Claim: A renegociação da dívida de uma cidade tem que ser aprovada pelo Senado, não é a Presidência que toma essa decisão
Claimant: Orlando Silva
Evidence: Oct 2, 2020 — “A renegociação da dívida de uma cidade tem que ser aprovada pelo Senado, não é a Presidência que toma essa decisão” Orlando Silva ...
Evidence: Ministro diz que MEC não tem autonomia para definir volta às aulas ... Regras que flexibilizam licitação na pandemia são aprovadas pelo Senado ... Coronavírus: cabines de desinfecção poderão ser obrigatórias em locais com aglomeração de ... Micro ou pequena empresa do Simples poderá renegociar dívida com União.
Evidence: Mar 24, 2020 — Com votação remota, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a ... Essa MP regulamenta a negociação de dívidas tributária com a União. ... A sessão foi presidida pelo presidente interino do Senado, Antonio ... Se a decisão não sair nesse prazo, a autorização poderá ser considerada dada.
Evidence: May 6, 2020 — Com os 81 senadores participando, o projeto foi aprovado por unanimidade, ou seja, 80 votos favoráveis, já que o presidente da sessão não vota. ... e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros ... já homologados e essa mudança foi totalmente acatada pelo Senado, o que ...
Evidence: Oct 5, 2020 — A renegociação da dívida de uma cidade tem que ser aprovada pelo Senado, não é a Presidência que toma essa decisão”. “Isso aqui não é ...
Verdict (piaui.folha.uol.com.br): true