ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SEDERMA COMUNICADO DE ATIVIDADE - CA SETOR INFRAESTRUTURA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIO Este CA, quando protocolado, constitui a Licença de Instalação e Operação (LIO), para Loteamento Urbano denominado _____________________________________, endereço________________________________________, município___________________ / MS, com total de ____________Lotes, autorizando seu detentor a desenvolver estudos, instalar e operar no período de 04 (quatro) anos a contar da data deste protocolo. Coordenadas Geográficas: S: W:	ESPAÇO RESERVADO AO PROTOCOLO
O CA é um instrumento de licenciamento ambiental de procedimento simplificado para as atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental que, protocolado no órgão ambiental, autoriza seu detentor, a instalar e operar atividades e empreendimentos com pequeno potencial de impacto ambiental. (Redação dada aos incisos IV do Art. 2º e I do Art. 6º pela Lei nº 3.992, de 16.12.2010, que alterou a Lei 2.257/2001). Este CA é um relatório técnico de avaliação das consequências para o ambiente decorrentes da instalação e operação de atividades de baixo impacto, nele encontram-se identificados e avaliados de forma imparcial e meramente técnica os impactos que podem causar no ambiente, assim como apresentar medidas mitigadoras.
1. OBJETIVO DO REQUERIMENTO:
( ) 2.42.2 – LOTEAMENTO URBANO, área até 25 ha “Sem intervenção em áreas ambientalmente protegidas”
2. IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE:
Nome / razão Social: CPF / CNPJ: Endereço: Bairro:
Município: UF: CEP: E-mail: Telefones:
3. IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL:
Nome: Endereço: Bairro: Município: UF: CEP: E-mail: Telefones:
4. DADOS DO IMÓVEL ONDE SE LOCALIZA A ATIVIDADE:
Área Ocupada Prevista (m²):______________ Área Total do loteamento (m²):__________________ Quantidade total de Quadras:__________, assim numeradas: Quadra 01 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 02 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 03 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 04 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü ... ü QUADRO DE ÁREAS un área Quantidade total de lotes comercializáveis (m²): Quantidade total de lotes para Áreas públicas (m²), identificar Quadras e lotes: Áreas destinadas para Ruas e Avenidas (m²): Área total loteada (m²):
Área Ocupada Prevista (m²):______________ Área Total do loteamento (m²):__________________ Quantidade total de Quadras:__________, assim numeradas: Quadra 01 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 02 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 03 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 04 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü ... ü QUADRO DE ÁREAS un área Quantidade total de lotes comercializáveis (m²): Quantidade total de lotes para Áreas públicas (m²), identificar Quadras e lotes: Áreas destinadas para Ruas e Avenidas (m²): Área total loteada (m²): Área total loteada (m²): Áreas destinadas para Ruas e Avenidas (m²): Quantidade total de lotes para Áreas públicas (m²), identificar Quadras e lotes: Quantidade total de lotes comercializáveis (m²): área QUADRO DE ÁREAS
un	Área Ocupada Prevista (m²):______________ Área Total do loteamento (m²):__________________ Quantidade total de Quadras:__________, assim numeradas: Quadra 01 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 02 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 03 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 04 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü ... ü QUADRO DE ÁREAS un área Quantidade total de lotes comercializáveis (m²): Quantidade total de lotes para Áreas públicas (m²), identificar Quadras e lotes: Áreas destinadas para Ruas e Avenidas (m²): Área total loteada (m²): Área total loteada (m²): Áreas destinadas para Ruas e Avenidas (m²): Quantidade total de lotes para Áreas públicas (m²), identificar Quadras e lotes: Quantidade total de lotes comercializáveis (m²): área
Área Ocupada Prevista (m²):______________ Área Total do loteamento (m²):__________________ Quantidade total de Quadras:__________, assim numeradas: Quadra 01 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 02 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 03 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 04 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü ... ü QUADRO DE ÁREAS un área Quantidade total de lotes comercializáveis (m²): Quantidade total de lotes para Áreas públicas (m²), identificar Quadras e lotes: Áreas destinadas para Ruas e Avenidas (m²): Área total loteada (m²): Área total loteada (m²): Áreas destinadas para Ruas e Avenidas (m²): Quantidade total de lotes para Áreas públicas (m²), identificar Quadras e lotes: Quantidade total de lotes comercializáveis (m²):
Área Ocupada Prevista (m²):______________ Área Total do loteamento (m²):__________________ Quantidade total de Quadras:__________, assim numeradas: Quadra 01 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 02 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 03 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 04 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü ... ü QUADRO DE ÁREAS un área Quantidade total de lotes comercializáveis (m²): Quantidade total de lotes para Áreas públicas (m²), identificar Quadras e lotes: Áreas destinadas para Ruas e Avenidas (m²): Área total loteada (m²): Área total loteada (m²): Áreas destinadas para Ruas e Avenidas (m²): Quantidade total de lotes para Áreas públicas (m²), identificar Quadras e lotes:
Área Ocupada Prevista (m²):______________ Área Total do loteamento (m²):__________________ Quantidade total de Quadras:__________, assim numeradas: Quadra 01 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 02 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 03 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 04 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü ... ü QUADRO DE ÁREAS un área Quantidade total de lotes comercializáveis (m²): Quantidade total de lotes para Áreas públicas (m²), identificar Quadras e lotes: Áreas destinadas para Ruas e Avenidas (m²): Área total loteada (m²): Área total loteada (m²): Áreas destinadas para Ruas e Avenidas (m²):
Área Ocupada Prevista (m²):______________ Área Total do loteamento (m²):__________________ Quantidade total de Quadras:__________, assim numeradas: Quadra 01 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 02 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 03 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü Quadra 04 com ____ (un) Lotes, totalizando _______________m²; ü ... ü QUADRO DE ÁREAS un área Quantidade total de lotes comercializáveis (m²): Quantidade total de lotes para Áreas públicas (m²), identificar Quadras e lotes: Áreas destinadas para Ruas e Avenidas (m²): Área total loteada (m²): Área total loteada (m²):

Versão: maio 2016