Title: Ex parte Joe Nathan James, Jr. PETITION FOR WRIT OF CERTIORARI TO THE COURT OF CRIMINAL APPEALS (In re: Joe Nathan James, Jr. v. State of Alabama)

State: alabama

Issuer: Alabama Supreme Court

Document:

Rel 11/06/2009 
Notice: T h i s 
o p i n i o n i s s u b j e c t t o f o r m a l 
r e v i s i o n b e f o r e 
p u b l i c a t i o n i n 
t h e 
advance 
s h e e t s o f 
Southern Reporter. 
R e a d e r s a r e 
r e q u e s t e d t o n o t i f y t h e 
Reporter of 
Decisions, 
Alabama A p p e l l a t e C o u r t s , 300 D e x t e r Avenue, Montgomery, Alabama 36104-3741 ((334) 229¬
0 6 4 9 ) , o f 
any 
t y p o g r a p h i c a l o r 
o t h e r e r r o r s , i n 
o r d e r t h a t c o r r e c t i o n s may 
be 
made b e f o r e 
t h e o p i n i o n i s 
p r i n t e d i n 
Southern Reporter. 
SUPREME COURT OF ALABAMA 
OCTOBER TERM, 2009-2010 
1051693 
Ex p a r t e Joe Nathan James, 
J r . 
PETITION FOR WRIT OF CERTIORARI TO THE 
COURT OF CRIMINAL APPEALS 
( I n r e : 
Joe Nathan James, 
J r . 
v. 
S t a t e o f Alabama) 
J e f f e r s o n C i r c u i t Court, CC-95-4747.60; 
Court o f C r i m i n a l Appeals, CR-04-0395) 
PER CURIAM. 
1051693 
J o e N a t h a n James, J r . , p e t i t i o n e d 
t h i s C o u r t f o r 
a w r i t 
o f 
c e r t i o r a r i 
t o r e v i e w 
t h e C o u r t 
o f 
C r i m i n a l 
A p p e a l s ' 
d e c i s i o n a f f i r m i n g t h e c i r c u i t c o u r t ' s d e n i a l o f h i s R u l e 32, 
A l a . R. C r i m . P., p e t i t i o n . 
See James v . S t a t e , [Ms. CR-04-
0395, A p r i l 28, 2006] 
So. 3d 
( A l a . C r i m . App. 2 0 0 6 ) . 
We g r a n t e d t h e 
w r i t o f c e r t i o r a r i . 
F o r 
t h e f o l l o w i n g r e a s o n s , 
we r e v e r s e t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s ' j u d g m e n t a n d remand 
t h e 
c a s e . 
F a c t s a n d P r o c e d u r a l H i s t o r y 
I n J u n e 1999, 
James was c o n v i c t e d o f m u r d e r made 
c a p i t a l 
b e c a u s e i t 
was c o m m i t t e d 
d u r i n g a b u r g l a r y . 
The C o u r t o f 
C r i m i n a l A p p e a l s 
i n c o r p o r a t e d i n t o i t s o p i n i o n t h e f o l l o w i n g 
f a c t s 
f r o m t h e t r i a l 
c o u r t ' s s e n t e n c i n g o r d e r r e g a r d i n g 
t h e 
u n d e r l y i n g o f f e n s e : 
" ' [ J a m e s ] , a former b o y f r i e n d o f 
t h e 
v i c t i m , F a i t h H a l l , had been s t a l k i n g and 
t h r e a t e n i n g Ms. H a l l b e f o r e h e r d e a t h . On 
the e v e n i n g o f 
August 15, 
1994, 
as 
Ms. H a l l 
and 
a 
f r i e n d 
r e t u r n e d t o t h e f r i e n d ' s 
apartment, t h e y saw [James] f o l l o w i n g them 
i n h i s v e h i c l e . When t h e y saw [James] t h e y 
began t o r u n 
t o t h e apartment. 
" ' D e s p i t e t h e i r a t t e m p t s t o h o l d t h e 
f r o n t door c l o s e d , [James] f o r c e d h i s way 
i n t o t h e apartment. 
Ms. H a l l began t o 
scream, as [James] came i n w i t h a p i s t o l i n 
h i s hand. When she c o u l d n ' t calm him 
down, 
she 
began t o r u n f o r t h e f r o n t 
door. 
2 
1051693 
H a l l 
bathroom 
as 
[James] s h o t a t h e r , b u t m i s s e d . 
Ms. 
t u r n e d 
and 
r a n 
t o w a r d 
t h e b a t h r o o 
[James] f o l l o w e d and s h o t h e r i n t h e head, 
c h e s t , 
and abdomen. 
[James] 
r a n out t h e 
back door and l e f t i n h i s a u t o m o b i l e . 
T T - , 1 1 
- c „ „ „ 
T „ „ „ 
, , „ , , „ j „ 
r - r - , ~ , ^ „ n 
and abdomen. 
Ms. 
H a l l 
d i e d 
from h e r wounds. 
[James] 
was 
a r r e s t e d i n C a l i f o r n i a . ' " 
James, 
So. 3d a t 
. 
The 
j u r y , 
b y a v o t e 
o f 12-0, 
recommended t h a t James be s e n t e n c e d t o d e a t h . 
The t r i a l c o u r t 
a c c e p t e d 
t h e j u r y ' s 
r e c o m m e n d a t i o n and 
s e n t e n c e d 
James t o 
d e a t h . 
The C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s a f f i r m e d h i s c o n v i c t i o n 
and s e n t e n c e . 
James v . S t a t e , 788 So. 2d 185 ( A l a . C r i m . App. 
2 0 0 0 ) . 
T h i s C o u r t and t h e U n i t e d S t a t e s Supreme C o u r t d e n i e d 
James's p e t i t i o n s f o r 
a w r i t o f c e r t i o r a r i t o r e v i e w t h e C o u r t 
o f C r i m i n a l A p p e a l s ' d e c i s i o n on d i r e c t 
a p p e a l . 
I n May 2002, James t i m e l y 
f i l e d a R u l e 32, A l a . 
R. 
C r i m . 
P., 
p e t i t i o n . 
A f t e r 
a r e s p o n s e 
by t h e S t a t e , 
t h e 
c i r c u i t 
c o u r t 
s u m m a r i l y 
d i s m i s s e d some 
c l a i m s 
i n James's 
amended 
p e t i t i o n and c o n d u c t e d an e v i d e n t i a r y h e a r i n g on t h e r e m a i n i n g 
c l a i m s . 
The 
c i r c u i t 
c o u r t t h e n 
i s s u e d an o r d e r d e n y i n g t h e 
p e t i t i o n . 
James a p p e a l e d t h e d e n i a l o f h i s R u l e 32 
p e t i t i o n 
t o t h e C o u r t o f C r i m i n a l 
A p p e a l s . 
The 
C o u r t 
o f 
C r i m i n a l 
A p p e a l s 
a f f i r m e d 
t h e 
c i r c u i t 
c o u r t ' s j u d g m e n t . 
See James, 
So. 3d a t 
. 
C o n c e r n i n g 
t h e m a j o r i t y o f t h e i n e f f e c t i v e - a s s i s t a n c e - o f - c o u n s e l c l a i m s 
3 
1051693 
James r a i s e d i n h i s R u l e 32 
p e t i t i o n , 
t h e C o u r t o f 
C r i m i n a l 
A p p e a l s , 
s u a s p o n t e , h e l d t h a t t h e y were p r e s u m a b l y 
b a r r e d , 
s t a t i n g : 
"Throughout h i s b r i e f , 
[James] argues t h a t h i s 
t r i a l c o u n s e l r e n d e r e d i n e f f e c t i v e a s s i s t a n c e d u r i n g 
the g u i l t and p e n a l t y phases o f h i s t r i a l . 
A f t e r 
the j u r y recommended t h a t he be s e n t e n c e d t o d e a t h , 
he f i l e d a p r o se m o t i o n f o r a new 
t r i a l i n w h i c h he 
r a i s e d 
i n e f f e c t i v e - a s s i s t a n c e - o f - t r i a l - c o u n s e l 
a l l e g a t i o n s . 
A f t e r 
the 
t r i a l 
c o u r t 
s e n t e n c e d 
[James] t o d e a t h , newly a p p o i n t e d a p p e l l a t e c o u n s e l 
f i l e d 
a 
m o t i o n 
f o r a 
new 
t r i a l 
and 
r a i s e d 
an 
i n e f f e c t i v e - a s s i s t a n c e - o f - t r i a l - c o u n s e l 
c l a i m . 
F i n a l l y , 
he 
r a i s e d 
and 
t h i s 
c o u r t a d d r e s s e d 
and 
r e j e c t e d 
s e v e r a l 
i n e f f e c t i v e - a s s i s t a n c e - o f - t r i a l -
c o u n s e l grounds on d i r e c t a p p e a l . 
See James, 
788 
So. 2d a t 191-94. 
T h e r e f o r e , [James's] 
i n e f f e c t i v e -
a s s i s t a n c e - o f - t r i a l - c o u n s e l 
c l a i m 
i s 
p r e c l u d e d 
p u r s u a n t 
t o R u l e s 3 2 . 2 ( a ) ( 2 ) 
and 
( a ) ( 4 ) , A l a . R. 
C r i m . P., 
because i t was 
r a i s e d and a d d r e s s e d 
a t 
t r i a l and on d i r e c t a p p e a l . 
See Ex p a r t e Ingram, 
675 So. 2d 863 
( A l a . 1996)." 
___ 
So. 3d a t ___ . 
We 
g r a n t e d c e r t i o r a r i r e v i e w t o c o n s i d e r 
w h e t h e r t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s ' s u a s p o n t e 
a p p l i c a t i o n 
o f 
t h e 
p r e c l u s i o n a r y 
g r o u n d s 
t o 
James's 
i n e f f e c t i v e -
a s s i s t a n c e - o f - c o u n s e l c l a i m s was e r r o r . 
See R u l e 3 9 ( a ) ( 2 ) and 
R u l e 
3 9 ( a ) ( 1 ) ( D ) ( 2 ) , A l a . R. 
App. 
P. 
D e p e n d e n t upon 
o u r 
d e t e r m i n a t i o n o f w h e t h e r t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s e r r e d 
i n 
s u a 
s p o n t e 
a p p l y i n g t h e 
p r o c e d u r a l g r o u n d s 
t o 
J a m e s ' s 
i n e f f e c t i v e - a s s i s t a n c e - o f - c o u n s e l 
c l a i m s , 
we 
a l s o 
g r a n t e d 
4 
1051693 
c e r t i o r a r i r e v i e w t o d e t e r m i n e w h e t h e r 
t h e C o u r t o f 
C r i m i n a l 
A p p e a l s e r r e d by r e f u s i n g t o r e v i e w what e f f e c t , 
i f any, 
t h e 
c i r c u i t c o u r t ' s d e n i a l o f James's 
i n i t i a l 
r e q u e s t t o p r o c e e d 
i n f o r m a p a u p e r i s o r t o p r o c e e d e x p a r t e on h i s r e q u e s t f o r 
f u n d s 
and 
t h e 
r e s u l t i n g 
l a c k 
o f 
f u n d s 
f o r a m e n t a l - h e a l t h 
e x p e r t and i n v e s t i g a t i v e a s s i s t a n c e had on t h e d e v e l o p m e n t 
o f 
James's i n e f f e c t i v e - a s s i s t a n c e - o f - c o u n s e l 
c l a i m s . 
S t a n d a r d o f R e v i e w 
" [ W ] h e n t h e f a c t s a r e u n d i s p u t e d and an a p p e l l a t e c o u r t 
i s p r e s e n t e d w i t h p u r e q u e s t i o n s o f l a w , t h e c o u r t ' s r e v i e w i n 
a R u l e 32 p r o c e e d i n g i s de n o v o . " 
Ex p a r t e W h i t e , 792 So. 
2d 
1097, 
1098 
( A l a . 2 0 0 1 ) . 
D i s c u s s i o n 
The p a r t i e s a g r e e t h a t t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s 
s u a 
s p o n t e a p p l i e d t h e p r e c l u s i o n a r y g r o u n d s 
o f R u l e 32, A l a . R. 
C r i m . P., 
t o t h e m a j o r i t y o f James's 
i n e f f e c t i v e - a s s i s t a n c e -
o f - c o u n s e l 
c l a i m s . 
The 
S t a t e 
a l l e g e s 
t h a t 
i t r a i s e d 
t h e 
p r e c l u s i o n a r y 
g r o u n d s 
i n 
r e g a r d 
t o 
t h e 
f o l l o w i n g 
t h r e e 
i n e f f e c t i v e - a s s i s t a n c e - o f - c o u n s e l c l a i m s James 
r a i s e d : 
" I ( A ) , 
w h i c h 
a l l e g e d 
[ i n e f f e c t i v e 
a s s i s t a n c e 
o f 
c o u n s e l ] due t o i n a d e q u a t e c o m p e n s a t i o n , 
and c l a i m s 
I ( G ) 
55 
82 
& 
83 
w h i c h 
a l l e g e d 
[ i n e f f e c t i v e 
a s s i s t a n c e 
o f c o u n s e l ] r e g a r d i n g t h e a d m i s s i o n 
o f 
p h o t o g r a p h s 
and m e d i c a l t e s t i m o n y . " 
5 
1051693 
( S t a t e ' s b r i e f , 
a t 9.) 
James does n o t d i s p u t e 
t h a t t h e 
S t a t e 
r a i s e d 
t h e 
p r e c l u s i o n a r y 
g r o u n d s 
i n 
r e g a r d 
t o 
t h e 
a b o v e -
m e n t i o n e d 
c l a i m s 
and 
t h a t 
t h o s e 
c l a i m s 
were 
p r o p e r l y 
p r e c l u d e d . 
C o n c e r n i n g 
t h e 
r e m a i n d e r 
o f 
James's 
i n e f f e c t i v e -
a s s i s t a n c e - o f - c o u n s e l 
c l a i m s , 
as 
t o w h i c h t h e 
S t a t e 
d i d 
n o t 
r a i s e t h e p r e c l u s i o n a r y g r o u n d s , James a r g u e s t h a t t h e 
C o u r t 
o f 
C r i m i n a l 
A p p e a l s ' 
s u a 
s p o n t e 
a p p l i c a t i o n 
o f 
t h e 
p r e c l u s i o n a r y 
g r o u n d s 
o f 
R u l e 
32 
i s 
i n 
c o n f l i c t 
w i t h 
o u r 
d e c i s i o n 
i n Ex p a r t e C l e m o n s , 
[Ms. 
1041915, May 
4, 2007] 
So. 
3d 
, 
( A l a . 
2007 ), 
i s s u e d 
a f t e r 
t h e 
C o u r t 
o f 
C r i m i n a l A p p e a l s d e c i d e d James's a p p e a l f r o m t h e d e n i a l o f h i s 
R u l e 
32 
p e t i t i o n . 
I n 
C l e m o n s , 
t h i s 
C o u r t 
h e l d 
t h a t 
an 
a p p e l l a t e 
c o u r t 
c o u l d 
n o t 
sua 
s p o n t e 
a p p l y 
t h e 
p r o c e d u r a l 
g r o u n d s o f R u l e 32. 
We 
s t a t e i n C l e m o n s : 
" R u l e 32.3 
s t a t e s : 
"'The 
p e t i t i o n e r s h a l l have t h e b u r d e n 
o f p l e a d i n g 
and 
p r o v i n g by a p r e p o n d e r a n c e 
o f 
t h e 
e v i d e n c e 
t h e 
f a c t s 
n e c e s s a r y 
t o 
e n t i t l e t h e p e t i t i o n e r t o r e l i e f . The 
s t a t e  
s h a l l 
have 
t h e 
b u r d e n 
o f 
p l e a d i n g 
any 
 
g r o u n d o f p r e c l u s i o n , b u t once a g r o u n d 
o f 
p r e c l u s i o n has b e e n p l e a d e d , t h e p e t i t i o n e r 
s h a l l 
h a v e 
t h e 
b u r d e n 
o f 
d i s p r o v i n g 
i t s 
e x i s t e n c e 
by 
a 
p r e p o n d e r a n c e 
o f 
t h e 
e v i d e n c e . ' 
6 
1051693 
" ( E m p h a s i s 
added.) R u l e 32.3 
e x p r e s s l y i m p o s e s upon 
t h e 
S t a t e 
t h e 
b u r d e n 
o f 
p l e a d i n g an 
a f f i r m a t i v e 
d e f e n s e . 
R u l e 
3 2 . 7 ( d ) , 
'Summary 
D i s p o s i t i o n , ' 
a u t h o r i z e s s u a s p o n t e a c t i o n by ' t h e c o u r t . ' R u l e 1, 
A l a . 
R. 
C r i m . 
P., 
p r o v i d e s : 
'These 
r u l e s 
s h a l l 
g o v e r n 
t h e 
p r a c t i c e 
and 
p r o c e d u r e 
i n a l l c r i m i n a l 
p r o c e e d i n g s 
i n a l l c o u r t s o f t h e S t a t e o f A l a b a m a , 
and 
p o l i t i c a l 
s u b d i v i s i o n s 
t h e r e o f , 
e x c e p t 
as 
o t h e r w i s e 
p r o v i d e d 
by 
c o u r t 
r u l e . ' 
However, 
t h e 
c o n t e x t 
o f 
t h e 
r e f e r e n c e t o 
' t h e 
c o u r t ' 
i n 
R u l e 
3 2 . 7 ( d ) c l e a r l y l i m i t s t h e a p p l i c a b i l i t y o f t h e 
r u l e 
t o 
p r o c e e d i n g s 
i n t h e 
t r i a l 
c o u r t . 
See, 
e.g., 
t h e 
l a s t 
s e n t e n c e 
o f 
R u l e 
3 2 . 7 ( d ) , 
p r o v i d i n g 
t h a t 
' [ o ] t h e r w i s e [ u n d e r c i r c u m s t a n c e s where t h e 
p e t i t i o n 
i s n o t s u m m a r i l y 
d i s m i s s e d ] , t h e c o u r t s h a l l 
d i r e c t 
t h a t 
t h e 
p r o c e e d i n g s 
c o n t i n u e 
and 
s e t a d a t e 
f o r 
h e a r i n g . ' 
( E m p h a s i s 
added.) 
W h e t h e r 
t h e 
t r i a l 
c o u r t ' s 
a u t h o r i t y 
c o n t i n u e s 
a f t e r 
s e r v i c e 
o f 
an 
a n s w e r o m i t t i n g a d e f e n s e 
i s a q u e s t i o n n o t 
b e f o r e 
u s . 
"The 
q u e s t i o n b e f o r e us 
i n t h i s p r o c e e d i n g i s 
w h e t h e r t h e S t a t e may 
w a i v e t h e a f f i r m a t i v e 
d e f e n s e 
o f 
t h e p r o c e d u r a l b a r s o f R u l e 3 2 . 2 ( a ) and 
t h e r e b y 
e n a b l e 
t h e 
t r i a l 
c o u r t t o e n t e r t a i n 
t h e 
p r o c e e d i n g 
on 
i t s m e r i t s . 
R u l e 
3 2 . 2 ( a ) , 
A l a . 
R. 
C r i m . 
P., 
p r o v i d e s : 
" ' ( a ) 
P r e c l u s i o n 
o f 
G r o u n d s . 
A 
p e t i t i o n e r 
w i l l 
n o t be g i v e n 
r e l i e f 
u n d e r 
t h i s 
r u l e b a s e d upon any 
g r o u n d : 
" ' ( 1 ) 
W h i c h 
may 
s t i l l 
be 
r a i s e d 
on 
d i r e c t 
a p p e a l u n d e r 
t h e A l a b a m a R u l e s 
o f 
A p p e l l a t e P r o c e d u r e o r by p o s t t r i a l 
m o t i o n 
u n d e r R u l e 24; 
o r 
" ' ( 2 ) W h i c h was 
r a i s e d o r a d d r e s s e d a t 
t r i a l ; 
o r 
7 
1051693 
" ' ( 3 ) 
W h i c h 
c o u l d h a v e b e e n b u t 
was 
n o t r a i s e d a t 
t r i a l , 
u n l e s s t h e g r o u n d f o r 
r e l i e f 
a r i s e s u n d e r R u l e 
3 2 . 1 ( b ) ; 
o r 
" ' ( 4 ) W h i c h was 
r a i s e d o r a d d r e s s e d 
on 
a p p e a l 
o r 
i n 
any 
p r e v i o u s 
c o l l a t e r a l 
p r o c e e d i n g 
n o t 
d i s m i s s e d 
p u r s u a n t 
t o 
t h e 
l a s t 
s e n t e n c e 
o f R u l e 
32.1 
as 
a 
p e t i t i o n 
t h a t c h a l l e n g e s m u l t i p l e j u d g m e n t s , w h e t h e r 
o r n o t 
t h e p r e v i o u s 
c o l l a t e r a l 
p r o c e e d i n g 
was 
a d j u d i c a t e d 
on 
t h e 
m e r i t s 
o f 
t h e 
g r o u n d s r a i s e d ; 
o r 
" ' ( 5 ) 
W h i c h 
c o u l d have b e e n b u t 
was 
n o t r a i s e d on a p p e a l , u n l e s s t h e g r o u n d f o r 
r e l i e f 
a r i s e s u n d e r R u l e 
3 2 . 1 ( b ) . ' 
" ( E m p h a s i s added.) A l t h o u g h 
t h e 
r u l e 
i s w r i t t e n i n 
t h e 
p a s s i v e 
v o i c e , 
i f i t were 
c o n v e r t e d 
t o 
t h e 
a c t i v e v o i c e i t w o u l d r e a d : 
'A c o u r t 
w i l l 
n o t 
g i v e 
r e l i e f 
t o 
a 
p e t i t i o n e r . ' 
I f 
we 
a p p l y 
R u l e 
32.2 
s t r i c t l y 
a c c o r d i n g 
t o 
i t s t e r m s , 
no 
c o u r t 
c o u l d 
g r a n t 
r e l i e f 
i n 
a 
s e t t i n g 
where 
p r e c l u s i o n 
i s 
a v a i l a b l e as a 
d e f e n s e . 
" 
H e r e , 
we 
a r e 
i n t e r p r e t i n g 
a 
r u l e 
o f 
p r o c e d u r e 
p r o m u l g a t e d 
by 
t h i s 
C o u r t 
p u r s u a n t 
t o 
a u t h o r i t y c o n f e r r e d by A l a . C o n s t . 
1901, 
A r t . V I , § 
150 
( O f f i c i a l Recomp.) (Amendment No. 
328, 
§ 6 . 1 1 ) . 
S e c t i o n 150 
p r o v i d e s : 
"'The 
supreme 
c o u r t 
s h a l l 
make 
and 
p r o m u l g a t e 
r u l e s 
g o v e r n i n g 
t h e 
a d m i n i s t r a t i o n 
o f 
a l l c o u r t s 
and 
r u l e s 
g o v e r n i n g 
p r a c t i c e 
and 
p r o c e d u r e 
i n a l l 
c o u r t s ; p r o v i d e d , h o w e v e r , t h a t s u c h 
r u l e s 
 
s h a l l 
n o t 
a b r i d g e , 
e n l a r g e 
o r m o d i f y 
t h e 
s u b s t a n t i v e 
r i g h t 
o f any 
p a r t y n o r 
a f f e c t 
 
t h e 
j u r i s d i c t i o n 
o f 
c i r c u i t 
and 
d i s t r i c t 
c o u r t s 
' 
" ( E m p h a s i s added.) 
8 
1051693 
" I f we were t o r e a d R u l e 3 2 . 2 ( a ) as a l i m i t a t i o n 
upon t h e j u r i s d i c t i o n o f t h e c i r c u i t 
c o u r t t o 
g r a n t 
r e l i e f i n i n s t a n c e s where p r e c l u s i o n i s a v a i l a b l e as 
a d e f e n s e , 
t h e r e b y 
e n a b l i n g 
an a p p e l l a t e 
c o u r t 
t o 
i n v o k e 
t h e 
d e f e n s e 
s u a 
s p o n t e , 
we 
w i l l 
h a v e 
c o n s t r u e d 
a r u l e o f p r o c e d u r e i n a manner 
c o n t r a r y 
t o t h e a u t h o r i t y c o n f e r r e d 
upon 
t h i s 
C o u r t by t h e 
A l a b a m a C o n s t i t u t i o n . T h i s we s i m p l y c a n n o t do. The 
f a c t t h a t a d h e r e n c e t o t h e c o n s t i t u t i o n a l l i m i t a t i o n 
upon o u r r u l e - m a k i n g power w i l l 
r e s u l t i n p r a c t i c a l 
d i f f i c u l t i e s 
c a n n o t 
j u s t i f y 
o u r d i s r e g a r d i n g 
t h a t 
l i m i t a t i o n . 
... 
fi 
" I n summary, t h e p r e c l u s i v e p r o v i s i o n s o f R u l e 
3 2 . 2 ( a ) 
c a n n o t be 
r e a d 
as 
j u r i s d i c t i o n a l . 
B e c a u s e 
t h o s e 
p r o c e d u r a l 
b a r s 
a r e n o n j u r i s d i c t i o n a l , t h e y 
may 
... 
be 
w a i v e d . 
O n l y 
i n 
e x t r a o r d i n a r y 
c i r c u m s t a n c e s 
may 
s u c h 
w a i v e r 
be 
o v e r c o m e b y 
an 
a p p e l l a t e c o u r t 
a c t i n g s u a s p o n t e . " 
So. 3d a t 
( f o o t n o t e 
o m i t t e d ) . 
I n t h e p r e s e n t 
c a s e , i t i s u n d i s p u t e d 
t h a t t h e S t a t e d i d 
n o t p l e a d t h e a f f i r m a t i v e d e f e n s e o f t h e p r e c l u s i o n a r y g r o u n d s 
o f R u l e 32 
c o n c e r n i n g 
t h e m a j o r i t y 
o f James's 
i n e f f e c t i v e -
a s s i s t a n c e - o f - c o u n s e l 
c l a i m s , 
t h u s w a i v i n g 
t h a t 
a f f i r m a t i v e 
d e f e n s e , and t h a t no " e x t r a o r d i n a r y c i r c u m s t a n c e s " 
e x i s t 
t h a t 
w o u l d 
j u s t i f y 
t h e 
C o u r t 
o f 
C r i m i n a l 
A p p e a l s ' 
s u a 
s p o n t e 
a p p l i c a t i o n 
o f t h e p r o c e d u r a l 
g r o u n d s 
t o t h o s e 
o f James's 
i n e f f e c t i v e - a s s i s t a n c e - o f - c o u n s e l c l a i m s as t o w h i c h t h e S t a t e 
d i d n o t p l e a d 
t h e a f f i r m a t i v e d e f e n s e . 
The 
S t a t e 
c o n c e d e s 
t h a t t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s ' s u a s p o n t e a p p l i c a t i o n o f 
9 
1051693 
t h e p r e c l u s i o n a r y g r o u n d s o f R u l e 32 
t o James's 
i n e f f e c t i v e -
a s s i s t a n c e - o f - c o u n s e l 
c l a i m s 
c o n f l i c t s w i t h C l e m o n s and 
t h a t 
i t s j u d g m e n t s h o u l d be r e v e r s e d 
and t h e c a s e remanded f o r t h a t 
c o u r t t o c o n s i d e r t h e m e r i t s o f James's r e m a i n i n g 
i n e f f e c t i v e -
a s s i s t a n c e - o f - c o u n s e l 
c l a i m s . 
We 
a g r e e . 
As 
C l e m o n s 
e s t a b l i s h e s , 
t h e 
p r e c l u s i o n a r y 
g r o u n d s 
o f 
R u l e 
32 
a r e 
a f f i r m a t i v e d e f e n s e s t h a t must be p l e a d e d o r t h e y a r e w a i v e d ; 
t h e 
p r e c l u s i o n a r y 
g r o u n d s 
do 
n o t 
a f f e c t 
t h e 
c o u r t s ' 
j u r i s d i c t i o n . 
The 
S t a t e 
c o n c e d e s 
t h a t 
i t 
w a i v e d 
t h e 
p r e c l u s i o n a r y g r o u n d s by 
n o t 
p l e a d i n g them as an a f f i r m a t i v e 
d e f e n s e i n t h e c i r c u i t c o u r t . 
T h e r e f o r e , 
we 
r e v e r s e t h e C o u r t 
o f 
C r i m i n a l A p p e a l s ' j u d g m e n t 
and 
remand 
t h e 
c a s e 
f o r 
t h a t 
c o u r t t o c o n s i d e r t h e m e r i t s o f James's r e m a i n i n g 
i n e f f e c t i v e -
a s s i s t a n c e - o f - c o u n s e l 
c l a i m s . 
B e c a u s e we 
h o l d t h a t t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s i s t o 
c o n s i d e r 
on remand James's r e m a i n i n g i n e f f e c t i v e - a s s i s t a n c e -
o f - c o u n s e l 
c l a i m s , we n e c e s s a r i l y r e a c h t h e s e c o n d i s s u e as 
t o 
w h i c h we 
g r a n t e d 
c e r t i o r a r i 
r e v i e w 
-- 
w h e t h e r 
t h e 
C o u r t 
o f 
C r i m i n a l A p p e a l s e r r e d by 
r e f u s i n g t o r e v i e w what e f f e c t , i f 
any, 
t h e 
c i r c u i t c o u r t ' s d e n i a l o f James's 
i n i t i a l 
r e q u e s t 
t o 
p r o c e e d 
i n f o r m a 
p a u p e r i s 
o r 
ex 
p a r t e 
on 
h i s 
r e q u e s t 
f o r 
f u n d s , 
w h i c h , 
he 
s a y s , 
r e s u l t e d 
i n 
a 
l a c k 
o f 
f u n d s 
f o r 
a 
10 
1051693 
m e n t a l - h e a l t h 
e x p e r t 
and 
i n v e s t i g a t i v e a s s i s t a n c e , had 
on 
t h e 
d e v e l o p m e n t 
o f 
James's 
i n e f f e c t i v e - a s s i s t a n c e - o f - c o u n s e l 
c l a i m s . 
I n 
r e g a r d 
t o 
t h i s 
i s s u e , 
t h e 
C o u r t 
o f 
C r i m i n a l 
A p p e a l s 
s t a t e d : 
" [ J a m e s ] c o n t e n d s t h a t t h e 
c i r c u i t c o u r t ' s d e n i a l 
o f 
h i s 
r e q u e s t s 
f o r f u n d s 
f o r 
a m e n t a l 
h e a l t h 
e x p e r t 
and 
i n v e s t i g a t i v e 
a s s i s t a n c e 
p r e v e n t e d 
h i m 
f r o m 
f u l l y 
d e v e l o p i n g 
and 
p r e s e n t i n g 
h i s 
c l a i m s . 
S p e c i f i c a l l y , 
he 
a p p e a r s t o 
a s s e r t 
t h a t 
t h e 
d e n i a l 
p r e v e n t e d 
h i m 
f r o m 
e s t a b l i s h i n g 
t h a t 
h i s 
t r i a l 
c o u n s e l 
r e n d e r e d 
i n e f f e c t i v e 
a s s i s t a n c e 
d u r i n g 
t h e 
g u i l t 
and 
p e n a l t y p h a s e s o f h i s 
t r i a l . However, 
f o r 
t h e r e a s o n s s e t f o r t h i n P a r t I o f t h i s o p i n i o n , 
h i s 
i n e f f e c t i v e - a s s i s t a n c e - o f - t r i a l - c o u n s e l 
c l a i m 
i s 
p r o c e d u r a l l y b a r r e d 
f r o m r e v i e w . T h e r e f o r e , 
[James] 
i s 
n o t 
e n t i t l e d 
t o 
r e l i e f 
i n t h i s 
r e g a r d . " 
James, 
So. 
3d a t 
. 
B e c a u s e we 
h o l d 
t h a t 
t h e C o u r t 
o f 
C r i m i n a l 
A p p e a l s 
e r r e d 
i n 
sua 
s p o n t e 
a p p l y i n g 
t h e 
p r e c l u s i o n a r y 
g r o u n d s o f R u l e 
32 
t o 
t h e 
m a j o r i t y 
o f 
James's 
i n e f f e c t i v e - a s s i s t a n c e - o f - c o u n s e l c l a i m s , i t f o l l o w s t h a t 
t h e 
C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s e r r e d 
i n n o t 
r e v i e w i n g 
w h e t h e r 
t h e 
c i r c u i t 
c o u r t 
p r e j u d i c e d James by d e n y i n g h i s 
i n i t i a l 
m o t i o n 
t o p r o c e e d 
i n f o r m a p a u p e r i s 
o r 
ex 
p a r t e 
on 
h i s r e q u e s t 
f o r 
f u n d s , 
w h i c h 
p o s s i b l y 
w o u l d 
h a v e 
a l l o w e d 
James 
t h e 
f u n d s 
n e c e s s a r y 
t o d e v e l o p h i s 
c l a i m s . 
T h e r e f o r e , 
we 
remand 
t h i s 
c a s e t o t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s f o r r e v i e w o f t h i s 
i s s u e 
on 
t h e 
m e r i t s . 
11 
1051693 
C o n c l u s i o n 
B a s e d on t h e f o r e g o i n g , t h e j u d g m e n t o f t h e C o u r t o f 
C r i m i n a l A p p e a l s i s r e v e r s e d a n d t h e c a s e remanded t o t h a t 
c o u r t f o r 
p r o c e e d i n g s c o n s i s t e n t w i t h t h i s 
o p i n i o n . 
REVERSED AND REMANDED. 
L y o n s , 
W o o d a l l , 
S t u a r t , 
S m i t h , 
B o l i n , 
P a r k e r , 
and 
M u r d o c k , J J . , c o n c u r . 
Cobb, C . J . , and Shaw, J . , * 
r e c u s e 
t h e m s e l v e s . 
* J u s t i c e 
Shaw was a member 
o f t h e C o u r t 
o f 
C r i m i n a l 
A p p e a l s when t h a t c o u r t c o n s i d e r e d t h i s 
c a s e . 
12