DEZ CONSELHOS ÚTEIS

para o investidor 

interessado no 

seguro da OPIC

1. Examine o seu projecto junto  com OPIC logo 

de início.

Apesar de não garantirmos  cobertura para o seu 

investimento desejado antes do termo do processo 

de requerimento, podemos  identificar possíveis 

obstáculos  na obtenção de cobertura pretendida

em função da informação que nos  providenciar. Portanto, contacte a OPIC logo de início a fim de

abordar assuntos relacionados com a elegibilidade

do investidor, o projecto em relação aos  seus 

efeitos  para os EUA (por exemplo, se tratase de

um sector sensível), o impacto ambiental e a

disponibilidade de cobertura para o país alvo.

2. Registre o  projecto  com OPIC  antes  de

assumir o compromisso irrevocável de investir.

Isto envolve o preenchimento do formulário Form 

50 da OPIC, um simples formulário que permite

a abertura de um arquivo relacionado na OPIC. Não tem custos  para entregar este formulário. Receberá uma carta  de confirmação de inscrição 

após  registrar o seu  projecto. A inscrição coma

OPIC não obriga o seu  projecto na compra do 

seguro da OPIC, nem compromete­se a OPIC  a

colocá­lo à sua disposição. Se, entretanto, você

não for bem sucedido na inscrição do seu projecto 

antes  de se tornar irrevocavelmente engajado no 

investimento, colocará em perigo a sua

elegibilidade de cobertura.

3. Inicie desde cedo  o  processo  de aprovação  do 

governo  estrangeiro  (Foreign Government

Approval ou FGA em inglês).

Os  programas  da OPIC operam em função dos 

acordos  com os  países  alvo, exigindo­se que o 

seguro da OPIC  para que cada projecto seja

aprovado pelos  Governos  dos  respectivos  países 

alvo. Enquanto em certos  países  esta aprovação 

sucede quase automaticamente, não exigindo 

qualquer esforço especial por parte do investidor, noutros países a aprovação passa por um processo 

formal especial.

No último caso, a acção imediata  da sua parte 

poderá evitar atrasos na obtenção da cobertura do 

seguro eficaz da OPIC. Quando submeter o 

formulário Form  50 à OPIC, receberá instruções 

sobre a obtenção da FGA, bem como  a carta de

confirmação da inscrição da OPIC.

4. Tenha  a OPIC  em mente ao  negociar os 

acordos do projecto.

As  políticas  de seguro da OPIC  exigem que o 

assegurado designe à OPIC, livre e claramente, o 

seu  interesse assegurado numa propriedade

estrangeira (por exemplo, acções  de títulos  no 

caso de investimento de patrimônio líquido) a fim 

de usufruir da compensação por uma reclamação 

de expropriação. Assim, ao negociar empréstimos 

para projectos  e acordos  afins, urge evitar que

credores de projectos, parceiros de sociedades ou 

governos  alvo imponham restrições  à sua

capacidade de transferir os  seus  interesses 

assegurados em propriedades estrangeiras no caso 

de precisar de transferí­las à OPIC.

5. Lembre­se que a OPIC  não é capaz de

melhorar os  termos  do  acordo  que você

negociar.

De modo particular, se o seu  projecto envolver

um acordo com uma entidade governamental, a

OPIC  estará incapacitada de assegurar a justeza

do fórum acordado para a resolução de litígios.

Por conseguinte, será incapaz de se interpor

contra o veredicto a que você estiver legalmente

vinculado. Muitos  investidores  tentarão estipular

um fórum de resolução de litígios  reconhecido 

internacionalmente (por exemplo, a Associação 

Americana de Arbitragem ou  a Câmara

Internacional do Comércio) em vez de um fórum 

local. A disponibilidade e os termos do seguro da

OPIC  podem ser afectados  pela cláusula sobre a

resolução de litígios nos seus acordos do projecto 

e a história do país relacionado com a aplicação 

dos prêmios de arbitragem.
6. Submeter pontualmente à OPIC  um

requerimento  formal completo  juntamente

com acordos relevantes do projecto

É  prática da OPIC assegurar um investimento 

antes  ou  em simultâneo com o investimento em 

curso. Iremos processar o seu requerimento com a

maior brevidade possível, dependendo do tempo 

requerido de vários  factores, nomeadamente a

soma do investimento, a sua sensibilidade com 

respeito aos EUA e ao país anfitrião, e os efeitos 

ambientais, bem como a capacidade pela OPIC de

obter do investidor informações  pontuais.

Podemos  aceitar acordos  do projecto que estão 

no formato de rascunho.

7. Pense na cobertura e nos custos

Considere a dimensão do risco em que o seu 

projecto estiver exposto e quais riscos constituem 

maior preocupação para sí. As  taxas  de base da

OPIC  constituem um excelente guia. Elas  estão 

disponíveis  no Caderno de Programas  (Program 

Handbook) e no nosso website. Além disso, depois  do registo de um projecto os  investidores 

podem solicitar taxas  indicativas  não 

comprometedoras. Teremos  o gosto de abordar

consigo os  mecanismos  tendentes  a limitar os 

custos de cobertura.

8. Considere a participação  de asseguradores 

privados

Quanto aos  projectos  que requeiram a cobertura

do seguro no valor superior a USD  5 milhões, a

OPIC apenas proporciona seguro aos investidores 

que, tendo investigado a possibilidade de

obtenção do seguro a partir de asseguradores  de

risco político, decidam obter o seguro da OPIC,

em virtude  do seguro privado não estar à

disposição nos termos favoráveis que viabilizem o 

investimento do investidor ou  devido aos 

benefícios específicos que a participação da OPIC 

trazam ao investimento. Você pode contactar a

OPIC  para se informar da lista de instituições 

asseguradoras privadas norte­americanas.

9. A OPIC exige informação de desenvolvimento

O  impacto para o desenvolvimento de um dado 

projecto é importante para a capacidade da OPIC 

apoiar os  investimentos  nos  países  em 

desenvolvimento. A OPIC emprega medições 

objectivas  para demonstrar o impacto para o 

desenvolvimento dos  seus  programas  e para

apoiar a elaboração de um relatório anual da

OPIC  para o Congresso dos EUA em termos  do 

seu impacto ambiental sem a sobrecarga indevida

aos clientes da OPIC. Por esta razão, é importante 

o preenchimento integral do requerimento do 

seguro, prestando informações  solicitadas 

relativamente à criação de empregos  no país 

anfitrião, formação para os  trabalhadores,

aquisição local, responsabilidade social e políticas 

de emprego sem discriminação.

10. É útil possuir um plano  de negócios, de

marketing e/ou estudo de viabilidade

Se tiver um plano de negócios, de marketing e/ou 

estudo de viabilidade, assegure a entrega deste

juntamente com o seu  requerimento. De outro 

modo, solicitamos  que faça uma descrição 

pormenorizada do processo ou  processos  de

negócios  e/ou  o produto a ser produzido ou 

fabricado. Esta informação fornecida pelos 

investidores  facilita o processo de obtenção das 

aprovacões  internas  para efeitos  econômicos  nos 

EUA e para o impacto de desenvolvimento, o 

impacto no meio ambiente y os  direitos  dos 

trabalhadores no país alvo.