# EDITAL CADASTRO EMERGENCIAL

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região São José do Rio Preto comunica a abertura de cadastramento emergencial para docentes nas escolas da rede estadual de ensino de sua jurisdição, de acordo com a Resolução SEDUC 74/2023.

######## 1- Disposições Preliminares:

O processo de classificação regido por este edital será executado nos termos abaixo e terá validade APENAS para o ano letivo de 2024. A atribuição de aulas aos docentes e candidatos cadastrados e classificados nos termos deste edital ocorrerá, desde que esgotadas as possibilidades de atribuição de aulas aos docentes e candidatos já inscritos e/ou cadastrados.

2- Do cadastramento: Período: de 23/09/2024 a 25/09/2024 Local: Diretoria de Ensino - Região São José do Rio Preto Endereço: Rua Maximiano Mendes, 55, Santa Cruz - São José do Rio Preto - SP Horário: das 10h00 às 16h00 3- Público-Alvo: 3.1- Docentes efetivos e ocupantes de função-atividade (categoria F), que pretendam atuar em regime de acumulação 3.1- Docentes efetivos e ocupantes de função-atividade (categoria F), que pretendam atuar em regime de acumulação com contratação nos termos da Lei Complementar 1.093/2009, e que ainda não tenham contrato ativo e/ou inscrição no Processo Seletivo Banco de Talentos nos campos de atuação Classe/Aula. 3.2 - - Docentes categoria O com interrupção de exercício, que não estão inscritos em nenhum processo seletivo para fins de atribuição de aulas para o ano letivo de 2024. 3.3- Candidato que NÃO possui inscrição no Processo Seletivo Banco de Talentos 2023 nos campos de atuação Classe, Aula e Educação Especial, especificamente para lecionar as disciplinas: de 23/09/2024 a 25/09/2024 Diretoria de Ensino - Região São José do Rio Preto Rua Maximiano Mendes, 55, Santa Cruz - São José do Rio Preto - SP das 10h00 às 16h00

2- Do cadastramento: Período: de 23/09/2024 a 25/09/2024 Local: Diretoria de Ensino - Região São José do Rio Preto Endereço: Rua Maximiano Mendes, 55, Santa Cruz - São José do Rio Preto - SP Horário: das 10h00 às 16h00 3- Público-Alvo: 3.1- Docentes efetivos e ocupantes de função-atividade (categoria F), que pretendam atuar em regime de acumulação 3.1- Docentes efetivos e ocupantes de função-atividade (categoria F), que pretendam atuar em regime de acumulação com contratação nos termos da Lei Complementar 1.093/2009, e que ainda não tenham contrato ativo e/ou inscrição no Processo Seletivo Banco de Talentos nos campos de atuação Classe/Aula. 3.2 - - Docentes categoria O com interrupção de exercício, que não estão inscritos em nenhum processo seletivo para fins de atribuição de aulas para o ano letivo de 2024. 3.3- Candidato que NÃO possui inscrição no Processo Seletivo Banco de Talentos 2023 nos campos de atuação Classe, Aula e Educação Especial, especificamente para lecionar as disciplinas:

######## CAMPO DE ATUAÇÃO AULAS:

- ➢ Língua Portuguesa
- ➢ Língua Estrangeira - Inglês
- ➢ Educação Física
- ➢ Matemática
- ➢ Ciências Biológicas
- ➢ Física
- ➢ História
- ➢ Geografia
- ➢ Sociologia

######## 4- Requisitos:

Os docentes deverão ter formação conforme Indicação CEE 213/2021, cujas aulas serão atribuídas de acordo com a legislação que disciplina o processo anual de atribuição de classes e aulas, desde que devidamente inscrito e classificado, na seguinte conformidade

######## A - São considerados habilitados a lecionar :

Docentes Portadores de Curso Superior de Licenciatura, com habilitação específica em área própria ou formação superior em área correspondente, e complementação nos termos da legislação vigente.

- I- No Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio - os portadores de :
- a) Diploma em Licenciatura específica ou equivalente à disciplina própria da licenciatura ou aquelas resultantes de seu desdobramento e que, sob denominações diversas, se referem à mesma matéria de