# Jornal Oficial L 87/2012

| | ISSN 1977-0774
  doi:10.3000/19770774.L_2012.087.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 87 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 55.o ano24 de Março de 2012 |

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.087.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 87

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano24 de Março de 2012

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) n.o 263/2012 do Conselho, de 23 de março de 2012, que dá execução ao artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão | 1 |
| | * | Regulamento (UE) n.o 264/2012 do Conselho, de 23 de março de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão | 26 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) n.o 265/2012 do Conselho, de 23 de março de 2012, que dá execução ao artigo 8.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia | 37 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) n.o 266/2012 do Conselho, de 23 de março de 2012, que dá execução ao artigo 32.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria | 45 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão 2012/166/PESC do Conselho, de 23 de março de 2012, relativa ao apoio às atividades da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) no âmbito da execução da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça | 49 |
| | * | Decisão de Execução 2012/167/PESC do Conselho, de 23 de março de 2012, que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão | 60 |
| | * | Decisão 2012/168/PESC do Conselho, de 23 de março de 2012, que altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão | 85 |
| | * | Decisão 2012/169/PESC do Conselho, de 23 de março de 2012, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão | 90 |
| | * | Decisão 2012/170/PESC do Conselho, de 23 de março de 2012, que altera a Decisão 2010/573/PESC que impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia | 92 |
| | * | Decisão de Execução 2012/171/PESC do Conselho, de 23 de março de 2012, que dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia | 95 |
| | * | Decisão de Execução 2012/172/PESC do Conselho, de 23 de março de 2012, que dá execução à Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria | 103 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 263/2012 do Conselho, de 23 de março de 2012, que dá execução ao artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

o

o

o

o

1

*

Regulamento (UE) n.o 264/2012 do Conselho, de 23 de março de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão

o

o

26

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 265/2012 do Conselho, de 23 de março de 2012, que dá execução ao artigo 8.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

o

o

o

o

37

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 266/2012 do Conselho, de 23 de março de 2012, que dá execução ao artigo 32.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

o

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45

DECISÕES

*

Decisão 2012/166/PESC do Conselho, de 23 de março de 2012, relativa ao apoio às atividades da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) no âmbito da execução da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

49

*

Decisão de Execução 2012/167/PESC do Conselho, de 23 de março de 2012, que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

60

*

Decisão 2012/168/PESC do Conselho, de 23 de março de 2012, que altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão

85

*

Decisão 2012/169/PESC do Conselho, de 23 de março de 2012, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

90

*

Decisão 2012/170/PESC do Conselho, de 23 de março de 2012, que altera a Decisão 2010/573/PESC que impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia

92

*

Decisão de Execução 2012/171/PESC do Conselho, de 23 de março de 2012, que dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia

95

*

Decisão de Execução 2012/172/PESC do Conselho, de 23 de março de 2012, que dá execução à Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

103

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 24.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 87/1 |
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24.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 87/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 263/2012 DO CONSELHO

de 23 de março de 2012

que dá execução ao artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 753/2011 (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 1 de agosto de 2011, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 753/2011. |
| --- | --- |

(1)

Em 1 de agosto de 2011, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 753/2011.

| (2) | Em 29 de novembro de 2011, 6 de janeiro de 2012, 13 de fevereiro de 2012, 1 de março de 2012 e 16 de março de 2012, o Comité criado nos termos do ponto 30 da Resolução 1988 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas procedeu à atualização da lista das pessoas, grupos, empresas e entidades sujeitas a medidas restritivas. |
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(2)

Em 29 de novembro de 2011, 6 de janeiro de 2012, 13 de fevereiro de 2012, 1 de março de 2012 e 16 de março de 2012, o Comité criado nos termos do ponto 30 da Resolução 1988 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas procedeu à atualização da lista das pessoas, grupos, empresas e entidades sujeitas a medidas restritivas.

| (3) | Por conseguinte, o anexo I do Regulamento (UE) n.o 753/2011 deverá ser alterado em conformidade. |
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(3)

Por conseguinte, o anexo I do Regulamento (UE) n.o 753/2011 deverá ser alterado em conformidade.

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo I do Regulamento (UE) n.o 753/2011 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 23 de março de 2012.

Pelo Conselho

A Presidente

C. ASHTON

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(1)  JO L 199 de 2.8.2011, p. 1.

1

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ANEXO

«ANEXO

LISTA DAS PESSOAS SINGULARES E COLETIVAS, GRUPOS, EMPRESAS E ENTIDADES A QUE SE REFERE O ARTIGO 4.o

| A. | Pessoas associadas aos Talibã







  (1) | Abdul Baqi Haqqani Bashir Mohammad


  Título: a) Maulavi; b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Governador das províncias de Khost e Paktika sob o regime talibã; b) Vice-Ministro da Informação e Cultura sob o regime talibã; c) Departamento Consular, Ministério dos Negócios Estrangeiros sob o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960-1962. Local de nascimento: a) cidade de Jalalabade, província de Nangarhar, Afeganistão; b) Distrito de Shinwar, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. b) Membro dos talibã, responsável pela província de Nangarhar em 2008. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Abdul Baqi começou por exercer funções como Governador das províncias de Khost e Paktika sob o regime talibã. Foi posteriormente nomeado Vice-Ministro da Informação e Cultura. Exerceu também funções no Departamento Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. |
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A.

Pessoas associadas aos Talibã

(1)

Abdul Baqi Haqqani Bashir Mohammad

Título: a) Maulavi; b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Governador das províncias de Khost e Paktika sob o regime talibã; b) Vice-Ministro da Informação e Cultura sob o regime talibã; c) Departamento Consular, Ministério dos Negócios Estrangeiros sob o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960-1962. Local de nascimento: a) cidade de Jalalabade, província de Nangarhar, Afeganistão; b) Distrito de Shinwar, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. b) Membro dos talibã, responsável pela província de Nangarhar em 2008. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Abdul Baqi começou por exercer funções como Governador das províncias de Khost e Paktika sob o regime talibã. Foi posteriormente nomeado Vice-Ministro da Informação e Cultura. Exerceu também funções no Departamento Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã.

| | Durante o ano de 2003, Abdul Baqi participou em atividades militares antigovernamentais nos Distritos de Shinwar, Achin, Naziyan e Dur Baba da província de Nangarhar. A partir de 2009, tomou parte na organização de atividades militares em toda a região oriental, em particular na província de Nangarhar e na cidade de Jalalabade. |
| --- | --- |

Durante o ano de 2003, Abdul Baqi participou em atividades militares antigovernamentais nos Distritos de Shinwar, Achin, Naziyan e Dur Baba da província de Nangarhar. A partir de 2009, tomou parte na organização de atividades militares em toda a região oriental, em particular na província de Nangarhar e na cidade de Jalalabade.

| (2) | Abdul Qadeer Abdul Baseer (também conhecido por
  a) Abdul Qadir b) Ahmad Haji c) Abdul Qadir Haqqani).

  Título: a) General, b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido Militar, Embaixada talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1964. Local de nascimento: Distrito de Surkh Rod, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000974 (passaporte afegão). Informações suplementares: a) Consultor financeiro do Conselho Militar talibã de Peshawar e Presidente da Comissão Financeira talibã de Peshawar b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Abdul Qadeer Abdul Baseer exerceu funções de tesoureiro dos talibã em Peshawar, Paquistão, em 2009. Foi consultor financeiro do Conselho Militar talibã de Peshawar e presidiu à Comissão Financeira talibã de Peshawar no início de 2010. Faz pessoalmente entregas de dinheiro da Shura talibã a grupos talibã em todo o Paquistão. |
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(2)

Abdul Qadeer Abdul Baseer (também conhecido por
  a) Abdul Qadir b) Ahmad Haji c) Abdul Qadir Haqqani).

Título: a) General, b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido Militar, Embaixada talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1964. Local de nascimento: Distrito de Surkh Rod, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000974 (passaporte afegão). Informações suplementares: a) Consultor financeiro do Conselho Militar talibã de Peshawar e Presidente da Comissão Financeira talibã de Peshawar b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Abdul Qadeer Abdul Baseer exerceu funções de tesoureiro dos talibã em Peshawar, Paquistão, em 2009. Foi consultor financeiro do Conselho Militar talibã de Peshawar e presidiu à Comissão Financeira talibã de Peshawar no início de 2010. Faz pessoalmente entregas de dinheiro da Shura talibã a grupos talibã em todo o Paquistão.

| (3) | Amir Abdullah (também conhecido por Amir Abdullah Sahib)

  Motivos de inclusão na lista: anterior Governador adjunto talibã da província de Kandahar. Endereço: Carachi, Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1972. Local de nascimento: província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Esteve no Koweit, na Arábia Saudita, na Jamairia Árabe Líbia e nos Emirados Árabes Unidos para angariar fundos para os talibã; b) Tesoureiro de Abdul Ghani Baradar Abdul Ahmad Turk; c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:20.7.2010.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Amir Abdullah exerceu funções de tesoureiro junto do alto dirigente talibã Abdul Ghani Baradar (TI.B.24.01) e era o anterior adjunto do Governador talibã da província de Kandahar (Afeganistão). Esteve no Koweit, na Arábia Saudita, na Líbia e nos Emirados Árabes Unidos para angariar fundos para os talibã. Além disso, facilitou as comunicações dos dirigentes talibã e coordenou reuniões de alto nível na casa de hóspedes da sua residência no Paquistão. Abdullah ajudou vários altos responsáveis talibã a fugir do Afeganistão em 2011 para se instalarem no Paquistão. |
| --- | --- |

(3)

Amir Abdullah (também conhecido por Amir Abdullah Sahib)

Motivos de inclusão na lista: anterior Governador adjunto talibã da província de Kandahar. Endereço: Carachi, Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1972. Local de nascimento: província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Esteve no Koweit, na Arábia Saudita, na Jamairia Árabe Líbia e nos Emirados Árabes Unidos para angariar fundos para os talibã; b) Tesoureiro de Abdul Ghani Baradar Abdul Ahmad Turk; c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:20.7.2010.

Amir Abdullah exerceu funções de tesoureiro junto do alto dirigente talibã Abdul Ghani Baradar (TI.B.24.01) e era o anterior adjunto do Governador talibã da província de Kandahar (Afeganistão). Esteve no Koweit, na Arábia Saudita, na Líbia e nos Emirados Árabes Unidos para angariar fundos para os talibã. Além disso, facilitou as comunicações dos dirigentes talibã e coordenou reuniões de alto nível na casa de hóspedes da sua residência no Paquistão. Abdullah ajudou vários altos responsáveis talibã a fugir do Afeganistão em 2011 para se instalarem no Paquistão.

| (4) | Abdul Manan


  Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada talibã, Abu Dabi. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Abdul Manan chegou a alto comandante dos talibã nas províncias leste-afegãs de Paktia, Paktika e Khost. Foi também responsável pelo trânsito de combatentes e de armas dos talibã através da fronteira Afeganistão/Paquistão. |
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(4)

Abdul Manan

Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada talibã, Abu Dabi. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Abdul Manan chegou a alto comandante dos talibã nas províncias leste-afegãs de Paktia, Paktika e Khost. Foi também responsável pelo trânsito de combatentes e de armas dos talibã através da fronteira Afeganistão/Paquistão.

| (5) | Abdul Razaq Ekhtiyar Mohammad.

  Título: a) Maulavi b) Maulana. Motivos de inclusão na lista: Ministro do Comércio do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1955-1958. Local de nascimento: distrito de Shah Wali Kot, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 077513 (bilhete de identidade nacional (tazkira) emitido no Distrito de Paghman, Província de Cabul, Afeganistão). Endereço:Rua 2, zona de Qalaie-e-Kashif, distrito n.o 5, Cabul, Afeganistão. Informações suplementares: Envolvido no tráfico de droga. Data da designação da ONU:31.1.2001. |
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(5)

Abdul Razaq Ekhtiyar Mohammad.

Título: a) Maulavi b) Maulana. Motivos de inclusão na lista: Ministro do Comércio do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1955-1958. Local de nascimento: distrito de Shah Wali Kot, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 077513 (bilhete de identidade nacional (tazkira) emitido no Distrito de Paghman, Província de Cabul, Afeganistão). Endereço:Rua 2, zona de Qalaie-e-Kashif, distrito n.o 5, Cabul, Afeganistão. Informações suplementares: Envolvido no tráfico de droga. Data da designação da ONU:31.1.2001.

| (6) | Abdul Wahab.

  Título: Malawi. Motivos de inclusão na lista: a) Encarregado de Negócios talibã em Riade, Arábia Saudita b) Primeiro Secretário, Embaixada talibã em Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1973. Local de nascimento: Distrito de Khogyani, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Shura talibã de Quetta em 2010, b) Alegadamente falecido no início de 2011 no Paquistão, c) Pertencia à tribo Khogyani. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(6)

Abdul Wahab.

Título: Malawi. Motivos de inclusão na lista: a) Encarregado de Negócios talibã em Riade, Arábia Saudita b) Primeiro Secretário, Embaixada talibã em Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1973. Local de nascimento: Distrito de Khogyani, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Shura talibã de Quetta em 2010, b) Alegadamente falecido no início de 2011 no Paquistão, c) Pertencia à tribo Khogyani. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (7) | Abdul Rahman Agha.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Juiz Presidente do Tribunal Militar durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: a) afegã, b) Paquistanesa. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(7)

Abdul Rahman Agha.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Juiz Presidente do Tribunal Militar durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: a) afegã, b) Paquistanesa. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (8) | Abdul Wasay Mu’tasim Agha. (também conhecido por
  a) Mutasim Aga Jan, b) Agha Jan, c) Abdul Wasay Agha Jan Motasem).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: a) 1961, b) Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Aldeia de Jelawur, distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão, b) Aldeia de Speerwan, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Angariador de fundos talibã, viaja com frequência para os Estados do Golfo, b) Membro da Comissão Financeira do Conselho Supremo talibã em 2011, c) A sua família está ligada por afinidade ao Mulá Mohammed Omar, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Pertence ao grupo étnico Sadat. Data da designação da ONU:31.1.2001. |
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(8)

Abdul Wasay Mu’tasim Agha. (também conhecido por
  a) Mutasim Aga Jan, b) Agha Jan, c) Abdul Wasay Agha Jan Motasem).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: a) 1961, b) Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Aldeia de Jelawur, distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão, b) Aldeia de Speerwan, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Angariador de fundos talibã, viaja com frequência para os Estados do Golfo, b) Membro da Comissão Financeira do Conselho Supremo talibã em 2011, c) A sua família está ligada por afinidade ao Mulá Mohammed Omar, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Pertence ao grupo étnico Sadat. Data da designação da ONU:31.1.2001.

| (9) | Janan Agha (também conhecido por Abdullah Jan Agha).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Fariab (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1958, b) Aproximadamente 1953. Local de nascimento: Cidade de Tirin Kot, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã e conselheiro do Mulá Mohammed Omar em junho de 2010, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence ao grupo étnico Sadat. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(9)

Janan Agha (também conhecido por Abdullah Jan Agha).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Fariab (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1958, b) Aproximadamente 1953. Local de nascimento: Cidade de Tirin Kot, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã e conselheiro do Mulá Mohammed Omar em junho de 2010, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence ao grupo étnico Sadat. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (10) | Sayed Mohammad Azim Agha (também conhecido por
  a) Sayed Mohammad Azim Agha, b) Agha Saheb).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Diretor do Departamento de Passaportes e Vistos do Ministério do Interior durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1966; b) Aproximadamente 1969. Local de nascimento: província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Sayed Mohammad Azim Agha ocupou um cargo no Departamento de Passaportes e Vistos sob a tutela do Ministério do Interior do regime talibã. |
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(10)

Sayed Mohammad Azim Agha (também conhecido por
  a) Sayed Mohammad Azim Agha, b) Agha Saheb).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Diretor do Departamento de Passaportes e Vistos do Ministério do Interior durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1966; b) Aproximadamente 1969. Local de nascimento: província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Sayed Mohammad Azim Agha ocupou um cargo no Departamento de Passaportes e Vistos sob a tutela do Ministério do Interior do regime talibã.

| (11) | Sayyed Ghiassouddine Agha (também conhecido por
  a) Sayed Ghiasuddin Sayed Ghousuddin, b) Sayyed Ghayasudin, c) Sayed Ghias).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro da Haj e dos Assuntos Religiosos durante o regime talibã, b) Ministro da Educação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1961. Local de nascimento: Distrito de Kohistan, província de Fariab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã responsável pelas províncias de Fariab, Jawzjan, Sari Pul e Balkh, Afeganistão, em junho de 2010, b) Envolvido no tráfico de droga, c) Membro do Conselho Supremo talibã e do Conselho Militar talibã em dezembro de 2009, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Pertence ao grupo étnico Sadat. Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Sayyed Ghiassouddine Agha também exerceu funções como Ministro da Educação do regime talibã. Foi também o membro dos talibã responsável pela província afegã de Fariab, a partir de maio de 2007. Estará provavelmente implicado no tráfico de droga. |
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(11)

Sayyed Ghiassouddine Agha (também conhecido por
  a) Sayed Ghiasuddin Sayed Ghousuddin, b) Sayyed Ghayasudin, c) Sayed Ghias).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro da Haj e dos Assuntos Religiosos durante o regime talibã, b) Ministro da Educação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1961. Local de nascimento: Distrito de Kohistan, província de Fariab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã responsável pelas províncias de Fariab, Jawzjan, Sari Pul e Balkh, Afeganistão, em junho de 2010, b) Envolvido no tráfico de droga, c) Membro do Conselho Supremo talibã e do Conselho Militar talibã em dezembro de 2009, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Pertence ao grupo étnico Sadat. Data da designação da ONU:31.1.2001.

Sayyed Ghiassouddine Agha também exerceu funções como Ministro da Educação do regime talibã. Foi também o membro dos talibã responsável pela província afegã de Fariab, a partir de maio de 2007. Estará provavelmente implicado no tráfico de droga.

| (12) | Mohammad Ahmadi.

  Título: a) Mulá, b) Haji. Motivos de inclusão na lista: a) Presidente do Banco Central (Da Afghanistan Bank) durante o regime talibã, b) Ministro das Finanças durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão, b) Distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Kakar, c) Membro do Conselho Supremo talibã. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(12)

Mohammad Ahmadi.

Título: a) Mulá, b) Haji. Motivos de inclusão na lista: a) Presidente do Banco Central (Da Afghanistan Bank) durante o regime talibã, b) Ministro das Finanças durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão, b) Distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Kakar, c) Membro do Conselho Supremo talibã. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (13) | Mohammad Shafiq Ahmadi.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Samangan (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(13)

Mohammad Shafiq Ahmadi.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Samangan (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (14) | Ahmadullah (também conhecido por
  a) Ahmadulla b) Mohammad Ahmadullah).

  Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Segurança (Informações) durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1975, b) Aproximadamente 1965. Local de nascimento: a) Zona de Khogyani, distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão, b) Distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido em dezembro de 2001, b) Pertencia à tribo Khogyani. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Em 2003, Ahmadullah distribuiu engenhos explosivos a militantes e deu-lhes instruções para levarem a cabo atentados no Afeganistão. |
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(14)

Ahmadullah (também conhecido por
  a) Ahmadulla b) Mohammad Ahmadullah).

Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Segurança (Informações) durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1975, b) Aproximadamente 1965. Local de nascimento: a) Zona de Khogyani, distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão, b) Distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido em dezembro de 2001, b) Pertencia à tribo Khogyani. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Em 2003, Ahmadullah distribuiu engenhos explosivos a militantes e deu-lhes instruções para levarem a cabo atentados no Afeganistão.

| (15) | Abdul Bari Akhund (também conhecido por
  a) Haji Mulá Sahib b) Zakir).

  Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Helmand durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: a) Distrito de Baghran, província de Helmand, Afeganistão, b) Atualmente distrito de Zad, província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã desde 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Alokozai, d) Dirigente talibã na província de Helmand, Afeganistão. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(15)

Abdul Bari Akhund (também conhecido por
  a) Haji Mulá Sahib b) Zakir).

Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Helmand durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: a) Distrito de Baghran, província de Helmand, Afeganistão, b) Atualmente distrito de Zad, província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã desde 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Alokozai, d) Dirigente talibã na província de Helmand, Afeganistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (16) | Ahmed Jan Akhundzada Wazir (também conhecido por
  a) Haji Ahmad Jan, b) Ahmed Jan Akhund).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Água e da Eletricidade durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: a) Província de Kandahar, Afeganistão; b) Distrito de Tirin Kot, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Militar Supremo talibã em 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(16)

Ahmed Jan Akhundzada Wazir (também conhecido por
  a) Haji Ahmad Jan, b) Ahmed Jan Akhund).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Água e da Eletricidade durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: a) Província de Kandahar, Afeganistão; b) Distrito de Tirin Kot, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Militar Supremo talibã em 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (17) | Attiqullah Akhund.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Agricultura durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1953. Local de nascimento: Distrito de Shah Wali Kot, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Militar Supremo talibã e do Conselho Supremo talibã em junho de 2010, b) Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(17)

Attiqullah Akhund.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Agricultura durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1953. Local de nascimento: Distrito de Shah Wali Kot, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Militar Supremo talibã e do Conselho Supremo talibã em junho de 2010, b) Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (18) | Hamidullah Akhund Sher Mohammad (também conhecido por
  a) Janat Gul b) Hamidullah Akhund).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Chefe da Linhas Aéreas Arianas do Afeganistão durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1972 e 1973. Local de nascimento: a) Aldeia de Sarpolad, distrito de Washer, província de Helmand, Afeganistão, b) Distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pertence à tribo Ghilzai. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(18)

Hamidullah Akhund Sher Mohammad (também conhecido por
  a) Janat Gul b) Hamidullah Akhund).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Chefe da Linhas Aéreas Arianas do Afeganistão durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1972 e 1973. Local de nascimento: a) Aldeia de Sarpolad, distrito de Washer, província de Helmand, Afeganistão, b) Distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pertence à tribo Ghilzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (19) | Mohammad Hassan Akhund.

  Título: a) Mulá, b) Haji. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto, Conselho de Ministros durante o regime talibã, b) Ministro dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã, c) Governador de Kandahar durante o regime talibã, d) Conselheiro Político do Mulá Mohammed Omar. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1955-1958, b) Aproximadamente 1945-1950. Local de nascimento: Aldeia de Pashmul, Distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Colaborador próximo do Mulá Mohammed Omar, b) Membro do Conselho Supremo talibã em dezembro de 2009, c) Pertence à tribo Kakar. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Mohammad Hassan Akhund é muito próximo de Mohammed Omar. |
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(19)

Mohammad Hassan Akhund.

Título: a) Mulá, b) Haji. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto, Conselho de Ministros durante o regime talibã, b) Ministro dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã, c) Governador de Kandahar durante o regime talibã, d) Conselheiro Político do Mulá Mohammed Omar. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1955-1958, b) Aproximadamente 1945-1950. Local de nascimento: Aldeia de Pashmul, Distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Colaborador próximo do Mulá Mohammed Omar, b) Membro do Conselho Supremo talibã em dezembro de 2009, c) Pertence à tribo Kakar. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Mohammad Hassan Akhund é muito próximo de Mohammed Omar.

| | Em meados de 2009, continuava a ser um dirigente ativo dos talibã. No início de 2010, era um dos comandantes talibã mais eficazes. |
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Em meados de 2009, continuava a ser um dirigente ativo dos talibã. No início de 2010, era um dos comandantes talibã mais eficazes.

| (20) | Mohammad Abbas Akhund.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Saúde Pública durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: Distrito de Khas Uruzgan, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã, encarregado da Comissão Médica a partir de janeiro de 2011, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Barakzai. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(20)

Mohammad Abbas Akhund.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Saúde Pública durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: Distrito de Khas Uruzgan, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã, encarregado da Comissão Médica a partir de janeiro de 2011, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Barakzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (21) | Mohammad Essa Akhund.

  Título: a) Alhaj, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Água, do Saneamento e da Eletricidade do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: zona de Mial, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pertence à tribo Nurzai. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(21)

Mohammad Essa Akhund.

Título: a) Alhaj, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Água, do Saneamento e da Eletricidade do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: zona de Mial, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pertence à tribo Nurzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (22) | Ubaidullah Akhund (também conhecido por
  a) Obaidullah Akhund, b) Obaid Ullah Akhund) 0

  Título: a) Mulá, b) Hadji, c) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Defesa durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Aldeia de Sangisar, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão, b) Distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Foi um dos adjuntos do Mulá Mohammed Omar, b) Membro do Conselho Supremo talibã, responsável pelas operações militares, c) Detido em 2007 e em prisão preventiva no Paquistão em 2011, d) Parente por afinidade de Saleh Mohammad Kakar Akhtar Muhammad, e) Pertence à tribo Alokozai. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Ubaidullah Akhund foi adjunto de Mohammed Omar e dirigente talibã responsável pelas operações militares. |
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(22)

Ubaidullah Akhund (também conhecido por
  a) Obaidullah Akhund, b) Obaid Ullah Akhund) 0

Título: a) Mulá, b) Hadji, c) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Defesa durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Aldeia de Sangisar, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão, b) Distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Foi um dos adjuntos do Mulá Mohammed Omar, b) Membro do Conselho Supremo talibã, responsável pelas operações militares, c) Detido em 2007 e em prisão preventiva no Paquistão em 2011, d) Parente por afinidade de Saleh Mohammad Kakar Akhtar Muhammad, e) Pertence à tribo Alokozai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Ubaidullah Akhund foi adjunto de Mohammed Omar e dirigente talibã responsável pelas operações militares.

| (23) | Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada (também conhecido por
  a) Ahmad Jan Akhunzada b) Ahmad Jan Akhund Zada).

  Título: a) Maulavi b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador das províncias de Zabol e de Uruzgan durante o regime talibã. Local de nascimento: a) Aldeia de Lablan, distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão, b) Distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã, responsável pela província de Uruzgan, Afeganistão, no início de 2007, b) Cunhado do Mulá Mohammed Omar, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Ahmad Jan Akhunzada Shukoor Akhunzada era o talibã responsável pela província de Uruzgan no início de 2007. |
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(23)

Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada (também conhecido por
  a) Ahmad Jan Akhunzada b) Ahmad Jan Akhund Zada).

Título: a) Maulavi b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador das províncias de Zabol e de Uruzgan durante o regime talibã. Local de nascimento: a) Aldeia de Lablan, distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão, b) Distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã, responsável pela província de Uruzgan, Afeganistão, no início de 2007, b) Cunhado do Mulá Mohammed Omar, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Ahmad Jan Akhunzada Shukoor Akhunzada era o talibã responsável pela província de Uruzgan no início de 2007.

| (24) | Mohammad Eshaq Akhunzada (também conhecido por Mohammad Ishaq Akhund).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Laghman (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Em 2008, Mohammad Eshaq Akhunzada era o comandante provincial talibã da província de Ghazni, Afeganistão, continuando em atividade naquela província em 2011. |
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(24)

Mohammad Eshaq Akhunzada (também conhecido por Mohammad Ishaq Akhund).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Laghman (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Em 2008, Mohammad Eshaq Akhunzada era o comandante provincial talibã da província de Ghazni, Afeganistão, continuando em atividade naquela província em 2011.

| (25) | Agha Jan Alizai (também conhecido por
  a) Haji Agha Jan Alizai b) Hajji Agha Jan c) Agha Jan Alazai d) Haji Loi Lala e) Loi Agha).

  Título: Haji. Data de nascimento: a)15.10.1963, b)14.2.1973, c) 1967, d) aproximadamente 1957. Local de nascimento: a) Aldeia de Hitemchai, província de Helmand, Afeganistão, b) Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Geriu uma rede de tráfico de droga em Helmand, Afeganistão, b) Deslocações regulares ao Paquistão. Data da designação da ONU:4.11.2010.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Agha Jan Alizai dirigiu uma das maiores redes de tráfico de droga em Helmand (Afeganistão), e disponibilizou fundos aos talibã em troca de proteção para as suas atividades de tráfico de droga. Em 2008, um grupo de traficantes de droga, incluindo Alizai, aceitou pagar o imposto talibã sobre os terrenos de cultivo de dormideira em troca do assentimento dos talibã para organizarem o transporte de materiais ligados ao tráfico de droga. |
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(25)

Agha Jan Alizai (também conhecido por
  a) Haji Agha Jan Alizai b) Hajji Agha Jan c) Agha Jan Alazai d) Haji Loi Lala e) Loi Agha).

Título: Haji. Data de nascimento: a)15.10.1963, b)14.2.1973, c) 1967, d) aproximadamente 1957. Local de nascimento: a) Aldeia de Hitemchai, província de Helmand, Afeganistão, b) Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Geriu uma rede de tráfico de droga em Helmand, Afeganistão, b) Deslocações regulares ao Paquistão. Data da designação da ONU:4.11.2010.

Agha Jan Alizai dirigiu uma das maiores redes de tráfico de droga em Helmand (Afeganistão), e disponibilizou fundos aos talibã em troca de proteção para as suas atividades de tráfico de droga. Em 2008, um grupo de traficantes de droga, incluindo Alizai, aceitou pagar o imposto talibã sobre os terrenos de cultivo de dormideira em troca do assentimento dos talibã para organizarem o transporte de materiais ligados ao tráfico de droga.

| | Os talibã aceitaram também garantir a segurança dos traficantes de droga e dos seus locais de armazenagem; em troca, os traficantes forneceriam abrigo e transporte aos combatentes talibã. Alizai esteve igualmente envolvido na compra de armas para os talibã e deslocou-se regularmente ao Paquistão para se encontrar com altos dirigentes talibã. Além disso, Alizai facilitou a aquisição de passaportes iranianos falsos por parte de membros dos talibã, a fim de lhes permitir deslocarem-se ao Irão para atividades de treino. Em 2009, Alizai forneceu um passaporte e financiamento a um comandante talibã para que se deslocasse ao Irão. |
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Os talibã aceitaram também garantir a segurança dos traficantes de droga e dos seus locais de armazenagem; em troca, os traficantes forneceriam abrigo e transporte aos combatentes talibã. Alizai esteve igualmente envolvido na compra de armas para os talibã e deslocou-se regularmente ao Paquistão para se encontrar com altos dirigentes talibã. Além disso, Alizai facilitou a aquisição de passaportes iranianos falsos por parte de membros dos talibã, a fim de lhes permitir deslocarem-se ao Irão para atividades de treino. Em 2009, Alizai forneceu um passaporte e financiamento a um comandante talibã para que se deslocasse ao Irão.

| (26) | Allah Dad Mati (também conhecido por
  a) Allahdad, b) Shahidwror, c) Akhund).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro do Desenvolvimento Urbano durante o regime talibã, b) Presidente do Banco Central (Da Afghanistan Bank) durante o regime talibã, c) Chefe da Linhas Aéreas Arianas do Afeganistão durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1953, b) Aproximadamente 1960. Local de nascimento: distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Perdeu um pé na explosão de uma mina, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Nurzai. Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Allahdad, da tribo dos Nurzay de Spin Boldak, foi nomeado Ministro das Obras Públicas e Habitação, depois de ter ocupado outros cargos na administração civil no regime talibã. |
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(26)

Allah Dad Mati (também conhecido por
  a) Allahdad, b) Shahidwror, c) Akhund).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro do Desenvolvimento Urbano durante o regime talibã, b) Presidente do Banco Central (Da Afghanistan Bank) durante o regime talibã, c) Chefe da Linhas Aéreas Arianas do Afeganistão durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1953, b) Aproximadamente 1960. Local de nascimento: distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Perdeu um pé na explosão de uma mina, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Nurzai. Data da designação da ONU:31.1.2001.

Allahdad, da tribo dos Nurzay de Spin Boldak, foi nomeado Ministro das Obras Públicas e Habitação, depois de ter ocupado outros cargos na administração civil no regime talibã.

| (27) | Aminullah Amin Quddus (também conhecido por a) Muhammad Yusuf b) Aminullah Amin).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Saripul (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1973. Local de nascimento: Aldeia de Loy Karez, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã em 2011, b) Pertence à tribo Nurzai. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(27)

Aminullah Amin Quddus (também conhecido por a) Muhammad Yusuf b) Aminullah Amin).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Saripul (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1973. Local de nascimento: Aldeia de Loy Karez, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã em 2011, b) Pertence à tribo Nurzai. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (28) | Mohammad Sadiq Amir Mohammad.

  Título: a) Alhaj, b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Diretor da Agência Comercial do Afeganistão, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1934. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: SE 011252 (passaporte afegão). Informações suplementares: Alegadamente falecido. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Mohammad Sadiq Amir Mohammad era membro do novo Conselho Consultivo (Majlis Shura), cuja criação terá sido anunciada por Mohammed Omar em outubro de 2006. |
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(28)

Mohammad Sadiq Amir Mohammad.

Título: a) Alhaj, b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Diretor da Agência Comercial do Afeganistão, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1934. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: SE 011252 (passaporte afegão). Informações suplementares: Alegadamente falecido. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Mohammad Sadiq Amir Mohammad era membro do novo Conselho Consultivo (Majlis Shura), cuja criação terá sido anunciada por Mohammed Omar em outubro de 2006.

| (29) | Muhammad Taher Anwari (também conhecido por
  a) Mohammad Taher Anwari, b) Muhammad Tahir Anwari, c) Mohammad Tahre Anwari).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Diretor dos Assuntos Administrativos do regime talibã, b) Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1961. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pertence à tribo Andar. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | O cargo de Diretor dos Assuntos Administrativos ocupado por Muhammad Taher Anwari dependia diretamente do Conselho de Ministros do regime talibã, que era o mais alto órgão da hierarquia talibã. Foi também Ministro das Finanças do regime talibã. |
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(29)

Muhammad Taher Anwari (também conhecido por
  a) Mohammad Taher Anwari, b) Muhammad Tahir Anwari, c) Mohammad Tahre Anwari).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Diretor dos Assuntos Administrativos do regime talibã, b) Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1961. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pertence à tribo Andar. Data da designação da ONU:23.2.2001.

O cargo de Diretor dos Assuntos Administrativos ocupado por Muhammad Taher Anwari dependia diretamente do Conselho de Ministros do regime talibã, que era o mais alto órgão da hierarquia talibã. Foi também Ministro das Finanças do regime talibã.

| | Era igualmente ele que escrevia os discursos de Mohammed Omar (TI.O.4.01), chefe supremo dos talibã. |
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Era igualmente ele que escrevia os discursos de Mohammed Omar (TI.O.4.01), chefe supremo dos talibã.

| (30) | Arefullah Aref.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto das Finanças durante o regime talibã, b) Governador da província de Ghazni durante o regime talibã, c) Governador da província de Paktia durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: a) Distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão, b) Distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Andar. Data da designação da ONU:31.1.2001. |
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(30)

Arefullah Aref.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto das Finanças durante o regime talibã, b) Governador da província de Ghazni durante o regime talibã, c) Governador da província de Paktia durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: a) Distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão, b) Distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Andar. Data da designação da ONU:31.1.2001.

| (31) | Sayed Esmatullah Asem (também conhecido por
  a) Esmatullah Asem b) Asmatullah Asem).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã, b) Secretário-Geral da Sociedade do Crescente Vermelho afegã (ARCS) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1967. Local de nascimento: Qalayi Shaikh, distrito de Chaparhar, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã desde maio de 2007, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Membro do Conselho (Shura) talibã de Peshawar d) Responsável pela atividade talibã afegã nas zonas tribais sob administração federal (Paquistão) em 2008. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Quando foi incluído na lista, Sayed Esmatullah Asem exercia também funções de Secretário-Geral da Sociedade do Crescente Vermelho afegã (ARCS) durante o regime talibã. Dirigente talibã a partir de maio de 2007. Em 2009, fazia também parte de um conselho regional talibã. |
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(31)

Sayed Esmatullah Asem (também conhecido por
  a) Esmatullah Asem b) Asmatullah Asem).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã, b) Secretário-Geral da Sociedade do Crescente Vermelho afegã (ARCS) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1967. Local de nascimento: Qalayi Shaikh, distrito de Chaparhar, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã desde maio de 2007, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Membro do Conselho (Shura) talibã de Peshawar d) Responsável pela atividade talibã afegã nas zonas tribais sob administração federal (Paquistão) em 2008. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Quando foi incluído na lista, Sayed Esmatullah Asem exercia também funções de Secretário-Geral da Sociedade do Crescente Vermelho afegã (ARCS) durante o regime talibã. Dirigente talibã a partir de maio de 2007. Em 2009, fazia também parte de um conselho regional talibã.

| | Sayed Esmatullah Asem comandou um grupo de combatentes talibã no distrito de Chaparhar, província de Nangarhar, Afeganistão. Foi comandante talibã na província de Konar, enviando bombistas suicidas para várias províncias no Leste do Afeganistão em 2007. |
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Sayed Esmatullah Asem comandou um grupo de combatentes talibã no distrito de Chaparhar, província de Nangarhar, Afeganistão. Foi comandante talibã na província de Konar, enviando bombistas suicidas para várias províncias no Leste do Afeganistão em 2007.

| | Em finais de 2008, Sayed Esmatullah Asem era responsável pela base avançada talibã na fronteira Afeganistão/Paquistão. |
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Em finais de 2008, Sayed Esmatullah Asem era responsável pela base avançada talibã na fronteira Afeganistão/Paquistão.

| (32) | Atiqullah.

  Título: a) Haji, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Obras Públicas durante o regime talibã. Local de nascimento: Distrito de Arghadab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Comissão Política do Conselho Supremo talibã em 2010, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão c) Pertence à tribo Kakar. Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Após a tomada de Cabul pelos talibã em 1996, Atiqullah foi nomeado para um cargo em Kandahar. Em 1999 ou 2000, foi nomeado Primeiro Ministro-Adjunto da Agricultura, e em seguida Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. |
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(32)

Atiqullah.

Título: a) Haji, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Obras Públicas durante o regime talibã. Local de nascimento: Distrito de Arghadab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Comissão Política do Conselho Supremo talibã em 2010, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão c) Pertence à tribo Kakar. Data da designação da ONU:31.1.2001.

Após a tomada de Cabul pelos talibã em 1996, Atiqullah foi nomeado para um cargo em Kandahar. Em 1999 ou 2000, foi nomeado Primeiro Ministro-Adjunto da Agricultura, e em seguida Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã.

| | Após a queda do regime talibã, Atiqullah tornou-se agente operacional no Sul do Afeganistão. Em 2008, tornou-se adjunto do Governador talibã da província de Helmand (Afeganistão). |
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Após a queda do regime talibã, Atiqullah tornou-se agente operacional no Sul do Afeganistão. Em 2008, tornou-se adjunto do Governador talibã da província de Helmand (Afeganistão).

| (33) | Azizirahman Abdul Ahad


  Título: Sr. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada talibã, Abu Dabi, Emirados Árabes Unidos. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Distrito de Shega, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 44323 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: Pertence à tribo Hotak. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(33)

Azizirahman Abdul Ahad

Título: Sr. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada talibã, Abu Dabi, Emirados Árabes Unidos. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Distrito de Shega, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 44323 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: Pertence à tribo Hotak. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (34) | Abdul Ghani Baradar Abdul Ahmad Turk (também conhecido por
  a) Mulá Baradar Akhund b) Abdul Ghani Baradar).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Defesa durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: Aldeia de Yatimak, distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Detido em fevereiro de 2010 e em prisão preventiva no Paquistão, b) Pedido de extradição para o Afeganistão pendente no Supremo Tribunal de Lahore (Paquistão) em junho de 2011, c) Alto comandante militar talibã e membro do Conselho talibã de Quetta desde maio de 2007. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Abdul Ghani Baradar era alto comandante militar e dirigente talibã em fevereiro de 2010. |
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(34)

Abdul Ghani Baradar Abdul Ahmad Turk (também conhecido por
  a) Mulá Baradar Akhund b) Abdul Ghani Baradar).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Defesa durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: Aldeia de Yatimak, distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Detido em fevereiro de 2010 e em prisão preventiva no Paquistão, b) Pedido de extradição para o Afeganistão pendente no Supremo Tribunal de Lahore (Paquistão) em junho de 2011, c) Alto comandante militar talibã e membro do Conselho talibã de Quetta desde maio de 2007. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Abdul Ghani Baradar era alto comandante militar e dirigente talibã em fevereiro de 2010.

| | Na qualidade de Ministro-Adjunto da Defesa talibã, era considerado como um dos adjuntos de Mohammed Omar (TI.O.4.01), tendo também sido chefe do departamento de assuntos militares talibã. |
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Na qualidade de Ministro-Adjunto da Defesa talibã, era considerado como um dos adjuntos de Mohammed Omar (TI.O.4.01), tendo também sido chefe do departamento de assuntos militares talibã.

| | Era um dos principais elementos da rede talibã e organizou operações contra o governo afegão e a Força Internacional de Assistência à Segurança, em estreita cooperação com o Ministro talibã da Defesa, Ubaidullah Akhund (TI.A.22.01). |
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Era um dos principais elementos da rede talibã e organizou operações contra o governo afegão e a Força Internacional de Assistência à Segurança, em estreita cooperação com o Ministro talibã da Defesa, Ubaidullah Akhund (TI.A.22.01).

| (35) | Shahabuddin Delawar


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adjunto do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: a) 1957, b) 1953. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Chefe Adjunto da Embaixada talibã em Riade, Arábia Saudita, até 25 de setembro de 1998, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(35)

Shahabuddin Delawar

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adjunto do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: a) 1957, b) 1953. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Chefe Adjunto da Embaixada talibã em Riade, Arábia Saudita, até 25 de setembro de 1998, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (36) | Dost Mohammad (também conhecido por Doost Mohammad)

  Título: a) Mulá, b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Ghazni durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Aldeia de Nawi Deh, distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Associado ao Mulá Jalil Haqqani, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Dost Mohammad foi também nomeado pelos dirigentes talibã para assumir a responsabilidade pelas operações militares de Angora, na província afegã do Nuristão. |
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(36)

Dost Mohammad (também conhecido por Doost Mohammad)

Título: a) Mulá, b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Ghazni durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Aldeia de Nawi Deh, distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Associado ao Mulá Jalil Haqqani, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Dost Mohammad foi também nomeado pelos dirigentes talibã para assumir a responsabilidade pelas operações militares de Angora, na província afegã do Nuristão.

| | Em março de 2010, Dost Mohammad era o governador-sombra talibã da província do Nuristão e diretor de uma madraça de onde recrutava combatentes. |
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Em março de 2010, Dost Mohammad era o governador-sombra talibã da província do Nuristão e diretor de uma madraça de onde recrutava combatentes.

| (37) | Mohammad Azam Elmi (também conhecido por Muhammad Azami).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Minas e Indústrias do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Sayd Karam, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2005. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(37)

Mohammad Azam Elmi (também conhecido por Muhammad Azami).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Minas e Indústrias do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Sayd Karam, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2005. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (38) | Faiz.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Diretor do Departamento da Informação, Ministério dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1969. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(38)

Faiz.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Diretor do Departamento da Informação, Ministério dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1969. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (39) | Rustum Hanafi Habibullah (também conhecido por
  a) Rostam Nuristani b) Hanafi Sahib).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Obras Públicas durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Dara Kolum, distrito de Do Aab, província de Nuristão, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã responsável pela província de Nuristão, Afeganistão, desde maio de 2007, b) Pertence à tribo Nuristani. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(39)

Rustum Hanafi Habibullah (também conhecido por
  a) Rostam Nuristani b) Hanafi Sahib).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Obras Públicas durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Dara Kolum, distrito de Do Aab, província de Nuristão, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã responsável pela província de Nuristão, Afeganistão, desde maio de 2007, b) Pertence à tribo Nuristani. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (40) | Gul Ahmad Hakimi.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Consulado Geral talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 1964. Local de nascimento: a) Província de Logar, Afeganistão, b) Província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Gul Ahmad Hakimi foi também Diretor-Geral do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação do regime talibã em Cabul, antes de ter sido colocado em Carachi em 1996. |
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(40)

Gul Ahmad Hakimi.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Consulado Geral talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 1964. Local de nascimento: a) Província de Logar, Afeganistão, b) Província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Gul Ahmad Hakimi foi também Diretor-Geral do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação do regime talibã em Cabul, antes de ter sido colocado em Carachi em 1996.

| (41) | Abdullah Hamad Mohammad Karim (também conhecido por al-Hammad)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Aldeia de Darweshan, zona de Hazar Juft, distrito de Garmser, província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000857 (emitido em 20.11.1997). N.o de identificação nacional: 300786 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence ao grupo étnico Baloch. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(41)

Abdullah Hamad Mohammad Karim (também conhecido por al-Hammad)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Aldeia de Darweshan, zona de Hazar Juft, distrito de Garmser, província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000857 (emitido em 20.11.1997). N.o de identificação nacional: 300786 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence ao grupo étnico Baloch. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (42) | Hamdullah Allah Noor


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Repatriação, Consulado Geral, talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1973. Local de nascimento: Distrito n.o 6, Kandahar, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 4414 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence ao grupo étnico Baloch. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(42)

Hamdullah Allah Noor

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Repatriação, Consulado Geral, talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1973. Local de nascimento: Distrito n.o 6, Kandahar, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 4414 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence ao grupo étnico Baloch. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (43) | Zabihullah Hamidi (também conhecido por Taj Mir)

  Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Ensino Superior durante o regime talibã. Local de nascimento: Aldeia de Payeen Bagh, distrito de Kahmard, província de Bamyan, Afeganistão. Endereço:zona de Dashti Shor, Mazari Sharif, província de Balkh, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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Zabihullah Hamidi (também conhecido por Taj Mir)

Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Ensino Superior durante o regime talibã. Local de nascimento: Aldeia de Payeen Bagh, distrito de Kahmard, província de Bamyan, Afeganistão. Endereço:zona de Dashti Shor, Mazari Sharif, província de Balkh, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (44) | Din Mohammad Hanif (também conhecido por Qari Din Mohammad).

  Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro do Planeamento durante o regime talibã, b) Ministro do Ensino Superior durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1955. Local de nascimento: Aldeia de Shakarlab, distrito de Yaftali Pain, província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã, responsável pelas províncias de Takhar e Badakhshan; b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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Din Mohammad Hanif (também conhecido por Qari Din Mohammad).

Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro do Planeamento durante o regime talibã, b) Ministro do Ensino Superior durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1955. Local de nascimento: Aldeia de Shakarlab, distrito de Yaftali Pain, província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã, responsável pelas províncias de Takhar e Badakhshan; b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (45) | Abdul Jalil Haqqani (também conhecido por
  a) Abdul Jalil Akhund b) Mulá Akhtar c) Nazar Jan)

  Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Arghandaab, província de Kandahar, Afeganistão, b) Cidade de Kandahar, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de passaporte: OR 1961825 (emitido em nome do Mulá Akhtar, passaporte emitido em 4 de fevereiro de 2003 pelo Consulado afegão em Quetta, Paquistão, expirado em 2 de fevereiro de 2006). Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão b) Membro do Conselho Supremo talibã desde maio de 2007, c) Membro da Comissão Financeira do Conselho talibã. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(45)

Abdul Jalil Haqqani (também conhecido por
  a) Abdul Jalil Akhund b) Mulá Akhtar c) Nazar Jan)

Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Arghandaab, província de Kandahar, Afeganistão, b) Cidade de Kandahar, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de passaporte: OR 1961825 (emitido em nome do Mulá Akhtar, passaporte emitido em 4 de fevereiro de 2003 pelo Consulado afegão em Quetta, Paquistão, expirado em 2 de fevereiro de 2006). Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão b) Membro do Conselho Supremo talibã desde maio de 2007, c) Membro da Comissão Financeira do Conselho talibã. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (46) | Badruddin Haqqani (também conhecido por Atiqullah).

  Endereço: Miram Shah, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1975-1979. Informações suplementares: a) Comandante operacional da Rede Haqqani e membro da Shura talibã em Miram Shah, b) Ajudou a conduzir ataques contra alvos no Sudeste do Afeganistão, c) Filho de Jalaluddin Haqqani, irmão de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani e Nasiruddin Haqqani, sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani. Data da designação da ONU:11.5.2011.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Badruddin Haqqani é o comandante operacional da Rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. A Rede Haqqani tem estado na primeira linha das atividades dos insurrectos no Afeganistão e é responsável por uma série de ataques de grande envergadura. A Rede Haqqani é dirigida pelos três filhos mais velhos do seu fundador Jalaluddin Haqqani, que aderiu ao regime talibã do Mulá Mohammed Omar em meados dos anos 90. Badruddin é filho de Jalaluddin e irmão de Nasiruddin Haqqani e Sirajuddin Haqqani; é ainda sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani. |
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(46)

Badruddin Haqqani (também conhecido por Atiqullah).

Endereço: Miram Shah, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1975-1979. Informações suplementares: a) Comandante operacional da Rede Haqqani e membro da Shura talibã em Miram Shah, b) Ajudou a conduzir ataques contra alvos no Sudeste do Afeganistão, c) Filho de Jalaluddin Haqqani, irmão de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani e Nasiruddin Haqqani, sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani. Data da designação da ONU:11.5.2011.

Badruddin Haqqani é o comandante operacional da Rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. A Rede Haqqani tem estado na primeira linha das atividades dos insurrectos no Afeganistão e é responsável por uma série de ataques de grande envergadura. A Rede Haqqani é dirigida pelos três filhos mais velhos do seu fundador Jalaluddin Haqqani, que aderiu ao regime talibã do Mulá Mohammed Omar em meados dos anos 90. Badruddin é filho de Jalaluddin e irmão de Nasiruddin Haqqani e Sirajuddin Haqqani; é ainda sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani.

| | Badruddin ajuda a comandar os insurrectos associados aos talibã e os combatentes estrangeiros nos ataques contra alvos no Sudeste do Afeganistão. Badruddin tem assento na Shura de Miram Shah dos talibã, que tem autoridade sobre as atividades da Rede Haqqani. |
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Badruddin ajuda a comandar os insurrectos associados aos talibã e os combatentes estrangeiros nos ataques contra alvos no Sudeste do Afeganistão. Badruddin tem assento na Shura de Miram Shah dos talibã, que tem autoridade sobre as atividades da Rede Haqqani.

| | Pensa-se também que Badruddin é o organizador dos raptos praticados pela Rede Haqqani. Foi responsável pelo rapto de numerosos Afegãos e estrangeiros na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. |
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Pensa-se também que Badruddin é o organizador dos raptos praticados pela Rede Haqqani. Foi responsável pelo rapto de numerosos Afegãos e estrangeiros na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.

| (47) | Ezatullah Haqqani Khan Sayyid (também conhecido por Ezatullah Haqqani).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Planeamento durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1957. Local de nascimento: Distrito de Alingar, província de Laghman, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho (Shura) talibã de Peshawar em 2008, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Ezatullah Haqqani foi incluído na lista pela primeira vez como Maulavi Ezatullah a 23 de fevereiro de 2001. O nome de "Haqqani" foi acrescentado à lista a 27 de setembro de 2007. |
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(47)

Ezatullah Haqqani Khan Sayyid (também conhecido por Ezatullah Haqqani).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Planeamento durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1957. Local de nascimento: Distrito de Alingar, província de Laghman, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho (Shura) talibã de Peshawar em 2008, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Ezatullah Haqqani foi incluído na lista pela primeira vez como Maulavi Ezatullah a 23 de fevereiro de 2001. O nome de "Haqqani" foi acrescentado à lista a 27 de setembro de 2007.

| | A partir de 2009, Ezatullah Haqqani passou a integrar um Conselho talibã regional. |
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A partir de 2009, Ezatullah Haqqani passou a integrar um Conselho talibã regional.

| (48) | Jalaluddin Haqqani (também conhecido por
  a) Jalaluddin Haqani, b) Jallalouddin Haqqani, c) Jallalouddine Haqani).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro dos Assuntos das Fronteiras durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1942; b) Aproximadamente 1948. Local de nascimento: a) Zona de Garda Saray, distrito de Wasa Zadran, província de Paktia, Afeganistão; b) Distrito de Neka, província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pai de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani, Nasiruddin Haqqani e Badruddin Haqqani; b) Irmão de Mohammad Ibrahim Omari e de Khalil Ahmed Haqqani; c) Dirigente talibã ativo, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Chefe da Shura talibã de Miram Shah em 2008, f) Pertence à tribo Zadran. Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Jalaluddin Haqqani mantém estreitas relações com Osama bin Laden e Mohammed Omar. É pai de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani e é um dirigente talibã ativo. Em 2007, Jalaluddin Haqqani constituía também o elo entre a Al-Qaida e os talibã. Em junho de 2008, era presidente do Conselho talibã de Miram Shah. |
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(48)

Jalaluddin Haqqani (também conhecido por
  a) Jalaluddin Haqani, b) Jallalouddin Haqqani, c) Jallalouddine Haqani).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro dos Assuntos das Fronteiras durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1942; b) Aproximadamente 1948. Local de nascimento: a) Zona de Garda Saray, distrito de Wasa Zadran, província de Paktia, Afeganistão; b) Distrito de Neka, província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pai de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani, Nasiruddin Haqqani e Badruddin Haqqani; b) Irmão de Mohammad Ibrahim Omari e de Khalil Ahmed Haqqani; c) Dirigente talibã ativo, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Chefe da Shura talibã de Miram Shah em 2008, f) Pertence à tribo Zadran. Data da designação da ONU:31.1.2001.

Jalaluddin Haqqani mantém estreitas relações com Osama bin Laden e Mohammed Omar. É pai de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani e é um dirigente talibã ativo. Em 2007, Jalaluddin Haqqani constituía também o elo entre a Al-Qaida e os talibã. Em junho de 2008, era presidente do Conselho talibã de Miram Shah.

| | Começou por ser comandante do Partido Mwalawi Hezbi Islami nas províncias de Khost, Paktika e Paktia. Mais tarde, associou-se aos talibã e foi nomeado Ministro dos Assuntos das Fronteiras. Após a queda do regime talibã, pôs-se em fuga com elementos dos talibã e da Al-Qaida para o Norte do Vaziristão e começou a reunir as suas milícias para combater o governo do Afeganistão. |
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Começou por ser comandante do Partido Mwalawi Hezbi Islami nas províncias de Khost, Paktika e Paktia. Mais tarde, associou-se aos talibã e foi nomeado Ministro dos Assuntos das Fronteiras. Após a queda do regime talibã, pôs-se em fuga com elementos dos talibã e da Al-Qaida para o Norte do Vaziristão e começou a reunir as suas milícias para combater o governo do Afeganistão.

| | Foi acusado de estar implicado no atentado à bomba contra a Embaixada da Índia em Cabul em 2008 e na tentativa de assassínio do Presidente Karzai durante uma parada militar realizada em Cabul no mesmo ano. Esteve ainda implicado num atentado contra instalações ministeriais em Cabul, em fevereiro de 2009. |
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Foi acusado de estar implicado no atentado à bomba contra a Embaixada da Índia em Cabul em 2008 e na tentativa de assassínio do Presidente Karzai durante uma parada militar realizada em Cabul no mesmo ano. Esteve ainda implicado num atentado contra instalações ministeriais em Cabul, em fevereiro de 2009.

| (49) | Khalil Ahmed Haqqani (também conhecido por
  a) Khalil Al-Rahman Haqqani, b) Khalil ur Rahman Haqqani, c) Khaleel Haqqani).

  Título: Haji. Endereço: a) Peshawar, Paquistão; b)Perto da Madraça de Dergey Manday na aldeia de Dergey Manday, perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão, c)Aldeia Kayla perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão; d)Aldeia de Sarana Zadran, província de Paktia, Afeganistão. Data de nascimento: a)1.1.1966, b) entre 1958 e 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro de primeiro plano da rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão, b) Esteve anteriormente no Dubai, Emirados Árabes Unidos, onde angariou fundos, c) Irmão de Jalaluddin Haqqani e tio de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani. Data da designação da ONU:9.2.2011.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Khalil Ahmed Haqqani é um alto responsável da Rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Na primeira linha das atividades dos insurrectos no Afeganistão, a Rede Haqqani foi fundada pelo irmão de Khalil Haqqani, Jalaluddin Haqqani (TI.H.40.01.), que aderiu ao regime talibã do Mulá Mohammed Omar em meados dos anos 90. |
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(49)

Khalil Ahmed Haqqani (também conhecido por
  a) Khalil Al-Rahman Haqqani, b) Khalil ur Rahman Haqqani, c) Khaleel Haqqani).

Título: Haji. Endereço: a) Peshawar, Paquistão; b)Perto da Madraça de Dergey Manday na aldeia de Dergey Manday, perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão, c)Aldeia Kayla perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão; d)Aldeia de Sarana Zadran, província de Paktia, Afeganistão. Data de nascimento: a)1.1.1966, b) entre 1958 e 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro de primeiro plano da rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão, b) Esteve anteriormente no Dubai, Emirados Árabes Unidos, onde angariou fundos, c) Irmão de Jalaluddin Haqqani e tio de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani. Data da designação da ONU:9.2.2011.

Khalil Ahmed Haqqani é um alto responsável da Rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Na primeira linha das atividades dos insurrectos no Afeganistão, a Rede Haqqani foi fundada pelo irmão de Khalil Haqqani, Jalaluddin Haqqani (TI.H.40.01.), que aderiu ao regime talibã do Mulá Mohammed Omar em meados dos anos 90.

| | Khalil Haqqani participa em atividades de angariação de fundos por conta dos talibã e da Rede Haqqani, realizando frequentes viagens internacionais a fim de se encontrar com financiadores. Em setembro de 2009, Khalil Haqqani tinha já viajado para os Estados do Golfo e aí angariado fundos junto de diversas fontes, bem como junto de fontes no Sul e Este da Ásia. |
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Khalil Haqqani participa em atividades de angariação de fundos por conta dos talibã e da Rede Haqqani, realizando frequentes viagens internacionais a fim de se encontrar com financiadores. Em setembro de 2009, Khalil Haqqani tinha já viajado para os Estados do Golfo e aí angariado fundos junto de diversas fontes, bem como junto de fontes no Sul e Este da Ásia.

| | Khalil Haqqani fornece também apoio aos membros dos talibã e da Rede Haqqani que exercem atividades no Afeganistão. No início de 2010, Khalil Haqqani forneceu financiamento a células dos talibã na província de Logar (Afeganistão). Em 2009, forneceu e controlou cerca de 160 combatentes na província de Logar (Afeganistão), e foi um dos vários responsáveis pela detenção de prisioneiros inimigos capturados pelos talibã e pela Rede Haqqani. Khalil Haqqani organizou operações dos talibã a mando de Sirajuddin Haqqani, seu sobrinho. |
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Khalil Haqqani fornece também apoio aos membros dos talibã e da Rede Haqqani que exercem atividades no Afeganistão. No início de 2010, Khalil Haqqani forneceu financiamento a células dos talibã na província de Logar (Afeganistão). Em 2009, forneceu e controlou cerca de 160 combatentes na província de Logar (Afeganistão), e foi um dos vários responsáveis pela detenção de prisioneiros inimigos capturados pelos talibã e pela Rede Haqqani. Khalil Haqqani organizou operações dos talibã a mando de Sirajuddin Haqqani, seu sobrinho.

| | Khalil Haqqani atuou também por conta da Al-Qaida e esteve ligado às suas operações militares. Em 2002, enviou homens para reforçar os elementos da Al-Qaida na província de Paktia (Afeganistão). |
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Khalil Haqqani atuou também por conta da Al-Qaida e esteve ligado às suas operações militares. Em 2002, enviou homens para reforçar os elementos da Al-Qaida na província de Paktia (Afeganistão).

| (50) | Mohammad Moslim Haqqani Muhammadi Gul (também conhecido por Moslim Haqqani).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto da Haj e dos Assuntos Religiosos durante o regime talibã, b) Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Data de nascimento: 1965. Local de nascimento: Aldeia de Gorgan, distrito de Pul-e-Khumri, província de Baghlan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 1136 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: a) Membro da etnia Pashtun da província de Baghlan, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Mohammad Moslim Haqqani também foi Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Esta designação foi aditada à lista em 18 de julho de 2007. |
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(50)

Mohammad Moslim Haqqani Muhammadi Gul (também conhecido por Moslim Haqqani).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto da Haj e dos Assuntos Religiosos durante o regime talibã, b) Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Data de nascimento: 1965. Local de nascimento: Aldeia de Gorgan, distrito de Pul-e-Khumri, província de Baghlan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 1136 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: a) Membro da etnia Pashtun da província de Baghlan, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Mohammad Moslim Haqqani também foi Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Esta designação foi aditada à lista em 18 de julho de 2007.

| (51) | Mohammad Salim Haqqani.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1966-1967. Local de nascimento: Distrito de Alingar, província de Laghman, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Segundo Comandante de Ezatullah Haqqani Khan Sayyid em março de 2010, b) Membro do Conselho Militar talibã de Peshawar em junho de 2010, c) Pertence ao grupo étnico Pashai. Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Em 2006, Mohammad Salim Haqqani fazia parte de um conselho talibã que planeou atentados contra as forças governamentais afegãs na província de Laghman, Afeganistão. Em finais de 2004 tinha sido comandante talibã para a mesma província. |
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(51)

Mohammad Salim Haqqani.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1966-1967. Local de nascimento: Distrito de Alingar, província de Laghman, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Segundo Comandante de Ezatullah Haqqani Khan Sayyid em março de 2010, b) Membro do Conselho Militar talibã de Peshawar em junho de 2010, c) Pertence ao grupo étnico Pashai. Data da designação da ONU:31.1.2001.

Em 2006, Mohammad Salim Haqqani fazia parte de um conselho talibã que planeou atentados contra as forças governamentais afegãs na província de Laghman, Afeganistão. Em finais de 2004 tinha sido comandante talibã para a mesma província.

| (52) | Nasiruddin Haqqani (também conhecido por
  a) Naseer Haqqani, b) Dr. Naseer Haqqani, c) Nassir Haqqani, d) Nashir Haqqani, e) Naseruddin, f) Dr. Alim Ghair).

  Endereço: Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1970-1973. Local de nascimento: distrito de Neka, província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Dirigente da Rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Filho de Jalaluddin Haqqani. Viajou até à Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos para angariar fundos para os talibã. Data da designação da ONU:20.7.2010.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | A Rede Haqqani é um grupo de militantes ligados aos talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Tem estado na primeira linha das atividades dos insurrectos no Afeganistão e é responsável por uma série de ataques de grande envergadura. A Rede Haqqani é dirigida pelos três filhos mais velhos de Jalaluddin Haqqani, um dos quais é Nasiruddin Haqqani. |
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(52)

Nasiruddin Haqqani (também conhecido por
  a) Naseer Haqqani, b) Dr. Naseer Haqqani, c) Nassir Haqqani, d) Nashir Haqqani, e) Naseruddin, f) Dr. Alim Ghair).

Endereço: Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1970-1973. Local de nascimento: distrito de Neka, província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Dirigente da Rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Filho de Jalaluddin Haqqani. Viajou até à Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos para angariar fundos para os talibã. Data da designação da ONU:20.7.2010.

A Rede Haqqani é um grupo de militantes ligados aos talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Tem estado na primeira linha das atividades dos insurrectos no Afeganistão e é responsável por uma série de ataques de grande envergadura. A Rede Haqqani é dirigida pelos três filhos mais velhos de Jalaluddin Haqqani, um dos quais é Nasiruddin Haqqani.

| | Nasiruddin Haqqani atua como emissário da Rede Haqqani e passa grande parte do tempo a angariar fundos. Em 2004, Haqqani deslocou-se à Arábia Saudita com um indivíduo ligado aos talibã a fim de angariar fundos para os talibã. Em 2004 disponibilizou também fundos a militantes no Afeganistão a fim de perturbar as eleições presidenciais afegãs. Desde pelo menos 2005 até 2008, Nasiruddin Haqqani recolheu fundos para a Rede Haqqani através de várias viagens de angariação de fundos, incluindo deslocações regulares aos Emirados Árabes Unidos em 2007 e uma viagem a outro Estado do Golfo em 2008. A partir de meados de 2007, Haqqani tinha alegadamente três fontes principais de financiamento: doações provenientes da região do Golfo, tráfico de droga e pagamentos da Al-Qaida. Em finais de 2009, Nasiruddin Haqqani recebeu várias centenas de milhares de dólares de pessoas ligadas à Al-Qaida na Península Arábica para utilização em atividades da Rede Haqqani. |
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Nasiruddin Haqqani atua como emissário da Rede Haqqani e passa grande parte do tempo a angariar fundos. Em 2004, Haqqani deslocou-se à Arábia Saudita com um indivíduo ligado aos talibã a fim de angariar fundos para os talibã. Em 2004 disponibilizou também fundos a militantes no Afeganistão a fim de perturbar as eleições presidenciais afegãs. Desde pelo menos 2005 até 2008, Nasiruddin Haqqani recolheu fundos para a Rede Haqqani através de várias viagens de angariação de fundos, incluindo deslocações regulares aos Emirados Árabes Unidos em 2007 e uma viagem a outro Estado do Golfo em 2008. A partir de meados de 2007, Haqqani tinha alegadamente três fontes principais de financiamento: doações provenientes da região do Golfo, tráfico de droga e pagamentos da Al-Qaida. Em finais de 2009, Nasiruddin Haqqani recebeu várias centenas de milhares de dólares de pessoas ligadas à Al-Qaida na Península Arábica para utilização em atividades da Rede Haqqani.

| (53) | Sayyed Mohammed Haqqani (também conhecido por Sayyed Mohammad Haqqani).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Diretor dos assuntos administrativos do regime talibã, b) Chefe da informação e cultura na província de Kandahar durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Aldeia de Chaharbagh, Distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Concluiu os estudos na Madraça Haqqaniya em Akora Khattak no Paquistão, b) Pensa-se que manteve estreitas relações com o líder talibã Mulá Mohammad Omar, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão d) Membro do Conselho Supremo talibã em junho de 2010, e) Pertence à tribo Barakzay. Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Sayyed Mohammed Haqqani está ligado a Gulbbudin Hekmatyar e é, desde há muito, apoiante do Mulá Mohammed Omar. Na qualidade de Diretor dos Assuntos Administrativos do regime talibã, concedeu bilhetes de identidade afegãos a estrangeiros ligados à Al-Qaida que combateram no Afeganistão e recolheu junto deles montantes significativos. |
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(53)

Sayyed Mohammed Haqqani (também conhecido por Sayyed Mohammad Haqqani).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Diretor dos assuntos administrativos do regime talibã, b) Chefe da informação e cultura na província de Kandahar durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Aldeia de Chaharbagh, Distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Concluiu os estudos na Madraça Haqqaniya em Akora Khattak no Paquistão, b) Pensa-se que manteve estreitas relações com o líder talibã Mulá Mohammad Omar, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão d) Membro do Conselho Supremo talibã em junho de 2010, e) Pertence à tribo Barakzay. Data da designação da ONU:31.1.2001.

Sayyed Mohammed Haqqani está ligado a Gulbbudin Hekmatyar e é, desde há muito, apoiante do Mulá Mohammed Omar. Na qualidade de Diretor dos Assuntos Administrativos do regime talibã, concedeu bilhetes de identidade afegãos a estrangeiros ligados à Al-Qaida que combateram no Afeganistão e recolheu junto deles montantes significativos.

| | Sayyed Mohammed Haqqani encontrou-se várias vezes com Aiman Muhammed Rabi al-Zawahiri e com Farhad, o secretário de Mohammed Omar, em 2003 e 2004. Abriu na praça de Qissa Khwani (Peshawar, Paquistão), uma livraria que tem estado envolvida no financiamento dos talibã. Em março de 2009, era ainda um dirigente ativo da insurreição talibã. |
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Sayyed Mohammed Haqqani encontrou-se várias vezes com Aiman Muhammed Rabi al-Zawahiri e com Farhad, o secretário de Mohammed Omar, em 2003 e 2004. Abriu na praça de Qissa Khwani (Peshawar, Paquistão), uma livraria que tem estado envolvida no financiamento dos talibã. Em março de 2009, era ainda um dirigente ativo da insurreição talibã.

| (54) | Sirajuddin Jallaloudine Haqqani (também conhecido por
  a) Siraj Haqqani, b) Serajuddin Haqani, c) Siraj Haqani, d) Saraj Haqani, e) Khalifa).

  Motivos de inclusão na lista: Na’ib Amir (2.o Comandante). Endereço: a)arredores de Kela/arredores de Danda, Miramshah, Vaziristão do Norte, Paquistão, b)Madraça Manba’ul uloom, Miramshah, Vaziristão do Norte, Paquistão, c)Madraça de Dergey Manday, Miramshah, Vaziristão do Norte, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1977/1978. Local de nascimento: a) Danda, Miramshah, Vaziristão do Norte, Paquistão, b) aldeia de Srana, distrito de Garda Saray, província de Paktia, Afeganistão, c) distrito de Neka, província de Paktika, Afeganistão, d) província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Desde 2004, principal comandante operacional nas regiões oriental e meridional do Afeganistão. b) Filho de Jallaloudine Haqani. c) Pertence à secção Sultan Khel, tribo Zardan de Garda Saray da província de Paktia, Afeganistão. d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:13.9.2007.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Sirajuddin Jallaloudine Haqqani é um dos líderes mais destacados, influentes, carismáticos e experientes da rede Haqqani, grupo de combatentes intimamente associado aos talibã e à Al-Qaida, e tem sido um dos principais comandantes operacionais da rede desde 2004. |
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(54)

Sirajuddin Jallaloudine Haqqani (também conhecido por
  a) Siraj Haqqani, b) Serajuddin Haqani, c) Siraj Haqani, d) Saraj Haqani, e) Khalifa).

Motivos de inclusão na lista: Na’ib Amir (2.o Comandante). Endereço: a)arredores de Kela/arredores de Danda, Miramshah, Vaziristão do Norte, Paquistão, b)Madraça Manba’ul uloom, Miramshah, Vaziristão do Norte, Paquistão, c)Madraça de Dergey Manday, Miramshah, Vaziristão do Norte, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1977/1978. Local de nascimento: a) Danda, Miramshah, Vaziristão do Norte, Paquistão, b) aldeia de Srana, distrito de Garda Saray, província de Paktia, Afeganistão, c) distrito de Neka, província de Paktika, Afeganistão, d) província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Desde 2004, principal comandante operacional nas regiões oriental e meridional do Afeganistão. b) Filho de Jallaloudine Haqani. c) Pertence à secção Sultan Khel, tribo Zardan de Garda Saray da província de Paktia, Afeganistão. d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:13.9.2007.

Sirajuddin Jallaloudine Haqqani é um dos líderes mais destacados, influentes, carismáticos e experientes da rede Haqqani, grupo de combatentes intimamente associado aos talibã e à Al-Qaida, e tem sido um dos principais comandantes operacionais da rede desde 2004.

| | Sirajuddin Haqqani herdou muito do seu poder e autoridade do pai, Jalaluddin Haqqani, antigo ministro do regime talibã, que era comandante militar talibã e intermediário para a Al-Qaida e os talibã nos dois lados da fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. Enquanto deteve o cargo de ministro do regime talibã, Jalaluddin Haqqani estabeleceu relações muito estreitas com a Al-Qaida. |
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Sirajuddin Haqqani herdou muito do seu poder e autoridade do pai, Jalaluddin Haqqani, antigo ministro do regime talibã, que era comandante militar talibã e intermediário para a Al-Qaida e os talibã nos dois lados da fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. Enquanto deteve o cargo de ministro do regime talibã, Jalaluddin Haqqani estabeleceu relações muito estreitas com a Al-Qaida.

| | Sirajuddin Haqqani tem uma forte ligação aos talibã, que financiam as suas operações. Também recebe fundos de outros grupos e pessoas, incluindo senhores da droga. Tem um papel essencial no encaminhamento de operações terroristas no Afeganistão e atividades de apoio nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. A sua ligação aos talibã foi divulgada em maio de 2006 pelo mulá Dadullah, na altura um dos principais comandantes militares talibã, que afirmou colaborar com Sirajuddin Haqqani, com quem planeava operações. Haqqani também está ligado a Jaish-i-Mohammed. |
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Sirajuddin Haqqani tem uma forte ligação aos talibã, que financiam as suas operações. Também recebe fundos de outros grupos e pessoas, incluindo senhores da droga. Tem um papel essencial no encaminhamento de operações terroristas no Afeganistão e atividades de apoio nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. A sua ligação aos talibã foi divulgada em maio de 2006 pelo mulá Dadullah, na altura um dos principais comandantes militares talibã, que afirmou colaborar com Sirajuddin Haqqani, com quem planeava operações. Haqqani também está ligado a Jaish-i-Mohammed.

| | Sirajuddin Haqqani está ativamente implicado no planeamento e execução de atentados contra a ISAF (Força Internacional de Assistência à Segurança), agentes afegãos e civis, sobretudo nas regiões do leste e sul do Afeganistão. Além disso, recruta e envia regularmente combatentes para as províncias afegãs de Khost, Paktia e Paktika. |
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Sirajuddin Haqqani está ativamente implicado no planeamento e execução de atentados contra a ISAF (Força Internacional de Assistência à Segurança), agentes afegãos e civis, sobretudo nas regiões do leste e sul do Afeganistão. Além disso, recruta e envia regularmente combatentes para as províncias afegãs de Khost, Paktia e Paktika.

| | Sirajuddin Haqqani esteve implicado no atentado bombista suicida de 18 de junho de 2007 contra um autocarro da Academia de Polícia de Cabul, que vitimou 35 agentes. |
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Sirajuddin Haqqani esteve implicado no atentado bombista suicida de 18 de junho de 2007 contra um autocarro da Academia de Polícia de Cabul, que vitimou 35 agentes.

| (55) | Abdul Hai Hazem Abdul Qader (também conhecido por Abdul Hai Hazem)

  Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Primeiro Secretário, Consulado Geral talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Aldeia de Pashawal Yargatoo, distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 0001203 (passaporte afegão). Endereço: a)Aldeia de Iltifat, distrito de Shakardara, província de Cabul, Afeganistão, b)zona de Puli Charkhi, distrito n.o 9, cidade de Cabul, província de Cabul. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(55)

Abdul Hai Hazem Abdul Qader (também conhecido por Abdul Hai Hazem)

Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Primeiro Secretário, Consulado Geral talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Aldeia de Pashawal Yargatoo, distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 0001203 (passaporte afegão). Endereço: a)Aldeia de Iltifat, distrito de Shakardara, província de Cabul, Afeganistão, b)zona de Puli Charkhi, distrito n.o 9, cidade de Cabul, província de Cabul. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (56) | Hidayatullah (também conhecido por Abu Turab)

  Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Ghilzai. Data da designação da ONU:8.3.2001. |
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Hidayatullah (também conhecido por Abu Turab)

Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Ghilzai. Data da designação da ONU:8.3.2001.

| (57) | Abdul Rahman Ahmad Hottak (também conhecido por Hottak Sahib)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto da Informação e Cultura (para a Cultura) do regime talibã; b) Chefe do Departamento Consular, Ministério dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; b) Pertence à tribo Hottak. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(57)

Abdul Rahman Ahmad Hottak (também conhecido por Hottak Sahib)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto da Informação e Cultura (para a Cultura) do regime talibã; b) Chefe do Departamento Consular, Ministério dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; b) Pertence à tribo Hottak. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (58) | Najibullah Haqqani Hidayatullah (também conhecido por Najibullah Haqani)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Finanças durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1964, b) 1969. Local de nascimento: Aldeia de Moni, distrito de Shigal, província de Kunar. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Primo de Moulavi Noor Jalal, b) Membro talibã responsável pela província de Laghman em finais de 2010. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Najibullah Haqqani Hydayetullah também foi Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Esta designação foi aditada à lista em 18 de julho de 2007. Em 27 de setembro de 2007, a inclusão deste nome na lista foi adaptada, tendo sido suprimida a designação inicial de "Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã". |
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Najibullah Haqqani Hidayatullah (também conhecido por Najibullah Haqani)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Finanças durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1964, b) 1969. Local de nascimento: Aldeia de Moni, distrito de Shigal, província de Kunar. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Primo de Moulavi Noor Jalal, b) Membro talibã responsável pela província de Laghman em finais de 2010. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Najibullah Haqqani Hydayetullah também foi Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Esta designação foi aditada à lista em 18 de julho de 2007. Em 27 de setembro de 2007, a inclusão deste nome na lista foi adaptada, tendo sido suprimida a designação inicial de "Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã".

| | Najibullah Haqqani Hydayetullah fazia parte do conselho talibã na província de Kunar, Afeganistão, em maio de 2007. É primo de Noor Jalal. |
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Najibullah Haqqani Hydayetullah fazia parte do conselho talibã na província de Kunar, Afeganistão, em maio de 2007. É primo de Noor Jalal.

| | Em junho de 2008, os dirigentes talibã nomearam-no responsável pelas atividades militares na província de Kunar. |
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Em junho de 2008, os dirigentes talibã nomearam-no responsável pelas atividades militares na província de Kunar.

| (59) | Gul Agha Ishakzai (também conhecido por
  a) Mulá Gul Agha b) Mulá Gul Agha Akhund c) Hidayatullah d) Haji Hidayatullah e) Hayadatullah)

  Endereço: Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1972. Local de nascimento: Band-e-Timor, distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: a) Membro de um conselho talibã, coordena a cobrança do zakat (imposto islâmico) da província do Baluchistão, Paquistão, b) Chefe da Comissão Financeira talibã, c) Associado ao Mulá Mohammed Omar, d) Exerceu funções como principal responsável financeiro de Omar e como um dos seus conselheiros mais próximos, e) Pertence à tribo Ishaqzai. Data da designação da ONU:20.7.2010.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Gul Agha Ishakzai é o chefe da comissão financeira dos talibã e faz parte de um recém-criado conselho dos talibã que coordena a cobrança do zakat (imposto islâmico) na Província do Baluchistão (Paquistão). Recolheu também fundos para os atentados suicidas em Kandahar (Afeganistão), e esteve envolvido na disponibilização de fundos aos combatentes talibã e às suas famílias. |
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Gul Agha Ishakzai (também conhecido por
  a) Mulá Gul Agha b) Mulá Gul Agha Akhund c) Hidayatullah d) Haji Hidayatullah e) Hayadatullah)

Endereço: Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1972. Local de nascimento: Band-e-Timor, distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: a) Membro de um conselho talibã, coordena a cobrança do zakat (imposto islâmico) da província do Baluchistão, Paquistão, b) Chefe da Comissão Financeira talibã, c) Associado ao Mulá Mohammed Omar, d) Exerceu funções como principal responsável financeiro de Omar e como um dos seus conselheiros mais próximos, e) Pertence à tribo Ishaqzai. Data da designação da ONU:20.7.2010.

Gul Agha Ishakzai é o chefe da comissão financeira dos talibã e faz parte de um recém-criado conselho dos talibã que coordena a cobrança do zakat (imposto islâmico) na Província do Baluchistão (Paquistão). Recolheu também fundos para os atentados suicidas em Kandahar (Afeganistão), e esteve envolvido na disponibilização de fundos aos combatentes talibã e às suas famílias.

| | Amigo de infância do dirigente talibã Mulá Mohammad Omar, Gul Agha Ishakzai atuou como principal responsável financeiro de Omar e como um dos seus conselheiros mais próximos. A dada altura, só quem tivesse obtido a sua aprovação era autorizado a encontrar-se com o Mulá Omar. Vivia no palácio presidencial com Omar durante o regime talibã. |
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Amigo de infância do dirigente talibã Mulá Mohammad Omar, Gul Agha Ishakzai atuou como principal responsável financeiro de Omar e como um dos seus conselheiros mais próximos. A dada altura, só quem tivesse obtido a sua aprovação era autorizado a encontrar-se com o Mulá Omar. Vivia no palácio presidencial com Omar durante o regime talibã.

| | Em dezembro de 2005, Gul Agha Ishakzai facilitou o transporte de pessoas e mercadorias para os campos de treino dos talibã; em finais de 2006, deslocou-se ao estrangeiro para obter peças de armamento. |
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Em dezembro de 2005, Gul Agha Ishakzai facilitou o transporte de pessoas e mercadorias para os campos de treino dos talibã; em finais de 2006, deslocou-se ao estrangeiro para obter peças de armamento.

| (60) | Qudratullah Jamal (também conhecido por Haji Sahib).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Informação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: Gardez, Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã e membro da Comissão Cultural talibã em 2010; b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Em abril de 2009, os dirigentes talibã anunciaram a designação de Qudratullah Jamal como agente de ligação da organização com os seus apoiantes e simpatizantes em todo o mundo. |
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Qudratullah Jamal (também conhecido por Haji Sahib).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Informação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: Gardez, Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã e membro da Comissão Cultural talibã em 2010; b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Em abril de 2009, os dirigentes talibã anunciaram a designação de Qudratullah Jamal como agente de ligação da organização com os seus apoiantes e simpatizantes em todo o mundo.

| (61) | Saleh Mohammad Kakar Akhtar Muhammad (também conhecido por Saleh Mohammad).

  Data de nascimento: a) Aproximadamente 1962, b) 1961. Local de nascimento: a) Aldeia de Nulgham, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão, b) Aldeia de Sangesar, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Dirigiu uma rede de contrabando organizada nas províncias de Kandahar e Helmand (Afeganistão), b) Antes disso, dirigia laboratórios de transformação de heroína em Band-e-Timor, província de Kandahar (Afeganistão), c) Teve uma concessão automóvel em Mirwais Mena, distrito de Dand na província de Kandahar, d) Detido em 2008-2009 e em prisão preventiva no Afeganistão em 2011, e) Parente por afinidade do Mulá Ubaidullah Akhund, f) Pertence à tribo Kakar. Data da designação da ONU:4.11.2010.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Saleh Mohammad Kakar é um traficante de droga que dirigiu e organizou uma rede de contrabando nas Províncias de Kandahar e Helmand, Afeganistão, que satisfez as necessidades logísticas e financeiras dos talibã. Antes da sua detenção pelas autoridades afegãs, Saleh Mohammad Kakar dirigia na zona de Band-e-Timor da província de Kandahar laboratórios de transformação de heroína, que gozavam da proteção dos talibã. |
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Saleh Mohammad Kakar Akhtar Muhammad (também conhecido por Saleh Mohammad).

Data de nascimento: a) Aproximadamente 1962, b) 1961. Local de nascimento: a) Aldeia de Nulgham, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão, b) Aldeia de Sangesar, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Dirigiu uma rede de contrabando organizada nas províncias de Kandahar e Helmand (Afeganistão), b) Antes disso, dirigia laboratórios de transformação de heroína em Band-e-Timor, província de Kandahar (Afeganistão), c) Teve uma concessão automóvel em Mirwais Mena, distrito de Dand na província de Kandahar, d) Detido em 2008-2009 e em prisão preventiva no Afeganistão em 2011, e) Parente por afinidade do Mulá Ubaidullah Akhund, f) Pertence à tribo Kakar. Data da designação da ONU:4.11.2010.

Saleh Mohammad Kakar é um traficante de droga que dirigiu e organizou uma rede de contrabando nas Províncias de Kandahar e Helmand, Afeganistão, que satisfez as necessidades logísticas e financeiras dos talibã. Antes da sua detenção pelas autoridades afegãs, Saleh Mohammad Kakar dirigia na zona de Band-e-Timor da província de Kandahar laboratórios de transformação de heroína, que gozavam da proteção dos talibã.

| | Kakar esteve em contacto com altos dirigentes talibã, recolheu fundos por sua conta junto dos traficantes de droga e geriu e escondeu fundos pertencentes a altos responsáveis talibã. Era também responsável por facilitar o pagamento de impostos aos talibã em nome dos traficantes de droga. Kakar teve uma concessão automóvel em Kandahar e forneceu aos talibã veículos destinados a serem utilizados em atentados suicidas. |
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Kakar esteve em contacto com altos dirigentes talibã, recolheu fundos por sua conta junto dos traficantes de droga e geriu e escondeu fundos pertencentes a altos responsáveis talibã. Era também responsável por facilitar o pagamento de impostos aos talibã em nome dos traficantes de droga. Kakar teve uma concessão automóvel em Kandahar e forneceu aos talibã veículos destinados a serem utilizados em atentados suicidas.

| (62) | Rahmatullah Kakazada (também conhecido por
  a) Rehmatullah, b) Kakazada, c) Mulá Nasir).

  Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 1968. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000952 (passaporte afegão emitido em 7.1.1999). Informações suplementares: a) Membro dos talibã, responsável pela província de Ghazni, Afeganistão, a partir de maio de 2007, b) Chefe de uma rede de informações, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão d) Pertence à tribo Suleimankheil. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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Rahmatullah Kakazada (também conhecido por
  a) Rehmatullah, b) Kakazada, c) Mulá Nasir).

Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 1968. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000952 (passaporte afegão emitido em 7.1.1999). Informações suplementares: a) Membro dos talibã, responsável pela província de Ghazni, Afeganistão, a partir de maio de 2007, b) Chefe de uma rede de informações, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão d) Pertence à tribo Suleimankheil. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (63) | Abdul Rauf Khadem (também conhecido por Mulá Abdul Rauf Aliza).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Comandante do Corpo Central durante o regime talibã. Data de nascimento: a) entre 1958 e 1963. b) Aproximadamente 1970. Local de nascimento: a) Aldeia de Azan, distrito de Kajaki, província de Helmand, Afeganistão, b) Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Shura talibã de Quetta em 2009, b) Membro dos talibã, responsável pela província de Uruzgan, Afeganistão, em 2011. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | O Corpo Central encontrava-se sob a alçada do Ministério da Defesa do regime talibã. |
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Abdul Rauf Khadem (também conhecido por Mulá Abdul Rauf Aliza).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Comandante do Corpo Central durante o regime talibã. Data de nascimento: a) entre 1958 e 1963. b) Aproximadamente 1970. Local de nascimento: a) Aldeia de Azan, distrito de Kajaki, província de Helmand, Afeganistão, b) Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Shura talibã de Quetta em 2009, b) Membro dos talibã, responsável pela província de Uruzgan, Afeganistão, em 2011. Data da designação da ONU:23.2.2001.

O Corpo Central encontrava-se sob a alçada do Ministério da Defesa do regime talibã.

| | Em 2009, Abdul Rauf Khadem era o membro dos talibã responsável pela província de Logar. |
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Em 2009, Abdul Rauf Khadem era o membro dos talibã responsável pela província de Logar.

| | Abdul Rauf Khadem foi o comandante militar geral de várias províncias do Afeganistão. |
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Abdul Rauf Khadem foi o comandante militar geral de várias províncias do Afeganistão.

| (64) | Khairullah Khairkhwah (também conhecido por
  a) Mulá Khairullah Khairkhwah, b) Khirullah Said Wali Khairkhwa).

  Título: a) Maulavi b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Herat (Afeganistão) durante o regime talibã, b) Porta-voz do regime talibã, c) Governador da província de Cabul durante o regime talibã, d) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1963; b)1 de janeiro de 1967. Local de nascimento: a) Distrito de Arghistan, província de Kandahar, Afeganistão, b) Kandahar. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América em 2010, b) Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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Khairullah Khairkhwah (também conhecido por
  a) Mulá Khairullah Khairkhwah, b) Khirullah Said Wali Khairkhwa).

Título: a) Maulavi b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Herat (Afeganistão) durante o regime talibã, b) Porta-voz do regime talibã, c) Governador da província de Cabul durante o regime talibã, d) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1963; b)1 de janeiro de 1967. Local de nascimento: a) Distrito de Arghistan, província de Kandahar, Afeganistão, b) Kandahar. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América em 2010, b) Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (65) | Abdul Razaq Akhund Lala Akhund.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro do Interior do regime talibã, b) Chefe da polícia de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, na zona de fronteira com o distrito de Chaman, Quetta, Paquistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã em junho de 2008, b) Adjunto do Mulá Mohammed Omar em março de 2010, c) Envolvido no tráfico de droga, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(65)

Abdul Razaq Akhund Lala Akhund.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro do Interior do regime talibã, b) Chefe da polícia de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, na zona de fronteira com o distrito de Chaman, Quetta, Paquistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã em junho de 2008, b) Adjunto do Mulá Mohammed Omar em março de 2010, c) Envolvido no tráfico de droga, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (66) | Jan Mohmmad Madani.

  Título: Sr. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada talibã, Abu Dabi, Emirados Árabes Unidos. Local de nascimento: distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(66)

Jan Mohmmad Madani.

Título: Sr. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada talibã, Abu Dabi, Emirados Árabes Unidos. Local de nascimento: distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (67) | Zia-ur-Rahman Madani (também conhecido por
  a) Ziaurrahman Madani b) Zaia u Rahman Madani c) Madani Saheb d) Diya’ al-Rahman Madani)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Logar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1960. Local de nascimento: Taliqan, Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Envolvido no tráfico de droga, b) Membro dos talibã responsável pelos assuntos militares na província de Takhar, Afeganistão, a partir de maio de 2007, c) Desde 2003 que promoveu a angariação de fundos no Golfo em nome dos talibã, d) Promoveu também reuniões entre funcionários talibã e apoiantes abastados e organizou a viagem de mais de uma dúzia de indivíduos para Cabul, Afeganistão, para perpetrarem atentados suicidas, e) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(67)

Zia-ur-Rahman Madani (também conhecido por
  a) Ziaurrahman Madani b) Zaia u Rahman Madani c) Madani Saheb d) Diya’ al-Rahman Madani)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Logar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1960. Local de nascimento: Taliqan, Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Envolvido no tráfico de droga, b) Membro dos talibã responsável pelos assuntos militares na província de Takhar, Afeganistão, a partir de maio de 2007, c) Desde 2003 que promoveu a angariação de fundos no Golfo em nome dos talibã, d) Promoveu também reuniões entre funcionários talibã e apoiantes abastados e organizou a viagem de mais de uma dúzia de indivíduos para Cabul, Afeganistão, para perpetrarem atentados suicidas, e) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (68) | Abdul Latif Mansur (também conhecido por
  a) Abdul Latif Mansoor b) Wali Mohammad)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Agricultura durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão, b) Distrito de Garda Saray, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Shura talibã de Miram Shah a partir de maio de 2007, b) Membro do Conselho Supremo talibã e Chefe da Comissão Política do Conselho em 2009, c) Comandante talibã no Leste do Afeganistão a partir de 2010, d) Membro talibã, responsável pela província de Nangarhar, Afeganistão, a partir de finais de 2009, e) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, f) Pertence à tribo Sahak (Ghilzai). Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Em maio de 2007, Abdul Latif Mansur era membro do Conselho Miram Shah dos talibã. Em 2009, era o governador-sombra dos talibã da província afegã de Nangarhar e, em meados do mesmo ano, chefe da comissão política dos talibã. Em maio de 2010, Abdul Latif Mansur era alto comandante dos talibã no Leste do Afeganistão. |
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(68)

Abdul Latif Mansur (também conhecido por
  a) Abdul Latif Mansoor b) Wali Mohammad)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Agricultura durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão, b) Distrito de Garda Saray, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Shura talibã de Miram Shah a partir de maio de 2007, b) Membro do Conselho Supremo talibã e Chefe da Comissão Política do Conselho em 2009, c) Comandante talibã no Leste do Afeganistão a partir de 2010, d) Membro talibã, responsável pela província de Nangarhar, Afeganistão, a partir de finais de 2009, e) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, f) Pertence à tribo Sahak (Ghilzai). Data da designação da ONU:31.1.2001.

Em maio de 2007, Abdul Latif Mansur era membro do Conselho Miram Shah dos talibã. Em 2009, era o governador-sombra dos talibã da província afegã de Nangarhar e, em meados do mesmo ano, chefe da comissão política dos talibã. Em maio de 2010, Abdul Latif Mansur era alto comandante dos talibã no Leste do Afeganistão.

| (69) | Mohammadullah Mati (também conhecido por Mawlawi Nanai).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Obras Públicas durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1961. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Perdeu uma perna nos anos 1980, b) Dirigente interino do Conselho Supremo talibã de fevereiro a abril de 2010, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Isakzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Mohammadullah Mati foi igualmente Ministro das Comunicações do regime talibã, sendo então conhecido por "Ahmadullah Mutie". |
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(69)

Mohammadullah Mati (também conhecido por Mawlawi Nanai).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Obras Públicas durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1961. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Perdeu uma perna nos anos 1980, b) Dirigente interino do Conselho Supremo talibã de fevereiro a abril de 2010, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Isakzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Mohammadullah Mati foi igualmente Ministro das Comunicações do regime talibã, sendo então conhecido por "Ahmadullah Mutie".

| (70) | Matiullah.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Diretor da Alfândega de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; b) Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(70)

Matiullah.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Diretor da Alfândega de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; b) Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (71) | Abdul Quddus Mazhari ( também conhecido por Akhtar Mohammad Maz-hari).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Educação, Consulado Geral talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: Província de Kunduz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Endereço:Kushal Khan Mena, Distrito n.o 5, Cabul, Afeganistão. Passaporte n.o: SE 012820 (passaporte afegão emitido em 4.11.2000). Informações suplementares:. Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(71)

Abdul Quddus Mazhari ( também conhecido por Akhtar Mohammad Maz-hari).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Educação, Consulado Geral talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: Província de Kunduz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Endereço:Kushal Khan Mena, Distrito n.o 5, Cabul, Afeganistão. Passaporte n.o: SE 012820 (passaporte afegão emitido em 4.11.2000). Informações suplementares:. Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (72) | Fazl Mohammad Mazloom (também conhecido por
  a) Molah Fazl, b) Fazel Mohammad Mazloom).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Vice-Chefe do Estado-Maior do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Fazl Mohammad Mazloom era muito próximo de Mohammed Omar, a quem ajudou a formar o governo talibã. Mazloom esteve no campo de treino Al-Farouq criado pela Al-Qaida. Sabia que os talibã ajudavam o Movimento Islâmico do Usbequistão através do fornecimento de armas e de apoio financeiro e logístico, em troca dos soldados que o movimento lhes fornecia. |
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Fazl Mohammad Mazloom (também conhecido por
  a) Molah Fazl, b) Fazel Mohammad Mazloom).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Vice-Chefe do Estado-Maior do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Fazl Mohammad Mazloom era muito próximo de Mohammed Omar, a quem ajudou a formar o governo talibã. Mazloom esteve no campo de treino Al-Farouq criado pela Al-Qaida. Sabia que os talibã ajudavam o Movimento Islâmico do Usbequistão através do fornecimento de armas e de apoio financeiro e logístico, em troca dos soldados que o movimento lhes fornecia.

| | Em outubro de 2001, comandava cerca de 3000 soldados talibã que combatiam na linha da frente na província de Takhar. |
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Em outubro de 2001, comandava cerca de 3000 soldados talibã que combatiam na linha da frente na província de Takhar.

| (73) | Nazar Mohammad.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Kunduz (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(73)

Nazar Mohammad.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Kunduz (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (74) | Mohammad Homayoon Mohammad Yonus Kohistani (também conhecido por Mohammad Homayoon Kohistani).

  Título: Engenheiro. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Água e da Eletricidade durante o regime talibã. Data de nascimento:1 de fevereiro de 1958. Local de nascimento: Distrito de Kohistan, província de Kapisa, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 446963 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Endereço:Rua 8, zona de Taymani, distrito n.o 4, Cabul, Afeganistão. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(74)

Mohammad Homayoon Mohammad Yonus Kohistani (também conhecido por Mohammad Homayoon Kohistani).

Título: Engenheiro. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Água e da Eletricidade durante o regime talibã. Data de nascimento:1 de fevereiro de 1958. Local de nascimento: Distrito de Kohistan, província de Kapisa, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 446963 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Endereço:Rua 8, zona de Taymani, distrito n.o 4, Cabul, Afeganistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (75) | Mohammad Shafiq Mohammadi.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Khost (Afeganistão) durante o regime talibã, b) Governador-Geral das províncias de Paktia, Paktika, Khost e Ghazni durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1948. Local de nascimento: Distrito de Tirin Kot, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Hottak. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(75)

Mohammad Shafiq Mohammadi.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Khost (Afeganistão) durante o regime talibã, b) Governador-Geral das províncias de Paktia, Paktika, Khost e Ghazni durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1948. Local de nascimento: Distrito de Tirin Kot, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Hottak. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (76) | Abdul Kabir Mohammad Jan (também conhecido por A. Kabir).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Segundo Ministro-Adjunto, Assuntos Económicos, Conselho de Ministros do regime talibã, b) Governador da província de Nangarhar durante o regime talibã, c) Responsável máximo pela Zona Oriental durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Pul-e-Khumri ou de Baghlan Jadid, província de Baghlan, Afeganistão, b) Distrito de Neka, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Participação ativa em operações terroristas na parte oriental do Afeganistão, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Zadran. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Em outubro de 2006, Abdul Kabir Mohammad Jan era membro do Conselho dos altos dirigentes talibã, conforme anunciado por Mohammed Omar; e foi nomeado comandante militar da zona oriental em outubro de 2007. |
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Abdul Kabir Mohammad Jan (também conhecido por A. Kabir).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Segundo Ministro-Adjunto, Assuntos Económicos, Conselho de Ministros do regime talibã, b) Governador da província de Nangarhar durante o regime talibã, c) Responsável máximo pela Zona Oriental durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Pul-e-Khumri ou de Baghlan Jadid, província de Baghlan, Afeganistão, b) Distrito de Neka, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Participação ativa em operações terroristas na parte oriental do Afeganistão, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Zadran. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Em outubro de 2006, Abdul Kabir Mohammad Jan era membro do Conselho dos altos dirigentes talibã, conforme anunciado por Mohammed Omar; e foi nomeado comandante militar da zona oriental em outubro de 2007.

| (77) | Mohammad Rasul Ayyub (também conhecido por Gurg).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Nimroz (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: Aldeia de Robat, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Shura talibã de Quetta, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Nurzay. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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Mohammad Rasul Ayyub (também conhecido por Gurg).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Nimroz (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: Aldeia de Robat, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Shura talibã de Quetta, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Nurzay. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (78) | Mohammad Wali.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1965. Local de nascimento: a) Aldeia de Jelawur, Distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão; b) Aldeia de Siyachoy, Distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido, b) Pertencia à tribo Ghilzai. Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Na sua qualidade de Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã, Mohammad Wali recorreu frequentemente à tortura e a outros meios para intimidar a população. Mohammad Wali continuou em atividade no movimento dos talibã na Província de Kandahar (Afeganistão), após a queda do regime talibã. |
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Mohammad Wali.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1965. Local de nascimento: a) Aldeia de Jelawur, Distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão; b) Aldeia de Siyachoy, Distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido, b) Pertencia à tribo Ghilzai. Data da designação da ONU:31.1.2001.

Na sua qualidade de Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã, Mohammad Wali recorreu frequentemente à tortura e a outros meios para intimidar a população. Mohammad Wali continuou em atividade no movimento dos talibã na Província de Kandahar (Afeganistão), após a queda do regime talibã.

| (79) | Mohammad Yaqoub.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Chefe do BIA (Serviço de Informações de Bakhtar) durante o regime talibã. Local de nascimento: a) Distrito de Shahjoi, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Comissão Cultural talibã, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Kharoti. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  A partir de 2009, Mohammad Yaqoub foi um dirigente talibã influente no distrito de Yousef Khel da província de Paktika. |
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Mohammad Yaqoub.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Chefe do BIA (Serviço de Informações de Bakhtar) durante o regime talibã. Local de nascimento: a) Distrito de Shahjoi, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Comissão Cultural talibã, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Kharoti. Data da designação da ONU:23.2.2001.

A partir de 2009, Mohammad Yaqoub foi um dirigente talibã influente no distrito de Yousef Khel da província de Paktika.

| (80) | Amir Khan Motaqi (também conhecido por Amir Khan Muttaqi).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro da Educação durante o regime talibã, b) Representante dos talibã nas conversações lideradas pela ONU durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão, b) Aldeia de Shin Kalai, distrito de Nad-e-Ali, província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã em junho de 2007, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Sulaimankhel. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Amir Khan Motaqi foi igualmente representante dos talibãs nas conversações conduzidas pela ONU durante o regime talibã. |
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(80)

Amir Khan Motaqi (também conhecido por Amir Khan Muttaqi).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro da Educação durante o regime talibã, b) Representante dos talibã nas conversações lideradas pela ONU durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão, b) Aldeia de Shin Kalai, distrito de Nad-e-Ali, província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã em junho de 2007, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Sulaimankhel. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Amir Khan Motaqi foi igualmente representante dos talibãs nas conversações conduzidas pela ONU durante o regime talibã.

| | Amir Khan Motaqi é considerado um membro destacado dos talibã; desempenhou igualmente as funções de Ministro da Informação e Cultura durante o regime talibã. Em junho de 2007, Amir Khan Motaqi fazia parte de um conselho regional talibã. |
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Amir Khan Motaqi é considerado um membro destacado dos talibã; desempenhou igualmente as funções de Ministro da Informação e Cultura durante o regime talibã. Em junho de 2007, Amir Khan Motaqi fazia parte de um conselho regional talibã.

| (81) | Abdulhai Motmaen.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Diretor do Departamento da Informação e Cultura da província de Kandahar durante o regime talibã, b) Porta-voz do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1973. Local de nascimento: a) Aldeia de Shinkalai, distrito de Nad-e-Ali, província de Helmand, Afeganistão; b) Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã e porta-voz do Mulá Mohammed Omar em 2007, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Kharoti. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Abdulhai Motmaen era o principal porta-voz dos talibã e fazia as declarações de política externa do regime. Era igualmente muito próximo de Mohammed Omar. |
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(81)

Abdulhai Motmaen.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Diretor do Departamento da Informação e Cultura da província de Kandahar durante o regime talibã, b) Porta-voz do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1973. Local de nascimento: a) Aldeia de Shinkalai, distrito de Nad-e-Ali, província de Helmand, Afeganistão; b) Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã e porta-voz do Mulá Mohammed Omar em 2007, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Kharoti. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Abdulhai Motmaen era o principal porta-voz dos talibã e fazia as declarações de política externa do regime. Era igualmente muito próximo de Mohammed Omar.

| (82) | Allah Dad Tayeb Wali Muhammad (também conhecido por
  a) Allah Dad Tayyab, b) Allah Dad Tabeeb).

  Título: a) Mulá, b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Ghorak, província de Kandahar, Afeganistão, b) Distrito de Nesh, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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Allah Dad Tayeb Wali Muhammad (também conhecido por
  a) Allah Dad Tayyab, b) Allah Dad Tabeeb).

Título: a) Mulá, b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Ghorak, província de Kandahar, Afeganistão, b) Distrito de Nesh, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (83) | Najibullah Muhammad Juma (também conhecido por Najib Ullah).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Cônsul-Geral, Consulado Geral talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1958. Local de nascimento: zona de Zere Kohi, distrito de Shindand, província de Farah, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: 000737 (passaporte afegão emitido em 20.10.1996). Informações suplementares: a) Membro do Conselho Militar talibã de Peshawar em 2010, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(83)

Najibullah Muhammad Juma (também conhecido por Najib Ullah).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Cônsul-Geral, Consulado Geral talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1958. Local de nascimento: zona de Zere Kohi, distrito de Shindand, província de Farah, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: 000737 (passaporte afegão emitido em 20.10.1996). Informações suplementares: a) Membro do Conselho Militar talibã de Peshawar em 2010, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (84) | Mohammad Naim Barich (também conhecido por
  a) Mulá Naeem Barech b) Mulá Naeem Baraich c) Mulá Naimullah d) Mulá Naim Bareh e) Mohammad Naim f) Mulá Naim Barich g) Mulá Naim Barech h) Mulá Naim Barech Akhund i) Mulá Naeem Baric j) Naim Berich k) Haji Gul Mohammed Naim Barich l) Gul Mohammad m) Haji Ghul Mohammad n) Spen Zrae).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local de nascimento: a) Aldeia de Lakhi, zona de Hazarjuft, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, b) Aldeia de Laki, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, c) Aldeia de Lakari, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, d) Darvishan, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, e) Aldeia de De Luy Wiyalah, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho talibã Gerd-e-Jangal a partir de junho de 2008, b) Membro da Comissão Militar talibã a partir de março de 2010, c) Membro talibã, responsável pela província de Helmand, Afeganistão, a partir de 2008, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Pertence à tribo Barich. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Mohammad Naim é membro do "Conselho Gerdi Jangal" dos talibã e antigo adjunto de Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed, figura proeminente do conselho dos dirigentes talibã. Mohammad Naim comanda uma base militar situada na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. |
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(84)

Mohammad Naim Barich (também conhecido por
  a) Mulá Naeem Barech b) Mulá Naeem Baraich c) Mulá Naimullah d) Mulá Naim Bareh e) Mohammad Naim f) Mulá Naim Barich g) Mulá Naim Barech h) Mulá Naim Barech Akhund i) Mulá Naeem Baric j) Naim Berich k) Haji Gul Mohammed Naim Barich l) Gul Mohammad m) Haji Ghul Mohammad n) Spen Zrae).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local de nascimento: a) Aldeia de Lakhi, zona de Hazarjuft, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, b) Aldeia de Laki, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, c) Aldeia de Lakari, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, d) Darvishan, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, e) Aldeia de De Luy Wiyalah, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho talibã Gerd-e-Jangal a partir de junho de 2008, b) Membro da Comissão Militar talibã a partir de março de 2010, c) Membro talibã, responsável pela província de Helmand, Afeganistão, a partir de 2008, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Pertence à tribo Barich. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Mohammad Naim é membro do "Conselho Gerdi Jangal" dos talibã e antigo adjunto de Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed, figura proeminente do conselho dos dirigentes talibã. Mohammad Naim comanda uma base militar situada na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão.

| (85) | Nik Mohammad.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Comércio durante o regime talibã. Local de nascimento: Aldeia de Zangi Abad, Distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Nurzai. Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Nik Mohammad foi incluído na lista em 31 de janeiro de 2001 na qualidade de Ministro-Adjunto do Comércio do regime talibã, pelo que lhe são aplicáveis as disposições das Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativas aos atos e atividades das autoridades talibã. |
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(85)

Nik Mohammad.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Comércio durante o regime talibã. Local de nascimento: Aldeia de Zangi Abad, Distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Nurzai. Data da designação da ONU:31.1.2001.

Nik Mohammad foi incluído na lista em 31 de janeiro de 2001 na qualidade de Ministro-Adjunto do Comércio do regime talibã, pelo que lhe são aplicáveis as disposições das Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativas aos atos e atividades das autoridades talibã.

| (86) | Hamdullah Nomani.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto do Ensino Superior durante o regime talibã; b) Presidente do Município de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: Aldeia de Sipayaw, distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã; b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(86)

Hamdullah Nomani.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto do Ensino Superior durante o regime talibã; b) Presidente do Município de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: Aldeia de Sipayaw, distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã; b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (87) | Mohammad Aleem Noorani.

  Título: Mufti. Motivos de inclusão na lista: Primeiro Secretário, Consulado Geral talibã, Karachi, Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(87)

Mohammad Aleem Noorani.

Título: Mufti. Motivos de inclusão na lista: Primeiro Secretário, Consulado Geral talibã, Karachi, Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (88) | Nurullah Nuri (também conhecido por Norullah Noori).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Balk (Afeganistão) durante o regime talibã, b) Chefe da Zona Norte durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1958, b)1 de janeiro de 1967. Local de nascimento: Distrito de Shahjoe, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América em 2011, b) Pertence à tribo Tokhi. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(88)

Nurullah Nuri (também conhecido por Norullah Noori).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Balk (Afeganistão) durante o regime talibã, b) Chefe da Zona Norte durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1958, b)1 de janeiro de 1967. Local de nascimento: Distrito de Shahjoe, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América em 2011, b) Pertence à tribo Tokhi. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (89) | Abdul Manan Nyazi (também conhecido por
  a) Abdul Manan Nayazi, b) Abdul Manan Niazi, c) Baryaly, d) Baryalai).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Cabul durante o regime talibã, b) Governador da província de Balk durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Distrito de Pashtoon Zarghoon, província de Herat, Afeganistão, b) Aldeia de Sardar, distrito de Kohsan, província de Herat, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro talibã, responsável pelas províncias de Herat, Farah e Nimroz em meados de 2009, b) Membro do Conselho Supremo talibã e da Shura de Quetta, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Niazi, e) Implicado no transporte de bombistas suicidas para o Afeganistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Durante o regime talibã, Abdul Manan Nyazi desempenhou igualmente as funções de porta-voz e de governador das províncias de Mazar-e-Sharif e de Cabul. |
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(89)

Abdul Manan Nyazi (também conhecido por
  a) Abdul Manan Nayazi, b) Abdul Manan Niazi, c) Baryaly, d) Baryalai).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Cabul durante o regime talibã, b) Governador da província de Balk durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Distrito de Pashtoon Zarghoon, província de Herat, Afeganistão, b) Aldeia de Sardar, distrito de Kohsan, província de Herat, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro talibã, responsável pelas províncias de Herat, Farah e Nimroz em meados de 2009, b) Membro do Conselho Supremo talibã e da Shura de Quetta, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Niazi, e) Implicado no transporte de bombistas suicidas para o Afeganistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Durante o regime talibã, Abdul Manan Nyazi desempenhou igualmente as funções de porta-voz e de governador das províncias de Mazar-e-Sharif e de Cabul.

| | A partir de meados de 2009, foi alto comandante dos talibã na parte Oeste do Afeganistão, atuando nas províncias de Farah, Herat e Nimroz. |
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A partir de meados de 2009, foi alto comandante dos talibã na parte Oeste do Afeganistão, atuando nas províncias de Farah, Herat e Nimroz.

| | Em maio de 2010, era membro de um conselho regional talibã; nomeado governador talibã da província de Herat. |
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Em maio de 2010, era membro de um conselho regional talibã; nomeado governador talibã da província de Herat.

| | Abdul Manan Nyazi é um comandante talibã implicado no transporte de bombistas suicidas para o Afeganistão. |
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Abdul Manan Nyazi é um comandante talibã implicado no transporte de bombistas suicidas para o Afeganistão.

| (90) | Mohammed Omar.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Dirigente dos Fiéis ("Amir ul-Mumineen"), Afeganistão. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1966, b) 1960, c) 1953. Local de nascimento: a) Aldeia de Naw Deh, distrito de Deh Rawud, província de Uruzgan, Afeganistão, b) Aldeia de Noori, distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Perdeu o olho esquerdo, b) Cunhado de Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Hotak. Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Mohammed Omar ostenta o título de "Comandante dos Fiéis do Emirado Islâmico do Afeganistão" e, na hierarquia talibã, é o chefe supremo do movimento talibã. Deu abrigo a Osama bin Laden e à sua rede Al-Qaida durante os anos que antecederam os atentados do 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. A partir de 2001, tem orientado as operações dos talibã contra o Governo do Afeganistão e os seus aliados no Afeganistão. |
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(90)

Mohammed Omar.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Dirigente dos Fiéis ("Amir ul-Mumineen"), Afeganistão. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1966, b) 1960, c) 1953. Local de nascimento: a) Aldeia de Naw Deh, distrito de Deh Rawud, província de Uruzgan, Afeganistão, b) Aldeia de Noori, distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Perdeu o olho esquerdo, b) Cunhado de Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Hotak. Data da designação da ONU:31.1.2001.

Mohammed Omar ostenta o título de "Comandante dos Fiéis do Emirado Islâmico do Afeganistão" e, na hierarquia talibã, é o chefe supremo do movimento talibã. Deu abrigo a Osama bin Laden e à sua rede Al-Qaida durante os anos que antecederam os atentados do 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. A partir de 2001, tem orientado as operações dos talibã contra o Governo do Afeganistão e os seus aliados no Afeganistão.

| | Mohammed Omar tem sob o seu comando outros destacados dirigentes militares da região como Jalaluddin Haqqani. Gulbuddin Hekmatyar também colaborou com Mohammed Omar e com os talibã. |
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Mohammed Omar tem sob o seu comando outros destacados dirigentes militares da região como Jalaluddin Haqqani. Gulbuddin Hekmatyar também colaborou com Mohammed Omar e com os talibã.

| (91) | Abdul Jabbar Omari. (também conhecido por
  a) Mulá Jabar b) Muawin Jabbar)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Baghlan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã, responsável pela província de Zabul, Afeganistão, em 2008, b) Pertence à tribo Hottak. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Em junho de 2008, Abdul Jabbar Omari exerceu funções como adjunto de Amir Khan Haqqani e foi comandante de um grupo armado no distrito de Siuri, província de Zabul. Nessa altura, para reforçarem as suas atividades na zona, os dirigentes talibã nomearam-no governador-sombra da província de Zabul. |
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(91)

Abdul Jabbar Omari. (também conhecido por
  a) Mulá Jabar b) Muawin Jabbar)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Baghlan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã, responsável pela província de Zabul, Afeganistão, em 2008, b) Pertence à tribo Hottak. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Em junho de 2008, Abdul Jabbar Omari exerceu funções como adjunto de Amir Khan Haqqani e foi comandante de um grupo armado no distrito de Siuri, província de Zabul. Nessa altura, para reforçarem as suas atividades na zona, os dirigentes talibã nomearam-no governador-sombra da província de Zabul.

| (92) | Mohammad Ibrahim Omari. (também conhecido por Ibrahim Haqqani)

  Título: Alhaj. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Assuntos das Fronteiras durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: Garda Saray, distrito de Wasa Zadran, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: irmão de Jalaluddin Haqqani. Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(92)

Mohammad Ibrahim Omari. (também conhecido por Ibrahim Haqqani)

Título: Alhaj. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Assuntos das Fronteiras durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: Garda Saray, distrito de Wasa Zadran, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: irmão de Jalaluddin Haqqani. Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (93) | Nooruddin Turabi Muhammad Qasim (também conhecido por
  a) Noor ud Din Turabi b) Haji Karim).

  Título: a) Mulá b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Justiça durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1963; b) Aproximadamente 1955, c) 1956. Local de nascimento: a) Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, b) Distrito de Chora, província de Uruzgan, Afeganistão, c) distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Adjunto do Mulá Mohammed Omar. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Em meados de 2009, Nooruddin Turabi Muhammad Qasim foi nomeado comandante militar dos talibã no Afeganistão. Nomeado adjunto do chefe supremo do movimento, Mohammed Omar, participou nas reuniões da Shura talibã no início de 2009. |
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Nooruddin Turabi Muhammad Qasim (também conhecido por
  a) Noor ud Din Turabi b) Haji Karim).

Título: a) Mulá b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Justiça durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1963; b) Aproximadamente 1955, c) 1956. Local de nascimento: a) Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, b) Distrito de Chora, província de Uruzgan, Afeganistão, c) distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Adjunto do Mulá Mohammed Omar. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Em meados de 2009, Nooruddin Turabi Muhammad Qasim foi nomeado comandante militar dos talibã no Afeganistão. Nomeado adjunto do chefe supremo do movimento, Mohammed Omar, participou nas reuniões da Shura talibã no início de 2009.

| (94) | Abdul Salam Hanafi Ali Mardan Qul (também conhecido por
  a) Abdussalam Hanifi, b) Hanafi Saheb).

  Título: a) Mulá, b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Educação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Distrito de Darzab, província de Faryab, Afeganistão, b) Distrito de Qush Tepa, província de Jawzjan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã, responsável pela província de Jawzjan no Norte do Afeganistão até 2008, b) Envolvido no tráfico de droga, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  A partir de maio de 2007, os dirigentes talibã encarregaram Abdul Salam Hanafi Ali Mardan Qul de dirigir a província de Jawzujan. A partir da mesma data, passou a ser também o membro dos talibã responsável pelo Norte do Afeganistão. Estará provavelmente implicado no tráfico de droga. |
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Abdul Salam Hanafi Ali Mardan Qul (também conhecido por
  a) Abdussalam Hanifi, b) Hanafi Saheb).

Título: a) Mulá, b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Educação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Distrito de Darzab, província de Faryab, Afeganistão, b) Distrito de Qush Tepa, província de Jawzjan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã, responsável pela província de Jawzjan no Norte do Afeganistão até 2008, b) Envolvido no tráfico de droga, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

A partir de maio de 2007, os dirigentes talibã encarregaram Abdul Salam Hanafi Ali Mardan Qul de dirigir a província de Jawzujan. A partir da mesma data, passou a ser também o membro dos talibã responsável pelo Norte do Afeganistão. Estará provavelmente implicado no tráfico de droga.

| (95) | Abdul Ghafar Qurishi Abdul Ghani (também conhecido por Abdul Ghaffar Qureshi).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Repatriação, Embaixada talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: a) 1970, b) 1967. Local de nascimento: Aldeia de Turshut, distrito de Warduj, província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o
  : D 000933 (passaporte afegão emitido em Cabul a 13 de setembro de 1998). N.o de identificação nacional: 55130 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Endereço:Secção N.o 3 de Khairkhana, Cabul, Afeganistão. Informações suplementares: a) Envolvido no tráfico de droga, b) Pertence ao grupo étnico Tajique. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(95)

Abdul Ghafar Qurishi Abdul Ghani (também conhecido por Abdul Ghaffar Qureshi).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Repatriação, Embaixada talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: a) 1970, b) 1967. Local de nascimento: Aldeia de Turshut, distrito de Warduj, província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o
  : D 000933 (passaporte afegão emitido em Cabul a 13 de setembro de 1998). N.o de identificação nacional: 55130 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Endereço:Secção N.o 3 de Khairkhana, Cabul, Afeganistão. Informações suplementares: a) Envolvido no tráfico de droga, b) Pertence ao grupo étnico Tajique. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (96) | Yar Mohammad Rahimi.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Comunicação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1953. Local de nascimento: Aldeia de Talugan, Distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã em 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão c) Pertence à tribo Nurzai. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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Yar Mohammad Rahimi.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Comunicação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1953. Local de nascimento: Aldeia de Talugan, Distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã em 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão c) Pertence à tribo Nurzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (97) | Mohammad Hasan Rahmani (também conhecido por Gud Mulá Mohammad Hassan).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Kandahar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Deh Rawud, província de Uruzgan, Afeganistão, b) Distrito de Chora, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) A perna direita é uma prótese, b) Membro do Conselho Supremo talibã e adjunto do Mulá Mohammed Omar a partir de março de 2010, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Achakzai. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(97)

Mohammad Hasan Rahmani (também conhecido por Gud Mulá Mohammad Hassan).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Kandahar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Deh Rawud, província de Uruzgan, Afeganistão, b) Distrito de Chora, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) A perna direita é uma prótese, b) Membro do Conselho Supremo talibã e adjunto do Mulá Mohammed Omar a partir de março de 2010, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Achakzai. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (98) | Habibullah Reshad.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Chefe do Departamento de Investigação, Ministro da Segurança (Informações) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: distrito de Waghaz, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Chefe Adjunto (Informações) do Conselho Militar de Quetta a partir de 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(98)

Habibullah Reshad.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Chefe do Departamento de Investigação, Ministro da Segurança (Informações) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: distrito de Waghaz, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Chefe Adjunto (Informações) do Conselho Militar de Quetta a partir de 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (99) | Abdulhai Salek


  Título: Maulavi Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Uruzgan durante o regime talibã. Local de nascimento: distrito de Chaki Wardak, Maidan, província de Wardak, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido, b) Pertencia à tribo Wardak. Data da designação da ONU: 23.2.2001. |
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(99)

Abdulhai Salek

Título: Maulavi Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Uruzgan durante o regime talibã. Local de nascimento: distrito de Chaki Wardak, Maidan, província de Wardak, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido, b) Pertencia à tribo Wardak. Data da designação da ONU: 23.2.2001.

| (100) | Hamdullah Sunani (também conhecido por Sanani)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Chefe da Dar-ul-Efta (Departamento da Fatwa) do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1923. Local de nascimento: Distrito de Dai Chopan, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido em 2001, b) Pertencia à tribo Kakar. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  O lugar de chefe da Dar-ul-Efta detido por Sanani recaía sob a alçada do Supremo Tribunal do regime talibã. |
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(100)

Hamdullah Sunani (também conhecido por Sanani)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Chefe da Dar-ul-Efta (Departamento da Fatwa) do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1923. Local de nascimento: Distrito de Dai Chopan, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido em 2001, b) Pertencia à tribo Kakar. Data da designação da ONU:23.2.2001.

O lugar de chefe da Dar-ul-Efta detido por Sanani recaía sob a alçada do Supremo Tribunal do regime talibã.

| (101) | Noor Mohammad Saqib.

  Motivos de inclusão na lista: Juiz Presidente do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: a) distrito de Bagrami, província de Cabul, Afeganistão, b) zona de Tarakhel, distrito de Deh Sabz, província de Cabul, Afeganistão Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Noor Mohammad Saqib é um dos dirigentes talibã e preside ao Comité Religioso, equivalente do poder judiciário dentro do movimento. |
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(101)

Noor Mohammad Saqib.

Motivos de inclusão na lista: Juiz Presidente do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: a) distrito de Bagrami, província de Cabul, Afeganistão, b) zona de Tarakhel, distrito de Deh Sabz, província de Cabul, Afeganistão Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Noor Mohammad Saqib é um dos dirigentes talibã e preside ao Comité Religioso, equivalente do poder judiciário dentro do movimento.

| (102) | Ehsanullah Sarfida Hesamuddin Akhundzada (também conhecido por
  a) Ehsanullah Sarfadi b) Ehsanullah Sarfida)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1962-1963. Local de nascimento: distrito de Gelan, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Desde meados de 2007, apoiou os talibã, fornecendo-lhes armas e dinheiro b) Pertence à tribo Taraki. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Ehsanullah Sarfida foi também presidente do Banco Central dos talibã. Foi posteriormente nomeado administrador das províncias capturadas. Era membro da Shura Suprema dos talibã. |
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(102)

Ehsanullah Sarfida Hesamuddin Akhundzada (também conhecido por
  a) Ehsanullah Sarfadi b) Ehsanullah Sarfida)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1962-1963. Local de nascimento: distrito de Gelan, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Desde meados de 2007, apoiou os talibã, fornecendo-lhes armas e dinheiro b) Pertence à tribo Taraki. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Ehsanullah Sarfida foi também presidente do Banco Central dos talibã. Foi posteriormente nomeado administrador das províncias capturadas. Era membro da Shura Suprema dos talibã.

| | No âmbito da Al-Qaida, Ehsanullah Sarfida apoiou os talibã, fornecendo-lhes armas e dinheiro. Em meados de 2007, era o chefe do distrito de Marja, na província de Helmand, Afeganistão. |
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No âmbito da Al-Qaida, Ehsanullah Sarfida apoiou os talibã, fornecendo-lhes armas e dinheiro. Em meados de 2007, era o chefe do distrito de Marja, na província de Helmand, Afeganistão.

| (103) | Saduddin Sayyed (também conhecido por
  a) Sadudin Sayed, b) Sadruddin).

  Título: a) Maulavi, b) Alhaj, c) Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Vice-Ministro do Trabalho e Assuntos e Sociais do regime talibã, b) Presidente do Município de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) distrito de Chaman, Paquistão; b) distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Barakzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Saduddin Sayyed foi também Vice-Ministro do Trabalho e Assuntos e Sociais do regime talibã. A lista foi adaptada em 8 de março de 2001 de modo a incluir esta informação. |
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(103)

Saduddin Sayyed (também conhecido por
  a) Sadudin Sayed, b) Sadruddin).

Título: a) Maulavi, b) Alhaj, c) Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Vice-Ministro do Trabalho e Assuntos e Sociais do regime talibã, b) Presidente do Município de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) distrito de Chaman, Paquistão; b) distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Barakzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Saduddin Sayyed foi também Vice-Ministro do Trabalho e Assuntos e Sociais do regime talibã. A lista foi adaptada em 8 de março de 2001 de modo a incluir esta informação.

| (104) | Abdul Wali Seddiqi.

  Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Consulado-Geral Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1974. Local de nascimento: aldeia de Zilzilay, distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000769 (passaporte afegão emitido em 2.2.1997). Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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Abdul Wali Seddiqi.

Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Consulado-Geral Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1974. Local de nascimento: aldeia de Zilzilay, distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000769 (passaporte afegão emitido em 2.2.1997). Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (105) | Abdul Wahed Shafiq.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Vice-Governador da província de Cabul (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(105)

Abdul Wahed Shafiq.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Vice-Governador da província de Cabul (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (106) | Said Ahmed Shahidkhel.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Educação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local de nascimento: distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Em julho de 2003 encontrava-se em situação de prisão preventiva em Cabul, Afeganistão, b) Em 2007, libertado do estabelecimento prisional onde estava em prisão preventiva, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão d) Pertence à tribo Andar. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(106)

Said Ahmed Shahidkhel.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Educação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local de nascimento: distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Em julho de 2003 encontrava-se em situação de prisão preventiva em Cabul, Afeganistão, b) Em 2007, libertado do estabelecimento prisional onde estava em prisão preventiva, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão d) Pertence à tribo Andar. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (107) | Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed (também conhecido por
  a) Akhtar Mohammad Mansour Khan Muhammad, b) Akhtar Muhammad Mansoor, c) Akhtar Mohammad Mansoor, d) Naib Imam).

  Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Aviação Civil e dos Transportes durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1960, b) 1966. Local de nascimento: a) Aldeia de Band-e-Timor, distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: SE-011697 (passaporte afegão emitido em 25 de janeiro de 1988 em Cabul, caducado em 23 de fevereiro de 2000). Informações suplementares: a) Envolvido no tráfico de droga desde 2011, principalmente através do Gerd-e-Jangal, Afeganistão, b) Tem desenvolvido atividades nas províncias de Khost, Paktia e Paktika, Afeganistão, desde maio de 2007, c)"Governador" talibã de Kandahar desde maio de 2007, d) Adjunto do Mulá Abdul Ghani Baradar no Conselho Supremo talibã desde 2009, e) Funcionário talibã responsável por quatro províncias do Sul do Afeganistão, f) Na sequência da detenção do Mulá Baradar em fevereiro de 2010, teve temporariamente a seu cargo o Conselho Supremo talibã, g) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, h) Pertence à tribo Ishagzay. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed é um destacado dirigente dos talibã. Detido no Paquistão, foi repatriado para o Afeganistão em setembro de 2006. Implicado no tráfico de droga desde maio de 2007 nas províncias afegãs de Khost, Paktia e Paktika. Foi também "Governador" talibã de Kandahar desde maio de 2007. |
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(107)

Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed (também conhecido por
  a) Akhtar Mohammad Mansour Khan Muhammad, b) Akhtar Muhammad Mansoor, c) Akhtar Mohammad Mansoor, d) Naib Imam).

Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Aviação Civil e dos Transportes durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1960, b) 1966. Local de nascimento: a) Aldeia de Band-e-Timor, distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: SE-011697 (passaporte afegão emitido em 25 de janeiro de 1988 em Cabul, caducado em 23 de fevereiro de 2000). Informações suplementares: a) Envolvido no tráfico de droga desde 2011, principalmente através do Gerd-e-Jangal, Afeganistão, b) Tem desenvolvido atividades nas províncias de Khost, Paktia e Paktika, Afeganistão, desde maio de 2007, c)"Governador" talibã de Kandahar desde maio de 2007, d) Adjunto do Mulá Abdul Ghani Baradar no Conselho Supremo talibã desde 2009, e) Funcionário talibã responsável por quatro províncias do Sul do Afeganistão, f) Na sequência da detenção do Mulá Baradar em fevereiro de 2010, teve temporariamente a seu cargo o Conselho Supremo talibã, g) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, h) Pertence à tribo Ishagzay. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed é um destacado dirigente dos talibã. Detido no Paquistão, foi repatriado para o Afeganistão em setembro de 2006. Implicado no tráfico de droga desde maio de 2007 nas províncias afegãs de Khost, Paktia e Paktika. Foi também "Governador" talibã de Kandahar desde maio de 2007.

| | Esteve ativamente implicado em atividades antigovernamentais; nomeadamente, recrutava pessoas para lutarem pelo regime talibã contra o Governo afegão e a Força Internacional de Assistência à Segurança. |
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Esteve ativamente implicado em atividades antigovernamentais; nomeadamente, recrutava pessoas para lutarem pelo regime talibã contra o Governo afegão e a Força Internacional de Assistência à Segurança.

| | Em meados de 2009, Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed era vice-chefe da Shura Suprema dos talibã. Membro do Conselho de Direção dos talibã, foi designado Chefe dos Assuntos Militares do «Conselho Gerdi Jangal» dos talibã antes de ser nomeado adjunto de Mohammed Omar em março de 2010. Em 2010, Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed era diretamente responsável pelas atividades dos talibã em quatro províncias do Sul do Afeganistão; no início do mesmo ano, foi nomeado chefe da Shura civil do movimento. |
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Em meados de 2009, Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed era vice-chefe da Shura Suprema dos talibã. Membro do Conselho de Direção dos talibã, foi designado Chefe dos Assuntos Militares do «Conselho Gerdi Jangal» dos talibã antes de ser nomeado adjunto de Mohammed Omar em março de 2010. Em 2010, Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed era diretamente responsável pelas atividades dos talibã em quatro províncias do Sul do Afeganistão; no início do mesmo ano, foi nomeado chefe da Shura civil do movimento.

| (108) | Shamsuddin (também conhecido por Pahlawan Shamsuddin).

  Título: a) Maulavi; b) Qari. Motivos de inclusão na lista: Governador da Província de Wardak (Maidan) (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Keshim, província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(108)

Shamsuddin (também conhecido por Pahlawan Shamsuddin).

Título: a) Maulavi; b) Qari. Motivos de inclusão na lista: Governador da Província de Wardak (Maidan) (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Keshim, província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (109) | Mohammad Sharif Masood Mohammad Akbar.

  Motivos de inclusão na lista: Chefe-Adjunto da Academia de Polícia, Ministério dos Assuntos Internos, durante o regime talibã. Data de nascimento: 1958. Local de nascimento: aldeia de Uzba, distrito de Jaghatu, província de Maidan Wardak, Afeganistão. N.o de identificação nacional: 4156 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira) emitido em 13 de agosto de 1996). Endereço:Khoshhal Khan Mena, Distrito n.o 5, Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Chefe do Pessoal para o Adjunto dos Assuntos Administrativos da Academia de Polícia (Ministério do Interior) da República Islâmica do Afeganistão desde 2011, b) Pertence à tribo Masud. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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Mohammad Sharif Masood Mohammad Akbar.

Motivos de inclusão na lista: Chefe-Adjunto da Academia de Polícia, Ministério dos Assuntos Internos, durante o regime talibã. Data de nascimento: 1958. Local de nascimento: aldeia de Uzba, distrito de Jaghatu, província de Maidan Wardak, Afeganistão. N.o de identificação nacional: 4156 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira) emitido em 13 de agosto de 1996). Endereço:Khoshhal Khan Mena, Distrito n.o 5, Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Chefe do Pessoal para o Adjunto dos Assuntos Administrativos da Academia de Polícia (Ministério do Interior) da República Islâmica do Afeganistão desde 2011, b) Pertence à tribo Masud. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (110) | Shams Ur-Rahman Abdurahman (também conhecido por
  a) Shamsurrahman b) Shams-u-Rahman c) Shamsurrahman Abdurahman).

  Título: a) Mulá b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Agricultura durante o regime talibã. Local de nascimento: aldeia de Waka Uzbin, distrito de Sarobi, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Envolvido no tráfico de droga, c) Pertence à tribo Ghilzai. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Em junho de 2007, Shams ur-Rahman Sher Alam era o responsável talibã da província de Cabul. Encarregado das operações militares dos talibã na cidade e nos arredores de Cabul, esteve implicado em muitos atentados. |
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(110)

Shams Ur-Rahman Abdurahman (também conhecido por
  a) Shamsurrahman b) Shams-u-Rahman c) Shamsurrahman Abdurahman).

Título: a) Mulá b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Agricultura durante o regime talibã. Local de nascimento: aldeia de Waka Uzbin, distrito de Sarobi, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Envolvido no tráfico de droga, c) Pertence à tribo Ghilzai. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Em junho de 2007, Shams ur-Rahman Sher Alam era o responsável talibã da província de Cabul. Encarregado das operações militares dos talibã na cidade e nos arredores de Cabul, esteve implicado em muitos atentados.

| (111) | Abdul Ghafar Shinwari


  Título: Haji. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Consulado-Geral talibã, Karachi, Paquistão. Data de nascimento:29.3.1965. Local de nascimento: província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o
  : D 000763 (emitido em 9.1.1997). Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Safi. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(111)

Abdul Ghafar Shinwari

Título: Haji. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Consulado-Geral talibã, Karachi, Paquistão. Data de nascimento:29.3.1965. Local de nascimento: província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o
  : D 000763 (emitido em 9.1.1997). Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Safi. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (112) | Mohammad Sarwar Siddiqmal Mohammad Masood (também conhecido por Mohammad Sarwar Siddiqmal)

  Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1963. Local de nascimento: distrito de Jani Khel, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 19657 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: Pertence à tribo Mangal. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(112)

Mohammad Sarwar Siddiqmal Mohammad Masood (também conhecido por Mohammad Sarwar Siddiqmal)

Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1963. Local de nascimento: distrito de Jani Khel, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 19657 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: Pertence à tribo Mangal. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (113) | Sher Mohammad Abbas Stanekzai Padshah Khan.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto da Saúde Pública durante o regime talibã; b) Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: Qala-e-Abbas, zona de Shah Mazar, distrito de Baraki Barak, província de Logar, Afghanistan. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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Sher Mohammad Abbas Stanekzai Padshah Khan.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto da Saúde Pública durante o regime talibã; b) Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: Qala-e-Abbas, zona de Shah Mazar, distrito de Baraki Barak, província de Logar, Afghanistan. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (114) | Ahmad Taha Khalid Abdul Qadir.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Paktia (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Província de Nangarhar, Afeganistão, b) Província de Khost, Afeganistão, c) Aldeia de Siddiq Khel, distrito de Naka, Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã responsável pela província de Nangarhar em 2011, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão c) Pertence à tribo Zadran. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Em finais de 2001, Taha foi também Governador da província de Kunar durante o regime talibã, que em setembro de 2009 lhe confiou a responsabilidade da província de Wardak. |
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Ahmad Taha Khalid Abdul Qadir.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Paktia (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Província de Nangarhar, Afeganistão, b) Província de Khost, Afeganistão, c) Aldeia de Siddiq Khel, distrito de Naka, Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã responsável pela província de Nangarhar em 2011, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão c) Pertence à tribo Zadran. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Em finais de 2001, Taha foi também Governador da província de Kunar durante o regime talibã, que em setembro de 2009 lhe confiou a responsabilidade da província de Wardak.

| (115) | Tahis (também conhecido por Tahib).

  Título: Haji. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:31.1.2001. |
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(115)

Tahis (também conhecido por Tahib).

Título: Haji. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:31.1.2001.

| (116) | Abdul Raqib Takhari.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Repatriação durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã e responsável pelas províncias de Takhar e Badakhshan em dezembro de 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence ao grupo étnico Tajique. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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Abdul Raqib Takhari.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Repatriação durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã e responsável pelas províncias de Takhar e Badakhshan em dezembro de 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence ao grupo étnico Tajique. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (117) | Walijan.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Jawzjan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Quetta, Paquistão; b) Província de Nimroz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Shura talibã Gerd-e-Jangal e Chefe da Comissão para os Prisioneiros e Refugiados Talibãs, b) Pertence à tribo Ishaqzai. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(117)

Walijan.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Jawzjan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Quetta, Paquistão; b) Província de Nimroz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Shura talibã Gerd-e-Jangal e Chefe da Comissão para os Prisioneiros e Refugiados Talibãs, b) Pertence à tribo Ishaqzai. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (118) | Nazirullah Hanafi Waliullah (também conhecido por Nazirullah Aanafi Waliullah).

  Título: a) Maulavi, b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1962. Local de nascimento: Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000912 (passaporte afegão emitido em 30.6.1998). Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(118)

Nazirullah Hanafi Waliullah (também conhecido por Nazirullah Aanafi Waliullah).

Título: a) Maulavi, b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1962. Local de nascimento: Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000912 (passaporte afegão emitido em 30.6.1998). Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (119) | Abdul-Haq Wassiq (também conhecido por Abdul-Haq Wasseq).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1975, b) 1971. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América em 2011. Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Abdul-Haq Wassiq está ligado a Gulbuddin Hekmatyar. Durante o regime talibã, exerceu sucessivos cargos de comandante local nas províncias de Nimroz e Kandahar. Em seguida, tornou-se Diretor-geral Adjunto das Informações, sob a autoridade de Qari Ahmadullah. Nessa qualidade, esteve encarregado das relações com os combatentes estrangeiros ligados à Al-Qaida e dos seus campos de treino no Afeganistão. Era também conhecido pelos seus métodos repressivos contra os opositores aos Talibã no Sul do Afeganistão. |
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Abdul-Haq Wassiq (também conhecido por Abdul-Haq Wasseq).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1975, b) 1971. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América em 2011. Data da designação da ONU:31.1.2001.

Abdul-Haq Wassiq está ligado a Gulbuddin Hekmatyar. Durante o regime talibã, exerceu sucessivos cargos de comandante local nas províncias de Nimroz e Kandahar. Em seguida, tornou-se Diretor-geral Adjunto das Informações, sob a autoridade de Qari Ahmadullah. Nessa qualidade, esteve encarregado das relações com os combatentes estrangeiros ligados à Al-Qaida e dos seus campos de treino no Afeganistão. Era também conhecido pelos seus métodos repressivos contra os opositores aos Talibã no Sul do Afeganistão.

| (120) | Mohammad Jawad Waziri.

  Motivos de inclusão na lista: Departamento da ONU, Ministério dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; b) Pertence à tribo Wazir. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(120)

Mohammad Jawad Waziri.

Motivos de inclusão na lista: Departamento da ONU, Ministério dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; b) Pertence à tribo Wazir. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (121) | Sangeen Zadran (também conhecido por
  a) Sangin b) Sangin Zadran c) Sangeen Khan Zadran d) Sangeen e) Fateh)

  Título: a) Maulavi (grafia alternativa: Maulvi) b) Mulá Data de nascimento: a) Aproximadamente 1976 b) Aproximadamente 1979. Local de nascimento: Tang Stor Khel, distrito de Ziruk, província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Governador-sombra da província afegã de Paktika e comandante da rede Haqqani, grupo de militantes ligados aos talibã que opera na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. Braço-direito de Sirajuddin Lallaloudine Haqqani. Data da designação da ONU:16.08.2011.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Sangeen Zadran é um dos chefes dos insurrectos na província afegã de Paktika e um dos comandantes da rede Haqqani, grupo de militantes ligados aos talibã que opera na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão e que tem estado na primeira linha das atividades dos insurrectos no Afeganistão, sendo responsável por uma série de atentados de grande envergadura. Zadran é o braço-direito do chefe da rede Haqqani, Sirajuddin Haqqani. |
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Sangeen Zadran (também conhecido por
  a) Sangin b) Sangin Zadran c) Sangeen Khan Zadran d) Sangeen e) Fateh)

Título: a) Maulavi (grafia alternativa: Maulvi) b) Mulá Data de nascimento: a) Aproximadamente 1976 b) Aproximadamente 1979. Local de nascimento: Tang Stor Khel, distrito de Ziruk, província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Governador-sombra da província afegã de Paktika e comandante da rede Haqqani, grupo de militantes ligados aos talibã que opera na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. Braço-direito de Sirajuddin Lallaloudine Haqqani. Data da designação da ONU:16.08.2011.

Sangeen Zadran é um dos chefes dos insurrectos na província afegã de Paktika e um dos comandantes da rede Haqqani, grupo de militantes ligados aos talibã que opera na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão e que tem estado na primeira linha das atividades dos insurrectos no Afeganistão, sendo responsável por uma série de atentados de grande envergadura. Zadran é o braço-direito do chefe da rede Haqqani, Sirajuddin Haqqani.

| | Sangeen Zadran ajuda a dirigir os ataques no Sudeste do Afeganistão e terá planeado e coordenado a chegada de combatentes estrangeiros ao Afeganistão; esteve também implicado em muitos atentados com engenhos explosivos artesanais. |
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Sangeen Zadran ajuda a dirigir os ataques no Sudeste do Afeganistão e terá planeado e coordenado a chegada de combatentes estrangeiros ao Afeganistão; esteve também implicado em muitos atentados com engenhos explosivos artesanais.

| | Além desses atentados, Sangeen Zadran também participou no rapto de afegãos e de cidadãos estrangeiros na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. |
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Além desses atentados, Sangeen Zadran também participou no rapto de afegãos e de cidadãos estrangeiros na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão.

| (122) | Abdul Rahman Zahed (também conhecido por Abdul Rehman Zahid).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Kharwar, província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(122)

Abdul Rahman Zahed (também conhecido por Abdul Rehman Zahid).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Kharwar, província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (123) | Mohammad Zahid.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 001206 (emitido em 17.7.2000). Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(123)

Mohammad Zahid.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 001206 (emitido em 17.7.2000). Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (124) | Faizullah Khan Noorzai (também conhecido por: a) Hajji Faizullah Khan Noorzai, b) Haji Faizuulah Khan Norezai, c) Haji Faizullah Khan, d) Haji Fiazullah, e) Haji Faizullah Noori, f) Haji Faizullah Noor, g) Faizullah Noorzai Akhtar Mohammed Mira Khan h) Haji Pazullah Noorzai, i) Haji Mulá Faizullah).

  Título: Haji. Endereço:Boghra Road, aldeia de Miralzei, Chaman, província de Baluchistan, Paquistão. Data de nascimento: a) 1962, b) 1961, c) entre 1968 e 1970. Local de nascimento: a) Lowy Kariz, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, b) Kadanay, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Destacado homem de finanças talibã. b) A partir de meados de 2009, forneceu armas, munições, explosivos e equipamento médico aos combatentes talibã; angariou fundos para os talibã e deu-lhes formação na zona de fronteira Afeganistão/Paquistão. c) Antes disso organizara e financiara operações dos talibã na província afegã de Kandahar. d) A partir de 2010, viajou para o Dubai (Emirados Árabes Unidos) e Japão, onde detinha empresas. e) Pertence à tribo Nurzai, subtribo Miralzai. f) Irmão de Malik Noorzai. g) O nome do pai é Akhtar Mohammed (também conhecido por: Haji Mira Khan). Data da designação da ONU: 4.10.2011.

  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Faizullah Noorzai Akhtar Mohammed Mira Khan era um destacado homem de finanças talibã a quem os mais importantes dirigentes do regime confiavam os seus investimentos. Angariou mais de 100 000 USD para os talibã junto de doadores do Golfo, e em 2009 contribuiu com fundos próprios. Além disso, financiou um comandante talibã da província de Kandahar e contribuiu com dinheiro para a formação de combatentes dos talibã e da Al-Qaida que se preparavam para atacar as forças militares da coligação e do Afeganistão. Faizullah organizou e financiou, desde meados de 2005, operações dos talibã na província afegã de Kandahar. Para além da ajuda financeira que forneceu, Faizullah também facilitou por outros meios o treino e as operações dos talibã. A partir de meados de 2009, Faizullah forneceu armas, munições, explosivos e equipamento médico aos combatentes talibã da parte sul do Afeganistão. Em meados de 2008, Faizullah acoitou bombistas suicidas talibã e transportou-os do Paquistão para o Afeganistão. Faizullah também forneceu mísseis antiaéreos aos talibã, deu apoio às deslocações de combatentes talibã na província afegã de Helmand e a atentados suicidas à bomba, e ofereceu rádios e veículos a membros do regime no Paquistão. |
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Faizullah Khan Noorzai (também conhecido por: a) Hajji Faizullah Khan Noorzai, b) Haji Faizuulah Khan Norezai, c) Haji Faizullah Khan, d) Haji Fiazullah, e) Haji Faizullah Noori, f) Haji Faizullah Noor, g) Faizullah Noorzai Akhtar Mohammed Mira Khan h) Haji Pazullah Noorzai, i) Haji Mulá Faizullah).

Título: Haji. Endereço:Boghra Road, aldeia de Miralzei, Chaman, província de Baluchistan, Paquistão. Data de nascimento: a) 1962, b) 1961, c) entre 1968 e 1970. Local de nascimento: a) Lowy Kariz, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, b) Kadanay, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Destacado homem de finanças talibã. b) A partir de meados de 2009, forneceu armas, munições, explosivos e equipamento médico aos combatentes talibã; angariou fundos para os talibã e deu-lhes formação na zona de fronteira Afeganistão/Paquistão. c) Antes disso organizara e financiara operações dos talibã na província afegã de Kandahar. d) A partir de 2010, viajou para o Dubai (Emirados Árabes Unidos) e Japão, onde detinha empresas. e) Pertence à tribo Nurzai, subtribo Miralzai. f) Irmão de Malik Noorzai. g) O nome do pai é Akhtar Mohammed (também conhecido por: Haji Mira Khan). Data da designação da ONU: 4.10.2011.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Faizullah Noorzai Akhtar Mohammed Mira Khan era um destacado homem de finanças talibã a quem os mais importantes dirigentes do regime confiavam os seus investimentos. Angariou mais de 100 000 USD para os talibã junto de doadores do Golfo, e em 2009 contribuiu com fundos próprios. Além disso, financiou um comandante talibã da província de Kandahar e contribuiu com dinheiro para a formação de combatentes dos talibã e da Al-Qaida que se preparavam para atacar as forças militares da coligação e do Afeganistão. Faizullah organizou e financiou, desde meados de 2005, operações dos talibã na província afegã de Kandahar. Para além da ajuda financeira que forneceu, Faizullah também facilitou por outros meios o treino e as operações dos talibã. A partir de meados de 2009, Faizullah forneceu armas, munições, explosivos e equipamento médico aos combatentes talibã da parte sul do Afeganistão. Em meados de 2008, Faizullah acoitou bombistas suicidas talibã e transportou-os do Paquistão para o Afeganistão. Faizullah também forneceu mísseis antiaéreos aos talibã, deu apoio às deslocações de combatentes talibã na província afegã de Helmand e a atentados suicidas à bomba, e ofereceu rádios e veículos a membros do regime no Paquistão.

| | A partir de meados de 2009, Faizullah dirigiu na zona de fronteira Afeganistão/Paquistão uma madraça (escola religiosa) onde foram angariadas dezenas de milhares de dólares para os talibã. Os terrenos da madraça de Faizullah serviam para treinar os combatentes talibã na construção e utilização de engenhos explosivos improvisados. Desde finais de 2007 que a madraça de Faizullah servia para treinar combatentes da Al-Qaida que depois eram enviados para a província afegã de Kandahar. |
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A partir de meados de 2009, Faizullah dirigiu na zona de fronteira Afeganistão/Paquistão uma madraça (escola religiosa) onde foram angariadas dezenas de milhares de dólares para os talibã. Os terrenos da madraça de Faizullah serviam para treinar os combatentes talibã na construção e utilização de engenhos explosivos improvisados. Desde finais de 2007 que a madraça de Faizullah servia para treinar combatentes da Al-Qaida que depois eram enviados para a província afegã de Kandahar.

| | Em 2010, Faizullah tinha escritórios e possivelmente propriedades, incluindo hotéis, no Dubai (Emirados Árabes Unidos). Deslocava-se regularmente ao Dubai e ao Japão com o irmão, Malik Noorzai, para importar automóveis e respetivas peças, bem como vestuário. Faizullah possui empresas no Dubai e no Japão desde o início de 2006. |
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Em 2010, Faizullah tinha escritórios e possivelmente propriedades, incluindo hotéis, no Dubai (Emirados Árabes Unidos). Deslocava-se regularmente ao Dubai e ao Japão com o irmão, Malik Noorzai, para importar automóveis e respetivas peças, bem como vestuário. Faizullah possui empresas no Dubai e no Japão desde o início de 2006.

| (125) | Malik Noorzai (também conhecido por: a) Hajji Malik Noorzai, b) Hajji Malak Noorzai, c) Haji Malek Noorzai, d) Haji Maluk, e) Haji Aminullah).

  Título: Haji. Data de nascimento: a) 1957, b) 1960. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Homem de finanças talibã. b) Detém empresas no Japão e desloca-se frequentemente ao Dubai, Emirados Árabes Unidos, e ao Japão. c) A partir de 2009, apoiou as atividades dos talibã, nomeadamente em termos de recrutamento e apoio logístico. d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. e) Pertence à tribo Nurzai. f) Irmão de Faizullah Khan Noorzai. Data da designação da ONU: 4.10.2011.

  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Malik Noorzai é um empresário instalado no Paquistão que tem apoiado financeiramente os talibã. Tanto ele como o irmão, Faizullah Noorzai Mohammed Akhtar Mira Khan Mira, investiram milhões de dólares em várias empresas por conta dos talibã. Nos finais de 2008, os representantes do regime contactaram com Malik para lhe confiarem, enquanto homem de negócios, fundos dos talibã para investimento. Desde pelo menos 2005, Malik também tem dado aos talibã a sua contribuição pessoal, que ascende a dezenas de milhares de dólares, e entregou-lhes centenas de milhares, em parte angariados junto de doadores da região do Golfo e do Paquistão e em parte oferecidos pelo próprio Malik. Malik também administrava uma conta hawala no Paquistão para a qual foram regularmente transferidos do Golfo, com intervalos de poucos meses, montantes que perfazem dezenas de milhares de dólares destinados a apoiar as atividades dos talibã. Malik apoiou igualmente as atividades dos talibã. Em 2009, Malik tinha sido durante 16 anos chefe dos guardas de uma madraça (escola religiosa) da região de fronteira Afeganistão/Paquistão utilizada pelos talibã para dar instrução e formação aos recrutas. Entre outras funções, Malik entregava os fundos que sustentavam a madraça. Malik, juntamente com o irmão, também colaborava no armazenamento dos veículos destinados às operações bombistas suicidas dos talibã, e ainda apoiou as deslocações de combatentes talibã na província afegã de Helmand. Malik detém empresas no Japão e faz frequentes viagens de negócios ao Dubai e ao Japão. Já em 2005 Malik detinha no Afeganistão uma empresa de importação de veículos do Dubai e do Japão. Importava do Dubai e do Japão automóveis e respetivas peças, bem como vestuário, para as suas empresas, em que dois comandantes talibã investiram. Em meados de 2010, Malik e o irmão conseguiram que fossem desoneradas centenas de contentores de carga, alegadamente num valor de milhões de dólares, que as autoridades paquistanesas tinham apreendido no início do mesmo ano por estarem convictas de que os destinatários tinham ligações ao terrorismo. |
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Malik Noorzai (também conhecido por: a) Hajji Malik Noorzai, b) Hajji Malak Noorzai, c) Haji Malek Noorzai, d) Haji Maluk, e) Haji Aminullah).

Título: Haji. Data de nascimento: a) 1957, b) 1960. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Homem de finanças talibã. b) Detém empresas no Japão e desloca-se frequentemente ao Dubai, Emirados Árabes Unidos, e ao Japão. c) A partir de 2009, apoiou as atividades dos talibã, nomeadamente em termos de recrutamento e apoio logístico. d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. e) Pertence à tribo Nurzai. f) Irmão de Faizullah Khan Noorzai. Data da designação da ONU: 4.10.2011.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Malik Noorzai é um empresário instalado no Paquistão que tem apoiado financeiramente os talibã. Tanto ele como o irmão, Faizullah Noorzai Mohammed Akhtar Mira Khan Mira, investiram milhões de dólares em várias empresas por conta dos talibã. Nos finais de 2008, os representantes do regime contactaram com Malik para lhe confiarem, enquanto homem de negócios, fundos dos talibã para investimento. Desde pelo menos 2005, Malik também tem dado aos talibã a sua contribuição pessoal, que ascende a dezenas de milhares de dólares, e entregou-lhes centenas de milhares, em parte angariados junto de doadores da região do Golfo e do Paquistão e em parte oferecidos pelo próprio Malik. Malik também administrava uma conta hawala no Paquistão para a qual foram regularmente transferidos do Golfo, com intervalos de poucos meses, montantes que perfazem dezenas de milhares de dólares destinados a apoiar as atividades dos talibã. Malik apoiou igualmente as atividades dos talibã. Em 2009, Malik tinha sido durante 16 anos chefe dos guardas de uma madraça (escola religiosa) da região de fronteira Afeganistão/Paquistão utilizada pelos talibã para dar instrução e formação aos recrutas. Entre outras funções, Malik entregava os fundos que sustentavam a madraça. Malik, juntamente com o irmão, também colaborava no armazenamento dos veículos destinados às operações bombistas suicidas dos talibã, e ainda apoiou as deslocações de combatentes talibã na província afegã de Helmand. Malik detém empresas no Japão e faz frequentes viagens de negócios ao Dubai e ao Japão. Já em 2005 Malik detinha no Afeganistão uma empresa de importação de veículos do Dubai e do Japão. Importava do Dubai e do Japão automóveis e respetivas peças, bem como vestuário, para as suas empresas, em que dois comandantes talibã investiram. Em meados de 2010, Malik e o irmão conseguiram que fossem desoneradas centenas de contentores de carga, alegadamente num valor de milhões de dólares, que as autoridades paquistanesas tinham apreendido no início do mesmo ano por estarem convictas de que os destinatários tinham ligações ao terrorismo.

| (126) | Abdul Aziz Abbasin (também conhecido por: Abdul Aziz Mahsud).

  Data de nascimento: 1969. Local de nascimento: aldeia de Sheykhan, Pirkowti Area, distrito de Orgun, província de Paktika, Afeganistão. Informações suplementares: a) Comandante de primeiro plano da rede Haqqani, sob as ordens de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani. b) Governador-sombra talibã do distrito de Orgun, província de Paktika, Afeganistão, desde o início de 2010. c) Dirigiu um campo de treino de combatentes não afegãos na província de Paktika. d) Esteve implicado no transporte de armas para o Afeganistão. Data da designação da ONU: 4.10.2011.

  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Abdul Aziz-Abbasin é um comandante de primeiro plano da rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos talibã que opera a partir do Leste do Afeganistão e do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Em princípios de 2010 Abbasin ficou sob as ordens de Sirajuddin Haqqani, que o designou governador-sombra talibã do distrito de Orgun, província de Paktika, Afeganistão. Abbasin comanda um grupo de combatentes talibã e apoiou as atividades de um campo de treino de combatentes estrangeiros na província de Paktika. Além disso, Abbasin esteve implicado em emboscadas a veículos de abastecimento das forças do Governo afegão, bem como no transporte de armas para o Afeganistão. |
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Abdul Aziz Abbasin (também conhecido por: Abdul Aziz Mahsud).

Data de nascimento: 1969. Local de nascimento: aldeia de Sheykhan, Pirkowti Area, distrito de Orgun, província de Paktika, Afeganistão. Informações suplementares: a) Comandante de primeiro plano da rede Haqqani, sob as ordens de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani. b) Governador-sombra talibã do distrito de Orgun, província de Paktika, Afeganistão, desde o início de 2010. c) Dirigiu um campo de treino de combatentes não afegãos na província de Paktika. d) Esteve implicado no transporte de armas para o Afeganistão. Data da designação da ONU: 4.10.2011.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Abdul Aziz-Abbasin é um comandante de primeiro plano da rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos talibã que opera a partir do Leste do Afeganistão e do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Em princípios de 2010 Abbasin ficou sob as ordens de Sirajuddin Haqqani, que o designou governador-sombra talibã do distrito de Orgun, província de Paktika, Afeganistão. Abbasin comanda um grupo de combatentes talibã e apoiou as atividades de um campo de treino de combatentes estrangeiros na província de Paktika. Além disso, Abbasin esteve implicado em emboscadas a veículos de abastecimento das forças do Governo afegão, bem como no transporte de armas para o Afeganistão.

| (127) | Ahmad Zia Agha (também conhecido por
  a) Zia Agha b) Noor Ahmad c) Noor Ahmed d) Sia Agha Sayeed)

  Título: Haji. Data de nascimento: 1974. Local de nascimento: distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: a) Alto funcionário talibã com responsabilidades militares e financeiras desde 2011, b) Chefe do Conselho Militar talibã desde 2010, c) em 2008 e 2009 atuou como responsável financeiro talibã e distribui dinheiro aos comandantes talibã na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:6.1.2012. |
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Ahmad Zia Agha (também conhecido por
  a) Zia Agha b) Noor Ahmad c) Noor Ahmed d) Sia Agha Sayeed)

Título: Haji. Data de nascimento: 1974. Local de nascimento: distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: a) Alto funcionário talibã com responsabilidades militares e financeiras desde 2011, b) Chefe do Conselho Militar talibã desde 2010, c) em 2008 e 2009 atuou como responsável financeiro talibã e distribui dinheiro aos comandantes talibã na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:6.1.2012.

| (128) | Fazl Rabi (também conhecido por
  a) Fazl Rabbi b) Fazal Rabi c) Faisal Rabbi)

  Motivos de inclusão na lista: Alto funcionário na província de Konar durante o regime talibã. Data de nascimento: a) 1972, b) 1975. Local de nascimento: a) distrito de Kohe Safi, província de Parwan, Afeganistão, b) província de Kapisa, Afeganistão, c) província de Nangarhar, Afeganistão, d) província de Cabul, Afeganistão. Informações suplementares: a) Representa a Rede Haqqani, que opera a partir da zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e presta-lhe apoio financeiro e logístico, b) Membro do Conselho Financeiro Talibã, c) Deslocou-se ao estrangeiro para angariar fundos em nome de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani, de Jalaluddin Haqqani, da rede Haqqani e dos talibã, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:6.1.2012. |
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(128)

Fazl Rabi (também conhecido por
  a) Fazl Rabbi b) Fazal Rabi c) Faisal Rabbi)

Motivos de inclusão na lista: Alto funcionário na província de Konar durante o regime talibã. Data de nascimento: a) 1972, b) 1975. Local de nascimento: a) distrito de Kohe Safi, província de Parwan, Afeganistão, b) província de Kapisa, Afeganistão, c) província de Nangarhar, Afeganistão, d) província de Cabul, Afeganistão. Informações suplementares: a) Representa a Rede Haqqani, que opera a partir da zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e presta-lhe apoio financeiro e logístico, b) Membro do Conselho Financeiro Talibã, c) Deslocou-se ao estrangeiro para angariar fundos em nome de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani, de Jalaluddin Haqqani, da rede Haqqani e dos talibã, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:6.1.2012.

| (129) | Mohammad Aman Akhund
  (também conhecido por
  a) Mohammed Aman b) Mulá Mohammed Oman c) Mulá Mad Aman Ustad Noorzai d) Sanaullah)

  Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: aldeia de Bande Tumur, distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: a) Alto responsável talibã desde 2011 encarregado de tarefas financeiras, incluindo a angariação de fundos em nome dos corpos dirigentes, b) Prestou apoio logístico às operações dos talibã, tendo canalizado os produtos do tráfico de droga para a aquisição de armas, c) Atuou como secretário do líder talibã Mulá Mohammed Omar e como seu mensageiro em reuniões dos talibã a alto nível, d) Igualmente associado a Gul Agha Ishakzai, e) Membro do círculo chegado do Mulá Mohammed Omar durante o regime talibã. Data da designação da ONU:6.1.2012. |
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(129)

Mohammad Aman Akhund
  (também conhecido por
  a) Mohammed Aman b) Mulá Mohammed Oman c) Mulá Mad Aman Ustad Noorzai d) Sanaullah)

Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: aldeia de Bande Tumur, distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: a) Alto responsável talibã desde 2011 encarregado de tarefas financeiras, incluindo a angariação de fundos em nome dos corpos dirigentes, b) Prestou apoio logístico às operações dos talibã, tendo canalizado os produtos do tráfico de droga para a aquisição de armas, c) Atuou como secretário do líder talibã Mulá Mohammed Omar e como seu mensageiro em reuniões dos talibã a alto nível, d) Igualmente associado a Gul Agha Ishakzai, e) Membro do círculo chegado do Mulá Mohammed Omar durante o regime talibã. Data da designação da ONU:6.1.2012.

| (130) | Ahmed Jan Wazir (também conhecido por
  a) Ahmed Jan Kuchi b) Ahmed Jan Zadran)

  Motivos de inclusão na lista: Funcionário do Ministério das Finanças durante o regime talibã. Data de nascimento: 1963. Local de nascimento: aldeia de Barlach, distrito de Qareh Bagh, província de Ghazni, Afeganistão. Informações suplementares: a) Comandante de primeiro plano da rede Haqqani, que opera a partir da zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Atua como adjunto, porta-voz e consultor de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani, dirigente superior da rede Haqqani, c) Estabelece o contacto com o Conselho Supremo talibã, d) Deslocou-se ao estrangeiro, e) Estabelece o contacto com os comandantes talibãs da província de Ghazni, Afeganistão, e fornece-lhes dinheiro, armas, equipamento de comunicações e abastecimentos. Data da designação da ONU:6.1.2012. |
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(130)

Ahmed Jan Wazir (também conhecido por
  a) Ahmed Jan Kuchi b) Ahmed Jan Zadran)

Motivos de inclusão na lista: Funcionário do Ministério das Finanças durante o regime talibã. Data de nascimento: 1963. Local de nascimento: aldeia de Barlach, distrito de Qareh Bagh, província de Ghazni, Afeganistão. Informações suplementares: a) Comandante de primeiro plano da rede Haqqani, que opera a partir da zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Atua como adjunto, porta-voz e consultor de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani, dirigente superior da rede Haqqani, c) Estabelece o contacto com o Conselho Supremo talibã, d) Deslocou-se ao estrangeiro, e) Estabelece o contacto com os comandantes talibãs da província de Ghazni, Afeganistão, e fornece-lhes dinheiro, armas, equipamento de comunicações e abastecimentos. Data da designação da ONU:6.1.2012.

| (131) | Abdul Samad Achekzai (também conhecido por
  a) Abdul Samad)

  Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alto responsável talibã encarregado do fabrico de engenhos explosivos improvisados. b) Envolvido no recrutamento e no envio de bombistas suicidas para realizar atentados no Afeganistão. Data da designação da ONU: 2.3.2012. |
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(131)

Abdul Samad Achekzai (também conhecido por
  a) Abdul Samad)

Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alto responsável talibã encarregado do fabrico de engenhos explosivos improvisados. b) Envolvido no recrutamento e no envio de bombistas suicidas para realizar atentados no Afeganistão. Data da designação da ONU: 2.3.2012.

| B. | Entidades e outros grupos e empresas associados aos Talibã» |
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B.

Entidades e outros grupos e empresas associados aos Talibã»

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| 24.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 87/26 |
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24.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 87/26

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REGULAMENTO (UE) N.o 264/2012 DO CONSELHO

de 23 de março de 2012

que altera o Regulamento (UE) n.o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 215.o, n.o 2,

Tendo em conta a Decisão 2010/413/PESC do Conselho, de 26 de julho de 2010, que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Posição Comum 2007/140/PESC (1), nomeadamente o artigo 1.o,

Tendo em conta a proposta conjunta da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (UE) n.o 961/2010 do Conselho, de 25 de outubro de 2010, que impõe medidas restritivas contra o Irão (2), proíbe a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação da União para o Irão de equipamento suscetível de ser utilizado para fins de repressão interna. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (UE) n.o 961/2010 do Conselho, de 25 de outubro de 2010, que impõe medidas restritivas contra o Irão (2), proíbe a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação da União para o Irão de equipamento suscetível de ser utilizado para fins de repressão interna.

| (2) | As medidas adotadas no Regulamento (UE) n.o 961/2010 refletem as preocupações do Conselho com a natureza do programa nuclear do Irão, enquanto as medidas adotadas no Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho, de 12 de abril de 2011, que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão (3), refletem as suas preocupações com a deterioração da situação relativa aos direitos humanos no Irão. |
| --- | --- |

(2)

As medidas adotadas no Regulamento (UE) n.o 961/2010 refletem as preocupações do Conselho com a natureza do programa nuclear do Irão, enquanto as medidas adotadas no Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho, de 12 de abril de 2011, que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão (3), refletem as suas preocupações com a deterioração da situação relativa aos direitos humanos no Irão.

| (3) | A proibição da venda, fornecimento, transferência ou exportação de equipamento suscetível de ser utilizado para fins de repressão interna constitui uma medida tomada essencialmente à luz das preocupações do Conselho com a deterioração da situação relativa aos direitos humanos no Irão e, por conseguinte, deverá ser incluída no Regulamento (UE) n.o 359/2011. |
| --- | --- |

(3)

A proibição da venda, fornecimento, transferência ou exportação de equipamento suscetível de ser utilizado para fins de repressão interna constitui uma medida tomada essencialmente à luz das preocupações do Conselho com a deterioração da situação relativa aos direitos humanos no Irão e, por conseguinte, deverá ser incluída no Regulamento (UE) n.o 359/2011.

| (4) | O Regulamento (UE) n.o 359/2011 deverá portanto ser alterado em conformidade. Simultaneamente, o Regulamento (UE) n.o 961/2010 será substituído por um novo regulamento consolidado que não inclui a referida medida destinada a evitar a repressão interna. |
| --- | --- |

(4)

O Regulamento (UE) n.o 359/2011 deverá portanto ser alterado em conformidade. Simultaneamente, o Regulamento (UE) n.o 961/2010 será substituído por um novo regulamento consolidado que não inclui a referida medida destinada a evitar a repressão interna.

| (5) | Atendendo à gravidade da situação relativa aos direitos humanos no Irão, a Decisão 2012/168/PESC do Conselho, de 23 de março de 2012, que altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão (4) prevê uma medida adicional, a saber, a proibição da exportação de equipamento de controlo de telecomunicações para utilização pelo regime iraniano. |
| --- | --- |

(5)

Atendendo à gravidade da situação relativa aos direitos humanos no Irão, a Decisão 2012/168/PESC do Conselho, de 23 de março de 2012, que altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão (4) prevê uma medida adicional, a saber, a proibição da exportação de equipamento de controlo de telecomunicações para utilização pelo regime iraniano.

| (6) | Essa medida é abrangida pelo âmbito de aplicação do Tratado pelo que, nomeadamente a fim de garantir a sua aplicação uniforme pelos operadores económicos em todos os Estados-Membros, é necessária uma ação regulamentar a nível da União para assegurar a sua aplicação. |
| --- | --- |

(6)

Essa medida é abrangida pelo âmbito de aplicação do Tratado pelo que, nomeadamente a fim de garantir a sua aplicação uniforme pelos operadores económicos em todos os Estados-Membros, é necessária uma ação regulamentar a nível da União para assegurar a sua aplicação.

| (7) | Atendendo à gravidade da situação relativa aos direitos humanos no Irão e de acordo com a Decisão 2011/235/PESC, deverão ser incluídas outras pessoas na lista de pessoas singulares e colectivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas constante do Anexo I do Regulamento (UE) n.o 359/2011. |
| --- | --- |

(7)

Atendendo à gravidade da situação relativa aos direitos humanos no Irão e de acordo com a Decisão 2011/235/PESC, deverão ser incluídas outras pessoas na lista de pessoas singulares e colectivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas constante do Anexo I do Regulamento (UE) n.o 359/2011.

| (8) | O Anexo II do Regulamento (CE) n.o 359/2011, que contém a lista das autoridades competentes incumbidas das funções específicas relacionadas com a aplicação do mesmo regulamento, deverá também ser atualizado com base nas informações mais recentes prestadas pelos Estados-Membros no que se refere à identificação das autoridades competentes. |
| --- | --- |

(8)

O Anexo II do Regulamento (CE) n.o 359/2011, que contém a lista das autoridades competentes incumbidas das funções específicas relacionadas com a aplicação do mesmo regulamento, deverá também ser atualizado com base nas informações mais recentes prestadas pelos Estados-Membros no que se refere à identificação das autoridades competentes.

| (9) | A fim de garantir a eficácia das medidas nele previstas, o presente regulamento deverá entrar em vigor no dia da sua publicação, |
| --- | --- |

(9)

A fim de garantir a eficácia das medidas nele previstas, o presente regulamento deverá entrar em vigor no dia da sua publicação,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (UE) n.o 359/2011 é alterado do seguinte modo:

| 1) | São inseridos os seguintes artigos:
  "Artigo 1.o-A
  É proibido:






  a) | Vender, fornecer, transferir ou exportar, de forma direta ou indireta, o equipamento suscetível de ser utilizado para fins de repressão interna que consta da lista do Anexo III, originário ou não da União, a qualquer pessoa, entidade ou organismo no Irão ou para utilização nesse país; |
| --- | --- | --- |

1)

São inseridos os seguintes artigos:

"Artigo 1.o-A

É proibido:

a)

Vender, fornecer, transferir ou exportar, de forma direta ou indireta, o equipamento suscetível de ser utilizado para fins de repressão interna que consta da lista do Anexo III, originário ou não da União, a qualquer pessoa, entidade ou organismo no Irão ou para utilização nesse país;

| b) | Prestar, direta ou indiretamente, assistência técnica ou serviços de corretagem relacionados com o equipamento suscetível de ser utilizado para fins de repressão interna que consta da lista do Anexo III, a qualquer pessoa, entidade ou organismo no Irão ou para utilização nesse país; |
| --- | --- |

b)

Prestar, direta ou indiretamente, assistência técnica ou serviços de corretagem relacionados com o equipamento suscetível de ser utilizado para fins de repressão interna que consta da lista do Anexo III, a qualquer pessoa, entidade ou organismo no Irão ou para utilização nesse país;

| c) | Conceder financiamento ou prestar assistência financeira, direta ou indiretamente, relacionados com o equipamento suscetível de ser utilizado para fins de repressão interna que consta da lista do Anexo III, incluindo, em especial, subvenções, empréstimos e seguros de crédito à exportação relativos a qualquer venda, fornecimento, transferência ou exportação de tal equipamento ou à prestação de assistência técnica conexa a qualquer pessoa, entidade ou organismo no Irão ou para utilização nesse país; |
| --- | --- |

c)

Conceder financiamento ou prestar assistência financeira, direta ou indiretamente, relacionados com o equipamento suscetível de ser utilizado para fins de repressão interna que consta da lista do Anexo III, incluindo, em especial, subvenções, empréstimos e seguros de crédito à exportação relativos a qualquer venda, fornecimento, transferência ou exportação de tal equipamento ou à prestação de assistência técnica conexa a qualquer pessoa, entidade ou organismo no Irão ou para utilização nesse país;

| d) | Participar, com conhecimento de causa e intencionalmente, em atividades que tenham por objeto ou efeito contornar as proibições previstas nas alíneas a), b) e c). |
| --- | --- |

d)

Participar, com conhecimento de causa e intencionalmente, em atividades que tenham por objeto ou efeito contornar as proibições previstas nas alíneas a), b) e c).

Artigo 1.o-B

1.   É proibido vender, fornecer, transferir ou exportar, direta ou indiretamente, o equipamento, a tecnologia ou o software identificados no Anexo IV, originários ou não da União, a qualquer pessoa, entidade ou organismo no Irão ou para utilização nesse país, salvo se a autoridade competente do Estado-Membro em causa, identificada nos sítios Web enumerados no Anexo II, tiver autorizado previamente essa operação.

2.   As autoridades competentes dos Estados-Membros, identificadas nos sítios Web enumerados no Anexo II, não devem conceder autorizações ao abrigo do n.o 1, se tiverem motivos razoáveis para determinar que o equipamento, a tecnologia ou o software em questão seriam utilizados para efeitos de controlo ou interceção da Internet ou das comunicações telefónicas no Irão pelo Governo, organismos públicos, empresas e agências do Irão ou por qualquer pessoa ou entidade que atue em seu nome ou sob a sua direcção.

3.   O Anexo IV inclui o equipamento, a tecnologia ou o software suscetível de ser utilizado para o controlo ou a interceção da Internet ou das comunicações telefónicas.

4.   O Estado-Membro em causa deve informar os restantes Estados-Membros e a Comissão das autorizações concedidas ao abrigo do presente artigo, no prazo de quatro semanas a contar da concessão da autorização.

Artigo 1.o-C

1.   É proibido:

| a) | Prestar, direta ou indiretamente, assistência técnica ou serviços de corretagem relacionados com o equipamento, a tecnologia e o software identificados no Anexo IV, ou com o fornecimento, o fabrico, a manutenção e a utilização do equipamento e da tecnologia identificados no Anexo IV, ou com o fornecimento, a instalação, o funcionamento ou a atualização do software identificado no Anexo IV, a qualquer pessoa, entidade ou organismo no Irão ou para utilização nesse país; |
| --- | --- |

a)

Prestar, direta ou indiretamente, assistência técnica ou serviços de corretagem relacionados com o equipamento, a tecnologia e o software identificados no Anexo IV, ou com o fornecimento, o fabrico, a manutenção e a utilização do equipamento e da tecnologia identificados no Anexo IV, ou com o fornecimento, a instalação, o funcionamento ou a atualização do software identificado no Anexo IV, a qualquer pessoa, entidade ou organismo no Irão ou para utilização nesse país;

| b) | Conceder financiamento ou prestar assistência financeira, direta ou indiretamente, relacionados com o equipamento, a tecnologia e o software identificados no Anexo IV, a qualquer pessoa, entidade ou organismo no Irão ou para utilização nesse país; |
| --- | --- |

b)

Conceder financiamento ou prestar assistência financeira, direta ou indiretamente, relacionados com o equipamento, a tecnologia e o software identificados no Anexo IV, a qualquer pessoa, entidade ou organismo no Irão ou para utilização nesse país;

| c) | Prestar qualquer tipo de serviços de controlo ou interceção de telecomunicações ou da Internet ao Governo, organismos públicos, empresas e agências do Irão ou a quaisquer pessoas ou entidades que atuem em seu nome ou sob a sua direcção, ou em seu benefício direto ou indireto; e |
| --- | --- |

c)

Prestar qualquer tipo de serviços de controlo ou interceção de telecomunicações ou da Internet ao Governo, organismos públicos, empresas e agências do Irão ou a quaisquer pessoas ou entidades que atuem em seu nome ou sob a sua direcção, ou em seu benefício direto ou indireto; e

| d) | Participar, com conhecimento de causa e intencionalmente, em atividades que tenham por objeto ou efeito contornar as proibições referidas nas alíneas a), b) ou c), |
| --- | --- |

d)

Participar, com conhecimento de causa e intencionalmente, em atividades que tenham por objeto ou efeito contornar as proibições referidas nas alíneas a), b) ou c),

salvo se a autoridade competente do Estado-Membro em causa, identificada nos sítios Web enumerados no Anexo II, tiver autorizado previamente essas atividades, com base no artigo 1.o-B, n.o 2.

2.   Para efeitos do n.o 1, alínea c), entende-se por "serviços de controlo ou interceção das telecomunicações ou da Internet" os serviços que, utilizando designadamente o equipamento, a tecnologia ou o software identificados no Anexo IV, permitem o acesso e a disponibilização de dados relativos a telecomunicações de entrada e de saída e dados associados a chamadas, para efeitos de extração, descodificação, gravação, tratamento, análise e armazenagem ou para qualquer outra atividade afim."

| 2) | As pessoas incluídas na lista do Anexo I do presente regulamento são acrescentadas à lista constante do Anexo I. |
| --- | --- |

2)

As pessoas incluídas na lista do Anexo I do presente regulamento são acrescentadas à lista constante do Anexo I.

| 3) | O texto constante do Anexo II do presente regulamento é aditado como Anexo III. |
| --- | --- |

3)

O texto constante do Anexo II do presente regulamento é aditado como Anexo III.

| 4) | O texto constante do Anexo III do presente regulamento é aditado como Anexo IV. |
| --- | --- |

4)

O texto constante do Anexo III do presente regulamento é aditado como Anexo IV.

| 5) | O Anexo II é substituído pelo texto constante do Anexo IV do presente regulamento. |
| --- | --- |

5)

O Anexo II é substituído pelo texto constante do Anexo IV do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 23 de março de 2012.

Pelo Conselho

A Presidente

C. ASHTON

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(1)  JO L 195 de 27.7.2010, p. 39.

1

(2)  JO L 281 de 27.10.2010, p. 1.

2

(3)  JO L 100 de 14.4.2011, p. 1.

3

(4)  Ver página 85 do presente Jornal Oficial.

4

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ANEXO I

Lista das pessoas a que se refere o n.o 2 do artigo 1.o

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | ZARGHAMI Ezzatollah | | Enquanto Chefe da Islamic Republic of Iran Broadcasting (IRIB) (radiodifusão e televisão do Irão), é responsável por todas as decisões relativas à programação. A IRIB transmitiu confissões forçadas de detidos e uma série de "julgamentos-espetáculo" em agosto de 2009 e dezembro de 2011. Tal constitui uma clara violação das disposições internacionais em matéria de julgamentos justos e do direito a um verdadeiro processo. | 23.3.2012 |
| 2. | TAGHIPOUR Reza | Lugar de nascimento: Maragheh (Irão)
  Data de nascimento: 1957 | Ministro da Informação e das Comunicações. Enquanto Ministro da Informação, é um dos altos funcionários responsáveis pela censura e o controlo das atividades na internet, assim como de todos os tipos de comunicações (nomeadamente telemóveis).
  Durante os interrogatórios a prisioneiros políticos os interrogadores utilizam os seus dados, e-mails e comunicações pessoais. Em várias ocasiões desde as últimas eleições presidenciais e durante manifestações de rua, foram cortadas as linhas telefónicas móveis e o serviço de mensagens, os canais de televisão por satélite foram bloqueados, os serviços de internet foram suspensos ou pelo menos reduzidos localmente. | 23.3.2012 |
| 3. | KAZEMI Toraj | | Coronel da polícia das tecnologias e das comunicações, anunciou recentemente uma campanha de recrutamento de piratas informáticos governamentais a fim de controlar melhor a informação na internet e de causar danos aos sítios "prejudiciais". | 23.3.2012 |
| 4. | LARIJANI Sadeq | Lugar de nascimento: Najaf (Iraque)
  Data de nascimento: 1960 ou agosto de 1961 | Chefe dos Serviços Judiciários. O Chefe dos Serviços Judiciários deve dar o consentimento e assinar todas as penas relativas a qisas (reparação), hodoud (crimes contra Deus) e ta'zirat (crimes contra o Estado). Tal inclui sentenças conducentes à pena de morte, à flagelação e a amputações. A este respeito, assinou pessoalmente inúmeras sentenças de pena de morte, em violação das normas internacionais, incluindo a lapidação (16 pessoas estão atualmente condenadas à lapidação), execuções por enforcamento, execução de menores, e execuções públicas tais como aquelas em que os prisioneiros foram suspensos de pontes em frente a multidões de milhares de pessoas. Permitiu igualmente as sentenças relativas a castigos corporais como as amputações e o vazamento de ácido nos olhos dos condenados. Desde a tomada de posse de Sadeq Larijani, aumentaram significativamente as detenções arbitrárias de prisioneiros políticos, defensores dos direitos humanos e minorias. As execuções também aumentaram drasticamente desde 2009. Sadeq Larijani também é responsável por falhas sistémicas no processo judicial iraniano em matéria de respeito pelo direito a um julgamento justo. | 23.3.2012 |
| 5. | MIRHEJAZI Ali | | Chefe Adjunto do Gabinete do Guia Supremo e Chefe da Segurança. Faz parte do círculo fechado do Guia Supremo responsável pela decisão da supressão de protestos, implementada desde 2009. | 23.3.2012 |
| 6. | SAEEDI Ali | | Representante do Guia junto dos Pasdaran desde 1995, depois de ter feito toda a sua carreira nessa instituição militar, mais precisamente nos Serviços de Informações dos Pasdaran. Esta função oficial faz com que seja a correia de transmissão indispensável entre as ordens provenientes do Gabinete do Guia e o aparelho de repressão dos Pasdaran. | 23.3.2012 |
| 7. | RAMIN Mohammad-Ali | Lugar de nascimento: Dezful (Irão)
  Data de nascimento: 1954 | Principal responsável pela censura enquanto Vice-Ministro encarregado da Imprensa até dezembro de 2010, foi diretamente responsável pelo encerramento de inúmeros órgãos de comunicação social reformadores (Etemad, Etemad-e Melli, Shargh, etc), pelo encerramento do Sindicato Independente da Imprensa, assim como pela intimidação ou detenção de jornalistas. | 23.3.2012 |
| 8. | MORTAZAVI Seyyed Solat | Lugar de nascimento: Meibod (Irão)
  Data de nascimento: 1967 | Ministro Adjunto do Interior para os Assuntos Políticos. Responsável pela condução da repressão contra pessoas que se pronunciam em defesa dos seus direitos legítimos, nomeadamente a liberdade de expressão. | 23.3.2012 |
| 9. | REZVANI Gholomani | | Governador Adjunto de Rasht. Responsável por graves violações do direito a um processo justo. | 23.3.2012 |
| 10. | SHARIFI Malek Ajdar | | Chefe dos Serviços Judiciários no leste do Azerbaijão. Responsável por graves violações do direito a um processo justo. | 23.3.2012 |
| 11. | ELAHI Mousa Khalil | | Procurador de Tabriz. Responsável pela condução de graves violações do direito a um processo justo. | 23.3.2012 |
| 12. | FAHRADI Ali | | Procurador de Karaj. Responsável por graves violações dos direitos humanos ao solicitar a pena de morte para um menor. | 23.3.2012 |
| 13. | REZVANMANESH Ali | | Procurador. Responsável por graves violações dos direitos humanos ao solicitar a pena de morte para um menor. | 23.3.2012 |
| 14. | RAMEZANI Gholamhosein | | Comandante dos Serviços Secretos do IRGC. Responsável por graves violações dos direitos humanos de pessoas que se pronunciam em defesa dos seus direitos legítimos, nomeadamente a liberdade de expressão. Chefia o Departamento responsável pela detenção e tortura de bloggers/jornalistas. | 23.3.2012 |
| 15. | SADEGHI Mohamed | | Coronel e Adjunto dos serviços técnicos e de ciberinformação. Responsável pelas detenções e tortura de bloggers/jornalistas. | 23.3.2012 |
| 16. | JAFARI Reza | | Chefe dos serviços especiais de repressão da cibercriminalidade. Responsável pelas detenções, prisão e ações penais contra bloggers e jornalistas. | 23.3.2012 |
| 17. | RESHTE-AHMADI Bahram | | Procurador Adjunto em Teerão. Dirige o centro penal de Evin. Responsável pela negação de direitos, incluindo visitas e outros direitos dos prisioneiros, aos defensores dos direitos humanos e prisioneiros políticos. | 23.3.2012 |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

1.

ZARGHAMI Ezzatollah

Enquanto Chefe da Islamic Republic of Iran Broadcasting (IRIB) (radiodifusão e televisão do Irão), é responsável por todas as decisões relativas à programação. A IRIB transmitiu confissões forçadas de detidos e uma série de "julgamentos-espetáculo" em agosto de 2009 e dezembro de 2011. Tal constitui uma clara violação das disposições internacionais em matéria de julgamentos justos e do direito a um verdadeiro processo.

23.3.2012

2.

TAGHIPOUR Reza

Lugar de nascimento: Maragheh (Irão)

Data de nascimento: 1957

Ministro da Informação e das Comunicações. Enquanto Ministro da Informação, é um dos altos funcionários responsáveis pela censura e o controlo das atividades na internet, assim como de todos os tipos de comunicações (nomeadamente telemóveis).

Durante os interrogatórios a prisioneiros políticos os interrogadores utilizam os seus dados, e-mails e comunicações pessoais. Em várias ocasiões desde as últimas eleições presidenciais e durante manifestações de rua, foram cortadas as linhas telefónicas móveis e o serviço de mensagens, os canais de televisão por satélite foram bloqueados, os serviços de internet foram suspensos ou pelo menos reduzidos localmente.

23.3.2012

3.

KAZEMI Toraj

Coronel da polícia das tecnologias e das comunicações, anunciou recentemente uma campanha de recrutamento de piratas informáticos governamentais a fim de controlar melhor a informação na internet e de causar danos aos sítios "prejudiciais".

23.3.2012

4.

LARIJANI Sadeq

Lugar de nascimento: Najaf (Iraque)

Data de nascimento: 1960 ou agosto de 1961

Chefe dos Serviços Judiciários. O Chefe dos Serviços Judiciários deve dar o consentimento e assinar todas as penas relativas a qisas (reparação), hodoud (crimes contra Deus) e ta'zirat (crimes contra o Estado). Tal inclui sentenças conducentes à pena de morte, à flagelação e a amputações. A este respeito, assinou pessoalmente inúmeras sentenças de pena de morte, em violação das normas internacionais, incluindo a lapidação (16 pessoas estão atualmente condenadas à lapidação), execuções por enforcamento, execução de menores, e execuções públicas tais como aquelas em que os prisioneiros foram suspensos de pontes em frente a multidões de milhares de pessoas. Permitiu igualmente as sentenças relativas a castigos corporais como as amputações e o vazamento de ácido nos olhos dos condenados. Desde a tomada de posse de Sadeq Larijani, aumentaram significativamente as detenções arbitrárias de prisioneiros políticos, defensores dos direitos humanos e minorias. As execuções também aumentaram drasticamente desde 2009. Sadeq Larijani também é responsável por falhas sistémicas no processo judicial iraniano em matéria de respeito pelo direito a um julgamento justo.

23.3.2012

5.

MIRHEJAZI Ali

Chefe Adjunto do Gabinete do Guia Supremo e Chefe da Segurança. Faz parte do círculo fechado do Guia Supremo responsável pela decisão da supressão de protestos, implementada desde 2009.

23.3.2012

6.

SAEEDI Ali

Representante do Guia junto dos Pasdaran desde 1995, depois de ter feito toda a sua carreira nessa instituição militar, mais precisamente nos Serviços de Informações dos Pasdaran. Esta função oficial faz com que seja a correia de transmissão indispensável entre as ordens provenientes do Gabinete do Guia e o aparelho de repressão dos Pasdaran.

23.3.2012

7.

RAMIN Mohammad-Ali

Lugar de nascimento: Dezful (Irão)

Data de nascimento: 1954

Principal responsável pela censura enquanto Vice-Ministro encarregado da Imprensa até dezembro de 2010, foi diretamente responsável pelo encerramento de inúmeros órgãos de comunicação social reformadores (Etemad, Etemad-e Melli, Shargh, etc), pelo encerramento do Sindicato Independente da Imprensa, assim como pela intimidação ou detenção de jornalistas.

23.3.2012

8.

MORTAZAVI Seyyed Solat

Lugar de nascimento: Meibod (Irão)

Data de nascimento: 1967

Ministro Adjunto do Interior para os Assuntos Políticos. Responsável pela condução da repressão contra pessoas que se pronunciam em defesa dos seus direitos legítimos, nomeadamente a liberdade de expressão.

23.3.2012

9.

REZVANI Gholomani

Governador Adjunto de Rasht. Responsável por graves violações do direito a um processo justo.

23.3.2012

10.

SHARIFI Malek Ajdar

Chefe dos Serviços Judiciários no leste do Azerbaijão. Responsável por graves violações do direito a um processo justo.

23.3.2012

11.

ELAHI Mousa Khalil

Procurador de Tabriz. Responsável pela condução de graves violações do direito a um processo justo.

23.3.2012

12.

FAHRADI Ali

Procurador de Karaj. Responsável por graves violações dos direitos humanos ao solicitar a pena de morte para um menor.

23.3.2012

13.

REZVANMANESH Ali

Procurador. Responsável por graves violações dos direitos humanos ao solicitar a pena de morte para um menor.

23.3.2012

14.

RAMEZANI Gholamhosein

Comandante dos Serviços Secretos do IRGC. Responsável por graves violações dos direitos humanos de pessoas que se pronunciam em defesa dos seus direitos legítimos, nomeadamente a liberdade de expressão. Chefia o Departamento responsável pela detenção e tortura de bloggers/jornalistas.

23.3.2012

15.

SADEGHI Mohamed

Coronel e Adjunto dos serviços técnicos e de ciberinformação. Responsável pelas detenções e tortura de bloggers/jornalistas.

23.3.2012

16.

JAFARI Reza

Chefe dos serviços especiais de repressão da cibercriminalidade. Responsável pelas detenções, prisão e ações penais contra bloggers e jornalistas.

23.3.2012

17.

RESHTE-AHMADI Bahram

Procurador Adjunto em Teerão. Dirige o centro penal de Evin. Responsável pela negação de direitos, incluindo visitas e outros direitos dos prisioneiros, aos defensores dos direitos humanos e prisioneiros políticos.

23.3.2012

---

ANEXO II

O seguinte texto é aditado como Anexo III do Regulamento (UE) n.o 359/2011:

"ANEXO III

Lista de equipamento suscetível de ser utilizado para fins de repressão interna referido no artigo 1.o-A

| 1. | Armas de fogo, munições e respetivos acessórios, nomeadamente:






  1.1 | Armas de fogo não abrangidas pela LM 1 e pela LM 2 da Lista Militar Comum; |
| --- | --- | --- |

1.

Armas de fogo, munições e respetivos acessórios, nomeadamente:

1.1

Armas de fogo não abrangidas pela LM 1 e pela LM 2 da Lista Militar Comum;

| 1.2 | Munições especialmente concebidas para as armas de fogo referidas no ponto 1.1 e respetivos componentes especialmente concebidos para o efeito; |
| --- | --- |

1.2

Munições especialmente concebidas para as armas de fogo referidas no ponto 1.1 e respetivos componentes especialmente concebidos para o efeito;

| 1.3 | Miras não abrangidas pela Lista Militar Comum. |
| --- | --- |

1.3

Miras não abrangidas pela Lista Militar Comum.

| 2. | Bombas e granadas não abrangidas pela Lista Militar Comum. |
| --- | --- |

2.

Bombas e granadas não abrangidas pela Lista Militar Comum.

| 3. | Os seguintes tipos de veículos:






  3.1 | Veículos equipados com canhões de água, especialmente concebidos ou adaptados para controlo de motins; |
| --- | --- | --- |

3.

Os seguintes tipos de veículos:

3.1

Veículos equipados com canhões de água, especialmente concebidos ou adaptados para controlo de motins;

| 3.2 | Veículos especialmente concebidos ou adaptados para ser eletrificados a fim de repelir atacantes; |
| --- | --- |

3.2

Veículos especialmente concebidos ou adaptados para ser eletrificados a fim de repelir atacantes;

| 3.3 | Veículos especialmente concebidos ou adaptados para remover barricadas, inclusive equipamento de construção com proteção antibala; |
| --- | --- |

3.3

Veículos especialmente concebidos ou adaptados para remover barricadas, inclusive equipamento de construção com proteção antibala;

| 3.4 | Veículos especialmente concebidos para o transporte ou a transferência de prisioneiros e/ou detidos; |
| --- | --- |

3.4

Veículos especialmente concebidos para o transporte ou a transferência de prisioneiros e/ou detidos;

| 3.5 | Veículos especialmente concebidos para a colocação de barreiras móveis; |
| --- | --- |

3.5

Veículos especialmente concebidos para a colocação de barreiras móveis;

| 3.6 | Componentes para os veículos referidos nos pontos 3.1 a 3.5 especialmente concebidos para o controlo de motins.







  Nota 1: | Este ponto não abrange os veículos especialmente concebidos para o combate a incêndios. |
| --- | --- | --- |

3.6

Componentes para os veículos referidos nos pontos 3.1 a 3.5 especialmente concebidos para o controlo de motins.

Nota 1:

| Nota 2: | Para efeitos do ponto 3.5, o termo "veículos" inclui os atrelados. |
| --- | --- |

Nota 2:

| 4. | Substâncias explosivas e equipamento conexo, nomeadamente:






  4.1 | Equipamentos e dispositivos especialmente concebidos para desencadear explosões por processos elétricos ou outros, incluindo dispositivos de ignição, detonadores, ignidores, aceleradores de ignição e cordão detonador, e respetivos componentes especialmente concebidos para o efeito, com exceção dos especialmente concebidos para uma utilização comercial específica consistindo no desencadeamento ou funcionamento, por meios explosivos, de outros equipamentos ou dispositivos cuja função não seja a produção de explosões (por exemplo, dispositivos de enchimento de sacos de ar (airbags) para veículos automóveis, protetores de sobretensão elétrica para atuadores de aspersores de incêndio); |
| --- | --- | --- |

4.

Substâncias explosivas e equipamento conexo, nomeadamente:

4.1

Equipamentos e dispositivos especialmente concebidos para desencadear explosões por processos elétricos ou outros, incluindo dispositivos de ignição, detonadores, ignidores, aceleradores de ignição e cordão detonador, e respetivos componentes especialmente concebidos para o efeito, com exceção dos especialmente concebidos para uma utilização comercial específica consistindo no desencadeamento ou funcionamento, por meios explosivos, de outros equipamentos ou dispositivos cuja função não seja a produção de explosões (por exemplo, dispositivos de enchimento de sacos de ar (airbags) para veículos automóveis, protetores de sobretensão elétrica para atuadores de aspersores de incêndio);

| 4.2 | Cargas explosivas de recorte linear não abrangidas pela Lista Militar Comum; |
| --- | --- |

4.2

Cargas explosivas de recorte linear não abrangidas pela Lista Militar Comum;

| 4.3 | Outros explosivos não abrangidos pela Lista Militar Comum e substâncias relacionadas com os mesmos, nomeadamente:






  a. | amatol; |
| --- | --- | --- |

4.3

Outros explosivos não abrangidos pela Lista Militar Comum e substâncias relacionadas com os mesmos, nomeadamente:

a.

amatol;

| b. | nitrocelulose (com um teor de azoto superior a 12,5 %); |
| --- | --- |

b.

nitrocelulose (com um teor de azoto superior a 12,5 %);

| c. | nitroglicol; |
| --- | --- |

c.

nitroglicol;

| d. | tetranitrato de pentaeritritol (PETN); |
| --- | --- |

d.

tetranitrato de pentaeritritol (PETN);

| e. | cloreto de picrilo; |
| --- | --- |

e.

cloreto de picrilo;

| f. | 2,4,6-trinitrotolueno (TNT). |
| --- | --- |

f.

2,4,6-trinitrotolueno (TNT).

| 5. | Equipamento de proteção não abrangido pela LM 13 da Lista Militar Comum, nomeadamente:






  5.1 | Fatos blindados com proteção antibala e/ou proteção contra armas brancas; |
| --- | --- | --- |

5.

Equipamento de proteção não abrangido pela LM 13 da Lista Militar Comum, nomeadamente:

5.1

Fatos blindados com proteção antibala e/ou proteção contra armas brancas;

| 5.2 | Capacetes com proteção antibala e/ou antifragmentação, capacetes antimotins, escudos antimotins e escudos antibala.

  Nota: Este ponto não abrange:







  — | equipamento especialmente concebido para atividades desportivas; |
| --- | --- | --- |

5.2

Capacetes com proteção antibala e/ou antifragmentação, capacetes antimotins, escudos antimotins e escudos antibala.

Nota: Este ponto não abrange:

—

equipamento especialmente concebido para atividades desportivas;

| — | equipamento especialmente concebido para efeitos de segurança no trabalho. |
| --- | --- |

—

equipamento especialmente concebido para efeitos de segurança no trabalho.

| 6. | Simuladores para treino na utilização de armas de fogo, que não sejam os abrangidos pela LM 14 da Lista Militar Comum, e programas informáticos especialmente concebidos para o efeito. |
| --- | --- |

6.

Simuladores para treino na utilização de armas de fogo, que não sejam os abrangidos pela LM 14 da Lista Militar Comum, e programas informáticos especialmente concebidos para o efeito.

| 7. | Equipamento de visão noturna, equipamento de visão térmica e tubos amplificadores de imagem, que não sejam os abrangidos pela Lista Militar Comum. |
| --- | --- |

7.

Equipamento de visão noturna, equipamento de visão térmica e tubos amplificadores de imagem, que não sejam os abrangidos pela Lista Militar Comum.

| 8. | Arame farpado em lâmina. |
| --- | --- |

8.

Arame farpado em lâmina.

| 9. | Punhais militares, facas de combate e baionetas com um comprimento de lâmina superior a 10 cm. |
| --- | --- |

9.

Punhais militares, facas de combate e baionetas com um comprimento de lâmina superior a 10 cm.

| 10. | Equipamento especialmente concebido para produzir os artigos enumerados na presente lista. |
| --- | --- |

10.

Equipamento especialmente concebido para produzir os artigos enumerados na presente lista.

| 11. | Tecnologia específica para a conceção, produção e utilização dos artigos enumerados na presente lista." |
| --- | --- |

11.

Tecnologia específica para a conceção, produção e utilização dos artigos enumerados na presente lista."

---

ANEXO III

O seguinte texto é aditado como Anexo IV do Regulamento (UE) n.o 359/2011:

"ANEXO IV

Equipamento, tecnologia e software referidos nos artigos 1.o-B e 1.o-C

Nota geral

Não obstante o conteúdo do presente anexo, este não se aplica ao:

| a) | Equipamento, tecnologia ou software que estejam especificados no Anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho (1) ou na Lista Militar Comum; ou |
| --- | --- |

a)

Equipamento, tecnologia ou software que estejam especificados no Anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho (1) ou na Lista Militar Comum; ou

| b) | Software que seja concebido para ser instalado pelo utilizador sem necessidade de assistência técnica importante por parte do fornecedor e que esteja geralmente à disposição do público para venda sem restrições, em postos de venda a retalho, mediante:






  i) | transações diretas; |
| --- | --- | --- |

b)

Software que seja concebido para ser instalado pelo utilizador sem necessidade de assistência técnica importante por parte do fornecedor e que esteja geralmente à disposição do público para venda sem restrições, em postos de venda a retalho, mediante:

i)

transações diretas;

| ii) | transações por correspondência; |
| --- | --- |

ii)

transações por correspondência;

| iii) | transações eletrónicas; ou |
| --- | --- |

iii)

transações eletrónicas; ou

| iv) | encomendas por telefone; ou |
| --- | --- |

iv)

encomendas por telefone; ou

| c) | Software que seja do domínio público. |
| --- | --- |

c)

Software que seja do domínio público.

As categorias A, B, C, D e E reportam-se às categorias a que se refere o Regulamento (CE) n.o 428/2009.

O "equipamento, tecnologia e software" a que se refere o artigo 1.o-B inclui:

| A. | Lista de equipamento






  — | Equipamento de inspeção profunda de pacotes |
| --- | --- | --- |

A.

Lista de equipamento

—

Equipamento de inspeção profunda de pacotes

| — | Equipamento de interceção na rede, nomeadamente equipamento de gestão da interceção (IMS) e equipamento de inteligência sobre ligações (link intelligence) para a conservação de dados |
| --- | --- |

—

Equipamento de interceção na rede, nomeadamente equipamento de gestão da interceção (IMS) e equipamento de inteligência sobre ligações (link intelligence) para a conservação de dados

| — | Equipamento de controlo de radiofrequências |
| --- | --- |

—

Equipamento de controlo de radiofrequências

| — | Equipamento de interferência em redes e em comunicações via satélite |
| --- | --- |

—

Equipamento de interferência em redes e em comunicações via satélite

| — | Equipamento de infeção à distância |
| --- | --- |

—

Equipamento de infeção à distância

| — | Equipamento de reconhecimento/tratamento vocal |
| --- | --- |

—

Equipamento de reconhecimento/tratamento vocal

| — | Equipamento de controlo e interceção IMSI (2), MSISDN (3), IMEI (4), TMSI (5) |
| --- | --- |

—

Equipamento de controlo e interceção IMSI (2), MSISDN (3), IMEI (4), TMSI (5)

| — | Equipamento de controlo e interceção tático SMS (6) /GSM (7) /GPS (8) /GPRS (9) /UMTS (10) /CDMA (11) /PSTN (12) |
| --- | --- |

—

Equipamento de controlo e interceção tático SMS (6) /GSM (7) /GPS (8) /GPRS (9) /UMTS (10) /CDMA (11) /PSTN (12)

| — | Equipamento de controlo e interceção de informações DHCP (13), SMTP (14), GTP (15) |
| --- | --- |

—

Equipamento de controlo e interceção de informações DHCP (13), SMTP (14), GTP (15)

| — | Equipamento de reconhecimento de padrões e de caracterização de padrões |
| --- | --- |

—

Equipamento de reconhecimento de padrões e de caracterização de padrões

| — | Equipamento de técnicas forenses à distância |
| --- | --- |

—

Equipamento de técnicas forenses à distância

| — | Equipamento de motores de tratamento semântico |
| --- | --- |

—

Equipamento de motores de tratamento semântico

| — | Equipamento de violação de códigos WEP e WPA |
| --- | --- |

—

Equipamento de violação de códigos WEP e WPA

| — | Equipamento de interceção para protocolos padrão ou privados de telefonia Internet (VoIP) |
| --- | --- |

—

Equipamento de interceção para protocolos padrão ou privados de telefonia Internet (VoIP)

| B. | Não utilizado |
| --- | --- |

B.

Não utilizado

| C. | Não utilizado |
| --- | --- |

C.

Não utilizado

| D. | "Software" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos acima especificados em A. |
| --- | --- |

D.

"Software" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos acima especificados em A.

| E. | "Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos acima especificados em A. |
| --- | --- |

E.

"Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos acima especificados em A.

O equipamento, tecnologia e software destas categorias apenas são abrangidos pelo presente anexo na medida em que se enquadrem na classificação genérica de "sistemas de controlo e interceção de Internet, comunicações telefónicas e por satélite".

Para efeitos do presente anexo, por "controlo" entende-se a aquisição, extração, descodificação, gravação, tratamento, análise e arquivamento do conteúdo das chamadas ou de dados da rede."

---

(1)  Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização (JO L 134 de 29.5.2009, p. 1).

1

o

(2)  IMSI é a sigla de International Mobile Subscriber Identity (identidade internacional de assinante móvel). Trata-se de um código de identificação único, atribuído a cada aparelho de telefonia móvel, integrado no cartão SIM e que permite a identificação do SIM através das redes GSM e UMTS.

2

International Mobile Subscriber Identity

(3)  MSISDN é a sigla de Mobile Subscriber Integrated Services Digital Network Number (número de rede digital com integração de serviços de terminal móvel). Trata-se de um número que identifica exclusivamente uma assinatura na rede móvel GSM ou UMTS. Ou seja, é o número de telefone associado ao cartão SIM do telefone móvel, identificando assim o assinante móvel e o IMSI, mas servindo para encaminhar as chamadas.

3

Mobile Subscriber Integrated Services Digital Network Number

(4)  IMEI é a sigla de International Mobile Equipment Identity (identidade internacional de equipamento móvel). Trata-se de um número, normalmente único, que serve para identificar os telefones móveis GSM, WCDMA e IDEN e alguns telefones por satélite. Normalmente, vem impresso no compartimento da bateria do telefone. A interceção (escutas telefónicas) pode ser especificada pelo respetivo número IMEI, bem como pelo IMSI e MSISDN.

4

International Mobile Equipment Identity

(5)  TMSI é a sigla de Temporary Mobile Subscriber Identity (identidade temporária de assinante móvel). Trata-se da identidade que é enviada com maior frequência entre o telefone móvel e a rede.

5

Temporary Mobile Subscriber Identity

(6)  SMS é a sigla de Short Message System (serviço de mensagens curtas).

6

Short Message System

(7)  GSM é a sigla de Global System for Mobile Communications (sistema global de comunicações móveis).

7

Global System for Mobile Communications

(8)  GPS é a sigla de Global Positioning System (sistema de posicionamento global).

8

Global Positioning System

(9)  GPRS é a sigla de General Package Radio Service (serviço geral de radiocomunicações por pacotes).

9

General Package Radio Service

(10)  UMTS é a sigla de Universal Mobile Telecommunications System (sistema universal de telecomunicações móveis).

10

Universal Mobile Telecommunications System

(11)  CDMA é a sigla de Code Division Multiple Access (acesso múltiplo por divisão de código).

11

Code Division Multiple Access

(12)  RTPC é a sigla de Rede Telefónica Pública Comutada (em inglês: PSTN – Public Switch Telephone Networks).

12

Public Switch Telephone Networks

(13)  DHCP é a sigla de Dynamic Host Configuration Protocol (protocolo de configuração dinâmica de servidor).

13

Dynamic Host Configuration Protocol

(14)  SMTP é a sigla de Simple Mail Transfer Protocol (protocolo de transferência de correio eletrónico simples).

14

Simple Mail Transfer Protocol

(15)  GTP é a sigla de GPRS Tunneling Protocol (protocolo de tunelização de GPRS).

15

GPRS Tunneling Protocol

---

ANEXO IV

O Anexo II do Regulamento (UE) n.o 359/2011 é substituído pelo seguinte texto:

"ANEXO II

Sítios Web para informação sobre as autoridades competentes e endereço para as notificações à Comissão Europeia

BÉLGICA

http://www.diplomatie.be/eusanctions

BULGÁRIA

http://www.mfa.bg/en/pages/view/5519

REPÚBLICA CHECA

http://www.mfcr.cz/mezinarodnisankce

DINAMARCA

http://um.dk/da/politik-og-diplomati/retsorden/sanktioner/

ALEMANHA

http://www.bmwi.de/BMWi/Navigation/Aussenwirtschaft/Aussenwirtschaftsrecht/embargos.html

ESTÓNIA

http://www.vm.ee/est/kat_622/

IRLANDA

http://www.dfa.ie/home/index.aspx?id=28519

GRÉCIA

http://www1.mfa.gr/en/foreign-policy/global-issues/international-sanctions.html

ESPANHA

http://www.maec.es/es/MenuPpal/Asuntos/Sanciones%20Internacionales/Paginas/Sanciones_%20Internacionales.aspx

FRANÇA

http://www.diplomatie.gouv.fr/autorites-sanctions/

ITÁLIA

http://www.esteri.it/MAE/IT/Politica_Europea/Deroghe.htm

CHIPRE

http://www.mfa.gov.cy/sanctions

LETÓNIA

http://www.mfa.gov.lv/en/security/4539

LITUÂNIA

http://www.urm.lt/sanctions

LUXEMBURGO

http://www.mae.lu/sanctions

HUNGRIA

http://www.kulugyminiszterium.hu/kum/hu/bal/Kulpolitikank/nemzetkozi_szankciok

MALTA

http://www.doi.gov.mt/EN/bodies/boards/sanctions_monitoring.asp

PAÍSES BAIXOS

http://www.rijksoverheid.nl/onderwerpen/internationale-vrede-en-veiligheid/sancties

ÁUSTRIA

http://www.bmeia.gv.at/view.php3?f_id=12750&LNG=en&version=

POLÓNIA

http://www.msz.gov.pl

PORTUGAL

http://www.min-nestrangeiros.pt

ROMÉNIA

http://www.mae.ro/node/1548

ESLOVÉNIA

http://www.mzz.gov.si/si/zunanja_politika_in_mednarodno_pravo/zunanja_politika/mednarodna_varnost/omejevalni_ukrepi/

ESLOVÁQUIA

http://www.foreign.gov.sk

FINLÂNDIA

http://formin.finland.fi/kvyhteistyo/pakotteet

SUÉCIA

http://www.ud.se/sanktioner

REINO UNIDO

www.fco.gov.uk/competentauthorities

Endereço para as notificações à Comissão Europeia:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Serviço dos Instrumentos de Política Externa (FPI) |
| Gabinete EEAS 02/309 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel (Bélgica) |
| Correio eletrónico: relex-sanctions@ec.europa.eu" |

Comissão Europeia

Serviço dos Instrumentos de Política Externa (FPI)

Gabinete EEAS 02/309

B-1049 Bruxelles/Brussel (Bélgica)

Correio eletrónico: relex-sanctions@ec.europa.eu"

---

| 24.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 87/37 |
| --- | --- | --- | --- |

24.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 87/37

---

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 265/2012 DO CONSELHO

de 23 de março de 2012

que dá execução ao artigo 8.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 765/2006 (1), nomeadamente o artigo 8.o-A, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 18 de maio de 2006, o Conselho adotou o Regulamento (CE) n.o 765/2006. |
| --- | --- |

(1)

Em 18 de maio de 2006, o Conselho adotou o Regulamento (CE) n.o 765/2006.

| (2) | Perante a gravidade da situação na Bielorrússia, deverão ser incluídos novos nomes de pessoas e entidades na lista das pessoas singulares e coletivas, entidades e órgãos sujeitos a medidas restritivas constante do Anexo IB do Regulamento (CE) n.o 765/2006. |
| --- | --- |

(2)

Perante a gravidade da situação na Bielorrússia, deverão ser incluídos novos nomes de pessoas e entidades na lista das pessoas singulares e coletivas, entidades e órgãos sujeitos a medidas restritivas constante do Anexo IB do Regulamento (CE) n.o 765/2006.

| (3) | Deverá ser atualizada a informação sobre uma pessoa incluída na lista que consta do Anexo IB do Regulamento (CE) n.o 765/2006. |
| --- | --- |

(3)

Deverá ser atualizada a informação sobre uma pessoa incluída na lista que consta do Anexo IB do Regulamento (CE) n.o 765/2006.

| (4) | O Anexo IB do Regulamento (CE) n.o 765/2006 deverá ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(4)

O Anexo IB do Regulamento (CE) n.o 765/2006 deverá ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Anexo IB do Regulamento (CE) n.o 765/2006 é alterado em conformidade com o Anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

As pessoas e entidades incluídas na lista do Anexo II do presente regulamento são acrescentadas ao Anexo IB do Regulamento (CE) n.o 765/2006.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 23 de março de 2012.

Pelo Conselho

A Presidente

C. ASHTON

---

(1)  JO L 134 de 20.5.2006, p. 1.

1

---

ANEXO I

A entrada relativa à pessoa a seguir designada é substituída pela seguinte entrada:

| | Nomes
  Transcrição do bielorrusso
  Transcrição do russo | Nomes
  (em bielorrusso) | Nomes
  (em russo) | Local e data de nascimento | Posição |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Mazouka Anzhalika Mikhailauna
  Mazovko, Anzhelika Mikhailovna
  (Mazovka Anzhelika Mikhailovna) | Мазоўка Анжалiка Мiхайлаўна | Мазовкo Анжелика Михайловна
  (Мазовкa Анжелика Михайловна) | | Juiz do Tribunal da circunscrição de Sovetski de Minsk. Em 2010-2011 multou ou condenou a penas de prisão representantes da sociedade civil que participaram em manifestações pacíficas, nos seguintes processos:






  a) | 14.07.2011, Bussel Alyaksandr, 10 dias de prisão; |

Nomes

Transcrição do bielorrusso

Transcrição do russo

Nomes

(em bielorrusso)

Nomes

(em russo)

Local e data de nascimento

Posição

1.

Mazouka Anzhalika Mikhailauna

Mazovko, Anzhelika Mikhailovna

(Mazovka Anzhelika Mikhailovna)

Мазоўка Анжалiка Мiхайлаўна

Мазовкo Анжелика Михайловна

(Мазовкa Анжелика Михайловна)

Juiz do Tribunal da circunscrição de Sovetski de Minsk. Em 2010-2011 multou ou condenou a penas de prisão representantes da sociedade civil que participaram em manifestações pacíficas, nos seguintes processos:

a)

14.07.2011, Bussel Alyaksandr, 10 dias de prisão;

| b) | 14.07.2011, Krukowski Syarhey, 8 dias de prisão; |
| --- | --- |

b)

14.07.2011, Krukowski Syarhey, 8 dias de prisão;

| c) | 14.07.2011, Kantsin Yahor, 10 dias de prisão; |
| --- | --- |

c)

14.07.2011, Kantsin Yahor, 10 dias de prisão;

| d) | 07.07.2011, Sukhanossik Vyachaslaw, 8 dias de prisão; |
| --- | --- |

d)

07.07.2011, Sukhanossik Vyachaslaw, 8 dias de prisão;

| e) | 21.12.2010, Nyanakhaw Andrey, 15 dias de prisão; |
| --- | --- |

e)

21.12.2010, Nyanakhaw Andrey, 15 dias de prisão;

| f) | 20.12.2010, Myslivets Ihar, 15 dias de prisão; |
| --- | --- |

f)

20.12.2010, Myslivets Ihar, 15 dias de prisão;

| g) | 20.12.2010, Vilkin Alyaksey, 12 dias de prisão; |
| --- | --- |

g)

20.12.2010, Vilkin Alyaksey, 12 dias de prisão;

| h) | 20.12.2010, Kharitonaw Paval, 12 dias de prisão. |
| --- | --- |

h)

20.12.2010, Kharitonaw Paval, 12 dias de prisão.

Condenou repetidamente a penas de prisão pessoas que participaram em manifestações pacíficas, sendo, portanto, responsável pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática na Bielorrússia.

---

ANEXO II

Pessoas e entidades a que se refere o artigo 2.o

Pessoas

| | Nomes
  Transcrição de bielorrusso
  Transcrição de russo | Nomes
  (em bielorrusso) | Nomes
  (em russo) | Local e data de nascimento | Cargo |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Chyzh, Iury Aliaksandravich
  (Chyzh, Yury Aliaksandravich)
  Chizh, Iuri Aleksandrovich
  (Chizh, Yuri Aleksandrovich) | ЧЫЖ, Юрый Аляксандравiч | ЧИЖ, Юрий Александрович | Local de nascimento: Soboli, Bierezowskij Rajon, Brestkaja Oblast (Соболи, Березовский район, Брестская область)
  Data de nascimento 28.03.1963
  Passaporte n.o: SP 0008543 (atual validade duvidosa). | Iury Chyzh presta apoio financeiro ao regime de Lukashenko através da sua sociedade "holding" LLC Triple, ativa em numerosos setores da economia bielorrussa, desenvolvendo nomeadamente atividades resultantes de adjudicações públicas e concessões por parte do regime. Os cargos que ocupa no mundo do desporto, nomeadamente como Presidente do Conselho de Administração do Clube de Futebol FC Dynamo Minsk e Presidente da Federação Bielorrussa de Luta Livre, confirmam a sua associação ao regime. |
| 2. | Anatoly Ternavsky | Анатолий Тернавский | | Nascido em 1950 | Pessoa chegada a membros da família do Presidente Lukashenko; patrocinador do Clube Desportivo do Presidente.
  As atividades de Ternavsky no domínio do petróleo e dos produtos petrolíferos comprovam as suas estreitas relações com o regime, tendo em conta o monopólio estatal no setor da refinação de petróleo e o facto de apenas algumas pessoas terem o direito de operar no setor do petróleo. A sua empresa Univest-M é uma das duas principais exportadoras privadas de petróleo na Bielorrússia. |
| 3. | Zhuk Alena Siamionauna
  (Zhuk Alena Syamionauna)
  Zhuk Elena Semenovna
  (Zhuk Yelena Semyonovna) | Жук Алена Сямёнаўна | Жук Елена Семеновна | | Juíza do tribunal distrital de Pervomayskij emVitsebsk. Em 24 de fevereiro de 2012, condenou Syarhei Kavalenka, considerado prisioneiro político desde o início de fevereiro de 2012, a dois anos e um mês de prisão por violação do regime de prova. Diretamente responsável por violações dos direitos humanos de uma pessoa por ter recusado a Syarhei Kavalenka o direito a um processo equitativo. Syarhei Kavalenka tinha sido previamente condenado a penasuspensa por ter arvorado em Vitsebsk uma bandeira histórica proibida branca-vermelha-branca. A subsequente condenação proferida por Alena Zhuk foi de uma severidade desproporcionada em relação à natureza da infração, não estando em conformidade com o código penal bielorrusso. As ações desta juíza constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos. |
| 4. | Lutau Dzmitry Mikhailavich
  Lutov Dmitri Mikhailovich
  (Lutov Dmitry Mikhailovich) | Лутаў Дзмiтрый Мiхайлавiч | Лутов Дмитрий Михайлович | | Procurador no processo de Syarhei Kavalenka, que foi condenado a dois anos e um mês de prisão por violação do regime de prova. Syarhei Kavalenka tinha sido previamente condenado a pena suspensa por ter pendurado numa árvore de Natal em Vitsebsk uma bandeira branca-vermelha-branca, símbolo do movimento de oposição. A subsequente condenação proferida pela juíza neste processo foi de uma severidade desproporcionada em relação à natureza da infração, não estando em conformidade com o código penal bielorrusso. As ações de Lutau constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.. |
| 5. | Atabekau Khazalbek Bakhtibekavich
  Atabekov Khazalbek Bakhtibekovich | Атабекаў Хазалбек Бактiбекавiч | Атабеков Хазалбек Баxтибекович
  (Атабеков Кхазалбек Баxтибекович) | | Coronel, comandante de uma brigada especial de Tropas Internas em Uruchie, subúrbio de Minsk. Comandou a sua unidade durante a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk, em que se verificou um uso excessivo da força. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos. |
| 6. | Charnyshou Aleh
  Chernyshev Oleg A. | Чарнышоў Алег | Черышев Олег А | | Coronel, responsável pela unidade de luta anti-terrorista da unidade "Alpha" do KGB. Participou pessoalmente nos tratamentos desumanos e degradantes infligidos a ativistas da oposição no centrode detenção do KGB em Minsk após a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos. |
| 7. | Arlau Aliaksey
  (Arlau Aliaksei)
  Arlau Aliaksandr Uladzimiravich
  Orlov Aleksei
  (Orlov Alexey)
  Orlov Aleksandr Vladimirovich
  (Orlov Alexandr Vladimirovich) | Apлaў Аляксей
  Apлaў Аляксандр Уладзiмiравiч | Opлов Алексей
  Opлов Александр Владимирович | | Coronel, chefe do centro de detenção do KGB em Minsk. Foi pessoalmente responsável pelas penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes infligidos às pessoas detidas nas semanas e meses que se seguiram à repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos. |
| 8. | Sanko Ivan Ivanavich
  Sanko Ivan Ivanovich | Санько Iван Iванавiч | Санько Иван Иванович | | Major, investigador principal do KGB. Conduziu investigações em que foram utilizadas provas falsas contra ativistas da oposição no centro de detenção do KGB em Minsk após a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. As suas ações constituíram uma clara violação dos direitos humanos, pela denegação do direito a um processo equitativo, e dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos. |
| 9. | Traulka Pavel
  Traulko Pavel | Траулька Павел | Траулько Павел | | Tenente Coronel, antigo agente operativo dos serviços de contra-espionagem militar do KGB (atualmente chefe do serviço de imprensa do recém-criado Comité de Investigação da Bielorrússia). Falsificou provas e proferiu ameaças a fim de extorquir confissões a ativistas da oposição no centro de detenção do KGB em Minsk após a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. Foi diretamente responsável pelo recurso a penas outratamentos cruéis, desumanos e degradantes, bem como pela denegação do direito a um processo equitativo. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos. |
| 10. | Sukhau Dzmitri Viachaslavavich
  (Sukhau Dzimitry Vyachyaslavavich)
  Sukhov Dmitri Vyacheslavovich
  (Sukhov Dmitry Viacheslavovich) | Сухаў Дзмiтрi Вячаслававiч | Сухов Дмитрий Вячеславович | | Tenente Coronel, agente operativo dos serviços de contra-espionagem militar do KGB; falsificou provas e proferiu ameaças a fim de extorquir confissões a ativistas da oposição no centro de detenção do KGB em Minsk após a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. Foi diretamente responsável pela violação dos direitos humanos fundamentais de presos políticos e de ativistas da oposição, pelo recurso à força excessiva contra eles. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos. |
| 11. | Alinikau Siarhei Aliaksandravich
  (Alinikau Siarhey Alyaksandravich)
  Aleinikov Sergei Aleksandrovich | Алиникаў Сяргей Аляксандравич | Алeйникoв Сергей Aлександрович | | Major, chefe de unidade operativa da colónia penal IK-17 de Shklov, exerceu pressão sobre os presos políticos denegando-lhes os seus direitos de correspondência e de reunião, deu ordens no sentido de os sujeitar a um regime penal mais severo e a buscas, e proferiu ameaças a fim de extorquir confissões. Foi diretamente responsável pela violação dos direitos humanos de presos políticos e de ativistas da oposição, pelo recurso à força excessiva contra eles. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos. |
| 12. | Shamionau Vadzim Iharavich
  Shamenov Vadim Igorevich
  (Shamyonov Vadim Igorevich) | Шамёнаў Вадзiм Iгаравiч | Шамёнов Вадим Игоревич | | Capitão, chefe de unidade operativa da colónia penal IK-17 de Shklov. Exerceu pressão sobre os presos políticos denegando-lhes os seus direitos de correspondência, e proferiu ameaças a fim de extorquir confissões. Foi diretamenteresponsável pela violação dos direitos humanos de presos políticos e de ativistas da oposição, pelo recurso a penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos. |

Nomes

Transcrição de bielorrusso

Transcrição de russo

Nomes

(em bielorrusso)

Nomes

(em russo)

Local e data de nascimento

Cargo

1.

Chyzh, Iury Aliaksandravich

(Chyzh, Yury Aliaksandravich)

Chizh, Iuri Aleksandrovich

(Chizh, Yuri Aleksandrovich)

ЧЫЖ, Юрый Аляксандравiч

ЧИЖ, Юрий Александрович

Local de nascimento: Soboli, Bierezowskij Rajon, Brestkaja Oblast (Соболи, Березовский район, Брестская область)

Data de nascimento 28.03.1963

Passaporte n.o: SP 0008543 (atual validade duvidosa).

Iury Chyzh presta apoio financeiro ao regime de Lukashenko através da sua sociedade "holding" LLC Triple, ativa em numerosos setores da economia bielorrussa, desenvolvendo nomeadamente atividades resultantes de adjudicações públicas e concessões por parte do regime. Os cargos que ocupa no mundo do desporto, nomeadamente como Presidente do Conselho de Administração do Clube de Futebol FC Dynamo Minsk e Presidente da Federação Bielorrussa de Luta Livre, confirmam a sua associação ao regime.

2.

Anatoly Ternavsky

Анатолий Тернавский

Nascido em 1950

Pessoa chegada a membros da família do Presidente Lukashenko; patrocinador do Clube Desportivo do Presidente.

As atividades de Ternavsky no domínio do petróleo e dos produtos petrolíferos comprovam as suas estreitas relações com o regime, tendo em conta o monopólio estatal no setor da refinação de petróleo e o facto de apenas algumas pessoas terem o direito de operar no setor do petróleo. A sua empresa Univest-M é uma das duas principais exportadoras privadas de petróleo na Bielorrússia.

3.

Zhuk Alena Siamionauna

(Zhuk Alena Syamionauna)

Zhuk Elena Semenovna

(Zhuk Yelena Semyonovna)

Жук Алена Сямёнаўна

Жук Елена Семеновна

Juíza do tribunal distrital de Pervomayskij emVitsebsk. Em 24 de fevereiro de 2012, condenou Syarhei Kavalenka, considerado prisioneiro político desde o início de fevereiro de 2012, a dois anos e um mês de prisão por violação do regime de prova. Diretamente responsável por violações dos direitos humanos de uma pessoa por ter recusado a Syarhei Kavalenka o direito a um processo equitativo. Syarhei Kavalenka tinha sido previamente condenado a penasuspensa por ter arvorado em Vitsebsk uma bandeira histórica proibida branca-vermelha-branca. A subsequente condenação proferida por Alena Zhuk foi de uma severidade desproporcionada em relação à natureza da infração, não estando em conformidade com o código penal bielorrusso. As ações desta juíza constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.

4.

Lutau Dzmitry Mikhailavich

Lutov Dmitri Mikhailovich

(Lutov Dmitry Mikhailovich)

Лутаў Дзмiтрый Мiхайлавiч

Лутов Дмитрий Михайлович

Procurador no processo de Syarhei Kavalenka, que foi condenado a dois anos e um mês de prisão por violação do regime de prova. Syarhei Kavalenka tinha sido previamente condenado a pena suspensa por ter pendurado numa árvore de Natal em Vitsebsk uma bandeira branca-vermelha-branca, símbolo do movimento de oposição. A subsequente condenação proferida pela juíza neste processo foi de uma severidade desproporcionada em relação à natureza da infração, não estando em conformidade com o código penal bielorrusso. As ações de Lutau constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos..

5.

Atabekau Khazalbek Bakhtibekavich

Atabekov Khazalbek Bakhtibekovich

Атабекаў Хазалбек Бактiбекавiч

Атабеков Хазалбек Баxтибекович

(Атабеков Кхазалбек Баxтибекович)

Coronel, comandante de uma brigada especial de Tropas Internas em Uruchie, subúrbio de Minsk. Comandou a sua unidade durante a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk, em que se verificou um uso excessivo da força. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.

6.

Charnyshou Aleh

Chernyshev Oleg A.

Чарнышоў Алег

Черышев Олег А

Coronel, responsável pela unidade de luta anti-terrorista da unidade "Alpha" do KGB. Participou pessoalmente nos tratamentos desumanos e degradantes infligidos a ativistas da oposição no centrode detenção do KGB em Minsk após a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.

7.

Arlau Aliaksey

(Arlau Aliaksei)

Arlau Aliaksandr Uladzimiravich

Orlov Aleksei

(Orlov Alexey)

Orlov Aleksandr Vladimirovich

(Orlov Alexandr Vladimirovich)

Apлaў Аляксей

Apлaў Аляксандр Уладзiмiравiч

Opлов Алексей

Opлов Александр Владимирович

Coronel, chefe do centro de detenção do KGB em Minsk. Foi pessoalmente responsável pelas penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes infligidos às pessoas detidas nas semanas e meses que se seguiram à repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.

8.

Sanko Ivan Ivanavich

Sanko Ivan Ivanovich

Санько Iван Iванавiч

Санько Иван Иванович

Major, investigador principal do KGB. Conduziu investigações em que foram utilizadas provas falsas contra ativistas da oposição no centro de detenção do KGB em Minsk após a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. As suas ações constituíram uma clara violação dos direitos humanos, pela denegação do direito a um processo equitativo, e dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.

9.

Traulka Pavel

Traulko Pavel

Траулька Павел

Траулько Павел

Tenente Coronel, antigo agente operativo dos serviços de contra-espionagem militar do KGB (atualmente chefe do serviço de imprensa do recém-criado Comité de Investigação da Bielorrússia). Falsificou provas e proferiu ameaças a fim de extorquir confissões a ativistas da oposição no centro de detenção do KGB em Minsk após a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. Foi diretamente responsável pelo recurso a penas outratamentos cruéis, desumanos e degradantes, bem como pela denegação do direito a um processo equitativo. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.

10.

Sukhau Dzmitri Viachaslavavich

(Sukhau Dzimitry Vyachyaslavavich)

Sukhov Dmitri Vyacheslavovich

(Sukhov Dmitry Viacheslavovich)

Сухаў Дзмiтрi Вячаслававiч

Сухов Дмитрий Вячеславович

Tenente Coronel, agente operativo dos serviços de contra-espionagem militar do KGB; falsificou provas e proferiu ameaças a fim de extorquir confissões a ativistas da oposição no centro de detenção do KGB em Minsk após a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. Foi diretamente responsável pela violação dos direitos humanos fundamentais de presos políticos e de ativistas da oposição, pelo recurso à força excessiva contra eles. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.

11.

Alinikau Siarhei Aliaksandravich

(Alinikau Siarhey Alyaksandravich)

Aleinikov Sergei Aleksandrovich

Алиникаў Сяргей Аляксандравич

Алeйникoв Сергей Aлександрович

Major, chefe de unidade operativa da colónia penal IK-17 de Shklov, exerceu pressão sobre os presos políticos denegando-lhes os seus direitos de correspondência e de reunião, deu ordens no sentido de os sujeitar a um regime penal mais severo e a buscas, e proferiu ameaças a fim de extorquir confissões. Foi diretamente responsável pela violação dos direitos humanos de presos políticos e de ativistas da oposição, pelo recurso à força excessiva contra eles. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.

12.

Shamionau Vadzim Iharavich

Shamenov Vadim Igorevich

(Shamyonov Vadim Igorevich)

Шамёнаў Вадзiм Iгаравiч

Шамёнов Вадим Игоревич

Capitão, chefe de unidade operativa da colónia penal IK-17 de Shklov. Exerceu pressão sobre os presos políticos denegando-lhes os seus direitos de correspondência, e proferiu ameaças a fim de extorquir confissões. Foi diretamenteresponsável pela violação dos direitos humanos de presos políticos e de ativistas da oposição, pelo recurso a penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.

Entidades

| | Nomes
  Transcrição de bielorrusso
  Transcrição de russo | Nomes
  (em bielorrusso) | Nomes
  (em russo) | Elementos de identificação | Motivos |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | LLC Delovaya Set | ООО Деловая сеть | | | Entidade controlada por Vladimir Peftiyev. |
| 2. | CJSC Sistema investicii i inovacii | ЗАО Системы инвестиций и инноваций | | | Entidade controlada por Vladimir Peftiyev. |
| 3. | PUC Sen-Ko | ЧУП Сен-Ко | | | Entidade controlada por Vladimir Peftiyev. |
| 4. | PUC BT Invest | ЧУП БТ Инвест | | | Entidade controlada por Vladimir Peftiyev. |
| 5. | The Spirit and Vodka Company Aquadiv | Малиновщизненский спиртоводочный завод Аквадив | | | Entidade controlada por Vladimir Peftiyev. |
| 6. | Beltekh Holding | Белтех Холдинг | | | Entidade controlada por Vladimir Peftiyev. |
| 7. | Spetspriborservice | Спецприборсервис | | | Entidade controlada por Vladimir Peftiyev. |
| 8. | Tekhnosoyuzpribor | Техносоюзприбор | | | Entidade controlada por Vladimir Peftiyev. |
| 9. | LLC Triple | ООО ТРАЙПЛ | | Pobediteley Avenue 51/2, Room 15 220035 Minsk
  Республика Беларусь, 220035 Минск, проспект Победителей, дом 51, корпус 2, помещение 15 | Sociedade "holding" de Iury Chyzh. Iury Chyzh presta apoio financeiro ao regime de Lukashenka, nomeadamente através da sua sociedade "holding" LLC Triple. |
| 10. | JLLC Neftekhimtrading | СООО НефтеХимТрейдинг | | Registada em 2002, Minsk | Filial da LLC Triple. |
| 11. | CJSC Askargoterminal | ЗАО Аскарготерминал | | | Filial da LLC Triple. |
| 12. | LLC Triple Metal Trade | ООО Трайплметаллтрейд | | | Filial da LLC Triple. |
| 13. | JSC Berezovsky KSI | ОАО Березовский комбинат силикатных изделий | | | Filial da LLC Triple. |
| 14. | JV LLC Triple-Techno | СП ООО Трайпл-Техно | | | Filial da LLC Triple. |
| 15. | JLLC Variant | СООО Вариант | | | Filial da LLC Triple. |
| 16. | JLLC Triple-Dekor | СООО Трайпл-Декор | | | Filial da LLC Triple. |
| 17. | JCJSC QuartzMelProm | СЗАО Кварцмелпром | | | Filial da LLC Triple. |
| 18. | JCJSC Altersolutions | СЗАО Альтерсолюшнс | | | Filial da LLC Triple. |
| 19. | JCJSC Prostoremarket | СЗАО Простомаркет | | | Filial da LLC Triple. |
| 20. | JLLC AquaTriple | СП ООО Акватрайпл | | | Filial da LLC Triple. |
| 21. | LLC Rakowski browar | ООО Ракаўскi бровар | | | Filial da LLC Triple. |
| 22. | MSSFC Logoysk | ГСОК Логойск | | | Filial da LLC Triple. |
| 23. | Triple-Agro ACC | Трайпл-Агро | | | Filial da LLC Triple. |
| 24. | CJCS Dinamo-Minsk | ЗАО ФК Динамо-Минск | | | Filial da LLC Triple. |
| 25. | JLLC Triplepharm | СООО Трайплфарм | | | Filial da LLC Triple. |
| 26. | LLC Triple-Veles | ООО Трайплфарм | | | Filial da LLC Triple. |
| 27. | Univest-M | Юнивест | | | Entidade controlada por Anatoly Ternavsky |
| 28. | FLLC Unis Oil | ИООО Юнис Ойл | | | Filial da Univest-M. |
| 29. | JLLC UnivestStroyInvest | СООО ЮнивестСтройИнвест | | | Filial da Univest-M. |

Nomes

Transcrição de bielorrusso

Transcrição de russo

Nomes

(em bielorrusso)

Nomes

(em russo)

Elementos de identificação

Motivos

1.

LLC Delovaya Set

ООО Деловая сеть

Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.

2.

CJSC Sistema investicii i inovacii

ЗАО Системы инвестиций и инноваций

Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.

3.

PUC Sen-Ko

ЧУП Сен-Ко

Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.

4.

PUC BT Invest

ЧУП БТ Инвест

Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.

5.

The Spirit and Vodka Company Aquadiv

Малиновщизненский спиртоводочный завод Аквадив

Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.

6.

Beltekh Holding

Белтех Холдинг

Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.

7.

Spetspriborservice

Спецприборсервис

Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.

8.

Tekhnosoyuzpribor

Техносоюзприбор

Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.

9.

LLC Triple

ООО ТРАЙПЛ

Pobediteley Avenue 51/2, Room 15 220035 Minsk

Республика Беларусь, 220035 Минск, проспект Победителей, дом 51, корпус 2, помещение 15

Sociedade "holding" de Iury Chyzh. Iury Chyzh presta apoio financeiro ao regime de Lukashenka, nomeadamente através da sua sociedade "holding" LLC Triple.

10.

JLLC Neftekhimtrading

СООО НефтеХимТрейдинг

Registada em 2002, Minsk

Filial da LLC Triple.

11.

CJSC Askargoterminal

ЗАО Аскарготерминал

Filial da LLC Triple.

12.

LLC Triple Metal Trade

ООО Трайплметаллтрейд

Filial da LLC Triple.

13.

JSC Berezovsky KSI

ОАО Березовский комбинат силикатных изделий

Filial da LLC Triple.

14.

JV LLC Triple-Techno

СП ООО Трайпл-Техно

Filial da LLC Triple.

15.

JLLC Variant

СООО Вариант

Filial da LLC Triple.

16.

JLLC Triple-Dekor

СООО Трайпл-Декор

Filial da LLC Triple.

17.

JCJSC QuartzMelProm

СЗАО Кварцмелпром

Filial da LLC Triple.

18.

JCJSC Altersolutions

СЗАО Альтерсолюшнс

Filial da LLC Triple.

19.

JCJSC Prostoremarket

СЗАО Простомаркет

Filial da LLC Triple.

20.

JLLC AquaTriple

СП ООО Акватрайпл

Filial da LLC Triple.

21.

LLC Rakowski browar

ООО Ракаўскi бровар

Filial da LLC Triple.

22.

MSSFC Logoysk

ГСОК Логойск

Filial da LLC Triple.

23.

Triple-Agro ACC

Трайпл-Агро

Filial da LLC Triple.

24.

CJCS Dinamo-Minsk

ЗАО ФК Динамо-Минск

Filial da LLC Triple.

25.

JLLC Triplepharm

СООО Трайплфарм

Filial da LLC Triple.

26.

LLC Triple-Veles

ООО Трайплфарм

Filial da LLC Triple.

27.

Univest-M

Юнивест

Entidade controlada por Anatoly Ternavsky

28.

FLLC Unis Oil

ИООО Юнис Ойл

Filial da Univest-M.

29.

JLLC UnivestStroyInvest

СООО ЮнивестСтройИнвест

Filial da Univest-M.

---

| 24.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 87/45 |
| --- | --- | --- | --- |

24.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 87/45

---

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 266/2012 DO CONSELHO

de 23 de março de 2012

que dá execução ao artigo 32.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria (1), nomeadamente o artigo 32.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012. |
| --- | --- |

(1)

Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012.

| (2) | Perante a gravidade da situação na Síria e de harmonia com a Decisão de Execução 2012/172/PESC do Conselho (2), que dá execução à Decisão 2011/782/PESC (3) que impõe medidas restritivas contra a Síria, deverão ser incluídos novos nomes e entidades na lista das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012. |
| --- | --- |

(2)

Perante a gravidade da situação na Síria e de harmonia com a Decisão de Execução 2012/172/PESC do Conselho (2), que dá execução à Decisão 2011/782/PESC (3) que impõe medidas restritivas contra a Síria, deverão ser incluídos novos nomes e entidades na lista das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012.

| (3) | Além disso, deverão ser alteradas as entradas relativas a determinadas pessoas e a uma entidade incluídas na lista das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012. |
| --- | --- |

(3)

Além disso, deverão ser alteradas as entradas relativas a determinadas pessoas e a uma entidade incluídas na lista das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012.

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

As pessoas e entidades enumeradas no Anexo I do presente regulamento são acrescentadas à lista constante do Anexo II do Regulamento n.o 36/2012.

Artigo 2.o

No Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012, as entradas relativa às pessoas e a uma entidade enumeradas no Anexo II do presente regulamento são substituídas pelas entradas constantes do Anexo II do presente regulamento.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 23 de março de 2012.

Pelo Conselho

A Presidente

C. ASHTON

---

(1)  JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.

1

(2)  Ver página 103 do presente Jornal Oficial.

2

(3)  JO L 319 de 2.12.2011, p. 56.

3

---

ANEXO I

Pessoas e entidades a que se refere o artigo 1.o

A.   Pessoas

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Anisa Al Assad
  (t.c.p. Anisah Al Assad) | Nascida em: 1934
  Apelido de solteira: Makhlouf | Mãe do Presidente Al-Assad. Dada a íntima relação pessoal, e a relação financeira inerente, com o Presidente sírio, Bashar Al Assad, beneficia do regime sírio e está-lhe associada. | 23.3.2012 |
| 2. | Bushra Al Assad
  (t.c.p. Bushra Shawkat) | Nascida em: 24.10.1960 | Irmã de Bashar al Assad, e esposa de Asif Shawkat, Chefe de Estado-Maior Adjunto da Segurança e Reconhecimento.
  Dada a íntima relação pessoal, e a relação financeira inerente, com o Presidente sírio, Bashar Al Assad, e outras figuras centrais do regime sírio, beneficia deste regime e está-lhe associada. | 23.3.2012 |
| 3. | Asma Al Assad (t.c.p. Asma Fawaz Al Akhras) | Nascida em: 11.08.1975
  Local de nascimento: Londres, UK
  Passaporte n.o: 707512830 expira em 22/9/2020
  Apelido de solteira: Al Akhras | Esposa de Bashar Al Assad. Dada a íntima relação pessoal, e a relação financeira inerente, com o Presidente sírio, Bashar Al Assad, beneficia do regime sírio e está-lhe associada. | 23.3.2012 |
| 4. | Manal Al Assad (t.c.p. Manal Al Ahmad) | Nascida em: 02.02.1970
  Local de nascimento: Damasco
  Passaporte (sírio) n.o: 0000000914
  Apelido de solteira: Al Akhras | Esposa de Maher Al Assad, e, nessa qualidade, beneficia do regime e está-lhe estreitamente associada. | 23.3.2012 |
| 5. | Imad Mohammad Deeb Khamis | Nascido em: 1 de agosto de 1961
  Local de nascimento: perto de Damasco | Ministro da Energia Elétrica. Responsável pelo recurso a cortes de eletricidade como método de repressão. | 23.3.2012 |
| 6. | Omar Ibrahim Ghalawanji | Nascido em: 1954
  Local de nascimento: Tartus | Ministro da Administração Interna. Responsável pelas autoridades da administração local e, por conseguinte, responsável pela repressão contra a população civil exercida pelos responsáveis locais. | 23.3.2012 |
| 7. | Joseph Suwaid | Nascido em: 1958
  Local de nascimento: Damasco | Ministro de Estado e, como tal, estreitamente associado à política do regime. | 23.3.2012 |
| 8. | Ghiath Jeraatli | Nascido em: 1950
  Local de nascimento: Salamiya | Ministro de Estado e, como tal, estreitamente associado à política do regime. | 23.3.2012 |
| 9. | Hussein Mahmoud Farzat | Nascido em: 1957
  Local de nascimento: Hama | Ministro de Estado e, como tal, estreitamente associado à política do regime. | 23.3.2012 |
| 10. | Yousef Suleiman Al-Ahmad | Nascido em: 1956
  Local de nascimento: Hasaka | Ministro de Estado e, como tal, estreitamente associado à política do regime. | 23.3.2012 |
| 11. | Hassan al-Sari | Nascido em: 1953
  Local de nascimento: Hama | Ministro de Estado e, como tal, estreitamente associado à política do regime. | 23.3.2012 |
| 12. | Mazen al-Tabba | Nascido em: 01.01.1958
  Local de nascimento: Damasco
  Passaporte (sírio) n.o: 004415063 expira em 06.05.2015 | Tem negócios com Ihab Makhlouf e Nizar al-Assad (sujeito a sanções desde 23/08/2011); co-proprietário, juntamente com Rami Makhlouf, da empresa de câmbios Al-Diyar lil-Saraafa, que apoia a política do Banco Central da Síria. | 23.3.2012 |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

1.

Anisa Al Assad

(t.c.p. Anisah Al Assad)

Nascida em: 1934

Apelido de solteira: Makhlouf

Mãe do Presidente Al-Assad. Dada a íntima relação pessoal, e a relação financeira inerente, com o Presidente sírio, Bashar Al Assad, beneficia do regime sírio e está-lhe associada.

23.3.2012

2.

Bushra Al Assad

(t.c.p. Bushra Shawkat)

Nascida em: 24.10.1960

Irmã de Bashar al Assad, e esposa de Asif Shawkat, Chefe de Estado-Maior Adjunto da Segurança e Reconhecimento.

Dada a íntima relação pessoal, e a relação financeira inerente, com o Presidente sírio, Bashar Al Assad, e outras figuras centrais do regime sírio, beneficia deste regime e está-lhe associada.

23.3.2012

3.

Asma Al Assad (t.c.p. Asma Fawaz Al Akhras)

Nascida em: 11.08.1975

Local de nascimento: Londres, UK

Passaporte n.o: 707512830 expira em 22/9/2020

Apelido de solteira: Al Akhras

Esposa de Bashar Al Assad. Dada a íntima relação pessoal, e a relação financeira inerente, com o Presidente sírio, Bashar Al Assad, beneficia do regime sírio e está-lhe associada.

23.3.2012

4.

Manal Al Assad (t.c.p. Manal Al Ahmad)

Nascida em: 02.02.1970

Local de nascimento: Damasco

Passaporte (sírio) n.o: 0000000914

Apelido de solteira: Al Akhras

Esposa de Maher Al Assad, e, nessa qualidade, beneficia do regime e está-lhe estreitamente associada.

23.3.2012

5.

Imad Mohammad Deeb Khamis

Nascido em: 1 de agosto de 1961

Local de nascimento: perto de Damasco

Ministro da Energia Elétrica. Responsável pelo recurso a cortes de eletricidade como método de repressão.

23.3.2012

6.

Omar Ibrahim Ghalawanji

Nascido em: 1954

Local de nascimento: Tartus

Ministro da Administração Interna. Responsável pelas autoridades da administração local e, por conseguinte, responsável pela repressão contra a população civil exercida pelos responsáveis locais.

23.3.2012

7.

Joseph Suwaid

Nascido em: 1958

Local de nascimento: Damasco

Ministro de Estado e, como tal, estreitamente associado à política do regime.

23.3.2012

8.

Ghiath Jeraatli

Nascido em: 1950

Local de nascimento: Salamiya

Ministro de Estado e, como tal, estreitamente associado à política do regime.

23.3.2012

9.

Hussein Mahmoud Farzat

Nascido em: 1957

Local de nascimento: Hama

Ministro de Estado e, como tal, estreitamente associado à política do regime.

23.3.2012

10.

Yousef Suleiman Al-Ahmad

Nascido em: 1956

Local de nascimento: Hasaka

Ministro de Estado e, como tal, estreitamente associado à política do regime.

23.3.2012

11.

Hassan al-Sari

Nascido em: 1953

Local de nascimento: Hama

Ministro de Estado e, como tal, estreitamente associado à política do regime.

23.3.2012

12.

Mazen al-Tabba

Nascido em: 01.01.1958

Local de nascimento: Damasco

Passaporte (sírio) n.o: 004415063 expira em 06.05.2015

Tem negócios com Ihab Makhlouf e Nizar al-Assad (sujeito a sanções desde 23/08/2011); co-proprietário, juntamente com Rami Makhlouf, da empresa de câmbios Al-Diyar lil-Saraafa, que apoia a política do Banco Central da Síria.

23.3.2012

B.   Entidades

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Syrian Petroleum company | Endereço: Dummar Province, Expansion Square, Island 19 Building 32 |
| P.O. BOX: 2849 ou 3378 |
| Telefone: 00963-11-3137935 ou 3137913 |
| Fax: 00963-11-3137979 ou 3137977 |
| E-mail: spccom2@scs-net.org ou |
| spccom1@scs-net.org |
| Sítio web: www.spc.com.sy |
| Sítio web: www.spc-sy.com |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

1.

Syrian Petroleum company

Endereço: Dummar Province, Expansion Square, Island 19 Building 32

P.O. BOX: 2849 ou 3378

Telefone: 00963-11-3137935 ou 3137913

Fax: 00963-11-3137979 ou 3137977

E-mail: spccom2@scs-net.org ou

spccom1@scs-net.org

Sítio web: www.spc.com.sy

Sítio web: www.spc-sy.com

Companhia petrolífera estatal. Presta apoio financeiro ao regime sírio.

23.3.2012

2.

Mahrukat Company (Empresa síria de armazenamento e distribuição de produtos de petróleo)

| Sede: Damascus – Al Adawi st., Petroleum building |
| --- |
| Fax: 00963-11/4445796 |
| Telefone: 00963-11/44451348 – 4451349 |
| E-mail: mahrukat@net.sy |
| Sítio web: http://www.mahrukat.gov.sy/indexeng.php |

Sede: Damascus – Al Adawi st., Petroleum building

Fax: 00963-11/4445796

Telefone: 00963-11/44451348 – 4451349

E-mail: mahrukat@net.sy

Sítio web: http://www.mahrukat.gov.sy/indexeng.php

Companhia petrolífera estatal. Presta apoio financeiro ao regime sírio.

23.3.2012

---

ANEXO II

Pessoas e entidade a que se refere o artigo 2.o

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Tarif Akhras: | Nascido a 2 de junho de 1951 em Homs, na Síria,
  passaporte n.o 0000092405 | Destacado homem de negócios que beneficia do regime e o apoia. Fundador do Grupo Akhras (Commodities, Trading, Processing & Logistics) e antigo presidente da Câmara de Comércio de Homs. Estreitas relações de negócios com a família do Presidente Al-Assad. Membro da Direção da Federação das Câmaras de Comércio da Síria. Facultou instalações industriais e residenciais para campos de detenção improvisados e apoio logístico ao regime (autocarros e carregadores de tanques). | 2.9.2011 |
| 2. | Issam Anbouba | Nascido em 1952, em Homs, na Síria | Presidente da Anbouba for Agricultural Industries Co. Apoia economicamente o regime sírio. | 2.9.2011 |
| 3. | Ra’if Al-Quwatly (t.c.p. Ri’af Al-Quwatli t.c.p. Raeef Al-Kouatly) | | Empresário sócio de Maher Al-Assad e responsável pela gestão de alguns dos seus interesses comerciais; fonte de financiamento do regime. | 23.6.2011 |
| 4. | Bassam Sabbagh | Nascido a 24 de agosto de 1959, em Damasco. Endereços: Kasaa, Anwar al Attar Street, al Midani building, Damasco.
  Passaporte sírio n.o 004326765 emitido em 2 de novembro de 2008, válido até novembro de 2014. | Conselheiro jurídico, financeiro e gestor dos negócios de Rami Makhlouf e de Khaldoun Makhlouf. Associado a Bashar al-Assad no financiamento de um projeto imobiliário em Latakia. Presta apoio ao financiamento do regime. | 14.11.2011 |
| 5. | Mohamed Hamcho | Nascido a 20 de maio de 1966;
  passaporte n.o 002954347 | Homem de negócios sírio e agente local de várias empresas estrangeiras; sócio de Maher al-Assad, que gere uma parte dos seus interesses económicos e financeiros, e que é, nessa qualidade, fonte de financiamento do regime. | 23.5.2011 |
| 6. | El-Tel Co. (t.c.p. El-Tel Middle East Company) | Endereços: Dair Ali Jordan Highway, P.O. Box 13052, Damasco – Síria. |
| tel: +963-11-2212345 |
| Fax: +963-11-44694450 |
| Endereço eletrónico: sales@eltelme.com |
| Sítio web: www.eltelme.com |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

1.

Tarif Akhras:

Nascido a 2 de junho de 1951 em Homs, na Síria,

passaporte n.o 0000092405

Destacado homem de negócios que beneficia do regime e o apoia. Fundador do Grupo Akhras (Commodities, Trading, Processing & Logistics) e antigo presidente da Câmara de Comércio de Homs. Estreitas relações de negócios com a família do Presidente Al-Assad. Membro da Direção da Federação das Câmaras de Comércio da Síria. Facultou instalações industriais e residenciais para campos de detenção improvisados e apoio logístico ao regime (autocarros e carregadores de tanques).

2.9.2011

2.

Issam Anbouba

Nascido em 1952, em Homs, na Síria

Presidente da Anbouba for Agricultural Industries Co. Apoia economicamente o regime sírio.

2.9.2011

3.

Ra’if Al-Quwatly (t.c.p. Ri’af Al-Quwatli t.c.p. Raeef Al-Kouatly)

Empresário sócio de Maher Al-Assad e responsável pela gestão de alguns dos seus interesses comerciais; fonte de financiamento do regime.

23.6.2011

4.

Bassam Sabbagh

Nascido a 24 de agosto de 1959, em Damasco. Endereços: Kasaa, Anwar al Attar Street, al Midani building, Damasco.

Passaporte sírio n.o 004326765 emitido em 2 de novembro de 2008, válido até novembro de 2014.

Conselheiro jurídico, financeiro e gestor dos negócios de Rami Makhlouf e de Khaldoun Makhlouf. Associado a Bashar al-Assad no financiamento de um projeto imobiliário em Latakia. Presta apoio ao financiamento do regime.

14.11.2011

5.

Mohamed Hamcho

Nascido a 20 de maio de 1966;

passaporte n.o 002954347

Homem de negócios sírio e agente local de várias empresas estrangeiras; sócio de Maher al-Assad, que gere uma parte dos seus interesses económicos e financeiros, e que é, nessa qualidade, fonte de financiamento do regime.

23.5.2011

6.

El-Tel Co. (t.c.p. El-Tel Middle East Company)

Endereços: Dair Ali Jordan Highway, P.O. Box 13052, Damasco – Síria.

tel: +963-11-2212345

Fax: +963-11-44694450

Endereço eletrónico: sales@eltelme.com

Sítio web: www.eltelme.com

Produção e fornecimento de equipamento de torres de comunicação e transmissão e outro equipamento para o exército sírio.

23.9.2011

7.

Rami Makhlouf

Nascido a 10 de julho de 1969, em Damasco,

passaporte n.o 454224

Homem de negócios sírio; primo do Presidente Bashar Al Assad; controla o fundo de investimento Al Mahreq, a Bena Properties, a Cham Holding, a Syriatel, a Souruh Company, sendo, nessa qualidade, fonte de financiamento do regime.

9.5.2011

8.

Ihab (t.c.p. Ehad, Iehab) Makhlouf

Nascido em 21 de janeiro de 1973, em Damasco;

passaporte n.o N002848852

Presidente da Syriatel que, nessa qualidade, paga 50 % dos seus lucros ao governo sírio através do seu contrato de licença.

23.5.2011

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DECISÕES

| 24.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 87/49 |
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24.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 87/49

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DECISÃO 2012/166/PESC DO CONSELHO

de 23 de março de 2012

relativa ao apoio às atividades da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) no âmbito da execução da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 26.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 12 de dezembro de 2003, o Conselho Europeu aprovou a Estratégia da UE contra a proliferação de armas de destruição maciça («Estratégia da UE»), cujo capítulo III contém uma lista de medidas destinadas a combater essa proliferação. |
| --- | --- |

(1)

Em 12 de dezembro de 2003, o Conselho Europeu aprovou a Estratégia da UE contra a proliferação de armas de destruição maciça («Estratégia da UE»), cujo capítulo III contém uma lista de medidas destinadas a combater essa proliferação.

| (2) | A Estratégia da UE salienta o papel decisivo da Convenção sobre as Armas Químicas (CAQ) e da OPAQ na criação de um mundo livre de armas químicas. No âmbito da Estratégia, a União comprometeu-se a trabalhar a favor da adesão universal aos principais tratados e acordos de desarmamento e não-proliferação, incluindo a CAQ. Os objetivos da Estratégia da UE são complementares dos objetivos prosseguidos pela OPAQ, no contexto da responsabilidade que lhe cabe na aplicação da CAQ. |
| --- | --- |

(2)

A Estratégia da UE salienta o papel decisivo da Convenção sobre as Armas Químicas (CAQ) e da OPAQ na criação de um mundo livre de armas químicas. No âmbito da Estratégia, a União comprometeu-se a trabalhar a favor da adesão universal aos principais tratados e acordos de desarmamento e não-proliferação, incluindo a CAQ. Os objetivos da Estratégia da UE são complementares dos objetivos prosseguidos pela OPAQ, no contexto da responsabilidade que lhe cabe na aplicação da CAQ.

| (3) | Em 22 de novembro de 2004, o Conselho aprovou a Ação Comum 2004/797/PESC relativa ao apoio às atividades da OPAQ no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a proliferação de armas de destruição maciça (1), à qual se seguiu, após ter caducado, a Ação Comum 2005/913/PESC (2), a Ação Comum 2007/185/ PESC (3) e a Decisão 2009/569/PESC (4). Esta última caducou em 3 de dezembro de 2011. |
| --- | --- |

(3)

Em 22 de novembro de 2004, o Conselho aprovou a Ação Comum 2004/797/PESC relativa ao apoio às atividades da OPAQ no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a proliferação de armas de destruição maciça (1), à qual se seguiu, após ter caducado, a Ação Comum 2005/913/PESC (2), a Ação Comum 2007/185/ PESC (3) e a Decisão 2009/569/PESC (4). Esta última caducou em 3 de dezembro de 2011.

| (4) | O prosseguimento desta assistência intensiva e direcionada da União à OPAQ é necessário no contexto da aplicação ativa do capítulo III da Estratégia da UE. É necessário desenvolver uma maior atividade de promoção da aplicação integral da CAQ, bem como atividades que visem aumentar o grau de preparação dos Estados Partes da CAQ («Estados Partes») para prevenir e reagir a atentados com substâncias tóxicas e reforçar, por um lado, a cooperação internacional no domínio das atividades químicas e, por outro, a capacidade da OPAQ para se adaptar à evolução científica e tecnológica. As medidas que visam a universalização da CAQ deverão prosseguir e ser adaptadas e especificamente direcionadas, tendo em conta o número decrescente de Estados não Partes na CAQ, |
| --- | --- |

(4)

O prosseguimento desta assistência intensiva e direcionada da União à OPAQ é necessário no contexto da aplicação ativa do capítulo III da Estratégia da UE. É necessário desenvolver uma maior atividade de promoção da aplicação integral da CAQ, bem como atividades que visem aumentar o grau de preparação dos Estados Partes da CAQ («Estados Partes») para prevenir e reagir a atentados com substâncias tóxicas e reforçar, por um lado, a cooperação internacional no domínio das atividades químicas e, por outro, a capacidade da OPAQ para se adaptar à evolução científica e tecnológica. As medidas que visam a universalização da CAQ deverão prosseguir e ser adaptadas e especificamente direcionadas, tendo em conta o número decrescente de Estados não Partes na CAQ,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

1.   A fim de dar aplicação imediata e prática a alguns elementos da Estratégia da UE, a União apoia as atividades da OPAQ, com os seguintes objetivos:

| — | reforçar a capacidade dos Estados Partes para cumprir as obrigações que lhes são impostas pela CAQ, |
| --- | --- |

—

reforçar a capacidade dos Estados Partes para cumprir as obrigações que lhes são impostas pela CAQ,

| — | aumentar o grau de preparação dos Estados Partes para prevenir e reagir a atentados com substâncias tóxicas, |
| --- | --- |

—

aumentar o grau de preparação dos Estados Partes para prevenir e reagir a atentados com substâncias tóxicas,

| — | reforçar a cooperação internacional no domínio das atividades químicas, |
| --- | --- |

—

reforçar a cooperação internacional no domínio das atividades químicas,

| — | reforçar a capacidade da OPAQ para se adaptar à evolução científica e tecnológica, |
| --- | --- |

—

reforçar a capacidade da OPAQ para se adaptar à evolução científica e tecnológica,

| — | promover a universalidade incitando os Estados não Partes a aderir à CAQ. |
| --- | --- |

—

promover a universalidade incitando os Estados não Partes a aderir à CAQ.

2.   Neste contexto, os projetos da OPAQ que estão de acordo com as medidas da Estratégia da UE são os seguintes:

| | Projeto I: Execução nacional, verificação e universalidade

  Atividades:






  — | Visitas de assistência técnica bilateral |
| --- | --- | --- |

Projeto I: Execução nacional, verificação e universalidade

Atividades:

—

Visitas de assistência técnica bilateral

| — | Cursos de formação destinados aos funcionários aduaneiros sobre os aspetos técnicos do regime de transferência |
| --- | --- |

—

Cursos de formação destinados aos funcionários aduaneiros sobre os aspetos técnicos do regime de transferência

| — | Subsídios às Autoridades Nacionais |
| --- | --- |

—

Subsídios às Autoridades Nacionais

| — | Instrumento de aprendizagem eletrónica destinado às Autoridades Nacionais/partes interessadas associadas |
| --- | --- |

—

Instrumento de aprendizagem eletrónica destinado às Autoridades Nacionais/partes interessadas associadas

| — | Sensibilização de Estados não Partes da CAQ |
| --- | --- |

—

Sensibilização de Estados não Partes da CAQ

| — | Investigação de casos de alegada utilização de armas químicas |
| --- | --- |

—

Investigação de casos de alegada utilização de armas químicas

| | Projeto II: Cooperação internacional

  Atividades:






  — | Curso destinado ao desenvolvimento de competências analíticas |
| --- | --- | --- |

Projeto II: Cooperação internacional

Atividades:

—

Curso destinado ao desenvolvimento de competências analíticas

| — | Sensibilização da indústria – A CAQ e Ateliê de segurança dos processos químicos |
| --- | --- |

—

Sensibilização da indústria – A CAQ e Ateliê de segurança dos processos químicos

| | Projeto III: Visitas de representantes do Conselho Executivo da OPAQ e de observadores a instalações de destruição de armas químicas

  Atividades:






  — | Visitas a instalações de destruição de armas químicas |
| --- | --- | --- |

Projeto III: Visitas de representantes do Conselho Executivo da OPAQ e de observadores a instalações de destruição de armas químicas

Atividades:

—

Visitas a instalações de destruição de armas químicas

| | Projeto IV: Ciência e Tecnologia

  Atividades:






  — | Reuniões de grupos de trabalho do Conselho Científico Consultivo |
| --- | --- | --- |

Projeto IV: Ciência e Tecnologia

Atividades:

—

Reuniões de grupos de trabalho do Conselho Científico Consultivo

| — | Cofinanciamento de uma Conferência da OPAQ – União Internacional de Química Pura e Aplicada (IUPAC), Ateliê Internacional de Ciência e Tecnologia |
| --- | --- |

—

Cofinanciamento de uma Conferência da OPAQ – União Internacional de Química Pura e Aplicada (IUPAC), Ateliê Internacional de Ciência e Tecnologia

| | Projeto V: Grau de preparação dos Estados Partes para prevenir e reagir a atentados com substâncias químicas

  Atividades:






  — | Ateliês regionais – Artigo X da CAQ e questões de cooperação regional na área da assistência e das intervenções de emergência |
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Projeto V: Grau de preparação dos Estados Partes para prevenir e reagir a atentados com substâncias químicas

Atividades:

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Ateliês regionais – Artigo X da CAQ e questões de cooperação regional na área da assistência e das intervenções de emergência

| — | Exercícios teóricos e módulo de exercícios |
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Exercícios teóricos e módulo de exercícios

| — | A OPAQ como plataforma para o reforço da segurança em instalações químicas |
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A OPAQ como plataforma para o reforço da segurança em instalações químicas

| | Projeto VI: Programa África

  Atividades:






  — | Visitas de assistência técnica bilateral |
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Projeto VI: Programa África

Atividades:

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Visitas de assistência técnica bilateral

| — | Ações de formação destinadas aos funcionários aduaneiros sobre os aspetos técnicos do regime de transferência da CAQ |
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Ações de formação destinadas aos funcionários aduaneiros sobre os aspetos técnicos do regime de transferência da CAQ

| — | Sensibilização da indústria – A CAQ e Ateliê de segurança dos processos químicos |
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Sensibilização da indústria – A CAQ e Ateliê de segurança dos processos químicos

| — | Curso destinado ao desenvolvimento de competências analíticas |
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Curso destinado ao desenvolvimento de competências analíticas

| — | Ateliês regionais – Artigo X da CAQ e questões de cooperação regional na área da assistência e das intervenções de emergência: |
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Ateliês regionais – Artigo X da CAQ e questões de cooperação regional na área da assistência e das intervenções de emergência:

| — | Projeto regional a longo prazo para a criação de capacidades nos domínios da assistência e proteção |
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Projeto regional a longo prazo para a criação de capacidades nos domínios da assistência e proteção

Consta do Anexo uma descrição pormenorizada das referidas atividades que a OPAQ leva a cabo com o apoio da União.

Artigo 2.o

1.   A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança («AR») é responsável pela execução da presente decisão.

2.   A execução técnica dos projetos a que se refere o artigo 1.o, n.o 2, é assegurada pelo Secretariado Técnico da OPAQ («Secretariado Técnico»). Estas funções são desempenhadas sob a responsabilidade e o controlo da AR. Para o efeito, a AR estabelece com o Secretariado Técnico os acordos que forem necessários.

Artigo 3.o

1.   O montante de referência financeira para a execução dos projetos referidos no artigo 1.o, n.o 2, é de 2 140 000 EUR.

2.   As despesas financiadas pelo montante fixado no n.o 1 são geridas de harmonia com os procedimentos e regras aplicáveis ao Orçamento Geral da União.

3.   A Comissão supervisiona a correta gestão das despesas referidas no n.o 1. Para o efeito, deve celebrar um acordo de financiamento com o Secretariado Técnico. O acordo deve estipular que o Secretariado Técnico vela por que a contribuição da União tenha uma visibilidade consentânea com a sua dimensão.

4.   A Comissão deve esforçar-se por celebrar o acordo de financiamento a que se refere o n.o 3 o mais rapidamente possível após 23 de março de 2012. Deve informar o Conselho sobre as eventuais dificuldades encontradas nesse processo e sobre a data de celebração do acordo.

Artigo 4.o

A AR informa o Conselho sobre a execução da presente decisão com base em relatórios periódicos elaborados pelo Secretariado Técnico. Esses relatórios servem de base à avaliação efetuada pelo Conselho. A Comissão deve prestar informações sobre os aspetos financeiros dos projetos a que se refere o artigo 1.o, n.o 2.

Artigo 5.o

1.   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

2.   A presente decisão caduca 24 meses após a data da celebração do acordo de financiamento a que se refere o artigo 3.o, n.o 3. No entanto, a presente decisão caduca seis meses após a data da sua entrada em vigor caso o acordo de financiamento não tenha sido celebrado até essa data.

Feito em Bruxelas, em 23 de março de 2012.

Pelo Conselho

A Presidente

C. ASHTON

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(1)  JO L 349 de 25.11.2004, p. 63.

1

(2)  JO L 331 de 17.12.2005, p. 34.

2

(3)  JO L 85 de 27.3.2007, p. 10.

3

(4)  JO L 197 de 29.7.2009, p. 96.

4

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ANEXO

Apoio da União às atividades da OPAQ no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

Projeto I:   Execução nacional, verificação e universalidade

Objetivo:

Reforçar a capacidade dos Estados Partes para cumprirem as obrigações que lhes são impostas pela Convenção sobre as Armas Químicas (CAQ) e incitar os Estados não Partes a inteirarem-se das vantagens de aderir à CAQ e a participarem mais nas atividades da OPAQ.

Finalidade:

| — | Finalidade 1 – Os Estados Partes devem avançar no sentido de:






  — | Cumprir os requisitos da execução interna nos termos do artigo VII da CAQ. |
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Finalidade 1 – Os Estados Partes devem avançar no sentido de:

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Cumprir os requisitos da execução interna nos termos do artigo VII da CAQ.

| — | Respeitar as suas declarações e requisitos das declarações de inspeção nos termos do artigo VI da CAQ. |
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Respeitar as suas declarações e requisitos das declarações de inspeção nos termos do artigo VI da CAQ.

| — | Administrar com mais eficiência as respetivas Autoridades Nacionais. |
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Administrar com mais eficiência as respetivas Autoridades Nacionais.

| — | Facilitar a formação de base das Autoridades Nacionais. |
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Facilitar a formação de base das Autoridades Nacionais.

| — | Estar preparados para realizar investigações de casos de alegada utilização nos termos dos artigos IX e X da CAQ. |
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—

Estar preparados para realizar investigações de casos de alegada utilização nos termos dos artigos IX e X da CAQ.

| — | Finalidade 2 – Os Estados não Partes da CAQ devem participar mais ativamente nas atividades da OPAQ e aumentar a sua compreensão da CAQ e respetivas vantagens. |
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Finalidade 2 – Os Estados não Partes da CAQ devem participar mais ativamente nas atividades da OPAQ e aumentar a sua compreensão da CAQ e respetivas vantagens.

Resultados:

| — | Resultado 1






  — | As Autoridades Nacionais aumentaram a sua capacidade para elaborar legislação nacional de execução e estão em condições de apresentar legislação para aprovação. |
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—

Resultado 1

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As Autoridades Nacionais aumentaram a sua capacidade para elaborar legislação nacional de execução e estão em condições de apresentar legislação para aprovação.

| — | A administração aduaneira aumentou a sua capacidade para identificar substâncias químicas relevantes para a CAQ e para apresentar às Autoridades Nacionais dados precisos sobre as transferências de substâncias químicas catalogadas. |
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—

A administração aduaneira aumentou a sua capacidade para identificar substâncias químicas relevantes para a CAQ e para apresentar às Autoridades Nacionais dados precisos sobre as transferências de substâncias químicas catalogadas.

| — | As Autoridades Nacionais aumentarem a sua capacidade para comunicar com a OPAQ e para lhe fornecer documentação e declarações. |
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—

As Autoridades Nacionais aumentarem a sua capacidade para comunicar com a OPAQ e para lhe fornecer documentação e declarações.

| — | O pessoal das Autoridades Nacionais aumentou a sua capacidade para compreender/aplicar os princípios básicos da CAQ e utilizar de forma mais económica as oportunidades de formação presencial. |
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—

O pessoal das Autoridades Nacionais aumentou a sua capacidade para compreender/aplicar os princípios básicos da CAQ e utilizar de forma mais económica as oportunidades de formação presencial.

| — | Os Estados Partes têm um melhor conhecimento das investigações de casos de alegada utilização e das inspeções por suspeita, enquanto ferramentas fundamentais à sua disposição para prestar assistência e/ou elucidar eventuais incumprimentos da CAQ. |
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Os Estados Partes têm um melhor conhecimento das investigações de casos de alegada utilização e das inspeções por suspeita, enquanto ferramentas fundamentais à sua disposição para prestar assistência e/ou elucidar eventuais incumprimentos da CAQ.

| — | Os Estados Partes obtêm garantias quanto à disposição do Secretariado Técnico para realizar investigações de alegada utilização e inspeções por suspeita. |
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Os Estados Partes obtêm garantias quanto à disposição do Secretariado Técnico para realizar investigações de alegada utilização e inspeções por suspeita.

| — | Resultado 2






  — | Os Estados não Partes da CAQ participaram mais ativamente em atividades da OPAQ e passaram a compreender melhor as vantagens de aderir à CAQ. |
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Resultado 2

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Os Estados não Partes da CAQ participaram mais ativamente em atividades da OPAQ e passaram a compreender melhor as vantagens de aderir à CAQ.

Atividades:

| | Visitas de assistência técnica bilateral: O apoio aos Estados Partes será prestado através de visitas de assistência técnica que serão definidas caso acaso e realizadas para prestar uma assistência direcionada destinada a satisfazer os requisitos dos pedidos apresentados pelos Estados Partes. Este apoio compreenderá medidas de sensibilização e mobilização através de ateliês nacionais de sensibilização, cursos de formação especializada, apoio à elaboração de legislação nacional de execução e medidas conexas, e tópicos do artigo VI da CAQ relacionados com a indústria. Consoante o seu objetivo, estas visitas implicarão um trabalho coordenado em que participarão, conforme as necessidades, o Serviço de Apoio à Aplicação da CAQ do Secretariado Técnico, o Gabinete do Consultor Jurídico, a Secção de Declarações e a Secção de Verificação no âmbito da Indústria. |
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Visitas de assistência técnica bilateral: O apoio aos Estados Partes será prestado através de visitas de assistência técnica que serão definidas caso acaso e realizadas para prestar uma assistência direcionada destinada a satisfazer os requisitos dos pedidos apresentados pelos Estados Partes. Este apoio compreenderá medidas de sensibilização e mobilização através de ateliês nacionais de sensibilização, cursos de formação especializada, apoio à elaboração de legislação nacional de execução e medidas conexas, e tópicos do artigo VI da CAQ relacionados com a indústria. Consoante o seu objetivo, estas visitas implicarão um trabalho coordenado em que participarão, conforme as necessidades, o Serviço de Apoio à Aplicação da CAQ do Secretariado Técnico, o Gabinete do Consultor Jurídico, a Secção de Declarações e a Secção de Verificação no âmbito da Indústria.

| | Formação dos Funcionários Aduaneiros sobre os Aspetos Técnicos do Regime de Transferência da CAQ: O apoio aos funcionários aduaneiros tem sido prestado ao abrigo da Ação Comum 2005/913/PESC, da Ação Comum 2007/185/PESC e da Decisão 2009/569/PESC. A partir da experiência adquirida, os funcionários aduaneiros serão sensibilizados através de cursos de formação que visam melhorar a recolha e transmissão de dados às Autoridades Nacionais sobre as importações e exportações de substâncias químicas catalogadas. Os cursos de formação regionais e sub-regionais realizados compreenderão demonstrações e exercícios práticos. Será realizado um curso regional na região da América Latina e Caraíbas e outro, sub-regional, na região da Ásia. Os cursos serão levados a cabo pelo Serviço de Apoio à Aplicação com recurso aos conhecimentos técnicos especializados da Secção de Declarações. |
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Formação dos Funcionários Aduaneiros sobre os Aspetos Técnicos do Regime de Transferência da CAQ: O apoio aos funcionários aduaneiros tem sido prestado ao abrigo da Ação Comum 2005/913/PESC, da Ação Comum 2007/185/PESC e da Decisão 2009/569/PESC. A partir da experiência adquirida, os funcionários aduaneiros serão sensibilizados através de cursos de formação que visam melhorar a recolha e transmissão de dados às Autoridades Nacionais sobre as importações e exportações de substâncias químicas catalogadas. Os cursos de formação regionais e sub-regionais realizados compreenderão demonstrações e exercícios práticos. Será realizado um curso regional na região da América Latina e Caraíbas e outro, sub-regional, na região da Ásia. Os cursos serão levados a cabo pelo Serviço de Apoio à Aplicação com recurso aos conhecimentos técnicos especializados da Secção de Declarações.

| | Assistência às Autoridades Nacionais: As Autoridades Nacionais de muitos dos países em desenvolvimento que são Partes na CAQ têm uma capacidade limitada para cumprir integralmente as obrigações que lhes são impostas pela CAQ por falta de equipamento de base (computadores de secretária, impressoras, software, fotocopiadoras, etc.). Sendo-lhes fornecido esse equipamento de base, as Autoridades Nacionais poderão exercer as suas atividades de aplicação da CAQ com maior eficiência e profissionalismo. Se dispuserem deste tipo de equipamento básico, as Autoridades Nacionais serão também incentivadas a empenhar-se mais ativamente na aplicação da CAQ, em particular se se fizer depender a disponibilização do referido equipamento do cumprimento de determinados objetivos pré-definidos.
  Esses objetivos serão definidos caso a caso, em consulta com os Estados Partes interessados. |
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Assistência às Autoridades Nacionais: As Autoridades Nacionais de muitos dos países em desenvolvimento que são Partes na CAQ têm uma capacidade limitada para cumprir integralmente as obrigações que lhes são impostas pela CAQ por falta de equipamento de base (computadores de secretária, impressoras, software, fotocopiadoras, etc.). Sendo-lhes fornecido esse equipamento de base, as Autoridades Nacionais poderão exercer as suas atividades de aplicação da CAQ com maior eficiência e profissionalismo. Se dispuserem deste tipo de equipamento básico, as Autoridades Nacionais serão também incentivadas a empenhar-se mais ativamente na aplicação da CAQ, em particular se se fizer depender a disponibilização do referido equipamento do cumprimento de determinados objetivos pré-definidos.

Esses objetivos serão definidos caso a caso, em consulta com os Estados Partes interessados.

| | Instrumento de aprendizagem eletrónica destinado às Autoridades Nacionais/partes interessadas associadas: Para proporcionar o maior número de oportunidades de formação presencial, os elementos básicos e genéricos da formação das Autoridades Nacionais do âmbito da OPAQ serão fornecidos aos Estados Partes em formato eletrónico, em todas as línguas oficiais da OPAQ (árabe, chinês, inglês, francês, espanhol e russo). Assim, serão elaborados cinco módulos de aprendizagem eletrónica, a partir de material existente no Secretariado e recorrendo aos serviços de um prestador privado. São os seguintes os módulos de formação atualmente usados a converter para versão de aprendizagem eletrónica:






  — | Panorâmica da CAQ |
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Instrumento de aprendizagem eletrónica destinado às Autoridades Nacionais/partes interessadas associadas: Para proporcionar o maior número de oportunidades de formação presencial, os elementos básicos e genéricos da formação das Autoridades Nacionais do âmbito da OPAQ serão fornecidos aos Estados Partes em formato eletrónico, em todas as línguas oficiais da OPAQ (árabe, chinês, inglês, francês, espanhol e russo). Assim, serão elaborados cinco módulos de aprendizagem eletrónica, a partir de material existente no Secretariado e recorrendo aos serviços de um prestador privado. São os seguintes os módulos de formação atualmente usados a converter para versão de aprendizagem eletrónica:

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Panorâmica da CAQ

| — | Introdução à OPAQ |
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Introdução à OPAQ

| — | A CAQ artigo a artigo |
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A CAQ artigo a artigo

| — | A CAQ – listas 1, 2 e 3 |
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A CAQ – listas 1, 2 e 3

| — | Gestão eficaz de uma Autoridade Nacional |
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Gestão eficaz de uma Autoridade Nacional

| | Sensibilização dos Estados não Partes da CAQ: Os representantes de Estados não Partes da CAQ capazes de influenciar ações nacionais respeitantes à adesão/ratificação e diretamente envolvidos em questões de relevância para a CAQ serão patrocinados para participar em diversos programas organizados pela Divisão de Cooperação e Assistência Internacional (CAI). Esses programas compreenderão ateliês regionais destinados às Autoridades Nacionais dos Estados Partes e ateliês regionais destinados às autoridades aduaneiras. Se necessário, os membros da Divisão de Relações Externas do Secretariado Técnico serão também patrocinados para participar nessas reuniões, a fim de estabelecerem os contactos e o diálogo necessários com os participantes patrocinados vindos de Estados não Partes da CAQ. Além disso, e na medida do necessário, preveem-se igualmente visitas e modalidades específicas com a participação de Estados não Partes da CAQ no âmbito deste mecanismo de apoio aos Estados não Partes da CAQ. |
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Sensibilização dos Estados não Partes da CAQ: Os representantes de Estados não Partes da CAQ capazes de influenciar ações nacionais respeitantes à adesão/ratificação e diretamente envolvidos em questões de relevância para a CAQ serão patrocinados para participar em diversos programas organizados pela Divisão de Cooperação e Assistência Internacional (CAI). Esses programas compreenderão ateliês regionais destinados às Autoridades Nacionais dos Estados Partes e ateliês regionais destinados às autoridades aduaneiras. Se necessário, os membros da Divisão de Relações Externas do Secretariado Técnico serão também patrocinados para participar nessas reuniões, a fim de estabelecerem os contactos e o diálogo necessários com os participantes patrocinados vindos de Estados não Partes da CAQ. Além disso, e na medida do necessário, preveem-se igualmente visitas e modalidades específicas com a participação de Estados não Partes da CAQ no âmbito deste mecanismo de apoio aos Estados não Partes da CAQ.

| | Investigação de exercícios relacionados com casos de alegada utilização: Desde a entrada em vigor da CAQ, o Secretariado Técnico realizou, muitas vezes em colaboração com os Estados Partes, vários exercícios relacionados com os artigos IX e X da CAQ, nomeadamente investigações de casos de alegada utilização e inspeções por suspeita. Apesar de muitos dos ensinamentos recolhidos com os exercícios de investigação de casos de alegada utilização aplicarem-se igualmente às inspeções por suspeita e vice-versa, nunca se procedeu a uma apreciação global. Serão analisados os ensinamentos anteriormente recolhidos e os resultados dos relatórios de avaliação dos exercícios (tanto teóricos como práticos) de investigação de casos de alegada utilização e de inspeções por suspeita e será organizado um ateliê que reunirá os especialistas que participam neste tipo de exercícios, a fim de partilhar as melhores práticas e aproveitar os resultados para futuros exercícios, especialmente os relacionados com as investigações de casos de alegada utilização. |
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Investigação de exercícios relacionados com casos de alegada utilização: Desde a entrada em vigor da CAQ, o Secretariado Técnico realizou, muitas vezes em colaboração com os Estados Partes, vários exercícios relacionados com os artigos IX e X da CAQ, nomeadamente investigações de casos de alegada utilização e inspeções por suspeita. Apesar de muitos dos ensinamentos recolhidos com os exercícios de investigação de casos de alegada utilização aplicarem-se igualmente às inspeções por suspeita e vice-versa, nunca se procedeu a uma apreciação global. Serão analisados os ensinamentos anteriormente recolhidos e os resultados dos relatórios de avaliação dos exercícios (tanto teóricos como práticos) de investigação de casos de alegada utilização e de inspeções por suspeita e será organizado um ateliê que reunirá os especialistas que participam neste tipo de exercícios, a fim de partilhar as melhores práticas e aproveitar os resultados para futuros exercícios, especialmente os relacionados com as investigações de casos de alegada utilização.

Projeto II:   Cooperação Internacional

Objetivo:

| — | Reforçar o desenvolvimento económico e técnico através da cooperação internacional na área das substâncias químicas para atividades cujos fins não são proibidos pela CAQ |
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Reforçar o desenvolvimento económico e técnico através da cooperação internacional na área das substâncias químicas para atividades cujos fins não são proibidos pela CAQ

| — | Promover a missão da OPAQ e os objetivos da CAQ através de um maior empenhamento dos Estados Partes em iniciativas de cooperação internacional a favor da utilização pacífica das substâncias químicas |
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Promover a missão da OPAQ e os objetivos da CAQ através de um maior empenhamento dos Estados Partes em iniciativas de cooperação internacional a favor da utilização pacífica das substâncias químicas

Finalidade:

| — | Finalidade 1 – Reforçar a capacidade dos laboratórios com financiamento público dos Estados Partes com economias em desenvolvimento ou em transição para aplicarem a CAQ no domínio da utilização pacífica das substâncias químicas |
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Finalidade 1 – Reforçar a capacidade dos laboratórios com financiamento público dos Estados Partes com economias em desenvolvimento ou em transição para aplicarem a CAQ no domínio da utilização pacífica das substâncias químicas

| — | Finalidade 2 – Prestar assistência aos Estados Partes com economias em desenvolvimento ou em transição no aperfeiçoamento dos métodos de gestão da segurança dos processos químicos utilizados nas pequenas e médias empresas do setor químico |
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Finalidade 2 – Prestar assistência aos Estados Partes com economias em desenvolvimento ou em transição no aperfeiçoamento dos métodos de gestão da segurança dos processos químicos utilizados nas pequenas e médias empresas do setor químico

Resultados:

| — | Resultado 1 – Nível reforçado de competência técnica reforçado dos laboratórios com financiamento público dos Estados Partes com economias em desenvolvimento ou em transição para analisar substâncias químicas relacionadas com a execução nacional da CAQ e na aplicação da química para fins pacíficos utilizando métodos analíticos modernos como a cromatografia gasosa (CG) e a cromatografia gasosa/espetrometria de massa (CG-EM). |
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Resultado 1 – Nível reforçado de competência técnica reforçado dos laboratórios com financiamento público dos Estados Partes com economias em desenvolvimento ou em transição para analisar substâncias químicas relacionadas com a execução nacional da CAQ e na aplicação da química para fins pacíficos utilizando métodos analíticos modernos como a cromatografia gasosa (CG) e a cromatografia gasosa/espetrometria de massa (CG-EM).

| — | Resultado 2 – Níveis de competência e compreensão reforçados por parte do pessoal de pequenas e médias empresas, representantes de associações industriais e das Autoridades Nacionais ou instituições públicas dos Estados Partes com economias em desenvolvimento ou em transição a respeito das práticas de gestão de segurança dos processos. |
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Resultado 2 – Níveis de competência e compreensão reforçados por parte do pessoal de pequenas e médias empresas, representantes de associações industriais e das Autoridades Nacionais ou instituições públicas dos Estados Partes com economias em desenvolvimento ou em transição a respeito das práticas de gestão de segurança dos processos.

Atividades:

| | Curso destinado ao desenvolvimento de competências analíticas: Este curso terá a duração de duas semanas, durante as quais os participantes receberão formação teórica e experiência prática em CG e CG-EM. São exemplo dos temas a tratar: equipamento informático (hardware), validação e otimização de sistemas, resolução de problemas, preparação de amostras ambientais e análises por CG e por CG-EM dessas amostras para as substâncias químicas relacionadas com a CAQ. Os participantes receberão também formação prática intensiva na preparação de diversas matrizes de amostras a analisar por CG com detetores seletivos de elementos e por CG-EM em modos de impacto de eletrões e de ionização química. Por fim, os participantes serão iniciados numa série de procedimentos de extração, limpeza e derivatização. O curso será realizado com o apoio da VERIFIN, instituição de prestígio selecionada por concurso público transparente, com a qual a OPAQ celebrou um acordo de cinco anos. |
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Curso destinado ao desenvolvimento de competências analíticas: Este curso terá a duração de duas semanas, durante as quais os participantes receberão formação teórica e experiência prática em CG e CG-EM. São exemplo dos temas a tratar: equipamento informático (hardware), validação e otimização de sistemas, resolução de problemas, preparação de amostras ambientais e análises por CG e por CG-EM dessas amostras para as substâncias químicas relacionadas com a CAQ. Os participantes receberão também formação prática intensiva na preparação de diversas matrizes de amostras a analisar por CG com detetores seletivos de elementos e por CG-EM em modos de impacto de eletrões e de ionização química. Por fim, os participantes serão iniciados numa série de procedimentos de extração, limpeza e derivatização. O curso será realizado com o apoio da VERIFIN, instituição de prestígio selecionada por concurso público transparente, com a qual a OPAQ celebrou um acordo de cinco anos.

| | Sensibilização da indústria – Ateliê sobre a CAQ e a segurança dos processos químicos: Este ateliê terá a duração de dois dias e meio. Incidirá, nomeadamente, sobre problemas de segurança na indústria química, estratégias de gestão de substâncias químicas, gestão da segurança dos processos químicos, melhores práticas da indústria e uma introdução à iniciativa Responsible Care®.
  Na sessão de abertura será também apresentada uma panorâmica da CAQ e dos programas de cooperação internacional. Realizar-se-á um seminário na região da América Latina e Caraíbas, assegurando-se, se necessário, a tradução para espanhol. |
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Sensibilização da indústria – Ateliê sobre a CAQ e a segurança dos processos químicos: Este ateliê terá a duração de dois dias e meio. Incidirá, nomeadamente, sobre problemas de segurança na indústria química, estratégias de gestão de substâncias químicas, gestão da segurança dos processos químicos, melhores práticas da indústria e uma introdução à iniciativa Responsible Care®.

Na sessão de abertura será também apresentada uma panorâmica da CAQ e dos programas de cooperação internacional. Realizar-se-á um seminário na região da América Latina e Caraíbas, assegurando-se, se necessário, a tradução para espanhol.

Projeto III:   Visitas de representantes do Conselho Executivo da CAQ e de observadores a instalações de destruição de armas químicas

Objetivo:

Prosseguir e garantir a supressão das existências e das instalações de produção de armas químicas, sob reserva das medidas de verificação previstas na CAQ.

Finalidade:

| — | Finalidade 1 – Os Estados Partes conseguem acompanhar os progressos obtidos no sentido da destruição completa das existências de armas químicas e são capazes de solucionar problemas para proceder à destruição mais cedo. |
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Finalidade 1 – Os Estados Partes conseguem acompanhar os progressos obtidos no sentido da destruição completa das existências de armas químicas e são capazes de solucionar problemas para proceder à destruição mais cedo.

| — | Finalidade 2 – Os Estados Partes têm mais confiança em que os possuidores tomam medidas palpáveis e concretas para a destruição total das existências de armas químicas. |
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Finalidade 2 – Os Estados Partes têm mais confiança em que os possuidores tomam medidas palpáveis e concretas para a destruição total das existências de armas químicas.

Resultados:

| — | Resultado 1 – Os Estados Partes têm uma melhor compreensão dos problemas e dificuldades técnicas relacionados com a destruição das armas químicas. |
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Resultado 1 – Os Estados Partes têm uma melhor compreensão dos problemas e dificuldades técnicas relacionados com a destruição das armas químicas.

| — | Resultado 2 – Os Estados Partes confiam mais em que são tomadas medidas palpáveis e concretas para destruição total das existências de armas químicas. |
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Resultado 2 – Os Estados Partes confiam mais em que são tomadas medidas palpáveis e concretas para destruição total das existências de armas químicas.

Atividade:

Visitas a Instalações de Destruição de Armas Químicas (IDAQ): Até à data, foram realizadas cinco visitas – três nos Estados Unidos da América, às IDAQ de Anniston, Estado de Alabama (outubro de 2007), Pueblo, Estado do Colorado, Umatilla, Estado de Oregon (maio/junho de 2009) e Tooele e Pueblo (fevereiro-março de 2011) e duas na Federação da Rússia, a Shchuchye, na região de Kurgansk (setembro de 2008) e Pochep, região de Bryanskaya (setembro de 2010). As visitas até agora realizadas revelaram-se um meio valioso de abordar questões ou preocupações suscitadas pelo programa de determinado Estado Parte para cumprir as suas obrigações de destruição das armas químicas que possui dentro do prazo alargado aprovado. Se o prazo final alargado para a destruição não for cumprido, parte-se do princípio que, na sequência de decisão de uma nova Conferência dos Estados Partes, os Estados Partes em causa continuarão a acolher visitas deste tipo às respetivas IDAQ em funcionamento e às instalações atualmente em construção, até a destruição estar terminada.

Projeto IV:   Ciência e Tecnologia

Objetivo:

Permitir que o Diretor-Geral da OPAQ preste aconselhamento e formule recomendações à Conferência dos Estados Partes, ao Conselho Executivo ou aos Estados Partes sobre áreas científicas e tecnológicas relevantes para a CAQ.

Finalidades:

| — | Finalidade das reuniões dos grupos de trabalho temporários do Conselho Científico Consultivo (CCC): Conferir ao Diretor-Geral da OPAQ capacidade para prestar aconselhamento especializado aos órgãos de decisão da OPAQ e aos Estados Partes sobre as áreas científicas e tecnológicas relevantes para a CAQ. |
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Finalidade das reuniões dos grupos de trabalho temporários do Conselho Científico Consultivo (CCC): Conferir ao Diretor-Geral da OPAQ capacidade para prestar aconselhamento especializado aos órgãos de decisão da OPAQ e aos Estados Partes sobre as áreas científicas e tecnológicas relevantes para a CAQ.

| — | Finalidade do Ateliê Internacional da OPAQ-IUPAC sobre Ciência e Tecnologia: auxiliar o Conselho Científico Consultivo (CCC) na redação do respetivo relatório à Terceira Conferência de Revisão. |
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Finalidade do Ateliê Internacional da OPAQ-IUPAC sobre Ciência e Tecnologia: auxiliar o Conselho Científico Consultivo (CCC) na redação do respetivo relatório à Terceira Conferência de Revisão.

Resultados:

| — | Resultado 1 – Aconselhamento e recomendações em áreas científicas e tecnológicas relevantes para a CAQ a emitir pelo CCC e destinadas aos Estados Partes. |
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Resultado 1 – Aconselhamento e recomendações em áreas científicas e tecnológicas relevantes para a CAQ a emitir pelo CCC e destinadas aos Estados Partes.

| — | Resultado 2 – Os Estados Partes obtêm informação atualizada e de melhor qualidade sobre áreas científicas e tecnológicas relevantes para a CAQ. |
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Resultado 2 – Os Estados Partes obtêm informação atualizada e de melhor qualidade sobre áreas científicas e tecnológicas relevantes para a CAQ.

| — | Resultado 3 – Os Estados Partes recebem assistência na avaliação da potencial incidência do progresso científico e tecnológico na aplicação da CAQ. |
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Resultado 3 – Os Estados Partes recebem assistência na avaliação da potencial incidência do progresso científico e tecnológico na aplicação da CAQ.

Atividades:

| | Reuniões de grupos de trabalho do Conselho Científico Consultivo (CCC): Serão realizadas em 2012-2013 duas reuniões do grupo de trabalho temporário sobre a convergência da química e da biologia e duas outras de um grupo de trabalho temporário sobre a educação e a sensibilização. O objetivo do grupo de trabalho temporário sobre a convergência da química e da biologia é explorar mais aprofundadamente a convergência da química e da biologia e as suas potenciais implicações para a CAQ, de acordo com o que foi recomendado pelo CCC na sua 16.a Sessão. O grupo de trabalho temporário avaliará as referidas implicações e formulará recomendações dirigidas ao CCC. A avaliação e as recomendações do grupo de trabalho temporário serão utilizadas pelo CCC no relatório que este deverá dirigir à Terceira Conferência de Revisão. O objetivo das reuniões do grupo de trabalho temporário sobre a educação e a sensibilização, que deverá ser criado, consistirá em estudar o modo de sensibilizar a comunidade científica e de desenvolver e reforçar a relação entre esta e a OPAQ. |
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Reuniões de grupos de trabalho do Conselho Científico Consultivo (CCC): Serão realizadas em 2012-2013 duas reuniões do grupo de trabalho temporário sobre a convergência da química e da biologia e duas outras de um grupo de trabalho temporário sobre a educação e a sensibilização. O objetivo do grupo de trabalho temporário sobre a convergência da química e da biologia é explorar mais aprofundadamente a convergência da química e da biologia e as suas potenciais implicações para a CAQ, de acordo com o que foi recomendado pelo CCC na sua 16.a Sessão. O grupo de trabalho temporário avaliará as referidas implicações e formulará recomendações dirigidas ao CCC. A avaliação e as recomendações do grupo de trabalho temporário serão utilizadas pelo CCC no relatório que este deverá dirigir à Terceira Conferência de Revisão. O objetivo das reuniões do grupo de trabalho temporário sobre a educação e a sensibilização, que deverá ser criado, consistirá em estudar o modo de sensibilizar a comunidade científica e de desenvolver e reforçar a relação entre esta e a OPAQ.

| | Cofinanciamento de um Ateliê Internacional sobre Ciência e Tecnologia da OPAQ e da União Internacional de Química Pura e Aplicada (IUPAC): O objetivo deste ateliê consiste em passar em revista as tendências e progressos no domínio da química, da engenharia química, das ciências da vida e das disciplinas conexas, tendo em vista verificar de que modo afetam a aplicação da CAQ. O relatório que deverá ser elaborado pelo ateliê auxiliará o CCC na preparação do seu próprio relatório, que deverá fazer a avaliação das incidências da evolução da ciência e da tecnologia sobre o funcionamento da CAQ.
  Este relatório será enviado à Terceira Conferência de Revisão da CAQ, a realizar em 2013, enquanto contributo do Diretor-Geral. O ateliê da IUPAC deverá contribuir de forma valiosa para a elaboração do relatório do CCC para a Terceira Conferência de Revisão. |
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Cofinanciamento de um Ateliê Internacional sobre Ciência e Tecnologia da OPAQ e da União Internacional de Química Pura e Aplicada (IUPAC): O objetivo deste ateliê consiste em passar em revista as tendências e progressos no domínio da química, da engenharia química, das ciências da vida e das disciplinas conexas, tendo em vista verificar de que modo afetam a aplicação da CAQ. O relatório que deverá ser elaborado pelo ateliê auxiliará o CCC na preparação do seu próprio relatório, que deverá fazer a avaliação das incidências da evolução da ciência e da tecnologia sobre o funcionamento da CAQ.

Este relatório será enviado à Terceira Conferência de Revisão da CAQ, a realizar em 2013, enquanto contributo do Diretor-Geral. O ateliê da IUPAC deverá contribuir de forma valiosa para a elaboração do relatório do CCC para a Terceira Conferência de Revisão.

Projeto V:   Grau de preparação dos Estados Partes para prevenir e reagir a atentados com substâncias químicas

Objetivo:

Contribuir para o desenvolvimento da capacidade dos Estados Partes para se preparar, prevenir e reagir a atentados terroristas com armas químicas e para melhorar a sua reação a pedidos de auxílio em caso de utilização ou ameaça de utilização de substâncias químicas.

Finalidade:

| — | Finalidade dos Ateliês Regionais:






  — | Finalidade 1 – Aumentar a sensibilização dos Estados Partes para a importância de apresentarem em tempo útil declarações completas sobre os programas nacionais com fins de proteção. |
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Finalidade dos Ateliês Regionais:

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Finalidade 1 – Aumentar a sensibilização dos Estados Partes para a importância de apresentarem em tempo útil declarações completas sobre os programas nacionais com fins de proteção.

| — | Finalidade 2 – Aumentar o contributo dos Estados Partes para o grau de preparação da OPAQ para responder a pedidos de auxílio |
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Finalidade 2 – Aumentar o contributo dos Estados Partes para o grau de preparação da OPAQ para responder a pedidos de auxílio

| — | Finalidade 3 – Incentivar os Estados Partes das diversas regiões ou sub-regiões a fomentar a criação de redes regionais destinadas a melhorar a sua reação coordenada a uma situação de emergência provocada por armas químicas. |
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Finalidade 3 – Incentivar os Estados Partes das diversas regiões ou sub-regiões a fomentar a criação de redes regionais destinadas a melhorar a sua reação coordenada a uma situação de emergência provocada por armas químicas.

| — | Finalidade dos exercícios teóricos e dos módulos de exercícios:






  — | Finalidade 1 – Treinar e avaliar a capacidade nacional para se preparar, prevenir e reagir a atentados terroristas com armas químicas e aumentar a sensibilização para a necessidade de tomar medidas para aumentar o grau de preparação |
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Finalidade dos exercícios teóricos e dos módulos de exercícios:

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Finalidade 1 – Treinar e avaliar a capacidade nacional para se preparar, prevenir e reagir a atentados terroristas com armas químicas e aumentar a sensibilização para a necessidade de tomar medidas para aumentar o grau de preparação

| — | Finalidade 2 – Treinar e avaliar a coordenação da comunidade internacional para a prevenção e reação a atentados terroristas com armas químicas. Detetar eventuais lacunas a nível da assistência prestada pela OPAQ e por outras organizações internacionais aos Estados Partes para que estes estejam preparados para atentados terroristas com armas químicas |
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Finalidade 2 – Treinar e avaliar a coordenação da comunidade internacional para a prevenção e reação a atentados terroristas com armas químicas. Detetar eventuais lacunas a nível da assistência prestada pela OPAQ e por outras organizações internacionais aos Estados Partes para que estes estejam preparados para atentados terroristas com armas químicas

| — | Finalidade da OPAQ como plataforma para o reforço da segurança em instalações químicas:






  — | Finalidade 1 – Apoiar os governos e as associações da indústria química dos Estados Partes beneficiários na sensibilização para o problema da segurança química e no reforço desta através da adoção das melhores práticas |
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Finalidade da OPAQ como plataforma para o reforço da segurança em instalações químicas:

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Finalidade 1 – Apoiar os governos e as associações da indústria química dos Estados Partes beneficiários na sensibilização para o problema da segurança química e no reforço desta através da adoção das melhores práticas

| — | Finalidade 2 – Aumentar a segurança química nos Estados Partes beneficiários que estão empenhados no fomento da cooperação entre todas as partes interessadas, incluindo as Autoridades Nacionais, a indústria química, as associações da indústria química, a comunidade científica e as ONG |
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Finalidade 2 – Aumentar a segurança química nos Estados Partes beneficiários que estão empenhados no fomento da cooperação entre todas as partes interessadas, incluindo as Autoridades Nacionais, a indústria química, as associações da indústria química, a comunidade científica e as ONG

| — | Finalidade 3 – Manter os Estados Partes a par das melhores práticas mais recentes na esfera da segurança relativamente às substâncias químicas |
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Finalidade 3 – Manter os Estados Partes a par das melhores práticas mais recentes na esfera da segurança relativamente às substâncias químicas

Resultados:

| — | Resultados dos Ateliês Regionais:






  — | Resultado 1 – Os Estados Partes ganham consciência da importância de apresentarem em tempo útil declarações completas sobre os programas nacionais com fins de proteção. |
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Resultados dos Ateliês Regionais:

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Resultado 1 – Os Estados Partes ganham consciência da importância de apresentarem em tempo útil declarações completas sobre os programas nacionais com fins de proteção.

| — | Resultado 2 – Os Estados Partes ficam em melhores condições de oferecer assistência à OPAQ em resposta a um pedido de auxílio. |
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Resultado 2 – Os Estados Partes ficam em melhores condições de oferecer assistência à OPAQ em resposta a um pedido de auxílio.

| — | Resultado 3 – Consciencialização acrescida dos Estados Partes com economias em desenvolvimento ou em transição, no que diz respeito à necessidade de promover a cooperação em situações de emergência provocadas por atentado com armas químicas. |
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Resultado 3 – Consciencialização acrescida dos Estados Partes com economias em desenvolvimento ou em transição, no que diz respeito à necessidade de promover a cooperação em situações de emergência provocadas por atentado com armas químicas.

| — | Resultados dos Exercícios Teóricos e Módulos de Exercícios:






  — | Resultado 1 – Conceção de um módulo para a preparação e realização de exercícios teóricos que seja flexível e possa ser adaptado às diferentes circunstâncias nos diversos Estados Partes |
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Resultados dos Exercícios Teóricos e Módulos de Exercícios:

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Resultado 1 – Conceção de um módulo para a preparação e realização de exercícios teóricos que seja flexível e possa ser adaptado às diferentes circunstâncias nos diversos Estados Partes

| — | Resultado 2 – Aumento do grau de preparação para prevenir e reagir a atentados terroristas com armas químicas identificados pelo Estado Parte em que se realiza o exercício teórico |
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Resultado 2 – Aumento do grau de preparação para prevenir e reagir a atentados terroristas com armas químicas identificados pelo Estado Parte em que se realiza o exercício teórico

| — | Resultado 3 – Aumento do grau de preparação para prevenir e reagir a atentados terroristas com armas químicas concebidos por outros Estados Partes que tomam parte no exercício teórico |
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Resultado 3 – Aumento do grau de preparação para prevenir e reagir a atentados terroristas com armas químicas concebidos por outros Estados Partes que tomam parte no exercício teórico

| — | Resultado 4 – Reforço da compreensão que as organizações participantes têm dos domínios em que é possível colmatar lacunas através de uma melhor coordenação e em que podem ser lançadas novas iniciativas |
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Resultado 4 – Reforço da compreensão que as organizações participantes têm dos domínios em que é possível colmatar lacunas através de uma melhor coordenação e em que podem ser lançadas novas iniciativas

| — | Resultados da OPAQ como plataforma para o reforço da segurança em instalações químicas






  — | Resultado 1 – Consciencialização acrescida dos beneficiários para as exigências e as melhores práticas em matéria de segurança química |
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Resultados da OPAQ como plataforma para o reforço da segurança em instalações químicas

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Resultado 1 – Consciencialização acrescida dos beneficiários para as exigências e as melhores práticas em matéria de segurança química

| — | Resultado 2 – Divulgação das melhores práticas em matéria de segurança química entre os Estados Partes beneficiários, as respetivas associações industriais e outras partes interessadas |
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Resultado 2 – Divulgação das melhores práticas em matéria de segurança química entre os Estados Partes beneficiários, as respetivas associações industriais e outras partes interessadas

| — | Resultado 3 – Documento de orientação para eventuais medidas de seguimento, com a participação das Autoridades Nacionais, de cientistas, de diretores de laboratórios e da indústria química, em matéria de melhores práticas de segurança química, com o apoio de material de formação |
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Resultado 3 – Documento de orientação para eventuais medidas de seguimento, com a participação das Autoridades Nacionais, de cientistas, de diretores de laboratórios e da indústria química, em matéria de melhores práticas de segurança química, com o apoio de material de formação

| — | Resultado 4 – Publicações em matéria de segurança química dirigidas às Autoridades Nacionais, à indústria química e aos diretores de laboratórios, bem como sobre as melhores práticas na matéria |
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Resultado 4 – Publicações em matéria de segurança química dirigidas às Autoridades Nacionais, à indústria química e aos diretores de laboratórios, bem como sobre as melhores práticas na matéria

Atividades:

| | Ateliês regionais – Artigo X da CAQ e questões de cooperação regional na área da assistência e das intervenções de emergência: Os ateliês regionais visam dinamizar o debate e a análise de várias questões relacionadas com a assistência e a proteção com especial ênfase para áreas como os direitos e deveres dos Estados Partes nos termos do artigo X da CAQ, a apresentação de declarações sobre programas de proteção, a importância das ofertas de ajuda dos Estados Partes, a análise das deficiências e dificuldades apresentadas pelo artigo X da CAQ, e uma panorâmica das atividades de assistência e proteção na região. Os Estados Partes farão exposições destinadas a partilhar a sua experiência e os ensinamentos que recolheram. Realizar-se-ão dois curtos ateliês nas regiões da Ásia e da América Latina e Caraíbas, que serão organizados pela Secção de Assistência e Proteção. |
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Ateliês regionais – Artigo X da CAQ e questões de cooperação regional na área da assistência e das intervenções de emergência: Os ateliês regionais visam dinamizar o debate e a análise de várias questões relacionadas com a assistência e a proteção com especial ênfase para áreas como os direitos e deveres dos Estados Partes nos termos do artigo X da CAQ, a apresentação de declarações sobre programas de proteção, a importância das ofertas de ajuda dos Estados Partes, a análise das deficiências e dificuldades apresentadas pelo artigo X da CAQ, e uma panorâmica das atividades de assistência e proteção na região. Os Estados Partes farão exposições destinadas a partilhar a sua experiência e os ensinamentos que recolheram. Realizar-se-ão dois curtos ateliês nas regiões da Ásia e da América Latina e Caraíbas, que serão organizados pela Secção de Assistência e Proteção.

| | Exercícios Teóricos e Módulos de Exercícios: Esta atividade visa desenvolver a capacidade dos Estados Partes para se preparar, prevenir e reagir a atentados terroristas com armas químicas. O cenário básico dos exercícios será um atentado terrorista contra uma instalação ou um transporte de produtos químicos com libertação de substâncias tóxicas. O cenário a utilizar durante o exercício teórico será adaptado especificamente às circunstâncias e necessidades próprias do Estado Parte em que o exercício se realize. Proceder-se-á nomeadamente a um inventário das responsabilidades nacionais e à revisão dos procedimentos existentes, bem como a um exercício de visita comentada das instalações nacionais escolhidas para o exercício, antes da realização do exercício teórico com participantes regionais e internacionais. O exercício analisará a tomada de decisão pelos diversos governos, a troca de informações e a prestação de assistência entre as organizações nacionais e internacionais relevantes. Serão organizados dois exercícios teóricos em duas regiões diferentes. Será também concebido um módulo detalhado para a preparação e realização de exercícios teóricos de reação a atentados com substâncias tóxicas, com a participação de entidades nacionais, regionais e internacionais. Esta atividade será organizada pelo Gabinete de Projetos Especiais. |
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Exercícios Teóricos e Módulos de Exercícios: Esta atividade visa desenvolver a capacidade dos Estados Partes para se preparar, prevenir e reagir a atentados terroristas com armas químicas. O cenário básico dos exercícios será um atentado terrorista contra uma instalação ou um transporte de produtos químicos com libertação de substâncias tóxicas. O cenário a utilizar durante o exercício teórico será adaptado especificamente às circunstâncias e necessidades próprias do Estado Parte em que o exercício se realize. Proceder-se-á nomeadamente a um inventário das responsabilidades nacionais e à revisão dos procedimentos existentes, bem como a um exercício de visita comentada das instalações nacionais escolhidas para o exercício, antes da realização do exercício teórico com participantes regionais e internacionais. O exercício analisará a tomada de decisão pelos diversos governos, a troca de informações e a prestação de assistência entre as organizações nacionais e internacionais relevantes. Serão organizados dois exercícios teóricos em duas regiões diferentes. Será também concebido um módulo detalhado para a preparação e realização de exercícios teóricos de reação a atentados com substâncias tóxicas, com a participação de entidades nacionais, regionais e internacionais. Esta atividade será organizada pelo Gabinete de Projetos Especiais.

| | A OPAQ como plataforma para o reforço da segurança em instalações químicas: Na primeira fase desta atividade, far-se-á a uma análise do eventual papel e funções desempenhadas pela OPAQ e das sinergias que se podem desenvolver com as partes interessadas no plano da segurança química. Será organizado um evento para debater e divulgar as melhores práticas nesta matéria.
  O seu objetivo consiste em fomentar o debate e a análise dos aspetos práticos e da experiência adquirida no contexto do reforço da segurança nas instalações químicas. Será partilhada com os beneficiários a experiência adquirida por outros parceiros internacionais com a promoção da segurança química e, em termos mais gerais, com a ajuda prestada aos Estados para o reforço das suas capacidades no plano da preparação e prevenção das situações de perigo associado às armas de destruição maciça e material conexo. Este evento constituirá também uma ocasião para identificar as oportunidades e as necessidades de medidas de seguimento para impulsionar o processo de reforço da segurança química, bem como para desenvolver a OPAQ enquanto plataforma para a realização de intercâmbios nesta matéria.
  Deste projeto deverá resultar uma série de propostas práticas quanto à forma de desenvolver a OPAQ como plataforma de cooperação e coordenação no campo da segurança química. Esta atividade será organizada pelo Gabinete de Projetos Especiais. |
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A OPAQ como plataforma para o reforço da segurança em instalações químicas: Na primeira fase desta atividade, far-se-á a uma análise do eventual papel e funções desempenhadas pela OPAQ e das sinergias que se podem desenvolver com as partes interessadas no plano da segurança química. Será organizado um evento para debater e divulgar as melhores práticas nesta matéria.

O seu objetivo consiste em fomentar o debate e a análise dos aspetos práticos e da experiência adquirida no contexto do reforço da segurança nas instalações químicas. Será partilhada com os beneficiários a experiência adquirida por outros parceiros internacionais com a promoção da segurança química e, em termos mais gerais, com a ajuda prestada aos Estados para o reforço das suas capacidades no plano da preparação e prevenção das situações de perigo associado às armas de destruição maciça e material conexo. Este evento constituirá também uma ocasião para identificar as oportunidades e as necessidades de medidas de seguimento para impulsionar o processo de reforço da segurança química, bem como para desenvolver a OPAQ enquanto plataforma para a realização de intercâmbios nesta matéria.

Deste projeto deverá resultar uma série de propostas práticas quanto à forma de desenvolver a OPAQ como plataforma de cooperação e coordenação no campo da segurança química. Esta atividade será organizada pelo Gabinete de Projetos Especiais.

Projeto VI:   Programa África

Objetivo:

Reforçar a capacidade dos Estados Partes para cumprir as obrigações que lhes são impostas pela CAQ.

Finalidade:

| | Finalidade 1 – Progresso dos Estados Partes africanos no sentido de cumprir os seguintes objetivos:






  — | Cumprir os requisitos da execução interna nos termos do artigo VII da CAQ. |
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Finalidade 1 – Progresso dos Estados Partes africanos no sentido de cumprir os seguintes objetivos:

—

Cumprir os requisitos da execução interna nos termos do artigo VII da CAQ.

| — | Respeitar as suas declarações e requisitos das declarações de inspeção nos termos do artigo VI da CAQ. |
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—

Respeitar as suas declarações e requisitos das declarações de inspeção nos termos do artigo VI da CAQ.

| | Finalidade 2






  — | Reforçar a capacidade de os laboratórios com financiamento público dos Estados Partes africanos com economias em desenvolvimento ou em transição aplicarem a CAQ no domínio da utilização pacífica das substâncias químicas |
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Finalidade 2

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Reforçar a capacidade de os laboratórios com financiamento público dos Estados Partes africanos com economias em desenvolvimento ou em transição aplicarem a CAQ no domínio da utilização pacífica das substâncias químicas

| — | Aperfeiçoar os métodos de gestão da segurança utilizados nas pequenas e médias empresas do setor químico dos Estados Partes africanos com economias em desenvolvimento ou em transição |
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—

Aperfeiçoar os métodos de gestão da segurança utilizados nas pequenas e médias empresas do setor químico dos Estados Partes africanos com economias em desenvolvimento ou em transição

| | Finalidade 3






  — | Consciencializar os Estados Partes africanos da importância de apresentarem em tempo útil declarações completas sobre os programas nacionais com fins de proteção |
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Finalidade 3

—

Consciencializar os Estados Partes africanos da importância de apresentarem em tempo útil declarações completas sobre os programas nacionais com fins de proteção

| — | Aumentar o contributo dos Estados Partes para o grau de preparação da OPAQ para responder a pedidos de auxílio |
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Aumentar o contributo dos Estados Partes para o grau de preparação da OPAQ para responder a pedidos de auxílio

| — | Incentivar os Estados Partes das regiões ou sub-regiões de África a fomentarem a criação de redes regionais destinadas a melhorar a sua reação coordenada a uma situação de emergência provocada por armas químicas |
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Incentivar os Estados Partes das regiões ou sub-regiões de África a fomentarem a criação de redes regionais destinadas a melhorar a sua reação coordenada a uma situação de emergência provocada por armas químicas

| — | Incentivar os Estados Partes africanos a estabelecerem a coordenação e a cooperação entre as sub-regiões no plano da reação a situações de emergência associadas a substâncias químicas |
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Incentivar os Estados Partes africanos a estabelecerem a coordenação e a cooperação entre as sub-regiões no plano da reação a situações de emergência associadas a substâncias químicas

Resultados:

| — | Resultado 1
  As Autoridades Nacionais dos Estados Partes africanos aumentaram a sua capacidade para elaborar legislação nacional de execução e estão em condições de apresentar legislação para aprovação.






  — | As administrações aduaneiras dos Estados Partes africanos aumentaram a sua capacidade para identificar substâncias químicas relevantes para a CAQ e para apresentar às Autoridades Nacionais dados precisos sobre as transferências de substâncias químicas catalogadas. |
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Resultado 1

As Autoridades Nacionais dos Estados Partes africanos aumentaram a sua capacidade para elaborar legislação nacional de execução e estão em condições de apresentar legislação para aprovação.

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As administrações aduaneiras dos Estados Partes africanos aumentaram a sua capacidade para identificar substâncias químicas relevantes para a CAQ e para apresentar às Autoridades Nacionais dados precisos sobre as transferências de substâncias químicas catalogadas.

| — | Resultado 2






  — | Os laboratórios com financiamento público dos Estados Partes africanos com economias em desenvolvimento ou em transição elevaram o seu nível de competência técnica para analisar substâncias químicas relacionadas com a aplicação nacional da CAQ e na aplicação da química para fins pacíficos utilizando métodos analíticos modernos como a CG e a CG/EM. |
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Resultado 2

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Os laboratórios com financiamento público dos Estados Partes africanos com economias em desenvolvimento ou em transição elevaram o seu nível de competência técnica para analisar substâncias químicas relacionadas com a aplicação nacional da CAQ e na aplicação da química para fins pacíficos utilizando métodos analíticos modernos como a CG e a CG/EM.

| — | O pessoal de pequenas e médias empresas, os representantes de associações industriais e as Autoridades Nacionais/instituições governamentais dos Estados Partes africanos elevaram os respetivos níveis de competência e compreensão das práticas de gestão de segurança dos processos. |
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O pessoal de pequenas e médias empresas, os representantes de associações industriais e as Autoridades Nacionais/instituições governamentais dos Estados Partes africanos elevaram os respetivos níveis de competência e compreensão das práticas de gestão de segurança dos processos.

| — | Resultado 3






  — | Os Estados Partes africanos têm consciência da importância de apresentarem em tempo útil declarações completas sobre os programas nacionais com fins de auxílio. |
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Resultado 3

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Os Estados Partes africanos têm consciência da importância de apresentarem em tempo útil declarações completas sobre os programas nacionais com fins de auxílio.

| — | Os Estados Partes africanos estão em melhores condições de oferecer assistência à OPAQ em resposta a pedidos de assistência. |
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Os Estados Partes africanos estão em melhores condições de oferecer assistência à OPAQ em resposta a pedidos de assistência.

| — | Consciencialização acrescida dos Estados Partes com economias em desenvolvimento ou em transição, no que diz respeito à necessidade de promover a cooperação em situações de emergência provocadas por atentado com armas químicas. |
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Consciencialização acrescida dos Estados Partes com economias em desenvolvimento ou em transição, no que diz respeito à necessidade de promover a cooperação em situações de emergência provocadas por atentado com armas químicas.

| — | Constituição de uma equipa de instrutores de Estados Partes africanos capaz de apoiar o plano de resposta a situações de emergência associadas a substâncias químicas através da formação das suas próprias equipas de primeira intervenção. |
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Constituição de uma equipa de instrutores de Estados Partes africanos capaz de apoiar o plano de resposta a situações de emergência associadas a substâncias químicas através da formação das suas próprias equipas de primeira intervenção.

Atividades:

| | Visitas de assistência técnica bilateral: Será prestado apoio aos Estados Partes africanos através de visitas de assistência técnica que serão definidas caso acaso e realizadas para prestar uma assistência direcionada destinada a satisfazer os requisitos dos pedidos feitos pelos Estados Partes africanos.
  Este apoio compreenderá medidas de sensibilização e mobilização através de ateliês nacionais de sensibilização, cursos de formação especializada, apoio à elaboração de legislação nacional de execução e medidas conexas, e tópicos do artigo VI da CAQ relacionados com a indústria. Consoante o seu objetivo, estas visitas implicarão um trabalho coordenado em que participarão, conforme as necessidades, o Serviço de Apoio à Aplicação do Secretariado Técnico, o Gabinete do Consultor Jurídico, a Secção de Declarações e a Secção de Verificação no âmbito da Indústria. |
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Visitas de assistência técnica bilateral: Será prestado apoio aos Estados Partes africanos através de visitas de assistência técnica que serão definidas caso acaso e realizadas para prestar uma assistência direcionada destinada a satisfazer os requisitos dos pedidos feitos pelos Estados Partes africanos.

Este apoio compreenderá medidas de sensibilização e mobilização através de ateliês nacionais de sensibilização, cursos de formação especializada, apoio à elaboração de legislação nacional de execução e medidas conexas, e tópicos do artigo VI da CAQ relacionados com a indústria. Consoante o seu objetivo, estas visitas implicarão um trabalho coordenado em que participarão, conforme as necessidades, o Serviço de Apoio à Aplicação do Secretariado Técnico, o Gabinete do Consultor Jurídico, a Secção de Declarações e a Secção de Verificação no âmbito da Indústria.

| | Formação dos Funcionários Aduaneiros sobre os Aspetos Técnicos do Regime de Transferência da CAQ: O apoio aos funcionários aduaneiros tem sido prestado ao abrigo da Ação Comum 2005/913/PESC, da Ação Comum 2007/185/PESC e da Decisão 2009/569/PESC. A partir da experiência adquirida, os funcionários aduaneiros serão sensibilizados através de cursos de formação que visam melhorar a recolha e transmissão de dados às Autoridades Nacionais sobre as importações e exportações de substâncias químicas catalogadas. Os cursos de formação sub-regionais realizados nos Estados Partes africanos compreenderão demonstrações e exercícios práticos. Estes cursos serão levados a cabo pelo Serviço de Apoio à Aplicação com recurso aos conhecimentos técnicos especializados da Secção de Declarações. |
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Formação dos Funcionários Aduaneiros sobre os Aspetos Técnicos do Regime de Transferência da CAQ: O apoio aos funcionários aduaneiros tem sido prestado ao abrigo da Ação Comum 2005/913/PESC, da Ação Comum 2007/185/PESC e da Decisão 2009/569/PESC. A partir da experiência adquirida, os funcionários aduaneiros serão sensibilizados através de cursos de formação que visam melhorar a recolha e transmissão de dados às Autoridades Nacionais sobre as importações e exportações de substâncias químicas catalogadas. Os cursos de formação sub-regionais realizados nos Estados Partes africanos compreenderão demonstrações e exercícios práticos. Estes cursos serão levados a cabo pelo Serviço de Apoio à Aplicação com recurso aos conhecimentos técnicos especializados da Secção de Declarações.

| | Sensibilização da indústria – Ateliê sobre a CAQ e a segurança dos processos químicos: Este ateliê terá a duração de dois dias e meio. Incidirá, nomeadamente, sobre problemas de segurança na indústria química, estratégias de gestão de substâncias químicas, gestão da segurança dos processos químicos, melhores práticas da indústria e uma introdução à iniciativa Responsible Care®. Na sessão de abertura será também apresentada uma panorâmica da CAQ e dos programas de cooperação internacional. Ficará assegurada a tradução para francês. |
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Sensibilização da indústria – Ateliê sobre a CAQ e a segurança dos processos químicos: Este ateliê terá a duração de dois dias e meio. Incidirá, nomeadamente, sobre problemas de segurança na indústria química, estratégias de gestão de substâncias químicas, gestão da segurança dos processos químicos, melhores práticas da indústria e uma introdução à iniciativa Responsible Care®. Na sessão de abertura será também apresentada uma panorâmica da CAQ e dos programas de cooperação internacional. Ficará assegurada a tradução para francês.

| | Curso destinado ao desenvolvimento de competências analíticas: Este curso tem a duração de duas semanas, durante as quais os participantes dos Estados Partes africanos receberão formação teórica e experiência prática em CG e CG-EM. São exemplo dos temas a tratar: equipamento informático (hardware), validação e otimização de sistemas, resolução de problemas, preparação de amostras ambientais e análises por CG e por CG-EM dessas amostras para as substâncias químicas relacionadas com a CAQ. Os participantes receberão também formação prática intensiva na preparação de diversas matrizes de amostras a analisar por CG com detetores seletivos de elementos e por CG-EM em modos de impacto de eletrões e de ionização química.
  Por fim, os participantes serão iniciados numa série de procedimentos de extração, limpeza e derivatização.
  O curso será realizado com o apoio da VERIFIN, instituição de prestígio selecionada por concurso público transparente, com a qual a OPAQ celebrou um acordo de cinco anos. Ambos os cursos serão realizados em inglês. |
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Curso destinado ao desenvolvimento de competências analíticas: Este curso tem a duração de duas semanas, durante as quais os participantes dos Estados Partes africanos receberão formação teórica e experiência prática em CG e CG-EM. São exemplo dos temas a tratar: equipamento informático (hardware), validação e otimização de sistemas, resolução de problemas, preparação de amostras ambientais e análises por CG e por CG-EM dessas amostras para as substâncias químicas relacionadas com a CAQ. Os participantes receberão também formação prática intensiva na preparação de diversas matrizes de amostras a analisar por CG com detetores seletivos de elementos e por CG-EM em modos de impacto de eletrões e de ionização química.

Por fim, os participantes serão iniciados numa série de procedimentos de extração, limpeza e derivatização.

O curso será realizado com o apoio da VERIFIN, instituição de prestígio selecionada por concurso público transparente, com a qual a OPAQ celebrou um acordo de cinco anos. Ambos os cursos serão realizados em inglês.

| | Ateliê regional – Artigo X da CAQ e questões de cooperação regional na área da assistência e das intervenções de emergência: O ateliê regional destinado aos Estados Partes africanos visa dinamizar o debate e a análise de várias questões relacionadas com a assistência e a proteção com especial ênfase para áreas como os direitos e deveres dos Estados Partes nos termos do artigo X da CAQ, a apresentação de declarações sobre programas de proteção, a importância das ofertas de ajuda dos Estados Partes, a análise das deficiências e dificuldades apresentadas pelo artigo X da CAQ, e uma panorâmica das atividades de assistência e proteção na região. Os Estados Partes farão exposições destinadas a partilhar a sua experiência e os ensinamentos que recolheram. Esta atividade será organizada pela Secção de Assistência e Proteção. |
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Ateliê regional – Artigo X da CAQ e questões de cooperação regional na área da assistência e das intervenções de emergência: O ateliê regional destinado aos Estados Partes africanos visa dinamizar o debate e a análise de várias questões relacionadas com a assistência e a proteção com especial ênfase para áreas como os direitos e deveres dos Estados Partes nos termos do artigo X da CAQ, a apresentação de declarações sobre programas de proteção, a importância das ofertas de ajuda dos Estados Partes, a análise das deficiências e dificuldades apresentadas pelo artigo X da CAQ, e uma panorâmica das atividades de assistência e proteção na região. Os Estados Partes farão exposições destinadas a partilhar a sua experiência e os ensinamentos que recolheram. Esta atividade será organizada pela Secção de Assistência e Proteção.

| | Projeto regional a longo prazo para a criação de capacidades nos domínios da assistência e proteção: Esta atividade terá como principal objetivo desenvolver um sistema nacional/regional de reação a situações de emergência associadas a armas químicas, formar instrutores de equipas de primeira intervenção e de especialistas com atividade nesta área e ajudá-los a criar a sua própria equipa nacional/regional de reação.
  Esta equipa de reação fará parte de uma rede nacional capaz de dar resposta a um cenário de emergência. Será levado a cabo nos Estados Partes africanos nas sub-regiões da África Austral e da África Central um projeto a longo prazo para a criação de capacidades (na África Central, em francês e, na África Austral, em inglês). |
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Projeto regional a longo prazo para a criação de capacidades nos domínios da assistência e proteção: Esta atividade terá como principal objetivo desenvolver um sistema nacional/regional de reação a situações de emergência associadas a armas químicas, formar instrutores de equipas de primeira intervenção e de especialistas com atividade nesta área e ajudá-los a criar a sua própria equipa nacional/regional de reação.

Esta equipa de reação fará parte de uma rede nacional capaz de dar resposta a um cenário de emergência. Será levado a cabo nos Estados Partes africanos nas sub-regiões da África Austral e da África Central um projeto a longo prazo para a criação de capacidades (na África Central, em francês e, na África Austral, em inglês).

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| 24.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 87/60 |
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24.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 87/60

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DECISÃO DE EXECUÇÃO 2012/167/PESC DO CONSELHO

de 23 de março de 2012

que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,

Tendo em conta a Decisão 2011/486/PESC (1), nomeadamente o artigo 5.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 1 de agosto de 2011, o Conselho adotou a Decisão 2011/486/PESC. |
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(1)

Em 1 de agosto de 2011, o Conselho adotou a Decisão 2011/486/PESC.

| (2) | Em 29 de novembro de 2011, 6 de janeiro de 2012, 13 de fevereiro de 2012, 1 de março de 2012 e 16 de março de 2012, o Comité criado nos termos do ponto 30 da Resolução 1988 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas procedeu à atualização da lista das pessoas, grupos, empresas e entidades sujeitas a medidas restritivas. |
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(2)

Em 29 de novembro de 2011, 6 de janeiro de 2012, 13 de fevereiro de 2012, 1 de março de 2012 e 16 de março de 2012, o Comité criado nos termos do ponto 30 da Resolução 1988 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas procedeu à atualização da lista das pessoas, grupos, empresas e entidades sujeitas a medidas restritivas.

| (3) | Por conseguinte, o anexo da Decisão 2011/486/PESC deverá ser alterado em conformidade, |
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(3)

Por conseguinte, o anexo da Decisão 2011/486/PESC deverá ser alterado em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão 2011/486/PESC é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 23 de março de 2012.

Pelo Conselho

A Presidente

C. ASHTON

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(1)  JO L 199 de 2.8.2011, p. 57.

1

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ANEXO

«ANEXO

LISTA DAS PESSOAS SINGULARES E COLETIVAS, GRUPOS, EMPRESAS E ENTIDADES A QUE SE REFERE O ARTIGO 1

| A. | Pessoas associadas aos Talibã







  (1) | Abdul Baqi Haqqani Bashir Mohammad


  Título: a) Maulavi; b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Governador das províncias de Khost e Paktika sob o regime talibã; b) Vice-Ministro da Informação e Cultura sob o regime talibã; c) Departamento Consular, Ministério dos Negócios Estrangeiros sob o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960-1962. Local de nascimento: a) cidade de Jalalabade, província de Nangarhar, Afeganistão; b) Distrito de Shinwar, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. b) Membro dos talibã, responsável pela província de Nangarhar em 2008. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Abdul Baqi começou por exercer funções como Governador das províncias de Khost e Paktika sob o regime talibã. Foi posteriormente nomeado Vice-Ministro da Informação e Cultura. Exerceu também funções no Departamento Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. |
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A.

Pessoas associadas aos Talibã

(1)

Abdul Baqi Haqqani Bashir Mohammad

Título: a) Maulavi; b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Governador das províncias de Khost e Paktika sob o regime talibã; b) Vice-Ministro da Informação e Cultura sob o regime talibã; c) Departamento Consular, Ministério dos Negócios Estrangeiros sob o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960-1962. Local de nascimento: a) cidade de Jalalabade, província de Nangarhar, Afeganistão; b) Distrito de Shinwar, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. b) Membro dos talibã, responsável pela província de Nangarhar em 2008. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Abdul Baqi começou por exercer funções como Governador das províncias de Khost e Paktika sob o regime talibã. Foi posteriormente nomeado Vice-Ministro da Informação e Cultura. Exerceu também funções no Departamento Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã.

| | Durante o ano de 2003, Abdul Baqi participou em atividades militares antigovernamentais nos Distritos de Shinwar, Achin, Naziyan e Dur Baba da província de Nangarhar. A partir de 2009, tomou parte na organização de atividades militares em toda a região oriental, em particular na província de Nangarhar e na cidade de Jalalabade. |
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Durante o ano de 2003, Abdul Baqi participou em atividades militares antigovernamentais nos Distritos de Shinwar, Achin, Naziyan e Dur Baba da província de Nangarhar. A partir de 2009, tomou parte na organização de atividades militares em toda a região oriental, em particular na província de Nangarhar e na cidade de Jalalabade.

| (2) | Abdul Qadeer Abdul Baseer (também conhecido por
  a) Abdul Qadir b) Ahmad Haji c) Abdul Qadir Haqqani)

  Título: a) General, b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido Militar, Embaixada talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1964. Local de nascimento: Distrito de Surkh Rod, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000974 (passaporte afegão). Informações suplementares: a) Consultor financeiro do Conselho Militar talibã de Peshawar e Presidente da Comissão Financeira talibã de Peshawar b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Abdul Qadeer Abdul Baseer exerceu funções de tesoureiro dos talibã em Peshawar, Paquistão, em 2009. Foi consultor financeiro do Conselho Militar talibã de Peshawar e presidiu à Comissão Financeira talibã de Peshawar no início de 2010. Faz pessoalmente entregas de dinheiro da Shura talibã a grupos talibã em todo o Paquistão. |
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(2)

Abdul Qadeer Abdul Baseer (também conhecido por
  a) Abdul Qadir b) Ahmad Haji c) Abdul Qadir Haqqani)

Título: a) General, b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido Militar, Embaixada talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1964. Local de nascimento: Distrito de Surkh Rod, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000974 (passaporte afegão). Informações suplementares: a) Consultor financeiro do Conselho Militar talibã de Peshawar e Presidente da Comissão Financeira talibã de Peshawar b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Abdul Qadeer Abdul Baseer exerceu funções de tesoureiro dos talibã em Peshawar, Paquistão, em 2009. Foi consultor financeiro do Conselho Militar talibã de Peshawar e presidiu à Comissão Financeira talibã de Peshawar no início de 2010. Faz pessoalmente entregas de dinheiro da Shura talibã a grupos talibã em todo o Paquistão.

| (3) | Amir Abdullah (também conhecido por Amir Abdullah Sahib)

  Motivos de inclusão na lista: anterior Governador adjunto talibã da província de Kandahar. Endereço: Carachi, Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1972. Local de nascimento: província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Esteve no Koweit, na Arábia Saudita, na Jamairia Árabe Líbia e nos Emirados Árabes Unidos para angariar fundos para os talibã; b) Tesoureiro de Abdul Ghani Baradar Abdul Ahmad Turk; c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:20.7.2010.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Amir Abdullah exerceu funções de tesoureiro junto do alto dirigente talibã Abdul Ghani Baradar (TI.B.24.01) e era o anterior adjunto do Governador talibã da província de Kandahar (Afeganistão). Esteve no Koweit, na Arábia Saudita, na Líbia e nos Emirados Árabes Unidos para angariar fundos para os talibã. Além disso, facilitou as comunicações dos dirigentes talibã e coordenou reuniões de alto nível na casa de hóspedes da sua residência no Paquistão. Abdullah ajudou vários altos responsáveis talibã a fugir do Afeganistão em 2011 para se instalarem no Paquistão. |
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(3)

Amir Abdullah (também conhecido por Amir Abdullah Sahib)

Motivos de inclusão na lista: anterior Governador adjunto talibã da província de Kandahar. Endereço: Carachi, Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1972. Local de nascimento: província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Esteve no Koweit, na Arábia Saudita, na Jamairia Árabe Líbia e nos Emirados Árabes Unidos para angariar fundos para os talibã; b) Tesoureiro de Abdul Ghani Baradar Abdul Ahmad Turk; c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:20.7.2010.

Amir Abdullah exerceu funções de tesoureiro junto do alto dirigente talibã Abdul Ghani Baradar (TI.B.24.01) e era o anterior adjunto do Governador talibã da província de Kandahar (Afeganistão). Esteve no Koweit, na Arábia Saudita, na Líbia e nos Emirados Árabes Unidos para angariar fundos para os talibã. Além disso, facilitou as comunicações dos dirigentes talibã e coordenou reuniões de alto nível na casa de hóspedes da sua residência no Paquistão. Abdullah ajudou vários altos responsáveis talibã a fugir do Afeganistão em 2011 para se instalarem no Paquistão.

| (4) | Abdul Manan


  Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada talibã, Abu Dabi. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Abdul Manan chegou a alto comandante dos talibã nas províncias leste-afegãs de Paktia, Paktika e Khost. Foi também responsável pelo trânsito de combatentes e de armas dos talibã através da fronteira Afeganistão/Paquistão. |
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(4)

Abdul Manan

Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada talibã, Abu Dabi. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Abdul Manan chegou a alto comandante dos talibã nas províncias leste-afegãs de Paktia, Paktika e Khost. Foi também responsável pelo trânsito de combatentes e de armas dos talibã através da fronteira Afeganistão/Paquistão.

| (5) | Abdul Razaq Ekhtiyar Mohammad


  Título: a) Maulavi b) Maulana. Motivos de inclusão na lista: Ministro do Comércio do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1955-1958. Local de nascimento: distrito de Shah Wali Kot, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 077513 (bilhete de identidade nacional (tazkira) emitido no Distrito de Paghman, Província de Cabul, Afeganistão). Endereço:Rua 2, zona de Qalaie-e-Kashif, distrito n.o 5, Cabul, Afeganistão. Informações suplementares: Envolvido no tráfico de droga. Data da designação da ONU:31.1.2001. |
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(5)

Abdul Razaq Ekhtiyar Mohammad

Título: a) Maulavi b) Maulana. Motivos de inclusão na lista: Ministro do Comércio do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1955-1958. Local de nascimento: distrito de Shah Wali Kot, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 077513 (bilhete de identidade nacional (tazkira) emitido no Distrito de Paghman, Província de Cabul, Afeganistão). Endereço:Rua 2, zona de Qalaie-e-Kashif, distrito n.o 5, Cabul, Afeganistão. Informações suplementares: Envolvido no tráfico de droga. Data da designação da ONU:31.1.2001.

| (6) | Abdul Wahab


  Título: Malawi. Motivos de inclusão na lista: a) Encarregado de Negócios talibã em Riade, Arábia Saudita b) Primeiro Secretário, Embaixada talibã em Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1973. Local de nascimento: Distrito de Khogyani, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Shura talibã de Quetta em 2010, b) Alegadamente falecido no início de 2011 no Paquistão, c) Pertencia à tribo Khogyani. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(6)

Abdul Wahab

Título: Malawi. Motivos de inclusão na lista: a) Encarregado de Negócios talibã em Riade, Arábia Saudita b) Primeiro Secretário, Embaixada talibã em Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1973. Local de nascimento: Distrito de Khogyani, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Shura talibã de Quetta em 2010, b) Alegadamente falecido no início de 2011 no Paquistão, c) Pertencia à tribo Khogyani. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (7) | Abdul Rahman Agha


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Juiz Presidente do Tribunal Militar durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: a) afegã, b) Paquistanesa. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(7)

Abdul Rahman Agha

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Juiz Presidente do Tribunal Militar durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: a) afegã, b) Paquistanesa. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (8) | Abdul Wasay Mu’tasim Agha. (também conhecido por
  a) Mutasim Aga Jan, b) Agha Jan, c) Abdul Wasay Agha Jan Motasem)

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: a) 1961, b) Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Aldeia de Jelawur, distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão, b) Aldeia de Speerwan, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Angariador de fundos talibã, viaja com frequência para os Estados do Golfo, b) Membro da Comissão Financeira do Conselho Supremo talibã em 2011, c) A sua família está ligada por afinidade ao Mulá Mohammed Omar, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Pertence ao grupo étnico Sadat. Data da designação da ONU:31.1.2001. |
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(8)

Abdul Wasay Mu’tasim Agha. (também conhecido por
  a) Mutasim Aga Jan, b) Agha Jan, c) Abdul Wasay Agha Jan Motasem)

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: a) 1961, b) Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Aldeia de Jelawur, distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão, b) Aldeia de Speerwan, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Angariador de fundos talibã, viaja com frequência para os Estados do Golfo, b) Membro da Comissão Financeira do Conselho Supremo talibã em 2011, c) A sua família está ligada por afinidade ao Mulá Mohammed Omar, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Pertence ao grupo étnico Sadat. Data da designação da ONU:31.1.2001.

| (9) | Janan Agha (também conhecido por Abdullah Jan Agha)

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Fariab (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1958, b) Aproximadamente 1953. Local de nascimento: Cidade de Tirin Kot, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã e conselheiro do Mulá Mohammed Omar em junho de 2010, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence ao grupo étnico Sadat. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(9)

Janan Agha (também conhecido por Abdullah Jan Agha)

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Fariab (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1958, b) Aproximadamente 1953. Local de nascimento: Cidade de Tirin Kot, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã e conselheiro do Mulá Mohammed Omar em junho de 2010, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence ao grupo étnico Sadat. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (10) | Sayed Mohammad Azim Agha (também conhecido por
  a) Sayed Mohammad Azim Agha, b) Agha Saheb)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Diretor do Departamento de Passaportes e Vistos do Ministério do Interior durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1966; b) Aproximadamente 1969. Local de nascimento: província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Sayed Mohammad Azim Agha ocupou um cargo no Departamento de Passaportes e Vistos sob a tutela do Ministério do Interior do regime talibã. |
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(10)

Sayed Mohammad Azim Agha (também conhecido por
  a) Sayed Mohammad Azim Agha, b) Agha Saheb)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Diretor do Departamento de Passaportes e Vistos do Ministério do Interior durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1966; b) Aproximadamente 1969. Local de nascimento: província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Sayed Mohammad Azim Agha ocupou um cargo no Departamento de Passaportes e Vistos sob a tutela do Ministério do Interior do regime talibã.

| (11) | Sayyed Ghiassouddine Agha (também conhecido por
  a) Sayed Ghiasuddin Sayed Ghousuddin, b) Sayyed Ghayasudin, c) Sayed Ghias)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro da Haj e dos Assuntos Religiosos durante o regime talibã, b) Ministro da Educação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1961. Local de nascimento: Distrito de Kohistan, província de Fariab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã responsável pelas províncias de Fariab, Jawzjan, Sari Pul e Balkh, Afeganistão, em junho de 2010, b) Envolvido no tráfico de droga, c) Membro do Conselho Supremo talibã e do Conselho Militar talibã em dezembro de 2009, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Pertence ao grupo étnico Sadat. Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Sayyed Ghiassouddine Agha também exerceu funções como Ministro da Educação do regime talibã. Foi também o membro dos talibã responsável pela província afegã de Fariab, a partir de maio de 2007. Estará provavelmente implicado no tráfico de droga. |
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(11)

Sayyed Ghiassouddine Agha (também conhecido por
  a) Sayed Ghiasuddin Sayed Ghousuddin, b) Sayyed Ghayasudin, c) Sayed Ghias)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro da Haj e dos Assuntos Religiosos durante o regime talibã, b) Ministro da Educação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1961. Local de nascimento: Distrito de Kohistan, província de Fariab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã responsável pelas províncias de Fariab, Jawzjan, Sari Pul e Balkh, Afeganistão, em junho de 2010, b) Envolvido no tráfico de droga, c) Membro do Conselho Supremo talibã e do Conselho Militar talibã em dezembro de 2009, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Pertence ao grupo étnico Sadat. Data da designação da ONU:31.1.2001.

Sayyed Ghiassouddine Agha também exerceu funções como Ministro da Educação do regime talibã. Foi também o membro dos talibã responsável pela província afegã de Fariab, a partir de maio de 2007. Estará provavelmente implicado no tráfico de droga.

| (12) | Mohammad Ahmadi


  Título: a) Mulá, b) Haji. Motivos de inclusão na lista: a) Presidente do Banco Central (Da Afghanistan Bank) durante o regime talibã, b) Ministro das Finanças durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão, b) Distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Kakar, c) Membro do Conselho Supremo talibã. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(12)

Mohammad Ahmadi

Título: a) Mulá, b) Haji. Motivos de inclusão na lista: a) Presidente do Banco Central (Da Afghanistan Bank) durante o regime talibã, b) Ministro das Finanças durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão, b) Distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Kakar, c) Membro do Conselho Supremo talibã. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (13) | Mohammad Shafiq Ahmadi


  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Samangan (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(13)

Mohammad Shafiq Ahmadi

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Samangan (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (14) | Ahmadullah (também conhecido por
  a) Ahmadulla b) Mohammad Ahmadullah)

  Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Segurança (Informações) durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1975, b) Aproximadamente 1965. Local de nascimento: a) Zona de Khogyani, distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão, b) Distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido em dezembro de 2001, b) Pertencia à tribo Khogyani. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Em 2003, Ahmadullah distribuiu engenhos explosivos a militantes e deu-lhes instruções para levarem a cabo atentados no Afeganistão. |
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(14)

Ahmadullah (também conhecido por
  a) Ahmadulla b) Mohammad Ahmadullah)

Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Segurança (Informações) durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1975, b) Aproximadamente 1965. Local de nascimento: a) Zona de Khogyani, distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão, b) Distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido em dezembro de 2001, b) Pertencia à tribo Khogyani. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Em 2003, Ahmadullah distribuiu engenhos explosivos a militantes e deu-lhes instruções para levarem a cabo atentados no Afeganistão.

| (15) | Abdul Bari Akhund (também conhecido por
  a) Haji Mulá Sahib b) Zakir)

  Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Helmand durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: a) Distrito de Baghran, província de Helmand, Afeganistão, b) Atualmente distrito de Zad, província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã desde 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Alokozai, d) Dirigente talibã na província de Helmand, Afeganistão. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(15)

Abdul Bari Akhund (também conhecido por
  a) Haji Mulá Sahib b) Zakir)

Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Helmand durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: a) Distrito de Baghran, província de Helmand, Afeganistão, b) Atualmente distrito de Zad, província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã desde 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Alokozai, d) Dirigente talibã na província de Helmand, Afeganistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (16) | Ahmed Jan Akhundzada Wazir (também conhecido por
  a) Haji Ahmad Jan, b) Ahmed Jan Akhund)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Água e da Eletricidade durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: a) Província de Kandahar, Afeganistão; b) Distrito de Tirin Kot, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Militar Supremo talibã em 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(16)

Ahmed Jan Akhundzada Wazir (também conhecido por
  a) Haji Ahmad Jan, b) Ahmed Jan Akhund)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Água e da Eletricidade durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: a) Província de Kandahar, Afeganistão; b) Distrito de Tirin Kot, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Militar Supremo talibã em 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (17) | Attiqullah Akhund


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Agricultura durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1953. Local de nascimento: Distrito de Shah Wali Kot, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Militar Supremo talibã e do Conselho Supremo talibã em junho de 2010, b) Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(17)

Attiqullah Akhund

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Agricultura durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1953. Local de nascimento: Distrito de Shah Wali Kot, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Militar Supremo talibã e do Conselho Supremo talibã em junho de 2010, b) Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (18) | Hamidullah Akhund Sher Mohammad (também conhecido por
  a) Janat Gul b) Hamidullah Akhund)

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Chefe da Linhas Aéreas Arianas do Afeganistão durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1972 e 1973. Local de nascimento: a) Aldeia de Sarpolad, distrito de Washer, província de Helmand, Afeganistão, b) Distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pertence à tribo Ghilzai. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(18)

Hamidullah Akhund Sher Mohammad (também conhecido por
  a) Janat Gul b) Hamidullah Akhund)

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Chefe da Linhas Aéreas Arianas do Afeganistão durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1972 e 1973. Local de nascimento: a) Aldeia de Sarpolad, distrito de Washer, província de Helmand, Afeganistão, b) Distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pertence à tribo Ghilzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (19) | Mohammad Hassan Akhund


  Título: a) Mulá, b) Haji. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto, Conselho de Ministros durante o regime talibã, b) Ministro dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã, c) Governador de Kandahar durante o regime talibã, d) Conselheiro Político do Mulá Mohammed Omar. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1955-1958, b) Aproximadamente 1945-1950. Local de nascimento: Aldeia de Pashmul, Distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Colaborador próximo do Mulá Mohammed Omar, b) Membro do Conselho Supremo talibã em dezembro de 2009, c) Pertence à tribo Kakar. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Mohammad Hassan Akhund é muito próximo de Mohammed Omar. |
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(19)

Mohammad Hassan Akhund

Título: a) Mulá, b) Haji. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto, Conselho de Ministros durante o regime talibã, b) Ministro dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã, c) Governador de Kandahar durante o regime talibã, d) Conselheiro Político do Mulá Mohammed Omar. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1955-1958, b) Aproximadamente 1945-1950. Local de nascimento: Aldeia de Pashmul, Distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Colaborador próximo do Mulá Mohammed Omar, b) Membro do Conselho Supremo talibã em dezembro de 2009, c) Pertence à tribo Kakar. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Mohammad Hassan Akhund é muito próximo de Mohammed Omar.

| | Em meados de 2009, continuava a ser um dirigente ativo dos talibã. No início de 2010, era um dos comandantes talibã mais eficazes. |
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Em meados de 2009, continuava a ser um dirigente ativo dos talibã. No início de 2010, era um dos comandantes talibã mais eficazes.

| (20) | Mohammad Abbas Akhund


  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Saúde Pública durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: Distrito de Khas Uruzgan, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã, encarregado da Comissão Médica a partir de janeiro de 2011, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Barakzai. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(20)

Mohammad Abbas Akhund

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Saúde Pública durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: Distrito de Khas Uruzgan, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã, encarregado da Comissão Médica a partir de janeiro de 2011, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Barakzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (21) | Mohammad Essa Akhund


  Título: a) Alhaj, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Água, do Saneamento e da Eletricidade do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: zona de Mial, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pertence à tribo Nurzai. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(21)

Mohammad Essa Akhund

Título: a) Alhaj, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Água, do Saneamento e da Eletricidade do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: zona de Mial, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pertence à tribo Nurzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (22) | Ubaidullah Akhund (também conhecido por
  a) Obaidullah Akhund, b) Obaid Ullah Akhund)

  Título: a) Mulá, b) Hadji, c) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Defesa durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Aldeia de Sangisar, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão, b) Distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Foi um dos adjuntos do Mulá Mohammed Omar, b) Membro do Conselho Supremo talibã, responsável pelas operações militares, c) Detido em 2007 e em prisão preventiva no Paquistão em 2011, d) Parente por afinidade de Saleh Mohammad Kakar Akhtar Muhammad, e) Pertence à tribo Alokozai. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Ubaidullah Akhund foi adjunto de Mohammed Omar e dirigente talibã responsável pelas operações militares. |
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(22)

Ubaidullah Akhund (também conhecido por
  a) Obaidullah Akhund, b) Obaid Ullah Akhund)

Título: a) Mulá, b) Hadji, c) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Defesa durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Aldeia de Sangisar, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão, b) Distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Foi um dos adjuntos do Mulá Mohammed Omar, b) Membro do Conselho Supremo talibã, responsável pelas operações militares, c) Detido em 2007 e em prisão preventiva no Paquistão em 2011, d) Parente por afinidade de Saleh Mohammad Kakar Akhtar Muhammad, e) Pertence à tribo Alokozai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Ubaidullah Akhund foi adjunto de Mohammed Omar e dirigente talibã responsável pelas operações militares.

| (23) | Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada (também conhecido por
  a) Ahmad Jan Akhunzada b) Ahmad Jan Akhund Zada)

  Título: a) Maulavi b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador das províncias de Zabol e de Uruzgan durante o regime talibã. Local de nascimento: a) Aldeia de Lablan, distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão, b) Distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã, responsável pela província de Uruzgan, Afeganistão, no início de 2007, b) Cunhado do Mulá Mohammed Omar, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Ahmad Jan Akhunzada Shukoor Akhunzada era o talibã responsável pela província de Uruzgan no início de 2007. |
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(23)

Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada (também conhecido por
  a) Ahmad Jan Akhunzada b) Ahmad Jan Akhund Zada)

Título: a) Maulavi b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador das províncias de Zabol e de Uruzgan durante o regime talibã. Local de nascimento: a) Aldeia de Lablan, distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão, b) Distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã, responsável pela província de Uruzgan, Afeganistão, no início de 2007, b) Cunhado do Mulá Mohammed Omar, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Ahmad Jan Akhunzada Shukoor Akhunzada era o talibã responsável pela província de Uruzgan no início de 2007.

| (24) | Mohammad Eshaq Akhunzada (também conhecido por Mohammad Ishaq Akhund)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Laghman (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Em 2008, Mohammad Eshaq Akhunzada era o comandante provincial talibã da província de Ghazni, Afeganistão, continuando em atividade naquela província em 2011. |
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(24)

Mohammad Eshaq Akhunzada (também conhecido por Mohammad Ishaq Akhund)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Laghman (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Em 2008, Mohammad Eshaq Akhunzada era o comandante provincial talibã da província de Ghazni, Afeganistão, continuando em atividade naquela província em 2011.

| (25) | Agha Jan Alizai (também conhecido por
  a) Haji Agha Jan Alizai b) Hajji Agha Jan c) Agha Jan Alazai d) Haji Loi Lala e) Loi Agha)

  Título: Haji. Data de nascimento: a)15.10.1963, b)14.2.1973, c) 1967, d) aproximadamente 1957. Local de nascimento: a) Aldeia de Hitemchai, província de Helmand, Afeganistão, b) Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Geriu uma rede de tráfico de droga em Helmand, Afeganistão, b) Deslocações regulares ao Paquistão. Data da designação da ONU:4.11.2010.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Agha Jan Alizai dirigiu uma das maiores redes de tráfico de droga em Helmand (Afeganistão), e disponibilizou fundos aos talibã em troca de proteção para as suas atividades de tráfico de droga. Em 2008, um grupo de traficantes de droga, incluindo Alizai, aceitou pagar o imposto talibã sobre os terrenos de cultivo de dormideira em troca do assentimento dos talibã para organizarem o transporte de materiais ligados ao tráfico de droga. |
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(25)

Agha Jan Alizai (também conhecido por
  a) Haji Agha Jan Alizai b) Hajji Agha Jan c) Agha Jan Alazai d) Haji Loi Lala e) Loi Agha)

Título: Haji. Data de nascimento: a)15.10.1963, b)14.2.1973, c) 1967, d) aproximadamente 1957. Local de nascimento: a) Aldeia de Hitemchai, província de Helmand, Afeganistão, b) Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Geriu uma rede de tráfico de droga em Helmand, Afeganistão, b) Deslocações regulares ao Paquistão. Data da designação da ONU:4.11.2010.

Agha Jan Alizai dirigiu uma das maiores redes de tráfico de droga em Helmand (Afeganistão), e disponibilizou fundos aos talibã em troca de proteção para as suas atividades de tráfico de droga. Em 2008, um grupo de traficantes de droga, incluindo Alizai, aceitou pagar o imposto talibã sobre os terrenos de cultivo de dormideira em troca do assentimento dos talibã para organizarem o transporte de materiais ligados ao tráfico de droga.

| | Os talibã aceitaram também garantir a segurança dos traficantes de droga e dos seus locais de armazenagem; em troca, os traficantes forneceriam abrigo e transporte aos combatentes talibã. Alizai esteve igualmente envolvido na compra de armas para os talibã e deslocou-se regularmente ao Paquistão para se encontrar com altos dirigentes talibã. Além disso, Alizai facilitou a aquisição de passaportes iranianos falsos por parte de membros dos talibã, a fim de lhes permitir deslocarem-se ao Irão para atividades de treino. Em 2009, Alizai forneceu um passaporte e financiamento a um comandante talibã para que se deslocasse ao Irão. |
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Os talibã aceitaram também garantir a segurança dos traficantes de droga e dos seus locais de armazenagem; em troca, os traficantes forneceriam abrigo e transporte aos combatentes talibã. Alizai esteve igualmente envolvido na compra de armas para os talibã e deslocou-se regularmente ao Paquistão para se encontrar com altos dirigentes talibã. Além disso, Alizai facilitou a aquisição de passaportes iranianos falsos por parte de membros dos talibã, a fim de lhes permitir deslocarem-se ao Irão para atividades de treino. Em 2009, Alizai forneceu um passaporte e financiamento a um comandante talibã para que se deslocasse ao Irão.

| (26) | Allah Dad Mati (também conhecido por
  a) Allahdad, b) Shahidwror, c) Akhund)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro do Desenvolvimento Urbano durante o regime talibã, b) Presidente do Banco Central (Da Afghanistan Bank) durante o regime talibã, c) Chefe da Linhas Aéreas Arianas do Afeganistão durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1953, b) Aproximadamente 1960. Local de nascimento: distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Perdeu um pé na explosão de uma mina, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Nurzai. Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Allahdad, da tribo dos Nurzay de Spin Boldak, foi nomeado Ministro das Obras Públicas e Habitação, depois de ter ocupado outros cargos na administração civil no regime talibã. |
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Allah Dad Mati (também conhecido por
  a) Allahdad, b) Shahidwror, c) Akhund)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro do Desenvolvimento Urbano durante o regime talibã, b) Presidente do Banco Central (Da Afghanistan Bank) durante o regime talibã, c) Chefe da Linhas Aéreas Arianas do Afeganistão durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1953, b) Aproximadamente 1960. Local de nascimento: distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Perdeu um pé na explosão de uma mina, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Nurzai. Data da designação da ONU:31.1.2001.

Allahdad, da tribo dos Nurzay de Spin Boldak, foi nomeado Ministro das Obras Públicas e Habitação, depois de ter ocupado outros cargos na administração civil no regime talibã.

| (27) | Aminullah Amin Quddus (também conhecido por a) Muhammad Yusuf b) Aminullah Amin)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Saripul (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1973. Local de nascimento: Aldeia de Loy Karez, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã em 2011, b) Pertence à tribo Nurzai. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(27)

Aminullah Amin Quddus (também conhecido por a) Muhammad Yusuf b) Aminullah Amin)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Saripul (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1973. Local de nascimento: Aldeia de Loy Karez, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã em 2011, b) Pertence à tribo Nurzai. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (28) | Mohammad Sadiq Amir Mohammad


  Título: a) Alhaj, b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Diretor da Agência Comercial do Afeganistão, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1934. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: SE 011252 (passaporte afegão). Informações suplementares: Alegadamente falecido. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Mohammad Sadiq Amir Mohammad era membro do novo Conselho Consultivo (Majlis Shura), cuja criação terá sido anunciada por Mohammed Omar em outubro de 2006. |
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(28)

Mohammad Sadiq Amir Mohammad

Título: a) Alhaj, b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Diretor da Agência Comercial do Afeganistão, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1934. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: SE 011252 (passaporte afegão). Informações suplementares: Alegadamente falecido. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Mohammad Sadiq Amir Mohammad era membro do novo Conselho Consultivo (Majlis Shura), cuja criação terá sido anunciada por Mohammed Omar em outubro de 2006.

| (29) | Muhammad Taher Anwari (também conhecido por
  a) Mohammad Taher Anwari, b)Muhammad Tahir Anwari, c) Mohammad Tahre Anwari)

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Diretor dos Assuntos Administrativos do regime talibã, b) Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1961. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pertence à tribo Andar. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | O cargo de Diretor dos Assuntos Administrativos ocupado por Muhammad Taher Anwari dependia diretamente do Conselho de Ministros do regime talibã, que era o mais alto órgão da hierarquia talibã. Foi também Ministro das Finanças do regime talibã. |
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Muhammad Taher Anwari (também conhecido por
  a) Mohammad Taher Anwari, b)Muhammad Tahir Anwari, c) Mohammad Tahre Anwari)

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Diretor dos Assuntos Administrativos do regime talibã, b) Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1961. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pertence à tribo Andar. Data da designação da ONU:23.2.2001.

O cargo de Diretor dos Assuntos Administrativos ocupado por Muhammad Taher Anwari dependia diretamente do Conselho de Ministros do regime talibã, que era o mais alto órgão da hierarquia talibã. Foi também Ministro das Finanças do regime talibã.

| | Era igualmente ele que escrevia os discursos de Mohammed Omar (TI.O.4.01), chefe supremo dos talibã. |
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Era igualmente ele que escrevia os discursos de Mohammed Omar (TI.O.4.01), chefe supremo dos talibã.

| (30) | Arefullah Aref


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto das Finanças durante o regime talibã, b) Governador da província de Ghazni durante o regime talibã, c) Governador da província de Paktia durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: a) Distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão, b) Distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Andar. Data da designação da ONU:31.1.2001. |
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(30)

Arefullah Aref

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto das Finanças durante o regime talibã, b) Governador da província de Ghazni durante o regime talibã, c) Governador da província de Paktia durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: a) Distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão, b) Distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Andar. Data da designação da ONU:31.1.2001.

| (31) | Sayed Esmatullah Asem (também conhecido por
  a) Esmatullah Asem b) Asmatullah Asem)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã, b) Secretário-Geral da Sociedade do Crescente Vermelho afegã (ARCS) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1967. Local de nascimento: Qalayi Shaikh, distrito de Chaparhar, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã desde maio de 2007, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Membro do Conselho (Shura) talibã de Peshawar d) Responsável pela atividade talibã afegã nas zonas tribais sob administração federal (Paquistão) em 2008. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Quando foi incluído na lista, Sayed Esmatullah Asem exercia também funções de Secretário-Geral da Sociedade do Crescente Vermelho afegã (ARCS) durante o regime talibã. Dirigente talibã a partir de maio de 2007. Em 2009, fazia também parte de um conselho regional talibã. |
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(31)

Sayed Esmatullah Asem (também conhecido por
  a) Esmatullah Asem b) Asmatullah Asem)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã, b) Secretário-Geral da Sociedade do Crescente Vermelho afegã (ARCS) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1967. Local de nascimento: Qalayi Shaikh, distrito de Chaparhar, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã desde maio de 2007, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Membro do Conselho (Shura) talibã de Peshawar d) Responsável pela atividade talibã afegã nas zonas tribais sob administração federal (Paquistão) em 2008. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Quando foi incluído na lista, Sayed Esmatullah Asem exercia também funções de Secretário-Geral da Sociedade do Crescente Vermelho afegã (ARCS) durante o regime talibã. Dirigente talibã a partir de maio de 2007. Em 2009, fazia também parte de um conselho regional talibã.

| | Sayed Esmatullah Asem comandou um grupo de combatentes talibã no distrito de Chaparhar, província de Nangarhar, Afeganistão. Foi comandante talibã na província de Konar, enviando bombistas suicidas para várias províncias no Leste do Afeganistão em 2007. |
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Sayed Esmatullah Asem comandou um grupo de combatentes talibã no distrito de Chaparhar, província de Nangarhar, Afeganistão. Foi comandante talibã na província de Konar, enviando bombistas suicidas para várias províncias no Leste do Afeganistão em 2007.

| | Em finais de 2008, Sayed Esmatullah Asem era responsável pela base avançada talibã na fronteira Afeganistão/Paquistão. |
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Em finais de 2008, Sayed Esmatullah Asem era responsável pela base avançada talibã na fronteira Afeganistão/Paquistão.

| (32) | Atiqullah


  Título: a) Haji, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Obras Públicas durante o regime talibã. Local de nascimento: Distrito de Arghadab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Comissão Política do Conselho Supremo talibã em 2010, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão c) Pertence à tribo Kakar. Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Após a tomada de Cabul pelos talibã em 1996, Atiqullah foi nomeado para um cargo em Kandahar. Em 1999 ou 2000, foi nomeado Primeiro Ministro-Adjunto da Agricultura, e em seguida Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. |
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(32)

Atiqullah

Título: a) Haji, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Obras Públicas durante o regime talibã. Local de nascimento: Distrito de Arghadab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Comissão Política do Conselho Supremo talibã em 2010, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão c) Pertence à tribo Kakar. Data da designação da ONU:31.1.2001.

Após a tomada de Cabul pelos talibã em 1996, Atiqullah foi nomeado para um cargo em Kandahar. Em 1999 ou 2000, foi nomeado Primeiro Ministro-Adjunto da Agricultura, e em seguida Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã.

| | Após a queda do regime talibã, Atiqullah tornou-se agente operacional no Sul do Afeganistão. Em 2008, tornou-se adjunto do Governador talibã da província de Helmand (Afeganistão). |
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Após a queda do regime talibã, Atiqullah tornou-se agente operacional no Sul do Afeganistão. Em 2008, tornou-se adjunto do Governador talibã da província de Helmand (Afeganistão).

| (33) | Azizirahman Abdul Ahad


  Título: Sr. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada talibã, Abu Dabi, Emirados Árabes Unidos. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Distrito de Shega, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 44323 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: Pertence à tribo Hotak. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(33)

Azizirahman Abdul Ahad

Título: Sr. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada talibã, Abu Dabi, Emirados Árabes Unidos. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Distrito de Shega, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 44323 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: Pertence à tribo Hotak. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (34) | Abdul Ghani Baradar Abdul Ahmad Turk (também conhecido por
  a) Mulá Baradar Akhund b) Abdul Ghani Baradar)

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Defesa durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: Aldeia de Yatimak, distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Detido em fevereiro de 2010 e em prisão preventiva no Paquistão, b) Pedido de extradição para o Afeganistão pendente no Supremo Tribunal de Lahore (Paquistão) em junho de 2011, c) Alto comandante militar talibã e membro do Conselho talibã de Quetta desde maio de 2007. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Abdul Ghani Baradar era alto comandante militar e dirigente talibã em fevereiro de 2010. |
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(34)

Abdul Ghani Baradar Abdul Ahmad Turk (também conhecido por
  a) Mulá Baradar Akhund b) Abdul Ghani Baradar)

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Defesa durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: Aldeia de Yatimak, distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Detido em fevereiro de 2010 e em prisão preventiva no Paquistão, b) Pedido de extradição para o Afeganistão pendente no Supremo Tribunal de Lahore (Paquistão) em junho de 2011, c) Alto comandante militar talibã e membro do Conselho talibã de Quetta desde maio de 2007. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Abdul Ghani Baradar era alto comandante militar e dirigente talibã em fevereiro de 2010.

| | Na qualidade de Ministro-Adjunto da Defesa talibã, era considerado como um dos adjuntos de Mohammed Omar (TI.O.4.01), tendo também sido chefe do departamento de assuntos militares talibã. |
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Na qualidade de Ministro-Adjunto da Defesa talibã, era considerado como um dos adjuntos de Mohammed Omar (TI.O.4.01), tendo também sido chefe do departamento de assuntos militares talibã.

| | Era um dos principais elementos da rede talibã e organizou operações contra o governo afegão e a Força Internacional de Assistência à Segurança, em estreita cooperação com o Ministro talibã da Defesa, Ubaidullah Akhund (TI.A.22.01). |
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Era um dos principais elementos da rede talibã e organizou operações contra o governo afegão e a Força Internacional de Assistência à Segurança, em estreita cooperação com o Ministro talibã da Defesa, Ubaidullah Akhund (TI.A.22.01).

| (35) | Shahabuddin Delawar


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adjunto do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: a) 1957, b) 1953. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Chefe Adjunto da Embaixada talibã em Riade, Arábia Saudita, até 25 de setembro de 1998, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(35)

Shahabuddin Delawar

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adjunto do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: a) 1957, b) 1953. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Chefe Adjunto da Embaixada talibã em Riade, Arábia Saudita, até 25 de setembro de 1998, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (36) | Dost Mohammad (também conhecido por Doost Mohammad)

  Título: a) Mulá, b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Ghazni durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Aldeia de Nawi Deh, distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Associado ao Mulá Jalil Haqqani, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Dost Mohammad foi também nomeado pelos dirigentes talibã para assumir a responsabilidade pelas operações militares de Angora, na província afegã do Nuristão. |
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(36)

Dost Mohammad (também conhecido por Doost Mohammad)

Título: a) Mulá, b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Ghazni durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Aldeia de Nawi Deh, distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Associado ao Mulá Jalil Haqqani, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Dost Mohammad foi também nomeado pelos dirigentes talibã para assumir a responsabilidade pelas operações militares de Angora, na província afegã do Nuristão.

| | Em março de 2010, Dost Mohammad era o governador-sombra talibã da província do Nuristão e diretor de uma madraça de onde recrutava combatentes. |
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Em março de 2010, Dost Mohammad era o governador-sombra talibã da província do Nuristão e diretor de uma madraça de onde recrutava combatentes.

| (37) | Mohammad Azam Elmi (também conhecido por Muhammad Azami)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Minas e Indústrias do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Sayd Karam, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2005. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(37)

Mohammad Azam Elmi (também conhecido por Muhammad Azami)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Minas e Indústrias do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Sayd Karam, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2005. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (38) | Faiz


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Diretor do Departamento da Informação, Ministério dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1969. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(38)

Faiz

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Diretor do Departamento da Informação, Ministério dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1969. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (39) | Rustum Hanafi Habibullah (também conhecido por
  a) Rostam Nuristani b) Hanafi Sahib)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Obras Públicas durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Dara Kolum, distrito de Do Aab, província de Nuristão, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã responsável pela província de Nuristão, Afeganistão, desde maio de 2007, b) Pertence à tribo Nuristani. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(39)

Rustum Hanafi Habibullah (também conhecido por
  a) Rostam Nuristani b) Hanafi Sahib)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Obras Públicas durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Dara Kolum, distrito de Do Aab, província de Nuristão, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã responsável pela província de Nuristão, Afeganistão, desde maio de 2007, b) Pertence à tribo Nuristani. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (40) | Gul Ahmad Hakimi


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Consulado Geral talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 1964. Local de nascimento: a) Província de Logar, Afeganistão, b) Província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Gul Ahmad Hakimi foi também Diretor-Geral do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação do regime talibã em Cabul, antes de ter sido colocado em Carachi em 1996. |
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(40)

Gul Ahmad Hakimi

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Consulado Geral talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 1964. Local de nascimento: a) Província de Logar, Afeganistão, b) Província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Gul Ahmad Hakimi foi também Diretor-Geral do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação do regime talibã em Cabul, antes de ter sido colocado em Carachi em 1996.

| (41) | Abdullah Hamad Mohammad Karim (também conhecido por al-Hammad)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Aldeia de Darweshan, zona de Hazar Juft, distrito de Garmser, província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000857 (emitido em 20.11.1997). N.o de identificação nacional: 300786 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence ao grupo étnico Baloch. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(41)

Abdullah Hamad Mohammad Karim (também conhecido por al-Hammad)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Aldeia de Darweshan, zona de Hazar Juft, distrito de Garmser, província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000857 (emitido em 20.11.1997). N.o de identificação nacional: 300786 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence ao grupo étnico Baloch. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (42) | Hamdullah Allah Noor


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Repatriação, Consulado Geral, talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1973. Local de nascimento: Distrito n.o 6, Kandahar, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 4414 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence ao grupo étnico Baloch. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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Hamdullah Allah Noor

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Repatriação, Consulado Geral, talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1973. Local de nascimento: Distrito n.o 6, Kandahar, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 4414 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence ao grupo étnico Baloch. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (43) | Zabihullah Hamidi (também conhecido por Taj Mir)

  Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Ensino Superior durante o regime talibã. Local de nascimento: Aldeia de Payeen Bagh, distrito de Kahmard, província de Bamyan, Afeganistão. Endereço:zona de Dashti Shor, Mazari Sharif, província de Balkh, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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Zabihullah Hamidi (também conhecido por Taj Mir)

Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Ensino Superior durante o regime talibã. Local de nascimento: Aldeia de Payeen Bagh, distrito de Kahmard, província de Bamyan, Afeganistão. Endereço:zona de Dashti Shor, Mazari Sharif, província de Balkh, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (44) | Din Mohammad Hanif (também conhecido por Qari Din Mohammad)

  Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro do Planeamento durante o regime talibã, b) Ministro do Ensino Superior durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1955. Local de nascimento: Aldeia de Shakarlab, distrito de Yaftali Pain, província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã, responsável pelas províncias de Takhar e Badakhshan; b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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Din Mohammad Hanif (também conhecido por Qari Din Mohammad)

Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro do Planeamento durante o regime talibã, b) Ministro do Ensino Superior durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1955. Local de nascimento: Aldeia de Shakarlab, distrito de Yaftali Pain, província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã, responsável pelas províncias de Takhar e Badakhshan; b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (45) | Abdul Jalil Haqqani (também conhecido por
  a) Abdul Jalil Akhund b) Mulá Akhtar c) Nazar Jan)

  Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Arghandaab, província de Kandahar, Afeganistão, b) Cidade de Kandahar, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de passaporte: OR 1961825 (emitido em nome do Mulá Akhtar, passaporte emitido em 4 de fevereiro de 2003 pelo Consulado afegão em Quetta, Paquistão, expirado em 2 de fevereiro de 2006). Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão b) Membro do Conselho Supremo talibã desde maio de 2007, c) Membro da Comissão Financeira do Conselho talibã. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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Abdul Jalil Haqqani (também conhecido por
  a) Abdul Jalil Akhund b) Mulá Akhtar c) Nazar Jan)

Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Arghandaab, província de Kandahar, Afeganistão, b) Cidade de Kandahar, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de passaporte: OR 1961825 (emitido em nome do Mulá Akhtar, passaporte emitido em 4 de fevereiro de 2003 pelo Consulado afegão em Quetta, Paquistão, expirado em 2 de fevereiro de 2006). Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão b) Membro do Conselho Supremo talibã desde maio de 2007, c) Membro da Comissão Financeira do Conselho talibã. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (46) | Badruddin Haqqani (também conhecido por Atiqullah)

  Endereço: Miram Shah, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1975-1979. Informações suplementares: a) Comandante operacional da Rede Haqqani e membro da Shura talibã em Miram Shah, b) Ajudou a conduzir ataques contra alvos no Sudeste do Afeganistão, c) Filho de Jalaluddin Haqqani, irmão de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani e Nasiruddin Haqqani, sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani. Data da designação da ONU:11.5.2011.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Badruddin Haqqani é o comandante operacional da Rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. A Rede Haqqani tem estado na primeira linha das atividades dos insurrectos no Afeganistão e é responsável por uma série de ataques de grande envergadura. A Rede Haqqani é dirigida pelos três filhos mais velhos do seu fundador Jalaluddin Haqqani, que aderiu ao regime talibã do Mulá Mohammed Omar em meados dos anos 90. Badruddin é filho de Jalaluddin e irmão de Nasiruddin Haqqani e Sirajuddin Haqqani; é ainda sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani. |
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Badruddin Haqqani (também conhecido por Atiqullah)

Endereço: Miram Shah, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1975-1979. Informações suplementares: a) Comandante operacional da Rede Haqqani e membro da Shura talibã em Miram Shah, b) Ajudou a conduzir ataques contra alvos no Sudeste do Afeganistão, c) Filho de Jalaluddin Haqqani, irmão de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani e Nasiruddin Haqqani, sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani. Data da designação da ONU:11.5.2011.

Badruddin Haqqani é o comandante operacional da Rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. A Rede Haqqani tem estado na primeira linha das atividades dos insurrectos no Afeganistão e é responsável por uma série de ataques de grande envergadura. A Rede Haqqani é dirigida pelos três filhos mais velhos do seu fundador Jalaluddin Haqqani, que aderiu ao regime talibã do Mulá Mohammed Omar em meados dos anos 90. Badruddin é filho de Jalaluddin e irmão de Nasiruddin Haqqani e Sirajuddin Haqqani; é ainda sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani.

| | Badruddin ajuda a comandar os insurrectos associados aos talibã e os combatentes estrangeiros nos ataques contra alvos no Sudeste do Afeganistão. Badruddin tem assento na Shura de Miram Shah dos talibã, que tem autoridade sobre as atividades da Rede Haqqani. |
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Badruddin ajuda a comandar os insurrectos associados aos talibã e os combatentes estrangeiros nos ataques contra alvos no Sudeste do Afeganistão. Badruddin tem assento na Shura de Miram Shah dos talibã, que tem autoridade sobre as atividades da Rede Haqqani.

| | Pensa-se também que Badruddin é o organizador dos raptos praticados pela Rede Haqqani. Foi responsável pelo rapto de numerosos Afegãos e estrangeiros na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. |
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Pensa-se também que Badruddin é o organizador dos raptos praticados pela Rede Haqqani. Foi responsável pelo rapto de numerosos Afegãos e estrangeiros na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.

| (47) | Ezatullah Haqqani Khan Sayyid (também conhecido por Ezatullah Haqqani)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Planeamento durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1957. Local de nascimento: Distrito de Alingar, província de Laghman, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho (Shura) talibã de Peshawar em 2008, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Ezatullah Haqqani foi incluído na lista pela primeira vez como Maulavi Ezatullah a 23 de fevereiro de 2001. O nome de "Haqqani" foi acrescentado à lista a 27 de setembro de 2007. |
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(47)

Ezatullah Haqqani Khan Sayyid (também conhecido por Ezatullah Haqqani)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Planeamento durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1957. Local de nascimento: Distrito de Alingar, província de Laghman, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho (Shura) talibã de Peshawar em 2008, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Ezatullah Haqqani foi incluído na lista pela primeira vez como Maulavi Ezatullah a 23 de fevereiro de 2001. O nome de "Haqqani" foi acrescentado à lista a 27 de setembro de 2007.

| | A partir de 2009, Ezatullah Haqqani passou a integrar um Conselho talibã regional. |
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A partir de 2009, Ezatullah Haqqani passou a integrar um Conselho talibã regional.

| (48) | Jalaluddin Haqqani (também conhecido por
  a) Jalaluddin Haqani, b) Jallalouddin Haqqani, c) Jallalouddine Haqani)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro dos Assuntos das Fronteiras durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1942; b) Aproximadamente 1948. Local de nascimento: a) Zona de Garda Saray, distrito de Wasa Zadran, província de Paktia, Afeganistão; b) Distrito de Neka, província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pai de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani, Nasiruddin Haqqani e Badruddin Haqqani; b) Irmão de Mohammad Ibrahim Omari e de Khalil Ahmed Haqqani; c) Dirigente talibã ativo, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Chefe da Shura talibã de Miram Shah em 2008, f) Pertence à tribo Zadran. Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Jalaluddin Haqqani mantém estreitas relações com Osama bin Laden e Mohammed Omar. É pai de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani e é um dirigente talibã ativo. Em 2007, Jalaluddin Haqqani constituía também o elo entre a Al-Qaida e os talibã. Em junho de 2008, era presidente do Conselho talibã de Miram Shah. |
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(48)

Jalaluddin Haqqani (também conhecido por
  a) Jalaluddin Haqani, b) Jallalouddin Haqqani, c) Jallalouddine Haqani)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro dos Assuntos das Fronteiras durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1942; b) Aproximadamente 1948. Local de nascimento: a) Zona de Garda Saray, distrito de Wasa Zadran, província de Paktia, Afeganistão; b) Distrito de Neka, província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pai de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani, Nasiruddin Haqqani e Badruddin Haqqani; b) Irmão de Mohammad Ibrahim Omari e de Khalil Ahmed Haqqani; c) Dirigente talibã ativo, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Chefe da Shura talibã de Miram Shah em 2008, f) Pertence à tribo Zadran. Data da designação da ONU:31.1.2001.

Jalaluddin Haqqani mantém estreitas relações com Osama bin Laden e Mohammed Omar. É pai de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani e é um dirigente talibã ativo. Em 2007, Jalaluddin Haqqani constituía também o elo entre a Al-Qaida e os talibã. Em junho de 2008, era presidente do Conselho talibã de Miram Shah.

| | Começou por ser comandante do Partido Mwalawi Hezbi Islami nas províncias de Khost, Paktika e Paktia. Mais tarde, associou-se aos talibã e foi nomeado Ministro dos Assuntos das Fronteiras. Após a queda do regime talibã, pôs-se em fuga com elementos dos talibã e da Al-Qaida para o Norte do Vaziristão e começou a reunir as suas milícias para combater o governo do Afeganistão. |
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Começou por ser comandante do Partido Mwalawi Hezbi Islami nas províncias de Khost, Paktika e Paktia. Mais tarde, associou-se aos talibã e foi nomeado Ministro dos Assuntos das Fronteiras. Após a queda do regime talibã, pôs-se em fuga com elementos dos talibã e da Al-Qaida para o Norte do Vaziristão e começou a reunir as suas milícias para combater o governo do Afeganistão.

| | Foi acusado de estar implicado no atentado à bomba contra a Embaixada da Índia em Cabul em 2008 e na tentativa de assassínio do Presidente Karzai durante uma parada militar realizada em Cabul no mesmo ano. Esteve ainda implicado num atentado contra instalações ministeriais em Cabul, em fevereiro de 2009. |
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Foi acusado de estar implicado no atentado à bomba contra a Embaixada da Índia em Cabul em 2008 e na tentativa de assassínio do Presidente Karzai durante uma parada militar realizada em Cabul no mesmo ano. Esteve ainda implicado num atentado contra instalações ministeriais em Cabul, em fevereiro de 2009.

| (49) | Khalil Ahmed Haqqani (também conhecido por
  a) Khalil Al-Rahman Haqqani, b) Khalil ur Rahman Haqqani, c) Khaleel Haqqani)

  Título: Haji. Endereço: a) Peshawar, Paquistão; b)Perto da Madraça de Dergey Manday na aldeia de Dergey Manday, perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão, c)Aldeia Kayla perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão; d)Aldeia de Sarana Zadran, província de Paktia, Afeganistão. Data de nascimento: a)1.1.1966, b) entre 1958 e 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro de primeiro plano da rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão, b) Esteve anteriormente no Dubai, Emirados Árabes Unidos, onde angariou fundos, c) Irmão de Jalaluddin Haqqani e tio de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani. Data da designação da ONU:9.2.2011.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Khalil Ahmed Haqqani é um alto responsável da Rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Na primeira linha das atividades dos insurrectos no Afeganistão, a Rede Haqqani foi fundada pelo irmão de Khalil Haqqani, Jalaluddin Haqqani (TI.H.40.01.), que aderiu ao regime talibã do Mulá Mohammed Omar em meados dos anos 90. |
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(49)

Khalil Ahmed Haqqani (também conhecido por
  a) Khalil Al-Rahman Haqqani, b) Khalil ur Rahman Haqqani, c) Khaleel Haqqani)

Título: Haji. Endereço: a) Peshawar, Paquistão; b)Perto da Madraça de Dergey Manday na aldeia de Dergey Manday, perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão, c)Aldeia Kayla perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão; d)Aldeia de Sarana Zadran, província de Paktia, Afeganistão. Data de nascimento: a)1.1.1966, b) entre 1958 e 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro de primeiro plano da rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão, b) Esteve anteriormente no Dubai, Emirados Árabes Unidos, onde angariou fundos, c) Irmão de Jalaluddin Haqqani e tio de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani. Data da designação da ONU:9.2.2011.

Khalil Ahmed Haqqani é um alto responsável da Rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Na primeira linha das atividades dos insurrectos no Afeganistão, a Rede Haqqani foi fundada pelo irmão de Khalil Haqqani, Jalaluddin Haqqani (TI.H.40.01.), que aderiu ao regime talibã do Mulá Mohammed Omar em meados dos anos 90.

| | Khalil Haqqani participa em atividades de angariação de fundos por conta dos talibã e da Rede Haqqani, realizando frequentes viagens internacionais a fim de se encontrar com financiadores. Em setembro de 2009, Khalil Haqqani tinha já viajado para os Estados do Golfo e aí angariado fundos junto de diversas fontes, bem como junto de fontes no Sul e Este da Ásia. |
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Khalil Haqqani participa em atividades de angariação de fundos por conta dos talibã e da Rede Haqqani, realizando frequentes viagens internacionais a fim de se encontrar com financiadores. Em setembro de 2009, Khalil Haqqani tinha já viajado para os Estados do Golfo e aí angariado fundos junto de diversas fontes, bem como junto de fontes no Sul e Este da Ásia.

| | Khalil Haqqani fornece também apoio aos membros dos talibã e da Rede Haqqani que exercem atividades no Afeganistão. No início de 2010, Khalil Haqqani forneceu financiamento a células dos talibã na província de Logar (Afeganistão). Em 2009, forneceu e controlou cerca de 160 combatentes na província de Logar (Afeganistão), e foi um dos vários responsáveis pela detenção de prisioneiros inimigos capturados pelos talibã e pela Rede Haqqani. Khalil Haqqani organizou operações dos talibã a mando de Sirajuddin Haqqani, seu sobrinho. |
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Khalil Haqqani fornece também apoio aos membros dos talibã e da Rede Haqqani que exercem atividades no Afeganistão. No início de 2010, Khalil Haqqani forneceu financiamento a células dos talibã na província de Logar (Afeganistão). Em 2009, forneceu e controlou cerca de 160 combatentes na província de Logar (Afeganistão), e foi um dos vários responsáveis pela detenção de prisioneiros inimigos capturados pelos talibã e pela Rede Haqqani. Khalil Haqqani organizou operações dos talibã a mando de Sirajuddin Haqqani, seu sobrinho.

| | Khalil Haqqani atuou também por conta da Al-Qaida e esteve ligado às suas operações militares. Em 2002, enviou homens para reforçar os elementos da Al-Qaida na província de Paktia (Afeganistão). |
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Khalil Haqqani atuou também por conta da Al-Qaida e esteve ligado às suas operações militares. Em 2002, enviou homens para reforçar os elementos da Al-Qaida na província de Paktia (Afeganistão).

| (50) | Mohammad Moslim Haqqani Muhammadi Gul (também conhecido por Moslim Haqqani)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto da Haj e dos Assuntos Religiosos durante o regime talibã, b) Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Data de nascimento: 1965. Local de nascimento: Aldeia de Gorgan, distrito de Pul-e-Khumri, província de Baghlan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 1136 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: a) Membro da etnia Pashtun da província de Baghlan, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Mohammad Moslim Haqqani também foi Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Esta designação foi aditada à lista em 18 de julho de 2007. |
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(50)

Mohammad Moslim Haqqani Muhammadi Gul (também conhecido por Moslim Haqqani)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto da Haj e dos Assuntos Religiosos durante o regime talibã, b) Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Data de nascimento: 1965. Local de nascimento: Aldeia de Gorgan, distrito de Pul-e-Khumri, província de Baghlan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 1136 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: a) Membro da etnia Pashtun da província de Baghlan, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Mohammad Moslim Haqqani também foi Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Esta designação foi aditada à lista em 18 de julho de 2007.

| (51) | Mohammad Salim Haqqani


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1966-1967. Local de nascimento: Distrito de Alingar, província de Laghman, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Segundo Comandante de Ezatullah Haqqani Khan Sayyid em março de 2010, b) Membro do Conselho Militar talibã de Peshawar em junho de 2010, c) Pertence ao grupo étnico Pashai. Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Em 2006, Mohammad Salim Haqqani fazia parte de um conselho talibã que planeou atentados contra as forças governamentais afegãs na província de Laghman, Afeganistão. Em finais de 2004 tinha sido comandante talibã para a mesma província. |
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(51)

Mohammad Salim Haqqani

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1966-1967. Local de nascimento: Distrito de Alingar, província de Laghman, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Segundo Comandante de Ezatullah Haqqani Khan Sayyid em março de 2010, b) Membro do Conselho Militar talibã de Peshawar em junho de 2010, c) Pertence ao grupo étnico Pashai. Data da designação da ONU:31.1.2001.

Em 2006, Mohammad Salim Haqqani fazia parte de um conselho talibã que planeou atentados contra as forças governamentais afegãs na província de Laghman, Afeganistão. Em finais de 2004 tinha sido comandante talibã para a mesma província.

| (52) | Nasiruddin Haqqani (também conhecido por
  a) Naseer Haqqani, b) Dr. Naseer Haqqani, c) Nassir Haqqani, d) Nashir Haqqani, e) Naseruddin, f) Dr. Alim Ghair)

  Endereço: Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1970-1973. Local de nascimento: distrito de Neka, província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Dirigente da Rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Filho de Jalaluddin Haqqani. Viajou até à Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos para angariar fundos para os talibã. Data da designação da ONU:20.7.2010.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | A Rede Haqqani é um grupo de militantes ligados aos talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Tem estado na primeira linha das atividades dos insurrectos no Afeganistão e é responsável por uma série de ataques de grande envergadura. A Rede Haqqani é dirigida pelos três filhos mais velhos de Jalaluddin Haqqani, um dos quais é Nasiruddin Haqqani. |
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(52)

Nasiruddin Haqqani (também conhecido por
  a) Naseer Haqqani, b) Dr. Naseer Haqqani, c) Nassir Haqqani, d) Nashir Haqqani, e) Naseruddin, f) Dr. Alim Ghair)

Endereço: Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1970-1973. Local de nascimento: distrito de Neka, província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Dirigente da Rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Filho de Jalaluddin Haqqani. Viajou até à Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos para angariar fundos para os talibã. Data da designação da ONU:20.7.2010.

A Rede Haqqani é um grupo de militantes ligados aos talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Tem estado na primeira linha das atividades dos insurrectos no Afeganistão e é responsável por uma série de ataques de grande envergadura. A Rede Haqqani é dirigida pelos três filhos mais velhos de Jalaluddin Haqqani, um dos quais é Nasiruddin Haqqani.

| | Nasiruddin Haqqani atua como emissário da Rede Haqqani e passa grande parte do tempo a angariar fundos. Em 2004, Haqqani deslocou-se à Arábia Saudita com um indivíduo ligado aos talibã a fim de angariar fundos para os talibã. Em 2004 disponibilizou também fundos a militantes no Afeganistão a fim de perturbar as eleições presidenciais afegãs. Desde pelo menos 2005 até 2008, Nasiruddin Haqqani recolheu fundos para a Rede Haqqani através de várias viagens de angariação de fundos, incluindo deslocações regulares aos Emirados Árabes Unidos em 2007 e uma viagem a outro Estado do Golfo em 2008. A partir de meados de 2007, Haqqani tinha alegadamente três fontes principais de financiamento: doações provenientes da região do Golfo, tráfico de droga e pagamentos da Al-Qaida. Em finais de 2009, Nasiruddin Haqqani recebeu várias centenas de milhares de dólares de pessoas ligadas à Al-Qaida na Península Arábica para utilização em atividades da Rede Haqqani. |
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Nasiruddin Haqqani atua como emissário da Rede Haqqani e passa grande parte do tempo a angariar fundos. Em 2004, Haqqani deslocou-se à Arábia Saudita com um indivíduo ligado aos talibã a fim de angariar fundos para os talibã. Em 2004 disponibilizou também fundos a militantes no Afeganistão a fim de perturbar as eleições presidenciais afegãs. Desde pelo menos 2005 até 2008, Nasiruddin Haqqani recolheu fundos para a Rede Haqqani através de várias viagens de angariação de fundos, incluindo deslocações regulares aos Emirados Árabes Unidos em 2007 e uma viagem a outro Estado do Golfo em 2008. A partir de meados de 2007, Haqqani tinha alegadamente três fontes principais de financiamento: doações provenientes da região do Golfo, tráfico de droga e pagamentos da Al-Qaida. Em finais de 2009, Nasiruddin Haqqani recebeu várias centenas de milhares de dólares de pessoas ligadas à Al-Qaida na Península Arábica para utilização em atividades da Rede Haqqani.

| (53) | Sayyed Mohammed Haqqani (também conhecido por Sayyed Mohammad Haqqani)

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Diretor dos assuntos administrativos do regime talibã, b) Chefe da informação e cultura na província de Kandahar durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Aldeia de Chaharbagh, Distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Concluiu os estudos na Madraça Haqqaniya em Akora Khattak no Paquistão, b) Pensa-se que manteve estreitas relações com o líder talibã Mulá Mohammad Omar, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão d) Membro do Conselho Supremo talibã em junho de 2010, e) Pertence à tribo Barakzay. Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Sayyed Mohammed Haqqani está ligado a Gulbbudin Hekmatyar e é, desde há muito, apoiante do Mulá Mohammed Omar. Na qualidade de Diretor dos Assuntos Administrativos do regime talibã, concedeu bilhetes de identidade afegãos a estrangeiros ligados à Al-Qaida que combateram no Afeganistão e recolheu junto deles montantes significativos. |
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(53)

Sayyed Mohammed Haqqani (também conhecido por Sayyed Mohammad Haqqani)

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Diretor dos assuntos administrativos do regime talibã, b) Chefe da informação e cultura na província de Kandahar durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Aldeia de Chaharbagh, Distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Concluiu os estudos na Madraça Haqqaniya em Akora Khattak no Paquistão, b) Pensa-se que manteve estreitas relações com o líder talibã Mulá Mohammad Omar, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão d) Membro do Conselho Supremo talibã em junho de 2010, e) Pertence à tribo Barakzay. Data da designação da ONU:31.1.2001.

Sayyed Mohammed Haqqani está ligado a Gulbbudin Hekmatyar e é, desde há muito, apoiante do Mulá Mohammed Omar. Na qualidade de Diretor dos Assuntos Administrativos do regime talibã, concedeu bilhetes de identidade afegãos a estrangeiros ligados à Al-Qaida que combateram no Afeganistão e recolheu junto deles montantes significativos.

| | Sayyed Mohammed Haqqani encontrou-se várias vezes com Aiman Muhammed Rabi al-Zawahiri e com Farhad, o secretário de Mohammed Omar, em 2003 e 2004. Abriu na praça de Qissa Khwani (Peshawar, Paquistão), uma livraria que tem estado envolvida no financiamento dos talibã. Em março de 2009, era ainda um dirigente ativo da insurreição talibã. |
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Sayyed Mohammed Haqqani encontrou-se várias vezes com Aiman Muhammed Rabi al-Zawahiri e com Farhad, o secretário de Mohammed Omar, em 2003 e 2004. Abriu na praça de Qissa Khwani (Peshawar, Paquistão), uma livraria que tem estado envolvida no financiamento dos talibã. Em março de 2009, era ainda um dirigente ativo da insurreição talibã.

| (54) | Sirajuddin Jallaloudine Haqqani (também conhecido por
  a) Siraj Haqqani, b) Serajuddin Haqani, c) Siraj Haqani, d) Saraj Haqani, e) Khalifa)

  Motivos de inclusão na lista: Na’ib Amir (2.o Comandante). Endereço: a)arredores de Kela/arredores de Danda, Miramshah, Vaziristão do Norte, Paquistão, b)Madraça Manba’ul uloom, Miramshah, Vaziristão do Norte, Paquistão, c)Madraça de Dergey Manday, Miramshah, Vaziristão do Norte, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1977/1978. Local de nascimento: a) Danda, Miramshah, Vaziristão do Norte, Paquistão, b) aldeia de Srana, distrito de Garda Saray, província de Paktia, Afeganistão, c) distrito de Neka, província de Paktika, Afeganistão, d) província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Desde 2004, principal comandante operacional nas regiões oriental e meridional do Afeganistão. b) Filho de Jallaloudine Haqani. c) Pertence à secção Sultan Khel, tribo Zardan de Garda Saray da província de Paktia, Afeganistão. d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:13.9.2007.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Sirajuddin Jallaloudine Haqqani é um dos líderes mais destacados, influentes, carismáticos e experientes da rede Haqqani, grupo de combatentes intimamente associado aos talibã e à Al-Qaida, e tem sido um dos principais comandantes operacionais da rede desde 2004. |
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(54)

Sirajuddin Jallaloudine Haqqani (também conhecido por
  a) Siraj Haqqani, b) Serajuddin Haqani, c) Siraj Haqani, d) Saraj Haqani, e) Khalifa)

Motivos de inclusão na lista: Na’ib Amir (2.o Comandante). Endereço: a)arredores de Kela/arredores de Danda, Miramshah, Vaziristão do Norte, Paquistão, b)Madraça Manba’ul uloom, Miramshah, Vaziristão do Norte, Paquistão, c)Madraça de Dergey Manday, Miramshah, Vaziristão do Norte, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1977/1978. Local de nascimento: a) Danda, Miramshah, Vaziristão do Norte, Paquistão, b) aldeia de Srana, distrito de Garda Saray, província de Paktia, Afeganistão, c) distrito de Neka, província de Paktika, Afeganistão, d) província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Desde 2004, principal comandante operacional nas regiões oriental e meridional do Afeganistão. b) Filho de Jallaloudine Haqani. c) Pertence à secção Sultan Khel, tribo Zardan de Garda Saray da província de Paktia, Afeganistão. d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:13.9.2007.

Sirajuddin Jallaloudine Haqqani é um dos líderes mais destacados, influentes, carismáticos e experientes da rede Haqqani, grupo de combatentes intimamente associado aos talibã e à Al-Qaida, e tem sido um dos principais comandantes operacionais da rede desde 2004.

| | Sirajuddin Haqqani herdou muito do seu poder e autoridade do pai, Jalaluddin Haqqani, antigo ministro do regime talibã, que era comandante militar talibã e intermediário para a Al-Qaida e os talibã nos dois lados da fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. Enquanto deteve o cargo de ministro do regime talibã, Jalaluddin Haqqani estabeleceu relações muito estreitas com a Al-Qaida. |
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Sirajuddin Haqqani herdou muito do seu poder e autoridade do pai, Jalaluddin Haqqani, antigo ministro do regime talibã, que era comandante militar talibã e intermediário para a Al-Qaida e os talibã nos dois lados da fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. Enquanto deteve o cargo de ministro do regime talibã, Jalaluddin Haqqani estabeleceu relações muito estreitas com a Al-Qaida.

| | Sirajuddin Haqqani tem uma forte ligação aos talibã, que financiam as suas operações. Também recebe fundos de outros grupos e pessoas, incluindo senhores da droga. Tem um papel essencial no encaminhamento de operações terroristas no Afeganistão e atividades de apoio nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. A sua ligação aos talibã foi divulgada em maio de 2006 pelo mulá Dadullah, na altura um dos principais comandantes militares talibã, que afirmou colaborar com Sirajuddin Haqqani, com quem planeava operações. Haqqani também está ligado a Jaish-i-Mohammed. |
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Sirajuddin Haqqani tem uma forte ligação aos talibã, que financiam as suas operações. Também recebe fundos de outros grupos e pessoas, incluindo senhores da droga. Tem um papel essencial no encaminhamento de operações terroristas no Afeganistão e atividades de apoio nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. A sua ligação aos talibã foi divulgada em maio de 2006 pelo mulá Dadullah, na altura um dos principais comandantes militares talibã, que afirmou colaborar com Sirajuddin Haqqani, com quem planeava operações. Haqqani também está ligado a Jaish-i-Mohammed.

| | Sirajuddin Haqqani está ativamente implicado no planeamento e execução de atentados contra a ISAF (Força Internacional de Assistência à Segurança), agentes afegãos e civis, sobretudo nas regiões do leste e sul do Afeganistão. Além disso, recruta e envia regularmente combatentes para as províncias afegãs de Khost, Paktia e Paktika. |
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Sirajuddin Haqqani está ativamente implicado no planeamento e execução de atentados contra a ISAF (Força Internacional de Assistência à Segurança), agentes afegãos e civis, sobretudo nas regiões do leste e sul do Afeganistão. Além disso, recruta e envia regularmente combatentes para as províncias afegãs de Khost, Paktia e Paktika.

| | Sirajuddin Haqqani esteve implicado no atentado bombista suicida de 18 de junho de 2007 contra um autocarro da Academia de Polícia de Cabul, que vitimou 35 agentes. |
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Sirajuddin Haqqani esteve implicado no atentado bombista suicida de 18 de junho de 2007 contra um autocarro da Academia de Polícia de Cabul, que vitimou 35 agentes.

| (55) | Abdul Hai Hazem Abdul Qader (também conhecido por Abdul Hai Hazem)

  Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Primeiro Secretário, Consulado Geral talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Aldeia de Pashawal Yargatoo, distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 0001203 (passaporte afegão). Endereço: a)Aldeia de Iltifat, distrito de Shakardara, província de Cabul, Afeganistão, b)zona de Puli Charkhi, distrito n.o 9, cidade de Cabul, província de Cabul. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(55)

Abdul Hai Hazem Abdul Qader (também conhecido por Abdul Hai Hazem)

Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Primeiro Secretário, Consulado Geral talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Aldeia de Pashawal Yargatoo, distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 0001203 (passaporte afegão). Endereço: a)Aldeia de Iltifat, distrito de Shakardara, província de Cabul, Afeganistão, b)zona de Puli Charkhi, distrito n.o 9, cidade de Cabul, província de Cabul. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (56) | Hidayatullah (também conhecido por Abu Turab)

  Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Ghilzai. Data da designação da ONU:8.3.2001. |
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(56)

Hidayatullah (também conhecido por Abu Turab)

Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Ghilzai. Data da designação da ONU:8.3.2001.

| (57) | Abdul Rahman Ahmad Hottak (também conhecido por Hottak Sahib)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto da Informação e Cultura (para a Cultura) do regime talibã; b) Chefe do Departamento Consular, Ministério dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; b) Pertence à tribo Hottak. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(57)

Abdul Rahman Ahmad Hottak (também conhecido por Hottak Sahib)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto da Informação e Cultura (para a Cultura) do regime talibã; b) Chefe do Departamento Consular, Ministério dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; b) Pertence à tribo Hottak. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (58) | Najibullah Haqqani Hidayatullah(também conhecido por Najibullah Haqani)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Finanças durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1964, b) 1969. Local de nascimento: Aldeia de Moni, distrito de Shigal, província de Kunar. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Primo de Moulavi Noor Jalal, b) Membro talibã responsável pela província de Laghman em finais de 2010. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Najibullah Haqqani Hydayetullah também foi Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Esta designação foi aditada à lista em 18 de julho de 2007. Em 27 de setembro de 2007, a inclusão deste nome na lista foi adaptada, tendo sido suprimida a designação inicial de "Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã". |
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(58)

Najibullah Haqqani Hidayatullah(também conhecido por Najibullah Haqani)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Finanças durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1964, b) 1969. Local de nascimento: Aldeia de Moni, distrito de Shigal, província de Kunar. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Primo de Moulavi Noor Jalal, b) Membro talibã responsável pela província de Laghman em finais de 2010. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Najibullah Haqqani Hydayetullah também foi Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Esta designação foi aditada à lista em 18 de julho de 2007. Em 27 de setembro de 2007, a inclusão deste nome na lista foi adaptada, tendo sido suprimida a designação inicial de "Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã".

| | Najibullah Haqqani Hydayetullah fazia parte do conselho talibã na província de Kunar, Afeganistão, em maio de 2007. É primo de Noor Jalal. |
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Najibullah Haqqani Hydayetullah fazia parte do conselho talibã na província de Kunar, Afeganistão, em maio de 2007. É primo de Noor Jalal.

| | Em junho de 2008, os dirigentes talibã nomearam-no responsável pelas atividades militares na província de Kunar. |
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Em junho de 2008, os dirigentes talibã nomearam-no responsável pelas atividades militares na província de Kunar.

| (59) | Gul Agha Ishakzai (também conhecido por
  a) Mulá Gul Agha b) Mulá Gul Agha Akhund c) Hidayatullah d) Haji Hidayatullah e) Hayadatullah)

  Endereço: Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1972. Local de nascimento: Band-e-Timor, distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: a) Membro de um conselho talibã, coordena a cobrança do zakat (imposto islâmico) da província do Baluchistão, Paquistão, b) Chefe da Comissão Financeira talibã, c) Associado ao Mulá Mohammed Omar, d) Exerceu funções como principal responsável financeiro de Omar e como um dos seus conselheiros mais próximos, e) Pertence à tribo Ishaqzai. Data da designação da ONU:20.7.2010.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Gul Agha Ishakzai é o chefe da comissão financeira dos talibã e faz parte de um recém-criado conselho dos talibã que coordena a cobrança do zakat (imposto islâmico) na Província do Baluchistão (Paquistão). Recolheu também fundos para os atentados suicidas em Kandahar (Afeganistão), e esteve envolvido na disponibilização de fundos aos combatentes talibã e às suas famílias. |
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Gul Agha Ishakzai (também conhecido por
  a) Mulá Gul Agha b) Mulá Gul Agha Akhund c) Hidayatullah d) Haji Hidayatullah e) Hayadatullah)

Endereço: Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1972. Local de nascimento: Band-e-Timor, distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: a) Membro de um conselho talibã, coordena a cobrança do zakat (imposto islâmico) da província do Baluchistão, Paquistão, b) Chefe da Comissão Financeira talibã, c) Associado ao Mulá Mohammed Omar, d) Exerceu funções como principal responsável financeiro de Omar e como um dos seus conselheiros mais próximos, e) Pertence à tribo Ishaqzai. Data da designação da ONU:20.7.2010.

Gul Agha Ishakzai é o chefe da comissão financeira dos talibã e faz parte de um recém-criado conselho dos talibã que coordena a cobrança do zakat (imposto islâmico) na Província do Baluchistão (Paquistão). Recolheu também fundos para os atentados suicidas em Kandahar (Afeganistão), e esteve envolvido na disponibilização de fundos aos combatentes talibã e às suas famílias.

| | Amigo de infância do dirigente talibã Mulá Mohammad Omar, Gul Agha Ishakzai atuou como principal responsável financeiro de Omar e como um dos seus conselheiros mais próximos. A dada altura, só quem tivesse obtido a sua aprovação era autorizado a encontrar-se com o Mulá Omar. Vivia no palácio presidencial com Omar durante o regime talibã. |
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Amigo de infância do dirigente talibã Mulá Mohammad Omar, Gul Agha Ishakzai atuou como principal responsável financeiro de Omar e como um dos seus conselheiros mais próximos. A dada altura, só quem tivesse obtido a sua aprovação era autorizado a encontrar-se com o Mulá Omar. Vivia no palácio presidencial com Omar durante o regime talibã.

| | Em dezembro de 2005, Gul Agha Ishakzai facilitou o transporte de pessoas e mercadorias para os campos de treino dos talibã; em finais de 2006, deslocou-se ao estrangeiro para obter peças de armamento. |
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Em dezembro de 2005, Gul Agha Ishakzai facilitou o transporte de pessoas e mercadorias para os campos de treino dos talibã; em finais de 2006, deslocou-se ao estrangeiro para obter peças de armamento.

| (60) | Qudratullah Jamal (também conhecido por Haji Sahib)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Informação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: Gardez, Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã e membro da Comissão Cultural talibã em 2010; b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Em abril de 2009, os dirigentes talibã anunciaram a designação de Qudratullah Jamal como agente de ligação da organização com os seus apoiantes e simpatizantes em todo o mundo. |
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(60)

Qudratullah Jamal (também conhecido por Haji Sahib)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Informação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: Gardez, Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã e membro da Comissão Cultural talibã em 2010; b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Em abril de 2009, os dirigentes talibã anunciaram a designação de Qudratullah Jamal como agente de ligação da organização com os seus apoiantes e simpatizantes em todo o mundo.

| (61) | Saleh Mohammad Kakar Akhtar Muhammad (também conhecido por Saleh Mohammad)

  Data de nascimento: a) Aproximadamente 1962, b) 1961. Local de nascimento: a) Aldeia de Nulgham, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão, b) Aldeia de Sangesar, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Dirigiu uma rede de contrabando organizada nas províncias de Kandahar e Helmand (Afeganistão), b) Antes disso, dirigia laboratórios de transformação de heroína em Band-e-Timor, província de Kandahar (Afeganistão), c) Teve uma concessão automóvel em Mirwais Mena, distrito de Dand na província de Kandahar, d) Detido em 2008-2009 e em prisão preventiva no Afeganistão em 2011, e) Parente por afinidade do Mulá Ubaidullah Akhund, f) Pertence à tribo Kakar. Data da designação da ONU:4.11.2010.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Saleh Mohammad Kakar é um traficante de droga que dirigiu e organizou uma rede de contrabando nas Províncias de Kandahar e Helmand, Afeganistão, que satisfez as necessidades logísticas e financeiras dos talibã. Antes da sua detenção pelas autoridades afegãs, Saleh Mohammad Kakar dirigia na zona de Band-e-Timor da província de Kandahar laboratórios de transformação de heroína, que gozavam da proteção dos talibã. |
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(61)

Saleh Mohammad Kakar Akhtar Muhammad (também conhecido por Saleh Mohammad)

Data de nascimento: a) Aproximadamente 1962, b) 1961. Local de nascimento: a) Aldeia de Nulgham, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão, b) Aldeia de Sangesar, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Dirigiu uma rede de contrabando organizada nas províncias de Kandahar e Helmand (Afeganistão), b) Antes disso, dirigia laboratórios de transformação de heroína em Band-e-Timor, província de Kandahar (Afeganistão), c) Teve uma concessão automóvel em Mirwais Mena, distrito de Dand na província de Kandahar, d) Detido em 2008-2009 e em prisão preventiva no Afeganistão em 2011, e) Parente por afinidade do Mulá Ubaidullah Akhund, f) Pertence à tribo Kakar. Data da designação da ONU:4.11.2010.

Saleh Mohammad Kakar é um traficante de droga que dirigiu e organizou uma rede de contrabando nas Províncias de Kandahar e Helmand, Afeganistão, que satisfez as necessidades logísticas e financeiras dos talibã. Antes da sua detenção pelas autoridades afegãs, Saleh Mohammad Kakar dirigia na zona de Band-e-Timor da província de Kandahar laboratórios de transformação de heroína, que gozavam da proteção dos talibã.

| | Kakar esteve em contacto com altos dirigentes talibã, recolheu fundos por sua conta junto dos traficantes de droga e geriu e escondeu fundos pertencentes a altos responsáveis talibã. Era também responsável por facilitar o pagamento de impostos aos talibã em nome dos traficantes de droga. Kakar teve uma concessão automóvel em Kandahar e forneceu aos talibã veículos destinados a serem utilizados em atentados suicidas. |
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Kakar esteve em contacto com altos dirigentes talibã, recolheu fundos por sua conta junto dos traficantes de droga e geriu e escondeu fundos pertencentes a altos responsáveis talibã. Era também responsável por facilitar o pagamento de impostos aos talibã em nome dos traficantes de droga. Kakar teve uma concessão automóvel em Kandahar e forneceu aos talibã veículos destinados a serem utilizados em atentados suicidas.

| (62) | Rahmatullah Kakazada (também conhecido por
  a) Rehmatullah, b) Kakazada, c) Mulá Nasir)

  Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 1968. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000952 (passaporte afegão emitido em 7.1.1999). Informações suplementares: a) Membro dos talibã, responsável pela província de Ghazni, Afeganistão, a partir de maio de 2007, b) Chefe de uma rede de informações, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão d) Pertence à tribo Suleimankheil. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(62)

Rahmatullah Kakazada (também conhecido por
  a) Rehmatullah, b) Kakazada, c) Mulá Nasir)

Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 1968. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000952 (passaporte afegão emitido em 7.1.1999). Informações suplementares: a) Membro dos talibã, responsável pela província de Ghazni, Afeganistão, a partir de maio de 2007, b) Chefe de uma rede de informações, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão d) Pertence à tribo Suleimankheil. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (63) | Abdul Rauf Khadem (também conhecido por Mulá Abdul Rauf Aliza)

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Comandante do Corpo Central durante o regime talibã. Data de nascimento: a) entre 1958 e 1963. b) Aproximadamente 1970. Local de nascimento: a) Aldeia de Azan, distrito de Kajaki, província de Helmand, Afeganistão, b) Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Shura talibã de Quetta em 2009, b) Membro dos talibã, responsável pela província de Uruzgan, Afeganistão, em 2011. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | O Corpo Central encontrava-se sob a alçada do Ministério da Defesa do regime talibã. |
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Abdul Rauf Khadem (também conhecido por Mulá Abdul Rauf Aliza)

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Comandante do Corpo Central durante o regime talibã. Data de nascimento: a) entre 1958 e 1963. b) Aproximadamente 1970. Local de nascimento: a) Aldeia de Azan, distrito de Kajaki, província de Helmand, Afeganistão, b) Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Shura talibã de Quetta em 2009, b) Membro dos talibã, responsável pela província de Uruzgan, Afeganistão, em 2011. Data da designação da ONU:23.2.2001.

O Corpo Central encontrava-se sob a alçada do Ministério da Defesa do regime talibã.

| | Em 2009, Abdul Rauf Khadem era o membro dos talibã responsável pela província de Logar. |
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Em 2009, Abdul Rauf Khadem era o membro dos talibã responsável pela província de Logar.

| | Abdul Rauf Khadem foi o comandante militar geral de várias províncias do Afeganistão. |
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Abdul Rauf Khadem foi o comandante militar geral de várias províncias do Afeganistão.

| (64) | Khairullah Khairkhwah (também conhecido por
  a) Mulá Khairullah Khairkhwah, b) Khirullah Said Wali Khairkhwa)

  Título: a) Maulavi b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Herat (Afeganistão) durante o regime talibã, b) Porta-voz do regime talibã, c) Governador da província de Cabul durante o regime talibã, d) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1963; b)1 de janeiro de 1967. Local de nascimento: a) Distrito de Arghistan, província de Kandahar, Afeganistão, b) Kandahar. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América em 2010, b) Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(64)

Khairullah Khairkhwah (também conhecido por
  a) Mulá Khairullah Khairkhwah, b) Khirullah Said Wali Khairkhwa)

Título: a) Maulavi b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Herat (Afeganistão) durante o regime talibã, b) Porta-voz do regime talibã, c) Governador da província de Cabul durante o regime talibã, d) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1963; b)1 de janeiro de 1967. Local de nascimento: a) Distrito de Arghistan, província de Kandahar, Afeganistão, b) Kandahar. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América em 2010, b) Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (65) | Abdul Razaq Akhund Lala Akhund


  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro do Interior do regime talibã, b) Chefe da polícia de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, na zona de fronteira com o distrito de Chaman, Quetta, Paquistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã em junho de 2008, b) Adjunto do Mulá Mohammed Omar em março de 2010, c) Envolvido no tráfico de droga, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(65)

Abdul Razaq Akhund Lala Akhund

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro do Interior do regime talibã, b) Chefe da polícia de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, na zona de fronteira com o distrito de Chaman, Quetta, Paquistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã em junho de 2008, b) Adjunto do Mulá Mohammed Omar em março de 2010, c) Envolvido no tráfico de droga, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (66) | Jan Mohmmad Madani


  Título: Sr. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada talibã, Abu Dabi, Emirados Árabes Unidos. Local de nascimento: distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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Jan Mohmmad Madani

Título: Sr. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada talibã, Abu Dabi, Emirados Árabes Unidos. Local de nascimento: distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (67) | Zia-ur-Rahman Madani (também conhecido por
  a) Ziaurrahman Madani b) Zaia u Rahman Madani c) Madani Saheb d) Diya’ al-Rahman Madani)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Logar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1960. Local de nascimento: Taliqan, Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Envolvido no tráfico de droga, b) Membro dos talibã responsável pelos assuntos militares na província de Takhar, Afeganistão, a partir de maio de 2007, c) Desde 2003 que promoveu a angariação de fundos no Golfo em nome dos talibã, d) Promoveu também reuniões entre funcionários talibã e apoiantes abastados e organizou a viagem de mais de uma dúzia de indivíduos para Cabul, Afeganistão, para perpetrarem atentados suicidas, e) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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Zia-ur-Rahman Madani (também conhecido por
  a) Ziaurrahman Madani b) Zaia u Rahman Madani c) Madani Saheb d) Diya’ al-Rahman Madani)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Logar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1960. Local de nascimento: Taliqan, Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Envolvido no tráfico de droga, b) Membro dos talibã responsável pelos assuntos militares na província de Takhar, Afeganistão, a partir de maio de 2007, c) Desde 2003 que promoveu a angariação de fundos no Golfo em nome dos talibã, d) Promoveu também reuniões entre funcionários talibã e apoiantes abastados e organizou a viagem de mais de uma dúzia de indivíduos para Cabul, Afeganistão, para perpetrarem atentados suicidas, e) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (68) | Abdul Latif Mansur (também conhecido por
  a) Abdul Latif Mansoor b) Wali Mohammad)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Agricultura durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão, b) Distrito de Garda Saray, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Shura talibã de Miram Shah a partir de maio de 2007, b) Membro do Conselho Supremo talibã e Chefe da Comissão Política do Conselho em 2009, c) Comandante talibã no Leste do Afeganistão a partir de 2010, d) Membro talibã, responsável pela província de Nangarhar, Afeganistão, a partir de finais de 2009, e) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, f) Pertence à tribo Sahak (Ghilzai). Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Em maio de 2007, Abdul Latif Mansur era membro do Conselho Miram Shah dos talibã. Em 2009, era o governador-sombra dos talibã da província afegã de Nangarhar e, em meados do mesmo ano, chefe da comissão política dos talibã. Em maio de 2010, Abdul Latif Mansur era alto comandante dos talibã no Leste do Afeganistão. |
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Abdul Latif Mansur (também conhecido por
  a) Abdul Latif Mansoor b) Wali Mohammad)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Agricultura durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão, b) Distrito de Garda Saray, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Shura talibã de Miram Shah a partir de maio de 2007, b) Membro do Conselho Supremo talibã e Chefe da Comissão Política do Conselho em 2009, c) Comandante talibã no Leste do Afeganistão a partir de 2010, d) Membro talibã, responsável pela província de Nangarhar, Afeganistão, a partir de finais de 2009, e) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, f) Pertence à tribo Sahak (Ghilzai). Data da designação da ONU:31.1.2001.

Em maio de 2007, Abdul Latif Mansur era membro do Conselho Miram Shah dos talibã. Em 2009, era o governador-sombra dos talibã da província afegã de Nangarhar e, em meados do mesmo ano, chefe da comissão política dos talibã. Em maio de 2010, Abdul Latif Mansur era alto comandante dos talibã no Leste do Afeganistão.

| (69) | Mohammadullah Mati (também conhecido por Mawlawi Nanai)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Obras Públicas durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1961. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Perdeu uma perna nos anos 1980, b) Dirigente interino do Conselho Supremo talibã de fevereiro a abril de 2010, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Isakzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Mohammadullah Mati foi igualmente Ministro das Comunicações do regime talibã, sendo então conhecido por "Ahmadullah Mutie". |
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(69)

Mohammadullah Mati (também conhecido por Mawlawi Nanai)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Obras Públicas durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1961. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Perdeu uma perna nos anos 1980, b) Dirigente interino do Conselho Supremo talibã de fevereiro a abril de 2010, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Isakzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Mohammadullah Mati foi igualmente Ministro das Comunicações do regime talibã, sendo então conhecido por "Ahmadullah Mutie".

| (70) | Matiullah


  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Diretor da Alfândega de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; b) Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(70)

Matiullah

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Diretor da Alfândega de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; b) Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (71) | Abdul Quddus Mazhari ( também conhecido por Akhtar Mohammad Maz-hari)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Educação, Consulado Geral talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: Província de Kunduz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Endereço:Kushal Khan Mena, Distrito n.o 5, Cabul, Afeganistão. Passaporte n.o: SE 012820 (passaporte afegão emitido em 4.11.2000). Informações suplementares:. Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(71)

Abdul Quddus Mazhari ( também conhecido por Akhtar Mohammad Maz-hari)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Educação, Consulado Geral talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: Província de Kunduz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Endereço:Kushal Khan Mena, Distrito n.o 5, Cabul, Afeganistão. Passaporte n.o: SE 012820 (passaporte afegão emitido em 4.11.2000). Informações suplementares:. Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (72) | Fazl Mohammad Mazloom (também conhecido por
  a) Molah Fazl, b) Fazel Mohammad Mazloom)

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Vice-Chefe do Estado-Maior do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Fazl Mohammad Mazloom era muito próximo de Mohammed Omar, a quem ajudou a formar o governo talibã. Mazloom esteve no campo de treino Al-Farouq criado pela Al-Qaida. Sabia que os talibã ajudavam o Movimento Islâmico do Usbequistão através do fornecimento de armas e de apoio financeiro e logístico, em troca dos soldados que o movimento lhes fornecia. |
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Fazl Mohammad Mazloom (também conhecido por
  a) Molah Fazl, b) Fazel Mohammad Mazloom)

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Vice-Chefe do Estado-Maior do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Fazl Mohammad Mazloom era muito próximo de Mohammed Omar, a quem ajudou a formar o governo talibã. Mazloom esteve no campo de treino Al-Farouq criado pela Al-Qaida. Sabia que os talibã ajudavam o Movimento Islâmico do Usbequistão através do fornecimento de armas e de apoio financeiro e logístico, em troca dos soldados que o movimento lhes fornecia.

| | Em outubro de 2001, comandava cerca de 3000 soldados talibã que combatiam na linha da frente na província de Takhar. |
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Em outubro de 2001, comandava cerca de 3000 soldados talibã que combatiam na linha da frente na província de Takhar.

| (73) | Nazar Mohammad


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Kunduz (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(73)

Nazar Mohammad

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Kunduz (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (74) | Mohammad Homayoon Mohammad Yonus Kohistani (também conhecido por Mohammad Homayoon Kohistani)

  Título: Engenheiro. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Água e da Eletricidade durante o regime talibã. Data de nascimento:1 de fevereiro de 1958. Local de nascimento: Distrito de Kohistan, província de Kapisa, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 446963 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Endereço:Rua 8, zona de Taymani, distrito n.o 4, Cabul, Afeganistão. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(74)

Mohammad Homayoon Mohammad Yonus Kohistani (também conhecido por Mohammad Homayoon Kohistani)

Título: Engenheiro. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Água e da Eletricidade durante o regime talibã. Data de nascimento:1 de fevereiro de 1958. Local de nascimento: Distrito de Kohistan, província de Kapisa, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 446963 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Endereço:Rua 8, zona de Taymani, distrito n.o 4, Cabul, Afeganistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (75) | Mohammad Shafiq Mohammadi


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Khost (Afeganistão) durante o regime talibã, b) Governador-Geral das províncias de Paktia, Paktika, Khost e Ghazni durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1948. Local de nascimento: Distrito de Tirin Kot, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Hottak. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(75)

Mohammad Shafiq Mohammadi

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Khost (Afeganistão) durante o regime talibã, b) Governador-Geral das províncias de Paktia, Paktika, Khost e Ghazni durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1948. Local de nascimento: Distrito de Tirin Kot, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Hottak. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (76) | Abdul Kabir Mohammad Jan (também conhecido por A. Kabir)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Segundo Ministro-Adjunto, Assuntos Económicos, Conselho de Ministros do regime talibã, b) Governador da província de Nangarhar durante o regime talibã, c) Responsável máximo pela Zona Oriental durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Pul-e-Khumri ou de Baghlan Jadid, província de Baghlan, Afeganistão, b) Distrito de Neka, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Participação ativa em operações terroristas na parte oriental do Afeganistão, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Zadran. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Em outubro de 2006, Abdul Kabir Mohammad Jan era membro do Conselho dos altos dirigentes talibã, conforme anunciado por Mohammed Omar; e foi nomeado comandante militar da zona oriental em outubro de 2007. |
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(76)

Abdul Kabir Mohammad Jan (também conhecido por A. Kabir)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Segundo Ministro-Adjunto, Assuntos Económicos, Conselho de Ministros do regime talibã, b) Governador da província de Nangarhar durante o regime talibã, c) Responsável máximo pela Zona Oriental durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Pul-e-Khumri ou de Baghlan Jadid, província de Baghlan, Afeganistão, b) Distrito de Neka, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Participação ativa em operações terroristas na parte oriental do Afeganistão, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Zadran. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Em outubro de 2006, Abdul Kabir Mohammad Jan era membro do Conselho dos altos dirigentes talibã, conforme anunciado por Mohammed Omar; e foi nomeado comandante militar da zona oriental em outubro de 2007.

| (77) | Mohammad Rasul Ayyub (também conhecido por Gurg)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Nimroz (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: Aldeia de Robat, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Shura talibã de Quetta, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Nurzay. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(77)

Mohammad Rasul Ayyub (também conhecido por Gurg)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Nimroz (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: Aldeia de Robat, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Shura talibã de Quetta, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Nurzay. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (78) | Mohammad Wali


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1965. Local de nascimento: a) Aldeia de Jelawur, Distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão; b) Aldeia de Siyachoy, Distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido, b) Pertencia à tribo Ghilzai. Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Na sua qualidade de Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã, Mohammad Wali recorreu frequentemente à tortura e a outros meios para intimidar a população. Mohammad Wali continuou em atividade no movimento dos talibã na Província de Kandahar (Afeganistão), após a queda do regime talibã. |
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(78)

Mohammad Wali

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1965. Local de nascimento: a) Aldeia de Jelawur, Distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão; b) Aldeia de Siyachoy, Distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido, b) Pertencia à tribo Ghilzai. Data da designação da ONU:31.1.2001.

Na sua qualidade de Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã, Mohammad Wali recorreu frequentemente à tortura e a outros meios para intimidar a população. Mohammad Wali continuou em atividade no movimento dos talibã na Província de Kandahar (Afeganistão), após a queda do regime talibã.

| (79) | Mohammad Yaqoub


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Chefe do BIA (Serviço de Informações de Bakhtar) durante o regime talibã. Local de nascimento: a) Distrito de Shahjoi, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Comissão Cultural talibã, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Kharoti. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  A partir de 2009, Mohammad Yaqoub foi um dirigente talibã influente no distrito de Yousef Khel da província de Paktika. |
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(79)

Mohammad Yaqoub

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Chefe do BIA (Serviço de Informações de Bakhtar) durante o regime talibã. Local de nascimento: a) Distrito de Shahjoi, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Comissão Cultural talibã, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Kharoti. Data da designação da ONU:23.2.2001.

A partir de 2009, Mohammad Yaqoub foi um dirigente talibã influente no distrito de Yousef Khel da província de Paktika.

| (80) | Amir Khan Motaqi (também conhecido por Amir Khan Muttaqi)

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro da Educação durante o regime talibã, b) Representante dos talibã nas conversações lideradas pela ONU durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão, b) Aldeia de Shin Kalai, distrito de Nad-e-Ali, província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã em junho de 2007, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão c) Pertence à tribo Sulaimankhel. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Amir Khan Motaqi foi igualmente representante dos talibãs nas conversações conduzidas pela ONU durante o regime talibã. |
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(80)

Amir Khan Motaqi (também conhecido por Amir Khan Muttaqi)

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro da Educação durante o regime talibã, b) Representante dos talibã nas conversações lideradas pela ONU durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão, b) Aldeia de Shin Kalai, distrito de Nad-e-Ali, província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã em junho de 2007, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão c) Pertence à tribo Sulaimankhel. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Amir Khan Motaqi foi igualmente representante dos talibãs nas conversações conduzidas pela ONU durante o regime talibã.

| | Amir Khan Motaqi é considerado um membro destacado dos talibã; desempenhou igualmente as funções de Ministro da Informação e Cultura durante o regime talibã. Em junho de 2007, Amir Khan Motaqi fazia parte de um conselho regional talibã. |
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Amir Khan Motaqi é considerado um membro destacado dos talibã; desempenhou igualmente as funções de Ministro da Informação e Cultura durante o regime talibã. Em junho de 2007, Amir Khan Motaqi fazia parte de um conselho regional talibã.

| (81) | Abdulhai Motmaen


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Diretor do Departamento da Informação e Cultura da província de Kandahar durante o regime talibã, b) Porta-voz do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1973. Local de nascimento: a) Aldeia de Shinkalai, distrito de Nad-e-Ali, província de Helmand, Afeganistão; b) Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã e porta-voz do Mulá Mohammed Omar em 2007, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Kharoti. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Abdulhai Motmaen era o principal porta-voz dos talibã e fazia as declarações de política externa do regime. Era igualmente muito próximo de Mohammed Omar. |
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(81)

Abdulhai Motmaen

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Diretor do Departamento da Informação e Cultura da província de Kandahar durante o regime talibã, b) Porta-voz do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1973. Local de nascimento: a) Aldeia de Shinkalai, distrito de Nad-e-Ali, província de Helmand, Afeganistão; b) Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã e porta-voz do Mulá Mohammed Omar em 2007, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Kharoti. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Abdulhai Motmaen era o principal porta-voz dos talibã e fazia as declarações de política externa do regime. Era igualmente muito próximo de Mohammed Omar.

| (82) | Allah Dad Tayeb Wali Muhammad (também conhecido por
  a) Allah Dad Tayyab, b) Allah Dad Tabeeb)

  Título: a) Mulá, b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Ghorak, província de Kandahar, Afeganistão, b) Distrito de Nesh, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(82)

Allah Dad Tayeb Wali Muhammad (também conhecido por
  a) Allah Dad Tayyab, b) Allah Dad Tabeeb)

Título: a) Mulá, b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Ghorak, província de Kandahar, Afeganistão, b) Distrito de Nesh, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pertence à tribo Popalzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (83) | Najibullah Muhammad Juma (também conhecido por Najib Ullah)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Cônsul-Geral, Consulado Geral talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1958. Local de nascimento: zona de Zere Kohi, distrito de Shindand, província de Farah, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: 000737 (passaporte afegão emitido em 20.10.1996). Informações suplementares: a) Membro do Conselho Militar talibã de Peshawar em 2010, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(83)

Najibullah Muhammad Juma (também conhecido por Najib Ullah)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Cônsul-Geral, Consulado Geral talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1958. Local de nascimento: zona de Zere Kohi, distrito de Shindand, província de Farah, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: 000737 (passaporte afegão emitido em 20.10.1996). Informações suplementares: a) Membro do Conselho Militar talibã de Peshawar em 2010, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (84) | Mohammad Naim Barich (também conhecido por
  a) Mulá Naeem Barech b) Mulá Naeem Baraich c) Mulá Naimullah d) Mulá Naim Bareh e) Mohammad Naim f) Mulá Naim Barich g) Mulá Naim Barech h) Mulá Naim Barech Akhund i) Mulá Naeem Baric j) Naim Berich k) Haji Gul Mohammed Naim Barich l) Gul Mohammad m) Haji Ghul Mohammad n) Spen Zrae)

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local de nascimento: a) Aldeia de Lakhi, zona de Hazarjuft, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, b) Aldeia de Laki, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, c) Aldeia de Lakari, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, d) Darvishan, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, e) Aldeia de De Luy Wiyalah, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho talibã Gerd-e-Jangal a partir de junho de 2008, b) Membro da Comissão Militar talibã a partir de março de 2010, c) Membro talibã, responsável pela província de Helmand, Afeganistão, a partir de 2008, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Pertence à tribo Barich. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Mohammad Naim é membro do "Conselho Gerdi Jangal" dos talibã e antigo adjunto de Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed, figura proeminente do conselho dos dirigentes talibã. Mohammad Naim comanda uma base militar situada na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. |
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Mohammad Naim Barich (também conhecido por
  a) Mulá Naeem Barech b) Mulá Naeem Baraich c) Mulá Naimullah d) Mulá Naim Bareh e) Mohammad Naim f) Mulá Naim Barich g) Mulá Naim Barech h) Mulá Naim Barech Akhund i) Mulá Naeem Baric j) Naim Berich k) Haji Gul Mohammed Naim Barich l) Gul Mohammad m) Haji Ghul Mohammad n) Spen Zrae)

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local de nascimento: a) Aldeia de Lakhi, zona de Hazarjuft, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, b) Aldeia de Laki, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, c) Aldeia de Lakari, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, d) Darvishan, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, e) Aldeia de De Luy Wiyalah, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho talibã Gerd-e-Jangal a partir de junho de 2008, b) Membro da Comissão Militar talibã a partir de março de 2010, c) Membro talibã, responsável pela província de Helmand, Afeganistão, a partir de 2008, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Pertence à tribo Barich. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Mohammad Naim é membro do "Conselho Gerdi Jangal" dos talibã e antigo adjunto de Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed, figura proeminente do conselho dos dirigentes talibã. Mohammad Naim comanda uma base militar situada na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão.

| (85) | Nik Mohammad


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Comércio durante o regime talibã. Local de nascimento: Aldeia de Zangi Abad, Distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Nurzai. Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Nik Mohammad foi incluído na lista em 31 de janeiro de 2001 na qualidade de Ministro-Adjunto do Comércio do regime talibã, pelo que lhe são aplicáveis as disposições das Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativas aos atos e atividades das autoridades talibã. |
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(85)

Nik Mohammad

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Comércio durante o regime talibã. Local de nascimento: Aldeia de Zangi Abad, Distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Nurzai. Data da designação da ONU:31.1.2001.

Nik Mohammad foi incluído na lista em 31 de janeiro de 2001 na qualidade de Ministro-Adjunto do Comércio do regime talibã, pelo que lhe são aplicáveis as disposições das Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativas aos atos e atividades das autoridades talibã.

| (86) | Hamdullah Nomani


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto do Ensino Superior durante o regime talibã; b) Presidente do Município de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: Aldeia de Sipayaw, distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã; b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(86)

Hamdullah Nomani

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto do Ensino Superior durante o regime talibã; b) Presidente do Município de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: Aldeia de Sipayaw, distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã; b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (87) | Mohammad Aleem Noorani


  Título: Mufti. Motivos de inclusão na lista: Primeiro Secretário, Consulado Geral talibã, Karachi, Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(87)

Mohammad Aleem Noorani

Título: Mufti. Motivos de inclusão na lista: Primeiro Secretário, Consulado Geral talibã, Karachi, Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (88) | Nurullah Nuri (também conhecido por Norullah Noori)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Balk (Afeganistão) durante o regime talibã, b) Chefe da Zona Norte durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1958, b)1 de janeiro de 1967. Local de nascimento: Distrito de Shahjoe, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América em 2011, b) Pertence à tribo Tokhi. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(88)

Nurullah Nuri (também conhecido por Norullah Noori)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Balk (Afeganistão) durante o regime talibã, b) Chefe da Zona Norte durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1958, b)1 de janeiro de 1967. Local de nascimento: Distrito de Shahjoe, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América em 2011, b) Pertence à tribo Tokhi. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (89) | Abdul Manan Nyazi (também conhecido por
  a) Abdul Manan Nayazi, b) Abdul Manan Niazi, c) Baryaly, d) Baryalai)

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Cabul durante o regime talibã, b) Governador da província de Balk durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Distrito de Pashtoon Zarghoon, província de Herat, Afeganistão, b) Aldeia de Sardar, distrito de Kohsan, província de Herat, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro talibã, responsável pelas províncias de Herat, Farah e Nimroz em meados de 2009, b) Membro do Conselho Supremo talibã e da Shura de Quetta, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Niazi, e) Implicado no transporte de bombistas suicidas para o Afeganistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Durante o regime talibã, Abdul Manan Nyazi desempenhou igualmente as funções de porta-voz e de governador das províncias de Mazar-e-Sharif e de Cabul. |
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(89)

Abdul Manan Nyazi (também conhecido por
  a) Abdul Manan Nayazi, b) Abdul Manan Niazi, c) Baryaly, d) Baryalai)

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Cabul durante o regime talibã, b) Governador da província de Balk durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Distrito de Pashtoon Zarghoon, província de Herat, Afeganistão, b) Aldeia de Sardar, distrito de Kohsan, província de Herat, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro talibã, responsável pelas províncias de Herat, Farah e Nimroz em meados de 2009, b) Membro do Conselho Supremo talibã e da Shura de Quetta, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Niazi, e) Implicado no transporte de bombistas suicidas para o Afeganistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Durante o regime talibã, Abdul Manan Nyazi desempenhou igualmente as funções de porta-voz e de governador das províncias de Mazar-e-Sharif e de Cabul.

| | A partir de meados de 2009, foi alto comandante dos talibã na parte Oeste do Afeganistão, atuando nas províncias de Farah, Herat e Nimroz. |
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A partir de meados de 2009, foi alto comandante dos talibã na parte Oeste do Afeganistão, atuando nas províncias de Farah, Herat e Nimroz.

| | Em maio de 2010, era membro de um conselho regional talibã; nomeado governador talibã da província de Herat. |
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Em maio de 2010, era membro de um conselho regional talibã; nomeado governador talibã da província de Herat.

| | Abdul Manan Nyazi é um comandante talibã implicado no transporte de bombistas suicidas para o Afeganistão. |
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Abdul Manan Nyazi é um comandante talibã implicado no transporte de bombistas suicidas para o Afeganistão.

| (90) | Mohammed Omar


  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Dirigente dos Fiéis ("Amir ul-Mumineen"), Afeganistão. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1966, b) 1960, c) 1953. Local de nascimento: a) Aldeia de Naw Deh, distrito de Deh Rawud, província de Uruzgan, Afeganistão, b) Aldeia de Noori, distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Perdeu o olho esquerdo, b) Cunhado de Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Hotak. Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Mohammed Omar ostenta o título de "Comandante dos Fiéis do Emirado Islâmico do Afeganistão" e, na hierarquia talibã, é o chefe supremo do movimento talibã. Deu abrigo a Osama bin Laden e à sua rede Al-Qaida durante os anos que antecederam os atentados do 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. A partir de 2001, tem orientado as operações dos talibã contra o Governo do Afeganistão e os seus aliados no Afeganistão. |
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(90)

Mohammed Omar

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Dirigente dos Fiéis ("Amir ul-Mumineen"), Afeganistão. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1966, b) 1960, c) 1953. Local de nascimento: a) Aldeia de Naw Deh, distrito de Deh Rawud, província de Uruzgan, Afeganistão, b) Aldeia de Noori, distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Perdeu o olho esquerdo, b) Cunhado de Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Hotak. Data da designação da ONU:31.1.2001.

Mohammed Omar ostenta o título de "Comandante dos Fiéis do Emirado Islâmico do Afeganistão" e, na hierarquia talibã, é o chefe supremo do movimento talibã. Deu abrigo a Osama bin Laden e à sua rede Al-Qaida durante os anos que antecederam os atentados do 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. A partir de 2001, tem orientado as operações dos talibã contra o Governo do Afeganistão e os seus aliados no Afeganistão.

| | Mohammed Omar tem sob o seu comando outros destacados dirigentes militares da região como Jalaluddin Haqqani. Gulbuddin Hekmatyar também colaborou com Mohammed Omar e com os talibã. |
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Mohammed Omar tem sob o seu comando outros destacados dirigentes militares da região como Jalaluddin Haqqani. Gulbuddin Hekmatyar também colaborou com Mohammed Omar e com os talibã.

| (91) | Abdul Jabbar Omari. (também conhecido por
  a) Mulá Jabar b) Muawin Jabbar)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Baghlan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã, responsável pela província de Zabul, Afeganistão, em 2008, b) Pertence à tribo Hottak. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Em junho de 2008, Abdul Jabbar Omari exerceu funções como adjunto de Amir Khan Haqqani e foi comandante de um grupo armado no distrito de Siuri, província de Zabul. Nessa altura, para reforçarem as suas atividades na zona, os dirigentes talibã nomearam-no governador-sombra da província de Zabul. |
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(91)

Abdul Jabbar Omari. (também conhecido por
  a) Mulá Jabar b) Muawin Jabbar)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Baghlan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã, responsável pela província de Zabul, Afeganistão, em 2008, b) Pertence à tribo Hottak. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Em junho de 2008, Abdul Jabbar Omari exerceu funções como adjunto de Amir Khan Haqqani e foi comandante de um grupo armado no distrito de Siuri, província de Zabul. Nessa altura, para reforçarem as suas atividades na zona, os dirigentes talibã nomearam-no governador-sombra da província de Zabul.

| (92) | Mohammad Ibrahim Omari. (também conhecido por Ibrahim Haqqani)

  Título: Alhaj. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Assuntos das Fronteiras durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: Garda Saray, distrito de Wasa Zadran, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: irmão de Jalaluddin Haqqani. Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(92)

Mohammad Ibrahim Omari. (também conhecido por Ibrahim Haqqani)

Título: Alhaj. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Assuntos das Fronteiras durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: Garda Saray, distrito de Wasa Zadran, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: irmão de Jalaluddin Haqqani. Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (93) | Nooruddin Turabi Muhammad Qasim (também conhecido por
  a) Noor ud Din Turabi b) Haji Karim)

  Título: a) Mulá b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Justiça durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1963; b) Aproximadamente 1955, c) 1956. Local de nascimento: a) Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, b) Distrito de Chora, província de Uruzgan, Afeganistão, c) distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Adjunto do Mulá Mohammed Omar. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Em meados de 2009, Nooruddin Turabi Muhammad Qasim foi nomeado comandante militar dos talibã no Afeganistão. Nomeado adjunto do chefe supremo do movimento, Mohammed Omar, participou nas reuniões da Shura talibã no início de 2009. |
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(93)

Nooruddin Turabi Muhammad Qasim (também conhecido por
  a) Noor ud Din Turabi b) Haji Karim)

Título: a) Mulá b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Justiça durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1963; b) Aproximadamente 1955, c) 1956. Local de nascimento: a) Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, b) Distrito de Chora, província de Uruzgan, Afeganistão, c) distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Adjunto do Mulá Mohammed Omar. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Em meados de 2009, Nooruddin Turabi Muhammad Qasim foi nomeado comandante militar dos talibã no Afeganistão. Nomeado adjunto do chefe supremo do movimento, Mohammed Omar, participou nas reuniões da Shura talibã no início de 2009.

| (94) | Abdul Salam Hanafi Ali Mardan Qul (também conhecido por
  a) Abdussalam Hanifi, b) Hanafi Saheb)

  Título: a) Mulá, b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Educação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Distrito de Darzab, província de Faryab, Afeganistão, b) Distrito de Qush Tepa, província de Jawzjan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã, responsável pela província de Jawzjan no Norte do Afeganistão até 2008, b) Envolvido no tráfico de droga, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  A partir de maio de 2007, os dirigentes talibã encarregaram Abdul Salam Hanafi Ali Mardan Qul de dirigir a província de Jawzujan. A partir da mesma data, passou a ser também o membro dos talibã responsável pelo Norte do Afeganistão. Estará provavelmente implicado no tráfico de droga. |
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(94)

Abdul Salam Hanafi Ali Mardan Qul (também conhecido por
  a) Abdussalam Hanifi, b) Hanafi Saheb)

Título: a) Mulá, b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Educação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Distrito de Darzab, província de Faryab, Afeganistão, b) Distrito de Qush Tepa, província de Jawzjan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã, responsável pela província de Jawzjan no Norte do Afeganistão até 2008, b) Envolvido no tráfico de droga, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

A partir de maio de 2007, os dirigentes talibã encarregaram Abdul Salam Hanafi Ali Mardan Qul de dirigir a província de Jawzujan. A partir da mesma data, passou a ser também o membro dos talibã responsável pelo Norte do Afeganistão. Estará provavelmente implicado no tráfico de droga.

| (95) | Abdul Ghafar Qurishi Abdul Ghani (também conhecido por Abdul Ghaffar Qureshi).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Repatriação, Embaixada talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: a) 1970, b) 1967. Local de nascimento: Aldeia de Turshut, distrito de Warduj, província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o
  . D 000933 (passaporte afegão emitido em Cabul a 13 de setembro de 1998). N.o de identificação nacional: 55130 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Endereço:Secção N.o 3 de Khairkhana, Cabul, Afeganistão. Informações suplementares: a) Envolvido no tráfico de droga, b) Pertence ao grupo étnico Tajique. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(95)

Abdul Ghafar Qurishi Abdul Ghani (também conhecido por Abdul Ghaffar Qureshi).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Repatriação, Embaixada talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: a) 1970, b) 1967. Local de nascimento: Aldeia de Turshut, distrito de Warduj, província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o
  . D 000933 (passaporte afegão emitido em Cabul a 13 de setembro de 1998). N.o de identificação nacional: 55130 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Endereço:Secção N.o 3 de Khairkhana, Cabul, Afeganistão. Informações suplementares: a) Envolvido no tráfico de droga, b) Pertence ao grupo étnico Tajique. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (96) | Yar Mohammad Rahimi


  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Comunicação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1953. Local de nascimento: Aldeia de Talugan, Distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã em 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão c) Pertence à tribo Nurzai. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(96)

Yar Mohammad Rahimi

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Comunicação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1953. Local de nascimento: Aldeia de Talugan, Distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã em 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão c) Pertence à tribo Nurzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (97) | Mohammad Hasan Rahmani (também conhecido por Gud Mulá Mohammad Hassan)

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Kandahar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Deh Rawud, província de Uruzgan, Afeganistão, b) Distrito de Chora, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) A perna direita é uma prótese, b) Membro do Conselho Supremo talibã e adjunto do Mulá Mohammed Omar a partir de março de 2010, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Achakzai. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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Mohammad Hasan Rahmani (também conhecido por Gud Mulá Mohammad Hassan)

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Kandahar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Deh Rawud, província de Uruzgan, Afeganistão, b) Distrito de Chora, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) A perna direita é uma prótese, b) Membro do Conselho Supremo talibã e adjunto do Mulá Mohammed Omar a partir de março de 2010, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Achakzai. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (98) | Habibullah Reshad


  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Chefe do Departamento de Investigação, Ministro da Segurança (Informações) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: distrito de Waghaz, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Chefe Adjunto (Informações) do Conselho Militar de Quetta a partir de 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(98)

Habibullah Reshad

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Chefe do Departamento de Investigação, Ministro da Segurança (Informações) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: distrito de Waghaz, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Chefe Adjunto (Informações) do Conselho Militar de Quetta a partir de 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (99) | Abdulhai Salek


  Título: Maulavi Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Uruzgan durante o regime talibã. Local de nascimento: distrito de Chaki Wardak, Maidan, província de Wardak, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido, b) Pertencia à tribo Wardak. Data da designação da ONU: 23.2.2001. |
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(99)

Abdulhai Salek

Título: Maulavi Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Uruzgan durante o regime talibã. Local de nascimento: distrito de Chaki Wardak, Maidan, província de Wardak, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido, b) Pertencia à tribo Wardak. Data da designação da ONU: 23.2.2001.

| (100) | Hamdullah Sunani (também conhecido por Sanani)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Chefe da Dar-ul-Efta (Departamento da Fatwa) do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1923. Local de nascimento: Distrito de Dai Chopan, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido em 2001, b) Pertencia à tribo Kakar. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  O lugar de chefe da Dar-ul-Efta detido por Sanani recaía sob a alçada do Supremo Tribunal do regime talibã. |
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(100)

Hamdullah Sunani (também conhecido por Sanani)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Chefe da Dar-ul-Efta (Departamento da Fatwa) do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1923. Local de nascimento: Distrito de Dai Chopan, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido em 2001, b) Pertencia à tribo Kakar. Data da designação da ONU:23.2.2001.

O lugar de chefe da Dar-ul-Efta detido por Sanani recaía sob a alçada do Supremo Tribunal do regime talibã.

| (101) | Noor Mohammad Saqib


  Motivos de inclusão na lista: Juiz Presidente do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: a) distrito de Bagrami, província de Cabul, Afeganistão, b) zona de Tarakhel, distrito de Deh Sabz, província de Cabul, Afeganistão Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Noor Mohammad Saqib é um dos dirigentes talibã e preside ao Comité Religioso, equivalente do poder judiciário dentro do movimento. |
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(101)

Noor Mohammad Saqib

Motivos de inclusão na lista: Juiz Presidente do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: a) distrito de Bagrami, província de Cabul, Afeganistão, b) zona de Tarakhel, distrito de Deh Sabz, província de Cabul, Afeganistão Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Noor Mohammad Saqib é um dos dirigentes talibã e preside ao Comité Religioso, equivalente do poder judiciário dentro do movimento.

| (102) | Ehsanullah Sarfida Hesamuddin Akhundzada (também conhecido por
  a) Ehsanullah Sarfadi b) Ehsanullah Sarfida)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1962-1963. Local de nascimento: distrito de Gelan, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Desde meados de 2007, apoiou os talibã, fornecendo-lhes armas e dinheiro b) Pertence à tribo Taraki. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Ehsanullah Sarfida foi também presidente do Banco Central dos talibã. Foi posteriormente nomeado administrador das províncias capturadas. Era membro da Shura Suprema dos talibã. |
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(102)

Ehsanullah Sarfida Hesamuddin Akhundzada (também conhecido por
  a) Ehsanullah Sarfadi b) Ehsanullah Sarfida)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1962-1963. Local de nascimento: distrito de Gelan, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Desde meados de 2007, apoiou os talibã, fornecendo-lhes armas e dinheiro b) Pertence à tribo Taraki. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Ehsanullah Sarfida foi também presidente do Banco Central dos talibã. Foi posteriormente nomeado administrador das províncias capturadas. Era membro da Shura Suprema dos talibã.

| | No âmbito da Al-Qaida, Ehsanullah Sarfida apoiou os talibã, fornecendo-lhes armas e dinheiro. Em meados de 2007, era o chefe do distrito de Marja, na província de Helmand, Afeganistão. |
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No âmbito da Al-Qaida, Ehsanullah Sarfida apoiou os talibã, fornecendo-lhes armas e dinheiro. Em meados de 2007, era o chefe do distrito de Marja, na província de Helmand, Afeganistão.

| (103) | Saduddin Sayyed (também conhecido por
  a) Sadudin Sayed, b) Sadruddin)

  Título: a) Maulavi, b) Alhaj, c) Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Vice-Ministro do Trabalho e Assuntos e Sociais do regime talibã, b) Presidente do Município de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) distrito de Chaman, Paquistão; b) distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Barakzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Saduddin Sayyed foi também Vice-Ministro do Trabalho e Assuntos e Sociais do regime talibã. A lista foi adaptada em 8 de março de 2001 de modo a incluir esta informação. |
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(103)

Saduddin Sayyed (também conhecido por
  a) Sadudin Sayed, b) Sadruddin)

Título: a) Maulavi, b) Alhaj, c) Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Vice-Ministro do Trabalho e Assuntos e Sociais do regime talibã, b) Presidente do Município de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) distrito de Chaman, Paquistão; b) distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Barakzai. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Saduddin Sayyed foi também Vice-Ministro do Trabalho e Assuntos e Sociais do regime talibã. A lista foi adaptada em 8 de março de 2001 de modo a incluir esta informação.

| (104) | Abdul Wali Seddiqi


  Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Consulado-Geral Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1974. Local de nascimento: aldeia de Zilzilay, distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000769 (passaporte afegão emitido em 2.2.1997). Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(104)

Abdul Wali Seddiqi

Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Consulado-Geral Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1974. Local de nascimento: aldeia de Zilzilay, distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000769 (passaporte afegão emitido em 2.2.1997). Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (105) | Abdul Wahed Shafiq


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Vice-Governador da província de Cabul (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(105)

Abdul Wahed Shafiq

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Vice-Governador da província de Cabul (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (106) | Said Ahmed Shahidkhel


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Educação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local de nascimento: distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Em julho de 2003 encontrava-se em situação de prisão preventiva em Cabul, Afeganistão, b) Em 2007, libertado do estabelecimento prisional onde estava em prisão preventiva, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão d) Pertence à tribo Andar. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(106)

Said Ahmed Shahidkhel

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Educação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local de nascimento: distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Em julho de 2003 encontrava-se em situação de prisão preventiva em Cabul, Afeganistão, b) Em 2007, libertado do estabelecimento prisional onde estava em prisão preventiva, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão d) Pertence à tribo Andar. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (107) | Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed (também conhecido por
  a) Akhtar Mohammad Mansour Khan Muhammad, b) Akhtar Muhammad Mansoor, c) Akhtar Mohammad Mansoor, d) Naib Imam)

  Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Aviação Civil e dos Transportes durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1960, b) 1966. Local de nascimento: a) Aldeia de Band-e-Timor, distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: SE-011697 (passaporte afegão emitido em 25 de janeiro de 1988 em Cabul, caducado em 23 de fevereiro de 2000). Informações suplementares: a) Envolvido no tráfico de droga desde 2011, principalmente através do Gerd-e– Jangal, Afeganistão, b) Tem desenvolvido atividades nas províncias de Khost, Paktia e Paktika, Afeganistão, desde maio de 2007, c)"Governador" talibã de Kandahar desde maio de 2007, d) Adjunto do Mulá Abdul Ghani Baradar no Conselho Supremo talibã desde 2009, e) Funcionário talibã responsável por quatro províncias do Sul do Afeganistão, f) Na sequência da detenção do Mulá Baradar em fevereiro de 2010, teve temporariamente a seu cargo o Conselho Supremo talibã, g) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, h) Pertence à tribo Ishagzay. Data da designação da ONU:25.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed é um destacado dirigente dos talibã. Detido no Paquistão, foi repatriado para o Afeganistão em setembro de 2006. Implicado no tráfico de droga desde maio de 2007 nas províncias afegãs de Khost, Paktia e Paktika. Foi também "Governador" talibã de Kandahar desde maio de 2007. |
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(107)

Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed (também conhecido por
  a) Akhtar Mohammad Mansour Khan Muhammad, b) Akhtar Muhammad Mansoor, c) Akhtar Mohammad Mansoor, d) Naib Imam)

Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Aviação Civil e dos Transportes durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1960, b) 1966. Local de nascimento: a) Aldeia de Band-e-Timor, distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: SE-011697 (passaporte afegão emitido em 25 de janeiro de 1988 em Cabul, caducado em 23 de fevereiro de 2000). Informações suplementares: a) Envolvido no tráfico de droga desde 2011, principalmente através do Gerd-e– Jangal, Afeganistão, b) Tem desenvolvido atividades nas províncias de Khost, Paktia e Paktika, Afeganistão, desde maio de 2007, c)"Governador" talibã de Kandahar desde maio de 2007, d) Adjunto do Mulá Abdul Ghani Baradar no Conselho Supremo talibã desde 2009, e) Funcionário talibã responsável por quatro províncias do Sul do Afeganistão, f) Na sequência da detenção do Mulá Baradar em fevereiro de 2010, teve temporariamente a seu cargo o Conselho Supremo talibã, g) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, h) Pertence à tribo Ishagzay. Data da designação da ONU:25.1.2001.

Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed é um destacado dirigente dos talibã. Detido no Paquistão, foi repatriado para o Afeganistão em setembro de 2006. Implicado no tráfico de droga desde maio de 2007 nas províncias afegãs de Khost, Paktia e Paktika. Foi também "Governador" talibã de Kandahar desde maio de 2007.

| | Esteve ativamente implicado em atividades antigovernamentais; nomeadamente, recrutava pessoas para lutarem pelo regime talibã contra o Governo afegão e a Força Internacional de Assistência à Segurança. |
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Esteve ativamente implicado em atividades antigovernamentais; nomeadamente, recrutava pessoas para lutarem pelo regime talibã contra o Governo afegão e a Força Internacional de Assistência à Segurança.

| | Em meados de 2009, Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed era vice-chefe da Shura Suprema dos talibã. Membro do Conselho de Direção dos talibã, foi designado Chefe dos Assuntos Militares do «Conselho Gerdi Jangal» dos talibã antes de ser nomeado adjunto de Mohammed Omar em março de 2010. Em 2010, Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed era diretamente responsável pelas atividades dos talibã em quatro províncias do Sul do Afeganistão; no início do mesmo ano, foi nomeado chefe da Shura civil do movimento. |
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Em meados de 2009, Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed era vice-chefe da Shura Suprema dos talibã. Membro do Conselho de Direção dos talibã, foi designado Chefe dos Assuntos Militares do «Conselho Gerdi Jangal» dos talibã antes de ser nomeado adjunto de Mohammed Omar em março de 2010. Em 2010, Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed era diretamente responsável pelas atividades dos talibã em quatro províncias do Sul do Afeganistão; no início do mesmo ano, foi nomeado chefe da Shura civil do movimento.

| (108) | Shamsuddin (também conhecido por Pahlawan Shamsuddin)

  Título: a) Maulavi; b) Qari. Motivos de inclusão na lista: Governador da Província de Wardak (Maidan) (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Keshim, província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(108)

Shamsuddin (também conhecido por Pahlawan Shamsuddin)

Título: a) Maulavi; b) Qari. Motivos de inclusão na lista: Governador da Província de Wardak (Maidan) (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Keshim, província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (109) | Mohammad Sharif Masood Mohammad Akbar


  Motivos de inclusão na lista: Chefe-Adjunto da Academia de Polícia, Ministério dos Assuntos Internos, durante o regime talibã. Data de nascimento: 1958. Local de nascimento: aldeia de Uzba, distrito de Jaghatu, província de Maidan Wardak, Afeganistão. N.o de identificação nacional: 4156 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira) emitido em 13 de agosto de 1996). Endereço:Khoshhal Khan Mena, Distrito n.o 5, Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Chefe do Pessoal para o Adjunto dos Assuntos Administrativos da Academia de Polícia (Ministério do Interior) da República Islâmica do Afeganistão desde 2011, b) Pertence à tribo Masud. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(109)

Mohammad Sharif Masood Mohammad Akbar

Motivos de inclusão na lista: Chefe-Adjunto da Academia de Polícia, Ministério dos Assuntos Internos, durante o regime talibã. Data de nascimento: 1958. Local de nascimento: aldeia de Uzba, distrito de Jaghatu, província de Maidan Wardak, Afeganistão. N.o de identificação nacional: 4156 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira) emitido em 13 de agosto de 1996). Endereço:Khoshhal Khan Mena, Distrito n.o 5, Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Chefe do Pessoal para o Adjunto dos Assuntos Administrativos da Academia de Polícia (Ministério do Interior) da República Islâmica do Afeganistão desde 2011, b) Pertence à tribo Masud. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (110) | Shams Ur-Rahman Abdurahman (também conhecido por
  a) Shamsurrahman b) Shams-u-Rahman c) Shamsurrahman Abdurahman)

  Título: a) Mulá b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Agricultura durante o regime talibã. Local de nascimento: aldeia de Waka Uzbin, distrito de Sarobi, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Envolvido no tráfico de droga, c) Pertence à tribo Ghilzai. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Em junho de 2007, Shams ur-Rahman Sher Alam era o responsável talibã da província de Cabul. Encarregado das operações militares dos talibã na cidade e nos arredores de Cabul, esteve implicado em muitos atentados. |
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(110)

Shams Ur-Rahman Abdurahman (também conhecido por
  a) Shamsurrahman b) Shams-u-Rahman c) Shamsurrahman Abdurahman)

Título: a) Mulá b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Agricultura durante o regime talibã. Local de nascimento: aldeia de Waka Uzbin, distrito de Sarobi, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Envolvido no tráfico de droga, c) Pertence à tribo Ghilzai. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Em junho de 2007, Shams ur-Rahman Sher Alam era o responsável talibã da província de Cabul. Encarregado das operações militares dos talibã na cidade e nos arredores de Cabul, esteve implicado em muitos atentados.

| (111) | Abdul Ghafar Shinwari


  Título: Haji. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Consulado-Geral talibã, Karachi, Paquistão. Data de nascimento:29.3.1965. Local de nascimento: província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o
  : D 000763 (emitido em 9.1.1997). Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Safi. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(111)

Abdul Ghafar Shinwari

Título: Haji. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Consulado-Geral talibã, Karachi, Paquistão. Data de nascimento:29.3.1965. Local de nascimento: província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o
  : D 000763 (emitido em 9.1.1997). Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Safi. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (112) | Mohammad Sarwar Siddiqmal Mohammad Masood (também conhecido por Mohammad Sarwar Siddiqmal)

  Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1963. Local de nascimento: distrito de Jani Khel, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 19657 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: Pertence à tribo Mangal. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(112)

Mohammad Sarwar Siddiqmal Mohammad Masood (também conhecido por Mohammad Sarwar Siddiqmal)

Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1963. Local de nascimento: distrito de Jani Khel, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 19657 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: Pertence à tribo Mangal. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (113) | Sher Mohammad Abbas Stanekzai Padshah Khan


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto da Saúde Pública durante o regime talibã; b) Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: Qala-e-Abbas, zona de Shah Mazar, distrito de Baraki Barak, província de Logar, Afghanistan. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(113)

Sher Mohammad Abbas Stanekzai Padshah Khan

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto da Saúde Pública durante o regime talibã; b) Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: Qala-e-Abbas, zona de Shah Mazar, distrito de Baraki Barak, província de Logar, Afghanistan. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (114) | Ahmad Taha Khalid Abdul Qadir


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Paktia (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Província de Nangarhar, Afeganistão, b) Província de Khost, Afeganistão, c) Aldeia de Siddiq Khel, distrito de Naka, Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã responsável pela província de Nangarhar em 2011, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão c) Pertence à tribo Zadran. Data da designação da ONU:23.2.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Em finais de 2001, Taha foi também Governador da província de Kunar durante o regime talibã, que em setembro de 2009 lhe confiou a responsabilidade da província de Wardak. |
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(114)

Ahmad Taha Khalid Abdul Qadir

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Paktia (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Província de Nangarhar, Afeganistão, b) Província de Khost, Afeganistão, c) Aldeia de Siddiq Khel, distrito de Naka, Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã responsável pela província de Nangarhar em 2011, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão c) Pertence à tribo Zadran. Data da designação da ONU:23.2.2001.

Em finais de 2001, Taha foi também Governador da província de Kunar durante o regime talibã, que em setembro de 2009 lhe confiou a responsabilidade da província de Wardak.

| (115) | Tahis (também conhecido por Tahib)

  Título: Haji. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:31.1.2001. |
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Tahis (também conhecido por Tahib)

Título: Haji. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:31.1.2001.

| (116) | Abdul Raqib Takhari


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Repatriação durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã e responsável pelas províncias de Takhar e Badakhshan em dezembro de 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence ao grupo étnico Tajique. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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Abdul Raqib Takhari

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Repatriação durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã e responsável pelas províncias de Takhar e Badakhshan em dezembro de 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence ao grupo étnico Tajique. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (117) | Walijan


  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Jawzjan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Quetta, Paquistão; b) Província de Nimroz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Shura talibã Gerd-e-Jangal e Chefe da Comissão para os Prisioneiros e Refugiados Talibãs, b) Pertence à tribo Ishaqzai. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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Walijan

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Jawzjan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Quetta, Paquistão; b) Província de Nimroz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Shura talibã Gerd-e-Jangal e Chefe da Comissão para os Prisioneiros e Refugiados Talibãs, b) Pertence à tribo Ishaqzai. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (118) | Nazirullah Hanafi Waliullah (também conhecido por Nazirullah Aanafi Waliullah)

  Título: a) Maulavi, b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1962. Local de nascimento: Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000912 (passaporte afegão emitido em 30.6.1998). Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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Nazirullah Hanafi Waliullah (também conhecido por Nazirullah Aanafi Waliullah)

Título: a) Maulavi, b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1962. Local de nascimento: Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000912 (passaporte afegão emitido em 30.6.1998). Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (119) | Abdul-Haq Wassiq (também conhecido por Abdul-Haq Wasseq)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1975, b) 1971. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América em 2011. Data da designação da ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Abdul-Haq Wassiq está ligado a Gulbuddin Hekmatyar. Durante o regime talibã, exerceu sucessivos cargos de comandante local nas províncias de Nimroz e Kandahar. Em seguida, tornou-se Diretor-geral Adjunto das Informações, sob a autoridade de Qari Ahmadullah. Nessa qualidade, esteve encarregado das relações com os combatentes estrangeiros ligados à Al-Qaida e dos seus campos de treino no Afeganistão. Era também conhecido pelos seus métodos repressivos contra os opositores aos Talibã no Sul do Afeganistão. |
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Abdul-Haq Wassiq (também conhecido por Abdul-Haq Wasseq)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1975, b) 1971. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América em 2011. Data da designação da ONU:31.1.2001.

Abdul-Haq Wassiq está ligado a Gulbuddin Hekmatyar. Durante o regime talibã, exerceu sucessivos cargos de comandante local nas províncias de Nimroz e Kandahar. Em seguida, tornou-se Diretor-geral Adjunto das Informações, sob a autoridade de Qari Ahmadullah. Nessa qualidade, esteve encarregado das relações com os combatentes estrangeiros ligados à Al-Qaida e dos seus campos de treino no Afeganistão. Era também conhecido pelos seus métodos repressivos contra os opositores aos Talibã no Sul do Afeganistão.

| (120) | Mohammad Jawad Waziri.

  Motivos de inclusão na lista: Departamento da ONU, Ministério dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; b) Pertence à tribo Wazir. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
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(120)

Mohammad Jawad Waziri.

Motivos de inclusão na lista: Departamento da ONU, Ministério dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; b) Pertence à tribo Wazir. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (121) | Sangeen Zadran (também conhecido por
  a) Sangin b) Sangin Zadran c) Sangeen Khan Zadran d) Sangeen e) Fateh)

  Título: a) Maulavi (grafia alternativa: Maulvi) b) Mulá Data de nascimento: a) Aproximadamente 1976 b) Aproximadamente 1979. Local de nascimento: Tang Stor Khel, distrito de Ziruk, província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Governador-sombra da província afegã de Paktika e comandante da rede Haqqani, grupo de militantes ligados aos talibã que opera na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. Braço-direito de Sirajuddin Lallaloudine Haqqani. Data da designação da ONU:16.08.2011.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Sangeen Zadran é um dos chefes dos insurrectos na província afegã de Paktika e um dos comandantes da rede Haqqani, grupo de militantes ligados aos talibã que opera na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão e que tem estado na primeira linha das atividades dos insurrectos no Afeganistão, sendo responsável por uma série de atentados de grande envergadura. Zadran é o braço-direito do chefe da rede Haqqani, Sirajuddin Haqqani. |
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(121)

Sangeen Zadran (também conhecido por
  a) Sangin b) Sangin Zadran c) Sangeen Khan Zadran d) Sangeen e) Fateh)

Título: a) Maulavi (grafia alternativa: Maulvi) b) Mulá Data de nascimento: a) Aproximadamente 1976 b) Aproximadamente 1979. Local de nascimento: Tang Stor Khel, distrito de Ziruk, província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Governador-sombra da província afegã de Paktika e comandante da rede Haqqani, grupo de militantes ligados aos talibã que opera na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. Braço-direito de Sirajuddin Lallaloudine Haqqani. Data da designação da ONU:16.08.2011.

Sangeen Zadran é um dos chefes dos insurrectos na província afegã de Paktika e um dos comandantes da rede Haqqani, grupo de militantes ligados aos talibã que opera na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão e que tem estado na primeira linha das atividades dos insurrectos no Afeganistão, sendo responsável por uma série de atentados de grande envergadura. Zadran é o braço-direito do chefe da rede Haqqani, Sirajuddin Haqqani.

| | Sangeen Zadran ajuda a dirigir os ataques no Sudeste do Afeganistão e terá planeado e coordenado a chegada de combatentes estrangeiros ao Afeganistão; esteve também implicado em muitos atentados com engenhos explosivos artesanais. |
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Sangeen Zadran ajuda a dirigir os ataques no Sudeste do Afeganistão e terá planeado e coordenado a chegada de combatentes estrangeiros ao Afeganistão; esteve também implicado em muitos atentados com engenhos explosivos artesanais.

| | Além desses atentados, Sangeen Zadran também participou no rapto de afegãos e de cidadãos estrangeiros na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. |
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Além desses atentados, Sangeen Zadran também participou no rapto de afegãos e de cidadãos estrangeiros na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão.

| (122) | Abdul Rahman Zahed (também conhecido por Abdul Rehman Zahid)

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Kharwar, província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(122)

Abdul Rahman Zahed (também conhecido por Abdul Rehman Zahid)

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Kharwar, província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (123) | Mohammad Zahid


  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 001206 (emitido em 17.7.2000). Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001. |
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(123)

Mohammad Zahid

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 001206 (emitido em 17.7.2000). Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:25.1.2001.

| (124) | Faizullah Khan Noorzai (também conhecido por: (a) Hajji Faizullah Khan Noorzai, (b) Haji Faizuulah Khan Norezai, (c) Haji Faizullah Khan, (d) Haji Fiazullah, (e) Haji Faizullah Noori, (f) Haji Faizullah Noor, (g) Faizullah Noorzai Akhtar Mohammed Mira Khan (h) Haji Pazullah Noorzai, (i) Haji Mulá Faizullah)

  Título: Haji. Endereço:Boghra Road, aldeia de Miralzei, Chaman, província de Baluchistan, Paquistão. Data de nascimento: a) 1962, b) 1961, c) entre 1968 e 1970. Local de nascimento: a) Lowy Kariz, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, b) Kadanay, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Destacado homem de finanças talibã. b) A partir de meados de 2009, forneceu armas, munições, explosivos e equipamento médico aos combatentes talibã; angariou fundos para os talibã e deu-lhes formação na zona de fronteira Afeganistão/Paquistão. c) Antes disso organizara e financiara operações dos talibã na província afegã de Kandahar. d) A partir de 2010, viajou para o Dubai (Emirados Árabes Unidos) e Japão, onde detinha empresas. e) Pertence à tribo Nurzai, subtribo Miralzai. f) Irmão de Malik Noorzai. g) O nome do pai é Akhtar Mohammed (também conhecido por: Haji Mira Khan). Data da designação da ONU: 4.10.2011.

  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Faizullah Noorzai Akhtar Mohammed Mira Khan era um destacado homem de finanças talibã a quem os mais importantes dirigentes do regime confiavam os seus investimentos. Angariou mais de 100 000 USD para os talibã junto de doadores do Golfo, e em 2009 contribuiu com fundos próprios. Além disso, financiou um comandante talibã da província de Kandahar e contribuiu com dinheiro para a formação de combatentes dos talibã e da Al-Qaida que se preparavam para atacar as forças militares da coligação e do Afeganistão. Faizullah organizou e financiou, desde meados de 2005, operações dos talibã na província afegã de Kandahar. Para além da ajuda financeira que forneceu, Faizullah também facilitou por outros meios o treino e as operações dos talibã. A partir de meados de 2009, Faizullah forneceu armas, munições, explosivos e equipamento médico aos combatentes talibã da parte sul do Afeganistão. Em meados de 2008, Faizullah acoitou bombistas suicidas talibã e transportou-os do Paquistão para o Afeganistão. Faizullah também forneceu mísseis antiaéreos aos talibã, deu apoio às deslocações de combatentes talibã na província afegã de Helmand e a atentados suicidas à bomba, e ofereceu rádios e veículos a membros do regime no Paquistão. |
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Faizullah Khan Noorzai (também conhecido por: (a) Hajji Faizullah Khan Noorzai, (b) Haji Faizuulah Khan Norezai, (c) Haji Faizullah Khan, (d) Haji Fiazullah, (e) Haji Faizullah Noori, (f) Haji Faizullah Noor, (g) Faizullah Noorzai Akhtar Mohammed Mira Khan (h) Haji Pazullah Noorzai, (i) Haji Mulá Faizullah)

Título: Haji. Endereço:Boghra Road, aldeia de Miralzei, Chaman, província de Baluchistan, Paquistão. Data de nascimento: a) 1962, b) 1961, c) entre 1968 e 1970. Local de nascimento: a) Lowy Kariz, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, b) Kadanay, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Destacado homem de finanças talibã. b) A partir de meados de 2009, forneceu armas, munições, explosivos e equipamento médico aos combatentes talibã; angariou fundos para os talibã e deu-lhes formação na zona de fronteira Afeganistão/Paquistão. c) Antes disso organizara e financiara operações dos talibã na província afegã de Kandahar. d) A partir de 2010, viajou para o Dubai (Emirados Árabes Unidos) e Japão, onde detinha empresas. e) Pertence à tribo Nurzai, subtribo Miralzai. f) Irmão de Malik Noorzai. g) O nome do pai é Akhtar Mohammed (também conhecido por: Haji Mira Khan). Data da designação da ONU: 4.10.2011.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Faizullah Noorzai Akhtar Mohammed Mira Khan era um destacado homem de finanças talibã a quem os mais importantes dirigentes do regime confiavam os seus investimentos. Angariou mais de 100 000 USD para os talibã junto de doadores do Golfo, e em 2009 contribuiu com fundos próprios. Além disso, financiou um comandante talibã da província de Kandahar e contribuiu com dinheiro para a formação de combatentes dos talibã e da Al-Qaida que se preparavam para atacar as forças militares da coligação e do Afeganistão. Faizullah organizou e financiou, desde meados de 2005, operações dos talibã na província afegã de Kandahar. Para além da ajuda financeira que forneceu, Faizullah também facilitou por outros meios o treino e as operações dos talibã. A partir de meados de 2009, Faizullah forneceu armas, munições, explosivos e equipamento médico aos combatentes talibã da parte sul do Afeganistão. Em meados de 2008, Faizullah acoitou bombistas suicidas talibã e transportou-os do Paquistão para o Afeganistão. Faizullah também forneceu mísseis antiaéreos aos talibã, deu apoio às deslocações de combatentes talibã na província afegã de Helmand e a atentados suicidas à bomba, e ofereceu rádios e veículos a membros do regime no Paquistão.

| | A partir de meados de 2009, Faizullah dirigiu na zona de fronteira Afeganistão/Paquistão uma madraça (escola religiosa) onde foram angariadas dezenas de milhares de dólares para os talibã. Os terrenos da madraça de Faizullah serviam para treinar os combatentes talibã na construção e utilização de engenhos explosivos improvisados. Desde finais de 2007 que a madraça de Faizullah servia para treinar combatentes da Al-Qaida que depois eram enviados para a província afegã de Kandahar. |
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A partir de meados de 2009, Faizullah dirigiu na zona de fronteira Afeganistão/Paquistão uma madraça (escola religiosa) onde foram angariadas dezenas de milhares de dólares para os talibã. Os terrenos da madraça de Faizullah serviam para treinar os combatentes talibã na construção e utilização de engenhos explosivos improvisados. Desde finais de 2007 que a madraça de Faizullah servia para treinar combatentes da Al-Qaida que depois eram enviados para a província afegã de Kandahar.

| | Em 2010, Faizullah tinha escritórios e possivelmente propriedades, incluindo hotéis, no Dubai (Emirados Árabes Unidos). Deslocava-se regularmente ao Dubai e ao Japão com o irmão, Malik Noorzai, para importar automóveis e respetivas peças, bem como vestuário. Faizullah possui empresas no Dubai e no Japão desde o início de 2006. |
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Em 2010, Faizullah tinha escritórios e possivelmente propriedades, incluindo hotéis, no Dubai (Emirados Árabes Unidos). Deslocava-se regularmente ao Dubai e ao Japão com o irmão, Malik Noorzai, para importar automóveis e respetivas peças, bem como vestuário. Faizullah possui empresas no Dubai e no Japão desde o início de 2006.

| (125) | Malik Noorzai (também conhecido por: a) Hajji Malik Noorzai, b) Hajji Malak Noorzai, c) Haji Malek Noorzai, d) Haji Maluk, e) Haji Aminullah)

  Título: Haji. Data de nascimento: a) 1957, b) 1960. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Homem de finanças talibã. b) Detém empresas no Japão e desloca-se frequentemente ao Dubai, Emirados Árabes Unidos, e ao Japão. c) A partir de 2009, apoiou as atividades dos talibã, nomeadamente em termos de recrutamento e apoio logístico. d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. e) Pertence à tribo Nurzai. f) Irmão de Faizullah Khan Noorzai. Data da designação da ONU: 4.10.2011.

  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Malik Noorzai é um empresário instalado no Paquistão que tem apoiado financeiramente os talibã. Tanto ele como o irmão, Faizullah Noorzai Mohammed Akhtar Mira Khan Mira, investiram milhões de dólares em várias empresas por conta dos talibã. Nos finais de 2008, os representantes do regime contactaram com Malik para lhe confiarem, enquanto homem de negócios, fundos dos talibã para investimento. Desde pelo menos 2005, Malik também tem dado aos talibã a sua contribuição pessoal, que ascende a dezenas de milhares de dólares, e entregou-lhes centenas de milhares, em parte angariados junto de doadores da região do Golfo e do Paquistão e em parte oferecidos pelo próprio Malik. Malik também administrava uma conta hawala no Paquistão para a qual foram regularmente transferidos do Golfo, com intervalos de poucos meses, montantes que perfazem dezenas de milhares de dólares destinados a apoiar as atividades dos talibã. Malik apoiou igualmente as atividades dos talibã. Em 2009, Malik tinha sido durante 16 anos chefe dos guardas de uma madraça (escola religiosa) da região de fronteira Afeganistão/Paquistão utilizada pelos talibã para dar instrução e formação aos recrutas. Entre outras funções, Malik entregava os fundos que sustentavam a madraça. Malik, juntamente com o irmão, também colaborava no armazenamento dos veículos destinados às operações bombistas suicidas dos talibã, e ainda apoiou as deslocações de combatentes talibã na província afegã de Helmand. Malik detém empresas no Japão e faz frequentes viagens de negócios ao Dubai e ao Japão. Já em 2005 Malik detinha no Afeganistão uma empresa de importação de veículos do Dubai e do Japão. Importava do Dubai e do Japão automóveis e respetivas peças, bem como vestuário, para as suas empresas, em que dois comandantes talibã investiram. Em meados de 2010, Malik e o irmão conseguiram que fossem desoneradas centenas de contentores de carga, alegadamente num valor de milhões de dólares, que as autoridades paquistanesas tinham apreendido no início do mesmo ano por estarem convictas de que os destinatários tinham ligações ao terrorismo. |
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(125)

Malik Noorzai (também conhecido por: a) Hajji Malik Noorzai, b) Hajji Malak Noorzai, c) Haji Malek Noorzai, d) Haji Maluk, e) Haji Aminullah)

Título: Haji. Data de nascimento: a) 1957, b) 1960. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Homem de finanças talibã. b) Detém empresas no Japão e desloca-se frequentemente ao Dubai, Emirados Árabes Unidos, e ao Japão. c) A partir de 2009, apoiou as atividades dos talibã, nomeadamente em termos de recrutamento e apoio logístico. d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. e) Pertence à tribo Nurzai. f) Irmão de Faizullah Khan Noorzai. Data da designação da ONU: 4.10.2011.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Malik Noorzai é um empresário instalado no Paquistão que tem apoiado financeiramente os talibã. Tanto ele como o irmão, Faizullah Noorzai Mohammed Akhtar Mira Khan Mira, investiram milhões de dólares em várias empresas por conta dos talibã. Nos finais de 2008, os representantes do regime contactaram com Malik para lhe confiarem, enquanto homem de negócios, fundos dos talibã para investimento. Desde pelo menos 2005, Malik também tem dado aos talibã a sua contribuição pessoal, que ascende a dezenas de milhares de dólares, e entregou-lhes centenas de milhares, em parte angariados junto de doadores da região do Golfo e do Paquistão e em parte oferecidos pelo próprio Malik. Malik também administrava uma conta hawala no Paquistão para a qual foram regularmente transferidos do Golfo, com intervalos de poucos meses, montantes que perfazem dezenas de milhares de dólares destinados a apoiar as atividades dos talibã. Malik apoiou igualmente as atividades dos talibã. Em 2009, Malik tinha sido durante 16 anos chefe dos guardas de uma madraça (escola religiosa) da região de fronteira Afeganistão/Paquistão utilizada pelos talibã para dar instrução e formação aos recrutas. Entre outras funções, Malik entregava os fundos que sustentavam a madraça. Malik, juntamente com o irmão, também colaborava no armazenamento dos veículos destinados às operações bombistas suicidas dos talibã, e ainda apoiou as deslocações de combatentes talibã na província afegã de Helmand. Malik detém empresas no Japão e faz frequentes viagens de negócios ao Dubai e ao Japão. Já em 2005 Malik detinha no Afeganistão uma empresa de importação de veículos do Dubai e do Japão. Importava do Dubai e do Japão automóveis e respetivas peças, bem como vestuário, para as suas empresas, em que dois comandantes talibã investiram. Em meados de 2010, Malik e o irmão conseguiram que fossem desoneradas centenas de contentores de carga, alegadamente num valor de milhões de dólares, que as autoridades paquistanesas tinham apreendido no início do mesmo ano por estarem convictas de que os destinatários tinham ligações ao terrorismo.

| (126) | Abdul Aziz Abbasin (também conhecido por: Abdul Aziz Mahsud)

  Data de nascimento: 1969. Local de nascimento: aldeia de Sheykhan, Pirkowti Area, distrito de Orgun, província de Paktika, Afeganistão. Informações suplementares: a) Comandante de primeiro plano da rede Haqqani, sob as ordens de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani. b) Governador-sombra talibã do distrito de Orgun, província de Paktika, Afeganistão, desde o início de 2010. c) Dirigiu um campo de treino de combatentes não afegãos na província de Paktika. d) Esteve implicado no transporte de armas para o Afeganistão. Data da designação da ONU: 4.10.2011.

  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Abdul Aziz-Abbasin é um comandante de primeiro plano da rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos talibã que opera a partir do Leste do Afeganistão e do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Em princípios de 2010 Abbasin ficou sob as ordens de Sirajuddin Haqqani, que o designou governador-sombra talibã do distrito de Orgun, província de Paktika, Afeganistão. Abbasin comanda um grupo de combatentes talibã e apoiou as atividades de um campo de treino de combatentes estrangeiros na província de Paktika. Além disso, Abbasin esteve implicado em emboscadas a veículos de abastecimento das forças do Governo afegão, bem como no transporte de armas para o Afeganistão. |
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(126)

Abdul Aziz Abbasin (também conhecido por: Abdul Aziz Mahsud)

Data de nascimento: 1969. Local de nascimento: aldeia de Sheykhan, Pirkowti Area, distrito de Orgun, província de Paktika, Afeganistão. Informações suplementares: a) Comandante de primeiro plano da rede Haqqani, sob as ordens de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani. b) Governador-sombra talibã do distrito de Orgun, província de Paktika, Afeganistão, desde o início de 2010. c) Dirigiu um campo de treino de combatentes não afegãos na província de Paktika. d) Esteve implicado no transporte de armas para o Afeganistão. Data da designação da ONU: 4.10.2011.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Abdul Aziz-Abbasin é um comandante de primeiro plano da rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos talibã que opera a partir do Leste do Afeganistão e do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Em princípios de 2010 Abbasin ficou sob as ordens de Sirajuddin Haqqani, que o designou governador-sombra talibã do distrito de Orgun, província de Paktika, Afeganistão. Abbasin comanda um grupo de combatentes talibã e apoiou as atividades de um campo de treino de combatentes estrangeiros na província de Paktika. Além disso, Abbasin esteve implicado em emboscadas a veículos de abastecimento das forças do Governo afegão, bem como no transporte de armas para o Afeganistão.

| (127) | Ahmad Zia Agha (também conhecido por
  a) Zia Agha b) Noor Ahmad c) Noor Ahmed d) Sia Agha Sayeed)

  Título: Haji. Data de nascimento: 1974. Local de nascimento: distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: a) Alto funcionário talibã com responsabilidades militares e financeiras desde 2011, b) Chefe do Conselho Militar talibã desde 2010, c) em 2008 e 2009 atuou como responsável financeiro talibã e distribui dinheiro aos comandantes talibã na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:6.1.2012. |
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Ahmad Zia Agha (também conhecido por
  a) Zia Agha b) Noor Ahmad c) Noor Ahmed d) Sia Agha Sayeed)

Título: Haji. Data de nascimento: 1974. Local de nascimento: distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: a) Alto funcionário talibã com responsabilidades militares e financeiras desde 2011, b) Chefe do Conselho Militar talibã desde 2010, c) em 2008 e 2009 atuou como responsável financeiro talibã e distribui dinheiro aos comandantes talibã na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:6.1.2012.

| (128) | Fazl Rabi (também conhecido por
  a) Fazl Rabbi b) Fazal Rabi c) Faisal Rabbi)

  Motivos de inclusão na lista: Alto funcionário na província de Konar durante o regime talibã. Data de nascimento: (a) 1972, (b) 1975. Local de nascimento: a) distrito de Kohe Safi, província de Parwan, Afeganistão, b) província de Kapisa, Afeganistão, c) província de Nangarhar, Afeganistão, d) província de Cabul, Afeganistão. Informações suplementares: a) Representa a Rede Haqqani, que opera a partir da zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e presta-lhe apoio financeiro e logístico, b) Membro do Conselho Financeiro Talibã, c) Deslocou-se ao estrangeiro para angariar fundos em nome de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani, de Jalaluddin Haqqani, da rede Haqqani e dos talibã, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:6.1.2012. |
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Fazl Rabi (também conhecido por
  a) Fazl Rabbi b) Fazal Rabi c) Faisal Rabbi)

Motivos de inclusão na lista: Alto funcionário na província de Konar durante o regime talibã. Data de nascimento: (a) 1972, (b) 1975. Local de nascimento: a) distrito de Kohe Safi, província de Parwan, Afeganistão, b) província de Kapisa, Afeganistão, c) província de Nangarhar, Afeganistão, d) província de Cabul, Afeganistão. Informações suplementares: a) Representa a Rede Haqqani, que opera a partir da zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e presta-lhe apoio financeiro e logístico, b) Membro do Conselho Financeiro Talibã, c) Deslocou-se ao estrangeiro para angariar fundos em nome de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani, de Jalaluddin Haqqani, da rede Haqqani e dos talibã, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação da ONU:6.1.2012.

| (129) | Mohammad Aman Akhund
  (também conhecido por
  a) Mohammed Aman b) Mulá Mohammed Oman c) Mulá Mad Aman Ustad Noorzai (d) Sanaullah)

  Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: aldeia de Bande Tumur, distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: a) Alto responsável talibã desde 2011 encarregado de tarefas financeiras, incluindo a angariação de fundos em nome dos corpos dirigentes, b) Prestou apoio logístico às operações dos talibã, tendo canalizado os produtos do tráfico de droga para a aquisição de armas, c) Atuou como secretário do líder taliban Mulá Mohammed Omar e como seu mensageiro em reuniões dos talibã a alto nível, d) Igualmente associado a Gul Agha Ishakzai, e) Membro do círculo chegado do Mulá Mohammed Omar durante o regime talibã. Data da designação da ONU:6.1.2012. |
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Mohammad Aman Akhund
  (também conhecido por
  a) Mohammed Aman b) Mulá Mohammed Oman c) Mulá Mad Aman Ustad Noorzai (d) Sanaullah)

Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: aldeia de Bande Tumur, distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: a) Alto responsável talibã desde 2011 encarregado de tarefas financeiras, incluindo a angariação de fundos em nome dos corpos dirigentes, b) Prestou apoio logístico às operações dos talibã, tendo canalizado os produtos do tráfico de droga para a aquisição de armas, c) Atuou como secretário do líder taliban Mulá Mohammed Omar e como seu mensageiro em reuniões dos talibã a alto nível, d) Igualmente associado a Gul Agha Ishakzai, e) Membro do círculo chegado do Mulá Mohammed Omar durante o regime talibã. Data da designação da ONU:6.1.2012.

| (130) | Ahmed Jan Wazir (também conhecido por
  a) Ahmed Jan Kuchi b) Ahmed Jan Zadran)

  Motivos de inclusão na lista: Funcionário do Ministério das Finanças durante o regime talibã. Data de nascimento: 1963. Local de nascimento: aldeia de Barlach, distrito de Qareh Bagh, província de Ghazni, Afeganistão. Informações suplementares: a) Comandante de primeiro plano da rede Haqqani, que opera a partir da zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Atua como adjunto, porta-voz e consultor de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani, dirigente superior da rede Haqqani, c) Estabelece o contacto com o Conselho Supremo talibã, d) Deslocou-se ao estrangeiro, e) Estabelece o contacto com os comandantes talibãs da província de Ghazni, Afeganistão, e fornece-lhes dinheiro, armas, equipamento de comunicações e abastecimentos. Data da designação da ONU:6.1.2012. |
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(130)

Ahmed Jan Wazir (também conhecido por
  a) Ahmed Jan Kuchi b) Ahmed Jan Zadran)

Motivos de inclusão na lista: Funcionário do Ministério das Finanças durante o regime talibã. Data de nascimento: 1963. Local de nascimento: aldeia de Barlach, distrito de Qareh Bagh, província de Ghazni, Afeganistão. Informações suplementares: a) Comandante de primeiro plano da rede Haqqani, que opera a partir da zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Atua como adjunto, porta-voz e consultor de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani, dirigente superior da rede Haqqani, c) Estabelece o contacto com o Conselho Supremo talibã, d) Deslocou-se ao estrangeiro, e) Estabelece o contacto com os comandantes talibãs da província de Ghazni, Afeganistão, e fornece-lhes dinheiro, armas, equipamento de comunicações e abastecimentos. Data da designação da ONU:6.1.2012.

| (131) | Abdul Samad Achekzai (também conhecido por
  a) Abdul Samad)

  Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alto responsável talibã encarregado do fabrico de engenhos explosivos improvisados. b) Envolvido no recrutamento e no envio de bombistas suicidas para realizar atentados no Afeganistão. Data da designação da ONU: 2.3.2012. |
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(131)

Abdul Samad Achekzai (também conhecido por
  a) Abdul Samad)

Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alto responsável talibã encarregado do fabrico de engenhos explosivos improvisados. b) Envolvido no recrutamento e no envio de bombistas suicidas para realizar atentados no Afeganistão. Data da designação da ONU: 2.3.2012.

| B. | Entidades e outros grupos e empresas associados aos Talibã» |
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B.

Entidades e outros grupos e empresas associados aos Talibã»

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| 24.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 87/85 |
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24.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 87/85

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DECISÃO 2012/168/PESC DO CONSELHO

de 23 de março de 2012

que altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 12 de abril de 2011, o Conselho adotou a Decisão 2011/235/PESC (1). |
| --- | --- |

(1)

Em 12 de abril de 2011, o Conselho adotou a Decisão 2011/235/PESC (1).

| (2) | À luz da revisão da Decisão 2011/235/PESC, as medidas restritivas deverão ser prorrogadas até 13 de abril de 2013. |
| --- | --- |

(2)

À luz da revisão da Decisão 2011/235/PESC, as medidas restritivas deverão ser prorrogadas até 13 de abril de 2013.

| (3) | Além disso, perante a gravidade da situação em matéria de direitos humanos no Irão, deverão ser incluídas novas pessoas na lista das pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas constante do Anexo da Decisão 2011/235/PESC. |
| --- | --- |

(3)

Além disso, perante a gravidade da situação em matéria de direitos humanos no Irão, deverão ser incluídas novas pessoas na lista das pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas constante do Anexo da Decisão 2011/235/PESC.

| (4) | Neste contexto, cabe observar que, em conformidade com o considerando (4) da Decisão 2011/235/PESC, as pessoas visadas pelas medidas restritivas poderão também incluir membros do Corpo de Guardas da Revolução do Irão (IRGC), das Forças Basij e do Ansar-e-Hezbollah. |
| --- | --- |

(4)

Neste contexto, cabe observar que, em conformidade com o considerando (4) da Decisão 2011/235/PESC, as pessoas visadas pelas medidas restritivas poderão também incluir membros do Corpo de Guardas da Revolução do Irão (IRGC), das Forças Basij e do Ansar-e-Hezbollah.

| (5) | Deverá ainda ser proibida a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação de equipamento ou software destinado principalmente à vigilância ou interceção, por parte do regime iraniano, da Internet e das comunicações telefónicas em rede móvel ou fixa no Irão. |
| --- | --- |

(5)

Deverá ainda ser proibida a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação de equipamento ou software destinado principalmente à vigilância ou interceção, por parte do regime iraniano, da Internet e das comunicações telefónicas em rede móvel ou fixa no Irão.

| (6) | Além disso, tendo em conta os seus objetivos, deverá ser incluída na Decisão 2011/235/PESC a proibição do fornecimento, da venda ou da transferência de equipamento que possa ser utilizado para fins de repressão interna. Paralelamente, essa proibição deixará de ser contemplada pela Decisão 2010/413/PESC do Conselho, de 26 de julho de 2010, que impõe medidas restritivas contra o Irão (2), que deverá ser alterada em conformidade. |
| --- | --- |

(6)

Além disso, tendo em conta os seus objetivos, deverá ser incluída na Decisão 2011/235/PESC a proibição do fornecimento, da venda ou da transferência de equipamento que possa ser utilizado para fins de repressão interna. Paralelamente, essa proibição deixará de ser contemplada pela Decisão 2010/413/PESC do Conselho, de 26 de julho de 2010, que impõe medidas restritivas contra o Irão (2), que deverá ser alterada em conformidade.

| (7) | Por conseguinte, a Decisão 2011/235/PESC deverá ser alterada, |
| --- | --- |

(7)

Por conseguinte, a Decisão 2011/235/PESC deverá ser alterada,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 2011/235/PESC é alterada do seguinte modo:

| 1) | São inseridos os seguintes artigos:
  "Artigo 2.o-A
  É proibida a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação de equipamento ou software destinado principalmente à vigilância ou interceção, por parte do regime iraniano ou em seu nome, da Internet e das comunicações telefónicas em rede móvel ou fixa no Irão, bem como a prestação de assistência à instalação, operação ou atualização desse equipamento ou software.
  A União toma as medidas necessárias para determinar os artigos que devem ser abrangidos pela presente disposição.
  Artigo 2.o-B
  1.   É proibida a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação para o Irão, por nacionais dos Estados-Membros ou a partir dos territórios dos Estados-Membros, ou utilizando navios ou aeronaves que arvorem o seu pavilhão, de equipamento, originário ou não dos seus territórios, que possa ser utilizado para fins de repressão interna.
  2.   É igualmente proibido:






  a) | Prestar, direta ou indiretamente, assistência técnica, serviços de corretagem ou outros serviços relacionados com os artigos referidos no n.o 1 ou com o fornecimento, o fabrico, a manutenção e a utilização desses artigos a qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo do Irão, ou para utilização nesse país. |
| --- | --- | --- |

1)

São inseridos os seguintes artigos:

"Artigo 2.o-A

É proibida a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação de equipamento ou software destinado principalmente à vigilância ou interceção, por parte do regime iraniano ou em seu nome, da Internet e das comunicações telefónicas em rede móvel ou fixa no Irão, bem como a prestação de assistência à instalação, operação ou atualização desse equipamento ou software.

A União toma as medidas necessárias para determinar os artigos que devem ser abrangidos pela presente disposição.

Artigo 2.o-B

1.   É proibida a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação para o Irão, por nacionais dos Estados-Membros ou a partir dos territórios dos Estados-Membros, ou utilizando navios ou aeronaves que arvorem o seu pavilhão, de equipamento, originário ou não dos seus territórios, que possa ser utilizado para fins de repressão interna.

2.   É igualmente proibido:

a)

Prestar, direta ou indiretamente, assistência técnica, serviços de corretagem ou outros serviços relacionados com os artigos referidos no n.o 1 ou com o fornecimento, o fabrico, a manutenção e a utilização desses artigos a qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo do Irão, ou para utilização nesse país.

| b) | Prestar, direta ou indiretamente, financiamento ou assistência financeira relacionada com os artigos referidos no n.o 1, incluindo em particular subvenções, empréstimos e seguros de crédito à exportação, para qualquer venda, fornecimento, transferência ou exportação desses artigos, ou para a prestação, neste contexto, de assistência técnica, de serviços de corretagem ou outros serviços, a qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo do Irão, ou para utilização nesse país."; |
| --- | --- |

b)

Prestar, direta ou indiretamente, financiamento ou assistência financeira relacionada com os artigos referidos no n.o 1, incluindo em particular subvenções, empréstimos e seguros de crédito à exportação, para qualquer venda, fornecimento, transferência ou exportação desses artigos, ou para a prestação, neste contexto, de assistência técnica, de serviços de corretagem ou outros serviços, a qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo do Irão, ou para utilização nesse país.";

| 2) | É inserido o seguinte artigo:
  "Artigo 4.o-A
  É proibido participar, com conhecimento de causa e intencionalmente, em atividades cujo objetivo ou efeito seja contornar as medidas a que se referem os artigos 2.o-A e 2.o-B."; |
| --- | --- |

2)

É inserido o seguinte artigo:

"Artigo 4.o-A

É proibido participar, com conhecimento de causa e intencionalmente, em atividades cujo objetivo ou efeito seja contornar as medidas a que se referem os artigos 2.o-A e 2.o-B.";

| 3) | O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação:
  "Artigo 6.o

  1.   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
  2.   A presente decisão é aplicável até 13 de abril de 2013. Fica sujeita a revisão permanente. Será prorrogada ou alterada, conforme adequado, caso o Conselho considere que os seus objetivos não foram atingidos.". |
| --- | --- |

3)

O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação:

"Artigo 6.o

1.   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

2.   A presente decisão é aplicável até 13 de abril de 2013. Fica sujeita a revisão permanente. Será prorrogada ou alterada, conforme adequado, caso o Conselho considere que os seus objetivos não foram atingidos.".

Artigo 2.o

As pessoas enumeradas no Anexo da presente decisão são acrescentadas à lista constante do Anexo da Decisão 2011/235/PESC.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor no data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 23 de março de 2012.

Pelo Conselho

A Presidente

C. ASHTON

---

(1)  JO L 100 de 14.4.2011, p. 51.

1

(2)  JO L 195 de 27.7.2010, p. 39.

2

---

ANEXO

Lista das pessoas a que se refere o artigo 2.o

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | ZARGHAMI Ezzatollah | | Enquanto Chefe da Islamic Republic of Iran Broadcasting (IRIB) (radiodifusão e televisão do Irão), é responsável por todas as decisões relativas à programação. A IRIB transmitiu confissões forçadas de detidos e uma série de "julgamentos-espetáculo" em agosto de 2009 e dezembro de 2011. Tal constitui uma clara violação das disposições internacionais em matéria de julgamentos justos e do direito a um verdadeiro processo. | 23.3.2012 |
| 2. | TAGHIPOUR Reza | Lugar de nascimento: Maragheh (Irão)
  Data de nascimento: 1957 | Ministro da Informação e das Comunicações. Enquanto Ministro da Informação, é um dos altos funcionários responsáveis pela censura e o controlo das atividades na internet, assim como de todos os tipos de comunicações (nomeadamente telemóveis).
  Durante os interrogatórios a prisioneiros políticos os interrogadores utilizam os seus dados, e-mails e comunicações pessoais. Em várias ocasiões desde as últimas eleições presidenciais e durante manifestações de rua, foram cortadas as linhas telefónicas móveis e o serviço de mensagens, os canais de televisão por satélite foram bloqueados, os serviços de internet foram suspensos ou pelo menos reduzidos localmente. | 23.3.2012 |
| 3. | KAZEMI Toraj | | Coronel da polícia das tecnologias e das comunicações, anunciou recentemente uma campanha de recrutamento de piratas informáticos governamentais a fim de controlar melhor a informação na internet e de causar danos aos sítios "prejudiciais". | 23.3.2012 |
| 4. | LARIJANI Sadeq | Lugar de nascimento: Najaf (Iraque)
  Data de nascimento: 1960 ou agosto de 1961 | Chefe dos Serviços Judiciários. O Chefe dos Serviços Judiciários deve dar o consentimento e assinar todas as penas relativas a qisas (reparação), hodoud (crimes contra Deus) e ta'zirat (crimes contra o Estado). Tal inclui sentenças conducentes à pena de morte, à flagelação e a amputações. A este respeito, assinou pessoalmente inúmeras sentenças de pena de morte, em violação das normas internacionais, incluindo a lapidação (16 pessoas estão atualmente condenadas à lapidação), execuções por enforcamento, execução de menores, e execuções públicas tais como aquelas em que os prisioneiros foram suspensos de pontes em frente a multidões de milhares de pessoas. Permitiu igualmente as sentenças relativas a castigos corporais como as amputações e o vazamento de ácido nos olhos dos condenados. Desde a tomada de posse de Sadeq Larijani, aumentaram significativamente as detenções arbitrárias de prisioneiros políticos, defensores dos direitos humanos e minorias. As execuções também aumentaram drasticamente desde 2009. Sadeq Larijani também é responsável por falhas sistémicas no processo judicial iraniano em matéria de respeito pelo direito a um julgamento justo. | 23.3.2012 |
| 5. | MIRHEJAZI Ali | | Chefe Adjunto do Gabinete do Guia Supremo e Chefe da Segurança. Faz parte do círculo fechado do Guia Supremo responsável pela decisão da supressão de protestos, implementada desde 2009. | 23.3.2012 |
| 6. | SAEEDI Ali | | Representante do Guia junto dos Pasdaran desde 1995, depois de ter feito toda a sua carreira nessa instituição militar, mais precisamente nos Serviços de Informações dos Pasdaran. Esta função oficial faz com que seja a correia de transmissão indispensável entre as ordens provenientes do Gabinete do Guia e o aparelho de repressão dos Pasdaran. | 23.3.2012 |
| 7. | RAMIN Mohammad-Ali | Lugar de nascimento: Dezful (Irão)
  Data de nascimento: 1954 | Principal responsável pela censura enquanto Vice-Ministro encarregado da Imprensa até dezembro de 2010, foi diretamente responsável pelo encerramento de inúmeros órgãos de comunicação social reformadores (Etemad, Etemad-e Melli, Shargh, etc), pelo encerramento do Sindicato Independente da Imprensa, assim como pela intimidação ou detenção de jornalistas. | 23.3.2012 |
| 8. | MORTAZAVI Seyyed Solat | Lugar de nascimento: Meibod (Irão)
  Data de nascimento: 1967 | Ministro Adjunto do Interior para os Assuntos Políticos. Responsável pela condução da repressão contra pessoas que se pronunciam em defesa dos seus direitos legítimos, nomeadamente a liberdade de expressão. | 23.3.2012 |
| 9. | REZVANI Gholomani | | Governador Adjunto de Rasht. Responsável por graves violações do direito a um processo justo. | 23.3.2012 |
| 10. | SHARIFI Malek Ajdar | | Chefe dos Serviços Judiciários no leste do Azerbaijão. Responsável por graves violações do direito a um processo justo. | 23.3.2012 |
| 11. | ELAHI Mousa Khalil | | Procurador de Tabriz. Responsável pela condução de graves violações do direito a um processo justo. | 23.3.2012 |
| 12. | FAHRADI Ali | | Procurador de Karaj. Responsável por graves violações dos direitos humanos ao solicitar a pena de morte para um menor. | 23.3.2012 |
| 13. | REZVANMANESH Ali | | Procurador. Responsável por graves violações dos direitos humanos ao solicitar a pena de morte para um menor. | 23.3.2012 |
| 14. | RAMEZANI Gholamhosein | | Comandante dos Serviços Secretos do IRGC. Responsável por graves violações dos direitos humanos de pessoas que se pronunciam em defesa dos seus direitos legítimos, nomeadamente a liberdade de expressão. Chefia o Departamento responsável pela detenção e tortura de bloggers/jornalistas. | 23.3.2012 |
| 15. | SADEGHI Mohamed | | Coronel e Adjunto dos serviços técnicos e de ciberinformação. Responsável pelas detenções e tortura de bloggers/jornalistas. | 23.3.2012 |
| 16. | JAFARI Reza | | Chefe dos serviços especiais de repressão da cibercriminalidade. Responsável pelas detenções, prisão e ações penais contra bloggers e jornalistas. | 23.3.2012 |
| 17. | RESHTE-AHMADI Bahram | | Procurador Adjunto em Teerão. Dirige o centro penal de Evin. Responsável pela negação de direitos, incluindo visitas e outros direitos dos prisioneiros, aos defensores dos direitos humanos e prisioneiros políticos. | 23.3.2012 |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

1.

ZARGHAMI Ezzatollah

Enquanto Chefe da Islamic Republic of Iran Broadcasting (IRIB) (radiodifusão e televisão do Irão), é responsável por todas as decisões relativas à programação. A IRIB transmitiu confissões forçadas de detidos e uma série de "julgamentos-espetáculo" em agosto de 2009 e dezembro de 2011. Tal constitui uma clara violação das disposições internacionais em matéria de julgamentos justos e do direito a um verdadeiro processo.

23.3.2012

2.

TAGHIPOUR Reza

Lugar de nascimento: Maragheh (Irão)

Data de nascimento: 1957

Ministro da Informação e das Comunicações. Enquanto Ministro da Informação, é um dos altos funcionários responsáveis pela censura e o controlo das atividades na internet, assim como de todos os tipos de comunicações (nomeadamente telemóveis).

Durante os interrogatórios a prisioneiros políticos os interrogadores utilizam os seus dados, e-mails e comunicações pessoais. Em várias ocasiões desde as últimas eleições presidenciais e durante manifestações de rua, foram cortadas as linhas telefónicas móveis e o serviço de mensagens, os canais de televisão por satélite foram bloqueados, os serviços de internet foram suspensos ou pelo menos reduzidos localmente.

23.3.2012

3.

KAZEMI Toraj

Coronel da polícia das tecnologias e das comunicações, anunciou recentemente uma campanha de recrutamento de piratas informáticos governamentais a fim de controlar melhor a informação na internet e de causar danos aos sítios "prejudiciais".

23.3.2012

4.

LARIJANI Sadeq

Lugar de nascimento: Najaf (Iraque)

Data de nascimento: 1960 ou agosto de 1961

Chefe dos Serviços Judiciários. O Chefe dos Serviços Judiciários deve dar o consentimento e assinar todas as penas relativas a qisas (reparação), hodoud (crimes contra Deus) e ta'zirat (crimes contra o Estado). Tal inclui sentenças conducentes à pena de morte, à flagelação e a amputações. A este respeito, assinou pessoalmente inúmeras sentenças de pena de morte, em violação das normas internacionais, incluindo a lapidação (16 pessoas estão atualmente condenadas à lapidação), execuções por enforcamento, execução de menores, e execuções públicas tais como aquelas em que os prisioneiros foram suspensos de pontes em frente a multidões de milhares de pessoas. Permitiu igualmente as sentenças relativas a castigos corporais como as amputações e o vazamento de ácido nos olhos dos condenados. Desde a tomada de posse de Sadeq Larijani, aumentaram significativamente as detenções arbitrárias de prisioneiros políticos, defensores dos direitos humanos e minorias. As execuções também aumentaram drasticamente desde 2009. Sadeq Larijani também é responsável por falhas sistémicas no processo judicial iraniano em matéria de respeito pelo direito a um julgamento justo.

23.3.2012

5.

MIRHEJAZI Ali

Chefe Adjunto do Gabinete do Guia Supremo e Chefe da Segurança. Faz parte do círculo fechado do Guia Supremo responsável pela decisão da supressão de protestos, implementada desde 2009.

23.3.2012

6.

SAEEDI Ali

Representante do Guia junto dos Pasdaran desde 1995, depois de ter feito toda a sua carreira nessa instituição militar, mais precisamente nos Serviços de Informações dos Pasdaran. Esta função oficial faz com que seja a correia de transmissão indispensável entre as ordens provenientes do Gabinete do Guia e o aparelho de repressão dos Pasdaran.

23.3.2012

7.

RAMIN Mohammad-Ali

Lugar de nascimento: Dezful (Irão)

Data de nascimento: 1954

Principal responsável pela censura enquanto Vice-Ministro encarregado da Imprensa até dezembro de 2010, foi diretamente responsável pelo encerramento de inúmeros órgãos de comunicação social reformadores (Etemad, Etemad-e Melli, Shargh, etc), pelo encerramento do Sindicato Independente da Imprensa, assim como pela intimidação ou detenção de jornalistas.

23.3.2012

8.

MORTAZAVI Seyyed Solat

Lugar de nascimento: Meibod (Irão)

Data de nascimento: 1967

Ministro Adjunto do Interior para os Assuntos Políticos. Responsável pela condução da repressão contra pessoas que se pronunciam em defesa dos seus direitos legítimos, nomeadamente a liberdade de expressão.

23.3.2012

9.

REZVANI Gholomani

Governador Adjunto de Rasht. Responsável por graves violações do direito a um processo justo.

23.3.2012

10.

SHARIFI Malek Ajdar

Chefe dos Serviços Judiciários no leste do Azerbaijão. Responsável por graves violações do direito a um processo justo.

23.3.2012

11.

ELAHI Mousa Khalil

Procurador de Tabriz. Responsável pela condução de graves violações do direito a um processo justo.

23.3.2012

12.

FAHRADI Ali

Procurador de Karaj. Responsável por graves violações dos direitos humanos ao solicitar a pena de morte para um menor.

23.3.2012

13.

REZVANMANESH Ali

Procurador. Responsável por graves violações dos direitos humanos ao solicitar a pena de morte para um menor.

23.3.2012

14.

RAMEZANI Gholamhosein

Comandante dos Serviços Secretos do IRGC. Responsável por graves violações dos direitos humanos de pessoas que se pronunciam em defesa dos seus direitos legítimos, nomeadamente a liberdade de expressão. Chefia o Departamento responsável pela detenção e tortura de bloggers/jornalistas.

23.3.2012

15.

SADEGHI Mohamed

Coronel e Adjunto dos serviços técnicos e de ciberinformação. Responsável pelas detenções e tortura de bloggers/jornalistas.

23.3.2012

16.

JAFARI Reza

Chefe dos serviços especiais de repressão da cibercriminalidade. Responsável pelas detenções, prisão e ações penais contra bloggers e jornalistas.

23.3.2012

17.

RESHTE-AHMADI Bahram

Procurador Adjunto em Teerão. Dirige o centro penal de Evin. Responsável pela negação de direitos, incluindo visitas e outros direitos dos prisioneiros, aos defensores dos direitos humanos e prisioneiros políticos.

23.3.2012

---

| 24.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 87/90 |
| --- | --- | --- | --- |

24.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 87/90

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DECISÃO 2012/169/PESC DO CONSELHO

de 23 de março de 2012

que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 26 de julho de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/413/PESC (1). |
| --- | --- |

(1)

Em 26 de julho de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/413/PESC (1).

| (2) | Em 12 de abril de 2011, o Conselho adotou a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão (2). |
| --- | --- |

(2)

Em 12 de abril de 2011, o Conselho adotou a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão (2).

| (3) | As medidas previstas na Decisão 2010/413/PESC respondem às apreensões do Conselho quanto à natureza do programa nuclear do Irão e as previstas na Decisão 2011/235/PESC refletem a preocupação que lhe suscita a deterioração da situação dos direitos humanos naquele país. |
| --- | --- |

(3)

As medidas previstas na Decisão 2010/413/PESC respondem às apreensões do Conselho quanto à natureza do programa nuclear do Irão e as previstas na Decisão 2011/235/PESC refletem a preocupação que lhe suscita a deterioração da situação dos direitos humanos naquele país.

| (4) | Tendo em conta os objetivos prosseguidos, deverá ser incluída na Decisão 2011/235/PESC a proibição do fornecimento, da venda ou da transferência de equipamento que possa ser utilizado para fins de repressão interna. Por conseguinte, essa decisão deverá ser alterada. |
| --- | --- |

(4)

Tendo em conta os objetivos prosseguidos, deverá ser incluída na Decisão 2011/235/PESC a proibição do fornecimento, da venda ou da transferência de equipamento que possa ser utilizado para fins de repressão interna. Por conseguinte, essa decisão deverá ser alterada.

| (5) | Paralelamente, a proibição do fornecimento, da venda ou da transferência de equipamento que possa ser utilizado para fins de repressão interna deixará de ser contemplada pela Decisão 2010/413/PESC, que deverá ser alterada em conformidade. |
| --- | --- |

(5)

Paralelamente, a proibição do fornecimento, da venda ou da transferência de equipamento que possa ser utilizado para fins de repressão interna deixará de ser contemplada pela Decisão 2010/413/PESC, que deverá ser alterada em conformidade.

| (6) | Além disso, é necessário especificar que as restrições de admissão e o congelamento de fundos e recursos económicos se aplicam às pessoas que ajam em nome do IRGC ou da IRISL, |
| --- | --- |

(6)

Além disso, é necessário especificar que as restrições de admissão e o congelamento de fundos e recursos económicos se aplicam às pessoas que ajam em nome do IRGC ou da IRISL,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 2010/413/PESC é alterada do seguinte modo:

| 1) | O artigo 1.o, n.o 1, alínea c), passa a ter a seguinte redação:






  "c) | Armas e material conexo de todos os tipos, incluindo armas e munições, veículos e equipamentos militares, equipamentos paramilitares e peças sobresselentes dessas armas e material conexo. Esta proibição não se aplica a veículos que não sejam de combate e que tenham sido fabricados ou equipados com materiais de proteção contra balas unicamente para proteger o pessoal da UE e dos seus Estados-Membros no Irão;"; |
| --- | --- | --- |

1)

O artigo 1.o, n.o 1, alínea c), passa a ter a seguinte redação:

"c)

Armas e material conexo de todos os tipos, incluindo armas e munições, veículos e equipamentos militares, equipamentos paramilitares e peças sobresselentes dessas armas e material conexo. Esta proibição não se aplica a veículos que não sejam de combate e que tenham sido fabricados ou equipados com materiais de proteção contra balas unicamente para proteger o pessoal da UE e dos seus Estados-Membros no Irão;";

| 2) | O artigo 19.o, n.o 1, alínea b), passa a ter a seguinte redação:






  "b) | Outras pessoas não abrangidas pelo Anexo I que estejam implicadas em atividades nucleares iranianas sensíveis em termos de proliferação e no desenvolvimento de vetores de armas nucleares, ou que estejam diretamente associadas ou prestem apoio a tais atividades, inclusive através da participação na aquisição de artigos, bens, equipamentos, materiais e tecnologias proibidos, pessoas que atuem em seu nome ou às suas ordens, bem como pessoas que tenham ajudado pessoas ou entidades designadas a iludir ou violar as disposições das Resoluções 1737 (2006), 1747 (2007), 1803 (2008) ou 1929 (2010) do CSNU ou da presente decisão, e ainda outros membros do IRGC e pessoas que agem em nome do IRGC ou da IRISL, cuja lista consta do Anexo II."; |
| --- | --- | --- |

2)

O artigo 19.o, n.o 1, alínea b), passa a ter a seguinte redação:

"b)

Outras pessoas não abrangidas pelo Anexo I que estejam implicadas em atividades nucleares iranianas sensíveis em termos de proliferação e no desenvolvimento de vetores de armas nucleares, ou que estejam diretamente associadas ou prestem apoio a tais atividades, inclusive através da participação na aquisição de artigos, bens, equipamentos, materiais e tecnologias proibidos, pessoas que atuem em seu nome ou às suas ordens, bem como pessoas que tenham ajudado pessoas ou entidades designadas a iludir ou violar as disposições das Resoluções 1737 (2006), 1747 (2007), 1803 (2008) ou 1929 (2010) do CSNU ou da presente decisão, e ainda outros membros do IRGC e pessoas que agem em nome do IRGC ou da IRISL, cuja lista consta do Anexo II.";

| 3) | O artigo 20.o, n.o 1, alínea b), passa a ter a seguinte redação:






  "b) | Pessoas e entidades não abrangidas pelo Anexo I que estejam implicadas em atividades nucleares iranianas sensíveis em termos de proliferação e no desenvolvimento de vetores de armas nucleares, ou que estejam diretamente associadas ou prestem apoio a tais atividades, inclusive através da participação na aquisição de artigos, bens, equipamentos, materiais e tecnologias proibidos, pessoas ou entidades que atuem em seu nome ou às suas ordens, ou entidades que sejam propriedade ou se encontrem sob controlo das mesmas, inclusive através de meios ilícitos, bem como pessoas e entidades que tenham ajudado pessoas ou entidades designadas a iludir ou violar as disposições das Resoluções 1737 (2006), 1747 (2007), 1803 (2008) ou 1929 (2010) do CSNU ou da presente decisão, e ainda outros membros e entidades do IRGC e da IRISL e entidades que sejam sua propriedade ou se encontrem sob o seu controlo ou pessoas e entidades que agem em seu nome, constantes da lista do Anexo II.". |
| --- | --- | --- |

3)

O artigo 20.o, n.o 1, alínea b), passa a ter a seguinte redação:

"b)

Pessoas e entidades não abrangidas pelo Anexo I que estejam implicadas em atividades nucleares iranianas sensíveis em termos de proliferação e no desenvolvimento de vetores de armas nucleares, ou que estejam diretamente associadas ou prestem apoio a tais atividades, inclusive através da participação na aquisição de artigos, bens, equipamentos, materiais e tecnologias proibidos, pessoas ou entidades que atuem em seu nome ou às suas ordens, ou entidades que sejam propriedade ou se encontrem sob controlo das mesmas, inclusive através de meios ilícitos, bem como pessoas e entidades que tenham ajudado pessoas ou entidades designadas a iludir ou violar as disposições das Resoluções 1737 (2006), 1747 (2007), 1803 (2008) ou 1929 (2010) do CSNU ou da presente decisão, e ainda outros membros e entidades do IRGC e da IRISL e entidades que sejam sua propriedade ou se encontrem sob o seu controlo ou pessoas e entidades que agem em seu nome, constantes da lista do Anexo II.".

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 23 de março de 2012.

Pelo Conselho

A Presidente

C. ASHTON

---

(1)  JO L 195 de 27.7.2010, p. 39.

1

(2)  JO L 100 de 14.4.2011, p. 51.

2

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| 24.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 87/92 |
| --- | --- | --- | --- |

24.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 87/92

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DECISÃO 2012/170/PESC DO CONSELHO

de 23 de março de 2012

que altera a Decisão 2010/573/PESC que impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 27 de setembro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/573/PESC (1). |
| --- | --- |

(1)

Em 27 de setembro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/573/PESC (1).

| (2) | A fim de incentivar os progressos na busca de uma solução política para o conflito na Transnístria e para que se restabeleça a liberdade de circulação das pessoas na passagem da fronteira administrativa da região da Transnístria, as medidas restritivas que se aplicam a respeito do Anexo I da Decisão 2010/573/PESC devem continuar suspensas até 30 de setembro de 2012. No final desse período, o Conselho deverá proceder à revisão dessas medidas restritivas em função da evolução da situação nos dois domínios referidos. |
| --- | --- |

(2)

A fim de incentivar os progressos na busca de uma solução política para o conflito na Transnístria e para que se restabeleça a liberdade de circulação das pessoas na passagem da fronteira administrativa da região da Transnístria, as medidas restritivas que se aplicam a respeito do Anexo I da Decisão 2010/573/PESC devem continuar suspensas até 30 de setembro de 2012. No final desse período, o Conselho deverá proceder à revisão dessas medidas restritivas em função da evolução da situação nos dois domínios referidos.

| (3) | A fim de incentivar os progressos na resolução dos problemas com que as escolas onde se utiliza a grafia latina se veem ainda confrontadas, as medidas restritivas que se aplicam a respeito do Anexo II da Decisão 2010/573/PESC devem continuar suspensas até 30 de setembro de 2012. No final desse período, o Conselho deverá proceder à revisão das medidas restritivas de modo a garantir o cumprimento das condições que permitam, de forma eficaz e duradoura, o retorno à normalidade do funcionamento das escolas da região da Transnístria onde se utiliza a grafia latina, nomeadamente através da supressão das restrições que incidem sobre o seu registo pela administração de facto da Transnístria, a criação de condições de funcionamento condignas em todas elas e a sustentabilidade dessas condições de funcionamento a longo prazo. |
| --- | --- |

(3)

A fim de incentivar os progressos na resolução dos problemas com que as escolas onde se utiliza a grafia latina se veem ainda confrontadas, as medidas restritivas que se aplicam a respeito do Anexo II da Decisão 2010/573/PESC devem continuar suspensas até 30 de setembro de 2012. No final desse período, o Conselho deverá proceder à revisão das medidas restritivas de modo a garantir o cumprimento das condições que permitam, de forma eficaz e duradoura, o retorno à normalidade do funcionamento das escolas da região da Transnístria onde se utiliza a grafia latina, nomeadamente através da supressão das restrições que incidem sobre o seu registo pela administração de facto da Transnístria, a criação de condições de funcionamento condignas em todas elas e a sustentabilidade dessas condições de funcionamento a longo prazo.

| (4) | As informações relativas a determinadas pessoas que figuram nas listas constantes dos Anexos I e II da Decisão 2010/573/PESC deverão, pois, ser atualizadas. |
| --- | --- |

(4)

As informações relativas a determinadas pessoas que figuram nas listas constantes dos Anexos I e II da Decisão 2010/573/PESC deverão, pois, ser atualizadas.

| (5) | Por conseguinte, a Decisão 2010/573/PESC deverá ser alterada, |
| --- | --- |

(5)

Por conseguinte, a Decisão 2010/573/PESC deverá ser alterada,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

No artigo 4.o da Decisão 2010/573/PESC, o n.o 3 passa a ter a seguinte redação:

"3.   As medidas restritivas previstas na presente decisão são suspensas até 30 de setembro de 2012. No final desse período, o Conselho procede à revisão das medidas restritivas.".

Artigo 2.o

o

1.   O Anexo I da Decisão 2010/573/PESC é alterado em conformidade com o Anexo I da presente decisão.

2.   O Anexo II da Decisão 2010/573/PESC é alterado em conformidade com o Anexo II da presente decisão.

Artigo 3.o

o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 23 de março de 2012.

Pelo Conselho

A Presidente

C. ASHTON

---

(1)  JO L 253 de 28.9.2010, p. 54.

1

---

ANEXO I

As entradas relativas às pessoas a seguir designadas são substituídas pelas seguintes:

| 1. | SMIRNOV, Igor Nikolayevich, anterior "Presidente", nascido a 23 de outubro de 1941 em Khabarovsk, Federação da Rússia, passaporte russo n.o 50 N.o 0337530. |
| --- | --- |

1.

SMIRNOV, Igor Nikolayevich, anterior "Presidente", nascido a 23 de outubro de 1941 em Khabarovsk, Federação da Rússia, passaporte russo n.o 50 N.o 0337530.

| 2. | SMIRNOV, Vladimir Igorevich, filho do referido no ponto 1 e anterior "Presidente do Comité Estatal Aduaneiro", nascido a 3 de abril de 1961 em Kupiansk, região de Kharkovskaya ou Novaya Kakhovka, região de Khersonskaya, Ucrânia, passaporte russo n.o 50 N.o 00337016. |
| --- | --- |

2.

SMIRNOV, Vladimir Igorevich, filho do referido no ponto 1 e anterior "Presidente do Comité Estatal Aduaneiro", nascido a 3 de abril de 1961 em Kupiansk, região de Kharkovskaya ou Novaya Kakhovka, região de Khersonskaya, Ucrânia, passaporte russo n.o 50 N.o 00337016.

| 3. | KHAZHEYEV, Stanislav Galimovich, anterior "Ministro da Defesa", nascido a 28 de dezembro de 1941 em Chelyabinsk, Federação da Rússia. |
| --- | --- |

3.

KHAZHEYEV, Stanislav Galimovich, anterior "Ministro da Defesa", nascido a 28 de dezembro de 1941 em Chelyabinsk, Federação da Rússia.

| 4. | ANTYUFEYEV, Vladimir Yuryevich, também conhecido por SHEVTSOV, Vadim, anterior "Ministro da Segurança do Estado", nascido em 1951 em Novosibirsk, Federação da Rússia, passaporte russo. |
| --- | --- |

4.

ANTYUFEYEV, Vladimir Yuryevich, também conhecido por SHEVTSOV, Vadim, anterior "Ministro da Segurança do Estado", nascido em 1951 em Novosibirsk, Federação da Rússia, passaporte russo.

| 5. | KOROLYOV, Alexandr Ivanovich, anterior "Vice-Presidente", nascido a 24 de outubro de 1958 em Wroclaw, Polónia, passaporte russo. |
| --- | --- |

5.

KOROLYOV, Alexandr Ivanovich, anterior "Vice-Presidente", nascido a 24 de outubro de 1958 em Wroclaw, Polónia, passaporte russo.

| 6. | KRASNOSELSKY, Vadim Nikolayevich, anterior "Ministro do Interior", nascido a 14 de abril de 1970 em Dauriya, distrito de Zabaykalskyi, região de Chitinskaya, Federação da Rússia. |
| --- | --- |

6.

KRASNOSELSKY, Vadim Nikolayevich, anterior "Ministro do Interior", nascido a 14 de abril de 1970 em Dauriya, distrito de Zabaykalskyi, região de Chitinskaya, Federação da Rússia.

| 7. | ATAMANIUK, Vladimir, anterior "Vice-Ministro da Defesa". |
| --- | --- |

7.

ATAMANIUK, Vladimir, anterior "Vice-Ministro da Defesa".

---

ANEXO II

As entradas relativas às pessoas a seguir designadas são substituídas pelas seguintes:

| 1. | MAZUR, Igor Leonidovich, anterior "Chefe da Administração Pública em Dubossary Rayon", nascido a 29 de janeiro de 1967 em Dubossary, República da Moldávia. |
| --- | --- |

1.

MAZUR, Igor Leonidovich, anterior "Chefe da Administração Pública em Dubossary Rayon", nascido a 29 de janeiro de 1967 em Dubossary, República da Moldávia.

| 2. | PLATONOV, Yuri Mikhailovich, conhecido por Yury PLATONOV, anterior "Chefe da Administração Pública no distrito e na cidade de Rybnitsa", nascido a 16 de janeiro de 1948 em Klimkovo, distrito de Poddorsky, região de Novgorodskaya, passaporte russo n.o 51 N.o 0527002, emitido pela Embaixada da Rússia em Quichinau a 4 de maio de 2001. |
| --- | --- |

2.

PLATONOV, Yuri Mikhailovich, conhecido por Yury PLATONOV, anterior "Chefe da Administração Pública no distrito e na cidade de Rybnitsa", nascido a 16 de janeiro de 1948 em Klimkovo, distrito de Poddorsky, região de Novgorodskaya, passaporte russo n.o 51 N.o 0527002, emitido pela Embaixada da Rússia em Quichinau a 4 de maio de 2001.

| 3. | KOGUT, Vecheslav Vasyilevich, anterior "Chefe da Administração Pública em Bender", nascido a 16 de fevereiro de 1950 em Taraclia, Chadir-Lunga Rayon, República da Moldávia. |
| --- | --- |

3.

KOGUT, Vecheslav Vasyilevich, anterior "Chefe da Administração Pública em Bender", nascido a 16 de fevereiro de 1950 em Taraclia, Chadir-Lunga Rayon, República da Moldávia.

| 4. | KOSTIRKO, Viktor Ivanovich, anterior "Chefe da Administração Pública em Tiraspol", nascido a 24 de maio de 1948, Komsomolsk na Amure, entidade federal da Habarovsky, Federação da Rússia. |
| --- | --- |

4.

KOSTIRKO, Viktor Ivanovich, anterior "Chefe da Administração Pública em Tiraspol", nascido a 24 de maio de 1948, Komsomolsk na Amure, entidade federal da Habarovsky, Federação da Rússia.

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| 24.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 87/95 |
| --- | --- | --- | --- |

24.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 87/95

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DECISÃO DE EXECUÇÃO 2012/171/PESC DO CONSELHO

de 23 de março de 2012

que dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,

Tendo em conta a Decisão 2010/639/PESC (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 25 de outubro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/639/PESC. |
| --- | --- |

(1)

Em 25 de outubro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/639/PESC.

| (2) | Perante a gravidade da situação na Bielorrússia, deverão ser incluídos novos nomes de pessoas e entidades na lista das pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas constante do Anexo V da Decisão 2010/639/PESC. |
| --- | --- |

(2)

Perante a gravidade da situação na Bielorrússia, deverão ser incluídos novos nomes de pessoas e entidades na lista das pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas constante do Anexo V da Decisão 2010/639/PESC.

| (3) | Deverá ser atualizada a informação sobre uma pessoa incluída na lista que consta do Anexo V da Decisão 2010/639/PESC. |
| --- | --- |

(3)

Deverá ser atualizada a informação sobre uma pessoa incluída na lista que consta do Anexo V da Decisão 2010/639/PESC.

| (4) | O Anexo V da Decisão 2010/639/PESC deverá ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(4)

O Anexo V da Decisão 2010/639/PESC deverá ser alterado em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O Anexo V da Decisão 2010/639/PESC é alterado em conformidade com o Anexo I da presente decisão.

Artigo 2.o

As pessoas e entidades incluídas na lista do Anexo II da presente decisão são acrescentadas ao Anexo V da Decisão 2010/639/PESC.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 23 de março de 2012.

Pelo Conselho

A Presidente

C. ASHTON

---

(1)  JO L 280 de 26.10.2010, p. 18.

1

---

ANEXO I

A entrada relativa à pessoa a seguir designada é substituída pela seguinte entrada:

| | Nomes
  Transcrição do bielorrusso
  Transcrição do russo | Nomes
  (em bielorrusso) | Nomes
  (em russo) | Local e data de nascimento | Posição |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Mazouka Anzhalika Mikhailauna
  Mazovko, Anzhelika Mikhailovna
  (Mazovka Anzhelika Mikhailovna) | Мазоўка Анжалiка Мiхайлаўна | Мазовкo Анжелика Михайловна
  (Мазовкa Анжелика Михайловна) | | Juiz do Tribunal da circunscrição de Sovetski de Minsk. Em 2010-2011 multou ou condenou a penas de prisão representantes da sociedade civil que participaram em manifestações pacíficas, nos seguintes processos:






  a) | 14.07.2011, Bussel Alyaksandr, 10 dias de prisão; |

Nomes

Transcrição do bielorrusso

Transcrição do russo

Nomes

(em bielorrusso)

Nomes

(em russo)

Local e data de nascimento

Posição

1.

Mazouka Anzhalika Mikhailauna

Mazovko, Anzhelika Mikhailovna

(Mazovka Anzhelika Mikhailovna)

Мазоўка Анжалiка Мiхайлаўна

Мазовкo Анжелика Михайловна

(Мазовкa Анжелика Михайловна)

Juiz do Tribunal da circunscrição de Sovetski de Minsk. Em 2010-2011 multou ou condenou a penas de prisão representantes da sociedade civil que participaram em manifestações pacíficas, nos seguintes processos:

a)

14.07.2011, Bussel Alyaksandr, 10 dias de prisão;

| b) | 14.07.2011, Krukowski Syarhey, 8 dias de prisão; |
| --- | --- |

b)

14.07.2011, Krukowski Syarhey, 8 dias de prisão;

| c) | 14.07.2011, Kantsin Yahor, 10 dias de prisão; |
| --- | --- |

c)

14.07.2011, Kantsin Yahor, 10 dias de prisão;

| d) | 07.07.2011, Sukhanossik Vyachaslaw, 8 dias de prisão; |
| --- | --- |

d)

07.07.2011, Sukhanossik Vyachaslaw, 8 dias de prisão;

| e) | 21.12.2010, Nyanakhaw Andrey, 15 dias de prisão; |
| --- | --- |

e)

21.12.2010, Nyanakhaw Andrey, 15 dias de prisão;

| f) | 20.12.2010, Myslivets Ihar, 15 dias de prisão; |
| --- | --- |

f)

20.12.2010, Myslivets Ihar, 15 dias de prisão;

| g) | 20.12.2010, Vilkin Alyaksey, 12 dias de prisão; |
| --- | --- |

g)

20.12.2010, Vilkin Alyaksey, 12 dias de prisão;

| h) | 20.12.2010, Kharitonaw Paval, 12 dias de prisão. |
| --- | --- |

h)

20.12.2010, Kharitonaw Paval, 12 dias de prisão.

Condenou repetidamente a penas de prisão pessoas que participaram em manifestações pacíficas, sendo, portanto, responsável pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática na Bielorrússia.

---

ANEXO II

Pessoas e entidades a que se refere o artigo 2.o

Pessoas

| | Nomes
  Transcrição de bielorrusso
  Transcrição de russo | Nomes
  (em bielorrusso) | Nomes
  (em russo) | Local e data de nascimento | Cargo |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Chyzh, Iury Aliaksandravich
  (Chyzh, Yury Aliaksandravich)
  Chizh, Iuri Aleksandrovich
  (Chizh, Yuri Aleksandrovich) | ЧЫЖ, Юрый Аляксандравiч | ЧИЖ, Юрий Александрович | Local de nascimento: Soboli, Bierezowskij Rajon, Brestkaja Oblast (Соболи, Березовский район, Брестская область)
  Data de nascimento 28.03.1963
  Passaporte n.o: SP 0008543 (atual validade duvidosa). | Iury Chyzh presta apoio financeiro ao regime de Lukashenko através da sua sociedade "holding" LLC Triple, ativa em numerosos setores da economia bielorrussa, desenvolvendo nomeadamente atividades resultantes de adjudicações públicas e concessões por parte do regime. Os cargos que ocupa no mundo do desporto, nomeadamente como Presidente do Conselho de Administração do Clube de Futebol FC Dynamo Minsk e Presidente da Federação Bielorrussa de Luta Livre, confirmam a sua associação ao regime. |
| 2. | Anatoly Ternavsky | Анатолий Тернавский | | Nascido em 1950 | Pessoa chegada a membros da família do Presidente Lukashenko; patrocinador do Clube Desportivo do Presidente.
  As atividades de Ternavsky no domínio do petróleo e dos produtos petrolíferos comprovam as suas estreitas relações com o regime, tendo em conta o monopólio estatal no setor da refinação de petróleo e o facto de apenas algumas pessoas terem o direito de operar no setor do petróleo. A sua empresa Univest-M é uma das duas principais exportadoras privadas de petróleo na Bielorrússia. |
| 3. | Zhuk Alena Siamionauna
  (Zhuk Alena Syamionauna)
  Zhuk Elena Semenovna
  (Zhuk Yelena Semyonovna) | Жук Алена Сямёнаўна | Жук Елена Семеновна | | Juíza do tribunal distrital de Pervomayskij emVitsebsk. Em 24 de fevereiro de 2012, condenou Syarhei Kavalenka, considerado prisioneiro político desde o início de fevereiro de 2012, a dois anos e um mês de prisão por violação do regime de prova. Diretamente responsável por violações dos direitos humanos de uma pessoa por ter recusado a Syarhei Kavalenka o direito a um processo equitativo. Syarhei Kavalenka tinha sido previamente condenado a penasuspensa por ter arvorado em Vitsebsk uma bandeira histórica proibida branca-vermelha-branca. A subsequente condenação proferida por Alena Zhuk foi de uma severidade desproporcionada em relação à natureza da infração, não estando em conformidade com o código penal bielorrusso. As ações desta juíza constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos. |
| 4. | Lutau Dzmitry Mikhailavich
  Lutov Dmitri Mikhailovich
  (Lutov Dmitry Mikhailovich) | Лутаў Дзмiтрый Мiхайлавiч | Лутов Дмитрий Михайлович | | Procurador no processo de Syarhei Kavalenka, que foi condenado a dois anos e um mês de prisão por violação do regime de prova. Syarhei Kavalenka tinha sido previamente condenado a pena suspensa por ter pendurado numa árvore de Natal em Vitsebsk uma bandeira branca-vermelha-branca, símbolo do movimento de oposição. A subsequente condenação proferida pela juíza neste processo foi de uma severidade desproporcionada em relação à natureza da infração, não estando em conformidade com o código penal bielorrusso. As ações de Lutau constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.. |
| 5. | Atabekau Khazalbek Bakhtibekavich
  Atabekov Khazalbek Bakhtibekovich | Атабекаў Хазалбек Бактiбекавiч | Атабеков Хазалбек Баxтибекович
  (Атабеков Кхазалбек Баxтибекович) | | Coronel, comandante de uma brigada especial de Tropas Internas em Uruchie, subúrbio de Minsk. Comandou a sua unidade durante a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk, em que se verificou um uso excessivo da força. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos. |
| 6. | Charnyshou Aleh
  Chernyshev Oleg A. | Чарнышоў Алег | Черышев Олег А | | Coronel, responsável pela unidade de luta anti-terrorista da unidade "Alpha" do KGB. Participou pessoalmente nos tratamentos desumanos e degradantes infligidos a ativistas da oposição no centrode detenção do KGB em Minsk após a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos. |
| 7. | Arlau Aliaksey
  (Arlau Aliaksei)
  Arlau Aliaksandr Uladzimiravich
  Orlov Aleksei
  (Orlov Alexey)
  Orlov Aleksandr Vladimirovich
  (Orlov Alexandr Vladimirovich) | Apлaў Аляксей
  Apлaў Аляксандр Уладзiмiравiч | Opлов Алексей
  Opлов Александр Владимирович | | Coronel, chefe do centro de detenção do KGB em Minsk. Foi pessoalmente responsável pelas penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes infligidos às pessoas detidas nas semanas e meses que se seguiram à repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos. |
| 8. | Sanko Ivan Ivanavich
  Sanko Ivan Ivanovich | Санько Iван Iванавiч | Санько Иван Иванович | | Major, investigador principal do KGB. Conduziu investigações em que foram utilizadas provas falsas contra ativistas da oposição no centro de detenção do KGB em Minsk após a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. As suas ações constituíram uma clara violação dos direitos humanos, pela denegação do direito a um processo equitativo, e dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos. |
| 9. | Traulka Pavel
  Traulko Pavel | Траулька Павел | Траулько Павел | | Tenente Coronel, antigo agente operativo dos serviços de contra-espionagem militar do KGB (atualmente chefe do serviço de imprensa do recém-criado Comité de Investigação da Bielorrússia). Falsificou provas e proferiu ameaças a fim de extorquir confissões a ativistas da oposição no centro de detenção do KGB em Minsk após a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. Foi diretamente responsável pelo recurso a penas outratamentos cruéis, desumanos e degradantes, bem como pela denegação do direito a um processo equitativo. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos. |
| 10. | Sukhau Dzmitri Viachaslavavich
  (Sukhau Dzimitry Vyachyaslavavich)
  Sukhov Dmitri Vyacheslavovich
  (Sukhov Dmitry Viacheslavovich) | Сухаў Дзмiтрi Вячаслававiч | Сухов Дмитрий Вячеславович | | Tenente Coronel, agente operativo dos serviços de contra-espionagem militar do KGB; falsificou provas e proferiu ameaças a fim de extorquir confissões a ativistas da oposição no centro de detenção do KGB em Minsk após a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. Foi diretamente responsável pela violação dos direitos humanos fundamentais de presos políticos e de ativistas da oposição, pelo recurso à força excessiva contra eles. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos. |
| 11. | Alinikau Siarhei Aliaksandravich
  (Alinikau Siarhey Alyaksandravich)
  Aleinikov Sergei Aleksandrovich | Алиникаў Сяргей Аляксандравич | Алeйникoв Сергей Aлександрович | | Major, chefe de unidade operativa da colónia penal IK-17 de Shklov, exerceu pressão sobre os presos políticos denegando-lhes os seus direitos de correspondência e de reunião, deu ordens no sentido de os sujeitar a um regime penal mais severo e a buscas, e proferiu ameaças a fim de extorquir confissões. Foi diretamente responsável pela violação dos direitos humanos de presos políticos e de ativistas da oposição, pelo recurso à força excessiva contra eles. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos. |
| 12. | Shamionau Vadzim Iharavich
  Shamenov Vadim Igorevich
  (Shamyonov Vadim Igorevich) | Шамёнаў Вадзiм Iгаравiч | Шамёнов Вадим Игоревич | | Capitão, chefe de unidade operativa da colónia penal IK-17 de Shklov. Exerceu pressão sobre os presos políticos denegando-lhes os seus direitos de correspondência, e proferiu ameaças a fim de extorquir confissões. Foi diretamenteresponsável pela violação dosdireitos humanos de presos políticos e de ativistas da oposição, pelo recurso a penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos. |

Nomes

Transcrição de bielorrusso

Transcrição de russo

Nomes

(em bielorrusso)

Nomes

(em russo)

Local e data de nascimento

Cargo

1.

Chyzh, Iury Aliaksandravich

(Chyzh, Yury Aliaksandravich)

Chizh, Iuri Aleksandrovich

(Chizh, Yuri Aleksandrovich)

ЧЫЖ, Юрый Аляксандравiч

ЧИЖ, Юрий Александрович

Local de nascimento: Soboli, Bierezowskij Rajon, Brestkaja Oblast (Соболи, Березовский район, Брестская область)

Data de nascimento 28.03.1963

Passaporte n.o: SP 0008543 (atual validade duvidosa).

Iury Chyzh presta apoio financeiro ao regime de Lukashenko através da sua sociedade "holding" LLC Triple, ativa em numerosos setores da economia bielorrussa, desenvolvendo nomeadamente atividades resultantes de adjudicações públicas e concessões por parte do regime. Os cargos que ocupa no mundo do desporto, nomeadamente como Presidente do Conselho de Administração do Clube de Futebol FC Dynamo Minsk e Presidente da Federação Bielorrussa de Luta Livre, confirmam a sua associação ao regime.

2.

Anatoly Ternavsky

Анатолий Тернавский

Nascido em 1950

Pessoa chegada a membros da família do Presidente Lukashenko; patrocinador do Clube Desportivo do Presidente.

As atividades de Ternavsky no domínio do petróleo e dos produtos petrolíferos comprovam as suas estreitas relações com o regime, tendo em conta o monopólio estatal no setor da refinação de petróleo e o facto de apenas algumas pessoas terem o direito de operar no setor do petróleo. A sua empresa Univest-M é uma das duas principais exportadoras privadas de petróleo na Bielorrússia.

3.

Zhuk Alena Siamionauna

(Zhuk Alena Syamionauna)

Zhuk Elena Semenovna

(Zhuk Yelena Semyonovna)

Жук Алена Сямёнаўна

Жук Елена Семеновна

Juíza do tribunal distrital de Pervomayskij emVitsebsk. Em 24 de fevereiro de 2012, condenou Syarhei Kavalenka, considerado prisioneiro político desde o início de fevereiro de 2012, a dois anos e um mês de prisão por violação do regime de prova. Diretamente responsável por violações dos direitos humanos de uma pessoa por ter recusado a Syarhei Kavalenka o direito a um processo equitativo. Syarhei Kavalenka tinha sido previamente condenado a penasuspensa por ter arvorado em Vitsebsk uma bandeira histórica proibida branca-vermelha-branca. A subsequente condenação proferida por Alena Zhuk foi de uma severidade desproporcionada em relação à natureza da infração, não estando em conformidade com o código penal bielorrusso. As ações desta juíza constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.

4.

Lutau Dzmitry Mikhailavich

Lutov Dmitri Mikhailovich

(Lutov Dmitry Mikhailovich)

Лутаў Дзмiтрый Мiхайлавiч

Лутов Дмитрий Михайлович

Procurador no processo de Syarhei Kavalenka, que foi condenado a dois anos e um mês de prisão por violação do regime de prova. Syarhei Kavalenka tinha sido previamente condenado a pena suspensa por ter pendurado numa árvore de Natal em Vitsebsk uma bandeira branca-vermelha-branca, símbolo do movimento de oposição. A subsequente condenação proferida pela juíza neste processo foi de uma severidade desproporcionada em relação à natureza da infração, não estando em conformidade com o código penal bielorrusso. As ações de Lutau constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos..

5.

Atabekau Khazalbek Bakhtibekavich

Atabekov Khazalbek Bakhtibekovich

Атабекаў Хазалбек Бактiбекавiч

Атабеков Хазалбек Баxтибекович

(Атабеков Кхазалбек Баxтибекович)

Coronel, comandante de uma brigada especial de Tropas Internas em Uruchie, subúrbio de Minsk. Comandou a sua unidade durante a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk, em que se verificou um uso excessivo da força. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.

6.

Charnyshou Aleh

Chernyshev Oleg A.

Чарнышоў Алег

Черышев Олег А

Coronel, responsável pela unidade de luta anti-terrorista da unidade "Alpha" do KGB. Participou pessoalmente nos tratamentos desumanos e degradantes infligidos a ativistas da oposição no centrode detenção do KGB em Minsk após a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.

7.

Arlau Aliaksey

(Arlau Aliaksei)

Arlau Aliaksandr Uladzimiravich

Orlov Aleksei

(Orlov Alexey)

Orlov Aleksandr Vladimirovich

(Orlov Alexandr Vladimirovich)

Apлaў Аляксей

Apлaў Аляксандр Уладзiмiравiч

Opлов Алексей

Opлов Александр Владимирович

Coronel, chefe do centro de detenção do KGB em Minsk. Foi pessoalmente responsável pelas penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes infligidos às pessoas detidas nas semanas e meses que se seguiram à repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.

8.

Sanko Ivan Ivanavich

Sanko Ivan Ivanovich

Санько Iван Iванавiч

Санько Иван Иванович

Major, investigador principal do KGB. Conduziu investigações em que foram utilizadas provas falsas contra ativistas da oposição no centro de detenção do KGB em Minsk após a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. As suas ações constituíram uma clara violação dos direitos humanos, pela denegação do direito a um processo equitativo, e dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.

9.

Traulka Pavel

Traulko Pavel

Траулька Павел

Траулько Павел

Tenente Coronel, antigo agente operativo dos serviços de contra-espionagem militar do KGB (atualmente chefe do serviço de imprensa do recém-criado Comité de Investigação da Bielorrússia). Falsificou provas e proferiu ameaças a fim de extorquir confissões a ativistas da oposição no centro de detenção do KGB em Minsk após a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. Foi diretamente responsável pelo recurso a penas outratamentos cruéis, desumanos e degradantes, bem como pela denegação do direito a um processo equitativo. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.

10.

Sukhau Dzmitri Viachaslavavich

(Sukhau Dzimitry Vyachyaslavavich)

Sukhov Dmitri Vyacheslavovich

(Sukhov Dmitry Viacheslavovich)

Сухаў Дзмiтрi Вячаслававiч

Сухов Дмитрий Вячеславович

Tenente Coronel, agente operativo dos serviços de contra-espionagem militar do KGB; falsificou provas e proferiu ameaças a fim de extorquir confissões a ativistas da oposição no centro de detenção do KGB em Minsk após a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. Foi diretamente responsável pela violação dos direitos humanos fundamentais de presos políticos e de ativistas da oposição, pelo recurso à força excessiva contra eles. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.

11.

Alinikau Siarhei Aliaksandravich

(Alinikau Siarhey Alyaksandravich)

Aleinikov Sergei Aleksandrovich

Алиникаў Сяргей Аляксандравич

Алeйникoв Сергей Aлександрович

Major, chefe de unidade operativa da colónia penal IK-17 de Shklov, exerceu pressão sobre os presos políticos denegando-lhes os seus direitos de correspondência e de reunião, deu ordens no sentido de os sujeitar a um regime penal mais severo e a buscas, e proferiu ameaças a fim de extorquir confissões. Foi diretamente responsável pela violação dos direitos humanos de presos políticos e de ativistas da oposição, pelo recurso à força excessiva contra eles. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.

12.

Shamionau Vadzim Iharavich

Shamenov Vadim Igorevich

(Shamyonov Vadim Igorevich)

Шамёнаў Вадзiм Iгаравiч

Шамёнов Вадим Игоревич

Capitão, chefe de unidade operativa da colónia penal IK-17 de Shklov. Exerceu pressão sobre os presos políticos denegando-lhes os seus direitos de correspondência, e proferiu ameaças a fim de extorquir confissões. Foi diretamenteresponsável pela violação dosdireitos humanos de presos políticos e de ativistas da oposição, pelo recurso a penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.

Entidades

| | Nomes
  Transcrição de bielorrusso
  Transcrição de russo | Nomes
  (em bielorrusso) | Nomes
  (em russo) | Elementos de identificação | Motivos |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | LLC Delovaya Set | ООО Деловая сеть | | | Entidade controlada por Vladimir Peftiyev. |
| 2. | CJSC Sistema investicii i inovacii | ЗАО Системы инвестиций и инноваций | | | Entidade controlada por Vladimir Peftiyev. |
| 3. | PUC Sen-Ko | ЧУП Сен-Ко | | | Entidade controlada por Vladimir Peftiyev. |
| 4. | PUC BT Invest | ЧУП БТ Инвест | | | Entidade controlada por Vladimir Peftiyev. |
| 5. | The Spirit and Vodka Company Aquadiv | Малиновщизненский спиртоводочный завод Аквадив | | | Entidade controlada por Vladimir Peftiyev. |
| 6. | Beltekh Holding | Белтех Холдинг | | | Entidade controlada por Vladimir Peftiyev. |
| 7. | Spetspriborservice | Спецприборсервис | | | Entidade controlada por Vladimir Peftiyev. |
| 8. | Tekhnosoyuzpribor | Техносоюзприбор | | | Entidade controlada por Vladimir Peftiyev. |
| 9. | LLC Triple | ООО ТРАЙПЛ | | Pobediteley Avenue 51/2, Room 15 220035 Minsk
  Республика Беларусь, 220035 Минск, проспект Победителей, дом 51, корпус 2, помещение 15 | Sociedade "holding" de Iury Chyzh. Iury Chyzh presta apoio financeiro ao regime de Lukashenka, nomeadamente através da sua sociedade "holding" LLC Triple. |
| 10. | JLLC Neftekhimtrading | СООО НефтеХимТрейдинг | | Registada em 2002, Minsk | Filial da LLC Triple. |
| 11. | CJSC Askargoterminal | ЗАО Аскарготерминал | | | Filial da LLC Triple. |
| 12. | LLC Triple Metal Trade | ООО Трайплметаллтрейд | | | Filial da LLC Triple. |
| 13. | JSC Berezovsky KSI | ОАО Березовский комбинат силикатных изделий | | | Filial da LLC Triple. |
| 14. | JV LLC Triple-Techno | СП ООО Трайпл-Техно | | | Filial da LLC Triple. |
| 15. | JLLC Variant | СООО Вариант | | | Filial da LLC Triple. |
| 16. | JLLC Triple-Dekor | СООО Трайпл-Декор | | | Filial da LLC Triple. |
| 17. | JCJSC QuartzMelProm | СЗАО Кварцмелпром | | | Filial da LLC Triple. |
| 18. | JCJSC Altersolutions | СЗАО Альтерсолюшнс | | | Filial da LLC Triple. |
| 19. | JCJSC Prostoremarket | СЗАО Простомаркет | | | Filial da LLC Triple. |
| 20. | JLLC AquaTriple | СП ООО Акватрайпл | | | Filial da LLC Triple. |
| 21. | LLC Rakowski browar | ООО Ракаўскi бровар | | | Filial da LLC Triple. |
| 22. | MSSFC Logoysk | ГСОК Логойск | | | Filial da LLC Triple. |
| 23. | Triple-Agro ACC | Трайпл-Агро | | | Filial da LLC Triple. |
| 24. | CJCS Dinamo-Minsk | ЗАО ФК Динамо-Минск | | | Filial da LLC Triple. |
| 25. | JLLC Triplepharm | СООО Трайплфарм | | | Filial da LLC Triple. |
| 26. | LLC Triple-Veles | ООО Трайплфарм | | | Filial da LLC Triple. |
| 27. | Univest-M | Юнивест | | | Entidade controlada por Anatoly Ternavsky |
| 28. | FLLC Unis Oil | ИООО Юнис Ойл | | | Filial da Univest-M. |
| 29. | JLLC UnivestStroyInvest | СООО ЮнивестСтройИнвест | | | Filial da Univest-M. |

Nomes

Transcrição de bielorrusso

Transcrição de russo

Nomes

(em bielorrusso)

Nomes

(em russo)

Elementos de identificação

Motivos

1.

LLC Delovaya Set

ООО Деловая сеть

Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.

2.

CJSC Sistema investicii i inovacii

ЗАО Системы инвестиций и инноваций

Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.

3.

PUC Sen-Ko

ЧУП Сен-Ко

Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.

4.

PUC BT Invest

ЧУП БТ Инвест

Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.

5.

The Spirit and Vodka Company Aquadiv

Малиновщизненский спиртоводочный завод Аквадив

Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.

6.

Beltekh Holding

Белтех Холдинг

Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.

7.

Spetspriborservice

Спецприборсервис

Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.

8.

Tekhnosoyuzpribor

Техносоюзприбор

Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.

9.

LLC Triple

ООО ТРАЙПЛ

Pobediteley Avenue 51/2, Room 15 220035 Minsk

Республика Беларусь, 220035 Минск, проспект Победителей, дом 51, корпус 2, помещение 15

Sociedade "holding" de Iury Chyzh. Iury Chyzh presta apoio financeiro ao regime de Lukashenka, nomeadamente através da sua sociedade "holding" LLC Triple.

10.

JLLC Neftekhimtrading

СООО НефтеХимТрейдинг

Registada em 2002, Minsk

Filial da LLC Triple.

11.

CJSC Askargoterminal

ЗАО Аскарготерминал

Filial da LLC Triple.

12.

LLC Triple Metal Trade

ООО Трайплметаллтрейд

Filial da LLC Triple.

13.

JSC Berezovsky KSI

ОАО Березовский комбинат силикатных изделий

Filial da LLC Triple.

14.

JV LLC Triple-Techno

СП ООО Трайпл-Техно

Filial da LLC Triple.

15.

JLLC Variant

СООО Вариант

Filial da LLC Triple.

16.

JLLC Triple-Dekor

СООО Трайпл-Декор

Filial da LLC Triple.

17.

JCJSC QuartzMelProm

СЗАО Кварцмелпром

Filial da LLC Triple.

18.

JCJSC Altersolutions

СЗАО Альтерсолюшнс

Filial da LLC Triple.

19.

JCJSC Prostoremarket

СЗАО Простомаркет

Filial da LLC Triple.

20.

JLLC AquaTriple

СП ООО Акватрайпл

Filial da LLC Triple.

21.

LLC Rakowski browar

ООО Ракаўскi бровар

Filial da LLC Triple.

22.

MSSFC Logoysk

ГСОК Логойск

Filial da LLC Triple.

23.

Triple-Agro ACC

Трайпл-Агро

Filial da LLC Triple.

24.

CJCS Dinamo-Minsk

ЗАО ФК Динамо-Минск

Filial da LLC Triple.

25.

JLLC Triplepharm

СООО Трайплфарм

Filial da LLC Triple.

26.

LLC Triple-Veles

ООО Трайплфарм

Filial da LLC Triple.

27.

Univest-M

Юнивест

Entidade controlada por Anatoly Ternavsky

28.

FLLC Unis Oil

ИООО Юнис Ойл

Filial da Univest-M.

29.

JLLC UnivestStroyInvest

СООО ЮнивестСтройИнвест

Filial da Univest-M.

---

| 24.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 87/103 |
| --- | --- | --- | --- |

24.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 87/103

---

DECISÃO DE EXECUÇÃO 2012/172/PESC DO CONSELHO

de 23 de março de 2012

que dá execução à Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a União Europeia,

Tendo em conta a Decisão 2011/782/PESC do Conselho, de 1 de dezembro de 2011, que impõe medidas restritivas contra a Síria (1), nomeadamente o artigo 21.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 1 de dezembro de 2011, o Conselho adotou a Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria. |
| --- | --- |

(1)

Em 1 de dezembro de 2011, o Conselho adotou a Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria.

| (2) | Perante a gravidade da situação na Síria, deverão ser incluídos novos nomes e entidades na lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas constante do Anexo I da Decisão 2011/782/PESC. |
| --- | --- |

(2)

Perante a gravidade da situação na Síria, deverão ser incluídos novos nomes e entidades na lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas constante do Anexo I da Decisão 2011/782/PESC.

| (3) | Deverão ser alteradas as entradas relativas a determinadas pessoas e a uma entidade incluídas no Anexo I da Decisão 2011/782/PESC, |
| --- | --- |

(3)

Deverão ser alteradas as entradas relativas a determinadas pessoas e a uma entidade incluídas no Anexo I da Decisão 2011/782/PESC,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

As pessoas e entidades enumeradas no Anexo I da presente decisão são acrescentadas à lista constante do Anexo I da Decisão 2011/782/PESC.

Artigo 2.o

No Anexo I da Decisão 2011/782/PESC, as entradas relativas às pessoas e à entidade enumeradas no Anexo II da presente decisão são substituídas pelas entradas constantes do Anexo II da presente decisão.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 23 de março de 2012.

Pelo Conselho

A Presidente

C. ASHTON

---

(1)  JO L 319 de 2.12.2011, p. 56.

1

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ANEXO I

Pessoas e entidades a que se refere o artigo 1.o

A.   Pessoas

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Anisa Al Assad
  (t.c.p. Anisah Al Assad) | Nascida em: 1934
  Apelido de solteira: Makhlouf | Mãe do Presidente Al-Assad. Dada a íntima relação pessoal, e a relação financeira inerente, com o Presidente sírio, Bashar Al Assad, beneficia do regime sírio e está-lhe associada. | 23.3.2012 |
| 2. | Bushra Al Assad
  (t.c.p. Bushra Shawkat) | Nascida em: 24.10.1960 | Irmã de Bashar al Assad, e esposa de Asif Shawkat, Chefe de Estado-Maior Adjunto da Segurança e Reconhecimento.
  Dada a íntima relação pessoal, e a relação financeira inerente, com o Presidente sírio, Bashar Al Assad, e outras figuras centrais do regime sírio, beneficia deste regime e está-lhe associada. | 23.3.2012 |
| 3. | Asma Al Assad (t.c.p. Asma Fawaz Al Akhras) | Nascida em: 11.08.1975
  Local de nascimento: Londres, UK
  Passaporte n.o: 707512830 expira em 22/9/2020
  Apelido de solteira: Al Akhras | Esposa de Bashar Al Assad. Dada a íntima relação pessoal, e a relação financeira inerente, com o Presidente sírio, Bashar Al Assad, beneficia do regime sírio e está-lhe associada. | 23.3.2012 |
| 4. | Manal Al Assad (t.c.p. Manal Al Ahmad) | Nascida em: 02.02.1970
  Local de nascimento: Damasco
  Passaporte (sírio) n.o: 0000000914
  Apelido de solteira: Al Akhras | Esposa de Maher Al Assad, e, nessa qualidade, beneficia do regime e está-lhe estreitamente associada. | 23.3.2012 |
| 5. | Imad Mohammad Deeb Khamis | Nascido em: 1 de agosto de 1961
  Local de nascimento: perto de Damasco | Ministro da Energia Elétrica. Responsável pelo recurso a cortes de eletricidade como método de repressão. | 23.3.2012 |
| 6. | Omar Ibrahim Ghalawanji | Nascido em: 1954
  Local de nascimento: Tartus | Ministro da Administração Interna. Responsável pelas autoridades da administração local e, por conseguinte, responsável pela repressão contra a população civil exercida pelos responsáveis locais. | 23.3.2012 |
| 7. | Joseph Suwaid | Nascido em: 1958
  Local de nascimento: Damasco | Ministro de Estado e, como tal, estreitamente associado à política do regime. | 23.3.2012 |
| 8. | Ghiath Jeraatli | Nascido em: 1950
  Local de nascimento: Salamiya | Ministro de Estado e, como tal, estreitamente associado à política do regime. | 23.3.2012 |
| 9. | Hussein Mahmoud Farzat | Nascido em: 1957
  Local de nascimento: Hama | Ministro de Estado e, como tal, estreitamente associado à política do regime. | 23.3.2012 |
| 10. | Yousef Suleiman Al-Ahmad | Nascido em: 1956
  Local de nascimento: Hasaka | Ministro de Estado e, como tal, estreitamente associado à política do regime. | 23.3.2012 |
| 11. | Hassan al-Sari | Nascido em: 1953
  Local de nascimento: Hama | Ministro de Estado e, como tal, estreitamente associado à política do regime. | 23.3.2012 |
| 12. | Mazen al-Tabba | Nascido em: 01.01.1958
  Local de nascimento: Damasco
  Passaporte (sírio) n.o: 004415063 expira em 06.05.2015 | Tem negócios com Ihab Makhlouf e Nizar al-Assad (sujeito a sanções desde 23/08/2011); co-proprietário, juntamente com Rami Makhlouf, da empresa de câmbios Al-Diyar lil-Saraafa, que apoia a política do Banco Central da Síria. | 23.3.2012 |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

1.

Anisa Al Assad

(t.c.p. Anisah Al Assad)

Nascida em: 1934

Apelido de solteira: Makhlouf

Mãe do Presidente Al-Assad. Dada a íntima relação pessoal, e a relação financeira inerente, com o Presidente sírio, Bashar Al Assad, beneficia do regime sírio e está-lhe associada.

23.3.2012

2.

Bushra Al Assad

(t.c.p. Bushra Shawkat)

Nascida em: 24.10.1960

Irmã de Bashar al Assad, e esposa de Asif Shawkat, Chefe de Estado-Maior Adjunto da Segurança e Reconhecimento.

Dada a íntima relação pessoal, e a relação financeira inerente, com o Presidente sírio, Bashar Al Assad, e outras figuras centrais do regime sírio, beneficia deste regime e está-lhe associada.

23.3.2012

3.

Asma Al Assad (t.c.p. Asma Fawaz Al Akhras)

Nascida em: 11.08.1975

Local de nascimento: Londres, UK

Passaporte n.o: 707512830 expira em 22/9/2020

Apelido de solteira: Al Akhras

Esposa de Bashar Al Assad. Dada a íntima relação pessoal, e a relação financeira inerente, com o Presidente sírio, Bashar Al Assad, beneficia do regime sírio e está-lhe associada.

23.3.2012

4.

Manal Al Assad (t.c.p. Manal Al Ahmad)

Nascida em: 02.02.1970

Local de nascimento: Damasco

Passaporte (sírio) n.o: 0000000914

Apelido de solteira: Al Akhras

Esposa de Maher Al Assad, e, nessa qualidade, beneficia do regime e está-lhe estreitamente associada.

23.3.2012

5.

Imad Mohammad Deeb Khamis

Nascido em: 1 de agosto de 1961

Local de nascimento: perto de Damasco

Ministro da Energia Elétrica. Responsável pelo recurso a cortes de eletricidade como método de repressão.

23.3.2012

6.

Omar Ibrahim Ghalawanji

Nascido em: 1954

Local de nascimento: Tartus

Ministro da Administração Interna. Responsável pelas autoridades da administração local e, por conseguinte, responsável pela repressão contra a população civil exercida pelos responsáveis locais.

23.3.2012

7.

Joseph Suwaid

Nascido em: 1958

Local de nascimento: Damasco

Ministro de Estado e, como tal, estreitamente associado à política do regime.

23.3.2012

8.

Ghiath Jeraatli

Nascido em: 1950

Local de nascimento: Salamiya

Ministro de Estado e, como tal, estreitamente associado à política do regime.

23.3.2012

9.

Hussein Mahmoud Farzat

Nascido em: 1957

Local de nascimento: Hama

Ministro de Estado e, como tal, estreitamente associado à política do regime.

23.3.2012

10.

Yousef Suleiman Al-Ahmad

Nascido em: 1956

Local de nascimento: Hasaka

Ministro de Estado e, como tal, estreitamente associado à política do regime.

23.3.2012

11.

Hassan al-Sari

Nascido em: 1953

Local de nascimento: Hama

Ministro de Estado e, como tal, estreitamente associado à política do regime.

23.3.2012

12.

Mazen al-Tabba

Nascido em: 01.01.1958

Local de nascimento: Damasco

Passaporte (sírio) n.o: 004415063 expira em 06.05.2015

Tem negócios com Ihab Makhlouf e Nizar al-Assad (sujeito a sanções desde 23/08/2011); co-proprietário, juntamente com Rami Makhlouf, da empresa de câmbios Al-Diyar lil-Saraafa, que apoia a política do Banco Central da Síria.

23.3.2012

B.   Entidades

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Syrian Petroleum company | Endereço: Dummar Province, Expansion Square, Island 19 Building 32 |
| P.O. BOX: 2849 ou 3378 |
| Telefone: 00963-11-3137935 ou 3137913 |
| Fax: 00963-11-3137979 ou 3137977 |
| E-mail: spccom2@scs-net.org ou |
| spccom1@scs-net.org |
| Sítio web: www.spc.com.sy |
| Sítio web: www.spc-sy.com |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

1.

Syrian Petroleum company

Endereço: Dummar Province, Expansion Square, Island 19 Building 32

P.O. BOX: 2849 ou 3378

Telefone: 00963-11-3137935 ou 3137913

Fax: 00963-11-3137979 ou 3137977

E-mail: spccom2@scs-net.org ou

spccom1@scs-net.org

Sítio web: www.spc.com.sy

Sítio web: www.spc-sy.com

Companhia petrolífera estatal. Presta apoio financeiro ao regime sírio.

23.3.2012

2.

Mahrukat Company (Empresa síria de armazenamento e distribuição de produtos de petróleo)

| Sede: Damascus – Al Adawi st., Petroleum building |
| --- |
| Fax: 00963-11/4445796 |
| Telefone: 00963-11/44451348 – 4451349 |
| E-mail: mahrukat@net.sy |
| Sítio web: http://www.mahrukat.gov.sy/indexeng.php |

Sede: Damascus – Al Adawi st., Petroleum building

Fax: 00963-11/4445796

Telefone: 00963-11/44451348 – 4451349

E-mail: mahrukat@net.sy

Sítio web: http://www.mahrukat.gov.sy/indexeng.php

Companhia petrolífera estatal. Presta apoio financeiro ao regime sírio.

23.3.2012

---

ANEXO II

Pessoas e entidade a que se refere o artigo 2.o

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Tarif Akhras | Nascido a 2 de junho de 1951 em Homs, na Síria,
  passaporte sírio n.o 0000092405 | Destacado homem de negócios que beneficia do regime e o apoia. Fundador do Grupo Akhras (Commodities, Trading, Processing & Logistics) e antigo presidente da Câmara de Comércio de Homs. Estreitas relações de negócios com a família do Presidente Al-Assad. Membro da Direção da Federação das Câmaras de Comércio da Síria. Facultou instalações industriais e residenciais para campos de detenção improvisados e apoio logístico ao regime (autocarros e carregadores de tanques). | 2.9.2011 |
| 2. | Issam Anbouba | Nascido em 1952, em Homs, na Síria | Presidente da Anbouba for Agricultural Industries Co. Apoia economicamente o regime sírio. | 2.9.2011 |
| 3. | Ra’if Al-Quwatly (t.c.p. Ri’af Al-Quwatli t.c.p. Raeef Al-Kouatly) | | Empresário sócio de Maher Al-Assad e responsável pela gestão de alguns dos seus interesses comerciais; fonte de financiamento do regime. | 23.6.2011 |
| 4. | Bassam Sabbagh | Nascido a 24 de agosto de 1959, em Damasco. Endereço: Kasaa, Anwar al Attar Street, al Midani building, Damasco.
  Passaporte sírio n.o 004326765 emitido em 2 de novembro de 2008, válido até novembro de 2014. | Conselheiro jurídico, financeiro e gestor dos negócios de Rami Makhlouf e de Khaldoun Makhlouf. Associado a Bashar al-Assad no financiamento de um projeto imobiliário em Latakia. Presta apoio ao financiamento do regime. | 14.11.2011 |
| 5. | Mohamed Hamcho | Nascido a 20 de maio de 1966;
  passaporte n.o 002954347 | Homem de negócios sírio e agente local de várias empresas estrangeiras; sócio de Maher al-Assad, que gere uma parte dos seus interesses económicos e financeiros, e que é, nessa qualidade, fonte de financiamento do regime. | 23.5.2011 |
| 6. | El-Tel Co. (t.c.p. El-Tel Middle East Company) | Endereços: Dair Ali Jordan Highway, P.O.Box 13052, Damasco – Síria. |
| Tel:+963-11-2212345 |
| Fax: +963-11-44694450 |
| Endereço eletrónico: sales@eltelme.com |
| Sítio web: www.eltelme.com |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

1.

Tarif Akhras

Nascido a 2 de junho de 1951 em Homs, na Síria,

passaporte sírio n.o 0000092405

Destacado homem de negócios que beneficia do regime e o apoia. Fundador do Grupo Akhras (Commodities, Trading, Processing & Logistics) e antigo presidente da Câmara de Comércio de Homs. Estreitas relações de negócios com a família do Presidente Al-Assad. Membro da Direção da Federação das Câmaras de Comércio da Síria. Facultou instalações industriais e residenciais para campos de detenção improvisados e apoio logístico ao regime (autocarros e carregadores de tanques).

2.9.2011

2.

Issam Anbouba

Nascido em 1952, em Homs, na Síria

Presidente da Anbouba for Agricultural Industries Co. Apoia economicamente o regime sírio.

2.9.2011

3.

Ra’if Al-Quwatly (t.c.p. Ri’af Al-Quwatli t.c.p. Raeef Al-Kouatly)

Empresário sócio de Maher Al-Assad e responsável pela gestão de alguns dos seus interesses comerciais; fonte de financiamento do regime.

23.6.2011

4.

Bassam Sabbagh

Nascido a 24 de agosto de 1959, em Damasco. Endereço: Kasaa, Anwar al Attar Street, al Midani building, Damasco.

Passaporte sírio n.o 004326765 emitido em 2 de novembro de 2008, válido até novembro de 2014.

Conselheiro jurídico, financeiro e gestor dos negócios de Rami Makhlouf e de Khaldoun Makhlouf. Associado a Bashar al-Assad no financiamento de um projeto imobiliário em Latakia. Presta apoio ao financiamento do regime.

14.11.2011

5.

Mohamed Hamcho

Nascido a 20 de maio de 1966;

passaporte n.o 002954347

Homem de negócios sírio e agente local de várias empresas estrangeiras; sócio de Maher al-Assad, que gere uma parte dos seus interesses económicos e financeiros, e que é, nessa qualidade, fonte de financiamento do regime.

23.5.2011

6.

El-Tel Co. (t.c.p. El-Tel Middle East Company)

Endereços: Dair Ali Jordan Highway, P.O.Box 13052, Damasco – Síria.

Tel:+963-11-2212345

Fax: +963-11-44694450

Endereço eletrónico: sales@eltelme.com

Sítio web: www.eltelme.com

Produção e fornecimento de equipamento de torres de comunicação e transmissão e outro equipamento para o exército sírio.

23.9.2011

7.

Rami Makhlouf

Nascido a 10 de julho de 1969, em Damasco,

passaporte n.o 454224

Homem de negócios sírio; primo do Presidente Bashar Al Assad; controla o fundo de investimento Al Mahreq, a Bena Properties, a Cham Holding, a Syriatel e a Souruh Company, sendo, nessa qualidade, fonte de financiamento do regime.

9.5.2011

8.

Ihab (t.c.p. Ehad, Iehab) Makhlouf

Nascido em 21 de janeiro de 1973, em Damasco;

passaporte n.o N002848852

Presidente da Syriatel que paga 50% dos seus lucros ao governo sírio através do seu contrato de licença.

23.5.2011

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