Pela Estrada de São José, produção do espaço e patrimônio: o exemplo da Avenida 16 de Novembro, Belém-PA

<jats:p>A análise da produção do espaço urbano de Belém, à luz da construção de identidades patrimoniais, mostra que a avenida 16 de Novembro exemplifica essa dinâmica cultural, tornando-a importante para a identidade territorial de Belém. O estudo que se propõe visa analisar a produção do espaço e espaços patrimonializados através do processo de (re)construção da estrada de São José (hoje avenida 16 de Novembro) em Belém. A metodologia é central na construção do plano de pesquisa, pois permite a visualização completa da hipótese estruturadora, aplicada à ideia de produção do espaço patrimonializado na avenida 16 de Novembro em Belém, com base no roteiro Geoturístico “Pela Estrada de São José”, além de expor a maneira pela qual se deu a (re)funcionalização no espaço urbano patrimonializado na avenida.</jats:p>

section_content: Resumen: La producción del espacio urbano de Belém, a la luz de las construcciones de identidades patrimoniales, la Avenida 16 de Novembro ejemplifica esta dinámica cultural, con dinámicas culturales complejas, que la hacen importante para la identidad territorial de Belém. Así, el estudio propuesto apunta a analizar la producción de espacios y espacios patrimoniales a través del proceso de (re) construcción de la carretera São José (Avenida 16 de Novembro) en Belém-PA. Dicha metodología es central para la construcción del plan de investigación, ya que permite la visualización completa de la hipótesis estructurante aplicada a la idea de producir el espacio patrimonial en la Avenida Dezesseis de Novembro en Belém -PA a partir del guión Geo -Turístico: "Pela Estrada de São José" y cómo se produjo la (re) funcionalización entre el espacio urbano patrimonializado de la Avenida. Palabras clave: Patrimonio. Políticas públicas. Identidad. Espacio urbano

section_content: A reprodução urbana de Belém, desde sua fundação em 1616, ocorreu para corresponder aos interesses da classe dominante, desde a coroa portuguesa e da igreja, à burguesia, que ganhou força durante o período econômico da borracha entre 1850 a 1912. Essa expansão caracterizou-se através de atividades específicas que garantem a reprodução das forças produtivas desde a conquista e defesa do território, utilizando a mão de obra escrava indígena e africana para a exploração de matérias-primas na Amazônia, tendo Belém e Manaus como principais centros de concentração político-financeira. 

A estrada de São José ganha papel de destaque após o aterramento do alagado do Pirí, no início do século XIX, o que possibilitou sua abertura interligando o Ver-o-Peso, principal feira e centro de comércio de Belém, ao convento de São José, construído em 1749 (ANDRADE, 2010, p. 214). 

A partir de 1890, a estrada de São José teve seu nome modificado e hoje é conhecida como avenida 16 de Novembro, data simbólica em que o Estado do Pará aderiu à proclamação da República, de 15 de novembro de 1988. A partir de então, os processos de produção do urbano intensificaram-se na avenida, com a construção da estação central de Belém pelo prolongamento do ramal de São Brás da ferrovia Belém-Bragança, inserindo novos processos de reestruturação espacial. 

Levando em conta a importância da estrada de São José (atual avenida 16 de novembro), que abrange os processos interligados para produzir o espaço constituído por um conjunto indissociável de objetos e ações, Santos (1996), em seus estudos, auxilia a análise a partir dos conceitos necessários, como os de "produção do espaço" e de "rugosidades espaciais". Santos (1991) propõe uma metodologia para a interpretação da produção do espaço por meio da análise da estrutura, processo, função e forma, que ocorrem de maneira simultânea. Esse processo dialético possibilita o entendimento através da análise de suas combinações variáveis que se diferenciam através do tempo. 

A periodização, nessa perspectiva teórica, torna-se importante para a análise dos processos de produção do espaço que são simultâneos. Outro conceito importante que direciona a pesquisa é o de rugosidades espaciais, elaborado teoricamente no Brasil pelo professor Milton Santos, que realizou uma intensa revisão do conceito baseado em autores, como Marx, Bachelard, Hegel, Engels. 

Assim, para Santos (1996), as 'rugosidades' são, nesse sentido, as formas espaciais do passado produzidas em momentos distintos do modo de produção e, portanto, com características socioculturais específicas e que tiveram mudadas as suas funções. Nessa linha de interpretação, as 'rugosidades' constituem-se em paisagens técnicas que podem ser periodizadas segundo o desenvolvimento do modo de produção ao longo do tempo histórico.
section_name: Introdução

section_name: Objetivos

section_content: Analisar a produção do espaço e espaços patrimonializados através do processo de (re)construção da estrada de São José (avenida 16 de Novembro) em Belém-PA, considerando os elementos do espaço: estrutura, processo, função e forma.
section_name: Objetivo geral

section_content: a) periodizar o processo de produção do espaço da avenida 16 de novembro; b) identificar e cartografar os espaços patrimonializados ao longo da avenida; c) identificar os antigos e novos usos e funções desses objetos existentes ao longo da avenida; d) identificar se existem ações (públicas, privadas ou do terceiro setor) para o patrimônio e turismo na avenida e seu entorno.
section_name: Objetivos específicos:

section_content: Em relação à execução da pesquisa proposta e finalizada, foram utilizadas duas metodologias: uma voltada para os procedimentos metodológicos e a outra, de caráter analítico. Ambas são descritas a seguir.
section_name: Método

section_name: Procedimentos metodológicos aplicados

section_content: Para a execução da pesquisa, seguimos a metodologia delineada por Santos (1985; 1996), a interpretação geográfica. Nela sustenta-se a ideia de que a formação dos espaços é moldada pela sucessão e coexistência de períodos e meios geográficos através da análise de sua estrutura, processo, função e forma. 

Essa metodologia é central na construção do estudo, pois permite a visualização completa da hipótese estruturadora aplicada na ideia de produção do espaço patrimonializado na avenida 16 de Novembro, com base no roteiro Geoturístico pela estrada de São José, e de que maneira se deu a (re)funcionalização no espaço urbano patrimonializado na avenida. Dessa maneira pode-se conectar o passado e o estudo do presente com prospectivas para o estudo do patrimônio. Possibilita-se, assim, uma construção teórica sólida para delinear a produção do espaço da avenida e de como esta possui um tempo-espaço diverso em relação às diferentes escalas.
section_name: Metodologia analítica

section_name: Desenvolvimento

section_content: Na discussão de espaço, em sentido mais estrito, a abordagem geográfica difere de abordagens como as da física e da astronomia que analisam o espaço como manifestações físicas ligadas diretamente à dinâmica física 3. Einstein em suas pesquisas evidenciou as discussões acerca do espaço relativo 4 ; a geografia, partindo dessa análise, aborda a ideia de espaço geográfico 5 que leva em consideração todas as coisas contidas no espaço (terrestre), onde as relações produzem outras relações, ou outros espaços. 

No que concerne à produção do espaço geográfico, o dualismo ganha força com o geógrafo norte-americano Richard Hartshorne e sua abordagem nomotética e idiográfica como metodologia de análise. Segundo Godoy (2004), no século XX, a geografia possuía inúmeras metodologias para o estudo da reprodução do espaço: o homem passa a ser o produtor do espaço geográfico, e a natureza era vista com um olhar de subalternidade. Conceitos como "segunda natureza" começaram a ser empregados para legitimar a ação humana sobre o mundo natural. 

Quando a geografia crítica foi incorporada ao meio científico mundial, na segunda metade do século XX, o termo "produção do espaço" ganha força através da discussão de Lefebvre na análise sobre como o sistema capitalista produz o espaço, evidenciando suas contradições e o modo como sua força e seu conteúdo passa a ser construído através da interação dos atores sociais. No Brasil, Milton Santos (1982) estabelece uma metodologia para analisar a produção do espaço através de sua forma, estrutura, processo e função, em que "os movimentos da totalidade social modificando as relações entre os componentes da sociedade, alteram processo e incitam funções" (p. 38). 

No caminho teórico-metodológico de Santos (1982), a forma representa o aspecto visível, passando pela exterioridade dos objetos, como as formas espaciais da composição do espaço; a função, é a atividade que cada objeto desempenha no contexto espacial, levando em consideração os aspectos sociais e naturais, a partir das interações entre si, sendo formas e funções constituídas de diferentes maneiras, levando em conta o conjunto das relações espaciais; essa continuidade de relações que ocorrem no espaço e auxiliam em sua produção é denominada "processo" formando, assim, estruturas sociais que formalizam a dinâmica social do espaço urbano, e os aspectos econômicos-sociais ganham destaque no processo urbano que nasce a partir do processo, desiguais entre as relações nele existentes. 

A partir dessas análises, Milton Santos resgata o conceito de "rugosidades espaciais" que representa os diferentes tempos existentes a partir da produção do espaço, ou seja, esse sistema de objetos e ações são constituídos de diferentes significados e diferentes tempos:

O espaço portanto é um testemunho; ele testemunha um momento de um modo de produção pela memória do espaço construído, das coisas fixadas na paisagem criada. Assim o espaço é uma forma, uma forma durável, que não se desfaz paralelamente à mudança de processos; ao contrário, alguns processos se adaptam às formas preexistentes enquanto que outros criam novas formas para se inserir dentro delas (SANTOS, 1982, p. 138). 

A discussão sobre rugosidades espaciais auxilia diretamente no entendimento da produção do espaço patrimonializado, sobre o modo como o aspecto cultural é produzido através da produção do espaço à luz da metodologia "forma, função, processo e estrutura"? A patrimonialização como objeto de estudo geográfico inseriu novos horizontes na discussão cultural geográfica em seu fundamento material e imaterial. 

Segundo Cruz (2012), sem cultura não há patrimônio, seja material ou imaterial, e a cultura passa pela formação de identidade que se estabelece de acordo com a dinâmica social em que o indivíduo vive. O patrimônio, além do caráter formal de conjunto de normas e leis que regem e delimitam o que é patrimonializado do ponto de vista do Estado, apresenta um caráter "informal" que passa pela valorização e sua significação para um conjunto de indivíduos sociais por sua ressignificação. 

Nesse sentido, Castro e Tavares (2016) discutem a produção do espaço patrimonializado, estabelecendo conexões entre patrimônio e geografia, seguindo o pensamento de Nigro (2010) que aponta três linhas teórico-metodológicas da relação entre ciência geográfica e patrimonialização, sendo a produção do espaço resultante de seres culturais em suas interações através de relação de posse (bem patrimonial); outra linha de pensamento inerente à leitura geográfica passa pelo patrimônio como objeto/espaço de conflitos sociais/territoriais; surge, então, o resultado das interações sociais envolvendo as duas primeiras linhas, resultando no patrimônio percebido na esfera social, política e econômica. Essas esferas estão presentes nos três níveis de escalas institucionais responsáveis pela institucionalização dos objetos patrimonializados, no caso de Belém, FUMBEL, SECULT e IPHAN. 

Como já foi ressaltado, nem todo patrimônio é aquele objeto patrimonializado pelo estado, podendo estar configurado como ressignificação para os atores sociais que produzem o espaço (patrimonializado). Assim, o patrimônio está dividido na esfera formal do Estado e na esfera de informação das significações sociais.
section_name: Reflexões acerca da produção do espaço urbano patrimonializado à luz da Geografia

section_content: A avenida 16 de Novembro surgiu após o aterramento do Igarapé/alagado do Piri, também conhecido como "baixios da Juçara", um lago que estava no entorno de Belém. Por algum tempo, os baixios 6 foram obstáculo para a expansão territorial da cidade de Belém, fundada em 1616. O que era uma estrada de paralelepípedos, com edificações de estilos distintos, agregadas a residências mais modestas, em pouco mais de um século tornou-se avenida de intensa circulação de veículos, a presença de comércios, igrejas e edifícios, esses fixos e fluxos (SANTOS, 1988), a avenida passou por constantes transformações em sua dinâmica; hoje, a avenida tem função de fronteira entre bairros, dividindo os bairros da Cidade Velha, Batista campos, Campina e Jurunas.
section_name: Processo de Produção do Espaço na Avenida 16 de Novembro: Uma Periodização

section_content: O conceito de patrimônio, como já ressaltado neste artigo, é um conceito socialmente produzido, ou seja, possui várias conotações, além de ser "herança que passa por diversas gerações"; assim, surge o termo patrimonialização para referir-se aos processos de formação das concepções de patrimônio pela sociedade e a maneira como são formadas. 

Nesse sentido, as políticas públicas de patrimonialização são essenciais para o estabelecimento de um processo democrático das políticas voltadas para o patrimônio em todas as instâncias institucionais e sociais. As políticas públicas em torno do patrimônio evidenciam a maneira como a sociedade constrói sua identidade através da prática de memória, dessa forma gerando uma construção social em diferentes escalas. 

Por memória entende-se:

Faculdade psíquica presente em cada pessoa. Também pode ser entendida socialmente como um suporte (que armazena informações, como um livro, fotografia e música); uma prática (ato que evoca a lembrança, como a comemoração de algo ou alguém); e uma representação (imagem construída com esse ato). (NOGUEIRA; R. FILHO, 2020, p. 6). 

A identidade é a "imagem de si, que construímos para si e para os outros nas interações sociais, geralmente associada ao sentimento de pertença de um indivíduo a um determinado grupo social ou nação" (NOGUEIRA; R. FILHO, 2020, p. 6). 

Entende Nesse processo de redemocratização da cultura, o impulso da era da informação possibilitou o acesso da população mais pobre à discussão sobre patrimônio e o processo de patrimonialização através de políticas públicas. Mesmo nos dias atuais, ainda ocorrem negligências por parte do estado e a população com maior poder econômico ainda está presente nessa discussão em maior número, (centralizando esse processo).
section_name: Políticas Públicas e a formação do Processo de Patrimonialização no Brasil

section_content: A avenida 16 de Novembro, antiga estrada de São José possui importância devido à sua localização geográfica, interligando a área do comércio ao centro da cidade de Belém, e por ser o limite administrativo de importantes bairros com forte presença de bens tombados, como Campina, Cidade Velha, Batista Campos e Jurunas. Os bairros da Campina e da Cidade Velha destacam-se por serem os primeiros bairros de Belém, exibindo fortes traços culturais da influência portuguesa em seu patrimônio material e imaterial devido à ocupação inicial da cidade, caracterizada através da construção de fortes e igrejas com o objetivo de ocupar e expandir seus territórios, processo que ficou conhecido como entre a cruz e a espada: influência italiana, pelas obras do arquiteto Antônio Landi, e influência francesa, graças ao período da borracha que modificou a dinâmica econômica da cidade. Esses são alguns processos que constituíram as formas dos bairros da Cidade Velha, Campina, Batista Campos e Jurunas, em que se instituiu um forte processo de patrimonialização, constituindo estruturas culturais do ponto de vista do Estado. 

Entretanto, esse processo de patrimonialização passa a ser centralizado pelas ações do estado e das formas deixadas como heranças espaciais do tempo, as políticas públicas nas três esferas de poder (federal, estadual e municipal) estabelecem metodologias em que a dinâmica de patrimonialização é formada de dentro para fora, isto é, levando-se em consideração aspectos do ponto de vista estético e histórico, porém ignorando as relações sociais que ocorrem no local a ser patrimonializado. O roteiro geoturístico "pela estrada de São José" possibilita essa percepção por meio de diálogos coletados durante os roteiros e confecção de mapas de bens oficialmente patrimonializados, possibilitando a compreensão desse processo, uma vez que apenas objetos mais próximos do centro histórico de Belém de Belém e caracterizam os resultados mostrados nesta pesquisa, isto é, são políticas ligadas apenas à história contada e à arquitetura percebida, corroborando para uma visão parcial da cidade como produtora de cultura, de acordo com as relações de poder existentes no local. Desse modo, é imprescindível uma nova política patrimonial voltada para o lugar, política além do discurso construído pela academia e Estado, mas efetivada no modo de vida da população, na área nobre da cidade, no centro histórico, nas periferias, afinal, são essas relações a base de formação da cultura.
section_name: Políticas públicas e o processo de patrimonialização na avenida 16 de Novembro em Belém