Proteção : Aproteção inclui a garantia de que os direitos humanos básicos individuais, obem-estar e a segurança física são reconhecidos, salvaguardados e protegidos emconformidade comas normas internacionais. Salvaguarda: salvaguarda é a combinação de políticas e ações empreendidas para proteger crianças e adultos vulneráveis, mitigando riscos, respondendo e encaminhando casos, para garantir que não haja danos comoresultado da associação coma organização. Exploração sexual: sexual: É oabuso de vulnerabilidade, poder diferencial ou confiança para fins sexuais, oqueinclui lucrar monetariamente, social ou politicamente comaexploração sexual de outrem. Aprostituição, otráfico de seres humanos para abuso sexual, a escravatura moderna e a exploração são apenas alguns exemplos disso. Adulto vulnerável vulnerável : é definido comoalguém commais de 18 anos incapaz de cuidar de si / proteger-se de danos ou exploração, ou que, devido ao seu sexo, saúde mental ou física, deficiência, ou comoresultado de desastres e conflitos, são considerados emrisco de serem abusados.

## 5 Execução

OConsórcio contra a Malária trabalhará para reduzir orisco de abuso e exploração de crianças e adultos vulneráveis por funcionários e parceiros, seguindo os procedimentos descritos abaixo.

Para cada país onde oConsórcio contra a Malária opera, oDiretor Nacional atuará comoPontoFocal de Salvaguarda. Para o escritório do Reino Unido, oponto focal será oDiretor de RH. Opontofocal de salvaguarda servirá comoprimeiro ponto de contacto para quaisquer preocupações de salvaguarda e pessoal de apoio na compreensão das responsabilidades de salvaguarda do Consórcio para a Malária. Existe umAdministrador designado que atua comoPonto Focal de Proteção da organização que supervisiona a implementação desta política.

### 5.1 Prevenção

#### 5.1.1 Avaliação de riscos e conceção deprogramas

OConsórcio para a Malária conceberá os programas de umaformaquetenhaemcontaos riscos potenciais para as crianças e os adultos vulneráveis e atue no sentido de minimizar quaisquer riscos identificados. Os riscos podemser intencionais ou não, e podemser de funcionários do Consórcio contra a Malária, voluntários, fornecedores ou outros associados à organização. Os riscos tambémpodemseracidentais, comoumaatividade emqueseesperaque as mães deixem os filhos emcasasemvigilância. O Consórcio para a Malária incorpora a salvaguarda emqualquer avaliação de risco normalizada que realize aquando da conceção de umnovoprojeto (ver Anexo III, Lista de verificação da avaliação dos riscos de salvaguarda ). Todos os projetos aprovados serão avaliados quanto aos seus riscos potenciais para crianças e adultos vulneráveis e serão desenvolvidas estratégias de mitigação. Os gerentes de projeto serão responsáveis por conduzir umaavaliação de risco de salvaguarda para cada umdeseus projetos e garantir que a política seja implementada emtodos os momentos.

Após a conclusão da Lista de verificação de avaliação de riscos de salvaguarda ( AnexoIII ), ogestor do projeto/programa deve entrar emcontacto comoDiretor do País ou Regional (como Pessoa Focal de Salvaguarda) para discutir riscos e pontuações e um nível de risco deve ser acordado para descrições de funções, consulte Níveis de Risco de Salvaguarda do Consórcio de Malária (Anexo II). Os Diretores de País ou Regionais são responsáveis por garantir que todas as descrições de funções refletem onível de risco para cada função e as ações que devemser tomadas para mitigar orisco são escritas, aprovadas e assinadas pelo Diretor de Programas Regionais e pelo Diretor de Recursos Humanos. Aatribuição do nível de risco adequado de umadeterminada descrição de funções será avaliada comoparte do processo de avaliação de funções.

#### 5.1.2 Recrutamento e Seleção

Aorganização tem emvigor orientações que abrangem oprocesso de recrutamento de todo opessoal, que podemser consultadas na Política e Procedimento de Recrutamento. As orientações emmatéria de recrutamento serão revistas e atualizadas regularmente para garantir que refletem comexatidão as normas de «recrutamento seguro» e de seleção.

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