FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
J ANUARY 28, 2010

J OHN L EY
ACTI NG CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 2 4 5 6

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 8

- 0 0 1 2 3

- C R

- F T M

- 9 9

- S P C

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

T E R R Y B R O O K S

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( J a n u a r y 2 8

, 2 0 1 0 )

B e f o r e B A R K E T T

, H U L L a n d F A Y

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :T e r r y B r o o k s a p p e a l s h i s 1 2 0

- m o n t h s e n t e n c e f o r p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o

d i s t r i b u t e 5 g r a m s o r m o r e o f c r a c k c o c a i n e

. B r o o k s a r g u e s t h a t s e n t e n c i n g h i m f o r

a p o w d e r c o c a i n e o f

f e n s e r a t h e r t h a n a c r a c k c o c a i n e o f f e n s e w o u l d h a v e r e s u l t e d

i n a f a i r e r s e n t e n c e , i n l i g h t o f h i s a c c e p t a n c e o f r e s p o n s i b i l i t y a n d “ d r u g d e p e n d e n t

s t a t u s

. ” H e a l s o n o t e s t h a t t h e 1 0

- y e a r s t a t u t o r y m i n i m u m s e t f o r t h i n 2 1 U

. S

. C

.

§ 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( B ) ( i i i ) w o u l d n o t a p p l y i f h e w e r e s e n t e n c e d f o r a p o w d e r c o c a i n e

o f f e n s e

. F o r t h e r e a s o n s s e t f o r t h b e l o w , w e a f

f i r m

.

I

.

B r o o k s p l e d g u i l t y t o p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e f i v e g r a m s o r m o r e

o f c r a c k c o c a i n e , i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( B ) ( i i i )

.

A c c o r d i n g t o t h e p r e s e n t e n c e i n v e s t i g a t i o n r e p o r t ( “ P S I ” )

, o n M a r c h 8

, 2 0 0 8

,

B r o o k s w a s a r r e s t e d f

o r n o n

- p a y m e n t o f c h i l d s u p p o r t

. D u r i n g a s e a r c h i n c i d e n t t o

a r r e s t

, o f f i c e r s f o u n d o n B r o o k s ’ s p e r s o n t w o c o n t a i n e r s h o l d i n g a t o t a l o f 5

. 3

g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

.

T h e P S I s e t B r o o k s ’ s b a s e o f f e n s e l e v e l a t 2 4

, p u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

.

§ 2 D 1

. 1 ( c ) ( 8 )

, b e c a u s e h i s o f f e n s e i n v o l v e d a t l e a s t 5 g r a m s , b u t l e s s t h a n 2 0

g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

. B r o o k s r e c e i v e d a t w o

- l e v e l r e d u c t i o n u n d e r § 3 E 1

. 1 ( a )

,

f o r a c c e p t a n c e o f r e s p o n s i b i l i t y , r e s u l t i n g i n a t o t a l o f f e n s e l e v e l o f 2 2

. B r o o k s ’ s

t o t a l o f f e n s e l e v e l o f 2 2 c o m b i n e d w i t h c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y V I t o y i e l d a

2g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t r a n g e o f 8 4

- 1 0 5 m o n t h s

. H o w e v e r , b e c a u s e B r o o k s w a s

s u b j e c t t o a m a n d a t o r y t e r m o f i m p r i s o n m e n t o f 1 0 y e a r s , p u r s u a n t t o 2 1 U

. S

. C

.

§ § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( B ) ( i i i )

, h i s g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t r a n g e b e c a m e 1 2 0 m o n t h s ( 1 0

y e a r s )

.

T h e c o u r t a d o p t e d t h e f a c t u a l s t a t e m e n t s a n d g u i d e l i n e c a l c u l a t i o n s s e t f o r t h

i n t h e P S I

, w i t h t h e e x c e p t i o n o f t h r e e f a c t u a l p a r a g r a p h s n o t a f f e c t i n g B r o o k s ’ s

g u i d e l i n e c a l c u l a t i o n s

. T h e c o u r t s e n t e n c e d B r o o k s t o 1 2 0 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

,

t h e m a n d a t o r y s t a t u t o r y m i n i m u m , f o l l o w e d b y 8 y e a r s o f s u p e r v i s e d r e l e a s e

. T h e

c o u r t a s k e d t h e p a r t i e s i f t h e y h a d f i n a l o b j e c t i o n s , a n d n e i t h e r p a r t y o b j e c t e d t o t h e

s e n t e n c e

.

I I

.

W h e r e a d e f

e n d a n t f a i l s t o r a i s e a s e n t e n c i n g i s s u e b e f o r e t h e d i s t r i c t c o u r t

,

w e r e v i e w f

o r p l a i n e r r o r

. S e e U

n i t e d S t a t e s v

. C a m a c h o

- I b a r q u e n , 4 1 0 F

. 3 d 1 3 0 7

,

1 3 1 5 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. W e w i l l c o r r e c t a p l a i n e r r o r o n l y i f ( 1 ) a n e r r o r o c c u r r e d

,

( 2 ) t h e e r r o r w a s p l a i n , a n d ( 3 ) t h e e r r o r a f f e c t e d s u b s t a n t i a l r i g h t s

. U n i t e d S t a t e s

v

. Z i n n , 3 2 1 F

. 3 d 1 0 8 4

, 1 0 8 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

. “ I f a l l t h r e e c o n d i t i o n s a r e m e t

,

[ w e ] m a y t h e n e x e r c i s e [ o u r ] d i s c r e t i o n t o n o t i c e a f o r f e i t e d e r r o r , b u t o n l y

i f

. . . t h e e r r o r s e r i o u s l y a f f e c t s t h e f a i r n e s s , i n t e g r i t y , o r p u b l i c r e p u t a t i o n o f

j u d i c i a l p r o c e e d i n g s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. R o d r i

g u e z , 3 9 8 F

. 3 d 1 2 9 1

, 1 2 9 8 ( 1 1 t h C i r

.

32 0 0 5 )

.

S e c t i o n 8 4 1 o f T i t l e 2 1 p r o v i d e s t h a t a n i n d i v i d u a l w h o p o s s e s s e s w i t h i n t e n t

t o d i s t r i b u t e 5 g r a m s o r m o r e o f c r a c k c o c a i n e a f t e r h a v i n g p r e v i o u s l y b e e n

c o n v i c t e d o f a f

e l o n y d r u g o f

f e n s e “ s h a l l b e s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t

w h i c h m a y n o t b e l e s s t h a n 1 0 y e a r s

. ” 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( B ) ( i i i )

. “ I t i s

w e l l

- s e t t l e d t h a t a d i s t r i c t c o u r t i s n o t a u t h o r i z e d t o s e n t e n c e a d e f e n d a n t b e l o w t h e

s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m u n l e s s t h e g o v e r n m e n t f i l e d a s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e

m o t i o n p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( e ) a n d U

. S

. S

. G

. § 5 K 1

. 1 o r t h e d e f e n d a n t

f a l l s w i t h i n t h e s a f

e t y

- v a l v e o f 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( f )

. ” U n i t e d S t a t e s v

.

C a s t a i n g

- S o s a , 5 3 0 F

. 3 d 1 3 5 8

, 1 3 6 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. A d e f e n d a n t q u a l i f

i e s f o r

t h e s a f e t y

- v a l v e e x c e p t i o n o f § 3 5 5 3 ( f ) o n l y i f h e “ d o e s n o t h a v e m o r e t h a n 1

c r i m i n a l h i s t o r y p o i n t

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( f ) ( 1 )

.

T h e S u p r e m e C o u r t h a s h e l d t h a t t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s a r e t o b e a p p l i e d

i n a n a d v i s o r y f

a s h i o n

. U

n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 2 5 8

- 5 9

, 1 2 5 S

. C t

.

7 3 8

, 7 6 4

, 1 6 0 L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 )

. H o w e v e r , B o o k e r d o e s n o t a f f e c t t h e

m a n d a t o r y n a t u r e o f s t a t u t o r y m i n i m u m s e n t e n c e s

. S e e U n i t e d S t a t e s v

.

C i s z k o w s k i

, 4 9 2 F

. 3 d 1 2 6 4

, 1 2 7 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 ) ( f i n d i n g t h a t

, “ [ e ] v e n a f

t e r

B o o k e r , t h e d i s t r i c t c o u r t i s b o u n d b y t h e s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m s ” )

.

L i k e w i s e , i n K i m b r o u g h

, t h e S u p r e m e C o u r t h e l d t h a t d i s t r i c t c o u r t s h a v e a u t h o r i t y

4t o g r a n t a v a r i a n c e b a s e d o n t h e c r a c k

- t o

- p o w d e r d i s p a r i t y , b u t i t n o t e d t h a t d i s t r i c t

c o u r t s r e m a i n “ c o n s t r a i n e d b y t h e m a n d a t o r y m i n i m u m s C o n g r e s s p r e s c r i b e d i n t h e

1 9 8 6 A c t

. ” K i m b r o u g h v

. U n i t e d S t a t e s , 5 5 2 U

. S

. 8 5

, 1 0 8

, 1 2 8 S

. C t

. 5 5 8

, 5 7 4

, 1 6 9

L

. E d

. 2 d 4 8 1 ( 2 0 0 7 )

.

I I I

.

B r o o k s h a s f

a i l e d t o e s t a b l i s h t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t c o m m i t t e d a n y e r r o r , l e t

a l o n e p l a i n e r r o r , i n s e n t e n c i n g h i m t o t h e m a n d a t o r y m i n i m u m s e n t e n c e

. T h e

g o v e r n m e n t d i d n o t f

i l e a s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e m o t i o n u n d e r e i t h e r § 3 5 5 3 ( e ) o r

§ 5 K 1

. 1 a n d B r o o k s d i d n o t q u a l i f y f o r t h e s a f e t y

- v a l v e e x c e p t i o n , b e c a u s e h e h a d

m o r e t h a n o n e c r i m i n a l h i s t o r y p o i n t

. T h u s , t h e d i s t r i c t c o u r t w o u l d h a v e

c o m m i t t e d r e v e r s i b l e e r r o r i f i t h a d s e n t e n c e d B r o o k s t o l e s s t h a n 1 2 0 m o n t h s

.

F u r t h e r m o r e , a s n o t e d a b o v e , n e i t h e r B o o k e r n o r K i m b r o u g h p e r m i t d i s t r i c t c o u r t s

t o s e n t e n c e d e f

e n d a n t s b e l o w t h e s t a t u t o r y m i n i m u m

. S e e i d

. ; C i s z k o w s k i

, 4 9 2

F

. 3 d a t 1 2 7 0

. A c c o r d i n g l y , w e a f f i r m B r o o k s ’ s 1 2 0

- m o n t h s e n t e n c e

.

A F F I R M E D

.

5