FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

Sept. 28, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 1 3 6 9

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 8 9

- 0 0 1 0 7

- C R

- H L M

- 1

- 1

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

S T A N L E Y E

. W I N S T O N

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f G e o r g i a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( S e p t e m b e r 2 8

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H

, M A R C U S a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

S t a n l e y E

. W i n s t o n

, a f

e d e r a l p r i s o n e r p r o c e e d i n g p r o s e

, a p p e a l s t h e d i s t r i c tc o u r t ’ s d e n i a l o f h i s F e d e r a l R u l e o f C i v i l P r o c e d u r e 6 0 ( b ) ( 3 ) m o t i o n

, i n w h i c h h e

a l l e g e d t h a t t h e g o v e r n m e n t a c t e d f r a u d u l e n t l y i n h i s u n d e r l y i n g c r i m i n a l

p r o c e e d i n g s

. A f

t e r h i s i n i t i a l 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 5 m o t i o n w a s d e n i e d o n t h e m e r i t s

,

W i n s t o n f

i l e d n u m e r o u s a d d i t i o n a l p o s t

- c o n v i c t i o n c h a l l e n g e s

, a l l o f w h i c h w e r e

d i s m i s s e d a s s u c c e s s i v e

. W i n s t o n t h e n f i l e d t h i s R u l e 6 0 ( b ) ( 3 ) m o t i o n i n w h i c h h e

e x p l a i n e d t h a t a n e x h i b i t p e r t a i n i n g t o a c a r t h a t w a s u s e d t o o b t a i n h i s a r r e s t

w a r r a n t w a s n o l o n g e r i n t h e r e c o r d

, a n d a r g u e d t h a t i t s a b s e n c e f r o m t h e r e c o r d

s h o w e d t h a t i t w a s f

a l s i f i e d

. T h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d t h e m o t i o n

, f i n d i n g t h a t t h e

e x h i b i t ’ s a b s e n c e f

r o m t h e c o u r t ’ s f

i l e ( 1 ) d i d n o t p r o v e t h a t a f r a u d h a d o c c u r r e d

o r t h a t t h e p r o s e c u t o r h a d e n g a g e d i n m i s c o n d u c t

, a n d ( 2 ) f a i l e d t o p r o v e t h a t t h e

c a r n e v e r e x i s t e d

. R 4

- 1 7 6 a t 2

- 3

.

W i n s t o n a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n d e n y i n g h i s R u l e 6 0 ( b ) ( 3 )

m o t i o n b e c a u s e h e s u b m i t t e d e v i d e n c e s h o w i n g t h a t t h e g o v e r n m e n t c o m m i t t e d

f r a u d i n h i s u n d e r l y i n g c r i m i n a l p r o c e e d i n g s b y a t t r i b u t i n g t o h i m p o s s e s s i o n o f a

c a r t h a t d i d n o t e x i s t

. I n h i s R u l e 6 0 ( b ) ( 3 ) m o t i o n

, h e d i d n o t i d e n t i f y t h e j u d g m e n t

f r o m w h i c h h e w a s s e e k i n g r e l i e f

, b u t r e q u e s t e d a m i s t r i a l a s t h e r e m e d y a n d d i d

n o t a l l e g e f

r a u d i n h i s p r i o r p o s t

- c o n v i c t i o n p r o c e e d i n g s

. S e e R 4

- 1 7 5 a t 1

- 3

.

W e r e v i e w a d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f a R u l e 6 0 ( b ) m o t i o n f o r a n a b u s e o f

d i s c r e t i o n

. S e e T u r n e r v

. S e c ’ y o f A i r F o r c e

, 9 4 4 F

. 2 d 8 0 4

, 8 0 7 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 1 )

.

2U n d e r R u l e 6 0 ( b )

, “ t h e c o u r t m a y r e l i e v e a p a r t y o r i t s l e g a l r e p r e s e n t a t i v e f r o m a

f i n a l j u d g m e n t

, o r d e r

, o r p r o c e e d i n g ” b a s e d o n

, i n t e r a l i a

, “ f r a u d

. . . ,

m i s r e p r e s e n t a t i o n

, o r m i s c o n d u c t b y a n o p p o s i n g p a r t y

. ” F e d

. R

. C i v

. P

. 6 0 ( b ) ( 3 )

.

W e

, h o w e v e r

, a r e o b l i g a t e d t o i n q u i r e i n t o t h e e x i s t e n c e o f s u b j e c t

- m a t t e r

j u r i s d i c t i o n a t a l l t i m e s

, s e e J o h a n s e n v

. C o m b u s t i o n E n g ’ g

, I n c

. , 1 7 0 F

. 3 d 1 3 2 0

,

1 3 2 8 n

. 4 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 9 )

, a n d w e “ m a y a f f i r m t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n o n a n y

a d e q u a t e g r o u n d

, e v e n i f i t i s o t h e r t h a n t h e o n e o n w h i c h t h e c o u r t a c t u a l l y r e l i e d

, ”

S m i t h v

. A l l e n

, 5 0 2 F

. 3 d 1 2 5 5

, 1 2 8 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 ) ( q u o t a t i o n m a r k s a n d c i t a t i o n

o m i t t e d )

.

R u l e 6 0 ( b ) d o e s n o t p r o v i d e f o r r e l i e f f

r o m j u d g m e n t i n a c r i m i n a l c a s e

,

U n i t e d S t a t e s v

. F a i r

, 3 2 6 F

. 3 d 1 3 1 7

, 1 3 1 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 ) ( p e r c u r i a m )

, b u t m a y

p r o v i d e r e l i e f i n l i m i t e d c i r c u m s t a n c e s f r o m t h e d e n i a l o f a § 2 2 5 5 m o t i o n

, s e e

G o n z a l e z v

. C r o s b y

, 5 4 5 U

. S

. 5 2 4

, 5 3 4

, 1 2 5 S

. C t

. 2 6 4 1

, 2 6 4 9 ( 2 0 0 5 )

. W e

c o n s t r u e a R u l e 6 0 ( b ) m o t i o n a s a p o s t

- c o n v i c t i o n m o t i o n t o v a c a t e a s e n t e n c e

u n d e r § 2 2 5 5 w h e r e i t “ s e e k s t o a d d a n e w g r o u n d f o r r e l i e f

, ” o r “ a t t a c k s t h e

f e d e r a l c o u r t ’ s p r e v i o u s r e s o l u t i o n o f a c l a i m o n t h e m e r i t s

. ” G o n z a l e z

, 5 4 5 U

. S

. a t

5 3 2

, 1 2 5 S

. C t

. a t 2 6 4 8 ( e m p h a s i s o m i t t e d )

. I n o r d e r t o f i l e a s e c o n d o r s u c c e s s i v e

§ 2 2 5 5 m o t i o n

, a f

e d e r a l p r i s o n e r m u s t o b t a i n o u r p e r m i s s i o n

. S e e 2 8 U

. S

. C

.

§ 2 2 5 5 ( h )

, c r o s s

- r e f

e r e n c i n g 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 4 4 ( b )

. A p e t i t i o n e r w h o f i l e s a R u l e

36 0 ( b ) m o t i o n m a y n o t c i r c u m v e n t t h e s t a t u t o r y r e s t r i c t i o n s o n s e c o n d o r s u c c e s s i v e

a p p l i c a t i o n s

, u n l e s s t h e R u l e 6 0 ( b ) m o t i o n a t t a c k s a d e f e c t i n t h e i n t e g r i t y o f t h e

f e d e r a l h a b e a s p r o c e e d i n g s

, s u c h a s f r a u d u p o n t h e f

e d e r a l c o u r t t h a t l e d t o t h e

d e n i a l o f t h e o r i g i n a l h a b e a s p e t i t i o n

. G o n z a l e z

, 5 4 5 U

. S

. a t 5 3 2

, 1 2 5 S

. C t

. a t

2 6 4 8

.

T h e d i s t r i c t c o u r t l a c k e d j u r i s d i c t i o n t o c o n s i d e r t h e m e r i t s o f W i n s t o n ’ s

m o t i o n

, r e g a r d l e s s o f w h e t h e r i t w a s c h a r a c t e r i z e d a s a R u l e 6 0 ( b ) ( 3 ) m o t i o n

s e e k i n g r e l i e f d i r e c t l y f

r o m h i s u n d e r l y i n g c o n v i c t i o n o r a s a n u n a u t h o r i z e d

s u c c e s s i v e § 2 2 5 5 m o t i o n

, b e c a u s e h e s o u g h t t o r a i s e a m e r i t s c h a l l e n g e t o t h e

l e g a l i t y o f h i s u n d e r l y i n g c o n v i c t i o n

. A c c o r d i n g l y

, w e a f f i r m

.

A F F I R M E D

.

4