# Jornal Oficial L 402I/2021

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 402I |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 64.° ano15 de novembro de 2021 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 402I

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano15 de novembro de 2021

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2021/1983 do Conselho, de 15 de novembro de 2021, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria | 1 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão de Execução (PESC) 2021/1984 do Conselho, de 15 de novembro de 2021, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria | 5 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1983 do Conselho, de 15 de novembro de 2021, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

o

1

DECISÕES

*

Decisão de Execução (PESC) 2021/1984 do Conselho, de 15 de novembro de 2021, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

5

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 15.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 402/1 |
| --- | --- | --- | --- |

15.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 402/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1983 DO CONSELHO

de 15 de novembro de 2021

que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n.o 442/2011 (1), nomeadamente o artigo 32.o, n.o 1,

Tendo em conta a proposta do alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012. |
| --- | --- |

(1)

Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012.

| (2) | Atendendo à gravidade da situação na Síria e tendo em consideração as recentes alterações no Governo sírio, deverão ser aditadas quatro pessoas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012. Deverão também ser atualizadas as informações relativas a cinco pessoas que já estão incluídas na lista que consta do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012. |
| --- | --- |

(2)

Atendendo à gravidade da situação na Síria e tendo em consideração as recentes alterações no Governo sírio, deverão ser aditadas quatro pessoas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012. Deverão também ser atualizadas as informações relativas a cinco pessoas que já estão incluídas na lista que consta do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012.

| (3) | Por conseguinte, o Regulamento (UE) n.o 36/2012 deverá ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

Por conseguinte, o Regulamento (UE) n.o 36/2012 deverá ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 15 de novembro de 2021.

Pelo Conselho

O Presidente

J. BORRELL FONTELLES

---

(1)  
  JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.

1

---

ANEXO

O anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alterado do seguinte modo:

| 1) | à lista constante da secção A («Pessoas») são aditadas as seguintes entradas: | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «312. | Amr SALEM
  (عمرو سالم) | Data de nascimento: janeiro de 1958;
  Local de nascimento: Damasco, Síria;
  Sexo: masculino | Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor. Nomeado em agosto de 2021.
  Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. | 15.11.2021 |
| 313. | Boutros AL-HALLAQ
  (بطرس الحلاق) | Local de nascimento: Damasco-Campo, Síria;
  Sexo: masculino | Ministro da Informação. Nomeado em agosto de 2021.
  Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. | 15.11.2021 |
| 314. | Mohammad SEIFEDDINE
  (t.c.p. Seif Eddin, Seif El Din)
  (محمد سيف الدين) | Sexo: masculino | Ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais. Nomeado em agosto de 2021.
  Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. | 15.11.2021 |
| 315. | Diala BARAKAT
  (ديالا بركات) | Data de nascimento: 1980;
  Sexo: feminino | Ministra de Estado. Nomeada em agosto de 2021.
  Enquanto ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. | 15.11.2021» |

1)

à lista constante da secção A («Pessoas») são aditadas as seguintes entradas:

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«312.

Amr SALEM

(عمرو سالم)

Data de nascimento: janeiro de 1958;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor. Nomeado em agosto de 2021.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

15.11.2021

313.

Boutros AL-HALLAQ

(بطرس الحلاق)

Local de nascimento: Damasco-Campo, Síria;

Sexo: masculino

Ministro da Informação. Nomeado em agosto de 2021.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

15.11.2021

314.

Mohammad SEIFEDDINE

(t.c.p. Seif Eddin, Seif El Din)

(محمد سيف الدين)

Sexo: masculino

Ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais. Nomeado em agosto de 2021.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

15.11.2021

315.

Diala BARAKAT

(ديالا بركات)

Data de nascimento: 1980;

Sexo: feminino

Ministra de Estado. Nomeada em agosto de 2021.

Enquanto ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

15.11.2021»

| 2) | na secção A («Pessoas»), as seguintes entradas passam a ter a seguinte redação: | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «167. | Dr. Jassem Mohammad ZAKARIA
  (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed, Jasem) | Data de nascimento: 1968;
  Sexo: masculino | Antigo ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais.
  Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. | 16.10.2012 |
| 229. | Abdullah ABDULLAH
  (عبدالله عبدالله) | Data de nascimento: 1956;
  Sexo: masculino | Ministro de Estado. Nomeada em agosto de 2021.
  Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. | 14.11.2016 |
| 259. | Imad Abdullah SARA
  (عماد عبدالله صارة) | Data de nascimento: 1968;
  Local de nascimento: Damasco, Síria;
  Sexo: masculino | Antigo ministro da Informação. Nomeado em janeiro de 2018.
  Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. | 26.2.2018 |
| 296. | Talal AL-BARAZI (t.c.p. Barazi)
  (طلال البرازي) | Data de nascimento: 1963;
  Local de nascimento: Hama, Síria;
  Sexo: masculino | Antigo ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.
  Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. | 16.10.2020 |
| 309. | Malloul (t.c.p. Maloul) HUSSEIN (t.c.p. AL-HUSSEIN)
  (ملول حسين) | Data de nascimento: 1950;
  Local de nascimento: província de Al-Hasakah, Síria;
  Sexo: masculino | Antigo ministro de Estado.
  Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. | 6.11.2020» |

2)

na secção A («Pessoas»), as seguintes entradas passam a ter a seguinte redação:

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«167.

Dr. Jassem Mohammad ZAKARIA

(t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed, Jasem)

Data de nascimento: 1968;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2012

229.

Abdullah ABDULLAH

(عبدالله عبدالله)

Data de nascimento: 1956;

Sexo: masculino

Ministro de Estado. Nomeada em agosto de 2021.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

259.

Imad Abdullah SARA

(عماد عبدالله صارة)

Data de nascimento: 1968;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Informação. Nomeado em janeiro de 2018.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

26.2.2018

296.

Talal AL-BARAZI (t.c.p. Barazi)

(طلال البرازي)

Data de nascimento: 1963;

Local de nascimento: Hama, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2020

309.

Malloul (t.c.p. Maloul) HUSSEIN (t.c.p. AL-HUSSEIN)

(ملول حسين)

Data de nascimento: 1950;

Local de nascimento: província de Al-Hasakah, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro de Estado.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

6.11.2020»

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DECISÕES

| 15.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 402/5 |
| --- | --- | --- | --- |

15.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 402/5

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DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2021/1984 DO CONSELHO

de 15 de novembro de 2021

que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,

Tendo em conta a Decisão 2013/255/PESC do Conselho, de 31 de maio de 2013, que impõe medidas restritivas contra a Síria (1), nomeadamente o artigo 30.o, n.o 1,

Tendo em conta a proposta do alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 31 de maio de 2013, o Conselho adotou a Decisão 2013/255/PESC. |
| --- | --- |

(1)

Em 31 de maio de 2013, o Conselho adotou a Decisão 2013/255/PESC.

| (2) | Atendendo à gravidade da situação na Síria e tendo em consideração as recentes alterações no Governo sírio, deverão ser aditadas quatro pessoas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo I da Decisão 2013/255/PESC. Deverão ser atualizadas as informações relativas a cinco pessoas que já estão incluídas na lista que consta do anexo I da Decisão 2013/255/PESC. |
| --- | --- |

(2)

Atendendo à gravidade da situação na Síria e tendo em consideração as recentes alterações no Governo sírio, deverão ser aditadas quatro pessoas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo I da Decisão 2013/255/PESC. Deverão ser atualizadas as informações relativas a cinco pessoas que já estão incluídas na lista que consta do anexo I da Decisão 2013/255/PESC.

| (3) | Por conseguinte, a Decisão 2013/255/PESC deverá ser alterada em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

Por conseguinte, a Decisão 2013/255/PESC deverá ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo I da Decisão 2013/255/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 15 de novembro de 2021.

Pelo Conselho

O Presidente

J. BORRELL FONTELLES

---

(1)  
  JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.

1

---

ANEXO

O anexo I da Decisão 2013/255/PESC é alterado do seguinte modo:

| 1) | à lista constante da secção A («Pessoas») são aditadas as seguintes entradas: | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «312. | Amr SALEM
  (عمرو سالم) | Data de nascimento: janeiro de 1958;
  Local de nascimento: Damasco, Síria;
  Sexo: masculino | Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor. Nomeado em agosto de 2021.
  Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. | 15.11.2021 |
| 313. | Boutros AL-HALLAQ
  (بطرس الحلاق) | Local de nascimento: Damasco-Campo, Síria;
  Sexo: masculino | Ministro da Informação. Nomeado em agosto de 2021.
  Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. | 15.11.2021 |
| 314. | Mohammad SEIFEDDINE
  (t.c.p. Seif Eddin, Seif El Din)
  (محمد سيف الدين) | Sexo: masculino | Ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais. Nomeado em agosto de 2021.
  Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. | 15.11.2021 |
| 315. | Diala BARAKAT
  (ديالا بركات) | Data de nascimento: 1980;
  Sexo: feminino | Ministra de Estado. Nomeada em agosto de 2021.
  Enquanto ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. | 15.11.2021» |

1)

à lista constante da secção A («Pessoas») são aditadas as seguintes entradas:

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«312.

Amr SALEM

(عمرو سالم)

Data de nascimento: janeiro de 1958;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor. Nomeado em agosto de 2021.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

15.11.2021

313.

Boutros AL-HALLAQ

(بطرس الحلاق)

Local de nascimento: Damasco-Campo, Síria;

Sexo: masculino

Ministro da Informação. Nomeado em agosto de 2021.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

15.11.2021

314.

Mohammad SEIFEDDINE

(t.c.p. Seif Eddin, Seif El Din)

(محمد سيف الدين)

Sexo: masculino

Ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais. Nomeado em agosto de 2021.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

15.11.2021

315.

Diala BARAKAT

(ديالا بركات)

Data de nascimento: 1980;

Sexo: feminino

Ministra de Estado. Nomeada em agosto de 2021.

Enquanto ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

15.11.2021»

| 2) | na secção A («Pessoas»), as seguintes entradas passam a ter a seguinte redação: | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «167. | Dr. Jassem Mohammad ZAKARIA
  (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed, Jasem) | Data de nascimento: 1968;
  Sexo: masculino | Antigo ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais.
  Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. | 16.10.2012 |
| 229. | Abdullah ABDULLAH
  (عبدالله عبدالله) | Data de nascimento: 1956;
  Sexo: masculino | Ministro de Estado. Nomeado em agosto de 2021.
  Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. | 14.11.2016 |
| 259. | Imad Abdullah SARA
  (عماد عبدالله صارة) | Data de nascimento: 1968;
  Local de nascimento: Damasco, Síria;
  Sexo: masculino | Antigo ministro da Informação. Nomeado em janeiro de 2018.
  Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. | 26.2.2018 |
| 296. | Talal AL-BARAZI (t.c.p. Barazi)
  (طلال البرازي) | Data de nascimento: 1963;
  Local de nascimento: Hama, Síria;
  Sexo: masculino | Antigo ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.
  Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. | 16.10.2020 |
| 309. | Malloul (t.c.p. Maloul) HUSSEIN (t.c.p. AL-HUSSEIN)
  (ملول حسين) | Data de nascimento: 1950;
  Local de nascimento: província de Al-Hasakah, Síria;
  Sexo: masculino | Antigo ministro de Estado.
  Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. | 6.11.2020» |

2)

na secção A («Pessoas»), as seguintes entradas passam a ter a seguinte redação:

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«167.

Dr. Jassem Mohammad ZAKARIA

(t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed, Jasem)

Data de nascimento: 1968;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2012

229.

Abdullah ABDULLAH

(عبدالله عبدالله)

Data de nascimento: 1956;

Sexo: masculino

Ministro de Estado. Nomeado em agosto de 2021.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

259.

Imad Abdullah SARA

(عماد عبدالله صارة)

Data de nascimento: 1968;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Informação. Nomeado em janeiro de 2018.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

26.2.2018

296.

Talal AL-BARAZI (t.c.p. Barazi)

(طلال البرازي)

Data de nascimento: 1963;

Local de nascimento: Hama, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2020

309.

Malloul (t.c.p. Maloul) HUSSEIN (t.c.p. AL-HUSSEIN)

(ملول حسين)

Data de nascimento: 1950;

Local de nascimento: província de Al-Hasakah, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro de Estado.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

6.11.2020»

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