Claim: Está no nosso programa: (...) a educação básica tem que ser federalizada
Claimant: João Goulart Filho
Evidence: Mar 19, 2009 — O Clique Escola é um aplicativo gratuito que visa incentivar o acesso da ... O aplicativo ainda tem como objetivo ser um canal de comunicação do MEC ... Federal para a manutenção de novas turmas de educação infantil.
Evidence: 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, ... e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do ... por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, ... No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela ...
Evidence: Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por ... As Ações Agregadas estão agrupadas em três tipos de contas da seguinte forma: ... O PDDE destina-se às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, às escolas privadas de educação especial ...
Evidence: O que é? O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ... Sobre o plano ou programa ... O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, de R$ 2 bilhões em 2007, aumentou para R$ 3,2 bilhões em 2008, R$ 5,1 bilhões em 2009 e, a partir de 2010, passou a ser no valor correspondente a 10% da ...
Evidence: Um sistema de educação básica que atenda ao conjunto da população é hoje ... A Constituição Federal determina que, da receita de impostos, a União ... Como pode ser verificado, o percentual mais baixo ocorreu em 1988, quando mal ... Dadas as carências do nosso sistema educacional, deve realmente caber à União ...
Verdict (piaui.folha.uol.com.br): true