75%dashorasletivas e a síntese final, igual ousuperior a 5(cinco inteiros), emtodososComponentes Curriculares; Parágrafo 2º - Ao final do cada Ciclo (6º e 9º ano), o aluno com frequência inferior a 75% do total de horas letivas, com síntese final igual ou superior a 5 (cinco inteiros) em todos os Componentes Curriculares, mediante parecer favorável do Conselho de Classe/Série/Ano;

Artigo 123 123 - Para ser promovido no Ensino Médio Integral, o aluno deverá: Parágrafo 1º - Para fins de promoção ou retenção, a frequência terá apuração independente do rendimento, sendo exigida a frequência mínima de 75% das horas letivas do semestre, para os Aprofundamentos Curriculares, e do ano letivo para os componentes da Formação Geral Básica e demais com carga horária anual. §1° - A Formação Geral Básica terá carga horária anual, com registros de notas bimestrais e ao final do ano letivo em escala numérica de notas em números inteiros de 0 (zero) a 10 (dez) por componente curricular. §2° - Os Aprofundamentos Curriculares dos Itinerários Formativos estão organizados semestralmente e devemter registros bimestrais de notas emescala numérica de notas emnúmeros inteiros de 0 (zero) a 10 (dez) por componente curricular, e registro final semestral da Unidade Curricular expressa em única menção com as seguintes definições operacionais: I - Aproveitamento Total (AT): O estudante obteve excelente desempenho no desenvolvimento das competências e das habilidades da Unidade Curricular do Itinerário Formativo. II - Aproveitamento Satisfatório (AS): Oestudante obteve bomdesempenhono desenvolvimento das competências e das habilidades da Unidade Curricular do Itinerário Formativo. III - Aproveitamento Regular (AR): Oestudante obteve desempenho regular no desenvolvimento das competências e das habilidades da Unidade Curricular do Itinerário Formativo. IV - Aproveitamento Insuficiente (AI): O estudante obteve desempenho insuficiente no desenvolvimento das competências e das habilidades da Unidade Curricular do Itinerário Formativo. § 3° - Os componentes curriculares dos Itinerários Formativos tanto do Inova Educação - Projeto de Vida, Eletivas, Tecnologia e Inovação -, como da Expansão da Carga Horária - Orientação de Estudos, Língua Inglesa e Educação Física -, têm carga horária anual, com registros de notas bimestrais em escala de Engajamento Total (ET), Engajamento Satisfatório (ES) e Engajamento Parcial (EP).

Artigo 124 124 - Ao final do ano letivo, os resultados das diferentes avaliações de desempenho dos estudantes, realizadas durante todo o período letivo, serão sintetizados pelos professores e sistematicamente registrados emdocumento próprio, disponibilizado emdata específica na Secretaria Escolar Digital - SED, previamente comunicados e devidamente conhecidos pelos estudantes e seus pais ou responsáveis, da Formação Geral Básica e do Aprofundamento Curricular dos Itinerários Formativos. Parágrafo único único : Oresultado final da avaliação realizada pela escola, deve refletir o desempenho global do estudante, no conjunto dos componentes curriculares e das áreas de conhecimento cursados, com predominância dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados obtidos durante o período letivo.

Artigo 125 125 - Os Conselhos de Classe/Série reunir-se-ão bimestralmente e no fim do ano letivo para analisar os resultados das avaliações e decidir com base no desempenho global do estudante, com preponderância aos aspectos qualitativos, a promoção ou retenção do estudante