Title: Ex parte State of Alabama. PETITION FOR WRIT OF CERTIORARI TO THE COURT OF CRIMINAL APPEALS (In re: A. L. L. v. State of Alabama)

State: alabama

Issuer: Alabama Supreme Court

Document:

REL: 08/21/09 
Notice: 
T h i s 
o p i n i o n i s s u b j e c t t o f o r m a l 
r e v i s i o n b e f o r e 
p u b l i c a t i o n i n 
t h e advance 
s h e e t s o f 
Southern Reporter. 
R e a d e r s a r e 
r e q u e s t e d t o 
n o t i f y t h e 
Reporter of Decisions, 
Alabama 
A p p e l l a t e 
C o u r t s , 300 D e x t e r Avenue, 
Montgomery, 
Alabama 
36104-3741 
((334) 
2 2 9 - 0 6 4 9 ) , o f 
any t y p o g r a p h i c a l o r o t h e r e r r o r s , i n 
o r d e r t h a t c o r r e c t i o n s may be made 
b e f o r e t h e 
o p i n i o n i s 
p r i n t e d i n 
Southern Reporter. 
SUPREME COURT OF ALABAMA 
SPECIAL TERM, 2009 
1080395 
Ex p a r t e S t a t e o f 
Alabama 
PETITION FOR WRIT OF CERTIORARI 
TO THE COURT OF CRIMINAL APPEALS 
(In r e : A.L.L. 
v. 
S t a t e o f Alabama) 
(Dale C i r c u i t Court, CC-06-240; 
Court o f C r i m i n a l Appeals, CR-06-1500) 
WOODALL, 
J u s t i c e . 
On A u g u s t 4, 2 0 0 5 , A . L . L . was o p e r a t i n g a m o t o r v e h i c l e 
a t a s p e e d e x c e e d i n g t h e 
p o s t e d 
l i m i t . 
The v e h i c l e l e f t t h e 
1080395 
r o a d w a y and 
s t r u c k a t r e e . 
One 
p a s s e n g e r 
i n t h e v e h i c l e , 
M o n t e z 
K e l l y , 
was 
k i l l e d , 
and 
a n o t h e r 
p a s s e n g e r , 
M i c h a e l 
G r a c e , was 
i n j u r e d . 
A . L . L . was 
i n d i c t e d f o r v e h i c u l a r h o m i c i d e , a 
v i o l a t i o n 
o f § 32-5A-192, A l a . Code 1975, and f o r a s s a u l t i n t h e s e c o n d 
d e g r e e , a v i o l a t i o n 
o f § 13A-6-21, A l a . Code 1975. 
A . L . L . 
a p p l i e d f o r and was g r a n t e d y o u t h f u l - o f f e n d e r 
s t a t u s . 
A f t e r 
a b e n c h 
t r i a l , t h e t r i a l 
c o u r t 
a d j u d i c a t e d A . L . L . a y o u t h f u l 
o f f e n d e r 
on t h e b a s i s o f t h e u n d e r l y i n g 
c h a r g e s o f v e h i c u l a r 
h o m i c i d e 
and 
s e c o n d - d e g r e e a s s a u l t . 
He 
was 
s e n t e n c e d 
t o 
c o n c u r r e n t 
t h r e e - y e a r 
t e r m s 
i n t h e 
c o m m u n i t y - c o r r e c t i o n s 
p r o g r a m and o r d e r e d t o s e r v e s i x c o n s e c u t i v e 
weekends i n 
j a i l 
and t o p e r f o r m c o m m u n i t y s e r v i c e . 
A . L . L . 
a p p e a l e d . 
The C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s 
r e v e r s e d 
t h e j u d g m e n t o f 
t h e 
t r i a l c o u r t and remanded t h e c a s e f o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s . 
A . L . L . v. S t a t e , 
[Ms. CR-06-1500, 
S e p t e m b e r 26, 2008] 
So. 
3d __ ( A l a . C r i m . App. 2 0 0 8 ) . 
The C o u r t o f C r i m i n a l 
A p p e a l s 
r e v e r s e d 
t h e 
t r i a l 
c o u r t ' s 
a d j u d i c a t i o n 
o f 
A . L . L . 
as 
a 
y o u t h f u l o f f e n d e r b a s e d on t h e u n d e r l y i n g c h a r g e o f v e h i c u l a r 
h o m i c i d e , w i t h o u t p r e j u d i c e t o h i s r e i n d i c t m e n t . 
F u r t h e r , i t 
r e v e r s e d 
i t s a d j u d i c a t i o n 
o f A . L . L . as a y o u t h f u l 
o f f e n d e r 
2 
1080395 
b a s e d on t h e u n d e r l y i n g 
c h a r g e o f s e c o n d - d e g r e e 
a s s a u l t and 
remanded t h e c a s e f o r 
t h e t r i a l 
c o u r t t o a d j u d i c a t e h i m b a s e d 
on an u n d e r l y i n g o f f e n s e o f t h i r d - d e g r e e a s s a u l t . 
We 
g r a n t e d 
t h e S t a t e ' s p e t i t i o n 
s e e k i n g 
c e r t i o r a r i r e v i e w o f t h e j u d g m e n t 
o f t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s 
i n s o f a r as i t r e v e r s e d t h e 
j u d g m e n t o f t h e t r i a l 
c o u r t 
a d j u d i c a t i n g A . L . L . a y o u t h f u l 
o f f e n d e r b a s e d on t h e u n d e r l y i n g c h a r g e o f v e h i c u l a r h o m i c i d e . 
We 
r e v e r s e 
t h a t 
p o r t i o n o f t h e j u d g m e n t o f t h e C o u r t o f 
C r i m i n a l 
A p p e a l s 
and remand t h e c a s e 
f o r t h e e n t r y o f a 
j u d g m e n t c o n s i s t e n t w i t h 
t h i s 
o p i n i o n . 
I n 
t h e 
t r i a l 
c o u r t , 
A . L . L . 
moved 
t o 
d i s m i s s 
t h e 
v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
c o u n t o f h i s i n d i c t m e n t , 
a r g u i n g 
t h a t t h e 
f a i l u r e 
t o a l l e g e as p a r t o f t h a t 
c o u n t a c u l p a b l e 
m e n t a l 
s t a t e r e n d e r e d t h e c o u n t 
f a t a l l y d e f e c t i v e . 
The t r i a l 
c o u r t 
d e n i e d t h e m o t i o n , and t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s h e l d t h a t 
t h e 
t r i a l 
c o u r t 
e r r e d i n d o i n g 
s o . 
The C o u r t o f C r i m i n a l 
A p p e a l s e x p l a i n e d , i n p e r t i n e n t 
p a r t : 
" C o u n t I o f t h e i n d i c t m e n t 
a l l e g e d : 
"'ON 
OR ABOUT AUGUST 
4 
, 
2005, 
ONE 
[ A . L . L . ] , 
D I D 
U N L A W F U L L Y 
AND 
UNINTENTIONALLY CAUSE THE DEATH OF ANOTHER 
PERSON WHILE ENGAGED IN THE VIOLATION OF 
ANY 
STATE 
LAW 
OR 
MUNICIPAL 
ORDINANCE 
APPLYING 
TO THE OPERATION OR USE OF A 
3 
1080395 
V E H I C L E , 
TO-WIT: 
SPEEDING, 
AND 
SAID 
VIOLATION IS THE PROXIMATE CAUSE OF DEATH, 
IN VIOLATION OF SECTION 32-5A-192 OF THE 
CODE OF ALABAMA.' 
" ( C . 
1 2 ; c a p i t a l i z a t i o n i n o r i g i n a l . ) 
" S e c t i o n 3 2 - 5 A - 1 9 2 ( a ) , A l a . Code 1975, p r o v i d e s : 
" ' ( a ) 
Whoever 
s h a l l 
u n l a w f u l l y and 
u n i n t e n t i o n a l l y c a u s e t h e d e a t h o f a n o t h e r 
p e r s o n w h i l e e n g a g e d i n t h e v i o l a t i o n o f 
a n y 
s t a t e 
l a w 
o r 
m u n i c i p a l 
o r d i n a n c e 
a p p l y i n g 
t o t h e o p e r a t i o n o r u s e o f a 
v e h i c l e , 
o r 
v e s s e l , 
as 
d e f i n e d 
i n 
S e c t i o n 
3 3 - 5 - 3 , o r t o t h e r e g u l a t i o n o f 
t r a f f i c 
o r b o a t i n g , 
s h a l l 
be 
g u i l t y o f 
h o m i c i d e 
when 
t h e 
v i o l a t i o n 
i s t h e 
p r o x i m a t e c a u s e o f t h e d e a t h . ' 
" A l t h o u g h § 32-5A-192 d o e s n o t i n c l u d e a mens 
r e a 
e l e m e n t , 
i n Ex p a r t e E d w a r d s , 816 So. 2d 98 
( A l a . 
2 0 0 1 ) , 
t h e A l a b a m a Supreme 
C o u r t 
h e l d 
t h a t 
v e h i c u l a r h o m i c i d e was n o t a s t r i c t - l i a b i l i t y c r i m e , 
b u t 
r e q u i r e d a mens r e a o t h e r t h a n 
i n t e n t i o n a l l y , 
s p e c i f i c a l l y , 
e i t h e r 
k n o w i n g l y , 
r e c k l e s s l y , 
o r 
n e g l i g e n t l y u n d e r § 1 3 A - 2 - 2 ( 2 ) , 
( 3 ) , 
o r ( 4 ) , A l a . 
Code 1975, r e s p e c t i v e l y . 
The C o u r t a l s o n o t e d 
t h a t 
an 
i n d i c t m e n t c h a r g i n g 
v e h i c u l a r 
h o m i c i d e 
s h o u l d 
i n c l u d e a mens r e a e l e m e n t . 
" I n Chatman v . S t a t e , 813 So. 2d 956 ( A l a . C r i m . 
App. 
2 0 0 1 ) , t h i s C o u r t f o l l o w e d Ex p a r t e E d w a r d s and 
r e v e r s e d 
Chapman's 
g u i l t y - p l e a 
c o n v i c t i o n 
f o r 
v e h i c u l a r h o m i c i d e on t h e g r o u n d t h a t t h e i n d i c t m e n t 
was 
d e f e c t i v e 
f o r n o t c h a r g i n g a c u l p a b l e 
m e n t a l 
s t a t e ; we 
e x p l a i n e d : 
" ' I n 
Ex p a r t e E d w a r d s , 816 So. 2d 98 
( A l a . 
2 0 0 1 ) , 
The A l a b a m a 
Supreme 
C o u r t 
r e v e r s e d 
o u r 
j u d g m e n t 
and 
r e n d e r e d 
a 
j u d g m e n t f o r E d w a r d s b e c a u s e t h e 
i n d i c t m e n t 
4 
1080395 
was 
f a t a l l y 
d e f e c t i v e w i t h r e s p e c t 
t o 
t h e 
c h a r g e o f v e h i c u l a r h o m i c i d e . 
I n E d w a r d s , 
t h e 
C o u r t 
s t a t e d 
t h a t 
" [ a ] n 
i n d i c t m e n t 
u n d e r 
§ 
3 
2 - 5 A - 1 9 2 [ ( a ) , 
A l a . Code 
1 975,] 
s h o u l d c h a r g e an 
a p p r o p r i a t e m e n t a l 
s t a t e 
b a s e d on 
§ 1 3 A - 2 - 2 ( 2 ) t o 
( 4 ) . " 
M o r e o v e r , 
b e c a u s e t h e a p p e l l a n t was 
a c q u i t t e d on 
t h e 
m a n s l a u g h t e r 
and 
t h e 
c r i m i n a l - n e g l i g e n c e 
c h a r g e s , 
[ s ] h e was 
e f f e c t i v e l y a c q u i t t e d o f 
v e h i c u l a r 
h o m i c i d e , 
and, 
t h e r e f o r e , 
t h e 
t r i a l c o u r t e r r e d i n d e n y i n g h e r m o t i o n f o r 
a 
j u d g m e n t 
o f 
a c q u i t t a l . 
See 
Ex 
p a r t e 
R i c e , 
766 
So. 
2d 143, 
147 
( A l a . 1 9 9 9 ) . 
" ' I n 
Ex p a r t e B u r n e t t , 
807 
So. 
2d 
586 
( A l a . 
2 0 0 1 ) , 
t h e 
A l a b a m a 
Supreme 
C o u r t 
a d d r e s s e d 
i s s u e s i d e n t i c a l t o t h o s e r a i s e d 
i n E d w a r d s , b u t 
r e v e r s e d 
o u r j u d g m e n t 
and 
remanded t h e c a s e f o r f u r t h e r 
p r o c e e d i n g s 
c o n s i s t e n t 
w i t h 
t h a t 
o p i n i o n 
on 
g r o u n d s 
t h a t t h e 
j u r y i n B u r n e t t 
d i d n o t make 
any 
f i n d i n g s 
as 
t o 
any 
c h a r g e d 
o f f e n s e 
o t h e r 
t h a n 
v e h i c u l a r 
h o m i c i d e . 
B e c a u s e 
t h e 
Supreme C o u r t , 
i n B u r n e t t , 
d i d n o t 
r e n d e r 
a j u d g m e n t i n f a v o r o f t h e a p p e l l a n t , as i t 
d i d 
i n Ex 
p a r t e 
E d w a r d s , 
t h i s 
C o u r t , 
on 
remand f r o m t h e A l a b a m a Supreme C o u r t , 
h e l d 
t h a t t h e 
S t a t e c a n 
r e i n d i c t 
t h e 
a p p e l l a n t 
f o r 
v e h i c u l a r h o m i c i d e u s i n g 
t h e 
l a n g u a g e 
s e t 
f o r t h i n Ex p a r t e E d w a r d s , s u p r a . 
See 
B u r n e t t 
v. 
S t a t e , 
807 
So. 
2d 
588 
( A l a . 
C r i m . 
App. 
2 0 0 1 ) . 
"'As 
i n Ex p a r t e E d w a r d s , and Ex 
p a r t e  
B u r n e t t , t h e i n d i c t m e n t i n t h e i n s t a n t c a s e  
d i d 
n o t 
c h a r g e 
a 
m e n t a l 
s t a t e , 
and 
i s ,  
t h e r e f o r e , 
f a t a l l y 
d e f e c t i v e w i t h 
r e s p e c t 
 
t o 
t h e 
v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
c h a r g e . . . . 
B e c a u s e t h e r e has b e e n no 
a d j u d i c a t i o n i n 
t h i s c a s e r e g a r d i n g t h e s u f f i c i e n c y o f 
t h e 
e v i d e n c e 
t o 
s u p p o r t 
t h e 
a p p e l l a n t ' s 
v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
c h a r g e , 
t h e 
S t a t e 
c a n , 
5 
1080395 
h o w e v e r , 
r e i n d i c t 
t h e 
a p p e l l a n t 
f o r 
v e h i c u l a r h o m i c i d e u s i n g t h e l a n g u a g e s e t 
f o r t h i n Ex p a r t e E d w a r d s , 
s u p r a . ' 
"813 So. 2d a t 957-58 
( e m p h a s i s a d d e d i n [ A . L . L . ] ) . 
"We 
r e c o g n i z e 
t h a t 
t h i s 
C o u r t 
h a s , i n some 
c i r c u m s t a n c e s , 
u p h e l d 
i n d i c t m e n t s 
t h a t 
d i d n o t 
c h a r g e a mens r e a e l e m e n t , 
f i n d i n g i n t h o s e 
c a s e s 
t h a t 
t h e 
i n d i c t m e n t s 
s u f f i c i e n t l y 
a p p r i s e d 
t h e 
d e f e n d a n t s 
o f t h e n a t u r e 
o f t h e c h a r g e s 
a g a i n s t 
them. 
See S u l l e n s v. S t a t e , 878 So. 2d 1216 ( A l a . 
C r i m . 
App. 
2 0 0 3 ) , 
and t h e c a s e s 
c i t e d 
t h e r e i n . 
However, 
none 
o f 
t h o s e 
c a s e s 
d e a l t 
w i t h 
t h e 
v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
s t a t u t e , and t h i s 
C o u r t d i d 
n o t 
o v e r r u l e 
Chatman 
i n 
t h o s e 
o p i n i o n s . 
T h e r e f o r e , 
Chatman i s c o n t r o l l i n g i n t h i s 
c a s e . 
" B a s e d 
on 
o u r 
h o l d i n g 
i n Chatman, 
we 
a r e 
c o m p e l l e d 
t o 
r e v e r s e 
A . L . L . ' s 
a d j u d i c a t i o n 
as a 
y o u t h f u l o f f e n d e r b a s e d on t h e u n d e r l y i n g c h a r g e o f 
v e h i c u l a r 
h o m i c i d e . 
However, 
as i n Chatman, t h e 
S t a t e 
c a n r e i n d i c t 
A . L . L . 
f o r v e h i c u l a r 
h o m i c i d e 
' u s i n g t h e l a n g u a g e s e t f o r t h i n Ex p a r t e 
E d w a r d s , 
s u p r a . ' 
Chatman, 813 So. 2d a t 958." 
A . L . L . , 
So. 3d a t 
. 
The C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s h a s 
m i s c o n s t r u e d t h i s C o u r t ' s h o l d i n g i n 
Ex p a r t e E d w a r d s , 816 So. 
2d 98 ( A l a . 2 0 0 1 ) . 
I n E d w a r d s , 
" t h i s C o u r t h e l d t h a t t h e 
v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
s t a t u t e d i d 
n o t s t a t e an o f f e n s e o f s t r i c t 
l i a b i l i t y and t h a t 
t h e 
c o u r t 
s h o u l d 
i n s t r u c t t h e j u r y on one o f t h e 
c u l p a b l e 
m e n t a l s t a t e s s e t f o r t h i n 
t h e C r i m i n a l Code a t § 13A-2-2 ( t h e 
m e n t a l 
s t a t e s 
e x h i b i t e d 
by 
p e r s o n s 
a c t i n g 
' k n o w i n g l y , ' 
6 
1080395 
' r e c k l e s s l y , ' o r i n a ' c r i m i n a l l y n e g l i g e n [ t ] ' manner) i f t h e 
e v i d e n c e b e f o r e t h e [ c ] o u r t s u p p o r t s s u c h an i n s t r u c t i o n . " 
Ex 
 
p a r t e 
B u r n e t t , 807 
So. 
2d 
58 6, 
587 
( A l a . 2001 ) . 
I n o t h e r 
w o r d s , 
t h i s C o u r t c o n s t r u e d t h e w o r d " u n i n t e n t i o n a l l y " as u s e d 
i n § 3 2 - 5 A - 1 9 2 ( a ) " t o r e f e r t o a l l f o r m s o f mens r e a e x c e p t 
t h a t d e s c r i b e d by t h e w o r d ' i n t e n t i o n a l . ' " E d w a r d s , 816 So. 2d 
a t 
107. 
I n E d w a r d s , t h i s C o u r t s t a t e d t h a t " [ a ] n i n d i c t m e n t u n d e r 
§ 3 2 - 5 A - 1 9 2 [ ( a ) ] 
s h o u l d c h a r g e 
an 
a p p r o p r i a t e 
m e n t a l 
s t a t e 
b a s e d on § 1 3 A - 2 - 2 ( 2 ) t o 
( 4 ) . " 
816 So. 2d a t 109 
( e m p h a s i s 
a d d e d ) . 
However, 
a l t h o u g h 
" E d w a r d s ' s 
i n d i c t m e n t d i d 
n o t 
d e s c r i b e a n e c e s s a r y m e n t a l 
s t a t e and t h e c o u r t 
r e f u s e d 
h e r 
r e q u e s t f o r an i n s t r u c t i o n on a c u l p a b l e m e n t a l 
s t a t e , " i d . , 
we 
d i d n o t p r e m i s e o u r h o l d i n g on e i t h e r o f t h o s e 
f a i l u r e s . 
I n s t e a d , 
we 
r e n d e r e d 
a 
j u d g m e n t 
o f 
a c q u i t t a l 
" [ b ] e c a u s e 
E d w a r d s [had been] a c q u i t t e d o f b o t h m a n s l a u g h t e r 
( r u l i n g o u t 
r e c k l e s s n e s s ) and c r i m i n a l n e g l i g e n c e . " 
I d . 
Soon a f t e r o u r d e c i s i o n i n E d w a r d s , t h e C o u r t o f C r i m i n a l 
A p p e a l s , 
s e i z i n g upon o u r 
s t a t e m e n t 
t h a t 
an 
i n d i c t m e n t f o r 
v e h i c u l a r h o m i c i d e s h o u l d c h a r g e an a p p r o p r i a t e m e n t a l 
s t a t e , 
h e l d t h a t an " i n d i c t m e n t [ t h a t ] d i d n o t c h a r g e s u c h a m e n t a l 
7 
1080395 
s t a t e 
... 
was 
v o i d . " 
B u r n e t t 
v. 
S t a t e , 
807 
So. 
2d 
588, 
589 
( A l a . 
C r i m . App. 
2 0 0 1 ) . 
I n so h o l d i n g , t h e C o u r t o f C r i m i n a l 
A p p e a l s 
m i s c o n s t r u e d 
o u r 
h o l d i n g 
i n E d w a r d s . 
As 
a l r e a d y 
s t a t e d i n t h i s 
o p i n i o n , o u r h o l d i n g i n E d w a r d s was 
n o t 
b a s e d 
on 
any 
d e f i c i e n c y i n E d w a r d s ' s i n d i c t m e n t , 
and 
we 
c e r t a i n l y 
d i d 
n o t 
h o l d 
t h a t 
t h e 
i n d i c t m e n t 
was 
v o i d . 
I n d e e d , 
a t 
t h e 
t i m e o f o u r d e c i s i o n i n E d w a r d s , an i n d i c t m e n t t h a t f a i l e d 
t o 
s t a t e 
an 
e s s e n t i a l 
e l e m e n t 
o f 
t h e 
c h a r g e d 
o f f e n s e 
d i d 
n o t 
i n v o k e 
t h e 
s u b j e c t - m a t t e r 
j u r i s d i c t i o n 
o f t h e 
t r i a l 
c o u r t 
t o 
r e n d e r 
j u d g m e n t 
and 
i m p o s e 
s e n t e n c e . 
See, 
e.g., 
Ex 
p a r t e 
 
L e w i s , 
811 
So. 
2d 
485 
( A l a . 
2 0 0 1 ) , 
o v e r r u l e d , 
Ex 
p a r t e 
 
Seymour, 
946 
So. 
2d 
536 
( A l a . 2 0 0 6 ) . 
Thus, 
o u r 
h o l d i n g 
i n 
E d w a r d s t h a t " t h e 
[ t r i a l ] 
c o u r t s h o u l d have g r a n t e d 
E d w a r d s ' s 
... 
m o t i o n f o r a j u d g m e n t o f 
a c q u i t t a l , " 
816 
So. 
2d 
a t 
109, 
c l e a r l y i n d i c a t e d t h a t t h e f a i l u r e o f t h e i n d i c t m e n t t o c h a r g e 
an a p p r o p r i a t e m e n t a l s t a t e had 
n o t 
d e p r i v e d 
t h e 
t r i a l 
c o u r t 
o f 
s u b j e c t - m a t t e r 
j u r i s d i c t i o n 
o v e r 
t h e 
v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
c h a r g e . 
As 
t h e 
C o u r t 
o f 
C r i m i n a l 
A p p e a l s 
has 
c o r r e c t l y 
a c k n o w l e d g e d , "'Edwards s t a n d s 
f o r t h e 
p r o p o s i t i o n t h a t 
t h e 
t r i a l 
c o u r t 
c o u l d 
h a v e 
c u r e d 
t h e 
[ o m i s s i o n 
o f 
a 
c u l p a b l e 
m e n t a l s t a t e f r o m t h e ] 
i n d i c t m e n t 
i n i t s i n s t r u c t i o n s 
t o 
t h e 
8 
1080395 
j u r y . ' " 
S u l l e n s 
v. 
S t a t e , 
878 
So. 
2d 
1216, 
1228 
( A l a . C r i m . 
App. 
2 0 0 3 ) ( q u o t i n g a p p e l l a n t ' s 
b r i e f ) . 
I n r e v e r s i n g t h e 
t r i a l 
c o u r t ' s 
a d j u d i c a t i o n o f A . L . L . 
as 
a 
y o u t h f u l 
o f f e n d e r 
on 
t h e 
u n d e r l y i n g 
v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
c h a r g e , 
t h e 
C o u r t 
o f 
C r i m i n a l 
A p p e a l s 
s t a t e d 
t h a t 
i t 
was 
c o m p e l l e d t o r e v e r s e 
t h a t a d j u d i c a t i o n b a s e d on i t s h o l d i n g 
i n 
Chatman v. 
S t a t e , 
813 
So. 
2d 
956 
( A l a . C r i m . App. 
2 0 0 1 ) . 
I n 
Chatman, t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s s t a t e d t h a t t h i s C o u r t , 
i n E d w a r d s , had 
" r e n d e r e d a j u d g m e n t f o r E d w a r d s b e c a u s e 
t h e 
i n d i c t m e n t 
was 
f a t a l l y d e f e c t i v e w i t h r e s p e c t 
t o t h e c h a r g e o f 
v e h i c u l a r h o m i c i d e . " 
813 
So. 
2d a t 957. 
However, as 
a l r e a d y 
t w i c e 
s t a t e d i n t h i s 
o p i n i o n , 
o u r 
h o l d i n g 
i n E d w a r d s was 
n o t 
b a s e d on 
any 
d e f e c t 
i n E d w a r d s ' s i n d i c t m e n t . 
B a s e d upon i t s 
m i s c o n s t r u c t i o n 
o f E d w a r d s , t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s h e l d 
t h a t 
Chatman's 
i n d i c t m e n t 
was 
v o i d , 
b e c a u s e , 
t h a t 
c o u r t 
r e a s o n e d , 
i t 
" d i d 
n o t 
c h a r g e 
a 
m e n t a l 
s t a t e , 
and 
[ w a s ] , 
t h e r e f o r e , 
f a t a l l y d e f e c t i v e 
w i t h 
r e s p e c t 
t o 
t h e 
v e h i c u l a r -
h o m i c i d e c h a r g e . " 
813 
So. 
2d 
a t 
958. 
A l t h o u g h t h e C o u r t 
o f 
C r i m i n a l 
A p p e a l s 
i n 
Chatman 
a c k n o w l e d g e d 
o u r 
h o l d i n g 
i n 
E d w a r d s 
t h a t 
" t h e 
t r i a l 
c o u r t 
e r r e d 
i n d e n y i n g 
[ E d w a r d s ' s ] 
m o t i o n 
f o r a j u d g m e n t o f 
a c q u i t t a l , " 
813 
So. 
2d 
a t 
957, 
and 
9 
1080395 
i t s e l f h e l d t h a t a v o i d i n d i c t m e n t c o n f e r s no j u r i s d i c t i o n on 
t h e 
t r i a l c o u r t , i t made no a t t e m p t t o e x p l a i n how t h i s 
C o u r t 
c o u l d have r e n d e r e d a j u d g m e n t o f a c q u i t t a l f o r E d w a r d s i f h i s 
i n d i c t m e n t was, i n f a c t , 
v o i d . 
A . L . L . ' s i n d i c t m e n t 
s u b s t a n t i a l l y 
f o l l o w e d t h e l a n g u a g e 
o f § 3 2 - 5 A - 1 9 2 ( a ) . 
I t 
was "a p l a i n , c o n c i s e s t a t e m e n t o f 
t h e 
c h a r g e i n o r d i n a r y l a n g u a g e s u f f i c i e n t l y d e f i n i t e t o i n f o r m a 
d e f e n d a n t o f common u n d e r s t a n d i n g o f t h e o f f e n s e c h a r g e d 
" 
R u l e 
1 3 . 2 ( a ) , 
A l a . R. 
C r i m . 
P. 
The 
v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
i n d i c t m e n t 
c l e a r l y 
" ' " ' a p p r i s e [ d ] 
[ A . L . L . ] w i t h a 
r e a s o n a b l e 
c e r t a i n t y o f t h e n a t u r e o f t h e a c c u s a t i o n a g a i n s t h i m so t h a t 
he 
[ c o u l d ] 
p r e p a r e 
h i s d e f e n s e a n d p l e a d t h e j u d g m e n t o f 
c o n v i c t i o n as a b a r 
t o any s u b s e q u e n t p r o s e c u t i o n f o r t h e same 
o f f e n s e . ' " ' " 
S h o u l d i s v. S t a t e , 953 So. 2d 1 2 7 5 , 1283 ( A l a . 
C r i m . App. 2006) 
( q u o t i n g Moore v . S t a t e , 697 So. 2d 800, 
802 
( A l a . 
C r i m . App. 1 9 9 6 ) , 
q u o t i n g i n t u r n 
o t h e r 
c a s e s ) . 
Had 
A . L . L . 
f e l t 
t h a t 
a d d i t i o n a l 
d e t a i l s 
c o n c e r n i n g 
t h e a l l e g e d 
o f f e n s e were n e e d e d , he c o u l d have made a m o t i o n f o r 
a more 
d e f i n i t e s t a t e m e n t . 
See R u l e 1 3 . 2 ( e ) , A l a . R. C r i m . P. 
U n d e r 
t h e s e c i r c u m s t a n c e , t h e a b s e n c e o f a mens r e a 
a v e r m e n t i n t h e 
i n d i c t m e n t d i d 
n o t r e n d e r t h e i n d i c t m e n t 
f a t a l l y d e f e c t i v e o r 
10 
1080395 
v o i d . 
See S u l l e n s , 
s u p r a 
( h o l d i n g 
t h a t t h e t r i a l 
c o u r t d i d 
n o t 
e r r i n 
d e n y i n g 
t h e 
d e f e n d a n t s ' 
m o t i o n 
t o 
d i s m i s s 
i n d i c t m e n t s 
c h a r g i n g them 
w i t h 
s h o o t i n g 
i n t o 
an 
o c c u p i e d 
v e h i c l e 
when t h e i n d i c t m e n t s t r a c k e d 
t h e l a n g u a g e 
o f t h e 
a p p l i c a b l e 
s t a t u t e , b u t d i d n o t a l l e g e any c u l p a b l e 
m e n t a l 
s t a t e ) , and t h e c a s e s c i t e d 
t h e r e i n . 
F o r 
t h e s e r e a s o n s , we r e v e r s e t h e j u d g m e n t o f t h e C o u r t 
o f 
C r i m i n a l 
A p p e a l s 
i n s o f a r 
as 
t h a t 
c o u r t 
r e v e r s e d t h e 
j u d g m e n t o f t h e t r i a l 
c o u r t a d j u d i c a t i n g A . L . L . a 
y o u t h f u l 
o f f e n d e r b a s e d on t h e u n d e r l y i n g c h a r g e o f v e h i c u l a r h o m i c i d e , 
and we remand t h e c a s e t o t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s f o r 
t h e 
e n t r y 
o f a 
j u d g m e n t 
c o n s i s t e n t 
w i t h 
t h i s 
o p i n i o n . 
F u r t h e r m o r e , we 
o v e r r u l e Chatman v. S t a t e , 
813 So. 2d 956 
( A l a . 
C r i m . App. 2 0 0 1 ) , and B u r n e t t v . S t a t e , 807 So. 2d 588 
( A l a . 
C r i m . App. 2 0 0 1 ) , b e c a u s e i n t h o s e o p i n i o n s t h e C o u r t o f 
C r i m i n a l A p p e a l s m i s c o n s t r u e s t h e h o l d i n g s and s t a t e m e n t s o f 
t h i s C o u r t i n E d w a r d s . 
REVERSED AND REMANDED. 
L y o n s , 
S t u a r t , S m i t h , B o l i n , and P a r k e r , J J . , c o n c u r . 
Cobb, C . J . , and M u r d o c k , J . , d i s s e n t . 
Shaw, J . , r e c u s e s 
h i m s e l f . * 
* J u s t i c e 
Shaw was a member 
o f t h e C o u r t 
o f 
C r i m i n a l 
A p p e a l s when t h a t c o u r t c o n s i d e r e d t h i s 
c a s e . 
11 
1080395 
COBB, C h i e f J u s t i c e ( d i s s e n t i n g ) . 
I 
r e s p e c t f u l l y 
d i s s e n t . 
The 
m a j o r i t y 
r e v e r s e s 
t h e 
j u d g m e n t o f t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s and 
c r i t i c i z e s 
t h a t 
c o u r t 
f o r 
" m i s c o n s t r u i n g " 
Ex 
p a r t e 
E d w a r d s , 
816 
So. 
2d 
98 
( A l a . 2 0 0 1 ) , and Ex p a r t e B u r n e t t , 
807 
So. 
2d 586 
( A l a . 2 0 0 1 ) , 
w h i c h r e l i e d on Ex p a r t e E d w a r d s . 
I t i s e a s y t o g r a s p why 
t h e 
C o u r t 
o f 
C r i m i n a l A p p e a l s w o u l d have 
d i f f i c u l t l y 
c o n s t r u i n g 
t h o s e c a s e s -- t h e y r a i s e more q u e s t i o n s 
t h a n t h e y a n s w e r . 
I 
c o n t i n u e 
t o b e l i e v e t h a t t h i s C o u r t w r o n g l y d e c i d e d E d w a r d s by 
a t t e m p t i n g 
t o u p h o l d t h e v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
s t a t u t e , A l a . Code 
1975, 
§ 
32-5A-192, 
w i t h o u t 
a d d r e s s i n g 
t h e 
i n h e r e n t 
c o n s t i t u t i o n a l d e f e c t s o f t h e s t a t u t e .
1 
See B u r n e t t v. 
S t a t e , 
807 
So. 
2d 
588, 
589 
( A l a . 
C r i m . 
App. 
2001) 
(Cobb, 
J . , 
d i s s e n t i n g ) . 
A c c o r d i n g l y , 
I 
c a n n o t 
j o i n 
t h e 
m a j o r i t y 
i n 
r e v e r s i n g 
t h e 
j u d g m e n t 
o f 
t h e 
C o u r t 
o f 
C r i m i n a l A p p e a l s 
i n 
r e l i a n c e on E d w a r d s . 
I n E d w a r d s , t h i s C o u r t e x p r e s s l y d e c l i n e d t o a d d r e s s 
t h e 
c o n s t i t u t i o n a l i t y o f t h e v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
s t a t u t e . 
I n s t e a d , 
t h e C o u r t h e l d t h a t t h e v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
s t a t u t e was 
n o t 
a 
s t r i c t - l i a b i l i t y 
s t a t u t e . 
The 
C o u r t a l s o h e l d t h a t t h e 
t e r m 
1 E v e n i n l i g h t 
o f t h e 
m a j o r i t y ' s 
r e f u s a l t o a d d r e s s 
t h e 
c o n s t i t u t i o n a l i t y o f § 32-5A-192, I b e l i e v e t h a t A . L . L . had 
a 
s t r o n g b a s i s 
f o r p r e s e n t i n g 
t h a t a r g u m e n t i n t h i s 
c a s e . 
12 
1080395 
" u n i n t e n t i o n a l l y " 
as u s e d i n t h e 
s t a t u t e r e f e r r e d t o one 
o r 
more 
o f 
t h e 
f o l l o w i n g 
t y p e s 
o f 
mens 
r e a : 
k n o w i n g l y , 
r e c k l e s s l y , 
o r w i t h 
c r i m i n a l n e g l i g e n c e . 
Thus, t h e 
E d w a r d s 
C o u r t e x e r c i s e d t h e p r e r o g a t i v e o f t h e l e g i s l a t u r e and amended 
t h e 
v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
s t a t u t e 
t o 
i n c l u d e 
c u l p a b l e 
m e n t a l 
s t a t e s 
n o r m a l l y 
r e q u i r e d 
f o r 
a 
v i o l a t i o n 
o f 
a 
c r i m i n a l 
s t a t u t e .
2 I n t h e p r o c e s s , 
t h i s C o u r t d i s r e g a r d e d 
a f u n d a m e n t a l 
t e n e t o f A m e r i c a n j u r i s p r u d e n c e : 
" H i s t o r i c a l l y , t h e 
n a r r o w e s t 
o r s t r i c t e s t c o n s t r u c t i o n i s m a n d a t e d f o r c r i m i n a l s t a t u t e s . " 
B u r n e t t 
v. 
S t a t e , 
807 
So. 
2d 
a t 
591 
(Cobb, 
J . , 
d i s s e n t i n g ) 
( c i t i n g Ex p a r t e 
M u t r i e , 
658 
So. 
2d 
347, 
349 
( A l a . 
1 9 9 3 ) ) . 
2 E t o w a h C o u n t y Comm'n v. H a y e s , 569 
So. 
2d 397 , 398 
( A l a . 
1 9 9 0 ) ( " [ T ] h e j u d i c i a l b r a n c h o f g o v e r n m e n t i s c o n s t r a i n e d 
n o t 
t o 
s u b s t i t u t e i t s j u d g m e n t 
f o r t h a t 
o f 
t h e 
l e g i s l a t u r e 
and 
t h u s u s u r p t h e p l e n a r y power o f t h a t b r a n c h . " ( c i t i n g F i n c h 
v.  
S t a t e , 
271 
A l a . 499, 
124 
So. 
2d 
825 
( 1 9 6 0 ) ) ) ; Town o f 
L o x l e y 
 
v. R o s i n t o n 
W a t e r , Sewer & F i r e P r o t . A u t h . , 376 
So. 
2d 
705, 
708 
( A l a . 1979) 
("[W]e may 
n o t amend s t a t u t e s 
so 
as 
t o make 
them e x p r e s s what we 
may 
c o n c e i v e 
t h e 
l e g i s l a t u r e w o u l d h a v e 
done o r s h o u l d h a v e done. 
May 
v. Head, 
[210 
A l a . 112, 
96 
So. 
869 
( 1 9 2 3 ) ] . 
... 
The 
p u r p o s e 
o f 
i n t e r p r e t a t i o n i s n o t 
t o 
i m p r o v e a s t a t u t e b u t 
r a t h e r t o e x p l a i n t h e e x p r e s s 
l a n g u a g e 
u s e d 
i n t h e 
s t a t u t e . 
L e w i s v. 
H i t t , 
370 
So. 
2d 
1369 
( A l a . 
1 9 7 9 ) . " ) . 
13 
1080395 
However w e l l m e a n i n g 
t h e E d w a r d s m a j o r i t y ' s a t t e m p t t o 
p r e s e r v e t h e v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
s t a t u t e ,
3 t h e o p i n i o n i n s t e a d 
r a i s e s 
a d d i t i o n a l 
s i g n i f i c a n t 
p r o b l e m s . 
To 
p a s s 
c o n s t i t u t i o n a l m u s t e r , a c r i m i n a l s t a t u t e must c l e a r l y 
i n f o r m 
t h o s e who a r e s u b j e c t t o i t what i s commanded o r what i s 
f o r b i d d e n . 
See S m i t h v . Goguen, 415 U.S. 566, 574 
(1974 
) 
( q u o t i n g 
L a n z e t t a v . New 
J e r s e y , 306 U.S. 4 5 1 , 453 
( 1 9 3 9 ) ) 
("Due p r o c e s s r e q u i r e s t h a t a l l 'be i n f o r m e d as t o what t h e 
3 T h e 
v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
s t a t u t e 
p r o v i d e s 
t h a t one who 
" u n l a w f u l l y and u n i n t e n t i o n a l l y " c a u s e s t h e d e a t h o f a n o t h e r 
p e r s o n w h i l e 
v i o l a t i n g a t r a f f i c l a w i s g u i l t y o f h o m i c i d e . 
§ 3 2 - 5 A - 1 9 2 ( a ) , A l a . 
Code 1975. 
I n o t e t h e l o n g h i s t o r y o f 
s p e c i a l w r i t i n g s a r g u i n g t h a t t h e s t a t u t e i s u n c o n s t i t u t i o n a l 
b e c a u s e i t 
does n o t r e q u i r e a c u l p a b l e m e n t a l s t a t e . 
See Ex  
p a r t e B e c k , 690 So. 2d 346 ( A l a . 1997) (Cook, J . , c o n c u r r i n g 
s p e c i a l l y ) ; Ex p a r t e 
K n o w l e s , 
689 So. 2d 832, 833-35 ( A l a . 
1997) 
(Cook, J . , 
c o n c u r r i n g s p e c i a l l y ) ; B u r n e t t v. S t a t e , 807 
So. 2d a t 589-93 (Cobb, J . , 
d i s s e n t i n g ) ; E d w a r d s v. S t a t e , 816 
So. 2d 92, 92-98 
( A l a . C r i m . App. 2000) 
(Cobb and F r y , J J . , 
d i s s e n t i n g ) , 
r e v ' d , 
816 So. 2d 98 ( A l a . 
2 0 0 1 ) ; 
B u r n e t t v .  
S t a t e , 
807 So. 2d 5 7 3 , 580-86 
( A l a . C r i m . App. 1999) 
(Cobb 
and F r y , J J . , d i s s e n t i n g ) , r e v ' d , 807 So. 2d 586 ( A l a . 2 0 0 1 ) . 
The 
l e g i s l a t u r e 
c o u l d 
e a s i l y 
c o r r e c t 
t h e 
n o t e d 
c o n s t i t u t i o n a l 
d e f e c t i n t h e v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
s t a t u t e b y 
a d d i n g l a n g u a g e s p e c i f y i n g a p p l i c a b l e c u l p a b l e m e n t a l s t a t e s . 
Out o f r e s p e c t f o r 
t h e A l a b a m a C o n s t i t u t i o n and t h e f a m i l i e s 
o f 
v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
v i c t i m s 
i n 
A l a b a m a , 
I 
u r g e 
t h e 
l e g i s l a t u r e t o s p e e d i l y remedy t h a t d e f e c t . 
B u r n e t t v. S t a t e , 
807 So. 2d a t 585 ( F r y , J . , 
d i s s e n t i n g ) ("[T]he h u r t c a u s e d b y 
a t r a f f i c 
f a t a l i t y i s due o u r e m i n e n t 
r e s p e c t , b u t so i s 
t h e 
C o n s t i t u t i o n o f t h i s 
S t a t e . " ) . 
A b s e n t 
l e g i s l a t i v e 
a c t i o n , I 
u r g e t h e members o f t h e A l a b a m a S t a t e B a r t o c o n t i n u e t o p l a c e 
t h e 
i s s u e o f t h e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f t h e s t a t u t e 
s q u a r e l y 
b e f o r e 
t h i s C o u r t , and I u r g e t h i s C o u r t t o a d d r e s s t h e i s s u e 
a t 
i t s e a r l i e s t 
o p p o r t u n i t y . 
14 
1080395 
S t a t e commands o r 
f o r b i d s . ' " ) . 
The 
c r i m i n a l s t a t u t e must 
be 
w o r d e d so t h a t 
c i t i z e n s o f common i n t e l l i g e n c e a r e n o t 
f o r c e d 
t o g u e s s a t i t s m e a n i n g . U n i t e d 
S t a t e s 
v. 
W i l l i a m s , 
U.S. 
, 
, 
128 
S. 
C t . 
1830, 
1845 
(2008) 
( c i t i n g 
H i l l 
v. 
C o l o r a d o , 
530 
U.S. 
703 
( 2 0 0 0 ) , 
and 
G r a y n e d 
v. 
C i t y 
o f 
R o c k f o r d , 408 
U.S. 
104, 
108-09 ( 1 9 7 2 ) ) 
("A 
c o n v i c t i o n 
f a i l s 
t o 
c o m p o r t 
w i t h 
due 
p r o c e s s 
i f t h e 
s t a t u t e 
u n d e r w h i c h 
i t i s 
o b t a i n e d 
f a i l s 
t o p r o v i d e 
a p e r s o n 
o f 
o r d i n a r y 
i n t e l l i g e n c e 
f a i r 
n o t i c e 
o f 
what 
i s 
p r o h i b i t e d 
" ) . 
The 
t e r m 
" u n l a w f u l l y 
and 
u n i n t e n t i o n a l l y " 
as 
u s e d 
i n 
t h e 
v e h i c u l a r -
h o m i c i d e 
s t a t u t e 
was 
" p r o b l e m a t i c p h r a s e o l o g y , " e v e n 
t o 
t h e 
l e g a l l y s o p h i s t i c a t e d J u s t i c e s o f t h e E d w a r d s C o u r t . 
816 
So. 
2d 
a t 
106. 
T h o s e w o r d s 
p l a i n l y 
do 
n o t 
i n f o r m 
a p e r s o n 
o f 
o r d i n a r y 
u n d e r s t a n d i n g 
t h a t 
t h e 
v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
s t a t u t e 
p r o h i b i t s 
c o n d u c t 
t h a t 
i s k n o w i n g , 
r e c k l e s s , 
o r 
c r i m i n a l l y 
n e g l i g e n t . 
W i t h i t s d e c i s i o n t o d a y , t h e C o u r t compounds t h e p r o b l e m s 
c r e a t e d 
by 
E d w a r d s 
by 
e x p a n d i n g 
t h e 
o r i g i n a l 
h o l d i n g 
o f 
E d w a r d s . 
I n a d d i t i o n t o i t s e r r o n e o u s h o l d i n g c o n c e r n i n g 
t h e 
m e a n i n g o f 
t h e 
t e r m 
" u n l a w f u l l y 
and 
u n i n t e n t i o n a l l y " i n 
t h e 
v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
s t a t u t e , E d w a r d s h o l d s 
o n l y 
t h a t 
b e c a u s e 
E d w a r d s was 
a c q u i t t e d o f m a n s l a u g h t e r and c r i m i n a l 
n e g l i g e n c e , 
she 
was 
n e c e s s a r i l y 
a c q u i t t e d 
o f 
any 
c u l p a b l e 
m e n t a l 
s t a t e 
15 
1080395 
a p p l i c a b l e t o v e h i c u l a r h o m i c i d e ; t h e 
C o u r t t h e r e f o r e 
e n t e r e d 
a j u d g m e n t o f a c q u i t t a l . 
The d i s c u s s i o n o f an i n s t r u c t i o n 
t o 
t h e j u r y on an a p p r o p r i a t e m e n t a l s t a t e i n 
E d w a r d s i s e n t i r e l y 
 
i r r e l e v a n t t o i t s h o l d i n g . 
As t h e m a j o r i t y h e r e 
r e c o g n i z e s , 
t h e 
E d w a r d s 
C o u r t d i d n o t a d d r e s s 
w h e t h e r 
t h e f a i l u r e t o 
c h a r g e a s p e c i f i c 
c u l p a b l e m e n t a l 
s t a t e c o n s t i t u t e d a 
f a t a l 
d e f e c t i n t h e i n d i c t m e n t . 
However, t h e m a j o r i t y w o u l d now 
s t a t e t h a t E d w a r d s e s t a b l i s h e d an a d d i t i o n a l l e g a l 
p r i n c i p l e : 
t h a t 
p r o p e r 
j u r y 
i n s t r u c t i o n s a r e s u f f i c i e n t 
t o c u r e t h e 
f a i l u r e i n an i n d i c t m e n t 
t o c h a r g e a c u l p a b l e m e n t a l 
s t a t e . 
U n d e r t h e m a j o r i t y ' s 
v i e w o f E d w a r d s , a d e f e n d a n t may be 
c h a r g e d w i t h 
v e h i c u l a r h o m i c i d e a n d n o t be i n f o r m e d o f t h e 
m e n t a l 
s t a t e t h a t 
r e s u l t s i n h i s 
o r h e r l i a b i l i t y 
u n t i l t h e  
j u r y i s 
c h a r g e d , i . e . , 
a f t e r t h e d e f e n d a n t i s 
r e q u i r e d t o h a v e 
p r e s e n t e d h i s 
o r h e r d e f e n s e . 
E d w a r d s d i d 
n o t so h o l d a n d 
c a n n o t p r o p e r l y be e x p a n d e d t o s u p p o r t s u c h a c o n c l u s i o n .
4 
4 A l a b a m a Dep't o f E n v t l . Mgmt. v. Town o f L o w n d e s b o r o , 950 
So. 2d 1180, 1194 ( A l a . C i v . App. 2005) 
( p l u r a l i t y o p i n i o n b y 
M u r d o c k , J . ) ( " ' F o r a c a s e t o be s t a r e d e c i s i s on a p a r t i c u l a r 
p o i n t o f l a w , t h a t i s s u e must have b e e n r a i s e d i n 
t h e a c t i o n , 
d e c i d e d b y t h e c o u r t , 
a n d i t s 
d e c i s i o n made 
p a r t 
o f t h e 
o p i n i o n o f t h e c a s e ; ... a c a s e i s 
n o t b i n d i n g p r e c e d e n t on a 
p o i n t o f l a w where t h e h o l d i n g i s o n l y 
i m p l i c i t o r assumed i n 
t h e 
d e c i s i o n b u t i s n o t a n n o u n c e d . ' " ( q u o t i n g 20 Am. J u r . 
2d 
C o u r t s § 153 
( 1 9 9 5 ) ) ) . 
M o r e o v e r , 
a n y s u c h 
h o l d i n g 
w o u l d 
d e f e a t 
one o f t h e p r i m a r y p u r p o s e s 
o f r e q u i r i n g 
t h a t t h e 
n e c e s s a r y e l e m e n t s o f an o f f e n s e be i n c l u d e d i n 
an i n d i c t m e n t : 
" t o i n f o r m t h e a c c u s e d o f t h e c r i m e w i t h w h i c h he i s c h a r g e d , 
16 
1080395 
S i m i l a r l y , 
t h e m a j o r i t y 
r e l i e s on E d w a r d s t o s u p p o r t i t s 
c o n c l u s i o n 
t h a t an i n d i c t m e n t 
c h a r g i n g 
v e h i c u l a r h o m i c i d e i s 
s u f f i c i e n t t o s t a t e a c h a r g e i f 
i t 
m e r e l y t r a c k s t h e l a n g u a g e 
o f 
t h e s t a t u t e 
w i t h o u t 
s p e c i f i c a l l y 
a l l e g i n g one o f t h e 
n e c e s s a r y 
c u l p a b l e m e n t a l 
s t a t e s s e t f o r t h i n E d w a r d s , e v e n  
t h o u g h E d w a r d s d i d n o t a d d r e s s t h a t 
i s s u e . 
As t h e m a j o r i t y 
n o t e s , E d w a r d s was d e c i d e d a t a t i m e when a t r i a l c o u r t h a d no 
j u r i s d i c t i o n 
o v e r 
an 
i n d i c t m e n t 
t h a t 
f a i l e d 
t o 
s t a t e 
an 
e s s e n t i a l 
e l e m e n t o f t h e c h a r g e .
5 
Thus, 
a c c o r d i n g 
t o t h e 
m a j o r i t y , 
t h e " h o l d i n g 
i n E d w a r d s 
t h a t 
' t h e 
[ t r i a l ] 
c o u r t 
s h o u l d 
h a v e 
g r a n t e d 
E d w a r d s ' s ... m o t i o n f o r a j u d g m e n t o f 
a c q u i t t a l , ' 
816 So. 2d a t 109, c l e a r l y 
i n d i c a t e d 
t h a t t h e 
f a i l u r e 
o f t h e i n d i c t m e n t 
t o c h a r g e an a p p r o p r i a t e 
m e n t a l 
s t a t e 
h a d n o t d e p r i v e d 
t h e 
t r i a l 
c o u r t 
o f 
s u b j e c t - m a t t e r 
so 
t h a t he may p r e p a r e a d e f e n s e i f one i s a v a i l a b l e . " 
Ex 
 
p a r t e W a s h i n g t o n , 448 So. 2d 404, 407 
( A l a . 1984) 
( e m p h a s i s 
a d d e d ) . 
5 I n Seymour v . S t a t e , 946 So. 2d 536 
( A l a . 2 0 0 6 ) , 
t h i s 
C o u r t o v e r t u r n e d 
w e l l e s t a b l i s h e d p r e c e d e n t when i t 
h e l d 
t h a t 
t h e 
f a i l u r e t o a l l e g e an e s s e n t i a l e l e m e n t o f an o f f e n s e i n 
an 
i n d i c t m e n t 
i s a n o t a j u r i s d i c t i o n a l 
d e f e c t . 
I was n o t a 
member o f t h i s C o u r t when Seymour was d e c i d e d . 
Had I b e e n , I 
p r o b a b l y 
w o u l d n o t have a g r e e d w i t h t h e C o u r t ' s 
a n a l y s i s o r 
w i t h t h e r e v e r s a l o f s u c h l o n g - s e t t l e d p r i n c i p l e s . 
However, 
i t i s n o t n e c e s s a r y t o d i s c u s s 
e v e r y e r r o r i n Seymour 
h e r e . 
Seymour's most g l a r i n g d e f e c t i s t h a t i t 
a b r o g a t e s an e x p r e s s 
p r o v i s i o n o f t h e A l a b a m a C o n s t i t u t i o n : "No p e r s o n 
s h a l l f o r 
any 
i n d i c t a b l e o f f e n s e 
be p r o c e e d e d 
a g a i n s t 
c r i m i n a l l y b y 
i n f o r m a t i o n 
" 
A l a . 
C o n s t . 1 9 0 1 , A r t . 
I , § 8. 
17 
1080395 
j u r i s d i c t i o n 
o v e r t h e v e h i c u l a r - h o m i c i d e c h a r g e . " ___ 
So. 
3d 
a t 
. 
I b e l i e v e t h a t t h e s i l e n c e o f t h e E d w a r d s C o u r t on 
t h e 
j u r i s d i c t i o n a l 
i s s u e w h i l e 
r e a c h i n g 
t h e m e r i t s 
o f t h e 
c a s e 
d o e s n o t amount t o a h o l d i n g t h a t j u r i s d i c t i o n e x i s t e d o r t h a t 
t h e i n d i c t m e n t i n E d w a r d s was 
s u f f i c i e n t 
t o c h a r g e an o f f e n s e . 
" A r g u m e n t s 
b a s e d 
on 
what 
c o u r t s 
do 
n o t 
s a y , 
l o g i c a l l y 
s p e a k i n g , 
a r e g e n e r a l l y u n r e l i a b l e and s h o u l d n o t be 
f a v o r e d 
by t h e j u d i c i a r y 
Ex p a r t e James, 836 So. 2d 813, 
818 
( A l a . 2 0 0 2 ) ; see a l s o H a l e y v. B a r b o u r C o u n t y , 885 So. 2d 783, 
789 n.7 
( A l a . 2004) 
( d e c l i n i n g t o h o l d t h a t a p r e v i o u s 
c a s e 
s i l e n t l y 
d e c i d e d 
a 
t h r e s h o l d 
j u r i s d i c t i o n a l 
q u e s t i o n 
by 
r e a c h i n g 
t h e 
m e r i t s ) . 
E d w a r d s 
does 
n o t 
s u p p o r t 
t h e 
p r o p o s i t i o n 
t h a t 
an 
i n d i c t m e n t 
c h a r g i n g 
v e h i c u l a r 
h o m i c i d e 
t h a t 
f a i l s 
t o i n c l u d e a n e c e s s a r y c u l p a b l e m e n t a l 
s t a t e i s 
s u f f i c i e n t 
t o c h a r g e 
an 
o f f e n s e 
so 
l o n g 
as 
i t t r a c k s 
t h e 
l a n g u a g e o f t h e v e h i c u l a r - h o m i c i d e s t a t u t e . 
M o r e o v e r , 
t h i s 
C o u r t 
n e e d 
n o t 
o v e r r u l e 
E d w a r d s 
t o 
r e c o g n i z e 
t h a t t h e j u d g m e n t o f t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s 
i n 
t h i s 
c a s e 
i s due 
t o be 
a f f i r m e d . 
E v e n 
t h o u g h 
A . L . L . ' s 
i n d i c t m e n t 
t r a c k s 
t h e 
l a n g u a g e 
o f 
t h e 
v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
s t a t u t e , 
§ 3 2 - 5 A - 1 9 2 ( a ) , A l a . Code 1975, t h e i n d i c t m e n t d o e s 
n o t s p e c i f i c a l l y c h a r g e any o f t h e c u l p a b l e m e n t a l s t a t e s t h e 
18 
1080395 
E d w a r d s 
C o u r t 
h e l d 
a r e 
e s s e n t i a l 
e l e m e n t s 
o f 
v e h i c u l a r 
h o m i c i d e . 
T h e r e f o r e , 
t h e 
i n d i c t m e n t 
f a i l s 
t o c h a r g e A . L . L . 
w i t h 
t h e 
c r i m e o f v e h i c u l a r h o m i c i d e 
as 
d e f i n e d by 
E d w a r d s . 
N e v e r t h e l e s s , 
t h e 
m a j o r i t y , 
q u o t i n g 
R u l e 
1 3 . 2 ( e ) , 
A l a . 
R. 
C r i m . 
P., 
c o n c l u d e s 
t h a t 
t h e 
i n d i c t m e n t 
was 
" ' s u f f i c i e n t l y 
d e f i n i t e t o i n f o r m 
[ A . L . L . ] o f t h e o f f e n s e c h a r g e d , ' " ___ 
So. 
3d 
a t 
___ , m e r e l y 
b e c a u s e 
i t t r a c k e d 
t h e 
l a n g u a g e 
o f 
t h e 
v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
s t a t u t e . U n d e r t h e m a j o r i t y ' s a p p r o a c h , an 
i n d i c t m e n t 
s t a t e s a c h a r g e so l o n g as i t t r a c k s t h e 
l a n g u a g e 
o f a c r i m i n a l s t a t u t e 
w h e t h e r o r n o t t h e s t a t u t e , 
s t a n d i n g  
a l o n e , 
i s s u f f i c i e n t 
t o i n f o r m t h e a c c u s e d o f t h e 
a p p l i c a b l e  
c u l p a b l e 
m e n t a l 
s t a t e . 
T h i s 
a p p r o a c h 
c o n f l i c t s 
w i t h 
t h e 
A l a b a m a 
C o n s t i t u t i o n , w i t h 
s t a t e 
and 
f e d e r a l 
d u e - p r o c e s s 
r e q u i r e m e n t s , 
and 
w i t h 
t h i s 
C o u r t ' s 
w e l l 
e s t a b l i s h e d 
p r e c e d e n t .
6 
6 S e e Ex 
p a r t e Hampton, 
815 
So. 
2d 
569, 
571 
( A l a . 2000) 
( h o l d i n g t h a t an 
i n d i c t m e n t 
t h a t m e r e l y t r a c k e d t h e 
l a n g u a g e 
o f t h e s t a t u t e d e f i n i n g a c r i m e was 
f a t a l l y d e f e c t i v e b e c a u s e 
t h e 
s t a t u t e , s t a n d i n g 
a l o n e , 
d i d n o t 
i n c l u d e t h e 
a p p l i c a b l e 
mens r e a ) , 
c i t e d 
i n S u l l e n s v. 
S t a t e , 
878 
So. 
2d 
1216, 
1234 
( A l a . 
C r i m . 
App. 
2003) 
(Shaw, 
J . , 
c o n c u r r i n g 
i n p a r t 
and 
d i s s e n t i n g i n p a r t ) ; Ex p a r t e L e w i s , 
811 
So. 2d 485, 
488 
( A l a . 
2 0 0 1 ) ( " ' " A n 
i n d i c t m e n t 
t h a t 
f a i l s 
t o 
a l l e g e e a c h 
m a t e r i a l 
e l e m e n t o f an 
o f f e n s e 
f a i l s 
t o c h a r g e t h a t 
o f f e n s e . " 
U n i t e d 
 
S t a t e s v. L o n d o n , 550 
F.2d 
206, 
211 
( 5 t h C i r . 1 9 7 7 ) . 
" F a i l u r e 
t o 
c h a r g e 
s p e c i f i c 
i n t e n t i s b u t 
a p a r t i c u l a r 
a s p e c t 
o f 
t h e 
f a i l u r e t o c h a r g e an o f f e n s e . " 
[ U n i t e d S t a t e s v.] 
P u r v i s , 
580 
F.2d 
[853,] 
858 
[ ( 5 t h C i r . 1 9 7 8 ) ] . ' " 
( q u o t i n g w i t h 
a p p r o v a l 
B a r b e e v. S t a t e , 417 
So. 2d 611, 
613 
( A l a . C r i m . App. 
1 9 8 2 ) ) ) , 
19 
1080395 
F u r t h e r , as t h e C o u r t r e c o g n i z e d i n E d w a r d s , a d e f e n d a n t 
who 
" u n l a w f u l l y and u n i n t e n t i o n a l l y " c a u s e s 
t h e d e a t h o f 
a n o t h e r 
p e r s o n 
w h i l e 
v i o l a t i n g 
a 
t r a f f i c 
l a w when " t h e 
v i o l a t i o n 
i s 
t h e 
p r o x i m a t e 
c a u s e 
o f 
t h e 
d e a t h , " 
§ 
3 2 - 5 A - 1 9 2 ( a ) , A l a . 
Code 1975, i s n o t n e c e s s a r i l y 
g u i l t y o f 
v e h i c u l a r h o m i c i d e . 
E d w a r d s . 
T h a t i s , " u n i n t e n t i o n a l l y and 
u n l a w f u l l y " 
c a u s i n g 
t h e 
d e a t h 
o f 
a n o t h e r 
p e r s o n 
w h i l e 
v i o l a t i n g a t r a f f i c l a w i s n o t a c r i m e u n l e s s t h e d e a t h was 
c a u s e d 
" k n o w i n g l y , " 
" r e c k l e s s l y , " 
o r 
w i t h 
" c r i m i n a l 
n e g l i g e n c e . "
7 
U n d e r E d w a r d s , a t l e a s t one o f t h e s e 
s p e c i f i c 
o v e r r u l e d on o t h e r g r o u n d s , Ex p a r t e Seymour, 946 So. 2d 536 
( A l a . 
2 0 0 6 ) ; S u l l e n s , 878 So. 2d a t 1234 (Shaw, J . , c o n c u r r i n g 
i n 
p a r t and d i s s e n t i n g i n p a r t ) 
("In A l a b a m a , an 
i n d i c t m e n t 
t h a t 
t r a c k s t h e l a n g u a g e o f t h e s t a t u t e i s s u f f i c i e n t , b u t 
o n l y 
i f t h e 
s t a t u t e 
p r e s c r i b e s 
w i t h 
d e f i n i t i v e n e s s t h e 
e l e m e n t s o f t h e o f f e n s e . " 
( e m p h a s i s a d d e d ) ) ; s e e a l s o Vaughn  
v. 
S t a t e , 
8 
80 So. 2d 1178, 11 
93 
( A l a . C r i m . 
App. 
2003) 
( q u o t i n g T r a v i s v . S t a t e , 776 So. 2d 819, 836 ( A l a . C r i m . App. 
1 9 9 7 ) , 
a f f ' d , 
776 So. 2d 874 ( A l a . 
2000 ), 
q u o t i n g 
i n t u r n 
B r e c k e n r i d g e 
v . S t a t e , 628 So. 2d 1012, 1015-16 
( A l a . C r i m . 
App. 
19 9 3 ) ) . 
7 F o r e x a m p l e , 
f a i l i n g t o d i m one's h e a d l i g h t s c o u l d 
b l i n d 
t h e d r i v e r o f an o n c o m i n g c a r and c a u s e t h a t d r i v e r t o r u n h i s 
o r h e r c a r o f f t h e r o a d and c r a s h , 
c a u s i n g a f a t a l i t y . 
The 
k i l l i n g w o u l d u n d o u b t a b l y be " u n i n t e n t i o n a l " ; h o w e v e r , u n d e r 
E d w a r d s , 
i t w o u l d 
n o t c o n s t i t u t e t h e c r i m e 
o f 
v e h i c u l a r 
h o m i c i d e 
u n l e s s 
t h e d r i v e r who 
f a i l e d 
t o d i m h i s o r h e r 
h e a d l i g h t s 
d i d so k n o w i n g l y , 
r e c k l e s s l y , 
o r w i t h 
c r i m i n a l 
n e g l i g e n c e . 
See E d w a r d s , s u p r a ; 
c f . , e . g . , B u r n e t t v. S t a t e , 
807 So. 2d a t 584 n.3 (Cobb, J . , 
d i s s e n t i n g ) 
( l i s t i n g e x a m p l e s 
o f u n i n t e n t i o n a l d e a t h s c a u s e d by t r a f f i c 
v i o l a t i o n s so as t o 
come w i t h t h e v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
s t a t u t e , w i t h o u t a c u l p a b l e 
m e n t a l 
s t a t e ) . 
20 
1080395 
c u l p a b l e m e n t a l s t a t e s i s a n e c e s s a r y e l e m e n t o f t h e 
o f f e n s e 
o f 
v e h i c u l a r h o m i c i d e , 816 So. 2d a t 99, e v e n t h o u g h 
t h e s e 
c u l p a b l e m e n t a l s t a t e s a r e n o t f o u n d i n t h e 
v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
s t a t u t e 
and 
e x i s t 
o n l y 
by 
a p p l i c a t i o n o f 
c a s e l a w . 
The 
i n d i c t m e n t 
h e r e m e r e l y 
t r a c k s t h e l a n g u a g e o f t h e s t a t u t e , 
and, 
c o n t r a r y t o t h e m a j o r i t y ' s 
h o l d i n g , 
f a i l s 
t o c h a r g e a 
c r i m e b e c a u s e i t f a i l s t o c h a r g e any r e q u i r e d c u l p a b l e 
m e n t a l 
s t a t e .
8 
I n 
a d d i t i o n t o E d w a r d s , t h e m a j o r i t y 
c i t e s 
S u l l e n s v .  
S t a t e , 878 So. 2d 1216, 1234 
( A l a . C r i m . App. 2 0 0 3 ) , "and t h e 
c a s e s 
c i t e d 
t h e r e i n , " i n s u p p o r t o f i t s c o n c l u s o r y 
h o l d i n g 
t h a t 
t h e i n d i c t m e n t 
was 
" ' s u f f i c i e n t l y 
d e f i n i t e 
t o 
i n f o r m 
[ A . L . L . ] o f t h e o f f e n s e 
c h a r g e d . ' " ___ So. 3d a t ___ . The 
m a j o r i t y ' s 
r e l i a n c e on S u l l e n s i s m i s p l a c e d ; 
S u l l e n s was b a d 
8 S e e 
g e n e r a l l y Ex p a r t e 
Hampton, 
815 So. 2d 569 ( A l a . 
2 0 0 0 ) ; s e e a l s o Ex p a r t e 
A l l r e d , 393 So. 2d 1030, 1032 ( A l a . 
1980) 
("An 
i n d i c t m e n t 
i s 
s u f f i c i e n t 
w h i c h 
s u b s t a n t i a l l y 
f o l l o w s 
t h e l a n g u a g e o f t h e s t a t u t e , 
p r o v i d e d 
t h e 
s t a t u t e  
p r e s c r i b e s w i t h d e f i n i t e n e s s t h e c o n s t i t u e n t s o f t h e o f f e n s e . " 
( e m p h a s i s a d d e d ) ) ; B a r b e e v. S t a t e , 417 So. 2d 611, 613 
( A l a . 
C r i m . App. 1 9 8 2 ) ( " ' F a i l u r e t o c h a r g e s p e c i f i c i n t e n t i s b u t a 
p a r t i c u l a r 
a s p e c t 
o f t h e 
f a i l u r e 
t o c h a r g e 
an 
o f f e n s e . ' " 
( q u o t i n g U n i t e d 
S t a t e s v . P u r v i s , 580 F.2d 853, 858 ( 5 t h 
C i r . 
1 
9 7 8 ) ) ) ; 
c f . Hampton, 
815 So. 2d a t 571 
( h o l d i n g 
t h a t 
an 
i n d i c t m e n t was 
f a t a l l y d e f e c t i v e b e c a u s e t h e s t a t u t e 
t r a c k e d 
by t h e i n d i c t m e n t , 
t h o u g h v a l i d , 
o m i t t e d t h e e l e m e n t o f mens  
r e a and t h e r e f o r e d i d n o t "by i t s e l f 
... a d e q u a t e l y 
l i s t a l l 
t h e 
e l e m e n t s o f t h e o f f e n s e 
f o r w h i c h 
[ t h e d e f e n d a n t ] 
was 
c h a r g e d and c o n v i c t e d " ) . 
21 
1080395 
l a w . 
See S u l l e n s , 878 So. 2d a t 1234 (Shaw, J . , 
c o n c u r r i n g i n 
p a r t 
and 
d i s s e n t i n g 
i n 
p a r t , 
j o i n e d 
by 
Cobb, J . ) . 
F u r t h e r m o r e , t h e c a s e s 
c i t e d i n S u l l e n s do n o t s u p p o r t t h e 
m a j o r i t y ' s 
d e c i s i o n 
t o d a y . 
F o r e x a m p l e , 
S u l l e n s 
r e l i e d 
h e a v i l y on p o r t i o n s o f Hunt v . S t a t e , 642 So. 2d 999, 1022-26 
( A l a . C r i m . App. 1 9 9 3 ) , 
a f f ' d , 642 So. 2d 1060 ( A l a . 1 9 9 4 ) . 
I n t u r n , Hunt r e l i e d on Ex p a r t e H a r p e r , 594 So. 2d 1181 
( A l a . 
1 9 9 1 ) . 
See S u l l e n s , 878 So. 2d a t 1227 ("'We 
c o n c l u d e t h a t Ex  
p a r t e H a r p e r ... c o n t r o l s t h e r e s u l t i n t h i s c a s e . ' " 
( q u o t i n g 
H u n t , 642 So. 2d a t 1026) ( e l l i p s i s i n S u l l e n s ) ) . 
H a r p e r i s 
a p l u r a l i t y 
o p i n i o n 
t h a t 
" r a i s e s many more q u e s t i o n s 
t h a n i t 
a n s w e r s . " 
H u n t , 642 So. 2d a t 1026. N e v e r t h e l e s s , 
t h e C o u r t 
o f 
C r i m i n a l A p p e a l s i n Hunt 
f o l l o w e d 
H a r p e r 
s o l e l y b e c a u s e 
t h a t c o u r t 
" ' i s b o u n d by t h e d e c i s i o n s o f t h e A l a b a m a 
Supreme 
C o u r t . 
A l a . Code 1975, § 1 3 - 3 - 1 6 . ' " 
S u l l e n s , 878 So. 2d a t 
1227 
( q u o t i n g H u n t , 642 So. 2d a t 1 0 2 6 ) . 
However, n e a r l y 10 
y e a r s 
a f t e r H a r p e r was d e c i d e d 
a n d 8 y e a r s 
a f t e r Hunt was 
d e c i d e d , 
a m a j o r i t y o f t h i s C o u r t d e c i d e d Ex p a r t e 
Hampton, 
815 So. 2d 569, 571 ( A l a . 2 0 0 0 ) . 
U n d e r Hampton, an 
i n d i c t m e n t 
must s p e c i f i c a l l y c h a r g e t h e e l e m e n t o f mens r e a , e v e n i f t h a t 
e l e m e n t 
i s n o t 
s p e c i f i c a l l y 
s e t o u t i n t h e Code 
s e c t i o n 
d e f i n i n g 
t h e o f f e n s e 
t h e i n d i c t m e n t 
t r a c k s . 
T h e r e f o r e , 
22 
1080395 
c o n t r a r y 
t o S u l l e n s 
and t h e c a s e s 
c i t e d 
t h e r e i n , Hampton 
p r o v i d e s t h e c o n t r o l l i n g r u l e o f l a w i n t h i s 
c a s e . 
F i n a l l y , 
t h e S t a t e a r g u e s t h a t A . L . L . n e v e r d e m o n s t r a t e d 
t h a t t h e f a i l u r e 
t o c h a r g e a c u l p a b l e 
m e n t a l 
s t a t e i n t h e 
i n d i c t m e n t p r e j u d i c e d h i s s u b s t a n t i a l r i g h t s . 
T h i s 
a r g u m e n t 
i s 
f u n d a m e n t a l l y 
u n s o u n d . 
S u b s t a n t i a l r i g h t s a r e i n h e r e n t l y 
v i o l a t e d when a c i t i z e n o f t h i s S t a t e i s t r i e d , c o n v i c t e d , and 
s e n t e n c e d on t h e b a s i s o f an i n d i c t m e n t 
t h a t does n o t c h a r g e 
t h e 
c i t i z e n w i t h a c r i m e . 
See, e . g . , A l a . 
C o n s t . A r t . 
I , § 8 
("[n]o p e r s o n 
s h a l l f o r any i n d i c t a b l e 
o f f e n s e be p r o c e e d e d 
a g a i n s t 
c r i m i n a l l y by i n f o r m a t i o n , " e x c e p t i n 
c i r c u m s t a n c e s 
n o t 
a p p l i c a b l e i n t h i s 
c a s e ) ; Ex p a r t e N.W., 
748 So. 2d 190, 
191 
( A l a . 
1999) ("The Due 
P r o c e s s 
C l a u s e s 
o f t h e F i f t h and 
F o u r t e e n t h Amendments t o t h e C o n s t i t u t i o n o f t h e U n i t e d 
S t a t e s 
r e q u i r e , among o t h e r 
t h i n g s , t h a t t h e S t a t e 
g i v e a j u v e n i l e 
d e f e n d a n t w r i t t e n n o t i c e o f t h e c h a r g e s a g a i n s t 
h e r . " ) . 
I n 
p a r t i c u l a r , 
t h e S t a t e 
a r g u e s 
t h a t , 
b e c a u s e 
A . L . L . 
moved t o d i s m i s s t h e i n d i c t m e n t f o r f a i l u r e t o s t a t e a c h a r g e , 
A . L . L . was n o t p r e j u d i c e d b e c a u s e , t h e S t a t e a r g u e s , he was 
c l e a r l y aware t h a t t h e c r i m e o f v e h i c u l a r h o m i c i d e r e q u i r e d a 
c u l p a b l e m e n t a l s t a t e and b e c a u s e he c o u l d have s i m p l y moved 
f o r a more 
d e f i n i t e 
s t a t e m e n t 
u n d e r R u l e 
1 3 . 2 ( e ) , 
A l a . R. 
C r i m . 
P., 
i f he 
n e e d e d 
a d d i t i o n a l i n f o r m a t i o n 
t o 
d e f e n d 
23 
1080395 
a g a i n s t t h e c h a r g e . 
I c a n n o t 
j o i n 
t h e m a j o r i t y i n a d o p t i n g 
t h i s 
l i n e o f r e a s o n i n g . 
See 
So. 
3d a t 
("Had 
A . L . L . 
f e l t 
t h a t 
a d d i t i o n a l 
d e t a i l s 
c o n c e r n i n g t h e 
a l l e g e d 
o f f e n s e 
were n e e d e d , he 
c o u l d h a v e made a m o t i o n 
f o r more 
d e f i n i t e 
s t a t e m e n t . 
See R u l e 1 3 . 2 ( e ) , A l a . R. C r i m . 
P . " ) . 
R u l e 
1 3 . 2 ( e ) , A l a . R. 
C r i m . 
P., 
e x i s t s 
t o " p r o v i d e [ ] a 
n e c e s s a r y 
s a f e g u a r d 
f o r 
t h e 
d e f e n d a n t , 
i n 
t h a t 
... 
t h e 
d e f e n d a n t c a n c o m p e l t h e s t a t e t o s u b m i t a d d i t i o n a l d e t a i l s o f 
t h e 
o f f e n s e n o t 
r e q u i r e d 
t o be 
s e t o u t 
i n t h e b o d y o f 
t h e  
i n d i c t m e n t . " 
C o m m i t t e e Comments t o R u l e 13.2, 
A l a . R. 
C r i m . 
P.; 
c f . L a n i e r v. S t a t e , 733 So. 2d 931, 936 
( A l a . C r i m . 
App. 
1 
9 
9 
8) 
("An 
i n d i c t m e n t must 
i n c l u d e 
a l l o f 
t h e 
e s s e n t i a l 
 
e l e m e n t s 
t h a t 
c o n s t i t u t e t h e o f f e n s e , and 
i t must n o t 
l e a v e 
any 
e l e m e n t 
open 
t o 
i n f e r e n c e . " 
( e m p h a s i s 
a d d e d ) ) . 
The 
m a j o r i t y i n c o r r e c t l y c o n c l u d e s t h a t a d e f e n d a n t o u g h t t o s e e k 
a 
more 
d e f i n i t e 
s t a t e m e n t 
u n d e r 
R u l e 
1 3 . 2 ( e ) 
when 
t h e 
i n d i c t m e n t o m i t s a n e c e s s a r y e l e m e n t 
o f t h e o f f e n s e , w h i c h i s 
r e q u i r e d t o be s e t o u t i n t h e b o d y o f t h e i n d i c t m e n t . 
Such a 
m o t i o n 
w o u l d , 
among 
o t h e r 
t h i n g s , 
w a i v e 
t h e 
d e f e n d a n t ' s 
s u b s t a n t i a l 
r i g h t 
t o an i n d i c t m e n t r e n d e r e d by a g r a n d 
j u r y 
and 
t h e 
r i g h t 
n o t 
t o be 
t r i e d 
and 
c o n v i c t e d on i n f o r m a t i o n 
24 
1080395 
composed 
b y 
t h e 
p r o s e c u t o r 
w i t h o u t 
t h e 
g r a n d 
j u r y ' s 
i n v o l v e m e n t .
9 
U n d e r t h e A l a b a m a 
C o n s t i t u t i o n , 
o n l y a g r a n d 
j u r y may 
d e t e r m i n e w h e t h e r a p e r s o n s h o u l d be t r i e d f o r 
an i n d i c t a b l e 
o f f e n s e . 
See A l a . C o n s t . 1 9 0 1 , A r t . 
I , § 8. 
To make 
t h a t 
u l t i m a t e 
d e t e r m i n a t i o n , t h e g r a n d 
j u r y 
must 
n e c e s s a r i l y 
c o n s i d e r 
e a c h 
o f t h e 
e s s e n t i a l 
e l e m e n t s 
o f t h e 
c h a r g e d 
o f f e n s e . 
When t h e i n d i c t m e n t o m i t s any o f t h o s e 
e l e m e n t s , 
n e i t h e r 
t h e p r o s e c u t o r 
n o r t h e c o u r t 
may 
s u p p l y 
them. 
P e r m i t t i n g them t o do so w o u l d i m p r o p e r l y 
" a l l o w 
t h e p r o s e c u t o r , o r t h e c o u r t , 
t o make a 
s u b s e q u e n t 
g u e s s as t o what was i n t h e m i n d s o f 
t h e 
g r a n d j u r y a t t h e t i m e t h e y r e t u r n e d t h e i n d i c t m e n t 
[ a n d ] d e p r i v e t h e d e f e n d a n t o f a b a s i c 
p r o t e c t i o n 
w h i c h t h e g u a r a n t y o f t h e i n t e r v e n t i o n o f a g r a n d 
j u r y was d e s i g n e d t o s e c u r e . F o r a d e f e n d a n t 
c o u l d 
t h e n be c o n v i c t e d on t h e b a s i s o f f a c t s [ a n d l e g a l 
a l l e g a t i o n s ] n o t f o u n d b y , and p e r h a p s 
n o t e v e n 
p r e s e n t e d t o , 
t h e g r a n d j u r y w h i c h 
i n d i c t e d h i m . " 
R u s s e l l v . U n i t e d S t a t e s , 369 U.S. 749, 770 ( 1 9 6 2 ) . 
9 S e e A l a . C o n s t . 1 9 0 1 , 
A r t . I , § 8 ("[n]o p e r s o n s h a l l f o r 
any 
i n d i c t a b l e 
o f f e n s e be p r o c e e d e d 
a g a i n s t c r i m i n a l l y b y 
i n f o r m a t i o n , " e x c e p t i n c i r c u m s t a n c e s n o t a p p l i c a b l e i n t h i s 
c a s e ) ; 
R u l e 
1 3 . 1 ( a ) and ( b ) , 
A l a . 
R. C r i m . 
P . ( d e f i n i n g an 
" i n d i c t m e n t " as "a w r i t t e n 
s t a t e m e n t 
... p r e s e n t e d t o t h e  
c o u r t b y a g r a n d 
j u r y , e n d o r s e d 'A T r u e 
B i l l , ' and s i g n e d b y 
t h e 
f o r e m a n , " 
and d e f i n i n g an " i n f o r m a t i o n " as "a 
w r i t t e n 
s t a t e m e n t 
c h a r g i n g t h e d e f e n d a n t o r d e f e n d a n t s ... 
, made on 
o a t h , 
s i g n e d , and p r e s e n t e d t o t h e c o u r t b y t h e 
d i s t r i c t 
a t t o r n e y 
... w i t h o u t 
a c t i o n b y t h e g r a n d 
j u r y " 
( e m p h a s i s 
a d d e d ) ) . 
25 
1080395 
Thus, a d e f e n d a n t 
c a n n o t be f o r c e d t o move f o r a more 
d e f i n i t e s t a t e m e n t as t o t h e e s s e n t i a l e l e m e n t s o f t h e c r i m e , 
w h i c h a r e r e q u i r e d t o be s e t o u t i n t h e b o d y o f t h e i n d i c t m e n t 
t o b e g i n w i t h . 
C f . R u l e 1 3 . 5 ( a ) , A l a . 
R. C r i m . P. ("The 
c o u r t 
may 
p e r m i t a c h a r g e t o be amended w i t h o u t 
t h e d e f e n d a n t ' s 
c o n s e n t , a t any t i m e 
b e f o r e 
v e r d i c t o r f i n d i n g ... i f t h e 
 
s u b s t a n t i a l 
r i g h t s o f t h e d e f e n d a n t 
a r e n o t 
p r e j u d i c e d . " 
( e m p h a s i s a d d e d ) ) ; and C o m m i t t e e Comments t o R u l e 13.2, A l a . 
R. C r i m . P. 
( n o t i n g t h a t a m o t i o n t o amend 
f i l e d u n d e r 
R u l e 
1 3 . 2 ( e ) , 
A l a . R. 
C r i m . 
P., 
i s a p p r o p r i a t e 
f o r 
s u p p l y i n g 
a d d i t i o n a l 
" d e t a i l s o f t h e o f f e n s e n o t r e q u i r e d t o be s e t 
o u t 
i n t h e b o d y o f t h e i n d i c t m e n t " ) . 
A c c o r d i n g l y , I c o n c l u d e t h a t t h e i n d i c t m e n t i n t h i s 
c a s e 
f a i l s t o s t a t e a c h a r g e , t h a t A . L . L . ' s s u b s t a n t i a l r i g h t s were 
p r e j u d i c e d b y t h a t f a i l u r e , and t h a t t h e j u d g m e n t o f t h e C o u r t 
o f 
C r i m i n a l 
A p p e a l s , 
r e v e r s i n g 
t h e 
t r i a l 
c o u r t ' s 
j u d g m e n t 
a d j u d i c a t i n g 
A . L . L . 
a 
y o u t h f u l 
o f f e n d e r 
b a s e d 
on 
t h e 
u n d e r l y i n g o f f e n s e o f v e h i c u l a r h o m i c i d e , s h o u l d be a f f i r m e d . 
T h e r e f o r e , 
I r e s p e c t f u l l y d i s s e n t . 
26 
1080395 
MURDOCK, J u s t i c e ( d i s s e n t i n g ) . 
R e s p e c t f u l l y , 
I d i s s e n t . 
I 
j o i n 
C h i e f 
J u s t i c e Cobb's 
w e l l 
w r i t t e n d i s s e n t i n g o p i n i o n , 
and 
I w r i t e 
s e p a r a t e l y 
t o 
f u r t h e r e x p l a i n my 
v i e w s . 
R u l e s 
1 5 . 2 ( a ) 
and 
( d ) , 
A l a . 
R. 
C r i m . 
P., 
d i v i d e 
t h e 
u n i v e r s e o f d e f e c t s i n i n d i c t m e n t s 
i n t o two 
c a t e g o r i e s : t h o s e 
t h a t must be r a i s e d i n a p r e t r i a l m o t i o n and t h o s e 
t h a t may 
be 
r a i s e d a t "any 
t i m e d u r i n g t h e p e n d e n c y o f t h e 
p r o c e e d i n g . "
1 0 
The 
l a t t e r 
c a t e g o r y 
i n c l u d e s d e f e c t s 
t h a t 
i n v o l v e e i t h e r a 
" l a c k o f s u b j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n o r t h e 
f a i l u r e 
t o c h a r g e 
an 
o f f e n s e . " 
R u l e 
1 5 . 2 ( a ) ( e m p h a s i s 
a d d e d ) ; 
see 
a l s o 
R u l e 
1 5 . 2 ( d ) . 
B e c a u s e t h e d e f e c t 
i n t h e 
i n d i c t m e n t 
o f A . L . L . 
was 
t h a t o f " f a i l u r e t o c h a r g e an o f f e n s e , " and b e c a u s e A . L . L . d i d 
f i l e 
a m o t i o n t o d i s m i s s t h e i n d i c t m e n t on t h a t g r o u n d 
" d u r i n g 
t h e 
p e n d e n c y " 
o f 
h i s 
t r i a l , 
I c o n c l u d e 
t h a t 
t h e 
C o u r t 
o f 
C r i m i n a l A p p e a l s c o r r e c t l y r e v e r s e d t h e 
t r i a l 
c o u r t ' s j u d g m e n t 
o f c o n v i c t i o n b a s e d on t h a t 
i n d i c t m e n t .
1 1 
1 0 O f 
c o u r s e , 
i f an 
i n d i c t m e n t were t o be 
so d e f e c t i v e 
as 
t o 
f a i l 
t o i n v o k e 
t h e 
j u r i s d i c t i o n 
o f t h e c r i m i n a l c o u r t , 
t h e 
d e f i c i e n c y i n t h a t i n d i c t m e n t 
c o u l d be 
r a i s e d a f t e r , 
as 
w e l l 
as d u r i n g , 
t h e 
" p r o c e e d i n g . " 
1 1 I n 
h e r 
d i s s e n t i n g 
o p i n i o n , 
C h i e f 
J u s t i c e Cobb 
draws 
a t t e n t i o n t o t h e w o r d i n g o f § 8 o f t h e A l a b a m a C o n s t i t u t i o n o f 
1901. 
___ 
So. 
3d 
a t 
___ 
n. 
9 
(Cobb, 
C . J . , 
d i s s e n t i n g ) . 
L a r g e l y on t h e s t r e n g t h o f t h a t w o r d i n g -- 
" [ n ] o p e r s o n 
s h a l l 
f o r any 
i n d i c t a b l e o f f e n s e be p r o c e e d e d a g a i n s t c r i m i n a l l y 
by 
27 
1080395 
As t o w h e t h e r t h e i n d i c t m e n t h e r e d i d o r d i d n o t 
" c h a r g e 
an o f f e n s e " -- i n my v i e w , t h e d i s p o s i t i v e i s s u e i n t h i s 
c a s e 
-- i t i s t r u e t h a t t h e i n d i c t m e n t t r a c k e d t h e l a n g u a g e o f 
t h e 
v e h i c u l a r - h o m i c i d e 
s t a t u t e 
c r a f t e d 
by 
o u r 
l e g i s l a t u r e , 
§ 
3 2 - 5 A - 1 9 2 ( a ) , 
A l a 
Code 
1975. 
As 
C h i e f 
J u s t i c e 
Cobb 
d o c u m e n t s 
i n 
h e r 
d i s s e n t i n g o p i n i o n , 
h o w e v e r , 
i t i s 
w e l l 
e s t a b l i s h e d 
t h a t 
" ' [ a ] n 
i n d i c t m e n t 
i s 
s u f f i c i e n t 
w h i c h 
i n f o r m a t i o n " 
-- 
i t may 
be 
q u e s t i o n e d 
w h e t h e r 
t h i s 
C o u r t 
c o r r e c t l y c o n c l u d e d 
i n Ex p a r t e Seymour, 946 
So. 2d 536 
( A l a . 
2 0 0 6 ) , t h a t an A l a b a m a c o u r t has 
j u r i s d i c t i o n a l 
a u t h o r i t y t o 
" p r o c e e d 
a g a i n s t " 
a 
d e f e n d a n t 
f o r 
an 
i n d i c t a b l e 
o f f e n s e 
r e q u i r i n g 
p r o o f 
o f 
a m a t e r i a l e l e m e n t n o t 
p a s s e d upon by 
a 
g r a n d j u r y . 
My c o n c e r n 
f o r t h e c o r r e c t n e s s o f t h a t c o n c l u s i o n 
i s 
h e i g h t e n e d 
by 
t h e 
a p p a r e n t l y 
s o u n d 
and 
w e l l 
s u p p o r t e d 
a n a l y s i s o f f e r e d by 
J u s t i c e Shaw, t h e n 
a member o f t h e 
C o u r t 
o f 
C r i m i n a l A p p e a l s , 
i n h i s 
s p e c i a l 
w r i t i n g 
i n S u l l e n s 
v. 
 
S t a t e , 878 
So. 
2d 1216, 
1232 
( A l a . C r i m . App. 
2 0 0 3 ) ( S h a w , J . , 
c o n c u r r i n g 
i n p a r t 
and 
d i s s e n t i n g i n p a r t , 
j o i n e d by 
t h e n 
J u d g e C o b b ) , r e l y i n g 
i n t e r 
a l i a upon t h e a n a l y s i s o f 
J u s t i c e 
L y o n s w r i t i n g f o r t h e C o u r t i n t h e t h e n , and 
s t i l l , 
r e l a t i v e l y 
r e c e n t c a s e o f Ex p a r t e L e w i s , 
811 
So. 
2d 485 
( A l a . 2 0 0 1 ) , 
as 
t o what i s r e q u i r e d o f an 
i n d i c t m e n t 
i f i t i s t o " c h a r g e 
an 
o f f e n s e . " 
Of 
c o u r s e , 
t h e 
q u e s t i o n 
w h e t h e r 
t h e 
t r i a l 
c o u r t 
had 
j u r i s d i c t i o n 
t o p r o c e e d 
a g a i n s t A . L . L . u n d e r 
an 
i n d i c t m e n t 
t h a t 
was 
m i s s i n g 
an 
e s s e n t i a l 
e l e m e n t 
o f 
t h e 
a l l e g e d 
c r i m e 
n e e d n o t 
be 
a d d r e s s e d 
i n o r d e r 
t o d e c i d e 
t h a t 
t h e 
C o u r t 
o f 
C r i m i n a l 
A p p e a l s 
c o r r e c t l y 
r e v e r s e d 
t h e 
t r i a l 
c o u r t ' s 
j u d g m e n t . 
A g a i n , 
R u l e s 
1 5 . 2 ( a ) 
and 
(d) 
p r o v i d e 
t h a t 
a 
d e f e n d a n t 
may 
o b j e c t 
t o 
e i t h e r 
t h e 
l a c k 
o f 
s u b j e c t - m a t t e r 
j u r i s d i c t i o n 
o r 
t o 
t h e 
f a i l u r e 
o f 
t h e 
S t a t e 
t o 
" c h a r g e 
an 
 
o f f e n s e , " 
a t any 
t i m e 
d u r i n g t h e 
t r i a l 
( r a t h e r t h a n 
o n l y 
by 
p r e t r i a l m o t i o n ) , 
w h i c h i s what A . L . L . d i d . 
The 
q u e s t i o n 
o f 
j u r i s d i c t i o n 
w o u l d a p p e a r 
t o be 
p e r t i n e n t , h o w e v e r , 
t o 
t h e 
a b i l i t y 
o f 
t h e 
S t a t e 
t o 
r e i n d i c t 
A . L . L . 
f o l l o w i n g s u c h 
a 
r e v e r s a l . 
See 
Ex p a r t e C o l e , 
842 
So. 
2d 
605 
( A l a . 2 0 0 2 ) . 
28 
1080395 
s u b s t a n t i a l l y 
f o l l o w s t h e l a n g u a g e o f t h e s t a t u t e , 
p r o v i d e d 
 
t h e 
s t a t u t e p r e s c r i b e s 
w i t h 
d e f i n i t e n e s s t h e c o n s t i t u e n t s o f 
t h e 
o f f e n s e . ' 
" 
So. 3d a t 
n. 8 
( q u o t i n g 
Ex 
p a r t e 
A l l r e d , 
393 So. 2d 1030 
, 1032 ( A l a . 
1 
98 
0 ) ) . 
A l l r e d a n d 
numerous 
o t h e r 
A l a b a m a and f e d e r a l c a s e s 
s t a n d i n g 
f o r t h i s 
p r o p o s i t i o n a r e n o t e d i n C h i e f J u s t i c e Cobb's d i s s e n t a t n o t e s 
6 and 8 and i n t h e a c c o m p a n y i n g t e x t . 
See a l s o 
S h o u l d i s v .  
S t a t e , 953 So. 2d 1275, 1283 ( A l a . C r i m . App. 2006) 
( n o t i n g 
t h a t an i n d i c t m e n t 
does n o t c h a r g e an o f f e n s e i f 
i t 
d o e s n o t 
" ' " ' a p p r i s e 
[ t h e d e f e n d a n t ] w i t h a r e a s o n a b l e c e r t a i n t y o f 
t h e 
n a t u r e o f t h e a c c u s a t i o n 
a g a i n s t h i m so t h a t he may,'"'" among 
o t h e r 
t h i n g s , 
" ' " ' p r e p a r e h i s d e f e n s e ' " ' " 
( q u o t i n g Moore v .  
S t a t e , 697 So. 2d 8 
00 
, 8 
02 
( A l a . C r i m . App. 1 9 9 6 ) , 
q u o t i n g 
o t h e r 
c a s e s ) ) . 
I n h i s s p e c i a l w r i t i n g i n S u l l e n s v . S t a t e , 878 So. 2d 
1216, 
1232-35 
( A l a . C r i m . App. 2003) (Shaw, J . , 
c o n c u r r i n g i n 
p a r t and d i s s e n t i n g i n p a r t ) , t h e n J u d g e Shaw r e l i e d , 
i n t e r 
 
a l i a , upon t h e o p i n i o n w r i t t e n b y J u s t i c e L y o n s f o r 
t h e C o u r t 
i n Ex p a r t e 
L e w i s , 
811 So. 2d 485 
( A l a . 2 0 0 1 ) . 
A l t h o u g h 
o v e r r u l e d by Ex p a r t e 
Seymour, 946 So. 2d 536 
( A l a . 
2 0 0 6 ) , 
i n s o f a r as i t s p o k e t o t h e s e p a r a t e 
i s s u e o f 
s u b j e c t - m a t t e r 
j u r i s d i c t i o n , t h e t e a c h i n g o f Ex p a r t e 
L e w i s as t o t h e l o n g ¬
s t a n d i n g 
and w e l l 
e s t a b l i s h e d 
r e q u i r e m e n t s f o r " s t a t i n g an 
29 
1080395 
o f f e n s e " u n d e r b o t h A l a b a m a and 
f e d e r a l 
l a w r e m a i n s 
i n t a c t . 
I t i s w o r t h 
r e p e a t i n g : 
" ' F a i l u r e t o c h a r g e an o f f e n s e i s t h e 
k i n d o f d e f e c t 
i n v o l v e d i n due p r o c e s s o f 
l a w 
and 
i t c a n n o t 
be 
w a i v e d . 
N e l s o n 
v.  
S t a t e , 
50 A l a . App. 
285, 
278 
So. 
2d 
734 
( 1 9 7 3 ) . 
A l t h o u g h t h e l a w does n o t 
c o m p e l 
a 
" r i t u a l 
o f 
w o r d s " 
i n 
an 
i n d i c t m e n t , 
" [ t ] h e o m i s s i o n o f an e l e m e n t o f t h e c r i m e , 
h o w e v e r , i s n o t a mere f o r m a l i t y 
t h a t 
may 
be w a i v e d . " 
U n i t e d S t a t e s v. P u r v i s , 
580 
F.2d 
853, 
857, 
858, 
r e h e a r i n g d e n i e d , 
585 
F.2d 520 
( 5 t h C i r . 1 9 7 8 ) , c e r t . d e n i e d , 440 
U.S. 
914, 
99 
S . C t . 
1229, 
59 L . E d . 2 d 
463 
( 1 9 7 9 ) . 
"An 
i n d i c t m e n t 
t h a t 
f a i l s 
t o 
a l l e g e e a c h m a t e r i a l e l e m e n t o f an o f f e n s e 
f a i l s 
t o 
c h a r g e 
t h a t 
o f f e n s e . " 
U n i t e d 
 
S t a t e s v. L o n d o n , 550 
F.2d 
206, 
211 
( 5 t h 
C i r . 
1 9 7 7 ) . 
" F a i l u r e 
t o c h a r g e 
s p e c i f i c 
i n t e n t 
i s b u t a p a r t i c u l a r 
a s p e c t o f 
t h e 
f a i l u r e t o c h a r g e an o f f e n s e . " 
P u r v i s , 
580 
F.2d a t 
858. 
"'A 
d e f e c t 
i n 
t h e 
i n d i c t m e n t 
a s s o c i a t e d w i t h an e s s e n t i a l e l e m e n t o f t h e 
o f f e n s e w h i c h l e a v e s t h e a c c u s e d u n a w a r e o f 
t h e 
n a t u r e and c a u s e o f t h e c h a r g e 
c a n n o t 
be w a i v e d . 
Crews v. S t a t e , 374 So. 2d 436, 
442-43 
( A l a . C r i m . App. 
1 9 7 9 ) ; A n d r e w s v.  
S t a t e , 344 
So. 2d 533, 534-35 
( A l a . C r i m . 
A p p . ) , 
c e r t . d e n i e d , 344 
So. 2d 538 ( A l a . 
1 
977 ) . 
Where 
an 
i n d i c t m e n t i s v o i d 
and 
d o e s n o t c h a r g e an o f f e n s e , 
t h i s C o u r t i s 
b o u n d t o t a k e n o t i c e o f s u c h a d e f e c t 
e v e n 
i n t h e a b s e n c e o f an o b j e c t i o n . 
E d w a r d s v.  
S t a t e , 379 So. 2d 336, 338 
( A l a . C r i m . 
App. 
1979) , c e r t . 
d e n i e d , 379 
So.2d 339 
( A l a . 
1980) .' 
"'The 
f a c t t h a t t h e i n d i c t m e n t r e f e r s  
t o i t s s t a t u t o r y s o u r c e c a n n o t s a v e i t f r o m 
30 
1080395 
b e i n g 
f a t a l l y 
d e f i c i e n t . 
The r u l e i s t h a t 
" t h e 
i n d i c t m e n t 
must 
c o n t a i n 
a l l t h e 
e s s e n t i a l s 
t o 
c o n s t i t u t e 
t h e 
o f f e n s e , 
e x p l i c i t l y 
c h a r g e d , and t h a t t h e y must n o t  
be 
l e f t 
t o i n f e r e n c e . " 
S t a t e v . S e a y , 3 
Stew. 
123, 
131 
( 1 8 3 0 ) . 
The 
i n d i c t m e n t 
 
c a n n o t be 
a i d e d 
by 
i n t e n d m e n t , 
P o o r e v .  
S t a t e , 17 A l a . App. 143, 82 So. 627 
( 1 9 1 9 ) , 
and 
" n o t h i n g 
i s t o be 
l e f t t o i m p l i c a t i o n  
o r i n t e n d m e n t , o r t o c o n c l u s i o n . " 
M a s t o r a s 
 
v. 
S t a t e , 28 A l a . App. 123, 126, 180 So. 
113, 
c e r t . 
d e n i e d , 235 A l a . 519, 180 So. 
115 ( 1 9 3 8 ) . 
A c o u r t i s " w i t h o u t 
a u t h o r i t y 
t o 
add 
t o , o r 
t a k e 
f r o m , 
any 
o f t h e 
m a t e r i a l a v e r m e n t s i n t h e i n d i c t m e n t , 
w h i c h 
s p e a k s 
f o r 
i t s e l f 
and 
i s 
c o n c l u s i v e . " 
Crump v. S t a t e , 
30 A l a . App. 2 4 1 , 242, 4 
So. 2d 188 
( 1 9 4 1 ) . ' " 
L e w i s , 811 So. 2d a t 488 ( q u o t i n g 
B a r b e e v . S t a t e , 417 So. 2d 
611, 613-14 ( A l a . C r i m . App. 1982) ( e m p h a s i s a d d e d i n L e w i s ) ) . 
The i n d i c t m e n t 
a g a i n s t A . L . L . f a i l e d t o a l l e g e a r e q u i r e d 
mens 
r e a 
-- 
u n d e r 
e x i s t i n g 
p r e c e d e n t , 
e i t h e r 
c r i m i n a l 
n e g l i g e n c e , 
r e c k l e s s n e s s , 
o r k n o w i n g c o n d u c t . 
See Ex 
p a r t e  
E d w a r d s , 816 So. 2d 98 ( A l a . 
2 0 0 1 ) . 
A . L . L . moved t o 
d i s m i s s 
t h a t 
i n d i c t m e n t 
d u r i n g 
t r i a l . 
A c c o r d i n g l y , 
I must 
c o n c l u d e 
t h a t 
t h e C o u r t 
o f C r i m i n a l 
A p p e a l s 
c o r r e c t l y 
r e v e r s e d 
t h e 
j u d g m e n t o f t h e 
t r i a l 
c o u r t 
a d j u d i c a t i n g A . L . L . a 
y o u t h f u l 
o f f e n d e r 
b a s e d on t h a t 
i n d i c t m e n t . 
I 
a l s o 
w r i t e t o e x p r e s s my 
d i s a g r e e m e n t 
w i t h 
t h e m a i n 
o p i n i o n ' s 
e n d o r s e m e n t 
o f t h e v i e w 
s t a t e d 
by t h e C o u r t 
o f 
C r i m i n a l A p p e a l s i n S u l l e n s v . S t a t e , 878 So. 2d a t 1228, t h a t 
31 
1080395 
"'Edwards 
s t a n d s f o r t h e p r o p o s i t i o n 
t h a t 
t h e t r i a l 
c o u r t 
c o u l d 
h a v e 
c u r e d 
t h e 
[ d e f e c t 
i n t h e ] i n d i c t m e n t 
i n 
i t s 
i n s t r u c t i o n s t o t h e j u r y . ' " 
I t seems t o me t h a t i n m o s t , i f 
n o t 
a l l , c i r c u m s t a n c e s 
a 
j u r y 
i n s t r u c t i o n e i t h e r 
w i l l 
be 
u n n e c e s s a r y t o " c u r e " 
a 
d e f e c t 
i n an 
i n d i c t m e n t 
o r , more 
i m p o r t a n t l y , 
i t w i l l be i n a d e q u a t e f o r 
t h a t p u r p o s e . 
I f t h e r e 
i s a f i e l d o f o p e r a t i o n f o r 
t h e q u o t e d p r o p o s i t i o n -- i . e . , a 
s e t o f c a s e s i n w h i c h a j u r y i n s t r u c t i o n i s 
b o t h n e c e s s a r y and 
a d e q u a t e t o c u r e a d e f e c t 
i n an i n d i c t m e n t 
-- i t i s n o t a 
f i e l d i n w h i c h r e s i d e i n d i c t m e n t s 
-- l i k e t h e one a t i s s u e i n 
S u l l e n s 
and i n t h i s 
c a s e -- 
t h a t 
f a i l 
t o s t a t e 
e s s e n t i a l 
e l e m e n t s o f c r i m i n a l 
o f f e n s e s .
1 2 
As 
n o t e d , R u l e 1 5 . 2 ( a ) , A l a . 
R. C r i m . P., p r o v i d e s 
t h a t 
" [ o ] b j e c t i o n s 
b a s e d on d e f e c t s 
i n t h e commencement o f t h e 
p r o c e e d i n g o r i n 
t h e c h a r g e , o t h e r t h a n l a c k o f 
s u b j e c t - m a t t e r 
j u r i s d i c t i o n o r f a i l u r e t o c h a r g e an o f f e n s e , may be r a i s e d 
o n l y b y 
p r e t r i a l 
m o t i o n as p r o v i d e d 
i n R u l e 
1 5 . 3 . " 
I f a 
" d e f e c t " t h a t , u n d e r t h i s r u l e , may be o b j e c t e d t o o n l y by way 
1 2 I n o t e t h a t S u l l e n s 
i t s e l f was a p l u r a l i t y o p i n i o n , 
w i t h 
o n l y two members o f t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s 
s u b s c r i b i n g 
t o i t s a n a l y s i s , one j u d g e c o n c u r r i n g i n t h e r e s u l t , and two 
j u d g e s d i s s e n t i n g i n p a r t and e x p r e s s l y d e c l i n i n g t o j o i n t h e 
v i e w e x p r e s s e d i n t h e l e a d 
o p i n i o n 
as t o t h i s 
i s s u e . 
See 
 
S u l l e n s 
( W i s e , J . , c o n c u r r i n g i n t h e r e s u l t w i t h o u t w r i t i n g ; 
Shaw, J . , c o n c u r r i n g 
i n p a r t 
and d i s s e n t i n g i n p a r t , 
w i t h 
o p i n i o n , 
j o i n e d b y Cobb, J.) 
32 
1080395 
o f a p r e t r i a l m o t i o n i s n o t t h e s u b j e c t o f a s u c h a m o t i o n , 
t h e n 
t h a t 
d e f e c t 
g e n e r a l l y 
w i l l 
h a v e b e e n w a i v e d and 
t h e r e 
w i l l t h e n be n o t h i n g 
f o r a j u r y i n s t r u c t i o n t o 
" c u r e . " 
On t h e o t h e r h a n d , i f a d e f e n d a n t 
f i l e s a p r e t r i a l 
m o t i o n 
o b j e c t i n g t o a d e f e c t t h a t i s n o t j u r i s d i c t i o n a l i n n a t u r e 
and 
t h a t d o e s n o t i n v o l v e a f a i l u r e t o c h a r g e an o f f e n s e , and t h e 
d e f e n d a n t p r e v a i l s i n t h a t m o t i o n , t h e n a g a i n 
t h e r e 
w i l l 
be 
n o t h i n g 
l e f t f o r a j u r y i n s t r u c t i o n t o " c u r e . " 
A l t e r n a t i v e l y , 
i f t h e d e f e n d a n t 
f i l e s 
a p r e t r i a l m o t i o n o b j e c t i n g t o s u c h a 
d e f e c t and t h e t r i a l c o u r t e r r o n e o u s l y r e j e c t s t h e d e f e n d a n t ' s 
m o t i o n , and i f t h e d e f e c t 
r i s e s t o t h e l e v e l o f a r e v e r s i b l e 
e r r o r , a p r o p e r j u r y i n s t r u c t i o n may n o t be a d e q u a t e t o 
" c u r e " 
t h e p r o b l e m b e c a u s e t h e i n s t r u c t i o n comes o n l y a t t h e end o f 
t h e 
t r i a l . 
F o r t h e r e a s o n e x p l a i n e d b e l o w , 
n e i t h e r s u c h 
a 
d e f e c t n o r , a f o r t i o r i , 
a f a i l u r e o f an i n d i c t m e n t 
t o c h a r g e 
an 
o f f e n s e , 
w o u l d 
be 
" c u r a b l e " 
by 
a j u r y 
i n s t r u c t i o n 
t h a t 
comes o n l y a t t h e end o f a 
t r i a l 
o t h e r w i s e 
i n f e c t e d by 
t h e 
e r r o r . 
I n Ex p a r t e 
H a r p e r , 594 
So. 2d 1181, 
1183 
( A l a . 1 9 9 1 ) , 
t h e C o u r t s t a t e d t h a t " [ t ] h e c r u c i a l q u e s t i o n 
... i s w h e t h e r 
t h e 
i n d i c t m e n t 
s u f f i c i e n t l y 
a p p r i s e s 
t h e 
a c c u s e d 
w i t h 
r e a s o n a b l e 
c e r t a i n t y o f t h e 
n a t u r e 
o f t h e 
a c c u s a t i o n 
made 
a g a i n s t h i m so t h a t he may p r e p a r e h i s d e f e n s e , t h a t he may 
be 
33 
1080395 
p r o t e c t e d 
a g a i n s t 
a 
s u b s e q u e n t 
p r o s e c u t i o n 
f o r t h e same 
o f f e n s e . " 
( E m p h a s i s added.) 
I n Hunt v. S t a t e , 642 So. 2d 
999, 1022 ( A l a . C r i m . App. 1 9 9 3 ) , a f f ' d , 642 So. 2d 1060 ( A l a . 
1 9 9 4 ) , t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s s t a t e d : 
"'An 
i n d i c t m e n t 
n e e d 
o n l y 
c o n t a i n 
t h o s e 
f a c t s a n d e l e m e n t s o f t h e a l l e g e d 
o f f e n s e 
n e c e s s a r y 
t o 
i n f o r m 
t h e a c c u s e d 
o f t h e 
c h a r g e so t h a t she may p r e p a r e 
a d e f e n s e 
and 
i n v o k e t h e D o u b l e J e o p a r d y C l a u s e when 
a p p r o p r i a t e . 
C o u r t s 
w i l l n o r m a l l y 
f i n d an 
i n d i c t m e n t i n s u f f i c i e n t o n l y i f i t f a i l s t o 
s t a t e a m a t e r i a l e l e m e n t o f t h e o f f e n s e . ' " 
( Q u o t i n g 
L i s a 
L a n d m e i e r 
and 
A l e x 
S. 
N a v a r r o , 
P r o j e c t , 
 
T w e n t y - S e c o n d 
A n n u a l 
R e v i e w o f C r i m i n a l 
P r o c e d u r e : 
U n i t e d 
 
S t a t e s 
Supreme 
C o u r t 
and 
C o u r t s 
o f 
A p p e a l s 
1 9 9 1 - 1 9 9 2 , 
I n d i c t m e n t s , 
81 Geo. L . J . 1 0 6 5 , 1076-77 
( A p r i l - M a y 
1993) 
( f o o t n o t e s o m i t t e d ; e m p h a s i s a d d e d ) . ) 
These 
a u t h o r i t i e s 
a l l e x p l a i n t h a t an i n d i c t m e n t 
must 
i n f o r m t h e d e f e n d a n t o f t h e c h a r g e l e v e l e d a g a i n s t h i m so t h a t 
he 
c a n 
p r e p a r e 
an 
a d e q u a t e 
d e f e n s e . 
J u r y 
i n s t r u c t i o n s 
n e c e s s a r i l y come n o t o n l y a f t e r a d e f e n s e h a s b e e n 
" p r e p a r e d , " 
b u t 
a f t e r t h e d e f e n s e h a s b e e n " p r e s e n t e d . " 
By 
d e f i n i t i o n , 
t h e r e f o r e , a j u r y 
i n s t r u c t i o n i s u n l i k e l y t o be a b l e t o c u r e 
a d e f e c t i n an i n d i c t m e n t 
t h a t w o u l d 
o t h e r w i s e 
r i s e t o t h e 
l e v e l 
o f 
a 
r e v e r s i b l e 
e r r o r 
-- 
and 
c e r t a i n l y 
n o t one 
34 
1080395 
c o n s i s t i n g 
o f 
t h e 
o m i s s i o n 
o f 
a 
m a t e r i a l 
e l e m e n t 
o f 
t h e 
o f f e n s e 
c h a r g e d . 
F i n a l l y , 
I n o t e C h i e f 
J u s t i c e Cobb's c h a l l e n g e s 
t o 
t h i s 
C o u r t ' s 
c o n s t r u c t i o n 
o f 
§ 
32-5A-192, 
A l a . 
Code 
1975, 
i n 
Ex p a r t e E d w a r d s , s u p r a . 
T h a t c a s e h e l d t h a t t h e e x i s t e n c e 
o f 
any 
one 
o f 
t h r e e 
o f 
t h e 
m e n t a l 
s t a t e s 
d e f i n e d 
i n 
an 
i n t r o d u c t o r y 
s e c t i o n 
o f 
t h e 
C r i m i n a l Code, 
§ 13A-2-2, 
A l a . 
Code 1975, 
o t h e r t h a n i n t e n t i o n a l , i s s u f f i c i e n t t o c o n s t i t u t e 
a 
v i o l a t i o n 
o f 
§ 3 2 - 5 A - 1 9 2 ( a ) , 
d e s p i t e 
t h e 
f a i l u r e 
o f 
t h e 
l e g i s l a t u r e t o i n c l u d e any 
o f t h o s e m e n t a l s t a t e s i n t h e 
t e x t 
o f § 3 2 - 5 A - 1 9 2 ( a ) . 
She 
s t a t e s t h a t t h i s c o n s t r u c t i o n v i o l a t e s 
t h e 
t e n e t 
t h a t 
" ' t h e 
n a r r o w e s t 
o r 
s t r i c t e s t 
c o n s t r u c t i o n 
i s 
m a n d a t e d f o r c r i m i n a l s t a t u t e s . ' " 
So. 
3d a t 
( q u o t i n g 
B u r n e t t 
v. 
S t a t e , 
8 
07 
So. 
2d 
588, 
591 
(Cobb, J . , 
d i s s e n t i n g 
and 
c i t i n g Ex p a r t e M u t r i e 
658 
So. 
2d 347, 
349 
( A l a . 
1 9 9 3 ) ) ) . 
M o r e o v e r , she 
s e t s 
f o r t h a s e e m i n g l y c o m p e l l i n g 
a r g u m e n t 
f o r 
t h e 
u n c o n s t i t u t i o n a l i t y o f § 3 2 - 5 A - 1 9 2 ( a ) on 
t h e g r o u n d 
t h a t 
t h e l e g i s l a t u r e d i d n o t p r e s c r i b e a r e q u i s i t e c u l p a b l e 
m e n t a l 
s t a t e 
f o r 
t h e 
c r i m e . 
See 
So. 
3d 
a t 
n. 
3 
and 
a c c o m p a n y i n g 
t e x t . 
F o r 
a l l we 
know, t h e 
l e g i s l a t u r e m i g h t 
h a v e had 
i n m i n d s o m e t h i n g 
o t h e r 
t h a n 
t h e 
l o w e s t d e g r e e 
o f 
mens r e a , c r i m i n a l n e g l i g e n c e , 
d e f i n e d i n § 13A-2-2, A l a . Code 
1975, 
o r i t m i g h t n o t h a v e g i v e n 
t h e 
i s s u e any 
c o n s i d e r a t i o n 
35 
1080395 
w h a t s o e v e r . 
I n e i t h e r c a s e , t h e a r g u m e n t c a n be made 
t h a t 
t h i s 
C o u r t 
i n Ex 
p a r t e 
E d w a r d s 
d i d i n d e e d 
p e r f o r m 
t h e 
l e g i s l a t i v e 
f u n c t i o n o f d e c i d i n g what m e n t a l 
s t a t e o r s t a t e s 
w o u l d 
be 
s u f f i c i e n t 
t o 
e s t a b l i s h t h e 
c r i m e 
o f 
v e h i c u l a r 
h o m i c i d e 
when, i n p o i n t 
o f 
f a c t , 
t h e 
l e g i s l a t u r e h a d n o t 
s p o k e n t o t h a t 
i s s u e . 
T h a t s a i d , J u s t i c e J o h n s t o n e ' s o b s e r v a t i o n 
i n E d w a r d s as 
t o t h e a b s e n c e o f an 
i s s u e 
as t o t h e c o n s t i t u t i o n a l i t y 
o f 
§ 32-5A-192 i n t h a t c a s e i s e q u a l l y a p p l i c a b l e t o t h e p r e s e n t 
c a s e . 
816 
So. 
2d 
a t 
109 
( J o h n s t o n e , 
J . , 
c o n c u r r i n g 
s p e c i a l l y ) . 
36