TrustHLT/LaCour huggingface dataset:
AP1 (Applicant): Aliás, segundo depoi, a única medida recomendada terá sido a dele não dever sair do pavilhão, quando esta até é norma de conduta de internamento hospitalar, quando está em causa um doente mental tolhido no seu discernimento e quando todos sabemos que o António José se evadiu suba e às vezes quer do pavilhão quer do hospital, estando de resto resultado à vista.
AP1 (Applicant): Depois, compulsado aquilo que será o processo clínico do António José, temos que, de acordo com a folha e meia do tal registro clínico, verifica-se que ele esteve nove dias sem ser visto por um médico desde o dia em que foi internado.
AP1 (Applicant): Ele foi internado no dia 1 de abril e apenas a 10 é que foi observado, porque no dia 4 nem sequer estava no hospital.
AP1 (Applicant): Em 7 registros clínicos ocorridos em 28 dias de internamento, apenas um aluda ao seu estado psíquico.
AP1 (Applicant): Estaria triste e deprimido.
AP1 (Applicant): Em lado nenhum há qualquer alusão a uma tentativa de suicídio ou de adiação suicida.
AP1 (Applicant): De acordo com o plano de horários de enfermagem para o mês de abril de 2000, verifica-se que em 28 dias de internamento se escalaram zero enfermeiros para o pavilhão do António José, em 8 dias apenas dois enfermeiros e em 12 somente um enfermeiro.
AP1 (Applicant): De acordo com os registros de enfermagem, verifica-se que as observações não são diárias e que estão inclusivamente resuradas, sendo que no que releva, atestam que o António José se evadeira do hospital logo no dia 4 de abril, tendo regressado pela mão do seu cunhado, e que no dia 18 ele nem sequer tinha medicação prescrita.
AP1 (Applicant): Do não credível e então empolgado registro da terapêutica, verifica-se que há vários dias resurados, pois o que neles inicialmente se asseverara não correspondia à verdade, consignar-se então que se tinha dado medicação quando o António nem no hospital estava ou nem sequer tinha medicação prescrita.
AP1 (Applicant): Em lado nenhum aparece um psicólogo a acompanhar o António José.
AP1 (Applicant): E é por tudo isto, que não há pouco, que a posição do governo português é, quanto a nós, indefensável.
AP1 (Applicant): Pior, chega a ser censurável, pois todos sabemos não ser possível afirmar-se que se adotaram todas as medidas adequadas ao estado de perigo real do paciente, quando este nem sequer foi colocado como hipótese.
AP1 (Applicant): O que nos conduz desde já à primeira questão colocada por este alto tribunal, devendo inequivocamente concluir-se que a obrigação positiva que sobre o Estado recai de regulamentar as medidas a adotar pelos hospitais para proteger a vida dos seus pacientes é tanto mais relevante e acrescida quando estejam em causa indivíduos em risco de autoagressão, pois estamos perante indivíduos perfeitamente diminuídos na sua capacidade de autodeterminação, em situação de especial vulnerabilidade e que têm de ser protegidos de si próprio, sob pena de se admitir que o Estado se desuner de proteção de doentes sob sua custódia.
AP1 (Applicant): Estas gestas a regulamentar de modo a tornar obrigatórias e efetivas passam pela necessidade de uma avaliação prévia dos riscos e uma monotirização dos doentes consoante os mesmos.
AP1 (Applicant): Recorde-se que no caso citado por este alto tribunal, o indivíduo chegou-se a sujeito a uma vigilância de 15 em 15 minutos em determinados períodos temporais em que tal se atendeu adequado e sujeito a reavaliações diárias do seu estado de saúde, da terapêutica e dos riscos por banda dos serviços de saúde.
AP1 (Applicant): Mais, depois da malograda tentativa de suicídio ocorrida no dia 31 de março de 2000, no dia 25 de abril deste ano, o António José deu entrada num outro estabelecimento hospitalar por intoxicação alcoólica.
AP1 (Applicant): Todavia, regressado ao Sobral Cid, ele não foi jamais, em momento algum, observado por um médico, convidando-se aqui o Estado português a fazer prova do contrário, juntando um, somente um, registro e o que comprove, pois o que se tem é um rotundo zero e com resultado à vista, passadas algumas horas, ele suicidou-se.
AP1 (Applicant): E tudo, portanto, quando devia ter sido.
AP1 (Applicant): Porquê?
AP1 (Applicant): Bem, porque é científico e correntemente sabido que o abuso de álcool potencia largamente o risco de dediação suicida, para alguns especialistas em cerca de 80%.
AP1 (Applicant): Assim como é cientificamente sabido, pacientes diagnosticados com alcoolismo ou depressão habitualmente usam método de overdose alcoólica ou medicamentosa ou em conjunto.
AP1 (Applicant): E no caso do António José, era entre os mais de alcoólico crónico, tinha depressão major e tentara suicidar-se nem um mês antes por overdose medicamentosa.
AP1 (Applicant): De acordo com o depoimento prestado pelo médico Alan Reves, deste hospital Sobral Cid, a medicação que o Tózé estava a tomar seguramente potenciou os efeitos do álcool.
AP1 (Applicant): Ou seja, pode muito bem ter sucedido que o António José se tivesse tentado suicidar novamente neste preciso dia.
AP1 (Applicant): Trata-se porém de algo que nunca saberemos, porquanto e como se disse, o António José nunca foi observado por nenhum médico, ao contrário do que, como também se disse, já se impunha.
AP1 (Applicant): Pede-se este passo ao Estado português que não tente mistificar esta questão pelo uso do pijama institucional como inovador e pertença à medida de controlo interno, que aliás só tem ao condão de abalar a subatese.
AP1 (Applicant): Efetivamente, se o uso do pijama consubstancia uma alagada medida de controlo e confinamento e o António José estava com ele vestido quando o suicidou, então tal não pode deixar de significar que ele estava afinal sujeito a um regime restritivo e por conseguinte sujeito a condições de maior vigilância e controle.
AP1 (Applicant): Só que ainda assim é manifesto que este dever foi incumprido e que tal medida a existir seria sempre e também eficaz não for a dar-se o caso do António José se ter tranquilamente evadido, como tantas e tantas vezes sucederam, e suicidado.
AP1 (Applicant): Recordando-se aqui, entre o mais que vem dito nas observações da requerente, que o hospital tem mais entradas e saídas, todas elas sem qualquer vigilância ou obstáculo.
AP1 (Applicant): Resumindo e concluindo, o hospital menosprezou e desconsiderou as patologias associadas ao António José, não tido tido em conta nem o comportamento de parasuicídio anterior nem a intoxicação alcoólica que ele sofreu horas antes de ter suicidado, não tendo avaliado o risco real em que este se encontrava, que descartou.
AP1 (Applicant): Sendo os seus registros prova provada disto mesmo e os procedimentos de controlo que o mesmo diz existir de um perfeito e acabado madurismo e deficiência que tudo espelham.
AP1 (Applicant): Sendo de referir que não temos dados que nos permitam responder à quarta questão colocada por este alto tribunal, apenas sabendo nós que há sistemas eletrónicos nas maternidades para a segurança dos recém-nascidos.
AP1 (Applicant): A finalizar, e porque a tanto o governo nos compel, duas últimas notas.
AP1 (Applicant): A primeira, para se afirmar que era evidente que o António José resistia ao tratamento.
AP1 (Applicant): Ele evadia-se constantemente do hospital e falava e até exigia constantemente em ter alta, tendo inclusivamente este doente mental assinado pelo seu punho termos de responsabilidade para o efeito.
AP1 (Applicant): A prova, os registros juntos pelo governo, onde existem diversíssimos escritos a este respeito e que são exemplos nas seguintes passagens.
AP1 (Applicant): Pede constantemente para se ir embora, quer regressar a casa porque não está doente e tem muitos problemas a resolver.
AP1 (Applicant): Exigiu alta.
AP1 (Applicant): Nunca vem por iniciativa própria, mas por causa de desacatos é trazido à força por familiares.
AP1 (Applicant): Alta a pedido, assinou termo de responsabilidade.
AP1 (Applicant): O doente assinou termo de responsabilidade e teve alta.
AP1 (Applicant): Continua pernitente ao entrenamento.
AP1 (Applicant): A circunstância de a mãe nunca ter peticionado o entrenamento compulsivo do seu filho é rotundamente irrelevante e infeliz.
AP1 (Applicant): A começar pelo que se disse já nas observações, passando pelo facto de ter sido o próprio hospital a nem sequer ter equacionado o estado real do António José e de não ser esta mãe, que nem instruída é, a dever fazer o exigível juízo técnico-psiquiátrico para o efeito e a acabar no facto de a leabilitar o hospital a atuar per si.
AP1 (Applicant): E é assim que naturalmente quanto a nós, a recrente, idosa destruçada, de saúde deveras debilitada e pobre, deve ser monetariamente compensada, apesar do que ela verdadeiramente quer, é que mais ninguém volte a passar por aquilo que ela e o seu filho passaram.
AP1 (Applicant): E se somarmos ao facto, se somarmos ao que se vem de referir a circunstância deste processo de ter longa e injustificadamente portelado no tempo e não foram obviamente 15 dias de suspensão por cipeditos que atrasaram significativamente a porlação de decisão, um dia por ano, temos para nós e em perfeita consciência que a razão está definitivamente do seu lado.
AP1 (Applicant): Faça-se justiça.
AP1 (Applicant): Recomendando-se ao Estado português, ademais, consagre medidas tendentes a uma efetiva e adequada vigilância de pacientes mentais em risco de suicídio, uma vez que neste país tudo é feito casuisticamente e ao sabor daquilo que a administração vai entendendo.
AP1 (Applicant): Muito obrigada pelo vosso tempo e atenção.
Guido Raimondi (JudgeP): Thank you very much, Mrs. Pereira  de Sousa.
Guido Raimondi (JudgeP): Et maintenant, j'appelle Mme da Graça Carvalho pour le gouvernement.
GR1 (Government): permettez-moi de présenter mes compliments ainsi qu'à Mme et M. les avocats et conseils de la récurrente.
GR1 (Government): Le motif qui conduit le gouvernement portugais à demander l'intervention de la Grande chambre a découlé du besoin que des questions fondamentales sur le traitement des personnes souffrant de problèmes mentaux soient éclaircées.
GR1 (Government): Comment doivent les autorités nationales et les services de santé faire face aux problèmes de la santé mentale?
GR1 (Government): Jusqu'à quel point doivent-ils s'engager à suivre les nouvelles lignes directrices de la science psychiatrique et de l'Organisation mondiale de la santé?
GR1 (Government): Doivent-ils fermer les vieux hôpitaux?
GR1 (Government): Doivent-ils faire tomber les murs qui isolaient les malades de la communauté?
GR1 (Government): Doivent-ils reconnaître et respecter le droit des malades mentaux à la liberté et leur droit à acéter ou à refuser le traitement et l'internement?
GR1 (Government): S'ils le font, ils courront sûrement quelques risques, nommément le péril de la fougue, le danger d'une action violente, le risque de suicide.
GR1 (Government): Sera-t-il alors préférable de maintenir enfermés les malades, d'ériger à nouveau les murs ou alors, selon une vision plus moderne, d'adopter une apparence de liberté mais en plaçant un gardien, une caméra, un bracelet électronique sur chaque malade?
GR1 (Government): Voilà un défi que se pose dans le temps que nous vivons.
GR1 (Government): Et l'hôpital Subraussides, à Coimbra, une cité de tradition en médecine, a accepté ce défi depuis plusieurs années.
GR1 (Government): Le fait, est-ce que Moderna a eu du succès?
GR1 (Government): Chaque année, des malades ont eu le droit d'être interpellés, et les malades, en une moyenne supérieure à 1 000, ont été internés et soignés dans cet hôpital, dont la plupart sont des hospitalisations volontaires.
GR1 (Government): Il est vrai que dans ce modèle de traitement qui repose sur la liberté, sur le maintien des liens avec la famille et la communauté, certains événements mailleurs peuvent survenir, comme le répète toujours le représentant de la récréante.
GR1 (Government): Cela a bien passé sur une période de 8 ans, d'ailleurs bien postérieure à la date des faits, pendant laquelle période, environ 8 000 malades ont été internés et soignés dans cet hôpital.
GR1 (Government): Le cas du fils de la récréante a été l'un de ces cas malheureux qui, contre la prévision des médecins, a fini par tourner mal.
GR1 (Government): Mais il faut regarder les faits que l'on sert.
GR1 (Government): Nous le faisons sur la base des faits établis par le tribunal interne, qui au long d'un procès rigoureux dans le respect du contradictoire et au moyen d'une audience publique, a approfondi toutes circonstances, a entendu d'innombrables personnes, a obtenu d'avis médicaux, a visité les liens.
GR1 (Government): Le fils de la récréante, Anthony José, souffrait de troubles mentaux associés à l'addiction de l'alcool.
GR1 (Government): Suite à des crises survenues généralement par la consommation excessive d'alcool, il a été hospitalisé à plusieurs reprises à l'hôpital Sbralside, où il était bien connu.
GR1 (Government): Huit hospitalisations entre 1993 et 2000.
GR1 (Government): Ces hospitalisations suivaient, en général, une évolution selon les symptômes présentés.
GR1 (Government): Au début, il fallait surtout de contrôler la crise et il restait dans le pavillon avec une plus forte vigilance et médication.
GR1 (Government): Puis, au gré de l'évolution de ses symptômes, il pouvait en sortir.
GR1 (Government): Parfois, il sortait du périmètre de l'hôpital pour se rendre chez la récréante bien proche.
GR1 (Government): Bien qu'il lui ait été signalé qu'il ne devait pas s'absenter sans demander une permission, comme l'imposait les règlements de l'hôpital, Anthony José, n'acceptait pas cette discipline et il révélait le besoin d'en sortir.
GR1 (Government): Cependant, il revenait à l'hôpital le même jour pour reprendre le traitement et l'internement.
GR1 (Government): Un rapport de confiance s'est ainsi consolidé au fil du temps entre le patient, sa famille, l'hôpital, les médecins.
GR1 (Government): Une alliance thérapeutique qui reposait sur l'autonomie et l'indépendance du malade.
GR1 (Government): Ainsi que sur quelques marges de tolérance et de compréhension vis-à-vis de ses volontés de la part de l'hôpital.
GR1 (Government): La dernière hospitalisation a eu lieu le 1er avril 2000, suite à une tentative de suicide.
GR1 (Government): En fait, la première que lui a connu.
GR1 (Government): Ce jour-là, à la maison, il a consommé de l'alcool et a pris des médicaments en excès.
GR1 (Government): Il a été conduit aux urgences d'un autre hôpital à Coimbra, qui l'a fait suivre à l'hôpital Subraussite.
GR1 (Government): Suivant la thérapie établie par le médecin, il est resté au pavillon pendant la 1re semaine.
GR1 (Government): Le médecin a inconsigné dans le dossier clinique, page 65, qu'il ne pouvait sortir du pavillon.
GR1 (Government): Pendant la 2e et la 3e semaine, son cadre clinique s'était amélioré.
GR1 (Government): Et aucune médiation suicidaire n'avait pas été vérifiée.
GR1 (Government): Il pouvait donc sortir du pavillon.
GR1 (Government): Il a été autorisé à passer les deux weeks chez sa mère.
GR1 (Government): Le médecin assistante a expliqué devant le tribunal national que compte tenu des entretiens avec Antonio José les jours que suivirent la tentative de suicide, il s'avérait que celle-ci avait été réactive, associée à la frustration qu'il éprouvait du fait de ne pas avoir réussi à faire la tentative.
GR1 (Government): Il n'avait pas réussi, une fois de plus, à passer son permis de conduire, ce qui rendait impossible son projet de devenir un chauffeur professionnel.
GR1 (Government): Compte tenu de la façon dont il parlait, de son comportement et de toute son histoire, que le médecin connaissait bien, son avis était que le risque de suicide était contrôlé.
GR1 (Government): Devant le tribunal national, ce médecin a défini par la manière suivante le plan qui s'avérait adéquat afin de diminuer le risque.
GR1 (Government): Et je cite.
GR1 (Government): Suivre en traitement médicamenteux, réussir à ce que le patient adhère volontairement au traitement, l'hospitalisation, réussir à établir avec lui une relation de confiance qui puisse être thérapeutique, ce qu'on appelle un lien psychothérapeutique de confiance.
GR1 (Government): Et elle a conclu, elle, le médecin, que ceci peut, d'une certaine manière, diminuer clairement les risques.
GR1 (Government): Mais elle a aussi ajouté, il faudrait que nous soyons dédiés pour prévenir totalement ce risque.
GR1 (Government): Le dernier week-end qu'Antoine José a passé chez sa mère, il a de nouveau consommé de l'alcool.
GR1 (Government): Il a été conduit à nouveau aux urgences de l'hôpital de l'université de Coimbra, où il a été vu et soigné par un psychiatre.
GR1 (Government): Et par la suite, il a été remis à l'hôpital sous Bralcite.
GR1 (Government): Cependant, rien ne montre que cet épisode, caractérisé comme une conduite irresponsable du patient, et l'importance que l'on va maintenant lui accorder.
GR1 (Government): La récurrente elle-même, dans l'action qu'elle a entamée devant le tribunal administratif, a descrit, au paragraphe 10 de sa requête, que son fils, dans ce jour, serait allé au café où il aurait bu une bière et qu'il se serait senti mal et qu'il se serait évanoui.
GR1 (Government): Très loin d'une tentative de suicide, je pense.
GR1 (Government): Le fait est qu'il est resté toute la journée suivante, le 26 avril 2000, en observation, sous traitements médicamentaux et suivi par le personnel soignant.
GR1 (Government): Il se levait pour prendre le repas et pour la visite de la famille.
GR1 (Government): La journée suivante, le 27, entre 8 et 16 heures, il s'est montré calme et rende l'enceinte autour du pavillon.
GR1 (Government): Il était présent au déjeuner yogouté et a pris ses repas.
GR1 (Government): Il a pris tous les médicaments jusqu'à l'heure du 17, tous les médicaments prévus, comme le démontrent les registres cliniques des prises de médication de ce jour.
GR1 (Government): Rien d'anormal n'a été décelé par le personnel soignant dans son comportement ou dans ses attitudes.
GR1 (Government): Toutefois, vers 19 de ce jour, Antonio José n'est pas comparu pour le dîner.
GR1 (Government): Son absence a été communiquée à l'infirmier-coordinateur et une recherche a été effectuée dans les installations de l'hôpital et dans le parc, mais il n'a pas été trouvé.
GR1 (Government): Alors, l'hôpital a contacté la gendarmerie et a appelé la récurrente.
GR1 (Government): En effet, Antonio avait quitté l'hôpital à pied, à un certain moment après le goûter, en prenant un cracourci qui conduisait chez sa mère mais il s'est précipité sur la voie ferrée où il a été cueilli par un crampe.
GR1 (Government): Les faits ayant été ceci, il faut pondérer maintenant si les autorités ont adoté les mesures raisonnables pour protéger le droit à la vie du fils de la récurrente.
GR1 (Government): Il faut avoir à l'esprit que son enterrement n'était pas compulsif.
GR1 (Government): Mais qu'il suivait un régime volontaire.
GR1 (Government): S'il est vrai que les autorités ont l'obligation de protéger la vie des malades internés, suivent-ils un régime compulsif ou un régime volontaire?
GR1 (Government): Il est aussi vrai qu'il y a une différence quant aux moyens qui peuvent être employés à cette fin.
GR1 (Government): Bien qu'un interné volontaire soit soumis à des règles et à des devoirs en vigueur à l'hôpital, notamment qu'il doit communiquer à l'infirmier qu'il prétend sortir du pavillon et qu'il doit demander une permission médicale pour sortir à l'extérieur, le fait est qu'il ne peut pas être empêché par la force de s'absenter et d'abandonner le traitement et l'enterrement.
GR1 (Government): Pour cette raison, cette discipline était imposée dans l'hôpital subrauxide par la persuasion, par quelques négociations et une certaine tolérance, compte tenu de l'état du malade à chaque moment.
GR1 (Government): Comme le souligne la science psychiatrique, les mesures coercitives endommageront inexorablement le rapport de confiance entre le médecin et le patient.
GR1 (Government): D'ailleurs, la Constitution portugaise n'admet la restriction de la liberté de la personne à tante d'une anomalie psychique qu'un cas d'hospitalisation ordonné par une autorité judiciaire.
GR1 (Government): Or, ce n'était pas le cas du fils de la requérante.
GR1 (Government): Jamais une autorité judiciaire n'a décrété son enterrement compulsif.
GR1 (Government): Et l'existence d'un danger pour lui-même ou pour des tierces n'ont pas été vérifiées de nature à justifier la privation de la liberté.
GR1 (Government): De surcroît, il ne refusait pas de suivre un traitement volontaire.
GR1 (Government): Les exigences pour l'application d'un régime d'enterrement compulsif n'étaient donc pas remplies.
GR1 (Government): Le régime thérapeutique qui a été suivi, la prise de médicaments et l'accompagnement par une équipe pluridisciplinaire où il y avait un psychologue, un régime ouvert, un vu de retour à la vie normale, était conforme aux options de la science médicale et aux recommandations internationales.
GR1 (Government): Compte tenu de tout ceci, les procédés adotés à l'hôpital Sobral-Cid de contrôle de la présence des patients au moment des 5 repas, lors desquels l'on procédait à un comptage, ainsi qu'au moment de l'administration des médicaments, doivent être retenus comme adéquats et raisonnables.
GR1 (Government): Dans le cas du fils de la requérante, sa présence était contrôlée au moins à 8h, à 9h, à 12h, à 16h, à 19h, à 20h et à 22h.
GR1 (Government): De la même sorte, la recherche immédiate du patient en cas de non-comparution à l'enquelqu'un de ces moments et la demande d'intervention des autorités de police au cas où la recherche échouerait s'avèrent aussi adéquates.
GR1 (Government): Mais il faut pondérer si la circonstance qu'Antonio José ait été interné suite à une tentative de suicide, la dernière fois, imposait l'adoption d'autres mesures.
GR1 (Government): En premier lieu, il faut souligner que le risque de suicide du fils de la requérante n'était pas prévisible.
GR1 (Government): Celle-ci a été la conclusion des juges internes fondée sur les faits établis au long de plusieurs sessions de l'audience.
GR1 (Government): En effet, il y a eu une équivoque en ce qui concerne le fait que le patient avait précédemment fait plusieurs tentatives de suicide.
GR1 (Government): Cette question a été posée et répondue expressement par le tribunal interne.
GR1 (Government): Comme une figure dans le document que le gouvernement a joint, le juge a conclu que seule la tentative de suicide faite le 1er avril 2000 était démontrée et qu'il n'y avait pas de registre d'autres situations susceptibles de persuader le tribunal d'une autre ou d'autres tentatives de suicide de la part d'Antonio José.
GR1 (Government): La requérante continue cependant de dire qu'il y a eu plusieurs tentatives de suicide antérieures tout en sachant bien que ceci n'a pas été prouvé dans le procès interne.
GR1 (Government): Il faut donc défaire cette équivoque.
GR1 (Government): En effet, la mention de la résistance de tentatives de suicide antérieures a été inscrite dans le registre d'admission d'urgence de notre hôpital, l'hôpital de l'université, mais on ne sait pas sur la base de quelles sources.
GR1 (Government): Quelque personne l'a dit.
GR1 (Government): Le fait est que cette affirmation n'a pas été retenue par le tribunal qui a jugé l'affaire.
GR1 (Government): Il faut tenir compte du fait que dans le registre clinique d'Antonio José ne figure pas l'existence d'une médiation suicidaire.
GR1 (Government): Et si elle n'existe, c'est parce qu'elle n'a pas été vue par les médecins.
GR1 (Government): Pendant les 25 jours d'hospitalisation, suite à la tentative de suicide, il a été vu par un médecin au moins à sept reprises enregistré sur son dossier clinique, outre le psychiatre du service d'urgence le 21 avril à la nuit.
GR1 (Government): Il n'y a aucune référence à des idées suicidaires.
GR1 (Government): Il ne présentait pas de symptômes permettant de présager le suicide.
GR1 (Government): En effet, comme l'a dit l'espère indépendant nommé par le tribunal interne, l'acte impulsif suicidaire est perprété dans un contexte parfois de non-désir de suicide.
GR1 (Government): Et le dénuement fatal n'est pas toujours le résultat souhaité, mais surprend parfois la propre victime.