BANCO MUNDIAL

PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DA MÃODEOBRA: VERSÃO 1.0 - 6 DE SETEMBRO DE 2018

- o agentes de Desenvolvimento Comunitário da Saúde (ADECOS): eles serão pagos pelas o agentes de Desenvolvimento Comunitário da Saúde (ADECOS): eles serão pagos pelas administrações municipais ou pelo FAS. Noentanto, eles têmcontratos temporários combase em32horassemanais e não são servidores públicos de pleno direito. Noprojeto, eles atuarão como contatos das comunidades durante a fase de registro e implementarão algumas das medidas complementares para investimentos em capital humano.
- • trabalhadores contratados incluem : os trabalhadores contratados pela agência de coleta de • trabalhadores contratados incluem : os trabalhadores contratados pela agência de coleta de informações e inscrição dos beneficiários, e por outros prestadores de serviços ou fornecedores primários do Mutuário.
- • públicos incluem : aqueles pertencentes ao Fundo de Apoio Social (FAS)/ MAT e ao • públicos incluem : aqueles pertencentes ao Fundo de Apoio Social (FAS)/ MAT e ao Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) e funcionários públicos a nível local. Os funcionários públicos são regidos por um conjunto de códigos de serviços civis.

########## Número de trabalhadores do projeto:

- • número total de trabalhadores diretos será: • número total de trabalhadores diretos será:
- o número total de consultores técnicos na UAIP será: 11 (um coordenador do projeto, um o número total de consultores técnicos na UAIP será: 11 (um coordenador do projeto, um especialista em monitoria e avaliação, um coordenador de operações, um especialista em gestão financeira, umespecialista de adquisições, umespecialista emgéneroegestão de risco social, um especialista em comunicação operacional e estratégica, um oficial de operações, um especialista em pagamentos, um especialista em sistemas de informações, e um coordenador do mecanismo de queixas e reclamações).
- o a nível municipal: 467 presentes, e outros 500 a serem recrutados no processo de o a nível municipal: 467 presentes, e outros 500 a serem recrutados no processo de municipalização da acção social.
- • número de trabalhadores contratados pela agência de coleta de informações ou pagamentos • número de trabalhadores contratados pela agência de coleta de informações ou pagamentos será de aproximadamente: 1000.
- • número de funcionários públicos e consultores técnicos do FAS (nível central e local): 125 • número de funcionários públicos e consultores técnicos do FAS (nível central e local): 125
- • número de funcionários públicos do MASFAMU (nível central e local): 40. • número de funcionários públicos do MASFAMU (nível central e local): 40.

########## Características dos trabalhadores do projeto:

- • diretos: O projeto irá empregar consultores e pessoal de apoio que estarão • diretos: O projeto irá empregar consultores e pessoal de apoio que estarão trabalhando com bases contratuais no FAS. Os termos e condições destes consultores serão guiados pelo Manual Administrativo e Legislação Nacional do Trabalho.
- Tempo de exigências de trabalho: Os consultores técnicos na UAIP serão contratados por um período de contrato fixo acorde com a duração do projecto.
- • públicos: Além disso, no projecto participarão funcionários públicos do MASFAMU • públicos: Além disso, no projecto participarão funcionários públicos do MASFAMU e FAS ao nível do governo central e local e suas condições de trabalho são definidas pelos decretos