Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19
Channel: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Date: 20/03/2020

"A declaração pública da situação de pandemia pelo novo coronavírus - Covid-19 -, no dia 30 de janeiro de 2020, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), requer a adoção de medidas preventivas de saúde pública para evitar a propagação de vírus . " Reynaldo Soares da Fonseca, STY, Reynaldo Soares da Fonseca, adiar um pedido de defesa de um empresário para que cumpra uma prisão preventiva em regime de domicílio, até que o mérito de habeas corpus seja julgado, em razão de sua condição de saúde debilitada. 

#TrabalhoRemoto
 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro João Otávio de Noronha, solicitou que todas as áreas do tribunal passem a funcionar, na sede, com o mínimo possível de efetivo de servidores e colaboradores terceirizados. A medida, respaldada pela Resolução STJ / GP 4, de 16/3/2020, visa conter a disseminação do coronavírus - COVID19.