NO. 06-14-00096-CR

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IN THE COURT OF APPEALS

SIXTH DISTRICT

AT TEXARKANA, TEXAS

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MICKEY LEE BATES, APPELLANT

V.

THE STATE OF TEXAS, APPELLEE

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APPEAL IN CAUSE NUMBER 25346

IN THE DISTRICT COURT

SIXTH JUDICIAL DISTRICT

OF LAMAR COUNTY, TEXAS

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APPELLANT’S MOTION FOR REHEARING

________________________________________________________________

Gary L. Waite

State Bar No. 20667500

104 Lamar Ave.

Paris, Texas 75460

Telephone (903) 785 - 0096

Fax: (903) 785 - 0097

ATTORNEY FOR THE APPELLANT ACCEPTED

06-14-00096-CR

SIXTH COURT OF APPEALS

TEXARKANA, TEXAS

7/31/2015 12:18:41 PM

DEBBIE AUTREY

CLERKT A B L E O F C O N T E N T S

T A B L E O F C O N T E N T S

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . i i

I N D E X O F A U T H O R I T I E S

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . i i i

G R O U N D S P R E S E N T E D

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

- 2

G R O U N D O N E

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2

T h i s C o u r t a n a l y s i s a n d f i n d i n g t h a t i t w a s e r r o r t o a d m i t a s o u n d r e c o r d i n g b e f o r e

t h e j u r y i s c o r r e c t

. T h e C o u r t e r r e d i n i t s f i n d i n g t h a t t h e s e s e r i o u s C o n s t i t u t i o n a l

e r r o r s w e r e h a r m l e s s b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t

.

G R O U N D T W O

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2

A p p e l l a n t w a s e n t i t l e d t o c o n f r o n t t h e w i t n e s s e s a g a i n s t h i m

. T h i s i n c l u d e s t h e

r i g h t o f p h y s i c a l p r e s e n c e o f t h e w i t n e s s b e f o r e t h e j u r y a n d t h e a p p e l l a n t w i t h o u t

a p p e l l a n t ' s h a v i n g t o c a l l t h e w i t n e s s e s

. T h i s C o u r t ’ s f i n d i n g i s c o r r e c t

, h o w e v e r

,

t h e C o u r t e r r e d i n i t s f

i n d i n g t h a t t h e s e s e r i o u s c o n s t i t u t i o n a l e r r o r s w e r e h a r m l e s s

b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t

.

A R G U M E N T A N D A U T H O R I T Y U N D E R G R O U N D

O N E A N D T W O

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2

- 4

G R O U N D T H R E E

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

T h i s C o u r t i s c o r r e c t i n i t s f i n d i n g t h a t t r i a l c o u r t e r r e d i n a d m i t t i n g i n t o e v i d e n c e

s t a t e m e n t m a d e t o o f

f i c e r s b y t h e a p p e l l a n t w h i l e u n d e r a r r e s t i n v i o l a t i o n o f

M i r a n d a

. H o w e v e r

, t h e C o u r t e r r e d i n i t s f i n d i n g t h a t t h e s e r i o u s c o n s t i t u t i o n a l

e r r o r s d i s c u s s e d w e r e h a r m l e s s b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t

.

A R G U M E N T A N D A U T H O R I T Y U N D E R G R O U N D T H R E E

. . . . . . . . . . . . 4

- 5

C O N C L U S I O N A N D P R A Y E R

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

C E R T I F I C A T E O F S E R V I C E

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

i iI N D E X O F A U T H O R I T I E S

C A S E S

C r a w f o r d v

. W a s h i n g t o n

, 5 4 1 U

. S

. 3 6 ( 2 0 0 4 )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

M i r a n d a v

. A r i

z o n a

, 3 8 4 U

. S

. 4 3 6 ( 1 9 6 6 )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

, 5

S c o t t v

. S t a t e

, 2 2 7 S

. W

. 3 d 6 7 0

, 6 9 0 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 0 7 )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

S n o w d e n v

. S t a t e

, 3 5 3 S

. W

. 3 d 8 1 5

, 8 2 2 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 1 1 )

. . . . . . . . . . . . . . 5

R u l e s a n d S t a t u t e s

T e x R

. A p p

. P

. 4 4

. 2 ( a )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

i i iN O

. 0 6

- 1 4

- 0 0 0 9 6

- C R

S T A T E O F T E X A S § I N T H E

§

V S

. § S I X T H C O U R T

§

M I C K E Y L E E B A T E S §

§ O F A P P E A L S

A P P E L L A N T ’ S M O T I O N F O R R E H E A R I N G

T O T H E H O N O R A B L E J U D G E S O F S A I D C O U R T :

N o w c o m e s M i c k e y L e e B a t e s

, a p p e l l a n t i n t h e a b o v e s t y l e d a n d n u m b e r e d

c a u s e

, a n d m o v e s t h e C o u r t t o g r a n t h i s M o t i o n f o r R e h e a r i n g i t s O p i n i o n a n d

J u d g m e n t a f

f i r m i n g A p p e l l a n t ’ s c o n v i c t i o n d a t e d J u n e 1 7

, 2 0 1 5

, a n d f o r g o o d c a u s e

s h o w s t h e f

o l l o w i n g :

G R O U N D S P R E S E N T E D F O R R E H E A R I N G

G R O U N D O N E

T h i s C o u r t a n a l y s i s a n d f i n d i n g t h a t i t w a s e r r o r t o a d m i t a s o u n d r e c o r d i n g

b e f o r e t h e j u r y i s c o r r e c t

. T h e C o u r t e r r e d i n i t s f i n d i n g t h a t t h e s e s e r i o u s

C o n s t i t u t i o n a l e r r o r s w e r e h a r m l e s s b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t

.

G R O U N D T W O

A p p e l l a n t w a s e n t i t l e d t o c o n f r o n t t h e w i t n e s s e s a g a i n s t h i m

. T h i s i n c l u d e s

t h e r i g h t o f p h y s i c a l p r e s e n c e o f t h e w i t n e s s b e f o r e t h e j u r y a n d t h e a p p e l l a n t

w i t h o u t a p p e l l a n t ' s h a v i n g t o c a l l t h e w i t n e s s e s

. T h i s C o u r t ’ s f i n d i n g i s c o r r e c t

,h o w e v e r

, t h e C o u r t e r r e d i n i t s f i n d i n g t h a t t h e s e s e r i o u s c o n s t i t u t i o n a l e r r o r s w e r e

h a r m l e s s b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t

.

G R O U N D T H R E E

T h i s C o u r t i s c o r r e c t i n i t s f i n d i n g t h a t t r i a l c o u r t e r r e d i n a d m i t t i n g i n t o

e v i d e n c e s t a t e m e n t m a d e t o o f f i c e r s b y t h e a p p e l l a n t w h i l e u n d e r a r r e s t i n v i o l a t i o n

o f M i r a n d a

. H o w e v e r

, t h e C o u r t e r r e d i n i t s f i n d i n g t h a t t h e s e r i o u s c o n s t i t u t i o n a l

e r r o r s d i s c u s s e d w e r e h a r m l e s s b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t

A R G U M E N T A N D A U T H O R I T I E S U N D E R G R O U N D S

O N E A N D T W O

G R O U N D O N E ( R E S T A T E D )

T h i s C o u r t a n a l y s i s a n d f i n d i n g t h a t i t w a s e r r o r t o a d m i t a s o u n d r e c o r d i n g

b e f o r e t h e j u r y i s c o r r e c t

. T h e C o u r t e r r e d i n i t s f i n d i n g t h a t t h e s e s e r i o u s

C o n s t i t u t i o n a l e r r o r s w e r e h a r m l e s s b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t

.

G R O U N D T W O ( R E S T A T E D )

A p p e l l a n t w a s e n t i t l e d t o c o n f r o n t t h e w i t n e s s e s a g a i n s t h i m

. T h i s i n c l u d e s

t h e r i g h t o f p h y s i c a l p r e s e n c e o f t h e w i t n e s s b e f o r e t h e j u r y a n d t h e a p p e l l a n t

w i t h o u t a p p e l l a n t ' s h a v i n g t o c a l l t h e w i t n e s s e s

. T h i s C o u r t ’ s f i n d i n g i s c o r r e c t

,

h o w e v e r

, t h e C o u r t e r r e d i n i t s f i n d i n g t h a t t h e s e s e r i o u s c o n s t i t u t i o n a l e r r o r s w e r e

h a r m l e s s b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t

.

2T h i s C o u r t c a m e t o t h e c o n c l u s i o n t h a t “ t h e w i t n e s s s t a t e m e n t s r e c o r d e d o n

t h e p o l i c e d a s h c a m w e r e t e s t i m o n i a l

, a n d t h e i r a d m i s s i o n t o e v i d e n c e w a s e r r o r

.

A s t h i s w a s a v i o l a t i o n o f a c o n s t i t u t i o n a l p r o t e c t i o n

, w e m u s t r e v e r s e B a t e s ’

c o n v i c t i o n u n l e s s w e c a n d e t e r m i n e b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t t h a t t h e e r r o r

n e i t h e r c o n t r i b u t e d t o B a t e s ’ c o n v i c t i o n n o r h i s p u n i s h m e n t

. ” S e e T e x R

. A p p

. P

.

4 4

. 2 ( a ) ; ( S l i p O p a t 1 2 )

.

T h e C o u r t t h e n m a d e a h a r m a n a l y s i s a s s e t f o r t h i n S c o t t v

. S t a t e

, 2 2 7

S

. W

. 3 d 6 7 0

, 6 9 0 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 0 7 )

. A p p e l l a n t r e s p e c t f u l l y s u b m i t s t o t h e

C o u r t t h a t i t d i d n o t p r o p e r l y a p p l y S c o t t i n i t s i n t e r p r e t a t i o n o f C r a w f o r d v

.

W a s h i n g t o n

, 5 4 1 U

. S

. 3 6 ( 2 0 0 4 )

. T h e C o u r t o f C r i m i n a l a p p e a l s

, i n S c o t t

, s t a t e s

t h a t t h e e m p h a s i s o f t h e h a r m a n a l y s i s p u r s u a n t t o R u l e 4 4

. 2 ( a )

, T e x

. R

. A p p

. P

. ,

s h o u l d n o t b e o n t h e p r o p r i e t y o f t h e o u t c o m e o f t h e t r i a l

. T h e q u e s t i o n f o r t h e

r e v i e w i n g c o u r t i s n o t w h e t h e r t h e j u r y v e r d i c t w a s s u p p o r t e d b y t h e e v i d e n c e

.

I n s t e a d

, t h e q u e s t i o n i s t h e l i k e l i h o o d t h a t t h e c o n s t i t u t i o n a l e r r o r w a s a c t u a l l y a

c o n t r i b u t i n g f

a c t o r i n t h e j u r y ’ s d e l i b e r a t i o n s i n a r r i v i n g a t t h a t v e r d i c t

– w h e t h e r

, i n

o t h e r w o r d s

, t h e e r r o r a d v e r s e l y a f f e c t e d ‘ t h e i n t e g r i t y o f t h e p r o c e s s l e a d i n g t o t h e

c o n v i c t i o n

. ’ I n r e a c h i n g t h a t d e c i s i o n

, t h e r e v i e w i n g c o u r t m a y a l s o c o n s i d e r

f a c t o r s o t h e r t h a n t h o s e l i s t e d i n t h o s e l i s t e d ( i n S c o t t a t p a g e 3 9 0 ; S l i p O p

. P

. 1 2 )

.

3I n t h i s c a s e t h e C o u r t d i d n o t c o n s i d e r t h e “ m o b ” a t m o s p h e r e d e p i c t e d a n d c r e a t e d

b y t h e v i d e o a n d a u d i o o f s t a t e ’ s E x h i b i t 3

. T h i s m o b a t m o s p h e r e i s d e s c r i b e d

q u i t e w e l l b y t h i s C o u r t ’ s r e n d i t i o n o f t h e e v e n t s i n t h e o p i n i o n

. ( S l i p o p

. p p

. 5

- 6 )

.

B a s e d o n t h e f

o r e g o i n g

, A p p e l l a n t r e q u e s t s t h a t t h e C o u r t r e v e r s e h i s c o n v i c t i o n

a n d g r a n t a n e w t r i a l i n t h i s c a u s e

.

G R O U N D T H R E E ( R e s t a t e d )

T h i s C o u r t i s c o r r e c t i n i t s f i n d i n g t h a t t r i a l c o u r t e r r e d i n a d m i t t i n g i n t o

e v i d e n c e s t a t e m e n t m a d e t o o f f i c e r s b y t h e a p p e l l a n t w h i l e u n d e r a r r e s t i n v i o l a t i o n

o f M i r a n d a

. ( M i r a n d a v

. A r i z o n a

, 3 8 4 U

. S

. 4 3 6 ( 1 9 6 6 ) ) H o w e v e r

, t h e C o u r t e r r e d

i n i t s f i n d i n g t h a t t h e s e r i o u s c o n s t i t u t i o n a l e r r o r s d i s c u s s e d w e r e h a r m l e s s b e y o n d

a r e a s o n a b l e d o u b t

.

A p p e l l a n t a g r e e s w i t h t h e r e n d i t i o n o f t h e f a c t s a s s e t f

o r t h i n t h e C o u r t ’ s

o p i n i o n

. H o w e v e r

, t h e r e i s o n e a r e a w h e r e t h e f a c t s n e e d t o b e s e t f

o r t h i n m o r e

d e t a i l

, a n d a r e g e r m a n e t o t h i s p a r t i c u l a r i s s u e

. A t p a g e s i x o f t h i s C o u r t ’ s

o p i n i o n t h e C o u r t c o r r e c t l y s t a t e s “ A f t e r t a l k i n g t o w i t n e s s e s

, t h e v o i c e s o f t h e

o f f i c e r s a r e h e a r d c o n v e r s i n g w i t h o n e a n o t h e r

, b u t t h e i r c o n v e r s a t i o n i s m o s t l y

i n d e c i p h e r a b l e

, a l t h o u g h t h e w o r d ‘ a r r e s t ’ i s c l e a r l y a u d i b l e a t s o m e p o i n t d u r i n g

t h e s e d i s c u s s i o n s

. ” ( S l i p o p

. p

. 6

. ) T h e r e i s m o r e d i s c u s s i o n a f t e r t h i s t h a n i s

a p p a r e n t b y t h e C o u r t ’ s r e n d i t i o n o f t h e f a c t s

. A f t e r t h e o f f i c e r s

4d i s c u s s i o n o f t h e i m m i n e n t a r r e s t o f a p p e l l a n t

, w i t h o u t g i v i n g M i r a n d a

w a r n i n g s

, t h e o f

f i c e r i n t e r r o g a t e s a p p e l l a n t a b o u t t h e a c c i d e n t

. ( S e e E x h i b i t 3

,

v i d e o a t t i m e 2 0 5 3

- 2 0 5 7 ) T h e M i r a n d a v i o l a t i o n i s m o r e e g r e g i o u s t h a n t h e

o p i n i o n ’ s f

a c t s s u g g e s t

. T h e C o u r t s t a t e s i n i t s o p i n i o n t h a t t h e e r r o n e o u s

a d m i s s i o n o f t h e e v i d e n c e w a s n o t i n t h e n a t u r e o f a c o n f e s s i o n

. H o w e v e r

, t h e

b e r a t i n g o f a p p e l l a n t b y t h e o f f i c e r s f o r s u g g e s t i n g t h a t h e d i d n o t d o a n y t h i n g t o

h e l p W h i t l o c k w a s h a r m f u l w h e n s u b m i t t e d t o t h e j u r y

. ( E x h i b i t 3

, v i d e o t i m e

2 0 5 3

- 2 0 5 7 )

. T h e a c c u s a t o r y q u e s t i o n s a n d t h e r e s p o n s e s o f a p p e l l a n t w e r e

h a r m f u l t o a p p e l l a n t

. I t s u g g e s t s t h a t h e c a l l o u s l y l e f t W h i t l o c k u n d e r h i s t r u c k

a n d d i d n o t h i n g t o h e l p h i m

. I t c a n n o t b e s a i d

, b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t

, t h a t

t h i s d i d n o t c a u s e h a r m t h e a p p e l l a n t a n d c o n t r i b u t e t o h i s c o n v i c t i o n o r

p u n i s h m e n t

. S n o w d e n v

. S t a t e

, 3 5 3 S

. W

. 3 d 8 1 5

, 8 2 2 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 1 1 )

.

B a s e d o n t h e f

o r e g o i n g a r g u m e n t a n d a u t h o r i t i e s

, a p p e l l a n t r e q u e s t s t h a t

t h e C o u r t r e c o n s i d e r i t s j u d g m e n t i n t h i s c a s e g r a n t A p p e l l a n t ’ s M o t i o n f o r

R e h e a r i n g

, r e v e r s e a n d r e m a n d t h i s c a s e f o r a n e w t r i a l

.

5C O N C L U S I O N A N D P R A Y E R

B a s e d o n t h e f

o r e g o i n g a r g u m e n t a n d a u t h o r i t y

, t h i s c a s e s h o u l d b e

r e v e r s e d a n d r e m a n d e d f o r a n e w t r i a l

, o r a l t e r n a t i v e l y

, r e m a n d e d f o r a n e w t r i a l

G a r y L

. W a i t e

1 0 4 L a m a r A v e

.

P a r i s

, T e x a s 7 5 4 6 0

( 9 0 3 ) 7 8 5

- 0 0 9 6

( 9 0 3 ) 7 8 5

- 0 0 9 7

B y :

_ / s / G a r y L

. W a i t e

G a r y L

. W a i t e

S t a t e B a r N o

. 2 0 6 6 7 5 0 0

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A t t o r n e y f

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C E R T I F I C A T E O F S E R V I C E

T h i s i s t o c e r t i f

y t h a t o n J u l y 3 1

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a n d f o r e g o i n g d o c u m e n t w a s s e r v e d o n t h e C o u n t y A t t o r n e y ' s O f f i c e

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C o u n t y

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