FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
APRI L 22, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 2 4 5 6

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 2

- 0 0 0 7 2

- C R

- 0 0 1

- C A R

- 5

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

T Y R O N E M A R K H O L M E S

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f G e o r g i a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A p r i l 2 2

, 2 0 0 9 )

B e f o r e T J O F L A T

, P R Y O R a n d F A Y

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :T y r o n e M a r k H o l m e s , a f e d e r a l p r i s o n e r p r o c e e d i n g p r o s e , a p p e a l s f r o m t h e

d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s m o t i o n f o r a s e n t e n c i n g r e d u c t i o n , p u r s u a n t t o 1 8

U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. F o r t h e r e a s o n s s e t f o r t h b e l o w , w e a f

f i r m

.

I

.

I n 1 9 9 3

, H o l m e s p l e d g u i l t y t o : p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e c r a c k

c o c a i n e , i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a ) ( 1 ) ( C o u n t T w o ) ; a n d p o s s e s s i o n o f a

f i r e a r m d u r i n g a d r u g

- t r a f f i c k i n g o f f e n s e , i n v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 4 ( c ) ( C o u n t

T h r e e )

. T h e d i s t r i c t c o u r t s e n t e n c e d H o l m e s t o 7 0 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t o n C o u n t

2 a n d 6 0 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t o n C o u n t 3

, t o r u n c o n s e c u t i v e l y , a n d i t i m p o s e d a

5

- y e a r p e r i o d o f s u p e r v i s e d r e l e a s e

. T h e f o l l o w i n g y e a r , u p o n a m o t i o n f i l e d b y

t h e g o v e r n m e n t

, t h e d i s t r i c t c o u r t r e d u c e d H o l m e s ’ s s e n t e n c e o n C o u n t 2 t o 4 6

m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

, p u r s u a n t t o F e d

. R

. C r i m

. P

. 3 5

.

H o l m e s ’ s f

i v e p e r i o d o f s u p e r v i s e d r e l e a s e b e g a n u p o n h i s r e l e a s e f r o m

c u s t o d y i n J a n u a r y 2 0 0 0

. O v e r t h r e e y e a r s l a t e r , i n M a y 2 0 0 3

, t h e d i s t r i c t c o u r t

f o u n d t h a t H o l m e s v i o l a t e d a c o n d i t i o n o f h i s s u p e r v i s i o n , r e v o k e d h i s s u p e r v i s e d

r e l e a s e , a n d s e n t e n c e d h i m t o 1 8 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

.

O n M a r c h 2 5

, 2 0 0 8

, H o l m e s f i l e d t h e i n s t a n t m o t i o n f o r a s e n t e n c i n g

r e d u c t i o n , p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. R e l y i n g o n A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e

G u i d e l i n e s , w h i c h r e t r o a c t i v e l y r e d u c e d b a s e o f f e n s e l e v e l s a p p l i c a b l e t o c r a c k

2c o c a i n e , H o l m e s r e q u e s t e d t h e c o u r t t o r e d u c e h i s t e r m o f s u p e r v i s e d r e l e a s e f r o m

5 y e a r s t o 3 y e a r s , w h i c h

, i n t u r n , w o u l d e f f e c t i v e l y n u l l i f

y t h e 1 8

- m o n t h s e n t e n c e

h e r e c e i v e d u p o n t h e r e v o c a t i o n o f h i s s u p e r v i s e d r e l e a s e

.

T h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d t h e m o t i o n , e x p l a i n i n g t h a t U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0

,

c o m m e n t

. ( n

. 4 ( A ) ) p r o h i b i t e d t h e c o u r t f r o m r e d u c i n g a t e r m o f i m p r i s o n m e n t

i m p o s e d u p o n t h e r e v o c a t i o n o f s u p e r v i s e d r e l e a s e

. T h i s a p p e a l f o l l o w e d

.

I I

.

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J a m e s , 5 4 8 F

. 3 d

9 8 3

, 9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. U n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, a d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a

d e f e n d a n t ’ s t e r m o f i m p r i s o n m e n t w h e r e h e “ h a s b e e n s e n t e n c e d t o a t e r m o f

i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y

t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. . . . ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A n y s u c h r e d u c t i o n ,

h o w e v e r , m u s t a l s o b e c o n s i s t e n t w i t h t h e C o m m i s s i o n ’ s a p p l i c a b l e p o l i c y

s t a t e m e n t l o c a t e d a t U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0

. I d

.

I I I

.

I n t h i s c a s e , H o l m e s u l t i m a t e l y s e e k s t o v a c a t e t h e 1 8

- m o n t h s e n t e n c e t h a t

h e r e c e i v e d u p o n t h e r e v o c a t i o n o f s u p e r v i s e d r e l e a s e

. E s s e n t i a l l y , h e a r g u e s t h a t

,

b e c a u s e t h e c r a c k

- c o c a i n e a m e n d m e n t s t o t h e G u i d e l i n e s r e t r o a c t i v e l y r e d u c e d h i s

3u n d e r l y i n g b a s e o f f e n s e l e v e l

, t h e d i s t r i c t c o u r t w a s a u t h o r i z e d u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

t o r e d u c e h i s t e r m o f s u p e r v i s e d r e l e a s e d f r o m f i v e y e a r s t o t h r e e y e a r s

. 1

A c c o r d i n g t o H o l m e s , t h i s w o u l d e f f e c t i v e l y n u l l i f

y h i s 1 8

- m o n t h s e n t e n c e b e c a u s e

h e d i d n o t v i o l a t e h i s s u p e r v i s e d r e l e a s e u n t i l m o r e t h a n 3 y e a r s a f t e r h e w a s

r e l e a s e d f

r o m c u s t o d y

.

H o w e v e r , t h e d i s t r i c t c o u r t w a s n o t a u t h o r i z e d t o m o d i f y t h e s e n t e n c e t h a t i t

i m p o s e d u p o n r e v o k i n g H o l m e s ’ s s u p e r v i s e d r e l e a s e

. U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0

,

c o m m e n t

. ( n

. 4 ( A ) ) ( “ O n l y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i m p o s e d a s p a r t o f t h e o r i g i n a l

s e n t e n c e i s a u t h o r i z e d t o b e r e d u c e d u n d e r t h i s s e c t i o n

. T h i s s e c t i o n d o e s n o t

a u t h o r i z e a r e d u c t i o n i n t h e t e r m o f i m p r i s o n m e n t u p o n r e v o c a t i o n o f s u p e r v i s e d

r e l e a s e

. ” )

. A l t h o u g h H o l m e s t e c h n i c a l l y s e e k s o n l y t o r e d u c e t h e t e r m o f h i s

s u p e r v i s e d r e l e a s e , n o t t h e a c t u a l 1 8

- m o n t h s e n t e n c e i m p o s e d u p o n i t s r e v o c a t i o n ,

t h i s i s n o t h i n g m o r e t h a n a n a t t e m p t t o c i r c u m v e n t A p p l i c a t i o n N o t e 4 ( A )

, a n d

H o l m e s s h o u l d n o t b e p e r m i t t e d t o “ d o i n d i r e c t l y w h a t h e c a n n o t d o d i r e c t l y

. ”

U n i t e d S t a t e s v

. H e m b r e e , 3 8 1 F

. 3 d 1 1 0 9

, 1 1 1 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 4 )

.

H o l m e s r e l i e s o n U n i t e d S t a t e s v

. E t h e r t o n , 1 0 1 F

. 3 d 8 0

, 8 1 ( 9 t h C i r

. 1 9 9 6 )

,

w h i c h h e l d t h a t § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a u t h o r i z e d t h e d i s t r i c t c o u r t t o r e d u c e a s e n t e n c e

Holmes has aba ndoned any arg ument on appea l that the district court had authority to 1

m o d ify his term of supervised rele ase under 18 U.S.C. § 3583(e) (1). See United St at es v

. Cunningha m, 161 F.3d 1343, 1344 (11th Cir. 1998) (stating that arg uments not raised on appea l are abandone d).

4i m p o s e d u p o n t h e r e v o c a t i o n o f s u p e r v i s e d r e l e a s e w h e r e a r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t

t o t h e G u i d e l i n e s r e d u c e d t h e d e f e n d a n t ’ s u n d e r l y i n g b a s e o f f e n s e l e v e l

. H o w e v e r ,

a s t h e S e v e n t h C i r c u i t h a s r e c e n t l y n o t e d

, “ E t h e r t o n s o u g h t t o a n s w e r a q u e s t i o n

l e f t o p e n b y t h e g u i d e l i n e s i n e f f e c t a t t h e t i m e

. O n e y e a r l a t e r , i n 1 9 9 7

, t h e

S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n f i l l e d t h e g a p w i t h A p p l i c a t i o n N o t e 4 ( A )

, a n d n o c o u r t

h a s r e l i e d o n E t h e r t o n s i n c e

. ” U n i t e d S t a t e s v

. F o r m a n , 5 5 3 F

. 3 d 5 8 5

, 5 8 8

- 8 9 ( 7 t h

C i r

. 2 0 0 9 )

.

T h u s , w e c o n c l u d e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t l a c k e d a u t h o r i t y u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

t o m o d i f y t h e s e n t e n c e i m p o s e d u p o n t h e r e v o c a t i o n o f H o l m e s ’ s s u p e r v i s e d

r e l e a s e

. A c c o r d i n g l y , w e a f f i r m

.

A F F I R M E D

.

5