(Atualização em 02/08/2022: questões de concurso)
Nosso Futuro Comum - Relatório Brundtland

Conceitos
 
Relatório Brundtland – Nosso Futuro Comum


Em 1983 foi criada pela Assembléia Geral da ONU, a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento - CMMAD, que foi presidida por Gro Harlem Brundtland, na época primeira-ministra da Noruega e Mansour Khalid, daí o nome final do documento. A comissão foi criada em 1983, após uma avaliação dos 10 anos da Conferência de Estocolmo, com o objetivo de promover audiências em todo o mundo e produzir um resultado formal das discussões.
O trabalho surgido dessa Comissão, em 1987, o documento Our Common Future (Nosso Futuro Comum) ou, como é bastante conhecido, Relatório Brundtland, apresentou um novo olhar sobre o desenvolvimento, definindo-o como o processo que “satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. É a partir daí que o conceito de desenvolvimento sustentável passa a ficar conhecido. (Anal. Judic./TRF3-2019) (TJSP-2021)
Elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Relatório Brundtland aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo, trazendo à tona mais uma vez a necessidade de uma nova relação “ser humano-meio ambiente”. Ao mesmo tempo, esse modelo não sugere a estagnação do crescimento econômico, mas sim essa conciliação com as questões ambientais e sociais.
O documento enfatizou problemas ambientais, como o aquecimento global e a destruição da camada de ozônio (conceitos novos para a época), e expressou preocupação em relação ao fato de a velocidade das mudanças estar excedendo a capacidade das disciplinas científicas e de nossas habilidades de avaliar e propor soluções.

Soluções
Entre as medidas apontadas pelo relatório, constam soluções, como:
- diminuição do consumo de energia;
- limitação do crescimento populacional;
- garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo;
- preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;
- diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis;
- aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas;
- controle da urbanização desordenada e integração entre campo e cidades menores;
- atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia);
- o desenvolvimento de tecnologias para uso de fontes energéticas renováveis e o aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas.

Metas
Em âmbito internacional, as metas propostas são:
- banimento das guerras;
- proteção dos ecossistemas supra-nacionais como a Antártica, oceanos, etc, pela comunidade internacional;
- implantação de um programa de desenvolvimento sustentável pela Organização das Nações Unidas (ONU).
- adoção da estratégia de desenvolvimento sustentável pelas organizações de desenvolvimento (órgãos e instituições internacionais de financiamento).

Medidas para implantação de um Programa de Desenvolvimento Sustentável
Algumas outras medidas para a implantação de um programa minimamente adequado de desenvolvimento sustentável são:
- uso de novos materiais na construção;
- reestruturação da distribuição de zonas residenciais e industriais;
- aproveitamento e consumo de fontes alternativas de energia, como a solar, a eólica e a geotérmica;
- reciclagem de materiais reaproveitáveis;
- consumo racional de água e de alimentos;
- redução do uso de produtos químicos prejudiciais à saúde na produção de alimentos.

A médica norueguesa Gro Harlem Brundtland, que à frente da Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas coordenou a elaboração do documento, diz que a humanidade está avançando. Mas ainda está longe de fazer o que é necessário e a realidade impõe, de maneira contundente, a cooperação internacional.
“Em um mundo globalizado, estamos todos interconectados. Os ricos estão vulneráveis às ameaças contra os pobres e os fortes, vulneráveis aos perigos que atingem os fracos”.

Nesse cenário, ela preconiza o estabelecimento de um novo consenso de segurança.
“Não haverá paz global sem direitos humanos, desenvolvimento sustentável e redução das distâncias entre os ricos e os pobres. Nosso Futuro Comum depende do entendimento e do senso de responsabilidade em relação ao direito de oportunidade para todos“.