Em 18 de abril de 1945, o então presidente Getúlio Vargas decretou uma anistia geral para todos os condenados por crimes políticos praticados a partir da data da promulgação da constituição de 1934, implicando na libertação tanto de comunistas (presos durante a Insurreição Comunista) quanto de integralistas (presos durante o Levante Integralista). Em seguida, permitiu a fundação de partidos políticos, proscritos desde 1937 e convocou eleições para presidente, para o Conselho Federal e para a Câmara dos Deputados para o dia 2 de dezembro de 1945, conforme definido no artigo 136 do Decreto-lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945.