34ª Reunião Pública Ordinária ANEEL – 13/09/2022 – Parte 2
Channel: Agência Nacional de Energia Elétrica
Date: 14/09/2022

A 34ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL em 2022 foi realizada no dia 13/09/2022. A pauta da reunião foi composta de 55 itens, sendo que os itens 20 a 55 foram deliberados em bloco, à exceção do item 23, destacado para deliberação durante a reunião. Foram retirados de pauta os itens 5, 6, 10, 15, 17, 31 e 50. A pauta completa e a ata da reunião podem ser conferidas no sítio da Agência, em www.aneel.gov.br/pautas-e-atas (ou no menu "A ANEEL" e, posteriormente, "Reuniões Públicas da Diretoria").

Assista à parte 1 da RPO em: https://youtu.be/F5H2cjt_RxM

00:00:02 Reabertura da Reunião Pública

00:01:39 Item 7. Processo: 48500.000402/2022-13Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. – Taesa em face do Despacho nº 408/2022, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT, que indeferiu o pleito da Recorrente de isenção da aplicação de Parcela Variável por Indisponibilidade – PVI devido ao desligamento intempestivo da FT LT 440 kV Assis – Sumare C1 SP, ocorrido em 8 de setembro de 2021, atribuído pela empresa a suposto ato de sabotagem (serragem da manilha de sustentação do isolador). Diretor(a)-Relator(a): Giácomo Francisco Bassi Almeida.

00:27:59 Item 11. Processo: 48500.006740/2011-14 Assunto: Pedido de Reconsideração, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela São Roque Energética S.A. em face do Despacho nº 990/2022, que negou provimento ao Requerimento Administrativo interposto pela Recorrente para que seja revisada a decisão tomada unilateralmente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS de rescindir o Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 15/2016 e deu outras providências. Diretor(a)-Relator(a): Giácomo Francisco Bassi Almeida. Diretor(a)-Relator(a) do Voto-Vista: Ricardo Lavorato Tili.

00:46:52 Item 12. Processo: 48500.002767/2020-11 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Imetame Termelétrica Ltda. com vistas à assinatura do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão em data posterior ao início do período de testes previsto em sua outorga e sem pagamento de valores Encargos de Uso do Sistema de Transmissão retroativos. Diretor(a)-Relator(a): Ricardo Lavorato Tili.

01:15:26 Item 13. Processo: 48500.006973/2022-61 Assunto: Pedido de Impugnação, com pedido de medida cautelar, interposto pela Celg Distribuição S.A., em face de decisão da Câmara de Comercialização de Energia – CCEE, em sua 1.273ª reunião, referente ao Processo de Recontabilização nº 4519. Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra.

01:30:27 Item 16. Processo: 48500.005192/2020-98 Assunto: Verificação de diferenças entre os dados de beneficiários dos descontos tarifários custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e as informações constantes dos processos tarifários da ESE Distribuidora de Energia S.A. no período referência de 2016 e 2017. Diretor(a)-Relator(a): Giácomo Francisco Bassi Almeida.

01:45:11 Item 18. Processo: 48500.005211/2021-67 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Energisa S.A. com vistas ao agrupamento de áreas de concessão atendidas pelas empresas Energisa Minas Gerais – EMG e Energisa Nova Friburgo – ENF, sujeitas a controle acionário comum, nos termos da Resolução Normativa nº 1.003/2022. Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra.

02:00:01 Item 19. Processo: 48500.005212/2021-10 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Energisa S.A. com vistas ao agrupamento de áreas de concessão atendidas pelas empresas Energisa Paraíba Distribuidora de Energia – EPB e Energisa Borborema Distribuidora de Energia – EBO, sujeitas a controle acionário comum, nos termos da Resolução Normativa nº 1.003/2022. Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra.


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