Conflitos pela água na Amazônia:  O caso do povo indígena Yudjá e a Usina Hidrelétrica Belo Monte

<jats:p>Conflitos são objetos de estudo do conhecimento geográfico e surgem por diversas razões. Eles podem resultar de tensões que ocorrem em um dado momento no espaço geográfico. Os conflitos por água aumentam em todo mundo, inclusive na Amazônia apesar de abundância da água neste ecossistema. A Amazônia sempre foi ocupada por povos originários e tradicionais que utilizam a floresta para suprir suas necessidades. Mas seus gêneros de vida, ritos e costumes muitas vezes afrontam projetos que buscam outra forma de apropriação da água da bacia amazônica. O resultado é a ameaça de extinção de povos, que são impedidos de manter seus costumes tradicionais. Esta situação ocorre na Volta Grande do rio Xingu que foi diretamente afetada pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O represamento da água tornou o rio desconhecido ao povo Yudjá, posto que as oscilações hidrográficas de outrora foram alteradas. O rio tornou-se desconhecido porque não oferece do mesmo modo os serviços ambientais fundamentais à reprodução de modo de existir do povo. Os peixes não estão mais presentes como antes e as cheias e vazantes também foram alteradas. Esse artigo tem como objetivo subsidiar as discussões sobre conflito, principalmente os que envolvem a água, por meio de uma análise do conflito gerado entre o povo originário Yudjá e a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A metodologia utilizada é a análise documental e bibliográfica. A pesquisa revelou que a redução dos volumes de água comprometeu o modo de vida de um povo originário. As tensões que resultaram da apropriação da água ainda não foram equacionadas e podem ampliar a injustiça ambiental causada pela imposição de um uso da água, qual seja, a geração de energia, sobrepondo-o às práticas tradicionais do povo Yudjá. Palavras-chave: Conflito por água; Yudjá; UHE-Belo Monte.   Water conflicts in the Amazon: The case of the indigenous people Yudjá and the Belo Monte Hydroelectric Power Plant   Abstract Conflicts are objects of study of geographic knowledge and arise for several reasons. They can result from tensions that occur at a given moment in geographic space. Conflicts over water are increasing worldwide, including in the Amazon despite the abundance of water in this ecosystem. The Amazon has always been occupied by indigenous and traditional peoples who use the forest to meet their needs. But their ways of life, rites and customs often confront projects that seek another form of appropriation of water from the Amazon basin. The result is the threat of extinction of peoples, who are prevented from maintaining their traditional customs. This situation occurs on the Volta Grande of the Xingu River, which was directly affected by the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant. The damming of the water made the river unknown to the Yudjá people, since the hydrographic oscillations of the past were altered. The river has become unknown because it does not equally offer the fundamental environmental services for the reproduction of the people's way of existing. The fish are no longer present as before and the floods and ebbs have also changed. This article aims to support discussions on conflict, especially those involving water, through an analysis of the conflict generated between the original Yudjá people and the installation of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant. The methodology used is documental and bibliographical analysis. The research revealed that the reduction of water volumes compromised the way of life of an original people. The tensions that resulted from the appropriation of water have not yet been resolved and may increase the environmental injustice caused by the imposition of a use of water, that is, the generation of energy, superimposing it on the traditional practices of the Yudjá people. Keywords: Water-conflict; Yudjá; Belo Monte Hydroelectric Power Plant.   Conflits pour l'eau en Amazonie: Le cas des peuples indigènes Yudjá et la Centrale Hydroélectrique Belo Monte   Resumé Les conflits sont des objets d'étude de la connaissance géographique et se produisent pour plusieurs raisons. Elles peuvent résulter de tensions qui surviennent à un moment donné de l'espace géographique. Les conflits autour de l'eau se multiplient dans le monde, y compris en Amazonie malgré l'abondance d'eau dans cet écosystème. L'Amazonie a toujours été occupée par des peuples indigènes et traditionnels qui utilisent la forêt pour subvenir à leurs besoins. Mais leurs modes de vie, rites et coutumes se heurtent souvent à des projets qui cherchent une autre forme d'appropriation de l'eau du bassin amazonien. Le résultat est la menace d'extinction des peuples, qui sont empêchés de maintenir leurs coutumes traditionnelles. Cette situation se produit sur la Volta Grande du fleuve Xingu, qui a été directement touchée par la construction de la Centrale Hydroélectrique de Belo Monte. Le barrage de l'eau a rendu la rivière inconnue du peuple Yudjá, car les oscillations hydrographiques du passé ont été modifiées. Le fleuve est devenu méconnu car il n'offre pas également les services environnementaux fondamentaux pour la reproduction du mode d'existence du peuple. Les poissons ne sont plus présents comme avant et les crues et reflux ont également changé. Cet article vise à soutenir les discussions sur les conflits, en particulier ceux impliquant l'eau, à travers une analyse du conflit généré entre le peuple Yudjá et l'installation de la Centrale Hydroélectrique de Belo Monte. La méthodologie utilisée est l'analyse documentaire et bibliographique. Le travail ai révélé que la réduction des volumes d'eau compromettait le mode de vie d'un peuple originel. Les tensions qui ont résulté de l'appropriation de l'eau ne sont pas encore résolues et peuvent accroître l'injustice environnementale causée par l'imposition d'un usage de l'eau, c'est-à-dire la génération d'énergie, la superposant aux pratiques traditionnelles du peuple Yudjá. Mots-clés: Conflits d'eau; Yudjá; Centrale Hydroélectrique Belo Monte.</jats:p>

section_content: AMBIENTES. Volume 4, Número 2, 2022, pp. 201-226. ISSN: 2674-6816 DOI: https://doi. org/10. 48075/amb. v4i2. 29976 203 rivière inconnue du peuple Yudjá, car les oscillations hydrographiques du passé ont été modifiées. Le fleuve est devenu méconnu car il n'offre pas également les services environnementaux fondamentaux pour la reproduction du mode d'existence du peuple. Les poissons ne sont plus présents comme avant et les crues et reflux ont également changé. Cet article vise à soutenir les discussions sur les conflits, en particulier ceux impliquant l'eau, à travers une analyse du conflit généré entre le peuple Yudjá et l'installation de la Centrale Hydroélectrique de Belo Monte. La méthodologie utilisée est l'analyse documentaire et bibliographique. Le travail ai révélé que la réduction des volumes d'eau compromettait le mode de vie d'un peuple originel. Les tensions qui ont résulté de l'appropriation de l'eau ne sont pas encore résolues et peuvent accroître l'injustice environnementale causée par l'imposition d'un usage de l'eau, c'est-à-dire la génération d'énergie, la superposant aux pratiques traditionnelles du peuple Yudjá. 

Mots-clés: Conflits d'eau; Yudjá; Centrale Hydroélectrique Belo Monte.

section_content: A construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte (UHE-BM), no rio Xingu, resultou em sérias consequências no território e na territorialidade de povos originários, neste caso, o Yudjá. 

Todo o processo de concepção, construção e funcionamento da UHE-BM foi controverso. Análises apontavam impactos severos no trecho de vazão reduzida na Volta finais, que reforçam a disputa de narrativas sobre a água e os efeitos da imposição de um uso da água, a geração de energia, sobre os demais usos. Fonte: Organizado pelos autores a partir de: Malvezzi (2006 Malvezzi (, 2008 Malvezzi (, 2009 Malvezzi (, 2012 Malvezzi (, 2013 Malvezzi (, 2015)) ; Siqueira e Zelhuber ( 2007 O gráfico 1 mostra que, embora tenha havido uma queda brusca na quantidade de relatos de 2019 para 2020, eles permanecem no ano seguinte. Um dos alertas mais evidentes é que a expropriação da água é um problema legalizado.
section_name: Introdução

section_content: [. . . ] A ilegalidade se afirma pela violação expressa de procedimentos legais, seja na usurpação de águas sem outorgas, seja no consumo intensivo e perdulário, seja no descumprimento das normas ambientais e ao Brasil e ao mundo. Mesmo com a finalização do projeto e início da operação, permanecem as controvérsias resultantes dos impactos ambientais e sociais. 

As águas do rio Xingu permanecem em disputa, embora esta seja desequilibrada e tendenciosa, já que poucos passos foram dados para a proteção da TI, do território de seu povo e da própria floresta Amazônica. Verifica-se um território em disputa que remonta à tradição de luta do povo indígena Yudjá. A ele foram acrescidas novas etapas a partir da instalação da UHE-Belo Monte. 

Por meio do seccionamento do rio Xingu, em sua Volta Grande, ocorreu uma redução drástica nos volumes de água que afetou os sistemas ambientais da área, em especial as terras do povo indígena Yudjá. Com a alteração da vazão, a manutenção do modo de vida do povo é inviável, como indicam as análises de vazão e de monitoramento dos sistemas ambientais. 

As informações sobre a hidrologia das principais bacias do território brasileiro são divulgadas pela ONS, por meio de boletins. Nestes podemos verificar os volumes de vazão do rio Xingu, a montante e a jusante da barragem Pinheiral. A UHE-Belo Monte é composta por duas barragens: Belo Monte e Pinheiral. Esta barragem é a que secciona o rio Xingu, no trecho da Volta Grande, também denominada trecho de vazão reduzida -TVR, no qual podemos verificar e analisar os dados da seguinte forma: as menores médias de volumes de água registrados no período de maior vazão do rio Xingu, que ocorreram de 1931 a 2007, são de 2. 522m 3 /s, já as maiores médias de volumes registrados para o mesmo período são de 11. 562m 3 /s. A barragem controla os volumes de água que abastecem a área de maior impacto socioambiental. Na proposta de controle de vazão na Volta Grande do Xingu, a área seria suprida apenas com a máxima de 4. 000m 3 /s de volume de água, no mês de maior volume natural de vazão e, 700m 3 /s no mês mais seco, isto num cenário de ano mais seco. Já no cenário de ano posterior, com mais chuvas, a maior vazão ocorreria no mês de maior volume, com 8. 000m 3 /s e a menor vazão ainda com 700m 3 /s. Estes números indicam uma mudança drástica nos volumes de água que abastecem a área da Volta Grande e afetam os serviços ecossistêmicos e ambientais com impacto direto na vida do povo Yudjá. O rio agora é uma ameaça, por causa dessa situação da vazão e da maré. Imagine se as crianças estiverem nadando quando liberarem água? Não gosto nem de pensar nisso. Por isso que agora nós não deixamos mais os meninos irem banhar no rio. Muito triste essa situação, porque minhas crianças todas se criaram nadando no Xingu. Agora temos que afastar as crianças da água para a segurança delas (PEZZUTI et al., 2018, p. 13, entrevista de Dona Jandira). 

As lutas e conflitos em torno dos rios e de suas águas são constantes na Amazônia e, não se trata "apenas" de água para dessedentação, mas de toda uma construção sócio geográfica e sociocultural de povos originários em seu território e com toda a diversidade que a floresta lhes proporciona. Cadoret (2006; 2011 ), Charlier (1999) )
section_name: Os caminhos para a compreensão do conflito

section_name: Tipologia do conflito

section_content: Os conflitos territoriais na Amazônia têm se tornado comuns. Todavia eles podem ser caracterizados de várias maneiras: conflitos por terra, conflitos rurais, conflitos por explorações de minerais, conflitos ambientais e conflitos por água. Os conflitos por água são conflitos ambientais e, também, territoriais. 

Os conflitos por água na Amazônia têm se acirrado cada vez mais. O paradoxo da abundância versus o acesso à água é concreto. O caso retratado entre o povo indígena Yudjá e a UHE-BM mostra uma disputa pelo controle da vazão da água na Volta Grande do Xingu. A disputa retrata a coexistência de interpretações sobre o uso do território na Amazônia. Nos termos da visão que predominou, priorizou a geração de energia em detrimento do modo de vida do povo Yudjá, ocorreu uma diminuição dos serviços ambientais e ecossistêmicos que impactou a escala local, ao afetar a vida do povo, mas também, regional, ao diminuir o volume de água à jusante da barragem Pinheiral e à montante da Barragem Belo Monte. A opção pela produção de energia afetou a ocorrência de diversas formas de vida no trecho de vazão reduzida do rio e, provavelmente, a jusante da barragem Belo Monte. 

Para o povo indígena Yudjá, resultou no rompimento de tramas entrelaçadas entre este povo e o rio que implicam na sua sobrevivência. Para este povo, o rio significa abrigo, proteção, vida. Laços que transcendem gerações foram rompidos em prol de um dos usos das águas do rio Xingu. Esta situação mostra que, quando ocorre o predomínio de uma visão sobre a tradição dos primeiros ocupantes de um território, o prejuízo é local, mas também extrapola para outras localidades por meio da perda de serviços ambientais e ecossistêmicos que afetam a bacia Amazônica. 

O conflito foi iniciado quando ocorreu a apresentação do projeto de construção de várias hidrelétricas no rio Xingu. Além do projeto foi rechaçado o nome de uma das hidrelétricas, Kararaô, por possuir nome indígena. Para os povos indígenas isto foi uma transgressão. Ocorreu um período de pausa no conflito entre a interpretação anterior do projeto da UHE, no qual a Volta Grande do Xingu seria alagada e, a partir de 1994, quando nova proposta foi apresentada, a área seria seccionada. Ao longo do processo conturbado de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental-EIA e das licenças Prévia, de Construção e de Operação da UHE-BM vários pesquisadores, organizações indígenas, tal como a Xingu+, e Organizações Não Governamentais (ONGs) vem atuando junto ao Ministério Público para embargar a operação da UHE, já que os danos provocados são inúmeros, entre eles os serviços ambientais e o modo de vida das populações afetadas. 

O conflito está bem caracterizado com os sujeitos e seus papéis delineados. As tentativas de regulação ainda são inexistentes na prática, ou seja, o cumprimento de condicionantes imposto ainda não foram aplicados em sua totalidade. Apesar das dificuldades, o povo Yudjá resiste aos impactos ocasionados pelo controle de uso e acesso à água e reivindica a volta do rio tal qual o conheciam antes de seu represamento.
section_name: Considerações finais

section_content: Wagner Costa Ribeiro possui pós-doutorado pela Universidade de Barcelona e é Professor Livre Docente na Universidade de São Paulo (USP), atuando no Programa de Pós-graduação em Geografia Humana e no Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental. E-mail: wribeiro@usp. br Artigo enviado em 15/10/2022 e aprovado em 14/12/2022.