- estudo. Incluem-se aqui os portadores de certificado de Programa Especial de Formação Docente nos termos da Resolução CNE/CEB 02/1997 ou Deliberação CEE 10/1999, na disciplina especificada no certificado e os portadores de diploma de Curso Superior, nos termos da Portaria Ministerial 432/1971.

###### II - No Ensino Fundamental - Anos Finais e no Ensino Médio:

#### ÁREA DE LINGUAGENS (EF) / ÁREA DE LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS (EM)

- 1. LÍNGUA PORTUGUESA - os portadores de diploma de:
- a) Licenciatura em: Letras, habilitação em Língua Portuguesa / Letras - Língua e Literatura Portuguesa / Letras - Língua Portuguesa e habilitações de língua estrangeiras/ Letras - Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa / Letras Modernas - Português/Inglês e respectivas Literaturas / Letras, habilitação em Tradução e Intérprete Língua Portuguesa;
- b) Licenciatura em: Linguagens e Códigos, habilitação em Língua Portuguesa / Linguagens e Códigos - Língua Portuguesa / Linguagem e Comunicação / Linguagens e Códigos;
- c) Licenciatura em: Educação do Campo, habilitação em Língua Portuguesa / Educação do Campo - Linguagens e Códigos;
- d) Licenciatura em Letras: com habilitação em Libras (língua para surdos) e Língua Portuguesa.
- 2. LÍNGUA ESTRANGEIRA - os portadores de diploma de:

a) Licenciatura específica na Língua Estrangeira; b) Licenciatura em Letras, com Habilitação em Tradução e Intérprete Português e Língua Estrangeira; c) Licenciatura em Linguagens e Códigos na Língua Estrangeira do Currículo; d) Licenciatura em Letras, com o mínimo de 160 horas de estudos de Língua Estrangeira .

- 3. EDUCAÇÃO FÍSICA - os portadores de diploma de:
- a) Licenciatura em Educação Física.

### ÁREA DE MATEMÁTICA (EF) / ÁREA DE MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS (EM)

- 1. MATEMÁTICA - os portadores de diploma de:
- a) Licenciatura em Matemática;
- b) Licenciatura em Ciências Exatas, habilitação em Matemática;
- c) Licenciatura em Computação, habilitação em Matemática;
- d) Licenciatura em Física, com Habilitação em Matemática;
- e) Licenciatura em Química, com Habilitação em Matemática;
- f) Licenciatura em Ciências, habilitação em Matemática;
- g) Licenciatura em Ciências Naturais e Matemática;
- h) Licenciatura em Ciências Biológicas, com Habilitação em Matemática;
- i) Licenciatura em Educação do Campo, habilitação em Matemática.
- ÁREA DE CIÊNCIAS DA NATUREZA (EF) / ÁREA DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS (EM)
- 1. CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS - os portadores de diploma de:
- a) Licenciatura em: Ciências Biológicas / Biologia;
- b) Licenciatura em História Natural;
- c) Licenciatura em: Ciências / Ciências - Biologia / Ciências: Biologia, Física e Química / Ciências - Matemática e Física / Ciências - Matemática;
- d) Licenciatura em: Ciências da Natureza / Ciências da Natureza - Biologia / Ciências da Natureza - Biologia e Química / Ciências da Natureza - Biologia, Física e Química / Ciências da Natureza: Ciências e Biologia / Ciências da Natureza: Ciências e Física / Ciências da Natureza: Ciências e Química / Ciências da Natureza e Matemática / Ciências da Natureza 5 para os Anos Finais do Ensino Fundamental / Ciências da Natureza - Química/ Ciências da Natureza para os Anos Finais do Ensino Fundamental / Ciências Naturais / Ciências Naturais, com Habilitação emCiências / Ciências Naturais - Biologia / Ciências Naturais e Matemática / Ciências Naturais e Matemática - Física / Ciências Naturais e Matemática - Matemática / Ciências Naturais e Matemática - Química / Ciências Naturais - Física / Ciências Naturais - Química / Ciências - Química e Biologia/ Educação Intercultural - Ciências da Natureza;