FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
J UNE 12, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 2 2 3 8

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 7

- 0 1 3 1 5

- C V

- R B P

- S

C A R S B I A V A N T A Y L O R

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l a n t

,

v e r s u s

M C S W A I N

, S g t

. , J

. R I C H B U R G

, C a p t

. , G O R D Y

, C a p t

. , J O E T E W

, C a p t

. , J O N E S

, W a r d e n , D o n a l d s o n P r i s o n ,

a l l i n i n d i v i d u a l a n d o f

f i c i a l c a p a c i t y , e t a l

. ,

D e f e n d a n t s

- A p p e l l e e s

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f A l a b a m a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( J u n e 1 2

, 2 0 0 9 )B e f

o r e B I R C H

, H U L L a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

C a r s b i a V a n T a y l o r , a n A l a b a m a s t a t e p r i s o n e r p r o c e e d i n g p r o s e a n d i n

f o r m a p a u p e r i s ( “ I F P ” )

, a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s s u a s p o n t e 2 8 U

. S

. C

.

§ 1 9 1 5 A ( b ) ( 1 ) d i s m i s s a l o f h i s § 1 9 8 3 a c t i o n f o r f a i l u r e t o s t a t e a c l a i m

.

S p e c i f i c a l l y , i n h i s c o m p l a i n t

, T a y l o r a l l e g e d t h a t b e c a u s e h e p r o v i d e d l e g a l

a s s i s t a n c e t o o t h e r i n m a t e s , h e w a s r e t a l i a t e d a g a i n s t i n t h e f o r m o f i m p r o p e r

s e g r e g a t i o n , d e p r i v a t i o n o f p r o p e r t y , a n d i n f r i n g e m e n t o n h i s r i g h t t o a c c e s s t o t h e

c o u r t s

.

T h i s C o u r t “ r e v i e w [ s ] d e n o v o t h e d i s t r i c t c o u r t ' s g r a n t o f a m o t i o n t o

d i s m i s s u n d e r R u l e 1 2 ( b ) ( 6 ) f o r f a i l u r e t o s t a t e a c l a i m , a c c e p t i n g t h e a l l e g a t i o n s i n

t h e c o m p l a i n t a s t r u e a n d c o n s t r u i n g t h e m i n t h e l i g h t m o s t f a v o r a b l e t o t h e

p l a i n t i f f

. ” M i l l s v

. F o r e m o s t

, I n c

. , 5 1 1 F

. 3 d 1 3 0 0

, 1 3 0 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. P u r s u a n t

t o § 1 9 1 5 A

, a d i s t r i c t c o u r t m a y d i s m i s s t h e c o m p l a i n t o f a p r i s o n e r i f t h e

c o m p l a i n t “ i s f

r i v o l o u s , m a l i c i o u s , o r f a i l s t o s t a t e a c l a i m u p o n w h i c h r e l i e f m a y

b e g r a n t e d

. ” 2 8 U

. S

. C

. § 1 9 1 5 A ( a )

- ( b ) ( 1 )

. A p r o s e c o m p l a i n t i s h e l d t o a l e s s

s t r i n g e n t s t a n d a r d t h a n p l e a d i n g s d r a f t e d b y a t t o r n e y s a n d w i l l

, t h e r e f o r e , b e

l i b e r a l l y c o n s t r u e d

. T a n n e n b a u m v

. U n i t e d S t a t e s , 1 4 8 F

. 3 d 1 2 6 2

, 1 2 6 3 ( 1 1 t h C i r

.

1 9 9 8 )

.

2T h e s t a n d a r d s t h a t a p p l y t o d i s m i s s a l u n d e r F e d

. R

. C i v

. P

. 1 2 ( b ) ( 6 ) a p p l y t o

d i s m i s s a l u n d e r § 1 9 1 5 A ( b ) ( 1 )

. J o n e s v

. B o c k

, 5 4 9 U

. S

. 1 9 9

, 2 1 6

, 1 2 7 S

. C t

. 9 1 0

,

9 2 1

, 1 6 6 L

. E d

. 2 d 7 9 8 ( 2 0 0 7 )

. T h a t i s , a l t h o u g h t h e c o m p l a i n t n e e d n o t p r o v i d e

d e t a i l e d f

a c t u a l a l l e g a t i o n s , t h e r e “ m u s t b e e n o u g h t o r a i s e a r i g h t t o r e l i e f a b o v e

t h e s p e c u l a t i v e l e v e l

, ” a n d m u s t c o n t a i n e n o u g h f a c t s t o s t a t e a c l a i m t h a t i s

“ p l a u s i b l e o n i t s f

a c e

. ” B e l l A t l

. C o r p

. v

. T w o m b l y , 5 5 0 U

. S

. 5 4 4

, 5 5 5

, 5 7 0

, 1 2 7

S

. C t

. 1 9 5 5

, 1 9 6 5

, 1 9 7 4

, 1 6 7 L

. E d

. 2 d 9 2 9 ( 2 0 0 7 ) ; s e e a l s o W a t t s v

. F l o r i d a I n t ’ l

U n i v

. , 4 9 5 F

. 3 d 1 2 8 9

, 1 2 9 5

- 9 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 )

.

U n d e r F e d

. R

. C i v

. P

. 1 5 ( a )

, l e a v e t o a m e n d s h o u l d b e f r e e l y g i v e n w h e n

j u s t i c e s o r e q u i r e s

. T h o m a s v

. T o w n o f D a v i e , 8 4 7 F

. 2 d 7 7 1

, 7 7 3 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 )

.

W h e r e i t a p p e a r s t h a t a m o r e c a r e f u l l y c r a f t e d c o m p l a i n t m i g h t s t a t e a c l a i m u p o n

w h i c h r e l i e f c a n b e g r a n t e d

, w e h a v e h e l d t h a t a d i s t r i c t c o u r t s h o u l d g i v e a

p l a i n t i f f a n o p p o r t u n i t y t o a m e n d h i s c o m p l a i n t i n s t e a d o f d i s m i s s i n g i t

. S e e

F r i e d l a n d e r v

. N i m s , 7 5 5 F

. 2 d 8 1 0

, 8 1 3 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 8 5 )

. A l t h o u g h o u r h o l d i n g i n

B a n k v

. P i t t

, 9 2 8 F

. 2 d 1 1 0 8

, 1 1 1 2 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 1 )

, t h a t d i s t r i c t c o u r t s c o u l d n o t

d i s m i s s a c o m p l a i n t w i t h p r e j u d i c e w i t h o u t f

i r s t g i v i n g t h e p l a i n t i f

f a n o p p o r t u n i t y

t o a m e n d t h e c o m p l a i n t i f a m o r e c a r e f u l l y d r a f t e d c o m p l a i n t m i g h t s t a t e a c l a i m ,

w a s o v e r r u l e d b y W a g n e r v

. D a e w o o H e a v y I n d u s

. A m

. C o r p

. , 3 1 4 F

. 3 d 5 4 1

, 5 4 2

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 ) ( e n b a n c )

, w e s p e c i f i c a l l y s t a t e d t h a t W a g n e r d i d n o t a d d r e s s p r o

3s e l i t i g a n t s

. W a g n e r , 3 1 4 F

. 3 d a t 5 4 2 n

. 1

. T h u s , t h e B a n k r u l e r e m a i n s a p p l i c a b l e

t o p r o s e l i t i g a n t s w h e n t h e i r c o m p l a i n t s a r e d i s m i s s e d w i t h p r e j u d i c e

. I d

.

U n d e r t h e F i r s t A m e n d m e n t

, a p r i s o n o f f i c i a l m a y n o t r e t a l i a t e a g a i n s t a n

i n m a t e f o r e x e r c i s i n g t h e r i g h t o f f r e e s p e e c h

. F a r r o w v

. W e s t

, 3 2 0 F

. 3 d 1 2 3 5

,

1 2 4 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

. T o s t a t e a r e t a l i a t i o n c l a i m , a p l a i n t i f f m u s t a l l e g e t h a t ( 1 )

h i s s p e e c h o r a c t w a s c o n s t i t u t i o n a l l y p r o t e c t e d

, ( 2 ) t h e d e f e n d a n t ’ s r e t a l i a t o r y

c o n d u c t a d v e r s e l y a f

f e c t e d t h e p r o t e c t e d s p e e c h

, a n d ( 3 ) t h e r e w a s a c a s u a l

c o n n e c t i o n b e t w e e n t h e r e t a l i a t o r y a c t i o n s a n d t h e a d v e r s e e f f e c t o n s p e e c h

.

B e n n e t t v

. H e n d r i x , 4 2 3 F

. 3 d 1 2 4 7

, 1 2 5 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. P r i s o n e r s d o n o t h a v e a

F i r s t A m e n d m e n t r i g h t t o p r o v i d e l e g a l a s s i s t a n c e t o f e l l o w p r i s o n e r s

. S h a w v

.

M u r p h y , 5 3 2 U

. S

. 2 2 3

, 2 2 5

- 2 3 2

, 1 2 1 S

. C t

. 1 4 7 5

, 1 4 7 7

- 1 4 8 0

, 1 4 9 L

. E d

. 2 d 4 2 0

( 2 0 0 1 )

. H o w e v e r , w h e r e a p r i s o n e r u n d e r t a k e s l i t i g a t i o n o n b e h a l f o f o t h e r s i n

o r d e r t o b r i n g a b o u t s o c i a l c h a n g e a n d p r o t e c t c o n s t i t u t i o n a l r i g h t s , h i s a c t i o n s m a y

b e c o n s i d e r e d p r o t e c t e d p o l i t i c a l e x p r e s s i o n

. A d a m s v

. J o n e s , 7 8 4 F

. 2 d 1 0 7 7

, 1 0 8 1

( 1 1 t h C i r

. 1 9 8 6 )

. T o d e t e r m i n e w h e t h e r a p r i s o n e r h a s s t a t e d a F i r s t A m e n d m e n t

c l a i m , a c o u r t m u s t b a l a n c e l e g i t i m a t e p r i s o n p o l i c i e s a g a i n s t “ t h e s u b s t a n t i a l i t y

a n d g o o d f

a i t h o f a n i n m a t e ’ s ” F i r s t A m e n d m e n t r i g h t

. I d

.

A c c e s s t o t h e c o u r t s i s a l s o a c o n s t i t u t i o n a l r i g h t

, g r o u n d e d i n t h e F i r s t

A m e n d m e n t

, t h e A r t i c l e I V P r i v i l e g e s a n d I m m u n i t i e s C l a u s e , t h e F i f t h

4A m e n d m e n t

, a n d / o r t h e F o u r t e e n t h A m e n d m e n t

. C h a p p e l l v

. R i c h

, 3 4 0 F

. 3 d 1 2 7 9

,

1 2 8 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

. “ [ T ] h e f u n d a m e n t a l c o n s t i t u t i o n a l r i g h t o f a c c e s s t o t h e

c o u r t s r e q u i r e s p r i s o n a u t h o r i t i e s t o a s s i s t i n m a t e s i n t h e p r e p a r a t i o n a n d f i l i n g o f

m e a n i n g f

u l l e g a l p a p e r s b y p r o v i d i n g p r i s o n e r s w i t h a d e q u a t e l a w l i b r a r i e s o r

a d e q u a t e a s s i s t a n c e f

r o m p e r s o n s t r a i n e d i n t h e l a w

. ” B o u n d s v

. S m i t h

, 4 3 0 U

. S

.

8 1 7

, 8 2 8

, 9 7 S

. C t

. 1 4 9 1

, 1 4 9 8

, 5 2 L

. E d

. 2 d 7 2 ( 1 9 7 7 )

. T h i s r i g h t i s n o t a “ a b s t r a c t

,

f r e e s t a n d i n g r i g h t t o a l a w l i b r a r y o r l e g a l a s s i s t a n c e , ” s o a p r i s o n e r b r i n g i n g a

d e p r i v a t i o n o f a c c e s s t o c o u r t c l a i m m u s t a l l e g e a c t u a l i n j u r y a s a “ c o n s t i t u t i o n a l

p r e r e q u i s i t e

. ” L e w i s v

. C a s e y , 5 1 8 U

. S

. 3 4 3

, 3 5 1

- 3 5 2

, 1 1 6 S

. C t

. 2 1 7 4

, 2 1 8 0

, 1 3 5

L

. E d

. 2 d 6 0 6 ( 1 9 9 6 )

. O n e w a y t o d o t h i s i s t o a l l e g e t h a t t h e p r i s o n o f f i c i a l s ’

a c t i o n s a c t u a l l y d e t e r r e d t h e p l a i n t i f f ’ s p u r s u i t o f a n o n f

r i v o l o u s , p o s t

- c o n v i c t i o n

c l a i m o r c i v i l r i g h t s a c t i o n , “ s u c h a s a d e n i a l o r d i s m i s s a l o f a d i r e c t a p p e a l

, h a b e a s

p e t i t i o n , o r c i v i l r i g h t s c a s e ” t h a t r e s u l t e d f r o m t h e p r i s o n o f

f i c i a l ’ s a c t i o n s

. S e e

A l

- A m i n v

. S m i t h

, 5 1 1 F

. 3 d 1 3 1 7

, 1 3 3 2

- 1 3 3 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

.

W h e r e a s a n a c c e s s

- t o

- c o u r t s c l a i m a n t m u s t s h o w a c t u a l i n j u r y , a s t a t e

p r i s o n e r m a y r e c o v e r n o m i n a l d a m a g e s , a b s e n t a n y a c t u a l i n j u r y s u f f i c i e n t t o

r e c o v e r c o m p e n s a t o r y d a m a g e s , f o r a v i o l a t i o n o f h i s r i g h t t o f r e e s p e e c h t h a t i s

s e p a r a t e a n d d i s t i n c t f

r o m h i s c o n s t i t u t i o n a l r i g h t o f a c c e s s t o t h e c o u r t s

. I d

. a t

1 3 3 4

- 1 3 3 5

.

5T h e D u e P r o c e s s C l a u s e p r o t e c t s a g a i n s t d e p r i v a t i o n s o f “ l i f e , l i b e r t y , o r

p r o p e r t y w i t h o u t d u e p r o c e s s o f l a w

. ” U

. S

. C o n s t

. X I V

. A n i n m a t e , w h o a l r e a d y

h a s b e e n d e p r i v e d o f l i b e r t y , c a n b e d e p r i v e d f u r t h e r o f h i s l i b e r t y , s u c h t h a t d u e

p r o c e s s i s r e q u i r e d

, w h e n ( 1 ) a c h a n g e i n t h e p r i s o n e r ’ s c o n d i t i o n s o f c o n f i n e m e n t

i s s o s e v e r e t h a t i t e s s e n t i a l l y e x c e e d s t h e s e n t e n c e i m p o s e d b y t h e c o u r t

, o r ( 2 ) t h e

s t a t e h a s c o n s i s t e n t l y b e s t o w e d a c e r t a i n b e n e f i t t o p r i s o n e r s , u s u a l l y t h r o u g h

s t a t u t e o r a d m i n i s t r a t i v e p o l i c y , a n d t h e d e p r i v a t i o n o f t h a t b e n e f i t “ ‘ i m p o s e s

a t y p i c a l a n d s i g n i f

i c a n t h a r d s h i p o n t h e i n m a t e i n r e l a t i o n t o t h e o r d i n a r y i n c i d e n t s

o f p r i s o n l i f

e

. ’ ” K i r b y v

. S i e g e l m a n , 1 9 5 F

. 3 d 1 2 8 5

, 1 2 9 0

- 1 2 9 1 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 9 )

( q u o t i n g S a n d i n v

. C o n n e r , 5 1 5 U

. S

. 4 7 2

, 4 8 4

, 1 1 5 S

. C t

. 2 2 9 3

, 2 3 0 0

, 1 3 2 L

. E d

. 2 d

4 1 8 ( 1 9 9 5 ) )

. S h o r t s e n t e n c e s o f d i s c i p l i n a r y c o n f i n e m e n t d o n o t t e n d t o p r e s e n t

t h e k i n d o f “ a t y p i c a l ” a n d “ s i g n i f i c a n t d e p r i v a t i o n ” t o i m p l i c a t e t h e D u e P r o c e s s

C l a u s e a b s e n t a s h o w i n g t h a t t h e p r i s o n e r ’ s i s o l a t i o n w o r k e d a m a j o r d i s r u p t i o n i n

t h e i n m a t e ’ s e n v i r o n m e n t w h e n c o m p a r e d t o h i s p l a c e m e n t i n t h e g e n e r a l

p o p u l a t i o n

. S a n d i n , 5 1 5 U

. S

. a t 4 8 6

, 1 1 5 S

. C t

. a t 2 3 0 1 ( h o l d i n g t h a t 3 0 d a y s o f

d i s c i p l i n a r y c o n f

i n e m e n t d i d n o t i m p l i c a t e a l i b e r t y i n t e r e s t )

.

R e g a r d i n g d e p r i v a t i o n o f p r o p e r t y , a s t a t e e m p l o y e e ’ s u n a u t h o r i z e d

i n t e n t i o n a l d e p r i v a t i o n o f a n i n m a t e ’ s p r o p e r t y d o e s n o t v i o l a t e d u e p r o c e s s u n d e r

t h e F o u r t e e n t h A m e n d m e n t i f a m e a n i n g f u l p o s t d e p r i v a t i o n r e m e d y f o r t h e l o s s i s

6a v a i l a b l e

. H u d s o n v

. P a l m e r , 4 6 8 U

. S

. 5 1 7

, 5 3 3

, 1 0 4 S

. C t

. 3 1 9 4

, 3 2 0 4

, 8 2 L

. E d

. 2 d

3 9 3 ( 1 9 8 4 )

. H o w e v e r , w h e r e a p r i s o n e r c l a i m s a s u b s t a n t i v e d e p r i v a t i o n o f a

c o n s t i t u t i o n a l r i g h t

, s u c h a s a r e t a l i a t i o n f o r e x e r c i s i n g h i s l e g a l r i g h t o f a c c e s s t o

t h e c o u r t s , t h e a v a i l a b i l i t y o f s t a t e r e m e d i e s p r o v i d e s n o b a r t o f e d e r a l c o u r t

a d j u d i c a t i o n u n d e r § 1 9 8 3

. H a l l v

. S u t t o n , 7 5 5 F

. 2 d 7 8 6

, 7 8 7

- 7 8 8 ( 1 1 t h C i r

.

1 9 8 5 )

.

H e r e , t h e c o u r t d i d n o t e r r i n d i s m i s s i n g T a y l o r ’ s s e g r e g a t i o n a n d r i g h t o f

a c c e s s t o c o u r t s c l a i m s b e c a u s e T a y l o r a l l e g e d n o f a c t s , w h i c h c o u l d b e l i b e r a l l y

c o n s t r u e d

, t o s h o w t h a t h i s t i m e i n s e g r e g a t i o n w o r k e d a m a j o r d i s r u p t i o n

c o m p a r e d t o h i s p l a c e m e n t i n t h e g e n e r a l p o p u l a t i o n o r t h a t i t a f f e c t e d a n y o f h i s

l e g a l c l a i m s

.

H o w e v e r , t h e c o u r t d i d e r r b e c a u s e a l t h o u g h T a y l o r d i d n o t h a v e a F i r s t

A m e n d m e n t r i g h t t o p r o v i d e l e g a l a s s i s t a n c e t o o t h e r i n m a t e s , i t i s n o t i m p l a u s i b l e

t h a t h e a s s i s t e d o t h e r p r i s o n e r s i n o r d e r t o b r i n g a b o u t s o c i a l c h a n g e o r p r o t e c t

c o n s t i t u t i o n a l r i g h t s , b a s e d o n a l i b e r a l c o n s t r u c t i o n o f h i s c o m p l a i n t

. A d a m s , 7 8 4

F

. 2 d a t 1 0 8 1

- 8 2

. G i v e n t h a t T a y l o r ’ s F i r s t A m e n d m e n t c l a i m w o u l d l i k e l y b e

b a r r e d b y t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s s h o r t l y a f t e r t h e d i s t r i c t c o u r t e n t e r e d i t s f i n a l

j u d g m e n t

, i t s h o u l d h a v e a l l o w e d T a y l o r t o a m e n d h i s c o m p l a i n t i n s t e a d o f

d i s m i s s i n g i t

. A d d i t i o n a l l y , w e f i n d t h a t t h e c o u r t e r r e d i n r e l y i n g o n t h e

7a v a i l a b i l i t y o f s t a t e r e m e d i e s t o d i s m i s s T a y l o r ’ s d e p r i v a t i o n o f p r o p e r t y c l a i m

b e c a u s e T a y l o r ’ s a l l e g a t i o n s p l a u s i b l y s u g g e s t t h a t s a i d d e p r i v a t i o n w a s i n

r e t a l i a t i o n f

o r h i s e x e r c i s e o f F i r s t A m e n d m e n t r i g h t s

. H a l l v

. S u t t o n , 7 5 5 F

. 2 d

7 8 6

, 7 8 7

- 8 8 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 8 5 )

. C o n s e q u e n t l y , w e a f f i r m i n p a r t

, r e v e r s e i n p a r t

, a n d

r e m a n d f o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s c o n s i s t e n t w i t h t h e f o r e g o i n g

.

A F F I R M E D I N P A R T
, R E V E R S E D I N P A R T
, A N D R E M A N D E D F O R

F U R T H E R P R O C E E D I N G S

.

8