Claim: STF acaba de conceder prisão domiciliar a todos os condenados por crimes não violentos que são pais de menores de 12 anos.
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Evidence: STF acaba de conceder prisão domiciliar a todos os condenados por crimes não violentos que são pais de menores de 12 anos.
Evidence: 20 okt. 2020 — 2ª Turma concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e ... O colegiado determinou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar àqueles que têm ... domiciliar dos pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos ... filhas de mães presas, acabou por discriminar as que não têm mãe, ...
Evidence: STF decide soltar todos os presos do país que tenham dependentes menores ou deficientes em casa
Evidence: 20 okt. 2020 — É preciso que a defesa dos presos demonstre que os pais que postulam o benefício são os únicos responsáveis por menores de 12 anos e de ...
Evidence: “STF acaba de conceder prisão domiciliar a todos os condenados por crimes não violentos que são pais de menores de 12 anos.“ Texto em post publicado no ...
Verdict (piaui.folha.uol.com.br): false