Claim: [Ele] Aprovou sua emenda [número 458]
Claimant: Claudio Melo Filho
Evidence: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei ... 104 da Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ... (Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998) (Vide Emenda Constitucional nº 28 de ... das quais assinará por ele, a rogo, devendo o funcionário ler as declarações, ...
Evidence: § 3º - Os proventos de aposentadoria, por ocasião da sua concessão, serão calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a ...
Evidence: Nov 13, 2019 — 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: ... a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto ... 249 e para vinculação a ele dos recursos provenientes de ...
Evidence: Conhecendo a tramitação de uma PEC: Proposta de Emenda à Constituição. ... Se aceita, dizemos que sua admissibilidade foi aprovada e passa-se para, então ... Nesse caso, ele precisará do apoio de um terço do total dos deputados que ... Quórum qualificado - número mínimo de presentes numa votação no Senado ou ...
Evidence: PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 458, DE 1997 ... sociedade recusou os direitos mais elementares, por sua condição de ... após a promulgação da Constituição de 1988, o número de ... custos do simples registro, pois, repetimos, é ele o maior ... aprovada, ela simplesmente vem ao encontro da regra.
Verdict (piaui.folha.uol.com.br): complicated/hard to categorise