territorial da autarquia, ou seja os registos não são classificados por território autárquico criando assim dificuldades aos conservadores no apuramento das transacções por autarquia

Na Cidade da Beira o registo predial é feito na Conservatória dos Registos e Notariado. A ATM (o director adjunto do primeiro bairro fiscal) informou aos pesquisadores que no primeiro bairro fiscal são registados em média cinco transacções por dia do Imposto da SISA. Os pesquisadores concluíram que em 240 dias, o primeiro bairro fiscal em média colectou SISA referente a 1200 transacções em 2009. E, desta forma, como o primeiro bairro fiscal possui maior número de imóveis com documentação mais organizada comparado com o 2° bairro fiscal, tomamos como base o 1° bairro fiscal para análise. O volume de receitas provenientes da SISA em 2009 foi de 3.260.000 MT , no primeiro bairro fiscal. A ATM da Beira é constituída por três direcções fiscais, nomeadamente: 1° Bairro Fiscal, 2° Bairro Fiscal e repartição especial de grandes contribuintes. Estas direcções contabilizam o que se encontra na província de Sofala. A actuação do 2° bairro fiscal e da repartição especial ultrapassa o raio do município, enquanto o 1º Bairro Fiscal está mais concentrado no município.

#### 4.3.2. Cobertura

Estimando o rácio de cobertura, os pesquisadores partiram da premissa, que a maioria dos imóveis transaccionados estão cobertos pelo cadastro da ATM, quer dizer, possuem documentação que possibilita a transacção e cobrança do imposto. e, portanto, , assumimos que o rácio de cobertura é de 85%.

#### 4.3.3. Avaliação da fonte, taxa usada

De acordo com os entrevistados (ATM, CM, Conservatória), o valor da transacção de imóveis registados, regra geral é muito baixo em comparação com o valor de mercado (que deveria ser usado neste caso, de acordo com a legislação). As fontes indicam que, nos casos de imóveis com finalidade de habitação o valor registado representa apenas 10-15 %do valor de mercado, enquanto no caso de transacções de imóveis com fins económicos é mais realista, na casa de 90-95% do valor do mercado. A razão dada é que este tipo de transacção muitas vezes reflecte- se nos activos das empresas. Tomando em conta que há uma grande probabilidade de os imóveis transaccionados serem prédios de utilidade económica, os pesquisadores estimaram o rácio de avaliação como sendo 40%.

#### 4.3.4. Arrecadação da receita

Estima-se que o rácio de cumprimento seja de 50%. Esta estimativa baseia-se na premissa de que metade dos imóveis estão devidamente registados (principalmente os localizados na zona urbana) pelo que a sua venda pode ser concretizada usando as vias legais, enquanto a outra metade dos imóveis, precisamente os localizados nas zonas periurbanas e suburbanas, com frequência não possuem todos os documentos, pelo que a venda consiste em declarações, pois grande parte destes imóveis se encontram em situação de inacabados, na medida em que grande parte dos munícipes nesta zona começam a residir nas suas casas sem a vistoria, possuindo somente documentos da licença de DUAT, licença de construção, etc.

#### 4.3.5. Conclusões

O IASISA ainda não é muito relevante para a autarquia, e o potencial é relativamente alto comparado ao que a ATM cobrou este ano (partindo da premissa dos pesquisadores), ou seja