### Política Antissuborno

- 1. Finalidade e contexto

A política do Consórcio Malária é conduzir o seu trabalho de forma honesta e ética. OConsórcio Malária, onde quer que opere, adota umaabordagemdetolerânciazeroaosubornoeestáempenhadoemgarantirqueosseusfuncionáriosajam de forma profissional, justa e íntegra emtodas as negociações, onde quer que o Consórcio Malária opere. Isto destina-se a garantir que a organização beneficia de umareputação valiosa e da confiança dos doadores, parceiros e beneficiários.

- 2. Princípios

#### OConsórcio para a Malária está empenhado emimplementar e aplicar sistemas eficazes para combater o suborno.

- 3. Âmbito de aplicação

Esta política aplica-se a todos os indivíduos da organização, incluindo administradores, quadros superiores, funcionários (permanentes, a termo ou temporários), voluntários e estagiários, consultores, parceiros e qualquer outra pessoa ou organização que preste serviços ao Consórcio da Malária, remunerados ou não.

Todos os funcionários serão treinados sobre esta política ao ingressar na organização como parte de sua indução financeira. Ser-lhes-á pedido que assinem que leram, compreenderam e concordam emrespeitar o seu conteúdo. Todas as outras pessoas associadas à organização serão informadas desta política através das suas disposições contratuais. Para os funcionários existentes e pessoas associadas, a política deve ser comunicada através do Diretor de País, do Diretor de Programas Regionais nas regiões e do Auditor Financeiro emcadapaís.

- 4. Definição e termos

#### Oqueéumsuborno? Umsubornoé umavantagem financeira ou outra oferecida ou dada:

- • pessoa para persuadi-los ou recompensá-los por desempenharem suas funções indevidamente ou; • pessoa para persuadi-los ou recompensá-los por desempenharem suas funções indevidamente ou;
- • qualquer funcionário público com a intenção de influenciar o funcionário no exercício das suas funções. Isto inclui • qualquer funcionário público com a intenção de influenciar o funcionário no exercício das suas funções. Isto inclui qualquer forma de presente ou pagamento a um funcionário numa tentativa de acelerar ou concluir um processo mais rapidamente do que o habitual. Otamanhodopresente é irrelevante.
- 5. Execução

Qualquer indivíduo suspeito de oferecer, prometer ou dar um suborno, solicitar, concordar em receber ou aceitar um suborno ousubornarumfuncionáriopúblico seráinvestigadosobapolíticadisciplinardaorganizaçãoe,seforconsiderado culpado, será demitido por máconduta grave. Para qualquer empreiteiro encontrado para oferecer, prometer ou dar um suborno ou solicitado ou concordou emreceber ou aceitar umsuborno ou subornar umfuncionário público estrangeiro, terá seu contrato rescindido imediatamente, todas as negociações comerciais cessarão e uma compensação financeira será solicitada e será relatada às autoridades, conforme exigido pela Lei.

Se qualquer indivíduo for confrontado comumpedidodesuborno,osindivíduosdevemapresentarumacópia ouexplicar esta Política Antissuborno e não devem concordar com o suborno emnenhuma circunstância. Todos os veículos devem levar umacópia da apólice para este fim.

### Presentes e hospitalidade

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