República Democrática

de São Tomé e Príncipe

(Unidade - Disciplina - Trabalho)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO, FINANÇAS E ECONOMIA AZUL

AFAP - Agência Fiduciária de Administração de Projetos

- • de património/economato - Responsável por inventariar e manter • de património/economato - Responsável por inventariar e manter actualizado o inventário de equipamentos electrónicos e electrónicos e seus componentes (incluindo os equipamentos redundantes, obsoletos ou em fim de vida). Controlo a localização, responsáveis/usuários e emite autorização de saída dos resíduos dos locais em armazenamento e coordena a sua destinação final de acordo com o Procedimento.
- • de Salvaguardas - Tem a responsabilidade de divulgar o Procedimento, treinar • de Salvaguardas - Tem a responsabilidade de divulgar o Procedimento, treinar os trabalhadores envolvidos no projecto e assegurar a implementação das boas práticas (para trabalhadores de TICs e gestão de REEE). Assegurar a integração do Procedimento nos contractos e a monitoria da conformidade com o Procedimento e reportar as inconformidades ao coordenador do Projecto.
- • do projecto (directos e de empresas contratadas e subcontratadas) - Têm a • do projecto (directos e de empresas contratadas e subcontratadas) - Têm a responsabilidade de cumprir com os requisitos estabelecidas no Procedimento e garantir a protecção do meio ambiente, segurança ocupacional e saúde e segurança comunitária.
- • contratadas, subcontratadas ou beneficiárias - São responsáveis por assegurar o • contratadas, subcontratadas ou beneficiárias - São responsáveis por assegurar o treinamento dos seus trabalhadores e garantir a implementação eficaz dos requisitos nas suas actividades e de seus subcontratados.

## 2 Breve descrição do Projecto

O projeto regional proposto abrangerá cinco países da SADC IDA: Comores, Madagáscar, Malawi, Moçambique e Zâmbia.. Um estado não-SADC, São Tomé e Príncipe, manifestou interesse em fazer parte do projeto também. O projeto de estatísticas regionais da SADC proposto promoverá a harmonização das estatísticas regionais, a produção de estatísticas de alta qualidade e divulgação atempadamente para melhorar o seu uso. Com a ajuda do projeto e coordenação do órgão regional da SADC, serão produzidas e divulgadas estatísticas de D4P de qualidade e harmonizadas. A divulgação oportuna de estatísticas mais divulgadas conduzirá a uma maior utilização das estatísticas, o que - por sua vez - incentiva uma maior produção de estatísticas, criando um ciclo de feedback positivo que melhora a sustentabilidade do objetivo do projeto. Serão implementadas atividades especializadas de formação e de capacitação em sistemas nacionais de monitorização e avaliação, envolvendo NSOs e agências especializadas dos governos dos países participantes, para promover uma política baseada em evidências. A nível nacional, um vasto leque de atividades de assistência técnica colmatará as lacunas de capacidade estatística baseadas em requisitos específicos a nível nacional. O projeto será implementado pelo Instituto Nacional de Estatística, o INE, que é o principal departamento governamental responsável pela recolha e divulgação de estatísticas oficiais, e pela Agência Fiduciária de Gestão de Projetos (AFAP). As responsabilidades de gestão de projeto permanecerão na UIP com sede no INE. Isto representa um importante investimento na capacidade de gestão de projetos do INE e baseia-se nos seus anos de participação num projeto diferente do