrated Regional Information Network (IRIN), 29 de Outubro 2008. Emmanuel Akli, “MV Resurrected Benjamin Cocaine Affair,” Ghanaian 

Chronicle, 21 de Abril 2010. Idowu Sowunmi, “Funding, Operational 

Problems Cripple NDLEA,” This Day, 28 de Novembro 2009.

6

 William C. Prillaman, “Crime, Democracy, and Development in Latin America,” Center for Strategic and International 

Studies, Junho 2003, 15.

7

 Banco Mundial, “Crime, Violence, and Development: 

Trends, Costs, and Policy Options in the Caribbean,” Março 2007, i.

8

 Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, “Security Council Debates ‘Devastating impact’ of Drug Trafficking,” 

9 de Dezembro 2009.

9

 Mike McGovern, “Confronting Drug Trafficking in West 

Africa,” Depoimento perante o Subcomité de Assuntos Africanos, 

Comité das Relações Extrangeiras do Senado dos EUA, 23 de Junho 2009. Também ver Ellis.

10 Banco Mundial, 33.

11 “Report of the Secretary General on the United Nations 

Office for West Africa,” Conselho de Segurança das Nações Unidas, 31 de Dezembro 2009, 11.

12 Banco Mundial, 98.

O Resumo de Segurança de África apresenta pesquisa e análise 

de especialistas do CEEA e eruditos, com o objectivo de avançar 

a compreensão das questões de segurança Africanas. As 

opiniões, conclusões e recomendações expressas ou implícitas 

são dos contribuintes e não refletem necessariamente a opinião 

do Departamento de Defesa dos Estados Unidos ou qualquer outro 

órgão do Governo Federal. Para mais informações sobre o CEAA, 

visite o Web site http://www.africacenter.org.

O Centro de Estudos Estratégicos de África apoia o desenvolvimento 

de políticas estratégicas dos EUA que visam a África, oferecendo 

programas académicos de alta qualidade e relevantes, fomentando 

a consciencialização e o diálogo sobre as prioridades estratégicas 

dos EUA e assuntos relacionados com segurança em África, criando 

redes de líderes militares e civis africanos, americanos, europeus e 

internacionais, assistindo as autoridades dos EUA na formulação de 

políticas eficazes para África e articulando as perspectivas africanas a 

autoridades dos EUA.

AFRICA CENTER FOR STRATEGIC STUDIES

AFRICA CENTER FOR STRATEGIC STUDIES

CENTRE D’ETUDES STRATEGIQUES DE L’AFRIQUE

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CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS DE ÁFRICA

Director: Embaixador 

(reformado) 

William M. Bellamy

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DO CENTRO DE ÁFRICA 

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RESUMOS DE SEGURANÇA 

DE ÁFRICA

Editor: Dr. Joseph Siegle

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