Public procurement notice: Contract Notice
Published: 2018-05-16
Buyer: Parque Escolar, E. P. E.
Country: PT
Contract type: Works
Procedure: Open procedure
CPV classification: 45210000: Building construction work
Submission deadline: 2018-06-14
Award criteria: The most economic tender

Technical requirements: PE_18041_CIE — Concurso Público Internacional para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada
Conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada.
Para efeitos do n.º 2 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos, o Certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.) deve conter a seguinte habilitação:
a) 5.ª Subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1.ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta;
b) 1.ª (estruturas e elementos de betão), 2.ª (estruturas metálicas), 4.ª (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), 6.ª (carpintarias), 7.ª (trabalhos em perfis não estruturais), e 8.ª (canalizações e condutas em edifícios) Subcategorias da 1.ª Categoria; 1.ª (vias de circulação rodoviária e aeródromos), 6.ª (saneamento básico), 9.ª (ajardinamentos) e 10.ª (infraestruturas de desporto e de lazer) Subcategorias da 2.ª Categoria; 1.ª (instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA), 3.ª (postos de transformação acima de 250 kVA), 10.ª (sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção), 11.ª (instalações de elevação), 12.ª (aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração), 14.ª (redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás), e 18.ª (gestão técnica centralizada) Subcategorias da 4.ª Categoria e 1.ª (demolições), 2.ª (movimentação de terras), 4.ª (fundações especiais), 5.ª (reabilitação de elementos estruturais de betão), 8.ª (armaduras para betão armado), 9.ª (reparações e tratamentos superficiais em estruturas metálicas), 10.ª (cofragens), 11.ª (impermeabilizações e isolamentos), e 12.ª (andaimes e outras estruturas provisórias) Subcategorias da 5.ª Categoria, das classes correspondentes cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo à mesma.

Eligibility requirements: Para efeitos do n.º 2 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos, o Certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.) deve conter a seguinte habilitação: a) 5.ª Subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1.ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta; b) 1.ª (estruturas e elementos de betão), 2.ª (estruturas metálicas), 4.ª (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), 6.ª (carpintarias), 7.ª (trabalhos em perfis não estruturais), e 8.ª (canalizações e condutas em edifícios) Subcategorias da 1.ª Categoria; 1.ª (vias de circulação rodoviária e aeródromos), 6.ª (saneamento básico), 9.ª (ajardinamentos) e 10.ª (infraestruturas de desporto e de lazer) Subcategorias da 2.ª Categoria; 1.ª (instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA), 3.ª (postos de transformação acima de 250 kVA), 10.ª (sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção), 11.ª (instalações de elevação), 12.ª (aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração), 14.ª (redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás), e 18.ª (gestão técnica centralizada) Subcategorias da 4.ª Categoria e 1.ª (demolições), 2.ª (movimentação de terras), 4.ª (fundações especiais), 5.ª (reabilitação de elementos estruturais de betão), 8.ª (armaduras para betão armado), 9.ª (reparações e tratamentos superficiais em estruturas metálicas), 10.ª (cofragens), 11.ª (impermeabilizações e isolamentos), e 12.ª (andaimes e outras estruturas provisórias) Subcategorias da 5.ª Categoria, das classes correspondentes cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo à mesma.