Claim: A aplicação foi lançada em Janeiro de 2019 e é oficial do Estado Port......
Claimant: none
Evidence: Sep 25, 2020 — lativo e no Diário Oficial do Estado, com os seguintes dados para ... julho de 2019 a junho de 2020, para os referidos Poderes e Órgãos. ... nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que trata da aplicação mínima de recursos em ... c) O Imposto de Renda retido nas Fontes foi estimado em função da participação.
Evidence: Dec 21, 2019 — 11.295, de 15 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta da Solicitação ... PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 20 de dezembro ... por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria ... servidor designado, a aplicação das sanções previstas na Lei ...
Evidence: Nov 28, 2019 — 1º A apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2019 e a situações especiais ...
Evidence: Decreto nº 10.192, de 27.12.2019 Publicado no DOU de 27.12.2019 - Edição extra ... do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja ... pela Hidrovia Paraguai-Paraná (Porto de Cáceres - Porto de Nueva Palmira), ... sobre a isenção de cobrança para as publicações no Diário Oficial da União ...
Evidence: Apr 13, 2020 — aplicação da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto ... A 31 de dezembro de 2019, a Comissão Municipal de Saúde da Cidade ... A 23 de janeiro, foi decretada quarentena obrigatória na cidade de Wuhan, tendo os ... o receio inicial com a greve dos estivadores do Porto de Lisboa, ...
Verdict (poligrafo.sapo.pt): mostly true