OS PRINCIPAIS ASSUNTOS DE AUDITORIA DE EMPRESAS DO SETOR FINANCEIRO BRASILEIRO

<jats:p>O presente trabalho buscou analisar os principais assuntos de auditoria (PAA’s) mais recorrentes de instituições financeiras que estão listadas na Brasil, Bolsa, Balcão (B3) no período de 2016 a 2020 devido ao início da vigência do novo relatório do auditor para avaliar a evolução deste parecer no decorrer dos anos ao relacionar a quantidade de assuntos de auditoria alocados com a empresa de auditoria. Através de pesquisa descritiva, documental com análise qualitativa e quantitativa, verificou que os principais assuntos abordados no seguimento de bancos são: provisão para crédito  de liquidação duvidosa; ambiente de tecnologia e passivo contingente, com recorrência de 95 (noventa e cinco) 81 (oitenta e um) e 72 (setenta e dois) repetições respectivamente. As principais empresas de auditoria contratadas foram as Big Four: Deloitte, PWC (PricewaterhouseCoopers), E&amp;Y (Ernst &amp; Young) e KPMG, havendo apenas uma empresa contratada que não faz parte deste grupo: Grant Thornton. Demonstrou-se a quantidade de principais assuntos de auditoria aplicados às empresas analisadas, sendo a média conjunta de 3,70 PAA’s por parecer publicado. Verificou-se a conformidade entre as empresas de auditoria quanto aos principais assuntos abordados com maior recorrência, sendo estes apresentados e fundamentados de mesmo modo.</jats:p>

section_content: A Auditoria Independente desempenha um papel de suma importância como validador de informações no mercado atual, trazendo confiabilidade e credibilidade aos demonstrativos contábeis divulgados atualmente, uma vez que atua como um intermediário entre o provedor desta informação e o usuário externo (ANDRADE FILHO, 2015). 

A muito se foi o tempo em que o papel da Auditoria Independente era pautado, em sua síntese, na investigação de fraudes e desfalques, ainda que este já tenha sido o foco deste ramo do conhecimento, esta premissa não se enquadra nos moldes estabelecidos pelo desenvolvimento econômico e aumento intensificado do número de transações atuais, desta forma dando o lugar de ênfase à opinião a respeito das demonstrações financeiras (LATTORRACA, 1970). 

A auditoria em Bancos se torna complexa ao passo em que o objeto de comercialização deste tipo de instituição é pautado em prazos e estimativas que acarretam incertezas sobre o ativo monetário, tornando imprescindível e inestimável a figura de um relatório capaz de comunicar ao usuário destas informações, com credibilidade e fidedignidade, à real situação da entidade (DANTAS; MEDEIROS, 2015). 

Neste cenário, devido às fortes pressões sofridas pela imagem dos Auditores Independentes principalmente quanto a escândalos e inconsistências averiguados durante a última década, foi instaurado um abalo no que vem a ser um dos principais pilares para o desenvolvimento da auditoria independente, ou seja, a capacidade de agregar credibilidade às informações fornecidas. 

Desta forma com o intuito de fortalecer a classe e absorver tais acontecimentos o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprova no Brasil, a Resolução n º 1231/09 a NBC TA 700 e 701 que reestrutura o relatório de auditoria com a proposta de tornálo mais opinativo, inserindo os Principais Assuntos de Auditoria (PAA's), que tem por objetivo enfatizar os principais assuntos tratados no decorrer do exercício de auditoria sob a ótica do auditor responsável. 

Como abordado no parágrafo A50 na seção "Aplicação e outros materiais explicativos" da NBC TA 700, a intenção da implementação desta mudança vem com a preocupação de mitigar as possíveis distorções relevantes que possam vir a ocorrer nos demonstrativos contábeis, sejam estes ocasionados por fraudes ou erros, enquadrando como relevante aquelas identificadas como recorrentes e qualificadas dentro do contexto de tomada de decisão econômica dos respectivos usuários, além de destacar a opinião do auditor como parte relevantes deste processo. 

Neste contexto, a análise acerca do desenvolvimento dos Principais Assuntos de Auditoria das instituições financeiras listadas na Brasil, Bolsa e Balcão (B3) ao longo dos últimos quatro anos, considerando recorrência dos PAA's no tempo e por firma de auditoria, se faz fundamental para acompanhar os desdobramentos destas alterações nos relatórios de auditoria a partir de 2016. 

Considerando o histórico e o cenário atual da auditoria no Brasil assim como sua importância no âmbito social e econômico atual, este trabalho busca responder a seguinte pergunta: Como as auditorias independentes têm analisado e tratado as empresas do setor bancário listadas na B3 nos principais assuntos de auditoria presentes no novo relatório de auditoria independente desde 2016 até 2020? Este Trabalho tem por finalidade analisar os Principais Assuntos de Auditoria (PAA's) das instituições financeiras listadas na Brasil Bolsa e Balcão (B3) no período de 2016 a 2020 tendo por enfoque evidenciar a correlação dentre os PAA's mais recorrentes no setor financeiro, os assuntos mais abordados no novo relatório de auditoria por parte das firmas de Auditoria responsáveis e a persistência dos Principais Assuntos de Auditoria no decorrer do período analisado. 

As instituições financeiras compõem uma parcela importante do mercado econômico brasileiro, tendo ganhado cada vez mais destaque neste, e desta forma os relatórios dos auditores independentes ganham importância ímpar para apurar a confiabilidade destas frente a um período de escândalos contábeis que tem ocorrido na última década, deste modo, este trabalho contribui trazendo uma análise apurada da auditoria do setor bancário brasileiro possibilitando um olhar crítico deste relatórios bem como a ocorrência de melhorias da auditoria nacional, viabilizando assim a redução de um dos entraves deste ramo, a assimetria informacional.
section_name: INTRODUÇÃO

section_content: A auditoria tem por objetivo aumentar o nível de confiança das demonstrações contábeis publicadas pelas empresas, que acabam sendo seus clientes, para que os usuários dessas informações confiem plenamente no descrito pela entidade. Sendo assim, o auditor emite opiniões sobre o instrumento estudado, observando a conformidade da estrutura da apresentação financeira constituída pela administração em relação à relevância das informações (RESOLUÇÃO CFC Nº. 1. 203/09). 

O profissional responsável por tais informações deve possuir especialização contábil específica para a execução do cargo de auditor, onde a diretriz é avaliar a eficiência e eficácia do controle interno introduzido e emitir uma posição a respeito dos dados patrimoniais auferidos (ATTIE, 2011). 

O advento da auditoria está juntamente associado com a exigência de comprovação quanto à veracidade das informações econômico-financeiras relativas ao patrimônio das entidades investidas pelos sócios, investidores e ao próprio proprietário, principalmente com o surgimento de grandes empresas estabelecidas em diversas áreas geográficas e em paralelo a evolução econômica que possibilitou participação acionária na incorporação do capital de numerosas entidades (ATTIE, 2011). 

Por conta da assimetria das informações que chegam a cada usuário, é possível notar que aqueles que possuem mais ou melhores informações tem a possibilidade de mais ganho e vantagem (AKERLOF, 1970), tornando a informação uma mercadoria, não sendo distribuída a todos, apenas para quem tem o poder de se favorecer destas a obtém (ARROW, 1963). 

Neste sentido, a forma como a informação se propaga aos usuários se torna um mecanismo imprescindível para existência da auditoria como ramo de atuação, uma vez que podem acontecer distúrbios neste meio de comunicação, a assimetria de informações, por exemplo, é entendida como uma ocorrência de comunicação, existindo apenas quando há troca de informações entre agentes, assim podendo ser demonstradas aos usuários de forma desequilibrada, todos os fatos e informações necessárias para se compreender a causa dos índices, demonstrações financeiras, e decisões, neste cenário são apresentados apenas para quem tem maior influência e consegue se prevalecer de tais dados. Na visão contrária, a simetria dos dados se dá ao divulgar os relatórios compatíveis com os acontecimentos das demonstrações de forma imparcial a todos os clientes, a auditoria tem papel fundamental para a igualdade de divulgação, qualidade e confiabilidade das informações transmitidas (COELHO, 2005).
section_name: REFERENCIAL TEÓRICO

section_content: Por conta de escândalos financeiros e das novas pressões de mercado, foi necessário ao setor bancário conter um sistema de informação na área de risco para controlá-lo melhor e ter maior eficácia. Para garantir essa posição, foi criado o BCBS (Comitê de Supervisão Bancária da Basileia), tendo o compromisso de fornecer instruções oficializados por meio dos Acordos de Basileia, que tem por objetivo gerar condições mínimas de capital para as instituições financeiras, de modo a fazer face aos perigos encontrados no sistema financeiro (GALLO; NICOLINI, 2002; PEREIRA, 2006).
section_name: Auditoria em instituições bancárias

section_content: Devido ao crescimento das empresas e a abertura de capital, surgiram empresas internacionais, proporcionando uma administração empresarial mais complexa, tendo efeito no papel do contador ao assessorar na tomada de decisão. 

Contudo, houve complicação no entendimento das demonstrações contábeis por haver divergência em legislações contábeis, assim houve a preocupação em estabelecer normas contábeis internacionais, para dispor de informações aos usuários independentemente do país de origem, possibilitando mais segurança e transparências em relações mundiais (MESSERE, 2015). Em detrimento da procura em mais progresso na padronização e normatização dos métodos de auditoria, em 2016, o CFC alterou e aprovou normas de auditoria com a finalidade de constituir abrangência e transparência das informações referente aos relatórios dos auditores independentes. Com isso, foi constituído tópicos aos relatórios para demonstrar com mais facilidade a compreensão das estratégias utilizadas, como também a composição dos parágrafos de ênfase, formação de opinião, exposição dos principais assuntos de auditoria, entre outros (SILVA, 2018). 

Com esse novo modelo para a apresentação do relatório emitido pelo auditor, com a intenção de valorizar a opinião manifestada por este, fazendo assim maior uso de suas habilidades profissionais em assuntos primordiais para a auditoria. Além do mais, o novo relatório do auditor traz mais transparência para as informações dadas como mais importantes, pois anteriormente, estes não eram divulgados aos usuários externos, terminando por agora serem descritos conjuntamente com o questionamento dado ao assunto e sua argumentação.
section_name: Novo relatório do auditor independente

section_content: A metodologia escolhida para ser utilizada nesta pesquisa foi de uma pesquisa descritiva, por ter objetivo a descrição dos elementos encontrados, como também, por estabelecer relação entre as variáveis escolhidas e estudadas através da técnica de observação sistemática, sendo esta uma das características mais significativas da utilização desta metodologia (GIL, 2002). 

Os dados serão coletados por bibliografias, este método se beneficia do fato de permitir ao investigador a cobertura de uma gama de aspectos ampla, mais do que poderia ser pesquisado diretamente, uma vez que o objeto desta pesquisa se encontra em uma diversidade geográfica muito grande, impossibilitando esse tipo de análise caso não houvesse esse recurso (GIL, 2002). 

Considerando que o objetivo da pesquisa é voltado para a análise dos PAA's, esta se enquadra como uma pesquisa qualitativa, justificando-se segundo Richardson (1999), por apresentar um meio capaz de fundamentar um modelo adequado para se compreender um aspecto de natureza social. 

Os dados utilizados foram extraídos da base de dados da B3, filtrados por relatórios de auditoria independente de instituições financeiras do período de 2016 a 2020 utilizando acesso via meios eletrônicos, sendo posteriormente comparados entre si, utilizando a técnica de análise de conteúdo a fim de averiguar correlações entre as variáveis estudadas, sendo estas: o assunto tratado no PAA, a recorrência do conteúdo ao longo do tempo e a correlação entre o assunto tratado e a firma de auditoria independente responsável. 

Os PAA's foram separados em 10 grupos, sendo estes classificados conforme o título e texto explicativo dos relatórios de auditoria, a fim de uma análise mais apurada, alguns tópicos com baixa incidência foram classificados no grupo intitulado "Outros" por terem uma recorrência igual ou menor a 2 (dois). 

A pesquisa foi organizada na ordem de 10 (dez) itens, sendo estes: Ambiente O quadro abaixo demonstra as quantidades de assuntos de auditoria por empresa de auditoria no decorrer dos cinco anos estudados, tendo grande diferença numérica entre os classificados em primeiro e segundo colocado com 62 (sessenta e dois) assuntos efetuados, e entre o terceiro e quarto lugar com 92 (noventa e dois)

aplicações. Essa mesma disposição se manteve em relação às empresas de auditoria que mais auditaram instituições financeiras inscritas na B3 no período avaliado. 

Quadro 2 -Quantidade de PAA aplicada por ano por empresa de auditoria A empresa mais contratada pelas instituições financeiras analisadas, foi a PWC com 50 (cinquenta) contratações no período analisado, mantendo uma média de atendimento de 10 (dez) empresas por ano no setor bancário, seguido por KPMG com atendimento médio de 8 (oito) empresas por ano, E&Y com 5 (cinco), Deloitte com apenas duas contratações no período analisado e Grant Thornton com apenas uma contratação. 

Com relação a quantidade de PAA's, a Deloitte apresentou uma média de 6 PAA's por relatório de auditoria analisado, de um total de dois relatórios, seguido por E&Y com média de 4,16 de um total de 25 (vinte e cinco) relatórios, PWC apresentando uma média de 4,05 PAA's por 50 (cinquenta) relatórios, KPMG com média de 3,30 e Grant Thornton com apenas 1 (um) PAA em seu único relatório analisado, conforme quadro abaixo: A auditoria PWC foca-se nos principais pontos mais reincidentes para este setor econômico, mantendo seus números similares, descendo a quantidade aplicada conforme a recorrência, quanto a KPMG enfatiza provisão para crédito de liquidação duvidosa, pois seu segundo principal assunto de auditoria mais citado teve uma queda de 11 (onze) incidências. A firma de auditoria Deloitte foi aquela mais consistentes em suas aplicações, nos dois relatórios verificados, manteve seus principais assuntos de auditoria com os primeiros cinco PAA's com mais repetições. 

Os grupos "Outros" e "Ativo mantido para venda" obtiveram poucas citações, apenas duas empresas de auditoria, PWC e KPMG, fizeram uso desses temas, podendo ter relação com a quantidade de empresas que essas firmas de auditoria prestaram serviço, devido à variedade de condições encontradas por estas, puderam avaliar mais pontos em virtude da experiência encontrada em outros trabalhos. 

Ao analisar as condições apontadas no relatório de auditoria para a inclusão dos assuntos provisão para crédito de liquidação duvidosa e ambiente de tecnologia, nota-se uma concordância entre as empresas de auditoria, quanto a provisão para crédito de liquidação duvidosa convergem ao apontar a relevância da operação de crédito para o setor e também o elevado nível de julgamento da administração da instituição, por outro lado quanto ao ambiente de tecnologia o principal apontamento abordado pelas firmas de auditoria engloba a dependência da estrutura de tecnologia devido ao grande volume de trânsito de dados diários. 

Apenas três instituições financeiras analisadas tiveram mais de uma empresa
section_name: METODOLOGIA

section_name: THE MAIN AUDIT MATTERS OF COMPANIES IN THE BRAZILIAN FINANCIAL SECTOR