A Constituição Belga garante, desde a independência do país, a liberdade da linguagem na esfera privada. O Artigo 30 especifica que "o uso de línguas faladas na Bélgica é opcional; somente a lei pode se pronunciar sobre esta questão, e apenas por atos das autoridades públicas e para assuntos jurídicos." Para as autoridades públicas, existe uma extensa legislação linguística relativa ao neerlandês (também conhecido por holandês), ao alemão e ao francês, apesar de a Constituição não mencionar explicitamente que as línguas gozam de estatuto oficial. O Artigo 4, no entanto, divide o país em áreas linguísticas, que formam a base da estrutura federal: "a Bélgica tem quatro áreas linguísticas: a área francófona, a área da língua flamenca, a área bilíngue de Bruxelas e a região de língua alemã."