Claim: Criação de um eficaz mecanismo, pelo Ministério Público e pela Justiça Eleitoral, de normatização, controle e fiscalização dos centros sociais/comunitários
Claimant: none
Evidence: Apr 28, 2018 — “Criação de um eficaz mecanismo, pelo Ministério Público e pela Justiça Eleitoral, de normatização, controle e fiscalização dos centros sociais/comunitários” Resumo da ... O relatório cita políticos que mantinham centros sociais e foram indiciados por participarem de ou lideraram milícias. É o caso do ...
Evidence: descrição de algumas de suas atribuições. Anexo ao manual, estão o ofício emitido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – nº 355/2011/GAB/ ...
Evidence: V - proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do ... popular no controle social daquilo que se está fazendo na área da infância brasileira. ... VI - integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, ... e eficazes as medidas aplicadas pelo órgão a crianças, adolescentes e suas ...
Evidence: (MDS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) no processo de ... e da capacitação continuada que há muito é reivindicada pelos atores ... a criação de um Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como um modelo ... Ministério Público – que defende e fiscaliza a aplicação das leis; ... na justiça comum.
Evidence: XVIII – a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de ... Ac.-TSE, de 31.3.2009, no AgR-AC nº 3233: competência da Justiça Eleitoral para ... XIII – organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos ... III – fiscalização pela União e controle externo e social;.
Verdict (piaui.folha.uol.com.br): false