INSERÇÃO DE IMIGRANTES NO MERCADO DE TRABALHO DOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DO SUDESTE BRASILEIRO

<jats:p>A região Sudeste, a mais dinâmica do Brasil em todo o século XX, responde por uma parcela expressiva da economia brasileira. Em 2010, essa região possuía 1.668 municípios, dentre eles grandes metrópoles, como São Paulo e Rio de Janeiro, que envolvem uma extraordinária infraestrutura produtiva. Este estudo teve como objetivo principal avaliar a força de trabalho migrante nos municípios de pequeno porte do Sudeste, nas três últimas décadas, com intuito de apontar novas tendências econômicas, bem como refletir sobre o papel desses municípios como centralidades emergentes. Utilizou-se os microdados do censo demográfico de 1991, 2000 e 2010 dado sua cobertura geográfica e amplo leque de variáveis que concentram, possibilitam o delineamento de uma rede de fluxos migratórios de trabalhadores. Os resultados permitiram indicar aspectos amplos do comportamento econômico regional no Sudeste brasileiro e demonstraram a existência de arranjos espaciais compostos por pequenos municípios protagonistas de práticas não unicamente centradas na agricultura, como em outrora. RESUMO: A região Sudeste, a mais dinâmica do Brasil em todo o século XX, responde por uma parcela expressiva da economia brasileira. Em 2010, essa região possuía 1.668 municípios, dentre eles grandes metrópoles, como São Paulo e Rio de Janeiro, que envolvem uma extraordinária infraestrutura produtiva. Este estudo teve como objetivo principal avaliar a força de trabalho migrante nos municípios de pequeno porte do Sudeste, nas três últimas décadas, com intuito de apontar novas tendências econômicas, bem como refletir sobre o papel desses municípios como centralidades emergentes. Utilizou-se os microdados do censo demográfico de 1991, 2000 e 2010 dado sua cobertura geográfica e amplo leque de variáveis que concentram, possibilitam o delineamento de uma rede de fluxos migratórios de trabalhadores. Os resultados permitiram indicar aspectos amplos do comportamento econômico regional no Sudeste brasileiro e demonstraram a existência de arranjos espaciais compostos por pequenos municípios protagonistas de práticas não unicamente centradas na agricultura, como em outrora. </jats:p>

section_content: La región Sudeste, el centro económico y financiero de Brasil en todo el siglo XX, representa una proporción significativa de la economía brasileña. En 2010, esta región tenía 1,668 municipios, incluidas grandes metrópolis, como São Paulo y Río de Janeiro, que involucran una infraestructura productiva extraordinaria. Este estudio tuvo como objetivo analizar la redistribución de la fuerza laboral migrante en las pequeñas ciudades del Sudeste, en las últimas tres décadas, para señalar nuevas tendencias económicas, así como para reflexionar sobre el papel de estas ciudades como centralidades emergentes. A partir de los datos en los censos demográficos de 1991, 2000 y 2010, se obtuvo una muestra de 754. 432 inmigrantes ocupados en 1. 429 pequeños municipios (con una población inferior a 50. 000 habitantes). Los resultados permitieron indicar aspectos generales del comportamiento económico regional en el sureste de Brasil y demostraron la existencia de arreglos espaciales compuestos por pequeños municipios que son protagonistas de prácticas no solo centradas en la agricultura, como en el pasado. Palabras clave: Población migrante ocupada; Mercado de trabajo; Pequeños municipios.
section_name: RESUMEN

section_content: A região Sudeste é territorialmente diversa e possui uma extraordinária infraestrutura produtiva. Ela é responsável por concentrar cerca de metade do que é produzido no Brasil e em 2010, conforme o IBGE, possuía 1. 668 municípios 4 que reuniam as principais cidades de grande e médio porte do país, além de 1. 430 pequenos municípios (85,7% do total), o que permite o delineamento de uma rede urbana sofisticada, densa e vascularizada por amplas cadeias de produção e consumo (GOMES et al., 2017). Esses núcleos urbanos reforçam o fato do Sudeste ser a região mais dinâmica do ponto de vista econômico e demográfico, embora sua população tenha reduzido o ritmo de crescimento ao longo das últimas décadas. 

Como versava Milton Santos (2001), a região concentrada da qual o Sudeste faz parte, possui a maior densidade de população, capital e técnica centralizando a presença do meio técnico-científico-informacional em território nacional. Contudo, sua extensão geográfica agrega municípios com distintas disparidades socioeconômicas, embora nas Revista n. 3. 50 Setembro-Dezembro/2022 últimas décadas, os municípios de pequeno porte têm se destacado diante deste contexto regional, o que explica em certa medida, a redução de participação dos grandes centros urbanos nos totais da população brasileira, como assinala Gomes et. al, (2021). 

Com tal referência, investigar essa heterogeneidade no Sudeste é relevante, sobretudo, por analisar as correlações entre população e economia. Tendo isso em vista, os dados censitários dos últimos 30 anos mostram áreas mais ou menos dinâmicas em termos econômicos, a ponto de sinalizar a existência de agrupamentos de desenvolvimento na região mais rica do Brasil?, 1980; PATARRA; CUNHA, 1987; MASSEY, 1990; NOGUEIRA, 1991). 

Contudo, isso ocorre em função da variedade de motivações, das divergências teóricoconceituais e analíticas a respeito da multiescalaridade da mobilidade humana no espaço (DAVIS, 1989; SOARES, 2004, BRAGA, 2011). 

Vários modelos teóricos analisaram desde meados do século passado, a redistribuição da população pelo espaço. Becker (1997) aponta para a necessidade de entender o processo migratório através dos enfoques neoclássico e histórico-estruturalista. 

O primeiro concebe o fenômeno migratório como um processo representado apenas por deslocamentos espaciais de trabalhadores no meio geográfico, ligados ao equilíbrio econômico e à função do trabalho e desconsidera a dimensão histórica, como discutiram Todaro (1969) ; Ravenstein (1980) e Lee (1980). 

A segunda perspectiva estabelece uma correlação entre os movimentos migratórios e o desenvolvimento regional influenciado por mecanismos de mercado. Na visão de Paul Singer (1980) A partir da década de 1990, a migração no Brasil tem ganhado novas organizações como a redução paulatina do crescimento populacional das grandes cidades em relação às cidades médias e às pequenas, influenciada pela mudança de destino de muitos trabalhadores (SANTOS, 1994), como também pela migração de retorno. 

A migração interna, tal como a externa, não decorre unicamente do simples desejo de mudar de área. Damiani (1998), ao comentar sobre a visão de Pierre George a respeito da migração, argumenta que esse autor, fala de migração não só como um deslocamento humano, mas como irradiação geográfica de um dado sistema econômico e de uma estrutura social. Logo, uma forte influência no aumento dos fluxos migratórios tem sido atribuída ao mercado de trabalho (MOREIRA; SANTOS, 2016). 

As perspectivas de análise dos fluxos migratórios tendem a explicações essencialmente gerais, algumas por superestimar o poder do indivíduo, outras pelo excessivo determinismo econômico em suas discussões sobre os fluxos populacionais. Tal como afirma Braga (2006, p. 80 ), a vinculação de todas as explicações ao processo de acumulação de capital, torna os fluxos invariavelmente mais importantes que os indivíduos. 

Esse artigo reconhece a importância da teoria neoclássica, mas admite frente aos objetivos propostos, a aproximação com alguns aspectos da corrente histórico-estruturalista ao dar enfoque aos fluxos de imigrantes no mercado de trabalho dimensionados pelos dados secundários do IBGE, sem desconsiderar a influência de outros processos, como os de natureza social e cultural.
section_name: INTRODUÇÃO

section_content: Na busca de compreender os aspectos econômicos dos municípios de pequeno porte (MPP) sob a ótica da inserção dos imigrantes no mercado de trabalho, a amostra em análise é constituída por 754. 432 imigrantes ocupados nos 1. 429 pequenos municípios Outra informação relevante é a participação relativa dos imigrantes altamente qualificados presente nos grandes centros urbanos do Sudeste (17,3% dos profissionais das ciências e intelectuais). Castells (1999) nos diz que o trabalhador do "conhecimento" tende a ser absorvido pelos centros de excelência em ciência e tecnologia e nos grandes centros industriais-financeiros. A partir das informações supracitadas, faz-se em sequência discussões acerca do perfil dos ocupados de acordo com alguns recortes analíticos. Para proceder essa análise foram utilizadas somente as variáveis contidas no Censo Demográfico de 2010.
section_name: PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

section_content: Analisando a inserção dos imigrantes no mercado formal, com relação à faixa etária e sexo, observa-se o predomínio de trabalhadores adultos do sexo masculino independentemente do tamanho do município, com idade preponderante entre as faixas etárias de 20 a 29 anos. Carvalho; Rigotti (2015) mostram que a concentração dos Setembro-Dezembro/2022 migrantes nestas faixas etárias indica uma clara seletividade etária nas migrações, reforçando a correlação existente entre distribuição de população e atividades econômicas. 

No contexto migratório, o mercado de trabalho ainda tende a manter-se diferenciado segundo os papéis de gênero. Conforme Cavalcanti (2014), a predominância dos homens sobre as mulheres está relacionada com o vínculo formal mercado de trabalho. Assim, a feminização das migrações tem relação com a precarização das condições do trabalho da mulher e pela ausência de um vínculo formal no mercado de trabalho. As ocupações ligadas à reprodução social, como: serviços de limpeza, cuidado de crianças e idosos etc., são predominantemente realizados pelas mulheres migrantes (BOYD, 1998; PARELLA, 2003). Esses aspectos da migração feminina ainda podem ser notados nas migrações internas no Brasil e nas migrações internacionais contemporâneas, mesmo diante do avanço dos direitos e emancipação da mulher. 

A distribuição relativa por idade e sexo (Figura 3) indica a conformação de pirâmides com bases estreitas que dizem respeito à pequena presença de crianças. Em contrapartida, são pirâmides com corpo largo, em função da forte presença de adultos em idade ativa inseridos no mercado de trabalho. Neste caso, os adultos representam o maior volume de imigrantes ocupados, como supracitado. O ápice ou topo é ínfimo, dado ao baixo volume dos imigrantes a partir dos 60 anos. 

Portanto, os dados reforçam as discussões de Cavalcanti (2014) ao dizer que as migrações são marcadas por pessoas em idade produtiva. Para a sociedade de destino, essa composição etária é benéfica, pois a idade que o Estado mais gasta e investe no cidadão é no período da infância e na terceira idade. Assim sendo, os pequenos municípios têm recebido uma mão de obra que pode contribuir de forma decisiva para o crescimento destas localidades. Del Grossi (1999, p. 110 ) assevera que isso também ocorre na produção familiar, quando há uma parcela dos produtos que são destinados ao autoconsumo e que não é declarada como parte da renda total. Essa dificuldade de estimar o valor da produção consumida pela família e de definir uma renda média mensal também tem relação com a comercialização de gêneros que são sazonais, sendo assim, provavelmente, a renda também é subdeclarada. 

Revista Pegada -vol. 5-Os profissionais altamente qualificados como os das ciências e intelectuais se concentram (24. 142) nos pequenos municípios de São Paulo, mas a participação relativa deste setor beneficia também os MPP cariocas (9,8%), possivelmente pela proximidade geográfica entre esses municípios e a metrópole do Rio de Janeiro. 

Estes resultados estão de acordo com as discussões realizadas sobre a reestruturação urbana baseada na desconcentração demográfica e econômica. Autores como SINGER, 1985; MARTINE et al., 1988; CANO, 1995; CORRÊA, 1997; PACHECO; PATARRA, 1997; BAENINGER, 1998; FRESCA, 2010 e SPOSITO, 2010 advogam que o adensamento de atividades econômicas em localidades afastadas dos grandes centros urbanos, acompanhada da dispersão da população têm implicado no surgimento de novas centralidades urbanas no território nacional. Gottdiener (1993, p. 19 ) realiza uma interlocução ao discutir que o processo de desconcentração implica tanto um movimento socioeconômico que sai das cidades centrais mais antigas para áreas afastadas quanto a formação de densidade social em áreas afastadas. 

Assim, a desconcentração apreende a lógica de dispersão regional maciça de pessoas, comércio e indústria, juntamente com a reestruturação contemporânea para áreas consideradas antigamente imunes ao desenvolvimento urbano. 

Os dados em análise convergem com os de Matos; Ferreira (2017) Administração Pública e os Serviços, embora tenham se expandido a taxas inferiores que a média regional, tiveram um crescimento relativamente alto (3,37% a. a. e 3,38% a. a., respectivamente). Essas taxas, tão superiores às taxas de crescimento da agropecuária (0,39% ao ano), certamente explicam a redução de participação da agropecuária no período e apontam para mudanças relevantes que vinham ocorrendo no rol dos pequenos municípios. 

Parece evidente uma conclusão geral acerca da distribuição das atividades econômicas nos MPP do Sudeste. Matos; Ferreira (2017) defendem que frente o processo de redistribuição demográfica, pode-se cogitar que os municípios de menor tamanho situados fora das áreas metropolitanas tendem a expulsar população em função da menor demanda de mão de obra que a agropecuária exige, afinal essa atividade preferencialmente localiza-se nesses espaços. Os dados ao serem discriminados por UF contrariam parcialmente essa assertiva, ao observar que o setor primário entre os pequenos municípios mineiros e capixabas ainda correspondem à maior participação absoluta e relativa das pessoas ocupadas, salientando uma forte presença de vida rural no rol destes municípios de pequeno porte. 

Em relação às atividades ligadas à indústria, os pequenos municípios paulistas possuem destaque. Essa constatação pode ser cotejada com a assertiva de Matos; Ferreira (2017) ao afirmarem que a localização de plantas industriais vem se distanciando de áreas dotadas de forte centralidade, sobretudo em razão dos preços relativos de terrenos e facilidades de circulação que grandes empreendimentos exigem. Tal fato contribui para o fortalecimento das economias de pequenos municípios localizados fora de regiões metropolitanas. Setembro-Dezembro/2022 Com relação às atividades comerciais e de prestação de serviços, com a generalização da urbanização e a multiplicação de cidades nos últimos 50 anos na região Sudeste (MATOS; FERREIRA, 2017), os percentuais de participação dos serviços são expressivos entre os MPP paulistas, embora seja também entre os MPP cariocas que, em termos relativos, detinham mais população migrante neste setor. Entende-se que o destino dos migrantes vem deixando de ser prioritariamente os centros urbanos tradicionais, uma vez que o dinamismo do mercado de trabalho das regiões afastadas das grandes aglomerações estaria reorientando os fluxos migratórios (MATOS, FERREIRA; 2004). 

Esta investigação enfatiza o poder explicativo que o espaço adquire diante da organização das atividades econômicas, por isso a importância de distinguir subespaços compostos por pequenos municípios com relevância econômica no interior da região Sudeste.
section_name: ESTRUTURA POPULACIONAL E RENDA DOS IMIGRANTES OCUPADOS

section_content: Ao aprofundar as análises socioespaciais acerca dos municípios de pequeno porte do Sudeste brasileiro segundo critérios demográficos e econômicos, tornou-se evidente a conformação territorial de pequenos municípios capazes de agregar características similares conforme o comportamento econômico. Ademais, percebeu-se a importância dos MPP frente ao dinamismo demográfico e econômico regional impulsionado pela desconcentração econômica e generalização da urbanização brasileira. Pelos critérios empregados, foram tecidos dois níveis de análise: o que se baseia na distribuição dos grupos ocupacionais por pequenos municípios e internamente às UFs do Sudeste, com destaque para as atividades econômicas neles preponderantes. Dado a intensificação do fenômeno migratório rumo aos pequenos municípios do Sudeste, verificou-se que em uma plêiade destas localidades houve uma diversificação das atividades econômicas viabilizada pela atração de imigrantes, principalmente nos segmentos da indústria e serviços. A dispersão das plantas industriais e a presença de pequenas indústrias pela região Sudeste podem ser fatores explicativos da performance econômica destes pequenos municípios. Tal fato, traz à baila a emergência de pequenos municípios que se tornaram protagonistas de atividades distintas não mais circunscritas às grandes aglomerações urbanas.
section_name: CONCLUSÕES