SamuelMauli/parity-juridico-dataset-v3 huggingface dataset:
GCF Project Preparation Facility (PPF) Doações de até USD 1,5 milhão por proposta para preparação de projeto: estudos de viabilidade, ESIA, engenharia básica, modelagem financeira e estruturação. Disponível para Direct Access Entities (Brasil: Funbio, BNDES, Caixa, FBDS) que tenham conceito aprovado pelo GCF.
BNDES Proesco — Eficiência Energética Linha específica para projetos de eficiência energética: retrofit de iluminação, motores elétricos, climatização industrial, cogeração, automação. Operado por ESCOs (Empresas de Serviço de Conservação de Energia) ou pelo próprio tomador. Volume mínimo R$ 1 milhão.
BNDES Mover — Programa Mobilidade Verde e Inovação Programa criado em 2024 para apoiar a indústria automotiva brasileira na transição para veículos de baixo carbono (elétricos, híbridos, hidrogênio). Inclui pesquisa, desenvolvimento de cadeia produtiva, descarbonização industrial e infraestrutura de recarga. Volume autorizado R$ 19,3 bilhões 2024-2028.
BNDES MPME Internacionalização Apoio a pequenas e médias empresas brasileiras que exportam ou desejam internacionalizar. Financia capital de giro pré e pós-embarque, investimentos em filiais no exterior, certificações, marketing internacional. Operado via bancos credenciados.
BNDES Funtec — Fundo Tecnológico Apoio NÃO REEMBOLSÁVEL para projetos cooperativos de inovação tecnológica entre Instituições Tecnológicas (universidades, ICTs) e empresas. Foco em: tecnologias críticas, semicondutores, biotecnologia, energias renováveis avançadas, IA e quantum.
BNDES Finem — Energia (Geração e Transmissão) Financiamento direto para empreendimentos de geração elétrica (eólica, solar, biomassa, hídrica), transmissão e distribuição. Inclui projetos vencedores de leilões da ANEEL. Tickets a partir de R$ 20 milhões. Prazo até 24 anos.
BNDES FGI / Peac — Garantia para MPMEs Fundo Garantidor para Investimentos: oferece garantia complementar a operações de bancos credenciados para MPMEs sem colateral suficiente. Cobre até 80% do risco. Habilitado para Pronampe, Peac, FGI Solidário (renegociação pós-pandemia).
Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto intitulado ""Novo Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ciências em Saúde – PPGCS", no valor de R$ 156.250,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado. Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto intitulado ""Novo Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ciências em Saúde – PPGCS", no valor de R$ 156.250,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.
Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura Fiat/GrandSienaP-27.655, pertencente à Subfrota:Correia poli v alternador, coxim direito motor, coxim inferior Serviços motor, braço axial direito e esquerdo, terminal direção esquerdo, alinhamento, balanceamento, reparo válvulas compressor, carga de gás e mão de obra Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura Fiat/GrandSienaP-27.655, pertencente à Subfrota:Correia poli v alternador, coxim direito motor, coxim inferior Serviços motor, braço axial direito e esquerdo, terminal direção esquerdo, alinhamento, balanceamento, reparo válvulas compressor, carga de gás e mão de obra
O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisição de 15(quinze) itens de Limpeza, higiene, caixas e EPIs O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisição de 15(quinze) itens de Limpeza, higiene, caixas e EPIs
Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura Fiat/Strada, P-28.666, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. : Substituição 04 pneus 175/70R14 , montagem, alinhamento, balanceamento, kit reparo bico injetor, bateria 60A, limpeza injetores flex, jg de velas, jg cabo de vela, freio dianteiro. Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura Fiat/Strada, P-28.666, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. : Substituição 04 pneus 175/70R14 , montagem, alinhamento, balanceamento, kit reparo bico injetor, bateria 60A, limpeza injetores flex, jg de velas, jg cabo de vela, freio dianteiro.
Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura Renault/Duster, P-29.392, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviços: troca das pastilhas de freio, fluido  e disco dianteiro, 04 pneus,215/65R16, cambagem/caster, coifa alavanca cambio, balanceamento, alinhamento e mão de obra Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura Renault/Duster, P-29.392, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviços: troca das pastilhas de freio, fluido  e disco dianteiro, 04 pneus,215/65R16, cambagem/caster, coifa alavanca cambio, balanceamento, alinhamento e mão de obra
Dispensa de Licitação nº 01/2025 - Materiais de Expediente e Limpeza RO Dispensa de Licitação nº 01/2025 - Materiais de Expediente e Limpeza RO
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de aparelhos de ar condicionados para atender demandas das Secretarias e órgãos deste Município. Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de aparelhos de ar condicionados para atender demandas das Secretarias e órgãos deste Município.
Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura VW/PARATI, P-21.935, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviços: 03 selos do bloco do motor, 01 Jg de junta coletor escape, 01 junta do Serviços coletor de admissão, 01 cebola de óleo, 01 kit correia dentada e mão de obra. Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura VW/PARATI, P-21.935, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviços: 03 selos do bloco do motor, 01 Jg de junta coletor escape, 01 junta do Serviços coletor de admissão, 01 cebola de óleo, 01 kit correia dentada e mão de obra.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE E VANS MULTIMARCAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE E VANS MULTIMARCAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA.
Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Publicação de avisos de licitações, extratos de contratos e outras matérias na Imprensa Nacional e em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Publicação de avisos de licitações, extratos de contratos e outras matérias na Imprensa Nacional e em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo
Registro de Preços horas médicas férias e folgas. Registro de Preços horas médicas férias e folgas.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus para os veículos das diversas secretarias municipais de São João do Carú/MA Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus para os veículos das diversas secretarias municipais de São João do Carú/MA
Registro de Preços para a Prestação de Serviço de limpeza em fossas sépticas para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de São João do Carú/MA Registro de Preços para a Prestação de Serviço de limpeza em fossas sépticas para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de São João do Carú/MA
Registro de Preços para a aquisição de Materiais Elétricos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de São João do Carú/MA Registro de Preços para a aquisição de Materiais Elétricos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de São João do Carú/MA
Registro de Preços para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção de computadores e impressoras para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de São João do Carú/MA Registro de Preços para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção de computadores e impressoras para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de São João do Carú/MA
Registro de Preços para a realização de serviços de recargas de cartuchos de jato, tinta e toners para atender as necessidades das diversas secretarias do
Município de São João do Carú/MA Registro de Preços para a realização de serviços de recargas de cartuchos de jato, tinta e toners para atender as necessidades das diversas secretarias do
Município de São João do Carú/MA
Contratação através de sistema de registro de preços, visando a contratação de Solução de Cybersegurança para servidores, estações de trabalho e demais sensores de rede com gerenciamento da superfície de risco e microsegmentação de aplicações com visibilidade de conexões e contenção da rede, para a infraestrutura da SEMIT, na modalidade de subscrição de licença, incluindo suporte técnico no regime 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana) e garantia de atualização das versões pel Contratação através de sistema de registro de preços, visando a contratação de Solução de Cybersegurança para servidores, estações de trabalho e demais sensores de rede com gerenciamento da superfície de risco e microsegmentação de aplicações com visibilidade de conexões e contenção da rede, para a infraestrutura da SEMIT, na modalidade de subscrição de licença, incluindo suporte técnico no regime 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana) e garantia de atualização das versões pelo período de 24 meses, contemplando também, instalação, configuração e treinamento de acordo com as especificações técnicas mínimas e detalhamentos consignados no Termo de Referência (TR) e seus anexos, com a conveniência e necessidade da Prefeitura Municipal de Salvador - PMS.
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MOTOCICLETAS, DESTINADOS ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MOTOCICLETAS, DESTINADOS ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento, de forma parcelada, de materiais de construção, ferramentas e insumos diversos, destinados à manutenção e execução de serviços pelas Secretarias Municipais. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento, de forma parcelada, de materiais de construção, ferramentas e insumos diversos, destinados à manutenção e execução de serviços pelas Secretarias Municipais.
Registro de preços do veículo “Caminhão com Carroceria de Madeira” - demais especificações constantes no Termo de Referência Registro de preços do veículo “Caminhão com Carroceria de Madeira” - demais especificações constantes no Termo de Referência
O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de  medicamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de  medicamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de ADESIVOS, FITAS E PASTAS LUBRIFICANTES, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de ADESIVOS, FITAS E PASTAS LUBRIFICANTES, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos
O objeto da licitação é a Aquisição de mobiliário corporativo ergonômico e sistema de arquivamento de alta densidade/deslizante, visando a reestruturação e modernização da sede da ADECE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O objeto da licitação é a Aquisição de mobiliário corporativo ergonômico e sistema de arquivamento de alta densidade/deslizante, visando a reestruturação e modernização da sede da ADECE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Formação de ata de registro para contratação de empresa visando o fornecimento de COMBUSTÍVEL TERRESTRE (Gasolina, Óleo diesel s10). Formação de ata de registro para contratação de empresa visando o fornecimento de COMBUSTÍVEL TERRESTRE (Gasolina, Óleo diesel s10).
Registro de preços para o fornecimento e a instalação de Artefatos para Treinamento, destinados à implantação e à qualificação de espaços públicos voltados ao lazer, à convivência comunitária e à promoção da saúde, no Município de Angra dos Reis Registro de preços para o fornecimento e a instalação de Artefatos para Treinamento, destinados à implantação e à qualificação de espaços públicos voltados ao lazer, à convivência comunitária e à promoção da saúde, no Município de Angra dos Reis
Registro de Preços para eventual contratação de Solução Integrada de Inteligência e Gestão de Microdrenagem Urbana (Smart Drainage), caracterizando-se como solução tecnológica, envolvendo o fornecimento de ativos de hardware (IoT) na modalidade as a Service, licenciamento de software avançado e serviços de engenharia sanitária. Registro de Preços para eventual contratação de Solução Integrada de Inteligência e Gestão de Microdrenagem Urbana (Smart Drainage), caracterizando-se como solução tecnológica, envolvendo o fornecimento de ativos de hardware (IoT) na modalidade as a Service, licenciamento de software avançado e serviços de engenharia sanitária.
Climate Investment Funds — Clean Technology Fund (CTF) Fundo de US$ 5,8 bi do Banco Mundial para acelerar transição em economias emergentes. CTF financia tecnologias limpas em escala (energia renovável, transporte limpo, eficiência industrial). Brasil tem investment plan ativo: US$ 500 mi alocados para concentração solar, transmissão renovável, transporte de massa. Operado via BNDES e bancos multilaterais (BID, CAF). Crédito concessional + grants técnicos.
MCTI Funttel — Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações Fundo setorial alimentado por contribuição compulsória das operadoras (0,5% sobre receita líquida). Financia P&D em telecomunicações, redes 5G/6G, segurança cibernética e cidades inteligentes. Operado por FINEP e BNDES como agentes financeiros. Volume autorizado ~R$ 1,2 bi/ano.
MCTI FNDCT — Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Maior fundo de fomento à C,T&I no Brasil. Recursos via 16 fundos setoriais (CT-Petro, CT-Energ, CT-Aero, CT-Saúde, etc.). Operado por FINEP. Em 2025, R$ 13,7 bi descontingenciados após acordo STF. Chamadas frequentes para empresas + ICTs em parceria.
MCTI Programa Mover — Mobilidade Verde e Inovação Programa interministerial (MCTI + MDIC + MMA) lançado em 2024 com R$ 19,3 bi até 2028 para descarbonizar setor automotivo. Financia P&D em veículos elétricos/híbridos, hidrogênio verde, biocombustíveis avançados, infraestrutura de recarga. Crédito tributário + financiamento BNDES.
Horizon Europe — EIC Accelerator (deeptech startups) Programa exclusivo do EIC (European Innovation Council) para startups deeptech com produto disruptivo (TRL 5-9). Combina blended finance: até €2,5 mi grant + até €15 mi equity via EIC Fund. Aceita PMEs brasileiras com sede em país associado ou via consórcio. Foco: climate, health, AI, semiconductors, quantum.
Climate Investment Funds — FIP (Forest Investment Program) Fundo de US$ 775 mi para reduzir desmatamento e degradação florestal (REDD+). Brasil é país piloto: investment plan de US$ 70 mi aprovado para Cerrado e Amazônia. Apoia agricultura sustentável, manejo florestal comunitário, monitoramento. Executado via BNDES (Fundo Amazônia complementar), Banco do Brasil e ICMBio.
MCTI PDI — Política de Desenvolvimento Industrial Plano lançado em 2024 com 6 missões prioritárias (saúde, agro, transição energética, resiliência climática, defesa, descarbonização). Recursos: R$ 300 bi até 2026 via FINEP, BNDES, EMBRAPII e parcerias público-privadas.
Adaptation Fund — UNFCCC (Fundo de Adaptação) Fundo da Convenção do Clima da ONU dedicado exclusivamente a adaptação climática em países em desenvolvimento. US$ 1,2 bi mobilizados desde 2010. Aceita acesso direto via Entidades de Implementação Nacional (NIE) — no Brasil: BNDES e Caixa. Projetos de US$ 5-10 mi em adaptação costeira, segurança hídrica, agricultura resiliente, saúde climática.
ANEEL PEE — Programa de Eficiência Energética Distribuidoras devem investir 0,5% da receita em eficiência energética (Lei 9.991/2000). Inclui projetos em iluminação pública LED, retrofit industrial, geração distribuída para baixa renda. Volume anual ~R$ 700 mi. Operadoras buscam parceiros executores e ESCOs.
IFCI — International Forests and Climate Investment (Norway/UK/Germany) Maior comprador soberano de créditos REDD+ do mundo (US$ 3 bi 2008-2025). Brasil recebeu US$ 1,3 bi pelo Fundo Amazônia entre 2008-2019. Programa retomado em 2023 com novo aporte de US$ 50 mi/ano. Resultados verificados via INPE/PRODES. Estados/municípios e ONGs amazônicas podem acessar via BNDES (Fundo Amazônia 2.0).