TCU: Superfaturamento em obras da Petrobras novamente
Channel: Daniel Fraga
Date: 08/10/2010

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/811846-tcu-diz-ter-encontrado-superfaturamento-em-obras-da-petrobras-no-rio.shtml

Três contratos para obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), refinaria que a Petrobras está construindo no Estado, estão com indícios de irregularidades graves, de acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União). 

De acordo com os técnicos, as obras para a construção das unidades de Etilbenzeno e Estireno do Comperj estariam com superfaturamento, além de problemas de estimativas incorretas de custos e acordos antieconômicos com as construtoras. A Petrobras nega irregularidades, diz que colaborou com a auditoria do TCU e que o importante é o valor global do projeto.

De acordo com o relatório analisado pelo ministro José Jorge, a construção da estação de tratamento de águas da unidade foi orçada em R$ 53 milhões. A mesma empresa que vai realizar a obra está estimando uma outra do mesmo tamanho, também no Rio de Janeiro, por R$ 17,6 milhões --cerca de um terço do que a Petrobras vai pagar.

Em outro contrato, para a construção de um prédio, o tribunal encontrou sobrepreço (os valores orçados estão acima dos preços de mercado) de 66%. Já na construção de uma subestação elétrica, o projeto prevê que um mesmo equipamento, um guindaste, seja alugado por dois preços diferentes, sendo o maior 25% superior ao menor, além de outras incongruências.

Em nota, a Petrobras afirma que "não existe superfaturamento [nas obras]. A Petrobras reitera que há divergências técnicas entre as metodologias adotadas pela empresa e pelo TCU. Os critérios utilizados pelo Tribunal são insuficientes e não se aplicam a obras como o Comperj, muito mais complexo e com especificidades próprias".

O TCU também apontou que a empresa continua utilizando nos contratos uma cláusula classificada como antieconômica. É o pagamento de uma indenização às construtoras por dias não trabalhados devido à chuva. Segundo os técnicos, o TCU já apontou que houve prejuízo em outro contrato de obras do Comperj (obras de terraplenagem) e, mesmo assim, a empresa continua utilizando esta cláusula em novas obras. O TCU também afirma que a Petrobras cria obstáculos à fiscalização.

Apesar de terem encontrados as irregularidades nos três contratos, que somam R$ 249 milhões, os técnicos consideram que os valores são baixos em relação ao total da obra, que é estimada em R$ 7,5 bilhões e não recomendaram sua paralisação. Agora, a Petrobras será cobrada a prestar novos esclarecimentos sobre os problemas apontados.

Em relação às cláusulas de chuva, "a Petrobras esclarece que sua aplicação nos contratos é para ressarcir somente o valor exato do impacto da chuva no serviço executado. Este procedimento favorece a avaliação das propostas apresentadas, impedindo que os valores decorrentes das chuvas sejam diluídos entre os diversos itens da licitação".