Package: odoo13-addon-l10n-br-fiscal
Classificações fiscaisPrimeramente, este módulo traz uma variedade de cadastros fiscais para produtos, parceiros ou empresas. Na hora de emitir documentos fiscais como NF-e, NFS-e etc… até empresas do regime simplificado ou MEI precisam de vários desses cadastros. E empresas do regime normal precisam deles para calcular os impostos ou emitir documentos fiscais.Produtos:tipo fiscalNCM (com ligações com os impostos)genêro fiscalCESTNBMNBStipo de serviçounidades fiscaisParceiros:CNAEperfil fiscalConceito de documento fiscalO Odoo nativo não tem o conceito de documento fiscal. O conceito mais parecido seria oaccount.invoicee até a versão 10.0 a localização estendia o invoice para suportar as NF-e e NFS-e apenas. Naquela época não era razoável você cogitar fazer o SPED no Odoo, o próprio core do Odoo não tinha maturidade para isso então era válido a abordagem empírica de ir suportando mais casos de NFe dentro do invoice Odoo apenas.Porém, na v12, amadurecemos o framework XML/SOAP de forma que se torna razoável suportar vários documentos fiscais (NF-e, NFS-e, MDF-e, CT-e, EFD-Reinf, e-Social, GNRE, BP-e…) com a qualidade OCA dentro do Odoo. Também, apesar de complexo, o core do Odoo finalmente tem suporte suficiente para as operações de uma empresa que faria o SPED.Nisso se torna interessante ter o conceito de documento fiscall10n_br_fiscal.documentindependente do invoice Odoo para suportar todos os documentos fiscais mesmo, de forma modular. Um outro motivo para ter o conceito de documento fiscal fora do módulo account é que quando você analisa o código deste módulol10n_br_fiscal, quase nada dele poderia ser feito pelo módulo account do Odoo. Então ter esse módulo l10n_br_fiscal que não depende do módulo account também é uma forma de modularizar a localização para facilitar a manutenção dela, especialmente quando se trata de migrar e que o módulo pode ter mudado bastante como foi o caso entre a v8.0 e a v9.0 ou a v12.0 e v13.0 por exemplo. Facilita também a governança do projeto possibilitando que pessoas sejam responsáveis por diferentes partes. O módulo l10n_br_fiscal foi principalmente extraído do módulo l10n_br_l10n_br_account_product das v7.0 as v.10.0.Esse módulol10n_br_fiscalé agnóstico de qualquer tecnologia XML ou SOAP. Ele contém apenas o que há de comum entre os documentos fiscais mas esses últimos são implementados em outros módulos. Para um determinado documento fiscal como a Nf-e, você tem então por exemplo:nfelib: um pacote de data bindings puro Python (que não depende do Odoo). Em geral usamos um gerador de código para gerar esses bindings a partir dos esquemas XSD da fazenda.l10n_br_nfe_spec: um modulo de mixins Odoo geridos também a partir dos XSD. Esses mixins são apenas as estruturas de dados das especificações antes de ser injectados em objetos Odoo existantes (como res.partner ou l10n_br_fiscal.document) ou até tornados concretos caso não exite objetos na Odoo ou na OCA para eles já.l10n_br_nfe: um módulo Odoo que trata de injectar esses mappings fiscais nos objetos Odoo e que implementa a lógica como os wizards para a transmissão.A transmissão é realizada usando uma lib de transmissão comoerpbrasil.doc(baseada em Python Zeep). Importante: no caso daNFS-e, a ausência de padrão nacional hoje e a simplicidade do modelo (comparado com a NFe) faz que foi decidido de não usar um módulo de mixins fiscais Odoo geridos, o mapping é com a lib de binding é feito manualmente, família de NFS-e por família.Alem disso a maioria do codigo dol10n_br_fiscal.documente das linhas delel10n_br_fiscal.document.lineé na verdade feito dentro de mixins10n_br_fiscal.document.mixine10n_br_fiscal.document.line.mixinrespectivamente. Esses mixins podem assim ser injectados em outros objetos Odoo que precedem os documentos fiscais e podem armazenar então o mesmo tipo de informação:sale.order,purchase.order,stock.picking… Isso é bem visível nos módulos que estendem esse módulo:|-- l10n_br_fiscal
    |-- l10n_br_sale
    |-- l10n_br_purchase
    |-- l10n_br_account
    |-- ...Porem o caso do invoice Odoo no modulol10n_br_accounté diferente ainda. Pois já se tem a tabela independente do documento fiscal cuja grande maioria das dezenas e até centenas de campos fiscais (no caso de muitos tipos de documentos fiscais) não são redundante com os do invoice Odoo. Se a gente injetasse esses mixins dentro do invoice, aí sim essas centenas de campos seriam duplicados entre o invoice e o documento fiscal. Por isso, o sistema que foi adotado no modulol10n_br_accounté que um invoice Odoo passa a ter um_inherits = "l10n_br_fiscal.document"de forma que se pilota o documento fiscal através do invoice, oferecendo o mesmo tipo de integração como antes. O mesmo tipo de mecanismo acontece com a linha do documento fiscal.Sendo assim, já pelos _inherits, o invoice Odoo e as linhas dele já vão puxar todos campos fiscais como se eles fossem das suas respectivas tabelas sem duplicar eles no banco. Se alem disso a gente injetasse os mixins10n_br_fiscal.document.mixine10n_br_fiscal.document.line.mixinno invoice e invoice.line, esses campos fiscais apareceriam também nas tabelasaccount_invoiceeaccount_invoice_linede forma redundantes com os campos puxados pelos _inherits. Para não ter esse problema, os métodos fiscais comuns (sem os campos) foram ainda extraidos nos mixins:10n_br_fiscal.document.mixin.methodse10n_br_fiscal.document.line.mixin.methodsque são injectados nos objetosaccount_invoiceeaccount_invoice_linerespectivamente dentro do modulol10n_br_account.Impostos brasileirosO módulo l10n_br_fiscal lida com os principais impostos brasileiros como:ICMS do Simples NacionalICMS do Regime normalIPIPISCOFINSISSQNIRPJIICSLLINSSO módulo l10n_br_fiscal também lida com:STretençõesÉ notório que o cálculo dos impostos no Brasil é muito especial e muito trabalhoso. Geralmente é o motivo pelo qual os ERPs internacionais não tem grande fatia de mercado brasileiro.Até a versão 10.0, tentamos usar e estender o objeto Odooaccount.tax. A Akretion até criou o projetoOCA/account-fiscal-rulepara determinar as alíquotas de cada imposto de accordo com os parâmetros da operação fiscal. Porém, a gente acabava usando quase nada doaccount.fiscal.positionnativo na parte fiscal e pelo contrário, isso nos obrigava a ter um registroaccount.taxpara cada aliquota e nos obrigava a manter centenas de taxas e dezenas de milhares de regras para selecionar a “posição fiscal” Odoo que aplicaria as taxas corretas. E você ainda tinha que gerir essas dezenas de milhares de regras para uma determinada empresa do regime normal. Conclusão: era inviável nos projetos menores de tentar se encaixa na lógica do Odoo para calcular os impostos brasileiros.Nisso criamos neste módulo os modelos de taxas que representam exatamente o funcionamentos dos impostos brasileiros. Além dos cálculos, esses modelos também nos servem a carregar as tabelas dos impostos. E mais adiante, no módulol10n_br_account, ligamos os objetos nativosaccount.taxas alíquotas dos impostos brasileiros.Claro esses modelos dos impostos atendem as empresas do regime normal, mas é bom lembrar que até empresas do regime simplificado precisam desses modelos para realizar as operações com ST (Substituição Tributária)…Operações fiscaisNo Odoo nativo, o conceito mais parecido com a operação fiscal e o ´´account.fiscal.position´´. E ate a versão 10.0, era o que a gente usava. Porém, a posição fiscal do Odoo não resolve muito os nossos problemas pois:no Brasil se tem uma operação fiscal por linha de documento fiscala posição fiscal do Odoo desconhece a lógica da parametrização fiscal brasileirajá que puxamos o cadastro dos impostos no módulo l10n_br_fiscal fora do módulo account (sem depender dele), não temos ainda o objetoaccount.fiscal.positionneste módulo.Com tudo, optamos por criar um objetol10n_br_fiscal.operationque faz exactamente o que precisamos para o Brasil. Mais adiante, no módulol10n_br_accounté realizado a integração entre a posição fiscal do Odoo e essa operação fiscal.Table of contentsInstallationConfigurationUsageKnown issues / RoadmapBug TrackerCreditsInstallationTo install this module, you need to:do this …ConfigurationTo configure this module, you need to:go to …UsageTo use this module, you need to:go to …Known issues / RoadmapTODO!Bug TrackerBugs are tracked onGitHub Issues.
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If you spotted it first, help us smashing it by providing a detailed and welcomedfeedback.Do not contact contributors directly about support or help with technical issues.CreditsAuthorsAkretionContributorsRenato Lima <renato.lima@akretion.com.br>Raphaël Valyi <raphael.valyi@akretion.com.br>Magno Costa <magno.costa@akretion.com.br>Luis Felipe Mileo <mileo@kmee.com.br>Marcel Savegnago <marcel.savegnago@escodoo.com.br>Luis Otavio Malta Conceição <luis.malta@kmee.com.br>MaintainersThis module is maintained by the OCA.OCA, or the Odoo Community Association, is a nonprofit organization whose
mission is to support the collaborative development of Odoo features and
promote its widespread use.Currentmaintainer:This module is part of theOCA/l10n-brazilproject on GitHub.You are welcome to contribute. To learn how please visithttps://odoo-community.org/page/Contribute.