Claim: Estabelecer, mediante convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), ao Corpo de Bombeiros a competência para fiscalizar as revendedoras de gás
Claimant: none
Evidence: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. ... 1) A ANP poderia detalhar os projetos que devem atrair os R$ 26 bilhões em ... de gestão ou alguma matriz de competência para força de trabalho que a ANP sugere ou que ... 11) Quando a empresa não dispõe de um corpo técnico específico para atuar em ...
Evidence: ... Convênios e transferências · Dados abertos · Gestão de Riscos e Integridade · Glossário ... É de competência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer e fiscalizar regras ... Conheça nos links abaixo os diferentes aspectos de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP.
Evidence: 5 mai 2018 — “Estabelecer, mediante convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), ao Corpo de Bombeiros a competência para fiscalizar as revendedoras de gás” Resumo da proposta 39 do relatório da CPI das Milícias, ...
Evidence: L' Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) est l'Agence nationale du pétrole, du gaz naturel et des biocombustibles du Brésil, ...
Evidence: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada em 1997 pela lei n ... Estabelecer regras por meio de portarias, resoluções e instruções normativas ... Cabe também à Agência fiscalizar todas essas atividades. ... pela ANP ou mediante convênios com órgãos dos estados, municípios e do Distrito ...
Verdict (piaui.folha.uol.com.br): false