República Democrática

de São Tomé e Príncipe

(Unidade - Disciplina - Trabalho)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO, FINANÇAS E ECONOMIA AZUL

AFAP - Agência Fiduciária de Administração de Projetos

Descritor (impacto/risco e sua fonte)	Medidas de Gestão (mitigação/potenciação)
▪ Incorporar sistemas de iluminação automatizados que façam ajustes com base na ocupação da sala ou na disponibilidade da luz do dia.
Efluentes líquidos (Contaminação dos solos, água superficial e subterrânea por águas residuais e produtos químicos.)	▪ Seguir as medidas estabelecidas no descritor de mitigação do desperdício da água, proporcionando assim a minimização da geração dos efluentes líquidos. ▪ Os efluentes líquidos domésticos (os produzidos nos escritórios) devem ser destinados a estação de tratamento de águas residuais (ETAR) ou tanques de retenção (fossa séptica) preparados por forma a garantir a infiltração ambientalmente segura. ▪ O armazenamento de substâncias perigosas, tais como lubrificantes, óleos, combustíveis deve ocorrer em locais adequados (resguardados de intempéries, impermeabilizados) e de acesso condicionado. ▪ Proibir a descarga de óleos ou outras substâncias perigosas (ex. óleos, solventes detergentes concentrados) para o solo ou linhas de drenagem. ▪ Quaisquer actividades que requeiram o uso de óleos deverão ser realizadas em áreas impermeabilizadas (se necessário com recurso a um plástico de elevada densidade). ▪ Se for necessário usar/acondicionar quantidades elevadas de produtos químicos (de momento não previsto) deverão ser providos kits para contenção de derrames (incluindo balde com serradura, areia ou outro produto absorvente, pás e recipientes para recolha do material derramado). ▪ Não armazenar substâncias perigosas a menos de 200 mde cursos de água naturais. ▪ Não fazer a lavagem de materiais e equipamentos em locais sem sistema de fossas sépticas adequadas ou nas margens dos rios, lagos e outros recursos hídricos.
Resíduos sólidos (aplicável a resíduos sólidos urbanos)	▪ Reduzir a produção de resíduos: Seleccionar produtos com menor quantidade de embalagem; o Evitar produtos descartáveis, optando por produtos reutilizáveis. o Preferir a utilização do sistema de eco-recarga e/ ou produtos concentrados. o Ir às compras com sacolas para não ter de trazer sacos plásticos. o Optar por equipamentos e consumíveis cujos resíduos tenham menor impacto o ambiental (ex. substituição de lambas fluorescentes (que contem mercúrio) p0r lâmpadas LED). ▪ Separar e acondicionar devidamente os resíduos indiferenciados em sacos apropriados, para minimizar maus cheiros. ▪ Assegurar adequada gestão das pequenas quantidades de resíduos perigosos que resultam da utilização de certos materiais e produtos (ex. detergentes, agentes à base de lixívia, solventes orgânicos, aerossóis, agentes de desentupimento, tintas, vernizes, agentes desengordurantes). ▪ Reaproveitar papéis de fotocópias como rascunho, utilizando o verso para fazer apontamentos/anotações. ▪ Sempre que possível, os resíduos sólidos biodegradáveis deverão ser tratados localmente, transformando-os em composto orgânico. Práticas de uso de composto orgânico deverão ser disseminadas nos distritos seleccionados. ▪ Na ausência da opção acima, os resíduos orgânicos em volumes equiparados a domésticos/escolares podem ser enterrados no quintal. ▪ Maximizar a reutilização de resíduos (reaproveitamento de garrafas e embalagens, etc.). ▪ Maximizar da reciclagem de resíduos, separando resíduos recicláveis (plásticos, metal, vidro, papel) e identificar e doar a pessoas que os precisam. ▪ Depositar de resíduos equiparados a resíduos sólidos urbanos em contentores existentes no bairro/localidade, para esse fim, quando disponíveis.