pessoal ou parceiro será suspenso ou afastado do contacto comcrianças ou adultos vulneráveis. Sempre que tal seja solicitado por umdador, este deve ser informado das infrações penais dentro do prazo especificado.

### 5.5 Acompanhamento e revisão

Aaplicação desta política e deste procedimento será revista anualmente a nível local. Se alterações políticas, de segurança ou de programa justificarem umarevisão mais frequente, esta é da responsabilidade do Diretor de País, comoapoiodasede.

Aexecução será acompanhada através de visitas regulares aos projetos no terreno. Amonitorização dos riscos para as crianças e os adultos vulneráveis, a mitigação dos riscos e a eficácia das medidas de salvaguarda serão incorporadas no Registo Trimestral de Risco do País do Consórcio para a Malária. Esta política de salvaguarda será revista de dois emdois anos, a menos que alterações no programa, na situação política ou de segurança justifiquem umaaçãomais rápida.

### Apêndice I: Salvaguarda das definições

As definições a seguir explicam os termos usados emtodaapolítica.

Trabalho infantil: infantil: Otermo"trabalho infantil" é frequentemente definido comoumtrabalho que priva as crianças da sua infância, do seu potencial e da sua dignidade, e que é prejudicial para odesenvolvimento físico e mental. Refere-se a umtrabalho que:

- 1. É mental, física, social ou moralmente perigosa e prejudicial para as crianças; e ainda
- 2. Interfere comasuaescolaridade ao:
- • Privá-los da oportunidade de frequentar a escola;
- • Obrigando-os a abandonar prematuramente a escola; quer
- • Obrigando-os a tentar combinar a frequência escolar com um trabalho excessivamente longo e pesado.

Pornografia infantil: De infantil: De acordo comoProtocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança da CNUDC, entende-se por «pornografia infantil» «qualquer representação, por qualquer meio material, de umacriança envolvida ematividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou qualquer representação das partes sexuais de umacriança para fins principalmente sexuais». Proteção da Criança: da Criança: Noseusentido mais lato, a proteção da criança é umtermoutilizado para descrever as ações que indivíduos, organizações, países e comunidades tomamparaproteger as crianças de atos de maus-tratos (abuso) e exploração "prejudiciais", por exemplo, violência doméstica, exploração do trabalho infantil, exploração e abuso comercial e sexual, exposição deliberada ao VIH ou outras infeções e violência física. Tambémpodeserusadocomoumtermoamploparadescrever otrabalho que as organizações realizam emdeterminadas comunidades, ambientes ou programas que protegem as crianças do risco de danos devido à situação em que vivem. Discriminação: Adiscriminação inclui a exclusão, maus-tratos ou ações contra umindivíduo combase no grupo social, raça, etnia, cor, religião, sexo, orientação sexual, idade, estado civil, origem nacional, filiação política ou deficiência. Dever de cuidado: de cuidado: Odever de cuidado é umconceito de direito comumqueserefere à responsabilidade da organização e do indivíduo de fornecer às crianças umnível adequado de proteção contra danos. É dever da organização e dos seus indivíduos proteger as crianças de qualquer risco razoavelmente previsível ou lesão real. Abuso emocional: emocional: Oabusoemocional ocorre quando umacriança ou pessoa vulnerável é repetidamente rejeitada ou assustada por ameaças. Isso pode envolver xingamentos ruins, vergonha persistente, críticas constantes, confinamento solitário e isolamento, humilhação ou frieza contínua dos pais ou cuidadores, na medida emqueafeta ocrescimento físico e emocional da criança. Violência baseada no género: baseada no género: Otermo"violência baseada no género" refere-se à violência que visa indivíduos ou grupos combase no seu género. OComité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) do Alto Comissariado das Nações Unidas

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