Claim: Mutirão das Defensorias Públicas: A ação vai reunir defensores públicos do Maranhão e Federal [...] para analisar caso a caso, verificando as penas e se o apenado tem direito à progressão. Com isso, pretende-se respeitar o direito dos presos e corrigir possíveis irregularidades, como pessoas presas além do tempo estipulado na pena. Além disso, o mutirão deve contar com juízes e promotores para o trabalho seja o mais célere possível
Claimant: none
Evidence: Mar 4, 2017 — Mutirão das Defensorias Públicas: A ação vai reunir defensores públicos do Maranhão e Federal […] para analisar caso a caso, verificando as penas e se o apenado tem ... Com isso, pretende-se respeitar o direito dos presos e corrigir ... Segundo a Defensoria Pública do Maranhão, uma força-tarefa foi ...
Evidence: Jan 18, 2014 — Entre as ações que já estão em desenvolvimento, destacam-se o ... Mutirão das Defensorias Públicas. A ação vai reunir defensores públicos do Estado e Federal – e ... a caso, verificando as penas e se o apenado tem direito à progressão. Com isso, pretende-se respeitar o direito dos presos e corrigir ...
Evidence: “Os casos de trabalho escravo acabam desaguando no Poder Judiciário do trabalho e ... A ação vai reunir defensores públicos do Estado e Federal – e poderá contar com ... caso a caso, verificando as penas e se o apenado tem direito à progressão. Com isso, pretende-se respeitar o direito dos presos e corrigir possíveis ...
Evidence: Jan 13, 2014 — A governadora Roseana Sarney se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo ... Ministério Público, Defensoria Pública e Legislativo, foram definidas ... A ação vai reunir defensores públicos do Maranhão e Federal – e poderá ... a caso, verificando as penas e se o apenado tem direito à progressão.
Evidence: A Defensoria Pública atende pessoas que não podem pagar um advogado. ... A ação vai reunir defensores públicos do Maranhão e Federal – e poderá ... para analisar caso a caso, verificando as penas e se o apenado tem direito à progressão. Com isso, pretende-se respeitar o direito dos presos e corrigir possíveis ...
Verdict (piaui.folha.uol.com.br): true