# C o u r t o f A p p e a l s

o f t h e S t a t e o f G e o r g i a

A T L A N T A

,

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Th e C o u rt o f A p p e a l s h e re b y p a sse s t h e f o l l o w i n g o rd e r:

A 1 7 A 1 6 9 8

. T A

V O R IS D E SH A

W N T H O M A S v

. T H E ST A T E

.

I n 2 0 1 5

, T a

v o r i s D e Sh a

wn T h o m a s p l e d g

u i l t y t o a r m e d r o b b e r y a

n d a g g r a v a t e d

a ssa u l t a n d w a s g i v e n a

n a g g r e g a t e 1 5

- y e a r s e n t e n c e

, w i t

h 1 0 t o se r v e i n p r i so n

. I n

M a r c h 2 0 1 7

, T h o m a s f

i l e d a p r o se “

M o t i o n t o C o r r e c t a V o i d I n d i c t m e n t

. ” T h o m a s

c o n t e n d e d t

h a t h i s se n t e n c e w a s i n v a l i d

, a sse r t i n g t h a t o n l y h i s c o

- i n d i c t e e h a d h e l d a

w e a p o n d u r i n g t

h e u n d e r l y i n g c r i m i n a l i n c i d e n t a n d a r g u i n g t h a t t h e i n d i c t m e n t w a s

f a t a l l y f l a w e d

. T h e t

r i a l c o u r t d e n i e d T h o m a s’ s m o t i o n

, a n d T h o m a s f

i l e d t h i s d i r e c t

a p p e a l

. W e l a c k j u r i sd i c t i o n

.

U n d e r O C G

A § 1 7

- 1 0

- 1 ( f

)

, a c o u r t m a

y m o d i f y a se n t e n c e d u r i n g t

h e y e a r a f t e r

i t s i m p o si t i o n o r w i t

h i n 1 2 0 d a

y s a f t e r r e m i t t i t u r f o l l o w i n g a d i r e c t a

p p e a l

, w h i c h e v e r

i s l a t e r

. F ra zi e r v

. S t a t e

, 3 0 2 G a

. A p p

. 3 4 6

, 3 4 7

- 3 4 8 ( 6 9 1 SE 2 d 2 4 7 ) ( 2 0 1 0 ) ; B u r

g v

.

S t a t e

, 2 9 7 G a

. A

p p

. 1 1 8

, 1 1 8 ( 6 7 6 SE

2 d 4 6 5 ) ( 2 0 0 9 )

. O n c e t

h a t s t a t u t o r y p e r i o d

e x p i r e s, a s i t h a d h e r e w h e n T h o m a s f i l e d h i s m o t i o n

, a t

r i a l c o u r t m a

y m o d i f y a

se n t e n c e o n l y i f i t i s v o i d

. J o n e s v

. S t a t e

, 2 7 8 G a

. 6 6 9

, 6 7 0 ( 6 0 4 SE 2 d 4 8 3 ) ( 2 0 0 4 )

.

A d i r e c t a

p p e a l m a y l i e f r o m a n o r d e r d e n y i n g a m o t i o n t o c o r r e c t a v o i d

se n t e n c e i f t

h e d e f e n d a n t r a i se s a c o l o r a

b l e c l a i m t

h a t t h e se n t e n c e i s, i n f

a c t

, v o i d o r

i l l e g a l

. Se e H

a r p e r v

. S t a t e

, 2 8 6 G a

. 2 1 6

, 2 1 7 ( 1 )

, n

. 1 ( 6 8 6 SE 2 d 7 8 6 ) ( 2 0 0 9 )

.

“ M o t i o n s t o v a c a

t e a v o i d s e n t e n c e g e n e r a l l y a r e l i m i t e d t o c l a i m s t

h a t

– e v e n a ssu m i n g

t h e e x i st e n c e a

n d v a l i d i t y o f t h e c o n v i c t i o n f

o r w h i c h t h e s e n t e n c e w a s i m

p o se d

– t h e

l a w d o e s n o t a

u t h o r i z e t h a t se n t e n c e

, m o st t

y p i c a l l y b e c a

u se i t e x c e e d s t

h e m o st se v e r e

p u n i sh m e n t f

o r w h i c h t

h e a p p l i c a b l e p e n a l st a

t u t e p r o v i d e s. ” v o n Th o m a s v

. S t a t e

,

2 9 3 G a

. 5 6 9

, 5 7 2 ( 2 ) ( 7 4 8 SE 2 d 4 4 6 ) ( 2 0 1 3 )

. W

h e n a se n t e n c e i s wi t

h i n t h e st a t u t o r y

r a n g e o f p u n i sh m e n t

, i t i s n o t v o i d

. J o n e s

, su p r a

. June 01, 2017T h o m a s h a s n o t c l a i m e d t h a t h i s se n t e n c e f

a l l s o u t s i d e o f a

n y a p p l i c a b l e

st a t u t o r y r a n g e

. T h e c l a i m s t

h a t h e h a s a d v a

n c e d c h a l l e n g e d t

h e v a l i d i t y o f h i s

c o n v i c t i o n s

, n o t h i s se n t e n c e

. Se e J o n e s v

. S t a t e

, 2 9 0 G a

. A

p p

. 4 9 0

, 4 9 4 ( 2 ) ( 6 5 9 SE

2 d

8 7 5 ) ( 2 0 0 8 ) ( c h a l l e n g e t o v a l i d i t y o f i n d i c t

m e n t i s c h a l l e n g e t o c o n v i c t i o n

, n o t

se n t e n c e ) ; J

o n e s

, 2 7 8 G a

. a

t 6 7 0 ( “ A sse r t i o n s t a

k i n g i s su e w i t

h t h e p r o c e d u r e e m

p l o y e d

i n i m p o si n g a v a l i d se n t e n c e o r q u e st i o n i n g t h e f a i r n e ss o f a

n i m p o se d se n t e n c e d o n o t

a l l e g e a se n t e n c e i s v o i d

. ” )

. A m o t i o n t o v a c a t e o r m o d i f

y a c o n v i c t i o n i s n o t o n e o f

t h e e st a b l i sh e d p r o c e d u r e s f

o r c h a l l e n g i n g t

h e v a l i d i t y o f a j u d g

m e n t i n a c r i m i n a l c a se

.

Se e R o b e rt

s v

. S t a t e

, 2 8 6 G a

. 5 3 2 ( 6 9 0 SE 2 d 1 5 0 ) ( 2 0 1 0 ) ; Ha rp e r

, su p r a a t 2 1 8 ( 1 )

.

A n d a n a p p e a l f r o m a n o r d e r d e n y i n g su c h a m o t i o n m u st b e d i sm i sse d

. Se e R o b e rt s

,

su p r a ; H a rp e r

, s u p r a a

t 2 1 8 ( 2 )

.

G i v e n t h e f o r e g o i n g

, t

h i s a p p e a l i s h e r e b y D I SM

I SSE D

.

C o u r t o f A p p e a l s o f t h e S t a t e o f G e o r g i a

C l e r k ’ s O f f i c e

, A t l a n t a

,

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ I c e r t i f y t h a t t h e a b o v e i s a t

r u e e x t r a c t f r o m

t h e m i n u t e s o f t h e C o u r t o f A p p e a l s o f G e o r g i a

.

W i t n e s s m y s i g n a t u r e a n d t

h e s e a l o f s a i d c o u r t

h e r e t o a f f i x e d t h e d a y a n d y e a r l a s t a b o v e w r i t t e n

.

, C l e r k

. 06/01/2017