Claim: A lei estabelece a utilização obrigatória de máscaras em espaços fech......
Claimant: none
Evidence: 27 Oct 2020 — Decreto-lei foi publicado esta terça-feira em Diário da República e prevê ... Tech. PlayStation 5. A consola não estará nas lojas no dia de lançamento ... Já foi publicado o decreto-lei que prevê o uso obrigatório de máscara nos espaços e ... da sua renovação, no final desse período", estabelece o diploma.
Evidence: 27 Oct 2020 — A partir de quarta-feira é obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e o ... Atualidade · Ensaios · Mercado · Elétricos · Tech Auto · Roteiros · Pesquisa ... vão até aos 500 euros, segundo a lei hoje publicada em Diário da República. ... Contudo o diploma estabelece exceções, nomeadamente para ...
Evidence: 28 Oct 2020 — O uso de máscara passa a ser obrigatório na via pública sempre que o distanciamento ... Atualidade · Ensaios · Mercado · Elétricos · Tech Auto · Roteiros · Pesquisa ... Contudo a Lei estabelece exceções, nomeadamente para ... sobre a importância do uso de máscara em espaços e vias públicas, para ...
Evidence: 28 Oct 2020 — Em que situações é obrigatório o uso de máscara na via pública? ... Segundo a Lei promulgada pelo Presidente da República na ... "acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o ... Quanto às exceções, o diploma estabelece que a obrigatoriedade de uso de máscara é ...
Evidence: 2 days ago — ... da Madeira a lei do uso obrigatório de máscara em espaços públicos foi ... Lei n.º 62-A/2020, de 27 de Outubro, que estabelece o regime de ...
Verdict (poligrafo.sapo.pt): false