Teologia e Direito para Santo Agostinho e São Tomás de Aquino: Direito e Religião | Escola Teológica
Channel: Me Julga - Cíntia Brunelli
Date: 2020-06-11

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Hoje você vai saber o que é a Escola Teológica do Direito, também chamada de Teoria Teológica do Direito. Qual foi a influência de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino no Direito? Fé e Religião influenciam o Direito? 

Quais são as escolas do Direito? Quais são as teorias do Direito?  Qual é a fonte da justiça? Quais são as fontes jurídicas? Quais são as Fontes do Direito? Filosofia jurídica. Filosofia do Direito. Conceitos filosóficos de Direito. 

Qual é a relação entre o direito e a religião? O que é considerado religião para o direito? Qual é a religião oficial do Brasil? Por que a liberdade religiosa é lei? Por que o Estado tem que ser laico? Qual é o direito do Estado? Qual é a função da religião no direito? O que é moral e religião? O que a Constituição fala sobre religião? O que diz a Constituição de 1988 sobre a liberdade religiosa? O que é um dogma religioso? O que vem a ser um Estado laico? O que é um estado laico e qual a sua importância? Por que o Brasil é um país laico? Em que momento se inicia o desenho de um Estado laico? Filosofia medieval e o direito.
 
O Direito na filosofia de Santo Agostinho. Filosofia do Direito - Santo Agostinho. Ética e Direito em Santo Agostinho. Justiça para Santo Agostinho. O Direito em Santo Tomás de Aquino. Fé e direito. O conceito de lei segundo São Tomás de Aquino. O direito natural de São Tomás de Aquino como categoria jurídica. Conceito de justiça de São Tomás de Aquino. Leis divina e leis humanas. Leis imutáveis e eternas de Deus. 
 
Qual foi a influência da Igreja Católica no direito da Idade Média? Como foi a filosofia medieval? Como eram as leis divinas? Como conciliar a fé e a razão?

Téo significa Deus, então, para essa escola, as leis verdadeiras são aquelas que foram criadas por Ele, sendo eternas e imutáveis. Na Escola Teológica, a fonte dos direitos seriam os preceitos religiosos, como expressão da vontade divina. A Escola Teológica surgiu na antiguidade, mas ganhou força na Idade Média, quando o cristianismo exerceu um importante papel na cultura ocidental. Da Escola Teológica, merecem destaque Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, dois pensadores da filosofia medieval. Santo Agostinho passou boa parte de sua vida refletindo sobre a origem do mal, e ele conclui que o mal não provém de Deus, mas sim do mau uso do livre arbítrio, e então não não existe o mal, e sim apenas a ausência de Deus. 

Já São Tomás de Aquino queria conciliar a fé e a razão. Ele tentava explicar a fé por meios racionais, porque ele queria provar a existência de Deus. Esses dois pensadores medievais defendiam que existe uma diferença entre as leis divinas e as leis humanas. As leis divinas são as leis perfeitas e eternas porque são ensinadas por Deus. Já as leis humanas são aquelas que foram criadas pelo homem para viver em sociedade. Para que uma lei humana seja minimamente justa, ela deve refletir, de uma certa forma, as leis de Deus. 

Sob a influência da Igreja Católica, as discussões filosóficas da Idade Média se concentravam em questões religiosas, e o Direito também foi fortemente impactado. Como exemplo, podemos mencionar o Tribunal da Santa Inquisição, que pregava que a sociedade deveria seguir os padrões exigidos por Deus e punia aqueles que se desviassem, muitas vezes, até mesmo com a morte. 

O fato do nosso Estado ser laico significa que nós não temos uma religião oficial. Oficialmente, nós não somos um país católico, ou um país evangélico, ou um país espírita, ou de nenhuma religião. Ser um país laico significa que nenhuma religião pode ser considerada a religião oficial do Brasil.