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E, finalmente, quarto e último, não interromper a continuidade territorial do município de origem.
Como veem os senhores, as exigências do Sistema Legal Brasileiro
instituir um município novo a partir de mil novecentos e sessenta e sete são rigorosas e talvez até excessivas.
Quatro requisitos da lei federal, quatro requisitos da lei estadual paulista.
Vamos ver a seguir o processo de criação do município e a competência para ordenar esse
Nós sabemos que três são os poderes do Estado, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
encarregado de elaborar a lei, ou seja, de positivar o direito, de declarar aquilo que é obrigatório para a ordem jurídica, é conhecidamente o Legislativo.
Pois bem, se a legislação federal defere ao Estado-membro a organização municipal dentro dos limites que ela traça, competindo também a elaboração da lei ao Poder Legislativo, segue-se que a competência para criar um município do estado de São Paulo é da Assembleia Legislativa do Estado.
corre perante a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o procedimento para tosse se criar um município novo tosse.
É claro, e isto já foi dito aqui mais de uma vez, acredito, que no passado, brasileiro e paulista, inclusive, as exigências eram, de tal ordem, modestas para a criação de
que existe hoje um grande número de comunidades brasileiras,
os senhores sabem que se aproxima dos quatro mil, e muitíssimos deles não tem condições de viabilidade econômica ou política de se realizar como realidade municipal.
Só uma parcela, embora também expressiva, de municípios é que são considerados
Em geral, no estado de São Paulo, em que existem quinhentos e setenta e um municípios, quase todos apresentam essa característica, esse dado positivo de apresentar condições de solidez para a sua realização.
Mas não é assim.
no Brasil todo.
Nós tivemos ensejo de lembrar aos senhores que, entre os setecentos e vinte municípios de Minas Gerais, que é o estado do Brasil que apresenta o maior número de municípios, muitíssimos são absolutamente inviáveis, muitíssimos são absolutamente eh destituídos de condições
para realizar a sua missão municipal.
Lembrei até caso reportado por um jurista de São Paulo, que é o professor José Afonso da Silva, que mostrou que havia municípios no estado de Minas Gerais com duas casas
E nós explicamos por que que aconteceu isso, por uma distorção na interpretação do sistema legal, em virtude do desejo que o Estado de Minas Gerais teve, como era de todo natural, de apresentar o maior número possível de unidades municipais, porque inseria sobre esse número o cálculo para uma contribuição federal na divisão dos tributos, segundo o Código Tributário Nacional anterior.
Bem, no estado de São Paulo, felizmente, não é assim.
E eu que, inclusive, costumo dizer, por invocar uma lição, que é uma manifestação do jornalista carioca da Fonseca, que diz que o estado de São Paulo é um estado tão bem
desse ponto de vista, que qualquer pessoa, diante do seu mapa, fecha os olhos, corre o dedo, e onde parar se encontrará uma grande cidade.
Talvez haja um pouquinho de boa vontade nesse grande cidade, mas de qualquer
reflete uma realidade sociológica, econômica, política e jurídica, no sentido de que realmente o Estado de São Paulo está tem uma rede municipal completa, envolvendo quinhentos e setenta e um municípios, quase todos eles marcados por uma vitalidade real.
Dentro dessa linha do processo de criação, nós estávamos dizendo aos senhores
que compete à Assembleia Legislativa a tarefa fundamental de perquirir as condições de fato que autorizam o surgimento, o reconhecimento do
Numa primeira fase, o que sucede é que a Assembleia
do núcleo interessado em se tornar município.
Através de um pedido, de um requerimento, de uma petição. Essa petição deve ser subscrita pelo menos por cem eleitores, cem eleitores residentes naquela unidade, naquele núcleo, há pelo menos um ano.
É a primeira condição, é assim que se deflagra o processo
de elaboração legal do
O presidente da Assembleia Legislativa, uma vez recebendo esta petição, procura realizar a segunda fase desse procedimento, que consiste na verificação, na constatação, na comprovação de que aqueles requisitos anteriormente enunciados, sejam da lei federal, sejam da lei estadual paulista,
estejam caracterizando a realidade daquela unidade.
Então, o segundo item, a segunda parte é o da verificação do preenchimento dos dados, de fato, do núcleo interessado.
Como é que se processa a constatação ou a verificação da existência ou do preenchimento desses requisitos?
Vejam bem, no caso dos requisitos federais, população superior a dez mil habitantes.
Quem informa sobre a existência desses dez mil habitantes daquele núcleo é o i bê gê é, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
que está armado de condições técnicas para identificar essa realidade.
Aliás, o i bê gê é já foi objeto de referência nossa quando estudamos as autarquias e mostramos aos senhores que a natureza jurídica do IBGE era a de autarquia e posteriormente evoluiu para fundação.
Hoje é uma fundação federal.
Pois bem, o i bê gê é responde s pelo primeiro
que foi mencionado do número de pessoas que residem naquele grupo.
Segundo requisito, eleitorado não inferior a dez por cento
da população. Quem informa isso, evidentemente, é o Tribunal Regional Eleitoral do estado respectivo, item segundo.
O item
centro urbano já constituído com número de casas superior a
também é da competência do i bê gê é. I bê tosse gê é
sobre o preenchimento do requisito relativo às duzentas casas, no mínimo, existentes nesse centro urbano.
Finalmente, a questão relativa à arrecadação e impacto é da competência do órgão fazendário estadual.
No caso paulista, a Secretaria da Fazenda.
Com relação aos itens, digamos assim, do plano estadual, da lei estadual, todos esses requisitos, ser distrito ou subdistrito a mais de quatro anos, ter condições apropriadas para a instalação da Prefeitura e da Câmara Municipal, ou seja, instalações físicas,
apresentar solução de continuidade de cinco quilômetros
Quarto e último, não interromper a continuidade territorial do município de origem, todas essas informações
são buscadas numa única fonte. Chama-se Instituto
e Geológico do Estado de São Paulo.
Na realidade, cabe aqui uma observação.
O Instituto Geográfico e Geológico, como foi visto, não mais está existindo com a integridade das suas tosse atribuições anteriores.
mas foi desmembrado.
Os seus serviços foram absorvidos por duas secretarias de Estado.
Uma secretaria de Economia e Planejamento e outro da Secretaria da Agricultura, ambos do Estado de São Paulo.
De qualquer forma, a fonte continua sendo a mesma, embora buscada em dois lugares distintos.
Uma vez realizada a verificação do preenchimento
Então, nós estaríamos diante de uma alternativa dentre estas duas.
Ou se preenche ou não se preenche.
Se há o preenchimento pleno destes requisitos, então há condição para a Assembleia prosseguir.
no procedimento de elaboração ou do reconhecimento do município.
Se poventura faltar o atendimento de qualquer desses requisitos, obviamente, implicará no arquivamento do pedido e no trancamento do procedimento. Pois bem,
supondo-se que efetivamente estejam preenchidas as condições previstas na lei, então passa-se à providência subsequente
que consiste na consulta à população ou às populações interessadas.
O núcleo que pretende se converter em município vai ser objeto de uma consulta formal por parte do Estado com a colaboração do Tribunal Regional
Então, há uma consulta prévia.
esta consulta prévia é conhecida pelo nome de plebiscito.
Plebiscito.
Plebiscito quer dizer consulta ao povo, consulta à plebe.
A plebe aqui sem qualquer sentido pejorativo, mas no sentido de comunidade popular.
Pois bem, esse plebiscito se realiza em dia e hora estabelecidos
tosse pela Assembleia Legislativa em comum acordo com ah o Tribunal Regional Eleitoral.
Quase que invariavelmente isto acontece num domingo ou num dia feriado, durante um horário útil que vai desde a manhã, oito horas da manhã, até às dezessete horas, por aí assim. Pois bem,
todas as pessoas que residem neste núcleo, que sejam
Independentemente de ser eleitor, todas as as pessoas que integram essa comunidade, mesmo sem ser eleitores, ficam eh i naturalmente convocadas para participar desse procedimento. E com
às urnas através de manifestação secreta, e esta manifestação envolve uma opção que se expressa através de duas cédulas.
alternativamente usadas, opcionalmente usadas, ou sim ou não. Se o
residente no núcleo há mais de um ano, isto é condição, votar sim, ele está se manifestando no sentido da emancipação da comunidade.
Se ao contrário, votar não, ele está votando contra a emancipação, por conseguinte, pela permanência na situação de distrito ou
Porque isto é sabido.
Muita vez pode acontecer que a comunidade não tenha interesse em converter-se em município autônomo.
que seja distrito ou subdistrito de um município rico, bem estruturado, bem administrado, pode não convir, apesar do preenchimento de todas as condições da lei anteriores, pode não convir à comunidade esta autonomização.
Em tais condições, a população
deverá se decidir pelo não.
Suponha-se uma hipótese que um distrito eh integrante de um município rico, como é o caso de São Bernardo do Campo, pretendesse se autonomizar através do procedimento de que estamos falando. Sem
eleitores, cento e dez, duzentos tosse se dirigem à Assembleia Legislativa.
Mas isto por enquanto é a vontade de cem
O importante é sentir se a a maioria absoluta, ou seja, a metade mais um, dos integrantes, dos residentes há mais de um ano naquele núcleo populacional, tem real interesse nessa autonomia.
Pode suceder que os peticionários, que sejam cem ou mais, não expressem a vontade da maioria da tosse
tosse Então, na hora da e da do plebiscito, se verificará se há ou se não há interesse nessa
de duas, uma também ocorre.
Ou a maioria absoluta é pelo não, e então o procedimento vai encontrar o
a que nos referimos anteriormente. Ou ao contrário, a manifestação for no sentido positivo, sim, maioria absoluta.
Se a maioria absoluta quiser se autonomizar, então o Tribunal Regional Eleitoral proclamará o
dessa consulta popular e estará superada mais uma das fases do procedimento.
Nesta última hipótese, então, se passaria para o quarto momento do procedimento.
Este quarto momento se expressa ou se expressará através da edição
pela Assembleia Legislativa, de uma lei especial, criando, entre aspas, o município espirro.
Digo criando porque, ordinariamente, essas leis apresentam na sua emenda a expressão assim, cria um município tal e dispõe sobre outras providências. Então, a lei de
lei estadual, uma lei ordinária, criando
Esta lei é editada e entra em vigor imediatamente.
Sua vigência, todavia, não significa que o município está em condições de operar, de funcionar, de viver autonomamente logo a
seguir. Falta uma providência ainda, que é da maior importância política e da maior importância pigarro prática.
Consiste na escolha dos dirigentes do
Essa escolha se processa, como é sabido, através de eleições gerais, diretas.
Essas eleições diretas são realizadas em todo o território nacional.
Ao mesmo tempo, nos termos da Constituição brasileira, as tosse eleições municipais no Brasil se realizam simultaneamente numa mesma tarde,
todos os municípios do Brasil, que são quase quatro mil, no mesmo dia escolhe os seus governantes.
Seja o prefeito municipal ou vice-prefeito, seja ainda os vereadores que integram o poder chamado legislativo.
De qualquer forma, a eleição vai implicar na escolha dos governantes.
Executivo, prefeito e
a escolha dos vereadores.
Pois bem, esta eleição não se faz imediatamente após a edição da lei, mas se faz na época azada e estabelecida pela Constituição do Brasil.
Os senhores veem que nós teremos uma eleição municipal no Brasil daqui a dois ou três meses, no dia quinze de novembro.
Pois bem, nesse dia, em todo o Brasil,
se realizarão eleições municipais, quer dizer que todos os municípios brasileiros escolherão simultaneamente os seus prefeitos e vice-prefeitos, e ainda os vereadores, que são os legisladores do município.
Por conseguinte, entre a edição da lei criadora do município e a eleição do prefeito e do
e ainda dos vereadores, pode medear um tempo expressivo durante o qual o município apenas está criado, mas não está instalado.
Nesse entretempo, ele funcionará ainda no na situação jurídica de distrito ou de sub subdistrito do município  .
É assim que se realiza esse procedimento de criação do município.
Restaria dizer a este título ainda,
acontece nos estados membros, inclusive em São Paulo, a existência de municípios que têm uma destinação diferente dos municípios em geral.
Porque eles, por dotação da natureza, apresentam uma riqueza extraordinária, seja de natureza climática ou hidromineral, et cetera.
Pois bem, esses municípios são
objeto de um tratamento jurídico inseparável.
Em São Paulo, por exemplo, existem trinta e três municípios que são instâncias hidrominerais ou climáticas em geral.
Pois bem, esses municípios, nos termos da Lei Orgânica dos Municípios de São Paulo, nos termos dos seus artigos cento e dezoito e cento e dezenove, e do Decreto-Lei número
de mil novecentos e setenta tem um tratamento jurídico separado, próprio, peculiar, exatamente para atender a sua natureza que é diversa, que é distinta da dos municípios em geral.
Vamos ver agora um novo segmento deste tema que envolve a estrutura política do
E vamos verificar ainda a questão relativa à remuneração e à responsabilidade dos vereadores e do chefe do Executivo municipal.
Com relação eh à organização política do município, os senhores sabem que o município apresenta dois órgãos de governo.
Aliás, na técnica jurídica, não se chama de poder o município. Eh
Enquanto nós chamamos de Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário no plano federal e no plano estadual, no municipal se evita esta expressão por se entender que não existe no município um verdadeiro por poder político neste sentido.
Então, seriam órgão
de governo, órgãos da administração local.
São dois esses órgãos, um envolvendo atividade legislativa, que é a Câmara Municipal, e outro envolvendo o executivo, que se expressa através da Prefeitura Municipal.
Os senhores hão de notar, e já sentiram isso certamente, que não existe um legislativo municipal.
E realmente não existe um Legislativo Municipal por uma questão de organização e até de bom senso.
Porque, do contrário, haveria uma multiplicidade imensa de magistrados vinculados aos seus municípios de
E os senhores sabem, pela experiência brasileira, que um magistrado precisa estar integrado em uma carreira sólida,
bem estruturada legalmente, com exigências constitucionais severas, e ninguém nos poderia garantir que um município brasileiro, por melhor que fosse, apresentasse condições seguras de atender estas exigências fundamentais que a vida social está a solicitar.
Pois bem, a Câmara Municipal
a entidade encarregada de realizar a lei municipal, de positivar o direito municipal.
Aliás, há quem discuta a autenticidade da expressão lei municipal, querendo significar com isso que o município não edita propriamente leis de caráter gerá geral, mas como de caráter local, chamam-se, na técnica jurídica, de posturas municipais.
Na verdade, isto não é exato, porque a lei municipal existe de par com as posturas municipais.
Então, nós podemos dizer que o Legislativo Municipal, ou seja, Câmara Municipal, composta de vereadores, edita efetivamente a lei municipal.
As posturas teriam um significado mais técnico, editadas pelo
Disciplinando, por exemplo, o uso da via pública, a iluminação pública, a coleta de lixo, coisas da competência do município. E só
que a Câmara Municipal é composta de um grupo de legisladores que recebe o nome de vereadores.
Vereadores. Os vereadores são também chamados de edis, plural de edil.
segundo o clássico direito romano.
Daí a Câmara Municipal ser conhecida também pelo nome de edilidade.
Edilidade é a instituição onde os espirro edis operam.
O número de vereadores no estado de São Paulo varia de um mínimo ao máximo.
O mínimo é de sete
Vale dizer, não há Câmara Municipal com menos de sete vereadores, por menor que seja a população local. E o
máximo é de vinte e um vereadores. tosse
Ou seja, não há tosse cidade no estado de São Paulo com o número de vereadores superior a vinte e um.
Neste sentido, se pode afirmar que a cidade de São Paulo, que é a maior cidade do Brasil,
e um municípios, até por intuição, por por uma intuição lógica, os senhores podem afirmar eh
Quando interpelados, inclusive numa prova, quantos vereadores tem a cidade de São Paulo, a Câmara Municipal de São Paulo?
A resposta, vinte e um, porque nem pode ser mais, que é o número máximo. Entre o mínimo de
e o máximo de vinte e um, medeiam situações intermediárias em todos os números ímpares.
Ou seja, de sete para nove, de nove para onze, de onze para treze, treze para quinze, para dezessete, dezenove, finalmente vinte
e um. E a variação que há entre um e outro número de vereadores decorre diretamente do número dos elementos integrativos da população.
Conforme a soma do elemento humano da população no
Assim está estará estabelecido o número de vereadores, de representantes do povo do município. O
presidente da Câmara Municipal, ou seja, o chefe do Legislativo Municipal, é necessariamente um dos vereadores.
Ou, em outras palavras, o vereador mais bem
O executivo municipal, por sua vez, está representado por duas figuras centrais, o prefeito municipal e o vice-prefeito. O prefeito
ordinariamente, é escolhido voluntariamente pelo povo.
Isto é, o povo escolhe, dentre os candidatos inscritos através do sistema eleitoral brasileiro, o seu prefeito municipal.
E, simultaneamente, escolhe também o vice-prefeito.
Porque o vice-prefeito é aquele que substitui o prefeito nos seus eventuais impedimentos.
E também o sucede no caso de vaga.
Mas essa sucessão não pode ocorrer no primeiro período do mandato, que é de quatro anos.
Se ocorrer a vacância do cargo de prefeito no primeiro biênio,
automaticamente ocorrerá a substituição, eh a sucessão através de um processo eletivo. O
é convocado para eleições suplementares.
Se a vacância todavia ocorrer no segundo período, na segunda metade do mandato eletivo, ou seja, nos terceiro e quarto anos,
então, o vice-prefeito assume e completa o mandato.
Assim funciona no Sistema Nacional Brasileiro.
nós podemos inferir que o prefeito municipal é o chefe da administração pública municipal e é auxiliado, substituído ou sucedido pelo vice-prefeito.
Restaria de acrescentar aos senhores que a lei orgânica dos municípios paulista
requisitos que, cumpridos, dá ao município a faculdade de se organizar por um sistema diferente.
Quando o município é grande, ou seja, quando ele apresente um número de habitantes superior a dois milhões e a renda tributária superior a quinhentos milhões, o município cai num regime jurídico especial de grande
que permite duas consequências diferentes.
Primeiro, o estabelecimento de um sistema descentralizado de administração, através de vice-prefeitos, de de de administrações regionais e de departamentos descentralizados.
É o caso do município de São Paulo, que os senhores sabem, que é composto por uma multiplicidade de administrações regionais.
Assim Sé, Santana, Jabaquara, Ipiranga, Pinheiros, Santo Amaro et cetera.
E uma outra consequência está em que o município pode instituir o seu tribunal de contas.
No Brasil existe só um município hoje que atende a esses a essas
É o município de São Paulo.
o único do Brasil que tem um tribunal de contas municipal, conforme
já seja do conhecimento dos
De modo que, quanto à estrutura política do município, os senhores têm aí uma visão global do panorama nacional brasileiro, cumprindo apenas acrescentar, por derradeiro, que os municí os vereadores são objeto de remuneração.
Originariamente, os vereadores trabalharam tosse
Posteriormente, passaram a ser remunerados.
Depois, voltaram a não ser remunerados a partir de sessenta e sete.
E agora, a partir de uma lei do ano passado, que é a Lei Complementar número vinte e cinco, do dia dois de julho de setenta e cinco, os vereadores voltaram a ser remunerado
Uma medida inteiramente justa, porque todo trabalho gratuito voltado no campo público pode suscitar preocupações.
De duas, uma, ou o vereador é um homem rico, e se forem só os ricos prestarem
perde o significado de representação popular.
Porque apenas uma camada, aliás, muito estreita da população estaria representada.
Ou ele não é
rico, e, para viver, evidentemente precisará de recursos materiais.
Se conseguir viver sem esses recursos, é inteiramente justo que a comunidade comece a se perguntar como e por quê.
a primeira parte que a gente vai ver é
a divisão da história
então tipo assim, com a idade da pedra polida, depois na evolução da pedra lascada, então a gente vai observando a evolução técnica do homem, certo?
Bem,
no período seguite da missão, então, já havia escrita a divisão convencionada da história antiga, certo? Mais ou menos quatro mil antes de Cristo
o seguinte, a história moderna que vai de mil e
cinquenta e três a mil setecentos e oitenta e nove, certo? E o último, a idade contemporânea
que vai de mil setecentos e oitenta e nove até agora, bom, isto em termos de idade, está certo? Porque, se a gente for observar, por exemplo, a idade contemporânea, você vai ver que
Uma coisa era a sociedade da época da Revolução Francesa, uma coisa era a técnica daquela época e
é válido para a sociedade
Mas não levava, por exemplo, para a
para, para o Japão, para, para a
Então, a primeira coisa que temos
esta parte do cristiano, certo? Alguma coisa sobre a pré-história, as origens do homem e as dificuldades que se tem em
Que até hoje não estão.
Existiu um ancestral, desse
então, isto aqui, esse ancestral propôs uma interrogação
restos de ossos, ou poucas, são poucas coisas que
Bem, mas depois, com relação à pré-história, a gente teve o período paleolítico, certo?
então, veja bem, o que vai interessar para gente é verificar como
o homem se
Então, veja bem, como ele vai organizar é, uh, organizar
em termos de , então, aqui no paleolítico
No Neolítico, já é uma vida mais
Então, aqui é que o homem começa a praticar a
então, aqui já tem
Esse quadro aqui das das eras geológicas que tem, que eu deixo no caderno para você situar o aparecimento do homem, entendeu? Em termos
de...
devolução da terra, quer dizer, o homem aparece quando há condições
sobre a pré-história história e a cultura chinesa,  então, vamos fazer o seguinte, uh,  o aparecimento do homem e as dúvidas que se tem a esse respeito.
aparece
Mas as
Mas, aonde? Aonde foi
É preciso ser solucionado.
algum vestígio, que vem lhes parecendo
Esse pedaço trouxeram
depois , é uma evolução, é uma evolução com o céu,
Então, se são metades, como
criança  o homem precisa de
Quando ele se afirma
Na parte de... Por exemplo, na hora que começam a surgir as glaciações, no final do período, oi, só um , começa a surgir as glaciações, é, a, o último período, quando se cobre de
A parte
senta aí, Aldo, por favor.
Cassilda, né?
Cassilda, a gente tá vendo aí a parte da pré-história
pré-história primeiro
Então, veja bem, quando na glaciação nós já estamos no homo sapiens, certo?
No homem com as características atuais. Então,
Este homem, então, vai ter que se refugiar nas cavernas, certo?
Então ele vai se refugiar nas cavernas, ele vai...
Então vai se desenvolvendo a arte
Certo? Aquilo que vocês estudaram em educação artística.
Então começam a aparecer as pinturas nas cavernas.
Bom, então nós, essa origem e a revolução, certo?
Revolução em termos
a gente vai ver
Primeiro ele vai usar pedaços de pedra, mas de um modo assim bem, bem rudimentar.
bem tosco mesmo, os, os pedaços de pedra.
Depois, à medida que ele vai evoluindo, nós vamos percebendo que os instrumentos também vão melhorando, entende?
Então você vai observar, olha aqui, página trinta e dois, trinta e
então a gente vai observar, por exemplo, ele usava
Esse bloco de pedra aqui, certo?
Fazia o machado, fazia um, um machado de pedra com esse bloco.
O que se perdia, as lascas ele não, não aproveitava.
Agora, à medida que ele vai evoluindo, ele aproveita essas lascas também, entende?
Vai fazendo ponta de flecha.
Depois ele passa a usar outros instrumentos além da pedra.
Por exemplo, o osso.
Então, às vezes, a gente encontra, se você for, é, por exemplo, fazer trabalhos de, dessa parte da, da pré-história ou visitar museus, a gente observa o tipo de, de pedra, como eles se utilizavam, como eles...
lascava e depois no período seguinte, no período Neolítico então, é, como ele vai, é, polir essa pedra, certo?
Então uma evolução física do homem e uma evolução cultural também, entende?
Neolítico então pedra
polida.
Agora é o período que o homem vai domesticar os animais, que o homem vai, é, começar os, os métodos agrícolas.
Agora ele não vai ser simplesmente um caçador, um predador.
Ele vai utilizar a agricultura.
Então se ele está fixo num lugar, parado num lugar, ele vai procurar, é, vamos dizer assim, plantar, certo?
e domesticar os animais.
Não se sabe qual tenha sido o primeiro, provavelmente o cachorro,  mas ele vai começar, então, uh, a utilizar, uh, a força do animal, uh, para o seu, o seu benefício também, entende?
Agora, no período seguinte que a gente tem aí,
nessa, na página vinte e nove, a idade dos metais.
Agora, com a idade dos metais,  nós já estamos chegando na história, certo?
Então, é o período onde ele vai utilizar o ferro
Então, agora a gente tem aqui, uh, este quadro da página trinta e sete
entre Egito, Mediterrâneo Oriental, Mediterrâneo Ocidental, Europa Ocidental, Europa Central e Europa Ocidental.
Então, os períodos onde foram aparecer gradativamente ou pedra, é... Desculpa, os metais.
Então, uma coisa a gente vai observar,
Essa divisão  não é uma coisa muito rígida.
Vocês têm aí no livro as datas, certo?
Mas não é uma coisa muito... Se a gente for pensar, por exemplo, há certos locais ainda que a gente poderia considerar um pouco paleolítico, gente que não conhece os indios do Brasil, que não conhece a terra, a gente.
Então, esta divisão aqui,
também tem os seus pontos, que a gente não pode pegar, como uma coisa estática
É paleolítica no mundo inteiro, certo?
História já não pode ver assim.
Há sociedades que ora são mais avançadas, ora menos avançadas
Então, a gente, uh, vai observar, por exemplo, no Egito,
norde, nordeste da África e na, na Mesopotâmia aqui na Ásia, a gente vai observar que mais ou menos lá para quatro
começa a aparecer a escrita
E esses povos, então, vão sair dessa da, da pré-história e
E entrar então no que a gente, é,
história, certo? Período
da escrita
pré-história, aparecimento do homem, até o aparecimento da escrita, com essas divisões, certo?
A gente não vai entrar em detalhes aqui porque é uma aula só, não tem condições, e com
observação, uma evolução do homem, em termos biológicos, em termos físicos aí, e uma evolução cultural, certo?
A pedra lascada, a pedra corrida e depois para o uso dos metais.
Então ele vai percebendo coisas na natureza que ele pode usar  dele.
Vai organizando as casas, vai formando, então, é, o estado, a família que vai surgindo,
como casamento.
cada grupo , determinado , assim, determinado ritual, e, mas todos tendo um determinado... a ideia de, é, de família.
Não famílias como a gente pensa, pai, mãe, filhos, mas uma família muito maior,  como a gente vê na Grécia, por exemplo. Bem
Isso, com relação à pré-história.
Nós vamos deixar para fazer os exercícios amanhã
E agora a gente vai ver o seguinte, dentro da história antiga  desses quatro mil até o século quinto.
Então, vão se destacar alguns povos.
No oriente, o primeiro povo que aparece com destaque aí vai ser o, o povo egípcio, certo?
Então, o Egito, a primeira coisa que a gente vai observar, vamos pegar um mapinha da página quarenta e
fazer o seguinte, se a gente, uh, olhar aqui pro mapa, da página quarenta e dois, você tem aí, uh, os egípcios, no nordeste da África, e tem aí então a dispersão dos povos, uh, indo-europeus e dos semitas.
Então, esses povos indo-europeus e povos semitas,  do norte da Europa, eles vão avançando,
e vão dar origem, então, à Pérsia, aos povos da Mesopotâmia, aos egípcios e titas gregos.
Então são esses povos aí que a gente vai encontrar numa forma bem organizada, mais ou menos no quatro mil
Então, antes de a gente partir para, para o aspecto político do Egito, a gente vê a parte geográfica, certo? Então
a geografia para o, o povo antigo, principalmente para o povo antigo, é fundamental, porque ele depende da natureza.
Então vamos dizer o seguinte, que rio que domina o cenário do Egito?
aí na página quarenta e dois e quarenta e três, os dois mapinhas
Qual é o rio, qual é o rio que domina o cenário aí? É o
o rio
No Egito
É, no Egito.
Qual é o rio que vai... Nilo.
É o Nilo, certo?
Achou aí o rio Nilo?
Achou, Cassandra?
É nesse mapinha
Olha aí.
Achou?
Mar Mediterrâneo.
Não, mas é nessa  mesmo que você está.
Então, qual a particularidade, por exemplo, do, do Nilo?
Se a gente for pegar, por exemplo, uma lenda, um aspecto religioso do Egito, a gente vai ver a lenda, por exemplo, do Osíris, de um Deus.
Entende? Uh, a gente vai observar que até na religião essa, esse aspecto das enchentes do Nilo vão se refletir. Entende?
O homem observa a natureza e passa isso para o aspecto religioso.
A gente vê daqui a pouco,  muita confusão.
Então vamos dizer o seguinte,  primeira coisa que a gente vai observar é o, a presença do rio Nilo.
Então outra coisa que a gente observa é que quase todos os povos antigos, todas as civilizações antigas vão se desenvolver ao longo de, de um rio.
transporte, abastecimento.
E, e no caso desse alto Nilo, quando ele transporta,  porque você se lembra desde o ginásio, certo? Ele deixa aquele húmus fertilizante que depois o homem utiliza naquele terreno para a agricultura.
Então fica um terreno fértil nas margens do Nilo, quando ele transbordou.
Lembra disso?
A vida do povo no Egito depende muito dessas enchentes, entede? Desse, uh, do período então das enchentes.
Depois do, que o rio volta ao normal, ele utiliza, , as margens onde fica aquele terreno,uh, umedecido e aproveita para a agricultura.
O Nilo é importantíssimo para o povo do Egito, certo?
Como vai ser depois o Tigre e Eufrates para a Mesopotâmia, tudo isso. Entende?
Então, vamos ver aqui.
Primeira coisa que a gente tem é a presença, então, do Rio Nilo, tá? A
Agora, com relação ao homem que vai habitar essa região ali, o grupo, uh, de povos,
Então vocês têm aí no finalzinho , certo?
E mais tarde outros povos de origem semítica e núbia.
Não vamos nos preocupar tanto com isso, vamos ver como este homem
vai aproveitar o, aquelas condições geográficas de um território com um rio e como é que ele vai, então,
Se aproveitar disso e levar na atividade uma civilização bem desenvolvida que foi a civilização egípcia . Agora
mais um detalhe, nesse mapinha da página quarenta e três, observe o seguinte, quarenta e três, Cacilda.
A região do delta nele, onde ele desemboca na Mar Mediterrânea, achou?
Achou a Mar Mediterrâneo?
Então, aqui, região do Baixo Egito, onde vai desembocar no Mediterrâneo, certo? E
E, região aqui de interior, praticamente, é o Alto Egito.
Não faz confusão com isso, porque normalmente o pessoal faz confusão entre Alto e Baixo Egito, entende?
Então, o Baixo Egito é a região onde ele desemboca no Mar Mediterrâneo, tá?
E, quando ele dizia, são vários...
Parece vários braços de rios.
Bem, agora, com relação à história, é, egípcia, vocês sabem que o que se tem bastante conhecimento hoje é devido ao período, só no século
Que o Napoleão, o Egito  pertence à Inglaterra no século dezenove e o Napoleão, numa campanha para querer derrotar a Inglaterra, vai até o Egito. Certo?
Lá, eles encontram uma pedra, certo? Com um tipo de escrito que não havia sido descifrado ainda.
essa pedra, então, a pedra de Rosetta, é que vai possibilitar ao francês, o Chapolion, decifrar os hieroglifos.
Decifrando os hieroglifos é que vai haver, então, condições de se conhecer bem a história egípcia, certo? Então, um
Um outro dado aí, que é escrita, que surgiu ao volto de quatro mil antes de Cristo, só vai ser decifrada no século
Então vamos ver agora politicamente como é que esse povo, então, uh, se desenvolveu.
Vocês têm um quadrinho na página quarenta e quatro, a cronologia da história egípcia.
Bem, a gente vai observar se nos anos, nos anos altos e baixos, nos termos políticos, até que esse povo vai ser dominado por outro e aquela civilização antiga, uh, bem adiantada para a época naturalmente num vai, não vai mais florescer.
Então, a primeira coisa que vocês tem aí, é um nome, parece um nome aí, aqui, a esquerda Menés, achou?
A esquerda.
Então, esse Menés aí é que se atribui à, à fusão de reinos, certo?
Então, a fusão dos reinos e a fundação de um império, quer dizer,
vai haver um chefe do estado, esse chefe do estado com características, é, de rei, monarca, certo? É, hereditário, uh, quase que cos poderes absolutos, que vai ser então o faraó, que vai dominar a política.
É ele que manda e desmanda. Certo?
Agora, uma coisa que é muito importante é a classe sacerdotal.
Entende? Então, os sacerdotes vão ter influência também.
O próprio faraó é considerado um deus.
Então a religião para o, o antigo é muito importante.
não como a gente conhece hoje, mas eles se influenciavam de uma maneira bem decisiva nos assuntos, uh, políticos.
Entende? Uh, então a gente vai observar aqui
primeiro lugar, aí, esse antigo império que vocês têm aí, três mil e duzentos
três mil e duzentos antes de Cristo, então, dez séculos, certo? antigo império, é aquilo que vai, que vai, é, caracterizar
Então, em termos econômicos, nós vamos ver, se nós estamos aí, veja bem, é, três e duzentos antes de Cristo, né, a economia
Qual seria a base econômica do povo aí?
Que tipo de economia eles... Mar, marítimo? Eles teriam
Não, transporte, resina?
O povo marítimo crescente vai ser, vai ser o fenício, entende?
Aqui, que tipo de economia vai ser?
Eu já falei a vocês, eles dependiam do, das enchentes do Nilo,
É a agricultura
Então, quase que uma predominância, uh, na Idade Antiga é, é a agricultura, certo?
E também o comércio, certo?
Nós vamos ver.
Logo depois que o Egito vai... as pedras, por exemplo, a construção de pirâmides e tudo isso, ele vai ter que buscar em outros lugares que o Egito não tinha.
Então, vai haver a...
O que predomina, como você está falando, é a agricultura, mas também, em menor escala, o comércio, certo?
Aqui no Egito. Nós
a mesma coisa depois no, na Mesopotâmia.
Agricultura, principalmente, certo?
Bem, nesse Antigo Império aí, você , vê aí o que a gente viu em termos de Antigo Império Egito,
Parece que  bem no começo, antes desse, desse quadro aqui, olha aí, aqui.
Então é nesse, nesse período que vai aparecer um, assim, um aspecto que ficou bem marcante na história egípcia, que é o quê? A construção do quê?
Nós temos um período onde o faraó é a figura predominante, certo?
Onde do ponto de vista econômico é a agricultura é atividade que predomina também, agora do ponto de vista, nós podemos ligar aí religião, política e
porque não dizer assim, a parte técnica, vão ser construídas o que nesse período aqui? A
As, aquelas pirâmides, as maiores pirâmides que tem no Egito, que , certo?
Essas pirâmides também que intrigam muito, uh, cientistas hoje,  do ponto de vista histórico, elas explicavam
do ponto de vista religioso e político, certo?
O faraó é a, o, a figura dominante,  ele , é,  e a religião também, a religião , há uma voltaria, uh, voltaria
Então, poderia, ele teria que conservar aquele corpo, certo?
Então para isso se desenvolve um processo de mumificação e por outro lado se constrói, é, monumentos para...  enormes como o caso dessas pirâmides.
essas pirâmides têm cento e vinte metros de altura
mais ou menos, entende? Quer dizer, o número de pessoas que trabalhou aí
O material empregado, tudo isso, é uma coisa para esse período é
segundo milênio antes de Cristo, fabuloso.
Entende? Então
daí vocês veem, essas, surgem essas teorias meio, meio doidas também, que deveriam ser, uh, povos de outros planetas, mas o povo egípcio, egípcio, nesse período, é, ele praticamente cultua esse faraó como uma... O faraó é considerado o deus, certo?
ele é considerado um deus, se a alma voltaria, uh, ao corpo novamente, então esse corpo deveria ser conservado. Uh
O sarcófago, quando ele era colocado, o caixão, né, todo pintado.
E a figura, por mais que se aproximasse, quem, quem pintava deveria dar, assim, um ar o mais parecido possível com o, o morto.
porque eles achavam  nas teorias que o morto, a alma voltaria, então para achar rapidamente o corpo que ela havia habitado, né, os desenhos facilitariam.
Com relação ainda aos, ao aspecto religioso, a gente vai ver que
Quando eles vão usar o processo de mumificação, eles vão  indivíduo.
Isso vai facilitar o desenvolvimento de, de uma ciência, vai facilitar o conhecimento do corpo humano.
Então a gente vai ver o seguinte, a gente vai estudando religião, certo?
Daqui a pouco, parece que acaba a religião, a gente vai estudar um aspecto cultural, ciências que os egípcios se
então a gente vai ver que aparece o, a medicina, entende? Mas uma coisa está ligada
Então, história não é uma coisa que a gente pode pegar, vamos dizer, um potinho pra política, um pote pra economia, outro pote pra cultura, outro pote pra religião, certo?
Tampar e cada um pro seu lado.
Isso tudo faz parte de um todo, certo?
A gente fraciona pra estudar melhor.
Mas, então,  em vocês, quando eles vão usar o processo de mumificação, é, isso vai possibilitar o conhecimento do corpo humano.
operações, diz que os egípcios eram ótimos orgulhistas.
então, isso facilita, quer dizer, a religião ligado, ligada à cultura, claro .
Não só o aspecto  da arquitetura, é, que ele vai construir monumentos, é,  funerários, templos  mas também o aspecto da, da medicina e matemática para, para construir aquelas, aquelas pirâmides.
cálculos precisos.
Então, tudo isso , é, a gente vai entender dentro desse contexto, é,  religioso dele.
Então, a, o faraó é o elemento, quer dizer, o representante de Deus aí, mas a religião não fica apenas, vamos dizer assim, como algo fora da vida do cidadão, ela
o indivíduo se envolve totalmente. Entende? Bem
Depois nós vamos ver o período aí do Médio Império e Novo Império
O Médio Império.
Então nós vamos ver que esse, é, esse país não vai ser assim, ah, ele vai receber agora invasões.
vai receber as invasões, veja aí na página quarenta e seis, então invasão dos , aparece aí na, no mapa, mas são povos vindos do, da Ásia e que vão invadir o Egito.
Agora como invasor eles vão deixar pelo menos
aspecto positivo que vai ser o uso do cavalo, carro de guerra, entende? Principalmente o uso do cavalo, que o egi, o egípcio não conhecia.
Então isso, uh, vai ser introduzido pelo, pelo invasor, pelo íquissos.
Agora, como qualquer povo invasor, ele vai ser expulso também.
sendo , vai começar uma nova era na história do Egito, que é o Novo Império.
Vocês têm, então, uh, uns quinhetos anos mais ou menos, é de mil quinhentos e oitenta a mil e oitenta e
de Cristo, o novo império
Bem, Novo Império, agora...
O governo egípcio não se preocupava muito,  vamos dizer, com o aspecto militar.
Agora, depois da invasão, depois que o ladrão entrou em casa, ele põe a tranca, né?
Então agora, no novo império, vai haver preocupação com o aspecto militar.
Está dando pra vocês fazerem o relacionamento?
Quer dizer, não é decorar no novo império, isso , mas a gente fazer uma, um relacionamento das coisas, certo?
Relacionar religião, relacionar com a política, relacionar, uh, com a ciência, entende?
E aqui também, quer
Antes  não havia preocupação em termos militares, não tinha necessidade, agora depois sim.
Então aqui ele vai partir para uma preocupação militar e para a conquista também.
Então eles vão partir para a conquista do mundo. Certo?
agora do ponto de vista econômico, vocês viram aí, a primeira coisa que a gente, é, viu no cenário
geográfico aí, é o Nilo dominando praticamente tudo. Entende?
Até o Heródoto, um historiador grego, falou que o Egito é um presente do Nilo, certo?
Então, não dá pra gente entender a civilização egípcia se não entender o, o Nilo e o problema das enchentes, certo?
Bem, agora a gente vai, o que você vai entender do ponto de vista econômico quem vai dominar mais é a agricultura, cereais principalmente.
comércio também.
a gente fala aqui em indústria,  não vamos pensar em indústria com máquina, nada disso.
Indústria, no termo que a gente conhece hoje, é só do século dezoito
e ainda tudo feito com ferramentas rudimentares, ush, quase que artesanal.
Mas havia necessidade, por exemplo, de
Bem, acho que com relação ao Egito,
Depois  viria a parte da, da sociedade.
Então nós vamos ver que é uma sociedade assim bem, é, dividida.
Então existe lá o faraó, que é o poder supremo, certo?
Ele faz e desfaz.
Depois nós temos a classe do
sacerdotes são indivíduos que têm uma influência muito grande na, na vida do povo egípcio.
A camada alta da sociedade, né, a nobreza e havia uma classe também, é, de destaque aí que eram os escribas, era o pessoal que detinha
o conhecimento da, da escrita.
Então esses estavam de acima de um cidadão comum.
E o povo, de um modo geral, e os escravos.
No mundo antigo é muito comum a presença do escravo.
Não vamos pensar que o escravo foi só o negro, certo?
Mas um povo vencido se tornava escravo de um
do povo vencedor. Ele
Esse escravo, sobre ele então é que recaía a parte mais pesada do trabalho.
Acho que por hoje, então, a gente encerra por aqui.
Amanhã a gente comenta alguma coisa sobre a religião, é, egípcia.
O caso da lenda do Osiris, em que ele é morto, uh, e depois
os pedaços do corpo dele são juntados, não é? E aí
ele revive.
Agora, nesse morrer e renascer, estaria ligado também à observação
O egípcio faz da natureza.
Há uma hora que morre tudo com as enchentes, depois, é, renasce, certo?
Depois ele semeia e volta a ver vida.
No ano seguinte a mesma coisa, morre tudo e renasce.
Então isso, uh, também é transplantado para o plano da religião, então a gente ver isso no
A outra coisa é a crença agora.
a crença na i imortalidade em termos de religião. Certo?
Ele acredita que a alma continuaria a existir depois da morte,  continuaria vivendo.
O corpo morre e daí ele conservar esse corpo, é
Então conservar com aqueles, uh, métodos de mumificação.
Agora, a religião, ela vai, então, ter o seu reflexo, principalmente, é, nós vimos aí, na arte.
Então, arquitetura, , pintura também.
Se vocês forem  cidade universitária e  no museu de, de arqueologia, existe lá a tampa de um sarcófago, entende?
uh, vê perfeitamente a pintura de uma, é, de uma mulher, parece, não tenho bem certeza, mas, uh, onde
demonstra essa crença do, do egípcio no
na volta da, da alma, então ela deveria encontrar o corpo, certo, em perfeitas condições e o sacófago pintado. Entende?
E também ele era, uh, colocado junto com seus objetos pessoais, objetos que ele, muito preciosos para ele.
Também ele era colocado na, na tumba.
Com relação ao aspecto da cultura, nós já falamos da matemática, né, uh, a construção da, de pirâmides, a construção de, de outras obras públicas, exigia uma precisão de cálculo.
Então, a matemática
não tinha o conhecimento do processo de multiplicação, mas divisão, soma, subtração, eles sabiam, entende?
Outra coisa, a divisão do dia em vinte e quatro horas, a hora em minutos, tudo isso também no, na, na época antiga.
E medicina, como eu falei a vocês, se existe, uh, processo de multiplicação, porque eles
abre todo o indivíduo, tira todos os, todos os órgãos, isso vai facilitar o conhecimento do corpo humano e naturalmente, uh, começa a desenvolver a medicina, entende?
Com relação à escrita, então, a gente já viu o caso do Champollion, que teve a escrita decifrada só no século
Vamos iniciar a nossa aula sobre análise financeira.
Eu já tive a oportunidade de comentar com os senhores alguns aspectos sobre a análise financeira.
Recordando a m a matéria que foi dada em aulas anteriores, eh análise financeira é um método
de análise aplicada ao campo da administração financeira.
É através da análise financeira que nós vamos identificar a posição econômica e financeira de um empreendimento.
E se nós analisarmos os demonstrativos financeiros de momentos anteriores, podemos identificar
a trajetória pela qual a empresa passou até chegar ao ponto atual.
É uma identificação de posicionamento. ahn
Comparando-se com um navio perdido no oceano, teria a necessidade de identificar a sua longitude e latitude
para conhecer perfeitamente o ponto que ele se encontra nesse oceano para depois traçar a rota desejada.
Faremos isso com a análise financeira.
Eu já disse aos senhores e tenho insistido que as técnicas eh de administração financeira que nós forneceremos são técnicas voltada exclusivamente para o futuro.
Não mais vamos falar no passado.
Não mais nós atuaremos administrativamente no passado, nas coisas acontecida e nem tão pouco nas coisas que vão acontecer.
ou melhor, nas coisas que estão acontecendo.
Nós vamos nos preocupar nas coisas que irão acontecer. ahn
Vou tentar dar aos senhores, num número de doze aulas, todo o conhecimento que os senhores tiveram na cadeira de análise de balanço.
Vou tentar sintetizar esse conhecimento e
dar o ponto de vista financeiro de análise de balanço.
Por isso, então, nós chamaremos de análise financeira.
Eu quero crer que com essas 12 aulas os senhores conseguirão ler um balanço de maneira muito melhor da atual.
A grande preocupação da disciplina de análise de balanço é fornecer um número de índices bastante grande, o que atrapalha os senhores.
Nós aqui vamos trabalhar com os quin com quinze índices principais e os senhores vão ver que significado esses índices podem ahn trazer aos senhores quando estiverem analisando qualquer demonstração financeira.
Quando se fala em análise financeira, no nos levam nos leva imediatamente a pensar em índices financeiros.
Índice financeiro é uma relação entre duas grandezas matemáticas fornecendo uma terceira grandeza matemática. ahn
Se nós perguntarmos o que eu possuo relacionado com o que eu devo
Isto me dá uma grandeza da cobertura da minha dívida, certo?
O índice de liquidez, o primeiro índice que nós vamos estudar, ele apresenta a relação entre o ativo circulante e o passivo circulante.
Por definição, os senhores sabem que o ativo circulante
são capitais aplicado pela empresa de uma forma tal em que o seu movimento ou a sua transformação é bastante rápida, por isso chama-se ativo circulante, capital de giro, capital de trabalho ou ativo corrente. é o
É o que eu tenho para poder pagar as dívidas, isto é, o dinheiro que eu possuo no caixa
O dinheiro que eu tenho no reservatório de valores a receber, em que os clientes vão liquidar esses valores, são as mercadorias que eu pretendo vender os meus estoques.
Tudo isto é transformável em dinheiro.
Rapidamente nós podemos tomar as contas de valor valores a receber e estoques e torná-las líquidas ou transformáveis em dinheiro, certo?
E relaciono isto com o passivo circulante.
O passivo circulante representa a origem de capitais de terceiros que estão aplicado nesse momento dentro do empreendimento.
São capitais que adentraram o empreendimento e que estacionarão por um período de tempo.
Eu estou falando na conta de fornecedores, que nos entregam mercadoria, que em última análise, sobre o ponto de vista financeiro, é um capital, cuja mercadoria tem um prazo de vencimento, que na data aprazada ou na data estabelecida, nós deveremos saudar esses compromissos.
empréstimos bancários, que são eh ahn capitais oriundos de instituições financeiras, que também estacionam ou ficam dentro do empreendimento por um período de tempo, e na data do vencimento temos que liquidar essa dívida, devolver o principal mais os juros.
Portanto, eu estou relacionando duas coisas.
O que eu tenho com o que eu devo.
São duas grandezas.
e isso me dá uma cobertura.
Vamos supor que o nosso índice de liquidez seja de dois para um.
A leitura correta desse índice de liquidez é a seguinte. ah
Para cada cruzeiro de dívida que eu tenho, certo, eu também possuo dois cruzeiros para pagar essa dívida.
É uma cobertura mais do que perfeita, pois eu tenho mais do que eu devo.
Poderia ter um índice igual a um, ou seja, uma cobertura perfeita.
Aquilo que eu tenho dá para cobrir e somente cobrir o que eu devo.
E poderia possuir um índice menor do que um, que está indicando que eu tenho
não dá para pagar todas as minhas dívidas, certo?
Esse índice de liquidez, os senhores percebem que está ligado com o objetivo, um dos objetivos principais da administração financeira, que é o objetivo de liquidez, ou seja, a capacidade da empresa saudar os seus compromissos em tempo hábil.
e Esse índice de liquidez dá uma medida dessa capacidade.
Vamos tentar julgar um índice de liquidez.