DEZ CONSELHOS ÚTEIS

para o investidor 

interessado no 

seguro da OPIC

1. Examine o seu projeto junto com OPIC logo de

início.

Apesar de não garantirmos  cobertura para o seu 

investimento desejado antes do termo do processo 

de requerimento, podemos  identificar possíveis 

obstáculos  na obtenção de cobertura pretendida

em função da informação que nos  providenciar. Portanto, contate a OPIC logo de início a fim de

abordar assuntos relacionados com a elegibilidade

do investidor, o projeto em relação aos  seus 

efeitos para os EUA (por exemplo, se trata­se de

um setor sensível), o impacto ambiental e a

disponibilidade de cobertura para o país alvo.

2. Registre o projeto com OPIC antes de assumir 

o compromisso irrevocável de investir.

Isto envolve o preenchimento do formulário Form 

50 da OPIC, um simples formulário que permite

a abertura de um arquivo relacionado na OPIC. Não tem custos  para entregar este formulário. Receberá uma carta  de confirmação de inscrição 

depois  de registrar o seu  projeto. A inscrição 

coma OPIC  não obriga o seu  projeto na compra

do seguro da OPIC, nem compromete­se a OPIC 

a colocá­lo à sua disposição. Se, entretanto, você

não for bem sucedido na inscrição do seu projeto 

antes  de se tornar irrevocavelmente engajado no 

investimento, colocará em perigo a sua

elegibilidade de cobertura.

3. Inicie desde cedo  o  processo  de aprovação  do 

governo  estrangeiro  (Foreign Government

Approval ou FGA em inglês).

Os  programas  da OPIC operam em função dos 

acordos  com os  países  alvo, exigindo­se que o 

seguro da OPIC para que cada projeto seja

aprovado pelos  Governos  dos  respectivos  países 

alvo. Enquanto em certos  países  esta aprovação 

sucede quase automaticamente, não exigindo 

qualquer esforço especial por parte do investidor, noutros países a aprovação passa por um processo 

formal especial.

No último caso, a ação imediata da sua parte 

poderá evitar atrasos na obtenção da cobertura do 

seguro eficaz da OPIC. Quando submeter o 

formulário Form  50 à OPIC, receberá instruções 

sobre a obtenção da FGA, bem como  a carta de

confirmação da inscrição da OPIC.

4. Tenha  a OPIC  em mente ao  negociar os 

acordos do projeto.

As  políticas  de seguro da OPIC  exigem que o 

assegurado designe à OPIC, livre e claramente, o 

seu  interesse assegurado numa propriedade

estrangeira (por exemplo, ações de títulos no caso 

de investimento de patrimônio líquido) a fim de

usufruir da compensação por uma reclamação de

expropriação. Assim, ao negociar empréstimos 

para projetos  e acordos  afins, urge evitar que

credores  de projetos, parceiros  de sociedades  ou 

governos  alvo imponham restrições  à sua

capacidade de transferir os  seus  interesses 

assegurados em propriedades estrangeiras no caso 

de precisar de transferí­las à OPIC.

5. Lembre­se que a OPIC  não  é capaz de

melhorar os  termos  do  acordo  que você

negociar.

De modo particular, se o seu projeto envolver um 

acordo com uma entidade governamental, a OPIC 

estará incapacitada de assegurar a justeza do 

fórum acordado para a resolução de litígios. Por

conseguinte, será incapaz de se interpor contra o 

veredicto a que você estiver legalmente vinculado. Muitos  investidores  tentarão estipular um fórum 

de resolução de litígios  reconhecido 

internacionalmente (por exemplo, a Associação 

Americana de Arbitragem ou  a Câmara

Internacional do Comércio) em vez de um fórum 

local. A disponibilidade e os termos do seguro da

OPIC  podem ser afeitados  pela cláusula sobre a

resolução de litígios nos seus acordos do projeto e

a história do país relacionado com a aplicação dos 

prêmios de arbitragem.
6. Submeter pontualmente à OPIC  um

requerimento  formal (Form 52) completo 

juntamente com acordos relevantes do projeto.

É  prática da OPIC assegurar um investimento 

antes  ou  em simultâneo com o investimento em 

curso. Iremos processar o seu requerimento com a

maior brevidade possível, dependendo do tempo 

requerido de vários  fatores, nomeadamente a

soma do investimento, a sua sensibilidade com 

respeito aos EUA e ao país anfitrião, e os efeitos 

ambientais, bem como a capacidade pela OPIC de

obter do investidor informações  pontuais.

Podemos aceitar acordos do projeto que estão no 

formato de rascunho.

7. Pense na cobertura e nos custos.

Considere a dimensão do risco em que o seu 

projeto estiver exposto e quais riscos  constituem 

maior preocupação para si. As  taxas de base da

OPIC  constituem um excelente guia. Elas  estão 

disponíveis  no Caderno de Programas  (Program 

Handbook) e no nosso website. Além disso, depois  do registro de um projeto os  investidores 

podem solicitar taxas  indicativas  não 

comprometedoras. Teremos  o  gosto de abordar

consigo os  mecanismos  tendentes  a limitar os 

custos de cobertura.

8. Considere a participação  de asseguradores 

privados.

Quanto aos projetos que requeiram a cobertura do 

seguro no valor superior a USD  5 milhões, a

OPIC apenas proporciona seguro aos investidores 

que, tendo investigado a possibilidade de

obtenção do seguro a partir de asseguradores  de

risco político, decidam obter o seguro da OPIC,

em virtude  do seguro privado não estar à

disposição nos termos favoráveis que viabilizem o 

investimento do investidor ou  devido aos 

benefícios específicos que a participação da OPIC 

trazam ao investimento. Você pode contatar a

OPIC  para se informar da lista de instituições 

asseguradoras privadas norte­americanas.

9. A OPIC exige informação de desenvolvimento.

O  impacto para o desenvolvimento de um dado 

projeto é importante para a capacidade da OPIC 

apoiar os  investimentos  nos  países  em 

desenvolvimento. A OPIC emprega medições 

objetivas  para demonstrar o impacto para o 

desenvolvimento dos  seus  programas  e para

apoiar a elaboração de um relatório anual da

OPIC  para o Congresso dos EUA em termos  do 

seu impacto ambiental sem a sobrecarga indevida

aos clientes da OPIC. Por esta razão, é importante 

o preenchimento integral do requerimento do 

seguro, prestando informações  solicitadas 

relativamente à criação de empregos  no país 

anfitrião, formação para os  trabalhadores,

aquisição local, responsabilidade social e políticas 

de emprego sem discriminação.

10. É útil possuir um plano  de negócios, de

marketing e/ou estudo de viabilidade.

Se tiver um plano de negócios, de marketing e/ou 

estudo de viabilidade, assegure a entrega deste

juntamente com o seu  requerimento. De outro 

modo, solicitamos  que faça uma descrição 

pormenorizada do processo ou  processos  de

negócios  e/ou  o produto a ser produzido ou 

fabricado. Esta informação fornecida pelos 

investidores  facilita o processo de obtenção das 

aprovacões  internas  para efeitos  econômicos  nos 

EUA e para o impacto de desenvolvimento, o 

impacto no meio ambiente y os  direitos  dos 

trabalhadores no país alvo.