O regime legal ao que ater-se-iam as Províncias Unidas do Rio da Prata surgidas na Revolução de Maio, a partir do antigo Vice-reinado do Rio da Prata, tinha sido, naturalmente, uma das preocupações centrais desde a renúncia do último Vice-rei; ainda que no primeiro momento a preocupação, de fazer efetiva a soberania pela via das armas — no prolongado confronto com os exércitos fiéis à Coroa de Espanha — se esquivou momentaneamente as decisões definitivas sobre a organização que esta teria de cobrar, as tentativas foram consubstanciais às metas da organização patriótica.