### 2.2 Manutenção dos direitos de proteção

- • as crianças e adultos vulneráveis têm direitos iguais à proteção contra danos. Devem ser capacitados para compreender • as crianças e adultos vulneráveis têm direitos iguais à proteção contra danos. Devem ser capacitados para compreender os seus direitos neste domínio e sensibilizados para o que é aceitável e para o que podem fazer em caso de problema ou preocupação.
- • têm a responsabilidade de apoiar a proteção das crianças e dos adultos vulneráveis. • têm a responsabilidade de apoiar a proteção das crianças e dos adultos vulneráveis.
- • organizações têm o dever de cuidar das crianças e dos adultos vulneráveis com quem trabalham, estão emcontacto ou que • organizações têm o dever de cuidar das crianças e dos adultos vulneráveis com quem trabalham, estão emcontacto ou que são afetados pelo seu trabalho e operações.
- • trabalharem com parceiros, as organizações têm a responsabilidade de ajudar qualquer parceiro a cumprir os requisitos • trabalharem com parceiros, as organizações têm a responsabilidade de ajudar qualquer parceiro a cumprir os requisitos mínimos de proteção.
- • humanosdascrianças edosadultos vulneráveis serão respeitados etodas as pessoas comquemaorganização entrar • humanosdascrianças edosadultos vulneráveis serão respeitados etodas as pessoas comquemaorganização entrar emcontacto serão tratadas comrespeito e dignidade, independentemente da idade, deficiência, sexo, estado civil, raça, religião ou crença; género e orientação sexual.
- • assédio ou abuso (físico, sexual ou verbal), intimidação ou exploração é aceitável. • assédio ou abuso (físico, sexual ou verbal), intimidação ou exploração é aceitável.
- • interesse da criança ou do adulto vulnerável orientará as decisões de salvaguarda. • interesse da criança ou do adulto vulnerável orientará as decisões de salvaguarda.

### 2.3 Tolerância zero ao abuso e à exploração

- • OConsórcioparaaMaláriaaplicauma abordagemdetolerânciazeroaoabusoeàexploração. [Emnenhumacircunstânciaserá tolerado qualquer abuso por parte do pessoal e parceiros do Consórcio da Malária, e quaisquer casos serão tratados de acordo comos procedimentos disciplinares do Consórcio da Malária e encaminhados para as autoridades locais].
- • A organização é aberta e transparente. As preocupações de salvaguarda serão levantadas e discutidas, as más práticas e o comportamento inadequado serão desafiados e abordados, e as medidas de salvaguarda serão continuamente revistas e reforçadas para garantir que a organização permaneça responsável perante as crianças e os adultos vulneráveis.
- • Osgestores têmaresponsabilidade particular dedefenderos maiselevados padrões, dar umbomexemploecriarumambiente de trabalho que apoie e capacite o pessoal. Têm a responsabilidade de compreender e promover a política. Devemfazer tudo o que estiver ao seu alcance para prevenir, comunicar e responder adequadamente a qualquer preocupação ou potencial violação da política.
- • A tolerância zero em relação a comportamentos inadequados aplica-se independentemente de um incidente comprovado ocorrer dentro ou fora do horário de trabalho.
- • Aabordagemdesalvaguardado Consórcio daMalária prevalece emtodasas fases das nossas operações, projetos eatividades, garantindo assim que a organização não prejudique crianças e adultos vulneráveis.

## 3 Âmbito deaplicação

Apolítica estagiários, Apolítica estagiários, aplica-se a todos os funcionários e parceiros: administradores, consultores, contratados, agências parceiras, sub-beneficiários, agentes comunitários e visitantes de projetos. Nesta política, entende-se por "Membros do pessoal" todas estas categorias.

## 4 Definições e termos

As seguintes definições serão utilizadas emtodaapolítica. Noapêndice I encontram-se outras definições.

Criança: Esta política considera umacriança comoqualquer pessoa comidade inferior a 18 anos, independentemente de definições locais alternativas.

Malária de Viatura Malária de Viatura Consórcio EOI v2.0 Página 13 de 19