IMPACTO DA COVID-19 NAS POPULAÇÕES INDÍGENAS DO TOCANTINS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA.

<jats:p>Introdução: Retrospectivamente, a chegada europeia em terras brasileiras era precedida do ideal de um ambiente destituído de vulnerabilidades. No cerne das patologias que acometem esses povos, os dados históricos anteriormente contextualizados reforçam potenciais surtos epidêmicos, como o de 2009, provocado pelo vírus H1N1 e agora a COVID-19. Nesse contexto, apesar de existirem modelos organizacionais e adaptações em saúde para os povos indígenas, as elevadas taxas de óbito são mais uma confirmação de evidências recentes que demonstraram que a introdução de vírus nessas comunidades apresenta um número maior de mortes. Objetivo: abordar os impactos da pandemia do COVID-19 na população indígena tocantinense e identificar as principais vulnerabilidades enfrentadas pela população indígena do Tocantins. Método: O presente estudo se caracteriza como uma revisão integrativa que buscou apresentar análise crítica acerca da temática sobre o Impacto da COVID-19 nas Populações Indígenas do Tocantins, entre o período março de 2020 à abril de 2021. Resultados: Desde o primeiro caso, até 27 de abril de 2021, foram registrados pelo Ministério da Saúde 657 óbitos por COVID-19 na população indígena brasileira. No Estado do Tocantins, durante o mesmo período, foram confirmados 1.195 casos, destes, 10 morreram. Conclusão: A COVID – 19 na população indígena é um problema maior, pois os povos indígenas são mais vulneráveis as doenças infectocontagiosas devido aos seus costumes e hábitos de vida.&#x0D; Palavras-chave: infecções por coronavírus; saúde de populações indígenas</jats:p>

section_content: A colonização impôs aos povos indígenas uma redução populacional acentuada, motivada pela introdução de doenças advindas de várias partes do mundo e trazidas pelos europeus. Desse modo, há impiedosas consequências à organização da comunidade e perfil demográfico indígena, o que corrobora para a delimitação regional e apagamento das disposições comunitárias naturais, sendo afetados os costumes, atividades de lazer, subsídio e a própria dinâmica de grupo¹. As "alterações verificadas no padrão de ocupação do espaço, resultaram na sedentarização e no aumento da concentração populacional das aldeias e na dependência alimentar por produtos industrializados"¹. Isso eleva as taxas de transmissão das doenças comunitárias, principalmente as que possuem vetorização em água ou alimentos e as que possuem transmissão por contato com mucosa, gotículas, secreções ou superfícies contaminadas, como o coronavirus disease-19 (COVID-19). Existem modelos organizacionais e adaptações em saúde culminaram em maior relevância ao se dispor a integralidade dos serviços desenvolvidos para os povos indígenas. No ano de 2000, surgiu a PNASPI (Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas), motivada pela necessidade de fortalecer o protagonismo das representações existentes e destituir o caráter paliativo e descontínuo até então atribuído à atenção indígena³. Desse modo, foi instituído a base para criação de modelos organizacionais, os DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), são 34 distritos no país, responsáveis pelas práticas assistenciais em amplos níveis². O DSEI Tocantins localiza-se em Palmas e abrange a maior parte dessa população, sendo composta por 12. 747 pessoas, com 198 aldeias de 23 etnias. Possui ainda 32 unidades Básicas de Saúde Indígena, 5 Polo Base, 2 Casa de Saúde Indígena e uma área de 147. 670,36 Km 4. De acordo com o censo demográfico de 2010, com base na autodeclaração de pessoas no quesito cor ou raça, foram contabilizados 14. 118 indígenas no estado Tocantins (TO). Sendo destes, 11. 560 com localização de domicílio em terras indígenas e 2. 558 fora de terras indígenas 5. No cerne das patologias que acometem esses povos, os dados históricos anteriormente contextualizados reforçam potenciais surtos epidêmicos, como o de 2009, provocado pelo vírus H1N1 (Influenza A subtipo H1N1) 6. Durante esse período, a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou que o risco de morte para a população indígena era de quatro a cinco vezes maior em relação à população em geral 7. Essa dinâmica condiz com a observação dos impactos do SARS-Cov-2 (Síndrome Respiratória Aguda Grave -coronavírus 2), um vírus recém-descoberto, da família Coronaviridae, capaz de provocar sintomas respiratórios graves 8. Em sua maioria, os pacientes evoluem com sintomas leves, sendo a tosse, mialgias, febre e cefaleia as manifestações clínicas mais comumente relatadas 9. 

Globalmente, o Brasil ocupa o segundo lugar em infecções e mortalidade 10 o primeiro caso de infecção por COVID-19 em indígenas foi relatado em 1º de abril de 2020. Tratava-se de um agente de saúde amazonense da etnia Kokama. Em 8 de maio, o número de óbitos de indígenas dessa mesma etnia já passava de 43 11. As elevadas taxas de óbito e agravo do COVID-19 em indígenas são mais uma confirmação de evidências recentes que demonstraram que a introdução de vírus respiratórios nessas comunidades apresenta elevado potencial de disseminação, taxas de ataque, internações e óbitos 12. Ademais, dentre as regiões brasileiras, o Norte, região que abriga cerca de 50% da população indígena do país, registrou os maiores números de casos e óbitos durante a pandemia COVID-19 13.
section_name: INTRODUÇÃO

section_content: Trata-se de um estudo de revisão integrativa acerca da temática sobre o impacto da COVID-19 nas populações indígenas do Tocantins. Para elaboração da presente revisão, foram realizadas as seguintes etapas: tema da pesquisa -denominado pelos impactos que os povos indígenas do Tocantins têm enfrentado pela COVID-19. Após, seguiu-se a segunda etapa de construção de uma revisão integrativa, com início na escolha dos descritores em Ciências da Saúde ("infecções por coronavírus", "saúde de populações indígenas"). Sendo assim, permitiu-se a busca de publicações entre o período março de 2020 à abril de 2021, seguido os critérios de inclusão e exclusão nas seguintes bases de dados: Literatura Latino Americano em Ciências da Saúde (Lilacs), National Library of Medicine (MEDLINE/PubMed) e Scientific Electronic Library Online (SCIELO). Para os casos da COVID-19, foram integrados dados obtidos de boletins das secretarias estaduais de saúde através da plataforma de dados abertos Brasil. (https://brasil. io/dataset/covid19/caso). Nesse aspecto incluíram-se artigos do último ano, que se trata do cenário dos impactos enfrentados pelos povos indígenas tocantinenses, disponibilizados em português, inglês e espanhol; gratuitos em sua integralidade; que abordassem os impactos sofridos pelos povos indígenas dentro do contexto pandêmico do COVID-19, cujo resumos estivessem disponíveis para leitura. Foram excluídos os artigos que foram publicados fora desse período de 1 ano; disponibilizados em outros idiomas que não fossem em português, inglês e espanhol; com abordagem distinta aos impactos sofridos pelos povos indígenas; que não disponibilizados na íntegra de forma gratuita; publicações sem resumos disponíveis e com abordagem em outro cenário que não no contexto pandêmico do COVID-19.
section_name: METODOLOGIA

section_content: A partir da busca pelos descritores estabelecidos, foram encontradas 140 referências que atendessem à temática do estudo. Foram excluídos 67 artigos. Dessa forma, o resultado da amostra final da pesquisa representa a 7 estudos para consequente leitura na íntegra pelos autores, (Ilustração 1). Devido a processos históricos de ocupação a região norte brasileira apresenta maior risco de contágio nas Terras Indígenas, como apontado pelo Mapa de Vulnerabilidade nas Terras Indígenas a COVID-19 14. 

Segundo o informe epidemiológico de abril de 2021 disponibilizado pelo MS e SESAI, desde o registro da primeira notificação em 13 de março de 2020 até o dia 24 de abril de 2021, houve 109. 474 registros de COVID-19 em populações indígenas no Brasil, sendo destes, 47. 327 (43,2%) confirmados, 60. 380 (55,2%) descartados, 904 (0,8%) excluídos e 863 (0,8%) suspeitos. Dentre os casos confirmados, 654 (1,4%) evoluíram para óbito por COVID-19. 

Desde o primeiro caso, até 27 de abril de 2021, foram registrados pelo MS 657 óbitos por COVID-19 na população indígena brasileira. No Estado do TO, durante o mesmo período, foram confirmados 1. 195 casos, destes, 10 morreram. Além dos relatórios de cobertura vacinal de 76% para primeira dose e 58% para a segunda dose 15. 

No DSEI-TO a quantidade de atendimentos realizados por médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos e auxiliares de enfermagem, técnicos e auxiliares de saúde bucal, psicólogos, assistentes sociais e agentes indígenas de saúde no referido DSEI no período de janeiro de 2020 a fevereiro de 2021 abrange um total geral de 258. 015 atendimentos, sendo:
section_name: RESULTADOS

section_content: Nesse aspecto, ao avaliar os subsistemas de saúde, é evidente o despreparo para lidar com pandemias. Isso se confirma por aspectos como a ausência de equipes de saúde em muitas aldeias, a longa distância até a Base de Polo mais próxima (unidade básica de saúde), falta de leitos para pacientes internados e dificuldades para transportar os pacientes para a unidade de terapia intensiva. A falta de estrutura e o acesso limitado aos cuidados de saúde associados a um estilo de vida comunitário são fatores que dificultam o controle da transmissão do Sars-Cov-2 nas comunidades indígenas 8. 

Ademais, desde janeiro de 2020, o Governo Federal, a partir da implementação de planos de contingência, ofereceu respostas eficientes para o enfrentamento da COVID-19, incluindo a capacitação para gestores e colaboradores; a criação de Comitês de Crise que incluem a participação dos indígenas; a aquisição de testes e materiais de insumo; a implantação de centros de referência específicos para diagnóstico e tratamento da COVID-19; e o incremento no número de profissionais de saúde 16. 

Por sua vez, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19 aponta que as Unidades Federativas (UFs) e municípios devem dispor de plano de ação, com base nas diretrizes do Plano Nacional, que contemplem a organização e programação detalhada da vacinação, por meio da microprogramação. A SESAI está atenta à possibilidade de colapso do sistema público de saúde no âmbito da atenção hospitalar, principalmente nos grandes centros urbanos, bem como à fragilidade da estrutura de média e alta complexidade nos municípios de pequeno porte -que são de referência para uma parcela significativa da população indígena. Desta forma, oficializou aos estados da federação a solicitação de apoio para garantia de acesso da população indígena às unidades de referência (leitos) do SUS nos municípios durante os períodos de pandemia, uma vez que a responsabilidade da SESAI é realizar atenção primária dentro dos territórios indígenas 18. 

Já o MS, no dia 21 de janeiro de 2021, emitiu o Ofício Circular nº 3/2021/COGASI/DASI/SESAI/MS, que trata de orientações e informações acerca da distribuição de doses das vacinas. Nele, é explicitado o envio de duas doses de vacinas aos Estados Brasileiros, para, não somente os profissionais de saúde responsáveis pelo cuidado com o indígena, mas também para a população indígena atendida no SASI-SUS, que se enquadre nas especificidades da ADPF nº 709. 

Pode-se enxergar a COVID-19 como um "fato social total" conceito esse proposto pelo sociólogo francês Marcel Mauss em seu clássico texto "Ensaio sobre a Dádiva 1", publicado em 1925. Nisso, [os fatos sociais totais] põem em movimento, em certos casos, a totalidade da sociedade e das suas instituições (. . . ) todos estes fenômenos são, a um tempo, jurídicos, econômicos, religiosos, e mesmo estéticos 19. 

É inegável que a pandemia de COVID-19 tenha acometido em grandes dimensões vários segmentos sociais, dentre eles os povos indígenas no Brasil, severamente atingidos. Nesse aspecto, o COVID-19 como um fato social se revela em vários setores (economia, religião, legislação, moralidade, ciência, estética). Esses, expõem as tensões geradas pela ação do Estado na implementação de políticas públicas sobre minorias étnico-raciais no Brasil, onde são nítidos os impactos, a resistência e o enfrentamento do movimento etnopolítico indígena. 

Além disso, o fator "pandemia" implica, no caso dos povos indígenas, a questão da insegurança alimentar, o medo de sair das aldeias e ainda a violência simbólica de coibir os rituais fúnebres tradicionais, no caso de pessoas falecidas devido ao COVID-19. São trágicas e recorrentes as epidemias de doenças infecciosas e parasitárias no decorrer dos séculos da história da relação entre os colonizadores e os povos indígenas no que é atualmente o território brasileiro, estes não são acontecimentos de um passado distante e, portanto, permanecem na memória individual e coletiva de muitos povos que sofreram os efeitos de doenças associadas ao contato interpessoal. 

A crise provocada pela pandemia de COVID-19 exibe a vulnerabilidade política, social e ambiental dos povos indígenas. De forma cotidiana à violência e discriminação, o indígena vive sob condições precárias de saneamento e habitação; defrontam se com a insegurança alimentar e alta mortalidade infantil, resistem ainda às invasões e aos danos em seus territórios, falta de acesso a água potável além da sua invisibilidade no contexto urbano. Por sua vez, as doenças infecciosas e parasitárias são as principais causas de adoecimento e morte dos pequenos indígenas. 

A vulnerabilidade pode ser definida como a intensidade em que indivíduos são incapazes ou suscetíveis a manejar efeitos adversos. No contexto da saúde, esse conceito engloba a sensibilidade de comunidades com maior risco (relação exposição-resposta) e os fatores de exposição 20. 

Nesse sentido, estudos sobre a vulnerabilidade da população residente nas terras indígenas baseiam-se na análise de variáveis de situação crítica que quantificam a porcentagem de pessoas idosas, média de moradores por domicílio, média de domicílios sem banheiro de uso exclusivo ou sanitário, número de domicílios sem abastecimento pela rede de água, localização do território em relação aos municípios com existência de leitos em Unidade de Terapia Intensiva -UTI e o estado da situação de regularização das terras indígenas 21. 

O cenário pandêmico ainda evidenciou as fragilidades associadas às comorbidades patológicas antes praticamente inexistentes na população nativa, tais como: sobrepeso, obesidade, diabetes mellitus, cardiopatias e problemas respiratórios. Esses fatores cursam com pior prognóstico ou favorecem resposta imunológica para as formas graves, que caracterizam a síndrome respiratória aguda grave e consequente maior índice de mortalidade na população infectada 22. 

No Brasil, não se dispõe de informações detalhadas e confiáveis relativas aos mais básicos indicadores sociodemográficos dos povos indígenas, como taxa de mortalidade infantil, esperança de vida ao nascer ou principais causas de morbidade e mortalidade 23. A escassez de dados limita o planejamento de políticas públicas direcionadas capazes de suprirem as necessidades locais e impede o desenvolvimento de programas epidemiológicos de controle para aprimoramento em atenção à saúde pela gestão pública. 

"Aspectos epidemiológicos mundiais sugerem que os povos indígenas são altamente vulneráveis às infecções respiratórias agudas" 6. Assim, a perspectiva é que a COVID-19 afete as comunidades indígenas de um modo devastador. Esta previsão está relacionada não só à fragilidade imunológica desse grupo étnico, mas também às questões culturais, vulnerabilidade socioambiental dos indígenas brasileiros e a subnotificação dos casos. 

Em face ao gerenciamento do serviço, o SASI-SUS tem como finalidade assegurar a atenção primária em territórios indígenas, mas, a falta de uma resposta rápida, efetiva e estruturada contribuem para a catástrofe humana. 19 Nesse sentido, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva -ABRASCO indica algumas medidas urgentes para a proteção das comunidades indígenas, como controle na entrada e saída de aldeias desses povos, articulações com organizações responsáveis pela saúde indígena para a efetivação de ações de vigilância e controle do COVID-19 e asseguração de direitos à saúde, alimentação, saneamento básico, território e outros aspectos que garantem o bem-estar completo dos indivíduos 24.
section_name: DISCUSSÃO

section_content: Como se pode notar, a COVID-19 é uma doença nova que se tornou uma pandemia devido ao seu alto poder de transmissibilidade, gerando assim impacto em muitas populações. No caso dos indígenas, esse problema é maior, pois os povos indígenas são mais vulneráveis às doenças infectocontagiosas devido aos seus costumes e hábitos de vida. 

A atenção à saúde dessa população, em virtude de seu histórico, nunca alcançou e ainda não alcança patamares adequados. Dessa maneira, na vigência de uma pandemia para qual não há cura esclarecida, cabe aos órgãos e instituições responsáveis a disponibilização do melhor serviço possível a esses povos. Além disso, é necessário que se avalie o fator social envolvido nos povos indígenas do Tocantins. Assim, se fará necessário não somente o fornecimento de insumos básicos na atenção à saúde, como também o estabelecimento
section_name: CONCLUSÃO

section_name: IMPACT OF COVID-19 ON INDIGENOUS POPULATIONS OF TOCANTINS: AN INTEGRATIVE REVIEW

section_content: REVISÃO LITERATURA IMPACTO DA COVID-19 NAS POPULAÇÕES INDÍGENAS DO TOCANTINS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA.