MP Eleitoral verifica propaganda irregular em posto e em carro particular
Channel: SA Home Vídeo
Date: 2018-10-04

Segundo o órgão ministerial a propaganda está fora dos padrões estabelecidos na legislação eleitoral no artigo 37, parágrafo 2°, inciso II, que a propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares apenas será permitida com "adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda a 0,5 m² (meio metro quadrado)".

Diante das imagens que mostram um veículo Honda Civic completamente adesivado, descumprindo frontalmente os limites legais, possuindo ainda apelido entre os apoiadores do candidato beneficiado pela propaganda irregular, o MP Eleitoral buscou a Justiça a fim de manter o equilíbrio do pleito eleitoral em Maceió e em quaisquer outros municípios onde o veículo venha a circular.

O eleitor deve comprovar a retirada da adesivagem por meio de apresentação do veículo, no prazo de 24 horas, a contar da notificação, na sede do TRE/AL.

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