Mortalidade infantil em crianças menores de um ano na região noroeste do estado do Paraná

<jats:p>A mortalidade infantil é considerada um fator relevante para avaliar condições de saúde de uma população, uma temática bem esclarecida na literatura, no entanto, carece de informações sobre a causalidade em localidades específicas. Logo, a pesquisa tem por objetivo analisar a taxa e as causas de mortalidade infantil em alguns municípios da 12a Regional de Saúde do Paraná, no período de 2015 a 2019. Trata-se de um estudo de caráter epidemiológico, transversal realizado na plataforma digital DATASUS. A amostra foi constituída por 191 óbitos, dos quais, a média da taxa de mortalidade infantil entre os anos variou de 14,92 a 26,98/mil nascidos vivos. A causa mais frequente foi identificada como afecções originadas no período perinatal (72,0%), que teve associação significativa pelo teste Wilcoxon/Mann-Whiney quando comparada a causa de anomalias congênitas (21,9%). A qualidade  da  assistência  ofertada  durante  o  pré-natal e puerpério pode ter relação com a causa encontrada, o que intriga na avaliação de programas e projetos na regional em questão.</jats:p>

section_content: Vigilância Epidemiológica é o setor responsável por realizar ações que propiciam o conhecimento, controle e prevenção de fatores que melhorem a saúde individual ou coletiva. Estabelecida na Lei Orgânica de Saúde 8. 080/90, tem como objetivo aconselhar e adotar medidas de prevenção e de controle de doenças 1. 

Dentro do escopo de atuação dessa vigilância encontra-se a vigilância do óbito infantil, que estuda determinantes que possam influenciar no desfecho de morte 2. A mortalidade infantil é considerada um fator importante para avaliar as condições de vida de uma população, pois a sua taxa permite calcular o risco de um nascido vivo vir a falecer antes de completar um ano de vida. Altos valores para essa taxa indicam que a situação do nível socioeconômico, sistema educativo e condições de saúde da população são precárias 1, 3. 

Conforme estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) mínima aceitável deve ser de até 10 óbitos por cada mil nascidos vivos 4. 

No Brasil, o problema é crônico e heterogêneo, uma vez que apresenta taxa transcendente de mortalidade nas diferentes regiões, sendo maior no Norte (23,5) e Nordeste (33,2) se comparadas às da Região Sul (15,1) e Sudeste (16,6) 5. Em alguns municípios do Estado do Paraná, a mortalidade também tem apresentado índices acima do estabelecido pela OMS 6, e em outras pesquisas, mostram-se reduzidas 7. 

Diversos estudos abordaram a mortalidade infantil, uma temática bem esclarecida na literatura, todavia lacunas ainda persistem quanto ao conhecimento da causalidade em regiões específicas. Em razão disso, houve o interesse em calcular a taxa de mortalidade infantil e determinar a causa da mortalidade em uma regional de saúde do estado do Paraná, no qual, ao nosso conhecimento não há estudos publicados sobre mortalidade infantil nessa localidade. Assim, surge a problemática: Quais causas originaram o óbito de crianças menores de um ano em alguns municípios da 12. ª Regional de Saúde do Paraná de 2015 a 2019? Dessa forma, o presente estudo objetivou calcular a taxa de mortalidade infantil e identificar as causas de mortalidade infantil em alguns municípios da 12. a Regional de Saúde do Paraná, no período de 2015 a 2019.
section_name: INTRODUÇÃO

section_content: Trata-se de uma pesquisa de caráter epidemiológico e transversal da TMI e causas de óbitos de crianças menores de um ano, entre 2015 a 2019, ocorridos na 12ª Regional de Saúde do Paraná. Tem como sede o município de Umuarama, cujo tamanho da população é estimado em 112. 500 habitantes, distribuídos em uma área territorial de 1. 234. 537 km² e com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,761 8. A maioria dos nascimentos ocorrem neste município, pelo fato de possuir quatro unidades hospitalares que permitem o respaldo a outras cidades da região 9. 

Em razão do quantitativo de municípios da regional e pela dificuldade em analisar variáveis, optou-se por calcular a TMI dos 21 municípios e selecionar como amostra de pesquisa os óbitos daqueles que apresentarem taxa média superior a 14/mil nascidos vivos no período de 2015 a 2019. 

A taxa de mortalidade infantil foi calculada pelo número de óbitos de crianças menores de um ano no período dividido pelo número de nascidos vivos do período, multiplicado por mil. 

As variáveis e os dados do estudo foram coletados em um único momento pela equipe de pesquisa a partir dos registros no banco de dados de acesso público do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), Sistema de A tabela 1 apresenta o número de óbitos ocorridos em menores de um ano por município e por doenças na 12ª Regional de Saúde do Estado do Paraná, Brasil, entre 2015-2019, destacando afecções originadas no período perinatal, anomalias congênitas, outras doenças/causas, doenças infecciosas e parasitárias, sintomas, sinais e afecções mal definidas e doenças do aparelho respiratório, respectivamente. 

Tabela 1. Número de óbitos de menores de um ano ocorridos por município e por doenças na 12ª Regional de Saúde do Estado do Paraná, Brasil, 2015-2019.
section_name: A MÉTODO

section_content: Município DAR (1) APP ( 2 ) SMD (3) ANC (4) DIP ( 5 ) ODC (6) A taxa de MI é um indicador de qualidade de vida, está diretamente relacionada aos índices, que são influenciados pelas condições sociais da população (moradia, trabalho, renda, escolaridade e proteção social), disponibilidade de saneamento básico e de serviços de saúde adequados 17. 

Um estudo realizado a partir de dados secundários extraídos do DATASUS, no período de 2013 a 2017, no Nordeste do Brasil, verificou que a morbimortalidade em crianças menores de um ano está relacionada aos agravos do período perinatal, principalmente a septicemia, sendo grandes contribuintes para a mortalidade 19. 

Uma pesquisa realizada em Londrina-PR evidenciou que as causas de morte mais prevalentes, foram, respectivamente, afecções originadas no período perinatal, malformações congênitas e causas externas de morbidade e mortalidade, além disso, durante os 14 anos estudados, destacam-se o papel do pré-natal como ação preventiva dos agravos maternos e fetais 20. Corroborando com a presente pesquisa em que também evidenciou as afecções originadas no período perinatal e malformações congênitas. 

Os óbitos evitáveis como as afecções originadas no período perinatal, são inaceitáveis, pois geralmente estão associados a indisponibilidade de recursos médico-hospitalares especializados, falta de medicamentos de última geração, materiais e aparelhos de alta tecnologia. Além disso, ocupam altos percentuais, conforme estabelecido 7, em que aproximadamente 65% dos óbitos foram classificados como evitáveis. 

É necessário aperfeiçoar a qualidade do atendimento ao pré-natal, ao parto e ao puerpério, bem como, ofertar capacitações para profissionais de saúde objetivando a redução das taxas de mortalidade infantil em todo o estado 21, 22. 

Urge também, intensificar as indagações das causas de óbitos, visando desenvolver ações para a redução das taxas de mortalidade no primeiro ano de vida da criança, além da problemática da maternidade durante a adolescência, fase da vida da mulher que elevam consideravelmente as chances de óbito [23] [24] [25] [26] [27]. 

O Brasil assumiu o compromisso ante a Organização das Nações Unidas (ONU) para a redução da mortalidade infantil até o ano 2030, como um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 4,6. A saúde da criança integra a agenda de prioridades da assistência materna e infantil, uma vez que grande parte das causas de mortalidade decorrem de situações evitáveis, reforçando assim, a necessidade de organização das ações de saúde, avaliação da atenção primária e possível alerta para profissionais e gestores avaliarem cuidados com saúde infantil 28, 29. 

Apesar do decréscimo de mortalidade, ainda há altos índices de mortalidade por causas evitáveis, de tal modo que direcione a atenção para avaliação da qualidade da assistência ofertada durante o pré-natal e puerpério, que abrange uma das fases da vida em que o ser humano está mais sujeito a sofrer com o processo de morbimortalidade, a infância 20. 

Entre as limitações da pesquisa menciona-se o uso de dados secundários, considerando a possibilidade de sub registros, dificuldade de determinar outros parâmetros da mortalidade infantil e o fato de avaliar apenas uma regional de saúde, no qual os resultados não podem ser generalizados para demais regionais em função das especificidades de cada localidade. Sobretudo, a metodologia possibilitou descrever com clareza os resultados e discutir com a literatura.
section_name: Doença

section_content: A TMI em alguns municípios que integram a 12ª Regional de Saúde-PR durante o período de 2015 a 2019, encontravam-se elevadas conforme apresentado nos resultados. O conhecimento das causas de mortalidade infantil constitui uma iniciativa para impulsionar ações de saúde pública durante o pré-natal, o parto e o puerpério, visando à redução dos indicadores de mortalidade infantil. 

As afecções originadas no período perinatal são a causa de óbito mais frequente, sinalizando que as autoridades de saúde devem tratar com maior atenção os óbitos por estas afecções, além de ser um alerta para os profissionais de saúde, para que proporcionem mais cuidados a tríade gestação-parto-puerpério, almejando a prevenção de agravos e diagnóstico de comorbidades para reverter os índices de mortalidade infantil tanto no Paraná como no Brasil.
section_name: CONSIDERAÇÕES FINAIS