O potencial mais alto é, sem dúvida nenhuma, o , pois a segunda maior cidade do país IPRA tem muitos prédios. Como em situações semelhantes (Maputo) o desafio está na actualização da matriz predial, ou seja, a actualização do valor predial bem como no cadastro sistemático dos prédios. Quanto ao último aspecto, o CMCB já fez bastantes avanços, enquanto a actualização da matriz predial carece ainda de um instrumento orientador. Neste momento o governo central está a preparar um diploma que define passos para tal.

No caso das deve-se sempre ter em consideração, que constitui uma receita licenças do DUAT esgotável no tempo. A taxa é paga uma única vez, no acto da aquisição da licença e a entrega, 5 do terreno ao munícipe para fins do uso e aproveitamento . O DUAT como fonte de receita para a autarquia é esgotado quando já não há terrenos para demarcar e ocupar dentro da circunscrição territorial do município. Devido ao seu comportamento errático, causado pelos factores de demanda de terrenos, bem como a disponibilidade de terrenos demarcados, seria aconselhável não incluir esta receita na programação de receitas e despesas, mas sim, usar esta receita pelo menos parcialmente para fins de investimentos públicos nas áreas geográficas da autarquia que produzem esta receita, por exemplo, no sentido do melhoramento das infra-estruturas. Isso, por seu turno, pode criar condições para a cobrança da Contribuição para Melhorias, uma receita prevista pela Lei 1/2008. Por isso, um elemento chave na política e estratégia tributária da autarquia é garantir a substituição do DUAT como fonte, pelo IPRA que incide sobre o edifício ou prédio que o titular da licença do DUAT está a construir no terreno atribuído. Por isso, do ponto de vista fiscal, um investimento maciço da autarquia num sistema eficaz e eficiente de cadastro, capaz de registar todo o historial de um terreno, desde a aquisição da licença do DUAT, emissão do título, licença de construção, edificação de um prédio até à sua eventual venda ou trespasse, é um investimento extremamente importante para uma autarquia como a Beira, que pretende aproveitar melhor a sua base tributária mais rentável, incluindo captar melhor a receita proveniente do . IASISA

Quanto à receita proveniente dos , esta continua a ser uma mercados (formais e informais) receita bastante importante para uma cidade de importância regional. O presente estudo mostra a dependência da autarquia desta fonte de receita bem como o potencial que ainda existe. Contudo, uma estratégia fiscal deve tomar em consideração que tributação excessiva das transacções nos mercados pode produzir efeitos negativos, do ponto de vista da justiça social e da política de combate à pobreza: primeiro efeitos regressivos, no sentido de pesar mais, em termos relativos, sobre os rendimentos das camadas mais pobres, e segundo, o encarecimento dos bens e mercadorias de primeira necessidade. Um terceiro efeito pode ser o risco de uma carga fiscal cumulativa sobre o contribuinte, caso a tributação autárquica das transacções nos mercados não esteja bem harmonizada com o Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) cobrado pela ATM. Em ambos os casos, o tributo incide sobre o mesmo tipo de contribuinte

#### 5.2 Investir na capacidade institucional

Já foi salientada a importância de cadastros eficazes e eficientes numa estratégia de captar, cada vez mais, o potencial tributário existente em Beira.