## 5. Fortalecer a arrecadação da receita municipal

#### 5.1 Elementos de uma estratégia tributária

A matriz no capítulo anterior representa um instrumento bastante útil e didáctico para a análise estratégica da base tributária para sua posterior utilização. Das receitas incluídas no estudo, a matriz mostra-nos, com clareza, aquelas que acarretam maior potencial tributário. Revela-nos, igualmente, as fraquezas institucionais, associadas aos três factores ('rácios'), que determinam, essencialmente, a optimização e o rendimento de cada fonte, indicando-nos, os elementos que limitam ou impedem um maior aproveitamento no uso da respectiva fonte. Em outras palavras, a análise e leitura dos resultados apresentados na matriz são instrutivos no que diz respeito, primeiro, às fontes tributarias mais rentáveis (com mais alto potencial) ; segundo, às áreas técnicas, em que o município deveria considerar investir recursos (humanos, capacitação institucional, sistemas de cadastro e registo, base de dados etc.), necessários para realizar aquela parte do potencial tributário que promete o rendimento mais alto. No caso da Beira, os elementos chave de uma estratégia, baseada na matriz, pode ser formulada no seguinte mapa:

###### Mapa 5: Beira - Elementos de uma estratégia tributária

Grau de rendimento / prioridade	Fonte	Constrangimentos existentes	Elementos para aumentar capacidade
Muito Alto	IPRA	• desactualizado • desactualizado Legislação e regulamentação municipal desajustada • Taxas e preços desajustados • falta de capacidade técnica e humana para fiscalização •	- Actualizações periódicas do cadastro - Actualizações periódicas do cadastro Capacitação técnica - Desenvolvimento de legislação e regulamentação - ajustada ao tempo e ao mercado actual Melhorar os mecanismos de formação -
Alto	MERCADOS	• de controlo interno com falhas • de controlo interno com falhas Taxas desactualizadas • Mercados desorganizados logisticamente • Cadastros desactualizados • Deficit de transparência na arrecadação e contabilização da • receita, Fuga ao fisco •	- da administração tributária dos - da administração tributária dos mercados Melhorar instrumentos e processos de - licenciamento cobrança Melhorar os procedimentos de controlo Interno i - fiscalização Actualizar taxas -
Médio	IASISA	• coordenação entre CM, ATMe Conservatório Dos • coordenação entre CM, ATMe Conservatório Dos Registos e Notariado Falta de Experiencia • Inexistência de regulamentação Municipal especifica para o • SISA Inexperiência na cobrança deste imposto •	- e desenvolvimento pelo Município de - e desenvolvimento pelo Município de regulamentação específica para a cobrança do SISA Melhorar a coordenação entre a Conservatória e - CM Capacitação técnica -
DUAT	• de cadastro, • de cadastro, falta de capacidade técnica e humana •	- periódicas do cadastro - periódicas do cadastro Formação e reorganização do sector -
TAE	• n de taxas diferenciadas • n de taxas diferenciadas	- a estrutura de tipificação e classificação - a estrutura de tipificação e classificação das empresas
ISVA	• administração fiscal • administração fiscal	- com ATM/Ministério das Finanças - com ATM/Ministério das Finanças Actualização anual de cadastro de veículos -
Baixa	IPA	• administração fiscal • administração fiscal Falta de mecanismos de controlo interno • Fraca coordenação com outras instituições do Estado • Efeito regressivo do imposto •	- participativa - participativa Promoção de coordenação com instituições do - Estado. Governo Provincial, Conservatória do Registos Melhor coordenação com empresas do Sector - privado

Contudo, o pensamento estratégico exprimido no Mapa 4 deve considerar factores específicos relacionados com as fontes de receitas e os seus efeitos de tributação.