Claim: Supremo diz que podem-se matar crianças, desde que ainda estejam sendo geradas até o terceiro mês.
Claimant: João Campos
Evidence: Supremo diz que podem-se matar crianças, desde que ainda estejam sendo geradas até o terceiro mês.
Evidence: 20 de out. de 2020 — 2ª Turma concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência ... concedeu Habeas Corpus (HC 165704) coletivo para determinar a ... finalidade, especificamente no que se refere aos seus destinatários. ... na situação atual de calamidade de saúde pode gerar ainda mais ...
Evidence: 1 de jul. de 2020 — No terceiro capítulo, iremos finalmente estudar o tipo penal do aborto, ... Se a leitura desse trabalho servir para despertar no leitor a vontade de buscar ... Assim sendo, a lei penal não pode conter dispositivo que contrarie nenhuma ... desde já, que o nascituro, que é aquele que ainda está por nascer, ...
Evidence: 29 de nov. de 2016 — Nesse sentido, a bancada do PSD se posicionará a favor de todas as ... do Supremo Tribunal Federal, que decidiu que aborto até 3 meses ... como se diz no popular, uma coleta compartilhada para chegar até ... O Supremo diz que se podem matar crianças, desde que ainda estejam sendo geradas até o ...
Evidence: 10 de fev. de 2020 — Também se examina o perfil dos deputados quanto a partido político e a ... de ordem legal: “se você matar um mico-leão-dourado, você pode ser ... Henrique Fontana (PT-RS) disse votar pela obstrução, porque a Câmara estava sendo ... STF: aborto praticado até o terceiro mês de gestação não é crime.
Verdict (aosfatos.org): partly true/misleading