Texto: Matriz de riscos é obrigatória em obras de grande vulto e contratações complexas.
Texto semelhante: Matriz de riscos (art. 22 §3° e art. 102 Lei 14.133/21): obrigatória em obras de grande vulto (>R$ 200 mi atualizado), PPPs e concessões. Identifica: risco operacional, financeiro, de demanda, regulatório, ambiental. Falta = nulidade. Estrutura: [risco] [descrição] [alocação A/C] [tratamento].
Texto não relacionado: GARANTIA_CONTRATUAL_ACIMA_5P. Garantia contratual acima de 5% do valor so se aplica a obras e servicos de grande vulto.. O art. 96 da Lei 14.133/21 estabelece que a garantia contratual pode ser exigida em ate 5% do valor inicial do contrato. Para obras, servicos e fornecimentos de grande vulto (acima de R$ 170 milhoes, art. 6 XXII), o percentual pode ser ampliado ate 10%. Fora dessas hipoteses, garantia superior a 5% e restritiva. Alem disso, o licitante tem direito de escolher a modalidade (caucao em dinheiro, seguro-garantia ou fianca bancaria) conforme art. 96 paragrafo 1 — imposicao de modalidade unica tambem e ilegal.