Em 1991, foi promulgada uma lei que estabelece regras para o registro dos grupos religiosos, e que também oficializa o tratamento preferencial da Igreja Católica e da Igreja Reformada da Guiné Equatorial, nenhuma das quais precisa obter o registro estatal. Na prática, este tratamento preferencial também significa que é feita a celebração da Missa em todas as cerimônias oficiais, particularmente durante as celebrações do aniversário do golpe de Estado de 1979, do Dia da Independência e do aniversário do presidente.