ANEXO I UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÃO COMUNITÁRIA

## PROGRAMA DE BOLSAS UFPB NO SEU MUNICÍPIO 2021 TERMO DE COMPROMISSO - PROEX

A Universidade Federal da Paraíba, por meio da Coordenação de Programas e Ação Comunitária, e o (a) aluno (a), .................................................................................................................................. do Curso de ................................................................................................... do Centro , .................................., Matrícula nº..............................., RG nº .................................. CPF nº ............................................................, Banco ................................., Agência nº ......................, Conta Bancária nº ........................, Endereço....................................................... .................................................................................................................................................................... ......................................CEP:..................................,Telefone nº .................................., E-mail ........................................................................................................................................... estabelecem o presente compromisso, de acordo com as cláusulas seguintes:

Cláusula A Universidade Federal da Paraíba atribui ao aluno a condição de Bolsista do Cláusula A Universidade Federal da Paraíba atribui ao aluno a condição de Bolsista do Primeira Programa UFPB no seu Município, conforme Edital Nº 05/2021, da UFPB/PROEX/COPAC, junto ao projeto........................................................................................................................................................ .................................................................................................................................................................... ........................................................................................................, coordenado por.............................. ................................................................................................................., do Departamento/ Setor................................................................... do Centro/Unidade Centro/Unidade .........................................

do Centro/Unidade

Cláusula Os alunos selecionados terão direito a um total de \_\_\_\_ (\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_) bolsas, Cláusula Os alunos selecionados terão direito a um total de \_\_\_\_ (\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_) bolsas, Segunda no valor unitário conforme , respeitando-se o ano letivo de 2021, com carga horária cláusula quarta total de \_\_\_\_\_\_\_\_ horas. - A condição de bolsista de que trata a Cláusula Primeira será exercida em regime Cláusula Terceira Terceira de 20 (vinte) horas semanais de trabalho efetivo, no horário que for estabelecido pelo(a) Coordenador(a) e compatível com o horário acadêmico, sem qualquer vínculo empregatício com a Universidade, conforme o disposto na Lei nº 87.497/1982. - A retribuição financeira será paga mensalmente mediante comprovação de Cláusula Quarta Quarta frequência, a título de bolsa, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). - As atribuições do(a) bolsista, de que trata o presente compromisso, serão Cláusula Quinta Quinta supervisionadas pela Assessoria de Extensão dos Centros e pela COPAC/PROEX/UFPB. - O não cumprimento das obrigações decorrentes deste compromisso, constantes do Cláusula Sexta Sexta Edital UFPB no seu Município, importa na suspensão do pagamento da bolsa. - As partes elegem o foro da Justiça Federal de João Pessoa para serem dirimidas Cláusula Sétima Sétima todas as questões oriundas do presente ajuste. E, por estarem de acordo, as partes assinam este Termo de Compromisso em três vias de igual teor, cabendo a primeira via à COPAC/PROEX/UFPB e a segunda ao bolsista e a terceira à Assessoria de Extensão. João Pessoa, 03 de maio de 2021.

Assinatura por extenso do(a) Bolsista	Coordenador(a) do Projeto

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### Coordenador(a) da COPAC/PROEX