Audiência pública sobre o sistema de saneamento básico em Altamira (PA)
Channel: MPF PA
Date: 2022-11-16

Evento realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 7 de novembro de 2022 para ouvir a população do município sobre a situação do sistema. 

A audiência pública ocorreu na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no centro do município.

A iniciativa fez parte de uma inspeção no sistema de saneamento básico da cidade promovida pelo MPF de 7 a 11 de novembro de 2022.

O objetivo dos trabalhos foi o de avaliar se a Norte Energia, empresa responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, obedeceu sentença da Justiça Federal que a obrigou a instalar o sistema de saneamento, compromisso assumido pela empresa no licenciamento ambiental da usina.

Integrantes da mesa:

• Thais Santi: procuradora da República em Altamira.

• Benedito Evilazio Lima da Silva: perito dos quadros do MPF, vinculado à Assessoria Nacional de Perícia em Meio Ambiente do Centro Nacional de Perícia da instituição. É perito em engenharia sanitária, especialista em engenharia sanitária e ambiental, com ênfase em: análise de projetos; acompanhamento de obras; saneamento básico e ambiental; estudo e relatório de impacto ambiental.

• André Luiz da Silva Salgado Coelho: perito nomeado pelo MPF. É professor adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA). Possui graduação em engenharia sanitária pela UFPA, mestrado em engenharia civil com concentração em engenharia sanitária pela Universidade Federal de Campina Grande e doutorado em engenharia hidráulica e saneamento pela Universidade de São Paulo.

• José Queiroz de Miranda Neto: perito nomeado pelo MPF. É professor da Faculdade de Geografia da UFPA, campus de Altamira. Graduado bacharel e licenciado em geografia pela UFPA, mestre em geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPA e doutor em geografia na Universidade Estadual Paulista. Estuda as redefinições territoriais resultantes das políticas de desenvolvimento econômico viabilizadas pelo Estado e por agentes privados na Amazônia.

• Livânia Norberta de Oliveira: perita nomeada pelo MPF. É professora da Faculdade de Geografia da UFPA, campus de Altamira. Pós-doutorado em geografia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Doutorado em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco. Fez doutorado em Geografia na Universidade de Coimbra. Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPI. Atua nas áreas de desenvolvimento e meio ambiente, vulnerabilidade socioambiental, bacias hidrográficas, desenvolvimento sustentável, impactos ambientais urbanos e rurais, gestão ambiental, ordenamento territorial e educação ambiental.

• Rodolfo Pereira Brito: perito nomeado pelo MPF. É graduado em engenharia ambiental pela UFPA. Tem mestrado em ciência e tecnologia do ambiente e doutorado em engenharia do ambiente, pela Universidade de Porto. É professor do curso de engenharia ambiental e atua também como coordenador da especialização em gestão e direito ambiental da Universidade do Estado do Pará (Uepa), no município de Paragominas. Desenvolve atividades de ensino, pesquisa e consultoria nas áreas de planejamento e gestão ambiental, alternativas energéticas, gestão de recursos naturais, direito ambiental, educação ambiental e avaliação de impactos ambientais;

• Hebe Simone Sousa Ripardo: perita nomeada pelo MPF. Possui graduação em engenharia sanitária pela UFPA, especialização em hidrogeologia, mestrado em geologia e geoquímica pela UFPA e doutorado em engenharia de produção na Universidade Federal de São Carlos. É professora assistente da Uepa. Desenvolve projetos técnicos de tratamento de águas e efluentes, licenciamento ambiental, entre outros.

• Francianne Vieira Mourão: perita nomeada pelo MPF. Possui doutorado no programa de pós-graduação em engenharia civil: recursos hídricos e saneamento ambiental da UFPA. Mestre em aquicultura e recursos aquáticos tropicais pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Graduação em engenharia ambiental e energias renováveis pela UFRA. Atua na área de análises físicas, químicas e biológicas para determinação de qualidade da água, determinação de frações de fósforo e sedimentos com respostas a impactos ambientais.

• Antônio Jorge Silva Araújo Junior: perito nomeado pelo MPF. Possui graduação em engenharia sanitária e ambiental pela UFPA e mestrado em engenharia civil pela UFPA. Atualmente é professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Tem experiência na área de engenharia sanitária, com ênfase em recursos hídricos e saneamento, atuando principalmente nos seguintes temas: águas pluviais, região hidrográfica Tocantins-Araguaia, rede pluviométrica, drenagem urbana e potencial econômico.

• Lucas Rafael de Alencar Mota Silva: defensor público do Estado, representando a Defensoria Pública do Estado do Pará.