# Política de Salvaguarda

## 1. Finalidade e contexto

OConsórcio contra a Malária trabalha comcomunidades, governos, instituições académicas e organizações locais e internacionais para garantir a prestação eficaz de serviços. Nosso trabalho muitas vezes coloca aqueles que trabalham para nós emposição de poder emrelação a crianças e adultos vulneráveis nas comunidades comas quais trabalhamos e temos a obrigação de não abusar desse poder. Anossa capacidade de garantir a proteção de crianças e adultos vulneráveis depende da capacidade dos funcionários e parceiros de manter e promover os mais elevados padrões de conduta ética e profissional.

OConsórcio Malária tem umforte compromisso comobem-estar de todos os beneficiários e sua proteção contra assédio, abuso e exploração para fornecer salvaguardas emtodoonossotrabalho comas comunidades. As crianças e os adultos vulneráveis dessas comunidades podemestar particularmente expostos a riscos e, é umaresponsabilidade coletiva prevenir o abuso e a exploração.

Aoreconhecer a nossa responsabilidade de proteger as crianças e os adultos vulneráveis de quaisquer danos que possam ser causados devido ao seu contacto comaorganização, oConsórcio contra a Malária desenvolveu umaPolítica de Salvaguarda, que descreve este compromisso e as suas implicações. Esta política visa dissuadir, minimizar e remover oportunidades de ocorrência de abuso e inclui detalhes de comoquaisquer supostas violações da política podemser relatadas.

APolítica de Salvaguarda é acompanhada de apêndices contendo informações de referência, orientações, formulários essenciais (por exemplo, Formulário de Notificação de Incidentes de Salvaguarda) e deve ser lida emconjunto comos seus apêndices e o Código de Conduta, a Política de Igualdade de Oportunidades e a Política de Dignidade no Trabalho.

Esta política está alinhada comas normas internacionais gerais, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Aorganização cumprirá as leis relativas ao tráfico de seres humanos, conforme estabelecido na nossa Declaração sobre a Escravatura Moderna. Embora os funcionários e parceiros do Consórcio contra a Malária cumpramalegislação local, se os padrões descritos nesta política forem mais fortes do que a legislação local, então esta política deve ser seguida.

APolítica de Salvaguarda aplica-se a todos os membros do pessoal; qualquer falha emmanteros padrões descritos na política pode resultar emaçãodisciplinar ou demissão, de acordo comos procedimentos disciplinares do Consórcio Malária. Todos os colaboradores e parceiros; Espera-se que curadores, consultores, contratados, voluntários, estagiários, agências parceiras, subbeneficiários, agentes comunitários e visitantes de projetos cumpramesta política.

## 2. Princípios

APolítica de Salvaguarda está comprometida e orienta-se pelo seguinte conjunto de princípios:

### 2.1 Cumprimento obrigatório

Os funcionários e parceiros do Consórcio da Malária devem certificar-se de que compreendem a Política de Salvaguarda, as suas responsabilidades e como comunicar quaisquer irregularidades ou preocupações. Esta política e os anexos que a acompanham são obrigatórios para todos os funcionários e parceiros do Consórcio contra a Malária e não serão feitas exceções. OConsórcio contra a Malária cumpre os requisitos de comunicação dos doadores e dos organismos relevantes sobre as preocupações comasalvaguarda e o tráfico de seres humanos.

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