Claim: O ICMS é um imposto que tem 47 anos de criação
Claimant: João Roma
Evidence: Aug 23, 2019 — “O ICMS é um imposto que tem 47 anos de criação” João Roma (Republicanos-BA), deputado federal, durante discussão na Comissão ...
Evidence: Os estados têm a competência de tributar a circulação de mercadorias, mas o ... a criação de impostos sobre importação de produtos estrangeiros; exportação, ... ao Senado estipular alíquotas para impostos estaduais, como o ICMS, a fim de ...
Evidence: Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente ... ou menos de 2 (dois) anos antes dela, apurar-se-á a preponderância referida no ... Art. 47. A base de cálculo do imposto é: I - no caso do inciso I do artigo ...
Evidence: O estudo da formação de políticas de tributação só recentemente tem atraído interesse na ... O processo de formação da agenda da reforma tributária dos anos 90 ... a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (a partir da fusão do IPI, ICMS e ... 47 "Deputados defendem a guerra fiscal", Gazeta Mercantil, 14/3/95, p. 7.
Evidence: Aug 15, 2020 — O peso do ICMS, que garantiu aos estados no ano passado um volume de quase R$ 519 bilhões, deve fazer com que o imposto seja incluído na reforma tributária em ... Velloso explica que a queda de receita com o ICMS tem ... estados também defendem a criação de um fundo de equalização de perdas.
Verdict (piaui.folha.uol.com.br): partly true/misleading