# Jornal Oficial L 162/2012

| | ISSN 1977-0774
  doi:10.3000/19770774.L_2012.162.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 162 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 55.o ano21 de Junho de 2012 |

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.162.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 162

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano21 de Junho de 2012

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) n.o 508/2012 da Comissão, de 20 de junho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (
  1
  ) | 1 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 508/2012 da Comissão, de 20 de junho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 21.6.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 162/1 |
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21.6.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 162/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 508/2012 DA COMISSÃO

de 20 de junho de 2012

que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (1), nomeadamente o artigo 33.o, n.o 2, o artigo 33.o, n.o 3, o artigo 38.o, alínea d), e o artigo 40.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | À luz da experiência adquirida com a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão (2), a publicação dos nomes e dos endereços Internet da autoridade ou das autoridades de controlo ou do organismo ou dos organismos de controlo reconhecidos pela autoridade competente para realizar os controlos nos países terceiros é suficiente para efeitos desse regulamento. No entanto, é conveniente continuar a exigir a publicação do número de código da autoridade ou das autoridades de controlo ou do organismo ou dos organismos de controlo responsáveis, no país terceiro, pela emissão de certificados com vista à importação para a União Europeia. |
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(1)

À luz da experiência adquirida com a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão (2), a publicação dos nomes e dos endereços Internet da autoridade ou das autoridades de controlo ou do organismo ou dos organismos de controlo reconhecidos pela autoridade competente para realizar os controlos nos países terceiros é suficiente para efeitos desse regulamento. No entanto, é conveniente continuar a exigir a publicação do número de código da autoridade ou das autoridades de controlo ou do organismo ou dos organismos de controlo responsáveis, no país terceiro, pela emissão de certificados com vista à importação para a União Europeia.

| (2) | À luz da experiência adquirida com a aplicação do sistema de equivalência, um país terceiro que seja reconhecido para efeitos de equivalência deve ser incluído na lista referida no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 durante um período experimental de três anos, numa primeira fase. Em seguida, se o país continuar a preencher os requisitos do Regulamento (CE) n.o 834/2007 e do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 e fornecer à Comissão as garantias necessárias, a inclusão nessa lista deve ser prolongada. |
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(2)

À luz da experiência adquirida com a aplicação do sistema de equivalência, um país terceiro que seja reconhecido para efeitos de equivalência deve ser incluído na lista referida no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 durante um período experimental de três anos, numa primeira fase. Em seguida, se o país continuar a preencher os requisitos do Regulamento (CE) n.o 834/2007 e do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 e fornecer à Comissão as garantias necessárias, a inclusão nessa lista deve ser prolongada.

| (3) | Para não perturbar o comércio internacional e para facilitar a transição das disposições do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho, de 24 de junho de 1991, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (3), para as disposições do Regulamento (CE) n.o 834/2007, o artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 prevê que os Estados-Membros possam continuar a conceder aos importadores, caso a caso, autorizações de colocação de produtos no mercado da União até que as medidas necessárias para o funcionamento do novo regime de importação tenham sido instituídas. Esta possibilidade deve ser gradualmente suprimida, à medida que for sendo estabelecida a lista dos organismos de controlo referida no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. |
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(3)

Para não perturbar o comércio internacional e para facilitar a transição das disposições do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho, de 24 de junho de 1991, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (3), para as disposições do Regulamento (CE) n.o 834/2007, o artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 prevê que os Estados-Membros possam continuar a conceder aos importadores, caso a caso, autorizações de colocação de produtos no mercado da União até que as medidas necessárias para o funcionamento do novo regime de importação tenham sido instituídas. Esta possibilidade deve ser gradualmente suprimida, à medida que for sendo estabelecida a lista dos organismos de controlo referida no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

| (4) | Quando a equivalência na União Europeia for reconhecida a um país terceiro, deixa de ser necessária a emissão dessas autorizações pelos Estados-Membros. |
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(4)

Quando a equivalência na União Europeia for reconhecida a um país terceiro, deixa de ser necessária a emissão dessas autorizações pelos Estados-Membros.

| (5) | No entanto, a experiência adquirida com o sistema de equivalência revelou que, nalguns casos, é adequado, por razões técnicas, limitar o âmbito do reconhecimento de um país terceiro a determinadas categorias de produto ou a produtos originários desse país terceiro. |
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(5)

No entanto, a experiência adquirida com o sistema de equivalência revelou que, nalguns casos, é adequado, por razões técnicas, limitar o âmbito do reconhecimento de um país terceiro a determinadas categorias de produto ou a produtos originários desse país terceiro.

| (6) | Por conseguinte, deve esclarecer-se que os Estados-Membros têm a possibilidade de conceder essas autorizações até 30 de junho de 2014 relativamente aos produtos importados de um país terceiro incluído no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, se os produtos importados em questão não estiverem abrangidos pelas categorias e/ou origem indicadas para esse país. |
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(6)

Por conseguinte, deve esclarecer-se que os Estados-Membros têm a possibilidade de conceder essas autorizações até 30 de junho de 2014 relativamente aos produtos importados de um país terceiro incluído no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, se os produtos importados em questão não estiverem abrangidos pelas categorias e/ou origem indicadas para esse país.

| (7) | Alguns Estados-Membros poderão ter concedido, antes de 1 de julho de 2012, as autorizações a que se refere o artigo 19.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 por período ilimitado. Estas autorizações de importação devem caducar o mais tardar em 1 de julho de 2014. |
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(7)

Alguns Estados-Membros poderão ter concedido, antes de 1 de julho de 2012, as autorizações a que se refere o artigo 19.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 por período ilimitado. Estas autorizações de importação devem caducar o mais tardar em 1 de julho de 2014.

| (8) | A experiência revelou que podem surgir dificuldades na identificação dos produtos abrangidos pelas categorias de produtos incluídos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. À luz da experiência e das informações recebidas, é necessário esclarecer que determinados produtos não estão incluídos nessas categorias de produtos. |
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(8)

A experiência revelou que podem surgir dificuldades na identificação dos produtos abrangidos pelas categorias de produtos incluídos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. À luz da experiência e das informações recebidas, é necessário esclarecer que determinados produtos não estão incluídos nessas categorias de produtos.

| (9) | No que respeita ao vinho biológico exportado dos Estados Unidos para a União Europeia, as autoridades dos Estados Unidos acordaram em aplicar, a partir de 1 de agosto de 2012 e até ao momento em que um grupo de trabalho conjunto tiver concluído o exame da equivalência das regras aplicáveis à produção de vinho biológico, as regras relativas ao vinho biológico estabelecidas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 889/2008 da Comissão, de 5 de setembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo (4), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 203/2012 (5), bem como em garantir o seu cumprimento. É, portanto, necessário clarificar que, a partir de 1 de agosto de 2012, o vinho será incluído no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, nas categorias de produtos relativos aos Estados Unidos. |
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(9)

No que respeita ao vinho biológico exportado dos Estados Unidos para a União Europeia, as autoridades dos Estados Unidos acordaram em aplicar, a partir de 1 de agosto de 2012 e até ao momento em que um grupo de trabalho conjunto tiver concluído o exame da equivalência das regras aplicáveis à produção de vinho biológico, as regras relativas ao vinho biológico estabelecidas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 889/2008 da Comissão, de 5 de setembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo (4), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 203/2012 (5), bem como em garantir o seu cumprimento. É, portanto, necessário clarificar que, a partir de 1 de agosto de 2012, o vinho será incluído no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, nas categorias de produtos relativos aos Estados Unidos.

| (10) | A apresentação de categorias de produtos dos países terceiros incluídos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve ser harmonizada com as categorias definidas no anexo IV. |
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(10)

A apresentação de categorias de produtos dos países terceiros incluídos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve ser harmonizada com as categorias definidas no anexo IV.

| (11) | O prazo da inclusão da Tunísia na lista estabelecida no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 expira em 30 de junho de 2012. Uma vez que a Tunísia não comunicou informações suficientes relacionadas com o seu sistema de controlo após pedido da Comissão em conformidade com o artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, a inclusão deve ser prolongada por apenas um ano. |
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(11)

O prazo da inclusão da Tunísia na lista estabelecida no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 expira em 30 de junho de 2012. Uma vez que a Tunísia não comunicou informações suficientes relacionadas com o seu sistema de controlo após pedido da Comissão em conformidade com o artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, a inclusão deve ser prolongada por apenas um ano.

| (12) | As autoridades da Costa Rica, da Índia, do Japão e da Tunísia solicitaram à Comissão a inclusão de novos organismos de controlo e certificação e forneceram à Comissão as garantias necessárias de que preenchem as condições prévias estabelecidas no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. As autoridades da Costa Rica informaram a Comissão de que o organismo de controlo Mayacert deixou de ser reconhecido, pelo que solicitam a sua remoção da lista. A autoridade competente dos Estados Unidos informou a Comissão de que o organismo de controlo «Louisiana Department of Agriculture» deixou de ser acreditado, devendo, por conseguinte, ser retirado da lista. |
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(12)

As autoridades da Costa Rica, da Índia, do Japão e da Tunísia solicitaram à Comissão a inclusão de novos organismos de controlo e certificação e forneceram à Comissão as garantias necessárias de que preenchem as condições prévias estabelecidas no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. As autoridades da Costa Rica informaram a Comissão de que o organismo de controlo Mayacert deixou de ser reconhecido, pelo que solicitam a sua remoção da lista. A autoridade competente dos Estados Unidos informou a Comissão de que o organismo de controlo «Louisiana Department of Agriculture» deixou de ser acreditado, devendo, por conseguinte, ser retirado da lista.

| (13) | O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n.o 1267/2011 (6), estabelece a lista dos organismos de controlo e das autoridades de controlo competentes para realizar os controlos e emitir certificados nos países terceiros para efeitos de equivalência. A Comissão continuou a avaliar os pedidos de inclusão recebidos até 31 de outubro de 2009 à luz das informações adicionais recebidas e avaliou os pedidos recebidos até 31 de outubro de 2010. Só devem ser incluídos na lista os organismos e autoridades de controlo relativamente aos quais se tenha concluído, após o exame subsequente de todas as informações recebidas, que cumprem os requisitos pertinentes. Em certos casos, os nomes dos organismos de controlo incluídos no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 estavam indicados por abreviaturas. Por motivos de clareza, o anexo em causa deve ser substituído. |
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(13)

O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n.o 1267/2011 (6), estabelece a lista dos organismos de controlo e das autoridades de controlo competentes para realizar os controlos e emitir certificados nos países terceiros para efeitos de equivalência. A Comissão continuou a avaliar os pedidos de inclusão recebidos até 31 de outubro de 2009 à luz das informações adicionais recebidas e avaliou os pedidos recebidos até 31 de outubro de 2010. Só devem ser incluídos na lista os organismos e autoridades de controlo relativamente aos quais se tenha concluído, após o exame subsequente de todas as informações recebidas, que cumprem os requisitos pertinentes. Em certos casos, os nomes dos organismos de controlo incluídos no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 estavam indicados por abreviaturas. Por motivos de clareza, o anexo em causa deve ser substituído.

| (14) | O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(14)

O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

| (15) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Regulamentação da Produção Biológica, |
| --- | --- |

(15)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Regulamentação da Produção Biológica,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado do seguinte modo:

| 1) | No artigo 7.o, n.o 2, as alíneas e) e f) passam a ter a seguinte redação:






  «e) | Os nomes e endereços Internet da autoridade ou das autoridades de controlo ou do organismo ou dos organismos de controlo reconhecidos pelas autoridades competentes referidas na alínea d) para efeitos da realização dos controlos; |
| --- | --- | --- |

1)

No artigo 7.o, n.o 2, as alíneas e) e f) passam a ter a seguinte redação:

«e)

Os nomes e endereços Internet da autoridade ou das autoridades de controlo ou do organismo ou dos organismos de controlo reconhecidos pelas autoridades competentes referidas na alínea d) para efeitos da realização dos controlos;

| f) | Os nomes, endereços Internet e número de código da autoridade ou das autoridades de controlo ou do organismo ou dos organismos de controlo responsáveis, no país terceiro, pela emissão de certificados com vista à importação para a União Europeia;». |
| --- | --- |

f)

Os nomes, endereços Internet e número de código da autoridade ou das autoridades de controlo ou do organismo ou dos organismos de controlo responsáveis, no país terceiro, pela emissão de certificados com vista à importação para a União Europeia;».

| 2) | No artigo 8.o, o n.o 4 passa a ter a seguinte redação:
  «4.   A Comissão avalia o caráter satisfatório do processo técnico referido no n.o 2 e das informações referidas no n.o 3, e pode decidir em seguida reconhecer o país terceiro e incluí-lo na lista durante um período de três anos. Se a Comissão considerar que as condições estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 834/2007 e no presente regulamento continuam a ser preenchidas, pode decidir prorrogar a inclusão do país terceiro em causa após esse período de três anos.
  A decisão referida no primeiro parágrafo é tomada de acordo com o procedimento previsto no artigo 37.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007.». |
| --- | --- |

2)

No artigo 8.o, o n.o 4 passa a ter a seguinte redação:

«4.   A Comissão avalia o caráter satisfatório do processo técnico referido no n.o 2 e das informações referidas no n.o 3, e pode decidir em seguida reconhecer o país terceiro e incluí-lo na lista durante um período de três anos. Se a Comissão considerar que as condições estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 834/2007 e no presente regulamento continuam a ser preenchidas, pode decidir prorrogar a inclusão do país terceiro em causa após esse período de três anos.

A decisão referida no primeiro parágrafo é tomada de acordo com o procedimento previsto no artigo 37.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007.».

| 3) | O artigo 19.o é alterado do seguinte modo:






  a) | O n.o 1 é alterado do seguinte modo:






  i) | no primeiro parágrafo, é aditada a frase seguinte:
  «A autoridade competente de um Estado-Membro pode igualmente conceder estas autorizações, nas mesmas condições, aos produtos importados de um país terceiro incluído na lista referida no artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 se os produtos importados em questão não estiverem abrangidos pelas categorias e/ou origem indicadas para esse país.», |
| --- | --- | --- | --- |

3)

O artigo 19.o é alterado do seguinte modo:

a)

O n.o 1 é alterado do seguinte modo:

i)

no primeiro parágrafo, é aditada a frase seguinte:

«A autoridade competente de um Estado-Membro pode igualmente conceder estas autorizações, nas mesmas condições, aos produtos importados de um país terceiro incluído na lista referida no artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 se os produtos importados em questão não estiverem abrangidos pelas categorias e/ou origem indicadas para esse país.»,

| ii) | no terceiro parágrafo, é aditada a frase seguinte:
  «As autorizações concedidas antes de 1 de julho de 2012 caducam o mais tardar em 1 de julho de 2014.»; |
| --- | --- |

ii)

no terceiro parágrafo, é aditada a frase seguinte:

«As autorizações concedidas antes de 1 de julho de 2012 caducam o mais tardar em 1 de julho de 2014.»;

| b) | O n.o 6 é suprimido. |
| --- | --- |

b)

O n.o 6 é suprimido.

| 4) | O anexo III é substituído pelo texto constante do anexo I do presente regulamento. |
| --- | --- |

4)

O anexo III é substituído pelo texto constante do anexo I do presente regulamento.

| 5) | O anexo IV é substituído pelo texto constante do anexo II do presente regulamento. |
| --- | --- |

5)

O anexo IV é substituído pelo texto constante do anexo II do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

No entanto, no artigo 1.o, o n.o 3, alínea a), subalínea ii), e o n.o 5 são aplicáveis a partir de 1 de julho de 2012.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de junho de 2012.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

---

(1)  JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 334 de 12.12.2008, p. 25.

2

(3)  JO L 198 de 22.7.1991, p. 1. O Regulamento (CEE) n.o 2092/91 foi revogado e substituído pelo Regulamento (CE) n.o 834/200 com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2009.

3

o

o

(4)  JO L 250 de 18.9.2008, p. 1.

4

(5)  JO L 71 de 9.3.2012, p. 42.

5

(6)  JO L 324 de 7.12.2011, p. 9.

6

---

ANEXO I

«ANEXO III

LISTA DE PAÍSES TERCEIROS E INFORMAÇÕES PERTINENTES REFERIDOS NO ARTIGO 7.o

ARGENTINA

1.   Categorias de produtos:

| Categoria de produtos | Designação da categoria, tal como consta do anexo IV | Limitações |
| --- | --- | --- |
| Produtos vegetais não transformados (1) | A | |
| Animais vivos ou produtos animais não transformados | B | Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão |
| Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (2) | D | Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão |
| Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção | F | |

Categoria de produtos

Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

Limitações

Produtos vegetais não transformados (1)

A

Animais vivos ou produtos animais não transformados

B

Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão

Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (2)

D

Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão

Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

F

2.   Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Argentina.

3.   Normas de produção: Ley 25 127 sobre “Producción ecológica, biológica y orgánica”.

4.   Autoridade competente: Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria SENASA, www.senasa.gov.ar.

5.   Organismos de controlo:

| Número de código | Nome | Endereço Internet |
| --- | --- | --- |
| AR-BIO-001 | Food Safety SA | www.foodsafety.com.ar |
| AR-BIO-002 | Instituto Argentino para la Certificación y Promoción de Productos Agropecuarios Orgánicos SA (Argencert) | www.argencert.com |
| AR-BIO-003 | Letis SA | www.letis.com.ar |
| AR-BIO-004 | Organización Internacional Agropecuaria (OIA) | www.oia.com.ar |

Número de código

Nome

Endereço Internet

AR-BIO-001

Food Safety SA

www.foodsafety.com.ar

AR-BIO-002

Instituto Argentino para la Certificación y Promoción de Productos Agropecuarios Orgánicos SA (Argencert)

www.argencert.com

AR-BIO-003

Letis SA

www.letis.com.ar

AR-BIO-004

Organización Internacional Agropecuaria (OIA)

www.oia.com.ar

6.   Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7.   Prazo da inclusão: não especificado.

AUSTRÁLIA

1.   Categorias de produtos:

| Categoria de produtos | Designação da categoria, tal como consta do anexo IV | Limitações |
| --- | --- | --- |
| Produtos vegetais não transformados (3) | A | |
| Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (4) | D | Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal |
| Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção | F | |

Categoria de produtos

Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

Limitações

Produtos vegetais não transformados (3)

A

Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (4)

D

Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal

Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

F

2.   Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Austrália.

3.   Normas de produção: Normas nacionais relativas aos produtos biológicos e biodinâmicos.

4.   Autoridade competente: Australian Quarantine and Inspection Service, www.aqis.gov.au.

5.   Organismos de controlo:

| Número de código | Nome | Endereço Internet |
| --- | --- | --- |
| AU-BIO-001 | Australian Certified Organic Pty. Ltd | www.australianorganic.com.au |
| AU-BIO-002 | Australian Quarantine and Inspection Service (AQIS) | www.aqis.gov.au |
| AU-BIO-003 | Bio-dynamic Research Institute (BDRI) | www.demeter.org.au |
| AU-BIO-004 | NASAA Certified Organic (NCO) | www.nasaa.com.au |
| AU-BIO-005 | Organic Food Chain Pty Ltd (OFC) | www.organicfoodchain.com.au |
| AU-BIO-006 | AUS-QUAL Pty Ltd | www.ausqual.com.au |

Número de código

Nome

Endereço Internet

AU-BIO-001

Australian Certified Organic Pty. Ltd

www.australianorganic.com.au

AU-BIO-002

Australian Quarantine and Inspection Service (AQIS)

www.aqis.gov.au

AU-BIO-003

Bio-dynamic Research Institute (BDRI)

www.demeter.org.au

AU-BIO-004

NASAA Certified Organic (NCO)

www.nasaa.com.au

AU-BIO-005

Organic Food Chain Pty Ltd (OFC)

www.organicfoodchain.com.au

AU-BIO-006

AUS-QUAL Pty Ltd

www.ausqual.com.au

6.   Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7.   Prazo da inclusão: não especificado.

CANADÁ

1   Categorias de produtos:

| Categoria de produtos | Designação da categoria, tal como consta do anexo IV | Limitações |
| --- | --- | --- |
| Produtos vegetais não transformados | A | |
| Animais vivos ou produtos animais não transformados | B | |
| Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (5) | D | |
| Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais | E | |
| Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção | F | |

Categoria de produtos

Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

Limitações

Produtos vegetais não transformados

A

Animais vivos ou produtos animais não transformados

B

Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (5)

D

Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais

E

Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

F

2.   Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que tenham sido produzidos no Canadá.

3.   Normas de produção: Organic Products Regulation.

4.   Autoridade competente: Canadian Food Inspection Agency (CFIA), www.inspection.gc.ca.

5.   Organismos de controlo:

| Número de código | Nome | Endereço Internet |
| --- | --- | --- |
| CA-ORG-001 | Atlantic Certified Organic Cooperative Limited (ACO) | www.atlanticcertifiedorganic.ca |
| CA-ORG-002 | British Columbia Association for Regenerative Agriculture (BCARA) | www.centifiedorganic.bc.ca |
| CA-ORG-003 | CCOF Certification Services | www.ccof.org |
| CA-ORG-004 | Centre for Systems Integration (CSI) | www.csi-ics.com |
| CA-ORG-005 | Consorzio per il Controllo dei Prodotti Biologici Società a responsabilità limitata (CCPB SRL) | www.ccpb.it |
| CA-ORG-006 | Ecocert Canada | www.ecocertcanada.com |
| CA-ORG-007 | Fraser Valley Organic Producers Association (FVOPA) | www.fvopa.ca |
| CA-ORG-008 | Global Organic Alliance | www.goa-online.org |
| CA-ORG-009 | International Certification Services Incorporated (ICS) | www.ics-intl.com |
| CA-ORG-010 | LETIS SA | www.letis.com.ar |
| CA-ORG-011 | Oregon Tilth Incorporated (OTCO) | http://tilth.org |
| CA-ORG-012 | Organic Certifiers | www.organiccertifiers.com |
| CA-ORG-013 | Organic Crop Improvement Association (OCIA) | www.ocia.org |
| CA-ORG-014 | Organic Producers Association of Manitoba Cooperative Incorporated (OPAM) | www.opam-mb.com |
| CA-ORG-015 | Pacific Agricultural Certification Society (PACS) | www.pacscertifiedorganic.ca |
| CA-ORG-016 | Pro-Cert Organic Systems Ltd (Pro-Cert) | www.ocpro.ca |
| CA-ORG-017 | Quality Assurance International Incorporated (QAI) | www.qai-inc.com |
| CA-ORG-018 | Quality Certification Services (QCS) | www.qcsinfo.org |
| CA-ORG-019 | Organisme de Certification Québec Vrai (OCQV) | www.quebecvrai.org |
| CA-ORG-020 | SAI Global Certification Services Limited | www.saiglobal.com |

Número de código

Nome

Endereço Internet

CA-ORG-001

Atlantic Certified Organic Cooperative Limited (ACO)

www.atlanticcertifiedorganic.ca

CA-ORG-002

British Columbia Association for Regenerative Agriculture (BCARA)

www.centifiedorganic.bc.ca

CA-ORG-003

CCOF Certification Services

www.ccof.org

CA-ORG-004

Centre for Systems Integration (CSI)

www.csi-ics.com

CA-ORG-005

Consorzio per il Controllo dei Prodotti Biologici Società a responsabilità limitata (CCPB SRL)

www.ccpb.it

CA-ORG-006

Ecocert Canada

www.ecocertcanada.com

CA-ORG-007

Fraser Valley Organic Producers Association (FVOPA)

www.fvopa.ca

CA-ORG-008

Global Organic Alliance

www.goa-online.org

CA-ORG-009

International Certification Services Incorporated (ICS)

www.ics-intl.com

CA-ORG-010

LETIS SA

www.letis.com.ar

CA-ORG-011

Oregon Tilth Incorporated (OTCO)

http://tilth.org

CA-ORG-012

Organic Certifiers

www.organiccertifiers.com

CA-ORG-013

Organic Crop Improvement Association (OCIA)

www.ocia.org

CA-ORG-014

Organic Producers Association of Manitoba Cooperative Incorporated (OPAM)

www.opam-mb.com

CA-ORG-015

Pacific Agricultural Certification Society (PACS)

www.pacscertifiedorganic.ca

CA-ORG-016

Pro-Cert Organic Systems Ltd (Pro-Cert)

www.ocpro.ca

CA-ORG-017

Quality Assurance International Incorporated (QAI)

www.qai-inc.com

CA-ORG-018

Quality Certification Services (QCS)

www.qcsinfo.org

CA-ORG-019

Organisme de Certification Québec Vrai (OCQV)

www.quebecvrai.org

CA-ORG-020

SAI Global Certification Services Limited

www.saiglobal.com

6.   Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7.   Prazo da inclusão: 30 de junho de 2014.

COSTA RICA

1.   Categorias de produtos:

| Categoria de produtos | Designação da categoria, tal como consta do anexo IV | Limitações |
| --- | --- | --- |
| Produtos vegetais não transformados (6) | A | |
| Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (7) | D | Unicamente produtos vegetais transformados |
| Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção | F | |

Categoria de produtos

Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

Limitações

Produtos vegetais não transformados (6)

A

Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (7)

D

Unicamente produtos vegetais transformados

Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

F

2.   Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Costa Rica.

3.   Normas de produção: Reglamento sobre la agricultura orgánica.

4.   Autoridade competente: Servicio Fitosanitario del Estado, Ministerio de Agricultura y Ganadería, www.protecnet.go.cr/SFE/Organica.htm.

5.   Organismos de controlo:

| Número de código | Nome | Endereço Internet |
| --- | --- | --- |
| CR-BIO-001 | Servicio Fitosanitario del Estado, Ministerio de Agricultura y Ganadería | www.protecnet.go.cr/SFE/Organica.htm |
| CR-BIO-002 | BCS Oko-Garantie | www.bcs-oeko.com |
| CR-BIO-003 | Eco-LOGICA | www.eco-logica.com |
| CR-BIO-004 | Control Union Certifications | www.cuperu.com |
| CR-BIO-006 | Primus Labs. Esta | www.primuslabs.com |

Número de código

Nome

Endereço Internet

CR-BIO-001

Servicio Fitosanitario del Estado, Ministerio de Agricultura y Ganadería

www.protecnet.go.cr/SFE/Organica.htm

CR-BIO-002

BCS Oko-Garantie

www.bcs-oeko.com

CR-BIO-003

Eco-LOGICA

www.eco-logica.com

CR-BIO-004

Control Union Certifications

www.cuperu.com

CR-BIO-006

Primus Labs. Esta

www.primuslabs.com

6.   Organismos emissores de certificados: Ministerio de Agricultura y Ganadería

7.   Prazo da inclusão: não especificado.

ÍNDIA

1.   Categorias de produtos:

| Categoria de produtos | Designação da categoria, tal como consta do anexo IV | Limitações |
| --- | --- | --- |
| Produtos vegetais não transformados (8) | A | |
| Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (9) | D | Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal |
| Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção | F | |

Categoria de produtos

Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

Limitações

Produtos vegetais não transformados (8)

A

Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (9)

D

Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal

Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

F

2.   Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Índia.

3.   Normas de produção: National Programme for Organic Production.

4.   Autoridade competente: Agricultural and Processed Food Export Development Authority APEDA, www.apeda.com/organic.

5.   Organismos de controlo:

| Número de código | Nome | Endereço Internet |
| --- | --- | --- |
| IN-ORG-001 | Aditi Organic Certifications Pvt. Ltd | www.aditicert.net |
| IN-ORG-002 | APOF Organic Certification Agency (AOCA) | www.aoca.in |
| IN-ORG-003 | Bureau Veritas Certification India Pvt. Ltd | www.bureauveritas.co.in |
| IN-ORG-004 | Control Union Certifications | www.controlunion.com |
| IN-ORG-005 | ECOCERT India Private Limited | www.ecocert.in |
| IN-ORG-006 | Food Cert India Pvt. Ltd | www.foodcert.in |
| IN-ORG-007 | IMO Control Private Limited | www.imo.ch |
| IN-ORG-008 | Indian Organic Certification Agency (Indocert) | www.indocert.org |
| IN-ORG-009 | ISCOP (Indian Society for Certification of Organic products) | www.iscoporganiccertification.com |
| IN-ORG-010 | Lacon Quality Certification Pvt. Ltd | www.laconindia.com |
| IN-ORG-011 | Natural Organic Certification Agro Pvt. Ltd. (NOCA Pvt. Ltd) | www.nocaindia.com |
| IN-ORG-012 | OneCert Asia Agri Certification private Limited | www.onecertasia.in |
| IN-ORG-013 | SGS India Pvt. Ltd | www.in.sgs.com |
| IN-ORG-014 | Uttarakhand State Organic Certification Agency | www.organicuttarakhand.org/certification.html |
| IN-ORG-015 | Vedic Organic certification Agency | www.vediccertification.com |
| IN-ORG-016 | Rajasthan Organic Certification Agency (ROCA) | www.rajasthankrishi.gov.in/Departments/SeedCert/index_eng.asp |
| IN-ORG-017 | Chhattisgarh Certification Society (CGCERT) | www.cgcert.com |
| IN-ORG-018 | Tamil Nadu Organic Certification Department (TNOCD) | www.tnocd.net |
| IN-ORG-019 | TUV India Pvt. Ltd | www.tuvindia.co.in/0_mngmt_sys_cert/orgcert.htm |
| IN-ORG-020 | Intertek India Pvt. Ltd | www.intertek.com |
| IN-ORG-021 | Madhya Pradesh State Organic Certification Agency (MPSOCA) | md.mpsoca@gmail.com |
| IN-ORG-022 | Biocert India Pvt. Ltd, Indore | www.biocertindia.com |

Número de código

Nome

Endereço Internet

IN-ORG-001

Aditi Organic Certifications Pvt. Ltd

www.aditicert.net

IN-ORG-002

APOF Organic Certification Agency (AOCA)

www.aoca.in

IN-ORG-003

Bureau Veritas Certification India Pvt. Ltd

www.bureauveritas.co.in

IN-ORG-004

Control Union Certifications

www.controlunion.com

IN-ORG-005

ECOCERT India Private Limited

www.ecocert.in

IN-ORG-006

Food Cert India Pvt. Ltd

www.foodcert.in

IN-ORG-007

IMO Control Private Limited

www.imo.ch

IN-ORG-008

Indian Organic Certification Agency (Indocert)

www.indocert.org

IN-ORG-009

ISCOP (Indian Society for Certification of Organic products)

www.iscoporganiccertification.com

IN-ORG-010

Lacon Quality Certification Pvt. Ltd

www.laconindia.com

IN-ORG-011

Natural Organic Certification Agro Pvt. Ltd. (NOCA Pvt. Ltd)

www.nocaindia.com

IN-ORG-012

OneCert Asia Agri Certification private Limited

www.onecertasia.in

IN-ORG-013

SGS India Pvt. Ltd

www.in.sgs.com

IN-ORG-014

Uttarakhand State Organic Certification Agency

www.organicuttarakhand.org/certification.html

IN-ORG-015

Vedic Organic certification Agency

www.vediccertification.com

IN-ORG-016

Rajasthan Organic Certification Agency (ROCA)

www.rajasthankrishi.gov.in/Departments/SeedCert/index_eng.asp

IN-ORG-017

Chhattisgarh Certification Society (CGCERT)

www.cgcert.com

IN-ORG-018

Tamil Nadu Organic Certification Department (TNOCD)

www.tnocd.net

IN-ORG-019

TUV India Pvt. Ltd

www.tuvindia.co.in/0_mngmt_sys_cert/orgcert.htm

IN-ORG-020

Intertek India Pvt. Ltd

www.intertek.com

IN-ORG-021

Madhya Pradesh State Organic Certification Agency (MPSOCA)

md.mpsoca@gmail.com

IN-ORG-022

Biocert India Pvt. Ltd, Indore

www.biocertindia.com

6.   Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7.   Prazo da inclusão: não especificado.

ISRAEL

1.   Categorias de produtos:

| Categoria de produtos | Designação da categoria, tal como consta do anexo IV | Limitações |
| --- | --- | --- |
| Produtos vegetais não transformados (10) | A | |
| Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (11) | D | Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal |
| Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção | F | |

Categoria de produtos

Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

Limitações

Produtos vegetais não transformados (10)

A

Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (11)

D

Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal

Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

F

2.   Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos em Israel ou importados para Israel:

quer da União Europeia,

quer de um país terceiro, no âmbito de um regime reconhecido como equivalente em conformidade com o disposto no artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007.

3.   Normas de produção: National Standard for organically grown plants and their products.

4.   Autoridade competente: Plant Protection and Inspection Services (PPIS), www.ppis.moag.gov.il.

5.   Organismos de controlo:

| Número de código | Nome | Endereço Internet |
| --- | --- | --- |
| IL-ORG-001 | Secal Israel Inspection and certification | www.skal.co.il |
| IL-ORG-002 | Agrior Ltd.-Organic Inspection & Certification | www.agrior.co.il |
| IL-ORG-003 | IQC Institute of Quality & Control | www.iqc.co.il |
| IL-ORG-004 | Plant Protection and Inspection Services (PPIS) | www.ppis.moag.gov.il |
| IL-ORG-005 | LAB-PATH Ltd | www.lab-path.co.il |

Número de código

Nome

Endereço Internet

IL-ORG-001

Secal Israel Inspection and certification

www.skal.co.il

IL-ORG-002

Agrior Ltd.-Organic Inspection & Certification

www.agrior.co.il

IL-ORG-003

IQC Institute of Quality & Control

www.iqc.co.il

IL-ORG-004

Plant Protection and Inspection Services (PPIS)

www.ppis.moag.gov.il

IL-ORG-005

LAB-PATH Ltd

www.lab-path.co.il

6.   Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7.   Prazo da inclusão: não especificado.

JAPÃO

1.   Categorias de produtos:

| Categoria de produtos | Designação da categoria, tal como consta do anexo IV | Limitações |
| --- | --- | --- |
| Produtos vegetais não transformados (12) | A | |
| Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (13) | D | Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal |
| Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção | F | |

Categoria de produtos

Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

Limitações

Produtos vegetais não transformados (12)

A

Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (13)

D

Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal

Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

F

2.   Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos no Japão.

3.   Normas de produção: Japanese Agricultural Standard for Organic Plants (Notification No 1605 of the MAFF of October 27, 2005), Japanese Agricultural Standard for Organic Processed Foods (Notification No 1606 of MAFF of October 27, 2005).

4.   Autoridade competente: Labelling and Standards Division, Food Safety and Consumer Affairs Bureau, Ministry of Agriculture, Forestry and Fisheries, www.maff.go.jp/j/jas/index.html and Food and Agricultural Materials Inspection Center (FAMIC), www.famic.go.jp.

5.   Organismos de controlo:

| Número de código | Nome | Endereço Internet |
| --- | --- | --- |
| JP-BIO-001 | Hyogo prefectural Organic Agriculture Society (HOAS) | www.hyoyuken.org |
| JP-BIO-002 | AFAS Certification Center Co., Ltd. | www.afasseq.com |
| JP-BIO-003 | NPO Kagoshima Organic Agriculture Association | www.koaa.or.jp |
| JP-BIO-004 | Center of Japan Organic Farmers Group | www.yu-ki.or.jp |
| JP-BIO-005 | Japan Organic & Natural Foods Association | http://jona-japan.org/organic |
| JP-BIO-006 | Ecocert Japan Limited. | http://ecocert.qai.jp |
| JP-BIO-007 | Japan Certification Services, Inc. | www.pure-foods.co.jp |
| JP-BIO-008 | OCIA Japan | www.ocia-jp.com |
| JP-BIO-009 | Overseas Merchandise Inspection Co., Ltd. | www.omicnet.com/index.html.en |
| JP-BIO-010 | Organic Farming Promotion Association | www3.ocn.ne.jp/~yusuikyo |
| JP-BIO-011 | ASAC Stands for Axis’ System for Auditing and Certification and Association for Sustainable Agricultural Certification | www.axis-asac.net |
| JP-BIO-012 | Environmentally Friendly Rice Network | www.epfnetwork.org/okome |
| JP-BIO-013 | Ooita Prefecture Organic Agricultural Research Center | www.d-b.ne.jp/oitayuki |
| JP-BIO-014 | AINOU | www.ainou.or.jp/ainohtm/disclosure/nintei-kouhyou.htm |
| JP-BIO-015 | SGS Japan Incorporation | www.jp.sgs.com/ja/home_jp_v2.htm |
| JP-BIO-016 | Ehime Organic Agricultural Association | www12.ocn.ne.jp/~aiyuken/ninntei20110201.html |
| JP-BIO-017 | Center for Eco-design Certification Co. Ltd | http://www.eco-de.co.jp/list.html |
| JP-BIO-018 | Organic Certification Association | www.yuukinin.jimdo.com |
| JP-BIO-019 | Japan Eco-system Farming Association | www.npo-jefa.com |
| JP-BIO-020 | Hiroshima Environment and Health Association | www.kanhokyo.or.jp/jigyo/jigyo_05A.html |
| JP-BIO-021 | Assistant Center of Certification and Inspection for Sustainability | www.accis.jp |
| JP-BIO-022 | Organic Certification Organization Co. Ltd | www.oco45.net |
| JP-BIO-023 | Minkan Inasaku Kenkyujo Ninsyo Center | http://inasaku.or.tv/center/ |
| JP-BIO-024 | Aya town miyazaki, Japan | http://www.town.aya.miyazaki.jp/ayatown/organicfarming/index.html |
| JP-BIO-025 | Tokushima Organic Certified Association | http://www.tokukaigi.or.jp/yuuki/ |
| JP-BIO-026 | Association of Certified Organic Hokkaido | http://www.acohorg.org/ |

Número de código

Nome

Endereço Internet

JP-BIO-001

Hyogo prefectural Organic Agriculture Society (HOAS)

www.hyoyuken.org

JP-BIO-002

AFAS Certification Center Co., Ltd.

www.afasseq.com

JP-BIO-003

NPO Kagoshima Organic Agriculture Association

www.koaa.or.jp

JP-BIO-004

Center of Japan Organic Farmers Group

www.yu-ki.or.jp

JP-BIO-005

Japan Organic & Natural Foods Association

http://jona-japan.org/organic

JP-BIO-006

Ecocert Japan Limited.

http://ecocert.qai.jp

JP-BIO-007

Japan Certification Services, Inc.

www.pure-foods.co.jp

JP-BIO-008

OCIA Japan

www.ocia-jp.com

JP-BIO-009

Overseas Merchandise Inspection Co., Ltd.

www.omicnet.com/index.html.en

JP-BIO-010

Organic Farming Promotion Association

www3.ocn.ne.jp/~yusuikyo

JP-BIO-011

ASAC Stands for Axis’ System for Auditing and Certification and Association for Sustainable Agricultural Certification

www.axis-asac.net

JP-BIO-012

Environmentally Friendly Rice Network

www.epfnetwork.org/okome

JP-BIO-013

Ooita Prefecture Organic Agricultural Research Center

www.d-b.ne.jp/oitayuki

JP-BIO-014

AINOU

www.ainou.or.jp/ainohtm/disclosure/nintei-kouhyou.htm

JP-BIO-015

SGS Japan Incorporation

www.jp.sgs.com/ja/home_jp_v2.htm

JP-BIO-016

Ehime Organic Agricultural Association

www12.ocn.ne.jp/~aiyuken/ninntei20110201.html

JP-BIO-017

Center for Eco-design Certification Co. Ltd

http://www.eco-de.co.jp/list.html

JP-BIO-018

Organic Certification Association

www.yuukinin.jimdo.com

JP-BIO-019

Japan Eco-system Farming Association

www.npo-jefa.com

JP-BIO-020

Hiroshima Environment and Health Association

www.kanhokyo.or.jp/jigyo/jigyo_05A.html

JP-BIO-021

Assistant Center of Certification and Inspection for Sustainability

www.accis.jp

JP-BIO-022

Organic Certification Organization Co. Ltd

www.oco45.net

JP-BIO-023

Minkan Inasaku Kenkyujo Ninsyo Center

http://inasaku.or.tv/center/

JP-BIO-024

Aya town miyazaki, Japan

http://www.town.aya.miyazaki.jp/ayatown/organicfarming/index.html

JP-BIO-025

Tokushima Organic Certified Association

http://www.tokukaigi.or.jp/yuuki/

JP-BIO-026

Association of Certified Organic Hokkaido

http://www.acohorg.org/

6.   Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7.   Prazo da inclusão: 30 de junho de 2013.

SUÍÇA

1.   Categorias de produtos:

| Categoria de produtos | Designação da categoria, tal como consta do anexo IV | Limitações |
| --- | --- | --- |
| Produtos vegetais não transformados (14) | A | Com exceção de produtos obtidos durante o período de conversão |
| Animais vivos e produtos animais não transformados | B | Com exceção de produtos obtidos durante o período de conversão |
| Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (15) | D | Com exceção de produtos que contenham um ingrediente de origem agrícola produzido durante o período de conversão |
| Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais | E | Com exceção de produtos que contenham um ingrediente de origem agrícola produzido durante o período de conversão |
| Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção | F | |

Categoria de produtos

Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

Limitações

Produtos vegetais não transformados (14)

A

Com exceção de produtos obtidos durante o período de conversão

Animais vivos e produtos animais não transformados

B

Com exceção de produtos obtidos durante o período de conversão

Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (15)

D

Com exceção de produtos que contenham um ingrediente de origem agrícola produzido durante o período de conversão

Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais

E

Com exceção de produtos que contenham um ingrediente de origem agrícola produzido durante o período de conversão

Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

F

2.   Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que tenham sido produzidos na Suíça ou importados para a Suíça:

quer da União Europeia,

quer de um país terceiro relativamente ao qual a Suíça tenha reconhecido que os produtos foram nele produzidos e controlados em conformidade com regras equivalentes às previstas na legislação Suíça.

3.   Normas de produção: Ordinance on organic farming and the labelling of organically produced plant products and foodstuffs.

4.   Autoridade competente: Federal Office for Agriculture FOAG, Federal Office for Agriculture FOAG, http://www.blw.admin.ch/themen/00013/00085/00092/index.html?lang=en.

5.   Organismos de controlo:

| Número de código | Nome | Endereço Internet |
| --- | --- | --- |
| CH-BIO-004 | Institut für Marktökologie (IMO) | www.imo.ch |
| CH-BIO-006 | bio.inspecta AG | www.bio-inspecta.ch |
| CH-BIO-038 | ProCert Safety AG | www.procert.ch |
| CH-BIO-086 | Bio Test Agro (BTA) | www.bio-test-agro.ch |

Número de código

Nome

Endereço Internet

CH-BIO-004

Institut für Marktökologie (IMO)

www.imo.ch

CH-BIO-006

bio.inspecta AG

www.bio-inspecta.ch

CH-BIO-038

ProCert Safety AG

www.procert.ch

CH-BIO-086

Bio Test Agro (BTA)

www.bio-test-agro.ch

6.   Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7.   Prazo da inclusão: não especificado.

TUNÍSIA

1.   Categorias de produtos:

| Categoria de produtos | Designação da categoria, tal como consta do anexo IV | Limitações |
| --- | --- | --- |
| Produtos vegetais não transformados (16) | A | |
| Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (17) | D | Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal |
| Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção | F | |

Categoria de produtos

Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

Limitações

Produtos vegetais não transformados (16)

A

Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (17)

D

Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal

Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

F

2.   Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Tunísia.

3.   Normas de produção: Lei n.o 99-30, de 5 de abril de 1999, relativa à agricultura biológica; Decreto do Ministro da Agricultura, de 28 de fevereiro de 2001, que aprova as normas aplicáveis à produção vegetal biológica.

4.   Autoridade competente: Direction Générale de l’Agriculture Biologique (Ministère de l’Agriculture et de l’Environnement); www.agriportail.tn.

5.   Organismos de controlo:

| Número de código | Nome | Endereço Internet |
| --- | --- | --- |
| TN-BIO-001 | Ecocert SA en Tunisie | www.ecocert.com |
| TN-BIO-002 | Istituto Mediterraneo di Certificazione IMC | www.imcert.it |
| TN-BIO-003 | BCS | www.bcs-oeko.com |
| TN-BIO-004 | Lacon | www.lacon-institute.com |
| TN-BIO-005 | Instituto per la certificazione etica e ambientale (ICEA) | www.icea.info |
| TN-BIO-006 | Institut National de la Normalisation et de la Propriété Intellectuelle (INNORPI) | www.innorpi.tn |
| TN-BIO-007 | Suolo e Salute | www.suoloesalute.it |

Número de código

Nome

Endereço Internet

TN-BIO-001

Ecocert SA en Tunisie

www.ecocert.com

TN-BIO-002

Istituto Mediterraneo di Certificazione IMC

www.imcert.it

TN-BIO-003

BCS

www.bcs-oeko.com

TN-BIO-004

Lacon

www.lacon-institute.com

TN-BIO-005

Instituto per la certificazione etica e ambientale (ICEA)

www.icea.info

TN-BIO-006

Institut National de la Normalisation et de la Propriété Intellectuelle (INNORPI)

www.innorpi.tn

TN-BIO-007

Suolo e Salute

www.suoloesalute.it

6.   Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7.   Prazo da inclusão: 30 de junho de 2013.

ESTADOS UNIDOS

1.   Categorias de produtos:

| Categoria de produtos | Designação da categoria, tal como consta do anexo IV | Limitações |
| --- | --- | --- |
| Produtos vegetais não transformados | A | No caso das maçãs e das peras, as importações estão sujeitas à apresentação de um certificado específico da autoridade ou organismo de controlo competente que ateste que não ocorreu qualquer tratamento com antibióticos (nomeadamente tetraciclina e estreptomicina) para controlar o fogo bacteriano durante o processo de produção. |
| Animais vivos ou produtos animais não transformados | B | |
| Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (18) | D | No caso das maçãs e das peras transformadas, as importações estão sujeitas à apresentação de um certificado específico da autoridade ou organismo de controlo competente que ateste que não ocorreu qualquer tratamento com antibióticos (nomeadamente tetraciclina e estreptomicina) para controlar o fogo bacteriano durante o processo de produção. |
| Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais | E | |
| Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção | F | |

Categoria de produtos

Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

Limitações

Produtos vegetais não transformados

A

No caso das maçãs e das peras, as importações estão sujeitas à apresentação de um certificado específico da autoridade ou organismo de controlo competente que ateste que não ocorreu qualquer tratamento com antibióticos (nomeadamente tetraciclina e estreptomicina) para controlar o fogo bacteriano durante o processo de produção.

Animais vivos ou produtos animais não transformados

B

Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (18)

D

No caso das maçãs e das peras transformadas, as importações estão sujeitas à apresentação de um certificado específico da autoridade ou organismo de controlo competente que ateste que não ocorreu qualquer tratamento com antibióticos (nomeadamente tetraciclina e estreptomicina) para controlar o fogo bacteriano durante o processo de produção.

Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais

E

Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

F

2.   Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que tenham sido produzidos nos Estados Unidos ou importados para os Estados Unidos em conformidade com a legislação deste país.

3.   Normas de produção: Organic Foods Production Act of 1990 (7 U.S.C. 6501 et seq.), National Organic Program (7 CFR 205).

4.   Autoridade competente: United States Department of Agriculture (USDA), Agricultural Marketing Service (AMS), www.usda.gov.

5.   Organismos de controlo:

| Número de código | Nome | Endereço Internet |
| --- | --- | --- |
| US-ORG-001 | A Bee Organic | www.abeeorganic.com |
| US-ORG-002 | Agricultural Services Certified Organic | www.ascorganic.com/ |
| US-ORG-003 | Baystate Organic Certifiers | www.baystateorganic.org |
| US-ORG-004 | BCS – Oko Garantie GmbH | www.bcs-oeko.com/en_index.html |
| US-ORG-005 | BioAgriCert | www.bioagricert.org/English/index.php |
| US-ORG-006 | CCOF Certification Services | www.ccof.org |
| US-ORG-007 | Colorado Department of Agriculture | www.colorado.gov |
| US-ORG-008 | Control Union Certifications | www.skalint.com |
| US-ORG-009 | Department of Plant Industry | www.clemson.edu/public/regulatory/plant_industry/organic_certification |
| US-ORG-010 | Ecocert S.A. | www.ecocert.com |
| US-ORG-011 | Georgia Crop Improvement Association, Inc. | www.certifiedseed.org |
| US-ORG-012 | Global Culture | www.globalculture.us |
| US-ORG-013 | Global Organic Alliance, Inc. | www.goa-online.org |
| US-ORG-014 | Global Organic Certification Services | www.globalorganicservices.com |
| US-ORG-015 | Idaho State Department of Agriculture | www.agri.idaho.gov/Categories/PlantsInsects/Organic/indexOrganicHome.php |
| US-ORG-016 | Indiana Certified Organic LLC | www.indianacertifiedorganic.com |
| US-ORG-017 | International Certification Services, Inc. | www.ics-intl.com |
| US-ORG-018 | Iowa Department of Agriculture and Land Stewardship | www.agriculture.state.ia.us |
| US-ORG-019 | Kentucky Department of Agriculture | www.kyagr.com/marketing/plantmktg/organic/index.htm |
| US-ORG-020 | LACON GmbH | www.lacon-institut.com |
| US-ORG-022 | Marin County | www.co.marin.ca.us/depts/ag/main/moca.cfm |
| US-ORG-023 | Maryland Department of Agriculture | www.mda.state.md.us/md_products/certified_md_organic_farms/index.php |
| US-ORG-024 | Mayacert S.A. | www.mayacert.com |
| US-ORG-025 | Midwest Organic Services Association, Inc. | www.mosaorganic.org |
| US-ORG-026 | Minnesota Crop Improvement Association | www.mncia.org |
| US-ORG-027 | MOFGA Certification Services, LLC | www.mofga.org/ |
| US-ORG-028 | Montana Department of Agriculture | www.agr.mt.gov.organic/Program.asp |
| US-ORG-029 | Monterey County Certified Organic | www.ag.co.monterey.ca.us/pages/organics |
| US-ORG-030 | Natural Food Certifiers | www.nfccertification.com |
| US-ORG-031 | Nature’s International Certification Services | www.naturesinternational.com/ |
| US-ORG-032 | Nevada State Department of Agriculture | http://www.agri.state.nv.us |
| US-ORG-033 | New Hampshire Department of Agriculture, Division of Regulatory Services, | http://agriculture.nh.gov/divisions/markets/organic_certification.htm |
| US-ORG-034 | New Jersey Department of Agriculture | www.state.nj.us/agriculture/ |
| US-ORG-035 | New Mexico Department of Agriculture, Organic Program | http://nmdaweb.nmsu.edu/organics-program/Organic%20Program.html |
| US-ORG-036 | NOFA—New York Certified Organic, LLC | http://www.nofany.org |
| US-ORG-037 | Ohio Ecological Food and Farm Association | www.oeffa.org |
| US-ORG-038 | OIA North America, LLC | www.oianorth.com |
| US-ORG-039 | Oklahoma Department of Agriculture | www.oda.state.ok.us |
| US-ORG-040 | OneCert | www.onecert.com |
| US-ORG-041 | Oregon Department of Agriculture | www.oregon.gov/ODA/CID |
| US-ORG-042 | Oregon Tilth Certified Organic | www.tilth.org |
| US-ORG-043 | Organic Certifiers, Inc. | http://www.organiccertifiers.com |
| US-ORG-044 | Organic Crop Improvement Association | www.ocia.org |
| US-ORG-045 | Organic National & International Certifiers (ON&IC) | http://www.on-ic.com |
| US-ORG-046 | Organizacion Internacional Agropecuraria | www.oia.com.ar |
| US-ORG-047 | Pennsylvania Certified Organic | www.paorganic.org |
| US-ORG-048 | Primuslabs.com | www.primuslabs.com |
| US-ORG-049 | Pro-Cert Organic Systems, Ltd | www.pro-cert.org |
| US-ORG-050 | Quality Assurance International | www.qai-inc.com |
| US-ORG-051 | Quality Certification Services | www.QCSinfo.org |
| US-ORG-052 | Rhode Island Department of Environmental Management | www.dem.ri.gov/programs/bnatres/agricult/orgcert.htm |
| US-ORG-053 | Scientific Certification Systems | www.SCScertified.com |
| US-ORG-054 | Stellar Certification Services, Inc. | http://demeter-usa.org/ |
| US-ORG-055 | Texas Department of Agriculture | www.agr.state.tx.us |
| US-ORG-056 | Utah Department of Agriculture | http://ag.utah.gov/divisions/plant/organic/index.html |
| US-ORG-057 | Vermont Organic Farmers, LLC | http://www.nofavt.org |
| US-ORG-058 | Washington State Department of Agriculture | http://agr.wa.gov/FoodAnimal?Organic/default.htm |
| US-ORG-059 | Yolo County Department of Agriculture | www.yolocounty.org/Index.aspx?page=501 |

Número de código

Nome

Endereço Internet

US-ORG-001

A Bee Organic

www.abeeorganic.com

US-ORG-002

Agricultural Services Certified Organic

www.ascorganic.com/

US-ORG-003

Baystate Organic Certifiers

www.baystateorganic.org

US-ORG-004

BCS – Oko Garantie GmbH

www.bcs-oeko.com/en_index.html

US-ORG-005

BioAgriCert

www.bioagricert.org/English/index.php

US-ORG-006

CCOF Certification Services

www.ccof.org

US-ORG-007

Colorado Department of Agriculture

www.colorado.gov

US-ORG-008

Control Union Certifications

www.skalint.com

US-ORG-009

Department of Plant Industry

www.clemson.edu/public/regulatory/plant_industry/organic_certification

US-ORG-010

Ecocert S.A.

www.ecocert.com

US-ORG-011

Georgia Crop Improvement Association, Inc.

www.certifiedseed.org

US-ORG-012

Global Culture

www.globalculture.us

US-ORG-013

Global Organic Alliance, Inc.

www.goa-online.org

US-ORG-014

Global Organic Certification Services

www.globalorganicservices.com

US-ORG-015

Idaho State Department of Agriculture

www.agri.idaho.gov/Categories/PlantsInsects/Organic/indexOrganicHome.php

US-ORG-016

Indiana Certified Organic LLC

www.indianacertifiedorganic.com

US-ORG-017

International Certification Services, Inc.

www.ics-intl.com

US-ORG-018

Iowa Department of Agriculture and Land Stewardship

www.agriculture.state.ia.us

US-ORG-019

Kentucky Department of Agriculture

www.kyagr.com/marketing/plantmktg/organic/index.htm

US-ORG-020

LACON GmbH

www.lacon-institut.com

US-ORG-022

Marin County

www.co.marin.ca.us/depts/ag/main/moca.cfm

US-ORG-023

Maryland Department of Agriculture

www.mda.state.md.us/md_products/certified_md_organic_farms/index.php

US-ORG-024

Mayacert S.A.

www.mayacert.com

US-ORG-025

Midwest Organic Services Association, Inc.

www.mosaorganic.org

US-ORG-026

Minnesota Crop Improvement Association

www.mncia.org

US-ORG-027

MOFGA Certification Services, LLC

www.mofga.org/

US-ORG-028

Montana Department of Agriculture

www.agr.mt.gov.organic/Program.asp

US-ORG-029

Monterey County Certified Organic

www.ag.co.monterey.ca.us/pages/organics

US-ORG-030

Natural Food Certifiers

www.nfccertification.com

US-ORG-031

Nature’s International Certification Services

www.naturesinternational.com/

US-ORG-032

Nevada State Department of Agriculture

http://www.agri.state.nv.us

US-ORG-033

New Hampshire Department of Agriculture, Division of Regulatory Services,

http://agriculture.nh.gov/divisions/markets/organic_certification.htm

US-ORG-034

New Jersey Department of Agriculture

www.state.nj.us/agriculture/

US-ORG-035

New Mexico Department of Agriculture, Organic Program

http://nmdaweb.nmsu.edu/organics-program/Organic%20Program.html

US-ORG-036

NOFA—New York Certified Organic, LLC

http://www.nofany.org

US-ORG-037

Ohio Ecological Food and Farm Association

www.oeffa.org

US-ORG-038

OIA North America, LLC

www.oianorth.com

US-ORG-039

Oklahoma Department of Agriculture

www.oda.state.ok.us

US-ORG-040

OneCert

www.onecert.com

US-ORG-041

Oregon Department of Agriculture

www.oregon.gov/ODA/CID

US-ORG-042

Oregon Tilth Certified Organic

www.tilth.org

US-ORG-043

Organic Certifiers, Inc.

http://www.organiccertifiers.com

US-ORG-044

Organic Crop Improvement Association

www.ocia.org

US-ORG-045

Organic National & International Certifiers (ON&IC)

http://www.on-ic.com

US-ORG-046

Organizacion Internacional Agropecuraria

www.oia.com.ar

US-ORG-047

Pennsylvania Certified Organic

www.paorganic.org

US-ORG-048

Primuslabs.com

www.primuslabs.com

US-ORG-049

Pro-Cert Organic Systems, Ltd

www.pro-cert.org

US-ORG-050

Quality Assurance International

www.qai-inc.com

US-ORG-051

Quality Certification Services

www.QCSinfo.org

US-ORG-052

Rhode Island Department of Environmental Management

www.dem.ri.gov/programs/bnatres/agricult/orgcert.htm

US-ORG-053

Scientific Certification Systems

www.SCScertified.com

US-ORG-054

Stellar Certification Services, Inc.

http://demeter-usa.org/

US-ORG-055

Texas Department of Agriculture

www.agr.state.tx.us

US-ORG-056

Utah Department of Agriculture

http://ag.utah.gov/divisions/plant/organic/index.html

US-ORG-057

Vermont Organic Farmers, LLC

http://www.nofavt.org

US-ORG-058

Washington State Department of Agriculture

http://agr.wa.gov/FoodAnimal?Organic/default.htm

US-ORG-059

Yolo County Department of Agriculture

www.yolocounty.org/Index.aspx?page=501

6.   Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7.   Prazo da inclusão: 30 de junho de 2015.

NOVA ZELÂNDIA

1.   Categorias de produtos:

| Categoria de produtos | Designação da categoria, tal como consta do anexo IV | Limitações |
| --- | --- | --- |
| Produtos vegetais não transformados (19) | A | |
| Animais vivos ou produtos animais não transformados | B | Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão |
| Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (20) | D | Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão |
| Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção | F | |

Categoria de produtos

Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

Limitações

Produtos vegetais não transformados (19)

A

Animais vivos ou produtos animais não transformados

B

Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão

Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (20)

D

Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão

Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

F

2.   Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Nova Zelândia ou importados para a Nova Zelândia:

quer da União Europeia,

quer de um país terceiro, no âmbito de um regime reconhecido como equivalente em conformidade com o disposto no artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007,

quer de um país terceiro cujas regras de produção e sistema de controlo tenham sido reconhecidos como equivalentes aos do “MAF Official Organic Assurance Programme”, com base em garantias e informações fornecidas pelas autoridades competentes desse país em conformidade com as disposições estabelecidas pelo MAF, na condição de serem importados apenas ingredientes de produção biológica destinados a ser incorporados, até ao limite máximo de 5 % dos produtos de origem agrícola, em produtos da categoria D preparados na Nova Zelândia.

3.   Normas de produção: MAF Official Organic Assurance Programme Technical Rules for Organic Production.

4.   Autoridade competente: Ministry of Agriculture and Forestry (MAF), http://www.foodsafety.gov.nz/industry/sectors/organics/

5.   Organismos de controlo:

| Número de código | Nome | Endereço Internet |
| --- | --- | --- |
| NZ-BIO-001 | Ministry of Agriculture and Forestry (MAF) | http://www.foodsafety.govt.nz/industry/sectors/organics/ |
| NZ-BIO-002 | AsureQuality Limited | www.organiccertification.co.nz |
| NZ-BIO-003 | BioGro New Zealand | www.biogro.co.nz |

Número de código

Nome

Endereço Internet

NZ-BIO-001

Ministry of Agriculture and Forestry (MAF)

http://www.foodsafety.govt.nz/industry/sectors/organics/

NZ-BIO-002

AsureQuality Limited

www.organiccertification.co.nz

NZ-BIO-003

BioGro New Zealand

www.biogro.co.nz

6.   Organismos emissores de certificados: Ministry of Agriculture and Forestry (MAF).

7.   Prazo da inclusão: não especificado.».

---

(1)  Algas não incluídas.

1

(2)  Vinho e leveduras não incluídos.

2

(3)  Algas não incluídas.

3

(4)  Vinho e leveduras não incluídos.

4

(5)  Vinho não incluído.

5

(6)  Algas não incluídas.

6

(7)  Vinho e leveduras não incluídos.

7

(8)  Algas não incluídas.

8

(9)  Vinho e leveduras não incluídos.

9

(10)  Algas não incluídas.

10

(11)  Vinho e leveduras não incluídos.

11

(12)  Algas não incluídas.

12

(13)  Vinho não incluído.

13

(14)  Algas não incluídas.

14

(15)  Vinho e leveduras não incluídos.

15

(16)  Algas não incluídas.

16

(17)  Vinho e leveduras não incluídos.

17

(18)  Vinho incluído a partir de 1 de agosto de 2012.

18

(19)  Algas não incluídas.

19

(20)  Vinho e leveduras não incluídos.

20

---

ANEXO II

«ANEXO IV

LISTA DOS ORGANISMOS E AUTORIDADES DE CONTROLO RECONHECIDOS PARA EFEITOS DE EQUIVALÊNCIA E INFORMAÇÕES PERTINENTES REFERIDOS NO ARTIGO 10.O

Para efeitos do presente anexo, as categorias de produtos são designadas pelos seguintes códigos:

A: Produtos vegetais não transformados

B: Animais vivos ou produtos animais não transformados

C: Produtos da aquicultura e algas

D: Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (1)

E: Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais (1)

F: Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

O sítio da Internet, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, alínea e), em que pode ser consultada a lista dos operadores sujeitos ao sistema de controlo, assim como um ponto de contacto do qual possam ser facilmente obtidas informações sobre a situação dos mesmos em matéria de certificação e as categorias de produtos em causa, bem como os operadores e produtos suspensos e a que foi retirada a certificação, consta do endereço Internet referido no ponto 2 para cada organismo ou autoridade de controlo, salvo especificação em contrário.

“Abcert AG”

| 1. | Endereço: Martinstraße 42-44, 73728 Esslingen am Neckar, Alemanha |
| --- | --- |

1.

Endereço: Martinstraße 42-44, 73728 Esslingen am Neckar, Alemanha

| 2. | Endereço Internet: http://www.abcert.de |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.abcert.de

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Azerbaijão | AZ-BIO-137 | x | — | — | x | — | — |
| Bielorrússia | BY-BIO-137 | x | — | — | — | — | — |
| Irão | IR-BIO-137 | x | — | — | x | — | — |
| Rússia | RU-BIO-137 | x | — | — | — | — | — |
| Ucrânia | UA-BIO-137 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Azerbaijão

AZ-BIO-137

x

—

—

x

—

—

Bielorrússia

BY-BIO-137

x

—

—

—

—

—

Irão

IR-BIO-137

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-137

x

—

—

—

—

—

Ucrânia

UA-BIO-137

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Agreco R.F. Göderz GmbH”

| 1. | Endereço: Mündener Straße 19, 37218 Witzenhausen |
| --- | --- |

1.

Endereço: Mündener Straße 19, 37218 Witzenhausen

| 2. | Endereço Internet: http://agrecogmbh.de |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://agrecogmbh.de

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Azerbaijão | AZ-BIO-151 | — | — | — | x | — | — |
| Camarões | CM-BIO-151 | x | — | — | x | — | — |
| Moldávia | MD-BIO-151 | x | — | — | x | — | — |
| Gana | GH-BIO-151 | — | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Azerbaijão

AZ-BIO-151

—

—

—

x

—

—

Camarões

CM-BIO-151

x

—

—

x

—

—

Moldávia

MD-BIO-151

x

—

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-151

—

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Albinspekt”

| 1. | Endereço: Rruga Ded Gjon Luli, Pall. 5, Shk.1, Ap.8, 1000 Tirana, Albânia |
| --- | --- |

1.

Endereço: Rruga Ded Gjon Luli, Pall. 5, Shk.1, Ap.8, 1000 Tirana, Albânia

| 2. | Endereço Internet: http://www.albinspekt.com |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.albinspekt.com

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Albânia | AL-BIO-139 | x | — | — | x | — | — |
| Kosovo (2) | XK-BIO-139 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Albânia

AL-BIO-139

x

—

—

x

—

—

Kosovo (2)

XK-BIO-139

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Argencert SA”

| 1. | Endereço: Bernardo de Irigoyen 972 4 piso “B”, C1072AAT Buenos Aires, Argentina |
| --- | --- |

1.

Endereço: Bernardo de Irigoyen 972 4 piso “B”, C1072AAT Buenos Aires, Argentina

| 2. | Endereço Internet: http://www.argencert.co.ar |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.argencert.co.ar

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Chile | CL-BIO-138 | x | — | — | — | — | — |
| Paraguai | PY-BIO-138 | x | — | — | — | — | — |
| Uruguai | UY-BIO-138 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Chile

CL-BIO-138

x

—

—

—

—

—

Paraguai

PY-BIO-138

x

—

—

—

—

—

Uruguai

UY-BIO-138

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Australian Certified Organic”

| 1. | PO Box 530 – 766 Gympie Rd, Chermside QLD 4032, Austrália |
| --- | --- |

1.

| 2. | Endereço Internet: http://www.australianorganic.com.au |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.australianorganic.com.au

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Austrália | AU-BIO-107 | — | x | — | — | — | — |
| Ilhas Cook | CK-BIO-107 | x | — | — | — | — | — |
| Fiji | FJ-BIO-107 | x | — | — | x | — | — |
| Ilhas Falkland | FK-BIO-107 | — | x | — | — | — | — |
| Hong Kong | HK-BIO-107 | x | — | — | x | — | — |
| Coreia do Sul | KR-BIO-107 | — | — | — | x | — | — |
| Madagáscar | MG-BIO-107 | x | — | — | x | — | — |
| Papua-Nova Guiné | PG-BIO-107 | x | — | — | x | — | — |
| Singapura | SG-BIO-107 | x | — | — | x | — | — |
| Tailândia | TH-BIO-107 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Austrália

AU-BIO-107

—

x

—

—

—

—

Ilhas Cook

CK-BIO-107

x

—

—

—

—

—

Fiji

FJ-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Ilhas Falkland

FK-BIO-107

—

x

—

—

—

—

Hong Kong

HK-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Coreia do Sul

KR-BIO-107

—

—

—

x

—

—

Madagáscar

MG-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Papua-Nova Guiné

PG-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Singapura

SG-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-107

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Austria Bio Garantie GmbH”

| 1. | Endereço: Ardaggerstr. 17/1, 3300 Amstetten, Áustria |
| --- | --- |

1.

Endereço: Ardaggerstr. 17/1, 3300 Amstetten, Áustria

| 2. | Endereço Internet: http://www.abg.at |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.abg.at

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Bósnia e Herzegovina | BA-BIO-131 | x | — | — | — | — | — |
| Croácia | HR-BIO-131 | x | — | — | — | — | — |
| Cuba | CU-BIO-131 | x | — | — | — | — | — |
| Irão | IR-BIO-131 | x | — | — | — | — | — |
| Jordânia | JO-BIO-131 | x | — | — | — | — | — |
| Cazaquistão | KZ-BIO-131 | x | — | — | — | — | — |
| Kosovo (3) | XK-BIO-131 | x | — | — | — | — | — |
| Antiga República Jugoslava da Macedónia | MK-BIO-131 | x | — | — | — | — | — |
| México | MX-BIO-131 | x | — | — | — | — | — |
| Moldávia | MD-BIO-131 | x | — | — | — | — | — |
| Montenegro | ME-BIO-131 | x | — | — | — | — | — |
| Rússia | RU-BIO-131 | x | — | — | — | — | — |
| Sérvia | RS-BIO-131 | x | — | — | — | — | — |
| Turquia | TR-BIO-131 | x | — | — | — | — | — |
| Ucrânia | UA-BIO-131 | x | — | — | — | — | — |
| Uzbequistão | ZU-BIO-131 | x | — | — | — | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Bósnia e Herzegovina

BA-BIO-131

x

—

—

—

—

—

Croácia

HR-BIO-131

x

—

—

—

—

—

Cuba

CU-BIO-131

x

—

—

—

—

—

Irão

IR-BIO-131

x

—

—

—

—

—

Jordânia

JO-BIO-131

x

—

—

—

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-131

x

—

—

—

—

—

Kosovo (3)

XK-BIO-131

x

—

—

—

—

—

Antiga República Jugoslava da Macedónia

MK-BIO-131

x

—

—

—

—

—

México

MX-BIO-131

x

—

—

—

—

—

Moldávia

MD-BIO-131

x

—

—

—

—

—

Montenegro

ME-BIO-131

x

—

—

—

—

—

Rússia

RU-BIO-131

x

—

—

—

—

—

Sérvia

RS-BIO-131

x

—

—

—

—

—

Turquia

TR-BIO-131

x

—

—

—

—

—

Ucrânia

UA-BIO-131

x

—

—

—

—

—

Uzbequistão

ZU-BIO-131

x

—

—

—

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“BCS Öko-Garantie GmbH”

| 1. | Endereço: Cimbernstraße 21, 90402 Nürnberg, Alemanha |
| --- | --- |

1.

Endereço: Cimbernstraße 21, 90402 Nürnberg, Alemanha

| 2. | Endereço Internet: http://www.bcs-oeko.com |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.bcs-oeko.com

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Albânia | AL-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Angola | AO-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Bielorrússia | BY-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Bolívia | BO-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Brasil | BR-BIO-141 | x | x | — | x | — | — |
| Camboja | KH-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Chade | TD-BIO-141 | — | — | — | x | — | — |
| Chile | CL-BIO-141 | x | x | — | x | — | x |
| China | CN-BIO-141 | x | x | — | x | — | — |
| Colômbia | CO-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Costa do Marfim | CI-BIO-141 | x | — | — | — | — | — |
| Croácia | HR-BIO-141 | — | — | — | x | — | — |
| Cuba | CU-BIO-141 | x | x | — | x | — | — |
| República Dominicana | DO-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Equador | EC-BIO-141 | x | x | — | x | x | — |
| Egito | EG-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Salvador | SV-BIO-141 | x | x | — | x | — | — |
| Etiópia | ET-BIO-141 | x | x | — | — | — | — |
| Gana | GH-BIO-141 | x | — | — | — | — | — |
| Guatemala | GT-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Honduras | HN-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Hong Kong | HK-BIO-141 | x | — | — | — | — | — |
| Irão | IR-BIO-141 | x | x | — | x | — | — |
| Quénia | KE-BIO-141 | x | — | — | — | — | — |
| Laos | LA-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Lesoto | LS-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Malaui | MW-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| México | MX-BIO-141 | x | x | — | x | — | — |
| Moldávia | MD-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Moçambique | MZ-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Nicarágua | NI-BIO-141 | x | x | — | — | — | — |
| Panamá | PA-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Paraguai | PY-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Peru | PE-BIO-141 | x | — | — | x | x | — |
| Filipinas | PH-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Rússia | RU-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Arábia Saudita | SA-BIO-141 | x | x | — | x | x | — |
| Senegal | SN-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Sérvia | RS-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| África do Sul | ZA-BIO-141 | x | x | — | x | — | — |
| Sudão | SD-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Suazilândia | SZ-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Polinésia Francesa | PF-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Taiwan | TW-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Tailândia | TH-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Turquia | TR-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Uganda | UG-BIO-141 | x | — | — | x | — | — |
| Uruguai | UY-BIO-141 | x | x | — | — | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Albânia

AL-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Angola

AO-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Bielorrússia

BY-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Bolívia

BO-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Brasil

BR-BIO-141

x

x

—

x

—

—

Camboja

KH-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Chade

TD-BIO-141

—

—

—

x

—

—

Chile

CL-BIO-141

x

x

—

x

—

x

China

CN-BIO-141

x

x

—

x

—

—

Colômbia

CO-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Costa do Marfim

CI-BIO-141

x

—

—

—

—

—

Croácia

HR-BIO-141

—

—

—

x

—

—

Cuba

CU-BIO-141

x

x

—

x

—

—

República Dominicana

DO-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Equador

EC-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Egito

EG-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Salvador

SV-BIO-141

x

x

—

x

—

—

Etiópia

ET-BIO-141

x

x

—

—

—

—

Gana

GH-BIO-141

x

—

—

—

—

—

Guatemala

GT-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Honduras

HN-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Hong Kong

HK-BIO-141

x

—

—

—

—

—

Irão

IR-BIO-141

x

x

—

x

—

—

Quénia

KE-BIO-141

x

—

—

—

—

—

Laos

LA-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Lesoto

LS-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Malaui

MW-BIO-141

x

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-141

x

x

—

x

—

—

Moldávia

MD-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Moçambique

MZ-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Nicarágua

NI-BIO-141

x

x

—

—

—

—

Panamá

PA-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Paraguai

PY-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Peru

PE-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Filipinas

PH-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Arábia Saudita

SA-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Senegal

SN-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Sérvia

RS-BIO-141

x

—

—

x

—

—

África do Sul

ZA-BIO-141

x

x

—

x

—

—

Sudão

SD-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Suazilândia

SZ-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Polinésia Francesa

PF-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Taiwan

TW-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Uganda

UG-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Uruguai

UY-BIO-141

x

x

—

—

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Bio Latina Certificadora”

| 1. | Endereço: Av. Alfredo Benavides 330, Ofic. 203, Miraflores, Lima 18, Peru |
| --- | --- |

1.

Endereço: Av. Alfredo Benavides 330, Ofic. 203, Miraflores, Lima 18, Peru

| 2. | Endereço Internet: http://www.biolatina.com |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.biolatina.com

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Peru | PE-BIO-118 | x | — | — | x | — | — |
| Bolívia | BO-BIO-118 | x | — | — | x | — | — |
| Nicarágua | NI-BIO-118 | x | — | — | x | — | — |
| Honduras | HN-BIO-118 | x | — | — | x | — | — |
| Colômbia | CO-BIO-118 | x | — | — | — | — | — |
| Guatemala | GT-BIO-118 | x | — | — | x | — | — |
| Panamá | PA-BIO-118 | x | — | — | | — | — |
| México | MX-BIO-118 | x | — | — | x | — | — |
| Venezuela | VE-BIO-118 | x | — | — | — | — | — |
| Salvador | SV-BIO-118 | x | — | | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Peru

PE-BIO-118

x

—

—

x

—

—

Bolívia

BO-BIO-118

x

—

—

x

—

—

Nicarágua

NI-BIO-118

x

—

—

x

—

—

Honduras

HN-BIO-118

x

—

—

x

—

—

Colômbia

CO-BIO-118

x

—

—

—

—

—

Guatemala

GT-BIO-118

x

—

—

x

—

—

Panamá

PA-BIO-118

x

—

—

—

—

México

MX-BIO-118

x

—

—

x

—

—

Venezuela

VE-BIO-118

x

—

—

—

—

—

Salvador

SV-BIO-118

x

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Bioagricert S.r.l.”

| 1. | Endereço: Via dei Macabraccia 8, Casalecchio di Reno, 40033 Bolognia, Itália |
| --- | --- |

1.

Endereço: Via dei Macabraccia 8, Casalecchio di Reno, 40033 Bolognia, Itália

| 2. | Endereço Internet: http://bioagricert.org |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://bioagricert.org

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| China | CN-BIO-132 | x | — | — | x | — | — |
| Polinésia Francesa | PF-BIO-132 | x | — | — | x | — | — |
| México | MX-BIO-132 | x | — | — | x | — | — |
| Sérvia | RS-BIO-132 | x | — | — | — | — | — |
| Coreia do Sul | KR-BIO-132 | x | — | — | x | — | — |
| Tailândia | TH-BIO-132 | x | — | — | x | — | — |
| Ucrânia | UA-BIO-132- | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

China

CN-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Polinésia Francesa

PF-BIO-132

x

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Sérvia

RS-BIO-132

x

—

—

—

—

—

Coreia do Sul

KR-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-132-

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“BioGro New Zealand Limited”

| 1. | Endereço: PO Box 9693 Marion Square, Wellington 6141, Nova Zelândia |
| --- | --- |

1.

Endereço: PO Box 9693 Marion Square, Wellington 6141, Nova Zelândia

| 2. | Endereço Internet: http://www.biogro.co.nz |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.biogro.co.nz

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Niuê | NU-BIO-130 | x | — | — | x | — | — |
| Samoa | WS-BIO-130 | x | — | — | x | — | — |
| Vanuatu | VU-BIO-130 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Niuê

NU-BIO-130

x

—

—

x

—

—

Samoa

WS-BIO-130

x

—

—

x

—

—

Vanuatu

VU-BIO-130

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Bolicert Ltd.”

| 1. | Endereço: Street Colon 756, floor 2, office 2A, Edif. Valdivia Casilla 13030, La Paz, Bolívia |
| --- | --- |

1.

Endereço: Street Colon 756, floor 2, office 2A, Edif. Valdivia Casilla 13030, La Paz, Bolívia

| 2. | Endereço Internet: http://www.bolicert.org |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.bolicert.org

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Bolívia | BO-BIO-126 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Bolívia

BO-BIO-126

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Caucacert Ltd”

| 1. | Endereço: 2, Marshal Gelovani Street, 5th flour, Suite 410, Tbilisi 0159, Geórgia |
| --- | --- |

1.

Endereço: 2, Marshal Gelovani Street, 5th flour, Suite 410, Tbilisi 0159, Geórgia

| 2. | Endereço Internet: http://www.caucascert.ge |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.caucascert.ge

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Geórgia | GE-BIO-117 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Geórgia

GE-BIO-117

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“CCOF Certification Services”

| 1. | Endereço: 2155 Delaware Avenue, Suite 150, Santa Cruz, CA 95060, EUA |
| --- | --- |

1.

Endereço: 2155 Delaware Avenue, Suite 150, Santa Cruz, CA 95060, EUA

| 2. | Endereço Internet: http://www.ccof.org |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.ccof.org

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Canadá | CA-BIO-105 | x | — | — | x | — | — |
| México | MX-BIO-105 | x | — | — | x | — | x |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Canadá

CA-BIO-105

x

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-105

x

—

—

x

—

x

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“CCPB Srl”

| 1. | Endereço: Via Jacopo Barozzi N.8, 40126 Bologna, Itália |
| --- | --- |

1.

Endereço: Via Jacopo Barozzi N.8, 40126 Bologna, Itália

| 2. | Endereço Internet: http://www.ccpb.it |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.ccpb.it

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| China | CN-BIO-102 | x | — | — | x | — | — |
| Croácia | HR-BIO-102 | — | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

China

CN-BIO-102

x

—

—

x

—

—

Croácia

HR-BIO-102

—

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Center of Organic Agriculture in Egypt”

| 1. | Endereço: 14 Ibrahim Shawarby St. New Nozha, P.O.Box 1535 Alf Maskan 11777, Cairo, Egito |
| --- | --- |

1.

Endereço: 14 Ibrahim Shawarby St. New Nozha, P.O.Box 1535 Alf Maskan 11777, Cairo, Egito

| 2. | Endereço Internet: http://www.coae-eg.com |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.coae-eg.com

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Egito | EG-BIO-125 | x | — | — | x | — | x |
| Arábia Saudita | SA-BIO-125 | x | — | — | — | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Egito

EG-BIO-125

x

—

—

x

—

x

Arábia Saudita

SA-BIO-125

x

—

—

—

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“CERES Certification of Environmental Standards GmbH”

| 1. | Endereço: Vorderhaslach 1, 91230 Happurg, Alemanha |
| --- | --- |

1.

Endereço: Vorderhaslach 1, 91230 Happurg, Alemanha

| 2. | Endereço Internet: http://www.ceres-cert.com |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.ceres-cert.com

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Albânia | AL-BIO-140 | x | x | — | — | — | — |
| Bolívia | BO-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Butão | BT-BIO-140 | x | — | — | x | — | — |
| Chile | CL-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| China | CN-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Colômbia | CO-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| República Dominicana | DO-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Equador | EC-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Egito | EG-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Etiópia | ET-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Granada | GD-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Indonésia | ID-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Jamaica | JM-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Quénia | KE-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Antiga República Jugoslava da Macedónia | MK-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| México | MX-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Moldávia | MD-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Marrocos | MA-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Papua-Nova Guiné | PG-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Paraguai | PY-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Filipinas | PH-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Rússia | RU-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Ruanda | RW-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Arábia Saudita | SA-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Sérvia | RS-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Singapura | SG-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| África do Sul | ZA-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Santa Lúcia | LC-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Taiwan | TW-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Tanzânia | TZ-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Tailândia | TH-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Turquia | TR-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Uganda | UG-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Ucrânia | UA-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Uzbequistão | UZ-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |
| Vietname | VN-BIO-140 | x | x | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Albânia

AL-BIO-140

x

x

—

—

—

—

Bolívia

BO-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Butão

BT-BIO-140

x

—

—

x

—

—

Chile

CL-BIO-140

x

x

—

x

—

—

China

CN-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Colômbia

CO-BIO-140

x

x

—

x

—

—

República Dominicana

DO-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Equador

EC-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Egito

EG-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Etiópia

ET-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Granada

GD-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Indonésia

ID-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Jamaica

JM-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Quénia

KE-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Antiga República Jugoslava da Macedónia

MK-BIO-140

x

x

—

x

—

—

México

MX-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Moldávia

MD-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Marrocos

MA-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Papua-Nova Guiné

PG-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Paraguai

PY-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Ruanda

RW-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Arábia Saudita

SA-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Sérvia

RS-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Singapura

SG-BIO-140

x

x

—

x

—

—

África do Sul

ZA-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Santa Lúcia

LC-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Taiwan

TW-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Tanzânia

TZ-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Uganda

UG-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Uzbequistão

UZ-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-140

x

x

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Certificadora Mexicana de productos y procesos ecológicos S.C.”

| 1. | Endereço: Calle 16 de septiembre N.o 204, Ejido Guadalupe Victoria, Oaxaca, México, C.P. 68026 |
| --- | --- |

1.

Endereço: Calle 16 de septiembre N.o 204, Ejido Guadalupe Victoria, Oaxaca, México, C.P. 68026

| 2. | Endereço Internet: http://www.certimexsc.com |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.certimexsc.com

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| México | MX-BIO-104 | x | x | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

México

MX-BIO-104

x

x

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão; vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão; vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Certisys”

| 1. | Endereço: Rue Joseph Bouché 57/3, 5310 Bolinne, Bélgica |
| --- | --- |

1.

Endereço: Rue Joseph Bouché 57/3, 5310 Bolinne, Bélgica

| 2. | Endereço Internet: http://www.certisys.eu |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.certisys.eu

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Burquina Faso | BF-BIO-128 | x | — | — | x | — | — |
| Gana | GH-BIO-128 | x | — | — | x | — | — |
| Mali | ML-BIO-128 | x | — | — | x | — | — |
| Senegal | SN-BIO-128 | x | — | — | x | — | — |
| Vietname | VN-BIO-128 | — | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Burquina Faso

BF-BIO-128

x

—

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-128

x

—

—

x

—

—

Mali

ML-BIO-128

x

—

—

x

—

—

Senegal

SN-BIO-128

x

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-128

—

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Control Union Certifications”

| 1. | Endereço: Meeuwenlaan 4-6, 8011 BZ, Zwolle, Países Baixos |
| --- | --- |

1.

Endereço: Meeuwenlaan 4-6, 8011 BZ, Zwolle, Países Baixos

| 2. | Endereço Internet: http://certification.controlunion.com |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://certification.controlunion.com

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Albânia | AL-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| China | CN-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Colômbia | CO-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Costa do Marfim | CI-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| República Dominicana | DO-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Equador | EC-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Etiópia | ET-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Gana | GH-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Indonésia | ID-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Irão | IR-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Coreia do Sul | KR-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Quirguistão | KG-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Antiga República Jugoslava da Macedónia | MK-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Malásia | MY-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Maurícia | MU-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| México | MX-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Nepal | NP-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Paquistão | PK-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Paraguai | PY-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Peru | PE-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Filipinas | PH-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Singapura | SG-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| África do Sul | ZA-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Sri Lanca | LK-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Tanzânia | TZ-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Tailândia | TH-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Timor-Leste | TL-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Turquia | TR-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Ucrânia | UA-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Emiratos Árabes Unidos | AE-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |
| Uruguai | UY-BIO-149 | — | — | — | x | — | — |
| Vietname | VN-BIO-149 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Albânia

AL-BIO-149

x

—

—

x

—

—

China

CN-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Colômbia

CO-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Costa do Marfim

CI-BIO-149

x

—

—

x

—

—

República Dominicana

DO-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Equador

EC-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Etiópia

ET-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Indonésia

ID-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Irão

IR-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Coreia do Sul

KR-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Quirguistão

KG-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Antiga República Jugoslava da Macedónia

MK-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Malásia

MY-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Maurícia

MU-BIO-149

x

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Nepal

NP-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Paquistão

PK-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Paraguai

PY-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Peru

PE-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Singapura

SG-BIO-149

x

—

—

x

—

—

África do Sul

ZA-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Sri Lanca

LK-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Tanzânia

TZ-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Timor-Leste

TL-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Emiratos Árabes Unidos

AE-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Uruguai

UY-BIO-149

—

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-149

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Doalnara Certified Organic Korea, LLC”

| 1. | Endereço: 192-3 Jangyang-ri, Socho-myeon, Wonju-si, Gangwon, Coreia do Sul |
| --- | --- |

1.

Endereço: 192-3 Jangyang-ri, Socho-myeon, Wonju-si, Gangwon, Coreia do Sul

| 2. | Endereço Internet: http://dcok.systemdcok.or.kr |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://dcok.systemdcok.or.kr

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Coreia do Sul | KR-BIO-129 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Coreia do Sul

KR-BIO-129

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Ecocert SA”

| 1. | Endereço: BP 47, 32600 L’Isle-Jourdain, França |
| --- | --- |

1.

Endereço: BP 47, 32600 L’Isle-Jourdain, França

| 2. | Endereço Internet: http://www.ecocert.com |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.ecocert.com

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Argélia | DZ-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Andorra | AD-BIO-154 | x | — | — | — | — | — |
| Benim | BJ-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Bósnia e Herzegovina | BA-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Brasil | BR-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Burquina Faso | BF-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Burundi | BI-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Camboja | KH-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Camarões | CM-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Canadá | CA-BIO-154 | — | — | — | x | — | — |
| Chade | TD-BIO-154 | x | — | — | — | — | — |
| China | CN-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Colômbia | CO-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Comores | KM-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Costa do Marfim | CI-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Croácia | HR-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Cuba | CU-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| República Dominicana | DO-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Equador | EC-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Fiji | FJ-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Gana | GH-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Guatemala | GT-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Guiné | GN-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Guiana | GY-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Haiti | HT-BIO-154 | x | — | — | — | — | — |
| Indonésia | ID-BIO-154 | — | — | — | x | — | — |
| Irão | IR-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Cazaquistão | KZ-BIO-154 | x | — | — | — | — | — |
| Quénia | KE-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Koweit | KW-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Quirguistão | KK-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Laos | LA-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Antiga República Jugoslava da Macedónia | MK-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Madagáscar | MG-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Malaui | MW-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Malásia | MY-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Mali | ML-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Maurícia | MU-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| México | MX-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Moldávia | MD-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Mónaco | MC-BIO-154 | — | — | — | x | — | — |
| Marrocos | MA-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Moçambique | MZ-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Namíbia | NA-BIO-154 | x | — | — | — | — | — |
| Nepal | NP-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Paquistão | PK-BIO-154 | x | — | — | — | — | — |
| Paraguai | PY-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Peru | PE-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Filipinas | PH-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Rússia | RU-BIO-154 | x | — | — | — | — | — |
| Ruanda | RW-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| São Tomé e Príncipe | ST-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Arábia Saudita | SA-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Senegal | SN-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Sérvia | RS-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| África do Sul | ZA-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Sudão | SD-BIO-154 | x | — | — | — | — | — |
| Suazilândia | SZ-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Síria | SY-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Tanzânia | TZ-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Tailândia | TH-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Togo | TG-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Turquia | TR-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Uganda | UG-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Ucrânia | UA-BIO-154 | x | — | — | — | — | — |
| Emiratos Árabes Unidos | AE-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Vanuatu | VU-BIO-154 | x | — | — | — | — | — |
| Vietname | VN-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Zâmbia | ZM-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |
| Zimbabué | ZW-BIO-154 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Argélia

DZ-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Andorra

AD-BIO-154

x

—

—

—

—

—

Benim

BJ-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Bósnia e Herzegovina

BA-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Brasil

BR-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Burquina Faso

BF-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Burundi

BI-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Camboja

KH-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Camarões

CM-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Canadá

CA-BIO-154

—

—

—

x

—

—

Chade

TD-BIO-154

x

—

—

—

—

—

China

CN-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Colômbia

CO-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Comores

KM-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Costa do Marfim

CI-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Croácia

HR-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Cuba

CU-BIO-154

x

—

—

x

—

—

República Dominicana

DO-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Equador

EC-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Fiji

FJ-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Guatemala

GT-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Guiné

GN-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Guiana

GY-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Haiti

HT-BIO-154

x

—

—

—

—

—

Indonésia

ID-BIO-154

—

—

—

x

—

—

Irão

IR-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-154

x

—

—

—

—

—

Quénia

KE-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Koweit

KW-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Quirguistão

KK-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Laos

LA-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Antiga República Jugoslava da Macedónia

MK-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Madagáscar

MG-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Malaui

MW-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Malásia

MY-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Mali

ML-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Maurícia

MU-BIO-154

x

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Moldávia

MD-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Mónaco

MC-BIO-154

—

—

—

x

—

—

Marrocos

MA-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Moçambique

MZ-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Namíbia

NA-BIO-154

x

—

—

—

—

—

Nepal

NP-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Paquistão

PK-BIO-154

x

—

—

—

—

—

Paraguai

PY-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Peru

PE-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-154

x

—

—

—

—

—

Ruanda

RW-BIO-154

x

—

—

x

—

—

São Tomé e Príncipe

ST-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Arábia Saudita

SA-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Senegal

SN-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Sérvia

RS-BIO-154

x

—

—

x

—

—

África do Sul

ZA-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Sudão

SD-BIO-154

x

—

—

—

—

—

Suazilândia

SZ-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Síria

SY-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Tanzânia

TZ-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Togo

TG-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Uganda

UG-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-154

x

—

—

—

—

—

Emiratos Árabes Unidos

AE-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Vanuatu

VU-BIO-154

x

—

—

—

—

—

Vietname

VN-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Zâmbia

ZM-BIO-154

x

—

—

x

—

—

Zimbabué

ZW-BIO-154

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Ecoglobe”

| 1. | Endereço: 1, A. Khachaturyan Str., apt. 66, 0033 Yerevan, Arménia |
| --- | --- |

1.

Endereço: 1, A. Khachaturyan Str., apt. 66, 0033 Yerevan, Arménia

| 2. | Endereço Internet: http://www.ecoglobe.am |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.ecoglobe.am

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Arménia | AM-BIO-112 | x | — | — | x | — | — |
| Rússia | RU-BIO-112 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Arménia

AM-BIO-112

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-112

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Ekolojik Tarim Kontrol Organizasyonu”

| 1. | Endereço: 160 Sok. 13/7 Bornova, 35040 Izmir, Turquia |
| --- | --- |

1.

Endereço: 160 Sok. 13/7 Bornova, 35040 Izmir, Turquia

| 2. | Endereço Internet: http://www.etko.org |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.etko.org

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Azerbaijão | AZ-BIO-109 | x | — | — | x | — | — |
| Geórgia | GE-BIO-109 | x | — | — | — | — | — |
| Cazaquistão | KZ-BIO-109 | x | — | — | x | — | — |
| Rússia | RU-BIO-109 | x | — | — | x | — | — |
| Sérvia | RS-BIO-109 | x | — | — | x | — | — |
| Turquia | TR-BIO-109 | x | x | — | x | — | — |
| Ucrânia | UA-BIO-109 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Azerbaijão

AZ-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Geórgia

GE-BIO-109

x

—

—

—

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Sérvia

RS-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-109

x

x

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-109

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)”

| 1. | Endereço: P.O. Box 12311, Gainesville FL, 32604 Estados Unidos |
| --- | --- |

1.

Endereço: P.O. Box 12311, Gainesville FL, 32604 Estados Unidos

| 2. | Endereço Internet: http://www.qcsinfo.org |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.qcsinfo.org

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Equador | EC-BIO-144 | x | — | x | — | — | — |
| Guatemala | GT-BIO-144 | x | — | — | x | — | — |
| Honduras | HN-BIO-144 | — | — | x | — | — | — |
| México | MX-BIO-144 | x | — | — | — | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Equador

EC-BIO-144

x

—

x

—

—

—

Guatemala

GT-BIO-144

x

—

—

x

—

—

Honduras

HN-BIO-144

—

—

x

—

—

—

México

MX-BIO-144

x

—

—

—

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“IBD Certifications Ltd”

| 1. | Endereço: Rua Dr. Costa Leite, 1351, 18602-110, Botucatu SP, Brasil |
| --- | --- |

1.

Endereço: Rua Dr. Costa Leite, 1351, 18602-110, Botucatu SP, Brasil

| 2. | Endereço Internet: http://www.ibd.com.br |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.ibd.com.br

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Brasil | BR-BIO-122 | x | x | — | x | x | — |
| China | CN-BIO-122 | x | — | — | x | — | — |
| México | MX-BIO-122 | — | x | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Brasil

BR-BIO-122

x

x

—

x

x

—

China

CN-BIO-122

x

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-122

—

x

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“IMO Control Latinoamérica Ltda.”

| 1. | Endereço: Calle Pasoskanki 2134, Cochabamba, Bolívia |
| --- | --- |

1.

Endereço: Calle Pasoskanki 2134, Cochabamba, Bolívia

| 2. | Endereço Internet: http://www.imo.ch |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.imo.ch

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Bolívia | BO-BIO-123 | x | — | — | x | — | — |
| Colômbia | CO-BIO-123 | x | — | — | — | — | — |
| República Dominicana | DO-BIO-123 | x | — | — | — | — | — |
| Guatemala | GT-BIO-123 | x | — | — | — | — | — |
| México | MX-BIO-123 | x | — | — | x | — | — |
| Nicarágua | NI-BIO-123 | x | — | — | — | — | — |
| Peru | PE-BIO-123 | x | — | — | x | — | — |
| Paraguai | PY-BIO-123 | x | — | — | x | — | — |
| Salvador | SV-BIO-123 | x | — | — | — | — | — |
| Venezuela | VE-BIO-123 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Bolívia

BO-BIO-123

x

—

—

x

—

—

Colômbia

CO-BIO-123

x

—

—

—

—

—

República Dominicana

DO-BIO-123

x

—

—

—

—

—

Guatemala

GT-BIO-123

x

—

—

—

—

—

México

MX-BIO-123

x

—

—

x

—

—

Nicarágua

NI-BIO-123

x

—

—

—

—

—

Peru

PE-BIO-123

x

—

—

x

—

—

Paraguai

PY-BIO-123

x

—

—

x

—

—

Salvador

SV-BIO-123

x

—

—

—

—

—

Venezuela

VE-BIO-123

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“IMO Control Private Limited”

| 1. | Endereço: No.3627, 1st Floor, 7th Cross, 13th “G” Main, H.A.L. 2nd Stage, Bangalore 560 008, Índia |
| --- | --- |

1.

Endereço: No.3627, 1st Floor, 7th Cross, 13th “G” Main, H.A.L. 2nd Stage, Bangalore 560 008, Índia

| 2. | Endereço Internet: http://www.imo.ch |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.imo.ch

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Afeganistão | AF-BIO-147 | x | — | — | x | — | — |
| Bangladeche | BD-BIO-147 | x | — | — | x | — | — |
| Butão | BT-BIO-147 | x | — | — | x | — | — |
| Indonésia | ID-BIO-147 | x | — | — | x | — | — |
| Irão | IR-BIO-147 | x | — | — | x | — | — |
| Nepal | NP-BIO-147 | x | — | — | x | — | — |
| Paquistão | PK-BIO-147 | x | — | — | x | — | — |
| Filipinas | PH-BIO-147 | x | — | — | x | — | — |
| Sri Lanca | LK-BIO-147 | x | — | — | x | — | — |
| Tailândia | TH-BIO-147 | x | — | — | x | — | — |
| Vietname | VN-BIO-147 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Afeganistão

AF-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Bangladeche

BD-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Butão

BT-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Indonésia

ID-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Irão

IR-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Nepal

NP-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Paquistão

PK-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Sri Lanca

LK-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-147

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“IMO Institut für Marktökologie GmbH”

| 1. | Endereço: Postfach 100 934, 78409 Konstanz, Alemanha |
| --- | --- |

1.

Endereço: Postfach 100 934, 78409 Konstanz, Alemanha

| 2. | Endereço Internet: http://www.imo.ch |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.imo.ch

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Arménia | AM-BIO-146 | x | — | — | — | — | — |
| Azerbaijão | AZ-BIO-146 | x | — | — | — | — | — |
| Turquia | TR-BIO-146 | x | — | — | x | x | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Arménia

AM-BIO-146

x

—

—

—

—

—

Azerbaijão

AZ-BIO-146

x

—

—

—

—

—

Turquia

TR-BIO-146

x

—

—

x

x

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Indocert”

| 1. | Endereço: Thottumugham post, Aluva, Ernakulam, Kerala, Índia |
| --- | --- |

1.

Endereço: Thottumugham post, Aluva, Ernakulam, Kerala, Índia

| 2. | Endereço Internet: http://www.indocert.org |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.indocert.org

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Índia | IN-BIO-148 | — | — | x | — | x | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Índia

IN-BIO-148

—

—

x

—

x

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, produtos abrangidos pelo anexo III |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, produtos abrangidos pelo anexo III

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Institute for Marketecology (IMO)”

| 1. | Endereço: Weststrasse 1, 8570 Weinfelden, Suíça |
| --- | --- |

1.

Endereço: Weststrasse 1, 8570 Weinfelden, Suíça

| 2. | Endereço Internet: http://www.imo.ch |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.imo.ch

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Afeganistão | AF-BIO-143 | x | x | — | x | — | — |
| Albânia | AL-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Bangladeche | BD-BIO-143 | x | — | x | x | — | — |
| Bolívia | BO-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Bósnia e Herzegovina | BA-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Brasil | BR-BIO-143 | x | — | x | x | — | x |
| Burquina Faso | BF-BIO-143 | x | — | — | — | — | — |
| Camarões | CM-BIO-143 | x | — | — | — | — | — |
| Canadá | CA-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Chile | CL-BIO-143 | x | x | x | x | — | x |
| China | CN-BIO-143 | x | x | — | x | — | x |
| Colômbia | CO-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| República Democrática do Congo | CD-BIO-143 | x | — | — | — | — | — |
| Costa do Marfim | CI-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Croácia | HR-BIO-143 | x | — | x | x | — | x |
| República Dominicana | DO-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Equador | EC-BIO-143 | x | — | x | — | — | — |
| Salvador | SV-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Etiópia | ET-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Geórgia | GE-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Gana | GH-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Guatemala | GT-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Haiti | HT-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Índia | IN-BIO-143 | — | — | x | x | — | — |
| Indonésia | ID-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Japão | JP-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Jordânia | JO-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Cazaquistão | KZ-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Quénia | KE-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Quirguistão | KG-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Listenstaine | LI-BIO-143 | x | — | — | — | — | — |
| Mali | ML-BIO-143 | x | — | — | — | — | — |
| México | MX-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Marrocos | MA-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Namíbia | NA-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Nepal | NP-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Nicarágua | NI-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Níger | NE-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Nigéria | NG-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Territórios Palestinianos Ocupados | PS-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Paraguai | PY-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Peru | PE-BIO-143 | x | — | x | x | — | — |
| Filipinas | PH-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Rússia | RU-BIO-143 | x | — | — | x | — | x |
| Serra Leoa | SL-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| África do Sul | ZA-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Sri Lanca | LK-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Sudão | SD-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Suriname | SR-BIO-143 | x | — | — | — | — | — |
| Síria | SY-BIO-143 | x | — | — | — | — | — |
| Tajiquistão | TJ-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Taiwan | TW-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Tanzânia | TZ-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Tailândia | TH-BIO-143 | — | — | — | x | — | — |
| Togo | TG-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Uganda | UG-BIO-143 | x | — | — | x | — | x |
| Ucrânia | UA-BIO-143 | x | x | — | x | — | x |
| Uzbequistão | UZ-BIO-143 | x | — | — | x | — | x |
| Venezuela | VE-BIO-143 | x | — | — | x | — | — |
| Vietname | VN-BIO-143 | x | — | x | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Afeganistão

AF-BIO-143

x

x

—

x

—

—

Albânia

AL-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Bangladeche

BD-BIO-143

x

—

x

x

—

—

Bolívia

BO-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Bósnia e Herzegovina

BA-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Brasil

BR-BIO-143

x

—

x

x

—

x

Burquina Faso

BF-BIO-143

x

—

—

—

—

—

Camarões

CM-BIO-143

x

—

—

—

—

—

Canadá

CA-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Chile

CL-BIO-143

x

x

x

x

—

x

China

CN-BIO-143

x

x

—

x

—

x

Colômbia

CO-BIO-143

x

—

—

x

—

—

República Democrática do Congo

CD-BIO-143

x

—

—

—

—

—

Costa do Marfim

CI-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Croácia

HR-BIO-143

x

—

x

x

—

x

República Dominicana

DO-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Equador

EC-BIO-143

x

—

x

—

—

—

Salvador

SV-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Etiópia

ET-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Geórgia

GE-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Guatemala

GT-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Haiti

HT-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Índia

IN-BIO-143

—

—

x

x

—

—

Indonésia

ID-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Japão

JP-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Jordânia

JO-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Quénia

KE-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Quirguistão

KG-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Listenstaine

LI-BIO-143

x

—

—

—

—

—

Mali

ML-BIO-143

x

—

—

—

—

—

México

MX-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Marrocos

MA-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Namíbia

NA-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Nepal

NP-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Nicarágua

NI-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Níger

NE-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Nigéria

NG-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Territórios Palestinianos Ocupados

PS-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Paraguai

PY-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Peru

PE-BIO-143

x

—

x

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-143

x

—

—

x

—

x

Serra Leoa

SL-BIO-143

x

—

—

x

—

—

África do Sul

ZA-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Sri Lanca

LK-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Sudão

SD-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Suriname

SR-BIO-143

x

—

—

—

—

—

Síria

SY-BIO-143

x

—

—

—

—

—

Tajiquistão

TJ-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Taiwan

TW-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Tanzânia

TZ-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-143

—

—

—

x

—

—

Togo

TG-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Uganda

UG-BIO-143

x

—

—

x

—

x

Ucrânia

UA-BIO-143

x

x

—

x

—

x

Uzbequistão

UZ-BIO-143

x

—

—

x

—

x

Venezuela

VE-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-143

x

—

x

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, camarões, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, camarões, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“International Certification Services, Inc.”

| 1. | Endereço: 301 5th Ave SE Medina, ND 58467, Estados Unidos |
| --- | --- |

1.

Endereço: 301 5th Ave SE Medina, ND 58467, Estados Unidos

| 2. | Endereço Internet: http://www.ics-intl.com |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.ics-intl.com

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Canadá | CA-BIO-111 | x | — | — | x | — | — |
| México | MX-BIO-111 | — | — | — | x | — | — |
| Polinésia Francesa | PF-BIO-111 | — | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Canadá

CA-BIO-111

x

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-111

—

—

—

x

—

—

Polinésia Francesa

PF-BIO-111

—

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Istituto Certificazione Etica e Ambientale”

| 1. | Endereço: Via Nazario Sauro 2, 40121 Bologna, Itália |
| --- | --- |

1.

Endereço: Via Nazario Sauro 2, 40121 Bologna, Itália

| 2. | Endereço Internet: http://www.icea.info |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.icea.info

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Albânia | AL-BIO-115 | x | — | — | x | — | — |
| Equador | EC-BIO-115 | x | — | — | x | — | — |
| Japão | JP-BIO-115 | x | — | — | x | — | — |
| Líbano | LB-BIO-115 | — | — | — | x | — | — |
| Madagáscar | MG-BIO-115 | x | — | — | x | — | — |
| Malásia | MY-BIO-115 | — | — | — | x | — | — |
| México | MX-BIO-115 | x | x | — | x | — | — |
| Moldávia | MD-BIO-115 | x | — | — | x | — | — |
| Rússia | RU-BIO-115 | x | x | — | x | — | — |
| São Marinho | SM-BIO-115 | | | | x | | |
| Senegal | SN-BIO-115 | x | — | — | x | — | — |
| Sri Lanca | LK-BIO-115 | x | | | x | | |
| Síria | SY-BIO-115 | x | — | — | x | — | — |
| Tailândia | TH-BIO-115 | — | — | — | x | — | — |
| Turquia | TR-BIO-115 | x | — | — | x | — | — |
| Ucrânia | UA-BIO-115 | x | | | x | | |
| Emiratos Árabes Unidos | AE-BIO-115 | x | x | — | x | — | — |
| Uruguai | UY-BIO-115 | x | — | — | x | — | — |
| Vietname | VN-BIO-115 | — | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Albânia

AL-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Equador

EC-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Japão

JP-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Líbano

LB-BIO-115

—

—

—

x

—

—

Madagáscar

MG-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Malásia

MY-BIO-115

—

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-115

x

x

—

x

—

—

Moldávia

MD-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-115

x

x

—

x

—

—

São Marinho

SM-BIO-115

x

Senegal

SN-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Sri Lanca

LK-BIO-115

x

x

Síria

SY-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-115

—

—

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-115

x

x

Emiratos Árabes Unidos

AE-BIO-115

x

x

—

x

—

—

Uruguai

UY-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-115

—

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Istituto Mediterraneo di Certificazione s.r.l.”

| 1. | Endereço: Via C. Pisacane 32, 60019 Senigallia (AN), Itália |
| --- | --- |

1.

Endereço: Via C. Pisacane 32, 60019 Senigallia (AN), Itália

| 2. | Endereço Internet: http://www.imcert.it |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.imcert.it

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Egito | EG-BIO-136 | x | x | — | x | — | — |
| Líbano | LB-BIO-136 | | x | — | x | — | — |
| Marrocos | MA-BIO-136 | x | — | — | x | — | — |
| Síria | SY-BIO-136 | x | — | — | — | — | — |
| Tunísia | TN-BIO-136 | — | x | — | — | — | — |
| Turquia | TR-BIO-136 | x | x | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Egito

EG-BIO-136

x

x

—

x

—

—

Líbano

LB-BIO-136

x

—

x

—

—

Marrocos

MA-BIO-136

x

—

—

x

—

—

Síria

SY-BIO-136

x

—

—

—

—

—

Tunísia

TN-BIO-136

—

x

—

—

—

—

Turquia

TR-BIO-136

x

x

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Japan Organic and Natural Foods Association”

| 1. | Endereço: Takegashi Bldg. 3rd Fl., 3-5-3 Kyobashi, Chuo-ku, Tóquio, Japão |
| --- | --- |

1.

Endereço: Takegashi Bldg. 3rd Fl., 3-5-3 Kyobashi, Chuo-ku, Tóquio, Japão

| 2. | Endereço Internet: http://jona-japan.org |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://jona-japan.org

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| China | CN-BIO-145 | x | — | — | x | — | — |
| Taiwan | TW-BIO-145 | x | — | — | x | — | — |
| Japão | JP-BIO-145 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

China

CN-BIO-145

x

—

—

x

—

—

Taiwan

TW-BIO-145

x

—

—

x

—

—

Japão

JP-BIO-145

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Lacon GmbH”

| 1. | Endereço: Brünnlesweg 19, 77654 Offenburg, Alemanha |
| --- | --- |

1.

Endereço: Brünnlesweg 19, 77654 Offenburg, Alemanha

| 2. | Endereço Internet: http://www.lacon-institut.com |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.lacon-institut.com

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Azerbaijão | AZ-BIO-134 | x | — | — | x | — | — |
| Bangladeche | BD-BIO-134 | x | — | — | x | — | — |
| Burquina Faso | BF-BIO-134 | x | — | — | x | — | — |
| Croácia | HR-BIO-134 | x | x | — | x | — | — |
| Gana | GH-BIO-134 | x | — | — | — | — | — |
| Índia | IN-BIO-134 | — | x | — | — | — | — |
| Cazaquistão | KZ-BIO-134 | x | — | — | — | — | — |
| Madagáscar | MG-BIO-134 | x | — | — | — | — | — |
| Mali | ML-BIO-134 | x | — | — | — | — | — |
| México | MX-BIO-134 | x | x | — | — | — | — |
| Marrocos | MA-BIO-134 | x | — | — | x | — | — |
| Namíbia | NA-BIO-134 | x | — | — | x | — | — |
| Nepal | NP-BIO-134 | x | — | — | x | — | — |
| Rússia | RU-BIO-134 | x | — | — | — | — | — |
| África do Sul | ZA-BIO-134 | x | — | — | x | — | — |
| Togo | TG-BIO-134 | x | — | — | — | — | — |
| Turquia | TR-BIO-134 | x | — | — | x | — | — |
| Ucrânia | UA-BIO-134 | x | — | — | — | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Azerbaijão

AZ-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Bangladeche

BD-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Burquina Faso

BF-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Croácia

HR-BIO-134

x

x

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-134

x

—

—

—

—

—

Índia

IN-BIO-134

—

x

—

—

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-134

x

—

—

—

—

—

Madagáscar

MG-BIO-134

x

—

—

—

—

—

Mali

ML-BIO-134

x

—

—

—

—

—

México

MX-BIO-134

x

x

—

—

—

—

Marrocos

MA-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Namíbia

NA-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Nepal

NP-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-134

x

—

—

—

—

—

África do Sul

ZA-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Togo

TG-BIO-134

x

—

—

—

—

—

Turquia

TR-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-134

x

—

—

—

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Letis S.A.”

| 1. | Endereço: Urquiza 1564, S2000ANR, Rosario, Santa Fé, Argentina |
| --- | --- |

1.

Endereço: Urquiza 1564, S2000ANR, Rosario, Santa Fé, Argentina

| 2. | Endereço Internet: http://www.letis.org |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.letis.org

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Argentina | AR-BIO-135 | — | — | x | — | — | — |
| Canadá | CA-BIO-135 | — | — | — | x | — | — |
| Paraguai | PY-BIO-135 | x | — | — | x | — | — |
| Peru | PE-BIO-135 | x | — | x | — | — | — |
| Uruguai | UY-BIO-135 | x | — | — | — | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Argentina

AR-BIO-135

—

—

x

—

—

—

Canadá

CA-BIO-135

—

—

—

x

—

—

Paraguai

PY-BIO-135

x

—

—

x

—

—

Peru

PE-BIO-135

x

—

x

—

—

—

Uruguai

UY-BIO-135

x

—

—

—

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“LibanCert”

| 1. | Endereço: Boulvard Kamil Chamoun – Baaklini Center – 4th floor, Chiah, Beirute, Líbano |
| --- | --- |

1.

Endereço: Boulvard Kamil Chamoun – Baaklini Center – 4th floor, Chiah, Beirute, Líbano

| 2. | Endereço Internet: http://www.libancert.org |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.libancert.org

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Iraque | IQ-BIO-114 | x | — | — | x | — | — |
| Jordânia | JO-BIO-114 | x | — | — | x | — | — |
| Líbano | LB-BIO-114 | x | — | — | x | — | — |
| Síria | SY-BIO-114 | x | — | — | — | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Iraque

IQ-BIO-114

x

—

—

x

—

—

Jordânia

JO-BIO-114

x

—

—

x

—

—

Líbano

LB-BIO-114

x

—

—

x

—

—

Síria

SY-BIO-114

x

—

—

—

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“NASAA Certified Organic Pty Ltd”

| 1. | Endereço: Unit 7/3 Mount Barker Road, Stirling SA 5152, Austrália |
| --- | --- |

1.

Endereço: Unit 7/3 Mount Barker Road, Stirling SA 5152, Austrália

| 2. | Endereço Internet: http://www.nasaa.com.au |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.nasaa.com.au

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Indonésia | ID-BIO-119 | x | — | — | x | — | — |
| Sri Lanca | LK-BIO-119 | x | — | — | x | — | — |
| Nepal | NP-BIO-119 | x | — | — | x | — | — |
| Papua-Nova Guiné | PG-BIO-119 | x | — | — | x | — | — |
| Ilhas Salomão | SB-BIO-119 | x | — | — | x | — | — |
| Timor-Leste | TL-BIO-119 | x | — | — | x | — | — |
| Samoa | WS-BIO-119 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Indonésia

ID-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Sri Lanca

LK-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Nepal

NP-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Papua-Nova Guiné

PG-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Ilhas Salomão

SB-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Timor-Leste

TL-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Samoa

WS-BIO-119

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“ÖkoP Zertifizierungs GmbH”

| 1. | Endereço: Schlesische Straße 17d, 94315 Straubing, Alemanha |
| --- | --- |

1.

Endereço: Schlesische Straße 17d, 94315 Straubing, Alemanha

| 2. | Endereço Internet: http://www.oekop.de |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.oekop.de

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Sérvia | RS-BIO-133 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Sérvia

RS-BIO-133

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Onecert, Inc.”

| 1. | Encereço: 427 North 33rd Street, Lincoln, NE 68503-3217 EUA |
| --- | --- |

1.

Encereço: 427 North 33rd Street, Lincoln, NE 68503-3217 EUA

| 2. | Endereço Internet: http://www.onecert.com |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.onecert.com

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Nepal | NE-BIO-152 | x | — | — | x | — | — |
| Samoa | WS-BIO-152 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Nepal

NE-BIO-152

x

—

—

x

—

—

Samoa

WS-BIO-152

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Oregon Tilth”

| 1. | Endereço: 260 SW Madison Ave, Ste 106, Corvallis, OR 97333, Estados Unidos |
| --- | --- |

1.

Endereço: 260 SW Madison Ave, Ste 106, Corvallis, OR 97333, Estados Unidos

| 2. | Endereço Internet: http://tilth.org |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://tilth.org

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Canadá | CA-BIO-116 | — | — | — | x | — | — |
| Chile | CL-BIO-116 | x | — | — | x | — | — |
| China | CN-BIO-116 | — | — | — | x | — | — |
| México | MX-BIO-116 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Canadá

CA-BIO-116

—

—

—

x

—

—

Chile

CL-BIO-116

x

—

—

x

—

—

China

CN-BIO-116

—

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-116

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Organic agriculture certification Thailand”

| 1. | Endereço: 619/43 Kiatngamwong Building, Ngamwongwan Rd., Tambon Bangkhen, Muang District, Nonthaburi 11000, Tailândia |
| --- | --- |

1.

Endereço: 619/43 Kiatngamwong Building, Ngamwongwan Rd., Tambon Bangkhen, Muang District, Nonthaburi 11000, Tailândia

| 2. | Endereço Internet: http://www.actorganic-cert.or.th |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.actorganic-cert.or.th

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Indonésia | ID-BIO-121 | x | — | — | x | — | — |
| Laos | LA-BIO-121 | x | — | — | x | — | — |
| Tailândia | TH-BIO-121 | x | — | — | x | — | — |
| Vietname | VN-BIO-121 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Indonésia

ID-BIO-121

x

—

—

x

—

—

Laos

LA-BIO-121

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-121

x

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-121

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Organic Certifiers”

| 1. | Endereço: 6500 Casitas Pass Road, Ventura, CA 93001, EUA |
| --- | --- |

1.

Endereço: 6500 Casitas Pass Road, Ventura, CA 93001, EUA

| 2. | Endereço Internet: http://www.organiccertifiers.com |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.organiccertifiers.com

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Coreia do Sul | KR-BIO-106 | x | — | — | x | — | — |
| México | MX-BIO-106 | x | — | — | — | — | — |
| Filipinas | PH-BIO-106 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Coreia do Sul

KR-BIO-106

x

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-106

x

—

—

—

—

—

Filipinas

PH-BIO-106

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Organic crop improvement association”

| 1. | Endereço: 1340 North Cotner Boulevard, Lincoln, NE 68505-1838, EUA |
| --- | --- |

1.

Endereço: 1340 North Cotner Boulevard, Lincoln, NE 68505-1838, EUA

| 2. | Endereço Internet: http://www.ocia.org |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.ocia.org

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Canadá | CA-BIO-120 | x | — | — | x | — | — |
| Guatemala | GT-BIO-120 | x | — | — | x | — | — |
| Japão | JP-BIO-120 | x | — | — | x | — | — |
| México | MX-BIO-120 | x | — | — | x | — | — |
| Nicarágua | NI-BIO-120 | x | — | — | x | — | — |
| Peru | PE-BIO-120 | x | — | — | x | — | — |
| Salvador | SV-BIO-120 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Canadá

CA-BIO-120

x

—

—

x

—

—

Guatemala

GT-BIO-120

x

—

—

x

—

—

Japão

JP-BIO-120

x

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-120

x

—

—

x

—

—

Nicarágua

NI-BIO-120

x

—

—

x

—

—

Peru

PE-BIO-120

x

—

—

x

—

—

Salvador

SV-BIO-120

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Organic Food Development Center”

| 1. | Endereço: 8 Jiang-Wang-Miao St., Nanjing 210042, China |
| --- | --- |

1.

Endereço: 8 Jiang-Wang-Miao St., Nanjing 210042, China

| 2. | Endereço Internet: http://www.ofdc.org.cn |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.ofdc.org.cn

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| China | CN-BIO-103 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

China

CN-BIO-103

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Organic Standard”

| 1. | Endereço: 51-B, Bohdana Khmelnytskoho str., Kiev, 010330, Ucrânia |
| --- | --- |

1.

Endereço: 51-B, Bohdana Khmelnytskoho str., Kiev, 010330, Ucrânia

| 2. | Endereço Internet: http://www.organicstandard.com.ua |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.organicstandard.com.ua

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Bielorrússia | BY-BIO-108 | x | x | — | — | — | — |
| Ucrânia | UA-BIO-108 | x | x | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Bielorrússia

BY-BIO-108

x

x

—

—

—

—

Ucrânia

UA-BIO-108

x

x

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Organización Internacional Agropecuaria”

| 1. | Endereço: Av. Santa Fé 830 – (B1641ABN) – Acassuso, Buenos Aires - Argentina |
| --- | --- |

1.

Endereço: Av. Santa Fé 830 – (B1641ABN) – Acassuso, Buenos Aires - Argentina

| 2. | Endereço Internet: http://www.oia.com.ar |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.oia.com.ar

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Brasil | BR-BIO-110 | x | — | — | — | — | — |
| Uruguai | UY-BIO-110 | x | x | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Brasil

BR-BIO-110

x

—

—

—

—

—

Uruguai

UY-BIO-110

x

x

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Organska Kontrola”

| 1. | Endereço: Hamdije Čemerlića 2/10, 71000 Sarajevo, Bósnia e Herzegovina |
| --- | --- |

1.

Endereço: Hamdije Čemerlića 2/10, 71000 Sarajevo, Bósnia e Herzegovina

| 2. | Endereço Internet: http://www.organskakontrola.ba |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.organskakontrola.ba

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Montenegro | ME-BIO-101 | x | — | — | x | — | — |
| Sérvia | RS-BIO-101 | x | — | — | x | — | — |
| Bósnia e Herzegovina | BA-BIO-101 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Montenegro

ME-BIO-101

x

—

—

x

—

—

Sérvia

RS-BIO-101

x

—

—

x

—

—

Bósnia e Herzegovina

BA-BIO-101

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“QC&I GmbH”

| 1. | Endereço: Tiergartenstraße 32, 54595 Prüm, Alemanha |
| --- | --- |

1.

Endereço: Tiergartenstraße 32, 54595 Prüm, Alemanha

| 2. | Endereço Internet: http://www.qci.de |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.qci.de

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Azerbaijão | AZ-BIO-153 | x | — | — | x | — | — |
| Belize | BZ-BIO-153 | x | — | — | x | — | — |
| Marrocos | MA-BIO-153 | x | — | x | x | — | — |
| Sri Lanca | LK-BIO-153 | x | — | — | x | — | — |
| Tailândia | TH-BIO-153 | x | — | — | x | — | — |
| Ucrânia | UA-BIO-153 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Azerbaijão

AZ-BIO-153

x

—

—

x

—

—

Belize

BZ-BIO-153

x

—

—

x

—

—

Marrocos

MA-BIO-153

x

—

x

x

—

—

Sri Lanca

LK-BIO-153

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-153

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-153

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Quality Assurance International”

| 1. | Endereço: 9191 Towne Centre Drive, Suite 200, San Diego, CA 92122, Estados Unidos |
| --- | --- |

1.

Endereço: 9191 Towne Centre Drive, Suite 200, San Diego, CA 92122, Estados Unidos

| 2. | Endereço Internet: http://www.qai-inc.com |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.qai-inc.com

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Canadá | CA-BIO-113 | x | — | — | x | — | — |
| México | MX-BIO-113 | x | — | — | x | — | — |
| Paraguai | PY-BIO-113 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Canadá

CA-BIO-113

x

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-113

x

—

—

x

—

—

Paraguai

PY-BIO-113

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Soil Association Certification Limited”

| 1. | Endereço: South Plaza, Marlborough Street, Bristol, BS1 3NX, Reino Unido |
| --- | --- |

1.

Endereço: South Plaza, Marlborough Street, Bristol, BS1 3NX, Reino Unido

| 2. | Endereço Internet: http://www.soilassociation.org/certification |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.soilassociation.org/certification

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Belize | BZ-BIO-142 | x | — | — | x | — | — |
| Camarões | CM-BIO-142 | — | — | — | x | — | — |
| Colômbia | CO-BIO-142 | — | — | — | x | — | — |
| Egito | EG-BIO-142 | x | — | — | x | — | — |
| Gana | GH-BIO-142 | x | — | — | x | — | — |
| Irão | IR-BIO-142 | x | — | — | x | — | — |
| Quénia | KE-BIO-142 | x | — | — | x | — | — |
| África do Sul | ZA-BIO-142 | x | — | — | x | — | — |
| Tailândia | TH-BIO-142 | x | — | — | x | — | — |
| Uganda | UG-BIO-142 | x | — | — | x | — | — |
| Venezuela | VE-BIO-142 | x | — | — | — | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Belize

BZ-BIO-142

x

—

—

x

—

—

Camarões

CM-BIO-142

—

—

—

x

—

—

Colômbia

CO-BIO-142

—

—

—

x

—

—

Egito

EG-BIO-142

x

—

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-142

x

—

—

x

—

—

Irão

IR-BIO-142

x

—

—

x

—

—

Quénia

KE-BIO-142

x

—

—

x

—

—

África do Sul

ZA-BIO-142

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-142

x

—

—

x

—

—

Uganda

UG-BIO-142

x

—

—

x

—

—

Venezuela

VE-BIO-142

x

—

—

—

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Suolo e Salute srl”

| 1. | Endereço: Via Paolo Borsellino 12, 61032 Fano (PU) Itália |
| --- | --- |

1.

Endereço: Via Paolo Borsellino 12, 61032 Fano (PU) Itália

| 2. | Endereço Internet: http://www.suoloesalute.it |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.suoloesalute.it

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Cazaquistão | KZ-BIO-150 | x | — | — | — | — | — |
| Moldávia | MD-BIO-150 | x | — | — | — | — | — |
| São Marinho | SM-BIO-150 | x | — | — | — | — | — |
| Senegal | SN-BIO-150 | x | — | — | — | — | — |
| Sérvia | RS-BIO-150 | x | — | — | — | — | — |
| Ucrânia | UA-BIO-150 | x | — | — | — | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Cazaquistão

KZ-BIO-150

x

—

—

—

—

—

Moldávia

MD-BIO-150

x

—

—

—

—

—

São Marinho

SM-BIO-150

x

—

—

—

—

—

Senegal

SN-BIO-150

x

—

—

—

—

—

Sérvia

RS-BIO-150

x

—

—

—

—

—

Ucrânia

UA-BIO-150

x

—

—

—

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

“Uganda Organic Certification Ltd.”

| 1. | Endereço: P.O. Box 33743, Campala, Uganda |
| --- | --- |

1.

Endereço: P.O. Box 33743, Campala, Uganda

| 2. | Endereço Internet: http://www.ugocert.org |
| --- | --- |

2.

Endereço Internet: http://www.ugocert.org

| 3. | Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:












  País terceiro | Número de código | Categoria de produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | | A | B | C | D | E | F |
| Uganda | UG-BIO-124 | x | — | — | x | — | — |

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

Uganda

UG-BIO-124

x

—

—

x

—

—

| 4. | Exceções: Produtos em conversão, vinho |
| --- | --- |

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

| 5. | Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.». |
| --- | --- |

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.».

---

(1)  Os ingredientes têm de ser certificados por um organismo ou autoridade de controlo reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 3, ou produzidos e certificados num país terceiro reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 ou produzidos e certificados na União em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 834/2007.

1

o

o

o

o

o

o

(2)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

2

(3)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

3

---