Dia dos Povos Indígenas - Retificação do nome Étnico.
Channel: DefensoriaRO
Date: 19/04/2024

No Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, apresentamos para você a história da Samara Kokama que garantiu o direito à retificação de seu Registro Civil através da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). 

A população indígena têm o direito de ter seus nomes étnicos no registro civil, mantendo sua cultura e suas tradições, e a legislação brasileira garante isso. 

Possibilitar aos povos indígenas a alteração do nome e a inclusão da etnia no registro de nascimento é uma maneira de garantir o direito a um documento que reflita suas origens, tradições e cultura.

Se você, assim como a Samara, deseja garantir o direito de mudar seu nome nos documentos, busque auxílio jurídico junto à Defensoria Pública. 

Estamos aqui para ajudar!