República Democrática

de São Tomé e Príncipe

(Unidade - Disciplina - Trabalho)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO, FINANÇAS E ECONOMIA AZUL

AFAP - Agência Fiduciária de Administração de Projetos

## 4 Lista (negativa) de materiais e equipamentos de aquisição proibida pelo projecto

Em função da disponibilidade de materiais alternativos de menor impacto ambiental no mercado de STP e/ou banimento de determinados materiais a nível internacional e nacional, os seguintes artigos não devem ser adquiridos no âmbito do Projecto:

- • com tubos de raios catódicos (CRT), vulgarmente chamados por monitores • com tubos de raios catódicos (CRT), vulgarmente chamados por monitores corcunda. No seu lugar pode se adquirir monitores LED.
- • Lâmpadas incandescentes e fluorescentes, incluindo as lâmpadas fluorescente compactas • Lâmpadas incandescentes e fluorescentes, incluindo as lâmpadas fluorescente compactas localmente conhecidas por lâmpadas de baixo consumo. Alternativamente deve se adquirir lâmpadas LED.
- • de refrigeração, aerossóis, extintores de incêndio e outros equipamentos • de refrigeração, aerossóis, extintores de incêndio e outros equipamentos contendo os gases clorofluorcarbonetos (CFCs), halogénios (Halon 1211, 1301, 2402), tetracloreto de carbono (CCL4).
- • eléctricos contendo óleo PCB (geradores, transformadores, condensadores, • eléctricos contendo óleo PCB (geradores, transformadores, condensadores, etc).
- • Qualquer equipamento ou material que contenha substâncias banidas, descritas no Decreto nº. 36/99, de 30 de Novembro, DR. n.º 12, Lei Sobre Resíduos ou nas Convenções Internacionais . ractificadas por STP

## 5 Procedimentos de Práticas para TICs

### 5.1 Enquadramento

O objectivo deste Procedimento de Práticas é de garantir o uso sustentável e inclusivo dos recursos disponibilizados pelo projecto e garantir a segurança dos trabalhadores, do meio ambiente e a protecção dos dados por meio do cumprimento requisitos que se seguem.

### 5.2 Selecção e interacção com beneficiários

Riscos/Impactos (impacto e sua fonte)	Medidas de Gestão (mitigação/potenciação)
Risco de exclusão social Risco de obtenção de número reduzido de candidatos qualificados Risco de criação de expectativas elevadas em relação ao Projecto	▪ O Projecto deverá elaborar e colocar em prática uma eficiente Estratégia de Comunicação, por forma a divulgar oprojecto às comunidades e grupos-alvo conforme discutido no Plano de Engajamento de Partes Interessadas (PEPI) do Projecto. ▪ Deverá se interagir com outros sectores (Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ministério da Educação Cultura e Ciências, Ministério da Juventude e Desporto, Ministério do Direito da Mulher, Ministério da Defesa e Administração Interna, Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Ministério da Saúde, Trabalho e dos Assuntos Sociais, Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente INIC, Governo Regional do Príncipe, etc.) para apoio na identificação de candidatos qualificados (ex. inovadores e empresas iniciantes ( start-ups ) em TICs). Algumas sugestões de entidades relevantes estão disponíveis no PEPI do Projecto.