Gestão de Pessoas na Hotelaria: práticas e estratégia na dinâmica de um empreendimento da cidade do Natal/RN

<jats:p>Los establecimientos de hospedaje son esenciales para el turismo y la Gestión Estratégica de Personas (GEP) se perfila como un diferenciador competitivo para las organizaciones del sector. El objetivo de este estudio fue identificar las mejores prácticas de gestión de personas en un hotel ubicado en Natal/RN. Se trata de un estudio cualitativo, con enfoque descriptivo-exploratorio, que involucró un relevamiento bibliográfico y documental e investigación de campo a través de entrevistas semiestructuradas con gestores de los niveles estratégico y táctico de la empresa investigada. Para apoyar la recolección de datos, se utilizó un instrumento con más de 40 preguntas divididas en 13 categorías. Después de la recolección de los datos, se utilizó la técnica de análisis de contenido. Como resultado, la GEP genera importantes beneficios estratégicos para la empresa hotelera a través de la adopción de buenas prácticas que, alineadas con la estrategia, los valores y los objetivos de la empresa, mejoran el clima y la cultura organizacional, y también se reflejan en los resultados financieros de la empresa. Sin embargo, la imbricación estratégica con el sector de gestión de personas es un factor determinante en toda esta situación. Entre las mejores prácticas de gestión de personas identificadas en el hotel estudiado se destacan: acciones sociales y medioambientales; un organigrama bien definido; formación y educación; un programa de desarrollo del liderazgo, entre otras.</jats:p>

section_content: Esta parte do documento referente ao diagnóstico da Região Metropolitana de Natal trata dos aspectos econômicos, considerando a referida região em seu conjunto, descendo, em algumas oportunidades ao exame a nível municipal. 

as constatações aqui apresentadas representam uma primeira aproximação com as questões fundamentais que deverão, no futuro, influir na definição de políticas econômicas, sociais e de ordenamento territorial que integram o Plano de Desenvolvimento Sustentável de Natal 2020. 

a Região Metropolitana de Natal abrigava, em 2005, cerca de 1,2 milhão de pessoas nos nove municípios que a constitui, dos quais cerca de 779 mil pessoas, ou seja, 61,7% residiam em Natal, de acordo com a estimativa mais recente do iBGE. Nesta região, o seu produto bruto interno equivalia, em 2003, a cerca de R$ 6,8 bilhões, dos quais, R$ 4,8 bilhões foram produzido pelas atividades econômicas localizadas na capital do Estado. 

Como se verá, esta Região Metropolitana vem passando por significativas transformações nas últimas décadas, com uma presença marcante, da perspectiva econômica e demográfica, no Estado e no Nordeste e desenvolvimento um processo de conurbação entre os municípios que integram a região, sob a liderança de Natal. Conhecer a estrutura desta região, seu dinamismo econômico e seus problemas e potencialidade representa passo relevante no estabelecimento de políticas adequadas que considere as diversas dimensões dessa realidade complexa que é hoje a Região Metropolitana de Natal (RMN). 

Será abordada, inicialmente, a dimensão econômica, de modo estático, considerando a situação atual da RMN, em seguida serão examinados os aspectos considerados mais relevantes dinamismo da atividade produtiva e das mudanças que dele decorrem.

section_content: Estrutura macroeconômica. O que caracteriza a economia da Região Metropolitana de Natal é o grande peso que na sua estrutura produtiva têm as atividades terciárias, constituídas pelo comércio -varejista e atacadista -e pelas atividades dos serviços, compreendidas tanto pelos serviços privados como pelos públicos. De fato, este conjunto de atividades alcançava, em 2003, aproximadamente 55% do valor acionado Bruto (vaB), pouco mais da metade do total da Região Metropolitana. Outra parte relevante está constituída pelas atividades industriais, formadas pelos importantes segmentos da extrativa mineral, da indústria de transformação, da construção civil e dos serviços industriais de utilizada pública (gás, energia e água). Este setor industrial, no referido ano, alcançava 43% do vaB. O restante da economia, representando 2% em 2003 estava constituído pelas atividades agropecuárias, que englobam a agricultura, a pecuária e a atividade extrativa vegetal. 

Este estrutura produtiva da Região Metropolitana de Natal não é muito diferente da estrutura da economia estadual, salvo pelo maior peso relativo do terciário e a menor proporção do setor agropecuário, conforme pode ser observado no Gráfico 1. 

O que caracteriza, também, a Região Metropolitana de Natal e a maior parte dos aglomerados urbanos brasileiros, é a presença -no interior da economia e disseminados em, praticamente, todos os segmentos produtivos -de dois subconjuntos muito diferenciados de atividades, seja da perspectiva dos processos produtivos, seja das relações de trabalho: o subconjunto (ou setor) formal e o subconjunto ou (setor) informal. No primeiro prevalecem relações de trabalho institucionalizadas, caracterizadas por cobertura no que se refere à legislação do trabalho e previdenciária, enquanto que o segundo se caracteriza não só pela ausência de cobertura trabalhista e previdenciária nas relações de trabalho, como pela predominância de atividades que adotam processos produtivos caracterizados pelo reduzido nível de produtividade elaboração de bens e serviços. Não se trata de duas economias separadas com circuitos produtivos distintos, mas de atividades diferenciadas pelas características antes apresentadas e que estão presentes, na maioria dos casos, no interior das mesmas cadeias e arranjos produtivos, integrados de forma complementar. isto é patente na cadeia produtiva de turismo e lazer, na do comércio varejista, na construção civil e na industria de transformação, entre outras, como se verá. 

Distribuição espacial. Outro aspecto relevante da estrutura produtiva da Região Metropolitana de Natal diz respeito à distribuição do valor adicionado Bruto entre os municípios que integram a região. O que se constata é, em 2003, uma grande concentração da atividade produtiva em Natal (68,7%), diferenciando-se, neste particular, dos demais municípios, conforme mostra a Tabela 1. vale registrar que o Município de Parnamirim, cuja participação mais se aproxima da de Natal, registra um percentual de apenas 11,6%. a concentração dos serviços públicos, do comércio atacadista e varejista, dos serviços privados e públicos de educação e saúde, do sistema financeiro, além da proporia atividade industrial (construção civil e indústria de transformação e serviços industriais de utilidade pública) definem esta situação hegemônica de Natal, da perspectiva econômica. 

e São Gonçalo do amarante (R$ 5. 714). É importante considerar que os municípios limítrofes com Natal, como Extremoz, São Gonçalo do amarante, Macaíba, e Parnamirim registram valores do PiB por habitante próximos ao da capital. Enquanto os demais -Ceará-Mirim, Monte alegre, São José do Mipibu e Nísia Floresta -registram valores bem menores que o valor médio da Região Metropolitana. As cadeias e os arranjos produtivos. É importante destacar que o peso da Região Metropolitana na economia estadual -cerca de 49,5% do PiB e 46,5% do valor adicionado Bruto, em 2003 -se traduz, também, na presença na metrópole de importantes cadeias e arranjos produtivos que têm uma influência marcante no dinamismo da atividade produtiva no Estado. Entre estes, cabe destacar:

(i) o complexo das atividades voltadas para turismo e lazer, (ii) do comércio com destaque para o varejo moderno e para o comércio exterior, (iii) a indústria da construção civil articulada às atividades imobiliárias,

(iv) a cadeia produtiva formada pela atividade pesqueira, (v) à indústria de transformação com destaque para os arranjos produtivos constituídos pela industria têxtil e de confecções e para o de alimentos e bebidas, (vi) o complexo de serviços voltados para a educação e saúde, tanto púbico como privado, com destaque, recentemente, para os serviços de saúde e educação mercantis. 

apesar de não se dispor de análises e informações atualizadas sobre tais cadeias e arranjos produtivos na Região Metropolitana de Natal, informações relevantes permitem que sejam apresentados alguns indicadores da dimensão e significado dessas atividades produtivas. 

Turismo e lazer. No que se refere ao turismo e lazer, vale destacar que para o conjunto do Estado, levantamentos da SETUR estima que em 2005 o número de turistas teria sido de 2,1 milhões de pessoas, dos quais 1,75 milhão de nacionais e 345 mil estrangeiros, com predominância de portugueses, espanhóis e holandeses. a presença desse contingente de visitantes teria gerado, na estimativa da referida instituições, cerca de US$ 571,9 milhões, dos quais cerca de US$ 361,2 milhões atribuídos aos nacionais e o restante aos visitantes estrangeiros 1. Para que se tenha um referencial da presença da Região Metropolitana de Natal como destino desses fluxos, vale destacar que no ano de 2003, dos 593 meios de hospedagem, cerca de 40,8% localizavam em municípios da Região Metropolitana. Tais percentuais registram valores maiores quando a comparação é feita com unidades habitacionais e com leitos. Neste último caso, cerca de 65% dos leitos de hotéis, pensões e alojamentos localizavam-se na metrópole Uma perspectiva mais abrangente da cadeia produtiva das atividades de turismo e lazer, embora não inclua todos os seus elos, pode ser obtida a partir das informações do Ministério do Trabalho e Emprego, com base na RaiS, para 2005. as atividades para as quais podem ser obtidas as informações mais relevantes abrangem os empregos formais fornecidos pelos: (i) estabelecimentos hoteleiros, (ii) outros tipos de alojamento, (iii) restaurante e bares, (iv) agências de viagens e organizadores de viagem. vale destacar que dos 1,65 mil estabelecimentos existentes no Rio Grande do Norte, nestes elos da cadeia, cerca de 1,2 mil localizam-se n Região Metropolitana de Natal, sendo que 1,0 mil estão no município de Natal. No que se refere ao emprego formal, do total de 14,8 mil empregos formais gerados em 2005, no Estado, cerca de 11,9 mil foram gerados nos municípios metropolitanos, dos quais 10,9 mil no município de Natal. Na Tabela 3 são apresentadas as informações sobre o emprego formal relativas a alguns elos da cadeia produtiva do turismo e lazer no Rio Grande do Norte e na sua metrópole, para 2005 2. 

O que se destaca nas informações da Tabela 3 é a importância da Região Metropolitana de Natal no total do emprego formal do Estado, nas atividades de turismo e lazer, ao concentrar cerca de 80,4% do total do emprego nos elos considerados. Esta grande concentração se repete nos diversos segmentos produtivos, com destaque para o de agências de viagens, no qual o emprego formal da metrópole alcança cerca de 94,2%. Outro aspecto que chama, também, a atenção é o da concentração dos empregos na capital do Estado. De fato, em Natal, está concentrada a quase totalidade dos empregos nos estabelecimentos hoteleiros, nos outros tipos de alojamento, nos restaurantes e bares, nas lanchonetes e similares e nas agências de viagens. 

É importante lembrar que a cadeia produtiva de turismo compreende além dos elos destacados na tabela, o sistema de transporte, de serviços de diversão, os fornecedores de bens e serviços para as unidades de alojamento e alimentação, os serviços de publicidade, as entidades públicas de apoio ao turismo, além de parte relevante de comércio voltada para o fluxo de visitantes estrangeiros e nacionais. 

Chama a atenção o fato de que vem ocorrendo nos últimos anos um intenso processo de articulação da cadeia de turismo e lazer, sobretudo a sua parcele voltada para o visitante estrangeiro, com a cadeia produtiva da construção civil, financiada pelo capital imobiliário estrangeiro. 

Comércio, varejo moderno e comércio exportador. a dimensão do conjunto de atividades comerciais da Região Metropolitana de Natal pode ser avaliada considerando-se que ela estava constituída, Atividade pesqueira. a atividade pesqueira do Rio Grande do Norte, de acordo com o Ministério do Meio ambiente (iBaMa-CEPEME), alcançou em 2004 cerca de 16,5 mil toneladas e registrou, entre 2000 e 2004, um crescimento anual de 9,1%. Desta produção, estimada em toneladas para os 25 municípios litorâneos, em 2004, os municípios da Região Metropolitana de Natal, abrangem 39,2% do total, com Natal alcançado cerca de 32,9%. além dos avanços quantitativos é importante destacar as profundas mudanças que estão ocorrendo no interior dessa cadeia produtiva a partir dos equipamentos utilizados, da infra-estrutura e dos novos tipos de produção. 

vale o destacar, para que se tenha uma idéia, da importância relativa da Região Metropolitana de Natal a participação dos municípios metropolitano, em 2004, na produção de alguns tipos de pescado marítimo e estuarino no Estado (Tabela 5). 

as informações da tabela mostram que em relação a importantes atividades da pesca estadual, a Região Metropolitana registra uma participação significativa. No que se refere ao agulhão, por exemplo, a quase totalidade (98,3%) foi produzida na metrópole, em particular em Natal. O mesmo pode ser dito a respeito da albacora, em relação à qual a Região Metropolitana registra 89,5% do que foi produzido. Embora apresente percentual menor, a produção de camarões, os municípios da metrópole registravam, em 2004, cerca de 25,4%, com uma presença marcante dos municípios de Natal e Nísia Floresta. Para que se tenha uma idéia da importância econômica dessa atividade, vale considerar que o valor da produção do pescado desembarcado no Estado alcançou R$ 84,5 milhões, em 2004, sendo que a participação dos municípios metropolitanos alcançou R$ 28,9 milhões, ou seja 34,2 % do total. 

Um arranjo produtivo que teve um crescimento muito intenso no Estado do Rio Grande do Norte, inclusive na Região Metropolitana de Natal foi o da criação de camarões. Quando se considera, por exemplo, o valor das exportações, percebe-se que se em 1999 as exportações de camarões, do Estado, alcançaram apenas US$ 1,6 milhão, em 2003 alcançava US$ 71,1 milhões e em 2004 a cifra de US$ 82,6 milhões. as condições naturais da Estado, notadamente, temperatura média anual de 27ºC, salinidade adequada, insolação elevada, água rica em alimentos proveniente dos manguezais constituíram um suporte fundamental na consolidação dessa nova e importante atividade. Pesquisa realizada em 2003 mostrou que, considerando-se os elos dos arranjos produtivos do camarão marinho cultivado (laboratório de larvas, fazenda de engorda e centros de processamento, diretamente ligado ao mercado interno e externo) estavam presente no Estado Fonte: MMA -CEPENE cerca de 11 laboratórios com a produção de 6. 700 milhões de póslarvas, 280 produtores ocupando 3. 591 hectares e 3 centros de processamento 3. Seguindo os parâmetros da pesquisa da UFPE -3,7 empregos diretos e indiretos por hectare ocupado -, considerando a utilização, no processo produtivo de 3. 591 hectares, teriam sido gerados, até 2003, direta e indiretamente, cerca de 13,3 mil empregos. Documento do iDEMa 4 projeta que a produção de camarões ocuparia, no Rio Grande do Norte, em 2005, 10 mil hectares. Com ¼ da produção de camarões do Estado, conforme Tabela 5, não resta dúvida que parte significativa dos impactos desse arranjo produtivo repercute nos municípios da metrópole. 

Construção civil e atividades imobiliárias. a cadeia da construção civil tem um papel fundamental na economia do Rio Grande do Norte e, em particular, na da Região Metropolitana de Natal. Para que se tenha uma idéia do seu peso na economia estadual é suficiente assinalar que o valor adicionado Bruto do segmento da construção civil somado ao das atividades imobiliárias e alugueis corresponde a 18,2% do total do valor adicionado da economia norte-rio-grandense em 2003, o que equivaleria um total de R$ 2. 312 milhões. Este conjunto de atividades está concentrado, em parte considerável, na Região Metropolitana de Natal conforme pode ser percebido através de alguns indicadores. Com base nas informações da RaiS para 2005, apresentadas na Tabela 6, pode-se ter uma idéia do significado e importância de alguns elos da cadeia da construção civil e das atividades imobiliárias exercidas no Estado e na Região Metropolitana em 2005. Do total dos estabelecimentos da construção civil, no Estado, cerca de 68,1% estavam localizados nos municípios da metrópole. Percentual maior é encontrado quando se consideram os estabelecimentos vinculados às atividades imobiliárias (92,3%). vale observar, também, que no que se refere ao nível de emprego formal, a Região Metropolitana detém percentual significativo: 69,1% dos empregos formais na construção e 90,9% no que se refere às atividades imobiliárias. São valores que sem dúvida mostram o significado que tem para o Estado, em seu conjunto, essas atividades concentradas em grande parte na Região Metropolitana. Fica mais uma vez patente, no interior da metrópole o peso que tem o município de Natal que, de fato, define a importância que a Região Metropolitana tem, neste particular, na economia norte-rio-grandense. 

Levantamentos realizados junto ao iDEMa e secretarias municipais mostram a presença de 175 empreendimentos imobiliários em localidades litorâneas e 264 em localidades não litorâneas. Nos dois tipos de empreendimentos há um predomínio do município de Natal e uma presença importante de Parnamirim. Essas são, de fato, as áreas mais dinâmicas da perspectivas dos empreendimentos imobiliários, nos quais predominam as iniciativas voltadas para unidades residenciais, sobretudo apartamentos, e loteamentos e condomínios horizontais. vale registrar que o referido levantamento mostrou que desde 2000 é crescente o número de investidores que realizam empreendimentos na área de turismo e imobiliário, num processo de associação das cadeias de turismo e lazer com a da construção civil e atividades imobiliárias. O capital estrangeiros para os empreendimentos tem sua origem na Espanha, Portugal e países do Norte da Europa e se voltam, sobretudo, para resorts, condomínios em áreas de praia e hotéis. Indústria de transformação: têxtil-confecções e alimentosbebidas. Como já se assinalou, do total da indústria do Rio Grande do Norte, cerca de 44,9% estão localizados na Região Metropolitana de Natal. Percentual maior que este é percentual encontrado quando se considera a indústria de transformação e, sobretudo, no interior desta, do complexo formado pela indústria têxtil e de confecções e pelo arranjo produtivo que tem como núcleo a indústria de produtos alimentares e a de bebidas. a Tabela 7 mostra, sobretudo quando se considera o nível de emprego formal, a grande concentração desses segmentos, representativos de dois importantes arranjos produtivos -o de alimentos e bebidas, de um lado, e o de têxtil e confecções, de outro -na Região Metropolitana. Na verdade, no que se refere, por exemplo, à indústria de alimentos e bebidas, o emprego formal na Região Metropolitana alcançava, em 2005, cerca de 54,5% do total do Estado. O percentual do emprego formal da indústria têxtil e na indústria de confecções é bem maior. Em 2005 localizavam-se na indústria têxtil metropolitana cerca de 89,6% do emprego formal e, aproximadamente, 80,6% do emprego formal na indústria de confecções. isto significa dizer que parte relevante do que se poderia considerar o núcleo dos arranjos produtivos da indústria de alimentos e bebidas e da industria têxtil e de confecções localiza-se n Região Metropolitana de Natal. 

as informações da Tabela 7 mostram uma realidade diferente da que foi assinalada anteriormente para alguns segmentos produtivos analisados, para os quais se constatou uma grande concentração do emprego e dos estabelecimentos em Natal. Nestes segmentos da indústria o que se percebe é a presença de outros municípios, sobretudo na geração de empregos industrial formal. assim, além do município de Natal, marcam presença os municípios de Macaíba, na indústria de alimentos e na têxtil, e o de Parnamirim nos mesmos segmentos. a presença de São Gonçalo do amarante é destacada quando se considera o nível de emprego formal na indústria têxtil, que alcança, cerca de 30,3% do emprego têxtil formal na Região Metropolitana e 27,1% do mesmo tipo de emprego no total do Estado. Na indústria de confecções, é marcante a presença de Natal no total do emprego gerado por esse segmento: 87% do emprego formal da Região Metropolitana e cerca de 70,4%. Na Tabela 8 são apresentados alguns aspectos relevantes desse conjunto de atividades que, certamente, constituem os núcleos de arranjos produtivos complexos que abrangem um grande numero de unidades produtoras de bens e serviços que estão integrandas aos referidos núcleos. No que se refere à educação, ao lado do núcleo constituído pelos serviços de educação formal (pré-escolar, fundamental, média, superior e pós-graduação), e dos cursos de especialização (idiomas, arte e música, pré-vestibular, informática, etc. ) é importante considerar os elos constituídos pelas instituições financeiras, sistemas de transporte escolar, entidades de formação de professores e outras atividades que servem de suporte ao funcionamento desse complexo. O mesmo pode-se afirmar a respeito da saúde. Seu complexo núcleo de atividades (hospitais, clínicas, laboratórios, centros de diagnóstico) conta, para seu pleno funcionamento, como elos relevantes constituídos por entidades de financiamento, pelos compradores dos serviços (empresas, planos de saúde, SUS, particulares), pelas agências governamentais de regulação, pelos fornecedores de equipamentos, pelos produtores de medicamentos e pelos serviços, pelas escolas e instituições que forma o pessoal especializado, além de outros. as informações apresentadas na Tabela 8 abrangem apenas a parte mais relevante dos núcleos desses importantes serviços. vale registrar que, de acordo com as informações da RaiS, dos 2004 estabelecimentos registrados, no Rio Grande do Norte, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e vinculados aos serviços de educação e saúde mercantis, cerca de 1. 423, em 2005, localizavam-se em na Região Metropolitana de Natal, ou seja, 71%. Percentual maior é o encontrado para o total do emprego formal gerado; 73,4%, resultantes da relação dos 17,4 mil empregos registrados na metrópole contra 24,1 mil no total do Estado. vale mais uma vez ressaltar a grande concentração dos estabelecimentos de saúde e educação mercantis no município de Natal, conforme mostra a Tabela 8. De fato, do total dos estabelecimentos desses serviços na Região Metropolitana, cerca de 89,2% e do total do emprego, aproximadamente, 92,8%. É, portanto, mínima a disseminação desses serviços nos demais municípios metropolitanos, até 2005. Não resta dúvida que a presença desses núcleos dos arranjos produtivos em Natal, determinam, em grande parte, a localização, também na capital do Estado, dos elos complementares constituídos por unidades produtoras de bens e serviços. 

Situação do mercado de trabalho. O que se pode assinalar a respeito do mercado de trabalho na Região Metropolitana de Natal? infelizmente as informações disponíveis referem-se, em relação ao emprego total (formal e informal), ao ano de 2000. Nesta data, a economia metropolitana ocupava cerca de 388,6 mil pessoas, em sua maior parte nas atividades terciárias (comércio e serviços) que alcançava 73,8% do total dos ocupados. Em segundo lugar aparece como maior empregador o conjunto de atividades industriais, constituído pela indústria extrativa mineral, indústria de transformação, pela construção civil e pelos serviços industriais de utilidade pública, com cerca de 19,7% do total. Essas informações, juntamente com as referentes ao Produto e valor adicionado, mostram a natureza de uma economia centrada no terciário, na metrópole estadual. 

Não obstante os avanços ocorridos na economia norte-riograndense e na sua metrópole, os dados mostram que as atividades produtivas metropolitanas deixaram fora do mercado de trabalho aproximadamente de 86 mil pessoas, o que equivalia, na época, a 18,1% do total da população economicamente ativa (PEa), o que representa uma taxa de desocupação significativa (Tabela 9). 

Como era de se esperar, parcela importante das pessoas ocupadas na Região Metropolitana residem no município de Natal. Em 2000 estavam concentradas em Natal cerca de 67,2% do total da população ocupada, 18,4% na agropecuária, 61,5% dos ocupados na indústria e cerca de 72,6% dos que trabalhavam nos serviços (comércio e serviços propriamente ditos) (Tabela 10). A questão da informalidade. Outro aspecto importante que as informações sobre o mercado de trabalho mostram para a Região Metropolitana de Natal é o grande percentual de pessoas que, embora exerçam alguma atividade produtiva, trabalham sem cobertura da legislação trabalhista ou previdenciária, isto é, informalmente. Para que se tenha uma idéia do nível de informalidade das relações de trabalho na metrópole são apresentados, a seguir, dois conjuntos de informações: (i) um primeiro refere-se à distribuição da ocupação informal segundo os setores produtivos e,(ii) um segundo, através do corte da informalidade referido aos municípios que integram a Região Metropolitana. Na Tabela 11 é apresentada a distribuição da informalidade das pessoas ocupadas, segundo os setores e segmentos produtivos. Das 388,6 mil pessoas ocupadas na Região Metropolitana de Natal em 2000, cerca de 166,8 mil, ou seja, 42,9% do total, exerciam atividades produtivas informalmente, sem carteira de trabalho assinada ou sem cobertura previdenciária. Desse total de pessoas ocupadas informalmente, aproximadamente, 69,1% estavam concentrados nas atividades terciárias, constituídas por comércio e serviços, que alcançava, em termos absolutos, cerca de 115,2 mil pessoas. O comércio, de uma parte e os serviços, sobretudo as pessoas e os constituídos por serviços domésticos, de outra parte, abrigavam a parte da relevante da informalidade na metrópole norterio-grandense. Nas atividades industriais, vale o destaque para a informalidade captada na indústria de transformação e na construção civil, juntas, registravam, em termos absolutos, em 2000, cerca de 31,2 mil pessoas, ou 18,7%. 

Observando os setores e segmentos produtivos da perspectiva do grau de informalidade -e na da sua participação no total do informal -o que se percebe, como era de se esperar, que a informalidade mais intensa ocorre nas atividades agropecuárias, De fato, de cada 10 pessoas ocupadas nessas atividades, cerca de 8 possui relações informais. Em segundo lugar, em termos de grau de informalidade se destacam, na Região Metropolitana, as atividades da indústria de construção civil. Cerca de 58% dos ocupados na construção não possuíam cobertura trabalhista nem previdenciária. Parcela importante dos que trabalhavam no comércio e reparação (53%) tinham relações informações de trabalho. 

Se, do ponto de vista do número absoluto de pessoas ocupadas informalmente, a maior parcela estava concentradas nas atividades terciárias, da perspectiva do nível de informalidade (% da ocupação informal em relação ao total de emprego), a maior intensidade ou grau desse tipo de relação de trabalho era encontrada na agropecuária, na construção civil e, no interior do terciário, nas atividades comerciais. 

Embora o grau de informalidade seja distinto, segundo os setores e segmentos produtivos, as pessoas ocupadas informalmente estão presentes em todos os segmentos da classificação adotada na Tabela 11. isto significa dizer que, provavelmente, as cadeias e arranjos produtivos metropolitanos, mesmo os que se apresentam modernos e elevado grau de produtividade, podem ter no interior de alguns elos a presença de contingentes informais de trabalhadores. O caso do turismo e lazer, da construção civil e das atividades imobiliárias, da indústria de alimentos e bebidas e da indústria têxtil e confecções, além de outros integram, além do trabalhador formal o informal. 

Levando-se em conta a localização geográfica do informal, de acordo com os municípios que constituem a Região Metropolitana o que se constata é que, dada a dimensão demográfica de Natal, neste município localizavam-se cerca de 61,3% do total das pessoas ocupadas informalmente na metrópole (Tabela 12). Em seguida aparece Parnamirim com 11,4% e São Gonçalo do amarante com 6,1%. Da perspectiva da maior intensidade do grau de informalidade (última coluna da Tabela 12), é em Natal que as informações registra a menor intensidade (39,2% do total dos empregos são informais). a maior é registrada em Nísia Floresta, no qual cerca 63,4% da população ocupada encontrava-se, em 2000, submetida a relação de informalidade. Note-se que a maior parte dos municípios de menor porte apresentam um grau de informalidade entre 59% e pouco mais de 60%. 

O que os dados sugerem é que os avanços ocorridos e a consolidação de importantes cadeias ou arranjos produtivos não foram, até 2000, suficientes para absorver parcela importante da força de trabalho metropolitano e para formalizar, substancialmente, as relações de trabalho da população ocupada. Este aspecto será examinado mais adiante.
section_name: Situação atual

section_content: as considerações que seguem procuram explicitar as tendências econômicas mais relevantes da Região Metropolitana de Natal. Num primeiro momento trata de examinar os aspectos macros, considerando-se o dinamismo mais geral da economia e a distribuição espacial da atividade produtiva no contexto estadual e no interior da metrópole. E num segundo momento, explicitando do dinamismo de alguns elos das cadeias e arranjos produtivos considerados relevantes para a economia metropolitana. 

Tendências macroeconômicas. as informações disponíveis sobre a evolução do Rio Grande do Norte, de 1985 a 2003, medida com base no valor adicionado Bruto, mostram que a o Estado cresceu a uma taxa anual de 3,5%, registrando o maior crescimento entre os estados nordestinos, no período. Trata-se, vale ressaltar, de uma fase de reduzido crescimento da economia nacional e regional que, influiu, fortemente, nas unidades da Federação localizadas no Nordeste. Embora os indicadores para a Região Metropolitana de Natal não permitam um acompanhamento de perto da sua evolução, da mesma maneira que para a economia estadual, não resta dúvida que a metrópole não só acompanhou o crescimento do Rio Grande do Norte, em seu conjunto, como foi, certamente, um dos determinantes do seu dinamismo. através do surgimento e consolidação das cadeias ou arranjos produtivos anteriormente assinalados -de turismo e lazer, da construção civil e atividades imobiliárias, do comércio com destaque para o varejo moderno e para o comércio exterior, da indústria de transformação com destaque para têxtil-confeções e para alimentos e bebidas, dos serviços mercantis de saúde e educação, além de outros -a metrópole comandada por Natal pode crescer e modernizar a sua estrutura urbana nas últimas décadas. 

as informações oficiais sobre o Produto interno Bruto (PiB) mostram que ocorreu, de 1999 a 2003, desaceleração da economia estadual e da metropolitana, que, tudo indica, foi superada nos dois últimos anos, segundo alguns indicadores. De fato, o primeiro aspecto -de desaceleração -é confirmado pela estimativa do PiB estadual que registrou entre 1999 e 2003 uma expansão anual de 2,6%, enquanto que o da Região Metropolitana de Natal cresceu a uma taxa de 1,5% ao ano, neste mesmo período 5. Não obstante este fato, dados mais recente do Ministério do Trabalho e Emprego (RaiS) sobre emprego formal, um indicador relevante, dada a sua cobertura da economia formal do Estado e da Região Metropolitana, mostra que de 2003 a 2005 a taxa anual de crescimento do emprego nos estabelecimentos formais foi de 7,8% e a da Região Metropolitana de Natal de 7,7%, Essas taxas significativas foram impulsionadas, entre 2003 e 2005, no Estado do Rio Grande do Norte, pelo crescimento do emprego formal na indústria total (9,8% ao ano), com destaque para a construção civil que se expandiu a 16,4% ao ano. No que se refere ao setor terciário, vale o destaque para o comércio (12,3%), os serviços de alojamento e alimentação bem representativos das atividades de turismo e lazer (13%) e das atividades imobiliárias que inclui alugueis e serviços prestados às empresas (13%). a Região Metropolitana de Natal tem o dinamismo do emprego formal explicado pelos mesmos segmentos que foram os maiores responsáveis pelo crescimento do emprego no Rio Grande do Norte: a indústria total (9,5% ao ano) com destaque para a construção civil (16,,8%), o terciário (7,6%), com a ocorrência de uma expansão significativa no comércio (12%), nos serviços de alojamento e alimentação (11,7%), e nas atividades imobiliárias (19,3%). as atividades agropecuárias, inclusive a pesca, registram taxas negativas tanto para o Rio Grande do Norte quanto para a Região Metropolitana, com relação ao emprego formal, nesta fase mais recente (2003) (2004) (2005). 

Em síntese, os dados disponíveis sinalizam para o fato de que a economia da Região Metropolitana, seguindo os passos da economia estadual, depois de uma fase de desaceleração que correspondeu a período de 1999 a 2003, apresentou uma recuperação, mais recentemente (2003/2005), impulsionado pelos segmentos que estão constituindo, na economia metropolitana, as cadeias produtivas mais dinâmicas. 

Tendências da distribuição espacial da atividade produtiva. No que se refere à distribuição espacial da atividade produtiva, as informações disponíveis confirmam que, embora de pouca relevância, vem ocorrendo um processo de descentralização que favorece as regiões do interior, nas quais está se consolidando a moderna agricultura irrigada (no entorno de Mossoró e açu) e a indústria extrativa mineral nas proximidades de Guamaré e Macau. alguns indicadores sinalizam nesta direção: (i) a estimativa do Produto interno Bruto mostra que em 1999 a Região Metropolitana de Natal detinha cerca de 51,8% do total estadual e passa, em 2003, a registrar participação um pouco menor (49,3%); (ii) no que ser refere ao valor adicionado Bruto, para os mesmos anos, a perda da importância da metrópole é um pouco maior no contexto estadual: de 49,3% para 46,5%; (iii) quando se leva em conta o emprego formal de todas as atividades, a participação da Região Metropolitana passa de 67,1%, em 2000, para 63,6% em 2005. Há, portanto um processo de desconcentração em curso que reduz a grande hegemonia econômica da Região Metropolitana, no entanto, numa dimensão ainda reduzida. 

No que se refere à distribuição da atividade produtiva no interior da Região Metropolitana, as informações, tanto do valor adicionado Bruto como as referentes ao emprego formal, mostram que existe um processo de descentralização ainda muito incipiente que, de modo algum, compromete a grande hegemonia econômica que o município de Natal tem na metrópole. Note-se na Tabela 11 que a maioria dos municípios menores ganham, tanto no valor adicionado como no emprego formal enquanto que o município de Natal registra uma pequena perda. 

É importante ressaltar que o período considerando para as variáveis selecionadas é muito curto para se captar tendências bem definidas. Não obstante são incontestes os indícios de um processo em curso, que, no entanto, não beneficia todos os municípios de menor porte. São Gonçalo do amarante, por exemplo, registra uma perda tanto em relação ao valor adicionado quanto no que se refere ao emprego formal. 

Um detalhamento dessa análise permite que sejam apreendidos aspectos de grande relevância nesse processo de descentralização espacial, considerando-se os estabelecimentos registrados no Ministério do Trabalho e Emprego e do emprego formal. 

O que se faz a seguir analisar o desempenho recente do número de empregos e estabelecimentos (empresas) formais dos principais segmentos econômicos da Região Metropolitana de Natal. 

Nessa análise foram consideradas as informações referentes aos anos de 2000 a 2005 dos seguintes segmentos: (i) turismo e lazer, representados pelos estabelecimentos hoteleiros, outros alojamentos e albergues, restaurantes, bares e lanchonetes, além dos serviços das agências de viagem e organizadores de viagem; (ii) o varejo moderno compreendendo o comércio varejista em hipermercados, supermercados, lojas de conveniência e lojas de produtos não especializados, inclusive lojas de departamento; (iii) a construção civil e atividades imobiliárias; (iv) a indústria têxtil e de confecções que compreende o beneficiamento de fibras têxteis, fiação e tecelagem assim como a confecção de vestuário e acessórios, preparação de couro e fabricação de calçados; (v) indústria de alimentos e bebidas; (vi) aqüicultura que compreende a pesca de peixes, crustáceos, moluscos e outros animais aquáticos, além do cultivo desses animais e dos serviços diretamente relacionados. -1999 -2005 (%). 

Fonte dos dados básicos: IBGE -Contas Regionais e M. T. E (RAIS a Tabela 12 apresenta inicialmente os dados referentes ao percentual do número de estabelecimentos de acordo com os segmentos produtivos para o ano de 2005, ou seja, demonstrando a quantidade de empresas que se encontravam formalmente estabelecidas naquele ano. Os dados foram tabulados considerando o Estado como um todo, a Região Metropolitana de Natal e os municípios que a compõe. Quando se examina o número de estabelecimentos nos três grandes setores econômicos percebe-se uma expressiva concentração da indústria (56,4%) e dos serviços (64,5%) na Região Metropolitana de Natal e uma participação menor dos estabelecimentos voltados para a agropecuária e pesca (39,8%), ou seja, mais de 60% dos estabelecimentos formais localizam-se no interior do Estado. 

É importante ressaltar que a concentração observada no número de estabelecimentos no setor industrial é proveniente da maior presença da indústria de transformação e da construção na Região Metropolitana, já que a indústria extrativa localiza-se em maior peso no interior do Estado. 

Essa concentração também é verificada quando se analisa, isoladamente, a Região Metropolitana de Natal. Neste caso, o município de Natal concentra 71,2% dos estabelecimentos industriais localizados na metrópole, 84,2% dos estabelecimentos do setor de serviços e 32,9% dos estabelecimentos voltados para a produção agropecuária e de pesca. Chama atenção nesse último setor a participação dos municípios de Ceará Mirim com 14,1% e Macaíba, Nísia Floresta e São José do Mipibu em torno de 10,0%. vale salientar que quando esses setores econômicos são examinados a partir de informações do ano de 2000 (Tabela 13), percebese que a concentração do número de estabelecimentos na Região Metropolitana, assim como, no Município de Natal foi, anteriormente, superior aos percentuais encontrados para 2005. No ano 2000 a participação da Região Metropolitana de Natal na quantidade de estabelecimentos do setor industrial era de aproximadamente 60% dos quais cerca de 75% localizavam-se em Natal, quando se analisa o interior da metrópole. Esse fato repete-se quando se examina o setor de serviços, ou seja, em 2000 a participação no número de estabelecimentos da Região Metropolitana era de cerca de 68% e em Natal alcançou aproximadamente 87%. ao se examinar na perspectiva do número de empregos formais (Tabela 14) verifica-se que a concentração na RMN é ainda mais elevada no setor industrial e de serviços quando comparada ao número de estabelecimentos. Na indústria, em 2005, aproximadamente 59,7% dos empregos formais do Rio Grande do Norte estavam localizados na Região Metropolitana, com maior intensidade na indústria de transformação, produção e distribuição de eletricidade, gás e água e na construção. No setor de serviços a participação do emprego formal em 2005 na Região Metropolitana era de cerca de 67,4%. No que se refere ao setor agropecuário e de pesca a participação da metrópole é bastante reduzida representando cerca de 16,5%, ou seja, 83,5% dos empregos formais localizam-se no interior do Estado. 

Quando a analise se restringe aos percentuais da distribuição do número de empregos formais dos municípios da Região Metropolitana, Natal aparece com uma participação de cerca de 65,6% dos empregos industriais e 87,4% dos empregos no setor de serviços. Com relação ao emprego da agropecuária e da pesca a participação de Natal é de aproximadamente 40%, com destaque para os municípios de Ceará Mirim e de São José do Mipibu que participam respectivamente com 17,7% e 10,4% dos empregos nesse setor. ainda no que se refere ao emprego formal, repete-se aqui a mesma situação analisada anteriormente nos estabelecimentos. Quando as informações são coletadas para o ano de 2000 (Tabela 15) verificase uma concentração ainda maior na Região Metropolitana. Em 2000 a participação da Região Metropolitana de Natal no emprego formal do setor industrial e de serviços era de aproximadamente 66% e 71% respectivamente. vale salientar que essa mesma desconcentração, ainda que incipiente quando são comparados os anos de 2000 e 2005, não foi verificada no setor industrial, considerando-se apenas os municípios da Região Metropolitana, ou seja, nesse caso, em 2000, Natal aparece com uma participação no número de empregos inferior ao que registrou em 2005. a indústria de Natal participava com cerca de 62% dos empregos, percentual menor do que o registrado em 2005. Nesse sentido, chama a atenção a perda de participação dos municípios de São Gonçalo do amarante e de Parnamirim que em 2000 participavam com 14% e 13,8% dos empregos industriais da metrópole e em 2005 apresentaram participações de 7,8% e 11,7% respectivamente. 

No que diz respeito ao setor de serviços uma leve desconcentração é percebida, já que em 2000 a participação de Natal era de cerca de 90% naquele ano. Essa pequena desconcentração repercutiu em praticamente todos os outros municípios da RMN. Extremoz 0,3 0,4 0,2 1,1 0,3 0,0 0,2 1,6 0,6 0,3 0,2 0,6 0,0 0,0 0,1 0,3 0,1 0,0 0,2 0,0 Macaíba 1,9 1,0 1,0 1,0 5,9 1,7 8,8 0,6 0,5 1,1 1,6 0,6 0,2 0,5 0,5 1,1 0,9 0,3 1,3 0,0 Monte Alegre 0,4 0,3 0,3 0,0 0,1 0,0 0,1 0,1 0,0 0,5 0,1 0,0 0,0 0,2 3,0 0,4 0,0 0,0 0,0 1,0 Nísia Floresta 0,3 1,3 0,6 4,5 0,3 0,0 0,1 0,2 0,7 0,3 0,1 0,8 0,4 0,0 0,1 0,4 0,0 0,0 0,1 1,0
section_name: Tendências Econômicas Relevantes.

section_name: Atividades econômicas

section_content: Gonçalo de Amarante 1,9 1,1 0,5 3,7 4,6 1,1 7,0 1,5 0,1 1,3 0,7 1,6 1,7 0,4 0,1 1,8 0,7 0,1 0,7 0,0 São José de Mipibu 0,8 1,7 2,0 0,5 1,0 0,0 1,0 0,2 1,3 0,7 0,5 0,3 0,2 0,3 1,1 0,9 0,5 0,3 0,2 1,0 3,3 0,3 0,7 0,8 0,1 0,6 0,8 0,1 0,9 0,7 0,1 0,5 2,9

Parnamirim 4,3 1,8 1,9 0,3 9,1 11,6 10,5 0,7 5,9 3,2 5,2 5,9 6,1 2,0 7,0 1,7 2,5 0,8 1,8 0,0 Extremoz 0,3 0,1 0,1 0,0 0,2 0,0 0,2 0,9 0,2 0,3 0,1 1,6 1,0 0,0 0,4 0,2 0,0 0,0 0,3 0,0 Macaíba 0,9 0,6 0,6 0,1 2,0 1,0 2,3 0,0 1,7 0,7 0,7 0,2 0,1 0,4 0,0 1,0 0,3 0,2 0,3 0,0 Monte Alegre 0,3 0,3 0,3 0,0 0,1 0,0 0,2 0,1 0,0 0,4 0,1 0,0 0,0 0,3 2,0 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 Nísia Floresta 0,3 0,9 0,7 3,4 0,4 0,0 0,4 0,1 0,6 0,2 0,1 1,1 0,4 0,1 0,1 0,2 0,0 0,0 0,2 2,9 São Gonçalo de Amarante 2,7 0,3 0,3 0,5 9,3 0,7 13,6 1,8 0,9 1,2 0,9 1,3 0,7 0,3 1,1 1,5 0,5 0,5 0,7 2,9

São José de Mipibu 0,4 1,4 1,5 0,0 0,5 0,0 0,7 0,4 0,2 0,3 0,5 0,1 0,2 0,3 0,6 0,1 0,6 0,3 0,2 0,0 Extremoz 0,4 0,7 0,9 0,0 0,3 0,0 0,3 1,4 0,3 0,4 0,1 1,8 1,2 0,0 0,5 0,3 0,0 0,0 0,3 0,0 Macaíba 1,4 4,0 4,9 0,2 3,0 6,0 3,4 0,0 2,2 1,0 1,0 0,2 0,1 0,5 0,0 1,5 0,4 0,3 0,4 0,0 Monte Alegre 0,5 1,7 2,1 0,0 0,2 0,0 0,3 0,1 0,0 0,5 0,1 0,0 0,0 0,4 3,1 0,5 0,0 0,0 0,0 0,0 (apud FONSECA, 2004). 

Mas o turismo tem apresentado um lado perverso, uma vez que os nossos turistas internacionais são provenientes em sua maioria da Europa, tem contribuído para o aumento excessivo do preço das mercadorias, e principalmente o preço do solo urbano, dada a especulação imobiliária e os inúmeros investimentos imobiliários que são, via de regra, quase que exclusivos para turistas. É o caso de diversos edifícios residenciais construídos no bairro de Ponta Negra, destinados para aqueles que querem fazer investimentos no Brasil. Desse modo, a segmentação e a segregação espacial estão cada vez mais presentes e se manifestam na impossibilidade de pessoas do lugar, detentora de baixa renda familiar, poderem concorrer com aqueles que aqui chegam. 

Mas o turismo é apontado como uma atividade que gera emprego e renda. Os dados da tabela 25 podem comprovar essa afirmação. Observa-se no gráfico que apenas Genipabu se mostra, embora com um pequeno percentual, como local de hospedagem. Esse fato evidencia e reafirma a concentração do turismo em Natal, bem como a participação dos demais municípios metropolitanos na atividade turística apenas como pontos de passagem, conforme já mencionado. 

Segundo PONTES (2005), Natal é, juntamente com Pipa, os espaços de produção turística do Rio Grande do Norte, os demais são tão somente espaços de consumo turístico. a afirmação da autora se baseia nos dados de empreendimentos e atividades que se concentram nesses espaços, dando-lhes a condição de centros de comando dessa atividade. 

No entanto, isso não significa dizer que os principais pontos turísticos não se encontram nesses dois espaços. a tabela 08 nos mostra que os pontos turísticos da área litorânea estão espacializados no território. 

Porém há uma ordem de preferência segundo os turistas conforme apresentada na tabela citada Esse dado nos parece ser importante para aqueles que estão vinculados ao setor, principalmente se consideramos que há uma carência de informação em sites de empresas, municípios e até mesmo do Estado nesse veículo de informação, que também pode ser o caminho para a realização de negócios. Num universo de mais de 1000 entrevistados 25, 32% colocaram essa resposta com o mais atraente. Entendemos que isso merece uma reflexão e uma maior atenção porá aqueles que fazem essa atividade. O meio de transporte mais utilizado pelo hóspede brasileiro (tabela 31), é o avião (63,2%), seguido do automóvel (15,7%). Esse segundo meio de transporte mais utilizado, está relacionado à entrada de turista de estado mais próximos como Paraíba, Pernambuco e Ceará. 

Em relação à media de permanência, em dias, (tabela 32) do turista brasileiro, a pesquisa realizada pela SETUR, nos mostra 34,8% dos turistas permanecem de 4 a 7 dias e que 13,3% permanecem por 3 dias nos equipamentos de hospedagem dos municípios de Natal, Parnamirim e Extremoz.
section_name: São

section_name: DINâMICA IMOBILIáRIA

section_content: Entre as diversas dinâmicas econômicas e sociais pela qual passa a Região Metropolitana de Natal, a dinâmica imobiliária tem um papel importante e estruturador. O entendimento sobre as atividades do setor imobiliário, permite ampliar a compreensão dos processos de inter-relação entre apropriação social do espaço e sua articulação econômica. Entretanto, não são todos os espaços físicos (glebas, solo urbano, quadras, lotes, etc. ) que apresentam uma dinâmica de crescimento que interesse economicamente, isto é, que estejam inseridos em uma lógica de mercado, ou que sejam potencialmente importantes áreas de reserva do mercado imobiliário. 

O entendimento sobre o crescimento e a expansão econômica da área metropolitana de Natal passa, neste momento, pela identificação da dinâmica imobiliária como importante elemento da consolidação de áreas residenciais e/ou econômicas. Tal dinâmica imobiliária aqui é entendida como um processo que envolve a transformação do solo, seu incremento em uma lógica de produção de imóveis (seja em área construída ou lote urbanizado), sua comercialização e valorização por meio da ocupação; nesse sentido, é um processo econômico e social, por envolver a transformação de valores de uso e troca de grandes áreas internas à Região Metropolitana. Cabe, porém, assinalar que tal dinâmica aqui analisada, é uma dinâmica inerente ao mercado formal, isto é, produção e comercialização de imóveis dentro de uma perspectiva formal de implantação, excluindo o conhecido mercado informal 6. 

O termo "dinâmica", articulado ao termo "imobiliário", refere-se ao conjunto de fatores que impulsionam as atividades capitalistas de produção espacial, na figura de empreendimentos como loteamentos (parcelamento de uma gleba em lotes individuais), condomínios fechados (parcelamento de uma gleba em frações condominiais horizontais), flats, "condhotéis", condomínios verticais entre outros. O chamado "mercado formal" é o campo de negociações entre produtores e compradores, tendo procedimentos formalizados através das legislações específicas sejam de âmbito comercial, sejam de âmbito urbanístico. Nesse sentido, é primordial como fonte de dados os processos de licenciamento de obras, que permitem identificar com maior precisão o que efetivamente está sendo conduzido dentre de uma prática recente de implantação. 

E qual a importância de compreender a dinâmica imobiliária dentro de um contexto metropolitano? Ocorrerão diferenças ou especificidades dos modelos intra-urbanos? Embora a área metropolitana aqui considerada, seja de recente estruturação e em processo de consolidação enquanto território definido, as práticas imobiliárias de transformação dos valores do solo, da construção de grandes conjuntos de unidades, da expansão das redes de infra-estrutura urbana, entre outros, já estão evidentes, necessitando uma atenção quanto ao seu ritmo de crescimento e impactos no território. Sem respeitar limites formais da Região, esse mercado tem fluidez suficiente para estruturar-se em outras áreas sejam estas funcionalmente ligadas ao Pólo ou não. 

a atuação do mercado, as demandas por novas unidades e a localização dos empreendimentos ocorrem de modo diferenciado na Região Metropolitana, não apenas devido ao peso econômico e demográfico de cada município, mas principalmente pelos fatores de interesse imobiliário serem diversificados. Neste ponto cabe uma explicitação de tais fatores para melhor compreensão; embora os produtos de construção civil envolvam relativamente processos de produção similares, a sua comercialização deve seguir ou conformar nichos diferenciados, para públicos diferenciados. Não que a definição de áreas e público seja uma ação exclusiva dos produtores, longe disso, mas o atual papel de Natal e sua inserção econômica no Rio Grande do Norte, permitem o aparecimento de uma demanda diversificada para tipologias diferenciadas. 

Esses processos materializam-se no espaço através de microdinâmicas em áreas diferenciadas: residências de porte médio ou baixo em áreas de transbordamento imobiliário, flats e condomínios fechados em área de interesse turístico, loteamentos em áreas não litorâneas, entre outros tipos que se relacionam com o público consumidor e a localização geográfica. Os relatórios mensais relacionam, sem divisão setorial dos investimentos, todas as movimentações de entrada de capitais onde consta o nome da empresa nacional receptora, nome da empresa estrangeira emissora, Unidade da Federal receptora, quantidade de capital e a moeda de origem. Um primeiro tratamento dos dados deu-se de forma a aglutinar tais entradas em setores econômicos comuns, eliminar os cancelamentos de registro e converter as moedas estrangeiras em Dólares americanos, conforme câmbio do mês e ano de investimento. 

após essa triagem dos dados, foi formatado um Banco de Dados conforme quadro abaixo.
section_name: introdução

section_content: O procedimento seguinte foi elaborar uma setorização dos investimentos, pelo tipo de atividade afim de cada empresa estrangeira e nacional. Para efeito desta pesquisa, foram agrupados em oito setores:

• Turismo e imobiliário -empresas cujos capitais viabilizam empreendimentos imobiliários (construção ou parcelamento do solo) e/ou ligados ao setor turístico (resorts, hotéis, condohotéis, etc. );

• agrícola -empresas cujos capitais relacionam-se com o agronegócio (cana de açúcar e fruticultura, por exemplo);

• Petróleo/Energia -capitais investidos no setor petrolífero ou de geração de energia (térmica ou hidroelétrica);

• alimentos e Bebidas -basicamente investimentos no setor de transformação de alimentos como peixes e fabricação de engarrafados;

• industrial -investimentos no setor têxtil ou de maquinário, voltados para o parque fabril do estado;

• Equipamentos eletrônicos e hospitalares -empresas que investiram na aquisição de máquinas sofisticadas, voltadas para o ramo hospitalar de alta tecnologia;

• Turismo e imobiliário -empresas cujos investimentos são voltados para a implantação de unidades hoteleiras, condomínios fechados, resorts, flats, parcelamento do solo ou atividades similiares; Os investidores são em sua maioria (89,54%) europeus, sendo que Portugueses (56,41%) e Espanhóis (13,55%) se destacam. Entretanto, é cada vez mais presente empresas de origem sueca e norueguesas, principalmente desde 2005 e 2006. Das empresas portuguesas se destacam em número de entradas de capital a vendigest, Lusitânia Hotéis e investimentos imobiliários e algarve Empreendimentos Turísticos e imobiliários; na Espanha Grupo Sehrs e Snaches. 

Esse quadro é bastante similar ao quadro de procedência dos turistas no Rio Grande do Norte: 42,51% são portugueses e 23,02% são espanhóis (SEBRaE, 2005). 13 ; holandeses, italianos e noruegueses vem em seguida, o que demonstra claramente a relação entre lançamentos imobiliários e o fluxo de turistas "convencionais", isto é, um número crescente desses turistas acabam realizando negócios imobiliários. ainda com dados do SEBRaE é possível verificar que 82,48% dos turistas entrevistados ficam em equipamentos hoteleiros (pousadas e hotéis), 7,72% em casa de parentes e/ou amigos e 7,31% em seu domicílio de segunda-residência, o que é expressivo se tomarmos o fluxo turístico de passageiros que só em 2005 foi de 122 mil desembarques internacionais (SEBRaE, 2005). O perfil do volume de investimentos também vem gradualmente sendo modificado, sendo cada vez mais constante a entrada de somas em centenas de milhares de dólares e alguns em milhões de dólares, o que fica claro com a relação entre a quantidade de entradas e o volume de recursos. 

Os investimentos portugueses, entretanto, se mantêm estáveis e crescentes. Desde 2001, Portugal investe no setor turístico e imobiliário, principalmente após a consolidação das linhas áreas regulares e vôos charters da empresa TaP. Em um primeiro momento, esse fluxo trouxe apenas turistas convencionais mas logo permitiria a vinda de pequenos investidores individuais que adquiriram apartamentos ou casas, como segunda-residência. Esse movimento despertou o interesse de empresas maiores e investidores de médio porte, que viram uma demanda se estabelecer no litoral oriental do Rio Grande do Norte. Como o ponto de chegada neste litoral dáse na RMN, especificamente Parnamirim-Natal, essa demanda se acomodou ao mercado local, logo depois se expandindo pela linha costeira metropolitana. a experiência adquirida em algarve e valencia foi repassada como modelo para os municípios metropolitanos nordestinos pelos investidores estrangeiros, adaptando-se a escala e a infraestrutura local. Fenômeno como este ocorreu em paralelo na Região Metropolitana de Fortaleza e já era comum na linha costeira da Bahia. Esse modelo é basicamente formado por unidades residenciais que respeitam o gosto europeu, campos de golfe, independência para o morador (que não precisa se deslocar ao núcleo residencial do município), segurança total e acesso rápido à praia e possibilidade de alugar os apartamentos e casas em períodos fora das férias. Entretanto, se forem consideradas não apenas empresas sede no Rio Grande do Norte, mas também empresas totais atuantes no estado, a participação do Rio Grande do Norte no Nordeste é ampliada. Em 2004, o Rio Grande do Norte envolveu recursos de aproximadamente 450 milhões de reais em custos de obras e serviços e pouco mais de 1 bilhão de reais no valor das obras e serviços 15. Entre o ano de 2002 e 2004, percebe-se uma variação positiva no número de pessoal ocupado e nos salários pagos; entretanto, nos custos das obras e serviços percebe-se um decréscimo nos valores, perfeitamente ajustado a crise do setor que acometeu todas os estados nordestinos no período. Estes valores voltam a ser ampliados no ano de 2004, se considerarmos também as empresas fora da sede e atuantes no estado, ampliando para quase 500 milhões de reais, assim como o valor das obras e serviços. 

Valor das obras e serviços: valor dos custos e despesas incorridos, mais a proporção do lucro correspondente à execução das obras e/ou serviços da construção efetivamente realizados no ano, mesmo que não tenha sido apropriado. 1. O presidente do Sinduscon-RN, Silvio Bezerra, destaca que o setor da construção civil vive um período de aquecimento de suas atividades, motivado principalmente pelas diminuição nos preços de alguns insumos usados na construção, taxas de juros especiais para compra de materiais de construção e medidas voltadas para incentivo à habitação; no plano local, é destacado também a estabilidade da moeda que permite maior planejamento das empresas. Foram realizadas visitas de campo à prefeitura de São José de Mipibú, que não possuía nem uma licença de empreendimentos direcionados para a análise. isto pode ter ocorrido, devido ao fato do setor não emitir alvará para todas as construções e, de certa forma, ao tipo de estrutura administrativa ainda não apta a emitir pareceres ambientais, ficando estas submetidas ao iDEMa. 

Em outra visita de campo, foram localizados alguns empreendimentos e investidores no município de Ceará-Mirim, com Fabrício Gaspar, secretário da SEMiT (Secretária de Meio ambiente, infra-estrutura e Turismo). a respeito dos alvarás de construção, a prefeitura apresenta apenas os licenciados no governo vigente. 

Em Parnamirim, foram obtidas informações dos procedimentos do cadastro dos alvarás emitidos e a relação de alguns loteamentos que estão sendo ocupados pelos condomínios fechado vertical e horizontal. 20 Surgindo uma necessidade de cadastrar os empreendimentos de hotelaria, obtivemos a lista dos associados da aBiH (associação Brasileira da indústria de Hotéis do RN) e juntamente com a colaboração de Francisco Soares de Lima Júnior, coordenador do Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo do Rio Grande do Norte), selecionamos apenas os imóveis construídos a partir do ano 2000. após a conclusão do Banco de informações, foram elaborados mapas com a contribuição do iNPE (instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), tabelas e gráficos 21 levando em consideração o número de empreendimentos por município, por faixa litorânea e demais localidades, entre outros pontos abordados.
section_name: Empresa Nacional Empresa Estrangeira Moeda País de origem Valor

section_content: O entendimento sobre o crescimento e a expansão da área metropolitana de Natal passa, neste momento, pela identificação da dinâmica imobiliária como importante elemento da consolidação de áreas residenciais e/ou econômicas. Tal dinâmica imobiliária aqui é entendida como um processo que envolve a transformação do solo, seu incremento em uma lógica de produção de imóveis (seja em área construída ou lote urbanizado), sua comercialização e valorização por meio da ocupação; nesse sentido, é um processo econômico e social, por envolver a transformação de valores de uso e troca de grandes áreas internas à Região Metropolitana. após a observação da dinâmica dos investimentos estrangeiros, concentrados nos setores turísticos e imobiliários, do perfil da 20 No último retorno, esperávamos obter informações das construções direcionadas para a hotelaria, não sendo possível, pois os funcionários estavam ocupados para emitir licenças ao evento da Festa do Boi. 21 Os valores absolutos para a formação dos gráficos estão presentes no anexo 02. 

Construção Civil e sua localização na Região Metropolitana de Natal, é necessário concluir com a espacialização dos empreendimentos construídos, em construção ou em planejamento. 

Pretende-se integrar com os dados anteriores, permitindo uma clara definição do papel da dinâmica imobiliária seja nos aspectos econômicos, seja na dimensão físico-territorial da Região Metropolitana de Natal. Em um primeiro momento é importante compreender que a dinâmica imobiliária atuante hoje na RMN é, grosso modo, um desdobramento dos investimentos registrados pelos setores da construção civil e comercialização imobiliária, desde os anos de 1990 e intensificados nos últimos anos, devido ao incremento do setor turístico no litoral oriental do Rio Grande do Norte. 

Uma reestruturação das empresas incorporadoras desde 1990, redirecionou a produção para estratos médios e altos da população local, consolidando um mercado imobiliário desligado de uma Política Habitacional pública, como a praticada nos anos de 1970 e 1980. Essa reestruturação das empresas reforçou a tendência de investimentos no eixo centro-sul de Natal (margeando as av. Hermes da Fonseca/ Salgado Filho) aumentou o preço do solo urbano na Região Sul de Natal, investiu em terrenos disponíveis no limite legal entre Natal e Parnamirim e, principalmente, ampliou a relação da construção civil com setores de serviço, como o turismo. 

Nesse aspecto, se tomarmos o volume de investimentos estrangeiros no Rio Grande do Norte, o setor aqui chamado "turístico e imobiliário" tem apresentado as maiores entradas e movimentações de capital de toda a economia potiguar o que permitiu, desde o final dos anos de 1990, a existência de um segundo momento da dinâmica imobiliária, até então restrita a Natal e algumas áreas de Parnamirim. Esse fator diz respeito aos investimentos na área litorânea dos municípios de Parnamirim, Nísia Floresta e Tibau do Sul, após os investimentos em infra-estrutura viária do Prodetur Nordeste i. 

O anterior processo de autoconstrução da moradia por veranistas isolados, está sendo gradualmente modificado pela lógica da valorização imobiliária, construção de unidades padronizadas e comercialização via empresas formais. O preço do solo nessas áreas, adjacentes a RN 063, apresenta um aumento constante, incentivado por investimentos de capital estrangeiro, seja de empresas seja na forma de segundaresidência. Na faixa litorânea norte da RMN, praias dos municípios de Extremoz e Ceará Mirim, tais investimentos chegaram recentemente, embora já sejam crescentes o número de novas construções. 

Em entrevista realizada com o presidente do Sindicato das Empresas de Compra, venda, administração e Locação de imóveis -SECOvi-RN 22, Sr. Renato alexandre Gomes Neto, foi possível identificar os processos da dinâmica imobiliária da RMN e sua configuração atual. Para Renato alexandre, o "aquecimento" do mercado imobiliário, é um fenômeno que perdura nos últimos 7 anos e com fases distintas: um primeiro momento restrito a Natal (Ponta Negra, especificamente) devido a obras de infra-estrutura turística, novo aeroporto e marketing mais agressivo; os compradores de imóveis nesse período eram turistas "convencionais" que realizavam compras de apartamentos, motivados pela relação favorável Euro-Dolar. após isso, ocorreu um boom de investimentos locais, aumento do preço do solo e dos imóveis (devido a maior procura do que oferta) e atração de novas empresas ao mercado da construção civil. Mais recentemente esse pequeno investidor perdeu força, mas atraiu em seguida o interesse de investidores estrangeiros que ampliaram a área de interesse para a Região Metropolitana (Parnamirim e Nísia Floresta, Ceará Mirim e Extremoz). 

"Para nós foi uma surpresa, em questão de dois anos o cenário mudou. Todo mundo passou a comprar/vender imóveis, principalmente para estrangeiros". "O turismo foi o grande alavancador do processo, mas hoje não é apenas o turismo. Natal é visto como um ponto de qualidade de vida, belezas naturais, para atrair pessoas procurando empreendimentos voltados para pessoas de meia idade, buscando melhor qualidade de vida. " (Renato alexandre, 2006) No mercado nacional, há dois pólos de compradores de imóveis em Natal: Brasília e São Paulo. Os estrangeiros que mais adquirem imóveis na RMN são portugueses, espanhóis e escandinavos, com pouca ocorrência de ingleses e americanos, embora o presidente do SECOvi já sinta aumentar a procura por parte destes. Fora da Região Metropolitana de Natal, apenas Mossoró apresenta certa dinâmica imobiliária, segundo o presidente do SECOvi, motivado pelo crescimento demográfico e a construção de novos equipamentos como universidade privada e shopping center; entretanto, a grande dinâmica imobiliária, de atuação das empresas e da construção civil está na Região Metropolitana de Natal. No item a seguir, identificamos o perfil e a localização dessa dinâmica.
section_name: Um panorama geral da dinâmica imobiliária

section_content: Para este diagnóstico, foram identificados 376 empreendimentos imobiliários, alguns já executados, em execução ou em licenciamento, no período de 2000 a setembro de 2006. Do total, 56,39% está localizado em área não litorânea e 43,61% em área adjacente a linha de praia. Os municípios com maior número de empreendimentos são Natal (com 41,22% do total), seguido por Parnamirim (25,26%) e Nísia Floresta (com 21,27% do total da RMN); estes três municípios juntos respondem por 87,76% de toda a dinâmica imobiliária recente da RMN.
section_name: Análise dos dados

section_content: Localização dos empreendimentos dos municípios da faixa litorânea. 

Nota: elaborado pelos autores. 

No caso de Natal e Parnamirim (66,48% do total da RMN), a dinâmica imobiliária está concentrada em um eixo centro-sul desde os bairros centrais de Petrópolis, Tirol e areia Preta até bairros da Região Sul como Candelária, Lagoa Nova, Capim Macio e Ponta Negra. Nesse eixo estão localizados quase 70% de todos os edifícios verticais de Natal, além de ser a faixa com maiores valores do solo (por m 2 ) da RMN. Como efeito do transbordamento da dinâmica imobiliária de Natal, a segunda área de maior expressividade dá-se no município de Parnamirim, em área limite de Natal; trata-se de Nova Parnamirim, cujo valor da construção é cada vez mais crescente, chegando em algumas áreas a ser de R$ 1. 800,00/m 2 (Ponta Negra possui, em média, construções que chegam a R$ 3. 300,00/m 2 ). O perfil de consumo desses empreendimentos na área de Nova Parnamirim confirma uma ocupação residencial de população local, com ocupações ligadas ao município de Natal, padrões de condomínios fechados diferenciados e existência de verticalização às margens das principais vias de penetração. Na parte mais próxima ao centro de Parnamirim, em um segundo movimento da dinâmica imobiliária, ocorre à instalação de loteamentos e condomínios fechados com padrões médios, voltados a um público mais popular, com lotes de 250m 2 a 300m 2 ; esse processo praticamente envolveu a chamada "área rural" de Parnamirim, em um processo de reserva de solo para futuras expansões do mercado imobiliário de Natal -Parnamirim, que não podem ser entendidas de modo isolado.
section_name: Gráfico 17

section_content: Número dos empreendimentos da orla de Nísia Floresta. Nota: elaborado pelos autores. 

Gráfico 20 Tipo de empreendimentos de Ceará -Mirim. 

Nota: elaborado pelos autores. 

Seguindo a linha das praias ao Sul, ainda em Parnamirim, ocorre uma inversão no padrão imobiliário: logo após a extensa área militar, um dos maiores condomínios fechados da RMN com 1. 028. 000 m 2, o alphaville, está 100% comercializado (913 lotes residenciais) e em plena execução; nas praias seguintes de Cotovelo e Pirangi, os novos empreendimentos disputam espaço com as antigas casas de veraneio, elevando o valor do solo e maximizando seu uso por meio da verticalização. 

Em Nísia Floresta, cerca de 92,5% dos empreendimentos localiza-se em uma faixa estreita de solo, margeando a RN 063 e pressionando as áreas de proteção ambiental das lagoas e dunas. Desse total, cerca de 66,21% localizam-se na praia de Búzios e o restante nas praias de Pirangi do Sul, Camurupim, Tabatinga e Barreta. No litoral norte, Extremoz concentra sua dinâmica imobiliária no litoral, margeando as RN 303 e 304 até a RN 306; essas localizações apresentam fortes vulnerabilidades ambientais e estão em permanente conflito. Na parte interna de Extremoz, ao redor de sua sede, a dinâmica imobiliária e turística está restrita às margens da lagoa de Extremoz, mas de modo ainda não intensivo. 

Ceará Mirim já apresenta uma diferenciação maior em termos de localização imobiliária: 57,14% em área litorânea (basicamente praia de Muriú) e 42,86% em área interna ao município; boa parte dos empreendimentos internos de Ceará Mirim localizam-se às margens da BR 406 (loteamentos) e em novos conjuntos e loteamentos populares na periferia imediata da sede municipal. Entre as praias e a sede do município existe uma longa faixa de uso rural, ainda não apropriada pelo mercado imobiliário, principalmente devido aos poucos acessos viários de ligação com a praia. Nos municípios de Macaíba e São Gonçalo do amarante, não possuidoras de litoral, o número de empreendimentos é pequeno em relação aos demais, mas também apresentam áreas de interesse ao mercado: em São Gonçalo do amarante, a área de transbordamento de Natal, principalmente margens da av. Tomaz Landin e via de acesso a sede do município, percebe-se a abertura de loteamentos mais populares, conjuntos habitacionais de cooperativas em lotes de 200m 2. 

Em Macaíba, ocorre uma inversão de localização com loteamentos de maior porte e alguns condomínios fechados com acesso pela BR 226, mais próximos ao acesso à Parnamirim. alguns desses empreendimentos investem em uma tipologia do tipo "residencial e fazenda", com grandes áreas verdes e aspecto "campestre"; essa parece ser uma tendência que se configura para o município, com um padrão diferente de loteamento (lotes maiores de 400m 2 ).
section_name: Gráfico 19

section_content: Uma síntese do diagnóstico da dinâmica imobiliária da RMN revela uma integração na lógica de produção espacial entre Natal (área sul) e Parnamirim (três áreas específicas), um movimento litorâneo baseado no peso dos investimentos em turismo e segunda-residência e um transbordamento do estoque residencial em municípios de menor dinâmica como Macaíba e Ceará Mirim, às margens das principais vias de acesso. O diagnóstico também permite apontar, como tendência, a acomodação do mercado imobiliário ao recente boom litorâneo, aumento do valor do solo urbano em Parnamirim (principalmente nas áreas de expansão) e maior dinâmica de loteamentos e condomínios nos principais acessos dos municípios não litorâneos. Os espaços litorâneos (localidades) dos municípios da Região Metropolitana apresentam-se estritamente relacionados com as dinâmicas do pólo metropolitano (Natal) e menos com as sedes municipais. Tal processo significa a lógica de ocupação paralela à zona de praia, configurando certa integração costeira dessas localidades. a praia é transformada em mercadoria nobre levando a importante modificação sócio-espaciais nas áreas litorâneas (impactos na paisagem, no meio ambiente, no mercado fundiário e na sociabilidade local). 

Em relação ao capital imobiliário, pode-se perceber a formação e consolidação de uma nova modalidade de produção espacial, destinada uma modalidade de consumo que está sendo chamada, pelo mercado, de "turismo imobiliário", termo que necessita de maior aprofundamento teórico e pesquisas empíricas. Entretanto, já é possível avaliar o peso dos investimentos estrangeiros no setor turístico e imobiliário, como dinamizador das empresas de construção civil que, por conta desse fato, reestruturam seus produtos, criam novas estratégias e modernizam seus procedimentos tecnológicos. 

O "turista investidor" (pessoa ou grupo) induz modificações tanto nas áreas apropriadas, como na sociabilidade das comunidades locais, no sentido de adequar e aperfeiçoar o investimento realizado em infra-estrutura pública, acesso à paisagem, segurança, legislação e isolamento das comunidades locais (novas tipologias residenciais). 

Pode-se inferir que este processo faz emergir "novo" agente imobiliário, novas estratégias de produção e comercialização, baseadas na reformulação dos capitais tradicionais (advindos do comércio ou do setor secundário) em relação aos novos capitais advindos do setor turístico. Este novo agente articula de modo muito particular o setor da construção civil com o setor de serviços, principalmente serviços receptivos. Uma acomodação da construção civil à nova dinâmica econômica da RMN, é possível ser vista na espacialização das áreas de dinâmica imobiliária que podem ser sintetizadas a partir de alguns pontos:
section_name: Síntese

section_content: Essa característica também se expressa na produção desses municípios que se destacam não em atividades de indústria, comércio e serviços, mas na produção agrícola. Dentre os principais produtos da lavoura temporária são destacados: abacaxi, algodão, batata doce, cana-de-açúcar, feijão, mandioca, melancia, milho em grão, abacate, banana, castanha de caju, coco da baía e goiaba. 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal,1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 Municipal, e 2004. 

Rio Grande do Norte, apresentou uma produção expressiva no ano de 1990, ou seja, uma produção da ordem de 128 toneladas. Esse dado torna-se relevante, principalmente quando lembramos que essa cultura praticamente foi extinta no final dos anos de 1980, tendo em vista a presença do bicudo e, é claro, devido à entrada no mercado brasileiro de tecidos produzidos na Coréia e em outros países. Porém, essa produção, como os dados vêm apontando apresenta uma queda, de modo que em 2004 foram produzidas apenas 50% desse total. 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal,1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 Municipal, e 2004. . apresentados na tabela. Certamente, a introdução de outras culturas e a demanda de solo para plantio de cana-de-açúcar tem contribuído para a diminuição dessa produção que, como é do nosso conhecimento, trata-se de uma cultura típica dos produtores familiares, que geralmente possuem pouca terra para cultivo. 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal,1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 Municipal, e 2004. . Gráfico 24 Produção dos principais produtos da lavoura temporária na RMNatal. 

Outro produto que se distribui espacialmente por toda região metropolitana é a cana-de-açúcar (tabela 51). apenas Natal não se apresenta como produtor de cana-de-açúcar. vale salientar que apenas o município de Ceará-Mirim possui a indústria de beneficiamento de cana, sendo específica para a produção de açúcar. Porém, essa espacialização da produção deve-se, principalmente ao fornecimento de cana que é feito por produtores de diversos municípios para as usinas que estão nas proximidades da Região Metropolitana como a Estivas situada em Goianhinha. 

Considerando os anos de 1990 e 2004 percebe-se que houve um aumento da produção de cana-de-açúcar em todos os municípios da RMNatal exceto Ceará-Mirim que em 1990 produziu 480. 000 toneladas, chegando a produzir em 1994, 675. 000 toneladas. No entanto, em 2004 a produção desse município ficou apenas em torno de 260. 000 toneladas. a queda na produção está associada às crises que o setor passou com retirada de subsídios e, por conseguinte, com a diminuição do álcool como combustível. Mesmo assim, o município de Ceará Mirim ainda se sobressai na produção de cana de açúcar, sendo seguido por São José de Mipibu, que apresenta uma queda em relação a 2002 e por Extremoz que, ao contrário dos dois municípios citados apresentou um crescimento em todo o período. 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. 

O feijão, outro produto que também faz parte da dieta alimentar do nordestino, está espacialmente distribuído nos diversos municípios da Região Metropolitana (tabela 52). a produção de feijão na RMNatal que merecendo destaque é a dos municípios de Ceará-Mirim, Macaíba, e São José de Mipibu. Cada um desses municípios participa com mais de 20% da produção de feijão da Região. Parnamirim é aquele município que apresenta uma menor participação, apenas 1,85% e Natal não apresentou nenhuma produção no período considerado. 

a produção de mandioca (tabela 53), produto que tradicionalmente faz parte da agricultura nordestina como um todo, visto que desde os primórdios da ocupação territorial esteve presente nas pequenas propriedades agrícolas, apenas em Natal não se fez presente. a maior produção está no município de Macaíba que produziu em 2004, 44,97% de toda a produção regional. a segunda maior produção está no município de Nísia Floresta seguido do município de Ceará-Mirim. vale ressaltar que a produção de mandioca, na atualidade tem sido destinada mais para a alimentação do gado do que para a alimentação humana, uma vez que a farinha, cada vez mais, tem sido substituída pelo arroz. Porém, a tapioca, alimento produzido com a goma extraída da mandioca, vem cada vez mais se popularizando, sendo requalificada no âmbito da gastronomia potiguar e, desse modo, tem aumentado significativamente o seu consumo. 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal,1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 Municipal, e 2004. . a melancia é encontrada em apenas 3 municípios da região Metropolitana (tabela 54), a saber: Ceará-Mirim, Nísia Floresta e São José de Mipibu. Em 2004 somente os municípios de São José de Mipibu e de Nísia Floresta produziram melancia, ficando São José de Mipibu com o maior percentual de participação, 55,25% da produção regional, seguido de Nísia Floresta 44,75%. 

Tabela 54 Quantidade de melancia produzida na Região Metropolitana de Natal (em tonelada), 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal,1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 Municipal, e 2004. . a produção de milho (tabela 55) também é encontrada em quase toda a Região Metropolitana, exceto em Natal. O principal produtor é o município de Macaíba seguido do município de Monte alegre e de São José de Mipibu. Porém, observando os dados relativos ao período de análise, podemos observar uma queda na produção em quase todos os municípios, exceto em São José de Mipibu que passou de 18 toneladas em 1990 para 414 toneladas em 2004. Também podemos notar um crescimento na produção de milho no município de Monte alegre que subiu de 120 tonelada em 1990 para 483 toneladas em 2004. Este aumento pode está associado ao aumento significativo da avicultura na região conforme pode ser contatado pelos dados das tabelas 27 e 28 bem como à presença de moinhos em estados vizinhos como o Estado do Ceará. 

No que diz respeito à agricultura permanente na região metropolitana destacam-se a produção de: abacate, banana, castanha de caju, laranja, limão, goiaba, coco da baía, maracujá, tangerina, mamão e manga. 

Com relação à produção de abacate na região metropolitana (tabela 56) é possível perceber que essa produção não se espacializa por toda a região. Porém, é significativa a sua produção nos municípios de São Jose de Mipibu e Nísia Floresta. No entanto, os dados nos mostram que 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal,1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 Municipal, e 2004. . está havendo uma redução significativa dessa produção na Região Metropolitana. Os municípios de São José de Mipibu e Nísia Floresta lideram a produção de abacate na região. Porém, os dados apontam para uma diminuição da produção em todos os municípios produtores. É significativa a queda de produção apresentada pelo município de São José de Mipibu que nos anos de 1990,/94/98 apresentava uma produção superior a mil toneladas, em 2004 produziu apenas 375 tonelada. Mesmo assim ainda é o maior produtor, com 46,47% da produção regional. 

O contrário aconteceu com a Banana. Em 1990, a produção de banana na Região Metropolitana (tabela 57) era bastante insignificante, chegava tão somente a 551 toneladas. 1994, 1998, 2002, 2004. 

Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal,1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 1994, 1998, 2002, 2004. Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal,1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 Municipal, e 2004. . a produção de coco-da-baía, também é bastante significativa para a Região Metropolitana de Natal (tabela 59). Os municípios de Ceará Mirim, Nísia Floresta e São José de Mipibu, são os maiores produtores. 

Com exceção Natal e São José de Mipibu, em todos os demais municípios metropolitanos houve um aumento da produção de coco. 

No entanto, cabe ressaltar o aumento que ocorreu no município de Nísia Floresta que saiu de 2. 400 frutos em 1990 para 5. 663 em 2004, atingindo produções maiores em 1998 e 2002. 

Na Região Metropolitana como um todo, pode-se perceber um aumento da produção se comparado aos dados de 1990 e 2004. Porém, considerando os anos anteriores essa produção sofreu uma pequena queda. O coco verde é um produto importante no contexto regional, graças a sua articulação de uma forma direta com a prática turística. 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal,1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 Municipal, e 2004. . Tabela 59 Quantidade de cocoda-baía produzida na Região Metropolitana de Natal (em mil frutos), 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal,1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 Municipal, e 2004. . a produção de goiaba (tabela 60), embora não seja tão expressiva, é também uma cultura da agricultura permanente regional. Esse produto até 1998 somente aparecia em 3 dos municípios que compõe a RM Natal. Porém, em 2002 o município de Ceará-Mirim passou a produziu a goiaba contribuindo já com 27,40% da produção regional. Em 2004, o município de Parnamirim também passou a produzir goiaba assim como Macaíba. No entanto, a liderança regional dessa produção fica por conta de Nísia Floresta (32,85%) e São José de Mibipu (32,96%). a partir de 2002, com exceção de Natal e Monte alegre, todos os demais municípios da Região Metropolitana passaram a produzir goiaba. 

Outro produto importante da lavoura permanente é a laranja (tabela 61). Em toda a Região, somente Parnamirim não possui nenhuma produção no período analisado. O maior produtor é o município de São José de Mipibu que, conforme os dados da tabela vêm apresentando crescimento a cada ano, participando no ano de 2004 com 24,39% da produção. 1994, 1998, 2002, 2004. 

O Limão também é produzido na Região Metropolitana (tabela 62). 

Diferentemente da laranja em 2004 esse produto aparece apenas nos municípios de Monte alegre, Nísia Floresta, Parnamirim e São José de Mipibu. a liderança da produção de limão fica por conta de São José de Mipibu que produziu em 2004, 140 toneladas de limão o que corresponde a 44,44% de toda a produção regional. 

ainda no ramo das frutas cítricas destaca-se a produção de tangerina, sendo São José de Mipibu o único município a ter essa produção. Em 2004 foram produzidas nesse município 119 toneladas de tangerina. 

(tabela 63). 1994, 1998, 2002, 2004. 

Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal,1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal,1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal,1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 Municipal, e 2004. . a manga (tabela 65) também é um outro produto da agricultura permanente da região metropolitana que merece ser analisado, embora seja um produto que apresentou no período considerado uma queda significativa em todos os municípios. Produzido em todo território regional teve a sua maior produção em 2004, no município de Macaíba que, no período de análise teve uma maior participação, 29,66%, seguido dos municípios de São Gonçalo do amarante (21,18%), São José de Mipibu (17,33%) e Ceará Mirim (14,38%). 1994, 1998, 2002, 2004. 

Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal,1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 Municipal, e 2004. . 65 Quantidade de manga produzida na Região Metropolitana de Natal (em tonelada), 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. O maracujá, também da agricultura permanente (tabela 66), pode ser visto como um produto que se encontra em crise. Em 1990, a Região Metropolitana apresentou uma produção de 3. 300 toneladas e em 2004 foram produzidas apenas 221 toneladas. 

Como pode se visto pelos dados apresentados, a Região Metropolitana de Natal apresenta uma produção agrícola considerável, merecendo destaque a fruticultura. No entanto, o uso de tecnologias nessa produção ainda não é consistente, o que contribui para que a produção ainda seja voltada para o consumo interno. Boa parte da produção local é negociada pelos produtores com comerciantes locais, ou são vendidas para o Ceasa, assim como para os supermercados.
section_name: agricultura

section_content: Compondo o cenário da ruralidade da Região Metropolitana de Natal, destaca-se também a atividade pecuária, sendo os rebanhos bovinos e suínos os mais expressivos, merecendo destaque também para a avicultura. 

Quanto ao efetivo bovino da Região Metropolitana de Natal a tabela 68 nos mostra que esse efetivo é de grande expressividade. Em 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal,1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 Municipal, e 2004. . 1990 esse efetivo era de 67. 328 cabeças e em 2004, aumentou para 96. 250 cabeças. Certamente um dos motivos para esse crescimento foi a política estadual de distribuição Leite para as famílias carentes. Trata-se de uma política de bem estar social que tem repercussões econômicas importantes uma vez que garante a compra do leite ao produtor. Outro dado que merece a atenção diz respeito ao melhoramento genético que conta com incentivos governamentais divulgados, principalmente nas feiras de gado, como é o caso da festa do Boi que acontece anualmente em Parnamirim. a Festa do Boi, além de ser um evento de entretenimento é, principalmente um espaço de realização de negócios e de divulgação de tecnologias na área da agropecuária. 

Dentre os municípios convém destacar o crescimento apresentado pelo município de São José de Mipibu. No referido período o rebanho bovino do município de São José de Mipibu passou de 8. 591 cabeças em 1990 para 21. 800 cabeças em 2004, participando com 22, 65% do rebanho de toda a região. 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. Fonte: IBGE, Produção da Pecuária Municipal, 1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 Municipal, e 2004. . Chama a atenção o fato de que Natal mesmo não tendo área rural possui um efetivo bovino da ordem de 1,6 %. É bom ressaltar que, conforme nos mostra os dados da tabela 67 esse efetivo apresentou uma queda no período analisado, sugerindo que os espaços vazios cada vez mais estão sendo ocupados, não sendo mais possível desenvolver atividades como a pecuária. Certamente essa criação se insere em áreas da Zona Norte, em especial a área que fica do outro lado da linha do trem que ainda apresenta uma característica bastante rural. 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. Fonte: IBGE, Produção da Pecuária Municipal, 1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 Municipal, e 2004. . Outro rebanho significativo na Região Metropolitana é o de ovino, tabela 69. Em 2004 o rebanho de ovino da RMNaTaL era de 11. 332 cabeças contra 4. 892 cabeças existentes em 1990, demonstrando que é um rebanho em ascensão, visto que em 14 anos apresentou um crescimento de mais de 200%. Certamente esse fato está associado aos incentivos feitos pelo governo estadual e pelas amplas pesquisas que vêm sendo desenvolvidas para o setor, inclusive com incentivos nas áreas de gastronomia, uma vez que o consumo de carne de carneiro vem sendo ampliado ora em virtude de sua requalificação no contexto da atividade turística, ora pelas suas próprias qualidades, dentre elas a de ser uma carne com um potencial de calorias inferior à carne bovina. 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. Fonte: IBGE, Produção da Pecuária Municipal, 1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 Municipal, e 2004. . Fazendo a leitura da tabela 69, fica evidenciado que esse rebanho teve seu maior crescimento nos municípios de Macaíba e Monte alegre. Neste o crescimento foi ainda maior, uma vez que em 1990 esse município possuía apenas 384 cabeças e em 2004 esse número aumentou para 2. 350 cabeças, correspondendo a um aumento percentual no período na ordem de mais de 600% ao passo que Macaíba apresentou um aumento na ordem de apenas 300%. 

Os dados da tabela nos expõem, ainda, um crescimento desse rebanho em todos os municípios metropolitanos, até mesmo em Natal. Este, em 1990 detinha um rebanho de 240 cabeças e, em 2004 esse efetivo era de 305 cabeças. Porém, vale salientar que, segundo nos mostra os dados, tem ocorrido uma oscilação desse rebanho com crescimento e diminuição do rebanho. 

Quanto aos eqüinos (tabela 70), trata-se de um rebanho de pouca expressividade na região metropolitana. Em 2004 esse rebanho totalizou apenas 3. 207 cabeças, ao passo que em 1990 o número total era de 3. 689 cabeças. 

Da leitura desta tabela pode-se inferir que está havendo uma queda nesse rebanho, o que certamente está associado a sua disfunção no âmbito das atividades rurais. O aumento do uso da moto pode ser um indicador dessa diminuição, isto porque, na atualidade muitos serviços que eram feitos com uso do cavalo passaram a ser realizados com a moto que se apresenta como um transporte rápido e econômico, de modo que equivocadamente, a moto tem se tornado o transporte da família. 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. Fonte: IBGE, Produção da Pecuária Municipal, 1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 Municipal, e 2004. . No entanto, embora em termos regionais esse rebanho tenha apresentado uma diminuição, em termos de municípios podemos perceber um certo aumento no período analisado nos municípios de Monte alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim e São José de Mipibu, sendo o município de Monte alegre aquele que apresentou o maior crescimento, passando de um rebanho 237 cabeças em 1990 para 520 cabeças em 2004, o que significa um crescimento, em termos percentuais, de mais de 100%. Contrariamente, o município de Macaíba apresentou a maior redução desse rebanho. Em 1990 totalizava 1. 196 cabeças, em 2004 apenas 672 cabeças, representando uma queda de mais de 40% do total. 

O cavalo, nos últimos anos, tem sido utilizado mais freqüentemente para atividade de lazer e de esportes, como a quitação e a vaquejada. aos poucos o uso desse rebanho vai ganhando uma nova função que por não exigir aumento do rebanho, pode ser uma explicação para a diminuição do efetivo do rebanho. 

Com o rebanho asinino aconteceu algo semelhante ao que aconteceu com o efetivo do rebanho eqüino da Região Metropolitana (tabela 71), ou seja, houve uma significativa redução do rebanho total. Em 1990 eram 2. 058 cabeças, em 2004 apenas 765 cabeças. a queda desse rebanho ainda foi bem mais acentuada e mais uma vez o município de Ceará-Mirim é recordista na queda. isto é, em 1990 o rebanho de eqüino naquele município era de 747 cabeças enquanto em 2004 somam apenas 139 cabeças, configurando uma queda de mais 70% no seu rebanho. 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. Fonte: IBGE, Produção da Pecuária Municipal, 1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 Municipal, e 2004. . ao contrário dos eqüinos, em todos os municípios houve uma redução do rebanho de asinino (tabela 71). No entanto, quando fazemos a leitura destacando a participação por município observamos que alguns municípios, em decorrência da queda brusca apresentada pelo município de Ceará-Mirim, passaram a ter uma maior participação. É o que se pode ver com relação a Extremoz que em 1990 participava com apenas 8,79% e em 2004, a sua participação passou para 17,10%. algo semelhante acontece com Macaíba que em 1990 a participação nesse tipo de rebanho era de apenas 18,56%. No entanto, em 2004, mesmo com uma redução do rebanho de 382 cabeças para 180 cabeças, a sua participação em termos percentuais e da ordem de 23,50%, sendo então o município de maior rebanho no contexto da Região Metropolitana de Natal. 

O efetivo de rebanho de muar (tabela 72) é o mais inexpressivo da Região Metropolitana, apresentado um crescimento negativo bastante significativo, passando de um número total de 2. 836 cabeças em 1990 para apenas 931 cabeças em 2004. 

Em termos absolutos e relativos todos os municípios da Região apresentaram um crescimento negativo. Porém, quando consideramos a participação em termos percentuais do total existente os valores são positivos para Natal, Parnamirim, Extremoz, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Monte alegre. Esse aumento na participação por município embora que ainda seja bastante insignificante pode ser explicada pela queda expressiva desse rebanho no município de Ceará-Mirim que em 1990 representava 52,72% do total e que em 2004 passou a representar apenas 48,78%. Fato semelhante aconteceu com Macaíba que em 1990 detinha 22,57% do rebanho total e em 2004 esse percentual ficou em 17,19%. 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. Fonte: IBGE, Produção da Pecuária Municipal, 1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 Municipal, e 2004. . Um outro componente desse quadro rural da região metropolitana de Natal é a produção avícola. Destacamos a produção de galinhas, frangos, galos e pintos. a avicultura tem se apresentado como uma das atividades de grande expressividade na economia da região Metropolitana. 

No que se refere à produção de galinha (tabela 73) podemos observar, conforme os dados da tabela 18 um aumento de quase 100% no período analisado 1990/2004. Os dados revelam uma espacialização dessa atividade em todos os municípios. Porém sua concentração é no município de Parnamirim 26,68%, Natal 16,78% e Nísia Floresta 16,60%. Ultrapassando a casa dos 10% temos o município de Ceará Mirim com uma produção de 11,90%. 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. Fonte: IBGE, Produção da Pecuária Municipal, 1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 Municipal, e 2004. . Essa atividade se desenvolve segundo padrões tecnológicos avançados, condizentes com as necessidades do capital, de modo que a avicultura tradicional já é bastante insignificante na RMNaTaL. 

Nos chama a atenção a queda de produção no município de Natal que em 1990 detinha mais de 50% desse rebanho e o aumento de Parnamirim e Ceará-Mirim. Entendemos que tal fato pode estar associado à proximidade desses municípios ao principal centro de consumo regional que é a cidade do Natal, ao passo que o crescimento negativo de Natal se explica pelo intenso processo de urbanização pelo qual passou o município sendo todo o solo urbano ocupado com equipamentos e outras atividades de conteúdo mais urbano, embora ainda se possa presenciar a existência de granjas em áreas residenciais. É o que acontece com o conjunto residencial Serrambi ii. Tal fato desde há muito tempo vem se constituindo em transtorno para os que ali residem. 

Quanto ao efetivo de rebanho composto por galos, frangas e pintos também podemos afirmar ser bem expressivo na Região Metropolitana de Natal, além do que vem apresentando na sua totalidade um significativo crescimento, saindo de 410. 994 cabeças em 1990 para 1. 080. 467 cabeças em 2004, (tabela 74). 1990, 1994, 1998, 2002, 2004. Fonte: IBGE, Produção da Pecuária Municipal, 1990 Municipal,, 1994 Municipal,, 1998 Municipal,, 2002 Municipal, e 2004. . Embora em todos os municípios possa ser constado um aumento no efetivo, quando consideramos a participação percentual no total da região constatamos que alguns municípios diminuíram a sua participação. É o caso principalmente de São José de Mipibu, São Gonçalo do amarante e Nísia Floresta. 

Saindo da esfera da produção, passemos então a analisar as questões relacionadas mais diretamente com o acesso à terra que se fazem presente na região metropolitana de Natal. Considerando que se trata de uma realidade espacial centrada nos princípios do modo de produção capitalista. a condição do proprietário é aquela que se apresenta com a maior expressividade, conforme pode ser constatado por meio do gráfico 25.
section_name: PECUÁRia

section_content: Condição do produtor e área ocupada na RMNatal. 

No entanto, outras formas de acesso à terra podem ser visualizadas, como a parceria, a ocupação e outras que passamos a análisa-las a seguir, tomando como referência os dados apresentados nas tabelas 29, 30 e 31. Considerando a condição de proprietário e a área ocupada, podemos observar por meio dos dados da tabela 75 que tanto o número de estabelecimentos como a área ocupada diminuiu segundo os censos agropecuários de 1970, 1980 e 1995/96. apenas os municípios de Macaíba e São José de Mipibu apresentaram um crescimento no que se refere ao número de estabelecimentos embora o mesmo não tenha acontecido para a área ocupada. Nesse quesito, apresentaram crescimento os municípios de Ceará-Mirim, Macaíba e São José de Mipibu. 

analisando os dados do Censo agropecuário nos anos de 1970, 1980 e 1995/96 referentes à condição do produtor parceiro na Região Metropolitana de Natal (tabela 76), podemos constatar que em todos os municípios a parceria como forma de relação de trabalho ainda se faz presente, destacando esse tipo de relação nos municípios de Macaíba e Extremoz. Do total de produtores parceiros na RMNaTaL 54,28% estão em Macaíba. Ou seja, isto sugere que as relações tipicamente capitalistas ainda não estão totalmente consolidadas nesse município, o que não acontece, por exemplo, com o município de Ceará-Mirim, no qual apenas 7,49% dos estabelecimentos rurais estariam vinculados a esse tipo de relação. Porém, é bom lembrar que, em Ceará-Mirim há um predomínio da cultura de cana-de-açúcar, no município que, como é do conhecimento trata-se de uma atividade na qual, as relações de assalariamento são bastantes presentes e contundentes. O mesmo não acontece com os demais municípios. O município de São José de Mipibu que, como já foi assinalado, também possui uma significativa produção de cana-de-açúcar sendo essa produção destinada às usinas localizadas nos municípios vizinhos de Goianhinha e Baía Formosa. 

Quando a análise direcionada para o produtor ocupante, uma outra realidade pode ser então verificada. Nessa categoria 4 municípios merecem destaques: Ceará-irim, Monte alegre, Extremoz e Nísia Floresta. Entendemos que nesses municípios, dada as atividades predominantes serem a pecuária e a produção de cana-de-açúcar a luta pela terra é muito presente, sendo o município Ceará-Mirim o que conta com o maior número de assentamento rurais, não apenas ligados ao incra, como também a outros segmentos como o Banco da Terra e ao Estado. 

Tabela 75 Condição do produtor proprietário, e área ocupada na Região Metropolitana de Natal, 1970 Natal,, 1980 Natal, e 1995/96 /96 Fonte: IBGE, Censo Agropecuário, 1970 Agropecuário,, 1980 Agropecuário,, 1995/96. /96. Tabela 76 Condição do produtor parceiro, e área ocupada na Região Metropolitana de Natal, 1970 Natal,, 1980 Natal, e 1995/96 /96 Fonte: IBGE, Censo Agropecuário, 1970 Agropecuário,, 1980 Agropecuário,, 1995/96. /96. Tratando-se do arrendatário e a respectiva área ocupada os dados da tabela 78 nos mostram que essa não é uma condição de muita expressividade na Região Metropolitana de Natal. No período analisado essa forma de acesso a terra diminuiu de modo que em 1970 existiam 2. 660 estabelecimentos sob forma de arrendamento. Em 1995/96 esse número diminuiu para somente 81 estabelecimentos. O dado que mais chama atenção, segundo a tabela, diz respeito ao município de São Gonçalo do amarante e Nísia Floresta. Em São Gonçalo houve uma diminuição drástica saindo de 567 estabelecimentos em 1970, para apenas 1 em 1995/96. É importante destacar que esse município em 1970 era o segundo maior em termos de quantidade de estabelecimentos. 

Tabela 77 Condição do produtor ocupante, e área ocupada na Região Metropolitana de Natal, 1970 Natal,, 1980 Natal, e 1995/96 /96 Fonte: IBGE, Censo Agropecuário, 1970 Agropecuário,, 1980 Agropecuário,, 1995/96. /96. Tabela 78 Número de estabelecimentos arrendados e área da Região Metropolitana de Natal, 1970 Natal,, 1980 Natal, e 1995/96 /96 Fonte: IBGE, Censo Agropecuário, 1970 Agropecuário,, 1980 Agropecuário,, 1995/96. /96. O arrendamento nunca foi uma forma de acesso a terra de grande expressividade no Rio Grande do Norte e principalmente em se tratando da área litorânea, onde as atividades de cana-de-açúcar, a produção de coco e a produção de caju que historicamente são atividades que demandam grandes quantidades de terras e, como se pode perceber a quantidade de área ocupada é muito pequena quando comparada com a condição de proprietário que em 1995/96 superou os 100 mil há (tabela 79). 

No tocante à utilização das terras na Região Metropolitana de Natal (tabelas 34, 35 e 36), os dados do Censo agropecuário apontam, de forma expressiva, para uma maior utilização referente às lavouras temporárias (tabela 80), tendo em vista que em 1970 o número de informantes que declararam utilizar as terras para esse tipo de lavoura, foi de 8. 408 passando para 11. 074 em 1995/96. a área utilizada por esses grupos foi de, respectivamente, 26. 249 há e 24. 209 há. Os municípios que merecem ser destacados, nesse contexto, são Ceará-Mirim (30,17%) e São José de Mipibu (31,58%). Tais dados refletem a significativa utilização de terras nesses municípios para a plantação da cana-de-açúcar. 

Numa posição secundária (gráfico 19), observamos as terras utilizadas para a lavoura permanente (tabela 81). Em 1970 o número de informantes e a área foram de 4. 974 e 12. 004 respectivamente que sofreu um aumento em 1980 passando para 6. 065 informantes e 24. 417ha de área utilizada para esse fim. Em 1995/96 o número Tabela 79 Número de estabelecimentos ocupados e área da Região Metropolitana de Natal, 1970 Natal,, 1980 Natal, e 1995/96 /96 Fonte: IBGE, Censo Agropecuário, 1970 Agropecuário,, 1980 Agropecuário,, 1995/96. /96. de informantes reduziu para 5. 520 e a área utilizada para 16. 556 de área. a utilização das terras para pastagem (tabela 82) apresentou um número de informantes de 2. 063 (terras naturais) e uma área de 41. 249 há em 1970, sofrendo uma expressiva redução para o ano de 1980 com um número de 1. 813 informantes e uma área de 32. 154, diminuindo ainda mais em 1995/96 (1. 453 informantes e 28. 578 ha). 

Tabela 80 Utilização das terras para lavouras permanentes na Região Metropolitana de Natal, 1970 Natal,, 1980 Natal, e 1995/96 /96 Fonte: IBGE, Censo Agropecuário, 1970 Agropecuário,, 1980 Agropecuário,, 1995/96. /96. Tabela 82 Utilização das terras para pastagem na Região Metropolitana de Natal, 1970 Natal,, 1980 Natal, e 1995/96 /96 Fonte: IBGE, Censo Agropecuário, 1970 Agropecuário,, 1980 Agropecuário,, 1995/96. /96. Tabela 81 Utilização das terras para pastagem na Região Metropolitana de Natal, 1970 Natal,, 1980 Natal, e 1995/96 /96 Fonte: IBGE, Censo Agropecuário, 1970 Agropecuário,, 1980 Agropecuário,, 1995/96. /96. Em relação aos dados referentes aos estabelecimentos por grupos de área, observamos valores que expressam, demasiadamente, uma concentração fundiária na Região Metropolitana de Natal (tabelas 83, 84 e 85 e gráfico 20). 

Os dados nos revelam um aumento de 1970 (64) para 1980 (76) no número de estabelecimentos enquadrados no grupo de área de 500 a menos de 2. 000 ha; e uma sensível diminuição de 1980 em relação à 1995/96 (49). Em outro extremo, encontramos valores bastante elevados de estabelecimentos com menos de 10 ha, sendo em 1970 de 8. 463; em 1980 de 7. 124; e em 1995/96 de 6. 478. 

Nesse contexto, os municípios que merecem destaque são: Ceará-Mirim, pois é o município que apresenta a maior concentração fundiária da Região Metropolitana de Natal nos três períodos em análise, com um percentual de estabelecimentos, com área de 500 a menos de 2. 000 ha, de 32,81% em 1970, de 31,58% em 1980 e 24,49% em 1995/96; e Macaíba, que ocupa uma lugar secundário, com 28,13% de estabelecimentos nesse grupo de área em 1970, 19,74% em 1980 e 16,33% em 1995/96. Fonte: IBGE, Censo Agropecuário, 1970 Agropecuário,, 1980 Agropecuário,, 1995/96. /96. Tabela 8 Estabelecimentos por grupo de área total da Região Metropolitana de Natal, 1970.
section_name: Gráfico 25

section_content: a pesca na Região Metropolitana é uma atividade que merece atenção em qualquer planejamento que venha ser realizada para essa região por ser uma das atividades de grande importância no cenário econômico não apenas da região, mas, do Estado como um todo, e particularmente da área costeira. 

Para termos uma dimensão dessa atividade no âmbito da Região Metropolitana os dados disponíveis na tabela 86 nos mostram que atualmente existem cinco locais de desembarque do pescado oriundo da pesca realizada na região costeira, estando todos eles localizados na Região Metropolitana. além disso, dentre os 26 municípios litorâneos de maior expressão no pescado em todo estado do Rio Grande Norte, Natal é aquele que mais se destaca, com uma participação no ano de 2004 de 39,9%, sendo também o de maior expressividade na Região Metropolitana. vale ressaltar que esse dado está associado ao pescado que é desembarcado nos pontos de desembarque conforme mencionados. 

Entretanto, faz-se mister registrar que o fato da significativa existência dessa produção não significa dizer que Natal é o grande produto de pescado. No entanto, é em Natal que está situado o maior número de locais de desembarque de pescado -9 dos 21 existentes em todo o litoral. Ou seja, quase 50% dos locais de desembarque estão situados em Natal. Certamente é essa realidade que demanda a construção de um terminal pesqueiro para Natal fato esse que já está em via de Planejamento. 

É importante também assinalar que 76,30% da produção de pescado é proveniente da frota artesanal, o que significa dizer que a pesca no RN é ainda muita atrasada. Somente 23,7% acontece com a utilização de uma frota industrial. 

Dentre os municípios da RMNaTaL, Natal é o município que apresenta as melhores condições para realização da pesca segundo o tipo de equipamento e frota utilizados O peixe ainda é o principal produto da pesca do Rio Grande do Norte e, particularmente da RMNaTaL, ou seja, 86,1% da produção total do pescado é de peixes. Embora os crustáceos sejam, referência do ponto de vista da comercialização essa produção ainda é muito baixa, uma vez que os crustáceos, (lagosta, camarão e caraguejo-uçu) e os moluscos participam apenas com 12,9%. Dentre as espécies de maior destaque está o atum. Em Natal, houve um acréscimo de 4,1% do ano de 2003 para o ano de 2004. Embora Natal se destaque na produção de pescado, é o município de Baía Formosa que tem apresentado o maior crescimento, com um índice de 17,7%. 

Como já foi dito, a pesca no Rio Grande do Norte como um todo ainda acontece de forma artesanal, embora já seja observado um processo de melhoria na frota. No entanto, alguns tipos de pescado, como a tainha ainda é pescada totalmente à canoa. Esse tipo de embarcação pode ser considerado como uma das mais precárias, bem como aquela que oferece as piores condições de segurança para o pescador. Já a pesca do avoador é feita em botes à vela. Essa embarcação assim como a canoa apresenta as mesmas condições de precariedade. 

a tainha e o avoador podem ser caracterizados como dois tipos de pescado bastante procurados no mercado local até porque, são peixes de preço baixo e, portanto acessíveis à classe mais pobre. Para termos uma idéia da produção dessas duas espécies elas representam, aproximadamente, cerca de 65,0% de toda a produção desembarcada na área litorânea. 

Quanto ao atum, este já é totalmente industrializado embora sejam capturados com espinhel 23. atualmente, a pesca do atum tem se apresentado como uma das mais importantes, principalmente por se constituir em mais um produto de exportação do Rio Grande do Norte para o mercado internacional. a comercialização do pescado referente ao ano de 2004 totalizou a cifra de R$84. 527. 989. 68, havendo, portanto um incremento na ordem de 18,9% se comparado a 2003. É importante destacar que a lagosta foi o que mais contribuiu para esse resultado, se considerarmos que 45,2% desse valor foi resultante da produção da lagosta. Para termos uma idéia do que isso significa os valores referentes à exportação de cauda de lagosta pelo aeroporto de Natal, segundo dados da secretaria de Estado de indústria e comércio, da Ciência e da Tecnologia foi da ordem de 8,8 bilhões de dólares, representando um acréscimo de 3,5 milhões de dólares, (65%). Já a exportação de peixe fresco e congelado, principalmente, espadarte e atuns, foi da ordem de 11 milhões de dólares em relação a 2003. 

O grupo das albacoras embora tenha contribuído com o maior volume de pescado, a sua participação no montante monetário ficou em torno de somente 11,3%. Esse dado nos mostra como a lagosta é um produto importante da nossa atividade pesqueira, uma vez que é tida como um produto de exportação cara. Entretanto é bom lembrar que boa parte da lagosta no Rio Grande do Norte é obtida com formas tradicionais de captura, como o mergulho sem nenhuma segurança, daí ter sido uma das atividades pesqueiras que mais tem mutilado e provocado a morte de pescadores na costa norte-rio-grandense. Esse relatório traça um perfil intra-metropolitano de indicadores demográficos e sociais baseados nos dados mais recentes, disponíveis no nível de desagregação geográfica necessário para um trabalho dessa natureza. a fonte de dados básica é o Censo Demográfico de 2000. O iBGE, quando realizou este Censo, aplicou um questionário muito básico com algumas poucas informações sócio-demográficas, apenas para o responsável pelo domicílio. Neste sentido, nesse relatório optou-se por trabalhar com informações mais completas originadas do questionário que só é preenchido em caráter amostral pelo recenseador. Em 2000, essa amostra foi por volta de 10% dos domicílios, o que significa que a cada 10 residências o entrevistador coletava as informações do questionário mais completo, enquanto na grande maioria dos domicílios só se preenchia o questionário básico. 

Desta forma, para utilizar os dados da amostra tem que ser delimitado a área mínima onde o tamanho amostral é suficientemente grande para que os dados sejam representativos. Neste sentido, o iBGE criou as "Áreas de ponderação", que nesse relatório estão sendo denominadas "Áreas de Expansão Demográfica", ou simplesmente aED´s. 

Esse relatório está dividido nas seguintes seções: distribuição espacial e crescimento populacional; componentes demográficos: fecundidade, mortalidade e migração; distribuição por sexo e índice de envelhecimento; educação, trabalho e renda; população segundo cor ou raça; movimentos pendulares; e considerações finais.
section_name: Pesca

section_content: O quadro demográfico da Região Metropolitana de Natal indica uma distribuição espacial da população bastante concentrada no município pólo -Natal, que em 2000 detinha quase 63,82% da população de toda a região. Se juntarmos a essa população o contingente populacional de Parnamirim que possui nível muito alto de integração com Natal, somam-se 75% de toda a população da Região Metropolitana em apenas dois municípios. 

Com efeito, agregando-se ainda a essas duas cidades o município de São Gonçalo do amarante, que detém 6,2% da população, e que também possui alta integração com Natal, conclui-se que 81,2% de todo o contingente populacional da Região Metropolitana está concentrado nesses três municípios. 

Numa percepção temporal, o Mapa 2 possibilita analisar o crescimento populacional da Região Metropolitana na década de 90 do século passado. Observa-se que se Natal já vem experimentando um arrefecimento no seu crescimento populacional com taxa de crescimento de 1,81% ao ano, os municípios de São Gonçalo do amarante e, principalmente, Parnamirim ostentam as maiores taxas de crescimento populacional da Região Metropolitana, 4,86% e 7,90% respectivamente. Essa taxa de crescimento populacional de Parnamirim é a mais alta de todo o Rio Grande do Norte. (Ver Tabela 1). 

O Mapa 3 revela o resultado do crescimento populacional da década de 90 do século anterior, delineando a distribuição da população ao longo do território metropolitano. Nesta configuração, se visualiza as áreas de maior população da Região, notadamente na zona Norte de Natal e parte do Município de São Gonçalo do amarante conurbada com a capital. a população residente dessa porção de São Gonçalo do amarante segue o padrão de expansão populacional do seu entorno. isso se verifica claramente quando observamos o alto contingente populacional em aED's vizinhas a essa aED de São Gonçalo do amarante. É o caso das aED's 8, 9, 10 e 11 que coincidem com os bairros de Potengi, Nossa Senhora da apresentação, Lagoa azul e Pajuçara-Redinha, todos pertencentes à zona Norte de Natal. O bairro de Nossa Senhora da apresentação, junto com os bairros de Guarapes e Planalto, na zona Oeste da Capital, foram os bairros que mais cresceram no período 1991-2000. 

Observando as aED's 22 e 23, observa-se que o crescimento populacional elevado, experimentado nos últimos anos pelos bairros da região Oeste de Natal, já indica grande contingente populacional nessa área. além da região Oeste de Natal, destaca-se, também, a região central da capital. 

Em Parnamirim, o que chama a atenção é que apesar de ser o município com maior crescimento populacional de toda a RMN, o volume populacional não está nos maiores níveis. as áreas centrais são as mais povoadas, destacando-se as aED's denominadas centro/ distrito industrial e centro/área comercial. Contudo, a despeito de não se contar com dados secundários, uma porção do território de Parnamirim que obteve grande crescimento populacional nos últimos anos é a aED denominada centro-BR 101, mais conhecida como Nova Parnamirim. Observando o MAPA 3 e a Tabela 2 verifica-se que a população desta área já era de 24. 952 habitantes em 2000, sendo que em 1991 esta era uma área muito pouco povoada, com característica de ocupação como sítios e pequenas propriedades rurais. 

No que se refere à taxa de urbanização, os dados mostram um resultado intrigante. Cotejando os valores de 1991 com os resultados para o ano 2000, observa-se que apenas dois municípios, Parnamirim e Extremoz, aumentaram significativamente suas taxas de urbanização no período, com variação de 13,25% e 25,38%, respectivamente. Excetuando-se Natal, que praticamente não tinha população rural já em 1991, os outros seis municípios da Região Metropolitana de Natal, ou manteve estabilizada a taxa de urbanização ou perdeu população urbana com relação à população rural. a hipótese mais provável para esse fenômeno é de que a classificação de rural destes municípios, dada pelo iBGE, precise sofrer alterações, pois não está mais possibilitando diagnosticar corretamente a situação de domicílio. Um caso emblemático é o de São Gonçalo do amarante, onde a área conurbada com Natal, com perfil completamente urbano, com atividades industriais e de comércio, ainda é oficialmente contabilizada como rural (ver Tabela 87).
section_name: Distribuição Espacial e Crescimento Populacional

section_content: Mortalidade e Migração a dinâmica demográfica é regida por três componentes básicas: fecundidade, mortalidade e migração, responsáveis pelo ritmo do crescimento populacional que ocorre, em parte, devido ao saldo migratório do período estudado, em parte devido ao crescimento vegetativo, originado pela diferença entre os nascimentos e mortes ocorridos numa população num determinado período, resultante dos níveis de mortalidade e fecundidade vigentes na região em estudo.
section_name: Componentes Demográficos:

section_content: No que tange à mortalidade, sabe-se que desde a década de 40 do século passado seus níveis iniciaram um declínio contínuo que dura até os dias atuais. Nessa trajetória de queda da mortalidade, declinaram os níveis de mortalidade adulta e, também, de mortalidade infantil que, devido ao aumento da difusão da informação e de avanços tecnológicos na área médica de prevenção, passou, num segundo momento, a ocorrer de forma mais abrangente ao longo do território e das diferentes camadas sociais da população. 

Os dados da Tabela 3 e do Mapa 4 referem-se às probabilidades de morte até 5 anos de idade para cada aED da Região Metropolitana de Natal. Este indicador revela as tendências da mortalidade na infância para um segmento populacional merecedor de atenção. De acordo com a tabela abaixo, nota-se que Pitimbú é a aED com menor probabilidade de morte até 5 anos, 12,42 óbitos por mil nascidos vivos. Parnamirim -Centro -BR 101 (13,32), Petrópolis -Tirol (13,74), Neópolis (13,90), Candelária (15,99), Bairro vermelho -Lagoa Seca -alecrim (17,19), Dix-Sept-Rosado -Nazaré (17,44) e Monte alegre (18,26) foram as aED's que também apresentaram probabilidades de morte inferiores a 20 óbitos por mil nascidos vivos. Em contra partida, a Parte Rural de Ceará -Mirim e Parnamirim -Centro -CLBi -Pium -Pirangi foram as aED's com maiores probabilidades de morte, sendo de 117,67 e 125,80, respectivamente. 

É importante destacar que Santos Reis -Praia do Meio -areia Preta -Mãe Luíza, aED situada no município de Natal, apresenta probabilidade de morte maior do que as verificadas nas aED's de São Gonçalo do amarante, de São José de Mipibu, da Parte Urbana de Ceará -Mirim, da Parte Urbana de Macaíba, de Extremoz e do agregado de distritos de São Gonçalo do amarante, constituindo-se, desta forma, como a do município de Natal com resultado mais negativo. 

Tomando esse indicador de mortalidade como resultante de condições sócio-econômicas da população, se pode dizer que o mapa revela não só o diferencial de condição de vida da população em Natal para o restante dos municípios metropolitanos, mas também, ilustra a heterogeneidade existente dentro do município pólo -Natal. 

Nesse sentido, a distribuição espacial da mortalidade até os 5 anos na cidade de Natal mostra um claro diferencial no sentido Norte-Sul, onde toda a porção norte tem taxas mais elevadas do que o sul. além disso, mais uma vez se chama a atenção para os bairros de Santos Reis, Praia do Meio, areia Preta e Mãe Luíza que são os que apresentam as maiores taxas de mortalidade de 0 aos 5 anos no município de Natal. 

Outra região de Natal que desponta como área de baixa condição de vida, refletida na mortalidade na infância, é a zona Oeste da capital, composta pelos bairros de Guarapes, Planalto, Cidade Nova, Cidade da Esperança, Felipe Camarão e Bom Pastor. 

Outro ponto relevante no quesito mortalidade diz respeito ao município de Parnamirim que tem alto nível de integração com Natal e que apresenta em grande parte de seu território taxas de mortalidade muito altas, ficando como exceção a aED denominada Centro-BR 101, normalmente denominada Nova Parnamirim, que é justamente uma área totalmente integrada ao município de Natal. 

além disso, verifica-se que nos municípios de Ceará Mirim e Macaíba as áreas rurais apresentam taxas de mortalidade mais altas do que as áreas urbanas. 

De uma forma geral, o mapa da mortalidade na infância da RMN apresenta uma espécie de "cinturão" onde todo o entorno de Natal apresenta taxas de mortalidade mais altas, acima de 65 óbitos antes de completar 5 anos de idade para cada 1000 nascidos vivos.
section_name: Mortalidade

section_content: Com relação à fecundidade, a transição dessa componente demográfica de níveis elevados para níveis mais baixos iniciou no Brasil na década de 60 do século passado. No Nordeste, o declínio da fecundidade começou só no início dos anos 70 do século anterior, porém o ritmo do declínio da fecundidade na região foi bem mais acentuado do que aquele verificado no Brasil como um todo. Na segunda metade da década de 80 e início dos 90 do século passado esse declínio da fecundidade que, inicialmente começou nos centros urbanos e camadas sociais mais elevadas, passou a ser generalizado para toda a população, em que pese ainda alguns diferenciais. 

analisando-se a fecundidade intra-metropolitana observa-se que apesar dos diferenciais entre pobres e ricos, entre população urbana e rural, ou entre pessoas com maior e menor grau de instrução terem diminuído nos últimos anos, a Região Metropolitana de Natal apresenta uma considerável heterogeneidade no número de filhos por mulher. O desvio padrão das taxas de fecundidade para as aED's da Região Metropolitana é de 0,74, com áreas com taxa de 1,1 filho por mulher, muito abaixo do nível necessário para repor a população, até áreas com taxa de mais de 4 filhos em média por mulher em período reprodutivo (15 a 49 anos). 

Os dados permitem concluir que Neópolis tem a menor fecundidade da RMN, 1,21 filhos por mulher. Por outro lado, Monte alegre é a aED com a maior taxa de fecundidade, 4,19 filhos por mulher. Dentro do município de Natal, a aED com maior fecundidade é a de Cidade Nova -Guarapes -Planalto, com uma taxa de 3,18 filhos por mulher. (Ver Mapa 5)

Esse mapa revela ainda um padrão parecido com aquele verificado para a Mortalidade. Na cidade de Natal, assim como na mortalidade, a fecundidade parece apresentar um diferencial no sentido Norte-Sul e, novamente a zona Oeste apresenta taxas mais altas do que as demais regiões da Capital. Enquanto em bairros como Petrópolis e Tirol a fecundidade está em 1,87 filhos por mulher, na região de Cidade Nova, Guarapes e Planalto esse valor é de 3,18. 

além disso, saindo do município pólo metropolitano -Natal, verificase que em todo o seu entorno as taxas de fecundidade total são mais elevadas, ressaltando um certo diferencial no sentido rural-urbano. as áreas com características mais rurais, como as aED's 2, 3, 5, 33, 35 e 36 estão com os níveis mais altos de fecundidade. Nesse ponto, chama-se a atenção mais uma vez para o município de São Gonçalo do amarante onde parece haver uma má classificação da situação de domicílio. Nesse caso da fecundidade, a área desse município contabilizada como urbana tem número médio de filhos por mulher semelhantes às áreas rurais de outros municípios, enquanto que a aED 34, registrada como rural, tem fecundidade mais baixa. 

Cabe ainda ressaltar o baixo nível de fecundidade da aED 31, muito conhecida como Nova Parnamirim, que apresenta intenso crescimento populacional nos últimos anos. Neste sentido, observa-se in lócus que esse crescimento populacional tem maior peso nas imigrações do que no crescimento vegetativo. Este é um ponto a ser comentado mais a frente, onde vamos verificar o peso que a imigração tem nessa região. Conhecer o comportamento da mortalidade e fecundidade é fundamental para alicerçar uma análise das hipóteses que explicam o ritmo do crescimento populacional da Região Metropolitana de Natal. alguns municípios com taxas de crescimento populacional mais altas podem, de fato, ter grande parte de seu crescimento populacional apoiado no crescimento vegetativo. Esse parece ser o caso de Extremoz e Nísia Floresta que têm fecundidade para todo o município relativamente alta, 3,53 e 2,87 respectivamente, e crescimento populacional acima dos 3%. 

Contudo, quando se fala em crescimento populacional, chama a atenção o crescimento populacional de São Gonçalo do amarante e Parnamirim, dois municípios que tem nível alto e muito alto de integração com Natal, e que se encontram em amplo processo de conurbação com a capital. Nesse sentido, a informação de densidade demográfica chama a atenção para a alta concentração populacional de Natal, que está em 2. 420,4 habitantes por km2. Esta alta densidade demográfica do município pólo, passa a imprimir pressão no preço do território, gerando expansão imobiliária para fora dos limites do município. 

Os dados de imigração que veremos a seguir podem elucidar algumas dessas questões.
section_name: Fecundidade

section_content: Quando se analisa os dados de imigrantes, observa-se que exatamente Parnamirim e São Gonçalo do amarante são os municípios que apresentam o maior percentual de imigrantes. Nestes dois municípios, 34,9% da população do primeiro e 20,2% da população do segundo é composta por imigrantes dos últimos 5 anos. 

Numa análise intra-urbana, o Mapa 6 mostra como está a distribuição espacial dos imigrantes ao longo do território da RMN. Esse mapa delineia o percentual de imigrantes inter-municipais na população residente acima de 5 anos de idade em 2000. Esse recorte de idade é devido à metodologia de coleta da informação no Censo Demográfico 2000. a pergunta era referente à qual município de residência o entrevistado morava em 31 de julho de 1995. É o que se chama de quesito de "data fixa" para migração. Desta forma, como a data de referência do censo é 31 de julho de 2000, as pessoas com menos de 5 anos de idade não haviam nascido ainda. 

Os dados da Tabela 90 e do Mapa 6 mostram claramente que todo o entorno de Natal é onde se apresentam os maiores percentuais de imigrantes. Justamente as áreas com maior crescimento demográfico são aquelas com os maiores números relativos de imigrantes, como o município de Paramirim e a área de São Gonçalo do amarante, conurbada com Natal. 

Pela tabela de imigrantes, observa-se que em Parnamirim a aED Centro-Distrito industrial apresenta 44,3% de sua população composta por imigrantes no período de 1995-2000. Já na aED 31, Centro-BR 101, mais conhecida como Nova Parnamirim, esse valor chega a 56,7%, indicando que mais da metade da população residente nessa área começou a ocupá-la no qüinqüênio 1995-2000 do século anterior. 

No que se refere ao município de Natal, as áreas com maior percentual de imigrantes são os bairros mais próximos às áreas de São Gonçalo e Parnamirim que recebem mais imigrantes, como os bairros de Capim Macio e Ponta Negra ao sul, e Nossa Senhora da apresentação ao norte. Nesses bairros, a taxa de crescimento populacional observada no período 1991-2000 foi positiva, e esses dados de imigração indicam que esse crescimento está ocorrendo por forte atração populacional de fora do município de Natal. Em Nossa Senhora da apresentação o crescimento populacional na década de 90 do século passado foi de 17,8% ao ano, em Capim Macio essa taxa foi de 4,4% e em Ponta Negra esse valor foi de 3%. Este comportamento da imigração vem ratificar as hipóteses levantadas anteriormente de que esse crescimento populacional das áreas limítrofes com Natal se deve, em grande parte, à expansão da população da capital. 

Para investigar ainda mais essa questão, é importante pesquisar a origem desses imigrantes. Nesse sentido, verifica-se que em Parnamirim, 52,6% dos imigrantes vêm de algum outro município da RMN. Em São Gonçalo do amarante, esse número é ainda maior -63,3%. Em que pese os dados não estarem explicitados nesse relatório, possibilitando verificar quanto desses imigrantes que vem para esses dois municípios oriundos de outro município metropolitano o fazem vindos de Natal, é possível inferir que a origem dessas pessoas é de fato a capital que tem população infinitamente maior que os demais. 

O Mapa 7 revela onde estão as áreas onde o peso dos imigrantes que vieram de outro município da RMN dentre a população imigrante do município é significativo. Esse mapa reforça a idéia de centralidade de Natal, pois toda a área do seu entorno apresenta alto percentual de imigrantes originados de outro município da própria RMN, apresentando um certo gradiente, no sentido de que as áreas limítrofes com Natal apresenta as mais altas taxas, e os municípios que não fazem fronteira com a capital têm taxas num nível mais baixo.
section_name: Migração

section_content: Toda essa dinâmica demográfica observada pelos indicadores de mortalidade, fecundidade e imigração tem impactos na distribuição etária e por sexo da população. 

a mortalidade em declínio aumenta a longevidade da população, a fecundidade em níveis muito baixos diminui o contingente de população jovem, sobretudo a população de 5 anos e menos, e num nível geográfico tão desagregado como o analisado neste relatório a imigração também influencia sobremaneira a estrutura etária da população. a disposição para migrar é maior entre os jovens, de modo que os movimentos migratórios internos, entre os municípios metropolitanos, tendem a envelhecer a população de origem e rejuvenescer a população do destino. 

O Mapa 9 revela o índice de envelhecimento de toda a RMN, apontando para a área central de Natal como sendo a região onde a população é mais envelhecida. O índice de envelhecimento calcula a relação entre o número de pessoas com 65 anos e mais com relação à população menor de 15 anos. 

a aED Petrópolis-Tirol, que são dois bairros de Natal, tem o mais alto índice de envelhecimento da RMN, onde para cada 100 jovens abaixo de 15 anos existem 62,22 pessoas com 65 anos e mais. 

Por outro lado, a aED com menor índice de envelhecimento é Pajuçara-Redinha, com valor igual a 7,65%. 

De forma geral, cotejando esse mapa do índice de envelhecimento com o mapa do percentual de imigrantes verifica-se que nas áreas com maior peso de imigrantes o índice de envelhecimento revela população jovem. No que se refere à estrutura da população segundo o sexo, o Mapa 10 apresenta a distribuição espacial da razão de sexo, que é a relação da população masculina com relação à população feminina. Portanto, quanto mais abaixo de 100 é a razão de sexo mais mulher em relação a homens existem na área. 

Esse mapa, então, mostra que a população masculina consegue praticamente se equivaler à feminina, ou até mesmo superá-la, nos municípios menores como Nísia Floresta, Monte alegre e São José de Mipibu, ou em áreas rurais como em Ceará-Mirim e Macaíba. Novamente, em São Gonçalo do amarante a lógica se inverte, a razão de sexo é maior justamente na aED considerada urbana. 

Por outro lado, todo o município de Natal e a parte de Parnamirim conurbada com o município pólo têm as mais baixas razões de sexo da RMN, ou seja, é onde existem mais mulheres com relação aos homens. Uma hipótese que pode explicar isso é a sobre-mortalidade masculina nas idades adultas jovens, devido às mortes por causas externas, mais freqüentes em centros urbanos mais adensados, que na RMN representa Natal e algumas áreas de Parnamirim e São Gonçalo do amarante. 

Mapa 10 Razão de Sexo por AED Da RMNatal -2000. 

Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. 

(Metrodata)
section_name: Distribuição por sexo e índice de envelhecimento da população

section_content: Educação a investigação das características de educação da Região Metropolitana de Natal abrangeu os dados de analfabetismo e os dados dos responsáveis pela família sem instrução ou com até 3 anos de estudo. a taxa de analfabetismo mede o grau de analfabetismo da população de 15 anos e mais de idade e, segundo a metodologia do Censo, é considerada analfabeta a pessoa que não sabe ler ou escrever um bilhete simples no idioma que conhece. 

a Tabela 92 reúne estes dados para cada aED da Região Metropolitana de Natal. a aED formada por Parque das Dunas -Capim Macio é aquela com menor taxa de analfabetismo, 1,0 % entre as pessoas com 15 anos e mais de idade. Em seguida, destacam-se Petrópolis -Tirol (1,7%), Pitimbú (1,9%) e, finalmente, Parnamirim -Centro -BR 101 e Candelária com taxas de analfabetismo idênticas (2,4%). 

Monte alegre é a aED com a maior taxa de analfabetismo (28,7%). 

Outras taxas consideravelmente elevadas referem-se à Parte Rural de Macaíba (28,5%), à Parte Rural de Ceará -Mirim (28,0%), à São José de Mipibú (23,6%), ao Distrito de São Gonçalo do amarante (22,8%), à Nísia Floresta (20,7%), à Extremoz (17,9%) e à Parte Urbana de Macaíba (17,6%). Uma observação importante diz respeito a Felipe Camarão (16,2%), aED localizada no município de Natal, uma vez que apresenta taxa de analfabetismo semelhante às taxas da Parte Urbana de Ceará -Mirim (16,2%) e do agregado de Distritos de São Gonçalo do amarante (16,0%). 

O Mapa 11 indica que as maiores taxas de analfabetismo situamse em Ceará-Mirim, Parte de São Gonçalo do amarante, Macaíba, São José do Mibipú, Nísia Floresta e Monte alegre. 

Em relação aos responsáveis pela família sem instrução ou com até 3 anos de estudo, percebe-se que Parque das Dunas -Capim Macio é a aED que apresenta o menor percentual (3,7%). Outras aED's cuja população apresenta percentuais abaixo de 10% são Petrópolis -Tirol (5,3%), Pitimbú (6,9%), Candelária (7,0%) e Parnamirim -Centro -BR 101 (9,3%). 

Percentuais de responsáveis sem instrução ou com até 3 anos de estudo significativamente elevados são verificados na Parte Rural de Ceará O Mapa 13 indica a renda média, em salário mínimo, de cada aED da Região Metropolitana de Natal. Este indicador refere-se ao somatório dos rendimentos, em salário mínimo, dividido pelo total da população com 10 anos ou mais de idade. O total de rendimentos é formado pela soma dos rendimentos brutos provenientes de todas as fontes, ou seja, soma dos rendimentos do trabalho principal e dos demais trabalhos com os rendimentos provenientes de outras fontes, referentes ao mês de julho de 2000, em salários mínimos. 

Com base nesse mapa, percebe-se que Petrópolis -Tirol (9,8 salários mínimos) e Parque das Dunas -Capim Macio (8,1 salários mínimos) são as aED's com as maiores rendas médias. Candelária, Lagoa Nova -Nova Descoberta e Ponta Negra surgem logo em seguida com uma renda média de 6, 5,9 e 4,9 salários mínimos, respectivamente. Em contra partida, São José de Mipibú, o Distrito de São Gonçalo do amarante, Monte alegre, a Parte Rural de Macaíba e a Parte Rural de Ceará-Mirim apresentam uma renda média inferior a 1 salário mínimo. as demais aED's apresentam rendas médias que variam entre 1 e 3,8 salários mínimos. 

Esse mapa 13, sobre renda média, da mesma forma que os mapas sobre educação, revela um gradiente tendo como ponto de partida a região centro-sul de Natal em direção ao interior como se tivéssemos arcos imaginários. Outro aspecto relevante desse mapa é que parece haver um diferencial entre litoral e interior. a renda das áreas mais próximas ao litoral está numa faixa maior do que a renda do interior.
section_name: aspectos sócio-econômios: Educação, Renda e Trabalho

section_content: Para traçar um panorama da distribuição espacial da população segundo a cor ou raça na RMN, apresenta-se o Mapa 14 com o percentual de habitantes em cada aED que se declarou no último censo demográfico de 2000 como tendo cor preta ou parda. 

No que se refere à distribuição do percentual da população parda e preta com relação à população total, o mapa mostra que a zona sul de Natal e o município de Parnamirim, com exceção da aED 29, têm menos de 50% de sua população declarada como preta ou parda. O restante da RMN é composta por mais de 50% de pardos-negros.
section_name: População segundo a cor ou raça

section_content: O número de pessoas que trabalha ou estuda em outro município constitui um indicador para a identificação dos níveis de integração dos municípios na dinâmica metropolitana. Nesse sentido, são os municípios mais integrados à dinâmica metropolitana de Natal que concentram o maior número de pessoas de 15 anos e mais de idade que trabalham ou estudam fora do município: em Parnamirim (37,9%), São Gonçalo do amarante (35,6%), Extremoz (26,1%) e Macaíba (22,5%). 

Em cada um destes municípios, do total de pessoas que deixa o município para trabalhar ou estudar, dirigem-se ao município de Natal, 72,8% das pessoas residentes em Macaíba; 84,9% em Extremoz, 89,1% em São Gonçalo do amarante e 92,2% em Parnamirim. 

Por outro lado, as pessoas residentes nos municípios menos integrados à dinâmica metropolitana, ou seja, em Nísia Floresta, Ceará Mirim, São José de Mipibu e Monte alegre, que trabalham ou estudam em outro município, apresentam percentuais mais baixos. 

Considerando os fluxos das pessoas com 15 anos e mais de idade que trabalham ou estudam fora do município onde residem, no enfoque intra-urbano, verifica-se que esses fluxos são mais relevantes nas aED's que ficam no entorno do município de Natal, e mais o agregado de Distritos de São Gonçalo do amarante. a aED Parnamirim-Centro-BR101, também conhecida como Nova Parnamirim, apresenta um total de 10. 162 pessoas que realizam o movimento pendular, o que corresponde a 75,7% das pessoas que trabalham ou estudam na mesma aED. Provenientes do agregado de Distritos de São Gonçalo, 42,2% das pessoas que aí trabalham ou estudam o fazem fora do município de São Gonçalo. além destas, são as aED's de Parnamirim-Centro-Distrito industrial (37,3%), Parte Urbana de Macaíba (26,8%) e Extremoz (26,1%) as que também apresentam percentuais consideráveis de pessoas realizando movimento pendular em 2000. 

Em uma outra classe de percentuais, variando dos 4,8 aos 19,6%, aparecem todas as demais aED's, exceto as de Natal. Estas últimas constituem as áreas onde os percentuais de pessoas com 15 anos e mais que trabalham ou estudam fora do município variam de 1 a 4,8%, apenas, do total de pessoas que trabalham ou estudam em cada aED. a respeito do que se observa no município de Natal, nota-se que dentre as aED's menos expressivas no que se refere ao fenômeno do movimento pendular, temos as que se encontram na região oeste da cidade, onde a periferização das classes de mais baixa renda veio se estabelecer historicamente, e a aED 22 que abrange Cidade alta, Ribeira e Rocas, que, segundo TRiGUEiRO e GOMES (2005), também se caracteriza como uma área periférica, embora o processo que a tornou periférica seja de natureza distinta do ocorrido na região oeste. 

De outro lado, dentre as aED's que, em Natal, apresentam maiores proporções de pessoas que realizam o movimento pendular estão aquelas que correspondem às áreas onde as condições de vida são as melhores da cidade, como Lagoa Nova, Capim Macio, Ponta Negra e Candelária.
section_name: Movimento Pendular

section_content: De posse dessa análise sócio-demográfica da RMN algumas questões merecem ser ressaltadas. Para isso divide-se estas considerações finais nos seguintes temas: Centralidade de Natal; Crescimento Urbano-Rural; imigração e Envelhecimento Populacional; Educação e Renda.
section_name: Considerações Finais

section_content: Conforme dito ao longo deste relatório, o quadro demográfico da Região Metropolitana de Natal indica uma distribuição espacial da população bastante concentrada no município pólo -Natal, que em 2000 detinha quase 63,8% da população de toda a região. Juntandose ainda as populações de Parnamirim e São Gonçalo do amarante, municípios com alto nível de integração com Natal, totalizam-se 81,2% de toda a população da RMN. aliado a essa forte concentração populacional, os dados de movimento pendular indicam para uma centralidade extremamente forte de Natal com relação aos demais municípios. De um total de 50. 945 pessoas que trabalham ou estudam em outro município metropolitano, 37. 043 o fazem em Natal, representado um percentual de 72,7%. Como Natal é justamente o município que concentra a maior parte da população da RMN, esse número fica ainda mais expressivo.
section_name: Centralidade de Natal e Movimento Pendular

section_content: No que se refere à taxa de urbanização, os dados mostram um resultado intrigante. Cotejando os valores de 1991 com os resultados para o ano 2000, observa-se que apenas dois municípios, Parnamirim e Extremoz, aumentaram, significativamente, suas taxas de urbanização no período. Excetuando-se Natal, que praticamente não tinha população rural já em 1991, os outros seis municípios da Região Metropolitana de Natal, ou manteve estabilizada a taxa de urbanização ou perdeu população urbana com relação à população rural. 

Reforçando o que foi dito anteriormente, a hipótese mais provável para esse fenômeno é de que a classificação de rural destes municípios, dada pelo iBGE, precise sofrer alterações, pois não está mais possibilitando diagnosticar corretamente a situação de domicílio. Um caso emblemático é o de São Gonçalo do amarante, onde a área conurbada com Natal, com perfil completamente urbano, com atividades industriais e de comércio, ainda é oficialmente contabilizada como rural.
section_name: Crescimento Urbano-Rural na RMN

section_content: a distribuição do percentual de imigrantes ao longo do território da RMN explicita as áreas de maior atração populacional na região metropolitana. Neste sentido, destacam-se áreas como todo o município de Parnamirim, a área de São Gonçalo do amarante limítrofe com Natal, além da região Sul da capital, mais precisamente o bairro de Ponta Negra. Todas essa áreas têm um percentual de imigrantes com relação à população censitária em 2000 acima de 16%. 

Esses dados permitem argumentar que grande parte do crescimento populacional dos municípios de São Gonçalo do amarante e Parnamirim se deve à migração.
section_name: Imigração

section_content: Cotejando os dados de envelhecimento com as informações de imigrantes, verifica-se uma certa correlação, pois nas áreas com maior percentual de imigrantes, encontram-se os menores índices de envelhecimento. Nesse sentido, a imigração parece está influenciando diretamente na mudança da estrutura etária de algumas áreas da RMN, no sentido de rejuvenescer a população do local de destino e envelhecer a população do local de origem. Este é um padrão verificado em diversas partes do mundo, e reflete a maior disposição para movimentos migratórios entre os jovens. 

Todo o município de Parnamirim, como também o município de São Gonçalo do amarante, tem índice de envelhecimento baixo, com no máximo 14,93%, indicando que a população acima de 65 anos representa no máximo 14,93% da população abaixo dos 15 anos. Outra área com população muito jovem é o município de Extremoz, além das áreas de maior expansão demográfica da cidade do Natal, composta pelas aED's: Nossa Senhora da apresentação, Lagoa azul e Pajuçara-Redinha, na Região Norte e, Cidade Nova-Guarapes-Planalto e Felipe Camarão, na Região Oeste do município pólo. a área com maior número de população acima de 65 anos com relação à população menor que 15 anos concentra-se na região central de Natal, composta por bairros mais antigos, marcados por famílias onde o núcleo familiar tende a diminuir com a saída dos filhos para constituir suas próprias famílias em outras áreas onde o mercado imobiliário é mais acessível. Outra característica desses bairros é a substituição de áreas residenciais por áreas comerciais, fato marcante em bairros como alecrim, Cidade alta, Ribeira e, mais recentemente, Petrópolis, Lagoa Nova e Nova Descoberta.
section_name: Envelhecimento Populacional

section_content: Os indicadores de educação revelam um gradiente tendo como ponto de partida a região centro-sul de Natal em direção ao interior como se tivéssemos arcos imaginários. Nesse sentido, se fosse preciso fazer uma classificação da RMN no quesito educação uma proposta poderia ser a seguinte: a região centro-sul de Natal e grande parte de Parnamirim como as área com os melhores indicadores de educação; depois a zona norte de Natal; numa terceira faixa estariam a zona oeste de Natal e o entorno da capital como a aED 29 de Parnamirim e 34 de São Gonçalo do amarante e; por último, as áreas mais distantes de Natal compostas pelos municípios menores e as aED's rurais.
section_name: Educação

section_content: a distribuição espacial da renda média da população por aED, da mesma forma que os indicadores sobre educação, revela um gradiente tendo como ponto de partida a região centro-sul de Natal, com as maiores rendas em direção ao interior como se tivéssemos arcos imaginários. Desta forma, na medida em que se distância da região centro-sul de Natal a renda vai diminuindo gradativamente. 

Outro aspecto relevante desse tópico é que parece haver um diferencial entre litoral e interior. a renda das áreas mais próximas ao litoral está numa faixa maior do que a renda do interior.
section_name: Renda

section_name: CONDIÇÕES SOCIAIS

section_content: Nesta parte do documento é apresentada uma análise sumária dos aspectos sociais do Estado e da Região Metropolitana de Natal (RMN) na última década, tomando-se por base as informações colhidas nos Censos Demográficos de 1991 e 2000, no atlas de Desenvolvimento Humano de 2000, no Sistema de informações sobre Mortalidade (SiM), do Datasus e na Secretaria Nacional de Segurança Pública -SENaSP, do Ministério da Justiça, para anos mais recentes. vale salientar que o presente trabalho aponta algumas lacunas, fruto da dificuldade de se coletar dados mais atualizados sobre a dimensão social. 

O bloco referente à dimensão social compõe-se de cinco partes, analisando: a dinâmica demográfica, com base nos Censos Demográficos, descrevendo entre outros aspectos, a intensidade do crescimento da população rural e urbana, a distribuição espacial da população, a condição ocupacional dos domicílios particulares permanentes e a densidade populacional; o Índice de Desenvolvimento Humano, tecendo comparações dos indicadores dos municípios RMN com o Brasil, o Nordeste e e Rio Grande do Norte: a renda e pobreza, o Índice de Gini através do qual se procura mostrar a desigualdade de concentração da renda, abordando a importância das transferências governamentais na composição da renda das famílias, a renda per capita nos municípios da RMN na última década e destaca a proporção de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza; as condições educacionais da população norte-rio-grandense e da RMN, revelando a situação atual e evolução recente dos serviços de educação, com destaque para o ensino superior; as condições de saúde da população do Rio Grande do Norte, sua situação atual e evolução recente dos serviços público e privado de Saúde, através do enfoque de alguns indicadores significativos do setor, a exemplo da esperança de vida, da mortalidade infantil, e da ocorrência de óbitos ocasionados por doenças ou por causas vinculadas à saúde, por residência, segundo a Classificação internacional de Doenças, tomando por base as informações constantes no atlas de Desenvolvimento Humano e no Sistema de informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde; e algumas características habitacionais que revelam a qualidade de vida e a condição natural de moradia da população, a exemplo do acesso a água encanada, ao abastecimento de água associado à existência de banheiro, a disponibilidade de energia elétrica e o acesso a serviços de coleta de lixo.
section_name: introdução

section_content: É importante considerar que a dinâmica demográfica guarda estreita relação com a dinâmica econômica e com estratégias e políticas desenvolvidas pelo Estado, em suas diferentes esferas. a análise aqui procedida faz considerações a esse respeito, porém sem aprofundar nas explicações dos fatores que estão por trás da trajetória recente da população, em todos os seus aspectos, sendo dado, portanto um tratamento sobretudo descritivo. Dados dos Censos do iBGE revelam que em 1970 a população da Região Metropolitana de Natal era de 411,4 mil pessoas, equivalendo a pouco mais de 1/4 do contingente populacional do Estado (26,5%), passando em 2000 a contar com aproximadamente 1,12 milhão de pessoas (40,2% da população potiguar), crescendo cerca de 171,2% em relação a 1970, o que corresponde a um crescimento de 3,4% ao ano. a estimativa mais recente realizada pelo iBGE mostra que na Região Metropolitana de Natal residiam, em 2005, cerca de 1,26 milhão de pessoas, dos quais 778 mil no município de Natal. 

O que é importante considerar é que a taxa de crescimento da Região Metropolitana de Natal registrou uma sistemática redução com o decorrer dos anos, passando de 3,8% ao ano de 1970 a 1980, para 3,6% ao ano entre 1980-1991, e reduzido, significativamente, de1991 a 2000, para 2,6%. Na estimativa do iBGE, para o período de 2000 a 2005 a taxa anual considerada é de 2,5%. Todas essas são taxas anuais bem maiores que as registradas pelo Estado, nos respectivos períodos, mas, bem menores que as apresentadas pelo município de Natal: 4,7% (1970-1980), 3,5% (1980-1991), 1,8% (1991-2000) e, novamente, 1,8% (2000) (2001) (2002) (2003) (2004) (2005) na estimativa recente do iBGE. Essas taxas, certamente, refletem uma grande complexidade de determinantes que estão associados aos processos econômicos e migratórios e à redução sistemática do número de filhos por cada família, associada a mudanças culturais relevantes. No que diz respeito à distribuição espacial da população e sua evolução, o exame sumário da dinâmica demográfica estadual aponta, no período de 1970 a 2000, para a continuidade do processo de diminuição da intensidade do crescimento populacional. 

Em relação aos municípios da RMN, observa-se que os mais articulados com Natal -Extremoz, Parnamirim e São Gonçalo do amarante -, com exceção para o último, apresentam taxas de crescimento urbano no período analisado maiores do que o dobro da média metropolitana. São Gonçalo do amarante conta em todo o período com população predominantemente rural (85,9% em 2000). Por outro lado, entre os municípios menos articulados com Natal, ou seja, aqueles cuja sede estão mais distantes da capital -Ceará-Mirim, Macaíba, Monte alegre, Nísia Floresta e São José de Mipibu -, apenas Macaíba não possui população rural majoritária em 2000. 

Os números da tabela dão a entender que a Região Metropolitana de Natal tem se constituído em uma das mais importantes áreas de absorção de migrantes do Rio Grande do Norte, por conta da consolidação do pólo comercial e de serviços, em especial as atividades turísticas, o que está associado à expansão imobiliária verificada nessa área. a distribuição da população residente por grupos de idade na RMN, apresentada na Tabela 97, além de apontar que parcela significativa das pessoas (41,3%) que ali vivem ainda não completou 20 anos de idade em 2000, também mostra que quase 1/5 de todos os ali domiciliados têm menos de 10 anos de idade (19,8% contra 20,3% no Estado). O total da população da RMN em idade de trabalhar -dos 15 aos 59 anos -é bastante significativo em 2000 (62,1%) -maior do que a proporção das pessoas nessa faixa etária no Estado (59,4%) -, e bem maior do que o de crianças e adolescentes com menos do que 15 anos (30,3%) e o de idosos com 60 anos ou mais (7,7%). Desta forma, a taxa de dependência demográfica fica estabelecida em 61,2%, a indicar que, aproximadamente, para cada cinco pessoas em idade de trabalhar há outras três que delas dependeriam no contexto metropolitano. Essa proporção mostra-se mais elevada nos municípios cujas sedes são mais distantes de Natal. 

Como conclusões acerca da dinâmica demográfica da RMN, destacam-se: a redução no ritmo de expansão da população norterio-grandense e metropolitana; a continuidade do crescimento da população urbana, segundo alguns demógrafos (MaRTiNE; WONG: 1994), nas áreas onde se verificam investimentos econômicos de porte, particularmente nos municípios do Litoral Norte (Extremoz e Ceará-Mirim) e Natal; uma provável diminuição do processo migratório decorrente da desaceleração da migração campo/cidade; e o declínio da população rural, tanto em termos relativos quanto absolutos, seguindo a tendência registrada nas duas últimas décadas (MOURa; SaNTOS: 1990). analisando os índices quanto às dimensões, nota-se que a variável na qual a Região Metropolitana de Natal aponta melhor desempenho é o da educação, ultrapassando a média nacional (0,848 contra 0,762), puxado pelo indicador de educação seguido pelo da renda (0,694 contra 0,708). Quanto ao iDH referente à longevidade, apesar de distanciado da marca brasileira, e inferior ao da média estadual, o índice é bem maior do que o da média regional.
section_name: Dinâmica Demográfica

section_content: Quanto às dimensões do iDH-M dos municípios que compõem a RMN, observa-se que os melhores índices de desenvolvimento em 2000 correspondem ao de Natal e Parnamirim, maiores do que a média do país (0,788 no primeiro caso e 0,760 no segundo contra 0,759 no Brasil), marcas consideráveis que se devem ao indicador de educação, bastante superiores em ambos os casos ao brasileiro. O crescimento da renda domiciliar per capita do Rio Grande do Norte é maior no período de 1991 a 2000 do que a média da Região Metropolitana de Natal (3,9% ao ano contra 3,2%a. a. ), mas a média metropolitana supera as taxas do Nordeste e do Brasil (que correspondem respectivamente a 3,4% a. a. e 2,9% a. a. ). No interior da RMN a taxa anual de crescimento da renda domiciliar per capita é ainda maior para os municípios de Parnamirim (6,6%), Extremoz (5,8%) e Macaíba (4,5%). apesar apontarem as maiores elevações nos níveis de renda domiciliar entre 1991 e 2000, a renda domiciliar média de Extremoz e a de Macaíba são bem mais modestas se comparadas ao rendimento médio das unidades domiciliares da metrópole, do Estado, do Nordeste e do Brasil. Entretanto vale destacar o nível de rendimento domiciliar per capita de Natal, que tem como principais atividades o setor terciário -comércio e serviços, principalmente no segmento de turismo -, cujo patamar médio é 14,3% superior ao da média brasileira (R$ 339,92 contra R$ 297,40). Salienta-se ainda na RMN o município de Parnamirim, onde se localiza o aeroporto e várias indústrias, cuja renda domiciliar per capita média (R$ 263,01) supera as médias potiguar (R$ 176,21) e nordestina (R$ 154,87). 

Como não se tem estatísticas recentes sobre os níveis de rendimento, é de se supor, por conta da dinâmica imobiliária na Região Metropolitana de Natal, principalmente no Litoral Norte (Ceará-Mirim e Extremoz), em Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, que a renda domiciliar tenha se elevado a patamares bem superiores aos indicados pelo Censo Demográfico de 2000. De fato, Extremoz e Ceará-Mirim registram nos últimos anos empreendimentos de grande porte, a exemplos de campos de golfe e loteamentos com lotes de grande extensão, Natal e Parnamirim revelam a maior dinâmica imobiliária da metrópole -com 227 empreendimentos, equivalentes a cerca de 2/3 dos negócios imobiliários da RMN -, e Nísia Floresta indica uma alta demanda por construção de flats, condohotéis e condomínios horizontais com campos de golfe. Quanto à população que vive com renda domiciliar per capita abaixo de ¼ do salário mínimo vigente em 2000, observa-se que a proporção dessas pessoas caiu em todo o Brasil, no período de 1991 a 2000., constatando-se para o Rio Grande do Norte redução mais acentuada na proporção de indivíduos com renda domiciliar per capita abaixo do patamar mencionado, que passa de 34,6% em 1991, para 26,9% da população em 2000, o que corresponde a uma diminuição de 7,7 pontos percentuais. Destacam-se os municípios de Natal e Parnamirim, com as menores parcelas de pessoas com renda domiciliar per capita abaixo de 1/4 salário mínimo (respectivamente 11,1% e 12,9%). No caso de Natal a diminuição da proporção das pessoas com renda equivalente a R$ 37,75 foi irrelevante. Por sua vez, Monte alegre, Nísia Floresta e Macaíba apresentaram maior redução em pontos percentuais no patamar de pessoas na situação de indigência. É importante salientar esses municípios, juntamente com Ceará-Mirim e São José de Mipibu, apontam as maiores proporções da população com níveis de rendimento domiciliar per capita que lhes permite ser considerada no patamar de indigência. 

Por outro lado, nota-se que a parcela de indivíduos vivendo abaixo da linha de pobreza é bem mais significativa no Estado e no Nordeste do que na RMN. De fato, mais da metade da população potiguar e da região dispõem, no máximo, de ½ salário mínimo, ao passo que na RMN essa proporção corresponde a pouco mais de 1/3 dos indivíduos. vale ressaltar que apenas os municípios de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do amarante apontam proporções menores do que a metade da sua população de pessoas com renda domiciliar per capita abaixo de 1/2 salário mínimo, ou seja, em condições de pobreza, embora não atingindo o nível de indigentes. 

No que diz respeito à composição da renda da população, destaca-se no Rio Grande do Norte que uma parcela considerável do contingente populacional (cerca de 12,3%, ou seja, 534,45 mil pessoas) conta com mais de 50% da renda proveniente de transferências governamentais. Com maiores níveis de dependência na RMN, encontram-se Monte alegre e São José de Mipibu, onde 20,0% e 19,0% respectivamente equivalem a indivíduos com mais da metade dos rendimentos domiciliares oriundos de transferências governamentais. Extremoz -onde aproximadamente 1/3 (32,7%) e 2/5 (44,3%) da produção, respectivamente, voltam para os indivíduos através de sua renda; e (iii) os municípios de Natal -com um PiB per capita de R$ 4. 319,27 e uma renda domiciliar per capita de R$ 4. 079,04 -e Parnamirim -com PiB per capita de R$ 4. 110,96 e renda domiciliar per capita de R$ 3. 156,12 -, são os que melhor distribuem as suas riquezas com, respectivamente, 94,4% e 76,8% da riqueza gerada chegando à população, no primeiro caso proporção maior do que a média metropolitana, que representa 80,67% e, no de Parnamirim, superando a média estadual (63,7%). É bem provável que as condições de pobreza da população potiguar tenham apresentado um melhora significativa nos últimos cinco anos, por conta dos programas de transferência de renda, destacando-se entre eles o programa da Bolsa Família e o Bolsa Escola, responsáveis respectivamente por aproximadamente 82,6% e 8,1% do volume de recursos destinados a esses tipos de programas em 2005, abrangendo um montante de R$ 171,1 milhões entre um total de R$ 188,62 milhões referentes a programas de transferência de renda no Estado, o que equivaleria a R$ 57,00 per capita se fosse levado em consideração que essa massa de recursos seria dividida pela população estimada pelo iBGE para o Rio Grande do Norte em 2005 (em torno de 3 milhões de pessoas).
section_name: Indicadores de Desenvolvimento Humano

section_content: Em referência aos níveis educacionais, os dados da Tabela 101 mostram uma melhora nos indicadores selecionados, tanto no país como um todo quanto na Região Nordeste e no Rio Grande do Norte, mais particularmente na RMN. De fato, registram-se em todos os casos redução nas taxas de analfabetismo. Na metrópole, entre 1991 e 2000, o índice de pessoas com 15 anos ou mais analfabetas passa de 25,7% para 18,2%, enquanto no País, em seu conjunto, essa proporção passa de 20,1% para 12,9% e no Estado, de 36,3% para 23,9%. Natal e Parnamirim apresentam taxas menores ou similares de analfabetismo, na faixa etária em questão em todo o período, na comparação com a média nacional. No caso de Natal com 17,1% em 1991 e 12,2% em 2000, contra as médias brasileiras de 20,1% e 12,9%, e em relação a Parnamirim com 25,4% em 1991 e 14,1% em 2000. as referidas taxas, num e noutro caso estavam abaixo das médias da região (37,6% e 24,9%) e do Rio Grande do Norte (que em 1991 foi de 36,3% e em 2000 equivaleu a 23,9%). Para os padrões latino-americanos, os percentuais desses municípios encontram-se próximo do ideal, o que é reforçado pelas taxas de alfabetização da população que vêm demonstrando um desempenho razoável ao longo do período. Este desempenho, de certa forma, está associado ao avanço ocorrido no que se refere à presença das crianças e jovens na escola: na faixa de 5 a 6 anos, a proporção de crianças matriculadas cresce acentuadamente, com o percentual passando de 56,3% em 1991, para 84,7%, em 2000. Em alguns municípios essa parcela ultrapassa a marca metropolitana nesse último ano, como é o caso de Natal, São Gonçalo do amarante e São José de Mipibu. Esse crescimento também se verifica nas faixas etárias de 7 a 14 anos e nos jovens de 15 a 17 anos, como pode ser visto na Tabela 101, nos mesmos municípios mencionados anteriormente. 

Considerando-se os indicadores da média de anos de estudos e o de pessoas com acesso ao curso superior, nota-se no primeiro caso, que apesar de avanços apontados pelos números, é possível constatar um aumento pouco significativo de uma população que tem uma média muito reduzida de anos de estudos. Tal fato é uma realidade tanto no País quanto nas grandes regiões e estados, especificamente no Rio Grande do Norte. Os números revelam a fragilidade do sistema educacional, ao se observar que no período entre os dois últimos censos, a média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade apresenta um aumento de menos de um ano de estudo na RMN, com o melhor desempenho entre as áreas selecionadas verificado nos municípios de Parnamirim e Extremoz, embora ainda em patamares tímidos (2,1 anos e 1,9 ano, respectivamente), mesmo assim superior à média regional (1,1 ano) e maior que a média nacional (1 ano). 

Enquanto a média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade representava para o Brasil 5,9 anos em 2000, na metrópole essa marca atinge 4,8 anos, salientando-se, entre os municípios da RMN, os de Natal e Parnamirim, onde a média de anos de estudo das pessoas na faixa etária verificada corresponde a 7,2 anos e 6,9 anos, respectivamente. 

Em relação à proporção de pessoas com 18 a 24 anos de idade com acesso ao curso superior, os avanços foram mais significativos, embora as marcas ainda revelem-se tímidas. Enquanto no Rio Grande do Norte a população na faixa etária considerada passa de 2,8% para 5,2% entre 1991 e 2000, e na região passa de 2,4% para 3,9%, na Região Metropolitana de Natal o salto é relativamente considerável, quase dobrando no período (passa de 4,8% para 9,2%), destacandose os municípios de Parnamirim (passa de 2,5% para 7,4%), Extremoz (passa de 0,3% para 3,6%) e Natal (passa de 6,5% para 12,3%). 

Dados do Censo Escolar do MEC (ver Tabela 104) indicam que é significativa a predominância do ensino público na RMN em 2005, apesar dessa proporção ser menor do que as médias potiguar e brasileira, segundo o Censo Escolar do MEC. Enquanto o Estado responsabiliza-se por mais de 4/5 dos alunos matriculados no Estado (86,4%, equivalentes a 917 mil estudantes entre 1,06 milhão), e a média nacional corresponde a 86,9%, na RMN a parcela abrange 78,9%, proporção que é mais baixa em Natal (73,1%) e assume maiores contornos em Nísia Floresta (97,0%), São José de Mipibu (93,5%) e Monte alegre (92,4%). 

É importante destacar que mais da metade dos alunos matriculados no ensino profissionalizante e na pré-escola e creche pertence à esfera privada (50,5% no primeiro caso e 50,9% no segundo) na RMN (cf. Tabela 2 do ANEXO). Nas escolas públicas predominam as matrículas das escolas de educação especial (88,4%), do ensino médio (82,9%) e do fundamental (82,1%). Salienta-se ainda que em quatro municípios o ensino médio é totalmente público (Extremoz, Monte alegre, Nísia Floresta e São Gonçalo do amarante), o mesmo acontecendo com a educação especial, onde a estes quatro municípios mencionados acrescenta-se São José de Mipibu. Em Mcaíba o ensino profissionalizante é totalmente público, enquanto em Parnamirim ele é 100% privado. 

Em relação ao ensino superior, informações extraídas do instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais anísio Teixeira -iNEP apontam que o Rio Grande do Norte contava em 2004 com 21 estabelecimentos, sendo que mais da metade -14 faculdades -localiza-se na RMN, das quais 13 situavam-se em Natal e apenas um em Parnamirim, valendo destacar que somente duas pertencem à esfera pública (ver relação no Quadro 1 do ANEXO). 

Em termos de alunos matriculados, os estabelecimentos localizados em Natal contabilizam, em 2004, 98,9% do corpo discente universitário da Região Metropolitana de Natal, e quase ¾ do contingente de alunos do terceiro grau norte-rio-grandense (72,7%). apesar do avanço verificado na educação estadual e mais especificamente na da metrópole na última década, é possível detectar algumas deficiências no sistema educacional. Um dos problemas que ainda persiste, e confirmado pelos especialistas em educação no país, é o analfabetismo, principalmente no grupo de idade de 15 anos e mais. Essa questão é ressaltada devido ao fato desse grupo representar parcela significativa de pessoas em idade produtiva e, se não for atenuada, poderá dificultar o aproveitamento de oportunidades e de melhor colocação no mercado de trabalho. 

Outro aspecto a ser ressaltado diz respeito ao elevado índice de evasão e repetência escolar, principalmente entre a população jovem, o que traz conseqüentemente, o descompasso entre idade e série em curso, o que tende a reforçar o contingente de analfabetos. É importante salientar que alguns programas de transferência de renda, a exemplo do programa de Bolsa Escola e o de Erradicação do Trabalho infantil (PETi), têm contribuído para a redução da evasão escolar principalmente no Nordeste e mais especificamente na RMN. 

Por sua vez, apesar de não ter sido relacionado nas tabelas analisadas, é necessário destacar a estrutura precária das escolas da zona rural e a sua insuficiência da zona urbana, fato comum à maioria dos municípios brasileiros, especialmente os nordestinos, onde faltam laboratórios técnicos e de informática, material de apoio pedagógico e equipamentos, quadras esportivas e bibliotecas adequadas, contribuindo para agravar a situação educacional. 

Embora se tenha observado nos últimos dez anos um avanço no que tange à formação dos professores, através de programas de capacitação, essa formação não é, ainda, a ideal, e não contribui significativamente para a elevação do rendimento escolar, o que reforça a tese da baixa qualidade do ensino. 6. 5. Saúde a análise de alguns indicadores relativos à saúde da populaçãoexpectativa de vida ao nascer, taxas de mortalidade infantil, aspectos epidemiológicos e taxas de mortalidade geral -revela a qualidade de vida e a saúde do Rio Grande do Norte e da sua Região Metropolitana, mostrando o grau de desenvolvimento socioeconômico alcançado. 

Na análise dos dados da Tabela 102 verifica-se que tanto os indicadores de saúde do Rio Grande do Norte quanto da RMN melhoraram, acompanhando as médias constatadas para o Nordeste e para o Brasil. a Esperança de vida ao Nascer (EvN), indicador que mede o número médio de anos que um recém-nascido esperaria viver se estivesse sujeito às leis de mortalidade observadas em dada população durante um determinado período, mostra que a população nordestina e a norte-rio-grandense está vivendo mais. O aumento na expectativa de vida reflete o aumento na utilização dos serviços de saúde, da educação da população principalmente, com as campanhas de prevenção à saúde, promovidas pelos governos, e o aumento da renda per capita de uma maneira geral. Neste caso a média nordestina, a estadual e, particularmente, a da RMN estão convergindo para a média nacional. Em 1991 a expectativa de vida era de 60,2 anos para os nordestinos, 60,5 anos para a população do Rio Grande do Norte e 65,1 anos para o Brasil, enquanto na metrópole equivalia a 64,5 anos. Em 2000, a EvN da RMN aproxima-se da média nacional (68,4 anos contra 68,9 anos), chegando em alguns municípios a ultrapassar esse patamar (Ceará-Mirim, Monte alegre e São Gonçalo do amarante), ao passo que na capital os valores praticamente se assemelham. 

Quanto à Mortalidade infantil, enquanto no Brasil a taxa se reduz entre 1991 e 2000 de 44,8 crianças mortas a cada 1. 000 nascidas vivas para 30,6; no Nordeste verifica-se uma queda de 69,7 para 47,5; no Rio Grande do Norte passa de 67,8 para 43,2; e na RMN Tabela 102 Brasil, Nordeste, Rio Grande do Norte e RMN: Indicadores de Saúde (1991) (1992) (1993) (1994) (1995) (1996) (1997) (1998) (1999) (2000) (2001) (2002) (2003) (2004) Fontes: IBGE -Censos Demográficos (1991 e 2000) e PNAD ( 2004 ). Nota: (1) Mortalidade infantil: número de crianças que morrem antes de completar um ano de idade a cada mil crianças nascidas vivas no ano passa de 53,0 para 38,1. as ações no campo da saúde provavelmente modificaram a situação vigente em 2000 para melhor, tanto que a PNaD de 2004 pode-se verificar que a mortalidade infantil continua decrescendo de forma acelerada, registrando 39,5 crianças mortas a cada mil nascidas no Nordeste e 38,8 no Rio Grande do Norte. 

Não se tem estatística mais recente sobre a RMN e os municípios que a compõem, mas tudo indica que a situação deve ter melhorado consideravelmente. Como principais determinantes da redução da Mortalidade infantil no Nordeste segundo SOUZa e Maia ( 2004 ) encontram-se os investimentos realizados na área de saneamento básico (o acesso à água tratada e esgotamento sanitário), educação (principalmente o aumento do nível de escolaridade das mulheres) e a redução da taxa de fecundidade, além do acesso aos serviços de saúde de melhor qualidade e o aumento da renda per capita da população. vale salientar que apesar dos índices de mortalidade infantil da RMN serem bem mais baixos do que as médias regional e estadual, em nenhum dos municípios foram encontrados valores abaixo da média aceitável para a Organização Mundial da Saúde, que corresponde a 20 óbitos por cada mil crianças nascidas vivas. a ligeira queda nas taxas de fecundidade das mulheres, por sua vez, significa um grande avanço da saúde e educação dos nordestinos, norterio-grandenses e particularmente dos habitantes da metrópole. além das mulheres terem mais acesso aos serviços de saúde, são mais difundidos os métodos contraceptivos (planejamento familiar), que juntos refletem uma melhora na qualidade de vida de toda a população. 

Em referência à Mortalidade Geral (ver Tabela 3 do ANEXO), cujos dados foram obtidos junto ao Sistema de informações sobre Mortalidade (SiM) do Ministério da Saúde, nota-se que esse indicador do nível de saúde decresceu na RMN, juntamente com as outras variáveis selecionadas, o que corrobora a tese da melhora na qualidade de vida da população da metrópole, causada pelos aspectos acima mencionados bem como pelo maior acesso aos sistemas público e privado de saúde. O Sistema de informações sobre Mortalidade -SiM do Ministério da Saúde registra as principais causas de morte no Estado do Rio Grande do Norte e na Região Metropolitana de Natal -cujas proporções podem ser visualizadas no Gráfico 2 -e seus municípios (ver Tabela 4 do ANEXO), mostrando que a participação das 'doenças do aparelho circulatório' representam ¼ dos óbitos computados pelo Datasus para o Rio Grande do Norte em 2004, proporção que chega a 29,1% na Região Metropolitana de Natal e se eleva ainda mais nos municípios de Monte alegre (36,6%), Ceará-Mirim (36,5%), Nísia Floresta (33,7%) e Natal (30,1%). vale salientar que as 'causas de morte não identificadas' e 'causas externas de morbidade e de mortalidade' nesses últimos casos equivalentes a mortes em acidentes de trânsito, homicídios, suicídios, entre outros, chegam a 31,1% no Estado e 18,5% na RMN, sendo que em alguns dos municípios ultrapassam a marca de ¼ dos óbitos e até bem mais, como em Macaíba (43,7%), São Gonçalo do amarante (32,3%) e Extremoz (25,5%). isso representa uma deficiência na organização das informações nos serviços de saúde, fato que vem apresentando melhora significativa nos últimos anos. Em 1996, por exemplo, as 'causas não definidas' participavam com quase 30% dos óbitos registrados no Rio Grande do Norte e 32,4% no Nordeste. Entre as 'causas definidas', merece destaque as mortes devido a 'Neoplasias' (tumores), que representam 15,8% dos óbitos da RMN, e em Natal atinge a marca de 17,2%, sendo também relativamente significativas em Monte alegre, Parnamirim e Ceará-Mirim. 

No período de 1991 a 2000 a população estadual cresceu a uma taxa média de 1,6% ao ano, sendo 2,2% nos centros urbanos, enquanto nas áreas rurais registrou-se um decréscimo de 0,1%. Desse modo, esperava-se que a infra-estrutura na oferta dos serviços de saúde crescesse a taxas aproximadas ao incremento populacional, o que de fato aconteceu. Dados da Tabela 5 do ANEXO revelam que a oferta de estabelecimentos (4,1% ao ano na RMN) indica taxa de crescimento, no período de 1992 a 2002, superior à da população ocorrida entre 1991 e 2000. O número de estabelecimentos de saúde (hospitais, consultórios, laboratórios, etc. ) passa de 326 em 1992 para 487 em 2002, o que representa um acréscimo de 49,4%. Em termos de municípios destacam-se entre os que mais evoluíram São João de Mipibu (eleva de 5 para 15 o número de estabelecimentos de saúde) e Parnamirim que mostra um acréscimo de 85% (passa de 20 para 37 unidades), enquanto em Natal essa proporção foi de 47,1% (passa de 238 para 350). 

No Estado e na RMN o setor privado dos serviços de saúde tem apresentado maiores taxas de crescimento do que os estabelecimentos públicos. No primeiro caso, cresce 39,5% no Rio Grande do Norte (passa de 329 unidades em 1992 para 459 em 2002) e 75,6% na RMN (passa de 172 estabelecimentos para 302). Já na esfera pública o incremento dos estabelecimentos do RN é de 20,8% (passa de 817 estabelecimentos para 987), ao passo que na RMN esse número sobe de 154 para 185, ou seja, correspondendo a um incremento de 20,1%. 

O número de leitos do sistema de saúde também apresenta redução tanto no Rio Grande do Norte quanto na metrópole. Em 1995 o SUS disponibilizava em todo Estado 7. 096 leitos, caindo para 6. 912 em 2002 (decréscimo de 0,4% ao ano). Na RMN a diminuição do número de leitos no período é mais acentuada passando de 2. 824 unidades para 2. 563, o que equivale a uma redução anual da ordem de 1,4%. É importante ressaltar que nos municípios de Monte alegre e Ceará-Mirim registram as maiores diminuições no total de leitos hospitalares da Região Metropolitana de Natal. 

Segundo o Ministério da Saúde em relatório sobre as necessidades básicas de oferta dos serviços de saúde pública, o número de leitos (sem especificar em que categoria) deve ser de 4 leitos a cada 1. 000 habitantes. Calculando-se o número ideal de leitos que se deveria ter em 2002, tomando-se por base a população estimada pelo iBGE para esse ano, e comparando-o ao número de leitos efetivamente existentes, nota-se na Tabela 6 do ANEXO que tanto para o Estado quanto para o total da metrópole e para os municípios, é significativa a defasagem da oferta de leitos. No Rio Grande do Norte, por exemplo, registra-se uma defasagem de 39,4%, ou seja, é necessário que sejam criados 4,5 mil novos leitos para que se tenha uma situação ideal. Na Região Metropolitana a inadequação da oferta de leitos é ainda maior (45,0%), proporção que se eleva significativamente em quase todos os municípios, a exceção de Natal, cuja defasagem é de apenas 22,2%. 

as informações disponibilizadas pelo Ministério da Saúde sobre o número de beneficiados de planos de saúde particular (ver Tabela 7 do ANEXO) revelam que entre 2000 e 2005 ocorreu um incremento no contingente populacional potiguar vinculado a planos privados de saúde, proporção que passa de 10,8% para 12,0%, ou seja, sobe de 291 mil pessoas para 362 mil, o que corresponde a uma taxa de 4,5% ao ano. Na Região Metropolitana essa relação foi mais modesta, com a taxa anual de incremento da ordem de 4,2%, passando de 244 mil beneficiários para 299 mil, representando em 2005 cerca de 82,6% do contingente de pessoas que se beneficiam desse tipo de serviços no Estado. 

Observa-se que em três municípios da RMN a taxa de crescimento das pessoas que participam de planos de saúde foi bem acima da média estadual: Parnamirim (16,6%%), Extremoz (16,5%) e Macaíba (11,1%), mas é no município de Natal onde se nota a maior proporção da população beneficiária desse tipo de serviço médico (33,6%), seguido por Parnamirim (13,7%) e São Gonçalo do amarante (8,4%).
section_name: Educação

section_content: Sobre a condição da moradia, um dos parâmetros usados para se medir a qualidade de vida de uma população, observa-se à luz dos dados dos Censos Demográficos de 1991 e 2000 que ocorre um aumento considerável na oferta de serviços básicos (fornecimento de água e esgotamento sanitário, energia elétrica e coleta de lixo) das unidades residenciais, tanto para o Estado, quanto para a Região Metropolitana de Natal. apesar da melhora verificada (ver dados da Tabela 9), os números permitem concluir que algumas das áreas analisadas continuam apresentando condições precárias nesse conjunto de serviços básicos de infra-estrutura. 

Os índices referentes aos domicílios com água encanada proveniente da rede geral revelam que pouco menos de 4/5 das pessoas do Rio Grande do Norte (78,2%) contam com esse serviço em 2000, proporção que em 1991 equivalia a 62,7%. Em relação à Região Metropolitana, o abastecimento de água é mais presente, atendendo a praticamente nove entre dez domicílios, em 2000, (mais, exatamente, 92,5%), situação que melhorou ao se comparar com o número existente em 1991 (83,4%). É necessário ressaltar que Rio Grande do Norte é o Estado nordestino que apresenta maior proporção de domicílios com água encanada entre os analisados na região, seguido, pela ordem, por Pernambuco (70,5%), Bahia (69,5%) e Ceará (60,8%). 

O detalhamento dos dados segundo os municípios da RMN dá a perceber que apenas nos dois municípios mais importantes, economicamente, da área registra-se um bom nível de acesso a esse tipo de serviço básico. Em Natal a média de domicílios com água encanada da rede geral é da ordem de 97,2% em 2000 enquanto em Parnamirim essa proporção equivale a 95,9%. Os dados do Censo Demográfico do iBGE mostram que o pior desempenho desse indicador cabe a Monte alegre, onde pouco menos que 3/5 das residências são servidas por água encanada da rede geral (59,5%) vindo, em seguida, Nísia Floresta cuja proporção de domicílios atendidos é pouco maior que 2/3 das residências (67,2%). Fonte: IBGE -Censo Demográfico (www. sidra. ibge. gov. br). Elaboração CEPLAN sanitário dos domicílios da Região Metropolitana de Natal, associado à existência de banheiro, assim definido como um cômodo que dispõe de aparelho sanitário ligado à rede geral ou com fossa séptica, sugere um crescimento desordenado. Nesse período o número de domicílios na metrópole cresceu a uma taxa média de 4% ao ano, superior a média do Rio Grande do Norte (2,9%), do Nordeste (2,6%) e do Brasil (2,9%). Entretanto os domicílios com formas de esgotamento sanitário mais adequado, tais como escoadouros pela rede geral ou fossa séptica, não cresceram na mesma proporção. Observa-se com o auxílio da Tabela 8 do ANEXO que as formas de escoadouro inadequadas ou até mesmo insalubres cresceram significativamente. 

Em 1991, 68,4% dos domicílios da metrópole possuíam esgotamento sanitário adequado, proporção que diminui em 2000 para 61,1% por causa do forte incremento dos escoadouros inadequados. Este crescimento também pode ter sido impulsionado pelos domicílios que em 1991 não possuíam instalações sanitárias (19. 518 domicílios) e passaram a contar com esse serviço mesmo que de forma rudimentar ou inadequada. No Censo 2000 em apenas 7. 547 domicílios não havia instalação sanitária, quantidade que equivalia a 19. 518 residências em 1991. apenas os municípios de Monte alegre, Nísia Floresta, São Gonçalo do amarante e São José de Mipibu apresentaram elevação na proporção de domicílios com instalações sanitárias adequadas. Na capital potiguar as formas não convencionais de esgotamento sanitário cresceram 12% ao ano, ou seja, os domicílios com outras formas de escoamento passam de 17,1 mil para 48,0 mil (ver Tabela 8 do ANEXO) enquanto os domicílios com escoamento sanitário ligados à rede geral ou fossa séptica cresceram apenas 1,7% ao ano (passam de 109,5 mil para 177,8 mil). Em 1991 o Censo Demográfico apontava que 81,4% das residências natalenses possuíam esgotamento sanitário ligado à rede geral ou fossa séptica, proporção que se reduz para 71,9% em 2000 Como pode ser visto, no quesito abastecimento de água verifica-se uma situação bem satisfatória dos domicílios norte-rio-grandenses e particularmente na metrópole. Quanto ao esgotamento sanitário tratase de uma infra-estrutura social que não atende satisfatoriamente a parcela significativa das unidades residenciais do Rio Grande do Norte e particularmente da RMN. No primeiro caso, aproximadamente quatro entre dez domicílios, em média, dispõem desse bem, ao passo que na metrópole essa proporção e de seis para dez, relação que se reduz drasticamente em alguns municípios constituindo uma proporção considerável de famílias que é atendida de forma precária, o que ocorre com maior freqüência nos lares mais carentes. 

Outra característica que mede a qualidade de vida da população potiguar refere-se à disponibilidade de energia elétrica, e os dados do Censo Demográfico do iBGE concernentes a 2000 constatam que número elevado de residências no Rio Grande do Norte (94,3%) se beneficiava com esse serviço, devendo-se ressalvar que foram computados nessa condição tanto os domicílios que dispunham de um medidor quanto os que não contavam com esse instrumento de aferição. Por sua vez, na Região Metropolitana de Natal esse tipo de serviço aproxima-se da universalidade, registrando uma proporção de 98,8% das residências beneficiadas com eletricidade, fração que chega a atingir 99,6% em Natal e 99,3% em Parnamirim. a respeito da coleta de lixo, trata-se de um serviço que representa no Estado, razoável nível de cobertura, chegando a atender, em 2000, a 73,7% das residências, apontando para uma significativa melhora comparando-se esses dados com os de 1991, que indicavam 57,2% dos domicílios com coleta do lixo. Na Região Metropolitana, a situação melhora significativamente, onde a proporção passa de 77,3% para 87,8% entre 1991 e 2000, revelando um incremento de pouco mais de 10 pontos percentuais. No que tange aos municípios da RMN, é importante ressaltar o serviço de coleta de lixo nas residências de Natal (passa de 89,7% em 1991 para 97,6% em 2000) e de Parnamirim (passa de 76,2% para 90,5%), apresentando parâmetros superiores ao da média metropolitana. 

Segundo dados do Censo Demográfico, em 2000 pouco mais de ¾ das unidades residenciais do Rio Grande do Norte (76,7%) correspondiam a habitações próprias (em 1991 essa proporção era de 72,7%), o que em números redondos equivalia a 515 mil domicílios, dos quais, aproximadamente, 468 mil encontravam-se quitados e os restantes 47 mil estavam em aquisição, como mostra a Tabela 9 do ANEXO. Para a Região Metropolitana a parcela de domicílios próprios representa em 2000 a parcela de 76,1%, equivalentes a 208,5 mil residências de um total de 274 mil, das quais aproximadamente 175 mil achamse quitadas. No que concerne aos municípios Natal é o que apresenta menor proporção de domicílios próprios (74,6%), representando parcela menor do que as médias metropolitana e potiguar. 

Embora seja relativamente elevado o percentual de domicílios próprios, quitados ou em aquisição em 2000, é também alto o déficit habitacional básico, calculado pela Fundação João Pinheiro apenas para os municípios com mais de 20 mil domicílios, encontrando-se nessa situação apenas 4 cidades da Região Metropolitana de Natal, como revela a Tabela 10 do ANEXO. a tabela em questão mostra que o déficit habitacional, assunto tratado com detalhamento no item sobre ordenamento territorial, corresponde a 27,0% dos domicílios do município de Ceará-Mirim, proporção que representa 16,9% em Macaíba, 14,0% em Natal e 10,5% em Parnamirim. a coabitação familiar é um dos principais indicadores utilizados no cálculo do déficit habitacional, e na Região Metropolitana de Natal a proporção de famílias coabitantes, ou seja, mais do que uma família residindo no mesmo domicílio, não é um fenômeno encontrado em grandes números, prevalecendo o domicílio unifamiliar, mas ainda assim é corresponde a um número não desprezível. De fato, observa-se na Tabela 11 do ANEXO que, em média, 12,4% das famílias da RMN foram identificadas, em 2000, como uma segunda família partilhando o mesmo domicílio ocupado pela família principal. ainda que não se disponha de dados, a observação de atores sociais entrevistados indica que estas famílias que agregam em seu domicílio uma segunda família, usualmente é o resultado de desmembramento pelo casamento de filhos e filhas, ou uma condição supostamente temporária de abrigo a familiares em situação de necessidade. É interessante observar que no município de Ceará-Mirim, onde o percentual de déficit habitacional é o maior da RMN, a média de famílias coabitantes ultrapassa a marca metropolitana (15,1%), enquanto as proporções verificadas para Nísia Floresta (11,9%) e Natal (11,5%), este último também apresentando um razoável índice de déficit habitacional, são maiores do que a média estadual. 6. 7. Considerações adicionais sobre a Dimensão Social as informações anteriormente analisadas mostraram, da perspectiva demográfica, um processo sistemático de desaceleração da população no Estado, na Região Metropolitana de Natal, nos seus municípios e, particularmente, no município da Capital. a esse processo estão, no caso da Região Metropolitana de Natal, certamente, associados determinantes econômicos vinculados ao processo migratório e determinantes culturais e sociais que se traduz na redução do número de filhos nas famílias. 

Há que considerar no Estado e na Região Metropolitana, o intenso processo de urbanização, que resulta em grande parte da expansão mais acentuada das atividades predominantemente urbanas, em detrimento das atividades rurais. 

Com relação às condições sociais, as informações examinadas mostram uma sistemática melhoria dos indicadores tradicionalmente utilizados. Neste particular, os níveis alcançados pela Região Metropolitana de Natal são, em geral, superiores aos encontrados no Nordeste ou no Estado, e similares, e por vezes, melhores que a média nacional. 

Não obstante este fato, alguns aspectos deve ser considerados. Em primeiro lugar, esse avanço ocorrido é muito heterogêneo da perspectiva do elenco de indicadores considerados (o progresso ocorre de modo mais intenso em uns e menos intenso em outros indicadores das condições de vida) e, além disso, ocorrem, também, de modo diferenciado no interior do Estado e da Região Metropolitana, notadamente no que se refere aos municípios de diferente dimensão demográfica. 

Em terceiro lugar, é importante considerar que os níveis atuais registrado, são ainda muito altos de acordo com os padrões internacionais, mesmo no caso da Região Metropolitana onde o avanço ocorreu de modo mais intenso. 

O reduzido nível de renda domiciliar per capita e sua grande concentração, agravada na década examinada, dá lugar a um percentual ainda alto das pessoas situadas aquém da linha da pobreza e da indigência, embora tais valores tenham apresentado redução na última década para as quais se dispõe de informações oficiais. 

No que se refere, em particular, à condições educacionais, houve melhoria substanciais, não obstante são altos os níveis de analfabetismos e de evasão escolar, e o número médio de anos de estudo da população é, ainda, muito baixo. 

Os avanços, também se repetiram no que se refere às condições de saúde, mas são ainda altos os níveis de mortalidade infantil e há insuficiência na oferta de serviços de saúde, mesmo no interior da Região Metropolitana de Natal. 

Relativamente à questão habitacional, há que registrar o grande avanço ocorrido na oferta de água tratada junto aos domicílios na última década, que não foi seguido de um progresso equivalente no que se refere à disponibilidade de esgotamento sanitário. Em alguns municípios da Região Metropolitana de Natal tais serviços, sob a forma de ligação à rede geral ou de presença de fossa séptica, praticamente não existem, de acordo com os dados disponíveis para 2000. 

Seguramente avanços foram realizados nesses últimos anos, de 2000 a 2005, no entanto a dimensão constatada através dos indicadores de nível de vida, no Estado e na Região Metropolitana, apontam na direção de déficits significativos que necessitam ser enfrentados, levando-se em conta a diferenciação anteriormente apresentada no que se refere à natureza dos indicadores e à sua distribuição no espaço metropolitano. (1991) (1992) (1993) (1994) (1995) (1996) (1997) (1998) (1999) (2000) Fonte: IBGE -Censo Demográfico (www. sidra. ibge. gov. br). Elaboração CEPLAN *É considerada coabitação o número de domicílios particulares permanentes subtraído do número de famílias
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