Claim: A mudança de jurisprudência [sobre prisão após condenação em segunda instância] foi feita em 2016 (...), pelo visto, com vistas ao caso dele [ex-presidente Lula] (...), porque desde 2009 o Supremo [Tribunal Federal] tem outro entendimento
Claimant: Fernando Haddad
Evidence: Em 2019, o julgamento aconteceu novamente no Supremo Tribunal Federal para ... vamos começar com um exemplo: A condenação do Lula, o ex-presidente da ... A decisão da condenação em primeiro grau de jurisdição foi feita pelo juiz ... Manter a decisão de 2016 de prisão após condenação em segunda instância ...
Evidence: Feb 17, 2016 — O STF julgou nesta quarta-feira, 17, o HC 126.292, que discute a ... votou no sentido de mudança de jurisprudência, no que foi prontamente seguido pelos ... seja porque a garantia da ordem pública autoriza a prisão, em casos graves, ... Ministro Barroso: Prisão após condenação em 2ª instância confere ...
Evidence: Nov 8, 2019 — STF derruba prisão após condenação em segunda instância ... em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. ... empresário; o ex-ministro José Dirceu; ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Sérgio ... varia de 18% em Salvador a 66% em Boa Vista, mostram pesquisas Ibope.
Evidence: Apr 5, 2018 — Pedidos de Vista ... STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula ... de Justiça (STJ) que aplicou ao caso a atual jurisprudência do STF, ... a pena após confirmação da condenação em segunda instância. ... entre 2009 e 2016, o STF teve entendimento contrário à prisão em segunda instância.
Evidence: Oct 23, 2019 — Entenda porque a decisão é uma das mais importantes do STF neste ano e ... Um deles é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). ... ser solto — o caso mais avançado contra ele, o do tríplex do Guarujá, ainda tem recursos pendentes. ... Ministro Luiz Fux votou a favor da prisão após 2ª instância ...
Verdict (piaui.folha.uol.com.br): mostly true