SamuelMauli/parity-juridico-dataset-v3 huggingface dataset:
prestação de serviço em Locação de linha telefônica móvel com franquia de ligações ilimitadas em âmbito nacional para telefones fixos e móveis de qualquer operadora, destinada ao atendimento das demandas de comunicação da Comissão Permanente de Licitação  prestação de serviço em Locação de linha telefônica móvel com franquia de ligações ilimitadas em âmbito nacional para telefones fixos e móveis de qualquer operadora, destinada ao atendimento das demandas de comunicação da Comissão Permanente de Licitação
Aquisição de material médico hospitalar ou medicamento sem ata de registro de preços, para abastecimento dos setores do Hospital do Andaraí. Aquisição de material médico hospitalar ou medicamento sem ata de registro de preços, para abastecimento dos setores do Hospital do Andaraí.
Aquisição do medicamento macrogol associado ao propilenoglicol e hidroxipropilguar, solução oftálmica de 5 ml, conforme determinação judicial constante
no Processo nº 0900149-12.2016.8.24.0019, com fundamentos no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aquisição do medicamento macrogol associado ao propilenoglicol e hidroxipropilguar, solução oftálmica de 5 ml, conforme determinação judicial constante
no Processo nº 0900149-12.2016.8.24.0019, com fundamentos no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº118/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº040/2025 REALIZADO PELO CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS PARA FORNECIMENTO DE POLPA DE FRUTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGUATAMA/MG. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº118/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº040/2025 REALIZADO PELO CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS PARA FORNECIMENTO DE POLPA DE FRUTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGUATAMA/MG.
Registro de preços para aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das demandas do Setor de Terapia Antineoplásica do  Hospital Geral de Curitiba. Registro de preços para aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das demandas do Setor de Terapia Antineoplásica do  Hospital Geral de Curitiba.
Pregão Eletrônico para Aquisição de capas para coletes balísticos par aos policiais civis da Delegacia Seccional de Polícia de São Sebastião e suas Unidades Policiais Subordinadas. Pregão Eletrônico para Aquisição de capas para coletes balísticos par aos policiais civis da Delegacia Seccional de Polícia de São Sebastião e suas Unidades Policiais Subordinadas.
Objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO, incluindo MONTAGEM e INSTALAÇÃO, para atender as necessidades do CREA/AC conforme convênio Prodesu nº 64/2023. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.   Objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO, incluindo MONTAGEM e INSTALAÇÃO, para atender as necessidades do CREA/AC conforme convênio Prodesu nº 64/2023. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O objeto da presente licitação é Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional para atender às necessidades da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), na cidade de Itabira-MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O objeto da presente licitação é Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional para atender às necessidades da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), na cidade de Itabira-MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Desenvolve SP — Linhas de Financiamento Agência de fomento de São Paulo (R$ 5 bi+ em desembolsos/ano). Linhas: SP Mulher, SP Infraestrutura, SP Verde (eficiência energética/economia circular), Inova SP, Empreenda SP. Foca em PMEs paulistas. Tickets R$ 30k a R$ 50M.
Programa ABC+ — Agricultura de Baixo Carbono Política do MAPA (2020-2030) que oferece linhas de crédito subsidiadas via BNDES, BB e Caixa para sistemas agrícolas de baixa emissão: ILPF, recuperação de pastagens, plantio direto, FBN, florestas plantadas, tratamento de dejetos. Volume autorizado R$ 7,4 bi para safra 2024/25.
AFEAM — Crédito Polo Industrial Manaus Agência amazonense de fomento. Linhas para indústria do Polo Industrial de Manaus, microcrédito Cred-Amazonas, Empreender Amazonas. Recursos do FET (Fundo Estadual de Trabalho).
Lei do Bem (Lei 11.196/2005) — Inovação Renúncia fiscal: empresas no Lucro Real podem deduzir 60-100% dos gastos com P&D do IRPJ/CSLL. Aceleração do depreciação para máquinas. Em 2024 o renúncia foi de R$ 4 bi para 1.500+ empresas. Cálculo via formulário FORMP&D no Portal MCTI.
GoiásFomento — Crédito Empresarial Banco de fomento goiano. Linhas FCO (Fundo Constitucional Centro-Oeste) repassadas, FCO Verde para projetos sustentáveis, microcrédito orientado.
AFD Brasil — Linha Sustentável Agência francesa de desenvolvimento. No Brasil, empréstimos em EUR para BNDES, governos estaduais e empresas em projetos de mobilidade urbana, eficiência energética, recuperação florestal e resiliência climática. Mantém escritório em Brasília.
Lei Rouanet (Lei 8.313/91) — Cultura Patrocinador (PJ Lucro Real ou PF) deduz até 4% do imposto devido em IRPJ ou IRPF para projetos culturais aprovados pelo MinC. Volumes em 2024: R$ 2 bi captados. Gestão via SALIC/PRONAC.
BNDES Crédito Rural / Plano Safra Linhas de custeio, investimento e comercialização para o agronegócio com taxas controladas pelo Plano Safra. Subprogramas: Inovagro, Moderfrota, Pronamp, ABC+, Pronaf, Procap-Agro. Taxas a partir de 4% a.a. para ABC+ e Pronaf.
Fomento Paraná — Banco Estadual Agência paranaense de fomento. Linhas Banco do Empreendedor (microcrédito), Capital de Giro PJ, Investimento e Inovação. Repassa BNDES e BRDE.
SECO — Cooperação Econômica Suíça Agência suíça de cooperação econômica. Foco em finanças sustentáveis, comércio responsável, infraestrutura urbana e governança. Cooperação com BNDES e governo federal brasileiro.
Lei do Audiovisual (Lei 8.685/93) Investidor (PJ ou PF) deduz até 6% (PF) ou 3% (PJ) do imposto em produções audiovisuais brasileiras. Compatível com Rouanet. Operada pela ANCINE/SAv.
BNDES Programa ABC+ (Agricultura de Baixo Carbono) Financiamento para sistemas de produção sustentáveis: integração lavoura-pecuária-floresta, recuperação de pastagens degradadas, plantio direto, fixação biológica de nitrogênio, florestas plantadas e tratamento de dejetos animais. Taxas subsidiadas a partir de 7% a.a.
FINEP — Subvenção Econômica e Crédito Agência federal de inovação. Linhas: FINEP Inovacred (crédito subsidiado para P&D em empresas), Subvenção Econômica (recursos não-reembolsáveis para empresas inovadoras), Tecnova (parceria com FAPs estaduais). R$ 7 bi de orçamento em 2024.
Caixa — Linhas Sustentáveis e Saneamento Maior agente de saneamento e habitação do país. Pró-Saneamento (FGTS), Casa Verde e Amarela (eficiência energética em habitação popular), Caixa Verde (crédito para microgeração solar residencial e empresarial).
GCF Direct Access Entities — Brasil Brasil tem 4 entidades acreditadas: Funbio (NIE), Caixa Econômica Federal (DAE), BNDES (DAE) e Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS). Empresas e ONGs brasileiras podem submeter via essas entidades em vez de via PNUD/PNUMA.
FUNTTEL — Fundo de Telecomunicações Fundo do Ministério das Comunicações para P&D em telecom, 5G, fibra óptica e cibersegurança. Subvenção econômica via FINEP e Embrapii.
Mais Inovação Brasil (BNDES-FINEP) Programa conjunto (R$ 100 bi entre 2023-2026) com linhas reembolsáveis e não-reembolsáveis para inovação industrial: descarbonização, indústria 4.0, biotecnologia, semicondutores, defesa. Tickets de R$ 5M a R$ 1 bi.
BNDES Crédito Pequenas Empresas Linha indireta operada por bancos credenciados para MPMEs com faturamento até R$ 300 milhões. Capital de giro, investimento e modernização. Crédito até R$ 150 milhões por cliente.
EMBRAPII — Cofinanciamento de P&D Cofinancia P&D industrial em parceria com unidades credenciadas (universidades, ICTs). Modelo terço-terço-terço: empresa, unidade EMBRAPII, EMBRAPII. Tickets R$ 100k a R$ 5M por projeto. Foco em maturidade tecnológica TRL 3-7.
MOFA Japão — Subsídios Culturais e Grant Aid Doações da chancelaria japonesa. Linhas: Grassroots Human Security (microprojetos de US 10k-100k), Cultural Grant Aid (preservação cultural). Operação via embaixada em Brasília.
Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Visitantes, banheiros acessíveis, viveiro e decks ao Parque Natural Municipal Carijós (PNMC), conforme Projeto Executivo e demais anexos partes integrantes do Edital. Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Visitantes, banheiros acessíveis, viveiro e decks ao Parque Natural Municipal Carijós (PNMC), conforme Projeto Executivo e demais anexos partes integrantes do Edital.
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. JOÃO BORGES FRIAS   CENTRO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS MEMORIAIS, PROJETOS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 100435/2026, CELEBRADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. JOÃO BORGES FRIAS   CENTRO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS MEMORIAIS, PROJETOS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 100435/2026, CELEBRADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
DISPENSA  DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA POMADA TACROLIMO 1 MG - POMDADA IMUNOSSUPRESSOR TÓPICO INDICADO TRATAMENTO DE DERMATITE ATÓPICA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DA QUAL O MUNICÍPIO DE ITAÚNA É PARTE POR SE TRATAR DE MEDICAMENTO NÃO FORNECIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PROCESSO 5002376-16.2025.8.13.0338 DISPENSA  DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA POMADA TACROLIMO 1 MG - POMDADA IMUNOSSUPRESSOR TÓPICO INDICADO TRATAMENTO DE DERMATITE ATÓPICA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DA QUAL O MUNICÍPIO DE ITAÚNA É PARTE POR SE TRATAR DE MEDICAMENTO NÃO FORNECIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PROCESSO 5002376-16.2025.8.13.0338
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA ON LINE, A SER MINISTRADA DURANTE O 2º SEMINÁRIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO QUE SERÁ REALIZADO EM 27 DE ABRIL DE 2026, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA ON LINE, A SER MINISTRADA DURANTE O 2º SEMINÁRIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO QUE SERÁ REALIZADO EM 27 DE ABRIL DE 2026, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.
1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de cartões de visita para uso institucional dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de cartões de visita para uso institucional dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, UTILIZANDO RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE VINCULADO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E RECURSOS LIVRE. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, UTILIZANDO RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE VINCULADO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E RECURSOS LIVRE.
registro de preços, para o fornecimento de estruturas para shows, tablado, caminhão palco, caminhão trio elétrico e geradores de energia, camarim, bretes de isolamento, tapume metálico, arquibancadas e estrutura Q30 registro de preços, para o fornecimento de estruturas para shows, tablado, caminhão palco, caminhão trio elétrico e geradores de energia, camarim, bretes de isolamento, tapume metálico, arquibancadas e estrutura Q30
[LICITANET] - Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de Transporte Escolar (rotas individualizadas). PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA: MEI, ME e EPP, com prioridade de contratação para empresas sediadas no município de Granito (benefício regional) [LICITANET] - Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de Transporte Escolar (rotas individualizadas). PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA: MEI, ME e EPP, com prioridade de contratação para empresas sediadas no município de Granito (benefício regional)
registro de preços para aquisição de material de escritório, para atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Jequié registro de preços para aquisição de material de escritório, para atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Jequié
Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual para incêndio estrutural e florestal, a fim atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual para incêndio estrutural e florestal, a fim atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
REGISTRO De PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME GRAMPEADOR CIRCULAR COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. REGISTRO De PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME GRAMPEADOR CIRCULAR COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
O objeto da presente licitação é Aquisição de 2 (dois) veículos automotores novos para uso da fiscalização e demais atividades institucionais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região – CREFITO-15. O objeto da presente licitação é Aquisição de 2 (dois) veículos automotores novos para uso da fiscalização e demais atividades institucionais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região – CREFITO-15.
O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O objeto da licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O objeto da licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O objeto da licitação é a aquisição de reagentes para determinação de imunologia, com equipamento em comodato, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O objeto da licitação é a aquisição de reagentes para determinação de imunologia, com equipamento em comodato, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Registro de preços para Aquisição de Pneus Novos, para atender a todas as Secretarias Municipais do Município de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses. Registro de preços para Aquisição de Pneus Novos, para atender a todas as Secretarias Municipais do Município de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses.
Aquisição de medicamento(s) sem marca específica, não contemplados em ata de registro de preços, em cumprimento à determinação judicial.  Aquisição de medicamento(s) sem marca específica, não contemplados em ata de registro de preços, em cumprimento à determinação judicial.
Registro de preços para a eventual prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Dados via Satélite (SMSat) para fornecimento de solução móvel de conectividade satelital para apoio às atividades eleitorais, destinada à transmissão de dados e comunicação operacional, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência. Registro de preços para a eventual prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Dados via Satélite (SMSat) para fornecimento de solução móvel de conectividade satelital para apoio às atividades eleitorais, destinada à transmissão de dados e comunicação operacional, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.
Aquisição de ferramentas para fresadora ortopédica, conforme especificações constantes no Anexo I, Termo de Referência, deste edital. Aquisição de ferramentas para fresadora ortopédica, conforme especificações constantes no Anexo I, Termo de Referência, deste edital.
O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de urnas  sepulcrais, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.   O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de urnas  sepulcrais, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90043/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90043/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.
O objeto da licitação é a prestação de serviços de Medicina do Trabalho, incluindo elaboração,  desenvolvimento e acompanhamento de programas e atividades de saúde ocupacional, bem como envio e  manutenção dos dados previdenciários no sistema eSocial do Governo Federal, contemplando os 21 (vinte  e um) colaboradores comissionados da ZPE CEARÁ incluindo o entorno da ZPE CEARÁ SEDE, durante o  período de 12 meses, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O objeto da licitação é a prestação de serviços de Medicina do Trabalho, incluindo elaboração,  desenvolvimento e acompanhamento de programas e atividades de saúde ocupacional, bem como envio e  manutenção dos dados previdenciários no sistema eSocial do Governo Federal, contemplando os 21 (vinte  e um) colaboradores comissionados da ZPE CEARÁ incluindo o entorno da ZPE CEARÁ SEDE, durante o  período de 12 meses, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uniformes e utensílios para copa e cozinha, necessário para as atividades do Setor de Aprovisionamento desta Organização Militar e participantes. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uniformes e utensílios para copa e cozinha, necessário para as atividades do Setor de Aprovisionamento desta Organização Militar e participantes.
Contratação de prestação de serviços especializados de apoio técnico e operacional, na área de comercialização de petróleo e gás natural, para suporte à superintendência de comercialização de petróleo e gás natural (SCP), nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência – Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital. Contratação de prestação de serviços especializados de apoio técnico e operacional, na área de comercialização de petróleo e gás natural, para suporte à superintendência de comercialização de petróleo e gás natural (SCP), nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência – Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital.
Aquisição de cabeças de impressão e cartuchos para plotter HP DesignJet T1700dr, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Aquisição de cabeças de impressão e cartuchos para plotter HP DesignJet T1700dr, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Aquisição de mobiliários e equipamentos para os espaços de saúde localizados no Anexo I do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCMSP. Aquisição de mobiliários e equipamentos para os espaços de saúde localizados no Anexo I do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCMSP.
O objeto da licitação é a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, a fim de atender às necessidades das ações desenvolvidas no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), nos dez municípios abrangidos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O objeto da licitação é a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, a fim de atender às necessidades das ações desenvolvidas no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), nos dez municípios abrangidos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de cadeiras para eventos. Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de cadeiras para eventos.
Registro de preços para aquisição eventual de materiais e insumos de construção civil, incluindo itens hidráulicos, elétricos, de pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamentos internos e externos, ferragens, ferramentas, materiais de cobertura, cercamento e demais insumos essenciais à manutenção predial. A contratação tem por finalidade atender às demandas do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e de suas Delegacias Regionais. Registro de preços para aquisição eventual de materiais e insumos de construção civil, incluindo itens hidráulicos, elétricos, de pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamentos internos e externos, ferragens, ferramentas, materiais de cobertura, cercamento e demais insumos essenciais à manutenção predial. A contratação tem por finalidade atender às demandas do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e de suas Delegacias Regionais.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para abastecimento da central de abastecimento farmaceutico – caf do município de pilar, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no termo de referência (anexo I). Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para abastecimento da central de abastecimento farmaceutico – caf do município de pilar, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no termo de referência (anexo I).