reconhecendo que as leis e costumes locais podemdiferir de umpaís para outro, estas medidas baseiam-se emnormas internacionais:

- • Tratar todas as crianças e adultos vulneráveis (e todos os beneficiários) de forma justa e com respeito pela integridade e estar cientes do poder que podemter sobre os beneficiários emvirtude do seu envolvimento comoConsórcio Malária.
- • Agir de forma a cuidar e proteger os direitos das crianças e dos adultos vulneráveis e garantir que os seus melhores interesses são primordiais.
- • Salvaguardar e fazer uso responsável das informações e recursos. Tal inclui oexercício da devida diligência emtodas as questões de negócios oficiais e a não divulgação de informações confidenciais sobre os beneficiários.
- • Defender a integridade da organização, assegurando que a conduta pessoal e profissional é, e é considerada, do mais elevado nível.
- • Denuncie qualquer abuso por parte de um membro da equipe, consultor, voluntário, estagiário ou parceiro ao Diretor ou Recursos Humanos e outras autoridades apropriadas.
- • Certifique-se de que outro adulto adequado está presente quando trabalha na proximidade de crianças ou adultos vulneráveis.
- • Nuncaseenvolvaemquaisquerrelações deexploração - sexuais, emocionais, financeiras ourelacionadas comoemprego - com um beneficiário. Isto independentemente da idade local de consentimento, ou seja, as leis locais ou nacionais do país. A não comunicação de tal relação tambémpodelevar a medidas disciplinares.
- • Abster-se de qualquer envolvimento ematividades criminosas ou antiéticas que violem os direitos humanos.
- • Siga as orientações ao fotografar ou filmar umacriança ou adultos vulneráveis.
- • Nunca atalho procedimentos de recrutamento seguros

#### 5.2.2 Responsabilidades de gestão

Esta Política de Salvaguarda e os Anexos que a acompanham são aprovados pelo Conselho de Curadores do Consórcio contra a Malária. OGlobal ManagementGroup (GMG) supervisiona a implementação da política a nível global. Os Diretores Regionais e os Diretores de País são responsáveis por assegurar que os programas regionais e nacionais estão a implementar plenamente a Política de Salvaguarda.

### 5.3 Relatórios

#### 5.3.1 Comunicação de incidentes

É obrigatório que qualquer alegação, crença ou suspeita de, abuso, negligência ou exploração de umacriança ou adulto vulnerável por ummembrodaequipeouparceiro do Consórcio Malária seja imediatamente relatada ao Diretor de RH(ou, na sua ausência, ao Diretor Executivo). Adenúncia pode ser feita através do Diretor de País, se for mais viável, e ochefe de linha de qualquer membro do pessoal acusado deve ser mantido informado.

Se umbeneficiário (incluindo umacriança ou umadulto vulnerável) ou oseu prestador de cuidados comunicar umincidente, devemser levados a sério e ouvidos atentamente. Umavezfeita umaalegação, deve haver umaresposta imediata que os proteja de novos abusos ou vitimizações potenciais. Se for caso disso, a família/os cuidadores da vítima devemser informados da alegação e das medidas propostas e, sempre que possível, devemser consultados sobre oprocesso a seguir. Este processo será conduzido pelo Diretor Nacional ou Regional, emestreita ligação comoDiretor de Recursos Humanos.

Oprocedimento para comunicar preocupações pode ser consultado na secção 6 do presente documento. Os incidentes devemser detalhados no Formulário de Notificação de Incidentes para Crianças e Adultos Vulneráveis ( Anexo V ). Os beneficiários devem comunicar a sua preocupação a umrepresentante da organização e este trabalhador seguirá oprocedimento interno indicado na secção 6.

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