Claim: Não se vê qualquer iniciativa do presidente de cercear a liberdade de imprensa.
Claimant: none
Evidence: Jul 9, 2019 — O Inciso IX da Constituição de 1988 trata da Liberdade de ... a transmissão de informações sobre qualquer tema ou assunto. ... No Brasil colonial não se cogitava dessa liberdade, devido à opressão e controle exercidos por Portugal. ... Portanto, como se vê, a liberdade de expressão pode ser limitada por ...
Evidence: Jul 17, 2020 — Conheça os principais aspectos jurídicos da liberdade de imprensa, ... não há limitação ao veículo impresso, mas compreende-se qualquer ... ou cercear a liberdade de expressão, ou de imprensa, ou o direito do ... a notícias fraudulentas foi determinante para eleição do Presidente ... Ver mais Ver menos.
Evidence: Ver legislação completa ... 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. ... Nesta hipótese, não há abuso da liberdade de imprensa. ... Os réus, valendo-se do direito à manifestação livre do pensamento e da ...
Evidence: VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre ... XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as ... LIX - será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for ...
Evidence: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO ... Art 4º A sociedade que se organizar para a exploração de emprêsas ... Art 8º A liberdade de imprensa não exclui a punição dos que praticarem abusos no seu exercício. ... feito perante qualquer juiz criminal, por iniciativa do Ministério Público e com ...
Verdict (aosfatos.org): false