Public procurement notice: Modification Of A Contract/Concession During Its Term
Published: 2023-09-29
Buyer: A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Country: PT
Contract type: Works
Procedure: Open procedure
CPV classification: 45221244

Technical requirements: Empreitada de recuperação da Levada do Norte — Lanço Sul — Túnel do Pedregal, assente nos seguintes trabalhos:
i. Construção de um túnel com cerca de 5 405 m, entre o sítio da Ameixieira, na freguesia da Serra d'Água e o sítio do Pedregal, na freguesia da Ribeira Brava;
ii. Ligação adicional (túnel secundário), entre o túnel principal e a Ribeira da Varanda com cerca de 200 m.
PRODERAM 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira para o período2014-2020, através do FEADER (código da operação PRODERAM20-4.3.2-FEADER-001262).
Na sequência da ordem de execução de trabalhos complementares no valor de 329.034,71 € e de supressão de trabalhos no montante de 439.068,08 €, de 7 de agosto de 2023, foi celebrado o segundo adicional que reduziu o preço contratual em 110.033,37 €, passando o preço contratual, que era 17.330.621,71 € (após o 1.º adicional), a ser de 17.220.588,34 €.
Empreitada de recuperação da levada do norte — Lanço sul — Túnel do Pedregal, assente nos seguintes trabalhos:
i. Construção de um túnel com cerca de 5 405 m, entre o sítio da Ameixieira, na freguesia da Serra d'Água e o sítio do Pedregal, na freguesia da Ribeira Brava;
ii. Ligação adicional (túnel secundário), entre o túnel principal e a Ribeira da Varanda com cerca de 200 m.
Prorrogado, em 17/9/2021, em 219 dias; em 22/4/2022, em 182 dias; em 20/7/2022, em 145 dias (trabalhos complementares); em 13/3/2023, em 122 dias; em 18/7/2023, em 67 dias.
Em 22/9/2023, foi celebrado o 2.º contrato adicional da empreitada referente à deliberação de 7/8/2023 que ordenou a realização de trabalhos complementares no valor total de 329.034,71 € a supressão de trabalhos contratuais no valor de (-) 439.068,08 €, decorrente da necessidade de implementar ajustamentos ao projeto da empreitada na parte respeitante às obras dos emboquilhamentos S e W do Túnel do e W do Túnel do Pedregal.
O preço contratual foi reduzido em (-) 110.033,37 €, passando de 17.330.621,71 € (após o 1.º adicional) a 17.220.588,34 €.
Necessidade de implementar ajustamentos ao projeto da empreitada nos emboquilhamentos S e W do Túnel do Pedregal, para que possa armazenar, em segurança um maior volume de água, entretanto, disponível e não previsto no projeto inicial, decorrente de circunstâncias imprevistas, permitindo o seu funcionamento em carga, - Por razões económicas:- A maioria dos preços dos trabalhos complementares são preços contratuais reportados ao ano de 2019, ou seja, são substancialmente inferiores aos preços atuais de mercado (mesmo depois de atualizados pela Revisão de Preços), por decorrência da brutal evolução dos preços de mercado nos últimos anos;       - Obrigaria a nova mobilização que se traduz em custos muito expressivos. Os custos de mobilização estão em regra contabilizados em custos de estaleiro;- O risco associado à instabilidade dos mercados leva a pressupor que os preços venham a ter uma evolução em crescendo não linear.


Winner: AFAVIAS / TECNOVIA MADEIRA, em consórcio