confrontação dos dados apurados directamente, com os dados constantes nos respectivos cadastros na sede do CM, permite estimar a qualidade e abrangência do cadastro. Os dados gerados foram lançados e sistematizados numa planilha para cada uma das sete fontes de receita analisadas. As informações contidas nestas planilhas explicitam as premissas e assunções que serviram de base para a análise contida na matriz agregada da estimativa do (Capítulo 4.8, Mapa 4) Esta matriz poderá ser considerada a potencial tributário . peça chave da metodologia para a estimativa do potencial tributário neste estudo. Foram usados valores monetários (em meticais) não deflacionados (em termos reais), ou seja, valores em termos nominais. Isso pode ser justificado devido a constrangimentos em termos de tempo e capacidade para a investigação. Contudo, tomando em conta uma taxa média de inflação de perto de 11% durante os anos reflectidos na base de dados (2004-2009), o valor real das receitas é mais baixo do que os números sugerem. Para as análises do Capítulo 3, e parcialmente para as do Capítulo 4, as Contas da Gerência da autarquia, submetidas à AM, ao Governo Central e ao Tribunal Administrativo constituíram a . principal fonte de recolha de dados para o estudo em referência Por isso, a qualidade dos dados primários reflecte em proporção directa a qualidade das informações contidas naquele documento oficial da autarquia, que é submetido quer, à Assembleia Municipal (AM), quer ao Tribunal Administrativo (TA) para fins de prestação de contas. Não obstante esta exigência, foi observado em todos os estudos de caso efectuados uma certa insegurança na classificação de algumas receitas (p. ex. IASISA), bem como informações aparentemente incompletas, nomeadamente no que diz respeito a transferências pelo governo central (p. ex do Fundo de Estradas) ou doações de parceiros e projectos. Não sendo o propósito deste estudo nem inspecção, nem auditoria, que caberá às instituições do Estado (Inspecção Geral das Finanças - IGF, e Tribunal Administrativo, 3ª Secção, respectivamente), a equipa de investigadores absteve-se de qualificar os dados encontrados e fornecidos pelas entidades municipais. Em alguns casos, os técnicos municipais foram alertados para erros óbvios, incluindo propostas de rectificação. Umdesafio específico foi o de obter e verificar os dados sobre IAV e IASISA, que são até agora arrecadados pela ATM, com poucas excepções. As razões para isso foram mencionadas nos parágrafos 4.3 e 4.4.1. Durante a pesquisa para este estudo, os membros da equipa visitaram o Município da Beira três vezes, nos dias 2 e 3 de Março, (levantamento de dados fiscais e financeiros básicos) e entre 14 e 18 de Junho de 2010 (pesquisa sobre o potencial). Foram mantidos encontros com as seguintes pessoas:

- • Sr. Deviz Mbepo Simango, PCM
- • Sr. Francisco Majoy, Vereador de Administração e Finanças
- • Sr. Albano António, Vereador da Urbanização
- • Sr.Basílio Jone, Director dos Mercados
- • Sr. José Domingos Manuel, Vereador da Administração Institucional
- • Sr. Cerveja, Técnico, Urbanização
- • Domingos Marques, Técnico, Chefe do Cadastro
- • António José Mujogue, Técnico, Topógrafo
- • Sr. Santos Assunção, Director Adjunto da Autoridade Tributária (1° bairro fiscal)
- • Sr. Guina, Técnico, Chefe da Urbanização