Claim: É um bem essencial nos dias que correm, mas também pode ser uma armad......
Claimant: none
Evidence: Jul 5, 2020 — “O bem essencial é aquele que possui importância para as ... o que se considere produto essencial, esta essencialidade deverá ser ... evidenciando ainda mais a importância desse produto nos dias ... A reparação por dano moral não abrange somente a dor e o sofrimento, mas também o abalo, e pode ...
Evidence: Oct 16, 2017 — Pode-se definir o produto essencial como aquele necessário para o ... Ainda no artigo 18 legislador garante que o vicio do produto deve ser sanado no prazo máximo de trinta dias, ... essencial para conserto pelo prazo de 30 dias, quando o bem é ... Como também pontua Fernanda Mafra Ferrari (2016):.
Evidence: Jun 15, 2010 — se privado longamente não apenas do uso do produto, mas também da fruição de ... pode ser entendido como aquele cuja prestação é indispensável à ... 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o.
Evidence: É um bem essencial nos dias que correm, mas também pode ser uma armad......
Evidence: Mar 25, 2020 — Pandemia de coronavírus mudou o dia a dia dos brasileiros. ... é uma arma poderosa do consumidor brasileiro, inclusive em uma época ... correta dos procedimentos e onde será realizado o funeral, bem como todos ... abusivas podem ser enquadradas como crime também pelo CDC, conforme artigo 67.
Verdict (poligrafo.sapo.pt): false