# Jornal Oficial L 204/2023

| | ISSN 1977-0774 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 204 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 66.° ano17 de agosto de 2023 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 204

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano17 de agosto de 2023

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2023/1636 da Comissão, de 10 de agosto de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cerdo de Teruel (IGP)] | 1 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2023/1637 da Comissão, de 16 de agosto de 2023, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas de compensação instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/2092 sobre as importações de biodiesel originário da Indonésia através de importações de biodiesel expedido da República Popular da China e do Reino Unido, independentemente de ser ou não declarado originário da República Popular da China e do Reino Unido, e que torna obrigatório o registo dessas importações | 3 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2023/1638 da Comissão, de 14 de agosto de 2023, que altera a Decisão de Execução (UE) 2022/75, que estabelece a lista das áreas dos programas Interreg que receberão apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e dos instrumentos de financiamento externo da União, discriminadas por vertente e por programa Interreg ao abrigo do objetivo de Cooperação Territorial Europeia
  [notificada com o número C(2023) 5460] | 9 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1636 da Comissão, de 10 de agosto de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cerdo de Teruel (IGP)]

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1637 da Comissão, de 16 de agosto de 2023, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas de compensação instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/2092 sobre as importações de biodiesel originário da Indonésia através de importações de biodiesel expedido da República Popular da China e do Reino Unido, independentemente de ser ou não declarado originário da República Popular da China e do Reino Unido, e que torna obrigatório o registo dessas importações

3

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2023/1638 da Comissão, de 14 de agosto de 2023, que altera a Decisão de Execução (UE) 2022/75, que estabelece a lista das áreas dos programas Interreg que receberão apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e dos instrumentos de financiamento externo da União, discriminadas por vertente e por programa Interreg ao abrigo do objetivo de Cooperação Territorial Europeia
  [notificada com o número C(2023) 5460]

[notificada com o número C(2023) 5460]

9

| | | III   Outros atos |
| --- | --- | --- |
| | | ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | * | Decisão n.o 094/23/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 5 de julho de 2023, relativa à nomeação de uma nova auditora em determinados processos de concorrência [2023/1639] | 63 |

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão n.o 094/23/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 5 de julho de 2023, relativa à nomeação de uma nova auditora em determinados processos de concorrência [2023/1639]

o

63

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 17.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 204/1 |
| --- | --- | --- | --- |

17.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 204/1

---

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/1636 DA COMISSÃO

de 10 de agosto de 2023

relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Cerdo de Teruel» (IGP)]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido de registo da denominação «Cerdo de Teruel», apresentado pela Espanha, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2). |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido de registo da denominação «Cerdo de Teruel», apresentado pela Espanha, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2).

| (2) | Não tendo sido apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição a título do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «Cerdo de Teruel» deve ser registada, |
| --- | --- |

(2)

Não tendo sido apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição a título do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «Cerdo de Teruel» deve ser registada,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É registada a denominação «Cerdo de Teruel» (IGP).

A denominação objeto do primeiro parágrafo identifica um produto da classe 1.1. «Carnes (e miudezas) frescas», do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (3).

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 10 de agosto de 2023.

Pela Comissão

Em nome da Presidente,

Janusz WOJCIECHOWSKI

Membro da Comissão

---

(1)  
  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

(2)  
  JO C 138 de 21.4.2023, p. 17.

2

(3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).

3

o

o

---

| 17.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 204/3 |
| --- | --- | --- | --- |

17.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 204/3

---

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/1637 DA COMISSÃO

de 16 de agosto de 2023

que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas de compensação instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/2092 sobre as importações de biodiesel originário da Indonésia através de importações de biodiesel expedido da República Popular da China e do Reino Unido, independentemente de ser ou não declarado originário da República Popular da China e do Reino Unido, e que torna obrigatório o registo dessas importações

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (1) («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 23.o, n.o 4, e o artigo 24.o, n.o 5,

Após ter informado os Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

A.   PEDIDO

PEDIDO

| (1) | A Comissão Europeia («Comissão») recebeu um pedido, apresentado ao abrigo do artigo 23.o, n.o 4, e do artigo 24.o, n.o 5, do regulamento de base, para inquirir sobre a eventual evasão às medidas de compensação instituídas sobre as importações de biodiesel originário da Indonésia e tornar obrigatório o registo das importações de biodiesel expedido da República Popular da China («RPC») e do Reino Unido, independentemente de ser ou não declarado originário da República Popular da China e do Reino Unido. |
| --- | --- |

(1)

A Comissão Europeia («Comissão») recebeu um pedido, apresentado ao abrigo do artigo 23.o, n.o 4, e do artigo 24.o, n.o 5, do regulamento de base, para inquirir sobre a eventual evasão às medidas de compensação instituídas sobre as importações de biodiesel originário da Indonésia e tornar obrigatório o registo das importações de biodiesel expedido da República Popular da China («RPC») e do Reino Unido, independentemente de ser ou não declarado originário da República Popular da China e do Reino Unido.

o

o

o

o

| (2) | O pedido foi apresentado em 4 de julho de 2023 pela European Biodiesel Board. |
| --- | --- |

(2)

O pedido foi apresentado em 4 de julho de 2023 pela European Biodiesel Board.

B.   PRODUTO

PRODUTO

| (3) | O produto objeto da eventual evasão são os ésteres monoalquílicos de ácidos gordos e/ou gasóleos parafínicos de síntese e/ou hidrotratamento, de origem não fóssil, em estado puro ou incluídos numa mistura, classificados, na data de entrada em vigor do Regulamento de Execução (UE) 2019/2092 da Comissão (2), nos códigos NC ex 1516 20 98 (códigos TARIC 1516209821, 1516209829 e 1516209830), ex 1518 00 91 (códigos TARIC 1518009121, 1518009129 e 1518009130), ex 1518 00 95 (código TARIC 1518009510), ex 1518 00 99 (códigos TARIC 1518009921, 1518009929 e 1518009930), ex 2710 19 43 (códigos TARIC 2710194321, 2710194329 e 2710194330), ex 2710 19 46 (códigos TARIC 2710194621, 2710194629 e 2710194630), ex 2710 19 47 (códigos TARIC 2710194721, 2710194729 e 2710194730), 2710 20 11, 2710 20 15, 2710 20 17, ex 3824 99 92 (códigos TARIC 3824999210, 3824999212 e 3824999220), 3826 00 10 e ex 3826 00 90 (códigos TARIC 3826009011, 3826009019 e 3826009030) e originários da Indonésia («produto em causa»). Este é o produto a que se aplicam as medidas atualmente em vigor. |
| --- | --- |

(3)

O produto objeto da eventual evasão são os ésteres monoalquílicos de ácidos gordos e/ou gasóleos parafínicos de síntese e/ou hidrotratamento, de origem não fóssil, em estado puro ou incluídos numa mistura, classificados, na data de entrada em vigor do Regulamento de Execução (UE) 2019/2092 da Comissão (2), nos códigos NC ex 1516 20 98 (códigos TARIC 1516209821, 1516209829 e 1516209830), ex 1518 00 91 (códigos TARIC 1518009121, 1518009129 e 1518009130), ex 1518 00 95 (código TARIC 1518009510), ex 1518 00 99 (códigos TARIC 1518009921, 1518009929 e 1518009930), ex 2710 19 43 (códigos TARIC 2710194321, 2710194329 e 2710194330), ex 2710 19 46 (códigos TARIC 2710194621, 2710194629 e 2710194630), ex 2710 19 47 (códigos TARIC 2710194721, 2710194729 e 2710194730), 2710 20 11, 2710 20 15, 2710 20 17, ex 3824 99 92 (códigos TARIC 3824999210, 3824999212 e 3824999220), 3826 00 10 e ex 3826 00 90 (códigos TARIC 3826009011, 3826009019 e 3826009030) e originários da Indonésia («produto em causa»). Este é o produto a que se aplicam as medidas atualmente em vigor.

2

| (4) | O produto objeto de inquérito é o mesmo que o definido no considerando anterior, atualmente classificado nos códigos NC ex 1516 20 98, ex 1518 00 91, ex 1518 00 95, ex 1518 00 99, ex 2710 19 43, ex 2710 19 46, ex 2710 19 47, 2710 20 11, 2710 20 16, ex 3824 99 92, 3826 00 10 e ex 3826 00 90, mas expedido da República Popular da China e do Reino Unido, independentemente de ser ou não declarado originário da República Popular da China e do Reino Unido (códigos TARIC 1516209822, 1516209823, 1516209831, 1516209832, 1518009122, 1518009123, 1518009131, 1518009132, 1518009510, 1518009511, 1518009922, 1518009923, 1518009931, 1518009932, 2710194322, 2710194323, 2710194331, 2710194332, 2710194622, 2710194623, 2710194631, 2710194632, 2710194722, 2710194723, 2710194731, 2710194732, 2710201122, 2710201123, 2710201131, 2710201132, 2710201622, 2710201623, 2710201631, 2710201632, 2710201691, 2710201692, 3824999211, 3824999213, 3824999215, 3824999216, 3826001021, 3826001022, 3826001051, 3826001052, 3826001090, 3826001091, 3826009012, 3826009013, 3826009031 e 3826009032) («produto objeto de inquérito»). |
| --- | --- |

(4)

O produto objeto de inquérito é o mesmo que o definido no considerando anterior, atualmente classificado nos códigos NC ex 1516 20 98, ex 1518 00 91, ex 1518 00 95, ex 1518 00 99, ex 2710 19 43, ex 2710 19 46, ex 2710 19 47, 2710 20 11, 2710 20 16, ex 3824 99 92, 3826 00 10 e ex 3826 00 90, mas expedido da República Popular da China e do Reino Unido, independentemente de ser ou não declarado originário da República Popular da China e do Reino Unido (códigos TARIC 1516209822, 1516209823, 1516209831, 1516209832, 1518009122, 1518009123, 1518009131, 1518009132, 1518009510, 1518009511, 1518009922, 1518009923, 1518009931, 1518009932, 2710194322, 2710194323, 2710194331, 2710194332, 2710194622, 2710194623, 2710194631, 2710194632, 2710194722, 2710194723, 2710194731, 2710194732, 2710201122, 2710201123, 2710201131, 2710201132, 2710201622, 2710201623, 2710201631, 2710201632, 2710201691, 2710201692, 3824999211, 3824999213, 3824999215, 3824999216, 3826001021, 3826001022, 3826001051, 3826001052, 3826001090, 3826001091, 3826009012, 3826009013, 3826009031 e 3826009032) («produto objeto de inquérito»).

C.   MEDIDAS EM VIGOR

MEDIDAS EM VIGOR

| (5) | As medidas atualmente em vigor e eventualmente objeto de evasão são as medidas de compensação instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/2092 («medidas em vigor»), que instituem um direito de compensação definitivo sobre as importações de biodiesel originário da Indonésia («medidas em vigor»). |
| --- | --- |

(5)

As medidas atualmente em vigor e eventualmente objeto de evasão são as medidas de compensação instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/2092 («medidas em vigor»), que instituem um direito de compensação definitivo sobre as importações de biodiesel originário da Indonésia («medidas em vigor»).

D.   JUSTIFICAÇÃO

JUSTIFICAÇÃO

| (6) | O pedido contém elementos de prova suficientes de que as medidas de compensação em vigor sobre as importações do produto em causa estão a ser objeto de evasão através de importações do produto objeto de inquérito. Em especial, os elementos de prova de que a Comissão dispõe mostram o que se segue. |
| --- | --- |

(6)

O pedido contém elementos de prova suficientes de que as medidas de compensação em vigor sobre as importações do produto em causa estão a ser objeto de evasão através de importações do produto objeto de inquérito. Em especial, os elementos de prova de que a Comissão dispõe mostram o que se segue.

| (7) | Na sequência da instituição das medidas de compensação em vigor, ocorreu uma alteração dos fluxos comerciais das exportações da Indonésia, e da República Popular da China e do Reino Unido para a União. |
| --- | --- |

(7)

Na sequência da instituição das medidas de compensação em vigor, ocorreu uma alteração dos fluxos comerciais das exportações da Indonésia, e da República Popular da China e do Reino Unido para a União.

| (8) | Esta alteração parece resultar de uma prática insuficientemente motivada ou sem justificação económica que não seja o direito instituído, nomeadamente a expedição do produto em causa para a União através da República Popular da China e do Reino Unido. |
| --- | --- |

(8)

Esta alteração parece resultar de uma prática insuficientemente motivada ou sem justificação económica que não seja o direito instituído, nomeadamente a expedição do produto em causa para a União através da República Popular da China e do Reino Unido.

| (9) | Além disso, os elementos de prova mostram que, por causa das práticas anteriormente descritas, os efeitos corretores das medidas de compensação em vigor aplicáveis ao produto em causa estão a ser neutralizados em termos tanto de quantidade como de preços. Ao que tudo indica, entraram no mercado da União importações em volumes significativos do produto objeto de inquérito. Existem ainda elementos de prova suficientes de que as importações do produto objeto de inquérito estão a ser efetuadas a preços prejudiciais. |
| --- | --- |

(9)

Além disso, os elementos de prova mostram que, por causa das práticas anteriormente descritas, os efeitos corretores das medidas de compensação em vigor aplicáveis ao produto em causa estão a ser neutralizados em termos tanto de quantidade como de preços. Ao que tudo indica, entraram no mercado da União importações em volumes significativos do produto objeto de inquérito. Existem ainda elementos de prova suficientes de que as importações do produto objeto de inquérito estão a ser efetuadas a preços prejudiciais.

| (10) | Por último, os elementos de prova indiciam que o produto objeto de inquérito e/ou as respetivas partes continuam a beneficiar da subvenção. Com efeito, o produto objeto de inquérito e as respetivas partes são produzidos e exportados para a República Popular da China e o Reino Unido por empresas na Indonésia que se determinou beneficiarem de subvenções passíveis de medidas de compensação para a produção e a venda do produto objeto de inquérito ao abrigo das medidas em vigor. |
| --- | --- |

(10)

Por último, os elementos de prova indiciam que o produto objeto de inquérito e/ou as respetivas partes continuam a beneficiar da subvenção. Com efeito, o produto objeto de inquérito e as respetivas partes são produzidos e exportados para a República Popular da China e o Reino Unido por empresas na Indonésia que se determinou beneficiarem de subvenções passíveis de medidas de compensação para a produção e a venda do produto objeto de inquérito ao abrigo das medidas em vigor.

| (11) | Se, no decurso do inquérito, forem detetadas práticas de evasão, diferentes das supramencionadas, abrangidas pelo artigo 23.o do regulamento de base, essas práticas podem também ser abrangidas pelo inquérito. |
| --- | --- |

(11)

Se, no decurso do inquérito, forem detetadas práticas de evasão, diferentes das supramencionadas, abrangidas pelo artigo 23.o do regulamento de base, essas práticas podem também ser abrangidas pelo inquérito.

o

E.   PROCEDIMENTO

PROCEDIMENTO

| (12) | À luz do que precede, a Comissão concluiu que existem elementos de prova suficientes para justificar o início de um inquérito nos termos do disposto no artigo 23.o, n.o 4, do regulamento de base, e para sujeitar a registo as importações do produto objeto de inquérito, em conformidade com o artigo 24.o, n.o 5, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(12)

À luz do que precede, a Comissão concluiu que existem elementos de prova suficientes para justificar o início de um inquérito nos termos do disposto no artigo 23.o, n.o 4, do regulamento de base, e para sujeitar a registo as importações do produto objeto de inquérito, em conformidade com o artigo 24.o, n.o 5, do regulamento de base.

o

o

o

o

| (13) | A fim de se obterem as informações necessárias para o presente inquérito, todas as partes interessadas devem contactar a Comissão imediatamente, o mais tardar antes do termo do prazo fixado no artigo 3.o, n.o 2, do presente regulamento. O prazo fixado no artigo 3.o, n.o 2, do presente regulamento é aplicável a todas as partes interessadas. Se necessário, poderão também ser obtidas informações junto da indústria da União. |
| --- | --- |

(13)

A fim de se obterem as informações necessárias para o presente inquérito, todas as partes interessadas devem contactar a Comissão imediatamente, o mais tardar antes do termo do prazo fixado no artigo 3.o, n.o 2, do presente regulamento. O prazo fixado no artigo 3.o, n.o 2, do presente regulamento é aplicável a todas as partes interessadas. Se necessário, poderão também ser obtidas informações junto da indústria da União.

o

o

o

o

| (14) | As autoridades da República Popular da China, do Reino Unido e da Indonésia serão notificadas do início do inquérito. |
| --- | --- |

(14)

As autoridades da República Popular da China, do Reino Unido e da Indonésia serão notificadas do início do inquérito.

a)   Instruções para a apresentação de observações por escrito e para o envio de questionários preenchidos e demais correspondência

Instruções para a apresentação de observações por escrito e para o envio de questionários preenchidos e demais correspondência

| (15) | As informações apresentadas à Comissão para efeitos de inquéritos de defesa comercial devem estar isentas de direitos de autor. Antes de apresentar à Comissão informações e/ou dados sujeitos a direitos de autor de terceiros, as partes interessadas devem solicitar uma autorização específica do titular dos direitos de autor permitindo explicitamente à Comissão: a) utilizar as informações e os dados para efeitos do presente processo de defesa comercial e b) fornecer as informações e/ou os dados às partes interessadas no presente inquérito num formato que lhes permita exercer o seu direito de defesa. |
| --- | --- |

(15)

As informações apresentadas à Comissão para efeitos de inquéritos de defesa comercial devem estar isentas de direitos de autor. Antes de apresentar à Comissão informações e/ou dados sujeitos a direitos de autor de terceiros, as partes interessadas devem solicitar uma autorização específica do titular dos direitos de autor permitindo explicitamente à Comissão: a) utilizar as informações e os dados para efeitos do presente processo de defesa comercial e b) fornecer as informações e/ou os dados às partes interessadas no presente inquérito num formato que lhes permita exercer o seu direito de defesa.

| (16) | Todas as observações por escrito, nomeadamente as informações solicitadas no presente regulamento, os questionários preenchidos e demais correspondência enviados pelas partes interessadas a título confidencial devem conter a menção Sensível (3). As partes que apresentarem informações no decurso do presente inquérito são convidadas a fornecer razões para solicitar o tratamento confidencial. |
| --- | --- |

(16)

Todas as observações por escrito, nomeadamente as informações solicitadas no presente regulamento, os questionários preenchidos e demais correspondência enviados pelas partes interessadas a título confidencial devem conter a menção Sensível (3). As partes que apresentarem informações no decurso do presente inquérito são convidadas a fornecer razões para solicitar o tratamento confidencial.

Sensível

3

| (17) | Nos termos do artigo 29.o, n.o 2, do regulamento de base, a documentação enviada pelas partes com a indicação Sensível deve ser acompanhada de um resumo não confidencial, com a menção aposta Para consulta pelas partes interessadas. Esses resumos deverão ser suficientemente pormenorizados para permitir compreender de forma adequada o essencial das informações comunicadas a título confidencial. |
| --- | --- |

(17)

Nos termos do artigo 29.o, n.o 2, do regulamento de base, a documentação enviada pelas partes com a indicação Sensível deve ser acompanhada de um resumo não confidencial, com a menção aposta Para consulta pelas partes interessadas. Esses resumos deverão ser suficientemente pormenorizados para permitir compreender de forma adequada o essencial das informações comunicadas a título confidencial.

o

o

Sensível

Para consulta pelas partes interessadas

| (18) | Se uma parte que preste informações confidenciais não fornecer razões para solicitar o tratamento confidencial ou não apresentar um resumo não confidencial das mesmas no formato e com a qualidade exigidos, a Comissão pode não tomar em consideração essas informações, a menos que se possa demonstrar de forma convincente, através de fontes adequadas, que as informações são exatas. |
| --- | --- |

(18)

Se uma parte que preste informações confidenciais não fornecer razões para solicitar o tratamento confidencial ou não apresentar um resumo não confidencial das mesmas no formato e com a qualidade exigidos, a Comissão pode não tomar em consideração essas informações, a menos que se possa demonstrar de forma convincente, através de fontes adequadas, que as informações são exatas.

| (19) | As partes interessadas são convidadas a apresentar quaisquer observações e pedidos através da plataforma Tron.tdi (https://webgate.ec.europa.eu/tron/TDI), incluindo pedidos de registo enquanto partes interessadas, procurações e certificações digitalizadas. |
| --- | --- |

(19)

As partes interessadas são convidadas a apresentar quaisquer observações e pedidos através da plataforma Tron.tdi (https://webgate.ec.europa.eu/tron/TDI), incluindo pedidos de registo enquanto partes interessadas, procurações e certificações digitalizadas.

| (20) | Para terem acesso à plataforma Tron.tdi, as partes interessadas devem dispor de uma conta «EU Login». Todas as instruções sobre o procedimento de registo e a utilização da plataforma Tron.tdi podem ser consultadas em: https://webgate.ec.europa.eu/tron/resources/documents/gettingStarted.pdf
  Ao utilizar a plataforma Tron.tdi ou o correio eletrónico, as partes interessadas expressam o seu acordo com as regras aplicáveis à comunicação por correio eletrónico incluídas no documento «CORRESPONDÊNCIA COM A COMISSÃO EUROPEIA NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE DEFESA COMERCIAL» publicado no sítio Web da Direção-Geral do Comércio: https://europa.eu/!7tHpY3 |
| --- | --- |

(20)

Para terem acesso à plataforma Tron.tdi, as partes interessadas devem dispor de uma conta «EU Login». Todas as instruções sobre o procedimento de registo e a utilização da plataforma Tron.tdi podem ser consultadas em: https://webgate.ec.europa.eu/tron/resources/documents/gettingStarted.pdf

Ao utilizar a plataforma Tron.tdi ou o correio eletrónico, as partes interessadas expressam o seu acordo com as regras aplicáveis à comunicação por correio eletrónico incluídas no documento «CORRESPONDÊNCIA COM A COMISSÃO EUROPEIA NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE DEFESA COMERCIAL» publicado no sítio Web da Direção-Geral do Comércio: https://europa.eu/!7tHpY3

| (21) | As partes interessadas devem indicar o seu nome, endereço, telefone e um endereço de correio eletrónico válido, devendo assegurar que este é um endereço de correio eletrónico profissional em funcionamento e consultado diariamente. Uma vez fornecidos os contactos, a Comissão comunicará com as partes interessadas exclusivamente por correio eletrónico, a menos que estas solicitem expressamente receber todos os documentos da Comissão por outro meio de comunicação ou que a natureza do documento a enviar exija a utilização de correio registado. Para mais informações e disposições relativas à correspondência com a Comissão, nomeadamente os princípios que se aplicam ao envio de observações por correio eletrónico, as partes interessadas deverão consultar as instruções sobre a comunicação com as partes interessadas acima referidas. |
| --- | --- |

(21)

As partes interessadas devem indicar o seu nome, endereço, telefone e um endereço de correio eletrónico válido, devendo assegurar que este é um endereço de correio eletrónico profissional em funcionamento e consultado diariamente. Uma vez fornecidos os contactos, a Comissão comunicará com as partes interessadas exclusivamente por correio eletrónico, a menos que estas solicitem expressamente receber todos os documentos da Comissão por outro meio de comunicação ou que a natureza do documento a enviar exija a utilização de correio registado. Para mais informações e disposições relativas à correspondência com a Comissão, nomeadamente os princípios que se aplicam ao envio de observações por correio eletrónico, as partes interessadas deverão consultar as instruções sobre a comunicação com as partes interessadas acima referidas.

| (22) | Endereço da Comissão para o envio de correspondência:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral do Comércio |
| Direção G |
| Gabinete: CHAR 04/039 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

(22)

Endereço da Comissão para o envio de correspondência:

Comissão Europeia

Direção-Geral do Comércio

Direção G

Gabinete: CHAR 04/039

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Tron.tdi: https://webgate.ec.europa.eu/tron/tdi

Endereço eletrónico:

| — | Para assuntos gerais ou relacionados com a RPC: TRADE-R800-BIODIESEL-CN@ec.europa.eu |
| --- | --- |

—

Para assuntos gerais ou relacionados com a RPC: TRADE-R800-BIODIESEL-CN@ec.europa.eu

| — | Para assuntos gerais ou relacionados com o Reino Unido: TRADE-R800-BIODIESEL-UK@ec.europa.eu |
| --- | --- |

—

Para assuntos gerais ou relacionados com o Reino Unido: TRADE-R800-BIODIESEL-UK@ec.europa.eu

b)   Recolha de informações e realização de audições

Recolha de informações e realização de audições

| (23) | Convidam-se todas as partes interessadas, incluindo a indústria da União, os importadores e qualquer associação pertinente, a apresentarem os seus pontos de vista por escrito e a fornecerem elementos de prova de apoio, desde que essas observações sejam efetuadas no prazo fixado no artigo 3.o, n.o 2. Além disso, a Comissão pode conceder audições às partes interessadas, desde que estas apresentem um pedido por escrito e demonstrem que existem motivos especiais para serem ouvidas. |
| --- | --- |

(23)

Convidam-se todas as partes interessadas, incluindo a indústria da União, os importadores e qualquer associação pertinente, a apresentarem os seus pontos de vista por escrito e a fornecerem elementos de prova de apoio, desde que essas observações sejam efetuadas no prazo fixado no artigo 3.o, n.o 2. Além disso, a Comissão pode conceder audições às partes interessadas, desde que estas apresentem um pedido por escrito e demonstrem que existem motivos especiais para serem ouvidas.

o

o

c)   Pedidos de isenção

Pedidos de isenção

| (24) | Em conformidade com o artigo 23.o, n.o 6, do regulamento de base, as importações do produto objeto de inquérito podem ser isentas das medidas sempre que a importação não constitua uma evasão. |
| --- | --- |

(24)

Em conformidade com o artigo 23.o, n.o 6, do regulamento de base, as importações do produto objeto de inquérito podem ser isentas das medidas sempre que a importação não constitua uma evasão.

o

o

| (25) | Uma vez que a eventual evasão ocorre fora da União, podem ser concedidas isenções, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 6, do regulamento de base, aos produtores do produto objeto de inquérito da República Popular da China e no Reino Unido que possam demonstrar que não estão envolvidos em práticas de evasão na aceção do artigo 23.o, n.o 3, do regulamento de base. Os produtores que pretendam obter uma isenção deverão dar-se a conhecer no prazo indicado no artigo 3.o, n.o 1, do presente regulamento. As cópias do formulário de pedido de isenção para os produtores-exportadores da República Popular da China e do Reino Unido e dos questionários para os importadores na UE estão disponíveis no dossiê para consulta pelas partes interessadas e no sítio Web da DG Comércio: https://tron.trade.ec.europa.eu/investigations/case-view?caseId=2678. Os questionários têm de ser enviados no prazo indicado no artigo 3.o, n.o 2, do presente regulamento. |
| --- | --- |

(25)

Uma vez que a eventual evasão ocorre fora da União, podem ser concedidas isenções, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 6, do regulamento de base, aos produtores do produto objeto de inquérito da República Popular da China e no Reino Unido que possam demonstrar que não estão envolvidos em práticas de evasão na aceção do artigo 23.o, n.o 3, do regulamento de base. Os produtores que pretendam obter uma isenção deverão dar-se a conhecer no prazo indicado no artigo 3.o, n.o 1, do presente regulamento. As cópias do formulário de pedido de isenção para os produtores-exportadores da República Popular da China e do Reino Unido e dos questionários para os importadores na UE estão disponíveis no dossiê para consulta pelas partes interessadas e no sítio Web da DG Comércio: https://tron.trade.ec.europa.eu/investigations/case-view?caseId=2678. Os questionários têm de ser enviados no prazo indicado no artigo 3.o, n.o 2, do presente regulamento.

o

o

o

o

o

o

o

o

F.   REGISTO

REGISTO

| (26) | Em conformidade com o artigo 24.o, n.o 5, do regulamento de base, as importações do produto objeto de inquérito devem ficar sujeitas a registo, de forma a assegurar que, caso o inquérito confirme a existência de evasão, pode ser cobrado um montante adequado de direitos de compensação, que não exceda o direito residual instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/2092, a partir da data de imposição do registo de tais importações. |
| --- | --- |

(26)

Em conformidade com o artigo 24.o, n.o 5, do regulamento de base, as importações do produto objeto de inquérito devem ficar sujeitas a registo, de forma a assegurar que, caso o inquérito confirme a existência de evasão, pode ser cobrado um montante adequado de direitos de compensação, que não exceda o direito residual instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/2092, a partir da data de imposição do registo de tais importações.

o

o

G.   PRAZOS

PRAZOS

| (27) | No interesse de uma boa gestão, deverão ser fixados os prazos para que:






  — | as partes interessadas se possam dar a conhecer à Comissão, entregar questionários, apresentar os seus pontos de vista por escrito ou facultar quaisquer outras informações a ter em conta no decurso do inquérito, |
| --- | --- | --- |

(27)

No interesse de uma boa gestão, deverão ser fixados os prazos para que:

—

as partes interessadas se possam dar a conhecer à Comissão, entregar questionários, apresentar os seus pontos de vista por escrito ou facultar quaisquer outras informações a ter em conta no decurso do inquérito,

| — | os produtores da República Popular da China e do Reino Unido possam solicitar isenções das medidas, |
| --- | --- |

—

os produtores da República Popular da China e do Reino Unido possam solicitar isenções das medidas,

| — | as partes interessadas possam solicitar por escrito uma audição à Comissão. |
| --- | --- |

—

as partes interessadas possam solicitar por escrito uma audição à Comissão.

| (28) | Chama-se a atenção para o facto de o exercício dos direitos processuais previstos no regulamento de base depender de as partes se darem a conhecer nos prazos mencionados no artigo 3.o do presente regulamento. |
| --- | --- |

(28)

Chama-se a atenção para o facto de o exercício dos direitos processuais previstos no regulamento de base depender de as partes se darem a conhecer nos prazos mencionados no artigo 3.o do presente regulamento.

o

H.   NÃO COLABORAÇÃO

NÃO COLABORAÇÃO

| (29) | Caso uma parte interessada recuse o acesso às informações necessárias, não as faculte no prazo estabelecido ou impeça de forma significativa a realização do inquérito, podem ser estabelecidas conclusões positivas ou negativas, com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 28.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(29)

Caso uma parte interessada recuse o acesso às informações necessárias, não as faculte no prazo estabelecido ou impeça de forma significativa a realização do inquérito, podem ser estabelecidas conclusões positivas ou negativas, com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 28.o do regulamento de base.

o

| (30) | Quando se verificar que uma parte interessada prestou informações falsas ou erróneas, tais informações não serão tidas em conta, podendo ser utilizados os dados disponíveis, em conformidade com o artigo 28.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(30)

Quando se verificar que uma parte interessada prestou informações falsas ou erróneas, tais informações não serão tidas em conta, podendo ser utilizados os dados disponíveis, em conformidade com o artigo 28.o do regulamento de base.

o

| (31) | Se uma parte interessada não colaborar ou colaborar apenas parcialmente e, por conseguinte, as conclusões se basearem nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 28.o do regulamento de base, o resultado poderá ser-lhe menos favorável do que se tivesse colaborado. |
| --- | --- |

(31)

Se uma parte interessada não colaborar ou colaborar apenas parcialmente e, por conseguinte, as conclusões se basearem nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 28.o do regulamento de base, o resultado poderá ser-lhe menos favorável do que se tivesse colaborado.

o

I.   CALENDÁRIO DO INQUÉRITO

CALENDÁRIO DO INQUÉRITO

| (32) | Em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, do regulamento de base, o inquérito será concluído no prazo de nove meses a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento. |
| --- | --- |

(32)

Em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, do regulamento de base, o inquérito será concluído no prazo de nove meses a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.

o

o

J.   TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

| (33) | Importa notar que quaisquer dados pessoais recolhidos no presente inquérito serão tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (4). |
| --- | --- |

(33)

Importa notar que quaisquer dados pessoais recolhidos no presente inquérito serão tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (4).

4

| (34) | A DG Comércio disponibiliza no seu sítio Web uma declaração relativa à proteção de dados que informa o público em geral sobre o tratamento dos dados pessoais no âmbito das atividades de defesa comercial da Comissão: https://europa.eu/!vr4g9W |
| --- | --- |

(34)

A DG Comércio disponibiliza no seu sítio Web uma declaração relativa à proteção de dados que informa o público em geral sobre o tratamento dos dados pessoais no âmbito das atividades de defesa comercial da Comissão: https://europa.eu/!vr4g9W

K.   CONSELHEIRO AUDITOR

CONSELHEIRO AUDITOR

| (35) | As partes interessadas podem solicitar a intervenção do conselheiro auditor em matéria de processos comerciais. Este examina os pedidos de acesso ao dossiê, os diferendos sobre a confidencialidade dos documentos, os pedidos de prorrogação de prazos e quaisquer outros pedidos referentes aos direitos de defesa das partes interessadas e de terceiros que possam ocorrer no decurso do processo. |
| --- | --- |

(35)

As partes interessadas podem solicitar a intervenção do conselheiro auditor em matéria de processos comerciais. Este examina os pedidos de acesso ao dossiê, os diferendos sobre a confidencialidade dos documentos, os pedidos de prorrogação de prazos e quaisquer outros pedidos referentes aos direitos de defesa das partes interessadas e de terceiros que possam ocorrer no decurso do processo.

| (36) | O conselheiro auditor pode realizar audições e atuar como mediador entre a(s) parte(s) interessada(s) e os serviços da Comissão para garantir o pleno exercício dos direitos de defesa das partes interessadas. Os pedidos de audição com o conselheiro auditor deverão ser apresentados por escrito e especificar as razões que os justificam. O conselheiro auditor examinará as razões dos pedidos. Estas audições só se deverão realizar se as questões não tiverem sido resolvidas em devido tempo com os serviços da Comissão. |
| --- | --- |

(36)

O conselheiro auditor pode realizar audições e atuar como mediador entre a(s) parte(s) interessada(s) e os serviços da Comissão para garantir o pleno exercício dos direitos de defesa das partes interessadas. Os pedidos de audição com o conselheiro auditor deverão ser apresentados por escrito e especificar as razões que os justificam. O conselheiro auditor examinará as razões dos pedidos. Estas audições só se deverão realizar se as questões não tiverem sido resolvidas em devido tempo com os serviços da Comissão.

| (37) | Qualquer pedido deve ser apresentado em tempo útil e de forma expedita, de modo a não comprometer o bom desenrolar do processo. Para o efeito, as partes interessadas deverão solicitar a intervenção do conselheiro auditor com a maior brevidade possível após a ocorrência do evento que justifica essa intervenção. Em caso de pedidos de audição que não respeitem os prazos estabelecidos, o conselheiro auditor examinará igualmente as razões para o atraso de tais pedidos, a natureza das questões suscitadas e o impacto dessas questões sobre os direitos de defesa, tendo devidamente em conta o interesse de uma boa administração e a conclusão tempestiva do inquérito. |
| --- | --- |

(37)

Qualquer pedido deve ser apresentado em tempo útil e de forma expedita, de modo a não comprometer o bom desenrolar do processo. Para o efeito, as partes interessadas deverão solicitar a intervenção do conselheiro auditor com a maior brevidade possível após a ocorrência do evento que justifica essa intervenção. Em caso de pedidos de audição que não respeitem os prazos estabelecidos, o conselheiro auditor examinará igualmente as razões para o atraso de tais pedidos, a natureza das questões suscitadas e o impacto dessas questões sobre os direitos de defesa, tendo devidamente em conta o interesse de uma boa administração e a conclusão tempestiva do inquérito.

| (38) | Para mais informações e contactos, as partes interessadas podem consultar as páginas Web do conselheiro auditor no sítio Web da DG COMÉRCIO: https://policy.trade.ec.europa.eu/contacts/hearing-officer_en, |
| --- | --- |

(38)

Para mais informações e contactos, as partes interessadas podem consultar as páginas Web do conselheiro auditor no sítio Web da DG COMÉRCIO: https://policy.trade.ec.europa.eu/contacts/hearing-officer_en,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É iniciado um inquérito nos termos do artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1037, a fim de determinar se as importações na União de ésteres monoalquílicos de ácidos gordos e/ou gasóleos parafínicos de síntese e/ou hidrotratamento, de origem não fóssil, em estado puro ou incluídos numa mistura, atualmente classificados nos códigos NC ex ex 1516 20 98, ex 1518 00 91, ex 1518 00 95, ex 1518 00 99, ex 2710 19 43, ex 2710 19 46, ex 2710 19 47, 2710 20 11, 2710 20 16, ex 3824 99 92, 3826 00 10 e ex 3826 00 90, expedidos da República Popular da China e do Reino Unido, independentemente de serem ou não declarados originários da República Popular da China e do Reino Unido (códigos TARIC 1516209822, 1516209823, 1516209831, 1516209832, 1518009122, 1518009123, 1518009131, 1518009132, 1518009510, 1518009511, 1518009922, 1518009923, 1518009931, 1518009932, 2710194322, 2710194323, 2710194331, 2710194332, 2710194622, 2710194623, 2710194631, 2710194632, 2710194722, 2710194723, 2710194731, 2710194732, 2710201122, 2710201123, 2710201131, 2710201132, 2710201622, 2710201623, 2710201631, 2710201632, 2710201691, 2710201692, 3824999211, 3824999213, 3824999215, 3824999216, 3826001021, 3826001022, 3826001051, 3826001052, 3826001090, 3826001091, 3826009012, 3826009013, 3826009031 e 3826009032) estão a evadir as medidas instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/2092.

Artigo 2.o

1.   As autoridades aduaneiras dos Estados-Membros adotam, nos termos do artigo 23.o, n.o 4, e do artigo 24.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2016/1037, as medidas adequadas no sentido de registar as importações na União identificadas no artigo 1.o do presente regulamento.

2.   O registo caduca nove meses após a data de entrada em vigor do presente regulamento.

Artigo 3.o

1.   As partes interessadas devem dar-se a conhecer contactando a Comissão no prazo de 15 dias a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.

2.   Salvo especificação em contrário, para que as suas observações sejam tomadas em consideração durante o inquérito, as partes interessadas devem apresentar os seus pontos de vista por escrito e enviar as respostas ao questionário, os pedidos de isenção ou quaisquer outras informações no prazo de 37 dias a contar da publicação do presente regulamento no Jornal Oficial da União Europeia.

3.   As partes interessadas podem igualmente solicitar uma audição à Comissão no mesmo prazo de 37 dias. Para as audições relativas à fase inicial do inquérito, o pedido deve ser apresentado no prazo de 15 dias a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento. Os pedidos de audição devem ser apresentados por escrito e especificar as razões que os justificam.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de agosto de 2023.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 176 de 30.6.2016, p. 55.

1

(2)  Regulamento de Execução (UE) 2019/2092 da Comissão, de 28 de novembro de 2019, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de biodiesel originário da Indonésia (JO L 317 de 9.12.2019, p. 42).

2

(3)  Por documento Sensível entende-se um documento que é considerado confidencial ao abrigo do artigo 29.o do regulamento de base e do artigo 12.o do Acordo da OMC sobre as Subvenções e as Medidas de Compensação (Acordo SMC). É também um documento protegido ao abrigo do disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43).

3

Sensível

o

o

o

o

(4)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

4

o

o

---

DECISÕES

| 17.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 204/9 |
| --- | --- | --- | --- |

17.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 204/9

---

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/1638 DA COMISSÃO

de 14 de agosto de 2023

que altera a Decisão de Execução (UE) 2022/75, que estabelece a lista das áreas dos programas Interreg que receberão apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e dos instrumentos de financiamento externo da União, discriminadas por vertente e por programa Interreg ao abrigo do objetivo de Cooperação Territorial Europeia

[notificada com o número C(2023) 5460]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2021/1059 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 1,

Após consultar o comité criado pelo artigo 115.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos (2),

Considerando o seguinte:

| (1) | Pela Decisão de Execução (UE) 2022/75 (3), a Comissão estabeleceu a lista das áreas geográficas dos programas Interreg que receberão apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e dos instrumentos de financiamento externo da União, discriminadas por vertente e por programa Interreg ao abrigo do objetivo de Cooperação Territorial Europeia para o período de 2021-2027. |
| --- | --- |

(1)

Pela Decisão de Execução (UE) 2022/75 (3), a Comissão estabeleceu a lista das áreas geográficas dos programas Interreg que receberão apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e dos instrumentos de financiamento externo da União, discriminadas por vertente e por programa Interreg ao abrigo do objetivo de Cooperação Territorial Europeia para o período de 2021-2027.

| (2) | A agressão militar injustificada e não provocada da Federação da Rússia contra a Ucrânia e o conflito armado em curso alteraram radicalmente a situação em matéria de segurança na Europa. Nas suas conclusões de 24 de fevereiro de 2022, o Conselho Europeu condenou a agressão militar contra a Ucrânia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão. |
| --- | --- |

(2)

A agressão militar injustificada e não provocada da Federação da Rússia contra a Ucrânia e o conflito armado em curso alteraram radicalmente a situação em matéria de segurança na Europa. Nas suas conclusões de 24 de fevereiro de 2022, o Conselho Europeu condenou a agressão militar contra a Ucrânia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão.

| (3) | Por conseguinte, a Comissão suspendeu a preparação dos programas Interreg entre a União e a Federação da Rússia e a Bielorrússia, respetivamente, e a União impôs várias sanções contra os dois países. Perante a continuação da guerra de agressão contra a Ucrânia, os Estados-Membros afetados e a Comissão concordaram não prosseguir a preparação dos programas Interreg com a Federação da Rússia e a Bielorrússia para o período de programação de 2021-2027. As áreas geográficas inicialmente previstas devem, portanto, ser suprimidas da lista de áreas do programa Interreg apoiadas. Pelas mesmas razões, a participação inicialmente prevista da Federação da Rússia e da Bielorrússia em dois programas transnacionais deve ser cancelada. |
| --- | --- |

(3)

Por conseguinte, a Comissão suspendeu a preparação dos programas Interreg entre a União e a Federação da Rússia e a Bielorrússia, respetivamente, e a União impôs várias sanções contra os dois países. Perante a continuação da guerra de agressão contra a Ucrânia, os Estados-Membros afetados e a Comissão concordaram não prosseguir a preparação dos programas Interreg com a Federação da Rússia e a Bielorrússia para o período de programação de 2021-2027. As áreas geográficas inicialmente previstas devem, portanto, ser suprimidas da lista de áreas do programa Interreg apoiadas. Pelas mesmas razões, a participação inicialmente prevista da Federação da Rússia e da Bielorrússia em dois programas transnacionais deve ser cancelada.

| (4) | Para ajudar as regiões NUTS 3 situadas diretamente nas fronteiras, fortemente afetadas pela agressão russa e que não participam noutros programas de cooperação, para que possam superar os desafios adicionais gerados pela guerra de agressão, deve ser possibilitada a inclusão destas regiões nos programas Interreg existentes. O âmbito geográfico de um certo número de programas deve, portanto, ser alargado às regiões fronteiriças afetadas. |
| --- | --- |

(4)

Para ajudar as regiões NUTS 3 situadas diretamente nas fronteiras, fortemente afetadas pela agressão russa e que não participam noutros programas de cooperação, para que possam superar os desafios adicionais gerados pela guerra de agressão, deve ser possibilitada a inclusão destas regiões nos programas Interreg existentes. O âmbito geográfico de um certo número de programas deve, portanto, ser alargado às regiões fronteiriças afetadas.

| (5) | A Decisão de Execução (UE) 2022/75 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade, |
| --- | --- |

(5)

A Decisão de Execução (UE) 2022/75 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão de Execução (UE) 2022/75 é alterada do seguinte modo:

| 1. | O anexo I é substituído pelo anexo I da presente decisão; |
| --- | --- |

1.

O anexo I é substituído pelo anexo I da presente decisão;

| 2. | O anexo II é substituído pelo anexo II da presente decisão. |
| --- | --- |

2.

O anexo II é substituído pelo anexo II da presente decisão.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 14 de agosto de 2023.

Pela Comissão

Elisa FERREIRA

Membro da Comissão

---

(1)  
  JO L 231 de 30.6.2021, p. 94.

1

(2)  
  JO L 231 de 30.6.2021, p. 159.

2

(3)  Decisão de Execução (UE) 2022/75 da Comissão, de 17 de janeiro de 2022, que estabelece a lista das áreas dos programas Interreg que receberão apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e dos instrumentos de financiamento externo da União, discriminadas por vertente e por programa Interreg ao abrigo do objetivo de Cooperação Territorial Europeia (JO L 12 de 19.1.2022, p. 164).

3

---

ANEXO I

Lista das áreas geográficas dos programas Interreg que receberão apoio ao abrigo da vertente A

| Programas transfronteiriços internos no âmbito do Interreg |
| --- |
| CCI | | Regiões de nível NUTS 3 [em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003, com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) 2019/1755 da Comissão] |
| 2021TC16RFCB001 | BE DE NL | (Interreg VI-A) Maas-Rijn/Meuse-Rhin/Maas-Rhein (NL-BE-DE) |
| | | BE223 Arr. Tongeren |
| | | BE224 Arr. Hasselt |
| | | BE225 Arr. Maaseik |
| | | BE332 Arr. Liège |
| | | BE335 Arr. Verviers – communes francophones |
| | | BE336 Bezirk Verviers-Deutschsprachige Gemeinschaft |
| | | DEA26 Düren |
| | | DEA28 Euskirchen |
| | | DEA29 Heinsberg |
| | | DEA2D Städteregion Aachen |
| | | DEB23 Eifelkreis Bitburg-Prüm |
| | | DEB24 Vulkaneifel |
| | | NL422 Midden-Limburg |
| | | NL423 Zuid-Limburg |
| 2021TC16RFCB002 | AT CZ | (Interreg VI-A) Áustria-Chéquia |
| | | AT121 Mostviertel-Eisenwurzen |
| | | AT123 Sankt Pölten |
| | | AT124 Waldviertel |
| | | AT125 Weinviertel |
| | | AT126 Wiener Umland/Nordteil |
| | | AT130 Wien |
| | | AT311 Innviertel |
| | | AT312 Linz-Wels |
| | | AT313 Mühlviertel |
| | | AT314 Steyr-Kirchdorf |
| | | CZ031 Jihočeský kraj |
| | | CZ063 Kraj Vysočina |
| | | CZ064 Jihomoravský kraj |
| 2021TC16RFCB003 | AT SK | (Interreg VI-A) Eslováquia-Áustria |
| | | SK010 Bratislavský kraj |
| | | SK021 Trnavský kraj |
| | | AT112 Nordburgenland |
| | | AT122 Niederösterreich-Süd |
| | | AT123 Sankt Pölten |
| | | AT124 Waldviertel |
| | | AT125 Weinviertel |
| | | AT126 Wiener Umland/Nordteil |
| | | AT127 Wiener Umland/Südteil |
| | | AT130 Wien |
| 2021TC16RFCB004 | AT DE | (Interreg VI-A) Áustria-Alemanha/Baviera |
| | | AT311 Innviertel |
| | | AT312 Linz-Wels |
| | | AT313 Mühlviertel |
| | | AT315 Traunviertel |
| | | AT321 Lungau |
| | | AT322 Pinzgau-Pongau |
| | | AT323 Salzburg und Umgebung |
| | | AT331 Außerfern |
| | | AT332 Innsbruck |
| | | AT333 Osttirol |
| | | AT334 Tiroler Oberland |
| | | AT335 Tiroler Unterland |
| | | AT341 Bludenz-Bregenzer Wald |
| | | AT342 Rheintal-Bodenseegebiet |
| | | DE213 Rosenheim, Kreisfreie Stadt |
| | | DE214 Altötting |
| | | DE215 Berchtesgadener Land |
| | | DE216 Bad Tölz-Wolfratshausen |
| | | DE21D Garmisch-Partenkirchen |
| | | DE21F Miesbach |
| | | DE21G Mühldorf a. Inn |
| | | DE21K Rosenheim, Landkreis |
| | | DE21M Traunstein |
| | | DE21N Weilheim-Schongau |
| | | DE221 Landshut, Kreisfreie Stadt |
| | | DE222 Passau, Kreisfreie Stadt |
| | | DE224 Deggendorf |
| | | DE225 Freyung-Grafenau |
| | | DE227 Landshut, Landkreis |
| | | DE228 Passau, Landkreis |
| | | DE229 Regen |
| | | DE22A Rottal-Inn |
| | | DE22C Dingolfing-Landau |
| | | DE272 Kaufbeuren, Kreisfreie Stadt |
| | | DE273 Kempten (Allgäu), Kreisfreie Stadt |
| | | DE274 Memmingen, Kreisfreie Stadt |
| | | DE27A Lindau (Bodensee) |
| | | DE27B Ostallgäu |
| | | DE27C Unterallgäu |
| | | DE27E Oberallgäu |
| 2021TC16RFCB005 | ES PT | (Interreg VI-A) Espanha-Portugal (POCTEP) |
| | | ES111 A Coruña |
| | | ES112 Lugo |
| | | ES113 Ourense |
| | | ES114 Pontevedra |
| | | ES148 Valladolid |
| | | ES411 Ávila |
| | | ES413 León |
| | | ES415 Salamanca |
| | | ES419 Zamora |
| | | ES431 Badajoz |
| | | ES432 Cáceres |
| | | ES612 Cádiz |
| | | ES613 Córdoba |
| | | ES615 Huelva |
| | | ES618 Sevilla |
| | | PT111 Alto Minho |
| | | PT112 Cávado |
| | | PT119 Ave |
| | | PT11A Area Metropolitana do Porto |
| | | PT11B Alto Tâmega |
| | | PT11C Tamega e Sousa |
| | | PT11D Douro |
| | | PT11E Terras de Trás-os-Montes |
| | | PT150 Algarve |
| | | PT16B Oeste |
| | | PT16D Região de Aveiro |
| | | PT16E Região de Coimbra |
| | | PT16F Região de Leiria |
| | | PT16G Viseu Dão Lafões |
| | | PT16H Beira Baixa |
| | | PT 16I Médio Tejo |
| | | PT16J Beiras e Serra da Estrela |
| | | PT181 Alentejo litoral |
| | | PT184 Baixo Alentejo |
| | | PT186 Alto Alentejo |
| | | PT187 Alentejo Central |
| 2021TC16RFCB006 | ES FR AD | (Interreg VI-A) Espanha-França-Andorra (POCTEFA) |
| | | ES211 Araba/Alava Álava |
| | | ES212 GuipùzcoaGipuzkoa |
| | | ES213 Vizcaya/Bizkaia |
| | | ES220 Navarra |
| | | ES230 La Rioja |
| | | ES241 Huesca |
| | | ES243 Zaragoza |
| | | ES511 Barcelona |
| | | ES512 Girona |
| | | ES513 Lleida |
| | | FRI15 Pyrénées-Atlantiques |
| | | FRJ21 Ariège |
| | | FRJ23 Haute -Garonne |
| | | FRJ15 Pyrénées -Orientales |
| | | FRJ26 Hautes-Pyrénées |
| | | AD Andorra (third country) |
| 2021TC16RFCB007 | HU HR | (Interreg VI-A) Hungria-Croácia |
| | | HR021 Bjelovarsko-bilogorska županija |
| | | HR022 Virovitičko-podravska županija |
| | | HR023 Požeško-slavonska županija |
| | | HR025 Osječko-baranjska županija |
| | | HR026 Vukovarsko-srijemska županija |
| | | HR061 Međimurska županija |
| | | HR062 Varaždinska županija |
| | | HR063 Koprivničko-križevačka županija |
| | | HU223 Zala |
| | | HU231 Baranya |
| | | HU232 Somogy |
| 2021TC16RFCB008 | DE CZ | (Interreg VI-A) Alemanha/Baviera-Chéquia |
| | | CZ031 Jihoceský kraj |
| | | CZ032 Plzeňský kraj |
| | | CZ041 Karlovarský kraj |
| | | DE222 Passau, Kreisfreie Stadt |
| | | DE223 Straubing, Kreisfreie Stadt |
| | | DE224 Deggendorf |
| | | DE225 Freyung-Grafenau |
| | | DE228 Passau, Landkreis |
| | | DE229 Regen |
| | | DE22B Straubing-Bogen |
| | | DE231 Amberg, Kreisfreie Stadt |
| | | DE232 Regensburg, Kreisfreie Stadt |
| | | DE233 Weiden i. d. Opf, Kreisfreie Stadt |
| | | DE234 Amberg-Sulzbach |
| | | DE235 Cham |
| | | DE237 Neustadt a. d. Waldnaab |
| | | DE238 Regensburg, Landkreis |
| | | DE239 Schwandorf |
| | | DE23A Tirschenreuth |
| | | DE242 Bayreuth, Kreisfreie Stadt |
| | | DE244 Hof, Kreisfreie Stadt |
| | | DE246 Bayreuth, Landkreis |
| | | DE249 Hof, Landkreis |
| | | DE24A Kronach |
| | | DE24B Kulmbach |
| | | DE24D Wunsiedel i. Fichtelgebirge |
| 2021TC16RFCB009 | AT HU | (Interreg VI-A) Áustria-Hungria |
| | | AT111 Mittelburgenland |
| | | AT112 Nordburgenland |
| | | AT113 Südburgenland |
| | | AT122 Niederösterreich-Süd |
| | | AT127 Wiener Umland/Südteil |
| | | AT130 Wien |
| | | AT221 Graz |
| | | AT224 Oststeiermark |
| | | HU221 Győr-Moson-Sopron |
| | | HU222 Vas |
| | | HU223 Zala |
| 2021TC16RFCB010 | DE PL | (Interreg VI-A) Alemanha/Brandeburgo-Polónia |
| | | DE402 Cottbus, Kreisfreie Stadt |
| | | DE403 Frankfurt (Oder), Kreisfreie Stadt |
| | | DE409 Märkisch-Oderland |
| | | DE40C Oder-Spree |
| | | DE40G Spree-Neiße |
| | | PL431 Gorzowski |
| | | PL432 Zielonogórski |
| 2021TC16RFCB011 | PL SK | (Interreg VI-A) Polónia-Eslováquia |
| | | PL214 Krakowski |
| | | PL218 Nowosądecki |
| | | PL219 Nowotarski |
| | | PL21A Oświęcimski |
| | | PL225 Bielski |
| | | PL22C Tyski |
| | | PL821 Krośnieński |
| | | PL822 Przemyski |
| | | PL823 Rzeszowski |
| | | SK031 Žilinský kraj |
| | | SK041 Prešovský kraj |
| | | SK042 Košický kraj |
| 2021TC16RFCB012 | DE DK LT PL SE | (Interreg VI-A) Polónia-Dinamarca-Alemanha-Lituânia-Suécia (Báltico do Sul) |
| | | DE80N Vorpommern-Greifswald |
| | | DE803 Rostock, Kreisfreie Stadt |
| | | DE80M Nordwestmecklenburg |
| | | DE80L Vorpommern-Rügen |
| | | DE80K Landkreis Rostock |
| | | DK014 Bornholm |
| | | DK021 Østsjælland |
| | | DK022 Vest- og Sydsjælland |
| | | LT023 Klaipėdos apskritis |
| | | LT027 Tauragės apskritis |
| | | LT028 Telšių apskritis |
| | | PL424 Miasto Szczecin |
| | | PL426 Koszaliński |
| | | PL427 Szczecinecko-pyrzycki |
| | | PL428 Szczeciński |
| | | PL622 Olsztyński |
| | | PL636 Słupski |
| | | PL637 Chojnicki |
| | | PL638 Starogardzki |
| | | PL633 Trójmiejski |
| | | PL634 Gdański |
| | | PL621 Elbląski |
| | | SE212 Kronobergs län |
| | | SE213 Kalmar län |
| | | SE221 Blekinge län |
| | | SE224 Skåne län |
| 2021TC16RFCB013 | EE FI LV SE | (Interreg VI-A) Finlândia-Estónia-Letónia-Suécia (Báltico Central) |
| | | EE001 Põhja-Eesti |
| | | EE004 Lääne-Eesti |
| | | EE008 Lõuna-Eesti |
| | | EE009 Kesk-Eesti |
| | | EE00A Kirde-Eesti |
| | | FI1B1 Helsinki-Uusimaa |
| | | FI1C1 Varsinais-Suomi |
| | | FI1C2 Kanta-Häme |
| | | FI1C3 Päijät-Häme |
| | | FI1C4 Kymenlaakso |
| | | FI1C5 Etelä-Karjala |
| | | FI196 Satakunta |
| | | FI197 Pirkanmaa |
| | | FI200 Åland |
| | | FI1D1 Etelä-Savo |
| | | LV003 Kurzeme |
| | | LV005 Latgale |
| | | LV006 Rīga |
| | | LV007 Pierīga |
| | | LV008 Vidzeme |
| | | LV009 Zemgale |
| | | SE110 Stockholms län |
| | | SE121 Uppsala län |
| | | SE122 Södermanlands län |
| | | SE123 Östergötlands län |
| | | SE124 Örebro län |
| | | SE125 Västmanlands län |
| | | SE214 Gotlands län |
| | | SE313 Gävleborgs län |
| 2021TC16RFCB014 | HU SK | (Interreg VI-A) Hungria-Eslováquia |
| | | HU110 Budapest |
| | | HU120 Pest |
| | | HU212 Komárom-Esztergom |
| | | HU221 Győr-Moson-Sopron |
| | | HU311 Borsod-Abaúj-Zemplén |
| | | HU312 Heves |
| | | HU313 Nógrád |
| | | HU323 Szabolcs-Szatmár-Bereg |
| | | SK010 Bratislavský kraj |
| | | SK021 Trnavský kraj |
| | | SK023 Nitriansky kraj |
| | | SK032 Banskobystrický kraj |
| | | SK042 Košický kraj |
| 2021TC16RFCB015 | SE NO | (Interreg VI-A) Suécia-Noruega |
| | | SE311 Värmlands län |
| | | SE312 Dalarnas län |
| | | SE232 Västra Götalands län |
| | | SE321 Västernorrlands län |
| | | SE322 Jämtlands län |
| | | NO020 Innlandet |
| | | NO060 Trøndelag |
| | | NO082 Viken |
| 2021TC16RFCB016 | CZ DE | (Interreg VI-A) Alemanha/Saxónia-Chéquia |
| | | CZ041 Karlovarský kraj |
| | | CZ042 Ústecký kraj |
| | | CZ051 Liberecký kraj |
| | | DED21 Dresden, Kreisfreie Stadt |
| | | DED2C Bautzen |
| | | DED2D Görlitz |
| | | DED2F Sächsische Schweiz-Osterzgebirge |
| | | DED41 Chemnitz, Kreisfreie Stadt |
| | | DED42 Erzgebirgskreis |
| | | DED43 Mittelsachsen |
| | | DED44 Vogtlandkreis |
| | | DED45 Zwickau |
| 2021TC16RFCB017 | DE PL | (Interreg VI-A) Polónia-Alemanha/Saxónia |
| | | DED2C Bautzen |
| | | DED2D Görlitz |
| | | PL432 Zielonogórski |
| | | PL515 Jeleniogórski |
| 2021TC16RFCB018 | DE PL | (Interreg VI-A) Alemanha/Meclemburgo-Pomerânia Ocidental/Brandeburgo–Polónia |
| | | DE405 Barnim |
| | | DE409 Märkisch-Oderland |
| | | DE40I Uckermark |
| | | DE80J Mecklenburgische Seenplatte |
| | | DE80L Vorpommern-Rügen |
| | | DE80N Vorpommern-Greifswald |
| | | PL424 Miasto Szczecin |
| | | PL426 Koszalinski |
| | | PL427 Szczecinecko-pyrzycki |
| | | PL428 Szczeciński |
| 2021TC16RFCB019 | EL IT | (Interreg VI-A) Grécia-Itália |
| | | EL541 Άρτα, Πρέβεζα (Arta/Arta, Preveza) |
| | | EL542 Θεσπρωτία (Thesprotia) |
| | | EL543 Ιωάννινα (Ioannina) |
| | | EL621 Ζάκυνθος (Zakynthos) |
| | | EL622 Κέρκυρα (Kerkyra) |
| | | EL623 Ιθάκη, Κεφαλονιά (Ithaki Kefallinia, Kefallοnia) |
| | | EL624 Λευκάδα (Lefkada) |
| | | EL631 Αιτωλοακαρνανία (Aitoloakarnania) |
| | | EL632 Αχαΐα (Achaia) |
| | | EL633 Ηλεία (Ileia) |
| | | ITF43 Taranto |
| | | ITF44 Brindisi |
| | | ITF45 Lecce |
| | | ITF46 Foggia |
| | | ITF47 Bari |
| | | ITF48 Barletta-Andria-Trani |
| | | ITF52 Matera |
| | | ITF61 Cosenza |
| | | ITF62 Crotone |
| | | ITF63 Catanzaro |
| | | ITF65 Reggio di Calabria |
| 2021TC16RFCB020 | BG RO | (Interreg VI-A) Roménia-Bulgária |
| | | BG311 Видин (Vidin) |
| | | BG312 Монтана (Montana) |
| | | BG313 Враца (Vratsa) |
| | | BG314 Плевен (Pleven) |
| | | BG321 Велико Търново (Veliko Tarnovo) |
| | | BG323 Русе (Ruse) |
| | | BG325 Силистра (Silistra) |
| | | BG332 Добрич (Dobrich) |
| | | RO223 Constanţa |
| | | RO312 Călăraşi |
| | | RO314 Giurgiu |
| | | RO317 Teleorman |
| | | RO411 Dolj |
| | | RO413 Mehedinţi |
| | | RO414 Olt |
| 2021TC16RFCB021 | BG EL | (Interreg VI-A) Grécia-Bulgária |
| | | BG413 Благоевград (Blagoevgrad) |
| | | BG422 Хасково (Haskovo) |
| | | BG424 Смолян (Smolyan) |
| | | BG425 Кърджали (Kardzhali) |
| | | EL511 Έβρος (Evros) |
| | | EL512 Ξάνθη (Xanthi) |
| | | EL513 Ροδόπη (Rodopi) |
| | | EL514 Δράμα (Drama) |
| | | EL515 Καβάλα (Kavala) |
| | | EL522 Θεσσαλονίκη (Thessaloniki) |
| | | EL526 Σέρρες (Serres) |
| 2021TC16RFCB022 | DE NL | (Interreg VI-A) Alemanha-Países Baixos |
| | | DE941 Delmenhorst, Kreisfreie Stadt |
| | | DE942 Emden, Kreisfreie Stadt |
| | | DE943 Oldenburg, Kreisfreie Stadt |
| | | DE944 Osnabrück, Kreisfreie Stadt |
| | | DE945 Wilhelmshaven, Kreisfreie Stadt |
| | | DE946 Ammerland |
| | | DE947 Aurich |
| | | DE948 Cloppenburg |
| | | DE949 Emsland |
| | | DE94A Friesland (DE) |
| | | DE94B Grafschaft Bentheim |
| | | DE94C Leer |
| | | DE94D Oldenburg, Landkreis |
| | | DE94E Osnabrück, Landkreis |
| | | DE94F Vechta |
| | | DE94G Wesermarsch |
| | | DE94H Wittmund |
| | | DEA11 Düsseldorf, Kreisfreie Stadt |
| | | DEA12 Duisburg, Kreisfreie Stadt |
| | | DEA14 Krefeld, Kreisfreie Stadt |
| | | DEA15 Mönchengladbach, Kreisfreie Stadt |
| | | DEA1B Kleve |
| | | DEA1D Rhein-Kreis Neuss |
| | | DEA1E Viersen |
| | | DEA1F Wesel |
| | | DEA33 Münster, Kreisfreie Stadt |
| | | DEA34 Borken |
| | | DEA35 Coesfeld |
| | | DEA37 Steinfurt |
| | | DEA38 Warendorf |
| | | NL111 Oost-Groningen |
| | | NL112 Delfzijl en omgeving |
| | | NL113 Overig Groningen |
| | | NL124 Noord-Friesland |
| | | NL125 Zuidwest-Friesland |
| | | NL126 Zuidoost-Friesland |
| | | NL131 Noord-Drenthe |
| | | NL132 Zuidoost-Drenthe |
| | | NL133 Zuidwest-Drenthe |
| | | NL211 Noord-Overijssel |
| | | NL212 Zuidwest-Overijssel |
| | | NL213 Twente |
| | | NL221 Veluwe |
| | | NL224 Zuidwest-Gelderland |
| | | NL225 Achterhoek |
| | | NL226 Arnhem/Nijmegen |
| | | NL230 Flevoland |
| | | NL413 Noordoost-Noord-Brabant |
| | | NL414 Zuidoost-Noord-Brabant |
| | | NL421 Noord-Limburg |
| | | NL422 Midden-Limburg |
| 2021TC16RFCB023 | AT DE CH LI | (Interreg VI-A) Alemanha-Áustria-Suíça-Listenstaine (Alpenrhein-Bodensee-Hochrhein) |
| | | AT341 Bludenz-Bregenzer Wald |
| | | AT342 Rheintal-Bodenseegebiet |
| | | DE136 Schwarzwald-Baar-Kreis |
| | | DE137 Tuttlingen |
| | | DE138 Konstanz |
| | | DE139 Lörrach |
| | | DE13A Waldshut |
| | | DE147 Bodenseekreis |
| | | DE148 Ravensburg |
| | | DE149 Sigmaringen |
| | | DE272 Kaufbeuren, Kreisfreie Stadt |
| | | DE273 Kempten (Allgäu), Kreisfreie Stadt |
| | | DE274 Memmingen, Kreisfreie Stadt |
| | | DE27A Lindau (Bodensee) |
| | | DE27B Landkreis Ostallgäu |
| | | DE27C Unterallgäu |
| | | DE27E Oberallgäu |
| | | CH033 Aargau |
| | | CH040 Zürich |
| | | CH051 Glarus |
| | | CH052 Schaffhausen |
| | | CH053 Appenzell Ausserrhoden |
| | | CH054 Appenzell Innerrhoden |
| | | CH055 St. Gallen |
| | | CH056 Graubünden |
| | | CH057 Thurgau |
| | | LI000 Liechtenstein |
| 2021TC16RFCB024 | CZ PL | (Interreg VI-A) Chéquia-Polónia |
| | | CZ051 Liberecký kraj |
| | | CZ052 Královéhradecký kraj |
| | | CZ053 Pardubický kraj |
| | | CZ071 Olomoucký kraj |
| | | CZ080 Moravskoslezský kraj |
| | | PL22C Tyski |
| | | PL225 Bielski |
| | | PL227 Rybnicki |
| | | PL515 Jeleniogórski |
| | | PL517 Wałbrzyski |
| | | PL518 Wrocławski |
| | | PL523 Nyski |
| | | PL524 Opolski |
| 2021TC16RFCB025 | SE NO DK | (Interreg VI-A) Suécia-Dinamarca-Noruega (Öresund-Kattegat-Skagerrak) |
| | | SE224 Skåne län |
| | | SE231 Hallands län |
| | | SE232 Västra Götalandsregionen |
| | | NO081 Oslo |
| | | NO082 Viken |
| | | NO091 Vestfold og Telemark |
| | | NO092 Agder |
| | | DK011 Byen København |
| | | DK012 Københavns omegn |
| | | DK013 Nordsjælland |
| | | DK014 Bornholm |
| | | DK021 Østsjælland |
| | | DK022 Vest- og Sydsjælland |
| | | DK041 Vestjylland |
| | | DK042 Østjylland |
| | | DK050 Nordjylland |
| 2021TC16RFCB026 | LT LV | (Interreg VI-A) Letónia-Lituânia |
| | | LT023 Klaipėdos apskritis |
| | | LT025 Panevėžio apskritis |
| | | LT026 Šiaulių apskritis |
| | | LT028 Telšių apskritis |
| | | LT029 Utenos apskritis |
| | | LV003 Kurzeme |
| | | LV005 Latgale |
| | | LV009 Zemgale |
| 2021TC16RFCB027 | FI SE NO | (Interreg VI-A) Suécia-Finlândia-Noruega (AURORA) |
| | | FI1D3 Pohjois-Karjala |
| | | FI1D5 Keski-Pohjanmaa |
| | | FI1D9 Pohjois-Pohjanmaa |
| | | FI1D7 Lappi |
| | | FI1D8 Kainuu |
| | | FI194 Etelä-Pohjanmaa |
| | | FI195 Pohjanmaa |
| | | SE312 Dalarnas län |
| | | SE321 Västernorrlands län |
| | | SE322 Jämtlands län |
| | | SE331 Västerbottens län |
| | | SE332 Norrbottens län |
| | | NO020 Innlandet |
| | | NO060 Trøndelag |
| | | NO071 Nordland |
| | | NO074 Troms og Finnmark |
| 2021TC16RFCB028 | SI HR | (Interreg VI-A) Eslovénia-Croácia |
| | | HR027 Karlovačka županija |
| | | HR031 Primorsko-goranska županija |
| | | HR036 Istarska županija |
| | | HR050 Grad Zagreb |
| | | HR061 Međimurska županija |
| | | HR062 Varaždinska županija |
| | | HR064 Krapinsko-zagorska županija |
| | | HR065 Zagrebačka županija |
| | | SI031 Pomurska |
| | | SI032 Podravska |
| | | SI034 Savinjska |
| | | SI035 Zasavska |
| | | SI036 Posavska (formerly Spodnjeposavska) |
| | | SI037 Jugovzhodna Slovenija |
| | | SI038 Primorsko-notranjska (formerly Notranjsko-kraška) |
| | | SI041 Osrednjeslovenska |
| | | SI044 Obalno-kraška |
| 2021TC16RFCB029 | SK CZ | (Interreg VI-A) Eslováquia-Chéquia |
| | | CZ064 Jihomoravsky kraj |
| | | CZ072 Zlínský kraj |
| | | CZ080 Moravskoslezský kraj |
| | | SK021 Trnavský kraj |
| | | SK022 Trenčiansky kraj |
| | | SK031 Žilinský kraj |
| 2021TC16RFCB030 | LT PL | (Interreg VI-A) Lituânia-Polónia |
| | | LT011 Vilniaus apskritis |
| | | LT021 Alytaus apskritis |
| | | LT022 Kauno apskritis |
| | | LT024 Marijampolės apskritis |
| | | LT027 Tauragės apskritis |
| | | PL622 Olsztyński |
| | | PL623 Ełcki |
| | | PL841 Białostocki |
| | | PL842 Łomżyński |
| | | PL843 Suwalski |
| 2021TC16RFCB031 | IT FR | (Interreg VI-A) Itália-França (Maritime) |
| | | ITC31 Imperia |
| | | ITC32 Savona |
| | | ITC33 Genova |
| | | ITC34 La Spezia |
| | | ITG2D Sassari |
| | | ITG2E Nuoro |
| | | ITG2F Cagliari |
| | | ITG2G Oristano |
| | | ITG2H Sud Sardegna |
| | | ITI11 Massa-Carrara |
| | | ITI12 Lucca |
| | | ITI16 Livorno |
| | | ITI17 Pisa |
| | | ITI1A Grosseto |
| | | FRL03 Alpes-Maritimes |
| | | FRL05 Var |
| | | FRM02 Haute-Corse |
| | | FRM01 Corse-du-Sud |
| 2021TC16RFCB032 | FR IT | (Interreg VI-A) França-Itália (ALCOTRA) |
| | | FRK27 Savoie |
| | | FRK28 Haute-Savoie |
| | | FRL01 Alpes-de-Haute-Provence |
| | | FRL02 Hautes-Alpes |
| | | FRL03 Alpes-Maritimes |
| | | ITC11 Torino |
| | | ITC16 Cuneo |
| | | ITC20 Valle d’Aosta/Vallée d’Aoste |
| | | ITC31 Imperia |
| 2021TC16RFCB033 | IT CH | (Interreg VI-A) Itália-Suíça |
| | | ITC12 Vercelli |
| | | ITC13 Biella |
| | | ITC14 Verbano-Cusio-Ossola |
| | | ITC15 Novara |
| | | ITC20 Valle d’Aosta/Vallée d’Aoste |
| | | ITC41 Varese |
| | | ITC42 Como |
| | | ITC43 Lecco |
| | | ITC44 Sondrio |
| | | ITH10 Bolzano-Bozen |
| | | CH012 Valais |
| | | CH056 Graubünden |
| | | CH070 Ticino |
| 2021TC16RFCB034 | IT SI | (Interreg VI-A) Itália-Eslovénia |
| | | SI038 Primorsko-notranjska (formerly Notranjsko-kraška) |
| | | SI042 Gorenjska |
| | | SI043 Goriška |
| | | SI044 Obalno-kraška |
| | | SI041 Osrednjeslovenska |
| | | ITH35 Venezia |
| | | ITH41 Pordenone |
| | | ITH42 Udine |
| | | ITH43 Gorizia |
| | | ITH44 Trieste |
| 2021TC16RFCB035 | IT MT | (Interreg VI-A) Itália-Malta |
| | | ITG11 Trapani |
| | | ITG12 Palermo |
| | | ITG13 Messina |
| | | ITG14 Agrigento |
| | | ITG15 Caltanissetta |
| | | ITG16 Enna |
| | | ITG17 Catania |
| | | ITG18 Ragusa |
| | | ITG19 Siracusa |
| | | MT001 Malta |
| | | MT002 Gozo and Comino/Ghawdex u Kemmuna |
| 2021TC16RFCB036 | DE FR CH | (Interreg VI-A) França-Alemanha-Suíça (Alto Reno) |
| | | DEB37 Pirmasens, Kreisfreie Stadt |
| | | DEB3K Südwestpfalz |
| | | DE121 Baden-Baden, Stadtkreis |
| | | DE122 Karlsruhe, Stadtkreis |
| | | DE123 Karlsruhe, Landkreis |
| | | DE124 Rastatt |
| | | DE131 Freiburg im Breisgau, Stadtkreis |
| | | DE132 Breisgau-Hochschwarzwald |
| | | DE133 Emmendingen |
| | | DE134 Ortenaukreis |
| | | DE139 Lörrach |
| | | DE13A Waldshut |
| | | DEB33 Landau in der Pfalz, Kreisfreie Stadt |
| | | DEB3E Germersheim |
| | | DEB3H Südliche Weinstrasse |
| | | FRF11 Bas-Rhin |
| | | FRF12 Haut -Rhin |
| | | CH023 Solothurn |
| | | CH025 Jura |
| | | CH031 Basel-Stadt |
| | | CH032 Basel-Landschaft |
| | | CH033 Aargau |
| 2021TC16RFCB037 | FR CH | (Interreg VI-A) França-Suíça |
| | | FRC21 Doubs |
| | | FRC22 Jura |
| | | FRC24 Territoire de Belfort |
| | | FRK21 Ain |
| | | FRK28 Haute-Savoie |
| | | CH011 Vaud |
| | | CH012 Valais |
| | | CH013 Genève |
| | | CH021 Bern |
| | | CH022 Fribourg |
| | | CH024 Neuchâtel |
| | | CH025 Jura |
| 2021TC16RFCB038 | IT HR | (Interreg VI-A) Itália-Croácia |
| | | HR027 Karlovačka županija |
| | | HR031 Primorsko-goranska županija |
| | | HR032 Ličko-senjska županija |
| | | HR033 Zadarska županija |
| | | HR034 Šibensko-kninska županija |
| | | HR035 Splitsko-dalmatinska županija |
| | | HR036 Istarska županija |
| | | HR037 Dubrovačko-neretvanska županija |
| | | ITF12 Teramo |
| | | ITF13 Pescara |
| | | ITF14 Chieti |
| | | ITF22 Campobasso |
| | | ITF44 Brindisi |
| | | ITF45 Lecce |
| | | ITF46 Foggia |
| | | ITF47 Bari |
| | | ITF48 Barletta-Andria-Trani |
| | | ITH35 Venezia |
| | | ITH36 Padova |
| | | ITH37 Rovigo |
| | | ITH41 Pordenone |
| | | ITH42 Udine |
| | | ITH43 Gorizia |
| | | ITH44 Trieste |
| | | ITH56 Ferrara |
| | | ITH57 Ravenna |
| | | ITH58 Forlì-Cesena |
| | | ITH59 Rimini |
| | | ITI31 Pesaro e Urbino |
| | | ITI32 Ancona |
| | | ITI33 Macerata |
| | | ITI34 Ascoli Piceno |
| | | ITI35 Fermo |
| 2021TC16RFCB039 | BE FR | (Interreg VI-A) Bélgica-França (Wallonie-Vlaanderen-France) |
| | | BE234 Arr. Gent |
| | | BE235 Arr. Oudenaarde |
| | | BE251 Arr. Brugge |
| | | BE252 Arr. Diksmuide |
| | | BE253 Arr. Ieper |
| | | BE254 Arr. Kortrijk |
| | | BE255 Arr. Oostende |
| | | BE256 Arr. Roeselare |
| | | BE257 Arr. Tielt |
| | | BE258 Arr. Veurne |
| | | BE32A Arr. Ath |
| | | BE32B Arr. Charleroi |
| | | BE323 Arr. Mons |
| | | BE328 Arr. Mouscron |
| | | BE329 Arr. La Louvière |
| | | BE32C Arr. Soignies |
| | | BE32D Arr. Thuin |
| | | BE328 Arr. Tournai |
| | | BE341 Arr. Arlon |
| | | BE342 Arr. Bastogne |
| | | BE343 Arr. Marche-en-Famenne |
| | | BE344 Arr. Neufchâteau |
| | | BE345 Arr. Virton |
| | | BE351 Arr. Dinant |
| | | BE352 Arr. Namur |
| | | BE353 Arr. Philippeville |
| | | FRE11 Nord |
| | | FRE12 Pas-de-Calais |
| | | FRE21 Aisne |
| | | FRE22 Oise |
| | | FRE23 Somme |
| | | FRF21 Ardennes |
| | | FRF23 Marne |
| 2021TC16RFCB040 | BE DE FR LU | (Interreg VI-A) França-Bélgica-Alemanha-Luxemburgo (Grande Région/Großregion) |
| | | BE331 Arr. Huy |
| | | BE332 Arr. Liège |
| | | BE334 Arr. Waremme |
| | | BE335 Arr. Verviers – communes francophones |
| | | BE336 Bezirk Verviers – Deutschsprachige Gemeinschaft |
| | | BE341 Arr. Arlon |
| | | BE342 Arr. Bastogne |
| | | BE343 Arr. Marche-en-Famenne |
| | | BE344 Arr. Neufchâteau |
| | | BE345 Arr. Virton |
| | | DEB21 Trier, Kreisfreie Stadt |
| | | DEB23 Eifelkreis Bitburg-Prüm |
| | | DEB25 Trier-Saarburg |
| | | DEB37 Pirmasens, Kreisfreie Stadt |
| | | DEB3A Zweibrücken, Kreisfreie Stadt |
| | | DEB3K Südwestpfalz |
| | | DEC01 Regionalverband Saarbrücken |
| | | DEC02 Merzig-Wadern |
| | | DEC04 Saarlouis |
| | | DEC05 Saarpfalz-Kreis |
| | | DEB15 Birkenfeld |
| | | DEB22 Bernkastel-Wittlich |
| | | DEB24 Vulkaneifel |
| | | DEB32 Kaiserslautern, Kreisfreie Stadt |
| | | DEB33 Landau in der Pfalz, Kreisfreie Stadt |
| | | DEB3E Germersheim |
| | | DEB3F Kaiserslautern, Landkreis |
| | | DEB3G Kusel |
| | | DEB3H Südliche Weinstraße |
| | | DEC03 Neunkirchen |
| | | DEC06 St. Wendel |
| | | FRF31 Meurthe-et-Moselle |
| | | FRF32 Meuse |
| | | FRF33 Moselle |
| | | LU000 Luxembourg |
| 2021TC16RFCB041 | BE NL | (Interreg VI-A) Bélgica-Países Baixos (Vlaanderen-Nederland) |
| | | BE211 Arr. Antwerpen |
| | | BE212 Arr. Mechelen |
| | | BE213 Arr. Turnhout |
| | | BE224 Arr. Hasselt |
| | | BE225 Arr. Maaseik |
| | | BE223 Arr. Tongeren |
| | | BE231 Arr. Aalst |
| | | BE232 Arr. Dendermonde |
| | | BE233 Arr. Eeklo |
| | | BE234 Arr. Gent |
| | | BE235 Arr. Oudenaarde |
| | | BE236 Arr. Sint-Niklaas |
| | | BE242 Arr. Leuven |
| | | BE251 Arr. Brugge |
| | | BE252 Arr. Diksmuide |
| | | BE254 Arr. Kortrijk |
| | | BE255 Arr. Oostende |
| | | BE256 Arr. Roeselare |
| | | BE257 Arr. Tielt |
| | | NL341 Zeeuwsch-Vlaanderen |
| | | NL342 Overig Zeeland |
| | | NL411 West-Noord-Brabant |
| | | NL412 Midden-Noord-Brabant |
| | | NL413 Noordoost-Noord-Brabant |
| | | NL414 Zuidoost-Noord-Brabant |
| | | NL421 Noord-Limburg |
| | | NL422 Midden-Limburg |
| | | NL423 Zuid-Limburg |
| 2021TC16RFCB042 | RO HU | (Interreg VI-A) Roménia-Hungria |
| | | HU321 Hajdú-Bihar |
| | | HU323 Szabolcs-Szatmár-Bereg |
| | | HU332 Békés |
| | | HU333 Csongrád |
| | | RO111 Bihor |
| | | RO115 Satu Mare |
| | | RO421 Arad |
| | | RO424 Timiş |
| 2021TC16RFCB043 | EE LV | (Interreg VI-A) Estónia-Letónia |
| | | EE004 Lääne-Eesti |
| | | EE008 Lõuna-Eesti |
| | | LV003 Kurzeme |
| | | LV006 Rīga |
| | | LV007 Pierīga |
| | | LV008 Vidzeme |
| 2021TC16RFCB044 | IT AT | (Interreg VI-A) Itália-Áustria |
| | | AT211 Klagenfurt-Villach |
| | | AT212 Oberkärnten |
| | | AT213 Unterkärnten |
| | | AT321 Lungau |
| | | AT322 Pinzgau-Pongau |
| | | AT323 Salzburg und Umgebung |
| | | AT331 Außerfern |
| | | AT332 Innsbruck |
| | | AT333 Osttirol |
| | | AT334 Tiroler Oberland |
| | | AT335 Tiroler Unterland |
| | | ITH10 Bolzano-Bozen |
| | | ITH32 Vicenza |
| | | ITH33 Belluno |
| | | ITH34 Treviso |
| | | ITH41 Pordenone |
| | | ITH42 Udine |
| | | ITH43 Gorizia |
| | | ITH44 Trieste |
| 2021TC16RFCB045 | SI HU | (Interreg VI-A) Eslovénia-Hungria |
| | | HU222 Vas |
| | | HU223 Zala |
| | | SI031 Pomurska |
| | | SI032 Podravska |
| 2021TC16RFCB046 | SI AT | (Interreg VI-A) Eslovénia-Áustria |
| | | AT113 Südburgenland |
| | | AT211 Klagenfurt-Villach |
| | | AT212 Oberkärnten |
| | | AT213 Unterkärnten |
| | | AT221 Graz |
| | | AT223 Östliche Obersteiermark |
| | | AT224 Oststeiermark |
| | | AT225 West- und Südsteiermark |
| | | SI031 Pomurska |
| | | SI032 Podravska |
| | | SI033 Koroška |
| | | SI034 Savinjska |
| | | SI035 Zasavska |
| | | SI041 Osrednjeslovenska |
| | | SI042 Gorenjska |
| | | SI043 Goriška |
| 2021TC16RFCB047 | EL CY | (Interreg VI-A) Grécia-Chipre |
| | | CY000 Κύπρος (Cyprus) |
| | | EL411 Λέσβος, Λήμνος (Lesbos, Limnos) |
| | | EL412 Ικαρία, Σάμος (Ikaria, Samos) |
| | | EL413 Χίος (Chios) |
| | | EL421 Κάλυμνος, Κάρπαθος, Κάσος, Κως, Ρόδος (Kalymnos, Karpathos, Kasos, Kos, Rodos) |
| | | EL422 Άνδρος, Θήρα, Κέα, Μηλος, Μύκονος, Νάξος, Πάρος, Σύρος, Σύρος, Τήνος (Andros, Thira, Kea, Milos, Mykonos, Naxos, Paros, Syros, Tinos) |
| | | EL431 Ηράκλειο (Irakleio) |
| | | EL432 Λασίθι (Lasithi) |
| | | EL433 RethimniΡέθυμνο (Rethimnο) |
| | | EL434 Χανιά (Chania) |
| 2021TC16RFCB048 | DE DK | (Interreg VI-A) Alemanha-Dinamarca |
| | | DEF01 Flensburg, Kreisfreie Stadt |
| | | DEF02 Kiel, Kreisfreie Stadt |
| | | DEF03 Lübeck, Kreisfreie Stadt |
| | | DEF04 Neumünster, Kreisfreie Stadt |
| | | DEF07 Nordfriesland |
| | | DEF08 Ostholstein |
| | | DEF0A Plön |
| | | DEF0B Rendsburg-Eckernförde |
| | | DEF0C Schleswig-Flensburg |
| | | DK021 Østsjælland |
| | | DK022 Vest- og Sydsjælland |
| | | DK031 Fyn |
| | | DK032 Sydjylland |
| 2014TC16RFPC001 | IE UK | (Interreg VI-A) PEACE PLUS Irlanda-Irlanda do Norte/Reino Unido |
| | | IE041 Border |
| | | IE062 Mid-East |
| | | UKN06 Belfast |
| | | UKN07 Armagh City, Banbridge and Craigavon |
| | | UKN08 Newry, Mourne and Down |
| | | UKN09 Ards and North Down |
| | | UKN0A Derry City and Strabane |
| | | UKN0B Mid Ulster |
| | | UKN0C Causeway Coast and Glens |
| | | UKN0D Antrim and Newtownabbey |
| | | UKN0E Lisburn and Castlereagh |
| | | UKN0F Mid and East Antrim |
| | | UKN0G Fermanagh and Omagh |

Programas transfronteiriços internos no âmbito do Interreg

CCI

Regiões de nível NUTS 3 [em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003, com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) 2019/1755 da Comissão]

2021TC16RFCB001

BE DE NL

(Interreg VI-A) Maas-Rijn/Meuse-Rhin/Maas-Rhein (NL-BE-DE)

BE223 Arr. Tongeren

BE224 Arr. Hasselt

BE225 Arr. Maaseik

BE332 Arr. Liège

BE335 Arr. Verviers – communes francophones

BE336 Bezirk Verviers-Deutschsprachige Gemeinschaft

DEA26 Düren

DEA28 Euskirchen

DEA29 Heinsberg

DEA2D Städteregion Aachen

DEB23 Eifelkreis Bitburg-Prüm

DEB24 Vulkaneifel

NL422 Midden-Limburg

NL423 Zuid-Limburg

2021TC16RFCB002

AT CZ

(Interreg VI-A) Áustria-Chéquia

AT121 Mostviertel-Eisenwurzen

AT123 Sankt Pölten

AT124 Waldviertel

AT125 Weinviertel

AT126 Wiener Umland/Nordteil

AT130 Wien

AT311 Innviertel

AT312 Linz-Wels

AT313 Mühlviertel

AT314 Steyr-Kirchdorf

CZ031 Jihočeský kraj

CZ063 Kraj Vysočina

CZ064 Jihomoravský kraj

2021TC16RFCB003

AT SK

(Interreg VI-A) Eslováquia-Áustria

SK010 Bratislavský kraj

SK021 Trnavský kraj

AT112 Nordburgenland

AT122 Niederösterreich-Süd

AT123 Sankt Pölten

AT124 Waldviertel

AT125 Weinviertel

AT126 Wiener Umland/Nordteil

AT127 Wiener Umland/Südteil

AT130 Wien

2021TC16RFCB004

AT DE

(Interreg VI-A) Áustria-Alemanha/Baviera

AT311 Innviertel

AT312 Linz-Wels

AT313 Mühlviertel

AT315 Traunviertel

AT321 Lungau

AT322 Pinzgau-Pongau

AT323 Salzburg und Umgebung

AT331 Außerfern

AT332 Innsbruck

AT333 Osttirol

AT334 Tiroler Oberland

AT335 Tiroler Unterland

AT341 Bludenz-Bregenzer Wald

AT342 Rheintal-Bodenseegebiet

DE213 Rosenheim, Kreisfreie Stadt

DE214 Altötting

DE215 Berchtesgadener Land

DE216 Bad Tölz-Wolfratshausen

DE21D Garmisch-Partenkirchen

DE21F Miesbach

DE21G Mühldorf a. Inn

DE21K Rosenheim, Landkreis

DE21M Traunstein

DE21N Weilheim-Schongau

DE221 Landshut, Kreisfreie Stadt

DE222 Passau, Kreisfreie Stadt

DE224 Deggendorf

DE225 Freyung-Grafenau

DE227 Landshut, Landkreis

DE228 Passau, Landkreis

DE229 Regen

DE22A Rottal-Inn

DE22C Dingolfing-Landau

DE272 Kaufbeuren, Kreisfreie Stadt

DE273 Kempten (Allgäu), Kreisfreie Stadt

DE274 Memmingen, Kreisfreie Stadt

DE27A Lindau (Bodensee)

DE27B Ostallgäu

DE27C Unterallgäu

DE27E Oberallgäu

2021TC16RFCB005

ES PT

(Interreg VI-A) Espanha-Portugal (POCTEP)

ES111 A Coruña

ES112 Lugo

ES113 Ourense

ES114 Pontevedra

ES148 Valladolid

ES411 Ávila

ES413 León

ES415 Salamanca

ES419 Zamora

ES431 Badajoz

ES432 Cáceres

ES612 Cádiz

ES613 Córdoba

ES615 Huelva

ES618 Sevilla

PT111 Alto Minho

PT112 Cávado

PT119 Ave

PT11A Area Metropolitana do Porto

PT11B Alto Tâmega

PT11C Tamega e Sousa

PT11D Douro

PT11E Terras de Trás-os-Montes

PT150 Algarve

PT16B Oeste

PT16D Região de Aveiro

PT16E Região de Coimbra

PT16F Região de Leiria

PT16G Viseu Dão Lafões

PT16H Beira Baixa

PT 16I Médio Tejo

PT16J Beiras e Serra da Estrela

PT181 Alentejo litoral

PT184 Baixo Alentejo

PT186 Alto Alentejo

PT187 Alentejo Central

2021TC16RFCB006

ES FR AD

(Interreg VI-A) Espanha-França-Andorra (POCTEFA)

ES211 Araba/Alava Álava

ES212 GuipùzcoaGipuzkoa

ES213 Vizcaya/Bizkaia

ES220 Navarra

ES230 La Rioja

ES241 Huesca

ES243 Zaragoza

ES511 Barcelona

ES512 Girona

ES513 Lleida

FRI15 Pyrénées-Atlantiques

FRJ21 Ariège

FRJ23 Haute -Garonne

FRJ15 Pyrénées -Orientales

FRJ26 Hautes-Pyrénées

AD Andorra (third country)

2021TC16RFCB007

HU HR

(Interreg VI-A) Hungria-Croácia

HR021 Bjelovarsko-bilogorska županija

HR022 Virovitičko-podravska županija

HR023 Požeško-slavonska županija

HR025 Osječko-baranjska županija

HR026 Vukovarsko-srijemska županija

HR061 Međimurska županija

HR062 Varaždinska županija

HR063 Koprivničko-križevačka županija

HU223 Zala

HU231 Baranya

HU232 Somogy

2021TC16RFCB008

DE CZ

(Interreg VI-A) Alemanha/Baviera-Chéquia

CZ031 Jihoceský kraj

CZ032 Plzeňský kraj

CZ041 Karlovarský kraj

DE222 Passau, Kreisfreie Stadt

DE223 Straubing, Kreisfreie Stadt

DE224 Deggendorf

DE225 Freyung-Grafenau

DE228 Passau, Landkreis

DE229 Regen

DE22B Straubing-Bogen

DE231 Amberg, Kreisfreie Stadt

DE232 Regensburg, Kreisfreie Stadt

DE233 Weiden i. d. Opf, Kreisfreie Stadt

DE234 Amberg-Sulzbach

DE235 Cham

DE237 Neustadt a. d. Waldnaab

DE238 Regensburg, Landkreis

DE239 Schwandorf

DE23A Tirschenreuth

DE242 Bayreuth, Kreisfreie Stadt

DE244 Hof, Kreisfreie Stadt

DE246 Bayreuth, Landkreis

DE249 Hof, Landkreis

DE24A Kronach

DE24B Kulmbach

DE24D Wunsiedel i. Fichtelgebirge

2021TC16RFCB009

AT HU

(Interreg VI-A) Áustria-Hungria

AT111 Mittelburgenland

AT112 Nordburgenland

AT113 Südburgenland

AT122 Niederösterreich-Süd

AT127 Wiener Umland/Südteil

AT130 Wien

AT221 Graz

AT224 Oststeiermark

HU221 Győr-Moson-Sopron

HU222 Vas

HU223 Zala

2021TC16RFCB010

DE PL

(Interreg VI-A) Alemanha/Brandeburgo-Polónia

DE402 Cottbus, Kreisfreie Stadt

DE403 Frankfurt (Oder), Kreisfreie Stadt

DE409 Märkisch-Oderland

DE40C Oder-Spree

DE40G Spree-Neiße

PL431 Gorzowski

PL432 Zielonogórski

2021TC16RFCB011

PL SK

(Interreg VI-A) Polónia-Eslováquia

PL214 Krakowski

PL218 Nowosądecki

PL219 Nowotarski

PL21A Oświęcimski

PL225 Bielski

PL22C Tyski

PL821 Krośnieński

PL822 Przemyski

PL823 Rzeszowski

SK031 Žilinský kraj

SK041 Prešovský kraj

SK042 Košický kraj

2021TC16RFCB012

DE DK LT PL SE

(Interreg VI-A) Polónia-Dinamarca-Alemanha-Lituânia-Suécia (Báltico do Sul)

DE80N Vorpommern-Greifswald

DE803 Rostock, Kreisfreie Stadt

DE80M Nordwestmecklenburg

DE80L Vorpommern-Rügen

DE80K Landkreis Rostock

DK014 Bornholm

DK021 Østsjælland

DK022 Vest- og Sydsjælland

LT023 Klaipėdos apskritis

LT027 Tauragės apskritis

LT028 Telšių apskritis

PL424 Miasto Szczecin

PL426 Koszaliński

PL427 Szczecinecko-pyrzycki

PL428 Szczeciński

PL622 Olsztyński

PL636 Słupski

PL637 Chojnicki

PL638 Starogardzki

PL633 Trójmiejski

PL634 Gdański

PL621 Elbląski

SE212 Kronobergs län

SE213 Kalmar län

SE221 Blekinge län

SE224 Skåne län

2021TC16RFCB013

EE FI LV SE

(Interreg VI-A) Finlândia-Estónia-Letónia-Suécia (Báltico Central)

EE001 Põhja-Eesti

EE004 Lääne-Eesti

EE008 Lõuna-Eesti

EE009 Kesk-Eesti

EE00A Kirde-Eesti

FI1B1 Helsinki-Uusimaa

FI1C1 Varsinais-Suomi

FI1C2 Kanta-Häme

FI1C3 Päijät-Häme

FI1C4 Kymenlaakso

FI1C5 Etelä-Karjala

FI196 Satakunta

FI197 Pirkanmaa

FI200 Åland

FI1D1 Etelä-Savo

LV003 Kurzeme

LV005 Latgale

LV006 Rīga

LV007 Pierīga

LV008 Vidzeme

LV009 Zemgale

SE110 Stockholms län

SE121 Uppsala län

SE122 Södermanlands län

SE123 Östergötlands län

SE124 Örebro län

SE125 Västmanlands län

SE214 Gotlands län

SE313 Gävleborgs län

2021TC16RFCB014

HU SK

(Interreg VI-A) Hungria-Eslováquia

HU110 Budapest

HU120 Pest

HU212 Komárom-Esztergom

HU221 Győr-Moson-Sopron

HU311 Borsod-Abaúj-Zemplén

HU312 Heves

HU313 Nógrád

HU323 Szabolcs-Szatmár-Bereg

SK010 Bratislavský kraj

SK021 Trnavský kraj

SK023 Nitriansky kraj

SK032 Banskobystrický kraj

SK042 Košický kraj

2021TC16RFCB015

SE NO

(Interreg VI-A) Suécia-Noruega

SE311 Värmlands län

SE312 Dalarnas län

SE232 Västra Götalands län

SE321 Västernorrlands län

SE322 Jämtlands län

NO020 Innlandet

NO060 Trøndelag

NO082 Viken

2021TC16RFCB016

CZ DE

(Interreg VI-A) Alemanha/Saxónia-Chéquia

CZ041 Karlovarský kraj

CZ042 Ústecký kraj

CZ051 Liberecký kraj

DED21 Dresden, Kreisfreie Stadt

DED2C Bautzen

DED2D Görlitz

DED2F Sächsische Schweiz-Osterzgebirge

DED41 Chemnitz, Kreisfreie Stadt

DED42 Erzgebirgskreis

DED43 Mittelsachsen

DED44 Vogtlandkreis

DED45 Zwickau

2021TC16RFCB017

DE PL

(Interreg VI-A) Polónia-Alemanha/Saxónia

DED2C Bautzen

DED2D Görlitz

PL432 Zielonogórski

PL515 Jeleniogórski

2021TC16RFCB018

DE PL

(Interreg VI-A) Alemanha/Meclemburgo-Pomerânia Ocidental/Brandeburgo–Polónia

DE405 Barnim

DE409 Märkisch-Oderland

DE40I Uckermark

DE80J Mecklenburgische Seenplatte

DE80L Vorpommern-Rügen

DE80N Vorpommern-Greifswald

PL424 Miasto Szczecin

PL426 Koszalinski

PL427 Szczecinecko-pyrzycki

PL428 Szczeciński

2021TC16RFCB019

EL IT

(Interreg VI-A) Grécia-Itália

EL541 Άρτα, Πρέβεζα (Arta/Arta, Preveza)

EL542 Θεσπρωτία (Thesprotia)

EL543 Ιωάννινα (Ioannina)

EL621 Ζάκυνθος (Zakynthos)

EL622 Κέρκυρα (Kerkyra)

EL623 Ιθάκη, Κεφαλονιά (Ithaki Kefallinia, Kefallοnia)

EL624 Λευκάδα (Lefkada)

EL631 Αιτωλοακαρνανία (Aitoloakarnania)

EL632 Αχαΐα (Achaia)

EL633 Ηλεία (Ileia)

ITF43 Taranto

ITF44 Brindisi

ITF45 Lecce

ITF46 Foggia

ITF47 Bari

ITF48 Barletta-Andria-Trani

ITF52 Matera

ITF61 Cosenza

ITF62 Crotone

ITF63 Catanzaro

ITF65 Reggio di Calabria

2021TC16RFCB020

BG RO

(Interreg VI-A) Roménia-Bulgária

BG311 Видин (Vidin)

BG312 Монтана (Montana)

BG313 Враца (Vratsa)

BG314 Плевен (Pleven)

BG321 Велико Търново (Veliko Tarnovo)

BG323 Русе (Ruse)

BG325 Силистра (Silistra)

BG332 Добрич (Dobrich)

RO223 Constanţa

RO312 Călăraşi

RO314 Giurgiu

RO317 Teleorman

RO411 Dolj

RO413 Mehedinţi

RO414 Olt

2021TC16RFCB021

BG EL

(Interreg VI-A) Grécia-Bulgária

BG413 Благоевград (Blagoevgrad)

BG422 Хасково (Haskovo)

BG424 Смолян (Smolyan)

BG425 Кърджали (Kardzhali)

EL511 Έβρος (Evros)

EL512 Ξάνθη (Xanthi)

EL513 Ροδόπη (Rodopi)

EL514 Δράμα (Drama)

EL515 Καβάλα (Kavala)

EL522 Θεσσαλονίκη (Thessaloniki)

EL526 Σέρρες (Serres)

2021TC16RFCB022

DE NL

(Interreg VI-A) Alemanha-Países Baixos

DE941 Delmenhorst, Kreisfreie Stadt

DE942 Emden, Kreisfreie Stadt

DE943 Oldenburg, Kreisfreie Stadt

DE944 Osnabrück, Kreisfreie Stadt

DE945 Wilhelmshaven, Kreisfreie Stadt

DE946 Ammerland

DE947 Aurich

DE948 Cloppenburg

DE949 Emsland

DE94A Friesland (DE)

DE94B Grafschaft Bentheim

DE94C Leer

DE94D Oldenburg, Landkreis

DE94E Osnabrück, Landkreis

DE94F Vechta

DE94G Wesermarsch

DE94H Wittmund

DEA11 Düsseldorf, Kreisfreie Stadt

DEA12 Duisburg, Kreisfreie Stadt

DEA14 Krefeld, Kreisfreie Stadt

DEA15 Mönchengladbach, Kreisfreie Stadt

DEA1B Kleve

DEA1D Rhein-Kreis Neuss

DEA1E Viersen

DEA1F Wesel

DEA33 Münster, Kreisfreie Stadt

DEA34 Borken

DEA35 Coesfeld

DEA37 Steinfurt

DEA38 Warendorf

NL111 Oost-Groningen

NL112 Delfzijl en omgeving

NL113 Overig Groningen

NL124 Noord-Friesland

NL125 Zuidwest-Friesland

NL126 Zuidoost-Friesland

NL131 Noord-Drenthe

NL132 Zuidoost-Drenthe

NL133 Zuidwest-Drenthe

NL211 Noord-Overijssel

NL212 Zuidwest-Overijssel

NL213 Twente

NL221 Veluwe

NL224 Zuidwest-Gelderland

NL225 Achterhoek

NL226 Arnhem/Nijmegen

NL230 Flevoland

NL413 Noordoost-Noord-Brabant

NL414 Zuidoost-Noord-Brabant

NL421 Noord-Limburg

NL422 Midden-Limburg

2021TC16RFCB023

AT DE CH LI

(Interreg VI-A) Alemanha-Áustria-Suíça-Listenstaine (Alpenrhein-Bodensee-Hochrhein)

AT341 Bludenz-Bregenzer Wald

AT342 Rheintal-Bodenseegebiet

DE136 Schwarzwald-Baar-Kreis

DE137 Tuttlingen

DE138 Konstanz

DE139 Lörrach

DE13A Waldshut

DE147 Bodenseekreis

DE148 Ravensburg

DE149 Sigmaringen

DE272 Kaufbeuren, Kreisfreie Stadt

DE273 Kempten (Allgäu), Kreisfreie Stadt

DE274 Memmingen, Kreisfreie Stadt

DE27A Lindau (Bodensee)

DE27B Landkreis Ostallgäu

DE27C Unterallgäu

DE27E Oberallgäu

CH033 Aargau

CH040 Zürich

CH051 Glarus

CH052 Schaffhausen

CH053 Appenzell Ausserrhoden

CH054 Appenzell Innerrhoden

CH055 St. Gallen

CH056 Graubünden

CH057 Thurgau

LI000 Liechtenstein

2021TC16RFCB024

CZ PL

(Interreg VI-A) Chéquia-Polónia

CZ051 Liberecký kraj

CZ052 Královéhradecký kraj

CZ053 Pardubický kraj

CZ071 Olomoucký kraj

CZ080 Moravskoslezský kraj

PL22C Tyski

PL225 Bielski

PL227 Rybnicki

PL515 Jeleniogórski

PL517 Wałbrzyski

PL518 Wrocławski

PL523 Nyski

PL524 Opolski

2021TC16RFCB025

SE NO DK

(Interreg VI-A) Suécia-Dinamarca-Noruega (Öresund-Kattegat-Skagerrak)

SE224 Skåne län

SE231 Hallands län

SE232 Västra Götalandsregionen

NO081 Oslo

NO082 Viken

NO091 Vestfold og Telemark

NO092 Agder

DK011 Byen København

DK012 Københavns omegn

DK013 Nordsjælland

DK014 Bornholm

DK021 Østsjælland

DK022 Vest- og Sydsjælland

DK041 Vestjylland

DK042 Østjylland

DK050 Nordjylland

2021TC16RFCB026

LT LV

(Interreg VI-A) Letónia-Lituânia

LT023 Klaipėdos apskritis

LT025 Panevėžio apskritis

LT026 Šiaulių apskritis

LT028 Telšių apskritis

LT029 Utenos apskritis

LV003 Kurzeme

LV005 Latgale

LV009 Zemgale

2021TC16RFCB027

FI SE NO

(Interreg VI-A) Suécia-Finlândia-Noruega (AURORA)

FI1D3 Pohjois-Karjala

FI1D5 Keski-Pohjanmaa

FI1D9 Pohjois-Pohjanmaa

FI1D7 Lappi

FI1D8 Kainuu

FI194 Etelä-Pohjanmaa

FI195 Pohjanmaa

SE312 Dalarnas län

SE321 Västernorrlands län

SE322 Jämtlands län

SE331 Västerbottens län

SE332 Norrbottens län

NO020 Innlandet

NO060 Trøndelag

NO071 Nordland

NO074 Troms og Finnmark

2021TC16RFCB028

SI HR

(Interreg VI-A) Eslovénia-Croácia

HR027 Karlovačka županija

HR031 Primorsko-goranska županija

HR036 Istarska županija

HR050 Grad Zagreb

HR061 Međimurska županija

HR062 Varaždinska županija

HR064 Krapinsko-zagorska županija

HR065 Zagrebačka županija

SI031 Pomurska

SI032 Podravska

SI034 Savinjska

SI035 Zasavska

SI036 Posavska (formerly Spodnjeposavska)

SI037 Jugovzhodna Slovenija

SI038 Primorsko-notranjska (formerly Notranjsko-kraška)

SI041 Osrednjeslovenska

SI044 Obalno-kraška

2021TC16RFCB029

SK CZ

(Interreg VI-A) Eslováquia-Chéquia

CZ064 Jihomoravsky kraj

CZ072 Zlínský kraj

CZ080 Moravskoslezský kraj

SK021 Trnavský kraj

SK022 Trenčiansky kraj

SK031 Žilinský kraj

2021TC16RFCB030

LT PL

(Interreg VI-A) Lituânia-Polónia

LT011 Vilniaus apskritis

LT021 Alytaus apskritis

LT022 Kauno apskritis

LT024 Marijampolės apskritis

LT027 Tauragės apskritis

PL622 Olsztyński

PL623 Ełcki

PL841 Białostocki

PL842 Łomżyński

PL843 Suwalski

2021TC16RFCB031

IT FR

(Interreg VI-A) Itália-França (Maritime)

ITC31 Imperia

ITC32 Savona

ITC33 Genova

ITC34 La Spezia

ITG2D Sassari

ITG2E Nuoro

ITG2F Cagliari

ITG2G Oristano

ITG2H Sud Sardegna

ITI11 Massa-Carrara

ITI12 Lucca

ITI16 Livorno

ITI17 Pisa

ITI1A Grosseto

FRL03 Alpes-Maritimes

FRL05 Var

FRM02 Haute-Corse

FRM01 Corse-du-Sud

2021TC16RFCB032

FR IT

(Interreg VI-A) França-Itália (ALCOTRA)

FRK27 Savoie

FRK28 Haute-Savoie

FRL01 Alpes-de-Haute-Provence

FRL02 Hautes-Alpes

FRL03 Alpes-Maritimes

ITC11 Torino

ITC16 Cuneo

ITC20 Valle d’Aosta/Vallée d’Aoste

ITC31 Imperia

2021TC16RFCB033

IT CH

(Interreg VI-A) Itália-Suíça

ITC12 Vercelli

ITC13 Biella

ITC14 Verbano-Cusio-Ossola

ITC15 Novara

ITC20 Valle d’Aosta/Vallée d’Aoste

ITC41 Varese

ITC42 Como

ITC43 Lecco

ITC44 Sondrio

ITH10 Bolzano-Bozen

CH012 Valais

CH056 Graubünden

CH070 Ticino

2021TC16RFCB034

IT SI

(Interreg VI-A) Itália-Eslovénia

SI038 Primorsko-notranjska (formerly Notranjsko-kraška)

SI042 Gorenjska

SI043 Goriška

SI044 Obalno-kraška

SI041 Osrednjeslovenska

ITH35 Venezia

ITH41 Pordenone

ITH42 Udine

ITH43 Gorizia

ITH44 Trieste

2021TC16RFCB035

IT MT

(Interreg VI-A) Itália-Malta

ITG11 Trapani

ITG12 Palermo

ITG13 Messina

ITG14 Agrigento

ITG15 Caltanissetta

ITG16 Enna

ITG17 Catania

ITG18 Ragusa

ITG19 Siracusa

MT001 Malta

MT002 Gozo and Comino/Ghawdex u Kemmuna

2021TC16RFCB036

DE FR CH

(Interreg VI-A) França-Alemanha-Suíça (Alto Reno)

DEB37 Pirmasens, Kreisfreie Stadt

DEB3K Südwestpfalz

DE121 Baden-Baden, Stadtkreis

DE122 Karlsruhe, Stadtkreis

DE123 Karlsruhe, Landkreis

DE124 Rastatt

DE131 Freiburg im Breisgau, Stadtkreis

DE132 Breisgau-Hochschwarzwald

DE133 Emmendingen

DE134 Ortenaukreis

DE139 Lörrach

DE13A Waldshut

DEB33 Landau in der Pfalz, Kreisfreie Stadt

DEB3E Germersheim

DEB3H Südliche Weinstrasse

FRF11 Bas-Rhin

FRF12 Haut -Rhin

CH023 Solothurn

CH025 Jura

CH031 Basel-Stadt

CH032 Basel-Landschaft

CH033 Aargau

2021TC16RFCB037

FR CH

(Interreg VI-A) França-Suíça

FRC21 Doubs

FRC22 Jura

FRC24 Territoire de Belfort

FRK21 Ain

FRK28 Haute-Savoie

CH011 Vaud

CH012 Valais

CH013 Genève

CH021 Bern

CH022 Fribourg

CH024 Neuchâtel

CH025 Jura

2021TC16RFCB038

IT HR

(Interreg VI-A) Itália-Croácia

HR027 Karlovačka županija

HR031 Primorsko-goranska županija

HR032 Ličko-senjska županija

HR033 Zadarska županija

HR034 Šibensko-kninska županija

HR035 Splitsko-dalmatinska županija

HR036 Istarska županija

HR037 Dubrovačko-neretvanska županija

ITF12 Teramo

ITF13 Pescara

ITF14 Chieti

ITF22 Campobasso

ITF44 Brindisi

ITF45 Lecce

ITF46 Foggia

ITF47 Bari

ITF48 Barletta-Andria-Trani

ITH35 Venezia

ITH36 Padova

ITH37 Rovigo

ITH41 Pordenone

ITH42 Udine

ITH43 Gorizia

ITH44 Trieste

ITH56 Ferrara

ITH57 Ravenna

ITH58 Forlì-Cesena

ITH59 Rimini

ITI31 Pesaro e Urbino

ITI32 Ancona

ITI33 Macerata

ITI34 Ascoli Piceno

ITI35 Fermo

2021TC16RFCB039

BE FR

(Interreg VI-A) Bélgica-França (Wallonie-Vlaanderen-France)

BE234 Arr. Gent

BE235 Arr. Oudenaarde

BE251 Arr. Brugge

BE252 Arr. Diksmuide

BE253 Arr. Ieper

BE254 Arr. Kortrijk

BE255 Arr. Oostende

BE256 Arr. Roeselare

BE257 Arr. Tielt

BE258 Arr. Veurne

BE32A Arr. Ath

BE32B Arr. Charleroi

BE323 Arr. Mons

BE328 Arr. Mouscron

BE329 Arr. La Louvière

BE32C Arr. Soignies

BE32D Arr. Thuin

BE328 Arr. Tournai

BE341 Arr. Arlon

BE342 Arr. Bastogne

BE343 Arr. Marche-en-Famenne

BE344 Arr. Neufchâteau

BE345 Arr. Virton

BE351 Arr. Dinant

BE352 Arr. Namur

BE353 Arr. Philippeville

FRE11 Nord

FRE12 Pas-de-Calais

FRE21 Aisne

FRE22 Oise

FRE23 Somme

FRF21 Ardennes

FRF23 Marne

2021TC16RFCB040

BE DE FR LU

(Interreg VI-A) França-Bélgica-Alemanha-Luxemburgo (Grande Région/Großregion)

BE331 Arr. Huy

BE332 Arr. Liège

BE334 Arr. Waremme

BE335 Arr. Verviers – communes francophones

BE336 Bezirk Verviers – Deutschsprachige Gemeinschaft

BE341 Arr. Arlon

BE342 Arr. Bastogne

BE343 Arr. Marche-en-Famenne

BE344 Arr. Neufchâteau

BE345 Arr. Virton

DEB21 Trier, Kreisfreie Stadt

DEB23 Eifelkreis Bitburg-Prüm

DEB25 Trier-Saarburg

DEB37 Pirmasens, Kreisfreie Stadt

DEB3A Zweibrücken, Kreisfreie Stadt

DEB3K Südwestpfalz

DEC01 Regionalverband Saarbrücken

DEC02 Merzig-Wadern

DEC04 Saarlouis

DEC05 Saarpfalz-Kreis

DEB15 Birkenfeld

DEB22 Bernkastel-Wittlich

DEB24 Vulkaneifel

DEB32 Kaiserslautern, Kreisfreie Stadt

DEB33 Landau in der Pfalz, Kreisfreie Stadt

DEB3E Germersheim

DEB3F Kaiserslautern, Landkreis

DEB3G Kusel

DEB3H Südliche Weinstraße

DEC03 Neunkirchen

DEC06 St. Wendel

FRF31 Meurthe-et-Moselle

FRF32 Meuse

FRF33 Moselle

LU000 Luxembourg

2021TC16RFCB041

BE NL

(Interreg VI-A) Bélgica-Países Baixos (Vlaanderen-Nederland)

BE211 Arr. Antwerpen

BE212 Arr. Mechelen

BE213 Arr. Turnhout

BE224 Arr. Hasselt

BE225 Arr. Maaseik

BE223 Arr. Tongeren

BE231 Arr. Aalst

BE232 Arr. Dendermonde

BE233 Arr. Eeklo

BE234 Arr. Gent

BE235 Arr. Oudenaarde

BE236 Arr. Sint-Niklaas

BE242 Arr. Leuven

BE251 Arr. Brugge

BE252 Arr. Diksmuide

BE254 Arr. Kortrijk

BE255 Arr. Oostende

BE256 Arr. Roeselare

BE257 Arr. Tielt

NL341 Zeeuwsch-Vlaanderen

NL342 Overig Zeeland

NL411 West-Noord-Brabant

NL412 Midden-Noord-Brabant

NL413 Noordoost-Noord-Brabant

NL414 Zuidoost-Noord-Brabant

NL421 Noord-Limburg

NL422 Midden-Limburg

NL423 Zuid-Limburg

2021TC16RFCB042

RO HU

(Interreg VI-A) Roménia-Hungria

HU321 Hajdú-Bihar

HU323 Szabolcs-Szatmár-Bereg

HU332 Békés

HU333 Csongrád

RO111 Bihor

RO115 Satu Mare

RO421 Arad

RO424 Timiş

2021TC16RFCB043

EE LV

(Interreg VI-A) Estónia-Letónia

EE004 Lääne-Eesti

EE008 Lõuna-Eesti

LV003 Kurzeme

LV006 Rīga

LV007 Pierīga

LV008 Vidzeme

2021TC16RFCB044

IT AT

(Interreg VI-A) Itália-Áustria

AT211 Klagenfurt-Villach

AT212 Oberkärnten

AT213 Unterkärnten

AT321 Lungau

AT322 Pinzgau-Pongau

AT323 Salzburg und Umgebung

AT331 Außerfern

AT332 Innsbruck

AT333 Osttirol

AT334 Tiroler Oberland

AT335 Tiroler Unterland

ITH10 Bolzano-Bozen

ITH32 Vicenza

ITH33 Belluno

ITH34 Treviso

ITH41 Pordenone

ITH42 Udine

ITH43 Gorizia

ITH44 Trieste

2021TC16RFCB045

SI HU

(Interreg VI-A) Eslovénia-Hungria

HU222 Vas

HU223 Zala

SI031 Pomurska

SI032 Podravska

2021TC16RFCB046

SI AT

(Interreg VI-A) Eslovénia-Áustria

AT113 Südburgenland

AT211 Klagenfurt-Villach

AT212 Oberkärnten

AT213 Unterkärnten

AT221 Graz

AT223 Östliche Obersteiermark

AT224 Oststeiermark

AT225 West- und Südsteiermark

SI031 Pomurska

SI032 Podravska

SI033 Koroška

SI034 Savinjska

SI035 Zasavska

SI041 Osrednjeslovenska

SI042 Gorenjska

SI043 Goriška

2021TC16RFCB047

EL CY

(Interreg VI-A) Grécia-Chipre

CY000 Κύπρος (Cyprus)

EL411 Λέσβος, Λήμνος (Lesbos, Limnos)

EL412 Ικαρία, Σάμος (Ikaria, Samos)

EL413 Χίος (Chios)

EL421 Κάλυμνος, Κάρπαθος, Κάσος, Κως, Ρόδος (Kalymnos, Karpathos, Kasos, Kos, Rodos)

EL422 Άνδρος, Θήρα, Κέα, Μηλος, Μύκονος, Νάξος, Πάρος, Σύρος, Σύρος, Τήνος (Andros, Thira, Kea, Milos, Mykonos, Naxos, Paros, Syros, Tinos)

EL431 Ηράκλειο (Irakleio)

EL432 Λασίθι (Lasithi)

EL433 RethimniΡέθυμνο (Rethimnο)

EL434 Χανιά (Chania)

2021TC16RFCB048

DE DK

(Interreg VI-A) Alemanha-Dinamarca

DEF01 Flensburg, Kreisfreie Stadt

DEF02 Kiel, Kreisfreie Stadt

DEF03 Lübeck, Kreisfreie Stadt

DEF04 Neumünster, Kreisfreie Stadt

DEF07 Nordfriesland

DEF08 Ostholstein

DEF0A Plön

DEF0B Rendsburg-Eckernförde

DEF0C Schleswig-Flensburg

DK021 Østsjælland

DK022 Vest- og Sydsjælland

DK031 Fyn

DK032 Sydjylland

2014TC16RFPC001

IE UK

(Interreg VI-A) PEACE PLUS Irlanda-Irlanda do Norte/Reino Unido

IE041 Border

IE062 Mid-East

UKN06 Belfast

UKN07 Armagh City, Banbridge and Craigavon

UKN08 Newry, Mourne and Down

UKN09 Ards and North Down

UKN0A Derry City and Strabane

UKN0B Mid Ulster

UKN0C Causeway Coast and Glens

UKN0D Antrim and Newtownabbey

UKN0E Lisburn and Castlereagh

UKN0F Mid and East Antrim

UKN0G Fermanagh and Omagh

| Programas Interreg A IPA III CT (IPA III-CT) |
| --- |
| CCI | | Regiões de nível NUTS 3 [em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003, com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) 2019/1755 da Comissão] |
| 2021TC16IPCB001 | HU RS | (Interreg VI-A) IPA Hungria-Sérvia |
| | HU331 | Bács-Kiskun |
| | HU333 | Csongrád |
| | RS121 | West Bačka District |
| | RS122 | South Banat District |
| | RS123 | South Bačka District |
| | RS124 | North Banat District |
| | RS125 | North Bačka District |
| | RS126 | Central Banat District |
| | RS127 | Srem District |
| 2021TC16IPCB002 | RO RS | (Interreg VI-A) IPA Roménia-Sérvia |
| | RO413 | Mehedinți |
| | RO422 | Caraș-Severin |
| | RO424 | Timiș |
| | RS122 | South Banat District |
| | RS124 | North Banat District |
| | RS126 | Central Banat District |
| | RS221 | Bor District |
| | RS222 | Braničevski District |
| | RS227 | Podunavski District |
| 2021TC16IPCB003 | HR RS | (Interreg VI-A) IPA Croácia-Sérvia |
| | HR023 | Požeško-slavonska županija |
| | HR024 | Brodsko-posavska županija |
| | HR025 | Osječko-baranjska županija |
| | HR026 | Vukovarsko-srijemska županija |
| | RS121 | West Bačka District |
| | RS123 | South Bačka District |
| | RS125 | North Bačka District |
| | RS127 | Srem District |
| | RS213 | Mačva District |
| 2021TC16IPCB004 | HR BA ME | (Interreg VI-A) IPA Croácia–Bósnia-Herzegovina–Montenegro |
| | HR021 | Bjelovarsko-bilogorska županija |
| | HR023 | Požeško-slavonska županija |
| | HR024 | Brodsko-posavska županija |
| | HR026 | Vukovarsko-srijemska županija |
| | HR027 | Karlovačka županija |
| | HR028 | Sisačko-moslavačka županija |
| | HR032 | Ličko-senjska županija |
| | HR033 | Zadarska županija |
| | HR034 | Šibensko-kninska županija |
| | HR035 | Splitsko-dalmatinska županija |
| | HR037 | Dubrovačko-neretvanska županija |
| | HR065 | Zagrebačka županija |
| | ME | Montenegro |
| | BA | Brčko District |
| | BA | Republika Srpska |
| | BA | Una Sana Canton |
| | BA | Posavina Canton |
| | BA | Tuzla Canton |
| | BA | Zenica-Doboj Canton |
| | BA | Central Bosnia Canton |
| | BA | West Herzegovina Canton |
| | BA | Herzegovina-Neretva Canton |
| | BA | Canton 10 |
| 2021TC16IPCB005 | BG TR | (Interreg VI-A) IPA Bulgária-Turquia |
| | BG341 | Бургас (Burgas) |
| | BG343 | Ямбол (Yambol) |
| | BG422 | Хасково (Haskovo) |
| | TR212 | Edirne |
| | TR213 | Kırklareli |
| 2021TC16IPCB006 | BG MK | (Interreg VI-A) IPA Bulgária-Macedónia do Norte |
| | BG413 | Благоевград (Blagoevgrad) |
| | BG415 | Кюстендил (Kyustendil) |
| | MK002 | East region |
| | MK004 | Southeast |
| | MK007 | Northeast |
| 2021TC16IPCB007 | BG RS | (Interreg VI-A) IPA Bulgária-Sérvia |
| | BG311 | Видин (Vidin) |
| | BG312 | Монтана (Montana) |
| | BG313 | Враца (Vratsa) |
| | BG412 | София (Sofia) |
| | BG414 | Перник (Pernik) |
| | BG415 | Кюстендил (Kyustendil) |
| | RS221 | Bor District |
| | RS223 | Zaječar District |
| | RS224 | Jablanica District |
| | RS225 | Nišava District |
| | RS226 | Pirot District |
| | RS228 | Pčinja District |
| | RS229 | Toplica District |
| 2021TC16IPCB008 | IT AL ME | (Interreg VI-A) IPA Itália-Albânia-Montenegro (Sul do Adriático) |
| | ITF21 | Isernia |
| | ITF22 | Campobasso |
| | ITF43 | Taranto |
| | ITF44 | Brindisi |
| | ITF45 | Lecce |
| | ITF46 | Foggia |
| | ITF47 | Bari |
| | ITF48 | Barletta-Andria-Trani |
| | ME | Montenegro |
| | AL | Albania |
| 2021TC16IPCB009 | EL MK | (Interreg VI-A) IPA Grécia-Macedónia do Norte |
| | EL522 | Θεσσαλονίκη (Thessaloniki) |
| | EL523 | Κιλκίς (Kilkis) |
| | EL524 | Πέλλα (Pella) |
| | EL526 | Σέρρες (Serres) |
| | EL531 | Γρεβενά, Κοζάνη (Grevena, Kozani) |
| | EL533 | Φλώρινα (Florina) |
| | MK001 | Vardar |
| | MK003 | Southwest |
| | MK004 | Southeast |
| | MK005 | Pelagonia |
| 2021TC16IPCB010 | EL AL | (Interreg VI-A) IPA Grécia-Albânia |
| | EL531 | Γρεβενά, Κοζάνη (Grevena, Kozani) |
| | EL532 | Καστοριά (Kastoria) |
| | EL533 | Φλώρινα (Florina) |
| | EL541 | Άρτα, Πρέβεζα (Arta, Preveza) |
| | EL542 | Θεσπρωτία (Thesprotia) |
| | EL543 | Ιωάννινα (Ioannina) |
| | EL621 | Ζάκυνθος (Zakynthos) |
| | EL622 | Κέρκυρα (Kerkyra) |
| | EL623 | Ιθάκη, Κεφαλληνία (Ithaki, Kefallinia) |
| | EL624 | Λευκάδα (Lefkada) |
| | AL031 | Berat |
| | AL032 | Fier |
| | AL033 | Gjirokastër |
| | AL034 | Korçë |
| | AL035 | Vlorë |

Programas Interreg A IPA III CT (IPA III-CT)

CCI

Regiões de nível NUTS 3 [em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003, com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) 2019/1755 da Comissão]

2021TC16IPCB001

HU RS

(Interreg VI-A) IPA Hungria-Sérvia

HU331

Bács-Kiskun

HU333

Csongrád

RS121

West Bačka District

RS122

South Banat District

RS123

South Bačka District

RS124

North Banat District

RS125

North Bačka District

RS126

Central Banat District

RS127

Srem District

2021TC16IPCB002

RO RS

(Interreg VI-A) IPA Roménia-Sérvia

RO413

Mehedinți

RO422

Caraș-Severin

RO424

Timiș

RS122

South Banat District

RS124

North Banat District

RS126

Central Banat District

RS221

Bor District

RS222

Braničevski District

RS227

Podunavski District

2021TC16IPCB003

HR RS

(Interreg VI-A) IPA Croácia-Sérvia

HR023

Požeško-slavonska županija

HR024

Brodsko-posavska županija

HR025

Osječko-baranjska županija

HR026

Vukovarsko-srijemska županija

RS121

West Bačka District

RS123

South Bačka District

RS125

North Bačka District

RS127

Srem District

RS213

Mačva District

2021TC16IPCB004

HR BA ME

(Interreg VI-A) IPA Croácia–Bósnia-Herzegovina–Montenegro

HR021

Bjelovarsko-bilogorska županija

HR023

Požeško-slavonska županija

HR024

Brodsko-posavska županija

HR026

Vukovarsko-srijemska županija

HR027

Karlovačka županija

HR028

Sisačko-moslavačka županija

HR032

Ličko-senjska županija

HR033

Zadarska županija

HR034

Šibensko-kninska županija

HR035

Splitsko-dalmatinska županija

HR037

Dubrovačko-neretvanska županija

HR065

Zagrebačka županija

ME

Montenegro

BA

Brčko District

BA

Republika Srpska

BA

Una Sana Canton

BA

Posavina Canton

BA

Tuzla Canton

BA

Zenica-Doboj Canton

BA

Central Bosnia Canton

BA

West Herzegovina Canton

BA

Herzegovina-Neretva Canton

BA

Canton 10

2021TC16IPCB005

BG TR

(Interreg VI-A) IPA Bulgária-Turquia

BG341

Бургас (Burgas)

BG343

Ямбол (Yambol)

BG422

Хасково (Haskovo)

TR212

Edirne

TR213

Kırklareli

2021TC16IPCB006

BG MK

(Interreg VI-A) IPA Bulgária-Macedónia do Norte

BG413

Благоевград (Blagoevgrad)

BG415

Кюстендил (Kyustendil)

MK002

East region

MK004

Southeast

MK007

Northeast

2021TC16IPCB007

BG RS

(Interreg VI-A) IPA Bulgária-Sérvia

BG311

Видин (Vidin)

BG312

Монтана (Montana)

BG313

Враца (Vratsa)

BG412

София (Sofia)

BG414

Перник (Pernik)

BG415

Кюстендил (Kyustendil)

RS221

Bor District

RS223

Zaječar District

RS224

Jablanica District

RS225

Nišava District

RS226

Pirot District

RS228

Pčinja District

RS229

Toplica District

2021TC16IPCB008

IT AL ME

(Interreg VI-A) IPA Itália-Albânia-Montenegro (Sul do Adriático)

ITF21

Isernia

ITF22

Campobasso

ITF43

Taranto

ITF44

Brindisi

ITF45

Lecce

ITF46

Foggia

ITF47

Bari

ITF48

Barletta-Andria-Trani

ME

Montenegro

AL

Albania

2021TC16IPCB009

EL MK

(Interreg VI-A) IPA Grécia-Macedónia do Norte

EL522

Θεσσαλονίκη (Thessaloniki)

EL523

Κιλκίς (Kilkis)

EL524

Πέλλα (Pella)

EL526

Σέρρες (Serres)

EL531

Γρεβενά, Κοζάνη (Grevena, Kozani)

EL533

Φλώρινα (Florina)

MK001

Vardar

MK003

Southwest

MK004

Southeast

MK005

Pelagonia

2021TC16IPCB010

EL AL

(Interreg VI-A) IPA Grécia-Albânia

EL531

Γρεβενά, Κοζάνη (Grevena, Kozani)

EL532

Καστοριά (Kastoria)

EL533

Φλώρινα (Florina)

EL541

Άρτα, Πρέβεζα (Arta, Preveza)

EL542

Θεσπρωτία (Thesprotia)

EL543

Ιωάννινα (Ioannina)

EL621

Ζάκυνθος (Zakynthos)

EL622

Κέρκυρα (Kerkyra)

EL623

Ιθάκη, Κεφαλληνία (Ithaki, Kefallinia)

EL624

Λευκάδα (Lefkada)

AL031

Berat

AL032

Fier

AL033

Gjirokastër

AL034

Korçë

AL035

Vlorë

| Programas Interreg A NEXT (IVCDCI-CT) |
| --- |
| CCI | | Regiões de nível NUTS 3 [em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003, com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) 2019/1755 da Comissão] |
| 2021TC16NXCB009 | PL UA | (Interreg VI-A) NEXT Polónia-Ucrânia
   (1) |
| | PL811 | Bialski |
| | PL812 | Chełmsko-zamojski |
| | PL814 | Lubelski |
| | PL815 | Puławski |
| | PL821 | Krośnieński |
| | PL822 | Przemyski |
| | PL823 | Rzeszowski |
| | PL824 | Tarnobrzeski |
| | PL841 | Białostocki |
| | PL842 | Łomżyński |
| | PL843 | Suwalski |
| | PL924 | Ostrołęcki |
| | PL925 | Siedlecki |
| | UA | Ivano-Frankivsk oblast |
| | UA | Rivne oblast |
| | UA | Ternopil oblast |
| | UA | Lviv oblast |
| | UA | Volyn oblast |
| | UA | Zakarpatska oblast |
| 2021TC16NXCB010 | HU SK RO UA | (Interreg VI-A) NEXT Hungria-Eslováquia-Roménia-Ucrânia
   (1) |
| | HU311 | Borsod-Abaúj-Zemplén |
| | HU323 | Szabolcs-Szatmár-Bereg |
| | RO215 | Suceava |
| | RO114 | Maramureş |
| | RO115 | Satu Mare |
| | SK041 | Prešovský kraj |
| | SK042 | Košický kraj |
| | UA | Chernivtsi oblast |
| | UA | Ivano-Frankivsk oblast |
| | UA | Zakarpattiaa oblast |
| 2021TC16NXCB011 | RO MD | (Interreg VI-A) NEXT Roménia-República da Moldávia |
| | RO212 | Botoşani |
| | RO213 | Iaşi |
| | RO216 | Vaslui |
| | RO224 | Galaţi |
| | MD | Republic of Moldova |
| 2021TC16NXCB012 | RO UA | (Interreg VI-A) NEXT Roménia-Ucrânia
   (1) |
| | RO114 | Maramureş |
| | RO115 | Satu Mare |
| | RO212 | Botoşani |
| | RO215 | Suceava |
| | RO225 | Tulcea |
| | UA | Chernivtsi oblast |
| | UA | Ivano-Frankivsk oblast |
| | UA | Zakarpattia oblast |
| | UA | Odessa oblast |
| 2021TC16NXCB013 | IT TN | (Interreg VI-A) NEXT Itália-Tunísia |
| | ITG12 | Palermo |
| | ITG16 | Enna |
| | ITG17 | Catania |
| | ITG11 | Trapani |
| | ITG14 | Agrigento |
| | ITG15 | Caltanissetta |
| | ITG18 | Ragusa |
| | ITG19 | Siracusa |
| | ITG13 | Messina |
| | TN | Beja |
| | TN | Zaghouan |
| | TN | Kairouan |
| | TN | Sidi Bouz |
| | TN | Gabes |
| | TN | Manouba |
| | TN | Bizerte |
| | TN | Ariana |
| | TN | Tunis |
| | TN | Ben Arous |
| | TN | Nabeul |
| | TN | Sousse |
| | TN | Monastir |
| | TN | Mahdia |
| | TN | Sfax |
| | TN | Medenine |

Programas Interreg A NEXT (IVCDCI-CT)

CCI

Regiões de nível NUTS 3 [em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003, com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) 2019/1755 da Comissão]

2021TC16NXCB009

PL UA

(Interreg VI-A) NEXT Polónia-Ucrânia
   (1)

PL811

Bialski

PL812

Chełmsko-zamojski

PL814

Lubelski

PL815

Puławski

PL821

Krośnieński

PL822

Przemyski

PL823

Rzeszowski

PL824

Tarnobrzeski

PL841

Białostocki

PL842

Łomżyński

PL843

Suwalski

PL924

Ostrołęcki

PL925

Siedlecki

UA

Ivano-Frankivsk oblast

UA

Rivne oblast

UA

Ternopil oblast

UA

Lviv oblast

UA

Volyn oblast

UA

Zakarpatska oblast

2021TC16NXCB010

HU SK RO UA

(Interreg VI-A) NEXT Hungria-Eslováquia-Roménia-Ucrânia
   (1)

HU311

Borsod-Abaúj-Zemplén

HU323

Szabolcs-Szatmár-Bereg

RO215

Suceava

RO114

Maramureş

RO115

Satu Mare

SK041

Prešovský kraj

SK042

Košický kraj

UA

Chernivtsi oblast

UA

Ivano-Frankivsk oblast

UA

Zakarpattiaa oblast

2021TC16NXCB011

RO MD

(Interreg VI-A) NEXT Roménia-República da Moldávia

RO212

Botoşani

RO213

Iaşi

RO216

Vaslui

RO224

Galaţi

MD

Republic of Moldova

2021TC16NXCB012

RO UA

(Interreg VI-A) NEXT Roménia-Ucrânia
   (1)

RO114

Maramureş

RO115

Satu Mare

RO212

Botoşani

RO215

Suceava

RO225

Tulcea

UA

Chernivtsi oblast

UA

Ivano-Frankivsk oblast

UA

Zakarpattia oblast

UA

Odessa oblast

2021TC16NXCB013

IT TN

(Interreg VI-A) NEXT Itália-Tunísia

ITG12

Palermo

ITG16

Enna

ITG17

Catania

ITG11

Trapani

ITG14

Agrigento

ITG15

Caltanissetta

ITG18

Ragusa

ITG19

Siracusa

ITG13

Messina

TN

Beja

TN

Zaghouan

TN

Kairouan

TN

Sidi Bouz

TN

Gabes

TN

Manouba

TN

Bizerte

TN

Ariana

TN

Tunis

TN

Ben Arous

TN

Nabeul

TN

Sousse

TN

Monastir

TN

Mahdia

TN

Sfax

TN

Medenine

---

(1)  UA: As restrições gerais da UE à cooperação em regiões ilegalmente anexadas pela Rússia também são aplicáveis ao Interreg NEXT.

---

ANEXO II

Lista das áreas geográficas dos programas Interreg que receberão apoio ao abrigo da vertente B

| CCI | | Nomes |
| --- | --- | --- |
| 2021TC16IPTN001 | IT EL HR SI AL BA ME MK RS SM | (Interreg VI-B) IPA Adriático-Jónico |
| | EL30 | Αττική/Attiki |
| | EL41 | Βόρειο Αιγαίο/Voreio Aigaio |
| | EL42 | Νότιο Αιγαίο/Notio Aigaio |
| | EL43 | Κρήτη/Kriti |
| | EL51 | Ανατολική Μακεδονία, Θράκη/Anatoliki Makedonia, Thraki |
| | EL52 | Κεντρική Μακεδονία/Kentriki Makedonia |
| | EL53 | Δυτική Μακεδονία/Dytiki Makedonia |
| | EL54 | Ήπειρος/Ipeiros |
| | EL61 | Θεσσαλία/Thessalia |
| | EL62 | Ιόνια Νησιά/Ionia Nisia |
| | EL63 | Δυτική Ελλάδα/Dytiki Elláda |
| | EL64 | Στερεά Ελλάδα/Sterea Elláda |
| | EL65 | Πελοπόννησος/Peloponnisos |
| | HR02 | Panonska Hrvatska |
| | HR03 | Jadranska Hrvatska |
| | HR05 | Grad Zagreb |
| | HR06 | Sjeverna Hrvatska |
| | ITC4 | Lombardia |
| | ITF1 | Abruzzo |
| | ITF2 | Molise |
| | ITF4 | Puglia |
| | ITF5 | Basilicata |
| | ITF6 | Calabria |
| | ITG1 | Sicilia |
| | ITH1 | Provincia Autonoma di Bolzano/Bozen |
| | ITH2 | Provincia Autonoma di Trento |
| | ITH3 | Veneto |
| | ITH4 | Friuli-Venezia Giulia |
| | ITH5 | Emilia-Romagna |
| | ITI2 | Umbria |
| | ITI3 | Marche |
| | SI03 | Vzhodna Slovenija |
| | SI04 | Zahodna Slovenija |
| | AL | Albania |
| | BA | Bosnia and Herzegovina |
| | ME | Montenegro |
| | RS | Serbia |
| | MK | North Macedonia |
| | SM | San Marino |
| 2021TC16RFTN001 | AT DE FR IT SI CH LI | (Interreg VI-B) Região Alpina |
| | DE11 | Stuttgart |
| | DE12 | Karlsruhe |
| | DE13 | Freiburg |
| | DE14 | Tübingen |
| | DE21 | Oberbayern |
| | DE22 | Niederbayern |
| | DE23 | Oberpfalz |
| | DE24 | Oberfranken |
| | DE25 | Mittelfranken |
| | DE26 | Unterfranken |
| | DE27 | Schwaben |
| | FRC2 | Franche-Comté |
| | FRF1 | Alsace |
| | FRK2 | Rhône-Alpes |
| | FRL0 | Provence-Alpes-Côte d’Azur |
| | ITC1 | Piemonte |
| | ITC2 | Valle d’Aosta/Vallée d’Aoste |
| | ITC3 | Liguria |
| | ITC4 | Lombardia |
| | ITH1 | Provincia Autonoma di Bolzano/Bozen |
| | ITH2 | Provincia Autonoma di Trento |
| | ITH3 | Veneto |
| | ITH4 | Friuli-Venezia Giulia |
| | AT11 | Burgenland |
| | AT12 | Niederösterreich |
| | AT13 | Wien |
| | AT21 | Kärnten |
| | AT22 | Steiermark |
| | AT31 | Oberösterreich |
| | AT32 | Salzburg |
| | AT33 | Tirol |
| | AT34 | Vorarlberg |
| | SI03 | Vzhodna Slovenija |
| | SI04 | Zahodna Slovenija |
| | CH | Schweiz/Suisse/Svizzera |
| | LI | Liechtenstein |
| 2021TC16RFTN002 | PT ES FR IE | (Interreg VI-B) Região Atlântica |
| | ES11 | Galicia |
| | ES12 | Principado de Asturias |
| | ES13 | Cantabria |
| | ES21 | País Vasco |
| | ES22 | Comunidad Foral de Navarra |
| | ES23 | La Rioja |
| | ES61 | Andalucía |
| | ES70 | Canarias |
| | FRD1 | Basse-Normandie |
| | FRD2 | Haute-Normandie |
| | FRG0 | Pays de la Loire |
| | FRH0 | Bretagne |
| | FRI1 | Aquitaine |
| | FRI2 | Limousin |
| | FRI3 | Poitou-Charentes |
| | IE04 | Northern and Western |
| | IE05 | Southern |
| | IE06 | Eastern and Midland |
| | PT11 | Norte |
| | PT15 | Algarve |
| | PT16 | Centro (PT) |
| | PT17 | Área Metropolitana de Lisboa |
| | PT18 | Alentejo |
| | PT20 | Região Autónoma dos Açores |
| | PT30 | Região Autónoma da Madeira |
| 2021TC16FFTN003 | DE DK EE LV LT PL FI SE NO | (Interreg VI-B) Região do mar Báltico |
| | DK01 | Hovedstaden |
| | DK02 | Sjælland |
| | DK03 | Syddanmark |
| | DK04 | Midtjylland |
| | DK05 | Nordjylland |
| | DE30 | Berlin |
| | DE40 | Brandenburg |
| | DE50 | Bremen |
| | DE60 | Hamburg |
| | DE80 | Mecklenburg-Vorpommern |
| | DE93 | Lüneburg |
| | DEF0 | Schleswig-Holstein |
| | EE00 | Eesti |
| | LV00 | Latvija |
| | LT01 | Sostinės regionas |
| | LT02 | Vidurio ir vakarų Lietuvos regionas |
| | PL21 | Małopolskie |
| | PL22 | Śląskie |
| | PL41 | Wielkopolskie |
| | PL42 | Zachodniopomorskie |
| | PL43 | Lubuskie |
| | PL51 | Dolnośląskie |
| | PL52 | Opolskie |
| | PL61 | Kujawsko-pomorskie |
| | PL62 | Warmińsko-mazurskie |
| | PL63 | Pomorskie |
| | PL71 | Łódzkie |
| | PL72 | Świętokrzyskie |
| | PL81 | Lubelskie |
| | PL82 | Podkarpackie |
| | PL84 | Podlaskie |
| | PL91 | Warszawski stołeczny |
| | PL92 | Mazowiecki regionalny |
| | FI19 | Länsi-Suomi |
| | FI1B | Helsinki-Uusimaa |
| | FI1C | Etelä-Suomi |
| | FI1D | Pohjois- ja Itä-Suomi |
| | FI20 | Åland |
| | SE11 | Stockholm |
| | SE12 | Östra Mellansverige |
| | SE21 | Småland med öarna |
| | SE22 | Sydsverige |
| | SE23 | Västsverige |
| | SE31 | Norra Mellansverige |
| | SE32 | Mellersta Norrland |
| | SE33 | Övre Norrland |
| | NO02 | Innlandet |
| | NO06 | Trøndelag |
| | NO08 | Oslo og Viken |
| | NO09 | Agder og Sør-Østlandet |
| | NO0A | Vestlandet |
| 2021TC16RFTN003 | AT CZ DE IT HR HU PL SI SK | (Interreg VI-B) Europa Central |
| | CZ01 | Praha |
| | CZ02 | Střední Čechy |
| | CZ03 | Jihozápad |
| | CZ04 | Severozápad |
| | CZ05 | Severovýchod |
| | CZ06 | Jihovýchod |
| | CZ07 | Střední Morava |
| | CZ08 | Moravskoslezsko |
| | DE11 | Stuttgart |
| | DE12 | Karlsruhe |
| | DE13 | Freiburg |
| | DE14 | Tübingen |
| | DE21 | Oberbayern |
| | DE22 | Niederbayern |
| | DE23 | Oberpfalz |
| | DE24 | Oberfranken |
| | DE25 | Mittelfranken |
| | DE26 | Unterfranken |
| | DE27 | Schwaben |
| | DE30 | Berlin |
| | DE40 | Brandenburg |
| | DE80 | Mecklenburg-Vorpommern |
| | DE91 | Braunschweig |
| | DED2 | Dresden |
| | DED4 | Chemnitz |
| | DED5 | Leipzig |
| | DEE0 | Sachsen-Anhalt |
| | DEG0 | Thüringen |
| | ITC1 | Piemonte |
| | ITC2 | Valle d’Aosta/Vallée d’Aoste |
| | ITC3 | Liguria |
| | ITC4 | Lombardia |
| | ITH1 | Provincia Autonoma di Bolzano/Bozen |
| | ITH2 | Provincia Autonoma di Trento |
| | ITH3 | Veneto |
| | ITH4 | Friuli-Venezia Giulia |
| | ITH5 | Emilia-Romagna |
| | HR02 | Panonska Hrvatska |
| | HR03 | Jadranska Hrvatska |
| | HR05 | Grad Zagreb |
| | HR06 | Sjeverna Hrvatska |
| | HU11 | Budapest |
| | HU12 | Pest |
| | HU21 | Közép-Dunántúl |
| | HU22 | Nyugat-Dunántúl |
| | HU23 | Dél-Dunántúl |
| | HU31 | Észak-Magyarország |
| | HU32 | Észak-Alföld |
| | HU33 | Dél-Alföld |
| | AT11 | Burgenland |
| | AT12 | Niederösterreich |
| | AT13 | Wien |
| | AT21 | Kärnten |
| | AT22 | Steiermark |
| | AT31 | Oberösterreich |
| | AT32 | Salzburg |
| | AT33 | Tirol |
| | AT34 | Vorarlberg |
| | PL21 | Małopolskie |
| | PL22 | Śląskie |
| | PL41 | Wielkopolskie |
| | PL42 | Zachodniopomorskie |
| | PL43 | Lubuskie |
| | PL51 | Dolnośląskie |
| | PL52 | Opolskie |
| | PL61 | Kujawsko-pomorskie |
| | PL62 | Warmińsko-mazurskie |
| | PL63 | Pomorskie |
| | PL71 | Łódzkie |
| | PL72 | Świętokrzyskie |
| | PL81 | Lubelskie |
| | PL82 | Podkarpackie |
| | PL84 | Podlaskie |
| | PL91 | Warszawski stołeczny |
| | PL92 | Mazowiecki regionalny |
| | SI03 | Vzhodna Slovenija |
| | SI04 | Zahodna Slovenija |
| | SK01 | Bratislavský kraj |
| | SK02 | Západné Slovensko |
| | SK03 | Stredné Slovensko |
| | SK04 | Východné Slovensko |
| 2021TC16FFTN004 | HU AT BG CZ DE HR RO SI SK BA ME RS MD UA | (Interreg VI-B) Danúbio
   (1) |
| | AT11 | Burgenland |
| | AT12 | Niederösterreich |
| | AT13 | Wien |
| | AT21 | Kärnten |
| | AT22 | Steiermark |
| | AT31 | Oberösterreich |
| | AT32 | Salzburg |
| | AT33 | Tirol |
| | AT34 | Vorarlberg |
| | BG31 | Северозападен/Severozapaden |
| | BG32 | Северен централен/Severen tsentralen |
| | BG33 | Североизточен/Severoiztochen |
| | BG34 | Югоизточен/Yugoiztochen |
| | BG41 | Югозападен/Yugozapaden |
| | BG42 | Южен централен/Yuzhen tsentralen |
| | CZ01 | Praha |
| | CZ02 | Střední Čechy |
| | CZ03 | Jihozápad |
| | CZ04 | Severozápad |
| | CZ05 | Severovýchod |
| | CZ06 | Jihovýchod |
| | CZ07 | Střední Morava |
| | CZ08 | Moravskoslezsko |
| | DE11 | Stuttgart |
| | DE12 | Karlsruhe |
| | DE13 | Freiburg |
| | DE14 | Tübingen |
| | DE21 | Oberbayern |
| | DE22 | Niederbayern |
| | DE23 | Oberpfalz |
| | DE24 | Oberfranken |
| | DE25 | Mittelfranken |
| | DE26 | Unterfranken |
| | DE27 | Schwaben |
| | HR02 | Panonska Hrvatska |
| | HR03 | Jadranska Hrvatska |
| | HR05 | Grad Zagreb |
| | HR06 | Sjeverna Hrvatska |
| | HU11 | Budapest |
| | HU12 | Pest |
| | HU21 | Közép-Dunántúl |
| | HU22 | Nyugat-Dunántúl |
| | HU23 | Dél-Dunántúl |
| | HU31 | Észak-Magyarország |
| | HU32 | Észak-Alföld |
| | HU33 | Dél-Alföld |
| | RO11 | Nord-Vest |
| | RO12 | Centru |
| | RO21 | Nord-Est |
| | RO22 | Sud-Est |
| | RO31 | Sud-Muntenia |
| | RO32 | Bucureşti-Ilfov |
| | RO41 | Sud-Vest Oltenia |
| | RO42 | Vest |
| | SI03 | Vzhodna Slovenija |
| | SI04 | Zahodna Slovenija |
| | SK01 | Bratislavský kraj |
| | SK02 | Západné Slovensko |
| | SK03 | Stredné Slovensko |
| | SK04 | Východné Slovensko |
| | BA | Bosnia and Herzegovina |
| | ME | Montenegro |
| | RS1 | Serbia – sever |
| | RS11 | City of Belgrade |
| | RS12 | Autonomous Province of Vojvodina |
| | RS21 | Region Šumadije i Zapadne Srbije |
| | RS22 | Region Južne i Istočne Srbije |
| | MD | Republic of Moldova |
| | UA | Chernivtsi oblast |
| | UA | Ivano-Frankivsk oblast |
| | UA | Zakarpattia oblast |
| | UA | Odessa oblast |
| 2021TC16FFTN001 | FR BG EL ES HR IT CY MT PT SI AL BA ME MK | (Interreg VI-B) PARCERIA EURO-MEDITERRÂNICA (EUROMED) |
| | BG31 | Северозападен/Severozapaden |
| | BG32 | Северен централен/Severen tsentralen |
| | BG33 | Североизточен/Severoiztochen |
| | BG34 | Югоизточен/Yugoiztochen |
| | BG41 | Югозападен/Yugozapaden |
| | BG42 | Южен централен/Yuzhen tsentralen |
| | EL30 | Αττική/Attiki |
| | EL41 | Βόρειο Αιγαίο/Voreio Aigaio |
| | EL42 | Νότιο Αιγαίο/Notio Aigaio |
| | EL43 | Κρήτη/Kriti |
| | EL51 | Ανατολική Μακεδονία, Θράκη/Anatoliki Makedonia, Thraki |
| | EL52 | Κεντρική Μακεδονία/Kentriki Makedonia |
| | EL53 | Δυτική Μακεδονία/Dytiki Makedonia |
| | EL54 | Ήπειρος/Ipeiros |
| | EL61 | Θεσσαλία/Thessalia |
| | EL62 | Ιόνια Νησιά/Ionia Nisia |
| | EL63 | Δυτική Ελλάδα/Dytiki Elláda |
| | EL64 | Στερεά Ελλάδα/Sterea Elláda |
| | EL65 | Πελοπόννησος/Peloponnisos |
| | ES24 | Aragón |
| | ES30 | Comunidad de Madrid |
| | ES42 | Castilla-La Mancha |
| | ES43 | Extremadura |
| | ES51 | Cataluña |
| | ES52 | Comunitat Valenciana |
| | ES53 | Illes Balears |
| | ES61 | Andalucía |
| | ES62 | Región de Murcia |
| | ES63 | Ciudad de Ceuta |
| | ES64 | Ciudad de Melilla |
| | FRJ1 | Languedoc-Roussillon |
| | FRJ2 | Midi-Pyrénées |
| | FRK2 | Rhône-Alpes |
| | FRL0 | Provence-Alpes-Côte d’Azur |
| | FRM0 | Corse |
| | HR02 | Panonska Hrvatska |
| | HR03 | Jadranska Hrvatska |
| | HR05 | Grad Zagreb |
| | HR06 | Sjeverna Hrvatska |
| | ITC1 | Piemonte |
| | ITC2 | Valle d’Aosta/Vallée d’Aoste |
| | ITC3 | Liguria |
| | ITC4 | Lombardia |
| | ITF1 | Abruzzo |
| | ITF2 | Molise |
| | ITF3 | Campania |
| | ITF4 | Puglia |
| | ITF5 | Basilicata |
| | ITF6 | Calabria |
| | ITG1 | Sicilia |
| | ITG2 | Sardegna |
| | ITH3 | Veneto |
| | ITH4 | Friuli-Venezia Giulia |
| | ITH5 | Emilia-Romagna |
| | ITI1 | Toscana |
| | ITI2 | Umbria |
| | ITI3 | Marche |
| | ITI4 | Lazio |
| | CY | Κύπρος/Kýpros |
| | MT | Malta |
| | PT15 | Algarve |
| | PT17 | Área Metropolitana de Lisboa |
| | PT18 | Alentejo |
| | SI03 | Vzhodna Slovenija |
| | SI04 | Zahodna Slovenija |
| | ME | Montenegro |
| | MK | North Macedonia |
| | AL | Albania |
| | BA | Bosnia and Herzegovina |
| 2021TC16FFTN005 | SE IE FI FO GL IS NO | (Interreg VI-B) Periferia Norte e Ártico |
| | IE04 | Northern and Western |
| | IE05 | Southern |
| | FI19 | Länsi-Suomi |
| | FI1D | Pohjois- ja Itä-Suomi |
| | SE32 | Mellersta Norrland |
| | SE33 | Övre Norrland |
| | FO | Faroe |
| | GL | Greenland (OCTs) |
| | IS | Ísland |
| | NO06 | Trøndelag |
| | NO07 | Nord-Norge |
| | NO0B | Svalbard og Jan Mayen |
| 2021TC16RFTN004 | DK BE DE FR NL SE NO | (Interreg VI-B) Mar do Norte |
| | BE21 | Prov. Antwerpen |
| | BE22 | Prov. Limburg (BE) |
| | BE23 | Prov. Oost-Vlaanderen |
| | BE24 | Prov. Vlaams-Brabant |
| | BE25 | Prov. West-Vlaanderen |
| | DK01 | Hovedstaden |
| | DK02 | Sjælland |
| | DK03 | Syddanmark |
| | DK04 | Midtjylland |
| | DK05 | Nordjylland |
| | DE50 | Bremen |
| | DE60 | Hamburg |
| | DE91 | Braunschweig |
| | DE92 | Hannover |
| | DE93 | Lüneburg |
| | DE94 | Weser-Ems |
| | DEF0 | Schleswig-Holstein |
| | FRD1 | Basse-Normandie |
| | FRD2 | Haute-Normandie |
| | FRE1 | Nord-Pas de Calais |
| | FRE2 | Picardie |
| | FRH0 | Bretagne |
| | NL11 | Groningen |
| | NL12 | Friesland (NL) |
| | NL13 | Drenthe |
| | NL21 | Overijssel |
| | NL22 | Gelderland |
| | NL23 | Flevoland |
| | NL31 | Utrecht |
| | NL32 | Noord-Holland |
| | NL33 | Zuid-Holland |
| | NL34 | Zeeland |
| | NL41 | Noord-Brabant |
| | NL42 | Limburg (NL) |
| | SE21 | Småland med öarna |
| | SE22 | Sydsverige |
| | SE23 | Västsverige |
| | SE31 | Norra Mellansverige |
| | NO02 | Innlandet |
| | NO06 | Trøndelag |
| | NO08 | Oslo og Viken |
| | NO09 | Agder og Sør-Østlandet |
| | NO0A | Vestlandet |
| 2021TC16RFTN005 | FR BE DE IE NL LU CH | (Interreg VI-B) Noroeste Europeu |
| | BE10 | Région de Bruxelles-Capitale/Brussels Hoofdstedelijk Gewest |
| | BE21 | Prov. Antwerpen |
| | BE22 | Prov. Limburg (BE) |
| | BE23 | Prov. Oost-Vlaanderen |
| | BE24 | Prov. Vlaams-Brabant |
| | BE25 | Prov. West-Vlaanderen |
| | BE31 | Prov. Brabant Wallon |
| | BE32 | Prov. Hainaut |
| | BE33 | Prov. Liège |
| | BE34 | Prov. Luxembourg (BE) |
| | BE35 | Prov. Namur |
| | DE11 | Stuttgart |
| | DE12 | Karlsruhe |
| | DE13 | Freiburg |
| | DE14 | Tübingen |
| | DE24 | Oberfranken |
| | DE25 | Mittelfranken |
| | DE26 | Unterfranken |
| | DE27 | Schwaben |
| | DE50 | Bremen |
| | DE71 | Darmstadt |
| | DE72 | Gießen |
| | DE73 | Kassel |
| | DE92 | Hannover |
| | DE94 | Weser-Ems |
| | DEA1 | Düsseldorf |
| | DEA2 | Köln |
| | DEA3 | Münster |
| | DEA4 | Detmold |
| | DEA5 | Arnsberg |
| | DEB1 | Koblenz |
| | DEB2 | Trier |
| | DEB3 | Rheinhessen-Pfalz |
| | DEC0 | Saarland |
| | FR10 | Île-de-France |
| | FRB0 | Centre-Val de Loire |
| | FRC1 | Bourgogne |
| | FRC2 | Franche-Comté |
| | FRD1 | Basse-Normandie |
| | FRD2 | Haute-Normandie |
| | FRE1 | Nord-Pas de Calais |
| | FRE2 | Picardie |
| | FRF1 | Alsace |
| | FRF2 | Champagne-Ardenne |
| | FRF3 | Lorraine |
| | FRG0 | Pays de la Loire |
| | FRH0 | Bretagne |
| | IE04 | Northern and Western |
| | IE05 | Southern |
| | IE06 | Eastern and Midland |
| | LU | Luxembourg |
| | NL11 | Groningen |
| | NL12 | Friesland (NL) |
| | NL13 | Drenthe |
| | NL21 | Overijssel |
| | NL22 | Gelderland |
| | NL23 | Flevoland |
| | NL31 | Utrecht |
| | NL32 | Noord-Holland |
| | NL33 | Zuid-Holland |
| | NL34 | Zeeland |
| | NL41 | Noord-Brabant |
| | NL42 | Limburg (NL) |
| | CH | Schweiz/Suisse/Svizzera |
| 2021TC16RFTN006 | ES FR PT AD | (Interreg VI-B) Sudoeste Europeu (SUDOE) |
| | ES11 | Galicia |
| | ES12 | Principado de Asturias |
| | ES13 | Cantabria |
| | ES21 | País Vasco |
| | ES22 | Comunidad Foral de Navarra |
| | ES23 | La Rioja |
| | ES24 | Aragón |
| | ES30 | Comunidad de Madrid |
| | ES41 | Castilla y León |
| | ES42 | Castilla-La Mancha |
| | ES43 | Extremadura |
| | ES51 | Cataluña |
| | ES52 | Comunitat Valenciana |
| | ES53 | Illes Balears |
| | ES61 | Andalucía |
| | ES62 | Región de Murcia |
| | ES63 | Ciudad de Ceuta |
| | ES64 | Ciudad de Melilla |
| | FRI3 | Poitou-Charentes |
| | FRI1 | Aquitaine |
| | FRJ2 | Midi-Pyrénées |
| | FRI2 | Limousin |
| | FRK1 | Auvergne |
| | FRJ1 | Languedoc-Roussillon |
| | PT11 | Norte |
| | PT15 | Algarve |
| | PT16 | Centro (PT) |
| | PT17 | Área Metropolitana de Lisboa |
| | PT18 | Alentejo |
| | AD | Andorra |
| 2021TC16NXTN001 | IT EL ES FR CY MT PT TR DZ EG IL JO LB PS TN | (Interreg VI-B) NEXT Bacia do Mar Mediterrâneo (NEXT MED) |
| | EL30 | Αττική/Attiki |
| | EL41 | Βόρειο Αιγαίο/Voreio Aigaio |
| | EL42 | Νότιο Αιγαίο/Notio Aigaio |
| | EL43 | Κρήτη/Kriti |
| | EL51 | Ανατολική Μακεδονία, Θράκη/Anatoliki Makedonia, Thraki |
| | EL52 | Κεντρική Μακεδονία/Kentriki Makedonia |
| | EL53 | Δυτική Μακεδονία/Dytiki Makedonia |
| | EL54 | Ήπειρος/Ipeiros |
| | EL61 | Θεσσαλία/Thessalia |
| | EL62 | Ιόνια Νησιά/Ionia Nisia |
| | EL63 | Δυτική Ελλάδα/Dytiki Elláda |
| | EL64 | Στερεά Ελλάδα/Sterea Elláda |
| | EL65 | Πελοπόννησος/Peloponnisos |
| | ES51 | Cataluña |
| | ES52 | Comunitat Valenciana |
| | ES53 | Illes Balears |
| | ES61 | Andalucía |
| | ES62 | Región de Murcia |
| | ES63 | Ciudad de Ceuta |
| | ES64 | Ciudad de Melilla |
| | FRJ1 | Languedoc-Roussillon |
| | FRJ2 | Midi-Pyrénées |
| | FRL0 | Provence-Alpes-Côte d’Azur |
| | FRM0 | Corse |
| | ITC3 | Liguria |
| | ITF3 | Campania |
| | ITF4 | Puglia |
| | ITF5 | Basilicata |
| | ITF6 | Calabria |
| | ITG1 | Sicilia |
| | ITG2 | Sardegna |
| | ITI1 | Toscana |
| | ITI4 | Lazio |
| | CY | Κύπρος/Cyprus |
| | MT | Malta |
| | PT15 | Algarve |
| | TR21 | Tekirdağ, Edirne, Kırklareli |
| | TR22 | Balıkesir, Çanakkale |
| | TR31 | İzmir |
| | TR32 | Aydın, Denizli, Muğla |
| | TR33 | Manisa, Afyonkarahisar, Kütahya, Uşak |
| | TR61 | Antalya, Isparta, Burdur |
| | TR62 | Adana, Mersin |
| | TR63 | Hatay, Kahramanmaraş, Osmaniye |
| | DZ | Tlemcen |
| | DZ | Ain-Temouchent |
| | DZ | Oran |
| | DZ | Mostaganem |
| | DZ | Chlef |
| | DZ | Tipaza |
| | DZ | Boumerdes |
| | DZ | Tizi Ouzou |
| | DZ | Bejaia |
| | DZ | Jijel |
| | DZ | Skikda |
| | DZ | Annaba |
| | DZ | El-Tarf |
| | DZ | Alger |
| | EG | Matruh |
| | EG | Al Iskandariyah (alex.) |
| | EG | Al Buhayrah (behera) |
| | EG | Kafr-el-sheikh |
| | EG | Ash Sharqiyah (sharkia) |
| | EG | Al Daqahliyah (dakahlia) |
| | EG | Dumyat (damietta) |
| | EG | As Ismailiyah (ismailia) |
| | EG | Bur Said (port Said) |
| | EG | Governorate of Cairo |
| | IL | Israel (2) |
| | JO | Jordan |
| | LB | Lebanon |
| | PS | Palestine (3) |
| | TN | Zaghouan |
| | TN | Kairouan |
| | TN | Sidi Bouz |
| | TN | Manouba |
| | TN | Siliana |
| | TN | Le Kef |
| | TN | Gafsa |
| | TN | Kebili |
| | TN | Tataouine |
| | TN | Jendouba |
| | TN | Beja |
| | TN | Bizerte |
| | TN | Ariana |
| | TN | Tunis |
| | TN | Ben Arous |
| | TN | Nabeul |
| | TN | Sousse |
| | TN | Monastir |
| | TN | Mahdia |
| | TN | Sfax |
| | TN | Gabes |
| | TN | Medenine |
| 2021TC16NXTN003 | ES PT MA | (Interreg VI-B) NEXT Atlântico Médio
   (4) |
| | ES61 | Andalucía |
| | ES70 | Canarias |
| | PT15 | Algarve |
| | PT18 | Alentejo |
| | PT30 | Região Autónoma da Madeira |
| | MA | Morocco |
| 2021TC16NXTN002 | BG EL RO TR AM GE MD UA | (Interreg VI-B) NEXT Bacia do Mar Negro |
| | BG33 | Североизточен/Severoiztochen |
| | BG34 | Югоизточен/Yugoiztochen |
| | EL51 | Ανατολική Μακεδονία, Θράκη/Anatoliki Makedonia, Thraki |
| | EL52 | Κεντρική Μακεδονία/Kentriki Makedonia |
| | RO22 | Sud-Est |
| | TR10 | İstanbul |
| | TR21 | Tekirdağ, Edirne, Kırklareli |
| | TR42 | Kocaeli, Sakarya, Düzce, Bolu, Yalova |
| | TR81 | Zonguldak, Karabük, Bartın |
| | TR82 | Kastamonu, Çankırı, Sinop |
| | TR83 | Samsun, Tokat, Çorum, Amasya |
| | TR90 | Trabzon, Ordu, Giresun, Rize, Artvin, Gümüşhane |
| | AM | Armenia |
| | GE | Georgia |
| | MD | Republic of Moldova |
| | UA | Donetsk oblast (5) (Bakhmut District, Kramatorsk District, Volnovakha District, Mariupol District, Pokrovsk District) |
| | UA | Kherson oblast |
| | UA | Mykolayiv oblast |
| | UA | Odessa oblast |
| | UA | Zaporizhzhia oblast |
| | | |

CCI

Nomes

2021TC16IPTN001

IT EL HR SI AL BA ME MK RS SM

(Interreg VI-B) IPA Adriático-Jónico

EL30

Αττική/Attiki

EL41

Βόρειο Αιγαίο/Voreio Aigaio

EL42

Νότιο Αιγαίο/Notio Aigaio

EL43

Κρήτη/Kriti

EL51

Ανατολική Μακεδονία, Θράκη/Anatoliki Makedonia, Thraki

EL52

Κεντρική Μακεδονία/Kentriki Makedonia

EL53

Δυτική Μακεδονία/Dytiki Makedonia

EL54

Ήπειρος/Ipeiros

EL61

Θεσσαλία/Thessalia

EL62

Ιόνια Νησιά/Ionia Nisia

EL63

Δυτική Ελλάδα/Dytiki Elláda

EL64

Στερεά Ελλάδα/Sterea Elláda

EL65

Πελοπόννησος/Peloponnisos

HR02

Panonska Hrvatska

HR03

Jadranska Hrvatska

HR05

Grad Zagreb

HR06

Sjeverna Hrvatska

ITC4

Lombardia

ITF1

Abruzzo

ITF2

Molise

ITF4

Puglia

ITF5

Basilicata

ITF6

Calabria

ITG1

Sicilia

ITH1

Provincia Autonoma di Bolzano/Bozen

ITH2

Provincia Autonoma di Trento

ITH3

Veneto

ITH4

Friuli-Venezia Giulia

ITH5

Emilia-Romagna

ITI2

Umbria

ITI3

Marche

SI03

Vzhodna Slovenija

SI04

Zahodna Slovenija

AL

Albania

BA

Bosnia and Herzegovina

ME

Montenegro

RS

Serbia

MK

North Macedonia

SM

San Marino

2021TC16RFTN001

AT DE FR IT SI CH LI

(Interreg VI-B) Região Alpina

DE11

Stuttgart

DE12

Karlsruhe

DE13

Freiburg

DE14

Tübingen

DE21

Oberbayern

DE22

Niederbayern

DE23

Oberpfalz

DE24

Oberfranken

DE25

Mittelfranken

DE26

Unterfranken

DE27

Schwaben

FRC2

Franche-Comté

FRF1

Alsace

FRK2

Rhône-Alpes

FRL0

Provence-Alpes-Côte d’Azur

ITC1

Piemonte

ITC2

Valle d’Aosta/Vallée d’Aoste

ITC3

Liguria

ITC4

Lombardia

ITH1

Provincia Autonoma di Bolzano/Bozen

ITH2

Provincia Autonoma di Trento

ITH3

Veneto

ITH4

Friuli-Venezia Giulia

AT11

Burgenland

AT12

Niederösterreich

AT13

Wien

AT21

Kärnten

AT22

Steiermark

AT31

Oberösterreich

AT32

Salzburg

AT33

Tirol

AT34

Vorarlberg

SI03

Vzhodna Slovenija

SI04

Zahodna Slovenija

CH

Schweiz/Suisse/Svizzera

LI

Liechtenstein

2021TC16RFTN002

PT ES FR IE

(Interreg VI-B) Região Atlântica

ES11

Galicia

ES12

Principado de Asturias

ES13

Cantabria

ES21

País Vasco

ES22

Comunidad Foral de Navarra

ES23

La Rioja

ES61

Andalucía

ES70

Canarias

FRD1

Basse-Normandie

FRD2

Haute-Normandie

FRG0

Pays de la Loire

FRH0

Bretagne

FRI1

Aquitaine

FRI2

Limousin

FRI3

Poitou-Charentes

IE04

Northern and Western

IE05

Southern

IE06

Eastern and Midland

PT11

Norte

PT15

Algarve

PT16

Centro (PT)

PT17

Área Metropolitana de Lisboa

PT18

Alentejo

PT20

Região Autónoma dos Açores

PT30

Região Autónoma da Madeira

2021TC16FFTN003

DE DK EE LV LT PL FI SE NO

(Interreg VI-B) Região do mar Báltico

DK01

Hovedstaden

DK02

Sjælland

DK03

Syddanmark

DK04

Midtjylland

DK05

Nordjylland

DE30

Berlin

DE40

Brandenburg

DE50

Bremen

DE60

Hamburg

DE80

Mecklenburg-Vorpommern

DE93

Lüneburg

DEF0

Schleswig-Holstein

EE00

Eesti

LV00

Latvija

LT01

Sostinės regionas

LT02

Vidurio ir vakarų Lietuvos regionas

PL21

Małopolskie

PL22

Śląskie

PL41

Wielkopolskie

PL42

Zachodniopomorskie

PL43

Lubuskie

PL51

Dolnośląskie

PL52

Opolskie

PL61

Kujawsko-pomorskie

PL62

Warmińsko-mazurskie

PL63

Pomorskie

PL71

Łódzkie

PL72

Świętokrzyskie

PL81

Lubelskie

PL82

Podkarpackie

PL84

Podlaskie

PL91

Warszawski stołeczny

PL92

Mazowiecki regionalny

FI19

Länsi-Suomi

FI1B

Helsinki-Uusimaa

FI1C

Etelä-Suomi

FI1D

Pohjois- ja Itä-Suomi

FI20

Åland

SE11

Stockholm

SE12

Östra Mellansverige

SE21

Småland med öarna

SE22

Sydsverige

SE23

Västsverige

SE31

Norra Mellansverige

SE32

Mellersta Norrland

SE33

Övre Norrland

NO02

Innlandet

NO06

Trøndelag

NO08

Oslo og Viken

NO09

Agder og Sør-Østlandet

NO0A

Vestlandet

2021TC16RFTN003

AT CZ DE IT HR HU PL SI SK

(Interreg VI-B) Europa Central

CZ01

Praha

CZ02

Střední Čechy

CZ03

Jihozápad

CZ04

Severozápad

CZ05

Severovýchod

CZ06

Jihovýchod

CZ07

Střední Morava

CZ08

Moravskoslezsko

DE11

Stuttgart

DE12

Karlsruhe

DE13

Freiburg

DE14

Tübingen

DE21

Oberbayern

DE22

Niederbayern

DE23

Oberpfalz

DE24

Oberfranken

DE25

Mittelfranken

DE26

Unterfranken

DE27

Schwaben

DE30

Berlin

DE40

Brandenburg

DE80

Mecklenburg-Vorpommern

DE91

Braunschweig

DED2

Dresden

DED4

Chemnitz

DED5

Leipzig

DEE0

Sachsen-Anhalt

DEG0

Thüringen

ITC1

Piemonte

ITC2

Valle d’Aosta/Vallée d’Aoste

ITC3

Liguria

ITC4

Lombardia

ITH1

Provincia Autonoma di Bolzano/Bozen

ITH2

Provincia Autonoma di Trento

ITH3

Veneto

ITH4

Friuli-Venezia Giulia

ITH5

Emilia-Romagna

HR02

Panonska Hrvatska

HR03

Jadranska Hrvatska

HR05

Grad Zagreb

HR06

Sjeverna Hrvatska

HU11

Budapest

HU12

Pest

HU21

Közép-Dunántúl

HU22

Nyugat-Dunántúl

HU23

Dél-Dunántúl

HU31

Észak-Magyarország

HU32

Észak-Alföld

HU33

Dél-Alföld

AT11

Burgenland

AT12

Niederösterreich

AT13

Wien

AT21

Kärnten

AT22

Steiermark

AT31

Oberösterreich

AT32

Salzburg

AT33

Tirol

AT34

Vorarlberg

PL21

Małopolskie

PL22

Śląskie

PL41

Wielkopolskie

PL42

Zachodniopomorskie

PL43

Lubuskie

PL51

Dolnośląskie

PL52

Opolskie

PL61

Kujawsko-pomorskie

PL62

Warmińsko-mazurskie

PL63

Pomorskie

PL71

Łódzkie

PL72

Świętokrzyskie

PL81

Lubelskie

PL82

Podkarpackie

PL84

Podlaskie

PL91

Warszawski stołeczny

PL92

Mazowiecki regionalny

SI03

Vzhodna Slovenija

SI04

Zahodna Slovenija

SK01

Bratislavský kraj

SK02

Západné Slovensko

SK03

Stredné Slovensko

SK04

Východné Slovensko

2021TC16FFTN004

HU AT BG CZ DE HR RO SI SK BA ME RS MD UA

(Interreg VI-B) Danúbio
   (1)

AT11

Burgenland

AT12

Niederösterreich

AT13

Wien

AT21

Kärnten

AT22

Steiermark

AT31

Oberösterreich

AT32

Salzburg

AT33

Tirol

AT34

Vorarlberg

BG31

Северозападен/Severozapaden

BG32

Северен централен/Severen tsentralen

BG33

Североизточен/Severoiztochen

BG34

Югоизточен/Yugoiztochen

BG41

Югозападен/Yugozapaden

BG42

Южен централен/Yuzhen tsentralen

CZ01

Praha

CZ02

Střední Čechy

CZ03

Jihozápad

CZ04

Severozápad

CZ05

Severovýchod

CZ06

Jihovýchod

CZ07

Střední Morava

CZ08

Moravskoslezsko

DE11

Stuttgart

DE12

Karlsruhe

DE13

Freiburg

DE14

Tübingen

DE21

Oberbayern

DE22

Niederbayern

DE23

Oberpfalz

DE24

Oberfranken

DE25

Mittelfranken

DE26

Unterfranken

DE27

Schwaben

HR02

Panonska Hrvatska

HR03

Jadranska Hrvatska

HR05

Grad Zagreb

HR06

Sjeverna Hrvatska

HU11

Budapest

HU12

Pest

HU21

Közép-Dunántúl

HU22

Nyugat-Dunántúl

HU23

Dél-Dunántúl

HU31

Észak-Magyarország

HU32

Észak-Alföld

HU33

Dél-Alföld

RO11

Nord-Vest

RO12

Centru

RO21

Nord-Est

RO22

Sud-Est

RO31

Sud-Muntenia

RO32

Bucureşti-Ilfov

RO41

Sud-Vest Oltenia

RO42

Vest

SI03

Vzhodna Slovenija

SI04

Zahodna Slovenija

SK01

Bratislavský kraj

SK02

Západné Slovensko

SK03

Stredné Slovensko

SK04

Východné Slovensko

BA

Bosnia and Herzegovina

ME

Montenegro

RS1

Serbia – sever

RS11

City of Belgrade

RS12

Autonomous Province of Vojvodina

RS21

Region Šumadije i Zapadne Srbije

RS22

Region Južne i Istočne Srbije

MD

Republic of Moldova

UA

Chernivtsi oblast

UA

Ivano-Frankivsk oblast

UA

Zakarpattia oblast

UA

Odessa oblast

2021TC16FFTN001

FR BG EL ES HR IT CY MT PT SI AL BA ME MK

(Interreg VI-B) PARCERIA EURO-MEDITERRÂNICA (EUROMED)

BG31

Северозападен/Severozapaden

BG32

Северен централен/Severen tsentralen

BG33

Североизточен/Severoiztochen

BG34

Югоизточен/Yugoiztochen

BG41

Югозападен/Yugozapaden

BG42

Южен централен/Yuzhen tsentralen

EL30

Αττική/Attiki

EL41

Βόρειο Αιγαίο/Voreio Aigaio

EL42

Νότιο Αιγαίο/Notio Aigaio

EL43

Κρήτη/Kriti

EL51

Ανατολική Μακεδονία, Θράκη/Anatoliki Makedonia, Thraki

EL52

Κεντρική Μακεδονία/Kentriki Makedonia

EL53

Δυτική Μακεδονία/Dytiki Makedonia

EL54

Ήπειρος/Ipeiros

EL61

Θεσσαλία/Thessalia

EL62

Ιόνια Νησιά/Ionia Nisia

EL63

Δυτική Ελλάδα/Dytiki Elláda

EL64

Στερεά Ελλάδα/Sterea Elláda

EL65

Πελοπόννησος/Peloponnisos

ES24

Aragón

ES30

Comunidad de Madrid

ES42

Castilla-La Mancha

ES43

Extremadura

ES51

Cataluña

ES52

Comunitat Valenciana

ES53

Illes Balears

ES61

Andalucía

ES62

Región de Murcia

ES63

Ciudad de Ceuta

ES64

Ciudad de Melilla

FRJ1

Languedoc-Roussillon

FRJ2

Midi-Pyrénées

FRK2

Rhône-Alpes

FRL0

Provence-Alpes-Côte d’Azur

FRM0

Corse

HR02

Panonska Hrvatska

HR03

Jadranska Hrvatska

HR05

Grad Zagreb

HR06

Sjeverna Hrvatska

ITC1

Piemonte

ITC2

Valle d’Aosta/Vallée d’Aoste

ITC3

Liguria

ITC4

Lombardia

ITF1

Abruzzo

ITF2

Molise

ITF3

Campania

ITF4

Puglia

ITF5

Basilicata

ITF6

Calabria

ITG1

Sicilia

ITG2

Sardegna

ITH3

Veneto

ITH4

Friuli-Venezia Giulia

ITH5

Emilia-Romagna

ITI1

Toscana

ITI2

Umbria

ITI3

Marche

ITI4

Lazio

CY

Κύπρος/Kýpros

MT

Malta

PT15

Algarve

PT17

Área Metropolitana de Lisboa

PT18

Alentejo

SI03

Vzhodna Slovenija

SI04

Zahodna Slovenija

ME

Montenegro

MK

North Macedonia

AL

Albania

BA

Bosnia and Herzegovina

2021TC16FFTN005

SE IE FI FO GL IS NO

(Interreg VI-B) Periferia Norte e Ártico

IE04

Northern and Western

IE05

Southern

FI19

Länsi-Suomi

FI1D

Pohjois- ja Itä-Suomi

SE32

Mellersta Norrland

SE33

Övre Norrland

FO

Faroe

GL

Greenland (OCTs)

IS

Ísland

NO06

Trøndelag

NO07

Nord-Norge

NO0B

Svalbard og Jan Mayen

2021TC16RFTN004

DK BE DE FR NL SE NO

(Interreg VI-B) Mar do Norte

BE21

Prov. Antwerpen

BE22

Prov. Limburg (BE)

BE23

Prov. Oost-Vlaanderen

BE24

Prov. Vlaams-Brabant

BE25

Prov. West-Vlaanderen

DK01

Hovedstaden

DK02

Sjælland

DK03

Syddanmark

DK04

Midtjylland

DK05

Nordjylland

DE50

Bremen

DE60

Hamburg

DE91

Braunschweig

DE92

Hannover

DE93

Lüneburg

DE94

Weser-Ems

DEF0

Schleswig-Holstein

FRD1

Basse-Normandie

FRD2

Haute-Normandie

FRE1

Nord-Pas de Calais

FRE2

Picardie

FRH0

Bretagne

NL11

Groningen

NL12

Friesland (NL)

NL13

Drenthe

NL21

Overijssel

NL22

Gelderland

NL23

Flevoland

NL31

Utrecht

NL32

Noord-Holland

NL33

Zuid-Holland

NL34

Zeeland

NL41

Noord-Brabant

NL42

Limburg (NL)

SE21

Småland med öarna

SE22

Sydsverige

SE23

Västsverige

SE31

Norra Mellansverige

NO02

Innlandet

NO06

Trøndelag

NO08

Oslo og Viken

NO09

Agder og Sør-Østlandet

NO0A

Vestlandet

2021TC16RFTN005

FR BE DE IE NL LU CH

(Interreg VI-B) Noroeste Europeu

BE10

Région de Bruxelles-Capitale/Brussels Hoofdstedelijk Gewest

BE21

Prov. Antwerpen

BE22

Prov. Limburg (BE)

BE23

Prov. Oost-Vlaanderen

BE24

Prov. Vlaams-Brabant

BE25

Prov. West-Vlaanderen

BE31

Prov. Brabant Wallon

BE32

Prov. Hainaut

BE33

Prov. Liège

BE34

Prov. Luxembourg (BE)

BE35

Prov. Namur

DE11

Stuttgart

DE12

Karlsruhe

DE13

Freiburg

DE14

Tübingen

DE24

Oberfranken

DE25

Mittelfranken

DE26

Unterfranken

DE27

Schwaben

DE50

Bremen

DE71

Darmstadt

DE72

Gießen

DE73

Kassel

DE92

Hannover

DE94

Weser-Ems

DEA1

Düsseldorf

DEA2

Köln

DEA3

Münster

DEA4

Detmold

DEA5

Arnsberg

DEB1

Koblenz

DEB2

Trier

DEB3

Rheinhessen-Pfalz

DEC0

Saarland

FR10

Île-de-France

FRB0

Centre-Val de Loire

FRC1

Bourgogne

FRC2

Franche-Comté

FRD1

Basse-Normandie

FRD2

Haute-Normandie

FRE1

Nord-Pas de Calais

FRE2

Picardie

FRF1

Alsace

FRF2

Champagne-Ardenne

FRF3

Lorraine

FRG0

Pays de la Loire

FRH0

Bretagne

IE04

Northern and Western

IE05

Southern

IE06

Eastern and Midland

LU

Luxembourg

NL11

Groningen

NL12

Friesland (NL)

NL13

Drenthe

NL21

Overijssel

NL22

Gelderland

NL23

Flevoland

NL31

Utrecht

NL32

Noord-Holland

NL33

Zuid-Holland

NL34

Zeeland

NL41

Noord-Brabant

NL42

Limburg (NL)

CH

Schweiz/Suisse/Svizzera

2021TC16RFTN006

ES FR PT AD

(Interreg VI-B) Sudoeste Europeu (SUDOE)

ES11

Galicia

ES12

Principado de Asturias

ES13

Cantabria

ES21

País Vasco

ES22

Comunidad Foral de Navarra

ES23

La Rioja

ES24

Aragón

ES30

Comunidad de Madrid

ES41

Castilla y León

ES42

Castilla-La Mancha

ES43

Extremadura

ES51

Cataluña

ES52

Comunitat Valenciana

ES53

Illes Balears

ES61

Andalucía

ES62

Región de Murcia

ES63

Ciudad de Ceuta

ES64

Ciudad de Melilla

FRI3

Poitou-Charentes

FRI1

Aquitaine

FRJ2

Midi-Pyrénées

FRI2

Limousin

FRK1

Auvergne

FRJ1

Languedoc-Roussillon

PT11

Norte

PT15

Algarve

PT16

Centro (PT)

PT17

Área Metropolitana de Lisboa

PT18

Alentejo

AD

Andorra

2021TC16NXTN001

IT EL ES FR CY MT PT TR DZ EG IL JO LB PS TN

(Interreg VI-B) NEXT Bacia do Mar Mediterrâneo (NEXT MED)

EL30

Αττική/Attiki

EL41

Βόρειο Αιγαίο/Voreio Aigaio

EL42

Νότιο Αιγαίο/Notio Aigaio

EL43

Κρήτη/Kriti

EL51

Ανατολική Μακεδονία, Θράκη/Anatoliki Makedonia, Thraki

EL52

Κεντρική Μακεδονία/Kentriki Makedonia

EL53

Δυτική Μακεδονία/Dytiki Makedonia

EL54

Ήπειρος/Ipeiros

EL61

Θεσσαλία/Thessalia

EL62

Ιόνια Νησιά/Ionia Nisia

EL63

Δυτική Ελλάδα/Dytiki Elláda

EL64

Στερεά Ελλάδα/Sterea Elláda

EL65

Πελοπόννησος/Peloponnisos

ES51

Cataluña

ES52

Comunitat Valenciana

ES53

Illes Balears

ES61

Andalucía

ES62

Región de Murcia

ES63

Ciudad de Ceuta

ES64

Ciudad de Melilla

FRJ1

Languedoc-Roussillon

FRJ2

Midi-Pyrénées

FRL0

Provence-Alpes-Côte d’Azur

FRM0

Corse

ITC3

Liguria

ITF3

Campania

ITF4

Puglia

ITF5

Basilicata

ITF6

Calabria

ITG1

Sicilia

ITG2

Sardegna

ITI1

Toscana

ITI4

Lazio

CY

Κύπρος/Cyprus

MT

Malta

PT15

Algarve

TR21

Tekirdağ, Edirne, Kırklareli

TR22

Balıkesir, Çanakkale

TR31

İzmir

TR32

Aydın, Denizli, Muğla

TR33

Manisa, Afyonkarahisar, Kütahya, Uşak

TR61

Antalya, Isparta, Burdur

TR62

Adana, Mersin

TR63

Hatay, Kahramanmaraş, Osmaniye

DZ

Tlemcen

DZ

Ain-Temouchent

DZ

Oran

DZ

Mostaganem

DZ

Chlef

DZ

Tipaza

DZ

Boumerdes

DZ

Tizi Ouzou

DZ

Bejaia

DZ

Jijel

DZ

Skikda

DZ

Annaba

DZ

El-Tarf

DZ

Alger

EG

Matruh

EG

Al Iskandariyah (alex.)

EG

Al Buhayrah (behera)

EG

Kafr-el-sheikh

EG

Ash Sharqiyah (sharkia)

EG

Al Daqahliyah (dakahlia)

EG

Dumyat (damietta)

EG

As Ismailiyah (ismailia)

EG

Bur Said (port Said)

EG

Governorate of Cairo

IL

Israel (2)

JO

Jordan

LB

Lebanon

PS

Palestine (3)

TN

Zaghouan

TN

Kairouan

TN

Sidi Bouz

TN

Manouba

TN

Siliana

TN

Le Kef

TN

Gafsa

TN

Kebili

TN

Tataouine

TN

Jendouba

TN

Beja

TN

Bizerte

TN

Ariana

TN

Tunis

TN

Ben Arous

TN

Nabeul

TN

Sousse

TN

Monastir

TN

Mahdia

TN

Sfax

TN

Gabes

TN

Medenine

2021TC16NXTN003

ES PT MA

(Interreg VI-B) NEXT Atlântico Médio
   (4)

ES61

Andalucía

ES70

Canarias

PT15

Algarve

PT18

Alentejo

PT30

Região Autónoma da Madeira

MA

Morocco

2021TC16NXTN002

BG EL RO TR AM GE MD UA

(Interreg VI-B) NEXT Bacia do Mar Negro

BG33

Североизточен/Severoiztochen

BG34

Югоизточен/Yugoiztochen

EL51

Ανατολική Μακεδονία, Θράκη/Anatoliki Makedonia, Thraki

EL52

Κεντρική Μακεδονία/Kentriki Makedonia

RO22

Sud-Est

TR10

İstanbul

TR21

Tekirdağ, Edirne, Kırklareli

TR42

Kocaeli, Sakarya, Düzce, Bolu, Yalova

TR81

Zonguldak, Karabük, Bartın

TR82

Kastamonu, Çankırı, Sinop

TR83

Samsun, Tokat, Çorum, Amasya

TR90

Trabzon, Ordu, Giresun, Rize, Artvin, Gümüşhane

AM

Armenia

GE

Georgia

MD

Republic of Moldova

UA

Donetsk oblast (5) (Bakhmut District, Kramatorsk District, Volnovakha District, Mariupol District, Pokrovsk District)

UA

Kherson oblast

UA

Mykolayiv oblast

UA

Odessa oblast

UA

Zaporizhzhia oblast

---

(1)  UA: As restrições gerais da UE à cooperação em regiões ilegalmente anexadas pela Rússia também são aplicáveis aos programas Interreg.

(2)  Em conformidade com a política da UE, o programa de cooperação transfronteiriça não abrange os territórios ocupados por Israel desde junho de 1967. Assim, nos termos das orientações relativas à elegibilidade das entidades israelitas estabelecidas nos territórios ocupados por Israel desde junho de 1967 e das atividades que aí desenvolvem para subvenções, prémios e instrumentos financeiros financiados pela UE a partir de 2014 (JO C 205 de 19.7.2013, p. 9), apenas são consideradas elegíveis para financiamento da UE as entidades israelitas cujo local de estabelecimento se situe dentro das fronteiras de Israel anteriores a 1967. Além disso, as atividades de entidades israelitas financiadas pela UE não podem ser realizadas nos territórios ocupados por Israel desde junho de 1967.

(3)  Esta designação não deve ser interpretada como um reconhecimento do Estado da Palestina e não prejudica as posições de cada Estado-Membro quanto a esta questão.

(4)  Ainda está em curso a definição da cobertura geográfica dos territórios situados fora da UE.

(5)  UA: As restrições gerais da UE à cooperação em regiões ilegalmente anexadas pela Rússia também são aplicáveis ao Interreg NEXT.

---

III Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

| 17.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 204/63 |
| --- | --- | --- | --- |

17.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 204/63

---

DECISÃO n.o 094/23/COL DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA
  ,

de 5 de julho de 2023,

relativa à nomeação de uma nova auditora em determinados processos de concorrência [2023/1639]

O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA,

Tendo em conta o artigo 2.o, n.o 1, da Decisão n.o 442/12/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 29 de novembro de 2012, relativa às funções e ao mandato do Auditor em determinados processos de concorrência (1),

Considerando o seguinte:

Craig Simpson foi nomeado para um dos cargos de auditor ao abrigo da Decisão n.o 037/18/COL de 27 de março de 2018. O contrato de trabalho de Craig Simpson com o Órgão de Fiscalização da EFTA chegou ao seu termo em 16 de junho de 2023, pelo que é adequado pôr termo à sua nomeação como auditor e nomear um novo auditor para o substituir.

Maria Moustakali, diretora adjunta do departamento «Assuntos Gerais do Mercado Interno» da Direção «Mercado Interno», possui as qualificações e a experiência necessárias para assumir as funções de auditora, juntamente com Michael Sánchez Rydelski, nomeado ao abrigo da Decisão n.o 058/19/COL de 12 de julho de 2019, que continua em funções.

O papel dos auditores e a forma como poderão exercer as suas funções com a máxima eficácia são atualmente objeto de análise,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Nomeação de uma nova auditora

Maria Moustakali, funcionária do Órgão de Fiscalização da EFTA, é nomeada auditora para efeitos da Decisão n.o 442/12/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA.

o

Artigo 2.o

Cessação de funções

Craig Simpson, nomeado nos termos da Decisão n.o 037/18/COL, de 27 de março de 2018, relativa às funções e ao mandato do Auditor em determinados processos de concorrência, cessa as suas funções.

o

relativa às funções e ao mandato do Auditor em determinados processos de concorrência, cessa as suas funções.

Artigo 3.o

Publicação e informação

A nomeação de Maria Moustakali para o cargo de auditora e a cessação de funções de Craig Simpson serão publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e no respetivo Suplemento EEE, bem como no sítio Web do Órgão de Fiscalização da EFTA. Os Estados da EFTA e a Comissão Europeia devem ser informados por um meio de uma cópia da presente decisão.

Jornal Oficial da União Europeia

Artigo 4.o

Entrada em vigor

A presente decisão faz fé em língua inglesa e entra em vigor em 5 de julho de 2023.

Feito em Bruxelas, em 5 de julho de 2023.

Pelo Órgão de Fiscalização da EFTA,

Arne RØKSUND

Presidente

Stefan BARRIGA

Membro do Colégio

Árni Páll ÁRNASON

Membro do Colégio competente

Melpo-Menie JOSÉPHIDÈS

Contra-assinatura da Diretora

Assuntos Jurídicos e Executivos

---

(1)  
  JO L 190 de 11.7.2013, p. 93, e Suplemento do EEE n.o 40 de 11.7.2013, p. 3.

1

o

---