#### 5.3.2 Confidencialidade da comunicação de informações

As violações comunicadas à Política de Salvaguarda serão mantidas confidenciais e as informações partilhadas apenas com indivíduos relevantes. Para casos internos, é provável que as seguintes partes sejam informadas: oDiretor de RH, oGerente de Auditoria Interna, oDiretor Executivo e o Conselho de Curadores. Os doadores serão informados onde houver ummandatopara fazê-lo e, os curadores relatarão incidentes graves à Comissão de Caridade. Onomedomembrodaequipedenunciante será protegido pela Política de Denúncias do Consórcio de Malária, onomedacriança ou adulto vulnerável, sua família e comunidade envolvida será mantido estritamente confidencial e divulgado apenas quando absolutamente necessário, e então apenas para indivíduos relevantes.

#### 5.3.3 Incidentes externos

Pode haver casos emqueopessoaldoConsórcio da Malária, voluntários e outros se deparem comincidentes de abuso ou exploração que podemser cometidos por alguém não ligado ao Consórcio da Malária, por vezes dentro das comunidades beneficiárias e outras vezes na comunidade emgeral. Tais incidentes não constituem umaviolação da Política de Salvaguarda, uma vez que não foram perpetrados por ummembrodopessoaldoConsórcio Malária ou outra pessoa ou entidade associada ao Consórcio Malária. Noentanto, como as crianças e os adultos vulneráveis são beneficiários nas comunidades emqueoConsórcio contra a Malária trabalha, e a saúde e obem-estar são umapreocupação primordial, os membros da equipe têm a obrigação moral de não ignorar casos externos, mas informar oDiretor do País. ODiretor Nacional será responsável pelo encaminhamento para umaagência externa ou prestador de serviços, conforme apropriado, e tambémnotificará oDiretor de RHeoDiretor Executivo. Há tambémprocessos formais sob financiamento da USAID para que incidentes sejam relatados.

### 5.4 Infrações

Quaisquer violações relatadas da política de Salvaguarda serão finalmente comunicadas ao Chefe do Executivo, que informará o Conselho de Curadores.

#### 5.4.1 Investigação

Qualquer alegada violação da política de salvaguarda será investigada e tratada no âmbito da Política e Procedimento Disciplinar do Consórcio para a Malária. As investigações serão diferentes dependendo do tipo e da gravidade do problema, mas, no mínimo, irão:

- • Ter umapessoa que receba e acompanhe as preocupações (o Diretor Nacional ou oDiretor de RH) e apoie a investigação.
- • Assegurar que oDiretor Nacional ou Regional / Diretor de RHrecebe orelatório no prazo de 24 horas após o incidente ocorrer ou ser levantado.
- • Manter sempre a confidencialidade do alegado infrator, do denunciante, da criança ou adulto vulnerável, da sua família e comunidade (consulte a Política de Denúncias do Consórcio da Malária).
- • Cooperar com as autoridades locais e internacionais, incluindo, mas não limitado a, polícia emqualquer investigação criminal, tendo emmenteomelhorinteresse da criança ou adulto vulnerável e sua família.

#### 5.4.2 Medidasdisciplinares

Sempre que umainvestigação que envolva ummembrodopessoalconcluir que existe umcasoaresponder, otrabalhador será convidado para umaaudição disciplinar emconformidade comaPolítica e Procedimento Disciplinar. Se mantida, a sanção disciplinar variará comagravidade da infração, e será sempre aplicada no melhor interesse da criança ou adulto vulnerável. Se a audiência disciplinar constatar falta grave, ofuncionário será imediatamente demitido. Para infrações menos graves, oConsórcio contra a Malária empregará várias respostas que vão desde advertência verbal, advertência escrita, treinamento de atualização e encaminhamento para aconselhamento, ou umarevisão das responsabilidades atuais do trabalho.

#### 5.4.3 Procedimentos emcasodeinfrações penais

Se se suspeitar que a violação é de natureza criminosa, as autoridades locais serão contactadas pelo Diretor do País, tendo em conta oqueédointeresse superior da criança ou adulto vulnerável e a segurança da sua família e comunidade. Omembrodo

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