República Democrática

de São Tomé e Príncipe

(Unidade - Disciplina - Trabalho)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO, FINANÇAS E ECONOMIA AZUL

AFAP - Agência Fiduciária de Administração de Projetos

Descritor (impacto/risco e sua fonte)	Medidas de Gestão (mitigação/potenciação)
▪ É proibido a queima ou abandono de resíduos, incluindo deita-los ao chão.
Qualidade do ar (Emissões atmosféricas de poeiras e gases poluentes como resultado de diversas actividades)	▪ Assegurar a utilização racional de equipamentos e veículos motorizados (geradores viaturas) por forma a assegurar poupança económica e evitar emissão de poeiras, gases de combustão e consumos desnecessários com impactos ao ambiente e a ou seja: assegurar a manutenção preventiva regular e limpeza adequada dos equipamentos o e veículos a motor (ex. substituição de filtros) para que não gerem gases emdemasia. conduzir com velocidade moderada. o optimizar o trajecto de deslocações para uma maior rentabilidade do trabalho, o economia de tempo e redução de poluição. ▪ Manter correctamente fechados os recipientes com combustíveis, tintas, produtos de limpeza para evitar a libertação de compostos poluentes. ▪ Sensibilizar aos colaboradores da importância da utilização racional dos equipamentos, por forma a reduzir custos e emissões. ▪ Promover o plantio e presença de plantas e árvores, funcionam como filtro natural de ar e ajudam a regular a temperatura ambiente.
Ambiente sonoro (geração de ruído por equipamentos e viaturas ou actividades ruidosas)	▪ Sempre que possível os equipamentos ruidosos (ex. geradores, motores de ar- condicionado) devem estar distante de escritórios e locais de permanência constante de colaboradores. ▪ Deve-se fazer a manutenção preventiva de equipamentos e veículos para tornar mínimas as emissões de poluentes e ruídos. ▪ Sempre que possível deve-se optar por equipamentos com menor poluição (ex. geradores equipados de dispositivos silenciadores). ▪ Sensibilizar os Colaboradores e potenciais beneficiários para a adopção de boas práticas de forma a minimizar o ruído gerado em diferentes actividades.
Solos e água (Contaminação dos solos e água por produtos químicos, seus resíduos e águas residuais)	▪ Os produtos químicos (óleos, combustíveis, solventes, etc.) devem estar acompanhados da respectiva Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico (FISPQ - também conhecidos por MSDS) e as pessoas que o manuseiam devem 2 . conhecer o seu conteúdo para actuação adequada em caso de emergência ▪ Assegurar a adequada gestão das pequenas quantidades de resíduos perigosos, que resultam da utilização de certos materiais e produtos (ex. detergentes amoniacais, agentes à base de lixívia, solventes orgânicos, aerossóis, agentes de desentupimento, tintas, vernizes, agentes desengordurantes). ▪ Elaborar e implementar um plano de emergência adequado ao contexto local para actuação em caso de derrame de substâncias químicas. ▪ Todos os produtos químicos devem estar identificados com a etiqueta do fornecedor. ▪ Caso utilize uma embalagem para acondicionar um determinado produto que não seja a original, deve identificar a embalagem por forma a indicar o produto existente e os perigos associados. ▪ Não deixar os recipientes abertos quando não estão em utilização. ▪ Utilizar os produtos químicos, sempre que possível, emlocais bem ventilados, longe de fontes de ignição e de calor.