### Política de Combate à Fraude e à Corrupção

- 1. Finalidade e contexto

Oobjetivo da política anticorrupção e contra a fraude do Consórcio contra a Malária é minimizar a fraude através de uma série de medidas, incluindo políticas e processos claros, auditorias internas e externas regulares e formação para todo o pessoal.

- 2. Princípios

OConsórcio Malária está empenhado eminvestigar toda e qualquer suspeita de atos de fraude, apropriação indevida ou outra irregularidade semelhante. A deteção de fraude e corrupção é da responsabilidade de todos e, se for detetado qualquer incidente ou potencial incidente, o pessoal deve comunicá-lo imediatamente, conforme exigido pela política de denúncias do Consórcio para a Malária.

- 3. Âmbito de aplicação

OConsórcio Malária está empenhadoemmanterumareputaçãointactajuntodosseusdoadores,parceiros, beneficiários e fornecedores. Todos os funcionários e prestadores de serviços do Consórcio Malária têm a obrigação de manter a integridade em todas as ações e devem evitar circunstâncias que comprometam suas decisões ou ações. Todos os colaboradores devem assegurar que as práticas empresariais éticas e os interesses da organização são observados.

É uma violação grave das políticas do Consórcio Malária que funcionários ou prestadores de serviços conscientemente ocultem, falsificem oudeturpemumfatorelevante relacionado aqualquertransação. Adeturpaçãopodeincluir, masnão está limitada a: assinar para receber bens ou serviços ainda não recebidos ou concluídos, ou alterar qualquer documento para disfarçar ou alterar o resultado, incluindo a retroatividade de documentos. Para os funcionários, as violações comprovadas levarão a medidas disciplinares até a demissão do emprego e ações legais. Para os prestadores de serviços, as violações comprovadasresultarão na rescisão imediata doseucontrato enacessaçãodetodosos negócios comerciais.

- 4. Definição e termos

Afraude édefinida naLei de Uganda, comofalsa representação, falha nadivulgação deinformações ou abuso deposição, a fim de obter umganho para si ou para outro ou para causar ou expor outro a umrisco de perda. A fraude abrange um ato de engano, suborno, falsificação, extorsão, roubo, apropriação indevida, falsa representação, conspiração, corrupção, conluio, peculato ou ocultação de factos materiais.

#### Anticorrupção: refere-se às medidas tomadas para erradicar ou prevenir condutas desonestas ou fraudulentas.

#### Tanto a corrupção comoa fraude equivalem a abuso e roubo. Os atos de fraude e corrupção incluem, entre outros:

- • de folhas de ponto ou registros de folha de pagamento • de folhas de ponto ou registros de folha de pagamento
- • de despesas de viagem e entretenimento • de despesas de viagem e entretenimento
- • fictícia de recebimentos de fornecedores ou envios a clientes • fictícia de recebimentos de fornecedores ou envios a clientes
- • de faturas ou ordens de compra falsas, incluindo a retroatividade de documentos • de faturas ou ordens de compra falsas, incluindo a retroatividade de documentos
- • indevida de equipamentos, recursos e até dados do Consórcio Malária e doadores • indevida de equipamentos, recursos e até dados do Consórcio Malária e doadores
- • de resultados • de resultados
- • de ativos • de ativos
- • do passivo • do passivo

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