Academia - Jurisdição Constitucional Tributária (30/09/12)
Channel: programaacademiajus
Date: 2012-10-01

"Jurisdição Constitucional Tributária - Reflexos nos Processos Administrativo e Judicial" é o tema do programa Academia desta semana. O estudo é fruto da tese de doutorado de Raphael Pandolfo - mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

No trabalho, ele detalha os reflexos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e os contribuintes. O programa Academia, apresentado pelo jornalista Rimack Souto, recebe Valcir Gassen, pós-doutor em Direito Tributário pela Universidade de Alicante, na Espanha; e Bruno de Medeiros ArcoVerde, procurador da Fazenda Nacional com atuação exclusiva perante o STF e mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB).