Claim: 10 partidos, como o PCO, foram excluídos pela reforma eleitoral de 2017 do horário eleitoral gratuito
Claimant: Antônio Carlos Silva (PCO)
Evidence: Oct 19, 2020 — “10 partidos, como o PCO, foram excluídos pela reforma eleitoral de 2017 do horário eleitoral gratuito”. Antônio Carlos Silva (PCO), candidato ...
Evidence: (Redação dada pela Lei nº 13.488, de 2017) ... Art. 10. Cada partido ou coligação poderá registrar candidatos para a Câmara dos ... de manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo. ... os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na ...
Evidence: Oct 9, 2018 — Sem votos suficientes, 14 partidos podem ficar sem fundo partidário ... A partir de 2019, 14 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ... de propaganda gratuita no rádio e na TV nem verba do fundo partidário. ... Partido da Causa Operária (PCO); Partido da Mulher Brasileira (PMB) ...
Evidence: Oct 1, 2020 — A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa no dia 09 ... No rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. ... 97/2017 (cláusula de desempenho), os seguintes partidos não têm tempo algum no horário eleitoral gratuito: PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP.
Evidence: do horário eleitoral gratuito para emissoras de televisão. Assim, foi realizado ... até o final de 2017, também servia à propaganda partidária, regida pela Lei n.
Verdict (piaui.folha.uol.com.br): mostly true