### Termos e Condições de Comprado Consórcio Malária

- 1 Definições e interpretação

Estes termos e condições (as Condições ) fazem parte do contrato entre o fornecedor (o Fornecedor ) e o Consórcio da Malária ("Consórcio da Malária"), emrelação ao pedido de compraou Acordo (o Pedido ) (o Pedido e as Condições são conjuntamente referidos como o Contrato ). Os termos não definidos de outra forma neste documento terão osignificado que lhes é dado naEncomendaaplicável.

- 2 Qualidade eDefeitos
- 2.1 Osbense/ou serviços devem, consoante ocaso:
- a) corresponder à sua descrição naEncomendaeaqualquer especificação aplicável;
- b) cumprir todos os requisitos legais e regulamentares aplicáveis;
- c) ser damais alta qualidade e adequados a cada finalidade realizada pelo Fornecedor oudadaaconhecer ao Fornecedor pelo Consórcio daMalária;
- d) estar isentos de defeitos de conceção, material, fabrico e instalação; e ainda
- e) ser realizada comomelhor cuidado, habilidade e diligência de acordo comasmelhorespráticas naindústria, profissão oucomércio do Fornecedor.
- 2.2 O Consórcio Malária (incluindo os seus representantes ou agentes) reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio, auditar os registos doFornecedor,inspecionar os trabalhos que estão aser realizados emrelação ao fornecimentodosBense Serviços e, nocasodos Bens, testá-los.
- 3 NormasÉticas
- 3.1 O Fornecedor deve observar os mais elevados padrões éticos durante o cumprimento das suas obrigações ao abrigo do presente Contrato, incluindo as normaslaborais internacionais promovidas pelaOrganização Internacional doTrabalho, incluindo nasáreas dotrabalho infantil edo trabalho forçado.
- 3.2 OFornecedor, os seus fornecedores e subcontratados devem cumprir todos os requisitos e normas estatutários e regulamentares ambientais, de saúde pública e segurança dos produtos, não devem, de forma alguma, estar envolvidos no fabrico ou venda de armas ou ter quaisquer relações comerciais comgruposarmadosougovernosparaqualquer finalidade relacionada comaguerra
- 3.3 O Fornecedor deve cumprir as seguintes Políticas do Consórcio Malária, cujas cópias estão disponíveis no site do Consórcio Malária e em https://www.malariaconsortium.org/pages/governance/policies.htm: Política Antissuborno, Política Antifraude e Anticorrupção, Política Antilavagem de Dinheiro e Financiamento doTerrorismo, Código de Conduta, Política de Salvaguarda e Política de Denúncias.
- 4 Entrega / Desempenho
- 4.1 OsBensserãoentregueseosServiçosserãoexecutadosnamoradaenadataounoprazoindicadonaEncomendae,emambososcasos,durante o horário normal de expediente do Consórcio Malária, salvo acordo em contrário na Encomenda. O tempo será essencial no que respeita à presente condição 4.1.
- 4.2 Quandoadatadeentregados Bens oudeprestação dos Serviços tiver de ser especificada após a emissão daEncomenda, oFornecedor deverá notificar por escrito oConsórcio daMalária dadataespecificada.
- 4.3 Aentrega dos bens terá lugar e a titularidade dos Produtos passará após a conclusão datransferência física dos bens doFornecedor oudosseus agentes para oConsórcio daMalária ouosseus agentes na moradaespecificada naEncomenda.
- 4.4 O risco de danos ou perda dos Bens será transferido para o Consórcio da Malária de acordo com as disposições relevantes das regras dos Incoterms em vigor na data em que o Contrato for celebrado ou, quando os Incoterms não se aplicarem ou não estiverem declarados na Encomenda, orisco nos Bens passará para oConsórcio daMalária após a conclusão daentrega.
- 4.5 O Consórcio Malária não será considerado como tendo aceitado quaisquer Bens ou Serviços e manterá o seu direito de rejeitar tais Bens e Serviços até que o Consórcio Malária tenha tido tempo razoável para inspecioná-los após a entrega e/ou desempenho pelo Fornecedor e assinado para confirmar a aceitação.
- 4.6 OConsórcio Malária terá o direito de rejeitar quaisquer Bens entregues ou Serviços fornecidos que não estejam de acordo com oContrato. Se quaisquer Bens ouServiços forem rejeitados, a critério do Consórcio Malaria, o Fornecedor deverá imediatamente refornecer Bens ouServiços substitutos que estejam em conformidade com o Contrato. Em alternativa, o Consórcio da Malária pode cancelar o Contrato e devolver quaisquer Bens rejeitados ao Fornecedor por conta e risco do Fornecedor e oFornecedor deverá reembolsar ao Consórcio daMalária qualquer montante pago emrelação a tais Bens ouServiços.
- 5 Indemnização

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